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EXTRATO DE CONVÊNIO

Procuradoria-Geral de Justiça Espécie: Termo de Cooperação n.º CONV 020/2024. Procedimento de Gestão Administrativa MPDFT nº 19.04.3477.0057074/2024-25. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93; CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL APPARECIDO DOS SANTOS, CNPJ: 00.720.144/0002-01; UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL S. A., CNPJ: 00.720.144/0002-01. Objetivo: cooperação a participação institucional da UNICEPLAC e do MPDFT na prestação de atendimento multidisciplinar (Nutrição, Pedagogia, Direito, Estética, Psicologia, Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia e Medicina), com ações destinadas à proteção dos Direitos Humanos, com foco no atendimento às vítimas de crimes, cujos procedimentos tramitem nas Circunscrições Judiciárias do Gama e Santa Maria. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça, Data: 22/07/2024. UNICEPLAC: KELLY CRISTINA SANTIAGO ABREU PEREIRA, Reitora, Data: 01/08/2024. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 912388. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO REAL, CNPJ nº 01612355000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 394.700,00, Valor de Contrapartida: 10.916,00, Vigência: 22/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024

O Gestor da Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório, conforme; Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo agente de contratação, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de Araguaçu e do fundo municipal de educação de Araguaçu/TO, as empresas Alemak Comercial de Maquinas Agrícolas LTDA., CNPJ nº 02.756.880/0001-56; Auto Peças e Mecânica Araguaçu LTDA., CNPJ nº 08.785.589/0001-92; Cleides Silva Bandeira-ME, CNPJ nº 00.113.570/0001-98; Daniel Lopes Garcia-MEI, CNPJ nº 32.229.986/0001-62 e Rosilene Rodrigues Dos Santos-MEI, CNPJ nº 43.666.788/0001-82, vencedoras dos itens constante do Edital nº 001/2024, pelo valor total de R$ 2.149.611,20 (dois milhões cento e quarenta e nove mil seiscentos e onze reais e vinte centavos).

Araguaçu/TO, 2 de agosto de 2024.

JARBAS RIBEIRO IVO

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912893. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS, CNPJ nº 18404749000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 338.300,00, Valor de Contrapartida: 99.550,00, Vigência: 15/12/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 9002/2024

Processo Licitatório nº 48086.000670/2024-35. Pregão Eletrônico nº 9002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de MANUTENÇÃO PREDIAL E REPAROS EM GERAL, de forma contínua, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre da CPRM, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Empresa vencedora: Construtora Edil Ltda CNPJ: 03.045.711/0001-70 . Valor mensal: 11.690,00(Onze mil, seiscentos e noventa reais) Valor Anual: R$ R$ 140.279,98 (Cento e quarenta mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos).

Rio de Janeiro, 2 de agosto de 2024

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913080. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAJATI, CNPJ nº 64037815000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 485.000,00, Valor de Contrapartida: 198.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024

DISPENSA Nº 016/2024

Data: 01/08/2024; Prazo: 90 (noventa) dias; Objeto: Fornecimento de medicamento básico, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a empresa AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 35.094.501/0001-69, no Valor de R$ 1.338.539,00 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e nove reais);

Dotação Orçamentária: 050101.10.301.0052.2.064

050101.10.302.0052.2.065

Elemento de Despesa: 33.90.30;

Fonte de Recurso: 02/09-PAB INCREMENTO/MAC INCREMENTO;

Modalidade de Dispensa Nº 016/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024-SEMAD

Processo Administrativo 27/2024.

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de café, açúcar e chá para abastecer as diversas secretarias do município. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 31/07/2024. Valor Global: R$ 604.762,50 (seiscentos e quatro mil e setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Empresa: AYLA MARIA BEZERRA MARQUES DE ALMEIDA - CNPJ: 27.637.747/0001-01, com o valor total de R$ 604.762,50.

Mossoró-RN, 2 de agosto de 2024.

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

AQUISIÇÃO /CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MINADOR DO NEGRÃO-AL. DATA, HORA E LOCAL: 20 de agosto de 2024 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.

Railma Alencar Correia da Silva

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158426

Nº Processo: 23156.001651/2024-24.

Dispensa Nº 27/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA.

Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de cuidador e auxiliar educacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nascondições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 47.496,80. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-PMML

Processo Administrativo nº: 047/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 006/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI. Data da Abertura das Propostas: 23 de agosto de 2024. Horário: 09h45min. Data da Disputa de Lances: 23 de agosto de 2024. Horário: 10:00min. Edital disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. Informações: cpl.Miguelleao@hotmail.com

Miguel Leão (PI), 2 de agosto 2024.

Roberto César de Arêa Leão Nascimento

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 631/2023.

Nº Processo: 50601.000593/2023-16.

Pregão. Nº 253/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 26.588.861/0001-26 - NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 4º Termo Aditivo de rerratificação e de prorrogação de prazo sem reflexo financeiro ao contrato SR-00631/2023, por mais 60 (sessenta), dias consecutivos, elevando o prazo de execução para 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos, e prorrogação da vigência por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, elevando o prazo de vigência para 420 (quatrocentos e vinte) dias consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo Superintendente Regional, Sr. Orlando Fanaia Machado, nomeado pela Portaria n.º 694, de 17 de julho de 2023, do Ministro de Estado da Infraestrutura, publicada no dou de 19/07/2023, seção 2, (sei n.º 18514834) e consoante portaria de delegação de competência n.º 4.012, de 12 de julho de 2022, publicada no dou de 14/07/2022, seção 1, exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (sei n.º 18514841), do Processo Administrativo sei n.º 50601.000593/2023-16. O prazo de execução dos trabalhos, considerando a prorrogação de 60 (sessenta) dias consecutivos, tem seu término previsto para a data de 30/09/2024, com início a partir de 02/08/2024. Prorrogação da vigência por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir de 31/10/2024, passando a vencer em 29/12/2024.

Fundamento Legal: o presente termo tem fundamento legal no Art. 57, § 1º, Inciso I da Lei nº 8.666/1993 e demais alterações, bem como na cláusula 2ª do termo de contrato SR-00631/2023.

Vigência: 31/10/2024 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Critério de Julgamento: Menor Preço

Registro de Preço visando a futura ou eventual contratação para Aquisição de Produtos pertencentes ao KIT BEBÊ, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social, no município de Tarauacá/AC, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos. RETIRADA: 08/08/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA: 21/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Tarauacá - Acre, 2 de agosto de 2024.

Janeth Rebouças De Almeida Santos

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Objeto: Credenciamento de prestadores de serviço para confecção de próteses dentárias p/ atendimento aos usuários do SUS do município. Recebimento da documentação a partir de 05/08/2024, no setor de Licitações e Contratos. Edital: www.planalto.rs.gov.br, no portal da transparência.

Planalto, RS, 2 de agosto de 2024.

Cristiano Gnoatto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 117/2022.

Nº Processo: 53500.031601/2022-11.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 39.273.768/0001-74 - SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S. A. Objeto: Acréscimo de 17,39% (dezessete vírgula trinta e nove por cento) do item 1 - desenvolvedor sênior; 18,18% (dezoito vírgula dezoito por cento) do item 2 - desenvolvedor pleno; 0,00% (zero por cento) do item 3 - scrum master; 100% (cem por cento) do item 4 - arquiteto de software do contrato nº 117/2022 - anatel (sei nº 9275621), referente à prestação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento e manutenção de software utilizando metodologias e equipes ágeis, impactando em um acréscimo de 24,04% (vinte e quatro vírgula zero quatro por cento) em relação ao valor global atualizado do contrato original, mantidas as demais especificações, condições e exigências do contrato.. Vigência: 11/07/2024 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.054.853,56. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114617

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 20881.001272/2022-20.

Dispensa. Nº 109/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 14.456.278/0001-82 - BR88 TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 01º (primeiro) termo aditivo da internet da agência da ses-ibge/ba de ribeira do pombal/ba.. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598,80. Data de Assinatura: 17/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913723. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE IGACI, CNPJ nº 12228375000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 503.333,33, Valor de Contrapartida: 216.833,33, Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 41/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0007247-66.2024.6.14.8061.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 04.144.150/0001-20 - MUNICIPIO DE XINGUARA. Objeto: Cessão de um veículo automotor com combustível para utilização no deslocamento de servidores a serviço da justiça eleitoral em suas tarefas/atividades correlacionadas.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/08/2024 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913941. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GOUVELANDIA, CNPJ nº 25040122000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 110.000,00, Valor de Contrapartida: 175,00, Vigência: 27/12/2021 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014023852202303. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva programada e periódica e outros serviços eventuais correlatos em elevadores, plataformas elevatórias e monta-carga instalados nas unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste II do INSS, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.(Período 30 meses). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO DE PADUA GOMES

Coordenador

(SIASGnet - 02/08/2024) 510180-57202-2024NE800001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913957. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 27165745000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 490.000,00, Valor de Contrapartida: 49.363,00, Vigência: 28/12/2021 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913964. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA, CNPJ nº 01612865000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 495.000,00, Valor de Contrapartida: 93.900,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913966. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VILA PAVAO, CNPJ nº 36350346000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 298.988,00, Valor de Contrapartida: 79.338,00, Vigência: 22/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024-PMML

Processo Administrativo nº: 048/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 007/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LOCAÇÃO DE CAIXAS ESTACIONÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI. Data da Abertura das Propostas: 23 de agosto de 2024. Horário: 13h45min. Data da Disputa de Lances: 23 de agosto de 2024. Horário: 14:00min. Edital disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. Informações: cpl.miguelleao@hotmail.com

Miguel Leão (PI), 2 de agosto de 2024.

Roberto César de Arêa Leão Nascimento

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Processo Nº 20/2024 Credenciamento Nº 3/2024. Modalidade: Credenciamento Nº 3/2024. Compra. Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de João Alfredo - PE. Valor estimado: R$ 564.551,25. Período de credenciamento: DE 03/08/2024 às 09h00min ATÉ 31/12/2024 às 13h00min. Análise dos Documentos: a Partir de: 03/08/2024 às 10h00min. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço: Avenida 13 de Maio, 45 - Boa Vista - João Alfredo - PE | CEP: 55720-000 - Tel.: (81) 3648-1156. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituraJoão Alfredo.pe.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e cpljoaoalfredo@gmail.com e/ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

João Alfredo-PE, 1º de agosto de 2024.

Idney Kleiton Brito Dutra

Secretário Municipal de Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 21024.009490/2021-44

Pelo presente Edital fica notificado o Senhor Giani Daniel Dias, CPF n° ***.541.259-**, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Annibal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento n.o 123/2023, referente ao processo administrativo n.o 21024.009490/2021-44.

Fica o autuado notificado que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição do débito em dívida ativa da União e cobrança judicial..

SIDNEI FRANCISCO CRUZ

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° termo aditivo ao contrato Nº 20231107-001-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, CNPJ N.º 11.672.396/0001-30. Contratado: J C MULTISERVIÇOS E COMERCIO AUTOMOTIVO EIRELI. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços E Gerenciamento Da Manutenção Preventiva E Corretiva Da Frota De Veiculos Patrimoniados Da Secretaria Municipal De Saúde De Vigia De Nazaré, Com Fornecimento De Peças, Componentes E Acessórios Originais Novos Ou, Em Casos Excepcionais, Paralelos De 1° Linha. Valor: R$ 1.803.058,45 (um milhão, oitocentos e três mil, cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) Vigência: 12 (meses) a partir do dia 12/07/2024. Data da assinatura: 08 de julho de 2024
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913874. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO, CNPJ nº 01612770000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 268.570,41, Valor de Contrapartida: 570,41, Vigência: 24/12/2021 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Contrato

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001

Contrato nº 1935/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Fernando Chui. CPF n.º 364.***.048-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 31/7/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913970. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TRES RIOS, CNPJ nº 29138377000193. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.595.490,00, Valor de Contrapartida: 162.990,00, Vigência: 20/12/2021 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico Nº 12/2024-SEMAD

Processo Administrativo 27/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de café, açúcar e chá para abastecer as diversas secretarias do município. ARP Nº 13/2024 (SEMAD) - Empresa: AYLA MARIA BEZERRA MARQUES DE ALMEIDA (CNPJ: 27.637.747/0001-01). Valor: R$ 604.762,50 Data da Assinatura: 31/07/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: AYLA MARIA BEZERRA MARQUES DE ALMEIDA. Assina pelo órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296712

Objeto: Aquisição de Luvas de Segurança, por contrato global

Abertura das propostas: 20/08/20224 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

à Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296712

Objeto: Aquisição de Resistência de aquecimento

Abertura das propostas: 13/08/20224 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Proc. nº 73/24, Pregão Eletr. nº 16/24, com data de abertura para o dia 20/08/24, às 08h15m, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços veterinários de castração, incluindo procedimentos pré-operatório, transoperatório e pós-operatório, em cães e gatos no município de Itamogi/Mg. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 02 de agosto de 2024.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROAD Nº 4990/2024. Objeto: Contratação direta da Doutora Luisa Fernanda Rodriguez Rodriguez, para proferir, de forma telepresencial, a palestra: Limitaciones a la subcontratación en Colombia y régimen de responsabilidad, a ser proferida no dia 9 de agosto de 2024, durante as atividades do Evento Jurídico Internacional: Athena Jus: Modelos Latinoamericanos de Derecho y Proceso Laboral. Valor Total: R$2.000,00. Amparo legal: art. 74, III, "f" c /c art. 6º, XVIII, "f", ambos da Lei nº 14.133/2021. Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 1º DE AGOSTO DE 2024

DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PA - SRT/PA, sito Travessa Nove de Janeiro, Nº 1569 - São Brás, Belém/PA CEP: 66060-575, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. É facultada a remessa do recurso via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos art. 27 Caput da Portaria MTP 667 de 08/11/2021.

EMPREGADOR

CNPJ/CPF

NDFC

VALOR

MEC - MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCAO LTDA

09.612.445/0001-05

201.756.269

202.962.130*

4.003,24

*TERMO DE RETIFICAÇÃO DE DÉBITO

ANA VITORIA FARIAS RODRIGUES

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 1º DE AGOSTO DE 2024

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

A Chefe - Substituta - da Seção de Multas e Recursos - SEMUR-SRT/PA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 20, inciso III, da Portaria n° 667/2021. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/PA, situada na Travessa Nove de Janeiro, nº 1569, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

CENTRO DE ENSINO INFANTIL UNIVERSO CRIANCA LTDA

46222.007893/2018-48

978,97

CHAGAS DE ANDRADE & COSTA SILVA LTDA

46222.007155/2019-81

3.399,57

CHAGAS DE ANDRADE & COSTA SILVA LTDA

46222.007154/2019-37

868,31

CHAGAS DE ANDRADE & COSTA SILVA LTDA

46222.007153/2019-92

506,51

CHAGAS DE ANDRADE & COSTA SILVA LTDA

46222.007152/2019-48

1.085,38

MEC - MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCAO LTDA

14152.065703/2020-14

357,54

MEC - MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCAO LTDA

14152.065704/2020-51

1.340,77

MEC - MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCAO LTDA

14152.065705/2020-03

326,87

TAYNAN FIBRAS TUBULACOES E REVESTI ANTICORROSIVOS LTDA

46222.005341/2018-03

5.014,04

TAYNAN FIBRAS TUBULACOES E REVESTI ANTICORROSIVOS LTDA

46222.005330/2018-15

2.264,40

TAYNAN FIBRAS TUBULACOES E REVESTI ANTICORROSIVOS LTDA

46222.005332/2018-12

7.634,54

TAYNAN FIBRAS TUBULACOES E REVESTI ANTICORROSIVOS LTDA

46222.005343/2018-94

3.073,12

ANA VITÓRIA FARIAS RODRIGUES
EDITAL DE notificação de 1º DE AGOSTO DE 2024

DECISÃO DE RECURSO FGTS/Contribuição Social

A Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Pará, sito Travessa Nove de Janeiro 1569 - São Brás - Belém - PA - Brasil - 66.060-575, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, relaciona as empresas a seguir para COMUNICAR o não provimento do recurso voluntário interposto e o prosseguimento do trâmite conforme dispõe a legislação aplicável. Por conseguinte, fica mantido o débito conforme os valores constantes das NDFC referentes ao FGTS e/ou Contribuição Social instituída pela Lei Complementar 110/2001, a ser acrescido dos consectários legais até a data de quitação. O processo de notificação de débito com atendimento às formalidades legais será encaminhado à Caixa Econômica Federal conforme preceitua o art. 47 da Portaria 667/2021 MTP.

Razão Social

CNPJ/CPF

NDFC

Valor

AGG SILVICULTURA E SERVIÇOS EIRELI

30.467.935/0001-43

201.835.924

360.261,26

EMPRESA DE LOGISTICA DO OESTE DO PARA LTDA

10.464.817/0001-74

201.448.921

202.329.704*

199.386,50

EXCLUSIVA PAX SERVICOS FUNERARIOS EIRELI

08.867.453/0001-21

201.591.642

154.797,89

XINGUARA INDUSTRIA E COMERCIO S/A - EM RECUPERACAO

83.571.083/0001-04

201.096.269

202.281.329*

3.625.756,85

*TERMO DE RETIFICAÇÃO DE DÉBITO

ANA VITORIA FARIAS RODRIGUES

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, de 1º DE AGOSTO DE 2024

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO

A Chefe - Substituta - da Seção de Multas e Recursos - SEMUR-SRT/PA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, CIENTIFICA os empregadores abaixo relacionados que o recurso interposto não foi conhecido pela autoridade regional ou não foi provido pela instância administrativa superior, tendo sido mantida a decisão regional pela procedência do auto de infração. Assim sendo, o pagamento da multa administrativa deverá ser efetuado na rede bancária, por meio de DARF, preenchendo-se o campo 04 (código da receita) com o código 0289 e o campo 05 (número de referência) com o número do processo ou do auto de infração, para posterior identificação do pagamento. O DARF em questão pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF. No prazo de 06 (seis) dias, contados da data do pagamento da multa administrativa, o autuado deverá apresentar cópia do comprovante do recolhimento acompanhada do DARF, perante a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará, Seção de Multas e Recursos, situada na Travessa Nove de Janeiro, nº 1569, CEP: 66060-575- São Brás - Belém/PA, sob pena de encaminhamento dos autos à Procuradoria da Fazenda Nacional, para fins de inscrição no CADIN/DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO e cobrança executiva judicial.

EMPRESA

CNPJ

PROCESSO

MULTA (R$)

AGG SILVICULTURA E SERVICOS LTDA

30.467.935/0001-43

14152.110531/2020-32

22,29

AGG SILVICULTURA E SERVICOS LTDA

30.467.935/0001-43

14152.110533/2020-21

115,79

EMPRESA DE LOGISTICA DO OESTE DO PARA LTDA

10.464.817/0001-74

46222.004020/2019-64

5541,83

EMPRESA DE LOGISTICA DO OESTE DO PARA LTDA

10.464.817/0001-74

46222.004026/2019-31

8011,84

EMPRESA DE LOGISTICA DO OESTE DO PARA LTDA

10.464.817/0001-74

46222.004022/2019-53

804,46

EMPRESA DE LOGISTICA DO OESTE DO PARA LTDA

10.464.817/0001-74

46222.004024/2019-42

1340,77

EXCLUSIVA PAX SERVICOS FUNERARIOS LTDA

08.867.453/0001-21

46222.007140/2019-13

2426,15

EXCLUSIVA PAX SERVICOS FUNERARIOS LTDA

08.867.453/0001-21

46222.007142/2019-11

1997,57

EXCLUSIVA PAX SERVICOS FUNERARIOS LTDA

08.867.453/0001-21

46222.007139/2019-99

7521,06

EXCLUSIVA PAX SERVICOS FUNERARIOS LTDA

08.867.453/0001-21

46222.007141/2019-68

3639,22

ANA VITÓRIA FARIAS RODRIGUES
extrato de contrato

LICITAÇÕES - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATO O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO: ESPÉCIE: Contrato Administrativo 65/2024. CONTRATANTE: Município de Mato Castelhano. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de veículo, de acordo com as especificações e quantidades definidas na Ata de Registro de nº ATC 0024/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 2131/2024-e, referência PAL 0024/2024, PE 0027/2024, Registro de Preço, conforme especificações. VALOR: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Publique-se no prazo legal. Mato Castelhano/RS, 01 de agosto de 2024. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA - Prefeito Municipal
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - CPC

Republicação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - CPC, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, com a abertura da sessão em 15/08/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Eirunepé/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP e www.licitanet.com.br.

Eirunepé/AM, 2 de agosto de 2024.

SAMID DA COSTA ALMEIDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913967. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE UBA, CNPJ nº 01614414000173. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.435.000,00, Valor de Contrapartida: 2.500,00, Vigência: 23/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913976. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PRAINHA, CNPJ nº 04860854000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 241.858,33, Valor de Contrapartida: 69.958,33, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
aviso de Registro de Preços

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, extrato de atas, nº 034, 035, 036, 037, 038, e 039, data: 01/07/2024, vigência 01/07/2025, processo 020/2024, tipo: fornecimento. Objeto: aquisição de computadores. Empresas contratadas: Bruno do Carmo Ferreira - 34.240.500/0001-12, Elith Informática LTDA - 44.450.107/0001-07, Fort Print Eq. e Suprimentos de Informática - 22.579.314/0001-23, Joao Francisco Bráulio - 27.845.560/0001-01, LS Serviços de Inf. e Elet. LTDA - 10.793.812/0003-57 e Sinces Tecn. Com. e Serviços LTDA - 33.615.509/0001-06. Valor total homologado R$ 2.429.747,50.

Caxambu-MG, 1º de julho de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.052636/2024-24.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial com dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total: R$ 17.143.632,55. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 464/2024 - UASG 393030

Nº Processo: 50615.001624/2022-16.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 258/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.

Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da Unidade Local de Pedrinhas na Superintendência Regional do DNIT no estado do maranhão. Vigência: 05/08/2024 a 31/01/2028. Valor Total: R$ 18.124.988,05. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00321 - ARP nº 064/ADCO/MNSC/2023. Objeto: Contratação de empresa para serviços de calibração de sensores de direção e velocidade de vento (anemômetros), temperatura e umidade (termohigrômetros), e barômetros, pelo Sistema de Registro de Preço. Contratada: W.S.S. dos Santos Instrumentos de Medição, CNPJ Nº 11.087.627/0001-48. Valor global R$ 2.504,00 Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.311070301.20513-0. Autorização em 01/08/2024 por Talita de Albuquerque Barreto - Gerente da MNSC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23206.002414/2024-48.

Pregão Nº 45/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento e administração de frotas para os veículos que compõem a frota do câmpus pelotas do instituto federal sul-rio-grandense, incluindo controle e manutenção preventiva e corretiva, com troca de peças e acessórios de reposição de primeira linha, por meio de sistema informatizado e integrado com tecnologia e oficinas credenciadas em todo o país.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 729.748,80. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

AMPLA PARTICIPAÇÃO Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto:

O Objeto Desta Licitação É A Contratação de Empresa Para Construção do Parque Urbano Central No Município de Nova Brasilândia D'Oeste-Ro, Com Recursos Oriundos de Transferências Especiais da União; Valor estimado: R$ 3.486.354,66 (três milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos); Data da sessão: 20/08/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 2 de agosto de 2024.

Melissa de Cássia Barbieri

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº12/2024 - srp

Processo Licitatório 096/2024

Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 012/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Código registro TCE: 6FF97EB679E3A8DCFAB9DBF5A13389EA8C9B9A64

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPE COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSOS TRECHOS DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 20 de agosto, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 2 de agosto de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913989. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RIO RUFINO, CNPJ nº 95991071000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 237.450,00, Valor de Contrapartida: 65.550,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n° 08016.007184/2022-95: Contrato 37/2023. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1°, da Lei n° 8.666, de 2021 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 03/08/2024, encerrando-se em 29/01/2025 e seguindo o cronograma.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 37/2023, validade: 180 dias. Vigencia: 03/08/2024 a 29/01/2025. Data da Assinatura: 29/07/2024. Fornecedor: DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 07.404.500/0001-38. Valor Total: 5.157.880,20.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913991. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS, CNPJ nº 83102517000119. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 727.500,00, Valor de Contrapartida: 250.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914004. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GALVAO, CNPJ nº 83009902000116. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 511.000,00, Valor de Contrapartida: 320.000,00, Vigência: 23/12/2021 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de materiais permanente, para atender as necessidades da secretaria e dos programas, serviços e projetos voltados para as famílias acompanhadas pelas equipes de referências do SUAS.- Tipo: Menor Preço Por Item- Data: 19/08/2024 - Hora: 09hs00min. Local: pela página eletrônica do Portal LICITANET: https://www.licitanet.com.br.Classificação orrçamentária: Por se tratar de Registro de Preços não há Previsão Orçamentária (§2º do Art. 7º, Decreto Federal 7.892/2013).

Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações.

Parecer Jurídico N°: 90/2024 - Informações Complementares: O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados poderá ser solicitado pessoalmente na sala de licitações e Contratos, Situado Praça Olimpio Rabelo de Morais, nº 56, Centro na Cidade de Carira/SE, de segunda a sexta das 08hs:00 às 12hs:00 pelo e-mail: licitacao.carira2021@gmail.com.

Carira, 2 de agosto de 2024

JOSÉ IVÔNCIO DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.001447/2024-85.

Dispensa Nº 590/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ações de práticas de redução de danos, prevenção e cuidado para população em situação de rua na região da maré"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914008. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM, CNPJ nº 95995130000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 195.000,00, Valor de Contrapartida: 4.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 19 de agosto de 2024, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Aquisição Insumos de Enfermagem, tipo Menor preço por item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei.

Belmiro Braga, 2 de agosto 2024.

João Victor Bebiano Pareça

Agente de Contratação
Extrato de Acordo de Transferência de Material

Espécie: Acordo de Transferência de Material firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Universidade de São Paulo - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (USP/ESALQ). Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à Receptora dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo. Data de assinatura: 29/07/2024. Valor Global: não se aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Thais Maria Ferreira de Souza Vieira, Receptora, pela USP/ESALQ.