gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNORTE - UNIFUNORTE, com sede na Avenida Osmane, n º 11.111, Bairro: JK, Montes Claros/MG, CEP: 39404-006, mantido pela SNEL - SOCIEDADE NORTE EDUCACIONAL LTDA, com sede na Rua Tiradentes, n º 765, Bairro: Centro, Montes Claros/MG, CEP: 39400-076, ambos regidos pelo mesmo pelo CNPJ nº 04.394.913/0001-90. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 08/03/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Sra. SABRINA GONÇALVES SILVA PEREIRA, Procuradora constituída do Centro Universitário FUNORTE). Belo Horizonte/MG, 11 de março de 2024. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA - Procurador-Chefe - Procuradoria da República em Minas Gerais
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PB Nº 1/2021 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. PROCESSO nº 1.24.000.000260/2024-73. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: ELEVADORES SUPER LTDA, CNPJ 02.474.174/0001-11. OBJETO: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 07.03.2024. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 14/09/2024. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, Marcos Pereira Tomaz - Sócio-Administrador pela CONTRATADA.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 438/2020 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE BRASÍLIA, CNPJ nº 02.222.674/0001-66. Objeto: Alterar as alíneas "a", "b", "c" e "h" da CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO e incluir a alínea "i" à CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO. Vigência a partir de 07/03/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MURILO REIS GONÇALVES (Administrador). Processo nº 1.00.000.002165/2020-12.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2360/2023

Termo de Credenciamento nº 2360/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e MAX DAY HOSPITAL LTDA Objeto: Prestação de serviços médicos, por um período de sessenta meses, a partir de 23/01/2024. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo e Flávia Silva Azevedo, Diretores do Plan-Assiste/MPF, e Alberto Ribeiro de Souza Leão, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e a FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU.- UNIFOZ Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2027. Data de assinatura: 08 de março de 2024. Dr. Lucas Bertinato Maron, Procurador-Chefe Substituto, pela PR/PR e Sra Soraya Sotomaior Justus, Diretora Geral, pela UNIFOZ. Processo Administrativo 1.25.000.004698/2020-60.
EDITAL - Projeto PNUD / BRA/13/019

EDITAL 05/COGER/2024 (BRA/13/019) -

Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO:

PRORROGAR até o dia 15 de março de 2024 o prazo para inscrições no Edital Projeto BRA Nº 05/COGER /ano 2024 de Processo Seletivo Simplificado para contratação de consultoria técnica especializada, na modalidade produto, para realizar, com apoio da Funai, capacitação de indígenas no manejo do pirarucu, diagnóstico participativo, mapeamento de lagos e intercâmbio relativo à atividade de manejo do pirarucu na Ilha do Bananal, com o fito de iniciar experiência piloto e avaliar a possibilidade de ampliar futuramente a atividade na região.

O edital, na íntegra, está disponível na FUNAI/DPDS/CGETNO/COGER, SCS, Q9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 4º andar, Brasília-DF, e na internet no seguinte endereço: https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a-informacao/chamadas-publicas/selecao-de-pessoal-em-andamento

Em 6 de março de 2024.

Lucia Alberta Andrade de Oliveira

Diretora Nacional do Projeto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Número do Termo de Compromisso: 01/2022. Processo: 23064.004146/2022-07. Chamamento Público nº 01/2022. 1º Termo Aditivo entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS GUARAPUAVA, CNPJ 75.101.873/0013-23 e a COOPERATIVA DE TRABALHO SOLIDÁRIO PARA COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS - RECICLASOL, CNPJ 21.500.321/0001-25. Objeto: modificação da cláusula segunda do Termo de Compromisso, que passa a vigorar com a seguinte redação: "2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA: 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Compromisso tem início na data de 21/03/2022 e encerramento em 21/03/2026.". Data da assinatura: 11/03/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB vem tornar público para conhecimento de interessados, e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações, a qual tem seu objeto: Aquisição de ares-condicionados com instalação, para atender as necessidades das Secretarias do Município. Publicado no DOU de 08/03/2024, seção 3, pág.338, DOE, 08/03/2024, pág. 49 e DOM, 3698, 08/03/2024, pág 01, resolve RETIFICAR o item abaixo: Onde lê: Licitação exclusiva para ME e EPP, com cota reservada de até 25%. Leia-se: A participação neste certame é aberta a ampla concorrência, com cota reservada de até 25% para ME e EPP . Há necessidade de retirada do Adendo ao Edital. Permanecendo as datas da sessão de abertura.

Catolé do Rocha - PB, 11 de Março de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

PL n° 37/2024; PE nº 19/2024 - Objeto: Aquisição de motos para a Saúde, às 13h30m do dia 25 de março de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PL n° 38/2024; PE nº 20/2024 - Objeto: Aquisição de Lâmpadas e braços para iluminação pública. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 26 de março de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br. Todos os Editais se encontram na plataforma de licitações Licitar Digital. Esclarecimento e demais informações somente via plataforma.

Rodrigo Augusto Leite Camilo

Pregoeiro.
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Contratação de empresa especializada para realizar a construção de 11 casas populares de alvenaria. Sendo 9 casas completas e 2 com exceção das fundações e cercamento dos lotes. Sendo a abertura deste no dia 19 de abril de 2024 as 09:00hs na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br.,

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Contratação de empresa especializada para realizar a execução de 8.833m² de pavimentação com pedras poliédricas, assentamento de 1.908m de meio-fio e 100m de drenagem fluvial. Sendo a abertura deste no dia 18 de abril de 2024 as 09:00hs na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 11:30h e das 13:00h ás 17:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035,

Em 11 de março de 2024.

Ricardo Miguel Klein

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 9/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Babaçulândia -TO, CNPJ: CNPJ: 13.076.026/0001-65, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 9-2024 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES E FARDAMENTO PARA FESTIVIDADES QUE SÃO REALIZADAS NO DECORRER DO ANO NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: licitababacu22@gmail.com, até 15 de março de 2024 até as 08:00 horas. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Babaculândia -TO no link www.babaculandia.to.gov.br e no PNCP.

GLEUBER SOUSA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/PMJ/2024

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED. Valor Estimado: R$ 2.205.825,00. Cadastro: 13/03/2024 das 15h:00min às 14h:59min do dia 26/03/2024. Início da sessão: 26 de março de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Jaru, 8 de março de 2024.

Ivanilda Lucas de Andrade

Pregoeiro (a)
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n°: 2023051101; Tomada de Preços 12/2023; Município de Águias Lindas de Goiás/CNPJ 01.616.520/0001-96; Vencedora: Contratada: ORX CONSTRUÇÃO LTDA, CPNJ Nº 41.945.365/0001-76; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO; VALOR GLOBAL: R$ 973.213,29. Dotação: 20.2001.14.244.1216.1286.449051.00; fichas: 20244193, 20244164. Contrato n° 046/2024. Data: 08/03/2024. Assinatura: SUELI MARIA DE ALMEIDA PRADO, pela contratante; FRANCISCO DA TRINDADE BRITO, pela contratada. Aguas Lindas de Goiás, 11 mar. 2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços Nº 5/2023

O Município de Malhador/SE, no uso das suas atribuições, e amparado no disposto no Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.6666/93, e ainda do que consta no Processo da Tomada de Preços º 05/2023, vem ADJUDICAR o objeto a empresa: Empresa: SÃO CRISTOVÃO EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CGC/MF sob o nº 42.488.572/0001-01,com sede e foro Avenida Walter Franco, nº 213, Rotary Club de Itabaiana, Itabaiana/SE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Carlos Henrique Campos dos Santos, Titular administrador, Portador do CPF nº 839.442.xxx- XX.

Malhador-SE, 5 de março de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO JUNIOR

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023

O Município de Malhador/SE, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Licitação Modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 05/2023, em razão da adjudicação do objeto licitado em favor da licitante VENCEDORA a Empresa SÃO CRISTOVÃO EIRELI vem HOMOLOGAR o procedimento licitatório, com base legal no Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.6666/93. OBJETO LICITADO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA DO ASSENTAMENTO MARCELO DEDA NO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexos a este instrumento. Empresa Vencedora: Empresa SÃO CRISTOVÃO EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CGC/MF sob o nº 42.488.572/0001-01, com sede e foro Avenida Walter Franco, nº 213, Rotary Club de Itabaiana, Itabaiana/SE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Carlos Henrique Campos dos Santos, Titular administrador, Portador do CPF nº 839.442.xxx- XX. VALOR GLOBAL: R$ 497.734,09 (quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e nove centavos).

Malhador-SE, 5 de março de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024

TOMADA DE PREÇOS N° 05/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA DO ASSENTAMENTO MARCELO DEDA NO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexos a este instrumento. CONTRATANTE: PREFEITURA DE MALHADOR/SE. CONTRATADO: SÃO CRISTOVÃO EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CGC/MF sob o nº 42.488.572/0001- 01, com sede e foro Avenida Walter Franco, nº 213, Rotary Club de Itabaiana, Itabaiana/SE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Carlos Henrique Campos dos Santos, Titular administrador, Portador do CPF nº 839.442.xxx-XX. R$ 1 R$ 497.734,09 (quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e nove centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: 15.451.0032.1015 - ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E AVENIDAS. 4490.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES. FR 15000000 / 17000000/17063110 - FONTES DE RECURSOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. MALHADOR/SE, 06 DE MARÇO DE 2024. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO JUNIOR - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

Repetição

REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 131/2023

TOMADA DE PREÇOS N° 019/2023 Nat: Serviços de Engenharia

Contratação de empresa especializada na área de engenharia requalificação da rua de acesso ao mercado CIBRAZÉM localizado no centro da Cidade da Vitória de Santo Antão - PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Valor Máximo Estimado: R$ 104.343,30 (cento e quatro mil e trezentos e quarenta e três reais e trinta centavos). A licitação realizar-se-á, às 09:30h do dia 03 de abril de 2024, na sala de reuniões da CPL.

O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link:https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1.

Vitória de Santo Antão-PE, 11 de março de 2024.

LAILA ALBUQUERQUE DUARTE

Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano
DISTRATO DE CONTRATO nº 64/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO e a CONTRATADA: EDMYLLA CATARINE FERREIRA LOPES. Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratante e Contratada, o Contrato N° 064/2024 do credenciamento para FISIOTERAPEUTA 20 horas junto a NASF, no Edital de Chamamento Público Nº 004/2023, Processo Nº 10627/2023. Data: 01/03/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO E A CONTRATADA: A EMPRESA ODONTO PRÓTESE- LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA LTDA, CNPJ Nº 21.677.530/0001-49, Contrato Nº 083/2024, Objeto: Constitui objeto deste contrato a Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Confecção de Próteses Dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da Rede Pública do Município de Monte do Carmo/TO, conforme Portaria nº 1.670 de 01/07/2019, no Termo de Referência (Anexo I) do Edital do Pregão Eletrônico n° 001/2024 - SRP. Valor R$ 94.500,00. Forma de Pagamento: O pagamento será efetuado até 30 dias, após a entrega do objeto, e emissão de nota fiscal. Prazo: O prazo de vigência do contrato a ser celebrado será da assinatura do instrumento contratual até 12(doze) meses a contar da data da sua assinatura e da sua Publicação. Dotação Orçamentaria: 05.23.10.301.2302.2.080;33.90.39;50;1.600.0000.00000. Data: 06/02/2024. Assina: LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE - Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, torna público aos interessados que, após suscitação de dúvida, apresentada por licitante, visando a correção de possíveis vícios e a maior participação, RETIFICA-SE o edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024, conforme segue: Ficam as datas constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024, alteradas, passando a constar: Encerramento do recebimento das propostas: Dia 25 de março de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: Dia 25 de março de 2024, às 09h00. (Horário de Brasília - DF).

Itiquira/MT, em 11 de março de 2024.

Luciana Gonçalves Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 2/2024

Processo: 48500.006650/2023-59. Objeto obter subsídios para avaliar a necessidade de intervenção regulatória associada ao aumento da resiliência do sistema de distribuição e de transmissão a eventos climáticos extremos. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 9 de abril de 2024. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 9/2/2024, Seção 3, pág. 126.

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08668.004949/2021-80.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2023 a 04/10/2024 e reajustar seu valor em 4,62% conforme ipca acumulado no período de janeiro/2023 a dezembro/2023. Vigência: 05/04/2024 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.436,16. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 150/2021.

Nº Processo: 50605.002385/2020-61.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, do contrato nº 150/2021, de agenciamento de viagens, por mais 12 meses, com início em 26/04/2024 e término em 26/04/2025, reequilíbrio econômico-financeiro decorrente de reajuste conforme variação do ipca, no período de 03/2021 a 12/2023, de 20,468390%, conforme fonte do instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge) e acréscimo do contrato em 24,67% (vinte e quatro vírgula sessenta e sete por cento).. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.690,58. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
RETIFICAÇÃO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Presidente Figueiredo, através do Gabinete da Direção Geral, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA referente à publicação No Diário Oficial Da União de 06/03/2024, Edição: 45, Seção 3, Página 34, referente ao extrato do contrato de professor substituto;

Onde se lê: área/disciplina Mecânica, com Especialização;

Leia-se: área/disciplina Engenharia Mecânica com Especialização.

As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 001/2024

Nº Processo 001/2024. CONTRATO Nº 003.01/2024.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para merenda escolar, destinados à Secretaria Municipal de Educação do Município Francisco Santos/PI. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: J. Sacerdote Santos - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.515.160/0001-76, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, à Rua Santo Antônio, nº 197, Centro, CEP: 64.645-000, E-mail: nay_santos7@hotmail.com, Fone: (89) 3450-1197/(89) 98106-8470, com o valor de R$ 287.410,80 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e dez reais e oitenta centavos), data da assinatura: 11/03/2024, fim da vigência: 31/12/2024. Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo, menor preço valor por grupo. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, João Sacerdote Santos - Representante da Empresa. Francisco Santos-PI, 11/03/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00200.020349/2023. , publicada no D.O.U de 20/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem, planejamento, uso de tecnologias imersivas, organização, execução e operacionalização para as ações expositivas em comemoração ao bicentenário do Senado Federal, bem como dos produtos e serviços correlatos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. Novo Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900 Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 11/03/2024) 020001-00001-2024NE000005
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 41/2023

O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral em Despacho de 04/03/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo, para prestação dos serviços de vigilância armada diurna e noturna, adjudicando o objeto à VIPPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.

DAVID GONÇALVES OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 11/03/2024) 060001-00001-2024NE000109
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2024.0.00000361-5. , publicada no D.O.U de 08/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de terceirização de mão-de-obra com a instalação de postos de serviço de apoio técnico, atendendo às especificações do Termo de referência e seus anexos. Novo Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800 Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 11/03/2024) 070007-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes (eletrodomésticos e eletroeletrônicos), utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.

LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 11/03/2024) 070009-00001-2024NE000092
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes, materiais de consumo, insumos, equipamentos e utensílios necessários a execução dos serviços, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação no Ceará e demais órgãos jurisdicionados. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES

Superintendente

(SIDEC - 11/03/2024) 170038-00001-2024NE800540
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 13083207556202307. , publicada no D.O.U de 20/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços continuados para o cargo de Agente Administrativo, para atender às necessidades da SRRF04 e unidades jurisdicionadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obs: Valor estimado referente a um ano, contrato será de 5 anos. Novo Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELTON KLEBER DA SILVA

Chefe do Selic04

(SIDEC - 11/03/2024) 170010-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 102/2023

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 102/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: [GRUPO 1] COMAX COMERCIO DE ALIMENT OS LTDA(74.116.898/0001-02):1,2,3,4,5; [GRUPO 2] C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS(09.031.962/0001-82):6,7,8,9,10,11; [GRUPO 3] COMAX COMERCIO DE ALIMENT OS LTDA(74.116.898/0001-02):12,13,14,15; [GRUPO 4] NUTREMAZ COMERCIO LTDA(01.301.745/0001-53):16,17,18; NUTREMAZ COMERCIO LTDA(01.301.745/0001-53):16,17,18.

LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 11/03/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 17/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 17/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA-Itens: 19(R$4.200,00), TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-Itens: 32(R$2.286,00), 37(R$301,00), 38(R$279,50), 39(R$285,00), 41(R$284,00), 42(R$272,00), FASTLABOR COMERCIAL LTDAItens: 1(R$119,53), 2(R$111,97), 4(R$270,45), 5(R$202,09), 9(R$32,65), 10(R$65,92), 14(R$21,50), 15(R$279,50), 16(R$177,95), 17(R$18.875,00), 20(R$13,98), 21(R$10,50), 22(R$23,46), 23(R$6,83), 24(R$11,64), 25(R$12,28), 26(R$89,01), 27(R$49,62), 34(R$13,98), 36(R$39,15), 43(R$72,09), 44(R$23,80), 45(R$61,80), 46(R$13,62), 47(R$108,47), 48(R$49,55), 49(R$58,83), 52(R$65,29), 55(R$20,57), 56(R$18.875,00), COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO-Itens: 13(R$59,25), CRYSTALLAB COMRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA-Itens: 3(R$5,83), 8(R$0,49), 33(R$20,59), LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-Itens: 54(R$69,50), GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-Itens: 7(R$121,90), ANCORA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA-Itens: 11(R$27,00).

LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 11/03/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 7/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de lavanderia industrial, higienização e desinfecção para o IPUB/UFRJ-CNEN, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas, desde a sua utilização até o seu retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias

PEDRO PAULO MORAES DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIDEC - 11/03/2024) 153149-15236-2023NE000286
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 40/2023

A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 40/2023, cujos preços registrados estão disponíveis no site COMPRASGOVERNAMENTAIS, sendo formalizada ata com vigência de 1 ano a partir da homologação, tendo como vencedoras as seguintes empresas: 32.346.844 Catia Regina Nunes da Silva; Aiq Ferramentas e Instrumentos Ltda; Comercial Sol Radiante Ltda; Dolly Loos Comércio e Representações Ltda; Guisotech Comércio de Equipamentos Ltda; Holística Comércio de Produtos e Serviços Hospitalares Ltda; Josiel Danilo da Silva; Lab Vision Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda; Lin Lab Comercial Ltda; Qualy Comercial Ltda.

BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 11/03/2024) 153035-15242-2024NE800213
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 47/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa para a prestação de serviços especializados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de caráter continuado de APOIO ADMINISTRATIVO E APOIO TÉCNICO ESPECÍFICO, com fornecimento de uniformes e Equipamento de Proteção Individual (EPI S) necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Total de Itens Licitados: 00045 Novo Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro Centro - CRUZ DAS ALMAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS

Coordenador de Licitação e Compras

(SIDEC - 11/03/2024) 158092-26351-2024NE800125
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523010936202340 . Objeto: Aquisição acessórios sondas (transdutor) transesofágicas para equipamentos médico-hospitalares ultrassons (tombamento 175.235 e 175.236). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Trata-se de equipamento específico com empresa especializada, necessitando de atualização do equipamento. Declaração de Inexigibilidade em 11/03/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 11/03/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 193.400,00. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0021-11 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.

(SIDEC - 11/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (bolsa coletora de efluentes de 5 litros, conjunto para terapia renal, conjunto para terapia de substituição renal contínua, conjunto para troca terapêutica plasmática, linha para Infusão de cálcio, solução eletrolítica com bicarbonato e solução de citrato de sódio 0,5% (18 MMOL/L) Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 11/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 102/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23537021035202324. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para o serviço de Oftalmologia e Otorrinolaringologia do Hospital São Geraldo, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais

HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO

Agente de Licitação

(SIDEC - 11/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 71/2023

A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 71/2023 para aquisição parcelada de materiais químicos e laboratoriais padronizados na instituição para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos laboratoriais no âmbito do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 16 para a empresa DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA; 7 para a empresa A.C.L ASSIST.COM.PROD. P/LAB LTDA; 2 para a empresa BIOPLASMA PROD. LAB E COR. LTDA; 11 para a empresa MATLAB REPRESENTAÇÕES COMERC. EIRELI; 10 para a empresa GERAES DIAGNOSTICA LTDA. Os itens 4, 5, 20 ficaram desertos e os itens 1, 3, 6, 8, 9, 12, 18 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.022185/2023-55).

LAILA VIEIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 11/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 81/2023

A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 81/2023 para aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais/Dispositivos Médicos Implantáveis, conforme quantidades e exigências estabelecidas do Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 30 para a empresa BIOMEDICAL PRODS CIENTS MED HOSP S/A; 29 para a empresa BOYNTON IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 1 para a empresa ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA; 3, 32, 33, 34, 35, 38, 41, 49 para a empresa VITORIA HOSPITALAR LTDA; 53 para a empresa TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MED. LTDA; 12, 15, 23, 25, 26, 28, 46, 50, 56, 57 para a empresa SMT IMPORTADORA E DISTR. DE PROD. HOSP.; 31 para a empresa ONIX COMERCIO DE PROD. ODONTOLOGICOS; 8, 9, 10, 11, 13, 16 para a empresa VIVA COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA; 24 para a empresa GADALI MEDICAL COM. PROD MED-HOSP LTDA; 6, 7, 18, 19, 20, 21, 22, 36, 37, 52, 63, 64 para a empresa SUPRI ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; 2, 4, 5, 45, 47 para a empresa MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA. Os itens 42, 43, 44, 51, 54, 58, 61, 62 ficaram desertos e os itens 14, 17, 27, 39, 40, 48, 55, 59, 60 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.020328/2023-94).

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 11/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23763001248202366. , publicada no D.O.U de 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza Hospitalar, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da Contratada, para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU UFSCar). Novo Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina Vila Celina - SAO CARLOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativa

(SIDEC - 11/03/2024) 155900-26443-2024NE800011
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Gases Medicinais com tanque criogênico e cilindros em regime de comodato Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIDEC - 11/03/2024) 155908-26443-2024NE011111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23820013594202365. , publicada no D.O.U de 09/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LAVAÇÃO AUTOMOTIVA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (HU/UFSC) Novo Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JANIMAR MEDEIROS FREDA

Analista Administrativo

(SIDEC - 11/03/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Produtos para saúde: assistência ventilatória 1

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Chefe da Unidade de Licitações

(SIDEC - 11/03/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MEDICAMENTOS SOB CONTROLE DA PORTARIA N¨ 344/98 (ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICOS) E OUTRAS CLASSES TERAPÊUTICAS I, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Instrumento Convocatório. Total de Itens Licitados: 00044 Novo Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES

Analista Administração

(SIDEC - 11/03/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de MEDICAMENTOS SOB CONTROLE DA PORTARIA N¨ 344/98 (ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICOS) E OUTRAS CLASSES TERAPÊUTICAS II, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00047 Novo Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Chefe da Unidade de Licitações

(SIDEC - 11/03/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos Médicos Hospitalares para suprir a demanda do bloco 8DJU, aparelhos de Raio-x, Arcos cirúrgicos, Aparelhos de ressonância, aparelho de tomografia e angiógrafo digital, entre outros.

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 11/03/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 95/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de PLATAFORMA ELETROCIRURGICA para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (33374.170341/2021-95). Os descritivos presentes no campo de Observação do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT.

BRUNO JOSE DA COSTA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 11/03/2024) 250042-00001-2024NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 7/2023

O Pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2023 (SRP) Aquisição de Grade de Luvas, sagrou-se vencedora do certame a empresa: INNOVARE GESTÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 20.513.786/0001-58 Itens 16,17,18 e 20 perfazendo o valor total R$ 193.850,1600 (cento e noventa e três mil, oitocentos e dezesseis centavos) conforme processo administrativo 33374.010410/2022-93.

EDUARDO DE MELLO SILVA

O Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 11/03/2024) 250042-00001-2024NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 64/2023

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 64/2023. Processo: 33409.004791/2023-16. Objeto: Aquisição de Medicamentos, sendo as empresas vencedoras: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL SA, ESTEVIADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA,CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSE PRODUTOS HOSP LTDA, MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 11/03/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 66/2023

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 66/2023. Processo: 33409.003911/2023-50. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura, sendo a empresa vencedora: COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 11/03/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 87/2023

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 87/2023. Processo: 33409.010627/2022-59. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR - LABORATÓRIO, sendoa empresa vencedora: WEBMED SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 11/03/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 99/2023

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 99/2023. Processo: 33409.003917/2023-27. Objeto: Aquisição de Cânulas para Cirurgia Cardíaca Pediátrica,sendoas empresas vencedoras: THORACOM DISTRIB E IMPORTADORA DE MAT MEDICO-HOSP LTDA,RIO TERUMED COMDE MAT CIRURGICO LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 11/03/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Torno público o resultado de julgamento do PE nº 90007/2024, o qual as empresas vencedoras foram: QUIBASA (itens 01, 03 e 04); LABINBRAZ (item 02) LBF (itens 05 e 08) e EUROIMMUN (item 07). O item 06 foi cancelado, e o valor final licitado foi de R$ 79.558,72.

PRISCILA SILVA SOZINHO

Pregoeira

(SIDEC - 11/03/2024) 257003-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 598/2023, vem divulgar o resultado do Pregão Eletrônico 90001/2024. Foi vencedora do único item da licitação, a empresa ACQRIO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 26.661.775/0001-00. No valor total de R$ 7.750.000,00 (sete milhões, setecentos e cinquenta mil reais), sendo este o valor total da Licitação.

EDUARDO RANGEL

Pregoeiro

(SIDEC - 11/03/2024) 254445-25201-2024NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 606/2023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: Grupo 1 - SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, com o valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil); Grupo 2 - CPE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA, com o valor de R$ 1.360.700,0000 (um milhão, trezentos e sessenta mil e setecentos); Item 6 - SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA R$ 349.400,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais); Item 7 - FRACASSADO. Cópia da Ata poderá ser obtida nos sitios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br.

LEANDRO FRAUZINO REAL

Pregoeiro

(SIDEC - 11/03/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 626/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50612003188202312. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão da execução e supervisão ambiental das obras e demais operações necessárias e suficientes para a construção da ponte sobre o Rio Araguaia em Luiz Alves - GO e seus acessos na BR-080/GO/MT Novo Edital: 12/03/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DIOGO RODRIGUES VIEIRA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIDEC - 11/03/2024) 393011-39252-2024NE800022
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 23/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02501003865202226. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança cibernética para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico ANA.

VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 11/03/2024) 443001-44205-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720011446202318. , publicada no D.O.U de 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços continuados de limpeza e conservação hospitalar. Novo Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/03/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comum de locação de veículos - prestação do serviço de transporte rodoviário de pessoal deste Batalhão

ADRIANO MARTINELLI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/03/2024) 160041-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 15/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64098002270202309. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresas para prestação de serviço de manutenção dos equipamentos do Setor de Aprovisionamento, para atender às necessidades do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha.

CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/03/2024) 160247-00001-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 18/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64098002080202383. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vidraçaria.

CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/03/2024) 160247-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 42/2023

Processo Administrativo nº 64000.035835/2023-68AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de alimentação animal e maravalha (cavaco -Madeira),em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades eexigências estabelecidas no Edital.Foram Adjudicadas as empresas:ALBA VALERIA FERREIRA TARANTOCNPJ: 31,714,734/0001-66 os itens 8 e 9 no Valor Total de R$ 46.664,00 (quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/03/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de bens imóveis e móveis Total de Itens Licitados: 00051 Novo Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 45 - Bairro Perpétuo Socorro.. Nossa Sra do Perpétuo Socorro SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VANDERLEI JOSE BORTOLI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/03/2024) 160415-00001-2024NE000001