ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 12.699 - Processo n° 53500.057107/2024-31. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à COMUNICATIVA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 04.364.283/0001-01, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 12.700 - Processo n° 53500.021865/2024-11. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 12.702 - Processo n° 53500.059711/2024-00. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Oncom Tecnologia em Radiocomunicacao Ltda, CNPJ nº 55.671.008/0001-71, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 12.703 - Processo n° 53500.023154/2024-81. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 12.704 - Processo n° 53500.024734/2024-95. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 12.705 - Processo n° 53500.024774/2024-37. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 12.707 - Processo n° 53500.024812/2024-51. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 12.708 - Processo n° 53500.062599/2024-86. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à G&r Locacoes e Servicos de Telecom e Informatica Eireli, CNPJ nº 36.090.254/0001-95, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 12.709 - Processo n° 53500.065010/2024-00. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à R e C Telecom Equipamentos e Servicos de Telecomunicacao Ltda, CNPJ nº 06.912.494/0001-67, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 12.710 - Processo n° 53500.063134/2024-42. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Hughes Telecomunicacoes do Brasil Ltda, CNPJ nº 05.206.385/0001-61, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 12.711 - Processo n° 53500.066074/2024-10. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Hughes Telecomunicacoes do Brasil Ltda., CNPJ nº 05.206.385/0001-61, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.

Nº 12.717 - Processo nº 53500.068473/2024-15. declara extinta, por renúncia, a partir de 16/08/2024, a autorização outorgada a R JOSE DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 84.751.411/0001-09, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente