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EDITAL nº 12/2024

ALTERAÇÃO I - PROGRAMA CAPES-FULBRIGHT DE DOUTORADO PLENO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA)

Processo nº 23038.011506/2023-17

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, em parceria a com a Comissão Fulbright Brasil (Fulbright), inscrita no CNPJ nº 32.072.279/0001-05, torna público a alteração do edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES-Fulbright de Doutorado Pleno nos Estados Unidos da América, publicado no DOU de 15 de abril de 2024, seção 3, página 53, conforme abaixo:

Incluir o item 7.1.3:

7.1.3. Em caso de calamidade pública, os candidatos poderão, se necessário, complementar a sua candidatura, a critério da CAPES, após o término do prazo de inscrições e até 30 dias anteriores à data final estipulada para a análise das propostas, conforme disposto no item III do edital.

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

PROCESSO N° 040/2024

Torna público para conhecimento dos interessados, a remarcação da Sessão Pública do, tipo menor preço unitário, para o Registro de Preço de serviços de borracharia para manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, com execução parcelada pelo período de 12 meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. A Sessão Pública não foi realizada no dia 10/05/2024, por problemas técnicos, sendo assim, o recebimento e abertura dos envelopes fica remarcado para às 08:30 horas do dia 24/05/2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
793034657

Vinicius Dos Santos Dias

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793033135

Vinícius Pinhatari Chagas De Araújo

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793032132

Vinicius Pinto Cruz

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793002512

Vinicius Renato De Paula Pires

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793051144

Virginia Aparecida Lencioni Maccarini

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793001963

Vitor Ariel Vidotto De Sales

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793047380

Vivalda Maria De Souza

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793039110

Viviane De Carvalho Singulane

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793009056

Viviane Santos Pinheiro Oliveira

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793034017

Viviane Schumacher

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793033737

Waldemar Assunção Matos

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793028772

Wallac Lima França

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793034271

Walmir Lourenço Da Silva

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793030505

Walter Eduardo Maranhão Bressan

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793028028

Wanderson De Sousa Lima

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793030184

Wanderson Paulino Corrêa

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793037003

Wanessa Rezende Vargas Sanches

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793049195

Wanno Kleber Ferreira De Brito

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793039156

Wantuil Rodrigues Dos Santos Junior

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793048940

Washington Melo Teixeira

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793028544

Washington Prado

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793047081

Washington Roberto Cavalcante Da Silva

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793028864

Watachos Arrivabene De Freitas Queiroz

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793032174

Wathson Rocha Arantes

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793023153

Weliton De Almeida Santos

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793028725

Wellington Victor Da Silva Vieira

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793012415

Weverson Rodrigues Da Silva

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793042616

Willamy Egidio Batista

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793043036

William Jorge Nogueira Dos Santos

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793046526

Willian Da Rocha Sarmento

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793027624

Wilson Kaba

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793048565

Wilson Roberto Barbosa Garcia

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793008601

Wiston Sousa Dias

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793039759

Yago Da Silva Sebastião

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793006382

Yrlla Alencar De Souza

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793033481

Yuri Luiz Olivieski

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793050942

Yury Dutra Da Silva

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793036979

Záira Cavalcanti De Albuquerque Costa

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES

Presidente da Comissão de Exame
EXTRATO DE ACORDO

Termo de Colaboração Técnica. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP e INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - IFC; OBJETO: Estabelecer o prazo da colaboração mútua entre instituições no que diz respeito à Colaboração Técnica prestada pelo servidor DANILO MONTEIRO DA SILVA, do IFSP, lotado no Campus Caraguatatuba, junto ao IFC. FUNDAMENTO LEGAL artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 2005, pelo período de 13/05/2024 até 13/05/2026. Processo nº 23305.005410.2024-01; ASSINAM: Pelo IFSP, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, Reitor. E pelo IFC, RUDINEI KOCK EXTERCKOTER, Reitor.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003890/2023-18.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0401.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ASAR SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de catracas bidirecionais com leitor de reconhecimento facial e software (sistema) integrado para controle de acesso às dependências do edifício sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, em Brasília/DF, compreendendo o fornecimento e instalação dos equipamentos, treinamentos, manutenções e suporte técnico. DO PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos nos subitens 20.1 e item 28 do Termo de Referência, Anexo I que integra o Edital nº 111/2023, e nos subitens abaixo. O prazo será contado da assinatura do contrato, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta contratação correrão a conta da Programação Orçamentária 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado- Nacional e conforme Nota de Empenho nº 2023NE400601. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia- CODEVASF. ANA PAULA FAGUNDES PEREIRA - ASAE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001973/2021-19.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0037.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e TPF Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato 0.0037.00/2022, cujo objeto a execução de estudos e Projeto Básico dos sistemas adutores do Agreste Potiguar no estado do Rio Grande do Norte com objetivo de abastecimento humano e integração com sistemas existentes para aumento da segurança hídrica do estado, para prorrogar seu prazo de vigência, readequar suas planilhas orçamentárias, aprovar novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas contratuais. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por 04 (quatro) meses. contados a partir de 20/04/2024, passando seu vencimento para 20/08/2024. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica pactuada, por este instrumento, a readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 324.248,10 (trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e dez centavos), representando 7,05% (sete inteiros e cinco centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais) para R$ 4.924.248,10 (quatro milhões, novecentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e dez centavos). À nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 223 do processo nº59500.001973/2021-19. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica pactuado, por este instrumento, o novo Cronograma físico financeiro constante à peça 23 do processo nº59500.001973/2021-19. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho nº 18.544.2221.00TB.0001-Apoio a Implantação de Infraestrutura e nº18.544.2321.7X74.0024 - Construção da Adutora Agreste do Potiguar - No Estado do Rio Grande do Norte, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 025/2024-C.00 (peça 235), no valor de R$ 324.248,10, Dotação a empenhar em 2024: R$ 2.424.248,10. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 2.424.248.10. Execução física do contrato: 72%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF. ADONAI DE SOUZA PORTO - TPF Engenharia Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.002028/2023-98.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0025.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a EMPRESA SÊNIOR AUDITORES INDEPENDENTES S/S. OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para a prestação de serviços de auditoria independente, para exame trimestral e anual das demonstrações financeiras da Codevasf e exame anual das demonstrações financeiras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional - PISF, com emissão de relatórios, especificações e quantitativo estabelecidos neste Termo de Referência, anexo do Edital. DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 36 meses, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 02/2024, contado da data de sua assinatura. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Programa de Trabalho - nº 04.122.0032.2000.0001 e PO 0002 - Administração da Unidade Nacional, no Estado DF, sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia - AA e Programa de Trabalho - nº 18.544.2221.214T.0020 e PO 0000 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste, no DF, sob a gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, para exame das demonstrações financeiras do Projeto PISF. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Gerente Executivo da Área de Estratégia e Finanças da Codevasf. AGNALDO APARECIDO DE SOUZA - Sênior Auditores Independentes S.S.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001874/2018-23.

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.039.00/2019, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RHA Engenharia e Consultoria Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.039.00/2019, que tem por objeto a contratação de consultoria de apoio técnico para gestão de operação e segurança de barragens da Codevasf e PISF, relativo à prestação de serviços com alocação de mão de obra, para prorrogar o prazo contratual, readequar a planilha orçamentária com acréscimo de valor, aprovar novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 5 (cinco) meses, contados a partir de 01/05/2024, passando seu vencimento para 30/09/2024. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica pactuado, por este instrumento, o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 258 do processo nº 59500.001874/2018-23-e. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho: 18.544.2221.21DD.0001, Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional, PO-0002, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Os recursos para prorrogação de prazo: R$ 1.220.269,20 estão assegurados pelas Notas de Empenho 2023NE440283 - 2023NE440132 e 2022NE440359. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 90% - Contrato de Prestação Continuada. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF. CANDICE SCHAUFFERT GARCIA - RHA Engenharia E Consultoria Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 15/2023. Contratante: TRF5ªR. Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ nº 03.627.226/0001-05. Objeto: Alteração quantitativa com fulcro no art. 65, §§1º e 2º da Lei nº 8.666/1993, na cláusula décima sexta e no subitem 9.2.4 da cláusula 9 do contrato 15/2023. Valor: R$ 700.841,04 (Setecentos mil, oitocentos e quarenta e um reais e quatro centavos). PAV nº 0003842-21.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: A partir de 20/04/2024. Assinatura: 09/05/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Fernando Antonio Bellezzia representante da Contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2024

Abertura do Processo de Licitação nº 049/2024, Concorrência Pública nº 01/2024, Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica de Estradas Vicinais (estrada de acesso ao Distrito de São Gonçalo do Amarante - Caburu), no Município de São João del-Rei, de acordo com: Contrato de Repasse: OGU MIDR 947040/2023 - Operação 1089156-24 e Contrato de Repasse: OGU 948653/2023 - Operação 1089713-42.

Nova Data: 03/06/2024, às 09h.

Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.

NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo de Licitação nº 054/2024

Abertura do Processo de Licitação nº 054/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024, para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino (alunos, professores e servidores) para o ano letivo de 2024/2025, zona urbana e rural. Data: 28/05/2024, às 08h. Plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/.

Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.

NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024

Alteração nº 1 do Edital nº 37/2024. Processo Nº 103-2024. Objeto é aquisição de cadeiras giratórias e projetor para implantação de Unidade do Programa Espaço 4.0 no município de Macatuba, através do convênio plataforma +Brasil nº 910814/2021 firmado com a União, por intermédio da Secretaria Nacional da Juventude, integrante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O prazo de entrega será de até 30 dias a contar do envio de autorização de fornecimento, que estará condicionada a conclusão da análise técnica e aceite do processo licitatório pela CONCEDENTE do convênio, sofreu alteração da data de realização da sessão pública devido ao acréscimo de cláusulas no item 11 - Obrigações do contrato, em Anexo Vi - Minuta Do Contrato, E No Item 5 - Modelo De Execução Do Objeto, em anexo VIII - TERMO DE REFERÊNCIA. O edital em inteiro teor, com as alterações introduzidas, está à disposição dos interessados, no endereço Av. Coronel Vergílio Rocha, 25-10, Centro, CEP 17290-013, Macatuba, SP e no site www.macatuba.sp.gov.br para download. Informações no endereço acima ou pelo telefone (14) 3298-9800.

Macatuba, 10 de maio de 2024.

ANDERSON FERREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo nº 34/2024. Do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto o registro de preços para eventual contratação de laboratório especializado em confecção de próteses dentárias visando o atendimento de pacientes da rede municipal de saúde de RINCÃO/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame.

O inicio da sessão pública está previsto para as 09h00min do dia 24 de Maio de 2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 19/2024.

O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos e-mails: licitacoes@rincao.sp.gov.br ou licitações.rincao@gmail.com .

Rincão-SP, 10 de maio de 2024.

BRAZ RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.000523/2024-43.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0001.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o (a) Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/DF pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 55.788,84 (cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos): 2 (dois) Câmara - fria modulada completa, porta giratória, 3m comprimento x 3m largura x 3m altura. 220 Volt-, Tombamento (s): 325.288-6, 325.289-3. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. Cleison Medas Duval - Presidente da Emater-DF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.004009/2023-04.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0020.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal SEAGRI/DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal SEAGRI/DF pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 1.043.654,31 (um milhão, quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos):

a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, Diesel, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,8 m3, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 330.337-3. b) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 120 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,7 m3, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 325.274-5. c) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, motor diesel, potência 72 KW, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1 m3, escavação mínima de 4,50 m, cabine fechada, Tombamento(s): 329.933-1. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. FERNANDO ANTONIO RODRIGUEZ - Secretário de Estado.
Resultado De julgamento

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo Adm. nº. 032/2024

Torna público o resultado da licitação, que teve por objeto receber proposta para o fornecimento de motocicleta e veículos utilitários, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Jateí/MS", mediante Convênio Transferegov, em conformidade com Termo de Referência, onde constam as demais especificações do objeto; do tipo menor preço por item, em favor das empresas: Sigma Máquinas E Representações, inscrita no CNPJ sob nº 26.991.097/0001-35, o lote 1 pelo valor unitário de R$ 116.900,00 e Endo Comércio De Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 15.513.351/0001-73, o lote 2 pelo valor unitário de R$ 21.000,00.

Jateí/MS, 17 de abril de 2024.

Liliane de Brito Salomão Koyanagui

Pregoeira

AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 17/04/2024, às 08h00min, Processo Adm. nº. 032/2024, que teve por objeto receber proposta para fornecimento de motocicleta e veículos utilitários, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Jateí/MS", mediante Convênio Transferegov, em conformidade com Termo de Referência, onde constam as demais especificações do objeto; do tipo menor preço por item, conforme documentos e especificações do Edital e Ata de Julgamento. ADJUDICANDO em favor das empresas: Sigma Máquinas E Representações, inscrita no CNPJ sob nº 26.991.097/0001-35, o lote 1 pelo valor unitário de R$ 116.900,00 e Endo Comércio De Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 15.513.351/0001-73, o lote 2 pelo valor unitário de R$ 21.000,00.

Eraldo Jorge Leite

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DO ALTO SÃO FRANCISCO - FASF mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ- OSEL sob CNPJ nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas no período de 01/03/2024 a 10/04/2024, nos seguintes livros de registro e seqüência numérica: livro 004, registro 4305 a 4359. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço Unisa - Universidade de Santo Amaro (fasf.edu.br).

Luz, MG 23 de maio de 2024.

HELOISA RIBEIRO DOS SANTOS

Diretora
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 001/2024 - CPL/PMAA

PREGÃO ELETRONICO N°: 001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 028/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

CONTRATADO: CONSTRUTORA FORTTE LTDA CNPJ n° 44.961.819/0001-90

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VALOR GLOBAL: R$ 371.123,00 (trezentos e setenta e um mil, cento e vinte e três reais)

FONTE DOS RECURSOS: Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta contratação correm por conta do Município de Antônio Almeida/PI, devidamente assegurados com a seguinte dotação orçamentária: Fonte dos recursos: FPM, ICMS, IPVA, ISS, IPTU, CIDE, PNATE, FUNDEB 30% e demais Recursos Próprios Despesa: 02 Prefeitura Municipal de Antônio Almeida 05 Secretaria de Educação 12.361.0130.2027.0000 Manutenção do Transporte Escolar - PNATE 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.361.0130.2057.0000 Manutenção do Transporte Escolar do Estado 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 06 Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação - FUNDEB 12.365.0535.2039.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil - FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. QSE 12.361.1013.2030.00000 Ações do Programa Salário Educação 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 006/2021 - Processo 051/2020 - UASG nº 926188

Objeto: 4° Termo Aditivo a contratação de link de internet móvel 4G. Contratada para o Grupo 01 - (Itens 1 e 2): Telefônica Brasil S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62. Valor total estimado: R$ 100.082,29. Vigência 26/04/2024 a 26/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 015/2018 - Processo 072/2018 - Licitação N° 740485.

Espécie: 37° Termo Aditivo a contratação de serviços contínuos (recepcionista e limpeza,) sob o regime de execução indireta de mão de obra com dedicação exclusiva para as Subseções do Coren/MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Lote 01: Atrativa Service Ltda. - EPP, CNPJ 14.339.328/0001-41. Repactuação itens 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 no valor total: R$ 7.731,45 - Vigência de 01/01/2024 a 05/11/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: CC - SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. - ME. Espécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 03 veículos de uso da Fiscalização da Inspetoria do CREA-RS no município de Passo Fundo/RS. Contrato LG002/2018. Modalidade: Dispensa de licitação. Processo: 2017.000000812-1. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Valor: R$255,00 mensal/veículo. Vigência: 14/05/2024 à 14/05/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Cleci Marlei Seiffert por CC - Serviços Automotivos Ltda. - ME.
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, em cumprimento à Decisão proferida no Processo Ético 1675/23/2020, torna público ter aplicado à Técnica de Enfermagem Helena Maria de Sousa Coren-MG - 49.526-TE, a penalidade de CENSURA.

Belo Horizonte-MG, 29 de abril de 2024.

Bruno Souza Farias

Presidente do Conselho
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 153632024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: CCC RIGHTSLINK. Objeto: Pagamento de publicação do Artigo científico. Valor: R$ 15.612,42 (quinze mil, seiscentos e doze reais e quarenta e dois centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa- Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 29 de abril de 2024.
CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no 19/04/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 18. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Leopoldina, 13 de maio de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (cinquenta e dois) diplomas nos dias 22/03/2024 e 15/04/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 1057 a 1108. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Caratinga, 14 de maio de 2024

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 152962024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Springer Nature Customer Service Center LLC. Objeto: Publicação de Artigo na Revista Springer Nature. Valor: R$ 8.312,490 (oito mil trezentos e doze reais e quarenta e nove centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa- Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA ETAM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. OBJETO: Alteração da planilha orçamentária do Termo de Contrato nº 029/2022-UGPE, com o acréscimo de R$ 22.757.501,10 (+5,70%) e supressão de -R$ 2.012.921,91 (-0,50%) o que refletirá o impacto financeiro de R$ 20.744.579,19, correspondente aproximadamente a 5,19% em relação ao valor inicial do Contrato, conforme Parecer Técnico da Comissão de Fiscalização. VALOR: R$ 20.744.579,19. DOTAÇÃO: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, ND: 44905117, Fonte: 1.754.2752.7131.0000, tendo sido emitida Nota de Empenho nº 2024NE0000174, em 26/04/2024 no valor de R$ 1.000.000,00. O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000003/2024-54-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 46/2024-SSJURI/UGPE.
Edital de notificação

15º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA

A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, notifica do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288, 289 do CTB os requerentes abaixo relacionados, referentes as 7ª Sessão Deliberativa do Colegiado de 2024. Considerando o I, do art. 290 do CTB, temos que implica-se o encerramento da instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, não cabendo portanto mais recurso administrativo. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa:

INDEFERIDOS>>PROCESSO, NOME DO REQUERENTE, AUT DE INFRAÇÃO, PLACA>> 08655.017469/2023-90, RUTE COSA VIEIRA, T631286969, NTO8D16; 08656.055198/2023-61, FRANK DA COSTA DA SILVA, T657463302, MQZ7E76; 08650.042800/2024-31, DIEGO LEONE ZORECK, T648069249, KNZ5C41; 08655.032803/2023-35, SEVERINO DA PAZ LIMA, T643482571, PJX3652; 08656.070917/2023-73, FRANCISCO JEMES FONTES LEITE, T541324446, HLB3110.

NÃO CONHECIDO INTEMPESTIVO>>PROCESSO, NOME DO REQUERENTE, AUT DE INFRAÇÃO,PLACA>> 08656.035367/2023-46, BELTRANDO SIQUEIRA DE RESENDE, T632900342, EZL6I18; 08656.028346/2023-74, OSWALDO SALGADO RIBEIRO, T629971692, RNM6A52; 08656.029052/2023-60, LUCAS SOUZA MARTINS, T623826518, RDG1C39; 08656.037339/2023-63, JOSEIL TEIXEIRA NEVES, T621796301, BAP2711; 08656.037342/2023-87, JOSEIL TEIXEIRA NEVES, T623155249, BAP2711; 08656.079054/2023-08, SANDRACK SOUSA SANTOS, T622254588, RDA1F85; 08650.103531/2023-13, WILSON HENRIQUE BECKER, T606194967, MFK6G81; 08656.035356/2023-66, OSWALDO SALGADO RIBEIRO, R639579248, RFB7D53; 08655.010643/2015-63, EDUARDO RIBEIRO FERREIRA, T058697195, NTW7379; 08655.010645/2015-52, EDUARDO RIBEIRO FERREIRA, T058697187, NTW7379; 08655.001657/2024-87, SILVANIR FIGUEIREDO DE CARVALHO, T649802802, PLQ9D99; 08655.001892/2024-59, EDILENE ROCHA DA SILVA, T644209518, OUL2980; 08655.022318/2023-53, RONILSON ALVES SANTOS, T585827407, CVC0F80; 08655.052991/2022-37, ABEL DIA, T597703361, JOY6819; 08650.015667/2024-40, RODRIGO AUGUSTO DE SOUZA, T631248567, MTW5E30; 08666.072112/2023-45, JASON GUILHERME DOS SANTOS, R649108582, MJX9974; 08656.055950/2022-92, CLAUDINEY BATISTA VALERIANO, R601306988, HHW2A38; 08655.048159/2022-36, DANILO ANTONIO DOS SANTOS RIBEIRO, T593805518, RCX2C11; 08650.010567/2021-84, JADSON CLEITON MACEDO ARAUJO, R464596165, PEO8500; 08656.078194/2023-51, EDILBERTO GERALDO FRANCA JUNIOR, R632369736, QNE9B70; 08656.078170/2023-00, EDILBERTO GERALDO FRANCA JUNIOR, R630858969, QNE9B70.

RECURSO DEFERIDO>>PROCESSO, NOME DO REQUERENTE, AUT DE INFRAÇÃO,PLACA>> 08650.051134/2024-21, JOSÉ ANTÔNIO GUERRA MARTINS DA COSTA, T642078677, DEB5F19.

DANIEL DOS SANTO SOLTER

Coordenador-Geral da JARI/BA
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Escola Superior Associada de Goiânia mantida pela [BCE-Sociedade Brasileira de Cultura e Ensino Superior LTDA-ME] sob CNPJ [03.996.171/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 23/11/2023 à 24/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 03-Curso Direito - REGISTROS nº 56 à 81-83-85-86]; [LIVRO 02-Curso Administração - REGISTRO nº 10 à 13]; [LIVRO 02-Curso Ciências Contábeis - REGISTRO nº 07 e 08]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://esup.edu.br/

Goiânia-GO, 29 de abril de 2024.

Luiz Antônio Ribeiro de Sousa

Diretor-Geral
EXTRATO De CONTRATO nº 6/2024

Processo nº: 013/2024-ABGF; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço, sob demanda, de emissão de certificações digitais convencionais (Tipo A1 e A3) e emissão de Certificado Digital para servidores (equipamentos), para atender às necessidades da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF; Contratado: Microempreendedor Individual ALESSANDRO RODRIGUES SOARES 73386200168; Duração do Contrato: 06/05/2024 a 06/05/2026; Valor total: R$ 12.770,00.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário do Rio São Francisco - UNIRIOS, mantido pela Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino LTDA sob CNPJ 03.866.544/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 130 (cento e trinta) diplomas no dia 15/04/2024, nas seguintes sequências numéricas: registros 1602 a 1731. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unirios.edu.br.

Paulo Afonso/BA, 13 de maio de 2024.

JACSON GOMES DE OLIVEIRA

Reitor
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.276-564/2018, julgado na Câmara "Extra II" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 32, 51, 58 e 112 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos artigos 32, 51, 58 e 112 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018 ao DR. BENY SCHMIDT, inscrito neste Conselho sob nº 39.610.

São Paulo, 13 de maio de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
Extrato de CONTRATO Nº 21/2024

PROCESSO Nº: 2-1344/2023.

CELEBRAÇÃO: 29/04/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa AVELINO & AVELINO FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo secretário Manasses Calandrelli Sodré

OBJETO: Aquisição De 830,00 Metros De Tubo De Concreto Armado Para Aguas Pluviais.

VALOR GLOBAL: R$ 136.950,00 (cento e trinta e seis mil e novecentos e cinquenta reais)

PRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.

PRAZO DE ENTREGA: 60 (sessenta) dias.

EMPENHO: Nota de Empenho Ordinário Nº 975/2024 de 26/04/2024, Ficha: 376.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26040001/2024

ORIGEM: TP Nº 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM, CNPJ: 08.145.153/0001-39. CONTRATADA: LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 24.621.931/0001-75. OBJETO: Pavimentação A Paralelepípedo Pelo Método Convencional Com Drenagem Superficial Em Diversas Ruas do BAIRRO CIPOAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN. VALOR: R$ 215.160,29 (DUZENTOS E QUINZE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). DOTAÇÃO:05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura: 1018 Construção e Recomposição de Pavimentação de Ruas e Avenidas NAT./DESPESA: 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE: 17063110. VIGÊNCIA: 26/04/2024 a 26/04/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Chamamento PÚBLICO nº 1/2024

ATO AUTORIZATIVO - Chamamento nº 1/2024 - Processo n° 010/2024.

Objeto: Aquisição de hortifruti, biscoitos caseiros, doces caseiros e polpa de frutas, através da agricultura familiar, para atender à merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino de Pirapora-MG.

ADJUDICO/HOMOLOGO este chamamento em favor de Rodrigues & Gouvea LTDA CNPJ 32.316.251/0001-76 no valor global de R$ 68.793,20; Jussara Rodrigues de Sousa CPF **.441.916-** no valor global de R$18.732,50; Ingridh Lorrane Souza Santos CPF ***.778.166-** no valor global de R$8.568,00; Adriana Duarte Rocha CPF ***.328.036-** no valor global de R$ 5.505,50; Delmar Machado de Abreu CPF ***.359.236-** no valor global de R$14.911,00; Marco Aurélio Rodrigues Gouvêa CPF ***.919.156-** no valor global de R$27.859,50; Ronaldo Leite dos Santos CPF ***.089.996-** no valor global de R$8.568,00; Dilma Francisca Sanches CPF ***.549.106-** no valor global de R$21.167,70; Leida Maria Santos Nobre CPF ***.437.106-** no valor global de R$28.891,90; Vanildo Pereira Souza CPF ***.499.634-** no valor global de R$13.701,10; Raimundo Malaquias dos Santos CPF ***.589.396-** no valor global de R$17.048,30; Adalberto Dias de Souza CPF ***.820.205-** no valor global de R$20.825,20; Valdeci Soares dos Reis CPF ***.252.218-** no valor global de R$6.744,00; Mursulmano Martins dos Santos CPF ***.983.636-** no valor global de R$32.236,60; Musulneves Gonçalves dos Santos CPF ***.627.116-** no valor global de R$ 38.425,50; Geraldo Amadeu dos Santos CPF ***.587.346-** no valor global de R$13.210,80; Ademilson dos Santos Silva CPF ***.814.176-** no valor global de R$13.210,80; Paula Cristina de Assis Munis CPF ***.146.306-** no valor global de R$25.182,40; Cesar Teixeira da Silva CPF ***.522.656-** no valor global de R$23.966,58; Adão Ferreira de Almeida CPF ***.059.106-** no valor global de R$7.592,60; Alan Fernandes da Silva CPF ***.705.806-** no valor global de R$6.546,50; Marcos Luiz Soares Leite CPF ***.817.546-** no valor global de R$20.878,50; Mariza Vieira de Mesquita CPF ***.859.976-** no valor global de R$6.546,50; Elienai de Souza Duque CPF ***.067.486-** no valor global de R$12.655,00; Carlos Soares de Azevedo CPF ***.812.646-** no valor global de R$8.042,40; Kaline da Silva Rodrigues CPF ***.586.096-** no valor global de R$23.966,58; Quênia Morais Sena CPF ***.881.316-** no valor global de R$32.799,00; Sandra Conceição Morais Sena CPF ***.364.938-** no valor global de R$16.480,50; Mauro Antonio dos Santos CPF ***.287.926-** no valor global de R$9.351,30; Terezinha Barbosa de Brito Pereira CPF ***.995.076-** no valor global de R$11.866,50; Maria das Dores Duarte CPF ***.028.696-** no valor global de R$11.866,45; Carlos José Pereira CPF ***.965.446-** no valor global de R$14.206,50.

Pirapora/MG, 10 de abril de 2024.

Alexandro Costa César

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lima Duarte. Contratada: Civil Pavimentações LTDA CNPJ 21.831.086/0001-74. Prazo de Vigência: 10 meses. Valor Total: R$197.002,61. Processo Licitatório n. 20/2024, Concorrência Eletrônica n° 03/2024. Objeto: Contratação de empresa para Recapeamento e Pavimentação das Ruas Guaraciaba de A. Moreira e Leonides M. Campos no Municipio de Lima Duarte/Minas Gerais, conforme especificações técnicas no edital, conforme especificações técnicas no edital.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Nova Santa Bárbara torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 24 de junho do ano de 2024, na plataforma de Compras Governamentais - http://www.gov.br/compras - UASG - 985457, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s)

Local do objeto: Sede do Município

Objeto: Recape em CBUQ

Quantidade e unidade de medida: 15.027,73 m2

Prazo de execução: 240 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara e na plataforma de Compras Governamentais - http://www.gov.br/compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Nova Santa Bárbara, 3 de maio de 2024

Elaine Cristina Luditk dos Santos

Agente de Contratação
Extrato de CONTRATO Nº 19/2024

PROCESSO Nº: 121/2024

CELEBRAÇÃO: 26/04/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa W A DOS SANTOS CONSTRUCOES LTDA - 50.072.045/0001-40

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré

OBJETO: Reforma da Sede da Prefeitura Municipal de Nova União

VALOR GLOBAL: R$ 63.076,85 (sessenta e três mil, setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos)

PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias a partir da assinatura da ordem de serviço

EMENDA ESPECIAL PARLAMENTAR N° 37250005

Nota de Empenho Ordinário Nº 841/2024 de 23/04/2024, Ficha 352
Extrato de CONTRATO Nº 31/2023

PROCESSO Nº: 1007/2023

CELEBRAÇÃO: 17/04/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ sob n.º 33.492.741/0001-96.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré

OBJETO: Pavimentação em blocos intertravados em via urbanas com drenagem e calçadas no município de Nova União - RO.

VALOR GLOBAL: inalterado

PRAZO DE EXECUÇÃO:150 (cento e cinquenta) dias a contar de 18/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão n° 1168/2024

Edital n° 1168/2024 Objeto: Fornecimento de Material Laboratorial para atender ao Projeto n° 3982 - CURSO ESP. ENG. DA QUALIDADE 4.0 - CERT.BLACK BELT - T 2021-3 Acolhimento Propostas: 24/05/2024, até às 14:00. Data do Pregão: 24/05/2024 às 14:30. O edital está disponível no site.www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Gabriela Aparecida Leite

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2024

Objeto: Aquisição de itens do "kit multimídia" para atender o Convênio SICONV nº 881473/2018 celebrado entre Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a Unioeste que tem por objetivo o de "Criar o Centro Vocacional Tecnológico em Agroecologia e Mandioca do Oeste do Paraná na Estação Experimental de Entre Rios do Oeste da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste"- Participação exclusiva das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Valor máximo: R$ 38.608,87. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 8h00 do dia 14/05/2024, no sítio https://www.gov.br/compras/ptbr/sistemas/comprasnet-siasg ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: A partir das 09h00 do dia 28/05/2024 horário de Brasília/DF no mesmo endereço eletrônico.

O edital e as demais informações complementares encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão Permanente de Licitação, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Reitoria), na Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário - Caixa Postal n°. 00701 - CEP 85819-110 - Cascavel - Paraná, ou pelo Fone: (45) 3220-3050, ou na homepage www.unioeste.br ou no portal da transparência do Estado do Paraná, disponível no link: http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/licitacoes/inicio?windowId=ff2 ou ainda no link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Cascavel, 14 de maio de 2024.

Fernanda Beilke Calza

Pregoeira
Aviso de Licitação

pregão eletrônico Nº 51/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1731/2024

Por intermédio da Coordenadoria de Compras Pública-CCP, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, "LICITAÇÃO", na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço, por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO de Empresa especializada em serviços de profissionais, em regime de hora na área de Oficineiro (serviços de artesão em artes manuais) e Educador Físico (exercer as atividades de facilitador) por meio dos recursos destinados através da Emenda nº 202281000306 Programação 11009820220001, para atender as atividades a serem realizadas pelo Serviço de Proteção e atendimento integral à Família PAIF e o Grupo fortalecimento de vínculos, projetos desenvolvidos Assistência Social/CRAS, cuja data para cadastramento das Propostas será a partir do dia 22/05/2024 das 08h00 às 08h31 do dia 10/06/2024. Abertura da proposta para disputa de lances da sessão pública, dia 10/06/2024 às 09h00, horário de Brasília. Local; www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor estimado da pretensa aquisição é de R$ R$ 40.369,92 (quarenta mil e trezentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no endereço supracitado, de Segunda à Sexta Feira, no horário de expediente das 07 às 13 Horas, e ainda está disponível no portal da transparência, site www.espigaodooeste.ro.gov.br, Telefone: (69) 3481-1400 Ramal - 130, 131 ou 132.

Espigão do Oeste/RO, 6 maio de 2024.

Elaine Batista Santos

Coordenadora Geral da Coordenadoria de Compras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIRINÓPOLIS - FMS, Estado de Goiás, por meio do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 27 de Maio de 2024, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, visando a Aquisição de Material de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis-GO, (Emenda Parlamentar Federal proposta nº 202300010002970 e proposta nº 04752.947000/1230-01), conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, DFD, ETP e demais Documentos anexos, tudo de acordo com o Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 059/2024. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/.

Quirinópolis - GO, 6 de maio de 2024.

MAURO FERNANDO MARTINS FERREIRA BAILAO

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme abaixo. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 13 (treze) de maio de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 - PROCESSO Nº. 042/2024 - EDITAL Nº. 013/2024 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL SÔNIA BRAGA DA CRUZ RIBEIRO SILVA, REGIONAL NACIONAL, MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, marcado para as 10:00hs do dia 28/05/2024, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 - PROCESSO Nº. 043/2024 - EDITAL Nº. 014/2024 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA PRAÇA DO DIVINO, BAIRRO JARDIM LAGUNA, MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, marcado para as 10:00hs do dia 29/05/2024, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br

Contagem/MG, 3 de maio de 2024.

Romulo Thomaz Perilli

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos