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EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 19/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2023

PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00428/2023-21 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2023

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (carne), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 059/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 14.520.475,02 (quatorze milhões, quinhentos e vinte mil quatrocentos e setenta e cinco reais e dois centavos) .

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100

DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 16 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante e Carlos Celso Medeiros Ribeiro - Acrelog Comércio, Serviços, Logística e Transporte LTDA - ME - Pela Contratada
aviso de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Nº 24-10ªRM-001-00. Processo Nº 64305.000377/2024-01. Celebrantes: União - Comando do Exército, representado pelo Cmdo 10ª RM, CNPJ 09.560.963/0001-14, e o Município de Fortaleza/CE, representado pela SEGER, CNPJ 36.639.040/0001-25. Objeto: Obra de recuperação do muro de arrimo da Fortaleza Nossa Senhora de Assunção, a cargo do Município de Fortaleza/CE. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Valor: R$ 312.475,59 (Trezentos e doze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), sem transferência de recursos por parte da União. Signatários: Gen Div Cristiano Pinto Sampaio, Cmt 10ª RM; Sr Ferruccio Petri Feitosa, Secretário Municipal da Gestão Regional de Fortaleza/CE. Data da assinatura: 26/02/2024.

Gen Div Cristiano Pinto Sampaio

Comandante 10ª RM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 53/2023 - UASG 389297

Nº Processo: 074/2023. Objeto: Aquisição de caixas de som Bluetooth equipadas com um conjunto de 2 (dois) microfones por caixa, que sejam compatíveis, sem fio e resistentes a respingos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edificio Corretor de Imoveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DEBORA GONCALVES DO TALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 26/02/2024) 389297-30131-2024NE000155
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN 148/2022.

Nº Processo: 50614.001091/2022-74.

Pregão. Nº 68/2022.Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: CASTELO CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA. CNPJ n°: 00.894.402/0001-87. Objeto: Alteração de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato nº SR/RN-148/2022. Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I, alíneas "b" e 57, § 1º, incisos I e IV, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Empenho: 2023NE003517. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.603.428,53. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.263.254,82. Vigência: 20/02/2024 a 20/08/2025. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EDITAL Nº 86, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001164/2024-54. Requerentes: Primavera Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. e Companhia M. Fries. Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio e Suzane Nascimento. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças (CNAE 46.61-3/00).

EDITAL Nº 87, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001124/2024-11. Requerentes: Supermercados BH Comércio de Alimentos S.A. e JL Comércio e Hortifruti Ltda. Advogados: Vicente Bagnoli e Douglas Telpis Ferrante. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados (CNAE 47.11-3-02).

EDITAL Nº 89, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001121/2024-79. Requerentes: Plano Capivari Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Tencasa Investimentos Imobiliários Ltda. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale e Lucas Rodrigues. Natureza da operação: joint venture concentracionista. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

Substituto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Na Ata de registro de preços para a aquisição material de expediente para o almoxarifado da Gerência Regional de Brasília. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Processo: 25027.000125/2023-67, publicada em 13/12/2023, Edição: 236, Seção: 3, Página: 165, onde se lê: (...) 10) Ata nº 10/2023 - itens 28, 30, 31, 41, 42 e 52 - EMPRESA - WILTON CARLOS PALMITESTA. Total global da Ata: R$ 906,35. Data da assinatura da Ata: 30 de novembro de 2023. Leia-se: 10) Ata nº 10/2023 - itens 28, 30, 31, 41, 42 e 52 - EMPRESA - WILTON CARLOS PALMITESTA. Total global da Ata: R$ 2.301,26. Data da assinatura da Ata: 21 de fevereiro de 2024. Vigência da ata será de 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

27 de fevereiro de 2024. Maria Fabiana Damásio Passos Diretora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64325.010185/2022-02.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 19.498.807/0001-24 - ICIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 06/2022 fica reajustado com base na análise da proposta do apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual + aditivos n° 01,02 e 03 relativo ao retrocitado termo de contrato aprovado pela dom, conforme memória de decisão nº 316/2023 - s4 - dom, de 20 nov 23, que equivale a r$ 100.591,33 (cem mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e três centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 06/2022 - cro/1.

parágrafo único

o valor global do contrato nº 06/2022 passa de r$ 23.961.730,72 (vinte e três milhões, novecentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta reais e setenta e dois centavos) para r$ 24.062.322,03 (vinte e quatro milhões, sessenta e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e três centavos).. Vigência: 14/09/2022 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.062.322,03. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A comissão de licitação constituída comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Tomada de Preços nº 01/2023, que após a análise e verificação das propostas ofertadas, decidiu classificar as seguintes proponentes:

TURFGREEN - COMÉRCIO DE GRAMAS SINTÉTICA,CNPJ.: 29.252.265/0001-69, valor: 273. 429, 42, EMPRESA:TELAS SCHMITT - CNPJ.: 11.481.765/0001-07, valor R$ 301. 997, 81. OBRAS SL INFRAESTRUTURA CNPJ.: 33.924.849/0001-00, valor: R$ 316. 217, 80. LM CONSTRUÇÕES CNPJ.: 15.839.489/0001-67 valor: 321. 688,22.

Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso.

Rio Azul, 26 de fevereiro de 2024.

CARLA FLAIANE DA SILVA

Presidente da comissão

ELI JOSE CABRAL DA SILVA

TALITA ALEXANDRE GUIMARÃES

Membros
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. RODRIGO JOSE DA SILVA, representante legal da ACABADORA DE COUROS EXCELENCIA LTDA, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 19) a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/000705. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
extrato de termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 19/2023

Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 19ª Região - CRQ XIX.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 06 meses, sendo de 02/01/2024 a 02/07/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 19/2023 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e Portaria CFQ 27/2021).

Processo: CFQ SEI Nº 2800.00.03009.2023.

Vigência: 02.01.2024 a 02.07.2024.

Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 39.970,04 (Trinta e nove mil, novecentos e setenta reais e quatro centavos) a ser pago após comprovação da execução.

Assinam: Lucia Raquel de Lima - Presidente do Conselho Regional de Química da 19ª Região, José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo STJ 13779/2022. Termo de Rescisão do Contrato STJ 22/2023. CONTRATADA: Emibm Engenharia e Inovação Ltda. CNPJ: 37.071.313/0001-40. OBJETO: Prestação dos serviços de substituição e adequação dos guarda-corpos e corrimãos das escadas e rampas da sede do STJ. FUNDAMENTO: Art. 77, art. 78, I, II, III, V e VIII, art. 79, I, da Lei n. 8.666/1993 e item 15.1 da cláusula décima quinta do contrato. ASSINATURA: 23/02/2024. VIGÊNCIA: A partir de 29/02/2024. SIGNATÁRIO: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ.
Edital de 26 de fevereiro de 2024

Processo Seletivo Público Simplificado

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 008/2024.

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 008/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA CONVÊNIO nº 882489/2019.

As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseima@imip.org.br, no período de 04 a 12 de março de 2024.

Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição.

O Edital nº 008/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS.

Informações por telefone (81) 3322-5954.

MARIA DE LOURDES MOREIRA

Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

Processo nº 102/2023. Objeto: Aquisição de Materiais - Herbicidas e Inseticidas para tratamento fitossanitário de Grãos e Cereais armazenados na Rede Armazenadora da CEAGESP, no ano de 2024, conforme quantidades e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Comunicamos a todos que no Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 34/2023, publicado no D.O.U de 07/02/2024 - Seção 3 - página 24, onde se lê: "item 1 para a empresa MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA - CNPJ 11.258.338/0001-64 - pelo melhor preço no valor de R$ 598.560,00 (quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta reais);" leia-se: "item 1 para a empresa MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA - CNPJ 11.258.338/0001-64 - pelo melhor preço no valor de R$ 589.560,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais)".

PATRICIA NIHARI ARANTES

Pregoeira
Extrato de contrato

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Contrato nº 95/2024. DATA 20/02/2024. CONTRATADA: DATACITY SERVIÇOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento e implantação de soluções tecnológicas integradas e centralizadas para gestão, fiscalização, tomada de decisão e monitoramento de ruas, avenidas e próprios do município de Ferraz de Vasconcelos, com disponibilização de equipamentos, sistemas, materiais e serviços. Vigência: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Defesa Civil. VALOR MENSAL: R$ 325.000,00. VALOR ANUAL: R$ 3.900.000,00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 55/2023.
EDITAL Nº 50, de 26 de fevereiro de 2024

prorrogação do prazo de validade do concurso público

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.072498/2022-58, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 19/04/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências Exatas, Departamento de Química, Área de Conhecimento: Química Inorgânica - Química do Estado Sólido e de Materiais, conforme Edital nº 104/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 18/04/2023, Seção 3, página 54.

Douglas Ortiz Hamermuller
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. JOSE SOARES NETO, MG-042986/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 11) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida nos Processos n.º 2023/000211 e 2023/000212. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257041 - DSEI/XINGU

Nº Processo: 25051.001031/2023-16.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 96.666.862/0001-27- ABC NÁUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de 14(quatorze) Motores de Popa Mercury 50HP. Acompanha: Tanque original (25 L); mangueira, bulbo e conectores; Jg. de Ferramentas; Cordão de Partida de emergência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 26/02/2024 a 26/03/2024. Valor Total: R$288.820,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257041 - DSEI/XINGU

Nº Processo: 25051.001031/2023-16.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de 14(quatorze) Barcos de Alumínio de cumprimento entre 06(seis) à 08(oito) metros. Itens Inclusos: piso EVA 14 mm antiderrapante, 1 remo, 3 cadeiras com encosto dobrável, abertura de encaixe 25 a 42 cm, estrutura de ferro zincada, assento em PVC estofado impermeável, suporta até 150 kg. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 26/02/2024 a 26/03/2024. Valor Total: R$186.186,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima a Sra. CRISTIANE RODRIGUES ALEIXO DE SOUZA, MG-113146/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 36) a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/000507. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 002277/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Maize Cibele de Lima Melo. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 21/02/2024 a 21/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 343032

Nº Processo: 01408.000148/2023-29.

Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.

Contratado: 02.742.279/0001-04 - MERO ARQUITETURA E SERVICOS LTDA -. Objeto: Contratação de serviço técnicos especializados para planejamento e execução do mapeamento georreferenciado do patrimônio cultural imaterial da paraíba (primeira fase)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 282.400,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178883/2024 - UASG 806030

Processo Nº: SERPRO-PCN-2023/00016. Dispensa Nº: 01029/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.582.046/0001-29 - SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação remanescente de serviços contínuos de limpeza, jardinagem, controle de pragas, copeiragem e recepção - Regional Curitiba. Data da Assinatura: 24/02/2024. Vigência: 01/03/2024 a 31/01/2028. Valor total : R$ 4.046.309,78.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

Retificado

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a republicação da licitação abaixo, cujo Edital retificado e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5765/2023, para seleção de fornecedor de cestas básicas, devendo estar à disposição das secretarias municipais de Charqueadas, quando houver a necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 07 de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 26 de fevereiro de 2024

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para o fornecimento de fraldas descartáveis, visando atender aos pacientes cadastrados na rede assistencial da secretaria municipal da saúde do município de São Francisco do Conde - BA, conforme Termo de Referência.

O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, cuja sessão acontecerá no dia 11 de março de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.

São Francisco do Conde-BA, 26 de fevereiro de 2024.

Nalinaldo Couto de Mello
AVISO DE LICITAÇÃO SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0398/2023 | Banco do Brasil nº 1039238

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto: Registro de preço para aquisição futura e eventual de material de construção para os serviços de manutenção e recuperação de Prédios e espaços públicos, recuperação de vias e calçadas do município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas a partir: 07/03/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta no dia 11/03/2024 às 10h/Brasília.

Início da sessão de disputa no dia 11/03/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz - BA, 26 de fevereiro de 2024.

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 25 a 31/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.002747/2023-18; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 100/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO - ENDODONTIA 2023, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 31/10/2023 á 31/10/2024, conforme empresas vencedoras: DENTAL MARIA LTDA - 09.222.369/0001-13, no valor total de R$3.706,03; DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA - 91.083.212/0001-35, no valor total de R$9.640,34; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - 44.223.526/0001-06, no valor total de R$148.852,40; E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 35.706.397/0001-16, no valor total de R$210,00; ER2 E-COMMERCE LTDA - 42.206.665/0001-04, no valor total de R$565,50; JULIANO DE COSTA LTDA - 72.150.550/0001-06, no valor total de R$129.497,68; LUIZ GOULART & CIA LTDA - 88.014.006/0001-69, no valor total de R$1.890,00.
AVISO DE ANULAÇÃOPregão eletrônico nº 87/GAP-RF/2023

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife torna publica a anulação do Pregão, na forma eletrônica nº 87/GAP-RF/2023, processo 67228.000022/2023-81.

RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Concorrência Pública Eletrônica 02/2024, tendo por objeto: Construção de creche Pré-Escola tipo 02 padrão FNDE para proporcionar condições para alcançar meta 01do PNE, permitindo universalização do atendimento na Pré-Escola e ampliação do atendimento em Creche, visando promover transformação social, intervenção eficiente, justa e necessária para concretização da oferta de educação de qualidade, com amparo LDB-Lei Federal 9.394/96 e no Plano Nacional de Educação-Lei Federal 13.005/14 que amparam e normatizam as ações de ampliação da oferta para o atendimento à educação infantil. Abertura das propostas: Dia 21/03/2024 às 09h. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://www.gov.br/compras/pt-br

Dom Silvério, 26 de fevereiro de 2024

José Bráulio Aleixo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de material de expediente, para atender todas as secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de março de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 14 de março de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 26 de fevereiro de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 - SMS

oriunda do PE nº 028/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de SACO HOSPITALAR, HIPOCLORITO E DETERGENTE ENZIMÁTICO, para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Lote 01 Valor Global R$ 38.100,00 e Lote 04 Valor Global R$ 34.360,00 21 de fevereiro de 2024 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO SECRETÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - SMS

oriunda do PE nº 028/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de SACO HOSPITALAR, HIPOCLORITO E DETERGENTE ENZIMÁTICO, para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: PROMINENTE FORNECEDOR: CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote 02 Valor Global R$ 8.995,00 e Lote 03 Valor Global R$ 25.544,00

21 de fevereiro de 2024 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO SECRETÁRIO DE SAÚDE
Extrato de Termo Aditivo

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERCEIRO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23326.008268.2023-17. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 08.285.374/0001-02; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53.

PROJETO: Projeto ATIVOS

OBJETO: Execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para desenvolver uma plataforma para controlar as baixas aquisições e movimentações de bens ativos imobilizados, visando a transformação digital da empresa através da automação e integração dos fluxos operacionais ao sistema patrimonial e ao sistema de controle de usuários da empresa.

VALOR DO ADITIVO: R$ 12.402,62 (doze mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e dois centavos).

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12/01/2024.

João Pessoa, 26 de Fevereiro de 2024.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

Reitora do IFPB
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de telerradiologia e sistema completo conforme termo de referência, para atendimento nos serviços de imagem oferecidos através da Secretaria de Saúde de Catolé do Rocha-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de março de 2024 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 13 de março de 2024 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 26 de fevereiro de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 012/2023, celebrado entre a UTFPR/CAMPUS PATO BRANCO e PRISCILA ONGARATTO TRENTIN, que tem por OBJETO a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este contrato vigerá no período de 29/02/2024 a 29/03/2024. Data de assinatura: 25/02/2024.
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA 1/2022 - PL 6/2022 - OBJETO: Contratação de Empresa de Prestação de Serviços com Obra de Engenharia e Fornecimento de Material para Pavimentação Em Bloco Sextavado Intertravado e Drenagem Em Ruas Do Bairro Taquaral, no Municipio de Peçanha/MG, Conforme Contrato De Repasse Nº 917906/2021/MDR/CAIXA e ETP, Memorial Descritivo, CFF, Memória de Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição e Projeto, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.. Data de abertura de propostas:03/04/2024- 09:00:horas. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; cpl.pecanha@gmail.com.

VANDERLEI R. DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para: Contratação de empresa para prestar serviço de laboratório na confecção de próteses dentárias para atender as demandas do Centro de Especialidade Dra Maria da Luz, de acordo com programação da Secretaria de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de março de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 12 de março de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 26 de fevereiro de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo aditivo

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 12-2020 Nº PROCESSO: 23098.004189.2019-91. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIADF. Contratado: 11.892.959/0001-03 - EVOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA. OBJETO: Realizar o reequilíbrio econômico-financeiro (revisão) do Contrato 12/2020, a partir da assinatura deste instrumento e conforme previsão no Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/1993 e conforme justificativas e fundamentos apresentados nas Notas Técnicas 120/2023 e 10/2024/DREN/PRAD/RIFB/IFB. Fundamento Legal: Leis 12462/2011 e 8.666/93. VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 27/02/2024. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 2.740.805,72.Data de Assinatura: 26/02/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para vistas dos autos de sindicância a qual configura como sindicado, bem como assegurado o direito de pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Plácido Gomes Alves Junior (CPF: xxx.xxx.463-96, Protocolo: NUP 64061.000554/2024-51).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

Palmas - TO, 27 de fevereiro de 2023

Cel - EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas
resultados de julgamentos

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023

RESULTADO FINAL PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 - FAR- CARPINA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2023.

A comissão resolve desclassificar a empresa UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA com base no Relatório Técnico da DPO; e classificar as empresas BAPTISTAS LEAL LTDA, com a pontuação de 12,00, e a MORI E MORI LTDA, com a pontuação de 11,00. Assim, com base na pontuação técnica constante no relatório da DPO, esta Comissão declara como VENCEDORA do Chamamento Público FAR Nº 008/2023 a empresa BAPTISTAS LEAL LTDA., CNPJ: 02.218.050/0001-75, com Preço Global no valor de R$ 22.176.000,00 (vinte e dois milhões, cento e setenta e seis mil reais), e preço de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais), correspondente ao valor unitário por Unidade Habitacional.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023

RESULTADO FINAL PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - FAR- ENGENHO DO MEIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2023.

A comissão resolve desclassificar a empresa UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA com base no Relatório Técnico da DPO; e classificar as empresas GRÁFICO EMPREENDIMENTOS LTDA, com a pontuação de 13,00 pontos; a BAPTISTAS LEAL LTDA., com 12,00 pontos e a SANCO ENGENHARIA LTDA, com 24 pontos. Assim, com base na pontuação técnica constante no relatório da DPO, esta Comissão declara como VENCEDORA do Chamamento Público FAR Nº 006/2023 a empresa SANCO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.393.074/0001-06, com pontuação de 24,00 pontos e proposta de Preço no valor global de R$ 20.480.000,00 (vinte milhões, quatrocentos e oitenta mil reais), correspondendo a Proposta Global referente a 128 UHs

Recife, 26 de fevereiro 2024

Eduardo Jose Monteiro Amorim

Presidente CECP/ CEHAB
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 006/2024 que realizará no dia 11/03/2024 às 09h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, para FORNECIMENTO DE RECARGA, CASCO, KITS E ACESSÓRIOS PARA BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) DE 13 KG.

O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br.

Santo Antonio do Paraíso, 26 de fevereiro de 2024.

DEVANIR MARTINELLI

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

Aviso de Revogação do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Edimar Roque Martello Júnior, que tem por objeto a revogação do termo aditivo assinado em 13 de dezembro de 2023 e publicado no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2023, edição 240, seção 3, página 86. Data de Assinatura: 19/02/2024.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495300

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 48086.001200/2021-46.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses do período entre 26/03/2024 a 26/03/2025.

promover a repactuação para o ano de 2023.

alterar a razão social da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação:"...polo segurança especializada ltda, com sede na na tv. Curuzu, nº 1245 - bairro do marco - cep 66.085-110 - belém/pa, inscrita no cnpj sob o n° 02.650.833/0001-23".

alterar os representantes legais da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação:"...márcio andré moscoso da rocha, inscrito no cpf/mf sob o nº ***.105.142-**, residente e domiciliado na cidade de ananindeua/pa, e augusto cesar loureiro da silva, inscrito no cpf/mf sob o nº ***.854.612-**, residente e domiciliado na cidade de belém, estado do pará...". Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.366,12. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 21026.002410/2020-29

Nome da intimada: ANDERSON LUIZ KETTENHUBER

CPF: 158.888.498-80

Endereço: FAZENDA BOM RETIRO - CAIXA POSTAL 124

MARACAJÚ/MS - CEP: 79150-970

Assunto: auto de infração n° FT-002/939/MS/2020

Em atendimento a determinação constante do termo de julgamento nº 20038.01902-8/2023, de 15.12.2023, informamos a V. Sª que a autoridade competente JULGOU IMPROCEDENTE o Auto de Infração nº FT-002/939/MS/2020, de 24/09/2020.

Campo Grande, 23 de fevereiro de 2024

Perly Meira Junior

Chefe do SISV/DDA/SFA/MS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 067638/2023-57. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico-operacional para os espaços cênicos da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da licitação.

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 26/02/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/GAPLS/2024

A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n° 90001/GAPLS/2024 - Serviço De Manutenção De Áreas Verdes Da Guarnição De Lagoa Santa, com Valor Global da Ata de R$ 725.332,5000, tendo por vencedora a empresa: 79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli

LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int
retificação

NO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO; publicado no DOU em 17/08/2023, na Seção 3, página 115.

Onde se lê: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 11/2021

Leia-se: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 11/2022. Data 27/02/2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 79/2023

OBJETO: futura e eventual aquisição de materiais de consumo, equipamentos e instrumental odontológico, para suprir à demanda de toda rede de odontologia do município. Adjudico e Homologo o procedimento em favor das licitantes: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-00, saiu vencedora dos Lotes: 0003 - R$ 258.885,00; 0004 - R$ 172.699,95. Valor global: R$ 431.584,95. EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 71.505.564/0001-24, saiu vencedora do Lote: 0002 - R$ 244.272,70. Valor global: R$ 244.272,70. SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA - CNPJ: 11.511.020/0001-43, saiu vencedora dos Lotes: 0001 - R$ 346.397,56; 0005 - R$ 336.936,16; 0008 - R$ 127.997,46. Valor global: R$ 811.331,18. VIVANT COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 09.337.018/0001-58, saiu vencedora dos Lotes: 0006 - R$ 284.990,00; 0007 - R$ 264.989,99; 0009 - R$ 427.968,09. Valor global: R$ 977.948,08. Convocam-se a empresa mencionada para a assinatura das Atas de Registro de Preços.

Macaíba/RN, 26 de fevereiro de 2024.

Francisco Junior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
extrato de PEMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0012/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0012/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-104/PB, Trecho do SNV: Div. RN/PB - Div. PB/PE; Subtrecho do SNV: Entr. PB-079/105 (Remígio) - Esperança; Código SNV: 104BPB0250; Segmento SNV: km 88,2 ao km 97,7; ocupação longitudinal entre o km 88,687 m e o km 88,750 m, lado direito, numa extensão de 63,00 m, por 0,50 m de largura, em uma área de 31,50 m², para atender a novas cargas no município de Remígio/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.000621/2021-96. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

OBJETO: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Refeições e Quentinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2023. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.010 - GABINETE DO PREFEITO 02010.04.122.2005.2002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.00.00.500- MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00.500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA... ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: SANTANA RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA - CNPJ nº 39.433.147/0001-00 - CT Nº 00027/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26/02/2024 - VALOR TOTAL: R$ 16.043,00 (DEZESSEIS MIL E QUARENTA E TRÊS REAIS). Caaporã - PB, 26 de Fevereiro de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 907161/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL, CNPJ nº 07293586000179. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ARILDO MOTA LOPES, CPF nº ***.260.778-**.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2023 - PROCESSO 85/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 5/2023

O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo de prazo, ao contrato nº 119/2023. Contratada: Eliziaria Pena Monteiro de Castro - CPF: 203.985.736-20. Credenciamento de Plantões Médicos. Vigência: 20/02/2024 a 19/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 17/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Belchair Comércio de Móveis Ltda. (CNPJ nº 29.209.847/0001-62). Fornecimento, entrega, montagem de Assentos Principais - Cadeiras Executivas e Operacionais para a Subseção Judiciária de Rio Grande, com e instalação dos sistemas mobiliários ergonômicos. Valor total: R$ 58.940,00. P.A. 0000645-89.2024.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 35/2023 (Ata de Registro de Preços nº 42/2023), com base na Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.709/2018, Decreto nº 11.462/2023 e Lei Complementar nº 123/2006. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE301, emitida em 05.02.2024. Vigência: 23-02-2024 até 23-08-2024. Assinatura: 23-02-2024.
Extrato de Compromisso

Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão; Universidade Estadual da Paraiba-UEPB (CNPJ 12.671.814/0001-37); e a aluna de Mestrado em Ciências Agrárias: Jamille de Lima Rodrigues, SAIC 20100.24/0026-4; Data assinatura: 22/02/2024; Vigência 26/02/2024 a 31/12/2024; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a estudante Jamille de Lima Rodrigues.
Aviso de Chamada Publica nº 1/2024

O Município de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar Chamada Pública nº 001/2024, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para utilização na alimentação escolar do ano letivo de 2024, com entrega dos envelopes até as 15:00 horas do dia 20 de março de 2024, nos termos da Lei 11.947/2009 e Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e subsidiariamente pela Lei Federal 14.133/21 e alterações Posteriores. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, link www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial.

Leme do Prado, 26 de fevereiro de 2024

Joseany Cordeiro Santos

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 35014.151388/2021-74.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.395.067/0001-23 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 30/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.204,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 26 DE FEVEREIRO

AO EDITAL Nº 1/2024/CXA-IFAC, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS XAPURI

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, considerando o processo nº 23842.009636/2024-13, resolve:

Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque - Xapuri-AC, CEP: 69.930-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Inglês

40 horas

Raimunda Silva de Souza

2º

Campus Xapuri

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 42/2016.

Nº Processo: 35087.000724/2016-09.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 15.023.898/0001-90 - MUNICIPIO DE AGUA BOA. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 01/01/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.168,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).