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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 - SRP

Processo nº 055/2024.

A Prefeitura de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 018/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realizar a Locação de Hora Máquina - Retroescavadeira Traçada e Caminhão Basculante (Truck) com Operador, em regime de menor preço da hora, conforme descrição do Anexo I do edital, para o período de 12 meses. Abertura da sessão será no dia 27 de setembro de 2024 às 09h. Edital disponível no site www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com.

Itaoca-SP, 11 de setembro de 2024.

ANTONIO CARLOS TRANNIN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 25/09/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h.

O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

FERNANDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 43/2024

Tipo menor preço. Processo Nº 31978/2024.

Objeto: Monitores Multiparametricos. Início Recebimento de propostas: 16/09/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 05/11/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 05/11/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 05/11/2024 às 09:02h. Pregão Eletrônico Nº 044/2024 - Tipo menor preço. Processo Nº 31979/2024. Objeto: Monitores Multiparametricos. Início Recebimento de propostas: 16/09/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 05/11/2024 às 10:30h. Início análise de propostas: 05/11/2024 às 10:31h. Início fase de lances: 05/11/2024 às 10:32h. Os referidos certames serão realizados por meio do sistema da BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br.

São Paulo, 13 de Setembro de 2024.

Rafael Miranda e Edina Almeida

p/ Equipe de Apoio
Aviso de licitação pregão eletrônico Nº 35/2024 - FME

Modalidade Pregão E. 035/2024. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 25/09/2024 - 08h10min. objeto: SRP para a aquisição eventual, futura e parcelada de equipamentos, destinados a atender do FME. Local: Plataforma licitanet:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:licitacaopguara@gmail.com

ILMA DIVINA B. SILVA

Gestora do FME
EXTRATO DE DOAÇÃO

023/2024DO - DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. DONATÁRIO: SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCAÇÃO SOME - CENTRO SOCIAL MARISTA DE PORTO ALEGRE. CNPJ 92.023.159/0026-06. OBJETO: doação de bens de informática para desfazimento, que se encontram desembaraçados e isentos de ônus. N.º DO PROCESSO: 23078.542539/2024-19.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 20220442. Origem: Tomada de Preços nº 008/2022-FME. Contratante: Fundeb, CNPJ: 30.934.924/0001-26 Contratado: S. J Pereira Eireli CNPJ: 11.190.764/0001-03. Objeto: Prorrogação de Prazo, conforme a Lei 8.666/93, art. 57, § 1º, II e § 2º, referente aos serviços de engenharia para construção da EMEF Jarbas Passarinho na vila Manoel Baiano a 86 km da cidade no Município de Pacajá/PA. Data da Assinatura: 30/08/2024. Vigência: 31/08/2024 a 28/02/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20231299. Origem: Tomada de Preços nº 013/2023-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: B. M Construtora e Locadora LTDA, CNPJ: 22.173.891/0001-10. Objeto: Prorrogação de Prazo, conforme a Lei 8.666/93, art. 57, § 1º, II e § 2º, referente aos serviços de engenharia para conclusão da obra de construção da EMEI Eduarda Monteiro dos Santos, no município de Pacajá/PA, padrão FNDE-Projeto FNDE Espaço Educacional Urbano, através do termo de compromisso PAC2 nº 07140/2013 firmado com o ministério da educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do par e suas posteriores alterações, por meio do conselho deliberativo do fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE. Data da Assinatura: 11/09/2024. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento nº 935852/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente (MMA), CNPJ:37.115.375/0001-07, e o INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ: 07.996.915/0001-48. Objeto: prorrogar o prazo de vigência, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no convênio original, até 31/07/2025, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 2 de setembro de 2024, MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CPF: ***.161.448-**; CAMILA PALATUCCI ARANTES, Presidente do Instituto Casa da Vila, CPF: ***.621.441-**.
EXTRATOs DE Registros de Preços

Ata de Registro de Preços N.º 020/2024 Pregão Eletrônico Nº 90010-2024, Objeto: Aquisição de Medicamentos, Objetivando Atender as Necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica Caf, Hospita L Municipal, Unidades Básicas de Saúde da Família e Demais Unidades Integradas a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa.. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 05/09/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj Nº 11.454.760/0001-95 Contratada: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda; C.N.P.J. Nº 07.832.455/0001-12 Valor R$: 279.750,00 (Duzentos e Setenta e Nove Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) Polymedh. Eirelli; C.N.P.J. Nº 63.848.345/0001-10, Valor R$: 1.767.280,70 (Um Milhão, Setecentos e Sessenta e Sete Mil, Duzentos e Oitenta Reais e Setenta Centavos) Altamed Distribuidora De Medicmantos Ltda - Me; C.N.P.J. Nº 21.581.445/0001-82 Valor R$: 393.446,60 (Trezentos e Noventa e Três Mil, Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil e Sessenta Centavos) Salute Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares; C.N.P.J. Nº 18.606.861/0001-83 1.360.422,00 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta Mil, Quatrocentos e Vinte e Dois Reais) R S Lobato Eireli; C.N.P.J. Nº 38.028.373/0001-43,Valor R$: 271.786,00 (Duzentos e Setenta e Um Mil, Setecentos e Oitenta e Seis Reais).

Ata de Registro de Preços N.º 021/2024 Pregão Eletrônico Nº 90011-2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE FARMÁCIA BÁSICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 05/09/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj Nº 11.454.760/0001-95 Contratada: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda; C.N.P.J. Nº 07.832.455/0001-12 Valor R$: 179.356,80 (Cento e Setenta e Nove Mil Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta Centavos) Polymedh. Eirelli; C.N.P.J. Nº 63.848.345/0001-10, Valor R$: 1.021.978,40 (Um Milhão, Vinte e Um Mil, Novecentos e Setenta e Oito Reais e Quarenta Centavos) Altamed Distribuidora De Medicmantos Ltda - Me; C.N.P.J. Nº 21.581.445/0001-82 Valor R$: 473.732,00 ( Quatrocentos e Setenta e Três Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais) Salute Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares; C.N.P.J. Nº 18.606.861/0001-83 Valor R$: 779.828,40 (Setecentos e Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Quarenta Centavos) R S Lobato Eireli; C.N.P.J. Nº 38.028.373/0001-43,Valor R$: 140.169,60 (Cento e Quarenta Mil, Cento e Sessenta e Nove Reais e Sessenta Centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240323 Origem: Pregão Nº 90021-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Rocha & Rocha Posto Eco Combustiveis Ltda Objeto: Aquisição de 174.996,36 Litros de Óleo Diesel S-10, Para Atender os Serviços de Recuperação De 75.52 Km de Estradas e Vicinais No Município de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 1.111.226,89 (Um Milhão, Cento e Onze Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos) Vigência: 10 De Setembro de 2024 a 10 de Março de 2025 Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

Suspensão da Revogação Pregão Eletrônico Nº 36/2023

Fica suspensa a revogação da licitação supracitada, referente ao processo nº 35014325228202330. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, mediante disponibilização de posto de trabalho de Assistente Administrativo de Níveis Médio e Superior, para atender às necessidades da Superintendência Regional Nordeste e das Gerências Executivas vinculadas a esta.

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59509.000025/2024-11. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0065.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Espaço Odalice Moraes - ESOM. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ESPAÇO ODALICE MORAES - ESOM pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 114.177,00 (cento e quatorze mil e cento e setenta e sete reais):

a) 100 (cem) Motor de rabeta - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 368.324-4, 368.325-1, 368.326-8, 368.327-5, 368.328-2, 368.329-9, 368.330-9, 368.331-6, 368.332-3, 368.333-0, 368.334-7, 368.335-4, 368.336-1, 368.337-8, 368.338-5, 368.339-2, 368.340. 368.341-9, 368.342-6, 368.343-3, 368.344-0, 368.345-7, 368.346-4, 368.347-1, 368.348-8, 368.349-5, 368.350-5, 368.351-2, 368.352-9, 368.353-6, 368.354-3, 368.355-0, 368.356-7, 368.357-4, 368.358-1, 368.359-8, 368.360: 368.361-5, 368.362-2, 368.363-9, 368.364-6, 368.365-3, 368.366-0, 368.367-7, 368.368-4, 368.369-1, 368.370-1, 368.371-8, 368.372-5, 368.373-2, 368.374-9, 368.375-6, 368.376-3, 368.377-0, 368.378-7, 368.379-4, 368.380-4, 368.381-1, 368.382-8, 368.383-5, 368.384-2, 368.385-9, 368.386-6, 368.387-3, 368.388-0, 368.389-7, 368.390-7, 368.391-4, 368.392-1, 368.393-8, 368.394-5, 368.395-2, 368.396-9, 368.397-6, 368.398-3, 368.399-0, 368.400-1 368.401-8, 368.402-5, 368.403-2, 368.404-9, 368.405-6, 368.406-3, 368.407-0, 368.408-7, 368.409-4, 368.410: 368.411-1, 368.412-8, 368.413-5, 368.414-2, 368.415-9, 368.416-6, 368.417-3, 368.418-0, 368.419-7, 368.420- 368.421-4, 368.422-1, 368.423-8. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. AELTON FRANK MORAES CORREA - Presidente - ESOM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000905/2023-96.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0337.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa a Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: O presente instrumento visa aditar o contrato nº 0.0337.00/2022, que tem por objeto a Execução de serviços de instalação, inclusive fornecimento e transporte, de 210 (duzentos e dez) banheiros secos com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de municípios localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia (Item 2 da Ata de Registro de Preços). DO ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO: Fica, por este instrumento, aprovado o acréscimo do quantitativo, passando de 210 (duzentos e dez) unidades para 234 (duzentos e trinta e quatro) unidades. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTARIA: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentaria, com acréscimo no valor de R$ 307.240,08 (trezentos e sete mil, duzentos e quarenta reais e oito centavos), representando o acréscimo de 11,48% (onze inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 2.688.350,70 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais e setenta centavos) para R$ 2.995.590,78 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa reais e setenta e oito centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 96 do processo nº 59500.000905/2023-96. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Fica por este instrumento aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 95 do processo nº 59500.000905/2023-96. DOS RECURSOS: Os recursos, incluindo-se a previsão de reajustamento, correrão à conta dos seguintes Programas de Trabalho: 17.512.2222.21DL.0001 - Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional. Valor total empenhado: R$ 3.000.000,00; necessidade de dotação para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato:1%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003123/2022-28.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0269.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0269.00/2022, que tem por objeto a perfuração, montagem e instalação de poços tubulares a serem executados nos municípios de Itaberaí, Itapuranga, Alto Paraíso, São João D'Aliança e Colinas do Sul, localizados no Estado de Goiás, para prorrogar o prazo contratual, aprovar novo cronograma físico-financeiro, ratificando as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 03/09/2024, passando seu vencimento para 02/03/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico financeiro constante (peça 102) do processo nº 59500.003123/2022-28. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho nº 15.244.2217.00SX.0052- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física: 80%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. ERIVALDO ALVES MOURA - Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941055. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: COOPERATIVA DE ARTESANATO MESTRE DEZINHO-CAMEDE, CNPJ nº 03009918000190. O referido projeto consiste em realizar oficinas de produção de artesanato em madeira, além da realização de uma exposição dos produtos que forem produzidos em Teresina/PI. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/09/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 03/07/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: SANTANA MARIA OLIVEIRA, CPF nº ***.969.123-**.
EDITAL Nº 22/2024 - PROGRAD

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO

A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a Homologação do Resultado Final, do Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva de Professor Substituto da Ufac, para eventual contratação por tempo determinado, regido pelo Edital nº 22/2024- PROGRAD

QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA

CENTRO DE CIÊNCIA BIOLÓGICAS E DA NATUREZA - CCBN

Código

Área*

Vaga (s)

Regime de

trabalho

Classificação - Nome do candidato

01

Ecologia

CR**

20h/40h

1º RODRIGO OTÁVIO ALMEIDA CANIZO

02

Biofísica

CR**

20h/40h

1º ANDERSON LUIS RAMOS

03

Bioquímica

CR**

20h/40h

1º RUTILENE BARBOSA SOUZA

2º JOÃO JOSÉ DE SOUZA MOURA

04

Entomologia

CR**

20h/40h

1º WENDRIO SALES DE MELO

05

Química Geral

CR**

20h/40h

1º MAYKON WESLLEY SOUZA DA SILVA

2º SABRINA SUZAN GOMES PEREIRA

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS - CCET

Código

Área*

Vaga (s)

Regime de

Trabalho

Classificação - Nome do candidato

06

Engenharia Civil - Sistemas Construtivos II

CR**

20h/40h

1º MATHEUS RICARDO LOREDO FRANÇA

2º MARIANE ROBERTA LINHARES DIAS

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E DO DESPORTO - CCSD

Código

Área*

Vaga (s)

Regime de

Trabalho

Classificação - Nome do candidato

07

Radiologia

CR**

20h/40h

NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS

08

Clínica Médica

CR**

20h/40h

NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS

09

Infectologia

CR**

20h/40h

NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS

10

Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida com ênfase na Atenção Hospitalar

CR**

20h/40h

1º KESYA SILVA DE ARAUJO

11

Enfermagem Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida com ênfase na Atenção Primária

CR**

20h/40h

1º MARIANA DE MATOS GONÇALVES

2º THAIS IARA PINTO DE MATO

3º LUANDERSON CAMILO NOGUEIRA DA SILVA

4º MARIA VALERIA PORTELA RIBEIRO

5º SERGINEY SILVA DE AMORIM

12

Esporte

CR**

20h/40h

1º KENNEDY MAIA DOS SANTOS

2º ANTONIO CLODOALDO MELO DE CASTRO

3º SONIMAR DE SOUZA

4º ELSON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR

5º TIAGO ARAGÃO DOS SANTOS

13

Conhecimento das Dimensões e Implicações Biológicas e Socioculturais da Relação Homem/Sociedade, Motricidade Humana/Movimento Humano Corporal/Atividade Física

CR**

20h/40h

NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS

14

Genética Médica

CR**

20h/40h

1º LEANDRO SIQUEIRA DE SOUZA

15

Imunologia

CR**

20h/40h

1º GRACIELLA SALES NASCIMENTO

16

Histologia/Patologia Humana

CR**

20h/40h

1º EMERSON DA SILVA PAMPLONA JÚNIOR

2º RAMON MENDONÇA CORREIA

17

Alimentos/Técnica e Dietética

CR**

20h/40h

1º PRISCILA CLAUDINO DE ALMEIDA

2º ANDRESSA DE ARAÚJO LIMA

3º ELISA MARIA REIS DE ARAÚJO

4º MALÚ BELMIRO ACÁCIO

5º CLARISSA DE CASTELA MASTUB
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato do Convênio de Delegação nº 07/2024, que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do Ministério dos Transportes, CNPJ/MF nº 37.115.342/0001-67, com a interveniência do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, e o ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 154.122.257/0001-28, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEILOG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.236.119/0001-56, com interveniência da AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.457.856/0001-68. Do Objeto: Delegação da União para o Estado de Mato Grosso do Sul, da administração e exploração de trecho de rodovia federal, nos termos da Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, identificados na cláusula segunda. Data da Assinatura: 9 de setembro de 2024. Assinam: Pela União o Ministro de Estado dos Transportes JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Diretor-Geral FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO, pelo Estado de Mato Grosso do Sul, o Governador do Estado EDUARDO CORREA RIEDEL, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul, o Secretário de Estado GUILHERME ALCÂNTARA DE CARVALHO, e pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, o Diretor-Presidente MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES. Processo nº 50000.024874/2023-25.
EXTRATO DE CONTRATO PML Nº 71/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Lajedo, inscrita no CNPJ nº 10.143.246/0001-76. Contratada: CPM Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60. Valor: R$ 1.047.413,87 (um milhão e quarenta e sete mil e quatrocentos e treze reais e oitenta e sete centavos). Objeto: contratação de empresa especializada para construção da rede coletora de esgotamento sanitário no bairro mutirão, Município de Lajedo/PE. Endereço: Rod.br 423, s/n, km 74, Centro, Jupi/PE. Vigência: 10 meses. Concorrência Eletrônica PML n° 001/2024 - processo PML n° 014/2024. Lajedo/PE, 27 de junho de 2024. Alex Frazão Muniz/Secretário Municipal de Administração
Extrato de Contrato PML Nº 73/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Lajedo, inscrita no CNPJ Nº 10.143.246/0001-76. Contratada: W L E Engenharia Ltda - ME, inscrita no cnpj Nº 42.902.400/0001-32. Valor: R$ 1.288.201,86 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e um reais e oitenta e seis centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para reforma da praça dona cecília vilaça, no bairro socorro, Município de Lajedo/Pe. Endereço: Rua Petrolino Santa Cruz, 36, Sala 06, Edifício Galeria Dona Argemira, Centro, Panelas/PE. Vigência: 12 Meses. Concorrência Eletrônica PML n° 002/2024 - Processo Pml n° 020/2024. Lajedo/Pe, 02 de julho de 2024. Alex Frazão Muniz/Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO PML Nº 74/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Lajedo, inscrita no CNPJ nº 10.143.246/0001-76. Contratada: CPM Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60. Valor: R$ 3.335.704,26 (três milhões trezentos e trinta e cinco mil setecentos e quatro reais e vinte e seis centavos). Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no Município de Lajedo/Pe. Endereço: Rod.br 423, s/n, km 74, Centro, Jupi/PE. Vigência: 12 meses. Concorrência Eletrônica PML n° 003/2024 - Processo PML n° 021/2024. Lajedo/PE, 02 de julho de 2024. Alex Frazão Muniz/Secretário Municipal de Administração
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

Processo nº 0002573-05.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na prestação de serviço de adequação do sistema de detecção e alarme de incêndio do Fórum Federal de São José dos Campos/SP, foi adjudicado à empresa INSIDE SOLUÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA., ao preço total de R$185.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

Processo nº 0003309-23.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição, mediante Registro de Preços, de placas de sinalização interna e acessórios, foi adjudicado à empresa DNA SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA., ao preço total de R$98.661,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024

Processo nº 0003547-42.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente no Registro de Preços para aquisição de ventiladores, foi adjudicado às empresas LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., ao preço unitário de R$200,00 para o item 1 e, COMERCIAL NEW SPIDER LTDA., ao preço unitário de R$297,00 para os itens 2 e 3.

São Paulo, 11 de setembro de 2024.

Florisvaldo dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 33/2024, data da assinatura: 30/08/2024. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa B. DA S. MELO ANDRADE LTDA, CNPJ/MF n° 34.723.474/0001-83. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu(ua) representante legal, BEATRIZ DA SILVA MELO ANDRADE. Objeto: registro de preços para a aquisição de açúcar, água mineral, café e gás de cozinha para atender às demandas das unidades administrativas da SUFRAMA, localizadas em Manaus, e de suas unidades descentralizadas, especificados no item 1, subitem 1.1 do do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n° 90007/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.007199/2024-70.
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICADO NO DOU DE 05/09/2024, EDIÇÃO 172, SEÇÃO 3, DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 07/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM E O LEIDIANA BATISTA SOUZA TEIXEIRA

Onde se lê:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Prorrogar, compreendendo o período de 05/03/2024 a 05/09/2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área de Administração, nº 07/2023, firmado em 05/09/2023 publicado no D.O.U. de 06/09/2023.

Leia-se:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Prorrogar, compreendendo o período de 05/09/2024 a 05/03/2025 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área de Administração, nº 07/2023, firmado em 05/09/2023, publicado no D.O.U. de 06/09/2023
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICADO NO DOU DE 19/08/2024, EDIÇÃO 159, SEÇÃO 3, DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 08/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM E O Yan Pablo Moreira Xavier

Onde se lê:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Prorrogar, compreendendo o período de 17/08/2024 a 17/09/2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área de Biotecnologia, nº 08/2023, firmado em 20/09/2023, publicado no D.O.U. de 21/09/2023.

Leia-se:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Prorrogar, compreendendo o período de 17/08/2024 a 16/10/2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área de Biotecnologia, nº 08/2023, firmado em 20/09/2023, publicado no D.O.U. de 21/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2021. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: TECNICALL ENGENHARIA LTDA (CNPJ 72.581.283/0001-13). Objeto: repactuar os preços da contratação de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho SENGE X STICOMBE e seus termo aditivos, ano 2023 e reajustar em aproximadamente 3,06% (três vírgula zero seis porcento) os preços dos insumos e materiais, respeitado o teto da alíquota acumulada em 12 (doze) meses do INCC/FGV, referente ao mês de Agosto de 2023. Vigência: de 29/12/2023 até 23/09/2024. Data de Assinatura: 05/09/2024. Valor Total: R$ 1.031.641,86. Nota de empenho: 2023NE000078 / 2023NE000079 / 2023NE000080 e 2023NE000081, 2024NE00054 datadas de 10/03/2023 e 03/09/2024. Processo: 5390/2019-10. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, HELDER NORONHA BARROS, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Autorização de Serviço (AS) SEI Nº 10783251; Processo: 21153.001567/2024-13. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (UD Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT) e Rivelino Ribeiro Chaves ME. Modalidade: Dispensa 90028/2024. Objeto: Serviço de reestruturação da rede lógica da Embrapa Agroindústria Tropical; Data de assinatura: 12/07/2024; Valor Global: R$ 12.679,17 (doze mil, seiscentos e setenta e nove reais, dezessete centavos); Vigência/Prazo: 30 (trinta) dias; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe-Geral _ Embrapa; Carciano César de Araújo Rêgo - Chefe-Adjunto de Administração em Exercício _ Embrapa; Rivelino Ribeiro Chaves - Representante legal da Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 34/2021, celebrado entre o STF e a empresa EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. (Processo Eletrônico n. 002274/2021). Objeto: a) prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 30 de setembro de 2024; b) alterar um dos signatários do Contrato. Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.377.375,77. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 20/08/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Guilherme Braz da Silva Saraiva e Lincoln Amazonas Antunes de Oliveira, Representantes Legais.
AVISOs DE dispensa de licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

PROC. Nº 68/2024

Prefeitura Municipal de Joaíma - MG, Dispensa Nº 023/2024, Proc. nº 068/2024 - Dispensa de Licitação 023/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA UTILIZAÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PERÍODO DE PROPOSTAS: 12/09/2024 a 17/09/2024 às 08:00hs.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

PROC. Nº 69/2024

Prefeitura Municipal de Joaíma - MG, Proc. nº 069/2024, Dispensa de Licitação nº 024/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA APAE. PERÍODO DE PROPOSTAS: 12/09/2024 a 17/09/2024 às 08:00hs. EDITAL COMPLETO SE ENCONTRA AOS INTERESSADOS NO SEGUINTE ENDEREÇO: Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma - MG ou no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.joaima.mg.gov.br.

Joaíma - MG, 11 de setembro de 2024

DAURO BARRETO MELO FILHO

Prefeito
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 5/2024

Termo de Contrato nº 005/2024, oriundo da Concorrência Pública Nº 001/2024 CCSC/PMC; Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação em Concreto em Via Urbana no Município 1. Contratante: Município De Canutama - AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: Consturb Construções e Serviços Empresariais Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 27.501.555/0001-73. 3. Valor: R$ 2.842.161,43 - 4. Dotação Orçamentaria: Concedente: Programa de Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP8 - Programa 2219 - Ação 00T1. Com contrapartida pela rubrica orçamentária do Proponente: Unidade Orçamentária: 09.02.7 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Programa: 91 - Morar Melhor; Fonte do Recurso: 700 Transferências de Convênios da União; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações; Projeto/Atividade - 1.008 - Abertura: Pavimentação e/ou Conservação de Estradas Vicinais. 5. Prazo: A vigência tem início na data da assinatura do termo de contrato, por um período de 360 dias. Canutama-Am, 11 de setembro de 2024. José Roberto Torres De Pontes Prefeito Municipal - CONSTURB Construções E Serviços Empresariais Ltda CNPJ sob o nº 27.501.555/0001-73 - Contratada
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

Processo Administrativo n°0281/2024-SEINFRA

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 007/2024 Processo Administrativo n°0281/2024-SEINFRA OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagens superficiais, profundas e sinalização no município de Coari, conforme condições e exigências estabelecidas constantes no Termo de Referência. - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 11/09/2024 às 08h00min - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 25/10/2024 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 25/10/2024 às 09h30min; -Data do Concorrência/Disputa de Preços: 25/10/2024 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: www.licitanet.com.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Coari/Am, 10 de setembro de 2024.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 27/2024

Processo Licitatório nº 036/2024 -

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, A RETOMADA do Processo Licitatório nº 036/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2024, que considerando pedido de esclarecimento, foi necessária a retificação do Edital. Objeto: Contratação de fornecedor para aquisição de equipamentos visando atender o acordo MPT-ES (Processo Judicial nº 000290-38.2022.5.17.0101 e Processo Administrativo nº 7448/2023 de 18/10/2023, para atender ao Pronto Atendimento Municipal e Hospital Municipal. Fica marcada a sessão para o dia 30/09/2024 - Horário: 09:00hs - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital RETIFICADO I poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0500001.01.0004

CAROLAINE SEGAL VIEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024

Processo Licitatório Nº 058/2024

A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2024 as 08:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Presencial com RP nº 016/2024, no Tipo "Menor Preço Por Item", "O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição medicamentos para atender as demandas da farmácia básica e hospital municipal do município de Cocalinho - MT, com cotas exclusivas ME/EPP, as especificações constam no Termo de Referência Anexo II. do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: licitacao@cocalinho.mt.gov.br

Cocalinho/MT, 11 de setembro de 2024.

CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Indumentária Para Os Discentes e Docentes dos Municípios Consorciados ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ. TOTAL DOS LOTES: R$ 106.359.976,26. Início do acolhimento das propostas: 16/09/2024 a partir das 11h. Local: Site www.licitacimpajeu.com.br Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 26/09/2024 às 10h. Início da sessão de disputa: 26/09/2024 às 10:30h. Modo de disputa: Aberto.

Edital e anexos: à disposição dos interessados no site www.licitacimpajeu.com.br, bem como no Portal da Transparência do Consórcio CIMPAJEÚ, no sítio eletrônico: cimpajeu.pe.gov.br.

Afogados da Ingazeira/PE, 11 de setembro de 2024.

GLACIRO MORAIS MASCENA VERAS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 033/2024 Pregão Eletrônico Nº 006/2024 Processo Administrativo nº 006/005/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: OM Boat Logística Ltda CNPJ: 17.026.052/0001-30 Objeto: "Contratação de Empresa para serviço de transporte escolar fluvial para atender a demanda do município de Pauini". Valor: R$ 1.309.500,00, Prazo de Execução: 12 meses. Prazo de Vigência: 13 meses. Data da assinatura: 12/09/2024. Dotação Orçamentária: Despesa: 16 - Órgão: 05 - Fundo Municipal de Educação. Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação Pauini. Função: 12 - Educação. Subfunção: 361 - Ensino Fundamental. Programas: 0062 - Qualidade do Ensino Fundamental. Projeto / Atividade: 2.000 - Manutenção da rede de Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros. Fonte de Recurso: 540. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito

DESPACHO de 11 DE SETEMBRO DE 2024

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 006/2024, que viabiliza a "Contratação de empresa para serviço de transporte escolar fluvial para atender a demanda do município de Pauini" a empresa: Om Boat Logística Ltda, inscrita sob o CNPJ: 17.026.052/0001-30, vencedora todos os lotes do Termo de Referência com o valor global de R$ 1.309.500,00; Determinar ao setor competente a convocação dos proponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. Pauini, 11 de setembro de 2024.

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

Na Publicação no Diário Oficial da União, no dia 28/08/2024, Seção 3, página 168, ISSN 1677-7069 Nº 166, referente a Ata de Registro de Preços N° 22/2024, ONDE SE LÊ: Empresa: LEANDRO DE S SILVEIRA LTDA, CNPJ Nº 08.858.841/0001-46

Item

Descrição

Quant

Unid.

Valor unit.

02

Fogão Industrial, 06 bocas (3 duplas + 3 simples); c/forno; Gás baixa pressão; Bandeja coletora de resíduos; Grelhas/queimadores em ferro fundido; Estrutura em cantoneira em chapa de aço carbono c/pintura epóxi

30

Und.

1.565,00

03

Fogão Industrial, 04 bocas (2 duplas + 2 simples); c/forno; Gás baixa pressão; Bandeja coletora de resíduos; Grelhas e queimadores em ferro fundido; Estrutura em cantoneira em chapa de aço carbono c/pintura epóxi.

30

Und.

905,00

LEIA-SE: Empresa: LEANDRO DE S SILVEIRA LTDA, CNPJ Nº 08.858.841/0001-46

Item

Descrição

Quant

Unid.

Valor unit.

02

Fogão Industrial, 04 bocas (3 duplas + 3 simples); c/forno; Gás baixa pressão; Bandeja coletora de resíduos; Grelhas/queimadores em ferro fundido; Estrutura em cantoneira em chapa de aço carbono c/pintura epóxi

30

Und.

1.565,00

03

Fogão Industrial, 02 bocas (2 duplas + 2 simples); c/forno; Gás baixa pressão; Bandeja coletora de resíduos; Grelhas e queimadores em ferro fundido; Estrutura em cantoneira em chapa de aço carbono c/pintura epóxi.

30

Und.

905,00

Na Publicação no Diário Oficial da União, no dia 28/08/2024, Seção 3, página 168, ISSN 1677-7069 Nº 166, referente Despacho de Homologação - PE Nº 005/2024 Sistema de Registro de Preços - Processo adm. nº 873/2024-SEMED, ONDE SE LÊ: Empresa: LEANDRO DE S SILVEIRA LTDA, CNPJ Nº 08.858.841/0001-46

Item

Descrição

Quant

Unid.

Valor unit.

02

Fogão Industrial, 06 bocas (3 duplas + 3 simples); c/forno; Gás baixa pressão; Bandeja coletora de resíduos; Grelhas/queimadores em ferro fundido; Estrutura em cantoneira em chapa de aço carbono c/pintura epóxi

30

Und.

1.565,00

03

Fogão Industrial, 04 bocas (2 duplas + 2 simples); c/forno; Gás baixa pressão; Bandeja coletora de resíduos; Grelhas e queimadores em ferro fundido; Estrutura em cantoneira em chapa de aço carbono c/pintura epóxi.

30

Und.

905,00

Leia-se: Empresa: LEANDRO DE S SILVEIRA LTDA, CNPJ Nº 08.858.841/0001-46

Item

Descrição

Quant

Unid.

Valor unit.

02

Fogão Industrial, 04 bocas (3 duplas + 3 simples); c/forno; Gás baixa pressão; Bandeja coletora de resíduos; Grelhas/queimadores em ferro fundido; Estrutura em cantoneira em chapa de aço carbono c/pintura epóxi

30

Und.

1.565,00

03

Fogão Industrial, 02 bocas (2 duplas + 2 simples); c/forno; Gás baixa pressão; Bandeja coletora de resíduos; Grelhas e queimadores em ferro fundido; Estrutura em cantoneira em chapa de aço carbono c/pintura epóxi.

30

Und.

905,00

III- Publique-Se, o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados.

Coari/AM, 11 de setembro de 2024.

JULICE LIMA MORAIS

-Secretária Municipal de Educação
Edital de Intimação nº 347/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53542.001684/2024-81, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA a entidade CONTAL SEGURANÇA LTDA - FALIDA, CNPJ nº 37.332.434/0001-07, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, DEFESA em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e respectivos serviços notificados, ocasionada pela perda da regularidade junto a Receita Federal. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Os eventuais boletos de débitos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. A defesa poderá ser apresentada em qualquer unidade da Anatel, assinada pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua condição, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. E para que chegue ao conhecimento do interessado, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Autorização de Serviço (AS) SEI Nº 11024834; Processo: 21153.002020/2024-27. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (UD Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT) e ENGDAB Instrumentação e Engenharia Ltda. Modalidade: Dispensa 90041/2024. Objeto: Serviço de manutenção em equipamento Moinho Coloidal em aço inox, marca Meteor; Data de assinatura: 30/08/2024; Valor Global: R$ 4.438,40 (quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais, quarenta centavos); Vigência/Prazo: 30 (trinta) dias; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe-Geral _ Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe-Adjunto de Administração _ Embrapa; Daniel de Alencar Bomfim - Representante legal da Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942858. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: AGENCIA GOIANA DE ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSAO RURAL E PESQUISA AGROPECUARIA - EMATER -, CNPJ nº 13232306000115. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 765.462,40. Valor Total: R$ 757.646,75, Valor de Contrapartida: R$ 757.646,75, Vigência: 27/12/2023 a 27/09/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: RAFAEL MAGALHAES DE GOUVEIA, CPF nº ***.776.121-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 00190.112287/2022-43.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 08/2023, celebrado entre a controladoria-geral da união - cgu e a empresa tafa engenharia ltda, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de manutenção, operação e controle (pmoc) em sistemas de ar-condicionado central e de exaustão da sede da controladoria-geral da união, situada no setor de indústrias gráficas - quadra 2, lotes 530 a 560 brasília-df. Cep: 70610-420, nos termos da tabela do contrato, conforme condições e exigências estabelecidas no contrato, com a transferência dos direitos e responsabilidades para o ministério da pesca e aquicultura - mpa.. Vigência: 11/09/2024 a 10/07/2025. Valor anual do Contrato: R$ 431.017,44. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, caput, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e no Processo nº 19966.200950/2023-57, resolve:

Submeter à consulta pública proposta de novo texto para o Anexo nº V da NR-16 - Atividades Perigosas em Motocicletas ou Motonetas, disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos do disposto no art. 9º, § 2º, II, do Decreto nº 10.411, de 30 de novembro de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 11.243, de 21 de outubro de 2022.

As contribuições deverão ser realizadas diretamente no documento eletrônico disponível no sítio acima indicado.

Expirado o prazo fixado, as sugestões serão analisadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, que elaborará a proposta de texto a ser encaminhada a Grupo de Trabalho Tripartite - GTT específico, formado por representantes do governo, de trabalhadores e empregadores, para discussão e aprovação do novo normativo. Ao final da discussão, o GTT encaminhará à Secretaria de Inspeção do Trabalho a proposta de texto final a ser analisada no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP.

Dúvidas a respeito da utilização da plataforma poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/ajuda.

Brasília, 10 de setembro de 2024.

LUIZ MARINHO
EDITAL DE PATROCÍNIO MINC/SECOM-PR Nº 1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - CULTURA VIVA DE PATROCÍNIO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL ÀS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

A UNIÃO, por meio do Ministério da Cultura, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, estabelece e divulga as normas para EDITAL DE PATROCÍNIO MINC/SECOM-PR Nº 1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - Edital Cultura Viva de Patrocínio sob a Forma de Apoio Cultural às Rádios Comunitárias:

1. Constitui objeto do presente Edital o cumprimento dos princípios constitucionais, de apoio e incentivo à valorização e à difusão das manifestações culturais, e do Plano Nacional de Cultura; o fomento à democratização das mídias, por meio de apoio cultural às rádios comunitárias; e a implementação dos objetivos, das diretrizes e das ações estruturantes da Política Nacional de Cultura Viva, com destaque para o reconhecimento dos agentes culturais que promovem a preservação, valorização e a difusão da diversidade cultural brasileira.

2. A inscrição poderá ser realizada no período de 16 de setembro a 7 de outubro de 2024 pelo Sistema Mapa da Cultura por meio do link https://mapa.cultura.gov.br/.

3. Os recursos necessários para desenvolvimento dessa ação são disponibilizados por meio da Ação 215G - Implementação da Política Nacional de Cultura Viva, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). O Edital e os Anexos podem ser acessados na íntegra por meio do endereço eletrônico: https://mapa.cultura.gov.br/oportunidades/.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

Ministro de Estado da Cultura substituto

RICARDO ZAMORA

Secretário-Executivo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Caraguatatuba. Contratado: Isabel Cristina dos Santos.

Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará à contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Juliana Bárbara Moraes, pela contratante, e Isabel Cristina dos Santos. Data da Assinatura: 03/09/2023.