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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria CRM-AC nº 24, de 13 de março de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação:

Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Processo nº 23.1.000001481-5.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo (auxiliar de escritório), com dedicação de mão de obra exclusiva, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Data da Sessão: 09/05/2024 às 11hs00min (Horário de Brasília).

Cópias do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br, crmac.org.br e licitacao.crmac@gmail.com.

Em 22 de abril de 2024.

Marcilio Marques de Moraes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108083111202345. Objeto: Aquisição de ferramentas e materiais de consumo utilizados em atendimentos de média e baixa complexidade nas redes de comunicação e equipamentos de TI da instituição, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 62. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/04/2024) 154045-15262-2024NE800288
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2024-008/00 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.001478/2024-36.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Gerenciamento de manutenção de viaturas junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, com o propósito de atender as necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, equipamentos, inclusive com o serviço de assistência 24 (vinte e quatro) horas para veículos; com o fornecimento de peças e acessórios; com implantação, operação de sistema informatizado, via web por intermédio de rede de estabelecimentos credenciados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 81.483,71. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
Extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 22/2023

Processo Nº 23.1.000000218-3

Partes: CROA ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.369.159/0001-50, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto: Contratação de pessoa jurídica de engenharia para, sob demanda, prestar serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e pequenas reformas, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, na edificação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Objeto de Aditamento: O Contrato será acrescido em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), o que vale um aumento de 25% (vinte e cinco por cento), passando o contrato para R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - Manutenção e Conservação de Imóveis; Fonte: Recursos Próprios.

Rio Branco-AC, 27 de março de 2024. Signatários: Pela Contratante, Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Eder Fidelis da Silva
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº 7/2024 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.081/2024 - PMJM/PI.

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo Administrativo nº 00.081/2024/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI. Conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical no dia 30 de abril de 2024, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário da Cidade/PI. FAVORECIDO: MOLECA SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. CNPJ: 19.960.826/0001 - 20. Prazo de Execução e Vigência 30 (trinta) Dias.

Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 07/2024/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2015; Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Jardim do Mulato-PI, 14 de abril de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024/PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2024 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical no dia 30 de abril de 2024, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário da Cidade/PI.

CONTRATADO: MOLECA SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME. CNPJ: 19.960.826/0001 - 20. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 14/04/2024 a 14/05/2024 - 30 (trinta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 14/04/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: MOLECA SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME: Erik Marcel Batista Carvalho.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Acha-se aberta nesta Prefeitura a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico Nº 22/2024 - Processo Administrativo nº 2.945/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de extintores, placas e recargas. Recebimento das Propostas a partir do dia 25/04/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 10/05/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro João Gustavo Fonseca de Souza pelo telefone (15) 3526-8030. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

Itapeva, 22 de abril de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2023.0.0000106345. Objeto: Prestação do serviço de comunicação de dados por meio de circuito dedicado ponto-a-ponto metro-ethernet, LAN-to-LAN, para interligação entre o Prédio da Sede atual do Tribunal Regional do Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, localizado na Av. Presidente Wilson 198 e o Prédio da Sede Nova, localizado na Rua da Alfândega 48, incluindo a instalação de equipamentos indispensáveis ao link, a prestação do serviço e o suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 - 1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/04/2024) 70017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 000415/2024. Objeto: Aquisição de lentes fotográficas, adaptadores para lentes, baterias sobressalentes, acessórios e utensílios de proteção para equipamentos profissionais.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp .

RENATO DUTRA COELHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/04/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 373067

Número do Contrato: 33000/2020.

Nº Processo: 54000.039030/2020-97.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01 de fevereiro/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 309.943,92 (trezentos e nove mil novecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), referente ao período de 01/02/2024 a 26/12/2024, conforme planilha de custos e formação de preços analisada e ajustada anexa a este instrumento (sei nº 20054451). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.120,64. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91029/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.016442/2023. Objeto: Aquisição de Vismodegibe 150mg. ( PROCESSO: 25410.016442/2023-71 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 22/04/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISOS DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do Processo Licitatório 024/2024 - Inexigibilidade 006/2024 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de sonorização em geral, com anúncio volante e gravação de spot conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 23/04/2024 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 7/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do Processo Licitatório 025/2024 - Inexigibilidade 007/2024 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de pedreiro, pintor, eletricista, e marceneiro com seus auxiliares para atender as demandas da administração municipal conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 23/04/2024 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 8/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do Processo Licitatório 027/2024 - Inexigibilidade 008/2024 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de lavajato e aplicação de insulfilmes em veículos da frota municipal para atender as demandas da administração municipal conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 23/04/2024 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 026/2024 - Pregão Eletrônico Nº 017/2024 - Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura e equipamentos para realização do Evento ''Dia de Campo", nos dias 10 e 11 de maio de 2024. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 23/04/2024. Fim do Recebimento de propostas: 08h00min do dia 03/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 03/05/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.

Bonfinópolis de Minas - MG, 22/04/2024

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Pregoeira
aviso de SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 540/2023 - PROCESSO 22.17.000002516-7, para a Contratação de empresa para prestação de Serviço de Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital.

MOTIVO: Para retificação do Edital.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

PROCESSO nº 11910024.002889/2023-12. TIPO: MENOR PREÇO, POR LOTE.

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA A POLÍCIA CIVIL/RN, de acordo com o art. 54, da Lei 14.133/2021 e conforme as disposições previstas no Edital, Termo de Referência (Anexo I) e na Minuta do Contrato (Anexo II). O Edital se encontra à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao - Portal de Compras/RN. DATA DA SESSÃO: 10/05/2024, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br. Qualquer informação será prestada pela Coordenadoria de Compras Governamentais/SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo email: licitacoes@sead.rn.gov.br.

Natal, 22 de abril de 2024.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269219

Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços, relativos a análise de consistência do projeto básico; Basic Endorsement - endosso técnico; elaboração do projeto executivo; elaboração de documentação "as-built"; construção civil; montagem eletromecânica; interligações entre as unidades escopos do contrato e off-site associados e comissionamento (preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida e operação assistida), assistência técnica, treinamentos e de todos os serviços necessários para o total término da obra e posterior partida das unidades, U-5700, U-6411, U-6310, U-6312 e subestações SE-2600 e SE-6321, que compõem o Projeto HIDW, assim como da Unidade de Hidrocraqueamento Catalítico - HCC (U-2400), incluindo a sua Subestação Elétrica (SE-2400). Abertura das propostas: 23/07/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de Dispensa de licitação

O Agente de Contratação de Santa Rosa de Goiás torna público a abertura do procedimento de Dispensa de Licitação N. 63/2024. Objeto: Contratação de empresa para confecção de uniformes e materiais de uso pessoal para os profissionais agentes comunitários de saúde - Acs e agentes de controle de endemias - Ace. Período para recebimento das propostas: do dia 24/04/2024 ao dia 26/04/2024, através do e-mail: licitasantarosa2024@gmail.com. Data/horário da sessão de julgamento: 29/04/2024 às 09:00h, Local: Sede da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Goiás. Informações:(62) 3335-6146 ou pelo site www.santarosa.go.gov.br. Santa Rosa de Goiás.

Em 23 de abril de 2024

kariny Ferreira Rodrigues Carrijo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de nº 008/2024, do tipo menor preço, para: Aquisições de Materiais Elétricos diversos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmcuitegi2021@gmail.com. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cuitegi - PB, 22 de Abril de 2024.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no Município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 08/05/2024 as 14h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028

Juliana Caires Teixeira

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269429

Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços, relativos a análise de consistência do projeto básico; elaboração do projeto executivo; construção civil; montagem eletromecânica; interligações; comissionamento (preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida e operação assistida), assistência técnica e treinamentos para implantação do escopo da UGH - Unidade de Geração de Hidrogênio (U-4710 e U-4730). Abertura das propostas: 23/07/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269503

Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços, relativos a análise de consistência do projeto básico; elaboração do projeto executivo; elaboração de documentação "as-built"; construção civil; montagem eletromecânica; interligações; comissionamento (preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida e operação assistida), assistência técnica, treinamentos e de todos os serviços necessários para o total término da obra e posterior partida da Unidades URE, MDEA, AMÔNIA, e TAIL GAS (U-4200, U-4400, U-4410, U-4430, U-4470, U-4490, U-6822 e SE-4200). Abertura das propostas: 23/07/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 143/2022 - Processo Administrativo nº. 043/2022 - Pregão Presencial nº. 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADA: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos A. de Queiroz, e pelo Contratado, sócio administrador Sr. Carmelito de Souza N. Junior.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi republicado o Edital de Licitação nº 23/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de almoço para serviço dos CAPS AD e CAPS II a fim de atender a demanda do serviço e a portaria GM 336 de 19.02.2002, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 08/05/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 08/05/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba, 22 de abril de 2024

Magda Carboni

Secretária Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23066.013586/2020-65.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 10.328.834/0001-84 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº

18/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2024 a 17/04/2025, com

amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.637.088,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 11/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais para manutenção ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 09/05/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 09/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - SRP

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 49/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de transporte de ônibus por KM rodado ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 10/05/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 10/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 54/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: disponibilização em plataforma web e app mobile de informações geográficas e funcionalidade para gestão do ITR ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 10/05/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 10/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 06/2024 MODALIDADE: Concorrência OBJETO: readequação elétrica para climatização de escolas municipais ENCERRAMENTO: às 14:00h do dia 27/05/2024 ABERTURA: às 14:15h do dia 27/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 22 de abril de 2024.

WALNER SILVESTRE

Licitador do Departamento de Compras

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 05/2024 - CHAMADA PÚBLICA OBJETO: seleção de projetos de ações culturais e artísticas na cidade de Presidente Prudente - Programa Cultura E Arte Por Toda Parte ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia 16/05/2024 ABERTURA: às 14:15 hs do dia 16/05/2024 INFORMAÇÕES: departamento de Compras e Licitações, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro, Presidente Prudente TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4452, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 22 de abril de 2024.

WALNER SILVESTRE

Licitador do Departamento de Compras

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.517/2024

O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 2517/2024 OBJETO: reforma e recuperação de reservatório de água de 15L INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/04/2024 às 9h00. LINK: licitar.digital

Presidente Prudente, 22 de abril de 2024.

WALNER SILVESTRE

Licitador do Departamento de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269577

Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços, relativos a análise de consistência do projeto básico; elaboração do projeto executivo; elaboração de documentação "as-built"; construção civil; montagem eletromecânica; interligações; comissionamento (preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida e operação assistida), assistência técnica, treinamentos e de todos os serviços necessários para o total término da obra e posterior partida das Unidades HDT, UTAA e UTCR (U-2500, U-4130, U-4510, U-4550, U-4570, SE-2500 e SE-4500). Abertura das propostas: 23/07/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 14º termo ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Concorrência Pública. No. 001/2017. Extrato do 14° aditivo. Objeto: A realização de alteração da planilha orçamentária de serviços importando o aumento do montante financeiro, cujo objeto é execução de obra pública de CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEM PEIXE, incluído sistema de esgotamento sanitário, implantação de rede coletora e estação de tratamento, a ser executada em duas etapas. Contratado: CONSTRUTORA PENCHEL LTDA, estabelecida à Rua Lavras, nº 925/B, Bairro São Pedro, Belo Horizonte/MG, o valor total do contrato passa a ser de R$ 5.998.162,98(cinco milhões, novecentos e noventa e oito mil cento e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Jaciana Carla Jardim. Presidente da Comissão de Licitação. Sem Peixe, 18 de abril de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Cuitegi/PB, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB, torna Público aos interessados em participar da Licitação na modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 07.2024, para aquisições parceladas de Medicamentos "REMUME" destinados ao atendimento da população do município, exercício 2024 ou enquanto durar os quantitativos. Recursos previstos no orçamento vigente. DATA ABERTURA: 09.05.2024, às 09h00min, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br no endereço acima. REGIMENTO: Lei Federal 14.133/2021; Lei complementar 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado. Sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.

Cuitegi - PB, 22 de Abril de 2024.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE ADESÃO

AVISO DE ADESÂO A ATA ID: 2024.071E0700001.16.0003

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADA: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA

OBJETO: ADESÃO À ARP 16/2023 DO CIMASP, CUJO OBJETO É LICITAÇÃO COMPARTILHADA - EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAL ESPORTIVO, TROFÉUS E OUTROSPARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP. VALOR: R$ 90.205,52 VIGÊNCIA: 31/12/2024

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação; Vargem Alta/ES, 22 de abril de 2024. Elieser Rabello - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 00097/2024 ID: 2024.071E0700001.16.0003

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA

OBJETO: ADESÃO À ARP 16/2023 DO CIMASP, CUJO OBJETO É LICITAÇÃO COMPARTILHADA - EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAL ESPORTIVO, TROFÉUS E OUTROSPARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP. VALOR: 90.205,52 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 31/12/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 00253-150000250000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.056.33903000000.150000250000 - 1001) e 00253-159900000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.056.33903000000.159900000000)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Vargem Alta/ES, 22 de abril de 2024. Elieser Rabello - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 465/2021.

Nº Processo: 25057.000874/2021-75.

Pregão. Nº 139/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 24.028.686/0001-97 - NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 465/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA MÓVEL E PLASMAFERESE, INTRA-HOSPITALAR, ENTRE PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS, SEM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.294,07. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 45/2023

Nº 47.853/2023 - PC 1.289/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS. RP 61/24 Compromissária: MEDI HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 48.939.276/0001-66. R$ 1.667.664,80 (um milhão seiscentos e sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). RP 62/24 Compromissária: CIRÚRGICA LN SP LTDA - CNPJ nº 45.774.912/0001-59. R$ 655.646,60 (seiscentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos)

AvisO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PI 7126/24 - PC 120/24 - Edital 27/24

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO E MOTO COM BAÚ ISOTÉRMICO

PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FERDERAL Nº 949498/2023

Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que o aludido certame está SUSPENSO por tempo indeterminado para adequações no Edital.

Caraguatatuba, 22 de abril de 2024.

LEANDRO OLIVEIRA CAETANO

SEcretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
extratos de termos aditivos

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001.001/2021

RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 001.001/2021. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME E A EMPRESA LMAPS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA: QUADRA COM VESTIÁRIO MODELO 2 - PROJETO CONVENCIONAL FNDE-TC-202003043-1, NO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA. OBJETO DO ADITIVO: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e do prazo de execução. DOS PRAZOS: A vigência contratual e do prazo de execução passará a vigorar até 29/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO: nos termos do art. 57, § 1° da Lei nº 8.666/93. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Centro do Guilherme-MA, 30 de agosto de 2023. PARTES: FLÁVIO FERREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MÁRCIO ROBERTO SILVA SOUSA - LMAPS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001.001/2021

RESENHA DO SEXTO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 001.001/2021. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME E A EMPRESA LMAPS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA: QUADRA COM VESTIÁRIO MODELO 2 - PROJETO CONVENCIONAL FNDE-TC-202003043-1, NO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA. OBJETO DO ADITIVO: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e do prazo de execução. DOS PRAZOS: A vigência contratual e do prazo de execução passará a vigorar até 27/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO: nos termos do art. 57, § 1° da Lei nº 8.666/93. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Centro do Guilherme -MA, 22 de fevereiro de 2024. PARTES: FLÁVIO FERREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MÁRCIO ROBERTO SILVA SOUSA - LMAPS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 281/2022 - Processo Administrativo nº. 043/2022 - Pregão Presencial nº. 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADA: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, sócio administrador Sr. Carmelito de Souza N. Junior.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 347/2024

Dispenso, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., referente à aquisição de leite integral e semidesnatado UHT (longa vida) para atendimento de processo judicial sob responsabilidade do Município, ao custo total de R$593,92 (quinhentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos), tendo em vista, o constante nos autos.

Por outro lado, autorizo a aquisição do produto solicitado.

Jaboticabal, 19 de abril de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO Nº 3485-1/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de refeições do tipo marmitex, sendo almoço e jantar para os funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e só almoço para os funcionários que trabalham nas campanhas de vacinação (Setor de Vigilância Epidemiológica), preparadas conforme as boas práticas de fabricação de alimentos e procedimentos operacionais padronizados, estabelecidos na Resolução nº 2275, de 21 de Outubro de 2002, na Resolução RDC nº 2216, de 15 de Setembro de 2004 e na Portaria CVS 5, de 09 de Abril de 2013.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado a empresa JANALICE MARUCCI PAGLIUSO, na seguinte conformidade: item e valor unitário, a saber: 1, R$13,69; 2, R$13,83; 3, R$13,75.

Jaboticabal, 22 de abril de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO Nº 3529-7/2024. OBJETO: contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de buffet, decoração, aluguel de brinquedos, serviços de fotógrafo e cerimonial, para a realização do Casamento Comunitário de 2024, através dos recursos do SMADS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na seguinte conformidade, lote, empresa vencedora, valor total, a saber: 50.062.873 JOÃO VITOR DOS SANTOS, LOTE 1, R$33.999,00; ORISVALDO DIAOS DA SILVA: LOTE 2, R$17.000,00; LOTE 3, R$16.699,70; LOTE 4, R$22.498,50; LOTE 5, R$8.000,00.

Jaboticabal, 22 de abril de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024 - que tratará do Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em fornecimento, sob demanda, de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), em regime de comodato, estando os botijões e cilindros em bom estado de conservação, bem fechado (lacrado) e intacto, dentro das normas da Agência Nacional de Petróleo, Gás natural e biocombustíveis (ANP), destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Administração. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 09 de maio de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 22 de abril de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 419/2023

Com base nos elementos constantes no Processo Administrativo n° 419/2023, referente à Tomada de Preços n° 06/2023, do tipo menor preço, regime de execução empreitada por preço global, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de Projeto Básico do Barramento VI, no Córrego Bom Jardim, Município de Vinhedo, tendo por finalidade aumentar a capacidade de reservação de água bruta, controlar as vazões e aumentar a disponibilidade hídrica, nos termos das especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexos. HOMOLOGO o procedimento licitatório com fundamento nas disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e ADJUDICO o objeto da presente licitação à Empresa Vencedora PROESPLAN ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 632.856,03 (seiscentos e trinta e dois mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e três centavos).

Vinhedo-SP, 19 de abril de 2024

ANDREA ANDRADE DE CAMPOS

Superintendente da Autarquia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024

Adesão N° 005/2024 Extrato de Contrato Nº 040/2024 de 19/04/2024.Contrato N.º: 040/2024. Objeto: Aquisição de Material Permanente: Caminhão Truck Zero Km, Ano De Modelo Corrente, Cabine Frontal, Com Basculamento Tração 6x4, Motor a Diesel, Potência Mínima De 277 Cv, Equipado Com Caçamba Basculante De No Mínimo 10m³, E Caminhão Pipa - Zero Km, Ano de Modelo Corrente, Cabine Frontal, Tração 6x2, Motor A Diesel, Potência Mínima De 255 Cv, Equipado Com Tanque Pipa De No Mínimo 15.000 Litros. De Acordo Com As Especificações deste Contrato e Constantes No Termo de Referência, Visando Atender As Demandas do Governo do Estado de Mato Grosso Através da Sedec - Secretaria de desenvolvimento Econômico De Mato Grosso, a fim de atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Contratada: M. Diesel Caminhões e Ônibus Limitada, Inscrita No Cnpj Nº: 07.811.058/0001-64, Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/Mt. Ref: Adesão N° 005/2024, Cujo Valor Total é de R$ 620.000,00 (Seiscentos e Vinte Mil Reais) para o período de vigência de 12 (Doze) Meses, Contados a partir da data de assinatura. Sinop/Mt, 22 De Abril De 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

2º AVISO de RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, Torna Público A Retificação Do Edital de Concorrência, Na Forma Eletrônica Nº 001/2.024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 224, Edição 70, Do Dia 11 de Abril de 2024 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra Na Construção de Passeio Público (Calçada) E Instalação de Acessibilidade Com Piso Tátil No Município de Nova Xavantina-Mt, Conforme Projeto. Onde se lê: Data de Abertura 02/05/2.024, Às 13h30 (Horário de Brasília), Leia-se: Data de Abertura 20/05/2.024, Às 13h30 (Horário de Brasília), A Integra Da Retificação Encontra-Se Disponível A Todos Interessados, No Palácio Dos Pioneiros - Sala de Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Maiores Informações e Cópia do Edital, Poderão Fazê-lo Junto Ao Setor de Licitações, Através Do Sitio: Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Publicacoes/Licitacoes/ConcorrenciaEletronica/, Https://Bll.Org.Br/ E/Ou E-Mail: licitacao@novaxavantina.mt.gov.br .

Nova Xavantina - MT, 22 de abril de 2.024.

MARINA ANGÉLICA MARCA

Pregoeira

AVISOS de ADESÃO A REGISTROS de PREÇOS

Adesão - Pregão nº 13/2024. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 356/2023.Pregão Eletrônico nº 85/2023.

A Prefeitura municipal de nova xavantina - MT, através de sua pregoeira oficial, torna pública a adesão a ata de registro de preços por intermédio do pregão 013/2.024, objetivando adesão a ata de registro de preços nº 356/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 85/2023, promovido pela prefeitura municipal de sinop/mt, que tem por registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos e equipamentos médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de nova xavantina-mt. conforme descrito nos itens das referidas atas. empresa dentetora: alf comercio de eletrodomesticos ltda, inscrita no cnpj nº 12.581.380/0001-84, com o valor global de r$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).

Adesão - Pregão nº 14/2024. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 353/2023. Pregão Eletrônico nº 85/2023.

A Prefeitura municipal de nova xavantina - MT, através de sua pregoeira oficial, torna pública a adesão a ata de registro de preços por intermédio do pregão 014/2.024, objetivando adesão a ata de registro de preços nº 353/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 85/2023, promovido pela prefeitura municipal de sinop/mt, que tem por registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos e equipamentos médicos, odontológicos, laboratóriais e hospitalares para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde do município de nova xavantina-mt. conforme descrito nos itens das referidas atas. empresa dentetora: gg industria de equipamentos médicos ltda, inscrita no cnpj nº 26.965.679/0001-47, com o valor global de r$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).

Nova Xavantina - MT, 22 de abril de 2.024.

MARINA ANGÉLICA MARCA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Concorrência Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Concorrência Eletronica Nº 03/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Construção Do Pátio Para Ônibus Escolares No Município De De Porto Esperidião-Mt.Data De Abertura: 04/06/2024 Às 08h Horário De Mato Grosso.O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Https://Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: Licitacao@Portoesperidiao.Mt.Gov.Br.

WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS

p/ Comissão de Contratação
AVISO de LICITAÇÃo

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2024. CRITERIO de JULGAMENTO: Menor Preço por LOTE.

A Prefeitura de Confresa-Mt, Através Do Presidente Da Comissão Permanente de Contratação e Membros da equipe de apoio, torna público para todos os interessados que se encontra instaurada a licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Eletrônica - nº 6/2024 - Critério de Julgamento : Menor Preço Por Lote, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, em vigência o edital e seus anexos estarão disponíveis na sala do departamento de licitações e contratos, no site confresa.org no link do portal da transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, no www.bnc.org.br, no e-mail: licitaconfresa@hotmail.com e de segunda à sexta-feira , Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realização Dos Serviços de Organização, Elaboração E Execução de Processo Para Concurso Público E Formação de Cargos e Cadastro de Reserva do Quadro de Servidores da Prefeitura de Confresa/MT. Das Propostas:*Do Recebimento: Inicia Dia 26/04/2024 as 08hs30min.*Do Encerramento de Recebimento: Dia 10/05/2024 as 08hs30min.*Abertura Das Propostas: Dia 10/05/2024 As 09hs00min.*Inicio da Sessão de Disputa de Preços: Dia 10/05/2024 As 09hs30min Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial de Brasília.

Confresa-MT, 22 de abril de 2024.

CEZAR QUEIROZ DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 025/2024 cujo Objeto da presente licitação consiste na aquisição de um motor novo I/MB sprinter de 146cv ano 2018/19 a Diesel para suprir a necessidade da secretaria de saúde do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 11:00hs (Horário de Brasília) do dia 09/05/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Diamante, 22 de abril de 2024.

Jhonnata Windson Cunha Guedes
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS RURAIS DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - R$ 403.746,81.

Picuí - PB, 19 de Abril de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie:QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081.19.07/2021-PMR, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021-PMR.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/MA, CNPJ nº 05.282.801/0001-00, neste ato representado pelo Sr. RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS. CONTRATADA: CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.166.662/0001-00, representada pelo Sr. Antônio Francisco Barros do Nascimento. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução em mais 06 (seis) meses, contados a partir de 13/04/2024 do Contrato, conforme faculta o Art, 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, passando a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO : Subcláusula Primeira - O prazo de vigência e execução do contrato nº 347/2021, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a contar do dia 13 de abril de 2024 a 13 de outubro de 2024 e em decorrência deste aditivo ao contrato passará a ter vigência de 36 (trinta e seis) meses, condicionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) e Diário Oficial da União (D.O.U.). DA DOTAÇÁO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 - PREFEITURA DE RIACHÃO. UNIDADE: 06 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 17.512.0611.1-013 - IMPLANTAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO SISTEMAS DE ESGOTOS, ABASTECIMENTO E TRATAMENTO D´ÁGUA. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 701 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS. 700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, e demais normas pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS- Prefeito.