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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246001058202444. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de cessão de uso de licença de software Microsoft por meio de licenciamento EAS (Enterprise Agreement Subscription [subscrição] - para Governo) pelo período de 12 meses com possibilidade de renovações por até 36 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 24/04/2024) 120039-00001-2024NE800063
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-01-PMO-24

O Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ e o Agente de Contratação, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: contratação de empresa para locação de software de registro de acompanhamento de tramitações de processos internos e externos, no setor de protocolo, vinculado à Secretaria Municipal de Administração. Contratado: J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contração e ratificado pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA.

Oriximiná - PA, 24 de abril de 2024.

JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020-UFMS. Processo nº 23104.042364/2019- 12, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) e a empresa G.S. CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Prorrogar prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 29.04.2024 a 27.08.2024. b) Prorrogar o prazo de execução em 90 (noventa) dias corridos a partir de 23.04.2024 a 22.07.2024. Data da Assinatura: 23.04.2024. Vigência: 23.04.2024 a 27.08.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e a Representante Legal pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.000321/2024-19

Fornecimento de café torrado e moído. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 24/04/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 08h00min.

Curitiba, 24 de abril de 2024.

Sandro Luis Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246007006202309. Objeto: Aquisição de aparelho extintor de incêndio para o HCA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 24/04/2024) 120039-00001-2024NE800063
EXTRATO DE ADITAMENTO

EXTRATO ADITAMENTO A TERMO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO Nº: 017.000090/2024-35 CESSIONÁRIA: SINDICATO DA INDÚTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO PARANÁ NORTE CNPJ nº 78.311.495/0001-67 OBJETO: Automóvel marca FIAT, modelo Uno Fire 1.0, 2012/2013, cor branca, combustível flex. Placa AWD - 9263, Chassis 9BD15802AD6771678 - Renavan 494533722, VIGÊNCIA: 02/04/2024 A 01/04/2029 - BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Signatário: Celia Oliveira Souza Catussi
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Distrato de Contrato de Comodato de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de 24/04/2024 o contrato do imóvel funcional 10901485, SAIC 20700.11/0149-3. Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 24/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Osvaldo Filho Guerrra como comodatário.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901485. Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 23/2024; Valor Mensal: R$141,53. Data da assinatura: 24/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Osvaldo Filho Guerra como locatário.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603.002753/2023-33.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-122/ce, segmento km 5,00 ao km 98,10, sob jurisdição da superintendência regional do dnit no estado do ceará, no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento - pato, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 23/09/2026. Valor Total: R$ 40.349.999,90. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 50000.059594/2019-51.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 09.614.342/0001-76 - HILLUX COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Suprimir 56,01% (cinquenta e seis vírgula zero um por cento), perfazendo um total suprimido de 67,39% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 101.444,35 (cento e um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 23/04/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.067,02. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158281

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23325.000228/2022-56.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 12/2022, alterando a sua vigência. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 119739.114934/2023-26

INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Gilvan de Lima - ***.689.395-**

OBJETO: O imóvel está localizado na Rua Jacinto Uchoa de Mendonça nº 109, Bairro Grageru, CEP: 49026-160, Aracaju - SE., com Matrícula nº 44.488, da 2ª Circunscrição Imobiliária da Comarca de Aracaju (ver SEI 32697699), com área total e da União Federal igual a 225,00 m2 (ver SEI 35083362), com LPM/1831 nº 3, homologada em 25/05/1971 (Processo nº 10586.000311/97-77), com fração ideal de 1,000000%.

VALOR DO IMÓVEL: R$367.134,33 (trezentos e sessenta e sete mil cento e trinta e quatro reais e trinta e três centavos)

FINALIDADE: uso residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: uma família

FUNDAMENTO LEGAL: item "1º" e 4 º do art. 105 do Decreto-Lei n° 9.760/46, de 5 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18/01/2024, conforme Processo SEI 19739.114934/2023-26, da SPU/SE; Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito Registrado (40599069);
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2023-026/01 - UASG 765720

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 63148.039775/2022-34.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-026/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2024 a 20/04/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência e quinta - dotação orçamentária.. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 09/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP.

Processo: 08129.001139/2024-11. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Paraná, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso pelo 16º Batalhão da Polícia Militar de Guarapuava/PR, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5o, incisos V, da Lei no 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis no 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e no 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7o do Decreto no 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de 2006; no Decreto no 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 16/04/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e o Senhor Cap QOPM EDERSON PINHEIRO CREVELIN, Capitão do 16º Batalhão da Polícia Militar/PR.
RETIFICAÇÃO -

No Extrato do Contrato n.º 8.024/2024 - UASG 323031, publicado no DOU de 23/04/2024, página 102, Seção 3:

Onde se lê: "Valor Total: R$ 159.986,56"

Leia-se: "Valor Total: R$ 159.986,04" .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 60/2020.

Nº Processo: 67106.001419/2020-23.

Pregão. Nº 24/2020. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 84.540.905/0001-44 - P P A COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 060/cae-cindacta iv/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 31/05/2025, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.822.980,61. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542003472202478. Objeto: Aquisição de saneantes, químicos e embalagens para a Central de Material e Esterilização. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSEMBERTO GREGORIO SIQUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/04/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0003/2024

CONTRATADA: PRESTEMP COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de Manômetros. VALOR TOTAL: R$ 102.627,00. VIGÊNCIA: 270 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 23/04/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Alaides Miranda Guerra Machado. Convênio: SCV/PROSOLO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - R$ 297.442,50; DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 3.300,00; ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 111.905,84; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 48.336,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 1.631,20; GLOBAL COMERCIAL EIRELI -ME - R$ 3.310,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 3.171,50.

Natuba - PB, 23 de Abril de 2024

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio de Estágio UNILA Nº 13/2024. Processo nº 23422.001207/2024-11. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e o Academia do Universitário Desenvolvimento Profissional Ltda, CNPJ:32.575.605/0001-05. Resumo do objeto: O presente Convênio de Estágio tem como objeto identificar vagas de estágio de caráter obrigatório e não-obrigatório aos estudantes regularmente matriculados e que estejam frequentando, efetivamente, cursos de educação superior. Data da assinatura 23/04/2024. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Academia do Universitário Desenvolvimento Profissional - Diego Cidade Ribeiro Santos - Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2023-022/01 - UASG 765720

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 63148.037546/2022-85.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-022/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2024 a 20/04/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira- vigência, quinta - dotação orçamentária.. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.025,05. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23111.061832/2022-60.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 e o processo ufpi n° 23111.018590/2024-96. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.851.173,58. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193112

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02014.000542/2023-53.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 36.788.156/0001-26 - PANTANEIRA REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2023 por mais 12 (meses), a partir de 15/05/2024 até 15/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799,50. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Com fulcro no artigo 87, incisos I e II, da Lei nº 8.666/93, o CREA-PR comunica a aplicação combinada das sanções de multa no valor total de R$ 1.443,42 (mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Crea-PR por 06 (seis) meses, em razão de atos da empresa ALLAN BELLAFRONTE BETONI LTDA, CNPJ nº 42.588.636/0001-46, conforme decisão exarada na conclusão do Processo nº 017.002338/2023-11.

Curitiba, 24 de abril de 2024

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do CREA-PR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CNPq/MIR Nº 11/2024

Chamada Para Seleção de Propostas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o Ministério da Igualdade Racial - MIR tornam pública a Chamada CNPq/MIR Nº 11/2024 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af), cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, https://www.gov.br/cnpq e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar propostas de instituições interessadas em participar do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas - PIBIC-Af, por meio da concessão de bolsas de Iniciação Científica (IC), que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País. A concessão ocorrerá em três ciclos de 12 meses: 01 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025; 01 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026 e 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027. Os objetivos e diretrizes estão listados na Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet: 23/04/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 03/05/2024; Data limite para submissão das propostas: 07/06/2024; Período de Julgamento: Julho/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Julho/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Julho/2024; Início da Implementação das bolsas: Setembro/2024. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 66.654.000,00, sendo R$ 59.094.000,00 a serem liberados conforme disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e R$ 7.560.000,00 conforme disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Igualdade Racial (MIR). Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais eventuais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e eventuais parceiros poderão suplementar as propostas contratadas e/ou contratar novas propostas dentre as aprovadas quanto ao mérito.

Brasília, 23 de abril de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
EXTRATO de TERMO termo aditivo

CONTRATO Nº 495/2023

1°TERMO SUPRESSÃO AO CONTRATO 495/2023 - Termo de Aditivo nº 1° ao Contrato nº 495/2023, celebrado entre o Município de Xique-Xique - Estado da Bahia e a empresa AND ENGENHARIA LTDA, com sede Rua Novo Horizonte N° 200, Centro, Irecê - BA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 03.975.131/0001-82, par fins de Supressão de R$ 96.349,20 (noventa e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), ao valor original do contrato, conforme art. 65, II - b e § 1º, da Lei n.º 8.666/93. Xique-Xique - BA, 23 de abril de 2024. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Súmulas de contratos: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 - OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede de água comunitária da Localidade de Montenegro, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 36660001. - CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais nº. 078/2024 - CONTRATADO: DA FRONTEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 44.346.117/0001-05. VALOR TOTAL: R$ 13.550,00, PRAZO: 60 dias; CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais nº. 079/2024 - CONTRATADO: DIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ: 44.918.033/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 1.900,00, PRAZO: 60 dias; CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais nº. 080/2024 - CONTRATADO: FR CONEXÕES LTDA. - CNPJ: 46.945.369/0001-78. VALOR TOTAL: R$ 16.450,74, PRAZO: 60 dias; CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais nº. 081/2024 - CONTRATADO: FRONT COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 43.731.740/00001-00. VALOR TOTAL: R$ 646,50 PRAZO: 60 dias; CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais nº. 082/2024 - CONTRATADO: LP SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA. - CNPJ: 18.215.990/0001-40. VALOR TOTAL: R$ 13.580,00, PRAZO: 60 dias; CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais nº. 083/2024 - CONTRATADO: MERCASERRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ: 06.099.646/0001-54. VALOR TOTAL: R$ 9.300,00, PRAZO: 60 dias; CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais nº. 084/2024 - CONTRATADO: P. PESSOTTO COMERCIAL. - CNPJ: 48.051.488/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 9.750,00 PRAZO: 60 dias;
8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: Jaguafrangos Indústria e Comércio de Alimentos Ltda; CNPJ: 85.090.033/0014-47; Ato: Auto de Infração nº 005/5059/2022 do processo nº 21000.099223/2022-18.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23726000795202371. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e higienização pessoal para atender as necessidades do IF GOIANO. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Wilton Monteiro da Rocha, Setor Cristina Ii - Trindade/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

JULIO CEZAR GARCIA

Diretor Geral do Campus Trindade

(SIASGnet - 24/04/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato nº 992.2. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão refeição e alimentação. Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A. Conteúdo: Prorrogação contratual. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor: R$ 2.991.625,00.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024. FORNECEDOR: STH CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 36.575.014/0001-80 Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, constituídos de acordo com o Termo de Referência. Modalidade: PROCESSO LICITATÓRIO NO 120/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO NO 052/2023. Valor Global: R$ 6.581.311,90 (Seis Milhões Quinhentos e Oitenta e Um mil Trezentos e Onze reais e Noventa Centavos). Prazo: 12 (DOZE) MESES, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Os valores unitários encontram-se publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Paudalho, 20 de Março de 2024. Marcello Fuchs Campos Gouveia. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160313

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64498.005774/2019-83.

Pregão. Nº 29/2019. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 30.891.189/0001-10 - GABRIEL ARCHANJO FERREIRA DA COSTA. Objeto: Alteração na vigência do contrato.. Vigência: 22/04/2024 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.652,28. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024 (90001/2024)

PGEA nº 20.02.0600.0000393/2024-92. O Pregoeiro da PRT 6ª Região informa o resultado da licitação em epígrafe, cuja vencedora foi a empresa JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.423.546/0001-89, no valor unitário de R$ 19.259,99 (dezenove mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos) e valor total de R$ 96.299,95 (noventa e seis mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).

O presente resultado foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região, Ana Carolina Lima Vieira.

Ana Carolina Lima Vieira

Procuradora-Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90014/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036000347202411. Objeto: Contratação de empresa especializada para Instalação de Sistema Fotovoltaico no Hotel de Trânsito Chapéu de Couro do 7º Batalhão de Engenharia de Combate - 7º BE Cmb conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, de acordo com as especificações do Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-3-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna-se público que o 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, por meio da Seção de Licitações e Contratos, sediada na Av. Djalma Maranhão, 641, Nova Descoberta, Natal/RN, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital..

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 160343-00001-2024NE000001
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ADRIANO FELINTO DA SILVA - R$ 40.000,00; COOP DOS AGRICULTORES FAMILIARS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - R$ 76.625,00; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - NATUBREJO - R$ 71.487,50.

Araruna - PB, 24 de abril de 2024

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E ANTIBIÓTICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 302 1003 2020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 303 1003 2021 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 8 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00026/2024 - 23.04.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 83.708,00; CT Nº 00027/2024 - 23.04.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 6.660,00; CT Nº 00028/2024 - 23.04.24 - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - R$ 7.100,00; CT Nº 00029/2024 - 23.04.24 - ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA. - R$ 88.560,00; CT Nº 00030/2024 - 23.04.24 - SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 92.021,00; CT Nº 00031/2024 - 23.04.24 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 80.570,00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1004 2030 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 02.080 Fundo Municipal de Saúde 10 303 1004 2033 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 10 305 1004 2034 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 10 302 1004 2036 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 301 1004 1015 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 4490.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00032/2024 - 24.04.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 230.584,00; CT Nº 00033/2024 - 24.04.24 - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - R$ 62.220,00; CT Nº 00034/2024 - 24.04.24 - ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA. - R$ 47.680,00; CT Nº 00035/2024 - 24.04.24 - EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 59.660,00; CT Nº 00036/2024 - 24.04.24 - NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - R$ 20.344,00; CT Nº 00037/2024 - 24.04.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 188.741,00; CT Nº 00038/2024 - 24.04.24 - SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 20.740,00; CT Nº 00039/2024 - 24.04.24 - NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - R$ 13.000,00; CT Nº 00040/2024 - 24.04.24 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 88.600,00.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.161121/2022-44

INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA--**.*50.153/0001-**

OBJETO: Rua São Bento, 49, Centro, Água Branca-AL, cadastrado sob RIP imóvel 2701 00018.500-4 e RIP utilização nº 2701 00013.500-7

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 437,25 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 132,50 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 277.583,45

FINALIDADE: funcionamento das atividades do Programa "Melhor em Casa" da Secretaria Municipal de Saúde

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18 de abril de 2024, no Livro nº 05, à folha 107, da SPU/AL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 11000.722641/2022-59.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10ª RF. Contratado: 10.565.121/0001-34 - GOLDEN CONSTRUÇÕES, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por um período de até 20 (vinte) meses, com inclusão de condição resolutiva. Vigência: 22/04/2024 a 21/12/2025. Valor Total: R$ 209.120,40. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 65492.000235/2022-76.

Pregão. Nº 25/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 04.730.121/0001-40 - ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 24/04/2024 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.020.500,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 48/2023 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.004916/2024-92. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 00.000.000/1235-10 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Adesão do hu-univasf ao acordo de cooperação técnica 109/2022, firmado entre a união. Por intermédio da secretaria especial de desburocratização, gestão e governo digital e o banco do brasil s/a, visando a operacionalização do depósito em garantia vinculado a obrigações nos termo da in 05/2017. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/05/2023 a 24/06/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158449

Nº Processo: 23347.000240/2024-74.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE.

Contratado: 28.832.989/0001-19 - L M BARBOSA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para instalação de aparelhos de ar condicionado no bloco F do Campus Campo Grande do IFMS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 57.100,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

PROC. ADMINISTRATIVO N° 060/2024 -

O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 10 de maio de 2024, às 08h30min, licitação para contratação de empresa para ampliação de cemitério público neste município. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Tel.: (84) 3425-2208.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

PROC. ADMINISTRATIVO N° 061/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024

O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 10 de maio de 2024, às 11h00min, licitação para contratação de empresa para pavimentação de ruas neste município. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Tel.: (84) 3425-2208.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

PROC. ADMINISTRATIVO N° 066/2024 -

O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 13 de maio de 2024, às 12h00min, licitação para contratação de empresa para construção de garagem pública neste município. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Tel.: (84) 3425-2208.

GABRIELA GARCIA MEDEIROS ARAÚJO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222.001720/2024-34.

Inexigibilidade Nº 90165/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.

Contratado: 01.507.901/0001-37 - INSTITUTO DO CORACAO DE NATAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor Total: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE DISPENSA Nº 5/2024 (90005/2024)

Processo: 20.02.0600.0000072/2024-29. Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Contratada: PRL EXTINTORES LTDA, CNPJ 14.215.199/0001-80, Item 1, no valor total de R$ 3.497,00 (três mil, quatrocentos e noventa e sete reais); Item 2, no valor total de R$ 513,00 (quinhentos e treze reais); e valor total da contratação de R$ 4.010,00 (quatro mil e dez reais). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 33.90.30.04. Adjudicação e Homologação: Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região. Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-Chefe
EXTRATO DE DISPENSA Nº 6/2024 (90006/2024)

Processo: 20.02.0601.0000035/2024-43. Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Contratada: PRONTOGOV PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 23.090.165/0001-05, no valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 33.90.39.16. Adjudicação e Homologação: Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região. Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

PROCESSO 2210/2023

O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024 - Processo 2210/2023, dia 14 de Maio de 2024 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço Lote/Evento, visando à Contratação de empresa para Locação de Estrutura para Eventos/Trio Elétrico para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes, HTTPS://bnc.org.br/, Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com.

Miracema do Tocantins, 24 de abril de 2024.

Joniel Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADITIVO

Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de formação continuada, cursos aperfeiçoamento capacitação, palestras de eventos formativos para jornada pedagógica para professores, coordenadores, gestores, pessoal de apoio administrativo, merendeiras, auxiliares de serviços gerais, vigilantes, porteiros, motoristas e secretários escolares da rede municipal de ensino deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00002/2024 - Eduardo Barboza de Souza - CNPJ: 51.943.481/0001-00 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 37.500,00; e prorroga prazo por mais 2 meses. Assinatura: 15.04.24
AVISO De Adjudicação

Dispensa DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2024, que objetiva: contratação de empresa especializada nas confecções de próteses dentárias para atender as demandas da secretaria da saúde deste município; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: E S Da Silva - R$ 52.950,00.

Salgado de São Félix - PB, 22 de Abril de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa especializada nas confecções de próteses dentárias para atender as demandas da secretaria da saúde deste município. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00013/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Lei Municipal 730/2023 02.040-Sec. Municipal de Saude / Fms 02040.10.122.0004.2920 02040.10.301.1012.2014 02040.10.301.1012.2035 02040.10.301.1012.2037 02040.10.302.1013.2943 3.3.90.39.00.00 500 632 659 3.3.90.30.00.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00032/2024 - 23.04.24 - E S da Silva - R$ 52.950,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 62002.012135/2023-50. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 10/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa ANALANDIA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA ME; CNPJ/MF: 20.789.696/0001-94; Objeto: aquisição de material para funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade (POIT). Valor Global: R$ 15.990,00 Data de Assinatura do ARP: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Procedimento licitatório realizado em: 21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 62002.012135/2023-50. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 09/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA; CNPJ/MF: 45.769.285/0001-68; Objeto: aquisição de material para funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade (POIT). Valor Global: R$ 3.215,29 Data de Assinatura do ARP: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Procedimento licitatório realizado em: 21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 62002.012135/2023-50. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 11/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa EQUIPAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 30.372.538/0001-98; Objeto: aquisição de material para funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade (POIT). Valor Global: R$ 63.700,00 Data de Assinatura do ARP: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Procedimento licitatório realizado em: 21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 62002.012135/2023-50. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 12/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa FRONT COMERCIAL LTDA; CNPJ/MF: 43.731.740/0001-00; Objeto: aquisição de material para funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade (POIT). Valor Global: R$ 311,85 Data de Assinatura do ARP: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Procedimento licitatório realizado em: 21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 62002.012135/2023-50. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 13/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa J.K. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 46.148.186/0001-21; Objeto: aquisição de material para funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade (POIT). Valor Global: R$ 3.995,76 Data de Assinatura do ARP: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Procedimento licitatório realizado em: 21/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 08/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP.

Processo: 08129.013919/2023-23. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e o Departamento de Polícia Federal, como Incorporador. Objeto: Motor da marca Yamaha, de 300 HP, para uso da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5º, inciso V, da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis nº 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e nº 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7º do Decreto nº 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei nº 11.343, de 2006; no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 15/04/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e MARCO BERZOINI SMITH, Delegado de Polícia Federal.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PML

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 22 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 09/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA RUA ESPORTE CLUBE CORINTHIANS - Bairro SANTA MONICA no município de Lages-SC."VALOR ESTIMADO": R$ 1.011.460,93 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 PML

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 21 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 18/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA RUA FRANCISCO FELICIO DE MIRANDA - Bairro DA VARZEA, no município de Lages-SC. "VALOR ESTIMADO": R$ 299.447,96. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 PML

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 20 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 20/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA RUA CLAUDIO GALENO - Bairro HABITAÇÃO, no município de Lages-SC. "VALOR ESTIMADO": R$ 617.123,02. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages- SC, 25 de abril de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.001735/2023-43.

Pregão Nº 99/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 13.552.053/0001-67 - RELEVO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência n° 20/DIE-1/2023 e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo

acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 2.264.142,75. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.24/0032-2, SEI: 21154.000293/2024-27 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Gente Seguradora S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02; Objeto: contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de seguro total da frota de veículos da Embrapa Agropecuária Oeste; Vigência: 27/04/2024 à 27/04/2025; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 35.778,40 (trinta e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa e Marcelo Wais, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2023 - UASG 160433

Nº Processo: 64095.013328/2023. Objeto: Suprir a necessidade do 19°BIMtz na aquisição de materiais de expediente.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 25/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Sr. Fornecedor, se atentar ao edital, devido ao Catmat ser, por vezes, genérico..

CELSO BRASIL NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 160433-00001-2024NE000001
Extratos de Contratos

CONTRATO Nº 20240167, origem: pregão nº 001-2024-srp-pe, contratante: fundo municipal de saúde, contratada(o): a. unidos distribuidora eireli, objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, destinada a atender às demandas específicas da secretaria municipal de saúde do município de soure/pá. valor total r$ 6.734,00 (seis mil, setecentos e trinta e quatro reais), vigência: 19 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024, data da assinatura: 18 de abril de 2024.

CONTRATO Nº 20240169, origem: pregão nº 001-2024-srp-pe, contratante: fundo municipal de saúde, contratada(o): terra sul comercio de medicamentos ltda, objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, destinada a atender às demandas específicas da secretaria municipal de saúde do município de soure/pá. valor total: r$ 2.628,00 (dois mil, seiscentos e vinte e oito reais), vigência: 19 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024, data da assinatura: 18 de abril de 2024.