gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 922983/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE BALIZA, CNPJ nº 01067131000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 570.000,00, Valor de Contrapartida: 586,53, Vigência: 29/12/2021 a 11/10/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Trator agrícola (ta), potência (mínima) do motor de 80cv. Demais especificações técnicas no anexo ii..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 4.194.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Grade aradora 14 discos. Demais especificações técnicas no anexo ii..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 365.400,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64135.007147/2023-82.

Dispensa Nº 50/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.

Contratado: 06.078.344/0001-08 - T B MAQUINAS DE COSTURA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção em máquinas de costuras para atender as necessidades operativas do 17º batalhão logístico leve de montanha..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 1.271,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.042279/2023. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em extintores de incêndio do tipo CO2 e Pó Químico BC em todos os campi da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/01/2024) 154050-15267-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 907030/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Unidade Gestora: 41003. Convenente: INSTITUTO DE INOVACAO E ECONOMIA CIRCULAR, CNPJ nº 30968521000106. Solicitamos o aditamento no percentual de 30% do valor global do convênio, sendo R$ 258.675,00 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais). Tal pleito é imprescindível para qu. Valor Total: R$ 258.675,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/01/2021 a 14/08/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, CPF nº ***.902.113-**, Convenente: DOMINGOS SAVIO DE FRANCA, CPF nº ***.922.093-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 466.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

Na publicação do diário oficial da união, seção 03, pag. 442, do dia 29 de dezembro de 2023:

ONDE SE LÊ: Tipo Menor Preço Unitário, Empreitada por Preço GLOBAL

LEIA-SE: Tipo Menor Preço Unitário, Empreitada por Preço UNITÁRIO

Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, ou no endereço: Av. José Grilo, 426, Centro, Conceição do Castelo, ES ou pelo e-mail: pmcc.licita@gmail.com.

Conceição do Castelo, ES, 3 de janeiro de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01583/2023 publicado no D.O de 2023-01-31, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 1583/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 070003

Nº Processo: 0006040-75.2023.6.04.0000.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.

Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do tre-df e demais tribunais participes, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 3.147.460,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
edital DE NOTIFICAçãO

Por ter sido improficua a tentativa de notificacao por via postal e por se encontrar em local incerto e ignorado, o Museu Historico do Exercito e Forte de Copacabana, NOTIFICA, a pessoa juridica EMPRESA VEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS - inscrita no CNPJ sob o Nr 31. 907.225/0001-50, atraves de seu representante legal Senhor Edson Serafim da Silva, Rua Democracia, 29 Parada de Lucas, CEP 21.010-720, Rio de Janeiro, da aplicacao da Sancao Administrativa de ADVERTENCIA, de acordo com Inciso I do artigo 87 da Secao II da Lei 8.666/93, haja vista, que transcorreu o prazo concedido por meio do AVISO DE NOTIFICACAO PREVIA publicado no Diario Oficial da Uniao-Secao 3 pagina 25 - Nr 228 de 1 de dezembro de 2023. Sem que a EMPRESA VEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS - inscrita no CNPJ sob o Nr CNPJ N 31. 907.225/0001-50, apresentasse as suas razoes de defesa, dessa forma, fica assegurado o direito de RECURSO, de 5 (cinco) dias uteis, conforme previsao do art 109, da Lei Nr 8.666/93, contatos a contar da data da publicacao desta notificacao no Diario Oficial da Uniao, a fim de esclarecer os motivos que a impediram de realizar o servico constante da nota de empenho 2023NE000190, dirigida ao Sr. Coronel ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA, Dir/Cmt do MHEx/FC, no endereco Praca Coronel Eugenio Franco, nr 1, Posto 6, Copacabana, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22.070-020, Telefone (21) 2522-7648. O processo administrativo NUP 64615.004916/2023-98, encontra-se a sua disposicao, no endereco mencionado.

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA-Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO De contrato

CONT.014/2023 INEX 014/2023

Origem: INEXIGIBILIDADE 014/2023- SEMAF, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, CNPJ: 29.578.965/0001-48. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. CONTRATO: 014/2023, R J DA S SOUSA LTDA, CNPJ nº 32.997.976/0001-77, VALOR R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico N° 93-2023 com registro de preço -com menor preço por item.

Onde se lê:

Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviço de picolezeiro, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Leia-se:

Interessada: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de kit de higiene bucal (adultos e infantil) para atender a política nacional de Saúde Bucal/MS e os programas da odontologia no município de Cáceres-MT.

Empresa Vencedora: DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 26.240.632/0001-16, perfazendo um valor de R$113.050,00 (Cento e treze mil e cinquenta reais).

Observação: A Adjudicação/Homologação foi publicada no Diário Oficial da União - seção 3 nº 224 de 26 de Dezembro de 2023 na página: 276; A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras.

Prefeitura de Cáceres-MT, 3 de janeiro de 2024.

IGOR DE SOUZA OLIVEIRA

Pregoeiro
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PARTES: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52 e a empresa Azr Serviços Ltda, CNPJ nº 04.331.943/0001-58. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de natureza contínua de monitoramento eletrônico por sistema de alarme sonoro com sensores. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, c/c artigo 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993. VIGÊNCIA: 22 de dezembro de 2023 a 21 de dezembro de 2024; DO VALOR: O valor total dos serviços será de R$ 5.502,00 (cinco mil quinhentos e dois reais). São Paulo, 03 de janeiro de 2024.
RESULTADO de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

PROCESSO 1456/2023

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviço de Laboratório Especializado em Prótese Dentária para que seja supridas as demandas do Município de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: GYNARTE PROTESE DENTARIA LTDA inscrita no CNPJ 22.670.260/0001-07, vencedora do único item com valor de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais).

Arraias - TO, 3 de janeiro de 2024

Reginalda Costa Cardoso

Pregoeiro
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO REGIDO PELO EDITAL Nº 35/2023

O Diretor-Geral Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 13, de 06 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, resolve homologar o resultado final da seleção para professor substituto regido pelo Edital nº 35/2023 do IFRS Campus Farroupilha.

ÁREA: INFORMÁTICA

Candidato(a)

Colocação

Jovani Dalzochio

1º

Yasmin de Braz Paula Hackbart

2º

ÁREA: LIBRAS

Candidato(a)

Colocação

Micheli Porn da Silva

1º

Tainá Nunes da Silva

2º

Marisol Cristina dos Santos

3º

Natacha Soares Perazzolo

4º

Jailza dos Santos Martins

5º

PATRICK ESCALANTE FARIAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

Objeto Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de mobiliários permanente, eletrodomésticos, utensílios e material médico para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de São Lourenço da Mata - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Na edição 246, seção 3 de 28/12/2023, onde se lê: Valor máximo estimado do certame: R$ 1.585.365,12 (um milhão quinhentos e oitenta e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e doze centavos). LEIA-SE: R$ 1.559.186,82 (um milhão quinhentos e cinquenta e nove mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Ficando mantida as demais informações.

São Lourenço da Mata, 3 de janeiro de 2024.

Joselane Maria Silva

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs 3/CPL/2023

PROCESSO Nº901/SEMSAU/2023 MODALIDADE:MENOR PREÇO GLOBAL.A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, com fundamento na Lei n°8.666/93 e posteriores alterações, através da Comissão Permanente de Licitação, conforme consta do processo n°901/2023/SEMSAU, torna Publico o Resultado da Licitação Tomada de Preços 03/CPL/2023 e Adjudica o mesmo em favor da Empresa, abaixo mencionada, com base no parecer do Setor de engenharia.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª PRIMEIRA ETAPA DA UBS PORTE II (ANA REGINA CORDEIRO), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS REPASSADO FUNDO A FUNDO/EMENDA PARLAMENTAR DE Nº30960006, E PROPOSTA 19314.027000/1210-01, MINISTÉRIO DA SAÚDE E CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO.Empresa Vencedora:1)P.CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CNPJ 33.778.318/0001-57, COM SEDE NA CIDADE DE VALE DO PARAÍSO-RO REPRESENTADA PELO:PAULO CEZAR PORTORACHI, CPF: XXX.376.592-XX.NO VALOR DE R$798.545,94(SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).Para maiores Informações, no endereço Av. Paraíso, nº2601 setor 01, Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, pelo telefone (69)3464-1005/1462.

Vale do Paraíso-RO, 3 de Janeiro de 2024.

LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 11/2015.

Nº Processo: 35032.000435/2014-75.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.504.675/0008-96 - EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO SA. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 133.993,44 (cento e trinta e três mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório SRNE/INSS nº 643, de 30 de outubro de 2023 (sei nº 13796328).. Vigência: 02/02/2015 a 02/01/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.993,44. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0103/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8914/2022 - PMA/PI.

OBJETO: Prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal e Estadual de ensino do Município de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. CNPJ: 06.636.849/0001-32. CONTRATADO: JOSE DA SILVA VIEIRA - ME. CNPJ: 33.077.093/0001-01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico 016/2022 Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federal nº 10.520/2002. Fontes de Recursos: PNATE, FME, FPM, ICMS - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2020.0000 - Projeto Atividade: 2020 - Fonte: 500; 553; 571. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 30/07/2024 - 10 (dez) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 01/09/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Valmar José de Moura Junior. Contratado: JOSE DA SILVA VIEIRA - ME: José da Silva Vieira.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 099/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8914/2022 - PMA/PI.

OBJETO: Prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal e Estadual de ensino do Município de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. CNPJ: 06.636.849/0001-32. CONTRATADO: RAIMUNDO PAULO DE SOUSA MINIMERCADO - ME. CNPJ: 22.594.797/0001-35. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico 016/2022 Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federal nº 10.520/2002. Fontes de Recursos: PNATE, FME, FPM, ICMS - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2020.0000 - Projeto Atividade: 2020 - Fonte: 500; 553; 571. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 30/07/2024 - 10 (dez) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 01/09/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Valmar José de Moura Junior. Contratado: RAIMUNDO PAULO DE SOUSA MINIMERCADO - ME: Raimundo Paulo de Sousa.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

2º TERMO ADIITIVO DO CONTRATO Nº. 045/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0439/203 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Amarante, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CNPJ: 11.346.080/0001-58. CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA. CNPJ: 00.651.021/0001 - 77. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 02/2023, Ata de Registro de Preços 02/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, COFINANCIAMENTO, SAMU, - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 10.301.0005.2035.0000; 10.302.0005.2044.0000 - Projeto Atividade: 2033, 2034, 2035, 2044 - Fonte: 500, 600, 621. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/10/2024 - 10 (dez) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Ana Tercia Sousa Carvalho Teixeira. Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 044/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0439/203 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Amarante, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e os quantitativos do contrato inicial. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. CNPJ: 06.636.849/0001-32. CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA. CNPJ: 00.651.021/0001 - 77. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 02/2023, Ata de Registro de Preços 02/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Valor Global Aditivado: R$ 203.550,00 (Duzentos e Três Mil Quinhentos e Cinquenta Reais). Desconto Registrado no preço médio da ANP no Estado do Piauí: 0,05%. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, PNATE, QSE, FUNDEB 30%, - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.2020.0000; 12.361.0004.2024.0000; 12.365.00004.2030.0000; 12.361.0004.2028, Projeto Atividade: 2018; 2020; 2024; 2030; 2028 - Fonte: 500, 553, 571, 550, 540, 542, 541. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/10/2024 - 10 (dez) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Ironilson Lima da Cruz. Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 046/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0439/203 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Amarante, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social/PMA/PI. CNPJ: 13.901.473/0001 - 01. CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA. CNPJ: 00.651.021/0001 - 77

SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 02/2023, Ata de Registro de Preços 02/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMAS, SCFV, IGD-PAB, CONSELHO TUTELAR, - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 08.122.0002.2060.0000; 08.244.0009.2061.0000; 08.244.0009.2063.0000; 08.244.0009.2065.0000; 08.243.0009.2069.0000 - Projeto Atividade: 2060; 2061, 2063, 2065, 2069 - Fonte: 500, 660. VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 31/10/2024 - 10 (dez) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social: Jailton da Silva. Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 043/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0439/203 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Amarante, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e os quantitativos do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA. CNPJ: 00.651.021/0001 - 77. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 02/2023, Ata de Registro de Preços 02/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Valor Global Aditivado: R$ 556.675,00 (Quinhentos e Cinquenta e Seis Mil Seiscentos e Setenta e Cinco Reais). Desconto Registrado no preço médio da ANP no Estado do Piauí: 0,05%. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 04.122.0002.2005.0000, 15.122.0002.2046.0000; 20.122.0002.2053.0000; 26.122.0002.2082.0000; 23.692.0018.2085.0000- Projeto Atividade: 2009; 2005 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 31/10/2024 - 10 (dez) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Eletrônico SRP nº 8/2023

Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico SRP n° 00008/2023, UASG 135.626, a empresa RAFA PAPER DISTRIBUIDORA EIRELI. CNPJ: 30.735.649/0001-11, pelo melhor lance de R$ 7.973,00, referente à aquisição de 350 resmas de papel A4.

PRISCILLA ARAÚJO LOPES

SEADE/DF-ENCARREGADA SUBSTITUTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação decorrente da inviabilidade de competição, preconizada no artigo 25, I, da Lei 8.666/93, relativamente aos seguintes processos: Processo nº 7/2024 (PROAD), objeto: serviços de fornecimento de energia elétrica; favorecido: ENERGISA - MINAS GERAIS - Distribuidora de Energia S.A., valor: R$ 43.200,00. Processo nº 14/2024 (PROAD), objeto: serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto; favorecido: CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro, valor: R$ 5.508,00. Processo nº 9/2024 (PROAD), objeto: serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto de Niterói; favorecido: Águas de Niterói S/A, valor: R$ 48.000,00. Processo nº 15/2024 (PROAD), objeto: serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto de Três Rios; favorecido: SAAE/TRI - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios - RJ, valor: R$ 2.880,00. Processo nº 16/2024 (PROAD), objeto: serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto de Volta Redonda; favorecido: SAAE/VR - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - RJ, valor: R$ 7.800,00. Processo nº 20/2024 (PROAD), objeto: serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto de Araruama; favorecido: Concessionária Águas de Juturnaíba S/A, valor: R$ 5.940,00. Processo nº 22/2024 (PROAD), objeto: serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto de Barra do Piraí; favorecido: Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - RJ, valor: R$ 600,00. Processo nº 24/2024 (PROAD), objeto: serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto de Petrópolis; favorecido: Águas do Imperador S/A, valor: R$ 4.400,00. Processo nº 25/2024 (PROAD), objeto: serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto de Cabo Frio; favorecido: PROLAGOS Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, valor: R$ 5.916,00. Processo nº 29/2024 (PROAD), objeto: serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto de Resende; favorecido: Águas das Agulhas Negras, valor: R$ 4.500,00. Processo nº 31/2024 (PROAD), objeto: serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto em Macaé; favorecido: BRK Ambiental S.A., valor: R$ 4.920,00. Em 03 de janeiro de 2024. Autorização Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva - Ordenador de Despesa. Ratificação em 03 de janeiro de 2024. Desembargador Cesar Marques Carvalho - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 41/2023 - UASG 160518

Nº Processo: 64009007212202315. Objeto: Aquisição de material de informática. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 05/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/01/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220441

ORIGEM: Inexigibilidade de licitação nº 9/2022-011; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: RIBEIRO-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 781360

Processo Administrativo 63222.000616/2018-23.

Quarto Termo Aditivo nº 81333/2018-005/04, firmado entre a Capitania dos Portos de Macaé e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, cujo objeto é a prorrogação de sua vigência até o dia 31/12/2024. Valor total do Acordo: R$ 30.093,28 (trinta mil, noventa e três reais e vinte e oito centavos).
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 3/2022

Espécie: Contrato nº 03/2022 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: FERNANDA TAROUCO GONÇALVES. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Fernanda Tarouco Gonçalves, pela CONTRATADA. Em 29 de dezembro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 40/2023 - PMSDA

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de marmitex tipo refeição para atender as necessidades da prefeitura e fundos municipais. Vencedor (s): Raja Goiana Comercio de Alimentos C.N.P.J.nº 37.714.985/0001-27, Valor Total R$ 579.500,00 (Quinhentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). Elizane Soares da Silva. Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 3 de Janeiro de 2024.

Elizane Soares da Silva

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93/2023 - UASG 150247

Nº Processo: 23066068575202365. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada EM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DE NATUREZA CONTINUADA, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, INSUMOS, COMPONENTES E/OU ACESSÓRIOS, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender as necessidades do Hospital Ana NerY.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 03/01/2024) 150247-15223-2024NE800100
Extrato dE Termo Aditivo Nº 38/2023

Espécie: Termo Aditivo Nº 38/2023, de 28/12/2023. Partes: A SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.407.029/0001- 43, com sede na Av. Mário Andreazza, nº 1.424, Distrito Industrial Marechal Castelo Branco, CEP 69.075-830, doravante denominada apenas SUFRAMA, neste ato representada por seu Superintendente, JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, nomeado pela Portaria Casa Civil nº 2.333 de 24 de abril de 2023; e o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - IDESAM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.339.438/0001-48, sediado na Rua Barão de Solimões, nº 12 - Conjunto Parque das Laranjeiras, Bairro Flores, CEP 69058-250, Manaus/AM, doravante denominada COORDENADORA, neste ato representada por PAOLA PACHECO BLEICKER, em observância às disposições da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020, da Resolução CAPDA nº 9, de 29 de outubro de 2019, da Resolução CAPDA nº 2, de 31 de março de 2020, e, no que couber, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2018, tendo em vista o que consta do Processo nº 52710.008801/2023-13.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS (PERTENCENTES E/OU LOCADOS), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA - BAHIA. Empresas Vencedoras: CONTRATO 004.2024: C NUNES COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 20.555.172/0001-39, no valor estimado de R$ 880.650,00 (Oitocentos e oitenta mil e seiscentos e cinqüenta reais) e CONTRATO 005.2024: ALMEIDA CAMPOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 20.555.172/0001-39, no valor estimado de R$ 1.171.750,00 (Um milhão cento e setenta e um mil setecentos e cinqüenta reais). Data da Ata: 02/01/2024-Validade 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023

PROCESSO Nº .0210/2023

Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2023/PMC. Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas para atendimento do Termo de Convênio nº 38960.000048/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Carmolandia, CNPJ nº 25.063.868/0001-61. Contratado: CMN Construções, Pavimentações e Locações Ltda, CNPJ nº 38.251.619/0001-41. Valor: R$ 103.877,03 (cento e três mil, oitocentos e setenta e sete reais e três centavos). Dotação orçamentária: 12.30.12.361.4529.1067. Elemento de Despesa nº 4.4.90.51. Assinatura: 29 de junho de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2023

Classe: Licitação. Modalidade: CARONA. Contratante: Prefeitura Municipal de Carmolândia/TO. Contratado: E F Costa Administração de Obras - ME, CNPJ nº 04.420.434/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Instalação Total de Materiais e Mão de Obra, Iluminação de LED. Valor Estimado: R$ 401.526,00 (quatrocentos e um mil, quinhentos e vinte e seis reais). Dotação 10.04.04.122.4512.2305 - Elemento 3.3.90.39.00.00. Data Assinatura: 22/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/PMC

O Coordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de Carmolandia, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando o Art. 43, VI, da Lei Federal 8.666/93 e alterações, resolve:

I - HOMOLOGAR a licitação, na modalidade Tomada de Preços n.º 002/2023/PMC, Processo n.º 00000210/2023, realizada em 14 de dezembro de 2023, por estar de acordo com a legislação em vigor.

II - ADJUDICAR a proponente CMN Construções, Pavimentações e Locações Ltda, CNPJ nº 38.251.619/0001-41, a executar os serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS. PARA ATENDIMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 38960.000048/2022, conforme descritos no edital, pelo valor global de R$ 320.602,78 (trezentos e vinte mil, seiscentos e dois reais e setenta e oito centavos), por ser a proposta mais vantajosa para o Município.

Oziel Junior da Silva Barros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930300/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTAREM, CNPJ nº 05182233000176. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -457.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -139.239,13, Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FRANCISCO NELIO AGUIAR DA SILVA, CPF nº ***.566.032-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/BASC/2023

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67621.000492/2022-11, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 07/11/2023, pela Ordenadora de Despesas, a Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em pavimentação do 1/1GCC, como segue: AQUILA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.641.050/0001-60, item 1, valor total registrado R$ 1.736.195,00.

SILVIA VEIGA BRITO Cel Int

Ordenadora de Despesas
AVISO

AVISO DE SESSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59.151/2023.

O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, através da Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 11.128/2023, torna pública a realização da sessão para análise da documentação protocolada sob o número 23815/2023, referente à inexigibilidade de licitação nº 19/2023 para o credenciamento de pessoas jurídicas para a realização do programa de check up preventivo residencial, mediante testes sanguíneos, físicos e de urina, a serem aplicados nos moradores em domicílio, que será realizada no dia 10 (dez) de janeiro de 2023.

Piraquara-PR, 2 de janeiro de 2023.

Luciano Carneiro de Jesus

Presidente da Comissão Especial
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158142

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23443.007609/2022-10.

Contrato 05/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha

de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho CCT/AM 000007/2023, data-base de 01/01/2023 e no decreto municipal nº 5.581 de 19 de maio de 2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de manaus.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.992,84. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.032124/2023-48.

Dispensa Nº 59/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de extensão - capacitação intitulado "projeto marli: esporte, lazer e cidadania (2ª edição)"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/01/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 476.211,15. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000643/2021-10.

Pregão Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos sedans para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (20825432), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 511.200,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo aditivo ao Contrato nº 019/2023, Processo nº 014/2023. Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo de serviços. Do acréscimo: Fica acrescido o quantitativo de 24,69% do item 1.5.1 e 12,74% do item 1.5.3. Do valor: R$ 29.236,20 Da fundamentação: Art. 65, I, b), II § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 29/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170135

Nº Processo: 15896720131202341. Objeto: Serviços continuados de Custódia e Administração de Mercadorias Apreendidas e bens de propriedade da Receita Federal do Brasil, inclusive bens de alto valor agregado como veículos automotores, entre outros, assim como serviços continuados em regime de dedicação exclusiva para: vigilância, limpeza e conservação, manutenção predial, portaria, bem como insumos e equipamentos, nos Depósitos Regionais de Mercadorias Apreendidas localizados em Bauru/SP, Araraquara/SP e Taubaté/SP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Olga Gonzales de Oliveira, Nº 2-35,, Jd Estoril v - Bauru/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170135-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TATIANA SENICIATO

Chefe do Sepol - Drf/bauru

(SIASGnet - 03/01/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160157

Nº Processo: 64047000049202311.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 05.099.585/0013-04 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Material para obra.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 2.029.500,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 55/2023

O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 55/2023, cujo objeto é o registro de preços de gêneros alimentícios (água mineral, café em pó e açúcar cristal), da seguinte forma:

- Item 1 (Água Mineral): Empresa FELIPE CARLOS ARGEMON PEREIRA (ARGEMON COMERCIO E SERVIÇOS), CNPJ/MF nº 51.147.964/0001-06, com o valor global de R$ 56.250,00;

- Itens 2 e 5 (Água Mineral e Açúcar): Empresa EXTRA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA, CNPJ/MF nº 46.470.984/0001-75, com o valor global de R$ 58.250,00; e

- Itens 3 e 4 (Café): Empresa IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (SOSSAI ALTOE), CNPJ/MF nº 07.638.718/0001-57, com o valor global de R$60.000,00.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2023 - UASG 495260

Nº Processo: 48086.009030/2023-18.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 19.462.710/0001-61 - THRUONE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisições de caixas para armazenamento de rochas para atender às necessidades da litotecas, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/03/2025. Valor Total: R$ 10.440,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATOS DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescindir, em 31/12/2023, o contrato nº 04/2022, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e o professor SILVESTRE NOVAK, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993.

Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescindir, em 31/12/2023, o contrato nº 02/2022, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e a professora RAYNNA RIBEIRO MARCHIORO, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993.

Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescindir, em 31/12/2023, o contrato nº 05/2022, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e o professor MARCOS VINICIUS PIZZUTI NASCIMENTO, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993.

Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescindir, em 31/12/2023, o contrato nº 08/2023, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e a professora Ana Carolina Fluck, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993.

Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescindir, em 31/12/2023, o contrato nº 13/2023, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e a professora Camila Stefanello, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993.

Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescindir, em 31/12/2023, o contrato nº07/2023 celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e o professor Giovani Palma Bastos, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993.
Extrato de Registro de PreçoS

Ata Registro de Preços Nº20240001, Pregão Eletrônico nº 040/2023-PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de marmitex tipo refeição para atender as necessidades da prefeitura e fundos municipais. Vencedor (s): Raja Goiana Comercio de Alimentos C.N.P.J. nº 37.714.985/0001-27, Valor Total R$ 579.500,00(Quinhentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência 03/01/2024 á 03/01/2025
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/12/2023 a 09/04/2024. . Leia-se: Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A prorrogação do prazo de entrega por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 25/10/2023. Data de Assinatura: 27/12/2023. Vigência: 25/10/2023 - 21/02/2024. Contratada: SP DRONES E COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. CNPJ: 44.660.577/0001-03.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 200/2023 - UASG 925132

Nº Processo: 244817. Objeto: Contratação de serviços especializados de limpeza, conservação e higiene, jardinagem, limpeza dos reservatórios de água potável e de desinsetização, desratização, controle de pragas urbanas e prevenção de infestação de aves, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Banco Central do Brasil em Curitiba, observadas as especificações constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/01/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av. Cândido de Abreu, 344 - Centro Cívico, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/925132-5-00200-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EVERTON LODETTI DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/01/2024) 925132-17804-2024NE000216
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 28.600,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000643/2021-10.

Pregão Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos sedans para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (20825432), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 127.400,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 471

Espécie: O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMADA a pessoa jurídica mencionada: E R J COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 38.099.096/0001-60, a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao Serviço de Saúde Animal - SSA/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabaglia, nº 245 - Setor F - Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO PV.041.MG.2023 referente ao processo nº 21028.010750/2023-56 que trata do mesmo assunto.

Após o prazo de 20 dias (prazo para defesa) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160091

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 65488.000004/2021-41.

Dispensa. Nº 80001/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 23/12/2022 e com término previsto para 22/12/2023, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula nº 18 do referido contrato. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.720,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato nº 187/2023, celebrado entre o Instituto Carlos Chagas da Fundação Oswaldo Cruz-PR, e a Beckman Coulter, Inc, representado pela Empresa Brasileira Beckman Coulter do Brasil Com e Imp de Prod de Lab Ltda Objeto: Aquisição de equipamento conforme Proforma Invoice, constando no processo 25028.000257/2023-89. Com valor estimado de R$ 1.812.505,68. Vigência: vigência da contratação é de 140 (cento e quarenta dias), contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2024. Signatários: Stênio Perdigão Fragoso - Diretor do ICC, Henrique Barbosa Martins Vieira - Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.000170/2021-09.

Pregão Nº 7/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 60.042.686/0001-05 - HERCULES EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamento de proteção individual (epi), sendo roupa de proteção contra incêndio (casaco e calça), balaclava de combate a incêndio, luvas de combate a incêndio, botas de combate a incêndio e capacete de proteção contra a incêndio, especificados nos itens 1 e 4 do termo de referência (18035806), anexo do edital(18129270)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 2.127.160,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).