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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 250, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear LUCIANA TAVARES DOS SANTOS DE ALMEIDA, CPF nº ***.397.447-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessora de Dados Ambientais, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada, a partir de 2 de setembro de 2024, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Fiscalização de Campos do Pré-Sal, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Resolução de Diretoria nº 640, de 20 de setembro de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA Nº 500, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Retificar o Art. 1º da PORTARIA REITORIA - UFMT Nº 398, DE 9 DE AGOSTO DE 2024, publicada no D.O.U. Nº 187 de 26/09/2024, Seção 2, p. 33, conforme segue:

Onde se lê: Nomear o servidor THIAGO MIRANDA TUNES, matrícula SIAPE nº 1010337, para o exercício do cargo de Diretor da Faculdade de Ciência e Tecnologia-FCT/CUVG/UFMT, Código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente.

Leia-se: Nomear, pro tempore, o servidor THIAGO MIRANDA TUNES, matrícula SIAPE nº 1010337, para o exercício do cargo de Diretor da Faculdade de Ciência e Tecnologia-FCT/CUVG/UFMT, Código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. (Processo nº 23108.055821/2024-66).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE, 26 DE SETEMBRO DE 2024

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Nº 569 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FABIO SILVA E SOUSA, matrícula Siape 465249, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25384.000454/2024-20.

Nº 570 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSE WELLINGTON GOMES ARAUJO, matrícula Siape 462319, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25388.000896/2024-36).

N.º 571 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA ALZIRA PEREIRA MONTES, matrícula Siape 461480, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25388.000894/2024-47).

Nº 572 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DE FATIMA LOBATO TAVARES, matrícula Siape 465420, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25388.000790/2024-32).

N.º 573 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO ROBERTO BARCELOS DA SILVA, matrícula Siape 463904, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25380.001289/2024-63).

Nº 574 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor TIAGO MARIA LAPA, matrícula Siape 465425, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25382.000480/2024-78).

ANDREA DA LUZ CARVALHO
PORTARIA DG N° 389, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS-DNOCS, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere o art. 11, alínea "k" da Lei 4.229 de 1º de julho de 1963, com alterações pela Lei 10.204 de 22 de fevereiro de 2001 e, observada a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 43/DNOCS de 31/01/2017, incisos VIII e IX do art.68 e incisos VIII e IX do Decreto 11.198/22, bem como cumprindo os dispositivos do 143 c/c o art. 148 da Lei nº 8.112/90,

CONSIDERANDO a Portaria DG 307-2024_DOU 23-07-204 (SEI nº 1708277) cujo prazo de validade se encerra em 23/09/2024, resolve:

Art. 1º - Reconduzir os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Jurídicas - PAR, instituída pela Portaria nº 307/DG, objetivando dar continuidade e finalização das atividades do processo 59400.006220/2023-81, no prazo legal.

Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.

Art. 3º - Publique-se e dê-se ciência.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.411, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.012424/2024-86, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, à servidora LUCIANA DANTAS LEITE, matrícula Siape nº 1682329, ocupante do cargo de Administrador, em exercício na Divisão de Movimentação Externa da Força de Trabalho da Coordenação de Provimento e Dimensionamento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.412, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.012424/2024-86, resolve:

Art. 1º Exonerar LUCIANA DANTAS LEITE, matrícula Siape nº 1682329, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Realocação de Pessoal da Coordenação de Provimento e Dimensionamento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.413, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.012424/2024-86, resolve:

Art. 1º Nomear MATEUS DE CASTRO CATÃO, matrícula Siape nº 1988498, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Realocação de Pessoal da Coordenação de Provimento e Dimensionamento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 882, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de novembro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

GRAD

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

S Ten Inf

(042019734-5)

ADEMIR TAVARES DOS SANTOS

Ba Adm Ap/CMO;

S Ten Sau

(019602453-3)

ANTÔNIO MARCOS GONÇALVES

HCE;

S Ten Com

(033231264-4)

CLAUDEMIR DE JESUS TEIXEIRA

8º Esqd C Mec;

S Ten Inf

(101096974-7)

EDIMAR DE OLIVEIRA SALES

B Adm Curado;

S Ten Av

(011285774-3)

ERINALDO DE SOUZA SANTOS

Ba Av T;

S Ten Cav

(043442004-8)

JEFFERSON DEGLIUOMINI DE ARAUJO

Pq R Mnt/12ª RM;

S Ten Com

(041997064-5)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA

Bia C Cmdo DAAe Ex;

S Ten Inf

(062317764-9)

REMISSON EDWARD MACHADO NOGUEIRA

5ª Cia PE;

S Ten Topo

(013009954-2)

ROGÉRIO LUIZ RANGEL VARGAS

2º CGEO;

S Ten Mus

(122997604-6)

SILAS FELIX ALVES

BCSv/AMAN;

2º Sgt QE

(101068164-9)

ANTONIO LENILTON ALVES DA SILVA

Cia C 10ª RM;

2º Sgt QE

(011158554-3)

DANIEL RAYMUNDO RIBEIRO

Cia C CML;

2º Sgt QE

(019460493-0)

ELIZEU MENDONÇA DE OLIVEIRA

1º BI Mec (Es);

2º Sgt QE

(072460414-5)

FERNANDO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR

5º CTA; e

2º Sgt QE

(011186674-5)

JACKSON HENRIQUE QUINTINO

Cia C 1ª RM.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

LUCIA REIS PEIXOTO ROSELLI, SIAPE nº 3184359, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 09/10/2024 a 14/10/2024, trânsito incluído, para Society for Neuroeconomics Meeting 2024, no(a) Society for Neuroeconomics, em Cascais/Portugal, Com ônus CNPQ. (Processo nº 23076.073954/2024-42)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 20 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

MARCO AURELIO BENEDETTI RODRIGUES, SIAPE nº 1512338, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ELETRONICA E SISTEMAS - CTG, no período de 13/10/2024 a 28/10/2024, trânsito incluído, para 1o CIEDiLB - CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO E DIÁLOGOS LUSO-BRASILEIROS, no(a) UNIVERSIDADE DE COIMBRA - PORTUGAL, em Coimbra/Portugal, Com ônus CAPES. (Processo nº 23076.075526/2024-84)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 26 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

CAIO BEZERRA SOUTO MAIOR, SIAPE nº 1017903, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE TECNOLOGIA - CAA, no período de 03/10/2024 a 12/10/2024, trânsito incluído, para Probabilistic Safety Assessment and Management & Asian Symposium on Risk Assessment and Management (PSAM17 & ASRAM2024), no(a) International Association for Probabilistic Safety Assessment and Management, em Sendai/Japão, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.073826/2024-06)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA PRES/INSS Nº 230, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Parecer de Força Executória nº 00040/2023/EATE2-SERV/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU, de 6 de julho de 2023, no Despacho nº 00300/2024/CGMLP/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, 24 de setembro de 2024, e no Processo Administrativo nº 35014.131701/2023-10, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de LUANA FERREIRA MEIRA, realizada por meio da Portaria PRES/INSS nº 52, de 14 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 15 de junho de 2023, Seção 2, pág. 59.

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pela servidora, no uso das atribuições de Técnica do Seguro Social, no período de 28 de junho de 2023, até a data da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 883, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de novembro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

GRAD

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

S Ten Av

(011356644-2)

ALEXANDRE ANDRADE DA CRUZ

DstAvEx/CMN;

S Ten Inf

(113883444-3)

ANDRE ROSA DOS SANTOS

Ba Adm Cmdo Op Esp;

S Ten Sau

(011285224-9)

CLAUDIO DE JESUS PEREIRA

HCE;

S Ten Inf

(041977294-2)

CLAUDIO TEIXEIRA BASSI

CMJF;

S Ten Com

(031870374-1)

CLÁUDIUS DE CASTRO MOREIRA

IME;

S Ten Mus

(052248274-4)

ELIAS RODRIGUES ALVES

Ba Adm Ap/CMO;

S Ten Inf

(101066494-2)

LUIZ EDUARDO MAGALHÃES DE GOIS

Cia C 10ª RM;

S Ten Mus

(052093674-1)

SAMUEL DE OLIVEIRA

17º RC Mec;

2º Sgt QE

(112712654-6)

ALESSANDRO PORTUGUÊS DIEDRICH

GSIPr;

2º Sgt QE

(112697524-0)

DOMINGOS IVALDO BATISTA RIBEIRO

GSIPr;

2º Sgt QE

(101068714-1)

EDILSON FERREIRA MIRANDA

3º BEC;

2º Sgt QE

(112683944-6)

GIVANILDO LIRA DO NASCIMENTO

GSIPr;

2º Sgt QE

(112697534-9)

MARCOS ANTONIO ALVES BEZERRA

EME;

2º Sgt QE

(120267905-4)

VALDIR ALVES CARVALHO

22º BI; e

3º Sgt QE

(011262034-9)

ALESSANDRE PATRICIO DA CRUZ

HCE.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
RETIFICAÇÃO

No Despacho 54447/2024-MMA, publicado no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2024, Seção 02, página 91, onde se lê: "[...] de 13 a 19 de outubro de 2024 [...]"; leia-se: "[...] de 15 a 20 de outubro de 2024 [...]".
PORTARIA nº 1.166-RTR/UFMS, de 26 de setembro de 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.027554/2024-77, resolve:

Autorizar o afastamento de PAULA LOUREIRO PAULO, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para participar da "18 th International Conference on Wetland Systems for Water Pollution Control", em Fort de France, Martinica, no período de 20 de novembro a 2 de dezembro de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

Reitor
PORTARIA TRT5 Nº 1.193, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo PROAD nº 11315/2024, resolve:

DEFERIR a concessão de pensão estatutária em favor de ELIAS DE LIMA RODRIGUES, à base de 60% (sessenta por cento), calculada na forma do art. 24, §2º, da EC nº 103/2019, a partir da data do óbito da ex-servidora aposentada (20/08/2024) Doriane Maria Barbuda dos Santos, com fundamento no art. 23, caput e §4° c/c art. 24, caput, §1°, inciso II e §2°, ambos da EC 103/2019; art. 16, caput, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, §2°, inciso V, alínea "c", item "6" todos da Lei n. 8.213/91 c/c a Portaria ME n. 424/2020; art. 40, §8° da Constituição Federal (Redação da EC 41/2003) c/c art. 15 da Lei 10.887/2004 (reajuste na mesma data e índice dos benefícios do RGPS) e sem paridade.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA MPS Nº 3.079, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.075446/2024-07 e 14022.074386/2024-28, resolve:

Designar BIANKA MARIA LIMA FAJARDO, matrícula nº 2.023.467, CPF nº 015.XXX.XXX-22, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.080, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.275038/2024-45 e 14022.074379/2024-26, resolve:

Designar JORGE MADISON OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 0.882.639, CPF nº 089.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jequié, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Feira de Santana da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.083, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.322510/2024-46 e 14022.074283/2024-68, resolve:

Dispensar ANALIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS, matrícula nº 1.784.143, CPF nº 055.XXX.XXX-13, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atendimento do RPPU, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União da Diretoria de Gestão de Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.084, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.414040/2023-65 e 14022.074371/2024-60, resolve:

Designar TAYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 2.122.175, CPF nº 682.XXX.XXX-34, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Coari, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.085, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.322510/2024-46 e 14022.074283/2024-68, resolve:

Designar MIRIAN NATSUMI ETO, matrícula nº 1.377.852, CPF nº 325.XXX.XXX-07, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atendimento do RPPU, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União da Diretoria de Gestão de Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.090, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.263404/2024-13 e 14022.074380/2024-51, resolve:

Dispensar JOÃO PAULO DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1.525.278, CPF nº 003.XXX.XXX-60, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Norte/Centro Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.091, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.263404/2024-13 e 14022.074380/2024-51, resolve:

Designar JOÃO PAULO DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1.525.278, CPF nº 003.XXX.XXX-60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Revisão de Benefícios Assistenciais, código FCE 1.06, da Coordenação de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 3.720, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 25/09/2024, MANOEL SILVEIRA CAVALCANTI NETO, Matrícula SIAPE n° 1649619, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Articulação e Fomento, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, da função de Chefe da Divisão de Orçamento e Compras, da Superintendência de Comunicação, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 0552/2024, de 06/02/2024. (Processo n° 23076.078964/2024-87).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 52 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 26 SETembro de 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere a Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 NOV 21, alterada pela Portaria Nr 458-DGP, de 10 de agosto de 2023, e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx nº 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19 e com base no Processo de reforma originário no DIEx nº 264-S1/D C MUN - CIRCULAR, de 06 Out 23, proferiu o seguinte despacho:

REFORMAR

o Sd EV KENEDI ADRIANO ANDRÉ, Prec/CP 37/0086140, Idt 011.225.497-4 EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 1º NOV 24, com os proventos de 3º Sgt, Adicional Militar de 16% (dezesseis por cento), com fulcro no Inciso II do art. 106, V do art. 108, Art. 109, § 1º e § 2º alínea c) do Art. 110, da Lei 6.880, de 9 DEZ 80, combinado com o Art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02; e conceder o benefício do Auxílio Invalidez (AI), a contar de 1º NOV 24, de acordo com o inciso XV, do Art. 3º, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o Art. 1º, da Lei 11.421, de 21 DEZ 06, observado o Art. 78 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02, e o benefício da isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 1º NOV 24, por ser portador de doença especificada no inciso XIV, do art. 6º da Lei Nr Lei nº 7.713, de 22 DEZ 88, conforme a Portaria nº 52 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 26 SET 2024, a Ata de Inspeção de Saúde nº 459/24, do MPGuI/ RESENDE (HMR), de 09 JUL 24 e o Parecer Técnico nº 1081/24, da Seç Sau/1ª RM, de 20 AGO 24, homologado pela Divisão de Perícias Médicas/1ª RM, em 11 SET 24. (Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. (É Inválido, necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente.)

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.171, DE 27 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/ 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005841/2024-18, resolve:

Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 28/08/2024, o servidor PAULO ROCCO, matrícula SIAPE nº 1.426.546, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no artigo 10, parágrafo 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 4º, Inciso I da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.172, DE 27 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1 pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.007093/2024-08, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à CLAUDIA SILVA GRASSIA, Matrícula SIAPE 1.109.495, Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Maternidade Carmela Dutra, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 04% (Quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.173, DE 27 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004916/2024-35, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária a WILLTON NOGUEIRA, Matrícula SIAPE 0.650.888, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica Piquet Carneiro, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 14% (Quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.174, DE 27 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/ 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.014025/2022-25, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a CARLOS ALBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1.428.189, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13.11.2019, calculado os proventos pela média das contribuições.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.175, DE 27 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005010/2024-38, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à CLAUDETE REGINA LARCHER PINTO, Matrícula SIAPE 0.755.812, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Maternidade Alexander Fleming, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 19% (Dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.177, DE 27 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da UNIÃO (DOU), de 28/11/2023, Edição225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.007508/2024-35, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à CRISTINA GIL, Matrícula SIAPE nº 1.428.178, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento nos Incisos I, II e III e no Inciso II do parágrafo 2º do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, obedecido o disposto no parágrafo 3º, Inciso I do Artigo 26 da referida Emenda, pela média das contribuições.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.176, DE 27 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1 pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.008186/2024-41, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à REGINA CELIA BRANDÃO DE MIRANDA, Matrícula SIAPE 0.240.276, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal Raphael de Paula Souza, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 11% (Onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA nº 1.167-RTR/UFMS, de 26 de setembro de 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23448.004362/2024-00, resolve:

Autorizar o afastamento de CHRISTIAN MULEKA MWEWA, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para participar do evento "Ciclo de Diálogos Cuerpo, Educación Y Sociedad", em La Plata, Argentina, no período de 19 de outubro a 1º de novembro de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

Reitor
PORTARIA N° 8.840, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar MARCUS DE ARAUJO FERRER, Matrícula Siape nº 1305550, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Instrumentos de Cordas, do(a) Escola de Música - EM, FG-1, processo nº 23079.244299/24-80.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 3.712, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.077452/2024-74, resolve:

I - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2024, RONALDO RIBEIRO DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1159234, do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, Classe E, Nível II, Padrão 02, lotado(a) no(a) Superintendência de Projetos e Obras / DPP, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 863463.

II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 3.713, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.072940/2024-66, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 19 de setembro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível IV, Padrão 07, ocupado por MARIANA CORREIA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1085431, lotado(a) no(a) Departamento de Ciência Política / CFCH, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 423531.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 704, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; considerando o que consta do Processo SEI 23114.912626/2024-64, resolve:

1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a IRACI DE PAULA, matrículas 9728-4/UFV e 0430177-6/Siape, ocupante da vaga nº 338578 do cargo de Auxiliar Operacional, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;

2. declarar extinto o referido cargo.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 470, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar JOVINO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE 574146, código de vaga nº 687531, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.007157/2023-13).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA N° 8.839, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, FERNANDO ERNESTO LOPES PEREIRA, Matrícula Siape nº 2422286, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Instrumentos de Cordas, do(a) Escola de Música - EM, FG-1, processo nº 23079.244299/24-80.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA nº 1.163-RTR/UFMS, de 26 de setembro de 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.027896/2024-97, resolve:

Autorizar o afastamento de RENATO PORFIRIO ISHII, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Computação, para participar da Missão Web Summit Lisboa 2024, em Lisboa, Portugal, no período de 9 a 17 de novembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

Reitor
PORTARIA GP nº 475, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve:

NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com o artigo 9º, inciso I, e o artigo 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região:

MARCIEL MANOEL LEAL (9º classificado - 9ª vaga) em vaga decorrente do pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Euclydes Gregório de Melo, vaga 245, conforme Portaria GP nº 414/2024, publicada no D.O.U. de 29-08-2024, e desistência expressa do candidato: Caio Marcus Oliveira de Almeida, classificado em 7º, conforme Proad 425/2022 (docs. 630 e 639).

Des. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.962 - Dispensar o servidor DIRCEU MARCHINI NETO, Matrícula SIAPE nº 1189550, da função de Coordenador do Curso de Graduação em História (Licenciatura) da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - EFLCH do Campus Guarulhos (FUC-01).

Nº 3.963 - Designar o servidor IURI CAVLAK, Matrícula SIAPE nº 2808516, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em História (Licenciatura) da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - EFLCH do Campus Guarulhos (FUC-01).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 372, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar JOSÉ CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO, para o cargo de Professor Substituto, na área de Direito Tributário, no Departamento de Direito - DIR, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 30/09/2024 e término em 18/02/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Daniela Olímpio de Oliveira, por exoneração, conforme PORTARIA nº 48, de 27/01/2022 publicada no DOU de 28/01/2022, seção 2, página 23.

DANY FLAVIO TONELLI
PORTARIA STJ/GP Nº 597, DE 25 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar FERNANDA MATHIAS DE SOUZA GARCIA, matrícula S049101, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga decorrente da dispensa de Lúcio de Andrade Carvalho.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA GP nº 474, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve:

NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região:

AMANDA BRYENA DE SOUZA SILVA (55ª classificada - 40ª vaga) em vaga decorrente do pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Susan Rostirola de Assumpção Loureiro, vaga 272, conforme Portaria GP nº 385/2024, publicada no D.O.U. de 13-08-2024, e desistência expressa dos candidatos: Artur Araújo de Moura Fé, classificado em 52º, e Isabela Azevedo de Oliveira, classificada em 53ª, conforme Proad 425/2022 (docs. 642 e 643); e nomeação do candidato Luiz Filipe Pereira de Carvalho (55º classificado) no TRF 1ª Região, Seção Jurídica de Corrente-PI, nos termos do item 13.6, do Edital nº 1/2022 TRT22ª Região.

Des. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 3.376 - Dispensar RODRIGO SILVEIRA CAMARGO, matrícula SIAPE nº 3087906, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil, FCC, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, a partir de 21/10/2024.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.049410/2024-55)

Nº 3.377 - Designar THAMIRES VETTORAZZI DE MOURA SALES, matrícula SIAPE nº 1316014, para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento de Currículos, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 01/10/2024.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.049326/2024-31)

Nº 3.378 - Dispensar, a pedido, APARECIDO JOSE CIRILO, matrícula SIAPE nº 1172717, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, a partir de 02/10/2024.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.036931/2024-42)

JOSIANA BINDA
PORTARIA GP nº 476, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve:

NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com o artigo 9º, inciso I, e o artigo 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região:

ADRIANA MARA DE ALMEIDA DE SOUZA (10ª classificada - 10ª vaga) em vaga decorrente da demissão do servidor Ygor Delfino da Silva, vaga 246, conforme Portaria GP nº 416/2024, publicada no D.O.U. de 27-08-2024, e desistência expressa do candidato: Cleirton Monte de Sousa, classificado em 8º, conforme Proad 425/2022 (docs. 632 e 640).

Des. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 10.998, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, incisos III e IX, do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 14022.072497/2024-08, resolve:

Art. 1º Determinar o exercício descentralizado da servidora INGRID PALMA ARAÚJO, matricula SIAPE n.º 1636863, Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração - DPOA do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13.

Art. 2º A servidora poderá iniciar o exercício na unidade, imediatamente, a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º O órgão deverá realizar a nomeação da servidora para a função comissionada, no prazo de 15 dias, contados da data de publicação desta Portaria.

Art. 4º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS