gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2024260101

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Contratado(a): SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE E FLUVIAL), COM MOTORISTA HABILITADO, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA

REAJUSTE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.696,85 (cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 400.791,93(quatrocentos mil, setecentos e noventa e um reais e noventa e três centavos).

VIGÊNCIA: 28 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Espécie: TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2024260102

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP

Contratante: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Contratado(a): SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE E FLUVIAL), COM MOTORISTA HABILITADO, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA

REAJUSTE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 22.787,40 (vinte e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.581.820,81(um milhão, quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e um centavos).

VIGÊNCIA: 28 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280237

Objeto Aquisição de Kit absorvedor para derramamento

Abertura das propostas: 21/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para construção de passagem molhada no Município de Poço de José de Moura-PB, no âmbito do Contrato de Repasse nº 910412/2021 (Operação nº 1076394-01). A agente de contratação comunica a abertura sessão pública marcada para as 09:00 horas do dia 13 de junho de 2024, será prorrogada para 09:00 horas do dia 27 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações e esclarecimentos deverão ser suscitados exclusivamente através do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.pocodejosedemoura.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Poço José de Moura - PB, 12 de junho de 2024.

TALITHA RAQUEL ESTRELA MARTINS BATISTA.

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200346

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 08255.001089/2020-01.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020 - sr/pf/ba, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.708.014,96. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 015/2024 - processo nº 042/2024 - RP: 013/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, MEDIANTE SEGURADORA. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 26/06/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações na Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, na Praça Gaioso Neves, nº 129, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari-MG.

12 de junho de 2024.

Johnathan Lourenço de Almeida

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro aditivo ao contrato nº 20230177 originado da Tomada de Preços nº 2/2023-003 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: LP Comércio e Serviços CNPJ nº 41.546.457/0001-83.. Objeto: Alteração contratual no valor de R$ 75.736,65, nos termos do Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 28/05/2024
EDITAL nº 699/2024-TCU/SEPROC, DE 11 DE JUNHO DE 2024

TC 016.441/2016-8

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO o INSTITUTO CIDADE, CNPJ: 05.659.197/0001-99, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 12633/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 14/11/2023, proferido no processo TC 016.441/2016-8, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 16/5/2024: R$ 993.419,12; em solidariedade com o responsável José Augusto da Silva - CPF: 656.928.106-20. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 300.000,00 (art. 57da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 31/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.031691/2024-35.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 54.418.749/0001-82 - MATECH INOVA SIMPLES. Objeto: Disponibilização de bens e serviços da incubadora àempresa pelo sistema de incubação de empresas e formação de startups, e que constituirá o mecanismo de geração de empreendimentos na ufpe, mecanismo promotor de empreendimentos inovadores e de apoio ao desenvolvimento de empresas nascentes, que envolvem negócios inovadores, baseados em diferenciais tecnológicos, e que buscam a solução de problemas ou desafios sociais e ambientais, oferecendo suporte para transformar ideias em empreendimentos de sucesso, em consonância com a alínea b, do inciso ii, do art.2º eu caput do art. 6º do decreto nº 9.283/2018..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro aditivo ao contrato nº 20240007 originado da Tomada de Preços nº 2/2023-006 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: Engearte Engenharia e Serviços Eireli CNPJ nº 24.435.164/0001-00. Objeto: Alteração contratual no valor de R$ 187.433,39, nos termos do Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 28/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280303

Objeto: Aquisição de Tubo condução de aço carbono

Abertura das propostas: 21/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO

Aviso n° 88/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

Aviso nº 87/2023 - ERRATA

Errata ao aviso nº 87/2024, publica no DOU no dia 12/06/2024, onde constou:

"FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração", passa a viger com a seguinte redação: "NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração"

Em 12 de junho de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160027

Nº Processo: 64042.003439/2022-02. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 27.585.243/0001-95 - PREPOSTE PRE MOLDADOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável, conforme estampado no inciso II, Artigo nº 79º, da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 5/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis.

ABERTURA: 28 de junho de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações, via e-mail: jaramataialicitacao@gmail.com.

Ricardo Martins Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21445.002507/2024-24. Contrato nº 21/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93045/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: CHECK-UP LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ nº 01.032.209/0001-08. Objeto: exames laboratoriais. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 11/06/2024 a 11/06/2029. Data da Assinatura: 11/06/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Mário Lúcio Ferreira Alves - sócio.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 751200

Processo: 63453.000419/2024-39; Objeto: Contratação de 12(doze) meses do serviço de transmissão de dados e comunicação satelital KVH AirTime, sendo 4 (quatro) meses de ativação e 8 (oito) meses de suspensão, para o sistema de comunicação satelital em banda larga Ku TracPhone V7 -HTS mini-VSAT, CODEQ N520800080682, fornecido, exclusivamente, pela empresa KVH Industries, CODEMP 72197, para o Navio Oceanográfico "Antares". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei n 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 04/06/2024. LEONARDO PACHECO VIANNA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/06/2024, MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES, Diretor de Hidrografia e Navegação Valor Global: US$ 9.456,00.

NOME DA CONTRATADA : KVH Industries.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, com a abertura da sessão em 27/06/2024, às 10:30h (Horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para Aquisição de Motores Tipo Rabeta para Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal no Município de Eirunepé. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP e www.licitanet.com.br.

Eirunepé/AM, 12 de junho de 2024.

SAMID DA COSTA ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - CPL/EIRUNEPÉ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - CPC/EIRUNEPÉ, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Srª Aparecida, Eirunepé-AM, com a abertura da sessão em dia 27/06/2024, às 09:30h (Horário de Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP e www.licitanet.com.br.

Eirunepé/AM, 12 de junho de 2024.

DIOMAR SILVA MATOS

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 10654076. Nº do PROCESSO: 21175.000686/2024-92. Pregão Eletrônico SRP 66/2023 - Embrapa Sede. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: IDEIAS TURISMO LTDA, CNPJ: 02.676.310/0001-56. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - sistema de diárias e passagens da embrapa). Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 11/06/2024. Valor Total: R$ 140.193,20. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280212

Objeto: Aquisição de Difusor para caldeira CBC

Abertura das propostas: 21/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946958. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO, CNPJ nº 33636697000140. Alteração do período de vigência. Valor Total: R$ 662.920,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/06/2024 a 18/01/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO, CPF nº ***.834.277-**, Convenente: VICTORINO COUTINHO CHERMONT DE MIRANDA, CPF nº ***.042.007-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 10154.111083/2022-85.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS. Contratado: 12.751.850/0001-00 - SEGEX SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Supressão de 15 postos vigilante 12x36 diurno e 15 postos vigilante 12x36 noturno e prorrogação do contrato por 12 meses. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.038.513,68. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

concorrência Nº 8/2024

Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 197/2.017, sobre o Processo nº 2308/2024 - SEMCEL na modalidade Concorrência Pública nº 008/2024 que tem por objeto Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para executar a Construção da 2ª Etapa do Teatro Municipal, Localizado na Avenida Brasil, Lote 01, Quadra B25, Bairro Jardim São Paulo, no Município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Especificações Técnicas, Plano de Trabalho, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo, Composição de Custos Unitários, Cronograma Físico - Financeiro, Curva ABC, Composição Analítica do BDI e Plantas Anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme Contrato de Repasse nº 895374/2019/MC/CAIXA e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO.

Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: R & R LTDA CNPJ: 11.006.117/0001-07 Lote: 01 Valor: R$ 569.637,75 (quinhentos e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e sete reais setenta e cinco centavos).

Cerejeiras - RO, 11 de junho de 2024.

Lisete Marth

Prefeita
EXTRATO DE DOAÇÃO

UASG 335021 Processo n. 44103.011733/2023-91 - Termo de Doação nº 003/2024. Donatária: COOPERLESTE de Produção, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de São Mateus. Objeto: Alienação por doação de bens patrimoniais irrecuperáveis da Dataprev/SP. Fundamentação legal: Art 17, Inciso II, alínea "a" da Lei n. 8666/93. Data de assinatura: 27/02/2024.

Processo n. 44103.011733/2023-91 - Termo de Doação nº 004/2024. Donatária: COOPERMITI Cooperativa de Trabalho, Produção e Reciclagem de Resíduos Sólidos Eletrônicos. Objeto: Alienação por doação de bens patrimoniais antieconômicos e irrecuperáveis da Dataprev/SP. Fundamentação legal: Art 17, Inciso II, alínea "a" da Lei n. 8666/93. Data de assinatura: 17/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DE FORMA CONTINUADA, EXERCÍCIO 2024, TOTAIS REMOVÍVEIS SUPERIORES E INFERIORES EM ACRÍLICO, DESTINADAS A ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/PB, DE CONFORMIDADE AO PROGRAMA SUS - BLOCO PAB - (PREVINE BRASIL), PORTARIA 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, ART. 196, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 28 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-mail: licitacaocasserengue@hotmail.com. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Casserengue - PB, 12 de Junho de 2024.

MATHEUS ROCHA DUARTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 152/2022 - UASG 160027

Nº Processo: 64042.003439/2022-02. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 27.585.243/0001-95 - PREPOSTE PRE MOLDADOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável, conforme estampado no Inciso II, Artigo nº 79º, da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 25043.000234/2017-38.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Considerando a repactuação descrita no objeto do termo, o valor total do contrato com as repactuações de cct 2019/2020, cct 2021/2021, cct 2022/2022 e cct 2023/2023 - passará de um valor global anual de: r$ 1.829.436,12 para r$ 2.293.681,16. A repactuação está embasada nos termos da convenção coletiva de trabalho, prevista no contrato original nº 05/2020, cláusula quinta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº 8.666/93 e em conformidade com a instrução normativa seges/mpdg nº 5, de 25 de maio de 2017 e demonstrativo a diferença pretérita devida a título de repactuação, de: r$ 1.655.348,56 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 19/02/2020 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.293.681,16. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 21/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresas especializadas para realização de diversas obras no Município de Sobrália, sendo; item 01 Construção de 02 (duas) unidades de Portal de entrada em estrutura metálica, no Distrito de Plautino Soares; item 02 Construção de Mirante em Estrutura de Madeira, na Rua Padre Geraldo Magela, Bairro: Tiradentes; item 03 Revitalização da Praça, na Rua José Antônio de Oliveira, Centro, Sobrália; item 04 Reforma do Lavador de Roupas Municipal; item 05 Reforma do Terminal Rodoviário Frei Roberto Bocca; item 06 Reforma do Cemitério do Distrito de Plautino Soares. A fonte de recursos para custeio será através de recursos vinculados das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória na modalidade de transferência especial. A abertura será dia 28/06/2024 às 08h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália -MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 14 de junho a 27 de junho de 2024, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149. Carla Damasceno Alves Rodrigues - Agente de Contratação.

Sobrália/MG, 12 de junho de 2024.

Carla Damasceno Alves Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2024 - UASG 154582

Número do Contrato: 56/2020.

Nº Processo: 23425.000622/2020-02.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 056/2020-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.578,69. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 6/2024 - PMA

O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 260/2024, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº. 06/2024 - PMA. OBJETO: SERVIÇOS REMANESCENTES DE OBRA PARA CONCLUSÃO DOS PORTAIS E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ JOÃO DE MENESES ALVES, NA CIDADE DE ARAUÁ-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. Contrato de Repasse: MTUR/CAIXA nº 871832/2018- Operação 1056025-65. DATA E HORA: Abertura da sessão eletrônica será no dia 27/06/2024 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: Plataforma LICITANET: (https://licitanet.com.br). TIPO: MAIOR DESCONTO. PRAZO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 02(dois) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com a Lei nº. 14.133/21. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0003.1113-CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE. FONTE: 17000000- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO. ELEMENTO DA DESPESA : 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida neste Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: no site: www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações. Parecer Jurídico nº. 63/2024. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 111.420,95 (Cento e onze mil, quatrocentos e vinte reais e noventa e cinco centavos).

Arauá-SE, 12 de junho de 2024.

Gilson Eduardo dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a AJGF Soluções e Engenharia Ltda. CNPJ 35.222.717/0001-62 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União prevista no item 8.6 do Aviso de Dispensa Eletrônica n° 101/2023 e no artigo 156, III, da Lei n° 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da inexecução parcial do objeto da Nota de Empenho n. 2023NE400300, que causou grave dano à Administração, mediante processo administrativo n. 4130/2023.

REJANE CARVALHO DONIS

Diretora-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Nº 7/2024

Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 197/2.017, sobre o Processo nº 2057/2024 - SEMCEL na modalidade Concorrência Pública nº 007/2024 que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada para realizar a Reforma e Implantação de Tela de Nylon em Quadra Sintética, com área de 780 m², localizada na Avenida Brasil, Quadra B 24, Bairro Jardim São Paulo, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através de Emenda Especial, conforme Código do Plano de Ação da Emenda nº 09032022-020686/2022 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO.

Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: R & R LTDA CNPJ: 11.006.117/0001-07 Lote: 01 Valor: R$ 180.799,94 (cento e oitenta mil setecentos e noventa e nove reais noventa e quatro centavos).

Cerejeiras - RO, 10 de junho de 2024.

Lisete Marth

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160289

Nº Processo: 65375000397202411.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.

Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços comuns de engenharia emergencial, nas condições estabelecidas no termo de referencia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/05/2024 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 161.902,52. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 169/2022 - UASG 160027

Nº Processo: 64042.003439/2022-02. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 27.585.243/0001-95 - PREPOSTE PRE MOLDADOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável, conforme estampado no Inciso II, Artigo nº 79º, da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01(UMA) AMBULÂNCIA DO "TIPO A" VEICULO FURGÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT

Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com a Leis Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Edital.

EMPRESA VENCEDORA: FAC VEICULOS LTDA, com o CNPJ: 48.128.031/0001-59. ITEM 01. VALOR TOTAL R$ 264.230,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos e trinta reais).

Nova Maringá-MT, 12 de junho de 2024.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PE SRP N° 049/2023. Ata de Registro de Preço nº 033/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Adjudicatária: ALESSANDRA NUNES LORDS CNPJ: 03.865.570/0001-32. Valor: R$ 15.484,00 (Quinze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12/06/2025. Lapão-BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PE SRP N° 049/2023. Ata de Registro de Preço nº 034/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Adjudicatária: NEI SPORTS LTDA CNPJ: 09.405.046/0001-65. Valor: R$ 31.980,00 (Trinta e um mil, novecentos e oitenta reais). Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12/06/2025. Lapão-BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PE SRP N° 049/2023. Ata de Registro de Preço nº 035/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Adjudicatária: INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA CNPJ: 28.480.081/0001-93. Valor: R$ 79.172,75 (Setenta e nove mil, cento e setenta e dois reais e setenta e cinco). Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12/06/2025. Lapão-BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PE SRP N° 049/2023. Ata de Registro de Preço nº 036/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Adjudicatária: LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA CNPJ: 46.615.867/0001-52. Valor: R$ 46.500,00 (Quarenta e seis mil e quinhentos reais). Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12/06/2025. Lapão-BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PE SRP N° 049/2023. Ata de Registro de Preço nº 037/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Adjudicatária: TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 48.741.157/0001-02. Valor: R$ 264.492,15 (Duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quinze centavos). Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12/06/2025. Lapão-BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PE SRP N° 049/2023. Ata de Registro de Preço nº 038/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Adjudicatária: JAQUELINE CALCADA RIBEIRO CNPJ: 50.516.577/0001-29. Valor: R$ 4.117,85 (Quatro mil, cento e dezessete reais e oitenta e cinco centavos). Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12/06/2025. Lapão-BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PE SRP N° 049/2023. Ata de Registro de Preço nº 039/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Adjudicatária: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 52.755.750/0001-77. Valor: R$ 99.386,65 (Noventa e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e sessenta e cinco centavos). Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 63/2024

Objeto: Serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra, consistente em prestação de serviços especializados para substituição das caçambas cheias pelas vazias e transporte de resíduos em geral. Entrega das propostas: a partir de 13/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 03/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 03/07/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 266/2021.

Nº Processo: 50600.002444/2020-41.

Pregão. Nº 490/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 32.040.529/0001-25 - TRIGONAL SINALIZACAO VIARIA LTDA. Objeto: Este 3º termo aditivo trata de acréscimos de quantitativos, com reflexo financeiro positivo ao Contrato n.º 24 266/2021. Vigência: 11/06/2024 a 13/06/2024. Valor Total do Reflexo Financeiro: R$ 211.460,01 . Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EDITAL nº 685/2024-TCU/SEPROC, DE 11 DE JUNHO DE 2024

TC 020.973/2017-9

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a MAX VED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEDAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.273.437/0001-12, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 11273/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 28/11/2023, proferido no processo TC 020.973/2017-9, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres da Caixa Econômica Federal valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 14/5/2024: R$ 108.951,10; em solidariedade com os responsáveis: Quezia Leticia Sathler Portes Cordeiro de Mello - CPF: 291.966.338-08, e Carlos Henrique Cerqueira Leite - CPF: 096.970.008-32. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 5.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280305

Objeto: Aquisição de Válvula de Segurança

Abertura das propostas: 21/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO

DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 248/2023 CREDENCIAMENTO Nº 011/2023. DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO - CNPJ nº 11.339.813/0001-27. DISTRATADO: KAIQUE OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME-CNPJ Nº 50.922.191/0001-17, FUNDAMENTO LEGAL: art.79, inciso II, da lei federal nº 8.666/93. Contrato esse DISTRATADO, ficando sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, na data da sua assinatura: 12 de junho de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2023290502

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6.2023-220501

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Contratado(a): D SAMPAIO CONSULTORIA ASSESSORIA, CNPJ 24.592.027/0001-89.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, BEM COMO, APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, COM O USO DAS FERRAMENTAS DOS SISTEMAS DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL (PLATAFORMA TRANSFERE.GOV.

REAJUSTE: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de maio de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: 29 de maio de 2024 a 29 de maio de 2025.

Espécie: TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2023290501

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6.2023-220501

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Contratado(a): D SAMPAIO CONSULTORIA ASSESSORIA, CNPJ 24.592.027/0001-89.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, BEM COMO, APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, COM O USO DAS FERRAMENTAS DOS SISTEMAS DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL (PLATAFORMA TRANSFERE.GOV.

REAJUSTE: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de maio de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: 29 de maio de 2024 a 29 de maio de 2025.
Extrato de PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO Nº 165/2024

Nº Processo: 23066.027626/2024-80. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE COIMBRA - ESENFC - PORTUGAL. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: O Presente protocolo tem por objetivo fundamental estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas instituições. Vigência: 28.05.2024 a 27.05.2029. Data de Assinatura: 28.05.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200346

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 08255.000576/2020-49.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 13.444.591/0001-38 - BAHIA MARINA S/A.. Objeto: Locação de uma vaga em píer flutuante (embarcação dentro d'água) e três vagas secas (embarcações fora d'água) para atracação e permanência das embarcações pertencentes à flotilha da superintendência de Polícia Federal na Bahia, incluindo fornecimento de água doce para a vaga molhada, além de serviços de subida e descida ("lingagem") e docagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e no edital.

Acrescentar 15,84% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente ao valor mensal da locação da vaga seca, R$ 1.922,00 (um mil novecentos e vinte e dois reais), perfazendo o valor total anual de R$ 23.064,00 (vinte e três mil sessenta e quatro reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo e readequação em relação as parcelas fixas e variáveis. A alteração ora estabelecida produzirá efeitos financeiros a partir de 02/07/2024.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.553,42. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200398

Nº Processo: 08400002299202411. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Câmara de Vaporização de Cianoacrilato. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA SILVA DA CUNHA CAVALCANTI

Agente de Contratação/ Pregoeira

(SIASGnet - 12/06/2024) 200398-00001-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1426/2024. "EXCLUSIVOS PARA EMPRESAS ME/EPP E COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO LOCAL/REGIONAL"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DO TIPO MOBILIÁRIO E DE ESCRITÓRIO; EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS MECÂNICAS; ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS; EQUIPAMENTOS DE COZINHA INDUSTRIAL; E BRINDES DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO" PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, a data para abertura das propostas é 28 de junho de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas - MS, 12 de junho de 2024.

Ariane de Paula Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158376

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23243.026381/2019-18. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 12.704.512/0001-18 - TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.963,66. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2022-033/02 - UASG 765720

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 63148.034958/2021-82.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-033/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2024 a 10/06/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência e quinta - dotação orçamentária.. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.181,01. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

O Município de Rio Pardo torna público a adjudicação e a homologação da Concorrência Eletrônica nº 8/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de revitalização da quadra poliesportiva do Bairro Rosário. O objeto foi adjudicado para a empresa K&D Construções LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 52.665.930/0001-68, no valor de R$ 453.900,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e novecentos reais) e após cumpridas todas as fases legais e administrativas com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021, o procedimento licitatório foi homologado.

Rio Pardo-RS, 11 de junho de 2024.

Rogério Luiz Monteiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155018

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23531..00432/6/20-20.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/06/2024 e encerramento em 24/06/2025,com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante providenciará a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.703,83. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Objeto: Pavimentação em blocos pré-moldados de concreto e drenagem pluvial no Morro Gerônimo e Morro Barroadas - Zona Rural do Município de Braúnas/MG. Recurso: Emenda Parlamentar, Transf. Especial. 202427690003 - ZÉ SILVA complementado pela RESOLUÇÃO SEGOV N° 14 DE 03 DE ABRIL DE 2024 e recursos próprios. Data de abertura: 28/06/2024 as 09hrs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br link licitações e plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Informações: licitacao@braunas.mg.gov.br

Braúnas, 12 de junho de 2024.

Roberta Andrade Campos.

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943046. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI, CNPJ nº 05191333000169. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -529.789,00, Valor de Contrapartida: R$ -32.036,80, Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ROBERTO PINA OLIVEIRA, CPF nº ***.643.122-**.
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 38/2024

O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para a AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA ATENDER A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS NA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM ESTRADAS, BUEIROS E PONTES DENTRE OUTRAS OCASIÕES. Data da abertura da sessão pública: de 26 junho de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu-MT, 12 de junho de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira