gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS DESERTOS OU FRACASSADOS (ITENS DOS PREGÕES 2023) , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano.

ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS

Agente de Licitações

(SIDEC - 06/05/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do CHC-UFPR e do HVFA (Hospital Victor Ferreira do Amaral), visando a produção e distribuição orais (dietas geral, dietas especiais), manipulação e distribuição de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos, módulos e porcionamento, e distribuição de leite humano ordenhado e pasteurizado (LHOP).

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 06/05/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90101/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038009879202253 . Objeto: Contratação de empresa remanescente do Pregão Eletrônico n.º 106/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de garçonaria para atender à unidade da Defensoria Pública da União em Brasília/DF Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão contratual com a antiga contratda Declaração de Dispensa em 03/05/2024. VANDEIR LUIZ DA SILVA SCHEFFELT. Chefe de Contratos. Ratificação em 03/05/2024. VINICIUS FREIRE VINHAS. Secretário-geral Executivo. Valor Global: R$ 337.955,40. CNPJ CONTRATADA : 08.247.960/0001-62 REAL JG FACILITIES S/A.

(SIDEC - 06/05/2024) 290002-00001-2024NE800150
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de eletrodomésticos, para atender as necessidades da DIRETORIA TÉCNICO CIENTÍFICA - DITEC /PF e os demais órgãos/entidades participantes Total de Itens Licitados: 00043 Novo Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELIEZER GENTIL DE SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/05/2024) 200406-00001-2024NE080001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação Centralizada dos serviços de Locação de Aeronave para a execução das ações do Planejamento Estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional.

MARILUCIA MACEDO NINGELESKI

Pregoeira

(SIDEC - 06/05/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08650053939202329. , publicada no D.O.U de 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de veículos no sistema porta a porta, de forma continuada, fracionada ou completa, para atender às demandas de movimentação interna de veículos de interesse da Polícia Rodoviária Federal e suas unidades desconcentradas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 07/05/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial Setor Policial - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FILIPE THIAGO VASCONCELOS VIEIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 06/05/2024) 200109-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de contínuos de apoio administrativo mediante a disponibilização de mão de obra residente, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Deputado Vicente Penido, 255, Vila Guilherme Vila Guilherme - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDSON JOSE ALMEIDA JUNIOR

Superintendente

(SIDEC - 06/05/2024) 200117-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços da Telefonia Fixa Comutada (STFC) (fixo-fixo e fixo-móvel), através de Tronco SIP.

HENZIO DA SILVA ALBUQUERQUE

Superintendente Substituto da Polícia Rodoviária Federal No Acre

(SIDEC - 06/05/2024) 200235-20023-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001148202453 . Objeto: Inscrição no X SMARS - Seminário Brasileiro de Meio Ambiente e Responsabilidade Social do Setor Elétrico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização / treinamento e desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2024. ELISANGELA MEDEIROS DE ALMEIDA. Superintendente. Valor Global: R$ 11.100,00. CNPJ CONTRATADA : 30.033.823/0001-84 COMITE NACIONAL BRASILEIRO DE PRODUCAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA-CIGRE-B.

(SIDEC - 06/05/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25000047469202338 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de MULTIVITAMINAS, VITS: A, B1, B2, B3, B6, B12, C, D, E, MINERAIS: CU, FE, I, SE, ZN, ÁCIDO FÓLICO, PÓ ORAL, conforme previsão do instrumento convocatório.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 06/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 83/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33374113208202131. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Grade de Sondas e Cateteres Oxigenoterapia para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso ( Processo: 33374.113208/2021-31) . Em substituição à IRP 53/2021. Deverão manifestar interesse somente os seguintes hospitais: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA E HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES. ***** USANDO OS QUANTITATIVOS DA PLANILHA EM ANEXO***** Novo Edital: 07/05/2024 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABIO PINHO ALVES

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 06/05/2024) 250042-00001-2024NE000040
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.013442/2023. , publicada no D.O.U de 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Agenciamento de Viagens, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, para emissões por demanda de passagens aéreas para voos domésticos e internacionais, destinados ao atendimento às necessidades de deslocamento de servidores, convidados, autoridades e colaboradores eventuais no desempenho das atividades institucionais do Instituto Nacional de Câncer. Novo Edital: 07/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 06/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Agulhas para Biopsia Óssea) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 06/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 98/2023

A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 98/2023. Processo33409.003961/2023-37. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar INSUMOS PARA HEMODINÂMICA, sendo as empresas vencedoras: SELL MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARESLTDA, E CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 06/05/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90338/2024

N do Processo: 25000.123.649/2023-23. O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a contratação por meio de sistema de Registro de Preços para serviços de transporte aéreo em aeronaves de asa fixas e rotativas, visando o transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas comuns, cargas perigosas, remoções aeromédicas, bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e demais necessidades administrativas, operacionais e gerenciais para atendimento dos objetivis institucionais da Secretaria de Saúde Indígena-SESAI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério Menor Preço Global para a empresa abaixo relacionada: VOARE TAXI AEREO LTDA, CNPJ: 00.581.615/0001-59, no importe de R$ 211.478.169,99 (Duzentos e onze milhões, quatrocentos e setenta e oito mil cento e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos).

KATIELLE MACHADO MIRANDA D'AJUZ

Pregoeira Oficial

(SIDEC - 06/05/2024) 250110-00001-2024NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

O DSEI VILHENA torna público o resultado do PE nº 90011/2024, sagrando vencedoras as empresas JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, itens 01, 09, 11 e 12 com valor global de R$9.810,00; LICITA MAIS HOFFMANN LTDA, itens 01, 03, 05 e 08 com valor global de R$1.739,00; ECOLIM LTDA, itens 04 e 10 com valor global de R$1.300,00; R T COSTA FELICIANO, item 07 com valor global de R$652,50.

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe SELOG

(SIDEC - 06/05/2024) 257050-00001-2024NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 6 de maio de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90025/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas BLESSED COMERCIAL LTDA, CNPJ 10.991.640/0001-64, nos itens 1, 4, 2, 5 e 6, no valor total de R$ 4.171.395,00; JOINT BILL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 00.122.907/0001/23, nos itens 3 e 7, no valor total de R$ 3.265.500,00. Valor total da licitação R$ 7.436.895,00.

LEONARDO GONÇALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90039/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 06 de maio de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90039/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa LOBOV CIENTIFICA, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA para o único item no valor total de R$ 9.500,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 9.500,00.

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 475/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa ou consórcio de empresa para a execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa BR-LEGAL2, subdividido em 26 lotes nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba e Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00026 Novo Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NATHALIA PRADO RADEL

Pregoeira

(SIDEC - 06/05/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO Nº 546/2023

Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo Nº 50606003707202241. , publicada no D.O.U de 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-116/MG com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento. Trecho: Div. BA/MG - Div. MG/RJ (Além Paraíba); Subtrecho: Entr. BR-367 (P/ Itaobim) - Entr. BR-342(A) (Rib. Três Barras) (Catuji); Segmento: km 117,3 ao km 207,1; Extensão: 89,8 km;sob a circunscrição rodoviária da Unidade Local de Teófilo Otoni/MG. A Sessão Pública reabrirá: 08/05/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional

(SIDEC - 06/05/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo: assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas e rodoviárias, em prol da Operação Acolhida no Estado de Roraima.

ROBERT MACIEL DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/05/2024) 110794-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Eletroeletrônicos e Audiovisuais

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/05/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hidráulico para o GAP-AF e suas Unidades Apoiadas.

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 06/05/2024) 120623-00001-2023NE008921
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67289002545202347. , publicada no D.O.U de 22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material de limpeza para atender as necessidades do GAP-DF e suas Unidades Apoiadas. Novo Edital: 07/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/05/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de em proveito do HospitalMateriais de Consumo Hospitalar da Sec a o de Servic os Hospitalares de Aerona utica de Canoas - HACO.

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/05/2024) 120629-00001-2023NE800317
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Materiais Me dico Hospitalares Gerais, em proveito do GAP-CO.

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/05/2024) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90044/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais qui mico laboratoriais de microbiologia em proveito do Hospital de Aerona utica de Canoas (HACO).

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/05/2024) 120629-00001-2023NE080016
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90046/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em proveito dos sistemas de vácuo e dos compressores de ar existentes no Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/05/2024) 120629-00001-2023NE080016
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios do Quantitativo de Subsistência (QS).

ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/05/2024) 160065-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos e de manutenção de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 00156 Novo Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/05/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 14/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64060007665202317. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas em serviços de manutenção de equipamentos de cozinha industrial, para atender as organizações militares do Exército localizadas nas cidades de Belo Horizonte-MG e Sete Lagoas-MG.

MURILO ALBIERO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/05/2024) 160108-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 160131

Nº Processo: 64686000367202420 . Objeto: A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de Fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para atender as demandas do FUSEx no 17º RC Mec. Declaração de Inexigibilidade em 29/04/2024. ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/05/2024. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.920.375/0001-40 MARQUES & TOLOMEOTTI LTDA.

(SIDEC - 06/05/2024) 160131-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objetivo da presente contratação é adquirir materiais para manutenção e conservação de bens imóveis deste Batalhão Central de Manutenção e Suprimento e seus Próprios Nacionais Residenciais (PNR' s), sob responsabilidade desta Organização Militar.

JONATHAS DA COSTA JARDIM

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 06/05/2024) 160329-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64586000039202451. , publicada no D.O.U de 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de uma viatura ambulância tipo B , suporte básico, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete e demais Organizações Militares da Guarnição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro 210 Centro - ALEGRETE - RSEntrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIS ALBERTO CORREA CARUS

Adjunto da Salc

(SIDEC - 06/05/2024) 160359-00001-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 2/2020

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 80920000002182020. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de serviço de telecomunicação em proveito da 13¨ Cia Com Mec.

BRUNO FELIPE ZOCH OLIVEIRA

Agente de Contratações

(SIDEC - 06/05/2024) 160429-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 18/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para o enxoval do efetivo variável. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 07/05/2024 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro SAO LEOPOLDO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CELSO BRASIL NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/05/2024) 160433-00001-2024NE002024
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 29/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Suprir a necessidade do 19¨BIMtz na aquisição de materiais de expediente. Total de Itens Licitados: 00159 Novo Edital: 07/05/2024 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro SAO LEOPOLDO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CELSO BRASIL NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/05/2024) 160433-00001-2024NE002024
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para o Posto de Abastecimento, Lubrificação e Lavagem (PALL) e Oficina de Manutenção Regimental (OMR)

ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/05/2024) 160450-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.000657/2024 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2024. BRUNA EMMANUELLE LINHARES FONSECA MATA. Fiscal. Ratificação em 26/04/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 127.574,61. CNPJ CONTRATADA : 05.041.933/0009-06 ODONTO-SCAN CENTRO DE RADIOLOGIA E IMAGENS EM ODONTOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 06/05/2024) 781600-52131-2024NE000019
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Pregao 90002/2024. Empresa: RD TELECOM LTDA. CNPJ:07426902000133. Item: Grupo 1. Valor Totaldo Grupo: R$6.050,0000. Empresa: CAMOA SERVIÇOS TELECOM LTDA. CNPJ:28097989000112. Item: Grupo 2. Valor Total do Grupo: R$5.038,0000. NAYARA FERNANDA CATANHO LOPES DOS SANTOS - Agente daContratação.

ELIANO XAVIER COSTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/05/2024) 168003-16501-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento de Aquecimento por Indução Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/05/2024) 168005-16501-2024NE012024
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de clipping jornalístico regional, nacional e internacional, com monitoramento de mídia impressa (jornais e revistas), televisiva, radiofônica e internet (sites, blog's, canais de youtube e redes sociais), contendo temas de interesse do MDHC, com monitoramento diário, alertas em tempo real e apresentação de relatórios analíticos mensais com avaliação quantitativa e qualitativa das citações deste Ministério e suas unidades vinculadas.

EDNA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 06/05/2024) 810005-00001-2024NE000040

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.004852/2023-15.

Dispensa Nº 90077/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 24.169.533/0001-60 - ASSOCIACAO DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIAR DO MUNICIPIO CIPOTANEA E REG. Objeto: O contratado se compromete a fornecer os alimentos da agricultura familiar ao contratante conforme descrito na proposta de venda de alimentos da agricultura familiar: alface americana. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 5.600,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.001748/2024-12.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, com lacre de segurança na tampa e invólucro (frascos não inclusos ­ mediante troca de vasilhame) para a delegacia da prf de vitória da conquista - 8ª delegacia da sprf/ba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 9.743,50. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO nº 5.0193/2023

Processo nº 59550.000751/2023-47-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0193/2023. Contratada: Boa Era Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 05.350.687/0001-09. OBJETO: Aquisição de 10(dez) Barracas acampamento tipo: tenda. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041.050311/2022-52.

Modalidade da licitação: Pregão Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.

Contratado: 07.638.154/0001-52 - RELUZIR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de materiais e o emprego dos

equipamentos necessários, visando atender às necessidades do instituto federal de alagoas - Ifal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2026. Valor Total: R$ 16.234.078,56. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955655, Nº Processo: 23038001784202366, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS CNPJ nº 04280196000176, Objeto: O presente Plano de Trabalho tem como objeto a formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade do Estado do Amazonas., Valor Total: R$ 989.497,52, Valor de Contrapartida: R$ 9.894,98, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 412.882,54; 2025 - R$ 254.120,00; 2026 - R$ 156.300,00; 2027 - R$ 156.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000406, Valor: R$ 422.777,52, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2028, Data de Assinatura: 03/05/2024, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB CPF nº ***.395.752-**.
EDITAL

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO - CREFITO-19, devidamente constituída conforme a Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2024, torna público ter sido apresentado recurso administrativo pela Chapa 1 "INOVAÇÃO E AÇÃO", em face do Edital de Resultado Provisório das Eleições do CREFITO-19.

DANILLO AUGUSTO DOS SANTOS

Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-19
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial Nº 5/2024

Processo Nº 34/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de central de gases medicinais no centro de saúde Luzia Rosa de São José localizado em Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através do agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 23/05/2024 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000.

Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br.

Desterro De Entre Rios - MG, 7 de maio de 2024.

MARLON SEBASTIÃO DE LIMA SILVA

Agente de Contratação
EDITAL Nº 882, DE 3 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:

Unidade: Colégio Técnico da Escola de Ensino Básico e Profissional

Área de Conhecimento: Tecnologia da Informação e Eletrônica

Edital: nº 250, de 09/02/2024, publicado no DOU de 16/02/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Arthur Silveira Franco

2º lugar: Henrico Reis Barbosa

3º lugar: Lianny Sanchez Lopez

4º lugar: Sebastião Igor Nunes Pinto

Data de Homologação Interna: 08/04/2024

Processo nº 23072.215479/2024-14

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2024

A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 6 de Maio de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 023/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00189. Obj.: inscrição de 2 (dois) empregados no evento CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL EM SEGURANÇA PSICOLÓGICA, que será realizado na modalidade ONLINE. Contratada: CARLA FURTADO COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 22.276.853/0001-93. Valor global: R$ 6.933,60. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 06/05/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA- Gerente de Capacitação e Desenvolvimento
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 007/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00187. Obj.: inscrição de 2 (dois) empregados no evento 45° CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (ABRAPP), que será realizado na modalidade Presencial. Contratada: ABRAPP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, CNPJ nº 50.258.623/0001-37. Valor global: R$ 8.600,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 06/05/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA- Gerente de Capacitação e Desenvolvimento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 4/ 2024-SRP-PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024, OBJETO: Registro de preço para aquisição futura e parcelada de combustíveis e derivados de petróleo, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí-PIi. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/05/2024, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 17/05/2024, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília).EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: cpl.pmbarreiraspi@gmail.com.

Barreiras do Piauí-PI, 6 de maio de 2024.

Lourenço Pinhão da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 04/2024, CEDENTE: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. CESSIONÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. OBJETO: Cessão de uso de parcela do imóvel de propriedade da cedente, à titulo oneroso. VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 08/04/2027. VALOR TOTAL: R$ 566.057,88. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0003397-37.2023.4.01.8006, Lei 14.133/21 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024. Assinado por: Rodrigo Leandro Silva, pela Cedente, e Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Cessionária.
Extrato de adesão

Termo de Adesão ao SINESP CAD - TIMON-MA

Espécie: Termo de Adesão ao SINESP CAD - MA (27487002), Processo nº 08020.002728/2024-25.

Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP.

Aderente: PREFEITURA DE TIMON-MA.

Objeto: Termo de Adesão ao SINESP CAD.

Data da assinatura: 24/04/2024.

Assinaturas: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, Prefeita do Município de Timon/MA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal dos interessados a seguir relacionados, de acordo com o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICA-O no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, a informar o local e o estado atual dos bens apreendidos, os quais permaneceram sob sua guarda após a apreensão, para fins de apresentação ao IBAMA e incorporação ou destinação final. Não sendo possível a devolução dos bens, haverá a alternativa de recolhimento do valor do bem em pecúnia, em montante corrigido aos valores atuais, devendo para este fim o notificado entrar em contato com a Divisão de Administração e Finanças desta Superintendência (e-mail diaf.mt@ibama.gov.br), dentro do mesmo prazo, para fins de expedição da Guia de Recolhimento da União (GRU).

O não atendimento da presente notificação implicará na interposição de Ação de Depósito.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO/Nº TERMO DE DEPÓSITO

ESPECIFICAÇÕES

Alceu Piassa

095.174.xxx-xx

02013.004764/2003-10

407390/D

Termo de Apreensão e Depósito Nº 0264567/C

10,000m3 de madeiras em toras da essência pinho cuiabano

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente do IBAMA-MT
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO

EXTINÇÃO, EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 46/2023-PROGEPE) CONTRATADO(A): HELDER LIMA DE MOURA. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, ex-officio, a partir de 02/05/2024, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 46/2023-PROGEPE, firmado em 22/11/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 30/04/2024. HELDER LIMA DE MOURA, pelo (a) Contratado (a), e Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.009923/2024-45).
EXTRATOs DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Instrumento Contratual nº 202404240002, decorrente da contratação de uma empresa especializada na realização de serviços de reforma da Escola Cônego Januário da Cunha e serviços de adaptação de sala na Escola Padre Odílio Lopes Galvão, na sede do município de Senador Pompeu-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: R M Clemente Candido-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91, pelo valor global de R$ 121.900,00 (cento e vinte e um mil e novecentos reais). Assina pela Contratante: Sr. Enéas Torres Ferreira - Secretário de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sr. Gerson Clemente Filho. Data de Assinatura do Contrato: 24.04.2024. Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.

Instrumento Contratual nº 202404240003, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº SE-CE001/2024, que tem como objeto contratação de uma empresa especializada na realização de serviços de reforma da Escola Moreira Campos, localizada na rua Aderaldo Mano, s/n, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: R M Clemente Candido-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91, pelo valor global de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Assina pela Contratante: Sr. Enéas Torres Ferreira - Secretário de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sr. Gerson Clemente Filho. Data de Assinatura do Contrato: 24.04.2024. Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.
EXTRATO de Ordem de Fornecimento nº 5.0193/2023

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0193/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Boa Era comércio e serviços LTDA., CNPJ nº 05.350.687/0001-09. OBJETO: Fornecimento de 10 (dez) barracas tipo tenda, item 4 do PE SRP nº 30/2023, no valor total de R$18.000,00 (dezoito mil reais). RECURSOS: PTRES 219443, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449052, UGR 195001, Nota de Empenho 550697, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Brivaldo da Silva Nunes Filho. Processo nº 59550.000751/2023-47-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira, do Contrato de Prestação de Serviços nº. 002/2023 (Lei n° 8.745/1993) que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e DENISE DA SILVA DE OLIVEIRA, que passa a viger com retribuição DOUTORADO, equivalente à remuneração dos professores ocupantes da Denominação Adjunto-A, Classe A, Nível 1, a partir de 30/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90406/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23344.002136/2023-63.

Pregão Nº 414/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 19.791.896/0113-07 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel com entrega e abastecimento dos cilindros conforme demandas, incluindo empréstimo dos cilindros na forma de comodato e manutenção de segurança dos equipamentos da contratada durante o período de vigência do contrato, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 65.700,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 512/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091.009649/2023-19.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.

Contratado: 51.048.656/0001-15 - MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI. Objeto: Contratação para aquisição de cabos elétricos de baixa tensão, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 6.801,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024

REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO POR LOTE

O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO A ABERTURA do Processo Licitatório nº 008/2024 - Pregão Presencial nº 002/2024 - Registro de Preços, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE, PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.

A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 23/05/2024 às 13:00 hs.

O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES com o Setor de Licitações.

Inimutaba - MG, 6 de maio de 2024

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 50/2023, por mais 240 (duzentos e quarenta dias) dias, a partir de 17/04/2024 até 14/12/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/04/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 728.608,95. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação, cujo objeto é a aquisição de peças e contratação de serviço de conserto de micro onibus do transporte escolar. A data de abertura das propostas será no dia 21/05/2024, às 08h31min. Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.

Faxinal Do Soturno-RS, 6 de maio de 2024.

Clovis Alberto Montagner

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Proc. nº 97/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Recapeamento Asfáltico em vias públicas do município de Piacatu, conforme Contrato de Repasse nº 943156/2023/M CIDADES/CAIXA, Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado(A) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Piacatu, objetivando a execução de ações relativas ao Mobilidade Urbana. Encerramento: 24/05/2024 às 09h00min.

O Edital na integra encontram-se a disposição dos interessados na Rua Alexandre Fleming, nº 633, Piacatu/SP, no site www.piacatu.sp.gov.br (transparência) ou solicitado pelo Email: licit@piacatu.sp.gov.br. Informações complementares poderão ser fornecidas pelo telefone: (18)3693-9300 ou 3693-9302.

Piacatu-SP, 6 de maio de 2024.

RICARDO FRANCISCO LEMES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 4/2024

Processo Nº: 025/2024.

Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento menor preço global, que visa a Contratação de empresa especializada para Reforma da Creche Fernando Cesar Fiorilli conforme planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo para o Município de Santa Albertina/SP. A sessão da Concorrência se dará no dia 22 de Maio de 2024 às 09:30 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento e proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 09:00 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300.

Santa Albertina-SP, 6 de maio de 2024.

GERSON FORMIGONI JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2024

O Município de Torixoréu-MT, por meio de seu representante legal, pregoeiro nomeado e Equipe de apoio, da Prefeitura tornam público, com referência ao Edital de licitação, com data de abertura prevista para o dia 24 de maio de 2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a Alienação de bem imóvel de propriedade da Prefeitura. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF).

Torixoréu/MT, 2 de maio de 2024.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito