gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.002285/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos Auto Bomba Tanque Salvamento (ABTS) - tipos 1 e 2, e Auto Bomba Tanque Florestal (ABTF) 4x4. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Edifício Sede, 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/08/2024) 200331-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): LUCIANA HARUE YAMANE; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 07/08/2024 a 06/02/2025; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Doutorado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, LUCIANA HARUE YAMANE pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 167301 - CRO/1

Nº Processo: 64325.0013009/2024-10 .

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.

Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 167301 - CRO/1, Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 167301 - CRO/1
EDITAL Nº 119, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 046, de 12/03/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área/eixo tecnológico abaixo relacionado, no Câmpus Novo Hamburgo.

PEDAGOGIA

Nome

Nota

Classificação

Lilian Alves Schmitt

90

1º

Cecilia Decarli

88,5

2º

Rosangela Silveira Garcia

83,5

3º

Méssia Sales Gomes

76

4º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2024 -

O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº sob Nº 11.160.486/0001-41, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" e de acordo com as condições estabelecidas no Edital, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para o Município.

Objeto: Contratação de empresas especializada no fornecimento de AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192 FURGÃO TIPO "B" através do novo PAC do Governo Federal da Proposta de nº 11160.486000/1240-04, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, no sítio eletrônico no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Plataforma BLL Compras - https://bll.org.br e no site do município https://portomurtinho.ms.gov.br/.

Valor Total Referencial: R$ 330.896,67 (trezentos e trinta mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos).

INÍCIO REC. PROPOSTA: 08/08/2024 08:00

FIM REC. PROPOSTA: 22/08/2024 09:00

INÍCIO DISPUTA: 22/08/2024 09:30

TIPO DE LANCE: MENOR LANCE

TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO

REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF)

LOCAL: Plataforma BLL Compras - https://bll.org.br/

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [menor preço] / por [item]

MODO DE DISPUTA: [aberto]

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto Municipal n° 15.110 de 17 de janeiro de 2024 e demais legislação aplicável.

Porto Murtinho-MS, 7 de agosto de 2024.

RITA DE CASSIA PADILHA

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa OBERDAN LOPES DOS SANTOS EXPORTAÇÃO, CNPJ 22.674.624/0001-27, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, a fim de tomar ciência da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, referente ao Auto de Infração nº 028/3421/BA/2021, lavrado em 23/11/2021, constante do processo administrativo nº 21012.013271/2021-07.

Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo doa Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia
AVISO DE PENALIDADE

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, FAZ SABER que aplicou à empresa LUIZ MAURO FERREIRA (BRUNO CONSTRUÇÕES), CNPJ: 01.397.622/0001-68, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o TRE/CE, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Fundamento: nos termos da Cláusula Nona, item 9.2 do edital nº 42/2023. SEI: 2024.0.000002046-3. Assina: Presidente do TRE/CE. Data: 08/07/2024.

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente do TRE/CE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532006096/24-92. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de REEDIÇÃO - MEDICAMENTOS ANTIINFECCIOSOS para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens / objetos deverá consultar o edital;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/08/2024) 155019-26443-2024NE800014
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 027/2024 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO Nº 004/2024, menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica do Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no 22 de agosto de 2024 às 09:00 horas, junto a Plataforma BLL(https://bll.org.br/). O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 22 de agosto de 2024. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 08 de agosto de 2024 a 22 de agosto de 2024, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, pela Plataforma BLL (https://bll.org.br/) ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro.

Capitão Andrade/MG, 7 de agosto de 2024.

César da Rocha Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240045; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 021-2023-PE/SRP; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato até 30 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; e o acréscimo quantitativo dos itens do contrato, no valor total de R$ 79.529,32 (setenta e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 447.200,34(quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos reais e trinta e quatro centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS; VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 à 30 de setembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.013251/2024-91.

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.

Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Contratação da concessionária de serviço público de fornecimento de energia elétrica, empresa copel - companhia paranaense de energia elétrica (cnpj nº 04.368.898/0001-06) e iluminação pública para atender as demandas da universidade tecnológica federal do paraná - campus toledo (cnpj nº 75.101.873/0009-47) em alta tensão e demanda de 176 kw, por tempo indeterminado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a . Valor Total: R$ 365.305,49. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
Extrato de CONTRATO

Nº Processo SEI: 21196.000633/2024-23. Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Beneficiamento de Grãos, SAIC nº 23200.24/0045-7; Partes: Embrapa Rondônia (Contratante) e Risadinha Indústria e Comércio de Cereais Ltda-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.538.666/0001-00 (Adquirente); Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Contrato de Prestação de Serviço de Beneficiamento de Grãos de Milho, excedente da pesquisa do Campo Experimental da Embrapa em Vilhena-RO, com volume anual estimado em 40.000 (quarenta mil) quilos; Vigência: 7/8/2024 a 6/8/2025; Data da Assinatura: 5/8/2024. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Giulliano Carneiro Costa - pela Embrapa Rondônia, e Primo Salla - Sócio-proprietário, pela Adquirente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024

Edital: 3/2024; Mod: Concorrência Eletrônica

Contratada: CEPAVI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DO BAIRRO JARDIM JACINTO; R$ 5.174.999,89; Vigência: 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias. Jacareí, 31 de julho de 2024. Eder Campos Oliveira - Presidente do SAAE - Jacareí.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0004032-11.2024. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada(s) para aquisição de medicamentos para a Coordenadoria Médica do Tribunal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 14h15 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/08/2024) 70027-00001-2024NE000256
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares De Apuiarés, inscrito no CNPJ sob nº 07.438.427/0001-15, com sede na Rua Padre Francisco José, n° 102 - Centro - Apuiarés - Ceará, CEP: 62630-000, pelo presente EDITAL, através de sua Presidente, que está subscreve, Elisangela Neres de Castro, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Apuiarés - CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 09 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificação estatutária da categoria profissional de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Apuiarés - CE; 2°)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. ELISANGELA NERES DE CASTRO Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Apuiarés - Ceará.

Apuiarés - Ceará, 23 de julho de 2024.

ELISANGELA NERES DE CASTRO

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - PMBP

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - PMBP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGADO EM 19/07/2024

O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de referente a prestação dos serviços de obras de pavimentação em paver, readequação de drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Nilson Fausto, localizada no bairro Itacolomi, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação é R$ 1.201.498,74 (um milhão duzentos e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos), à empresa EMPREITEIRA PACHAO LTDA, CNPJ nº 01.400.557/0001-82. Registrado no TCE/SC com o nº 233B8BDA5C56795DA455F3ECD9A958C7A37AE7D1.

Balneário Piçarras, 19 de julho de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Nas Publicações do Termo de Adjudicação e Homologação e do Extrato de Contrato, ambos do Processo Administrativo nº 041/2024, da Concorrência Pùblica nº 001/2024, na edição do DOU de 07 de Agosto de 2024, Seção 3, Páginas 246 e 247, no DOM em 07 de Agosto de 2024, páginas 2 e 4 e no Jornal Diário Folha Regional em 07 de Agosto de 2024, Edição 2445.

ONDE SE LÊ:

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023;

EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024.

LEIA-SE CORRETO :

CONCORRÊNCIA Nº 001/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024

Santana da Ponte Pensa/SP, 7 de Agosto de 2024.

JARY AUGUSTO SILVA

Agente de Contratação

VAGNER HERNANDES

Prefeito
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto 10.024/2019, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de Calcário Dolomítico com PRNT mínimo de 75%. Início da Disputa: 20/08/2024 às 9:00hs. Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: fones 55 3797-1100, 41 3097-4600, ou através da Bolsa de Licitações do Brasil pelo e-mail contato@bll.org.br. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br.

Novo Tiradentes RS, 7 de agosto de 2024.

LUIZ CARLOS BENEDETTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Parceria. Processo: 23402.0012398/2024-85. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF. 3D Bionano Pesquisa e Desenvolvimento LTDA, Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros e Serviço de apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco. Objeto: Promover mútua cooperação entre as partes, estimulando a criação, planejamento e operacionalização do Laboratório de Produção Piloto de Medicamentos Inovadores, apoiado no Edital nº 21/2023 da FACEPE. Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 29 de abril de 2024. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite-Reitor; pela 3D: Gustavo Morais Nascimento: Sócio-Administrador; HU-UNIVASF: Julianeli Tolentino de Lima - Superintendente; SEBRAE: Murilo Roberto de Moraes - Superintendente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154581

Nº Processo: 23334.251100/2024-10.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.

Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de dedetização, incluindo descupinização, desinsetização, desratização e manejo de morcegos, com fornecimento de todos os insumos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 15.876,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 01.543.032/0001-04, Objeto: Prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR. Vigência: Prazo Indeterminado. Dotação orçamentária: na rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.021 - Serviço de Energia Elétrica. Valor mensal estimado R$ 3.000,00. Fundamento Legal: C.D. nº 034/2024, Lei 14.133/21, art. 74, inc. I. Data de assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200338

Nº Processo: 08280.003268/2020-68.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.. Objeto: Aquisição de nobreaks e contratação de empresa especializada para proceder a retirada dos equipamentos antigos, instalação dos novos e manutenção da sala técnica na Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da planilha orçamentária (apêndice iii - planilha orçamentaria).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 862.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR GERAL DO IFMA/CAMPUS CAXIAS, designado nos termos da PORTARIA Nº 5.435, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2020, conforme o disposto no art. 3.º da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o esgotamento de todos os meios possíveis de notificação pessoal e a situação da notificada em lugar incerto, não sabido ou inacessível, resolve:

NOTIFICAR a empresa UZIMETAL CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.460.486/0001-28, para tomar ciência da abertura de processo sancionatório por descumprimento do Contrato 40/2022 (UG 158128), conforme processo administrativo nº 23249.010193.2024-85. É facultada a apresentação de DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a qual deverá ser encaminhada por e-mail para gabinete.caxias@ifma.edu.br e dap.caxias@ifma.edu.br. A cópia digital do processo pode ser solicitada através dos mesmos e-mails.

Caxias/MA, 2 de agosto de 2024.

JOÃO DA PAIXÃO SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2021-01 - UASG 710300

NUP: 61985.000778/2021-18. Dispensa por valor nº 02/2021. Contrato nº 07/2021-01. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses os serviços de suporte técnico Makrolock para 440 (quatrocentos e quarenta) equipamentos, para atender as necessidades da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL. Valor total estimado: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: 11/08/2026 Contratada: MAKROSYS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 15.654.914/0001-43. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 06/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO V - 2024

Delegacias PRF Metropolitana, Pato Branco, Ponta Grossa, Cascavel, Foz do Iguaç~i, Guaíra, Londrina, Guarapuava e Maringá Leilão de Veículos - Ano 2024 - SPRF-PR.

Objeto: Leilão de veículos circulação, circulação com motor a regularizar, sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor inservível, recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências em edital. Retirada do edital no site www.kronbergleiloes.com.br.

Data do Leilão: - 24/08/2024 - Sabado (09h00) - Circulação, Circulação com Motor a Regularizar, Sucatas Aproveitáveis e Sucatas Aproveitáveis com Motor Inservível.

Locais de visitação: Pátios nos municípios de Araucária, Curitiba, Guaratuba, Quatro Barras, Mandirituba, Paranaguá, Pato Branco, União da Vitória, Lapa, Capanema, Ponta Grossa, Imbaú, Balsa Nova, Santa Tereza do Oeste, Laranjeiras do Sul, Foz do Iguaçu, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Apucarana, Cornélio Procópio, Londrina, Mauá da Serra, Santo Antônio da Platina, Guarapuava, Imbituva, Maringá. Araruna e Paranavaí.

O Leilão ocorrerá exclusivamente na modalidade online no site www.kronbergleiloes.com.br. Demais informações pelo e-mail gestao.patios.pr@prf.gov.br e telefone (41) 3535-1939.

GEAN GILBERTO FERREIRA

Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25048.000305/2023-09.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 8/2023 por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 28/09/2024 até 27/09/2026 (24 meses), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, ou podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração.. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.815.884,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (CNPJ: 13.937.131/0001-41). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Roberta Silva de Carvalho Santana. Data da Assinatura: 05/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433191835202323. Objeto: Aquisição de Endoscópio tipo rígido para suprir as necessidades da serviço de Ginecologia do HFSE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/08/2024) 250061-00001-2024NE000054
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 220/2022.

Nº Processo: 23514.001452/2022-38.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 10.923.469/0001-56 - DSI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de prestação de serviços no 220/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa dsi comunicacao ltda.. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696,02. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 14/2024 CONTRATADA: DANIELLA DOMINGOS DE OLIVEIRA. VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 14/05/2025. Edital 37 e 88/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente A, Nível 1, com Mestrado. DATA E ASSINATURA: 05/08/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Daniella Domingos de Oliveira, contratada.
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 19/2023, Pregão nº 45/2023. Processo nº 23402.034370/2023-18. Objeto: eventual prestação de serviço de produtora especializada para operação dos estúdios audiovisuais. Valor máximo da Ata R$627.984,00. Fim da vigência 23/11/2024.

Ata de Registro de Preço nº 24/2023 e nº26/2023, Pregão nº 37/2023. Processo nº 23402.025635/2023-97. Objeto: eventual aquisição de equipamentos laboratoriais em análises clínicas para a Clínica Veterinária Universitária (CVU) Univasf. Valor máximo das Atas R$267.856,00. Fim da vigência: 26/12/2024 para o item 03 e 21/12/2024 para os demais itens.

Ata de Registro de Preço nº 25/2023, Pregão nº 44/2023. Processo nº 23402.028503/2023-17. Objeto: eventual aquisição de equipamentos médicos hospitalares para o hospital veterinário da Univasf. Valor máximo da Ata: R$1.399.866,86. Fim da vigência para o item 12: 26/12/2024; fim da vigência para os itens 04,05 e14: 22/12/2024; fim da vigência para os demais itens: 21/12/2024.

Ata de Registro de Preço nº 28/2023, Sub atas de 01 a 10. Pregão nº 16/2023. Objeto: eventual aquisição de Materiais de limpeza. Valor máximo da Ata R$ 131.933,94. Fim da vigência das sub-atas 04, 03 e 05 a 09: 17/01/2024. Sub-atas 01, 04 e 10 vigentes até 29/01/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 - TELIO NOBRE LEITE - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158421

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23152.001792/2021-66.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do presente contrato para 10/06/2024 a 10/12/2025; e, reajuste dos valores contratuais a partir de 01/01/2024, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca. O valor total estimado da contratação a partir de 01/01/2024 passa para r$ 218.878,03 (duzentos e dezoito mil e oitocentos e setenta e oito reais e três centavos).. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.878,05. Data de Assinatura: 25/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23117.050232/2022-11.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 09/08/2024 a 09/08/2025, com exclusão dos custos não renováveis, conforme Nota Técnica nº 24/2024/dcont/dircl/proplad/reito (Sei nº 5565597). Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.759.725,70. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 68/2021.

Nº Processo: 0009238-71.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 26.906.920/0001-67 - STYLE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 30/09/2025. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.797,68. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO De CONTRATO

Processo Administrativo: nº 85/2024 Concorrência Presencial Nº. 01/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO CNPJ: 01.631.059/0001-40 CONTRATADA: PRADO ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF nº 28.529.102/0001-18 Objeto: Contratação de Empresa Para A Em Construção Civil Para Construção de Infraestrutura No Balneário Aguas Lindas, No Município de Luzinópolis/TO. VALOR GLOBAL: R$ 940.233,17 (novecentos e quarenta mil, duzentos e trinta e três reais e dezessete centavos).

AVISO de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação à vencedora do certame e com o relatório de julgamento da Comissão de licitação na CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO BALNEÁRIO AGUAS LINDAS, NO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO

HOMOLOGAÇÃO: O objeto da presente Licitação à vencedora do certame e com o relatório de julgamento da Comissão de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 01/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO BALNEÁRIO AGUAS LINDAS, NO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO. Após, ouvido o Controle Interno e a ASSESSORIA JURIDICA do município, que exarou parecer favorável a todo processo licitatório, decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, o objeto do Pregão Eletrônico em epigrafe, a empresa PRADO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 28.529.102/0001-18, com sede na Rua 03, 23, CENTRO - CEP: 77365-000, PALMEIRÓPOLIS - TO.

Luzinópolis - TO, 26 de junho de 2024.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública de Fomento CNPq e Henrique Tintino Scherf-PF, CPF 028.xxx.xxx-80; Objeto: Termo de Distrato Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 31/07/2024; Período vigência: 15/05/2024 a 31/07/2024; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mércio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Henrique Tintino Scherf.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Cessionária: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAARJ; a) espécie: Cessão de uso de espaço no Fórum da Lavradio(Proc.: 13219/2019); b) objeto: i)modificação da composição da parcela do rateio das despesas mediante inclusão dos valores relativos à taxa de coleta de lixo, à contratação de laudo de avaliação para fins de reajuste anual e Seguro incêndio e (ii)revisão do valor cobrado a título de taxa de ocupação, com base no laudo de engenharia de avaliação; c) vigência: a partir de sua assinatura, encerrando a vigência em 11/02/2025; d) assinam em 05/08/2024 o Exmo. Presidente Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pela Cedente e a Sra. Marisa Chaves Gaudio, pela Cessionária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preço para Veiculação de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN em Jornal de Grande Circulação Regional. A sessão pública será site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min de 22 de agosto de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 7 de agosto de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90282/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606005178202309. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-040/MG, segmento do Entr. BR-135(A) - Entr. BR-040/135/262/381 (Anel Rodoviário de Belo Horizonte), sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, N°197 - Belo Horizonte, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90282-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviços comuns de engenharia..

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 07/08/2024) 393031-39252-2024NE000118
resultado de habilitação

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - 2ª SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024 Modalidade: CREDEENCIAMENTO Objeto: Credenciamento para contratação de equipe de profissionais da área de saúde - enfermagem e ultrassonografia, visando atendimento aos usuários do SUS para atuar no hospital Nossa Senhora da Conceição, município de Itacajá-TO por meio de plantões de 12h, de acordo com os critérios e condições constantes neste Edital e seus anexos, regido pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores.

A comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itacajá-TO, torna publico o resultado de julgamento de habilitação, conforme registrado na Ata da 2ª sessão Pública realizada em 05/08/2024, em que resta HABILITADA a empresa relacionada: Empresa: CLIMED SERVIÇOS MEDICOS-ME, CNPJ: 40.603.476/0001-31. Profissional medico habilitado para realizar exames de ultrassonografia (diagnostico de imagem), para atuar quinzenalmente no Hospital N. S. da Conceição, Itacajá - TO, em plantões de 12 horas. "ULTRASSONOGRAFIA". Os documentos apresentados pela referida licitante encontram-se disponíveis nos autos na Comissão de Contratação da PMI-TO para consulta dos interessados.

Itacajá, 7 de agosto de 2024.

Marcelino Correia Soares Junior

Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 do Contrato Administrativo Conab nº 16730630/2021. Processo Conab nº 21456.000247/2021-81. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: Suricate Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ: 08.055.277/0001-23. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 16730630/2021, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do vencimento do ajuste anterior, dando-lhe vigor do dia 25 de agosto de 2024 até 24 de agosto de 2025, renováveis nos termos da cláusula segunda do contrato original e art. 488 do Regulamento de Licitações da Conab. Dotação orçamentária: Nota de Empenho 2024NE000040, UG 135417, PTRES 229503, Natureza de Despesa 339037, PI ADM UNIDADE, Fonte 1000A002SE. Data da Assinatura: 07/08/2024. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Willian Lopes de Aguiar - Representante Legal.
aviso de penalidade

Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 22/2024, para apurar o inadimplemento contratual referente a OC nº 1156531 por parte da empresa ALTOS VOOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 12.837.081/0001-68, com sede na Rua Epitácio Pessoa nº 110 - Maria da Luz - Nova Iguaçú/RJ, CEP 26.220-200, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de 05 (cinco) meses, em conformidade com a portaria nº 60 de 27/06/2024, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.

Em 6 de agosto de 2024

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
aviso de penalidade

Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 30/2024, para apurar o inadimplemento contratual referente a OC nº 1156531 por parte da empresa AVEÍCULOS RJ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.016.920/0001-00, com sede na Avenida das Américas nº 3301 - BL 04 - LJ 103 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.631-003, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de 12 (doze) meses, em conformidade com a portaria nº 57 de 21/06/2024, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.

Em 6 de agosto de 2024

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
aviso de penalidade

Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 17/2024, para apurar o inadimplemento contratual referente a OC nº 1138924 por parte da empresa CSF COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.621.519/0001-10, com sede na Rua Pereira Nunes nº 204 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.511-120, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de 04 (quatro) meses, em conformidade com a portaria nº 64 de 27/06/2024, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.

Em 6 de agosto de 2024

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
aviso de penalidade

Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 44/2024, para apurar o inadimplemento contratual referente a OC nº 1157927 por parte da empresa DELTA INDUSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.723.616/0001-94, com sede na EST Sadae Takagi nº 475 - Cooperativa, São Bernardo do Campo/SP, CEP 09.852-070, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de 06 (seis) meses, em conformidade com a portaria nº 55 de 21/06/2024, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.

Em 6 de agosto de 2024

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
aviso de penalidade

Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 71/2023, para apurar o inadimplemento contratual referente as OC nº 1132717, 1132718, 1132720, 1132721, 1132879, 1145266, 1145322 e 1146070 por parte da empresa GLOBAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.611.287/0001-38, com sede na AV José Pinheiro dos Santos nº 320 - Pinheiropolis, Caruaru/PE, CEP 55.034-180, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de 04 (quatro) meses, em conformidade com a portaria nº 45 de 23/05/2024, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.

Em 6 de agosto de 2024

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
AVISO DE PENALIDADE

Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 77/2023, para apurar o inadimplemento contratual referente as OC nº 1149287 por parte da empresa LT GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.191.340/0001-59, com sede na Rua dos Três Irmãos nº 310 - SL 406 - Vila Progredior, São Paulo/SP, CEP 05.615-190, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de 04 (quatro) meses, em conformidade com a portaria nº 44 de 23/05/2024, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.

Em 6 de agosto de 2024

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
aviso de penalidade

Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 91/2023, para apurar o inadimplemento contratual referente a OC nº 1150140 por parte da empresa PROMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.425.816/0001-30, com sede na Avenida das Américas nº 500 - BL 21 - SL 228 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.640-904, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de 11 (onze) meses, em conformidade com a portaria nº 63 de 27/06/2024, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.

Em 6 de agosto de 2024

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
extrato de termo aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO CONVÊNIO 193/2022

N° Processo: 23089.014704/2022-56 Conveniados: CNPJ: 26.989.715/0031-28 - Ministério Público Federal - MPF e CNPJ 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FAPUNIFESP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio pelo período de 08 (oito meses), nos termos da Cláusula Sétima do Convênio nº 193/2022. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável nas respectivas esferas de governo , e em conformidade com as cláusulas dispostas neste documento. Vigência do Convênio: 29/07/2024 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200390

Nº Processo: 08410.003667/2023-49.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.

Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de controle de pragas por meio da desinsetização , descupinização e desratização, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2029. Valor Total: R$ 46.010,40. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
edital

Retificação do Edital de Homologação nº 68/2023

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 68/2023 publicado no DOU n° 56, de 22 de março de 2023, seção 3 página 53, para o Departamento de Geografia (GGE), na área de concentração Geografia Humana.

Onde se lê:

Classificação: Caio Zarino Jorge Alves (1° lugar), Matheus Cavalcanti Bartholomeu (2° lugar), Bruno da Silva Balthazar (3° lugar).

Leia-se:

Classificação: Caio Zarino Jorge Alves (1° lugar), Matheus Cavalcanti Bartholomeu (2° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123

Número do Contrato: 94/2022.

Nº Processo: 23505.000763/2022-99.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação do contrato em epígrafe, devido a homologação da convenção coletiva de trabalho (cct) da categoria 2023/2023, registrada sob o nº mg001474/2023, do serviço de portaria, prestado no if sudeste mg - campus santos dumont. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.233,56. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
AVISO DE ICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Repetição

Processo Licitatório N°. 107/2024. Pregão Eletrônico nº. 033/2024

O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a republicação do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 107/2024, Pregão Eletrônico nº 033/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINS E UTENSÍLIOS PARA O CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO. Desta forma, o certame será realizado em nova data, às 09h00min do dia 21 de agosto de 2024, na sede da Prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, n° 149, Centro.

O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de Segunda a Sexta-feira ou através do e-mail: licitacaopmcalifornia@hotmail.com. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação na Prefeitura.

Califórnia, 7 de agosto de 2024.

Paulo Wilson Mendes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 107/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Marcelo Andrade Chagas Objeto: magistério no Departamento de Química do Instituto de Ciências exatas - ICEX, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 373/2024. Vigência: 06/08/2024 a 21/11/2024. Data da assinatura: 06/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.237796/2024-91
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200338

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08280.005114/2023-53.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Suprimir no quadro de serviços de recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, 08 (oito) postos sem periculosidade, no valor de R$ 47.075,84 (quarenta e sete mil setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), representando uma redução de 19,34 % (dezenove, trinta e quatro por cento) do valor contratual, a partir de 12 de agosto de 2024;

1.1.2. Acrescentar no quadro de serviços de recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, 03 (três) postos com periculosidade, no valor de R$ 21.681,96 (vinte e um mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos), representando um acréscimo de de 8,91 % (oito, noventa e um por cento) do valor contratual, a partir de 12 de agosto de 2024. Vigência: 12/08/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.752.148,80. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).