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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº PJU/016/2021

PROCESSO SEI: 00016.000286/2021-97

UNIDADE GESTORA: 460201 - DER

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

OBJETO: ALTERAÇÃO DO CONTRATO PJU/016/2021, RELATIVO A OBRA DE "EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, NA RODOVIA (TRANSCERRADO), TRECHO: ENTRONCAMENTO DA RODOVIA DE LIGAÇÃO (PALESTINA)/ ENTRONCAMENTO DA BR-235 (MONTE ALEGRE DO PIAUÍ), COM EXTENSÃO TOTAL DE 95,86 KM".

O PRESENTE ADITAMENTO CONSISTE EM ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO:

· ACRÉSCIMO de 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento) ao valor originalmente contratado, que correspondente à quantia de R$ 22.944.677,53 (vinte e dois milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos), conforme as alterações constantes do relatório técnico juntado ao processo.

· Não houve SUPRESSÃO.

Com a efetivação dessa adequação da planilha de preços da contratada, o valor do contrato que, após o 2º (segundo) termo aditivo, era de R$ 65.508.841,54 (sessenta e cinco milhões e quinhentos e oito mil e oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), passará para o valor de R$ 97.821.714,43 (noventa e sete milhões, oitocentos e vinte e um mil, setecentos e catorze reais e quarenta e três centavos), com reflexo financeiro a maior de R$ 32.312.872,89 (trinta e dois milhões e trezentos e doze mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos).

DO REFLEXO FINANCEIRO A MAIOR DE R$ 32.312.872,89 (TRINTA E DOIS MILHÕES TREZENTOS E DOZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) SENDO: R$ 9.368.195,36 (NOVE MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) CORRESPONDENTE AO QUANTITATIVO RESTABELECIDO DA SUPRESSÃO DA 1ª RPFO E R$ 22.944.677,53 (VINTE E DOIS MILHÕES NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO SOBRE O VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO EFETIVADO POR MEIO DA 2ª RPFO

DATA DO ADITIVO: 05 de agosto de 2024.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSÓRCIO TRANSCERRADOS III. CNPJ: nº 42.975.739/0001-69.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/016/2021 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e PAULO MARCELINO MACEDO TAVARES (Representante Legal/CONSÓRCIO TRANSCERRADOS III).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo Administrativo nº 13988/2024 - Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 15/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamento injetáveis visando atender a demanda do Hospital Municipal Maria Arlindo da Costa, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I - Termo de Referencia, deste edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 09 de agosto de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 26 de agosto de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 26 de agosto de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 26 de agosto de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br.

Nossa Senhora do Livramento-MT., 6 de agosto de 2024.

LEONILDES F. S. BENEVIDES

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIOS

PROCESSO Nº: 2024/6-000187-9. CONVENIADA: Associação Brasileira dos Engenheiros Agrícolas - Seção-PR. CNPJ: 78.673.449/0001-08. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do XXXVII CONEEAGRI - Congresso Nacional dos Estudantes de Engenharia Agrícola, Ambiental e Biossistemas e 1º Encontro Nacional dos Profissionais de Engenharia Agrícola, com carga horária de 24 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Joyce Bueno Mafra.

Curitiba, 6 de agosto de 2024

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do Crea-PR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3404/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 11.933.822/0001-41 - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO JOSE ROCHA DE SA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ultrassonografia, mamografia, ressonância magnética, punção, tomografia, densitometria óssea, radiologia, citologia oncótica, colposcopia e citologia, conforme descritos no anexo da carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196295 - UASG 806030

Processo Nº: SERPRO-PFT-2024/00003. Pregão Nº: 00521/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.691.905/0001-55 - COOP. MISTA DE TRANSPORTE RODOVIARIO - COOPERTRAN LTDA. Objeto: Serviços continuados de transporte, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o SERPRO Brasília.. Data da Assinatura: 02/08/2024. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2029. Valor total estimado: R$ 4.151.107,85. Valor anual estimado: R$ R$ 830.221,57.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05.016/2024

Processo Administrativo nº 1.136/2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE Nº 05.016/2024, cujo objeto é a Locação de imóvel situado a Rua Deputado José Tavares, 278 - Centro - Campina Grande - PB, para funcionamento do CENTRO POP, em favor do Sr. RÔMULO AGRA TAVARES DE SALES, valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), de acordo, com o fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, conforme Parecer da Assessoria Jurídica.

Campina Grande - PB, 2 de agosto de 2024.

FÁBIO HENRIQUE THOMA

Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 900/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 04.290.489/0001-34 - CLÍNICA DE DIÁLISE DO CABO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de nefrologia e nefrologiaintervencionista, conforme procedimentos descritos na carta proposta..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Concorrência Eletrônica 03 - 2024. Contratação de Empresa de Engenharia - Area Civil, para execução de obra de construção de Vestiários para Estádio no Município de Tabocão-TO, conforme Projeto Básico e demais Anexos, consoante as disposições da Lei n.º 14.133/21. Edital: sede da Prefeitura, dias úteis, das 08:00 às 11:00, ou https://tabocao.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e-licitacoes/procedimento-licitatorio, ou www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações: tel. (63) 3440-1307 Data da Abertura: 16/09/2024 09:00

Tabocão - TO, 6 de junho de 2024.

Diego Henrique Silvério Costa

Presidente da CPL
edital

APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA

O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso de suas atribuições e com fundamento na alínea "e" do art. 22 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão proferida nos autos do recurso em Processo Ético-Profissional PAe nº 000205.13/2024-CFM (PEP CRM-SP nº 014490/2019), julgado no seu Pleno do Tribunal Superior de Ética Medica em 20/06/2024, torna pública a sanção de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, e consequente cancelamento do registro profissional de médico do Dr. Augusto Cesar Barretto Filho, CRM/SP nº 18.812, por infração aos artigos 30, 38 e 40 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 30, 38 e 40 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18).

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3403/2021 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 10.358.365/0001-46 - F & D FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de psicologia e fisioterapia (motora, neurológica, uroginecológica e respiratória)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 02/2024 (90002/2024)- FMS, objetivando a Contratação de serviços especializados em seguro total, com vistas cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de furto ou roubo, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assintência 24 horas para 46 (quarenta e seis) veículos da frota desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 30/08/2024, às 10h00min pelo portal ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 7 de agosto de 2024.

Débora da Silva Aguiar

Agente de Contratação
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: RAZOR DO BRASIL LTDA e K BECHARA FARIAS LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados - No valor total de do tipo Workstation, no valor total de R$ 230.894,26 e a empresa K BECHARA FARIAS LTDA. Objeto: Computador Deskto no valor total de R$ 93.600,00 Processo WEB: 5476/2024 - Projeto 5280 - ENERGIES/UFPA/FADESP - MELHORIA DE INFRAESTRUTURA. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto. Diretor Executivo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00009-PMOP.

Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de expansão da rede do sistema de abastecimento de água no bairro marituba, no município de Oeiras do Pará, neste estado- convênio nº 64/2024, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura. Vencedora: J O DA SILVA MEGA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.101.539/0001-93, Valor global R$ 386.057,58 (trezentos e oitenta e seis mil, cinquenta sete reais e cinquenta e oito centavos). Data da Homologação: 05/08/2024.

Gilma Drago Ribeiro

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 202/2024

Licitação: Concorrência n. 021/2024

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos para academia pública, brinquedos de parque infantil, mobiliário e paisagismo referente à manutenção de praças públicas no município de Salinas da Margarida/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 08/08/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 08/08/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 23/08/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.

Salinas da Margarida, 6 de agosto de 2024.

Aurea Ferreira de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2702/2022 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 41.035.866/0001-15 - CENTRO DE MEDICINA FETAL DO RECIFE LTDA - BIOFETO - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos de imagens de ultrassonografia fetal e demais procedimentos referenciados na carta proposta.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 49/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 128/2024 - Pregão n° 49/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a contratação de serviços de veiculação impressa e digital de extratos dos editais de licitações em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul. Abertura das propostas: 23 de agosto de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba-RS, 6 de agosto de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3104/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 00.228.813/0001-33 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a ultrassonografia,mamografia, cintilografias e tratamentos da tireóide, hipertiroidismo, metástases ósseas e de tumores neuroendócrinos, conforme descritos na carta proposta.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N O 012/2024.

Processo Administrativo nº. 4546/2024

Extrato de Contrato nº. 177/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais em acompanhamento pedagógico para proporcionar melhor desempenho dos alunos da rede municipal, e desenvolvimento de estratégias de gestão personalizadas para Redes de Ensino. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva. Contratado: EDUCAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, Inscrito no CNPJ nº. 37.384.706/0001-04, com sede na Rua Anfrísio Lobão, 1200, Jóquei, sala 07, Teresina - PI, neste ato representado por Carlos Daniel Rodrigues Vieira. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais em acompanhamento pedagógico para proporcionar melhor desempenho dos alunos da rede municipal, e desenvolvimento de estratégias de gestão personalizadas para Redes de Ensino. Suporte Legal: Lei n o 14.133/21 (art. 74, III, §3º) e demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recursos:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

12.361.0008.2025.0000

2025

33.90.39

541/542

12.361.0008.2016.0000

2016

33.90.39

500

12.361.0008.2021.0000

2021

33.90.39

550

Valor:

Item

Descrição dos Serviços

Mês

Valor mensal

Valor Total

01

Alfabetize e foco 1º, 2º, 4º, 5º, 8º e 9º anos com impressões

12

R$ 115.490,37

R$ 1.385.884,45

02

Curso de formação de técnicos da Secretaria

12

R$ 22.174,14

R$ 266.089,71

03

Curso de Gestores 3.0

12

R$ 14.782,76

R$ 177.393,14

SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62. Contratado: EDUCAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS, Inscrito no CNPJ nº. 37.384.706/0001-04.Data Assinatura: 02/08/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 6061/2022

CONTRATO Nº 187/2022

PREGÃO ELTRÔNICO Nº. 041/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 187/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URNABO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: PAVCON CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 15.747.692/0001-03, com Sede na Rua Desembargador Adalberto Correia Lima, 1583, Planalto, Teresina - PI, neste ato representada pelo Sr. Luís Felipe Feitosa Cavalcante. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de reforma e manutenção de prédios públicos do município de Pedro II - PI. FUNDAMENTO: Com base no art. 136, Inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2024, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

12.122.0008.1094.0000

1094

44.90.51

754

08.122.0003.1095.0000

1095

44.90.51

754
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2024 - UASG 910847

Objeto: Fornecimento de tinta epóxi. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-142/2024, publicada no D.O.U de 30/07/2024. Total de Itens Licitados: 17. Novo Edital: 08.08.2024 https://www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 08.08.2024 no site www.gov.br/compras;

Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 09h00 no site www.gov.br/compras

Henrique Tadeu Vasconcelos Santos

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.159/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-159/2024. Objeto: Fornecimento de Redução Concêntrica Total de Itens Licitados: 1.

Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais para realização de exame toxicológico de larga janela de detecção para Projeto Mais Motoristas para atender a Unidade Operacional, situado na Rodovia Amaral Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo / RJ , cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 16/08/2024, às 14:00 h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST SENAT São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 11:00 h ou das 14:00 às 17:00 h munido com carimbo CNPJ da empresa ou solicitar por e-mail no seguinte endereço eletrônico: licitacao.b054@sestsenat.org.br.

SILVANA PEDERSANE DE FRANCA KEIRBAUNER

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil para obra de reforma da Unida Básica de Saúde no Sítio Santa Rita município de Joca Claudino/PB, conforme a Proposta N° 11332.6610001/23-005 junto ao Ministério da Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 250.522,26

Joca Claudino-PB, 6 de Agosto de 2024.

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA.

Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00002-PMOP.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do transporte escolar, destinado as rotas (municipais e estaduais), veículo terrestre e fluvial, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e planilhas em anexos, para atender as demandas da rede de ensino do município de Oeiras do Pará no ano letivo de 2024. Vencedora: W F NORTE COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 05.977.151/0001-18, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200. Valor Total: R$ 8.386.912,22 (oito milhões, trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e doze reais e vinte e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 05/08/2024. Valor Global Licitado: R$ 8.386.912,22 (oito milhões, trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e doze reais e vinte e dois centavos).

Julielson Barbosa da Silva

Secretário Municipal de Educação
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00002-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do transporte escolar, destinado as rotas (municipais e estaduais), veículo terrestre e fluvial, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e planilhas em anexos, para atender as demandas da rede de ensino do município de Oeiras do Pará no ano letivo de 2024. Vencedora: W F NORTE COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 05.977.151/0001-18, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200. Valor Total: R$ 8.386.912,22 (oito milhões, trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e doze reais e vinte e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 05/08/2024. Valor Global Licitado: R$ 8.386.912,22 (oito milhões, trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e doze reais e vinte e dois centavos).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1402/2022 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 07.880.207/0001-47 - MUNIZ E MUNIZ SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de atendimento médico domiciliar - home care e remoção, conforme descritos no anexo da carta proposta.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 242.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Aquisição Parcelada de Nitrogênio Liquido, código SAIC 22400.22/0094-7; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa FREITAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 05.103.218/0001-95; Código da Unidade Gestora:135012, Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 05/08/2024; Vigência: 15/09/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa e Ionice de Freitas Barbosa, pela Contratada.

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2504/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 09.625.647/0002-64 - CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de home care (internação eassistência domiciliar), curativo, medicação e gerenciamento de crônicos, conforme descritos no anexo da carta proposta.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3004/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 12.563.564/0001-11 - B&M OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos de oftalmologia,consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, conforme descrito na carta proposta.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 484.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
RETIFICAÇÃO

No extrato do Aviso de Licitação da Concorrência Nº 01/2024, Processo Nº 568232/2024, publicado no D.O.U. nº 149, Seção 3, em 05/08/2023, pág. 214,

onde se lê: "Início da Sessão Pública e abertura das propostas: 16/08/2024 às 10:00h na Travessa Doutor Moraes n° 194, Nazaré - Belém - PA.",

leia-se: "Início da Sessão Pública e abertura das propostas: 23/08/2024 às 10:00h na Travessa Doutor Moraes n° 194, Nazaré - Belém - PA."
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

REPUBLICAÇÃO

O Municipio de Cariri do Tocantins - TO, torna público a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 21 de agosto de 2024 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS E DEMAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no www.portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115.

Cariri do Tocantins - TO, 6 de agosto de 2024.

VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR

Prefeito
aviso

registro de diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 [vinte e nove] diplomas no período de 21/05/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 07 - registros 470 a 498. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uninorteac.edu.br/

Rio Branco-AC, 6 de agosto de 2024.

Lucinéia Scramin Alves

Secretária Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA n° 5/2024

PL n° 90/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA n° 005/2024

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à construção de diversas Quadras Poliesportivas em diversos distritos do município de Afrânio/PE. Valor: R$ 5632.258,40. Abert: 22.08.2024 às 12h. EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Afrânio, 6 de agosto de 2024

Paulo Cavalcanti Ramos

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA n° 6/2024

PL n° 91/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA n° 006/2024

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Reforma da Praça São João Batista no município de Afrânio/PE. Valor: R$ 473.318,88. Abert: 22.08.2024 às 14h. EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Afrânio, 6 de agosto de 2024

Paulo Cavalcanti Ramos

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
AVISO DE licitação

CONCORRENCIA ELETRONICA n° 4/2024

Reabertura

Fica reaberto o PL n° 49/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA n° 004/2024-Obj: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à CASCALHAMENTO E SINALIZAÇÃODE ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE AFRÂNIO AO DISTRITO DE CACHOEIRA DO ROBERTO, para o dia: 22.08.2024 às 10h. EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Afrânio, 6 de agosto de 2024

Paulo Cavalcanti Ramos

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 83/2024 - Inexigibilidade nº 51/2024. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratada: MVT Educação LTDA, CNPJ/MF nº 14.619.967/0001-60. Objeto: Em virtude da necessidade de correção do valor do projeto LIGA e projeto VIDA e consequentemente o valor GLOBAL do contrato, fica alterada a cláusula segunda do contrato ora adita, passando a vigorar a seguinte redação: "CLÁUSULA SEGUNDA - Do Valor e do Pagamento: O contratante obriga-se a pagar ao contratado, uma remuneração fixa de R$ 2.416.820,00 (dois milhões, quatrocentos e dezesseis mil e oitocentos e vinte reais), sendo dividido da seguinte forma: Projeto VIDA - R$ 568.840,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais). Projeto LIGA - R$ 1.181.700,00 (um milhão, cento e oitenta e um mil e setecentos reais). PROJETO VOZ E AVEZ DA CRIANÇA - R$ 666.280,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e duzentos e oitenta reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2024 - Pregão Eletrônico nº 10/2024

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 30.426.339/0001-15, Fornecedora Registrada: ECO COMERCIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 43.277.164/001-73. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material didático pedagógico sistematizado no aprendizado dos alunos das escolas e creches da rede municipal de ensino, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 1.259.999,48 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, e novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Processo nº 570264/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA CNPJ: 13.859.951/0001-62. Objeto: participação de 07 (sete) agentes integrantes do quadro de colaboradores em exercício no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará no evento 11° ENOP - ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA que será realizado na cidade de BRASÍLIA/DF, nos dias 16 a 19 de setembro de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 32.130,00 (trinta e dois mil cento e trinta reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 25/07/2024. Ordenador(a) Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª. Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos/materiais médico-hospitalar e materiais fisioterápicos para as Unidades de Saúde gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 26 de agosto 2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 26/08/2024 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.

Em 6 de agosto de 2024.

Bruna Laura da Cruz

Pregoeira
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00022/2024, para Aquisição de Material de consumo Odontológico para as Unidades de Saúde do Município de São José do Bonfim/PB e : - BS Equipamentos Industria e Comercio Ltda-EPP, CNPJ nº 04.709.243/0001-54, valor: R$ 7.400,00; - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ Nº 07.897.039/0001-00, Valor: R$ 9.097,30; - Emige Materiais Odontológicos Ltda, CNPJ nº71.505.564/0001-24, valor: R$ 55.408,75; - ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ nº 50.775.426/0001-95, valor: R$ 3.003,00; - EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 04.780.117/0001-96, valor: R$ 2.070,00; - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.160.290/0001-42, valor: R$ 11.648,20; - MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, CNPJ nº 05.823.205/0001-90, valor: R$ 33.539,20; - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 09.478.023/0001-80, valor: R$ 3.462,76; - Padrao Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Padre Callou, CNPJ nº 09.441.460/0001-20, valor: R$ 6.300,00; - PHISALIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.099.240/0004-54, valor: R$ 14.500,00; - RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME, CNPJ nº 10.719.048/0001-08, valor: R$ 193.904,11; valor total: R$ 340.333,32

São José do Bonfim/PB, 2 de Agosto de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB

CNPJ: 00.059.857/0001-87

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 197 diplomas digitais, no período de 10 de Julho de 2024 a 10 de Julho de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 5 registros nº 2024-1 a nº 2024-197. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br.

Brasília-DF, 6 de agosto de 2024.

RAFAEL MESQUITA LOPES

Reitor do CEUB
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 90.004/2024 SRP Nº 1/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, através da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de agosto de 2024, às 09:00h, na forma do disposto na Lei nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, tipo menor preço total do grupo, cujo objeto: é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, outros e serviços correlatos, sob demanda, compreendendo a organização de eventos a serem realizados pelo CREMEC.

O Edital completo poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação, na sede deste CREMEC, em dias úteis, no horário das 08h às 12h e ainda no site do CREMEC: www.cremec.org.br.

Informações pelo telefone 85 31983700 e-mail: licitacoes@cremec.org.br.

Fortaleza, 7 de agosto de 2024.

Rênia Nunes de Meneses

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de um Programa de Aceleração para 3 (três) startups, que visa agregar conhecimento e articulação com foco em suporte gerencial, técnico, marketing e vendas, com vistas a auxiliar as 3 (três) empresas, vencedoras do EDITAL DE CONCURSO N° 004/2022 da ABDI, na revisão e/ou adequação de sua proposta de valor e de seu modelo de negócios e na identificação de oportunidades de mercado com fornecedores, parceiros e clientes, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 15/08/2024. Informações por e-mail: licitacao@abdi.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/.

Juliana dos Santos Loiola

Pregoeira
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00022/2024, para Aquisição de Material de consumo Odontológico para as Unidades de Saúde do Município de São José do Bonfim/PB. e : - BS Equipamentos Industria e Comercio Ltda-EPP, CNPJ nº 04.709.243/0001-54, valor: R$ 7.400,00; - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ Nº 07.897.039/0001-00, Valor: R$ 9.097,30; - Emige Materiais Odontológicos Ltda, CNPJ nº71.505.564/0001-24, valor: R$ 55.408,75; - ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ nº 50.775.426/0001-95, valor: R$ 3.003,00; - EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 04.780.117/0001-96, valor: R$ 2.070,00; - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.160.290/0001-42, valor: R$ 11.648,20; - MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, CNPJ nº 05.823.205/0001-90, valor: R$ 33.539,20; - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 09.478.023/0001-80, valor: R$ 3.462,76; - Padrao Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Padre Callou, CNPJ nº 09.441.460/0001-20, valor: R$ 6.300,00; - PHISALIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.099.240/0004-54, valor: R$ 14.500,00; - RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME, CNPJ nº 10.719.048/0001-08, valor: R$ 193.904,11; valor total: R$ 340.333,32

São José do Bonfim/PB, 6 de Agosto de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024

7 Processo: 1.320/2024. Concorrência Eletrônica: 07/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli; CNPJ: 06.089.757/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL PELO O MÉTODO CONVENCIONAL A PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE TOUROS/RN. Valor Total Global: R$ 712.228,01. Data de Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2024 até 01/01/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho -Prefeito. Contratada: Francisco Edielson Ferreira de Souza; CPF n° 500.xxx.484-68. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2024

OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para obra de edificação de um Ponto de Apoio para Atendimento no Sítio Cassianos no município de Joca Claudino/PB, conforme a Proposta N° 11332.6610001/23-003 junto ao Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 02.060 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOCA CLAUDINO - FMS 10 301 0040 1038 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 000257 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 000258 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES PROPOSTA N°: 11332.6610001/23-003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. VIGÊNCIA: até 31/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00065/2024 - 31.07.24 - A B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 466.658,35.
EXTRATO de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO

PA: 006/2022. ESPÉCIE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A., CNPJ n° 05.555.382/0001-33. OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona (DO PAGAMENTO) e Décima (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 26/09/2024 a 26/09/2025. VALOR MENSAL: R$ 2.160,33 (dois mil, cento e sessenta reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição de Sistemas/Programas (software) de Informática. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DA SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 PROCESSO N° 047/2024 - SMECEL

No Diário Oficial da União, Seção 3, Edição N° 147, que circulou no dia 01 de agosto de 2024, referente ao SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024

ONDE LÊ-SE:

PROCESSO: 033/2024

LEIA-SE:

PROCESSO: 047/2024

Normandia -RR, 1º agostos de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

OBJETO: Pavimentação asfáltica em CBUQ em 03 trechos do município. Parte dos Recursos financeiros provenientes de emendas parlamentares nº 202490480002 do Deputado Osmar Terra e nº 202428610007 do Deputado Danrlei de Deus. SESSÃO PUBLICA: 16/09/2024 às 08:30h.

O Edital encontra-se a disposição no site: - www.portaldecompraspublicas.com.br - www.fagundesvarela.rs.gov.br. Informações pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 6 de agosto de 2024.

Nelton C. Conte

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA

Processo 27192.03.01/2020.13-03. 3° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.01/2020.13-00, projeto intitulado "Sistema de tração elétrica para tratores agrícolas de pequeno porte". Chamada Pública 01/2020. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. ICT associada: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. EMPRESAS: SUPPLIER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA; INDÚSTRIA DE MÁQUINAS HIDRÁULICAS BRESSIANI LTDA (HIBREMA). Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, a qual prorroga a vigência do instrumento jurídico para 48 (quarenta e oito) meses. Data da assinatura do Terceiro Termo Aditivo: 01/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em prestação de serviço e fornecimento de buffet, kit lanche e bolo personalizado para realização de eventos do endomarketing. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 22/08/2024, das 14h às 14h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.c116@sestsenat.org.br.

THIAGO DE MESQUITA SOUSA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 005/2024. Doador: Carlos Emilio de Sant'Ana Pinter Pastorello. Donatária: Instituto de Ciências Agrárias da UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0032-00. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 exemplar do livro: Rede de museus e espaços de ciências e cultura da UFMG: percursos e experiências formativas / ISBN: 9788588221666. Valor total: R$ 164,00 (cento e sessenta e quatro reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Carlos Emilio de Sant'Ana Pinter Pastorello (Doador) e Instituto de Ciências Agrárias da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.000876/2024-52 - Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos. Total de Itens listados: 12. Edital disponível a partir de 07/08/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 08h00min.

Curitiba, 6 de agosto de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200201

Nº Processo: 13600000068920236. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de segurança para controle de acesso (catracas completas, contendo: leitores, placas controladoras, licenças e configurações, dentre outros acessórios) e pórticos detectores de metais para as Unidades do Ministério Público Federal no Estado do Tocantins - em Palmas/TO e Araguaína/TO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Ne-03, Qd. 104 Norte, Conj. 02, Lote 43, Plano Diretor Norte, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200201-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NOEME SOUSA DA SILVA

Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 06/08/2024) 200100-02024-2024NE000001