gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 159002

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato 07/2023; PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia do Triangulo Mineiro Campus Uberlândia Centro (IFTM Campus Uberlândia Centro), CNPJ 10.695.891/0010-92, e MACIEL GÁS LTDA, CNPJ: 66.299.454/0001-13; OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento, sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13 kg, visando atender às necessidades do IFTM Campus Uberlândia Centro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência; DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023; PROCESSO: 23468.000752/2023-83; SIGNATARIOS: Lara Brenda Campos Teixeira Kuhn, diretora geral do IFTM Campus Uberlândia Centro, Eliane Alves Maciel, representante legal da contratada.
extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços n.º 032/2023

Processo Licitatório n.º 031/2023-SEMEC/PMC.

Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP n.º 007/2023. Tipo: MENOR PREÇO, POR GRUPO. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Educação. Objeto de Contratação: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR E MOCHILA ESTUDANTIL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR.

Empresa Vencedora: W C SILVA LTDA, CNPJ nº 30.632.001/0001-10, tendo como vencedora dos itens 1 a 5, do GRUPO I, Item 1 valor unitário R$ 30,00, item 2 valor unitário R$ 25,00, item 3 valor unitário R$ 20,00, item 4 valor unitário R$35,00 e item 5 valor unitário R$25,00. A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/1993.
extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços n.º 033/2023

Processo Licitatório n.º 031/2023-SEMEC/PMC.

Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP n.º 007/2023. Tipo: MENOR PREÇO, POR GRUPO. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Educação. Objeto de Contratação: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR E MOCHILA ESTUDANTIL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR.

Empresa Vencedora: PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 40.934.288/0001-96, vencedora dos itens 6 a 8, do GRUPO II, item 6 valor unitário R$80,00, item 7 valor unitário R$6,00 e item 8 valor unitário R$80,00.

A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese.

Fundamentação Legal: Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/1993.
extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços n.º 028/2023

Processo Licitatório n.º 038/2023-SEMSA/PMC.

Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP n.º 010/2023. Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto de Contratação: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, CNPJ nº 05.377.160/0001-78, tendo como vencedora dos itens 1 valor unitário R$ 3,45, item 2 valor unitário R$ 2,69, item 3 valor unitário R$ 4,19, item 4 valor unitário R$9,69, item 5 valor unitário R$18,85, item 6 valor unitário R$14,67, item 7 valor unitário R$10,01, item 8 valor unitário R$4,99, item 9 valor unitário R$4,60, item 10 valor unitário R$7,93, item 11 valor unitário R$6,32, item 12 valor unitário R$5,33, item 13 valor unitário R$4,77; Item 15 valor unitário R$ 3,45, item 16 valor unitário R$ 2,69, item 17 valor unitário R$ 4,19, item 18 valor unitário R$9,69, item 19 valor unitário R$18,85, item 20 valor unitário R$14,67, item 21 valor unitário R$10,01, item 22 valor unitário R$4,99, item 24 valor unitário R$4,60, item 25 valor unitário R$7,93, item 26 valor unitário R$6,32, item 27 valor unitário R$5,33, item 28 valor unitário R$4,77, item 29 valor unitário R$4,60, item 30 valor unitário R$7,93, item 31 valor unitário R$6,32, item 32 valor unitário R$5,33, item 33 valor unitário R$4,77; Item 34 valor unitário R$ 3,45, item 35 valor unitário R$ 2,69, item 36 valor unitário R$ 4,19, item 38 valor unitário R$9,69, item 40 valor unitário R$18,85, item 41 valor unitário R$14,67, item 42 valor unitário R$10,01, item 43 valor unitário R$4,99, item 44 valor unitário R$4,60, item 47 valor unitário R$7,93, item 48 valor unitário R$6,32, item 49 valor unitário R$5,33, item 50 valor unitário R$4,77, item 51 valor unitário R$18,85, item 56 valor unitário R$14,67, item 59 valor unitário R$10,01, item 60 valor unitário R$4,99, item 61 valor unitário R$4,60, item 62 valor unitário R$7,93 e item 66 valor unitário R$6,32; A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/1993.Data da Assinatura: 29/12/2023.
extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços n.º 029/2023

Processo Licitatório n.º 038/2023-SEMSA/PMC.

Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP n.º 010/2023. Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto de Contratação: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: PROSSERV - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.548.553/0001-34, vencedora dos Itens 14 valor unitário R$ 3,90 e item 58 valor unitário R$ 12,52. A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese.

Fundamentação Legal: Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/1993.

Data da Assinatura: 29/12/2023
extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços n.º 030/2023

Processo Licitatório n.º 038/2023-SEMSA/PMC.

Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP n.º 010/2023. Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto de Contratação: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 45.030.413/0001-57, vencedora dos itens 23 valor unitário R$ 7,27, item 37 valor unitário R$ 11,40, item 46 valor unitário R$ 5,50, item 52 valor unitário R$15,42, item 53 valor unitário R$1,67, Item 54 valor unitário R$ 7,27, item 55 valor unitário R$ 11,40, item 57 valor unitário R$ 5,50, item 63 valor unitário R$15,42, item 64 valor unitário R$1,67 e Item 67 valor unitário R$ 12,45;A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/1993. Data da Assinatura: 28/12/2023
extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços n.º 031/2023

Processo Licitatório n.º 038/2023-SEMSA/PMC.

Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP n.º 010/2023. Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto de Contratação: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.611.943/0001-90, vencedora do Item 39 valor unitário R$22,32. A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/1993. Data da Assinatura: 27/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.100127/2023-19.

Dispensa Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado"ufpe no meu quintal - 2ª edição"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 107.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 303/2023/PFN de Contragarantia relativo ao contrato de Financiamento nº 40/00043-5 entre o União e o Município de Itajubá/MG, publicado no D.O.U nº 1 de 02 de janeiro de 2023, seção 3, pág. 101... Onde se lê:... EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2023/PFN, relativo ao Contrato...; Leia-se:... EXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2023/PFN,...
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 321/2023/PFN de Contragarantia relativo ao contrato de Financiamento nº 40/00066-4 entre o União e o Município de Beberibe/CE, publicado no D.O.U nº 1 de 02 de janeiro de 2023, seção 3, pág. 101... Onde se lê:... EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2023/PFN, relativo ao Contrato...; Leia-se:... EXTRATO DO CONTRATO Nº 321/2023/PFN,...
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.079/2023

Chave CGM nº LMRD-G6YJ-RE7V-EDZQ

Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Técnicos de Tecnologia da Informação Ti Para Disponibilização de Uma Solução de Sistemas de Informações Para Mineração de Dados Compreendendo Licenciamento de Software Como Serviço Saas Em Ambiente Web Incluindo os Serviços de: Instalação Implantação Disponibilização Suporte Técnico Manutenção e Sustentação Adaptativa Para Atender à Legislação Vigente e Sustentação Evolutiva Para Atender A Novas Funcionalidades Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No EDital e Seus Anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.799/2023.

O pregoeiro responsável pelo procedimento licitatório em tela comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 12/01/2024 às 09:00h fica adiada para o dia 17/01/2024 às 09:00h, tendo em vista alterações no Edital e seus anexos. O Novo Edital ficará disponível a partir do dia 08/01/2024, nos locais abaixo informados: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes.

João Pessoa, 4 de Janeiro de 2024.

Dalpes Silveira de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2024 - CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN

CONTRATO Nº 008/2022-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN

Contratado: HORTEVAN MARROCOS FRUTUOSO

Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL

Processo nº: 23057.009516.2023-64

Data da Rescisão: 8 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 022/2023-Gab/Sds. Contratante: Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, Cnpj 02.960.040/0001-00. Contratada: Ep - Engrenagem Produções e Serviços Ltda, CNPJ Nº 04.614.627/0001-93. Objeto: suspensão temporária da execução e da vigência do contrato, sine-die, a contar do dia 14/12/2023. Origem: PL 0066.2022.CPL-I.PE.0040.DAG-SDS.FESPDS.
EDITAL Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral Substituto do CAMPUS PORTO NACIONAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 350/2023/PNA/REI/IFTO, de 17 de novembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 17 de novembro 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, e Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir.

1. Período de impugnação do edital: da 0h de 04/01/2024 até as 23h59 do dia 05/01/2024; 2. Período de inscrição: da 0h de 08/01/2024 até as 23h59 de 17/01/2024; 3. Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. 4. Regime de Trabalho: 40 horas semanais; 5. Taxa se inscrição: gratuita; 6. Prazo do contrato: até 6 (seis) meses, admitidas prorrogações conforme necessidade da administração e desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses.

As informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração, número de vagas, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contrato, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 1/2024/PNA/REI/IFTO, disponível no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/porto.

RONY ELY MALHEIRO DE CARVALHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado. Torna Público Resultado - Adjudicação. A favor da seguinte Empresa: Quintino Terraplenagem Ltda, inscrita no CNPJ 32.919.056/0001-30, no Valor Total de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG.

Jequeri-MG, 4 de janeiro de 2024.

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 015698/2015. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2015, que prorroga o prazo de vigência, referente ao Projeto: Implantação do Laboratório de Qualidade do Leite - PCT Guamá. Fundamento. Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 26/12/2023 a 25/08/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 026277/2021. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2021 que: 1) altera a Cláusula Décima - Da Coordenação passando as atividades para a Professora Dra. Kelly Kalynka Damasceno Cruz, conforme Portaria nº 152/2023 - ILC/UFPA de 27/09/2023; 2) Prorrogação do prazo de vigência do contrato original para 31/12/2024, referente ao Projeto: Cria Preta - Arte Educação Afro Amazônica para Crianças, Jovens e Educadores Periféricos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 06/12/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 011395/2020. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 239/2021 que: 1) retifica a Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária, do Contrato, com a inclusão da rubrica Bolsa de Ensino (33.90.20); 2) remanejamento financeiro de rubrica, referente ao Projeto: Assistência Técnica para Habilitação de Interesse Social e Urbanização de assentamentos precários no Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 06/12/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 026270/2021. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 253/2021 que faz remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: Antologia Poética do Poeta Bragantino Eimar Tavares. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/07/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 28/12/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 035530/2017. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2017 que: 1) Inclusão da rubrica Diária Colaboradores Eventual (33.90.36); 2) remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: Apoio ao Desenvolvimento de Atividades Produtivas Sustentáveis dos Ecossistemas de Várzea e Floresta de Terra Firme a partir da Estruturação e Dinamização de arranjos Produtivos Locais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 14/12/2023. Data de Assinatura: 28/12/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 020984/2019. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2019 que faz remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: Livro eu sou de um país que se chama Pará: Uma biografia de Ruy Barata. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 30/12/2023. Data de Assinatura: 28/12/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO PROCESSO 069/2022 - CONTRATO 072/2022

Espécie: Contrato Nº 022/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: CLIMED LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 27.728.961/0001-73. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o REAJUSTE referente ao índice INPC (IBGE) ao Contrato firmado entre as partes em 01/08/2022; Fica reajustado o percentual de 3,973200%, conforme período acumulado de 14 meses conforme INPC (IBGE), com valor percentual correspondente de 3,973200%, correspondendo ao valor de R$ 45,69 (quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) por plantão, totalizando o valor de R$ 23.804,49 (vinte e três mil oitocentos e quatro reais e quarenta e nove centavos) para o período restante do contrato até 01/08/2024. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.:

(34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. As informações, poderão ser examinadas no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, serem obtidas através do site, ou solicitadas através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2023 publicado no D.O de 2024-01-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.361.200,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.436.414,15. Onde se lê: o objeto é a contratação da fundação de apoio ao ensino, pesquisa, extensão e interiorização do ifam - faepi, para prestação de serviço de apoio administrativo ao instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - ifam na execução do projeto de extensão bioeconomia para a amazônia legal, nas condições estabelecidas no termo de referência e plano de trabalho. . Leia-se: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apoio administrativo da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM - FAEPI, para atender as demandas do IFAM na execução do projeto de extensão implantação do centro Mapati de inovação pesquisa e desenvolvimento sociobioeconômico do alto solimões, nas condições estabelecidas no termo de referência.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 21.520/2023

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo nº 21.520/2023, realizada com fundamento no artigo 25º da Lei 8.666/93, em favor da empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ Nº 16.727.386/0001-78, no valor de R$ 42.199,44 (Quarenta e dois mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), visando à Aquisição de vale-transporte convencional (bilhete eletrônico), para atender a locomoção dos usuários que estão cumprindo medidas socioeducativas, realização de cursos fora do Município através do TAC do Ministério Público, retirada de documentações, visitações das famílias aos jovens em cumprimento de medida socioeducativa em sistema de fechamento, retorno à cidade de origem, visitação de famílias cujas crianças e adolescentes estejam em Unidade de Acolhimento, saída dos adolescentes em Unidades de Acolhimento para atividades externas (escolas, cursos ou atividades culturais e do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, famílias em vínculos, famílias em vulnerabilidade acompanhada pelo Conselho Tutelar), sendo assim destinam-se às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados, de acordo com as especificações constantes no termo de referência.

Itaguaí, 29 de dezembro de 2023.

Micheli Sobral dos Santos

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#TERMO_ADITIVO# Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 001/2023, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EM CURITIBA E, COM CUMULAÇÃO DE COPEIRAGEM, AS PROCURADORIAS DO TRABALHO NOS MUNICÍPIOS DE CAMPO MOURÃO, CASCAVEL, FOZ DO IGUAÇU, GUARAPUAVA, LONDRINA, MARINGÁ, PATO BRANCO, PONTA GROSSA E UMUARAMA com a empresa MASTHER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF 05.397.941/0001-24. Processo: 20.02.0900.0000026/2023-72. Objeto do Termo: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 30/01/2024 a 29/01/2025. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, CARINA DE FÁTIMA RODRIGUES. Data da assinatura: 03/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

ID: 2024.024E0700001.01.0001

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para realização de serviços cotidianos de responsabilidade da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 18 de janeiro de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 18 de janeiro de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 4 de janeiro de 2024.

Helder Carelli do Couto
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024

Procedimento Licitatório: Tomada e Preços N° 1/2023-PM. Contratante: Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco/SE. CONTRATADA: CONSERLOC CONSTRUCOES SERVICOS LOCACOES E COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.059.953/0001-11. Objeto: Contratação de Empresa (s) Especializada (s) em Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma da Feira Livre do Município de Canindé de São Francisco/SE, de acordo com os Projetos Básicos e Especificações Apresentadas no Instrumento Convocatório. Valor Global: R$ 898.449,60 (oitocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Classificação Orçamentária: 2.0205 - Secretaria Municipal de Agricultura, Água e Meio Ambiente 20.605.0002.1020 - Construção, Reforma e/ou Ampliação do Mercado Municipal 4490.51.00.03 - Obras e Instalações/Obras e ou Edificações para uso Comum do Povo FR 15000000/17000000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 595/2023 - UASG 393003

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, por meio da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações - CGCL torna público a todos os interessados na licitação em epígrafe, que o edital sofreu a 1ª Retificação (1ª Errata). Cópia da referida retificação poderá ser obtida junto a CGCL no seguinte endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul - Brasília/DF, ou por meio dos sítios: www.dnit.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/ .

LEANDRO FRAUZINO REAL

Pregoeiro
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2023

Processo: 4055/2023 Pregão Presencial: 038/20233 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO Contratada: E F COSTA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.420.434/0001-00 Objeto: contratação de empresa especializada para a manutenção da iluminação pública do Município de Guaraí - TO, Objeto de transferência Especial do Governo Federal, conforme Processo e demais Anexos do Edital consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. Signatários: Maria de Fátima Coelho; Edilson Fernandes Costa Data de Assinatura: 28/12/2023. Valor da Obra: R$: 3.775.000,00 (três milhões e setecentos e setenta e cinco mil reais)
AVISO

SBQC Nº 91003/2022

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS SBQC Nº 91003/2022

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238, de 25 de janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que em prosseguimento ao certame de SBQC nº 91003/2022, ficam convocadas as licitantes de demais interessados a participar da sessão de abertura das propostas comerciais, que ocorrerá no dia 10/01/2024, às 10:00h, por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável, link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ. Qualquer proposta entregue posteriormente à data estabelecida não será recebida. A Nova Solicitação de Propostas (SDP) e demais documentos relativos ao certame também estão disponíveis para as licitantes e demais interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7181. Qualquer informação referente ao certame será prestada através do link acima citado.

João Pessoa, 4 de janeiro de 2024.

Vandeivi Amâncio

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Combústivel Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 4 de Janeiro de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 1/2023-PM

O Prefeito Municipal de Canindé de São Francisco/SE, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Licitação modalidade Tomada De Preços n° 1/2023-PM, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Nº 8.666/93, e em consequência, fica convocada a empresa CONSERLOC CONSTRUCOES SERVICOS LOCACOES E COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.059.953/0001-11, para assinatura do respectivo contrato, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Objeto: Contratação de Empresa (s) Especializada (s) em Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma da Feira Livre do Município de Canindé de São Francisco/SE, de acordo com os Projetos Básicos e Especificações Apresentadas no Instrumento Convocatório.

Canindé de São Francisco/SE, 2 de janeiro de 2024.

Weldo Mariano de Souza

AVISO DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 1/2023-PM

O Prefeito Municipal, no uso das suas atribuições, e amparado no disposto no Art. 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93, e ainda do que consta no Processo da Tomada de Preços Nº 1/2023-PM, decide ADJUDICAR a empresa: CONSERLOC CONSTRUCOES SERVICOS LOCACOES E COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.059.953/0001-11.

Canindé de São Francisco/SE, 2 de janeiro de 2024.

Weldo Mariano de Souza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155124

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23538.003672/2019-22.

Pregão. Nº 37/2019. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias com início na data de 17/02/2024 e encerramento em 15/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1

b) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório 23538.019458/2023-74. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a extinção do termo de contrato, respeitado período de notificação, sem que assista à contratada direito à indenização.

c) será concedido à contratada, o prazo total de 30 dias, a partir de sua notificação (em face a homologação do pregão eletrônico oriundo do processo 23538.019458/2023-74), para encerramento dos trabalhos de finalização do processo de extinção contratual.. Vigência: 17/02/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.710,40. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 39/2023 - UASG 158139

Nº Processo: 23317003002202397. Objeto: Aquisição de vidraria e outros para atender às demandas do(a) Campus Itaboraí do Instituto Federal Fluminense. . Total de Itens Licitados: 126. Edital: 05/01/2024 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CAROLINA PEREIRA MONTEIRO MANHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/01/2024) 158139-26434-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023

Termo de Inexigibilidade de Licitação N° 002/2023. Processo de Compras nº: 2023/000030. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42. Contratada: GOOD'S SERVICE - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 35.277.102/0001-33. Objeto: aquisição de Equipamento para Relógio de Registro de Ponto Eletrônico para a sede do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte - CRC/RN. Fundamento Legal: Art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 4.268,00 (Quatro mil duzentos e sessenta e oito reais). Ratificação da Autoridade Superior: Artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 - Contador Anailson Márcio Gomes, Presidente do CRC/RN.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023PE

O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023PE, de acordo com o Processo Administrativo Nº 223/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS PARA USO NA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NA COMUNIDADE DE OURO PRETO, CONFORME CONVENIO 471/2022 FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAR/SDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023. Disputa: 17 de janeiro de 2024, a partir das 09:00 horas, pelo sistema do Banco do Brasil, denominado Licitações-e sob o n.º 1035131. Edital disponível em: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023PE

O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023PE, de acordo com o Processo Administrativo Nº 304/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023. Disputa: 17 de janeiro de 2024, a partir das 11:00 horas, pelo sistema do Banco do Brasil, denominado Licitações-e sob o n.º 1035133. Edital disponível em: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.

Em 4 de janeiro de 2024.

Tayguara do Nascimento Vieira Santos

Pregoeiro

Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023CR

O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará de acordo com o Processo Administrativo Nº 303/2023PMSL. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023 e especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência e informa que o edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.

Em 4 de janeiro de 2024.

Tayguara do Nascimento Vieira Santos

Presidente da CPL
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 00.006/2023-SRP

A Pregoeira do Município de Apuiarés/CE, torna público aos interessados que a sessão referente ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 00.006/2023-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de combustíveis destinados a frota de Veicúlos das Secretarias Municipais de Apuiarés, que ocorreria no dia 04/01/2024 às 14h30min, será Remarcada para o dia 18 de Janeiro de 2024 (18/01/2024) às 09:00hs. A remarcação justifica-se devido as demandas de processos em andamento impossibilitando assim a abertura no dia e horário definido na publicação anterior. O edital permanece sem alterações podendo ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.tce.ce.gov.br.

Apuiarés/CE, 4 de Janeiro de 2024

Maria Josenara Alves Castro
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Contrato Nº 20240002; Origem: Tomada de Preços Nº 2023.09.14.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Contratada: Repacon Construções e Locações LTDA - ME; Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil para a Obra de Pavimentação Asfática (3ª Etapa) da Localidade de Santa Rosa no Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 888.683,97 (oitocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.267820342.1.058 Construção e/ou Restauração de Pavimentação Asfáltica e/ou Rodovias , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 888.683,97; Vigência: 02 de Janeiro de 2024 a 01 de Maio de 2024; Data da Assinatura: 02 de Janeiro de 2024.
Aviso de Chamada Pública Nº 1/2024-CH

A Comissão Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) do Município de Canindé-CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas no Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do Município de Canindé/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde da Rede Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão, nos termos do Edital da Chamada Pública Nº 001/2024-CH. Os requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitação na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, até o dia 01 de fevereiro de 2024, no horário de 07h30min as 13h30min. Informações: licitacao2017@outlook.com.

Canindé/CE, 4 de Janeiro de 2024

Jaqueline Maria Vitor Costa

Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS
Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 2023.10.30.01 - SEINFRA

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Caucaia/CE, torna público para conhecimentos dos licitantes e demais interessados O Resultado de Julgamento Final, referente a Tomada de Preços Nº 2023.10.30.01 - SEINFRA, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de serviços complementares do camelódromo, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, que declara que dá análise procedida pela Comissão, restou como Classificadas as empresas: 1º Lugar - Construtora Beija-Flor LTDA, com o Valor Global de R$ 521.483,32 (quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos; 2º Lugar - Aguia Construções e Incorporações LTDA, com o Valor Global de R$ 554.142,88 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos); e 3º Lugar - Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA, com o Valor Global de R$ 573.862,03 (quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e três centavos). Detalhes do julgamento encontram-se nos autos do procedimento licitatório, arquivado e disponível para vistas no Departamento de Gestão de Licitações do Município de Caucaia/CE, sito Rua José Valdeci Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00, ou ainda no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou através de solicitação enviada para o e-mail: cplseinfra@pgm.caucaia.ce.gov.br. Por fim, fica aberto o prazo recursal previsto no item 7 do edital e no art. 109, inciso l, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.

Caucaia/CE, 3 de janeiro de 2024

Emanuela dos Santos Lima

Presidente da CPL
Aviso de Adjudicação e HomologaçãoTomada de Preços Nº 0906.03/2022-03

O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE, o Sr. Manoel Bezerra Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de terreno localizado no Bairro Planalto dos Lemos para receber o projeto de areninha do Governo do Estado, junto a Secretaria de Esporte do Município de Cedro/CE vêm adjudicar e homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 0906.03/2022-03, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa Barbosa Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 41.332.445/0001-56 com o valor global de R$ 561.283,47 (quinhentos e sessenta e um mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

Cedro - CE, 4 de janeiro de 2024

Manoel Bezerra Filho
resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 2023.12.15.1

O Pregoeiro Oficial torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.15.1, sendo o seguinte: Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, lotes 1, 2 e 3 e Verdivita Cariri LTDA, lote 4, por terem apresentado os melhores preços nas etapas de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, pelo telefone (88) 3567-1525 ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com.

Ipaumirim/CE, 3 de janeiro de 2024

Luis Felipe Valentim de Souza

Pregoeiro Oficial
Aviso de AlteraçãoPregão Eletrônico Nº 1.024/2023-PERP

Alteração Modificador do Edital de Licitação - Modalidade Pregão Eletrônico Nº 01.024/2023-PERP. Publicado no jornal DOU, dia 20 de dezembro de 2023, seção 3, pág. 258 A Prefeitura de Pacatuba-CE, através do ordenador de despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, de acordo com as condições estabelecidas no edital supracitado, observadas as disposições contidas na lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve impugnação ao edital, onde as alterações foram acatadas, ficando então da seguinte forma: Alteração nas condições previstas no edital convocatório; Retira-se do Edital e Anexo 1 (TR), a exigência do Item 6.5.4 - (A). CREA- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do domicilio sede da licitante, caso o responsável técnico seja de nível superior, conforme lei n 5.194. De 24 de dez 1966. Regulamentado pela resolução nº 218, de 29 jun. de 1973 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA). Permanecendo ainda no Edital e Anexo 1 (TR), a exigência do Item 6.5.4 - (B). CRT- Conselho Regional dos Técnicos Industriais do domicilio sede da licitante, caso o responsável técnico seja de nível médio, conforme lei federal n 13639 de 26 de março de 2018. Regulamentado pela resolução n° 45 de 22 de novembro de 2018 do Conselho Federal dos técnicos (CET). Ficando a nova data de Abertura do Certame, para o dia 23.01.2024, às 08:00hs.

Pacatuba - CE, 4 de janeiro de 2024

Erivando Eduardo dos Santos

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
Aviso de Chamada Pública Nº 2024.01.04.1

O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 2024.01.04.1, para aquisição de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 de Junho de 2022, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 08/01/2024 à 29/01/2023, das 08:00 às 12:00 horas, na sala de reuniões no Prédio da Prefeitura, sita à Rua Mestre Zuca nº. 16 na Cidade de Porteiras/CE. Abertura dos envelopes no dia 29 de janeiro de 2024 às 13:00 horas. Esclarecimentos: Fone (88)3557-1254 (R-211).

Porteiras-CE, 4 de janeiro de 2024

Maria Leda Clementino de Almeida

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2023.12.27-0001 - Concorrência Pública Eletrônica Nº 2023.10.18.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa ELO Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 28.111.124/0001-63. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de reconstrução de 19 unidades habitacionais destruídas e interditadas definitivamente, com construção de infraestrutura incidente, em decorrência da situação de emergência deste Município, considerando o Decreto Municipal nº 306 de 22 de março de 2023 e a Portaria nº 1.380, de 04 de abril de 2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Plano de Trabalho: Meta 1 - Reconstrução de 19 unidades habitacionais destruídas e interditadas definitivamente, com 46,49m2 cada, em zona urbana do município de Porteiras/CE - Valor Contratado: R$ R$ 1.271.473,54 (hum milhão, duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos); Meta 3 - Construção de Infra estruturas incidente das unidades habitacionais relacionadas à meta 1 - Valor Contratado: R$ 304.071,26 (trezentos e quatro mil, setenta e um reais e vinte e seis centavos). Valor total do Contrato: R$ 1.575.544,80 (hum milhão quinhentos e setenta e cinco mil quinhentos quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Origem dos recursos: Conforme processo Nº 59053.009982/2023-27 do MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional). Vigência Contratual: 30/06/2024. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Vitoria Karolynne Lacerda de Queiroga Freitas. Data de Assinatura do Contrato: 27 de dezembro de 2023.
Resultado de Habilitação Tomada de Preços Nº 20.11.001/2023-PMS

Tomada de Preços Nº 20.11.001/2023-PMS. Com os seguintes resultados: Empresa(s) Inabilitada(s): L. A. Locações e Serviços LTDA-ME, as demais empresas participantes foram Habilitadas. Fica aberto prazo recursal, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Saboeiro-CE.

Saboeiro-CE, 4 de janeiro de 2024.

Maria Daniele da Silva

Presidente da CLP
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023

A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público que a partir de sua publicação, em horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, durante o período de 12 (doze) meses, na sua Sede, sita à Praça Rui Barbosa, nº 29 - Centro - Saúde/BA, que no dia 23/01/2024 ás 09:00 hs estará realizando credenciamento para Aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros aos Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, interessados em apresentar proposta financeira para fornecer gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros ao Município de SAÚDE, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria de Educação. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.impublicacoes.org/pm_saude/ ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br.

Saúde/BA, 28 de dezembro de 2023

FRANCISCO ASSIS DE LURDES

Presidente da CPL
AVISo DE COLETA DE PREÇOS Nº 4/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 004/2024 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para OBRA PARA ADEQUAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE VACINA COM REMOÇÃO E PODA DE ÁRVORE PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA UBS VL SANTO ESTEVÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO GERIDO PELA SPDM/PAIS, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 31 de janeiro de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6629.

São Paulo-SP, 4 de janeiro de 2024.

Mauro Celso Vieira Regis

p/ Gestão de Suprimentos