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resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 007/2024, CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2024 FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA UBS - PADRÃO MS - TIPO 3, LOCALIZADA NA ALDEIA FOLHA BRANCA, TACARATU/PE. Empresa: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 28.796.562/0001-02, com sede à Rua Dantas Barreto, 05, andar 1, sala 02, Santo Antônio, Garanhuns/PE, devidamente representada pelo Sr. Anderson Campos Godoy. Valor total contratado: R$ 1.659.944,17 (um milhão seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos).

ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA

Gestora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024- PMDM/PI

NOVA DATA

PROCESSO Nº 44/2024 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024- PMDM/PI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICOS E INSTRUMENTAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. recursoS: Próprios e Outros. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 26 de agosto de 2024. HORÁRIO: 08 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de agosto de 2024. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.licitadomingosmourao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: cplpmdomingosmourao@gmail.com

Domingos Mourão-PI, 8 de agosto de 2024

Matheus Oliveira Felício

Agente de Contratação - PMDM/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024- PMDM/PI

PROCESSO Nº 45/2024 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024- PMDM/PI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO ESTRUTURA PARA EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. recursoS: Próprios e Outros. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 23 de agosto de 2024. HORÁRIO: 08 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de agosto de 2024. HORÁRIO: 16 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.licitadomingosmourao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: cplpmdomingosmourao@gmail.com

Domingos Mourão-PI, 5 de agosto de 2024

Matheus Oliveira Felício

Agente de Contratação - PMDM/PI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2021

Adesão da ata de registro de preço nº 008/2024/SRP/PMCM, proveniente do pregão eletrônico nº 005/2024 e processo administrativo de carona nº 183.2024, deflagrado pelo município de Campestre do Maranhão - MA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.204.812/0001-75, neste ato representado por sua gestora, Sra. CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO e CONTRATADA: , J. P. A JUNIOR COM. ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 22.140.414/0001-59, sediada na Rua Monte Castelo, nº 69, Jardim São Luís, Imperatriz - MA, neste ato representada pelo seu titular Sr.(a). Julimar Patricio Andrade Junior, CPF Nº 608.XXX.XXX-XX,. Objeto: adesão da ata de registro de preço nº 008/2024/SRP/PMCM proveniente do pregão eletrônico nº 005/2024, deflagrado pelo município de Campestre do Maranhão - MA, que tem como objeto o Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos de uso comum e material hospitalar, médico hospitalar, odontológico, laboratório e outros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Campestre do Maranhão - MA. Valor: R$ 508.716,76 (quinhentos e oito mil, setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos) Data da assinatura: 08 de Agosto de 2024 Vigência: 08 de Agosto de 2024 á 31 de Dezembro de 2024. Cirlea Martins de Oliveira Damasceno - Secretária Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 21 de agosto de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0058/2024, do tipo menor preço por item, a Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de acabamento para manutenção das obras: Centro Municipal de Fisioterapia - CEMUF, ampliação do Centro Municipal de Diagnósticos, Exames e Imagens Alfredo Leal da Silva - CDI, reforma da UBS Maria Conceição Dias, Sebastião Inácio Bueno e Hospital e Maternidade Municipal Enfermeira Maria Helena dos Santos . Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: / licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia - GO, 8 de agosto de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-PMSN

A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-PMSN, do tipo menor preço OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL DE SANTARÉM NOVO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS E DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Abertura: 28/08/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: pmsn.licita@gmail.com

THIAGO REIS PIMENTEL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.030594/2024-57.

Dispensa Nº 434/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA.

Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO. Objeto: Gestão financeira do projeto "curso de orientação em formação didática, metodologia e currículo bilíngue de surdos - 2º edição".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/08/2024 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 36.330,55. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 170078

Nº Processo: 10507720171202497. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as unidades da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis Viana Filho 3329 - Paralela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170078-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDIR LEMOS COUTO

Chefe da Srrf05/dipol

(SIASGnet - 08/08/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 23322820246088000. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em aparelhos de ar condicionado do tipo split e ACJ e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento de materiais e insumos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 08/08/2024) 70015-00001-2024NE000156
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA E ENGENHARIA WF LTDA - R$ 158.000,00.

Casserengue - PB, 4 de Julho de 2024

ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA

Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de aditamento nº 001 da Ata de Registro de Preços nº 042/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Cláusula primeira - Da troca da marca: Considerando a solicitação e justificativa da contratada, consoante decisão favorável da Secretaria solicitante, concordando com a troca de marca/modelo do item ofertado, resolvem as partes, alterar a marca do item 03 da Ata de Registro de Preços 042/2024, TCL pela marca Agratto. Em favor de: VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP. Data de assinatura: 30/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000052. Objeto: Aquisição de Madeira Garapeira. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 168005-16501-2024NE012024
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 102/2024

RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que:

Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE".

O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 23/08/2024.

Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sexta-feira.

Três Fronteiras (SP), 8 de agosto de 2024.

RUBENS JOSÉ BELÃO

Prefeito
EXTRATO de rescisão

REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e VANESSA BARBOSA FERREIRA. Processo nº: 19958.100250/2023-62

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados.

DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e VANESSA BARBOSA FERREIRA.

DATA DA RESCISÃO: 02 /08 /2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 115/2021.

Nº Processo: 67435.031935/2020-51.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 03.340.883/0001-77 - PROCTOCLIN - CLINICA MEDICA S/S. Objeto: : registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO º: 59500.001766/2024-07

ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.0415.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 23.572.690/0001-59; Objeto: correção de erro material; Onde se lê, para efeitos de data de assinatura do contrato: Brasília, DF, 25 de Abril de 2023. Leia-se: Brasília, DF, 07 de Maio de 2024. Assina: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Diretor-Presidente da Codevasf; Data: 01 de agosto de 2023.
EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

(CURSO DE MESTRADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção, avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 28/08/2024 a 21/11/2024 00:00 do dia 07/08/2024 às 23:59 do 21/11/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 137, de 08/08/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Marcelo Hazin Alencar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065.002947/2024-69.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a unidade consumidora do 40º batalhão de infantaria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a . Valor Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 01245.000091/2022-97.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2024 a 12/08/2025 nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.458.861,76. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
aviso de Retificação

No Edital nº 29, de 16 de julho de 2024, publicado no DOU de 17 de julho de 2024, seção 3, pg. 65 a 71, nos requisitos da Área/Subárea de Ciências Humanas / Filosofia, onde se lê:"Graduação em Filosofia, com Doutorado em Ciência Tecnologia e Sociedade ou Educação científica e tecnológica ou Filosofia da Ciência e Tecnologia.", leia-se: "Graduação em Filosofia, com Doutorado em Filosofia ou Ciência Tecnologia e Sociedade ou Educação Científica e tecnológica ou Filosofia da Ciência.".

MARCELO KUSMA

Diretor de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 15 de agosto de 2024, em sala virtual do SINOG, às 15h em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINTTARESP; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos.

São Paulo, 7 de agosto de 2024

ROBERTO SEME CURY

Presidente do Sindicato
Extrato de Apostilamento

Espécie: Quinto Termo de Apostilamento Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Contratada: Gente Seguradora S.A, inscrita no CNPJ sob o N.º 90.180.605/0001-02. Cláusula Primeira - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a Inclusão do veículo Caminhonete - Strada Volcano Cabine dupla Zero Km - marca Fiat - Placa: JCT5A02 - Ano 2024- Chassi -9BD281BLHRYF44456 Renavam: 01395541288 Patrimônio nº 71014510 e Strada Volcano Cabine Dupla Zero KM maca Fiat Placas -JCT5A09 Ano 2024 chassis -9BD281BLHRYF44498 Renavan-01395537078 - Patriminio nº 71014511 ao contrato SEI 7107446 , ficando este veículo também coberto pela Apólice de Seguro nº 01.31.0100160.000000 parte integrante do Contrato SEI 7107446.. Cláusula Segunda- do Preço: O valor do presente Termo de Apostilamento, considerando os custos dos seguros, impostos, inclusive o IOF, do veículo discriminado na cláusula primeira deste Termo é de R$ 2.420,00 (Dois mil quatrocentos e vinte reais) Sr.Waldyr Stumpf Junior Chefe es da Embrapa Clima Temperado e Sr. Marcelo Wais - Representante da Empresa. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 25038.000031/2022-88.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 10.879.196/0001-90 - RONYS PAULINO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período de 08/08/2024 a 08/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários completos, de natureza contínua, com fornecimento de urnas mortuárias, incluindo montagem, tanatopraxia, taxa necessárias, documentos para liberação de féretro do hospital, capela para velório e outros, conforme ocorrência de óbito de indígenas pertencentes ao distrito sanitário especial indígena médio rio purus.

resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço objeto deste instrumento (autos nº 25038.000055/2024-07 ou em outro processo para a mesma finalidade), acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.

a contratada será comunicada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias sobre o resolução antecipada do contrato prevista no item 1.1.1.1.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.623,48. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 200/2020.

Nº Processo: 67435.026918/2020-00.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 05.149.979/0001-88 - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. LIMA LTDA.. Objeto: : registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158351

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23230.000293/2021-50.

Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE S RODRIGUES. Objeto: Repactuar os preços para cobrir as despesas decorrentes das alterações constantes na convenção coletiva de trabalho n.º mr000016/2023.. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.521,39. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000278/2024-95.

Dispensa Nº 38/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "formação de promotores de saúde em defesa dos direitos humanos da pessoa idosa e com deficiências"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/08/2024 a 08/02/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 9812020246088000. Objeto: Contratação dos serviços de produção audiovisual.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o item 21.5 do edital..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 08/08/2024) 70015-00001-2024NE000156
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23125.002151/2024-77.

Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigencia do contrato na forma da prevista do artigo 75, viii, da lei n° 14.133/2021, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, de 01 de agosto de 2024 a 29 de março de 2025, ou até que se conclua o processo licitatório em andamento, para nova contratação.. Vigência: 01/08/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.626,07. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160142

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 64155.000453/2022-79.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 23/2022 por 12 meses. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.675,69. Data de Assinatura: 03/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.026244/2023-32.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de mão de obra de apoio técnico para o posto de trabalho de técnico de nível superior em cartografia e geoprocessamento nas categorias: graduados em geociências (geógrafo e geólogo) e engenheiro florestal com noções de geoprocessamento e sensoriamento remoto, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (posto de trabalho)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 2.427.203,90. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

Processo: 23074.034835/2020-37. 1º Termo Aditivo ao Convênio de Arrecadação nº 2048.11.0323 entre a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o n o 24.098.477/0001-10 - Objeto: "redução dos valores estimados de arrecadação e consequente alteração do Anexo I, plano de trabalho" - Data da Assinatura: 15/07/2024; Valor (após o termo aditivo): R$ 119.705,00 (cento e dezenove mil setecentos e cinco reais) - Signatários: pela FADE, MAÍRA GALDINO DA ROCHA PITTA e pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor. VALDINEY VELOSO GOUVEIA. REITOR. 7-08-2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 113/2021.

Nº Processo: 67435.004426/2021-36.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 32.891.504/0001-35 - INCOR KUBRUSLY - INSTITUTO DO CORACAO DE CURITIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: : registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
Extrato de acordo de Parceria

Espécie: Acordo de Parceria; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Universidade Federal de Alfenas, MG - UNIFAL, CNPJ: 17.879.859/0001-15. Processo: 21189.003485/2022-26. Objeto: Estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela Universidade, permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da Universidade nas dependências da Embrapa. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2029; Data de assinatura: 07/08/2024; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente, e Clenio Nailto Pillon, Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovação, pela Embrapa, e Sandro Amadeu Cerveira, Reitor, pela UNIFAL. Frederico Ozanan Machado Durães- Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

UASG 160201

Nº Processo: 64329.001410/2023-52

Processo Administrativo n° 64329.001410/2023-52 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 01/2024 AO CONTRATO nº 11/2023 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: AJP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação de prazo de execução de obra e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo Acréscimo de serviços no valor de R$ 180.589,08(cento e oitenta mil quinhentos e oitenta e nove reais e oito centavos) - 24,89% e supressão no valor de R$ 165.467,39 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos) - 22,89% a prorrogação de vigência contratual por mais 210 (duzentos e dez) dias, passando o término para 11/05/2025 e a execução de obras por mais 210 (duzentos e dez) dias, passando o término dias para 03/04/2025. Data de Assinatura do Termo aditivo: 01/08/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA n° 2/2024

Repetição

O Departamento de Licitações e Contratação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública a abertura da CONCORRENCIA n° 002.2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 002.2024, no dia 22 de agosto de 2024, interessado SEMIO as 09h00min horas, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR.

O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o edital também poderá ser solicitado através do e-mail cplcaroebe2021@gmail.com ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br.

CONCORRENCIA n° 4/2024

O Departamento de Licitações e Contratação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública a abertura da CONCORRENCIA n° 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 006/2024, no dia 26 de agosto de 2024, interessado SEMIO as 09h00min horas, cujo objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços para Recuperação da estrada Vicinal 37, no Município de Caroebe-RR, Convênio nº 57/2024-SEINF/GERR.

O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o edital também poderá ser solicitado através do email cplcaroebe2021@gmail.com ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br

Caroebe-RR, 7 de agosto de 2024.

LUCIANA DA SILVA NUNES

Agente de Contratação-DLC/Caroebe-RR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768010919202411. Objeto: MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA OS SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/08/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.000811/2024-11. Contratada: S AUGUSTA DA SILVA - ME. CNPJ: 48.922 299/0001-68. Valor da contratação: R$1.120,00 (um mil, cento e vinte reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.30 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis: Dispensa. Fundamentação legal: Inciso II, do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação. Maceió-AL, 08 de agosto de 2024. José Ediberto de Omena Júnior- Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRPUSP, CNPJ nº 57.722.118/0001-40. NUP: 25000.135442/2023-00. OBJETO: Execução do Projeto "Otimização da acurácia diagnóstica, caracterização de risco e avaliação de resposta terapêutica do câncer no SUS: Um projeto de inovação tecnológica com imagem molecular". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 7.956.437,61 (sete milhões, novecentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; VALDAIR FRANCISCO MUGLIA - Diretor Executivo.
EXTRATO DE RESCISÃO

UNILATERAL CONTRATO N° 00125/2023

PROCESSO: Tomada de Preço 00015/2023. Contratante: prefeitura municipal de Joca Claudino/PB. Contratada: PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 40.141.083/0001-53. Objeto: Constitui objeto do presente Rescisão, pelo não cumprimento das obrigações contratuais, conforme comprovação pela administração municipal, do Contrato nº 00125/2023, oriundo da Tomada de Preço N° 00015/2023 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Joca Claudino/PB. Conforme Contrato de Repasse N° 938831/2022 junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Motivo: A empresa convocada não iniciou a obra, e manifestou-se através de e-mail pela rescisão do contrato em epigrafe sem maiores justificativas. Da fundamentação: Fundamenta-Se nos Artigos: 77, 78 e 79, inciso I, da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Informações: O processo estar à disposição nos dias úteis, das 08:00 às 12:00, na sala da CPL, no Paço Municipal.
EXTRATO DE RESCISÃO

UNILATERAL CONTRATO N° 00109/2023

PROCESSO: Tomada de Preço 00013/2023. Contratante: prefeitura municipal de Joca Claudino/PB. Contratada: PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 40.141.083/0001-53. Objeto: Constitui objeto do presente Rescisão, pelo não cumprimento das obrigações contratuais, conforme comprovação pela administração municipal, do Contrato nº 00109/2023, oriundo da Tomada de Preço N° 00013/2023 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Joca Claudino/PB. Conforme Contrato de Repasse N° 939642/22 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Motivo: A empresa convocada não iniciou a obra, e manifestou-se através de e-mail pela rescisão do contrato em epigrafe sem maiores justificativas. Da fundamentação: Fundamenta-Se nos Artigos: 77, 78 e 79, inciso I, da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Informações: O processo estar à disposição nos dias úteis, das 08:00 às 12:00, na sala da CPL, no Paço Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 744030

Nº Processo: 63125000711202473. Objeto: Contratação de serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo Self Contained, com o fornecimento dos equipamentos e materiais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MUCIO HENRIQUE GOMES DE ARAUJO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 744030-00001-2024NE000355
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089013593202422. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de editoração e diagramação de e-books, incluindo criação de capa, ISBN, ficha catalográfica e normalização das referências de acordo com as normas da ABNT ou APA, em arquivo aberto e em Leitor PDF/A, para atender os livros, revistas e demais publicações no formato digital da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH), da Unive. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/08/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Estrada o Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

CLERISTON JOSE DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 153031-01525-2024NE800647
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 158970

Número do Contrato: 00012/2024.

Nº Processo: 23748.000472/2024-18.

Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 24.805.084/0001-07 - ARQTEC ARQUITETURA E ENGENHARIA TECNICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula quinta do Contrato nº 12/2024, com fundamento no art. 124, I, da Lei n. 14.133/21 e no Parecer nº 5/2024 - pdl-ens/pdl-dg/cpdl/rtr/ifmt da fiscalização do contrato, aditivando positivamente o valor de R$ 12.093,66 (doze mil e noventa e três reais e sessenta e seis centavos) ao contrato. Vigência: 08/08/2024 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.093,66. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160142

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 64155.000453/2022-79.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 21.932.461/0001-72 - PREMIER PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 24/2022 por 12 meses.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.170,34. Data de Assinatura: 03/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 712000

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 61165.000149/2021-33.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 21.746.758/0001-43 - DUTGREEN ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12000/2021-03/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2024 a 20/08/2025, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.063,99. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO de contrato

EXTRATO DE CONTRATO N° 267/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.19.0022, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 75.561,25 (setenta e cinco mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas da legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL; VALOR: R$ 725,00; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.036 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 23.658,75; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA); VALOR: R$ 5.550,56; PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2.029 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO; VALOR: R$ 873,50; PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0026.2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE); VALOR: R$ 2.555,25; PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2.039 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA; VALOR: R$ 4.244,25; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1552000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; VALOR: R$ 25.480,00; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; VALOR: R$ 12.473,94; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1550000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Nataniel dos Anjos Luz - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90115/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078565531202340. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em gerenciamento, manuseio, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos químicos perigosos laboratoriais para o CGTRQ da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO

Pró-reitor da Proplan

(SIASGnet - 08/08/2024) 153114-15235-2023NE008078
despacho de 1º de agosto de 2024

HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO ELETRONICO 012/2024 REGISTRO DE PREÇOS 004/2024

Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a disponibilização da merenda escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor do item 01- AÇÚCAR CRISTAL, no valor de R$ 20,03 (vinte reais e três centavos), item 041-LEITE EM PÓ INTEGRAL, no valor de R$ 16.95 ( dezesseis reais e noventa e cinco centavos), item 042- LEITE LONGA VIDA INTEGRAL, no valor de R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos), item 043-LEITE ZERO LACTOSE, no valor de R$ 5,78 (cinco reais e setenta e oito centavos), item 44- LEITE DESNATADO LONGA VIDA, no valor de R$ 5.10 (cinco reais e dez centavos), item 056- ÓLEO DE SOJA REFINADO, no valor de R$ 7.29 (sete reais e vinte e nove centavos), a empresa AC RHODES ALBERGARIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº. 48.301.389/0001-31, sobre o valor originalmente contratado.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
AVISO DE DISPENSA de licitação

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 049/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4407/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica do Tipo Menor Valor por Item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS COM TURMAS EM TEMPO INTEGRAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 12/08/2024 09:00. LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 15/08/2024 09:00. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 15/08/2024 09:10. ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 15/08/2024 15:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 35.647,80 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). FONTE DE RECURSO: 569 - RECURSOS FNDE. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, PNCP, Transparência. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 8 de agosto de 2024.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente Contratação
AVISO DE DISPENSA de licitação

DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº 054/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4503/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica do Tipo MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, CONFORME INSTRUMENTO 965355/2024. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 12/08/2024 08:00. LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 15/08/2024 08:00. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 15/08/2024 08:10. ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 15/08/2024 14:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). VALOR PREVISTO: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSO: 700 - CONV UNIÃO; 706 - TRANSF ESP UNIÃO; EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal Transparência e Mural TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 7 de agosto de 2024.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente Contratação
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO

Espécie: Nº Processo: 21153.001782/2024-14; Objeto: Serviço de locação de montagem de estufa. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 29 da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 08/08/2024; Valor Global: R$ 13.000,00 (Treze mil reais); Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral -Embrapa; José Charles Moreira Lima - Representante legal, JOSE CHARLES MOREIRA LIMA 00814131301 - CNPJ: 45.911.290/0001-63
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/5024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL E INCLUINDO VEÍCULO RESERVA, DISPUTA: dia 26/08/2024 às 10:00 horas

Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br.

Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras

Arujá, 8 de agosto de 2024

Bruno do Prado Francisco

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE PENALIDADE

Espécie: Dispensa Eletrônica nº 027/2023 - UASG 135028. Nº Processo: 21175.000466/2024-69.

A Embrapa comunica que aplicou a penalidade de Multa no valor de R$ 804,00 (Oitocentos e quatro reais) correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o valor total registrado no contrato e Advertência, à empresa RRA Comércio Eletro-Fonia Ltda CNPJ 44.307.153/0001-51, motivado pelo atraso na execução da entrega do material contratado.

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada ELEMAC ELEVADORES LTDA - EPP, CNPJ: 04.722.126/0001-20, no valor de R$ 3.410,00 (três mil e quatrocentos e dez reais), referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de plataforma elevatória para acessibilidade, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.000812/2024-58.

Maceió-AL, 8 de agosto de 2024.

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23832.000170/2021-30.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.780,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160438

A Comissão de Licitação Torna Público o Resultado de Julgamento da Chamada Pública nº 01/2024, Fornecedores: Associação dos Pequenos Produtores

Hortifrutigranjeiros de Alegrete, CNPJ: 03.783.439/0001-26 - Itens: 13, 21, 23;

Valor Total do Fornecedor: R$ 49.525,40.Agricultor, Milton Rangel Marques - itens: 22; Valor Total do Fornecedor: R$ 9.692,00. Matheus Martim Guth Baioco, - Itens: 4, 13, 32 Valor total do fornecedor: R$ 29.999,50 Cooperativa Mista P F de São Francisco de Assis, CNPJ: 08.720.579/0001-79 - Itens: 3, 4, 6, 7, 13, 17, 18, 20, 21, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 34; Valor total do Fornecedor: R$660.832,70.

Valor Total da Chamada Pública: R$ 750.047,60

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550003304202418. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para as Seções de Cirurgia Geral, Torácica, Proctologia, Urologia e Cirurgia Oncológica, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA (NUP: 60550.003304/2024-18). Total de Itens Licitados: 40. Edital: 09/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do Hfa

(SIASGnet - 08/08/2024) 112408-00001-2024NE800001