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EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 127/2023

Adesão a Ata de Registro de Preços Externo nº 002/2024

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO CONTRATO: 072/2024.

PARTES: Município de Recreio, Contratante e VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA Contratada.

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 023/2023, oriunda do Processo Licitatório n° 14021.121963/2022-26, Registro de Preços nº 003/2023, realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, cujo objeto é o Registro de Preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, DE TRANSPORTE DE PESSOAL E DE CARGA, especificados nos itens 1 a 150 do Termo de Referência, cujo detentor dos Preços Registrados é a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10, PARA FORNECIMENTO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE, nos termos do Convênio de nº 947365/2023, CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE RECREIO E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE RECREIO-MG.

DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024

VIGÊNCIA: 26/11/2024 a 25/11/2025

VALOR: R$ 489.400,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº: 0115/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº: 023/2023

O Município de Cuparaque - MG, torna pública o interesse em Aderir à Ata de Registro de Preços Nº: 001/2024, Processo Administrativo Licitatório Nº: 0115/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº: 023/2023 - GERIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS GENUÍNAS E/OU PREVENTIVA DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA DE AUGUSTO DE LIMA (SENDO AS PEÇAS FORNECIDAS ATRAVÉS DO SISTEMA CILIA E TABELA DE PREÇOS DA PREFEITURA PARA MÁQUINAS PESADAS E TRATORES AGRÍCOLAS), conforme especificações descritas no processo correspondente e condições REGISTRO ARP.

Empresa: Metropolitana Máquinas e Veículos Ltda - ME, inscrito no CNPJ: 47.194.237/0001-14. Valor: R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS). Rogério Vicente Mendes. Data: 26 de novembro de 2024.

Cuparaque - MG, 26 de novembro de 2024

ROGÉRIO VICENTE MENDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil p executar as obras de reconstrução de trechos da Rede Interceptora e Emissária de Esgoto, na sede do Mun. de Jaguaraçu-MG. Nos termos da Portaria 3033, de 04/12/20, do Ministério da Integração e do Desenvolv. Regional. Abertura: 11/12/24. Edital: setor de licitações, Rua do Rosário, 114, Centro, email: licitacoes@jaguaracu.mg.gov.br, site: www.jaguaracu.mg.gov.br

MARIA APARECIDA GONÇALVES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: IGOR SILVA FIGUEIREDO; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Em nível de Doutorado); VIGÊNCIA: 25/11/2024 a 25/05/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 25/11/2024; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Igor Silva Figueiredo, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as escolas municipais para o ano letivo de 2025. Regência: Lei Federal nº 14.133/21, conforme Termo de Referência - Anexo I. Realização: dia 12/12/2024, às 8h30, em www.pregaobanrisul.com.br. Edital: e-mail: compras@saopedrodaserra.rs.gov.br, sites: www.saopedrodaserra.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br, fone (51) 3645-1050.

ISABEL CORETE JONER CORNELIUS

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação com blocos intertravados de logradouros públicos, área total 1.515,96 m², empreitada global. Recursos: Contrato de Repasse nº 958682 e contrapartida municipal. Abertura: dia 8/1/2025, às 8h30. Informações: (55) 3272-7514 e 99706-5486, e-mail: licitacao@tupancireta.rs.gov.br. Edital nos sites: www.tupancireta.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br.

GUSTAVO HERTER TERRA

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Rural de Canguçu, com base territorial no município de Canguçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pela legislação sindical vigente, convoca os associados, quites e em condições de votar, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2024, às 9h30, na sede do Sindicato, sito à Rua Conrado Ernani Bento, nº 428, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

Alteração Estatutária dos integrantes da categoria econômica dos empregadores rurais - conforme definido no Decreto-Lei nº 1.166/71. Não havendo, na hora acima indicada, o número legal de associados, conforme determina o Art. 15, parágrafo 4º do Estatuto Social, para instalação dos trabalhos em primeira convocação, a mesma será realizada 30 minutos após, em segunda convocação, também dando conformidade ao que determina o parágrafo acima referido.

Canguçu-RS, 26 de novembro de 2024.

CARLOS ALBERTO DE PIERO DA CUNHA

Presidente do Sindicato
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 269/2024

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.246258/2023-81. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e PAN FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Financeira: SARA DE FREITAS BRAGA e WALLACE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Procuradores. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação.
Extrato de Escritura Pública de Reversão de Doação

PROCESSO SEI nº 35014.379590/2023-21 - ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Escritura Pública de Doação de parte do imóvel terreno urbano, denominado P/ lote 01(HUM), da quadra 20(vinte),situado à Avenida Bahia, s/n°, Loteamento Terra de Cabral, município de Santa Cruz Cabrália-BA, com área de 1.000,00m² (hum mil metros quadrados), parte de uma porção maior de 1.500,00m², inscrito no SGPIweb nº 10239-04, ao município de Santa Cruz Cabrália-BA. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Superintendência Regional Nordeste, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pelo Senhor Miguel Ângelo Cardoso Lago, Gerente Executivo do INSS em Itabuna/BA da Superintendência Regional Nordeste, CPF/MF nº XXX.XXX.895-XX. OUTORGADO: Município de Santa Cruz Cabrália/BA, inscrito sob o CNPJ nº 13.635.008/0001-76, representado pelo Prefeito Municipal Agnelo Silva Santos Júnior, CPF nº XXX.XXX.995-XX. Reversão autorizada pelo Despacho Decisório nº 240/2024/SRNE/INSS, de 19 de abril de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 19/04/2024. LAVRATURA: Escritura Pública de Reversão de Escritura Pública de Doação, lavrada no Cartório de Tabelionato de Notas com funções de Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia, em 04 de setembro de 2024, Livro 047, fls. 191/192. VALOR DO IMÓVEL: R$12.000,00 (doze mil reais). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Oficio de Registro de Imóveis de Santa Cruz Cabrália-BA, Matrícula nº 3066, Protocolo nº 16508, em 24/10/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 11/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e GABRIEL ALVES DE SAMPAIO MORAIS, rescisão contratual a pedido do contratado a partir de 30/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. Rodne de Oliveira Lima pela contratante e Gabriel Alves de Sampaio Morais, contratado.
AVISO DE PENALIDADE - 2ª INSTÂNCIA

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no estado de Goiás e no Distrito Federal, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pelo art. 144 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, e, em especial, com fulcro no Artigo 37, Inciso I, da Instrução Normativa nº 06/2019/DG/DNIT, CONHECE, nos autos do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50612.000822/2023-65, que abarca o Contrato UT/12-00791/2018, o Recurso interposto pelo Consórcio TCE/Triunfo/Compasa, tendo como líder a empresa TCE Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 76.436.146/0001-46, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, RATIFICANDO a Decisão Administrativa de Primeira Instância (Despacho Decisório nº 923/2024/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO), haja vista que as alegações em sede recursal não foram suficientes para modificar o entendimento e a convicção quanto aos fatos narrados e evidenciados nos autos do PAAR nº 50612.000822/2023-65; motivo pelo qual decide por MANTER a sanção de MULTA, no valor de R$ 839.432,26 (oitocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), o qual deverá ser atualizado (a partir de 31/03/2023) até a data desta decisão definitiva, nos termos da IN 06/2019/DG/DNIT; cumulada com a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O DNIT, pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento no Parágrafo 2º, do Artigo 47, da Lei nº 12.462/2011 c/c Artigo 87, da Lei nº 8.666/1993, sob a corroboração do item 25, do Edital nº 0339/2017-12, que rege o Contrato UT/12-00791/2018, bem como dos Artigos 22, 25 e 27, da Instrução Normativa nº 06/2019/DG/DNIT.

FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Pregão Eletrônico nº 057/2024 - Processo Administrativo n° 115/2024 - SRP 043/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 25/11/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 25/11/2024 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 11/12/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000109/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de jantar ou almoço tipo buffet, em atendimento às necessidades do Município de São Geraldo/MG.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Aires Turismo Ltda.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Naturezas da Despesa: 3.3.90.33.01 e 3.3.90.33.02; PTRES: 168.413, 168.419 e 168.417; Data da assinatura: 13/11/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2021/00207; Contrato nº: TRF2-CON-2021/00105.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Vinil Gestão e Facilities Ltda.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato original para adequação do percentual do Seguro Acidente de Trabalho (SAT/RAT), retificando o reequilíbrio econômico-financeiro do Segundo Aditamento, contemplando a 1ª repactuação de preços; Fundamento Legal: Artigos 124, inciso II, alínea d, e 135, da Lei n. 14.133/2021.; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.02; PTRs: 168.413 (TRF) e 168.418 (CCJF); Data da assinatura: 13/11/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2023/00218; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00094.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2024 ao Instrumento código 787843. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 01612584000119. prorrogação do prazo por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 20/12/2024, passando seu vencimento para 20/12/2025. Valor Total: R$ 391.753,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.753,00, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 30/10/2014. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA, CPF nº ***.320.908-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-013-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: BIG MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 44.755.855/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20240251; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 124, Inciso I, Alínea "b" e Art. 125 ambos da Lei Federal nº. 14.133/2021; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológicos e laboratoriais; Vitória do Xingu/PA, 26/11/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 01469.000238/2021-33.

Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 021/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inc. II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 07.10.2024 e término em 07.10.2025.. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.148.982,94. Primeiro Termo de Apostilamento (SEI 2447635): R$ 1.229.396,73. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º termo aditivo de valor do Contrato nº 20230155; Processo licitatório nº 004.2023-02FME, Tomada de Preço; Partes: FUNDEB - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e Construtora Manhattan Ltda, inscrito no CNPJ 23.458.709/0001-30; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 824.362,13 (oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e treze centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.820.850,78(dois milhões, oitocentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos).
AVISO De INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 6/2024-10.09.001.

Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Gessonilde Assunção Almeida. Valor Global: R$ 32.400,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da sede do CRAS SAPUCAIA, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social município de Bragança/PA.

Bragança, 26 de novembro de 2024

Marianne Souza da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO Nº 9.2024-023. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-023: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serralheria, sob demanda, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à execução de serviços, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. CNPJ: 14.500.157/0001-90, itens 002, 004, 012, 016, 018, 020, 024, 028 e 042. Valor: R$ 427.476,98; CNPJ: 38.096.322/0001-59, itens 001, 007, 011, 021, 023, 025, 027, 029, 031, 035 e 037. Valor: R$ 508.712,96; CNPJ: 52.321.880/0001-00, itens 003, 005, 009, 013, 015, 017, 019, 033, 039 e 041. Valor: R$ 429.920,54; CNPJ: 41.667.246/0001-07, itens 006, 008, 014, 022, 026, 030, 032, 034, 036, 038 e 040. Valor: R$ 420.127,12. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-030. Data da assinatura: 23/10/2024.

EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2024-023. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Construtora Alfa Ltda. Contrato nº 20240625. Valor Global: R$ 86.016,10; Contratado: Beatriz de Oliveira Ramos XXX.XXX.032-72. Contrato nº 20240626. Valor Global: R$ 109.783,44; Contratado: K S Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240627. Valor Global: R$ 100.345,34; Contratado: R S de Oliveira Filho Com. e Serv. de Maquinas e Equip. Ltda. Contrato nº 20240628. Valor Global: R$ 85.710,16. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serralheria, sob demanda, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à execução de serviços, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 21/11/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 21/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20249015. Partes: Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá CNPJ: 84.263.847/0001-59 e J E S Bezerra Ltda CNPJ: 14.357.387/0001-42. Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de 20 longarinas com 4 lugares, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá. Do Valor: R$ 33.980,00 (trinta e três mil, novecentos e oitenta reais). Data da Assinatura do Contrato: 25/11/2024. Vigência: até 31/12/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024-PMC.

Objeto: Contratação de serviços de pavimentação de vias urbanas, no município de Capanema, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 955334/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado com o Ministério das Cidades e o Município de Capanema. Sessão Pública: 11/12/2024 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024-PMC.

Objeto: Contratação de serviços de pavimentação de vias urbanas(recapeamento), no município de Capanema, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 953031/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado com o Ministério das Cidades e o Município de Capanema. SESSÃO PÚBLICA: 11/12/2024 às 14H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Capanema/Pa, 26 de novembro de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência Eletrônico n° 4/2024

O Município de Capanema/Prefeitura Municipal, por intermédio de sua Pregoeira, decide REVOGAR o Concorrência Eletrônico n° 004/2024, cujo objeto é Contratação de serviços de recuperação de estradas vicinais, no município de Capanema, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 952558/2023-MDR/CAIXA, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Capanema. Sessão Pública: 29/11/2024 às 09h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, devido a necessidade de adequação nas planilhas. Informamos que a presente licitação será republicada e terá nova data de realização.

Capanema/Pa, 26 de novembro de 2024

Laise Martins Leal

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato n° 156/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 95 (noventa e cinco) dias, a contar da data de 27 de setembro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55. Contratada: Rodoterra Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 83.933.945/0001-93.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE.002.2024.PMM.SEDURB

Órgão: Município de Mocajuba/PA - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDURB. Objeto: Execução de Serviços de "Revitalização de Praças Municipais no Munícipio de Mocajuba/Pa". Data, Hora e Local de Abertura: 16 de dezembro de 2024 às 10h00mm, no www.comprasnet.gov.br. UASG 980491. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) virgem e/ou pen drive pelo interessado que se identificar, com o preenchimento de formulário próprio do órgão ou através do Portal da Transparência no site do TCM/PA.

Mocajuba/Pa, 26 de novembro de 2024

Rosivaldo de Barros Oliveira

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Cosme Macedo Pereira

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024-SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/PA, resolve REGISTRAR os preços cujo objeto é: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis. Pregão Eletrônico nº 003/2024-SEMSA. Vencedores: 1 - JC Transporte e Comercio Ltda - CNPJ: 17.074.088/0001-99, valor: R$ R$ 51.443,60; 2- M do S A Machado - Epp - CNPJ: 03.810.523/0001-91, valor: R$ 1.033.376,29; 3 - Novidades Cabano Com. de Art. de Papelaria Eireli - Epp - CNPJ: 05.194.705/0001-00, valor: R$ 1.306.790,17; 4 - RSC Impulse Representações Ltda - CNPJ: 48.278.735/0001-08, valor: R$ 82.188,00. Validade 12 (doze) meses. Assinatura: 26.11.2024.

Igarapé-Miri/Pa, 26 de novembro de 2024

Francisco Santana Dias

Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 110/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA/MG, CNPJ Nº 17.112.031/0001-43. Contratada: LYRON INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 15.427.657/0001-07. Processo nº 055/2024. Pregão Eletrônico 015/2024. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor. R$ 28.690,00 (vinte e oito mil seiscentos e noventa reais). Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Mesquita, 25 de novembro de 2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO N° 08-006/2024

Objetivando, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/BA. PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: de 26 de novembro de 2024, às 17h00min até 06 de dezembro de 2024, às 14h00min. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de dezembro de 2024, às 14h15min. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 09 de dezembro de 2024, às 10h00min. Acompanhe a sessão pública deste Pregão pelo endereço https://www.bll.org.br/.

São Domingos-Ba, 26 de Novembro de 2024

ILÁRIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n. 2024.0.000030468-2. Objeto: Contratação de solução de acesso parametrizado a dados de contratações públicas. CONTRATADA: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. Vigência: De 20/12/2024 a 19/12/2025. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021, art. 74, inc. I. VALOR TOTAL: R$10.610,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ALEXANDER MORAES ROCHA, Diretor-Geral em substituição.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23279.011372/2024-82. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-01. TOCA AMBIENTAL CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ 22.489.426/0001-93. Objeto: Prestação de serviço de agente de integração, realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio, com vistas a oferecer aos educandos oportunidades que contribuam para sua preparação básica no mundo do trabalho, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e demais normas regulamentadoras. Fund. Legal: Leis n°. 8.666/1993 e n°. 11.788/08. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Quarto ao Contrato TRT4 nº 09/2021 - Contrato CUSD nº 151345. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da demanda contratada, passando de 56kW para 108kW, a contar de 01/11/2024. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 397/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N° 10199/2020. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. Cristiano Machado Pires, e Daisy Fagundes Carvalho, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160021

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 64625.007370/2023-16.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12. Contratado: 51.826.679/0001-03 - W. S. RAMOS. Objeto: O objeto do presente instrumento, prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 24/11/2024 e término em 24/11/2025 por término do contrato 45/2023 vigente até 24nov24, decorrente da licitação nº 12/2023, uasg 160021 - sob responsabilidade do parque regional de manutenção da 12ª região militar. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Pelo presente Edital, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 24/2024, que tem por objeto a Aquisição e Instalação de Poltronas destinadas ao Anfiteatro Municipal de Taciba-SP, conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 12 de dezembro de 2024 às 08:30hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021. Solicitação do edital através do site: www.taciba.sp.gov.br, site : www.licitardigital.com.br e demais informações pelo telefone(18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial).

Taciba, 26 de novembro de 2024.

Alair Antônio Batista

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Presencial Nº 42/2024

Processo n° 100/2024.

Torna público que fará realizar, PP nº 042/2024, tipo menor preço do item, para o Registro de Preço para eventuais aquisições de diversos tipos de materiais hospitalares, visando atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do Município, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Recebimento e abertura dos envelopes: às 08h do dia 09/12/2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07h as 13h, pelo tel.(17)3801-9020; Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.

Riolândia, 26 de novembro de 2024.

ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA

Prefeito
EXTRATOS TERMOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 059/2022, firmado em 05/10/2022 com a empresa AOKI & Souza Engenharia Ltda, CNPJ sob o nº 21.250.517/0001-09. Contratação de Empresa Especializada na Área de Construção Civil Para Prestação dos Serviços de Construção do Terminal Rodoviário de Nova Timboteua, Com Fornecimento de Material e Serviço. Objeto: Reequilíbrio Econômico. Fundamentação legal: artigo 65, II, § 3º e § 4º, da Lei 8.666/93. para os seus acréscimos no Valor Global passando de R$1.156.094,25 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), para R$1.165.310,36 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, trezentos e dez reais e trinta e seis centavos), totalizando o acréscimo no presente aditivo o valor de R$ 9.216,11 (nove mil duzentos e dezesseis reais e onze centavos), assim, correspondendo à aproximadamente 0,8% do total contratado. artigo 65, II, § 3º e § 4º, da Lei 8.666/93. Processos: Tomada de Preços nº 001/2022 TP - PMNT.

Origem: Processo nº 042/2022. Espécie: Aditivo Prazo do Contrato nº 058/2023. Pregão Eletrônico nº 012/2022. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa Construeletrico e Equipamento Hid. Eireli, inscrita no C.N.P.J nº 24.766.463/0001-27. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Bombas D´Água, Bem Como a Aquisição de Bombas D´Água. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 07/08/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

Origem: Processo nº 057/2022. Espécie: Aditivo Prazo do Contrato nº 059/2023. Pregão Eletrônico nº 018/2021. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa Hernan Bonfim Barros, inscrita no CNPJ sob o nº 27.495.228/0001-56. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Areia, Aterro Arenoso, Cascalho e Pedregulho. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 07/08/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Aviso de Homologação da Dispensa nº 050/2022 SEMSA, publicado no D.O.U, n° 25, pág. 242, no dia 03/02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação de Impressoras, Com Fornecimento de equipamentos (Novos), Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos Com Reposição de Peças, Componentes e Materiais Utilizados na Manutenção e Fornecimento de Insumos, exceto Papel, Para o Hospital Municipal de Santarém, Ambulatorial e Unidade de Pronto Atendimento, ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 46.400,00; LEIA - SE: Valor Global: R$ 63.000,00.
RETIFICAÇÃO

Na publicação realizada no D..OU seção 3 nº247, pág. nº 306 de 27 de dezembro de 2023, ONDE SE LÊ: Termo Aditivo de Valor so Contrato nº 20220615, Originário do Pregão Presencial n° 9/2021-271003, Cujo o Objeto Versa: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Reconstituição de Mangueiras Hidraulicas, Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento/Sec. Mun. de Obras, Viação, Urbanismo e Saneamento. (Prefeitura Municipal de Prainha) Cnpj/Mf sob o nº 04.860.854/0001-07 e Contratada: S.G. de A. Feio Eireli, Inscrita no Cnpj/Cpf(Mf) sob o nº Cnpj 31.094.082/0001-04. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Valor: 24/10/2023. Valor: R$ 124.790,40 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e noventa reais e quarenta centavos), Conformidades Com a Lei n° 8.666, de 1993, a Teor de Seu Artigo 65, Inciso I, B, C/C Seu § 1º. LEIA-SE: 1° Termo Aditivo de Quantiativo ao Contrato nº 20220615, Originário do Pregão Presencial n° 9/2021-271003, Cujo o Objeto Versa: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Reconstituição de Mangueiras Hidraulicas, Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento/Sec. Mun. de Obras, Viação, Urbanismo e Saneamento. (Prefeitura Municipal de Prainha) Cnpj/Mf sob o nº 04.860.854/0001-07 e Contratada: S G de A Feio Ltda, inscrita no Cnpj/Cpf(Mf) sob o nº Cnpj 31.094.082/0001-04. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Quantitativo: 24/10/2023. Valor: R$ 24.185,40 (vinte e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), Conformidades Com a Lei n° 8.666, de 1993, a Teor de Seu Artigo 65, Inciso I,B,C/C Seu § 1º.
EXTRATOS DO TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato nº 20230668, originário da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20230217, (CARONA Termo Aditivo de Qualitativo ao Contrato nº 20230668, originário do Pregão Eletrônico SRP 9.080801/2023, cujo objeto versa: Eventual Aquisição de Uma Patrulha Agrícola Conforme Especificações do Termo de Referência, Por Meio da Emenda Individual Impositiva de Transferência Especial nº 202239010002, Para Atender o Município de Prainha, Pregão Eletrônico SRP 9.080801/2023. Fundo Prefeitura Municipal: Contratada: Feitozam Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda Documento inscrita no CNPJ/CPF 48.475.333/0001-01. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Qualitativo: 15/10/2024. Termo Aditivo de qualitativo contratual de até 25% ao Contrato Administrativo nº 20230668, objetiva realizar o acréscimo de R$ 54.900,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Novecentos). Após a alteração Contratual de qualitativo na inclusão de seus respectivos itens, o Contrato passa a viger no valor global de 254.900,00 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil e Novecentos Reais), nos termos dos art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93e suas posteriores alterações, e suas posteriores alterações: Davi Xavier de Moraes.

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9.070707/20023. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios) Para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Prainha. Contratada: R M da Silva, CNPJ 32.236.889/0001-05; 1º Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato nº 20240027, O presente termo aditivo de quantitativo, objetiva o acréscimo de R$ 8.065,20, sendo o percentual de acréscimo de 25%nos itens, 020800, 020808, 021783, 025642, 036122, 036777, 036801, 036802, 036804, 037798, 037799, 037800, 037802,039083, 039096, 039098, 060677 , 060678 e 061090de acordo com o art. 65, inciso I, Alínea b), § 1º e § 2º da lei 8.666/93. Fundamentação: Art. 65, Inciso I, Alínea B), § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Quantitativo: 01/11/2024. Vigência: 01 de novembro de 2024 à 31de dezembro de 2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Extintores de Incêndio, Fornecimento de Recarga de Extintores, Placas de Sinalização de Combate a Incêndio e Insumos Para Manutenção dos Sistemas de Combate a Incêndio das Unidades HMS, PSM e UPA. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 27/11/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 09/12/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024-SEMSA/REPETIÇÃO

Objeto: Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Serviço Continuado de Coleta, Gerenciamento, Transporte e Tratamento de Resíduos Que Serão Acomodados em Bombonas de 200 Litros, Fornecidas Pela Empresa em Regime de Comodato, e Destinação Final Ambientalmente Adequada de Resíduos Provenientes do Serviço de Saúde do Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, Núcleo de Média e Alta Complexidade (Samu, Hemodialise, CTA/SAE, C.R.S. Mulher, C.R.S. Criança, C.R.S.I doso. Cerest, CAPS AD III, CAPS IJ), Naps - Núcleo de Atenção Primária em Saúde (Zona Urbana E Zona Rural) e Nadf - Núcleo de Atenção e Distribuição Farmacêutica (CAF) Da Secretária Municipal de Saúde e Núcleo Técnico de Vigilancia em Saúde - REPETIÇÃO. Edital: 26/11/2024. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 28/11/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 12/12/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 26 de novembro de 2024

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro
RESULTADOs DE JULGAMENTOs PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Absorventes Higiênicos Femininos Descartáveis, Para Atender o Programa de Proteção e Promoção a Saúde Menstrual (Instituída na Portaria GM/MS nº 4.072) a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Santarém. Empresa vencedora G S Colares Distribuidora Ltda, CNPJ nº 39.774.154/0001-76, vencedora do item 01.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Serviços Gráficos Para Atenção Primária a Saúde. Empresa vencedora TC Comercio de Serviços e Tecnologia Eireli Epp, CNPJ nº 07.679.989/0001-50, vencedora do Lote único (01 e 20).

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2024-SEMSA. Objeto Contratação Direta de Empresa Especializada Para Revisão do Plano de Emergência Contra Incêndio e Emergência da Edificação Prevendo a Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24 Horas, Todo o Complexo do Hospital Municipal de Santarém e Samu. Declaro o processo fracassado.

Santarém/PA, 26 de novembro de 2024

Joycineia ce Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPECIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 288/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 012/2023SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ: 09.203.370/0001-09. Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Ass.: 22/11/2024. Vigência 24/11/2024 a 31/12/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPECIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 291/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 012/2023SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Ass.: 22/11/2024. Vigência 24/11/2024 a 31/12/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPECIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 289/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 012/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09. Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Ass.: 22/11/2024. Vigência 24/11/2024 a 31/12/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPECIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 292/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 012/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Ass.: 22/11/2024. Vigência 24/11/2024 a 31/12/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPECIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 290/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 012/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09. Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Ass.: 22/11/2024. Vigência 24/11/2024 a 31/12/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPECIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 293/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 012/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Ass.: 22/11/2024. Vigência 24/11/2024 a 31/12/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Dispensa Eletrônica nº 024/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 808/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva Com Substituição de Peça nos Equipamentos de Anestesia da Marca Mindray E K. Takaoka do Centro Cirurgico do Hospital Municipal de Santarém. CONTRATO Nº 297/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde E A S D da Silva Ferraz Ltda (SD Engenharia Clínica e Hospitalar), CNPJ 19.775.637/0001-88, no valor total R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 26/11/2024 a 26/11/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo SEI n. 0001920-03.2022.6.21.8131 - Espécie: Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Sapiranga-RS. OBJETO: Auxílio às Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartório Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA: 01.01.2025 a 31.12.2028.
aviso DE ADESÃO AO REGISTRO PREÇOS

O Município de Porto de Moz/PA, através da Prefeitura Municipal, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 20240319, subjacente ao PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9.2024-017-FMS. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Vitória Do Xingu/PA. Vigência da Ata: 23/07/ 2024 a 23/07/2025. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Porto de Moz/PA. Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E INSUMOS DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2024-017-FMS, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU, mediante processo administrativo de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240319, oriunda do PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2024-017-FMS, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Vitória Do Xingu /PA. Do valor R$ R$ 1.182.600,60 (um milhão e cento e oitenta e dois mil e seiscentos reais e sessenta centavos); em favor da empresa G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; C.N.P.J. nº 54.001.674/0001-30.

Em 26 de novembro 2024.

Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira

Secretária Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90025/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002157/2024-67. OBJETO: Fornecimento, instalação e adequado funcionamento de soluções para: sistemas de irrigação por microaspersão e aspersão convencional; sistemas de edução hídrica para poços tubulares e; sistemas de geração fotovoltaica, por Sistema de Registro de Preços (SRP), destinados ao apoio à produção irrigada, na área de atuação da Codevasf, no Estado de Tocantins. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90025/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24/10/2024, seção 3, página 118, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 100 do Processo nº 59500.002157/2024-67. ASSINATURA: 26/11/2024. VIGÊNCIA: 27/11/2024 a 27/11/2025.

FORNECEDORES: NSA SOLUCOES LTDA., CNPJ nº 19.987.085/0001-71 - itens 10 e 12 - valor dos itens: R$ 614.134,80 (seiscentos e quatorze mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos).

O valor global desta ATA é de R$ R$ 614.134,80 (seiscentos e quatorze mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Em 26 de novembro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO- Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO Nº 59500.003173/2024-77.

ESPÉCIE: ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0.0506/2024. OBJETO: Aquisição de 01 licença (3 usuários) do software Banco de Preços.

FORNECEDOR: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.

PRAZO PARA ENTREGA: 30 dias.

VALOR TOTAL DA OF: R$ 22.724,00.

Dispensa de licitação de acordo com o art.24, inciso ll, da lei 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Área de Governança e Sustentabilidade - AG - CODEVASF. NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 02/2024 ao Convênio Nº 932334/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICÍPIO DE RECIFE - PE, CNPJ/MF 10.565.000/0001-92. Prorrogação da Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Data de Assinatura: 22/11/2024 Valor Total: R$ 202.200,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, CPF nº xxx.xxx. 204-12.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 195005

Processo nº 59510.002676/2024-14-e

OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa especializada nos serviços de assistência técnica e extensão rural, objetivando o cadastro, assistência técnica, acompanhamento e capacitação de produtores para a estruturação e fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais da piscicultura, apicultura, agroindústria e agricultura irrigada, promovendo o desenvolvimento social sustentável das mesorregiões do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha e Mucuri, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A licitante vencedora deverá comprovar que possui capital social mínimo de 5% (cinco por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf por item.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA

Superintendente Regional
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão nº 90072/2024 Processo nº 23113.026953/2024-10; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90072/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de Jardinagem para utilização na manutenção das áreas externas e conservação dos jardins em todas as áreas dos diversos campi e unidades descentralizadas da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 26/11/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ 29.843.035/0001-74: ITEM 7; M R MAGALHAES SILVA LTDA, CNPJ 05.040.396/0001-14: ITEM 5; COMERCIAL CONSTRUMIX LTDA, CNPJ 30.506.256/0001-36: ITEM 15; DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, CNPJ 07.065.479/0001-93: ITEM 10; OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA, CNPJ 09.630.087/0001-55: ITEM 14; NOVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.575.051/0001-87: ITEM 11; LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, CNPJ 45.332.828/0001-85: ITEM 4; TRAJO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 36.007.350/0001-27: ITEM 16; MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, CNPJ 54.793.517/0001-04: ITENS 1, 2, 3. Gilton Ramos Carvalho Costa. Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 01245.017354/2024-69

ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06.

PROJETO: Residência em TIC 55 - Apoio à recuperação do RS, no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 27.867.640,00 (vinte e sete milhões, oitocentos e sessenta e sete mil seiscentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 27 (vinte e sete) meses a contar da data da sua publicação, podendo ser prorrogado nas formas autorizadas pela legislação.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.