gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12736/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.820.375/0001-60, RLO7D27, FRMEV00840742024, 606-82; 17.331.126/0001-41, RZY3F41, FRMEV00840752024, 606-82; 79.229.258/0001-14, MFU5903, FRMEV00840982024, 606-82; 40.367.264/0002-83, RXN5B16, FRMEV00841812024, 606-82; ***.881.829-**, IUM8G11, FRMEV00843072024, 606-82; ***.854.935-**, FPK6E08, FRMEV00843312024, 606-82; 18.572.482/0001-10, RXR2I00, FRMEV00843522024, 606-82; 10.415.140/0001-84, RYY7D21, FRMEV00844002024, 606-82; ***.974.836-**, NZR6064, FRMEV00844762024, 606-82; 41.566.962/0001-90, DBM8G19, FRMEV00845462024, 606-82; ***.700.399-**, MJZ9C54, FRMEV00847122024, 606-82; 33.926.102/0001-91, QNJ5F08, FRMEV00847522024, 606-82; ***.234.661-**, ASE5I45, FRMEV00846812024, 606-82; ***.020.528-**, NNZ0G69, FRMEV00846982024, 606-82; 14.056.929/0001-47, RDZ4B27, FRMEV00848822024, 606-82; RDZ4B27, FRMEV00847692024, 606-82; 83.547.315/0001-80, RXR9I61, FRMEV00847852024, 606-82; ***.388.878-**, GVQ1A62, FRMEV00847832024, 606-82; 10.633.869/0001-27, JBN3B42, FRMEV00843532024, 606-82; 37.413.384/0001-84, AQU8B68, FRMEV00845912024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12737/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.970.866/0003-07, RVD9F35, EPSMA00164982024, 683-13; 07.520.438/0003-01, IZE4A58, EPSMA00165042024, 683-11; 01.625.195/0010-19, GGW8C27, EPSMA00165052024, 683-12; 30.069.314/0065-76, KRG7G88, EPSMA00165082024, 683-13; RJI5C65, EPSMA00166842024, 683-13; 60.498.706/0058-92, IYT7082, EPSMA00165592024, 683-12; AYS6922, EPSMA00166502024, 683-12; 02.278.647/0001-05, RXU0G80, EPSMA00165822024, 683-13; 05.765.592/0001-56, QTM2A16, EPSMA00166412024, 683-12; 17.469.701/0034-35, PLE3691, EPSMA00166632024, 683-12; 60.894.730/0025-82, SQY0J49, EPSMA00166742024, 683-12; 60.561.800/0025-80, SGA4F70, EPSMA00166692024, 683-12; SFS2D39, EPSMA00167202024, 683-12; 05.759.383/0001-08, QRB9F82, EPSMA00167692024, 683-11; 20.024.076/0001-64, QRL6G77, EPSMA00167732024, 683-12; 05.572.506/0002-70, RDT9C91, EPSMA00168712024, 683-12; 77.294.254/0055-87, FID8308, EPSMA00166612024, 683-12; 02.914.460/0004-01, MLI5988, EPSMA00167062024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO RESULTADO DE ELEIÇÃO

No dia 06 de abril de 2024, foi realizada a primeira Reunião Plenária do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 20ª Região - CREFITO-20, sendo empossados pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, para o Quadriênio 2024-2028, os Conselheiros Efetivos do CREFITO-20: Adria Yared Sadala, CREFITO-12 nº 64482.1-F; Alessandra Ferreira Alves, CREFITO-12 nº 125363.1-F; Camila Miriam Suemi Sato Barros do Amaral, CREFITO-12 nº 128518.1-F; Jerônimo Correia Barbosa Neto, CREFITO-12 nº 78623.1-F; Karina Félix de Vilhena Santoro Xerfan, CREFITO-12 nº09970.2-TO; Lucas Lima de Morais, CREFITO-12 nº 208381.1-F; Marcos Giovanni Santos Carvalho, CREFITO-12 nº 62163.1-F; Paulo Henrique Alves de Almeida, CREFITO-12 n° 162909.1-F. E, compromissados os Conselheiros Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 20ª Região: Alex Kimura da Silva, CREFITO-12 nº 115212.1-F; Carlos Eduardo Chagas Sousa, CREFITO-12 nº 92393.1-F; Juliane Maury Pereira Lucena, CREFITO-12 nº 222604.1-F; Karina Piovan Costa, CREFITO-12 nº 27433.1-F; Lauro André Inácio Cavalcante, CREFITO-12 nº 121162.1-F; Manoella Carla de Almeida Dias Barbosa, CREFITO-12 nº 148912.1-F; Renan Gonçalves Lima, CREFITO-12 nº 245033.1-F; Robson Fernandes de Lima Filho, CREFITO-12 nº 231138.1-F; Wagner Rodrigo Lacouth de Araújo, CREFITO-12 nº 131585.1-F.

Os Conselheiros Marcos Giovanni Santos Carvalho e Paulo Henrique Alves de Almeida foram designados a função de Presidente e Vice-Presidente do CREFITO-20, respectivamente.

O cargo de Diretor-Secretário será desempenhado pelo Conselheiro Lucas Lima de Morais e o cargo de Diretor-Tesoureiro pelo Conselheiro Jerônimo Correia Barbosa Neto.

Os Conselheiros Marcos Giovanni Santos Carvalho e Paulo Henrique Alves de Almeida foram designados a função Delegado Eleitor e Delegado Eleitor Suplente, respectivamente.

MARCOS GIOVANNI SANTOS CARVALHO

Presidente do Conselho
EDITAL Nº 5/2024 - SUPES-MT

Processo nº 02013.000474/2024-13

A Superintendente do IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA, a quem possa interessar, em face à impossibilidade de comunicação e intimação, pessoal e por via postal, dos Interessados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que estejam cientes da lavratura do Auto de Infração e/ou respectivos termos lavrados em seu desfavor. O IBAMA informa aos interessados que dispõem do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentar defesa referente aos termos lavrados e demais legislações pertinentes.

CPF/CNPJ

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

TERMO DE DEPÓSITO

TERMO DE APREENSÃO

Nº TERMO DE DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO

TERMO DE EMBARGO

Antônio Carlos de Carvalho Reiners

789.xxx.908-xx

02013.002972/2023-10

FF71FEI7

***

***

***

J8UJJQEL

Espólio Almindo Pereira da Silva

053.xxx.731-xx

02013.000814/2023-25

DVQTWL42

***

***

***

***

Fábrica de Esquadrias LO Ltda. EPP

05.785.767/0001-97

02013.002026/2023-73

YV0BM5ET

***

***

***

***

GPB Comercio de Materiais de Construção e Madeira Eireli

31.319.591/0001-98

02013.003064/2021-81

IOUJ0O38

***

***

***

4GFGYLHS

JD Industria e Comercio de Madeiras Ltda.

32.598.988/0001-29

02013.001337/2023-15

AZ7D73Y2

***

***

***

KA9M15A

J S Torres

33.170.269/0001-75

02001.035168/2022-75

1OBQPBKH

***

***

***

***

Maurício dos Santos Sant Ana

007.xxx.321-xx

02013.000279/2024-93

Z88VVTFU

***

***

***

***

Marcos Roberto Pereira

025.xxx.611-xx

02013.002660/2023-14

1SPZWM5K

***

***

***

***

Sebastião Claudir dos S Souza

000.xxx.042-xx

02013.003367/2023-66

BY0L57VV

***

***

***

***

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/Serviços/Consultas/documentos e processos eletrônicos-Sistema Eletrônico de Informações (Sei!)

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

12º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2020/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços LTDA. Objeto: execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros - Terceira Etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem. Programa FINISA. Nesta Cidade de Santarém - Pará. Vigência: 13.04.2024 até 13.10.2024. Funcional programática: 26.451.0010.1011.0000, Elemento de despesas: 4.4.90.51.00, Ficha: 31, Fonte: 1.500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Cartas-Contrato publicado no DOU de 01/04/2024, seção 3, p. 156, v. 162, n. 62, onde se lê: "Carta-Contrato 12/2024. ORGOL ORGANIZAÇÃO GOMES ENGENHARIA; CNPJ 53.095.967/0001-60; Objeto: Demanda 8 AC 3.3; Vigência: 28/03/24 a 29/03/25; Valor: R$ 50.232,00; Empenho 2024NE000233.", Leia-se "Carta-Contrato 12/2024. ORGOL ORGANIZAÇÃO GOMES ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 53.095.967/0001-60; Objeto: Demanda 8, AC 3.3; Vigência: 28/03/24 a 29/03/25; Valor: R$ 25.088,00; Empenho 2024NE000233."
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Francisco José Pacheco, 110, Centro, Campo Redondo/RN CEP: 59.230-000, inscrito no CNPJ sob n° 08.358.723/0001-79, representado através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 000001/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os INTERESSADOS deverão apresentar Documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 15 DE ABRIL DE 2024 à 06 DE MAIO DE 2024, das 08:00h às 13:00h e a sessão pública de abertura dos envelopes acontecerá às 10:00h (Horário Local) do dia 08 DE MAIO DE 2024, na Secretária Municipal de Educação. O Edital está disponível na Secretaria Municipal de Educação e na CPL.

Campo Redondo/RN, 11 de abril de 2024.

HANANIEL DE SOUZA AMORIM

Secretário Municipal de Educação
RESULTADO DE HABILITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Resultado da reunião para julgamento da documentação de habilitação concernente à chamada pública 001/2024 - SAPE.

Diante dos fatos expostos, esta Comissão declara não habilitadas as seguintes entidades: 01) VALE DO SALGADO, CNPJ: 00.951.390/0001-85; 02) INSTITUTO CHAPÉU DE COURO, CNPJ: 07.990.857/0001-45; 03) SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO, CNPJ: 08.587.099/0001-81; 04) FAMCC, CNPJ: 12.122.859/0001-52; 05) IBEC, CNPJ: 13.701.829/0001-63; 06) COOPTERA, CNPJ: 03.353.833/0001-24; 07) CEAAD, CNPJ: 02.797.196/0001-12; e 08) AACC, CNPJ: 09.390.295/0001-24, tendo em vista que as mesmas deixaram de apresentar documentação exigida e descrita no Edital de Chamada Pública 01/2024, vinculado ao processo SEI nº 00710006.003666/2023-30, conforme descrito nos itens 01 a 06 desta Ata.

Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel - RN, nomeado através da Portaria nº 182/2023, de 07 de março de 2023, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e "Habilitação" a partir das 08h:30min do dia 10/04/2024 (horário de Brasília) até as 08h:30min do dia 24/04/2024, através da Concorrência Eletrônica nº 001/2024. A sessão eletrônica iniciará as 08h:31min do dia 24/04/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO (CBUQ) DE DIVERSAS RUAS NAS VILAS RIO GRANDE DO NORTE E BRASÍLIA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08h:31min do dia 24 de Abril de 2024, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Antônio F de Oliveira, 31, Vila Brasília- Serra do Mel e no email: pmsm.licitacao@hotmail.com, ou através dos sites: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, https://www.serradomel.rn.gov.br/. https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações complementares através do telefone (84) 9 9895-2790.

Serra do Mel/RN, 9 de abril de 2024.

FRANCISCO NILDO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.030670/2023-64.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 10.629.755/0001-03 - MOREIRA & PEIXOTO CAMPOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e aplicação, sob demanda, de vacinas quadrivalentes (temporada 2024) contra os vírus influenza, para atender as necessidades da sede/dnit..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/08/2024. Valor Total: R$ 97.580,48. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.012335/2023-44.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 14.238.297/0001-32 - DI BENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 14.724,88. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 786810

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 63348.001445/2020-12.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO. Contratado: 73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação do serviços outsourcing de impressão.. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.950,84. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EDITAL Nº 27/2023 RESULTADO PRELIMINAR

PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA

Processo nº 23038.001496/2023-10

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública o Resultado Preliminar do Edital nº 27/2023 - Programa Leitorados Guimarães Rosa para Instituição Universitária Estrangeira, publicado no DOU de 20/10/2023, Seção 3, Página 89.

O resultado preliminar do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 7/2024 ALTERAÇÃO

Programa CAPES/MOVE LA AMERICA

Processo nº 23038.011119/25023-81

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do Edital n° 07/2024 - Programa Move La America, publicado no Diário Oficial da União de 22/03/2024, seção 3, pág. 70.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 11/2024

PROGRAMA CAPES/BRAFITEC

Processo nº 23038.000210/2024-51

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de projetos de parceria universitária na área de Engenharia para o Programa CAPES-BRAFITEC, doravante "Programa", realizado em parceria com a Conférence des Directeurs des Ecoles Françaises d'Ingénieurs (CDEFI).

O Edital completo está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL 12/2024

PROGRAMA CAPES-FULBRIGHT DE DOUTORADO PLENO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA)

Processo nº 23038.011506/2023-17

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, em parceria a com a Comissão Fulbright Brasil (Fulbright), inscrita no CNPJ nº 32.072.279/0001-05, torna público o edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES-Fulbright de Doutorado Pleno nos Estados Unidos da América, e convida os interessados a apresentarem candidaturas, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas a seguir.

O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é a fornecimento de Brindes personalizados em favor da empresa BARRA BR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 17.178,70 (dezessete mil, centos e setenta e oito reais e setenta centavos).

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO Nº 35014.298174/2022-41.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE ITAMARATI - AM, CNPJ Nº 04.628.376/0001-04.

OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará até 08/06/2027

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema.

DATA DE ASSINATURA: 27/03/2023.

PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e JOÃO MEDEIROS CAMPELO, Prefeito de Itamarati - AM.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 063/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA VINCULAR - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 11/04/2024. f)PA: 0005890/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE LADÁRIO - MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Corumbá, 500, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ 03.330.453/0001-74, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com sede na Rua Frei Liberato Quettere, S/N Lt 10, Bairro Potiguar, nesta cidade, no uso de suas atribuições legais, e para dar cumprimento ao princípio de publicidade dos Atos Oficiais, torna público que formalizou o seguinte contrato: TOMADA DE PREÇOS 13/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 7497/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO 27/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS ORIUNDO DO CONVÊNIO 937798/2022 CELEBRADO ENTRE MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICIPIO DE LADÁRIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA: GTX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 13.344.354/0001-03, no valor de R$ 2.846.128,69 (dois milhões oitocentos e quarenta e seis mil cento e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos).

FISCAL DO CONTRATO: EDILSON SOARES FERREIRA DA SILVA, lotado no Setor de Planejamentos e Projetos, matrícula 4711. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINAM: RUBENS ROJAS GIMENES - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos - CONTRATANTE: IVAN FELIX DE LIMA - GTX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - Contratado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRA PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 1.922/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 6/2023

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA R M R DE ALMEIDA - ME. O aditivo do contrato em questão encontra amparo Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência da prorrogação: contando a partir de 14 de Abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEI SALOMÃO.

PRIMEIRA PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 1.923/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 6/2023

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA R M R DE ALMEIDA - ME. O aditivo do contrato em questão encontra amparo Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência da prorrogação: contando a partir de 14 de Abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO.

PRIMEIRA PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 1.924/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 6/2023

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA R M R DE ALMEIDA - ME. O aditivo do contrato em questão encontra amparo Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência da prorrogação: contando a partir de 14 de Abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: ÉRICA AMORIM VAZ.

PRIMEIRA PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 1.925/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 6/2023

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA R M R DE ALMEIDA - ME. O aditivo do contrato em questão encontra amparo Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência da prorrogação: contando a partir de 14 de Abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: PATRÍCIA SANTOS QUARESMA.

PRIMEIRA PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 1.926/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 6/2023

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA R M R DE ALMEIDA - ME. O aditivo do contrato em questão encontra amparo Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência da prorrogação: contando a partir de 14 de Abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0156/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para reconstrução da QUADRA DE BASQUETE E VÔLEI DA PRAÇA ALBERTINO BARAÚNA, Em Concreto Armado, reforma da PRAÇA MUNICIPAL MICAÉLA FERREIRA, em madeira de lei e reconstrução da PRAÇA Nª SRª PERPÉTUO SOCORRO, Travessa Manoel Florindo, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Cadastro: De 29/04/2024 à 14/05/2024, às 07h00min. Início da disputa de Preços: 14/05/2024, às 09h00min. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Data da sessão: 09h00min do dia 14 de maio de 2024 - horário de Brasília (DF). Critério de Julgamento: Menor preço por lote.

Odimar Wanderley Salomão

Prefeito
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 2/2024 - SEMG

A Secretaria Municipal de Governo torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP 2/2024 - SEMG. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS. Tendo como vencedora do certame a empresa: A C BECHARA REGO CNPJ: 05.261.892/0001-06, vencedora dos itens 41, 62, 77 e 119; EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51, vencedora dos itens 21, 22, 25, 33, 45, 47, 51, 55, 59, 65, 67, 68, 72, 74, 78, 82, 86, 101, 115, 116, 122, e 124; TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 48.741.157/0001-02 vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 08, 09, 19, 20, 37, 38, 39, 44, 53, 57, 58, 76, 79, 84, 88, 90, 91, 93, 94, 103, 105, 107, 109, 110, 111, 113, 117, e 120; U F AGUIAR EIRELI CNPJ: 63.833.883/0001-30 vencedora dos itens 32, 34, 40, 52, 60, 66, 69, 71, 73, 83, 89, 97, 102, 104, 106, 108, 112, 114 e 126; V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME. CNPJ: 05.808.979/0001-42 vencedora dos itens 123 e 125 .

EMIR MACHADO DE AGUIAR

Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 027/2023 - Processo Licitatório nº 007/2023 - Concorrência nº 001/2023

Objeto: Acréscimo e Supressão de valor previstos na Cláusula Quarta do Contrato celebrado entre o Município de Padre Paraíso/MG e a empresa FAMA Projetos e Construção LTDA. Valor do Aditivo: R$80.018,75 (oitenta mil, dezoito reais e setenta e cinco centavos), Valor da Supressão R$13.743,45 (treze mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito de Padre Paraíso/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 011/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos - Farmácia Básica,, de forma continua, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sapúde deste município. DATA: 29/04/2024 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0500001.02.0004

CAROLAINE SEGAL VIEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 30/04/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra e manutenção com peças de reposição dos veículos escolares da Secretaria Municipal de Educação de Caraúbas do Piauí - PI, tipo maior desconto por lote; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 30/04/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 30/04/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 12 de abril de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CURATIVOS BIOLÓGICOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 12 de abril de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 3º TERMO ADITIVO (DE VALOR) AO CONTRATO N.º 76/2021

OBJETO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO De valor VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE BETÂNIA. Conforme Processo de Licitação n˚ 041/2021 CPL - Concorrência Pública nº 002/2021, O presente termo aditivo tem como objeto realizar o acréscimo de 24,45% (vinte e quatro vírgula quarenta e cinco) ao valor do contrato firmado entre as partes em 27/10/2021, conforme previsto nas Cláusulas Contratuais, com fundamento legal disposto no artigo 125 da Lei 14.133/2021, CONTRATADO: V N CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: n° 37.927.953/0001-00, VALOR: O valor acrescido ao contrato é de R$ 354.019,64 (Trezentos e cinquenta e quatro mil, dezenove reais e sessenta e quatro centavos). O valor total do contrato, após o acréscimo, é R$ 1.801.681,78 (Um milhão, oitocentos e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 12/04/2024. DATA: 12 de abril de 2024. MARIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1˚ TERMO ADITIVO (DE VALOR) AO CONTRATO N˚ 101/2023

OBJETO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO De valor VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS NA SEDE E NO DISTRITO DE SÃO CAETANO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE. Conforme Processo de Licitação n˚ 030/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023. O presente termo aditivo tem como objeto realizar o acréscimo de 24,17% (vinte e quatro vírgula dezessete por cento) ao valor do contrato firmado entre as partes em 04/07/2023, conforme previsto nas Cláusulas Contratuais, com fundamento legal disposto no artigo 125 da Lei 14.133/2021, CONTRATADO: V N CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: n° 37.927.953/0001-00, VALOR: O valor acrescido ao contrato é de R$ 347.706,35 (Trezentos e quarenta sete mil, setecentos e seis reais e trinta e cinco centavos). O valor total do contrato, após o acréscimo, é R$ 1.786,350,57 (Um milhão, setecentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 15/03/2024. DATA: 15 de março de 2024.MARIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2024

O Superintendente IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/CNPJ

PROCESSO n°

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

VALDEMIR BARACHO DE MELO

721.***.***-49

02021.001431/2022-94

5B3JSUGD

Art. 70 e 72

TOUROS/RN

5°9'6"S

Lei 9.605/98

35°30'56"W

Art. 35 e 42

Decreto 6.514/08

Nos termos da Portaria Conjunta nº 589, de 27 de novembro de 2020, publicada na edição nº 228 do Diário Oficial da União do dia 30 de novembro de 2020, e das alterações promovidas no rito dos processos de apuração de infração ambiental pelo Decreto nº 11.373, de 02 de janeiro de 2023, a audiência de conciliação ambiental somente será designada se houver manifestação de interesse em sua realização. Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, sem necessidade de audiência, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama;

b) o agendamento de audiência (disponível unicamente em meio eletrônico), para auxiliá-lo(a) a formalizar a adesão a uma das soluções legais. Nesta opção, devem constar os endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes que participarão da sessão.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização da audiência, o autuado deverá utilizar o formulário do requerimento disponível no site do Ibama. Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal. Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração. V.Sa. poderá, ainda, manifestar expressamente sua renúncia à audiência ou oferecer defesa. Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na audiência ou adesão, inicia-se o prazo para apresentação de defesa. Caso haja renúncia expressa à participação na audiência, o prazo de defesa fluirá a partir do protocolo da desistência, e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9465/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.004800/2024-75

Requerente: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM

CQB: 133/99

Endereço: R. Giuseppe Máximo Scolfaro, 10.000 - Bairro Guará, Campina/SP

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, Dr. Marcio Chaim Bajgelman, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de atividade em contenção com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Vírus sendai recombinante, risco II (1) SeV-GFP, replicante competente, (2) SeV-GFPdF: com deleção na proteína F, tornando defectivo em replicação". O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9466/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.004720/2024-10

Requerente: Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda.

CQB: 048/98

Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Boeringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda., Dra. Simone Zampieri, solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 30/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9467/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.004271/2024-18

Requerente: Hipra Saúde Animal Ltda.

CQB: 392/15

Endereço: Av. do Lami, 6.133, Bairro Boa Vista do Sul - Porto Alegre/RS

Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial da Vacina DIVENCE IBR MARKER LIVE.

Ementa: O Representante Legal da Hipra Saúde Animal Ltda., Dr. Carlos Frederico Mourilhe Roses, solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM contido na Vacina DIVENCE IBR MARKER LIVE, tendo como substância ativa o vírus da rinotraqueíte bovina (IBRV). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 28/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): Geovana Reis

Edital: 14/2024

Valor: R$ 42.171,25

Vigência do contrato: 15/04/2024 a 11/06/2024

VERÔNICA GOULART

Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Proc. Lic. Nº 02/2024.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes escolares, por parte dos municípios consorciados ao CONIAPE, destinados aos alunos das respectivas Rede Municipais de cada ente consorciado. Em razão de tempestiva impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024, cuja data de sessão está agendada para 15/04/2024, e diante da inviabilidade de resposta no prazo estipulado no §1º do artigo 24 do Decreto nº 10.024/2019, efetuou-se a suspensão do certame no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, com a devida publicação no D.O.U. Tal medida partiu de necessidade apresentada pela área demandante para fundamentação técnica e legal da resposta quanto aos apontamentos aduzidos.

DIEGO LUIS PATRÍCIO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.004086/2023-22.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Contratado: 45.546.237/0001-00 - FHS LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de coleções e materiais bibliográficos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 225.912,36. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo de Licitação N° 056/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Comissão de Contratação, da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 1.213/2024, de 09 de janeiro de 2.024, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de maio de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação N° 003/2024 na modalidade Concorrência Eletrônica. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se no endereço supracitado, no site www.generalcarneiro.pr.gov.br e no www.bll.org.br e solicitações através do e-mail: licitação@generalcarneiro.pr.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Construção Civil, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (material + mão de obra), visando à execução da reforma, ampliação e adequações necessárias para adaptação do prédio do Pronto Atendimento Municipal, com o objetivo do funcionamento de uma Unidade Hospitalar, cujos recursos são provenientes dos cofres do Município de General Carneiro/PR (Financiamento junto da agência de Fomento do Paraná) e a Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

General Carneiro - PR, 12 de abril de 2024.

Suzana de Oliveira Machado

Agente de Contratação
Aviso de Prorrogação

Concorrência Nº 1/2024CP

Prorrogação De Prazo De Abertura; Edital De Licitação Nº 001/2024cp; Processo Licitatorio Nº 008/2024pmt-Cpl; Modalidade: Concorrência Nº 001/2024cp; Tipo: Menor Preço. Critério De Julgamento: Menor Preço Global; OBJETO: Conclusão De Uma Praça Municipal No Distrito Bela Vista Do Caracol, No Município De Trairão/PA. A Prefeitura Municipal de Trairão - PA ora denominada licitadora, através de seu Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 001/2024CP com abertura marcada para o dia 12/04/2024 às 08:00 horas, fica PRORROGADA para o dia 17 de abril de 2024 às 08:00 horas a abertura do processo licitatório. MOTIVO: O presente processo será prorrogado devido à instabilidade do servidor de internet, o qual ainda não foi restabelecido.

Trairão-PA, 11 de abril de 2024

Deivide da Silva Cruz

Agente de Contratação
Aviso De Licitação

Pregão eletrônico nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de São Bento Abade - MG, torna pública abertura processo 56/24-PE 04/24 - Registro de preços para aquisição de fórmula enteral liquida e fórmula enteral de seguimento enriquecida com ferro para lactantes. Data: 25/04/2024. Abertura: 10h - (35) 3236-1213-e-mail: licitacao@saobentoabade.mg.gov.br

Em 12 de abril de 2024.

Eneias Machado de Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024

Contratado: N.B. Locações, inscrito no CNPJ sob nº 08.676.186/0002-96, Itajai/SC. Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada (Retroescavadeira Hidráulica). Convênio nº 910648/2021 - Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Aderido conforme ofício nº 13/2024 ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA. Valor: R$ 520.000,00. Assinatura: 6/3/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 25/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Nº 025/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação e adequação de diversas vias no Município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Classificada: V F de Oliveira Construção Civil Ltda. Desclassificadas: Ardo - Construtora e Pavimentação Ltda. e Nale Construtora Ltda. A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Propostas de Preços encontra-se a disposição dos interessados através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de Licitação, na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 8 às 17h (horário local), de segunda a sexta-feira. Informações pelo fone: (92) 98802-3847, ou e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus/AM, 12 de abril de 2024.

MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML