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PORTARIA Nº 833, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.025760/24-33/UFS,

resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 07/08/2024 a 06/08/2026, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, ROSANA CARLA DO NASCIMENTO GIVIGI, matrícula SIAPE nº 2570236, lotada no Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DFO/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação - PPGED/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
Portaria de Pessoal SECEX/MMA Nº 629, DE 23 DE agosto DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar MARGARIDA E MOTA PINTO, matrícula SIAPE n.º 1493638, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
Portaria de Pessoal SECEX/MMA Nº 630, DE 23 DE agosto DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar RAFAEL PEREIRA TOKARSKI, matrícula SIAPE n.º 1703841, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 628/GR/UFFS, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA EM EXERÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 8, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o processo SIPAC nº 23205.020769/2024-29, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO ALFONSO PEIKER, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 543/GR/UFFS/2019, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Código Siape nº 701010, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em razão da redistribuição de Rafael Pinheiro de Almeida, conforme Portaria Conjunta nº 532 MEC/MGI/2024, publicada no DOU de 05/07/2024, seção 2, página 17, no código de vaga nº 0979365.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 95/2024 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:

Nº 1.704 Art. 1º Designar DIEGO BRUNO CASTRO DE JESUS, Siape n° 2338523, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder pela Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PROPPI), CD-02, no período de 26 a 30/8/2024, em razão de viagem à serviço do titular.

Nº 1.705 Art. 1º Designar WANDREISON GARCIA SOARES, Siape n° 2014901, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Diretoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (DIPPI), CD-03, no período de 26 a 30/8/2024, em razão de viagem à serviço do titular.

Romaro Antonio Silva
RETIFICAÇÃO

Na publicação da Portaria SEGEP.PR Nº 131, no Diário Oficial da União, nº 162, Seção 2, de 22 de agosto de 2024, pág. 63,

Onde se lê: foi removida para o SETOR DE LEGISLAÇÃO (SELE), a contar de 19/8/2024,

Leia-se: foi removida para o SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E QUADRO DE PESSOAL (SMQP), a contar de 19/8/2024, por ter sido enviada com incorreção no ofício de transmissão eletrônico nº 21906632.
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.508, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000526/2024-60, resolve:

Designar a servidora VANESSA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2151621, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, para exercer a função de Coordenadora de Compras e Licitação, Código FG-2, do referido campus.

DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 835, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.025467/24-76/UFS,

resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 04/09/2024 a 03/09/2026, o Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, HAMILCAR SILVEIRA DANTAS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1292151, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DEF/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Educação Física - DEF/CCBS, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 10 SPMil/1ª RM, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023, resolve:

AGREGAR À FORÇA

O Sd NB (XXX.XXX.827-6) RENAN DE CASTRO MEDEIROS CARVALHO FILHO, do Centro de Avaliações do Exército, a contar de 23 de outubro de 2023, de acordo com o inciso I do Art 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 410, DE 22 DE Agosto DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, o Decreto 11.354, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial, e os artigos 5º e 7º, § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União - Edição Extra, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 110805 - Secretaria Executiva:

I - Paulo Afonso Vieira Júnior: Ordenador de Despesas;

II - Leandro Lima da Cunha: Ordenador de Despesas Substituto;

III - Alexandre Lima Guilherme: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira;

IV - Júlio César Barbosa Rocha: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto;

V - Marilene dos Reis e Silva: Responsável pela Conformidade Contábil;

VI - Leandro Lima da Cunha: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e

VII - Gilvan Ferreira de Meneses: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 282, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 1.267, de 20 de agosto de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.000947/2024-15, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 10/08/2024, a JOAO LUIZ VIEIRA, matrícula SIAPE nº 6304804, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 234504, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19 .

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.271, de 21 de agosto de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.023788/2019-51, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ADMILSON DE LIMA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 308467, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, código 701405, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237547, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.272, de 21 de agosto de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.168205/2022-16, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ELYZABETH DA CRUZ CARDOSO, matrícula SIAPE nº 388416, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 300487, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento), com a retribuição por titulação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA CJF 482, de 26 de agosto de 2024

Dispõe sobre a convocação de juíza federal para atuar em auxílio à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.

O PRESIDENTE DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - TNU, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução n. CJF-RES-2019/00586, de 30 de setembro de 2019, resolve:

Art. 1º Fica convocada, no período compreendido entre 26 de agosto e 11 de dezembro de 2024, a Juíza Federal Vânila Cardoso André de Moraes, Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, para atuar em auxílio à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, para exercer, entre outras, as seguintes atribuições:

I - coordenar atividades de gestão de processos no gabinete da presidência e na secretaria da TNU;

II - realizar encontros para coordenação de trabalhos gerais da TNU, que envolvam presidência e secretaria, incluindo aprimoramento e atualização de servidoras e servidores quanto ao direito material e ao sistema recursal dos Juizados Especiais Federais;

III - assessorar a presidência da TNU em exames prévios de admissibilidade de recurso extraordinário e de pedidos de uniformização de interpretação endereçados à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais e ao Superior Tribunal de Justiça;

IV - receber e atender advogadas e advogados, procuradoras e procuradores com interesse em despachar processos em trâmite na Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.

Min. MOURA RIBEIRO

Presidente da Turma Nacional de Uniformização
PORTARIA CN Nº 54, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 103-B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, resolve:

Art. 1º Prorrogar a designação da Juíza do Trabalho Roberta Ferme Sivolella, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça, no período de 3 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Luis Felipe Salomão
PORTARIA Nº 89, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.057783/2024-27, resolve:

Designar o servidor Narcizo Maria Junior, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Infraestrutura do Esporte, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA SEMS/CE Nº 40, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 831 de 20/08/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 161 de 21/08/2024, resolve:

Retificar a PORTARIA SEMS/CE nº 26, de 19 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 163, de 23/08/2024, para constar ONDE SE LÊ: "FELIPE VIEIRA COSTA", LEIA-SE: "KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA". (NUP 00418.026385/2024-19).

SELMA CELINA MOTA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.927, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.131043/2023-41, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO CARLOS FERREIRA FERNANDES , matrícula SIAPE nº 0436482, ocupante do cargo de Produtor Executivo, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CN Nº 42, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de agosto de 2024, o Juiz Estadual Joacy Dias Furtado, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Luis Felipe Salomão
Portaria Nº 4.103, DE 23 DE agosto DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES/DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012 de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº 01, de 10 de janeiro de 2013. Resolve:

Art. 1º. RESTABELECER o pagamento, referente a beneficiária de pensão indenizatória, CLAUDIA FERNANDA MARTINS DE AQUINO, matricula SIAPE nº 6910017, CPF nº 524*******-43, tendo em vista a realização da prova de vida.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MIGUEL CALDERARO GIACOMINI
PORTARIA IN/CC/PR Nº 64, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Regimento Interno, inciso XVI do art. 8º da Portaria nº 702, de 22 de maio de 2024, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR,

ADOLFO SOARES PIMENTEL para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Produção Gráfica da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA nº 3.398, de 23 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 5.123/2024, resolve:

1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 22/08/2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, ocupado pelo servidor CLEBER DE MELO DA SILVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.922, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10128.105219/2021-54, resolve:

Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora VÂNIA TEREZINHA COMANDULLI, matrícula SIAPE nº 1794192, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Nível Superior, Classe "S", Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social, com fulcro no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, §2º, média aritmética.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA, Secretário de Articulação Institucional, no período de 08 a 14 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do evento "Infra Leaders - Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura", que será realizado na sede do BID, em Washington D.C., Estados Unidos. (Processo SEI nº 03101.002351/2024-91).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Portaria nº 1.736, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.002710.2024-92, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Bruna Seguenka, habilitada em Concurso Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Passo Fundo, em vaga decorrente da vacância de Natália Dias, publicada no Diário Oficial da União em 24/06/2024 - código da vaga n° 960227.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.115, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.047394/2024-15, resolve:

Designar MARINA LOBATO RAMOS VERMELHO, matrícula SIAPE nº 1171541, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Certificação, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.112, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.047780/2024-15, resolve:

Designar LEONARDO NUNES VINCE, matrícula SIAPE nº 2159773, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Corregedor-Adjunto, da Corregedoria, código FCE 1.13, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 26 de agosto a 5 de setembro de 2024.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.114, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.047394/2024-15, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 23 de agosto de 2024, THAISA MAVIGNIER CASARI, matrícula SIAPE nº 1111005, do encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Certificação, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA nº 3.401, de 23 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 5.138/2024, resolve:

1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 23/08/2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 02, ocupado pelo servidor DANILO ROCHA DE FIGUEIREDO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE POSTO DIR-ADJ FC05, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Itaqui.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.929, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.061859/2024-27, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação única à senhora NORMA DE ANDRADE NAVARRO SANTIAGO, na condição de cônjuge do anistiado político post mortem GETULIO COUTINHO SANTIAGO, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso I e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, e, em conformidade com a Portaria MDHC nº 863, publicada no DOU de 5 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA MCID Nº 890, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.006241/2024-87, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 27 de agosto a 15 de setembro de 2024, com ônus limitado para este Ministério, do servidor VAGNER DE CARVALHO COSTA, matrícula SIAPE nº 1536551, Coordenador-Geral de Modernização Urbana, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano deste Ministério das Cidades, para participar do curso "Metodologias e Abordagens para Concepção de Cidades Inteligentes" oferecido pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (Japan International Cooperation Agency - JICA), que ocorrerá no período de 30 de agosto a 12 de setembro de 2024, em Yokohama e Tókio, no Japão.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 697, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000009918-6, resolve:

Declarar vago, a partir de 21 de agosto de 2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, ocupado por Davi Brito de Almeida, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA Nº 7.348, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.245797/2024-18, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Jane Tanure Lourenço de Barros, cônjuge do ex-servidor Eolo Gonzaga de Barros, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0318900, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 22/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/07/2024, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 693, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos Procedimentos Administrativos SEI nºs 2015.00.000001312-6 e 2024.00.000009404-4, resolve:

fica prorrogada, até 3 de setembro de 2025, a cessão da servidora SIMONE ALVES ALBERNAZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, no Superior Tribunal de Justiça.

Ministra CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA GM/MME Nº 164, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar MARCO ANTÔNIO JULIATTO, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Transição Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

ALEXANDRE SILVEIRA
ATO TRT5 Nº 469, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 10381/2024; resolve:

Exonerar, a servidora ALINE LIMA ANDRADE SANTANA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE DESEMBARGADOR VALTÉRCIO OLIVEIRA, a partir de 02/09/2024.

JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 470, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 10381/2024; resolve:

Exonerar, a servidora MARISTELA RIBEIRO MACHADO LOUREIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE DESEMBARGADORA TÂNIA MAGNANI DE ABREU BRAGA, a partir de 02/09/2024.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.933, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10199.005574/2024-33, resolve:

Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 22/07/2024, o servidor HELI DE ARAÚJO MOURA FÉ, matrícula SIAPE nº 1614209, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados por média aritmética com base no artigo 26, § 4º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 409, DE 22 DE Agosto DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, o Decreto 11.354, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial, e os artigos 5º e 7º, § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União - Edição Extra, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 110839 - Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação - SNHN:

I - Eliezé Bulhões de Carvalho: Ordenador de Despesas;

II - Maria Aparecida Fabri Pessanha: Ordenadora de Despesas Substituta;

III - Maria Aparecida Fabri Pessanha: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira;

IV - Andréia Paiva Fagundes: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituta; e

V - Marilene dos Reis e Silva: Responsável pela Conformidade Contábil.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 288, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 569, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designar GABRIELA LIEDTKE BECKER, matrícula n° 3051037, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA Nº 1.826/IFG, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000448/2024-90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANDRE SANTOS MARTORELLI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1922318, SIAPECAD nº 01974559, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Automação Industrial do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-810. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.827/IFG, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000188/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUIZ FERNANDO NUNES ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2049550, SIAPECAD nº 01834113, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Refrigeração e Climatização - Modalidade EJA do Câmpus Senador Canedo, UORG-831. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 190/Com9°DN, DE 10 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do § 1° do art. 48 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea p do inciso IV do art. 50, e com § 4° e inciso I, ambos do art. 121, todos da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e conforme a subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4 a Revisão) - Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, e em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, a CB-RM2-EF 21.0472.27 RHAIANE ANGELO DA SILVA e a CB-RM2-EF 23.4027.25 CAMILA ALMEIDA CRUZ, na presente data, e incluí-las na Reserva Não Remunerada, de acordo com os Requerimentos das militares, datados de 5 e 8 de julho do corrente ano, respectivamente, e por conseguinte, a interrupção dos seus Estágios de Serviço Técnico. As referidas militares não fazem jus à compensação pecuniária, por não atenderem ao inciso 21.1.1 da SGM-302 (6 a Revisão) - Normas Sobre Pagamento de Pessoal na MB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.

Por ordem:

Capitão de Mar e Guerra MARCELO CHAGAS DE LIMA
PORTARIA Nº 191/Com9°DN, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do § 1° do art. 48 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea p do inciso IV do art. 50, e com § 4° e inciso I, ambos do art. 121, todos da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e conforme a subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4 a Revisão) - Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, e em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, a GR-RM2-HD 16.1840.50 NATHÁLIA CRISTINA RODRIGUES OLIVEIRA, na presente data, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, de acordo com o Requerimento assinado pela militar em 4 de julho de 2024. A referida militar foi Incorporada por este Comando, em 30 de setembro de 2019, sub judice, por meio da Portaria n° 244, de 29 de outubro de 2019, em cumprimento à decisão judicial exarada pela 1 a Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, nos autos do Processo n° 1004612-35.2019.4.01.3200.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.

Por ordem:

Capitão de Mar e Guerra MARCELO CHAGAS DE LIMA
PORTARIA Nº 199/Com9°DN, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 35 e 37, ambos do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinados com o art. 130 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), e em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:

Art. 1º Conceder Prorrogação do Tempo de Serviço, sob a forma de Reengajamento, por um ano, às Praças da Reserva de 2 a Classe da Marinha abaixo relacionadas,

a partir das datas declaradas acima dos seus nomes:

I - a partir de 31JUL2024 - (6° Reengajamento):

3°SG-RM2-EO 17.1275.81 DAVID BATISTA RABELO; e

3°SG-RM2-TE 17.1259.87 RODRIGO MOREIRA DE SOUZA.

II - a partir de 31AGO2024 - (5° Reengajamento):

MN-RM2 18.1475.34 MACKSON ITALO DOS SANTOS PENHA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme as datas dos Reengajamentos.

Por ordem:

Capitão de Mar e Guerra MARCELO CHAGAS DE LIMA
PORTARIA Nº 201/Com9°DN, DE 16 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, art. 46 e art. 47, ambos do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com os §§ 4° e 5° do art. 13, § 2° do art. 15, e art. 17, todos das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2 a e 3 a Classes da Marinha (IGESPSM), aprovadas pela Portaria MB/MD n° 1, de 29 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º Promover à graduação de Cabo, na habilitação Enfermagem (EF), Área de Saúde, em 31AGO2024, os Marinheiros da Reserva de 2 a Classe da Marinha, abaixo relacionados:

MN-RM2 18.1476.82 TARCIO MARQUES LIMA;

MN-RM2 18.1474.88 LUCAS DA SILVA DOMINGOS;

MN-RM2 18.1471.86 SAULO RAMON PINTO DA SILVA; e

MN-RM2 22.3776.20 PEDRO LUCAS MARTINS REIS.

Art. 2º Promover à graduação de Marinheiro Especializado, os Marinheiros da Reserva de 2 a Classe da Marinha, abaixo relacionados:

I - MN-RM2 19.1336.18 MATHEUS CORREA PINHEIRO, na habilitação Motorista (MM), Área Administrativa, em 30AGO2024;

II - MN-RM2 22.3733.22 RUAN LESSA DA SILVA, na habilitação Motorista (MM), Área Administrativa, em 31AGO2024; e

III - MN-RM2 22.3808.25 WALMIR ADRIANN LUCENA DE LEMOS, na habilitação Arrumador (AR), Área Administrativa, em 31AGO2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme as datas das respectivas promoções.

Por ordem:

No impto. de:

VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES

Capitão de Mar e Guerra

Subchefe do Estado-Maior

CF (FN) SAULO XAVIER DE PINA FILHO

Encarregado da Seção de Inteligência
PORTARIA Nº 207/Com9°DN, DE 24 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do § 1° do art. 48 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea p do inciso IV do art. 50, e com § 4° e inciso I, ambos do art. 121, todos da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e conforme a subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4 a Revisão) - Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, e em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o MN-RM2-MM 06.1137.02 THIAGO AUGUSTO GUIMARÃES ANDRADE, na presente data, e incluí-lo na Reserva Não Remunerada, de acordo com o Requerimento do militar, datado de 24 de julho do corrente ano, e por conseguinte interromper o seu 1° Reengajamento. O referido militar não faz jus à compensação pecuniária, por não atender ao inciso 21.1.1 da SGM-302 (6 a Revisão) - Normas Sobre Pagamento de Pessoal na MB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.

Por ordem:

No impto. de:

VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES

Capitão de Mar e Guerra

Subchefe do Estado-Maior

CF (FN) SAULO XAVIER DE PINA FILHO

Encarregado da Seção de Inteligência
PORTARIA Nº 209/Com9°DN, DE 29 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 35 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e pelos art. 130, 134 e 135, todos do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar - RLSM), e em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:

Art. 1º Conceder engajamento e prorrogar o tempo de serviço por um ano, promovendo à Graduação de Marinheiro da Reserva de 2 a Classe da Marinha, a partir de 28 de agosto de 2024, os Marinheiros-Recrutas abaixo relacionados, pertencentes à Turma 2/2023, e incluir no Corpo de Praças da Reserva da Marinha (CPRM) para prestar o Serviço Militar Voluntário (SMV), de acordo com o inciso 10.4.7 da DGPM-308 (4 a Revisão) - Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha:

MN-RC 23.3452.25 ANDRE LUIS DE OLIVEIRA LIMA;

MN-RC 23.3513.22 JOSEPH GUILHERME DA SILVA FROTA;

MN-RC 23.3517.21 GUSTAVO CAIO NEVES CORRÊA;

MN-RC 23.3429.27 VICTOR FRANCISCO SANTOS MUNIZ;

MN-RC 23.3487.21 WENDEL DOS SANTOS RODRIGUES;

MN-RC 23.3473.25 WENISSON DE CASTRO CURINTIMA;

MN-RC 23.3488.28 EDSON HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS;

MN-RC 23.3424.21 BRUNO DOS ANJOS FERREIRA;

MN-RC 23.3492.21 WANDERSON GABRIEL ALVES FERREIRA;

MN-RC 23.3419.21 WILLIAN DA FONSECA DE SOUZA;

MN-RC 23.3443.26 JOSÉ FELIPE LIRA DA SILVA;

MN-RC 23.3416.29 LEILSON DE OLIVEIRA AZEVEDO;

MN-RC 23.3514.20 LUAN DE SOUZA AMARAL;

MN-RC 23.3489.25 JOAO PAULO DE SOUZA QUINTINO;

MN-RC 23.3519.26 DJAMES SILVA MARINHO;

MN-RC 23.3458.29 THIAGO MOUSINHO DA COSTA;

MN-RC 23.3433.20 LUCAS KLEBER VIEIRA LINS;

MN-RC 23.3481.27 HENRIQUE FARIAS DE SOUZA;

MN-RC 23.3436.21 CAIO ANTONIO ARRUDA SOARES;

MN-RC 23.3447.25 ANDREY AUZIER FERREIRA; e

MN-RC 23.3499.21 ELIZEU VASCONCELOS VIEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.

Por ordem:

No impto. de:

VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES

Capitão de Mar e Guerra

Subchefe do Estado-Maior

CF (FN) SAULO XAVIER DE PINA FILHO

Encarregado da Seção de Inteligência
PORTARIA SEG Nº 722, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no Processo SEI 0024687/2022, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor ANDRÉ PIRES GONTIJO, matrícula 316.842, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 4 de novembro de 2024, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, no Conselho Nacional de Justiça, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função de confiança para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 1.028, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Designar SANDRA MARIA CORDEIRO DE MATTOS, CPF nº XXX.193.707-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE no Rio de Janeiro - Jacarepaguá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

RETIFICAÇÃO

Na Portaria do Presidente, nº 1.009, de 22/08/2024, publicada no D.O.U. de 23/08/2024, Seção 2, página 41, onde se lê: "do quadro permanente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul"; leia-se: "do quadro permanente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte".
PORTARIA Nº 231/JIPA - CGAB/IFRO, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora JÉSSICA DA SILVA LINHARES FREDERICO, Matrícula SIAPE nº 2272724, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Extensão Substituta do IFRO Campus Ji-Paraná, código CD-4, no período de 27 a 30 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
Portaria de Pessoal nº 174, de 23 de agosto de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Designar THAYS DE OLIVEIRA COELHO, CPF nº ***.800.801-**, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE MARKETING, vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS