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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL DOS SANTOS ROSAL, CNPJ/MF sob o nº 01.034.136/0001-85, localizada na Av. 09, s/n Setor Centro - Pindorama do Tocantins/TO, por meio do pregoeiro(a) Edian Mendes dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na unidade escolar. Data de abertura: 20/01/2025 às 8h 30min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual Manoel dos Santos Rosal. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 3375-1111 e através do e-mail: manoelrosal@ue.seduc.to.gov.br.

Porto Nacional - TO, 13 de novembro de 2024.

Antonia Mendes de Castro

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL BRASIL, CNPJ nº. 01.112.471/0001-54, localizada na Rua 7 de setembro, s/nº - Vila Brasil - Porto Nacional-TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Suyanny Gomes Sampaio Guimarães, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Brasil, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 15/01/2025 às 13h 30min.

O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3547-1015 e através do e-mail: escolabrasil@ue.seduc.to.gov.br.

Porto Nacional - TO, 11 de novembro de 2024.

Udison Cirqueira Martins

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA COLÉGIO ESTADUAL SANTA RITA DE CÁSSIA, localizada no município de PALMAS, CNPJ/MF sob o nº. 01.955.414/0001-37, por meio do pregoeiro (a) NIELLY GOMES MATOS, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 21/01/2025 às 08:30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Associação de Apoio Colégio Estadual Santa Rita de Cássia Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 98419-7298 e através do e-mail: niellygomesmatos28@gmail.com. PALMAS-TO, novembro de 2024.

Merian Lopes de Sousa

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ARTUR DA COSTA E SILVA, localizada no município de Porto Nacional/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.112.763/0001-97, por meio do pregoeiro (a) RINALDO DE FRANÇA MANDUCA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 10/01/2025 às 8h30.

O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Marechal Artur da Costa e Silva Maiores informações poderão ser obtidas das 8h 11 h e das 14 h às 17 h. Tel: (63) 98511 8656 e através do e-mail: arturcostasilva.ue@gmail.com.

Porto Nacional - TO, 6 de novembro de 2024.

Cynthia Souza Oliveira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO JOSÉ ALVES DE ASSIS, CNPJ nº. 01.066.411/0001-42, localizada na Av. 02, s/nº- Setor Vila Nova- Pindorama do Tocantins -TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Jozana Lisbôa Santana, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola José Alves de Assis, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 13/01/2025 às 8h:30min.

O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3375-1287 e através do e-mail: josealvesdeassis@ue.seduc.to.gov.br

Pindorama do Tocantins - TO, 11 de novembro de 2024.

Henrique Costa da Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, localizada no município de PALMAS -TO, CNPJ/MF sob o nº. 02.050.257/0001-83, por meio do pregoeiro (a) ROSA MOTA MILHOMEM, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS SENADOR ANTÔNIO LUIZ MAYA. Data de abertura: 15 de janeiro de 2025 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 98136 0029 e através do e-mail: gestaofinanceiracpm@gmail.com.

Palmas-TO, 29 de novembro de 2024.

RAFAEL SILVA CRESPO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL CARMENIA MATOS MAIA, CNPJ/MF sob o nº 01.118.897/0001-15, localizada na Av. E. s/nº, Bairro Brigadeiro Ed. Gomes - Porto Nacional-TO, por meio do pregoeiro(a) FERNANDA ARAUJO ROCHA promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na unidade escolar. Data de abertura: 17/01/2025 às 8h 30min (Horário de Brasília).

O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Carmênia Matos Maia. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 3363-2347 e através do e-mail: carmeniamaia@ue.seduc.to.gov.br.

Porto Nacional - TO, 2 de novembro de 2024.

Valeria Gomes Sampaio

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO NACIONAL -APAE- MÃE TIA EULINA BRAGA, CNPJ nº. 26.752.113/0001-37, localizada na Av. Presidente Kennedy, 1455 Setor Aeroporto - Porto Nacional- TO, por meio do(a) pregoeiro(a) ADENILTON PIRES REIS PAIXÃO, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Especial Mãe Tia Eulina Braga, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 16/01/2025 às 8h 30min.

O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br,ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 98456-6166 e através do e-mail: diolinabraga@ue.seduc.to.gov.br.

Porto Nacional, 13 de novembro de 2024.

Luzivânia Pereira Tavares

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DOS REIS ALVES BARROS localizada no município de Palmas/TO, CNPJ/MF sob o nº. 08.641.263/0001-91, por meio do pregoeiro (a) Louizy Correa Severino, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 22/01/2025 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar das 07h00 às 17h45min. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones Tel: (63) 98463-0137 ou (63) 99964-8898 e através dos e-mails: severinolouizy@gmail.com, mariadosreis.ue@gmail.com

Palmas-TO, 28 de novembro de 2024.

JUCÉLIO ARAUJO MACHADO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR FLORÊNCIO AIRES, CNPJ/MF sob o nº 01.138.326/0001-42, localizada na Rua Rubens Pereira Reis de Andrade, nº1146, Jardim Brasília, Porto Nacional -TO, por meio da pregoeira Amanda Costa Colino Lira promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na unidade escolar. Data de abertura: 15/01/2025 às 08h 30min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar CEM Prof. Florêncio Aires. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 3363-1719 e através do e-mail: florencioaires@ue.seduc.to.gov.br

Porto Nacional - TO, 7 de novembro de 2024.

Simone Costa Colino

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL CONCEIÇÃO BRITO, CNPJ nº. 01.268.285/0001-09, localizada na Avenida Teotônio Vilela, 628 - Centro- Fátima -TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Magna Cruz Gomes de Moraes, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Conceição Brito, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 13/01/2025 às 13h e 30min.

O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3365-1220 e através do e-mail: conceicaobrito@ue.seduc.to.gov.br.

Fatima- TO, 7 de novembro de 2024.

Antonio Costa Fernandes Junior

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL PADRE GAMA, CNPJ sob o nº. 01.071.443/0001-36, localizada na Rua B, 92 Centro Monte do Carmo- TO, por meio do pregoeiro (a) JAQUELINE LOPES FERRAZ promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio Padre Gama, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 14/01/2025 às 13h:30min.

O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Padre Gama. Maiores informações poderão ser obtidas das 07 h às 17h. Tel: (63) 3540-1166 e através do e-mail: padregama@ue.seduc.to.gov.br.

Monte do Carmo - TO, 11 de novembro de 2024.

Welma Cirqueira Cavalcante Rodrigues

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM LINO SUARTE - NATIVIDADE-TO-, CNPJ nº. 01.133.708/0001-83, localizada na Rua Major Veríssimo Teixeira da Mata, s/nº - Setor Jardim Serrano - Natividade - TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Ellen Suzi Ferreira de Jesus, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Joaquim Lino Suarte, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. 21/01/2025 às 8h 30min.O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br,ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00minh às 17h00minh. Tel: (63) 3372-1150 e através do e-mail: joaquimsuarte@ue.seduc.to.gov.br.

Natividade- TO, 11 de novembro de 2024.

José Milton Campos De Souza

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio, A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL ANA DE SOUZA PAIVA, CNPJ/MF sob o nº 01.469443/0001-99, localizada na Av. Raimundo Pinto Correia, s/n, Centro, Ipueiras-TO, por meio do pregoeiro(a) Klagisa Torrezan promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na unidade escolar. Data de abertura: 13/01/2025 às 8h30min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Ana de Souza Paiva. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 3536-1118 e através do e-mail: escola.anadesouzapaiva@ue.seduc.to.gov.br.

Ipueiras - TO, 7 de novembro de 2024.

Revson Tolintino de Oliveira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DINA DE OLIVEIRA AMORIM, CNPJ nº. 16.437.349/0001-25, localizada no Projeto de Assentamento Malhada da Pedra - Zona Rural - Monte do Carmo -TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Joselene Pereira Negre, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Dina de Oliveira Amorim, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 16/01/2025 às 13h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99224-5391 e através do e-mail: dinaamorim@ue.seduc.to.gov.br

Monte do Carmo -TO , 12 de novembro de 2024

Júlia Das Mercês Pereira da Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ARCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO, localizada no município de Bandeirantes do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.181.179/0001-93, por meio do pregoeiro (a) Juliane Vicente da Cruz, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 14 de janeiro às 08:00 hrs O Edital poderá ser examinado ou retirado no site ( BNC ) ou na unidade escolar Arcelino Francisco do nascimento Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00 h. Tel.: (63) 992013620 e através do e-mail: eeafnfinanceiro@gmail.com.

BANDEIRANTES/TO, 25 de novembro de 2024.

Eduardo Tavares Junior

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.000/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL VILA UNIÃO, localizada no município de Palmas-TO CNPJ/MF sob o nº. 01.926.551/0001-43, por meio do pregoeiro (a) VANDA DA SILVA SANTOS, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 23/01/2025 às 08h30min.

O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Cívico Militar Vila União

Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 18:00h. Tel: (63) 99228-6812 e através do e-mail: ace.vilauniao@seduc.to.gov.br.

Palmas/TO, 29 de novembro de 2024.

Luciana Marques de Mesquita Menezes

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL RIACHUELO, localizada no município de Oliveira de Fátima -TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.696.068/0001-10, por meio do pregoeiro (a) Amanda Tavares de Oliveira , promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 06/01/2025 às 08h30mim.

O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Riachuelo. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99979-4237 e através do e-mail: riachuelo@ue.seduc.to.gov.br.

Oliveira de Fátima - TO, 1º de novembro de 2024.

Joana D'arc Ferreira dos Santos Reis

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL PADRE GIULIANO MORETTI, localizada no município de TOCANTINÓPOLIS/TO, CNPJ/MF sob o nº. 00.900.202/0001-90, por meio do pregoeiro (a) ANTÔNIO ARAUJO DE ALMEIDA, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 17/01/2025 às 09:00h.

O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na ESCOLA ESTADUAL PADRE GIULIANO MORETTI. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 11h, e das 13h ás 17h. Tel: (63) 3471-3243 e através do e-mail: padremorett@ue.seduc.to.gov.br.

Tocantinopólis - TO, 27 de novembro de 2024.

Georgiana Gomes da Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024

Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas especializadas em fornecimento de peças originais FUJITSU para os scanners FI6800, a fim de atender às necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 04/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 18/12/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

111 Juiz de Fora, 3 de dezembro de 2024.

Maria Izabel Teixeira Fernandes

Pregoeira
aviso de licitaçãoPREGAO ELETRôNICO nº 77/2024

Aquisicao de PLAYGROUND. Ampla Concorrencia, a ser realizado dia 20/12/2024, abertura das propostas a partir das 08hs no sistema eletronico do Portal de Compras Publicas.

A integra do Edital esta disponivel nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informacoes fone (55) 3431.1100, 231.

Itaqui/RS, 3 de dezembro de 2024.

ROSECLEI VEPPO

Coordenadora do Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-AL Nº 18/2024-PG

Objeto: Fornecimento de Troféus e Medalhas Em Metal Fundido, Personalizados Sob Demanda, Conforme Este Edital e Seus Anexos.

O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br/portal/licitações. A Sessão Pública de Lances foi designada para o dia 07/01/2025, às 10h, via internet no site www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 1061083.

Mariana Morais

Gerente de Aquisição
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº155 /2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Instrumentos Cirúrgicos(Ortopedia) para o Hospital e Maternidade São José dos Pinhais Abertura de Propostas: 08 de janeiro de 2025, às 9h. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 4 de dezembro de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU DE RONDÔNIA

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA

CNPJ: 05.706.023/0001-30

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (TRÊS) diplomas no período de 12/11/2024 a 14/11/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 1- registros 363431 a 363953],. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unescnet.edu.br/

Cacoal-RO, 25 de novembro de 2024

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU VILHENA

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA

CNPJ: 05.706.023/0002-10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 28/10/2024 a 19/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registros 362419 a 364219]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vilhena-RO, 25 de novembro de 2024

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: ALFA & ÔMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA - (CNPJ nº 16.650.774/0001-06). OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação para prestação de serviço na sede e no auditório do CRP-01/DF. VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 01/05/2025. VALOR MENSAL: R$ 4.799,25 (quatro mil setecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 57.591,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e um reais). FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TA AO CONTRATO n° 001/2023 - ARP-003/2022 - PGE-006/2022 - JSP SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: O acréscimo do percentual de 1,34% ao valor inicial da contratação atualizada, firmada entre as partes em 03/01/2023, correspondente à 20% do número de empregados com o cargo de Assistente Administrativo (CBO 4110-10) alocados pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 18/11/2024 à 02/01/2025. VALOR: R$ 1.739.001,15. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° TA AO CONTRATO n° 031/2022 - ARP-003/2022 - PGE-006/2022 - JSP SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: O acréscimo do percentual de 6,15% ao valor inicial da contratação atualizada, firmada entre as partes em 31/08/2022, correspondente à 23,08% do número de empregados com o cargo de Assistente Administrativo (CBO 4110-10) alocados pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 18/11/2024 à 02/01/2025. VALOR: R$ 3.732.774,54. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP - 90009/2024, processo administrativo nº110/2024- Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada para de material de expediente para o Coren-BA. A empresa C2 CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.15.651.058/0001-72, promitente da ARP 001/2024, dos itens: 01 - CAFÉ 250g, no valor unitário de R$8,20 (oito reais e vinte centavos); 04 - CHA ERVA CIDREIRA, no valor unitário de R$2,10( dois reais e dez centavos) caixa c/10 saches; 05 - CHÁ ERVA DOCE, no valor unitário de R$2,50( dois reais e cinquenta centavos) caixa c/10 saches; 06 - CHÁ BOLDO no valor unitário de R$3,40(três reais e quarenta centavos) caixa c/10 saches e do item 07 - CHÁ CAMOMILA, no valor unitário de R$2,90(dois reais e noventa centavos) caixa c/10 saches. A empresa TOPAZIO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 55.398.241/0001-22, promitente da ARP 002/2024, do item: 03 - ADOÇANTE SACHÊ, no valor unitário de R$58,33(cinquenta e oito reais e vinte e trinta e três centavos) caixa C/ 1.000 saches. Prazo de validade de 12 meses, a contar da data da sua assinatura, a saber, 25/11/2024 a 24/11/2025.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU ARAPIRACA

SER EDUCACIONAL S.A

CNPJ: 04.986.320/0051-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diplomas nos períodos de 17/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 361681]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Arapiraca-AL, 25 de outubro de 2024

ANTONIO LAMARTENE MATOS VASCONCELOS

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU ALIANÇA

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PIAUÍ Ltda. - CIESPI

CNPJ: 04.986.320/0117-43

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas nos períodos de 05/11/2024 a 08/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 15- registro 363116], [livro 16- registro 363120] e [livro 17- registro 362927 a 363119]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina-PI, 22 de novembro de 2024.

MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES

Diretor de Unidade
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão nº PEA0156831 L1-2024

Alienação de Materiais de estoque

Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0156831 L1-2024

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do TAR PC GEP-RNCE. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 19/12/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão nº PEA0130697 L1-2024

Alienação de Materiais de estoque

Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0130697 L1-2024

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do REFINO REPLAN. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 19/12/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Nº PEA0146307 L1-2024

Alienação de Materiais de estoque

Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0146307 L1-2024

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do UTE-TMA. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 19/12/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão PEA0150139 L1-2024

Alienação de Materiais de estoque

Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0150139 L1-2024

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do UTE-TMA. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 19/12/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.
EXTRATO De CONTRATO nº 136-2024

Processo: 202400016043185. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: WHITE LAKE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ 68.761.923/0001-08. Objeto: Aquisição de (fardamento) vestimentas operacionais profissionais personalizadas. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 117.150,00 (cento e dezessete mil cento e cinquenta reais). Data: 05/12/2024. Data: 05/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: V&P Serviços de Viagens Ltda - (CNPJ nº 21.993.683/0001-03). OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens relativas ao transporte aéreo de conselheiros, colaboradores e funcionários para a participação em cursos, seminários, congressos, reuniões e demais atividades afins. VIGÊNCIA: 04/09/2024 a 04/09/2025. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$- 15.400,00 (menos quinze mil e quatrocentos reais) FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO De CONTRATO nº 135-2024

Processo: 202400016043185. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: DUX NEGÓCIOS SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 31.884.155/0001-61. Objeto: Aquisição de (fardamento) vestimentas operacionais profissionais personalizadas. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 67.575,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Data: 05/12/2024.
EXTRATO De CONTRATO nº 138-2024

Processo: 202400016043443. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: C & B PRODUÇÕES, MARKETING, COMÉRCIO, SERVIÇOS E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 08.240.649/0001-91. Objeto: Serviços de comunicação visual com vistas à confecção e instalação de fachadas em ACM, brasões, adesivos e placas. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais). Data: 05/12/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2022-008/00 publicado no D.O de 2022-12-16, Seção 3. Onde se lê: Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A - 025581570. . Leia-se: Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A. - 02.558.157/0001-62.

(COMPRASNET 4.0 SEÇÃO 3 - PAG 236 - 16/12/2022).
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE UNINASSAU DE PARNAIBA

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA

CNPJ: 04.986.320/0119-05

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 10 (DEZ) diplomas no período de 11/11/2024 a 12/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 20 - registro 363372 a 363479], [livro 21 - registro 363356 a 363461] e [livro 23 - registro 363365 a 363366] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Parnaíba-PI, 22 de novembro de 2024.

ROSANY CORREA

Diretora de Unidade
EXTRATO de ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS nº 144/2024

Processo: 202400011037404. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado de Compras e Licitações do Estado do Amapá - SECCOMPRAS/AP. Vigência da Ata: 06/08/2024 a 06/08/2025. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objetos: Automóvel. Recurso: 17000280/União. Valor Total: R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais). Fornecedor: VCS Implementos e Veículos Ltda, CPNJ 38.428.119/0001-32. Data: 06/12/2024. Gustavo Carlos Ferreira Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

TAC - Processo nº COREN-PR.629/2024

Agente público: JAQUELINE CRISTINA DE SOUZA MUCHAGATA, Matricula 124320, auxiliar administrativo-coordenação da Divisão de Gestão de Pessoas no Conselho Regional de Enfermagem do Paraná.

Descrição do Fato: ressarcimento de dano causado ao erário decorrente de penalidade de multa recebida pelo Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, através do Auto de Infração 22.688.190-3 do Ministério do Trabalho e emprego, restituído em valor atualizado (art. 116, I e III da Lei 8.112/1990; art. 1º, I e III, da Resolução Cofen 507/2016).
aviso de retificação

SISLOG 104636. Objeto: Equipamentos de salvamento em altura. Segue errata alusiva a publicação no Diário Oficial da União nº 211, dia 31/10/2024, página 420: ONDE SE LÊ: "Item nº 01 - R$ 30.656,70"; "Item nº 02 - R$ 15.750,00"; Item nº 03 - R$ 740,00" e "Item nº 04 - R$ 66.456,00". LEIA-SE: "Item nº 01 - R$ 28.993,80"; "Item nº 02 - R$ 17.412,75"; Item nº 03 - R$ 616,00" e "Item nº 04 - R$ 66.579,84"

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024-CCL/PMO

O Prefeito Municipal de Oiapoque, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições, e Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Prefeito, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE; CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 047/2024, CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 002/2024-SEMIOBS/PMO-CONVENIO nº 222/DPCN/2022 (Transferegov.br nº 932385/2022). ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do aludido Certame a empresa O C L SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA

, CNPJ: 41.920.197/0001-64, no valor de R$ 584.853,40 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E Três REAIS E QUARENTA CENTAVOS), para todos os efeitos previstos em Lei.

Oiapoque/AP, 5 de dezembro de 2024.

BRENO LIMA DE ALMEIDA
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

FACULDADE UNINASSAU ARACAJU

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS

CNPJ: 06.787.789/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período 22/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15 - registro 362143 e 362145] e [livro 16 - registro 362144]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Aracaju-SE, 25 de outubro de 2024

Cilene Maria Lopes de Andrade

Diretor(a) da Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU PETROLINA

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 17/10/2024 a 22/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 361689 a 362098]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Petrolina-PE, 25 de outubro de 2024

SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (Nove) diplomas no período de 14/11/2024 a 18/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- 364197], [livro 13- 363818 a 364200], [livro 14- 364198], [livro 15- 364199], [livro 18- 363820], [livro 19- 364196], [livro 22- 363947]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Fortaleza-CE, 6 de dezembro de 2024

MARCOS FABIO LINHARES PONTE

Diretor Acadêmico
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 (CINQUENTA E SEIS) diplomas no período de 02/12/2024 a 05/12/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 5- registro 365153 a 365247], [livro 62 - registro 365041 a 365249], [livro 63- registro 365096 a 365279], [livro 64- registro 365092 a 365270] e [livro 71- registro 365088]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 6 de dezembro de 2024.

RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA

Secretária Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - (CNPJ nº 37.994.043/0001-40). OBJETO: Constitui objeto a prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo INPC, conforme definido no Contrato de Suporte técnico e Manutenção do seguinte produto:- Controle de Centro de Custos - CCCUSTO. VIGÊNCIA: 20/08/2024 a 20/08/2025. VALOR MENSAL: R$ 707,64 (setecentos e sete reais e sessenta e quatro centavos). VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 8.491,68 (oito mil quatrocentos e noventa e um e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004342872

Objeto: Fornecimento Global pela Contratada de Agente Redutor de Arrasto para aplicação em produtos refinados de petróleo para os Terminais de Uberaba, Senador Canedo e Paranaguá.

Abertura das propostas em 15/01/2025 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° TA AO CONTRATO n° 036/2022 - TP-001/2022 - EMPRESA DE PESQUISAS TÉCNICAS, CIENTÍFICAS E DE MERCADO LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, sem repercussão/impacto/ônus financeiros. VIGÊNCIA: 10/11/2024 à 09/11/2025. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: ARTECH INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação Inteligência Artificial Generativa baseada em GeneXus na modalidade SaaS para o CREA/RS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação (INEX017/2024). Contrato: PS024/2024. Processo: 2024.000014721-5. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor: conforme tabela item 4.1 do contrato. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Adriana Silverio pela ARTECH INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Hélio Alonso - UNIFACHA mantido pela Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 [Doze] diplomas entre 01/10/2024 e 03/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 6 - registro 32027 a 32035; 33130 a 33131; 33740]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http www.facha.edu.br/home.

Rio de Janeiro-RJ, 18 de dezembro de 2024.

Márcia R. Alonso Pfisterer

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 911/2023. Nº Processo: 23106.121426/2023-18. Inexigibilidade. Nº 90194/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 911/2023 (sei 10680782), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/12/2024 a 18/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e reajustar o valor do contrato para r$ 10.385,76 (dez mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), considerando a aplicação de uma correção monetária de 4,24% (quatro vírgula vinte e quatro por cento), correspondente à variação acumulada do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) nos últimos 12 (doze) meses.. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.385,76. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - UASG: 399008

Objeto: "Prestação de serviços de seguro total para 24 (vinte e quatro) veículos da frota própria da PortosRio". Nº Processo: 50905.003886/2024-11. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 19/12/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

Rodrigo Panazio

Gerente de Compras Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 160/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 22.464.138-9

CONTRATADA: ITAVOL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.976.220/0001-09.

OBJETO: Aquisição de carnes de aves congeladas e carnes de peixes congeladas, destinados ao Programa de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação do Paraná conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$ 6.800.272,00 (seis milhões, oitocentos mil, duzentos e setenta e dois reais). RECURSO: Dotação orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar; Natureza e Subitem da Despesa 3390.3201 - Material, Bem Ou Serviço para Distribuição Gratuita - Merenda Escolar; Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, Natureza: 3390.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Subitem da Despesa: 01 - Merenda Escolar - Fonte: 552 - Transferência de Recursos do FNDE referente ao PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 354/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 22.922.915-0

CONTRATADA: QUITANDA ALGO MAIS LTDA, CNPJ: 08.511.741/0001-49.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios do Grupo XVI de frutas (abacaxi, banana, caqui, maçã, mamão, manga, melão, pera, tangerina e uva), batata e cebola, destinados ao Programa de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação do Paraná conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$ 1.220.772,68 (um milhão, duzentos e vinte mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos). RECURSO: Dotação orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar; Natureza e Subitem da Despesa 3390.3201 - Material, Bem Ou Serviço para Distribuição Gratuita - Merenda Escolar; Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, Natureza: 3390.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Subitem da Despesa: 01 - Merenda Escolar - Fonte: 552 - Transferência de Recursos do FNDE referente ao PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 159/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 22.464.109-5

CONTRATADA: BJP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 28.255.113/0001-57. OBJETO: Aquisição de carne suína congelada e carne bovina congelada, destinados ao Programa de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação do Paraná conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$ 14.906.880,00 (quatorze milhões, novecentos e seis mil, oitocentos e oitenta reais. RECURSO: Dotação orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar; Natureza e Subitem da Despesa 3390.3201 - Material, Bem Ou Serviço para Distribuição Gratuita - Merenda Escolar; Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, Natureza: 3390.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Subitem da Despesa: 01 - Merenda Escolar - Fonte: 552 - Transferência de Recursos do FNDE referente ao PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.
Aviso de licitação

pregão

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 153/2024, Edital 186/2024, PMH 83174/2024, objeto: Aquisição de veiculo tipo Van. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 17/01/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 6 de dezembro de 2024.

Ieda M de Oliveira

Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - (CNPJ nº 37.994.043/0001-40). OBJETO: Tem por objeto a prestação de serviços continuados de suporte Técnico, Manutenção, atualizações evolutivas e corretivas com hospedagem das aplicações e do banco de dados em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", para acesso de licenças ilimitadas do sistema CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIO E DESPESAS (SISCONT.NET), CONTROLE PATRIMONIAL (SISPAT.NET) e CONTROLE DE ALMOXARIFADO (SIALM.NET). VIGÊNCIA: 25/10/2024 a 25/10/2025. VALOR MENSAL: R$ 3.865,02 (três mil oitocentos e sessenta e cinco reais e dois centavos). VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 46.380,24 (quarenta e seis mil trezentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004343613

Objeto: Aquisição de mangotes de píer termoplásticos.

Abertura das propostas em 30/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024

PROCESSO Nº 0275/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 09/01/2024, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia, de natureza comum, voltados à modernização dos quatro elevadores instalados no edifício sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP, incluindo o fornecimento de todas as peças e da mão de obra necessárias ao cumprimento integral do objeto, com prazo inicial de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo-SP, 18 de dezembro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 87/2024 - PMC NOVA DATA

Comunicamos aos interessados que fica alterado para as 9h00 do dia 16 de janeiro de 2025, através do Portal Comprasnet, PREGÃO ELETRÔNICO, base legal Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 626/2022, com as seguintes característica: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos rodoviários - Convênio nº 948485/2023 do Ministério do Desenvolvimento Regional, através do Programa RP8-Ação 00SX, para atender a estrutura geral do Município. TIPO: Menor preço. A documentação completa do edital poderá ser examinada através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, site www.cambe.pr.gov.br - Portal da Transparência - Administrativo - Procedimento Licitatório ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitações, pelo fone (43) 3174-2840, ou ainda, pelo e-mail: licitacao@cambe.pr.gov.br.

Cambé, 10 de dezembro de 2024.

Conrado Angelo Scheller

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2024

Reconstrução da Ponte do Fraga conforme Projetos e demais documentos fornecidos pelo município. Amparo: Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/21. Valor R$ 1.404.149,99. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net.

Em 10 de dezembro de 2024

JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS

Prefeito