ATOS DE 9 DE MAIO DE 2024

Nº 6.874 Processo nº 53500.025425/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 10.305.548/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pentecoste/CE.

Nº 6.875 Processo nº 53500.025983/2024-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL DO VALE DO RIO DOCE, CNPJ 31.800.683/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Colatina/ES.

Nº 6.876 Processo nº 53500.029688/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE ANDRADAS, CNPJ 17.884.412/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Andradas/MG.

Nº 6.877 Processo nº 53500.029689/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE ANDRADAS, CNPJ 17.884.412/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Andradas/MG.

Nº 6.878 Processo nº 53500.029690/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE ANDRADAS, CNPJ 17.884.412/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Andradas/MG.

Nº 6.879 Processo nº 53500.029691/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE ANDRADAS, CNPJ 17.884.412/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Andradas/MG.

Nº 6.880 Processo nº 53500.029695/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO, CNPJ 18.659.334/0001-37, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo Belo/MG.

Nº 6.881 Processo nº 53500.029861/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SANTA BARBARA PREFEITURA, CNPJ 19.391.945/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Bárbara/MG.

Nº 6.882 Processo nº 53500.030116/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA-UNIV REG INTEG DO ALTO URUGUAI E, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, para a execução deste serviço na localidade de Santiago/RS.

Nº 6.883 Processo nº 53500.030144/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cuité/PB.

Nº 6.884 Processo nº 53500.030145/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maturéia/PB.

Nº 6.885 Processo nº 53500.030148/2024-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conceição/PB.

Nº 6.886 Processo nº 53500.030149/2024-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Casserengue/PB.

Nº 6.887 Processo nº 53500.030150/2024-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catolé do Rocha/PB.

Nº 6.888 Processo nº 53500.030239/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monteiro/PB.

Nº 6.889 Processo nº 53500.032305/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO INOVERSASUL, CNPJ 86.445.293/0001-36, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Laguna/SC.

Nº 6.890 Processo nº 53500.033976/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Municipio de Tres Lagoas, CNPJ 03.184.041/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Lagoas/MS.

Nº 6.891 Processo nº 53500.034951/2024-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Filadélfia/TO.

Nº 6.892 Processo nº 53500.034953/2024-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goiatins/TO.

Nº 6.893 Processo nº 53500.034955/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaraí/TO.

Nº 6.894 Processo nº 53500.034957/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaguatins/TO.

Nº 6.895 Processo nº 53500.034960/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Luzinópolis/TO.

Nº 6.896 Processo nº 53500.034962/2024-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maurilândia do Tocantins/TO.

Nº 6.897 Processo nº 53500.034964/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Miranorte/TO.

Nº 6.898 Processo nº 53500.034965/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Muricilândia/TO.

Nº 6.899 Processo nº 53500.034966/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedro Afonso/TO.

Nº 6.900 Processo nº 53500.034972/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Olinda/TO.

Nº 6.901 Processo nº 53500.034975/2024-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Presidente Kennedy/TO.

Nº 6.902 Processo nº 53500.034976/2024-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Fé do Araguaia/TO.

Nº 6.903 Processo nº 53500.034977/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Bento do Tocantins/TO.

Nº 6.904 Processo nº 53500.034996/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Miguel do Tocantins/TO.

Nº 6.905 Processo nº 53500.034999/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Sebastião do Tocantins/TO.

Nº 6.906 Processo nº 53500.035001/2024-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sítio Novo do Tocantins/TO.

Nº 6.907 Processo nº 53500.035003/2024-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tocantinópolis/TO.

Nº 6.908 Processo nº 53500.035004/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Wanderlândia/TO.

Nº 6.909 Processo nº 53500.035005/2024-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Xambioá/TO.

Nº 6.910 Processo nº 53500.035149/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VALENTIN BRUZON, CNPJ 04.289.082/0001-97, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaguá/PR.

Nº 6.911 Processo nº 53500.035151/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VALENTIN BRUZON, CNPJ 04.289.082/0001-97, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pato Branco/PR.

Nº 6.912 Processo nº 53500.035154/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VALENTIN BRUZON, CNPJ 04.289.082/0001-97, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacarezinho/PR.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente