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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Abaíra - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 001/2024, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Moldagem Confecção de Prótese Odontológica, com fornecimento de material e mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaíra-Bahia, que será realizado no dia 05 de março de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bll.org.br/. Edital: https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues, S/N, CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. E-mail: licitaabaira@hotmail.com.

Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Abaíra/BA, 16 de fevereiro de 2024.

Adriano Ribeiro Santos

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato Termo Aditivo 1; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. (02.474.103/0001-19); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 15/02/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves, José Luiz Laydner e Luciana Nabarrete pela ENGIE.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 1/2024 - PMSD

A Prefeitura Municipal de Simão Dias em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS E VIAS DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 05/03/2024, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 2958, de 24 de março de 2023, bem como, do Edital e suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, pelo e-mail: licitacao@simaodias.se.gov.br ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br.

A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Simão Dias (SE), 16 de fevereiro de 2024.

José Douglas Alves Andrade

Agente de Contratação
EDITAL Nº 231, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Direito

Departamento: Direito e Processo Civil e Comercial

Área de Conhecimento: Direito Civil

Edital: 1423, de 16/06/2023, publicado no DOU de 19/06/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 1 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral

Não houve candidatos aprovados em ampla concorrência.

Não houve candidatos inscritos em cotas para negros e para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 05/12/2023

Processo nº 23072.277593/2023-57

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - Registro de preço para aquisição do medicamento Benlysta 400 mg, destinado a atender Processos judiciais da Secretaria Municipal de Saúde.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 04 de março de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 04 de março de 2024.

TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - Registro de preço para aquisição do medicamento Nidhi 150 mg (Esilato de nintedanibe), destinado a atender Processos judiciais da Secretaria Municipal de Saúde.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 05 de março de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 05 de março de 2024.

TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema.

A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.

Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.sp.gov.br

Araras, 16 de fevereiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024 - que tratará da aquisição de gênero alimentício como sobremesa, tipo Ovos de Chocolate - "Ovos de Páscoa", a serem entregues aos Alunos da Rede Municipal de Ensino. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 04 de março de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 16 de fevereiro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso de dispensa de licitação

Resultado de Dispensa. Processo de Contratação Direta Nº 1/2024. Dispensa de Licitação Nº 1/2024. Resultado do Processo de Contratação Direta Nº 1/2024 - Dispensa de Licitação Nº 1/2024 - Nat.: Serviço

A Prefeitura Municipal de Floresta/PE através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, torna pública que com base na Lei n.º 14.133/2021, contratação de empresa especializada em projetos de engenharia para elaboração de projeto de prestação de serviços de transporte escolar das frotas e rotas dos veículos Municipal e Estadual da Rede Pública de Ensino. Empresas participantes: 1. VIALLE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS DE ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 21.226.757/0001-78, Valor Global: R$ 76.827,00 (setenta e seis mil oitocentos e vinte e sete reais); 2. DOUGLAS BEZERRA GONDIM SILVA ENGENHARIA, CNPJ nº 52.025.370/0001-87, Valor Global: R$ 107.587,80 (cento de sete mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos); 3. PORSAN ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA, CNPJ nº 13.923.606/0001-40, Valor Global: R$ 106.172,12 (cento e seis mil cento e setenta e dois reais e doze centavos). Após analises das documentações foi visto que as empresas VIALLE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS DE ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 21.226.757/0001-78, DOUGLAS BEZERRA GONDIM SILVA ENGENHARIA, CNPJ nº 52.025.370/0001-87, não apresentaram atestados compatíveis em consultoria do projeto, que é parte integrante da proposta de preços. Que eventualmente essa ausência coloca em risco o andamento das contratações e até o acompanhamento do processo de contratação para execução dos serviços. A empresa PORSAN ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA, CNPJ nº 13.923.606/0001-40, atendeu a todas as exigências do edital, ficando assim habilitada no certame.

Floresta (PE), 16 de fevereiro de 2024

Gleice Taiana Nunes de Carvalho

Secretária de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 119.016/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 01/2024, com o objetivo de aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios. Recebimento das propostas: De 19/02/2024 das 08h00min até as 09h00min do dia 29/02/2024. Abertura das propostas: Dia 29/02/2024, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 29/02/2024. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra Caiada/RN, 16 de fevereiro de 2024.

João Maria de Oliveira Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024

(EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo: PMC.2023.00084377-53 -Interessado:Secretaria Municipal de Saúde-Objeto:Registro de Preços de medicamentos na forma de solução injetável de uso geral-Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 25: 05/03/2024 às 09h30 -Disponibilidade do Edital: a partir de 21/02/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora:986291 -Número da Licitação: 90 036/2024. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Paula Guedes Gorsin pelo telefone (19) 2116-0136.

Campinas, 16 de fevereiro de 2024

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de licitações
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 200/2023

Processo Licitatório N.º 5243/2023, Abertura Das Propostas: Às 09:30 horas do dia 07 de março de 2024, Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 14:30 horas do dia 07 de março de 2024.OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ACESSÓRIOS, PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Tipo: menor preço global do lote. Retirada Do Edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Araraquara, 15 de fevereiro de 2024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 028/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00055-A. Objeto Contratação de empresa para a execução dos serviços de manutenção dos sistemas elétricos, hidráulicos e civis, do Aeroporto de Passo Fundo RS. Contratada: MSC AIRPORT SERVICES LTDA - CNPJ: 43.708.868/0001-53. Valor global de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais). Fund. Legal: artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001. 311070403. 19.807-2. Autorizado em 16/02/2024 pela Sra. Talita de Albuquerque Barreto, Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção.
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 4/2024

CONTRATO 436/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA/SP - CIOP.- Dispensa de Licitação 13089/2021 OBJETO: execução da gestão dos serviços e saúde na UPA Zona Norte. FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no preâmbulo acrescido no importe de R$ 970.624,87, o que enseja um valor contratual total de R$ 43.337.760,94, com fundamento legal Art. 24 Inc. XXVI art. 65 inc. I "b" §§, e 1º e 6º da Lei Federal 8.666/1993, Lei Federal nº 14.434/2023, com matéria tratada no processo administrativo 28.267/2022 ASSINATURA: 07/02/2024
RETIFICAÇÃO

No extrato de contrato Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-03-03, Seção 3.

Onde se lê: Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024.

Leia-se: Vigência: 02/03/2023 a 02/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializado para elaboração e implementação de Plano de Cargos e Salários da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA. Sagrou-se vencedora a empresa PERFIX ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 10.483.942/0001-21 pelo valor de R$ R$ 71.000,00 (Setenta e um mil reais). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 402ª Reunião Ordinária.

Bruno Rocha

Pregoeiro
Aviso de Homologação

Tomada de Preços nº 42/2023

Processo Licitatório nº. 405/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 405/2023 Tomada de Preços nº. 042/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra qualificada para execução da Praça Esportiva do Bairro Jardim Belvedere II no Município de Divinópolis/MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Ampla Engenharia e Comércio Ltda.

Divinópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256764

Objeto: Aquisição Relé multifunção

Abertura das propostas: 27/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000927/2023-49. ESPÉCIE: CT Nº 005/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONSULT AUDITORES INDEPENDENTES, CNPJ nº77.998.276/0001- 35. AUTORIZAÇÃO: 400ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: É a contratação de serviços continuados e especializados em auditoria externa independente, a fim de verificar a conformidade das Demonstrações Financeiras, trimestrais e anuais, consolidadas da CODEBA. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); PAULO SERGIO DA SILVA (Sócio-Gerente).
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02

Secretaria de Saúde/PMI. O Município de Irauçuba torna público que Adia o recebimento das propostas do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais, a doação de cuidados especiais e a doação na manutenção de serviços especializados de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, que permanecerá disponível até às 17h00min do dia 01/03/2024, com data de abertura de propostas: 04/03/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste aviso.

Irauçuba/CE, 16 de fevereiro de 2024

Hérica Oliveira Pinheiro

Secretária de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE 01/2024-DIV

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE01/2024-DIV, que tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de água mineral sem gás tipo garrafão retornável CAP.20 lts e vasilhames em polietileno c/capac. de 20 litros destinados ao atendimento diário das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 01/03/2024. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 01/03/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/CE, 16 de fevereiro de 2024

Maciel Manoel Farias da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Retificação

Prosseguimento Abertura da Proposta de Preços - Concorrência Pública Nº 2023.07.015 CP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - Ce, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do prosseguimento que circulou no jornal DOU no dia 16 de fevereiro de 2024, pág 183, seção 3 , Onde se lê: dará prosseguimento com abertura da Proposta de Preços, no próximo dia 19 de Fevereiro de 2024, às 09h00min., Leia-se: dará prosseguimento com abertura da Proposta de Preços, no próximo dia 26 de Fevereiro de 2024, às 09h00min., na Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 - Centro - Itaitinga - Ceará., cujo objeto é Contratação de empresa para pavimentação na zona urbana, Município de Itaitinga/Ce.

Itaitinga/CE., 16 de Fevereiro de 2024

Francisco Arnaldo Brasileiro

Presidente.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 1º Aditivo de Contrato Nº 20230623, Origem: Tomada de Preços nº 1505.01-23-TP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: ATL Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 04.302.210/0001-95, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais no Município de Milhã/CE. O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual por igual período com validade até 31/03/2024. Data da Assinatura do Aditivo de Contrato: 29/12/2023, Jose Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.
resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 5.021/2023

A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 05.021/2023, cujo objeto é a revitalização e ampliação da Secretaria da Assistência Social, no Município de Novo Oriente - CE, conforme Convênio Nº 174/2023 - Processos Nº 11185262/2023 - MAPP: 2375, tendo como Vencedora a Empresa: T & P Construções e Locações LTDA, é declarada vencedora, tendo como valor Global R$ 1.577.992,12 (Hum milhão, quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e doze centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.

Novo Oriente/CE, 16 de fevereiro de 2024

PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM

Presidente da CPL
Extrato de Contrato

Extrato do Instrumento Contratual Nº 03.16.02.24.001 resultantes da Dispensa de Licitação Nº 03.001/2024-DL Objeto: Contratação de empresa para locação de contêineres/módulos habitacionais adaptados para salas de aula, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Contratada: Novo Horizonte Jacarepagua Importação e Exportação S.A CNPJ n°00.185.997/0001-00, Valor Global: R$ 57.380,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta reais). Prazo da Vigência do Contrato: 30 trinta (dias) á contar com a data da assinatura. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Extrato de Contrato

Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.01.30.1. Fundamento da Contratação: Art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Francisco Everson Souza Tavares, CPF Nº 086.317.953-30. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Departamento Municipal de Cultura, na zona urbana de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Francisco Everson Souza.
Extrato de Ata de Registros de Preços

Extrato de Ata de Registros de Preços Nº. PE 0032023SESA. Pregão Eletrônico nº. PE 003/2023-SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Saúde (Gestora da ARP). Detentor do Registro de Preços: J B M Distribuidora de Material Hospitalar LTDA, CNPJ: 19.794.018/0001-30, com o valor global de R$ (1.099.500,00). Objeto: Seleção de melhor proposta através de registro de preços para a futura aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico e outros materiais de consumo, para atender as necessidades do sistema de saúde deste município. Data da Assinatura: 25/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Signatários: Maria Valciclea Soares de Oliveira - Secretária de Saúde (Gestora da ARP) / José Mardilson Bezerra de Moraes - JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA-EPP-(Detentor do Registro de Preços). Francisco Nascimento Júnior (Pregoeiro/PMP).
Extrato de Instrumento Contratual

Extrato de Instrumento Contratual Nº: 20240043. Tomada de Preços nº. 006/2023-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: LS Serviços de Construções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 21.541.555/0001-10, com o valor global de R$ (234.492,69). Fundamentação Legal - Lei Federal 8666/933 e Suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a conclusão de 01 (uma) praça localizada no Bairro do Chico, sede urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Data da Assinatura:31/01/2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Dotação Orçamentária: 0401 15 451 0901 1.004 - Construção e Requalificação de Praças e Espaços Públicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos para PMP, consignado no Orçamento Municipal de 2024. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura (Contratante), Otavio Augusto Carvalho Silva, procurador e responsável técnico - LS Serviços de Construções LTDA-EPP (Contratada). Kelvia Amélia Dantas Silva (Presidente da CPL/PMP).
Aviso de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços nº TP-006/2023 - SEINFRA

Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a conclusão de 01 (uma) praça localizada no Bairro do Chico, sede urbana, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Objeto adjudicado e Homologado a empresa LS Serviços de Construções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 21.541.555/0001-10, com o valor global de R$ (234.492,69). Data da Adjudicação: 30/01/2024. Data da Homologação: 30/01/2024. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura (Contratante), Otavio Augusto Carvalho Silva, procurador e responsável técnico - LS Serviços de Construções LTDA-EPP (Contratada). Kelvia Amélia Dantas Silva (Presidente da CPL/PMP).

Potiretama - CE, 30 de janeiro de 2024.

Francisco das Chagas Bezerra Freitas

Secretário de Infraestrutura
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2023 B

Tomada de Preços 006/2023

DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO

1.1. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Processo nº 53622/2023, suprimem-se 37,91% e acrescentam-se 49,71% ao contrato original, de acordo com a tabela anexa, equivalente à R$ 107.357,75;

1.2. Com as alterações o contrato passa de R$ 215.357,86 para R$ 240.842,97;

1.3. O valor global do contrato se divide em R$ 190.245,12 correspondente ao custo de materiais e R$ 50.597,85os) correspondente ao custo de mão de obra.

DO PRAZO DE EXECUÇÃO

2.1. Prorroga-se o prazo de execução do Contrato Nº 127/2023, por mais 60 dias, do dia 18 de dezembro de 2023 à 16 de fevereiro de 2024, conforme Cláusula Quinta, Item 5.2 do contrato e solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Processo 53622/2023.

Contratada: Pert Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.560.050/0001-0688.330.386/0001-40.
EDITAL Nº 8, de 15 de fevereiro de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União de 11/08/2022 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e retificações posteriores, resolve:

I - Em atendimento ao OFÍCIO n. 00479/2024/CORESPSUB/PRU4R/PGU/AGU, referente ao processo n. 5010191-64.2023.4.04.0000 ,INFORMAR o cancelamento da convocação agendada para o dia 9/2/2024 e CONVOCAR o candidato LENNON ETCHEGARAY SILVA, cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa (código 101) para submeter-se ao procedimento de aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra perante a Comissão de Heteroidentificação, no dia 11/3/2024 às 14h30, na sede da Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC, localizada à Avenida Francisco Sales, 540, Bairro Floresta, andar térreo, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Des. DENISE ALVES HORTA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Registro de preços para futura Aquisição de 04 ambulâncias para o fundo municipal saúde 0km de acordo com o Termo de Referência, com valor estimado por ambulância de R$ R$ 141.331,67, abertura 29/02/2024 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica licitanet.com.br.

Lucas Oliveira Campos Vilela de Melo

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Tomada de Preços Nº 2023.08.09.001

A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 06 de março de 2024 às 9:00h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.08.09.001, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro Buriti com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus - CE, 16 de fevereiro de 2024

Wyara Machado Pinto

Ordenadora de despesas
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90004/2023

Processo Licitatório nº. 13/2024 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 13/2024 - Pregão Eletrônico nº. 90004/2023 - Comprasnet - Objeto: registro de preços para locação de veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas em atendimento às Unidades Administrativas (Secretarias Municipais) do Poder Executivo do município de Divinópolis. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 05/03/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2020. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 06.984.836/0001-54. PAV nº 0000332-97.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: a) promover a alteração relativa ao tipo de sociedade empresária da CONTRATADA, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, conforme previsão contida na Cláusula Décima Quinta do Contrato. b) prorrogar o prazo de vigência do Contrato (item 9) por mais 12(doze) meses, conforme previsão contida no Item 7.1.2 da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 987.600,00 (novecentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais). Recursos Orçamentários: PTRES-168462. Exercicio 2024 (ND-339040.21. Valor R$ 864.150,00. Reserva 2024 PE 000 012. Centro de Custos Gestão Estratégica). Exercício 2025 (ND-339040.21. Valor R$ 123.450,00. Reserva LOA 2025. Centro de Custos Gestão Estratégica). Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Assinatura: 08/02/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªRegião, Andre Thiago de Oliveira Cazelato e Marcelo Nobre Tavares, representantes da Contratada.
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/4430581858152271.

Brasília, DF 16 de fevereiro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30273/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Carollina Ferreira Marques, CPF: ***.364.090-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 131031/2021-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 16 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30278/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Bruno Bueno de Lira Nepomuceno, CPF: ***.450.723-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 132908/2020-4 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 16 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO Aquisição de OVOS DE CHOCOLATE, para serem distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino e para os atendidos pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, do Municipal de Artur Nogueira/SP. Data da Realização 01/03/2024 às 09h. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação).

Artur Nogueira, 16 de fevereiro de 2024.

LUCAS SIA RISSATO

Prefeito
EDITAL Nº 20/2024 - DRG/SJC/IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023, seção 3, página 65, realizado no Campus São José dos Campos, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: Elétrica

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1°

Sérgio Luiz Lemos

139,00

2º

Leandro Rodrigues Rocha

90,70

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Leandro Rodrigues Rocha

90,70

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Área/Disciplina: Letras - Português/Espanhol

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1°

Sandra Regina Marcelino Pinto

155,92

2º

Juliano Fabrício de Oliveira Maltez

119,66

3º

Amanda Moury Fernandes Bioni

112,66

4º

Alana Cristina da Silva

98,99

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Sandra Regina Marcelino Pinto

155,92

2º

Alana Cristina da Silva

98,99

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Fernando Henrique Gomes de Souza
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001518/2023-09. Contrato 4.0327.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: BG QUEST COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.848.967/0001-11. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de 01 (uma) retroescavadeira. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez), contado da data da assinatura do instrumento, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 237684 -15.451.2217.00VH.0001 - APOIO A PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado e PI: SE012200VH2 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-SE Fonte: 1000 - Recursos Livres da União sob gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 540717/2023, emitida em 29/12/2023. Data da Assinatura: 15/02/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Gabriel Américo Gandala Avelar/Contratada.
Aviso de Licitação

Tomada de Preços Nº 2023.08.17.001

A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 06 de março de 2024 às 10:00h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.08.17.001, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro da Lagoa Seca com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus - CE, 16 de fevereiro de 2024.

Wyara Machado Pinto

Secretária de Saúde
Aviso de Licitação

Tomada de Preços Nº 2023.08.22.003

A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 06 de março de 2024 às 14:00h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.08.22.003, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS do Pajeú no Bairro Banguê com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus - CE, 16 de fevereiro de 2024

Wyara Machado Pinto

Secretária de Saúde
Aviso de Licitação

Tomada de Preços Nº 2023.08.25.003

A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 06 de março de 2024 às 15:00h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.08.25.003, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro Croatá I com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus - CE, 16 de fevereiro de 2024

Wyara Machado Pinto

Secretária de Saúde
Aviso de ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 145/2023

TIPO: Menor Preço por Lote

OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Rio verde - GO, quantitativos estimados e especificações no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA/HORÁRIO: 29 de fevereiro de 2024, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 16 de fevereiro de 2023.

DANIEL AUGUSTO PASSARI

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158285

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23249.003015/2022-36.

Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor do contrato nº 19/2022, no percentual de 3,93% (três inteiros e noventa e três centésimos por cento) correspondente à variação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), ocorrida no período de junho/2022 a junho/2023. Vigência: 24/08/2022 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.701.428,37. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF INTER, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos Estados do AC, AL, AP, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MT, MS, PA, PR, PE, PI, RN, RS, RO, RR, SC, SE, TO E DF, excluindo-se os Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Estado do Rio Grande do Sul, Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado do Ceará e Setor de Saúde dos Estados da Bahia e Goiás, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 23 de fevereiro de 2024, às 10h00min em primeira chamada e às 10h30min em segunda chamada, com a seguinte pauta: 1) Alteração Estatutária. A Assembleia acontecerá por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no link https://www.zmgestorsind.com.br/evento/agesinibrefinter. A inscrição deve ser realizada em até 2h antes do horário de início em primeira chamada da Assembleia, sendo necessária a quitação para com as obrigações estatutárias para ter direito a voz e voto, sendo que cada participante poderá votar por uma única instituição apta.

Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2024

ELAINE PEREIRA CLEMENTE

Presidente
edital de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO

INTIMADA: Empresa Ana Karenina Maia Barbosa, CNPJ nº 32.297.063/0001-48, com sede na Rua Floriano Peixoto, 240, sala 10, Centro Ijuí/RS, na pessoa de seu Representante Legal Sra. Ana Karenina Maia Barbosa, residente e domiciliado a Rua Floriano Peixoto, 240, sala 10, centro, nesta cidade de Ijuí/RS.

Finalidade: Citação/Intimação da Empresa Ana Karenina Maia Barbosa, CNPJ nº 32.297.063/0001-48, com sede na Rua Floriano Peixoto, 240, sala 10, Centro Ijuí/RS, a fim de responder o Processo Administrativo Especial - PAE nº 03/2023, uma vez que não se encontra no domicilio declarado acima. Prazo: 15 (quinze)dias, após o qual o referido processo correrá à revelia, sendo nomeado curador especial.

Ijuí/RS, 16 de fevereiro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

OBJETO: Contratação de empresa para instalação, montagem de desmontagem de tendas e lonas para o evento 17º Pesqueiro da Canção Nativa de Ijuí.

Abertura das Propostas: 05/03/24 às 09:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS, 16 de fevereiro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
avisoCONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Indeferimento de recurso administrativo

Nos termos constantes no relatório da Comissão Permanente de Licitação e parecer exarado pela Procuradoria Jurídica do município, na medida em que adoto seus próprios e jurídicos fundamentos, acolho e DECIDO pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo da empresa CONCRETISA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 09.913.177/0001-53, conforme deliberações da Lei n.º 8666/93 e RATIFICO a decisão no âmbito da Concorrência nº 0001/2023.

Parari, 16 de fevereiro de 2024.

GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Aquisição de kits de cestas básicas, de higiene e limpeza. Fase de lances dia 06/03/2024 às 08hs no site www.veracruz.rs.gov.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF/ES, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo - PR/ES, e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX, mantenedora da FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX VITÓRIA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 ano(s) - 21/03/2024 à 20/03/2027. Data d termo 29/01/2024 Data da última assinatura: 09/02/2024. MPF/ES neste ato representado por seu Secretário Estadual, RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX, mantenedora da FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX VITÓRIA, representada por seu Diretor Geral FERNANDO BOM COSTALONGA. Processo Administrativo 1.17.000.000134/2020-20.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado da Paraíba - PR/PB, e O CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELLI (E-MEC 15631), MANTENEDOR DA FACULDADE TRÊS MARIAS - FTM (E-MEC 17115), ambos regidos pelo mesmo CNPJ nº 14.255.311/0001-06. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 03 anos, contados a partir de 23/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: BRUNO GALVÃO PAIVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba e DANIEL PORTO CAMPELLO, representante do CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELLI (E-MEC 15631), MANTENEDOR DA FACULDADE TRÊS MARIAS - FTM (E-MEC 17115). Processo Administrativo 1.24.000.000364/2021-35.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 2295/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CLÍNICA DE DERMATOLOGIA DRA IRENE SPINOLA E DRA CRISTIANE PINTO S/S LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS. Processo: 0.03.000.003773/2023-31 - Vigência: 15/02/2024até 14/02/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado IRENE SPINOLA CHAVES PINTO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 2331/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e PEDRO DONIZETTI DE OLIVEIRA ME, para prestação de Serviços médicos e paramédicos. Processo: 0.03.000.014420/2023-66. Vigência: 02/02/2024 à 01/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta) e FLÁVIA SILVA AZEVEDO ( Diretora Administrativa Adjunta), pelo Credenciado PEDRO DONIZETTI DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 2443/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o INDOOR EMPRESA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA, CNPJ: 28.162.009/0001-18, para prestação de serviços de internação e assistência domiciliar. PGEA: 0.03.000.020000/2023-19. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARLA SUELANE CHAVES TAMANINI (Sócia) e CIRO ANTÔNIO DO AMARAL SOARES (Sócio).
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 259/2014

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Patriarca Empreendimentos e Participações LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 01/05/2026. MODALIDADE: dispensa de licitação art. 24, X, da Lei nº 8.666. ASSINATURA: 16/02/2024. PROCESSO: 1.25.000.003444/2013-03. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Eliane Prolik, Sócia-Gerente, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2010. CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e JOSÉ ALBERTO OLMI e MARÍLIA CLARA POY OLMI. OBJETO: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: De 16/03/2010 à 15/03/2025. DATA E ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024, Maximiliano Eller pela Contratante e José Alberto Olmi e Marília Clara Poy Olmi pela contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

O pregoeiro da Procuradoria da República em Sergipe torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90001/2024 foi adjudicado às empresas B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 22.808.990/0001-21 (itens 1 e 10), CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 33.599.681/0001-05 (itens 4, 12, 13 e 15), COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 22.906.038/0001-60 (item 5) e LPK LTDA, CNPJ 00.535.560/0001-40 (item 6), pelo valor total de R$ 3.752,00 (três mil, setecentos e cinquenta e dois reais).

Os itens 2, 3, 8, 9, 11 e 14 foram desertos e o item 7 restou fracassado.

Aracaju, 16 de fevereiro de 2024.

PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Pregoeiro (a) da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 6/2024 cujo Objeto é: Aquisição parcelada de materiais e insumos médicos - hospitalares, destinados a atender as necessidades dos Programas de Saúde e do Hospital Honorina Tavares de Alburquerque no Município de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 29/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitacao@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Pregoeiro (a) da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 7/2024 cujo Objeto é: Aquisição parcelada de materiais e insumos odontológicos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 01/03/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitacao@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Pregoeiro (a) da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 8/2024 cujo Objeto é: Aquisição de medicamentos, éticos, genéricos e similares, não encontrados no posto de saúde do município, para a distribuição à população carente do município, através da secretaria da saúde conforme receita médica, considerando o maior preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos da CMED. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 15:31hs (Horário de Brasília) do dia 01/03/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitacao@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Bonito de Santa Fé - PB, 15 de fevereiro de 2024.

Francimagna Feitosa Pinto