gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de licenciamento de software das estações de trabalho, produtividade e servidores de rede que utilizam o sistema operacional Windows, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2024) 110120-00001-2024NE000075
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de leiloeiro oficial matriculado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, para a realização de Leilão de bens móveis permanentes considerados inservíveis ao IRD/CNEN. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Av. Salvador Allende, 3773 Barra da Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXSSANDER DE ANTONIO NUNES

Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2024) 113204-11501-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da execução das Obras de Engenharia para Reforma da sede própria da Superintendência do IBAMA no Estado do Tocantins, no município de Palmas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 402 Sul Conj 01 Lt 06-a Plano Diretor Sul - Centro Plano Diretor Sul - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO MILHOMEM COSTA

Superintendente

(SIDEC - 27/11/2024) 193183-19211-2024NE000031
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90034/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 54000.136903/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando à recuperação de estradas vicinais em Projetos de Assentamentos localizados em municípios do Rio Grande do Sul, em decorrência dos impactos causados pelos eventos climáticos de chuvas intensas no primeiro semestre do ano de 2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DIONISIO WESCHENFELDER

Chefe Divisão da Administração

(SIDEC - 27/11/2024) 373072-37201-2024NE000002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 03653.93/24-61. , publicada no D.O.U de 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, a serem executados mediante cessão de mão de obra exclusiva, com fornecimento de ferramentas, insumos, peças e materiais de reposição, assim como para a realização de serviços de manutenção especializada e serviços eventuais emergenciais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 14h00 e de14h30 às 17h59. Endereço: Sbs Quadra 2, Bloco H, Lote 8, 5º Andar, Asa Sul BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HUGO FUKUMITSU OSHIRO YAMAGUCHI

Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2024) 114629-11301-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23402002918202441. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e materiais de laboratório visando atender às demandas originárias de distintos colegiados acadêmicos da Univasf.

GIVANILDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2024) 154421-26230-2024NE000036
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23068054288202439. , publicada no D.O.U de 08/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços para aquisição de MATERIAL HOSPITALAR para atender às demandas de diversos setores da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência. Novo Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario Goiabeiras - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO BIZZO DE PINHO BORGES

Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares (instrumentos e vestuário). Total de Itens Licitados: 00053 Novo Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 27/11/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90055/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23069179151202486. , publicada no D.O.U de 01/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás GLP Novo Edital: 28/11/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO FELIPE SOARES MACHADO

Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2024) 150182-15227-2023NE003691
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90052/2024

A PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE torna público o resultado final do julgamento do Pregão 90052/2024, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA(28.255.113/0001-57): 2,4,5,7,8; FORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ 13.024.866/0001-84: 6. Itens Cancelados: 1,3

VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS

Pregoeira

(SIDEC - 27/11/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90199/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiação de telefones IP e ATA

ADRIANA DA SILVA COSTA ALVES

Agente de Contratação

(SIDEC - 27/11/2024) 153114-15315-2024NE008078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 105/2017. Nº Processo: 08155.000074/2016-60. Dispensa. Nº 177/2017. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 947.XXX.XXX-10 - MAURO JOSE BARBOSA ARRUDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

i- substituição do locador pessoa física, para pessoa jurídica, passando de mauro josé barbosa arruda, para mjarruda empreendimentos e participações ltda, inscrita no cnpj sob o n.º cnpj: 15.715.580/0001-70, com amparo na cláusula vigésima terceira - da substituição do nome do locador, incluída no 2º termo aditivo ao contrato nº 105/2017.

ii- alterar a cláusula sexta - do reajuste, anteriormente modificada por intermédio do 1º termo aditivo ao contrato nº 105/2017, com a inclusão dos parágrafos, quinto, sexto, sétimo e oitavo. Vigência: 27/11/2024 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.414,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23085006085202428. , publicada no D.O.U de 06/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra para prestar serviços de assistência à saúde aos servidores ativos, aos inativos, aos ocupantes de cargo efetivo ou de cargo comissionado, e seus dependentes e pensionistas regularmente vinculados à Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nos termos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, por livre adesão dos servidores Novo Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia UBERABA - MGEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GLADMIR ARVELOS CRISPIM

Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2024) 153035-15242-2024NE080013
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS HIDRÁULICOS através de Registro de Preços, conforme Estudos Técnicos Preliminares e nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MARCELO LEIRAS DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2024) 154034-15255-2024NE801278
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades das Unidades Dispersas da Fundação Universidade do Amazonas, no município de Manaus/AM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

FERNANDO DINIZ ABREU SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23111025561202459. , publicada no D.O.U de 04/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo tipo Alimentos Perecíveis (carnes diversas, frutas, legumes e verduras, frios, pães, leite, ovos, sucos); Secos Ensacados (arroz, feijões, farinha) e alimentos para Lanches (achocolatado, sucos e biscoitos) para atender demandas dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Piauí UFPI. Novo Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CAROLINE CARMEN BARBOSA

Equipe de Apoio

(SIDEC - 27/11/2024) 154048-15265-2024NE800016
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90071/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90071/2024, declarando vencedora a empresa ENSINOLAB INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DIDATICOS LTDA para o item 1; a empresa CAIAN LTDA para o item 7; a empresa LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA para o item 8; a empresa RC SCIENTIFIC COMERCIODE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA para o item 9; a empresa AMORIM EQUIPAMENTOS E MATERIAS LTDA para o item 10; a empresa MOON SEA COMERCIAL LTDA para o item 12; a empresa JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA para o item 14; a empresa EDUARDO PINTO para o item 15; a empresa UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA para o item 17; a empresa 3-AXIS ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA para o item 18; a empresa LICITEC DISTRIBUIDORA LTDA para os itens 2,11 e 13 e a empresa VOLTCOM DO BRASIL LTDA para os itens 3,4 e 5

DANIEL GUERRIERI FERNANDES

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 27/11/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/11/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção de Unidades de Alimentação Nutricional, no sistema construtivo "Light Steel Frame", nos campi de Baturité, Camocim, Caucaia, Paracuru, Horizonte, Tianguá e Ubajara do IFCE. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS

Coordenadora de Aquisições

(SIDEC - 27/11/2024) 158133-26406-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

O IFES Campus Piúma, em conformidade com a legislação vigente, torna público o Resultado da Licitação, Concorrência Eletrônica nº 90001/2024, autos processuais nº 23185.001180/2024-15. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para construção de deposito de produtos químicos, a fim de atender a necessidade do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia - Ifes Campus Piúma. Declarado vencedor por maior desconto do valor estimado por item, a empresa LAVORO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.292.570/0001-26, (R$262.968,1362).

MARCELO FANTTINI POLESE

Diretor-Geral

(SIDEC - 27/11/2024) 158892-26406-2024NE900001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 2/2023

O IFES Campus Piúma, em conformidade com a legislação vigente, torna público o Resultado da Licitação, Pregão Eletrônico nº 02/2023 sessão 2 (dois), Processo nº 23185.000036/2023-72. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços auxiliares e de apoio à limpeza, conservação, asseio, higienização e outras atividades de apoio à profissionais e servidores, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução destas atividades nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Piúma. Declarado vencedor por menor valor da proposta por item, a empresa SERVINORTE SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 07.122.586/0001-06(R$ 477.282,99).

MARCELO FANTTINI POLESE

Diretor-Geral

(SIDEC - 27/11/2024) 158892-26406-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90098/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23742000728202439 . Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, na modalidade Compra Institucional, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 24/2024. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Levando em consideração os princípios da celeridade e economicidade, foi realizado está dispensa. Declaração de Dispensa em 22/11/2024. ROBSON GARCIA DA SILVA. Diretor de Ensino. Ratificação em 26/11/2024. RAFAELA SOARES DIONISIO DA SILVA. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 80.406,84. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Valor: R$ 23.571,00. CNPJ CONTRATADA : 08.616.387/0001-17 COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Valor: R$ 13.500,00. CNPJ CONTRATADA : 14.169.702/0001-08 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Valor: R$ 43.335,84

(SIDEC - 27/11/2024) 158141-26419-2024NE000083
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 91007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/11/2024 . Objeto: CoNSTRUÇÃO DE COBERTURAS E ESTRUTURAS METÁLICAS ENTRE BLOCOS DO CAMPUS CRICIÚMA/SC.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIDEC - 27/11/2024) 158516-26438-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90068/2024

Empresa vencedora: CNPJ: 04.956.527/0001-45-ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. Itens 1, 2, 4, 6, 7, 8 e 10. Valor total do fornecedor: R$ 14.372,00. Valor global da Ata: R$ 14.372,00.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 27/11/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90089/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de "Materiais de longa permanência" para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 27/11/2024) 155019-26443-2024NE800014
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90098/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23541000192202418. Objeto: Pregão Eletrônico - PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES AUXILIARES PARA DIAGNÓSTICO DE PACIENTES PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM)

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 27/11/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90063/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição de Arco Cirúrgico, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas em termo de Referência.

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitacao

(SIDEC - 27/11/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa e móvel.

JESSICA FATIMA DE SOUSA

Chefe do Setor de Licitações

(SIDEC - 27/11/2024) 158720-24560-2024NE080000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Infraestrutura e Conservação Predial, para atender as demandas da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).

CLARETE DE ITOZ

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 27/11/2024) 156763-26457-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90119/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002790202450 . Objeto: Serviços de Suporte e Manutenção do Software NETPLAN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2024. MARCOS VINICIUS GONCALVES DA SILVA FARINHA. Superintendente Adjunto. Valor Global: R$ 49.500,00. CNPJ CONTRATADA : 09.305.983/0001-49 PSR SOLUCOES E CONSULTORIA EM ENERGIA LTDA..

(SIDEC - 27/11/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90130/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002003227202407 . Objeto: Curso in company "Imersão em Estruturas Libertadoras". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2024. CARLA MARA STACCHINI DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 24.500,00. CNPJ CONTRATADA : 25.131.892/0001-90 APRENDIXGLOBAL ORGANIZACAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA.

(SIDEC - 27/11/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000182796202335. , publicada no D.O.U de 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para aquisição de VALVULA REGULADORA DE VAZAO, PLÁSTICO, REGULADORA, 11/16 POL, PULVERIZADOR, INSETICIDA e PULVERIZADOR COSTAL MANUAL, POLIETILENO, 18L, INSETICIDA, BATERIA RECARREGÁVEL, BIVOLT, MANGUEIRA TRANÇADA, conforme Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 27/11/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente processo tem por objeto a realização de Pregão Eletrônico, para a formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição dos INSUMOS PARA TESTES HEMATOLÓGICOS. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 28/11/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2024) 250061-00001-2024NE000054
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90029/2024

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 90029/2024 cujo objeto é o registro de preços pa ra aquisição de insumos - Dispositivos Anatômicos Padronizados - para uso regular do Hospital de Ipanema.Processo nº33401.027849/2024-89.Empresa vencedora do certame:F.S PINHO FILHO COMÉRCIO MÉDICO,CNPH.:30.106.914/00001-00.Valor global da ata R$5.378.400,00( CINCO MILHÕES,TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA

Diretora do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 27/11/2024) 250103-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto RioSolimões (DSEI/ARS) torna público o resultado do julgamento do PE 90007/2024, que tem por objetivo a Aquisição de bombas centrifugas, kits deBombeamento Solar, Painéis de Comandos, Insumospara Manutenção e Instalação de novos Sistemas de Abastecimento de Água (S.A.A.) para atender as demandas do DSEI/ARS, tendo como vencedoras do certame as empresas: MARTINS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 04.214.268/0001-87; J. C. G DA COSTA - EPP, CNPJ: 05.481.242/0001-68; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97; GERATEK - EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COM E SERV - ME, CNPJ: 31.261.184/0001-77; FELIPE PEIXOTO MORENO ME, CNPJ: 10.770.606/0001-60; RALTEC MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ:19.357.379/0001-10; COMERCIAL ALMEIDA LTDA, CNPJ: 11.824.367/0001-46. Disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.

ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO

Chefe do SELOG/ARS

(SIDEC - 27/11/2024) 257025-00001-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90269/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção preventiva, corretiva, e conservação, com fornecimento de peças, para 4 (quatro) equipamentos de transporte vertical, fabricante Thyssenkrupp, instalados no Centro de Produção de Antígenos Virais CPAV, em Bio-Manguinhos.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2024) 254445-25201-2024NE800067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, por meio de Registro de Preços, de serviços técnicos de apoio especializado à governança e gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ABELAR VIEIRA ROSA NETO

Agente de Contratação.

(SIDEC - 27/11/2024) 393001-39250-2024NE800143
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90223/2024

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, torna público o resultado de julgamentoe homologação do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP n¨ 90223/2024,cujo objeto é o registro de preços paraaquisição de materiais de consumo e expediente para abastecer a sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre e sua Unidade Local em Cruzeiro do Sul, declara-se vencedora do Grupo 1 (Único): a empresa PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 14.869.791/0001-03.Total de Itens Licitados: 29.Valor Global:R$32.386,75. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio:www.gov.br/compras.

RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre

(SIDEC - 27/11/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90388/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias inseridas na Região Metropolitana da Grande Vitória, quais sejam: BR-262/ES, BR-447/ES e na rodovia BR-101/ES, com Extensão Total de 21,8 km sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Espírito Santo, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO

ROMEU SCHEIBE NETO

Superintendente Regional do Dnit/es

(SIDEC - 27/11/2024) 393018-39252-2024NE000022
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90342/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-354/RJ, segmento km 0,00 ao km 26,10 sobre jurisdição da Superintendência Regional (SRE) do DNIT no Rio de Janeiro no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos

WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO

Superintendente

(SIDEC - 27/11/2024) 393019-39252-2024NE080024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 14022089514202438 . Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2024. LEVI SANTOS DUARTE. Coordenador-geral. Ratificação em 27/11/2024. LARA BRAINER MAGALHAES TORRES DE OLIVEIRA. Diretora. Valor Global: R$ 85.336,79. CNPJ CONTRATADA : 67.231.241/0001-12 COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI DE CAMPINAS RADIO.

(SIDEC - 27/11/2024) 201057-00001-2024NE800160
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90047/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613048839202477 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - ONCOVILLE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO INTEGRAL LTDA - CNPJ: 04.707.180/0001-05 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 25/11/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor-geral do Decea. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.707.180/0001-05 ONCOVILLE ATENDIMENTO ONCOLOGICO INTEGRAL LTDA.

(SIDEC - 27/11/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90048/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613048826202406 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - SERVIÇO DE RADIOLOGIA MANOEL DE ABREU EIRELI - CNPJ: 76.098.870/0001-07 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 25/11/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.098.870/0001-07 SERVICO DE RADIOLOGIA MANOEL DE ABREU LTDA.

(SIDEC - 27/11/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em coleta de resíduos

HERBERT MENDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/11/2024) 120669-00001-2024NE800026
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual contratação de empresa prestadora de serviço mecânico com fornecimento de peças de reposição originais ou genuínas com base nas tabelas AUDATEX, CILIA, TRAZ VALOR ou similares, para manutenções corretivas e preventivas de equipamentos e viaturas leves e pesadas para atender a frota da 23ª Companhia de Engenharia de Combate, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

RODRIGO DUARTE MONTEIRO

Ordenador de Despesas Substituto

(SIDEC - 27/11/2024) 160101-00001-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577020690202457 . Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de Nefrologia, Hemodiálise e Diálise Peritonial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pela tabela CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2024. PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2024. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante 9ª Rm. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.626.194/0001-01 MED RIM SERVICOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 27/11/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577023384202472 . Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de Cirurgia de Cabeça e Pescoço. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de OCS devidamente cadastrada no órgão de Classe e ser remunerada pela tabela AMB/CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2024. PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2024. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante 9ª Rm. Valor Global: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.803.330/0001-74 FONSECA & MUCHIUTTI SERVICOS MEDICOS S/S.

(SIDEC - 27/11/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64454.001417/2024. , publicada no D.O.U de 12/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Outsourcing de impressão corporativa, conforme condições de cobrança pelo fornecimento do equipamento mais custo unitário por página impressa, para atender as necessidades do 8º Batalhão de Suprimento de Selva. Novo Edital: 28/11/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400 Pratinha 2 - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/11/2024) 160165-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Fretamento de Aeronave para Transporte de Pessoal e Materiais de Emprego Militar para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista.

BELMIRO ANTONIO DE SOUZA NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/11/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64268002550202491. , publicada no D.O.U de 18/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de geradores e embarcações com fornecimento de peças do Comando de Fronteira Ro/6¨ BIS. PE SRP NR 90008/2024 Novo Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim GUAJARA-MIRIM - ROEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/11/2024) 160346-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64658014200202483. , publicada no D.O.U de 12/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização; limpeza, higienização e desinfecção das caixas d'água; coleta e análise microbiológica e físico-química da água de reservatórios; limpeza de tubulações de redes coletoras de esgoto; sucção de resíduos de fossas sépticas e sucção de resíduos de caixas de gordura para os integrantes do GCALC Novo Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 27/11/2024) 160400-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/11/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos no 7º Centro de Telemática de Área, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON LELLIS ALVES MOURA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/11/2024) 160749-00001-2024NE000035
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90045/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumo de Pesquisa Clínica Imuno-Hematológica para o Serviço de Hemoterapia e a rotina Hemoterápica do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Naval Marcílio Dias, com concessão de equipamento(s) em comodato, para atender as necessidades da Administração Pública.

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 27/11/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63396000396202494. , publicada no D.O.U de 11/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição com instalação de Grupo Gerador Estacionário Diesel com potência entre 71.0 e 81.0 kVAs (regime de operação contínuo/Stand-By) Novo Edital: 28/11/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val de Cãns - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/11/2024) 784810-00001-2024NE000460
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90355/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00451/168006 . Objeto: Manutenção de tornos CNC. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 26/11/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/11/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica de Juiz de Fora - Mg. Valor Global: R$ 200.586,05. CNPJ CONTRATADA : 05.013.308/0001-95 AUT SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA.

(SIDEC - 27/11/2024) 168006-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90025/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024IN90024 . Objeto: Desenvolvimento de um modulo de potência proposto compreende a cadeia de amplificação de HF de 2MHz a 30MHz, o banco de filtros de harmônicos, chaveamento de HF e V/UHF e circuito de alimentação de amplificação de RF compatível com o Rádio Rondon Manpack. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de empresa parceira na produção. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.128.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.483.795/0002-50 OCELLOTTENGENHARIA LTDA..

(SIDEC - 27/11/2024) 168007-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90032/2024

Processo: 2024PR0032FE UASG 168008 Declaro Vencedora do Pregao Eletronico (SRP) 90032/2024FE a empresa: CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA - CNPJ.: 41.948.354/0001-40.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/11/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90037/2024

Processo: 2024PR0037FE UASG 168008. Declaro Vencedora do Pregao Eletronico (SRP) 90037/2024FE as empresas:E3F ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ:53.385.909/0001-71; SANEADE COMERCIO DE PRODUTOS DE SANEAMENTO LTDA CNPJ:07.847.453/0001-05; TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA CNPJ:16.500.873/0001-01.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/11/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90092/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-092/2024, cujo objeto, prestação de serviços de atendimento em Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Móvel, foi adjudicado à empresa SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA, pelo valor total de R$ 85.000,00.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 27/11/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90108/2024

O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Senhor Diretor-Geral da Secretaria, em despacho de 26/11/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que o grupo de itens restou fracassado.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 27/11/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 02070.002139/2022-11.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato nº 49/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993, com início na data de 1º de dezembro de 2024 e término em 1º de dezembro de 2025 e reajustar os valores do contrato, em razão da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, nos termos da cláusula sexta do contrato nº 49/2022 e do §8°, do art. 65 da lei 8.666/1993.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.099.570,53. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1019/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035518/2022-96. Inexigibilidade Nº 90234/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 04.160.920/0001-28 - EDIOURO GRAFICA E EDITORA PARTICIPACOES S.A. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 333.677,47. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Rosário Oeste /MT, através da Comissão de Licitação/pregoeiro/agente de contratação, torna público o resultado do julgamento das fases de análise das propostas de preços, documentos de habilitação do pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMA SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESDE MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE MT". Após análise, pregoeira /Agente de contratação declara vencedora a empresa:

AHS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- 37.152.127/0001-36 R$ 17.827,92

IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA- 40.812.830/0001-38 R$ 24.435,09

J M DA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- 35.741.897/0001-99 R$ 162.884,30

SORPACK COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS LTDA- 14.012.344/0001-25 R$ 15.705,00

DELTA COMERCIO E SERVICOS LTDA- 48.447.370/0001-06 R$ 32.806,94

MARTINS & MARTINS NETO LTDA- 13.338.773/0001-24 R$ 12.733,93

PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA- 36.838.236/0001-49 R$ 1.027,54

MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA- 55.085.960/0001-93 R$ 26.470,70

SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA- 10.199.538/0001-20 R$ 5.432,16

FORTES BAMBIL SUPERMERCADO LTDA- 46.805.312/0001-73 R$ 189.238,46

F F S COSTA. - 48.310.462/0001-31 R$ 225.770,00

Será submetido os autos para o ordenador de despesas adjudicar e homologar. A ata da sessão na integra poderá ser obtida no site https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ e no portal do www.licitanet.com.br . Maiores informações através do e-mail: licitacaorosariooeste@hotmail.com, ou pelo telefone (65) 3356-1206.

Rosário Oeste/MT, 27 de Novembro de 2024.

Michele Fernandes da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 752000

Nº Processo: 63012.008965/2024-15.

Dispensa Nº 99023/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.

Contratado: 11.024.632/0001-01 - MPS COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de panóplias para a diretoria-geral de navegação (dgn).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 1.249,50. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 13/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 12999/2024.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 77.538.510/0001-41 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANA. Objeto: Cessão de uso de um espaço à cessionária, para abrigar a sala especial permanente para advogados (sala oab/pr), sob a forma não onerosa, nas dependências do prédio sede do TRE/PR em Curitiba/PR.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 767/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000069/2023-46. Inexigibilidade Nº 90564/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 35.288.052/0001-90 - EDLAB PRESS EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 324.417,53. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 19957.012839/2022-33.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de limpeza para a regional da CVM em São Paulo. Início dos efeitos financeiros: 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.567,20. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EDITAL Nº 751/2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, publicada em D.O.U. de 12/09/2017, resolve:

Retificar o Edital nº 747, de 26 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2024, Seção 3, página 66, referente ao provimento de cargos de Médico/Área da Universidade Federal de São Paulo.

ONDE SE LÊ:

Títulos

Comprovantes

Quantidade Máxima

Valor Unitário

Valor Máximo

a) Doutorado na especialidade do cargo a que concorre

Diploma devidamente registrado; ou certificado/declaração de conclusão de curso acompanhado do histórico escolar.

1

2

2

b) Mestrado na especialidade do cargo a que concorre

1

1

1

c) Pós-Graduaçãolato sensuem nível de especialização na especialidade do cargo a que concorre, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas

Certificado ou declaração de conclusão de curso, acompanhados do histórico escolar

1

0,5

0,5

LEIA-SE:

Títulos

Comprovantes

Quantidade Máxima

Valor Unitário

Valor Máximo

a) Doutorado na especialidade do cargo a que concorre

Diploma devidamente registrado; ou certificado/declaração de conclusão de curso acompanhado do histórico escolar.

1

2

2

b) Mestrado na especialidade do cargo a que concorre

Diploma devidamente registrado; ou certificado/declaração de conclusão de curso acompanhado do histórico escolar.

1

1

1

c) Pós-Graduaçãolato sensuem nível de especialização na especialidade do cargo a que concorre, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas

Certificado ou declaração de conclusão de curso, acompanhados do histórico escolar

1

0,5

0,5

Elaine Damasceno
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Pregão Eletrônico nº 12/2024, Processo nº 25/2024, que tem por objeto

Aquisição de pneus novos e câmara de ar para manutenção dos veículos da frota municipal de ponto chique/mg. Abertura: 10/12/2024, às 09:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.

Ponto Chique-MG, 27 de novembro de 2024

RONILSON

Agente de Contratação