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EXTRATO DO CONTRATO Nº 4 /2024/SEMSA/PMC

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº010/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023 - SEMSA/PMC

OBJETO DA LICITAÇÃO: futura e eventual contratação para aquisição de materiais médico hospitalar, para atender as necessidades das unidades de saúde, desta secretaria municipal de cantá-rr. contratada: dental alencar importação e exportação e representação ltda inscrita no cnpj nº 05.377.160/0001-78

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

VIGÊNCIA: 12(doze)meses.

VALOR: R$ 377.315,90 (Trezentos e setenta e sete mil, trezentos e quinze reais e noventa centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024/SEMSA/PMC

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº010/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023 - SEMSA/PMC

OBJETO DA LICITAÇÃO: futura e eventual contratação para aquisição de materiais médico hospitalar, para atender as necessidades das unidades de saúde, desta secretaria municipal de cantá rr.

contratada: prosserv- comércio e serviços ltda

Inscrita no CNPJ nº 04.548.53/0001-34

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

VIGÊNCIA: 12(doze)meses.

VALOR: R$ 26.150,00 (Vinte e seis mil, cento e cinquenta reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024/SEMSA/PMC

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº010/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023 - SEMSA/PMC

OBJETO DA LICITAÇÃO: futura e eventual contratação para aquisição de materiais médico hospitalar, para atender as necessidades das unidades de saúde, desta secretaria municipal de cantá-rr.

contratada: v r p de oliveira comercio e representação de equipamento médico - hospitalar ltda

Inscrita no CNPJ nº 45.030.413/0001-57

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

VIGÊNCIA: 12(doze)meses. VALOR: R$ 27.512,00 (Vinte e sete mil, quinhentos e doze reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024/SEMSA/PMC

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº010/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023 - SEMSA/PMC

OBJETO DA LICITAÇÃO: futura e eventual contratação para aquisição de materiais médico hospitalar, para atender as necessidades das unidades de saúde, desta secretaria municipal de cantá-rr.

contratada: boa vista hospitalar comercio de medicamentos ltda

Inscrita no CNPJ nº 16.611.943/0001-90

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

VIGÊNCIA: 12(doze)meses.

VALOR: R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

UASG 389205 Nº Processo: 0380017.00000060/2023-52. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagem, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, em âmbito nacional, por intermédio de atendimento presencial ou remoto (telefone/e-mail), para atendimento das necessidades do CRMV-RN, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência Anexo I. Total de Grupos Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Raimundo Brasil, 1411, Nova Descoberta, Natal/RN, http://www.crmvrn.gov.br/licitacoes-e-contratos/ ou www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (84) 3221-3290.

LEONARDO GUITTON TORRES

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5321/2023-PMI

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor do JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 5321/2023-PMI, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia para Construção de 02 (dois) Poços Tubulares Profundos para Captação de Águas Subterrâneas no Município de Itacoatiara/AM;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;

resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa ECO LIFE CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 07.498.099/0001-42, com o valor global de R$ 307.543,20 (trezentos e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos).

Itacoatiara - AM, 16 de fevereiro de 2024

MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM

Prefeito Municipal de Itacoatiara/AM
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TRT nº 2/2024

Processo TRT13 n.º 6.223/2023 - Pregão Eletrônico n.º 38/2023. Fornecedor: WHALE Eletronics Indústria e Comércio LTDA (CNPJ: 21.308.637/0001-10). Objeto: Registro de Preços para aquisição de Headsets, de modo a permitir a instalação de ramais eletrônicos em CPU's, diante da modificação do sistema de telefonia deste Regional, que funcionará com fornecimento de aparelho IP em comodato . Item 1. Headset com fone supra auricular e microfone. Os valores e especificações estão disponíveis para consulta pública através do endereço eletrônico: https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/atas. Vigência da Ata: 15/02/2024 a 14/02/2025. Data da assinatura: 15/02/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Tribunal, e Ricardo de Araújo Vianna Soares, Sócio, pela Empresa. A íntegra da Ata encontra-se disponível no sítio: www.trt13.jus.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato nº 005/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: CORE TECNOLOGIA LTDA- CNPJ: 19.309.200/0001-59 Objeto: Renovação do contrato de prestação de serviço de tecnologia da informação e comunicação que compreende suporte aos usuários, manutenção em equipamentos de informática, operação e sustentação da infraestrutura de TIC, abrangendo os níveis N1, N2 e N3 por mais 12 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.40.004 - Serviços Técnicos de TIC. Valor total estimado para o período de 12 meses: R$ 127.027,16. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93, Data de assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 72/2023 - Ata Nº 44/2024 - CNPJ: 00.418.282/0001-41

