gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024

Republicação Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº 028/2024 - Processo nº 013/000207/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantações e manutenção de campos de grama sintética no Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no PROJETO BÁSICO, neste Edital e seus Anexos. Data: 27 de agosto de 2024. Hora: 10:00h. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. INFORMAÇÕES: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Presidente Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Aviso de Suspensão - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada Fluminense - Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Processo nº SE/001/2024 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia de gestão, supervisão, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva em todo o sistema de vigilância e monitoramento digital, sistema de visualização e plataforma de integração, comando e controle e gestão e dados, solução de automação de áudio, infraestrutura interna de TI, rede de comunicação externa e prestação de serviço de suporte operacional para o Centro de Comando e Controle da Baixada Fluminense - CICC-BF, localizado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1189, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, CEP 25071-181, conforme especificações técnicas e operacionais descritas e em conformidade de condições, descrições quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e no estudo técnico preliminar, assim como no edital e seus anexos. Motivo: Mediante Solicitação do Consorcio Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada Fluminense. Informações: cispbaf@gmail.com.

BRENO SANTOS MARQUES

Pregoeiro
EDITAL Nº 45/2024 - SUPES-RN

Processo nº 02021.000837/2024-11

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa e do seu representante legal detectado em pesquisa no Cadastro Técnico Federal; Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte; Receita Federal do Brasil e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

Top Gás Distribuidora e Transportes Ltda.

29.230.746/0001-73

02021.000837/2024-11

4º Trim./2018 ao 3º Trim./2023

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-.mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 9/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Apiúna/SC, CNPJ: 79.373.767/0001-16.

2. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 7 de agosto de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Marcelo Doutel da Silva, representando o Município.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 13/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Agrolândia/SC, CNPJ: 83.102.582/0001-44.

2. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 7 de agosto de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, José Constante, representando o Município.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
avisoconcorrência pública Nº 1/2024

A prefeitura do Município de Guaraíta/GO, torna público através de sua agente de contratação e equipe de apoio, que a empresa masel prestadora de serviços e construções ltda - me, inscrita no CNPJ nº 18.341.815/0001-08, manifestou de forma fundamentada interesse em recorrer da classificação e habilitação da empresa sl pavimentação asfáltica ltda, inscrita no CNPJ Nº 48.531.637/0001-30.

Desta forma, havendo manifestação motivada e tempestiva por parte da licitante, foi o recurso aceito, cujos prazos para sua apresentação, assim como das contrarrazões, constam da Ata da Sessão que foi devidamente lavrada e publicada no site da transparência do Município de Guaraíta.

Todas as empresas participantes da sessão saíram intimadas.

Guaraíta/GO, 7 de agosto de 2024.

Marisa Soares de Oliveira Coelho

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura de Mutunópolis, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público, a retificação da descrição do Aviso de Retificação e Remarcação do Pregão Eletrônico nº 015/2024. Publicado no DOU dia 31/07/2024 Seção 3 pag 281,

Onde se lê: "Maria Gomes de Oliveira";

Leia-se: "Mariana Gomes de Oliveira".

Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; e-mail licitacao@mutunopolis.go. gov.br, Telefone: (62) 62 3382-6223, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Mutunópolis-GO, 7 de agosto de 2024.

MARIANA GOMES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº17/2024 para registro de preço para futuras aquisições de materiais de construção, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 21/08/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. A partir do dia 09/08/2024.

Rolante, 7 de agosto de 2024

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 01-C/2024

Processo Administrativo nº 3013/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, visando a de Combustível (Óleo diesel S 10, Gasolina Comum, Etanol e Gasolina Aditivada), conforme especificações constantes do Edital, disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/10550278000196/2024/26, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e no site da Prefeitura: https://acessoainformacao.jaragua.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg - link: Licitações.

Abertura: 22/08/2024 - às 09h.

Informações: Na Sede do Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Av. Cel. Tubertino Rios Qd.10 Lts. 04 e 04C Centro - CEP: 76.330.000, Jaraguá - GO, e-mail: licitacaosaude@jaragua.go.gov.br/Telefone: (62) 3326-4445.

Jaraguá-GO, 7 de agosto de 2024.

Maria Dolores Carvalho da Matta

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 02/2024 QUE CELEBRAM A 30ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE TEIXEIRA, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO, CNPJ nº 08.925.968/0001-30, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO, CPF: 428.XXX.582-XX; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de DESTERRO/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 30ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024; VIGÊNCIA: até o dia 06/10/2024 (dia da eleição), podendo ser prorrogado automaticamente por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, pela 30ª ZE/PB - TRE-PB e Valtecio de Almeida Justo pela Prefeitura Municipal de DESTERRO/PB. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas- Presidente do TRE-PB. Em 07/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200141

Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 08650.037284/2022-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 04.000.710/0001-72 - WHITE TRATORES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: A majoração do valor a ser executado na realização da obra de construção da uop do paranoá, após revisão do projeto básico original da contratação (sei 55860028), no quantum de r$ 158.089,22 passando a ser a presente contratação o valor de r$ 3.557.589,22 (três milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 08/08/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.399.500,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.024061/2024-10.

Dispensa Nº 338/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa intitulado: estudo documental dos acervos do museu antropológico da universidade federal de goiás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 158.521,20. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024

Objeto: Aquisição De Material Odontológico E Laboratorial

Processo Nº 23096.092977/2023-23

REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2024

Fornecedor: Fen Produtos De Consumo Oftalmologico Ltda

Cnpj: 50.442.630/0001-94

Vigência: 08/08/2024 À 08/08/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

42

100

Unidade

Bisturi Oftalmológico Material Lâmina: Aço Inoxidável, Modelo: Crescente Angulado C, Bisel P, Cima, Tamanho Lâmina: Cerca De 2,6 Mm, Material Cabo: C, Cabo Plástico, Esterilidade: Estéril, Descartável

32,99

3.299,00

Total R$

3.299,00
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

MENOR PREÇO POR LOTE

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE PRÉ - MOLDADA ENTRE O MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS E PADRE BERNARDO - GO. A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, torna público que realizará às 8:30 h do dia 27 de agosto de 2024, na sede da prefeitura municipal, concorrência, na modalidade presencial, do tipo execução indireta por preço global, menor preço por lote, com vistas à "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE PRÉ - MOLDADA ENTRE O MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS E PADRE BERNARDO - GO". O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 h às 17:00, diretamente com a Secretaria de Licitações do Município ou pelo telefone nº (62) 3339-1681.

Cocalzinho de Goiás, 7 de agosto de 2024.

Wesley de Jesus Reis

Agente de Contratação
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

OBJETO: Chamamento Público para Cadastramento de Pessoa Jurídica para serviços turísticos de observação embarcada de baleia franca (Eubalaena australis).

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 01/2024, de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação de serviços turísticos de observação embarcada de baleia franca (Eubalaena australis) na Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1

Os interessados poderão habilitar-se para o presente Credenciamento, apresentando as informações e documentos diretamente no Portal do Governo Federal no seguinte link: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/servicos-do-icmbio-no-gov.br/autorizacoes. Demais informações, deverão ser consultadas no Edital.

STÉPHANO DINIZ RIDOLFI

Chefe da APA da Baleia Franca
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU 3 de 07/08/2024, página 242, publicação do Edital Reduzido do Pregão Eletrônico 001/2024 do Processo Licitatório nº 0107/2024. Onde Se Lê: Início De Acolhimento Das Propostas: 07/08/2024 Às 09:00 Limite Para Acolhimento Das Propostas: 19/08/2024 Às 09:00. Abertura Das Propostas: 19/08/2024 Às 9:10. Abertura Da Sessão E Início Da Disputa: 19/08/2024 às 09:30. LEIA-se: Início De Acolhimento Das Propostas: 09/08/2024 Às 09:00. Recebimento De Propostas: Até Às 09:00 Horas De 21/08/2024. Abertura De Propostas: 21/08/2024 Às 09:10 Horas. Início Da Fase De Lances: 21/08/2024 Às 09:30 Horas.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2024

O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO 359/2024 - Objeto: Serviços Médicos. Sessão Pública: 23/08/2024 às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2024

Registro de preços para aquisição de containers para coleta de resíduos. Sessão Pública: 26/08/2024 às 10h.

CONCORRÊNCIA Nº 390/2024

Pavimentação de trechos das ruas Guilherme Macedo e Humaitá. Sessão Pública: 22/08/2024 às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2024

Contratação de serviços veterinários. Sessão Pública: 22/08/2024 às 09h.

CONCORRÊNCIA 392/2024 - Pintura de Muro de Contenção e de faixas de pedestres. Sessão Pública: 23/08/2024 às 14h.

CONCORRÊNCIA Nº 393/2024

Fornecimento e instalação de Coberturas em escolas municipais. Sessão Pública: 27/08/2024 às 11h.

Local: Portal de Compras Públicas. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: (53) 3248-3500. Pinheiro

Machado/RS, 7 de agosto de 2024.

Ronaldo Costa Madruga

Prefeito
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Processo Adm. N° 032/2024

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 020/2024, Processo Administrativo nº 032/2024, tipo: MENOR PREÇO por item, modo de disputa ABERTO. Objeto: Aquisição de Equipamentos para laboratório de análises clinicas, atendendo as necessidades do Hospital Monsenhor Angelo Sampaio, bem com as unidades básicas de saúde do Fundo Municipal de Saúde. Conforme especificações / quantitativos do anexo. Trâmite Nº 40159 - impositiva Dep. Renato Ântunes. Das datas e horários do certame: Início do acolhimento das propostas: 09/08/2024 á 21/08/2024 as 09:00 horas. Data de abertura das propostas: 21/08/2024, às 09:00 horas - Início da sessão de disputa de preços: 21/08/2023, às 10 horas. O valor global máximo admitido será de R$ R$ 129.311,97. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/, ou e-mail:cpl.boavista@gmail.com.

Em 7 de agosto de 2024.

HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO

Pregoeiro
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 4/2024/SEDUC

PROCESSO ADM. N.º 023/2024/SEDUC

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 004/2024/SEDUC, Processo Administrativo nº 023/2024/SEDUC, tipo: "MENOR PREÇO". Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisições de materiais de higiene pessoal para atender as necessidades diárias das crianças das Creches da Rede Municipal de ensino do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Datas e horários do certame: início do acolhimento das propostas: das 09h do dia 08/08/2024 até ás 08h do dia 20/08/2024 abertura da licitação, análise e julgamento das propostas: dia 20/08/2024 às 09h SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/08/2024 ás 10h. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 147.273,30 (cento e quarenta e sete mil duzentos e setenta e três reais e trinta centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2024/12.

Em 7 de agosto de 2024.

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.159.089/0001-45, localizada à Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, Tangará/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA para Sistema de Registro de Preços, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Coleta, Transporte e Destinação dos resíduos sólidos de origem domiciliar e comercial no Município de Tangará/RN. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 101/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 15h00min do dia 08 de agosto de 2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10h00min do dia 10 de setembro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h10min do dia 10 de setembro de 2024. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h30min do dia 10 de setembro de 2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 08 de agosto de 2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Tangará/RN, situada à Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, Tangará/RN, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado através do e-mail tangara.cpl@gmail.com Formalização de pedido de esclarecimento e/ou encaminhamentos: Pedidos de esclarecimento ou encaminhamentos através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tangará/RN, 7 de agosto de 2024.

José Jailson Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O PREFEITO DE TUPANCIRETÃ torna público a republicação do Edital da Licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024, com nova data de abertura prevista para o dia 16 de setembro de 2024, às 8h30min, tipo Menor Preço por Lote, para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Coleta, Transbordo, Transporte e Aluguel de Contentores de Resíduos Orgânicos e Seletivos Domiciliares, com alterações no objeto para divisão dos serviços em dois lotes. O Edital Retificado está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 3272-2433 / 99706 5486 ou pelo e-mail: licitacao@tupancireta.rs.gov.br.

Tupanciretã, 7 de agosto de 2024.

Gustavo Herter Terra
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Proc. Adm. nº 1237/2024.

Registro de preços para a contratação parcelada de empresa de engenharia especializada para prestação dos serviços de manutenções e ampliações de diversas vias e equipamentos públicos no Município de Lagoa Alegre/PI, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de Disputa: Aberto. Acolhimento das propostas: 09/08/2024 às 09h. Abertura das propostas: 27/08/2024 às 09h. Disputa de preços: 27/08/2024 às 09h10. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. Edital e informações na Sala de Licitações da Prefeitura, Praça Raul da Silva Costa, n° 81 - Centro, das 08h às 14h, e-mail: lagoaalegrecpl@hotmail.com ou sites: lagoaalegre.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Geane Maria Oliveira da Costa Ferreira

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ENCOMENDA INPE 2023 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O PROJETO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ORBITAS DOS SATÉLITES SCD1, SCD2, CBERS4, CBERS4A, AMAZONIA1 E SPORT/ENC INPE 2023 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1980583472862900

em 7 de agosto de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 11/2024

Processo: 0153.310124.0026

Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a aquisição de aquisição de gramínea desidratada para alimentação animal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para execução de Projeto "Jornada Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão em Atendimentos Práticos em Medicina Veterinária", conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 19/08/2024 às 08:30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 19/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.

CASSANDRA MENEZES DE BRITO

Gerente de Administração
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

VIGÊNCIA Processo SEI n° 02000.002628/2021-16. Espécie: "Prorroga de Ofício" a vigência do Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 915425/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Lajeado/RS, CNPJ nº 87.297.982/0001-03. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio para 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/07/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716.
EXTRATO de Termo de Compartilhamento

Espécie: Extrato do Termo de Compartilhamento de Serviços MGI nº 14/2024; Partes: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ: 00.489.828/0001-55, e o Ministério do Esporte, CNPJ: 02.973.091/0001-07; Objeto: o referido Termo disciplina as interações entre o ÓRGÃO SOLICITANTE e o ÓRGÃO PRESTADOR, no âmbito do centro de serviços compartilhados do MGI, denominado ColaboraGov, para os serviços de suporte administrativo; Vigência: indeterminada, a partir da publicação deste extrato; Data da assinatura: 07/08/2024; Signatários: Cilair Rodrigues de Abreu - Secretário de Serviços Compartilhados (MGI) e Tarciana Barreto Sá - Secretária-Executiva Substituta (MESP); Processo SEI nº 119962.000175/2024-52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Convênio Nº 65/2019, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a ASSOCIAÇÃO PATINHAS UNIDAS DE PARINTINS - APUP, CNPJ: 24.954.603/0001-90. Objeto: prorroga a vigência do convênio por mais 5 anos. Data da assinatura: 06/08/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Mariana Pereira de Andrade, Presidente da Associação Patinhas Unidas de Parintins.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 149/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LETICIA ABREU DE CARVALHO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1259, DE 04/07/2024; Publicada no DOU em 08/07/2024. Vigência: de 07/08/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 07/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LETICIA ABREU DE CARVALHO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158354

Nº Processo: 23173.002111/2023-79.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.

Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.001541/2023-42-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1177.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COIMA - CONSTRUTORA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 09.361.172/0001-65. OBJETO: readequação da planilha orçamentária e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Roberto Lobato Neto e o Sr. Thiago Braga Lobato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003282/2023-94-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1115.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 51.552.005/0001-68. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Adriano de Paula Mendes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 257045

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 25054.000807/2023-42.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 04.819.323/0001-62 - KAELE LTDA. Objeto: Acréscimo do quantitativo consistente em aumentar r$ 980.249,52 (novecentos e oitenta mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), o que equivale à aproximadamente 23,46% do valor inicial atualizado do contrato nº 04/2024 (id0040185578), com fundamento no art. 124, i, "b", da lei 14.133/21.. Vigência: 07/08/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.157.984,24. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Anamã/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024. Prestação de Serviços de ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água - Sede do Município de Anamã/AM Termo de Convênio n° 010/2024-UGPE, conforme especificações no Projeto Básico e seus componentes. Abertura: 17/09/2024, as 10:00, na sede da Prefeitura Municipal, rua Álvaro Maia, n. 38 - Centro - Anamã/AM.

O Edital encontra-se disposição dos interessados na CPL e no site https://transparencia.diretoriodigital.inf.br/client-page/pm- anama, nos dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas, podendo ser retirados gratuitamente, através de pen drive ou por reprografia mediante apresentação da resma de papel (A4), por representante legal, procurador ou titular da empresa, mediante comprovação dos seus atos.

Anamã-AM, 7 de agosto de 2024.

ANA CÉLIA SOUZA ANTUNES

Presidente da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica. Reduziu-se em 500 metros o trecho a ser asfaltado. Nova Data: 13/09/2024, as 09:00h. No Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Edital e/ou informações pelo e-mail licitacao@cruzaltense.rs.gov.br, no site do Município ou pelo telefone (54) 991048921.

Em 7 de agosto de 2024.

Joarez Luis Sandri

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico n° 90011/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, torna público, para o conhecimento dos interessados, que FICA SUSPENSO "sine die", para análise e possíveis alterações do edital, o certame do Pregão Eletrônico n° 90011/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de medicamentos dispensados na Farmácia Básica Municipal e para uso ambulatorial da UBS. O Processo licitatório terá nova data de agendamento divulgada pela mesma forma que se deu o aviso inicial, reabrindo o prazo inicialmente estabelecido.

Pinhal Grande/RS, 7 de agosto 2024.

Lucas Michelon

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI nº 03954.2024-5 e PAe TRF1n. 0013474-89.2024.4.01.8000. Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o Tribunal Regional Federal da 1 ª Região, inscrito no CNP J/MJ sob nº 03.658.507 /0001-25. OBJETO: estabelece formas de cooperação entre o TRF1 e o TRE/MT para aprimoramento de suas atribuições constitucionais e legais, em especial, para informatizar o procedimento de comunicação de dados relativos a condenações criminais, condenações cíveis que impliquem inelegibilidade e extinções de punibilidade, para registro e controle das restrições de direitos políticos nos bancos de dados da Justiça Eleitoral e para a instrução de processos de registro de candidatura e realizar o intercâmbio e o compartilhamento de informações que apoiem as ações e/ou otimizem o desempenho de suas respectivas atribuições legais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Terá vigência por prazo indeterminado, a partir da data da sua assinatura. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dra. Maria Aparecida Ribeiro, - Desembargadora Presidente, e, pelo TRF1, o Desembargador Federal João Batista Moreira, Presidente do TRF1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919421. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DUERE, CNPJ nº 01351667000100. Vigência de prazo do convênio. Valor Total: R$ 552.426,67, Valor de Contrapartida: R$ 74.926,67, Vigência: 06/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDENI PEREIRA DE CARVALHO, CPF nº ***.599.851-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 910285. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MEDICILANDIA, CNPJ nº 34593525000108. Prorrogação de Vigência do Plano de trabalho. Valor Total: R$ 192.910,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.910,00, Vigência: 06/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JULIO CESAR DO EGITO, CPF nº ***.164.082-**.
Edital de Convocação

Assembléia Geral Extraordinária

O Diretor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social e a legislação vigente, em especial os artigos 611 e seguintes e 859 da Consolidação das Leis do Trabalho, e, em cumprimento ao Acordo Coletivo de Trabalho vigente, convoca à categoria em geral; associados ou não, bem como, todos os interessados, pertencentes à sua base territorial, ligados à empresa MRS LOGÍSTICA S/A para em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, nas datas, locais e horários abaixo especificados, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA:

01 - Analise, discussão, e votação da Pauta de Reivindicação dos empregados, a ser apresentada a MRS Logística S/A - para formalização do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025 - referente data-base de 1º de novembro de 2024

02 - Conceder poderes à diretoria do sindicato, para a qualquer tempo, negociar as cláusulas que integrarão o novo ACT; bem como, para firmar o acordo coletivo 2024/2025, ou se necessário, ajuizar o competente dissídio coletivo;

03 - Deliberar sobre o percentual a ser descontado da categoria a título de cota de participação negocial; e/ou contribuição assistencial; e/ou contribuição confederativa nos termos da legislação vigente;

04 - Leitura da ata da presente assembleia.

DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS:

Dia 13 de agosto de 2024 - ALUMÍNIO (SP) das 08:00 às 16:00 horas - na Avenida Paula Souza nº. 34 com CEP nº. 18125-000 e nos locais de trabalho;

Dia 14 de agosto de 2024 - SUMARÉ (SP) das 08:00 às 16:00 horas - na Rua José Ramos da Paixão, 411 JD São Judas Tadeu /Nova Veneza -CEP 13180-590 e nós locais de trabalho;

Dia 15 de agosto de 2024 - ITIRAPINA (SP) - das 08:00 às 16:00 horas - na Avenida Quinze nº 21 - Bairro Santa Cruz - CEP 13.530.000 (SETOR DE ESCALA) e nos locais de trabalho

Dia 16 de agosto de 2024 - PEDERNEIRAS (SP) das 08:00 às 16:00 horas - na Rodovia Manoel Uso Ripoll, nº. L 4251 - CEP: 17.280-0 e nos locais de trabalho. Os horários acima são os de segunda convocação, ficando a primeira convocação para duas horas antes.

Campinas-SP, 6 de agosto de 2024

Francisco Aparecido Felício

Diretor Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.024/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.002156/2024-48 1) A.R.P 252/2024- SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ 54.565.478/0001-98 Itens do Lote 2: 3, 4, 5, 6 e 7; e itens 53 e 54 Valor Total: R$ 139.946,00. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 911656. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CASTILHO, CNPJ nº 45663556000104. Prazo de vigência. Valor Total: R$ 230.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 87.650,00, Vigência: 06/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 14/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO DUARTE BOAVENTURA, CPF nº ***.700.118-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23810.000473/2024-53. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 49/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Matheus dos Santos Braga Ferreira, CPF:***.283.396.-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto em favor do Campus Avançado Itabirito. Remuneração Mensal: R$ R$ 4.580,57 (quatro mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 12/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor Geral - Contratante; Matheus dos Santos Braga Ferreira - Professor(a) Substituto - Contratado(a). Data da assinatura: 06/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 12/2024

Processo: 0153.290424.0026

Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a aquisição itens alimentícios, para o programa de educação de jovens e adultos integrado à educação profissional e tecnológica - EJA da UFPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para execução de Projeto "Programa de Educação de Jovens e Adultos Integrado à Educação Profissional e Tecnológica - EJA da UFPI, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 19/08/2024 às 10:00min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 19/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 342.248,20 (trezentos e quarenta e dois mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.

CASSANDRA MENEZES DE BRITO

Gerente de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 910347. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE, CNPJ nº 03681582000107. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 1.208.409,00, Valor de Contrapartida: R$ 253.409,00, Vigência: 06/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 25/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCAS CENTENARO FORONI, CPF nº ***.353.331-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 54/2024

Processo Administrativo: 158/2024. Pregão Eletrônico: 54/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, abrangendo consultas eletivas, realização de exames e execução de procedimentos cirúrgicos. Início do recebimento das propostas: 09/08/2024, às 13h00 horas. Abertura das propostas: 26/08/2024, às 14h00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo e-mail pregao@doiscorregos.sp.gov.br.

Dois Córregos /SP, 7 de agosto de 2024

Leonardo Gasparoto Gamba

Secretário de Governo
EDITAl Nº 162, de 30 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR VISITANTE. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 162/2024 DE 30/07/2024; Unidade Acadêmica: Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT); 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Ciência e Tecnologia de Alimentos & Padrões, Legislação e Fiscalização de Alimentos. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas

EDITAl Nº 165, de 24 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 165/2024 DE 24/07/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Engenharia Elétrica; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.069160/2024-76

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CODA ARQUITETOS LTDA (CNPJ nº 14.941.914/0001-61).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 06/08/2024 a 05/08/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Pedro de Almeida Grilo (representante legal da empresa)
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Espécie: Primeiro termo aditivo ao convênio de cooperação técnica e científica

Processo: 23106.056235/2020-25.

Partícipes: Universidade de Brasília, Federação Nacional das Apaes e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos.

Objetivo: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do Convênio de Cooperação Técnica e Científica firmado entre os partícipes em 11/08/2020, visando a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Pessoas com Deficiência e COVID-19: Construção de Conhecimento, Redes de Acompanhamento, Cuidado e Prevenção". O prazo da vigência do Convênio originário será prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 11 de agosto de 2024, com término previsto para 11 de agosto de 2025. O valor original do Convênio, previsto em sua Cláusula Terceira, fica suplementado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), passando ao valor total de R$ 361.985,00 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais).

Valor: R$ 361.985,00

Assinatura: 31/07/2024.

Vigência: De 11/08/2024 a 11/08/2025.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTES SANTA CECILIA - ESC, CNPJ n° 33.108.958/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NATAÇÃO UNISANTA - FASE 3"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.917.437,08

DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, MARCELO TEIXEIRA FILHO, Presidente do ESPORTES SANTA CECILIA - ESC, CPF nº ***.445.278-**

Processo: 71000.045033/2023-21

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BASQUETE PARAGUAÇU, CNPJ n° 27.824.456/0001-22

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASQUETE PARA A VIDA - ANO II"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 100.284,89

DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, EVERALDO LUIZ LEME, Presidente da ASSOCIAÇÃO BASQUETE PARAGUAÇU, CPF nº ***. 500.758 -**

Processo: 71000.070686/2022-68
retificações

DELIBERAÇÃO Nº 99 DE 23 DE MAIO DE 2024 Processo: 71000.045308/2023-27

No Diário Oficial da União nº 99, de 23 de maio de 2024, na Seção 3, página 73 que publicou o Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LUTA PELA PAZ, CNPJ n° 09.300.383/0001-98, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 2.333.544,42, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 2.478.876,42.

DELIBERAÇÃO Nº 141 DE 24 DE JULHO DE 2024 Processo: 71000.067217/2021-81

No Diário Oficial da União nº 141, de 24 de julho de 2024, na Seção 3, página 112 que publicou o Termo de Aditivo que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TEKO PORÃ, CNPJ n° 07.672.403/0001-26, onde se lê: Proponente de INSTITUTO BARRICHELLO, leia-se: Proponente de INSTITUTO TEKO PORÃ.

DELIBERAÇÃO Nº 117 DE 20 DE JUNHO DE 2024 Processo: 71000.069364/2021-95

No Diário Oficial da União nº 117, de 20 de junho de 2024, na Seção 3, página 67 que publicou o Termo de Aditivo que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TEKO PORÃ, CNPJ n° 07.672.403/0001-26, onde se lê: Proponente de INSTITUTO BARRICHELLO, leia-se: Proponente de INSTITUTO TEKO PORÃ.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-08-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.044.321,34. Leia-se: Valor Total: R$ 5.479.982,66. Onde se lê: Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2024. . Leia-se: Vigência: 07/08/2024 a 27/07/2025. onde se lê: prorrogação do contrato . Leia-se: prorrogação do contrato por 12 meses

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).