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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15553/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.548.218/0001-07, RKE2J66, FRMEV00420442022, 606-82; RJQ3A17, FRMEV00414222022, 606-82; RKK3C05, FRMEV00415382022, 606-82; RJX2I05, FRMEV00446542022, 606-82; RJQ3A17, FRMEV00466872022, 606-82; RIX5F46, FRMEV00420402022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00413032022, 606-82; RKE2J66, FRMEV00453632022, 606-82; RKB3A96, FRMEV00489312022, 606-82; RKB3A96, FRMEV00485972022, 606-82; RKK3C05, FRMEV00481192022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00444232022, 606-82; RKE2J66, FRMEV00471102022, 606-82; RKE2J66, FRMEV00509362022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00503912022, 606-82; RJQ3A17, FRMEV00464942022, 606-82; RJX2I05, FRMEV00463972022, 606-82; RJQ3A17, FRMEV00460612022, 606-82; RKK3C05, FRMEV00466902022, 606-82; RJQ3A17, FRMEV00470222022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15468/2024/WEB/PMF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

ATHIVALOG TRANSPORTE LTDA, 30.232.529/0002-82, CRGTF00002462022, 27/01/2022; CRGTF00002442022, 27/01/2022; CRGTF00000542022, 12/01/2022; CRGTF00021342022, 17/08/2022; CRGTF00001942022, 24/01/2022; CRGTF00022272022, 18/08/2022; CAIO F DE SOUZA RODRIGUES, 46.671.986/0001-22, CRGTF00022702022, 28/08/2022; CAVALCA TRADING E LOGISTICA S/A., 77.753.275/0014-45, CRGTF00024752022, 29/09/2022; CRGTF00023712022, 27/09/2022; CRGTF00023702022, 27/09/2022; CRGTF00023962022, 29/09/2022; ANTONIO CEARO MONTEIRO, ***.814.297-**, CRGTF00018912022, 18/07/2022; AGRO INDUSTRIA NUTRIHORTO LTDA, 29.652.131/0002-16, CRGTF00012122022, 17/03/2022; AGRONELLI AGROINDUSTRIA LTDA, 10.208.566/0016-43, CRGTF00008602022, 18/01/2022; BOM FRETE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 24.073.150/0002-74, CRGTF00000102022, 06/01/2022; CASSIMAD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI, 11.079.303/0001-68, CRGTF00013112022, 02/04/2022; ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A, 02.359.572/0003-59, CRGTF00012292022, 24/03/2022; CAVALCA TRADING E LOGISTICA S/A., 77.753.275/0011-00, CRGTF00002042023, 17/11/2022; AGROPECUARIA LOCKS LTDA, 01.982.131/0003-46, CRGTF00009082022, 16/02/2022; CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES, 00.117.842/0011-08, CRGTF00011302022, 07/03/2022.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15555/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

FACA TOUR RIO EIRELI, 30.582.411/0001-01, PASFR00032062022, 07/10/2022; FERNANDES E LIMA TURISMO LTDA, 23.976.007/0001-49, PASFR00023582022, 23/08/2022; EXPRESSO NOVA BARRA TURISTICA LTDA, 03.340.967/0001-00, PASFR00031882022, 06/10/2022; PASFR00042082022, 02/12/2022; CORDEIRO & SOUSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 12.496.526/0001-93, PASFR00025672022, 06/09/2022; COOPERVANS COOPERATIVA DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO ESTADO DA PARAIBA, 04.429.652/0001-05, PASFR00012012022, 10/06/2022; PASFR00037982022, 01/11/2022; EXPRESSO FREITAS TRANSPORTE LTDA, 19.109.910/0001-35, PASFR00025482022, 05/09/2022; COOPERATIVA UNIAO TRANSPORTE ESPECIALIZADO, 25.291.546/0001-70, PASFR00038252022, 04/11/2022; EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 38.074.576/0001-76, PASFR00038242022, 04/11/2022; COSTA DEL ESTE TRANSPORTES TURISTICOS EIRELI, 31.441.956/0001-52, PASFR00025972022, 05/09/2022; EXPRESSO NOVA FRONTEIRA LTDA, 44.424.122/0001-80, PASFR00031392022, 04/10/2022; PASFR00023602022, 23/08/2022; DU TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA, 01.687.889/0001-90, PASFR00040502022, 18/11/2022; FALONE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI ME, 18.896.458/0001-36, PASFR00039502022, 13/11/2022; DORACI ARRUDA BERTOLDI EIRELI, 22.446.279/0001-74, PASFR00037462022, 21/10/2022; COSTA DO SOL TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA, 13.961.686/0001-29, PASFR00009362022, 22/04/2022; DAMACENA TRANSPORTES EIRELI, 28.069.429/0001-54, PASFR00014912022, 08/07/2022; EXPRESSO TAVARES TRANSPORTE TURISMO LTDA, 07.565.838/0001-71, PASFR00009132022, 21/04/2022; PASFR00009122022, 21/04/2022.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15472/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

73.883.977/0001-78, KCT0312, FRMEV00440322022, 606-82; 21.582.686/0001-46, QBC2045, FRMEV00464652022, 606-82; 07.035.864/0001-98, CDM2365, FRMEV00531982022, 606-82; CDM2365, FRMEV00528562022, 606-82; 02.450.644/0001-07, EIJ0805, FRMEV00584212022, 606-82; 07.298.131/0002-27, MLF2424, FRMEV00523572022, 606-82; 24.382.931/0004-02, RHO4C09, FRMEV00609422022, 606-82; 03.134.201/0001-70, RAV1E11, FRMEV00587532022, 606-82; 02.607.242/0001-73, QXZ2J53, FRMEV00446042022, 606-82; 05.548.218/0001-07, RIX5F46, FRMEV00299482022, 606-82; RJF2I44, FRMEV00320622022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00279292022, 606-82; 27.216.320/0001-30, EOE4J87, FRMEV00571692022, 606-82; 59.336.032/0001-05, DTA4679, FRMEV00566742022, 606-82; 18.317.609/0001-54, DPF4F55, FRMEV00386242022, 606-82; ***.503.246-**, LPZ9G01, FRMEV00458292022, 606-82; 15.840.678/0001-50, GHJ2185, FRMEV00367092022, 606-82; ***.956.218-**, MJN7H99, FRMEV00528132022, 606-82; ***.926.361-**, NPO6A66, FRMEV00545852022, 606-82; 03.095.910/0001-93, FLJ1D02, FRMEV00431602022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15509/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 12 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.916.265/0077-68, FQM6007, EPSMA00265642024, 683-13; 01.094.764/0002-37, QQG9B81, EPSMA00271542024, 683-12; ***.080.009-**, JDG1F11, EPSMA00281632024, 683-11; 02.916.265/0210-86, ANU3C41, EPSMA00268492024, 683-13; 86.907.235/0014-00, FUC7B18, EPSMA00270512024, 683-12; 05.592.812/0001-97, SEH2F80, EPSMA00272662024, 683-12; 89.637.490/0127-47, MDR8G76, EPSMA00272902024, 683-12; 18.474.473/0001-96, LUL8H09, EPSMA00274442024, 683-11; LTI6261, EPSMA00261202024, 683-13; 08.964.218/0001-78, LQO9I18, EPSMA00275102024, 683-13; 20.330.551/0001-20, SHQ3F66, EPSMA00282702024, 683-13; 43.677.178/0010-75, GAW4J57, EPSMA00265852024, 683-12; 61.442.737/0002-30, MKK3C20, EPSMA00272112024, 683-12; 47.067.525/0076-25, RGC9A54, EPSMA00249492024, 683-12; EKH6E26, EPSMA00249922024, 683-12; 81.606.352/0001-97, IUH7861, EPSMA00273532024, 683-11; ***.632.389-**, SDP4B85, EPSMA00274132024, 683-13; 16.708.731/0001-26, JAC2I94, EPSMA00274432024, 683-12; 00.389.481/0037-80, SEY3A62, EPSMA00278792024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15510/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 12 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.914.460/0061-91, RLO3F50, EPSMA00271762024, 683-12; 27.996.604/0001-96, FZL0J03, EPSMA00250212024, 683-12; 78.826.476/0002-54, MIT0E46, EPSMA00271022024, 683-13; 18.037.127/0001-40, GZG2998, EPSMA00273212024, 683-12; 13.754.422/0003-66, RHI3J02, EPSMA00276192024, 683-12; 04.706.624/0001-80, SDA6D29, EPSMA00277592024, 683-13; 44.455.818/0001-74, FYW9C33, EPSMA00278382024, 683-13; 33.931.486/0009-98, PRV5748, EPSMA00258952024, 683-12; SWF1H04, EPSMA00263932024, 683-12; 02.313.729/0001-43, FSL7J78, EPSMA00267022024, 683-13; 86.907.235/0014-00, QUY4998, EPSMA00272832024, 683-13; 15.527.906/0035-85, SEU3F06, EPSMA00282932024, 683-12; 89.096.457/0029-56, QWM9C17, EPSMA00273102024, 683-12; 26.484.154/0001-90, SSJ7E30, EPSMA00266852024, 683-11; 27.468.139/0001-10, FZX8F60, EPSMA00270252024, 683-13; 05.563.931/0001-11, RKW8D38, EPSMA00273522024, 683-12; 04.435.738/0001-32, FLR9D87, EPSMA00273782024, 683-13; 05.915.304/0001-00, FZZ1712, EPSMA00283122024, 683-13; 52.406.329/0009-08, GEQ8C25, EPSMA00274302024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15512/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 12 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.337.007/0064-36, PXC6974, EPSMA00274652024, 683-11; 01.637.895/0165-60, ITY9J88, EPSMA00255302024, 683-12; 81.114.803/0001-79, ASR3G85, EPSMA00271932024, 683-12; 19.632.116/0001-71, SHF4D49, EPSMA00272542024, 683-11; SHF2C33, EPSMA00274572024, 683-13; 34.274.233/0095-84, FGU5H34, EPSMA00282192024, 683-11; 52.771.516/0001-33, GIE8C05, EPSMA00274752024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15513/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 12 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.018.298-**, OQX4J13, FRMEV01239202024, 606-82; 41.104.296/0004-10, SSZ3F10, FRMEV01262192024, 606-82; 19.564.343/0002-98, SYN0C46, FRMEV01253472024, 606-82; SYN0C67, FRMEV01257422024, 606-82; 11.271.260/0001-18, QIH1H61, FRMEV01240142024, 606-82; 42.772.377/0001-09, MKS1J52, FRMEV01263542024, 606-82; ***.257.209-**, RLP5A28, FRMEV01247932024, 606-82; ***.283.039-**, QJS7B62, FRMEV01275262024, 606-82; 02.909.758/0001-72, QKK1H60, FRMEV01240342024, 606-82; 09.176.323/0001-05, SQV8D55, FRMEV01308762024, 606-82; 04.547.903/0001-48, CUD4D41, FRMEV01253082024, 606-82; ***.215.586-**, MKN2E97, FRMEV01331632024, 606-82; ***.897.997-**, RKK0C97, FRMEV01308792024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 23292.007010/2024-19 ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº19/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e Lince Participações e Empreendimentos LTDA. OBJETO: Tem como objeto a cooperação entre o IFSC e a Lince, para organização e operacionalização do Projeto de Extensão Lince Tech Academy - que conjuga a realização de um Draft para seleção de Talentos e a oferta de um Ciclo de Oficinas de Desenvolvimento de Aplicativos Mobiles Básicos. Data de Assinatura: 24/06/2024. Vigência: 24/06/2025. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC, e Mariane Giacomossi - Representante da Lince Participações e Empreendimentos LTDA.
AVISOd DE LICITAÇÃO

LRE-012024 - CÓD (1049194)

Nº Processo: 50900.000928/2023-13. Objeto: Contratação do serviço de adequação da câmara frigorífica da Companhia Docas do Ceará, incluindo reforma de piso, instalação e fornecimento dos materiais necessários. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br..

PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 396003

Nº Processo: 50900.001690/2023-43. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para prestação de serviços de apoio administrativo, em caráter subsidiário, em atividades meio, no âmbito da Companhia Docas do Ceará-CDC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/396003-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024-SRP/ PMA

Objeto: O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem a presente O Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, para atender as necessidades da Prefeitura de Alenquer, e seus respectivos Fundos Municipais. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO25/06/225, podendo ser prorrogada, por igual período, na forma do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/21. Empresas: EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ/MF sob nº 21.361.181/0001-51, Valor Global R$ 9.064,00 (nove mil e sessenta e quatro reais). Empresa: G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA. C.N.P.J nº 39.774.154/0001-76. Valor estimado global R$ 837.900,12 (oitocentos e trinta e sete mil, novecentos reais e doze centavos), Empresa: M. de Freitas Godinho, CNPJ/MF sob nº 18.010.556/0001-24, VALOR GLOBAL R$ 57.337,50 (cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), Empresa: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, C.N.P.J: 18.010.556/0001-24. Valor estimado Global: R$ 210.897,50 (duzentos e dez mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240455/2024. CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.939.975/0001-80 e a empresa: AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.238.376/0001-15, sediada na Av. Coronel Colares Moreira, Nº 100, Sala 216, Edifício Los Angeles, Renascença, CEP nº 65.075-441 - São Luís/MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e ampliação da Unidade de Ensino Naíse Trindade dos Santos no município de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 14133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VALOR DO CONTRATO: R$ 901.818,28 (Novecentos e um mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0219 - Fundo de Desenv. da Educação Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 1.033 - Const. Ampliação e estruturação de unidade do ensino fundamental - FUNDEB 30%, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 1542000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT. VIGÊNCIA: 26 de junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante, e a Sra. Aglai Fernanda Serra Araújo Cruz, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 0/2021.

Nº Processo: 64295.027579/2021-13.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 14.698.017/0001-79 - RICARDO LOPES BORBA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2021, de cessão de uso de imóvel destinado aos serviços de uma Babearia, no Quartel General do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2024 até 02/08/2025, nos termos do Inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.298,45. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo: 67267.004902/2024-41

1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e nao sabido, a Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio de Sao Paulo (GAP-SP), neste ato representada pelo Chefe da Assessoria de Riscos Contratuais, vem NOTIFICAR a Empresa CONECTA ECOMMERCE E SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 46.880.422/0001-08, acerca dos fatos que ensejaram a abertura dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE APURACAO DE IRREGULARIDADE (PAAI) n 015/GAP-SP/2024, NUP 67267.004146/2024-50, referente ao PREGAO ELETRONICO n 104/2022 (Processo Administrativo n 67267.012178/2021-86):

Fato: A empresa nao realizou a entrega dos itens contantes na Nota de Empenho n 2023NE003032.

Referencia do Edital/Contrato/Termo de Referencia (TR): 15.1. "a", do Termo de Referencia.

Referencia Legal: Art. 7 da Lei n 10.520/2002 e Art. 87, II e III da Lei n 8.666/93.

2. Assim, fica a empresa notificada para apresentar justificativa pelo responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, dirigida ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereco, Av. Olavo Fontoura, n 1300, Sao Paulo/SP, telefone (11) 2224-9936, e-mail arc.gapsp@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponiveis os autos para consulta, tendo em vista a possivel aplicacao de sancoes administrativas, conforme acima elencadas.

Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Chefe do Grupamento de Apoio de Sao Paulo
EDITAL Nº 1, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IBATIBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e as normas e condições contidas no edital nº 01, de 26 de junho de 2024.

1. As inscrições serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o link: https://forms.gle/bbd4zjPXoCN8npZ87, no qual também deverão ser anexadas cópias simples de toda titulação comprobatória a ser considerada na Avaliação de Títulos.

1.1. O período de inscrição constará no Cronograma (Anexo I) a ser divulgado na página de acompanhamento.

2. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas sendo a Avaliação de Títulos e Experiências Profissionais (classificatória) e a Prova de Desempenho Didático (eliminatória).

3. Está sendo ofertada 01 vaga para professor substituto na ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, com os seguintes pré-requisitos para ingresso - Titulação:

3.1. Licenciatura Plena em Educação Física com especialização ou mestrado ou doutorado em Educação Física ou em Educação ou áreas afins.

4. A remuneração mensal pode variar de R$ 3.924,53 a R$ 6.356,02.

5. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os seguintes benefícios: Auxílio-alimentação (R$ 1.000,00 para regime de 40 horas semanais), Auxílio-transporte (se utilizado transporte coletivo diariamente) e Auxílio Pré-Escolar (para filhos menores de seis anos de idade).

6. O edital completo encontra-se à disposição na página de acompanhamento do candidato, disponível no sítio eletrônico do Ifes (https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios), sendo de inteira responsabilidade do interessado acompanhar as atualizações.

Eglon Rhuan Salazar Guimarães
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 91/ADLI-1/SEDE/2024

Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de sinalização horizontal, nos aeroportos distribuídos em diferentes regiões do território nacional, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP. Data/hora/local: 19/07/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1049176). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2576/1893.

ROBERTO DE CASTRO XAVIER

Coordenador da ADLI-1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941288/2023, Processo n. º 71000.029382/2023-04.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Capixaba de Apoio a Cultura, Educação e Esporte - CNPJ: 10.424.458/0001-21.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 12/12/2023 a 08/03/2025.

Data da Assinatura: 25/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 54/2024

Objeto: Aquisição eventual de Armário utilizado para armazenamento de ferramentas. Vencedor: TKM SERVICE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 07.906.865/0001-60. VALOR: R$ 1.153.900,00

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 857593. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA, CNPJ nº 06096655000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 495.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/MNSM/SEDE/2024

LRE Nº 079/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: Rental Bombas de Hidrojato LTDA, CNPJ Nº 47.594.921/0001-93. Fornecimento de peças sobressalentes para o caminhão de remoção de borracha Hidrovac Ultra 12.330 para os Aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - Lote 3, no valor de R$ 8.726,96. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.

Arthur Henrique Gomes Motta

Gerente de Suprimentos de Manutenção
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2017, ao Instrumento código 855284. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE POCO REDONDO, CNPJ nº 13114004000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/MNSM/SEDE/2024

LRE Nº 079/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: Rental Bombas de Hidrojato LTDA, CNPJ Nº 47.594.921/0001-93 Fornecimento de peças sobressalentes para o caminhão de remoção de borracha Hidrovac Ultra 12.330 para os Aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - Lote 1, no valor de R$ 1.130.999,85. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.

Arthur Henrique Gomes Motta

Gerente de Suprimentos de Manutenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato(a): 059/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: THIAGO FELIPE DE OLIVEIRA AMARANTE RAMOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.016798/2024-67. Data da Assinatura: 05/04/2024 - Assinado por SARA MARTINS, Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - CONTRATANTE e THIAGO FELIPE DE OLIVEIRA AMARANTE RAMOS - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160445

Nº Processo: 64589.002418/2024-56.

Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na assinatura mensal de acesso digital e1 sinalização r2 (30 canais) de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e de serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2029. Valor Total: R$ 106.978,80. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
Edital nº 21, de 27 de Junho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:

Edital nº 21/2024 - Campus Rio Pomba

RP01 - Educação Física

01

40 horas

Bacharelado ou Licenciatura ou Licenciatura Plena em Educação Física;

Bacharelado ou Licenciatura ou Licenciatura Plena em Educação Física, com Especialização na disciplina ou área/concentração;

Bacharelado ou Licenciatura ou Licenciatura Plena em Educação Física, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;

Bacharelado ou Licenciatura ou Licenciatura Plena em Educação Física, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.

I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:

Vencimento

40 horas

Vencimento Básico

R$ 3.412,63

Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.

RT

40 horas

Graduação

R$ 0,00

Aperfeiçoamento

R$ 255,95

Especialização

R$ 511,90

Mestrado

R$ 1.279,74

Doutorado

R$ 2.943,39

II - Inscrições:

Período de 00h (zero hora) do dia 28 de junho de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 12 de julho de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.

Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.

III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.

André Diniz de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001150/2024-60.

Dispensa Nº 170/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA. Objeto: Aquisição de contator schneider e rele temporizador coel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 4.610,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024

Espécie:Termo Aditivo nº 11/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2024 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Alexsandro William dos Santos Franco, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 05/07/2024 a 23/12/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2024, Área: Educação Física, firmado em 11/03/2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Alexsandro William dos Santos Franco, Contratado. Adriano Marcos Dantas da Silva- Diretor-Geral Substituto
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Sistema de Registro de Preço PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS - BA. Início da sessão de disputa de preços: às 09 horas e 30 minutos do dia 12/07/2024. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outrasopcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Entre Rios - Bahia, 27 de junho de 2024. Informações: licitaentrerios@gmail.com.

AMARILDO DANTAS SCHRAMM

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisições futuras de hortifrutigranjeiros e carnes, destinados a uso do Hospital Dr. Álvaro Bezerra, Serviços de Média e Alta Complexidade, CAPS, SAMU, Atenção Básica e Secretaria M. de Saúde, através do Sistema Registro de Preço, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante do Edital. Data e hora da disputa: dia 11/07/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos.

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 25/2024

Objeto. Seleção das melhores proposta para registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de material de exames clínicos laboratoriais da Secretaria de Saúde do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 15/07/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

Elber Araujo dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Bibliotecas com Obras Literárias da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Literatura Infanto-Juvenil para atender à demanda das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Poções-Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 15/07/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q= &status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

Irenilda Cunha de Magalhães

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2754/2024

O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento de material esportivo/recreativo, destinados a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Porto Seguro - BA, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data: 18/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço GLOBAL. Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através do site: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao. com.br/ba/portoseguro/editais.

Porto Seguro - BA, 28 de junho de 2024

João Pedro Ribeiro do Nascimento

Pregoeiro.
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO: 59530.000440/2023-16-e

Torna público, de acordo com a Determinação Nº 200/2023 da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, a aplicação da seguinte penalidade à empresa PORTO CRUZ COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ n° 21.665.350/0001-47, em razão da inexecução total do Contrato n° 3.0022.00/2022, decorrente do Edital Pregão Eletrônico (SRP) n° 024/2021: - Multa, no valor de R$ 10.620,00 (dez mil e seiscentos e vinte reais), correspondente de 10% sobre o valor do Contrato, conforme Item 6 da Ata de Registro de Preços Pregão n° 024/2021; subitem 24.1 do Edital Pregão Eletrônico (SRP) n° 024/2021; art. 49, I, do Decreto n° 10.024/2019, e art. 7° da Lei n° 10.520/2002. - Recurso, apresentar interposição do recurso no Prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis.

Petrolina-PE, 27 de julho de 2024.

Edilazio Wanderley de Lima Filho

Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/MNSM/SEDE/2024

LRE Nº 079/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: Rental Bombas de Hidrojato LTDA, CNPJ Nº 47.594.921/0001-93 Fornecimento de peças sobressalentes para o caminhão de remoção de borracha Hidrovac Ultra 12.330 para os Aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - Lote 2, no valor de R$ 297.219,26. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.

Arthur Henrique Gomes Motta

Gerente de Suprimentos de Manutenção
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23111.043290/2022-77.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria e o processo nº 23111.025519/2024-29.. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 793.857,38. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 931060. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE URUCURITUBA, CNPJ nº 04502571000185. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 106.730,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 35014.102704/2022-65.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 10,416% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/07/2024 até 17/07/2024, equivalente ao valor mensal de r$ 19.494,40, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/07/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.932,66. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).