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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230552

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-181201

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): PINHEIRO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer/Fundo Municipal de Educação do Município de Dom Eliseu/PA. Fundamentado no Art. 25, Inciso II. c/c Art. 13, Inciso III da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 120.000,00.

DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de microinformática para a Justiça Federal da 2ª Região, correspondente ao Pregão n.º 111/2023, homologado em 04/01/2024, conforme subprocesso n.º TRF2-EOF-2023/00038.01. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00006, vigência de 16/01/2024 a 16/01/2025, no valor global de R$ 5.652,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor da Secretaria Geral
EXTRATO DE notas de EMPENHO

Nota de empenho: 2023NE000607, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: BRAXPARK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para a manutenção de veículos. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 20.399,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00284.
EXTRATO DE notas de EMPENHO

Nota de empenho: 2023NE000604, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: EQUIPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para a manutenção de veículos. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 2.116,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00284.
EXTRATO DE notas de EMPENHO

Nota de empenho: 2023NE000581, emitida em 28/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: GABRIEL BARROS DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de materiais diversos para atendimento à Justiça Itinerante. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 228359. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$2.400,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00253.
EXTRATO DE notas de EMPENHO

Nota de empenho: 2023NE000580, emitida em 28/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: GABRIEL BARROS DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de materiais diversos para atendimento à Justiça Itinerante. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$6.150,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00253.
EXTRATO DE notas de EMPENHO

Nota de empenho: 2023NE000579, emitida em 28/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais diversos para atendimento à Justiça Itinerante. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$3.463,02. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00253.
EXTRATO DE notas de EMPENHO

Nota de empenho: 2023NE000578, emitida em 28/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais diversos para atendimento à Justiça Itinerante. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 15.958,58. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00253.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão ao Contrato nº 9/2023. Processo: 48500.001433/2023-72. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. Contratado: DÍNAMO ENERGIA LTDA, CNPJ no 37.240.270/0001-80. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 9/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5765/2023, para seleção de fornecedor de cestas básicas, devendo estar à disposição das secretarias municipais de Charqueadas, quando houver a necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 26 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 15 de janeiro de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0083/2024, para contratação de fornecedor de gêneros alimentícios, devendo estar à disposição das secretarias municipais de Charqueadas, quando houver a necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 11h01min do dia 26 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 15 de janeiro de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N°00195/2023 PREGÃO ELETRONICO n.° 00030/2023 Objeto do 1 ADITIVO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 47 dias contados a partir de 11 de Janeiro de 2024, Nos Termos Do Artigo 57, Caput, Da Lei Nº 8.666/1993, Mantendo Inalterado, respectivamente, o objeto e o valor do contrato vigente. Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Branca - PB. Contratado: SOLUÇÃO PARTICIPAÇOES SOCIETARIAS LTDA. Data da Assinatura do aditivo 11/01/2023. VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial nº 20/2023

TIAGO FERNANDO RODRIGUES, pregoeiro da Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.

Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2023 - Processo nº 153/2023 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1998, e o Edital e Instruções expedidos, ADJUDICO a empresa: MICHELI DE SOUZA ASSUMPÇÃO VIEIRA & CIA LTDA, CNPJ: 27.349.435/0001-00, item 001, cujo objeto da licitação é a contratação de empresa para Prestação de Serviços Médicos a serem realizados no Centro de Saúde III, com disponibilidade de 1(um) Médico (Clinico Geral) para atendimento ambulatorial/ESF), com carga horária de 40 horas semanais.

Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei.

Três Fronteiras (SP), 3 de janeiro de 2024.

Tiago Fernando Rodrigues

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 20/2023

RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito Municipal desta cidade de Três Fronteiras, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.

Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2023 - Processo nº 153/2023 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1998, e o Edital e Instruções expedidos.

Assim, hei por HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto, nos termos do artigo 43, VI, da mencionada Lei nº 8.666/93.

Três Fronteiras (SP), 8 de janeiro de 2024.

RUBENS JOSÉ BELÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003321/2023-53-e

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1221.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COMPANHIA NACIONAL de abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0001-80. OBJETO: Prestação de serviços de armazenagem guarda e conservação máquinas, equipamentos e outros adquiridos com recursos de emenda par parlamentar , na Unidade Armazenadora de propriedade da CONTRATADA, situada à Rua Francisco Peres de Souza, 381 - Bairro Vila Exposição - Montes Claros/MG. VALOR: R$ 51.475,29. PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Gilson Pereira do Rosário, CPF nº ***.599.796-**.
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57PP/2023

Objeto: Aquisição para entrega diária e não para estoque de óleos lubrificantes, graxas, fluidos, filtros, estopa, baterias e afins para manutenção dos veículos e máquinas da frota e a Serviço da Secretarias Município Gentio do Ouro. Sessão: 29/01/2024, às 14:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08:00h às 12:00h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 58PP/2023

Objeto: Aquisição de Materiais para construção e afins. Sessão: 29/01/2024, às 16:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP:47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08:00h às 12:00h.

Gentio do Ouro-BA, 15 de janeiro de 2024

Vagner Pereira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP

Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada para serviços de locação/instalação de grupo gerador com reboque, a fim de atender às necessidades do Calendário Oficial de Eventos do município de São Francisco do Conde - Bahia, ações institucionais e iniciativas populares com notoriedade, conforme Termo de Referência.

O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 29 de janeiro de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou email:copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.

São Francisco do Conde-BA, 15 de janeiro de 2024.

Nalinaldo Couto de Mello
AVISO DE CHAMAMENTO PÙBLICO Nº 1/2023.4

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024). Objeto: Chamada Publica para o Credenciamento dos Centros de Formação de Condutores junto a Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, na atuação em processos de formação, alteração em inclusão de categorias no Programa Municipal de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em conformidade com a Lei Municipal nº 689/22 e Decreto nº 104/2023 e demais legislações aplicáveis.

A Prefeitura de São Francisco do Conde, Estado da Bahia, torna público que fará realizar CREDENCIAMENTO, regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, O edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. A documentação a que se refere o credenciamento, deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizada à Rua Getúlio Vargas nº 57 - Centro São Francisco do Conde/Bahia. O Credenciamento estará aberto a partir desta publicação, os interessados deverão apresentar os documentos no endereço acima citado, de segunda a sexta feira no horário das 08:00 às 14:00. Maiores informações através do fone: (71) 3651-4700, e-mail: financeirosfc.sedes@gmail.com.

São Francisco do Conde-BA, 15 de janeiro de 2024.

Juvenildes Maria de Jesus Calmon

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE SUSPENSÃO

O Município de Resplendor/MG, torna público a suspensão de TP 7/2023, devido a análise de impugnação ao Edital, para prestação de serviços técnicos de consultoria tributária e previdenciária para apuração e recuperação de crédito não prescrito decorrente de pagamentos a maior em parcela patronal de contribuições previdenciárias. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação. Informações no sítio: www.resplendor.mg.gov.br e/ou na sede da Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 20, Centro, Resplendor/MG, pelo telefone (33) 3263-2003 e e-mail licitacaopmresplendor@gmail.com

Deuzimar Nepomuceno de Oliveira

Presidente da CPL.
RESULTADO DO JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 23/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 368/2023 -

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento da Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de obras de drenagem pluvial nas Ruas Girassol, Malva e Amor-Perfeito, no Bairro São Pedro, no Município de Itabira/MG, a licitante Ultra Engenharia e Construções Ltda, foi habilitada nesta fase.

Itabira, 15 de janeiro de 2024.

Amanda Cristina D. da Silva

Elizângela Silva Teixeira

Andréa Alves de Sá

Membros da CPL
EXTRATO DO CONTRATO TRT Nº 1/2024

Processo TRT n. 8.929/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: BJ Comércio de Alimentos LTDA (CNPJ n. 07.227.808/0001-55). Objeto: Fornecimento de água mineral, natural, potável, para bebedouro, acondicionada em garrafões retornáveis com capacidade para 20 (vinte) litros, objetivando o atendimento ao Fórum Clóvis dos Santos Lima, Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme especificações contantes deste instrumento e do Termo de Referência, que é parte integrante deste Contrato independente de transcrição. Natureza de Despesa: 339030. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2024NE000015. Valor Global do Contrato: R$ 21.480,00 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: Durante o exercício de 2024, iniciada a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 15/01/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Maria Lúcia de Souza Bidô, Sócia-Administradora, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROC. LICITATÓRIO 08/2024

Registro de Preços 03/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos. Julgamento: 26/01/24 às 13:30hs. Edital: https://saomigueldoanta.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https: //www.gov.br/pncp/pt-br. Infor: (31)3897-1221.

FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6008451/2023-00. MCD Informática e Telecomunicações Ltda. CNPJ 10.856.024/0001-09. Prestação de serviços de link dedicado de acesso à Internet. Pregão Eletrônico. Contrato PE-139/2023. Leis n.º 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Valor total de R$ 11.549,90. Vigência: 30 (trinta) meses, a contar de 21/1/2024. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40. Assinatura: 15/1/2024. Pelo Contratante: Dirley Sergio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Wesley Gonçalves da Silva, Representante Legal.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.001005/2023-98, que trata de procedimento licitatório, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de portaria e recepção, que compreenderá o emprego de mão-de?obra qualificada, fornecimento de materiais e demais insumos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências e edifícios que integram o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: santos.lopes@fiocruz.br

JONNATHAN FERREIRA PREREIRA

p/Departamento de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 21219.000335/2023-47. Contrato Administrativo nº 08/2023 . Dispensa de Licitação nº 12/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: MODIFIC MÓVEIS, INFORMÁTICA E ELETRO LTDA, CNPJ/MF: 19.111.762/0001-93. Objeto: Aquisição de poltronas giratórias, com espaldar alto, padrão presidente, revestida na cor verde com preto, para suprir a necessidade da Superintendência Regional de Rondônia. Data da assinatura: 19/12/2023. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC, a Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Declaração de Dispensa de Licitação: em 14/12/2023 – por Carlos Eduardo Dias – Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Valor global: R$ 26.075,00 (vinte e seis mil e setenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: PT: 225313, Natureza de Despesa: 449052, Fonte de Recursos:1050000052, PI: ADMIN UN. Assinam pela CONAB: Anderson Conceição Gomes - Superintendente Regional Substituto e Carlos Eduardo Dias – Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Johnnwoey Ramos de Araújo, Administrador-Proprietário.
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 22/2023

Objeto: CONVÊNIO DE APOIO INSTITUCIONAL Nº 22/2023. Plataforma TransfereGov nº 954427/2023. Processo Administrativo nº 23083.047945/2023-12. Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, CNPJ: 29.427.465/0001-05; Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - FAPUR, CNPJ: 01.606.606/0001-38. Objeto: Contratação da FAPUR para gerir financeiramente e administrativamente o Projeto de Ensino Pesquisa e Extensão intitulado Comissão Permanente da Política Institucional pela Diversidade, Gênero, Etnia/Raça e Inclusão (CPID). Valor: R$ 100.000,00. Vigência: 29/12/2023 a 01/03/2025. Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 15/2023

Objeto: CONVÊNIO DE APOIO INSTITUCIONAL Nº 15/2023. Plataforma TransfereGov nº 953423/2023. Processo Administrativo nº 23083.077627/2023-86. Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, CNPJ: 29.427.465/0001-05; Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - FAPUR, CNPJ: 01.606.606/0001-38. Objeto: Contratação da FAPUR para gerir financeiramente e administrativamente o Projeto de Ensino Pesquisa e Extensão intitulado: Formação e implantação de unidades pedagógicas e solidárias em agricultura urbana e periurbana no distrito de Xerém, Duque de Caxias - RJ. Valor: R$ 500.018,28. Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025. Assinatura: 28/12/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - SESUMA

Tipo Menor Preço Global

Abertura: 22/01/2024 às 13:00h - Protocolo até às 12:00h do mesmo dia.

O Município de Ipatinga, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, informa a ALTERAÇÃO de data da abertura dos envelopes para o dia 22 de janeiro de 2024, às 13:00h. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução dos serviços de recuperação da Voçoroca no Parque das Montanhas, em conformidade com o projeto básico, especificações e normas técnicas, e demais documentos técnicos integrantes do Edital e seus Anexos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08 às 18h, Sede Provisória, Av. Carlos Chagas, 789, Cidade Nobre, CEP: 35.162-359, Ipatinga/MG.

Em 15 de janeiro de 2024

Reginaldo Donizete Soares

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23348.007059/2023-06.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as demandas das unidades do ifms e órgãos participantes nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 7,20. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de rolo compactador vibratório novo. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, e Decreto nº 10.024/19. Apresentação das propostas até às 16h do dia 25/1/2024. A sessão pública será realizada no site, no dia 26/1/2024, com início às 9:30h, horário de Brasília /DF. Informações: Setor de Licitações, e no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br.

RUDILBERTO SOARES LANDSFELDT

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-4/2023-FMAS

O Secretário Municipal de Trabalho e Promoção Social, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93, resolve REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-4/2023-FMAS, Tipo Menor Preço, referente ao Processo Nº 002/2023-FMAS, OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza, descartáveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviço Social do Município de Porto de Moz-PA. Informações Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 15 de janeiro de 2024.

Jackson Barbosa da Costa Sampaio

Secretário Municipal de Trabalho e Promoção Social
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, Nº 03/2024 que entre si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ARARIPE - FUNDAÇÃO ARARIPE, Objetivando cooperação mútua para realização de ações voltadas a execução do projeto Restauração Ambiental para recuperação de Áreas Degradas e fortalecimentos das ações socioprodutivas na RESEX Chapada Limpa e do Projeto A bioeconomia como oportunidade de empreendedorismo sustentável para as famílias da RESEX Chapada Limpa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. Pelo ICMBio: Rafael Camilo Laia - Gerente Regional. Pela: Fundação Araripe: Patrícia - Secretária Geral. PROCESSO:02123.002460/2022-25.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 59/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 07.996/2023 - PMMA/PI.

OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada em Contabilidade Pública, para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e o valor do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. CNPJ: 06.553.614/0001-87. CONTRATADO: E D CONTABILIDADE LTDA - EPP. CNPJ: 37.992.538/0001-30. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Art. 25, Inciso II, c/c Art. 13, Incisos II, III da Lei Federal nº. 8.666/93. Valor Mensal Aditivado: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). Valor Mensal Atualizado: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). Valor Global Atualizado: 480.000,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil Reais). FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2040; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo Paiva. Contratado: E D CONTABILIDADE LTDA - EPP: Ezaquiel Dário da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica que realizará concorrência para contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, para a Unidade de Luís Eduardo Magalhães - Ba, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 31/01/2024, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN134, situada na Rua Palmas, 177, Lot Solar do Oeste, Luís Eduardo Magalhães Ba, CEP: 47852-828 ou através do e-mail licitacao.dn134@sestsenat.org.br.

Em 15 de janeiro de 2024

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-CPL/PMT

O O Secretário Municipal de Educação, Sr. SAMUEL DOS SANTOS SILVA, no uso de suas atribuições legais através do Decreto nº 003/2021-GAB/PMT, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023-GMC/CPL/PMT, e: resolve:

I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 010/2023-GMC/CPL/PMT, referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE RESÍDUOS E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço da seguinte empresa vencedora: VERSÁTIL LTDA - CNPJ: 13.855.875/0001-17. ITEM 1: SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE RESÍDUOS E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA. VALOR TOTAL R$ 325.000,00.

Tartarugalzinho-AP, 15 de janeiro de 2024.

Samuel dos Santos Silva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023-CPL/PMT

O O Secretário Municipal de Educação, Sr. SAMUEL DOS SANTOS SILVA, no uso de suas atribuições legais através do Decreto nº 003/2021-GAB/PMT, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023-GMC/CPL/PMT, e: resolve:

I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 011/2023-GMC/CPL/PMT, referente a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades vinculadas. Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço da seguinte empresa vencedora: DARKLE R ARAUJO - ME - CNPJ: 28.491.434/0001-50. LOTE 1: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS. VALOR TOTAL R$ 164.860,00.

Tartarugalzinho-AP, 15 de janeiro de 2024.

SAMUEL DOS SANTOS SILVA
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA (TC) Nº 6/2024

A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica (TC) nº: 0006/2024, Contratação para prestação eventual de Serviços de Frete Internacional (aéreo e /ou marítimo) e para atender às necessidades de importação da FAPEX - Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (Salvador - Bahia) e seus projetos administrados no dia 23 de janeiro de 2024 às 14h30 (horário de Brasília) todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: licitacao@fapex.org.br, edital disponível nos sites: www.fapex.org.br e www.licitacoes-e.com.br .

Fabio Isensee de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto da licitação: Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos. Início do recebimento das propostas no dia 17 de janeiro de 2024 às 10h00min e final no dia 30 de janeiro de 2024 às 09h59min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A abertura e análise das propostas será no dia 30 de janeiro de 2024 às 10h00min. Informações do Edital poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacoes@sogipa.com.br ou pelo site https://www.sogipa.com.br/site/noticias/16979/clique-aqui-para-ver-as-informacoes-e-documentos-do-edital-n-9-da-cbc-3-aquisicao

Porto Alegre (RS), 11 de janeiro de 2024.

ADILIO SCHNEIDER FINGER

Presidente da Comissão
EXTRATO DE contrato

Processo Licitatório: 126/2023 - Adesão Ata Registro De Preço Nº 16/2023- Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, médios e pesados com o fornecimento de peças, componentes e acessórios, originais e/ou genuínos, pelo sistema de registro de preço, do tipo maior desconto por tabela da montadora, utilizando por referência a tabela do sistema traz-valor. Contratados: METROPOLITANA MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ: sob o nº 47.194.237/0001-14, contrato nº290 / 2023: R$1.602.000,00. Data da assinatura: 21/12/2023. Vigência: 06/11/2024
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Extrato aditivo prorrogação; Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG - Processo Licitatório: 77/2022 - Tomada De Preço 6 /2022- Objeto: contratação empresa especializada para ampliação da pavimentação asfáltica da Rua Silvino Jose Machado, contendo calçadas, acessibilidade e sinalização viária, localizada na área urbana da cidade de campo do meio em minas gerais, trecho 1, com emprego de mão de obra e material. Contratado: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME, inscrito no CNPJ: sob o nº 12.799.453/0001-09, contrato nº 453 / 2022: Contrato prorrogado para vigência final 31/12/2024. Data da assinatura do aditivo:31/12/2023

Extrato aditivo prorrogação Nº 05; Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG - Processo Licitatório: 11/2022 - TOMADA DE PREÇO 01 /2022- Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviço de reforma/revitalização do calçadão localizado na orla do lago de furnas, nas avenidas Deputado Renato Azeredo e Noé Azevedo, com fornecimento de mão de obra e materiais. Contratado: CONSTRUTORA REIS OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 700.126.956-53, contrato nº 15 / 2022: Contrato prorrogado para vigência final 30/03/2024. Data da assinatura do aditivo: 29/122023
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - A Prefetura Municipal De Poço Redondo/SE, com sede na Avenida Alcino Alves Costa, 363, Bairro Centro, Poço Redondo/SE, por sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Srª. Prefeita Municipal, através da Portaria nº 031/2022, de 01 de abril de 2022, torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024, às 09:00 (nove horas) do dia 31/01/2024. Tendo como objeto a Contratação De Empresa Especializada Em Obras De Engenharia Para A Obra Adequação De Estradas Vicinais Neste Município De Poço Redondo/Se, Conforme Contrato De Repasse Nº 1080791-99/922199/2021. Esta licitação será regida na forma da Lei Federal nº 8.666/93, com redação instituída pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98 e demais legislações pertinentes; e de acordo com as condições descritas no Edital e seus Anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Global Estimado R$: 2.525.873,52 (Dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais, cinquenta e dois centavos). Prazo de Execução: 6 (seis) meses. Local da sessão pública: Avenida Alcino Alves Costa, S/N, Centro, Poço Redondo/SE. Dotação Orçamentária: U.O.: 4 - SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS - PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.1014.1015 - E.D.: 4490.51.00.00 - F.R.: 15000000, 17000000 e 17063110. Parecer Jurídico nº: 001/2024. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site: www.pocoredondo.se.gov.br, ou no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 horas, demais informações pelos telefones (79) 3337.1307, E-mail: licitacao@pocoredondo.se.gov.br.

Poço Redondo / SE, 15 de janeiro de 2024.

JOSE FRANQUIEL DE SANTANA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 00002/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pães, a serem destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino de Feira Nova - PE durante o exercício de 2024. Valor: R$128.680,00.

Abertura da sessão pública: 09:00 HORAS DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 29 de janeiro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; Decreto Municipal 73/2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3621-4971, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

CLAUDISON VIEIRA DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ comunica a realização do processo seletivo para a contratação de empresa operadora ou seguradora para prestação de serviços continuados de assistência médico hospitalar, ambulatorial, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico, terapias e internações, clínicas, cirúrgicas e obstétricas, para atender às necessidades da Confederação Brasileira de Judô, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites https://novobbmnet.com.br/ ou https://cbj.com.br/pt/governanca/transparencia/fornecedores/editais-e-licitacoes. A sessão pública de ofertas de preços será iniciada a partir das 10h15 do dia 25/01/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail: licitacao@cbj.com.br a partir das 12h00 do dia 16/01/2024.

Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.

Silvio Acácio Borges

Presidente da Confederação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 8/2024

Objeto: Aquisição de Brinquedos Playground para as escolas da rede SESI MA de Educação, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL RP, do tipo Menor Preço Por Item. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão, CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 29 de janeiro de 2024, às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br/sesi. Contato através do e-mail: comissao@fiema.org.br e telefone: (98) 2109-1868. São Luís, 15 de janeiro de 2024.

Fernanda Mendes Bertrand

p/ Comissão Integrada de Licitação SESI/SENAI/DR-MA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 377/2023 - CBMMG

A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestor de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando a aquisição de viaturas, zero quilômetro, do tipo Unidade de Resgate e Ambulâncias com o objetivo de suprir as necessidades do CBMMG, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital.

A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 26 de janeiro de 2024, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: dlf.gol@bombeiros.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2024

Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2024

A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 289/23, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.462/23 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços, e Decreto 285/2017 que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE005/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e soros para atender a demanda do município de Tanhaçu.

O pregão será realizado no site www.licitacoes- e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 16/01/2024 a partir das 17h:45min até 29/01/2024 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 29/01/2024 às 09h00min. Informações no e-mail tanhaculicitacao@gmail.com.

Joao Francisco Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 262/22-71. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 12/1/2024, ao Contrato SPA/008.2023, datado de 16/1/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a ESSOR SEGUROS S.A. Objeto do Termo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato SPA/008.2023, a partir do término do instrumento contratual vigente, com decréscimo - no porcentual de 8,97% - ao contrato em tela em virtude da atualização das I.S., conforme legislação da ANAC e depreciação dos equipamentos, conforme Condições Gerais do Seguro Casco, passando o valor global de R$ 21.254,93 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos) para R$ 19.348,17 (dezenove mil, trezentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos). Fundamentação: Arts. 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016, combinado com a Cláusula Décima Primeira do contrato originário, conforme Parecer SUJUD/GEJAD nº 276/2023, datado de 14/12/2023, e consoante autorização de alçada da Diretoria de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 29/12/2023. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Diretor de Administração e Finanças Substituto da APS e a Sra. Silvia Gimenez de Araújo.
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO nº 2/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1032697. Processo Digital: 482/23-58. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de projeto, execução, montagem, manutenção técnica, segurança e desmontagem do estande da APS incluindo estrutura, mobiliário, equipamentos, instalações elétricas e hidráulicas, iluminação, paisagismo, comunicação visual e demais procedimentos e materiais necessários à participação da Companhia na Intermodal South America 2024, que acontecerá entre os dias 05 e 07 de março de 2024, no pavilhão da São Paulo Expo, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 01. Edital: 16/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110102

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 00592.000558/2019-91.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMININSTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 8/2021, por 12 meses, contemplando-se o período de 28/1/2024 a 27/1/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.844,19. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTIO DE 03 (TRÊS) HECTARES DE MUDAS DE ARACHIS BRS OQUIRA; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a empresa Legado Pastos Consorciados LTDA; CNPJ/MF nº 47.371.169/0004-11; Objeto: Prestação de Serviços de plantio de 3 (três) hectares de mudas enraizadas de Arachis BRS Oquira (amendoin forrageiro), com fornecimento de 30.000 mudas, a máquina transplantadora e a assistência técnica; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Dispensa; Unidade Gestora: 135024; Valor global: R$21.600,00; Vigência: até 13/01/2025; Data da assinatura: 13/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Nizael Francislei Rosa, pela Embrapa e Bruno Grossi Costa Homem, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE UMA CÂMARA FRIA; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a empresa Moisés da Silva Máquinas LTDA; CNPJ/MF nº 67.681.940/0001-64; Objeto: Prestação de Serviços de instalação e montagem de câmara climatizada em um ambiente interno do prédio de laboratórios; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Dispensa; Unidade Gestora: 135024; Valor global: R$31.120,00; Vigência: até 02/05/2024; Data da assinatura: 13/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Moisés da Silva, pela Contratada.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do 1º Aditivo do Termo de Convênio 02/2021 firmado entre os Convenientes MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, mantenedora da ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, publicado no DOU nº 09, Seção 3, de 12 de janeiro de 2024, onde se lê:'' Vigência: 11/03/2021 a 10/02/2027.'' leia-se: ''Vigência 22/03/2024 a 21/03/2027.'' PRR da 3ª Região
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CORPORATIVO Nº 10247.2023.NLI.PE.0269.SISTEMA

Objeto: Contratação de empresa para disponibilização de ferramenta online, por meio de modelo de software como serviço (SaaS), para prover solução de gerenciamento de processos judiciais e administrativos, incluindo serviços de implantação, customização / parametrização, migração de dados, hospedagem, integrações, treinamento, suporte técnico, manutenções, atualizações e formação de banco horas (para utilização, conforme demanda, em eventual necessidade de futuras manutenções evolutivas, que não estejam já contempladas no escopo dessa contratação), visando atender as demandas da Gerência Jurídica e Gerência de Relações Trabalhistas do Sistema FIEMG. Motivo da revogação: não houve a apresentação de nenhum lance por parte dos licitantes participantes do certame, o que frustrou o caráter competitivo do pregão.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI M

Em Exercício
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.300/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais -ICB / UFMG

Processo: 01250.026862/2017-30

CQB: 038/97

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pelo Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais - ICB/UFMG, Dr. Ricardo Gonçalves, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança da instituição. O ato formal com a alteração da CIBio, PORTARIA Nº 8844, de 28/09/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a inclusão de Antônio Carlos Pinheiro de Oliveira e Ludmilla Parreiras Campos. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Juliana Alves da Silva (Presidente), Antônio Carlos Pinheiro de Oliveira, Erna Geessien Kroon, Jordana Grazziela Alves Coelho Reis, Ludmilla Parreiras Campos, Maria Aparecida Campana Pereira, Renata Barbosa Peixoto, Ricardo Nascimento Araújo.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.307/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.000524/2024-76

Requerente: GDM Genética do Brasil Ltda

CQB: 367/13

Assunto: Solicitação de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da GDM Genética do Brasil Ltda, Dr. Gaspar Malone, solicita avaliação da CTNBio para extensão de CQB para inclusão de quatro instalações denominadas: Telado 7; Telado 8; Telado 9; e Telado 10. Todas as instalações ficam localizadas na Unidade Operativa de Porto Nacional/TO, compreendendo as atividades pesquisa em regime de contenção, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, transporte com plantas geneticamente modificadas da classe de risco 01. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio