gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 64242.004007/2023-05.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 18/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.161,40. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 110798

Nº Processo: 60094.001457/2023. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/11/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis - Jardim Botânico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110798-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor estimado global mensal: R$ 121.002,84 valor estimado global anual: R$ 1.452.034,08 Valor estimado total da contratação ( 5 anos) : R$ 7.260.170,40.

FERNANDA CHAGAS VALENTE

Adjunta da Seção de Licitações

(SIASGnet - 04/11/2024) 110798-00001-2024NE000002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.006080/2024-70.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 08.868.231/0001-23 - VERDAO DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 15.205,20. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194075

Número do Contrato: 313/2023.

Nº Processo: 08767.000524/2023-45.

Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 28.074.533/0001-37 - NORTE TELECOM LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo do contrato n.º313 /2024 de prestação de serviço de acesso à internet tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 26/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 64242.004012/2023-48.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do inciso II doart. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 19/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.616,48. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.049474/2024-61.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação do serviço de administração e gerenciamento informatizado de frota de veículos com fornecimento de combustíveis - gasolina, álcool (etanol comum) e óleo diesel, na rede de postos credenciados da circunscrição da superintendência regional nordeste, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 511.766,51. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
Resultado de julgamento

Chamamento Público Nº 9/2024

Referente ao Chamamento Público, Premiação de Agentes Culturais (Saldo Remanescente conforme Lei Complementar nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo) conforme regras e outros critérios estabelecidos pelo edital de Chamamento Público Nº 9/2024. Nominação/Agente Cultural: (Maria do livramento da Rocha Andrade - Valor R$ 2.009,66); (Carlos Eduardo da Silva Santos - Valor R$ 2.009,66); (Francisca de Sousa Rocha - Valor R$ 2.009,66); (Silvestre Fernandes da Silva Neto - Valor R$ 2.009,66); (Antônio Victor Tavares da Cunha - Valor R$ 2.009,66); (Romário Mendes da Rocha - Valor R$ 2.009,66). Informações: UL/SAF - PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 4 de Novembro de 2024

Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo

Sec. Mun. de Cultura - PMJF/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90122/2024 - UASG 130080

Nº Processo: 21020.002166/2024. Objeto: Aquisição através de Sistema de Registro de Preços - SRP, para a escolha de propostas mais vantajosas para futuras aquisições de "Materiais Permanentes", visando atender às necessidades as Superintendência de Agricultura e Pecuária em Goiás e suas Unidades descentralizadas e demais situações disciplinadas na Portaria MGI Nº 43, de 31 de janeiro de 2023 e Portaria 714 de 30 de agosto de 2024. Não será permitido à Adesão Ata de Registro de Preços - ARP, decorrente deste certame.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, Nr. 100 - Centro, Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/130080-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esta licitação não permite adesões conforme justificativa contida nos autos do processo..

MICHEL PICAZO RIGUEIRAL

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 04/11/2024) 130080-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 64242.004014/2023-37.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 20/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.616,48. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 090026

Nº Processo: 0001068-00.2024.4.90.8000.

Inexigibilidade Nº 45/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" do contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 76.800,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATOs DE CONVÊNIOS

Nº 359/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MAIS ESTAGIOS LTDA CNPJ: 28.306.309/0001-23 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 360/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: L. C. COMERCIO AGRICOLA LTDA CNPJ: 09.205.701/0001-31 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 361/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - FILIAL CNPJ: 05.950.723/0026-23 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 362/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MATRIZ CNPJ: 05.950.723/0001-75 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 363/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: KOEHLER SCHULZE SERVICOS CONTABEIS LTDA CNPJ: 02.862.685/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor
extrato de RESCISÃO

Rescisão de Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 105/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CONTRATADO: Rafael Rodrigues Feitosa. OBJETO: Rescisão Contratual. PROCESSO: 23727.000461.2023-97. DATA DA RESCISÃO: 31.10.2024. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90124/2024

Processo nº 48086.001778/2024-45

Objeto: Aquisição de reagentes químicos para para atender as necessidades do Laboratório de Análises Minerais de Manaus - LAMIN-MA do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 29

Edital divulgação: 05/11/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Luís Fernando Costa da Silva

Pregoeiro
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - GP AMADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.208.559/0001-89, neste ato representada por sua Administradora não sócia, Sra. Nadja Gadelha Ponte, vem, por meio desta, notificar os Srs. SILVANO DA NOBREGA FERNANDES, inscrito no CPF n° 3**.2*0.7**-5*, e ERIKA MARJORY FERNANDES, inscrita no CPF n° **7.1**.3**-*3, acerca do LEILÃO EXTRAJUDICIAL EM VIRTUDE DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA do imóvel abaixo descrito., informamos que os mesmos se encontram em local incerto e não sabido. Em razão do não cumprimento das obrigações pactuadas no contrato de alienação fiduciária, será realizado o LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ONLINE, tipo maior lance, pela Leiloeira Oficial do Estado, Sra. Daniela de Souza Castelo, matriculada na Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC, sob o n° 23/2012. Imóvel objeto do leilão: Rua Manoel Gomes, n° 505 - Casa 21 do Condomínio Caminho dos Pássaros, Amador, Eusébio-CE, CEP: 61769-260, objeto da Matrícula de n° 12.526 do 2º Ofício Registral da Comarca de Eusébio/CE - Cartório Facundo. Considerando que o imóvel não foi arrematado no 1º Leilão (1ª Praça), ocorrido em 24/10/2024, informamos que será realizado o 2º Leilão (2ª Praça), já agendado para o dia 08/11/2024, com início às 10:00hs, através do site: www.montenegroleiloes.com.br. Maiores informações: (85) 9 9151-1594 (WhatsApp) e do endereço eletrônico: juridico@singulusconsultoria.com.br. GP AMADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. Rep. por Nadja Gadelha Ponte

Nadja Gadelha Ponte
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 249/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ICARO CAIQUE AZEVEDO ALMEIDA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.021130/2024-81. VIGÊNCIA: 17/09/2024 A 16/09/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Icaro Caique Azevedo Almeida - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 258/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: CASSIO NATAN SANTOS FERREIRA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.020102/2024-46. VIGÊNCIA: 23/09/2024 A 22/09/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Cassio Natan Santos Ferreira - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 260/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ALINE FERNANDA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.028255/2024-31. VIGÊNCIA: 23/09/2024 A 22/03/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Aline Fernanda Ramos Da Silva Oliveira - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 262/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JAILZA DOS SANTOS SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.018850/2024-69. VIGÊNCIA: 26/09/2024 A 25/09/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Jailza Dos Santos Silva - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 272/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: HANDRIK PALMEIRA MAGALHÃES. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.020142/2024-98. VIGÊNCIA: 08/10/2024 A 30/09/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Handrik Palmeira Magalhães - contratada/o.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 64576.016167/2023-55.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 22.905.110/0001-35 - CLINICA SIMETRIA SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 001180/2024-42. Objeto: Contratação de empresa especializada, através de registro de preços, para eventual aquisição de eletroeletrônicos e equipamentos, para a Fundação Joaquim Nabuco, por um período contratual de 12 (doze) meses, modalidade Pregão Eletrônico (SRP). A licitação será dividida em 04 grupos, formados por 13 (treze) itens, conforme tabela constante do Termo de Referência do edital.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 04/11/2024) 344002-34202-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 3/2024

Tipo: Empreitada menor preço global. Objeto: Pavimentação com pedras irregulares de basalto, assentados sobre leito de terra vermelha, com colocação de meio-fio de concreto e passeio em concreto na sede do município. Contrato de Repasse OGU nº 946971/2023 - Operação 1089019-27 - Programa Mobilidade Urbana, mais contrapartida do município. Abertura: 13/12/2024, às 09h30.

Edital e informações no Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Ramão Adão G. de Souza, nº 523 (fundos), centro, fone 055-3613-7277, site www.garruchos.rs.gov.br e-mail: licitacao@garruchos.rs.gov.br

Roland Schatz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240224

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 0124200265201946.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: A presente contratação fica prorrogada pelo período de 18 (dezoito) dias, com início na data de 05 de novembro de 2024 e encerramento em 22 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada consoante os termos do inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 05/11/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.659,44. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Nobre de Feira de Santana - UNIFAN/ CNPJ 14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas, no período de 02/10/2024 a 03/11/2024, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 2253 a 2261. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço http//unifan.net.br/site/dados_formandos/.

Feira de Santana, 5 de novembro de 2024.

Jodilton Oliveira Souza

Reitor
Extrato de Termo Aditivo nº 87-PS/2024/0001

4º TA ao TC nº 0296-PS/2020/0001. Contratada: ESCALA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ: 90.771.544/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 11/11/2024 e término previsto para 10/11/2025. Valor do TA: R$ 7.000.000,00. Fontes de recursos: 001.31107.051-6.20114-9; 001.31107.052-7.20114-9; e 001.31107.050-5.20114-9. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
RESULTADO DE JULGAMENTO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 9/2024/DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022/2024- SEMSA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 009/2024-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório Nº 022/2024-SEMSA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE SAMU 192, SEDE MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: JLB RODRIGUES LTDA, CNPJ: 27.518.912/0001-06, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 477.900,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, novecentos reais).

Cantá - RR, 4 de novembro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 47648.000325/2024-26.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 05.457.677/0001-77 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa em razão de concessão de gratificação de líder. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.738,08. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 543/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.035576/2024-82.

Dispensa Nº 275/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 27.339.106/0001-70 - E F TELLES MARKETING DIGITAL E EDITORA. Objeto: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados de depósito de registros doi (digital object identifier) na base de dados do crossref, para atender aos objetivos da revista eninfra, sob a responsabilidade da coordenação-geral do instituto de pesquisas em transportes, bem como ao apoio técnico à cgipt na execução de suas atribuições relacionadas ao contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 720,72. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 64242.004019/2023-60.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 21/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.884,80. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 195015

Nº Processo: 59580.000846/2024-94. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial e reformas com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, denominado SINAPI, a serem executados nas dependências da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na Av. Senador Vitorino Freire, n° 48, Areinha, São Luís - MA. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitante deverá apresentar capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
extrato de TERMO ADITIVO nº 2/2024

DE 01/11/2024

CONTRATO Nº 44/2024 - PMBP DE 11/06/2024

Constitui-se objeto deste contrato: prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Eulálio da Trindade (Rua 1680), localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº1281/2024, deferido pelo parecer nº416/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/2021, art. 125, fica suprimido ao presente contrato o valor de R$75.832,98 (setenta e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), correspondente a 14,49% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo.

ROHRIG CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 35.227.215/0001-24. Balneário Piçarras (SC), 4 de novembro de 2024. TIAGO MACIEL BALTT. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2024.0.0000020862. Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet com o fornecimento de todos os insumos físicos e lógicos ("hardwares" e "softwares") necessários à instalação, operação e manutenção, serviço de gerenciamento proativo contra falhas, e serviços de proteção contra ataques distribuídos de negação de serviços (DDOS), provendo alta disponibilidade por meio de contratação de 2 links de fornecedores distintos, pelo prazo de 30 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 -9º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/11/2024) 70017-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público que no aviso de licitação publicado no DOU na seção 3 página 212 Pregão Eletrônico nº 90007/2024 Processo Sei nº 24.20.000003170-8 onde se lê: 14/11/2024 leia-se: 18/11/2024.

BRUNO BULHOES DE LIMA

Pregoeiro
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 100/CELOG/2024. N° Processo 67101.001460/2024-73. Pregão Eletrônico nº 90028/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para processo de internalização de serviços de manutenção de carros elevadores de bombas. Empresa Vencedora: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA CNPJ: 52.919.905/0001-63. Valor Total da Ata: R$ 4.513,56. Data da Assinatura: 07/10/2024; Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025.

Ata de Registro de Preços nº 101/CELOG/2024. N° Processo 67101.001460/2024-73. Pregão Eletrônico nº 90028/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para processo de internalização de serviços de manutenção de carros elevadores de bombas. Empresa Vencedora: BRASFERMA LTDA CNPJ: 00.503.644/0001-00. Valor Total da Ata: R$ 12.360,00. Data da Assinatura: 07/10/2024; Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025.

Ata de Registro de Preços nº 102/CELOG/2024. N° Processo 67101.001460/2024-73. Pregão Eletrônico nº 90028/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para processo de internalização de serviços de manutenção de carros elevadores de bombas. Empresa Vencedora: FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP CNPJ: 14.968.227/0001-30. Valor Total da Ata: R$ 1.430,00. Data da Assinatura: 07/10/2024; Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025.

Ata de Registro de Preços nº 103/CELOG/2024. N° Processo 67101.001460/2024-73. Pregão Eletrônico nº 90028/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para processo de internalização de serviços de manutenção de carros elevadores de bombas. Empresa Vencedora: FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA CNPJ: 54.152.070/0001-94. Valor Total da Ata: R$ 14.509,00. Data da Assinatura: 07/10/2024; Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025.

Ata de Registro de Preços nº 104/CELOG/2024. N° Processo 67101.001460/2024-73. Pregão Eletrônico nº 90028/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para processo de internalização de serviços de manutenção de carros elevadores de bombas. Empresa Vencedora: Heiber Comércio e Representações Ltda - Me CNPJ: 04.821.081/0001-41. Valor Total da Ata: R$ 1.719,00. Data da Assinatura: 07/10/2024; Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025.

Ata de Registro de Preços nº 105/CELOG/2024. N° Processo 67101.001460/2024-73. Pregão Eletrônico nº 90028/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para processo de internalização de serviços de manutenção de carros elevadores de bombas. Empresa Vencedora: LANÇA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 44.258.379/0001-00. Valor Total da Ata: R$ 9.750,00. Data da Assinatura: 07/10/2024; Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025.

Ata de Registro de Preços nº 106/CELOG/2024. N° Processo 67101.001460/2024-73. Pregão Eletrônico nº 90028/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para processo de internalização de serviços de manutenção de carros elevadores de bombas. Empresa Vencedora: LANDMARK INDUSTRIA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA CNPJ: 54.671.369/0001-55. Valor Total da Ata: R$ 3.594,00. Data da Assinatura: 07/10/2024; Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025.

Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 23125.023829/2023-74.

Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade alterar as cláusulas: terceira - do valor, clausula quarta - do preço do serviço da contratada e consdições de pagamento, e clausula quinta - do ressarcimento à contratante.. Vigência: 21/10/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.661.805,08. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 373055

Nº Processo: 54000.089505/2024-10. Objeto: Contratação direta de fornecimento de água potável e a coleta, tratamento e destinação adequada de esgoto, para atender a Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/ 21. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Concessão pela União de distribuição de Água Potável. Declaração de Inexigibilidade em 20/08/2024. Superintendente Neila Maria Batista Afonso. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.281.106/0001-03 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA.
RETIFICAÇÃO

Processo nº 23079.241893/2024-19

No edital nº 701 de 2 de setembro de 2024, publicado no DOU de edição nº 171 de 04/09/2024, seção 3, página 86, retifica-se:

No item 4.2. Calendário do processo de seleção

Onde se lê: Segunda Etapa: Divulgação da lista de candidatos selecionados para a Terceira Etapa: 22/11/2024

Leia-se: Segunda Etapa: Divulgação da lista de candidatos selecionados para a Terceira Etapa: 21/11/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0023002-33.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 92/2017 - ZE: 376ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORES: EDMILSON ALVES e MIRIAM COELHO ALMEIDA ALVES - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/10/2024, passando o valor do aluguel de R$ R$ 23.213,76 para R$ 24.240,91 - ÍNDICE: 4,424740%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.756.979,88- VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/10/2017 a 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Senhora Ana Claudia de Almeida Carvalho, Chefe Substituta da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
Extrato de Cooperação nº 106/2024

Processo: 23075.033586/2024-04 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI. Resumo do Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br. Vigência do Acordo: 30/10/2024 a 30/10/2034. Data de Assinatura: 30/10/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - reitor - UFPR, Roberto Seara Machado Pojo Rego - Secretário - MGI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2024 - UASG 160422 - Processo NUP 64276.036145/2023-96, Tomada de Preços nº 05/2023, Contratante: Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada - Contratada: Empresa Gilson Matos de Freitas Comércio e Representação de Serviços Ltda - CNPJ 05.532.595/0001-40 - Objeto do presente aditivo é a supressão no valor contratado em R$ 6.516,28. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato originário. MARCELO CIPOLAT - CEL R1 - OD CMDO 1ª BDA C MEC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 855159. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE LEOPOLDO DE BULHOES, CNPJ nº 01067305000183. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 500.900,83, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: JOAO ALECIO MENDES, CPF nº ***.891.411-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2024

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2024, tipo menor preço por item, que tem por objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e pedagógicos, para atendimento das Secretarias Municipais de: Administração, Finanças e Planejamento, Governo, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, Assistência Social e Saúde do Município de Batayporã-MS, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/05086, processo administrativo n° 188/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 21/11/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

Batayporã-MS, 4 de novembro de 2024.

MARINEZ DE PAULA MOREL

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Concorrência nº 12/2024

Processo Administrativo nº 145/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DA PRAÇA AYRTON SENNA E DA ÁREA DE LAZER E COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954120/2023/MCIDADES - PROPOSTA Nº 70017/2023, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10:00 horas do 25/11/2024.

O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/concorrencias.

Em 4 de novembro de 2024.

Renata Ferreira de Sousa Zanoni

Presidente CPL
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 147/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Karen Rosângela Silva de Souza Saviotti. Objeto: magistério no Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 493/2024. Vigência: 29/10/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 29/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.254811/2024-66.
extrato de TERMO ADITIVO

Edital Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)

TERMO ADITIVO Nº 04 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 003/2023-CRO/8

1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: LOUIZE GABRIELA PEREIRA E OLIVEIRA; 3) Cargo: Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/11/2024; 5) Data da Assinatura: 21/10/2024.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa HIBIZA CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 36.249.985/0001-30, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, no Sicaf, pelo período de 2 (dois) meses, nos termos do art. 7° da Lei n° 10.520/2002 c/c alínea "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23, como também do item 18.2.4 do Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n° 23/2022. A aplicação da sanção se deu, considerando o fato da empresa não ter enviado as documentações referentes ao item 3, da Ata Pública de Realização do Pregão Eletrônico SRP n° 23/2022. Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG : 67550.015412/2022-11.

Em 4 de novembro de 2024

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA Cel Av

Ordenadora de Despesas Delegada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 64242.004022/2023-83.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 22/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.616,48. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.120, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa NATAL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA -ME, CNPJ Nº 10.370.042/0001-78, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/72897, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.265, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa D FERNANDES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA -ME, CNPJ Nº 27.367.795/0001-27, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/77695, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.267, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa D FERNANDES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA -ME, CNPJ Nº 27.367.795/0001-27, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/77749, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.287, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa PLANBRASIL SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 27.448.301/0001-39, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/76166, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.345, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa AUSION - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA- EPP, CNPJ Nº 17.467.094/0001-06, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/81822, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.428, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa AM/PM SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ Nº 60.136.942/0001-23, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/82082, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.429, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa AM/PM SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ Nº 60.136.942/0001-23, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/82087, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.430, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ATOOL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 34.673.167/0001-35, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/82264, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.431, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ATOOL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 34.673.167/0001-35, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/82274, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.432, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ATOOL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 34.673.167/0001-35, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/82600, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.533, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa LONGPING HIGH - TECH BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ Nº 08.864.422/0001-17, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/82610, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.131, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa TROOPERS-ACADEMIA DE FORMACAO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ Nº 37.417.346/0001-08, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/72082, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.536, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa VERSSAT SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 23.812.889/0001-07, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/82633, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.545, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa JOVIL SEGURANÇA PRIVADA LTDA ME, CNPJ Nº 21.375.891/0001-30, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/83275, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.624, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ALARMTEK TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA, CNPJ Nº 02.696.922/0001-00, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/82605, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.625, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR (IMS), CNPJ Nº 44.351.146/0001-57, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/82608, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.626, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ARATU SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA, CNPJ Nº 04.348.513/0001-49, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/88279, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI