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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.11097/2023 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de adequação de estrada vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 938917/2022/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Proposta nº 030718/2022. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº. 007/2023/PMA/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, CONVÊNIO Nº 938917/2022/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA/CAIXA/PORPOSTA Nº 030718/2022, sendo vencedora a empresa: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA, no valor de R$ 950.435,72 (Novecentos e Cinquenta Mil Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais.

Amarante-PI, 6 de março de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito
TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13745/2023 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção de ponte em via vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 925440/2021/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Proposta nº 017101/2021. O Prefeito Municipal de Amarante/PMA/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 08/2023/PMA/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM VIA VICINAL NO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, CONVÊNIO Nº 925440/2021/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA/CAIXA/PORPOSTA Nº 017101/2021, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA, no valor de R$ 720.367,64 (Setecentos e Vinte Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos), que serão pagos conforme cronograma físico financeiro e solicitação feita por ordem de serviço.

Amarante-PI, 6 de março de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13745/2023 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção de ponte em via vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 925440/2021/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Proposta nº 017101/2021. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº. 008/2023/PMA/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM VIA VICINAL NO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, CONVÊNIO Nº 925440/2021/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA/CAIXA/PORPOSTA Nº 017101/2021, sendo vencedora a empresa: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA, no valor de R$ 720.367,64 (Setecentos e Vinte Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais.

Amarante-PI, 6 de março de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13413/2023 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de uniformes escolares e bolsas personalizadas, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal/PMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: RONILSON VELOSO BARBOZA - ME CNPJ: 05.701.427/0001 - 30. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 021/2023. Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federa nº 10.520/02. Ata de Registro de Preços nº 021/2023. Valor Global: R$ 971.475,00 (Novecentos e Setenta e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FMS, FME, FUNDEB 30%, IGD-PBF, SUAS, Cofinanciamento Estadual, Dotação Orçamentária: 04.122.002.2009.0000; 12.361.002.2018.0000; 12.361.004.2028.0000; 12.365.004.2030.0000; 10.301.005.2033.0000; 10.301.005.2034.0000; 10.301.005.2035.0000; 8.243.009.2061.0000; 08.244.009.2063.0000; 08.243.009.2065.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 500, 550, 540, 541, 542, 600, 621, 660. VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 31/12/2024 - 09 (nove messes e vinte e seis) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 05/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: RONILSON VELOSO BARBOZA - ME: Ronilson Veloso Barboza. Amarante-PI, 05 de março de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira Prefeito/PMA/PI
AVISO DE Credenciamento nº 4/2024

ID: 2024.024E0500001.17.0004

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do seu Agente de Contratação, torna público de acordo com a Lei 14.133/21, o Credenciamento de empresas especializadas em prestação de serviços na realização de exames laboratoriais.

Com abertura para o dia 03 de abril de 2024 às 09:00 horas.

Edital disponível no site: www.pmdrp.es.gov.br

Dores do Rio Preto-ES, 6 de março de 2024.

Lilian Patrícia B. Bucalêto Carelli do Couto

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 124/2023

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 0124/2023, promovido para a aquisição de linha de costura azul, verde e amarela, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante BLENDPAPER SECURITY PAPEIS ESPECIAIS S.A., inscrita no CNPJ nº 02.364.069/0003-91, pelo valor de R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais)), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº18750.111321/2023-16.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ:

Torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA:

OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição e Instalação de Parques Infantis, no Município de Perobal-Pr, com recursos provenientes do Convênio/MESP n.º 943530/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte/MESP, e o Município de Peroba/Pr. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: de 07/03/2024 às 09:00h00min até 21/03/2024 às 08h30min.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 21/03/2024 às 09h00min TIPO DE DISPUTA: ABERTO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais)LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA: https://www.gov.br/compras/pt-br LINK PARA ACESSO AO EDITAL:https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoesehttps://pncp.gov.br/

app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF.Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico:https://www.gov.br/compras/ptbr;https://perobal.eloweb.net/

portaltransparencia/1/licitacoese;https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=

recebendo_proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs.

Paço Municipal "Anibal Khury", 6 de março de 2024.

ALMIR DE ALMEIDA

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº041/2023. Termo de Credenciamento: nº 198/2024

Partes: Município de Arapongas e RORATO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 49.196.599/0001-70, neste ato representado por ROGER RORATO. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023- Processo Digital n° 6183/2023 - Chamamento Público nº. 007/2020. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/04/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Data e Assinaturas.

Arapongas, 28 de fevereiro de 2024.

Sérgio Onofre da Silva

Prefeito Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 191/2023. Contrato: nº 197/2024

Partes: Município de Arapongas e PRIMEIRA RESPOSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 47.400.297/0001-46, neste ato representada por CAIO HENRIQUE NOBRE CABRAL. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais (diurno e noturno) por hora no SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 029/2023. Valor: R$1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: Até 04/10/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 78, Dispositivo I, da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 26/09/2023. Data e Assinaturas.

Arapongas, 28 de fevereiro de 2024.

Sérgio Onofre da Silva

Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Aquisição de veículo tipo SUV adaptado para viatura da Patrulha Maria da Penha, com recurso do Convênio 949847/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 25 de março de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 6 de março de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Aquisição de aparelho de videolaringoscópio portátil, Emenda Parlamentar nº 202337050005- Luciano Ducci Emenda Parlamentar para utilização no SAMU, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 26 de março de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 6 de março de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240092

ORIGEM: ARP 010/2023 PE SRP Nº 009/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: S S S ARAUJO FUNERÁRIA

CNPJ: 07.430.023/0001-85

OBJETO.......: Fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários, para atender as demandas do fundo municipal de saúde de pacajá-pa.

VALOR TOTAL......: R$ 373.989,00 (trezentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.071, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.67 Atividade, 2.071 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 VIGÊNCIA: 5 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA, SECRETARIO
EXTRATO DE CESSÃO de uso

Processo nº 53569.001924/2021-05, Unidade Gestora: GR10 Termo de Cessão a Título Gratuito. Objeto: O objeto deste Termo é a cessão de uso, a título gratuito, do imóvel de propriedade da Anatel, consubstanciado na hodiernamente desativada Estação de Rádio monitoramento de Benevides, situado na Avenida José Rodrigues dos Santos, S/N - Estrada de Benfica - Benfica, município de Benevides, Estado do Pará.

1.1. O objeto deste Termo é a cessão de uso, a título gratuito, do imóvel de propriedade da Anatel, consubstanciado na hodiernamente desativada Estação de Rádio monitoramento de Benevides, situado na Avenida José Rodrigues dos Santos, S/N - Estrada de Benfica - Benfica, município de Benevides, Estado do Pará. 1.2. A indicada cessão é destinada à instalação e desenvolvimento de atividade de interesse público, na conformidade das especificações constantes do Projeto Básico. 1.3. Integram este Termo, independentemente de sua transcrição, o Projeto Básico (SEI nº 7221092), e demais elementos constantes do referido processo. 1.4. O presente Contrato regula-se por suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe as leis nº 8.666/1993 e 9.636/1998, o Decreto-lei nº 9.760/1946 e o Decreto nº 3.725/2001. Data da Assinatura: 29/04/2022. Vigência: Este Termo terá vigência de 48 (quarenta e oito) meses, contados da data da sua assinatura, o indicado prazo poderá ser prorrogado, a critério das partes, por igual período ou inferior, até o limite de 144 (cento e quarenta e quatro) meses, por meio de correspondentes Termos Aditivos ao Termo de Cessão de Uso. Autorizada: Prefeitura Municipal de Benevides, CNPJ n.º 05.058.466/0001-61. Autorizadora: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.030.715/0001-12. Signatários: Luziane de Lima Solon Oliveira, Prefeita Municipal de Benevides, pela autorizada; e Marcio Marcos Leal Soares Ramos, Coordenador Regional de Processo e Carnot Luiz Braun Guimarães, Gerente Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá, pela Autorizadora.
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 176/2023 - CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais nº. 024/2024 - CONTRATADO: VIA PORTO VEÍCULOS, CNPJ: 02.266.596/005-25 OBJETO: Aquisição de um veículo 0Km para Secretaria Municipal da Saúde com recursos provenientes de Emendas Parlamentares. VALOR TOTAL: R$ 93.500,00. PRAZO: 180 dias a contar de 06/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenções, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, visando a contratação de empresa especializada em Engenharia para executar a pavimentação de estrada vicinal no Município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 26/03/2024 - às 08h30min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Licitação de Bela Vista de Goiás, situado na Praça José Lobo, nº.10, Centro, Bela Vista de Goiás-GO. Disponível no Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 6 de março de 2024.

Luana Alves Bernardes

Presidente da Comissão de Licitação.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, GOIÁS, torna público que fará realizar em sua sede na Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO, procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2024, de pessoas jurídicas (prestadores de serviços) e pessoas físicas (profissionais). Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal na Sala da Secretaria Municipal de Licitações, site https://www.israelandia.go.gov.br/, informações e-mail pref.israelandia.licitacao@hotmail.com ou telefone 64 3678-1305. Os credenciados prestarão serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde. Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados dos dias: 11/03/2024 à 14/03/2024, no horário de expediente, das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, devendo apresentar esses como especificado no Edital e anexos, na Sala da Secretaria de Licitações.

Israelândia-GO, 6 de março de 2024

Lanna Silva Pires

Presidente da Comissão de Contratação
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas, torna público o RESULTADO do julgamento das "PROPOSTAS", a qual tem como objeto, a Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RN-313, INTERLIGANDO A BR-101 À INTERSEÇÃO COM A AVENIDA DE ACESSO À COOPHAB, em Parnamirim/RN, que teve como vencedora a empresa CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, CNPJ nº 05.052.764/0001-44, no valor de R$ 11.400.328,64 (onze milhões, quatrocentos mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), com desconto ofertado de 2,51%.

Prazo recursal nos termos do art. 109, I da Lei 8.666/93. Informações através do Parnamirim Digital, endereço eletrônico: https://parnamirimdigital.parnamirim.rn.gov.br/.

Parnamirim-RN, 6 de março de 2024.

Bruno Batista dos Santos

Presidente da CPL/SEMOP
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 603.01/2024 - CE - OBRAS

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para Recuperação e Manutenção da Estrada Vicinal que liga as localidades de Barrigas, Guanabara e Mulatas no Distrito de Paus Brancos do Município de Madalena-CE. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data de sessão de abertura das propostas comerciais será às 08h00min do dia 10 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min.

Madalena /CE, 6 de março de 2024

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 603.02/2024 - PE - SRP - SMS

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Recargas de Gás de Cozinha (GLP) e Recargas de Garrafões de Água, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Madalena-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 22 de Março de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min.

Madalena /CE, 6 de março de 2024

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 015/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: ALDENIR BARBOSA DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de serviços como Supervisor da Guarda Civil Municipal deste município conforme prevê o Artigo 14 da Lei 128 de 2020 que dispõe e regulamenta os agentes da Guarda Civil Municipal, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais; VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); REC. ORÇ.: 0202000/2018/3390360000/1500; DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal.
AVISO DE dispensa de licitação

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: PRUDENCO - CIA. PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO - OBJETO: execução dos serviços na área leste do aterro sanitário encerrado - Processo Administrativo 1263/2024 - Autorizo a referida contratação com dispensa de licitação FUNDAMENTO: art. 75, inc. IX, da lei federal 14133/2021.

Presidente Prudente, 5 de março de 2024

Mateus Ramos Grosso

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
aviso de chamada púbica

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUÇÕES FNDE/CD N.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 E 21/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 911 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE REGULARMENTA O CREDENCIAMENTO E LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE PRATINHA-MG, torna público que a partir do dia 07/03/2023 até o dia 25/03/2024 receberá os envelopes referentes a "CHAMADA PUBLICA Nº 01/2024", PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024, para o seguinte objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, conforme especificações constantes no Anexo I, deste Edital/Chamada Pública, no dia 26/03/2024 a comissão de contratação divulgará o resultado sobre a habilitação ou inabilitação dos proponentes que enviaram envelopes, após este período qualquer interessado poderá requerer o credenciamento durante a vigência deste credenciamento. Os interessados poderão examinar e obter uma cópia do Edital, nos dias úteis, no horário das 07:00hs às 11:00hs horas e das 12:00hs às 16:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha, Rua Pedro Paulo dos Santos n° 45, centro, na sala de licitações, e através do site www.pratinha.mg.gov.br.

Pratinha- MG, 6 de março de 2024.

John Wercollis de Morais

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO - SEFIN

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-SEFIN. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva (instalação e desinstalação, carga de gás, limpeza geral e higienização, lubrificação de motor ventilador), incluindo troca de peças/aquisição de compressor e equipamentos de centrais de ar, Contrato Nº 001/2024-SEFIN. Partes: Secretaria MUNICIPAL de Finanças e ALEX F. CAVALCANTI LTDA, CNPJ: 34.194.638/0001-22. Valor: R$ 103.752,82, Vigência: até 06/03/2024 a 06/03/2025. Josilene Lira Pinto - Secretária.
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 -SEMC

Chamada Pública nº 003/2023-SEMC seleção de 81 (oitenta e um) projetos culturais do segmento do Audiovisual, com base nos incisos I, II e III do Art. 6º da Lei Paulo Gustavo, para receberem recursos financeiros, por meio de celebração do Termo de Execução Cultural, objetivando incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Santarém/PA. Resultado da análise e julgamento dos documentos da Chamada Pública 003/2023 divulgado no dia 10/02/2024. Selecionados/Contemplados: Inciso I, Apoio à produções de audiovisual, Item A: Instituto Território das Artes ITA, Ubiratan Monteiro, Pajé Patu Anu Produções, Item B: Liendria Marla Silva, Grabriel Licata, Carlos De Matos, Sidney Augusto Oliveira, Premier Prod. Serv. Ltda, Elder Otavio Aguiar; Item C: Joyce Kelly Silva, Kailon Luís Pedroso, Anderson Luís Sousa, Vianei Afonso Pinheiro: Item D: Andrew Matheus Salgado, Assoc. de Mulheres Indígenas Suraras do Tapajós, José Corrêa, Rafael Vinicius Cunha, Daniel Loureiro, Vagner Oliveira; Item E: Osmarino Farias, João Augusto Monteiro, Darlan da Silva, Ed Lucio Silva, Marcelle Almeida Sousa, Anderson Luis Sousa; Item F: Pedro Lucas Pinheiro, Kennedy Nogueira, Leonardo Farias, Claudia do Rosário, Indira Barbara Lima, Francisco Olivar, Elem Rodrigues, Anderson Luís; Inciso II, Apoio a reformas, restauros, manutenção e a funcionamento de salas de cinemas, Item A: Liendria Malcher, Aleilza Mota; Item B: Marcos da Costa, Mrcele Santos; Inciso III, Capacitação: Keiliane Bandeira, Liendria Malcher, Francisco Olivar, Yuri Rodrigues, Amanda Poça, Elder Aguiar, trindade Vasconcelos.

Adson Wender Tertulino

Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE PENALIDADE

INTERESSADA: USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, PAD - ORIGEM: Portaria nº 001/2024-GAB/SEMINFRA. Processo Administrativo nº 001/2024-NLCC/SEMINFRA. Dessa forma, por tudo que consta, e pela legislação vigente, opino pelo seguinte, as seguintes penalidades, a empresa Contratada, USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 18.572.026/0001-70: Prosseguimento do Processo Administrativo n° 001/2024-NLCC/SEMINFRA, para aplicabilidade das sanções administrativas abaixo: a) A SUSPENSÃO de contratar com a Administração Pública, pelo período de de 01 (um) ano, com fundamento no art.49, do Decreto nº 1.024/2019; b) A declaração de idoneidade da empresa, com observância ao estatuído no inciso IV do art.87 da Lei nº 8.666/93; c) Expeça-se a devida comunicação formal a empresa.

Santarém-PA, 1º de março de 2024.

Daniel Guimarães Simões

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Aquisição de uniformes para a Guarda Portuária; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 11.03.2024 às 8h até 15.03.2024 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL, 6 de março de 2024.

TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO

Chefe do SETOAD/APMC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 09/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão ou dispositivo eletrônico magnético, para o fornecimento de combustíveis ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 27/03/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 27/03/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 6 de março de 2024

Walner Silvestre

Licitador Departamento de Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: aquisição e instalação de bancadas e mesa para apoio ao GADMIN; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 11.03.2024 às 8h até 15.03.2024 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL, 6 de março de 2024.

TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO

Chefe do SETOAD/APMC
AVISO DE PENALIDADE

Por decisão administrativa, o Comandante do Comando de Fronteira Roraima/7º Batalhão de Infantaria de Selva, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo 64269.007190/2022-41 resolve imputar à empresa L C SECULOS LTDA (CNPJ 24.632.553/0001-25), a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR, com supedâneo no art. 7 da lei 10.520/02, pelo prazo de seis meses a contar de 24 de julho de 2023 a 24 de janeiro de 2024 e aplicar a MULTA COMPENSATÓRIA no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total do empenho, ou seja, no valor total de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), com supedâneo no art. 87, II da lei 8.666/93 c/c item 14, subitem 14.2 e 14.2.3 do Termo de referência ao Edital nº 09/2021 (UG 160353), por inexecução contratual.

LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR - Cel
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023

A Casa da Moeda do Brasil - CMB, em atendimento ao art. 8º, inciso XII, alínea j, do Decreto 10.024/2013, comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 0115/2023 - Prestação de Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva, Compreendendo o Fornecimento de Materiais sob Demanda, Equipamentos, Maquinário, Ferramental, Uniformes, EPIs e de Mão de Obra Especializada na Manutenção em Chiller's para Geração de Água Gelada para Sistema de Climatização do Parque Industrial da Casa da Moeda do Brasil - conforme consta ao processo administrativo nº 100559/2023-16.

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro
EDITAL Nº 1/2021

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2021 a seguir relacionado: CARGO: 1016 - ANALISTA DE SISTEMAS: JEAN JACQUES - 414873995.

Fernanda Maria de Felix Vanhoni

Presidente do CREA-SC

Em Exercício
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 011/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais hidráulicos para manutenção da rede de abastecimento de água do município, para atendimento da solicitação da Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Afonso/TO - SISAPA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 21 de março de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso-TO, 6 de março de 2024.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 10/2024

O Município de Pedro Afonso/TO, torna público a retificação da publicação do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 010/2024, publicado no Diário Oficial da União, de quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024, número 41, sessão 3, página 293;

Onde se lê: Dia 13/03/2024 às 08h30min (horário de Brasília).

Leia-se: Dia 18/03/2024 às 08h30min (horário de Brasília).

Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso-TO, 6 de março de 2024.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Termo aditivo nº 03 ao Contrato 10/2021; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: MD Sistemas de Computação LTDA; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado, e o reajuste com base no IGPM, no percentual de 3,79%, perfazendo o valor de R$1.110.010,64 (um milhão, cento e dez mil dez reais e sessenta e quatro centavos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 128 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP, e Marina Gomes Pereira, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS comunica a todos os interessados a publicação da RETIFICAÇÃO Nº 001 da CONCORRÊNCIA 003/2024 e nova data para recebimento das propostas, conforme segue: Abertura: 16 de abril de 2024 às 08h00min e demais alterações na retificação. Cópia no site http://www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 6 de março de 2024.

Maico Serafini Betto
Aviso de Licitação Concorrência Presencial nº 7/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 25 de março de 2024 às 13h30min estará recebendo as propostas para a realização de reforma da Casa de Vila Maria, conforme especificações em projetos anexo ao edital, através da licitação Concorrência Presencial nº 7/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 6 de março de 2024.

Maico Serafini Betto
Aviso de Licitação Concorrência Presencial nº 8/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 26 de março de 2024 às 13h30min estará recebendo as propostas para a reforma da Casa da Terceira Idade, conforme especificações em projetos anexo ao edital, através da licitação Concorrência Presencial nº 8/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 6 de março de 2024.

Maico Serafini Betto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 158365

Nº Processo: 23093.002015/2023-11.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO.

Contratado: 10.536.180/0001-84 - ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de água mineral para o Campus Mossoró.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 22.449,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
Aviso de Convocação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em face da inércia da empresa LP COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS LTDA (CNPJ: 48.397.314/0001-04) para assinatura da Ata de Registro de Preços, mesmo após devidamente convocada, por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União (Despachos 44 e 45), classificada em primeiro lugar nos Itens 17, 20, 26, 28 e 34, CONVOCA a empresa NEIRE D DE OLIVEIRA PNEUS E SERVIÇOS EIRELLI (CNPJ: 13.151.333/0001-63), classificada em 4º. (quarto) lugar no Item 17, para assumir o referido Item, a empresa PAULO R PEREIRA (CNPJ: 18.131.838/0001-80), classificada em 4º. (quarto) lugar no Itens 20 e 26, para assumir os referidos itens, a empresa DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS (CNPJ: 35.284.764/0001-30), classificada em 4º. (quarto) lugar no Item 28, para assumir o referido Item e a empresa F F CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 28.910.694/0001-13), classificada em 4º. (quarto) lugar no Item 34, para assumir o referido Item, todos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR CÂMARA DE AR.

A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas. Destaque-se, que as empresas convocadas, deverão se manifestar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite, serão convocados os terceiros classificados, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação.

Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o contrato, deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail licitacao@jandaira.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN.

Jandaíra/RN, 06 de fevereiro de 2024.

MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor em 25% ao Contrato Administrativo nº 021/2021-SEMAG. PARTES: Secretaria Municipal de Governo e Gamma Comunicação Ltda. VALOR: R$ 875.000,00 (Oitocentos e setenta e cinco mil reais). FUNDAMENTOS: arts. 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. EMIR MACHADO DE AGUIAR- Secretário.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 595/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 595/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento (e instalação) de gradil e postes em unidades administradas pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor global, qual seja: HR CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE TELAS LTDA - R$ 7.200.000,00.

Joinville/SC, 6 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 41201/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 00012/2023 - nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; e legislação pertinente.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema Público de Abastecimento de Água no município de Manaíra/PB, conforme Convênio FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 925616/2021.

PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, e a empresa JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33.

DOTAÇÃO: Conforme edital.

VALOR: R$ 975.360,41 (NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
AVISO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral do Contrato SE/ACR nº 1019/2023, celebrado em 11/07/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado M & J COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ 08.560.825/0001-72, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Oitava do Contrato, subitem 18.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53111.001860/2023-74.

EDUARDO SALLES NUNES DE SOUZA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE CANCELAMENTO

Cancelamento Unilateral da Autorização de Fornecimento - AF nº 827/2023 CS, celebrada em 04/10/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado MAQFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 27.342.908/0001-30, a partir de 02/12/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima da Autorização de Fornecimento, subitem 10.1.1, alínea "b". Processo SEI nº 53180.000410/2024-21.

EDUARDO SALLES NUNES DE SOUZA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/24 CS

Aquisição de unidade de imagem para impressora laser Pantum P3305DW - 25.000 Páginas - original ou certificado pelo fabricante, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1038898. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 18/03/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000129 SE/BA

Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/BA (ID 1039797). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/04/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE ADIAMENTO

LCA 22000005/2022 SE/MS

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado a Rua Oito de Fevereiro, 17 - Centro - Água Clara/MS, adiada SINE DIE, conforme publicado no DOU, folha 18, Seção 3, do dia 18 de novembro de 2022; fica o recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 09/04/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mggelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

EDSON RODRIGUES FERREIRA

Pregoeiro SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA22000004/2023 SE/PE

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de São Bento do Una/PE. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 09/04/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)3431-0631, no horário de 8h às 18h.

MARCILIA DOS SANTOS CARVALHO

Pregoeira SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000124 SE/PI

Prestação de serviço de serviços para elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) em unidades da SE/PI (ID 1039862). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/04/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - UASG 160212

Nº Processo: 64138006438202323. Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos . Total de Itens Licitados: 138. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, Bacacherri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não foram desdobrados nenhum dos itens..

GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2024) 160212-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000102 SE/PR

Prestação de serviço de controle de acesso ao estacionamento do Edifício Sede da SE/PR; (ID 1039674). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/04/2024 às 09h00 e início da disputa:10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 05/2020 da AGC SETE DE SETEMBRO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Santa Rosa, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 88.546.890/0001-82. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Sete de Setembro, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 22/2020 da AGC MONTE CASTELO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Pantano Grande, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 91.342.667/0001-28. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Monte Castelo, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 23/2020 da AGC VÁRZEA DO CAPIVARITA, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Pantano Grande, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 91.342.667/0001-28. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Várzea do Capivarita, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 28/2021 da AGC PULADOR, sob a gestão da Prefeitura Municipal de União da Serra, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 92.902.154/0001-97. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Pulador, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
extrato de reequilíbrio econômico financeiro

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: Contrato Nº 118/2023, Pregão Eletrônico Nº 016/2023, Processo Nº 065/2023, Ata De Registro De Preços Nº 014/2023

CONTRATADA: SONIA MARLENE BARRADA DA COSTA - ME

CNPJ/MF n° 26.154.589/0001-76

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento visa reequilibrar o respectivo Contrato nº 118/2023, relativo ao "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO E OUTROS (HORTIFRUTIGRANJEIROS COM FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES) PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.", com fundamento no inciso II, alínea "d" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.

Valor Global R$ R$ 44.894,25(quarenta e quatro mil e oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos).

Prefeitura Do Município De Rubinéia - SP, aos 28 de fevereiro de 2024.

Osvaldo Lugato Filho. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235000902202473. Objeto: Aquisição de material permanente de acervo bibliográfico, nacionais, constituído de livros, mapas, materiais audiovisuais, publicações oficiais brasileiras, normas técnicas, obras gerais e de referência e outros suportes.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO BARBOSA DA COSTA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 06/03/2024) 158131-26424-2024NE800025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23064.026803/2022-69.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 10.364.152/0003-99 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação de valores com alteração das cláusulas primeira - objeto e cláusula terceira - preço. Vigência: 31/07/2022 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.036.473,36. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).