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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Acordo de Cooperação. Processo TST nº 6004066/2023-00. Partícipes: Tribunal Superior do Trabalho-TST, CNPJ 00.509.968/0001-48 e O Supremo Tribunal Federal, CNPJ 00.531.640/0001-28 Objeto: acrescentar previsão de ações de capacitação, atualizar o prazo para elaboração do plano de trabalho do acordo e indicar novo gestor no STF. Vigência: contada da data da assinatura. Assinatura: 23/5/2024. Pelo TST: Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente e Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Vice-Presidente, Pelo STF: Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do STF.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

ERRATA AO EDITAL

O PREGOEIRO nomeado para o Pregão Eletrônico 04/2024 - cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULAS LÁCTEAS, DIETAS ENTERAIS, ESPESSANTES E COMPLEMENTOS ALIMENTARES, por um período de 12 (doze) meses, INFORMA: A data correta para realização do certame é aquela constante da publicação, ou seja, 04 de julho de 2024 e não aquela descrita no Edital.

Foi retificada a ordem dos anexos, restando como correta a seguinte ordem: ANEXO I. Termo de Referência; ANEXO II. Modelo de Formulário da Proposta de Preços Readequada; ANEXO III. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PARA AUDESP/TRIBUNAL DE CONTAS; ANEXO IV. Relatório de Apresentação de Ficha Técnica ANEXO V. Minuta da Ata de Registro de Preços; ANEXO VI. Modelo de Termo de Ciência e Notificação. Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições, permanecendo mantida a data de abertura do certame, para o dia 04/07/2024.

Thiago Campos Amado

Superintendente
Retificação

No extrato de contrato, aviso de adjudicação e aviso de homologação da Concorrência 1/2024, publicados no DOU, em 04/06/2024, Seção 3, Página 105: ONDE SE LÊ: Pentago Comercio e Engenharia LTDA; LEIA-SE: Pentagono Comercio e Engenharia LTDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2024.05.14.001

Adjudicação e Homologação - Dispensa Eletrônica N° 2024.05.14.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Adjudicação e Homologação - Dispensa Eletrônica N° 2024.05.14.001 - Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para a conclusão da praça da rodagem do lago no Município de Camocim, Estado do Ceará, Vencedor: Praciano Edificações e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 15.203.873/0001-79, com o valor global de R$ 69.602,70 (sessenta e nove mil e seiscentos e dois reais e setenta centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 06 de junho de 2024. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Phablo Henrique Cunha Caetano - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

Camocim - CE, 6 de junho de 2024.

Phablo Henrique Cunha Caetano

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
Aviso de Licitação Concorrência N° 90.022/2024-CP-SEINFRA

O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Concorrência N° 90022/2024-CP-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de reforma de uma Praça e uma Quadra no Sítio Borges no Município de Jaguaruana - CE, A realizar-se no dia 09 de julho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/.

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônicohttps://pncp.gov.br/app/editais?q= jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/.

Jaguaruana-CE, 20 de junho de 2024.

Bruno Emanuel Fernandes

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência N° 90.024/2024-CP-FME

O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Concorrência N° 90024/2024-CP-FME, cujo objeto é a Contratação de empresa para reforma e ampliação do C.E.I. Menino Jesus, no Bairro Lagoa na Cidade de Jaguaruana-CE, A realizar-se no dia 09 de julho de 2024, às 10:00h (horário de Brasília), no Portal https://novobbmnet.com.br/.

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q= jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/.

Jaguaruana-CE, 20 de junho de 2024.

Bruno Emanuel Fernandes

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência N° 90.025/2024-CP-FM

O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Concorrência N° 90025/2024-CP-FME, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de construção de coberta de quadra no Distrito de Santa Luzia no Município de Jaguaruana-CE, a realizar-se no dia 09 de julho de 2024, às 11:00h (horário de Brasília), no Portal https://novobbmnet.com.br/.

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônicohttps://pncp.gov.br/app/editais?q= jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/.

Jaguaruana-CE, 20 de junho de 2024.

Bruno Emanuel Fernandes

Agente de Contratação
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública Nº 05.014/2023

O Município de Novo Oriente torna Público o Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a execução de serviços de engenharia na modernização do sistema de iluminação pública no âmbito do Município de Novo Oriente-CE, custeados a partir dos recursos do Estado do Ceará - Secretaria de Obras Públicas - SOP (MAPP 2378), Edital e seus anexos, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.014/2023, em favor da Empresa: Cauípe Construcoes e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 07.742.263/0001-15, Vencedora, com valor global de R$ 3.299.181,32 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e oitenta e um reais e trinta e dois centavos).

Novo Oriente - CE, 21 de junho de 2024.

José Maury Coelho Oliveira

Secretário de Infraestrutura
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública Nº 05.018/2023

O Município de Novo Oriente torna Público o Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a piçarramento das estradas siriema e do mosquito e Bairros Altos do Antonio, Bairro Brisa do Oriente, Bairro Loteamento Municipal e Bairro Otavio Leite, e passagem molhada no Município de Novo Oriente-CE, conforme Convênio Nº 137/2023 - Processo Nº 10879015/2023 - MAPP: 2377, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.018/2023, em favor da Empresa: Rcanuto Engenharia EIRELI, CNPJ: 41.981.677/0001-35, Vencedora, com valor global de R$ 3.983.145,10 (três milhões, novecentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais e dez centavos).

Novo Oriente-CE, 21 de junho de 2024.

José Maury Coelho Oliveira

Secretário de Infraestrutura
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública Nº 05.020/2023

O Município de Novo Oriente torna Público o Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a pavimentação para escoamento da produção agrícola no Município de Novo Oriente-CE, conforme PT 1089419-07, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.020/2023, em favor da Empresa: BRB Serviços e Comercio EIRELI, CNPJ: 22.577.254/0001-00, Vencedora, com valor global de R$ 11.320.895,10 (onze milhões, trezentos e vinte mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos).

Novo Oriente-CE, 21 de junho de 2024.

José Maury Coelho Oliveira

Secretário de Infraestrutura
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública Nº 05.022/2023

O Município de Novo Oriente torna Público o Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca na sede e Distritos, no Município de Novo Oriente - CE, conforme Convênio Nº 100/2023 - Processos Nº 08578402/2023 - MAPP 2376, na modalidade Concorrência Pública Nº 05.022/2023, em favor da Empresa: CSK Gesso & Construcoes LTDA, CNPJ: 18.158.282/0001-15, Vencedora, com valor global de R$ 5.881.959,57 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).

Novo Oriente-CE, 21 de junho de 2024.

José Maury Coelho Oliveira

Secretário de Infraestrutura
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato n° 05.014/2023, oriundo do Concorrência Pública n° 05.014/2023, Objeto: execução de serviços de engenharia na modernização do sistema de iluminação pública no âmbito do Município de Novo Oriente-CE, custeados a partir dos recursos do Estado do Ceará - Secretaria de Obras Públicas - SOP (MAPP 2378), edital e seus anexos. Contratada: Cauípe Construcoes e Empredendimentos LTDA, CNPJ: 07.742.263/0001-15. Valor Global: 3.299.181,32 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e oitenta e um reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 24/08/2023, Prazo vigência do contrato do contrato: 12 (doze) meses e Prazo de execução da obra: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Francisco Jose Bezerra Sobrinho - Procurador da empresa Cauípe Construcoes e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 07.742.263/0001-15. Novo Oriente - CE, 21 de junho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato n° 05.018/2023, oriundo do Concorrência Pública n° 05.018/2023, Objeto: piçarramento das estradas siriema e do mosquito e Bairros Altos do Antonio, Bairro Brisa do Oriente, Bairro Loteamento Municipal e Bairro Otavio Leite, e passagem molhada no Município de Novo Oriente-CE, conforme Convênio Nº 137/2023 - Processo Nº 10879015/2023 - MAPP: 2377. Contratada: Rcanuto Engenharia EIRELI, CNPJ: 41.981.677/0001-35. Valor Global: 3.983.145,10 (três milhões, novecentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais e dez centavos). Data de Assinatura: 21/06/2024, Prazo Vigência do Contrato do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de execução da obra: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Amanda Rodrigues Canuto- Procurador da empresa Rcanuto Engenharia EIRELI, CNPJ: 41.981.677/0001-35. Novo Oriente - CE, 21 de junho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 114624

Nº Processo: 03642.000163/2024-19.

Dispensa Nº 90018/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA.

Contratado: 18.999.081/0001-40 - KLEYTON ROBERTO MACHADO 05592418957. Objeto: Serviços de transporte de mobiliário (mudança) para a desocupação de imóvel locado da ses/sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/06/2024 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 32.900,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÕNICA Nº 2/2024

ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021. PROCESSO Nº 012/2024 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÕNICA Nº 002/2024. Obras. Contratação de empresa de engenharia para conclusão de obras e serviços do Pátio de Eventos do município de Caetés, conforme convênio n° 869845/2018, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Caetés PE. Em favor da empresa: CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.921.643/0001-48, pelo valor global R$ 541.000,00.

Caetés, PE, 21 de junho de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 021/2024.004 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 021/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação da empresa POP SOM S/S LTDA, CNPJ/MF nº 04.823.339/0001-49, objetivando a realização da apresentação artística da "APARELHAGEM SUPER POP", no evento comemorativo de São João na cidade de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: POP SOM S/S LTDA, CNPJ nº 04.823.339/0001-49. Valor Total: R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais). Vigência: 3 (três) meses, a partir de 21 de junho de 2024 até 20 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 21/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Contratante: Município de Muliterno. Objeto: Aquisição de 01 trator Agrícola- Contrato nº 039/2024. Contratada: Razera Agrícola Ltda CNPJ: 88.910.252/0005-22. Valor: R$ 382.239,00 (trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais). Base Legal: P.E. 014/2024 - Convênio MAPA nº 945281/2023 TRANSFEREGOV.BR Nº 009301/2023.

Muliterno, 21 de junho de 2024

ADAIR BARILLI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo nº 08490.008413/2019-98. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA - SR/PF/SC, CNPJ 00.394.494/0039-09. CONTRATADA: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DOS POLICIAIS FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA - SICREDI POL RS/SC, CNPJ 03.000.142/0004-90. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de preço. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Data da assinatura: 20/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/24

Edital Nº 69/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material de enfermagem. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 15/07/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel. (11) 3183-0655.

Adriana O. Schiavinatto

Pregoeira
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato n° 05.020/2023, oriundo do Concorrência Pública n° 05.020/2023, objeto: pavimentação para escoamento da produção agrícola no Município de Novo Oriente-CE, Conforme PT 1089419-07. Contratada: BRB Serviços e Comercio EIRELI, CNPJ: 22.577.254/0001-00. Valor Global: 11.320.895,10 (onze milhões, trezentos e vinte mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Data de Assinatura: 21/06/2024, Prazo Vigência do Contrato do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de execução da obra: 210 (duzentos e dez) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Bruno Gustavo Ferreira LIMA- Procurador da empresa BRB Serviços e Comercio EIRELI, CNPJ: 22.577.254/0001-00. Novo Oriente - CE, 24 de junho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
Extrato de Contrato

Extrato Contrato - Dispensa Eletrônica N° 2024.05.14.001 - Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para a conclusão da praça da rodagem do lago no Município de Camocim, Estado do Ceará, Vencedor: Praciano Edificações e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 15.203.873/0001-79, com o valor global de R$ 69.602,70 (sessenta e nove mil e seiscentos e dois reais e setenta centavos). Data de assinatura do Contrato: 07 de Junho de 2024. Vigência: 90 (noventa) dias. Ordenador de Despesas: Phablo Henrique Cunha Caetano CPF: ***.279.613-** - Secretário de Infraestrutura.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato n° 05.022/2023, oriundo do Concorrência Pública n° 05.022/2023, Objeto: pavimentação em pedra tosca na sede e Distritos, no Município de Novo Oriente - CE, conforme Convênio Nº 100/2023 - Processos Nº 08578402/2023 - MAPP 2376. Contratada: CSK Gesso & Construcoes LTDA , CNPJ: 18.158.282/0001-15. Valor Global: 5.881.959,57 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Data de Assinatura: 21/06/2024, Prazo Vigência do Contrato do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de execução da obra: 210 (duzentos e dez) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Kesley Sousa Mota - Procurador da empresa CSK Gesso & Construcoes LTDA , CNPJ: 18.158.282/0001-15. Novo Oriente - CE, 24 de junho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura. Extrato de Contrato 05.022/2023
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.21.03

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo de Orós - CE, Sr. Gemar Moreno da Silva; no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o agente de contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a construção de uma passagem molhada, no sitio cabeça de nego, no Distrito de Igaroi, Município de Orós/CE, tudo conforme anexo, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.21.03, para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: Barbosa Construcoes e Servicos LTDA - ME, vencedora do processo, tipo Menor Preço global, conforme tabela abaixo: Empresa: Barbosa Construcoes e Servicos LTDA - ME. Endereço: Rua Vicente Favela, 325, Centro, Lavras da Mangabeira - CE. CNPJ Nº: 41.332.445/0001-56. Descrição - Valor Total: construção de uma passagem molhada, no sitio cabeça de nego, no Distrito de Igaroi, Município de Orós/CE, tudo conforme anexo - R$ 149.374,97 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós - CE, 20 de junho de 2024.

Gemar Moreno da Silva
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.05.21.03-01 resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.21.03: Objeto: construção de uma passagem molhada, no sitio cabeça de nego, no Distrito de Igaroi, Município de Orós/CE, tudo conforme anexo. Dotação Orçamentária: Unidade Administrativa - Órgão - Programa/Atividade - Elemento de Despesas - Fonte de Recurso: Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo - 0501.26.782.0363.1.010 - 4.4.90.51.00 - 1700000000. Empresa: Barbosa Construcoes e Servicos LTDA - ME. Endereço: Rua Vicente Favela, 325, Centro, Lavras da Mangabeira - CE. CNPJ N° 41.332.445/0001-56. Valor Global: R$ 149.374,97 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Data de Assinatura do Contrato: 21 de junho de 2024.Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato (21/06/2024), até 31 de dezembro de 2024. Contratada: Barbosa Construcoes e Servicos LTDA - ME. Assina pela Contratada: Tereza Maria Barbosa Coutinho. Assina pela Contratante: Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo. Orós/CE, 21 de junho de 2024. Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 2024.06.18.001.PE

A Secretaria Educação, avisa que no dia 05 de julho 2024 às 08:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.06.18.001.PE, Cujo objeto é o Registro de Preços de mobiliários de sala de aula destinados às escolas da Rede Municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Educação/SME do Município de Pacajus-CE, conforme Edital e anexos, disponível na Comissão de Licitação, no site do TCE:https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus-CE, 20 de junho de 2024.

Marcos Alan Cosmo de Oliveira

Ordenador de Despesas da Secretaria Educação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 2024.06.19.001.PERP

A Secretaria Municipal de Educação, avisa que no dia 05 de julho 2024 às 09:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.06.19.001.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás GLP (com vasilhame) e recarga de gás GLP 13kg, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Educação, e Escolas do Ensino Fundamental e do ensino infantil da Rede Municipal de ensino, conforme Edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus-CE, 21 de junho de 2024.

Marcos Alan Cosmo de Oliveira

Ordenador de Despesas da Secretaria Educação
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.02.06.02SDH

O(A) Secretaria Municipal do Trabalho e Desenv. Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 05 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.06.02SDH. Objeto: aquisição de kits de natalidade para atender a demanda da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos do Município de Salitre-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.

Salitre/CE, 21 de junho de 2024

João Adoniran Fialho Cavalcante

Pregoeiro(a)
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência nº 90006.2024-CE

Concorrência nº 90006.2024-CE. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para o piçarramento de estradas vicinais no Município de São Benedito-CE conforme MAPP nº 2294. Vencedor(es): A & V Projetos e Construcoes LTDA, com o valor total de R$ 2.882.961,93 (dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - Aridson de Mesquita Aragão. 12 de Junho de 2024.

São Benedito - CE, 12 de Junho de 2024

Aridson de Mesquita Aragão

Secretario de Infraestrutura e Meio Ambiente
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência nº 90007.2024-CE

Concorrência nº 90007.2024-CE Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Pavimentação Asfáltica na Estrada de Acesso da CE-187 - Localidade de Sítio Carnaúba no Município de São Benedito- CE conforme MAPP nº 2387. Vencedor(es): A & V Projetos e Construcoes LTDA, com o valor total de R$ 3.234.232,07 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e sete centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - Aridson de Mesquita Aragão. 10 de Junho de 2024.

São Benedito/CE, 10 de Junho de 2024

Aridson de Mesquita Aragão

Secretario de Infraestrutura e Meio Ambiente
Extrato de Contrato

Contrato Nº 2024.06.12.01 - Origem: Concorrência Nº 90007.2024-CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Contratada: A & V Projetos e Construcoes LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Pavimentação Asfáltica na Estrada de Acesso da CE-187 - Localidade de Sítio Carnaúba no Município de São Benedito-CE conforme MAPP nº 2387; Valor Total: R$ 3.234.232,07 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e sete centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.267820342.1.058 Construção e/ou Restauração de Pavimentação Asfáltica e/ou Rodovias, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 3.234.232,07; Vigência: 12 de Junho de 2024 a 09 de Dezembro de 2024; Data da Assinatura: 12 de Junho de 2024.
Extrato de Contrato

Contrato Nº 2024.06.13.01 - Origem: Concorrência Nº 90006.2024-CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Contratada: & V Projetos e Construcoes LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para o piçarramento de estradas vicinais no Município de São Benedito-CE conforme MAPP nº 2294.; Valor Total: R$ 2.882.961,93 (dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.267820342.1.057 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.882.961,93; Vigência: 13 de Junho de 2024 a 10 de Dezembro de 2024; Data da Assinatura: 13 de Junho de 2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.18.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 24 de Junho de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE.

A data de Abertura do Certame será dia 05 de julho de 2024, às 09h00min, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, Tombada sob o N.º 2024.06.18.001, com fins a objeto: Aquisição de materiais de higiene e itens pessoais para crianças dos berçários da Rede Pública de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao Horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim-CE, 20 de Junho de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00019.20240529/0001-04 - Contrato Nº 202406190001 - Origem: Dispensa Nº 2024.06.04.002. Contratante: Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Juventude - Contratada(o): RM Cultural LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Consultoria e Assessoria Cultural na avaliação dos projetos, formação de agentes culturais para a prestação de conta e acompanhamento na execução dos projetos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, no Município de Solonópole -CE. - Valor Total: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais) - Programa de Trabalho: 1902.13.392.0046.2.094 - Apoio Audiovisual - Lei Paulo Gustavo - R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); 1902.13.392.0046.2.095 - Apoio de Outras Artes que não Audiovisual - Lei Paulo Gustavo - R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 19 de junho de 2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação Dispensa Eletrônica Nº 2024.06.04.002

Processo Administrativo Nº 00019.20240529/0001-04 - Dispensa Eletrônica Nº 2024.06.04.002. Objeto: contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria cultural na avaliação dos projetos, formação de agentes culturais para a prestação de conta e acompanhamento na execução dos projetos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, no Município de Solonópole -CE. - O Sr. Raimundo Helder Ferreira, Ordenador de Despesa, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, adjudica o objeto e homologa a licitação para RM Cultural LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.052.351/0001-56, pelo melhor valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em 19 de junho de 2024.

Solonópole - CE, 19 de junho de 2024

Raimundo Helder Ferreira

Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.21.001

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 08 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.21.001. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de veículo ambulância "Tipo A", para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 21 de junho de 2024

Maria Mônica Barbosa

Pregoeiro(a)
Extrato de Contrato

Tomada de Preços Nº 2023.12.27.02-TP. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Lumiere Lux Energia LTDA. Data da Assinatura do Contrato: 19 de junho de 2024. Valor: R$ 1.058.550,39 (hum milhão e cinquenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2023.12.27.02-TP. Objeto: contratação de empresa na área de engenharia elétrica para elaboração de projeto executivo, homologação, execução e instalação do sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRID, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos, montagem, para atender 07 Unidades Escolares do Município de Solonópole/CE, conforme projeto básico, edital e seus anexos. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0016.1.010 - 0502.12.365.0017.1.011. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1540000000 - 1541000000 - 154200000. Assina pela Contratada: Alexandre Pessoa Lima - Sócio Administrador. Assina Pela Contratante: José Célio Pinheiro. Cargo: Secretário(a) Municipal.
Aviso Homologação e Adjudicação Concorrência Pública Nº 21/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 021/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086095-99, no Município de Tauá/CE. Vencedora: RG2 Terraplenagem LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.417.584/0001-59. Valor Global: R$ 2.571.646,90 (dois milhões e quinhentos e setenta e um mil e seiscentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 21 de junho de 2024.

Tauá/CE, 21 de junho de 2024

Tarsis Cavalcante Mota

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 210601/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 021/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086095-99, no Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 2.571.646,90 (dois milhões e quinhentos e setenta e um mil e seiscentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.013.000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 21 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: RG2 Terraplenagem LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.417.584/0001-59, representado pelo Sr. José Webston Nogueira Pinheiro. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Resultado de Habilitação Concorrência N.º 1812.02.2023.CP

Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência N.º 1812.02.2023.CP - Objeto: Reforma e ampliação da escola de ensino fundamental Santo Antônio na Localidade Lagoas Novas do Município de Trairi-CE. Empresas Habilitadas: MS Construtora & Serviços Urbanos LTDA, Savires Iluminação e Construções LTDA, Itapajé Construção e Serviços LTDA, Clezinaldo Construções LTDA-EPP, F M S Oliveira ME, ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP, Rotex Construções e Serviços LTDA, Concretechni Engenharia LTDA, JL Empreendimentos e Construções EIRELI LTDA, Global Empreendimentos LTDA-ME, EQV Empreendimentos e Serviços LTDA, EG & R Construções Transportes e Serviços LTDA, MV2 Serviços de Engenharia LTDA, Engercon Construtora e Serviços LTDA, Master Serviços e Construções LTDA, CLE Engenharia LTDA, LB Construções LTDA, GK Engenharia LTDA, Fonteles Castro Construções LTDA, Construtora & Serviços Sobralense LTDA, Calmac-Construtora Alves Machado LTDA, JD Engenharia, WU Construções e Serviços LTDA, SEG Norte Construções e Seviços EIRELI-ME, 2Y Consultoria, Construções e Participações, Construtora Sistêmica LTDA, VK Construções e Empreendimentos LTDA, AOS Construções LTDA, Copa Engenharia LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, JRA Construções e Empreendimentos LTDA, RSM Pessoa LTDA, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, Moretto Construções & Serviços, CM Serviços e Construções LTDA ME, Torres Construções & Serviços LTDA, AB2 Engenharia, Industria, Comércio e Serviços LTDA, Dinamica Transporte Escolar e Serviços, Construtora Fontenele Martins EIRELI EPP, LS Serviços de Construções LTDA-EPP, Vipon Empreendimentos LTDA, Plataforma Serviços e Construções LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Quantum Comercial & Técnica LTDA, RVP Construções e Serviços EIRELLI, Tecta Construções e Serviços, Construvasp Construções & Serviços LTDA, Lenox Serviços & Construtora e Empreendimentos LTDA, G. A. Rabelo Júnior-ME, Marea Locações e Serviços LTDA, CENPEL - Centro Norte de Projetos e Empreendimentos, Optima Construções LTDA, R E Sousa Construções e Serviços LTDA-EPP, S & B Assessoria e Serviço, e Klebio Landim de Franca EIRELI. Empresas Inabilitadas: Medeiros Construções e Serviços LTDA, R7 Serviços E Construções LTDA-ME, Real Serviços EIRELI LTDA, E.P.P. Construtora LTDA, ICV Construção Civil LTDA, Whipec Empreendimentos LTDA, B & C Edificações LTDA, FCS Construções e Serviços, Daterra Construtora e Serviços LTDA, Conceito Engenharia e Construção LTDA, P2J Empreendimentos LTDA, Zuza Serviços e Empreendimentos-ME, N. Landy Boto Portela-ME, Avante Empreendimentos, Francisco Anderson Lúcio ***808493**, TS Comunicações e RM Mesquita-ME. Fica aberto o Prazo Recursal a partir da data desta publicação, conforme Art. 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de Trairi-Ce.

Trairi-Ce, 7 de fevereiro de 2024.

Antônio Eudes de Lima Filho

Presidente da CPL
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.03.05-SOU

A Agente de Contratação do Município de Campos Sales-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de julho de 2024 às 09:00 horas, através de endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.03.05-SOU, critério de julgamento Menor Preço, com fins a contratação de empresa especializada para construção de diversas praças no Município de Campos Sales-CE (Distrito de Carmelópolis, Bairro Guarani, Bairro Quadra G e Distrito de Monte Castelo), conforme, Convênio MAPP 2587, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Contratação, situada a Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578 - Centro - Campos Sales-CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h e 14: às 16:00h ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e email:cplcampossles@hotmail.com.

Campos Sales-CE, 21 de junho de 2024.

Patrícia de Souza Barreto Arrais
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.19.01

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia -Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de julho de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por item, tombado sob o nº 2024.06.19.01, com fins ao contratação de empresa para prestação de serviço de dedetização para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia-CE, 21 de junho de 2024.

Ingrid Gomes Moreira
RESULTADO de Habilitação Chamada PÚblica Nº 1/2024 - SME

Chamada Publica N° 001/2024 - SME. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2024, junto ao Município de Fortim/CE.

A Agente de Contratação da Prefeitura de Fortim, comunica aos interessados ato de julgamento da Habilitação: foram declarados Habilitados: José Correia do Nascimento; Thaynara Ribeiro Silva; Francisco Josian Paula Dos Santos; Sebastião Ferreira de Oliveira; José Iran Carneiro dos Santos; Josenilson Cavalcante dos Santos; João Batista Mateos Dos Santos; Nilson Gomes de Oliveira Júnior; Marcílio Costa da Silva; Francisco Rubênio Correia Antunes; José Evilasio Mariano Silva; Everton Martins da Silva; Elioneide Paulo Marinho; Maíla Gomes de Oliveira; COOPADES - Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidario. A Ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php.

Fortim-CE, 21 de junho de 2024.

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Pública Nº 2023.07.017 CPRP

Modalidade: Concorrência Pública Nº 2023.07.017 CPRP. Objeto: Registro de preços para pavimentação asfáltica sob demanda em diversas Ruas, no Município de Itaitinga/CE., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA., inscrita no CNPJ Nº 72.432.722/0001-59, com o valor global de R$13.635.315,65 (treze milhões seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e quinze reais sessenta e cinco centavos), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8.666/93, alterada e consolidada - José Inácio Silva Parente - Ordenador de Despesa - Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga.

Itaitinga-CE, 21 de Junho de 2024.

Francisco Arnaldo Brasileiro

Presidente da Comissão de Licitação - CPL
Aviso

Concorrência Pública Nº 2023.00.003 CPRP

Concorrência Pública Nº. 2023.00.003 CPRP.

O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, dará prosseguimento com abertura da Proposta de Preços, no próximo dia 25 de Junho de 2024, às 09h00min., na Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 - Centro - Itaitinga - Ceará., cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica Completo contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia e Fornecimento e Instalações de Usinas Fotovoltaicas com capacidade total de 1020 KWP conectado à rede da concessionária para equipamentos públicos da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE.

ItaitingaCE, 21 de junho de 2024.

Francisco Arnaldo Brasileiro

-
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE-006/2024-DIVERSAS

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-006/2024-DIVERSAS. Objeto: prestação de serviço de fornecimento de links de acesso a internet banda larga para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Jaguaretama/CE, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08.07.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Jaguaretama - CE, 21 de junho de 2024.

Mikael Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 925173

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas. Sessão de Disputa dia 10/06/2024 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br.

CARLOS DO CARMO RUFINO

Diretor
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESI SENAI Nº 21/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de medalhas e troféus fundidos (material ZAMAC), personalizados com logos alto e baixo relevo frente e verso, visando atender às demandas do Sesi e Senai/DF, cuja abertura dar-se-á no dia 02/07/2024, às 9h00.

Retirada do Chamamento: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7423.

NEOSNARDO BARBOSA NUNES JÚNIOR

P/ Comissão de Compras e Contratações
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22, DE 21 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 18/2024-DG/CN/IFRN, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR - GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, delegadas através da Portaria nº. 1.630/2023-Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, considerando a Portaria nº. 1.134/2009-MEC, de 02/12/2009, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 18/2024-DG/CN/IFRN, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado.

CAMPUS: CURRAIS NOVOS / DISCIPLINA: ARTES (LISTA GERAL)

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

CLASSIFICAÇÃO

21024-0

GILMARA CATARINE DANTAS COSTA

1°

21003-8

RENAN CARLOS MEDEIROS DA SILVA

2º

20969-0

RENATA CARDOSO MARINHO

3°

CAMPUS: CURRAIS NOVOS / DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA (LISTA GERAL)

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

CLASSIFICAÇÃO

20996-7

JUAN DOS SANTOS SILVA

1°

21061-0

GERALDO TACIDÁLIO FERNANDES

2º

21069-7

MARIA REGINA SOARES AZEVEDO DE ANDRADE

3º

21051-7

LAIANNI VITÓRIA COSME E SILVA

4º

21045-1

JOÃO BATISTA SENA NETO

5º

21033-9

ALBANYRA DOS SANTOS SOUZA

6º

21039-6

MIZILENE KELLY DE SOUZA BEZERRA

7º

21054-0

JÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO CADÓ

8º

21026-9

HADASSA FREIRE GOMES RODRIGUES DE ARAÚJO

9º

CAMPUS: CURRAIS NOVOS / DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA (PESSOAS NEGRAS - LEI Nº 12.990/2014)

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

CLASSIFICAÇÃO

20996-7

JUAN DOS SANTOS SILVA

1°

CAMPUS: CURRAIS NOVOS / DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - DEC. N° 3.298/1999)

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

CLASSIFICAÇÃO

20996-7

JUAN DOS SANTOS SILVA

1°

CAMPUS: CURRAIS NOVOS / DISCIPLINA: MATEMÁTICA (LISTA GERAL)

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

CLASSIFICAÇÃO

21013-1

JOSÉ JOSIMÁRIO DA SILVA BASTO

1°

20982-5

CLAUDEMBERG SOUZA SILVA

2º

20998-6

RENATA FREIRE DE OLIVEIRA

3º

21007-6

AYRONN DA SILVA SANTOS

4º

21056-0

ADRIANO DE ANDRADE COSTA

5º

ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 038/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00249. Obj.: inscrição de 1 (um) empregado no curso COMUNICAÇÃO PARA LÍDERES: PERSUASÃO E INFLUÊNCIA, que será realizado na modalidade on-line em Brasília/DF. Contratada: FUNDACAO GETULIO VARGAS, CNPJ nº 33.641.663/0001-44. Valor global: R$ 1.134,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009-2024/GALIC/AC/CBTU

Objeto: O Pregão Eletrônico SRP nº 90009-2024/GALIC/AC/CBTU

Nº Processo: 6.298/2023.

Objeto: aquisição de 3.034,08 toneladas de trilhos TR-45, encontra-se suspenso desde 21/06/2024, em razão de solicitação da Diretoria Técnica, tendo em vista que serão realizadas adequações e melhorias necessárias na documentação técnica dos processos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 155380 SEI HCPA 23092.007067/2024-74 - SOLUÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DE ÓRGÃO - PULMÃO -PERFADEX

Contratado: XVIVO R$151.082,5000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 21/06/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 21/06/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.002374/2024-39.

Dispensa Nº 38/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 35.281.622/0001-10 - PHS CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para conserto da subestação campus porto alegre do ifrs..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 423.700,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 50/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uma motoniveladora, através de adesão a Ata de Registro de Preços 03/2024, originada do Pregão licitatório na modalidade eletrônica nº 90010/2024, do Ministério da Agricultura e Abastecimento - MAPA/DF - UASG 130005. Contratante: Município de Sério; Contratado: XCMG BRASIL INDÚSTRIA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10. Valor: R$ 580.000,00. Data da assinatura: 17/06/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90023/2024

Processo nº 48089.002575/2023-65. Objeto: Contratação de serviços de link de dados com IP Público fixo com acesso direto a internet com velocidade mínima de 200 Mbps (download), para atender as necessidades do DEFE - Depósito de Feira de Santana e CIEG - Centro Integrado de Estudos Geológicos do Serviço Geológico do Brasil SGB - CPRM.

NOME FABRICADS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

NOME: APIS SOLUCOES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

CNPJ: 01.432.068/0001-02

Item1

Valor Unitario Arrematado: 855,98

Valor Total Arrematado: 10.271,76

Item2

Valor Unitario Arrematado: 855,98

Valor Total Arrematado: 10.271,76

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 960249/2024 Processo nº 21260.200669/2024-94. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO de CNPJ nº 11.049.855/0001-23. Objeto. Capacitação para qualificação profissional empreendedora e formação sócio política para mulheres rurais da cidade da Vitória de Santo Antão, Pernambuco. Valor Total: R$ 500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 5.100,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000044 no valor: R$ 350.000,00 e 2024NE000043 no valor: R$ 150.000,00. PTRES: 241481. Fonte de recurso: 1000. ND: 33404131 e 44404131. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: Paulo Roberto Leite de Arruda CPF nº XXX. 288.834-XX.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. SAIC 21500.24/0066-4. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Kéntron Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 38.508.735/0001-01, Divinópolis/MG; Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ 03.438.169/0001-16, Pelotas/RS. Objeto: quantificar as emissões e o sequestro de carbono em florestas plantadas associada à produção de ferro gusa, considerando não só a biomassa vegetal (raiz, tronco, casca, galhos, folhas e serapilheira), mas também o compartimento de carbono armazenado no solo, visando contabilizar as emissões e remoções de CO 2 equivalente para estimar métricas de carbono. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos: não se aplicam. Valor Global: R$599.254,00. Data da assinatura: 21/06/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Guilherme Schnell e Schühli, Embrapa Florestas; Luiz Clóvis Belarmino, FAPEG; Luis Carlos Gonçalves, Kéntron Indústria e Comércio Ltda.