EXTRATOS DE CONVÊNIOS

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 959786/2024 - MDR Processo nº 59000.004427/2024-13. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Blumenau/SC, CNPJ/MF nº 83.108.357/0001-15. Objeto: Execução de Obras de Contenção de Encostas nas margens do Rio Itajaí-Açu e Ribeirão Garcia, no Município de Blumenau/SC. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 964.650,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 955.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 23/01/2024, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000048, vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.541.2318.00T5.0042, PTRES 246217, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000 Natureza da Despesa 44.40.42 e R$ 9.650,00, relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária nº 9.460, de 01/12/2023, do Município. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 36 (trinta e seis), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 13/12/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, matrícula funcional nº **148** e Mário Hildebrandt - Prefeito Municipal, matrícula funcional nº **206**.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 959738/2024 - MDR; Processo nº 59000.005124/2024-18. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Herval D'oeste/SC, CNPJ/MF nº 82.939.430/0001-38. Objeto: Construção de muros de contenção - Locais: Rua Arlindo Gomes - Bairro São Jorge; Rua Itororó - Bairro Nossa Senhora Aparecida; Rua Nereu Ramos; Rua Santos Dumont - Bairro Nossa Senhora Aparecida; Rua Cidade de Jales - Bairro Vila Rica; Rua Santa Catarina - Bairro Jardim Jose Rupp, no Estado de Santa Catarina. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.000.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 955.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 23/01/2024, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000045, vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.541.2318.00T5.7000, PTRES 246238, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000 Natureza da Despesa 44.40.42 e R$ 45.000,00, relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária nº 3.699, de 14/11/2023, do Município. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 36 (trinta e seis), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 12/12/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, matrícula funcional nº **148** e Mauro Sérgio Martini - Prefeito Municipal, matrícula funcional nº *38*.