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EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000301/2022-71.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 46.093.723/0001-83 - COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 3.380,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 53115.020199/2020-13.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA.

Objeto: Por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 1,35% o valor dos itens do contrato nº 01/2021, o qual, dessa forma, passará ao valor anual de R$ 2.250.870,96 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil oitocentos e setenta reais e noventa e seis centavos) para R$ 2.281.319,88 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil trezentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos) com efeitos a partir de 29/01/2024, observado o disposto na cláusula sexta do contrato e item 4.1.3 do termo de referência.

Vigência: 25/02/2021 a 25/02/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.281.319,88.

Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0024728-81.2023. Objeto: Serviços contínuos de arquivista, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

WILLAMS DE LUCENA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/05/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 65304.017340/2021-33.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.863.035,04. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 932407. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA, CNPJ nº 18301010000122. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -11.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -215,69, Vigência: 04/08/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 04/08/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ALEXANDRO COELHO FERREIRA, CPF nº ***.366.426-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2011 - UASG 155012 - EBSERH HUCAM-UFES

Nº Processo: 23068.311824/2016-24.

Dispensa Nº 3001/2011. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prestação de serviço público de distribuição com o fornecimento de energia elétrica..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 3.245.328,23. Data de Assinatura: 29/10/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000301/2022-71.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 18.466.544/0001-09 - PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 5.370,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 25389.000081/2022-85.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 23/05/2024 a 10/12/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 137.689,40. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.847.955,61. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 00587.000530/2023-17.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar por 02 (dois) meses o prazo de vigência contratual; revisar a planilha do contrato para eliminação dos custos não renováveis. Vigência: 02/06/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.122,96. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 296/2020.

Nº Processo: 23080.033035/2020-30.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 22/05/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.067.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 79/2021.

Nº Processo: 25410.006049/2020-27.

Pregão. Nº 76/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 13.158.954/0001-79 - REPRASERVICE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 079/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 31/07/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592001778202481. Objeto: Aquisição de gases medicinais, oxigênio e dióxido de carbono para atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Natal.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385 - Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 23/05/2024) 160345-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000301/2022-71.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 6.850,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2024 - UASG 712000

Nº Processo: 61165.000132/2024-29. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR.

Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (smp - serviço móvel pessoal) que possua outorga da anatel - agência nacional de telecomunicações, na modalidade pós-pago, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 16.968,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-FMS/2024

No dia 22/05/2024 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-FMS/2024. Objeto: Aquisição de 1 (um) digitalizador de imagens radiográficas CR completo, visando atender as necessidades dos pacientes do sistema único de saúde - sus atendidos no Hospital Municipal de Oriximiná, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 79.840,00 (Setenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais). RECURSOS PRÓPRIOS.

Oriximiná-PA, 22 de maio de 2024.

LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2024 publicado no D.O de 2024-05-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 256.206,12. Leia-se: Valor Global: R$ 1.281.028,74.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Execução da Obra de Implantação do Espaço Educativo Rural, vinculado ao Termo de Compromisso nº 202300004-1 do Ministério da Educação - Processo nº 23400.000935/2020-31. Sessão Pública: 18/06/2024 às 9h.

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Aquisição de 01 Trator Agrícola novo, vinculado aos recursos do Convênio/MAPA nº 945281/2023 - TRANSFEREGOV.BR nº 009301/2023. Sessão Pública: 17/06/2024 às 9h, na Plataforma www.bll.org.br. Informações: 54 3386 1111 ou compras@muliterno-rs.com.br. Editais: www.muliterno.rs.gov.br.

Adair Barilli

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 254421

Nº Processo: 25382.000099/2024-17.

Dispensa Nº 20/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ciência e saúde: a busca pela excelência em pesquisa e inovação no desenvolvimento institucional, científico e tecnológico no instituto aggeu magalhães"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 821.816,96. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO

PROCESSO: 02070.003932/2022-20. ESPÉCIE: Contrato de Concessão nº 01/2024. Concorrência nº 03/2023. CONCEDENTE: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. CNPJ: 08.829.974/0001-94. CONCESSIONÁRIA: SPE PARQUETUR CHAPADA DOS GUIMARÃES S.A. CNPJ: 48.912.829/0001-97. OBJETO: Prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no Parque Nacional dos Chapada dos Guimarães (PNCG), incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão do PNCG, unidade de conservação federal regida pela Lei Federal nº 9.985 de 18 julho de 2000 e criada pelo Decreto 97.656, de 12 de abril de 1989. VALOR DO CONTRATO: R$ 57.939.568,25. VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024. ASSINATURAS: Pela Concedente: Mauro Oliveira Pires - Presidente. Pela Concessionária: Pedro Cleto Carvalhaes e Rafael de Oliveira Ferraz
EDITAL Nº 1038, DE 21 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Ciências Exatas

Departamento: Física

Área de Conhecimento: Física: Física da matéria condensada / Estrutura de Líquidos e Sólidos; Cristalografia ou Química Inorgânica / Determinação de Estrutura de Compostos Inorgânicos

Edital: 2381, de 16/10/2023, publicado no DOU de 17/10/2023, retificado pelo Edital n.º 2453, de 24/10/2023, publicado no DOU de 26/10/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Pedro Henrique Morais Andrade

2º lugar: Marlon Luiz Hneda

Data de Homologação Interna: 19/04/2024

Processo nº 23072.223356/2024-57

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

EDITAL Nº 1045, DE 22 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Veterinária

Departamento: Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal

Área de Conhecimento: Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal

Edital: 2071, de 05/09/2023, publicado no DOU de 11/09/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Letícia Goulart de Oliveira

2º lugar: Adriano França da Cunha

3º lugar: Gustavo Lucas Costa Valente

4º lugar: Daniela Cristina Solo de Zaldivar Ribeiro

Data de Homologação Interna: 25/04/2024

Processo nº 23072.225001/2024-01

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 08/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de natureza continuada de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Petrolina/PE, em regime de empreitada por preço global, com a empresa ACM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ 27.753.399/0001-38. Processo: 20.02.0601.0000051/2022-05. Objeto do Termo: prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2022 por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 20 de junho de 2024 a 19 de junho de 2025 e repactuação contratual nos termos da Cláusula 17ª, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrada no MTE sob o número PE000123/2024, com data-base da categoria em 1° de janeiro. Novo valor mensal R$ 3.726,28 e novo valor anual R$ 44.715,36. Assinam: pela contratante, Ana Carolina Lima Vieira, Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região, e pela contratada, Maria Cristina de Morais Muniz, em 22/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 01441.000466/2019-05.

Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 29.994.423/0001-56 - CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato administrativo nº 02/2019, cujo objeto destina-se a obra de restauração das fachadas, cúpulas, terraços, claraboias e implantação dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico na edificação do museu nacional de belas artes, nos termos da Clausula Segunda "Vigência" do referido contrato, que tem previsão de encerramento em 31/05/2024 e o prazo de recebimento definitivo para o dia 30/08/2024. Fica prorrogado o novo prazo de vigência da execução da supracitada obra para o dia 28/10/2024 e o prazo de recebimento definitivo para o dia 28/01/2025, conforme novo Cronograma Físico-Financeiro. Vigência: 31/05/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.119.102,19. Data de Assinatura: 19/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-028SMSS

Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, especializada em serviços de exames laboratoriais, para atender a secretaria municipal de saúde e saneamento do Município de Novo Repartimento-PA. Vencedores: F P de Sousa Exames Laboratoriais Eireli, CNPJ: 35.849.729/0001-11, com o valor de R$ 743.024,00 (Setecentos e quarenta e três mil e vinte reais) Labvida LTDA, CNPJ: 38.439.553/0001-18, com valor de R$ 295.125,80 (Duzentos e noventa e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta centavos). Homologador: Marta Iris Ribeiro de Souza, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.

Novo Repartimento - PA, 22 de Maio de 2024.

BRUNO RODRIGUES REIS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 6710100232120386. Objeto: Aquisição continuada de material de apoio logístico, na modalidade sob demanda, aplicados nas aeronaves C-95.. Total de Itens Licitados: 1649. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/05/2024) 120071-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-05-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. . Leia-se: Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO XBXH8Q, DE 21 DE MAIO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

TMB MONTAGEM DE STANDS E EVENTOS

14152.105093/2023-33

AI

22.571.704-2

LAICE HELENA ANDRADE MARQUES REIS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo Nº: 240521PE00008. PRG. Pregão Eletrônico Nº 8/2024. Serviço. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando

Contratações futuras. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aluguel de palco, som, gerador, camarins, tendas, praticáveis, disciplinadores, banheiros químicos, grids, testeiras de led e painéis, destinados a grade de eventos e festividades artísticas e culturais do município de Quixaba PE. Valor: R$674.950,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 10 de Junho de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3854-8261, das 08:00 as 12:00 horas dias úteis

Quixaba, 23 de maio de 2024

Nathalia da Silva Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.034661/2023-14.

Inexigibilidade Nº 90314/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela sabesp ao usuário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a . Valor Total: R$ 378.050,40. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico N° 21/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Locação de Impressoras - FME; Empresa registrada: Duane A da Silva LTDA, N° da ATA 171/2024, valor: R$185.849,40; Data da assinatura da Ata: 23/05/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 23 de maio de 2024. Ana Paula Menezes de Oliveira =Pregoeira=.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024

OBJETO: Aquisição de curativos especiais para atendimento de pacientes com lesões de pele, contemplando treinamento técnico e científico de utilização, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaguá. I.D. 1046472

TIPO: Menor Preço

DATA DA ABERTURA: 07/06/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 1.898.743,00 (Um milhão, oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e três reais)

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº 3721-1810.

Paranaguá, 23 de Maio de 2024.

ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Repetição

Proc. Adm. 114/2024

Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, itens de informática e equipamentos para atender as necessidades da Sec. de Educação e Cultura do município, cfe. Emenda Parlamentar Nº 41680004/2021. Republicação do edital em razão da necessidade de retificá-lo no que se refere ao termo de referência. Propostas: 11/06/2024 até as 8:29h. Abertura: 11/06/2024, às 8:30h. Disputa de preços: 11/06/2024 às 8:31h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.unistalda.rs.gov.br. Informações: licitacao@unistalda.rs.gov.br ou (55) 99613-2414.

José Gilnei Manara Manzoni

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Edital 13/2024

Contratação de serviços de máquina(escavadeira) e transporte com caminhão caçamba. Propostas: 07/06/2024 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 703.000,00. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO KASPARY

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO VALOR Nº 2 AO CONTRATO Nº 122/2023

CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI.

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de retificar o Termo Aditivo nº 001, em razão de um erro de digitação, conforme justificativa anexa nos autos. A correção feita não acarretará alteração no objeto do contrato, uma vez que refere-se tão somente a adequação e formalização do Termo.

Nova Andradina - MS, 7 de Maio de 2024.

ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa CONTRATANTE; V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI Valdemar Santana dos Santos CONTRATADO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-008-PMAF

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. Abertura: 10/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 28 /05/2024 até às 08:59 horas do dia 10/06/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 23 de Maio de 2024

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-05-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/05/2024 a 01/11/2024. . Leia-se: Vigência: 23/05/2024 a 01/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EDITAL

ALTERAÇÃO EDITAL Nº 9/2023

Programa CAPES/DAAD/PROBRAL

Processo nº 23038.001500/2023-31

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Diretoria de Relações Internacionais (DRI), no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do edital 9/2023 de seleção de candidaturas para Programa PROBRAL, publicado no DOU de 10/04/2023, Seção: 3, Página: 85.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL

ALTERAÇÃO II EDITAL Nº 14/2019

PROGRAMA CAPES/DAAD-PROBRAL

Processo nº 23038. 005586/2019-95

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Diretoria de Relações Internacionais (DRI), no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do edital 14/2019 de seleção de candidaturas para Programa CAPES/PROBRAL, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 3, Página 84.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL

PRORROGAÇÃO EDITAL Nº 13/2024

Programa de Assistente de Ensino de Língua Inglesa

Processo nº 23038.009289/2023-03

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação do edital 13/2024 de seleção de candidaturas para o Programa de Assistente de Ensino de Língua Inglesa (English Teaching Assistant - ETA), publicado no DOU de 16/04/2024, Seção 3, Página 51.

A prorrogação do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 153166

Nº Processo: 23083022208202315. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Câmpus Seropédica da UFRRJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ CARLOS LEOCADIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/05/2024) 153166-15240-2024NE800180
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e na Instrução Normativa ICM nº. 06, de 01 de dezembro de 2009, torna pública a apreensão/embargo/demolição/destruição dos seguintes bens abaixo elencados:

Processo

Auto de Infração / Termo de Apreensão / Destruição / Demolição / Embargo

Bens

Local da Apreensão / Destruição / Demolição / Embargo

Data da Apreensão

02119.001000/2024-19

Termo de Apreensão nº WCGUKF9O

Termo de Guarda nº W6X7KH1Y

Termo de Guarda nº F05LM06H

1 - Canoa de alumínio - R$ 10.000,00

1 - Motor de popa Yamaha 40 - R$ 15.000,00

Parque Nacional dos Campos Amazônicos

22/04/2024

Neste ato, informa-se que é franqueado ao(s) interessado(s) o comparecimento a qualquer repartição deste Instituto, no prazo de 20 (vinte) dias, para se proceder a comprovação da propriedade dos bens apreendidos e a efetivação dos demais trâmites administrativos decorrentes da lavratura do auto de infração, bem como apresentar alegações finais. Cientifica-se ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(ies), para vistas ao(s) interessado(s), no seguinte endereço: Prédio do CENSIPAM localizado na Av. Lauro Sodré, 6500, - Bairro Aeroporto - Porto Velho/RO - CEP 76803-260

Sidney Serafim Rodrigues

Chefe do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Humaitá
EDITAL Nº 1025, DE 21 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Arquitetura

Departamento de projetos

Área de Conhecimento: Projeto de arquitetura - sistemas e processos construtivos e tectônicos

Edital: n.º 1.442, de 20/06/2023, publicado no DOU de 22/06/2023, retificado pelos Editais n.º 1889, de 18/08/2023, publicado no DOU de 22/08/2023 e n.º 1982, de 28/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023.

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: João Flávio Araújo Folly

2º lugar: Rosamônica da Fonseca Lamounier

3º lugar: Rafael Silva Brandão

4º lugar: Adalberto José Vilela Júnior

Não houve candidatos inscritos em reserva de vaga para PcD.

Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.

Data de Homologação Interna: 24/04/2024

Processo nº 23072.266446/2023-51

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Objeto: NOTICAÇÃO SOBRE MEDIDA ADMINISTRATIVA REFERENTE A CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) DE COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR EXCEPCIONAL (CAC)

O Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, no exercício de sua competência para a fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e cumprindo determinação do Comando da 4ª Região Militar, por meio da Agência de Fiscalização de Produtos Controlados do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (AgeFPC/12º BIL Mth), após frustradas as tentativas de notificação por via postal com Aviso de Recebimento (AR) e presencialmente, cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA o Senhor DOUGLAS VANES DOS SANTOS, CPF***.589.516-**, registrado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) como Atirador Desportivo no Certificado de Registro (CR) nº 631400, por não ter sido localizado em seu endereço registrado no SIGMA, e portanto se encontra em lugar incerto e não sabido, para INFORMAR que por medida administrativa, o CR nº 631400 foi "SUSPENSO TEMPORARIAMENTE", de acordo com o art. 72, do Decreto nº 10.030/2019, e para que, se assim o desejar, apresente no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data da publicação deste Edital de Notificação, seu contraditório e ampla defesa quanto à possível perda de idoneidade para o exercício de atividades com Produtos Controlados pelo Exército, conforme informações constantes da Certidão Criminal e de Execução Penal da Comarca de IBIRITÉ-MG, afim de constar em Processo Administrativo a ser instaurado junto ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC). A documentação deverá ser dirigida ao Cel MURILO ALBIERO, Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, e remetida ou entregue na AgeFPC/12º BIL Mth, situado na Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte - MG, CEP 30180-070.

MURILO ALBIERO - TC

Comandante e Ordenador
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

Nº Processo: 23087.007246/2024-81

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: PATRICIA PERES IUCIF PEREIRA

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 22-05-2024 a 21-11-2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

Nº Processo: 23087.007433/2024-64

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: MARCELO FRANCHIN

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 22-05-2024 a 21-05-2025.
EDITAL DE CITAção

A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.014947/2024-13, NOTIFICA a Empresa IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.912.700/0001-62, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a notificação 128/2024/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, que alerta sobre prazo de 05 dias úteis para apresentação de defesa prévia em virtude de apuração de responsabilidade iniciada por não entrega de itens referentes ao empenho 2023NE005058 no curso da ata de registro de preços 300/2023 oriunda do Edital pregão eletrônico 014/2023. Caso confirmada em decisão definitiva, a penalidade aplicada será: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 449,50 (quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) correspondentes a 10% do valor do empenho emitido. As informações sobre o processo bem como solicitação de acesso aos autos para formulação de defesa deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".

Curitiba-PR, 23 de maio de 2024

LEONARDO NUNES OLIVO

Administrador
EDITAL Nº 21, DE 23 DE MAIO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-geral do Campus Sertão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 144/2024, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área de Economia e Gestão Rural, regido pelo Edital nº 15, publicado no DOU em 15/04/2024.

Candidato

Acesso*

(AC, PPP, PcD)

Classificação

Nota Final

Juliana Menna Barreto

AC

1º

275,8

Caroline Conteratto

AC

2º

254,8

Daniele Ribeiro Bolsonello Marció

AC

3º

194,8

Rosângela Fraga Machado

AC

4º

182,3

Deise de Oliveira Alves

AC

Desclassificada

-

Elda Rodrigues Steinhorst Kraetzig

AC

Desclassificada

-

Gilson da Silva Vasconcelos

AC

Desclassificado

-

Indaia Dias Lopes

AC

Desclassificada

-

Osvaldo Daniel dos Santos Pinheiro

AC

Desclassificado

-

Wellington Lucas Belisario da Silva

AC

Desclassificado

-

* AC = Ampla concorrência

* PPP = Pessoa Preta ou Parda

* PcD = Pessoa com Deficiência

Clever Variani
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024

Processo Administrativo nº 036/2024.

Contratação de Empresa para aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades da prefeitura municipal de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço por ITEM. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: Recursos Provenientes do convênio n° 939737/2022, recursos provenientes do convênio 939737/2022. Abertura das propostas: 11/06/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 11/06/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.

São João da Varjota - PI, 22 de maio de 2024

José de Almeida Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64195.002747/2019-63.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020-citex, por mais 12 (doze), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2024 a 17/05/2025, nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.992,53. Data de Assinatura: 18/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao convênio Nº 919139/2021. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL, CNPJ nº 08.241.747/0001-43. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Convênio nº 919139/2021, mantido o objeto inicialmente pactuado, para aporte de contrapartida adicional, em conformidade com o novo Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante do Convênio original. Valor total: R$ 264.899,00, Valor do Repasse: R$ 250.038,00, Valor da Contrapartida: R$ 14.861,00 Data de Assinatura: 22/05/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Convenente: ALVARO COSTA DIAS. Processo: 71000.032959/2021-95.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000301/2022-71.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 72.201.890/0001-00 - DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - E. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 16.927,56. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257052

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 25064.000935/2022-96.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 11.634.366/0001-39 - E P DE SOUSA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2023, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de piloto de embarcação fluvial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as demandas do dsei/yanomam. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.884.490,71. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
Aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

REABERTURA DE PRAZO E ALTERAÇÃO DO EDITAL

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização do Pregão Eletrônico nº 27/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA. Fica alterada a forma de participação do pregão, onde constava exclusiva para ME/EPP Regional para AMPLA CONCORRÊNCIA para todos os itens. Fica alterado o prazo para cadastro das propostas para até as 08h do dia 12 de junho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 12 de junho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 12 de junho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 180.187,50. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital alterado está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 23 de maio de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522012151202401. Objeto: Aquisição de Insumos Gerais para a Unidade de UTI Pediátrica e para abastecimento da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.033/2024.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/05/2024) 155009-26443-2024NE800039
RETIFICAÇÃO

Na publicação, referente à Publicação no DOU Seção 3, Ano CLXII, n.º 99, Página 184 no dia 23/05/2024, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2022, Onde se lê: "Sr. Antônio Fernandes Rodrigues, RG.: 000116960699-4 SSP/MA, CPF nº. 335419573-87 - Secretário Municipal de Transporte e Urbanismo", Leia-se: "Sr. Alexandro Rodrigues da Silva, RG.: 066122802018-2 SESP/MA - Secretário Municipal de Transporte e Urbanismo".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381000960202413. Objeto: O objeto do presente Registro de Preços é a escolha da proposta mais vantajosa para fins de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento, sob demanda, de veículos automotores, para fins de atendimento as necessidades institucionais.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO

Diretoria de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 23/05/2024) 158138-26417-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170347

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 17166.100473/2020-78.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto adotar os seguintes procedimentos, conforme nota informativa, doc. Sei (42042861):

i- retificação do valor do segundo termo de apostilamento, doc. Sei (35810327) de r$ 280.479,17 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e setenta e nove reais e dezessete centavos) para r$ 280.478,21 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos);

ii-retificação do valor do quarto termo aditivo - prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses de r$ 280.479,17 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e setenta e nove reais e dezessete centavos) para r$ 280.478,21 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos), conforme doc. Sei (38637372);

iii-retificação do quarto termo aditivo - prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses: onde se lê: minuta de termo aditivo contratual, leia-se: termo aditivo contratual.

com adoção das retificações o valor total do quarto termo aditivo passa a ser de r$ 280.478,21 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos).. Vigência: 17/12/2020 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.478,21. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 343/2023.

Nº Processo: 50606.000312/2023-77.

Pregão. Nº 113/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 10.417.566/0001-77 - PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de rerratificação e de aumento de valor contratual a preços iniciais e alteração de quantitativos de itens de serviços, com reflexo financeiro positivo.. Vigência: 20/05/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.690.352,77. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 61316012723202466. Objeto: Prestação do serviço de Implementação do Sistema de Combate a Incêndio e Pânico do Edifício General Antônio Bandeira em Belo Horizonte - MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/05/2024) 160118-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 511/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.126916/2019-24.

Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: Fornecimento de pontos de acesso (access points - aps), suporte técnico, extensão de garantia, travas de segurança e treinamento para a solução corporativa de rede sem fio da universidade de brasília (unb).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 81.802,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 01435.000119/2020-97.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 05/2021, pelo prazo de 30 (trinta) meses, ou até a finalização de uma nova contratação, o que ocorrer primeiro, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, e do item 2.1. da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo 05/2021, devendo a Contratada manter durante a execução deste Termo Aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital e no Contrato. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.472,57. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).