gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata 292/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COMERCIAL RHS LTDA, CNPJ: 47.638.300/0001-64, proveniente do Pregão Eletrônico 175/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 747/2023, o qual rege o registro de preços para a eventual aquisição de equipamento e material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Especial Média e Alta Complexidade.

Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/06/2024 e término em 25/06/2025, valor total estimado de R$ 45.120,13 (quarenta e cinco mil, cento e vinte reais e treze centavos).

Governador Valadares, 26 de junho de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata 291/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa BR COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, proveniente do Pregão Eletrônico 175/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 747/2023, o qual rege o registro de preços para a eventual aquisição de equipamento e material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Especial Média e Alta Complexidade.

Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/06/2024 e término em 25/06/2025, valor total estimado de R$ 7.312,00 (sete mil, trezentos e doze reais).

Governador Valadares, 26 de junho de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata 290/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ABADE & CAPELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 20.323.529/0001-53, proveniente do Pregão Eletrônico 175/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 747/2023, o qual rege o registro de preços para a eventual aquisição de equipamento e material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Especial Média e Alta Complexidade.

Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/06/2024 e término em 25/06/2025, valor total estimado de R$ 5.493,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais).

Governador Valadares, 26 de junho de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 136/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0050.007903/2023-21.

Registro de Preços visando à futura, eventual e parcelada aquisição de Materiais/Instrumentais destinados a PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS e BUCOMAXILOFACIAL por um período de 12 (doze) meses para atender o Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II, no Centro Cirúrgico deste nosocômio - Exercício 2024/2025.. Tipo: Menor Preço por lote e por item. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 3.156.932,79 (três milhões, cento e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos). Data de Abertura: 10/07/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 26 de junho de 2024.

IVANIR BARREIRA DE JESUS

Pregoeiro da SUPEL/RO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 616/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0037.003512/2023-13.

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de viatura tipo caminhão de combate a incêndio Auto Bomba Tanque - ABT para atender as unidade operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO. Tipo: Menor Preço por item. PARA O ITEM ÚNICO, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 2.690.000,00 (dois milhões seiscentos e noventa mil reais) Data de Abertura: 08/07/2024 às 09h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br;

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro. gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho-RO, 24 de junho de 2024.

Graziela Genoveva Ketes

Pregoeira da SUPEL/RO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286320

Objeto: Mangotes marítimos flg FP cl 150

Abertura das propostas em 11/07/2022 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso

registro de diplomas

TORNA PÚBLICO O CUMPRIMENTO DO ART. 21 DA PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2018

O Diretor Presidente do CETESA Centro Tecnológico de Educação Sena Aires Ltda. mantenedor da FACESA - Faculdade de Ciências e Educação Sena Aires, sediado à Rua Acre, Quadra 02, Lotes 17/18, Setor de Chácaras Anhanguera - Valparaíso de Goiás-GO, no uso das atribuições regimentais faz saber a todos os interessados que conforme o disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 53 (cinquenta e seis) diplomas dos cursos superiores de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia no período de 29/05/2024 a 24/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 005 - registros nº 0010072024 a nº 0010092024]; registros nº 0010112024 a nº 0014542024]; [registros nº 0014562024 a nº 0014572024]. A relação nominal dos egressos registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.facesa.com.br

Valparaíso de Goiás-GO, 27 de junho de 2024.

DERMEVAL DE SENA AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 512/2023/SUPEL

Processo Administrativo: 0037.069602/2022-88.

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobílias, equipamentos de informática e eletrodomésticos para o reaparelhamento e modernização da Administração da Coordenadoria de Saúde e Assistência Social da Polícia Militar do Estado de Rondônia (CS/PM-RO), bem como da Secretária de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC. Tipo: Menor Preço por Item. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 849.566,17 (Oitocentos e quarenta e nove mil e quinhentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos). Data de Abertura: 11/07/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 24 de junho de 2024.

MARIA DO CARMO DO PRADO

Pregoeira da SUPEL/RO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é serviço de Assessoria Esportiva para realização de evento, com o fornecimento de itens, materiais, produtos e prestação de serviços de cronometragem, comunicação visual, impressos, ambulância, seguro de vida coletivo, camisetas, troféus, medalhas, alimentação, infraestrutura física e de pessoal necessário à realização do projeto corrida e caminhada da Unidade Operacional B 43, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAIS DE EVENTOS ESPORTIVOS - PROEESP (CNPJ: 24.539.051/0001-54), no valor total de R$ 159.000,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil Reais).

Claudia da Silva Ruiz

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio, por meio de seu prefeito, torna público contratação de empresa especializada para realização de obra de pavimentação asfáltica e sinalização viária, com a extensão de 743,00 e área de 7.496,86 m² rua Rudolfo Haertel e parte da rua Traugott Muller bairro Pinheiro município de Presidente Getúlio/SC, que homologou a adjudicação da concorrência Nº 7/2024 - Empresa vencedora: Rohrig Construções - 35.227.215/0001-24 - Valor R$ 939.500,00.

Nelson Virtuoso

Prefeito
Extrato do Contrato Nº 201/2024

Objeto contratação de empresa especializada para realização de obra de pavimentação asfáltica e sinalização viária, com a extensão de 743,00 e área de 7.496,86 m² rua Rudolfo Haertel e parte da rua Traugott Muller bairro Pinheiro município de Presidente Getúlio/SC - Contratado Rohrig Construções - CNPJ 35.227.215/0001-24 - Valor 939.500,00 - Vigência 31/12/2024. NELSON VIRTUOSO - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 048/2024 -EDITAL Nº 037/2024

CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 013/2024

OBJETO: contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA para pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem, passeio, sinalização horizontal e vertical em parte da Avenida Padre Francisco Schuiter, parte da Rua Maria Bellini Barduco no bairro Jardim Elvira Zanella I - Pariquera-Açu/SP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

CONTRATADA:COPA S.A COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU

CONTRATO Nº 049/2024- Valor: R$ 492.801,12 (quatrocentos e noventa e dois mil oitocentos e um reais e doze centavos

Código do Recurso e fonte:

Ficha 266

Unidade Orçamentária: 01.10.00 - Depto. De Obras e Serviços Municipais

Função: 15.452 - Serviços Urbanos

Programa: 0010 - Melhoria das condiçoes urbanas e rurais

Classificação: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Convenio n° 948064/2023

Ficha 264

Unidade Orçamentária: 01.10.00 - Depto. De Obras e Serviços Municipais

Função: 15.452 - Serviços Urbanos

Programa: 0010 - Melhoria das condiçoes urbanas e rurais

Classificação: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Contra-partida Convenio n° 948064/2023

DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.

PRAZO: 04 (quatro) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

Exclusivo às ME/EPP/EQUIP.

Aquisição de mobiliários e equipamentos diversos, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 05/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 13h do dia 17/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 17/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 92.033,31. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 087/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 05/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 27 de junho de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
aviso de HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 1/2024-SMS

O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 001/2024/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS da assistência farmacêutica, padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), para suprir as necessidades das unidades de saúde básicas e especializadas do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR LTDA EIRELI Lotes 10, 11 e 13 Valor Global R$ 475.74160. A empresa ATLÂNTICO LIFE COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lotes 01, 03, 04, 05, 06 e 07 Valor Global R$ 2.413.870,30. A empresa IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL MÉDICO LTDA Lotes 08 e 09 Valor Global R$ 684.265,00. A empresa JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Lote 02 Valor Global R$ 636.782,00 e A empresa M A OLIVEIRA AGOSTINONE E CIA LTDA/MEDVALE Lote 12 Valor Global R$ 453.140,00

Em 27 de junho de 2024

Ricardo Santos Silva

Secretário de Saúde
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

O Município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, torna público, que fará realizar no dia 18/07/2024, às 08h30min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, através do Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor preço por item, objetivando CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA A SECRETARIA DE SAUDE E HIGIENE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (CONFORME ESPECIFICADO NO ETP EM ANEXO), nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 2.308/23 e alterações posteriores. O edital estará disponível no site www.ssalto.rj.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@ssalto.rj.gov.br.

Victor Barros Martins

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), Notifica Por Operação Inadimplida de Crédito Fundiário, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação.

Nome

PARTICIPAÇÃO

Nº Operação

Espolio Vanderlei Echeverria Sanches

Mutuario

4.001.642

Espolio Braulio Vedoja Da Silva

Mutuario

2.000.004

Itsem Campos Andrade

Gerente-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Referente à Cobrança de Créditos Inadimplidos Com Risco da União Ou Fundos Públicos Federais, Cuja Administração Está A Cargo do Banco do Brasil S.A., Comunicando A Alteração de Credor, Vencimento de Dívida e Inscrição No Cadin, dos Créditos Adquiridos Ou Desonerados de Risco Pela União, Na Forma da MP 2.196-3, DE 24.08.2001.

O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, Notifica O(S) Responsável(Is) Por Operação Inadimplida de Funcafé, Abaixo Relacionado(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

Participação

Nº Operação

Espolio Sergio De Resende Teixeira

Avalista

9.700.243

Itsem Campos Andrade

Gerente-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Referente à Cobrança de Créditos Inadimplidos Com Risco da União Ou Fundos Públicos Federais, Cuja Administração Está A Cargo do Banco do Brasil S.A., Comunicando A Pertinência do Crédito à União, Vencimento de Dívida e Inscrição No Cadin.

O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, Notifica O(S) Responsável(Is) Por Operação Inadimplida de Pronaf, Abaixo Relacionado(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

Participação

Nº Operação

Espolio Edival Alfredo Leal

Mutuario

2.042.146

Espolio Francisca Pereira Da Silva

Mutuario

2.063.106

Espolio Joao Casturino

Mutuario

4.001.291

Espolio Jose Alves Pinto

Mutuario

4.000.444

Espolio Neuza Silvino Dos Santos Juvino

Mutuario

4.000.518

Espolio Francisco Candido Da Silva

Mutuario

4.004.267

Espolio Joao Marques

Mutuario

4.003.850

Espolio Adriana De Jesus Da Silva

Mutuario

2.110.001

Espolio Jose Moreira Dos Santos

Mutuario

9.900.112

Espolio Jose Rodrigues De Barros

Mutuario

2.115.201

Espolio Juvenal Mendes Da Silva Filho-ci

Mutuario

2.110.041

Espolio Antonio Cardoso Da Silva

Mutuario

4.003.189

Espolio Belmiro Klipel

Mutuario

4.002.545

Espolio Cicera Viana Guimaraes

Mutuario

2.101.046

Espolio Edmar Ribeiro Alves

Mutuario

4.000.635

Espolio Nivaldo Goncalves De Freitas

Mutuario

2.102.477

Espolio Zulma Barrogi Velleda

Mutuario

4.003.196

Espolio Lidia Alves Pereira Cordeiro

Mutuario

4.002.228

Espolio Geraldo Ivan Faria

Mutuario

4.002.125

Espolio Wellen Kassia Cardoso De Melo

Mutuario

4.002.149

Espolio Antonio Adelino Da Silva

Mutuario

9.900.122

Espolio Clemente Silveira Mendes

Mutuario

4.001.732

Itsem Campos Andrade

Gerente-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Referente à Cobrança de Créditos Inadimplidos Com Risco da União Ou Fundos Públicos Federais, Cuja Administração Está A Cargo do Banco do Brasil S.A., Comunicando A Alteração de Credor, Vencimento de Dívida e Inscrição No Cadin, dos Créditos Adquiridos Ou Desonerados de Risco Pela União, Na Forma da MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004,

Notifica O(S) Responsável(Is) Por Operação Inadimplida de Securitização, Abaixo Relacionado(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

Participação

Nº Operação

Espólio Lírio Hein

Mutuário Principal

78.701.268

Espolio Benedito Avelino Pereira

Mutuario Principal

222.100.926

Espolio Zeniro Renato Zuge

Mutuario Principal

4.203.905

Itsem Campos Andrade

Gerente-Geral
Extrato de Convênio

Termo de Colaboração - Convênio n° 0011/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: IMEC-MG - Inst. Mineiro de Eng. Civil. Projeto: Cursos IMEC. Vigência: 26/06/24 a 31/12/24. Assinatura: 26/06/2024. Belo Horizonte/MG| Termo de Colaboração - Convênio n° 0013/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AREA-SSP - Assoc. Reg. Eng., Arquit. e Agrôn. São Seb. do Paraíso. Projeto: Quem tá na AREA - POD CAST. Vigência: 26/06/24 a 31/12/24. Assinatura: 26/06/2024. S.S. do Paraíso| Termo de Colaboração - Convênio n° 0017/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSEA - Assoc. dos Eng. Agrôn. de Andradas. Projeto: PODENG - ASSEA. Vigência: 26/06/24 a 31/12/24. Assinatura: 26/06/2024. Andradas| Convênio nº 0079/2023. Convenente: CREA-MG. Conveniado: Município de Diamantina. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para resolução de controvérsias. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2028. Assinatura: 17/11/2023. Diamantina/MG.
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Central de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, Processo Administrativo 762/2023, cujo objeto "AMPLIAÇÃO DA CRECHE MIGUEL JORGE HAUAT ELIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP". A Comissão decidiu pela DESCLASSIFICAÇÃO das empresas: R. DA SILVA CORREA LTDA - CNPJ 25.334.647/0001-80; J P LEITE CORREA - CNPJ: 37.222.351/0001-57; LDS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 29.642.362/0001-68; SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 06.213.048/0001-64; CONSTRUTORA RODONORTE & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 07.711.531/0001-31; A A DE ARAÚJO E CIA LTDA - CNPJ 33.786.842/0001-70; R. SOTERO DA COSTA LTDA - CNPJ 09.303.804/0001-34; PME GERENCIAMENTO E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 07.855.520/0001-25; M R CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - CNPJ 27.015.821/0001-58; MP AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA - CNPJ 05.148.560/0001-01. A Comissão Permanente de Licitação oportuniza as empresas licitantes, a corrigirem suas propostas de preços no prazo de 08 dias úteis, desde que a planilha possa ser ajustada sem que ocorra a majoração do preço global ofertado, conforme art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/1993.

Santana-AP, 27 de junho de 2024.

URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO

Presidente de Comissão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 2265198/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas, CREA/AL, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1996 e ao art. 8º do Anexo da Resolução do Confea nº 1.004/2003, cientifica os profissionais abaixo relacionados, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre expediente que se encontra em tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-los: 2235174/2022-Diogo Morais Agra de Albuquerque, CPF 091.***.***-02, 2253261/2023-Vitória Sousa Ciraulo de Oliveira Lima, CPF 104.***.***-50, 2253757/2023-Jean Marcelo da Silva Ribeiro, CPF 015.***.***-04. Maceió, 18 de junho de 2024. ROBERTO JORGE CHAVES DE BARROS Presidente em exercício.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31-2023

1º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 2264881-2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: PHASES ARQUIVOS LTDA, CNPJ nº 09.602.721/0001-46. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação do prazo de execução e o acréscimo do objeto, onde o valor a ser acrescido é de R$ 16.222,25 (dezesseis mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), passando o Contrato inicial ao valor global de R$ 81.111,25 (oitenta e um mil, cento e onze reais, vinte e cinco centavos). Prazo da execução: 27/06/2024 a 27/12/2024. Data da Assinatura: 17 de junho de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024

Objeto: Aquisição Emergencial de gêneros alimentícios não perecíveis (FÓRMULA INFANTIL de segmento - para lactantes de 06 a 12 meses), que visa cumprir a Resolução 06/2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratada: RCC - Distribuidora de Medicamentos, Correlatos e Produtos Médicos e Hospitalares Eireli, inscrita no CPF sob o nº 00.358.519/0001-46. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 2238419/2022

Partícipes: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, com endereço na Rua Osvaldo Sarmento, nº 22, Farol, Maceió/AL, representado por sua Presidente, Rosa Maria Barros Tenório e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA, CNPJ nº 12.842.829/0001-10, representado por meu de seu Prefeito, Pedro Henrique de Jesus Pereira. Objeto: Recolhimento de forma ampla das Anotações de Responsabilidade Técnica - ART's, prevista na Lei Federal nº 6.496/77, emitidas pelos profissionais do Sistema Confea/Crea, servidores públicos efetivos e/ou comissionados do Município de Teotônio Vilela, para atividades nas áreas de Engenharia, Agronomia, Geologia. Geografia, Meteorologia, Tecnólogos e Técnicos em Segurança do Trabalho decorrentes dos serviços próprios no município. Valor Global: R$ 4.150,75 (quatro mil, cento e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). Prazo de vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Data da Assinatura: 27 de maio de 2024.
EXTRATO DE PARCERIA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 2264478/2024

Termo de Colaboração nº 02/2024 decorrente do Chamamento Público nº 01/2024. Partícipes: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, sob CNPJ nº 112.156.592/0001-14, situado da Rua Osvaldo Sarmento, nº 22, Farol, Maceió/AL, representado por seu presidente em exercício, Roberto Jorge Chaves de Barros e o SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DE ALAGOAS, sob CNPJ 12.516.472/0001-80, situado na Rua Uruguai, 262, Jaraguá, Maceió/AL, representada por seu Presidente José Gomes Fragozo Neto. Objeto: Conjugação de recursos humanos, técnicos e financeiros dos partícipes, para execução de eventos e atividades institucionais visando a divulgação da legislação profissional do Sistema Confea/Crea, apoio às atividades de fiscalização do Crea/AL e valorização profissional dos seus jurisdicionados. Maceió, 27 de junho de 2024. ROBERTO JORGE CHAVES DE BARROS, presidente em exercício.
EXTRATO DE PARCERIA Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 2264528/2024

Termo de Colaboração nº 03/2024 decorrente do Chamamento Público nº 01/2024. Partícipes: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, sob CNPJ nº 112.156.592/0001-14, situado da Rua Osvaldo Sarmento, nº 22, Farol, Maceió/AL, representado por seu presidente em exercício, Roberto Jorge Chaves de Barros e o SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE ALAGOAS, sob CNPJ 12.421.939/0001-09, situado na Av. Comendador Calaça, 1673, Poço, Maceió/AL, representada por seu Presidente Disneys Pinto da Silva. Objeto: Conjugação de recursos humanos, técnicos e financeiros dos partícipes, para execução de eventos e atividades institucionais visando a divulgação da legislação profissional do Sistema Confea/Crea, apoio às atividades de fiscalização do Crea/AL e valorização profissional dos seus jurisdicionados. Maceió, 27 de junho de 2024. ROBERTO JORGE CHAVES DE BARROS, presidente em exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ref.: PROCESSO Nº 0058402/2019- SEAP/MA; ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 03/2019 - SEAP, firmado em 27 de maio de 2019 e publicado em 12 de junho de 2019, que tem como objeto a cooperação e conjugação de esforços entre os partícipes, para o desenvolvimento de pesquisa aplicada em inovação por trainees, pessoas em início de carreira, com perfil que atenda aos pré-requisitos do Programa Trainee de Gestão Pública; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP/MA, CNPJ nº 13.127.340/0001-20, a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO-FAPEMA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.527.341/0001-33 e a VETOR BRASIL, inscrito no CNPJ 23.502.911/0001-12; DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 03/2019-SEAP, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12/06/2024 à 12/06/2025, com fulcro na Cláusula Nona do ajuste em apreço; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP; Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho - Diretor Presidente da FAPEMA e Joyce Toyota Mendes - Diretora Executiva da VETOR BRASIL; DATA DE ASSINATURA: Em 23 de maio de 2023 as partes assinaram o presente termo aditivo.
EXTRATO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo Administrativo nº 2259212/2024

Contratante: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE ALAGOAS-CAU/AL, sob o CNPJ nº 15.148.889/0001-26, representado por seu Presidente Geraldo Majela Gaudêncio Faria. Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por seu Presidente em exercício, Roberto Jorge Chaves de Barros. Objeto: Visa à fiscalização conjunta dos órgãos Convenentes, atuando cada um, dentro das suas atribuições legais, com o objetivo de efetuar a correta aplicação das normas de fiscalização nos ambientes públicos e/ou privados. Prazo de vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Data da Assinatura: 25 de junho de 2025

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RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

CONCORRÊNCIA nº 002/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e requalificação de campos de futebol e vestiários, no Município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que o recurso apresentado pela Empresa PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, foi acolhido, tornando a referida licitante classificada. Desta forma, ficam as empresas PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA e ALFA CONSTRUÇÕES LTDA classificadas. No ensejo, em prosseguimento ao certame, tornamos público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada: ALFA CONSTRUÇÕES LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 03 de julho 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras de Camaçari - Diário Oficial do Estado - DOE e DOU - Camaçari, 27 de junho de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício.

Camaçari, 27 de junho de 2024.

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
extrato DO CONTRATO

DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 65/2024

Proc. 00424/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marilândia

CONTRATADO: EBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

Valor: R$ 137.534,00

Vigência: A vigência do presente contrato será de 240 dias contados a partir da data de sua assinatura, sendo o período de execução de 150 dias corridos contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Objeto: Contratação de empresa para construção da Pista de Skate na praça 15 de maio, Marilândia/ES.

Marilândia 20/06/2024.

AUGUSTO ASTORI FERREIRA. Prefeito
extrato DO CONTRATO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 66/2024

Proc. 00581/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marilândia

CONTRATADO: EJS CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Valor: R$ 308.126,27

Vigência: A vigência do presente contrato será de 240 (dias) contados a partir da data de sua assinatura, sendo o período de execução de 150 dias corridos contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra do Calçamento na Comunidade de Seis Horas, município de Marilândia.

Marilândia 24/06/2024. AUGUSTO ASTORI FERREIRA. Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Ref.: PROCESSO Nº 0058402/2019- SEAP/MA; ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2019-SEAP, firmado em 27 de maio de 2019, que tem como objeto a ação conjunta dos partícipes na implementação do Programa de Inovação em Gestão Pública (IGP), na área de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão, promovendo a inserção de profissionais recrutados, selecionados e treinados segundo o disposto no Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2019, celebrado entre os partícipes e a associação sem fins lucrativos Vetor Brasil, por meio especialmente, da concessão de até 07 (sete) bolsas BPIGPPs (Bolsa de Pesquisa e Inovação e Gestão de Políticas Públicas Sênior); PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP/MA, CNPJ nº 13.127.340/0001-20, e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO - FAPEMA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.527.341/0001-33; DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência Convênio nº 01/2019-SEAP, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/05/2024 à 27/05/2025, com fulcro na Cláusula Quarta do Convênio retro; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros destinados a fazer frente ao presente pleito correrão, sem prejuízo do disposto na cláusula sexta do Convênio, sob à dotação abaixo especificada: 558Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização Da Gestão - Seap; Subação: 002721 Estagiários e Trainees; Natureza Despesa: 33.90.20.01 Bolsas de Estudo no país (auxílio financeiro a pesquisadores); Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte Recurso: 1.500.101.000- Recursos não vinculados de Impostos; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP; Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho - Representante Legal da FAPEMA; DATA DE ASSINATURA: Em 22 de maio de 2024 as partes assinaram o presente termo aditivo.
aviso de renovação

RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

A Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a renovação da Licença de Operação Nº 836/2009 até a data de 27/12/2033, para a Linha de Transmissão 525 kV Campos Novos - Nova Santa Rita, localizada nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Maycon Bettoni

Gerência de Operação do Meio Ambiente da Eletrobras CGT Eletrosul
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.010/2024

Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº. 18.010/2024 - processo administrativo nº. 5950/2024-44, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telecomunicações na modalidade STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), utilizando terminais analógicos e digitais, códigos especiais tri-dígitos, 0800, com fornecimento de equipamento PABX, tecnologia IP em regime de locação e SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) internet Banda Larga/Fibra Ótica, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. A data da sessão pública será em 23/07/2024, às 10h00.

Vistoria Técnica: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, partindo do seguinte local: Praça Mauá, s/nº - 4º andar - Centro - Santos/SP, estendendo-se a área do presente objeto, mediante agendamento através do telefone (13) 3201-5206, com o Sr. Wanderley Fernandes Lopes - Registro nº 33239-5.

O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 04/07/2024, no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 18.010/2024-Download), no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Para qualquer esclarecimento, entrar em contato pelo telefones (13) 3201-5750 / (13) 3201-5540, e-mail licita5delis@santos.sp.gov.br.

Santos, 3 de julho de 2024.

ADRIANO LUIZ LEOCÁDIO

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Proc. nº 1975/2023 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.01.0008

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), CLASSE II; Data e horário: 30 de JULHO de 2024 (terça-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 27 de junho de 2024

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público que a Homologação do PE nº 011/2024/SMS. Publicada no DOM, Edição nº 2868, do dia 17/06/2024, página 157; DOE Ano CVIII, Nº 23.933, do dia 18/06/2024; DOU Seção 3, Nº 117 de 20/06/2024 e JORNAL A TARDE, Seção B6, do dia 18/06/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO a serem instalados em todas as Unidades e Setores que compõem a Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA.

ONDE SE LIA: O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 011/2024/SMS, cujo Objeto é Contratação de empresa para aquisição de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO a serem instalados em todas as Unidades e Setores que compõem a Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa ATUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Lote 05 Valor Global R$ 211.700,00. A empresa ITALBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA - Lotes 01 e 03 Valor Global R$ 617.291,00. A empresa MOBILI MÓVEIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Lotes 02 e 04 Valor Global R$ 659.548,35. A empresa NL21 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Lote 06 Valor Global R$ 13.952,12. - DATA DA HOMOLOGAÇÃO 14/06/2024. Ricardo Santos Silva - (Secretário de Saúde)

LEIA-SE: O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 011/2024/SMS, cujo Objeto é Contratação de empresa para aquisição de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO a serem instalados em todas as Unidades e Setores que compõem a Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa ATUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Lote 05 Valor Global R$ 211.700,00. A empresa ITALBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA - Lotes 01 e 03 Valor Global R$ 387.780,83. A empresa MOBILI MÓVEIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Lotes 02 e 04 Valor Global R$ 659.548,35. A empresa NL21 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Lote 06 Valor Global R$ 13.952,12, DATA DA HOMOLOGAÇÃO 14/06/2024. Ricardo Santos Silva - (Secretário de Saúde)

Em 27 de junho de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 257/2020. Inexigibilidade de Licitação nº 02/2020. Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DA PARAÍBA CNPJ 08.680.886/0001-73 e IMPLANTA INFORMATICA LTDA CNPJ 37.994.043/0001-40 - Objeto: Aquisição com manutenção do Sistema Operacional Patrimonial (SISPAT.net), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e no edital. Vigência: 12 meses Fundamento Legal: Lei n º 8.666/93. Valor Total: R$ 10.353,72. Fonte: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999. Data de Assinatura: 23/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 256/2020. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2020. Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DA PARAÍBA CNPJ 08.680.886/0001-73 e IMPLANTA INFORMATICA LTDA CNPJ 37.994.043/0001-40 - Objeto: Locação com manutenção de Sistema de Controle e geração de relatório para o TCU, assim sendo, (Gestão TCU.net), pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência do edital e seus anexos, para atender a necessidade do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: Imediato. Valor Total: R$ 6.711,27. Fonte: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999. Data de Assinatura: 23/06/2024.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O FAEP- Faculdades de Educação Paulistanas, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 25 de outubro de 2018, a Faep Faculdades de Educação Paulistanas informa que foram registrados 2 (dois) diplomas, no período de 01 de setembro de 2021 a 30 de setembro 2021, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD01- registros nº. 043; 092. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faculdadespaulistanas.edu.br/consultar-diploma/

São Paulo-SP, 3 de julho de 2024.

Deborah Ramos de Oliveira

Secretaria Acadêmica
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS; DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024; VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços para a realização de exames laboratoriais de forma contínua, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Extrato do Registro de Preço da Empresa SERGIO ANTONIO AGUIAR, inscrita no CNPJ 13.193.782/0003-36, declaro vencedora dos 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26, perfazendo o valor total de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Aurora do Tocantins - TO- TO, 25 de junho de 2024. Clebson Costa Santana - Gestor do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286492

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA (ABERTO) Objeto: Fornecimento de ambulância tipo B adaptada para Usina de Biodiesel de Candeias, da Petrobras Biocombustível S.A , conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 25/07/2024, às 17h e Disputa de preços: 26/07/2024, às 14:30. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 90.006/2024

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 009/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90006/2024, cujo objeto é à execução de pavimentação e drenagem de diversas Vias na Zona Rural de Caruaru, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: ENGETEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 34.346.587/0001-07, vencedora do item único pelo valor total de R$ 2.990.599,96 (dois milhões e novecentos e noventa mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Caruaru/PE, 26 de junho de 2024.

MICHELY DE SOUZA MARTINS

Secretária de Administração
EXTRATO de TERMO ADITIVO

6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2022 CPL/O. CONTRATADA: PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA,, CNPJ nº 10.565.011/0001-72. OBJETO: Acréscimo de valor, bem como a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 076/2022 CPL/O, que tem por objeto a Ampliação da Escola Municipal José Florêncio Neto. Fica acrescido em R$ 331.862,45 (trezentos e trinta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), o Contrato n° 076/2022 - CPL/O, representando o acréscimo no percentual de 19,64%, sobre o valor inicial do contrato, passando o seu valor a ser de R$ 2.021.625,67 (dois milhões, vinte e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos). E, fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 31 de julho de 2024 e como termo final a data de 30 de setembro de 2024, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 01 de julho de 2024 e como termo final a data de 30 de agosto de 2024. Caruaru/PE, 27/06/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário.

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286510

Objeto: Analisador de Enxofre Total por Fluorescência de Raio X

Abertura das propostas em 11/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286595

Objeto: Sistema de LGE para combate a incêndio.

Abertura das propostas em 11/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ExtratoS DE CONTRATOS

Extrato Do Contrato N° 002/2024/CP - Concorrencia Eletronica n.º 002/2024/CP. - Processo Adm. 004.02/2024.02. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Ampliação E Adequação De Escolas Da Rede Infantil, No Municipio De Paulino Neves/MA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: Nº 09.348.952/0001-75. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ 913.561,33 (Novecentos e Treze Mil Quinhentos e Sessenta e Um Reais e Trinta e Três Centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 27 de junho de 2024. Ordenadores De Despesa: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 27 de junho de 2024.

Extrato Do Contrato N° 002/2024/CP B - Concorrencia Eletronica n.º 002/2024/CP. - Processo Adm. 004.02/2024.02. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Ampliação E Adequação De Escolas Da Rede Infantil, No Municipio De Paulino Neves/MA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: R DE O COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: Nº 08.772.438/0001-08. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ 362.246,17 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Dezessete Centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 27 de junho de 2024. Ordenadores De Despesa: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 27 de junho de 2024.
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 145/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 181/2023 - PAC 758/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ: 20.622.890/0001-80 e a empresa FRIGORIFICO CALAFATE LTDA, CNPJ: 41.902.610/0003-20, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios básicos e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024.

A vigência da Ata se inicia em 27 de junho de 2024 e término em 27 de junho de 2025, sendo o valor total de R$ 1.941.540,88 (um milhão novecentos e quarenta e um mil quinhentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos).

Governador Valadares, 27 de junho de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 141/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 181/2023 - PAC 758/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ: 20.622.890/0001-80 e a empresa STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CNPJ: 22.808.727/0001-32, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios básicos e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024.

A vigência da Ata se inicia em 27 de junho de 2024 e término em 27 de junho de 2025, sendo o valor total de R$ 1.039.951,26 (um milhão e trinta e nove mil e novecentos e cinquenta e um reais e seis centavos).

Governador Valadares, 27 de junho de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração