AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 010401/2024

O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da "Escola Municipal Saturnino Belo" e da "Unidade Integrada Presidente Castelo Branco" no Município de São José dos Basílios/MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às 10:00 horas do dia 02 de maio de 2024. A sessão pública será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail comissosaojose@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados. São José dos Basilios/MA, 10 de abril de 2024. Isabel Aquino Rêgo Barros - Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Administrativo nº 010402/2024

O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para os serviços de pavimentação em bloco sextavado de concreto em diversas vias do Município São José dos Basílios - MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às 15:00 horas do dia 02 de maio de 2024. A sessão pública será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail comissosaojose@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados.

São José dos Basilios-MA, 10 de abril de 2024.

Isabel Aquino Rêgo Barros

Pregoeira

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/COMPLEMENTAR

A Prefeitura Municipal de São José dos Basilios/MA, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua João de Sousa, s/n, Centro - São José dos Basilios/MA, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público o Edital da Chamada Pública n° 002/2024/COMPLEMENTAR para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basilios/MA, com fundamento na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dos arts. 29 a 49 da Res FNDE n° 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 09/05/2024, às 09h00min, na Sala de Licitações localizada na Rua Juscelino Kubitschek, s/n, centro, CEP: 65.762-000. O Edital com seus anexos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sala da comissão permanente de licitação na rua Juscelino Kubitschek s/n, centro São José dos Basilios/MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São José dos Basilios-MA, 10 de abril de 2024.

Isabel Aquino Rego Barros

Agente de Contratação