gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 161/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022, Contratado: OTONIL JACOBINA RIBEIRO FILHO - CPF Nº 457.242.375-04. Objeto: Contratação de pessoa física para acadêmico de Educação Física para atender o Programa Segundo Tempo, Convênio SICONV Nº 880655/2018 - Ministério da Esporte. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 13 (treze) meses. Data de assinatura: 08/01/2024. Vigência: 09/01/2024 à 09/02/2025.
EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor Substituto do CAMPUS AVANÇADO JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Língua Português/Inglês

01

40h

Graduação em Letras Inglês; ou Graduação em Letras Inglês, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Letras Inglês, com Especialização; ou Graduação em Letras Inglês, com Mestrado; ou Graduação em Letras Inglês, com Doutorado.

Graduação em Letras Português Inglês; ou Graduação em Letras Português Inglês, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Letras Português Inglês, com Especialização; ou Graduação em Letras Português Inglês, com Mestrado; ou Graduação em Letras Português Inglês, com Doutorado.

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 11/01/2024 a 26/01/2024

2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente através do endereço eletrônico https://forms.gle/YcyB7FhoSaSWmZr46

3. O processo seletivo constará de provas de Títulos, enviados no ato da inscrição e Prova de Desempenho Didático que será realizado no dia 05/02/2024

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/janauba.

MARCO AURÉLIO OLIVEIRA DIAS
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 184/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25384/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 184/2023

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 25384/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde em exercício, HOMOLOGO os objetos da licitação as empresas vencedoras: - LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 40.976.095/0001-06 classificada para o Item 2 - 1 veículo utilitário, adaptado para cadeirantes, de 05 lugares, na cor branca, ano de fabricação/modelo 2023 ou superior, zero km, valor unitário R$ 165.000,00 e valor total R$ 165.000,00; - PRESTARE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 23.228.367/0001-62 classificada para o Item 1 - 2 veículos van, 10 a 12 lugares, com acessibilidade para 01 cadeirante, na cor branca, ano de fabricação/modelo 2023 ou superior, zero km, diesel, valor unitário R$ 263.000,00 e com valor total do item de R$ 526.000,00

Valinhos, 5 de janeiro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 883254/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZ, CNPJ nº 06554398000194. alteração de metas do convênio, em função da substituição de via pública inicialmente prevista, que foi constatado que já se encontra pavimentada por meio de recursos advindos de outra fonte orçamentá. Valor Total: R$ 250.340,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 20/12/2019 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE LIMA DE ARAUJO, CPF nº ***.842.824-**.
EDITAL Nº 3, 8 DE JANEIRO DE 2024

Retificar o Anexo I do Edital Nº 1/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA) SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:

Retificar o Anexo I do Edital 01/2024, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, págs. 62 a 70. Os demais itens permanecem inalterados.

ONDE SE LÊ:

Unidade Universitária: Instituto de Matemática e Estatística / Departamento: Matemática

Área de Conhecimento:Educação Matemática

Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto / A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.

Titulação: Doutorado em Ensino em Ciências com foco em: a) Ensino de Matemáticaoub) Ensino em Ciências e Matemática com foco em Ensino de Matemáticaouc) Educação com foco em Ensino de Matemática.

LEIA-SE:

Unidade Universitária: Instituto de Matemática e Estatística / Departamento: Matemática

Área de Conhecimento:Educação Matemática

Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto / A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.

Titulação: Graduação em Licenciatura em Matemática ou Bacharelado em Matemática e Doutorado em Educação Matemática ou Ensino de Matemática ou Ensino em Ciências com foco em Ensino de Matemática ou Ensino em Ciências e Matemática com foco em Ensino de Matemática ou Educação com foco em Ensino de Matemática.

PENILDON SILVA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.341071/2021-28.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 37.604.082/0001-93 - STRONGS SOLUCOES EM CLIMATIZACOES E REFRIGERACOES E EN. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de e manutenção preventiva com cobertura de risco e serviços correlatos em condicionadores de ar de diversos tipos e natureza, dutos, dispositivos e instalações de distribuição e retorno de ar de interior, moto ventiladores e cortinas de ar bem como procedimentos para certificação da qualidade de ar de interior para atender às necessidades das gerências executivas do inss em barbacena (gexbbc) e juiz de fora (gexjfr) e suas unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 380.451,71. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954412/2023, Nº Processo: 25000193384202321, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO FRANCISCO DE PAULA CNPJ nº 96554829000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 152.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001728, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220953, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: WALTEREZ DA ROSA BERNHARDT CPF nº ***.233.490-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Evilásio Cavalcante de Farias, CPF XXX.661.794-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 106478/2023/MTE foi devolvido ao remetente, para informar sobre a aprovação das contas do Plano de Implementação nº 46958.000211/2011-03 - SIAFI 299875. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23090.028433/2020-15.

Pregão. Nº 31/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 26.917.959/0001-80 - HU CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2021-ufla, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2024 a 08/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, §2º, da lei 8.666/93. 2. Reajustar o valor cobrado pelos serviços, conforme o disposto na cláusula sexta do contrato 002/2021 - ufla, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, cujo valor percentual acumulado no período foi de 4,81925%.. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.924,90. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI. CNPJ: 04.768.594/0001-36. OBJETO: o acréscimo permanente de 01 (um) posto de Assistente Administrativo, 1 (um) posto de Auxiliar de Escritório e 02 (dois) postos de Serventes de Limpeza, a partir de 01/01/2024; acréscimo temporário de 10 (dez) posto de Auxiliar de Escritório, pelo período de 01/01/2024 a 30/06/2024 . VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO NO PERÍODO DE 01/01/2024 A 30/06/2024: R$ 11.983.527,65. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PARTIR DE 01/07/2024: 10.789.795,85. BASE LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000533-42.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Carlos Artur Tapajos Cavalcanti, pela contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. CNPJ: 61.074.175/0001-38. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, contados das 24 horas do dia 12/02/2024 até as 24 horas do dia 12/02/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003171-82.2021.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Danielli Diniz Sposito, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 25/2018. LOCATÁRIA: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. LOCADOR: EDIFÍCIO AROEIRA LTDA. CNPJ: 14.794.966/0001-52. OBJETO: Formalização da transformação do registro de empresário individual, pessoa física, em Sociedade Empresária LTDA, sob o nome empresarial EDIFÍCIO AROEIRA LTDA, assim como a transferência da titularidade para o Senhor ERINEU TAVEIRA DE SOUZA. BASE LEGAL: Artigo 62, §3º, inciso I, da Lei n. 8.666/1993 combinado com o art. 51 da Lei n. 8.245/91. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000919-14.2018.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela locatária, e Erineu Taveira de Souza, pelo locador.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

Credenciamento nº 001/2024 - Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Tanque Novo, Estado da Bahia.

Credenciamento nº 002/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação.

A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia da publicação, das 08h às 12h no Setor de Licitação, situado na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Prefeito Élson Neves de Oliveira, 917, Centro, Tanque Novo, Bahia, CEP: 46.580-000, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados.

E-mail:cpl.tanquenovo@gmail.com. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais.

Tanque Novo - BA, 9 de janeiro de 2024.

PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2023 - UASG 791181

Nº Processo: 63398001232202383. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Farmacêutico. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 09/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 08/01/2024) 791181-00001-2024NE800862
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023/PMBG-MT

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, torna público e comunica aos interessados na licitação Concorrência Pública nº 004/2023, que visa Contratação de empresa especializada, para Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva "Dom José Selva", através do Convênio nº 1138-2022/SEDUC, que a sessão pública prevista para ocorrer no dia 15/01/2024 às 13h30min (horário de Brasília), será PRORROGADA para o dia 25/01/2024 às 13h30min (horário de Brasília). NOVA DATA DE REALIZAÇÃO: 25/01/2024 às 13h30min (horário de Brasília). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min e através do site www.barradogarcas.mt.gov.br e do e-mail licitacao@barradogarcas.mt.gov.br.

Em 8 de janeiro de 2024.

DHELIKY NASCIMENTO MILHOMEM

Presidente da CPL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo n.º 36/2023; Data de Assinatura: 16/11/2023; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO, CNPJ 88.821.079/0001-62; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BEXIGA; Vigência: de 01/12/2023 a 01/12/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BEXIGA, pertencente ao Município de RIO PARDO através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.

Espécie: Acordo n.º 38/2023; Data de Assinatura: 20/11/2023; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI, CNPJ 88.594.999/0001-95; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO JOSÉ DE COSTA REAL; Vigência: de 01/12/2023 a 01/12/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SÃO JOSÉ DE COSTA REAL, pertencente ao Município de GARIBALDI através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.

Espécie: Acordo n.º 41/2023; Data de Assinatura: 23/10/2023; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, CNPJ 88.756.879/0001-47; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC RINCÃO DOS KROEFF; Vigência: de 01/12/2023 a 01/12/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de RINCÃO DOS KROEFF, pertencente ao Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ABERTA Nº 21/2023 SE/SPM

Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/SPM, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220-8725 ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1034724. Recebimento das propostas até às 09h do dia 19/02/2024 e início da disputa às 14h

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 SE/SPM

Prestação de serviço de para alijamento de materiais antieconômicos inservíveis para o uso, caixas de coleta, capacetes, malas, malotes, uniformes e demais equipamentos de proteção individual, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 1035084. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 31/01/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/23 - PROC. Nº 8.695/23

Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para A Execução das Obras/Serviços de Reforma e Construção de Cobertura Em Quadra Poliesportiva - Rua Maria José Rodrigues, Esquina Com A Rua Paulo Ono, Bairro Novo Horizonte, Neste Município.

O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU, torna público, para conhecimento dos interessados, que em face de necessidades administrativas, fica REDESIGNADA a data da abertura do envelope nº 2 - PROPOSTA, para o dia 15 de janeiro de 2024, às 16 horas, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício - Sede da Municipalidade).

Mogi das Cruzes, 8 de janeiro de 2024.

ALESSANDRO SILVEIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 389/2023 - Processo Administrativo nº 1903/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Azuldata Tecnologia Ltda. Objeto - Fornecimento de móveis, eletrodomésticos, materiais de informática, equipamentos de som e imagem e outros, através de Emenda Parlamentar e Impositiva, para ser repassado a Organização Social do Município Casa Naim Salto, Convivência do Idoso e do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social). Referente - Pregão Eletrônico nº 108/2023. Valor Total - R$ 9.210,00 (nove mil, duzentos e dez reais). Vigência - 03 (três) meses, sendo a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 29 de dezembro de 2023. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949152/2023, Nº Processo: 55000015580202326, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: IABS - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE CNPJ nº 05902038000173, Objeto: Implantação e desenvolvimento da cadeia produtiva do sururu de cultivo de produção sustentável e de base comunitária na região do Complexo Lagunar Mundaú - Manguaba, em Alagoas, gerando trabalho e renda para a comunidade local., Valor Total: R$ 873.023,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 873.023,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000324, Valor: R$ 873.023,00, PTRES: 227182, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: LUIS TADEU ASSAD CPF nº ***.546.883-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico nº 058/2023-INI, as seguintes empresas: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no item 24, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais); SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 20, 22, no valor total R$ 17.710,40 (dezessete mil, setecentos e dez reais e quarenta centavos); SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, nos itens 01, 02 e 13, no valor total de R$ 518,50 (quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos).

Os itens 03, 14, 15, 19, 21 e 23 foram fracassados.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL FINAL DA LICITAÇÃO DE R$ 18.828,90 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO n° 1138672 AO CONTRATO Nº 0309106

Contratada: DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 014.877.585/0001-37

Fonte n°: 1002000000 - Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2024NE500212 03/01/2024

Data da Assinatura: 08/01/2024

Nº do Processo: 142881 SEI HCPA 23092.211596/2019-11

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o acréscimo de 175 unidades, correspondente a 25%, na quantidade fornecida do item 01- Sensor Cefálico Para Avaliar Nível de Consciência Adulto, do contrato de fornecimento nº 0309106, conforme solicitação do Usuário 1137876 e conformidade do fornecedor 1138232. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rafael Rodrigo Heck, CPF 008.025.480-24.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO n° 1138168 AO CONTRATO Nº 1127283

Contratada: RTS RIO S/A

CNPJ: 04.050.750/0001-29

Fonte n°: 1002000000 - Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2024NE503977 03/01/2024

Data da Assinatura: 08/01/2024

Nº do Processo: 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade retificar a planilha de frequência com as quantidades de insumos informada na Cláusula Segunda, item 2.1, do contrato nº 1127283, de forma que, onde constou: quantidade anual ofertada, leia-se: quantidade 24 meses. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Wagner Locatelli, CPF 836.473.920-49.
aviso de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDCAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 9/2023

O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 009/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da revitalização da Praça da Bíblia, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no centro, no município de Conceição do Coité - BA.

Após prazo recursal, fica a empresa, Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ Nº 19.535.313/0001-72: com o valor global de R$ 302.113,40 (trezentos e dois mil cento e treze reais e quarenta centavos). Proceda às formalidades.

Conceição do Coité-BA, 8 de janeiro de 2024.

Marcelo Passos de Araújo
AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-010 SEMED/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS BANDAS DE FANFARRA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANANINDEUA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473, resolve REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-010 SEMED/PMA, em razão da disparidade de valores orçamentários.

Ananindeua/PA, 8 de Janeiro de 2024

LEILA CARVALHO FREIRE

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE AnulaçãoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-041 SEDEC/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Feiras e Mercados (Refresqueira, Fogão Industrial 2 Bocas, Freezer Horizontal Doméstico, Chaira Em Inox Estriada, Refrigerador Expositor, Bandeja Laboratório, Tábua Placa de Corte, Balcão Arara Com Nicho, Painel Canaletado, Estante de Aço, Cadeira de Barbearia, Conjunto de Ferramentas/Tipo Kit de Ferramentas de Uso Geral Com 186 Peças, Máquina de Costura Industrial, Moto Esmeril, Jogo de Ferramentas Com 200 Peças e Maleta, Poltrona Reclinável, Máquina Copiadora de Chaves, Microscópio, Carrinho Smaltbell, Impressora Fotográfica Colorida, Dispenser Porta Armazenamento de Cereais, Balcão de Atendimento Modulado Em Vidro, Multifuncional Laser, Compressor de Ar, Balcão Pdv, Máquina de Estampa, Prensa Térmica, Impressora Plother Para Impressão, Máquina de Solda, Balança Fitness, Lavatório Com Descanso de Pernas, Concha Medidor, Balança, Máquina de Cortar Osso, Freezer Vertical, Luva Emborrachada Nítrico, Liquidificador, Balcão Expositor, Ralador, Peneira, Balança Para Medir Pessoas 200kg, Facão e Freezer Pequeno, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC. O pregoeiro, resolve tornar sem efeito a publicação de AVISO DE LICITAÇÃO, referente a licitação acima citada, publicada no DOU, Seção 3, nº 4, pág. 230, no dia 05/01/2024.

Ananindeua/PA, 8 DE JANEIRO DE 2024

LUCAS MARTINS BATISTELA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-041 SEDEC/PMA

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Feiras e Mercados (Refresqueira, Fogão Industrial 2 Bocas, Freezer Horizontal Doméstico, Chaira Em Inox Estriada, Refrigerador Expositor, Bandeja Laboratório, Tábua Placa de Corte, Balcão Arara Com Nicho, Painel Canaletado, Estante de Aço, Cadeira de Barbearia, Conjunto de Ferramentas/Tipo Kit de Ferramentas de Uso Geral Com 186 Peças, Máquina de Costura Industrial, Moto Esmeril, Jogo de Ferramentas Com 200 Peças e Maleta, Poltrona Reclinável, Máquina Copiadora de Chaves, Microscópio, Carrinho Smaltbell, Impressora Fotográfica Colorida, Dispenser Porta Armazenamento de Cereais, Balcão de Atendimento Modulado Em Vidro, Multifuncional Laser, Compressor de Ar, Balcão Pdv, Máquina de Estampa, Prensa Térmica, Impressora Plother Para Impressão, Máquina de Solda, Balança Fitness, Lavatório Com Descanso de Pernas, Concha Medidor, Balança, Máquina de Cortar Osso, Freezer Vertical, Luva Emborrachada Nítrico, Liquidificador, Balcão Expositor, Ralador, Peneira, Balança Para Medir Pessoas 200kg, Facão e Freezer Pequeno, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC. Data da Abertura: 22 DE JANEIRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. O Edital Estará Disponível A Partir do Dia 10/01/2024.

Ananindeua/PA, 8 de Janeiro de 2024

LUCAS MARTINS BATISTELA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 023/2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Irineu Ribeiro Lopes; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT MESTRADO; VIGÊNCIA: 08/01/2024 A 07/07/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 08/01/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e IRINEU RIBEIRO LOPES, Contratado.
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Processo: 21188.002976/2023-41. SAIC n.º 23400.23/0120-7. Objeto: Transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 954548/2023, firmado entre a EMBRAPA e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 29 de dezembro de 2023 para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no projeto "Implantação de campo de multiplicação de clones de palma forrageira no Semiárido Piauiense". Valor: R$ 300.000,00. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2025. Data de assinatura: 30/12/2023. Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, Gerente-Geral de Gestão do Núcleo de Inovação Tecnológica e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: IGOO SHOP LTDA, CNPJ 37.457.756/0001-74. Endereço: RUA R FREI MANOEL DA CRUZ, 619 - LIBERDADE - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 08/01/2023.
Aviso de ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 687/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 687/2023 - PROCESSO 23.0.000144612-6, Aquisição de materiais para fisioterapia e esportivos em geral para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 23 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas.

MARIANE BEATRIZ JECKEL

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 253003

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 33910.027601/2020-16.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo, por mais 04 (quatro) meses, de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 16/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 19/01/2024 e término em 19/05/2024.. Vigência: 19/01/2024 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.096.836,08. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 791180

Nº Processo: 63015004251202319. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios frigorificados. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense, - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROGERIO ALVES CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/01/2024) 791180-00001-2024NE000288
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

(ITENS: COTA PRINCIPAL COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:

PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 99.067/2023-44

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - REMUS

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 23/01/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 23/01/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao

&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=1

Campo Grande - MS, 8 de janeiro de 2024.

KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS

Pregoeira

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Rescisão ao Contrato nº 26/2022, Processo: 08038.052932/2020-74, publicado no D.O.U. do dia:25/05/2023, Seção 3, Página: 133.

Onde se lê: determino a rescisão do Contrato n.º 26/2022 firmado com a empresa VISION EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 09.327.728/0001-05, em 24 de abril de 2023, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso II do art. 79, da Lei n.º 8.666/93, consubstanciado na Cláusula Décima Quinta do Contrato em referência.

Leia-se: determino a rescisão do Contrato Remanescente n.º 026/2022, firmado com a empresa VISION EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 09.327.728/0001-05, em 24 de maio de 2023, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso II do art. 79, da Lei n.º 8.666/93, consubstanciado na Cláusula Décima Quinta do Contrato em referência.
Retificação

Na publicação do 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Renovação de Valor ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 2021.0111019-SEMADS, originário do Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021-PMM-INEX, veiculada na data de 28/12/2023, Seção 3, nº 246, pag. 427, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 08.12.2023.", Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 11.12.2023."
Retificação

Na publicação do 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Renovação de Valor ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 2021.0111018-SESAU, originário do Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021-PMM-INEX, veiculada na data de 28/12/2023, Seção 3, nº 246, pag. 427, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 08.12.2023.", Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 11.12.2023."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 45/2023, celebrado entre o STF e HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A, CNPJ 31.635.857/0006-16 (Proc. nº 5954/2023). Objeto: inclusão no contrato vigente de pacote para realização de transplante autólogo de medula óssea (TMO). Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 21.12.2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andréia Silva Rêgo - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr.Allisson Bruno Barcelos Borges, e a Sra. Cláudia Ferreira Victor Nazaré, Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21213.000393/2020-88, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0128-63. Contratada: TOALHEIRO MS LTDA . CNPJ: 01.575.034/0001-77. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 02/2021. Valor anual da contratação é de R$ 1.610,16 ( um mil, seiscentos e dez reais e dezesseis centavos). Fundamento Legal: Art. 488 e 510, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº 2024NE000002. Vigência de 12/01/2024 à 12/01/2025. Contados da data de Assinatura: 08/01/2024. Assinam pela Contratante: Paulo Afonso Matas Pereira - Superintendente Regional Substituto e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: Marilse Aparecida Rotta - Sócia-Administradora.
EDITAL Nº 1 - DRG/ITP/IFSP, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto - EDITAL Nº 588/2023

O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS ITAPETININGA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 588 de 30/10/2023, publicado no DOU de 31/10/2023, realizado no Câmpus de Itapetininga, referente à seguinte área/disciplina:

Área/Disciplina: Matemática;

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

CARLOS ALBERTO DE SOUZA CABELLO

133,3

2º

PABLO VINICIUS ALMEIDA AZEVEDO

123,7

3º

MARIA ROSANA SOARES

119,0

4º

LEONARDO GUILHERME FERREIRA DE MORAIS

56,1

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

RAGNAR ORLANDO HAMMARSTROM
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 442/2023 (REMARCADO)

Objeto: Aquisição de Veículo do Tipo VAN Adaptado.

Sessão pública em 19/01/2024, às 09h.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

Gravataí, 8 de janeiro de 2024.

Gustavo Cavalheiro

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954917/2023, Nº Processo: 25000193967202351, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PARA O ESTUDO E TRATAM.DAS DEFOR CRANIOFACIAIS CNPJ nº 50844794000229, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 194.974,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 194.974,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001783, Valor: R$ 194.974,00, PTRES: 222073, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: IRACEMA BAPTISTA JORGE CPF nº ***.363.708-**.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.05.05.01 - PMSIP

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e pela empresa AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N° 21.250.517/0001-09, tem por OBJETO: PRORRGAÇÃO do prazo de execução dos serviços do Contrato n° 2023.05.05.01 PMSIP, por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, de 13/11/2023 a 12/01/2024; Data de assinatura do contrato: 10 de novembro de 2023.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI nº 207/2023

Registro de preços para eventual aquisição de material de EPI - SENAI CDWL. Vencedores: DIST EXCELENCIA DO SABER LTDA (Item 11), FOCOMEX COM SERV IMP E EXP LTDA ME (Item 7), ULTRASEG FER SOLD E ABRA LTDA ME (Itens 1, 2, 6, 9, 10, 12, 13, 15, 16, 18), VALENTIM EQUIP EIRELI (Itens 4, 14, 17) e o cancelamento dos itens 3, 5, 8, todos do Pregão Eletrônico nº 207/2023.

Comissão de Licitação
Extrato dE Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 168/2023 - Pregão Eltrônico - SRP Nº 1/2023

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, Pessoa Jurídica de direito público, devidamente inscrita, CNPJ sob nº 04.012.548/0001-02, com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, 222 - Miritizal, neste ato representada pela Sra. DELCIMAR DA SILVA LEITE, Secretária Municipal de Assistência Social Contratada: BERTIOGA VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 12.674.914/0001-17, com sede na Rua Aprovada nº 961, Casa 10, Cond. Maitinga, Cidade de Bertioga-SP, representada neste ato por ANTONIO CARLOS CAPECCE RG 11839373 SSP/SP, CPF n.º 032.600.748-21.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto é a Aquisição de Veículo para Transporte de Pessoal, oriundo do Convênio nº 936225/2022/2022/DPCN/MD.

DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo tem como finalidade a inclusão na CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE ao Contrato n° 168/2023, Pregão Eletrônico 001/2023.

ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE inclusão:

Permitir o Livre Acesso de servidores do CONCEDENTE e dos órgãos de controle interno e externo, a qualquer tempo e lugar, aos processos e informações referentes a este Convênio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto, em conformidade com o Art 43 da Portaria 424 de 30 Dezembro de 2016.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Elemento: 4.4.90.52 / Rubrica: 14.01.20.608.10.1.032

JUSTIFICATIVA : No que tange a inclusão do item 4.3 da Clausula Quarta do Contrato 168/2023, que permite livre acesso a servidores de órgãos concedentes aos processos e informações deste contrato, bem como fiscalização e transparência.

RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 168/2023, permanecendo válidas e inalteradas.

DATA: 12 de dezembro de 2023

ASSINAM: DELCIMAR DA SILVA LEITE, Secretária Municipal de Assistência Social e , ANTONIO CARLOS CAPECCE representae da empresa: BERTIOGA VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 8.793/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 22 (vinte e dois). BRASÍLIA, 21 de dezembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.653.379/0001-27, , FREVP00724592023, 773-0; , FREVP00724642023, 773-0; 276.551.566-20, , FREVP00724852023, 773-0; 024.449.626-99, , FREVP00724882023, 773-0; , FREVP00725222023, 773-0; 05.101.730/0001-00, , FREVP00725032023, 773-0; 356.724.898-77, , FREVP00725132023, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00725242023, 773-0; 13.831.647/0001-07, , FREVP00725732023, 773-0; 04.437.534/0014-55, , FREVP00725772023, 773-0; 052.623.718-09, , FREVP00726162023, 773-0; 138.430.788-58, , FREVP00726292023, 773-0; 117.592.998-04, , FREVP00726342023, 773-0; 29.846.985/0001-52, , FREVP00726432023, 773-0; 110.727.996-85, , FREVP00726612023, 773-0; 106.979.329-90, , FREVP00726682023, 773-0; 037.257.619-22, , FREVP00726832023, 773-0; 034.297.329-05, , FREVP00726882023, 773-0; 755.593.319-53, , FREVP00726952023, 773-0; 021.744.665-54, , FREVP00727062023, 773-0; 35.788.882/0001-86, , FREVP00727582023, 773-0; 10.687.862/0001-98, , FREVP00728092023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração Substituto