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, queijos, iogurte) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BURLANI COMÉRCIO DE CARNES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 11 e 12. Valor total: 311.680,00.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 19 (dezenove) de fevereiro de 2024.

José Cacio Auler Bortolini Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 91/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.886/2023- Barra do Corda/MA.

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que fica adiada a licitação, por motivos superiores, o Pregão Eletrônico 91/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de Concurso Público para preenchimento de vagas da Prefeitura Municipal de Barra do Corda- MA, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão do município de Barra do Cord. A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2003. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: 592.197,78 (quinhentos e noventa e dois mil, cento e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Início da disputa ocorrerá dia 04 de março de 2024 às 14h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2021@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 16 de fevereiro de 2024.

MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA

Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024

Objeto: Aquisição de alimentos para o abrigo.

O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica.

Data para envio de propostas: De 20/02/24 à 26/02/2024 data de recebimento das propostas. De 26/02/24 à 27/02/24, data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 16 de fevereiro de 2024.

Neusa Reis Gonçalves

Secretário de Assistência Social
EXTRATO do 1º termo ADITIVO

CONTRATO 05/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0029

NÚMERO DO CONTRATO: 05/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. PROCESSO: 1326 e 1327/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADO: POSTO SETE IRMÃOS LTDA - ME. CNPJ: 03.619.662/0001-32. ENDEREÇO: Rodovia BR 482, s/n, KM 37, Vila Cruzeiro, Jerônimo Monteiro - ES, CEP 29.550-000.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro dos preços contratados, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, face ao aumento de preços de combustíveis no mercado. Considerando o equilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento de combustíveis os seguintes valores unitários por litro: Gasolina Comum - R$ 6,66, Diesel Comum - R$ 6,23, Diesel S10 - R$ 6,38. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 58.895,62 (cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos), correspondendo apenas ao valor da recomposição econômico-financeiro DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Gabinete do Prefeito - Ficha/Fonte: 0000011/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras Públicas e Transportes - Ficha/Fonte: 0000143/172000000000 Órgão: Secretaria Municipal de Administração - Ficha/Fonte: 0000105/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda - Ficha/Fonte: 0000056/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - Ficha/Fonte: 0000189/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social - Ficha/Fonte: 0000236/150000009999, 0000380/150000009999, 0000281/166000009999, 0000281/166100009999 Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte: 0000417/150000250000, 0000510/157600009999, 0000531/150000009999, 0000515/150000009999, 0000507/155300000000, 0000461/154200300000

DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2024. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos
EDITAL nº 3/2024

LEILÃO-PA

A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PARA, por meio de seu Superintendente Haroldo Teixeira Silva, designado pela Portaria n. 167 de 7 de fevereiro de 2024, realizara licitacao na modalidade LEILAO de veiculos automotores de terceiros, do tipo maior lance, nos termos da Lei n 14133, de 1 de abril de 2021; da Lei n 8.722, de 27 de outubro de 1993 e seu Decreto Regulamentador n 1.305, de 9 de novembro de 1994; das Resolucoes 11/98 e 623/16 do CONTRAN; do art. 328, da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997; da Lei n 13.160, de 25 de agosto de 2015; da Portaria n 224, de 05 de dezembro de 2018, do Ministerio da Seguranca Publica, aplicando-se ainda as exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os bens a serem leiloados sao veiculos que foram retidos, abandonados, recolhidos ou removidos ao patio contratado Dadiva localizado no endereco BR 316, Km 57, Betania, Castanhal-PA ha mais de 60 (sessenta) dias e nao procurados por seus proprietarios, classificados como SUCATAS COM MOTORES INSERVIVEIS. A licitacao sera realizada em lotes, conforme tabela constante do Anexo I. O edital e seu anexo estarao disponiveis aos interessados na sede da SPRF-PA, situada na Rodovia BR 316 Km 0 s/n - Belem/PA Bairro Castanheira CEP 66.645-000, no endereco eletronico https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/para ou ainda solicitado pelo e-mail gestao.patios.pa@prf.gov.br

HAROLDO TEIXEIRA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO HATCH PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EMENDA PARLAMENTAR Nº PROPOSTA: 17975.221000/1230-01. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia, horário de Brasília - DF. Recursos:orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital:www.natuba.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br;https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 16 de fevereiro de 2024

ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 04/2024, firmado em 24/01/2024, com a empresa L.A. Viagens e Turismo Ltda, CNPJ: 04.613.668/0001-65. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens em êmbito nacional e internacional. Adesão à ARP JFPB nº 01/2023. PE JFPB nº 03/2023. Proad TRT22: 6343/2023. Vigência: 36(trinta e seis)meses, contados de 24/01/2024 a 24/01/2027. Valor Anual Estimado R$ 449.468,51. Cobertura Orçamentária: PTRES 168268. NDs 33903301 e 33903302. Notas de Empenho 38/2024, 39/2024 e 40/2024. Signatários: Jaqueline Lopes Ribeiro (p/contratante); Lucila Mendonça Valente(p/contratada).
aviso de ADJUDICAÇÃO pregão eletrônico nº 91/2023

PL 286/2023 - PE SRP 091/2023.

Diante da inexistência de recurso, ADJUDICO o objeto do certame à empresa CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS, para os LOTES 02 e 03 no valor total de R$ 7.800,00. O LOTE 01 FOI DESERTO. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 16/02/2024.

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira Oficial.
aviso de retificação

PL 273/2023 - PE 082/2023. RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO

Onde lê-se na publicação SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069, Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024, PAG. 205: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023". LEIA-SE: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023". A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 16 de fevereiro de 2024

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira Oficial.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Limana Poliserviços Ltda, - CNPJ 91.217.349/0001-35. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo tem por objeto a integração de esforços entre as partes, para a execução de trabalhos de apoio a pesquisa com a cana-de-açúcar, de interesse mútuo, transferência de tecnologias em atividades de dia de campo e contribuição na organização e execução de cursos para agroindústria da cana no Rio Grande do Sul, em consonância com o Projeto registrado no SEG sob os nº 20.22.00.098.00.00, denominado "Programa Plurianual Integrado de PD&I em Cana-de-Açúcar (Pluricana fase II)". CLÁUSULA SÉTIMA - Valor Global: O Valor Global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 284.385,03 (Duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e três centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - Vigência: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 36 (Trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 16.02.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e José Luiz Limana - Cooperante.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10,520/02.

Aquisição de 1 (um) veículo automotor, tipo utilitário SUV, visando atender às necessidades da gestão e acompanhamento dos Programas Sociais Cadastro Único - CadÚnico e do Bolsa Família do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, por solicitação da Secretaria Municipal de Cidadania. Tipo: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 02/03/2024. Data da sessão: 02/03/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

Em 16 de fevereiro de 2024

Washington Alves da Silva Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910518/2021. Processo n. º 71000.034095/2021-46.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Transforma Vidas Ações Sociais e Humanitárias - CNPJ: 12.648.152/0001-84.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910518/2021.

Vigência: 31/12/2021 a 17/05/2024.

Data de Assinatura: 15/02/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ROGÉRIO AVELINO DA COSTA - Presidente da Associação Transforma Vidas Ações Sociais e Humanitárias - CPF: ***.487.501-**.
AVISO DE alteraçãoTOMADA DE PREÇOS N° 2/2024

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS, N° 02/2024.TIPO: MENOR PREÇO.

O Município de Marechal Deodoro - Alagoas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação de Tomada de Preços nº 02/2024, que estava prevista para acontecer no dia 29/02/2024, às 10horas, FICA REMARCADA conforme segue: Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras da construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Pedras, no município de Marechal Deodoro. Data da realização: 06/03/2024, às 10h00min (horário local). LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no loteamento: cidade imperial Qd - A, lote - 07, Povoado pedras, no Município de Marechal Deodoro -AL. Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail cplmarechaldeodoro@gmail.com.

Marechal Deodoro, 16 de fevereiro de 2024.

TASSIANE CAVALCANTE BARROS

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 080203/2024.

A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Reforma e Construção quadras poliesportivas na zona rural e urbana no Município de Joselandia/MA, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 06 de março de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.

Joselândia/MA, 16 de fevereiro de 2024.

Jakson Silva Santos

Agente de Contratação
Aviso de LicitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 080203/2024.

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Reforma e Ampliação de escolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 06 de março de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916.

Fortuna/MA, 16 de Fevereiro de 2024.

Heverton Gomes Soares

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A aquisição de materiais de consumo para o laboratório de análises e diagnoses (LAD), visando atender as demandas da força militar estadual, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data de Assinatura: 15/02/2024. Vigência: 15/02/2024 - 14/02/2025. R$ 15.612,32 (quinze mil, seiscentos e doze reais e trinta e dois centavos). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674-8 - Conta 13180-6; Natureza de Despesa: 3339030. Contratada: SOLLID COMERCIO LTDA. CNPJ: 11.489.912/0001-95. Belém-PA, 16 de Fevereiro de 2024. LUCIANA CUNHA DA SILVA - Secretária Executiva - Ordenadora de Despesa/FESPDS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO CONTRATO TRT N.08/2023 Processo TRT n. 11.788/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: JOSA FRIOS Manutenção em Ar Condicionado LTDA (CNPJ nº 35.654.940/0001-89). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2023, conforme previsto em sua cláusula quinta, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/03/2024, com cláusula resolutiva, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e inclusão de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/03/2024. Data da assinatura: 15/02/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Josias Melo da Silva, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Ata de registro de Preço nº 23/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS.

CONTRATO Nº 48/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 390.843,80.

CONTRATO Nº 49/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 390.925,00.

CONTRATO Nº 50/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 524.027,20.

CONTRATO Nº 51/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 243.772,60.

CONTRATO Nº 52/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/FUNDEB. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 390.925,00. Vigência: 19/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 34/2023. Origem Pregão Eletrônico SRP nº 025/2022, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Muaná. Contratado: L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI, CNPJ sob nº 13.170.729/0001-58. Vigência 01/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura 28/12/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Ata de registro de Preço nº 17/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECARGA DE TONNER.

CONTRATO Nº 34/2024/SEMAD. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: TAVARES NET EIRELI ME, CNPJ n.º 33.774.086/0001-99. Valor Global: R$ 150.955,70;

CONTRATO Nº 35/2024/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação. Contratada: TAVARES NET EIRELI ME, CNPJ n.º 33.774.086/0001-99. Valor Global: R$ 88.466,55;

CONTRATO Nº 36/2024/FUNDEB. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/FUNDEB. Contratada: TAVARES NET EIRELI ME, CNPJ n.º 33.774.086/0001-99. Valor Global: R$ 21.652,75;

CONTRATO Nº 37/2024/SEMSA. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: TAVARES NET EIRELI ME, CNPJ n.º 33.774.086/0001-99. Valor Global: R$ 90.009,80;

CONTRATO Nº 38/2024/SEMTEPS. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: MARTINS.NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n.º TAVARES NET EIRELI ME, CNPJ n.º 33.774.086/0001-99. Valor Global: R$ 16.437,70. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 003/2024, MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE WANDERLEY. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 29/02/2024. O Edital e seus anexos estão disponível no http://www.licitacoes-e.com.br sob o número de Edição de Processo - 1037708. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Wanderley-BA, 16 de Fevereiro de 2024.

Luís André Barreto da Silveira

Agente de Contratação / Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 05; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Nacional Serviços e Soluções Eireli; CNPJ: 19.152.814/0001-70; Objeto: 4ª Prorrogação Contratual por mais 12 meses; Valor do Contrato: R$ 186.815,52; Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Viviane Santos da Silva, pela Embrapa; Lívio Ferreira Feitosa, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 883143/2019. Processo n. º 71000.014909/2019-10.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB - CNPJ: 09.012.493/0001-54.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 883143/2019.

Vigência: 15/08/2019 a 30/06/2025.

Data de Assinatura: 15/02/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO - Prefeito Municipal de Cabedelo/PB - CPF: ***.733.544-**.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023

FORNECEDORA REGISTRADA CENTRAL DE VENDAS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 51.500.931/0001-90 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 7.255.250,00 (Sete milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 8 de fevereiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira. Prefeito
EDITAL Nº 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024HOMOLOGAÇÃO

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 027/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 22/12/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 17/01/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Engenharia Elétrica/ Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos

Processo

23113.050402/2023-88

Matérias de Ensino

Eletrônica

Disciplinas

Eletrônica II, Eletrônica I (laboratório), Circuitos Digitais, Eletrônica I (laboratório)

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: WESLLEY ALVES FARIAS - 66,00

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EDITAL Nº 7, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024HOMOLOGAÇÃO

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 025/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 07/12/2023 e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 28/12/2023, conforme informações que seguem:

Departamento de Administração / Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho

Processo

23113.046561/2023-88

Matéria de Ensino

Administração de Marketing

Disciplinas

Administração de Marketing II, Tópicos Especiais em Marketing.

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: INGRID DE MATOS MARTINS - 68,88

2º LUGAR: DAVI PINHEIRO DE SANTANA - 60,44

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EDITAL Nº 8, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024HOMOLOGAÇÃO

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 025/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 07/12/2023 e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 28/12/2023, conforme informações que seguem:

Departamento de Medicina Veterinária / Campus do Sertão

Processo

23113.035374/2023-79

Matéria de Ensino

Todos os módulos de tutorial dos Blocos I e II da Medicina Veterinária e Habilidades e Atitudes em Medicina Veterinária I e II.

Disciplinas

Mecanismos de reparação tecidual; Drogas e Medicamentos utilizados em animais; Habilidades e Atitudes em Medicina Veterinária I; Habilidades e Atitudes em Medicina Veterinária II; Morfofisiologia Animal; Organismos causadores de doenças e mecanismos de defesa animal; Alterações morfofuncionais do

organismo animal I; Alterações morfofuncionais do organismo animal II; Alterações morfofuncionais do organismo animal III; Medicina Veterinária Preventiva e Saúde Pública I; Medicina Veterinária Preventiva e Saúde Pública II; Mecanismos interferentes na reprodução animal.

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: MATHEUS RESENDE OLIVEIRA - 66,30

2º LUGAR: JEFERSON SILVA CARVALHO - 61,18

3º LUGAR: ROZANA DA ROCHA ADAMS - 60,68

4º LUGAR: KARLA DIAS ANTUNES - 57,84

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024

Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº 009/2024. Objeto: Registro de preços para possível aquisição parcelada de água mineral, natural, potável para bebedouro, sem gás, e de água mineral, natural, potável de mesa, sem gás. Data e hora da abertura das propostas: 29/02/2024, às 09h00min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.

Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato de Convenio nº 016.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e VENTO NORTE - C G SANDRI COMERCIO, Inscrita no CNPJ sob o Nº 05.475.349/0001-01. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 7 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 504/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.098844/2023-02.

Dispensa Nº 91001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 50.506.800/0001-57 - DOCS CONSULTORIA DE RH LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de certificado digital para pessoas físicas e-cpf a3, padrão icp-brasil, com validade de 3 (três) anos, gerado e armazenado em nuvem, para uso dos servidores da universidade de brasília, para execução de atividades que necessitem de certificação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 13.156,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257022

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25033.000497/2022-23.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2024 a 07/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.256,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200233

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 08673.000252/2019-46.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Objeto: O o objeto do presente instrumento é alteração da razão social por motivo de incorporação pela sociedade DB3 serviços de telecomunicações, cnpj: 41.644.220/0001-35 dos acervos patrimoniais da empresa MOB serviços de telecomunicações ltda, cnpj: 07.870.094/0001-07 referente ao contrato administrativo n° 04/2020-sprf/ap.

e a prorrogação da vigência do contrato administrativo n° 04/2020-sprf/ap cujo o instrumento é a contratação de acesso à internet para a sede da superintendência da policia rodoviária federal no estado do amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais documentos que se encontram anexos ao edital.. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.021,01. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 250104

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 33407.002418/2015-22.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços, prevista na cláusula sexta do contrato n° 12/2018 , aplicando-se a cct sintel 2023.. Vigência: 25/10/2018 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.373.256,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 56/2023

Processo TRT/PROAD nº 8893/2023 - PE nº 56/23 - Objeto: Contratação de Serviço de Digitalização de Documentos, Incluindo Processos Administrativos, Registros Funcionais e Prontuários Médicos dos Magistrados e Servidores do TRT DA 1ª REGIÃO.

Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 56/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do item 01 a empresa INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA.

Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Erika Melo Pereira Barrios

Assessora da ALC
aviso de RETIFICAÇÃO

A Comissão Geral de Licitação torna público e oficializa, para conhecimento dos interessados, a presente retificação do DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DA TP Nº 08/2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 09 de fevereiro de 2024, Seção 3, página nº 29, conforme as disposições a seguir alinhadas:

Onde lê-se:

..." resolve: ADJUDICAR, o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 08/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7513/2023-PMA, tendo como empresa vencedora TOTAL MIX OBRA DE URBANIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.942.370/0001-95 com o preço global de R$ 728.443,24 (setecentos e vinte oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) incluso o BDI".

Leia-se:

"...resolve: ADJUDICAR, o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 08/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7513/2023-PMA, tendo como empresa vencedora TOTAL MIX OBRA DE URBANIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.942.370/0001-95 com o preço global de R$ 143.612,76 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e doze reais e setenta e seis centavos) incluso o BDI".

art. 12 da Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4/2/2021).

Autazes, 15 de fevereiro de 2024.

ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO

Presidente da Comissão Geral de Licitação
aviso de RETIFICAÇÃO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA TP Nº 8/2023

A Comissão Geral de Licitação torna público e oficializa, para conhecimento dos interessados, a presente retificação do DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA TP Nº 08/2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 09 de fevereiro de 2024, Seção 3, página nº 29, conforme as disposições a seguir alinhadas:

Onde lê-se:

..." resolve: HOMOLOGAR, o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 08/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7513/2023-PMA, tendo como empresa vencedora TOTAL MIX OBRA DE URBANIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.942.370/0001-95 com o preço global de R$ 728.443,24 (setecentos e vinte oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) incluso o BDI".

Leia-se:

"...resolve: HOMOLOGAR, o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 08/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7513/2023-PMA, tendo como empresa vencedora TOTAL MIX OBRA DE URBANIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.942.370/0001-95 com o preço global de R$ 143.612,76 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e doze reais e setenta e seis centavos) incluso o BDI".

art. 12 da Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4/2/2021).

Autazes, 15 de fevereiro de 2024.

ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO

Presidente da Comissão Geral de Licitação
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROGRAMAÇÃO Nº251385120230003 (MDS); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 283.999,86.

Santo André - PB, 9 de fevereiro de 2024

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 2/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.033045/2020-55.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 07.088.017/0001-91 - SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON. Objeto: O presente termo de cooperação técnica tem por objeto possibilitar a realização de estágios optativos/opcionais, pelos residentes regularmente matriculados nos programas de residência médica e em área profissional da saúde (multiprofissional e uniprofissional) do CHC-UFPR e do Hospital Angelina Caron, nos respectivos espaços de cada um dos partícipes.

Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 25033.000246/2021-68.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 23.864.271/0001-90 - NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº 11/2023, pelo índice nacional da construção civil - incc, divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv, nos termos e condições contidas na cláusula 17 do projeto básico. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.686.074,13. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158502

Nº Processo: 23275.001040/2023-49.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO.

Contratado: 11.141.081/0001-66 - ELEVADORES ELEVAT CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva, resgate e responsabilidade técnica para o funcionamento de 02 (dois) elevadores da marca alpha instalados no campus Rio de Janeiro do IFRJ, incluindo o fornecimento de peças e componentes, ferramentas e equipamentos necessários à prestação dos serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 22.481,76. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170078

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 10507.720292/2020-13.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo prazo de20 (vinte) meses, de 09/03/2024 a 09/11/2025, conforme previsão constante da cláusula segunda do contrato nº 05/2020.. Vigência: 09/03/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.164,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23525.010898/2021-43.

Pregão. Nº 124/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 39.808.530/0001-04 - LABVIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/02/2024 e encerramento em 03/02/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150 do rlce 2.0;. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.600,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2024

Contrato Nº 13/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: S.A. CONSULTORIA, GESTÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 22.588.060/0001-00. Processo nº 08/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA GESTÃO LOCAL NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e sessenta reais). Vigência: 15/02/2024 à 15/02/2025. Fiscal de Contrato: MILENA MONTEIRO GABRIEL.
extrato DO CONTRATO

FORNECIMENTO Nº 11/2024

Código CidadES: 2024.073E0500002.16.0001

Processo Administrativo nº 25507/2023.

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 03/2023, Processo Licitatório nº 03/2023, do CONSÓCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE.

Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANA/ES.

Contratada: PEDRAGON AUTOS LTDA.

Objeto: aquisição de veículo tipo pick-up.

Valor: R$ 271.800,00 (duzentos e setenta e um mil e oitocentos reais).

Vigência: o contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação em veículo de imprensa oficial do município.

Viana/ES, 5 de fevereiro de 2024. PRISCILLA RORIZ VIEIRA SURLO. Secretária Municipal de Saúde - em exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 517/2023 Objeto: Alteração da descrição do objeto para: Computador Apple Mac Mini MMFJ3BZ/A (processador apple M2 / 16Gb ram / Ssd de 1Tb / MOUSEPAD / Monitor 21.5 3GreenConvencional FHD Led HDMI I VGA M 215WHD / Teclado Apple Magic Keyboard 3 Usb-C Branco / MK2A3BZ/A / Mouse Magic 3 Apple P/ Mac Bluetooth Branco MK2E3BE/A Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Contratada: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Valor: R$ 73.092,00. Prazo de Vigência: 19/12/2023 à 18/12/2024. Ponta Grossa, 15 de fevereiro de 2024. Claudete das Graças Pedroso - Diretora
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROGRAMAÇÃO Nº251385120230003 (MDS). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. DOTAÇÃO: 20700.08.244.2001.1035 - AQUISICAO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ASSISENCIA SOCIAL 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS - 660 PROGRAMAÇÃO Nº251385120230003 (MDS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00024/2024 - 15.02.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 283.999,86.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 03 2023 Processo adm. 9683 2023

Objeto: TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO CÓRREGO BUCAINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL CONVÊNIO GOVERNO FEDERAL ATRAVES DA EMENDA 202340830008-PLANO DE AÇÃO 09032023-038161 CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, EDITAL E DEMAIS ANEXOS AO PROCESSO.

ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta da licitante: MRN CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 39.479.127/0001-70- valor R$ 316.344,25 (Trezentos e dezesseis mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) relacionado ao item: 1/1. Por atender a exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a comissão permanente de licitação declarou vencedora do certame e adjudicou em favor das empresas licitantes o objeto da licitação em epígrafe, com base na lei 8666/93. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação dos objetos da licitação às empresas vencedoras, o prefeito homologou o procedimento licitatório, com base legal na lei 8666/93. MUNICIPIO DE NOVO BRASIL 16 de fevereiro de 2024. WALISON RANGEL ALVES MOREIRA. Secretaria Municipal de Administração