EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 001/2024 ESPÉCIE: Aquisição De Produtos. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal De Educação De Ponte Alta Do Tocantins. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos alunos das escolas municipais no ano de 2023 e 2024, em conformidade com o PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. FORNECEDOR: H A C COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.739.115/0001-35, com a menor valor apresentado para os itens:1, 3, 5, 8, 9, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 20, 23, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 36, 38, 43, 44, 46, 47, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 65 e 66, perfazendo um valor total de R$ 165.498,50 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações. Processo: 1670/2023, Pregão eletrônico nº 001/2023

Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 002/2024 ESPÉCIE: Aquisição De Produtos. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal De Educação De Ponte Alta Do Tocantins. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De Educação De Ponte Alta Do Tocantins. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos alunos das escolas municipais no ano de 2023 e 2024, em conformidade com o PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. FORNECEDOR: CM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.939.843/0001-26, com a menor valor apresentado para os itens: 2, 4, 6, 7, 13, 35 e 52, perfazendo um valor total de R$ 78.664,50 (setenta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações. Processo: 1670/2023, Pregão eletrônico nº 001/2023.

Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 003/2023 ESPÉCIE: Aquisição De Produtos. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal De Educação De Ponte Alta Do Tocantins. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De Educação De Ponte Alta Do Tocantins. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos alunos das escolas municipais no ano de 2023 e 2024, em conformidade com o PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. FORNECEDOR: SETE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.591.859/0001-50, com a menor valor apresentado para os itens:11, 15, 19, 21, 22, 24, 25, 28, 30, 39, 40, 41, 42, 45, 49, 50, 61 e 63, perfazendo um valor total de R$ 138.033,96 (cento e trinta e oito mil e trinta e três reais e noventa e seis centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações. Processo: 1670/2023, Pregão eletrônico nº 001/2023.

Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 005/2023 ESPÉCIE: Aquisição De Produtos. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal De Educação De Ponte Alta Do Tocantins. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De Educação De Ponte Alta Do Tocantins. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos alunos das escolas municipais no ano de 2023 e 2024, em conformidade com o PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. FORNECEDOR: MM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.351.709/0001-20, com a menor valor apresentado para os itens: 48, 55, 64, 67, 68 e 69, perfazendo um valor total de R$ 152.865,00 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações. Processo: 1670/2023, Pregão eletrônico nº 001/2023.