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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2024.0.000032502-7. Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação — Termo n° 003/231/2024 — OBJETO: Convênio de Cooperação, sem transferência de recursos, visando à disponibilização de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para atuarem na Auditoria da Votação Eletrônica - Teste de Integridade das Eleições de 2026 e 2028, a ser realizada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TRIBUNAL, localizado na Av. Erasmo Braga nº 115, 10º andar, Lâmina I, Centro - Rio de Janeiro/RJ. PARTES: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — TJRJ. FUND. LEGAL: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar da data da publicação deste Termo Aditivo até 15/04/2029. ASSINATURA: Pelo TRE-RJ — Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969808, Nº Processo: 25100004762202463, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI CNPJ nº 07533946000162, Objeto: Ampliação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município Trairi/CE., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000976, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA CPF nº ***.901.183-**.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959535/2024. Processo n. º 71000.013794/2024-03.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Cultural Esportiva e Recreativa de Tupã - ACERT - CNPJ: 51.507.440/0001-70.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Judô da Associação Esportiva, Recreativa e Cultural de Tupã - ACERT, no Estado de São Paulo.

Valor Total: R$ 234.999,96.

Vigência: 18/12/2024 a 18/06/2026.

Data da Assinatura: 18/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELO MASSAO EDAMITSU - Presidente da Associação Cultural Esportiva e Recreativa de Tupã - ACERT.
RESULTADO De julgamento CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Contrato inicial).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1139876721026128

Em 18 de dezembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270267/2023-19.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 14.168.327/0001-81 - . Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 27 (vinte e sete) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 379.802,52. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONSULTA SETORIAL Nº 6/2024

O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em visto o disposto nos arts. 41 do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, 14 da Resolução nº 30, de 30 de maio de 2008, e 27 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta no processo 00058.059279/2022-96, resolve:

Prorrogar, até 6 de janeiro de 2025, o prazo para encaminhamento das contribuições relativas a proposta de edição da Instrução Suplementar nº 91.409-002, Revisão A (IS nº 91.409-002A), intitulada "Prevenção de acidentes por perda de potência em voo e monitoramento de tendências de motores convencionais", submetida à consulta setorial nos termos do Aviso de Consulta Setorial nº 06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 04 de novembro de 2024, Seção 3, página 138.

As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio da plataforma Participa+Brasil.

BRUNO DINIZ DEL BEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2024 - UASG 495650

Nº Processo: 48086.009165/2024-56.

Dispensa Nº 90022/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Contratação de serviços de energia elétrica para a superintendência regional de goiás - sureg/go,

localizada na rua 148, 485 - setor marista - goiânia - go.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 111.999,96. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
Extrato de Contrato

Contrato n° 124/2024, Processo Licitatório nº 171/2024, Dispensa por valor nº 025/2024. Licitante: DSP PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, CNPJ: 50.088.807/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de churrasqueiro com fornecimento de carnes conforme a descrição, equipamentos para assar em fogo de chão, carvão e pratos apropriados, compreendendo a realização de buffet durante as comemorações da Festa de Emancipação Política - Inhapim 86 anos, para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura e turismo. Valor: R$58.960,0000 (cinquenta e oito mil e novecentos e sessenta reais). Vigência: 09/12/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim/MG, 09 de dezembro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
extrato de Ata de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 223/2024 - PRC nº 160/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 089/2024. Aos 09/12/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: VIDALO SMART LTDA, CNPJ: 44.299.161/0001-01, valor: R$59.750,00 (cinquenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de projeto círculo da leitura, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 09 de dezembro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
extrato de Ata de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 220/221/222/2024 - PRC nº 155/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 085/2024. Aos 09/12/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 220/2024 - GOLD CONSTRUÇÕES E PRE-MOLDADOS LTDA, CNPJ: 30.682.683/0001-75, valor: R$1.248.250,00 (um milhão duzentos e quarenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais); Ata 221/2024 - LAJES PREMOL INDUSTRIA DE PREMOLDADOS EIRELI, CNPJ: 97.527.652/0001-10, valor: R$388.760,00 (trezentos e oitenta e oito mil e setecentos e sessenta reais); Ata 222/2024 - MCA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 57.053.070/0001-25, valor: R$129.375,00 (cento e vinte e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais). Objeto: Registro de preços para aquisição artefatos de cimento em geral para atender as necessidades deste município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 09 de dezembro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
extrato de Ata de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 218/219/2024 - PRC nº 162/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 090/2024. Aos 06/12/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 218/2024 - COMERCIAL VIEIRA E RESENDE LTDA, CNPJ: 42.232.672/0001-72, valor: R$41.000,00 (quarenta e um mil reais); Ata 219/2024 - H.B ENGENHARIA CONSTRUCOES E ELETRIFICACOES EIRELI, CNPJ: 33.928.164/0001-32, valor: R$48.960,00 (quarenta e oito mil e novecentos e sessenta reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais natalinos e contratação de empresa para prestação de serviço para ornamentação de natal em locais determinado pela secretaria de cultura. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 06 de dezembro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
extrato de Ata de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 217/2024 - PRC nº 157/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 086/2024. Aos 04/12/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: M & A CARREIRO VIDROS LTDA, CNPJ: 56.046.490/0001-11, valor: R$1.192.500,00 (um milhão cento e noventa e dois mil e quinhentos reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de divisórias de gesso acartonato, manta acústica tipo rocha e divisória de alcatex acústica com interior de fibra, para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 04 de dezembro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
extrato de Ata de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 215/216/2024 - PRC nº 158/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 087/2024. Aos 04/12/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 215/2024 - LIGA ARBITROS RMP LTDA, CNPJ: 50.042.493/0001-09, valor: R$23.449,40 (vinte e três mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos); Ata 216/2024 - MAURO SERGIO CARVALHO SALOMÃO-ME, CNPJ: 14.203.316/0001-95, valor: R$119.312,50 (cento e dezenove mil e trezentos e doze reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem em várias modalidades esportivas, atendendo a pedido da secretaria de Esporte. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 04 de dezembro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
extrato de Ata de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 206/207/208/209/210/211/212/213/214/2024 - PRC nº 152/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 083/2024. Aos 03/12/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 206/2024 - JL INFORMATICA LTDA, CNPJ: 71.248.934/0001-95, valor: R$45.299,80 (quarenta e cinco mil e duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); Ata 207/2024 - IDEA TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 24.575.752/0001-49, valor: R$21.540,00 (vinte e um mil e quinhentos e quarenta reais); Ata 208/2024 - JG CAETANO, CNPJ: 32.502.609/0001-55, valor: R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais); Ata 209/2024 - L & V VAREJO ATACADO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 26.941.470/0001-43, valor: R$6.905,50 (seis mil e novecentos e cinco reais e cinquenta centavos); Ata 210/2024 - ELITH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 44.450.107/0001-07, valor: R$5.455,10 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos); Ata 211/2024 - 51.437.196 ALLISON BELICIO GOMES, CNPJ: 51.437.196/0001-17, valor: R$610,00 (seiscentos e dez reais); Ata 212/2024 - HM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 34.240.500/0001-12, valor: R$8.399,99 (oito mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Ata 213/2024 - 56.997.124 JOYCE DE OLIVEIRA LELLIS, CNPJ: 56.997.124/0001-48, valor: R$16.259,00 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta e nove reais); Ata 214/2024 - MINI SHOPPING DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 57.785.447/0001-30, valor: R$60.390,00 (sessenta mil e trezentos e noventa reais). Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento de materiais, equipamentos e serviços de informática, para a unidade do UAI COMPARTILHADA, para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 03 de dezembro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
extrato de Ata de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 199/200/201/202/203/204/205/2024 - PRC nº 153/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 084/2024. Aos 02/12/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 199/2024 - DISTRIBUIDORA COMPRE CERTO LTDA, CNPJ: 26.860.464/0001-61, valor: R$309.268,00 (trezentos e nove mil e duzentos e sessenta e oito reais); Ata 200/2024 - MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELE - EPP, CNPJ: 28.088.733/0001-49, valor: R$143.818,50 (cento e quarenta e três mil e oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos); Ata 201/2024 - 3 S COMERCIAL LTDA, CNPJ: 39.596.414/0001-60, valor: R$94.113,00 (noventa e quatro mil e cento e treze reais); Ata 202/2024 - DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 05.934.170/0001-67, valor: R$52.639,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos e trinta e nove reais); Ata 203/2024 - SM SEGURANÇA BELO HORIZONTE LTDA, CNPJ: 06.176.619/0001-38, valor: R$5.890,00 (cinco mil e oitocentos e noventa reais); Ata 204/2024 - TH CELL LTDA, CNPJ: 25.262.951/0001-60, valor: R$7.691,00 (sete mil e seiscentos e noventa e um reais); Ata 205/2024 - MINI SHOPPING DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 57.785.447/0001-30, valor: R$145.355,20 (cento e quarenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades das secretarias deste município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 02 de dezembro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 002/2024, Transferegov.br nº 963745.

Processo: 00135.206342/2024-91

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Prefeitura Municipal de Serra, CNPJ 27.174.093/0001-27. Objeto: Implementação de programa de qualificação e empreendedorismo para o público LGBTQIA+ no Município da Serra/ES. Conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Valor Total: R$ 203.437,41 (duzentos e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos), Valor de Contrapartida: R$ 3.437,41 (três mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 41800007, de autoria do Senador Fabiano Contarato, vinculado à conta da Ação Orçamentária 21G5, PTRES 246966, Natureza de Despesa: 33.40.41, Unidade Gestora: 810027, Nota de Empenho nº 2024NE000067, Fonte 1000, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.

Vigência: 12 meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 17/12/2024.

Signatários: Concedente: Secretário Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ substituto, Senhor Alessandro Santos Mariano, portador da matrícula funcional 3324221, Convenente: Prefeitura Municipal da Serra, Senhor Antonio Sergio Alves Vidigal, portador da matrícula funcional nº 78924.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969177, Nº Processo: 25000148663202411, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CEMAC - CENTRO MURIAEENSE DE APOIO A CIDADANIA CNPJ nº 04875146000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 221.425,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.425,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000690, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: EWERTON DE SOUZA ABREU CPF nº ***.371.996-**.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 019/2024

Lei 14.133/2021- Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n 3900/2024. O Muni cípio de São Luiz do Norte-GO, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico n 019/2024, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de combustíveis na Cidade de São Luiz do Norte, visando atender as necessidades da frota municipal do Município no ano de 2025, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 06/01/2025 às 08h00min. Início da sessão pública no dia 06/01/2025 às 08h01min. Início da fase de lances no dia 06/01/2025 às 09h:01min. O edital estará disponível e o início do recebimento das propostas se dará em 19/12/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL, no site www.bll.org.br. Informações: licitacao@saoluizdonorte.go.gov.br; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

São Luiz do Norte-GO, 18 de dezembro de 2024.

Joventino Pereira de Souza Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e A Justiça Federal de 1° Grau - Subseção de Cruzeiro do Sul - AC com vistas à realização de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados na UFAC.

Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários, nos termos da Lei n° 11.788/08

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 18 de dezembro de 2029.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.030422/2024-01 Rio Branco - Acre, 18 de dezembro de 2024. Margarida de Aquino Cunha. Reitora da UFAC. Raffaela Cassia de Souza. Diretora da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul / AC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270343/2023-96.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 13.744.555/0001-90 - COMUNIDADE TERAPEUTICA ATOS. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 40 (quarenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 166/2023. Nº Processo: 23034.023488/2023-56. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a alteração qualitativa do contrato original n.º 166/2023, de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra aptos à aplicação da redução de jornada de 44 horas para 40 horas, de que trata o art. 4°, parágrafo único, do decreto 12.174, de 11 de setembro de 2024, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.. Vigência: 13/12/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.226.562,60. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Processo nº 21169.003326/2024-21 Autorização de Serviço nº 11563790 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empesa Especializada para Manutenção de Veículos para a Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Marcos Aurélio da Rosa de Oliveira - CNPJ 34.606.984/0001-70; Valor Global: R$ 11.906,00 (onze mil novecentos e seis reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 271/2024 AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 152/2024

Processo: 53115.014282/2024-87; Espécie: ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO. Contratante: A União, por intermédio do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), CNPJ nº 30.178.812/0001-92. Contratada: Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), CNPJ nº 33.749.086/0001-09. Finalidade: Ampliação do valor total do Contrato de Financiamento nº 152/2024, em função da edição da Resolução do Conselho Gestor do FUNTTEL nº 173. Valor do Contrato: R$ 163.870.525,12 (cento e sessenta e três milhões, oitocentos e setenta mil, quinhentos e vinte e cinco reais e doze centavos). Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato de Financiamento nº 152/2024, ora aditado. Data da Assinatura: 17/12/2024. Assinam: DAVID DE OLIVEIRA PENHA, Presidente do Conselho Gestor do Funttel, CPF nº ***.856.456-**, CELSO PANSERA, Presidente da Finep, CPF n° ***.122.449-** e MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Diretor da Diretoria Financeira, de Crédito e Captação da Finep, CPF n° ***.578.224-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08004.000522/2024-69.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 27.975.551/0003-99 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de climatização, do tipo split, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 101.449,20. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 495650

Nº Processo: 48086.006798/2024-11.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto desta proposta comercial é a prestação de serviço(s) de tecnologia da informação.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 20.706,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955805/2024. Processo n. º 71000.011573/2024-92.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Nadando na Frente no Município de Ribeirão Preto/SP.

Valor Total: R$ 229.964,39.

Vigência: 18/12/2024 a 18/06/2026.

Data da Assinatura: 18/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSÉ RENATO DE GODOI - Presidente do Instituto de Esportes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23394.001692/2024-16.

Inexigibilidade Nº 99/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Prestação de serviços para fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário entre a COPASA e o IFNMG Campus Montes Claros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a . Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE SUSPENÇÃO

LEC - CONCORRENCIA Nº 90001-2024/STU/JOP/CBTU

Objeto: Em virtude de medidas administrativas, a Comissão Permanente de Licitação decidiu pela suspensão da sessão pública referente a Concorrência nº 90001-2024/STU/JOP/CBTU, cujo objeto era a Construção da nova oficina para manutenção de veículos leves sobre trilhos (VLT's) da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (STU-JOP/CBTU).

João Pessoa, 17 de dezembro de 2024

AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Coordenadora de Licitação e Compras
EXTRATO De TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2024-UFLA

Processo: 23090.022934/2024-11. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, CNPJ 33.000.167/0001-01. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ:07.905.127/0001-07; Objeto: Unir esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Estudo da Caracterização e Reaproveitamento de Cascalhos de Perfuração para a Fabricação de Novos Produtos da Indústria Civil". Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2028. Assinatura: 28/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PE 004/2024. Objeto: Aquisição de material de informática, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: VITE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 45.712.198/0001-74; Contratante: ED-FUNDEB, CNPJ nº 31.707.561/0001-59, Contrato: 116.2024.05.7.004, Valor Global: R$ 33.384,58; Contratante: FUNDO DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.034.246/0001-45, Contrato: 117.2024.06.7.004; Valor Global: R$ 19.801,28; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.479.091/0001-06, Contrato: 143.2024.03.7.004, Valor Global: R$ 35.457,24; Vigência dos Contratos: 11/12/2024 a 11/12/2024. Data Assinatura: 11/12/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita.

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 1º Termo Aditivo, PE nº 018/2023. que tem por objeto acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação de prazo em 180 (cento e oitenta) dias. Referência Aquisição de Peças e Serviços Motocicletas para atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: M & J Aguiar Comercio Ltda, CNPJ 14.660.608/0001-57; Contratante: Prefeitura Municipal, Contrato nº 162.2023.02.8.018, Valor Global: R$ 36.640,99; Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contrato nº 164.2023.0601.8.018, Valor Global: R$ 36.640,99; Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contrato nº 163.2023.07.8.018, Valor Global: R$ 23.639,23. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato nº 165.2023.05.8.018, Valor Global: R$ 12.686,31; Fundo Municipal de Meio Ambiente, Contrato nº 166.2023.09.8.018, Valor Global: R$ 12.676,93. Vigência dos Contratos: 23/11/2024 a 24/05/2025. Data da assinatura: 23/11/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 205.2022.02.6.051, DL nº 051/2022. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Prédio dos seguintes departamentos: Contabilidade, Setor Financeiro, Setor de Licitação e Controle Interno do Município de Nova Esperança do Piriá/PA; Contratante: Prefeitura Municipal, Contratado: Jose Clairton Marinho Cruz, Valor Global: R$ 60.000,00, valor dividido em 12 meses. Vigência do Termo: 01/11/2024 à 01/11/2025. Data Assinatura: 01/11/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita .

Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 160.2023.02.12.027, PE nº 027/2022. tem por objetivo a prorrogação de prazo contratual em 12 (doze) meses. Referência ao Registro de preços na execução dos Serviços de Locação de Estrutura em geral e Organização de Eventos afim de atender as demandas do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratado: TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA, CNPJ nº 16.975.387/0001-31; Vigência do Termo: 06/11/2024 a 06/11/2025. Data Assinatura: 06/11/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos, Prefeita.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de ACORDO DE PARCERIA PARA PDI, Publicado No D.O.U de 25/07/2023, Sessão 3, Pág. 100. Onde Se Lê: DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023. Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 23/07/2023

Fabrício Tadeu da Silva

Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270593/2023-26.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 09.165.339/0001-12 - INSTITUTO NEEMIAS DE RECUPERACAO CRISTA PARA DEPENDENTES QUIMICOS. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 14 (quatorze) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 196.934,64. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

O MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, através da Secretaria de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 01/2024. UO: 0300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 1038 - CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, , Decreto Municipal 13/2024, Decreto Municipal 36/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital.

Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 13/01/2025, às 08h30min (Horário de Brasília/DF).

O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

O MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para Reforma de diversas Escolas da Rede Municipal de Ilha das Flores/SE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 02/2024. UO: 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 1026 - CONSTRUÇÃO, REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS, 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, 15420000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal 13/2024, Decreto Municipal 36/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 10/01/2024, às 08h30min (Horário de Brasília/DF).

O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br

Ilha das Flores/SE, 19 de dezembro de 2024.

Eraldelita Cravo Tavares

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE. Valor Estimado: R$ 10.683.454,20. Cadastro: 20/12/2024 das 09h00min às 08h59min do dia 08/01/2025. Início da sessão: 08 de janeiro de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Johnny Henrique Pereira

Pregoeiro (a)
AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA E CANTEIRO DO LETREIRO NO MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS/RN, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO ANEXADO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: C. L. CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - R$ 160.493,75.

Antônio Martins - RN, 18 de dezembro de 2024.

JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00034/2024, para o dia 03 de Janeiro de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 03 de Janeiro de 2025 às 09:30 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB. Telefone: (083) 33851110. E-mail: licitacaocubati@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Cubatí.. - PB, 18 de Dezembro de 2024

JOYCE CUNHA DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO: 050/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: DISPENSA ELETRONICO 02/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: : REGISTRO DE PREÇO PARA contratação de empresa especializada para execução de cursos de de qualificação no setor áudio visual, conforme termo de referência e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$13.573,22 PERIODO DE PROPOSTA DO DIA 18/12/2024 A 23/12/2024 ÁS 09;00 PERIDO DE LANCES DO DIA 23/12/2024 AS 09;00 ATÉ 16;00 HORAS Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709.

Pedra-PE, 18 de Dezembro de 2024.

ROSINEY DA SILVA

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 54 Ao Contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 407.838,60 (Quatrocentos e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). Este valor é proveniente de repasse oriundo da Portaria GM/MS 5.638 de 25 de outubro de 2024. Viçosa/MG, 18 de dezembro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270250/2023-61.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 05.375.890/0001-30 - CENTRO DE REINTEGRACAO DEUS PROVERA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 60 (sessenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 752100

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 63094.002098/2021-91.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52100/2021-006/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 21/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.057,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154055

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23118.003803/2023-07.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 00.000.000/4792-92 - BANCO DO BRASIL S/A - ESCRITÓRIO SETOR PÚBLICO RONDÔNIA (AGÊNCIA 2757-X). Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 35/2023/unir por 12 meses, com início na data de 20/12/2024 e término em 20/12/2025, conforme prevê a cláusula décima terceira do contrato.. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE RECISÃO

ORGÃO GERENCIADOR DO CONTRATO: Prefeitura Municipal de Carandaí CNPJ: 18.094.797/0001-07 ENDEREÇO: Praça Barão de Santa Cecília, nº 68, Centro, Carandaí/MG. Contrato n°: 158/2023 Credor: CARDOPA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 00.097.974/0001-35 Assinatura: 13/09/2023 Processo: 098/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇO Embasamento legal: art. 77 e 78, da Lei Federal 8.666/1993 Objeto: Rescisão unilateral do Contrato n° 158/2023, que tem como objeto a obra de pavimentação do logradouro Morro da Ressaca - Hermilo Alves, no município de Carandaí/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08004.000522/2024-69.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COORDENACÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 50.899.054/0001-09 - IMPERIO COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de climatização, do tipo split, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 117.502,90. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.18.1

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.12.18.1, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados na confecção de redes de proteção para equipamentos esportivos (quadras e campos), incluindo todo o material necessário e serviço de instalação, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de Janeiro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 18 de dezembro de 2024.

Iara Pereira de Sousa

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.17.1

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.12.17.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na desinsetização, dedetização e desratização nos prédios públicos pertencentes e atendidos pela Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de janeiro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 17 de dezembro de 2024.

Iara Pereira de Sousa
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000397202491 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23108.061795/2021-62.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 06.119.785/0001-00 - SET SOLUCOES TECNOLOGICAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2025 a 15/03/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.200,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 414/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.027617/2024-75.

Dispensa Nº 414/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "observatório de políticas públicas do DF (Observa/DF)", doravante denominado projeto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2024 a 18/01/2026. Valor Total: R$ 554.020,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Em 18 de dezembro de 2024 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8985.21.1321; PROCESSO Nº 23077.154438/2024-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8985.21.1321 - UFRN /FUNPEC a alteração das Cláusulas Segunda e Terceira do respectivo ajuste, com a finalidade de modificar os quantitativos de metas, bem como a inclusão de novas metas, conforme resta estabelecido no Plano de Trabalho. Data de assinatura: 13/12/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.084798/2024-68. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 55/2024. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a RAIA DROGASIL S/A., neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Diretor-Presidente, Sr. MARCÍLIO D'AMICO POUSADA e o Diretor de Relações com Investidores e Assuntos Corporativos, Sr. FLÁVIO DE MORAES CORREIAS. OBJETO: a adesão da Raia Drogasil S/A ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei n° 14.995, de 10 de outubro de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional e à inserção no trabalho, e de incentivo ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e da Lei n° 14.995, de 10 de outubro de 2024. Vigência: inicia-se na data de sua assinatura e tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2026. Data de Assinatura: 16/12/2024. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Marcílio D'Amico Pousada e o Flávio de Moraes Correias, pela RAIA DROGASIL S/A.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 011/2024, que tem como objeto à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - 11 BANHEIROS, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN. A OBRA TERÁ UMA ÁREA CONSTRUÍDA UNITÁRIA DE 3,00 M² E NO TOTAL DE 33,00 M², ALÉM DA ESTRUTURA DE SANEAMENTO (FOSSA SÉPTICA, SUMIDOURO E FILTRO ANAERÓBICO).

CONVÊNIO FUNASA Nº 01390/2017, realizado no dia 27 de novembro de 2024 (quarta-feira), às 09:01 horas teve como vencedora a empresa licitante; MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI- CNPJ: 29.646.397/0001-75, totalizando o valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais).

Extremoz/RN, 18 de dezembro de 2024.

Jussara Sales de Souza
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 011/2024, objetivando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - 11 BANHEIROS, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN. A OBRA TERÁ UMA ÁREA CONSTRUÍDA UNITÁRIA DE 3,00 M² E NO TOTAL DE 33,00 M², ALÉM DA ESTRUTURA DE SANEAMENTO (FOSSA SÉPTICA, SUMIDOURO E FILTRO ANAERÓBICO). CONVÊNIO FUNASA Nº 01390/2017, realizado no dia 27 de novembro de 2024 (quarta-feira), às 09:01 horas teve como vencedora a empresa licitante; MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI- CNPJ: 29.646.397/0001-75, totalizando o valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais).

Extremoz/RN, 18 de dezembro de 2024.

Jussara Sales de Souza

Prefeita