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DESPACHO Nº 58.872/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora VANESSA NEGRINI, Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar do evento 12ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (OP-UNTOC), "Oficina Regional da América Latina", na cidade de Viena, Áustria, de 12 a 20 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do Processo Administrativo 02000.009636/2024-28.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 121.266, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 396, de 01 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor CHRISTIANO COSTA MOREIRA, matrícula nº 2.019.129-4, para exercer a função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, no Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias (Desuc), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.

Art. 2º Fica designado o servidor APARECIDO CELIO PINTO, matrícula nº 1.147.464-5, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica em São Paulo 2 (DESUC/GSUC3/GTSP2/COSUP-01).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
PORTARIA SEGES/MGI Nº 11.031, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.016829/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANA GONÇALVES DE MATTOS VIEIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 015357491, e NATHÁLIA JUNCA NOGUEIRA, Administradora, SIAPE nº 2529694, para nesta ordem, respectivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Programa de Gestão e Desempenho da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.700, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 18 de outubro de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890 de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 10951.007600/2024-99, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora VLADIA POMPEU SILVA, matrícula Siape nº 1556963, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Corregedora, código FCE 1.13, do Ministério de Portos e Aeroportos.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, a contar da data da cessão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA Nº 437, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, bem como o Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial, resolve:

Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo indicados para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 110591 - Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC):

I. Ordenador de Despesas:

Titular: Thairyne Jessica Martins de Oliveira; e

Substituto: Vinicius Medeiros de Lima.

II. Responsável pelos Atos de Gestão Financeira:

Titular: Wagner Ribeiro Perez Barbosa; e

Substituto: Alisson Felipe de Souza Silva.

III. Responsável pela Conformidade Contábil: Marilene dos Reis e Silva.

IV. Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Patrícia Oliveira dos Santos.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 549, de 8 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 238, Seção 2, p. 40, de 15 de dezembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 438, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, bem como o Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial, resolve:

Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo indicados para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 110680 - Secretaria Nacional de Aviação Civil:

I. Ordenador de Despesas:

Titular: Thairyne Jessica Martins de Oliveira; e

Substituto: Vinicius Medeiros de Lima.

II. Responsável pelos Atos de Gestão Financeira:

Titular: Wagner Ribeiro Perez Barbosa; e

Substituto: Alisson Felipe de Souza Silva.

III. Responsável pela Conformidade Contábil: Marilene dos Reis e Silva.

IV. Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Patrícia Oliveira dos Santos.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 550, de 8 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 238, Seção 2, p. 40, de 15 de dezembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
Portaria de Pessoal SE/MGI Nº 11.026, DE 18 DE setembro DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.000406/2024-89, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 13 de setembro de 2024, BRUNO DE PAULA MORAES, matrícula Siape nº 1724789, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento da Força de Trabalho, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento da Força de Trabalho da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 698, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Dispensar, a partir de 30 de agosto de 2024, RAFAEL SALDANHA FERRAZ GANGANA, Matrícula SIAPE nº 1475394, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA SRT/MGI Nº 10.954, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.033812/2024-28, resolve:

Art. 1º Dispensar TIAGO DE PAULA GUIMARÃES FARIA, matrícula SIAPE nº 2699195, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe de Divisão de Gestão do Módulo de Ações Judiciais, da Coordenação de Processos Judiciais, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, designado pela Portaria SRT/MGI nº 4.969, de 3 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2024.

Art. 2º Designar ANDERSON AUGUSTUS ALENCAR DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1260582, ocupante do cargo efetivo de Analista do seguro Social, para exercer o encargo de substituto eventual da da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe de Divisão de Gestão do Módulo de Ações Judiciais, da Coordenação de Processos Judiciais, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.708, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8ºda Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.007390/2024-05, resolve:

Art. 1º Designar LAURO LUIZ ARAUJO CARVALHAL, técnico em contabilidade, Matrícula SIAPE nº 0109367, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA/SE/MDS Nº 173, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 3º do art. 3° da Portaria MDS Nº 883, de 9 de maio 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Fica alterado o inciso V do Art. 1º da Portaria/SE/MDS nº 360, de 29 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------

V - -------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------

c) titular: Luciana Alves de Oliveira Coutinho, Coordenadora-Geral de Suporte e Apoio à Gestão de Benefícios

-----------------------------------------------------------------------------------" (NR)

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS Nº 175, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.061425/2024-19, resolve:

Designar, a servidora JULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA SAMPAIO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Parcerias, da Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial, do Departamento de Economia do Cuidado, da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 10.990, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.016816/2024-61, resolve:

Art. 1º Designar THAIS DE MELO QUEIROZ, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1310526, e RODRIGO MACHADO BOLINA, Analista de Comércio Exterior, SIAPE nº 1142038, para nesta ordem, respectivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Modelos Organizacionais, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, atualmente ocupada pela servidora GIOVANNA DE SÁ LÚCIO, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 8379, DE 09 DE AGOSTO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA MF Nº 1.705, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, em especial a que lhe confere o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, em cumprimento da decisão prolatada na Ação Ordinária nº 1011231-69.2019.4.01.3300, em trâmite perante a 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 18220.002182/2024-18, resolve:

Suspender os efeitos da Portaria MF nº 334, de 22 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2013, Seção 2, p. 30, e, por consequência, reintegrar o ex-servidor SÍLVIO ROGÉRIO FERREIRA SANDE, matrícula SIAPE nº 1179409, no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.

FERNANDO HADDAD
PORTARIA MINC N° 531, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como no Processo SEI nº 01400.019543/2024-36, resolve:

Art. 1º CONCEDER à servidora DANIELA PINNA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1816938, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 126, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do servidor LEONARDO LESSA DE MENDONÇA, ocupante do cargo de Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - Funarte, para participar do Festival Internacional de Artes Vivas - FIAV e de reuniões com a Embaixada do Brasil na Colômbia, em Bogotá / Colômbia, no período de 9 a 16 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Funarte. Processo nº 01400.023628/2024-19.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 127, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento da servidora ALINE VILA REAL MATTOS, ocupante do cargo de Diretora de Fomento e Difusão Regional da Fundação Nacional de Artes - Funarte, para participar do Festival Internacional de Artes Vivas - FIAV, em Bogotá / Colômbia, no período de 9 a 16 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Funarte. Processo nº 01400.023652/2024-58.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 125, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento da servidora KARINA MIRANDA DA GAMA, ocupante do cargo de Diretora de Promoção da Diversidade Cultural da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura - MinC, para participar do 1º Encontro Internacional Cultura Infância, em Córdoba / Argentina, no período de 1º a 6 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para o MinC. Processo nº 01400.021732/2024-79.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
ATO PRESI Nº 1.220, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0022849-17.2024.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR, até 11/10/2024, a designação da Juíza Federal CLÁUDIA OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO SCARPA para, sem prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, participar do mutirão de sentenças, despachos e RPVs que tramitam na 7ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, de que trata o Ato Presi 1015/2024 (21041506), publicado no DOU2 de 5/8/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 2.757, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347635, resolve:

Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, CLAUDIO JOSE ERNESTO MACHADO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

Ilana Trombka
PORTARIA MF Nº 1.706, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, em especial a que lhe confere o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, em cumprimento da decisão prolatada na Ação Ordinária nº 1011231-69.2019.4.01.3300, em trâmite perante a 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 18220.002182/2024-18, resolve:

Suspender os efeitos da Portaria MF nº 335, de 22 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2013, Seção 2, p. 30, e, por consequência, reintegrar o ex-servidor MAURÍCIO ROCHA MAIA, matrícula SIAPE nº 1261153, no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.

FERNANDO HADDAD
Portaria GAB/UFT nº 1.155, de 18 de Setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor TARSIS BARRETO OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1777059, lotado na coordenação do curso de Direito, campus de Palmas, para participar de um Intercâmbio Acadêmico em Direito Criminal entre Japão, França e Brasil na Universidade de Osaka, em Machikaneyama-cho, Toyonaka City, Prefeitura de Osaka, Japão e para ministrar uma palestra na Universidade Normal de Pequim, em Pequim, China, pelo período de 16 (dezesseis) dias, a contar de 17 de outubro de 2024 a 01 de novembro de 2024. Dados no processo nº 23101.005070/2024-05.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de outubro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA Nº 1.185, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 7/10/2024 a 11/10/10/2024, o servidor SEBASTIÃO LUIZ DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1542074, para exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Contratos e Parcerias, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 826, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.101535/2024-83, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, conforme Edital de Homologação nº 78/2019, de 26 de dezembro de 2019, publicado no D.O.U. de 27 de dezembro de 2019, prorrogado pelo Aviso de Prorrogação nº 84/2023, publicado no D.O.U de 06 de outubro de 2023, referente ao Edital de Abertura nº 33/2019, publicado no D.O.U. de 04 de junho de 2019, para o cargo da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificação a seguir:

ÁREA: ARQUITETURA - AMPLA CONCORRÊNCIA

Candidato(a)

Jornada de Trabalho

Campus

Código de Vaga

Italo Pereira Fernandes

40h com Dedicação Exclusiva

Salgueiro

0953386

O ato de posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o Processo nº 23417.100559/2024-28, Processo nº 23417.100464/2024-12, Processo nº 23416.100500/2024-40, resolve:

DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Nº da Portaria

Matrícula

SIAPE

Servidor

Denominação da Função

Vigência

832

2173255

Jamille Anderson Luiz da Silva

FG-1 - Coordenação de Controle Acadêmico - CCA - Campus Petrolina

05/08/2024

DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Nº da Portaria

Matrícula

SIAPE

Servidor

Denominação da Função

833

1814712

Kellison Lima Cavalcante

FG-1 - Coordenação de Ensino - CEn - Campus Petrolina

DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Nº da Portaria

Matrícula SIAPE

Servidor

Denominação da Função

834

1814712

Kellison Lima Cavalcante

FG-2 - Coordenação da Secretaria de Ensino - Campus Petrolina

835

1983582

Jairo Carlos de Oliveira Quintans

FCC - Coordenação do Curso Técnico em Agroindústria PROEJA - Campus Ouricuri

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA MF Nº 1.707, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, em especial a que lhe confere o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, em cumprimento da decisão prolatada na Ação Ordinária nº 1011231-69.2019.4.01.3300, em trâmite perante a 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 18220.002182/2024-18, resolve:

Suspender os efeitos da Portaria MF nº 336, de 22 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2013, Seção 2, p. 30, e, por consequência, reintegrar o ex-servidor JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1303529, no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.

FERNANDO HADDAD
Portaria SGP/MGI nº 10.646, de 10 de Setembro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.010532/2024-41, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JOSÉ APARECIDO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 3387877, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NI, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 10.538, de 6 de Setembro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.022855/2024-88 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública ELIZABETE GAGO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3383652, ocupante do emprego de Analista Administrativo - NS, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria UNIRIO nº 402, de 17 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício DPS nº 02/2024/DPS/DDP/PROGEPE e com o Ofício SCRP nº 288/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar FATIMA RIGUEIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 19***00, CPF nº ***.160.***-31, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Promoção à Saúde, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Designar CAROLINA DA FONSECA MARTINS, SIAPE nº 32***50, CPF nº ***.483.***-69, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Promoção à Saúde, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 407, de 17 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 009/2024/DESP e com o Ofício SCRP nº 291/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ANDRESSA TEOLI NUNCIARONI FERNANDES, matrícula SIAPE nº 31***27, CPF nº ***.781.***-81, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 02, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Enfermagem Em Saúde Pública, do Centro Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Designar LILIANA ANGEL VARGAS, SIAPE nº 12***65, CPF nº ***.426.***-48, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Titular, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Enfermagem Em Saúde Pública, do Centro Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 404, de 17 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício DPS nº 02/2024/DPS/DDP/PROGEPE e com o Ofício SCRP nº 288/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar FATIMA RIGUEIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 19***00, CPF nº ***.160.***-31, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Promoção à Saúde, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Designar CAROLINA DA FONSECA MARTINS, SIAPE nº 32***50, CPF nº ***.483.***-69, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Promoção à Saúde, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSE DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 409, de 17 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 01 /2024/CLA-ET Departamento de Cenografia e com o Ofício SCRP nº 284/2024,resolve:

Art. 1º Dispensar RAFAEL ALONSO PINTO, matrícula SIAPE nº 17***77, CPF nº ***.218.***-36, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 01, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Cenografia, do Centro de Letras e Artes.

Art. 2º Designar ADRIANA MILHOMEM SCHMITT, SIAPE nº 13***64, CPF nº ***.519.***-67, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Assistente, nível 01, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Cenografia, do Centro de Letras e Artes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UFPR nº 1.091, de 18 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.052399/2024-11, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CÉLIO ROQUE GUIMARÃES JUNIOR, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 981292, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.109, de 18 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.006279/2024-42, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora LAIS ALVES MAGALHÃES - 2969003, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Seção de Apoio Técnico/DD, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Técnico, FG-03, da Diretoria Disciplinar.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.094, de 18 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.052499/2024-48, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANA VITÓRIA LOPES, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 974958, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.095, de 18 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.052457/2024-15, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LEONARDO KLINGENFUS ANTUNES, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Engenheiro/Área - Eletricista, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 981710, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Despacho UFRB nº 758, de 17 de Setembro de 2024

Tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZO o afastamento do país da professora Mariese Conceição Alves dos Santos, SIAPE: 1650641, lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, no período de 11/09/2024 a 26/01/2025, para realização de estágio de investigação científica no Instituto Superior Técnico na Universidade de Lisboa, em Portugal.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

Reitora
Portaria CEFET-RJ nº 1.146, de 17 de Setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País de ULISSES DE FREITAS CARNEIRO DA GRAÇA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mat. SIAPE nº 1183275, no período de 24/09/2024 a 02/10/2024, trânsito incluso, para participar, a convite, como representante institucional, da cerimônia de comemoração dos 70 anos de existência da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN), em Genebra, na Suíça, com ônus para o CERN e limitado para o Cefet/RJ, conforme consta no Processo 23063.004319/2024-51.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria IFPE nº 1.299, de 18 de Setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.014054.2024-72 com despachos exarados, resolve:

Autorizar a servidora AMANDA TAVARES SILVA LIMA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1888168, ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECÁRIA, lotada no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país no período de 1º a 4 de outubro de 2024, para participar da 15ª Conferência Lusófana de Acesso Aberto, organizada pela Universidade do Minho, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), Fundação para Ciência e Tecnologia (FCC, Portugal) e a Escola Superior de Enfermagem (Esep), com ônus parcial para o IFPE.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria SRT/MGI nº 10.941, de 17 de Setembro de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.034004/2024-88, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar do dia 10 de setembro de 2024, LUANA MARTINS DE GODOI CORREA, matrícula SIAPE nº 1710975, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Adicionais e Saúde Suplementar, código FCE 1.07, da Coordenação de Benefícios e Vantagens, da Coordenação-Geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria SRT/MGI nº 10.950, de 18 de Setembro de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Processo SEI nº 19975.013972/2024-51, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, à servidora MARIA EDILEUZA RIBEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº 1711387, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, da Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 748, de 18 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o OFÍCIO Nº 692/2024-BBCGAB, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor SÉRGIO HENRIQUE CUNNINGHAM CAMPOS, matrícula Siape 121****, para o cargo de Substituto da Diretora de Extensão do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 751, de 18 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a concessão de pensão civil, implementada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 676, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 172, de 05-09-2024, em relação à beneficiária MARCIA PAMPANELLI VIEIRA MARQUES.

Art. 2º RETIFICAR A PENSÃO CIVIL concedida pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 676, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 172, de 05-09-2024, passando a concedê-la somente a ANA MARIA DE PAIVA VIEIRA MARQUES, na condição de cônjuge do servidor inativo deste Instituto - Campus Barbacena, RENZO VIEIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 004****, falecido em 20-06-2024, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe os arts. 23 e 24, combinados com o § 4º do art. 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito, à vista das informações constantes do Processo nº 23355.001345/2024-41.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.063, de 18 de Setembro de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.020957/2024-91, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro desta Universidade, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme informações a seguir:

NOME

FERNANDO JOSE DE ALBUQUERQUE

MATRÍCULA SIAPE Nº

3044792

CARGO

Contador

PARA

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

CARGO A SER OCUPADO

Coordenação-Geral de Previdência Complementar e Planos de Saúde de Estatais da Diretoria de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.

AMPARO LEGAL

Art.93, I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 e Decreto nº 10.835, de 14/10/2021

RESPONSABILIDADE DO ÔNUS

Órgão cedente

Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 4º Cumpre ao cessionário o envio da frequência do servidor mensalmente ao órgão cedente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.064, de 18 de Setembro de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021137/2024-16, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) CAROLINA CAVALCANTI FALCÃO, Matrícula SIAPE nº 1571455, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Ciências do Consumo, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 06/10/2024 a 14/10/2024, para participar de Workshop em Erlangen, Alemanha, conforme Decisão ad referendum Nº 7191/2024-CTA/DCC, de 12/09/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
Despacho GABIR/UFU S/N de 16 de Setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

Adriana Cristina Omena dos Santos, professora do magistério superior, no período de 09/11/2024 a 16/11/2024, trânsito incluso, para realizar Visita Técnica na Universidade de Maia, na cidade de Porto, Portugal, com ônus ao CNPq. Processo: 23117.052557/2024-08.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU S/N de 16 de Setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, TORNA SEM EFEITO o afastamento do país da servidora Jaluza Maria Lima Silva Borsatto, professora do magistério superior, no período de 28/06/2024 a 06/07/2024, trânsito incluso, para participar do 19th Annual International Symposium on Economic Theory, Policy and Applications, na Newcastle University Business School, na cidade de Atenas, Grécia, com ônus à UFU. Processo: 23117.028307/2024-49.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU S/N de 16 de Setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

Juliana de Souza Ferreira, professora do magistério superior, no período de 24/09/2024 a 02/10/2024, trânsito incluso, para participar de Missão e Visita Técnico-Científica, no âmbito do Programa CAPES/PrInt, ao Department of Chemical Processes for Industry and Environment at "Sapienza" - University of Rome, na cidade de Roma, Itália, com ônus à CAPES. Processo: 23117.060497/2024-99.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU S/N de 16 de Setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Robson Gonçalves Félix, professor do ensino básico, técnico e tecnológico, no período de 19/11/2024 a 30/11/2024, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos:

1) World Conference of Education Science (WCOES-24) - na cidade de Zurich, Suíça;

2) EAPRIL Conference - na cidade de Hasselt, Bélgica.

Com ônus à ESEBA/UFU. Processo: 23117.055949/2024-11.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria UFPR nº 1.103, de 18 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.052845/2024-98, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ROSILENE DA SILVA CARDOSO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Psicóloga - Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 262755, para Matinhos/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.104, de 18 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.050913/2024-84, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RHUAN VINICIUS DE FREITAS ESPRENDOR, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Farmacêutico - Habilitação, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 716767, para Palotina/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA