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EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 495300

Nº Processo: 48086.005060/2024-28.

Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do serviço geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 34.220,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EDITAL Nº 178, DE 23 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, processo SEI Nº 23396.001947/2024-12, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Informática

01

40h

Graduação em Informática ou Ciência da Computação ou Sistema de Informação ou Engenharia da Computação, ou Processamento de Dados ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas; e/ou com Aperfeiçoamento, ou Especialização, ou Mestrado, ou Doutorado

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 26/07/2024 a 01/08/2024.

2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.salinas@ifnmg.edu.br)

3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos, entregues no ato da inscrição, e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 08/08/2024, e cujo tema será sorteado no dia 07/08/2024.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 08:00 do dia 06/08/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é registro de preço para futuras aquisições de móveis, eletro e outros para a Prefeitura Municipal e suas secretarias. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, fundeb, qse, escola de tempo integral e recursos próprios. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.

Avelino Lopes - PI, 23 de julho de 2024.

Rubens Próspero de Sousa

Pregoeiro
Extrato de Instrumento Contratual

Espécie: Contrato para Adesão e Transmissão da Programação da Rede Nacional de Comunicação Pública-RNCP/TV - EBC/DIGER/CONTRATO/Nº 3014/2024 entre Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42 e a Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS. CNPJ: 01.637.536/0001-85. Objeto: Transmissão em Rede da Programação da emissora de televisão da EBC em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 19/07/2024. Processo nº 0026/2024. WANESSA DE SOUSA BASTOS LORENZETTI - Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2024, Processo 23080.047359/2020-55, Contrato nº 284/2020, publicado no DOU de 2024-07-22, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 18/07/2024. Leia-se: Assinatura: 22/07/2024. Onde se lê: Vigência: 18/07/2024 a 31/07/2025. Leia-se: Vigência: 22/07/2024 a 31/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 168003

Nº Processo: 000130/2024-IMBEL/SEDE.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.

Contratado: 21.993.683/0001-03 - V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens para eventuais aquisições de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem, além de eventuais cancelamentos e remarcações de bilhetes aéreo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 466.765,65. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 179/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra/SP, CNPJ/MF: 46.523.130/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094522/2024-71 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Patrícia Gomes Nicastro, pela Secretaria Municipal de Saúde de Itapecerica da Serra/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 037/2024: Objeto: Locação de software GSN - Gestão do Simples Nacional (WEB); DESIF - Declaração Eletrônica de Serviços de Instituição Financeira (WEB); Gestão da nf-e padrão nacional; serviços técnicos de hospedagem externa de equipamentos e sistemas de tecnologia da informação, no regime de Hosting (nuvens), em ambiente de datacenter, com, fornecimento de conectividade, monitoramento, armazenamento de dados, gerenciamento, segurança física e logística para execução de aplicações aos sistemas acima contratos pela Prefeitura Municipal de Ituiutaba. Recursos: Próprios, Data: 09/agosto/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

Ituiutaba - MG, 23 de julho de 2024

RICARDO SILVA RIBEIRO

Diretor do Departamento de Suprimentos Em Substituição

RESULTADO de julgamento

CREDENCIAMENTO N° 5/2024

Credenciamento de Pessoas Físicas, para a prestação de serviços de psicólogo (a) e assistente social, a fim de colaborar para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem e dar efetivo cumprimento à Lei Federal n.º 13.935/2019 e a Resolução SEE n.º 4.701/2022 na rede de ensino público municipal de Ituiutaba-MG, Recursos: Vinculado, Obs.: Encontra-se disponível no site a relação dos Credenciados. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 23 de julho de 2024

RICARDO SILVA RIBEIRO

Diretor do Departamento de Suprimentos Em Substituição
aviso de licitação

PREGÃO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Caetano, 92, Centro/Imaculada-PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão do tipo menor preço. Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TIPO TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS E GRADE ARADORA, PARA ATENDER OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIODE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. CONFORME CONVÊNIO Nº940723/2023 (Ministério da Agricultura). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01hs. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmi2021@gmail.com. Edital: http://www.imaculada.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Imaculada - PB, 23 de Julho de 2024

JOSÉ GILSON PEREIRA
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 926809

O Pregoeiro da Unidade de Contratação da Secretaria de Saúde do Município de Caruaru/PE vem a público comunicar que, devido às alterações necessárias, requerendo alteração no Edital e seus Anexos, com posterior republicação com nova data de abertura, o PROCESSO LICITATÓRIO N° 0015/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 0009/2024 - UC-SAÚDE - Objeto: Registro de Preços, que objetiva a Aquisição de Inseticidas, Raticidas e Larvicidas, a fim de atender às necessidades da Vigilância em Saúde Ambiental, ação adscrita ao Bloco de Financiamento da Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica e Ambiental, durante o período de 12 (doze) meses, foi suspenso SINE DIE.

Caruaru, 23 de julho de 2024.

Anderson Kleyton Gomes da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de um Galpão para o Centro de Abastecimento no município de Anguera - Ba, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 05 de Agosto de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).

Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - Ba, 23 de Julho de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 41301/2024

TOMADA DE PREÇOS N° 00013/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 40.603.807/0001-33.

DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração de Valor, haja vista a necessidade de aumento de quantitativos e necessidade de serviços extras não previsto no Projeto de construção da Quadra Esportiva do Sítio CAROÁ no município de Manaíra/PB, nos termos do art. 65 da lei 8.666/93.

DO VALOR: - O presente Termo Aditivo 001/2024, importa em um valor de R$ 87.421,86 (oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos). Que somado ao valor do Contrato Original: R$ 371.042,92, (trezentos e setenta e um mil, quarenta e dois reais e noventa e dois centavos) equivale a um valor total de R$ 458.464,78 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), equivalente a aproximadamente 23,56%.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SME

O município de TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, torna público aos interessados, o CREDENCIAMENTO para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 12(doze) meses.

DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA: até às 08h30min do dia 14 de agosto, na Sede da Secretária Municipal de Educação, localizada à Al. Washington Luiz n.º 50, Centro, Telêmaco Borba - PR. As condições de credenciamento estão no Edital, que se encontra disponível no site: www.telemacoborba.pr.gov.br. Informações pelo fone: (42)3127-8406/99920-2742, ou e-mail: alimentacaoescolar@pmtb.pr.gov.br

Telêmaco Borba, 23 de julho de 2024.

Claúdia Cristina de Oliveira Gomes

Presidente da Comissão de Credenciamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 93/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 0902858-75, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Botafogo Olímpico, e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001871/2009-70

0902858-75

Maurício Assumpção Souza Júnior

***.189.607-**

OFÍCIO Nº 208/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

58701.001871/2009-70

0902858-75

Associação Botafogo Olímpico

06.305.216/0001-41

OFÍCIO Nº 262/2023/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Extrato de DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista Allan Teixeira Arruda Silva; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade celebrado em 05/10/2023; Vigência a partir de 11/07/2024; Data de assinatura: 18/07/2024; Signatários: Ana Karina Dias Salman - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Junior - Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa Rondônia e Allan Teixeira Arruda Silva (Bolsista PIBIC/CNPq).
Extrato de Termo Aditivo

Especie: 2 Termo Aditivo ao Contrato n. 48/2023-MPM. Processo n: 19.03.0000.0000972/2024-54. Contratante: Ministerio Publico Militar. Contratada: G.S.I. SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 15.219.654/0001-88. Finalidade: Prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato de prestacao de servicos de copeiragem e garcom para atender a PGJM. Vigencia: 10/8/2024 a 9/8/2026. Data de assinatura: 23/7/2024. Data da Publicacao: 24/7/2024. Assinam: Antonio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Kelly Fragoso Souza, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343003

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01494.000353/2021-09.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo de vigência do contrato nº 2/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 02/08/2024 e término em 30/09/2024.. Vigência: 02/08/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.983,84. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Empresa especializada para aquisição de peças de serviço preventivo e corretivo a frota de veículos pesados do Munícipio por maior percentual de desconto sobre a tabela Cilia ou similar. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 12 de Julho de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 74/2020.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.911.840/0003-54 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância eletrônica com monitoramento, número 74/2020, vigente nas unidades que compõem as gerências executivas do inss em araçatuba, bauru, marília, sorocaba e presidente prudente, participantes do polo v do processo licitatório.. Vigência: 15/09/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.781.721,56. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 19995.101935/2023-80.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2024a 28/06/2025, nos termos do art. 106, da lei n° 14.133/2021, e a alteração qualitativa da cláusula primeira do contrato, com fundamento legal no inciso I, alínea "a", do art. 124, da lei nº14.133/2021, que passa a prever o atendimento ao ColaboraGov. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

286/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES DE FELIPE VELHO CAPOEIRA E JUREMA,ITATIM - BA, CNPJ 02.150.434/0001-01; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 200.383FL 1/1SÉRIE 2 |CHASSI: MYWDP1418592MS| MOTOR: 4100ELT44B1405264| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115694- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 22/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Tatiane da Silva Brandão, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000839/2024-23.

385/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGROPECUARISTAS FAMILIARES DE GADO BRAVO DO MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS -BAHIA, CNPJ 48.814.231/0001-65; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº000.199.620 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409793MS| MOTOR: 4100ELT44A1399880 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115598 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 22/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Nagela Santana de Macedo, Presidente da Associação e Domingos Moreira da Silva, Tesoureiro da Associação; Processo nº 59404.000943/2024-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO EXCEPCIONAL

CONTRATADO Empresa CONSUL PATRIMONIAL LTDA EPP, CNPJ: 04.934.077/0001-90: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 78000/2019-003/00, NUP 63997.001777/2019-54, cujo objeto é PRORROGAR excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato nº 78000/2019-003/00, por mais 08 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/07/2024 a 31/03/2025, nos termos do § 4º, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.

Data de assinatura: 15/07/2024.

VA (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO

Presidente da CCCPM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 6604/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo/expediente/higiene, conforme especificações elencadas nos Requisitos da Contratação, para abastecimento das Unidades integrantes do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/ edital/80011-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 23/07/2024) 80011-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 - PMBP

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 - PMBP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGADO EM 23/07/2024

O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO referente a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Carolina Baltt (Rua 5340), localizada no bairro Santo Antônio, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 1.284.856,26 (um milhão duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos), à empresa AGAVE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ nº 42.058.777/0001-57. Registrado no TCE/SC com o nº 1766CA1388EF925FB54A916DCB5E6DF6D9890C07.

Balneário Piçarras, 23 de julho de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 319/2023.

Nº Processo: 01300.002303/2023-40.

Inexigibilidade. Nº 90054/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Acréscimo quantitativo equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato Nº 319/2023, a partir da data de assinatura do instrumento, com fundamento no Art. 125 da Lei 14.133/21.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.351.588,91. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para aquisição de material para confecção de prótese dentaria junto a secretaria de saúde do município de Itatuba-Pb. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 11:15 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 12 de Julho de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1214/2024 - UASG 373053

Nº Processo: 54000.080932/2024-32.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).

Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de apoio, organização e realização de eventos, para atender a i conferência do sisal a ser realizado na comunidade de nova palmares em conceição de coité/ba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 124.101,40. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 186/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões/SP, CNPJ/MF: 52.359.692/0001-62. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094550/2024-98 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Benedito Rodrigues da Silva Filho, pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Processo nº 098/2024. Contratação de empresa especializada para prestação parcelada de servicos comuns de mecânica em geral em maquinas, tratores e implementos agrícolas e aquisição de peças conforme. TABELA TRAZ VALOR Dia e horário: 07/08/2024 as 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br).

Itaúna do Sul-PR, 23 de julho de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158150

Nº Processo: 23228.001082/2024-26.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029. Valor Total: R$ 23.976,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EDITAL Nº 117, de 23 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - DEI;

Área de Concentração: RELAÇÕES INTERNACIONAIS.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: ADJUNTO A.

Período de inscrição: 26/07/2024 a 05/08/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-06-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 854.490,88. Leia-se: Valor Total: R$ 854.499,72.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0006808- 73.2023.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, sem mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva e corretiva para os veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região no âmbito do Distrito Federal compreendendo: mecânica, funilaria, pintura, borracharia, geometria de direção, balanceamento, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, lubrificação em geral, retífica em geral e todas as tecnologias eletro eletrônica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 23/07/2024) 80016-00001-2024NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1467315/2023. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de plástico tipo bolha, etiqueta, ribbon de resina, feltro sintético e água destilada, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Apl

(SIASGnet - 23/07/2024) 10001-10001-2024NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.002455/2024. Objeto: Aquisição de cadeiras e estofados para composição dos espaços funcionais do Senado Federal, bem como prestação de serviço de reforma das cadeiras dos Plenários das Comissões, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes do Edital, prevalecerão as últimas.

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 23/07/2024) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087006980202422. Objeto: Contratação de serviço especializado em locação de veículos com motorista para o transporte de servidores da UNIFAL-MG, discentes e colaboradores convidados, atendendo as demandas da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 23/07/2024) 153028-15248-2024NE800001
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.008304/2024-64

No extrato do Contrato nº 04/2024 publicado do D.O. de 27/05/2024, seção 03, página 38. Onde se lê: Valor Total de: R$ 19.836,80, Leia-se: Valor Total: R$ 32.000,00.
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.021606/2024-72. Convenio nº 102.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e BORGES ADVOGADOS ASSOCIADOS, Inscrita no CNPJ: 06.037.422/0001-18. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.022247/2024-71. Convenio nº 105.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA - SETRES , Inscrita no CNPJ: 08.583.407/0001-09. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 137/2022 - UASG 393026

Nº Processo: 50620.000158/2021-93. Contratante: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da Superintendência Regional no estado de Alagoas, inscrita sob o CNPJ nº 04.892.707/0018-59. Contratada: F. P. CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.160.680/0001-98. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 20 00137/2022, tendo como objeto a execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária (PATO) na rodovia BR-416/AL, TRECHO: ENTR. BR-101(A) (NOVO LINO)- ENTR.BR-104(B)(S.J.LAGE); SUBTRECHO: ENTR BR-101(B)/AL-110(A) - ENTR BR-104(A)/AL-110(B); SEGMENTO: KM 7,7 - KM 25,3 (PISTA SIMPLES) KM 25,3 - KM 29,7 (NÃO PAVIMENTADO) KM 29,7 - KM 57,10 (PISTA SIMPLES) KM 57,04 - KM 57,10 (ALÇA DE ACESSO); EXTENSÃO: 49,4 KM, conforme o Termo de Rescisão Amigável COENGE - CAF - AL, Id. Sei! (18441645). Fundamento legal: O presente instrumento está amparado no Art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993, bem como na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 20 00137/2022, Id. Sei! (11188788) e no Ofício-Circular nº 386/2024 - SEI nº 16779692 (18383265). EFICÁCIA: O Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 23/7/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86001/2024 - UASG 786810

Nº Processo: 62051001579202384.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO.

Contratado: 13.645.308/0001-36 - CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. Objeto: Telefonia fixa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 184.914,49. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160486

Nº Processo: 64191.000330/2024-63.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.

Contratado: 13.645.308/0001-36 - CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação para acesso à internet móvel por satélite de baixa órbita.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 56.400,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 002PESRP/2024

O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao registro de preços para contratação de empresa objetivando futura aquisição de material paradidático de acordo com a BNCC, para atender a demanda de alunos do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos da Rede Básica de Ensino do município de Camamu-BA. A licitação ocorrerá no dia 06 de agosto de 2024 (terça-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.

Camamu - BA, 23 de julho de 2024.

Sayonara Cruz Mendes Passos

Pregoeira
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Publica Nº001/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra "Reforma e ampliação das Escolas Municipal Prof.ª Regina Cardoso de Carvalho NÚCLEO II - 150 e Escola Municipal Messias Conrado da Silva - Núcleo 01-50. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 07/08/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

LAION FELIPE GAMA CAMPOS

Pregoeiro
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.007823/2024-28. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Universidade José Eduardo (UJES). Objeto: Colaboração conjunta em atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, através de ações a serem futuramente pactuadas através de Acordos de Cooperação e/ou Convênios específicos e seus respectivos Planos de Trabalho. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 19/07/2024. Vigência: de 19/07/2024 a 19/07/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Virgínia Lacerda Quartim.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 168003

Nº Processo: 000041/2024-IMBEL/SEDE.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.

Contratado: 26.699.784/0001-81 - EVOLUE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em Assistência Social, por Unidade de Suporte de Atendimento (UST), 4 (quatro) horas/sessões, 02 (dois) turnos por semana, totalizando 32 (trinta e duas) horas fixas no mês e 4 (quatro) horas/sessão, 01 (um) turno por semana, totalizando 16 (dezesseis) horas por demanda no mês, por um período de 12 (doze) meses, por parte da contratada em prol dos empregados da contratante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 53.839,92. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028001560202479. Objeto: Licitação por pregão eletrônico na modalidade serviços continuados sob demanda visando a futura e a eventual contratação de Serviço de caldeiraria, incluindo a substituição de chapas, de perfis, de tubos, de redes e de acessórios, assim como a fabricação de estruturas metálicas em aço carbono, em alumínio naval, em aço inoxidável, em ferro fundido, em cupro-níquel, em latão e nos demais metais, com fornecimento de materiais eventuais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/07/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do PE 90028/2024..

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 23/07/2024) 782801-00001-2024NE003250
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0000962-17.2024.4. Objeto: Execução de serviços de adequação dos sistemas elétricos do Fórum Federal de Execuções Fiscais - SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/07/2024) 90017-20901-2024NE000180
edital de 19 de julho de 2024

homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO - COCEPE, em reunião realizada no dia 18 de julho de 2024, aprovou o Parecer da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, exarado no Despacho CPPG (2669309), sendo favorável à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, com a aprovação na seguinte ordem:

1º) Sabir Khan

2º) Guilherme da Silva Lopes Fabris

3º) Guilherme Maron

4º) André Luis Catto

Flávio Fernando Demarco

No exercício da Presidência do COCEPE
Extrato de Termo Aditivo

Especie: 2 Termo Aditivo ao Contrato n. 34/2020-MPM. Processo n: 19.03.0000.0007147/2019-20. Contratante: Ministerio Publico Militar. Contratada: TLK SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. CNPJ: 06.292.532/0001-26. Finalidade: Prorrogacao do prazo de vigencia e reajuste do contrato de prestacao de servicos de suporte tecnico. Garantia e atualizacao de licenca de Software de Gestao de Telecomunicacoes - TEMCONTROLE. Vigencia: 1/8/2024 a 31/7/2025. Valor mensal: R$ 5.805,45. Valor total anual: R$ 69.665,40. Data de assinatura: 22/7/2024. Data da Publicacao: 24/7/2024. Assinam: Antonio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Graciela Montero Cunha Lopes, pela contratada.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Acordo de Confidencialidade; SAIC nº 25100.24/0054-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Prime Connection Assessoria e Consultoria Ltda.; Objeto: Formalizar a confidencialidade na troca de informações entre as Partes visando a formalização de futuras parceiras em PD&I; Vigência: 20/07/29; Data Assinatura: 20/07/2024; Signatário: Marisa Teixeira Mattioli e Ana Paula Dias Turetta pela EMBRAPA; Isabela Nilo Ferreira pela Prime Connection Assessoria e Consultoria Ltda.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 09/08/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na Execução de Obras de Implantação de Iluminação Pública com Luminárias em Led na cidade de Nazaré - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 23 de julho de 2024.

Maiane Almeida Caldas Barreto
EXTRATO DO CONVÊNIO

Processo nº 23113.019374/2024-11. Convênio nº 061/2024-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e o Instituto de Direito Administrativo de Sergipe, CNPJ 52.912.293/0001-87. Objetopromoção articulada de ações conjuntas de ensino, pesquisa e extensão no sentido de aproveitar as potencialidades das instituições convenentes, dentro do campo de suas respectivas atribuições e especialidades, podendo se dar sob a forma de cursos, estágios curriculares, aulas práticas, treinamentos, seminários, visitas técnicas, para fins educacionais, ou outras formas de democratização do conhecimento que se fizerem necessárias. Valor: sem transferência de recursos. Fundamento legal: 14.133/2021. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2029. Data de assinatura: 22/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949282. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PONTO CHIQUE, CNPJ nº 01612500000147. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -40.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -414,51, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: JOSE GERALDO ALVES DE ALMEIDA, CPF nº ***.024.546-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 145/2023

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, assinado em 21/05/2024, Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a formalização do ingresso da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023. A associação ora celebrada vigerá pelo prazo de 12 meses consecutivos a partir da data de assinatura deste, podendo ser prorrogado por igual período sucessivas vezes, se cumpridos os requisitos do edital e for de interesse das partes.

CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 12/2024

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ORUS TECNOLOGIA LTDA - ME, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, assinado em 19/03/2024, Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a formalização do ingresso da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023. A associação ora celebrada vigerá pelo prazo de 12 meses consecutivos a partir da data de assinatura deste, podendo ser prorrogado por igual período sucessivas vezes, se cumpridos os requisitos do edital e for de interesse das partes.

CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 36/2024

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa MUNHOZ & PALMA LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, assinado em 14/06/2024, Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a formalização do ingresso da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023. A associação ora celebrada vigerá pelo prazo de 12 meses consecutivos a partir da data de assinatura deste, podendo ser prorrogado por igual período sucessivas vezes, se cumpridos os requisitos do edital e for de interesse das partes.

CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 39/2024

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa SERVICO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, assinado em 10/07/2024, Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a formalização do ingresso da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023. A associação ora celebrada vigerá pelo prazo de 12 meses consecutivos a partir da data de assinatura deste, podendo ser prorrogado por igual período sucessivas vezes, se cumpridos os requisitos do edital e for de interesse das partes.