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EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.572862/2023-36.

Dispensa Nº 90131/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 34.225.572/0001-90 - EFICIENGE SERVICOS EM ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da usina solar fotovoltaica do campus litoral norte da ufrgs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 323.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.014759/2022-71.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Contratado: 15.749.688/0001-84 - MARTELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a cessão onerosa, nos termos da lei nº 6.120/1974, para exploração econômica da cantina do campus de cacoal, da fundação universidade federal do estado de rondônia, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 83,27. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 23078.500319/2019-51.

Pregão. Nº 61/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.525764/2023-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 24.688.056/0001-49 - EMPRESA JUNIOR IDE. Objeto: Ficam extintos, por acordo entre as partes, a partir de 24/12/2023, os vínculos decorrentes do contrato n° 003/2023 pm, firmado em 21/06/2023, referente à permissão de uso a título gratuito de uma sala, com mobiliário, para instalação da empresa junior ide, com fundamento no inciso ii do art. 79 da lei nº 8.666/93, em razão da desocupação da sala 104 do prédio 43453 no dia 24 de dezembro de 2023.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2020 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.528115/2018-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 19.401.128/0001-95 - JLM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Ficam extintos os vínculos estabelecidos entre as partes, pelo contrato n° 044/2020, firmado em 31/08/2020, com a empresa jlm construtora ltda, cnpj nº 19.401.128/0001- 95, qualificada nos autos, referente à contratação para reforma do ru-7 / prédio 13.103, na prae da ufrgs, em porto alegre - rs, em razão da lentidão do descumprimento de cláusulas contratuais, levando a administração a comprovar a impossibilidade da conclusão da obra, conforme fundamentação e solicitação da unidade requisitante. Data de Rescisão: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535003436202401. Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentos necessários para atuação da equipe do Setor de Infraestrutura Física (SIF), a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA CLARA DE LIMA LEAL

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/08/2024) 155906-26443-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 153152

Nº Processo: 23079214605202453. Objeto: P1 - Serviço de Farmácia - Anestésicos,controlados e relaxantes musculares.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 06/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o Compras net e o edital prevalecerá o ultimo..

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/08/2024) 153152-15236-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 022839/2024-13. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias funcionais de Almoxarife e Carregador - Patrimônio e Almoxarifado, visando atender às necessidades da Divisão de Patrimônio, da Divisão de Almoxarifado Central e do Departamento de Odontologia Restauradora/FFOE da Universidade Federal do Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 05/08/2024) 153045-15224-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92420/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438000857202471. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para realização de aulas práticas dos cursos técnicos em Agroindústria e do curso Superior de Tecnologia em Gastronomia do IFSP- Campus Avaré, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 167. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92420-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957164/2024. Processo n. º 71000.011276/2024-47.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Força de Ceilândia - INFOCO - CNPJ: 23.411.508/0001-88.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto A Capoeira em Movimento 2ª Etapa no Gama/DF. Valor Total: R$ 149.990,00. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025.

Data da Assinatura: 30/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JANAINA PEREIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Força de Ceilândia - INFOCO.
AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181

O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico 90014 - CRQ-IV/SP 20/24 - Objeto: Prestação de serviços de coleta de amostras, análise físico-química e tratamento mensal da água do sistema de condensação e torres de resfriamento, bem como tratamento, coleta e análise físico-química trimestral da qualidade das águas do reservatório de águas de combate a incêndio (sprinklers) incluindo fornecimento global de produtos (matéria prima) e equipamentos (comodato) necessários, por um período de 30 (trinta) meses, nos termos e exigências estabelecidas no edital. Data de realização do certame: 21/08/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras.

O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/

São Paulo, 5 de agosto de 2024.

Wagner Ap. Contrera Lopes

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068033187202424. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br.

VICTORIA LACERDA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/08/2024) 153046-15225-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114623

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 21097.000165/2021-34.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 22.823.882/0001-28 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: Termo de aditamento de prorrogação de vigência contratual e reajuste de preço contratado para prestação de serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento, nas instalações das agências do ibge em campo mourão/pr e união da vitória/pr, no período de 31/07/2024 a 31/07/2025.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.226,04. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
aviso DE PENALIDADE - UASG 150182

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 04 (quatro) meses à empresa REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.345.762/0001-80, devido a prática de deixar de fornecer os materiais da Nota de Empenho 2023NE003306, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 14.1.1 e 14.1.2, previstos do Edital do Pregão n.º 34/2023, processo 23069.159995/2024-19. Vigência de 02/08/2024 à 02/12/2025.

Niterói, 2 de agosto de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23078.564434/2022-59.

Pregão. Nº 61/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 26.756.857/0001-20 - BIOGENESE ARBORIZACAO URBANA SUSTENTAVEL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2024 a 21/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23078.519758/2017-75.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 87.115.549/0001-00 - COMUNIDADE DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (COPAME). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/08/2024 a 19/08/2025, nos termos da cláusula segunda do contrato.. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23078.552130/2023-20.

Pregão. Nº 108/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 31.512.534/0001-20 - JVC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 95 (noventa e cinto) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.

Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 17/06/2024, encerrando-se em 15/10/2024. Vigência: 27/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
Edital nº 2/2024

Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3720, 03/08/2023, publicada no DOU de 04/08/2023, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições a seguir:

1.DAS VAGAS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E VALIDADE

1.1. As vagas, requisitos, regimes de trabalho e vagas estão especificados a seguir:

1.1.1 Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Área de conhecimento: QUÍMICA

Requisito(s): Licenciatura em química ou licenciatura em ciências naturais com habilitação em química ou licenciatura Integrada em biologia e química ou licenciatura em educação do campo com habilitação em ciências naturais, todos com especialização na área ou em áreas afins.

Regime de Trabalho: 40 hs

Nº de Vagas: 1

Vencimento Básico: R$ 4.187,67

Duração do contrato: Até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período no interesse da Administração

1.2 O regime de trabalho será conforme o definido no item 2.1.1 do referido edital, ministrando aulas nos períodos diurno e/ou noturno, de acordo com o interesse da Administração, ainda participar de atividades letivas em finais de semanas, pontos facultativo e feriados, respeitando a carga horária semanal e Calendário Letivo.

1.3 A remuneração será composta pelo vencimento básico do cargo somada à retribuição por titulação, sendo vedada qualquer alteração posterior.

1.4 A contratação destina-se para desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará e ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades prevista na legislação vigente.

1.5 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 1 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do resultado final no Diário Oficial da União.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 A inscrição será feita via e-mail, através do endereço: substituto.obidos@ifpa.edu.br no período de 08/08/2024 até as 23:59h do dia 16/08/2024

2.2 As inscrições são gratuitas.

3. DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL

3.1 A íntegra do edital de abertura, orientações e disposições para as provas e cronograma inicial serão divulgados na página: https://obidos.ifpa.edu.br

CELYANE BATISTA BRANDÃO

Diretora geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90430/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342005701202321. Objeto: Contratação de serviço de engenharia destinado à revisão da rede externa de esgoto que atende o Serviço de Gestão de Rejeitos Radioativos - SEGRR do IPEN/CNEN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90430-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 05/08/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014115067202297. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação civil e de acessibilidade, elétrica e rede de dados, climatização e instalações de combate a incêndio, no prédio da Agência da Previdência Social de Mogi Guaçu, situado junto à Rua Paula Bueno, 221 - Centro - Mogi Guaçu/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO JOSE ROMANO RODRIGUES

Chefe Dllc - Srse-1

(SIASGnet - 05/08/2024) 512006-57202-2024NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n. º 916959/2021. Processo n. º 71000.040988/2021-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Cezarina/GO - CNPJ: 25.043.530/0001-48.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916959/2021.

Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VALTENIR GONÇALVES DA SILVA - Prefeito Municipal de Cezarina/GO.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 966081/2024. Processo n. º 71000.042540/2024-94.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de São Julião/PI - CNPJ: 06.553.846/0001-35.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Fomento às Ações Esportivas no município de São Julião-PI. Valor Total: R$ 200.300,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Vigência: 31/07/2024 a 30/09/2026.

Data da Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: SAMUEL DE SOUSA ALENCAR - Prefeito Municipal de São Julião/PI - Matrícula Funcional n. º 369-7.
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), após o cumprimento dos prazos legais e a concessão de pleno exercício de ampla defesa e contraditório à empresa ALLMIC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.386.453/0001-72, com base no Processo Administrativo Sancionador nº 0009/2024, resolve:

Aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta Federal, conforme cláusula décima do contrato 006/2023 e com base no art. 156 da Lei nº 14.133/2021, pelo prazo de 3 (três meses).

Determinar a imediata ruptura contratual, não caracterizada como sanção, visando interromper imediatamente quaisquer vínculos entre as partes e prejuízos à Administração Pública, em conformidade com os artigos 104 e 137, incisos I, II, V e VIII da Lei nº 14.133/2021.

Em 5 de agosto de 2024.

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000319/2024-64.

Pregão Nº 90119/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 68.618.099/0001-23 - GAMATERMIC TECNICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de prestação do serviço de manutenções preventiva e corretiva com fornecimento de peças sob demanda, para 08 (oito) secadoras de ar comprimido, do fabricante parker domnick hunter, do parque industrial de bio-manguinhos/ fiocruz-rj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 1.280.509,72. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

PROCESSO: 16922/2023

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a aquisição de um veículo zero km tipo furgão unidade móvel de atendimento, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419.

NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 20/08/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 5 de agosto de 2024.

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.575465/2023-16.

Pregão Nº 90085/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de almoxarifes, auxiliar de almoxarifes, e de supervisor, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 1.903.014,60. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 606/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.022744/2023-27.

Dispensa Nº 196/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, para o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 07/08/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 3.383,40. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 966306/2024. Processo n. º 71000.046237/2024-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal Campanha/MG - CNPJ: 18.712.174/0001-42.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Campanha Mais Ativa, no Município de Campanha/MG.

Valor Total: R$ 268.000,12, Valor do Repasse: R$ 267.000,12, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2026. Data da Assinatura: 30/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LAZARO ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Campanha/MG - Matrícula Funcional n. º 4048.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92005/2024 - UASG 153050

Nº Processo: 23068027424202418. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares para atender às demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias e Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde da UFES Unidade de Alegre, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GUILHERME FOSSI NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/08/2024) 153050-15225-2024NE800001
EXTRATO DO 2º TERMO DE AJUSTE AO 134º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO 25000.141058/2021-76.

OBJETO: inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 134, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Cooperação técnica para o fortalecimento, implantação e implementação de ações estratégicas para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e doenças de transmissão vetorial, hídrica e alimentar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.305.5023.20YJ.0001/10.122.5121.20YQ.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1001000000.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 31.500.000,00 (trinta e um milhões e quinhentos mil reais).

NOTAS DE EMPENHO: 2024NE495677 e 2024NE495676.

DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/12/2026.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024PR90023.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustível com a utilização de cartões magnéticos, para a frota de veículos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 426.880,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584006392202465. Objeto: Aquisição de OPME para a clínica de Otorrinolaringologia do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 06/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/08/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 23469.000441/2023-12.

Dispensa. Nº 62/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 10.999.557/0001-31 - AGROLIMP LIMPEZA, CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 75/2023, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - campus aparecida de goiânia, cnpj/mf nº 10.870.883/0010-35 e a empresa agrolimp limpeza, construtora e serviços ltda. Cnpj 10.999.557/0001-31, conforme autorizam o art. 6º, §8º inciso lix, da lei n° 14.133/21 e os atos constantes do processo nº 23469.000441/2023-12 para registrar a repactuação, retroativa a 01/01/2024,em função da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 sob o número de solicitação mr070487/2023, número de registro no mte go000832/2023 com número do processo 10162.202006/2023-15, conforme cláusula sexta do contrato, e registrar a emissão de reforço de empenho estimativonº 2024ne000003, 2024ne000004 e 2024ne000005, no elemento de despesa 3.3.90.37, ptres: 231781, fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012.094,76. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 74/2021.

Nº Processo: 23217.000727/2020-17.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.252.873,56. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

EDITAL PROCESSO Nº 32/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 21/08/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 21/08/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 5 de agosto de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

EDITAL PROCESSO Nº 44/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 25/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS POR FABRICANTES, GENUÍNAS E GENÉRICAS, COM DESCONTO NA TABELA TRAZ VALOR (OU SIMILAR), PARA VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 21/08/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 21/08/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: maior desconto por item.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 5 de agosto de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

EDITAL PROCESSO Nº 54/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE INFRAESTRUTURA PARA O "MARACAÍ RODEIO FEST".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 22/08/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 22/08/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por lote.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 5 de agosto de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - Objeto: aquisição de fertilizantes agrícolas. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Cep 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002111/2024-46.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral
EXTRATO DE termo ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023- SEMOSP Extrato do 2º termo aditivo do contrato nº 055/2023 - SEMOSP - oriundo da tomada de preços nº 003/2023 - SEMOSP. firmado em 14.05.2024. entre a prefeitura municipal de Santa Rita do Tocantins/TO e a empresa W & L CONTRUTORA E SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.554.589/0001-38. Termo aditivo de prazo contratual. objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de eletrificação urbana e de iluminação pública, no município de Santa Rita do Tocantins/TO, contrato de financiamento nº 0616.269-96/2023/caixa-programa FINISA, (programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento), com emprego de mão de obra, materiais e equipamentos conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma, memorial descritivo e demais especificações constantes no edital e seus anexos. fundamento legal: art. 57, § 1º, inciso II da lei 8.666/93. processo administrativo nº 1322/2023. vigência do aditivo: 20/05/2024 a 18/10/2024 - Santa Rita Do Tocantins 06/08/2024 - Neila Maria da Silva Morais - Prefeita
aviso de retificação

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

ERRATA DE CONTRATO 002/2024 Concorrência Pública: TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023, ERRATA - CONTRATO Nº 2/2024 Processo: 053/2023

A Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, CONTRATO Nº 002/2024.

ONDE LÊ-SE: VIGÊNCIA: 6(SEIS) MESES

LEIA-SE: VIGÊNCIA: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS

Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 2 de Agosto de 2024.

JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo N°. 01 ao contrato de Prestação de Serviços de Manutenção dos Sistemas de Desmineralização de Água Potável e do Clorador, Incluindo Substituição de Todas as Peças Danificadas, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e a Acquaquality Sistemas de Tratamento de Água Ltda. Objeto: alterar o valor contratual devido ao desconto fornecido pela empresa até dezembro de 2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 01/2022; Valor Mensal até dezembro de 2024: R$8224,34. Data da assinatura:01/08/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Roberto Xavier da Silva - Diretor administrativo pela Acquaquality Sistemas de Tratamento de Água Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo Licitatório nº 126/2024. Edital de Pregão Eletrônico nº 009/2024

O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - para aquisição e instalação de esquadrias metálicas diversas para atender as necessidades do município de seara - sc. A abertura da disputa ocorrerá às 13h30min do dia 20/08/2024 e será realizado através do Portal de Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites seara.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324.

Seara-SC, 5 de agosto de 2024.

EDEMILSON CANALE

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 17/2023 Processo: nº 2023.005951. Dispensa de Licitação. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e PC TECNOLOGIA EM INFORMATICA, CNPJ nº 49.042.875/0001-45. Objeto: Aditivo de prazo de vigência do Contrato nº 017/2023, firmado entre as partes em 25/04/2023. Valor do aditivo: R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Data de assinatura do aditivo: 03/05/2024. Vigência: 03 Meses. Prorrogação prazo: 05/05/2024 a 04/08/2024. LUANA NUNES GARCIA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158381

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23041.004615/2023-29.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 23.283.642/0001-40 - TESCAN DO BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023/campus maceió; a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente e o resguardo do direito ao reajuste de eventuais períodos posteriores das próximas anualidades.. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
Extrato de Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Felipe Almeida Silva, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0173-0. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 29/08/2022 e término previsto para 24/08/2023, fica prorrogada por 210(duzentos e dez) dias, passando a vigorar de 02/08/2024 a 28/02/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED. Início da Vigência: 02/08/2024. Fim da Vigência: 28/02/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Felipe Almeida Silva, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.004148/2023-73.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência: itens 25 e 26..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 388.632,23. Data de Assinatura: 04/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200342

Nº Processo: 08206.001169/2024-68.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO.

Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Telefonia Fixo-Fixo e Fixo-Móvel nas modalidades Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 16.509,60. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 962618/2024. Processo n. º 71000.033346/2024-18.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste/PR - CNPJ: 76.205.715/0001-42. Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Santa Izabel do Oeste/PR. Valor Total: R$ 208.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.000,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2026. Data da Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JEAN PIERR CATTO - Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste/PR - Matrícula Funcional n. º 2277.
AVISO DE Retificação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Retificação. Processo Licitatório nº 107/2024. Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2024

Por meio deste aviso, informamos que houve retificação do Processo Licitatório nº 107/2024, para contratação de serviços de transporte escolar de alunos do ensino infantil, fundamental, médio e especial da rede municipal e estadual de ensino para o ano letivo de 2024.

O prazo de entrega dos envelopes fica alterado para o dia 20/08/2024, às 08h30min.

Seara-SC, 5 de agosto de 2024.

EDEMILSON CANALE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860015660202446. Objeto: Contratação da empresa o fornecimento de Lixeiras e Conteiners para o HC-UFU / EBSERH.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/08/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962924/2024. Processo n. º 71000.012671/2024-47.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CNPJ: 03.953.020/0001-75.

Objeto: Apoio a participação da delegação de esporte escolar do Estado da Paraíba nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBs 2024, a realizar-se em Recife/PE.

Valor Total: R$ 198.453,30. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025.

Data da Assinatura: 31/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANTONIO HORA FILHO - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

ESPÉCIE: 6ª Termo Aditivo ao Contrato nº 8.286.06/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BR TERCEIRIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Processo nº 59580.000822/2020-10. OBJETO: I - À repactuação do valor contratual, no percentual de 5,24%, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024, conforme nova planilha de custos aprovada pela fiscalização (peça 201), passando o valor mensal do contrato de R$ 8.083,26 (oito mil, oitenta e três reais e vinte e seis centavos) para R$ 8.530,68 (oito mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e oito centavos) mensais, perfazendo o valor anual de R$ 102.368,16 (cento e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos).

II - Ao pagamento retroativo no valor de R$ 2.237,10 (dois mil, duzentos e trinta e sete reais e dez centavos), referente aos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho de 2024, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024, com data base a partir de 1º de janeiro de 2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 202, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR da CODEVASF, datada em 23 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Rafael Aranha Araújo- Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA. Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001135/2021-94. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.481.00/2021 firmado com a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CAUQ) de vias urbanas em municípios diversos, localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevas, no Estado do Maranhão no valor total de R$ 1.910.000,00 (um milhão e novecentos e dez mil reais). Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 184, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 10 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Roberto Ferreira - Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA. Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 765703

Nº Processo: 63070000455202405. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material permanente odontológico. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765703-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA COSTA REZENDE

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 05/08/2024) 765703-00001-2024NE000002
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23489.002037/2022-56.

Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 27.806.573/0001-63 - UP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 15/2022, que trata da contratação de empresa para prestação dos serviços continuados de portaria e recepção com dedicação exclusiva de mão de obra, prestados de forma contínua ao instituto federal de educação no campus tabuleiro do norte.. Vigência: 12/10/2022 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.709,37. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
Extrato de Termo de compromisso

CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Agnelia Luiza Pereira Costa. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 02/08/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Agnelia Luiza Pereira Costa, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160404

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64664012335202344.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE. Contratado: FERNANDA RAMOS GASPAR. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 16/08/2024 a 15/08/2025.. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,04. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250039

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25026.000067/2023-81.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 21.315.603/0001-52 - REDUTO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n25/2023 por mais doze meses, a partir de 26/07/2024 até 25/07/2025.. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.700,08. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955870/2024. Processo n. º 71000.011429/2024-56.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Lageana de Voleibol - CNPJ: 08.726.486/0001-51.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vôlei Lages Para Todos no Município de Lages/SC. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 31/07/2024 a 30/11/2025.

Data da Assinatura: 31/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SILVIO ROGÉRIO LIMA - Presidente da Associação Lageana de Voleibol.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Aquisição de Hipoclorito de Sódio a 12% para uso na Estação de Tratamento de Água (ETA); Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 06/08/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 20/08/2024.

O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br

Cosmópolis, 5 de agosto de 2024

Antônio Cláudio Felisbino Junior,

Prefeito