Avisos de Homologação

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria), FRACASSADOS e DESERTOS no Pregão Eletrônico nº 002/2024, visando o atendimento às necessidades diárias das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara - MS para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme calendário escolar do ano letivo de 2024, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 24 de Maio de 2024, o Processo Administrativo nº 094/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 032/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Panificadora Pão do Dia Ltda, CNPJ/MF nº 04.463.744/0001-01, Valor: R$ 245.722,50 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Empresa: Royal Soluções Comercio & Serviços Ltda, CNPJ/MF Nº 34.049.507/0001-51, Valor: R$ 108.125,15 (cento e oito mil, cento e vinte e cinco reais e quinze centavos). Valor Total Global: R$ 353.847,65 (trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).

Água Clara/MS, 24 de maio de 2024.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de revitalização da Praça do Jardim Primavera. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, HOMOLOGO, nesta data de 27 de maio de 2024, o Processo Administrativo nº 062/2024, na modalidade Concorrência n° 01/2024, a empresa abaixo relacionada: Empresa: Gomes & Azevedo Ltda EPP, CNPJ: 03.688.640/0001-24. Valor Total: R$ 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais).

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de construção de ponte de madeira sobre o Córrego São Vicente. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, HOMOLOGO, nesta data de 27 de maio de 2024, o Processo Administrativo nº 070/2024, na modalidade Concorrência n° 02/2024, a empresa abaixo relacionada: Empresa: 2R Empreendimentos e Comercio Ltda, CNPJ: 32.164.285/0001-92. Valor Total: R$ 111.689,32 (cento e onze mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos).

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de execução de estrutura pré-moldada com cobertura para quadra de esportes na Escola Municipal do Campo "Eva Mathias de Freitas" Localizada no Distrito de São Domingos, área rural do Município de Água Clara/MS. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, HOMOLOGO, nesta data de 27 de maio de 2024, o Processo Administrativo nº 087/2024, na modalidade Concorrência n° 04/2024, a empresa abaixo relacionada: Empresa: Gomes & Azevedo Ltda EPP, CNPJ: 03.688.640/0001-24. Valor Total: R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais).

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de execução de reforma da Escola Municipal "Luciano Silvério de Oliveira, localizada na Rua: Manoel Silvério do Nascimento, nº 59, Bairro Jardim Nova Água Clara, Município de Água Clara/MS. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, HOMOLOGO, nesta data de 27 de maio de 2024, o Processo Administrativo nº 088/2024, na modalidade Concorrência n° 05/2024, a empresa abaixo relacionada: Empresa: Gomes & Azevedo Ltda EPP, CNPJ: 03.688.640/0001-24. Valor Total: R$ 330.188,69 (trezentos e trinta mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos).

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de reforma da UBSF Elton Alves de Oliveira localizada no endereço Rua Portes Batista De Souza, 27 - Centro de Água Clara/MS, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, HOMOLOGO, nesta data de 27 de maio de 2024, o Processo Administrativo nº 0101/2024, na modalidade Concorrência n° 07/2024, a empresa abaixo relacionada: Empresa: B&G Construcoes Ltda CNPJ: 14.416.381/0001-07 Valor Total: R$ 341.167,75 (trezentos e quarenta e um mil cento e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de reforma da UBSF Maria Luiza da Silva Marinho Localizada no Endereço Rua Fernando Bastos Junior nº 720, Bairro Jd Santos Dumont, CEP 79680-000 Município de Água Clara/MS, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, HOMOLOGO, nesta data de 27 de maio de 2024, o Processo Administrativo nº 0102/2024, na modalidade Concorrência n° 08/2024, a empresa abaixo relacionada: Empresa: Gomes & Azevedo Ltda EPP, CNPJ: 03.688.640/0001-24. Valor Total: R$ 583.500,00 (quinhentos e oitenta e três mil quinhentos reais)

Água Clara/MS, 27 de maio de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita