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Aviso Adjudicação E Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 11/2024

Processo Licitatório N.º 050/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para construção de fossas sépticas para implantação de sistema para tratamento de esgoto sanitário em residências do distrito de marco oito, no município de HERCULANDIA/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos da proposta nº 09032022-014860, Ministério Da Fazenda. Torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 011/2024 - Processo Licitatório nº 050/2024 à empresa ESTEVES & GRICOLLI ENGENHARIA LTDA, vencedora do presente certame, pelo o valor total de R$ 176.453,61, com fundamento nos artigos 17, inciso VII, e 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/21.

Herculândia/SP, 5 de novembro de 2024.-

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA

Prefeito
Resultado de julgamento

Chamada pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/MIR Nº 27/2024 - Apoio à Realização do Festival Literário da Igualdade Racial (FLIIR).

Brasília, 6 de novembro de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2024

Objeto: Eventual aquisição de pneus em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Participação: Exclusiva para ME/EPP/MEI. Tipo: Menor Preço Unitário. Recebimento das propostas: dia 22/11/2024 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Departamento de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro- Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou http://www.comprasnet.gov.br, Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas.

Trajano de Moraes, 6 de novembro de 2024.

Carlos Antero Pires dos Santos

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP- 32/2024, menor valor unitario, abertura 22/11/2024 as 13:00 horas tendo como objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a melhoria das instalações e serviços prestados na Prefeitura e secretarias de Araguanã, Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP- 33/2024, menor valor unitario, abertura 22/11/2024 as 14:00 horas tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e figuras decorativas para decoração natalina no município, através de sistema de registro de preço. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas.

GISLANA CAMPOS SILVA

Ordenadora de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para IMPLANTAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, conforme Projeto Básico. Valor máximo estabelecido para a contratação é de R$ 677.153,35 (seiscentos e setenta e sete mil cento e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 07/11/2024; DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 25/11/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 25/11/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.com.br. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados à partir do dia 07/11/2024, no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE; nos sites: www.bnc.com.br; www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência - PMTN (outras publicações - editais/aviso de licitações); e-mail: licit.taqdonorte@hotmail.com. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 8:00 às 12:00 horas, da Plataforma BNC, nos seguintes endereços: (www.bnc.com.br); e_mail: contato@bnc.org.br, WhatsApp: (42) 3026 4550.

Taquaritinga do Norte, 6 de novembro de 2024.

Josenilda Cabral Cavalcante de Menezes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Agente de Contrataçao da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia 26/11/2024, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA - que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DA ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, LOCALIZADA NO BAIRRO UBARANA, IPANGUAÇU-RN.. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN 05/11/2024

FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO

Agente de Contrataçao
Extrato de Contrato n° 50801/2024

Contratante: Município de Quinze de Novembro, RS. Contratado: Construtora Del Rijo S.A., CNPJ nº 01.853.691/0001-27. Objeto: Construção de Pavimentação Asfáltica - Acesso ao Distrito de Sede Aurora - 655 metros lineares, conforme edital de Concorrência Eletrônica n° 08/2024. Valor do contrato: R$ 407.929,00 (quatrocentos e sete mil, novecentos e vinte e nove reais). Validade do contrato: 12 doze meses. Quinze de Novembro, RS, 06 de novembro de 2024. Gustavo Peukert Stolte - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Data de abertura: 22 de novembro de 2024. Horário: 13:30 horas. O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 10/2024, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde. O edital encontra-se disponível no site www.pmpalma.com.br e no www.pregaoonlinebanrisul.com.br . Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 808, ou pelo fone 54-33941110.

Roni Trentini

Prefeito Em Exercício
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Comunicamos que o Edital do CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024, cujo objeto é seleção de propostas comerciais para a contratação continuada de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, análise de títulos, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, bem como todo e qualquer ato atinente à organização e realização de Concurso Público em âmbito nacional para provimento de cargos de nível médio/técnico para área Assistencial e Administrativa; e de nível superior da Área Assistencial, Administrativa e Médica, por tempo indeterminado com lotação em uma das 45 unidades da Rede e na Sede da Empresa foi alterado.

As propostas das empresas interessadas serão recebidas até o dia 11 de novembro de 2024, através do e-mail: scl@ebserh.gov.br.

Fica estabelecido o dia 8 de novembro de 2024 como data limite para a apresentação de impugnações e solicitação de esclarecimentos.

Informa-se que o Edital e os anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26590/2024/WEB/RNTRC

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 16 de outubro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

MATEUS ARTUR VIGATO, ***.786.836-**, FELCG00035782020, 12/05/2020.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

A Central de Licitação, no uso de atribuições legais, considerando o teor dos Proc. 01.01.013102.004923/2024-294, referente ao PE 146/2024, Proc. 01.01.013102.004923/2024-293, referente ao PE 145/2024, Proc. 01.01.013102.004923/2024-296, referente ao PE 148/2024, para a formalização de Sistema de Registro de Preços; e, considerando os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº. 47.133 de 10 de março de 2023. Resolve: Homologar os resultados dos PE 146/2024, 145/2024 e 148/2024, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) BRASIL BUSINESS COMÉRCIO NEGÓCIOS E EVENTOS, inscrita no CNPJ.: 45.185.507/0001-03, vencedora do item 1 registrados em ata, MEDICAL LIDER COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ.: 49.682.983/0001-82, BRASFARMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ.: 10.554.289/0001-44, D & L MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ.: 08.297.778/0001-16, MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ.: 23.384.022/0001-06 e DISTRIBUIDORA NORTE BRASIL ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ.: 54.845.981/0001-05 , vencedora dos lotes 1 e 2, e convocar o (s) responsável (eis) legal (is) da (s) empresa (s) acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Boca do Acre/AM, 28 de outubro de 2024

ARITON LOPES NOGUEIRA

Presidente
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico nº 3/2024

A central de compras, serviços e contratos do município torna público o adiamento do pregão eletrônico para aquisição de 01 conjunto náutico, por meio do portal bolsa nacional de compras - licitações eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/; motivo: ajuste no termo de referência; data e hora de início das propostas: 08/11/2024 às 9h - fuso horário de Brasília; data e hora limite para impugnação: 19/11/2024 às 17h - fuso horário de Brasília; data e hora final das propostas: 21/11/2024 às 17h - fuso horário de Brasília; data de abertura das propostas - sessão pública: 22/11/2024 às 9h - fuso horário de Brasília; matéria publicada no DOU em 23/ 10/2024 sessão 3;

Jutaí, de 6 de novembro de 2024.

Messias Lima Castro

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Processo Administrativo n.º 066/2024

Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 24.417.008/0001-16). Contratado: pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 57.720.590/0001-44. Objeto: assessoria, elaboração, manutenção, alimentação, análise e movimentação dos procedimentos administrativos, fiscais e éticos, inclusive no sistema online utilizado pelo CRBM2, notadamente, mas não se limitando, no suporte às atividades relacionadas à Comissão de Ética do CRBM2. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.001. Valor do contrato: R$ 6.500,00/mês. Prazo: 01 ano. Dr. Djair de Lima Ferreira Junior/Presidente do CRBM2
Extrato de Contrato

Processo Administrativo n.º 065/2024. Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 24.417.008/0001-16). Contratado: NG Negócios e Eventos LTDA. CNPJ n.º 70.319.488/0001-08. Objeto: Organização (captação) para participação no Evento "Novos Gestores Paraíba", a se realizar nos dias 11 e 12 de novembro/2024, em João Pessoa-PB. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.026. Valor do contrato: R$ 16.000,00. Prazo: 01 mês. Dr. Djair de Lima Ferreira Junior/Presidente do CRBM2
EXTRATO DE CESSÃO DE de Direitos Autorais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.24/0098-1); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a cedente Fundação De Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - Fapeg, CNPJ 03.438.169/0001-16; Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a(s) Obra(s) intitulada(s) 'Fotos e vídeos de colheita de cevada para silagem', decorrentes de prestação de serviço do Autor da(s) Obra(s), Leandro Perazolo Da Silva, em favor da Cedente, conforme Nota Fiscal n° 25, emitida em 15/08/2024. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/11/2024; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0601616-73. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada pela Gerente de Filial da Gerência Executiva de Governo São José dos Campos - GIGOV/SJ, Sra. Lucia Gonçalves de Moraes. TOMADOR: MUNICÍPIO DE JACAREÍ, representado pelo Prefeito, Sr. Izaias José de Santana. INTERVENIENTE ANUENTE: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍ, representado pelo Presidente, Sr. Eder Campos Oliveira. OBJETO: Alteração do subitem 3.1.1 da CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS e do ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do Contrato de Financiamento n° 0601616-73, de 29/06/2022. Prazo para utilização do crédito: até 03/12/2025. RESUMO DO ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: O financiamento totaliza R$ 30.000.000,00, com desembolsos semestrais. O cronograma de desembolso está assim distribuído: R$ 7.916.667,00 em 2022, R$ 6.013.824,47 em 2023, R$ 7.916.667,00 em 2024, e R$ 8.152.841,53 em 2025.
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024 - PMA

O Município de Anapu/PA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 557/2024 - SEMAD/PMA, torna Público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 006.2024 - PMA, Anulação do processo em referência faz-se necessária, devido a um pedido de esclarecimento de uma empresa. A administração pública municipal decidiu pela necessidade de alterar a descrição dos itens do termo de referência para melhor compreensão. Assim, com base no princípio da autotutela, pelo qual a administração pública pode rever os atos a qualquer momento. Dessa forma, com base no princípio da autotutela, através do qual a administração pública pode rever os atos a qualquer tempo, o processo licitatório foi anulado. Aelton Fonseca Silva - Prefeito Municipal.

Anapu/PA, 6 de novembro de 2024

Roniele Pereira Barbosa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PMA

A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 min do dia 26 de novembro de 2024, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 008.2024 PMA, tipo menor preço, por item, com objeto: : Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção e correlatos, destinados as necessidades da Prefeitura, Fundos, Secretarias Municipais e seus departamentos, no Município de Anapu/PA, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM -PA (mural de licitações) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/.

Anapu/PA, 6 de novembro de 2024

Roniele Pereira Barbosa

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo: 67816/2024. Partes: E Solar Soluções em Engenharia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 56415/2024. Partes: R & M Serviços de Estética Ltda, e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 54308/2024. Partes: Centro Educacional Pé de Moleque e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 54071/2024. Partes: W. Eletrocel e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 24115/2024. Partes: Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 961410, Nº Processo: 01450004761202481, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NATAL CNPJ nº 08241747000143, Objeto: Contratação de projetos técnicos para a Requalificação da antiga Loja Paris Natal para a Criação do Centro Cultural Fazeres - Natal/RN, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000043, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 15/10/2024 a 10/09/2025, Data de Assinatura: 15/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: ALVARO COSTA DIAS CPF nº ***.615.664-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 23375.000629/2021-30.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 07.275.203/0001-30 - ENGEFAP EDIFICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, do prazo de execução e acréscimo de serviços ao contrato nº 77/2023 firmado entre as partes acima qualificadas em 19/09/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda e décima quarta, na forma do artigo 57, § 1º, i e artigo 65, inciso i, alínea "a" e "b", ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/10/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Acadêmico nº 21/2024-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da FADEX, com a finalidade de prestar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de extensão intitulado "CONGRESSO MEIO-NORTE DE CANNABIS MEDICINAL", aprovado pela Câmara de Extensão (CAMEX) da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PREXC) em 27/09/2024, e cadastrado sob o código no PJ09/2024-CCS-254-NVPJ/PG, bem como na captação e no recebimento direto dos recursos financeiros previstos, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (ANEXO I); Processo: nº 23111.047436/2024-67; Vigência: terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 05/11/2024. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
extrato de Dispensa de Licitação nº 90013/2024

Extrato de Contrato n° 2024.10.22.121

Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa ANTUNES EXTINTORES E SERVIÇOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ: 33.259.736/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de extintores, recarga e manutenção em extintores de incêndio, fabricado de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO) para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 13.143,48 (treze mil, cento e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos) Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Ednilson Ferreira Antunes Silva. CRATO/CE, 05/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

Objeto: Contratação de empresa para locação de aparelhos de hematologia clínica com fornecimento dos insumos e acessórios para execução dos testes, para atender à demanda do laboratório municipal de Pouso Alegre- MG. A sessão pública será realizada no dia 28 de novembro de 2024 as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 6 de novembro de 2024.

Luiz Gustavo Libânio Borges

Agente de Contratação
Extrato de Convênio

Processo Administrativo nº 047/2024

Conveniante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 24.417.008/0001-16). Conveniados: Associação Biomédica da Paraíba - ABioPB, CNPJ n.º 54.519.309/0001-11, Sindicato dos Biomédicos do Estado da Paraíba - SINBIEPB¸ CNPJ n.º 47.009.674/0001-10. Objeto: Termo de Convênio para realização do 1.º Encontro da Biomedicina da Paraíba, de 20 a 22 de novembro de 2024, na cidade de João Pessoa-PB; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.026. Valor total: R$30.000,00. Prazo: até 06 meses. Dr. Djair de Lima Ferreira Junior/Presidente do CRBM2
AVISO

Comunica-se que a decisão emitida no bojo do Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº 50500.354860/2023-01, a qual penalizou a empresa CRISERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 03.727.819/0001-43) com a sanção de multa no valor de R$ 1.061,00 (um mil sessenta e um reais), por ter descumprido o Contrato Administrativo nº 011/2021, tornou-se definitiva em 28/06/2024, e que a sanção foi devidamente registrada no SICAF. Caso não haja o pagamento da multa aplicada, poderá ocorrer a inscrição da empresa no cadastro negativo da SERASA, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, com posterior cobrança judicial. Assim, caso o fornecedor tenha interesse no pagamento espontâneo da multa, que solicite a emissão da Guia de Recolhimento da União - GRU pelo e-mail coaps.gelic@antt.gov.br, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, sob pena de se iniciar os trâmites de cobrança. Por fim, registra-se que o processo em epígrafe encontra-se disponível para consulta pública em https://portal.antt.gov.br/sei.

EDUARDO JOSÉ MARRA

Superintendente de Gestão Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 129/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - SEI N.º 0011161-67.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: JR DE ARAUJO FILHO E CIA LTDA (CNPJ nº ° 38.061.965/0001-67). Objeto: aquisição de balcão de atendimento para o Fórum Eleitoral de São Luís/MA. Valor: R$ 24.500,00. Nota de Empenho: 2024NE000877. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.9052 - Equipamentos e Materiais Permanentes; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 04 (quatro) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 06/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e JOELSON RAMOS DE ARAUJO FILHO, Representante da Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024-SEMAP. Pregão Eletrônico nº 007/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes e Consumos, Para Atender as Comunidades Ribeirinhas Diretamente Afetadas Pela Estiagem, no Município de Santarém. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: F V Pereira Eireli CNPJ n° 07.494.968/0001-60, Valor R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais); J.E de Oliveira Rodrigues CNPJ nº 17.142.432/0001-30, Valor R$ 362.600,00 (Trezentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais); WC Comércio de Material de Construção Ltda CNPJ nº 50.522.634/0001-49, Valor R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 020/2024.

A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoa Jurídica Para a Prestação de Serviços Médicos na Especialidade Oftalmologia, Para a Realização de Procedimentos Eventuais aos Pacientes do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 07/11/2024 à 07/11/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 020/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021.

Santarém/Pa, 6 de novembro de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2010001-2023; circulada em 16/10/2024 no D.O.U edição n° 201, Seção 3, pág. 225 e DIÁRIO DO PARÁ, Economia B12. ONDE SE LÊ: Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 2010001-2023. LEIA-SE: Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 2010001-2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00050; CONTRATO Nº 20249567. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais); Contratada: C D Almeida de Aguiar; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Vigência: 05/11/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor ao contrato nº 005/2024/CPL, ref. à Tomada de Preços 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: G. C. N. Construtora Ltda, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção e reforma de pontes de madeira no município de Viseu/PA. Ass.: 28/10/2024. Valor realinhado R$ 183.967,88, consoante com o art. 65, § 1º da lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2021-SEMSA. Dispensa de Licitação n° 031/2021-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Aline Martins Cruz Lobato - Locação de Imóvel Para Funcionamento da Casa do Apoio em Belém, para atender aos Pacientes em Tratamento Fora do Domicilio de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo por 06 (seis) meses, do dia 03/10/2024 até o dia 03/04/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 01/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00020.

Processo Administrativo nº 920240020.

Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de peças de veículos a serem utilizados na manutenção da frota de veículos das Secretarias e Fundos Municipais. Data da Abertura: 20/11/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA.

Uruará/Pa, 6 de novembro de 2024

Gilson Brandão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024/PMAP

Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral e hidráulicos, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 22/11/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/PA, 6 de novembro de 2024

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira/PMAP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200200. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Mundial Norte Construções Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20200200 por 06 (Seis) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2020-003. Período: 24/06/2024 a 23/12/2024. Data da Assinatura: 18 de junho de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231124. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Mundial Norte Construções Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231124 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2023-004. Período: 23/09/2024 a 22/09/2025. Data da Assinatura: 20 de setembro de 2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1011002-2022. Dispensa nº 017-2022. Objeto: locação de um imóvel urbano, situado na Rua Timbiras, nº 325, bairro Samambaia, Capanema-PA, destinado para o funcionamento temporário da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo. Contratado: Rolian dos Santos Silva, CPF/MF nº XXX.XXX.302-34. FUND. LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: P. E. n° 012/2023/SRP. Objeto: 1º Termo Aditivo de acréscimo no quantitativo do Contrato nº 023/2024 no de valor de R$ 55.786,50. Contratante: PMFA. Contratada: IZ Empreendimentos Ltda. Vigência: 06/11/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Secretaria Municipal de Cultura de Limoeiro do Ajuru/PA, de acordo com o Decreto Municipal 044/2024 - GP/PMLA, comunica que está aberto até o dia 18/11/2024 o Chamamento Público nº 01/2024 para cadastramento de pessoas jurídicas e/ou entidades representativas interessadas em patrocinar o "XXXVI FESTIVAL DO AÇAÍ LIMOEIRENSE", mediante contrapartida, conforme especificações técnicas do Projeto do Festival e Termo de Referência. O Edital de Chamamento Público e Anexos poderão ser consultados no site do Portal de Transparência Municipal (https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/), junto ao Setor de Contratações Contratações, no prédio Sede da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, sito à XXXXX, ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Marechal Rondon, S/nº Matinha, Limoeiro do Ajuru/Pará.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 6 de novembro de 2024.

Lucas Rodrigues Epifanio

Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Contratação de Empresa Para Forncecimento de Combustives Gasolina Comum, Óleo Diesel Automotivo S-10 e Marítimo), Lubrificantes Diversos, Derivados de Petróleo (Graxa) e Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em Botijões de 13 Kg. a fim de atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias; CONTRATO Nº 2410001/2024-SEMAD. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2024. Vigência do Contrato: 24 de outubro a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Adminitração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa H C Pantoja Barra Eireli, inscrita no CNPJ nº 28.739.802/0001-37. Valor: R$ 682.831,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e oitocentos e trinta e um reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO

PREGAO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409250022 - PE SRP/CCL/PMM. Abertura: 21/11/2024, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju/Pa, 6 de novembro de 2024.

Leonardo Figueiredo de Aviz

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SRP-PMO, objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios de itens fracassados do pregão anterior, para atender o programa de Alimentação Escolar do Município de Ourém/PA. Empresa Contratada: COSTA & SIMÃO LTDA, CNPJ Nº 09.138.830/0001-54. Contrato nº 2024-0111-001, no valor total de R$ 249.906,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e seis reais). Vigência: 12(doze) meses, contado da data de sua assinatura. Data da assinatura do contrato: 01/11/2024.

Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - PMO - CP. Objeto: Contratação de empresa para realização das obras de adequação de estradas vicinais da Vila Limão Patauateua, delimitada pela Rodovia PA-124 e Rodovia PA-251, no Município de Ourém/PA, Contratado: ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 31.391.809/0001-15, CONTRATO Nº 2024-0611-001, Valor global: R$ 2.918.750,00 (dois milhões e novecentos e dezoito mil e setecentos e cinquenta reais). O prazo da vigência é de 360(trezentos e sessenta) dias, contados da data de emissão da ordem de início de obra, na forma do Art. 105 da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do contrato: 06/11/2024. Francisco Roberto Uchoa Cruz - Prefeito Municipal.
AVIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024. Tornamos público a todos os interessados a Adjudicação e homologação do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - PMO - CP. Objeto: Contratação de empresa para realização das obras de adequação de estradas vicinais da Vila Limão Patauateua, delimitada pela Rodovia PA-124 e Rodovia PA-251, no Município de Ourém/PA. Tendo como vencedora a empresa Alfa e Omega Construtora e Serviços Ltda, CNPJ nº 31.391.809/0001-15, com o lote: 1 no valor total de R$ 2.918.750,00 (dois milhões e novecentos e dezoito mil e setecentos e cinquenta reais). Adjudicado e Homologado no dia 05/11/2024. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.

Ourém/Pa, 6 de novembro de 2024.

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. Proc. Administrativo nº 2024.0108.001. A Prefeitura Municipal de Ourém torna publico o resultado referente à Ata de Registro de Preço nº 2024/005, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2024-PE-SRP-PMO, Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios de itens fracassados do pregão anterior, para atender o programa de Alimentação Escolar do Município de Ourém/PA. Fundamentado na Lei nº 14.133/2021, que teve como vencedor a empresa: COSTA & SIMÃO LTDA, CNPJ nº 09.138.830/0001-54, 02(9,14); 11(6,42); 12(3,57) e 14(4,92) no valor total de R$ 249.906,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e seis reais). Data da Assinatura da Ata: 31/10/2024.

Ourém/Pa, 6 de novembro de 2024.

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ourém torna público para conhecimento dos interessados que fará retificação relacionada ao Extrato do 1º Aditivo referente ao contrato Nº 2023-1910-001, oriundo do PE nº 008/2023 PMO. Veiculado no IOEPA nº 36.001, pg. 90, e D.O.U, Edição: 203, seção 3, pg. 320. Data da Circulação: 18/10/2024, ONDE SE LÊ: Termino da Vigência em 31/12/2024, LÊ SE: Termino da Vigência em 10/10/2025. As demais disposições permanecem inalteradas.
AVISO DE ALTERAÇÃO

No aviso de licitação circulado no D.O.U, seção3, pág. 243, do dia 05/11/2024, aonde SE LER: com abertura no dia 20/11/2024, a partir das 09h00". SE LER: "com abertura no dia 21/11/2024, a partir das 09h00. O restante permanece sem alteração.

Primavera/Pa, 6 de novembro de 2024.

Áureo Bezerra Gomes

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004.2024.

Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Visando a Execução de Recapeamento Asfáltico e Tapa Buracos em Vias Urbanas, no Município de Santa Maria do Pará/Pa Empresa Homologada Pavitex Servicos de Pavimentacao e Comercio Ltda, CNPJ 22.360.618/0001-03. VALOR: 5.911.630,09 (cinco milhões novecentos e onze mil seiscentos e trinta reais nove centavos). Data da homologação: 06 de agosto de 2024.

Santa Maria do Pará/Pa, 6 de novembro de 2024

Alcir Costa da Silva

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 006/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90001.2024, para Contratação de Serviços de Engenharia Visando a Execução de Recapeamento Asfáltico e Tapa Buracos em Vias Urbanas, no Município de Santa Maria do Pará/Pa Vencedoras : Pavitex Servicos de Pavimentacao e Comercio Ltda, CNPJ 22.360.618/0001-03. VALOR: 5.911.630,09 (cinco milhões novecentos e onze mil seiscentos e trinta reais nove centavos). Vigência: 07/08/2024 à 07/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158884

Número do Contrato: 10013/2022.

Nº Processo: 23545.001664/2022-58.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 13/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 12/12/2025, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808,80. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO

Resultado de Julgamento de Recurso - Concorrência Nº 1/2024.

Contratação de Empresa para Execução de Obra de Continuação da Construção da Sede da Prefeitura e Assistência Social, conforme as Especificações Constantes do Edital e seus Anexos. Tendo em vista decisão da Sra. Prefeita Municipal, sra. Erica Soler Santos de Oliveira, fica determinado: o INDEFERIMENTO do recurso interposto pela empresa RM & MOLLON CONSTRUTORA LTDA, mantendo a decisão proferida no certame.

Potim, 6 de novembro 2024

Suélen Santos B. Paula

Agente de Contratação
Aviso DE PENALIDADE

A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social da Codevasf,

resolve

I - Receber e não dar provimento ao recurso apresentado, com base no Parecer Técnico nº 117/2024-10ª/GTR (peça 55), no Parecer Jurídico nº 69/2024/LAR/10ªAJ (peça 58) e no Parecer Jurídico PR/AJ/MCSMG n° 856/2024 (peça 66), constantes no processo nº 59506.000119/2022-58, mantendo-se as penalidades aplicadas à empresa SANTA CRUZ COMERCIAL E MÁQUINAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 03.079.956/0001-19, por meio da Resolução Regional nº 063/2024 (peça 42), no âmbito da Ordem de Fornecimento nº 0.0497/2020, que tem por objeto o fornecimento 6 (seis) de Casas de Farinha Móvel, destinados à implantação de ações de inclusão produtiva em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no estado do Tocantins, a saber:

a) Multa no valor de 12.384,00 (doze mil, trezentos e oitenta e quatro reais), correspondente a 0,1% (zero virgula um décimo por cento) ao dia sobre o valor global do contrato, até o limite de 20% (vinte por cento) do prazo para execução do contrato, conforme item 23 do Edital nº 45/2020;

b) Impedimento de licitar e contratar com a Codevasf pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme item 24 do Edital n° 45/2020 e Art. 83 de Lei 13.303/2016;

II - Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada.

Em 29 de outubro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor Presidente da Codevasf
EDITAL nº 657, de 5 de novembro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.008760/2024-65. Partes: Byx Capital Ltda., Nvio Sociedade de Crédito Direto S.A. e Nvio Brasil Instituição de Pagamento Ltda. Advogados: Daniel Costa Rebello e Gabriela Leão F. A. de Oliveira. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: sociedades de crédito, financiamento e investimento - financeiras (CNAE 6436-1/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

Edital EDITAL Nº 658, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.008762/2024-54. Partes: Multivix Holding S.A., Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão S.A. - Multivix, Multivix Cachoeiro - Ensino, Pesquisa e Extensão Ltda., Multivix Cariacica - Ensino, Pesquisa e Extensão Ltda., Multivix Nova Venécia - Ensino, Pesquisa e Extensão Ltda., Multivix São Mateus - Ensino, Pesquisa e Extensão Ltda., Multivix Serra - Ensino, Pesquisa e Extensão Ltda., Multivix Vila Velha - Ensino, Pesquisa e Extensão Ltda., e Empresa Serrana de Ensino, Pesquisa e Extensão Ltda. Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Jackson Ferreira, Roberto Sampaio Amaral, Rafael Hochman e Bruno Werneck. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: educação superior - graduação (CNAE 8531-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

Edital Edital nº 659, de 5 de novembro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.008768/2024-21. Partes: Plano & Plano Desenvolvimento Imobiliário S.A., Plano Candeias Empreendimentos Imobiliários Ltda., PGP Fundo de Investimento Imobiliário - FII e PP II SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogados: Renata Zuccolo e Beatriz Bellintani. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

Edital Edital nº 660, de 5 de novembro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.008810/2024-12. Partes: Lavvi Empreendimentos Imobiliários S.A., Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, e Novartis Biociências S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno e André Ferraz. Natureza da operação: joint venture. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

Edital nº 661, de 5 de novembro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.008818/2024-71. Partes: Elo Participações Ltda., Livelo S.A. e Cielo S.A. - Instituição de Pagamento. Advogados: Maria Eugênia Novis, Erica Sumie Yamashita e Leonardo Gioachini de Paula. Natureza da operação: consolidação de controle. Setor econômico envolvido: administração de cartões de crédito (CNAE 6613-4/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 663, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.008885/2024-95. Partes: RDSLOH Operações Hospitalares Ltda., RDSLGF Greenfields Ltda., Atlântica Hospitais e Participações S.A. e BSP Empreendimentos Imobiliários S.A. Advogados: Nathalie Rodrigues Frias, Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, Ednei Nascimento da Silva, Ricardo Lara Gaillard, Rafaella Schwartz Jaroslavsky e Lucas Longhitano. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: planos de saúde (CNAE 6550-2/00); atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto socorro e unidades para atendimento a urgências (CNAE 8610-1/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 664, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.008884/2024-41. Partes: SBA Torres Brasil Limitada e Oi S.A. - Em Recuperação Judicial. Advogados: Eduardo Frade e Fernanda Hormung Victor. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador (CNAE 7739-0/99).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 665, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009040/2024-17. Partes: Brasol Sistemas de Energia Solar 19 Ltda., BC Geração e Comercialização de Energia S.A., BC Oiti Geração e Comercialização de Energia Ltda. e BC Paineira Geração e Comercialização de Energia Ltda. Advogados: Luis Nagalli, Julia Haddad Niemeyer, Milena Mundim, Vinicius Hercos e Antonio Haddad. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 666, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009026/2024-13. Partes: Gaps Agronegócios Ltda. e Locks Agrícola Ltda. Advogados: Leonardo José Ferreira Resende, Maria Clara Chaves Maciel, Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Maria Wagner e Marcela Carvalho. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: cultivo de soja (CNAE 0115-6/00); cultivo de milho (CNAE 0111-3/02).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL nº 667, de 6 de novembro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007226/2024-31. Partes: Sociedad Química y Minera de Chile S.A. e Corporación Nacional del Cobre de Chile. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Ana Bátia Glenk, Erica Sumie Yamashita e Ivan Vinícius Nunes Fernandes. Natureza da operação: joint venture. Setor econômico envolvido: fabricação de hidróxido de lítio (CNAE 2019-3/99).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000014/2024 ao Instrumento código 796734. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BOA, CNPJ nº 15023898000190. Prorrogação de Vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 5.265.501,76, Valor de Contrapartida: R$ 1.070.132,01, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**, Convenente: MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, CPF nº ***.476.760-**.