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EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 90005/2024 - Processo nº 23343.000495.2023-96. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ/MF: 04.869.711/0001-58. Itens: 19; 30; 46; 49; 50; 75; 76; 77; 88; 113; 114. Valor global: R$ 2.555.459,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 22/02/2024. Vigência: 12 meses.

Nº 90006/2024 - Processo nº 23343.000495.2023-96. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ/MF: 06.957.510/0001-38. Itens: 68; 129. Valor global: R$ 38.662,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 22/02/2024. Vigência: 12 meses.

Nº 90008/2024 - Processo nº 23343.000495.2023-96. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: ADVANCED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ/MF: 08.331.877/0001-77. Itens: 65; 66; 67; 69; 70; 71; 126; 128; 130. Valor global: R$ 600.140,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 22/02/2024. Vigência: 12 meses.

Nº 90014/2024 - Processo nº 23343.000495.2023-96. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: X- OFFICE SERVI LTDA - CNPJ/MF: 15.362.598/0001-36. Itens: 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 63; 64; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125. Valor global: R$ 1.850.086,31. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 27/02/2024. Vigência: 12 meses.

Nº 90015/2024 - Processo nº 23343.000495.2023-96. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: W3 INDUSTRIAS REUNIDAS S/A - CNPJ/MF: 81.114.803/0001-79. Itens: 51; 52; 53; 54; 55. Valor global: R$ 735.550,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 27/02/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1045/2023 - UASG 153045

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23067.023347/2023-56.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 10.533.966/0001-48 - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A Universidade Federal do Ceará - UFC, com CNPJ/MF de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro de Benfica, nesta cidade de Fortaleza-CE, doravante denominada contratante, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. João Guilherme Nogueira Matias, e de outro lado, a empresa FAZ empreendimentos e serviços LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.533.966/0001-48, sediada na Rua Sousa Girão, 180 - José Bonifácio - CEP: 60.055-370, Fortaleza /Ceará, neste ato representado pelo seu representante legal, designado contratado, resolvem firmar o presente aditivo ao contrato para contratação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias funcionais de almoxarife e carregador - patrimônio e almoxarifado, visando atender às necessidades da divisão de patrimônio e da divisão de almoxarifado central da Universidade Federal do Ceará resultante do pregão eletrônico nº 38/2023, e em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, e mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas. O percentual de acréscimo sobre o valor global atualizado do contrato é de 15,9225% (quinze inteiros e nove mil, duzentos e vinte e cinco milésimo por cento). Dessa forma, o valor do acréscimo mensal proposto é de r$ 7.668,45 (sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de r$55.829,42 (cinquenta e cinco mil oitocentos de vinte de nove reais e quarenta e cinco centavos). As despesas decorrentes da execução deste instrumento, ocorrem à conta do número do empenho: 2023ne001013, plano interno: m0000g01c0n , ptres:169573, fonte de recursos: 1000000000, natureza da despesa: 339037. Dessa forma, declara-se que há dotação orçamentária suficiente para a cobertura da parcela da despesa que se pretende realizar no exercício financeiro corrente, no valor de r$ 30.674,00 (trinta mil, seiscentos e setenta e quatro reais) e que o restante da despesa foi consignado na proposta orçamentária para 2024", conforme declaração de adequação orçamentária. As demais cláusulas do contrato original a este aditivo não se contraponham permanecem inalteradas e em vigor. Processo nº 23067.052453/2021-85. Vigência: 29/02/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.953,04. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATOS DE EMPENHO

Contratado: Município de Vitória. Espécie: Empenho nº 2024NE000150. Objeto: Pagamento de taxa de coleta de resíduos sólidos IPTU 2024. Processo: JFES-EOF-2024/00046. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 28/02/2024. Valor: R$ 5.718,18 (cinco mil, setecentos e dezoito reais e dezoito centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152143 - IFB - RECANTO DAS EMAS Número do Contrato: 342021. NºProcesso: 23513.000325/2021-41

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 28.224.321/0001-99, ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato no 04/2021, por mais 12(doze)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei no 8.666, de 1993.REAJUSTAR os valores contratuais, conforme previsão na Cláusula Sexta do Contrato e as regras estabelecidas no Termo de Referência, em razão do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), calculado e divulgado pelo IBGE, com taxa de reajuste de 5,05% (cinco vírgula zero cinco por cento) para o período de novembro de 2022 a outubro de 2023, conforme cálculo realizado junto ao Banco Central do Brasil.
RETIFICAÇÃO

No aviso de Pregão Eletrônico nº 001/2024, publicado no Diário da União nº 34, dia 20/02/2024, Seção 3. ONDE SE LÊ: Abertura da sessão: 13:41 horas, do dia 04.03.2024. LEIA-SE: Abertura da sessão: 11:41 horas, do dia 15.03.2024. Cocal de Telha - PI, 01 de março de 2024. Maria do Socorro Silva de Oliveira, Pregoeira.
EXTRATO De CONTRATO

Processo Administrativo nº 070/2023. Tomada de Preço nº 004/2023. Contrato administrativo nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: Saga Engenharia e Participações LTDA, CNPJ nº 18.882.626/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de usina fotovoltaica nas Secretarias Municipais de Lagoa de São Francisco - PI. Vigência: Conforme Cronograma Físico - Financeiro. Valor global: R$ 846.847,56 (oitocentos e quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Assinatura do Contrato: 05/01/2024. Lagoa de São Francisco, 05 de janeiro de 2024. Prefeito Municipal de Lagoa de São Francisco - PI.
AVISO DE PENALIDADE

A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RORAIMA, considerando o que consta no processo 08676.001128/2023-54, comunica a aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 235,93 (duzentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos), cumulada com SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 3 meses à empresa AMAZON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.558.234/0001-00, por descumprimento das obrigações previstas no Contrato Administrativo 04/2022 e no termo de referência, Anexo I do Pregão Eletrônico Nº 02/2022.

ITALO FABIAN SANTOS DE ALMEIDA

Análise Técnica SPRF-RR
EXTRATO DE REVERSÃO

PROCESSO: 04977.003857/2005-18

INSTRUMENTO: Termo de Reversão de Doação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de São Luiz do Paraitinga - CPF/CNPJ **.*31.248/0001-**

OBJETO: terreno de 680,00 m² e benfeitorias de 87,36 m², imóvel situado na Rua do Carvalho, 2, São Luiz do Paraitinga, SP, cadastrado(s) sob RIP nº 6959 00003.500-9

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 680,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 87,36 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais)

FINALIDADE: Reversão do imóvel ao patrimônio do Município de São Luiz do Paraitinga em decorrência do não cumprimento do encargo da doação

FUNDAMENTO LEGAL: parágrafo 2º do art. 76 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Portaria ME n° 335, de 2 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 191, Seção 1, Página 30, de 5 de outubro de 2020 e inciso III do art. 40 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 30 de janeiro de 2024, no Livro nº 41, às folhas 88/89, da SPU/SP
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE

PROCESSO: 19739.121852/2021-76

INSTRUMENTO: Termo de Transferência de Titularidade ( SEI nº 38217224).

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: Governo do Estado de Roraima

OBJETO: Imóvel situado no município de Boa Vista/RR, área remanescente, denominada Lote nº 659, Quadra nº 033, na Avenida Ville Roy nº 4935 esquina com a Avenida Santos Dumont, no Bairro São Pedro, CEP 69.306-665; Cadastrado no SPIUnet sob RIP utilização: Não se enquadra, imóvel cadastrado no Ex- Território.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 6.200,04 m²

FINALIDADE: Regularização de utilização já exercida pelo Estado de Roraima com a instalação da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - FEMARH.

FUNDAMENTO LEGAL: § 2º do art. 14, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, combinado com, os incisos I e II do art. 15, da Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 31 de outubro 2023, no Livro nº 1 - Transmissões, às folhas 17 e 18 da SPU/RR.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da pista de caminhada e da estutura de apoio do parque municipal de Lontras, com uma extensão total de 1.812,57 m², conforme projetos em anexo. Recebimento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 04/03/2024. Abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 25/03/2024. Início da disputa: Às 09:05 horas do dia 25/03/2024. LOCAL: Portal de Licitações Bolsa Nacional de Compras, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Site: lontras.atende.net.

Lontras, 1º de março de 2024.

Marcionei Hillesheim

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RORAIMA, considerando o que consta no processo 08676.000846/2023-11, comunica a aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 235,93 (duzentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos), cumulada com SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 2 meses à empresa AMAZON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.558.234/0001-00, por descumprimento das obrigações previstas no Contrato Administrativo 04/2022 e no termo de referência, Anexo I do Pregão Eletrônico Nº 02/2022.

ITALO FABIAN SANTOS DE ALMEIDA

Análise Técnica SPRF-RR
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Processo 23072.277454/2023-23 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e a CNPJ n° 17.217.985/0001-04, a Health Atendimento de Saúde Responsável, CNPJ nº 40.998.165/0001-19 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto Inteligência Artificial Generativa para Personalização de Serviços de Saúde Integral, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, datado de 13/12/2023, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I". Valor: R$ 470.896,55. Início de vigência: 29/02/2024. Fim de Vigência: 29/04/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Vice-Reitor da UFMG, Víctor Cussiol Macul - Diretor de Operações Health, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 29/02/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA vem notificar ARISTOTE SANTIAGO DA COSTA, CPF ***.207.119-**, por se encontrar em local incerto e não sabido, da existência da obrigação de comprovar a regularidade dos imóveis cadastrados sob as Inscrições Imobiliárias nº 01.05.261.4679, 01.05.261.4685, 01.05.261.4695 e 01.05.261.4742, situados no Município de Palhoça, descritos no processo administrativo nº 10154.155654/2023-74, com abertura ex oficio, conforme decisão fundamentada no processo administrativo nº 10154.127783/2023-72, por meio da abertura de requerimento Regularizar Utilização de Imóvel da União para Fins Privados, no menu Requerimentos Diversos, do portal www.patrimoniodetodos.gov.br.

O prazo para a entrega dos documentos é de 60 (sessenta) dias corridos, conforme Portaria SPU nº 269, de 4 de novembro de 2016, art. 3º, § 4º, a contar da publicação deste edital.

Esclarecimentos no menu Fale Conosco do portal supracitado ou no serviço de atendimento ao público da SPU/SC, pelo telefone (48) 3251-8200, em dias uteis, das 9:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00, ou com agendamento de atendimento pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/regionais/spu-sc.

JULIANO LUIZ PINZETTA

Superintendente do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 1/2024 - FUNTEF/SANTA HELENA

Objeto: O objeto da presente seleção pública de fornecedor é a locação mensal de veículo com tração 4 x 4, que atenda as exigências constantes do termo de referência e edital, pelo prazo de 12 meses. Edital disponível e início do acolhimento de propostas: 05/03/2024 a partir das 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br - código 1039.755 - Abertura da sessão: 12/03/2024 às 08h00. Disputa de lances: 12/03/2024 - 08h30.

João Carlos de Almeida Júnior

Pregoeiro
Extrato de CONTRATO

Espécie: Contrato de Comodato nº SAIC/AJU 23200.24/0006-9. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-RO; Objeto: Cessão, em regime de comodato, dos seguintes bens móveis: 4 (quatro) Veículos FIAT STRADA, bens patrimoniais nºs 2308533/2308534/2308535/2308536; Valor: não aplicável; Data de assinatura: 28/02/2024; Vigência: 28/02/2024 a 15/12/2025; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Giulliano Carneiro Costa - pela Embrapa; Luciano Brandão - Comodatário.
Extrato de Contrato

Modalidade: Cotação Prévia de Preço - Registro nº 009/2024 - Convênio nº 882487/2019 Contrato Nº 012/2024. Objeto: Serviço de Instrutória. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: SUZENILDE COELHO DA CRUZ, CPF: 002.967.775-01 R$ 3.200,00. Contrato Nº 013/2024. Objeto: Serviço de Instrutória. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: LUCILEIDE SANTOS SILVA OLIVEIRA, CPF: 042.603.715-41 R$ 3.200,00. Recife, 1 de março de 2024. André Gustavo Chapoval. Presidente da CPL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Cooperação UNILA Nº 06/2024. Processo nº 23422.010728/2022-06. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Prati, Donaduzzi & Cia Ltda., CNPJ: 73.856.593/0001-66. Resumo do objeto: O Termo de Cooperação objetiva viabilizar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação oferecidos pela Instituição de Ensino, a realização de Estágio Curricular Obrigatório ou não Obrigatório na Empresa Concedente. Data da assinatura 12/01/2024. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. - Celso Agustinho Prati - Sócio Administrador .
EXTRATO DE CONVêNIO

Extrato de Convenio nº 019.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MOVEPLAN COMERCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS, Inscrita no CNPJ: 10.940.057/0001-24. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONVêNIO

Extrato de Convenio nº 021.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e RS COMPRAS GOVERNAMENTAIS - R. DA S. COSTA ASSESSORIA E CONSULTORIA, Inscrita no CNPJ: 31.131.561/0001-53. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RORAIMA, considerando o que consta no processo 08676.001538/2023-03, comunica a aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 217,78 (duzentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), cumulada com SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 4 meses à empresa AMAZON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.558.234/0001-00, por descumprimento das obrigações previstas no Contrato Administrativo 04/2022 e no termo de referência, Anexo I do Pregão Eletrônico Nº 02/2022.

ITALO FABIAN SANTOS DE ALMEIDA

Análise Técnica SPRF-RR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TAC DIVTEC IPHAN-PR (SEI Nº 5074098)

Processo IPHAN n°: 01508.900173/2017-38 Objeto: Regularizar o empreendimento "Linha de Transmissão 525 kV Guaíra - Sarandi - CD", mediante estabelecimento de medidas compensatórias Compromitente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, CNPJ nº 26474056/0001-71 Compromissário: INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA IVAÍ S.A. ("IE IVAÍ"), CNPJ nº 28.052.123/0001-95 Obrigações tomadas: Medida 1: Recadastramento e sinalização de 36 (trinta e seis) sítios arqueológicos nos municípios de Jaguariaíva, Piraí do Sul, Sengés, Candói, Castro, Adrianópolis, Curitiba, Itaperuçu, Matinhos, Porto Amazonas, Rio Branco do Sul, Manoel Ribas, Bituruna, Cruz Machado, Ivaí, Porto Vitória e União da Vitória, no Estado do Paraná; Medida 2: Doação de materiais e equipamentos para a conservação física do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade Federal do Paraná - MAE/UFPR, instalado no antigo Colégio dos Jesuítas, em Paranaguá/PR; Medida 3: Fornecimento de arquivos deslizantes para a ampliação e reorganização da Reserva Técnica do MAE/UFPR, em Curitiba/PR. Data de assinatura: 29/02/2023 Vigência: 390 dias.
EDITAL Nº 72, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital de Homologação 68, de 29 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 01 de março de 2024, seção 3, pg. 116, para Professor Substituto do Magistério Superior do Instituto de Ciências da Educação - Faculdade de Educação para o tema Psicologia da Educação, conforme especificado abaixo.

Onde se lê:

EDITAL Nº 68, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Leia-se:

EDITAL Nº 69, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os estudantes(s) Ulisses Vitório Dias e Jéssica Silva do Carmo; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza os Estudantes à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-los na execução dos seus PROJETOS, acompanhados pelos (Orientadores, Renato Carrhá Leitão e Ana Paula Dionísio em conformidade com os respectivos "Plano de Atividades", que passam integrar o presente Termo, como Anexo I; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Junior - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, respectivamente; Estudantes: Ulisses Vitório Dias, Jéssica Silva do Carmo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 90005/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia compreendendo a instalação de equipamentos de ares-condicionados do tipo "splitão", com fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à perfeita realização dos serviços no teatro Yara Amaral da Unidade do SESI Taguatinga, cuja abertura dar-se-á no dia: 18/03/2024, às 09h30. Retirada do edital: https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/ Informações:(61) 3383.7411.

PATRÍCIA MARIA DE ARAÚJO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Nº. 12/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 14 de março de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 12/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 06/2024, para locação de aparelho ventilador de respiração mecânica e oxímetro, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 1º de março de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Adm.: 23083.012402/2021-12. Espécie: 1º termo aditivo ao convênio de PD&I nº 1/2021, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Companhia de Desenvolvimento de Maricá SA (Codemar), CNPJ nº 20.009.382/0001-21, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: alteração quantitativa do Convênio na ordem de R$ 3.784.502,45 (três milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e dois reais e quarenta e cinco centavos), equivalente a 58,77 % do valor original do Convênio, passando o valor global a R$ 10.223.337,05 (dez milhões, duzentos e vinte e três mil, trezentos e trinta e sete reais e cinco centavos); prorrogação do prazo de vigência do ajuste por mais 24 meses (vinte e quatro) meses, até a data de 06/08/2026. Base legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994 e Lei Municipal nº 2.871/2019. Assinado em 20/02/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Hamilton Broglia F. de Lacerda (Codemar) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Adm.: 23083.052176/2022-93. Espécie: contrato nº 06/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Desenvolvimento Institucional do Instituto de Tecnologia intitulado "Captação de saldos remanescentes de projetos e recursos de ressarcimentos à UFRRJ". Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Valor: oriundos dos saldos remanescentes e recursos de ressarcimentos à UFRRJ de Projetos do Instituto de Tecnologia e suas unidades vinculadas. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 30/01/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Adm.: 23083.069005/2023-84. Espécie: contrato nº 05/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto intitulado "FERTILIDADE DO SOLO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL". Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Valor: oriundos de prestação de serviços de que trata o projeto, que será depositado em uma conta única, aberta exclusivamente para este fim e serão aplicados no desenvolvimento do Projeto. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 30/01/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 13/2024

Processo N° 051/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de filme raio-x para impressora dry especiais para radiologia digital para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/MG. Abertura: 15/03/2024 às 09:00h. Edital disponível: 06/03/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama/MG, 1º de março de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90001 - UASG 983403

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 020/2024 / Número da Licitação: 90001/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000091/2024 / Data de Homologação: 29/02/2024 / Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios que irão compor o cardápio da Merenda Escolar, destinados às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento./ Licitante: Supel Supermercado Ltda, CNPJ nº.: 05.024.789/0001-34 / Itens/Grupos: G1, G2, G3, G4, G5, G7, G8, G9, G10 / Valor Total: R$: 4.407.279,80 (quatro milhões, quatrocentos e sete mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) / Licitante: GK Comercio e Distribuição de Alimentos e Produtos Ltda, CNPJ nº.: 41.511.926/0001-29, / itens/Grupos: G6, item 103 / Valor Total: R$: 467.984,20 (quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos).

Caetité - Bahia, 29 de fevereiro de 2024.

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 24/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciado: Genival Lopes Rios, CPF: 344.069.645-68, VALOR: R$ 4.200,00.

Capim Grosso - BA, 1º de março de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 003/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento gêneros alimentícios e peixes congelados tipo corvina ou similar, pesando entre 1 kg e 1,5 Kg para distribuição as pessoas carentes do município de Jaguaquara, Bahia no período da Semana Santa do ano de 2024. Edital e anexos disponíveis no sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diariooficial. Recebimento das propostas a partir do dia 04.03.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 15.03.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 15.03.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 1º de março de 2024.

Elzivan Pereira

Pregoeiro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Morro do Chapéu-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do Município de Morro do Chapéu, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos). O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, e-mail licitacao@morrodochapeu.ba.gov.br, ou ainda http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais . Maiores informações pelo tel: (74) 3653-1054,

Morro do Chapéu-BA, 1º de março de 2024.

Elber Araujo dos Santos

Agente de Contratação
Aviso de dispensa de licitação

COMUNICADO DE DISPENSA

Processo Adm.N° . 2752-2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAÇAMBA BASCULANTE HIDRÁULICA 5 TON. 1 EIXO RODADO DUPLO COM PNEUS - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 22 /2024). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br, ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na quarta-feira, 6 de março de 2024 às 13:00h

JUVENAL DE SOUZA SILVA

Superintendente de receita
RETIFICAÇÃO

Referente Diário Oficial da União n°. 33 de 19 de fevereiro de 2024 - PE N°. 0001/2024 - Onde se lê: PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE OTICA EIRELI Leia-se: PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE OTICA LTDA
COMUNICADO

Tornar sem efeito a retificação referente ao diário oficial da União nº 40, seção 3, de 28 de fevereiro de 2024. Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiro).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo. PROCESSO: 2023/000010. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: AAA ROLESS COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE RELÓGIOS PONTO LTDA. CNPJ: 02.380.858/001-54. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de licenciamento para o cadastro de funcionários e visualização mensal do módulo web na nuvem para o ponto Secullum Web Ultimate, bem como suporte técnico via telefone, e-mail e acesso remoto. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.036 - Serviços de telecomunicações. PRAZO: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 030/ADLI-1/SEDE/2023 - Contratação de empresa especializada para realizar manutenções corretivas e preventivas do Sistema de Comunicação Digital Tetra em Operação no Aeroporto Santos Dumont - SBRJ, de acordo com o Termo de Referência juntado ao respectivo processo (SBRJ-CAI-2023/01662). Contratada: BRWAVE SOLUCOES EM TELECOMUNICACAO LTDA - CNPJ: 02.652.641/0001-56. Fonte de Recursos: 0062.20132-1.31107030-1. Valor Global: R$ 72.990,00. Prazo: 45 dias corridos. Fund. Legal: artigo 12, do Anexo II do Ato Normativo nº 122/PRESI/DF/DJ/2017 (alterado pelo Ato Normativo nº 140/PRESI/DG/DJ/2017). Autorização em 01/03/2024: MARIO MARCIO NUNES DE FARIA, Gerente do RJMN. Ratificação em 01/03/2024: Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente do SBRJ.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01.1732.0/2023; Contrato nº 1913/2024; Registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Pernambuco - item 2 - SR Pernambuco - SEV Caruaru, SEV Garanhuns e SEV Petrolina; Contratada: R2D OBRAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ(MF) 32.292.975/0001-27; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 8.898.828,88 (oito milhões, oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos); Pregão Eletrônico nº 564/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 01/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do contrato 90217/2019 de termo de locação de imóvel para uso da PAE SNC Sapucaia do Sul/RS, localizada na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 300 - Centro, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, a partir de 28/11/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: DALLAROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA - CNPJ nº 10.187.811/0001-05- Data da Assinatura: 26/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0006/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 02/03/2024 até 14/05/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.norteleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) SANDRO DE OLIVEIRA, no endereço Rodovia Br 316 km 18 nº 20 Itapepocu - CENTRO - BENEVIDES/PA - CEP: 67200-000, Telefone (91)3033-9009, no horário de atendimento das SEGUNDA À SEXTA, 8 ÀS 17H, contato@norteleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 06/05/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 15/05/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.norteleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

Hugo Rafael Alves da Silva

Gerente de Centralizadora
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA - GERIATRIA, GERONTOLOGIA - NUTRIÇÃO no(s) município(s) de VITORIA DA CONQUISTA/BA. O Edital 53/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

ALEXANDRE ILION VICENTINI

GERENTE DE CENTRALIZADORA

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) OTORRINOLARINGOLOGIA no(s) município(s) de ITANHAEM/SP. O Edital 52/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DA BAHIA BAHIA, CNPJ: 13.792.965/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023

A Prefeita Municipal de Uruana de Minas, faz saber que RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023, cujo objeto contratação de empresa para cessão de direito de uso do programa aplicativo em caráter locatício de 02 (Duas) Licenças de utilização do software para execução da leitura de hidrômetros com impressão simultânea da fatura na plataforma Web, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da empresa INOVAÇÃO COMPUTAÇÃO MÓVEL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.225.153/0001-98, apresentou proposta mais vantajosa no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensal, totalizando R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) ao ano, com dispensa de licitação, fulcrada no inciso II, do art. 24 da Lei 8.666/1993.

Uruana de Minas-MG - 28 de dezembro de 2023.

Tânia Menezes Lepesqueur

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 23227.004193/2021-51.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 93.101.830/0001-96 - JRV OLIVEIRA & FILHO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de acréscimo 25%. Vigência: 01/03/2024 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.687,50. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0212.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF. Processo nº 59580.000641/2023-28. OBJETO: Doação dos bens descritos no termo de doação do Processo de Administrativo Processo nº 59580.000641/2023-28. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 448 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 17 de novembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa - Representante.

Clóvis Luís Paz Oliveira

Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, através da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 004/2023, de 09 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024, CUJO OBJETO É "CHAMADA PÚBLICA PARA O AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE", com início das propostas em 04/03/2024, às 08:00, até 25/03/2024, às 10:00h. Com data para impugnação/esclarecimento até 11/03/2024. As propostas devem ser enviadas através do Portal de Compras Públicas, através do link www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e maiores informações pelo Fone: (84) 3437.2232, de segunda a sexta-feira ou através do correio eletrônico: cpl@lagoanova.rn.gov.br ou pregão@lagoanova.rn.gov.br.

Lagoa Nova/RN, 1º de março de 2024.

Noemi Bento Fernandes

Agente de Contratação.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 138/2023 Modalidade: Credenciamento n° 27/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Clínica de Pediatria Sonho Encantado Ltda/R$ 252.000,00Objeto da Licitação: Contratação de clínicas especializadas para a realização de consultas/exames especializados de acordo com a tabela editada pela Secretaria Municipal de Saúde Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537034692202331.

Dispensa Nº 312/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição parcelada de cateter swang ganz..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 29/02/2024 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 453.600,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de registro de preços nº 3/ADCO/ADLA/2024. LRE Nº 161/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAGAO, CNPJ Nº 14.745.779/0001-89. Contratação de empresa para aquisição de itens de refeitório para utilização nos Aeroportos administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - LT 01, no valor de R$ 24.363,36. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 111/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 48500.001220/2020-06.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui o objeto deste apostilamento repactuar o valor contratual, de acordo com a instrução processual, nos termos da cláusula décima quarta do contrato n. 035/2023, conforme convenção coletiva de trabalho - CCT, registrada no ministério do trabalho e emprego - MTE, sob o número df000012/2024, firmada entre o sindicato das empresas de

asseio, conservação, trabalho temporário e serviços terceirizáveis do df, cnpj n. 00.438.770/0001-10, e o sindicato dos empregados nas empresas de asseio, conservação, trabalho temporário, prestação serviços e serviços terceirizáveis do DF - sindiservicos/DF, CNPJ n. 00.530.626/0001-00, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 11/09/2023 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.410.967,20. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024- SEMED

CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL E TERRESTRE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

A Secretaria Municipal de Educação, torna público, a quem interessar, o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial, COM CONDUTOR, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no transporte escolar aos discentes matriculados na rede de ensino público do Município de Oriximiná/PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência. A data de abertura da sessão presencial para entrega dos envelopes será em 12/03/2024, às 9h, local de credenciamento: Travessa Carlos Maria Teixeira nº 785, prédio da Secretaria Municipal de Educação, neste Município. Ressalto que após a data supracitada o presente credenciamento continuará aberto até 31/12/2024 e o recebimento de documentos para se credenciar deverá ser somente via e-mail semedlicita25@gmail.com. O Edital completo está à disposição dos interessados em download no seguinte site: www.oriximina.pa.gov.br. ou através de solicitação via e-mail: semedlicita25@gmail.com. Para outras informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.

