gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA COGP/SRSUL/INSS Nº 17, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.221629/2024-01, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 25 de Junho de 2024, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora FRANCIELE ORLANDIN, matricula SIAPE nº 1.379.201, CPF 810.050.XXX-04, Classe S, Padrão IV, ocupante da vaga nº 768155, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA
PORTARIA STJ/GDG Nº 532, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques:

I - Dispensar ALÉCIA DE ALMEIDA PAIVA, matrícula S048210, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 28 de 23 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 533, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula S077679, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Clara Liz Pereira Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
Portaria SGP Nº 96, DE 21 DE junho DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar FABIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Luiz Fux.

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 213, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00845.003959/2022-89, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 17 de junho de 2024, DAYSEANNE MOREIRA SANTOS, Procuradora Federal, CPF n.º ***.061.271-**, dos encargos de Substituta da Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral Jurídica de Regularização Fundiária, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Brasília/DF, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 212, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00845.003959/2022-89, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 17 de junho de 2024, DAYSEANNE MOREIRA SANTOS, Procuradora Federal, CPF nº ***.061.271-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE-2.07, da Coordenação-Geral Jurídica de Regularização Fundiária, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Brasília/DF, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 525/GR/UNIR, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 425/2024/GR/UNIR, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de 2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no processo nº 23118.005824/2023-59, resolve:

Art. 1º Dispensar, em decorrência de aposentadoria voluntária, o servidor HILTER GOMES VIDEIRA, SIAPE nº 3280707, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação (DACED-GM), a partir do dia 18/6/2024.

Art. 2º Designar a servidora OLGA MARIA DA MOTA, SIAPE nº 1134931, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação (DACED-GM), para exercer a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação (DACED-GM), a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial da União, pelo período de 90 (noventa) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 526/GR/UNIR, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 425/2024/GR/UNIR, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de 2024, seção 2, p. 37; e;

CONSIDERANDO conforme dispõe a Súmula nº 473 do STF e o art. 53 da Lei Federal n.º 9.784/1999;

CONSIDERANDO os atos contidos no Processo nº 23118.007441/2024-04, 23118.003558/2024-19 e 23118.007673/2024-54; resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a posse da candidata DAIANE PEREIRA, ocorrida em 29 de maio de 2024, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme Portaria de nomeação nº 372/GR/UNIR, de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 29/04/2024, tendo em vista não preencher os requisitos estabelecidos do Edital nº 01/2023/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023.

Art. 2º Com a anulação da Portaria de Nomeação, fica a servidora exonerada imediatamente de suas funções e, caso ainda esteja exercendo atividades, deverá afastar-se de suas funções de forma imediata.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Juliano Cedaro
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 537, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor PAULO CESAR ALVES ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0360018, lotado no Colégio Militar do Rio de Janeiro, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, "D IV", Nível 4, (NS), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por Titulação do RSC III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 547, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SILVIA ALIX CORREA COSTA, matrícula SIAPE nº 1086928, lotada no Colégio Militar de Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", Nível 4 (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §1º e §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por Titulação do RSC III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 548, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ELIZABETH ALENCAR DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0082472, lotada no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao 25º Batalhão de Caçadores (SVP/10), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 550, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

APOSENTAR por Incapacidade Permanente para o Trabalho, o servidor MARIO GODOI CUNHA, matrícula SIAPE nº 1284801, lotado no Colégio Militar de Salvador, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", Nível 2, (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculado ao Comando da 6ª Região Militar (SVP/6), com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, assegurado pelo artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/19 e de acordo com a Ata de Inspeção de Saúde nº 280/2024, de 30 de abril de 2024, convalidada pela homologação do Parecer Técnico nº 80/2024, de 29 de maio de 2024. A Incapacidade Permanente decorre de doença capitulada em Lei.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 553, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO DA SILVA FURTADO, matrícula SIAPE nº 0083380, lotado no 8º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Artífice de Mecânica, Classe "S", padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção (SVP/8), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 557, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor GERALDO CARLOS DOREA GARCEZ, matrícula SIAPE nº 0081000, lotado no Hospital Geral de Salvador, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 6ª Região Militar (SVP/6), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
RETIFICAÇÃO

Na Portaria AGU nº 240, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 12 de junho de 2024, Seção 2, página 3, que trata da autorização para afastamento do País de MARCELO EUGÊNIO FEITOSA ALMEIDA e de BONI DE MORAES SOARES,onde se lê: "no período de 15 a 23 de junho de 2024, incluído o trânsito, com ônus para Advocacia-Geral da União.",leia-se:"no período de 15 a 24 de junho de 2024, incluído o trânsito, com ônus para Advocacia-Geral da União.
PORTARIA CREF11/MS N° 395, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO o pedido de demissão formalizado nos autos PAD 2024/000011; resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, o funcionário Michael José Lopes Feeney, do cargo de assistente administrativo do CREF11/MS, a partir de 04 de junho de 2024.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 04 de junho de 2024.

Eliana de Mattos Carvalho
EDITAL PROGEP NUB Nº 5/2024

Processo nº 23110.001001/2022-43

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - PROGEP/UFPEL - faz saber que, referente ao recadastramento do ano de 2024, resolve:

1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos do seguinte Servidor Aposentado, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação, para realizar o recadastramento, de acordo com o art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/ME:

NOME

CPF

SIAPE

ANIVERSÁRIO

VÍNCULO

MOACIR BARBOSA DE LEON

021.XXX.XXX-00

0408476

MARÇO

APOSENTADO

2. O restabelecimento do pagamento do provento, fica condicionado à efetiva comprovação de vida, na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45/2020.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção dos aposentados e/ou beneficiários de pensão, deverá ser solicitado o agendamento da visita técnica junto à PROGEP, para comprovação de vida do Servidor e/ou Titular do Benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.

Taís Ullrich Fonseca
PORTARIA Nº 2.907- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.028107.2024-91, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Ronny Pereira Coelho, Assistente em Administração, da Função de Chefe do Setor de Intercâmbio (FG3) do (a) Campus São Luís-Monte Castelo, a partir da data de de 17 de junho de 2024.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 447, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*), publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nomear RENILSON DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Geoprocessamento da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
DESPACHO Nº 86/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.016490/2024-67, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor EDEVAR SOVETE, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para 27ª Reunião do Comitê de Flora, em Genebra, Suíça, no período de 6 a 15 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:

Do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo relacionado, referente à participação na Conferência Internacional de Auditoria Interna de 2024, organizada pelo The Institute of Internal Auditors (IIA-Global), a realizar-se em Washington-DC, Estados Unidos da América, no período de 14 a 18/07/2024 (trânsito incluído), com ônus para a ECT, conforme Processo nº 53115.019307/2024-39:

- Adilso José de Carvalho, Chefe da Auditoria Interna dos Correios - de 14/07 a 18/07/2024 (trânsito incluído);

SÔNIA FAUSTINO MENDES

Secretária-Executiva
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.025, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das competências subdelegadas pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 60470.000023/2024-95, resolve:

ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 1.228, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 19 de março de 2024, seção 2, página 10, referente ao Capitão-Tenente VITOR FERREIRA PINTO DUARTE, Ajudante de Ordens do Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (CEMCFA), designado para participar das atividades inerentes à Cerimônia de passagem da Chefia da Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa (RBJID), a ser presidida pelo CEMCFA, em Washington, D.C., Estados Unidos da América, e à programação de encontros com autoridades daquele país, com a finalidade de estreitar as relações bilaterais entre o Brasil e os EUA, conforme o seguinte:

Onde se lê: "no período de 12 a 21 de julho de 2024";

Leia-se: "no período de 12 a 22 de julho de 2024".

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA Nº 1.300/DPM, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Conceder pensão na cota de cem por cento dos proventos/vencimentos a MÁRCIA CORRÊA DE MOURA, na qualidade de filha inválida do ex-servidor JOSÉ HENRIQUE DE MOURA, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0961759, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de

aposentado, em 18 de fevereiro de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de abril de 2024, data da expedição do Termo de Inspeção de Saúde no 024.000.14959, da Junta Regular de Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SETE/MGI Nº 6.992, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100247/2023-85, resolve:

Art. 1º Tornar ser efeito a Portaria de Pessoal SETE/MGI nº 4311, de 16 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, do dia 26 de abril de 2024, Seção 2, página 37, referente a designação de PEDRO DE ALMEIDA SALLES para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Parcerias do CAR, da Coordenação-Geral de Articulação do CAR, código FCE 1.10, da Diretoria do Cadastro Ambiental Rural, da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO GAETANI
PORTARIA Nº 3.097, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.241, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de março de 2024, e considerando o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI n.º 136, de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.017036/2024-17, resolve:

Art. 1º Efetivar a cessão da servidora KESSIE ARAUJO CAMELO FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1546703, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para ocupar a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, nível intermediário, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna, no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º Cumpre à ENAP comunicar a frequência da servidora cedida, mensalmente, ao DNIT.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias a contar de sua publicação.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1472197, de 24 de junho de 2024; resolve:

Nº 880 - DISPENSAR o servidor VANDERLEI SOARES MARQUES, Técnico em Contabilidade, SIAPE 2189218, de exercer a função de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica da Agência de Inovação e Empreendedorismo do Pampa, da Universidade Federal do Pampa, FG 1.

Nº 881 - DESIGNAR o servidor ALESSANDRO VASCONCELOS DE SOUZA, Administrador, SIAPE 2755750, para exercer a função de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica da Agência de Inovação e Empreendedorismo do Pampa, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG 1.

Edward Frederico Castro Pessano
Portaria nº 471, de 18 de junho de 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 654, de 24 agosto de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2024.00.000006300-9, resolve:

Fica concedida aposentadoria a Denise Poubel Vilar, Analista Judiciário, Área de atividade: Apoio Especializado, Área de especialidade: Odontologia, Classe "C", Padrão 13 do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, nos termos do art. 20, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA Nº 3.751, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Maria Helena da Silva Pitombeira Rigatto, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à George Washington University, em Washington DC, Estados Unidos, no período compreendido entre 03/08/2024 e 31/10/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT (diárias e passagens). Solicitação nº 99816.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.752, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARCELO RODRIGUES GONÇALVES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à George Washington University, em Washington D.C., Estados Unidos, no período compreendido entre 03/08/2024 e 31/10/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT (diárias e passagens). Solicitação nº 99746.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.753, de 24 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de SERGIO GARCIA MAGALHAES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar da conferência "International Conference on Magnetism - ICM 2024" junto à Università di Bologna, em Bologna, Itália, no período compreendido entre 29/06/2024 e 06/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100952.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.754, de 24 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JOHNNY FERRAZ DIAS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar da "19th International Conference on Nuclear Microprobe Technology and Applications" junto à Universidad Autónoma de Madrid, em Madri, Espanha, no período compreendido entre 12/07/2024 e 22/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100944.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.755, de 24 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LUCAS DA SILVA OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Matemática Aplicada, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad de la República, em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 15/07/2024 e 05/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100543.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.301/DPM, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MIRIAN OLIVEIRA LIMA DA SILVA, na qualidade de viúva do ex-servidor AECIO LUIZ DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Matrícula SIAPE 0968905, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 5 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 5 de março de 2024, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.297/DPM, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de junho de 2024, a Agente Administrativo, 10.3464.65, Matrícula SIAPE 0958247, IVETE DE SOUSA PEREIRA, da Função Comissionada Executiva, código FCE 2.03, de Assistente Técnica, alocada na Diretoria de Abastecimento da Marinha (DAbM), por motivo de aposentadoria, como solicitado na Msg R-211340Z/MAI/2024, da DAbM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.299/DPM, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:

Art. 1º Designar para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.02, de Assistente Técnico, alocada na Diretoria de Engenharia Naval (DEN), o Engenheiro de Tecnologia Militar, 09.0943.85, Matrícula SIAPE 1716802, STEVE BALBINO DINIZ, como solicitado no Ofício nº 99/2024, da DEN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.298/DPM, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de maio de 2024, o Agente de Serviços de Engenharia, 85.9165.44, Matrícula SIAPE 0979035, WALDIR DA COSTA JUNIOR, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.02, de Chefe de Setor, alocada no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), por motivo de aposentadoria, conforme a Portaria nº 1.074/2024, desta

Diretoria, publicada no Diário Oficial da União nº 99, Seção 2, Página 13, em 23 de maio de 2024.

Art. 2º Designar para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.03, de Chefe de Seção, alocada no Hospital Naval de Belém (HNBe), a Agente Administrativo, 87.2833.61, Matrícula SIAPE 1058022, ANA RITA MARIA REIS DA ROSA, como solicitado na Msg R-211525Z/MAI/2024 e no E-mail nº 717/2024, ambos do HNBe.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.049, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, dos Agentes de Polícia Federal HAROLDO ULISSES COSTA DO NASCIMENTO e ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA, dos Peritos Criminais Federais MAXSUEL RIBEIRO SILVA, LUCIANO MARDEN MEIRA JARDIM, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA e MARCELO DRUZIAN, e dos Papiloscopistas Policiais Federais GABRIEL ÂNGELO DA SILVA GOMES e JOSÉ AUGUSTO MORAIS DA SILVA, todos lotados na Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/Paraná (DPF/FIG/PR), que participaram do evento "Apoio à Polícia Nacional do Paraguai", no âmbito do Comando Tripartite, no dia 5 de fevereiro de 2024, em Ciudad del Este, Paraguai, inclusive trânsito (Processo nº 08395.000077/2024-81).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.052, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor PAULO GUSTAVO IANSEN DE SANT'ANA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública em agenda institucional, bem como realizar reuniões bilaterais com autoridades portuguesas, em Lisboa, Portugal, no período de 29 de junho a 6 de julho de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08001.002981/2024-15).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA MCOM Nº 197, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ILLO ALBERTO QUEIROZ WEBER, CPF ***.463.682-**, para exercer, no período de 1º a 17 de julho de 2024, o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário de Planejamento e Tecnologia da Informação, código FCE 1.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.013732/2024-14).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA GM-MD Nº 3.111, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso I, parágrafo único, da Constituição Federal e o inciso I do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com os arts. 7º e incisos I, IV e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60470.000023/2024-95, resolve:

ALTERAR na Portaria GM-MD nº 1.313, de 14 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 18 de março de 2024, seção 2, página 6, o período da missão, conforme se segue:

Onde se lê: "no período de 12 a 21 de julho de 2024";

Leia-se: "no período de 12 a 22 de julho de 2024".

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.112, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.001022/2024-71, resolve:

DISPENSAR, a pedido, JOANA DE ALMEIDA FERNANDES, da função de Assistente Técnico da Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado e Serviços da Coordenação-Geral de Serviços Gerais do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais desta Secretaria, código FCE 2.03, a contar de 20 de junho de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA CREFITO-11 N° 53, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO DF/GO - CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 6.316/75, de 17 de dezembro de 1975; Considerando o artigo 17 da Resolução CREFITO -11 nº 01 de 07 de julho de 2012, resolve:

Art. 1º - Designar a Conselheira YARA HELENA DE CARVALHO PAIVA, para a função de DIRETORA-SECRETÁRIA, em substituição ao Conselheiro Júlio César Florêncio Isidro;

Art.2° - Afastar a Conselheira MARIANNA DOS SANTOS OLIVEIRA DE SOUSA para exercer mandato de Vice-presidente no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MESSIAS RODRIGUES FERNANDES
PORTARIA N° 114, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora SIMONE CAROLINA MORAES PEÇANHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 28695, da função de confiança de Chefe do Setor de Estágio, FC 01, da Procuradoria da República no Estado do Pará, a contar de 24/06/2024 em virtude de remoção.

2. Designar o servidor RODRIGO SILVA ABREU, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 33136, para a função de confiança de chefe do Setor de Estágio, FC 01, da Procuradoria da República no Estado do Pará.

THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA
PORTARIA PGR/MPF Nº 581, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 204, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal, na 11ª Sessão Ordinária eletrônica, realizada de 10 a 17 de junho de 2024, referente ao Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000098/2023-34, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 12 (doze) meses, a contar de 17 de setembro de 2024, o afastamento, concedido por meio da Portaria PGR/MPF n° 480, de 23 de junho de 2023, do Procurador da República GUILHERME GUEDES RAPOSO, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Ciências Criminais na Universidade de Lisboa, mantida sua atuação funcional integral no 26º Ofício da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, de que é titular, por meio de trabalho remoto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 589, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XV, alínea "c", da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 176, de 22 de março de 2022, e na Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de 2023; e tendo em vista o contido no Despacho nº 15611/2024/SG (PGR-00241447/2024), resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a designação do Procurador da República ALOIZIO BRASIL BIGUELINI contida na Portaria PGR/MPF nº 437, de 15 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA SG/MPF N° 635, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.004674/2024-11, resolve:

AUTORIZAR, pelo período de um ano, com ônus para o Ministério Público Federal, a requisição do servidor AGNELSON ANGELIS ALVES PEREIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para atuar no Cartório da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi - TO, vinculado ao Tribunal Regional Eleitoral no Estado do Tocantins.

PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 24 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 451-Dispensar GERMANDO DA SILVA PEREIRA, matrícula n° 1258671, do encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Roraima-RR.

Nº 452-Designar JOELSON DE SOUZA SANTOS, matrícula n° 3242228, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Roraima-RR, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.113, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.001027/2024-01, resolve:

DESIGNAR MARCIA REGINA FELICIANO DE CASTRO, para exercer a função de Assistente Técnico na Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Serviços Gerais e Patrimônio do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, código FCE 2.03.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA CREFITO-11 N° 52, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO DF/GO - CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 6.316/75, de 17 de dezembro de 1975; resolve:

Art. 1º Exonerar YTALLO DE SOUSA BESERRA, do cargo em Comissão de Chefe do Setor Financeiro Contábil- Nível IV.

Art. 2º Nomear TALITA CASSIA DE MOURA SILVA, para o Cargo em Comissão de Assessora da Coordenação Geral- Nível I.

Art. 3º Nomear ISLANE DE SOUSA GONÇALVES, para o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Contratos e Licitações- Nível III.

Art. 4º Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO DIOGO VASCONCELOS, para o Cargo em Comissão de Assessora do Setor de Registro- Nível I.

Art. 5º Nomear KELLY REGINA DAUR, para o Cargo em Comissão de Assessora da Presidência -Nível II e majorar sua carga horária para 40 horas semanais.

Art. 6º Nomear ANNA CECÍLIA DE FREITAS REIS DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão de Chefe do setor de Fiscalização - Nível II.

Art. 7º Nomear ROBERTA VILARINHO MENEZES, para o Cargo em Comissão de Assessora do Setor de Registro- Nível I.

Art. 8º Nomear LEONARDO LOPES DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de Assessor do Setor de Fiscalização -Nível I.

Art. 9º Nomear CATYUCIA ANDRADE FELIX, para o Cargo em Comissão de Chefe do Setor Financeiro Contábil -Nível II.

Art. 9º Autorizar a cessão da Empregada Pública GISELLA MADALENA CAMPOS DE CASTRO TEMOTEO para o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional- COFFITO, nos termos do art. 1.2.2, pag. 13 da Portaria CREFITO-11 N. 272 do ano de 2019, com paralização da progressão e sem custo para o CREFITO-11.

Art. 10º Nomear Rubens Matias Dimas da Silva como chefe do setor de tecnologia da informação, nível IV

Art. 11º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MESSIAS RODRIGUES FERNANDES
PORTARIA SEG Nº 310, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1015449/2024, resolve:

Art. 1º Designar ELIANE MARIA DA SILVA FERREIRA, matrícula 309.916, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I, Com Sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 341, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1015565/2024, resolve:

Art. 1º Designar KATIA KARINE DE SOUSA LOPES, matrícula 311.426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente, Com Sede No Fórum José Júlio Leal Fagundes, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 319, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014876/2024, resolve:

Art. 1º Designar VALDEMAR VILAS BOAS KRÜGER GAZETA, matrícula N. 316.045, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Inteligência, ficando dispensado TIAGO ANTONIO KOSLOVSKI SASSI, matrícula N. 314.532, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 320, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015216/2024, resolve:

Art. 1º Designar CINTIA TIVES PADILHA, matrícula N. 313.990, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto da Diretoria do Fórum de Santa Maria, ficando dispensado LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA, matrícula N. 319.146, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 328, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015309/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, PATRICIA BATISTA BERALDO, matrícula N. 319.503, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 329, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015385/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO DE LIMA, matrícula N. 320.586, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG N° 331, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015595/2024, resolve:

Art. 1º Designar LYSA LÔBO JUNQUEIRA, matrícula N. 308.781, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 338, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1015510/2024, resolve:

Art. 1º Designar CÍNTIA MESQUITA RIOS CASTELÃO, matrícula 321.378, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Provimento e Movimentação de Pessoas, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO