EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970296/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Davinópolis/MA, CNPJ 01.616.269/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais em área urbana no município de Davinópolis/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000102 , de 05/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/09/2028 11/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Raimundo Nonato de Almeida dos Santos.

Termo de Compromisso nº 970772/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Raimundo Das Mangabeiras/MA, CNPJ 06.651.616/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de são raimundo das mangabeiras/ma; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000301, de 09/12/2024, e R$ 3.045.250,00 nos exercícios financeiros subsequentes. Vigência 30/09/2028 13/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Accioly Cardoso Lima e Silva.

Termo de Compromisso nº 970526/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Conceição do Lago-Açu/MA, CNPJ 01.612.544/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de conceição do lago-açú/ma.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000196, de 06/12/2024, e R$ 2.925.000,00 nos exercícios financeiros subsequentes. Vigência 13/09/2028 13/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Divino Alexandre de Lima.

Termo de Compromisso nº 970210/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Iorque/MA, CNPJ 05.303.565/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Nova Iorque/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000015, de 05/12/2024, e R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 30/09/2028 06/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e DANIEL FRANCO DE CASTRO.

Termo de Compromisso nº 970293/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Apicum-Açu/MA, CNPJ 01.612.531/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais em atendimento ao programa mcmv - fnhis no município de apicum-açú/ma.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000099, de 05/12/2024, e R$ 2.600.000,00 nos exercícios financeiros subsequentes. Vigência 12/09/2028 12/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO.

Contrato de Repasse nº 969959/2024, firmado pelo Município de Lajeado Novo-MA, CNPJ 01.598.548/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva coberta, no município de Lajeado Novo/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025, UG 180073, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000764, de 02/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2024 - 16/12/2027 assinado por: Carlos André Corrêa Cardoso e ANA LEA BARROS ARAUJO.

Termo de Compromisso nº 970533/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Lajeado Novo/MA, CNPJ 01.598.548/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Lajeado Novo/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 ,UG 560018, Programa de Trabalho 1648223200TI0001 , NE 2024NE000200, de 325.000,00 , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência - 11/12/2024 até 30/09/2028 Assinado por: Carlos André Corrêa Cardoso e Ana Léa Barros Araújo

Contrato de Repasse nº 962860/2024, firmado pelo Município de Barra do Corda-MA, CNPJ 06.769.798/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Barra do Corda/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.437.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000363, de 19/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 16/09/2028 - 16/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA.