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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Contratação de empresa em regime de empreitada global para construção de paredes para fechamento da Quadra Poliesportiva da Linha Jaboticaba Velha. Recebimento das Propostas no Sistema BLL, das 7h de 29/8/2024 até às 7h de 13/9/2024. Abertura das Propostas a partir das 7h35 de 13/9/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços às 8h30 de 13/9/2024. Informações: até às 8h de 10/9/2024, pelo fone: (55) 3743-1122, ou pelo e-mail: licitacao@jaboticaba.rs.gov.br.

Jaboticaba/RS, 28 de agosto de 2024.

LUIS CLOVES MOLINARI SILVA

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022). Abertura entre o dia 16/8/2024 e 17/9/2024. Informações pelo fone: (54) 3462-8228 ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br.

Garibaldi/RS, 28 de agosto de 2024.

SÉRGIO CHESINI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 47/2022 - SEMINF

Contratantes: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa Singular Construtora e Conservação Eireli, CNPJ nº 04.376.888/0001-12. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato por mais 120 dias, referente prestação de obras e serviços de engenharia para executar a reforma do Parque Municipal do Mindu, localizado na Av. Maneca Marques nº 1046 - Bairro Parque Dez de Novembro, em Manaus/AM, conforme especificações do Projeto Básico, Termo de Referência da Tomada de Preços nº 014/2021-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 889514/2019-MDR/CAIXA, conforme Processo Digital Administrativo nº 2024.20000.20011.9.008119 - SIGED. Vigência: 120 dias de acordo com a Ordem de Serviços. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, incisos II e VI da Lei nº 8.666/93, de acordo com os Pareceres nº 089/2024-ATJ/SEMINF, nº 320/2024-PA/GM e Despacho do Procurador Geral do Município. Data: 13/8/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PA nº 177/2024.

Registro de Preços para aquisição de pneus. Nova data de Abertura: 9/9/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Av. 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090-1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br.

Chuvisca/RS, 28 de agosto de 2024.

JOEL SANTOS SUBDA

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2024

Contratante: Município de Gramado Xavier/RS. Contratada: Empresa GRA Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais Ltda., CNPJ: 14.767.899/0001-87. Processo Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2024 e Pregão Eletrônico nº 03/2024, Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira 4X4. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 387.400,00. Assinatura: 27/8/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 9/2024

Processo Licitatório n° 070/2024. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos, referente a parte Ruas Agenor Joaquim Mattos, Bento Gonçalves, João Leopoldo de Aguiar, Maria Rabello e Av. Manoel Costa, conforme especificações técnicas detalhadas neste instrumento. Abertura dos envelopes: Iniciará às14h do dia 04/10/2024, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC:83C46BABF9564A349AF62257E5671792DEF66718. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: administracao@arroiodosilva.sc.gov.br e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações.

Balneário Arroio do Silva/SC, 28 de agosto de 2024

Evandro Scaini

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Fomento n. º 941479/2023, Nº Processo: 71000.027574/2023-78. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Pestalozzi de Maceió. CNPJ 12.450.268/0001-04. Objeto: "Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 941479/2023". Vigência: 26/12/2023 a 16/03/2025, Data da Assinatura: 28/08/2024. Signatários: Concedente: NAYARA KARIN FALCÃO DE OLIVEIRA, Secretária Nacional de Paradesporto - Substituta, matrícula funcional 1617998, Convenente: TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL, Presidente da Associação Pestalozzi de Maceió.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA Nº 2/2024

Processo Administrativo: 33910.036962/2023-98. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ: 03.589.068/0001-46 e ORAL GAM ASSISTENCIA ODONTOLÓGICA LTDA - CNPJ: 04.942.097/0001-02. Objeto: ajustamento de conduta tipificada no artigo 35 da RN nº 124/2006 nos processos sancionadores n°s 33910.022704/2020-81, 33910.026859/2021-78 e 33910.010976/2022-09. Data de Assinatura: 27/08/2024. Tempo de vigência: 13 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Registro de Preços para aquisição de merenda escolar (PNA). Abertura: dia 12/9/2024, às 9h. Informações: Prefeitura, Rua Barão do Triunfo, nº 193, fone: (55) 3272-9030, ramal 205, e no site: www.jari.rs.gov.br .

Jari/RS, 28 de agosto de 2024.

OSNEI DOS SANTOS AZEREDO

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

No Edital nº 405, de 27 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 166, de 28 de agosto de 2024, Seção 3, página 78,

onde se lê:

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Não houve candidatos inscritos homologados

leia-se:

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Não houve candidatos aprovados

Bagé, 28 de agosto de 2024

Edward Frederico Castro Pessano

Reitor
EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO - MEC/OEI

Processo: 23000.038770/2023-25. Signatários: Ministério da Educação e Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Objetivo do Termo de Contribuição: Concessão de contribuição voluntária para a realização de atividades de promoção da educação, com o objetivo de impulsionar ações e programas educativos no Brasil e na região Ibero-americana. Data de assinatura: 28/08/2024. Vigência do Termo de Contribuição: dois anos, contados da data de assinatura - 28/08/2024 a 28/08/2026. Valor Total do Termo de Contribuição: R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões). Ação Específica e Nominal: 00W9 - Contribuição Voluntária à Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), nos termos da Lei nº 14.894, de 12 de junho de 2024.
EDITAL Nº 26 DE 28 DE AGOSTO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR FEDERAL

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5016480-39.2024.4.03.6100, em trâmite na 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, torna pública a inclusão do candidato sub judice Virgilio Guimaraes Correia de Gouveia, inscrição nº 10011945, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, divulgado por meio do subitem 3.1.1 do Edital nº 21 - Procurador Federal, de 6 de maio de 2024; e no resultado final no concurso público, divulgado por meio do subitem 1.1.5 do Edital nº 22 - Procurador Federal, de 16 de maio de 2024, conforme a seguir especificado.

Torna público, ainda, em razão das inclusões, acima, que os candidatos negros, classificados a partir da 68ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.

1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 21 - PROCURADOR FEDERAL, DE 6 DE MAIO DE 2024

[...]

3 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

3.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...]

3.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...]10011945, Virgilio Guimaraes Correia de Gouveia.

[...]

2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 22 - PROCURADOR FEDERAL, DE 16 DE MAIO DE 2024

[...]

1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

1.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

[...]

1.1.5 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

[...]10011945, Virgilio Guimaraes Correia de Gouveia, 376.73, 68.

[...]

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

Advogado-Geral da União
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº 25/DAP/2022- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei

n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional

Interesse Público, de Professor Substituto.

PROCESSO Nº : 23118.008061/2022-17

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO : RODRIGO CESAR SILVA MOREIRA

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 14.09.2024, cujo Extrato do

Contrato foi publicado no DOU nº 198, Seção 3 em 18.10.2022.

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo

de Contrato firmado.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto. Espécie nº 35/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Contratado(a) RAPHAEL LUIS PEREIRA BEVILAQUA CFP: 103.XXX.XXX-58.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Retribuição por Titulação Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 16/08/2024

Processo: 23118.008899/2024-72
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002752/2024-94.

Dispensa Nº 621/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "cozinhas solidárias: direito à cidadania, soberania alimentar e justiça climática". ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0003544-39.2024.6.04.0000.

Pregão Nº 136/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.

Contratado: 30.350.032/0001-88 - FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análisede qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de

software por meio da ata de registro de preços n.º 021/2024.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2026. Valor Total: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.018673/2023-10.

Inexigibilidade Nº 504/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de peças para mesas cirúrgicas maquet pertencente ao Centro Cirúrgico do Hospital do Câncer 1, compreendida garantia de 03 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 28.793,30. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 15/2024

Processo Licitatório Nº 051/2024. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2024 as 08:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Presencial com RP nº 015/2024, no Tipo "Menor Preço Por Item", "O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos para atender as demandas da farmácia básica do município de Cocalinho - MT, com cotas exclusivas ME/EPP, as especificações constam no Termo de Referência Anexo II. do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: licitacao@cocalinho.mt.gov.br

Cocalinho/MT, 27 de agosto de 2024.

Carlos Eduardo Rodrigues Adorno

Pregoeiro
EXTRATO De acordo

PLANO DE TRABALHO N. 2 DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CJF/AGU/PGF/INSS N. 5/2023

ESPÉCIE: PLANO DE TRABALHO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partícipes: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF, ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E PROCURADORIA-GERAL FEDERAL. Objeto: Conjugação de esforços para viabilizar a redução de litigiosidade, o fomento à conciliação, a racionalização de fluxos e a prestação jurisdicional célere. Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/1993 e no que consta no Processo SEI/CJF n. 0001371-95.2024.4.90.8000; Data da assinatura: 7 de agosto de 2024. Vigência: 24 meses a partir da assinatura do acordo de cooperação, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, mediante ajuste entre as partes, até o limite de 60 (sessenta) meses; Valor do Acordo: sem ônus; Signatários: Ministro Moura Ribeiro - Presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais - TNU; Jorge Rodrigo Araújo Messias - Advogado-Geral da União e; Adriana Maia Venturini - Procuradora-Geral Federal.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2021. Proc. Adm. Nº 11356/2024 - P.P nº 010/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: BARREIRAS DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 05.628.884/0001-47. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual contemplando a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, bem como, a reposição do saldo contratual no valor de RS 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), a contar a partir do dia 26 de agosto de 2024 até 26 de agosto de 2025, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ass.: 26/08/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2021. Proc. Adm. Nº 11355/2024. P. P nº 010/2021-Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95. Contratada: COMAFLEX COMÉRCIO DE MANGUEIRAS E FLEXÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 63.234.231/0001-80. OBJETO DO ADITIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL pelo período de 12 (doze) meses, e a reposição do saldo do contrato, reajustado para R$ 1.615.940,64 (um milhão, seiscentos e quinze mil e novecentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos), conforme IGP-M (FGV) correspondente ao percentual de 3,823701390%, impactando o reajuste financeiro em R$ 59.513,14 (cinquenta e nove mil e quinhentos e treze reais e quatorze centavos), a contar a partir de 26/08/2024 até 26/08/2025 conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria de Infraestrutura. Ass. 26/08/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº257/2021. Proc. Adm. Nº 11353/2024 - P. P nº 010/2021- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: M&V COMÉRCIO PEÇAS E SERVIÇOS MECANICO LTDA -ME, inscrita no CNPJ nº 09.244.841/0001-19. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual, sendo a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses e a reposição integral do saldo contratual no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), a contar a partir do dia 26/08/2024 até 26/08//2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ass.: 26/08/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 121/2024.

O Prefeito do município de João Pinheiro MG, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024, Processo Administrativo nº 121/2024 finalizado quarta-feira, 28 de agosto de 2024, objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para construção de quadra poliesportiva, na Comunidade do Segredo, no Município de João Pinheiro MG.

Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: CONSTRUTORA WEBERT GOMES LTDA CNPJ 47.113.146/0001-07 com o lote 01 no valor de R$ 406.060,00 (quatrocentos e seis mil e sessenta reais).

João Pinheiro-MG, 28 de agosto de 2024.

Edmar Xavier Maciel
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 - SRP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS. Abertura: 11 de setembro de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo-AL, 28 de Agosto de 2024.

Marcos Eduardo da Silva Cavalcante

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 0001257-69.2011.5.15.0895 (PROAD 10431/2020). Contrato: 25/2012. Espécie: V TA. Partes: TRT, PAMAR COMERCIAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 02.474.934/0001-90 e B&R ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 52.678.803/0001-01. Objeto: I - Alteração do preâmbulo do contrato, na parte que identifica os locadores; II - Alteração da redação do parágrafo terceiro da cláusula quarta do termo contratual; III - Alteração da cláusula quinta alínea f do termo contratual. Fundamento: Lei 8.245/1991 e Lei n° 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires e, pelas locadoras PAMAR e B&R, Maurílio Mariano e Floriberto Mariano respectivamente. Data: 26/08/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 70, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 23249.017477.2022-31.

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, Campus São João dos Patos, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, realiza a segunda NOTIFICAÇÃO da empresa ALT ENGENHERIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.995.779/0001- 01, concedendo-lhe a possibilidade de parcelamento da multa em virtude da NOTIFICACAO N° 5/2024 - DAP-SJP/CAMP-SJP/IFMA de 10 de abril de 2024, a qual versa sobre a Guia de Recolhimento da União - GRU com valor total de R$17.060,76 (Dezessete mil e sessenta reais e setenta e seis centavos), com vencimento em 30 de maio de 2024. Notificação publicada anteriormente no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Página 41, em 9 de fevereiro de 2024, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024. O pedido de parcelamento deverá ser solicitado através do e-mail dap.sjpatos@ifma.edu.br.

São João dos Patos - MA, 28 de agosto de 2024.

Renato Darcio Noleto Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130062

Nº Processo: 21026.000492/2024-09.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS.

Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de terceirização de mão-de-obra, para o posto de copeira, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2026. Valor Total: R$ 44.508,96. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EDITAL Nº 406, de 28 de agosto de 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 324/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 126, seção 3, página 83, de 03 de julho de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Campus

Área de Conhecimento

Classe/Regime de Trabalho

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Jaguarão

Ciências Humanas, Produção Cultural

Professor Substituto/40h

23100.008244/2024-93

1º Danilo Kuhn da Silva

12,46

2º Rafael Rosa da Silva

11,59

3º Andrea da Gama Lima

11,38

4º Giana Batista Guterres

11,34

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.

Edward Frederico Castro Pessano
EDITAL Nº 407, de 28 de agosto de 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 231/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 96, seção 3, páginas 55 a 57, de 20 de maio de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:

Campus

Área de Conhecimento

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Uruguaiana

Clínica Médica de Ruminantes

23100.000543/2023-07

1º Ana Clara Sarzedas Ribeiro

80,63

2º Rodrigo Chaves Barcellos Grazziotin

67,14

3º Carla Teixeira Leite

64,23

Salientamos ainda que, os candidatos aprovados não se declararam pessoas negras nem pessoas com deficiência.

Edward Frederico Castro Pessano
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.004379/2024-95.

Convênio De Adesão Nº 002/2024. Partes: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. CNPJ: 42.150.664/0001- 87 e a FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - ASSEFAZ CNPJ 00.628.107/0001-89. Objeto: Convênio de Adesão de Patrocínio tem por objeto proporcionar aos empregados da PATROCINADORA, ativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ, com adesão espontânea e opcional denominados: ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466490126); ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466498121); ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466489122); ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466500127) e ASSEFAZ CRISTAL EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 479966186). Fundamento Legal: Lei Nº 9.656, de 03 de junho de 1998 e seus regulamentos, bem como à Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infra S.A., no que couber, à Resolução Normativas Agência Nacional de saúde Suplementar - ANS Nº 137, de 14 de novembro de 2006, à Resolução Normativa ANS Nº 148, de 3 de março de 2007, à Resolução Normativa ANS Nº 488, de 29 de março de 2022, à Resolução Normativa ANS Nº 557, DE 14 de dezembro de 2022, Resolução Normativa ANS Nº 561, de 15 de dezembro de 2022, Resolução Normativa - ANS Nº 465 de 24 e fevereiro de 2021 e suas alterações, e bem como ao Estatuto, Regimento Interno e Regulamentos da ASSEFAZ. Vigência: De 02 de setembro de 2024, com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, por interesse das partes, por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 926214. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, CNPJ nº 78121985000109. Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio nº 926214/2022 para mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 238.234,00, Valor de Contrapartida: R$ 47.234,00, Vigência: 28/08/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEONIR ANTUNES DOS SANTOS, CPF nº ***.932.379-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.000303/2024-15.

Inexigibilidade Nº 522/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 13.420.659/0001-49 - TSI TECNOLOGIA SERVICOS E INOVACAO LTDA. Objeto: Serviços de manutenção corretiva de ventilador pulmonar de transporte marca Magnamed pertencente ao CTI Adulto do Instituto Nacional de Câncer.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 29.745,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 23116.011042/2024-50.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 79.244.786/0001-42 - ESTALEIRO MACCARINI LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto a alteração do preâmbulo do contrato administrativo 029/2024, no que se refere ao número do processo licitatório.

onde se lê - "...concorrência 900062/2024...", leia-se "concorrência 90001/2024...".

permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Vigência: 14/08/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 926241. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CANDIDO DE ABREU, CNPJ nº 76175926000180. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 926241/2022/Ministério da Agricultura e Pecuária por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da data de vencimento atual em 28/09/2024. Valor Total: R$ 306.746,65, Valor de Contrapartida: R$ 20.246,65, Vigência: 28/08/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RENAN MENCK ROMANICHEN, CPF nº ***.071.679-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 927203. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL, CNPJ nº 77001329000100. Solicito a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 dias. Valor Total: R$ 513.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.050,00, Vigência: 28/08/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HENRIQUE DE OLIVEIRA CARNEIRO, CPF nº ***.977.579-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.006915/2024-11.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 17.472.278/0001-64 - GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de dipirona sódica.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 51.880,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.014349/2024-11.

Dispensa Nº 39/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE, para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto: "curso de aperfeiçoamento em educação das relações étnico-raciais", coordenado pela profa. Dra. Flávia Rodrigues Lima da Rocha..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/08/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 76 DE 28/08/2024, SELEÇÃO Nº 64 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Introdução à Enfermagem; Ética e Legislação em Enfermagem; Fundamentos e Tecnologias do Cuidar em Enfermagem I e II; Administração da Assistência de Enfermagem I e II, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Enfermagem Básica, da Faculdade de Enfermagem - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

WARLESON PERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158564

Nº Processo: 23388.000231/2024-05.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.

Contratado: 10.847.885/0001-12 - T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais (ração e suplementos minerais) nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 100.404,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. Natureza: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 6/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Botuverá/SC, CNPJ: 83.102.350/0001-96.

2. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Alcir Merizio, representando o Município.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 170010

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 18220.000126/2024-31.

Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Solução integrada de ferramentas de produtividade, colaboração, armazenamento de dados, segurança, gerenciamento de Endpoints e acesso remoto, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 56.687.491,18. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº 53/2024

A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/09/2024 as 09:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com RP nº 004/2024, no Tipo "Menor Preço Por Item", Modo de disputa Aberto, local da disputa site da Plataforma BLL: www.bllcompras.org.br "O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo do tipo van com acessibilidade (Emenda Parlamentar Federal N° 39620010), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cocalinho - MT, as especificações constam no Termo de Referência Anexo II do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: licitacao@cocalinho.mt.gov.br

Cocalinho/MT, 28 de agosto de 2024.

CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME UCHOA. Valor Máximo Global: R$ 1.307.704,54. A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 30/08/2024 às 8h até 16/09/2024 às 08h, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 16/09/2024 às 09h seguida do julgamento. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br

Amaraji (PE), 28 de agosto de 2024

JOSÉ SEVERO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO Nº 39/2024 FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Valor estimando: R$1.576.850,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 29/08/2024 até ás 08:30h do dia 09/09/2024. Abertura das Propostas: às 10h do dia 09/09/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 09/09/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/ Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, no horário de 08h às 13h, nos dias úteis.

Pesqueira - PE, 28 de agosto de 2024

JULIANA MOURA PINHEIRO

Pregoeira CPL-FME
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 19/2024/FMS. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de gêneros alimentícios, com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 424.769,60. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 29/08/2024. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 11/09/2024. Início da Sessão de disputa: ás 10:30h. do dia 11/09/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 37/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de leite para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino. Valor R$ 101.920,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 29/08/2024 até ás 09h do dia 11/09/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 11/09/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Poção - PE, 28 de Agosto de 2024

ALAN THIAGO DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 11/09/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

FERNANDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO nº CI00993/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: Felipe Fróes Couto

OBJETO: Realizar estudos e pesquisas, em âmbito nacional e/ou internacional, nos temas afetos à política pública de integridade e à avaliação de cultura organizacional, visando a produção de Relatório de Pesquisa (policy paper) e Resumo Executivo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/08/2024 a 25/11/2024

VALOR TOTAL: R$ 45.189,41

BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004
EXTRATO DE CONTRATO nº CI00994 2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: Janaina Machado Simões

OBJETO: Desenvolvimento de estudo e à produção de Relatório de Política (policy paper) e Resumo Executivo sobre temas afetos aos Conselhos de Usuários, previstos na Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, também conhecida como Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/08/2024 a 25/11/2024

VALOR TOTAL: R$ 45.000,00

BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004
EXTRATO DE CONTRATO nº CI01019/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: Antonio Trevisan

OBJETO: Realizar estudo e elaborar Relatório de Pesquisa (policy paper) e Resumo Executivo nos temas afetos às relações entre a atividade de auditoria e a atividade científica, em âmbito nacional e/ou internacional.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/09/2024 a 15/11/2024

VALOR TOTAL: R$ 45.188,52

BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004
Extrato do Contrato nº 86/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS-GO, CNPJ nº 02.056.711/0001-03. CONTRATADA: ALB PRÉ MOLDADOS LTDA, CNPJ 19.269.930/0001-73. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução da Obra Denominada Construção do Complexo Esportivo (Espelho D'água), no Município de Santa Helena de Goiás, CONVÊNIO nº 786967/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.0251.27.811.1018.1277.449051 - 123/100. VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta dias) a partir da publicação do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (Cento e cinquenta) dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.071.558,87 (Um milhão, setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Data de ASSINATURA: 28/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 10580.100018/2023-85.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2024 a 04/09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE SORTEIOCONCORRÊNCIA N° 1/2024

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria MCTI Nº 7.182, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2023, e por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria n° PORTARIA CGRL/SPOA/SEXEC/MCTI Nº 7.927, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, para atuar no procedimento licitatório na modalidade de concorrência pública, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 01245.018574/2023-29, cujo objeto é destinado à contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, torna público, de acordo com o disposto no art. 10, § 1°, 2°, 4° e 5°, da lei n° 12.232/2010, que realizará sorteio para a escolha dos membros da Subcomissão Técnica, às 15h do dia 10/09/2024, de forma on-line, conforme detalhado no Art. 2º desta portaria.

Art. 1. O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:

a) Vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI:

1. LUANA MENEGUELLI BONONE, Matrícula: 114****

2. ADRIANO DE SÁ GODOI, Matrícula: 179****

3. JOÃO EDUARDO MATOS SENA, Matrícula: 178****

4. RENATA CRISTINA MARQUES MAIA, Matrícula: 168****

5. DANYELLA NEVES E SILVA PROENÇA: Matrícula: 157****

6. FELIPE MASSAYUKI SUGIMOTO; Matrícula: 202****

b) Não vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI:

1. AUGUSTO CARVALHO SILVEIRA GUTERRES, Matrícula: 332****

2. FABRÍCIO LAZZARINI CARBONEL, Matrícula: 333****

3. CLEBERSON LUIZ MARCON, Matrícula: 334****

Art. 2. A realização do sorteio se dará na forma presencial no dia 10 de Setembro de 2024 as 15h, na Esplanada dos Ministérios, no auditório do bloco "E", edifício Sede do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações - MCTI e também será transmitido de forma on-line, por meio do seguinte endereço: https://youtube.com/live/c3Nkqcz0GjI?feature=share, podendo ser acompanhado por quaisquer interessados.

Art. 3. De acordo com o subitem 17.3.1 do Edital, os nomes remanescentes da relação após sorteio dos 3 (três) membros da Subcomissão Técnica serão sorteados, de acordo com a proporcionalidade dos membros titulares, para definição de suplência, a serem convocados nos casos de impossibilidade de participação de algum dos titulares.

DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO

Coordenador-Geral de Recursos Logísticos
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EXCELÊNCIA - UNEX DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

CNPJ: 04.670.333/0001-89

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 162 (cento e sessenta e dois) diplomas no período de 04/06/2024 a 29/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 01/2024 - registros 01; 02; 05; 06; 07; 09; 10; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 19; 20; 21; 22; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 50; 51; 52; 58; 81; 87; 88; 89; 90; 91; 93; 94; 95; 97; 98; 99; 100; 101; 102; 103; 104; 106; 107; 108; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 132; 133; 140; 141; 143; 145; 149; 150; 151; 153; 154; 155; 156; 157; 158; 159; 162; 163; 164; 165; 166; 167; 168; 169; 174; 175; 176; 188; 194; 195; 196; 197; 198; 199; 200; 202; 203; 204; 205; 206; 207; 208; 209; 210; 211; 212; 213; 214; 215; 216; 217; 218; 219; 220; 221; 223; 224; 225; 226; 230; 231; 234; 235; 236; 237; 238; 239; 240; 241; 242; 243; 284; 286; 306; 311; 312; 313; 437].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/

Vitória da Conquista-BA, 6 de agosto de 2024.

Núbia Souza Martins

Secretária Acadêmica
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO Nº 200/2021 - Objeto: Locação de duas salas comerciais nas dependências da sede social do locador que fica localizada à Av. Conceição, 885 - Carandiru - São Paulo - SP - CEP: 02072-000, a qual será utilizada para exercício das atividades institucionais do locatário. Locador: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO. Locatário: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS - APCD REGIONAL VILA MARIA. O valor do aluguel será de R$ 1.400,02 (um mil quatrocentos reais e dois centavos). Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Data da assinatura: 05/08/2024.

Objeto: Locação de área correspondente à uma sala comercial de 16m³ com ar condicionado situada no imóvel sito à Rua Marechal Deodoro, 71 - Gonzaga - Santos - SP - CEP: 11060-401, com compartilhamento de sala de reuniões, copa/cozinha, W.C. e estacionamento, para exercício das atividades institucionais do locatário. Locador: ASSOCIAÇÃO DOS CIRURGIÕES DENTISTAS DA BAIXADA SANTISTA. Locatário: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO. O valor do aluguel será de R$ 2.783,45 (dois mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos) e o valor de condomínio será de R$ 1.082,25 (um mil oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Data da assinatura: 02/08/2024.

Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Barretos - SP, à qual será utilizada para exercício das atividades institucionais do Locatário. Locador: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS - APCD REGIONAL BARRETOS. Locatário: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO. O valor do aluguel será de R$ 2.236,04 (dois mil duzentos e trinta e seis reais e quatro centavos). Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data da assinatura: 01/08/2024.

Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Bragança Paulista - SP, à qual será utilizada para exercício das atividades institucionais do Locatário. Locador: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS - APCD REGIONAL BRAGANÇA PAULISTA. Locatário: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO. O valor do aluguel será de R$ 2.096,77 (dois mil noventa e seis reais e setenta e sete centavos). Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data da assinatura: 29/06/2024.

PROCESSO Nº 375/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seguro automotivo, na modalidade frota e empresarial para veículos do CROSP. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor do contrato atualizado: R$ 21.687,06 (vinte e um mil e seiscentos e oitenta e sete reais e seis centavos). Data da Assinatura: 07/08/2024.