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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951757/2023, Nº Processo: 55000011808202317, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F CNPJ nº 00509612000104, Objeto: Viabilizar ações de formação e capacitação de caráter não continuado aos produtores familiares, por meio da ampliação da estrutura de apoio, com a aquisição de mobiliários e equipamentos para salas de treinamento e reuniões e equipamentos para Unidade didática de agroindústria., Valor Total: R$ 199.063,58, Valor de Contrapartida: R$ 199,06, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 198.864,52, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000055, Valor: R$ 198.864,52, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: CLEISON MEDAS DUVAL CPF nº ***.847.406-**.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 944020/2023. Processo n. º 71000.061534/2023-55.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto de Incubação e Aceleração - CNPJ: 21.010.850/0001-40.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fábrica de Campeões - Cariri Beach, no Município de Soledade/PB.

Valor Total: R$ 400.000,00.

Vigência: 30/12/2023 a 30/04/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JOSEY WALES DINIZ BELMONT - Presidente do Instituto de Incubação e Aceleração - CPF: ***.354.404-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023

Proc.: 39073520234018011.

A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que a Dispensa Eletrônica em epígrafe, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro para os veículos que compõem a frota da Justiça Federal - Seção Judiciária do Piauí e de suas Subseções Judiciárias foi homologado pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araújo, Diretora da Secretaria Administrativa, nos seguintes termos: empresa vencedora: SEGUROS SURA S. A. - CNPJ/MF n. 33.065.699/0001-27; item 01 - com valor total de R$ 22.222,00. Data da homologação: 28 de dezembro de 2023.

JOSINETO BORGES DE MOURA

Supervisor da Seção de Compras
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.035574/2023-86 - Convênio nº 51/2023-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A PI-TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.176.375/0001-26. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Fernanda Kujavo Melo da Aparecida, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 111/2018 - UASG 160399

Nº Processo: 64582.004239/2017-94. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.815.000/0001-68 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE. Objeto: Rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 11/2018, por acordo entre as partes, e considerada a conveniência e oportunidade da administração justificada nos autos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 76/2023

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 076/2023 - Projeto: "Núcleo de Estatística da DISET (NESET)", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Taís Azevedo de Lima

Candidato 1 - Incentivo a Pesquisa I - 1º Lugar

Marcos Pires Mendes*

Candidato 1 - Incentivo a Pesquisa I - 2º Lugar

Júlia Freitas de Lima*

Candidato 1 - Incentivo a Pesquisa I - 3º Lugar

Sinara do Valle

Candidato 2 - Incentivo a Pesquisa II - 1º Lugar

Elianara Gomes dos Santos*

Candidato 2 - Incentivo a Pesquisa II - 2º Lugar

Paulo Roberto Bastos Maia*

Candidato 2 - Incentivo a Pesquisa II - 3º Lugar

* Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 2 de janeiro de 2024

PEDRO MIRANDA

Diretor de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET Substituto
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo: 04600.004052/2023-41. Espécie: Memorando de Entendimento. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Direção Nacional de Serviço do Chile - DNSC. Objeto: " formalizar o interesse da ENAP e da DNSC em estabelecer bases de cooperação técnica e operacional para a oferta aberta de cursos a distância na EV.G para servidores públicos e cidadãos em questões relacionadas ao governo e aos cidadãos, com vistas a fortalecimento da democracia e do serviço público, com base no benefício mútuo, igualdade e reciprocidade". Data da assinatura: 26/12/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data da assinatura.
EXTRATO de CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO

CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO Nº 93/2023.*OBJETO: SUBLOCAÇÃO de uso equivalente a 0,07% (sete centésimos por cento) da área total edificada do Edifício Sede do CNPq, com rateio de despesas administrativas proporcional à área a ser ocupada no SAUS, Qd. 01 Bl. H - Ed. Telemundi II, Asa Sul - Brasília/DF, para instalação Escritório de Representação da ASCON, conforme descrição do Termo de Referência, pelo período de 60 (sessenta) meses, vinculando-se ao Contrato nº 16/2022, firmado entre o CNPq e a SG ENGENHARIA LTDA, com início a partir da data de assinatura do instrumento contratual, mediante Termo, precedido de vistoria do imóvel, nos termos do artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991, podendo, por interesse da Administração, a ser prorrogado por períodos sucessivos. *Firmado entre este Conselho (CNPq) e a Associação dos Servidores do CNPq - ASCON. *Processo nº 01300.012154/2023-27. *Fundamento legal: Lei 8666/93, Lei 8.245/1996 e a Lei 13.303/2016. *Data de assinatura: 02/01/2024. *Assinam - Pelo CNPq: Olival Freire Júnior (Presidente Substituto do CNPq) e pela Associação dos Servidores do CNPq - ASCON: Arquimedes Belo Paiva (Representante Legal).
AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023

O Município de Ituverava-SP torna público que a Tomada de Preços nº 023/2023, Processo Administrativo nº 2.276/2023, Processo Licitatório nº 129/2023, Edital nº 136/2023 Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Serviços de Recapeamento de Diversas Vias do Município de Ituverava, Conforme Projeto, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Planilha Orçamentária, encontra-se com a sessão pública designada para o dia 05/01/2024 às 08:00 CANCELADA, tendo em vista a necessidade de readequação do edital e do Anexo I. Sendo assim, fica designado a nova data para a sessão pública da Tomada em epígrafe para o dia 26/01/2024.

Ituverava/SP, 3 de janeiro de 2024.

LUIZ ANTONIO DE ARAUJO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951107/2023, Nº Processo: 00268000663202398, Concedente: Presidência da República, Convenente: ASSOCIACAO PROJETO NOVO HORIZONTE - TENDA CNPJ nº 69978518000109, Objeto: Realizar Cursos Profissionalizantes para jovens entre 15 e 29 anos, no Município de Maceió-AL, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000016, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 227434, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.964.287-**, Convenente: GLAUCO MOREIRA LEITAO CPF nº ***.862.004-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 25410.011149/2019-31.

Pregão. Nº 197/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 07.930.849/0001-03 - ABSOLUTA DIGITALIZACAO E GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 20/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2024 a 09/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 5.0330.00/2023, Proposta nº 072130/2023. Concedente: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 5ª/SR, Convenente: Município de Maragogi/AL. OBJETO: Pavimentação asfáltica em vias do município convenente. VALOR GLOBAL: R$ 4.900.000,00 (quatro milhoes e novecentos mil reais), sendo R$ 4.870.500,00 (quatro milhões, oitocentos e setenta mil e quinhentos reais), pela concedente, e R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) pela convenente. Recursos: Programa de Trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - PTRES 223670, conforme Nota de Empenho nº 2023NE2, emitida em 29/12/2023. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura, em 29/12/2023. ASSINAM: Pela Concedente, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pela Convenente, Bruno Feijó Teixeira, Prefeito. Processo nº 59550.001535/2023-19-e.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.035575/2023-21 - Convênio nº 52/2023-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A IDEA SISTEMAS ELETRONICOS S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.899.564/0001-70. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Fernanda Kujavo Melo da Aparecida, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23355.003343/2020-63.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 00.577.581/0001-29 - INFORSYSTEM TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, da prestação de serviço de licença de software fiscal, emissor de nota fiscal nf-e e nota fiscal eletrônica nfc-e para o posto de vendas no campus barbacena, que serão executados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital, com base no artigo 57, inciso ii da lei 8.666-93.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.126,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941165/2023, Nº Processo: 21000033539202310, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE COXIM CNPJ nº 03510211000162, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Municipio de Coxim/MS., Valor Total: R$ 768.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 283.127,47, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 485.539,19, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800190, Valor: R$ 485.539,00, PTRES: 217275, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDILSON MAGRO CPF nº ***.346.708-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 120023

Nº Processo: 67224.004179/2022-34.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.

Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de kits laboratoriais com fornecimento de insumos e equipamentos que serão cedidos em comodato para atender às necessidades do grupo de saúde de salvador - GSAU-SV.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 236.565,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 952321/2023. Processo n. º 71000.092125/2023-09.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Incubadora - CNPJ: 11.028.900/0001-63.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Núcleos do Projeto Resgate Jiu-Jitsu no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 400.000,00.

Vigência: 30/12/2023 a 28/02/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: GISELE ALMEIDA SOUZA - Presidente do Instituto Incubadora - CPF: ***.109.591-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 270/2023-PROAD/IFRN - UASG 158367

Número do Contrato: 270/2022-PROAD/IFRN.

Nº Processo: 23037.001704/2022-00.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 30.946.078/0001-64 - WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 270/2022-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000035/2022 e rn000009/2022 dos postos de manutenção predial e limpeza. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 766.914,60. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Pregão Eletrônico, Processo n° 09/2023; NUP: 63014.011340/2023-21; Contrato: 70200/2023-11/00; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ: 00.394.502/0150-95; Contratada: Pierce Aluminum Company, Inc, Número de identificação da empresa: 042421645; Objeto: Aquisição de chapas lisas de alumínio na liga ASTM B209 5083 H116, chapas xadrez de alumínio na liga ASTM B209 5754 H114 e perfis de alumínio na liga ASTM B221 6082 T6; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor estimado da contratação: U$ 299,294.96; Data da ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023; Autoridade autorizadora: CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS; Link: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/102023".
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 27/2023. Contratada: CDC COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ nº 11.284.885/0001-14. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 559,63. Objeto: Aquisição de Adaptador IP Ata 200 Para Delegacia do Ceará. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.020907/2023-73.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 23.562.044/0001-00 - E A FRIO REFRIGERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de câmaras frigoríficas para o restaurante universitário do campus sede, com entrega no local determinado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 67.700,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 77/2023

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 077/2023 - Projeto: "Monitor do Saneamento do Ipea", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Alesi Teixeira Mendes

Assistente de Pesquisa IV - 1º Lugar

Welber Tomás de Oliveira*

Assistente de Pesquisa IV - 2º Lugar

Ytallo Rafaell Teixeira de Albuquerque*

Assistente de Pesquisa IV - 3º Lugar

*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 27 de dezembro de 2023

ARISTIDES MONTEIRO NETO

Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155124

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23538.000258/2018-81.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 21/01/2024 e encerramento em 21/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.740,40. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130027

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 21006.000757/2021-56.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL. Contratado: 15.766.556/0001-60 - BRAVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2023 à 05/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho al000013/2023.. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.935,12. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
RETIFICAÇÃO

Na publicação de 21 de Dezembro de 2023, Seção 3, pg 242 no DOU, onde se lê: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO R EG I O N A L - MIDR. Número do processo: 59053.010095/2023-00. Tomada de Preço nº 2.2023-006- PMI. Contrato nº 20230322. Exercício 2023 Projeto 0204.267820004.1.015 Construção e Recuperação de Pontes, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO - COMP=16,0m, LARG=4,80m- VICINAL SÃO SEBASTIÃO. VALOR TOTAL: R$ 444.458,00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO - COMP=15m, LARG=4,80m - VICINAL BATATAL. VALOR TOTAL: R$ 415.273,21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ADUELO 2,00 X 2,00 POR 8M DE LARGURA - VICINAL BATATAL. VALOR TOTAL: R$ 119.159,03. PONTE DO TREM BOM. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR. Número do processo: 59053.010431/2023-14. Tomada de Preço nº 2.2023-006-PMI. Contrato nº 20230324. Exercício 2023 Projeto 0204.267820004.1.015 Construção e Recuperação de Pontes, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO - COMP=35m LARG=4.20m VICINAL TREM BOM. VALOR TOTAL: 890.991,57.

Leia-se MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR. Número do processo: 59053.010095/2023-00. Tomada de Preço nº 2.2023-006-PMI. Contrato nº 20230324. Exercício 2023 Projeto 0204.267820004.1.015 Construção e Recuperação de Pontes, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO - COMP=16,0m, LARG=4,80m- VICINAL SÃO SEBASTIÃO. VALOR TOTAL: R$ 444.458,00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO - COMP=15m, LARG=4,80m - VICINAL BATATAL. VALOR TOTAL: R$ 415.273,21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ADUELO 2,00 X 2,00 POR 8M DE LARGURA - VICINAL BATATAL. VALOR TOTAL: R$ 119.159,03. PONTE DO TREM BOM. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR. Número do processo: 59053.010431/2023-14. Tomada de Preço nº 2.2023-006-PMI. Contrato nº 20230322. Exercício 2023 Projeto 0204.267820004.1.015 Construção e Recuperação de Pontes, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO - COMP=35m LARG=4.20m VICINAL TREM BOM. VALOR TOTAL: 890.991,57.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 07.651.728/0001-22 - E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 22110001/2023

O município de Baraúna/RN, por meio da Secretaria Municipal da Saúde e por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitações-CPL, vem, respeitosamente, tornar público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA ESFERA MUNICIPAL, NA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA, EM PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE BARAÚNA/RN. O presente credenciamento será regido pela Constituição Federal de 1988, Leis Federais nº 8080/90, nº 8142/90 e nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Complementar 101, de 04/05/00. Os interessados poderão apresentar presencialmente os envelopes com a documentação, com vista ao credenciamento a partir da data da publicação deste edital até o dia 15 de janeiro de 2024, das 7h:30min às 12h:30min, hermeticamente fechados. O instrumento convocatório estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações e Contratos localizado na Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, no horário das 7h:30min às 12h:30min e, ou através do e-mail: baralicitacao@gmail.com.

Baraúna, 27 de dezembro de 2023.

BEVÂNIA SILVA COSTA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Saúde Pública
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - PMJ/RN

O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 207/2023 - GP, torna público que foi alterado o Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000031/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E MOBILIA HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE FISIOTERAPIA E LABORATORIAL, desse modo, fica reagendada a sessão pública de lances, para o dia 31 DE JANEIRO DE 2024 às 10:00h (Horário de Brasília). As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 31 DE JANEIRO DE 2024 e as propostas serão abertas às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 31 DE JANEIRO DE 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail licitacao@jandaira.rn.gov.br.

Jandaíra/RN, 29 de dezembro de 2023.

MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

Proc. Licitatório nº 132/2023

Resumo da Ata de Registro de Preços para futura e eventual a aquisição de material de escritório e escolar. Contratados: Eduardo José Vidigal (V. Total: R$ 62.490,50; Inforshop Suprimentos Ltda (V. Total: R$ 59.064,00); Magalhães Industria e Comercio Eireli EPP (V. Total: R$ 11.937,00); MBEM Comercio e Distribuição de Materiais Escolares Ltda (V. Total: R$ 35.797,29); e Parapel Comercio Atacadista Ltda (V. Total: R$ 19.396,01). Prazo: 12 meses.

Em 20 de Dezembro de 2023.

Olívio Quintão Vidigal Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO N 10016 2023 FMS contratacao de empresa para prestacao de servicos de manutencao predial

DATA DE ABERTURA 09 de janeiro de 2024 as 09h00min

PEDRO RICARDO AVILA PORTO

Secretário
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942961/2023, Nº Processo: 21000048217202375, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BOM CNPJ nº 75771212000171, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 145.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000155, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MOISES JOSE DE ANDRADE CPF nº ***.450.819-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 72/2020 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.014882/2018-24. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 03.765.290/0001-52 - SERVICE ITORORO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, amparado no art. 114, ii, do RLCE1.1 e na cláusula vigésima sétima do contrato original. Data de Rescisão: 25/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

O Pregoeiro Oficial do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia, comunica o cancelamento da sessão pública que foi aberta as 09:01 hs do dia 28 de Dezembro de 2023, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 0003/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE MEDICAMENTOS, PARTE 3, PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS AO CINDERONDÔNIA. Justificativa: Razões de interesse público, tendo em vista a necessidade de alteração no edital.

Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134, fone: (69) 99308-8814. E-mail: licitacoescindero@gmail.com.

MAICON DE SÁ SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.016007/2023-73.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Aquisição de monitores.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 19.824,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160083

Nº Processo: 64534.001141/2023-07.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO.

Contratado: 09.562.089/0001-54 - VIVA GRAFICA E EDITORA LDTA. Objeto: Contratação de serviços gráficos para confecção e impressão de livros, revistas, capas de livros, capas/contra-capas para agendas, adesivos, faixas e aplicação de verniz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 657.800,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0748465/2023. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Secretaria de Estado de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul- SPGG, (CNPJ/MF sob o nº 87.958.682/0001-28). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 31/07/2028. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Danielle Calazans, Secretária de Estado de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sulo.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo Nº 107/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 040/2023 - Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação e Extrato de Contrato N° 571/2023. RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso III, a favor da contratação da empresa SAM BUSINESS CONSULTORIA EIRELI inscrita no CPNJ sob o nº 22.644.513/0001-78, com sede na Rua 5, 190, Quadra B-1; Lote 14; Jardim Goiás, Goiânia/GO-CEP: 74.805-210, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística do Dj "Jiraya Uai", para apresentação nas festividades do Carnaval 2024, no dia 09(nove) de fevereiro de 2024, pelo valor de R$110.000,00(cento e dez mil reais), face ao disposto no inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publicado no jornal "DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO", do dia 26 de dezembro de 2023, N° 244, páginas 283/284. onde lê-se: apresentação artística do Dj "Jiraya Uai", para apresentação nas festividades do Carnaval 2024, no dia 09(nove) de fevereiro de 2024, pelo valor de R$110.000,00(cento e dez mil reais); leia-se: apresentação artística do Dj "Jiraya Uai", para apresentação nas festividades do Carnaval 2024, no dia 09(nove) de fevereiro de 2024, pelo valor de R$80.000,00(oitenta mil reais). Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121 ou pelo e-mail licitabonfinopolis@gmail.com.

Bonfinópolis de Minas/MG, 3 de janeiro de 2023.

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1 - Aditivo nº: 408/23. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratado: IQ Construtora Ltda (CNPJ 13.662.064/0001-08). 4 - Objeto: Prorrogar por 60 dias o contrato. 5 - Data de assinatura: 02/01/246 . 6 - Origem: Contrato nº 460016319.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942889/2023, Nº Processo: 55000009448202385, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINS CNPJ nº 25052507000110, Objeto: Aquisição de equipamentos para fortalecer a estrutura tecnológica do RURALTINS., Valor Total: R$ 1.002.020,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.020,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000025, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: WASHINGTON LUIS CAMPOS AYRES CPF nº ***.139.201-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 159/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 144/2023; Processo de Execução: 25000.193168/2023-85.

Item

Descrição

do

Objeto

Unidade

de

Fornec.

Quant.

Máxima

Anual

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

11

CAPTOPRIL 25 MG

Comprimido

3.280.125

0,0287

94.139,5875

28

METFORMINA

CLORIDRATO, 850 MG

Comprimido

2.998.125

0,1089

326.495,8125

29

METFORMINA CLORIDRATO, 850 MG (COTA RESERVADA DE

25% PARA ME/EPP DO

ITEM 28)

Comprimido

999.375

0,1089

108.831,9375

32

OMEPRAZOL, 20 MG

Comprimido

1.168.500

0,0470

54.919,5000

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Vigência: 03.01.2024 a 03.01.2025

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 144/2023; Processo de Execução: 25000.193169/2023-20.

Item

Descrição

do

Objeto

Unidade

de

Fornecimento

Quantidade

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

12

Captopril 25 mg (cota reservada de 25% para ME/EPP do item 11)

Comprimido

1.093.375

0,0300

32.801,2500

18

Propranolol Cloridrato, 40 mg

Comprimido

560.800

0,0379

21.254,3200

27

Enalapril Maleato, 10 mg

Comprimido

1.126.000

0,0400

45.040,0000

34

Paracetamol, 500 mg

Comprimido

482.000

0,0900

43.380,0000

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 03.01.2024 a 03.01.2025
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros necessários à merenda escolar para o ano letivo de 2024, que será distribuída nas creches e escolas vinculadas a Rede Municipal de Educação de Catolé do Rocha - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Catolé do Rocha: FPM/PNAE e outros 12.361.0011.2023 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.367.0011.2023 - Programa Nacional da Merenda Escolar; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educação Infantil - Creche - Rec Próprios; 12.365.0008.2222 - Manutenção de Educação Infantil - Pré Escolar - Rec Próprios; 12.365.0009.2123 - Manutenção Programa Brasil Carinhoso; 12.366.0010.2087 - Apoio ao Programa Brasil Alfabetizado; 339030.00 - Material de consumo; 339030.99 - Outros materiais de consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00027/2024 - 03.01.24 - JEANE & GILVAN COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - R$ 1.320.330,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de gêneros de panificação necessários a merenda escolar para o ano letivo de 2024, que será distribuída nas creches e escolas municipais vinculadas a Rede Municipal de Educação de Catolé do Rocha - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/PNAE e OUTROS 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.367.0011.2023 - Programa Nacional da Merenda Escolar 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educação Infantil - Creche - Recursos Próprios 12.365.0008.2222 - Manutenção da Educação Infantil - Pré Escolar - Recursos Próprios 12.365.0009.2123 - Manutenção Programa Brasil Carinhoso 12.366.0010.2087 - Apoio ao Programa Brasil Alfabetizado 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00028/2024 - 03.01.24 - JOSÉ DE OLIVERA COSTA ME - R$ 109.057,00; CT Nº 00029/2024 - 03.01.24 - VALDIVIO BEZERRA DIOGO - R$ 71.540,00; CT Nº 00030/2024 - 03.01.24 - EDIVANIA DA SILVA MESQUITA PAIVA 05975712440 - R$ 130.304,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950844/2023, Nº Processo: 21260200742202347, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS CNPJ nº 01616171000102, Objeto: Aquisição de 3 veículos destinados à frota da guarda, para reforço das atividades da patrulha Maria da Penha., Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000138, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226842, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS CPF nº ***.599.037-**.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de gêneros de panificação para atender as necessidades das secretarias do Município, para o exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00049/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00024/2024 - 03.01.24 - EDIVANIA DA SILVA MESQUITA PAIVA 05975712440 - R$ 56.528,00; CT Nº 00025/2024 - 03.01.24 - JOSÉ DE OLIVERA COSTA ME - R$ 74.781,10; CT Nº 00026/2024 - 03.01.24 - VALDIVIO BEZERRA DIOGO - R$ 46.653,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14265/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.142659/2023-54.

Dispensa Nº 14265/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "geotecnologias e inteligência artificial no monitoramento remoto das áreas de patrimônio da união", oriundo do termo de execução descentralizada nº 42, celebrado entre o ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, por meio da secretaria de patrimônio da união - spu, e a universidade de brasília, em 11/12/2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 354.600,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 00.798.757/0001-72 - JACOMO ARICO JUNIOR RIBEIRAO PRETO - ME. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 54.278,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951846/2023, Nº Processo: 21260202911202383, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE SAO PAULO E MINAS CNPJ nº 10857129000174, Objeto: Projeto de oficinas de empoderamento feminino nas esferas emocionais, físicas, sociais, cidadãs e profissionais, incluíndo as vitimas de violência domésticas com medidas protetivas; levantar dados dessa população; informar a sociedade em relação a violência contra mulher., Valor Total: R$ 169.480,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 169.480,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000182, Valor: R$ 33.245,00, PTRES: 237293, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000181, Valor: R$ 46.755,00, PTRES: 237292, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000180, Valor: R$ 89.480,00, PTRES: 237289, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MICHELE DARIO DE AVELAR CPF nº ***.366.838-**.
EXTRATO DE COMODATO Nº 205/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.002741/2023-29.

Pregão Nº 251/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 02.424.344/0001-53 - DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 19 (dezenove) bombas de seringa com módulo de infusão alvo-controlada.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 25/10/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº SUPER: 50903.002133/2021-58. Espécie: 1º Termo Aditivo ao CT Nº 048/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PAMPULHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 00.078.296/0001- 63. AUTORIZAÇÃO: Ata da 394ª Reunião Direx. OBJETO: prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo n.º 048/2022, por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO JOSE RODRIGUEZ DE MATTOS GOBBO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); DANIELLE CAMPINHO ARAÚJO (Diretora Executiva - Sócia-administradora).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na lavagem simples com polimento para atender toda a frota das secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00051/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl.Gestão Prog. Aux Brasil e Cad Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. da Sec. de Transp e Mobilidade Urbana 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00005/2024 - 03.01.24 - 14.878.438 JOSE SOARES DANTAS FILHO - R$ 105.200,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954435/2023, Nº Processo: 21260202916202314, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES CNPJ nº 46523270000188, Objeto: Aquisição de Unidade Móvel - Veículo itinerante para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica do Município de Mogi das Cruzes - São Paulo., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000263, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 237293, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA CPF nº ***.982.388-**.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública nº 6/2023

Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Concorrência Pública CP-006-2023.

Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de acesso ao Centro Cultural, conforme CR nº 939514/2022/MTur/Caixa, em apoio as atividades da prefeitura municipal de Miranda do Norte/MA. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo: 30 (trinta) dias. O Secretário Municipal de Obras Resolve Adjudicar à empresa M Castelo Falcão Ltda, CNPJ 40.227.586/0001-46, Av Antônio Sampaio, s/n, Centro, Matões do Norte/MA. Valor da proposta: R$ 4.847.716,11 (quatro milhões oitocentos e quarenta e sete mil setecentos e dezesseis reais e onze centavos). Vencedora do processo CP nº. 006-2023, conforme indicado nos documentos acima referenciados, com Menor Preço Global.

Miranda do Norte-MA, 20 de novembro de 2023.

João Victor Lima Santos

Secretário Municipal de Obras

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 6/2023

Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Concorrência Pública CP-006-2023.

Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de acesso ao centro cultural, conforme CR nº 939514/2022/MTur/Caixa, em apoio as atividades da prefeitura municipal de Miranda do Norte-MA. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo: 30 (trinta) dias. O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais Homologa o certame, com vencedora do processo CP 006-2023 M Castelo Falcão Ltda, 40.227.586/0001-46, Av Antônio Sampaio, s/n, Centro, Matões do Norte-MA. Valor da proposta: R$ 4.847.716,11 (quatro milhões oitocentos e quarenta e sete mil setecentos e dezesseis reais e onze centavos), com Menor Preço Global.

Miranda do Norte-MA, 22 de novembro de 2023.

João Victor Lima Santos

Secretário Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda das secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde do Poder Executivo do Município de Passo de Camaragibe/AL. Tipo: Menor preço. ONDE SE LÊ: Data e hora da sessão de disputa: 10/01/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LEIA-SE: Data e hora da sessão de disputa: 15/01/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br. Informações pelo e-mail: passodecamaragibe.cpl@gmail.com

Passo de Camaragibe-AL, 27 de dezembro de 2023.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Presidente da CPL