gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO TRE-PI Nº 63/2020, que tem por a prestação continuada dos serviços de vigilância armada e operação de monitoramento de CVTV nos prédios do TRE-PI, na Capital, tendo em vista o descumprimento contratual por parte da contratada, vez que efetua os pagamentos das verbas salariais aos colaboradores terceirizados em atraso, sendo que os pagamentos das verbas salariais referentes ao mês de julho/2024 já foram realizados de forma direta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Processo SEI 0011887-90.2024.6.18.8000. CONTRATADA: A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 14.585.324/0001-43. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA do Contrato TRE-PI n° 63/2020 e no art. 78, I e II, c/c o art. 79, I, da Lei nº 8.666/93. VIGENCIA E EFEITOS: Termo terá vigência a partir da data de sua publicação no DOU, produzindo efeitos após a conclusão da nova contratação, devendo a empresa suportar os serviços do Contrato nº 63/2020 até a formalização do novo contrato. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 560010

Nº Processo: 80000.005656/2023-52.

Concorrência Nº 55/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID.

Contratado: 05.359.094/0001-03 - BR MAIS COMUNICACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de comunicação institucional, referentes à:

a prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber;

manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e

criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 20.000.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 135315

Nº Processo: 21453000376202441. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e controle de frota para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender à frota de veículos leves e de veículos pesados que compõem o patrimônio da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, Nº 57, Floresta - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135315-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da Conab(https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/329-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rs) e no site do Comprasnet (www.gov.br/compras)..

ROSANA MARIA SEIBERT DOS SANTOS MARCAL

Pregoeira

(SIASGnet - 09/08/2024) 135100-22211-2024NE000028
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº CTTPI 034/2024 que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a LIMANA POLISERVIÇOS Objeto: para propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a relevância da troca de experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e a importância do intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e empresas para o desenvolvimento regional e nacional, especialmente na área de equipamentos e processos para produção de etanol combustível. Assinatura: 09/08/2024. Vigência: 09/08/2026. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.072734/2024-19.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-195/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR RS-265/608, SNV 293BRS0090, travessia no km 145+000m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Candiota/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 07/08/2024, através do documento SEI nº 18589863. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002356/2014-81. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SIM REDE DE POSTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.473.735/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-198/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101(A) (OSÓRIO) ao ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-473(A) (P/TABULEIRO), SNV 290BRS0270, no km 418+340m, com extensão de 120 metros, por 17,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 2100 m2 (dois mil e cem metros quadrados), no município de São Gabriel/RS, para fins de implantação de acesso com rua lateral. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 05/08/2024, através do documento SEI nº 18575159. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.004727/2018-93. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA REGIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL FRONTEIRA SUL LTDA - COOPERSUL, inscrita no CNPJ sob o nº 87.462.750/0001- 63. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-160/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 153, no trecho DIV SC/RS(FIM PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI - ENTR BR-473(A) (AEROPORTO DE BAGÉ), SNV 153BRS1930, segmento do km 656+920m ao km 657+500m, lado direito, numa extensão total de 580 metros por 1,5 metros de largura, e travessia no km 656+920m, com extensão de 60 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 50m em área lateral), por 1,5metros de largura; e no km 657+500m, com extensão de 60 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 50m em área lateral), por 1,5 metros de largura perfazendo uma área total de 1050 m2 (mil e cinquenta metros quadrados), no município de Aceguá/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 07/08/2024, através do documento SEI nº 18589860. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZOA permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001822/2014-10. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-185/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-116(B), SNV 293BRS0030, travessia no km 15+662m, com extensão de 60 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral, por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 90m2 (noventa metros quadrados), no município de Capão do Leão/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 05/08/2024, através do documento SEI nº 18569902. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001670/2017-90. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215004227202465. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada visando à execução futura de serviços de manutenção da rede de distribuição elétrica da Guarnição de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia (por demanda) para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 22/08/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 007702/2020-06. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma dos sistemas de Segurança Contra Incêndio e Pânico para o Restaurante Universitário do Campus Jardim Botânico da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no Edital da Licitação.

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 09/08/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 0152/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: AIANY CIBELLE SIMOES ALVES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.057753/2024-96. Objetivo: Magistério no CURSO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 07/08/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0150/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: LEONARDO LOPES ABATH. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.055704/2024-32. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE MATEMATICA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 05/08/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
AVISOS DE LICENÇA

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Miguel do Guamá - SEMMA a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Vila Caripeteua, s/n, Ramal Curuçazinho - LN-UNR-SMG-NS - 1098822851 - Izabel ID. 430086918" localizada no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS a Licença de Operação (LO) nº 15023/2024, com validade até 29/07/2029, para a Linha de Distribuição de Energia Elétrica 34,5 kV Cachoeira do Arari / Santa Cruz do Arari, localizada nos municípios de Cachoeira do Arari e Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará.

Marcio Caires Vasconcelos

Diretor Presidente
EDITAL DE DECISÃO XS9JRJ

O Setor de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA PARAÍBA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no art. 84 da Lei 8.981/95 e art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

BR SANEAMENTO LTDA.

14152.180256/2021-03

AI

22.209.596-2

7.346,72

BR SANEAMENTO LTDA.

14152.180257/2021-40

AI

22.209.597-1

794,24

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLAT

14152.166395/2021-16

AI

22.195.740-5

3.558,28

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLAT

14152.166396/2021-61

AI

22.195.741-3

4.106,41

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLAT

14152.166398/2021-50

AI

22.195.743-0

161,74

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLAT

14152.166399/2021-02

AI

22.195.744-8

32,88

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLAT

14152.166401/2021-35

AI

22.195.746-4

566,09

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLAT

14152.166402/2021-80

AI

22.195.747-2

293,84

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLAT

14152.166404/2021-79

AI

22.195.749-9

161,74

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLAT

14152.166405/2021-13

AI

22.195.750-2

1.269,38

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLAT

14152.168237/2021-09

AI

22.197.582-9

808,70

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLAT

14152.168238/2021-45

AI

22.197.583-7

808,70

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLAT

14152.168600/2021-88

AI

22.197.945-0

1.702,60

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLAT

14185.027371/2021-65

ND

20.214.494-1

67.071,40

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLAT

14185.028972/2021-95

ND

20.216.148-0

28.332,79

KING SPORT S LTDA

14152.000380/2022-77

AI

22.255.483-5

506,45

KING SPORT S LTDA

14152.000381/2022-11

AI

22.255.484-3

788,55

KING SPORT S LTDA

14185.000033/2022-67

ND

20.225.291-4

22.330,25

Em 9 de agosto de 2024.

JOSE FELIX SOARES DA SILVA

Chefe do Setor de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 9FP4NR

O Setor de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA PARAÍBA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ALINE MARTINS DE LIMA

14152.074824/2024-72

AI

22.757.572-5

ANGIOMEDICA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS LT

14185.012555/2024-73

ND

20.308.571-0

CANTINA DO PORTO SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA

14185.011832/2024-21

ND

20.307.736-9

CERAMICA FREI DAMIAO LTDA ME

14185.009592/2024-02

ND

20.305.220-0

CERAMICA VALE DO GUARABIRA LTDA

14152.071456/2024-19

AI

22.754.204-5

CERAMICA VALE DO GUARABIRA LTDA

14152.071459/2024-44

AI

22.754.207-0

CERAMICA VALE DO GUARABIRA LTDA

14152.071461/2024-13

AI

22.754.209-6

CERAMICA VALE DO GUARABIRA LTDA

14152.071465/2024-00

AI

22.754.213-4

CERAMICA VALE DO GUARABIRA LTDA

14185.009760/2024-51

ND

20.305.408-3

GALPAO ROCK BAR E RESTAURANTE LTDA

14185.011835/2024-64

ND

20.307.739-3

GALPAO SERVICOS DE MARKETING DIRETO LTDA

14185.011831/2024-86

ND

20.307.735-1

MARLOG - MARAJO LOGISTICA E SERVICOS LTDA

14152.087038/2024-35

AI

22.769.786-3

PARAIBA SPORT CLUBE

14152.085271/2024-83

AI

22.768.019-7

PARAIBA SPORT CLUBE

14152.085812/2024-73

AI

22.768.560-1

PEIXE BOI COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA

14152.089449/2024-65

AI

22.772.197-7

REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGR

14152.075807/2024-52

AI

22.758.555-1

Em 9 de agosto de 2024.

JOSE FELIX SOARES DA SILVA

Chefe do Setor de Multas e Recursos
EXTRATO DE ADESÃO AO ACT 109-2022

Termo de Adesão do Hospital Naval de Brasília ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022 celebrado entre a União, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e o Banco Brasil S/A, visando a operacionalização do "depósito em garantia", vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 114616

Nº Processo: 03628.000092/2024-24

Inexigibilidade Nº 90012/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE.

Contratado: 19.388.151/0001-97 - ARACAJUCARD LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de fornecimento de vales-transporte, créditos eletrônicos de passagens urbanas em cartões, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2027. Valor Total: R$ 110.970,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0123.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Taquarana/AL, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Microtrator - motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900mm, tombamento nº 332.697-8 e 01 (um) Trator - Agrícola, com potência de motor de 80CV, tombamento nº 302.181-9. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000557/2024-42-e. Bens avaliados em R$ 160.560,00 (cento e sessenta mil e quinhentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Município, Geraldo Cícero da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955995, Nº Processo: 21000019900202486, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ESPERANCA NOVA CNPJ nº 01612269000191, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharias para Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 485.099,08, Valor de Contrapartida: R$ 7.599,08, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000490, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2026, Data de Assinatura: 29/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EVERTON BARBIERI CPF nº ***.879.159-**.
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Nº 30/2024 - UFLA

Processo: 23090.009574/2024-62. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Bracell Bahia Florestal LTDA., CNPJ 15.692.999/0001-54. Objeto: Desenvolvimento do projeto "Detecção de ralstonia em mudas de Eucalyptus em viveiro por meio de espectrômetro no NIR portátil". Fundamento Legal: EC nº 85/2015, Leis n° 10.973/2004 e nº 13.243/2016 e Decreto nº 9283/2018. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Assinatura: 08/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 09h00min, do dia 23/08/2024, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, objeto: Contratação de profissional graduado em medicina com especialidade em clínico geral para execução de serviços médicos (Unidade Básica de Saúde). Atendimento em clínica geral, consulta de emergência, atendimento não agendado de emergência, visitas a famílias carentes na zona urbana do Município Cachoeirinha - TO. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos sites do município e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, ou mais informações através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefones: 63-3437-1248.

Cachoeirinha/TO, 9 de agosto de 2024

GECILEIA MARINHO PEREIRA

Gestora Municipal

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 09h00min, dia 22/08/2024 no site https://licitanet.com.br. Sendo o objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE PAPELARIA COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRINHA TOCANTINS. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefone: 63-3437-1248 .

Cachoeirinha/TO, 9 de agosto de 2024.

LUCINETE MIRANDA ALMEIDA COELHO

Gestora Municipal
EXTRATO DE CONVêNIO

Em 9 de agosto de 2024.

Processo nº: 23115.023355/2024-61. Convenio nº 112.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e H2F ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA , Inscrita no CNPJ sob o Nº 39.740.084/0002-16. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90114/2024 - UASG 240108

Nº Processo: 01340003444202494. Objeto: Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para eventual aquisição, sob demanda, de materiais de higiene para suprir as necessidades do INPE de Cachoeira Paulista/SP na execução dos serviços de limpeza predial.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 40/sp, - Cachoeira Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240108-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA DA SILVA CALDERARO

Pregoeira

(SIASGnet - 09/08/2024) 240108-00001-2024NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.003321/2024-98.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Contratação de empresa especializada, exclusiva da marca/fabricante ge para a realização de manutenção corretiva com fornecimento de peças para os aparelhos de ultrassonografia que necessitam de manutenção pertencentes ao hu-ufgd.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 16.051,46. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional em Mato Grosso, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0003-42, localizada no anexo da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sito a Alameda Dr. Annibal Molina, S/n - Ponte Nova, Várzea Grande - MT, 78115-901, torna pública a suspensão do Edital de Chamamento Público para Credenciamento, prestadoras de serviços médicos, odontológicos, paramédicos, ambulatoriais e hospitalares, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS, Publicado em: 06/09/2022 | Edição: 170 | Seção: 3 | Página: 4.

FRANCIELLE TONIETTI CAPILÉ GUEDES

Superintendente
EDITAL Nº 2, DE 8 DE AGOSTO de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio Departamento ou Curso de Engenharia Florestal do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Recursos Florestais e Engenharia Florestal: Silvicultura - Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Engenharia Florestal.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 2.437,59/Especialização: 2.681,35/Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21.

Vigência do Contrato: até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura, com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 20/08/2024 a 23/08/2024 das 8h até as 16h. Local: Inscrição por e-mail no endereço eletrônico def.fenf@ufmt.br. A documentação deve ser enviada em arquivo único no formato .PDF. Informações pelo telefone: (65) 9 9984-6769. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

CYRO MATHEUS COMETTI FAVALESSA

Chefe do Departamento de Engenharia Florestal
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa nº 005/2024

Processo nº 034/2024

Processo: 034/2024-CL. Dispensa nº 005.2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031/0001/80 Contratada: FUNDAÇÃO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. inscrito(a) no CNPJ nº 05.463.3669/0001-10, Objeto: Contratação de Instituição especializada na prestação de serviço de planejamento e execução do Concurso Público para provimento de vagas no quadro de servidores efetivos da Guarda Civil Municipal para o Município de Rorainópolis - RR. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Valor Contratado: R$ 472.500,00 (Quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos reais). Dotação: Programa: 06.181.0039.2292. Elemento de Despesa: 33.90.39.00, Fonte: 001 Data de Assinatura: 09/08/2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

Processo Nº: 044/2024. Comissão de Contratação. Obra. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção do muro de contenção da AV. Fidelis Nobre Município de Solidão - PE - Fase 2. Valor Global Estimado: R$ 427.552,85. Data da Sessão de abertura/Julgamento/Recebimento das propostas até: 28 de agosto de 2024 às 08h00min, através do sistema de compras eletrônicas utilizados pela administração, LICITANET, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Informações, Edital, anexos e projeto básico, podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140; retirada de edital e anexos no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.

Em 9 de agosto de 2024

Djalma Alves de Souza

Prefeito.
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.24/0055-1); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Anderson Ferreira, Cheila Cristina Sbalcheiro, Casiane Salete Tibola, Emerson Medeiros Del Ponte, Monalisa Cristina De Cól, Caroline Wesp Guterres, Débora Fonseca Chagas, Flávio Chupel Martins, Franklin Jackson Machado; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Eficiência de fungicidas para controle de giberela do trigo: Rede de Ensaios Cooperativos, safra 2023' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 116, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 08/08/2024; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral, Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima identificados.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-187/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no trecho ENTR BR-153(A)/386/RS-332(A) (SOLEDADE) ao ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ) - ACESSO P/ LAGOA MIRIM (CURRAL ALTO), SNV 471BRS0250, travessia no km 631+750m, com extensão de 60 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 50m em área lateral), por 0,50metros de largura, perfazendo uma área total de 30 m2 (trinta metros quadrados), no município de Santa Vitória do Palmar/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 07/08/2024, através do documento SEI nº 18604340. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000245/2011-98. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-194/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 287, no trecho ENTR BR-470(A) (P/MONTENEGRO) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - P/JAGUARI, SNV 287BRS0330, travessia no km 401+310m, com extensão de 78 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 68m em área lateral), por 3 metros de largura, perfazendo uma área total de 234 m2 (duzentos e trinta e quatro metros quadrados), no município de Santiago/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 09/08/2024, através do documento SEI nº 18589862. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.500448/2017-75. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 61/2024

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. 07/2022, onde se encontram instaladas nas unidades do TRT da 8ª Região as salas dos advogados representados pela cessionária; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-Pa, CNPJ 05.070.008/0001-48; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26.09.2024 a 26.09.2025; Processo TRT8 n. 5083/2022; Assinatura: 5 de agosto de 2024; Pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Eduardo Imbiriba de Castro, pela OAB-PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 80/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Alexandre Anderson dos Santos CPF: XXX.554.388-07 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Chapecó/SC- Vigência: 12/08/2024 a 28/02/2025 - Carga Horária 40h semanais e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 02/08/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alexandre Anderson dos Santos - Professor Substituto.

Contrato Nº 81/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Senoel Rodrigo da Costa CPF: XXX.820.909-24 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 15/08/2024 a 23/12/2024 - Carga Horária 40h semanais e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 09/08/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Senoel Rodrigo da Costa - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de termo de contrato 042/2024, Credenciamento 002/2024, Objeto do Contrato: prestação de serviços de artistas e/ou grupos artísticos residentes e/ou localizados no Município de Andorinha - Bahia, relacionados aos serviços artístico-musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos pelo Município de Andorinha - Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Contratado: Leonardo dos Reis Viana, Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Vigência: início em 09/08/2024 e término no dia 09/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 26 de agosto de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2024, cujo objeto é fornecimento parcelado de INSUMOS, MATERIAL DE PENSO e SOLUÇÕES, visa suprir as necessidades das UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, SAMU-192, HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARLITO SILVA, POLICÍNICA, CAPS e CEO. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1052666 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 9 de agosto de 2024.

ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Pojuca, Estado da Bahia, torna público que fará realizar credenciamento de pessoas físicas, cooperativas e organização de agricultores para compras institucionais da Agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais - Programa Alimenta Pojuca (PAP), conforme Lei Federal nº 11.326/2006, e Lei Municipal nº 133/2022, destinados aos Beneficiários do Centro de referência de Assistência social - CRAS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. As documentações de credenciamento serão recebidas a partir do dia 12 de Agosto de 2024 às 08:30 horas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Pojuca, situada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Maiores informações no tel: (71) 3645-1147 ou pelo e-mail: licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 8 de Agosto de 2024.

Maria Carolina Alves Menezes

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA PúBLICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRENCIA PUBLICAn.008/2024, dia 29/08/2024, às 09:30h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa para ampliação e reforma do Colégio Municipal Mãe Ana, no município de Santa Brígida, Bahia.

O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: santabrigidalicita@gmail.com.

LÍCIA ALVES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762005837202412. Objeto: Aquisição Produtos para Saúde: Equipos de Infusão, Extensores e Seringas para Bombas.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Licitações

(SIASGnet - 09/08/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10935198 Processo: 21149.000776/2024-09, Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024. Objeto: Fornecimento de carga água mineral sem gás galão de 20L para a Embrapa Acre. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: AUGUSTO S. DE ARAÚJO LTDA; Valor Global: R$ 4.980,00- Data da Assinatura: 09/08/2024, Prazo de entrega: Consumo por demanda. Signatários: JANA SAITO- Chefe Geral em Exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e AUGUSTO SOUZA DE ARAÚJO, pela contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 130/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A (CNPJ: o 33.000.092/0001-69). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 18/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Francisco Marangoni.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 131/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E VDEV DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA (CNPJ: o 48.710.130/0001-44). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Romana Cerqueira Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0172, processo Administrativo n° 1018/2024. Pregão Eletrônico n. º11/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento de abastecimento de combustíveis nos veículos da frota municipal. Dotação Orçamentária: Ficha: 180; Valor: R$ 188.900,00. O prazo de vigência do contrato será até a data de 30 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 08/08/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de julho de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23079.201179/2021-45.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; Estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.760,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE dispensa de licitação

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: 12.01.000.118/2024/FMAS/SEMAS/PMM. Fundamentação Legal: Art. 57, da Lei nº 8.666/1993. Empresa - J.M. CORREIA NETO - ME, inscrita no CNPJ: 28.118.485/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de estrutura de rede lógica para atender as necessidades e demandas das Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa do bolsa. pelo prazo 12 (doze) meses. Programa: 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.150, 08.244.0001.2.050; Fonte: 1660,1669,1501; Elemento de despesa:3.3.90.30; Custeio: 3.3. Valor Total: R$ 20.250,00
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região; a) Processo: 8381/2024; b) Objeto: Cessão do direito de uso do SOFTWARE responsável pelo controle de portaria, desenvolvido pelo TRT13 para utilização pelo TRT1; c) Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021; d) Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 27/09/2024, encerrando-se em 27/09/2029, prorrogável sucessivamente, mediante acordo entre os partícipes; e) Assinam em: 09/08/2024, o Exmo. Presidente, Desembargador Cesar Marques Carvalho pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e o Exmo. Presidente, Desembargador Thiago de Oliveira Andrade pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
EDITAL

Registro de Diplomas

FIAM-FAAM - Centro Universitário

Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA

O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição.

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados seis diplomas no período de 21 de junho de 2024 a 12 de julho de 2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica. Livro 09 registro 796. Livro 10 registros de 797 ao 799, 801 e 802.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fiamfaam.br/

São Paulo, 12 de agosto de 2024.

Ricardo von Glehn Ponsirenas

Reitor