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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 231300000118/2021-18

D.E REBOUÇAS EIRELI - ME (CNPJ/MF Nº 03.105598/0001-71)

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO 045/2021 - PROCURADORIA

1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 045/2021 - PROCURADORIA, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, de forma contínua, de locação de veículos (Locadora), automóvel do tipo Sedan, utilitário, van, picape e caminhão, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, para atendimento à Presidência e demais atividades administrativas da FUNDAJ, em deslocamentos realizados essencialmente em todo o Estado de Pernambuco, mas não se limitando a este, durante 12 meses consecutivos, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa D.E REBOUÇAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o número 03.105598/0001-71. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº 045/2021 - Procuradoria, considerando o estabelecido na Cláusula Sexta - Reajuste - deste instrumento, bem como da Cláusula 18 - Reajuste, item 18.2, do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n° 48/2021, aplicando-se o reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com fundamentação legal no artigo 65, inciso II, alínea d, da lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 68.383,81 (Sessenta e oito mil, Trezentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 97.592,90 (Noventa e sete mil, Quinhentos e noventa e dois reais e noventa centavos). Início: 06 de Janeiro de 2022. Fim: 05 de Janeiro de 2025 (data final do contrato).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.155610/2023-75.

Inexigibilidade Nº 579/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2500567 - SPECIALTY PHARMA OF LONDON LTD, representada no Brasil pela empresa SPECIALTY PHARMA GOIÁS LTDA. Objeto: Contratação de Givosirana, 189 mg/ml, solução injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 55.975.320,96. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 01531.000129/2023-87.

Dispensa. Nº 132/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 05.381.960/0001-62 - AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.850,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EDITAL N° 212, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna pública a aprovação ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em 12 de agosto de 2024, da prorrogação do prazo de validade, por mais doze meses, a partir de 23 de agosto de 2024, do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior (Adjunto-A), em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada:

1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

1.1 - Departamento de Ciência dos Alimentos

Área de Conhecimento/Disciplina

Resolução ad referendum do CONSEPE n°

Ciência de Alimentos/Composição de Alimentos, Bromatologia e Tecnologia de Alimentos

5.858

José da Costa Filho
Edital nº 126/2024 - Supes-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

PROCESP GERENCIAMENTO E PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.

03.678.602/0004-33

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10283821

4/2018

28/12/2018

463,74

0

0

202,24

92,75

758,73

10615301

1/2019

29/03/2019

463,74

0

0

195,42

92,75

751,91

10615304

2/2019

28/06/2019

463,74

0

0

188,60

92,75

745,09

10615305

3/2019

30/09/2019

463,74

0

0

181,79

92,75

738,28

10615306

4/2019

31/12/2019

463,74

0

0

175,53

92,75

732,02

12114934

1/2020

31/03/2020

463,74

0

0

170,80

92,75

727,29

12114935

2/2020

30/06/2020

463,74

0

0

167,78

92,75

724,27

12114936

3/2020

30/09/2020

463,74

0

0

165,65

92,75

722,14

12114937

4/2020

31/12/2020

463,74

0

0

163,51

92,75

720,00

12408379

1/2021

31/03/2021

463,74

0

0

161,01

92,75

717,50

12408380

2/2021

30/06/2021

463,74

0

0

156,65

92,75

713,14

12408381

3/2021

30/09/2021

463,74

0

0

150,34

92,75

706,83

12408382

4/2021

31/12/2021

463,74

0

0

140,65

92,75

697,14

14023346

1/2022

31/03/2022

463,74

0

0

128,97

92,75

685,46

14023347

2/2022

30/06/2022

463,74

0

0

114,68

92,75

671,17

14023348

3/2022

30/09/2022

463,74

0

0

99,56

92,75

656,05

Data dos Cálculos: 15/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 42/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 042/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Precificação de tecnologias e avaliação de políticas de desenvolvimento do complexo industrial da saúde". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 19/08/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 03/09/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 09/08/2024.

A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 16 de agosto de 2024

MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa
AVISO DE PRORROGAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 39/2024

Prorrogação dos Prazos da Chamada Pública nº 39/2024 - Seleção de Candidatos Para Concessão de Bolsa

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 39/2024 - Projeto: "Acompanhamento e Análise de Políticas de Igualdade de Gênero", conforme abaixo:

EVENTOS

DATAS

Data limite para submissão das candidaturas

1º de setembro de 2024

Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet

A partir de 05 de setembro de 2024

Previsão de início das bolsas

A partir de 10 de setembro de 2024

Brasília, 16 de agosto de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 60301.000966/2023-89.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada em serviço de fretamento de aeronaves para transporte de pessoal com suas respectivas bagagens em benefício da operação acolhida, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 29/06/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.877.444,16. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/FUFMT/2024

Processo: 23108.003998/2024-87. Espécie: Celebração do convênio Nº 1 /FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Estado de Mato Grosso. Objeto: O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e de serviços de engenharia no Campus de Várzea Grande da UFMT, no valor total de R$ 18.010.000,00 (dezoito milhões e dez mil reais), conforme as suas finalidades e detalhado no Plano de Trabalho. Assinatura: 15/08/2024. Vigência: Este Termo de Convênio terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogada, por solicitação do CONVENENTE devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 15 (quinze) dias antes do seu término. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002184/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0827.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO AMIGOS SOLIDARIOS DA ESPERANÇA, CNPJ nº 33.088.521/0001-00. OBJETO: Doação Kit Apicultura. VALOR: R$ 6.900,00. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ELTON SOUZA DA SILVA , CPF nº ***.297.876-**.
aviso de inexigibilidade de licitação nº 39/2024

CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024.

OBJETO: Transferência de recursos na forma de termo de fomento oriundos das emendas parlamentares federais nº 202440890004/2024, nº 202440340005/2024 e nº 202428740007/2024, da estruturação da Rede de Serviços do SUAS em prol da Associação Comunitária de Proteção aos Idosos de Colorado.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CNPJ: 76.970.326/0001-03.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇAO AOS IDOSOS DE COLORADO.

CNPJ: 79.696.969/0001-07.

VALOR: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

Prazo de execução: até 31/12/2024.

No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 72, VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024

Colorado, 16 de agosto de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
COMUNICADO RELEVANTE Nº 7, DE 15 DE agosto DE 2024

EDITAL Nº 01/2024.

A Comissão de Outorga constituída pela Portaria DG nº 212, de 13 de agosto de 2024, para concessão da Rodovia BR-381/MG, vem a público COMUNICAR, a disponibilização da minuta do Anexo 17 - Gestão de Subtrechos da RMBH (anexo à minuta de contrato). O Anexo 17 disciplina tão somente as rotinas e procedimentos de gestão e transferência da posse de trechos do DNIT à concessionária, conforme estabelecido na minuta de contrato de concessão. Ressalta-se que o Anexo 17 não impõe obrigações novas, e tampouco traz dados ou elementos novos que não constem da minuta de contrato e seus demais anexos. Tratando-se de minuta que ainda será aprovada pelas governanças da ANTT e do DNIT, podendo sofrer otimizações, informa-se que caso ocorram alterações do texto disponibilizado que causem impacto econômico-financeiro comprovado à futura Concessionária, será admitida eventual recomposição do equilíbrio sob risco do Poder Concedente. Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.

CARLOS ROBERTO ALVISI JUNIOR

Presidente da Comissão de Outorga
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 23075.011128/2024-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 37.912.700/0001-62. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade EM PRIMEIRA INSTÂNCIA de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias, e multa de R$ 179,80 (cento e setenta e nove reais e oitenta centavos) correspondente a 10% (dez por cento) do somatório do valor total dos empenhos 2023NE005895 e 2023NE005873 considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02,e item 21.1.3 alinea "a" do Edital de Pregão Eletrônico e Ata de Registro de Preços nº 300/2023. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 dias úteis ao endereço eletrônico notifica@ufpr.br. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.

Curitiba, 16 de agosto de 2024.

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

EU, Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 004/2024, sendo este Adesão a Ata de Registro de Preços nº 059/2023, Processo Administrativo n. 087/2023, proveniente do Pregão Presencial nº 011/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, que teve como vencedora a empresa ON LINE COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA-EPP CNPJ: 03.350.980/0001-94, situada na Rua Engenheiro Júlio Cesar de Souza Araújo, n. 69, Bairro Cidade Industrial, CEP: 81.290-270 na cidade de Curitiba/PR; cujo objeto é: ... registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fez adesão a ARP para a contratação de empresa para aquisição de uniforme escolar (camiseta manga curta, camiseta manga longa, bermuda masculina, calça masculina); sendo os itens 1, 2, 3 e 5 em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Salto do Céu/MT.

Com o valor total em R$ 57.946,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e quarenta e seis reais). Para que cumpra seu valor legal.

Salto do Céu - MT, 16 de Agosto de 2024.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-3/2024-FMS

PROCESSO N° 009/2024-FMS. Data da Abertura: 02/09/2024 - 15h00min. Objeto: "SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de obras para Reforma da Unidade Básica de Saúde-UBS Rosa Cardoso de Lima - zona urbana, Centro de Porto de Moz e Reforma do Posto de Saúde - Vila Maripi, localizado na Zona Rural do municipio, conforme projeto básico em anexo, e Termo de Referência do Edital": Informações e Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 16 de agosto de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Agente de Contratação
EXTRATOS DE REGISTROS DE preços

ATA SRP Nº 58/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT

Objeto: Registro de preço de preços para futura e eventual aquisição de doces, balas e chocolates para atender os programas e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Itaúba/MT

Data de Assinatura: 18/08/2024 até 18/08/2025

Detentora do Registro de Preços: COMERCIAL LUAR LTDA EPP

Valor: R$ 52.706,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e seis reais)

ATA SRP Nº 059/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT

Objeto: Registro de preço de preços para futura e eventual aquisição de doces, balas e chocolates para atender os programas e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Itaúba/MT

Data de Assinatura: 18/08/2024 até 18/08/2025

Detentora do Registro de Preços: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA EPP

Valor: R$ 114.815,80 (cento e quatorze mil, oitocentos e quinze reais, e oitenta centavos)

ATA SRP Nº 060/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT

Objeto: Registro de preço de preços para futura e eventual aquisição de doces, balas e chocolates para atender os programas e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Itaúba/MT

Data de Assinatura: 18/08/2024 até 18/08/2025

Detentora do Registro de Preços: IVAN DIAS LINS ME

Valor: R$ 78.061,65 (setenta e oito mil, sessenta e um reais, sessenta e cinco centavos)

ATA SRP Nº 061/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT

Objeto: Registro de preço de preços para futura e eventual aquisição de doces, balas e chocolates para atender os programas e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Itaúba/MT

Data de Assinatura: 18/08/2024 até 18/08/2025

Detentora do Registro de Preços: ROYAL MT COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

Valor: R$ 34.452,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais)
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.

OBJETO: Aquisição de chaves criptográficos FIDO2 USB-A com NFC, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0035836/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 16/08/2024. EMPRESA VENCEDORA: C DO VALE LOPES (CNPJ - 28.521.211/0001-99): VALOR TOTAL LICITADO R$ 167.996,50.

Brasília, 16 de agosto de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EDITAL Nº 1, DE 16 de agosto de 2024

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº 7/2024, de 15/08/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, retifica parte do Edital de Concurso Público nº 07/2024, de 15/08/2024, publicado no D.O.U. de 16/08/2024, conforme segue:

Onde se lê:

Área: Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica

Requisito de Ingresso: Graduação e Doutorado em Engenharia Elétrica

Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento: Engenharia Elétrica

Leia-se

Área: Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica

Requisito de Ingresso: Doutorado em Engenharia Elétrica ou áreas afins (especificado pela CAPES na área das Engenharias IV)

Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento: Engenharia Elétrica

E, no documento publicado no Diário Oficial da União, onde se lê:

Sociais aplicadas à saúde)

Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva

Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Medicina Social

Leia-se:

1.1 O total de vagas será para atender as seguintes áreas de conhecimento:

Área: Administração e Planejamento e Ciências Sociais Aplicadas à Saúde

Requisito de Ingresso: Doutorado com tese em tema na área do concurso (Administração e

Planejamento e/ou Ciências Sociais aplicadas à saúde)

Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Medicina Social

O restante do documento permence inalterado.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945083. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ATALEIA, CNPJ nº 16971376000183. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -81.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -84,73, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GILSON BOTELHO BASTOS, CPF nº ***.960.036-**.
EDITAL

PROJETO BOLSA-FORMAÇÃO - CICLO 2024 - PROCESSO Nº 08020.002267/2024-91

A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), altera o cronograma previsto no Edital n.º 16/2024, referente à oferta de cursos no âmbito do Projeto Bolsa-Formação.

1. OBJETO

1.1. O objeto deste instrumento é alterar o Anexo I - Cronograma dos Cursos a Distância da Senasp e da Senappen do Edital n.º 16/2024, relativamente ao evento "Cadastro na Plataforma EV.G/Enap/Matrícula nos Cursos da Senasp", no que se refere à responsabilidade pela sua operacionalização.

2. CRONOGRAMA

2.1. O cronograma constante no Anexo I do Edital n.º 16/2024, referente à oferta dos cursos a distância da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), passa a vigorar com as seguintes datas:

EVENTO

RESPONSÁVEL

AMBIENTE

INÍCIO

FIM

Requerimento de Inscrição

Candidato

Sisfor/Sinesp

12/08/2024

19/08/2024

Validação

Coordenadores e Subcoordenadores Locais (gestão local)

Sisfor/Sinesp

12/08/2024

27/08/2024

Análise de Recursos

MJSP (gestão federal)

Sisfor/Sinesp

12/08/2024

02/09/2024

Habilitação

MJSP (gestão federal)

Sisfor/Sinesp

12/08/2024

02/09/2024

Classificação

MJSP (Sisfor)

Sisfor/Sinesp

03/09/2024

03/09/2024

Cadastro na Plataforma EaD Espen/ Matrícula nos Cursos da Senappen

MJSP (Rede EaD Espen)

Rede EaD Espen

04/09/2024

11/09/2024

Habilitação na Plataforma EV.G/Enap para os Cursos da Senasp

MJSP / Enap

EV.G/Enap

04/09/2024

11/09/2024

Frequência nos cursos da Senappen

Candidato

Rede EaD Espen

12/09/2024

11/10/2024

Matrícula e Frequência nos cursos da Senasp

Candidato

EV.G/Enap

12/09/2024

11/10/2024

Homologação do Requerimento

MJSP (gestão federal)

Sisfor/Sinesp

14/10/2024

16/10/2024

Pagamento

Agente Operador (Caixa Econômica Federal)

Crédito em Conta Poupança Social Digital, ou Conta Poupança Digital

A partir do dia 05/11/2024

-

2.2. As informações relativas ao Projeto Bolsa-Formação serão divulgadas por meio dos canais de comunicação institucionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, cabendo ao candidato acompanhar todos os atos que serão publicados no endereço eletrônico https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/pronasci/bolsa-formacao/bolsa-formacao-2024.

MARIO LUIZ SARRUBBO

Secretário Nacional de Segurança Pública
Edital de notificação

Notificação de Autuação - 08640000173202480 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962902, Nº Processo: 01400009512202477, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - OSCDC CNPJ nº 46402662000199, Objeto: Realizar oficinas de música, dança e desenho digital na cidade de Nossa Senhora do Socorro/SE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000053, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245849, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000052, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245849, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/08/2024 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 16/08/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: RICARDINA RAMOS CRUZ CPF nº ***.550.405-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.003/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.017083/2023-16 1) A.R.P 155/2024- MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI ME, CNPJ 14.425.382/0001-00 Itens 110 e 111. Valor Total: R$ 213.790,50. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPT- Programa Centelha (2ª edição). Processo SEI: 01300.008228/2021-69. Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT, CNPJ nº 13.664.245/0001-65. Do Objeto: Constituem objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPT para 31/10/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 15/08/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526.-**. Pela FAPT: Maria Eulessandra Sousa Castilho - Presidente, CPF: ***.446.331.-**.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Suzana Antunes Lourençoni Garcia, CPF: ***.197.576-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.000357/2024-51; processo PICC nº 200564/2009-9 - GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Tiago Carlos Cagliari - Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente, CPF: ***.943.938-** e Suzana Antunes Lourençoni Garcia - ex-bolsista, CPF: ***.197.576-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 365/2021.

Nº Processo: 50602.001241/2021-06.

Pregão. Nº 158/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: Acréscimo de P$ 22.605.247,06 (vinte e dois milhões, seiscentos e cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e seis centavos) sobre o preço inicial (PI) de R$ r$ 53.437.338,71 (cinquenta e três milhões, quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos), passando para R$ 76.042.585,77 (setenta e seis milhões, quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos), para dar suporte financeiro ao contrato no período de execução de 31/08/2024 a 30/08/2026, correspondente a 4ª etapa e 5ª etapa. Fundamento Legal: Art. 65, II, alínea "d" da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Segunda e Cláusula Décima Quinta do presente contrato. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.340.997,89. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-06-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2025. . Leia-se: Vigência: 22/07/2024 a 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Confidencialidade - SAIC nº ; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e FMC Química do Brasil Ltda. - FMC; Objeto: garantir a confidencialidade das informações oriundas da parceria formalizada pela Embrapa e FMC; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 15/08/2024; Vigência: 15/08/2031; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Romulo Alves Bortoluzzi, Gerente Regional de Marketing, e Fabio Lemos e Silva, Gerente de Cultivo, ambos pela FMC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024

PROCURADORIA

TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 06/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO , inscrita no CNPJ sob o número 012.069.2166-33 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 005/2023 - procuradoria, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.000161/2021-56. Período de Vigência: 01/09/2024 a 02/03/2025. Data da assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 01/2024 QUE CELEBRAM A 55 ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE RIO TINTO, TRE-PB, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. JUDSON KILDERE NASCIMENTO FAHEINA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB, CNPJ n 08.899.940/0001-76, REPRESENTADA NESTE ATO PELO(A) SR(A) MAGNA CELI FERNANDES GERBASI, CPF 456.XXX.354-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 55 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Judson Kildere Nascimento Faheina, pela 55ª ZE/PB - TRE-PB e Magna Celi Fernandes Gerbasi pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 02/2024 QUE CELEBRAM A 55 ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE RIO TINTO, TRE-PB, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. JUDSON KILDERE NASCIMENTO FAHEINA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO/PB, CNPJ n 35.506.690/0001-30, REPRESENTADA NESTE ATO PELO(A) SR(A) EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR, CPF 010.XXX.764-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO/PB E CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO/PB REPRESENTADA NESTE ATO PELO(A) SR(A) MÁRCIO SANTOS DA SILVA, CPF Nº 078.XXX.484-XX DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 55 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Judson Kildere Nascimento Faheina, pela 55ª ZE/PB - TRE-PB e Euclides Sérgio Costa de Lima Júnior e Márcio Santos da Silva pela Prefeitura Municipal de Baía de Traição/PB e Câmara Municipal de Baía da Traição/PB, respectivamente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 03/2024 QUE CELEBRAM A 55 ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE RIO TINTO, TRE-PB, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. JUDSON KILDERE NASCIMENTO FAHEINA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB, CNPJ n 01.612.351/0002-05, REPRESENTADA NESTE ATO PELO(A) SR(A) ELISELMA SILVA DE OLIVEIRA, CPF 008.XXX.314-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB E CÂMARA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO/PB REPRESENTADA NESTE ATO PELO(A) SR(A) RAFAEL SANTOS ALFREDO, CPF Nº 063.XXX.284-XX DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 55 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Judson Kildere Nascimento Faheina, pela 55ª ZE/PB - TRE-PB e Eliselma Silva de Oliveira e Rafael Santos Alfredo pela Prefeitura Municipal de Marcação/PB e Câmara Municipal de Marcação/PB, respectivamente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 O Prefeito Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IV, do artigo 71, da Lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro De Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Informática para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Ofertante: ARAUJO IMPORT LTDA ME CNPJ nº 29.034.194/0001-28 Valor: 42.666,80 (quarenta e dois mil e seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: JOÃO FRANCISCO BRAULIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP CNPJ nº. 27.845.560/0001-01 Valor: R$ 40.446,00 (quarenta mil e quatrocentos e quarenta e seis reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: AGS COMERCIAL E SERVIÇO LTDA ME CNPJ nº. 52.048.210/0001-53 Valor: 8.615,76 (oito mil e seiscentos e quinze reais e setenta e seis centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: VB INFORMATICA E ELETRO LTDA ME CNPJ nº. 37.810.902/0001-01 Valor: R$ 49.912,74 (quarenta e nove mil e novecentos e doze reais e setenta e quatro centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: B DANIEL INFORMATICA CNPJ nº. 11.607.273/0001-15 Valor: R$ 17.377,44 (dezessete mil e trezentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), conforme proposta de preços da vencedora.

Anaurilândia/MS, 16 de agosto de 2024.

EDSON STEFANO TAKAZONO

Prefeito
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 002624/2024, PORTAL TRANSFEREGOV nº 963484/2024, Nº Processo: 02000.003428/2024-15. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440206, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA COMERCINHO , CNPJ nº 22.692.198/0001-54. Objeto: "Implementação do Plano de Formação da EFA Vida Comunitária visando a promoção ao desenvolvimento sustentável e solidário no campo na perspectiva da agricultura familiar e da agroecologia, envolvendo os estudantes do curso técnico em agropecuária em pesquisas de campo e ações de conservação e preservação dos bens naturais." Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 245967, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: Número do(s) Empenho(s): 2024NE000008. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Data de Assinatura: 22/07/2024. Signatários: Concedente: MARCOS SORRENTINO, SIAPE nº 237591-7; Convenente: ALMITO PEREIRA COELHO, CPF nº ***.381.216-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/08.08.01

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o 2024.08.08.01, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto: registro de preços para aquisição de lanches e refeições destinados aos alunos atendidos pelo programa AABB (Associação Atlética Banco do Brasil) de interesse da Secretaria da Educação do município de Acopiara/CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas no comprasacopiara até o dia 30 de agosto de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/08.15.02-SRP

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.08.15.02- SRP, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto: registro de preços visando a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de interesse das diversas secretarias do município de Acopiara - CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas na plataforma comprasacopiara até o dia 29 de agosto de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

Acopiara-CE, 16 de agosto de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2606.001/2024

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público, o Resultado do julgamento de classificação e habilitação Chamamento Público N° 2606.001/2024, referente à Chamamento Público destinado a selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua colaboração, que tenha por objeto o desenvolvimento de ações de finalidade de interesse público e recíproco com fulcro ao apoio à gestão administrativa e assistencial dos estabelecimentos de saúde do município de Senador Sá/CE, registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES. OSC classificada e habilitada: Centro de Tecnologia, Transparencia e Otimizacao de Servicos (CETTOS), inscrito no CNPJ n0 46.025.925/0001-98, situado a Rua Coronel Diogo Gomes, 1050, sala 06, Bairro Centro, na Cidade de Sobral-CE.

Senador Sá-CE, 16 de agosto de 2024.

Gabriela Lopes de Sousa

Ordenador de Despesas
AVISO DE ALTERAÇÃOCREDENCIAMENTO nº 1807.01/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Sá, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público o Segunda Alteração ao edital de Credenciamento nº 1807.01/2024, cujo objeto é credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgia, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma à complementar a rede assistencial de saúde do município de Senador Sá/CE, pelo preço constante no edital, à cargo da Secretaria de Saúde deste município, conforme projeto básico. Pelos termos do adendo que hora se pública, fica alterado o seguinte item do termo de referência do do edital: 1) Item do termo de referência: Fica alterado o item 5.7 do Termo de Referência.

Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou através do portal de licitações do TCM - Tribunal de Contas do Estado do Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Senador Sá-CE, 16 de agosto de 2024.

Rafael Castelo Branco Ximenes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 2024080901PERP

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024080901PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração com reposição de peças e instalação de ar condicionado, junto as diversas secretarias do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 04 de setembro de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

Jaguaribara-CE, 16 de agosto de 2024.

Nilcibergue Saldanha Bezerra

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.16.2

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.08.16.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais hidráulicos e elétricos para suprir e demandas existentes e futura das comunidades rurais de Juazeiro do Norte com foco na distribuição de água nas localidades do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de agosto de 2024, a partir das 09:00 horas.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 16 de agosto de 2024.

Pedro Henrique Cândido de Lira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N° 2024.08.09.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o edital convocatório do certame licitatório modalidade Pregão n° 2024.08.09.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, destinados a atenderem as necessidades de diversas secretarias do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações constantes no edital convocatório, com nova data de abertura marcada para o dia 03 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas.

Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte-CE, 15 de agosto de 2024.

Wandson de Freitas Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.14.1

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.08.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de equipamentos, organização, manutenção, montagem, desmontagem, apresentação de shows artísticos e apoio logístico de feiras, eventos institucionais, datas comemorativas e palestras realizadas pelo Município de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de Setembro de 2024, a partir das 09:00 horas.

Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 16 de agosto de 2024.

Wandson de Freitas Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/08.01.01

Aquisição de veículo tipo ambulância equipada para simples remoção para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Arneiroz. Data de início de cadastramento das propostas: 20/08/2024, a partir: 08:00 hrs, fim do recebimento das propostas: 30/08/2024 as 08:00 hrs data de abertura das propostas: 30/08/2024, das 08:10 às 08:50 hrs, disputa de preços: 30/08/2024 ás 09:00 horas, local: www.bll.org.br.

Arneiroz-CE, 16 de agosto de 2024.

Francisco Wallacy Pedroza de Sousa

Pregoeiro
Extrato de Termo de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa DO PROJTO 1255 -FAPED/CNPAF/JOSÉ EULALIO -20200.24/0014-9" Execução de atividades conjuntas para finalização e posicionamento mercadológico da cultivar pré-comercíal de arroz de terras altas BRS A503." Coordenados pelo Dr. Rodrigo Sergio e Silva, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 21/02/2024, consistente de 01 (um) Drone, no valor de R$ 38.170,00 a nota 5340 de 26/07/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).