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Extrato de Dispensa de Licitação

Processo no TLB-PRO-2024/04046 Partes: TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A e OTT SERVICOS GRAFICOS LTDA CNPJ nº 54.064.037/0001-02.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços para a confecção e fornecimento de cartões de visitas, sob demanda, para atender as diretorias, as gerências e demais departamentos da sede da Telebras. Conforme critérios estabelecidos no Termo de Referência TLB-REF-2024/00110.

Valor Total: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 112, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Brasília, 19 de novembro de 2024. GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA, Gerente de Compras e Contratos Substituto
COMUNICADO RELEVANTE Nº 7, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

EDITAL Nº 04/2024 - A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria DG nº 225, de 29 de agosto de 2024, para concessão da Rodovia BR-060/452/GO, vem, por meio deste, COMUNICAR que a Ata de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos foi publicada em 18 de novembro de 2024, juntamente com os documentos complementares, em conformidade com o evento 5 do Anexo 22 do edital de concessão. Além disso, na mesma data, também foram publicados a Atualização da Garantia de Proposta e Patrimônio Líquido. Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.

MARCELO CARDOSO FONSECA

Presidente da Comissão de Outorga
on-473769678

Habilitada

Não

Habilitada

on-696024582

on-1096288699

Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

on-491859676

on-1840256573

Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

on-2007187150

Habilitada

Não

Habilitada

on-1891139090

Habilitada

Não

Habilitada

on-666310328

Habilitada

Não

Habilitada

on-324173476

Habilitada

Não

Habilitada

on-813526617

Habilitada

Não

Habilitada

on-2018726656

Habilitada

Não

Habilitada

on-1330120385

Habilitada

Não

Habilitada

on-1058346389

on- 1649547659

Inabilitada

Sim

Deferido

Habilitada

on-859338457

Habilitada

Não

Habilitada

on-1984331495

on-814755400

Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

on-2048673496

Habilitada

Não

Habilitada

on-901215987

Habilitada

Não

Habilitada

on-648355354

on-113333858

Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

on-2109758266

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1413306050

Habilitada

Não

Habilitada

on-317554227

Inabilitada

Não

Inabilitada

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on-606554506

Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

on-176635449

Habilitada

Não

Habilitada

on-313728577

on-1255225012

Inabilitada

Sim

Indeferido

Inabilitada

A rádio comunitária não consta na Portaria SE/SECOM/PR Nº 2, de 15 de maio de 2024.

on-343959068

Habilitada

Não

Habilitada

on-827270742

Habilitada

Não

Habilitada

on-558578053

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1773679369

Habilitada

Não

Habilitada

on-467672678

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-513371711

Habilitada

Não

Habilitada

on-1104424676

Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

on-1300520554

Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada
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Inabilitada

SIM

Deferido

Habilitada

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Habilitada

SIM

Deferido

Habilitada

A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

on-731402587

Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Inabilitada

Sim

Deferido

Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Inabilitada

Não

Inabilitada

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Habilitada

Não

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Sim

Deferido

Habilitada

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Não

Inabilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

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Habilitada

Não

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

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Habilitada

Não

Habilitada

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Inabilitada

Sim

Deferido

Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Inabilitada

Não

Inabilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Inabilitada

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Inabilitada

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Inabilitada

Não

Inabilitada

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Não

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Não

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Não

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Não

Habilitada

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Inabilitada

Não

Inabilitada

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Inabilitada

Não

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Habilitada

Não

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Habilitada

Não

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Habilitada

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Habilitada

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Inabilitada

Não

Inabilitada

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Habilitada

Não

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Habilitada

Não

Habilitada

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Inabilitada

Não

Inabilitada

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Inabilitada

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Habilitada

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Deferido

Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

Não

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Habilitada

Não

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Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Deferido

Habilitada

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Inabilitada

Não

Inabilitada
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Inabilitada

Sim

Indeferido

Inabilitada

A rádio comunitária não consta na Portaria SE/SECOM/PR Nº 2, de 15 de maio de 2024.

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Habilitada

Não

Habilitada

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Inabilitada

Não

Inabilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Inabilitada

Não

Inabilitada

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Habilitada

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Habilitada

Não

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Habilitada

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Deferido

Habilitada

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Deferido

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Habilitada

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Inabilitada

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Habilitada

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Não

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Habilitada

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Deferido

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Inabilitada

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Não

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Inabilitada

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Deferido

Habilitada

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Deferido

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Deferido

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Não

Inabilitada

on-566184381

Habilitada

Não

Habilitada

on-1612596622

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1800741642

on-1484787206

Inabilitada

Sim

Deferido

Habilitada

on-1012076696

Habilitada

Não

Habilitada

on-1219576690

Habilitada

Não

Habilitada
on-1808815080

on-406341179

Inabilitada

Sim

Deferido

Habilitada

on-1116690641

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1417744627

Habilitada

Não

Habilitada

on-1553490266

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1580400778

Habilitada

Não

Habilitada

on-1825122362

Habilitada

Não

Habilitada

on-16197846

Habilitada

Não

Habilitada

on-2003126437

Habilitada

Não

Habilitada

on-834226363

Habilitada

Não

Habilitada

on-336607453

Habilitada

Não

Habilitada

on-266696783

Habilitada

Não

Habilitada

on-794300597

Habilitada

Não

Habilitada

on-1733306445

Habilitada

Não

Habilitada

on-1524914294

Habilitada

Não

Habilitada

on-848722005

Habilitada

Não

Habilitada

on-794847353

Habilitada

Não

Habilitada

on-891576372

Habilitada

Não

Habilitada

on-1539844183

on-552414830

Inabilitada

Sim

Deferido

Habilitada

on-1733576927

Habilitada

Não

Habilitada
on-802646239

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1362448701

Habilitada

Não

Habilitada

on-339809040

on-1249333233

Inabilitada

Sim

Deferido

Habilitada

on-238288972

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-833124446

Habilitada

Não

Habilitada

on-1036717804

Habilitada

Não

Habilitada

on-713913737

Habilitada

Não

Habilitada

on-1529163902

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1828938237

Habilitada

Não

Habilitada

on-1942630475

Habilitada

Não

Habilitada

on-967209039

on-1744963166

Inabilitada

Sim

Deferido

Habilitada

on-536498198

on-2061655600

Inabilitada

Sim

Deferido

Habilitada

on-5857305

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1935945851

Habilitada

Não

Habilitada

on-346697141

Habilitada

Não

Habilitada

on-832464905

Habilitada

Não

Habilitada

on-368586957

Habilitada

Não

Habilitada

on-39454814

Habilitada

Não

Habilitada

on-712994834

Habilitada

Não

Habilitada

on-1787250752

Habilitada

Não

Habilitada

on-1682205486

Habilitada

Não

Habilitada

on-859181114

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-575432818

Inabilitada

Sim

Indeferido

Inabilitada

A rádio comunitária não consta na Portaria SE/SECOM/PR Nº 2, de 15 de maio de 2024.
on-869416044

Habilitada

Não

Habilitada

on-1645491586

on-1396119116

Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

on-1752782173

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-93920676

Habilitada

Não

Habilitada

on-671638286

Habilitada

Não

Habilitada

on-1374891266

Habilitada

Não

Habilitada

on-25062759

Habilitada

Não

Habilitada

on-546243314

Habilitada

Não

Habilitada

on-573463781

Habilitada

Não

Habilitada

on-1500394294

Habilitada

Não

Habilitada

on-1450195834

Habilitada

Não

Habilitada

on-2024686881

Habilitada

Não

Habilitada

on-649003787

Habilitada

Não

Habilitada

on-792075499

Habilitada

Não

Habilitada

on-710218577

Habilitada

Não

Habilitada

on-721185551

Habilitada

Não

Habilitada

on-1107237652

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-230966075

Habilitada

Não

Habilitada

on-343692141

Habilitada

Não

Habilitada

on-163464436

on-1165713807

Inabilitada

Sim

Deferido

Habilitada

on-681780575

Habilitada

Não

Habilitada

on-70458811

Habilitada

Não

Habilitada

on-1381717161

on-2035493260

Inabilitada

Sim

Indeferido

Inabilitada

on-278350709

Habilitada

Não

Habilitada

on-307250020

Habilitada

Não

Habilitada

on-1652163367

Habilitada

Não

Habilitada

on-1128230099

Habilitada

Não

Habilitada

on-1080130324

Habilitada

Não

Habilitada

on-935144927

Habilitada

Não

Habilitada

on-1454187844

Habilitada

Não

Habilitada

on-801252731

Habilitada

Não

Habilitada

on-343028503

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1257837680

Habilitada

Não

Habilitada

on-750060954

Habilitada

Não

Habilitada

on-2077516652

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-120607614

on-232605248

Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

on-1356075873

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1744659283

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-30948131

Inabilitada

Não

Inabilitada
on-481631633

Habilitada

Não

Habilitada

on-1970493002

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1933641324

Habilitada

Não

Habilitada

on-302061557

on-132855324

Inabilitada

Sim

Indeferido

Inabilitada

A rádio comunitária não consta na Portaria SE/SECOM/PR Nº 2, de 15 de maio de 2024.

on-1873245766

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1475220333

on-1871142491

Inabilitada

Sim

Deferido

Habilitada

on-1810720324

Habilitada

Não

Habilitada

on-1452111462

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-698092871

Habilitada

Não

Habilitada

on-1550066941

Habilitada

Não

Habilitada

on-1179543187

Habilitada

Não

Habilitada

on-44256016

Habilitada

Não

Habilitada

on-1970496308

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-241372525

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-107683809

Habilitada

Não

Habilitada

on-2130910812

Habilitada

Não

Habilitada

on-573262843

Habilitada

Não

Habilitada

on-1422072625

Habilitada

Não

Habilitada

on-1511801573

Inabilitada

Não

Inabilitada
on-1508395713

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-485169918

Habilitada

Não

Habilitada

on-1365642624

Habilitada

Não

Habilitada

on-1514740527

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-192822036

Habilitada

Não

Habilitada

on-1876577505

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-491735860

on-1108803989

Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

on-471218985

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-561271632

on-453129734

Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

on-1501917973

on-1449098867

Inabilitada

Sim

Deferido

Habilitada

on-1206350693

Habilitada

Não

Habilitada

on-2009205618

Habilitada

Não

Habilitada

on-390597498

Habilitada

Não

Habilitada

on-874660678

Habilitada

Não

Habilitada

on-1242700567

Habilitada

Não

Habilitada

on-401148614

Habilitada

Não

Habilitada

on-496138988

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-264778585

Habilitada

Não

Habilitada

on-49823266

on-1128882590

Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

on-97454749

Inabilitada

Não

Inabilitada
on-1135813497

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-510088800

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-404979219

on-90649008

Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

on-1690859027

on-565522019

Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

on-134436561

Habilitada

Não

Habilitada

on-26293014

Habilitada

Não

Habilitada

on-1188234812

on-1432253953

Inabilitada

Sim

Indeferido

Inabilitada

A Rádio Comunitária não consta na Portaria SE/SECOM/PR Nº 2, de 15 de maio de 2024.

on-1882547718

Habilitada

Não

Habilitada

on-1053898262

Habilitada

Não

Habilitada

on-782774953

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-805645029

Habilitada

Não

Habilitada

on-332672424

Habilitada

Não

Habilitada

on-1058409792

Habilitada

Não

Habilitada

on-21587276

Habilitada

Não

Habilitada

on-1813269270

Habilitada

Não

Habilitada

on-18101642

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-399711630

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-327158740

Habilitada

Não

Habilitada

on-1554398655

Habilitada

Não

Habilitada

on-688985522

Habilitada

Não

Habilitada
on-88873675

Habilitada

Não

Habilitada

on-2047299010

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-711210462

Habilitada

Não

Habilitada

on-1861092943

Habilitada

Não

Habilitada

on-636755391

Habilitada

Não

Habilitada

on-456487623

Habilitada

Não

Habilitada

on-510797236

Habilitada

Não

Habilitada

on-1432817247

on-890994261

Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

on-2110807645

on-328289889

Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

on-201346637

on-2078887489

Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

on-1540849074

Habilitada

Não

Habilitada

on-365387028

Habilitada

Não

Habilitada

on-1143369254

Habilitada

Não

Habilitada

on-1033580089

Habilitada

Não

Habilitada

on-1987925565

Habilitada

Não

Habilitada

on-1479882463

Habilitada

Não

Habilitada

on-1949531844

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-928912180

Habilitada

Não

Habilitada

on-2020482782

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-438329010

Habilitada

Não

Habilitada

on-1371172421

Habilitada

Não

Habilitada

on-702236410

Habilitada

Não

Habilitada

on-224354033

Habilitada

Não

Habilitada

on-19019280

Habilitada

Não

Habilitada

on-274820859

Habilitada

Não

Habilitada

on-692594212

on-513826525

Inabilitada

Sim

Deferido

Habilitada

on-1815305825

Habilitada

Não

Habilitada

on-1373337096

Habilitada

Não

Habilitada

on-1749308179

Habilitada

Não

Habilitada

on-688463206

Habilitada

Não

Habilitada

on-501431813

Habilitada

Não

Habilitada

on-1263607375

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1460892520

Habilitada

Não

Habilitada

on-1826426397

on-547102226

Inabilitada

Sim

Deferido

Habilitada

on-2086934141

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1133273881

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1260607460

Habilitada

Não

Habilitada

on-845036324

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1740248795

Inabilitada

Não

Inabilitada
on-1971285533

Habilitada

Não

Habilitada

on-1286825479

Habilitada

Não

Habilitada

on-963588074

Habilitada

Não

Habilitada

on-1352402492

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1372025670

Habilitada

Não

Habilitada

on-1472810965

Habilitada

Não

Habilitada

on-1344020020

Habilitada

Não

Habilitada

on-1496843887

Habilitada

Não

Habilitada

on-788223645

Habilitada

Não

Habilitada

on-492666250

Habilitada

Não

Habilitada

on-406077013

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1380413042

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1302881892

on-1044793036

Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

Consta na Portaria SE/SECOM/PR Nº 2, de 15 de maio de 2024.

on-334642780

Habilitada

Não

Habilitada

on-673606424

Habilitada

Não

Habilitada

on-616650351

Habilitada

Não

Habilitada

on-1104240129

Habilitada

Não

Habilitada

on-575884847

Habilitada

Não

Habilitada

on-1149394463

on-1788892703

Inabilitada

Sim

Indeferido

Inabilitada

A Declaração Conjunta (Anexo 1) não está em conformidade com o previsto no item 5.3. alínea b do Edital.

on-184231353

Habilitada

Não

Habilitada

on-888884851

Habilitada

Não

Habilitada

on-160440256

Habilitada

Não

Habilitada

on-639974935

Habilitada

Não

Habilitada

on-141901475

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-113264369

Habilitada

Não

Habilitada

on-919154179

Habilitada

Não

Habilitada

on-1900437486

Habilitada

Não

Habilitada

on-1608796124

Habilitada

Não

Habilitada

on-1279213079

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-374568946

on-1193174552

Inabilitada

Sim

Deferido

Habilitada

on-118036416

Habilitada

Não

Habilitada

on-1715931115

Habilitada

Não

Habilitada

on-1921981963

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-571160567

Habilitada

Não

Habilitada

on-499066396

Habilitada

Não

Habilitada

on-1296789232

on-1888829876

Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

on-2046910427

Habilitada

Não

Habilitada

on-443748283

Habilitada

Não

Habilitada
on-1421885392

Habilitada

Não

Habilitada

on-2091278269

Habilitada

Não

Habilitada

on-488079337

Habilitada

Não

Habilitada

on-1580951145

Habilitada

Não

Habilitada

on-1644172885

Habilitada

Não

Habilitada

on-1233656692

on-1702133456

Inabilitada

SIM

Deferido

Habilitada

on-1977300362

Habilitada

Não

Habilitada

on-1123681957

Habilitada

Não

Habilitada

on-1323634367

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-933191356

Habilitada

Não

Habilitada

on-712314251

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1900248665

Habilitada

Não

Habilitada

on-1959472812

Habilitada

Não

Habilitada

on-1708596911

Habilitada

Não

Habilitada

on-1665338946

Habilitada

Não

Habilitada

on-795544984

Habilitada

Não

Habilitada

on-1518040733

Habilitada

Não

Habilitada

on-1408458305

Habilitada

Não

Habilitada

on-1300459187

Habilitada

Não

Habilitada

on-1157043955

on-1767464575

Inabilitada

Sim

Indeferido

Inabilitada

A rádio comunitária não consta na Portaria SE/SECOM/PR Nº 2, de 15 de maio de 2024.

on-375537282

Inabilitada

Não

Inabilitada

Inscrição em duplicidade

on-1081042596

Habilitada

Não

Habilitada

on-630083245

Habilitada

Não

Habilitada

on-231816885

Habilitada

Não

Habilitada

on-1557661250

Habilitada

Não

Habilitada

on-88020510

Habilitada

Não

Habilitada

on-578053684

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-164900438

Habilitada

Não

Habilitada

on-355010059

Habilitada

Não

Habilitada

on-433676713

Habilitada

Não

Habilitada

on-747263500

Habilitada

Não

Habilitada

on-1756586713

on-2035226329

Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

on-1025379600

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-999968474

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-756842195

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1751992001

Habilitada

Não

Habilitada

on-884878064

on-1427056351

Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

on-1714042422

Habilitada

Não

Habilitada

on-360600896

Habilitada

Não

Habilitada
edital de convocação

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FILIAÇÃO

O Presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado de Minas Gerais- SINFITO/MG, inscrito no CNPJ: 26.265.082/0001-90, por seu representante legal Sr. David Santos Silva, CPF: 807.XXX.XXX-68, Presidente, Rua Salmínia nº 10 Apartamento 203 Bairro: Havai, Belo Horizonte, MG, Cep: 30555-210 convoca todos os Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado de Minas Gerais para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2024, às 10:30 horas, em primeira convocação ou às 11:00 horas em segunda convocação, na Rua Pedro de Carvalho Mendes, 70 - bairro - Colégio Batista, Belo Horizonte - MG, 31110-100 para discussão e deliberação sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e Deliberação acerca da filiação do SINFITO/MG à Central Única dos Trabalhadores; 2) Outros assuntos do interesse da categoria.

Belo Horizonte, 19 de novembro de 2024.

DAVID SANTOS SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.002594/2024-81.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0060.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Constram - Construções e Aluguel de Máquinas Ltda. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados: Lote 2: Execução de capa asfáltica com CBUQ - Área II. PRAZO: O prazo para vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, decorrentes do presente SRP, será de 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. A ordem de serviço deverá ser emitida em até 180 dias da assinatura do contrato, prorrogável até o limite de 365 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 3.328.121,98 (três milhões, trezentos e vinte e oito mil, cento e vinte e um reais e noventa e oito centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela Contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2317.00SX.0023 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado Do Ceará. Emenda de Bancada nº 71070016, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD (Nota de emprenho 440102/2024 - peça 25). DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. HERCILIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAUJO - CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.003478/2024-89.

ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0074.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Marcia Cordeiro Leite. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Agricultores Familiares do Projeto De Assentamento Marcia Cordeiro Leite, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 171.949,00 (cento e setenta e um mil e novecentos e quarenta e nove reais):

a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 368.510-5.

b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.890-2.

c) 1 (um) Plantadeira - Plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas - para plantio direto de grãos; para trator com potência entre 70 e 90 CV, Tombamento(s): 368.429-0.

d) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 368.881-6. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR - CODEVASF. ETEVALDO FERREIRA DOS SANTOS - Presidente da Associação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.0004083/2024-01

Autorizo, com base na Resolução nº 252/2024, item I, alínea "c", na Nota Técnica nº 16/2024 - PR/AC, peça 8, no Parecer Jurídico nº 1085/2024, peça 23, e considerando a aprovação da proposta pela SECOM/PR, a realização de despesa, por inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), visando à prestação dos serviços de locação, montagem e instalação de estande da Codevasf na FENACAM 2024, a ser realizada entre os dias 19 a 22 de novembro de 2024, no Centro de Convenções de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, conforme proposta da empresa Tática Promoções e Eventos LTDA.

As despesas correrão a conta do programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - PTRES 172114.

Em 18 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90017/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002365/2024-66. OBJETO: "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, visando a aquisição de licenças do PACOTE DE SOFTWARES AUTODESK Architecture, Engineering and Cosntruction Collection - AEC COLLECTION, pelo período de 3 anos, visando implantação de metodologia BIM (Building Information Modelling) na CODEVASF. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90017/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 18/10/2024, seção 3, página 104, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 151 do Processo nº 59500.002365/2024-66. VIGÊNCIA: 21/11/2024 a 21/11/2025.

FORNECEDOR: PRO-SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 03.620.200/0001-35, para o item 1, no valor de R$ 4.019.500,00 (quatro milhões, dezenove mil e quinhentos reais).

O valor global desta ATA é de R$ 4.019.500,00 (quatro milhões, dezenove mil e quinhentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90032/2024

Processo nº 59500.001069/2024-48-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90032/2024 - que tem por objeto: a " Contratação de empresa especializada de gerenciamento de viagens (Travel Management Company- TMC) para prestação de serviços de viagens, executados por meio de ferramenta online de autoagendamento (self-booking), para o atendimento às necessidades de deslocamento de empregados e convidados eventuais no desempenho das atividades institucionais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, na Sede e Superintendências Regionais", conforme termo de julgamento, peça 134, que declarou vencedora a empresa: AMAZON EXPLORERS MANAUS LIMITADA, CNPJ: 04.389.953/0001-44, para o item 01 no valor de R$ 3.018.050,82 (três milhões, dezoito mil, cinquenta reais e oitenta e dois centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ 3.018.050,82 (três milhões, dezoito mil, cinquenta reais e oitenta e dois centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 19 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições, amparado pelo parecer jurídico, homologa o resultado do julgamento e adjudicação da Licitação/Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Objeto: Registro de Preço Para Futurae Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar. Vencedores: 1- F Cardoso & Cia Ltda CNPJ: 04.949.905/0001-63, valor: R$ R$ 145.160,76; 2- P P F Comercio e Serviço Eireli Me CNPJ: 07.606.575/0001-00, valor: R$ 108.995,00; 3- Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ: 16.647.278/0001-95, valor: R$ 3.420.666,46; 4- R F Barile Ltda CNPJ: 29.230.269/0001-46, valor: R$ 642.681,62; 5- R S Lobato Neto Eireli CNPJ: 38.028.373/0001-43, valor: R$ 2.750.451,48; 6 - Silva e Delgado Ltda - Me CNPJ: 08.393.709/0001-06, valor: 93.280,00. Data da Homologação: 18/11/2024.

Igarapé-Miri-PA, 19 de novembro de 2024.

Francisco Santana Dias
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-140/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: UNIVERSIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 47.948.706/0001-90. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-140/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-265/MG, no Entr. BR-116/356(A) (Muriaé) à Div. MG/SP, no subtrecho Entr. MG-335 ao Acesso Ribeirão Vermelho, SNV 265BMG0255 (2024), km 357,384, coordenadas UTM 23K 7.755.698,7400S e 809.260,9600E, perfazendo uma área total de 15.120,00m² (quinze mil, cento e vinte metros quadrados), para fins de implantação de acesso, no Município de Lavras/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.005779/2022-22. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-139/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-139/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG, Trecho: DIV ES/MG - DIV MG/SP, Subtrecho: ACESSO À GOV. VALADARES - ENTR R SÃO LUIZ (PERIQUITO), Código SNV381BMG0170, coordenadas geográficas zona 23K: 810416;7903611, km168+010m, na faixa de rolamento com extensão de 8,000m (oito metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 120,000m² (cento e vinte metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 26,000m (vinte e seis metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 390,000m² (trezentos e noventa metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 39,000m (trinta e nove metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 585,000m² (quinhentos e oitenta e cinco metros quadrados), perfazendo área total de 1.095,000m² (mil e noventa e cinco metros quadrados), para alteração de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Governador Valadares/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.004498/2024-14. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção de Contrato Individual de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 1364/2021, a contar de 18 de novembro de 2024, da função pública de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 20 de dezembro de 2021, nº 238, pag. 159, Seção 3 do DOU, por iniciativa da contratada, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no processo administrativo 08749.001804/2021-27. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS. CONTRATADO (A): SANDRA RODRIGUES E SILVA. SIGNÁTÁRIO: EMILSON FROTA DE LIMA, pelo (a) contratante.
AVISO DE SUSPENSÃO

CREDENCIAMENTO nº 1/2024

A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO torna público que o recebimento da documentação para participação no CREDENCIAMENTO 001/2024 que tem como objeto Credenciamento para seleção de leiloeiros Públicos oficiais, pessoa física, residentes no país, e devidamente matriculados na Junta Comercial do Estado de Sergipe (JUCESE), para realização da preparação, organização e condução de Leilão Público, para alienação onerosa de bens móveis e imóveis inservíveis, obsoletos, de recuperação antieconômica, atendendo as demandas da Companhia de Saneamento de Sergipe DESO, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Termo e seu anexos por um prazo de 24 (Vinte e Quatro) Meses, compreendida entre os dias 22/10/2024 e 23/11/2024, está SUSPENSA até ulterior deliberação, para readequação do TERMO DE ADESÃO.

Roberto Santos Barros Junior

Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 144

Ref.: 25000.199349/2012-62

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa MED-ULTRA LTDA, CNPJ: **.659.529/0001-**, por meio de seu representante legal, a atender à notificação expressa no Ofício nº1980/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 09 de abril de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.199349/2012-62, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail monitoramento.fpopular@saude.gov.br.

Em 16 de novembro de 2024.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 145

Ref.: 25000.199349/2012-62

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. CAROLINE ROSA FORMIGA - CPF ***.492.941-**, a atender à notificação expressa no Ofício nº 6253/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, 13 de setembro de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.199349/2012-62, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail monitoramento.fpopular@saude.gov.br.

Em 16 de novembro de 2024.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE - EDITAL Nº 402/2021

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º. HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor visitante, regido pelo Edital nº 402/2024, conforme o que se segue:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Análise do Curriculum Lattes

Apresentação oral do projeto

Nota Final

Situação

Área de Atuação/Disciplina

1º

98072

EDUARDO MORELLO

51,9

87,66

139,56

Classificado

Filosofia

2º

98092

CAMILO LELIS JOTA PEREIRA

64,25

74,33

138,58

Classificado

Filosofia

3º

98075

DAVID FERREIRA CAMARGO

25,3

74,66

99,96

Classificado

Filosofia

1º

98086

DALILA DE FATIMA FERREIRA

45,25

95,66

140,91

Classificado

Biologia

2º

98091

ERICO FERNANDO LOPES PEREIRA DA SILVA

70,00

69,33

139,33

Classificado

Biologia

3º

98077

ANA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE

64,85

72,66

137,51

Classificado

Biologia

4º

98065

PABLO HENDRIGO ALVES DE MELO

57,75

62,33

120,08

Classificado

Biologia

1º

98076

THIAGO PAIVA ALMEIDA

30,5

87,33

117,83

Classificado

Computação

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Análise do Curriculum Lattes

Apresentação oral do projeto

Nota Final

Situação

Área de Atuação/Disciplina

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Análise do Curriculum Lattes

Apresentação oral do projeto

Nota Final

Situação

Área de Atuação/Disciplina

1º

98091

ERICO FERNANDO LOPES PEREIRA DA SILVA

70,00

69,33

139,33

Classificado

Biologia

2º

98077

ANA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE

64,85

72,66

137,51

Classificado

Biologia

3º

98065

PABLO HENDRIGO ALVES DE MELO

57,75

62,33

120,08

Classificado

Biologia

HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMA

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização do rodeio em touros na 6ª edição da Exposição Agropecuaria de Anapu-Expoana. Conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. Vencedora do certame: MTC PRODUCOES LTDA inscrita no CNPJ n° 22.530.011/0001-16, com o valor total R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais);

HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Anapu-PA, 19 de novembro de 2024.

Aelton Fonseca Silva

Prefeito

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
RETIFICAÇÕES

O Fundo Municipal de Educação, vem por meio deste retificar o Aviso de Concorrência nº 012.2024-FME; cuja publicação foi circulada em 18 de novembro de 2024, no diário Oficial da união, n° 222, pag. 224 seção 3. Onde se lê: 02 de dezembro 2024. Leia-se: 03 de dezembro 2024.

O Fundo Municipal de Saúde de Anapu, vem por meio deste retificar o Aviso de Pregão Eletronica nº 009.2024-FMS; cuja publicação foi circulada em 18 de novembro de 2024, no D.O.U, n° 222, pag. 224 seção 3, DOE/PA pág. 100 e JORNAL AMAZÔNIA. Onde se lê: 28 de novembro 2024. Leia-se: 29 de novembro 2024. Aelton Fonseca Silva - Prefeito Municipal.