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AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência Nº 4/2024

O SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, UNIDADE C108, PICOS-PI, comunica aos interessados que realizará concorrência 004/2024, PROCESSO SEST Nº 016/2024, para SERVIÇO DE REFORMA DO SISTEMA DE HIDRANTES, mediante menor preço, o recebimento dos envelopes contendo os documentos será em 04/06/2024 às 09h30min.Para retirada do edital, os interessados poderão encaminhar solicitação via e-mail: licitacao.c108@sestsenat.org.br.

LEYANNE ALMONDES ROCHA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO VILA OPERÁRIA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PEDRO II-PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA COELHO ENGENHARIA LTDA, NA FORMA ABAIXO. O MUNICIPIO DE PEDROII/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Corinto Andrade, 1061, Bairro Santa Fé, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max da Sousa Silva, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e, COELHO ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Dra. Alaide Marques, 1953, sala 02, Ininga, Teresina - PI, Inscrita no CNPJ nº. 29.170.312/0001-25, neste ato representado por Christian Jones Coelho Teixeira.denominado CONTRATADO. Cláusula Primeira: O presente aditivo tem por objeto alteração da Cláusula Quinta do contrato nº. 016/2023, prorrogando a vigência até o dia 23 de julho de 2024, a contar da data de assinatura desde Termo Aditivo. Cláusula Segunda: As demais cláusulas que não colidirem com o presente aditivo permanecem inalteradas. E por estarem de comum acordo, assinam o presente aditivo para que se possa surtir os seus jurídicos e legais efeitos
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº 00007.20240410/0003-22 - Contrato nº SI-IN002/2024 - Origem: Inexigibilidade Eletrônica nº SI-IN002/2024 - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Contratada(o): Caixa Econômica Federal. Objeto: Prestação de Serviços sob demanda para Acompanhamento de Obra, no Âmbito do "Caixa Políticas Públicas", a serem realizados pelo Setor Técnico de Engenharia e Arquitetura da Caixa Econômica Federal, na Obra de Construção do Centro Administrativo no Município de Nova Russas - Ceará - Valor Total: R$ 67.504,08 (sessenta e sete mil, quinhentos e quatro reais e oito centavos) - Programa de Trabalho: 0701.04.122.0142.2.031 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Infra-Estrutura e Urbanismo, R$ 67.504,08 no Elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 30 de abril de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº 00007.20240410/0004-22 - Contrato nº SI-IN001/2024 - Origem: Inexigibilidade Eletrônica nº SI-IN001/2024 - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Contratada(o): Caixa Econômica Federal. Objeto: Prestação de Serviços sob demanda para Acompanhamento de Obra, no âmbito do "Caixa Políticas Públicas", a serem realizadas pelo Setor Técnico de Engenharia e Arquitetura da Caixa Econômica Federal, nas Obras de Reforma e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário e Ampliação da Rede de Iluminação Pública, todas no Município de Nova Russas - Ceará. Valor Total: R$ 134.684,94 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).: 0701.04.122.0142.2.031 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Infra- Programa de Trabalho Estrutura e Urbanismo, R$ 134.684,94 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 30 de abril de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de seguros de veículos para a frota oficial do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 04/06/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi/AL, 16 de maio de 2024

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Canapi. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 06/06/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi/AL, 16 de maio de 2024

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 022/2024. Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: AÇORES EMPREIRA DE MÃO DE OBRA LTDA, Cnpj nº 85.337.152/0001-37. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global por lote, com fornecimento de material e mão de obra para execução de 4 contenções em gabião no Município de Antônio Carlos/SC conforme plano de trabalho aprovado pela Defesa Civil Nacional protocolo: REC-SC-4201208-20230530-02 sendo, meta 1: reconstrução a partir da execução de obra de contenção em margem de rio na Rua Padre Carlos Guesser, com uso de gabião e dimensões totais de 80m comp x altura variável= 457m³, meta 2: reconstrução a partir da execução de obra de contenção em margem de rio na Rua Beira Rio, com uso de gabião em 1 trecho e dimensões de 70x06 (537m³), meta 3: reconstrução a partir da execução de obra de contenção em margem de rio, Rua Marcos Jorge Kreich, com uso de gabião em 3 trechos e dimensões de: t1=54,24x6 + t2=40,26x6 + t3=35,08x6 com total de (1482m³) e meta 5: reconstrução a partir da execução de obra de contenção em margem de rio, com uso de gabião, Rua Antônio Weber com dimensões de 100x12=3020m³; recomposição de talude com aterro=5.412m³; pavimentação 720m²; e dispositivos de drenagem

Valor: Lote 01 no valor de R$ 622.115,88. Lote 02 no valor de R$ 1.935.138,03. Lote 03 no valor de R$ 719.692,16. Lote 04 no valor de R$ 3.328.613,03 Prazo de Execução da Obra: 300 dias. Vigência do Contrato: A vigência do contrato será de 364 dias consecutivos contados a partir de 15 de fevereiro de 2024. Geraldo Pauli. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188001023202496. Objeto: Aquisição eventual de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel e Botija de Gás de Cozinha.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Centro - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOABE BERRIEL DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/05/2024) 781600-52131-2024NE000007
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-200524/PE01

O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-200524/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de lanches, água mineral e refeições para atender a necessidade de Diversas Secretarias do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 21 de Maio de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 31 de Maio de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Frecheirinha-CE, 16 de Maio de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN24002 - SME

Processo Nº P291746/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº IN24002 - SME. OBJETO: Contratação do fornecimento e uso do sistema de distribuição de energia elétrica média-tensão (Grupo A), visando atender a necessidade da Escola de Tempo Integral Câmpelo Costa, localizada na Av. José Figueiredo de Paula Pessoa, s/n, Alto da Brasília, no Município de Sobral/CE. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 07.047.251/0001-70. Valor Global: R$ 91.051,20 (Noventa e um mil e cinquenta e um reais e vinte centavos) Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1500100100. Sobral-CE, 15 de Maio de 2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 60301.000641/2023-04.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 35.619.929/0001-88 - BRILLANZ INDUSTRIA QUIMICA DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.178.198,00 (dois milhões cento e setenta e oito mil cento e noventa e oito reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 14/05/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.178.198,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160064

Nº Processo: 64250013201202311. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros de alimentação para confecção de kits de catanhos (lanches), em atendimento de demanda da Seção de Aprovisionamento haja vista calendário escolar desse Estabelecimento de Ensino. . Total de Itens Licitados: 34. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THALES MOTA DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/05/2024) 160064-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

d CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM, MODELO PICK-UP, COM CAPACIDADE PARA CINCO (05) PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE RONCADOR, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202371170013 - PROGRAMAÇÃO 412250320230001 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 082445031219G7045. b) Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21. c) Vigência: 12 meses, a partir da data de sua publicação no D.O.U. d) Data da assinatura: 19/03/2024. e) Pregão Eletrônico: 02/2024. Roncador - PR, 19 de março de 2024. Vivaldo Lessa Moreira. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

DESO - Objeto: Aquisição, por meio de Pregão Eletrônico, de conjuntos girantes das bombas KSB OMEGA e KSB RDL, para aplicação nos equipamentos das Unidades Operacionais EEOA - Ilha do Ouro e EE1A - Porto da Folha, do Sistema Produtor Integrado da Adutora do Semiárido, pertencente à Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 23/05/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 6/6/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 6/6/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Empréstimo do BNB, Convênio 5.20211668.8760 - Fonte 40. Parecer Jurídico: Nº 244/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wagnevalter Teles Barreto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 29/2019.

Nº Processo: 23223.004487/2019-07.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 18.905.452/0001-88 - FAQ CONSTRUTORA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 03 (três) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 04/05/2024 a 04/08/2024, com fundamento no inc. I do e art. 58, da lei 8.666/1993, e conforme relatório técnico - proposta de alteração contratual, ofício interno no 664/2024 - direngrei e demais documentos anexados ao processo e que passam a fazer parte deste termo aditivo, independente de transcrição.. Vigência: 04/05/2024 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.791.390,12. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0116/2024.

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2024, Processo Administrativo n° 0116/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: O objeto da presente licitação é para Contratação de empresa para aquisição de mochilas, estojos, garrafas de água e materiais pedagógicos personalizados, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino Municipal de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 04 de junho de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0117/2024.

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 011/2024, Processo Administrativo n° 0117/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos e acessórios de percussão para fanfarras escolares do município de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 05 de junho de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portaltransparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com

Cansanção-BA, 16 de maio de 2024.

Luiz Carlos dos Santos Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 05/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 10/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de mobiliário escolar. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 16 de maio de 2024.

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 67281.000084/2022-67.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 10.455.507/0001-93 - SUPERI TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014/BAAN/2022, referente à contratação de empresa especializada na prestação do serviço de acesso a link dedicado de internet, (via rádio ou fibra óptica, de alta velocidade com 200 megabits por segundo), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no inciso II do Art 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 07/06/2024, encerrando-se em 06/06/2025, a prorrogação do prazo de vigência do contrato atende aos critérios estabelecidos no parecer referencial n. 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu". Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.846,59. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.006/2024

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo de prestação de serviços de Outsourcing de Impressão para fornecimento de solução de impressão e cópia, com pagamento de páginas impressas, modalidade franquia mensal mais excedente, compreendendo o fornecimento e disponibilidade dos equipamentos nas dependências da contratante, assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva (mão de obra e reposição de peças, partes ou componentes necessários, suporte técnico para operação), solução de gerenciamento, reposição de todo o insumo/consumível e suprimento necessário (cartuchos de toner, revelador, fusor, cilindro, etc.), exceto o papel, para atender, durante o período da contratação, às necessidades do Coren-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 17/05/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 07/06/2024. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO DE SOUZA ROSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.002399/2024-72. Objeto: Aquisição de lâminas para o Laboratório de laminação da Superintendência Regional de Manaus - SUREG-MA, no atendimento das demandas oriundas dos projetos executados na Unidade Regional e externos, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 044/2024

MODO DE DISPUTA: ABERTO LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVO PARA ME-ME-EPP E LOTES COM AMPLA CONCORRÊNCIA PARA A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS EM GERAL CONFORME LC 123/2006 e LC 147/2014

O Município de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná, torna Público, que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024, tipo: "Menor Preço por Item". Objeto: Contratação de empresa para aquisição de EQUIPAMENTOS para a Unidade de Triagem de Resíduos Recicláveis do Município de São Pedro do Ivaí - Pr., conforme instrumento de Repasse nº. 4125803/2023 Itaipu Binacional e contrapartida do Municipio, a qual se dará no valor máximo total de R$ 338.327,74 (trezentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e quatro reais), conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I. As propostas serão acolhidas com início no dia 21/05/2024, ás 09h00min. Fim do cadastramento das propostas no dia 05/06/2024, ás 09h00min. Início da sessão de disputa de lances dia 05/06/2024, ás 10h00min. Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site http:// www.bll.org.br e no site oficial do Municipio http://www.saopedrodoivai.pr.gov.br , maiores informações pelo telefone (43) 3451 1399, das 08h ao 12h das 13h:30min as 17h, ou através do e-mail: licitacao@saopedrodoivai.pr.gov.br.

São Pedro do Ivaí - Pr., 16 de Maio de 2024.

Maria Regina Della Rosa Magri

Prefeita Municipal

Maria Lucia Alves Teté

Diretora Municipal de Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial Nº 1/2024

Processo Nº: 014/2024. CDC. Concorrência Presencial Nº 00001/2024.

Serviço de Engenharia. CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO EM RUAS DA SEDE NO MUNICIPIO DE GRANITO - CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 944374/2023 - OPERAÇÃO 1087714-49 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE. Valor: R$906.287,80. Data e Local da Sessão de Abertura: 05/06/2024 às 09:00h. Av Jose Saraiva Xavier, 90, Centro, Granito - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Processo Nº: 015/2024. AGC. Concorrência Presencial Nº 00002/2024.

