PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.228 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal BRUNO TAVARES SIMÕES do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, código FCE 1.13.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.229 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal BRUNO TAVARES SIMÕES da função de Coordenador de Integração Regional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, código FCE 1.10.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.230 - Designar a Delegada de Polícia Federal PENELOPE AUTOMAR LEME GAMA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Proteção Preventiva da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.231 - Dispensar o Perito Criminal Federal NELSON NOGUEIRA BUZETO do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Pesquisas de Segurança da Coordenação-Geral de Proteção Preventiva da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.10.

Nº 1.232 - Designar o Delegado de Polícia Federal OSVALDO SCALEZI JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Repressão a Drogas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.233 - Designar RENATA GUILHÕES BARROS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Ensino à Distância da Coordenação-Geral de Ensino da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.234 - Dispensar RENATA GUILHÕES BARROS SANTOS do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Ensino Presencial da Coordenação-Geral de Ensino da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, a partir de 4 de julho de 2024.

Nº 1.235 - Designar JOYCE CRISTINE DA SILVA CARVALHO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Ensino Presencial da Coordenação-Geral de Ensino da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 22 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXVIII, da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e nas demais informações que constam do Processo nº 08000.023366/2024-44, resolve:

Nº 1.238 - Art. 1º Ceder o servidor FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTA, matrícula Siape nº 1952802, Analista Técnico-Administrativo do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício no Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.240 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO JACONDINO DE CAMPOS da função de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal, código FCE 4.10, a partir de 17 de julho de 2024.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO