PORTARIA SEFIC/MINC Nº 253, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

241969 - Espetáculo: Causos, Risos e Sanfona

VANESKA NARDELLI FERREIRA MORAIS 01489932658

CNPJ/CPF: 32.449.402/0001-64

Processo: 01400008533202475

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 199.732,50

Prazo de Captação: 15/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto Causos, Risos e Sanfona têm a proposta de levar ao público, um espetáculo de artes cênicas com contação de causos da vida caipira na roça através de um humorista e trazer canções clássicas do sertanejo raiz, mantendo a tradição caipira através de uma dupla sertaneja regional de cada cidade a receber o espetáculo. O projeto visa a circulação de um espetáculo de teatro com classificação etária acima de 12 anos por quatro municípios do estado de Minas Gerais (Crucilândia, Santa Luzia, Lagoa Santa e Piedade dos Gerais). As apresentações serão totalmente gratuitas ao público e acontecerão em local que comporte as necessidades de acessibilidade física, como teatros, auditórios e escolas públicas. A linguagem simples será usada para que todos possam apreciar o espetáculo. Todas as apresentações do projeto contam com intérprete de libras. A iniciativa se propõe a preservar e divulgar a tradição sertaneja raiz incentivando a manutenção dessas atividades culturais, priorizando as comunidades de baixa renda, jovens, adultos e idosos, promovendo a democratização cultural e acessibilidade.

241977 - SITIO DO PICAPAU AMARELO - MUSICAL

COMPANHIA NACIONAL DE ARTES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 05.922.708/0001-13

Processo: 01400008541202411

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 7.177.375,01

Prazo de Captação: 15/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto destina-se à montagem e produção de espetáculo de teatro musical que toma como base a obra de Monteiro Lobato e seus personagens do" Sítio do Picapau Amarelo."

241981 - PALAVRA DE MULHER - CHICO BUARQUE 80 ANOS

Monteiro & Sá Produções Artísticas Ltda

CNPJ/CPF: 01.107.543/0001-75

Processo: 01400008546202444

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 484.396,00

Prazo de Captação: 15/04/2024 à 01/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo principal viabilizar apresentações do Teatro Musical PALAVRA DE MULHER, nas cidades do Rio de Janeiro/RJ e de Porto Alegre/RS para celebrar os 80 anos de músico e compositor Chico Buarque.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

241968 - Circuito Arte nas Ruas II

DIRECAO CULTURA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 03.521.177/0001-21

Processo: 01400008532202421

Cidade: Campinas - SP;

Valor Aprovado: R$ 998.783,50

Prazo de Captação: 15/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar um conjunto de atividades artísticas e culturais, dentre elas apresentações de música instrumental, clássica e espetáculos de artes cênicas, todas abertas e gratuitas à comunidade.

241974 - Vozes que Cuidam: Uma Turnê Solidária com Gilmelândia

ANDERSON AUGUSTO DE LIMA

CNPJ/CPF: ***.697.808-**

Processo: 01400008538202406

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 994.524,30

Prazo de Captação: 15/04/2024 à 01/05/2024

Resumo do Projeto: O projeto visa promover a música e a cultura baiana através de uma série de shows em Salvador e Cajazeiras, destacando a diversidade de ritmos e estilos. Além disso, serão realizadas ações de apoio social, incluindo arrecadação de doações para instituições que combatem o câncer de mama na Bahia.

241976 - Roberta Campos e Nova Banda Jovem de Hortolândia

ROMA EDITORA E PRODUCAO MUSICAL LTDA.

CNPJ/CPF: 24.074.381/0001-11

Processo: 01400008540202477

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.158.128,87

Prazo de Captação: 15/04/2024 à 31/12/2024

esumo do Projeto: O projeto objetiva a produção e realização de apresentações gratuitas de música erudita, em 8 (oito) cidades do Estado de São Paulo. Músicas de autoria da cantora/compositora Roberta Campos, rearranjadas por Edson Piza e executadas pela Nova Banda Jovem de Hortolândia sob a regência do Maestro Fernando Barreto.

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

241975 - Restauro e Adaptação Arquitetônica do Galpão 7 (7A e 7B) do Engenho Central de Piracicaba / SP

INSTITUTO RAIZEN CULTURA

CNPJ/CPF: 24.811.464/0001-46

Processo: 01400008539202442

Cidade: Piracicaba - SP;

Valor Aprovado: R$ 9.382.257,98

Prazo de Captação: 15/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é restaurar na íntegra o Galpão 7 (7A e 7B) do complexo do Engenho Central de Piracicaba: piso, cobertura, fachadas (esquadrias e alvenarias) e paredes internas incluindo, adaptações contemporâneas, palco, rampas para acessibilidade e sanitários (acessíveis e simples) dentro.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

233426 - Carvão Mineral - Segurança Energética

KM MARKETING CULTURAL LTDA - ME

CNPJ/CPF: 19.879.186/0001-29

Processo: 01400017200202356

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 372.382,40

Prazo de Captação: 15/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Será produzido um livro humanístico de fine art , um site (com produção de vídeos complementares) e uma série de palestras educativas para retratar a cadeia pordutivo do carvão mineral no Estado de Santa Catarina. O editorial será extraído de pesquisas e entrevistas e abrange diversos aspectos culturais: história, tradições e celebrações, folclore e lendas, identidade, economia e aspectos relevantes para uma transição enérgica.

241970 - Impressão e publicação do Livro Canto do Sabiá

Movimento Cultural SuperNova

CNPJ/CPF: 17.901.084/0001-37

Processo: 01400008534202410

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 183.737,56

Prazo de Captação: 15/04/2024 à 19/09/2024

Resumo do Projeto: Para conhecer histórica e culturalmente um povo, é imprescindível investigar sua origem e o cenário no qual se desenvolveu, a paisagem humana e natural de sua formação. Nesse sentido, personagens desconhecidos, vivendo sua trajetória pessoal à margem do contexto físico da grande maioria dos brasileiros dos centros urbanos - e mesmo do interior dos estados mais populosos -, servem para ilustrar períodos riquíssimos da história do País, que influenciaram fortemente, os caminhos desse povo, e não apenas do ponto de vista histórico, mas também cultural e, particularmente, religioso. A Publicação e impressão da obra O Canto do Sabiá e um áudio book para pessoa com deficiência, em apreço, em sua primeira parte, o período retratado abrange desde a histórica seca que assolou o Nordeste no ano de 1932 - com seus inéditos campos de concentração, criados no Ceará para conter os flagelados que fugiam do interior rumo a Fortaleza - até o chamado 2.º ciclo da borracha, entre os anos de 1949 e 1966.

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

241971 - Johnny Batisti

ANTONIO ROBERTO PRADO CANDEIAS

CNPJ/CPF: ***.540.628-**

Processo: 01400008535202464

Cidade: Atibaia - SP;

Valor Aprovado: R$ 999.999,00

Prazo de Captação: 15/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto resume-se em realização de shows com o cantor Johnny Batisti de músicas com foco em música regional no estilo MPB.

241972 - Schornstein Festival - Atrações Culturais

CERVEJARIA SCHORNSTEIN LTDA

CNPJ/CPF: 07.817.573/0001-51

Processo: 01400008536202417

Cidade: Pomerode - SC;

Valor Aprovado: R$ 402.825,23

Prazo de Captação: 15/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar o Schornstein Festival com diversas atrações culturais gratuitas para a comunidade local de Pomerode e região.

241979 - DiGrecco

G D G DA COSTA MARQUES

CNPJ/CPF: 42.430.600/0001-30

Processo: 01400008543202419

Cidade: Cuiabá - MT;

Valor Aprovado: R$ 617.017,50

Prazo de Captação: 15/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto DiGrecco propõe a produção de um álbum musical contendo seis canções inéditas, todas interpretadas pelas artistas Camilla e Giovanna DiGrecco, conhecidas como a dupla pop DiGrecco. As faixas serão apresentadas em dois shows na cidade de São Paulo e serão acompanhadas pelo lançamento de três videoclipes e três visualizers. Esta iniciativa não apenas enriquece o panorama da música pop brasileira, mas também desempenha um papel fundamental no avanço profissional das artistas. Além disso, como forma de contrapartida social, o projeto promoverá oficinas de dança destinadas aos estudantes das escolas públicas de São Paulo.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)

241973 - Serra das Gerais: mãos que constroem.

ALESSANDRA REGINA VITAL

CNPJ/CPF: ***.380.666-**

Processo: 01400008537202453

Cidade: Bambuí - MG;

Valor Aprovado: R$ 95.547,76

Prazo de Captação: 15/04/2024 à 16/12/2024

esumo do Projeto: O projeto ocorrera na Microrregião da Canastra, composta pelos municípios de Bambuí, Córrego Danta, Medeiros, São Roque de Minas, Tapiraí. Este projeto traça a Rota do Artesanato no Circuito da Serra da Canastra, e tem como objetivo mostrar que o potencial turístico local está além das da Serra e da Produção do Queijo Minas artesanal e apresentar a riqueza cultural e belezas do artesanato produzido na região. O estímulo ao artesanato, e consequentemente ao turismo, é caracterizado como uma das alternativas presentes no projeto, voltado para o desenvolvimento local, além de possibilitar o resgate da cidadania bem como da autoestima dos grupos de pessoas menos favorecidos. Cabe destacar os benefícios que são gerados por conta da forte vinculação entre os setores do Artesanato e Turismo, por meio da inclusão do artesão e seu local de produção em roteiros turísticos. Será feito um mapeamento/levantamento das regiões: tipo de artesanato, material, Histórico do artesanato e artesões locais.

241978 - Mapeamento Cultural Brasileiro: Empreendedorismo cultural, ações de capacitação, workshop e treinamento de pessoal

ORBI SERVICOS DE INTERNET LTDA

CNPJ/CPF: 37.282.638/0001-72

Processo: 01400008542202466

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 990.049,50

Prazo de Captação: 15/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O "Mapeamento Cultural Brasileiro" é um projeto voltado para o desenvolvimento de núcleos criativos para empreendedorismo cultural e ações de capacitação, treinamento de pessoal e workshops que capacitem produtores culturais em áreas como empreendedorismo cultural e captação de recursos (art. 18).O projeto pretende envolver seis produtores culturais, cada um representando uma região do Brasil, para liderar eventos, engajar comunidades e integrar as atividades ao mapa cultural digital, impactando assim 10.000 pessoas.