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ATO Nº 4.307, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3566150, contido nos autos do Processo nº 001000/24-00.092, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Restaurador, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ALESSANDRA FERRARI, matrícula 8709, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Museu, da Coordenadoria de Preservação e Difusão da Memória Institucional, da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento.

Art. 2º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Arquivologia, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ELAINE LIMA ALVES, matrícula 9249, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ALESSANDRA FERRARI, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Museu, da Coordenadoria de Preservação e Difusão da Memória Institucional, da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento.

ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 119.641, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria 119.002, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor NILTON DE ALMEIDA NARETTO, matrícula 7.565.113-0, para exercer interinamente a função de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Organismos, Acordos e Relacionamentos Internacionais (Derin/Geint/Coint/Coari), no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Picchetti
PORTARIA Nº 108, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Frederico Maximiliano Antunes Rocha, Matrícula SIAPE nº 1096650, ocupante do cargo de Médico, Classe E, Nível 4, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da EC nº 103/2019, com paridade e proventos integrais, e as vantagens do art. 244, da Lei nº 8.112/1990 e do Decreto nº 5.824/2006 (Processo nº 23087.021994/2023-95).

Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

Alessandro Antônio Costa Pereira
PORTARIA Nº 599/IFSP, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que consta no Processo nº 23312.001679.2023-31, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 10, § 1º e inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor SIDNEY RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Código de Vaga nº 844134, SIAPE 273***, Classe D, Nível/Padrão 404, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Bragança/SP. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, inciso I e § 6º da EC 103/2019; média aritmética.

DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT.

Silmario Batista Dos Santos
PORTARIA Nº 112, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000171/2024-36, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 01/02/2024, a servidora SYNARA DE OLIVEIRA RODRIGUES PESSOA, matrícula 6006706-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Administrativa da Secretaria da Coordenadoria de Órgão Interveniente, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA, matrícula 6008198-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Administrativa da Secretaria da Coordenadoria de Órgão Interveniente, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Agente de Contratação da Seção de Licitações e Dispensas Eletrônicas, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art.3º Dispensar o servidor ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA, matrícula 6008198-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações e Dispensas Eletrônicas, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 109, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2300.0000044/2024-20, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor RAFAEL BRANDT SCHMECHEL, matrícula 6007546-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.

Art. 2º Designar o servidor CLAUDIO SALDANHA DE CERQUEIRA GATTI, matrícula 6003400-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 263, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.000436/2024-10, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/02/2024, o servidor DIONÍSIO LEITE DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1669331, da função de Chefe da Divisão de Manutenção Geral do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.622, de 12/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 18/05/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 368, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000541/2024-69, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor FÁBIO GALVÃO BRITO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1231137, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do campus Euclides da Cunha, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 369, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000650/2024-86, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor VICENTE DUQUE DE ALMEIDA NETO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2566081, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações do campus Euclides da Cunha, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 377, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.000687/2024-02, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, o servidor LUIZ GUSTAVO DA CRUZ DUARTE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1174005, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Industrial Mecânica do campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.407, de 11/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 18/07/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 378, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.000687/2024-02, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor MÁRIO CEZAR ALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1033229, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Industrial Mecânica do campus Salvador, código FCC-01

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 385, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000759/2024-13, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/02/2024, a servidora IONEIDE SALES SOGLIA, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1346118, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio à Pessoas com Necessidades Específicas do campus Avançado Ubaitaba, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 256, de 28/01/2022, publicada no Diário Oficial da União de 03/02/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 386, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000759/2024-13, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor CARLOS ALBERTO BISPO MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3068755, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Avançado Ubaitaba, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 265, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.000436/2024-10, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora FÁTIMA ITANA DE CARVALHO SANCHES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2194829, para exercer a função de Chefe da Divisão de Manutenção Geral do campus Salvador, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 266, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.001109/2023-39, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 15/01/2024, o servidor NILTON SILVA DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 3159314, da função de Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças do campus Seabra, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 670, de 07/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/03/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 287, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.000621/2024-12, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/02/2024, o servidor PAULO DANIEL SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2419001, da função de Coordenador do Curso Técnico em Química, do campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.080, de 14/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 288, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.000621/2024-12, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor CARLOS DANIEL SILVA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1630096, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Química, do campus Salvador, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 299, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.000717/2024-72, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 22/01/2024, a servidora ELIANA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1554766, da função de Assistente da Diretoria Adjunta Pedagógica e de Atenção ao Estudante do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.240, de 28/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 10/07/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 360, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000080/2024-45, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora KATYUSCIA ARAUJO PAES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3382736, para exercer a função de Assistente do Departamento de Administração e Patrimônio do campus Santo Amaro, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 365, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000137/2024-31, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MILENA NASCIMENTO GUIRRA SATURNINO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1394517, para exercer a função de Coordenadora do Departamento de Orçamento e Finanças do campus Jacobina, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 70, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON MARCIANO CYPRIANO, matrícula SIAPE 0893113, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.010632/2024-92 e Protocolo de Requerimento GET nº 1673396742 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 420/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001316.2023-63, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO NERITON CANDIDO MAXIMO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1729343, SIAPECAD nº 01500059, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coord Curso Licenciatura Química do Campus Urutai, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Licenciatura Química do Campus Urutai.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 430/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000050.2024-12, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora GLEINA COSTA SILVA ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1877958, SIAPECAD nº 01759957, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnico Agropecuaria do Campus Urutai, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Extensão do Campus Urutai.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 431/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000050.2024-12, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor RANGEL GONCALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticinios, SIAPE nº 1795763, SIAPECAD nº 01572742, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Unid. Comunicação Social e Eventos do Campus Urutai, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Extensão do Campus Urutai.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 432/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000050.2024-12, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor FERNANDO ESTRELA VAZ, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1585214, SIAPECAD nº 01349911, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coord. Tecnologia da Informação do Campus Urutai, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Coord. Tecnologia da Informação do Campus Urutai.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 433/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000050.2024-12, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor LEANDRO NERITON CANDIDO MAXIMO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1729343, SIAPECAD nº 01500059, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coord Curso Licenciatura Química do Campus Urutai, para ocupar cargo de Gerente de Ensino, CD - 04, do(a) Direção de Ensino do Campus Urutai.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 434/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000050.2024-12, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DAVIDSON FREITAS NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1211493, SIAPECAD nº 02238619, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Coordenador do Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Direção de Ensino do Campus Urutai.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 421/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001316.2023-63, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PAMELA OLIVEIRA MARTINS GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1880825, SIAPECAD nº 01983889, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Licenciatura Química do Campus Urutai.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 423/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000050.2024-12, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora ADRIANA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2037802, SIAPECAD nº 01821439, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Gerência de Ensino de Graduação do Campus Urutai, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino de Graduação do Campus Urutai.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de 31 de janeiro de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 424/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000050.2024-12, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora AGDA LOVATO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1787820, SIAPECAD nº 01564099, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Diretoria de Extensão do Campus Urutai, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Extensão do Campus Urutai.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de 31 de janeiro de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 425/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000050.2024-12, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor CLEBER CEZAR DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2866028, SIAPECAD nº 01999777, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Ger.Educ.Prof.Tecn.Nivel Medio do Campus Urutai, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Ger.Educ.Prof.Tecn.Nivel Medio do Campus Urutai.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de 31 de janeiro de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 426/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000050.2024-12, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor WESLEY JOSE DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1552390, SIAPECAD nº 01314855, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Gerência de Extensão do Campus Urutai, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Secret.Diret.Gerência de Extensão do Campus Urutai.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de 31 de janeiro de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 427/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000050.2024-12, resolve:'

Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO ESTRELA VAZ, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1585214, SIAPECAD nº 01349911, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coord. Tecnologia da Informação do Campus Urutai, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coord. Tecnologia da Informação do Campus Urutai.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 428/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000050.2024-12, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora GLEINA COSTA SILVA ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1877958, SIAPECAD nº 01759957, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnico Agropecuaria do Campus Urutai, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico Agropecuaria do Campus Urutai.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 429/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000050.2024-12, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RANGEL GONCALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticinios, SIAPE nº 1795763, SIAPECAD nº 01572742, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Unid. Comunicação Social e Eventos do Campus Urutai, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Unid. Comunicação Social e Eventos do Campus Urutai.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA DGP/PF Nº 274, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando a decisão judicial proferida no processo processo nº 1035245-83.2021.4.01.4000 - VF/DF, referendada pelo Parecer de Força Executória nº 00028/2024/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU (SEI nº 33506115) de 22/01/2024, Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, e o que consta no processo administrativo nº 00734.004651/2021-27, resolve:

Nomear WALLISON FILIPE EDUARTE GOMES para exercer o cargo Escrivão de Policial Federal, sob código de vaga nº 717705, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em virtude de concurso público instituído pelo Edital nº 01/2021-DGP/PF, mediante conclusão do XLII Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia Federal, de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei nº 8.112/90.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 69, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FÁBIO MOREIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 0878053, ocupante do cargo de Técnico do seguro social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.485490/2023-32 e Protocolo de Requerimento GET 924250187 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA N° 224, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00190.112706/2023-28, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor FRANCISCO ALVES MOREIRA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0660739, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos §§ 2º e 3º do art. 20 e no § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERIKA LEMÂNCIA SANTOS LOBO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 52, de 30 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1 o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM n º 23085.000359/2024-75, resolve:

Art. 1 º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SIMEA APARECIDA FREITAS, SIAPE 1116487, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe/Padrão C-416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga n º 706781, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2 º Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3 º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 71, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05, de 18/04/2022, publicada em BSE, de 19/04/2022, e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500, de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64, de 04/04/2022, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária a servidora ROSAMARI FABRIS AREND. matrícula SIAPE 1374538, ocupante do Cargo de Analista do Seguro Social, Nível NS, classe S, Padrão IV o quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.423387/2023-07 e Protocolo de Requerimento GET 1206812216 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

Chefe da Divisão de Atendimento do Regime
PORTARIA Nº 79, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso L do artigo 23 do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.º 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o instituto da redistribuição de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da União,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 23 a 27 da Resolução TSE n.º 23.701/2022,

CONSIDERANDO, por fim, a decisão desta Presidência e a documentação constante do Processo SEI n.º 2023.0.000021994-8, resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 13.150/2015/1987, ocupado pelo servidor MÁRCIO ALEXANDRE ARAÚJO FERREIRA, CPF nº ***.281.154-**, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 7.645/1987, ocupado pela servidora ALINE NOGUEIRA NASCIMENTO, CPF nº ***.981.687-**, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal.

Art. 2º ESTABELECER na Secretaria do Tribunal a lotação do cargo ocupado pela servidora redistribuída.

Art. 3º CONCEDER à servidora redistribuída para este Tribunal, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 34 da Resolução TSE nº 23.701/2022, o prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação da presente Portaria, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições de seu cargo na nova sede.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 5/SEGEP-MA, de 15 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO-SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº1017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº 151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ LUCAS ALVES RODRIGUES, matriculas 668680, SIAPE-1035454, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do Art. 4º § 6º, inciso I e § 8º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com os proventos integrais do cargo e demais vantagens a que fizer jus. Processo nº 25014.000017/2024-14).

DANÚBIA RODRIGUES SANTOS
PORTARIA Nº 8/SEGEP-MA, de 22 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº 151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA ULDA ARAÚJO TAVARES, matrículas 1027391, SIAPE nº 549582, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 6º, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art.3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000044/2024-97).

DANÚBIA RODRIGUES SANTOS
PORTARIA Nº 9/SEGEP-MA, de 22 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº 151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora OSVALDINA SILVA MOTA, matrículas 1029387, SIAPE nº 551818, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 6º, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art.3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000052/2024-33).

DANÚBIA RODRIGUES SANTOS
PORTARIA Nº 13/SEGEP-MA, de 24 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº 151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO JOSÉ VIANA, matrículas 647740, SIAPE nº 497178, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 6º, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art.3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000043/2024-42).

DANÚBIA RODRIGUES SANTOS
PORTARIA Nº 14/SEGEP-MA, de 24 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº 151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ARMINDIO COSTA, matrículas 648527, SIAPE nº 498043, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000034/2024-51).

DANÚBIA RODRIGUES SANTOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Paulo Aimoré Oliveira Barros, matrícula SIAPE 0903184, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.446762/2023-89 e Protocolo de Requerimento GET nº 1421085398 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 53, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor, em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar LUCILENE DE SOUZA, matrícula SIAPE 1158972, código de vaga nº 690670, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.075740/2023-57).

THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 25, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 8.112/90 e na Resolução TSE n.º 23.701/2022, tendo em vista o contido no Processo SEI n.º 0024440-36.2023.6.17.8000, e, ainda, considerando que a redistribuição de cargos de que trata esta portaria já foi deferida pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Ceará, resolve:

Art. 1ºRedistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei n.º 7.645/1987, com a sua atual ocupante, ALINE NOGUEIRA NASCIMENTO, para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Art. 2º Registrar que caberá ao Eleitoral Cearense redistribuir em reciprocidade, simultaneamente, cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 13.150/27072015, com o seu atual ocupante, MÁRCIO ALEXANDRE ARAÚJO FERREIRA.

Art. 3º Conceder, com base no art. 18 da Lei nº 8.112/1990 e no parágrafo único do art. 34 da Res. TSE nº 23.701/2022, o período de 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor mencionado no art. 2º, por não se encontrar lotado na localidade de destino.

Art. 4º Validar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.

ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO