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EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024/PAL/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 15/2024/PAL/REI/IFTO, de 25 de julho de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Stelamar do Amordivino, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.

SELEÇÃO: Edital nº 34/2024/PAL/REI/IFTO, de 3 de junho de 2024, extrato publicado no DOU de 4 de junho de 2024, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 43/2024/PAL/REI/IFTO, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 23236.011401/2024-11.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Administração, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2024.

VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 6 de janeiro de 2025.

PROCESSO: 23236.011401/2024-11.

SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Stelamar do Amordivino, como contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 90/2023.

Nº Processo: 23080.050054/2022-92.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 02 de julho de 2024 ficam corrigidos os valores unitários dos itens contratados em 4,227580%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no período de julho de 2023 até junho de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.838,68. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Aditivo de Prazo. Processo Licitatório N° 31/2023. Tomada de Preços N° 6/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Desc.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos nas Ruas da Cidade de Águas Belas: Contrato Nº 57/2023. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse - MDR N° 829861/2016 - Operação 1031.803-64. Contratado: RAMOS FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ N°: 44.070.828/0001-91, situada à Praça Melquiades Bernades - N° 22 - Centro - Brejão - CEP: 55.325-000. Prazo Aditivado: 120 (cento e vinte) dias, durante o período de 25 de julho de 2024 a 22 de novembro de 2024. Águas Belas, 25 de Julho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Portaria N° 497/2023.
COMUNICADO Nº 41.907, DE 25 DE JULHO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 24 de julho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 24.7.2024 a 24.8.2024 são, respectivamente: 0,8470% (oitocentos e quarenta e sete milésimos por cento), 1,00771040 (um inteiro e setenta e sete mil, cento e quatro décimos de milionésimos) e 0,0754% (setecentos e cinquenta e quatro décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 416/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.000213/2024-86.

Pregão Nº 90091/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 38.439.731/0001-00 - NORCONFRIO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de ar-condicionado, com fornecimento de peças, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 124.999,80. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024)
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Processo Licitatório nº 67/2024

Publicado no DOU, seção III, na edição do dia 24 de julho de 2024, na pág. Nº 281. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 13/2024 - Processo Licitatório nº 63/2024. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 14/2024 - Processo Licitatório nº 67/2024.

Álvares Florence/SP, 25 de julho de 2024.

Adilson Batista Leite

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo N° 21/2024 - srp

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 47/2024-DMCLGC/GMB

O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 21/2024, com a utilização do Critério de Classificação e Julgamento de Menor Preço Unitário por Item e do Modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de Produtos de Copa e Cozinha para atender as necessidades do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do Pregão terá início em 08 de agosto de 2024 às 08h30min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido DEPARTAMENTO, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 21/2024); diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no Departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287.

Buritama-S.P, 25 de julho de 2024.

RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS

Prefeito
extrato de contrato

ESPÉCIE: PROCESSO Nº 59511.000042/2024-17-e. ESPÉCIE: Contrato nº 14.0002.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados no galpão de guarda de equipamentos, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 2800 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza CE, CEP 60.822-970, cedido gratuitamente à 14ª Superintendência Regional da CODEVASF. O valor total do contrato é de R$ 276.001,44 (duzentos e setenta e seis mil e um real e quarenta e quatro centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do crédito do programa de trabalho 15.244.2317.00SX.7033 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, no Estado do Ceará, Categoria Econômica 4; e 15.244.2317.00SX.0023 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado do Ceará, Categoria Econômica 4 . DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024 - MARLOS COSTA DE ANDRADE- SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CODEVASF - 14ª SR. PAULO CESAR BALTAZAR VIANA FILHO - PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ: 33.000.167/0001-01 Objeto: Incluir a Redução de Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Riacho Ouricuri, ao Contrato de Concessão nº 48000.003683/97-99. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 296/2024 de 08/05/2024. Data da assinatura: 16/07/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Francisco Alves de Queiroz Neto Gerente Executivo de Terra e Águas Rasas da Petrobras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ: 33.000.167/0001-01. Objeto: Anexação da Área de Desenvolvimento do Campo de Cidade de Entre Rios (Contrato de Concessão nº 48000.003642/97-10 ) à Área de Desenvolvimento do Campo de Riacho Ouricuri (Contrato de Concessão nº 48000.003683/97-99), que passaram a constituir uma única Área de Desenvolvimento denominada de Riacho Ouricuri Fundamento legal: Resolução de Diretoria nº 296/2024, de 08/05/2024. Data de assinatura: 16/07/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Francisco Alves de Queiroz Neto, Gerente Executivo de Terra e Águas Rasas da Petrobras.
EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27 e Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ: 33.000.167/0001-01., Objeto: Resilir o Contrato de Concessão nº 48000.003642/97-10, referente ao Campo de Cidade de Entre Rios. Fundamento legal: Resolução de Diretoria nº 0296/2024, de 08/05/2024. Data de assinatura: 16/07/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, e Francisco Alves de Queiroz Neto, Gerente Executivo de Terra e Águas Rasas da Petrobras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 448/2023.

Nº Processo: 50611.000394/2023-81.

Pregão. Nº 125/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Aditivo referente a 1ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contratoSR/MT-448/2023-00, cujo objeto é a execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) de 47 Obras de Artes Especiais no âmbito do PROARTE, na Rodovia BR-158/MT; Trecho: Div. PA/MT (Início das obras de Pavimentação) - Entr. BR-070(B) (Div. MT/GO) (Aragarças); Subtrecho: Entr. MT-431 (Vila Rica) - Entr. BR-070(A) (Início da Duplicação); Segmento: km 0,00 ao km 796,5; Extensão: 796,5 km; Código SNV: 158BMT0170 ao 158BMT0282 (Versão 202101A) e na Rodovia BR-242/MT; Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. TO/MT) (São Félix do Araguaia) - Entr. BR-163/MT - 242(B) (Sorriso); Subtrecho: Entr. MT - 433 (Alto Boa Vista) - Entr. MT - 243(B) (Querência); Segmento: km 37,5 ao km 299,8; Extensão: 262,3 km. Com acréscimo no valor de R$ 908.668,15, de acordo com a planilha da 1ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo - implantação (SEI nº 17814171). Vigência: 26/07/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.618.386,73. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 06/2024, de 25/07/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Alexandre Orion Reginato.

SELEÇÃO: Edital n.º 01/2024, DOU de 11/01/2024.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Direito.

VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 24/01/2025

PROCESSO: 23338.000160/2024-28

SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Alexandre Orion Reginato, como Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo, sito à Av. Laudelino Ferreira, 540, Vila Rica, Narandiba, Estado de São Paulo, CEP 19.220-000, o PREGÃO ELETRÔNICO S.R.P. Nº 010/2024, o qual será regido pela Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, destinada ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO VEÍCULO AUTOMOTOR 0 KM, TIPO MINIVAN, BICOMBUSTÍVEL, MOTORIZAÇÃO 1.8, POTÊNCIA MÍNIMA DE 130 C.V., NA COR BRANCA, 07 LUGARES, ANO DE FABRICAÇÃO 2024, PARA O MUNICÍPIO DE NARANDIBA, Fica estabelecido a abertura do processo licitatório para dia 08/08/2024, às 09:00 horas pelo Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, e o Edital completo será disponibilizado no portal de site - WWW.BLL.ORG.BR ou fornecido na Prefeitura Municipal de 2.ª a 6.ª feira, das 08h00 às 17h00, na Sala do Setor de Licitações, e-mail: licitacao@narandiba.sp.gov.br, www.narandiba.sp.gov.br ou pelo telefone (18)3992-9082.

Narandiba, 25 de julho de 2024.

Itamar dos Santos Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação de Estrada vicinal no Município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº. 949499/2023/MIDR/CAIXA. Fim do Recebimento das Propostas: às 8h do dia 12 de agosto de 2024, cujo documento se encontra disponível no Sítio Oficial do Município <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 25 de julho de 2024.

Esdra Inacio Alves

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.010.001; 2024.010.002; 2024.010.003 E 2024.010.004, Ata tem por objeto fornecimento de materiais, insumos e equipamentos hospitalares, laboratoriais e de informática com objetivo de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira - PA/Fundo Municipal de Saúde-FMS, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Geral de Altamira São Rafael - HGASR, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Equipe de Saúde Bucal - ESB e Centro de Apoio em Diagnostico - CAD, Vigilância em Saúde- VGS e demais unidades de atendimento à saúde, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Empresas: D P Aguiar Ltda, CNPJ n.º 33.834.782/0001-13, Valor R$ 1.334.338,10. Distribuidora Nogami Ltda, CNPJ: 03.782.783/0001-09, Valor R$ 711.050,77. R F Barile Ltda, CNPJ: 29.230.269/0001-46, Valor R$ 2.816,90. Polymedh. Ltda, CNPJ: 63.848.345/0001-10, Valor R$ 26.117,20. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Ass.: Altamira/PA, 24/07/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO PE SRP Nº 13/2024

Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Contratada: Comercial Lq Saldanha Ltda, CNPJ nº 24.049.957/0001-90, contrato nº. 24-0722-001, valor R$ 16.753,96. Contratada: U. F. Aguiar ME, CNPJ nº 63.833.883/0001-30, contrato nº. 24-0722-002, valor R$ 47.215,24. Contratada: R F Barile Ltda, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, contrato nº. 24-0722-003, valor R$ 3.132,20. Contratada: Edinho Silva De Aguiar, CNPJ nº 21.361.181/0001- 51, contrato nº. 24-0722-004, valor R$ 5.739,00. Contratada: Bt Comercio Inteligente LTDA, CNPJ nº 45.329.312/0001-81, contrato nº. 24-0722-005, valor R$ 973,03. Contratada: Front Comercial Ltda, CNPJ nº 43.731.740/0001-00, contrato nº. 24-0722-006, valor R$ 2.979,90. Contratada: Licitainfo Ltda, CNPJ nº 52.277.278/0001-04, contrato nº. 24-0722-007, valor R$ 1.350,00. D. Orçamentária: 2.251. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos de informática destinada à Casa de Apoio de Altamira, localizada na Capital Belém/PA - Ass.: Altamira/PA, 22/07/2024.

CONTRATO PE SRP Nº 57/2023

Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, Empresa: Metalurgica Sillott Ltda, CNPJ: 42.531.033/0001-08, contrato nº. 24-0723-002, valor R$ 700.000,00. D. Orçamentária: 2.148; 2.157; 2.164; 2.192. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de ginástica para academia ao ar livre e brinquedos para playground, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência - Ass.: Altamira/PA, 23/07/2024.
RETIFICAÇÕES

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024, publicada no DOU em 18/07/2024, página 240: Onde Lê-se: Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.510.967/0001-35. Leia-Se: Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.510.967/0001-35 e ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.813.143/0001-00.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024, publicada no DOU em 18/07/2024, página 240: Onde Lê-se: Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.510.967/0001-35. Leia-Se: Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.510.967/0001-35 e ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.813.143/0001-00.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024, publicada no DOU em 25/07/2024, página 208: Onde Lê-se: Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.510.967/0001-35.Leia-Se: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.510.967/0001-35 E L MACIEL DIAS LTDA, CNPJ 21.860.839/0001-70.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMA SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.724/2024.

O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, no uso das atribuições que lhe são constitucionalmente conferidas, torna público a abertura do PREGÃO ELETRONICO 7/2024 - PMA SRP. Objeto: registro de preços para contratação de empresa jurídica para a provisão de medicamentos, com o objetivo o fornecimento de medicamentos (farmácia básica e hospitalar), medicamentos de uso comum e medicamentos sujeitos a controle especial (psicotrópicos), período de 12 meses, para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ/FMS.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM; DATA DA SESSÃO: 07/08/2024; HORA: 09h00min; SITE: www.bnccompras.com; DISPUTA DE LANCES: ABERTO.

ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

PROCESSO Nº 119/2024.

Fica alterado Valor total Estimado da Contratação: R$ 1.327.952,70 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). A obra se caracteriza como comum pelo fato de ter baixo grau de complexidade técnica, executadas corriqueiramente pela administração, e conta com especificações e métodos usuais no mercado, e para as quais existem diversas empresas aptas a se habilitarem no certame, razão pela qual foram consideradas, na Lei nº 14.133/2021, em conjunto com os serviços comuns de engenharia. Fica alterado a Data da sessão: Recebimento das propostas: 08 h29 min do dia 29/07/2024. Abertura e julgamento das propostas: 08 h30min do dia 12/08 /2024. Início da sessão de disputa de preços: 09 h00 min do dia 12/08/2024 Referência de tempo: Horário Oficial de Brasília (DF). LOCAL: PortaL: Bolsa de licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Coxim/MS, 25 de julho de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024

A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Sonorização de Propaganda Volante em Carro de Som, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2024

A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Segurança Desarmada e Brigadistas, para atendimento parcelado a diversos eventos do Município de Bálsamo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2024

A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Esportivos, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024

A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024

A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Soros Fisiológicos e Correlatos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL).

Bálsamo, 25 de julho de 2024.

CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 40/2024

Processo Administrativo n° 62/2024. Tipo: Menor preço Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Carnes e Embutidos, para o Departamento de Alimentação Escolar - Cozinha Piloto, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 12/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras/SP, 25 de julho de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:

271506 - Neon Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ: 61.723.847). Assunto: alteração do capital de R$44.167.879,75 para R$45.167.879,75 (AGE de 17.6.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 24.7.2024.

272368 - Banco Pine S.A. (CNPJ 62.144.175). Assunto: alteração do capital de R$899.302.544,25 para R$899.524.082,25, dentro dos limites do capital autorizado (RCAs de 1º e 8.7.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 24.7.2024.

272717 - Banco Volvo (Brasil) S.A. (CNPJ 58.017.179). Assunto: alteração do capital de R$2.548.980.674,41 para R$2.592.470.924,41 (AGE de 12.7.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 25.7.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 23108.013611/2023-10.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 79.401.188/0001-30 - VETOR SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 055/FUFMT/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/09/2024 até 05/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.782.387,69. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23536.003201/2022-30.

Inexigibilidade. Nº 34/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 02.084.684/0001-82 - APTOOLS ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/07/2024 e encerramento em 11/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.165,21. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de malharia em geral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 12/08/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br.

Augusto Corrêa/PA, 25 de julho de 2024.

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024- PMC

O Prefeito Municipal de Capanema - Pará, no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-PMC/SEMED, cujo objeto é: Contratação de serviços de construção de uma Creche Padrão SEDUC, do Programa Creches por Todo o Pará, no município de Capanema, com recursos oriundos do Convenio nº 063/2023-SEDUC, firmado com a Secretaria de Estado da Educação-SEDUC e o Município de Capanema/Pará para a empresa CIRCULO ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 39.689.593/0001-80; Valor Global R$6.577.777,77 (seis milhões, quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). Homologado em 25/07/2024.

Capanema/PA, 25 de julho de 2024.

Francisco Ferreira Freitas Neto
EXTRATO DE CONTRATOS

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 016/2023-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 290601/2023. Objeto dos contratos: Aquisição de peças e acessórios automotivos originais ou genuínos e novos, para veículos categorizados como leves, pesados, maquinas, conforme e fabricantes e modelos, dos transportes da administração geral. CONTRATO Nº 2024280603. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: A R Moreira Ltda, CNPJ 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 282.705,06 (duzentos e oitenta e dois mil e setecentos e cinco reais e seis centavos). Vigência 28/06/2024 a 28/06/2025; CONTRATO Nº 2024280604. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: A R Moreira Ltda, CNPJ 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 12.408,00 (doze mil e quatrocentos e oito reais). Vigência 28/06/2024 a 28/06/2025; CONTRATO Nº 2024280605. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratado: A R Moreira Ltda, CNPJ 08.248.778/0001-26. Valor global R$ R$ 63.732,00 (sessenta e três mil e setecentos e trinta e dois reais). Vigência 28/06/2024 a 28/06/2025; CONTRATO Nº 2024280606. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: A R Moreira Ltda, CNPJ 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 112.236,00 (cento e doze mil e duzentos e trinta e seis reais). Vigência 28/06/2024 a 28/06/2025; CONTRATO Nº 2024280607. Contratante: FUNDEB. Contratado: A R Moreira Ltda, CNPJ 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 117.876,00 (cento e dezessete mil e oitocentos e setenta e seis reais). Vigência 28/06/2024 a 28/06/2025; CONTRATO Nº 2024280608. Contratante: Fundo Municipal de Ambiente. Contratado: A R Moreira Ltda, CNPJ 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 2.256,00 (dois mil e duzentos e cinquenta e seis reais). Vigência 28/06/2024 a 28/06/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: Contratação de Empresa Para Serviço de Reforma Emergencial da Ponte de Acesso da E.M.E.F. Maria da Piedade Mendes de Leão; CONTRATO Nº 0506001/2024-SEMED. Data da Assinatura: 05 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 05 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 54.159.037/0001-96. Contratada: Empresa J. Leão Gonçalves Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.189.014/0001-02. Valor: R$ 56.068,94 (cinquenta e seis mil e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos).

ORIGEM: Contração de Empresa Para Fornecimento de Material Permanente Para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação; CONTRATO Nº 1107001/2024-SEMED. Data da Assinatura: 11 de julho de 2024. Vigência do Contrato: 11 de julho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 54.159.037/0001-96. Contratada: Empresa Mix Ponto Certo Comercio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 39.267.520/0001-09. Valor: R$ 59.197,93 (cinquenta e nove mil e cento e noventa e sete reais e noventa e três centavos).

ORIGEM: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Alijamento da Guarnição da Polícia Militar, Localizado na Br 422, S/Nº, no Bairro da Cuba, Para Atender as necessidades do Município de Limoeiro do Ajuru/Pa; Contrato nº 1504001/2024-SEMAD. Data da Assinatura: 15 de abril de 2024. Vigência do Contrato: 15 de abril a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Pessoa Física Jessica da Silva de Assunção, inscrita no CPF nº XXX.XXX.212-40. Valor: R$ 2.400 (dois mil e quatrocentos reais).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Pregões eletrônicos

A Prefeito Municipal, Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-PMLA-SRP, cujo objeto é: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, Suprimentos de Informática e Materiais Didáticos a fim de atender as Necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias, em Favor das Empresas: Wanzeler Comercio e Representacoes Ltda Cnpj nº 51.201.177/0001-97, J de Freitas Ltda Cnpj nº 13.264.603/0001-42, Samuray Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda Cnpj nº 50.756.472/0001-47, J. de J. Araujo Maciel Ltda Cnpj nº 10.527.964/0001-46 e DLB Comercio de Produtos de Informatica Ltda Cnpj nº 40.708.647/0001-97. Data da Homologação: 23/07/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-PMLA-SRP, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-PMLA-SRP, cujo objeto é: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Urnas Funerárias e Prestação de Serviço de Translado a fim de atender as Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, em favor da empresa Raimundo Campos Goncalves, CNPJ nº 12.992.050/0001-81. Data da Homologação: 22/07/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024-PMLA-SRP, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024-PMLA-SRP, cujo objeto é: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Madeira d Derivados a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, em favor da empresa E de Leao Gomes Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 37.023.510/0001-94. Data da Homologação: 23/07/2024.

Limoeiro do Ajuru/PA, 25 de julho de 2024

Pedro Costa Barra

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Dispensa 001/2023-SMS. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação de vigência ao contrato administrativo 20230143, cujo objeto é a Locação de imóvel para fins não residenciais destinado ao funcionamento da ESF Cafezal, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Jocilene Maia de Matos. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Data de assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2203001/2024. Origem: Inexigibilidade 001/2024-SEMAD. Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, destinado à instalação e funcionamento da sala de escuta especializada do município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração. Contratada: Enio Sena Aleixo. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Data de assinatura: 22/03/2024. Valor global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240076. Origem: Inexigibilidade 002/2024-PMMB. Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: Sebastião Pontes da Silva. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Data de assinatura: 29/05/2024. Valor global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Dispensa 026/2023. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação de vigência ao contrato administrativo 20230142, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria técnica para acompanhar os conselhos municipais e prestação de contas dos programas federais e municipais na área de educação do município. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Marly do Espírito Santo Barros. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Data de assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024-UFAPE

Nº. Processo: 23875.001743/2024-99.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE. Contratado: Sara Raquel Araujo Leal Martins . Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Auxiliar (Especialização), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 25/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo no. 23279.003464/2023-16. PRIMEIRO TERMO ao CONTRATO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Prorrogar o Contrato de gestão administrativa e financeira do Projeto Sistema de Informação Estadual de Riscos e Benefícios Potenciais (SIERBP). VIGÊNCIA: de 31/07/2024 a 31/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações, Leis nº. 8.958/1994, nº. 12.349/2010 e demais legislações correlatas. Salvador, 25 de julho de 2024. LUZIA MATOS MOTA - Reitora
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 023/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Famed Remocoes Ltda Me. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Automotores Tipo Ambulância Sem Motorista e Com Manutenção, Visando Atender a Demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total R$ 185.340,00 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00007

Processo Administrativo nº 92024-00008 Objeto: aquisição de veículo tipo camionete e motocicletas para atender a necessidade do setor de Endemias e Zoonoses, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 07 de agosto de 2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA.

Uruará/PA, 25 de julho de 2024

Gilson Brandão

Prefeito
EXTRATO DE registro de preços

PROCESSO Nº 002/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 002/2024 SEMED. Pregão Eletrônico nº 002/2024 PE. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.742.354/0001-77 e a empresa E. B. Ladislau e Cia Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 05.621.750/0001-02. Valor Total da Ata = R$ 204.969,40(duzentos e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos; 3E Serviços e Comércio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 33.734.346/0001-72. Valor Total da Ata = R$ 46.883,00(quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e três reais); D dos S Vasques Ltda, Inscrita no CNPJ sob o nº 37.356.450/0001-21. Valor Total da Ata = R$ 19.845,00(dezenove mil oitocentos e quarenta e cinco reais); JBrasil Distribuidora de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.243.087/0001-00. Valor Total da Ata = R$ 352.950,00(trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta reais). Valor Total da Ata = R C V R de Oliveira Ltda-Epp, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.300.567/0001-50. R$ 441.863,60(quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Data de Assinatura: 23/07/2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.novatimboteua.pa.gov.br.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-0007

REABERTURA

Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes Para atender as necessidades da Prefeitura, dos Fundos Municipais e Secretarias do Município De Primavera-Pa, que teve sua suspensão circulada no DOU seção 3 pág. 257 no dia 17/07/2024, para revisão e ajustes no termo de referência, acontecerá dia 08/08/2024, a partir das 10h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://geoobrastcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Primavera/PA, 25 de julho de 2024

Áureo Bezerra Gomes

Prefeito
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 90021/2024, circulada no D.O.U. Pág. 266 - Seção 3, Sexta - Feira, 19 de julho de 2024; D.O.E. Pág. 101, Sexta- Feira; Diário do Pará Pág. B14, Sexta-Feira, 19 de julho de 2024, cujo objeto: ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 05/08/2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 09/08/2024 de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas Que Ofertem Serviço Especializado em Oftalmologia / Consultas Ambulatoriais Para o Atendimento da Demanda do Programa Saúde na Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 26/07/2024 a 31/12/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 012/2024, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Santarém/PA, 25 de julho de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Insumos Para atender as necessidades do Programa Hiperdia da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e após dirimidas as impugnações será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Santarém/PA, 25 de julho de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 022/2024-SEMED. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educacao E E Mendonca da Silva Ltda, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Manutenção, Hidráulico, Pintura, Elétrico e Ferramentas Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. R$ 241.325,60 (duzentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).

CONTRATO 023/2024-SEMED. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educacao e Resende Comercio e Servicos Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Manutenção, Hidráulico, Pintura, Elétrico e Ferramentas Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. R$ 593.504,75 (quinhentos e noventa e três mil, quinhentos e quatro reais e setenta e cinco centavos).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 029/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Objetiva Produtos e Serviços Para Laboratorios Ltda-Aquisição de Termo-Higrômetro Digital e Termômetro Digital de Máxima e Minima Para Unidades Básicas de Saúde do Município de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, do dia 28/03/2024 até o dia 28/03/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 22/03/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2020. Pregão Eletrônico nº 023/2020. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Atlanta Rent A Car Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência de 24/10/2023 a 24/10/2024, com reajuste e remanejamento de saldo, com acréscimo de aproximadamente 4,61% correspondente a R$8.697,12 (oito mil seiscentos e noventa e sete reais e doze centavos). Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2; artigo 65, II, d, §1, §8 da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 23/10/2023.
AVISO de licitação

PREGÃO Eletrônico - SRP

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, por intermédio de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico - SRP, menor preço por lote, modo disputa aberto, em sessão pública eletrônica a ser realizada a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 09/08/2024, Processo SEI nº 202400005017729, SISLOG nº 106009, por meio do site https://sislog.sistemas.go.gov.br, destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento de Recursos Humanos para eventos realizados e apoiados pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, nos termos Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Goiânia-GO, 25 de julho de 2024.

Rudson Rosa Guerra

Secretário de Estado de Esporte e Lazer
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral e o Município de Coronel Xavier Chaves. OBJETO: Cooperação técnico administrativa a ser prestada pelo Município de Coronel Xavier Chaves ao Tribunal Regional Eleitoral, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2024. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação, até 31/12/2024. PUBLICAÇÃO: 22/07/2024. VALOR: Não acarreta despesas diretas aos partícipes, salvo as obrigações estabelecidas na Cláusula Segunda. ASSINAM: Donizetti Nogueira Ramos, Juiz Eleitoral; e Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto, Prefeito Municipal. Termo de Cooperação na íntegra pelo link: https://coronelxavierchaves.mg.gov.br/prefeitura/2024/07/25/termo-de-cooperacao-firmado-entre-o-tribunal-regional-eleitoral-e-o-municipio-de-coronel-xavier-chaves/
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 21/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS MECANICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS. Data da sessão pública: 12/08/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

PROCESSO N° 49/2024

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

REGIME EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

O Município de Espinosa - MG, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 04/2024, Processo n° 49/2024, do tipo Menor Preço Global, no regime Empreitada Por Preço Unitário, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINA, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA EM GERAL DE VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS PARA FORNECIMENTO PARCELADO, CONFORME AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 29/07/2024 a 12/08/2024 às 07:30h, DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 12 de agosto de 2024 às 08:00h. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO: app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: licitacao.espinosamg2@hotmail.com.

Espinosa/MG, 25 de julho de 2024

MILTON BARBOSA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA, Extrato 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 0139/2022. P.L. n.º 67/2022. C.C.n.º 01/2022. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para a execução indireta de obras de qualificação viária para infraestrutura urbana, pavimentação e extensão de rede da rua Santos no município de Serrania. Empresa: Inovar Engenharia e Pavimentação Ltda-ME C.N.P.J. nº 12.799.453/0001-09. Aditiva o valor de R$ 202.902,63 (duzentos e dois mil, novecentos e dois reais e sessenta e três centavos) referente ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, modificando a cláusula IV. Serrania, 25 de Julho de 2024. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2024 - Contratada: Gonçalves e Neto Engenharia Ltda, CNPJ 46.529.018/0001-86. Objeto: A contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para executar as obras de reconstrução da estrutura metálica do telhado, bem como a recomposição das telhas do "Bio Espaço", Escola Mun. Joaquim de Araújo Miranda, Rua 19 de Março, S/Nº, Centro, no Mun. de Jaguaraçu-MG. As obras serão financiadas com os recursos do Min. da Integ. e do Desenv. Regional. Período: 25/07/24 a 24/09/24. Valor: R$ 64.534,63. Jaguaraçu, 25/07/24. Márcio L. de Paula, Prefeito.