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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA

O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que será realizada à licitação abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal nº 1723-04/2024 e Lei Federal nº 14.981/2024: CONCORRÊNCIA Nº 011-04/2024 - Contratação de empresa para Execução de Obras Ampliação e de Reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. Pereira - Estratégia de Saúde da Família, referente a recurso do Programa da Rede Bem Cuidar RS - RBC/RS, retificado pelo Edital SES nº 02/2023, incluindo material e mão de obra. Data de Abertura: 17/12/2024 às 09h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 99527-0027.

Cruzeiro do Sul/RS, 2 de Dezembro de 2024.

João Henrique Dullius

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA

O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que será realizada à licitação abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal nº 1723-04/2024 e Lei Federal nº 14.981/2024: CONCORRÊNCIA Nº 012-04/2024 - Contratação de empresa para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico na área Central, Rotatória e Rua Dom Pedro II, incluindo material e mão de obra. Data de Abertura: 13/12/2024 às 09h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 99527-0027.

Cruzeiro do Sul/RS, 2 de Dezembro de 2024.

João Henrique Dullius

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024-CL/PMPG

objeto: estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência de assistência social - CRAS (contrato de repasse nº 922631/2021/MCIDADANIA/caixa). Adjudicatária: Libras Construções Ltda, CNPJ Nº 45.093.346/0001-10, no valor global de R$ 325.017,25 (trezentos e vinte e cinco mil, dezessete reais e vinte e cinco centavos), local de realização: www.gov.br/compras

Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso IV da Lei Nº 14.133/2021

Porto Grande/AP, 29 de novembro de 2024.

Jose Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024

PROCESSO Nº 15233/2024 PROCESSO BB Nº 1060954 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 05/12/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 17/12/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 29 de novembro de 2024

BRUNA G. BASSUMO

Pregoeira
aviso de ADJUCAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO Processo licitatório N 196/2024, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para patrulha agrícola do Município de Sarandi/RS, via convênio 940764/2023 Ministério da Agricultura e Pecuária, tendo como vencedora a empresa HM COMÉRCIO DE PEÇAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 02981970000140, no valor de R$ 56.500,00, ATA N°352/2024.

Sarandi, 5 de dezembro de 2024.

Nilton Debastiani

Prefeito
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 28/2022

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: RONDON TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. Valor total do contrato: R$ 1.320 (um mil trezentos e vinte reais). Objeto: Prorrogação do contrato para a prestação continuada de serviços de comunicação multimídia (SCM), na modalidade link compartilhado de internet, para acesso à internet Banda Larga por meio de cabo/fibra ótica para a unidade administrativa do Coren-RO de Ariquemes-RO. Art. 61, Lei n. 8.666/1993. Vigência: 07/12/2024 a 07/11/2025. Data de assinatura do contrato: 29 de novembro 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

1. Síntese do objeto: Aquisição de um veículo para transporte sanitário da saúde, visando fortalecer as ações da Atenção Primária em Saúde, previsto na Emenda Parlamentar nº 14700048000122003.

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000010/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM.

3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 19 de dezembro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala do Agente de Contratação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.

5. ID Cidades ES: 2024.012E0500001.01.0004

Barra de São Francisco, 4 de dezembro de 2024

Elcimar de Souza Alves

Secretário Municipal de Saúde
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/24-02

O SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência 007/2024-02, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em elaboração de projeto executivo e fiscalização de obra de Drenagem das Águas Pluviais conforme Edital e seus anexos, para a Unidade Operacional A001, na Av. Cândido Portinari, 1100 - Vila Jaguara - CEP 05114-001, em favor da empresa LIMAX CONSTRUTORA LTDA LTDA ME CNPJ 27.085.203/0001-84, no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais).

LUCIANA DA SILVA MIRANDA

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de materiais odontológicos, de consumo e permanentes, que ocorreram desertos e/ou frustrados em PE 014/2024 realizado anteriormente, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A empresa DUARTE DENTAL EIRELI se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 1.960,50; A empresa QUICKBUM E COMMERCE EIRELI se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 1.400,00; A empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 1.201,30; A empresa CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 8.453,98; A empresa MG MED HOSPITAR LTDA ME se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 694,25; A empresa DISTRIBUIDORA CURAMAX PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 1.201,30; A empresa ZENITH LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 1.910,00. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão eletrônico n.º 49/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 049/2024, que visa o Registro de Preços para aquisição eventual e futura de materiais odontológicos, de consumo e permanentes, que ocorreram desertos e/ou frustrados em PE 014/2024 realizado anteriormente, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa DUARTE DENTAL EIRELI se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 1.960,50; A empresa QUICKBUM E COMMERCE EIRELI se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 1.400,00; A empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 1.201,30; A empresa CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 8.453,98; A empresa MG MED HOSPITAR LTDA ME se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 694,25; A empresa DISTRIBUIDORA CURAMAX PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 1.201,30; A empresa ZENITH LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 1.910,00. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município

MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para aquisição de cestas básica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - PB, 2 de Dezembro de 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024

1. Síntese do objeto: Aquisição de Sistema de Microgeração de Energia Elétrica a partir da fonte primária solar - ON GRID, para atender às necessidades da EMEFTI Ozéias Resende, conforme Termo de Referência anexo.

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000026/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM.

3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 20 de dezembro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br

5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0020

Barra de São Francisco, 2 de dezembro de 2024

Delma do Carmo Ker e Aguiar

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 SRP

Processo nº 1849/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual prestação de serviços especializado em fornecimento de peças, serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, quando necessário, de equipamentos, eletrodomésticos e utensílios, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço por lote. Abertura da sessão Pública: 20/12/2024. às 9h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br

Mendes-RJ, 7 de outubro de 2024.

Maria Paula da Silva Vale

Secretária Municipal de Educação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 37/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA BENEFICIÁRIAS DA LC Nº 123/2006

Aquisição eventual e parcelada de uniformes para os profissionais da saúde, conforme condições, quantidades e exigências previstas no edital. Tipo: Menor preço por item. O encaminhamento das propostas e da documentação poderá ocorrer até o dia 18/12/2024 às 08h29min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 18/12/2024, às 08h30min - horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link: Licitações e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e informações pelo e-mail licitacoes@saofranciscodeaasis.rs.gov.br das 08h00min às 14h00min.

PAULO RENATO CORTELINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 -srp

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA, ESTADO DO TOCANTINS, através da pregoeira e equipe de apoio, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024, tipo menor preço por item.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAGUATINGA-TO, EM ATENTIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Data da Disputa 18/12/2024, às 09:30h. Acolhimento das propostas a partir de 05/12/2024 às 16:29h, até as 09:29h do dia 18/12/2024, horário de Brasília. No site:bnc.org.br

O edital estará disponível no sítio: https://www.bnc.org.br e sítio da Prefeitura Municipal de Taguatinga (www.taguatinga.to.gov.br) e pelo e-mail licitacoestaguatinga@gmail.com

Taguatinga - TO, 4 de dezembro de 2024.

Nayara Gonçalves Regino

Pregoeira
Extrato de termo aditivo

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 376/24

Processo SEI 100.18925.2024.0022418-96. Contrato 460019035. Contratada: VPL - Excelência em Projetos Ltda. (CNPJ 14.661.824/0001-17). Acréscimo de 21,18% e supressão de 2,56% no contrato no valor de R$ 234.806,64. Assinado em 26/11/24.
aviso de retificação

RETIFICAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº34/2024

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público A RETIFICAÇÃO Processo licitatório N 198/2024, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para a construção da sede dos Escoteiros Castelo Branco, execução em regime de empreitada global, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para a construção, conforme Emenda Parlamentar 202436660011, Plano de Ação nº 09032024-2-072315/2024, Programa 09032024-2. A data da abertura será no dia 17 de dezembro de 2024 às 08h00min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no e no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600.

Sarandi, 2 de dezembro de 2024.

Nilton Debastiani

Prefeito
EXTRATO da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - CIMESMI

Processo nº 63.816/2024 - OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - CIMESMI, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - CIMESMI, contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, para eventual aquisição de Mobiliário - Cadeira de Treinamento para o Centro de Formação da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED, de Vitória da Conquista. CONTRATADA: METALFLEX INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 62.139.803/0001-89. VALOR TOTAL: R$ 131.137,00 (cento e trinta e um mil cento e trinta e sete reais). Fonte de Recurso: 150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 22.204/2022, Decreto Municipal n° 22.476/2023 e conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 25 de novembro de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 389087

O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e de seu Regulamento de Implementação de Licitações e Contratos, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, destinado à contratação de empresa especializada em saúde, segurança e medicina no trabalho, para prestação de serviços ao CREA-SC, conforme esmiuçado do Edital respectivo. Recebimento das propostas até às 08h59min do dia 20/12/2024. Início da Sessão Pública: 20/12/2024, às 09h, no portal: https://www.gov.br/compras/pt-br. O presente Edital poderá ser obtido nos sites www.crea-sc.org.br, no campo divulgação - licitação, e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações sobre o Edital deverão ser obtidas no horário comercial pelo telefone (048)3331-2121, ou através do e-mail licitação@crea-sc.org.br, ou ainda pelo site desta Autarquia: www.crea-sc.org.br, no campo divulgação - licitação.

Carlos Alberto Kita Xavier

Presidente do CREA-SC
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Objeto: Aquisição de Caminhão comboio 4x2 PBT 10.600kg 170c.v. com capacidade de armazenamento de 2 mil litros de óleo diesel, assegurando que estes atendam às necessidades do município de Santana do Paraíso. Abertura dia 18/12/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 2 de dezembro de 2024

Gilberto Albertino Ramos

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90219/2024

UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-219/2024; Objeto: Fornecimento de materiais elétricos; Total de Itens Licitados: 52; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISOS DE LICITAÇÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO

PERP-043/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene, descartáveis e entre outros materiais de consumo - Sessão Pública: 18.12.24, às 08:00.

PERP-044/2024 - Objeto: Aquisição de material gráfico - Sessão Pública: 18.12.24, às 13:00.

PERP-045/2024 - Objeto: Fornecimento de alimentação e serviços de hospedagem - Sessão Pública: 19.12.24, às 08:00.

PERP-046/2024 - Objeto: Aquisição de material de vigilância eletrônica - Sessão Pública: 19.12.24, às 10:00.

PERP-047/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros de padaria - Sessão Pública: 19.12.24, às 13:00.

PERP-048/2024 - Objeto: Aquisição de papel A4 - Sessão Pública: 20.12.24, às 08:00.

PERP-049/2024 - Objeto: Aquisição de combustíveis - Sessão Pública: 20.12.24, às 13:00.

PERP-050/2024 - Objeto: Aquisição de oxigênio e ar comprimido - Sessão Pública: 20.12.24, às 10:00.

Site da sessão: gov.br/compras.

Informações no e-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.

Tanque Novo/BA, em 4 de dezembro de 2024

Paulo Ricardo Bonfim Carneiro

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Prefeito de São José do Ouro, no uso das suas atribuições legais, torna público o resultado e HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024: Aquisição de uma Retroescavadeira 4X4, com recursos do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme Processo Nº 21000.019165/2024-19, Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 955975/2024.

Contratada: Implemaq Tecnologia e Equipamentos Ltda - CNPJ 10.159.495/0001-50. Total: R$ 349.000,00.

São José do Ouro, RS, 4 de dezembro de 2024.

Antonio José Bianchin

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de aquisição de ferramentas para o setor de manutenção visando atender as necessidades da Diretoria de Infraestrutura da Educação de Cabedelo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00065/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.090 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 12 122 2002 2026 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCACAO 12 361 1005 2036 MANTER O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 30%) ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 3390.30 99 15001001 Material de Consumo 3390.30 99 15431030 Material de Consumo 4490.52 99 15001001 Equipamentos e Material Permanente 4490.52 99 15431030 Equipamentos e Material Permanente FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos - MDE Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00269/2024 - 02.12.24 - C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 11.810,36; CT Nº 00270/2024 - 02.12.24 - TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 45.074,71.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 35/2024

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 207/2024, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para a construção de banheiro para o Centro Cultural Sarandiense Localizado na Linha Jacutinga, conforme Emenda Parlamentar 202436660011, Plano de Ação nº 09032024-2-072315/2024, Programa 09032024. A data da abertura será no dia 19 de dezembro de 2024 às 08h00min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no e no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600.

Sarandi, 4 de dezembro de 2024.

Nilton Debastiani

Prefeito
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2024

COMUNICADO

Prestação de serviço de transporte escolar para alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, residentes na zona rural e áreas de difícil acesso.

Comunicamos que, conforme manifestação da Unidade Requisitante e parecer jurídico nº 681/2024, acatado pelo Secretário Municipal de Educação, foi julgado PROCEDENTE a impugnação interposta ao edital pela empresa VIAÇÃO STENICO LTDA e PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação interposta ao edital pela empresa EXPRESSO ADAMANTINA LTDA.

Diante do exposto, houve alteração no edital. Fica agendada a data e horário da ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 20/12/2024, às 08h, e a data e horário do INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS para o dia 20/12/2024, às 09h.

A NOVA VERSÃO do Edital poderá ser obtida pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 27 de novembro de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 546/2024

Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/12/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 22 de novembro de 2024.

Priscila Camargo Rodrigues Grechi

Chefe da Divisão de Compras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 547/2024

Fornecimento parcelado de suco integral de uva.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/12/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com.

Piracicaba, 25 de novembro de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2024

Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo:

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 50/2024

Contratação de empresa especializada para implantação de trecho da Ciclovia Ciclopira - Trecho 2 (subtrechos 2.1 e 2.2). Data final de recebimento de propostas: 16/01/2025 às 13:30 horas. Início da disputa de lances: 16/01/2025 às 14:00 horas.

O Edital encontra-se publicado nos endereços eletrônicos: www.piracicaba.sp.gov.br e bnccompras.com. Contato Divisão de Compras - Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 29 de novembro de 2024.

Larissa Palomo Monferdini

Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 558/2024

Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios para necessidades Alimentares Especiais

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/12/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 2 de dezembro de 2024.

Priscila Camargo Rodrigues Grechi

Chefe da Divisão de Compras
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 116/2024 CEL1

Empresa Vencedora: VALE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lote 01 R$ 36.000,00.

Recife, 2 de dezembro de 2024.

Mauro Luiz Gonçalves Veloso

Agente de Licitação
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 13.009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.665/2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA A DISPENSA Nº 13.009/2024 com valor estimativo no total de R$ 7.806,00 (Sete mil, oitocentos e seis reais), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos, em atendimento ao programa espaço 4.0, observando ao disposto no convênio nº 884053/2019 (transferegov.br), celebrado entre o município de campina grande - pb e a secretaria nacional de juventude (snj), gabinete da presidência da república, em favor da empresa BENTO CALIXTO DANTAS, inscrita no CNPJ sob Nº 70.159.397/0001-44, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações, conforme Parecer da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 2 de dezembro de 2024.

FELIPE CAVALCANTE DE SOUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA:

COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO ARAGUAIA - COOPFRA. CNPJ nº 83.341.529/0001-04. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. Processo Licitatório nº 199/2023, na modalidade Chamada Pública nº 001/2022. Objeto: aquisição de produtos da agricultura familiar destinado a merenda escolar para o ano letivo de 2023, para atender às necessidades da secretaria municipal de educação cultura e lazer junto ao fundo municipal de educação - FME para cumprimento dos programas - PNAE, PNAC E PNAP. Data de assinatura do Termo Aditivo: 28/11/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o aumento 25% no quantitativo dos itens 02 e 10 do contrato n° 001/2023. Redenção - PA, 2 de dezembro de 2024. Fernando Gomes Costa. Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

DATA DA RETIRADA DO EDITAL: 03/12/2024 À 14/01/2025.

TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço por item.

DATA DA ABERTURA: 15 de janeiro de 2024

HORARIO: 09h00min (nove) horas (horário local).

LOCAL: Rua Epitácio Pessoa nº 146 - Sede da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC.

Chamada Pública para futura Chamada Pública para futura Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de barro vermelho (PIÇARRA BRUTA) utilizado para aterro ou pavimentação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC.

Plácido de Castro/AC, 3 de dezembro de 2024.

Thiago Chavier do Vale

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 262-2024

CONTRATANTE: Município de Mariluz - CNPJ: 76.404.136/0001-29.

CONTRATADA: CASSIA L BENAVIDES - COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO

CNPJ: 55.594.549/0001-43

BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 073/2024 - Processo Licitatório nº 188/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de implementos agrícolas, sendo 01 Grade Aradora Intermediária e 01 Carreta Forrageira, objeto aprovado do ajuste de plano de trabalho para o Convênio nº 941910/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme termo de referência e elementos instrutores do edital.

VALOR DO CONTRATO: R$ 34.750,00 (trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais)

FORMA DE PAGAMENTO: Em até 10 (dez) dias, mediante crédito em conta corrente e apresentação da nota fiscal/fatura, preenchidas sem emendas e sem rasuras.

PRAZO DE ENTREGA: Será concedido o prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data de solicitação efetuada pela Divisão de Compras do Município de Mariluz. Sem custos adicionais ao Município.

LOCAL DE ENTREGA: Pátio Municipal, situado na Rua Floriano Peixoto, nº 2.473, Centro.

HORÁRIO DE EXPEDIENTE: de segunda a sexta-feira, no período das 8:00 às 11:30hs e das 13:30 às 17:00 horas. Sem custos adicionais ao Município.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura.

FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 263-2024

CONTRATANTE: Município de Mariluz - CNPJ: 76.404.136/0001-29.

CONTRATADA: FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA EIRELI - EPP

CNPJ: 27.883.350/0001-08

BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 073/2024 - Processo Licitatório nº 188/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de implementos agrícolas, sendo 01 Grade Aradora Intermediária e 01 Carreta Forrag referência e elementos instrutores do edital.

VALOR DO CONTRATO: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais)

FORMA DE PAGAMENTO: Em até 10 (dez) dias, mediante crédito em conta corrente e apresentação da nota fiscal/fatura, preenchidas sem emendas eira, objeto aprovado do ajuste de plano de trabalho para o Convênio nº 941910/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme termo de e sem rasuras.

PRAZO DE ENTREGA: Será concedido o prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data de solicitação efetuada pela Divisão de Compras do Município de Mariluz. Sem custos adicionais ao Município.

LOCAL DE ENTREGA: Pátio Municipal, situado na Rua Floriano Peixoto, nº 2.473, Centro.

HORÁRIO DE EXPEDIENTE: de segunda a sexta-feira, no período das 8:00 às 11:30hs e das 13:30 às 17:00 horas. Sem custos adicionais ao Município.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura.

FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR DO ITEM, referente ao Processo SEI nº05.010871/2024-77, para Aquisição de veículo automotor de transporte coletivo com capacidade para até vinte passageiros e um motorista, novo e sem utilização anterior, não modificado, ano 2024 ou 2025 e modelo 2025, para atender às necessidades do Conselho de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 18/12/2024, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/.

Salvador -BA, 2 de dezembro de 2024.

Juliana Almeida Teodoro Carvalho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 192/2024 - MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual prestação de serviços de oxigenoterapia domiciliar, através da locação de aparelhos, a saber: CPAP, BIPAP, CONCENTRADOR 5L/MIM, CONCENTRADOR 10L/M, ASPIRADOR CIRUGICO, ASPIRADOR DOMICILIAR, OXIMETRO DE MESA, COUGH ASSIST (APARELHO ASSISTENTE DE TOSSE NÃO INVASIVO), bem como todos os acessórios de oxigenoterapia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Guaíra-PR, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 03/01/2025

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 03/01/2025

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 03/01/2025.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site www.bllcompras.com. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br. Publique-se.

Guaíra-PR, 2 de dezembro de 2024.

Graziela Barbosa de Azevedo

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O PREFEITO DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO E A ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024; I - TR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; II - VALOR R$ 1.757.590,00; III - contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obras, destinados à construção da Unidade Básica de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTTÁRIA: 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações; Portaria GM/MS N° 3.721/2024.

CONTRATO Nº 133/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024 - I - TR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; II - VALOR: R$ 1.757.590,00; III - OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à construção da Unidade Básica de Saúde; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações; Portaria GM/MS N° 3.721/2024.

JAIR MACHADO

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição Parcelada de Materiais de Limpeza e Higiene destinados a todas as Secretarias, Órgãos e Programas desta edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, MDE, FUNDEB; QSE, FUNDEB - VAAF, IGD SUAS, PDDE, BLC CUSTEIO, FUS, MAC, FMDCA, FNAS, CRIANÇA FELIZ E OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00116/2024 - 28.11.24 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 3.100,00; CT Nº 00117/2024 - 28.11.24 - HPTL MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 31.762,70.

OBJETO: Aquisição de livros de apoio didático destinados aos alunos do Ensino Fundamental, abrangendo tanto os anos iniciais quanto os anos finais da rede municipal de ensino. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/FUNDEB: 07.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO 12.361.0188.2051 | Manter as Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12.361.0188.2053 | Manter as Atividades do Ensino Fundamental 3.3.90.30.01 | Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00118/2024 - 28.11.24 - INSPIRE SOLUCOES COMERCIAIS E REPRESENTACOES LTDA - R$ 217.420,00.
avisos de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: Aquisição Parcelada de Materiais de Limpeza e Higiene destinados a todas as Secretarias, Órgãos e Programas desta edilidade; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: HPTL MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 31.762,70; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 3.100,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: Aquisição de livros de apoio didático destinados aos alunos do Ensino Fundamental, abrangendo tanto os anos iniciais quanto os anos finais da rede municipal de ensino; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: INSPIRE SOLUCOES COMERCIAIS E REPRESENTACOES LTDA - R$ 217.420,00.

Serraria - PB, 27 de novembro de 2024.

PETRÔNIO DE FREITAS SILVA

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

LICITAÇÃO Nº 037/CPL/23, PROCESSO Nº 2021/007.798, REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

O Município de Nova Iguaçu/Rj, Através da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público Que, Realizará Pregão Eletrônico, Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação Escolar, Objetivando O Preparo Nas Unidades Escolares e A Oferta de Refeições Em Condições Higiênicas e Sanitárias Adequadas, Que Atendam Aos Dispositivos Legais do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Aos Alunos Regularmente Matriculados Nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, Mediante O Fornecimento de Todos os Gêneros Alimentícios e Demais Insumos Necessários, Além do Fornecimento dos Serviços de Logística, Transporte de Gêneros, Abastecimento de Gás Glp, Supervisão, Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos e Utensílios Utilizados Para O Atendimento da Alimentação Escolar, Bem Como Respectivas Reposições Ou Complementações, Mão de Obra Treinada Para O Armazenamento, Preparo, Distribuição de Gêneros e Para Limpeza e Higienização de Cozinhas, Despensas, Refeitórios e Áreas Afins das Unidades Escolares. Edital A Partir de: 05/12/2024 das 09:00 às 17:00 Horas. Entrega da Proposta: 17/12/2024 às 11:00 Horas. Informações:

O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / ano 2023. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com.

Nova Iguaçu-RJ, 2 de Dezembro de 2024.

TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO

Pregoeiro CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo n° 11/2024 ao Processo Administrativo nº 012/2024 - Pregão Eletrônico n° 05/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: GRM - Gestão Documental Ltda, CNPJ 07.316.273/0001-99, Objeto: Custódia do Arquivo e Intermediário. R$ 43.563,84. Data da assinatura: 04/12/2024. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, Decreto 016/2023/02/2023, Decreto 017/2023 de 03/02/2023, Decreto 019/2023 de 03/02/2023, torna público que será realizado no dia 19/12/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo MENOR PREÇO por item, cujo objeto é o Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de MANILHAS, para execução de obras de galerias pluviais no Conjunto Habitacional Nova Conquista em LINDOESTE/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S/N, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, https://bnc.org.br/ ou ainda através do email: licitacao@lindoeste.pr.gov.br.

Lindoeste, 2 de dezembro de 2024.

Vilson kacprzak

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 48340.002060/2019-51.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Complementar o valor anteriormente apostilado (mediante o 1º T. de Apostilamento 0906282, tendo em vista a memória de cálculo 0944822.. Vigência: 17/10/2019 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.503,14. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas em serviços de decoração natalina, contemplando o fornecimento do projeto de decoração, montagem, desmontagem, manutenção corretiva no período de permanência da decoração e instalação de todos os acessórios necessários, por intermédio de mão-de-obra habilitada e capacitada, para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 16 de dezembro de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 2 de dezembro de 2024.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2024 - PROCESSO Nº 7779141/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0131. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO PREDIAL E SERVIÇO DE COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. Início de entrega das propostas: dia 05/12/2024. Final de entrega das propostas: às 08:00h do dia 19/12/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 08:30h do dia 19/12/2024. Informações no e-mail: lapassos@vitoria.es.gov.br. Telefone: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 2 de dezembro de 2024

Lucas Azevedo Passos

Pregoeiro Municipal

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
RESULTADO de julgamento LEILÃO ON-LINE Nº 1/2024

O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul - CRA-MS, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do leilão n. 1/2024/CRA-MS, processo administrativo n. 476923.002301/2024-91, realizado no dia 21/11/2024 às 15h (Horário de Brasília), de veículos de propriedade desta Autarquia, realizado através do Leiloeiro Oficial Tarcilio Leite, JUCEMS n. 3, arrematados da seguinte forma: Lote 01 - arrematado pelo valor R$ 44.800,00, por FABIO LUIZ SCHIAVINATO;

Lote 02 - arrematado pelo valor R$ 125.000,00, por RUBENS ANTONIO XAVIER.

Ficando assim encerrado o processo licitatório

Em 29 de novembro de 2024

Marcelo Gomes Soares

Presidente do Conselho
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460022504

Processo SEI 100.0917.2024.0038344-15. Contratada: IMBIL Indústria e Manutenção de Bombas ITA Ltda. (CNPJ 51.482.776/0001-26). Objeto: Aquisição de conjuntos moto bomba autoescorvante para instalação no sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana 3ª etapa. Valor Contratado: R$ 99.000,00 (proposto) / R$ 102.973,03 (equalizado). Execução: 120 dias. Assinado em 29/11/24. Origem: Licitação nº SP 175/24. Unidade Gestora: EXM / DE. Recursos: FGTS-CAIXA-EMBASA-SELESAN/PRÓPRIOS.
extrato de termo aditivo

Extrato de termo aditivo 07/2024 ao contrato 06/2020. Espécie empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação na SEDE, ANEXO E DELEGACIA REGIONAL DO SUL DO PARÁ-MARABÁ do CRM-PA Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratado: BELO MONTE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.883.936/0001-24. Vigência/Prorrogação 12 (doze) meses, início de 01/12/2024 e término em 30/11/2025, e após termino estará rescindido sob os termos do art.57, item II Lei 8.666/93. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: BELO MONTE SERVIÇOS EIRELI - SRª. WANESSA DE NAZARÉ MENDONÇA MONTENEGRO.
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 09/2024 (90009/2024) - FMS, objetivando a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de acesso à internet fibra óptica velocidade de 150 e 500 Mbps, com Instalação, equipamentos em comodato, suporte técnico e Manutenção necessário ao serviço continuo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 19/12/2024, às 10h00min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 3 de dezembro de 2024.

Débora da Silva Aguiar

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO

Sindicância Administrativa Disciplinar nº 601/2022 - GAB/CORSIP/SEAP

O presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 601/2022 - GAB/CORSIP/SEAP designada pela portaria n° 933/2022 - GAB/CORSIP/SEAP de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de novembro de 2022, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 254 da Lei nº 6.107/1994, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, INTIMA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, RICARDO VIEIRA RODRIGUES, ex-auxiliar de segurança penitenciário, matrícula 005506-00. Desta forma, está intimada, Vossa Senhoria a comparecer perante este colegiado pessoalmente ou por meio de seu procurador legalmente constituído no referido processo, para fins de ser NOTIFICADA PREVIAMENTE sobre os atos e fatos da mencionada Sindicância Administrativa Disciplinar, podendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o rol de testemunhas a serem ouvidas por esta Comissão Processante, indicando a pertinência do seu testemunho com os fatos tratados nos autos, declinando, na oportunidade, o nome, o endereço e os meios de contatos de cada uma delas. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, poderão ser requeridas ou apresentadas outras provas tidas como indispensáveis à elucidação do referido fato, em relação as acusações apontadas na sindicância nº 601/2022 -GAB/CORSIP/SEAP. Ficando, desde já, intimado para acompanhar as oitivas das testemunhas que prestarão depoimento no dia 13/12/2024, às 09:30h, 10:00h e 10:30h. Para ciência do servidor arguido é expedido este edital a ser publicado no DOE/MA e em jornal de grande circulação. Outrossim, informo que a referida Comissão está instalada na Corregedoria da SEAP-MA localizada na rua Grabriela Mistral, 716, Vila Palmeira, cidade de São Luís/MA, com os meios de contatos a seguir: e-mail: ricardo.oliveira@seap.ma.gov.br e corsip@seap.ma.gov.br e Telefone Institucional: (98) 99196-4896 (WhatsApp).

Os autos do processo podem ser consultados, em horário comercial, no endereço acima mencionado.

São Luís/MA, 12 de novembro de 2024

Ricardo Rodrigues de Oliveira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO N° 1 do Pregão Eletrônico n° 43/2024 - contratação de uma empresa especializada para a construção de uma Pista de Corrida e Academia ao ar livre no Parque Centenário: 1 - ALTERANDO o Termo de Referência - ANEXO I do edital; 2 - ALTERANDO A Planilha Orçamentária - ANEXO VI do edital. Novas datas e horários do limite de acolhimento das propostas: 20/12/2024 às 08:59 horas. Processo n° 6926/2024. O Edital retificado encontra-se publicado nos sites (Portal da Transparência) www.montenegro.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br

Montenegro, 2 de dezembro de 2024.

GUSTAVO ZANATTA

Prefeito