Despacho

Relação nº 157/2024

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

002.727/1951-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A- Manifesto de Mina nº 97/1989 - Bloqueado em 12.11.2020-Relação nº 25/2020,acatando decisão judicial, AUTORIZA a liberação da Indisponibilidade que recaem sobre as Portarias de Lavra, de titularidade da executada: Itabira Agroindustrial S.A, conforme Decisão Judicial constante dos autos do processo nº ACPCiv-0000210-54.2017.5.17.0132, expedido em 03.10.2024 pelo Juiz de Direito Drº. Giovanni Antônio Diniz Guerra, do Poder Judiciário Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

813.914/1973-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A- Portaria de Lavra nº 1597/1980 - Bloqueado em 12.11.2020-Relação nº 25/2020,acatando decisão judicial, AUTORIZA a liberação da Indisponibilidade que recaem sobre as Portarias de Lavra, de titularidade da executada: Itabira Agroindustrial S.A, conforme Decisão Judicial constante dos autos do processo nº ACPCiv-0000210-54.2017.5.17.0132, expedido em 03.10.2024 pelo Juiz de Direito Drº. Giovanni Antônio Diniz Guerra, do Poder Judiciário Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

805.740/1976-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 12.11.2020-Relação nº 25/2020,acatando decisão judicial, AUTORIZA a liberação da Indisponibilidade que recaem sobre as Portarias de Lavra, de titularidade da executada: Itabira Agroindustrial S.A, conforme Decisão Judicial constante dos autos do processo nº ACPCiv-0000210-54.2017.5.17.0132, expedido em 03.10.2024 pelo Juiz de Direito Drº. Giovanni Antônio Diniz Guerra, do Poder Judiciário Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

890.017/1978-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 12.11.2020-Relação nº 25/2020,acatando decisão judicial, AUTORIZA a liberação da Indisponibilidade que recaem sobre as Portarias de Lavra, de titularidade da executada: Itabira Agroindustrial S.A, conforme Decisão Judicial constante dos autos do processo nº ACPCiv-0000210-54.2017.5.17.0132, expedido em 03.10.2024 pelo Juiz de Direito Drº. Giovanni Antônio Diniz Guerra, do Poder Judiciário Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

990.430/1988-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Grupamento Mineiro nº 115/1990 - Bloqueado em 12.11.2020-Relação nº 25/2020,acatando decisão judicial, AUTORIZA a liberação da Indisponibilidade que recaem sobre as Portarias de Lavra, de titularidade da executada: CBE companhia brasileira de equipamento, conforme Decisão Judicial constante dos autos do processo nº ACPCiv-0000210-54.2017.5.17.0132, expedido em 03.10.2024 pelo Juiz de Direito Drº. Giovanni Antônio Diniz Guerra, do Poder Judiciário Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

007.941/1944-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Portaria de Lavra nº 1.248/1980 - Bloqueado em 12.11.2020-Relação nº 25/2020,acatando decisão judicial, AUTORIZA a liberação da Indisponibilidade que recaem sobre as Portarias de Lavra, de titularidade da executada: CBE companhia brasileira de equipamento, conforme Decisão Judicial constante dos autos do processo nº ACPCiv-0000210-54.2017.5.17.0132, expedido em 03.10.2024 pelo Juiz de Direito Drº. Giovanni Antônio Diniz Guerra, do Poder Judiciário Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

002.726/1951-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Portaria de Lavra nº 701/1989 - Bloqueado em 12.11.2020-Relação nº 25/2020,acatando decisão judicial, AUTORIZA a liberação da Indisponibilidade que recaem sobre as Portarias de Lavra, de titularidade da executada: CBE companhia brasileira de equipamento, conforme Decisão Judicial constante dos autos do processo nº ACPCiv-0000210-54.2017.5.17.0132, expedido em 03.10.2024 pelo Juiz de Direito Drº. Giovanni Antônio Diniz Guerra, do Poder Judiciário Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

002.725/1951-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Portaria de Lavra nº 36.541/1954 - Bloqueado em 12.11.2020-Relação nº 25/2020,acatando decisão judicial, AUTORIZA a liberação da Indisponibilidade que recaem sobre as Portarias de Lavra, de titularidade da executada: CBE companhia brasileira de equipamento, conforme Decisão Judicial constante dos autos do processo nº ACPCiv-0000210-54.2017.5.17.0132, expedido em 03.10.2024 pelo Juiz de Direito Drº. Giovanni Antônio Diniz Guerra, do Poder Judiciário Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

006.127/1962-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Portaria de Lavra nº 466/2021 - Bloqueado em 12.11.2020-Relação nº 25/2020,acatando decisão judicial, AUTORIZA a liberação da Indisponibilidade que recaem sobre as Portarias de Lavra, de titularidade da executada: CBE companhia brasileira de equipamento, conforme Decisão Judicial constante dos autos do processo nº ACPCiv-0000210-54.2017.5.17.0132, expedido em 03.10.2024 pelo Juiz de Direito Drº. Giovanni Antônio Diniz Guerra, do Poder Judiciário Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

818.542/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Portaria de Lavra nº 475/2022 - Bloqueado em 12.11.2020-Relação nº 25/2020, acatando decisão judicial, AUTORIZA a liberação da Indisponibilidade que recaem sobre as Portarias de Lavra, de titularidade da executada: CBE companhia brasileira de equipamento, conforme Decisão Judicial constante dos autos do processo nº ACPCiv-0000210-54.2017.5.17.0132, expedido em 03.10.2024 pelo Juiz de Direito Drº. Giovanni Antônio Diniz Guerra, do Poder Judiciário Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

000.816/1937-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Manifesto de Mina nº 550/1936 - Bloqueado em 12.11.2020-Relação nº 25/2020,acatando decisão judicial, AUTORIZA a liberação da Indisponibilidade que recaem sobre as Portarias de Lavra, de titularidade da executada: CBE companhia brasileira de equipamento, conforme Decisão Judicial constante dos autos do processo nº ACPCiv-0000210-54.2017.5.17.0132, expedido em 03.10.2024 pelo Juiz de Direito Drº. Giovanni Antônio Diniz Guerra, do Poder Judiciário Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

004.231/1943-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Portaria de Lavra nº 33.218/1953 - Bloqueado em 12.11.2020-Relação nº 25/2020,acatando decisão judicial, AUTORIZA a liberação da Indisponibilidade que recaem sobre as Portarias de Lavra, de titularidade da executada: CBE companhia brasileira de equipamento, conforme Decisão Judicial constante dos autos do processo nº ACPCiv-0000210-54.2017.5.17.0132, expedido em 03.10.2024 pelo Juiz de Direito Drº. Giovanni Antônio Diniz Guerra, do Poder Judiciário Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

821.019/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Portaria de Lavra nº 1.597/1980 - Bloqueado em 12.11.2020-Relação nº 25/2020,acatando decisão judicial, AUTORIZA a liberação da Indisponibilidade que recaem sobre as Portarias de Lavra, de titularidade da executada: CBE companhia brasileira de equipamento, conforme Decisão Judicial constante dos autos do processo nº ACPCiv-0000210-54.2017.5.17.0132, expedido em 03.10.2024 pelo Juiz de Direito Drº. Giovanni Antônio Diniz Guerra, do Poder Judiciário Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

821.017/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Portaria de Lavra nº 469/2022 - Bloqueado em 12.11.2020-Relação nº 25/2020,acatando decisão judicial, AUTORIZA a liberação da Indisponibilidade que recaem sobre as Portarias de Lavra, de titularidade da executada: CBE companhia brasileira de equipamento, conforme Decisão Judicial constante dos autos do processo nº ACPCiv-0000210-54.2017.5.17.0132, expedido em 03.10.2024 pelo Juiz de Direito Drº. Giovanni Antônio Diniz Guerra, do Poder Judiciário Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

814.819/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Portaria de Lavra nº 7036/1977 - Bloqueado em 12.11.2020-Relação nº 25/2020,acatando decisão judicial, AUTORIZA a liberação da Indisponibilidade que recaem sobre as Portarias de Lavra, de titularidade da executada: CBE companhia brasileira de equipamento, conforme Decisão Judicial constante dos autos do processo nº ACPCiv-0000210-54.2017.5.17.0132, expedido em 03.10.2024 pelo Juiz de Direito Drº. Giovanni Antônio Diniz Guerra, do Poder Judiciário Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

812.210/1973-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Portaria de Lavra nº 196/2002 - Bloqueado em 12.11.2020-Relação nº 25/2020,acatando decisão judicial, AUTORIZA a liberação da Indisponibilidade que recaem sobre as Portarias de Lavra, de titularidade da executada: CBE companhia brasileira de equipamento, conforme Decisão Judicial constante dos autos do processo nº ACPCiv-0000210-54.2017.5.17.0132, expedido em 03.10.2024 pelo Juiz de Direito Drº. Giovanni Antônio Diniz Guerra, do Poder Judiciário Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

813.089/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Portaria de Lavra nº 473/2001 - Bloqueado em 12.11.2020-Relação nº 25/2020,acatando decisão judicial, AUTORIZA a liberação da Indisponibilidade que recaem sobre as Portarias de Lavra, de titularidade da executada: CBE companhia brasileira de equipamento, conforme Decisão Judicial constante dos autos do processo nº ACPCiv-0000210-54.2017.5.17.0132, expedido em 03.10.2024 pelo Juiz de Direito Drº. Giovanni Antônio Diniz Guerra, do Poder Judiciário Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

890.694/1988-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Portaria de Lavra nº 691/1992 - Bloqueado em 12.11.2020-Relação nº 25/2020,acatando decisão judicial, AUTORIZA a liberação da Indisponibilidade que recaem sobre as Portarias de Lavra, de titularidade da executada: CBE companhia brasileira de equipamento, conforme Decisão Judicial constante dos autos do processo nº ACPCiv-0000210-54.2017.5.17.0132, expedido em 03.10.2024 pelo Juiz de Direito Drº. Giovanni Antônio Diniz Guerra, do Poder Judiciário Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

896.590/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 12.11.2020-Relação nº 25/2020,acatando decisão judicial, AUTORIZA a liberação da Indisponibilidade que recaem sobre as Portarias de Lavra, de titularidade da executada: CBE companhia brasileira de equipamento, conforme Decisão Judicial constante dos autos do processo nº ACPCiv-0000210-54.2017.5.17.0132, expedido em 03.10.2024 pelo Juiz de Direito Drº. Giovanni Antônio Diniz Guerra, do Poder Judiciário Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

896.302/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Alvará de Pesquisa nº 3.355/2004 - Bloqueado em 12.11.2020-Relação nº 25/2020,acatando decisão judicial, AUTORIZA a liberação da Indisponibilidade que recaem sobre as Portarias de Lavra, de titularidade da executada: CBE companhia brasileira de equipamento, conforme Decisão Judicial constante dos autos do processo nº ACPCiv-0000210-54.2017.5.17.0132, expedido em 03.10.2024 pelo Juiz de Direito Drº. Giovanni Antônio Diniz Guerra, do Poder Judiciário Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

896.417/2014-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Alvará de Pesquisa nº 3.820/2015 - Bloqueado em 12.11.2020-Relação nº 25/2020,acatando decisão judicial, AUTORIZA a liberação da Indisponibilidade que recaem sobre as Portarias de Lavra, de titularidade da executada: CBE companhia brasileira de equipamento, conforme Decisão Judicial constante dos autos do processo nº ACPCiv-0000210-54.2017.5.17.0132, expedido em 03.10.2024 pelo Juiz de Direito Drº. Giovanni Antônio Diniz Guerra, do Poder Judiciário Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente