gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PERMISSÃO SE USO

PROCESSO: 19739.034448/2024-14

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Arisvaldo Santana dos Santos, CPF N° ***.336.501-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 196 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 568,40 (quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 511,56 (quinhentos e onze reais e cinquenta e seis centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26/08/2024, da SPU/GO.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, Estado do Paraná, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o Edital de CHAMADA PÚBLICA.

OBJETO: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS (HORA TRABALHADA) DE MÃO DE OBRA MECÂNICA DE CAMINHÕES, ONIBUS, CAMIONETES, MICRO ONIBUS E VANS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA.

Apresentação de Documentação: A documentação necessária deverá ser apresentada de acordo com as especificações contidas no Edital a partir da publicação deste aviso.

GELSON MAFFI

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 24/2019.

Nº Processo: 08700.002311/2019-46.

Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 01.978.473/0001-20 - AIRTEMP CENTRAL DE SERVICOS E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade a repactuação do contrato nº 24/2019.. Vigência: 09/09/2019 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 869.423,18. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 66/2024 - UASG 135004

Espécie: Nº Processo: 21148.000757/2024-25. Objeto: Aquisição de tubo de inox para manutenção de reator de reforma de biogás da Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 2. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 27/8/2024. PATRICIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração. Ratificação em 27/8/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe-Geral. CONTRATADA: IANNONE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.159.303/0001-45, VALOR: R$ 8.778,40.
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 2/2024 A

CONTRATO NR 07/2022 - UASG 160501 - MHEX E FC

NR Processo: 64615.008954/2022-39.

Pregao NR 29/2022. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO FORTE COPACABANA.

Contratado: CNPJ 30.090.575/0001-03 EMPRESA RODOCON CONTRUCOES RODOVIAS LTDA. Objeto: Contratacao de servico de coleta de residuos no MUSEU MILITAR CONDE DE LINHARES, nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo ao edital.

Fundamento Legal: . Vigencia: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 23.418,72. Data de Assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO NR 06/2022 - UASG 160501 - MHEX E FC

NR Processo: 64615.008173/2022-44.

Pregao NR 26/2022. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO FORTE COPACABANA.

Contratado: 30.090.575/0001-03 EMPRESA RODOCON CONTRUCOES RODOVIAS LTDA. Objeto: Contratacao de servico de coleta de residuos desta OM, nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo ao edital.

Fundamento Legal: . Vigencia: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 61.705,80. Data de Assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO SE USO

PROCESSO: 19739.034447/2024-61

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Arisvaldo Santana dos Santos, CPF N° ***.336.501-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 363 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 568,40 (quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.052,70 (um mil cinquenta e dois reais e setenta centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26/08/2024, da SPU/GO.
AVISO DE PENALIDADE - UASG 155009

Nº Processo: 23522.009112/2024-18.

O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, vem registrar a aplicação da penalidade de Suspensão Temporária de participação em licitação e Impedimento de contratar com a Ebserh pelo prazo de 02 (dois) meses, pautada no artigo 178, III do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH, em desfavor da empresa CBA - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 38.071.866/0001-66, por descumprimento de regras do certame licitatório caracterizada pela recusa em assinar a ata de registro de preços.

ELZA FERREIRA NORONHA

Superintendente do HUB/EBSERH
Extrato de adesão

Acordo de cooperação técnica nº 05/2024 - UASG - 51480 PROCESSO Nº 35014.208606/2024-01 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RIO BRANCO/AC - CNPJ: 29.979.036/0423-07. ACORDANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC, CNPJ: 63.597.579/0001-31, OBJETO: permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus Representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, prestados pelo INSS, para posterior análise pela Autarquia Previdenciária, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos, através de Termo de Adesão, ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o INSS e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Plácido de Castro/AC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024, SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: RUSEMBERG DE LIMA COSTA, CPF nº 197.XXX.XXX-00 e pela Acordante: ANTÔNIO JOSÉ PASSAMANI, CPF nº 197.XXX.XXX-15.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.148691/2021-64

RIPs: 5705 0105625-78 e 5705 0105626-59

INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/INTERESSADO: Mariza Said Massini, Brasileira, solteira, bancaria, CPF xxx.654.897-xx .

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Terreno de marinha com acrescido de marinha, medindo 778,00 m², fração 0,0349685 referente ao apto. 601 e vaga 25 e fração de 0,0049858 referente a vaga 26 , situado na Rua Eugenio Neto, nº 764, Santa Lúcia, Vitória/ES, CEP. 29.055.000: Frente com a Rua eugenio Neto medindo 30,50, Lado direito com Condominio Ed Marde Espanha medindo 51,00m, Lado esquerdo com Exagonal Engenharia Comercio Ind. Latica medindo, 59,40 m.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 53.360,04 (cinquenta e três mil trezentos e sessenta reais e quatro centavos) e R$ 7.608,06 (sete mil seiscentos e oito reais e seis centavos).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 778,00 m², fração 0,0349685 referente ao apto. 601 e vaga 25 e fração de 0,0049858 referente a vaga 26.

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 20 do Decreto-Lei nº 3.438/1941 c/c Art 215 do Decreto-Lei nº 9.760/1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 10 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 59400.002360/2020-38.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 08.766.483/0001-41 - RCA CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Por força do presente termo aditivo, o prazo de vigência fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses, contados a partir do dia 01.10.2024, e o prazo de execução por mais 4 (quatro) meses. Vigência: 01/10/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.189.639,41. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 - FMS

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que o resultado da licitação foi: "DESERTA"

Camboriú-SC, 27 de agosto de 2024.

ELCIO ROGÉRIO KUHNEN

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023-SEMTRAS, com o objeto registro de preço para futura aquisição de material permanente visando atender a Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social. Vigência de 28/06/2024 até 31/12/2024. Contrato nº031/2024. Partes: SEMTRAS/N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00. Valor global de R$ 28.080,00 (vinte e oito mil, e oitenta reais); Contrato nº032/2024. Partes: SEMTRAS/U. F. AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30. Valor global de R$ 10.628,79 (Dez mil e seiscentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos).
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Maior Desconto obtido sobre o menor preço de mercado -Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 18/2024, sessão 10/09/2024 as 09:00 hs (art. 55, inciso I, alínea da Lei 14.133/21 "8 dias úteis"). Cujo objeto é a contratação da prestação de serviços mecânicos e aquisições de peças e acessórios originais e/ou de primeira linha de mercado, (conforme conveniência da administração), para a frota municipal, por percentual de maior desconto, sobre o menor preço de mercado, dos orçamentos obtidos em no mínimo três locais distintos, atendendo as demandas das Secretarias Municipais de Administração e Gestão, Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Finanças, Saúde, Assistência Social e do FUNDEB do Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Agente de Contratação e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO, 27 de agosto de 2024.

Bruno Agusthynne Teixeira Neto

Agente de Contratação
AVISO DE Licitação

Pregão Eletrônico nº 33/2024

LICITAÇÃO ELETRÔNICA RETIFICADA 02

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Agente de Contratação, usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 33/2024, do tipo Menor Preço por Item, no dia 16 de setembro de 2024 (16/09/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de empresa apta a fornecer equipamentos, materiais e móveis hospitalares a serem utilizados no Hospital Municipal Thuany Garcia Ribeiro, a serem pagos com fundos de Emenda, proposta nº 01753.396000/1230-01, atendendo então as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades descritas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência constantes no Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail licitacaopiracanjuba@hotmail.com.

Piracanjuba/GO, 27 de agosto de 2024.

Jacqueline Silva Campos

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Extrato de aviso de chamamento público nº 2/2024, Superintendência Regional da Policia Federal na Bahia, realiza prospecção de mercado imobiliário no município de Ilhéus/Ba, com vista à futura locação tradicional de imóvel para instalação da sede da Seção Regional no Sul da Bahia da FORÇA INTEGRADA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - FICCO/DPF/ILS/BA, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel urbano que atenda os requisitos mínimos especificados nos termos do edital e anexos, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/bahia/concorrencias, na sede da atual Comissão de Localização de Imóvel para Locação, situada nas dependências da Delegacia de Polícia Federal em Ilhéus/BA (DPF/ILS/BA), na Av. Governador Roberto Santos, 11, Esperança, Ilhéus/Ba e na sede da SR/PF/BA na Av. Oscar Pontes, 339, Água de Meninos, Salvador/Ba. As propostas serão recebidas até às 18 horas, horário de Brasília, do dia 09/09/2024.

Em 27 de agosto de 2024.

FLÁVIO MÁRCIO ALBERGARIA SILVA

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585.006243/2024-96.

Dispensa Nº 40/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.

Contratado: 22.393.778/0001-40 - STERIL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de esterilização de materiais médicos, hospitalares e odontológicos, por demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/08/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 84.412,50. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

Cancelamento de Ata de Registro de Preços por Extinção do Fornecedor - UASG 153030

Processo Nº: 23088.004308/2024-92

O Pró-Reitor de Administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, CAMPUS ITAJUBÁ, em face do que consta no processo nº 23088.004308/2024-92, declara CANCELADA a Ata de Registro de Preços nº 90004/2024 (Item 63: água sanitária), originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90004/2024, celebrada com a empresa SSR Empreendimentos Ltda, CNPJ 53.130.719/0001-03, com fundamento na cláusula 9.1.1 do referido instrumento c/c Inciso I do Art. 29 da Lei nº 11.462/2023. Fim da Vigência: 27/08/2024.

RERO MARQUES RUBINGER
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° PE 04/2024-SEDUC/SRP

O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 04/2024-SEDUC/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit de projetos multidisciplinares educacionais em Terceira Dimensão (3D), o sistema receberá o cadastro das propostas até 10 de setembro de 2024, às 08:25h, abertura e Classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE.

Viçosa do Ceará/CE, 27 de agosto de 2024.

Antônio Francisco do Nascimento

Agente de Contratação
Extrato Termo de Apostilamento

Nº Processo: 25000.092827/2024-48 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por ADRIANO MASSUDA, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal de Porto Seguro/BA, inscrita no CNPJ/MF nº 13.635.016/0001-12, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Janio Natal Andrade Borges, Prefeito Municipal, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.041715/2023-48, Pregão Eletrônico-SRP nº 150/2023 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 42/2024, visando a alteração do chassi do Veículo doado para a Prefeitura de Porto Seguro/BA, que onde se lê: "93YF6200XSJ905525", leia-se: "93YF62006SJ926047". "Data de Assinatura: 27/08/2024.
Extrato Termo de Apostilamento

Nº Processo: 25000.098120/2024-45 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por ADRIANO MASSUDA, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI, inscrita no CNPJ/MF nº 41.522.343/0001-01, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Celisane Lima de Sousa, Secretária Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.041715/2023-48, Pregão Eletrônico-SRP nº 150/2023 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 34/2024, visando a alteração do chassi do Veículo doado para a Prefeitura de Jardim do Mulato/PI, que onde se lê: "93YF62009SJ925975", leia-se: "93YF62008SJ925935". "Data de Assinatura: 27/08/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Registro de Preços para Contratação de Serviços de Diagnósticos e Laudos de Interpretação de Exame do Método de Eletrocardiograma Digital (ECG), para suprir demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O edital de retificação completo se encontra na plataforma www.bll.org.br e no site oficial do Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.

Porto Xavier, 27 de agosto de 2024.

Gilberto Domingos Menin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO Nº. 077/2024

Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, manutenção e suporte técnico virtual e presencial de sistemas de Tecnologia da Informação, contemplando: criação de sítio eletrônico oficial; implantação de plataforma de comunicação; desenvolvimento e implantação de sistema de gestão municipal integrado; implementação de uso de solução para o armazenamento de dados (nuvem computacional); desenvolvimento e implantação de plataforma de gestão e engajamento para o CTECH - Centro Tecnológico de Jaborandi, além da disponibilização de quadro (s) técnico (s) especializado (s) em Tecnologia da Informação para o suporte on-line e presencial, realização de capacitações e treinamentos, a serem realizados/ministrados, conforme demandado pela administração municipal, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 60.800,50 (Sessenta mil, oitocentos reais e cinquenta centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 27 de agosto de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 12/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 12/09/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 27 de Agosto de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo COMAR, torna público a quem interessar que será realizada sessão de julgamento no dia 03/09/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 018/2024 cujo objeto é o Registro de Preço para prestação de serviços gerais de manutenção, preventiva e corretiva, adequação e reparos em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, sinalização viária (vertical e horizontal), com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos (desonerada), constantes nas tabelas de preços unitários descritos na SINAPI, SICRO , SETOP , SUDECAP, COPASA, SEINFRA, ORSE, cujos serviços e bens se enquadrem na categoria de serviços comuns de engenharia, conforme Art. 6°, inciso XLI da lei 14.133/2021 e demais especificações constantes neste estudo, a fim de atender de forma compartilhada as necessidades dos Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/.

Taiobeiras-MG, 27 de agosto de 2024

KAMILLY COSTA SENA

Pregoeira
EXTRATO DE contrato

CONTRATO NÃO ONEROSO Nº 14/2024 - UASG 154215 - UNIFAP

Nº Processo: 23125.015558/2024-64.

Termo de Contrato. Contratante: FUNDACÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratada: FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - MUDES. Objeto: desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes que, obrigatório ou não, deverá estar de acordo com o projeto pedagógico do curso, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei n. 11.788/08. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2029. Julio Cesar Sá de Oliveira- Reitor
EDITAL PSS Nº 15, de 27 de agosto de 2024

HOMOLOGAção do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 015/2024, extrato de edital publicado no DOU de 18/03/2024, seção 3, pág. 88, na área de Educação Física subárea Atividades Gímnicas e Psicologia do Esporte, para o Departamento das Ciências da Educação Física e Saúde (DCEFS) e torna público seu resultado, a saber:

Vaga de ampla concorrência

Classificação

Candidato

1º lugar

Fabrício de Paula Santos

2º lugar

Bruno Ferreira Mendes

Vaga reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

(Processo 23122.006477/2024-01)

Lucas Resende Aarão
aviso DE RETIFICAÇÃO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei, no uso de suas atribuições, RETIFICA a homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 016/2024, na área de Bioquímica, publicada no DOU de 15/08/2024 - seção 3, pág. 102, onde se lê: "extrato de edital publicado no DOU de 12/03/2024, seção 3, pág. 83", leia-se: "extrato de edital publicado no DOU de 18/03/2024, seção 3, pág. 88".

Em 27 de agosto de 2024.

Lucas Resende Aarão
Edital DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2024

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA vem notificar ANTÔNIO CESAR DA COSTA, CPF xxx.892.599-xx, por se encontrar em local incerto e não sabido, do indeferimento da Autorização de Uso Sustentável do Rancho 14 - Praia do Abraão, descrito no processo administrativo nº 04972.001086/2015-46,situado na Servidão Bom Jesus de Iguape, Abraão - Florianópolis/SC, por estar em desacordo com o que dispõe o Art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da Portaria nº 89, de 15 de abril de 2010. A efetiva desocupaçãodo imóvel da União deve ser comprovada no prazo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste edital, sob pena de aplicação de sanções e providências judiciais para a reintegração de posse. A não desocupação no prazo estabelecido será considerada infração administrativa contra o patrimônio da União, nos termos do art. 6º do Decreto-Lei nº 2.398/1987 com a consequente aplicação das sanções elencadas no § 4º, bem como o previsto no Art. 10, Parágrafo único, da Lei nº 9.636/1998 quanto à indenização pela ocupação ilícita.

O prazo para a interposição de recurso administrativo é de 10 (dez) dias corridos a contar da publicação deste edital, através do portal https://sistema.patrimoniodetodos.gov.br, por meio de um novo requerimento eletrônico do tipo "Regularizar Utilização de Imóvel da União" e preencher detalhadamente o campo "Anotações" ou "Justificativa", indicando que se trata de um Recurso Administrativo ao Processo nº 04972.001086/2015-46 (Notificação 1016 (38428044)).

Esclarecimentos no menu Fale Conosco do portal do https://sistema.patrimoniodetodos.gov.br/#/ ou pelo serviço de atendimento ao público desta SPU/SC, pelo telefone 0800 978 9005, em dias úteis, das 8:00 às 18:00.

JULIANO LUIZ PINZETTA

Superintendente do Patrimônio da União em Santa Catarina
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Lista Preliminar de Entidades Candidatas Habilitadas e Entidades Eleitoras Habilitadas para o Colégio Eleitoral - Edital nº 01/2024 - Chamamento Público - Eleições da Sociedade Civil - Mandato 2024/2026

A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) torna pública a Lista Preliminar de Entidades Candidatas Habilitadas e Entidades Eleitoras Habilitadas para o Colégio Eleitoral, informando que o prazo para interposição de recursos é de 48 (quarenta e oito) horas a partir da publicação do resultado, na forma do item 5.4 do Edital.

Todas as informações sobre o processo seletivo do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura serão divulgadas na página do CNPCT na Plataforma Participa + Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil/comite-nacional-de-prevencao-e-combate-a-tortura1), sendo de responsabilidade exclusiva dos interessados o acompanhamento das informações, sem prejuízo da publicação dos editais no Diário Oficial da União.

BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA

Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941780. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA POPULAR DE SAO MIGUEL PAULISTA, CNPJ nº 05258881000169. Solicitação de Alteração de Término de Vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/08/2023 a 29/11/2024. Data de Assinatura: 28/08/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: ANTONIO APARECIDO GREGOLIN, CPF nº ***.579.828-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.159924/2022-39

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Jairo Gomes Araujo - CPF ***.302.223-**

OBJETO:Imóvel total da União, classificado como marginal de rio, situado à Rua Candida Soares, n° 2740 , Lote 23, bairro Acarape, Município de Teresina-PI, CEP: 64.002-110,Estado do Piauí, terreno com área registrada de 300,07 m², imóvel registrado junto ao Cartório do 4° Ofício de Notas e Registros de Imóveis de Teresina, no Livro de Registro Geral n° 2-AG, fls 97v, sob o n° 11.371, cadastrado sob RIP nº 12190101823-56.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 300,72 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 300,72 m2

VALOR DO IMÓVEL: 16.614,87 (dezesseis mil seiscentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 0,6% ( seis décimos por cento) do valor do domínio pleno do terreno, periodicidade anual.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22/09/2024, no Livro nº PI-001-AF, às folhas 212, da SPU/PI
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico n° 006/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL. Tendo como vencedora as empresas: C. E. LEMOS COSTA LTDA, CNPJ: 14.401.769/0001-26, no item: 16 (rota 173); E E J TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 13.124.794/0001-47, no item: 22 (rota 179) e J F BATISTA TRANSPORTES, CNPJ: 29.132.567/0001-01, no item: 26 (rota 183)

Santarém, 27 de agosto de 2024

Maria José Maia da Silva

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024- SEMJEL

Repetição

Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de medalhas e troféus personalizados para atender aos eventos realizados pela Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. Edital: 30/08/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 30/08/2024 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 11/09/2024 às 9h. site www.portaldecompraspublicas.com.br

Brian Lima dos santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024-SEMTRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Contrato nº033/2024. Partes: SEMTRAS/BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03. VALOR: R$ 172.510,28. Contrato nº034/2024. Partes: SEMTRAS/C W DE ALMEIDA JUNIOR, CNPJ 52.831.247/0001-53. Valor: R$ 365.598,00. Contrato nº035/2024. Partes: SEMTRAS/CERES DA COSTA CHAVES, CNPJ 36.182.309/0001-97. Valor: R$ 159.489,00. Contrato nº 036/2024. Partes: SEMTRAS/G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.774.154/0001-76. Valor: R$ 747.264,48. Contrato nº 037/2024. Partes: SEMTRAS/J S LIMA COMERCIO LTDA, CNPJ 21.387.438/0001-44. Valor: R$ 323.196,00. Contrato nº 038/2024. Partes: SEMTRAS/N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00, com valor global de R$ 86.314,00. Vigência dos contratos: 23/08/2024 à 23/08/2025. Data da assinatura dos contratos 23/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024-SEMTRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PISCINA DO CCI COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS, PRODUTOS QUÍMICOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Partes: SEMTRAS/AMMER SERVICOS LTDA, CNPJ 28.471.333/0001-18. Contrato nº046/2024, com valor global de R$ 35.999,76. Vigência do contrato: 26/08/2024 à 26/08/2025. Data da assinatura do contrato 26/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nono Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°016/2019. Dispensa de Licitação n° 001/2019. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ Raimundo Paulo Paranatinga Magalhães. Finalidade: Prorrogação de prazo: 04/09/2024 a 04/04/2025. Fundamentação: Ar. 57, inciso II, e §2°, e Art. 65, inciso II, alínea d da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e Art. 51, da lei 8.245/91.
AVISOs

Pregão Eletrônico SRP Nº 21/2023-SEMTRAS

DESCLASSIFICAÇÃO DE FORNECEDOR EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO

A prefeitura municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, vem por meio de este comunicar aos interessados o DESCLASSIFICAÇÃO DO FORNECEDOR A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.164.013/0001-37 na Ata de Registro de Preços Nº 021/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2023-SEMTRAS cujo Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. A desclassificação se faz em virtude da empresa A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.164.013/0001-37 não entregar o objeto e ter sido chamada a segunda colocada para os itens 07 e 15. Para o item 23, a segunda colocada foi desclassificada e foi chamada a terceira colocada.

Pregão Eletrônico SRP Nº 21/2023-SEMTRAS

RESULTADO APÓS DESCLASSIFICAÇÃO DE FORNECEDOR EM ATA ANTERIOR

A prefeitura municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2023-SEMTRAS após o cancelamento da ata anterior, cujo Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, sendo vencedora nos itens 003, 004, 006, 012 e 020 a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001-51, com valor global de R$ 24.179,00 (vinte e quatro mil e cento e setenta e nove reais); no item 0016 a empresa ELITH INFORMATICA LTDA, CNPJ 44.450.107/0001-07, com valor global de R$ 95.994,24 (noventa e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos); nos itens 008, 018 e 024 a empresa F S DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 43.053.188/0001-49 com valor global de R$ 25.777,25 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos); nos itens 021 e 022 a empresa M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 37.725.824-0001-39, com valor global de R$ 81.458,00 (oitenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais); nos itens 002, 014, 017 e 23 a empresa N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00, com valor global de R$ 63.857,10 (sessenta e três mil oitocentos e cinquenta e sete reais e dez centavos); nos itens 001, 005, 007, 009, 010, 011, 013, 015, 019 e 025 a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30, com valor global de R$ 77.746,79 (setenta e sete mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos).

Celsa Maria Gomes de Brito Silva

Secretária Mun. de Trab. e Assist. Social-SEMTRAS
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o(s) Município(s) optante(s), relacionado(s) ao final, conforme estabelecido na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016.

2. OBJETO: Firmar a opção realizada pelos Municípios, na forma prevista no § 1º do art. 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 de outubro de 2008, na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 2016, e em conformidade com a Resolução CGITR nº 1, de 24 de setembro de 2018, para delegação de competência para o exercício das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

MUNICÍPIOS CONVENIADOS

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

GRAJAU

MA

06.377.063/0001-48

10030.000756/0119-29

27/08/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 13/2023, que entre si celebram a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR, CNPJ: 00.394.460/0138-04, e a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Foz do Iguaçu, CNPJ: 77.538.510/0008-18.

2. OBJETO: Instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambientes pertencentes à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 60 meses.

4. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Filisberto Luis Mioto, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR e o Representante Legal da OAB - Subseção Foz do Iguaçu, Vitor Hugo Nachtygal, representando a OAB.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 63/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.010513/2024-18. Objeto: Inscrição de duas empregadas da Embrapa no 44º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 27/8/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 27/8/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. CONTRATADA: ABPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, CNPJ: 30.892.749/0001-03, VALOR: R$ 4.180,00

Extrato de Dispensa de Licitação no 51/2024 - UASG 135058

Espécie: No Processo: 21148.008925/2024-80. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e de rede para Embrapa Sede e Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 11. Fundamento Legal: Art. 29o, Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 27/8/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 27/8/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. CONTRATADAS: Itens: 3, 4 e 5 - 52.472.358 CAROLINA LIMONGE CAVLAC, CNPJ: 52.472.358/0001-10, VALOR: R$ 10.239,00; Itens: 6, 7, 8 e 9 - 51.290.459 ROBSON DE SOUZA RODRIGUES, CNPJ: 51.290.459/0001-08, VALOR: R$ 1.251.00; Itens: 10 e 11 - AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA, CNPJ: 71.511.349/0001-36, VALOR: R$ 1.129,00; Itens: 1, 2 e 3 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 27.518.373/0001-05, VALOR: R$ 599,98.
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

Processo: 10480.011698/9892

INTERESSADO: UNIÃO, por meio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco, pertencente à Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado em Pernambuco.

OBJETO: Cancelamento do Termo de Incorporação n° 002/2023, constante no Livro Digital n° 01 de Incorporações - Processo SEI 10154.178535/2020-47, da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco - SPU/PE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15 da Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, conforme instrução no processo administrativo n° 10480.011698/9892.

DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE CANCELAMENTO DE INCORPORAÇÃO: 23/04/2024, no Livro Digital n° 01 de Incorporações - Processo SEI 10154.178535/2020-47, da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pernambuco - SPU/PE.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

.3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 30032022-001-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE VIGIA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Transporte Escolar de Alunos na Zona Rural e Assentamento, em Estradas Pavimentadas e Não Pavimentadas do Município de Vigia de Nazaré/PA. Vigência: 01/08/2024 a 01/05/2025. Data de assinatura do contrato: 02/07/2024

1º Termo Aditivo de Valor Contratual, ao Contrato Nº 020424 - 001 - SEMED, oriunda do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2/2023-004-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: ADILTON PEREIRA TROMPS JUNIOR LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da EMEF José Bonifácio Monteiro, Zona Urbana, no Município de Vigia de Nazaré / PA Valor do Aditivo: R$ 229.569,71 (duzentos e vinte e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos) Data da Assinatura: 07 de agosto de 2024. Josicléa Barata Pinheiro Palheta Secretária municipal de educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 493/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 493/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Torres/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627127-00, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a despesas de capital, em especial na infraestrutura urbana e turística no Município de Torres- RS, tais como execução de obras de pavimentação viária (asfaltamento, calçamento, recapeamento, reperfilamento e afins) e revitalização das orlas, incluindo praças de lazer e/ou esportes e aquisição de material permanente, veículos, máquinas, equipamentos e afins, bem como obras complementares que se façam necessárias. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o SICOOB. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001497/2024-10. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pelo BANRISUL, os Srs. Representantes Legais, GILBERTO BRANDOLFF MEDEIROS, e o SERGIO TOCHETTO; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA; e pelo SICOOB, Diretor Administrativo, NELSON GABRIEL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 494/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 494/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Torres/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627127-00, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a despesas de capital, em especial na infraestrutura urbana e turística no Município de Torres- RS, tais como execução de obras de pavimentação viária (asfaltamento, calçamento, recapeamento, reperfilamento e afins) e revitalização das orlas, incluindo praças de lazer e/ou esportes e aquisição de material permanente, veículos, máquinas, equipamentos e afins, bem como obras complementares que se façam necessárias. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001497/2024-10. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 145/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA (DAVITA SOBRADINHO). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 27/08/2024. f)PA: 0016420/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 138/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 27/08/2024. f)PA: 0018871/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

Edital Nº 34/2024 - Processo Administrativo Nº P5440/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de reformas em diversas Escolas Municipais e reforma e ampliação das Escolas E.M.CIMEB e E.M. Francisco Alves da Silva, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Para as empresas: NINA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA lote 01 R$522.645,51, lote 02 R$185.699,52, lote 03 R$244.583,00, lote 04 R$220.000,00, lote 05 R$340.000,00, lote 07 R$277.000,00, lote 08 R$175.000,00, lote 09 R$665.000,00, lote 10 R$279.000,00 e lote 11 R$430.000,00, ENGEZ CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA lote 06 R$407.000,00, lote 12 R$367.000,00 e lote 13 R$314.999,00, vencedoras por ofertar o menor por lote e atender as exigências do presente edital.

Ibiúna, 26 de agosto de 2024

Paulo Kenji Sasaki

Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato Administrativo N° 171/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 15/2024 - Edital Nº 34/2024 - Processo Administrativo Nº P5440/2024 - Contratada: NINA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de reformas em diversas Escolas Municipais e reforma e ampliação das Escolas E.M.CIMEB e E.M. Francisco Alves da Silva, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Prazo: 12 meses. Valor: lote 01 R$522.645,51, lote 02 R$185.699,52, lote 03 R$244.583,00, lote 04 R$220.000,00, lote 05 R$340.000,00, lote 07 R$277.000,00, lote 08 R$175.000,00, lote 09 R$665.000,00, lote 10 R$279.000,00 e lote 11 R$430.000,00. Assinatura: 27/08/2024.

Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.

Contrato Administrativo N° 172/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 15/2024 - Edital Nº 34/2024 - Processo Administrativo Nº P5440/2024 - Contratada: ENGEZ CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de reformas em diversas Escolas Municipais e reforma e ampliação das Escolas E.M.CIMEB e E.M. Francisco Alves da Silva, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Prazo: 12 meses. Valor: lote 06 R$407.000,00, lote 12 R$367.000,00 e lote 13 R$314.999,00. Assinatura: 27/08/2024.

Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 09:00 do dia 10/09/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é aquisição de veículo automotivo do tipo caminhonete pick-up, para (assistência técnica e extensão rural aos aquicultores do Município de Avelino Lopes - PI). Fonte de recurso: Convênio ministério da pesca e aquicultura nº 948383/2023 e contrapartida recursos próprios, fpm, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.

Avelino Lopes - PI, 27 de agosto de 2024

Rubens Próspero de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 90.014/2024

Espécie: Processo 21159.001970/2024-84 - Pregão Eletrônico nº 90.014/2024; Objeto: Aquisição de de adubos e fertilizantes para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 09/09/2024 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº102/2024. Origem: Pregão Eletrônico n° 008/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: CAR FIX AUTO CENTER EIRELI, CNPJ: 27.020.125/0001-30. Objeto: Registros de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra mecânica para ser utilizado na execução das frotas dos veículos que compõem as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bannach - PA. Valor Total: R$ 1.441.682,49 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos). Vigência: 27/08/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 27/08/2024.

RETIFICAÇÃO

Na publicação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado no DOU, seção 03, n°165, pag 189 de 27-08-2024, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " Extrato da Ata de Registro de Preços nº 007/2024", Lê - Se: " Extrato da Ata de Registro de Preços nº 008/2024. " Lucineia Alves Da Silva - Prefeita Municipal