PORTARIA Nº 784/Com 3º DN, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de tempo de serviço em 31 de dezembro de 2024, a Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, CT (RM2-S) 06.8860.43 KAROLINE QUEIROZ MARTINS ALMEIDA DE ARAUJO (habilitação em Enfermagem).

Parágrafo único. A referida Militar teve o seu tempo de serviço prorrogado por período inferior a doze meses pela Portaria nº 318/2024, deste Comando.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER

PORTARIA Nº 786/Com 3º DN, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, combinado com o subitem 5.12 do Plano de Licenciamento da Marinha para o ano de 2025, e em conformidade com o inciso 8.1.1 do Manual Técnico de Produção de Documentos na MB, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de tempo de serviço ou de estágio, os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, conforme a seguir:

I - Em 11 de setembro de 2024 (os que terminaram a 7ª prorrogação):

CT (RM2-T) 16.1572.14 FRANCINIR BATISTA DE LIMA ELLERY - Biblioteconomia;

CT (RM2-T) 16.1572.31 MAGNALYNE DA SILVA OLIVEIRA - Biologia;

CT (RM2-T) 16.1572.90 PAULA ROCHA DE MELO - Biologia;

CT (RM2-EN) 16.1571.09 THIAGO HENRIQUE BRANDÃO DE MOURA PEREIRA - Engenharia Civil;

CT (RM2-T) 16.1573.11 RAIMUNDO RICARDO GABRIEL DOS SANTOS - Física;

CT (RM2-T) 85.0935.99 FABIANA RODRIGUES VILARIM - Pedagogia;

CT (RM2-T) 16.1572.73 DEYSE LUCY NASCIMENTO DA ROCHA - Português; e

CT (RM2-T) 16.1571.25 CARINA TAÍSE DE MEDEIROS MACÊDO - Serviço Social.

II - Em 29 de agosto de 2024 (os que terminaram o Estágio de Serviço Técnico - EST):

1ºTen (RM2-T) 21.3721.28 TARCILA FREITAS DE SOUSA -Serviço Social; e

1ºTen (RM2-T) 19.1437.02 EDGLAY DE ALMEIDA ROCHA FILHO - Tec. em Sistemas de Navegação (VN).

Art. 2º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de tempo de serviço em 11SET2024, os militares abaixo mencionados e colocá-los na condição de encostados para fim de conclusão de inspeção de saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, mantendo-os vinculados as OM ao lado dos seus nomes, conforme a seguir:

CT (RM2-T) 16.1573.03 KARINE DE ANDRADE LIMA ABREU - HNRe; e

CT (RM2-T) 16.1572.57 NÁGILA ALEXANDRINO DA SILVA - CPPE.

Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará com a conclusão da inspeção de saúde.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 603, 606 e 754/2024, deste Comando.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seu efeitos administrativos a partir de 29 de agosto de 2024.

Por ordem:

CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER

PORTARIA Nº 794/Com3º DN, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o art. 25, § 1º, da Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), os seguintes Guardas-Marinha (RM2), conforme a seguir:

§ 1º em 1º de janeiro de 2025:

GM (RM2-CD) 24.1994.27 CÍNTIA MIRELA GUIMARÃES NOBRE - Periodontia;

GM (RM2-CD) 24.2005.22 LUIZA EDUARDINA FERREIRA BARROS - Cirurgião-Dentista;

GM (RM2-CD) 24.1943.28 LARA CHOAIRY ADEODATO - Prótese Dentária;

GM (RM2-CD) 24.1984.21 JULIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - Prótese Dentária;

GM (RM2-CD) 24.1993.20 DANYLO RIBEIRO DE ARAUJO NEVES - Periodontia;

GM (RM2-S) 24.1946.20 KALINKA BEATRIZ VICENTE PALHANO - Farmácia;

GM (RM2-CD) 24.1991.25 ANA CAROLINA PEREIRA LEMOS - Endodontia;

GM (RM2-CD) 24.1999.23 PEDRO LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA Cirurgia Buco-Maxilo-facial;

GM (RM2-CD) 17.1600.73 GLEICIMAR FERNANDA DE OLIVEIRA MARTINS - Prótese Dentária; e

GM (RM2-CD) 24.1988.20 JULIA PETRUCCELLI ROSAR - Ortodontia.

§ 2º em 4 de janeiro de 2025:

GM (RM2-CD) 24.1990.28 HORTÊNCIA BARROSO SOARES BORBA - Prótese dentária; e

GM (RM2-CD) 24.1995.24 GABRIELLA BEZERRA PINHEIRO MORENO - Prótese dentária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER

PORTARIA Nº 795/Com v3º vDN, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 39, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, em 1º de janeiro de 2025, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão dos Estágios de Adaptação e Serviço (EAS) e Estágio de Serviço Técnico (EST), os seguintes Guardas-Marinha (RM2):

GM (RM2-EN) 24.1987.22 MUSI GABRIELA MARTINS BEZERRA - Eng. Civil;

GM (RM2-S) 24.2009.21 AMÉLIA LETICIA OLIVEIRA DE JESUS - Enfermagem;

GM (RM2-T) 24.1942.21 DILMA MARIA LIMEIRA DA SILVA - Biologia;

GM (RM2-T) 24.1985.28 JOABE GREGÓRIO BEZERRA - Informática;

GM (RM2-T) 24.1989.27 MATHEUS LAURINDO GOMES ALVES - Vistoriador Naval;

GM (RM2-EN) 24.2008.24 ELBA MAGDA DE SOUZA VIEIRA - Eng. Civil;

GM (RM2-EN) 24.2001.23 JULIA DA LUZ ANDRADE SILVA - Eng. de Telecomunicações;

GM (RM2-T) 24.1947.27 KARINA ALVES VICENTE - Ciências Contábeis;

GM (RM2-T) 24.2006.20 FELIPE AUGUSTO LIMA PINTO - Administração;

GM (RM2-T) 97.0217.17 JOVANA LOPES SOUSA - Biblioteconomia;

GM (RM2-T) 24.1997.29 ARIELLY CHANTTAL MOREIRA SOARES - Biologia;

GM (RM2-T) 24.1986.25 RAQUEL DANTAS COSTA - Vistoriador Naval;

GM (RM2-T) 24.1941.23 ANDRESSA CABRAL VIANA DOURADO - Português;

GM (RM2-T) 24.2002.21 KARLA VASCONCELOS DA SILVA - Direito;

GM (RM2-T) 24.1996.21 LUANA LEITE MARTIN - Pedagogia;

GM (RM2-EN) 24.2003.28 LUCAS VINICIUS DE OLIVEIRA GREGÓRIO - Eng. Eletrônica;

GM (RM2-S) 24.1945.22 AMANDA CANTANHEDE BEZERRA DE CAMPOS ALMEIDA - Enfermagem;

GM (RM2-T) 24.1948.24 CAMILA ARAUJO FERREIRA LEAL - Direito;

GM (RM2-T) 24.1998.26 LAYANE AGUIAR DA SILVA OLIVEIRA JUCÁ - Pedagogia;

GM (RM2-T) 24.1983.23 JUCIELEM AZULINO DE FARIAS - Serviço Social;

GM (RM2-T) 24.2000.26 JEFFERSON ROBERTO DE LIRA - Com. Social;

GM (RM2-T) 24.2004.25 RAFAEL DE ARAUJO SANTOS - Vistoriador Naval;

GM (RM2-EN) 24.2007.27 FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS - Eng. Metalúrgica;

GM (RM2-T) 24.1982.26 MARCILENE ALBUQUERQUE DE CASTRO - Pedagogia; e

GM (RM2-T) 24.1944.25 PAULO COSTA SOUSA GURGEL FILHO - Pedagogia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER