gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230064; Processo licitatório nº 001 /2022-03FME, Concorrência; Partes Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 E Construtora Pactac Ltda, inscrito no CNPJ 10.608.906/0001-47; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato tem inicio dia 20 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 5º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220191; Processo licitatório nº 009/2022-02PMA, Tomada de Preço; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 E CD Castro Construtora Ltda, inscrito no CNPJ 02.041.114/0001-05; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com inicio dia 12 de março de 2024 até 12 de junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da alimentação escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Augusto Corrêa/PA.

Abertura no dia 25/03/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br

Augusto Corrêa/Pa, 11 de março de 2024.

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240088. Origem: Pregão Eletrônico nº 54/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: José Antonio F. da Silva. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral de automotores de grande porte a diesel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB) e Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura (SEMAPA) de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 210.000,00. Vigência: 17/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 17/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-029. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amazon Malharia e Comunicação Visual Ltda. Contrato nº 20240375. Valor Global: R$ 196.840,00; Contratado: Aldecir de Oliveira Moreira Ltda. Contrato nº 20240376. Valor Global: R$ 125.080,00; Contratado: W. N. da S. Pinheiro Ltda. Contrato nº 20240377. Valor Global: R$ 208.000,00; Contratado: T. R. O. de Aguiar - Me. Contrato nº 20240378. Valor Global: R$ 224.080,00. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços malharia em geral, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 05/02/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.034/2021-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Com disponibilização dos Veículos e Condutor nas Rotas Fluviais e Terrestres, Objetivando Atender As necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual e Municipal). Contratado: nordeste Construção, Transporte, Comércio e Serviço Ltda, Cnpj nº 22.652.271/0001-64. Objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 28.02.2024 e finalizando em 27.02.2025. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário de Educação.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02.034/2021-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Com disponibilização dos Veículos e Condutor nas Rotas Fluviais e Terrestres, Objetivando Atender as necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual e Municipal). Contratado: Galindo Locação e Serviços Ltda, Cnpj nº 10.195.504/0001-68. Objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 28.02.2024 e finalizando em 27.02.2025. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário de Educação.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.034/2021-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Com disponibilização dos Veículos e Condutor nas Rotas Fluviais e Terrestres, Objetivando Atender as necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual e Municipal). Contratado: Marmorial Serviços de Construções Eireli - Epp, Cnpj nº 10.539.428/0001-60. Objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 28.02.2024 e finalizando em 27.02.2025. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário de Educação.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 04.034/2021-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Com disponibilização dos Veículos e Condutor nas Rotas Fluviais e Terrestres, Objetivando Atender As necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual E Municipal). Contratado: T. Ferreira Moreira Serviços e Comércio Eireli, Cnpj nº 12.571.711/0001-03. Objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 28.02.2024 e finalizando em 27.02.2025. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2010005-2022 do Pregão Eletrônico nº 032-2022. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para contratação de empresa de fornecimento de refeições e coffee break, a fim de atender as necessidades da Prefeitura de Capanema-PA e suas secretarias. Contratado: M. A Restaurante e Buffet Ltda - Me, CNPJ nº 24.363.309/004. Vigência: 06 (seis) mês. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/02/2024.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 44/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.919689/2023-61.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 17.469.701/0001-77 - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.. Objeto: O a cooperação técnica e científica entre os partícipes para a elaboração de um manual técnico para projeto de vigas celulares de aço, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de extensão. Ressalta-se que o referido manual será um material promocional (técnico/comercial), a ser disponibilizado gratuitamente no site da arcelormittal brasil s/a. Sob a interveniência da fundação de apoio facev ..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 15/0224 CPA/RE

AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 12/03/2024 até 12/06/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.moacira.lel.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) MOACIRA TEGONI GOEDERT, no endereço SBS QUADRA 2 nº 12 Bloco E - Edifício Prime, sala 206 - ASA SUL - BRASILIA/DF - CEP: 70070-120, Telefone (61)3041-9533, no horário de atendimento das 13h às 18h, Segunda à Sexta, contato@moacira.lel.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 04/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 13/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.moacira.lel.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

Gerente de Centralizadora
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) PEDIATRIA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, INFECTOLOGIA, ANESTESIOLOGIA, CIRURGIA CARDÍACA, HEMODINÂMICA, SERVIÇOS HOSPITALARES no(s) município(s) de RIO DE JANEIRO/RJ O Edital 56/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

ALEXANDRE ILION VICENTINI

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GASTROCLINICA FOZ CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA, CNPJ: 02.767.055/0001-57; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, GASTROENTEROLOGIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FISIO A LTDA, CNPJ: 22.236.633/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA - PRONUTRIR, CNPJ: 01.873.957/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTEDE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HCA, CNPJ: 13.518.634/0001-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
RETIFICAÇÕES

Extrato de Termo Aditivo nº 49889103, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS CNPJ 12.198.701/0001-66, DOU N 26, de 06 de fevereiro de 2023, seção 3, página 79, onde se lê: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS CNPJ 12.198.701/0001-66, leia-se: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, por meio da AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DE CAMPO GRANDE AMHASF e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/FUNDHAB DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS CNPJ 21.762.635/0001-04

Extrato de Termo Aditivo nº 51327364, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS CNPJ 12.198.701/0001-66, DOU N 26, de 06 de fevereiro de 2023, seção 3, página 79, onde se lê: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS CNPJ 12.198.701/0001-66, leia-se: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, por meio da AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DE CAMPO GRANDE AMHASF e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/FUNDHAB DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS CNPJ 21.762.635/0001-04

Extrato de Termo Aditivo nº 49889090, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS CNPJ 12.198.701/0001-66, DOU N 26, de 06 de fevereiro de 2023, seção 3, página 79, onde se lê: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS CNPJ 12.198.701/0001-66, leia-se: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, por meio da AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DE CAMPO GRANDE AMHASF e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/FUNDHAB DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS CNPJ 21.762.635/0001-04

Extrato de Termo Aditivo nº 49887500, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS CNPJ 12.198.701/0001-66, DOU N 02, de 03 de fevereiro de 2023, seção 3, página 36, onde se lê: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS CNPJ 12.198.701/0001-66, leia-se: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, por meio da AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DE CAMPO GRANDE AMHASF e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/FUNDHAB DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS CNPJ 21.762.635/0001-04

Extrato de Termo Aditivo nº 49887500, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS CNPJ 12.198.701/0001-66, DOU N 26, de 06 de fevereiro de 2023, seção 3, página 79, onde se lê: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS CNPJ 12.198.701/0001-66, leia-se: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, por meio da AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DE CAMPO GRANDE AMHASF e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/FUNDHAB DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS CNPJ 21.762.635/0001-04

Extrato de Termo Aditivo nº 49886817, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS CNPJ 12.198.701/0001-66, DOU N 26, de 06 de fevereiro de 2023, seção 3, página 79, onde se lê: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS CNPJ 12.198.701/0001-66, leia-se: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, por meio da AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DE CAMPO GRANDE AMHASF e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/FUNDHAB DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS CNPJ 21.762.635/0001-04
edital de 11 de março de 2024Retificação nº 1 do Edital de Homologação nº 20/2024

A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.002255/2024-64, Resolve:

Retificar o Edital de Homologação nº 20, publicado no D.O.U. de 07/03/2024, seção 3, página 60, que tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U. de 28/11/2022 e Edital Específico nº 02/2024 publicado no D.O.U. de 17/01/2024, Área do Concurso: Ciências Sociais/Faculdade de Ciências Sociais, para fazer constar, onde se lê: ''Elismennia Aparecilida Oliveira '', leia-se: ''Elismennia Aparecida Oliveira ''.

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Nº 7/2024. AMPLA DISPUTA - LOTES 11, 21, 22, 31, 56 e 68. EXCLUSIVO ME/EPP - LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 25 de março de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Embalagem, Etiqueta e Hipoclorito de Sódio Destinados para a Alimentação Escolar nas Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil, Entidade Filantrópica e Padaria Municipal Atendidos pela Secretaria Municipal da Educação, no Período de 12 (Doze) Meses, de acordo com as Especificações Constantes no Termo de Referência e deste Edital e seus Anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.

Barracão/PR, 6 de março 2024.

Hercílio Vieira de Andrade Neto

Prefeito Em Exercício
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Processo Licitatório n° 56/2024

Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 25 de Março de 2024, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Aquisição de pães destinados ao Município de João Pinheiro. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 245) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.

João Pinheiro/MG, 11 de Março de 2024.

Ana Paula Sanchez da Cruz

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo Licitatório 042/2024

Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 27/03/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de playgrounds para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme 1° Termo Aditivo ao Convênio N°1261001313/2022, celebrado entre o Município de João Pinheiro/MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/MG e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para instalação em praças públicas do município, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Processo Licitatório 055/2024

Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 03/04/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação de empresas para o fornecimento de refeições, tipo marmitex, para Secretarias Municipais de Saúde, Obras e Serviços Públicos e Secretaria do Trabalho, Ação e Desenvolvimento Social, em atendimento aos servidores, que prestam serviços em atividades nos distritos, zona rural e projetos desenvolvidos pelas secretarias. e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG, 11 de março de 2024.

Nelson Melo da Costa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.010476/2024-82.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Reunião Bilateral com a Sra. Amina Jane Mohammed, Vice-Secretária-Geral das Nações Unidas" que se realizará no dia 8 de março de 2024.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 404,17. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

As Atas de Registro de Preco do Pregao n 25/2022, UG: 787700, Processo Administrativo n 63060.012121/2022-23, foram assinadas em 23/01/2024 com as seguintes empresas: W.A COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 43.232.006/0001-05, Valor Total Homologado: R$ 736.960,00; ALIRIA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA., CNPJ: 47.848.127/0001-29, Valor Total Homologado: R$ 152.481,50; ACCORD FARMACEUTICA LTDA., CNPJ: 64.171.697/0004-99, Valor Homologado: R$ 30.240,00; ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 31.097.402/0001-80, Valor Homologado: R$ 16.550,00; ATONS DO BRASIL DIST. DE PROD. HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 09.192.829/0001-08, Valor Homologado: R$ 12.000,00; BENENUTRI COMERCIAL LTDA., CNPJ: 20.720.905/0001-43, Valor Homologado: R$ 158.070,00; CM HOSPITALAR S/A, CNPJ: 12.420.164/0009-04, Valor Homologado: R$ 224.062,20; HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 12.499.494/0002-60, Valor Homologado: R$ 146.370,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 16.553.940/0001-48, Valor Homologado: R$ 17.535,60; UP DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 44.152.616/0001-53, Valor Homologado: R$ 9.500,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA., CNPJ: 21.595.464/0001-68, Valor Homologado: R$ 24.008,40; CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 43.752.662/0001-20, Valor Homologado: R$ 35.640,00; ELFA MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 09.053.134/0001-45, Valor Homologado: R$ 25.185,60; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 40.274.237/0001-85, Valor Homologado: R$ 12.800,00; ONCONORTE LTDA.-EPP, CNPJ: 14.497.468/0001-48, Valor Homologado: R$ 78.129,60; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 35.472.743/0001-49, Valor Homologado: R$ 21.920,00; e SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.699.864/0001-83, Valor Homologado: R$ 14.100,00.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 209/2019.

Nº Processo: 50611.002013/2018-31.

Pregão. Nº 222/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo contratual excepcional ao contrato, cujo objeto é a execução de serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-174/mt; trecho: porto santo antônio das lendas - divisa mt/ro; subtrecho: entr. Br-364(a)/mt-235(b) - entr. Br-364(b) (div. Mt/ro); segmento: km 502,40 ao km 602,80; extensão:100,40 km; código snv: 174bmt0130 - 174bmt0132 - 174bmt0134 (snv 201803a), tendo como contratada a empresa ethos engenharia de infraestrutura s/a. Por este termo aditivo fica prorrogado o prazo contratual, por mais um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando o término dos prazos de vigência e de execução para a data de 07/04/2025.. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.374.854,51. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.03.08.01

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de março de 2024, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.03.08.01, critério de julgamento menor preço por lote, com fins registro de preços visando futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.03.08.01.

Missão Velha/CE, 11 de março de 2024

Ricardo Mendes Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.515069/2024-11.

Pregão Nº 87/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 48.374.775/0001-53 - FARIAS DUARTE REVENDA DE AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Contratação de bombona de 20 litros de água natural sem gás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 78.900,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Karina Sayuri de Aquino Hayashida; Processo: 380678/2024-1; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 09/03/2024. Vigência: 09/03/2024 a 30/06/2024. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa e Karina Sayuri de Aquino Hayashida, como Bolsista.
AVISO DE LICITAÇão

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 19/2024

Tipo: Contratação de empresa, por empreitada global, para fins de execução de obra de revitalização da prainha municipal "Carlos Shiguero Emoto", em atendimento ao convênio SJC/FID Nº 32/2019. Data de realização: 26/03/2024 às 9 horas

Odecio Rodrigues da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 925042

Contratação de serviços de locação de equipamentos para os eventos de qualificação Profissional a serem realizados pelo CONFEF em Brasília no ano de 2024.

Tipo da Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL

Estimativa da Proposta: R$ 114.110,86 (Cento e quatorze mil, cento e dez reais e oitenta e seis centavos).Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.

O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

260885 - Acesso Soluções de Pagamento S.A. - Instituição de Pagamento (CNPJ 13.140.088). Assunto: alteração do capital de R$186.526.758,49 para R$196.482.058,66 (AGE de 27.11.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 7.3.2024.

260887 - Scotiabank Brasil S.A. Banco Múltiplo (CNPJ 29.030.467). Assunto: alteração do capital de R$2.437.823.008,36 para R$2.626.948.187,40 (AGE de 12.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 8.3.2024.

260895 - Neon Financeira - Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (CNPJ: 11.285.104). Assunto: alteração do capital de R$105.901.148,91 para R$305.901.148,91 (AGE de 6.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 8.3.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
COMUNICADO Nº 41.348, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 8 de março de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 8.3.2024 a 8.4.2024 são, respectivamente: 0,7597% (sete mil, quinhentos e noventa e sete décimos de milésimo por cento), 1,0074 (um inteiro e setenta e quatro décimos de milésimo) e 0,0196% (cento e noventa e seis décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 200378

Nº Processo: 08475.004946/2020-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato 14/2020 sr/pf/ro de serviços de agenciamento de viagens. Frisando tratar-se de extinção prematura do contrato administrativo por ser conveniente à administração pública (art. 79, ii da lei nº 8.666/93). Deixa-se claro que não houve falhas de execução por parte da empresa df turismo e eventos ltda, e que a rescisão contratual advém da vantajosidade apresentada na nova contratação.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 1070/2024

SUSPENDE-SE o presente certame licitatório "SINE DIE", com base no processo administrativo municipal nº 2416/2024, solicitando a SUSPENSÃO do certame licitatório. Após será designada nova data. As readequações e a nova data de abertura serão devidamente comunicadas às empresas interessadas, bem como, publicadas nos órgãos de costume.

Capão Bonito, 11 de março de 2024.

Julio Fernando Galvão Dias

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica S/N, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. b) Objeto: Autorização de cessão de uso de software, por meio da disponibilização de cópia do código-fonte do sistema BALCÃO VIRTUAL. c) Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021. d) Vigência: 60 meses a partir da data de sua assinatura. e) Data da assinatura: 06/03/2024. f) PA: 0002797/2023.
Extrato de Acordo

Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) ARO Premium Frigorífico Ltda (31.262.481/0001-37); Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 10 (dez) anos; Data de assinatura: 07/03/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Rodrigo Ramos Torres da ARO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, o que restou inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas, não procuradas e/ou que tiveram recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa JORGE F. DA SILVA - ME (CNPJ: 07.440.931/0001-50) e o sócio JORGE FERREIRA DA SILVA, a respeito do Despacho nº 43-E/2024/SEF/SPR, que certificou que não houve o pagamento do débito referente à reprovação das contas do projeto "Misterplay" - SALIC: 20-9182 (processo de cobrança administrativa nº 01416.013961/2023-60). Sendo assim, a contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 15 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso, regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de janeiro, 11 de março de 2024.

Andrete César Santos da Silva

Superintendente Adjunto de Prestação de Contas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 01-04/2024

Objeto: Aquisição de 01 retroescavadeira. Dia: 22/03/2024 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no fone: (51) 3760.4000, e-mail: licitacoes@colinasrs.com.br ou site: www.colinasrs.com.br.

Sandro Ranieri Herrmann

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Obras de pavimentação de ruas. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 28 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3464-1069. E-mail: licitajuncodoserido1@gmail.com. Edital: www.juncodoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Junco do Seridó - PB, 11 de Março de 2024

EDSON RAMALHO BEZERRA BRITO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo nº: 23110.036759/2023-83 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. PARCEIRA: CANÁRIO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 46.321.191/0001-94 e PARCEIRA FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102.0001-61 Objeto: Parceria para a execução do Projeto CANÁRIO - linha pontual para semeadura de soja. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei 14.133, de 1 de ABRIL de 2021. Vigência:30 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$2.202.679,69 Data de assinatura: 11/03/2024. Isabela Fernandes Andrade-Reitora
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

Processo nº: 23110.036759/2023-83 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Distrato por mútuo acordo do Acordo de PDI cujo objeto era dar apoio ao Projeto CANÁRIO - LINHA PONTUAL PARA SEMEADURA DE SOJA", VINCULADO À AÇÃO Nº 15544 - MÁQUINAS AGRÍCOLAS E IRRIGAÇÃO, DO PROJETO UNIFICADO " UNIDADE EMBRAPII INOVAAGRO UFPEL: TECNOLOGIAS PARA A AGRICULTURA E AGROINDÚSTRIA. Fundamento Legal: Art. Art.137, V e Art. 138, II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Data de assinatura: 08/03/2023. Ricardo Hartlebem Peter - Pró-Reitor Administrativo.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ/MF 00.348.003/0133-60 e Alba Catarina Leal Nascimento Assessoria e Consultoria em Projetos, CNPJ/MF nº 45.852.931/0001-56; SAIC n.º 23400.23/0115-7-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, com dilação por mais 45 (quarenta e cinco) dias; Vigência: 31/03/2024 e 04/05/2024; Data da Assinatura: 10/03/2023; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa, e Alba Catarina Leal Nascimento, pela contratada.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Nº 019/2014. Chamada Pública Nº 001/2024.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO MUNICÍPIO DE CORTES - PE, conforme Anexos do Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 299.178,60 (Duzentos e noventa e nove mil e cento e setenta e oito reais e sessenta centavos). Data e local da Sessão de Abertura: 01/04/2024 às 9:00. Prefeitura do Município de Cortês, sito à Rua Coronel José Belarmino nº 48, Centro, Cortês - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (081) 9.9349-6142, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cortescomissaodecontratacao@gmail.com.

Cortês, 11 de março de 2023.

LUIZ PAULO DA SILVA LIMA

Presidente
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 056/2023-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Air Liquide Brasil Ltda; CNPJ nº 00.331.331/0083-65; objeto: Registro de Preços, Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal. Vigência: 19/02/2024 a 30/08/2024. Assinatura: 19/02/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 060/2023-SEMSA-TP. Origem: Tomada de Preços nº 001/2023-CPL/SEMSA-TP; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Luis Manoel Saraiva Neto - Epp; CNPJ nº 29.188.615/0001-75; objeto: Reforma, Ampliação e Adequação da Unidade de Saúde da Familia Enfermeira Ednira Afonso - Vila Mauiauatá. Vigência: 06/02/2024 a 06/08/2024. Assinatura: 06/02/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 008/2024-SEMGA. Inexigibilidade n°003/2024-Semga. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa/Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e A R M Pimentel Assessoria Contábil Ltda. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no Planejamento e Elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana no município de Mojuí dos Campos/PA. Com fundamento na Lei n° 14.133/2021 Art. 74 Inciso III. Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOs Nº 3/2023-SEMINF

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Cobertura da Quadra do Piranha, na Comunidade do Piranha, no Município de Mojuí dos Campos.

O resultado da licitação realizado no dia 06/02/2024. Empresa vencedora: Renovar Engenharia e Serviços Ltda - Epp CNPJ: 17.699.126/0001-07. No valor de R$ 472.082,76 (quatrocentos e setenta e dois mil oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa.

Mojuí dos campos/PA, 11 de março de 2024.

Helcias Coelho Lima Filho

Secretário Municipal de Infraestrutura Interino
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 001/2024-Semma. Inexigibilidade n°001/2024-Semma. Parte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e A R M Pimentel Assessoria Contábil Ltda, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria em planejamento e gestão estratégica e a elaboração do balanço geral junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente/SEMMA, no município de Mojuí dos Campos/PA. Com fundamento na Lei n° 14.133/2021 Art. 74 Inciso III. Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato 20230167. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55. Contratado: W. Rezende Soares Eireli, inscrita no CNPJ (MF) 15.416.533/0001-26. Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Rural no Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1 do contrato original, a contar do dia 12/03/2024 e término em 09/07/2024, data de assinatura 08 de março de 2024. Dotação Orçamentária: 1801.17.5120.611.1.033 - Micro - Sistemas de Abastecimento de Agua 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024-SEMSA. Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Construção Para Manutenção dos Setores da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básica de Saúde, Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas, visando atender a Secretária Municipal de Saúde, conforme as especificações da proposta de preços apresentada no Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 Processo Administrativo n° 109/2023. Assinatura da Ata: 06/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: Construvita Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 37.386.859/0001-90, vencedora dos itens 39, 42, 43, 47, 122, 165, no valor total de R$ 126.487,19; Front Comercial Ltda, CNPJ nº 43.731.740/0001-00, vencedora dos itens 30, 31, 94, 167, 168, 169, 170, 171, no valor total de R$ 34.765,60; RESENDE Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 41.121.057/0001-26, vencedora dos itens 82, 83, 173, 174, 178, 180, 181, 189, 192, 200, 203, 204, 205 e 211, no valor total de R$ 437.261,00; RM Comercio de Mercadorias E Materiais Ltda, CNPJ nº 20.784.313/0001-95, vencedora dos itens 50, 77, 144, 182, 185, no valor total de R$ 18.375,22; WC Comercio de Material de Construcao Ltda, CNPJ nº 50.522.631/0001-49, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 81, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 148, 149, 152, 154, 155, 156, 157, 158, 164, 166, 172, 175, 176, 177, 179, 183, 184, 186, 187, 188, 190, 191, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 201, 202, 206, 207, 208, 209, 210, 212 e 213, no valor total de R$ 4.216.754,75 e Yared Comércio Ltda, CNPJ nº 18.511.334/0001-95, vencedora dos itens 80, 150, 151, 153, 159, 160, 161, 162 e 163, no valor total de R$ 239.005,70, perfazendo o valor total da Ata em R$ 5.072.649,46 (Cinco milhões e setenta e dois mil e seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023-SEMSA

PROCESSO Nº 071/2023.

O Município de Santarém, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - SEMSA, Declarando Credenciada a empresa Clinica Hope Multiprofissional Ltda, CNPJ: 27.752.838/0001-98., para a Credenciamento de empresas especializadas para prover solução em gestão e oferta de serviços Médicos Plantonistas no Pronto Socorro Municipal, com fincas a elevação dos indicadores quantitativos e qualitativos do Município de Santarém/PA no atendimento a sua população no Pronto Socorro Municipal, credenciamento válido pelo período de 12 (doze) meses.

Santarém, 11 de março de 2024

Fernando Dantas da Mota

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Pregão Eletrônico 9.2023-00053; CONTRATO Nº 20249333. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 397.405,00 (trezentos e noventa e sete mil e quatrocentos e cinco reais); CONTRATO Nº 20249334. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 11.433,50 (onze mil e quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20249335. Contratante Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ - 73.963,00 (setenta e três mil e novecentos e sessenta e três reais); CONTRATO Nº 20249336. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 13.278,50 (treze mil e duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20249337. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais); CONTRATO Nº 20249338. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 12.114,50 (doze mil e cento e quatorze reais e cinquenta centavos); Contratada: Super Economico Eireli; Objeto: aquisição de material de expediente. Vigência: 07/03/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Nº 019/2014. Chamada Pública Nº 001/2024.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO MUNICÍPIO DE CORTES - PE, conforme Anexos do Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 299.178,60 (Duzentos e noventa e nove mil e cento e setenta e oito reais e sessenta centavos). Data e local da Sessão de Abertura: 01/04/2024 às 9:00. Prefeitura do Município de Cortês, sito à Rua Coronel José Belarmino nº 48, Centro, Cortês - PE.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (081) 9.9349-6142, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cortescomissaodecontratacao@gmail.com.

Cortês, 11 de março de 2023.

LUIZ PAULO DA SILVA LIMA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 1/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização das Seleções de Propostas.

Processo: 00001.000050/2024; Objeto: Contratação de prestação de serviço de alimentação para o XI Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - ECOB - RJ. DATA DO EVENTO: 25/03/2024 às 10h. Valor estimado: 72.905,03 (setenta e dois mil, novecentos e cinco reais e três centavos).

Os editais e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 11 de março de 2024

Simone Moreira Rodrigues Domiciano

Presidente da Comissão de Julgamento
Edital de CONVOCAÇÃO de 11 de março de 2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA a seguinte candidata:

Assistente Financeiro - Florianópolis/SC - Cota PPP

1º Colocado - JULIANA ALVES DA ROSA, inscrição nº 565.02118229/3

Comparecer à Rua Felipe Schmidt, 390 - sala 810 - Centro, Florianópolis-SC, no dia 25 de março de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente conselho
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9059/2024

Sob a Lei 14133/2021

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 203 do Diário Oficial da União, do dia 21.02.2024). Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/2000-0137109-4, para o dia 27 de março de 2023, às 09 horas. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 11 de março de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 71/2023

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 18/2000-0097309-3, conforme segue: Lote 01: JAURO CHIARI COMUNALE CNPJ 88.232.103/0001-28. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 764/2023

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1300-0006022-8, conforme segue: Lotes 01 e 02: CLEVERSON ANTONIO MACHADOSOARES CNPJ 30.001.450/0001-60. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 11 de março de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG