gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 240009

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 09047.000247/2020-16.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Serviços de transporte internacional de bagagem e de automóvel, sempre com seguro específico, porta a porta, de brasília para as cidades do bloco geográfico e (américa do sul) e das cidades do bloco geográfico e para brasília.. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.861.384,05. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: 262/2022.

Nº Processo: 50614.000748/2022-86.

Pregão. Nº 135/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 06.070.309/0001-34 - AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Acréscimo no valor do contrato, com o aumento de 02 (duas) câmeras ao serviço de monitoramento eletrônico, representando um aumento percentual de aproximado de 15,52 % (quinze inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) do valor do contrato.. Vigência: 01/09/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.855,64. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114627

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 03652.000097/2023-79.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 27.037.303/0001-35 - ELOHIM TZ'VAOT TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência deste para o período de 01/08/2024 a 31/07/2025.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.774,72. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 008.598/2024-0; b) Espécie: CT nº 30/2024, firmado em 3/6/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa G-INTER TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 05.332.260/0001-88; c) Objeto: Contratação de serviços de transporte internacional de bagagem; d) Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 3/2023 do Comando da 11ª Região Militar - MEX/DF; e) Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; f) Valor: R$ 232.525,08; g) NE nº 2024NE000411 de 28/5/2024; h) Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pelo Contratado, EMERSON GRANERO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000629/2024-13

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0092.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Superintendência da Polícia Federal no Estado do Piauí, CNPJ: 00.394.494/0034-02 OBJETO: 01 (um) transformador de distribuição de 150 kVA, 13800/380/220V, 60Hz, VALOR: R$ 3.216,33. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Melissa Maximino Pastor, Superintendente Regional de Polícia Federal no Piauí.
EDITAL Nº 1532 DE 1º DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Veterinária - Departamento de Zootecnia. Área de conhecimento: Avicultura e Produção de Aves Alternativas. Titulação mínima exigida: Mestrado em Zootecnia ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 2 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1532/2024) e no processo SEI nº 23072.228941/2024-43.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio PRODES nº 01/2024. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-RN. Objeto: Apoio Financeiro de R$ 1.553.325,68 para exclusivo custeio na aquisição de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, aquisição de móveis planejados sob medida, além de mobiliário em geral, reforma e ampliação da sede e aquisição de equipamentos de ar condicionado. Vigência: 12 meses. Fundamento: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Resoluções CFMV nº 1239/2018 e n° 1283/2019 e Processo SUAP nº 0110009.00000013/2022-28.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio PRODES nº 02/2024. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-DF. Objeto: Apoio Financeiro de R$ 293.573,33 para exclusivo custeio com veículos para a fiscalização. Vigência: 12 meses. Fundamento: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Resoluções CFMV nº 1239/2018 e n° 1283/2019 e Processo SUAP nº 0120023.00000002/2023-43.
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico SRP nº 50/2024

Processo Licitatório nº 129/2024, Pregão Eletrônico-Registro de Preço nº 050/2024

Município de Santa Vitória - Retificação publicação Diário Oficial da União, 02 de agosto de 2024, pág. 323, seção 03. Referente ao AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 129/2024, Pregão Eletrônico-Registro de Preço nº 050/2024.

Onde se lê: ... DATA DA ABERTURA: 16 de agosto de 2024, ÀS 13:00 HORAS.

Leia-se: ... DATA DA ABERTURA: 20 de agosto de 2024, ÀS 13:00 HORAS.

Sta Vitória, 2 de agosto de 2024.

Vinícius Queiroz de Freitas Silva

Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
AVISO DE Dispensa Eletrônica de licitação nº 90001/2024

Processo Administrativo nº 63060.004027/2024-62. Dispensa Eletrônica nº 90001/2024. Objeto: Aquisição de insumos de esterilização para atender as demandas do Centro de Material e Esterilização do Hospital Naval de Brasília (HNBra). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação da referida Dispensa Eletrônica, em 26/07/2024. Empresa vencedora: ALRANTECH IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 39.486.087/0001-94. Valor Total Homologado: R$ 13.240,00.

Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
AVISO DE Dispensa Eletrônica de licitação nº 90002/2024

Processo Administrativo nº 63060.004158/2024-40. Dispensa Eletrônica nº 90002/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo para atendimento dos pacientes no Centro Cirúrgico do Hospital Naval de Brasília (HNBra). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação da referida Dispensa Eletrônica, em 26/07/2024. Empresas vencedoras: MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ 19.040.607/0001-23; BIOMA TECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., CNPJ 28.702.011/0001-32; LUIS GUSTAVO CORREIA DA SILVA, CNPJ 50.767.768/0001-63; QUATTRI MED REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 33.127.318/0001-97. Valor Total Homologado: R$ 5.785,18.

Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

a) Processo nº 48390.000142/2023-51; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica para a elaboração de um programa de avaliação da conformidade baseado em requisitos de ESG para o setor de mineração brasileiro; c) Partes: Ministério de Minas e Energia - MME, inscrito no CNPJ nº 37.115.383/0001-53, neste ato representado pelo Sr. Vitor Eduardo de Almeida Saback, Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, nomeado por meio da Portaria nº 2.214, 04 de abril de 2023, conforme competência delegada pelo Ministro de Minas e Energia por meio da Portaria nº 763/GM/MME, de 28 de dezembro de 2023; e a Associação Brasileira de Normas Técnicas, doravante denominada ABNT, com sede administrativa em Avenida Treze de Maio, n° 13, 28ª andar, Centro - RJ - 20031-901, CNPJ/MF nº 33.402.892/0001-06, neste ato representada nos termos de seu estatuto social, pelo Presidente do Conselho Deliberativo, Mario William Esper, e pelo seu Diretor-Geral, Ricardo Fragoso; d) Objeto: Estabelecer os termos para a colaboração e cooperação técnico-institucional para apoio à elaboração do Programa de Avaliação da Conformidade, específico para o setor de Mineração, com foco em boas práticas e informações voltadas à definição de padrões de práticas ESG; e) Vigência: vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sendo sua prorrogação possível, nos termos da legislação vigente; f) Data de assinatura: 31/07/2024. VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK- Secretário
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio, manutenção e apoio administrativo. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ 00.348.003.0123-99; e C. E. C. Serviços de Construção LTDA. - CNPJ 63.653.828/0001-69. Objeto: alterar a cláusula primeira do termo aditivo 03, passando a constar: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 02 (dois) meses, com início em 01.08.2024 e término em 01.10.2024; Fonte de recursos: 1050000063; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Data da Assinatura: 31/07/2024; Signatários: Srs. Flávio Ricardo Moura da Silva e Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa e Sr. Sandro de Lima Correa, pela empresa contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 60/2020.

Nº Processo: 35664.001028/2019-53.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: Formalização de termo aditivo tendo por objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 3,55% do valor total inicial atualizado do item 01 do contrato nº 60/2020. O valor mensal estimado do contrato reduzirá para R$ 101.141,90 (referente ao item 01 - valor fixo mensal: R$ 65.433,82 + item 02 - valor variável mensal: R$ 35.708,08), a partir da competência especificada na planilha Doc. SEI 16556633. Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.020467/2024-08. Termo de Autorização de Uso nº 41/2024. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Palestra Nota Zero Para o Abuso", no período de 06 de agosto de 2024 a 08 de agosto de 2024, pela DIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA VI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.172.065/0001-63, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 3.771,97 (três mil setecentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20, do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º, da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 41/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.020467/2024-08, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização revoga o Termo de Autorização de Uso Nº 15/2024/MESP/SE/DIE (15406269), estando a condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 01/008/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

Processo Licitatório nº 71/2024. Objeto: Registro de Preços Para A Aquisição de Materiais de Expediente Para Atender As Necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de pindorama/sp. data e hora da sessão: 16/08/2024 ÀS 09:00 H. Edital Disponível No https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 2 de agosto de 2024.

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525005087202473. Objeto: Aquisição de switchs. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 02/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21227.000039/2019-61 - Contrato Nº 04/2020 - Termo Aditivo nº 05. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0493-50. Contratada: ÚNICA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 24.899.133/0001-00. Objeto: Alteração da imobiliária responsável pela intermediação do Contrato de Locação do imóvel locado à CONAB, situado à Rua Senador Rollemberg, 217, São José, Aracaju/SE, CEP 49.015-120, passando tal responsabilidade da COHAB PREMIUM IMOBILIÁRIA para a ÚNICA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Vigência: 31/07/2024 a 14/11/2024. Fundamentação Legal: Art. 510, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Data de Assinatura: 31/07/2024. Assinam pela Contratante: Leandro Vinícius Soares Coelho - Gerente e Finanças e Administração; e José Resende dos Santos - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Fabiano do Nascimento Tavares - Sócio Administrador.
EDITAL Nº 215, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Letras

Língua Espanhola

1

40 horas

Graduação em Letras - Habilitação em Língua Espanhola, com ou sem Pós-graduação (Lato ou Stricto Sensu).

Período de Inscrição: 07/08/2024 a 21/08/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
Extrato de Protocolo de Intenções

Espécie: Protocolo de Intenções. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001/42 Partícipe: Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM. CNPJ: 37.116.589/0001-06. Objeto: Conjugação de esforços necessários para a formalização dos competentes instrumentos com vistas a realização de futuras parcerias e/ou contratações para a implantação, operação e retransmissão de programação da EBC, visando a implantação de canal público educativo, e/ou para adesão e transmissão da Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP, com Universidades Estaduais e Municipais associadas à ABRUEM. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 24 meses a partir da assinatura. Assinatura: 06/03/2024. Processo EBC nº 0243/2024. WANESSA DE SOUSA BASTOS LORENZETTI- Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
Extrato de Protocolo de Intenções

Espécie: Protocolo de Intenções. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001/42 Partícipe: Associação Brasileira de Televisão Universitária - ABTU. CNPJ: 04.325.232/0001-70. Objeto: Conjugação de esforços necessários para a formalização dos competentes instrumentos com vistas a realização de futuras parcerias e/ou contratações para a implantação, operação e retransmissão de programação da EBC, visando a implantação de canal público educativo, e/ou para adesão e transmissão da Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP, com Instituições Públicas de Ensino Superior associadas à ABTU. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 24 meses a partir da assinatura. Assinatura: 06/03/2024. Processo EBC nº 0244/2024. WANESSA DE SOUSA BASTOS LORENZETTI- Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
Extrato Protocolo de Intenções

Espécie: Protocolo de Intenções. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001/42 Partícipe: Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF. CNPJ: 07.511.835/0001-55. Objeto: Conjugação de esforços necessários para a formalização dos competentes instrumentos com vistas a realização de futuras parcerias e/ou contratações para a implantação, operação e retransmissão de programação da EBC, visando a implantação de canal público educativo, e/ou para adesão e transmissão da Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP, por Instituição congregada ao CONIF, CEFETS e o Colégio Pedro II. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 24 meses a partir da assinatura. Assinatura: 06/12/2023. Processo EBC nº 0242/2024. WANESSA DE SOUSA BASTOS LORENZETTI- Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 25027.000101/2022-27.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2022, mais 06 (seis) meses, ou seja, até 09/02/2025, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 09/08/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.793,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024

(Processo Administrativo n.°53_24)

A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Presencial nº 005/2024 - SRP/PMI. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material de Limpeza para atender as Secretarias Municipais de Itamarati-AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura das propostas/habilitação, data e horário: 15 de agosto de 2024, às 08h20m (local). A retirada do edital será através: cml.itamarati@gmail.com ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma.

Itamarati - AM, 2 de agosto de 2024.

ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 12/2024. PROCESSO: 0000159-49.2024.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: TARUMÃ - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ nº 41.xxx.xxx/xxxx-70; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia - reforma da cobertura do edifício anexo da Subseção Judiciária de Araguaína-TO, considerando as infiltrações detectadas e a necessidade reforço da estrutura para a fixação das placas solares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I deste Edital. VIGÊNCIA: 120 dias contados da data de 26/07/2024, podendo ser prorrogado termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$283.000,00; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000159; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024; SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e MATHEUS BEZERRA RODRIGUES - Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 13/2024. PROCESSO: 0003454-31.2023.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: FÊNIX ASSESSORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; CNPJ nº 04.xxx.xxx/xxxx-57; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados especializados na área de saúde, com locação de mão de obra, compreendendo um Psicólogo e um Assistente Social, que irão trabalhar em Palmas, na Sede da Justiça Federal de 1º Grau no Tocantins, para execução dos serviços e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$127.562,52; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000185; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024; SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e JOSEPH RIBAMAR MADEIRA- Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.023908/2023-84.

Pregão Nº 92/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 11.076.765/0002-02 - LOGITEC GERENCIAMENTO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 8.914.711,80. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE Dispensa Eletrônica de licitação nº 90000/2024

Processo Administrativo nº 63060.003816/2024-86. Dispensa Eletrônica nº 90000/2024. Objeto: Aquisição de 02 freezers horizontais para atender às necessidades do rancho deste nosocômio, em conformidade aos apontamentos realizados pela Gerência de Alimentos (GEALI) da Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVISA). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação da referida Dispensa Eletrônica, em 26/07/2024. Empresa vencedora: L M PEREIRA LICITA, CNPJ 48.624.749/0001-36. Valor Total Homologado: R$ 5.933,98.

Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158145

Nº Processo: 23278003690202480. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de eventos, para realização do JIFBA.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158145-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Diretora de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 02/08/2024) 158145-26427-2024NE000015
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA (INSUMOS) CONFORME DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Empresa: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Cnpj:07.766.048/0002-35 Item(s): 62 - 64 - 84 - 87. Valor: R$ 288.850,53 Empresa: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Cnpj: 45.329.312/0001-81 Item(s): 95. Valor: R$ 4.620,00 Empresa: COMERCIAL TRES ACORDES LTDA.Cnpj:32.850.995/0001-76 Item(s): 51. Valor: R$ 3.000,00.Empresa; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Cnpj: 40.223.106/0001-79 Item(s): 57 - 58 - 94. Valor: R$ 2.798,60 Empresa: ED COMÉRCIO SERVIÇO E LOCAÇÕES LTDA. Cnpj: 26.995.037/0001-90 Item(s): 1 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 11 - 23 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 42 - 43 - 44 - 45 - 52 - 54 - 61 - 63 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 74 - 88 - 89 - 90 - 96 - 102. Valor: R$ 112.333,00 Empresa: FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Cnpj:31.070.939/0001-56 Item(s): 53 - 83 - 103. Valor: R$ 20.723,36 Empresa: GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA. Cnpj: 49.329.140/0001-05 Item(s): 7 - 25 - 27 - 40 - 49 - 72. Valor: R$ 34.275,70 Empresa: HABITUS DIGITAL COMERCIAL LTDA. 41.010.343/0001-14 Item(s): 2 - 19 - 85 - 86 - 91 - 92 - 93. Valor: R$ 35.467,32 Empresa: INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA. Cnpj: 51.853.770/0001-18 Item(s): 12 - 24 - 41 - 73. Valor: R$ 61.468,91 Empresa: J & K COMERCIAL LTDA. Cnpj: 04.338.231/0001-60 Item(s): 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 56 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 97 - 98 - 99 - 100. Valor: R$ 13.248,00 Empresa: JUMES ELETRO LTDA. Cnpj: 19.225.144/0001-74 Item(s): 55. Valor: R$ 4.499,90 Empresa: L DE A B DANTAS. Cnpj: 42.726.388/0001-52 Item(s): 26 - 47 - 48 - 50. Valor: R$ 10.785,70 Empresa: NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Cnpj: 37.247.494/0001-13 Item(s): 46 - 65. Valor: R$ 2.150,00 Empresa: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA EPP. Cnpj: 21.972.444/0001-69 Item(s): 20 - 21 - 22. Valor: R$ 192.520,00 Empresa: TECNO COM INFORMATICA LTDA. Cnpj: 06.049.744/0001-87 Item(s): 59 - 60. Valor: R$ 23.046,00. Valor Total: R$ 809.787,02

Caaporã - PB, 2 de Agosto de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Cocal - PI. Data de abertura: 19/08/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 706, 708, 720, 710, 540, 550, 541, 542, 500, 551, 569, 570, 571, 600, 601, 602, 604, 621, 631, 632, 660, 661, 669, 665, 751, 750, 755 e 756. 5. Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb.

Cocal (PI), 2 de agosto de 2024.

Ramon Teles Madeira Campos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 3/2024

O Município de INHUMAS torna público que realizará no https://www.gov.br/compras/pt-br, no dia 21/08/2024 às 08h15min, procedimento licitatório modalidade CONCORRENCIA, tipo menor preço GLOBAL, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Pavimentação de Vias Públicas Urbanas de Inhumas/Go, objeto de convênio com o Ministério das Cidades nº 944709/2023. O processo anterior Concorrência Pública 001/2024, teve sua sessão pública cancelada, tal ato está disponível no sítio: https://inhumas.bsit-br.com.br/portal/bidding-transparency.jsf?e= . Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3511-2121, no site www.inhumas.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail licitacaoinhumas@gmail.com

Inhumas, 2 de agosto de 2024.

GUILHERME PRADO GALDINE

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965992, Nº Processo: 23116009160202406, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Fortalecer a agricultura familiar e de base agroecológica, visando a intensificação da participação social, a organização produtiva e o acesso a mercados., Valor Total: R$ 840.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 840.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000821, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 236257, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 339039, Vigência: 22/07/2024 a 01/07/2025, Data de Assinatura: 22/07/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº ***.685.590-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23759.016589/2021-33.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 09.004.943/0001-67 - DALL MACEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: De acordo com o valor do contrato de r$ 1.033.000,00 (um milhão trinta e três mil reais), considerando as alterações constantes do projeto básico 39917847, planilha de acréscimos 39769499 e planilha de supressões 39769326 e de acordo com os incisos i e ii do artigo 81 da lei n.º 13.303/2016, o presente termo aditivo tem por objeto:

a alteração quantitativa, com o acréscimo do valor de r$ 78.115,24 (setenta e oito mil cento e quinze reais e vinte e quatro centavos), correspondente à aproximadamente 7,57% do valor do contrato;

a alteração qualitativa, com o acréscimo do valor de r$ 86.799,51 (oitenta e seis mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos), correspondente à aproximadamente 8,4% do valor do contrato;

a alteração quantitativa, com a supressão do valor de r$ 197.414,95 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), correspondente à aproximadamente 19,11% do valor do contrato.

as alterações acima dispostas resultarão na redução de valores de r$ 32.500,19 (trinta e dois mil e quinhentos reais e dezenove centavos), correspondente à aproximadamente 3,14% do contrato.. Vigência: 30/07/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.499,81. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 34/2024

PA 132/24. Objeto: aquisição de material esportivo para atender demanda da Secretaria de Educação.

Torna público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto.

Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail licitacao@joaodourado.ba.gov.br em até 8 dias úteis após esta publicação.

João Dourado/Ba, 1º de agosto de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 34/2024

PA 132/24. Objeto: aquisição de material esportivo para atender demanda da Secretaria de Educação. Sessão pública: às 9h, 20/08/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.

Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario

João Dourado/Ba, 1º de agosto de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 8/2024

Dia 19/08/24, às 9h. PA 010508-24. Objeto: fornecimento de Material de expediente para atender a demanda do Município. Local: Na forma Eletrônica da BNC (www.bnc.org.br). Edital: na CPL, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.

Presidente Dutra/Ba, 2 de agosto de 2024.

Roberto Carlos Alves de Souza.

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 35/2019.

Nº Processo: 23066.000180/2019-89.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o valor global do contrato nº 35/2019, conforme previsto em sua cláusula sexta, com vigência a partir de 09 de junho de 2024.. Vigência: 09/06/2019 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.829.543,21. Data de Assinatura: 09/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato 40/2024 - Concorrência 08/2024 - Processo 2136/2024. Contratado: DOM GIOVANI SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO. ASFÁLTICA DA RUA JOAO BATISTA PEREIRA - CENTRO - BARRA DO CHAPÉU / SP. Valor do contrato: R$ 397.493,19 (trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e dezenove centavos). Data da assinatura: 29 de julho de 2024. IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO - PREFEITO.

Extrato de Contrato 41/2024 - Concorrência 09/2024 - Processo 2137/2024 Contratado: HG ARAÚJO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA. RUA CAMBUTA PONTE ALTA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU / SP - CR 943674. Valor do contrato: R$ 399.211,18 (trezentos e noventa e nove mil, duzentos e onze reais e dezoito centavos). Data da assinatura: 29 de julho de 2024. IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO - PREFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59513.000237/2024-39

ESPÉCIE: Contrato nº 11.0004.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MOACIR DE OLIVEIRA QUARESMA JUNIOR LTDA (ALENCAR VEÍCULOS E AUTO LAVAGEM), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.286.145/0001-87. OBJETO: O contrato consiste na prestação de serviços de HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS que compõem a frota da 11ª Superintendência Regional da CODEVASF em Macapá/AP. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a partir do dia 29/08/2024, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, e desde que observadas as disposições legais. VALOR: O valor total da prestação do serviço é de R$ 18.850,00 (dezoito mil e oitocentos e cinquenta reais), as despesas decorrentes desta contratação correrão por conda do (s) Programa (s) de Trabalho: 15.244.2317.00SX.0016 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado AP, PTRES 248914. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, MOACIR DE OLIVEIRA QUARESMA JUNIOR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de material médico hospitalar para atender o Departamento Municipal de Saúde de Sarutaia, pelo período de 12 meses. Data de abertura da sessão: dia 15 de Agosto de 2024, às 09:00 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - licitacoes@sarutaia.sp.gov.br.

Sarutaia, 2 de agosto de 2024.

Isnar Freschi Soares

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS, COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS, QUE ACHA-SE ABERTO Chamamento Público visando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, ATENDENDO AO ART.14, §1º, DA LEI NO 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, E ART. 79, I, DA LEI 14-133/21. Recebimento dos envelopes: 27 de agosto de 2024, até as 08:59 horas. Abertura dos envelopes: 27 de agosto de 2024 as 09:00 horas. Local: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal -sito a Rua Pe. Cornélio Knubler, 255-Centro- Emilianópolis-SP. Edital e esclarecimentos: e-mail: licitadora@emilianopolis.sp.gov.br ou pelo fone: (18) 3994-1190.

Emilianópolis-SP, 2 de agosto de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.030819/2024-29.

Dispensa Nº 324/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "Gestão do site Visit South América do Ministério do Turismo".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/08/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 97.991,50. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.015822/2024. Objeto: Aquisição de insumos gráficos para impressão digital para atender a necessidade da Seção de Imprensa Universitária da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 02/08/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 49/2024

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberta o PREGÃO Nº 49/24. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos. 21/08/24, às 09h.

Informações: licitacoes@tremembe.sp.gov.br, ou (12) 3607-1013/1059. Editais e anexos: <https://tremembe.sp.gov.br> link "licitações" OU <www.novobbmnet.com.br>.

Estância Turística de Tremembé-SP, 2 de agosto de 2024.

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: 006.931/2024-3; b) Espécie: 3º TA ao CT nº 4/2022-SEGEDAM, firmado em 15/5/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa GWCLOUD TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ n.º 35.378.420/0001-90; c) Objeto: ALTERAÇÃO do contrato; d) Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b", da Lei n.º 8.666/1993; e) Vigência: de 15/5/2024 até 14/3/2025; f) Valor: R$ 97.963,44; g) NE nº 2024NE000360, de 7/5/2024; h) Signatários: pelo Contratante, FABIANA RUAS VIEIRA, e, pela Contratada, LUIZ HENRIQUE SANTIAGO MADEIRA CAMPOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: 412/2022.

Nº Processo: 50614.001291/2022-27.

Pregão. Nº 277/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 08.251.530/0001-14 - NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 412/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.102,72. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 7216-24, PP 03-24. Contratado: Izabel Castro Duraes, CNPJ 13.238.007/0001-98. Objeto: Fornecimento de itens da Cesta Básica, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social. Valor global: R$ 182.280,00. Vigência: 01/08 a 30/12/24.
EDITAL N° 627

Programa mais leite saudável

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4582305/2024, protocolado em 27/06/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de BARBOSA & MARQUES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 19.273.747/0001-41, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 27/06/2024 a 26/06/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL N° 626

Programa Mais Leite Saudável

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4593253/2024, protocolado em 02/07/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICÍNIOS ABAETÉ LTDA, CNPJ nº 00.554.750/0001- 05, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 02/07/2024 a 30/06/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL N° 625

Programa Mais Leite Saudável

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4682194/2024, protocolado em 01/08/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIO SUACUI PRIME LTDA, CNPJ nº 05.518.289/0001-59, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 31/07/2024 a 30/07/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso e a FACULDADE TELOS DE CAMPINAS - FATELOS. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complemento ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 31/07/2024. Ricardo Pael Ardenghi - Procurador-Chefe da PR/MT e Luiz Sérgio Luz - Diretor da FACULDADE TELOS DE CAMPINAS - FATELOS. Processo Administrativo 1.20.000.000724/2024-91. RICARDO PAEL ARDENGHI - Procurador-Chefe da PR/MT
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso e a FACULDADE LEGALE - LEGALE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complemento ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 31/07/2024. Ricardo Pael Ardenghi - Procurador-Chefe da PR/MT e Adriano de Assis Ferreira - Diretor da FACULDADE LEGALE - LEGALE. Processo Administrativo 1.20.000.000730/2024-48. RICARDO PAEL ARDENGHI - Procurador-Chefe da PR/MT
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO NO 1.096/2021 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ATLAS CENTRO DE SAÚDE ESPECIALIZADO LTDA., CNPJ no 07.166.112/0001-66. Objeto: Alterar a razão social, representação legal e endereço do credenciado e inclusão da cláusula vigésima sexta da proteção dos dados pessoais. Vigência a partir de 31/07/2024. Assinatura: pelo credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBER DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo credenciado ANA MICHELE NOITEL V.T. DE CARVALHO (representante). Processo: 1.34.003.000237/2021-60.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 183/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 183/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e S S CARDOSO STUDIO DE PILATES. Objeto: prestação de serviços paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 72, da Lei 14.1333/21. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Simone Silvania Cardoso, pelo Credenciado. Goiânia-GO, 02/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 087/2024. OBJETO:

O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos e de expediente para atender as demandas da escola municipal Maria Alves de Queiroz e da Secretaria Municipal de Educação de Ibimirim no ano letivo de 2024, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 877.025,98 (oitocentos e setenta e sete mil, vinte e cinco reais, e noventa e oito centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 05/08/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 16/08/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:01 horas do dia 16/08/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 16/08/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 2 de agosto de 2024.

Jasiel Souza Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200095

Nº Processo: 2140000001142024. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, para os 03 (três) elevadores da marca THYSSENKRUPP, modelo New Amazon, instalados no edifício da Procuradoria Regional do Trabalho - 14ª Região, contemplando o fornecimento de todo o material de consumo, componentes e equipamentos, inclusive peças de reposição necessários de forma a manter os equipamentos em perfeito estado de funcionamento e segurança, conforme condições estabelecidas neste Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, 4055, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200095-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO GOMES NOGUEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/08/2024) 200095-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.000957/2023-97.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de manutenção predial, com emprego de mão de obra exclusiva (serviços ordinários), fornecimento de materiais, peças e equipamentos, conforme preços unitários da tabela sinapi, para a manutenção preventiva e corretiva, e serviços especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva), para atender as instalações e equipamentos das unidades da polícia federal localizadas no setor policial - brasília/df e do hangar da coordenação do comando de aviação operacional - caop/cgap/direx/pf que fica situado no aeroporto internacional de brasília/df, aproximadamente 7,5 km do complexo da pf no setor policial sul, os quais contabilizam uma área total de 80.840,05m2..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 16.080.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024

A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE JUAZEIRO/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, com execução por regime de empreitada por preço unitário.

Início de entrega das propostas: 06 de agosto de 2024 às 08h00. Abertura das propostas: 08h00 do dia 20 de agosto de 2024. Disputa dia 21 de agosto de 2024 às 09h.

O edital está disponível para download nos sites: PNCP: ID 13915632000127-1-000063/2024, www.bll.org.br, e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 2 de agosto de 2024.

Valdício Silva de Brito

Secretário