ATOS de 15 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.057175/2024-91, resolve:

Nº 832 - Dispensar, a partir de 15/7/2024, a docente Daniela Scheinkman Chatelard da função de Chefe do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia (FG-01).

Nº 833 - Dispensar, a partir de 15/7/2024, a docente Cristiane Faiad de Moura da função de Subchefe do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia (FG-02).

Nº 834 - Designar a docente Elizabeth Queiroz para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos.

Nº 835 - Designar o docente Áderson Luiz Costa Junior para exercer a função de Subchefe do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia (FG-02), com mandato de 2 (dois) anos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.059147/2024-17, resolve:

Nº 836 - Dispensar, a pedido e a partir de 1º/7/2024, o servidor Elielton Santos Ferreira da função de Coordenador de Atendimento do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.059250/2024-59, resolve:

Nº 837 - Dispensar o servidor Henrique Gabriel Von Kriiger Silva da função de Assistente de Direção do Instituto de Ciências Humanas (FG-02).

Nº 838 - Designar o servidor Gustavo de Souza Perez para exercer a função de Assistente de Direção do Instituto de Ciências Humanas (FG-02), dispensando-o da função que atualmente ocupa.

Nº 839 - Designar a servidora Leila Célia Costa Santos para exercer a função de Chefe da Secretaria do Instituto de Ciências Humanas (FG-03).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o artigo 207 da Constituição Federal de 1988; o artigo 13 da Lei nº 3.998/1961; o art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; o artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022; com fundamento no artigo 132 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; em conformidade com as conclusões alcançadas pela Comissão Processante no Relatório Final (11134993) e no Complementar (11328209), Parecer nº 00148/2024/CONS/PFFUB/PGF/AGU (11233865) e na Nota 00152/2024/CONS/PFFUB/PGF/AGU (11417710), aprovados pelo Despacho nº 00321/2024/GPG/PFFUB/PGF/AGU (11277751) e pelo Despacho nº 00152/2024/GPG/PFFUB/PGF/AGU (11417710); e o constante do Processo Administrativo Disciplinar nº 23106.117937/2022-54, resolve:

Nº 842 - Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão de 30 (trinta) dias sem percepção de salário à servidora Júlia Dolores Schmied Zapata, Professora de Magistério Superior, matrícula Siape nº 1171009, em razão de ter incorrido nas seguintes infrações (i) ausências não justificadas da professora interessada às reuniões do órgão colegiado de graduação do Instituto de Relações Internacionais; (ii) Denúncias interpostas pelos discentes, referentes aos descumprimentos das obrigações contratuais por parte da professora interessada; e (iii) labor em regime de teletrabalho e outros procedimentos pedagógicos e acadêmicos da professora interessada, respectivamente enquadradas no artigo 116, incisos I, II, III, IV, X e artigo 117, I, da Lei 8.112/1990; Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante no Processo nº 23106.000337/2020-96, resolve:

Nº 846 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) da Secretaria de Infraestrutura (INFRA) os(as) seguintes servidores(as): I. Designar BRUNO MORAES GUIMARÃES para exercer o encargo de substituto eventual do SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. Designar PRISCILLA HELENA EMRICH LOPES para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DE OBRAS (DOB), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. Designar ELAINE DE SOUSA HENRIQUE para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DO CENTRO DE PLANEJAMENTO OSCAR NIEMEYER (CEPLAN), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; VI. Designar JOÃO VICTOR CAVALCANTE BARROS para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL (DIMAP), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; e

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0208/2024.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.060183/2024-15, resolve:

Nº 848 - Designar o servidor Nicollas Stefan Soares da Costa para exercer a função de Coordenador de Estudos em Gestão de Pessoas do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-02).

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA