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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-PMMB

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Controladoria Interna, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1312001/2023-PMMB, que objetiva: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias agregadas, Fundos Municipais de Magalhães Barata - PA. Homologa o objeto as licitantes vencedoras: EL Shaday Comercio de Combustíveis Ltda; C.N.P.J nº 07.690.992/0002-56: item 00002-6,200; 00003-5,950; Valor Global R$ 3.965.700,00 e A P da Silva Comercio de Pecas Nauticas Ltda; C.N.P.J nº 32.204.121/0001-41, item 00004-449,000; 0005-586,000; 00006-652,000; 00007-25,900; 0008-110,000; valor Global R$ 348.470,00. Data de Assinatura 01 de fevereiro de 2024.

Magalhães Barata, 5 de fevereiro de 2024

Marlene da Silva Borges

Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 006/2024-FMS. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Tymed Serviços Médicos Ltda. Objeto: Credenciamento Visando a Contratação de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos Generalistas e/ou Especializados de Consultas e Procedimentos na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/Pa. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$2.695.200,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil e duzentos reais).

CONTRATO Nº 002/2024-FMS. Pregão Eletrônico nº 015/2023-Fms. Parte: Fundo Municipal de Saúde E F S da Silva Papelaria Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição Gêneros Alimentício Perecível e Não Perecíveis Materiais de Limpeza, Materiais descartáveis, Água Mineral e Fornecimento de Refeições e Marmitex, Visando as diversas Atividades e Projetos Promovidos E desenvolvidos Através do Fundo Municipal de Saúde. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: 10.992,35 (dez mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos).

CONTRATO Nº 003/2024-FMS. Pregão Eletrônico nº 015/2023-Fms. Parte: Fundo Municipal de Saúde E R. C. M. Coelho Comercio Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição Gêneros Alimentício Perecível e Não Perecíveis Materiais de Limpeza, Materiais descartáveis, Água Mineral e Fornecimento de Refeições e Marmitex, Visando as diversas Atividades e Projetos Promovidos e desenvolvidos Através do Fundo Municipal de Saúde. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 66.060,40 (sessenta e seis mil, sessenta reais e quarenta centavos).

CONTRATO Nº 004/2024-FMS. Pregão Eletrônico nº 015/2023-Fms. Parte: Fundo Municipal de Saúde E S O Cordeiro de Souza Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição Gêneros Alimentício Perecível e Não Perecíveis Materiais de Limpeza, Materiais descartáveis, Água Mineral e Fornecimento de Refeições e Marmitex, Visando as diversas Atividades e Projetos Promovidos E desenvolvidos Através do Fundo Municipal de Saúde. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 175.767,75 (cento e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).

CONTRATO N°007/2024-FMS. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Biodiagnosticos Ltda. Objeto: Credenciamento Visando a Contratação de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Entidades de Assistência à Saúde, na Área de Análises Clínicas, Tabela Sus E Exames na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/Pa. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: 428.136,95 (quatrocentos e vinte e oito mil, cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 001/2024-SEMGA. Pregão Eletrônico (Srp) nº 003/2023-Semga. Parte: Secretária Municipal de Gestão Administrativa e A L Batista Junior Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.903,57 (três mil novecentos e três reais e cinquenta e sete centavos).

CONTRATO N° 002/2024-SEMGA. Pregão Eletrônico (Srp) nº 003/2023-Semga. Parte: Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Aguiar e Schmidt Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: 838.585,80 (oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos).

CONTRATO N° 003/2024-SEMGA. Pregão eletrônico (Srp) nº 003/2023-Semga. Parte: Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Só Pesados Comércio de Peças e Acessórios Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: 49.822,68 (quarenta e nove mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO Nº 002/2024-PMMC. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SEMCEL/SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e Tomas-Som & Almeida Serviços Ltda CNPJ nº 06.094.657/0001-41. Objeto: Contratação de Show Artístico Regional "Banda Fruto Sensual e Banda Forró de Luxo" Para o Encerramento da Programação de Carnaval- Mojuifolia 2024, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer/Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.

Mojuí dos Campos/Pa, 5 de fevereiro de 2024

Diego Oliveira da Silva

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SEMGA

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e pinturas para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Geranciada Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.

O resultado da licitação realizada no dia 01/02/2024. Empresa vencedora: E Mendonca da Silva Ltda, CNPJ nº 45.103.444/0001-90, Vencedora do Código: 1, 2, 4, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 45, 46, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 76, 77, 78, 81, 82, 83, 84, 87, 90, 91, 93, 94, 95, 98, 99, 100, 102, 103, 106, 107, 108, 111, 112, 113, 117, 118, 119, 121, 123, 124, 126, 128, 129, 130, 133, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 151, 153, 156, 157, 160, 161, 165, 166, 168, 169, 172, 173 e 176. Resende Comercio e Servicos Ltda CNPJ Nº: 41.121.057/0001-26 Vencedora do Código: 3, 5, 6, 11, 12, 17, 27, 29, 33, 42, 43, 44, 47, 48, 52, 53, 58, 59, 64, 65, 72, 74, 75, 79, 80, 85, 86, 88, 89, 92, 96, 97, 101, 104, 105, 109, 110, 114, 115, 116, 120, 122, 125, 127, 131, 132, 134, 135, 136, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 154, 155, 158, 159, 162, 163, 164, 167, 170, 171, 174 e 175. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Mojuí dos campos/Pa, 5 de fevereiro de 2024.

Helcias Coelho Lima Filho

Secretário Mun. de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato n° 003/2023-SEMMA. Partes: Secretaria Municipal De Meio Ambiente e Aguiar e Schmidt Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Tem por finalidade a manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo n° 003/2023-SEMMA. Com fundamento no art. 65, Inciso II, "d" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNINTER EDUCACIONAL S/A; CNPJ: 02.261.854/0001-57; Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL - UNINTER.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2357 diplomas no período de 06/01/2024 a 31/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2024 - registros 291814|2250063|235 a 294113|1724450|151 e 1701|2665009|172 a 1757|2721346|2467]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://secretariadigital.uninter.com

Curitiba, 5 de fevereiro de 2024

Benhur Etelberto Gaio

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Menor Preço

A Câmara Municipal de União/PI, torna público a realização de licitação no dia 28/02/2024 às 10h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, etanol e diesel comum e s10), a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de União/PI. Fonte de Recurso: Recursos Próprios. Contato: (86) 9-9437-1250. Cópia do Edital: sede da câmara municipal ou site do TCE/PI.

José Augusto Sampaio da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de fevereiro de 2024, às 10h:00min, realizará Concorrência na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação de vias públicas, através do Convênio Nº 945922/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no Município de Várzea Grande- PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: www.comprasvarzeagrande.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Várzea Grande/PI. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Marluce Medeiros Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023/SRP

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de fevereiro de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (material hospitalar e material laboratorial), para atender as demandas do município de Várzea Grande - PI., nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Marluce Medeiros Lima

Pregoeira
AVISO DE licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024/SRPREPETIÇÃO

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 07/2024-Repetição, sessão 22/02/2024 as 09:00 hs. Objeto é a Contratação da prestação de serviços na área de Psicologia (Atuação perante o CREAS) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Israelândia, Goiás, para o ano de 2024. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail pref.israelandia.licitacao@hotmail.com ou telefone 64 3678-1305.

Israelândia-GO. 5 de fevereiro de 2024.

Lanna Silva Pires

Pregoeira
resultado DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Governo Municipal de Palmeiras de Goiás - GO, torna público que, após a análise da documentação de habilitação e proposta comercial por parte da Comissão Permanente de Licitação e Departamento de Engenharia desta Prefeitura, referente à Tomada de Preços 01/2024, para a Contratação de empresa especializada para a Canalização e Pavimentação Asfáltica no munícipio de Palmeiras de Goiás - GO, declara VENCEDORA do certame, a empresa C H DE MACEDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS, CNPJ 26.957.920/0001-96, com valor de R$ 2.639.551,58 (Dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone (fax): 64-3954-4008, no horário das 08:00h as 17:00h ou através do site: www.palmeirasdegoias.go.gov.br.

Palmeiras de Goiás, 5 de fevereiro de 2024.

LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 008/2023 - SEMC. Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2023-SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e I. SILVA PINTO-ME. Valor do Contrato Original que é de R$285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais) acrescentando o valor de R$ 40.200,00(quarenta mil e duzentos reais) passando o contrato no valor de R$ 325.700,00 (trezentos e vinte cinco mil e setecentos reais). Finalidade: acréscimo de 25% do valor dos itens: 04,07,08 e 10, de acordo com artigo 65, Inciso I, "b e §1º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Adson Wender de Jesus Sousa Tertulino - Secretário Municipal de Cultura
RESULTADO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 7/2023 - SEMG

A Secretaria Municipal de Governo torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023 - SEMG. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR), INCLUINDO TROCA DE PEÇAS / AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR E EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG E OS ÓRGÃOS A ELAS VINCULADOS. Tendo como vencedora do certame a empresa: ALEX F CAVALCANTI EIRELI, CNPJ: 34.194.638/0001-22, vendedor do lote 1.

EMIR MACHADO DE AGUIAR

Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0928-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 053/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Palco, Arquibancadas, Camarotes, Disciplinadores, Sonorização, Iluminação, Banheiros químicos, Tendas, Motor Gerador, Telão Show Pirotécnico, Mesas, Cadeiras e Serviços de Transmissão Web (Streaming), Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias Vinculadas. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: Fenix Serviços e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ 33.156.447/0001-03. CONTRATO Nº 050224-005, Valor Global R$ 434.665,10 (quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e dez centavos); Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Fundação Cultural, CNPJ 04.411.981/0001-72. Contratada: Fenix Serviços e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ 33.156.447/0001-03. CONTRATO Nº 050224-006. Valor Global R$ 215.754,55 (duzentos e quinze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Obras e Viação, CNPJ 05.105.127/0001-99.Contratada: Fenix Serviços e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ 33.156.447/0001-03. CONTRATO Nº 050224-007. Valor Global 377.533,20 (trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e trinta três reais e vinte centavos); Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: Fenix Serviços e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ 33.156.447/0001-03. CONTRATO Nº 050224-008. Valor Global R$ 17.448,42 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos); Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: Oliveira e Silva Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ 16.836.669/0001-58. CONTRATO Nº 050224-009. Valor Global R$ 2.236.490,00 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa reais); Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Fundação Cultural de Abaetetuba, CNPJ 04.411.981/0001-72. Contratada: Oliveira e Silva Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ 16.836.669/0001-58. Contrato Nº 050224-010. Valor Global R$ 1.143.611,00 (um milhão, cento e quarenta e três mil, seiscentos e onze reais); Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Obras e Viação, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: Oliveira e Silva Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ 16.836.669/0001-58. CONTRATO Nº 050224-011. Valor Global R$ 1.565.277,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais). A vigência destes contratos terá início em 05/02/2024 extinguindo-se 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240119: Origem: Pregão Eletronico nº 029.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: Posto Parana Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustíveis, destinados à atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 1.779.876,00 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais); Vigência: 30 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO Nº 9/2023-110. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-110: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis e derivados, a fim de atender as necessidade da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. CNPJ: 12.331.053/0001-74, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007. Valor: R$ 2.748.945,00; CNPJ: 12.975.169/0001-46, itens 008 e 009. Valor: R$ 41.620,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-110. Data da assinatura: 12/01/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-110. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Posto Perola do Caete Ltda. Contrato nº 20240039. Valor Global: R$ 1.374.155,50; Contratado: Bragas Distribuidora Ltda. Contrato nº 20240040. Valor Global: R$ 20.810,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis e derivados, a fim de atender as necessidade da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. Vigência: 17/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 17/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210531. Inexigibilidade nº 6/2021-030301; Contratante: FMS; Contratada: Buchacra Advogados Associados, CNPJ: 27.078.313/0001-19; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, de 01/01/2024 à 31/12/2024; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210532. Inexigibilidade nº 6/2021-030301; Contratante: FMMA; Contratada: Buchacra Advogados Associados, CNPJ: 27.078.313/0001-19; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, de 01/01/2024 à 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2601001-2023. Dispensa nº 001-2023. Objeto: Locação de imóvel urbano, localizado na Trav. M. Trohades, nº 2686, Bairro Igrejinha, Capanema/PA, destinado ao funcionamento do Departamento Documentos e Arquivos Púbicos da Secretaria Municipal de Administração de Capanema/PA. Contratada/Locadora: Sindicato dos Condutores Autonomos de VR de Cap0anema, CNPJ nº 05.547.377/0001-89. Vigência: 02 (dois) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 25/01/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2501002-2021. Dispensa nº 003-2021. Objeto: Locação de imóvel urbano, situado na Praça Magalhães Barata, no município de Capanema/PA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Biblioteca Pública, de Capanema/PA. Contratado/Locador: Sergio Ferreira de Menezes, CPF nº 012.310.652-49. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 24/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-PMC

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para a Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Lixo Hospitalar da Secretaria de Saúde, do Município de Capanema/Pará.

ADJUDICADO PARA: Transcidade Serviços Ambientais Eireli, CNPJ 03.307.982/0001-57, com valor: Item - Valor Unitário: 1-R$ 17,00. HOMOLOGADO PARA: Transcidade Serviços Ambientais Eireli, CNPJ 03.307.982/0001-57, com valor: Item - Valor Unitário: 1-R$ 17,00. Conforme mapa comparativo anexado aos altos.

Homologo a licitação na forma da Lei nº. 8666/93.

Capanema/Pa, 5 de fevereiro de 2024.

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
EXTRATOS De CONTRATOS

CONTRATO Nº 0401001/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 029/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Amazomix Comércio e Distribuidora Eireli Cnpj: 11.218.665/0001-92. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde, da Prefeitura Municipal Capanema/Pa. Valor Global: R$ 355.860,60 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 04/01/2024. CONTRATO Nº 0401002/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 029/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Sousa e Costa Comércio de Produtos Alimenticios Ltda Cnpj 34.014.547/0001-68. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para a Secretaria Municipal de Assistência Social E Saúde, da Prefeitura Municipal Capanema/Pa. Valor Global: R$66.487,10 (sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e dez centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 04/01/2024.

CONTRATO Nº 0401003/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 029/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: JNA Com Atac de Gen Alimenticios, Mat de Cosntrução e Cosnt de Edificios - Eireli Cnpj 33.389.618/0001-44. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para a Secretaria Municipal de Assistência Social E Saúde, da Prefeitura Municipal Capanema/Pa. Valor Global: R$ 925.419,54 (novecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 04/01/2024.

CONTRATO Nº 0401004/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 029/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Disnorte Com. Ltda Cnpj 39.819.259/0001-02. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde, da Prefeitura Municipal Capanema/Pa. Valor Global: R$ 109.727,00 (cento e nove mil, setecentos e vinte e sete reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 04/01/2024.

CONTRATO Nº 0401005/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 029/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Alliance Construtora Ltda Cnpj 15.266.723/0001-04. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde, da Prefeitura Municipal Capanema/Pa. Valor Global: R$ 516.055,66 (quinhentos e dezesseis mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 03/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa Atitude Terceirização e Serviços. OBJETO: Prorrogação de vigência e alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, e art. 65, I, "b" e §1°, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0006644-65.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 02/02/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. José Horácio Rodrigues Barbosa, pela Contratada.
COMUNICADO

O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições legais estabelecidas no Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de janeiro de 2023, COMUNICA:

Em atendimento à decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1000403-44.2024.4.01.0000, a Secretaria de Saúde Indígena vem comunicar alteração no cronograma previsto na Tabela 4 (item 8.1) do Edital de Chamamento Público nº 05/2023-SESAI, cujo objeto consiste na seleção de entidades privadas sem fins lucrativos com capacidade gerencial, operacional e técnica para a prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde e determinantes ambientais nos 34 (trinta e quatro) Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e nas 02 (duas) Casas de Saúde Indígena (CASAI) Nacionais.

Tabela 4 - Etapas do processo seletivo

Etapa

Descrição

Data

1

Publicação do Edital no Diário Oficial da União e Disponibilização do Edital no portal do Ministério da Saúde e da SESAI

17/10/2023

2

Disponibilização do programa para cadastramento de propostas na plataforma TransfereGov

17/10/2023

3

Envio das propostas pelas entidades privadas sem fins lucrativos por meio da plataforma TransfereGov

17/10/2023

a

14/11/2023

4

Divulgação do resultado preliminar da fase de habilitação

20/11/2023

5

Interposição de recursos contra o resultado preliminar da fase de habilitação

20/11/2023

a

22/11/2023

6

Divulgação do resultado definitivo da fase de habilitação

28/11/2023

7

Divulgação do resultado preliminar do Chamamento Público e do gabarito da avaliação de mérito

12/12/2023

8

Divulgação da documentação encaminhada pelas proponentes para comprovação da capacidade operacional e coerência metodológica dos planos de ação[1]

23/02/2024

9

Interposição de recursos contra o resultado preliminar do Chamamento Público

26/02/2024

a

03/03/2024

10

Divulgação do resultado definitivo do Chamamento Público, com divulgação das decisões recursais proferidas

02/04/2024

11

Interposição de contrarrazões das decisões recursais proferidas

02/04/2024

a

08/04/2024

12

Homologação e publicação do resultado definitivo do processo de seleção, com divulgação das decisões de contrarrazões (se houver)

17/04/2024

Após a publicação do resultado final, será solicitada manifestação das 1ªˢ colocadas em cada Lote para apresentação do Plano de Trabalho, em atenção ao Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. Havendo desistência de um dos Lotes, será solicitada manifestação das 2ªˢ colocadas para apresentação do Plano de Trabalho. Havendo novas desistências, será solicitada manifestação das colocadas seguintes até que as vagas de todos os Lotes sejam ocupadas.

RICARDO WEBE NASCIMETO COSTA
AVISO DE LICENÇA

A CESP - Companhia Energética de São Paulo S.A., torna público que recebeu do IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a 1ª Retificação da Licença de Operação nº 121/2000, 2ª Renovação, em 10 de junho de 2021, Cadastro Técnico Federal nº 702.689 e Processo IBAMA nº 02001.001247/92-97, referente ao empreendimento Usina Hidrelétrica Engenheiro Sergio Motta (UHE Porto Primavera). A UHE está localizada no rio Paraná, entre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul e afeta os municípios de Três Lagoas, Brasilândia, Santa Rita do Pardo, Bataguassu, Anaurilândia e Batayporã, no estado do Mato Grosso do Sul, e os municípios de Castilho, Paulicéia, Presidente Epitácio, Teodoro Sampaio, Rosana e Panorama, no estado de São Paulo.

Em 22 de janeiro de 2024

Jarbas Amaro de Souza Filho

Gerente de Sustentabilidade e Operações
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 370/2023 - SRP

No uso da atribuição prevista no art. 93, §1º, inciso III, da Constituição do Estado, modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 370/2023, SEI nº 1230.01.0001814/2023-72, referente aquisição de tratores, equipamentos e implementos agrícolas para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, e considerando que foram observados todos os requisitos legais, nos termos do inciso II do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto 46.095, de 29 de novembro de 2012 e demais regulamentações pertinentes, e considerando as empresas vencedoras no certame, como segue:Lote nº 1: Revogado;Lote nº 2:BOMFIM MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA- CNPJ 12.132.146/0001-70 - Valor do lote de R$ 2.339.999,34 (Dois milhões trezentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos);Lote nº 3:TERRAMAQ-Insumos Agricolas- CNPJ 36.929.543/0001-35 - Valor R$ 3.430.800,00 (Treis milhões quatrocentos e trinta mil e oitocentos reais );Lote nº 4: Revogado; Lote nº 5:AGRO FREITAS-Agroindustrial Freitas EIRELI - CNPJ 21.344.856/0001-54 - Valor R$ 2.505.000,00 (Dois milhões quinhentos e cinco mil reais);Lote nº 6:FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA - CNPJ - 36.416.243/0001-52 -Valor R$ 3.900.000,00(Treis milhões e novecentos mil reais);Lote nº 7:TRIAMA NORTE TRATORES,IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA- CNPJ-01.563.351/0001-73-Valor R$ 19.941.947,88(Dezenove milhões novecentos e quarenta e hum mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos);Lote nº 8:HFD COMÉRCIO LTDA - CNPJ -38.309.519/0001-29-Valor R$ 2.162.320,00(Dois milhões cento e sessenta e dois mil trezentos e vinte reais);Lote nº 9:ASUS - Industria de Máquinas Agrícolas LTDA-CNPJ -10.303.297/0001-18 - Valor R$ 4.692.590,00(Quatro milhões seiscentos e noventa e dois mil quinhentos e noventa reais):HOMOLOGO os procedimentos do processo.

Em 2 de fevereiro de 2024.

Thales Almeida Pereira Fernandes

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços Nº 370/2023: A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento do Estado de Minas Gerais - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 370/2023- Pregão Eletrônico para registro de Preços nº 370/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de tratores e implementos agrícolas, sob demanda, futura e eventual. Partes: Lote 1: Revogado. Lote 02:BOMFIM MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA-CNPJ: 12.132.146/0001-70: Lote 3: Terra Maq Maquinas e Implementos Agrícolas-CNPJ-36.929.543/0001-35-; Lote 4 Revogado. Lote 05: AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA EPP-CNPJ: 21.344.856/0001- 54. Lote 06: FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA-CNPJ: 36.416.243/0001-52. Lote 07: TRIAMA NORTE TRATORES, IMPL. AGR. E MAQ. LTDA:CNPJ: 01.563.351/0001-73. Lote 08: HFD COMÉRCIO LTDA-CNPJ: 38.309.519/0001-29. Lote 09: ASUS - Industria de Máquinas Agrícolas LTDA-CNPJ: 10.303.297/0001-18. Vigência de 12 meses a partir da publicação assinam: pelas empresas; Katia de Oliveira Bomfim Silva, Carlos Henrique Bonfim Grings; Sidinei Moisés de Freitas; Adeildo Batista Torres; Gilberto Gualter dos Sanos; Renner Fernandes Dias; Vania Oliveira Medereiros. Pela SEAPA assina Thales Almeida Pereira Fernandes, Secretário de Estado. Data da Assinatura: 25/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1401994 000024/2023

3º COB - RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº 1401994 000024/2023 - 3º COB.

Considerando a não interposição de recurso administrativo quanto à análise e julgamento das Propostas Comerciais (2ª FASE), referentes à Tomada de Preços para a contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura, para a execução dos serviços de ampliação/reforma do complexo principal e construção do Centro de Capacitação Permanente do PEMAD/4º BBM - Juiz de Fora/MG, conforme especificações e elementos técnicos constantes no Projeto Básico anexo ao Edital, o Ordenador de Despesas Suplente do 3º COB homologa os trabalhos executados pela Comissão Especial de Licitação do 3º COB, tornando público o resultado final da licitação, declarando vencedora do certame a empresa CNPJ 05.779.274/0001-44 RRC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 718.300,15 (setecentos e dezoito mil trezentos reais e quinze centavos).

Juiz de Fora-MG, 1º de fevereiro de 2024.

Nágela Lamim da Silva Freire

Ordenador de Despesas Suplente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90003/2024

A Prefeitura Municipal de Placas, inscrita no CNPJ n° 01.611.858/0001-55, através de sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Com Proposta Mais Vantajosa Por Item Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos e Maquinas Pesadas Para o Órgão Gerenciador E Participantes. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 22 de fevereiro de 2024 às 08h00minh (horário de Brasília), no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

Placas/Pa, 5 de fevereiro de 2024

Shayane Nayara Farias Kostov

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ: 01.611.858/0001-55, torna público que conforme processo administrativo Nº145/2023, referente à PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023, e nos termos da legislação vigente, foi Homologado seu resultado no dia 05/02/2024, pela Prefeita Municipal de Placas a Sra. Leila Raquel Possimoser. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de Mat. De Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas do Fundo Mun. de Educação/FUNDEB, Fundo Mun. de Saúde e Prefeitura Municipal de Placas e as Secretárias Municipais a ela vinculadas. Vencedora parcial: Barros e Rocha Ltda - CNPJ 14.677.390/0001-43 no valor de R$ 3.279.375,64 (três milhões duzentos e setenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Vencedora parcial: Vencedora parcial: Vencedora parcial: GR Comercio Ltda - CNPJ 17.451.234/0001-58 no valor de R$ 1.018.821,08 (um milhão dezoito mil oitocentos e vinte e um real e oito centavos). Vencedora parcial: Globexx do Brasil Importacao e Exportacao Ltda - CNPJ 20.164.580/0001-60 no valor de R$ 231.334,00 (duzentos e trinta e um mil trezentos e trinta e quatro reais). Vencedora parcial: J L P de Oliveira Ltda - CNPJ 31.785.459/0001-71 no valor de R$ 9.464.412,77 (nove milhões quatrocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e doze reais e setenta e sete centavos). Construvita Comercio e Servicos Ltda - CNPJ 37.386.859/0001-90 no valor de R$242.802,00 (duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e dois reais). Vencedora parcial: BT Comercio Inteligente Ltda - CNPJ 45.329.312/0001-81 no valor de R$98.098,00 (noventa e oito mil noventa e oito centavos). Atenas Distribuidora de Pneumaticos e Tintas Ltda - CNPJ 51.890.698/0001-07 no valor de R$ 168.175,00 (cento e sessenta e oito mil cento e setenta e cinco reais).

Placas/Pa, 5 de fevereiro de 2024

Leila Raquel Possimoser

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato 20220164. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55. Contratado: V S Serviços de Locações Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 36.908.164/0001-69. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Abrigo Para Jovens No Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 149 (cento e quarenta e nove) dias, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1 do contrato original, a contar do dia 31/01/2024 e término em 27/06/2024, data de assinatura 29 de janeiro de 2024. Dotação Orçamentária: 1801.08.243.0131.1.024 - Construção Casa de Abrigo 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato 20220107. Contratante Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica, inscrito no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: V S Serviços de Locações Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 36.908.164/0001-69. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Unidades Escolares Rurais Padrão FNDE. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias), conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1 do contrato original, a contar do dia 16/01/2024 e término em 14/04/2024, data de assinatura 15 de janeiro de 2024. Dotação Orçamentária: 1218.12.361.0402.1.005. 4.4.90.51.00 - Construção de Unidades Escolares. Ordenadora de Despesa: Ana Patricia Galucio de Sousa.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-021-REP

A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP n° 9/2023-021-REP - Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Equipamentos Para Fábrica de Gelo Municipal do Município de Quatipuru/Pa, que a sessão que seria realizada abertura no dia 07 de fevereiro de 2024, às 8h, fica adiada a sessão para o dia 16 de fevereiro de 2024, às 8h. Demais informações estarão à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.

Quatipuru/Pa, 5 de fevereiro de 2024

José Augusto Dias da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Construção de Creche Padrão Seduc Localizada á Rua Pedro Viana S/N, no Municipio de Santa Maria do Pará, em Conformidade com o Convênio 017/2023 Celebrado Entre Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o Municipio de Santa Maria do Pará/Pa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 26 de fevereiro de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntmp@gmail.com.

Santa Maria do Pará/Pa, 5 de fevereiro de 2024

Carlos Cleberson Ferreira da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23108.082215/2023-32. Espécie: CONVÊNIO Nº 17 PROEG/UFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a COMPANY - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objetivo: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021.. Assinatura: 29/11/2023. Vigência: 02 (dois) anos. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva / Pró-Reitor (a) de Ensino de Graduação e pela Concedente, ELAINE BERNADETE GANZER.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024-SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-SEMAP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: G S Colares Distribuidora Ltda CNPJ nº 39.774.154/0001-76. Valor R$: 77.730,00 (setenta e sete mil setecentos e trinta reais). N S Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda CNPJ nº 35.946.280/0001-00, Valor R$: 24.363,00 (vinte e quatro mil e trezentos e sessenta e três reais), Branco & Correa Ltda - CNPJ n° 03.751.669/0001-03, Valor R$: 1.728,00 (mil e setecentos e vinte e oito reais), J S Lima Comercio Ltda CNPJ n° 21.387.438/0001-44, Valor R$: 840,00 (oitocentos e quarenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: ADESÃO DE ATA Nº 014/2023-SEMSA. Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preços referente ao PREGÃO ELETRONICO (SRP) n° 039/2022- SEMSA, para aquisição de insumos para atender as demandas do programa de saúde da mulher, hiperdia desta Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Santarém/Pa. CONTRATO N° 187/2023 SEMSA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Valor global: R$ 6.180,00(seis mil, cento e oitenta reais). CONTRATO N° 196/2023 SEMSA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 16.647.278/0001-95. Valor global: R$ 23.979.50(vinte e três mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência dos Contratos: Contados a partir da data de assinatura 13 de dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de junho de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2021. Pregão Eletrônico n° 026/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Estação Espetos Eireli - Aquisição de Marmitex Para o Caps Ad, Divisa, Engenharia e Naps. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 5 (cinco) meses, do dia 17/12/2023 até o dia 17/05/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 15/12/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SEMSA

Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material Gráfico Para Atender às Necessidades do Núcleo de Referência Técnica em Saúde. Empresas Vencedoras: Free Way Comercio e Serviços Ltda Epp, Cnpjº 11.566.463/0001-31, Vencedora do Item 1; Gráfica Impressus Ltda., Cnpj 13.913.414/0001-53. Vencedora dos Itens 9 E 10; Maria O. S. E Silva, Cnpjº 22.823.245/0001-51, Vencedora dos Itens 2, 3, 4, 5, 6, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27; TC Comercio de Serviços e Tecnologia Eireli Epp, Cnpjº 07.679.989/0001-50, Vencedora dos Itens 7 e 8. Homologado em 24 de janeiro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Toner, Cilindro, Cartucho e Refil Utilizado em Impressora, à Fim de Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas Vencedoras: BNB Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda, Cnpjº 08.692.456/0001-71, Vencedora dos Itens 19; Coresma Comercio e Representacoes Ltda, Cnpjº 08.951.049/0001-31, Vencedora dos Itens 13; Edinho Silva de Aguiar, Cnpj 21.361.181/0001-51, Vencedora dos Itens 20, 23, 32, 33 E 38; J. M. Correia Neto, Cnpjº 28.118.485/0001-31, Vencedora dos Itens 1, 2, 4, 8, 14, 18, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 37 E 39; R G C de Pinho Ltda, Cnpjº 17.236.195/0001-76, Vencedora dos Itens 3, 5, 6, 7, 16 E 17; S & K Informatica Ltda, Cnpjº 03.655.629/0001-68, Vencedora do Item 15 e VTEX Informatica Ltda, Cnpjº 48.290.788/0001-44, Vencedora dos Itens 9, 10, 11, 12 e 36. Homologado em 31 de janeiro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente e Escritório Para Atender a demanda do Hospital Municipal de Santarém. Empresas Vencedoras: ASM Comercio de Medicamentos Eireli, Cnpjº 03.876.316/0001-30, Vencedora dos Itens 13, 20, 21, 22, 35; Ebseg Empresa Brasileira de Seguranca Ltda, Cnpj 26.587.635/0001-20, Vencedora dos Itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 24, 25, 26, 29, 30, 33, 34 E 44; Edinho Silva de Aguiar, Cnpjº 21.361.181/0001-51, Vencedora dos Itens 3, 23 e 32; N.S distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, Cnpjº 35.946.280/0001-00, Vencedora do Itens 4, 27, 28 e 43; Top Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda, Cnpjº 48.741.157/0001-02, Vencedora do Item 38 E U F Aguiar Eireli, Cnpjº 63.833.883/0001-30, Vencedora dos Itens 31, 36, 37, 39, 40, 41 E 42. Homologado em 30 de janeiro de 2024.

Santarém/Pa, 5 de fevereiro de 2024

Irlaine Maria Figueira da Silva

Secretária Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

No termo de Extratos de Termos Aditivos 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 248/2022 do Pregão Eletrônico n° 038/2022, Empresa: J G dos Santos Saatkamp Ltda, publicado em 24 de janeiro de 2024 no D.O.U, seção 3, N° 17, página 235. ONDE SE LÊ: 1° Termo Aditivo. LEIA - SE: 3° Termo Aditivo. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0102001-2023. Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 6.2023-001. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Contratado: ASP Automação, Serviços e Produtos de Infórmática Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 02.288.268/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01/02/2024.