Oriximiná- PA, 1º de março de 2023.

Ivana Maria Pereira de Souza

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 04962/2020.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe.. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.258,92. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO De termo aditivo

Resumo do Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Contrato nº 100/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês - CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Tecnofor Engenharia Ltda - CNPJ/MF 20.227.715/0001-99. Objeto: prorrogação contratual por mais 120 (cento e vinte) dias. Período prorrogado: 02/03/2024 à 29/06/2024. Data da assinatura: 29/02/2024. Fundamento Legal: artigo 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93.

Extrato do Contrato nº 17/2024. Processo nº 41/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês - CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada:Juliana Gomes de Oliveira 32714733824 CNPJ/MF nº 42.234.957/0001-42. Objeto: Prestação de serviços profissionais para atender a demanda do Cadastro Único, consistente em 01 (um) profissional, para exercer a funções de entrevistador, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, com possibilidade de trocas de horário para noturno. Valor total: R$ 14.120,00 (quatorze mil, cento e vinte reais), com o valor mensal de R$ 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais). Recurso orçamentário: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Municipal de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal - IGD BOLSA. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 01/03/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 29/02/2024.

EXTRATO De CONTRATO

Extrato do Contrato nº 18/2024. Processo nº 41/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada:50.830.562 Beatriz Ferreira CNPJ/MF nº 50.830.562/0001-30. Objeto: Prestação de serviços profissionais para atender a demanda do Cadastro Único, consistente em 01 (um) profissional para exercer a função de digitador, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, com possibilidade de trocas de horário para noturno. VALOR TOTAL: R$ 14.120,00 (quatorze mil, cento e vinte reais), com o valor mensal de R$ 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - REC. Federal - IGD PAB/ IGD SUAS. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 01/03/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 29/02/2024.
AVISO

TERMO DE SELEÇÃO

O Município de Extrema/MG, inscrito no CNPJ-MF sob o n.o 18.677.591/0001-00, com sede na Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1.624 - Bairro Ponte Nova, representado pelo Ordenador de Despesas do Município, Sr. Tailon Alexand de Camargo, torna público o Termo de Seleção, instituído pelo chamamento Chamamento Público - Concorrência Pública n.o 009/2023, Processo Licitatório nº 407/2023, que selecionou a seguinte empresa: Altho Empreendimentos e Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 02.700.079/0001-99, com endereço na Rua Felipe Santos, nº 825 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG. - CEP: 30.180-165. A presente publicação se faz em atendimento ao que dispõe a Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações.

Extrema, 1º de março de 2024.

Carlos Alexandre Morbidelli

Membro da Comissão Permanente de Licitação

AVISO

CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O município de Extrema comunica o cancelamento da Audiência Pública para apresentação da minuta do edital e futuro contrato referente ao processo de concessão dos serviços do transporte coletivo, que seria realizada no dia 04/03/2024, para o dia 18/03/2024, com início previsto às 13h e término previsto para às 17h.

A audiência pública será realizada presencialmente no Cine Teatro localizado na Avenida Antônio Saes Peres, S/N, Parque de Eventos Bairro da Ponte Nova, Extrema - MG, além de ser transmitida pelas redes sociais do Município. Durante a audiência será assegurado o direito à manifestação aos interessados de acordo com ordem de inscrição realizada pelo formulário "Audiência Pública" disponível no sítio eletrônico www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/transporte-publico, no dia 18/03/2024.

Comunica ainda que o edital definitivo, na modalidade de Concorrência Pública, tem previsão de publicação em 12/04/2024 e que a cópia dos estudos de viabilidade estará disponível no endereço www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/transporte-publico.

Extrema, 1º de março de 2024

Priscila Pereira de Sousa

Assessora Controladoria-Geral do Município
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23765.013573/2019-75.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 01.805.305/0001-33 - FGF COMERCIO E SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM OXIDO DE ETILENO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/05/2024 e encerramento em 01/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.753,04. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).