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EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Termo de Apostilamento nº 02 ao Contrato nº 756/2023. Referência: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 756/2023 - PMP-PI; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: EBN Engenharia e Construção EIRELI; CNPJ: 11.695.815/0001-59; Objeto: O objeto do presente Termo de Apostilamento é a inclusão na Cláusula décima - Da Dotação Orçamentária, referente ao contrato nº 756/2023, da Concorrência nº 07/2023, do Projeto Atividade: 2283; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 571/999/002, conforme justificativa constante no Ofício Sec. Exec. do Fundo nº 365/2024 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 07/2023, conforme a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 12/08/2024.

Termo de Apostilamento nº 01 ao Contrato nº 407/2024-Referência: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 407/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: T J Construções e Projetos LTDA; CNPJ: 69.403.988/0001-36; Objeto: É a inclusão na Cláusula décima - Da Dotação Orçamentária, referente ao Contrato nº 407/2023, Da Concorrência nº 05/2023, do Projeto Atividade: 2283; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 e Fonte de Recursos: 569/999/0002, por se tratar de uma fonte especifica para tal despesa e a inclusão da Fonte de Recursos: 471/999/002, por ser destinada a execução de despesa de capital contemplado no objeto do Contrato, conforme justificativa constante no Ofício Sec. Exec. do Fundo nº 364/2024 e parecer jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 05/2023, conforme a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 12/08/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

AGRICULTURA FAMILIAR

A Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI, de conformidade com o disposto no Art.14, da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 21/CD/FNDE, de 16 de novembro de 2021, Resolução/CD/FNDE nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 18, 26 de setembro de 2018 e alterações posteriores, Adjudica e Homologa o presente procedimento, objeto do Chamamento Público, acima enumerado, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da Merenda Escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em vista da Ata da Sessão Pública, o qual ratifica e acolhe a decisão da Comissão de Compra da Agricultura Familiar, dos agricultores classificados neste Chamamento.

Parnaíba (PI), 22 de agosto de 2024.

NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO

Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O município de Santa Filomena-PI, realizará Pregão Eletrônico nº 018/2024. Objeto: Aquisição de academia ao ar livre para o município de Santa Filomena-PI, tendo como Fonte de Receitas o Convênio nº 954523/2023 entre si celebram a união, por intermédio do Ministério do Esporte - MESP e a Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI. Tipo: Menor preço Por Lote. Abertura do Certame: 09/09/2024 às 09:00h, no sítio eletrônico www.bnc.com.br. Informações complementares: O Edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licita-coesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: santafilomena.cpl@gmail .com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30h às 13:00h no endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena - PI.

Santa Filomena - PI, 23 de agosto de 2024.

MOISÉS SOUSA NERIS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Aquisição de alimentos perecíveis para a merenda escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação do Município de Itápolis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de Setembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 60030

Nº Processo: 000438/24-11.0011. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços acessórios e auxiliares de copeiragem, garçonaria, recepção, portaria e assistência administrativa, com supervisão, de forma contínua e integrada, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 12h30 às 17h59. Endereço: Saus, Qd 3 - Lote 3-a -, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60030-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 12h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A participação neste Pregão Eletrônico implica aceitar todas as condições do citado Termo de Referência. Será exigida habilitação fiscal e trabalhista (CNDT) da empresa vencedora. Todas as despesas e tributos devem estar inclusos no preço. Para dúvidas ou esclarecimentos: (61) 3433-7638 (13:00 às 18:00) ou foro11@stm.jus.br..

JULIANA GOIS ALBUQUERQUE

Pregoeira

(SIASGnet - 23/08/2024) 60001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200141

Nº Processo: 08675000003202406. Objeto: Contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos e de suas cargas transportadas e de objetos, resultantes de recolhimento ou apreensão pela PRF, bem como o destombamento e/ou içamento de veículos/cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal - DF.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 02, Lotes 2005/2015, Guará - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200141-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WILLIAN SANTANA DE JESUS

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/08/2024) 200141-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento - UASG 712000 - SECIRM - Número do Contrato: 12000/2021-001/00. Nº Processo: 61165.000902/2020-18, celebrado entre a Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) e o CONSÓRCIO ZERO ANTARCTIC LOGISTICS SpA - RUT nº 77321491-3.

Objeto: Reajuste de Contrato.

Valor: US$ 1,643,175.60 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil, cento e setenta e cinco dólares americanos e sessenta centavos).

Data da assinatura: 23 de agosto de 2024.

Signatários: Capitão de Mar e Guerra MARCELO LANCELLOTTI, pela SECIRM e a senhora KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA, pelo CONSÓRCIO ZERO ANTARCTIC LOGISTICS SpA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125-PS/2024/0211

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0211-18. Contratada: HIDROPAV CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ 31.258.472/0001-72. Obj.: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de pavimentos flexíveis do Aeroporto de Itaperuna (SDUN) - Lote 4. Processo Lct-e: 097/ADLI-1/SEDE/2024. Valor Global: R$ 4.412.783,67. Vig.: 125 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2024

O Fundo Municipal de Educação de Rio Verde/GO, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Rio Verde - Goiás, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme quantitativo e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

Data e horário de Abertura dos Envelopes: 17 de setembro de 2024, às 09:00hs

Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, sito à Av. Presidente Vargas nº 3.215 - Vila Maria, CEP: 75905-900, tels.: (0**64) 3602-8021/8070 em horário de expediente; ou no sítio da Prefeitura Municipal: http://www.rioverde.go.gov.br.

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Rio Verde-Goiás, 22 de agosto de 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.069/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de 05 (cinco) armas de fogo, modelo: fuzil 5,56 (11,5 polegadas), e 10 (dez) carabinas táticas, calibre 9mm, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA HORÁRIO: 09 de setembro de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 22 de agosto 2024.

PAULO FARIA DO VALE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158504

Nº Processo: 23242.001580/2024-91.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA.

Contratado: 09.378.991/0001-15 - COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA E ECONOMIA SOLIDARIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 22/06/2025. Valor Total: R$ 82.280,65. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Barro Preto - Bahia, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de Engenharia/Arquitetura para execução do remanescente da obra de pavimentação de vias públicas no município de Barro Preto, objeto do CR 895349/2019.

Acolhimento de Propostas: A partir das 08:00 do dia 30/08/2024. Recebimento das Propostas: Até 09:00 horas do dia 12/09/2024. Data da Sessão Pública: Dia 12/09/2024 às 10:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF.

O Edital completo estará disponível a partir do dia 28/08/2024, no site do munícipio https://www.barropreto.ba.gov.br/site/diariooficial e endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0

Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https://bllcompras.com ou em https://www.barropreto.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações, através do e-mail: pregaobarropreto@gmail.com.

Barro Preto, 23 de agosto de 2024.

Jaime Bomfim

Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação do bairro JARDIM BURUNDANGA, através de CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONTRATO DE REPASSE Nº 963031/2024, atendendo as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. A sessão ficará prorrogada para o dia 10/09/2024, às 10h00min. A prorrogação se dá pelo fato de alterações na planilha orçamentaria e projetos, sendo obrigatória a recontagem dos prazos iniciais. O processo será realizado no portal de licitações do LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Agente de contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 1, MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - BA, PROPOSTA N. 11510687000124001 (FNS). Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto licitado a empresa IS FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.531.988/0001-43, no valor global de R$ 1.544.020,00 (um milhão quinhentos e quarenta e quatro mil e vinte reais), determinando as providências cabíveis para a contratação.

Heliópolis, 23 de agosto de 2024

José Mendonça Dantas

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. 114/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 1, MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - BA, PROPOSTA N. 11510687000124001 (FNS). Contratante: Município de Heliópolis. Contratada: IS FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.531.988/0001-43. Valor Global: R$ 1.544.020,00 (um milhão quinhentos e quarenta e quatro mil e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Heliópolis, 23/08/2024. José Mendonça Dantas, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 3/2024

O Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Iramaia realizará no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br/ - Nº 90004/2024, no dia 10 de setembro de 2024: Concorrência Eletrônica de nº 03/2024 às 10h00min, para contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica de diversas ruas no Município de Iramaia - Bahia, conforme Edital e seus anexos. Data limite para recebimento de propostas: 10/09/2024 às 09h00min; Tipo: menor preço global; Modo de disputa: aberto e fechado. Edital e demais atos dos certames no site oficial: www.iramaia.ba.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas.

Em 23 de agosto de 2024.

Eriq dos Reis de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O município de Jussari, por meio da Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, objetivando a REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE JUSSARI(BA), OBJETO DO CR 954825/2023. O envio das propostas será realizado exclusivamente através do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h30 do dia 09/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 09/10/2024. Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município: http://www.pmjussari.diariooficialba.com.br e no site da BLL: www.bllcompras.org.br. Informações e dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail: licitajussari2024@gmail.com e sobre o sistema, exclusivamente, através do Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103. Demais publicações serão disponibilizadas no DOM.

Camila Silva Maciel

Pregoeira oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência n° 005/2024, Processo Administrativo nº 066/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, REFERENTE CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO N° 40/00077-X, sessão de abertura acontecerá no dia 16/08/2024, às 11:00h, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Rafael Jambeiro/BA, 23 de agosto de 2024

Cibele Oliveira de Carvalho

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 080-2024, Processo Administrativo: 1105/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (VANS), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 09/09/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2020-UFLA Processo: 23090.013649/2024-18. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, CNPJ 18.234.613/0001-59. Objeto: I) Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 004/2020 por 5 (cinco) meses, contemplando o período de 04/08/2024 a 04/01/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 04/08/2024 a 04/01/2025. Assinatura: 31/07/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

Edital Nº 99/24, Tipo Menor Preço por Item.

Aquisição de gêneros alimentícios para entrega parcelada. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 11/09/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655.

Adriana O. Schiavinatto

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

Edital Nº 100/24, Tipo Menor Preço por Item.

Aquisição de cimento CP II, para entrega parcelada. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 12/09/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

Edital Nº 101/24, Tipo Menor Preço por Item.

Aquisição de máquina de costura para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 13/09/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655.

Adriana O. Schiavinatto

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 49/2021.

Nº Processo: 23524.006236/2021-89.

Pregão. Nº 101/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 26/08/2024 e encerramento em 25/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE1.1, e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.041,06. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 055434/2021. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de cooperação técnica e financeira 013/2021, que prorroga o prazo de vigência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 07/08/2024. Vigência: 07/08/2024 a 07/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Victor Orengel Dias, pela Sectet; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto , pela Fadesp.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO Nº 076/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI/SP PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 827.536,70 (Oitocentos e vinte e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 23 de Agosto de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 11/09/2024/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 11/09/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 23 de Agosto de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO SRP Nº 2024PR000045

Processo Administrativo n. 2024PR000045-Objeto: EIMES (Equipamentos e Instrumentos de Medicao e Ensaios). Empresa vencedora: STARRETT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 56.994.700/0001-01, Valor: R$ 5.864,05, Itens 03 e 04. Empresa vencedora: MARCK TECNOLOGIA COM. E SERV. MECANICOS LTDA, CNPJ: 14.499.338/0001-44, Valor: R$ 3.000,00, item 05.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 5320/2022. CONTRATADA: ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA

INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 51/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15/12/2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo, no interesse da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objetivando a aquisição de veículo tipo caminhonete. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 28/08/2024 até as 13h do dia 10/09/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2024

O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 15/2024 objetivando a contratação da prestação de serviços de instalação e manutenção de sistemas elétricos de baixa tensão nas instalações elétricas prediais e outras estruturas da administração, publicado no Diário Oficial da União no dia 22/08/2024, Seção 03, pág. 234, alterando o item 2 e o anexo II. Ratificam-se as demais condições.

Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158504

Nº Processo: 23242.001580/2024-91.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA.

Contratado: 53.546.166/0001-74 - COOPERATIVA DE AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 22/06/2025. Valor Total: R$ 82.280,65. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 050/2024, na data de 09/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 145/2024, do Tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de produtos odontológicos, em especial para tratamento de canal, conforme descritos e especificados no Anexo I do Edital nº 062/2024. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 23 de agosto de 2024. Eloísio Antônio de Castro - Prefeito Municipal.

Ervália/MG, 23 de agosto de 2024.

Eloísio Antônio de Castro.

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Indiara, através do Pregoeiro Municipal, com fulcro no § 1o do art. 55 da Lei 14.133/21, torna público que devido a necessidade de adequações no Edital Pregão Eletrônico n. 033/2024, fica a data de abertura prorrogada para o dia 06 de Setembro 2024 às 08:00h. O Edital completo retificado poderá ser obtido na sede da Equipe de Licitação do município no endereço Rua Mizael Machado s/n, centro, Indiara-GO ou pelo site www.india ra.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3547-1283, email @indiara.go.gov.br., durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Indiara-GO, 23 de Agosto de 2024.

Jordão Claudino da Silva

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1634/2024

Cujo objeto REGISTRO DE PREÇO - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM (FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA - MARCA BIGFRAL E CATÉTER HIDROFÍLICO VAPRO), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE ) MESES, EM CONFORMIDADE COM O "TERMO DE REFERÊNCIA". ADJUDICA o objeto da presente licitação as empresa: DOCTORMED COMERCIAL LTDA CNPJ nº 21.276.825/0001-03 vencedora dos lote: 01, Total do Fornecedor: R$ 146.025,00, RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ nº 14.459.158/0001-39 vencedora dos lote: 02, Total do Fornecedor: R$ 13.373,00 da Adjudicação: 23/08/2024. Francisco Morato/SP.

THIAGO CAMPOS AMADO

Superintendente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1634/2024

Cujo objeto REGISTRO DE PREÇO - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM (FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA - MARCA BIGFRAL E CATÉTER HIDROFÍLICO VAPRO), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE ) MESES, EM CONFORMIDADE COM O "TERMO DE REFERÊNCIA". ADJUDICA o objeto da presente licitação as empresa: DOCTORMED COMERCIAL LTDA CNPJ nº 21.276.825/0001-03 RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ nº 14.459.158/0001-39. Superintendente .HOMOLOGANDO, na mesma data, os atos praticados pelo Pregoeiro, e, por fim, CONVOCA as empresa vencedora para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Data Adjudicação/Homologação: 23/08/2024. Francisco Morato/SP.

THIAGO CAMPOS AMADO

Superintendente
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.20240819/0001-08-PMI-SAS

Dispensa de Licitação Nº 26.20240819/0001-08-PMI-SAS. OBJETO: Prestação de serviços técnicos para desenvolvimento e implantação e treinamento.

Os seguintes sistemas deverão fazer as seguintes tarefas, agendamento automatizado, controle de atendimento através de senha de serviço e também um sistema de controle de cadastro de família para a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania de Iguatu/CE.

Data da Sessão: 29 de Agosto de 2024, a partir das 08h.

Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br.

Iguatu-CE, 23 de agosto de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

EXTRATO DOS CONTRATOS DE Nº(S) 018/2024/01 - 018/2024/02 -018/2024/03 - 018/2024/04 - 018/2024/05 - 018/2024/06 -018/2024/07 - 018/2024/08 e 018/2024/09 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através das Seguintes Secretarias e Órgãos Municipais; Sec. de Cultura e Turismo, Sec da Saúde, Sec. da Educação, Fundo da Assistência Social, Sec. de Agric. Pec. e Rec. Hídricos, Sec. de Infraestrutura e do Dep. Trânsito (DEMUTRAN). CONTRATADA: C K DIOGENES HOLANDA SERVICOS GRAFICOS - (CNPJ 17.712.422/0001-92), com os Lotes: 1, 2, 3, 4 e 5 no VALOR TOTAL DE R$ 950.289,70. OBJETO: Aquisição de material gráfico e correlato, destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (secretarias) do Município de Iracema. PRAZO: O contrato terá vigência de 12(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE(S): Francisca Edna de Queiroz Ferreira - Sec. de Cultura e Turismo, Jakson Barbosa Gama - Sec. de Educação, Leonardo Rafael de Carvalho Celestino - Sec. de Saúde, Amanda Holanda Bessa Moura - Sec. do Fundo da Assistência Social, Antonio Flavio Almeida Maia - Sec. de Agric. Pec. e Rec. Hídricos, Francisco Solon Magalhães - Sec. de Infraestrutura e Francisco César Xavier de Queiroz - Diretor do DEMUTRAN. ASSINA PELA CONTRATADA: Claudiano Kleber Diogenes Holanda - C K DIOGENES HOLANDA SERVICOS GRAFICOS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de Julho de 2024.
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

EXTRATO DOS CONTRATOS DE Nº(S) 290401/24/01 -290401/24/02 - 290401/24/03 - 290401/24/04 -290401/24/05 - 290401/24/06 e 290401/24/07 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 290401/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através das Seguintes Secretarias e Órgãos Municipais; Sec da Saúde, Sec. da Educação, Fundo da Assistência Social, Sec. de Infraestrutura e do Dep. Transito (DEMUTRAN). CONTRATADA: A DE ABREU SOARES EIRELI (CNPJ 21.975.781/0001-00) com os Lotes: 9, 2, 6, 3, 4, 1, 5, 8 e 7 no VALOR TOTAL de R$ 734.566,92. OBJETO: Aquisição de uniformes, tecidos e acessórios de vestuário, destinada a atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iracema. PRAZO: O contrato terá vigência de 12(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE(S): Jakson Barbosa Gama - Sec. de Educação, Leonardo Rafael de Carvalho Celestino - Sec. de Saúde, Amanda Holanda Bessa Moura - Sec. do Fundo da Assistência Social, Francisco Solon Magalhães - Sec. de Infraestrutura e Francisco César Xavier de Queiroz - Diretor do DEMUTRAN. ASSINA PELA CONTRATADA: Adriana de Abreu Soares de Girão Maia - A DE ABREU SOARES LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de Agosto de 2024.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.08.07.2024-SEINFRA

Aviso de Retomada de Licitação. OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003.08.07.2024-SEINFRA. Data da Sessão: 27 de Agosto de 2024 às 09h. Local: https://compras.m2atecnologia.com.br.

Russas-CE, 23 de Agosto de 2024.

Maria Deuzelena de Souza Chaves

Agente de Contratação
Aviso de Prorrogação

Chamamento Público nº 2024/010

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público a prorrogação para recebimento de propostas e questionamentos até dia 29.08.2024 do chamamento sob referência, publicado em 14/08/2024, Edição 156, Seção 3, Página 86.

Bruna Eline da Silva Cavalcante

Gerente Executivo GECOG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 740014

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 63268.002304/2024-76.

Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 19.119.463/0001-03 - AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste em suspender a vigência do

contrato por 3 (três) meses, contados da data de 06/08/2024 até 06/11/2024, em

virtude da publicação do decreto nº 12.120, de 30 de julho de 2024, que altera o

decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a programação

orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de

desembolso do poder executivo federal para o exercício de 2024.. Vigência: 29/07/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.665.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2020 UFBA/ ORGANIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE ENSINO LTDA /FAPEX Nº Processo: 23066.050984/2021-43. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, ORGANIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE ENSINO LTDA CNPJ sob o nº 07.714.798/0001-82 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 2º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência até 31/08/2025 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "PROGRAMA DE MESTRADO INTERINSTITUCIONAL (MINTER) - UFBA / UNIFTC" " Fund. Legal: Lei 14.133/21, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 31/08/2024 a 31.08.2025. Data de Assinatura: 23.08.2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 53/2019.

Nº Processo: 23411.020339/2019-12.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do índice fap de 2,5749% para 3,1557%, conforme decreto 6.957/2009 e 3.048/1999, § 1º do artigo 1º com efeitos a partir de 01/01/2024;

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de

salários e benefícios, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026 do sindicato das empresas de segurança privada no estado do paraná, registrada no mte sob o nº pr000353/2024, com data base em 01/02/2024;

reajustar o valor dos insumos, calculado com base no índice ipca acumulado de janeiro de 2023, no importe de 4,51%, com efeitos a partir de 01/02/2024, conforme item 19.13 do termo de referência do pregão eletrônico nº 12/2019 - ifpr.

entre 1º e 31 de janeiro de 2024, o valor mensal da contratação passará de r$ 30.823,97 (trinta mil oitocentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos) para r$ 30.931,37 (trinta mil novecentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos).

a partir de 1º de fevereiro de 2024, o valor mensal da contratação passará de r$ 30.931,37 (trinta mil novecentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos) para r$ 32.304,32 (trinta e dois mil trezentos e quatro reais e trinta e dois centavos), e valor anual da contratação passará de r$ 959.400,61 (novecentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos reais e sessenta e um centavos) para r$ 977.272,22 (novecentos e setenta e sete mil duzentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.951,31. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de equipamentos laboratoriais para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pilõezinhos/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 05 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 05 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Ministério da Saúde nº Proposta 12002118000123005. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail: joaofilho_85@hotmail.com. Edital: https://www.piloezinhos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Pilõezinhos - PB, 23 de Agosto de 2024

JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23759.015614/2023-23.

Pregão. Nº 46/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 00.331.788/0033-04 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 05/09/2024 e encerramento em 04/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.581,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.036085/2022-01; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente do IBAMA no Amazonas, JOEL BENTES ARAUJO FILHO, Cargo Comissionado, brasileiro, matrícula SIAPE n. 15xx735, portador da Cédula de Identidade nº 1.xxx.xxx-7, inscrito no CPF nº ***.665.***-53, e de outro lado NEWTON E BRAZÃO COMERCIO DE AUDIO LTDA, CNPJ: 10.198.667/0001-02 denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto Quelônios da Amazônia, localizado no Estado do Amazonas; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$2.082,24 (dois mil oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 15 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 20054802/2024-Supes-AM; DATA DAS ASSINATURAS: 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000301/2022-71.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 26.628.908/0001-38 - URSA COMERCIAL LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 1.419,87. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO, CNPJ 34.152.516/0001-73, a aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao, com o descredenciamento no SICAF, pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do transito em julgado, com fundamento no art. 49 do Decreto 10.024/2019 c/c art. 155 da Lei 14.133/2021 e na clausula nona do Edital do Pregao Eletronico 10/2023 (processo 0010673-06.2023.6.25.8000).

RUBENS LISBOA MACIEL FILHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.182423/2023-64.

Pregão Nº 136/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Fingolimode Cloridrato, 0,5 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 5.469.984,52. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.223/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 47.970.852 Raphael da Silva Pontes, inscrita no CNPJ 47.970.852/0001-75, objetivando a aquisição de passagens aéreas para a locomoção do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Fazenda à Brasília-DF, visando à participação destes em reuniões parlamentares para captação de recursos para o Município, no valor total de R$ 4.066,47 (quatro mil sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0072

Jerônimo Monteiro-ES, 23 de Agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160149

Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 27.399.113/0001-68 - CRISTIANE MACHADO DA ROCHA. Objeto: Rescisão por mútuo consentimento entre as partes, nos termos e condições da legislação vigente aplicável à matéria. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº. 01 do Contrato CS-024/2024. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, para mais 6 (seis) meses do dia 29/08/2024 até o dia 28/02/2025. Contratada: MMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 14.108.596/0001-52. Para nova vigência a NUCLEP pagará à CONTRATADA o valor de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 22/08/2024.
AVISO DE LICENÇA

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a licença Ambiental para extração mineral para viabilizar a implantação das obras do Sistema Adutor do Seridó, localizada às margens Margem do Rio Piranhas-Açu, no município de Jucurutu/RN. Marcelo Andrade Moreira Pinto - Diretor Presidente.

Em 23 de agosto de 2024.

RAQUEL PEDROSO NEIVA

Gerência de Regularização Ambiental
aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 21/2024

O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Higiene, Limpeza e Utensílios Domésticos em atendimento a diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000104/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 09/09/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 09/09/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.02.0010

Em 23 de agosto de 2024.

IVAN DOMINGOS SILVESTRE

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2024 - UASG 153293

Nº Processo: 23072.260317/2023-50.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS/UFMG.

Contratado: 88.611.835/0018-77 - MARCOPOLO SA. Objeto: Aquisição de veículo de transporte pessoal do tipo micro-ônibus com capacidade mínima para 32 passageiros mais o motorista..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 575.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

O Município de Confins/MG torna público aos interessados a realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO R/P nº 008/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES/APARELHOS HOSPITALARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Menor preço por item. Entrega das propostas será até às 09:00hs do dia 06/09/2024 e abertura às 09:30hs da mesma data. O edital poderá ser adquirido no Link: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. www.licitardigital.com.br na Plataforma do Licitar digital e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tel. de contato (31) 3665-7829.

Confins, 26 de agosto de 2024.

Maria Aparecida de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 130/2024 - UASG 158365

Número do Contrato: 70/2023. Nº Processo: 23093.000744/2023-32. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 070/2023 - PROAD/IFRN, em estrita obediência a convenção coletiva de trabalho (CCT), registrada sob o número RN000083/2024. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 944.745,32. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.059540/2024-10.

Inexigibilidade Nº 146/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.

Contratado: 45.618.121/0001-30 - AERO CLUB DE BRAGANCA PAULISTA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do curso de piloto comercial de avião e voo por instrumentos multimotor - prático a ser realizado pelo servidor fernando godeny avelino, na modalidade presencial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 139.793,75. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.024003/2024-59.

Inexigibilidade Nº 161/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.

Contratado: 11.552.574/0001-99 - OMNI ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do curso de piloto comercial e voo por instrumentos helicóptero - prático a ser realizado pelo servidor rodrigo cavalcante nunes moraes, na modalidade presencial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 211.777,50. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Licitatório n. 29/2024

Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 14h00min do dia 11/09/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 23 de agosto de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que realizará às 09h00min do dia 10/09/2024, em sua sede administrativa na Rua Santa Cruz, nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº 095/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2024, para a aquisição de 03 veículos, sendo 01 (um) Veículo Minivan - 7 lugares e 02 (dois) Veículos Passeio - 5 lugares, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza de Minas, conforme condições e exigências estabelecidas na Resolução SES Nº 9.432, de 24 de abril de 2024 e no Termo de Referência através da plataforma BLLCompras. E-mail: licitacaoprefmunicipal@gmail.com, telefone: (35) 3537-1250 ou na sede da Prefeitura Municipal.

Fortaleza de Minas-MG, 23 de agosto de 2024.

JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOs Nº 39/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Órgão Gerenciador: Município de Pirenópolis; Prestador de Serviço Fornecedor: GONCALVES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 39.526.609/0001-34;Objeto: Contratação de empresa do ramo, visando a Construção de Quadra Poliesportiva com Cobertura em Estrutura Metálica na Escola Municipal José Cândido Braga, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Período: 02 de agosto de 2024 à 02 de agosto de 2025.Valor Total: R$ 427.342,45 (Quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e dois Reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária nº. 07.1401.2526.1184 FICHA:20240586. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei complementar n° 123/2006, com suas alterações, IN nº 009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.31/12/2024.