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EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.005080/2022-51.

Pregão Nº 75/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 07.912.053/0001-28 - NATALIA BANHOS. Objeto: Contratação de serviço de inspeção preventiva e aferição anual em sistemas de proteção contra incêndio (hidrantes, mangueiras) instalados no complexo hospitalar do hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2026. Valor Total: R$ 37.665,12. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.285031/2023. Objeto: Contratação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, descupinização e desratização, eliminação de toda e qualquer tipo de praga, tais como escorpião e similares, além de animais peçonhentos e assemelhados, bem como controle de pombos e morcegos, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, a ser executado nas dependências da Gerência Executiva do INSS em Campina Grande (GEXCPG) e em suas unidades. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (cofl-srne)

(SIASGnet - 19/06/2024) 512006-57202-2024NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91213/2024 - UASG 158713

Nº Processo: 23305009173202440. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeição - incluído preparo e distribuição, vinculada à concessão administrativa não onerosa de uso de espaço Físico, para instalação e funcionamento de serviços de restaurante e cantina nos períodos da manhã, tarde e noite no Câmpus São José dos Campos do IFSP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n Km 145, Bairro Jardim Diamante - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158713-5-91213-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito Em caso de divergências entre as partes do processo, prevalecerá sempre o descrito em edital e anexos..

DIOGO CARVALHO SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto termo aditivo ao contrato nº 014/2021. Contratante: CREFITO-4. Contratada: Telefônica Brasil S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62. Objeto: Reajuste de valor, renovação do contrato nº 014/2021 e supressão da prestação do serviço de Link IP dedicado (full duplex) na velocidade de 50 Mb. Valor: R$ 33.077,28. Data da assinatura: 18/06/2024. Vigência: De 24/06/2024 até 24/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083154187202334. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos para atender às necessidades de diversas unidades da RFB.. Total de Itens Licitados: 224. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELTON KLEBER DA SILVA

Chefe do Selic04

(SIASGnet - 19/06/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283354

Objeto: Aquisição de 02 válvulas de esfera. Abertura das propostas: 04/07/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL nº 780/2024-TCU/SEPROC, DE 18 DE JUNHO DE 2024

TC 044.755/2021-0

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO JUSCELINO OLIVEIRA E SILVA, CPF: 872.642.008-25, do Acórdão 2402/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 2/4/2024, proferido no processo TC 044.755/2021-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 3/6/2024: R$ 1.553.010,42. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 147.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL nº 776/2024-TCU/SEPROC, DE 18 DE JUNHO DE 2024

TC 010.311/2019-0

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO GILCLEIDER ALTINO RIBEIRO, CPF: 966.669.516-20, do Acórdão 11660/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Vital do Rêgo, Sessão de 24/10/2023, proferido no processo TC 010.311/2019-0, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, negou-lhe provimento.

Dessa forma, fica GILCLEIDER ALTINO RIBEIRO, CPF: 966.669.516-20 notificado ao pagamento de multa (art. 58, incisos I e II, da Lei 8.443/1992), no valor de R$ 30.000,00, fixando o prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, para que comprove, perante o Tribunal, o recolhimento da multa aos cofres do Tesouro Nacional, a qual será atualizada desde a data do Acórdão 3081/2022 - TCU - 1ª Câmara, Rel. Walton Alencar Rodrigues, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075012674202464. Objeto: Aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, para atender às diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283355

Objeto: Aquisição de 02 válvulas de retenção. Abertura das propostas: 04/07/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 64658.003973/2020-19.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.815.000/0001-68 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EDITAL nº 775/2024-TCU/SEPROC, DE 18 DE JUNHO DE 2024

TC 010.311/2019-0

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA SAMARA PINHEIRO MACHADO RIBEIRO, CPF: 502.281.453-68, do Acórdão 11660/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Vital do Rêgo, Sessão de 24/10/2023, proferido no processo TC 010.311/2019-0, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, negou-lhe provimento.

Dessa forma, fica SAMARA PINHEIRO MACHADO RIBEIRO notificada a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde - MS valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 3/6/2024: R$ 532.712,34. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 300.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4370937/2024, protocolado em 17/05/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de e Laticínios Trevo de Casa Branca, CNPJ nº 02.499.459/0002-98, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 17/05/2024 a 30/04/2027.

GUILHERME CAMPOS JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 413007

Nº Processo: 53532.000602/2024-09.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.

Contratado: 18.881.584/0001-17 - ALPHA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. Objeto: Contratação de infraestrutura para realização da 45ª reunião do Comitê Consultivo Permanente I (CCPI) da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL) no brasil em 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160060

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64147.006252/2021-01.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel.. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.788,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160050

Nº Processo: 64579003239202455. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de copeiro e cozinheiro, que compreenderá, além do posto, o fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do HGEF. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis no PNCP e endereço eletrônico www.gov.br.compras.

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza

(SIASGnet - 19/06/2024) 160050-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus CENTRO-SERRANO; CONTRATADO(A): MACIA XAVIER CARDOSO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 03/06/2024 a 02/12/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de Pós-Graduação Lato Senso, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024; RENATO CHAVES OLIVEIRA, pela contratante e MARCIA XAVIER CARDOSO, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação de acesso a Orla da Barragem da Cajaíba, no município de Itabaiana/Se, atendendo o contrato de repasse nº 1091890-27/953630/2023/MTUR/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 20/06/2024 (vinte de junho de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 09/07/2024 (nove de julho de dois mil e vinte e quatro) às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 09/07/2024 (nove de julho de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (onze horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 05 (cinco) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15. 451. 0003 1048 - abertura, pavimentação e/ou recuperação de vias 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 180/2024. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 2.098.753,59 (dois milhões noventa e oito mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-9712, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com

Itabaiana/SE, 19 de Junho de 2024.

Danielle Silva Telles
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 10/2018.

Nº Processo: 25389.000186/2017-77.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2017. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 72.544.711/0001-38 - ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 28/07/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.418,51. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral Interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Juliana Degenhardt, CPF ***.650.709-**, Krisle da Silva, CPF ***.498.119-**, Alexandre Klas Bico, CPF ***.918.949-**, Marguerite Germaine Ghislaine Quoirin, CPF ***.019.267-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria Metodologia para inoculação de bactérias endofíticas em microestacas de guabirobeira (Campomanesia xanthocarpa) da Série Comunicado Técnico, Nº 490. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral Interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Cristiane Vieira Helm, CPF ***.012.689-**, Geovana Silva Marques, CPF ***.116.059-**, Matheus Samponi Tucunduva Arantes, CPF ***.978.888-**, Rafaela Graziele Castrillon, CPF ***.649.831-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria Farinha integral de pinhão [Araucaria angustifólia (Bert.) O. Ktze]" Um alimento funcional rico em fibras e compostos antioxidantes, da Série Comunicado Técnico, Nº 493. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23218.000490/2024-80.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 1.773.297,36. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
Extrato de cessão

Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0045-6); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Rosemary Hoff - CPF: ***.341.180-**; Ivanira Falcade - CPF: ***.082.150-**; André Rodrigo Farias - CPF: ***.388.498-**; Loiva Maria Ribeiro de Mello - CPF: ***.070.100-**; Luísa Caon - CPF: ***.584.740-** (Cedentes). Objeto: A cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Mapas temáticos de fatores naturais e ambientais das indicações geográficas da região vitivinícola Serra Gaúcha, Brasil", doravante designada simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 13/06/2024; Vigência: 13/06/2024 até 13/06/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
EDITAL

CENSURA PÚBLICA

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; consoante a Decisão 0071/2024, proferida pelo Plenário nos autos do processo Ético-Profissional nº 0023/2022 (PAD 0117/2022), em Sessão de Julgamento realizada no dia 12/03/2024 e, após o prazo decorrido sem interposição de recurso, vem lançar publicação de edital de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL à profissional Valdirene da Silva Cavalcanti, por infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, disposto no inciso III do artigo 108 da Resolução do COFEN nº 564/2017.

Recife, 18 de junho de 2024.

José Gilmar Costa de Sousa Júnior

Presidente do COREN-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 194/2023.

Nº Processo: 50615.001728/2021-31.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Primeiro termo aditivo de adequação de projeto em fase de obra com reflexo financeiro ao contrato nº UT-15.00194/2023, para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) nas rodovias BR230/MA e BR-010/MA, trecho: entr. BR-343 (divisa PI/MA) (Barão de Grajaú) - divisa MA/TO e divisa TO/MA - divisa MA/PA (Rio Itinga); subtrecho: entr. BR-010 (b)/226 (a)/MA-138 (Estreito) - div. MA/TO e entr. BR-226 (a)/230 (b)/MA -138 (Estreito) - entr. MA-122 (Imperatriz); segmento: km 667,30 ao km 688,10 e km 128,80 ao km 253,60; extensão 125,60 km. Vigência: 18/06/2024 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.099.382.844,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.002272/2024-60.

Dispensa Nº 11/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 30.896.451/0001-10 - SEVEN SECURE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de manutenção especializada do tipo corretiva e preventiva em firewall checkpoint, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 23523.019266/2022-46.

Pregão. Nº 70/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21 de julho de 2024 e encerramento em 20 de julho de 2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0 e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.488,14. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 230660143072081.

Dispensa. Nº 25/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 5º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "apoio ao centro colaborador para redução da mortalidade materna no instituto de saúde coletiva da universidade federal da bahia". Até 30/12/2024.. Vigência: 17/06/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450009084202314. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, na função de almoxarife, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme tabela no item 1.1 do Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empresarial Brasília 50, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em único item.

PAULO ALVES FERREIRA FILHO

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 19/06/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951143. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: INSTITUTO TROCANDO IDEIA DE TECNOLOGIA SOCIAL INTEGRADA, CNPJ nº 08658992000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 27/05/2025. Data de Assinatura: 18/06/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.05.02.0061

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Judas Tadeu Alves dos Santos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.05.02.0061 que possui por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: RUA JOSÉ GARCEZ VIEIRA - BAIRRO MAYNARD, RUA JOSÉ EZEQUIEL DO NASCIMENTO - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, RUA INÁCIO GOMES DE OLIVEIRA - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E RUA MANOEL DE JOSINO - BAIRRO WALFREDO GURGEL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. As atas da Concorrência Eletrônica com os respectivos materiais, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo, situado na Avenida Coronel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000, em horário de expediente.

Caicó/RN, 18 de junho de 2024.

Judas Tadeu Alves dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FME

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024 - FME

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de material escolar e de expediente para as unidades escolares e centros de educação infantil do município de Balneário Piçarras no ano letivo de 2024. Valor de referência: R$ 3.112.277,30 (três milhões cento e doze mil duzentos e setenta e sete reais e trinta centavos). Data da abertura da sessão pública: 02/07/2024, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 72D1B64D5A5CB615A14997A7EFBD3C3A9C0F69F2.

Balneário Piçarras/SC, 19 de junho de 2024.

Blaise Keniel da Cruz Duarte

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024

PROCESSO Nº 10095/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DOS LOTEAMENTOS CIRIACO DE CIMA, VILA JOÃO GARCIA E PARCIAL DO JARDIM NUNES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 03/07/2024, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO Nº 767/2024

PROCESSO Nº 0767/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES, TODOS DE 1ª LINHA E NOVOS, PARA USO DOS VEÍCULOS DA CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. O Pregoeiro responsável COMUNICA que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 foi SUSPENSO em virtude da decisão do TCE/SP. as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial.

Em 19 de junho de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00042/2024 publicado no D.O de 2024-06-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 952.994,42. Leia-se: Valor Total: R$ 476.497,20.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160423

Nº Processo: 64595002356202401. Objeto: Aquisição de gases medicinais para o Hospital da Guarnição de Santiago, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 160423-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 67106.001821/2022-70.

Pregão. Nº 73/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - PAME-RJ. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 075/cae-pame-rj/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2024 a 12/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.020.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE IGARAPÉ GRANDE/MA. DATA DA SESSÃO: 08/07/2024. HORÁRIO: 09h:00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado e obtido GRATUITAMENTE na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizado na Avenida João Carvalho, s/nº, Centro, Igarapé Grande, Maranhão, CEP - 65.720-000, de segunda a sexta-feira 08h00min às 13h00min ou através do e-mail: ccligarape@gmail.com, sítio: https://www.igarapegrande.ma.gov.br, SINC-Contrata/TCEMA e ainda https://www.licitaigarapegrandema.com.br/.

Igarapé Grande - MA, 18 de junho de 2024.

Francisca Andreza Moura.

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 63/2021.

Nº Processo: 25384.000585/2021-64.

Inexigibilidade. Nº 33/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 08.546.929/0003-94 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e com fulcro no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.144,06. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158956

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23491.001187/2022-01.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, que tem como objeto a contratação de serviços continuados de motorista com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus tianguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2024 a 23/08/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.628,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 292/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.004/2024/FMS - Tipo: MENOR PREÇO ITEM. Contratação de empresa especializada na realização de exames mensais de ultrassom e diagnósticos por imagem, com emissão de laudo, para atender as necessidades do hospital municipal e das unidades básicas de saúde no município de Paranã/TO. Data da sessão: 10/07/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana. to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024

PROCESSO LICITATORIO N°080/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTA BÁSICA DESTINADA À DISTRIBUIÇÃO PARA FAMÍLIAS CARENTES. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 04/07/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG, 19 de junho de 2024

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
RETIFICAÇÃO

No termo de apostilamento 00008/2024, publicado no DOU de 17/06/2024, seção 3, pág. 37, onde se lê: data de assinatura: 13/06/2024, leia-se: data de assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 97/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 155/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal parta atender os diversos Setores e Secretarias da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: MMR Comércio e Serviços Ltda - EPP, CNPJ: 37.240.147/0001-69; Valor: R$ 110.350,00. Contrato n° 063/2024. Data: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão n° 97/2023. 1° T.A ao Contrato 63/2024 - Contratada: MMR Comércio e Serviços Ltda - EPP, CNPJ: 37.240.147/0001-69. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal parta atender os diversos Setores e Secretarias da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do Contrato n° 63/2024, o valor do acréscimo é de R$ 27.587,50. Data: 10/06/2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 179/2024

CONTRATANTE: Município de São João, Estado do Paraná, com sede à Rua Avenida XV de Novembro, nº 160, Centro, na cidade de São João, inscrito no CNPJ/MF nº 76.995.422/0001-06, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.***.***-6 e do CPF/MF nº 580.***.***-68, e CONTRATADA: PLANO SULSOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 54.686.511/0001-38.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRAS IRREGULARES EM VIAS URBANAS COM CBUQ, 8.055,33M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, REVESTIMENTO, MEIO-FIO COM SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE OBRA.

VALOR: R$ 1.238.500,00 (um milhão e duzentos e trinta e oito mil e quinhentos reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias

PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 3/2016.

Nº Processo: 99990.000296/2017-77.

Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 00.304.600/0001-43 - NAZA HOTEIS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 03/2016, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2024 a 18/06/2025, nos termos da lei n.º 8.666/93 e da lei n.º 8.245/1991, com a possibilidade de rescisão antecipada, nos termos do inciso II, do art. 79 da lei nº 8.666/93, sem a incidência de multa rescisória e sem qualquer espécie de indenização relativa à rescisão antecipada, desde que o locatário comunique ao locador a intenção de deixar o imóvel com 30 (trinta) dias de antecedência. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.004.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 48340.000648/2023-56.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 21.998.504/0001-12 - MSTUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 4/2023, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.400,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5963/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - EDITAL Nº 08/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 5963/2024, Processo Licitatório nº 37/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024, para aquisição parcelada de pães e leite pasteurizado, destinados ao atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar, e as necessidades do Departamento de Gestão Administrativa, para o ano de 2.024, em favor da empresa FÁBIO DA COSTA MIRANDÓPOLIS - ME - CNPJ: 69.336.147/0001-53 - Item 01. Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar o respectivo Termo de Contrato.

Mirandópolis, 18 de junho de 2.024.

Ederson Pantaleão de Souza.

Prefeito.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6094/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 - EDITAL Nº 09/2024

Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 6094/2024, Processo Licitatório nº 38/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de alunos da Educação Básica da Rede Pública Estadual e Municipal de Ensino, residentes prioritariamente na zona rural, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais no Município de Mirandópolis-SP, em favor das empresas: CRISTINA APARECIDA DATRINO - CNPJ: 10.559.514/0001-35 - Itens: 04, 16 e 22; ELVIRA B. C. RAIMUNDO TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 15.226.744/0001-04 - Itens: 01, 03, 15 e 23; INGRID VIEIRA CARDOSO LTDA - CNPJ: 10.589.619/0001-37 - Item: 07; JOSÉ CARLOS FROZEL MIRANDÓPOLIS - CNPJ: 64.831.878/0001-51 - Item: 10; MARLENE BOTONI DE LIMA TRANSPORTES - CNPJ: 13.553.867/0001-16 - Itens: 05, 21 e 25; NOPE TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - CNPJ: 10.589.669/0001-14 - Item: 08; OLIVER -TUR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. - CNPJ: 09.342.622/0001-72 - Itens: 14 e 24; TRANSPORTADORA E LOCADORA J R LTDA. - CNPJ: 11.073.649/0001-59 - Itens: 13 e 17; TRANSPORTES SANTA LUZIA MIRANDÓPOLIS LTDA - CNPJ: 08.691.912/0001-69 - Itens: 11 e 12; TRANSPORTES MBM LTDA - CNPJ: 42.242.448/0001-61 - Itens: 06, 09, 18, 19 e 20; VIAÇAO SUDESTE LTDA - CNPJ: 10.720.505/0001-84 - Item: 02. Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinarem os respectivos Termos de Contrato.

Mirandópolis, 18 de junho de 2.024.

Ederson Pantaleão de Souza.

Prefeito.
aviso DE ADJUDICAÇÃO eHOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7180/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 - EDITAL Nº 10/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 7180/2024, Processo Licitatório nº 39/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024, aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para promover o atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar, e as necessidades do Departamento de Gestão Administrativa, em favor da empresa, G TELLES SILVA LTDA. ME- CNPJ: 55.296.048/0001-80 - Itens: 01 e 02. Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar o respectivo Termo de Contrato.

Mirandópolis, 18 de junho de 2.024.

Ederson Pantaleão de Souza.

Prefeito.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2.024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7982/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2.024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2.024 - EDITAL Nº 11/2.024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, consistente na construção de travessia em aduelas em linha dupla, com fornecimento de materiais e mão de obra, na estrada vicinal MDP 426, KM 04 - Kenji Matsuzawa, conforme Termo de Convênio n.º CMIL - 003/630/2024, celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil - CEPDEC, e o Município de Mirandópolis. Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais, e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, com fundamento no art. 71, inc. IV, da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do certame em tela, em favor da empresa MYF CONSTRUCÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 03.307.711/0001-00, pelo preço total de R$ 669.900,00 ( seiscentos e sessenta e nove mil e novecentos reais), ficando esta convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, no prazo de 5 dias uteis, a fim de assinar o respectivo termo de contrato. O não comparecimento no prazo estipulado implicará na aplicação das penalidades cabíveis, e providências ulteriores.

Mirandópolis, 18 de junho de 2.024.

Ederson Pantaleão de Souza.

Prefeito.