gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 870/2024

PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 2*47** SSP-PI e CPF/MF nº. 161.***.***-72. PERMISSIONÁRIA: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., com sede à Rua João Cabral, nº 730, Bairro: Centro Sul, CEP: 64001-030, inscrita no CNPJ: 06.840.748/0001-89, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato representada pelo seu Coordenador Fundiário, ALEXANDRE GOMES PAIVA, com poderes bastantes, para ser representante. OBJETO UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-135/PI. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos, prorrogáveis por outros 10 (dez) anos sucessivos e por tempo indeterminado ou até que o DNIT requeira interdição ou relocação dos equipamentos instalados por motivo de força maior. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 88.914,00 (oitenta e oito mil novecentos e quatorze reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.001777/2024-97. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024.

Teresina, 12 de dezembro 2024.

José Ribamar Bastos

Superintendente Regional DNIT/PI
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3194/2024-PMI

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 3194/2024 PMI, que tem por objeto Aquisição, Pelo Menor Preço Por Item, de Medicamentos Controlados, para Formação de Ata de Registro de Preços, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público, resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor das empresas: AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 35.094.501/0001-69, arrematante dos itens 02, 17, 39 e 69; DECARES COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 01.708.499/0001-59, arrematante dos itens 01, 04, 05, 06, 08, 24, 31, 32, 33, 36, 37, 42, 43, 53 e 67; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 09.182.725/0001-12, arrematante dos itens 09, 10, 27, 28, 38, 45, 46, 62, 63, 64 e 65; HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 08.774.906/0001-75, arrematante do item 66; RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 00.488.689/0001-45, arrematante dos itens 03 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 30, 35, 40, 41, 44, 47, 48, 49, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 68, 70 e 71; SBS BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 35.842.972/0001-08, arrematante dos itens 50 e 51.

Itacoatiara (AM), 13 de dezembro de 2024

MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 123/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 45.155.329/0001-60 - CLINAC ESPACO JOACY E HELIANA DE DESENVOLVIMENTO TERAPEUTICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional, psicomotricidade, nutrição e análise do comportamento (aba). Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90425/2024

Processo nº 23344.000950.2024-24. Dispensa nº 90412/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO SUL DE MG. Contratado: xxx.257.586-xx - João Vianei da Silva. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Fundamento legal: Lei 11.947/2009 - Artigo 14 - Parágrafo 1. Vigência 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor total R$924,81. Data de assinatura 12/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em Doação. DOADORA: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue: TABLET SANSUNG GALAXY TAB S9. MEMÓRIA RAM: 12 GB; CAPACIDADE: 512 GB; TAMANHO DA TELA: 14.6 Valor: R$ 6.476,00 (seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais). Termo de Doação assinado em: 13/12/2024. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 343006

Nº Processo: 01500000780202403. Objeto: Contratação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE JARDINAGEM, com fornecimento de material, para promover a manutenção/limpeza do Patrimônio Ferroviário (Antigo Museu do Trem) e na Antiga Escola Técnica Estadual de Transportes Engenheiro Silva Freire.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, 46, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343006-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CESAR AUGUSTO SCHAEFER

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 13/12/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para manutenção de tratores e roçadeiras, Processo: 67564.005034/2024-61, referente ao Pregão 90061/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00523/2024, Empresa REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.088.488/0001-77, total: R$ 78.960,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00524/2024, Empresa CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, CNPJ: 09.017.325/0001-51, total: R$ 2.365,60; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00525/2024, Empresa E.GOUVEIA COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 47.231.767/0001-95, total: R$ 264.434,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00526/2024, Empresa MARTINS BRAGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.350.452/0001-60, total: R$ 19.310,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00527/2024, Empresa AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.403.769/0001-62, total: R$ 8.835,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00528/2024, Empresa LIDON COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 13.798.658/0001-32, total: R$ 5.178,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00529/2024, Empresa BENICIO PNEUS LTDA, CNPJ: 39.535.062/0001-33, total: R$ 9.200,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00530/2024, Empresa MAURIVAN VICENTE E CIA LTDA, CNPJ: 09.026.761/0001-97, total: R$ 6.960,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00531/2024, Empresa CENTRO AUTOMOTIVO GIBIANITAS LTDA, CNPJ: 09.334.520/0001-05, total: R$ 14.097,00. Data da assinatura: 12/12/2024. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à todas as Secretarias do Município de Santa Inês - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 30/12/2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.

Santa Inês - PB, 13 de Dezembro de 2024

THAYRONNE CLEBERTON LEITE

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 24.0.000014440-8.

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás torna público que foi aplicada à empresa MAXI ENGENHARIA LTDA. a penalidade de impedimento de licitar ou contratar com a União, pelo prazo de 3 (três) anos, cumulada com multa moratória no percentual de 9,5 (nove e mio) por cento sobre o valor total do contrato, nos termos da Cláusula Décima Terceira, itens 13.1, alíneas "b" e "d", e 13.2, alíneas "b" e "d", do aludido ajuste, bem como do artigo 155, incisos II e VII; artigo 156, inciso III, § 4º e artigo 162, caput, todos da Lei nº 14.133/2021, à empresa MAXI ENGENHARIA LTDA. signatária do aludido pacto.

Goiânia, 13 de dezembro de 2024.

Leonardo Eustáquio de Oliveira Coelho

Secretário de Administração e Orçamento em Substituição
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 52600.011678/2023-57.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 49.397.800/0001-87 - GRIFO QAP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 002/2024 (SEI nº 1706580), nos seguintes termos:

- Para o período de 12/01/2024 a 12/04/2024, o valor mensal passa de R$ 9.429,96 (nove mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), para o valor de R$ 9.782,92 (nove mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos).

- O valor estimado a ser apostilado a título de retroativo e diferença é de R$ 1.058,88 (um mil cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), com base na Nota Técnica nº 12/2024/Contr-BSB/Brasilia-Inmetro (SEI n° 1805666). Valor do Apostilamento: R$ 1.058,88. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência nº 3/2024

Contratação de empresa para implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Matureia-PB, conforme especificações do edital e seus anexos. Licitante vencedora: Enseada Construção e Comércio LTDA, CNPJ: 43.645.155/0001-98. Valor global: 478.520,00 (quatrocentos e setenta e oito mil quinhentos e vinte reais), fica convocada a licitante vencedora para no prazo de 5 (cinco) dias assinar o termo de contrato, nos termos da lei 14.133/21 e apresentar as certidões de regularidade fiscal atualizadas.

Matureia-PB, 12 de Dezembro de 2024.

José Pereira Freitas da Silva

Prefeito
extrato de termo aditivo

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 33/2024 - CONCORRENCIA Nº 90001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11250005/2024

Objeto: prorrogação de vigência do contrato nº 033/2024, pelo período de 03 (três) meses, firmado entre as partes em 13/06/2024, que por sua vez tem como objeto Contratação de empresa especializada para executar serviços de Reforma dos Campos de Futebol no Município de Viçosa-AL. Assinatura: 12/12/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA / Jeferson Antônio da Silva Filho /Representante Legal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 64447.041881/2024-38.

Inexigibilidade Nº 135/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Aquisição de munição leve.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 08/06/2026. Valor Total: R$ 4.334.184,50. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158564

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23388.000194/2022-65.

Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato com base convenção coletiva de trabalho da categoria am000271/2024, firmado entre as partes na data de 15/08/2022 nos termos previstos em sua "cláusula sexta - do repactuação".. Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.078,48. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154701

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23184.000696/2023-63.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho PI000176/2024 (especificar o ano do instrumento coletivo), fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do contrato nº 30/2024, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 09/06/2024, bem como a alteração da Cláusula Terceira do Contrato, que passa a contemplar os valores estipulados a seguir, ressalvado o direito de pleitear algum acréscimo caso haja em Convenção/Acordo Coletivo ou Decisão Judicial. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.807,60. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-11-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 30.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 360.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160050

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64579.002567/2023-53.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de recuperação estrutural — entrada do saguão principal do hospital geral de fortaleza — hgef, nas condições

estabelecidas no projeto básico e seus anexos.. Vigência: 06/12/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.971,56. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 123001

Nº Processo: 67011.001512/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa, pessoa jurídica de direito privado, para o apoio na prestação de serviços continuados, na execução de atividades administrativas, acessórias e complementares a serem executados com regime de dedicação de exclusiva mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Camara Nº233,11 Andar, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/123001-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/12/2024) 123001-12201-2025NE111111
EXTRATO DE CONTRATO No 94/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000011/2024-54.

Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE EVENTOS E SERVIÇOS. Objeto: Contratação de serviços de organização e promoção de eventos. Vigência: 12/12/2024 a 10/02/2025. Valor Total: R$23.250,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.044137/2024-48.

Pregão Nº 90075/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 46.722.382/0001-68 - ECOMAQ SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para execução de obras de reforma do hospital universitário da universidade federal do piauí (hu-ufpi), nas condições estabelecidas no projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 882.532,48. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 62/2024-UFLA

Processo:23090.017251/2024-42. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad Técnica de Cotopaxi- UTC (Equador). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em caráter amplo e o intercâmbio de docentes e pesquisadores, entre a UFLA e a UTC. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2027. Data de Assinatura: 12/12/2024.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo nº 23082.030215/2024-73. Espécie: Memorando De Entendimento celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e o CENTRO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM PESQUISA AGRONÔMICA PARA O DESENVOLVIMENTO - CIRAD - FRANÇA. Objeto: Promover a cooperação em áreas de mútuo interesse. Vigência: Duração de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 11/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90424/2024

Processo nº 23344.000950.2024-24. Dispensa nº 90412/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO SUL DE MG. Contratado: xxx.684.836-xx - Henrique Cezarini. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Fundamento legal: Lei 11.947/2009 - Artigo 14 - Parágrafo 1. Vigência 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor total R$924,81. Data de assinatura 12/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158564

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23388.000642/2019-25.

Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato com base convenção coletiva de trabalho da categoria am000218/2024, firmado entre as partes na data de 25/08/2020 nos termos previstos em sua "cláusula sexta - do reajustatamento de preço em sentido amplo".. Vigência: 25/08/2020 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.390,60. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 869/2024

PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 2*47** SSP-PI e CPF/MF nº. 161.***.***-72. PERMISSIONÁRIA: AUTO POSTO PIPOCAS LTDA, com sede à Fazenda Posto Pipocas, S/N, Bairro/distrito Zona Rural, CEP 64.748-000, Acauã/PI. doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato representada pela sua sócia administradora, AMARALINA MARIA CAVALCANTI CLEMENTINO, BRASILEIRA, portadora do CPF/MF nº. ***.569. ***-**, com poderes bastantes, para ser representante. OBJETO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-407/PI. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 40.646,40 (quarenta mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.000844/2024-56. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024.

Teresina, 12 de dezembro de 2024.

José Ribamar Bastos

Superintendente Regional DNIT/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Limpeza, visando atender todas as Secretaria do Município de Santa Inês - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 31/12/2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.

Santa Inês - PB, 13 de Dezembro de 2024

THAYRONNE CLEBERTON LEITE

Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 20.118.252/0001-27 - MEDEIROS E RAMALHO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico na especialidade de oftalmologia.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170028

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 10320.736886/2021-05.

Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 06.262.067/0001-80 - LUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses, de 14/12/2024 a 13/12/2025.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.144,68. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.027242/2024-69. Espécie: Convênio De Cooperação Internacional celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDADE DE LOS LLANOS - UNILLANOS - COLÔMBIA. Objeto: Estabelecer os princípios e condições gerais sob os quais será promovida e desenvolvida a cooperação entre instituições para programar, planejar e desenvolver atividades de cooperação acadêmica de formação, intercâmbio, difusão de cultura, pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico ou onde haja interesse mútuo entre UNILLANOS e UFRPE.. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 05/12/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.009258/2024-80.

Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 33.690.171/0001-49 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO PELVICA SERVICOS FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Serviços nas especialidades de fisioterapia (reabilitação perineal. Com biofeedback) e psicologia (psicoterapia individual) complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 123/2020.

Nº Processo: 00000.000711/2020-20.

Inexigibilidade. Nº 711/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 806031 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 23/12/2024 e com término previsto para 23/12/2025, de acordo com o previsto no art. 71, caput, da lei nº 13.303/2016 e na cláusula décima sexta do referido contrato. Dos Recursos Orçamentários: Natureza da Despesa: 339040. Fonte de Recurso: 3000000000. Nota de Empenho: 2024NE001792. Data de Emissão: 29/11/2024.. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.797,76. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.026102/2024-73. Espécie: Convênio Acadêmico Internacional celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e o INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA - IPB - PORTUGAL. Objeto: Cooperação acadêmica na área Medicina Veterinária, a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, graduação (com reconhecimento mútuo de estudos) e membros da equipe técnico administrativa das respectivas instituições. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 10/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - 7004344739

Objeto: Prestação dos Serviços de Manutenção, Reparos, Adequação e Modernização de Máquinas Operatrizes - REDUC

Abertura das propostas 15/01/2025 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO - 7004344587

Objeto: LIC - Serviços de Manutenção em Unidade Hidráulica, Painel Hidropneumático e equipamentos afins da Unidade de Negócio de Exploração e Produção da Bacia de Campos (UN-BC), com fornecimento de partes e peças

Abertura das propostas: 09/01/2025 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 61/2024

CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços nº. 188/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 061/2024. CONTRATADA: Shana G. Muller Produções LTDA, CNPJ n.º 09.288.016/0001-16 OBJETO: Contratação da empresa Shana G. Muller Produções LTDA para produção e apresentação de show musical da artista Shana Muller, na 3ª edição do Natal dos Sonhos, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158420

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23155.001161/2023-57.

Concorrência. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: 1. Acréscimo quantitativo de serviços objeto do contrato, no valor de R$ 176.363,16 (cento e setenta e seis mil, trezentos e sessenta e três mil, e dezesseis centavos), equivalente a 39,79% (trinta e nove inteiros e setenta e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento nos artigos 124 e 125 da lei 14.133, de 2021.

2. Supressão quantitativa de serviços objeto do contrato, no valor de R$ 36.027,09 (trinta e seis mil e vinte e sete reais e nove centavos), equivalente a 8,13% (oito inteiros e treze centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento nos artigos 124 e 125 da lei 14.133, de 2021.

3. Acréscimo do prazo de execução dos serviços em 90 (noventa) dias.. Vigência: 12/12/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.586,09. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024-PMPN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024-PMPN

CONTRATAÇÃO INTEGRADA-EXECUÇÃO INDIRETA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO

O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública (Eletrônica), nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço Global, e que a abertura se dará no dia 21 de março de 2025 - às 09:00 (nove horas). ENDEREÇO: www.bnc.org.br, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PROJETOS TÉCNICOS E EXECUTIVOS, DOCUMENTOS COMPLEMENTARES E ART, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON GRID HOMOLOGADO E COMISSIONADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, A SEREM INSTALADOS EM TELHADOS E COBERTURAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA - INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4118006/2023-ITAIPU/CAIXA. O Valor da Licitação é de R$ 673.112,29 (seiscentos e setenta e três mil, cento e doze reais e vinte e nove centavos), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Licitação e seus anexos. O edital de licitação e seus anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Administração - Divisão de Compras e Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara, n° 88, centro, durante o horário normal de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 16h. A cópia do edital poderá ser solicitada pelos e-mails: compras@paraisodonorte.pr.gov.br; planejamento@paraisodonorte.pr.gov.br; licitacao@paraisodonorte.pr.gov.br; ou ser baixada na plataforma de Pregão Eletrônico www.bnc.org.br ou ainda no site do Município: paraisodonorte.atende.net, no Ícone AutoAtendimento>ConsultaDeLicitações.

Paraíso do Norte, 13 de dezembro de 2024.

Carlos Alberto Vizzotto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 831/2024 - UASG 393030

Nº Processo: 50615.000559/2024-65.

Pregão Nº 90338/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.

Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia federal: BR-316/MA; trecho: divisa PA/MA (Boa Vista do Gurupi) - entr. BR-226(B)/343(A)(div. MA/PI)(Timon/Teresina); subtrecho: entr. MA-006(Cocalinho) - entr. Ma-008(Zé Chicão) e entr. BR-316 (km260,90) - entr. BR-316(km 266,90); segmento: km 188,70 ao km 321,50 e km 0,00 ao km 5,50; extensão: 138,30 km, sobre jurisdição da unidade local de Santa Inês - MA - SRE-MA/DNIT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/06/2030. Valor Total: R$ 197.999.529,44. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.015745/2024-21.

Pregão Nº 90108/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de seguro e assistência veicular, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 9.915,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 10.574.074/0001-95 - MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em otorrinolaringologia.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO-UASG 160121 - HGeJF

Processo Administrativo: 64580.007292/2024-96, instaurado mediante Portaria nº 23/24-Asse Ap As Jurd/HGeJF, de 17 JUN 24, do HGeJF.

Fica NOTIFICADA a empresa ERGINO FEREIRA CISCATI JUNIOR, CNPJ 36.463.309/0001-65, que foi decidido e determinado a seguinte medida administrativa: aplicação de sanção de advertência pela não entrega injustificada do material, conforme edital do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - HGeJF, e inciso I do Art. 87, da Lei nº 8.666/1993, c/c o Art. 156, inciso I, da Lei nº 14.333/2021. Após a obrigatoriedade do esgotamento de todos os meios de comunicação com a empresa, sendo estes porr meio de telefone e e-mail, não havendo resposta, fica determinada a publicação no Diário Oficial da União. Desta forma, fica a empresa notificada para que, querendo, interponha recurso administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 166 da Lei nº 14.133/2021. Recursais deverão ser dirigidas ao Ordenador de Despesas/Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora, Rua General Deschamps Cavalcanti s/n Bairro Fábrica CEP 36.080-220, Juiz de Fora/MG.

SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.081557/2024-61.

Dispensa Nº 621/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Climatização da sala de espera e impacto no desempenho e comportamento de vacas holandesas,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2029. Valor Total: R$ 5.315.700,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2024.

O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE, vem publicar o aviso de revogação do PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2024. Pregão Eletrônico 005/2024, cujo objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para Solução Educacional contendo material didático complementar SAEB que atenda as novas matrizes do SAEB, para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, plataforma digital, assessoria pedagógica para os municípios consorciados ao CONIAPE. Desta forma torna público, para conhecimento dos interessados que, à vista dos fatos supervenientes mencionados nos autos do processo administrativo, decide REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, nos termos do art. 71, II da Lei nº 14.133/2021.

Diego Luís Patrício

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e reparadora dos equipamentos odontológicos utilizados na saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro dos Crentes - MA, para o Exercício Financeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 006/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro dos Crentes - MA.

O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor Preço Global. Data e Local da Abertura: dia 17 de dezembro de 2024, das 08h30min às 14h30min horas (horário de Brasília/DF).

.

São Pedro dos Crentes - MA, 13 de dezembro de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160395

Nº Processo: 00023/2024.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.

Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comum de engenharia para recuperação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das organizações militares do Rio Grande do Sul afetadas pelas fortes chuvas do mês de maio de 2024.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/12/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 157.887,18. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170346

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 10262.101057/2020-50.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI-RONDôNIA. Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato correios 9912516963 e SRA 001/2021, de 08/01/2025 à 07/01/2025. Vigência: 07/01/2025 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.410,64. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
despacho de 13 de setembro de 2024

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT.

Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeiro e Comissão de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com a Lei 14.133/21 e com o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Edital.

EMPRESAS VENCEDORAS: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA com CNPJ n°20.357.366/0001-20. ITENS: 02, 03, 04, 05, 06, 07,08,10, 11, 12, 15, 17, 19, 21, 23 e 24. Valor total de R$ 122.395,90(cento e vinte e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa centavos).

DAGEAL COMERCIO DE MATERIAL E ESCRITORIO LTDA com CNPJ nº 07.245.458/0001-50. ITENS: 14, 16 e 18. Valor total de R$ 77.285,00(cento e vinte e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa centavos).

KALLA COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA com CNPJ nº 01.192.118/0001-21. ITENS: 01 e 09. Valor total de R$ 933,00(novecentos e trinta e três reais).

M. DA GUIA FERREIRA MENDES LTDA com CNPJ nº 51.995.377/0002-40.ITENS: 13 e 22. Valor total de R$ 2.610,00(dois mil seiscentos e dez reais).

MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA com CNPJ nº 55.085.960/0001-93. ITEM: 20. Valor total de R$ 700,00(setecentos reais).

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153107

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 23077.154555/2022-04.

Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE DA UFRN. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato e reajstar os serviços de dosimetria pessoal para monitoração da dose individual de radiação ionizante recebida pelos profissionais expostos do depto odontologia ufrn.. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.940,95. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768015599202495. Objeto: Aquisição de Instrumental e materiais de consumo para o serviço de Cirurgia Torácica, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JAMILLY DA COSTA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/12/2024) 155909-26443-2024NE080001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao contrato individual de trabalho por tempo determinado Nr 005/2024

Contratante: CRO/11 UG 160066

Contratado: Gabriel Cordeiro da Silva Cunha

Desenhista

Função: Desenhista

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Desenhista

Remuneração Mensal: 5.916,15

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 005/2024-CRO/11, de 16 SET 24, vinculado ao Edital nº 01/2024-PCTD/CRO11, de 10 JUN 24, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 15 de dezembro de 2024, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.

Vigência: 16 de dezembro de 2024 a 15 de março de 2025.

Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel - Chefe da CRO/11 e Gabriel Cordeiro da Silva Cunha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo ao contrato individual de trabalho por tempo determinado nr 004/2024

Contratante: CRO/11 UG 160066

Contratado: João Pedro de Melo Almeida

Função: Técnico em Edificações

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade Técnico em Edificações

Remuneração Mensal: 5.916,15

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 004/2024-CRO/11, de 16 SET 24, vinculado ao Edital nº 01/2024-PCTD/CRO11, de 10 JUN 24, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 15 de dezembro de 2024, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.

Vigência: 16 de dezembro de 2024 a 15 de março de 2025.

Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel - Chefe da CRO/11 e João Pedro de Melo Almeida
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Ao Contrato Individual de Trabalho Por Tempo Determinado Nº 3/2024

Contratante: CRO/11 UG 160066

Contratado: Tatiane Borges Gontijo

Função: Técnica em Edificações

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade Técnica em Edificações

Remuneração Mensal: 5.916,15

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 003/2024-CRO/11, de 11 SET 24, vinculado ao Edital nº 01/2024-PCTD/CRO11, de 10 JUN 24, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 10 de dezembro de 2024, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.

Vigência: 11 de dezembro de 2024 a 10 de março de 2025.

Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel - Chefe da CRO/11 e Tatiane Borges Gontijo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos, a fim de atender as necessidades das secretarias do município de FEIRA GRANDE - ALAGOAS, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 30 de dezembro de 2024 às 13h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).

Feira Grande/AL, 13 de dezembro de 2024

Jean Soares Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO Aditivo nº 3, SAIC/Embrapa Nº 23300.21/0128-03, ao Contrato de Prestação de Serviços Sócioasistênciais referentes à formação, contratação e disponibilização de aprendiz à Embrapa Roraima, firmado em 16/12/2020, registrado no SAIC/EMBRAPA Nº 23300.20/0128-4; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 e a Contratada: Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55; OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, aditado por mais 12 meses, bem como reajuste do valor; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se aplica; VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 56.812,32; NOTA DE EMPNHEO 2024NE399; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: por mais 12(doze) meses, como inicio em 16/12/2024 e término em 16/12/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa; e Mônica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo, pela Contratada. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo, Chefe Geral da Embrapa Roraima
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônico nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo agente de contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 0003/2024, que objetiva: Construção do portal no triangulo do município de Emas-PB. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SUSSUARANA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA- CNPJ 27.776.149/0001-13 - R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).

Emas - PB, 13 de dezembro de 2024.

ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO

Prefeita
Estado de Goiás

EXTRATO de termo aditivo

3º ADITIVO CONTRATO

3º Aditivo ao Contrato nº 026/2023. Objeto: Redução do objeto das obras de construção de uma ponte em concreto armado sobre o Rio do Peixe no Município de Santa Isabel-GO, com recursos oriundos da União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, Contrato de Repasse nº 871011/2018/MDR/CAIXA. Fundamentação Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Contratante: Município de Santa Isabel/GO. Contratada: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 12.260.240/0001-04. Valor Global: R$ 1.665.960,52 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos). Valor redução: R$ 8.048,32 (oito mil, quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). Assinatura do Aditivo: 13/12/2024. Vigência: de 13/12/2024 a 30/12/2024. Dotação: 03.09.26.782.1117.1215.449051 (100) (123). Cássia Silvia Caixeta Dourado - Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90426/2024

Processo nº 23344.000950.2024-24. Dispensa nº 90412/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO SUL DE MG. Contratado: xxx.476.436-xx - Romildo lima da Silva. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Fundamento legal: Lei 11.947/2009 - Artigo 14 - Parágrafo 1. Vigência 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor total R$924,81. Data de assinatura 12/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 04.489.715/0001-00 - NOVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico nas especialidades de exames por imagem.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 60/2024

PROCESSO Nº.142/2024

Objeto: Aquisição de retroescavadeira, trator agrícola, grade aradora e distribuidor de calcário (conforme especificação técnica em anexo), que será utilizado para os serviços agrícolas do Município de Itatinga/SP. PARTES CONTRATADAS: BIG MÁQUINAS LTDA (CNPJ n°. 48.659.402/0001-29); e ULTRA MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA-EPP (CNPJ n°.49.382.417/0001-55). Valor total: R$572.700,00. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA HOMOLOGAÇÃO: 11/12/2024.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO CONTRATO N°.147/2024 - PROC. Nº.142/2024 - PE Nº.60/2024. Objeto: Aquisição de retroescavadeira, trator agrícola, grade aradora e distribuidor de calcário (conforme especificação técnica em anexo), que será utilizado para os serviços agrícolas do Município de Itatinga/SP, em favor de: BIG MÁQUINAS LTDA (CNPJ n°48.659.402/0001-29), vencedora do lote 02 - Trator agrícola. Valor total: R$249.700,00. GESTOR: LUIZ FERNANDO SALVADOR - Diretor de Agropecuária. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA ASSINATURA: 11/12/2024. Autoridade: JOÃO BOSCO BORGES - Prefeito Municipal.

EXTRATO CONTRATO N°.148/2024 - PROC. Nº.142/2024 - PE Nº.60/2024. Objeto: Aquisição de retroescavadeira, trator agrícola, grade aradora e distribuidor de calcário (conforme especificação técnica em anexo), que será utilizado para os serviços agrícolas do Município de Itatinga/SP, em favor de: ULTRA MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA-EPP (CNPJ n°49.382.417/0001-55), vencedora do lote 01 - Retroescavadeira. Valor total: R$323.000,00. GESTOR: LUIZ FERNANDO SALVADOR - Diretor de Agropecuária. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA ASSINATURA: 11/12/2024. Autoridade: JOÃO BOSCO BORGES - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 08.360.618/0001-74 - CENTRO DE DIAGNOSTICO MEMORIAL MARIE CURIE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagem, cardilogia intervencionista, neuroradiologia intervencionista e cirurgia endovascular periférica.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO No 91/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000061/2024-31.

Pregão No 90003/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 12.892.965/0001-15 - E F DE ROCHA INFORMATICA. Objeto: Aquisição de insumos e peças para os equipamentos de impressão HP INDIGO modelos 5900 e 7900. Vigência: 12/12/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 185.293,57. Data de Assinatura: 12/12/2024.