gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO - PRAZO

Número de Contrato:105/2022. - Nº Processo: 067/2022. - Tomada de Preço 003/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: EA Empresa de Construção Ltda, CNPJ 21.784.608/0001-24. - Objeto: O presente contrato tem por objetivo O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa especializada em construção civil, pelo menor preço total global, para fornecimento de prestação de serviço, com mão de obra especializada no fornecimento de materiais de construção e equipamentos para a execução de obras de reforma e ampliação para criação de Centro Comercial em Minduri - MG, localizado a avenida Getúlio Vargas, Centro Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 04/04/2024 a 21/11/2024. autorizado por Marcos Ailton Pereira (Secretário Municipal de Operações)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 5/2024

A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha-MG, torna público a Adjudicação/Homologação da Tomada de Preço nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil, para construção de quadra de futebol society em grama sintética com alambrado e arquibancada, bem como 02 quadras de areia (voley e fut-voley), localizada no Bairro California, área urbana do município de Nova Porteirinha/MG. Empresa vencedora: JMS Construtora E Pre Moldados LTDA -Valor de R$ 509.000,00.

Regina Antônia de Souza Freitas

Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO FP-ADM-2024/00045; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 20.23.0786.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 33.285.255/0001-05. Objeto: A repactuação do valor do contrato em epígrafe, com base no CCT 2024/2025, registrada no MTE sob nº RJ000599/2024, com data-base 01/02/2024: O valor da repactuação é de R$ 4.870,73 (quatro mil, oitocentos e setenta reais e setenta e três centavos), passando o valor global do contrato para até R$ 111.194,33 (cento e onze mil, cento e noventa e quatro reais e trinta e três centavos). Assinatura em 18/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160525

Nº Processo: 64512003261202474. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da ESFCEx/CMS e as UG participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações (GCAL) da 6º RM (srs fornecedores considerar a descrição dos itens para composição da propostas, somente a do Termo de Referência, caso haja divergência. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Territorio do Amapa, Nr. 455 - Pituba, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO SAMPAIO PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 160525-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23089.014636/2022-25.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 15.236.161/0001-56 - M. RODRIGUES CARDOSO LTDA. Objeto: Repactuar o contrato em aproximadamente 2,0389% conforme solicitação de repactuação apresentada pela empresa e convenção coletiva de trabalho da categoria e regularizar os valores pagos/devidos à contratada no período de janeiro de 2024 a maio de 2024. Vigência: 17/06/2024 a 18/06/2024. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$975,50. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Pregoeira comunica a Revogação do Pregão Eletrônico nº 05/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pão francês assado, unidade com peso de 50g para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município. Justificativa: alteração no Edital para possibilitar maior competitividade. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 18 de junho de 2024.

LILIANE APARECIDA GUEDES

Pregoeira
aviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 90039/2024

Pregão Presencial nº 90039/2024 (ou Contratação 90/2024 no Novo Sistema Divulgação de Compras). Processo 23411.000965/2024-41. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a concessão onerosa de uso de espaço público para serviços de cantina no Instituto Federal do Paraná - Campus Curitiba. HUGO LUCAS VASSOLER DE BRITO LANCHES - EIRELI - 30.163.922/0001-80 Item n° 1, Valor Homologado R$ 75,00 (setenta e cinco reais). Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.

Ricele Goncalves Agra

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAçÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 1894/2024

Processo n 63141.001894/2024-46; Objeto: Eventual aquisicao de materiais de tratamento de agua potavel e de efluentes para manutencao das instalacoes do Colegio Naval. ATA n: 03/2024-01, Item: 1. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 44.100,00; Empresa: GENERAL CHEMICAL COMERCIO E DERIVADOS LTDA, CNPJ 05.860.142/0001-42; Data de homologacao: 29/05/2024. ATA n: 03/2024-02, Item: 2. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 7.890,00; Empresa: SANIGRAN LTDA, CNPJ 15.153.524/0001-90; Data de homologacao: 29/05/2024 Data das assinaturas das Atas: 13/06/2024. Prazo de vigencia: 19/06/2024 a 19/06/2025.

Cmg - JOSE FERNANDO BARBOZA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Quintino Magalhães, S/N - Centro - Santana de Mangueira - PB, por meio do site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA- PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988224680.Edital: www.santanademangueira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasgovernamentais.gov.br/; www.gov.br/pnc

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Quintino Magalhães, S/N - Centro - Santana de Mangueira - PB, por meio do site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988224680.Edital: www.santanademangueira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasgovernamentais.gov.br/; www.gov.br/pncp.

Santana de Mangueira - PB, 17 de Junho de 2024

ROBERTO RIVANILDO FERREIRA DE SOUSA
AVISO ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal Lapão/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem interessar, que o Pregão Eletrônico nº 012/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE TERRENOS (CAPINA), E ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO (MANILHA) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, que aconteceu dia 17/05/2024 às 09:00h, foi declarada "ANULADA" por vício insanável. Motivo: A sessão foi configurada na Plataforma de Pregão Eletrônico com julgamento por item, e o Edital previa por sua vez por Preço Global.

Clecione Oliveira Porto Silva

Agente de Contratação

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020. PGEA nº 20.02.2300.0000263/2024-24. Contratantes: União Federal, representada pela PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24, e TK Elevadores Brasil LTDA, CNPJ 90.347.840/0015-13. Objeto: prorrogação da vigência do contrato nº 14/2020 por mais 12 (doze) meses e o reajuste de seu valor. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor: R$ 55.487,64 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Assinatura: 18/06/2024. Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Davi de Carvalho Lima e Luahn Francisco Antoniassi de Mello, pela Contratada.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato Termo Aditivo 2; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA- Epagri. (83.052.191/0001-62); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 30 (trinta) meses; Data de assinatura: 18/06/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Dirceu leite pela Epagri.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Pregoeiro comunica o adiamento por tempo indeterminado do Pregão Eletrônico nº 025/2024, tipo Maior Desconto Percentual Lote. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com base no maior desconto percentual (%) constantes na tabela de preços de medicamentos (PMGV) preço máximo de venda ao governo para Município de ALFENAS. Verificar a Impugnação recebida. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 18 de junho de 2024.

CARLITOS AZEVEDO SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0003928-09.2024.6. Objeto: Aquisição de diversos tipos de papéis. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 18/06/2024) 70014-00001-2024NE000001
aviso de retificação

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 013/2024 - Registro de Preço SRP Nº 12/2024 - Processo Administrativo nº. 2024.097/2024,

Publicado EM 12/06/2024 pagina 210 dou 12 06 2024 seção 03-

Onde-se-lê: A reunião dia 26/06/2024 as 09hs01min através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, LEIA -SE -CORRETAMENTE: A reunião dia 28/06/2024 as 09hs01min através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Informação no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro -Malta-PB, de 07hs:00min as 12hs:00min, site do http://malta.pb.gov.br ou no Email licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/.

Malta - PB, 17 de junho de 2024

Ricardo de Sousa Nascimento

Pregoeiro Oficial/PMM
RESULTADO DE JULGAMENTO

Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP em conformidade com os preceitos constitucionais da Administração Pública, em consonância com as disposições do artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e documentos vigentes de regência do Consórcio CIESP (Contrato de Consórcio Público, Estatuto e demais regulamentações internas), bem como nas demais leis vigentes, estabelece as normas para a realização de Concurso Público destinado à contratação de empregados públicos e torna público: o resultado dos recursos contra o gabarito preliminar e questões da prova, o gabarito pós-recursos e resultado preliminar da prova objetiva. A íntegra das listas será disponibilizada nos sites. <https://www.ciesp.mg.gov.br/processos-seletivos/tipo/concurso-publico/1> e www.gestaodeconcursos.com.br.

WAGNER FONSECA COSTA

Presidente da CIESP
EXTRATO DE CONTRATO N° 159/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ n° 37.452.815/0001-11; CONCORRENCIA ELETRONICA: 001/2024; CONTRATO: 159/2024; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS EM TRÊS QUADRAS, NA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE ANGUERA - BA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FINANCEIRO, EM ANEXO DA CONCORRENCIA ELETRONICA DE Nº 001/2024; VIGENCIA: 05/06/2024 e encerramento em 05/12/2024 - 06 (seis) meses; VALOR: R$ 1.956.342,21 (hum milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos); ASSINATURA CONTRATO: 05/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 223/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Vigente até 23/02/2025 - ASSINADO EM: 17/06/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Fundo Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 01 (uma) embarcação, tipo lancha, visando atender as necessidades dos serviços de transporte aquaviário para uso na região do médio vale do Rio São Francisco, através de ambulâncias - lancha, sob regulação exclusiva do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de Juazeiro/BA, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: dia 20 de junho de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 04 de julho de 2024. Disputa dia 04 de julho de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127-1-000040/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 19 de junho de 2024

Ana Lúcia Alves Silva de Araújo

Secretária Municipal De Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160380 - 8ª Bda Inf Mtz

Nº Processo: 64302.000140/2022-80

Contratante: 09.633.726/0001-36 - 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, representado pelo Tenente Coronel Dennison Gomes Pinheiro, Ordenador de Despesas. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, representado pela Sra. SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS. Objeto: A rescisão amigável tem por base o Contrato nº 01/2022, de prestação de serviços de distribuição de Publicidade Legal, a partir da data de 22/04/2024, nos termos da Lei nº 8.666/93. Fundamento legal: Art. 79, inc II, da Lei 8.666/93. Data da Rescisão: 22/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 160380 - 8ª Bda Inf Mtz

Nº Processo: 64302.007434/2013-41

Contratante: 09.633.726/0001-36 - 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, representado pelo Tenente Coronel Dennison Gomes Pinheiro, Ordenador de Despesas. Contratado: 92.220.862/0001-48 - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, representado pela Sra. Janatan Valdão Silveira. Objeto: A rescisão de forma amigável, do Contrato nº 03/2014 (referente ao contrato 7308 - SANEP, firmado em 2014) a partir de 8 de maio de 2024. Fundamento legal: Art. 79, inc II, da Lei 8.666/93. Data da Rescisão: 08/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 25027.000200/2020-47.

Dispensa. Nº 21/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 22/2020, por mais 10 (dez) meses, com fulcro no que dispõem o inc. Ii do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 26/06/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.433.571,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90030/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é aquisicao de gás e outros materiais engarrafados, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 146.874,00 (Cento e quarenta e seis mil e oitocentos e setenta e quatro reais). Item adjudicado e valor: RENNOVA COMERCIAL LTDA - 04.597.880/0001-86, 02 item, totalizando R$ 9.020,00 (Nove mil e vinte reais). GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - 02.430.968/0003-45, 01 item, totalizando R$ 131.064,00 (Cento e trinta e um mil e sessenta e quatro reais). G.R CARNEIRO LTDA - 43.032.617/0001-00, 01 item, totalizando R$ 6.790,00 (Seis mil e setecentos e noventa reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 155395 SEI HCPA 23092.007298/2024-88 - DIMENIDRATO B6 INTRAVENOSO AMPOLA 10ML

Contratado: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 03.652.030/0001-70 R$ 15.840,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE507559 13/06/2024

Autorização: 13/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 14/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 155397 SEI HCPA 23092.007346/2024-38 - CISPLATINA 50 MG 1MG/ML FR/AMP LIQUIDO

Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA S/A CNPJ: 04.790.724/0001-37 R$ 7.560,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE507573 14/06/2024

Autorização: 14/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 18/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.265908/2023-13.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 09.565.838/0001-05 - HR - LANCHES PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Exploração do serviço comercial de restaurante e lanchonete da praça de serviços na ufmg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2029. Valor Total: R$ 1.821.094,80. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

Extrato de Autorização de Fornecimento SEI nr. 21202.001009/2024-17; Aquisição de Freezer Científico vertical, com capacidade para armazenamento mínimo de 590 litros, com temperatura de até -86°C.; Dispensa de Licitação 45/2024; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art. 4º da Lei 13243/2016 e Inc. I do Art. 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 12/06/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e a Indrel Industria De Refrigeração Londrinense Ltda, CNPJ: 78.589.504/0001-86, R$ 250.000,00; Representante Legal: João Fernando Rapcham
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 14/2024 BNC - Bolsa Nacional De Compras

Processo Administrativo nº 2024.0318.0036. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 30/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparrncia/.

Porto Calvo/AL, 18 de junho de 2024.

Emisson Luís Nascimento Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO N° 27/2024

Tomada de Preços n° 04/2023

Processo: SEI/MIDR: 59053.008391/2022-51 - Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL Contratado: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 17.872.922/0001-1, localizada na Praça Vereador José Ferreira Barbosa, nº 22 - Brasília, Arapiraca/AL. Objeto: Contratação de Empresa do ramo de Engenharia para CONSTRUÇÃO DE 15 CASAS LOCALIZADA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES- ALAGOAS. Valor: R$ 1.376.924,40 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses. Firmado em: 08/04/2024; Signatários: Jadson Lessa dos Santos e Marcos Douglas Medeiros dos Santos
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 9/2024 (BNC- Bolsa Nacional De Compras)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de luminárias de led para iluminação pública para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura do Poder Executivo do Município de Joaquim Gomes Joaquim Gomes/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 05/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br - Informações pelo e-mail: licitacaojg@gmail.com.

Joaquim Gomes/AL, 18 de junho de 2024.

Daniel Praxedes da Silva

Secretário Municipal de Gestão Publica
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942820/2023, Processo n. º 71000.051812/2023-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Brazil Just - IBJ - CNPJ: 13.838.187/0001-49.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.Vigência: 28/08/2023 a 03/03/2025.

Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001876/2024-41-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0593.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, CNPJ nº 25.209.156/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR. VALOR: R$ 21.203,00. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO ALEXANDRE FERNANDES, CPF nº ***.417.776-**.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Chamamento Público nº 1/2024

Objeto: Chamamento Público nº 001/2024, para a obtenção de propostas para viabilizar a participação do TRT-2 no Programa de Eficiência Energética da ENEL.

O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que, em 18/06/2024, a Desembargadora Presidente do Tribunal homologou o resultado do Chamamento Público nº 001/2024, tendo sido selecionada a empresa Ambiopar Comércio de Equipamentos e Engenharia Ltda., CNPJ: 09.268.976/0001-14.

Os documentos referentes ao procedimento encontram-se disponíveis para consulta no endereço: https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/em_andamento/editais.pdf.

Em 18 de junho de 2024

AQUILES JOSÉ MALVEZZI
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 02 de julho de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 18 de junho de 2024

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024Republicação

A Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida torna público que realizará às 09h00min do dia 03 de Julho de 2024, no sistema Bolsa Nacional de Contratações BNC, Licitação Pública na modalidade de PREGÃO ELETRONICO 003-2024, Objetivando Aquisição de generos alimenticios para merenda escolar do Muinicípio de Licínio de Almeida, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, Tipo: Menor Preço. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço acima e no diário oficial do Município e publicado no diário oficial do Município.

Licínio de Almeida - BA, 17 de Julho de 2024.

FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23148.005735/2021-20.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do Contrato nº 03/2022 firmado entre as partes. Considerando que os valores do Termo de Apostilamento nº 01/2023 foram repactuados equivocadamente, efetuamos as correções necessárias e o valor final é de (-) R$ 4.585,15 (quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos negativos). Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.873,03. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154674

Nº Processo: 23411.009780/2024-01.

Dispensa Nº 90015/2024.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS IRATI - CNPJ 10.652.179/0013-59.

Contratado: ABSERVIS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ 10.483.643/0001-97.

Objeto: Contratação remanescente de serviços continuados de Tradutor/Intérprete de Libras, em consequência de rescisão unilateral do Contrato 02/2024-Irati, para atender às necessidades do Campus Irati, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital do PE 67/2023 da UASG 158009.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI.

Vigência: 18/06/2024 a 17/03/2025.

Valor Total: R$ 448.200,00.

Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 50 (cinquenta) frasco de vacina Paraven(frasco com 16 doses), conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000824/2024-25 - OCS Nº 068/2024 - Notas de Empenho 2024NE190/191 - Contratada: Agropecuária Peira & Mancilha Ltda CNPJ: 07.023.730/0001-57 - Valor Total - R$ 1.250,00 (Um mil e duzentos e cinquenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 18/06/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: Contratação de carro pipa, por viagens, para o fornecimento de água potável de segunda a sábado para atender a necessidade do município de Alcantil - PB (área I, II e III); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EDIVALDO BARROS PEREIRA DA SILVA - R$ 47.600,00; FRANCISCO JOSE DA SILVA - R$ 47.600,00; JOSÉ JOÃO DE ARAUJO - R$ 47.600,00; JOSÉ OSCAR DE OLIVEIRA - R$ 47.600,00; RICARDO JOSE DA SILVA - R$ 47.600,00; RUDNERI DA COSTA TRINDADE - R$ 47.600,00.

Alcantil - PB, 18 de Junho de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2024, na data de 03/07/2024, às 14h00min, Processo Licitatório nº. 087/2024, do Tipo Menor Preço Por item, visando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes, graxas e baterias, conforme descritos e especificados no Anexo I do Edital nº 032/2024. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503.

O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 18 de junho de 2024. Eloísio Antônio de Castro - Prefeito Municipal.

Ervália/MG, 18 de junho de 2024.

Eloísio Antônio de Castro

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 11020.720670/2021-67.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Quarta repactuação do valor contratual. Vigência: 24/05/2021 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.863,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DPI/PROAD/UFES Nº 2/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista as frustradas tentativas de envio de ofício ao endereço da Fundação de Apoio Cassiano Antônio Moraes - FUCAM, CNPJ: 03.323.503/0001-96, NOTIFICA, a partir da publicação deste edital, a tomar conhecimento da Decisão Nº 43/2023, proferida pelo Conselho Universitário/UFES em desfavor da referida fundação, que reprova a prestação de contas final do Contrato nº. 20/2015 e determina devolução ao erário de R$ 403.123,29 e a aplicação de multa contratual de R$ 73.203,13, os montantes foram consolidados e atualizados pela Selic em 18/06/2024 e deverão ser pagos por meio de GRU a ser solicitada à Diretoria de Projetos Institucionais/PROAD/UFES, podendo ainda ser solicitado o parcelamento do débito a ser deferido nos termos da legislação pertinente.

Concede-se à FUCAM o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito ou apresentar RECURSO, a ser encaminhada à Diretoria de Projetos Institucionais/PROAD/UFES, localizada no Campus de Goiabeiras, sob pena de inscrição no CADIN, em dívida ativa e cobrança judicial.

Eustáquio Vinícius Ribeiro de Castro

Reitor
DEPARTAMENTO EXECUTIVO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

PROCESSO 00260/2024

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Reforma da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de PETROLINA/PE, localizada na Rua Zito de Souza Leao 10 - km - 2, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST SENAT, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. O envio das propostas iniciará às 09h00 do dia 19/06/2024 com término às 09h15 do dia 26/06/2024. Abertura das propostas 26/06/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDRE FRAZAO PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 96/2022.

Nº Processo: 64000.039366/2022-75.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Ajuste de quantitativos, acréscimos e supressões de serviços na obra de engenharia para construção de 2 (dois) blocos de apartamentos de próprio nacional residencial (pnr) para oficiais, incluindo a infraestrutura, na academia militar das agulhas negras. Vigência: 18/06/2024 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.357.758,51. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 18 DE JUNHO DE 2024

A Gerente de Finanças da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria nº 8.386 de 29/08/2016 do Diretor Presidente, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2016 - Seção 2, no uso de atribuições delegadas pela Portaria nº 7 de 06/08/2020 do Diretor de Gestão Substituto, publicada no Diário Oficial da União de 10/08/2020 - Seção 1, tendo em vista o exercício pela ANS do poder de polícia que lhe é legalmente atribuído, nos termos do art. 18 da Lei nº 9961/2000, resolve NOTIFICAR as operadoras qualificadas no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido, para efetuarem o pagamento ou apresentarem impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação, que será considerada realizada 15 (quinze) dias após a publicação do presente edital, dos créditos constituídos pelas respectivas notificações, com seus acréscimos legais (art. 21 da Lei 9961/2000; multa de mora art. 37-A da Lei 10522/2002 alterada pela Lei 11941/2009 - c/c art.61 da Lei 9430/1996 e juros moratórios taxa SELIC e no mês de pagamento juros 1% a.m., conforme art. 37-A da Lei 10522/2002 - alterada pela Lei 11941/2009 - c/c § 3º do art. 5º da Lei 9430/1996), referente à Taxa de Saúde Suplementar por Plano de Assistência à Saúde - TPS, prevista no art. 20, inciso I, da Lei nº 9961/2000, sob pena de inscrição do crédito na Dívida Ativa da ANS e ajuizamento da respectiva Execução Fiscal, bem como inclusão da operadora no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar da publicação do presente edital.

O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser solicitada junto à Gerência de Finanças através do e-protocolo, ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Caso opte por oferecer impugnação, esta deverá ser formalizada perante a Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo no. 84, 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20021-040 podendo ser remetida através dos Correios, pelo e-protocolo ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

Dayse Rodrigues Neves

TAXA

PROCESSO ADMINISTRATIVO

REGIST. ANS

RAZÃO SOCIAL

CNPJ

CIDADE

ANO

VALOR R$

TPS

33902.007970/2019-40

345270

UNIMED DO ABC - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

44.183.390/0001-58

Santo André/SP

2015

427.062,85
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00159/2019, firmado em 30/10/2019, Favorecido: ÁGIL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA..; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 1.440.404,77
Extrato de Autorização de Fornecimento

Extrato de Autorização de Fornecimento SEI nr. 21202.000788/2024-33; Aquisição de Esteriomicroscópio Nikon SMZ800; Dispensa de Licitação 47/2024; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art. 4º da Lei 13243/2016 e Inc. I do Art. 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 17/06/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e a Biolab Brasil - Equipamentos para Laboratórios Ltda, CNPJ: 19.834.932/0001-68, R$ 38.580,00; Representante Legal: Eduardo de Souza Neto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.022629/2024-92.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 03.951.140/0001-33 - DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 41.250,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório nº 044/2023, Tomada de Preços nº 04/2023. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2023. Partes: Município de Caputira e Pavimentar Construção e Pavimentação Ltda Eireli, CNPJ Nº 21.596.470/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para recapeamento asfáltico tipo CBUQ e sinalização horizontal e vertical na rua Manoel Francisco de Oliveira, Centro, Caputira/MG. Recursos disponibilizados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional conforme proposta nº 044067/2021. Motivo: prorrogação de vigência até 30 de agosto de 2024, nos termos do Art. 65, da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 28/04/2023.
Aviso de Chamada Pública Nº 1/2024

Processo Administrativo n.º 2024.073//2024

PMD - A Prefeitura Municipal de Desterro/PB, de conformidade com que estabelece a Lei 11.947/2009, a Resolução FNDE/ CD n.º 06/2020, legislação correlata e demais normas que regem a matéria, bem como a lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará a Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município, Os interessados em participar do presente certame decorrente desta convocação (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) terão prazo pra apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período no dia 11/07/2024 as 09hs:00min, (Horário de brasília). Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, www.desterro.pb.gov.br/. Informações encontram-se à disposição, na sede, à Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro - Desterro PB ou solicitação ao e-mail prefeituradedesterrocpl@gmail.com.

Desterro - PB, 11 de junho de 2024

Larissa Iasmin Soares Ribeiro

Agente de Contratação/PMD
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 079/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00044. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de autotransformador trifásico 380/220V 25KVA para o Aeroporto Regional de Sorriso/MT - SBSO. Contratada: EIKON ENERGIA LTDA., CNPJ nº 19.418.139/0001-88. Valor global: R$ 2.308,05. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - C/C 311.04.005-8 - Centro de Custo: 20.132-1. Autorização em 18/06/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas, em exercício. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00005/2024

Ratificação e Adjudicação

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS NO "SÃO JOÃO DE CUITÉ 2024" NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 22.813.677 ADEILDO TARGINO LOPES - R$ 12.000,00; 51.468.289 MAYARA RAQUEL ALVES FERNANDES - R$ 10.000,00; B C M - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 60.000,00; BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 100.000,00; DAMIANA MARIA DE SOUZA FERNANDES 07123305426 - R$ 12.000,00; EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 85.000,00; G M DE ALENCAR FERNANDES - R$ 45.000,00; LENILSON COSTA DE MACEDO - R$ 25.000,00; N R DE MORAES PRODUCAO MUSICAL - R$ 80.000,00; ROSINALDO DE LIMA CUNHA 04606702478 - R$ 9.000,00; VOCALIZE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 40.000,00.

Cuité - PB, 18 de Junho de 2024

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica Nº 019/2024. Proc. Adm. Nº 001.0000212/2024. Objeto: Construção do portal de acesso a cidade de Marcos Parente-PI, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis (19/06/2024 a 24/06/2024), a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços: 24/06/2024 às 08h. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Edital/Termo de Referência estará disponível no sitio: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitacaomarcosparentepi.com.br ou e-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com.

Willy Vieira de Meneses

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Nº 173/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CARTORIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DO DISTRITO DE GOIABEIRAS DO JUIZO DE VITORIA DA COMARCA DA CAPITAL CNPJ: 34.245.551/0001-37 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 174/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MMDJ COMERIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 22.032.669/0001-06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 175/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ALLIAGE TECHNOLOGY LTDA CNPJ: 32.817.241/0002-03 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 909905/2021. Processo n. º 71000.034378/2021-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Caruaru/PE - CNPJ: 10.091.536/0001-13.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909905/2021.

Vigência: 17/11/2021 a 17/04/2025. Data de Assinatura: 13/06/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Caruaru/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Acha-se aberto no Centro Universitário FMABC, Avenida Lauro Gomes, nº 2000, Santo André, São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 57.571.275/0007-98, Pregão Presencial nº 1/2024, visando a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para o grupo gerador do Centro Universitário FMABC.

Data de entrega dos envelopes e abertura da sessão: Dia 03 de julho de 2024, às 10h00min.

LOCAL: Salão Nobre - Prédio Administrativo do Centro Universitário FMABC, Avenida Lauro Gomes, 2.000, Vila Sacadura Cabral, Santo André, São Paulo/SP, CEP 09060-870.

O Edital estará disponível aos interessados no sítio eletrônico, http://www.fuabc.org.br, no campo de "Publicações Oficiais" > "Editais", a partir de 18/06/2024.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

R.G PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS INFANTIS E GERIÁTRICAS. Proc. 0400/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0011.

A licitação será dia 03/07/2024, às 13H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Josiane Dias Rosário

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG: 983289

OBJETO: Construção de 1 Unidade Básica de Saúde, para 1 Equipe de Saúde da Família e 1 Equipe de Saúde Bucal, a ser construída na Comunidade de São Francisco município de Lagoa Real - Bahia, conforme Termo de Convênio nº. 020/2024 firmado entre a SESAB e o Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Real - BA. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao.lagoareal.ba@gmail.com.

Lagoa Real, 18 de junho de 2024

Debora Nunes Dantas

Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523012411202420. Objeto: Aquisição de produtos para saúde (bolsa colostomia/ileostomia, curativos, reservatório em acrílico para terapia a vácuo, liberador de adesivo em aerossol, cobertura filme transparente em rolo), com a disponibilização de equipamento médico-hospitalar em Regime de COMODATO, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital..

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site portaldecompraspublicas, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CUBATÍ, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 1º de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 1º de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: licitacaocubati@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas; www.gov.br/pncp.

Cubatí.. - PB, 13 de Junho de 2024

JOYCE CUNHA DOS SANTOS