PORTARIA Nº 23, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1º Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

210135 - Casa na Árvore

SMART DISENOS FILMES PARA PUBLICIDADE LTDA

CNPJ/CPF: 21.393.022/0001-39

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Complementado: R$ 6.073,32

Valor total atual: R$ 145.631,97

232280 - Acerte no Cinema Santa Catarina 2ª Edição

Instituto Acerte Arte Cultura Educação de Todas as Raízes

CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 463.279,94

Valor total atual: R$ 1.463.138,48

Art. 2º Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

210210 - Curta-metragem Â"As aventuras da toninha Babi Â- Novos MaresÂ"

RIZOMA ESTUDIO S/S LTDA

CNPJ/CPF: 17.745.682/0001-64

Cidade: Joinville - SC;

Valor Reduzido: R$ 6.200,05

Valor total atual: R$ 193.749,95

Art. 3º Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 232280 - Acerte no Cinema Santa Catarina 2ª Edição, publicado na portaria nº 0028/23 de 31/07/2023, no D.O.U. em 01/08/2023, para Cine Caixa Cap.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

220636 - LUGAR DE ESCUTA.DOC

Alex Vissoto

CNPJ/CPF: ***.348.578-**

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024

231550 - Vídeo Transformação

26.342.370 SERGIO RAFAEL MENDES GOMES

CNPJ/CPF: 26.342.370/0001-09

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024

2316715 - VARANDAS

DEUSDARA FILMES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 00.953.135/0001-71

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

231691 - O Dom do Mato

ANA PAULA GUIMARAES VALOIS

CNPJ/CPF: ***.593.276-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 09/04/2024 à 08/07/2024

231693 - Movimento Cidade 2024

MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA

CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82

Cidade: Vitória - ES;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232267 - Mulheres no Audiovisual 2

JONAS VIEIRA ZILBERLEIB

CNPJ/CPF: 21.788.100/0001-02

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232268 - DE REPENTE 50

DEUSDARA FILMES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 00.953.135/0001-71

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232280 - Acerte no Cinema Santa Catarina 2ª Edição

Instituto Acerte Arte Cultura Educação de Todas as Raízes

CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024

233147 - Cine MIAU - 6ª edição

INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO

CNPJ/CPF: 15.714.669/0001-12

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235977 - 18º For Rainbow - Festival de Cinema e Cultura da Diversidade Sexual e de Genero CENAPOP - Centro Popular de Cultura e Ecocidadania

CNPJ/CPF: 35.025.691/0001-62

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 20/12/2024

239244 - BIG FESTIVAL - BEST INTERNATIONAL GAMES FESTIVAL - ONLINE

BIG FESTIVAL LTDA

CNPJ/CPF: 10.729.386/0001-20

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239435 - Plano Anual de Atividades da Panvision Ano 2024

Associação Cultural Panvision

CNPJ/CPF: 02.502.152/0001-18

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239528 - Conceição do Mato Dentro: A Forte Cultura do Espinhaço

ASSOCIACAO, TURISTICA, CULTURAL, ECOLOGICA E ESPORTIVA MINAS GERAIS - FORROBOL

CNPJ/CPF: 08.751.516/0001-80

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

240056 - PACINO

Fumaça Produtora e Distribuidora de Filmes LTDA-ME

CNPJ/CPF: 20.720.402/0001-78

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 15/04/2024 à 30/09/2024