Serviço de Engenharia. CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO EM RUAS DA SEDE NO MUNICIPIO DE GRANITO - CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 943759/2023 - OPERAÇÃO 1087478-29 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE. Valor: R$1.555.163,21. Data e Local da Sessão de Abertura: 06/06/2024 às 09:00h. Av Jose Saraiva Xavier, 90, Centro, Granito - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Em 16 de maio de 2024

JOAO BOSCO LACERDA DE ALENCAR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 194/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0011, que tem como objeto o aquisição de materiais para informatização e reparos nos equipamentos de TI nas secretarias e suas respectivas unidades e locais de trabalho - SEMAD.

INÍCIO DA PROPOSTA: às 08:00 horas do dia 29 de maio de 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: às 23:59 horas do dia 06 de junho de 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: às 23:59 horas do dia 06 de junho de 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: às 08:00 horas do dia 11 de junho de 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: às 09:30 horas do dia 11 de junho de 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 17 de maio de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107002090202431. Objeto: Contratação de serviço de transmissão e logística de cerimonial para o GAP-GL e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/05/2024) 120645-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, CONFORME PROJETO BÁSICO - CONTRATO Nº 013 de 10/05/2024 - CONTRATADA: JTR CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ/MF nº 26.684.406/0001-24.; Do valor: R$482.094,23 (quatrocentos e oitenta e dois mil, noventa e quatro reais e vinte e três centavos). Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços. Miguelópolis/ SP, 16 de Maio de 2024. Naim Miguel Neto. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215008317202344. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Material Permanente de Uso Hospitalar para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Belém, estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/05/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14 / 2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ n° 01.313.113/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 03 de junho de 2024, às 09 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL (REGIÃO DA MUTUCA) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA, conforme especificações, condições e exigências definidas no Projeto de Engenharia, no Cronograma Físico-Financeiro, na Planilha Orçamentária, no Memorial Descritivo, no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Dec. Federal nº 8538/2015. O Edital poderá ser obtido na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 14/2024.

São João d'Aliança/GO, 17 de maio de 2024.

RONILDO FONSECA MATTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 74/2024

REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: Menor Preço Por Item: O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE: BORRACHARIA (CONSERTO E/OU TROCA DE PNEUS); BALANCEAMENTO/ALINHAMENTO DE PNEUS E SOCORRO A VEÍCULOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ENTIDADES.

Regra Geral com Itens Exclusivos Para Micro E Pequenas Empresas nos Termos Da Lei Municipal Nº 2.837, De 12 De Setembro De 2018

Data e horário de abertura: 31/05/2024 - das 8hr:30min às 9hs:00min

Data e horário do início da sessão de disputa: 31/05/2024 - a partir das 9hs:00min

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 17 de maio de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Código de Registro TCE/SC: C2EE83EF87FA1B2023B0FB7249F78D1357A737B5

Código de Registro PNCP: 2024/80

Orleans, 16 de maio de 2024

JORGE LUIZ KOCH

PREFEITO / MUNICÍPIO DE ORLEANS
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1405002-2024

A Agente de Contratação torna pública a Concorrência do Processo Administrativo nº 2702007-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da Praça de Lazer na comunidade Sítio Nogueira no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 21/05/2024 até às 08h do dia 07/06/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 07/06/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Contratação de empresa de ramo pertinente aquisição de um veículo tipo Van Minibus 4x2 original de fábrica 0km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, para Fundo Municipal de Assistência Social, conforme espelho da Programação 250080920230002 e tipo de recursos - Políticas Públicas n.º 55901250080202302 - Ministério da Cidadania, conforme Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 323.000,00.

Araçagi - PB, 14 de Maio de 2024.

JOSILDA MACENA BENICIO LEITE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

OBJETO: Recuperação e Manutenção de estrada vicinal - Sede do município ao povoado Montalvão.

DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 10.06.2024, às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 2 (dois) meses.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.

VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 489.392,25 (quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).

FONTE DE RECURSO: Convênio/Mapa nº 942341/2023-PLATAFORMA TRANSFEREGOV nº 042035/2023.

Unidade Orçamentária: 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, AÇÃO: 1047 - PAVIMENTAÇAO, ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.

NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 291/2024.

O Edital poderá ser adquirido no endereço https://itabaianinha.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: pmilicitacao@hotmail.com. Demais informações pelo fone (79) 3544-1291.

Itabaianinha-SE, 16 de maio de 2024.

REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA

Agente de Contratação
DESPACHO DE 16 de maio de 2024

RESULTADO de DISPENSA ELETRÔNICA

Processo nº 2024-8LKH4

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, torna público o resultado do procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2024, através do Sistema de Compras do Governo Federal - COMPRAS GOV, objetivando a contratação emergencial de empresas especializadas para a execução da alimentação escolar nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino no Espírito Santo, itens 02, 03 e 05, com fulcro no Art. 75, inc. VIII, da Lei N.º 14.133/21:

Item 02 - Horto Central Marataízes Ltda. Valor total com ICMS: R$ 54.521.502,86. Valor Total sem ICMS: R$ 46.896.707,84. FAIXA 01.

Item 03 - Horto Central Marataízes Ltda. Valor Total com ICMS: R$ 38.143.534,76. Valor Total sem ICMS: R$ 32.804.884,84. FAIXA 01.

Item 05 - Horto Central Marataízes Ltda. Valor Total com ICMS: R$ 65.995.347,28. Valor Total sem ICMS: R$ 56.735.780,40. FAIXA 01.

Daniel José dos Santos Junior

Agente de Contratação

Ratifico o procedimento acima adotado para contratação da empresa HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA, CNPJ nº 39.818.737/0001-51, por Dispensa de Licitação, nos termos dispostos no art. 75, inciso VIII, Lei 14.133/21.

JOSIVALDO BARRETO DE ANDRADE

Subsecretário de Estado de Administração e Finanças
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 6004/2024-SME; Processo Administrativo nº 010/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL. Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); com fundamento no Art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6006153/2024-00. Objeto: Aquisição de circuladores e umidificadores de ar, quadros de avisos e didáticos magnéticos, apoios para os pés e suportes para monitores. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 16/05/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115036768202324. Objeto: Aquisição de material de consumo - Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, recarga para botijão 13 kg, para atender as necessidades da Universidade Federal do Maranhão, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 16/05/2024) 154041-15258-2024NE800148
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 115/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: PEDRO MOLINAR FRANCO CPF n° ***.347.901-**. Vigência: 22/04/2024 a 17/04/2025. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 12 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 22/04/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Pedro Molinar Franco, contratado. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor com experiência em diagnóstico e levantamento de dados em processos administrativos, para levantamento de dados, estudos, pesquisas e avaliações dos processos utilizados para execução de suas atividades no apoio à implementação de políticas e programas prioritários. - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 15/05/2024, às 14:10, conforme art. 2º, § 2º, II, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 118/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratada: Fernanda Silva Leite CPF n° ***.413.491-**. Vigência: 22/04/2024 a 17/04/2025. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 12 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 22/04/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Fernanda Silva Leite, contratada. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor especialista com experiência em inovação cidadã e participação social em políticas públicas para criar metodologia de fomento à participação social para atuação no monitoramento e avaliação das políticas públicas - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 15/05/2024, às 14:11, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.
AVISO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. OBJETO: Contratação de empresa de ramo pertinente aquisição de um veículo tipo Van Minibus 4x2 original de fábrica 0km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, para Fundo Municipal de Assistência Social, conforme espelho da Programação 250080920230002 e tipo de recursos - Políticas Públicas n.º 55901250080202302 - Ministério da Cidadania, conforme Termo de Referência. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Mais Truck Comercio de Caminhoes Ltda - CNPJ 17.792.470/0001-38. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 981514660.

Araçagi - PB, 14 de Maio de 2024.

JOSILDA MACENA BENICIO LEITE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115010074202448. Objeto: Eventual Aquisição, via Sistema de Registro de Preços, de BEBEDOUROS DE COLUNA PARA GARRAFÃO E BEBEDOUROS INDUSTRIAIS, COM INSTALAÇÃO, para diversos setores da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 16/05/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 27/06/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 03/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com valor de referência fixado no edital. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil com fornecimento de mão de obra e material, para Ampliação da UBS Terra Nova e adequação de acessibilidade. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Carla de Mattos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 20526.000273/2020-30.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um novo período de 30 (trinta) meses.. Vigência: 29/05/2024 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.981,95. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 116/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: JORGE RAMOS MIZAEL DA SILVA CPF n° ***.891.971-**. Vigência: 22/04/2024 a 17/04/2025. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 12 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 22/04/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Jorge Ramos Mizael da Silva, contratado. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor especialista em gestão pública para realização de estudos de viabilidade relacionados às ações e atividades desenvolvidas no âmbito da SERINT. - OEI/BRA/24/001 Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 15/05/2024, às 14:10, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 119/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: RAFAEL VIEIRA SILVA CPF n° ***.447.191-**. Vigência: 22/04/2024 a 17/04/2025. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) , na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 12 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 22/04/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Rafael Vieira Silva, contratado. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor especialista em gestão de OSCs para mapeamento e diagnóstico do setor. - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 15/05/2024, às 14:11, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 120/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: RODRIGO CAMPELO DE SOUZA CPF n° ***.417.342-**. Vigência: 22/04/2024 a 17/04/2025. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) , na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 12 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 22/04/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Rodrigo Campelo de Souza, contratado. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor especialista em Administração, com experiência em gestão pública para propor melhoria do fluxo contínuo nos processos vinculados à área administrativa/orçamentária e de gestão da SERINT. - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 15/05/2024, às 14:12, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.
EXTRATO de CONTRATO N° 192/2024 - SMS

CONTRATADA: GSW DISTRIBUIDORA LTDA. REF: Processo nº 06/2024. PE nº 04/2024. DO OBJETO: Contratação para Aquisição de Ração para cães e gatos, adultos e filhotes, visando atender animais resgatados pelo programa de bem estar animal do Centro de Controle de Zoonoses. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 4.200,00 VIGÊNCIA: até 30/04/2025.

EXTRATO de CONTRATO N° 193/2024 - SMS

CONTRATADA: PREMIUM VET COMERCIO DE RAÇOES LTDA. REF: Processo nº 06/2024. PE nº 04/2024. DO OBJETO: Contratação para Aquisição de Ração para cães e gatos, adultos e filhotes, visando atender animais resgatados pelo programa de bem estar animal do Centro de Controle de Zoonoses. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 99.110,00. VIGÊNCIA: até 30/04/2025.

EXTRATO ARP N° 5/2024 - SMS

CONTRATADA GSW DISTRIBUIDORA LTDA. REF: Processo nº 06/2024. PE nº 04/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Ração para cães e gatos, adultos e filhotes, visando atender animais resgatados pelo programa de bem estar animal do Centro de Zoonoses. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 4.200,00. VIGÊNCIA: até 30/04/2025.

EXTRATO de CONTRATO N° 6/2024 - SMS

CONTRATADA: PREMIUM VET COMERCIO DE RAÇOES LTDA. REF Processo nº 06/2024. PE nº 04/2024. DO OBJETO: : Registro de Preços para Aquisição de Ração para cães e gatos, adultos e filhotes, visando atender animais resgatados pelo programa de bem estar animal do Centro de Zoonoses.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 99.110,00. VIGÊNCIA: até 30/04/2025. Lages- SC, 30 de abril de 2024. Antonio Ceron. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 343005

Nº Processo: 01498000047202477. Objeto: Contratação de serviços de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Floriano Peixo, Sn,, São José - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/343005-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIA MARIA VIEIRA HAZIN

Superintendente

(SIASGnet - 16/05/2024) 343026-40401-2023NE000001