gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação; Doadora: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, situada na Avenida José Loureiro da Silva, nº 515 - centro histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-420, inscrito no CNPJ: nº 00.396.895/0031-40, neste ato representado pelo Superintendente, José Cleber Dias de Souza, nomeado pela Portaria nº 1.191, de 25 de Abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2024, matricula funcional 1633011, doravante denominado DOADOR e o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL, inscrita no 95.440.517/0001-08, situado a Rua Marechal Floriano, 159-319 - centro, representado neste ato pela Senhora Prefeita, Helena Hermany, Brasileira, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21042.004793/2024-03 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, o DOADOR transfere ao DONATÁRIO, 01 Motoniveladora motor Diesel; Potência mínima de 130 HP; Peso operacional mínimo de 13.000 kg, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), A doação de bem adquirido com recurso oriundo de Emenda 71520005 da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional aplicadas ao Orçamento Geral da União - PLN 29/2023 (PLOA 2024) para o exercício de 2024, dentro da AÇÃO 20ZV FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 20.608.1144 20ZV. A presente Doação é operacionalizada considerando o Decreto Estadual nº 57.646/2024, que "Altera o Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas...", e o Decreto do Congresso Nacional nº 36/2024 que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, e conforme consta no PARECER nº 00413/CONJUR-MAPA/CGU/AGU, a NOTA JURÍDICA nº 00002/2024/CNDE/CGU/AGU.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 459, de 27 DE NOVEMBRO DE 2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada a Sra. Keila Christina Kleinjohann, CPF nº ***.117.***-*1, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 08/11/2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), por meio da Comissão de Execução de Chamada Pública, torna público que, no período das 9h do dia 28/11 até às 18h do dia 16/12/2024, estará recebendo propostas de preços com o objetivo de IDENTIFICAR INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À ATIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL RELACIONADA AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO À ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS. Esses serviços são destinados ao provimento de cargos efetivos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, além de Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.

As condições e especificações estão detalhadas nesta Chamada Pública (Anexo I - Projeto Básico), conforme o Processo Administrativo nº 23249.022325.2024-11. As propostas devem observar as condições constantes desta Chamada Pública e seus respectivos anexos, que podem ser obtidos através do site oficial do Instituto Federal do Maranhão - IFMA: www.ifma.edu.br ou diretamente em sua sede, localizada à Avenida Colares Moreira nº 477, Bloco B, Renascença - São Luís/MA, durante horário comercial.

Comissão de Execução da Chamada Pública

Darlan Gama Martins

Coordenador
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação; Doadora: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, situada na Avenida José Loureiro da Silva, nº 515 - centro histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-420, inscrito no CNPJ: nº 00.396.895/0031-40, neste ato representado pelo Superintendente, José Cleber Dias de Souza, nomeado pela Portaria nº 1.191, de 25 de Abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2024, matricula funcional 1633011, doravante denominado DOADOR e o MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM, inscrita no 87.613.378/0001-49, situado a Praça Presidente Tancredo de Almeida Neves, 30, CEP: 99.640-000, representado neste ato pelo Senhor Prefeito, Claudimir Paniz, Brasileiro, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21042.004854/2024-24 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, o DOADOR transfere ao DONATÁRIO, 01 Escavadeira hidráulica de esteira; Motor turbo intercooler a Diesel; Potência mínima de 99 HP, no valor de R$ 672.800,00 (seiscentos e setenta e dois mil e oitocentos reais), A doação de bem adquirido com recurso oriundo de Emenda 71520005 da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional aplicadas ao Orçamento Geral da União - PLN 29/2023 (PLOA 2024) para o exercício de 2024, dentro da AÇÃO 20ZV FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 20.608.1144 20ZV. A presente Doação é operacionalizada considerando o Decreto Estadual nº 57.646/2024, que "Altera o Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas...", e o Decreto do Congresso Nacional nº 36/2024 que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, e conforme consta no PARECER nº 00413/CONJUR-MAPA/CGU/AGU, a NOTA JURÍDICA nº 00002/2024/CNDE/CGU/AGU.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710006942202361. Objeto: O objeto da presente licitação é a cessão onerosa de uso de benfeitoria (sala), situada nas imediações do centro social de São Luis (tombo ma.001-004, rip 0703 00149.500-2), Comando da Aeronáutica, avenida dos libaneses nº 29, centro social de são luis, medindo 31,47m², destinada ao funcionamento de uma cantina por um período de 60(sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Agente Diretor e Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 120013-00001-2024NE999999
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2024

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA COMPOSIÇÃO DA CESTA NATALINA - AÇÃO SOCIAL "NATAL FRATERNO", do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: MARCO ANTONIO MIRANDA ROCHA ME devidamente inscrita no CNPJ nº 27.406.855/0001-73 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 93.750,00 (noventa e três mil e setecentos e cinquenta reais). P GOBBI COMERCIO ME devidamente inscrita no CNPJ nº 19.770.425/0001-08 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 80.820,00 (oitenta mil e oitocentos e vinte reais). ZFP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI devidamente inscrita no CNPJ nº 21.271.068/0001-85 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 68.157,82 (sessenta e oito mil e cento e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos). J SODRE DOS SANTOS SILVA ME devidamente inscrita no CNPJ nº 03.349.265/0001-98 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 22.670,00 (vinte e dois mil e seiscentos e setenta reais). PROVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP devidamente inscrita no CNPJ nº 33.677.006/0001-57 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 11.080,00 (onze mil e oitenta reais).

Itiquira/MT, 27 novembro de 2024.

Rosangela Evangelista dos Santos

Coordenadora de Compras Públicos
RESULTADO DE JULGAMENTO Credenciamento Nº 2/2024

Processo: 2027276/2024.

A presidente do CREA/AC divulga o resultado das empresas credenciadas para a prestação de serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de vale alimentação/refeição. Empresas: Ticket Serviços S.A, CNPJ 47.866.934/001-74 e Pluxee Benefícios Brasil S.A., CNPJ 69.034.668/0001-56. Id da contratação no PNCP: 04090403000120-1-000004/2024.

Carmen Bastos Nardino
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2024

Termo de Ratificação Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 058/2024

Objeto: Abertura de Inexigibilidade Para Contratação de Empresa Para Participação do 43º Congresso de Técnicos Contabilista e Orçamentos Públicos - Secretaria Municipal de Finanças

Considerando a necessidade da Administração Municipal e por tudo mais que consta no processo em contratar a empresa: ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS E ORÇAMENTISTAS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 51.174.381/0001-66 no TOTAL de: R$ 4.560,00 (Quatro mil quinhentos e sessenta reais), de acordo com a Requisição de Compras nº 22077/2024; em anexo e em face da justificativa da Secretaria Municipal de Finanças e de acordo com o parecer Nº 3348/2024 da Secretaria de Negócios Jurídicos e por tudo mais contido no presente processo, isto posto no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas atualizações considera-se RATIFICADO o presente processo, AUTORIZANDO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme documentos em anexo, conforme o que preceitua o artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e posteriores atualizações.

Itapetininga, 1º de novembro de 2024

JURACI DE PROENÇA SOARES SOBRINHO

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087010313202444. Objeto: Contratação de serviço ilimitado Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, para atendimento das demandas da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/11/2024) 153028-15248-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158438

Nº Processo: 23392.000782/2022-30.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Número do Contrato: 16/2022. Contratado: 08.052.666/0001-03 - LVM VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de dezembro de 2024 a 1º de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/11/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.400,60. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200394

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08420.008585/2021-18.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022-SR/PF/RN, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2025 a 04/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.228,64. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-11-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2024. . Leia-se: Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

Nº Processo: 21170.000031/2024-64

1. O Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), no exercício de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.311.787/0001-99, na pessoa de seu representante legal, que encontra-se em endereço desconhecido, conforme registros no Processo Administrativo nº 21170.000031/2024-64, que o MAPA está confirmando à aplicação das sanções administrativas de impedimento de licitar e contratar (no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que aplicar a sanção) pelo prazo de 03 anos e multa no valor de R$ 5.345,67, por inexecução parcial do Contrato n° 44/2023.

2. Fica facultada à PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.311.787/0001-99 para, no prazo de até 15 dias úteis, contados a partir desta publicação, apresentar recurso administrativo.

3. O processo nº 21170.000031/2024-64 continua com vistas franqueadas à notificada.

FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 00006.000062/2022-91.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 10/12/2024 a 09/12/2025.. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 0014/2024, firmado em 25/11/2024. Vigência: 30 (Trinta) Dias. Processo: 00149.000579/2024-10. Objeto: Contratação do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas para participação do CAU/AM com espaço (stand) no Evento CONSTRUNORTE 2024. Fundamento Legal: Lei Federal 14/133/2021. Valor: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS, e, pela Contratada, Frank do Carmo Souza. FABRÍCIO LOPES SANTOS. Presidente
aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços Nº 0712220223-TP

O Ordenador de Despesas da Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço 0712220223-TP, cujo objeto: Contratação de empresa visando a obra de drenagem no Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos. Vencedor: Construvasp Construções & Serviços Ltda, CNPJ 50.484.244/0001-65; Valor R$ 299.510,71. Homologado e Adjudicado, em 09/05/2024.

Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros
Extrato de Contrato N° 0712220223TP01

Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros; Extrato do Contrato N° 0712220223TP01 da Tomada de Preços N° 0712220223-TP; Objeto: Contratação de empresa visando a obra de drenagem no Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos; Valor Global: R$ 299.510,71; Contratada e signatário: Construvasp Construções & Serviços Ltda, Vanessa Araujo de Souza; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 512 0008 1.015 4.4.90.51.99 1701000000; Vigência: Até 13/05/2025; Data da Assinatura: 13/05/2024.
aviso de Adiamento

Concorrência Eletrônica Nº 2407102901-CE

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da Licitação prevista para a data de hoje, 27/11/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, referente à Concorrência Eletrônica Nº 2407102901-CE, cujo objeto: Contratação de empresa visando a construção de 03 (três) passagens molhadas na estrada que liga o Distrito de Nenelândia à Berilândia, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura por motivos de força maior.

A licitação fica adiada para o dia 03/12/2024, as 09h.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
aviso de Adiamento

Concorrência Eletrônica Nº 2407102902-CE

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da Licitação prevista para a data de hoje, 27/11/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, referente a Concorrência Eletrônica Nº 2407102902-CE, cujo objeto: Obra de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário da CE 060 aos Paus Branco, via Serra D´Água no município, através do Convênio Nº 948178/2023 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e a Prefeitura através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura por motivos de força maior.

A licitação fica adiada para o dia 03/12/2024, as 09h.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 533013

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 59004.002067/2023-96.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2023, por 12 (doze) meses, referente aos serviços continuados de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, sob demanda, para o deslocamento à serviço de servidores e colaboradores da superintendência do desenvolvimento da amazônia.. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.817.206,66. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308014354202416. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para o sede do 2º Batalhão Ferroviário e destacamento de obra conveniada com execução fora da sede Caldas Novas-GO.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 160106-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº5.0292.01/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTOA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n. 37.294.096/0001-58. OBJETO: O contrato tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo, de vias do município de Mar Vermelho/AL, área de atuação da 58 Superintendência Regional da Codevasf. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: o presente termo aditivo visa prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias os prazos de vigência e de execução do instrumento, passando seus vencimentos de 22/09/2024 para o dia 21/03/2025. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo Cronograma Físico-Financeiro proposto à peça 98 do processo n. 59550.001317/2023-84-e. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho n. 20.608.2217.00SX.0027- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Estado de Alagoas, categoria econômica 4, sob gestão da 5 a Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: VALDIR ANDRADE DE MELO. Processo nº. 59550.001317/2023-84.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 23762.014493/2019-67.

Pregão. Nº 36/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O 4º termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 19/2020 por mais 12(doze) meses com início na data de 25/12/2024 e encerramento em 24/12/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 25/12/2024 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
Extrato de Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Ariel Thais Rodrigues Alves (CPF 169.***.**7-01); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhada pelo Supervisor, Thierry Ribeiro Tomich e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ em 01/07/2015 e registrado no SAIC sob o n° 10200.15/0162-8; Vigência: 21/11/2024 a 30/06/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 21/11/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Ariel Thais Rodrigues Alves - Estudante.

Extrato de Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Pedro Henrique Evangelista Guedes (CPF 113.***.**7-10); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhada pela Supervisora, Clara Slade Oliveira e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ em 01/07/2015 e registrado no SAIC sob o n° 10200.15/0162-8; Vigência: 05/12/2024 a 28/02/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 26/11/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Pedro Henrique Evangelista Guedes - Estudante.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 173/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00505 - Contratação de empresa para renovação de licença de software para uso em equipamento MARWIS-UMB / STARWIS-UMB, equipamento esse usado para o monitoramento da formação de lâmina d'água nas pistas de pouso e decolagem, denominado Sensor Móvel de Condições de Pista, para o aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont - SBRJ. Contratada: ROMIOTTO INDUSTRIA E COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - CNPJ: 07.699.306/0001-27. Valor Global: R$ 9.490,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.311.05.038-1.20.127-4. Homologação em 26/11/2024. TAYSE BRANDAO FIGUEIREDO - GERENTE I EM EXERCÍCIO/GPSO. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 106/ADLI-1/SEDE/2024 - Contratação de serviço público para fornecimento de energia elétrica para as dependências do Aeroporto Regional de Governador Valadares - SBGV. Contratada: CEMIG Distribuição S.A., CNPJ: 06.981.180/0001-16. Valor mensal estimado: R$ 2.860,28 e Valor global estimado: R$ 34.323,36. Fund. Legal: Conforme Art. 29, inciso X da Lei 13.303/2016 e Art. 85, inciso X do novo RILCI. Autorização em 26/11/2024 por Ricardo da Silva Vianna, Gerente da ADLA. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 8.751/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, inscrito no CNPJ 02.722.566/0001-52, objetivando a prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, saúde ocupacional, com locação e/ou cessão de mão de obra, realização de exames clínicos e complementares, SESMT completo para assistência ao servidor e segurança do trabalho no modelo de governança regional, em atendimento as demandas do município, no valor de R$ 635.441,22 (seiscentos e trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0101. Jerônimo Monteiro-ES, 27 de Novembro de 2024. Liliane Bernardo Sezini. Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001163/2019-25

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.157.00/2019 (Transfere.gov nº 896725/2019). CONVENENTE: Município de Riachão do Jacuípe, CPNJ/MF nº 14.043.269/0001-60, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio referenciado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2025, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 - vigente à época da celebração do convênio -, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93 - igualmente vigente à época da celebração do convênio -, na Lei das Estatais e no próprio RILC. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de material de expediente para atender a demanda de diversas Secretariais, com entrega fracionada, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - ANEXO I.

Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto licitado as empresas: - JOTACE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ESCOLARES LTDA, CNPJ. (MF) nº 09.474.168/0001-03, o item: 01, - MG SOLUÇÕES LTDA - ME, CNPJ. (MF) nº 29.345.344/0001-14, os itens: 02, 03, 09, 21, 22, 27, 35, 36, 45, 47, 69, 74, 81, 89, 98, 106, 113, 120, 132, 133, 146 e 147, - JOSÉ CARLOS FABRETTO - ME, CNPJ. (MF) nº 04.826.067/0001-30, os itens: 04, 15, 17, 18, 20, 25, 26, 29, 33, 34, 39, 40, 53, 66, 67, 73, 77, 79, 80, 85, 86, 90, 91, 105, 107, 110, 121, 126, 127, 128, 134, 135, 139, 141, 152, 154 e 157, - AQUARIUS MAGAZINE FERNANDÓPOLIS LTDA - ME, CNPJ. (MF) nº 02.197.874/0001-06, os itens: 05, 28, 42, 69, 70, 71, 75, 99, 137, 153 e 159, - EVALDO JOSÉ MANTELATO - ME, CNPJ. (MF) nº 10.655.463/0001-45, os itens: 06, 37, 41, 46, 62, 63, 64, 65, 87, 93, 94, 96, 97, 108, 109, 111, 115, 118, 122, 124, 131, 143, 149, 150, 151 e 155, - PRINTSUL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP, CNPJ. (MF) nº 19.032.430/0001-13, os itens: 07, 16, 19, 23, 24, 30, 31, 38, 50, 51, 52, 54, 55, 76, 82, 83, 84, 104, 112, 142, 144, 145, 148 e 156, - 54.919.887 MARIA EDUARDA DOS SANTOS LUIZ PEDROZO, CNPJ. (MF) nº 54.919.887/0001-45, os itens: 08, 11, 12, 13, 14, 78, 88, 92, 119 e 130, - OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME, CNPJ. (MF) nº 49.160.157/0001-73, os itens: 10, 32, 43, 56, 58, 59, 60, 61, 72, 95, 101, 102, 103, 114, 116, 125, 129, 136, 138, 140 e 158, - B & G TEIXEIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ. (MF) nº 42.399.689/0001-19, o item: 44, - DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ. (MF) nº 07.245.458/0001-50, os itens: 48, 49, 57 e 123, - ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ. (MF) 31.486.195/0001-55, os itens: 100 e 117.

Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 14 de novembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 111/2024. Nº Processo: 35014.002870/2023-43. Pregão nº 02/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 42.619.993/0001-24 - CAFÉ COLISEU LTDA.. Objeto: Aquisição de material de consumo da linha de copa e cozinha (café em pó) para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades subordinadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 25/11/2024 à 25/11/2025. Valor total: R$ 309.135,60. Data da assinatura: 25/11/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 112/2024. Nº Processo: 35014.002870/2023-43. Pregão nº 02/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 51.035.701/0001-05 - MARTA AMALIA MENDONÇA OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de material de consumo da linha de copa e cozinha (açúcar) para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades subordinadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 25/11/2024 à 25/11/2025. Valor total: R$ 21.736,75. Data da assinatura: 25/11/2024.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.140011/2024-32.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS AQUICULTORES E AGRICULTORES DO BAIXO TOCANTINS - APAABAT, CNPJ Nº 46.746.438/0001-14.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2024.

PARTÍCIPES: Iracemo da Costa Coelho, Superintedente regional Norte/Centro-Oeste Substituto e Carla Caroline De Mello Ramos, Presidente da Associação dos Pescadores Artesanais Aquicultores e Agricultores do Baixo Tocantins - APAABAT.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2851/2024, a despesa com: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO", em favor da seguinte empresa: 3E ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - inscrita sob o CNPJ nº 18.511.491/0001-09, no valor global de R$ 584.000,00; (quinhentos e oitenta e quatro mil, reais).

Alto Paraíso - RO, 27 de novembro de 2024.

João Pavan

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

O Município de Santana, torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 013/2024, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 224, página 205, 21 de novembro de 2024, anteriormente marcado para o dia 03/12/2024, às 10h00min, fica ADIADO para 09/12/2024, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615.

Santana - AP, 26 de novembro de 2024.

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000385/2024-13.

Dispensa Nº 47/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "a promoção do desenvolvimento saudável e sustentável para os quintais produtivos e plantas medicinais"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 490.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
Retificação

Número do Contrato: 273/2024 - UASG 154838

Nº Processo: 23516.001173/2024-16

No Diário Oficial da União nº 211, de 31 de outubro de 2024, na Seção 3, página 88 que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2024 - UASG 154838, onde se lê: Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2024, leia-se: 22/10/2024 a 27/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - xxxx).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2024

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 83/2024-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): Ivomberg Dourado Magalhães, siape 3424126. Lotação: CAMPUS CECA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.033173/2024-31. VIGÊNCIA: 01.01.2025 a 07.06.2025. DATA DE ASSINATURA: 14 de Novembro de 2024.
Extrato de Acordo de Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20200.24/0162-6; celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Efense Edeia LTDA - CNPJ: 43.251.308/0001-12. Objeto: Acordo de confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial sobre projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no campo da agricultura e do agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Valor: não se aplica. Data de assinatura: 19/11/2024. Signatários: Elcio Perpetuo Guimaraes, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão; Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão; e pelo Confidente: Marcus Vinicius Santana, Diretor da Efense.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047001644202495. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, em 2 (dois) motores de barco da marca Hidea 40Hp-4t para atender a Aldeia de Comboios no Serviço de Escritório Local - SEL/ES, no municípío de Aracruz/ES, unidade de abragência do DSEI/MGES, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINALVA CORREIA FERNANDES

Pregoeira

(SIASGnet - 27/11/2024) 257035-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004338297

Objeto: Aquisição de Mancal de escora

Abertura das propostas: 06/12/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Mireille Dias Gondim

Gerente Setorial de Suprimentos de Bens por Compras SPOT Competitivas 2
AVISO DE LICITACAO

AVISO DE LICITACAO. Pregao Eletronico (Lei 14.133)N 233/2024. Objeto: Aquisicao de um veiculo 0km tipo Chassi-cabine simples rodado duplo, atraves da Secretaria Municipal de Agricultura Abastc. e Seg. Alimentar com recurso Transferencia Especial da Uniao. Abertura: 13/12/2024 as 08:30 horas, atraves do Portal de Compras Publicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital esta a disposicao dos interessados nos seguintes enderecos eletronicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Erechim/Rs, 27 de Novembro de 2024.

IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretaria Municipal de Administracao
edital

ADITIVO AO EDITAL Nº 49/2024 - IHLM

SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE HUMANIDADES E LETRAS MALÊS - IHLM

No Edital nº 49/2024, publicado no DOU nº 217, de 08.11.2024, Seção 3, página 69, que trata da realização de seleção pública para professor substituto do Instituto de Humanidades e Letras Malês - IHLM, Setor de estudo: Linguística aplicada; Leitura e produção de textos, acrescentam-se o seguinte conteúdo referente ao cronograma do Procedimento de Heteroidentificação:

Etapa

Datas

Convocação de Cotistas para as Bancas de Heteroidentificação (CVVA) - (não haverá envio/comunicação por e-mail)

OBS: Publicação no Site da SEPIR: https://unilab.edu.br/sepir/ e https://unilab.edu.br/convocacao-para-verificacao-e-validacao-de-autodeclaracaoheteroidentificacao/

Entre 9 e 10 de dezembro de 2024

Realização da banca de heteroidentificação

Entre 12 a 13 de dezembro de 2024

Publicação dos resultados dos pareceres da banca de heteroidentificação pela SEPIR

OBS: Publicação no Site da SEPIR: https://unilab.edu.br/sepir/ e https://unilab.edu.br/resultados-cvva/

13 de dezembro de 2024

Prazo para interposição de recurso das bancas de Heteroidentificação

(OBS: Os candidatos deverão enviar os recursos para o e-mail da SEPIR: sepir@unilab.edu.br)

16 e 17 de dezembro de 2024

Análise dos recursos interpostos pelos candidatos pela Banca Recursal

18 a 20 de dezembro de 2024

Publicação do resultado final de avaliação da autodeclaração de pessoas negras (pretos e pardos) - no site da SEPIR

OBS: Publicação no Site da SEPIR: https://unilab.edu.br/sepir/ e https://unilab.edu.br/resultados-cvva/

20 de dezembro de 2024

Roque do Nascimento Albuquerque

Reitor
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, no art. 134, caput, inciso II, da Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021, e no Processo nº 19966.200756/2024-52, resolve:

Submeter à consulta pública proposta de novo texto para o Anexo VI da NR-16 - Atividades Perigosas dos Agentes das Autoridades de Trânsito, disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas, pelo período de quarenta e cinco dias, nos termos do disposto no art. 9º, § 2º, II, do Decreto nº 10.411, de 30 de novembro de 2020.

As contribuições serão realizadas diretamente no documento eletrônico disponível no sítio acima indicado.

Expirado o prazo fixado, as sugestões serão analisadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, que elaborará a proposta de texto a ser encaminhada a Grupo de Trabalho Tripartite - GTT específico, formado por representantes do governo, dos trabalhadores e de empregadores, para discussão e aprovação do novo normativo. Ao final da discussão, o GTT encaminhará à Secretaria de Inspeção do Trabalho a proposta de texto final a ser analisada no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP.

Dúvidas a respeito da utilização da plataforma poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/ajuda.

Brasília, 27 de novembro de 2024.

LUIZ MARINHO
EDITAL DE NOTIFICACAO

NOTIFICAÇÃO Nº 2

O 3 Regimento de Cavalaria de Guarda por meio do presente edital, NOTIFICA a empresa VC LICITA LTDA, CNPJ: 43.390.328/0001-74 por encontrar-se em local incerto e nao sabido. Comunicamos a vossa senhoria que foi instaurado o processo administrativo n 02 de 2024 EB: 64672.006309/2024-69 por deixar de fornecer os materiais solicitados pela nota de empenho n 2023NE000543. Dessa forma, fica assegurado o direito a ampla defesa (Lei n 14.133/21), facultando-lhe exerce-lo no prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados a partir da data de publicacao desta notificacao, a fim de esclarecer os motivos que a impediram de realizar a entrega do material previsto na nota de empenho supracitada. Para tanto, podera, querendo, apresentar suas razoes de defesa, por escrito, via fisica a esta Organizacao Militar, pessoalmente, ou por intermedio de procurador constituido, podendo ainda arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa.

EDERSON SASSO DA SILVA - Cel

Ordenador de Despesas 3 RCG
AVISO de LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 033/2024 para Registro de Preços, Processo Licitatório nº. 078/2024, referente à Registro de Preços para Aquisição de Carne Bovina e Suína para a merenda escolar, no ano letivo de 2.025. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 13 de dezembro de 2024 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500.

Uchoa, 27 de novembro de 2024

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

NUP: 63192.003061/2024-14; Contratação da GL Events Exhibitions LTDA, para reserva de espaço, para fins de ocupar e utilizar, com seus produtos e/ou serviços, durante todo o período do evento denominado BIENAL DO LIVRO 2025, no município do Rio de Janeiro/RJ que ocorrerá entre os dias 13/06/2025 a 22/06/2025, no Rio Centro/RJ; Contratado: GL Events Exhibitions LTDA; CNPJ nº 05.494.572/0001-98; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, CNPJ: 00.394.502/0192-44; Valor: R$ 38.310,20 (trinta e oito mil, trezentos e dez reais e vinte centavos); Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024; Fundamento Legal: inc. I do art. 74, da Lei 14.133/2021; Data da Assinatura: 26 de novembro de 2024; Rio de Janeiro- RJ., em 27 de novembro de 2024; Autoridade autorizadora: CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA; Autoridade ratificadora: VA (RM1) GILBERTO SANTOS KERR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 23534.001656/2021-50.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 42.071.167/0001-93 - PLANTAFERTIL SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/01/2025 e encerramento em 03/01/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.957,74. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000008/2024 ao Instrumento código 895503. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECNOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 07738836000137. OBTV para o Convenente. Valor Total: R$ 19.443.329,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: APARECIDO ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.734.526-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de participação no programa de desenvolvimento de STARTUPS e INCUBAÇÃO DO PARQUE TECNOLÔGICO DA UFC - Nº 06/2024 que objetiva regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da STARTUP em um ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Programa de Desenvolvimento de Startups do Partec/UFC - modalidade INCUBAÇÃO Residente, e a utilização do apoio disponibilizado pelo Parque para viabilizar o desenvolvimento do negócio, configurando a incubação da STARTUP Virtutis Energy CNPJ: 40.121.761/0001-16. Processo nº 23067.047115/2024-74. Fundamento Legal: Leis 10973/2004 e 13.243/2016 Data da Vigência do Termo 22/11/2024 a 22/11/2025, Data da Assinatura do Termo: 22/11/2024. Representante da contratada: Francisco Crisanto de Barros Neto. Fortaleza, 27 de novembro 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59513.000286/2023-91

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0072.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BLACK NORTE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 024.173.371/0001-33. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.0072.00/2023, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de motorista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Sistema de Registro de Preços, para a condução de veículos da frota oficial da 11ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado do Amapá, no valor global inicial de R$ 88.000,20 (oitenta e oito mil reais e vinte centavos) para o valor repactuado de R$ 95.708,64 (noventa e cinco mil setecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), em face da atualização de valores da categoria profissional contidos na Convenção Coletiva de Trabalho 2024, número de registro no MTE: AP000022/2024, de 21 de maio de 2024. Fica prorrogado o contrato 11.0072.00/2023 no valor de R$ 95.708,64 (noventa e cinco mil setecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), por 12 meses, contados a partir de 17/12/2024, passando seu vencimento para 17/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, KENNY AMANAJÁS DIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 859814. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CORGUINHO, CNPJ nº 03501525000107. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 111.072,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: MARCELA RIBEIRO LOPES, CPF nº ***.528.441-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024

A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeada pelo Decreto Municipal n°. 4252/2024, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Chamamento Público - Credenciamento, que será regida pela Lei nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 4.066/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal n° 4.394/2024 e nas demais normas legais e regulamentares pertinentes ou outras que vierem a substituí-las.

MODALIDADE: Chamamento Público nº. 004/2024.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, (Lei nº 11.947/2009), para compor o cardápio da alimentação escolar municipal, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Água Boa-MT.

A PARTIR DO DIA: 02/12/2024.

ENDEREÇO: ELETRÔNICO: https://portal.aguaboa.pm.cidadeeletronica.com.br/publico#/

O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, no site da prefeitura, www.aguaboa.mt.gov.br, através do e-mail licitacao@aguaboa.mt.gov.br.

Água Boa-MT, 27 de novembro de 2024.

Ivania Cezira Volpi

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 4/2024

Processo SEI 23086.006420/2024-88. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Universidade de ZAMBEZE - UNIZAMBEZE. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes, técnico-administrativos e pesquisadores. Vigência: 5 (cinco)anos contados da data do documento assinado. Data da assinatura:21/11/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Bettencourt Preto Sebastião Capece p/ UNIZAMBEZE.