gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 25000.140068/2022-75.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 09.461.647/0001-95 - SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2024 a 21/11/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.288,98. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900005/2024-CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52620.002180/2023-65 IPEM/AM.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais, e considerando o teor da ata de recebimento e julgamento das documentações e das propostas de preço apresentadas para eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, de condicionadores de ar tipo: split, vrf, frigobar, geladeira, bebedouro, especificado no Grupo 1 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação 90005/2024. considerando a regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de propostas vantajosas e satisfatórias ao interesse deste IPEM. resolve: homologar parcialmente o processo licitatório pregão eletrônico 90005/2024, tendo como empresa vencedora do lote 01 SELF BRASIL SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 21.628.686/0001-30, com a proposta no valor global de R$13.028.067,37 (treze milhões vinte e oito mil e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos).

Amazonas-AM, 21 de novembro de 2024.

ANA CECÍLIA ORTIZ E SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

A Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Profissionais da Pesca em Regime de Economia Familiar do Município de Olho D´Agua das Cunhãs no Estado do Maranhão, por seu presidente, David Matos da Silva, convoca todos os membros da categoria profissional dos pescadores(as) artesanais em regime de economia familiar de forma individual e coletiva, feitores artesanais de apetrechos da pesca ou produtos derivados do pescado, piscicultores(as), criadores(as) de peixes, aquicultores(as), marisqueiros(as) de forma individual e coletiva familiar do Município de Olho D´Agua das Cunhãs no Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 19 de Dezembro de 2024, na Rua Jânio Quadro, 304-C, Centro, Olho D´Agua das Cunhãs /MA, CEP 65706-000, com início às 10:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação as 10:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Fundação do Sindicato dos Profissionais da Pesca em Regime de Economia Familiar do Município de Olho D´Agua das Cunhãs para representação da categoria profissional dos pescadores(as) artesanais em regime de economia familiar de forma individual e coletiva, feitores artesanais de apetrechos da pesca ou produtos derivados do pescado, piscicultores(as), criadores(as) de peixes, aquicultores(as), marisqueiros(as) de forma individual e coletiva familiar do Município de Olho D´Agua das Cunhãs no Estado do Maranhão; 2 - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 3 - Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 4 - Outros assuntos de importância da categoria.

Olho D´Agua das Cunhãs /MA, 28 de Novembro de 2024.

David Matos da Silva

Presidente da Comissão Pró Fundação do Sindicato
EDITAL de CONVOCAÇÃO nº6/2024

O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público - Edital 001/2023, CONVOCA a candidata abaixo aprovada no processo para entrega de documentos, realização de exame médico admissional e posterior contratação, desde que vencidas todas as etapas: A) ADVOGADO - FLORIANÓPOLIS/SC: 3° COLOCADA - MELINA CARRINHO OLIVEIRA.

A candidata convocada deve manifestar interesse pela vaga em até (05) cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta convocação.

A manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada através do e-mail drhp@crfsc.gov.br e é de responsabilidade do candidato confirmar o recebimento do e-mail.

A candidata convocada deverá comparecer na Sede do CRF/SC, Rua Crispim Mira, 421 - Centro - Florianópolis, no Departamento de Recursos no período de 09 a 13 de dezembro de 2024, das 9:00hrs às 17:00hrs, para realizar a entrega da documentação. O não comparecimento da candidata convocada até a data prevista acarretará a renúncia à vaga.

Concluída a fase de apresentação dos documentos, será encaminhada a candidato à realização de exame médico admissional, e estando apta para o início das atividades, será nomeada e terá prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades laborais.

A aprovada no concurso público 001/2023, ora convocada, deverá apresentar a documentação descrita no edital 001/2023, itens 20.4; 20.5; 20.7; 20.8 e 20.18.

Além disso, deverá apresentar também número de conta e agência no Banco do Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário.

Florianópolis/SC, 21 de novembro de 2024.

Marco Aurélio Thiesen Koerich

Presidente do CRF/SC
aviso de RETIFICAÇÃO

RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS EDITAIS Nº 005/2024 e 006/2024. Retificação do resumo do termo de execução cultural dos editais nº 005/2024 e 006/2024, para recebimento de recurso vinculado proveniente da Lei Federal nº 195/2022, regida pelo Decreto Federal nº 11.525/2023 e Decreto Federal 11.453/2023, e Decreto Municipal nº 693/2023. PROPONENTE: Mabell Batista Santos Fontes Silva. TERMO nº 1058/2024, R$ 1.924,00. ASSINATURA 19/11/2024. Até 19/03/2025. Necessidade de retificação haja vista erro material na elaboração, edição do dia 22 de novembro de 2024, seção 3, página 236.

Mata de São João Bahia 22 de Novembro 2024

MANUELA SEIXAS SANTOS RATES

Secretaria de Cultura Comunicação e Esporte
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 67/2024 FMS RP

PA 24.049/2024. PE 67/2024 FMS RP. Aquisição de filmes radiológicos para RX e mamografia para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) a ser custeado com recurso vinculado, por meio da portaria nº 3053 de 08 de janeiro de 2024. IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, valor R$73.800,00 Lote Único.

Mata de São João Bahia 22 de Novembro 2024

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretaria de Saúde
EXTRATO De registro de preços

TEX PA 24.049/2024. PE 67/2024 FMS. Aquisição de filmes radiológicos para RX e mamografia para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) a ser custeado com recurso vinculado, por meio da portaria nº 3053 de 08 de janeiro de 2024. IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A,com 73.800,00 Lote Único.Vigência 01 ano a partir de 22/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.012 /2024

Republicação

PROCESSO LICITATÓRIO N°2024.14.3003 9537

TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa aberto, sem exclusividade ME/EPP.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços continuados de gerenciamento eletrônico, controle no fornecimento de combustíveis (gasolina comum) e serviços de manutenção preventiva e corretiva (oficina, mão de obra, fornecimento de peças e acessórios, pneus, alinhamentos e balanceamentos, elétrica, pintura e outros serviços necessários à conservação dos veículos), mediante à implantação da tecnologia da informação (cartão eletrônico de monitoramento de frota com chip e senha, de tecnologia smart card), por meio de rede de postos e oficinas credenciadas,para atender as necessidades do CRECI/MS, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no edital.

Data: 12 de dezembro de 2024.

Horário: 10h (horário de Brasília/DF)

Endereço: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br

UASG: 926836

Eli Rodrigues

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PE Nº GCONT.F 91.1222024

Despacho Aduaneiro de Urânio, importação regulares de produtos perigosos e Devolução de Contêineres, conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91122-2024. Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:12/12/2024 às 09h59 no site www.gov.br/compras.

EDINEI BRIGUENTI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo 02 ao Contrato PJU nº 99/2023; Partes: Suplan/SG-Incorporação, construção e planejamento ltda; objeto do aditivo: prorrogação do prazo por mais 180 dias para vigência contratual

Processo: 2556/2023

João Pessoa, 13 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 10129/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2023. Contratante: CREA-PA. Contratada: ATLANTA RENT A CAR EIRELI-EPP, CNPJ nº 01.135.910/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos, sem motorista, para atender todas as demandas da Fiscalização do CREA-PA. Valor: Fica alterado o valor do 1º lote (Belém) para R$ 394.815,25 (trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos); do 2º lote (Ananindeua) para R$ 215.639,20 (duzentos e quinze mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte centavos); e do 3º lote (Santarém) para R$ 266.687,62 (duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 877.142,07 (oitocentos e setenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e sete centavos). Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato para 20/10/2024 a 19/10/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 10144/2024. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2021. Contratante: CREA-PA. Contratada: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 00.604.122/0001-97. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (Gasolina e óleo Diesel S10), em rede credenciada de postos, através de sistema de cartão eletrônico (com chip/smart card/tarja magnética), com controle operacional através de sistema informatizado. Valor Total: Fica alterado o valor global estimado para R$ 222.812,50 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência: Fica mantida a vigência do contrato no período de 22/01/2024 a 22/01/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024

COMUNICADO DE ABERTURA

PROCESSO Nº 19533/2024 AVISO DE ABERTURA OBJETO: SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, torna pública, pelo presente, a ABERTURA do certame em epígrafe. O edital na íntegra poderá ser obtido no site http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-licitacoes.php?dados=Chamamento%20Publico@2024@saocarlos.sp.gov.br, e http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/cultura/178582-lei-aldir-blanc-pnab.html. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente por formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/YTqi9E7gePP3hEAM9. O início do acolhimento dar-se-á após às 09h do dia 29/11/2024, até às 17h dia 14/12/2024.

São Carlos, 18 de novembro de 2024

Fernando Henrique da Silva Carvalho

Secretário Municipal de Esportes e Cultura
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10/2024

COMUNICADO DE ABERTURA

PROCESSO Nº 19534/2024 AVISO DE ABERTURA OBJETO: PREMIAÇÃO DE PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA. A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, torna pública, pelo presente, a ABERTURA do certame em epígrafe. O edital na íntegra poderá ser obtido no site http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-licitacoes.php?dados=Chamamento%20Publico@2024@saocarlos.sp.gov.br. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente por formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/pcc3FqbjRs8mfP86A. O início do acolhimento dar-se-á após às 09h do dia 29/11/2024, até às 17h dia 14/12/2024.

São Carlos, 18 de novembro de 2024

Fernando Henrique da Silva Carvalho

Secretário Municipal de Esportes e Cultura
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024

COMUNICADO DE ABERTURA

PROCESSO Nº 15078/2024 PROCESSO BB Nº 1060040 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 28/11/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 13/12/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 18 de novembro de 2024

BRUNA G. BASSUMO

Pregoeira
Aviso de reabertiura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024

COMUNICADO DE REABERTURA

PROCESSO Nº 15861/2024 PROCESSO BB N° 1060255 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 28/11/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 13/12/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 21 de novembro de 2024

LUIZ H. P. SOUSA

Pregoeiro
Aviso DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024

PROCESSO Nº 18476/2024 PROCESSO BB N° 1060054 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS IV, PADRONIZADOS PELO DOSE CERTA, PARA ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA E ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/ licitacao/exibelicitacoes. php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 28/11/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 10/12/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 18 de novembro de 2024

BRUNA G. BASSUMO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO nº 434/PGM/2024

Processo Administrativo nº 8303/2024. PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG

2) MANAÓS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 35.533.228/0001-21

OBJETO: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DA OBRA DE

PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E DRENAGEM, no Bairro São Geraldo II: Rua São

Geraldo, Rua São Manoel, Rua São Lucas, através do convênio 11/2021/PJ/DER-RO

PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 798.859,55 (setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e

cinquenta e cinco centavos)

Gestor do Contrato:

Maria Helena Morais Farias

Fiscais de contrato:

Marcelo Cebalho de Belem. Comissão de Fiscalização do contrato: Stefano Lima Pereira Michele Garcia Ladesma Suplente de Fiscalização do Contrato: Scarllaty Ruyane Gomes Oliveira Ariquemes/RO, na data da assinatura. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG. MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022, celebrado em 22/11/2024, entre a HEMOBRÁS e a YO FITNESS LTDA, CNPJ 29.101.955/0001-17; b)Objeto: Prorrogar a vigência por mais um período de 30 (trinta) meses, de 06/01/2025 a 06/07/2027 e registrar o reajuste com base no IPCA no percentual de 4,22758%. c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: R$ 105.372,09 (cento e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e nove centavos); e) Signatários: Contratante: Anne Kathleen da Silva Primo - Assessoria Técnica Especializada da HEMOBRAS; Contratada: Raiane Joice Rogerio da Silva - Representante Legal; f)Processo n° 25800.000050/2022.
EXTRATO De CONTRATO Nº 83/2024

PROCESSO SEI: 00016.002615/2023-04

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° 025/2024.

UNIDADE GESTORA: 46201 - DER

FUNDAMENTO LEGAL: Parecer PGE/PLC nº 075/2024, DESPACHO PGE-PI/GAB/AP3 Nº 2640/2024, em conformidade com as normas da Lei no 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual no 21.872/2023.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI). CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA. CNPJ N°: 02.577.913/0001-09.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO, NO ESTADO DO PIAUÍ, COM ÁREA TOTAL DE 38.598,20 M², CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 952773/2023/MCIDADES/CAIXA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato.

EXECUCAO: 150 (cento e cinquenta) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviços pela contratada.

DATA: 21 de novembro de 2024.

VALOR: R$ 4.618.816,05 (quatro milhões e seiscentos e dezoito mil e oitocentos e dezesseis reais e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 700/754/500. Projeto/Atividade - 26.782.0105.5084. Natureza da Despesa - 44.90.51 - Obras e Instalações. PI: 5084.

ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI e Lourival Nogueira de Araújo Filho (Representante Legal/ CONSTRUTORA RENATA LTDA.).
AVISO DE licitação

PREGÃO eletrônico Nº 83/2024

Repetição

ORGÃO: PREFEITURA DE SERTANEJA - PR

A Prefeitura de Sertaneja, Estado do Paraná, torna público que, de conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02 e Lei nº 14.133/21 e suas alterações, encontram-se à disposição, a partir de 28/11/2024, o Edital do Pregão nº 83/2024 - Forma Eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de empresa para recuperação de nascentes localizadas na bacia hidrográfica do Paranapanema, conforme instrumento de repasse nº 4126405/2023. A sessão será realizada às 09h00m do dia 11/12/2024, no site da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - http://www.bll.org.br/. O edital completo está à disposição dos interessados, no site www.sertaneja.pr.gov.br, link licitações, campo "Pregão" n° 83/2024. Informações pelo telefone (0**43) 3562-1247 ou pelo e-mail licitacao@sertaneja.pr.gov.br.

Sertaneja, 27 de novembro de 2024.

BRUNO MASAICHI DE OLIVEIRA

Assessor do Departamento de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

PROC ÉTICO 0006/2024

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público a condenação, por unanimidade, da L & L Assistência Odontológica LTDA - EPP - ORAL SIN - EPAO 1236 a pena de Censura pública em publicação oficial, de acordo com o artigo 51, III, do Código de Ética Odontológica.

Recife-PE, 25 de novembro de 2024.

Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos

Presidente do CRO-PE
Aviso de suspensão

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

PROCESSO Nº 827.001/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público a suspensão sine die da Concorrência Presencial nº. 05/2024, para que possa haver tempo hábil para manifestação da secretaria demandante sobre a impugnação apresentada. O presente certame tem como objetivo o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou provenientes da varrição e limpeza de ruas pavimentadas e dos serviços congéneres na zona urbana e rural do município de Serra Caiada/RN. A nova data e horário serão divulgados nos mesmos meios anteriormente utilizados.

Serra Caiada/RN, 25 de novembro de 2024.

João Maria Andrade Furtado Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 191/2024 - CPL

PROCESSO Nº 2586/2024. RECUPERAÇÃO/REFORÇO ESTRUTURAL DO REL ETA 1 EM PETROLINA/PE. Abertura: 07/02/2025 às 14:00h. Disputa: 07/02/2025 às 15:00h. Edital disponível 28/11/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 25 de novembro de 2024

Sheyla Cristine de Lima Costa

Presidente da CPL
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de João Neiva - ES torna público que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço continuado de Transporte Escolar, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veículos acessíveis, convencionais, abastecidos de combustível, com dois operadores por veículo, sendo um motorista/condutor e outro monitor/acompanhante, dos alunos matriculados nas instituições de ensino da educação básica das Redes Públicas Municipal e Estadual, LINHAS ESTADUAIS, COMPARTILHADAS e MUNICIPAIS do Município de João Neiva. Data: 17/12/2024, às 09:01h. O Edital completo está disponível nos sites: www.joaoneiva.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Tel/WhatsApp (27) 98104-0129 e E-mail: licitacao@joaoneiva.es.gov.br.

Cód. CidadES Contratações: 2024.040E0700001.01.0004

João Neiva/ES, 25 de novembro de 2024.

Dieyna Dal Piero Fraga

Pregoeira Oficial da PMJN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90014/SSP-PI/2024

Procedimento: Pregão Eletrônico nº 90014/SSP-PI/2024. Nº do processo SEI: 00321.008664/2023-99. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço. Resumo do objeto da licitação: Aquisição de equipamentos de combate a incêndio florestal, por meio de recursos provenientes do Convênio nº 932529/2022, direcionados ao fortalecimento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: www.tce.pi.gov.br; http://www.comprasnet.gov.br/seguro/ loginPortal.asp ; cl.glc@ssp.pi.gov.br; http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php .Limite para entrega das propostas e Sessão Pública da Licitação: Dia 16/12/2024 às 09:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: R$404.910,56(quatrocentos e quatro mil, novecentos e dez reais e cinquenta e seis centavos). Dotação orçamentária: 12101. 06.181. 0103. 6119.

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO

Secretário de Segurança Pública
Aviso DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 120/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 22.616/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0019, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE TENDAS E MESA PARA EQUIPAR A APAE - SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 27 de Novembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE CANCELAMENTO

Concorrência nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público o cancelamento do Processo n°.100/2024, Concorrência n o .005/2024, Presencial, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para reconstrução da cobertura da Quadra Pública do Bairro Antônio Torres de Castro (Bela Vista), que será realizado no dia 29/11/2024 às 08:00 horas.

Maripá de Minas, 25 de novembro de 2024.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2024

Nº Processo: 46.582/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL RECREATIVO, EDUCATIVO E ESPORTIVO, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 12/12/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Zilmária Pereira dos Santos. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

ZILMÁRIA PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nº Processo Administrativo: 48.628/2024

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, Por intermédio de sua Pregoeira Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, leva ao conhecimento dos interessados que realizará dia 16/12/2024 às 9h, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Maior Desconto, cujo objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Gerenciamento de Frotas, através de sistema informatizado e integrado, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados, para realização de serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva de veículos, incluindo serviços mecânicos, elétricos, de lanternagem, lavagem veicular, pintura e capotaria, além do fornecimento de peças e acessórios automotivos originais ou genuínos, para a frota de veículos, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 15ª Região (CRECI-CE). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: BLLCOMPRAS.COM , PNCP e na página do CRECI/CE, no site: www.creci-ce.gov.br. Maiores informações através pelo telefone: (85) 3231-6744 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30, ou pelo e-mail: colic@creci-ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2024.

Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves

Pregoeira
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 6/2018/00

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2970/2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO: 006/2018/01, DE 21.11.2024. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Isa Mary Pinheiro de Oliveira Mendonça - Presidente (em exercício). CESSIONÁRIA: Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares Pescadores Artesanais e Vendedores do Porto do Cujupe II. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 10.338.687/0001-38, REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Antônio Dionizio Sousa. OBJETO DO CONTRATO: Alterar o conteúdo das Cláusulas Sexta e Oitava do Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 006/2018/00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21.11.2024. SÃO LUÍS (MA), 22 de novembro de 2024. Publique-se.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 1/2022/00

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2739/2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO: 001/2022/01, DE 18.11.2024. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Isa Mary Pinheiro de Oliveira Mendonça - Presidente (em exercício). CESSIONÁRIA: SUZANO S.A. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 16.404.287/0001-55, REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Patrícia Dutra Lascosque. OBJETO DO CONTRATO: Alterar a área cedida dentro do Porto do Itaqui, para acrescentar uma copa localizada no piso inferior do prédio administrativo do berço 99, alterando-se o que antes era uma área de 67 m² acrescidas de 24,19m², passando assim a uma área total de 91,19 m². DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 18.11.2024. SÃO LUÍS (MA), 22 de novembro de 2024. Publique-se.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) CONCORRENCIA ELETRONICA 03/2024 para contratação de empresa para pavimentação da rua Dr Henrique VilanovaI. Abertura: 09:00 h do dia 21/01/2025.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.

Cerro Grande do Sul, 25 de novembro de 2024.

Gilmar João Alba

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.000673/2024-91. Contrato: 32/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviço de gráfica, sob demanda, pelo prazo inicial de 1 (um) ano. Valor Global: R$ 172.680,00 (cento e setenta e dois mil seiscentos e oitenta reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): FORTE GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ sob o n 03.157.626/0001-02. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Pedro Schultz Fonseca Baptista, Chefe de Gabinete; pelo(a) Contratado(a): Edson Manoel da Conceição dos Santos, Procurador da empresa.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.000673/2024-91. Contrato: 33/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviço de gráfica, sob demanda, pelo prazo inicial de 1 (um) ano. Valor Global: R$ 288.390,00 (duzentos e oitenta e oito mil trezentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): FORTE GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ sob o n 03.157.626/0001-02. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Pedro Schultz Fonseca Baptista, Chefe de Gabinete; pelo(a) Contratado(a): Edson Manoel da Conceição dos Santos, Procurador da empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

OBJETO: Contração de empresa de engenharia para realizar Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil Cosma de Azevedo Marques, conforme convenio firmado entre a Prefeitura de Epitaciolândia e o Ministério da Educação, referente Processo Administrativo Nº 163/2024. Data da Abertura: 13 de dezembro de 2024, às 10h00min. Período de Retirada: 28/11/2024 a 12/12/2024. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-mail: cmpl.epitaciolandia@gmail.com e site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/

Epitaciolândia-Ac, 28 de novembro de 2024.

Agleison Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 077/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Contratada: BRW Máquinas e Vendas de Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos em atendimento aos Convênios n° 942907/2023, 910555/2021 e 957802/2024, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC. Valor global R$ 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 06.10.20.0606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte Recurso: 1500 - RPM e 1700 - Convênio. Data da Assinatura: 18/11/2024. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pelo Contratado, José Weder Basilio Rabelo, representante legal.
Aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Região 9ª, por meio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 03, PAG. 186, publicado no dia 21/11/2024, onde lê-se DIA 05/12/2024, LEIA-SE: 12/12/2024 e onde lê-se até as 10horas, LEIA-SE até as 09:59 horas. As demais informações permanecem inalteradas.

Cuiabá-MT, 25 de novembro de 2024

ADRIANO MODESTO CÂNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 49/2024

Aquisicao de TRATOR AGRICOLA. Convenio n. 938219/2022, Ampla Concorrencia, a ser realizado dia 13/12/2024, abertura das propostas a partir das 08hs no sistema eletronico do Portal de Compras Publicas.

A integra do Edital esta disponivel nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informacoes fone (55) 3431.1100, 231.

ITAQUI/RS, 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

ROSECLEI VEPPO

Coordenadora do Departamento de Licitacoes
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 039/2024, PROCESSO Nº 030/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.024/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA PRIME LTDA, CNPJ: 27.848.815/0001-81. OBJETO: Execução da drenagem da Rua Barão de Triunfo no Bairro Maurício de Nassau no Município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais). Data: 25/11/2024. SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ECHI ENGENHARIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 26.969.715/0001-40. OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção dos CMEI's no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, Município de Caruaru/PE - LOTE II (CMEI Nova Caruaru BNB). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 24 de novembro de 2024 e como termo final a data de 23 de fevereiro de 2025. Data: 22/11/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário.
Aviso de dispensa

A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de Educação em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a contratação de empresa para fornecimento de material permanente armário em aço para atende a secretaria municipal de educação do municipal de marechal Thaumaturgo Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2024@gmail.com, eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 26 a 29 de novembro de 2024, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.

As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 29/11/2024, ou por e-mail: cpmlmth2024@gmail.com.

Marechal Thaumaturgo - AC, 25 de novembro de 2024

ECLINIO FURTADO DO NASCIMETO

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2024 - PROCESSO Nº 108/2024. OBJETO: 1ª REPUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (OXIGÊNIO SOB A FORMA DE GÁS MEDICINAL) EM CILINDRO ENVASADO, SENDO ESSE EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 12/12/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro.

Em 27 de novembro de 2024

Thereza Christina Griep

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 151/2021

PROCESSO: 2021015360 - NUP nº 0.23021/2024

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel

LOCATÁRIO: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde

LOCADOR: Felício Imóveis LTDA

OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado em Taquaralto 1ª Etapa, Folha 01, Rua S 03, Quadra 15, Lotes 30 e 31, no Setor Sul - Palmas-TO, onde funcionam as instalações da Unidade da Policlínica de Taquaralto, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2021015360.

ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento; a alteração da unidade de saúde instalada no imóvel; o reajuste do valor, adequando-se ao real valor de mercado.

RECURSOS: Unidade Gestora: 3200; Funcional Programática: 10.301.3000-2742 (Manutenção da Média e Alta Complexidade); Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 1.600.0000 e/ou 1.500.0002.

BASE LEGAL: Processo nº 2021015360, Parecer Referencial nº 004/2023/SUAD/PGM e art. 62, § 3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra. Felício Imóveis LTDA, CNPJ nº 22.042.788/0001-31.

DATA DE VIGÊNCIA: 02/12/2024 A 01/12/2025 DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2024.
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 17/2024

O Pregoeiro Oficial deste Município de Frutuoso Gomes/RN, torna público o resultado do referido Pregão Eletrônico nº 017/2024, tipo menor preço por item devidamente conduzido pelo pregoeiro e sua equipe com a finalidade de registro de preços para aquisição de veículo passeio capacidade 05 lugares 0 km para transporte de pacientes em tratamento fora de domicílio e equipes de profissionais de Atenção Primária para realização de atendimento, que teve como licitante vencedor: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRA LTDA - CNPJ: 35.503.721/0003 - 60 com o valor total de R$ 89.000,00 (Oitenta e Nove Mil Reais).

Frutuoso Gomes/RN, 25 de novembro de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 17/2024

O ADJUDICO o procedimento licitatório do referido Pregão Eletrônico nº 017/2024, tipo menor preço por item devidamente conduzido pelo pregoeiro e sua equipe com a finalidade de registro de preços para aquisição de veículo passeio capacidade 05 lugares 0 km para transporte de pacientes em tratamento fora de domicílio e equipes de profissionais de Atenção Primária para realização de atendimento, que teve como licitante vencedor: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRA LTDA - CNPJ: 35.503.721/0003 - 60 com o valor total de R$ 89.000,00 (Oitenta e Nove Mil Reais), conforme os termos da ata da sessão.

Frutuoso Gomes/RN, 25 de novembro de 2024.

JANDIARA SINARA JÁCOME CAVALCANTE

Prefeita
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 17/2024

HOMOLOGO o procedimento licitatório do referido Pregão Eletrônico nº 017/2024, tipo menor preço por item devidamente conduzido pelo pregoeiro e sua equipe com a finalidade de registro de preços para aquisição de veículo passeio capacidade 05 lugares 0 km para transporte de pacientes em tratamento fora de domicílio e equipes de profissionais de Atenção Primária para realização de atendimento, que teve como licitante vencedor: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRA LTDA - CNPJ: 35.503.721/0003 - 60 com o valor total de R$ 89.000,00 (Oitenta e Nove Mil Reais).

Frutuoso Gomes/RN, 25 de novembro de 2024.

JANDIARA SINARA JÁCOME CAVALCANTE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2111.01/2024-PE

O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 11 de Dezembro de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2111.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de material permanente, componentes, peças e suprimentos de informática para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE.

Acaraú-CE, 25 de Novembro de 2024.

Paulo Costa Santos

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.058/2.024

edital nº 72 de 25 de novembro de 2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para instalação de Sala de Cinema - Secretaria Municipal de Cultura - Abertura da sessão: 11/12/24 às 09:00 horas

O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 25 de novembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.059/2.024

Edital nº 73 de 25 de novembro de 2024 - Objeto: Aquisição de kits congelados para distribuição entre os servidores efetivos, estagiários e comissionados da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Abertura da sessão: 11/12/24 às 09:00 horas

O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais.

Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 7 de novembro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 360/2024

COMPRASGOV Nº 90360/2024 - SETE

SEI Nº 0859.017119.00007/2024-64

Objeto: Aquisição de material permanente e equipamentos de informática, visando manter o bom andamento e a qualidade das demandas técnicos administrativas e operacionais rotineiras da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo - SETE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/12/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 25 de Novembro de 2024.

Janda Feitosa de Araújo Salvato

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

COMPRASGOV nº 90010/2024 - SEJUSP

SEI Nº 0819.012789.00012/2024-91

Objeto: Aquisição de Material Permanente (equipamentos náuticos), destinado ao GEFRON/SEJUSP e Polícia Militar do Estado do Acre, com recursos oriundos do Convênio nº 949073/2023/2023/SENASP/MJSP e do Convênio nº 949091/2023/SENASP/MJSP.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 11/12/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 25 de Novembro de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 201/2024

COMPRASGOV nº 90201/2024 - SEJUSP

SEI Nº 0019.015125.00080/2024-13

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Hospital da Mulher e da Criança do Juruá e Maternidade Barbara Heliodora, Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - Programa Melhor em Casa. Portarias 1229/2023, 4.555/2022,3.455/2021, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 12/12/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 25 de Novembro de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 316/2024

COMPRASGOV nº 90316/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00072/2024-13

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades do UNACON no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 11/12/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 25 de Novembro de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: AB SCIEX COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA. (10.537.427/0002-68). VALOR: R$ 200.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
EXTRATO de termo aditivo

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 104/2023

OBJETO: o referido contrato tem por objeto o Credenciamento de empresa(s), para prestação de serviço multiprofissional de atendimento e acompanhamento especializado na área psicologia, em regime ambulatorial a pacientes psicopatias, como TDHA e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), entre outros, atraso de desenvolvimento neuropsicomotor, múltiplas deficiências e/ou transtornos associados, para a estimulação ao desenvolvimento neuropsicomotor de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Quatro Barras/PR. devidamente autorizado pelo Chamamento Público n° 04/2023 e seus ANEXOS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: MARY LETICIA SETTI MACEDO ROSA, CNPJ n° 37.631.979/0001-06.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo a prorrogação do prazo de vigência e execução do referido contrato, nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA - DA VIGENCIA E DOS PRAZOS".

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, a contar de 07 de dezembro de 2024 com término em 07 de dezembro de 2025.

DO VALOR: Mantem-se o mesmo valor unitário firmado no contrato inicial de R$ 97,50 (noventa e sete reais e cinquenta centavos) com quantidade de 3.625 consultas, totalizando R$ 353.437,50 (trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 354/2024, ambos emitidos no âmbito dos processos administrativos n° 15913/2024.

DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO N° 1 DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE A UTFPR - CAMPUS CURITIBA, CNPJ 75.101.873/0008-66, METHA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.801.833/0001-17 E FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001-00.

N° do Processo: 23064.057482/2023-25.

Objeto: Dilatar o prazo de permissão de uso em 12 (doze) meses a partir da data seguinte à de encerramento do termo ora aditado. Valor: R$ 3.461,87 (Três mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos) mensais pelo uso do espaço na sede Neoville. Data assinatura: 25/11/2024.