EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL

PARA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ATOS CONSTITUTIVOS, RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL, RATIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO E POSSE, RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PARNAMIRIM/PE, CNPJ nº 24.299.299/0001-95, com sede na Rua Martinho da Costa Agra, 14, Centro, de Parnamirim/PE, CEP: 56.163-000, representado pelo Presidente abaixo designado, atendendo as determinações da Portaria M.T.E 3472/2023 e 1342/2024, convoca pelo presente EDITAL, todos os membros da categoria dos Trabalhadores Rurais, compreendendo os Ativos, Inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, base territorial do Município de Parnamirim/PE, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ATOS CONSTITUTIVOS, RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL, RATIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO E POSSE, E RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2024 (três de dezembro de dois mil e vinte e quatro) na Risos Casa de Festas, Rua Professora Maria Ineide Lima Carvalho, 03, Centro, Parnamirim/PE, CEP: 56.163-000, com início às 9:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1(uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parnamirim, município de Parnamirim/PE, realizada em 27/05/1989. 2) Ratificação do Estatuto Social da Entidade que ocorreu na AGEX em 13/12/2018. 3) Ratificar a Eleição e Posse da primeira Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes, das posteriores e Ratificar a Diretoria eleita para mandato de 17/05/2023 (dezessete de maio de dois mil e vinte e três) a 17/05/2027 (dezessete de maio de dois mil e vinte e sete), eleita no dia 05/03/2023 (cinco de março de dois mil e vinte e três). 4) Ratificar os atos já praticados pelas diretorias a partir da data sua fundação. 5) Ratificar a Alteração Estatutária que alterou a representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, com área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Parnamirim/PE, realizada na AGEX em 13/12/2018. 6) Ratificar a alteração da denominação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parnamirim para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Parnamirim. 7) Ratificar a Filiação do Sindicato a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco - FETAPE, CNPJ: 11.012.838/0001-11 e Ratificar a Filiação do Sindicato a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultores Familiares-CONTAG, CNPJ: 33.683.202/0001-34. 8) Deliberar sobre a filiação a uma Central Sindical. 9) Outros assuntos decorrentes das anteriores. Presidente do Sindicato: Francisco Evangelista Freire de Alencar, agricultor familiar, residente e domiciliado na Fazenda Angico, Zona Rural, Parnamirim/PE, CEP: 56.163-000.

Parnamirim, 30 de outubro de 2024

Francisco Evangelista Freire de Alencar

Diretor Presidente