gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 130070

Nº Processo: 21000.048214/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de tratadores/cuidadores de cães de detecção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e insumos. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Verissimo Nr 420 Taruma, Taruma - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/130070-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEVERSON FREITAS

Superintendente

(SIASGnet - 09/02/2024) 130070-00001-2023NE000548
EDITAL PROGEPE Nº 9, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208 de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital Progepe nº 29/2023:

Área: Física do Solo

Nº de Inscrição

Candidato

Prova Escrita

Prova Didática

Prova de Defesa de Plano de

Trabalho

Prova de Títulos

Nota Final

0292300242

DIEGO TASSINARI

95,2

86,2

79

69,3

329,7

0292300193

SAMARA MARTINS BARBOSA

92,3

91,6

100

43,8

327,7

0292300019

BRUNO CAMPOS MANTOVANELLI

77,4

70

54,8

100

302,2

0292300015

ICARO VASCONCELOS DO NASCIMENTO

87,6

77,6

85,2

41,5

291,9

0292300447

CEZAR FRANCISCO ARAUJO JUNIOR

83,8

75,6

70,8

55,3

285,5

Rômulo Siqueira Santos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 6/2024

Objeto: Inscrição de colaborador no curso de Compliance. CONTRATADA: INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA, CNPJ: 06.070.152/0001-47. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 09/02/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 09/02/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 8.869,39 (oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos). Processo nº 272100.000288/2024-70.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 7/2024

Objeto: Aquisição da ferramenta "Painel Business", cuja ferramenta amplia as funcionalidades dos cartões de visita digitais, por meio do acesso e controle administrativo sobre os demais cartões eletrônicos de visita físicos personalizados com NFC e QR Code, já adquiridos pela Embratur. CONTRATADA: RIDE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 44.991.824/0001-46. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 09/02/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 09/02/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 600,00 (Seiscentos reais) ao mês, plano adquirido (anual). Processo nº 272100.002925/2023-61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 0188/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 009/2022.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: PROPEG COMUNICAÇÃO S/A

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 15 de março de 2024 e vencimento em 14 de março de 2025. Valor do aditivo: R$ 16.418.197,50. Data de assinatura: 08/02/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, VÍTOR PEDREIRA LAPA DE BARROS SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024 EDITAL Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através da Portaria 715/2023, torna publico aos interessados, que promoverá licitação na modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO ITEM".

OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à manutenção do programa da Merenda Escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Inocência/MS, para o ano letivo de 2024, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09 horas do dia 28 de fevereiro de 2024.

INICIO DA SESSÃO: 09 horas e 30 minutos do dia 28 de fevereiro de 2024.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br

EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min as 17h00min, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041 ramal 207, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail licita@inocencia.ms.gov.br e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Publique-se.

Inocência/MS, 8 de fevereiro de 2024.

Barbara Maldonado Dourado

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23244.007950/2021-31.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original (aquisição de passagens aéreas internacionais) por mais 12 (doze) meses conforme Cláusula Segunda. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Cobertura Orçamentária: 2024NE000113. Valor do Aditivo: R$ 131.454,24. Data de Assinatura: 09/02/2024. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Hugney Silva Velozo (Representante Legal).

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Processo nº 23000.018498/2022-86

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de consultoria individual especializada nº 6/2024.

CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, representada por Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.

CONTRATADO: Luís Henrique Hermínio Soares Ramalho.

OBJETO: Prestação de serviços de consultoria individual de Analista de Apoio à Gestão II, no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2 estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação", B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de encerramento 31 de dezembro de 2024.

FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.

VIGÊNCIA: 11 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), fixo e irreajustável.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica e Funcional Programática: 12.368.5111.0509.0001.

DATA DA ASSINATURA: 9 de fevereiro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Contratantes: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica, e Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, e Contratado: Luís Henrique Hermínio Soares Ramalho.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

Processo nº 930945/2023. Objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado (tipo Split /piso teto) e cortina de ar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT." O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente Sr. Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que após análise detida de todo o procedimento licitatório em apreço, bem como, de acordo com o Parecer Nº 25/2024, proferido pela Procuradoria Geral do Município de Várzea Grande onde constatou-se não haver nenhuma ilegalidade, ou, desrespeito aos princípios norteadores das licitações públicas, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório P.E 42/2023, em favor das empresas: 1) SUPERAR EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 13.482.516/0001-61, para os itens: 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 2.020.336,86 (Dois milhões e vinte mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos); 2) OLMI INFORMATICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 00.789.321/0001-17, para o item: 5, no valor total de R$ 1.846.300,00 (um milhão e oitocentos e quarenta e seis mil e trezentos reais); 3) J. R. MACHADO LTDA, inscrita no CNPJ: 25.256.978/0001-40, para o item: 6, no valor total de R$ 902.400,00 (novecentos e dois mil e quatrocentos reais); 4) STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 05.870.717/0001-08, para os itens: 8, no valor total de R$ 103.840,00 (cento e três mil e oitocentos e quarenta reais) nos termos do disposto no inciso IX do art. 17 do Decreto nº. 10.024/2019. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br.

Várzea Grande, 9 de fevereiro de 2024

Osvaldo Botelho de Campos Neto

Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 21024.009074/2023-16

Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Fertis Agro Tecnologia em Fertilizantes Ltda., CNPJ n. o 28.554.108/0001-45, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Aníbal Molina, s/n. o , Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do auto de infração de n. o FT003/5839/MT/2023, referente ao processo administrativo n. o 21024.009074/2023-16.

Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o julgamento do processo à revelia.

SIDNEI FRANCISCO CRUZ

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/DDA/SFA-MT
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.005244/2020-48. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a conveniência e oportunidade da administração. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 79, Inciso II. Data de Rescisão: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052.024452/2023-46.

Inexigibilidade Nº 90022/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.

Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Contratação é o fornecimento de serviços de distribuição de energia eletrica em proveito do tppc, por prazo indeterminado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2024 a . Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

Processo nº 928481/2023. Objeto: "Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Jurídica Capacitada para Veiculação de Publicação Oficial do Município de Várzea Grande/MT, em Jornal de Grande Circulação." O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente Sr. Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que após análise detida de todo o procedimento licitatório em apreço, bem como, de acordo com o Parecer Nº 862/2023, proferido pela Procuradoria Geral do Município de Várzea Grande onde constatou-se não haver nenhuma ilegalidade, ou, desrespeito aos princípios norteadores das licitações públicas, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório P.E 56/2023, em favor das empresas: 1) ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP, inscrita no CNPJ 11.779.005/0001-80, para o item: 1, no valor total de R$110.250,00 (cento e dez mil e duzentos e cinquenta reais), nos termos do disposto no inciso IX do art. 17 do Decreto nº. 10.024/2019. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande. mt.gov.br.

Várzea Grande, 9 de fevereiro de 2024

Osvaldo Botelho de Campos Neto

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23520.008716/2021-14.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1. Acrescentar em R$ 232.976,04 (Duzentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e quatro centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de repactuação de valores, considerando a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 celebrada pelo SEAC-BA e em conformidade com a Cláusula Sexta - Reajustamento de preços em sentido amplo. 2. Alterar a Cláusula Terceira - Preço, do contrato, em função da repactuação. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.166.512,36. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Processo nº 23000.027836/2021-90

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de consultoria individual especializada nº 4/2024.

CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, representada por Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.

CONTRATADO: Nilcea Moreno Silva.

OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria Individual de Analista em Monitoramento e Avaliação Educacional, no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2 estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação", B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de encerramento 31 de dezembro de 2024.

FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.

VIGÊNCIA: 11 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), fixo e irreajustável.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica e Funcional Programática: 12.368.5111.0509.0001.

DATA DA ASSINATURA: 9 de fevereiro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Contratantes: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica, e Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, e Contratada: Nilcea Moreno Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: PAD 010962/2018.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (smp), para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (prédio-sede, Fórum Eleitoral de Curitiba e Cartórios Eleitorais do Paraná),. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.680,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 4/CPB/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Prestação de Serviço de Execução e Implantação da Sinalização Viária Horizontal no CTPB. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 15/02/2024. Data da sessão: 29/02/2024 - Horário: 10:30h.

Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br.

Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br

Beatriz Martins Dias

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Processo nº 23000.004745/2022-67

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de consultoria individual especializada nº 5/2024.

CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, representada por Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.

CONTRATADO: Helanio Gomes Rocha.

OBJETO: Prestação de serviços de consultoria individual de Analista Júnior em Gestão Orçamentária e Financeira, no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2 estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação", B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de encerramento 31 de dezembro de 2024.

FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.

VIGÊNCIA: 11 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), fixo e irreajustável.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica e Funcional Programática: 12.368.5111.0509.0001.

DATA DA ASSINATURA: 9 de fevereiro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Contratantes: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica, e Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, e Contratado: Helanio Gomes Rocha.
Extrato de Compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS. Processo SEI 21157.000058/2024-25, vinculado ao instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2. Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Assinatura: 06/02/2024. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Adalberto Azevedo Barbosa, Embrapa e Alain Khristian Borges Teixeira Matos, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.005387/2023. Objeto: Contratação de extensão de garantia e suporte técnico, incluindo renovação de licenciamento de softwares da Solução de Segurança de Firewall do fabricante Check Point, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIUS BORGES MIATELO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/02/2024) 154003-15279-2024NE800042
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 29/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Vitor Lucas de Faria Pessoa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 05/2024. Vigência: 24/05/2022 a 10/05/2024. Data da assinatura: 08/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.275629/2023-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023 de prestação de serviços especializados nas áreas médicas, odontológica e de psicologia, nas dependências do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: OMEGA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência para o período de 12/02/2024 a 12/02/2025; alteração do valor mensal de R$185.679,89 para R$185.689,95 a partir de 29/11/2023 e para R$186.135,56 a partir de 01/01/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0017632-37.2022.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 07/02/2024 pela Diretora da Secretaria Administrativa - em exercício, a Sra. Marcia Renata de Oliveira Maronda Ponsa, pela Contratante, e em 09/02/2024 pelo Sr. José Francisco Ferreira Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2023/07705/2023, Pregão Eletrônico 2023/07705, da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2023/07705 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO CEARÁ PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR (TORRE DE VIDEOLAPAROSCOPIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO VERDE.,Empresa: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A., CNPJ sob nº 05.209.279/0001-31, com o valor total de R$ 16.355,60. BRASILL INFORMATICA E PRODUTOS EIRELI - EPP, CNPJ sob nº 03.618.435/0001-92, com o valor total de R$ 586.000,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil reais). MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602-8124, em horário de expediente.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 64/2024; Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2023/07705/2023, Pregão Eletrônico 2023/07705, da Secretaria Estadual De Saúde Do Governo Do Estado Do Ceará; Processo nº 12767/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO; Contratada: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A.; Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2023/07705 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO CEARÁ PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR (TORRE DE VIDEOLAPAROSCOPIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO VERDE.; Valor: R$ 586.000,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil reais); Data da Assinatura: 09/02/2024; Data de Vigência: 09/02/2024 até 08/02/2025; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 443048

Nº Processo: 02127.001763/2023-71.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: ICMBIO GR5 SUL.

Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, assistente administrativo ii e gerente de frota, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas unidades descentralizadas do icmbio, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 591.538,44. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052.001450/2024-60.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.

Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Pagamento de despesas com contribuição para custeio de iluminação publica, em proveito do TPPC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a . Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170109

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 10140.724509/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de vigência contratual no período de 16/02/2024 a 15/02/2025 e e reajuste de 3,81% do valor contratado.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.280,31. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 1511189 291/2023

A Polícia Civil de Minas Gerais, torna público a alteração do edital referente a Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: Pregão Eletrônico nº 1511189 291/2023. Objeto: Aquisição de viaturas policiais Caminhonete Caracterizada, sob a forma de entrega integral, visando atender à emenda parlamentar federal - convênio nº 947744/2023. Processo SEI n° 1510.01.0274293/2023-17. Torna público para conhecimento dos interessados, que em razão da necessidade de adequação no Edital/Anexo I, em face de pedidos de esclarecimentos, fica reagendada a sessão do pregão dia 29/02/2024, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.

Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2024

Antônio Cipriano das Neves Silva

Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG
EDITAL Nº 34/2024/DICS/DAP/PROGEPE, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.014665/2022-59, resolve:

1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 14 de março de 2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, Área/ Subárea: Ciências Biológicas e/ou Medicina II e/ou Ciências da Saúde /Genética Humana e Médica e/ou Citologia e Biologia Celular e/ou Imunologia Aplicada e/ou Virologia e/ou Bacteriologia e/ou Micologia e/ou Protozoologia Parasitária Humana e/ou Doenças Infecciosas e Parasitárias, regido pelo Edital Nº 187/2022/DICS e homologado o resultado final pelo Edital Nº 280/2022/DICS, de 08 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 233, em 13/12/2022, Seção: 3, Página: 80.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Bom Sucesso

CONTRATADO: Eduardo Antônio de Oliveira Barbosa

ÁREA: Administração

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- MESTRADO

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 25/02/2024 a 17/08/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024 CONCURSO PÚBLICO

O Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 13, de 07 de junho de 2019, o disposto na Lei n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004 e no Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Extraordinária de 08 de janeiro de 2024, face à Homologação do Edital Hemobrás nº 01, de 25 de outubro de 2021 de Abertura de Inscrições, ocorrida em 22 de fevereiro de 2022, resolve:

CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2021. A Hemobrás encaminhou aos(as) candidatos(as), via ECT/Correios e e-mail, carta de convocação informando local de apresentação, data, horário e documentação a ser entregue.

Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Administração de Pessoal:

Nome

Inscrição

Simone Marques Costa

265005685

Recife/PE, 9 de fevereiro de 2024.

ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0007687 80.2023.5. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em no-breaks e geradores, com fornecimento de peças, conforme condições contidas no Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 09/02/2024) 80016-00001-2024NE000033
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 170318

Nº Processo: 16034.720011/2023-57.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI.

Contratado: 12.899.691/0001-96 - MINETTO ELETRO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar-condicionado, com fornecimento de peças e materiais para execução dos serviços, e elaboração do plano de manutenção, operação e controle (pmoc), para as delegacias da receita federal do brasil em jundiaí, sorocaba e campinas, e agências de suas circunscrições.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 149.700,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 275075

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 51402.000716/2022-11.

Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente instrumento, tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual, sem aporte financeiro.. Vigência: 22/02/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.521,71. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23063.002478/2021-78.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 72.108.558/0001-04 - DRAKK PROJETOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Prorroga o prazo de vigência e de execução, por mais 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 12/02/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.354,51. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024

Processo: 20.02.2400.0000568/2022-92. Contratada: Pró Vida Soluções e Serviços Ltda. CNPJ: 50.695.831/0001-01. Objeto: Serviço do Programa de Exame Periódico de Saúde (PEPS). Valor Total: R$ 35.929,00 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais). Vigência: 09/02/2024 a 09/08/2024. Assinam: Dra. Candice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT 24ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com o Sr. Ricardo Frederico Campos Loredo, Representante Legal, em 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 94/2022.

Nº Processo: 23292.018008/2022-73.

Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição referente à inclusão de itens de uniforme nos custos de serviços de recepção (bermudas feminina) do ct 094/2022 - contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de auxiliar de almoxarifado e recepção, a serem executados no campus são josé.. Vigência: 01/02/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.245,30. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158132

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 23347.001153/2021-91.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 00.332.087/0003-66 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo também tem por objeto o acréscimo temporário, do período de 17/04/2023 a 29/04/2023, dos postos contemplados pelo contrato 40/2021, sendo um posto de vigilância armada de 12 horas diurnas, jornada 12x36 horas, de segunda a domingo e um posto de vigilância armada de 12 horas noturnas, jornada 12x36 horas, de segunda a domingo. O valor total estimado a fim de atender o período de 17/04/2023 a 29/04/2023 é de r$ 17.738,93 (dezessete mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos). O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 40/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 15/12/2023 e término em 15/12/2024.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.103,40. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o SRA. DANIELA COTOLEZZA DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 16.524-771/2021, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 14 de fevereiro de 2024.

Mario Antonio Martinez Filho

Conselheiro Instrutor
EDITAL Nº 205, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Letras

Área de Conhecimento: Língua Portuguesa: Morfologia e Sintaxe

Edital: 807, de 11/04/2023, publicado no DOU de 13/04/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) vaga ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação:

1º lugar: Paulo Ângelo de Araújo Adriano

2º lugar: Allan Costa Stein

3º lugar: Ezekiel Joseph Panitz

4º lugar: Quesler Fagundes Camargos

Não houve candidatos inscritos em vagas para negros ou pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 30/01/2024

Processo nº 23072.205554/2024-39

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 8 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, resolve:

Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 24/02/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente ao Edital de abertura nº 31 de 29/11/2021, publicado no DOU de 01/12/2021, homologado pelo Edital nº 10 de 23/02/2022, publicado no DOU de 24/02/2022.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538.005446/2022-81.

Pregão Nº 79/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.

Contratado: 15.706.824/0001-59 - COGERA SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reestruturação de instalações elétricas de média e baixa tensão - etapa i, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 225.884,66. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23347.008416/2021-93.

Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 35.863.704/0001-72 - ORIENTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O valor do contrato é alterado em conformidade com a cláusula décima quarta, em decorrência das adequações que se tornaram necessárias no curso da execução da obra. Nesta oportunidade está sendo realizado o acréscimo de r$ 246.509,25 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e nove reais e vinte e cinco centavos) referentes a serviços já existentes na planilha contratada ou à inclusão de novos serviços na planilha contratada. Ocorre também a supressão

de r$ 40.363,44 (quarenta mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). O valor total da contratação passa a ser de r$ 3.728.714,87 (três milhões, setecentos e vinte e oito mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos).. Vigência: 02/02/2024 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.728.714,87. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23005.036508/2022-15.

Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação da vigência por 107 dias. Vigência: 28/02/2024 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.250,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 35014.213936/2022-48.

Pregão. Nº 91/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 20.607.698/0001-15 - AGATHA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.713,60. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200331

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 08020.009282/2020-36.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 61.148.037/0001-56 - ORTOPRATIKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 26/2023 (21854882), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/2/2024 à 9/2/2025, nos termos do art. 57, § 1º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.347,40. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO

CONTRATO: 24/2022

OBJETIVO: Rescisao de contrato a pedido - Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont

CONTRATADO: Gabriela de Castro Almeida

AREA: Engenharia Mecatronica

CARGA HORARIA: 40 horas

DATA DA RESCISAO: 15 de fevereiro de 2024

Processo: 23505.000712/2022-67
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO RESOLUVEL GRATUITO (CDRUR) Nr 22.01-2023

TEFE/AM, NOCAD Nr AM 12-0076, UASG 160015

Processo Nr 64311.016715/2022-77 (16 Bda Inf Sl). Cedente: COMANDO DO 2 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA / CNPJ 07.624.790/0001-25. Cessionario: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFE/AM. Objeto: CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO RESOLUVEL GRATUITO DE IMOVEL DA UNIAO PARA O FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TEFE/AM . Fundamento legal: Decreto-Lei Nr 9.760, de 5 de setembro de 1946, alterado pela Lei Nr 9.636, de 15 de maio de 1998 e regulamentada pelo Decreto Nr 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria DEC/C Ex Nr 200, de 03 de dezembro de 2020; Portaria DEC/C Ex Nr 046, de 31 de marco de 2022 e no despacho decisorio da Portaria C Ex Nr 850, de 22 de setembro de 2023. Assinatura: 01/02/2024. Vigencia: 240 (duzentos e quarenta) meses. Valor Total: nao ha. Tornar sem efeito o publicado na Pag. 12, Secao 3, do DOU Nr 16 de 23 de janeiro de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.20/2024.

O Município de Serrano do Maranhão, através do Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da licitação em epigrafe objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, anteriormente marcada para o dia 13/02/2024, horário 09:00hs, fica adiado para o dia 21/02/2023 às 09:00hs, no endereço Av das Palmeiras, S/N, Centro, Serrano do Maranhão/MA, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução n.º 06/2020 - FNDE, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, no endereço físico supracitado e no portal oficial da Prefeitura Municipal, e também poderá ser solicitado ao email cpl@serrano.ma.gov.br mediante recibo de retirada de edital.

Serrano do Maranhão, MA, 9 de fevereiro de 2024

Ronildo Cardoso Silva

Sec. de Educação, Ciencia e Tecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23292.043555/2022-71.

Pregão. Nº 21146/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 42.507.491/0001-01 - GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 032/2023, referente ao serviço consultoria em propriedade intelectual, para a reitoria do ifsc.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.150,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 91/2023.

Nº Processo: 23292.018008/2022-73.

Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição referente à inclusão de itens de uniforme (bermudas) do ct 091/2023 - contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de copeiragem, a serem executados no campus são josé.. Vigência: 01/02/2024 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.176,80. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000342202311. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de AGULHAS e CATETERES para o Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 12/02/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006-1/2024-PMPM Registro de Preços Eletrônico - SRP Nº 7016-1/2023-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA,Processo N° 052/2023-PMPM Contratante Prefeitura Municipal de Porto De Moz-PA,CNPJ Nº 05.183.827/0001-00.Objeto: Formação de sistema de registro de preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de consumo(Óleo Lubrificantes, Graxa, Filtros)para atender necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais Fundos Municipais de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos.Sendo vencedora a empresa:GRID AUTOPECAS LTDA-ME,CNPJ: 14.382.119/0001-80 TOTAL DO VENCEDOR R$ 2.871.572,15 (dois milhões, oitocentos e setenta e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e quinze centavos). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura 12 de fevereiro de 2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023-SEMINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE INDÍGENA TRES CORAÇÕES, CONVÊNIO Nº 922285/2021/MDR/CAIXA

A CPL torna público que após análise dos documentos referente à fase de habilitação, resolveu INABILITAR a Empresa: TCM CONSTRUÇÕES LTDA, por não na atender na integra as exigências do Edital e HABILITAR a Empresa: BRITOM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por atender as exigências do Edital.

A decisão na integra encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados. Fica aberto o prazo previsto em lei para eventuais contestações, conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93.

Amajari/RR, 9 de fevereiro de 2024

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.09.01, 2024.02.09.02 E 2024.02.09.03 - PMSIP

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de requalificação da Escola de Informática DRª. Eurycide Guimarães, requalificação da E.M.E.I.F Fernando Guilhon e reforma da E.M.E.I.F Santa Lúcia no Município de Santa Izabel do Pará; Contratada: LSFP CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, com CNPJ/MF Nº 31.291.499/0001-67; Contrato nº 2024.02.09.01; Lote 01, Valor do Contrato: R$ 830.975,71 (oitocentos e trinta mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos); WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, com CNPJ/ MF nº 31.481.043/0001-60; Contrato nº 2024.02.09.01, Lote 02, Valor do Contrato: R$1.853.414,25 (um milhão oitocentos e cinquenta e três mil quatrocentos e catorze reais e vinte e cinco centavos), E Contrato nº 2024.02.09.03, Lote 03; Valor do Contrato: R$ R$ 2.301.815,50 (dois milhões trezentos e um mil oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos); a vigência do contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 09/02/2024 a 09/02/2025; Data de assinatura dos contratos: 09 de fevereiro de 2024.
extratos de termos aditivos

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 9, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024. Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto n.º 4, firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE e a senhora MARCELA SILVA DE OLIVEIRA.. Prorrogar a vigência do Contrato de Professor Substituto n.° 4/2023 pelo período de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de julho de 2024. Data da assinatura: 9 de fevereiro de 2024.

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024

Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto n.º 3, firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE e o senhor GILVAN BORGES MIRANSA. Prorrogar a vigência do Contrato de Professor Substituto n.° 3/2023 pelo período de 13 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2024. Data da assinatura: 12 de fevereiro de 2024.