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EXTRATO DE CONTRATO Nº 18110001/2024

Extrato de contrato Nº 18110001/2024, objeto: a Aquisição de equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Município de José da Penha/RN, referente a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º N.º 001/2024 oriundo do pregão eletrônico 003/2024 PROCESSO CARONA 002/2024, CONTRATADA: APFORME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA inscrito no CNPJ 06.198.597/0001-07 - Valor R$ 349.748,00 (trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e oito reais). Jose da Penha-RN, 18/11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240002

Menor Preço No No 20240002 IG No 1345625000

A Secretaria da Casa Civil torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20240002, regida pela Lei No 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização- SAP, cujo objeto é EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 02 GALPÕES DE 1000 m2 NO COMPLEXO ITAITINGA I, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www,comprasnet.gov.br, através do No 95105/2024, até o dia 10/12/2024, às 10:00 h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 13 de Novembro de 2024

ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA

Agente de Contratação da CC06
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 478/2024

O Município de Joinville através da através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando para ajustes de lançamento no Portal de Compras do Governo Federal, a data de abertura das propostas do edital de Pregão Eletrônico nº 478/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90478/2024 UASG 453230, visando Locação de equipamento com aquisição de tiras reagentes para análise de urina, para atender a demanda do Laboratório Municipal de Joinville, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 11/12/2024 às 08:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 4960BE05AF4A22B163056FC858EE553761F93DCB.

Joinville/SC, 22 de novembro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Aviso de Licitação

pregão eletrônico SRP nº 223/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 05 de dezembro de 2024, às 10h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 223/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de materiais gráficos. Valor Máximo: R$ 626.575,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1454) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 22 de novembro de 2024

SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430000212202475. Objeto: Serviços de vigilância patrimonial desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas Unidades da Fundação Biblioteca Nacional no Estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BIANCA LOPES SIQUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/11/2024) 344042-34209-2024NE000023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209488/2024 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00081. PREGÃO. Nº: 01209/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA Objeto: Aquisição de switches de rede, transceivers e cordões óticos para Data Center, composta por equipamentos compatíveis com a controladora SDN Cisco ACI, com garantia técnica. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor total: R$ 2.410.573,18. Data da Assinatura: 22/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325171

Objeto: Fornecimento de alimentação e serviços de limpeza no âmbito da REFAP. Abertura das propostas: 17/12/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024 - SRP

Objeto: fornecimento de medicamentos, materiais odontológicos e saneantes em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde. Data/Hora: 10/12/24 às 9h30.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

Objeto: execução de obras de pavimentação asfáltica de vias públicas em CBUQ sobre paralelepípedo nas ruas Agenor Brandão, Praça João Santos, Rua Augusto Astério, Rua Gerson Sales e Rua Eliezer Sena, no município. Data/Hora: 13/12/24 às 9h30. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacaatiba@gmail.com.

Caatiba/Ba, 26 de novembro de 2024.

Lorena Ribeiro do Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.000591/2024. Objeto: Aquisição de materiais e insumos os quais serão utilizados na continuidade das ações do gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de serviços de saúde, desde sua geração, segregação adequada, acondicionamento e destinação final. Conforme o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), implementado nas aldeias atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e suas unidades.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 22/11/2024) 257052-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

PA 40/24. Maior desconto por lote. Objeto: aquisição de combustível (Diesel S10, Diesel Comum, Gasolina e Fluido Arla-32), para atender os veículos pertencentes a frota da Policlínica Regional de Saúde, mantida pelo Consórcio. Sessão de abertura: às 9h30 do dia 06/12/24, na www.licitanet.com.br. Informações: e-mail licitacoes.consorciodesaudefsa@outlook.com. Edital: http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario e/ou www.licitanet.com.br.

Feira de Santana/Ba, 22 de novembro de 2024.

Gabrielly Ferreira de Almeida

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155894

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento de Reajustamento de Preços, referente ao Contrato nº 21/2023, oriundo do Pregão nº 010/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana e a empresa Clarear Comércio e Serviços de mão de obra LTDA referente à prestação de serviços de apoio administrativo, para atender o IFPB Campus Itabaiana. Repactuação decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho PB000144/2024 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido entre janeiro a dezembro de 2024.. Vigência: 11/09/2023 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.437,72. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064051144202461. Objeto: Aquisição de Viscosímetro conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/11/2024) 154358-15246-2023NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004335513

Objeto: Serviços de Engenharia de Projetos

Abertura das propostas: 17/12/2024, 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de muros, , conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Contrato, Projeto Básico e Proposta de Preços da Contratada, independentemente de sua transcrição., - DO VALOR GLOBAL Valor R$: 689.354,91 (seiscentos e oitenta e nove mil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos),, CONTRATADA E. N. BEZERRA EIRELI (ENERGIZA), inscrita no CNPJ n.º 27.844.369/0001-37, - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICO nº 03/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

São Domingos do Maranhão (MA) 22 de novembro de 2024.

Srº Tarcia Karlene Silva Costa.

Secretario Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2024

OBJETO: fornecimento de materiais esportivos., - DO VALOR GLOBAL Valor R$: 52.077,58 (cinquenta e dois mil setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos),, CONTRATADA ELOJAS CRUZEIROS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.749.229/0001-72, - MODALIDADE: DISPENSA nº 01/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

São Domingos do Maranhão (MA) 22 de novembro de 2024.

Renan Silva Araujo

Assessor de Finanças
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1020/2024

O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que prorrogou até o dia 02/12/2024, o chamamento público nº 1020/2024, que tem como objetivo obter contribuições para auxiliar na modelagem da oportunidade de negócio de Broker de Pagamento. Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1020-2024/

Brasília, 25 de novembro de 2024.

Leandro Moreira da Silva

Pela Comissão
Resultado de julgamento

CHAMADA PúBLICA nº 1/2024

ATA DE JULGAMENTO PROPOSTA DE VENDA

Às 14h:00min do dia 19 de novembro do ano de 2024 na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Município de São Pedro do Turvo, situada na Avenida Sebastião Teixeira Coelho, nº 81, realizou-se a sessão pública para abertura dos envelopes contendo os Projetos de Vendas dos participantes habilitados na Chamada Publica nº 001/2024 cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

A classificação completa se encontra no site da prefeitura municipal http://www. https://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br/

Dando prosseguimento, finalizou a reunião e, com fulcro no Art. 165 da Lei 165/2024, concede o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da lavratura desta ata, para interposição de recursos por parte das licitantes. Na hipótese de não haver interposição de recursos por parte das licitantes, o processo seguira para Adjudicação e Homologação pela autoridade competente.

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Em 22 de novembro de 2024

MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência à parte denunciante: Sandra Regina Malaspina (P.A. n° 0075/2022); que se encontra em Local Incerto e não sabido, para que, havendo interesse, apresentar recurso de apelação ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, podendo ser encaminhado devidamente assinado ao endereço eletrônico: telepresencial.etico@crmvsp.gov.br.

Outrossim, informamos que os autos dos processos encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas.

São Paulo, 22 de novembro de 2024.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Presidente do Conselho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art. 163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que o interessado abaixo se encontra em local incerto e não sabido, informa ao Daniel Rudra Fernandes Silva (P.A. nº 0174/2019), que a decisão de Censura Confidencial, transitou em julgado;

São Paulo, 22 de novembro de 2024.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Presidente do Conselho
AVISOs DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 181ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV/SP nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0025/2023 vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada ao médico veterinário José Eduardo Lombardi Locks, inscrito neste Regional sob o nº. 01.485-VP, pela violação aos Artigos 8º, inciso XIX e 9º, inciso I da Resolução CFMV 1138/2016, cumulada com o pagamento de multa de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); Consoante a decisão proferida pelo Plenário da 146ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV/SP nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0258/2019 vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada à médica veterinária Veriane Ramaira Simei Moreira de Araújo, inscrito neste Regional sob o nº. 25.742-VP, pela violação ao Artigo 8º, inciso XXI da Resolução CFMV 1138/2016, cumulada com o pagamento de multa de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais);

São Paulo, 22 de novembro de 2024.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9.002/2024

O Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 09.002/2024 - CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a realização da construção da Passagem Molhada da localidade de Riacho do Meio, distrito de Juatama, conforme o projeto básico, no Município de Quixadá - Ceará. EMPRESA: Construvasp Construções e Serviços LTDA, ENDEREÇO: RUA CORONEL RANGEL, Nº 330, CENTRO, SOBRAL, CEARÁ, CEP Nº 62.010-030, CNPJ: 50.484.244/0001-65 - VALOR GLOBAL: R$ 208.812,17. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Quixadá/CE, 22 de novembro de 2024

FRANCISCO FAUSTO NOBRE FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.001505/2024. Objeto: Contratação de serviços de serviços de (em quantidade manutenção preventiva variável mensal); e corretiva (pagas por demanda) e instalação/remoção de splits e aparelhos de ar condicionado (pagas por demanda), com ressarcimento de peças, dos aparelhos de refrigeração do tipo Split piso-teto, cassete e hi-wall, e self- wall mounted, bem como geladeiras,bebedouros e refrigeradores compactos, de diferentes marcas e modeloS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Tv Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALTER DELCINEY SILVA DOS SANTOS

Coordenador

(SIASGnet - 22/11/2024) 533013-53202-2024NE000012
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 170175

Nº Processo: 11080000798202449. Objeto: Contratação de empresa para modernização INTEGRAL de 8 (oito) elevadores no Edifício-Sede do Governo Federal, através da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Sul do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos em Porto Alegre/RS, localizada na Avenida Loureiro da Silva, nº 445, 8º andar, CEP 90.013-900, Bairro Centro Histórico, em Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 839, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170175-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GURSKI RODRIGUES

Superintendente Sra/rs - Substituto

(SIASGnet - 22/11/2024) 170175-00001-2024NE000029
AVISO DE LICITAÇÃO

COLETA DE PREÇOS nº 8/2024

A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo menor preço, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de apoio técnico-administrativo e logístico ao Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE / Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas para a inserção de dados e apoio operacional ao Sistema de Declaração das Condições de Uso e Captação - SiDeCC, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e a proposta deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até às 09h00 do dia 13 de dezembro de 2024. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 13 de dezembro de 2024, na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br.

Piracicaba, 22 de novembro de 2024.

Tony Douglas Segatto

Presidente da Comissão de Licitações

Sergio Razera

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160157

Nº Processo: 64047011129202475. Objeto: Contratação de serviço de transporte de aterro para atender às necessidades do destacamento em Corumbá/MS do 9º BEC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/11/2024) 160157-00001-2024NE000472
EXTRATO DE contrato

TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 32400/2024-001/00 - Processo Licitatório nº 63129.002708/2024-54, Pregão Eletrônico nº 90010/2024, Contratante: Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), CNPJ 00.394.502/0129-08. Contratada: empresa Arquimedes Engenharia Civil EIRELI - CNPJ: 30.815.660/0001-91, OBJETO: Serviço Comuns de Engenharia para Adequação dos Vestiários do Prédio do Levantamento de Pesos Olimpicos e Banheiro do Prédio Principal para Pessoas com Deficiências (PCD). VIGÊNCIA: 25/11/2024 a 18/07/2025. Valor: R$ 138.300,00. Assinatura: 11 de novembro de 2024. Fundamento: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209399/2024 - UASG 803070

Processo Nº: SERPRO-PCN-2024/00019. Dispensa Nº: 00963/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 57.123.702/0001-80 - RENOVO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rev. e Aprovação do Proj. Contra Incêndio e Pânico Reg. Rio de Janeiro. Data da Assinatura: 29/11/2022. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor total : R$ 28.165,29.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0006507-54.2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ESTOJOS PLÁSTICOS para armazenamento e transporte das mídias utilizadas nas Urnas Eletrônica, assim como os MOLDES e as FACAS DE CORTE necessários ao processo de fabricação e entrega dos já mencionados ESTOJOS PLÁSTICOS.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCOS RAFAEL COELHO

Diretora-geral em Substituição

(SIASGnet - 22/11/2024) 70016-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762012454202492. Objeto: Aquisição Produtos para Saúde: Luvas e Máscaras de Uso Hospitalar. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SALBEGO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 22/11/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158960

