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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024

A Superintendente do IBAMA em Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado de Pernambuco, para identificação sobre apreensão e destruição de objetos de pesca por essa autarquia devidamente relacionadas abaixo. A medidas de apreensão e destruição se justificam com base no art. 72, IV e V, da Lei n. 9.605/08.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

MUNICÍPIO

Nº DO TERMO DE EMBARGO

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

Autor Desconhecido

-

02019.002705/2023-92

IBIMIRIM - PE

VB258WFV

8° 30' 20.9" S 37° 42' 43.0" W

Autor Desconhecido

02019.002705/2023-92

IBIMIRIM-PE

60NAWMOP

8° 30' 20.9" S 37° 42' 43.0" W

Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Pernambuco, com sede à Av. 17 de Agosto, 1057, Casa Forte, Recife - PE, CEP 52060-590, Telefone: (81) 3201-3800, nos horários de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Também poderá ser realizado o peticionamento eletrônico direto para o processo administrativo correspondente via Sei. Hoje essa é a opção mais segura e célere para o autuado: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/notas/2020/sei-ibama-modulo-de-peticionamento-eletronico-disponivel-para-usuarios-externos-cadastrados. Para demais informações está disponível o e-mail: Supes.pe@ibama.gov.br.

DANIEL BRANDT GALVÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA PROCESSO: 02023.002943/2020-96; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta DIARA MARIA SARTORI, CPF nº 442.510.840-04, e de outro lado NILDO VILMAR DOS SANTOS, CPF Nº 587.464.559-49, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 11.341,33 (onze mil trezentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 (sessenta) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 16655939/2023-Cetas-PORTO ALEGRE-RS/Ditec-RS/Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 22 de agosto de 2023 e 30 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.009659/2021-54

PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 918784/2021

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 918784/2021, por mais 02 (dois) meses, com início em 1º de Maio de 2024 e termo em 30 de Junho de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024.

ASSINAM: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RN, RODRIGO DINIZ DE MELLO.
EXTRATO de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 80/2023

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 80/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Rodrigo Lopes Cabral de Castro. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 04/03/2024 a 04/09/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Rodrigo Lopes Cabral de Castro, pelo(a) contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO Nº 01/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023 Processo Nº 026/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DA AVENIDA PETROLINA NO MUNICÍPIO, PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR, VIA MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA Nº 922490/2021. Empresa: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.338.885/0001-33 Contrato Nº: 027/2023-PMJ Termo aditivo de Prorrogação de prazo na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, a vigência contratual por mais 150 dias. JATOBÁ -PE, 25 de outubro de 2023.

TERMO ADITIVO Nº 01/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023. Processo Nº 07/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS ALIANÇA E ESCADA NO MUNICÍPIO, PROVENIENTE DO CONVÊNIO 917101/2021/MDR/CAIXA E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL. Empresa: CONSTRUTORA JD LTDA-ME. CNPJ/MF nº 07.560.062/0001-05 Contrato Nº 07/2023 Termo aditivo de Prorrogação de prazo na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, a vigência contratual por mais 120 dias. JATOBÁ -PE, 11 de agosto de 2023.

TEMO ADITIVO Nº 02/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023. Processo Nº 07/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS ALIANÇA E ESCADA NO MUNICÍPIO, PROVENIENTE DO CONVÊNIO 917101/2021/MDR/CAIXA E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL. Empresa: CONSTRUTORA JD LTDA-ME. CNPJ/MF sob o nº 07.560.062/0001-05 Contrato Nº 07/2023 Termo aditivo de Prorrogação de prazo na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, a vigência contratual por mais 60 dias. JATOBÁ -PE, 22 de novembro de 2023.

TERMO ADITIVO Nº 03/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023 Processo Nº 07/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS ALIANÇA E ESCADA NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ/PE, PROVENIENTE DO CONVÊNIO 917101/2021/MDR/CAIXA E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL. Empresa: CONSTRUTORA JD LTDA-ME. CNPJ/MF sob o nº 07.560.062/0001-05 Contrato Nº: 007/2023-PMJ Termo aditivo de Prorrogação de prazo na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, a vigência contratual por mais 60 dias. JATOBÁ -PE, 19 de janeiro de 2024. ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA Prefeito Municipal
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 - 982095

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90014/2024, para o dia 14 de Março de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com.

Site: www.comprasgovernamentais.gov.br

Monteiro - PB, 5 de março de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO PMJ Nº 013/2023. Processo PMJ Nº 017/2023, Tomada de Preço nº 005/2023, CPL. "Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Uma Quadra Coberta Aberta 35m/S na localidade de Bálsamo da Linha, Localizado na Zona Rural do Município de Jaqueira/PE. Por intermédio do Convênio com o Ministério da Educação, através do Programa Par/Pró-Infância - Termo de Compromisso 202143421-1", nos termos das especificações técnicas consignadas no Projeto Básico (Anexo I). CONTRATADA: HPS Construtora Ltda. (S.S. Construções), CNPJ/MF N.º 20.520.477/0001-05, pelo valor global de R$ 1.140.970,76 (Um milhão, cento e quarenta mil, novecentos e setenta reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 04.03.2024 a 04.03.2025 - 12 (doze) meses. Jaqueira-PE, em 04 de Março de 2024. Ridete Céllibe Pellegrino de Macêdo Oliveira - Prefeita

CONTRATO PMJ Nº 001/2024. Processo PMJ Nº 025/2023, Tomada de Preço Nº 006/2023, CPL. "Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da Academia do Lazer do Município de Jaqueira-PE, Por Intermédio do Programa FEM - Emenda 073/2023 - SEPLAG", nos termos das especificações técnicas consignadas no Projeto Básico (Anexo I). CONTRATADA: HPS CONSTRUTORA LTDA (S.S. CONSTRUÇÕES), CNPJ/MF N.º 20.520.477/0001-05, pelo valor global de R$ 584.844,08 (quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 05.02.2024 a 05.08.2024 - 06 (seis) meses. Jaqueira-PE, em 05 de Fevereiro de 2024. Ridete Céllibe Pellegrino de Macêdo Oliveira - Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 3/2024

Processo Licitatório Nº 10/2024,

Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ESPERA AS MARGENS DA PE340. Julgamento: Empreitada por Preço Global. Valor 176.104,36(Cento e setenta e seis mil, cento e quatro reais e trinta e seis centavos) máximo aceitável para os serviços: Início do acolhimento das propostas: 21/03/2024 às 10:00. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento 21/03/2024 às 23:59hs, data final das propostas 25/03/2024 às 9h00min, a abertura da propostas e Início da sessão de Disputa será dia 25/03/2024 às 11h00min . (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala da Sala da Comissão de Contratação, situada na sede da Prefeitura Municipal, Praça Anfilófio Feitosa, SN , Centro, Betânia - PE, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: cplbetaniape@gmail.com e no site www.betania.pe.gov.br.

Betânia, 5 de março de 2024

IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA

Agente de contratação.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 1/2024

ELETRÔNICA PROCESSO Nº 08/2024

Fundo Municipal de Educação do Município, em conformidade com o art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto 10.922/21 e Decreto Municipal 37/20232, torna-se público CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DE PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS E REGIMENTO UNIFICADO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Valor estimando: R$ 56.140,20; eventuais interessados podem apresentar suas propostas de preços no prazo estabelecido no edital: Início da Sessão de disputa: ás 10hs, do dia 12/03/2024. Edital e seus anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, das 08h às 13hs nos dias úteis.

Pesqueira-PE, 5 de março de 2024

DANILO RAMON ARAÚJO NASCIMENTO

Secretária Municipal de Educação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa LOOP PRODUTORA DE VIDEO E DESIGN LTDA, CNPJ: 15.382.822/0001-51, para ciência da DECISÃO pelo reenquadramento para obra "comum" do(s) registro(s), com todos os efeitos que lhes são inerentes, inclusive os tributários, sendo desconsiderada a redução prevista no art. 28-A da Instrução Normativa Nº 95/2011, DECISÃO esta exarada no processo 01416.014026/2022-30.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior - a Diretoria Colegiada, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 5 de março de 2024.

BRUNO HENRIQUE DA SILVA MIGUEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 514/2023.

Nº Processo: 00091.006872/2022-23.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 29.508.686/0001-08 - REFINITIV BRASIL SERVIÇOS ECONÔMICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 514/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 21/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Alterar a Cláusula Primeira do Contrato nº 514/2023 em função da inclusão do item "After Market Research", sem qualquer custo ao contratante; Reduzir o valor unitário por usuário, em virtude de livre negociação entre as partes, em percentual aproximado de 22%. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.949,38. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
Aviso de Prorrogação

Licitação SDO Nº 3.036/23

Contratação de projetos, obras e serviços para adequação da estação de tratamento de água Eng. Rodolfo José da Costa e Silva (ETA RJCS) no âmbito da Superintendência de Gestão de Empreendimentos Metropolitanos e Baixada Santista - Diretoria de Engenharia e Inovação. Financiamento: 5101 - BIRD 2018 - Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo - SABESP. Edital disponível para download desde de 07/12/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. A data anterior 06/03/24 está adiada.

Recebimento das Propostas: 26/03/24, às 09h00, na Sala Júpiter - Av. do Estado, 561 - Unidade I - São Paulo/SP.

São Paulo/SP, 5 de março de 2024.

Paula Alessandra Bonin Costa Violante

Diretora de Engenharia e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 17/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para revitalização do Parque Municipal de Vaquejada do município. Valor Global R$ 271.458,13. Início do acolhimento das propostas: dia 06/03/2024 até ás 09hs do dia 20/03/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 20/03/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Poção - PE, 5 de Março de 2024

ALAN THIAGO DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 59570.001585/2022-87.

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento a Doção TD nº07.0543.00/2023 firmada entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o município de Redenção do Gurgueia, -PI, CNPJ: 06.554.38010001-92. OBJETO: onde se lê" Tombamento nº 317.985-3, Trator agrícola 75 CV, 4x4; Tombamento nº 217.575-6, Grade Aradora 18/26"; Tombamento nº 317.612-8, Carreta Agrícola em madeira 4T; Tombamento nº 317.524-4, Arado reversível 03 discos Tombamento nº 284.794-6, Arado reversível 03 discos" Leia-se: "Tombamento nº 317.985-3, Trator agrícola 75 CV, 4x4; Tombamento nº 217.575-6, Grade Aradora 18/26"; Tombamento nº 317.699-1, Carreta Agrícola em madeira 4T; Tombamento nº 317.524-4, Arado reversível 03 discos; Tombamento nº 284.794-6, Arado reversível 03 discos "; DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000141/2024-96

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0023.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Apicultores e Agricultores Familiares de Brejo do Piauí CNPJ: 49.155.557/0001-90 OBJETO. 100 (cem) colmeias; VALOR TOTAL: R$. 37.000,00 DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Darles da Costa e Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000068/2024-52

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0014.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Bela Vista do Piauí-PI, CNPJ: 01.612.558/0001-90 OBJETO: 300 (trezentas) colmeias. VALOR: R$111.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000164/2024-09

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0028.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação de Apicultores da Microrregião de Simplício Mendes CNPJ: n.º 00.361.327/0001-99 OBJETO; 250 colmeias VALOR TOTAL: R$92.500,00. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Edvaldo Passos de Sousa, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001441/2023-10

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0026.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação Desenvolvimento Como Liberdade ASDL CNPJ: n.º 07.835.996/0001-02 OBJETO 300 (trezentas) colmeias; VALOR TOTAL: R$ 111.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Francisco Osório Miranda Filho, Presidente da Associação.
extrato de rescisão

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 015/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARCEL PHILIPPI DORTA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 1º/03/2024. Campus Ponta Porã.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 025/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ALINE VIÚDES GARCIA DA SILVA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 20/02/2024. Campus Coxim.

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 042/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: SILVANA PONTES PEREIRA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 21/02/2024. Campus Naviraí.

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 043/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JOEMAR MENDES REGO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 16/02/2024. Campus Coxim.

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 079/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JAQUELINE PIMENTEL BRITO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 15/02/2024. Campus Aquidauana.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

TIPO MENOR PREÇO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL

O Município de Gurinhatã - MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 008/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na MODALIDADE Concorrência Eletrônica n° 001/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA EM PISO INTERTRAVADO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: RUA MANOEL INÁCIO FRANCO E RUA GABRIEL R. DA SILVA, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 20/03/2024, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília.

Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao OBJETO LICITADO, observadas as condições constantes do Edital. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO pelos interessados no SITE: www.gurinhata.mg.gov.br, via E-MAIL: licitacao@gurinhata.mg.gov.br.

Gurinhatã - MG, 5 de março de 2024

MARCELO SILVA BORGES PARREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23716.001922/2023-78. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Karina Machado de Castro Simão, CPF: ***.740.086-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 30 de junho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2024 A 30/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Karina Machado de Castro Simão - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 070001

Nº Processo: 2023.00.000003665-0.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 00.855.265/0001-71 - VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de 9.711 (nove mil setecentos e onze) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica decorrente da ARP-TSE nº 6/2023. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 13.709/2018. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 7.477,47. Data de Assinatura: 05/03/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; e Paulo Alexandre Salomão, Sócio-Administrador, pela empresa.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 073.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 073/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Srª. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Contratado: LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.054.901/0001-82. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Valor do contrato: R$ R$ 3.033.580,00 (três milhões, trinta e três mil e quinhentos e oitenta reais) Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 073/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. Fonte de Recurso: 5 - FUNDEB, 02 - PODER EXECUTIVO, 02.15 - FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE, 021500 - FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE, 12 - EDUCAÇÃO, 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL, 12.361.0012 - APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO, 12.361.0012.2061.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DO TRANSPORTE ESCOLAR, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo, para a manutenção da infraestrutura de rede de dados, para a Justiça Federal da 2ª Região, correspondente ao Pregão n.º 090/2023, homologado em 23/01/2024, conforme processo n.º TRF2-EOF-2022/00105.08. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00023, vigência de 06/03/2024 a 06/03/2025, no valor global de R$ 539,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de Prestação de Serviços 058/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa BIG CHAVES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, incluir cláusula e acrescer e suprimir valores e alterar a redação dos anexos I e II do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 13ª, 20ª e 21ª do contrato inicial c/c artigos 57, II, e 65, I, alínea "b", inciso II, bem como §1º da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 30/03/2024 a 30/03/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato para o período de 12 meses: R$ 122.004,48. h)Data da assinatura: 04/03/2024. i)PA 0026214/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 009/2024

Nova Data

Objeto: Infraestrutura Urbana - Reforma e Adaptação da Praça do Jardim Primavera. Data da publicação: 30/01/2023. Nova data da Abertura: 14/03/2024 as 09:00 - portal www.bllcompras.com. informações contidas também no site: www.florinea.sp.gov.br. Maiores informações devem ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Florínea - Departamento de Licitação - Horário de expediente das 07h30min às 11h00min e das 12h30min às 17h00min - Rua Livino Cardoso de Oliveira, nº 699 - Centro - Florínea/SP, CEP 19.870-000 - Fone (18) 3377-0620 - ou no e-mail: licitacao@florinea.sp.gov.br.

Paulo Eduardo Pinto

Prefeito
EXTRATO DE Cessão de uso

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 05/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Ilha Solteira, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA BTJ SANTA CLARA I AQUACULTURA LTDA, CNPJ Nº XX.X31.192/0001-XX. Processo de Cessão Nº 00375.000532/2013-11. Área Aquícola nº 2543. Vigência 05/02/2024 a 05/02/2044. Data da Assinatura: 05/02/2024.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

O Município De Alvorada Do Gurguéia - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 012/2024, OBEJTO: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Mecanicos Com Fornecimento De Peças Para Atendimento Da Demanda Dos Veículos Escolares Vinculados Secretaria Municipal De Educação Do Município De Alvorada Do Gurguéia, Termo De Compromisso 951258-22. TIPO: Menor preço POR LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 20/03/2024 às 15:30hs no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: alvoradadogurgueia.cpl@outlook.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida 26 de janeiro, Nº 2246, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI.

Alvorada do Gurguéia - PI, 1º de março de 2024.

Natailson de Oliveira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023

Processo Nº. 024/2023. Pregão Presencial Nº. 001/2023. CPL. Serviços. Adiamento do Pregão Presencial Nº. 001/2023 para a Contratação De Empresa Especializada Na Prestação do Serviço de Transporte Escolar Para Atender Aos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Sertânia (PE). Valor Estimado: R$ 2.516.428,55. Data e Local da Sessão de Abertura: Adiada para o dia 19.03.2024, às 10:00h; Sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar, Centro, Sertânia-PE (CEP 56.600-000). O adiamento ocorreu por ocasião da readequação do Edital. Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro - Sertânia (PE), no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: licitacao.sertania@gmail.com.

Sertânia, 5 de março de 2024

Simoni Laet Cavalcanti

Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Aditivo ao contrato 20232264. Origem: Dispensa 7/2023-0021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Djanira Brito Leire. CPF: 097.356.742-20. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Assinatura: 29/12/2023.

4º Aditivo ao Contrato 20222684. Origem: Concorrência 3/2022-001. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 03/02/2024 a 31/07/2024. Assinatura: 29/01/2024.

6º Aditivo ao Contrato 20220041. Origem: Pregão Eletrônico nº 020/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.454.760/0001-95. Contratada: L F L do Amaral, CNPJ: 14.008.111/0001-59. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base legal: Art. 57, Inc. II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024. Assinatura: 26/02/2024.

3º Aditivo ao Contrato 20222888. Origem: Tomada de Preço 2/2022-008. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratado: M & B Engenharia LTDA. CNPJ: 02.656.632/0001-33. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/02/2024 a 29/08/2024. Assinatura: 23/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N.º 002/2024 Pregão Eletrônico Nº 039-2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões, Incluindo Operador, Para Manutenção de Vias, Limpezas de Canais, Recolhimento de Entulho e Diversos Serviços no Município de São Miguel do Guamá/Pa.. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 06/02/2024. Contratante: Município de São Miguel do Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: M.G.Construtoraeirelic.N.P.J.Nº27.293.132/0001-05, Valor R$: 1.523.210,00 (Um Milhão, Quinhentos e Vinte e Três Mil, Duzentos e Dez Reais). Império pavimentação e locações eireli; C.N.P.J.Nº34.130.173/0001-46, Valor R$: 3.162.648,00 (Três Milhões, Cento e Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito Reais) Bosco distribuidora de equipamentos de informática ltda; C.N.P.J.Nº01.668.343/0001-91,Valor R$: 3.096.720,00 (Três Milhões, Noventa e Seis Mil, Setecentos e Vinte Reais).
ExtratoS De ContratoS

Contrato Nº: 20240124 Origem: Dispensa De Licitação Nº 7.2023-0038 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Francisco Valdir Bezerra Cavalcante Objeto: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Complexo Municipal Educacional de Ensino Infantil e Fundamental, a Fim de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação Valor Total: R$ 168.000,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil Reais) Vigência: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data Da Assinatura: 02 de Janeiro de 2024

Contrato Nº: 20240134 Origem: Dispensa De Licitação Nº 7.2024-0002 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Hotel Rio Guama Ltda Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Hospedagem Em Hotel no Município de São Miguel do Guamá/Pa, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Administração Valor Total: R$ 18.500,00 (Dezoito Mil, Quinhentos Reais) Vigência: 28 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 28 de Fevereiro de 2024

Contrato Nº: 20240135 Origem: Dispensa De Licitação Nº 7.2024-0002 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Genesi Lopes da Silva - Me Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Hospedagem Em Hotel no Município de São Miguel do Guamá/Pa, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração Valor Total: R$ 19.100,00 (Dezenove Mil, Cem Reais) Vigência: 28 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 28 de Fevereiro de 2024

Contrato Nº: 20240136 Origem: Dispensa De Licitação Nº 7.2024-0002 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Holser Serviços Transporte E Representação Ltda Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Hospedagem Em Hotel No Município De São Miguel do Guamá/Pa, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração Valor Total: R$ 20.800,00 (Vinte Mil, Oitocentos Reais) Vigência: 28 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 28 de Fevereiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar do município de São Miguel do Guamá/PA, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 20/03/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 002/2024, Lei Comp. n. 123/2006, Lei Comp. 147/2014 e pelas normas e condições deste Edital. Considerando o teor do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura, anexado ao Processo Administrativo 001/2024; Considerando constantes do Edital como: Plano de Trabalho e do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura, anexado ao Processo Admist. nº 001/2024; Considerando a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao PP nº 001/2024. Considerando a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, Resolve: I-Homologar a adjudicação proferida pela Pregoeira, a modalidade Pregão Presencial 001/2024 Processo Administrativo nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços na Construção e Reforma da Escola Municipal São Francisco para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maraã pelo menor preço unitário por item, a empresa vencedora, PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 31.203.469/0001-51. P/item: 01 valor de R$ 400.288,67 (quatrocentos mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos). II-Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura de Contratação, nos termos da legislação pátria vigente. III- Publique-se no Diário dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial União.

Maraã/Am, 23 de fevereiro de 2024.

EDIR COSTA CASTELO BRANCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023, Processo nº 01450.008420/2023-01, celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo-CAU/BR, CNPJ nº 14.702.767/0001-77. Objeto: O objeto do presente acordo é a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo para promover ações de assistência técnica em áreas acauteladas pelo Iphan, contribuindo com a promoção do direito à moradia e à cidade associados à preservação do patrimônio cultural brasileiro. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura: 22 de dezembro de 2023. Assinaturas: IPHAN: Leandro Antônio Grass Peixoto, CPF nº ***.143.601-**, Presidente do IPHAN; CAU/BR: Nadia Somekh, CPF nº ***.188.568-**, Presidente do CAU/BR.
EDITAL

ALTERAÇÃO do EDITAL Nº 25/2023

PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

Processo nº 23038.006670/2023-11

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do Edital 25/2023, publicado no Diário Oficial da União de 20/09/2023, Edição 180, Seção 3, pág. 68.

A alteração está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23204.008701/2020-58.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 10.720.502/0001-40 - ANDRE LIMA DE SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.857,76. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 944905/2023/MESP/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 047239/2023. A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com,br, com data de abertura agendada para 18 de Março de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocantins.com.br.

Buriti do Tocantins - TO, 4 de Março de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para Prestação de Serviço na locação de veículo tipo Van e veículo tipo ônibus para atender as necessidades do Fundo municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br, com data de abertura agendada para 20 de Março de 2024 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras www.licitaburitidotocantins.com.br.

Buriti do Tocantins - TO, 4 de Março de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 48/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 167/2023; Processo de Execução: 25000.026369/2024-59.

Item

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornec.

Quant.

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

2

BEVACIZUMABE, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 25 MG/ML

FRASCO

4 ML

15.200

1.415,88

21.521.376,00

3

BEVACIZUMABE, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 25 MG/ML

FRASCO

16 ML

10.800

6.274,78

67.767.624,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. Vigência: 05.03.2024 a 05.03.2025.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à Empresa GELD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 47.822.491/0001-10, a penalidade de suspensão temporária do direito de participar de licitação e o impedimento de contratar com a Justiça Militar da União, pelo prazo de 6 (seis) meses, por descumprimentos contratuais vinculados ao Contrato nº 7/2022, com fundamento no Edital 01/2022, combinado com os dispositivos dos artigos 86 e 87, incisos I a IV, da Lei nº 8.666/93, tudo conforme instruído no PAR nº 01/2024.

LAURO LUÍS PIRES DA SILVA

Diretor de Administração do Superior Tribunal Militar
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 038/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: AUGE EQUIPAMENTOS LTDA//Objeto: Contratação de empresa especializada, em serviço de engenharia, para execução de serviços de recuperação de motores elétricos de motobombas submersas, com fornecimento de peças, para aplicação na manutenção dos equipamentos dos sistemas de captação de água de mananciais subterrâneos e sistemas flutuantes.//R$ 1.586.602,42//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Reconhecimento de Dívida nº 004/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Credora: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: dívida no valor de R$ 1.171.382,42, referente a serviços executados além do limite do contrato 114/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-0038 a seguir: OBJETO: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Complexo Municipal Educacional de Ensino Infantil e Fundamental, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Favorecido: Francisco Valdir Bezerra Cavalcante; Valor: R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais) ; Fundamentação legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; declaração de dispensa de licitação: emitida pelo Presidente da Cpl e ratificada pela Sra. Cristiana Grimouth Taveira, na qualidade de ordenador (a) de despesas.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400177 Objeto: Contratação de serviços de operadores de câmera e operador de áudio. Valor total de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: IZABEL AZEREDO DE OLIVEIRA CNPJ sob o nº 32.991.113/0001-92. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais). Processo n° 2024400168 Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de 01 (um) computador do tipo desktop e 01 (um) computador do tipo notebook, para uso em dois eventos no período de 04 a 06/03/2024 e 23 a 25/04/2024, para o CRA-RJ. Valor total de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: LOGICA TECNOLOGIA LTDA CNPJ sob o nº 03.817.776/0001- 97. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90.003/2024

Considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as demais informações constantes nos autos do processo administrativo n° 2023400561, referente à licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios com padrão de qualidade igual ou superior as especificações constantes no Termo de Referência do Pregão Eletrônico 90003/2024, registrando a adjudicação realizada à empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA no GRUPO 1 - Alimentos não perecíveis com o valor global de R$69.261,00 (sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e um reais), GRUPO 2 - Alimentos perecíveis com o valor global de R$122.940,00 (cento e vinte e dois mil, novecentos e quarenta reais), GRUPO 3 - Alimentos individuas com o valor global de R$14.745,00 (catorze mil, setecentos e quarenta e cinco reais) e GRUPO 4 - capsulas de café expresso com o valor global de R$8.698,50 (oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pela Agente de Contratação do CRA-RJ ao longo deste processo.

Rio de Janeiro, 5 março de 2024.

Adolpho da Silva Oliveira

Autoridade Competente
Extrato DE CONTRATO

Termo de Reconhecimento de Dívida nº 003/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Credora: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: reequilíbrio do contrato 114/2020 no valor de R$ 2.904.419,46.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a TAVARES E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ - Nº 26.990.569/0001-35; Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva nas dependências da Embrapa Solos localizada na Rua Jardim Botânico - 1024, Rio de Janeiro/RJ, visando a execução das seguintes atividades descritas no Formulário denominado Formulários de Serviços Aprovados para Execução, Doc. SEI Nº 10142238; Processo Administrativo: SEI Nº 21201.002576/2023-10; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico SRP - Embrapa Sede Nº 037/2023; Valor Global: R$ 65.495,40; Vigência: 165 dias a contar da data de assinatura; Data de Assinatura: 04/03/2024; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Isis Raiane Miranda da Silva - Sócia-Administradora da Tavares e Silva Comércio e Serviços LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23716.000367/2024-48. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Thiago Henrique Martins Pereira, CPF: ***.598.986-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Santa Luzia. Remuneração Mensal: R$ 7.285,77 (sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Thiago Henrique Martins Pereira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170168

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 11128.721134/2022-61.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS. Contratado: 13.956.031/0001-62 - MN RAMC SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 posto de auxiliar de escritório na cidade de santos-sp, correspondente a 3,86% (três inteiros e oitenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 04/03/2024, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65, caput, inciso i, alínea "b", e parágrafo 1º , da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/03/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.502,40. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos para pesquisas com recursos da parceria ou contrato de prestação de serviços Secretaria do Estado do Mato Grosso do Sul, Convênio: 2271 - RM: 11143, no valor total de R$ 14.894,55 - Registro de Patrimônio Funarbe: 113-21; Processo: SEI Nº 21201.001272/2021-73; Data da Assinatura: 05/03/2024; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da FUNARBE.