ATO Nº 11.948, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida SIZENANDO MEIRA MAIA, inscrito no CPF nº ***.800.596-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Móvel Aeronáutico, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATO Nº 12.008, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida MARCOS DA SILVA RODRIGUES, inscrito no CPF nº ***.329.906-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATO Nº 12.701, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a EMERSON ANTONIO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.371.346-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATO Nº 13.052, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Declarar extinta a autorização outorgada a LINDON JONSHON ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.042.866-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATO Nº 13.221, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a WALDIR DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.282.515-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 13.360 Expedir autorização à PRO CALCAREO LTDA, CNPJ nº 86.498.441/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 13.361 Expedir autorização a ALVARO ANTONIO DE LACERDA ROSARIO, CPF nº ***.199.416-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 13.362 Expedir autorização à MFS PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 54.531.857/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 13.364 Expedir autorização à IMOBILIARIA LAGOA LTDA, CNPJ nº 03.329.336/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 13.365 Expedir autorização a PAULO MARCIO ANDRADE FERREIRA DE SOUZA, CPF nº ***.204.006-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 13.589 Outorgar autorização de uso das radiofrequências a ALEXANDRO GREGUER FERREIRA, CPF nº ***.025.496-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 13.594 Expedir autorização a HAGANA SEGURANCA LIMITADA., CNPJ nº 01.115.200/0005-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 13.596 Expedir autorização a HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 00.994.242/0007-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente