gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160472

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 80784.004416/2019-84.

Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 07.542.909/0001-10 - CLINICA SANTA ROSA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade alterar procedimentos e tabela parâmetros de preços. Vigência: 21/10/2019 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000119/2024-31-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0467.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa KGN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 12.239.466/0001-23; Objeto: Readequação da Planilha Orçamentária e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 15.04.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Dorismar Assunção do Nascimento - KGN.
AVISO DE LICITAÇAO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - SRP

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futura locação de veículos tipo ambulância tipo "A": de simples remoção, tipo passeio (hatch), tipo pick-up, tipo sedan e tipo furgão minivan, Van para atender as necessidades do fundo Municipal de Saúde, conforme especificação constante no Anexo II - Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 30/05/2024; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 15/05/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 15/05/2024 (quinze de maio de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 05/2024.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br,

Lagarto - SE, 30 de abril de 2024.

Amanda Regina Carvalho Reis Borges

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63162.004868/2022-60, Pregão nº 01/2023 ; Contratada: SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIO FAST COMMUNICATION LTDA, CNPJ 21.514.277/0001-02 Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS HOSPITALARES E ADMINISTRATIVAS, E ÁREAS EXTERNAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL; O valor mensal da contratação R$ 89.320, 03 (oitenta e nove mil, trezentos e vinte reais e três centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 1.071.840,34 (um milhão, setenta e um mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos); Fund. Legal: Lei Complementar nº 101/2001, art. 48-A, I. Prazo de vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025; Data de Assinatura: 29/04/2024.
AVISO DE LICITAçãO

PREGAO ELETRONICO Nº 3/2024

O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 17 de maio de 2024 às 14:00h, em sessão pública, pelo Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/compras/pt-br , na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2024, menor preço por item, disputa aberta, visando a AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA PASSAGEIRO PCD, E CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE 16 LUGARES (PASSAGEIROS E CONDUTOR), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 28330005 (PROCESSO 11479852000123001) E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do edital retificado. Flores de Goiás, GO, 30 de abril de 2024. ELAINE DOS REIS SILVA. Agente de Contratação - Decreto n. 1230/2024.

Flores de Goias-GO, 30 de abril de 2024.

ELAINE DOS REIS SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 02011.000296/2020-17.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 06.698.091/0001-67 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2024 a 24/11/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Global Estimado Atualizado do Contrato: R$ 58.436,59. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 DO CONTRATO 18/2022 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.000297/2022-81.

Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogação de prazo de contratação sob as condições e limites estabelecidos no contrato 18/2022 e no Termo de Referência na prestação de serviços Google Workspace for Education. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

OBJETO: A 11ª Região Militar (UASG 160065), torna público o resultado da homologação da Chamada Pública nº 001/2024 - PAA Modalidade Institucional, após constatada a regularidade atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA a adjudicação referente ao processo nº 64274.002174/2024-55 Chamada Pública nº 001/2024. O valor total homologado da Chamada Pública nº 001/2024 é de R$ 4.881.303,64 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e um mil, trezentos e três reais e sessenta e quatro centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis para consulta na SALC/11ª RM e no site www.11rm.eb.mil.br.

Brasília-DF, 24 de abril de 2024.

ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR Ten Cel

Ordenador de Despesas da 11 Regiao Militar
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-FME

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2304001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-260401

O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Gestão de Movimentação do Recursos do Fundeb, por intermédio do Agente de contratação designado, torna público a que às 10:00h do dia 14/05/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por LOTE, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE MELHORIA DOS ÍNDICES DO IDEB, QUE CONTEMPLAM A AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LINGUAGENS, LIVROS DE MATEMÁTICA, LIVROS DE CIÊNCIAS HUMANAS, LIVROS DE CIÊNCIAS DA NATUREZA, FORMAÇÕES DOCENTES, PORTAL EDUCACIONAL COM VIDEOAULAS E ELABORAÇÃO DE SIMULADOS, SENDO TODOS OS MATERIAIS VOLTADOS PARA OS DISCENTES E DOCENTES DOS 4° E 8° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO MELHORAR OS INDICADORES DO IDEB E IMPLEMENTAÇÃO DE REFORÇO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.

Em 30 de abril de 2024

Felipe Gabriel Correa Barros

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 26/2024

Objeto: Contratação por três anos do Global Agency Pro. CONTRATADA: INTERNATIONAL AIR TRANSPORT ASSOCIATION, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 25/04/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 29/04/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 150.000,00 (cento e cinquenta mil Dólares Americanos). Processo nº 272100.000446/2024-91.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 114639

Nº Processo: 03617.000028/2023-91. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Realizado nova contratação para o mesmo objeto. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155821

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23790.000002/2020-52.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 14.483.712/0001-13 - CHURRASCARIA E LANCHONETE TEMPERO DA LIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência referente a serviços de fornecimento de almoço e jantar para os estudantes do IF Baiano - Campus Serrinha. Vigência: 05/05/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.650,57. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0009

Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto SRP para Aquisição futura e parcelada de peças automotiva para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Tenente Ananias/RN de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/05/2024; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/05/2024 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/05/2024 às 08:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br

Em 30 de abril de 2024

ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 950387/2023, Processo n. º 71000.081493/2023-13.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Servir e Qualificar Chaya - CNPJ: 05.952.128/0001-79.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 22/12/2023 a 16/06/2025.

Data da Assinatura: 26/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.733.401-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 160220

Nº Processo: 64328000676202479. Objeto: Construção de Usina Fotovoltaica 28° Grupo de Artilharia de Campanha, em Criciúma/SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO LEANDRO BURIGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2024) 160220-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0048. Universidade Federal de Santa Catarina, Mg Vidros Automotivos Ltda. (Autoglass) e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: "Maximização da disponibilidade da geração distribuída fotovoltaica: Desenvolvimento de sistema de monitoramento, avaliação de desempenho e diagnóstico avançado de perdas visando otimização de ações de operação manutenção". Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2026. Data de Assinatura: 26/04/2024. Valor: 1.298.354,00 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais). Processo UFSC: 23080.011465/2024-24. Entidades. Assinam: Kleber Chieppe Carreira Da Silva, pela Autoglass; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços

OBJETO: Serviços de cursos de capacitação de condutores e CNH.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 69/2023.

DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 23 de fevereiro de 2024.

VALOR DA ATA 341/2023 - R$ 1.615,2000. EMPRESA: HOLISTICA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA portadora do CNPJ Nº: 16.589.779/0001-62. Itens: 1, 2, 3, 4, 9, 75;

VALOR DA ATA 342/2023 - R$ 4.646,5000. EMPRESA: ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 09.376.051/0001-97. Itens: 5, 8;

VALOR DA ATA 343/2023 - R$ 4.430,0000. EMPRESA: IDPROMO COMERCIAL LTDA portadora do CNPJ Nº: 17.791.755/0001-54. Itens: 12, 13, 14, 15, 16;

VALOR DA ATA 345/2023 - R$ 4.825,0000. EMPRESA: NEW POWER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA portadora do CNPJ Nº: 6.516.584/0001-08. Itens: 24, 26, 27, 28;

VALOR DA ATA 346/2023 - R$ 2.950,0000. EMPRESA: ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 04.956.527/0001-45. Item: 29;

VALOR DA ATA 347/2023 - R$ 2.750,0000. EMPRESA: INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA portadora do CNPJ Nº: 04.040.383/0001-82. Item: 73;

VALOR DA ATA 348/2023 - R$ 7.080,0000. EMPRESA: ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA portadora do CNPJ Nº: 39.486.087/0001-94. Item: 77;

VALOR DA ATA 349/2023 - R$ 8.441,5000. EMPRESA: XPRIME COMERCIAL LTDA portadora do CNPJ Nº: 12.284.810/0001-04. Item: 78;

VALOR DA ATA 351/2023 - R$ 2.417,0000. EMPRESA: ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 19.026.964/0001-37. Itens: 23, 74.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90050/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536011946202353. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a obra de Reforma dos Sanitários dos Ambulatórios do HC-UFPE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-3-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 30/04/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 08704.002113/2019-42.

Pregão. Nº 20/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Reduzir do contrato 15 postos de trabalho de recepcionistas bilíngues, período diurno (item 1 do contrato), e, portanto, 30 trabalhadores do referido posto, o que corresponde a uma supressão de 19,48% do referido item e, monetariamente, de um valor de r$ 150.964,80 por mês;

1.1.2. Reduzir do contrato 15 postos de trabalho de recepcionistas bilíngues, período noturno (item 2 do contrato), e, portanto, 30 trabalhadores do referido posto, o que corresponde a uma supressão de 19,48% do referido item e, monetariamente, de um valor de r$ 179.227,80 por mês;

1.1.3. Alterar a cláusula terceira — preço — em função das supressões.. Vigência: 01/06/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.256.721,52. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
Aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2024

DISPENSA nº 014/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024 nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa EVENI DA SILVA BRITO ME (08.086.600/0001- 26), objetivando a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, com o valor total julgado de R$ 3.416,85. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Simões - PI, 16 de abril de 2024.

JOSE WILSON DE CARVALHO

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 783701

Processo nº 63064.002939/2024-60

Seleção de Empresa de Serviço de Conservação de Energia (ESCO) e ou Empresa de Engenharia para a elaboração e execução não onerosa de Projeto de Eficiência Energética, para a Unidade Consumidora, viabilizando a participação do Hospital Naval de Natal (HNNa). DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 02 de junho de 2024. DATA DE DIVULGAÇÃO DA LISTA CONTENDO A RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS HABILITADAS E INABILITADAS: 10 de junho de 2024. DATA LIMITE PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA HABILITAÇÃO: 17 de junho de 2024. DATA DE EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PARA CONTRARRAZÕES DOS INTERESSADOS: 24 de junho de 2024. DATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL: 31 de julho de 2024. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de maio de 2024. LOCAL: Hospital Naval de Natal; ENDEREÇO: Rua Sílvio Pélico, S/N, Alecrim, Natal, RN, CEP 59040-150; HORÁRIO: 09:00 (horário de Brasília-DF). PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: Devem ser encaminhados através do e-mail: hnna.licitacao@marinha.mil.br ou por telefone (84) 3216-3468, Divisão de Serviços Gerais.

Cmg(Md) ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a empresa FONETALK SERVIÇOS DE TELEFONIA UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.387.472/0001-90. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0300.0002717/2022-50. Objeto: Alterar a Cláusula Quinta - Das Obrigações da

Contratada, prevendo o acréscimo de 1(um) ramal com gravação para funcionamento 24 (vinte e quatro) horas por dia, por 7(sete) dias da semana; e a Cláusula Oitava - Do Preço, passando o valor anual estimado dos serviços a ser de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Fundamento Legal: Art. 65, I, a e b, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 24/04/2024. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe, e pela Contratada, Sr. José Carlos Zangeronimo Junior, Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 05/2024, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Prestação de serviços de gestão de frota para fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota da PRT 3ª Região. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) 20.02.0300.0000434/2024-90. Notas de Empenho: 2024NE0000188-211 de 24 de abril de 2024. Programa: 03062058142620001. Elementos de despesa: 33.90.30.01,33.90.30.19,33.90.30.39. Valor estimado bianual: R$ 413.222,00 (quatrocentos e treze mil duzentos e vinte e dois reais). Vigência 05/08/2024 a 04/08/2026. Data de assinatura: 26/04/2024. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe; e pela Contratada, Sra. Renata Nunes Ferreira, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18-e

ESPECIE: Contrato nº 2.006.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; SIZENANDO DA SILVA DOURADO, CPF/MF nº ***.126.235-**, Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 29,0639 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar, denominada: Lote 111 - Setor 01, Matrícula nº 9128 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 826.006,21; Data: 26/04/2021; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Sizenando da Silva Dourado.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024/PMU

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução das Pavimentações das Vias: Rod. Paulo Ayres Zanelato - Bairro Das Damas, Rod. Municipal Prefeito Rony Zaniboni - Bairro Caeté do Armazém, Rua João Quintino Thomaz - Bairro Rio Maior e Rua Giovani Batista Meneghel - Bairro de Villa, localizadas no Município de Urussanga/SC. Transferência Especial de recursos financeiros do Governo Federal, sob o número do Plano de Ação nº. 09032023-034406, Plano de Ação nº. 09032023-034165, emendas impositivas do Governo do Estado, sob o número de emenda 0269/2023 - SIE e emenda 1420/2020 - SIE, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos Básicos que seguem em Anexos ao Edital.

Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 17/05/2024 às 08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 17/05/2024 às 09h00min.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia 17/05/2024. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail urussangalicitacao@urussanga.sc.gov.br ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206.

ANDRESA BALDASSAR DOS SANTOS

Secretária Interina de Administração
DESPACHO de 29 de abril de 2024

Torno público o deferimento do pedido de cadastro, no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, para emissão da certidão para os fins do disposto no inciso II do art. 6º da Lei nº 13.636/2018 e no uso das atribuições conferidas pelo art. 313-E, da Portaria MTP n. 671/2021, com redação dada pela Portaria MTP n. 4.198/2022, das instituições relacionadas abaixo:

Tiago Oliveira Motta

Diretor de Trabalho, Emprego e Renda

Instituição

Tipo de Instituição

CNPJ

Processo SEI

1

T C GALINDO SERVICOS DE CRÉDITO

Agente de Crédito

54.446.122/0001-35

19980.238279/2024-10

2

MARIA MARCIA GOMES DANTAS

Agente de Crédito

53.749.809/0001-87

19980.214786/2024-68

3

IGOR MATHEUS DE ABREU GADELHA

Agente de Crédito

53.720.131/0001-00

19980.216475/2024-33

4

L DE O CAVALCANTE CORRESPONDENTE DE CRÉDITO FINANCEIRO

Agente de Crédito

49.224.147/0001-54

19980.224036/2024-02

5

TECIO GERALDO MEDEIROS DE MELO CRED

Agente de Crédito

53.548.784/0001-53

19980.231930/2024-21

6

A ALVES DE BRITO FILHO

Agente de Crédito

54.187.641/0001-26

19980.233230/2024-71

7

F N A SERVICOS LTDA

Agente de Crédito

54.713.298/0001-06

19980.243129/2024-28

8

C. A. M. DE ASSIS

Agente de Crédito

54.609.899/0001-73

19980.243283/2024-08

9

F BARROSO SERVICOS LTDA

Agente de Crédito

54.535.351/0001-26

19980.243323/2024-11

10

ARRUDA SERVICO E NEGOCIOS LTDA

Agente de Crédito

54.668.833/0001-54

19980.243671/2024-81

11

VIEIRA DA SILVA SERVICOS LTDA

Agente de Crédito

54.408.774/0001-85

19980.243794/2024-11

12

DIAS SOUZA SERVICOS LTDA

Agente de Crédito

54.541.207/0001-00

19980.243828/2024-78

13

MI CRED LTDA

Agente de Crédito

54.650.255/0001-29

19980.244853/2024-79

14

JNN SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Agente de Crédito

54.498.352/0001-48

19980.243936/2024-41

15

SILVA GOMES SERVICOS LTDA

Agente de Crédito

54.672.349/0001-07

19980.243939/2024-84

16

KAICK CRUZ T. ALVES

Agente de Crédito

54.497.479/0001-42

19980.245206/2024-84
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 11/2024 GR-5 SC

Processo 02127.000261/2017-85. TERMO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 11/2024 GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Atilio Duarte Ibargoyen. OBJETO: se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto "Caminho do Pampa: Demarcação de 62 KM de trilha". Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURARDOR DO COMPROMISSÁRIO: Edenir Vargas Dorneles.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 951511/2023, Processo n. º 71000.031064/2023-03.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação de Remo do Estado de Santa Catarina - CNPJ: 75.379.644/0001-31.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 25/01/2025.

Data da Assinatura: 26/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.733.401-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160200

Nº Processo: 64621001333202415. Objeto: Aquisição de Peças para Viaturas AGRALE - GCALC compreendendo as Guarnições de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes e unidades autorizadas pelo Comando da 7ª RM.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE PUEHRINGER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2024) 160200-00001-2023NE002277
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 86/2023.

Nº Processo: 23080.063967/2022-79.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 25/2024 da comissão permanente de repactuação na UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$7.682,42 para R$ 8.185,16. Valor total apostilamento: R$3.065,09. Vigência: 01/01/2024 a 03/07/2024. Valor Total Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160395

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64189.005487/2022-62.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o aumento na velocidade de link Metro-Ethernet do Hospital Militar de Àrea de Porto Alegre (HMAPA) e Policlínica Militar de Porto Alegre (PMPA) que ambos atualmente possuem 50 Mbps para 100 Mbps, sem reajustes dos valores e aumento de banda do 12º RCMec - 1CTA_JAO_B de 10 Mbp/s para 20 Mbp/s, com reajuste do valor. Vigência: 04/04/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.439,44. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 63343.001765/2021-39.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e a o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.584,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: NÚMERO DO CONTRATO: 002/2024 Nº 67281.010427/2023-82. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 31.390.568/0001- 90 - HILAN TELECOM LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de empresa de engenharia especializada para a execução da SUBSTITUIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE FIBRA ÓPTICA DA ÁREA OPERACIONAL DA BAAN, localizada na cidade Anápolis-GO, no que se refere ao fornecimento dos materiais e à execução dos serviços de reparações em geral e demais serviços elencados nas peças técnicas apresentadas, na Natureza de Despesas 44.90.51 - 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Valor total do contrato: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Vigência: 25/04/2024 a 20/12/2024, Data da assinatura: 25/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 877881/2018

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER/ SP, CNPJ 62.932.943/0001-65. Valor global: R$1.399.958,00 (hum milhão e trezentos e noventa e nove mil e novecentos e cinquenta e oito reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 19/10/2018 a 16/06/2025. Data da assinatura: 12/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29034/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Anna Luiza Suliman, CPF: ***.822.600-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 133118/2019-3, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28670/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Jéssica Santos Martins, CPF: ***.206.863-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 141976/2019-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 261/2024

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão de Licitação - COLIC, vem comunicar a prorrogação do prazo da Consulta Pública Eletrônica para validação de especificação, com o objetivo de subsidiar estudo para futura contratação de empresa fornecedora de Plataforma para Desenvolvimento de Soluções de Inteligência Artificial com serviço de implantação e serviços técnicos especializados, visando atender à crescente demanda por soluções de inteligência artificial (IA) para a tecnologia proposta. Os arquivos da Consulta Pública estarão disponíveis entre os dias 11/04/2024 e 13/05/2024 e podem ser obtidos por meio da URL https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0261-2024.

Brasília-DF, 30 de abril de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1002/2022 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 31.145.185/0001-56 - CONSULT LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a medicina laboratorial, bioquímica, hematologia, coprologia, endocrinologia laboratorial (hormônios), imunologia, microbiologia, urinálise, toxicologia, biologia molecular, líquidos, conforme descrito na carta proposta, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total: R$ 242.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 33/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 44/2024 DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 44/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 55/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) Faculdade de Medicina, da seguinte forma:

Área: Medicina

Subárea: Pediatria Geral

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) COM INSCRIÇÃO DEFERIDA.

MARCIO MAGNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 25060.000153/2019-91.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 19.820.748/0001-69 - S W LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato 08/2019, de prestação de serviços de lavanderia, para o atendimento das necessidades da casai pr.. Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.355,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
Extrato de contrato

ESPECIE: Extrato de Termo de Contrato nº 024/2024, oriundo da Concorrência Pública Eletrônica nº. 001/2024 do Processo Administrativo Nº 010_24. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e T. S. DA SILVA OBRAS DE ALVENARIA LTDA. VALOR GLOBAL R$ 138.123,58 (cento e trinta e oito mil e cento e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos), vencedora do grupo 4 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE MADEIRAS NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 10 (dez) meses a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Projeto: 12.361.0121.1004.0000 Construção e/ou Ampliação e Reforma de Escolas - Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recurso: FR 10 (RP) FR 11 (FUNDEB) - Data da Assinatura: Itamarati-AM, 29 de abril de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL
Extrato de contrato

ESPECIE: Extrato de Termo de Contrato nº 023/2024, oriundo da Concorrência Pública Eletrônica nº. 001/2024 do Processo Administrativo Nº 010_24. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. VALOR GLOBAL R$ 429.788,67 (quatrocentos e vinte e nove mil e setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos), vencedora do grupo 3 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE MADEIRAS NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 10 (dez) meses a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Projeto: 12.361.0121.1004.0000 Construção e/ou Ampliação e Reforma de Escolas - Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recurso: FR 10 (RP) FR 11 (FUNDEB). Data da Assinatura: Itamarati-AM, 29 de abril de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL
Extrato de contrato

ESPECIE: Extrato de Termo de Contrato nº 022/2024, oriundo da Concorrência Pública Eletrônica nº. 001/2024/CC do Processo Administrativo Nº 010_24. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e I. DE MELO GESTRUDE LTDA. VALOR GLOBAL R$ 229.937,28 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos), vencedora do grupo 2 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE MADEIRAS NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 10 (dez) meses a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Projeto: 12.361.0121.1004.0000 Construção e/ou Ampliação e Reforma de Escolas - Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recurso: FR 10 (RP) FR 11 (FUNDEB) - Data da Assinatura: Itamarati-AM, 29 de abril de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL
Extrato de contrato

ESPECIE: Extrato de Termo de Contrato nº 021/2024, oriundo da Concorrência Pública Eletrônica nº. 001/2024 do Processo Administrativo Nº 010_24. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e I. DE MELO GESTRUDE LTDA. VALOR GLOBAL R$ 432.956,54 (quatrocentos e trinta e dois mil e novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), vencedora do grupo 1 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE MADEIRAS NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 10 (dez) meses a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Projeto: 12.361.0121.1004.0000 Construção e/ou Ampliação e Reforma de Escolas - Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recurso: FR 10 (RP) FR 11 (FUNDEB) - Data da Assinatura: Itamarati-AM, 29 de abril de 2024 - JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL.
AvisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10_24

A Prefeitura Municipal de Itamarati, inscrita no CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 001/2024. Objeto: Contratação de Empresas de Engenharia para a Execução de Obras de Construção de Escolas de Madeiras na Zona Rural, no município de Itamarati/AM. Vencedoras: I. DE MELO GESTRUDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.860.900/0001-00, sendo a vencedora dos Grupos 1 e 2 do processo licitatório, constando em suas propostas o valor global de R$ 662.893,82 (seiscentos e sessenta e dois mil e oitocentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos); C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.967.538/0001-72, sendo a vencedora do Grupo 3, com proposta global no valor de R$ 429.788,67 (quatrocentos e vinte e nove mil e setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos); T. S. DA SILVA OBRAS DE ALVENARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.091.023/0001-36, sendo a vencedora do Grupo 4, com proposta global no valor de R$ 138.123,58 (cento e trinta e oito mil e cento e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos), com isso o valor total de todos os Grupos é de R$ 1.230.806,07 (um milhão e duzentos e trinta mil e oitocentos e seis reais e sete centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos.

Itamarati, 26 de abril de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-001 FME. - CHAMADA PÚBLICA 001/2024. - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contrato nº 2024039. Valor: R$ 41.985,00. Contratada: CREUSA DE ALMEIDA VASCONCELOS. Contrato nº 2024040. Valor: R$ 50.450,00. Contratada: ELSIVAN NASCIMENTO SILVA. / Contrato nº 2024041. Valor: R$ 56.200,00. Contratada: FAGNER DE OLIVEIRA CHAVES. / Contrato nº 2024042. Valor: R$ 51.200,00. Contratada: ANA MARIA MACHADO CHAVES ALVES. /. Contrato nº 2024043. Valor: R$ 67.980,00. Contratado: JAQUELINE MESQUITA AROUCHE. / Contrato nº 2024044. Valor: R$ 52.615,00. Contratada: ANTONIO CARLOS DA SILVA. / Contrato nº 2024045. Valor: R$ 43.850,00. Contratada: ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA. / Contrato nº 2024046. Valor: R$ 43.000,00. Contratado: EMIVAN DA COSTA NASCIMENTO. / Contrato nº 2024047. Valor: R$ 61.000,00. Contratada: AURÉLIO CARVALHO FEITOSA. / Contrato nº 2024048. Valor: R$ 41.700,00. Contratada: MURUAPI SURUI. / Contrato nº 2024049. Valor: R$ 45.075,00. Contratada: JOANITA CACAU MULATO GAVIÃO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar ou de suas organizações, assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino municipal e estadual de Brejo Grande do Araguaia/PA, com fulcro Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE/CD nº 06/2020, 20/2020, 21/2021 e Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 14/04/2025. ASSINATURA: 15/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SRP

A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 15 de maio de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Futura e eventual aquisição parcelada para aquisição de equipamentos de academia e brinquedos para serem instalados em praças, avenidas e espaço públicos de lazer no município de Santo Antônio de Jesus/Ba.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus, 30 de abril de 2024.

Jaqueline Apóstolo Gonçalves
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 90006/2024. SEI Nº. 0001192-28.2024.6.27.8000.

Aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, em entregas parceladas, para todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão. Fornecedores registrados: ARP nº. 12/2024 - ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 35.079.942/0001-91; Item 1 - Valor unitário: R$ 6,10 - Qtde: 5244; Item 2 - Valor unitário: R$ 15,10 - Qtde: 641; Item 4 - Valor unitário: R$ 14,10 - Qtde: 368; Item 5 - Valor unitário: R$ 13,10 - Qtde: 242; Item 6 - Valor unitário: R$ 16,40 - Qtde: 427; Item 10 - Valor unitário: R$ 15,48 - Qtde: 183; Item 11 - Valor unitário: R$ 12,50 - Qtde: 603. ARP nº. 13/2024 - VAREJAO GALB EIRELI - CNPJ: 39.759.081/0001-43; Item 3 - Valor unitário: R$ 17,37 - Qtde: 191; Item 7 - Valor unitário: R$ 17,00 - Qtde: 518; Item 8 - Valor unitário: R$ 14,50 - Qtde: 469; Item 9 - Valor unitário: R$ 12,47 - Qtde: 662; Item 12 - Valor unitário: R$ 12,50 - Qtde: 204. As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

São Luís, 29 de abril de 2024

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024

1.OBJETO: Aquisição VEICULO NOVO ZERO KM, conforme resolução SESA/PR 1432/2023 e Recurso Federal para o CRAS, conforme especificações descritas no Termo de Referência, parte integrante deste edital. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 218.934,00 (duzentos e dezoito mil novecentos e trinta e quatro reais). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 16 de maio de 2024, às 09h00min, no portal BLL. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030.

Maria Helena - PR 30 de abril de 2024.

JHENNIFFER MARIANE ROMIG

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 06.035.038/0001-86, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 037/2019, a apresentação de recurso perante a Decisão administrativa - SEI 15/2020 que imputou-lhe a sanção de multa compensatória no valor de R$5.292,00. Não houve retorno por parte da empresa autuada; II) REGISTRAR que em face da ausência de peça recursal, foi decretada a decisão definitiva da autoridade competente, ratificando a sanção sobredita. III) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 11 de maio de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89900000052-3 92000001010-5 95523162894-8 81824921444-3. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br

Juiz de Fora-MG, 30 de abril de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo