Despacho

Relação nº 236/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.445/2024-SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA

810.506/2022-GUSTAVO ALMEIDA SARAIVA LTDA

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

810.989/2021-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Alvará N°84/2022

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.365/2020-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.365/2020-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.012/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA

810.422/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

810.162/2011- MINERAÇÃO RS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

811.085/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-OF. N°31707/2024

811.085/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-OF. N°31708/2024

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.656/2003-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Nega o englobamento de áreas contíguas(1197)

810.001/2013-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA

810.680/2021-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.022/2023-AVENSI CONSTRUTORA S/A-OF. N°31335/2024

810.409/1987-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°31455/2024

811.110/2021-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL-OF. N°31805/2024

810.012/2015-GOUFE MINERACAO - EIRELI-OF. N°31821/2024

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.003/2010-BRITAGEM GPM LTDA.- Registro de Licença N° 1/2011 - Vencimento em 19/07/2028

810.079/2020-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 27/2024 - Vencimento em 12/07/2026

810.080/2020-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 44/2024 - Vencimento em 12/07/2026

811.088/2012-PEDRO AFONSO ALMEIDA DE SALLES JUNIOR- Registro de Licença N° 141/2020 - Vencimento em 16/04/2028

811.133/2009-GUIDO EINHARDT - ME- Registro de Licença N° 153/2010 - Vencimento em 30/07/2028

811.110/2021-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL- Registro de Licença N° 114/2023 - Vencimento em 29/07/2028

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.367/2021-MUNICIPIO DE ALECRIM

810.373/2021-MUNICIPIO DE ALECRIM

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.435/2019-INDEPENDENCIA PREFEITURA-Registro de Extração N°36/2020 de 12/03/2020

810.482/2017-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA-Registro de Extração N°118/2017 de 25/07/2017

810.159/2021-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA-Registro de Extração N°46/2021 de 13/05/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.062/1997-LVP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°31220/2024

810.248/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°31278/2024

810.791/2021-MARIO RAZZERA E CIA LTDA-OF. N°31369/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.248/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°31280/2024

810.506/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°31926/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.623/2024-SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA

810.176/2021-ANITA DA SILVA KOTTWITZ

810.640/2024-GUSTAVO ALMEIDA SARAIVA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.560/2024-AREAL MINAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.490/2015-LEONARDO LUIS DE SOUZA TRANSPORTES ME-OF. N°31461/2024

811.033/2021-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA-OF. N°31804/2024

810.389/2024-BALDUINO ANTONIO BRUSKI-OF. N°31807/2024

810.614/2024-MINERADORA DO ANGICO E CIA LTDA-OF. N°31810/2024

810.601/2024-SANTANA E CIA LTDA-OF. N°31811/2024

810.594/2024-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.-OF. N°31813/2024

810.586/2024-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA-OF. N°31814/2024

810.585/2024-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA-OF. N°31815/2024

810.578/2024-PAULO S. G. BERNAR-OF. N°31816/2024

810.402/2024-IGCOM MINERACAO E CONCRETO LTDA-OF. N°31818/2024

810.794/2022-PETRA BRITAGEM LTDA-OF. N°31819/2024

810.168/2024-COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°31820/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.785/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.274/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°31067/2024

810.262/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°31070/2024

810.266/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°31074/2024

810.257/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°31082/2024

810.272/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°31321/2024

810.254/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°31324/2024

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.391/2024-ESCAVACOES VIAMAO LTDA

810.405/2024-GLESIO REMI MILITZ DE SOUZA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.610/2024-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°31415/2024

810.616/2024-MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO-OF. N°31802/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino