EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA - IMUNIZAR VACINAS; CNPJ: 13.627.448/0001-81; Contrato Nº 03.036/2024; Objeto: Contratação de empresa para a gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na Caixa Econômica Federal em 2024, com fornecimento das doses de vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, com abrangência em todo território nacional - Item VII - Distrito Federal; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5109-06 - PPS - Programa de Preservação da Saúde; Processo: 5688.01.0048.0/2024; Valor Global: R$ 344.947,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais); Assinatura: 28/03/2024; Vigência: 9 (nove) meses, contados a partir de contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Processo 5688.01.1461.0/2023 . OBJETO: Credenciamento deSociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços técnico-jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias em processos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 02334/2024 - Mendes Dos Santos & Advogados Associados (01.220.255/0001-22); 02375/2024 - Sampaio e Dellova Campos Advogados Associados (06.790.459/0001-12); 02376/2024 - Pereira e Silva Advogados Associados S/S (08.155.967/0001-54); 02377/2024 - Porto, Costa & Pontes - Advogados Associados (05.879.237/0001-08); 02616/2024 - Melo, Lavigne, Chaves & Rodrigues - Advogados Associados (08.949.021/0001-60). Credenciamento 1461/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo 5688.01.1082.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Curitiba/PR, para atendimento a todas as regiões do Estado do Paraná. (Contrato - Empresa (CNPJ)): Empresa descredenciada: Bittencourt & Cardoso Advogados Associados (08.794.142/0001-80), que não se manifestou para regularização do SICAF, após ser devidamente convocada da forma que rege o edital CR 1082/2023. Credenciamento 1082/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016

Processo 5688.01.1433.0/2023 . OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA, em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 02327/2024 - Mendes Dos Santos & Advogados Associados (01.220.255/0001-22); 02328/2024 - Pereira Lima Advogados Associados S/S (03.280.673/0001-30); 02330/2024 - Melo, Novaes & Sobral Advogados Associados (23.448.661/0001-80); 02363/2024 - Ricardo Strongoli Advogados (00.593.933/0001-30); 02479/2024 - Alano, Alfama & Brangaites Sociedade De Advogados (22.928.205/0001-74); 02481/2024 - Bittencourt, Brito Filho & Pasqualotto Advogados Associados (26.224.129/0001-77); 02615/2024 - Melo, Lavigne, Chaves & Rodrigues - Advogados Associados (08.949.021/0001-60). Credenciamento 1433/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.

Processo 5688.01.1432.0/2023 . OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 02307/2024 - Pinho Sociedade Individual De Advocacia (07.618.285/0001-78); 02309/2024 - Pereira Lima Advogados Associados S/S (03.280.673/0001-30); 02311/2024 - Mendes Dos Santos & Advogados Associados (01.220.255/0001-22); 02312/2024 - Outeiro Pinto Advogados Associados (59.994.244/0001-80); 02313/2024 - Melo, Novaes & Sobral Advogados Associados (23.448.661/0001-80); 02360/2024 - Ricardo Strongoli Advogados (00.593.933/0001-30); 02364/2024 - Rodrigo Giraldelli Sociedade De Advogados (23.533.806/0001-40); 02396/2024 - Roberto Bruno Advocacia (04.445.677/0001-94); 02397/2024 - Oliveira E Guimaraes Advogados E Consultores Associados (06.343.103/0001-30); 02399/2024 - Artuni, Frazatti & Bonini Sociedade De Advogados (18.197.809/0001-10); 02460/2024 - Rocha Calderon E Advogados Associados (00.580.630/0001-82); 02468/2024 - Alano, Alfama & Brangaites Sociedade De Advogados (22.928.205/0001-74); 02469/2024 - Ramos Advogados (07.965.611/0001-13); 02473/2024 - Sampaio e Dellova Campos Advogados Associados (06.790.459/0001-12); 02475/2024 - Bittencourt, Brito Filho & Pasqualotto Advogados Associados (26.224.129/0001-77); 02524/2024 - Jefferson Santana Sociedade Individual De Advocacia (12.991.714/0001-98); 02526/2024 - Machado Neto, Bolognesi e Falcao Advogados Associados (02.001.869/0001-86); 02611/2024 - Moya E Lara Sociedade De Advogados (03.681.751/0001-09); 02612/2024 - Melo, Lavigne, Chaves & Rodrigues - Advogados Associados (08.949.021/0001-60). Credenciamento 1432/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.

Contrato: 02592/2024; Processo: 5688.01.1253.1/2023; Compra Direta: 015-5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução de reparos em 60 (sessenta) unidades habitacionais e da área comum, que sofreram danos físicos em decorrência de Vícios Construtivos do Empreendimento PMCMV Residencial Pazzinato, localizado na Rua Sabiá, nº 840, Lote 01, Quadra 07, Bairro Floresta, CEP 85814-730, em Cascavel/PR; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 997.537,38 (novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 05/04/2024; Data de assinatura: 25/03/2024.

Contrato: 3029/2024; Processo: 5688.01.186.1/2024; Compra Direta: 0026-5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para para execução de reparos em 14 (quatorze) unidades habitacionais e área comum, do Bloco 3, do empreendimento RESIDENCIAL VALE BENTES II, localizado na Av. Tancredo Neves, bairro Cidade Universitária, Maceió/AL, CEP 57073-383, em Maceió/AL; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 134.800,00 (centro e trinta e quatro mil e oitocentos reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar de 04/04/2024; Data de assinatura: 26/03/2024.