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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2024- SEDES. Referente a Pregão Eletrônico nº 34/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa SANTOS COELHO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.716.102/0001-79. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do contrato n° 114/2023 - SEDES, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição dos serviços referente à reprogramação dos saldos do Trabalho Técnico Social no Residencial Veneza I e II, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo dos itens que compõe a Meta II do contrato, passando para o seguinte valor. Será aditivado o valor total de R$ 10.487,25 (dez mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos); A Meta II passará a ter o valor total de R$ 52.436,25 (cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos); O valor total do contrato após o aditivo, considerando o saldo existente no contrato, será de R$ 110.377,25 (cento e dez mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.1002.2-037 3.3.90.39.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalterada e ratificadas pelo presente termo aditivo. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) E KLEITON SILVA DOS SANTOS (CONTRATADA).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107018997202447. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atendimento aos Programas de extensão da Universidade Federal do Acre/ UFAC. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), Distrito Industrial - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO ROMULO DE MENEZES CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/12/2024) 154044-15261-2024NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326061

Objeto: Serviços de complementação de projeto executivo, construção, montagem, ajustes, reparos e desmontagens, adequações, comissionamento, assistência à pré-operação, assistência à operação assistida e fornecimento de bens para a Construção Civil e Montagem das Unidades U-12 - Unidade de Destilação Atmosférica (UDA) e subestação SE-1200.

Abertura das propostas: 07/04/2025 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328561

Objeto: Serviços de complementação de projeto executivo, construção, montagem, ajustes, reparos e desmontagens, adequações, comissionamento, assistência à pré-operação, assistência à operação assistida e fornecimento de bens para a Construção Civil e Montagem das Unidades U-22 - Unidade de Coqueamento Retardado (UCR), U-27 - Unidade de Tratamento Cáustico Regenerativo (TCR), U-29S - Seção da Unidade de Tratamento com MDEA e subestação SE-2200.

Abertura das propostas: 07/04/2025 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328593

Objeto: Serviços de complementação de projeto executivo, construção, montagem, ajustes, reparos e desmontagens, adequações, comissionamento, assistência à pré-operação, assistência à operação assistida e fornecimento de bens para a Construção Civil e Montagem da Unidade U-68 - Unidade de Manuseio de Coque (ou Pátio de Coque) e subestação SE-6800.

Abertura das propostas: 05/06/2025 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328595

Objeto: Serviços de complementação de projeto executivo, construção, montagem, ajustes, reparos e desmontagens, adequações, comissionamento, assistência à pré-operação, assistência à operação assistida e fornecimento de bens para a Construção Civil e Montagem das Unidades U-32 - Unidade de Hidrotratamento de Diesel (UHDT-D) e U-39S - Seção da Unidade de Tratamento com MDEA e subestação SE-3200.

Abertura das propostas: 07/04/2025 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328596

Objeto: Serviços de complementação de projeto executivo, construção, montagem, ajustes, reparos e desmontagens, adequações, comissionamento, assistência à pré-operação, assistência à operação assistida e fornecimento de bens para a Construção Civil e Montagem das Unidades U-36 - Unidade de Geração de Hidrogênio (UGH) e subestação SE-3400.

Abertura das propostas: 05/06/2025 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328600

Objeto: Serviços de complementação de projeto executivo, construção, montagem, ajustes, reparos e desmontagens, adequações, comissionamento, assistência à pré-operação, assistência à operação assistida e fornecimento de bens para a Construção Civil e Montagem das Unidades U-34 - Unidade de Hidrotratamento de Nafta (UHDT-N) e subestação SE-3400.

Abertura das propostas: 05/05/2025 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328601

Objeto: Serviços de complementação de projeto executivo, construção, montagem, ajustes, reparos e desmontagens, adequações, comissionamento, assistência à pré-operação, assistência à operação assistida e fornecimento de bens para a Construção Civil e Montagem das Unidades U-42 - Unidade de Tratamento de Águas Ácidas (UTAA), subestação SE-9300, U-54 - Torre de Resfriamento (TR) e subestação SE-5300.

Abertura das propostas: 05/05/2025 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 200/2022.

Nº Processo: 67106.003480/2022-77.

Pregão. Nº 177/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS - HAAF. Contratado: 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 200/cae haaf/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 08/12/2024 a 07/12/2026, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 809.139,52. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2024 - UASG 195001

MENOR PREÇO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2024 - UASG 195001 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59550.001276/2024-15-e. OBJETO: Contratação dos serviços de apoio técnico continuado, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para gestão das ações e dos processos de regularização ambiental e fundiária das atividades desenvolvidas pela 5ª superintendência regional da Codevasf, no estado de alagoas. Publicação do Edital nº 90018/2024: 09/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-regional-penedo-al/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 23/12/2024 às109h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR, Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1029/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.037263/2024-68.

Inexigibilidade Nº 90616/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 05.699.378/0001-49 - EDICOES SM LTDA.. Objeto: Aquisição do material digital (html5), no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024, anos finais do ensino fundamental - objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 3.467.500,89. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0026925-23.2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de placas de inauguração para os cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 06/12/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica Odontológica LE Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 017/05. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002189-17.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 04/12/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CLIDIP - Clínica de Doenças Infecciosas e Parasitárias Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 018/2017. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0017488-63.2017.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 04/12/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Distrito Federal - COOPANEST-DF. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 036/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004057-64.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 05/12/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158586

Número do Contrato: 20/2013.

Nº Processo: 23436.000001/2013-62.

Inexigibilidade. Nº 20/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: Alocação orçamentária 2024 - fornecimento de água e coleta de esgoto - inexigibilidade de licitação. Vigência: 06/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.568,04. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
RESULTADO DO JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO Nº 90007/2024 - UASG 160101

Objeto: A 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada torna-se público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024, tendo como objeto o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviços continuados de empresa especializada (outsourcing) em impressão, por meio de disponibilidade de equipamentos (multiprofissionais e impressoras), manutenção com fornecimento de peças e suprimentos (tinta, master, toner, revelador, cilindro, fusor e afins), sem fornecimento de papel, destinados a impressão e reprografia de documentos nas dependências da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. Foram vencedoras as seguintes empresas: 00.218.270/0001-73 - TK PRINTER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA - R$ 40.320,00; e 26.970.394/0001-02 - ALLIANCE EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA R$ 38.900,00. Responsável pelo julgamento: 3º SGT MATHEUS RODRIGUES SOUZA GONÇALVES - pregoeiro. Resultado pela Adjudicação e Homologação: CAP RODRIGO DUARTE MONTEIRO - Ordenador de Despesas.

RODRIGO DUARTE MONTEIRO- Capitão

Ordenador de Despesas da 23ª CIA E CMB MEC
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0439/2023 PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL- SRP Nº 040/2023- CPL. ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024 MODALIDADE: CARONA

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços a eventual CONTRATAÇÃO PARA ESCOLHA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, cotejando com as alterações ocorridas na Constituição Federal, Estadual e jurisprudencial, para o regular desenvolvimento das atividades da Prefeitura Municipal de São João da Baliza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo e em seus anexos, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços, oriundo do Processo Administrativo nº 0439/2023, gerenciada pela administração da Prefeitura Municipal de São João da Baliza.

O Município de Amajari-RR, torna público para conhecimento de todos que aderiu a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023, oriunda PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL- SRP Nº 040/2023- CPL firmada com a Prefeitura Municipal de São João da Baliza, com sede Av. Perimetral Norte BR-210 S/N - Centro, São João da Baliza, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.056.248/0001-25. A Adesão foi homologada pela Senhora Prefeita Municipal.

Empresa Detentora da Ata: FUTTURO SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA

CNPJ Nº 46.054.368/0001-38

Valor Total: R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos reais)

Conforme especificações nos autos.

Amajari-Rr 2 de Dezembro de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitação e Compras
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇAÕ DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, conforme condições do edital e seus anexos.

Impugnante: RRP CONSTRUÇÕES LTDA

Decisão: A Secretaria Municipal de Licitações e Compras através da comissão de contratação, conhece os requerimentos de impugnação do edital, por serem tempestivas, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos exatos termos das razões exposta na decisão apensa nos autos. Portanto, o edital mantém-se inalterado e o certame ocorrerá normalmente na data e horário inicialmente divulgado.

Amajari/Rr, 6 de Dezembro 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 79/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 60.316.817/0001-03. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 79/2023, por mais um período de 12 (doze) meses, com data a contar de 14/12/2024. b) Acrescentar o quantitativo de 25% (vinte e cinco porcento) nos itens 2 e 3, e da Cláusula Décima Quinta do referido contrato, resultando em um acréscimo de aproximadamente 10,44% (dez vírgula quarenta e quatro porcento) no valor total do contrato. c) Reajustar os valores (preços) constantes na Cláusula Oitava do Contrato 79/2023, na proporção aproximada de 3,16% (três vírgula dezesseis por cento), de acordo com a índice de correção do Orçamento do MPT/2024, com efeitos financeiros a contar de 14/12/2024 e d) Acrescentar o parágrafo nono à Cláusula Décima Sétima - DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709/2018). Valor total anual do contrato R$ 678.421,26. Data da assinatura: 05/12/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Renata Maria Delfraro Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 300.019.2024

Torna-se público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 027-2024 - Processo Administrativo n.º 300.019.2024, Critério de julgamento: Menor preço e maior desconto. Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, por demanda, incluindo fornecimento de peças e, acessórios originais, genuínos ou similares e mão de obra, englobando: mecânica, elétrica, injeção eletrônica, hidráulica, chaparia e pintura, capotaria e estofamento, vidraçaria, borracharia, alinhamento e balanceamento, inclusive serviços de guincho, para atendimento da frota de veículos automotores do município que desempenham atividades essenciais., visando atender as necessidades das Secretarias de Viação, Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Aramari/Ba., conforme condições e especificações., constante do Anexo I do Edital. Sessão: às 09:00 horas do dia 20/12/2024, no sítio Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. (75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00h ou e-mail: copelaramari@gmail.com.

Aramari - Bahia, 6 de dezembro de 2024.

Rita de Cassia dos Santos Silva

Pregoeira Oficial
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 150/GOLIC/2024

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO E PERFIL DO CLIENTE DAS LINHAS CENTRO, LINHA SUL ELÉTRICA, LINHA SUL E DIESEL CABO E DIESEL CURADO, PARA COLETA, TABULAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, ANÁLISE DE CONTEÚDO (qualitativa), ALÉM DE ANÁLISE ESTATÍSTICA DESCRITIVA E INFERENCIAL DOS DADOS DOS USUÁRIOS E CLIENTES DO METRÔ DO RECIFE/ CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: SRPI- ESTATÉGIA E PESQUISA LTDA, CNPJ Nº 16.842.587/0001-16, no valor total de R$ 63.075,00 (Sessenta e Três Mil e Setenta e Cinco Reais ) Prazo de Execução 90 (noventa) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EDITAL Nº 764, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus SÃO PAULO, resolve:

Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Assistente A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 413, de 11/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 12/07/2024, Seção 3, página 61. PROCESSO: 23089.011989/2024-35.

Área/Subárea

Vagas

Aprovados(as)

Ampla Concorrência

1º Danton Matheus de Souza - 9,42

Enfermagem/Enfermagem Pediátrica

1

Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014

Não houve candidatos(as) inscritos(as)

Cotas para Pessoas com Deficiência - Decreto 9.508/2018

Não houve candidatos(as) inscritos(as)

O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração.

ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 OBJETO: Serviços de execução de instalações, desinstalações, manutenção corretiva e higienização de ar condicionados para atender as demandas das necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E DANARIO OLIVEIRA DE MORAIS 09388518454, CNPJ: 27.835.229/0001-00. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado nº 00138/2023, pelo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do contrato em vigor 31/12/2024 até 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2024

Contratantes o Município de Nova Andradina e a empresa TRANSRESIDUOS AMBIENTAL S/A DOS FUNDAMENTOS Este contrato decorre da Concorrência nº 001/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato. do Objeto contratação de empresa especializada para administração local serviços de operação do aterro sanitário municipal coleta seletiva educação ambiental e manutenção da área do prade rs no município de Nova Andradina MS, conforme C.I nº 561/2024 e Solicitação de compra nº 35/2024, a pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. (Processo Siga PM-ADM-2024/01284) DO VALOR E PREÇOS O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 8.686.965,60 (oito milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos.) DA DOTAÇÃO: Projeto Atividade: Gestão de Resíduos Sólidos do Município. Dotação: 3.3.90.3900.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica Código Reduzido: 187 DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: O prazo de para início execução dos serviços será de 72(setenta e duas) horas, a contar da data de emissão da ordem de serviço A vigência do presente contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, considerada da data de sua publicação no PNCP. Nova Andradina MS, 3 de dezembro de 2024. ASSINAM: José Gilberto Garcia Prefeito Municipal Contratante NELSON CUSTÓDIO DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado-Interino Ordenador de Despesas TRANSRESIDUOS AMBIENTAL S/A. Flórido Antônio Kowalski Contratada.
extrato de termo aditivo

EXTRATO do Termo Aditivo Nº 3 ao Contrato nº. 004/2024 Contratantes: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS e a Empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula sexta, pelo período de 05/01/2025 a 04/01/2026 (12 meses). Além disso, o Termo Aditivo mantém os valores e demais condições pactuadas no contrato nº 004/2024 conforme período de vigência, tendo em vista o interesse da administração pública na contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento de despesas para fornecimento de peças, componentes, acessórios, outros materiais e mão de obra, com operação de sistema informatizado (cartão magnético), para atendimento a secretaria municipal de saúde, conforme C.I nº 2643/2023 e solicitação de compra nº 203/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme fundamenta o parecer jurídico nos autos e no artigo 57, II, da Lei 8.666/93. Nova Andradina MS, 4 de dezembro de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de despesas Contratante LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA Patrícia Aparecida De Lima Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160024

Nº Processo: 64270.004289/2024. Objeto: Aquisição de Material Mobiliário para atender o Comando de Fronteira Solimões 8° BIS. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Praca Colombia S/n - Vila Militar, - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 06/12/2024) 160024-00001-2024NE000001
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº. 032/2024 - SAÚDE. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, MEDICAMENTOS E PERMANENTES ODONTOLÓGICOS DIVERSOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE GERAL DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 1.098.088,22. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com; https://macaparana.pe.gov.br/ portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 4 de dezembro de 2024.

RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1030/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.037271/2024-12.

Inexigibilidade Nº 90626/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 44.127.355/0001-11 - EDITORA SCIPIONE S.A.. Objeto: Aquisição do material digital (html5), no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024, anos finais do ensino fundamental - objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 1.581.778,43. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.007167/2024-32.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM E UNIDADES APOIADAS. (COMARA) CC: 11614

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a . Valor Total: R$ 511.367,28. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 147/2019

CONVENENTES: Celebram, entre si, a UNIÃO FEDERAL, através do Ministério da Saúde - CNPJ: 00.530.493/0001-71 e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ: 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução

Descentralizada nº 147/2019, destinado ao "Desenvolvimento e otimização de formulações para tratamento de doenças negligenciadas", até 06/12/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.183769/2019-01 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 06/12/2025 DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - CPF:xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro e Mario Santos Moreira, CPF: xxx.386.357-xx, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
AVISO DE PENALIDADE - UASG 335004

A DATAPREV resolve aplicar à FF SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ nº 40.118.229/0001-40; a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a DATAPREV, com base no Artigo 83, Inciso III, da Lei nº 13.303/2016, pelo período de 01 (um) ano, contados a partir da publicação no D.O.U. A penalidade é resultante da inexecução parcial do contrato nº 05.018446.2021, processo nº 44103.005881/2021-13, obedecendo aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, inerentes à Administração Pública.

Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2024.

PAULO RENATO BORGES LOPES

Gerente - Divisão de Gestão Administrativa de Contratos Diversos - DGCD
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-11-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/11/2024 a 27/11/2024. . Leia-se: Vigência: 05/12/2024 a 27/11/2025. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e EXCLUSIVE MUSIC RADIODIFUSAO LTDA.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a EXCLUSIVE MUSIC RADIODIFUSAO LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Osasco/SP (Processo nº 53500.083361/2024-94).

DATA E ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. VALÉRIA RODRIGUES LINHARES, Sócia-Administradora da EXCLUSIVE MUSIC RADIODIFUSAO LTDA.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 08:00 do dia 19/12/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras aquisições de combustíveis em Avelino Lopes - PI, destinados aos veículos de uso no transporte escolar. Fonte: TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 951222-22, fpm, fme, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.

Avelino Lopes - PI, 6 de dezembro de 2024

Rubens Próspero de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158522

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23380.001114/2021-88.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Registrar o reajuste contratual, retroativo a julho de 2022, de acordo com o ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo no percentual de 3,1615%.. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.870,40. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 114602

Nº Processo: 03611.000190/2024-41.

Pregão Nº 90222/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA.

Contratado: 06.798.516/0001-00 - EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Locação de veículos (carro de passeio), sem motorista, modelo econômico, motor 1.0 ou superior, ano de fabricação não inferior aos dois últimos anos (referente ao ano corrente da locação), 04 (quatro) portas, bicombustível (etanol /gasolina), quilometragem livre, seguro total, inclusive contra terceiros, sem franquia para a contratante, e com todos os equipamentos de segurança obrigatórios exigidos por lei, com pronta entrega a requerimento do locatário, 24 horas por dia, de segunda a domingo, no âmbito do estado do rondônia (locação mensal)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 108.036,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Aviso Suspensão

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Agente de Contratação, torna público aos interessados a SUSPENSÃO da licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, no formato eletrônico, pelo critério de julgamento por "MENOR PREÇO GLOBAL", regime de execução: empreitada por preço unitário, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, objetivando a seleção de: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obra para modernização e eficiência energética no sistema de iluminação pública com implantação de Luminárias Led no município de Angélica - MS, devida a necessidade de correção nas especificações no Projeto Básico.

Angélica - MS, 6 de dezembro 2024.

Daniel Vitor Santos da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1031/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.037281/2024-40.

Inexigibilidade Nº 90619/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.. Objeto: Aquisição do material digital (html5), no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024, anos finais do ensino fundamental - objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 4.444.702,58. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

A Dirigente Interna torna público que o Pregão com objeto para aquisição de materiais escolares para serem distribuídos entre os alunos matriculados na rede municipal de educação de Nazarezinho-PB, anteriormente marcada dou 28 11 2024 pag 262 para o dia 12/12/2024, fica adiado para o dia 20/12/2024 no mesmo horário e local designados. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 6 de dezembro de 2024.

MARILDA SARMENTO LUIS

Dirigente Interna
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de PLANTADEIRA E ADUBADEIRA HIDRÁULICA E CARRETA BASCULANTE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses.

A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira em substituição, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 49.461.961/0001-92 vencedora do item 1 com proposta final e total no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); M A M VIDAL LTDA CNPJ: 04.576.614/0001-77 vencedora do item 2 com proposta final e total no valor de R$ 25.950,00 (vinte e cinco mil e novecentos e cinquenta reais).

O valor está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços.

Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 6 de dezembro de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DAE SILVA

extrato de CONTRATO Nº 99/2024

OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - Cantores, para as festividades referentes ao evento 45º ANIVERSÁRIO (EMANCIPAÇÃO) DE SALTO DO CÉU/MT; sendo show com o cantor THIAGUINHO DO ESQUENTA no dia 15/12/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA

CONTRATADA (o): PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA CNPJ: 07.367.271/0001-29

PERÍODO: 03/12/2024 até 03/06/2025.

VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.027868/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF-BA), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/12/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua da Indonesia, N°1081 - Granjas Rurais Presidente Vargas, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200114-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SEBASTIAO FIGUEIRA TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/12/2024) 200114-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257026

Nº Processo: 25041.000569/2023-14.

Inexigibilidade Nº 115/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI.

Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétricao..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a . Valor Total: R$ 91.000,44. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762015573202405. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde: Filtros Hemocomponentes. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SALBEGO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 06/12/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00058/2023, em 04.05.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem na comunidade riacho dos cochos de baixo e construção de passagem molhada nas localidades várzea do saco e lagoa seca, localizadas no município de Igaracy - PB, através do contrato de repasse nº 911881/2021/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1076605-18/2021. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200382

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 08240.012488/2022-11.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 34.597.955/0004-32 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 meses, a partir de 24/01/2025 até 23/04/2025, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, 1º de abril de 2021, bem como reajustar os valores do contrato, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos seus termos.. Vigência: 23/01/2025 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.047,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 50020.000995/2023-43 - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento n.º 01/2020, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38 e a Hidrovias do Brasil Administração Portuária Santos S.A., CNPJ nº 34.189.633/0001-01, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08 e da Autoridade Portuária de Santos - APS, CNPJ nº 44.837.524/0001-07. Do Objeto. Constitui objeto deste Termo Aditivo: I) a expansão das áreas (a) da balança rodoviária e (b) do túnel de carregamento do Armazém T-8, referente ao Contrato de Arrendamento nº 01/2020, de titularidade da empresa Hidrovias do Brasil Administração Portuária Santos S.A., no Porto de Santos/SP e II) a alteração do valor de arrendamento fixo proporcionalmente à nova área. Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2024. Assinam: Pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Autoridade Portuária de Santos - APS, o Diretor-Presidente, ANDERSON POMINI; pela Hidrovias do Brasil Administração Portuária Santos S.A., representada pelo Diretor RICARDO LUIZ CERQUEIRA e o Procurador ANDRE SALEME HACHEM e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.001684/2024-84.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA. Objeto: Aquisição parcelada e futura de alfinete para mapa e outros para atender às demandas dos campi santo antônio de pádua, bom jesus do itabapoana, cambuci e itaperuna do instituto federal fluminense.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 44.846,85. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1032/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.037267/2024-46.

Inexigibilidade Nº 90629/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Aquisição do material digital (html5), no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024, anos finais do ensino fundamental - objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 3.976.005,82. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 90010

Nº Processo: 2980-32.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caçambas estacionárias, coleta e transporte de lixo da Justiça Federal em Alagoas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA

Supervisor Assitente

(SIASGnet - 06/12/2024) 90010-00001-2024NE999999
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃO EletrÔnico nº 130/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 183/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 130/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MARMITEX E REFEICOES COM REFRIGERANTE DE OTIMA QUALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, SAUDE E AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS DESTE MUNICIPIO, COM ENTREGA DE ACORDO COM O SOLICITADO NAS ORDENS DE FORNECIMENTO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 08 de janeiro de 2025, as 08:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
Aviso de dispensa de licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 12/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2858/2024

OBJETO: Aquisição de mobiliários escolares para as escolas da rede municipal de ensino. Torna-se público que a Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer por meio da Agente de Contratação de Santana do Matos/RN, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 16/12/2024 Link: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://santanadomatos.rn.gov.br OS ARQUVIOS/ANEXOS ESTARÃO DISPONIVEIS NOS LINKS DOS SITES ACIMA Horário da Fase de Lances: 09h00min às 15h00min.

Santana do Matos/RN, 6 de dezembro de 2024.

EDILA ROBERTA DA SILVA ROCHA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 56/2024

NUP: 64324.007495/2024-11. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE SEGURADO, PARA PRODUTOS DE DEFESA, SOB O INCOTERM FCA KOPRIVNICE, CZECH REPUBLIC (INCOTERMS 2020), ADQUIRIDOS PELA COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON. Total de Item Licitado: 01. Edital disponibilizado: RFQ Nº 0056/2024 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, D.C. 20016 ou https://dakota.cebw.org/cebwWeb/Bids. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 12/09/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 12/20/2024 às 11h59 PM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 12/23/2024 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 6 de dezembro de 2024.

JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR - Coronel

Ordenador de Despesas Substituto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Pregão Eletrônico nº 005/2024. Processo Licitatório PMJ nº 006/2024.

Compras. Homologação do Pregão nº 005/2024, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Recapeamento Asfáltico no Município de Jaqueira-PE, conforme Projeto Básico contido no Anexo III do Edital, e adjudicação do objeto a empresa CONSTRUTORA MENEZES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.480.342/0001-59, que sagrou-se vencedora do item único, pelo valor total de R$ 771.452,29 (setecentos e setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos), nos termos transcritos nas atas das sessões públicas, no relatório de lances do sistema BNC e na proposta readequada e final apresentada.

Jaqueira (PE), 2 de Dezembro de 2024.

RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA

Prefeita do Município de Jaqueira
EDITAL de RATIFICAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias Itabaiana e Região CNPJ:30.317.070/0001-39, neste ato representado pelo seu Presidente convoca todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Itabaiana, Ingá, Riachão do Bacamarte, Juarez Távora, Itatuba, Salgado de São Felix, Pilar, Juripiranga, Pedra de Fogo, Gurinhém, São Miguel de Taipu, São José dos Ramos e Mogeiro convoca todos para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 30 de dezembro de 2024 na sede do Assentamento Almir Muniz da Silva, s.n, Zona Rural de Itabaiana-PB CEP:58360-000, início às 08:00h em primeira convocação, segunda convocação 09:00h com qualquer número sócios, ordens do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato 2) Ratificação da Última Eleição e Posse da diretoria e Conselho Fiscal; 3) Outros assuntos.

Itabaiana-PB, 6 de dezembro de 2024.

CRIZANTE MUNIZ MOREIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

O Ordenador de Despesa do Deposito de Combustiveis da Marinha no Rio de Janeiro, CNPJ:00.394.502/0021-98, torna público aos interessados o resultado do Julgamento do PE SRP 90002/2024, processo administrativo NUP : 63021.001228/2024-74. Objeto: É a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comum de engenharia para manutenção dos tanques de armazenagem de óleo combustível do Depósito de Combustíveis da Marinha do Rio de Janeiro (DepCMRJ) conforme condicoes, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sendo declarada vencedora para o Grupo 8 a empresa: SETMAR ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ: 13.094.126/0001-14 no Valor Global de RS 618.858,14.

Rio de Janeiro, RJ, 6 de dezembro de 2024

THIAGO FERNANDES LIMA

Ordenador de Despesa