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PORTARIA DE PESSOAL Nº 331, de 4 de dezembro de 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.181878/2024-50, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Mariana Rodrigues Brochado, matrícula SIAPE nº 1518432, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estruturação Regulatória 2 (Coest2) da Gerência de Estruturação Regulatória (Gereg), subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Dispensar a servidora Nubia Fernandes Nava, matrícula SIAPE nº 2130838, do referido encargo, para o qual foi designada conforme Portaria nº 393, de 23 de julho de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA MCTI Nº 878, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar LUCIANA SCARANO PAES ZIOLI FERNANDES, CPF ***.391.731-**, para exercer, no período de 16 de dezembro de 2024 a 11 de janeiro de 2025, o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Chefe da Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Gerenciamento de Recursos, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto FABIO DONATO SOARES LAROTONDA, CPF ***.268.118-**.

(Processo SEI nº 01245.018187/2024-73).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 4.607, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.110989/2024-54, resolve:

DESIGNAR

GUILHERME AUGUSTO SOUSA GUEDES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Transparência Ativa e Dados Abertos da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
Ato Presi Nº 1.575, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0011185-74.2024.4.01.8004, resolve:

ALTERAR, em parte, o Ato Presi 1465/2024 (21651097), publicado no DOU2 de 8/11/2024, a fim e que a participação do Juiz Federal FÁBIO MOREIRA RAMIRO no mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento no Juizado Especial Adjunto da Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA ocorra de 9 a 13/12/2024.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 146, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.002530/2024-80, resolve:

Dispensar, a contar de 26 de novembro de 2024, o servidor MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA ANDRADE GÓIS, matrícula Siape nº 1557431, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PORTARIA Nº 2.346, DE 4 de dezembro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2.280/2024 - GAB/RE/IFAP de 22 de novembro de 2024, publicado no DOU n° 226, seção 2, página 17, em 25 de novembro de 2024, em atendimento a solicitação do Ofício n° 175/2024 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1° Designar DANIEL MELO DA SILVA JUNIOR, Siape n° 1829708, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Editora do IFAP, FG-02, vinculada à Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, no período de 2 a 16/12/2024, em virtude de férias da titular.

Juliana Eveline dos Santos Farias
PORTARIA PRESI Nº 1.140, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0018294-35.2016.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 28/11 e 3/11/2024, resolve:

AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento do País do Desembargador Federal HERCULES FAJOSES, deste Tribunal, no período de 11 a 16/12/2024, para participar do Seminário Internacional "Autonomia Privada da Contemporaneidade", em Roma, Itália.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
PORTARIA Nº 512, DE 3 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, considerando o disposto na Portaria Inep nº 138, de 23 de abril de 2024, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23036.002301/2024-41, resolve:

Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal - Sindsep/DF e pela Associação dos Servidores do Inep - Assinep para compor a Bancada Sindical da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Inep, na seguinte forma:

§ 1ª Representantes do Sindsep/DF:

a) titular - Mônica Machado Carneiro; e

b) titular - João Luiz Horta Neto.

§ 2º Representantes da Assinep:

a) titular - Márcio Alexandre Barbosa Lima;

b) titular - Adolfo Samuel de Oliveira;

c) suplente - Renato Augusto dos Santos; e

d) suplente - Alex Ricardo Medeiros da Silveira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
DESPACHO SPC-ANP Nº 1.408, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, e Portaria de Pessoal ANP nº 112, de 10 de abril de 2023, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:

LOTAÇÃO: Superintendência de Produção de Combustíveis

Aline Fabiana Pereira Alcoforado

Agente Público

Antonio José Valleriote Nascimento

Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Daniela Goñi Coelho

Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Diego Geaquinto Leão Adriano

Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Fernanda Tardin Moreno Martins

Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Helio da Cunha Bisaggio

Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Heloisa Helena Moreira Paraquetti

Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Juliana Pereira Targueta

Agente Público

Leonardo Jardim da Silva Faria

Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Luiz Omena de Oliveira Filho

Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Marcela Ganem Flores

Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Marcio Couto Ozorio

Agente Público

Paulo Cesar Toledo Meirelles

Agente Público

Priscila Soares de Souza Domingues

Agente Público

Rebecca Feo de Oliveira

Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Thiago Armani Miranda

Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Art. 2º Fica revogado o Despacho SPC-ANP nº 870, de 9 de agosto de 2023, publicado em 10 de agosto de 2023.

BRUNNO LOBACK ATALLA
PORTARIA Nº 1.364, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.010158/2024-11, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 07 a 12 de dezembro de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor GUILHERME SIMOES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1322183, Secretário Nacional de Periferias deste Ministério das Cidades, para participar da Primeira Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental Aberto de Especialistas sobre Moradia Adequada para Todos, a ser realizada na sede da ONU-Habitat, que ocorrerá no período de 09 a 11 de dezembro de 2024, em Nairóbi, no Quênia.

HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
DESPACHO Nº 80097/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora: DANIELA DANTAS DE MENEZES RIBEIRO, analista ambiental do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar do Technical Workshop - Towards a Common Framework for Extreme Heat Risk Reduction, em Genebra, Suíça, entre os dias 15 e 20 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.013687/2024-54.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 6 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2024, Seção 2, Página 10,

onde se lê: "..., no período de 10 a 14 de novembro de 2024 ...,",

leia-se: "..., no período de 10 a 15 de novembro de 2024 ...". (55000.002554/2024-19)
ATO de 2 de dezembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.898 - Conceder, em decorrência do falecimento de Pedro Alencar Carvalho Silva, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 423610, Pensão Vitalícia a TERESINHA DE JESUS CACAU SILVA, viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.019291/2024-84).

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATOS de 4 de dezembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.902 - Designar LINEARDO FERREIRA DE SAMPAIO MELO, SIAPE 1956832, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Engenharia Cartográfica e de Agrimensura/CT, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 30/11/2024. (considerando o Processo n.º 23111.056649/2024-24)

Nº 1.904 - Designar MATHEUS DAS NEVES ALMEIDA, matrícula SIAPE 2307501, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do curso de Engenharia de Produção/CT, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 10/12/2024. (considerando o Processo n.º 23111.056635/2024-14)

Nº 1.906 - Nomear GIOVANA MIRA DE ESPINDOLA, Professora do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção, CD-3, de Diretora do Centro de Tecnologia - CT, a partir de 21/11/2024, até o fim do atual mandato. (considerando o Processo n.º 23111.056529/2024-63)

Nº 1.907 - Designar DOMINGOS ROBSON SILVA COSTA, matrícula SIAPE n° 1228185, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica/CT, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 02/12/2024. (considerando o Processo n.º 23111.056672/2024-82)

Nº 1.909 - Designar ROBERTO ALVES DE LIMA MONTENEGRO FILHO, matrícula SIAPE n° 3092737, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo/CT, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 02/12/2024. (considerando o Processo n.º 23111.056676/2024-71)

Nº 1.911 - Designar VALDIVÂNIA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 1144207, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Engenharia de Materiais/CT, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 18/12/2024. (considerando o Processo n.º 23111.056680/2024-60)

Nº 1.913 - Nomear MARIA DO CARMO DE CARVALHO E MARTINS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2167710, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador de Pós-Graduação Stricto Sensu/PRPG, da Universidade Federal do Piauí, a partir de 03/12/2024. (considerando o Processo n.º 23111.055154/2024-37)

Nº 1.914 - Exonerar JULIANA CASTELO BRANCO PAZ DA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1320112 do Cargo de Direção, CD-4, de Assessora Especial da Reitoria para Assuntos Internacionais, da Universidade Federal do Piauí. (considerando o Processo n.º 23111.055154/2024-37)

Nº 1.915 - Nomear, interinamente, CLAUDIO AUGUSTO CARVALHO MOURA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2167710, para responder pelo Cargo de Direção, CD-4, de Assessor Especial da Reitoria para Assuntos Internacionais, da Universidade Federal do Piauí, até 10/01/2025. (considerando o Processo n.º 23111.055154/2024-37)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATOS de 3 de dezembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.899 - Autorizar a contratação temporária de EDNEIA FIGUEIRA DOS ANJOS OLIVEIRA para o cargo de Professora Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas - PPGPP/UFPI, por 12 (doze) meses, prorrogável por igual período. (considerando a Resolução CEPEX/UFPI n.º 091/2015, de 16/06/2015; a Resolução CEPEX/UFPI n.º 716, de 14/11/2024; o Edital n.º 12/2024 - PRPG/PPGPP/UFPI, de 14/08/2024; a Homologação pelo AR n.º 1718/24, publicado no D.O.U. de 21/11/2024; o Processo n.º 23111.044185/2024-59)

Nº 1.900 - Autorizar a contratação temporária de MARIA ANTONIETA RUBIO TYRRELL para o cargo de Professora Visitante Pleno Internacional do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - PPGEnf/UFPI, por 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período. (considerando a Resolução CEPEX/UFPI n.º 091/2015, de 16/06/2015; a Resolução CEPEX/UFPI n.º 715, de 14/11/2024; o Edital n.º 05/2024 - PRPG/PPGEnf/UFPI, de 14/05/2024; a Homologação pelo AR n.º 1719/24, publicado no D.O.U. de 21/11/2024; o Processo n.º 23111.035775/2023-55)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
PORTARIA Nº 1.720, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23344.001817.2024-95, resolve:

Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA à HELENA LEANDRO DA ROCHA, na qualidade de filha do servidor ativo deste Instituto, Campus Inconfidentes, MAGNO DE SOUZA ROCHA, matrícula SIAPE nº 4932630, que ocupava o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 302, falecido em 17 de novembro de 2024, com fundamento nos Artigos 215 e 217, Item IV da Lei 8.112/90, alterado pela Lei nº 13.135/2015, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

CLEBER AVILA BARBOSA
Portaria de Pessoal SECEX/MMA Nº 967, DE 3 DE dezembro DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 28 de novembro de 2024, STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1008476, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 344, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o constante nos autos do Processo Administrativo nº 19.00.4017.0007825/2024-78, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUARA BARRETO MACEDO, ocupante do cargo de Analista Técnica Psicóloga do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com ônus para a origem quanto aos vencimentos e às vantagens do cargo efetivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.083543/2024-88, resolve:

Nº 756 - Dispensar, o servidor FERNANDO SIMÕES DE CARVALHO CHAGAS, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acesso à Água, do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.

Nº 757 - Designar, a servidora YARA DA SILVA FARIAS, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acesso à Água, do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.087, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08200.040982/2024-11, resolve:

Declarar vago, a partir de 18 de novembro de 2024, o cargo de Agente Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por SILVIA ISABELLA SANTOS CAVALCANTI, matrícula PF nº 20.946 e SIAPE nº 1.161.531, lotada e em exercício na DGP/PF, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.545, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.068866/2024-73, resolve:

Designar FERNANDO ALVES LIMA, matrícula SIAPE nº 1800531, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Planejamento Estratégico, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a contar de 27 de novembro de 2024.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.544, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.063811/2024-77, resolve:

Designar JULIANA CRISTINA BASTOS MOREIRA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1800534, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Gestão da Informação, da Coordenação-Geral de Operações e Projetos, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.543, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria a STN/ME nº 481, de 18 de agosto de 2014, alterada por meio da Portaria STN/MF nº 826, de 31 de julho de 2023, alterada pela Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.068456/2024-22, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, do Sistema de Contabilidade Federal - SCF, concedida ao servidor LIVAN RODRIGUES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 936, a contar de 2 de dezembro de 2024.

Art. 2º Conceder ao servidor PHILIP IGNACIO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1798234, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Coordenação de Processamento da Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, do Sistema de Contabilidade Federal - SCF.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

CLAUDIA CECILIA CORREIA RAMOS COSTA, Assessora Especial, no período de 04 a 06 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para acompanhar a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, que integrará a comitiva chefiada pelo Senhor Presidente da República, na 65ª Cúpula do Mercosul, nos dias 05 e 06 de dezembro de 2024, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai.

(Processo nº 03101.003515/2024-05).

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.052404/2024-11, resolve:

Nº 754 - Dispensar, a servidora ELIZÂNGELA SEREJO ALMEIDA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento, do Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.

Nº 755 - Designar, a servidora ELIZÂNGELA SEREJO ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA Nº 502, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.000890/2024-28, resolve:

Art.1º Dispensar o servidor LUIZ GONZAGA ALVES DOS SANTOS FILHO, SIAPE nº 1100446, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão do Laboratório de Ensino (LAE), da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 02 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 503, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.000890/2024-28, resolve:

Art.1º Designar o servidor LUIZ GONZAGA ALVES DOS SANTOS FILHO, SIAPE nº 1100446, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão do Laboratório de Ensino (LAE), da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 04 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
DESPACHO de 4 de Dezembro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

HELOÍSA PEREIRA CHIKUSA, Subsecretária de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, para participar do Diálogo sobre Comércio e Mudanças Climáticas co-organizado pelo Centro de Política Energética Global (CGEP), da Universidade de Columbia, Ministério de Indústria e Comércio de Singapura e Centro de Direito Internacional, da Universidade Nacional de Singapura, em Singapura, no período de 09 a 15 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI n° 19971.002157/2024-04).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1354975, resolve:

Nº 3.257 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, ALEXANDRE RUFINO MELO DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1355370, resolve:

Nº 3.258 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, HENRIQUE CORREIA VASCONCELLOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1355665, resolve:

Nº 3.259 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, MARCELO ANDRÉ AZEVEDO VERAS BARROZO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1355781, resolve:

Nº 3.260 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, MARCOS PAULO PEREIRA GOMES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.

Ilana Trombka
PORTARIAs REIT - CGAB/IFRO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:

Nº 2.439 - Tendo em vista o Parecer Análise de Nepotismo Prodin (SEI nº 2488105).

Art. 1º O(A) servidor(a) CAMILA GIRIOLI SALES PEREIRA, SIAPE nº 2164686, Técnico(a) em Contabilidade, está designado(a), a partir de 3/2/2025, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Orçamento e Finanças (COFIN), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.

Nº 2.440 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como o Parecer Prodin (SEI nº 2486360).

Art. 1º O(A) servidor(a) LADY DAY PEREIRA DE SOUZA, SIAPE nº 1967364, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em Administração, Modalidade Presencial, Integrado e Subsequente ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.

Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano, para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) dos Cursos, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA DGP/PF Nº 4.039, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08240.010171/2024-10, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a ANTONIO DA SILVA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, matrículas PF nº 5132 e SIAPE nº 184974, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 20, §2º, inciso I, e §3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA nº 326, de 29 de novembro de 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve:

Art. 1º Designar as substitutas e o substituto dos seguintes titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:

Substituído(a)

Substituto(a)

Nível

Motivo

Início da Substituição

Final da Substituição

DENISE LIRA DE CAMPOS - SECRETÁRIA - SPR - SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA

THAÍS TIROLLI DORTA

CJ-3

AFASTAMENTO POR COMPENSAÇÃO

06/11/2024

06/11/2024

DENISE LIRA DE CAMPOS - SECRETÁRIA - SPR - SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA

THAÍS TIROLLI DORTA

CJ-3

AFASTAMENTO POR COMPENSAÇÃO

13/11/2024

13/11/2024

DENISE LIRA DE CAMPOS - SECRETÁRIA - SPR - SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA

SILVIO CÉSAR TEIXEIRA

CJ-3

AFASTAMENTO POR COMPENSAÇÃO

21/11/2024

22/11/2024

DENISE LIRA DE CAMPOS - SECRETÁRIA - SPR - SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA

THAÍS TIROLLI DORTA

CJ-3

VIAGEM A SERVIÇO

03/12/2024

06/12/2024

FABIANA REIS PACHECO - COORDENADORA - COAJU - COORDENADORIA DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS

LÚCIA MUNIZ ASLAN RIBEIRO

CJ-2

LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAUDE

29/10/2024

30/10/2024

FABIANA REIS PACHECO - COORDENADORA - COAJU - COORDENADORIA DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS

LÚCIA MUNIZ ASLAN RIBEIRO

CJ-2

FÉRIAS

18/11/2024

02/12/2024

FREDERYK CHOPIN ARANTES - SECRETÁRIO - SAI - SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA

RUBIA FERREIRA DE SOUZA E SILVA

CJ-3

FÉRIAS

10/12/2024

19/12/2024

LAILA YUMI TABUTI GUENKA - COORDENADORA - COEVE - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS

MISLAINE DA SILVA VICENTE

CJ-2

VIAGEM A SERVIÇO

05/11/2024

06/11/2024

LAILA YUMI TABUTI GUENKA - COORDENADORA - COEVE - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS

MARINA LOPES FERNÁNDEZ

CJ-2

AFASTAMENTO POR COMPENSAÇÃO

18/11/2024

18/11/2024

MAGALY SILICANI CARDOSO - COORDENADORA - COUVEX - COORDENADORIA EXECUTIVA DA OUVIDORIA

LETÍCIA DE SOUZA MACHADO

CJ-2

LICENÇA POR DOENÇA NA FAMÍLIA

18/11/2024

22/11/2024

RUBIA FERREIRA DE SOUZA E SILVA - COORDENADORA - COAUD - COORDENADORIA DE AUDITORIA E CONSULTORIA DE GESTÃO

LUCIANO FABRICIO DA SILVA

CJ-2

FÉRIAS

04/11/2024

22/11/2024

THAÍS TIROLLI DORTA - CHEFE DE GABINETE - SPR-GAB - GABINETE DA SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA

ANA CRISTINA JOHANSEN SARAIVA GEMHA DE CARVALHO

CJ-1

AFASTAMENTO POR COMPENSAÇÃO

21/11/2024

21/11/2024

THAÍS TIROLLI DORTA - CHEFE DE GABINETE - SPR-GAB - GABINETE DA SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA

ANA CAROLINA THOMAZINI NEVES STANZANI

CJ-1

AFASTAMENTO POR COMPENSAÇÃO

22/11/2024

22/11/2024

THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA - CHEFE DE GABINETE - GABJURII - GABINETE DO JURISTA II

CINTIA HIROMI SIMÕES OKAMURA

CJ-1

FÉRIAS

02/12/2024

19/12/2024

VANESSA NIGRES DINIZ - COORDENADORA - COEJEP - COORDENADORIA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL PAULISTA

FABIANA DÊGELO JÚLIO

CJ-2

FÉRIAS

04/11/2024

13/11/2024

VANESSA NIGRES DINIZ - COORDENADORA - COEJEP - COORDENADORIA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL PAULISTA

ALINE MARTINIANO MOREIRA

CJ-2

FÉRIAS

09/12/2024

18/12/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SILMAR FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 675, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001722/2023-56, resolve:

EXONERAR ELISABETH MARIA CARDOSO do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O COORDENADOR DE PAGAMENTOS DE PESSOAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, resolve NOTIFICAR, pelo presente Edital, o espólio do Sr. CLEBER DE OLIVEIRA, CPF nº xx.114.37*.***-xx, Matrícula nº 18755, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da instauração de processo de apuração de débito com vista à reposição ao erário, e da abertura de prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, para apresentação de recurso em conformidade com o disposto no Ato da Comissão Diretora do Senado Federal nº 11, de 2012.

O inteiro teor do processo pode ser obtido junto ao Serviço de Constituição e Cobrança de Créditos Remuneratórios - SECOCR - COPAG - SEGP, localizado na Avenida N2, Bloco 10, Pavimento Inferior, CEP 70165-900, Brasília/DF, ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico secocr@senado.leg.br.

Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º da Lei nº 9.784/1999.

Tiago Fernandes Felix de Farias
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.742, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar AMÉLIA CAROLINA VIEIRA RONQUETI, SIAPE 2046968, para a função de ASSESSORA da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-03, com mandato a partir de 04/12/2024, conforme Processo 23071.946325/2024-88.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
Portaria DE PESSOAl GM/MS Nº 1.189, DE 3 DE dezembro DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar MARCELO ALVES MIRANDA, matrícula no Siape nº 3768999, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Articulação Institucional, FCE 1.07, código 08.0004, da Assessoria Especial de Controle Interno.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA MCTI N° 881, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar PAULO MAURICIO LIMA DE ALENCASTRO GRAÇA, CPF ***.136.297-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Dinâmica Ambiental, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério.

(Processo SEI nº 01280.001508/2024-74).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA CGREFIS nº 491, de 3 de DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO Comitê Gestor do PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, e a Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Resolução CGREFIS nº 5, de 16 de agosto de 2000, e no art. 2º da Resolução CGREFIS nº 8, de 12 de janeiro de 2001, resolve:

Art. 1º Esta Portaria designa os membros da Secretaria Executiva do Programa de Recuperação Fiscal - Secretaria Executiva do Refis, instituída pelo art. 8º da Resolução CGREFIS nº 5, de 16 de agosto de 2000.

Art. 2º Ficam designados para compor a Secretaria Executiva do Refis os membros relacionados no Anexo Único.

Art. 3º Fica revogada a Portaria CGREFIS nº 28, de 22 de maio de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

anexo único

MEMBROS da secretaria executiva do REFIS

Indicação

Membro

Nome

RFB

Secretário-Executivo (Titular)

Igor Arrais de Sá

Representante da RFB (Titular) e

Secretária-Executiva (Substituta)

Maíra Nery Lemos

Representante da RFB (Titular) e

Secretário-Executivo (Substituto Eventual)

Gustavo Andrade Manrique

Representante da RFB (Titular)

Paulo Eduardo Armiliato

Representante da RFB (Titular)

Arlene Ting Wan Song

Representante da RFB (Suplente)

Janaína Silva de Sá

Representante da RFB (Suplente)

André Luis Macedo Costa

PGFN

Representante da PGFN (Titular)

Henrique Faig Torres Pinto

Representante da PGFN (Titular)

Paulo Rochelle Andrade Moita

Representante da PGFN (Titular)

Theo Lucas Borges de Lima Dias

Representante da PGFN (Titular)

Joana Marta Onofre de Araújo

Representante da PGFN (Titular)

Rochelle Costa de Sousa Lins

Representante da PGFN (Suplente)

André Leri Marques Soares
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.523, DE 3 DE dezEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.478925/2024-91, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAYTON GERALDO DE ANDRADE ROCHA, matrícula SiapeCad nº 00676469, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Controles Fiscais Especiais da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.490885/2024-55, resolve:

Nº 1.524 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VINNE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 02005843, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Recursos Tecnológicos e Operacionais da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 1.525 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil IZABELLE KAROLLINE DAMASCENO CATANHEIDE, matrícula SiapeCad nº 01654498, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Recursos Tecnológicos e Operacionais da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
Portaria CEFET-RJ nº 1.509, de 3 de Dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.005079/2024-10, resolve:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria CEFET-RJ nº 1.407, de 14 de novembro de 2024, publicada no DOU em 18/11/2024, na seção II, página 15.

Onde se lê:

"Art. 2º - DESIGNAR o servidor WAGNER SOUTO SOBRAL, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 146713 (...)"

Leia-se:

"Art. 2º - DESIGNAR o servidor WAGNER SOUTO SOBRAL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 146713 (...)"

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria UFRB nº 1.104, de 3 de Dezembro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, de acordo com o Art. 38º da lei 8.112/90, resolve:

Designar a servidora Silvana Sousa Louro, matrícula SIAPE Nº 2390969, para exercer em substituição, o cargo de chefe da Procuradoria Educacional Institucional, código CD-0004, no período de 25/11/2024 a 04/12/2024, em virtude do afastamento da titular do cargo e férias da respectiva substituta eventual, conforme os autos do processo nº 23007.00023659/2024-08.

FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA PTE N° 122, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar JOÃO HENRIQUE FABER DE CASTRO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, matrícula Siape nº 1725701, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (GEDEP), da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), no Rio de Janeiro.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
Portaria SGP/ANM nº 511, de 4 de Dezembro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à Maria de Lourdes de Lemos Awdziej¿, viúva do servidor aposentado João Awdziej, Mat. SIAPE: 0453982, Geólogo, código NS-440010, Classe S, Padrão III, falecido em 15 de novembro de 2024, a partir da data do óbito, com fundamento nos artigos nº 217, inciso I, e 222, VII, "b", 6, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (48066.000278/2024-24).

Art. 2º - O ato de concessão da pensão é provisório, sujeito à apreciação do Tribunal de Contas da União - TCU.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria GBR/UFRPE nº 1.297, de 2 de Dezembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.029244/2024-92, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de NUTRICIONISTA, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, CLAUDINE JULIA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente de remanejamento e redistribuição de cargos e códigos de vagas entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), conforme Portaria nº 1.084/2024-MEC, de 29/10/2024, publicada no DOU de 31/10/2024, Seção 1, página 71, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 711205, tipo de vaga: Cota Lei 12.990/14. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST.

MARIA JOSÉ DE SENA