PORTARIA Nº 149, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 17 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº 23000.032057/2022-97, resolve:

Art. 1º A Portaria MEC nº 903, de 11 de maio de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ..........................................................

I - ...................................................................

a) Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica, titular; e Valdoir Pedro Wathier, Coordenador-Geral de Manutenção da Educação Básica, suplente.

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c) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, titular; e Francisco Moraes da Costa Marques, Coordenador-Geral de Avaliação, Monitoramento e Fortalecimento da Política de Diversidade, suplente;

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II - ....................................................................

a) Rossieli Soares Silva, Secretário Estadual de Educação do Amazonas, pela Região Norte, titular; e Sandra Maria Martins Cardoso Casimiro, Secretária Estadual de Educação do Amapá, pela Região Norte, suplente;

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III - ...................................................................

a) Claudia Alaine Gomes Seabra, Dirigente Municipal de Educação de Bagre/PA, Presidente da Undime Pará e Presidente da Undime pela Região Norte, titular; e Luslarlene Umbelina Souza Fiamett, Dirigente Municipal de Educação de Santa Luzia D'Oeste/RO, Presidente da Undime Rondônia e Vice-Presidente da Undime pela Região Norte, suplente;

b) Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Ibaretama/CE e Presidente Nacional da Undime, titular; e Josevanda Mendonça Franco, Dirigente Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro/SE, Presidente da Undime Sergipe e Presidente da Undime pela Região Nordeste, suplente;

c) Leonardo Santa Cecília, Dirigente Municipal de Catalão/GO e Presidente da Undime pela Região Centro-Oeste, titular; e Paulo Madson Vieira da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Santa Rita do Trivelato/MT e Vice-Presidente da Undime pela Região Centro-Oeste, suplente;

d) Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, Presidente da Undime São Paulo e Presidente da Undime pela Região Sudeste, titular; e Osório Luis Figueiredo de Souza, Dirigente Municipal de Cachoeira de Macacu/RJ, Presidente da Undime Rio de Janeiro e Vice-Presidente da Undime pela Região Sudeste, suplente; e

e) Maristela Ferrari Guasseli, Dirigente Municipal de Novo Hamburgo/RS, Presidente da Undime Rio Grande do Sul e Presidente da Undime pela Região Sul, titular; e Alex Cleidir Tardetti, Dirigente Municipal de Educação de São Lourenço do Oeste/SC, Presidente da Undime Santa Catarina e Vice-Presidente da Undime pela Região Sul, suplente." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA