gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA, CNPJ: 27.431.923/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMOADITIVO PARA REAJUSTEDE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;HABILITAÇÃO: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA SAO CAMILO LTDA, CNPJ 05.992.718/0001-25. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MARINGA MEDICINA NUCLEAR LTDA, CNPJ 00.237.540/0001-93. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A., CNPJ 61.486.650/0296-70. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A., CNPJ 61.486.650/0295-99. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HBA, CNPJ: 05.469.172/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JAGUARIAIVA/PR CNPJ 76.910.900/0001-38. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ROUXINOL APF 0498.736-18. Valor: R$ 105.000,00 (sem alteração). Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Data da assinatura: 21/02/2024. ALCIONE LEMOS E JOÃO GILBERTO RUFINI

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JAGUARIAIVA/PR CNPJ 76.910.900/0001-38. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ARAPONGA APF 0498.727-07. Valor: R$ 105.000,00 (sem alteração). Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Data da assinatura: 21/02/2024. ALCIONE LEMOS E JOÃO GILBERTO RUFINI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Compromisso nº 0352765-89/2011/MCIDADES/CAIXA, Compromissário exclui como Interveniente Executor a Companhia de Habitação do Paraná COHAPAR, inscrita no CNPJ sob o nº 76.592.807/0001-22, T. Aditivo - 01/02/2024 Celio Americo Alves Izidoro, Claudio Cesar Casagrande e Jorge Luiz Lange.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.165525/2020-41

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: EURÍPEDES LELIS DIAS, CPF: ***.698.801-**

OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua João Dantas Filgueiras, 1094, Jardim Brasília 79630-360 Três Lagoas - MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0389.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 08/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0007637-32.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: KENTA INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº 01.276.330/0001-77; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 08/2023 - TRE/PB, por mais 12 doze) meses, a contar do dia 31/03/2024, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 30/03/2025, bem como reajustar o valor do contrato; DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Carlos Antenor Barrios, pela Contratada. Valter Félix da Silva- Secretário de Adm. e Orçamento
EDITAL Nº 4/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO (Se embargo citar o ha/m 3 e/ou Se apreensão citar bem apreendido )

nº

DIEGO CIRILO MONTEIRO SOUTO

998.128.602-82

02001.028586/2022-14

XO42DKRT

Art. 50, Decreto 6.514/2008 - Destruir 52,945 hectares de vegetação nativa localizada em área objeto de especial preservação,

Portel/PA

2° 46'32,30''S; 51°45'56,87''W

Termo de Embargo nº OOD1TO0R - 52,945ha com centroide 2° 46'32,30''S; 51°45'56,87''W

Bioma Amazônico, ID 02.142L, coordenadas de referência 2° 46'32,30''S; 51°45'56,87''W, sem autorização da autoridade ambiental competente.

De acordo com o art. 97-A e art. 98-B do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, a realização de Audiência de Conciliação sobre esta infração ambiental está condicionada à manifestação de interesse do autuado.

Caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental ou oferecer defesa no mesmo prazo. A apresentação de defesa contra o auto de infração consiste em renúncia à conciliação ambiental.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou peticionando diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo dado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

ALEX LACERDA DE SOUZA

Superintendente do Ibama no Pará
EXTRATO DE DOAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.006195/2022-17

Espécie: Extrato de Termo de Doação nº 10/2024 celebrado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CNPJ nº 08.829.974/0001-94 (Doador) e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - PROGRAMANDO O FUTURO, CNPJ nº: 05.014.680/0001-16 (Donatária).

OBJETO: Tem por objeto a DOAÇÃO, a título gratuito, pelo DOADOR à DONATÁRIA, de bens de informática.

Data de assinatura: Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2024.

Assinaturas: Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente (Doador)

Pela OSCIP Programando o Futuro: Vilmar Simion Nascimento - Coordenador-Geral (Donatário)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO 00496/2023

O SEST e o SENAT tornam público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o registro de preços para futura aquisição e instalação de equipamentos de áudio e vídeo para atendimento das necessidades estratégicas do SEST SENAT, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 23/02/2024 com término às 10h15 do dia 01/03/2024. Abertura das propostas 01/03/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 12/2024 - Modalidade: Credenciamento Nº 04/2022 e 05/2022. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Jethape Serviços Médicos Ltda. CNPJ Nº 20.531.194/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de exames médicos. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 200.100,00. Dot. orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.2026 33.90.39.50-95. Fonte do Recurso: 95 - Transferência e Convênios Federais - Vinculados. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 24/01/2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955620/2024, firmado pelo Município de Caxias-MA, CNPJ 06.082.820/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e adequação de quadra poliesportiva no município de Caxias/MA; Programa Esporte; Valor: R$ 675.000,00; dos recursos: R$ 672.243,97, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL7002, NE 2024NE000001, de 19/02/2024 e R$ 2.756,03 de contrapartida. Vigência 21/11/2027 - 21/02/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 924090/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Assis Chateaubriand/PR, CNPJ 76.208.479/0001-18; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Contratado, conforme OF/GAB/052/2024, de 20/02/2024. Data do distrato 21/02/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948173/2023, firmado pelo Município de Porto Seguro-BA, CNPJ 13.635.016/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas do municipio de porto seguro/bahia.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 10.000.000,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001852, de 01/11/2023 e R$ 424.809,00 de contrapartida. Vigência 20/02/2024 - 31/03/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e JANIO NATAL ANDRADE BORGES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951025/2023, firmado pelo Município de Porto Seguro-BA, CNPJ 13.635.016/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas do municipio de porto seguro/bahia.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 15.000.000,00; dos recursos: R$ 14.634.463,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002283, de 07/12/2023 e R$ 365.537,00 de contrapartida. Vigência 20/02/2024 - 31/03/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e JANIO NATAL ANDRADE BORGES.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, publica na forma da lei para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica NOTIFICADO o Senhor JULIO CESAR COSTA REGO, CPF 286.218.673-20, Ex-Prefeito Municipal, nos termos do Contrato de Repasse nº 0363297-49/2012/ Ministério da Cultura (MINC), celebrado em 09/03/2012 entre UNIÃO FEDERAL e Município de Tauá, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 1.997.586,35 (hum milhão novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos), para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, sane a irregularidade identificada, que consiste na ausência de funcionalidade do objeto do contrato de repasse, sem aproveitamento útil da parcela executada, por motivo de Omissão no dever de Prestar Contas, apresentando defesa ou devolvendo os valores liberados corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir e demonstrativo de débito obtido no sítio eletrônico do TCU: R$ 2.961.919,43 até 06/10/2023. Permanecendo a irregularidade descrita acima, será instaurada Tomadas de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012 e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação.

Valdir Alves Carneiro Júnior

Coordenador de Filial
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0007598-19.2023.6.12.8000

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante AS SHOP COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 47.308.261/0001-37, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 02 (dois) meses, por deixar de entregar documentação exigida para o certame (folder/catálogo). Fundamento Legal: artigos, 156, III, e 155, IV, ambos da Lei n. 14.133/2021; Pregão Eletrônico n. 39/2023, itens 12.1.1, 12.2.3 e 12.7; art. 6º, IV, 7º, III e 10 da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão proferida aos 20/02/2024 pelo Dr. Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-Geral do TRE/MS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ, JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, torna público o PROCESSO 02/2024, CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA Nº 01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Valor global estimado é de R$ 403.450,00. Abertura: 03/04/2024 às 08h.. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JANIELE SANTOS HONORATO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 1038867

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar para o exercício 2024. ABERTURA: 07/03/2024, às 09:00h. Para maiores informações, Contatos: 7736932127/36932053/36932049, e-mail: prefeituraderiodopires2017@hotmail.com e no site riodopires.ba.gov.br.

Rio do Pires - BA, 21 de fevereiro de 2024.

Antonio Matteus Martins Braga

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - Procedimento Licitatório nº 009/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação Semi-integrada de Empresa para Desenvolvimento do Projeto Executivo de Engenharia e Execução de todas as etapas e ações necessárias para a Construção da Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Distrito da Serra da Canastra no município de São Roque de Minas/MG, nos termos do Convênio nº 1261000291/2022/SEE, lote único, a ser realizado às 09:00 horas do dia 18 de abril de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas, 22 de fevereiro de 2024

ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 47/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da diretora do departamento de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada para a realização de exames de anatomia patológica, biópsia e peças cirúrgicas, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 11 de março de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul -MS, 22 de fevereiro de 2024.

Carla Vanessa Almeida Silva

Diretora do Departamento de Licitações
EDITAL

EDITAL Nº 33/2023 - REABERTURA

PROGRAMA DE INICIATIVA DE PESQUISA COLABORATIVA CAPES/DFG

PROCESSO Nº 23038.006301/2023-10

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a reabertura das inscrições para o PROGRAMA DE INICIATIVA DE PESQUISA COLABORATIVA CAPES/DFG, publicado no DOU de 27/11/2023, seção 3, página 125.

O Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES
AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Juruá - AM, através do seu Gestor, resolve anular o aviso de licitação Lei 14.133/2021, destinado ao "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos de calçadas, e ETC.), Em vias urbanas, ramais, vicinais e demais logradouros públicos localizadas neste município englobados no Programa Pavimenta Juruá", por razões de força maior.

Juruá/AM, 22 de fevereiro de 2024.

Emanoel Francisco Batista De Souza

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da CPL, na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal 14.133/21, conforme abaixo: CP 004/2024 "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos de calçadas, e etc.), em vias urbanas, ramais, vicinais e demais logradouros públicos localizadas neste município englobados no programa pavimenta Juruá", que ocorrerá dia 19/03/2024, às 14h (horário de Juruá/AM);

O Edital estará disponível na sede da CPL e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos, que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Juruá/AM, 22 de fevereiro de 2024.

Emanoel Francisco Batista De Souza

Agente de Contratação
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 63, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 063/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 501, publicado no Diário Oficial da União de 24/11/2023 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia / Área: Enfermagem/ Candidatos Aprovados: 1. ATVALDO FERNANDES RIBEIRO JUNIOR; 2. SAMYRA MARA COELHO CAXITO; 3. LUCAS TOMAZ BENIGNO LIMA.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ACORDO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

PROCESSO FUB 23106.066736/2023-62

OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no Brasil e no exterior, referente aos resultados da tecnologia intitulada "Enxaguante bucal, gel para aplicação profissional, verniz para aplicação profissional, pasta de dente para higiene dental e seus usos" desenvolvida entre a FUB, Universidade de São Paulo (USP) e São Leopoldo Mandic (Mandic),

cujo pedido de patente foi depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 10 de setembro de 2014 sob o nº de proteção BR 10 2014 022400 9.

Fundamento Legal: Art. 9º § 2º da Lei 10.973/2004, Lei nº. 9.279/1996, Decreto nº 9.283/2018 e na Lei nº 14.133/2021

Data de assinatura: 19/02/2024

Profa. Marileusa Dosolina Chiarello, Diretora do CDT/UnB, Marília Afonso Rabelo Buzalaf, Diretora da Faculdade de Odontologia de Bauru (USP) e José Luiz Cintra Junqueira, Diretor

Geral da São Leopoldo Mandic.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.015130/2024-40. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e TORPEDO ESCOLA DE NATAÇÃO LTDA, nome fantasia: ACADEMIA RAIA 10 (CNPJ nº 16.858.829/0001-60).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 22/02/2024 a 21/02/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Renato Dourado Lacerda (representante legal da empresa)
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 171/2022 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.107254/2022-99; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: MÁRIO FABRICIO FLEURY ROSA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 12/02/2024. Maria do Socorro Mendes Gomes Decana de Gestão de Pessoas
extrato de Termo Aditivo

05° Termo Aditivo ao Contrato 023/2022

Contratada: Aliança Industria e Construções LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de implantação de bueiros nos Córregos Macaco, Atoladeira, Mato, Pinguelinha, Jararaca, Bacuri, Silvano e Deir, de acordo com o convênio estadual Nº 0312-2021. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 023/2022 com vigência em 09/10/2023 em 240 (duzentos e quarenta) dias extinguindo-se em 05/06/2024, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 03/07/2023 em 338 (trezentos e trinta e oito) dias extinguindo-se em 05/06/2024, conforme solicitação, cronograma, Mem. n° 003/2024 Administrativo e parecer jurídico em anexo, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. DATA: 20/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CML/PMC

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução de Obras de Construção do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social na Comunidade do Purupuru em Careiro/Am, conforme Convênio nº 931251/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Data e Horário: 01/04/2024, às 09h:30min.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Careiro ou www.licitanet.com.br.

Careiro/AM, 22 de fevereiro de 2024.

JOÃO VICTOR GUIMARÃES MATOS

Agente de Contratação
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 581/2023

Extrato da ATA 581/2023,

Celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A CNPJ: 00.538.079/0001-09, proveniente do Pregão Eletrônico 140/2023 Processo Administrativo de Compras 612/2023 o qual rege a Aquisição de Material de Consumo para a Central de Materiais Esterilizados (CME) do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 22/02/2024 e término em 22/02/2025, valor total estimado de R$ 244.188,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais).

Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 572/2023

Extrato da ATA 572/2023

Celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LDM EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 00.538.079/0001-09, proveniente do Pregão Eletrônico 140/2023 Processo Administrativo de Compras 612/2023 o qual rege a Aquisição de Material de Consumo para a Central de Materiais Esterilizados (CME) do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 22/02/2024 e término em 22/02/2025, valor total estimado de R$ 193.483,00 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais).

Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023

O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000186/2023 - PAC 000550/2023 - Registro de Preço para Aquisição de Material de Consumo para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA nos lotes 2, 3, 4, 7, 8, 75, 76, 122 e 138 no valor total de R$ 4.955,20, BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA no lote 106 no valor total de R$ 59.700,00, CARVALHAIS & VIANA DIST DE PROD HOSP E ODONT LTDA nos lotes 17, 54, 74, 82, 95, 96 e 97 no valor total de R$ 2.831,74, DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIG. P/ LABORATORIOS LTDA nos lotes 6, 9, 11, 14, 18, 22, 23, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 67, 69, 83, 102, 109, 115, 117, 119, 124, 127, 133, 136 e 137 no valor total de R$ 112.400,00, GERAES DIAGNÓSTICA REPRESENTAÇÕES LTDA nos lotes 5, 13, 24, 25, 62, 63, 64, 65, 80, 90, 98, 99, 128 e 140 no valor total de R$ 104.467,00, ICP CIENTIFICA PRODUTO PARA LABORATORIO LTDA no lote 132 no valor total de R$ 7.900,00, NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA nos lotes 10, 16, 81, 89, 92, 93, 100, 103, 108, 118, 123, 125, 126 e 134 no valor total de R$ 88.871,60, P H P DE FREITAS RODRIGUES no lote 66 no valor total de R$ 4.200,00, PROCELA PARTICIPAÇÕES LTDA nos lotes 29 e 130 no valor total de R$ 27.100,00, SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA nos lotes 12, 15, 19, 20, 21, 26, 27, 30, 68, 70, 71, 72, 73, 77, 78, 79, 84, 85, 86, 87, 88, 91, 94, 101, 104, 105, 107, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 120, 121, 129, 131, 135, 139, 141, 142, 143 e 144 no valor total de R$ 168.489,25 e VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA - ME no lote 28 no valor total de R$ 15.200,00) Valor Total da licitação R$ 596.114,79 (quinhentos e noventa e seis mil cento e quatorze reais e setenta e nove centavos). Publique-se.

Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 580/2023

Extrato da ATA 580/2023

Celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA CNPJ: 00.538.079/0001-09, proveniente do Pregão Eletrônico 140/2023 Processo Administrativo de Compras 612/2023 o qual rege a Aquisição de Material de Consumo para a Central de Materiais Esterilizados (CME) do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 22/02/2024 e término em 22/02/2025, valor total estimado de R$ 363.024,00 (trezentos e sessenta e três mil e vinte e quatro reais).

Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 579/2023

Extrato da ATA 579/2023

Celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 41.851.336/0001-45, proveniente do Pregão Eletrônico 140/2023 Processo Administrativo de Compras 612/2023 o qual rege a Aquisição de Material de Consumo para a Central de Materiais Esterilizados (CME) do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 22/02/2024 e término em 22/02/2025, valor total estimado de R$ 233.847,90 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).

Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 578/2023

Extrato da ATA 578/2023

Celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALATES LTDA CNPJ: 30.597.921/0001-44, proveniente do Pregão Eletrônico 140/2023 Processo Administrativo de Compras 612/2023 o qual rege a Aquisição de Material de Consumo para a Central de Materiais Esterilizados (CME) do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 22/02/2024 e término em 22/02/2025, valor total estimado de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais).

Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 577/2023

Extrato da ATA 577/2023

Celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 30.143.167/0001-72, proveniente do Pregão Eletrônico 140/2023 Processo Administrativo de Compras 612/2023 o qual rege a Aquisição de Material de Consumo para a Central de Materiais Esterilizados (CME) do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 22/02/2024 e término em 22/02/2025, valor total estimado de R$ 43.870,00 (quarenta e três mil, oitocentos e setenta reais).

Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 576/2023

Extrato da ATA 576/2023

Celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA CNPJ: 25.031.668/0001-27, proveniente do Pregão Eletrônico 140/2023 Processo Administrativo de Compras 612/2023 o qual rege a Aquisição de Material de Consumo para a Central de Materiais Esterilizados (CME) do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 22/02/2024 e término em 22/02/2025, valor total estimado de R$ 86.496,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais).

Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 575/2023

Extrato da ATA 575/2023

Celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa BIOVALIC COM. DE EQUIP. MEDICOS LTDA CNPJ: 08.924.875/0001-91, proveniente do Pregão Eletrônico 140/2023 Processo Administrativo de Compras 612/2023 o qual rege a Aquisição de Material de Consumo para a Central de Materiais Esterilizados (CME) do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 22/02/2024 e término em 22/02/2025, valor total estimado de R$ 173.180,00 (cento e setenta e três mil, cento e oitenta reais).

Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 574/2023

Extrato da ATA 574/2023

Celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS CNPJ: 03.596.923/0001-46, proveniente do Pregão Eletrônico 140/2023 Processo Administrativo de Compras 612/2023 o qual rege a Aquisição de Material de Consumo para a Central de Materiais Esterilizados (CME) do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 22/02/2024 e término em 22/02/2025, valor total estimado de R$ 134.184,00 (cento e trinta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais).

Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 573/2023

Extrato da ATA 573/2023

Celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP CNPJ: 02.223.342/0001-04, proveniente do Pregão Eletrônico 140/2023 Processo Administrativo de Compras 612/2023 o qual rege a Aquisição de Material de Consumo para a Central de Materiais Esterilizados (CME) do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 22/02/2024 e término em 22/02/2025, valor total estimado de R$ 127.970,50 (cento e vinte e sete mil, novecentos e setenta reais e cinquenta centavos).

Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Processo n° 14/2024. Menor Preço. Objeto: prestação de serviços e materiais para os veículos da frota escolar municipal. Dia 07/03/2024, às 9h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br. José Paulo Meneghine - Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Processo nº 18/2024. Menor Preço. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores Novos. Dia 11/03/2024, às 9h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br. José Paulo Meneghine - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

Processo n° 19/2024. Menor Preço. Objeto: prestação de serviços de recapagem e vulcanização de pneus dos veículos do Transporte Escolar. Dia 08/03/2024, às 9h. Edital:https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Novo torna público aos interessados a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço nº 005/2023, inerente ao Processo nº 121/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Tipo I, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Rio Novo, conforme Resolução SES/MG Nº 8.202, de 14 de junho de 2022 e Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.461, de 22 de novembro de 2023, em favor da Empresa JS Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ Nº 18.270.503/0001-42, com Valor Total de R$ 2.374.569,76 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos).

Rio Novo-MG, 22 de janeiro de 2024

ORMEU RABELLO FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 5/CPB/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Armários para Vestiários em PEAD.

Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 23/02/2024.

Data da sessão: 06/03/2024 - Horário: 10:30h.

Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br

Rogerio Lovantino

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Comunicamos a republicação do Edital Nº 003/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Seguro de Vida em Grupo, conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 23/02/2024. Data da sessão: 08/03/2024 - Horário: 10:30h.

Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

Igor Costa Santos

Pregoeiro
EDITAL Nº 82, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000917/2024-12. Requerentes: CPPIB US RE-A Inc e SYN Prop & Tech S.A.. Advogados: Adriana Giannini e Felipe Pereira. Natureza da operação: consolidação de controle. Setores econômicos envolvidos: administração e locação de espaços comerciais em shopping centers (CNAE 6822-6/00) e locação de espaço comercial (6810-2/02).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

Substituto

EDITAL Nº 83, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001016/2024-30. Requerentes: Krones AG e Netstal Maschinen AG. Advogados: José Alexandre Buaiz Neto e Giovana Vieira Porto. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: CNAE 4663-0/00 - Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças. (CNAE 46.63-0-00)).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

Substituto

EDITAL Nº 85, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001129/2024-35. Requerentes: Valmet Celulose Papel e Energia Ltda. e Premium Participações Societárias S.A. Advogados: Joyce Honda, Maria Carolina França e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria de celulose, papel e papelão, peças e acessórios (CNAE 2865-8/00), Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios (CNAE 2813-5/00) e Fabricação de estruturas metálicas (CNAE 2511-0/00). Publique-se.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154055

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23118.010877/2022-19.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 25.116.136/0001-92 - C. GOMES DO NASCIMENTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 14/2023/unir por mais 12 meses, com início na data de 15/03/2024 e término em 15/03/2025, conforme prevê a cláusula segunda do contrato indicado no preâmbulo, que tem por objeto cessão onerosa, nos termos do art. 13, do decreto nº 3.725/2010, para exploração econômica da cantina/restaurante i do campus josé ribeiro filho de porto velho, da fundação universidade federal do estado de rondônia, em conformidade com o inciso ii, do art. 57, da lei n. 8.666/93;. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.343,92. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo nº 017/2024. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Tipo: Menor Preço Por Item.

Aquisição de motoniveladora conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, em atendimento à Secretaria Municipal de Transportes. Data: 07/03/2024, às 13h00min. O Pregão será de forma eletrônica e será realizado na Plataforma Eletrônica Licitar Digital, através do endereço eletrônico: https://licitar.digital/.

Bom Sucesso-MG, 22 de fevereiro de 2024

MARCO AURÉLIO PEDROZO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.032647/2023-02.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de despacho aduaneiro e desembaraço alfandegário de bens e serviços importados e exportados pela UFFS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 143.550,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257751

Objeto: LIC - Aquisição de Transmissor O2 termoparamagnético

Abertura das propostas: 01/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio original, por mais seis meses, contados a partir de 19 de maio de 2024, até 19 de novembro de 2024. Acrescentar ao valor global do Convênio, a Importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), perfazendo o valor total do Convênio em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 19/11/2024. DATA E ASSINATURA: 20/02/2024. PROCESSO nº 23078.550241/2023-00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS. RESUMO DO OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TRIPARTITE Nº 030/2022, CELEBRADO ENTRE UFRGS, FAURGS E CAU/RS EM 05/01/2023, PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2024 E ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO. VIGÊNCIA: 13/12/2023 a 31/12/2024. DATA E ASSINATURA: 13/12/2023. Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS e Tiago Holzmann da Silva Presidente do CAU/RS. PROCESSO nº 23078.505995/2023-05.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, situado na Rodovia AL 115, nº 376, Bom Sucesso, CEP 57.303-385, Arapiraca/AL, torna público para ciência dos interessados que a Concorrência Nº 001/2024 cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preços estava marcado para o dia 08/03/2024 às 14h, foi SUSPENSA para reavaliação do edital em função de ajustes técnicos, conforme expresso em Nota Técnica apensada ao Processo 001/2024. A nova data para o referido processo licitatório será divulgada posteriormente, através dos mesmos meios de comunicação utilizados anteriormente.

Objeto: Selecionar e contratar empresa especializada e devidamente licenciada para a prestação de serviços de manutenção predial, mediante o fornecimento sob demanda de mão de obra profissional, com capacitação em instalações hidrossanitários, pluviais, construção civil, impermeabilização, pintura de superfícies internas e externas, instalações elétricas, equipamentos elétricos, adequação e ampliação de espaços, reparos, serviços de alvenaria, serralheria, manutenção de telhados marcenaria, soldagem, esquadrias, divisórias, vidraçaria, gesso, pequenos consertos em mobiliário, limpeza, capina e roçagem de terreno, manutenção geral e complementar, a ser contratada por hora, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos e materiais necessários para execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência constante em edital, para atender a Unidade Operacional DN 143 - Arapiraca/AL.

Maiores informações poderão ser obtidas dirigindo-se à Unidade DN 143 das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou através do e-mail licitacao.dn143@sestsenat.org.br.

Jadielson Alexandre da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: Nº 10100028/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 054/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL. Data da Homologação: 20/02/2024. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Fornecedor Registrado: AUTO POSTO NOVA VIDA EIRELI, CNPJ 07.000.526/0001-10, percentual de desconto registrado: 1% para os itens 01, 02, 03 sobre o valor médio mensal do combustível na no estado de Alagoas, publicado pela Agência Nacional do Petróleo - ANP.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Credenciamento 027/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CARING SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. b)Objeto: o credenciamento de empresas operadoras para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do PRÓ-SAÚDE do CREDENCIANTE, por meio de sua rede própria e/ou referenciada, em âmbito nacional, exceto no Distrito Federal, contemplando rede de atendimento básica e de alta referência (alto custo). c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV e art. 79, inciso II, ambos da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 22/02/2024. f)PA: 0039430/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2023

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Comunicamos a reabertura de Prazo da Licitação Processo Licitatório nº 097/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023, publicada no dia 28/12/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO no horário das 08:00 às 17:00 horas e no SITE: www.licitanet.com.br.

O PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS FOI REABERTO E MARCADO NOVA DATA PARA O DIA 04/03/2024 às 09h:00min (Horário de Brasília), quando terá início a DISPUTA DE PREÇOS NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br

Iraí de Minas - MG, 22 de fevereiro de 2024

SAMUEL FERNANDES PEREIRA

Pregoeiro