Nº Processo: 23486.001924/2024-07.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 43.643.494/0001-35 - N & F DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos do IFCE Campus Caucaia, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 15.775,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200035

Nº Processo: 1000005404202410. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais bibliográficos existentes no mercado nacional, constituídos de livros, mapas, audiovisuais, folhetos, teses e outros documentos em formato impresso, disponíveis em editoras ou livrarias, destinados a compor os acervos bibliográficos do Ministério Público Federal e dos demais órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 - Bairro Funcionários, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200035-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA VARIZ DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/11/2024) 200035-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 732400

Nº Processo: 63129005028202492. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para recuperação estrutural e impermeabilização do castelo d'água e manutenção da junta de dilatação do corredor da superintendência de ensino.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732400-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADALBERTO BENTES GAMA

Aux da Divisão de Licitação

(SIASGnet - 22/11/2024) 732400-32400-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064052981202415. Objeto: Contratação de Serviços de Fabricação e Instalação de Alambrados em Quadras Esportivas; Retirada e Destinação Ambientalmente correta de Alambrados Existentes em Quadras Esportivas e Fabricação e Instalação de Portões de Ferro em Quadra Esportiva no Campus Ponta Grossa. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEMIL MARCONATO BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/11/2024) 153178-15246-2024NE080000
AVISO

O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de localização da empresa BR MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 42.834.634/0001-90, no endereço Rua Herbene, nº 471-A, Messejana, Fortaleza/CE - CEP 60.842-120, dá ciência quanto à Decisão - SEI 57 (44281912), Processo Administrativo 23531.009612/2024-41, referente à apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação por não entregar o material nos empenhos 2024NE152, 2024NE301 e 2024NE421 dentro do prazo.

Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail ufac.hugv-ufam@ebserh.gov.br.

A ausência de manifestação quanto às razões recursais ensejará a continuidade do processo e aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório.

RENATO BRANDÃO DIAS

Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158960

Nº Processo: 23486.001925/2024-43.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 41.124.191/0001-80 - FELIPE DA SILVA FONTENELE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos do IFCE Campus Caucaia, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 8.123,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
DESPACHO DE 18 de novembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 005/24-COMCONTR/PMB

O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO ADM. Nº 8.764/2024-PMB, oriundo da Comissão de Contratação-COMCONTR/PMB, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/24-COMCONTR/PMB; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em concreto armado nas vias públicas das Aldeias Indígenas Mucajá e Fronteira, situadas na zona rural do Município de Borba, conforme especificado no Projeto Básico e no Contrato de Repasse nº 918563/2021/MIDR/CAIXA; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a Lei Federal n.º 14.133/2021, a Lei Complementar n° 123/2006, o Decreto Municipal n° 023/2024-GPMB, e demais legislações pertinentes, resolve:

I - ADJUDICAR o objeto do procedimento licitatório;

II - HOMOLOGAR o resultado da referida concorrência eletrônica, em favor da empresa: J B RABELO LTDA - CNPJ nº 28.871.419/0001-38, no valor global de R$ 1.770.178,53 (um milhão setecentos e setenta mil cento e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos), com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021;

III - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para assinatura do Contrato;

Simão Peixoto Lima
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2211.01/2024 - PE - SRP - SME

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 07h00min do dia 09 de Dezembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min.

Madalena /CE, 22 de novembro de 2024

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0007391-83.2024.6. Objeto: Contratação de SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO PARA ESTAGIÁRIOS da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, com eventual substituição de segurado(s).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCOS RAFAEL COELHO

Diretora-geral em Substituição

(SIASGnet - 22/11/2024) 70016-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº JUV-CP003/2024

A SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº JUV-CP003/2024. Objeto: REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 959149/2024/MESP/CAIXA E PLANO DE TRABALHO N° 1093610-22. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE.

Nova Russas/CE, 22 de novembro de 2024

ALINE MADUREIRA ROSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 65/2019, firmado com o Crea-PI, assinado aos 21/11/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 23/5/2025; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Portaria Interministerial nº 424/16; Decisão Plenária nº 1125/2019; Processo SEI nº 04445/2019.
viso de licitaçãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2024

PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 060/2024.

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 11/12/2024 às 09:00 horas, fará licitação para contratação de empresa para a execução de construção e urbanização de praças no município de Zé Doca -Ma -CONVÊNIO/MCIDADES Nº 947858/2023 - PROPOSTA Nº 055461/2023, na modalidade Concorrência Pública - Sistema de Registro de Preços, Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: http:/ /www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail cplzedoca@outlook.com,www.gov.br/pncp, https://licitazedocama.com.br/,e pelo telefone (098) 981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações.

Em 25 de novembro de 2024.

Marcos Vinicius Moura Sampaio

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE DISPENSA Nº 69/2024

O Município de Colorado torna público que realizará às 09h00min do dia 02 de dezembro de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, DISPENSA, contratação de empresa jurídica especializada para fornecimento de área de lazer incluso café da manhã, almoço e refrigerante, água ou suco, piscinas, passeio de charrete - programa viaja mais, para os idosos atendidos no serviço de convivência de colorado, estado do paraná. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 27 de novembro de 2024. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico

Colorado, 22 de novembro de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170025

Nº Processo: 13621207270202460. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr. 1618 - Edificio Sede - 6º Andar - Setor "d", Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/170025-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA

Pregoeira Sra-ma

(SIASGnet - 22/11/2024) 170025-00001-2024NE000005
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 560010

Nº Processo: 80000008849202446. Objeto: Aquisição de mobiliário para composição de ambiente de trabalho no edifício que será locado para a nova sede do Ministério das Cidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 04 Bloco n, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/560010-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/11/2024) 560010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 200200

Nº Processo: 0002197/2024-42. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 100 (cem) licenças de usuário da plataforma Microsoft GitHub Enterprise, para o Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 12h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun, Quadra 5, Lote C, Torre a - 8º Andar, Sala 808b., Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no portal transparência da PGT, no endereço eletrônico: https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadasLicitacao.xhtml.

ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/11/2024) 200200-00001-2024NE000084
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2024

PROCESSO SEI nº 2019.0.000042262-2. OBJETO: Desconto da mensalidade associativa, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos do TRE/RJ, bem como aos pensionistas, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação concedida pelo sistema eConsig ou similar que o Tribunal venha a adotar. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro — TRE/RJ e ASSIST - Associação dos Servidores Municipais, Estaduais e Federais do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar de 21/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024. ASSINAM: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira - Presidente do TRE-RJ e Sr. Geraldo da Costa Leite — Diretor-Presidente da ASSIST.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Município De Pedro II - PI, Através Do Presidente da Comissão de Contratação, Torna Público, Que Realizará Licitação Concorrência Eletrônica Nº. 005/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços de recuperação de estrada vicinal e construção de passagem molhada na localidade cantinho, zona rural (conforme projeto). Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 27/11/2024 até as 08:30 do dia 11/12/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 11/12/2024: 08:30h. Valor Estimado: R$ 247.302,57 (duzentos e quarenta e sete mil trezentos e dois reais e cinquenta e sete centavos). Fonte de Recurso: Convênio transferegov nº. 869179/2018, Proposta Transferegov nº. 026608/2018, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Codevasf, Dotação: 26.782.0004.1047.0000; Proj. Atividade: 1047; elem. Despesa: 449051; Fonte: 500/700. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras Pública.

Pedro II, 21 De Novembro De 2024.

José Walter Araújo

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 244/2023- Pregão Eletrônico nº. 037/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, CONTRATADA: A COSTA DE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.453.708/0001-12. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 13 de novembro de 2023 a 13 de novembro de 2024, para 13 de novembro de 2023 a 13 de novembro de 2025. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158411

Nº Processo: 23279012957202339. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento, Montagem e Instalação de Bancadas e Capelas de Exaustão para os Laboratórios do Departamento Acadêmico de Química - DAQ do Instituto Federal da Bahia - IFBA/Campus Salvador", conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados na Tabela 01, conforme exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/11/2024) 158411-26247-2023NE800038
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0058-2024 - Processo Licitatório nº 0076-2024. Dispensa de Licitação nº 0016-2024. Contrato Administrativo nº 0058-2024. Partes: Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, CNPJ nº 01.613.072/0001-77 e Vizu Editora e Distribuidora de Livros LTDA, CNPJ nº 02.593.711/0001-42. Objeto: Aquisição de kits de livros educacionais destinados aos alunos da educação infantil e ensino fundamental da Secretaria de Educação de José Raydan. Valor: R$ 35.958,00 (trinta e cinco mil e novecentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 22/11/2024 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 22/11/2024. Data de Homologação: 13/11/2024.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOs

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público os - P.L. 156/2024 - CREDENCIAMENTO 39/2024. Obj.: credenciamento para contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens moveis inservíveis e/ou obsoletos do município de Bocaiuva - Mg. Credenciamento do dia 02/12/2024 até o dia 01/12/2025. P.L. 161/2024 - CREDENCIAMENTO 42/2024. Obj.: Credenciamento consultas ginecológicas para atender a pacientes assistidas e encaminhadas pelas equipes de saúde da família na clínica da mulher, para atendimento aos usuários sus na sede do município de Bocaiúva. Credenciamento do dia 02/12/2024 até o dia 01/12/2025. P.L. 155/2024 - CREDENCIAMENTO 38/2024. Obj.: Credenciamento de cirurgia de facoemulsificação com implante de lente intra ocular dobrável para atendimento a saúde ocular da população assistida pelo sus, na sede do município de Bocaiúva. Credenciamento do dia 02/12/2024 até o dia 01/12/2025. P.L. 157/2024 - CREDENCIAMENTO 40/2024. Obj.: Credenciamento consultas nas especialidades de: obstetrícia, mastologia, cardiologia, endocrinologia, angiologia, ultrassonografia, teste de esforço, ecocardiograma, ultrassons, colposcopia, mapa e holter, para atendimento ao projeto de atenção ambulatorial especializado, que tem financiamento estadual, através da resolução ses 8432, para atendimento aos usuários sus na sede do município de Bocaiúva. Credenciamento do dia 02/12/2024 até o dia 01/12/2025. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br e no pncp.gov.br.

Bocaiúva - MG, 25 de Novembro de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público os - P.L. 159/2024 - PE 68/2024. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio, na cidade de montes claros. Sessão dia 11/12/2024 as 13h00min. P.L. 147/2024 - PE 63/2024. Obj.: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Infância e Juventude. Sessão dia 19/12/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bocaiúva - MG, 25 de Novembro de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158273

Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23858.000730/2023-20. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 03.892.139/0002-66 - F ORLANDO D NOGUEIRA LTDA. Objeto: Termo aditivo nº 01/2024 ao contrato nr. 15/2023 para fornecimento de combustíveis (diesel s10 e gasolina) e gás glp 13 kg para atendimento de demandas do ifam/csgc.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.407,50. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0117001/2024 celebrado com a empresa Construtora Dantas e Serviços Rafael Moreira Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 97.519.353/0001- 34. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 330 (trezentos e trinta) dias, o qual prorrogará o prazo final de vigência do contrato de 11/12/2024 para 06/11/2025. Dotação: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação E Cultura, Função: 12 - Educação, Subfunção: 365 - Educação Infantil, Programa: 0008 - Gestão Educacional, Ação: 1099 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓ-INFANCIA TIPO 2 - NOVA DESCOBERTA, Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações, Subelemento: 001 Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. Data da Assinatura: 19/11/2024. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Rafael Moreira Dantas - Representante Legal da empresa Construtora Dantas e Serviços Rafael Moreira Ltda - Processo n° 021/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 711100

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 62055.003112/2021-77.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA. Contratado: 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11100/2021-007/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2024 a 16/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024

PROCESSO SEI Nº 0002562-70.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto:Contratação de serviços de engenharia para execução da reforma no Prédio da Subseção Judiciária de Dourados/MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Obtenção do edital: a partir de 26/11/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br

Recebimento das propostas: até o dia 10/12/2024, às 11h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.

Abertura das propostas: 10/12/2024, às 11h00.

Campo Grande-MS, 22 de novembro de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 71000.014489/2022-69.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 40/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2024 a 28/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.472,76. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 29.732/2024. Objeto: Contratação de seguro para 8 (oito) veículos de propriedade do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 22/11/2024) 70020-00001-2024NE999999