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EDITAL de notificação

Tem o presente a finalidade de notificar a Empresa J MENDONCA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ 21.591.922/0001-90, na pessoa de seu representante legal, Sr. JEFFERSON LUIZ MENDONÇA DE CASTRO, eis que em local incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, sob pena de aplicação de sanções cabíveis, apresente justificativas pertinentes quanto à participação da Empresa no Pregão Eletrônico nº 90016/GAP-RJ/2024 (Processo Administrativo de Gestão n° 67246.001829/2024-01), uma vez que não atendeu os chamados fins celebração contratual e início do serviço, conforme nota de empenho 2024NE001651.

ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA EVANGELISTA Cel Int R/1

Ordenador de Despesa do INCAER
AVISO de retificação

RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 6 DO CT 67/19

Dispensa de Licitação nº 605/18 - Processo Administrativo nº 25300/2018- Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE - Objeto: Contratação de empresa, para Prestação de Serviços de Intermediação de estágio supervisionado de 17 (dezessete) estagiários de Ensino Superior em "Pedagogia", pelo prazo de 12 meses, na forma da Lei n 11.788/08, para implantação do Programa Primeira Infância no SUAS - Sistema Único de Assistência Social - Criança Feliz. - Publicado no B.O.M., SITE E D.O.E em 15.10.24 e no D.O.U. de 14.11.24 na Seção 3.

Onde se lê: Data de Assinatura: 05/10/24

Leia-se: Data de Assinatura: 05/08/24

As demais condições permanecem inalteradas.

São Vicente, 26 de novembro de 2024

Manoel Juvino Filho

Diretoria de Licitações - DECOMLIC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 - PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1769/2024

CÓD. VERIFICADOR: FEY2T538

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de um trator agrícola de pneus (novo), atendendo as necessidades do Departamento de Agricultura e Abastecimento, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 27 de novembro de 2024.

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 11 de dezembro de 2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 11 de dezembro de 2024.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações".

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br.

INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105.

Marmeleiro, 26 de novembro de 2024.

Paulo Jair Pilati

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241046

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241046 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910462024, até o dia 13/12/2024 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 18 de Novembro de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241113

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241113 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911132024, até o dia 19/12/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 21 de Novembro de 2024

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CONVÊNIO TRANSFEREGOV: 966436-2024".

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23 de dezembro de 2024.

HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília.

LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras)

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.

FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000.

ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 26 de novembro de 2024.

Vladimir Duarte Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO N.º 050/2024

NUP Nº 61984.003207/2024-80. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 050/2024, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 127.920,00; 3. Data/Hora/Local: 20 de dezembro de 2024, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.

VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00028-PMOP

Objeto: Contratação de empresa fornecedora de materiais de expediente e didático pedagógicos para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará e fundos vinculados. Vencedora: ANJOS ANJOS LTDA, CNPJ: 06.069.753/0001-30, ITEM: 05, 08, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 56, 65, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 79, 81, 82, 85, 86, 103, 105, 117, 118, 120, 121, 123, 124, 127, 130, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 156, 157, 158, 159, 160, 170. Valor Total: R$ 523.573,00 (quinhentos e vinte e três mil, quinhentos e setenta e três reais). Vencedora: EDMAR Q. DE SOUSA COMERCIO & SERVICOS, CNPJ: 43.578.913/0001-84, ITEM: 116. Valor Total: R$ 5.610,00 (cinco mil, seiscentos e dez reais). Vencedora: G GAIA OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 38.304.833/0001-19, ITEM: 02, 03, 04, 14, 15, 16, 20, 21, 27, 35, 36. Valor Total: R$ 102.378,42 (cento e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Vencedora: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.620.060/0001-78, ITEM: 51, 66, 90, 181, 182. Valor Total: R$ 78.020,00 (setenta e oito mil, vinte reais). Vencedora: NOVIDADES CABANO COM. DE ART. DE PAPEL. LTDA, CNPJ: 05.194.705/0001-00, ITEM: 01, 06, 07, 09, 10, 28, 30, 31, 32, 33, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 72, 76, 77, 78, 83, 84, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 115, 119, 122, 125, 126, 128, 129, 131, 135, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180. Valor Total: R$ 1.905.551,50 (um milhão, novecentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Vencedora: S. A. F. SIQUEIRA VAREJO E SERVICO, CNPJ: 13.552.012/0001-70, ITEM: 67, 68, 80, 113, 114, 163. Valor Total: R$ 598.015,00 (quinhentos e noventa e oito mil, quiser reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 25/11/2024. Valor Global Licitado: R$ 3.213.147,92 (três milhões, duzentos e treze mil, cento e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos).

Julielson Barbosa da Silva

Secretário Municipal de Educação
Extrato da Ata de Registro de Preços

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00028-PMOP. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de materiais de expediente e didático pedagógicos para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará e fundos vinculados. Vencedora: ANJOS ANJOS LTDA, CNPJ: 06.069.753/0001-30, ITEM: 05, 08, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 56, 65, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 79, 81, 82, 85, 86, 103, 105, 117, 118, 120, 121, 123, 124, 127, 130, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 156, 157, 158, 159, 160, 170. Valor Total: R$ 523.573,00 (quinhentos e vinte e três mil, quinhentos e setenta e três reais). Vencedora: EDMAR Q. DE SOUSA COMERCIO & SERVICOS, CNPJ: 43.578.913/0001-84, ITEM: 116. Valor Total: R$ 5.610,00 (cinco mil, seiscentos e dez reais). Vencedora: G GAIA OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 38.304.833/0001-19, ITEM: 02, 03, 04, 14, 15, 16, 20, 21, 27, 35, 36. Valor Total: R$ 102.378,42 (cento e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Vencedora: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.620.060/0001-78, ITEM: 51, 66, 90, 181, 182. Valor Total: R$ 78.020,00 (setenta e oito mil, vinte reais). Vencedora: NOVIDADES CABANO COM. DE ART. DE PAPEL. LTDA, CNPJ: 05.194.705/0001-00, ITEM: 01, 06, 07, 09, 10, 28, 30, 31, 32, 33, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 72, 76, 77, 78, 83, 84, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 115, 119, 122, 125, 126, 128, 129, 131, 135, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180. Valor Total: R$ 1.905.551,50 (um milhão, novecentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Vencedora: S. A. F. SIQUEIRA VAREJO E SERVICO, CNPJ: 13.552.012/0001-70, ITEM: 67, 68, 80, 113, 114, 163. Valor Total: R$ 598.015,00 (quinhentos e noventa e oito mil, quiser reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 25/11/2024. Valor Global Licitado: R$ 3.213.147,92 (três milhões, duzentos e treze mil, cento e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). Julielson Barbosa da Silva. Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.11.01/2024-SEOSP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA RURAL, LOCALIDADE DE SÍTIOS PATOS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.

O Agente de Contratação da PMTN comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 16/12/2024 às 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br "Acesso Identificado no link - acesso público", www.tce.ce.gov.br e https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br.

Tabuleiro do Norte /CE, 25 de novembro de 2024

ANTÔNIO JEAN DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO

RELAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE MANIFESTARAM INTERESSE NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

PROCESSO Nº 16985/2023-18

Ref.: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA ZONA NOROESTE - UPA ZNO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O MUNICÍPIO DE SANTOS, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, torna público, com fundamento no Edital de Chamamento Público nº 001/2024 (subitem 2.1), artigo 23, § 1º, do Decreto Municipal nº 6.749, de 10 de abril de 2014 e no princípio da publicidade, que as entidades abaixo relacionadas, devidamente qualificadas como Organizações Sociais no âmbito deste Município, manifestaram interesse no presente Chamamento Público:

1) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DOUTOR JOÃO AMORIM - CEJAM, inscrito no CNPJ sob o nº 66.518.267/0001-83;

2) FUNDAÇÃO DO ABC (FUABC), inscrita no CNPJ sob o nº 57.571.275/0001-00; e

3) INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE (INSAÚDE), inscrito no CNPJ sob o nº 44.563.716/0001-72.

Foram INDEFERIDOS os pedidos de manifestação de interesse das entidades abaixo relacionadas, pelo fato de não estarem devidamente qualificadas como Organizações Sociais no âmbito deste Município até a data da publicação do Edital de Chamamento Público nº 001/2024, nos termos do subitem 3.1 do aludido Edital e § 1º do artigo 14 da Lei Municipal nº 2.943, de 17 de dezembro de 2.013, a saber:

1) FENIX DO BRASIL SAÚDE - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 64.029.101/0001-78;

2) HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrito no CNPJ sob o nº 47.078.019/0001-14;

3) INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E SAÚDE - AVANTE SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 03.893.350/0001-12;

4) SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCO, inscrita no CNPJ sob o nº 48.211.585/0001-15;

5) ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SOCIAIS - BIOGESP, inscrita no CNPJ sob o nº 26.702.577/0001-39;

6) INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA - IADVH, inscrito no CNPJ sob o nº 21.843.341/0001-07; e

7) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSITÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR - PRÓ-SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.232.886/0001-67.

Santos, 25 de novembro de 2024.

COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 037/2024 - Processo Administrativo nº. 010/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: GENI FERREIRA DE SOUZA; CNPJ nº 32.294.057/0001-37; OBJETO: Renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos A. de Queiroz.
Aviso de Licitação

PEGÃO ELETRÔNICO nº 41/2024

P.L. nº 81/24

Objeto: R.P. aquisição tipo maior desconto na tabela Sinapi para materiais e insumos para o município de Pimenta/MG. Propostas: até 12/12/24 às 08h59min. Sessão: 12/12/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/ portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 26 de novembro de 2024

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 23/2024 - SEL

Contratação de sociedade empresária especializada para execução de obra de engenharia para Construção de Espaço Esportivo no Bairro Amazônia, Juiz de Fora, MG (PAC3) - DATA: 19/12/2024 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-de-juiz-de-fora-13/cpmd-023-2024-2024-350967 -, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais/ 18338178000102/2024/252. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 26.11.2024.

Juiz de Fora, 25 de novembro de 2024.

JOSIANNE QUEIROS

Agente de Contratação da PJF
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90147/2024

Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de combustível - gasolina comum, com abastecimento direto na bomba, no valor total de R$ 1.405.452,75 (um milhão e quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Data: 11 de dezembro de 2024, às 08:30hrs, plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br

Caroline Portela

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08504.004148/2021-97.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, na data de 25 de fevereiro de 2023, em decorrência do reajuste das tarifas de transporte público em santos (sp) ocorrido por meio do decreto municipal n. 9.974/2023; repactuar os preços do contrato, na data de 1º de maio de 2023, em decorrência da cct registrada no mte sob o n. Sp006714/2023; repactuar os preços do contrato, na data de 20 de dezembro de 2023, em decorrência da completude da ciclo anual dos insumos; revisar o contrato, na data de 5 janeiro de 2024, suprimindo aproximidamente 2,16% dos valores dos itens ns. 1, 2 e 3, em decorrência dos custos não renováveis; repactuar os preços do contrato, na data de 1º de maio de 2024, em decorrência da atualização das cláusulas econômicas da cct supracitada ocorrida por meio da circular n. 1/2024/sintracomos; alterar os preços do contrato, em decorrência das modificações supracitadas. Vigência: 26/11/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.241,08. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que as 09:00h do dia 13/12/2024, será realizado o Pregão Eletrônico 55/2024, para contratação de empresa para fornecimento de Unidade Móvel de Saúde para uso do Samu 192 Avançado de Seberi, com recursos do ministério da Saúde, proposta n° 12150.332000/1240-02. Edital: https://seberi.atende.net e https://bll.org.br/

À COMISSÃO
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura de Livramento - PB, torna público o ADIAMENTO da licitação modalidade Pregão Eletrônico n º 016/2024, do tipo menor preço, para: Locação de veículos destinado às diversas Secretarias do Município de Livramento - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de dezembro de 2024. Motivo do adiamento: atraso na publicação no Diário Oficial da União. Data da nova sessão pública: 12/12/2024 às 09:00 (nove horas). Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: pmllicitacoes@gmail.com. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Livramento - PB, 26 de Novembro de 2024.

Marcus Montenegro de Aquino

Secretário de Administração e Finanças
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2024 -SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ABSORVENTES E FRALDAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 13/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 547/2024

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS PARA EQUIPAMENTOS DE RAIOSX MÓVEL (35x43)CM), em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais,. ABERTURA: 05/12/2024 às 14:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 28/2024

OBJETO: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE MAIOR DESCONTO DE ACORDO COM A TABELA SINAPI. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 10 de dezembro de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br,

Nísia Floresta/RN, 26 de novembro de 2024.

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 116/2024, ORIGEM: CE/2024.002-PMA, CONTRATANTE: PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CONTRATADO: CONSTRUTORA ENGNORTE EIRELI /CNPJ SOB Nº 27.976.907/0001-47, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS-TO, SICONV 910419/2021. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$206.625,00 (DUZENTOS E SEIS MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). FICHA: 1373, AÇÃO: ABERTURA, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, DOTAÇÃO: 03.14.26.606.0011.1.025 FONTE: 1.701.0000.000000 ELEMENTO: 4.4.90.51 - VIGÊNCIA: 22/11/2025. RAILDA DE SOUSA SANTOS. AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT - 02, representado por seu Presidente, Técnico em Edificações, João Batista Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em 09/07/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA os (as) candidatos (as):

IAGO HERICLES FRAZÃO SANTOS, inscrição nº 295707, aprovado e classificado para a vaga de Auxiliar Administrativo - São Luís-MA/Ampla Concorrência; JAISSON AUGUSTO CRUZ MARTINS, inscrição nº 257784, aprovado e classificado para a vaga de Agente de Fiscalização - São Luís-MA/Cota Racial; MÁRCIO RUAN SILVA MOREIRA, inscrição nº 262819, aprovado e classificado para a vaga de Auxiliar Administrativo - Fortaleza-CE/Ampla Concorrência; WALDEREZ DINIZ VIEIRA NETO, inscrição nº 293426, aprovado e classificado para a vaga de Agente de Fiscalização - Fortaleza-CE/Ampla Concorrência.

Favor comparecer aos seguintes endereços em sua Cidade/UF correspondente a sua vaga conforme abaixo:

SÃO LUÍS - MA: Rua das Paparaubas, quadra 5, lote 24, Bairro São Francisco; e

FORTALEZA - CE: Avenida Santos Dumont, nº 304, Loja nº 06, Térreo, Centro Empresarial Benardino Macêdo,

Bairro Centro, CEP nº 60.150-160.

O horário de atendimento para o recebimento da lista da documentação de admissão será das 8h às 16h (horário de Brasília) de segunda à sexta. O prazo para o aprovado se apresentar nas dependências do CRT-02 é de 10 (dez) dias corridos a contar da data da publicação. A contratação será de prazo determinado, conforme art. 445 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), também previsto no item 1.2 do Edital supracitado.

João Batista Souza

Presidente do CRT - 02
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024.

A Prefeitura Municipal de Raposa - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP, torna público aos interessados o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Reforma e Revitalização da Feira Municipal e Cais no Município de Raposa/MA, conforme Contrato de Repasse nº 932585/2022/MDR/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT. HOMOLOGADO em favor da empresa TITAN CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA, CNPJ nº 31.769.183/0001-38, conforme documentos nos autos do processo.

Raposa - MA, 25 de novembro de 2024

GESIEL GOMES BRAZ

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº005/2024/FMECO/TO

Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo do Contrato nº004/2024/FMECO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu atual Gestor o senhor MARCOS MOTA NASCIMENTO, denominado CONTRATANTE e a empresa ARCOS SERVIÇOS URBANOS EIRELI, representada neste ato pelo senhor STEFANIO PEREIRA BORGES, doravante, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, o acréscimo de 15% (quinze por cento) do valor original pactuado do Contrato Nº005/2024/FMECO/TO, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma contínua, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, alteração contratual nos termos da Cláusula Décima Quinta, subitem 15.1, do instrumento original, conforme demonstrado/autorizado nos autos do Processo Administrativo. Do valor: O valor acrescido ao Contrato Nº005/2024/FMECO/TO, é de R$ 600.044,87, (seiscentos mil, quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), equivalente a aproximadamente 15% (quinze por cento) de R$ 4.000.299,14 (quatro milhões, duzentos e noventa e nove reais e catorze centavos), valor total originalmente contratado, passando a ser no valor total de R$ 4.600.344,01 (quatro milhões, seiscentos mil, trezentos e quarenta e quatro reais e um centavo). DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Acréscimo de valor no §1º, c/c alínea 'b' do inciso I, todos do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores. Data da Assinatura: 26/11/2024- SIGNATÁRIOS: Contratante: MARCOS MOTA NASCIMENTO - Contratado: STEFANIO PEREIRA BORGES. Colinas do Tocantins- TO, 66 de novembro de 2024. MARCOS MOTA NASCIMENTO

Gestor do Fundo Municipal de Educação
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16750/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Total Construtora E Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação De Serviços De Limpeza De Calhas E Reservatórios De Água Dos Imóveis Pertecentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 59.228,48. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16239/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Elayne Mariano Oliveira. Data Da Assinatura: 22/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16769/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Enteral Médica Comercio De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Fórmulas E Suplementos Nutricionais Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Alan Gabriel Guedes Silva, Cauã Tomé Nascimento Soares, Kayque Rocha Melo, Davi Samuel Neves Schafer, Miguel Pereira Campos Bomfim Guimarães, Henry Luan Pereira De Lima, Nicollas Valentin Fernandes Da Silva, Maria Regina Marinho, Miguel Barbosa De Aguiar, Emerson Pequeno Da Silva Tavares, Samuel Levi Araujo, Euclides Soares Lima Filho, Maria Das Dores Conceição Costa E Israel Da Costa Neto. Processos N°: 0831407-57.2024.8.15.0001, 0830651-48.2024.8.15.0001, 0826363- 57.2024.8.15.0001, 0803227-70.2020.8.15.0001, 0814001-23.2024.8.15.0001, 0815504- 16.2023.8.15.0001, 0806500- 18.2024.8.15.0001, 0824186-91.2022.8.15.0001, 0805733- 77.2024.8.15.0001, 0806986- 03.2024.8.15.0001, 0502981-37.2019.4.05.8201t, 0840325- 84.2023.8.15.0001, 0808954- 68.2024.8.15.0001 E 0828317-41.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 17.496,50. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16234/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jamaína Bichara De Azevedo. Data Da Assinatura: 25/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16775/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sh Comercio E Serviço De Exintores Ltda (Embatincendio). Objeto: Aquisição Extintores Acompanhado De Curso De Treinamento Para Os Profissionais Das Unidades Hospitalares. Valor Global: R$ 216.240,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16245/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 3390.39 / 4490.52. Fontes De Recursos: 16000000 / 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Joacil Luiz Sales. Data Da Assinatura: 26/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2024 Primeiro Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº005/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu atual Gestor o senhor MARCOS MOTA NASCIMENTO, denominado CONTRATANTE e a empresa ARCOS SERVIÇOS URBANOS EIRELI, representada neste ato pelo senhor STEFANIO PEREIRA BORGES, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Contrato Nº005/2024/FMECO/TO, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma contínua, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO. DO PRAZO: O Contrato Nº005/2024/FMECO/TO, fica prorrogado até 30 (trinta) do mês de agosto de 2025, em conformidade Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com o subitem 8.1. da CLAUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, referente ao Contrato Nº005/2024/FMECO/TO do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 1º de janeiro de 2025, cessando seus efeitos em 30 de agosto de 2025. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 26/11/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: MARCOS MOTA NASCIMENTO - Contratado: STEFANIO PEREIRA BORGES. Colinas do Tocantins- TO, 26 de novembro de 2024. MARCOS MOTA NASCIMENTO. Gestor do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024-PE

OBJETO: Formação do sistema de registro de preço para futuro fornecimento de "bombas submersas, peças de reposição e serviços" para atender demandas da Secretaria de Administração e Finanças. ABERTURA: 16/12/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

Weder Makes Carneiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 178/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: JD DOS SANTOS HOTÉIS; CNPJ nº 33.800.608/0001-50; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado e alterar dotações orçamentarias, FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde: Ademilton M. Santos.
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Licitatório nº. 201/2024, Pregão Eletrônico nº. 034/2024. Objeto: Contratação de transporte terceirizado para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: RONALDO FELICIO DE ARAUJO 71698353634 - CNPJ: 48.493.931/0001-03 no valor total de R$ 51.360,00 (cinquenta e um mil e trezentos e sessenta reais). Período de 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 274/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 057/2024 Objeto: Aquisição de Materiais Médicos para Assepsia, Limpeza e Higiene Pessoal para atender as Demandas Das Unidades Básicas De Saúde E Hospital Municipal De Salinas Da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 28/11/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 28/11/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 12/12/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 26 de novembro de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Prefeito Municipal de Witmarsum/SC, torna público, que fará realizar Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico, no dia 06/12/2024, às 08:30 horas, tendo como local, Licitar Digital Serviços em Tecnologia da Informação Ltda., no endereço eletrônico: https://licitar.digital/, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER DE WITMARSUM/SC - OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR - CÓDIGO 09032023-038048 - PROGRAMA 09032023. Demais informações diariamente, das 08:00 às 12:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima, no site www.witmarsum.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3358-1300.

Witmarsum, 18 de novembro de 2024

CESAR PANINI

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 54/2024

PL Nº. 275/24

Aquisição de materiais, insumos e equipamentos para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município, com recursos de Emenda Parlamentar - Custeio - Portaria GM/MS Nº 3.593, de 18 de abril de 2024. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 08h00min do dia 28/11/2024 até 07h30min do dia 12/12/2024. Data e Horário do Início da disputa: 08h00min do dia 12/12/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/ e www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704)

Carmo do Cajuru - MG, 27 de novembro de 2024

Samara Sanglard Calçado Reis

Diretora do Depto de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ODILON MAIA FILHO; FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.302.2017.1.022 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Hospital e Unidades Básicas de Saúde 4.4.90.51.00.00.00.00 0500 Obras e Instalações - Recursos não vinculados de Impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0706 Obras e Instalações - Transferências Especiais da UNIÃO 4.4.90.51.00.00.00.00 0710 Obras e Instalações - Transferências Especiais do ESTADO. O prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão/entrega da ordem de serviços e/ou AIO (Autorização de Início de Obras) expedida pela CEF, podendo ser prorrogado de acordo com Lei Federal Nº 14.133, de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00108/2024 - 25.11.24 - JES ENGENHARIA LTDA - R$ 789.000,00 (setecentos e oitenta e nove mil reais)
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

concorrência nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte de Itajaí SC comunicam aos interessados que realizarão concorrência nº 006/2024, constantes no processo 053/2024 - SEI000004538-7/2024, visando Aquisição de Drones para a unidade operacional do SEST SENAT tipologia C foi declarada DESERTA, por não comparecerem fornecedores interessados no certame no dia 25/11/2024. Maiores informações através do e-mail: licitacao.c152@sestsenat.org.br ou no Endereço Rodovia Antonio Heil, 3415 Bairro Itaipava Itajaí/SC.

FERNANDA MARCELO DA SILVA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 129/2023 Processo Administrativo n° 1463/2023

Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 036/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ- 13.306.614/00014-48

Contratada: LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (AUTO ESCAPE) - CNPJ: 08.532.353/0001-44

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias, com termo inicial em 16/11/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 15 de novembro de 2024.

Signatários: Lúcia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia/TO

Rodrigo de Freitas Sales - Representante da Contratada.Formoso do Araguaia/TO, 15 de novembro de 2024. Lúcia Maria Araújo Gomes Menezes Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia/TO
EXTRATOs DE CREDENCIAMENTOs

Termo de Credenciamento n. 83320/2024-004/00. Processo administrativo n. 63035.000491/2024-97. Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Credenciado: MARCOS DE PAULA NEVES, Objeto: Realizacao de atividades inerentes a coordenacao/instrucao de aulas para os alunos dos cursos de portuarios, previsto no Programa do Ensino Profissional Maritimo destinado a Capitania dos Portos do Ceara. Assinatura: 04/07/2024. Vigencia: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor estimado: R$ 15.000,00.

Termo de Credenciamento n. 83320/2024-005/00. Processo administrativo n. 63035.000491/2024-97. Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Credenciado: GERMANO FERNANDES BARROS, Objeto: Realizacao de atividades inerentes a coordenacao/instrucao de aulas para os alunos dos cursos de portuarios, previsto no Programa do Ensino Profissional Maritimo destinado a Capitania dos Portos do Ceara. Assinatura: 04/07/2024. Vigencia: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor estimado: R$ 15.000,00.

Termo de Credenciamento n. 83320/2024-016/00. Processo administrativo n. 63035.000491/2024-97. Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Credenciada: GABRIELA SOUSA LOUREIRO, Objeto: Realizacao de atividades inerentes a coordenacao/instrucao de aulas para os alunos dos cursos de portuarios, previsto no Programa do Ensino Profissional Maritimo destinado a Capitania dos Portos do Ceara. Assinatura: 05/08/2024. Vigencia: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor estimado: R$ 10.000,00.

Termo de Credenciamento n. 83320/2024-018/00. Processo administrativo n. 63035.000491/2024-97. Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Credenciado: FRANCISCO JOSE XAVIER DA SILVA, Objeto: Realizacao de atividades inerentes a coordenacao/instrucao de aulas para os alunos dos cursos de portuarios, previsto no Programa do Ensino Profissional Maritimo destinado a Capitania dos Portos do Ceara. Assinatura: 05/08/2024. Vigencia: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor estimado: R$ 10.000,00.

Termo de Credenciamento n. 83320/2024-022/00. Processo administrativo n. 63035.000491/2024-97. Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Credenciado: ANGELO BEZERRA MODOLO, Objeto: Realizacao de atividades inerentes a coordenacao/instrucao de aulas para os alunos dos cursos de portuarios, previsto no Programa do Ensino Profissional Maritimo destinado a Capitania dos Portos do Ceara. Assinatura: 05/08/2024. Vigencia: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor estimado: R$ 10.000,00.

Termo de Credenciamento n. 83320/2024-023/00. Processo administrativo n. 63035.000491/2024-97. Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Credenciado: ITAMAR TAVARES DE ARAUJO, Objeto: Realizacao de atividades inerentes a coordenacao/instrucao de aulas para os alunos dos cursos de portuarios, previsto no Programa do Ensino Profissional Maritimo destinado a Capitania dos Portos do Ceara. Assinatura: 05/08/2024. Vigencia: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor estimado: R$ 10.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 12/2024

Processo Licitatório nº 140/2024

Concorrência Eletrônica nº 12/2024

Contratação de empresa especializada para obra de construção de campo de futebol society localizado na Rua Prudente de Moraes, Sistema de Lazer, Parque Residencial Itamarati, município de Adamantina/SP, conforme Contrato de Repasse OGU nº 956234/2024 - Operação 1092957-68 - Programa Esporte Para a Vida.

O Município de Adamantina informa a abertura da Concorrência Eletrônica nº 12/2024 que será realizado às 09h00min do dia 16/01/2025. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Adamantina, 26 de novembro de 2024.

João Lopes de Oliveira

Secretário de Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 128/2023

Processo Administrativo n° 1463/2023

Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 036/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (AUTO ESCAPE) - CNPJ: 08.532.353/0001-44

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias, com termo inicial em 16/11/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 15 de novembro de 2024.

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO

Rodrigo de Freitas Sales - Representante da Contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 130/2023

Processo Administrativo n° 1463/2023

Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 036/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: MM ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ: 25.166.775/0001-62

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias, com termo inicial em 16/11/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 15 de novembro de 2024.

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO

Mariana Mendes Coelho Barreto - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 15 de novembro de 2024. Rafaella de Paula Melo Carvalho. Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo SEI nº 2024/000675.00-6. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo o estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica a ser desenvolvidos pelas partes, na área de avaliação, para a outorga dos Títulos de Especialista em (1) Aconselhamento Genético; (2) Biologia Molecular Humana e (3) Citogenética Humana. VIGÊNCIA: Doze meses. SIGNATÁRIOS: Alcione Ribeiro de Azevedo (Presidente do Conselho Federal de Biologia - CFBio) e Célia Maria de Almeida Soares (Presidente da Sociedade Brasileira de Genética - SBG); DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024.
extrato DE CONTRATO nº 15/2024

Processo nº 1424, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: Homemurbano LTDA, CNPJ 23.248.665/0001-14. Objeto: Contratação de plataforma para gerenciamento de campanhas de e-mail marketing. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 25/11/2024 à 25/11/2029. Valor R$ 4.506,30. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 34/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024

Torna público que realizará licitação dia 12/12/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é à contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, c/fornecimento de peças, acessórios e demais componentes necessários, originais de fábrica, genuínos ou do fabricante, p/atendimento aos veículos, máquinas e implementos agrícolas que integram a frota da PMIM. Tanto os serviços quanto o fornecimento de peças e acessórios serão contratados c/base no maior desconto percentual sobre os itens da Tabela Sistema Traz valor, utilizada pelo Município p/comprovação dos preços praticados, pelo período de 12 meses, em regime de fornecimento e execução parcelada. Informações: 35-98465-5943, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

Itaú de Minas-MG, 27 de novembro de 2024

DANIELA APARECIDA QUEIROZ

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

EDITAL Nº 48/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024

PROCESSO Nº 10.127/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 048/2024 - PROCESSO Nº 10.127/2024 - OBJETO: Aquisição de tela mosqueteira e arame para auxilio das atividades de combate a dengue pela equipe de Controle de Endemias do Departamento de Vigilância em Saúde - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - ENCERRAMENTO: 12 de dezembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 12 de dezembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita do Município de Poá, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, nº 198 - Centro - Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (011) 4634.8811/8812.

Poá, 26 de novembro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente termo, o Município de Vila Nova dos Martírios - MA, através do Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios MA e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas, de que trata o Processo Administrativo nº 1006.001/2024-SCTS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024, que teve como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estrada vicinal no trecho - sede ao setor porto da balsa. Conforme o convênio n° 946576/2023, Nº Processo: 21000074177202317, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, em conformidade com a quantidade e especificações constantes no edital e seus anexos do certame. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o Processo Licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024 e ADJUDICO ao proponente: CMA EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 42.731.815/0001-90, com o valor proposto de R$ 499.109,65 (quatrocentos e noventa e nove mil, cento e nove reais e sessenta a cinco centavos). Estando tudo em conformidade com a Ata de Sessão de Julgamento e parecer do setor de engenharia do Município.

Vila Nova dos Martírios, Maranhão 14 de novembro de 2024.

Jorge Vieira dos Santos Filho

Prefeito
EXTRATO DE CESSÃO

Extrato de TC 06.2024.001.0005. Cedente Infraero/SEDE CNPJ: 00.352.294/0001-10. Cessionário: Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco. CNPJ 05.441.804/0001-40 Fund. Legal: Subitem 1.2 do Termo. Objeto: Termo de cessão de uso situada na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 6211, Imbiribeira, Recife/PE. Vigência: 60 meses a partir de 01/12/2024. Ass.: 26/11/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024-C.E. 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2024-C.E. 001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E A EMPRESA CMA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 42.731.815/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços de adequação de estrada vicinal no trecho - Sede ao setor Porto da Balsa - Conforme o Convênio n° 946576/2023. DATA DO CONTRATO: 18/11/2024 - VIGÊNCIA: 18/11/2025. VALOR: R$ 499.109,65 (quatrocentos e noventa e nove mil, cento e nove reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 - Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios; 06 - Secretaria Municipal de Cidade, Transportes e Serviços Públicos; 15.452.0026.1006 - DESCRIÇÃO: Construção e Recuperação de Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros; 34.4.90.51.00 - Obra e Instalações - Fonte de Recurso: Convênio nº 946576/2023 - Ministério da Agricultura e Pesca. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios, Maranhão 18/11/2024. Jorge Vieira dos Santos Filho. Prefeito