EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: Processo Administrativo nº 24110/2022 (Desm. Processo nº 23481/2023/SMEC). Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 264/2024/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no percentual de 24,96191512% sobre os quantitativos atualizado do contrato nº 264/2024/SMEC, correspondente ao valor de R$ 30.969,00 (trinta mil novecentos e sessenta e nove reais), - referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme cálculo apresentado na justificativa de NUP 00000.9.145341/2024 e Parecer Jurídico 234-0/2024-PGM/PLC (NUP 00000.9.211546/2024), nos termos previstos do art. 65, inciso I, "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93, do correspondente processo.- O valor atualizado do contrato ficará em R$ 155.034,00 (cento e cinquenta e cinco mil, trinta e quatro reais). - As despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA CNPJ: 21.776.066/0001-48 Data de Assinatura: 11 de julho de 2024.

EXTRATOS DE APOSTILAMENTO

Processo nº 035501/2023/SMEC - AQUSIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS DO PROGRAMA COMPASSO MIND PARA ATENDER CRIANÇAS, ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS ETAPAS EDUCAÇÃO INFANTIL (1° E 2° PERÍODO) E ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 5° ANO) PARA O ANO LETIVO DE 2024. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 454/2024/SMEC Empresa: AFG EDITORA EDUCACIONAL LTDA CNPJ: 18.266.656/0001-16 1 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 454/2024/SMEC, referente às seguintes despesas: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: FUNDEB, no valor de R$ 384.450,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais); b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: FUNDEB, no valor de R$ 1.071.120,00 (um milhão e setenta e um e cento e vinte mil reais); c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: FUNDEB, no valor de R$ 49.292,00 (quarenta e nove mil, duzentos e noventa e dois reais). 1.2 - O valor total da presente Apostila contrato é de R$ 1.504.862,00 (hum milhão. quinhentos e quatro, oitocentos e sessenta e dois reais)

Processo nº 003406//2024/SMEC - AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS DO PROGRAMA COMPASSO SOCIOEMOCIONAL PARA ATENDER CRIANÇAS, ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA - RR, NAS ETAPAS EDUCAÇÃO INFANTIL (1º E 2º PERÍODO) E ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO), PARA ATENDIMENTO NO ANO LETIVO DE 2024. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 488/2024/SMEC Empresa: AFG EDITORA EDUCACIONAL LTDA CNPJ: 18.266.656/0001-16 1 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 488/2024/SMEC, referente às seguintes despesas: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: FUNDEB, no valor de R$ 1.131.265,96 (hum milhão, cento e trinta e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos); b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: FUNDEB, no valor de R$ 2.795.426,40 (dois milhões, setecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos); c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: FUNDEB, no valor de R$ 146.830,32 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta reais e trinta e dois centavos). 1.1 - O valor total da presente Apostila é de R$ 4.073.522,68 (quatro milhões, setenta e três mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos).

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº7401/2023/SMPE - DESM. 19354/2024/SMEC Espécie: Contrato nº 658/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023/SMPE Valor Total: R$ 326.154,40 (trezentos e vinte e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC - As despesas com a execução do presente contrato correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recurso: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recurso: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recurso: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA CNPJ: 07.402.200/0001-10 Data de Assinatura: 05 de agosto de 2024 Vigência: - A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, podendo, no interesse da administração, ser prorrogado, conforme disposto no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/1993, com suas posteriores alterações.

Processo nº: 24110/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 661/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 Valor Total: R$ 106.404,36 (cento e seis mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e seis centavos) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: R. V. RAMOS LTDA CNPJ: 34.802.595/0001-10 Data de Assinatura: 20 de julho de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual.