gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
ANEXO 2

ITEM

TAXA DE INSCRIÇÃO

PERÍODO DE INSCRIÇÕES

RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES

HORÁRIO

ENDEREÇO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO OU SETOR REALIZADOR DO CONCURSO

PERÍODO PROVÁVEL DE PROVAS

1.1

R$70,00

19/08/2024 A 17/09/2024

concursosdocentessd@ufpr.br

‐ os documentos devem ser enviados no formato PDF.

Das 00h do primeiro dia às 23h59 do último dia de inscrições.

http://www.saude.ufpr.br/portal/

1ª quinzena de outubro de 2024.

1.2

R$240,00

19/08/2024 A 17/09/2024

Inscrição exclusivamente pelo e-mail:

ctdirecao@ufpr.br

Das 00h do primeiro dia às 23h59 do último dia de inscrições.

http://www.terra.ufpr.br/portal/

2ª quinzena de outubro de 2024.

1.3

R$240,00

19/08/2024 A 17/09/2024

concursosdocentessd@ufpr.br

‐ os documentos devem ser enviados no formato PDF.

Das 00h do primeiro dia às 23h59 do último dia de inscrições.

http://www.saude.ufpr.br/portal/

1ª quinzena de outubro de 2024.

1.4

R$88,00

19/08/2024 A 17/09/2024

saad.sept@ufpr.br

Das 00h do primeiro dia às 23h59 do último dia de inscrições.

http://www.sept.ufpr.br/portal/concursos

2ª quinzena de outubro de 2024.

1.5

R$88,00

19/08/2024 A 17/09/2024

concursosdocentessd@ufpr.br

‐ os documentos devem ser enviados no formato PDF.

Das 00h do primeiro dia às 23h59 do último dia de inscrições.

http://www.saude.ufpr.br/portal/

1ª quinzena de outubro de 2024.

1.6

R$240,00

19/08/2024 A 17/09/2024

As inscrições devem ser realizadas por meio de link disponibilizado no endereço eletrônico do Setor:

http://www.litoralufpr.br/portal/

Das 00h do primeiro dia às 23h59 do último dia de inscrições.

https://litoral.ufpr.br/

1ª quinzena de novembro de 2024.

ANEXO 3

TABELA ORIENTADORA DE ORDEM CONVOCATÓRIA*

ORDEM DE OFERTA DA VAGA

CANDIDATO

1

Ampla concorrência

2

Ampla concorrência

3

Cotista Negro

4

Ampla concorrência

5

Cotista Pessoa com Deficiência

6

Ampla concorrência

7

Ampla concorrência

8

Cotista Negro

9

Ampla concorrência

10

Ampla concorrência

11

Ampla concorrência

12

Ampla concorrência

13

Cotista Negro

14

Ampla concorrência

15

Ampla concorrência

16

Ampla concorrência

17

Ampla concorrência

18

Cotista Negro

19

Ampla concorrência

20

Ampla concorrência

21

Ampla concorrência

22

Ampla concorrência

23

Cotista Negro

24

Ampla concorrência

25

Cotista Pessoa com Deficiência

*O primeiro candidato admitido será da lista de Ampla Concorrência, o segundo também, o terceiro admitido será da lista de Cotistas Negros, o quarto da lista será de Ampla Concorrência, o quinto da lista será de Pessoas com Deficiência, e assim sucessivamente, conforme mostra a tabela acima.

Em 14 de agosto de 2024

Douglas Ortiz Hamermüller
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 - UASG 742050

Número do Processo:    63279.000883/2024-93. Objeto: Participação à distância (virtual participation) no 34º Simpósio Anual Internacional do INCOSE (INCOSE's 34 th Annual International Symposium 2024), a ocorrer entre os dias 2 e 6 de julho de 2024, em Dublin, Irlanda. Fundamento legal: A presente contratação será feita diretamente, por contratação direta, com base no artigo 74, inciso III, § 3°, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, pelos fundamentos de notória especialização e singularidade do curso. Empresa contratada: International Council on Systems Engineering (INCOSE). Valor Global: USD 1.014,75 (Um mil, quatorze dólares e setenta e cinco centavos). São Paulo, 14 de agosto de 2024. CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA. Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523004084202432. Objeto: Aquisição de material de consumo - tipo colchão hospitalar e capa para colchão hospitalar para atender às demandas do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência do Edital..

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 14/08/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160198

Nº Processo: 64410004208202353.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 22.366.517/0001-31 - DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratacao de servico de telefonia movel disponibilizando dois aparelhos smartphone em comodato..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 3.191,76. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 076/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo cadastro técnico) para sistemas de esgotamento sanitário do Município de Rio Piracicaba. Suspender o Sine Die o Processo Licitatório 076/2024 Concorrência Eletrônica 007/2024, para que o setor responsável promova as inclusões de informações técnicas. Comissão Permanente de Licitação

Josélia Cristina Domingues Brandão

Agente de Contratação
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 022/2024. Processo Administrativo nº 001.0000299/2024. Critério de julgamento: menor preço Global. Objeto: prestação de serviços de locação de sistemas de geração distribuída (SGD) de fonte fotovoltaica. Interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 dias úteis (15/08/2024 a 20/08/2024), a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta: 28/08/2024 às 08h.

Dispensa Eletrônica nº 023/2024. Processo Administrativo nº 001.0000309/2024. Critério de julgamento: menor preço Item. Objeto: Contratação de Empresa especializada em execução de projetos e capacitação dos beneficiários dos programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social. Interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 dias úteis (15/08/2024 a 20/08/2024), a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta: 20/08/2024 às 08h30. Editais e Termos de Referência: sites www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br e e-mail cplmarcosparente2021@gmail.com.

WILLY VIEIRA DE MENESES

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23101.011860/2022-50.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 39.808.849/0001-21 - R & L SERVICOS E COMERCIOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores das refeições em 3,688020%, conforme variação do IPCA (IBGE) no período de 05/2023 a 04/2024, e o valor do aluguel em 2,450260%, conforme variação do IGPM (FGV) no período de 07/2023 a 06/2024.. Vigência: 15/08/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.989.416,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 915051. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS, CNPJ nº 95543427000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 260.000,00, Valor de Contrapartida: 21.250,00, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Nº 21440.000360/2023-05 - Contrato nº 028/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA - CNPJ/MF 08.916.265/0001-46 - Objeto: Contratação de serviços de Auditoria e Perícia Médica/Odontológica - presencial e/ou documental - visitas técnicas, visitas a pacientes internados em hospitais a análises externas de faturas, para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. Valor estimado do contrato: R$ 123.219,60 (cento e vinte e três mil duzentos e dezenove reais e sessenta centavos). Nota de Empenho nº 2024NE000470. Fundamento legal: Fundamento legal art. 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 14/08/2024 à 14/08/2025. Data de assinatura: 14/08/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Fernando Cézar Murta Moreira - Representante Legal.

Processo Nº 21440.001199/2023-89 - Contrato nº 030/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: TÁTICA VITAL SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF 28.475.989/0001-09 - Objeto: Contratação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, incluindo a substituição de componentes, inclusive cilindros e teste hidrostático. Valor estimado do contrato: R$ 6.543,00 (seis mil quinhentos e quarenta e três reais). Nota de Empenho nº 2024NE000498. Fundamento legal: art. 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 13/08/2024 à 13/08/2025. Data de assinatura: 13/08/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Gabriel Luscher Albinati - Representante Legal.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto Passo a Passo, CNPJ nº 07.644.567/0001-40.

NUP: 25000.134474/2023-80. OBJETO: Execução do Projeto "Equoterapia Reabilitando".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.507.389,23 (um milhão, quinhentos e sete mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; CLAÚDIA DA COSTA MOTA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Obras Sociais Irmã Dulce, CNPJ nº 15.178.551/0001-17.

NUP: 25000.135009/2023-66. OBJETO: Execução do Projeto "CER IV In Formação".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.017.423,37 (um milhão, dezessete mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES - Superintendente.
Extrato de convênio

Convênio nº 18/2024-UFMS. Processo nº 23104.019867/2024-51. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Academia do Universitário Desenvolvimento Profissional LTDA (Agente de Integração). Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS". Data de assinatura: 13.08.2024. Vigência: 13.08.2024. a 13.08.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante pela outra parte.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação nº.: 118/2024 Modalidade: Dispensa nº. 21/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratadas/Valor total: Cirúrgica Al-Styn Ltda; Drogaria Souza & Rodrigues LtdaME/R$ 169.341,32 Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos dados como desertos ou frustrados em licitação realizada anteriormente Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 922315. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MANAUS, CNPJ nº 04365326000173. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 6.699.175,00, Valor de Contrapartida: 315.000,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Nº 44/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, consumo, mobiliário em geral para atender ao programa escola em tempo integral conforme a resolução Nº 18 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 E PORTARIA Nº 1.495 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. O dia da Sessão 27/08/2024, às 09hrs, mais informações e-mail licitacaominduri@gmail.com ou Tel.: 35 - 33261219.

RAFAELA LEAL LANDIM

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921110. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA, CNPJ nº 08924003000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 280.000,00, Valor de Contrapartida: 41.250,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 919871. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE, CNPJ nº 15834732000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 457.940,00, Valor de Contrapartida: 28.190,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 958671/2024, Nº Processo: 71000.013753/2024-17. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Educação Esporte dos Portadores de Necessidades Educativas Especiais e Amigos. CNPJ: 05.038.362/0001-95. Objeto: "Implementação e desenvolvimento do Projeto AEEP-DF: Esporte e Cidadania no Distrito Federal". Valor: R$ 99.915,70. Vigência: 13/08/2024 a 13/03/2025, Data da Assinatura: 13/08/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073, Convenente: GASTÃO REIS MESQUITA, Presidente da Associação Educação Esporte dos Portadores de Necessidades Educativas Especiais e Amigos - AEEP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0027971-47.2024. Objeto: Confecção, instalação e retirada de adesivos para a identificação visual da Sala Tarsila do Amaral - Centro Cultural São Paulo e aquisição de 15 suportes para banners.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 14/08/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: Narúsci dos Santos Bastos. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Ciência da Computação. VIGÊNCIA: 08 de agosto de 2024 a 31 de janeiro de 2025. VALOR: 6.356,02. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Doutorado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Ananda Ramires das Neves Stigger, contratada.

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 11/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: Fernanda Antoniolo Hammes de Carvalho. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Ciências humanas/educação e atuação no projeto "Promoção do CITec como espaço de interlocução tecnológica e educaional no ecossistema de Rio Grande". VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2025. VALOR: 12.336,13. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente à Classe DIV, Nível 4 da carreira de magistério de ensino básico , técnico e tecnológico - EBTT mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Doutorado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Fernanda Antoniolo Hammes de Carvalho, contratada.

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 12/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: Martin Geier. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Engenharia e atuação no projeto "Conexões". VIGÊNCIA: 05 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2025. VALOR: 12.336,13. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente à Classe DIV, Nível 4 da carreira de magistério de ensino básico , técnico e tecnológico - EBTT mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Doutorado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Martin Geier, contratado.

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 13/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: Cristiane Troina Ferreira. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Sociologia. VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 25 de novembro de 2024. VALOR: 4.692,37. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024, Derlain Monteiro de Lemos, pela Contratante, Cristiane Troina Ferreira, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2023, de 15 de maio de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 1 (um) mês e 9 (nove) dias; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: CLEMESON SILVA DE SOUZA; DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024; VIGÊNCIA: 1º de agosto de 2024 a 8 de setembro de 2024. Ubiracy da Silva Dantas - Reitor Substituto
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 29/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Laurena Silva Rodrigues. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 25 de agosto de 2024. Data de Assinatura do Contrato Principal: 24 de agosto de 2023. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratada Laurena Silva Rodrigues. Processo SEI nº 23844.006876/2023-38. Este Termo de Rescisão entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2024. UBIRACY DA SILVA DANTAS - REITOR SUBSTITUTO
AVISO Tomada de Preços n° 1/2022

CONTRATADA: Comunicamos a divulgação dos recursos referentes à fase de habilitação dos participantes da Tomada de Preços n° 001-2022, desta Policlínica Naval, conforme item 11 do Edital. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

As seguintes empresas entraram com recurso no período estipulado pelo item 11 do Edital: LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA e LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA-ME.

Informamos que de acordo com o §3 do art. 109 da Lei Federal 8.666 de 1993, o recurso será comunicado aos licitantes participantes do certame e poderá ser impugnado no prazo de 5 (cinco) dias úteis, por parte desta PNNSG. Prazo para contrarrazão: do dia 15/08/2024 até às 23h59 do dia 21/08/2024. Prazo para decisão do presidente da comissão: do dia 22/08/2024 até às 23h59 do dia 28/08/2024. Prazo para decisão da autoridade superior: do dia 29/08/2024 até às 23h59 do dia 04/09/2024. Conforme subitem 11.2 do Edital, os autos do processo ficarão com vista franqueada aos interessados.

CT (AA) 01.0613.81 LEANDRO GOMES DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160227

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 65334.001734/2023-84.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de fornecimento da revista Brasíndice digital. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.925,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23172.000618/2020-55.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 11.895.759/0001-04 - ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pi000048/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 10/2020, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 30/11/2020 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.523,08. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2364/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1331/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOSE MIGUEL FERREIRA DA SILVA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 140.185,60. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EDITAL Nº 1.026 TCU/SEPROC, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

TC 013.991/2021-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a MED E MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.397.560/0001-04, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 2891/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 16/4/2024, proferido no processo TC 013.991/2021-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 5/8/2024: R$ 1.568.666,18; em solidariedade com os responsáveis: Taciane Ávila Borre - CPF: 010.028.270-94, e Joel Antunes da Cruz - CPF: 469.455.550-20. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 130.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço - Substituta
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica N° 5/2024

O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o Processo Licitatório N° 344/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica N° 005/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade de Saúde do Vale do Taquari, neste Município de Coxim/MS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 15/08/2024 até às 08h29min do dia 30/08/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 30/08/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 30/08/2024. Local: Portal: Bolsa de licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br .

Coxim-MS, 14 de agosto de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158443

Nº Processo: 23329.250885/2024-74.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.

Contratado: 50.136.382/0001-53 - GONCALVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: Gás líquido de petróleo (glp) para as atividades práticas dos cursos de gastronomia, alimentos e agropecuária e da coordenação das unidades do campo (cuec).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 30.995,30. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2795/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1187/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOSE FERNANDO FERRO MACHADO. O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 153.656,56. Data de Assinatura: 06.08.2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO eletrônica Nº 24/2024

Objeto: aquisição de perfil, tipo u, com elemento enrijecido, fabricado em aço carbono sae 1020. A sessão pública será realizada no dia 21 de agosto de 2024, as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 14 de agosto de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP PLANEJAMENTO Nº 45/2024

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Gerais, 10º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Planejamento n.º 45/2024. Objeto: Aquisição de maquinários e implementos agrícolas, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no site www.compras.mg.gov.br. A fim de cumprir o disposto na Lei nº 14.133/2021, em função da alteração na descrição dos itens e necessidade de retificação do Edital, fica a sessão remarcada para o dia 22 de agosto de 2024, às 08h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-fornecedor_v1-260324.pdf.

Belo Horizonte, 8 de agosto de 2024

Gabriela Ribeiro Moura

Diretora de Compras e Contratos
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: EQUIPE EDUCACIONAL GH LTDA; CNPJ 33.856.347/0001-90. Mantida: FACULDADE INTEGRADA CETE - FIC.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 diplomas no período de 27/03/2024 a 24/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro FIC001 - REGISTROS 3568, 3569, 3570, 3571, 3572, 3573, 3574, 3575, 3576, 3577, 3578, 3579, 3580, 3581, 3582, 3583, 3584, 3585, 3586, 3587, 3588, 3589. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://www.ficgaranhuns.com.br/consulta-diploma/.

Garanhuns, 12 de agosto de 2024.

Alyssa Nicaely Rodrigues de Lima

Secretária Acadêmica FIC
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNINTER Educacional S/A; CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: Centro Universitário Internacional - UNINTER.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4235 diplomas no período de 08/07/2024 a 26/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2024 - registros 313438 a 317485 e 2451 a 2637]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço Https://secretariadigital.uninter.com.

Curitiba, 8 de agosto de 2024

Benhur Etelberto Gaio

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024.

PROCESSO Nº: 00009/2024. PRG. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos Psicotrópicos, Destinados Às Diversas Unidades De Saúde Do Município De Itapissuma/PE. Valor: R$ 758.439,80. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 28 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 28 de agosto de 2024. No site www.bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 99326-6091, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Itapissuma, 13 de agosto de 2024

Poliana Lima de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024

A Prefeitura do Município de FRANCO DA ROCHA - PMFR, torna público a realização de Dispensa de Licitação sob Nº 036/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS. Início do recebimento das propostas: das 10:00 horas do dia 15/08/2024 até o encerramento às 10:00 horas do dia 20/08/2024.

A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal da Transparência desta Prefeitura, por meio do site: https://pmfrancodarocha.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/dispensas.

Em 13 de agosto de 2024.

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2827991/2024 - Dispensa de Licitação nº 010/2024, Contrato nº 021/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: VOA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 51.196.852/0001-37. Objeto: contratação de prestação de serviços de HACKATHON, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Vigência: 13/08/2024 a 13/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável Aquisição De Gêneros Alimentícios, A Fim De Atender A Demanda Alimentar Do Abrigo Municipal, Do Município De Barra Do Piraí/RJ, Processo Administrativo nº 8699/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 019/2024, por Registro de Preços, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 28 de agosto de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.

Barra do Piraí, 13 de agosto de 2024.

Ana Paula Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PMSC-SMS

A pregoeira e a equipe de apoio do município de São Cristóvão, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para locação de ambulância de simples remoção. MODALIDADE: Pregão na forma Eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto; ABERTURA DA SESSÃO (ANÁLISE DAS PROPOSTAS, INÍCIO DA DISPUTA): 30/08/2024, às 09:30h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como ao Decreto Municipal nº 377, de 16 de junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEGOV nº 002/2024, e suas correspondentes alterações. PARECER JURÍDICO: 858/2024. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Município de São Cristóvão no endereço https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt-br, na sala da Diretoria de Licitações e Contratos Centralizados, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, através do e-mail: licitacao@saocristovao.se.gov.br / licitacaoscse@gmail.com / www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657-2784 ou (79) 3045-4930.

São Cristóvão/SE, 13 de agosto de 2024.

Priscila do Nascimento Santos de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº028/2024 -

O Município de Mato Rico, Estado do Paraná, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público que fará realizar as 09:00 horas, do dia 02 de setembro do ano de 2024, no portal nacional de Compras BNC, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº004/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para Pavimento Asfáltico do acesso à Vila Rural Santa Rita até Volta Grande no município de Mato Rico, conforme contrato de Repasse nº 949509/2023/MIDR/CAIXA, município de Mato Rico. Observadas as características e demais condições especificadas no Edital e em seus Anexos.

O edital e anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Mato Rico, sito a Avenida das Araucárias, s/nº, centro, no site www.matorico.pr.gov.br, e informações pelo Fonefax: 0800 888 5155 Whatsapp (0**42) 3633-1160 - ou pelo email licitacoes@matorico.pr.gov.br, de segunda a sexta feira, nos horários das 08:00 às 11:30 e 13:30 as 17:00 horas.

Edifício da Prefeitura Municipal de Mato Rico.

Em 13 de agosto de 2024.

Edelir de Jesus Ribeiro da Silva

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇAO Pregão Eletrônico nº 90018/2024

nº 62455.001285/2024-91

Aquisição de gêneros alimentícios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 14/08/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, as seguintes empresas: EMPORIO FAHL LTDA, CNPJ: 50.046.291/0001-27; DNA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 13.524.344/0001-41; 49.150.989 JOSE ANDERSON PEIXOTO FILHO, CNPJ: 49.150.989/0001-09; MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A, CNPJ: 81.442.014/0015-62; BUFFET FAMIGLIA MORETTI LTDA, CNPJ: 17.280.072/0001-32 e MARISTELA DA SILVA SOUSA, CNPJ: 27.423.859/0001-60.

CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 0007421-29.2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e montagem de mobiliários (gaveteiros, mesas, estações de trabalho, estantes, mesas de centro e mesa lateral) incluindo assistência técnica da garantia pelo prazo mínimo de 05 anos, conforme as especificações, quantidade e características constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2024) 90027-00001-2024NE800014
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1118.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ nos Municípios de Córrego Danta/MG, Dores do Indaiá/MG, Araújos/MG e Leandro Ferreira/MG, firmado entre a CODEVASF e a FFX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.213.016/0001-00, por 01 (um) mês , nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 70, do processo administrativo 59510.000288/2022-29-e. Data da Interrupção: 07/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90019/GAP-SJ/2024

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 209 - LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO - R$ 760,80 / ATA 210 - SL MED LABX LTDA - R$ 9.400,00 / ATA 212 - GERAES DIAGNOSTICA LTDA - R$ 121.576,00 / ATA 216 - CAMARGO SCIENCE SOLUCOES DIAGNOSTICAS LTDA - R$ 12.111,36 / ATA 217 - D S A CHAVES LTDA - R$ 482,00 / ATA 222 - SINEZIO DE OLIVEIRA PINTO - R$ 30.223,98 / _ATA 223 - DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA - R$ 22.025,75 / ATA 224 - VALE DIAGNOSTICOS LTDA - R$ 123.970,50 / ATA 225 - GUSTAVO AUGUSTO YOSHIDA EIRELI - R$ 4.097,38 / ATA 226 - CENTRALL MULTT LTDA - R$ 6.105,00 / ATA 227 - MA SANDOVAL JUNIOR - R$ 74.830,00 / ATA 228 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - R$ 5.004,40 / ATA 229 - IMPERIUM HBD CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - R$ 17.055,00 / ATA 230 - M.TESTA CONFECCAO - R$ 950,00 / ATA 231 - 53.588.462 MARIA EDUARDA DOS SANTOS VICENTE - R$ 417,60 / ATA 232 - AVF COMERCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACEUTICOS EIRELI - R$ 2.500,00 / ATA 233 - PRODLAC PRODS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.450,00 / ATA 234 - 52.045.566 LUCAS TONIATE DOS REIS - R$ 502,56 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90019/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.000512/2024-05 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS (GSAU-SJ), conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 02 Ago 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente SHEILA MARQUES DA SILVA - Representante Legal / BIANCA BIBANO SOUZA LIMA - Representante Legal / REBECA BRAGA BATISTA - Representante Legal / ANA CAROLINA MUSSOLINO CAMARGO SOEIRO - Representante Legal / DAIANE SANTOS ALVES CHAVES - Representante Legal / SINEZIO DE OLIVEIRA PINTO - Representante Legal / LEANDRO FRANCISCO TREVIZAN - Representante Legal / FELIPE CUNHA VASCONCELOS - Representante Legal / MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA YOSHIDA - Representante Legal / - FLAVIO CLAUDENIR CHINELLATO SAGRADO - Representante Legal / MARCOS ANTONIO SANDOVAL JUNIOR - Representante Legal / YURI LAVEZZO BORTHOLIN - Representante Legal / HENRIQUE SERRA FERNANDES - Representante Legal / JEREMIAS PEREZ ARLANDIS SALA - Representante Legal / MARIA EDUARDA DOS SANTOS VICENTE - Representante Legal / AUDREY VALESCA FIRMINO - Representante Legal / FABIO AURELIO DOS SANTOS - Representante Legal / LUCAS TONIATE DOS REIS - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO de registro de preços

Extrato de Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 63/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 31/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Alfalagos Ltda/R$ 82.149,00; Almed Ltda/R$ 181.466,00; Atacadista Aguiar Ltda/R$ 92.520,00; Biolab Soluções para Saúde Ltda/R$ 10.122,88; Biondi & Bush Comercial Ltda/R$ 34.014,95; CEI Comércio Exportação e Imp. de Mat. Médicos Ltda/R$ 13.580,00; Cirúrgica Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda/R$ 12.650,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda/R$ 4.428,00; Contexto Distribuidora Ltda/R$ 3.405,00; Delta Shop - Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda/R$ 8.550,00; Dicirurgica Comércio de Materiais Médico e Hospitalares Ltda/R$ 27.076,13; Distribuidora Norte Alimentos Ltda/R$ 190.988,00; Figueroa Gomes Comercial Ltda/R$ 48.089,50; Goldmed Importação de Produtos Hospitalares Ltda/R$ 750,00; Gtmed Distribuidora de Mat. e Equip. Hosp. e Odont./R$ 31.985,69; Halexistar Indústria Farmacêutica SA/R$ 154.500,00; Holistica Comércio de Produtos e Serviços Hospitalares Ltda/R$ 3.184,57; Inmed Hospitalar Ltda/R$ 42.970,00; Inovamed Hospitalar Ltda/R$ 4.036,50; IS 8 International Supplies Importação e Comércio de Produtos/R$ 3.360,00; JN Diagnóstica Ltda/R$ 142.530,40; JR Lacerda Material Médico Hospitalar Ltda/R$ 61.705,90; Konimagem Comercial Ltda/R$ 61.760,00; LM Farma Indústria e Comércio Ltda/R$ 18.257,00; Macmed Soluções em Saúde Ltda/R$ 2.031,60; Mat Med Hospitalar Ltda-ME/R$ 11.418,00; Med Center Comercial Ltda/R$ 142.101,80; Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico/R$ 7.500,00; MG Flex Ltda/R$ 4.641,24; Miramed Ltda/R$ 78.751,10; M.K.R Comércio de Medicamentos Eireli/R$ 5.640,00; Mogi Medical Equipamentos Eireli/R$ 1.600,00; Multifarma Comércio e Representações Ltda/R$ 8.992,00; Natália Distribuidora Ltda/R$ 1.720,00; Oben Comercial Ltda/R$ 934,00; Orthovida Industria e Negócios Digitais Ltda/R$ 3.225,00; PMI Brasil Importadora e Exportadora de Produtos para Saúde/R$ 1.889,50; Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda/R$ 7.497,00; Riofarma Distribuidora de Medicamentos Eireli/R$ 3.368,00; RPS Comércio de Produtos Cosméticos Ltda/R$ 11.760,00; Soma/MG Produtos Hospitares Ltda/R$ 5.697,04; Supri-Medical Equipamentos Médicos Eireli/R$ 16.150,00; Unidas Distribuidora Ltda/R$ 65.451,55; Verde Distribuidora de Medicamentos Ltda/R$ 3.264,00; Visamed Comércio de Material Hospitalar Ltda/R$ 4.985,00; Wtrade Intermediação de Negócios Ltda/R$ 109,60 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais médico hospitalares e outros. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024

OBJETO: Aquisição de material permanente para o laboratório de informática do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, campus Sousa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 90001/2024.

PROCESSO: 23096.025006/2024-59

REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.

CNPJ CONTRATADO: 54.065.238/0001-24 (GIOVANNA GIULIA DE CARVALHO AMOROSO CHERUBIN)

CNPJ CONTRATANTE: 05.055.128/0004-19

VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 15/08/2025.

ASSINATURA: 14/08/2024.

Valor Total: R$ 18.899,00 (dezoito mil oitocentos e noventa e nove reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001131/2024-82.

Pregão Nº 147/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.

Contratado: 13.958.726/0001-83 - UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto: Serviços de confecção fardamento iii, com fornecimento de tecido pela administração, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital e a este contrato.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 07/08/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 287.700,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1268/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JACIANO SEVERINO DO NASCIMENTO . Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$147.085,36 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
RETIFICAÇÃO

Retificar o Termo de rescisão do contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 56/2023/IFB, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 140, pág. 44, de 23 de julho de 2024. "Onde se lê": nº 56/2023/IFB. "Leia-se:" nº 95/2023/IFB.
AVISO DE PENALIDADE

No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:

Notificar o senhor NORTHON FRANCISCO TEIXEIRA, CPF: 481.XXX.XXX-40, dirigente da empresa MAXIMEES CONTROL SYSTEMS LTDA, CNPJ: 35.511.271/0001-96, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Administração Superior da Universidade Federal de Goiás, em virtude da não entrega total dos materiais dos empenhos 2022NE001596, 2022NE001597, 2022NE001598, 2022NE001654 e 2022NE001714, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2022, processo licitatório nº 23070.037590/2021-31, decidiu pela aplicação da sanção administrava descrita a seguir: a) Multa de 0,5% à empresa Maximees Control Systems Ltda., sobre o valor total dos empenhos 2022NE001596, 2022NE001597, 2022NE001598, 2022NE001654 e 2022NE001714, em atraso, registrados cada um no valor de R$ 4.190,00 (quatro mil, cento e noventa reais), resultando na multa de R$ 3.142,50 (três mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), consoante o disposto no item 15.2.2, do Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2022, com fulcro no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Fica concedido, desde já, PRAZO de 5 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentar DEFESA, para isso entre em contato com o Departamento da Compras da UFG através do e-mail ccont.dcom@ufg.br, caso assim desejar.

Robson Maia Geraldine

Pró-Reitor de Administração e Finanças