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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024/PREVIC

Processo nº 44011.001868/2018-19

Pelo presente edital, frustradas as tentativas de notificação pessoal ou postal, fica o Sr. Edson Ferreira da Silva, notificado para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação deste edital, efetuar o pagamento da penalidade pecuniária imposta no valor de R$ 45.128,49 (quarenta e cinco mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos). A penalidade é decorrente de decisão definitiva relativa ao Auto de Infração nº 15/2018/PREVIC, de 04/05/2018, apreciado na 74ª Sessão Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 25/03/2022, publicada no DOU nº 60, seção 1, pag. 297, de 29/03/2022.

O recolhimento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), a ser emitida na página eletrônica https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. As instruções para o preenchimento da GRU são as seguintes:

- Unidade Favorecida 333001

- Código de Recolhimento: 10071-4 - PREVIC - MULTA PREVISTA LEGIS.PREV.COMPLEMENTAR

Interessado

Auto de Infração nº

Processo nº

Edson Ferreira da Silva

15/2018/PREVIC

44011.001868/2018-19

MARCOS DA SILVA ALVES

Coordenador Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 90022/2024, cujo objeto é a aquisição de itens da categoria "Reagentes e Solventes", para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG e órgão participante (LFDA/SP), foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: CNPJ 68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, Itens: 1, 2, 14, 15, 25, 27, 46, 52, 58, 64, 73, 76, 84, 90, 91, 103, 109, 114, 120, 123, 125, 136, 137, 142, 149, 152, 154, 163, 165, 178, 181, 189, 191, 194, 195, 197, 198, 208, no valor total: R$ 64.236,40. CNPJ 71.403.927/0001-10 ICELTEC LTDA, itens: 10, 13, 18, 26, 45, 55, 56, 67, 69, 74, 77, 97, 99, 100, 107, 115, 128, 131, 138, 140, 150, 158, 161, 168, 170, 172, 175, 180, 184, 186, 190, 201, 207, 213, no valor total: R$ 6.091,28. CNPJ 33.069.212/0008-50 MERCK S/A, itens: 3, 5, 9, 11, 12, 16, 23, 24, 29, 30, 32, 42, 71, 80, 82, 83, 92, 96, 101, 110, 111, 116, 122, 134, 141, 153, 169, 176, 192, no valor total: R$ 209.892,19. CNPJ 23.747.090/0001-84 SCIAVICCO COMERCIO INDUSTRIA LTDA, itens: 20, 36, 41, 53, 62, 68, 75, 98, 102, 104, 108, 117, 129, 130, 135, 147, 155, 171, 179, 187, 196, 200, 202, 206, no valor total: R$ 22.486,94. CNPJ 31.931.501/0001-15 ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, itens: 4, 8, 22, 37, 38, 47, 66, 89, 113, 119, 121, 132, 139, 157, 159, 166, 173, 183, 199, 203, 210, no valor total: R$ 11.597,46. CNPJ 11.227.424/0001-00 CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA, itens: 6, 7, 19, 50, 54, 57, 59, 61, 65, 70, 72, 86, 94, 145, 146, 162, 164, 185, 212, no valor total: R$ 11.585,50. CNPJ 64.568.710/0001-03 GRAULAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATORIO S/A, itens: 35, 44, 78, 85, 133, 205, no valor total: R$ 28.299,00. CNPJ 09.134.068/0001-38 OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, itens: 28, 51, 88, 209, 211, no valor total: R$ 33.680,00. CNPJ 63.067.904/0005-88 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS LTDA, itens: 124, 160, no valor total: R$ 1.134,14. CNPJ 71.443.667/0001-07 ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, itens: 33, 48, no valor total: R$ 3.930,00. CNPJ 27.330.204/0001-47 DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, itens: 214, 215, no valor total: R$ 27.242,00. CNPJ 07.185.891/0001-47 LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, item: 148, no valor total: R$ 6.820,00. CNPJ 37.771.209/0001-69 ERINALDO FIGUEIREDO DA SILVA, item: 177, no valor total: R$ 7.762,59. CNPJ 04.550.808/0001-01 ALCACER EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, item: 39, no valor total: R$ 4.600,00. CNPJ 23.420.875/0001-48 G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA, item: 31, no valor total: R$ 3.017,50. CNPJ 48.763.480/0001-79 48.763.480 FLAVIO CORREIA DE LIMA, item: 79, no valor total: R$ 1.800,00. CNPJ 28.911.309/0001-52 ASCLE BRASIL LTDA, item: 118, no valor total: R$ 7.205,00. CNPJ 05.291.541/0001-30 TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, item: 40, no valor total: R$ 19.531,40.

MAYRA DE FREITAS GALVÃO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo do convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a Celulose Nipo-Brasileira S.A, com a interveniência da FUNDEP para o desenvolvimento do curso de especialização em ciências dos dados. Processo SEI n° 23109.005268/2021-68. Este acordo tem por objeto alterar o prazo de vigência do convênio. O prazo da vigência do aditivo é de 28/09/2024 a 27/03/2025. 27 de setembro de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima; Reitora; Jaime Arturo Ramírez; Presidente Fundação Fundep; Yara Aparecida Furbino de Melo; Representante CENIBRA
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1/SGM/2024

O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, inciso XVIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e 12 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.062589/2024-50, resolve:

Instaurar tomada de subsídios com o objetivo de receber contribuições para a elaboração da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para o biênio 2025-2026.

As informações relativas ao presente procedimento de participação social encontram-se disponíveis no Portal Participa + Brasil, disponível no endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-de-aviacao-civil.

As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência exclusivamente por meio do questionário disponível no referido Portal até o dia 22 de outubro de 2024.

A matéria de que trata este Aviso será objeto de sessão virtual de apresentação da lista preliminar de temas no dia 30 de setembro de 2024, às 10 horas, transmitida no canal da ANAC no YouTube, disponível no endereço https://www.youtube.com/oficialanac.

MARCELO REZENDE BERNARDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.003545/2023-64.

Pregão Nº 90467/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 04.932.123/0001-11 - ARCHANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIALTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, para atender as necessidades do Reator Multipropósito Brasileiro - RMB.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 1.310.191,78. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155884

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23805.251531/2023-01.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 21.595.971/0001-00 - MANPAR PREMOLDADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência em mais 120 dias. Vigência: 26/01/2025 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.699,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 700208/2011, celebrado com a Prefeitura Municipal Guaraciaba do Norte - CE.

Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 700208/2011, em atenção ao disposto no inciso IV, art. 5º do Decreto nº 11.531/2023, a qual veda a celebração de convênios cuja vigência se encerre no último ou no primeiro trimestre de mandato dos Chefes do Poder Executivo dos entes federativos, que no presente momento refere-se ao período compreendido entre 1º/10/2024 e 31/03/2025.

O prazo de vigência começará em 05/11/2024 e expirará em 04/11/2025.

Data e Assinatura: 26/09/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
Extrato de Registro de Preços

Dispensa Eletrônica nº 04/2024. Processo nº 08106.004554/2024-95. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 28/2024, datada em 12/09/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a Contratada: ROSANGELA ALBUQUERQUE DE MELO, inscrita no CNPJ nº 53.569..603/0001-75. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos para ações em áreas alagadas, a fim de atender a demanda emergencial e operacional da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, em virtude à catástrofe no Estado do Rio Grande do Sul, especificado no item 16 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais) Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Data da assinatura: 12/09/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- SENASP e a senhora Rosangela Albuquerque de Melo - Representante da empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 53/2024

Objeto: Contratação de empresa para fabricação de bicicletários com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução de serviços". A sessão pública será realizada no dia 21 de outubro de 2024, as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 27 de setembro de 2024

Luiz Gustavo Libânio Borges

Agente de contratação
EDITAL Nº 258, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna pública a aprovação ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em 27 de setembro de 2024, da prorrogação do prazo de validade, por mais doze meses, a partir de 23 de outubro de 2024, do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior (Adjunto A), em regime de Dedicação Exclusiva, Edital de Abertura nº 54/2023, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada:

1.- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

1.1- Departamento de Processos Técnico-Documentais

Área de Conhecimento/Disciplina

Resolução ad referendum do CONSEPE n°

Ciência da Informação/Teoria da Informação

5.873

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.141556/2024-17.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 46.158.815/0001-02 - VIRGILIO CARLOS DE SOUSA AMORIM 01467600342. Objeto: A contratação de pessoa jurídica para confecção e entrega de chaves e carimbos, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 8.750,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Investigação Detalhada por meio de sondagens no solo e instalação de 11 (onze) poços de monitoramento de água subterrânea do Aterro Controlado, para prestação de serviços a Secretaria do Meio Ambiente. O Município de Cajuru informa a todos interessados, que o referido pregão será retificado devido a alterações no termo de referência. Altera-se também a data de abertura para o dia 04 de novembro de 2024 às 09:00.

Cajuru, 27 de setembro de 2024

ALEX MORETINI

Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para veículos da frota municipal. Data de abertura: 14 de outubro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção com o fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos. Data de abertura: 15 de outubro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru, 27 de setembro de 2024

ALEX MORETINI

Prefeito
Extrato de Registro de Preços

Dispensa Eletrônica nº 04/2024. Processo nº 08106.004554/2024-95. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 32/2024, datada em 12/09/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a Contratada: LUZIMAR DUARTE SANTOS, inscrita no CNPJ nº 46.017.784/0001-61. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos para ações em áreas alagadas, a fim de atender a demanda emergencial e operacional da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, em virtude à catástrofe no Estado do Rio Grande do Sul, especificado no item 20 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 12.949,50 (doze mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Data da assinatura: 12/09/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- SENASP e o senhor LUZIMAR DUARTE SANTOS - Representante da empresa.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 08200.006168/2020-36.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alterar a razão social presente no 4º termo aditivo ao contrato 30/2020 (sei 37331248), mais especificamente no preâmbulo do respectivo documento, para que onde se lê "esplanada serviços terceirizados eireli", leia-se "esplanada serviços terceirizados ltda". Além disso, alterar o endereço presente no mesmo documento, para que onde se lê "ade conjunto 08, lote 30, águas claras, cep 71.986-540, brasília - df", leia-se "ade conjunto 15, lote 06, sala 01, cep 71.988-180, ade - águas claras - df".. Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.271,88. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
Extrato de doação

Termo de doação nº 10/2024. Doador: Ivana Denise Parrela. CPF/CNPJ nº 70258724668. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 1 (um) livro. Título - Esculpindo a cultura na forma Brasil. Valor: R$ 18,00 (dezoito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Ivana Denise Parrela (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 27 de setembro de 2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 12/2024

Processo Administrativo nº 250/2024, Seleção e contratação de empresa na área de engenharia civil e/ou arquitetura para a execução da pavimentação da estrada vicinal para Biguatinga no município de Guaxupé/MG, conforme contrato de repasse nº 1090.527-36/950321/2023MIDR/CAIXA, firmado entre o município de Guaxupé e a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, a Concorrência Pública nº 012/2024 - Processo Administrativo nº 250/2024 foi Homologado e foi Adjudicado para a empresa BRUNO MATIAS PIZA - AREEIRO SÃO MATHEUS LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 28.772.347/0002-52, com sede na Rua Professor Vicente de Paula Teixeira, nº 2, Barra Mansa, Juruaia/MG, CEP nº 37.805-000, com o valor de R$ 2.695.472,49 (dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos).

Guaxupé, 20 de setembro de 2024.

Jair Pereira Bastos Filho

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PMA

A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 min do dia 15 de outubro de 2024, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 005.2024 PMA, tipo menor preço, por item, com objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de peças e prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva em veículos do tipo motocicleta, destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias Municipais e seus departamentos, no Município de Anapu/PA, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/.

Anapu-PA, 27 de setembro de 2024.

Roniele Pereira Barbosa
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240174: ORIGEM: CARONA Nº A.2024-001 PMA; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: F M S dos Santos Ltda; Objeto: Adesão A Ata Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 019/2023-SRP (Registro de Preços e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Suprimentos, Equipamentos de Informatica e Serviços de Manutenção). Valor Total: R$ 343.495,27 (Trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinte e sete centavos); Vigência: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024

CONTRATO Nº 20240177: ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 012-2024-PMA; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: ASP - Automação Serviços e Prod. de Informática - Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo Pertinente, Para Locação de (Software) Integrado de Gestão Pública nas Áreas de Contabilidade Pública (Geração do E-Contas Tcm/Pa), Licitações, Almoxarifado, Patrimônio e Publicação/Hospedagem de Dados na Forma da LC 131/2009, Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.185/2010. Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta Reais); VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024

CONTRATO Nº 20240178: Origem: Dispensa de Licitação nº 012-2024-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: ASP - Automação Serviços e Prod. de Informática - Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo Pertinente, Para Locação de (Software)Integrado de Gestão Pública nas Áreas de Contabilidade Pública (Geração do E-Contas TCM/PA), Licitações, Almoxarifado, Patrimônio e Publicação/Hospedagem de Dados na Forma da LC 131/2009, Lei nº 12.527/2011 E Decreto Nº 7.185/2010. Para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Educação de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais); Vigência: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024.

CONTRATO N 20240179: Origem: Dispensa de Licitação nº 012-2024-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: ASP - Automação Serviços e Prod. de Informática - Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo Pertinente, Para Locação de (Software)Integrado de Gestão Pública Nas Áreas de Contabilidade Pública (Geração do E-Contas TCM/PA), Licitações, Almoxarifado, Patrimônio E Publicação/Hospedagem de Dados na Forma da LC 131/2009, Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.185/2010. Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais); Vigência: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) e água mineral, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura e Secretarias agregadas de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 15/10/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeição tipo marmitex, para a atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias agregadas e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 17/10/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br

Augusto Corrêa-PA, 27 de setembro de 2024.

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No extrato do 1º termo aditivo do contrato nº 245/2024, oriundo do Pregão nº 9012/2023, publicado no dia 08 de agosto de 2024, no Diário Oficial da (DOM), nº 726/2024 na folha nº 2 e no DOU (DIARIO OFICIAL DA UNIÃO), nº152, na folha nº 152. Onde se lê: Item 12 quantidade de acréscimo de 25% 1500 e valor total 31.004,28. Leia- se: item 12 quantidade de acréscimo de 25% 15.000 e valor total R$ 33.293,28. Ficam mantidas as demais informações descritas no referido Extrato do Termo Aditivo
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Registro de Preços nº 20240391, firmado entre o Prefeitura Municipal de Breves e as empresas: Posto São Francisco de Derivados de Petróleo Ltda; Jesus Por nós Comércio de Combustível Eireli; S B Comercio de Combustivel e Derivados de Petro Eireli. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N° 015/2024. Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa de Fornecimento d Combustível, Lubrificantes e Derivados do Petróleo, em atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 9.071.736,84. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal Nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. José Antônio Azevedo Leão - Prefeito Municipal de Breves.

Espécie: Registro de Preços nº 20240390, firmado entre o Prefeitura Municipal de Breves e as empresas: COSTA & PAES LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N° 011/2024. Objeto: A Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Publicação de Atos Oficiais Diversos (Extratos de Editais, Contratos, Homologações e Outros) nas Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação Para Atendimento das Secretarias de: Administração, Saúde e Educação do Município de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 748.615,00. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. José Antônio Azevedo Leão - Prefeito Municipal de Breves
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP/SEMSA/FMS

PE 014/2024-SRP/SEMSA/FMS.

O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 10 de outubro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, modo de disputa aberto, regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a formação de registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos/materiais permanentes, visando atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Breves/PÁ.

Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA - https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na sala de coordenação de contratações - junto à Prefeitura Municipal de Breves, situada à Praça 03 de outubro, nº 01 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.

Breves-PA, 27 de setembro de 2024.

Jucineide Alves Barbosa

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.008576/2023-43.

Inexigibilidade Nº 160/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Contratação de manutenção do sistema pergamum, utilizado para gerenciamento do acervo da rede de biblioteca amentista do Serviço Geológico do Brasil.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 20.215,11. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 495550

Número do Contrato: 86/2022.

Nº Processo: 48086.002899/2022-42.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 92.954.957/0001-95 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RS. Objeto: Promover a repactuação de preços referente aos anos de 2023 e 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.881,92. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2024

Processo nº 014/2024 - Pregão Presencial nº 002/2024.

O Município de Claro dos Poções/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Assessoria, Operacionalização, Emissão de Pareceres Técnicos de Engenharia, dentre outros Serviços para fins de Programa de Regularização Fundiária em Ambito Urbano no Município de Claro dos Poções, Conforme Especificações e Condições Estabelecidas no Termo de Referência Constante do Anexo I E ETP - Estudo Técnico Preliminar deste Edital. Data e Horário da sessão pública: 14/10/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações públicas (PNCP): www.pncp.gov.br e no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - LICITAÇÕES. Consultas e esclarecimentos no email: licitaclaro@gmail.com; Telefone: (38)3237-1157. Claro dos Poções, 27/09/2024. Norberto Marcelino de Oliveira Neto - Prefeito.

Norberto Marcelino de Oliveira Neto
Extrato de Registro de Preços

Dispensa Eletrônica nº 04/2024. Processo nº 08106.004554/2024-95. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 31/2024, datada em 21/09/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a Contratada: CABANA MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.621.518/0001-83. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos para ações em áreas alagadas, a fim de atender a demanda emergencial e operacional da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, em virtude à catástrofe no Estado do Rio Grande do Sul, especificado no item 19 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 500,39 (quinhentos reais e trinta e nove centavos) Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Data da assinatura: 21/09/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- SENASP e o senhor Vinicius Roberson Silva Pinto - Representante da empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158712

Número do Contrato: 16712/2024.

Nº Processo: 23430.000041/2024-17.

Inexigibilidade. Nº 90063/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Primeiro termo aditivo para alteração de demanda contratada para 85 kw, e demanda contratada de geração (tusdg) para 60 kw, a partir de 01/09/2024, no endereço av. Doutor enio pires de camargo, 2971, em capivari/sp.. Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta nº 5/2024. Processo Administrativo: 33910.036796/2023-20. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ: 03.589.068/0001-46 e CRZ PLANO ODONTOLÓGICO LTDA - CNPJ: 33.803.129/0001-97. Objeto: ajustamento de conduta tipificada no artigo 35 da RN nº 124/2006 no processo sancionador n° 33910.026958/2021-50. Data de Assinatura: 16/09/2024. Tempo de vigência: 13 meses.
Extrato de Registro de Preços

Dispensa Eletrônica nº 04/2024. Processo nº 08106.004554/2024-95. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 30/2024, datada em 21/09/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a Contratada: L&E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.609.989/0001-85. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos para ações em áreas alagadas, a fim de atender a demanda emergencial e operacional da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, em virtude à catástrofe no Estado do Rio Grande do Sul, especificado no item 18 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 966,50 (novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Data da assinatura: 21/09/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- SENASP e a senhora Layla Viana Bublitz - Representante da empresa.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº TLB-PRO-2022/06415

Termo Aditivo ao Contrato n° TLB-CTR-2023/00022

Data de Assinatura: 26/09/2024

Apostilado: ANA CARLA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 12.225.689/0001-31,

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº TLB-CTR-2023/00022 pelo período de 90 dias, a contar de 28/09/2024 e findar em 27/12/2024, a fim de dar continuidade à execução contratual dos itens remanescentes, e acréscimo de quantitativo contratual.

Signatários: Mauro Domingos Traversin (Representante Legal), Ana Carla dos Santos Traversin (Testemunha), pela contratada. Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores) e Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente Gerência de Logística), George Arnaud Tork Façanha (Testemunha) pela Telebras. Brasília, 27 de setembro de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos. Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154855

Nº Processo: 23249.036805/2023-89.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS.

Contratado: 12.184.409/0001-94 - R M DA TRINDADE. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência do processo 23249.036805.2023-89.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 205.414,53. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATOs DE termos aditivos

06º Termo Aditivo ao Contrato 086/2020, Proad 104496/2020. Partes: TRT-2ª Região e a empresa XP On Consultoria Ltda., (CNPJ: 23.518.065/0001-29). Objeto: Prorroga a vigência por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 29/12/2024 a 28/12/2025. Assinam em 27/09/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Aguinaldo Alves Barbosa, Sócio.

04º Termo Aditivo ao Contrato 104/2022, Proad 21170/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Rio Minas - Terceirização e Administração de Serviços Ltda., (CNPJ: 08.491.163/0001-26). Objeto: Fica incluída a alínea "i" no inciso I da Cláusula Nona do Contrato originário a partir da assinatura do presente Termo Aditivo. Assinam em 27/09/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Adriano Miranda Oliveira, procurador.
EDITAL Nº 241, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:

Unidade

Área

Edital de Abertura

Edital de homologação

Prorrogado até

Departamento de Farmácia

Farmacologia

366/2023

472/2024

24/10/2025

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL Nº 245, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 245/2024 DE 24/09/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Filosofia; 02 (duas) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Filosofia.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
Aviso De Homologação e adjudicação

Concorrência Pública Nº 10/2024

Processo Nº 48/2024,

HOMOLOGO o processo licitatório e ADJUDICO o objeto da licitação à empresa: Classificar em primeiro lugar para o menor preço global dos itens 01 ao 05 a empresa: PINA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP, devidamente inscrita no CNPJ: 25.276.950/0001-74, estabelecida na Rua Barão do Rio Branco, nº 251, Bairro: Centro, na cidade de Buritama/SP, CEP. 15.290-000, com valor total de R$ 323.995,00. O valor total geral é de R$ 323.995,00.

Alto Alegre, 27 de Setembro de 2024.

CARLOS SUSSUMI IVAMA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria.

Processo: 23106.082673/2022-19.

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Universitat Autonoma de Barcelona (UAB) e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ 37.116.704/0001-34).

Objetivo: definir os termos que regem as relações entre as partes, estabelecendo os seus direitos e obrigações, e estabelece as regras de procedimento dos trabalhos a realizar para a implementação com sucesso da ação Erasmus+ CBHE "Programa de Estudos Conjuntos para Pós-Graduação em Ecoturismo e Guia de Natureza".

Valor: € 785,191.00.

Assinatura: 18/05/2023.

Vigência: de 18/05/2023 a 18/05/2028.

Virgílio Pereira de Almeida (Secretário da Secretaria de Assuntos Internacionais da UnB), André de Almeida Cunha (Coordenador do Projeto na UnB), Mario Martinez Muñoz (Vice-Reitor de Relações Internacionais da UAB) e Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor Presidente da FINATEC).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Processo nº. 074/2024

A Prefeitura do Município de Luiziânia - SP, comunica aos interessados a Publicação do edital 066/2024 - Objeto: Aquisição de luminárias led para iluminação pública do município de Luiziânia/SP, com as especificações constantes do Termo de Referência. Início do cadastro das propostas: 03/10/2024 às 8h. Término do cadastro das propostas: 17/10/2024 às 08h00. Abertura da proposta: 17/10/2024 às 08h15. Local:http://164.163.237.199:8079/comprasedital/. O Edital completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.

Luiziânia/SP, 27 de setembro de 2024

Rogélio Cervigne Barreto

Prefeito
Aviso DE Adjudicação E Homologação Concorrência Nº 9/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais e dentro dos preceitos da Lei Federal nº. 14.133 de 1º de Abril de 2021, o Sr. Francisco de Paula Ribeiro Junior, Prefeito Municipal de Rochedo/MS, com base no artigo 71, inciso IV da Lei supra, resolve: ADJUDICAR o objeto do certame a favor da empresa GOMES & AZEVEDO LTDA, CNPJ: 03.688.640/0001-24, pelo valor total de R$ 685.230,10. HOMOLOGAR o processo licitatório, Processo nº. 071/2024, para Contratação de empresa especializada para o execução de serviços de pavimentação com piso intertravado e instalação de meio-fio na rua Afonso De Araújo Passos do município de ROCHEDO/MS, conforme edital e seus anexos. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Rochedo-MS, 10 de setembro de 2024.

FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR

Prefeito
EDITAL DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri , conforme dispõe Resolução CNE nº 1 de 25/07/2022, Lei 6.932 de 07/07/1981, Lei Federal de nº 12.871/13, Resolução Plenária 001/2009-CEREM-MG e as seguintes Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC: 04/2007, 01/2017, 35/2018, 17/2022, 02/2023 Resoluções CFM 2.216/2018 e CFM 2.305/2022, e ainda as Notas Técnicas da CNRM Nº 94/2015, 35/2017 e 7/2019/CGRS/DDES/SESU/SESU, que estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica oferecidos, Programas estes credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC:

CODIGO

ÁREAS/ESPECIALIDADES

VAGAS

DURAÇÃO

SITUAÇÃO DO PROGRAMA

VAGAS RESERVADAS PARA SERVIÇO MILITAR

1

Clínica Médica

6

2 anos

credenciado

0

2

Ginecologia e Obstetrícia

2

3 anos

credenciado

0

3

Neurocirurgia

1

5 anos

credenciado

0

4

Pediatria

2

3 anos

credenciado

0

5

Ortopedia e Traumatologia

2

3 anos

Credenciamento provisório

0

Inscrições: 30/09/2024 a 14/10/2024, pelo site www.aremg.org.br Menu "Processo Seletivo".

Taxa de Inscrição por programa: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).

Data da prova: 01/12/2024.

Inicio dos Programas: a partir de 01/03/2025.

O manual de instruções para acesso ao sistema e realização da inscrição e acompanhamento das convocações será disponibilizado no site www.aremg.org.br Menu "Processo Seletivo".

SILVIO PEREIRA RAMOS JUNIOR

Coordenador COREME-FAMED - UFVJM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIAS

Pelo presente edital de convocação, ficam convocadas as Federações filiadas, por seus Delegados Representantes para que se reúnam em Assembleias Gerais Ordinárias, por videoconferência, no dia 09 (nove) de outubro de 2024 (quarta-feira), em transmissão simultânea, via aplicativo ZOOM, para discutir e deliberar sobre a seguinte Pauta: Primeira Assembleia: às 14:00hs em primeira convocação ou às 14:30hs em segunda convocação, Ordem do Dia: Previsão Orçamentária para o exercício de 2025. Segunda Assembleia: às 14:30hs em primeira convocação ou às 15:00hs em segunda convocação, Ordem do Dia: Apresentação do Balancete para transmissão do cargo. Terceira Assembleia, às 15:00hs em primeira convocação ou às 15:30hs em segunda convocação, Ordem do Dia: Retorno das atividades da CNTEEC para a sede antiga. Quarta Assembleia às 15:30hs em primeira convocação ou às 16:00hs em segunda convocação, Ordem do Dia: Avaliação do SEMINARTES.

Brasília - DF, 27 de setembro de 2024.

Claudio Figueroba Raimundo

Presidente da Confederação
EDITAL nº 1.202/2024-TCU/SEPROC, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 040.665/2019-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Susete Nascimento da Silva, CPF: 338.875.195-15, do Acórdão 4375/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 6/6/2023, proferido no processo TC 040.665/2019-4, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 26/9/2024: R$ 156.079,71. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 11.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço - Substituta
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024

Objeto: credenciamento de empresas para realização de exames para diagnóstico por imagem em radiologia, ressonância magnética, tomografia computadorizada e medicina nuclear in vivo, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde - SUS. Data de início e hora de recebimento das propostas e habilitação: 07 de outubro de 2024, às 09 h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspúblicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 27 de setembro de 2024

Rodrigo Rodrigues Pereira

Agente de contratação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024

JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES, Prefeito de Pereira Barreto - SP, faz saber que se acha aberto até às 08h59min do dia 16 de outubro de 2024, o Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de Caminhão Basculante 0 (zero) km, para uso da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme plano de trabalho referente ao convênio nº 941638/2023, celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município da Estância Turística de Pereira Barreto, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. Para mais informações no Dep. de Licitações pelo fone (18) 3704-8505 / 8569- pelos e-mails: licitacao@pereirabarreto.sp.gov.br / patricia.shirosawa@pereirabarreto.sp.gov.br, ou ainda o Edital completo no website: www.pereirabarreto.sp.gov.br.

Pereira Barreto - SP, 26 de setembro de 2024.

João de Altayr Domingues

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23818.004835/2021-62.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 26.312.795/0001-67 - NUCLEORAD SOLUCOES EM PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/10/2024 e encerramento

em 01/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.028,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EDITAL Nº 78, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTEIRINHA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, a Resolução CONSUP/IFNMG nº 149, de 29 de março de 2021 e a Portaria Reitora nº 230 de 21 de junho de 2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFNMG nº 199 de 08 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11/02/2019, Processo nº23414.000383/2019-78 e com outros dispositivos legais que lhe forem impostos por deliberação adequada, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo para Professor Visitante, objeto do Edital nº 59, de 25/07/2024, processo 23414.001956/2024-48, publicado no Diário Oficial da União de 26/07/2024, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: INFORMATICA

Nº Insc.

Nome do Candidato

Total

Classif.

04

Wesley Bruno Barbosa Silva

83

1º

*Não Classificado

PEDRO PAULO PEREIRA BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A presente licitação tem como objetivo a contratação de uma empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes hospitalares destinados ao uso nas unidades de saúde do município de Edealina, incluindo o Hospital Municipal Elias Aguiar e Silva, a Unidade Básica de Saúde José Luís da Silva e a Unidade Básica de Saúde Cilas Alves Vitória. Essa ação visa atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme a emenda parlamentar nº 40830005 e a proposta nº 11520.287000/1230-03, para o exercício de 2024. Os detalhes e especificações técnicas estão descritos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.DATA DO CERTAME: 11/10/2024; HORÁRIO: 09h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer.RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

Edealina, 27 de setembro de 2024.

JHONATAN AMÉRICO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 14 de OUTUBRO de 2024, às 14:00h, licitação mod. pregão presencial para registro de preços, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 27 de setembro de 2024

Lorena Naves de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2024, fornecimento de insumos e materiais médicos hospitalares para atender as necessidades da Farmácia Básica do Hospital Municipal Dra. Maria Márcia Gonzaga. A realizar se no dia 15 de outubro de 2024, às 08h00min - horário de Brasília.

O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 27 de setembro de 2024.

Hiram Alves da Costa

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para ao registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais gráficos para a administração pública municipal, agendada para o dia 15 de outubro das 2024 às 09:00hs.

O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.

São Francisco de Goiás, 26 de setembro de 2024.

Gabriel Dias Leite

Agente de Contratações