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EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968354/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 12.482.246,30; dos recursos: R$ 12.482.246,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001459, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2024 30/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968356/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n 24.393.108/0001-50 ; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.274.931,05; dos recursos: R$ 5.274.931,05, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001461, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2024 30/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968357/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES/MA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.927.598,12; dos recursos: R$ 4.927.598,12, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001462, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2024 30/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968355/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.365.439,05; dos recursos: R$ 6.365.439,05, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001460, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2024 30/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968756/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Maria/RS, CNPJ 88.488.366/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de estudos e projetos de micro e macro drenagem urbana, desassoreamento e recuperação de áreas degradadas do Município de Santa Maria/RS.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.570.000,00; dos recursos: R$ 8.570.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001652, de 22/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2024 30/09/2028 Arthur Fernandes de Souza e Jorge Cladistone Pozzobom.
EXTRATO DA ATA

Processo: 5688.01.1233.0/2024; Contrato nº 10400/2024; Ata de Registro de Preços para contratações de serviços de fornecimento e instalação de Sinalização Interna, Externa, de Acessibilidade e de Carenagem para Unidades CAIXA existentes e novas, por item, vinculadas às regiões de abrangência Item II MS, MT, RO e AC; Contratada: VÉRTICE PADRONIZAÇÃO VISUAL LTDA CNPJ: 80.925.134/0001-52; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 4.693.691,76 (Quatro milhões, seiscentos e noventa e três mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos.); Licitação Caixa nº 267/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 29/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968387/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Guarulhos/SP, CNPJ 46.319.000/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de estudos e projetos - corredor interligação linha pimentas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 8.000.000,00; dos recursos: R$ 8.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001482, de 07/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/10/2024 21/10/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Gustavo Henric Costa.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 945393/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Pedra Azul/MG, CNPJ 18.414.565/0001-80; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 28, inciso I, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de Agosto de 2023. Data da rescisão 30 de outubro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 5307.01.1681.0/2024. Contrato: 10463/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Oseias Dias Duarte, assinou 30/10/2024. Contratada: CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 08.469.511/0001-69. Signatário: Andrea Maria Lemos Pironnet Mossa, assinou 30/10/2024. Objeto: prestação de serviços de fornecimento de licenciamento por prazo determinado de 36 (trinta e seis) meses do uso de software, atualização tecnológica, suporte técnico e serviços de suporte customizado para as soluções CA ENTERPRISE DATABASE MANAGEMENT, CA ENTERPRISE CHANGE MANAGEMENT, CA ENTERPRISE REPORT MANAGEMENT, instalados nos centros computacionais da CAIXA. Valor Global: R$ 350.056.095,10 (trezentos e cinquenta milhões, cinquenta e seis mil e noventa e cinco reais e dez centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura. Fundamentação Legal: Artigo 30, I da Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10261/2024

Processo Administrativo: 5688.01.0473.0/2024 Licitação CAIXA nº 152/2024 - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de serviços eletrônicos de Autenticação Digital de Pessoas, por meio da aferição do grau de autenticidade de dados pessoais fornecidos por clientes na internet/intranet em qualquer processo de identificação que permitam a geração de uma pontuação/score de risco de fraude por meio de cada consulta/requisição, bem como gerenciamento das transações, resultados e parametrização de score mínimo de aprovação. Registro de preço realizado entre a empresa CLEAR SALE S.A, CNPJ nº 03.802.115/0001-98 e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 6.840.000,00 (seis milhões, oitocentos e quarenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 04/11/2024. Data de Assinatura: 31/10/2024.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 4087/2021, processo 5688.01.0125.0/2021, Pregão Eletrônico 105/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa UNITECH - RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.578.387/0003-16; Objeto: prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico aos equipamentos da plataforma HP, instalados nos centros computacionais da CAIXA, localizados em Brasília/DF e Goiânia/GO; Valor estimado do dispêndio a contar de 18/01/2024: R$ 4.812,68; Novo Valor Global estimado: R$ 624.819,08, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, Parágrafo Primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 30/10/2024

1º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 11662/2022, processo 5688.01.1259.0/2022, Pregão Eletrônico nº 425/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa AMERICA NET LTDA, CNPJ 01.778.972/0001-74; Objeto: prestação de serviços de telecomunicação destinados a suportar aplicações de dados em nível nacional, denominado Multitecnologia, incluindo instalação, manutenção e suporte ITEM III - Escopo C; Valor estimado do dispêndio a contar de 02/08/2024: R$ 181.747,02; Novo Valor Global estimado: R$ 9.911.893,02, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, Parágrafo Primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 30/10/2024
EXTRATOS DE RESCISÕES

Rescisão do contrato 10260/2023, oriunda da ARP nº 3255/2023, pactuado com a empresa BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA; CNPJ n.º 14.018.342/0001-43; execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base BU - Região 2 SR Bauru - SEV Presidente Prudente, SEV Assis, SEV Araçatuba, SEV Andradina, SEV Marília e SEV Birigui, no estado de São Paulo Agência Pirapozinho/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico 0215/2023; Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0255.0/2023; Data da rescisão 13/11/2024.

Rescisão do contrato 6828/2024, oriunda da ARP nº 4732/2024, pactuado com a empresa BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA; CNPJ n.º 14.018.342/0001-43; execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/BU ITEM 2 SR Bauru - SEV Presidente Prudente, SEV Assis, SEV Araçatuba, SEV Andradina, SEV Marília e SEV Birigui Agência Pirapozinho/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico 76/5688-2023; Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0178.0/2024; Data da rescisão 13/11/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do contrato 90344/2015, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Eldorado do Sul/RS, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 720, Centro, Eldorado do Sul/RS, a partir de 02/10/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: SARTORI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 47.626.087/0001-70 - Data da Assinatura: 30/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 64/0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 30.10.2024 a 19.11.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.globoleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) CIRLEI FREITAS BALBINO DA SILVA, na Avenida Paulista, n 1079 - 7 e 8 Andar, Bela Vista - São Paulo/SP - CEP:01311-200 telefone:(11)3181-6109/(11)94490-6874(WhatsApp) no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-maill: atendimento@globalleiloeiros.com.br. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 19.11.2024, 10:00h, no site www.globoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 25.11.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 25/11/2024. Outras informações nos telefones: (11)3181-6109/(11)94490-6874(WhatsApp), no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: atendimento@globalleiloeiros.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 60/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - DISPENSA ELETRÔNICA 060/2024. Torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar na data de 07 de novembro de 2024 às 09h00min, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada na prestação de serviço consultoria e assessoria para a operacionalização da Lei Aldir Blanc junto ao município de Ervália/MG, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis (vide edital) exclusivamente junto a Plataforma BLL Compras, através do Link: http://www.bll.org.br, mediante ainda ao devido registro junto a plataforma. A abertura das propostas e fase de disputa e negociação está designada para a data de 07/11/2024 às 09h00min. O Edital da Dispensa Eletrônica está disponível no Site Oficial do Município. Demais Informações no setor de Licitações, pelo telefone (32) 3554-1124 ou através do e-mail: licitacao@ervalia.mg.gov.br.

Ervália/MG, 1º de novembro de 2024.

Eloísio Antônio de Castro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160499

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 64232.005882/2019-77.

Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.777,26. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193114

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 02018.000462/2021-04.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2024 a 19/11/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666, de 1993.

reajustar o valor contratual conforme cláusula sexta do contrato original, mediante a aplicação do índice de serviços de telecomunicações - ist, regulamentado pela anatel.. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.967,20. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968279, Nº Processo: 23081056281202483, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Aprimoramento na metodologia de estabelecimento de limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, Valor Total: R$ 338.470,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 83.160,00; 2025 - R$ 255.310,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE004041, Valor: R$ 83.160,00, PTRES: 235004, Fonte Recurso: 1052000011, ND: 339039, Vigência: 01/11/2024 a 30/09/2025, Data de Assinatura: 01/11/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160367

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64032.017683/2022-63.

Dispensa. Nº 45/2022. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 21.055.054/0001-24 - JCA TECNOLOGIA E TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do termo de contrato n° 05/2022 tendo em vista que a vantajosidade que ensejou a contratação inicial ainda prospera. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 3.164,52. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 10007/2014.

Nº Processo: 46205.013086/2014-49.

Dispensa. Nº 12/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 02.488.981/0001-93 - LOTERIA DE ITAPIPOCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) meses, de 01/11/2024 a 31/10/2029, resguardando o direito ao reajuste contratual, considerando a manifesta intenção tempestiva da contratada.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.591,80. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL Nº 293, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital de Prorrogação de Validade 283, de 25 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024, seção 3, pg. 48, para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo.

Onde se lê:

Tema: Tecnologias da Conservação-Restauração, objeto do Edital nº 284, de 06/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2023, homologado pelo Edital nº 76, de 04/03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/03/2024. Fica prorrogado até 04/03/2025.

Leia-se:

Tema: Tecnologias da Conservação-Restauração, objeto do Edital nº 284, de 06/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2023, homologado pelo Edital nº 76, de 04/03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/03/2024. Fica prorrogado até 04/03/2026.

LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 294, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:

Escola de Aplicação, para o tema Educação Geral - Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil, processo nº 23073.052139/2024-66, objeto do Edital nº 231, de 27/08/2024, publicado no Diário Oficial da União em 28/08/2024.

1º Lugar: Rafael Silva Costa;

2º Lugar: Alexsander Luiz Braga Santa Brígida - Cota Cor;

3º Lugar: Leila Kátia de Sousa Farias;

4º Lugar: Izabela Gilmara dos Santos Monteiro;

5 Lugar: Leila de Cássia Araújo Pereira.

LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 295, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciência da Arte - Escola de Teatro e Dança, para o tema Criação e Produção de Visualidade Cenográfica, processo nº 23073.042266/2024-57, objeto do Edital nº 200, de 22/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 23/07/2024.

1º Lugar: Juliano Bentes Nascimento - Único Candidato Aprovado.

LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 296, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Linguagem, para o tema Linguística e Ensino, processo nº 23073.039525/2024-62, objeto do Edital nº 195, de 17/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 18/07/2024.

1º Lugar: Denise Sousa dos Santos;

2º Lugar: Fernando Luiz Pompeu Varela - Cota Cor;

3º Lugar: Damaris Botelho Freitas.

LOIANE PRADO VERBICARO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160499

Nº Processo: 64232002788/2024-23. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 54.328.138/0001-43 - REGINA ELIZABETH GONÇALVES ZANUTTO PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração de pessoa física para pessoa jurídica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Data de Rescisão: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0337.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Yanmar América Indústria de Maquinas Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 121 (cento e vinte e um) dias, passando o seu vencimento de 20/10/2024 (domingo)) para 18/02/2025, sem alteração do valor do instrumento. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado, PTRES nº 219443, categoria econômica 4, sob gestão orçamentária da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Keila Aparecida de Araújo. Processo n.º 59550.001247/2024-45-e.
EDITAL Nº 78, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIOS

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de com o disposto na Lei nº 11.788/2008, Lei n° 13.146/2015, Decreto n° 9.427/2018 e Instrução Normativa nº 213/2019, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Estagiários, realizado na forma do Edital Campus Porto Alegre nº 72, de 09/10/2024, publicado no Diário Oficial da União em 10/10/2024, Edição 197, Seção 3, Página: 58, conforme segue:

1.1 Setores: Diretoria de Administração

Candidato

Acesso*

(AC, PPP ou PcD)

Pontuação Total

Classificação

Eduarda Sandri da Costa

AC

49

1º

Felipe da Rosa Dutra Junior

AC

42

2º

1.2 Setor Diretoria de Extensão:

Candidato

Acesso*

(AC, PPP ou PcD)

Pontuação Total

Classificação

Camila Rondán Fagúndez

AC

84

1º

Isabel Pinna Silveira

AC

50

2º

1.3 Setor Diretoria de Ensino/ Coordenadoria de Gestão de Ensino:

Candidato

Acesso*

(AC, PPP ou PcD)

Pontuação Total

Classificação

Bernardo Denker Kummer

AC

66

1º

Isabella Sales de Souza

PPP

63

2º

Bruno da Cunha Porto Alegre

AC

44

3º

* AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência.

1.4 Setor Biblioteca:

Não houve aprovados.

Denirio Itamar Lopes Marques

Diretor-Geral

Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 43/2019.

Nº Processo: 23411.014732/2019-69.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA acumulado nos últimos doze meses, SET/2023 a AGO/2024, no importe de 4,24%, conforme cláusula VI do contrato principal, com efeitos a partir de 24/09/2024. Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.115,69. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 011/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REALINHAMENTO DO PREÇO) do ITEM 30 (MORFINA 10MG - AMPOLA 1ML) da empresa DROGAFONTE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26, conforme o processo administrativo digital nº 100631/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços Nºs 17/2024 SEI-11330637; data de assinatura 01/11/2024; Processo: 21197.001231/2024-36; Pregão 90020/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual de analises de solo e de tecido foliar; Órgão Gerenciador: Embrapa Roraima-UASG 135005; Vencedora: Solo Fácil Consultoria e Serviços Ltda- CNPJ-51.954.026/0001-00-Itens(Valor unitário): 1=104,00, 2=79,00; Valor total da Atal R$ 115.370,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Qualitativo Contrato Administrativo nº: A/2023-029.001 SEMASC. Objeto do Termo aditivo: ALTERAÇÃO QUALITATIVA do Contrato Administrativo nº A/2023-029.001 SEMASC, originário da Ata de Registro de Preços nº 025/2022.003 SEMAD (ADESÃO/CARONA nº A/2023-029 SEMASC), oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 025/2022 SEMAD, cujo objeto contratual versa sobre a Aquisição de Materiais e Equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a manutenção e conservação de bens afim de atender as necessidades para realização da reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Dom Vicente Zico da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: ENISA CONSTRUÇÕES & PROJETOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 28.736.284/0001-06. Data de assinatura: 01 de outubro de 2024. Marituba/PA, 1 de novembro de 2024.

JOELMA DO SOCORRO DOS REIS SILVA LIRA Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Qualitativo Contrato Administrativo nº: A/2023-028.001 SEMASC. Objeto do Termo aditivo: ALTERAÇÃO QUALITATIVA do Contrato Administrativo nº A/2023-028.001 SEMASC, originário da Ata de Registro de Preços nº 025/2022.002 SEMAD (ADESÃO/CARONA nº A/2023-028 SEMASC), oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 025/2022 SEMAD, cujo objeto contratual versa sobre a Aquisição de Materiais e Equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a manutenção e conservação de bens afim de atender as necessidades para realização da reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Dom Vicente Zico da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: J.L.R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.913.665/0001-13. Data de assinatura: 30 de setembro de 2024. Marituba/PA, 1 de novembro de 2024.

JOELMA DO SOCORRO DOS REIS SILVA LIRA Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Qualitativo Contrato Administrativo nº: A/2023-027.001 SEMASC. Objeto do Termo aditivo: ALTERAÇÃO QUALITATIVA do Contrato Administrativo nº A/2023-027.001 SEMASC, originário da Ata de Registro de Preços nº 025/2022.001 SEMAD (ADESÃO/CARONA nº A/2023-027 SEMASC), oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 025/2022 SEMAD, cujo objeto contratual versa sobre a Aquisição de Materiais e Equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a manutenção e conservação de bens afim de atender as necessidades para realização da reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Dom Vicente Zico da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 09.618.629/0001-74. Data de assinatura: 27 de setembro de 2024. Marituba/PA, 1 de novembro de 2024. JOELMA DO SOCORRO DOS REIS SILVA LIRA Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL nº 8/2023

REPUBLICAÇÃO MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 008/2023 - RETIFICADO - PROCESSO N.º 4032/2023, ABERTURA: 10:00 horas do dia 27 de novembro de 2024. OBJETO: Alienação Ad Corpus de bem Imóvel de Propriedade deste Município, Conforme Descrito No Anexo I Deste Edital, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: maior lance. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara, 1º de novembro de 2024.

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura de Coronel Ezequiel RN, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que foi adjudicado e homologado no dia 01/11/2024 pelo prefeito municipal o Sr. Claudio Marques de Macedo, o Pregão em epígrafe, Processo nº. 014/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente, destinados às necessidades e manutenção das diversas Secretarias, Órgãos e demais Setores deste Município, sendo o objeto do certame adjudicado e homologado as seguintes empresas: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA CNPJ 40.553.425/0001-42 nos itens 1, 2, 5, 7, 10, 21, 23, 26, 28, 32, 33, 34, 41, 48, 68, 75, 87, 88, 89, 93, 97, 100 e 106 no valor total de R$ 18.013,30, ELIAS AVELINO DOS SANTOS CNPJ 24.208.480/0001-49 nos itens 4, 6, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 31, 37, 44, 46, 47, 49, 52, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 82, 83, 94, 95, 96, 98, 103, 104 e 105 no valor total de R$ 46.911,00, ESCOLA ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA CNPJ 00.800.611/0004-14 nos itens 3, 27, 29, 40, 43, 45, 53, 63, 64, 65, 79, 81, 85, 90, 91, 92, 118, 119, 120 e 121 no valor total de R$ 42.150,00, G & J REPRESENTACAO LTDA CNPJ 55.017.923/0001-48 nos itens 107 e 108 no valor total de R$ 8.370,30, J.I.C. DE CARVALHO CNPJ 09.439.791/0001-25 nos itens 30, 35, 58, 80, 84, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117 no valor total de R$ 116.795,00 e MARIA CLARA DA SILVA CNPJ 44.191.353/0001-91 nos itens 8, 22, 38, 39, 42, 50, 51, 78, 86, 99, 101 e 102 no valor total de R$ 41.288,90.

CLAUDIO MARQUES DE MACEDO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura de Coronel Ezequiel RN, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que foi adjudicado e homologado no dia 15/10/2024 pelo prefeito municipal o Sr. Claudio Marques de Macedo, o Pregão em epígrafe, Processo nº. 014/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o objeto do certame adjudicado e homologado a seguinte empresa: A.A. DE S. WANDERLEY CNPJ 04.279.658/0001-35 nos lotes 01 e 02 no valor total de R$ 1.882.780,60.

CLAUDIO MARQUES DE MACEDO

Prefeito
Extrato de Registro de Preços n° 24/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 024/2024, firmada em 21 de outubro de 2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 009/2024; Validade: 12 (doze) meses; Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ Nº. 08.158.669/0001-18; Detentora dos Preços Registrados: A. A. DE S. WANDERLEY, CNPJ N°. 04.279.658/0001-35; Valor total registrado: R$ 1.882.780,60; Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Signatários: Pelo Órgão Gerenciador da ARP - Claudio Marques de Macêdo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN e, Pela Detentora dos Preços Registrados - Adriano Alberto de Souza Wanderley, representante legal.
aviso DE ADESÃO a registro de preços Nº 3/2024

O Município de Coronel Ezequiel/RN, torna público a ADESÃO da Ata de Registro de Preços Nº. 007/2024, da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, FIRMADA em 18 de outubro de 2024, nos termos da Lei 14.133/2021, suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme a seguir especificado: Ata de Registro de Preços Nº. 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico N°. 005/2024, realizado pelo Município supracitado; Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN; Órgão não Participante (Carona): Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN; Objeto: ADESÃO PARCIAL em até 50% (cinquenta por cento) dos itens registrados na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº. 005/2024, realizado pelo Município de Lagoa Salgada/RN, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR; Empresa detentora dos preços registrados: A.A. DE S. WANDERLEY, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.279.658/0001-35; Valor Total: R$ 671.497,70; Vigência da Ata de Registro de Preços: 05/09/2024 a 04/09/2025; Vigência para o órgão aderente: 18 de outubro de 2024 a 04 de setembro de 2025; Signatários: Pelo Órgão Carona, Claudio Marques de Macedo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN; Pela Empresa detentora dos preços registrados, Adriano Alberto de Souza Wanderley, representante legal.

Claudio Marques de Macedo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 01250.022843/2020-30.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 12.323.649/0001-22 - RM MELO TRANSPORTE RODOVIARIO E AEREO DE CARGAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. o percentual de descontro sobre frete aéreo (tabela regulada pela anac) é de 51,50%, portanto, o valor total das despesas com a execução do objeto contratual, deduzido o percentual de desconto ,no período de prorrogação, são estimadas em r$ 90.672,09 ( noventa mil, seiscentos e setenta e dois reais e nove centavos).. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.952,78. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2247/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GRAFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA. CNPJ: 13.919.051/0001-63. Objeto: Aquisição de material gráfico para Fiscalização, conforme solicitação do Departamento Administrativo do CREF4/SP. Data: 28/10/2024. Valor: R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor DCS FORNECEDORA DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ 08.583.069/0001- 05, participante do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo SEI nº 23282.003978/2024-95, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar documentos quando solicitados, solicitando desclassificação ao pregoeiro, conforme o subitem 9.1.2.3. do Edital, em consonância com o disposto no art. 155, inciso V, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.003978/2024-95 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada Convencional, código 22400.20/0142-6; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 13.343.833/0004-40; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 01/11/2024; Vigência: 30/12/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Renato Correa de Lima, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193114

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 02018.000462/2021-04.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 25.450.139/0001-68 - SEA TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2024 a 19/11/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666, de 1993.

reajustar o valor contratual conforme cláusula sexta do contrato original, mediante a aplicação do índice de serviços de telecomunicações - ist, regulamentado pela anatel.. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.467,52. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE Autorização de Serviço nº 269/2024

Espécie: Autorização de Serviço nº 0269/24; Objeto: Endosso em apólice de seguro para inclusão de veículo da frota da Embrapa/CNPMF - Motocicleta; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 90054/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 203,83; Data de Assinatura: 27/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO 1 TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 130/2023. Nº Processo: 35014.355883/2023-12. Pregão. Nº 07/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: SEAL TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 58.619.404/0008-14. Objeto: Presente 1 Termo de Apostilamento do 1 Termo Aditivo tem como objeto a alteração da quantidade de 34 para 31 unidades de SWITCH L3 1GB - MODELO 1 S5731-S24T4X-A (24*10/100/1000BASE-T ports, 4*10GE SFP+ ports, AC power). Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Atualizado : R$ 216.380,00 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta reais), a serem pagos conforme demanda. Data de Assinatura: 01/11/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor FRANCILANDIO THIERES DE CARVALHO SILVA, CNPJ 45.169.346/0001-56, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, Processo SEI nº 23282.004875/2024-42, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar proposta ajustada ao último lance, bem como documentos de habilitação para o item 3 quando solicitados pelo operador da dispensa, conforme subitem 5.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica, em consonância com o disposto na alínea "d", subitem 11.1 do Termo de Referência e no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004875/2024-42 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Retificação de Termo de Extrato de Contrato

No Extrato de contrato nº 19/2023 entre o IFCE campus Fortaleza e FELIPE DA SILVA FONTENELE ME, publicado no DOU Nº 199, de 14/10/2024, seção 3, página 41, onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.658,00. Leia-se: Valor Total R$ 11.602,20.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 242/ADLI-2/SBGV/2024

Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de estacionamento de veículos no Aeroporto de Governador Valadares - Coronel Altino Machado. Data/hora/local: 14/11/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1059030). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64332.003095/2022-68.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.481.722/0001-05 - ENGESTE EMPRESA DE ENGENHARIA DO CENTRO OESTE LTDA. Objeto: Acréscimos e supressões de quantitativos e qualitativos de serviço e fixação do prazo de execução na construção do reservatório de água do comando de artilharia do forte santa bárbara em formosa-go. Vigência: 23/10/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 843.093,80. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

Comunicamos a todos os interessados em participar do Pregão Presencial de nº 70/2024, Edital Nº 135/2024, que fica retificado o descritivo dos itens 57 e 173 do Edital. Fica, portanto, alterada a data da sessão para 18/11/2024, às 09 horas. O comunicado e o edital atualizado encontram-se disponíveis nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.

LUIZ ALBERTO MACEDO FAGUNDES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.029

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.029 SEMMU/PMA REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER/CASA DA MULHER BRASILEIRA DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS E 01 (UM) VEÍCULO COMUM PARA ATENDER A CASA DA MULHER BRASILEIRA DE ANANINDEUA/PA (CONV. Nº 950429/2023), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Abertura: 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua/PA, 1º de Novembro de 2024.

BÁRBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO

Pregoeira SML/PMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2024, A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público a retificação do Termo de Dispensa de Licitação em epígrafe, contida no Processo nº 8.330/2024, publicada no dia 01/11/2024, na página 257, da Seção 3, do Diário Oficial da União nº 212.

Onde se lê: G A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 52.690.151/0001-12.

Leia-se: M A COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ 41.597.695/0001-18. Permanecem inalteradas as demais disposições. A íntegra da Retificação encontra-se disponível no link: https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/arquivo/download/222571/categoria/21/retificacao_do_ termo_de_dispensa_de_licitacao_n__. Id. Cidades Contratação: 2024.039E0700001.09.0096

Jerônimo Monteiro-ES, 1º de Novembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 198/2024 - UASG 373067

Número do Contrato: 674/2023.

Nº Processo: 54000.029735/2023-49.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/05/2024, (referente ao período de 01/05/2024 a 30/04/2025) para os terceirizados atingidos pela convenção CCT da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e tecnologia da Informação, registrada no MTE sob n° PR001599/2024 (sei nº 22130391), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 22131574). Vigência: 02/10/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 910.132,64. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
extrato de apostilamento

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 94/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Reajuste de 4,16% no item do contrato n.º 094/2023, que tem como finalidade à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, CONFORME PRECONIZA A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; Contratada: SIMSAUDE SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.667.864/0001-03; Salatiel Campos Ramalho Leite - Representante; Fundamentação Legal: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A Dirigente Interna torna público que a Concorrência Pública com objeto para construção de passagem molhada no município de Nazarezinho-PB, publicada seção 03 pagina 262, dou 24-10-2024, anteriormente marcada para o dia 11/11/2024, fica adiado para o dia 21/11/2024 no mesmo horário e local designados, passando o objeto a ser: reforma de passagem molhada no município de Nazarezinho-PB. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 1º de novembro de 2024.

MARILDA SARMENTO LUIS
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADOS (CAC)

O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, em virtude de não ter efetuado a notificação presencial dos CAC com CR vencidos, por não terem sido encontrados nos endereços declarados, torna público a suspensão cautelar dos respectivos Certificados de Registro (CR) números: 38337, 42997, 73049, 104251, 108094, 108095, 109104, 110017, 111436, 113605, 114326, 117088, 123759, 141800, 142711, 151088, 151972, 151974, 152211, "por término de validade do registro e inércia do titular", conforme previsto na letra b), inciso II, Art. 67, do Decreto nr. 10.030 de 30 de setembro de 2019. Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, para se pronunciar, devendo sua manifestação ser realizada por intermédio de documento oficial, enviado a Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas, RS. Outrossim, informo que caso não se pronuncie dentro do prazo estabelecido acima, será instaurado o Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro (PAC-CR), conforme o disposto na legislação vigente.

EDUARDO MENNA BARRETO- Ten Cel

Comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado