ATO Nº 1.080, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve:

Art. 1º Autorizar a seguinte colaboração técnica, a partir da publicação, de servidor pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade:

Servidor: Luiz Flávio Pessoa Oliveira de Souza

Matrícula Siape: 1625346

Cargo: Assistente em Administração

Para: Universidade Federal do Amapá

Ônus: Órgão de origem (art. 26-A da Lei nº 11.091) Processo: 23106.074203/2024-35

Prazo: 4 anos.

Art. 2º Caberá à Universidade Federal do Amapá providenciar a apresentação imediata do servidor a esta Universidade ao final do prazo previsto no art. 1º ou na hipótese de conclusão do projeto.

Art. 3º Cumpre à Universidade Federal do Amapá comunicar mensalmente a frequência do servidor a esta Universidade.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.018458/2024-18, resolve:

Nº 1.065 - Conceder, a partir de 28/12/2023, pensão a Oswaldo José dos Santos, em razão do falecimento de Valdelice Maria de Souza dos Santos, servidora pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 404275, ocupante do cargo de Contínuo(a), nível de classificação C, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, , no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.052971/2024-38, resolve:

Nº 1.070 - Reconduzir o docente João Paulo Chieregato Matheus para exercer a função de Diretor da Faculdade de Ceilândia (CD-03), com mandato de 4 (quatro) anos.

Nº 1.071 - Reconduzir a docente Laura Davison Mangilli Toni para exercer a função de Vice-Diretora da Faculdade de Ceilândia (CD-04), com mandato de 4 (quatro) anos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, , no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.073562/2024-75, resolve:

Nº 1.076 - Dispensar, a pedido e a partir de 26/8/2024, a docente Hayeska Costa Barroso da função de Coordenadora da Coordenação das Mulheres da Secretaria de Direitos Humanos (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, , no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.074025/2024-42, resolve:

Nº 1.077 - Dispensar, a pedido, a servidora Caroline Souto de Morais da função de Secretária do Instituto de Relações Internacionais (FG-03).

Nº 1.078 - Designar a servidora Francele Theodo Assumção Bonfim para exercer a função de Secretária do Instituto de Relações Internacionais (FG-03).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, , no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.072265/2024-11, resolve:

Nº 1.079 - Designar a servidora Cleriane dos Santos Matias Borges para exercer a função de Assistente de Direção do Instituto de Geociências (FG-02), dispensando-a da função que atualmente ocupa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, , no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.087 - Nomear Luiz Fernando Rodrigues Lopes, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 145, publicado no DOU de 20/10/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 146, publicado no DOU de 22/7/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga de código nº 0849541, decorrente do falecimento de José Luiz Villar Mella, em 1/3/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, , no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.508/2018, publicado no DOU de 25/9/2018, e conforme previsto no Decreto nº 7.232/2010, publicado no DOU de 20/7/2010, resolve:

Nº 1.088 - Nomear Fabiana Ramos Lopes, candidata habilitada em 11º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 277093, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Deborah de Castro Soares, ocorrida em 1/12/2023.

Nº 1.089 - Nomear Jessyca Alice Rodrigues Pierote, candidata habilitada em 12º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 340548, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da exoneração de Thamiris Rodrigues Belém, ocorrida em 25/11/2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, , no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU de 10/6/2014, resolve:

Nº 1.090 - Nomear Thais Martins Mendes, candidata habilitada em 41º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 313952, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Simone Pereira Vieira da Silva, ocorrida em 19/9/2023.

Nº 1.091 - Nomear Carolina Rodrigues de Melo, candidata habilitada em 43º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 707901, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Edson Willy Cirqueira de Oliveira, ocorrida em 23/11/2023.

Nº 1.092 - Nomear Carlos Augusto Quintino Rocha, candidato habilitado em 44º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 902525, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Thalita Mirla Felipe Silva Costa, ocorrida em 4/12/2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, , no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.093 - Nomear Liliam Grasiela Morais Rosa, candidata habilitada em 174º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 314144, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de aposentadoria de Carlos Alberto Rodrigues Diniz, ocorrida em 20/11/2023.

Nº 1.094 - Nomear Giovanni Roriz Lyra Hillebrand, candidato habilitado em 175º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 314212, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de aposentadoria de Pedro Alves do Lago, ocorrida em 5/9/2023.

Nº 1.095 - Nomear Raisa Fernanda Ribeiro de Vasconcelos, candidata habilitada em 176º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 314411, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Jefferson de Jesus Santos, ocorrida em 20/7/2023.

Nº 1.096 - Nomear Rafael Hercules de Sousa Campos, candidato habilitado em 177º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 315204, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Aparecida Vidal, ocorrida em 19/10/2023.

Nº 1.097 - Nomear Kelvis Deluca Martins Lima, candidato habilitado em 178º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 314851, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Lucas Martins Ramalho, ocorrida em 4/12/2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, , no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.100 - Nomear Raí Vieira Soares, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 002, publicado no DOU de 5/1/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 169, publicado no DOU de 22/8/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Serviço Social, em vaga de código nº 0755544, decorrente da vacância de Taise Cristina Gomes de Negreiros, em 9/2/2024. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA