gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 1.257/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM, de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, art. 104, alínea a do inciso II-A do art. 106, inciso V e § 2º do art. 108, § 2º do art. 109, § 1º e alínea c do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); observado o previsto no art. 12, incisos I, II, III, IV e § 1º, inciso I, da Lei nº 13.954/2019; com fundamento na alínea g do inciso I do art. 2º, inciso XV do art. 3º e inciso II do art. 11 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307/2002; com o constante no art. 2º-A da Lei nº 11.421/2006 e no inciso XIV, do art. 6º da Lei nº 7.713/1988; e, em conformidade com o Termo de Inspeção de Saúde (TIS) nº 023.000.48407, de 11 de setembro de 2023, da Junta Regular de Saúde do Hospital Naval de Natal (JRS/HNNa), homologado em 26 de setembro de 2023, pela Junta Superior do Comando do 3º Distrito Naval, resolve:

Art. 1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o MN-RC 16.1322.62 WEVERTON DOS SANTOS LEONEZ, a partir de 26 de setembro de 2023, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 720, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 29 de maio de 2024, Seção 2, Página 9, retifica-se:

Onde se lê: "Art. 1º Deferir o pedido de afastamento integral e autorizar o afastamento do País do servidor Eduardo Carvalho Nepomuceno Alencar, matrícula SIAPE nº 1324335, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, pelo período de 28/06 a 07/07/2024, inclusive trânsito, com ônus, para participação no evento de capacitação "Summer School on catalyzing the Digital Future: Digital transformation for sustainability", a ser realizado em Maastricht, Países Baixos, condicionado à apresentação do certificado de conclusão do curso à Gerencia de Administração e Desenvolvimento de Pessoas (AFPE)."

Leia-se: "Art. 1º Deferir o pedido de afastamento integral e autorizar o afastamento do País do servidor Eduardo Carvalho Nepomuceno Alencar, matrícula SIAPE nº 1324335, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, pelo período de 28/06 a 08/07/2024, inclusive trânsito, com ônus, para participação no evento de capacitação "Summer School on catalyzing the Digital Future: Digital transformation for sustainability", a ser realizado em Maastricht, Países Baixos, condicionado à apresentação do certificado de conclusão do curso à Gerencia de Administração e Desenvolvimento de Pessoas (AFPE)."

Carlos Manuel Baigorri

Presidente
PORTARIA Nº 1.258/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea s, do inciso V, do art. 1º,do anexo B, da Portaria nº35/2022, da DGPM, combinado com o disposto no inciso IV, do art. 11, do Regulamento da Reserva da Marinha, aprovado pelo Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1º Alterar no art. 1º, inciso III, da Portaria nº 1049/2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição 98, de 22 de maio de 2024, Seção 2, páginas 16 e 17 e no Boletim da Marinha do Brasil, nº 12/2024, Tomo II, conforme a seguir:

I - Onde se lê:

19.0185.17 THOMAZ KAZUMI ISHIDA 05AGO2023

II - Leia-se:

19.0185.17 THOMAS KAZUMI ISHIDA 05AGO2023

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA CNMP-SG Nº 185, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.4005.0003636/2024-65, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ARIADNE ERICA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.758, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
ATO TRT21-GP Nº 122, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições;

Considerando o disposto no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal;

Considerando os termos do PROAD nº 2610/2024, resolve:

DECLARAR a vacância do cargo efetivo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, nº 123, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, ocupado pelo servidor GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA MAIA, matrícula nº 308.21.0887, com efeitos a contar de 08 de junho de 2024, data do óbito do servidor, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.030, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o que consta dos Processos Administrativos nº 60420.000127/2024-95 e nº 60420.000130/2024-17, resolve:

DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da I Reunião Bilateral de Defesa do Brasil e da Jordânia, a ser realizada na cidade de Amã, na Jordânia, com ônus parcial para o Ministério da Defesa, conforme o seguinte:

I - Coronel (FAB) CLÁUDIO QUEIROZ SOUZA, no período de 28 de junho a 5 de julho de 2024, incluindo o trânsito; e

II - Capitão de Fragata ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS COSTA, no período de 26 de junho a 5 de julho de 2024, incluindo o trânsito.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1.015 - Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.019554/2024-11, tramitado em caráter restrito.

Nº 1.016 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Federais ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, ROBERTH AGUIAR CAMPOS, Chefe de Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, e DUARTE RAAB PIRES, Coordenador de Cooperação Internacional da Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de participarem de visita técnica às instalações do "Escuadrón 13", bem como ao "Centro de Inteligência da Gendarmeria Nacional Argentina", em Puerto Iguazú, Argentina, no dia 2 de julho de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08650.067645/2024-65).

PORTARIA Nº 1.019, DE PESSOAL SE/MJSP DE 18 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Agente de Polícia Federal EVANDERSON PEREIRA ALMEIDA, lotado na Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, com o objetivo de realizar "Treinamento de Conhecimentos Técnicos referente à aeronave Caravan EX", em Wichita, Kansas, Estados Unidos da América, no período de 27 de setembro a 8 de outubro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.017533/2024-61).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA nº 678-RTR/UFMS, de 18 de junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23448.001858/2024-13, resolve:

Autorizar o afastamento de CHRISTIAN MULEKA MWEWA, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para participar do "Coloquio Internacional de Investigación: Educación, Cultura Científica, Desarrollo Humano y Ciencia Abierta: Aportes desde las Ciencias Sociales", em Trujillo, Peru, no período de 13 a 22 de julho de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 156/SVPM, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência prevista no anexo F, da Portaria nº 35, de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em conformidade com a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0076875.58.2018.4.02.5120, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu, transitado em julgado, encaminhado para cumprimento por intermédio do Ofício nº 00151/2024/SAE/PRU2R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União 2ª Região, resolve:

Art. 1° Alterar, por força de decisão judicial, os termos do ato de reforma do MN-RM2 97.1513.94 CLEYTON SILVA DE OLIVEIRA, inicialmente estabelecida administrativamente por intermédio da Portaria nº 881/2020, da então Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, para, nos termos do presente ato, considerá-lo reformado na graduação que ocupava quando na ativa, com os proventos calculados com base na mesma graduação, a partir de 13 de novembro de 2017, nos termos do disposto nos art. 104; 106, inciso II; 108, inciso V; e 109, da Lei n° 6.880/80, de 9 de dezembro de 1980.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCELO REIS BEZERRA
PORTARIA N° 2.218, de 18 de JUNHO de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022 (PROAD), resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação das candidatas abaixo para exercerem o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuada por meio da Portaria nº 2053/2024:

GIOVANA GRACIA FETTI FARINA.

JULIANA GUIMARAES AMATO

LAURA STEFENON FACHINI

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA N° 2.219, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022 (PROAD), resolve:

NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

SCARLLAT RHOANNA TEIXEIRA BARBOSA, 186ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivone Fatima Munarini, para Porto Alegre .

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 340, de 15 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.014045/2024-55, resolve:

Designar (o)a servidor(a) ANDREA DE NEIVA GRANJA, CPF ***.040.803-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 3316346, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PINHEIRO/CCPI, a contar de 23/04/2024, em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo de Agente Federal de Execução Penal, Classe I, Padrão I, ocupado pelo servidor JULIAN SILVA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2361026, a partir de 03 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 223, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.046779/2024-62, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA LUCIA ONORATO PORTO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) WALKIR PORTO BEZERRA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFICIOS, matrícula SIAPE n.º 0334928, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 08/06/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 232, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.022093/2024-97, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a EUCLEDSON FERREIRA DE LIMA LEAL, na qualidade de filho maior inválido do(a) ex-servidor(a) EUCLIDES DOS SANTOS LEAL FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0328903, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 20/03/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 120.542, de 19 de junho de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para substituir o Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Paulo Picchetti, no período de 23 a 30 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos Neto
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 654 - DECEx, de 19 de JUNHO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

RETIFICAR, na Portaria nº 651 - DECEx/C Ex, de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 18 de junho de 2024, Seção 2, página 12, referente a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (014869772-5) ARY LINHARES NETO, PREC CP 96/1707793, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para exercer a tarefa de Assessor Técnico de Apoio Pedagógico, onde se lê "pelo prazo de 24 meses", leia-se "pelo prazo de 12 meses" a partir de 1° de julho de 2024;

na Portaria nº 651 - DECEx/C Ex, de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 18 de junho de 2024, Seção 2, página 12, referente a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (020136733-1) FÁBIO DA SILVA E OLIVEIRA FILHO, PREC CP 96/1675404, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, onde se lê "pelo prazo de 24 meses", leia-se "pelo prazo de 12 meses" a partir de 1° de julho de 2024;

na Portaria nº 651 - DECEx/C Ex, de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 18 de junho de 2024, Seção 2, página 12, referente a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (101365883-4) PAULO DE TARSO PASSOS DA COSTA, PREC CP 96/1701663, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção Técnica de Ensino, onde se lê "pelo prazo de 24 meses", leia-se "pelo prazo de 12 meses" a partir de 1° de julho de 2024; e

na Portaria nº 651 - DECEx/C Ex, de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 18 de junho de 2024, Seção 2, página 12, referente a nomeação do 1º Tenente da Reserva Remunerada (031841403-4) CARLOS CÉSAR DE AZEVEDO VIEIRA, PREC CP 96/1624311, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção do Pessoal Civil, onde se lê "pelo prazo de 24 meses", leia-se "pelo prazo de 12 meses" a partir de 1° de julho de 2024.

Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA Nº 288, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear o servidor WALTECY GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 32XXX34, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, Código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. (23108.038989/2024-15).

ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIAS DE 18 DE junho DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.025264/2024-61, resolve:

Nº 3.015 - Art. 1º Dispensar o servidor Fabricio Adriano Ribeiro, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1724673, dos encargos de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.016 - Art. 1º Designar a servidora Adriane Braz das Neves Oliveira, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1149731, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 1.957/GAB/IFRR, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000190.2024-32, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUAN ICARO FREITAS PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1184128, SIAPECAD nº 01963496, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Extensão, FG - 01, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 17 de junho de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.919/GAB/IFRR, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas

pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000186.2024-74, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor SAULO PEREIRA BASTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2108461, SIAPECAD nº 01891096, lotado no(a) Campus Novo Paraiso, da função de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos, FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 3.654, de 18 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Luciana Iost Vinhas, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad Nacional de San Martin, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 03/07/2024 e 30/09/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT. Solicitação nº 100217.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.653, de 18 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ROZANE RODRIGUES REBECHI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, com a finalidade de participar de conferência junto à Lancaster University, em Varna, Bulgária, no período compreendido entre 03/07/2024 e 08/07/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo Instituto de Letras/UFRGS, através da fonte de recursos 1000000000, PTRES 230274 (02 diárias). Solicitação nº 100818.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.652, de 18 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de TATIANA TEIXEIRA DE SOUZA CHIES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Botânica do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar do congresso "XX International Botanical Congress - IBC 2024" junto ao Consejo Superior de Investigaciones Cientificas, em Madrid, Espanha, no período compreendido entre 19/07/2024 e 28/07/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (somente diárias). Solicitação nº 100803.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.651, de 18 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 3252/2024, de 27/05/2024,publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 48, em 29/05/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a ANDRÉ PICH BRUNES, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia.

Onde se lê: "no período compreendido entre 14/06/2024 e 02/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado",

leia-se: "no período compreendido entre 19/07/2024 e 04/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado".

Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 100925.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.650, 18 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 3253/2024, de 27/05/2024,publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 48, em 29/05/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a ELVIO GIASSON, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia.

Onde se lê: "no período compreendido entre 14/06/2024 e 02/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado",

leia-se: "no período compreendido entre 19/07/2024 e 04/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado".

Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 100833.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.649, de 18 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de PAULO CESAR DE FACCIO CARVALHO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de ministrar curso junto à Universidad Nacional Autónoma de México, em Ciudad de Mexico e Veracruz, México, no período compreendido entre 25/06/2024 e 29/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100704.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 235, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear HIGOR CATALDO ANTONIO, para exercer o cargo de Coordenador de Apoio ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte da Coordenação-Geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.10.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIAS SRH/R DE 18 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 1.176 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 798, de 07 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 091, de 13 de maio de 2024 , Seção 2, página: 21, que nomeou MICAELA BENIGNA PEREIRA, para o cargo de Professor de Magistério Superior nesta Universidade, em virtude da expiração do prazo para posse, com fulcro no artigo 13, § 6º, da Lei 8.112/90. (23096. 018892/2024-64).

Nº 1.177 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MÁRCIA DE LIMA PEREIRA COUTO, Matrícula SIAPE Nº. 2569432, cargo: Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar do evento científico no exterior em atividades do Projeto NETeJOB: Strengthening interdisciplinary knowledge networks on the impacts of digital transformation on work conditions in Latin America" número 101083252 - NETeJOB - ERASMUS-EDU-2022-CBHE, em Lisboa - Portugal, durante o período de 05 a 15 de julho de 2024 com ônus para Erasmu, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096. 029583/2024-10).

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA STJ/GP Nº 327, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 019963/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 7 de junho de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora ELIZA VICTÓRIA SILVA LEMOS, matrícula S068564, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 6.586, DE 17 de junho DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.010359/2024-00, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor DANIEL ADOLPHO DALTIN ASSIS, matrícula SIAPE nº 2044252, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério da Saúde, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA PROGEP nº 2.850, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.069911/2023-89, resolve:

Rescindir o contrato de LÉO RODRIGUES MACENA DOS SANTOS, como Professor (a) substituto (a), na área de Física, do Colégio Técnico da UFRRJ - CTUR, a partir de 08/05/2024.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.317 - Dispensar o servidor LUIZ CARLOS NOVAES, Matrícula SIAPE nº 1552628, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Educação da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FUC-01).

Nº 2.318 - Designar a servidora MÁRCIA APARECIDA JACOMINI, Matrícula SIAPE nº 1772936, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FUC-01).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 2.863/GAB-REIT/IFMA, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.028325.2024-25, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Marcos Serra Luz, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 2.864/GAB-REIT/IFMA, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.028325.2024-25, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Livia Carolina Sobrinho Rudakoff, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
PortariaS REI/IFPE DE 18 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.013069.2024-44 com despachos exarados, resolve:

Nº 866 - Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ SÓSTENES SILVA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1380829, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Comércio do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 01/07/2024.

Nº 867 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora DJURI TAFNES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2248494, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Comércio do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 01/07/2024.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
AVISO DE SUSPENSÃO

PROCESSO: Nº 67289.003676/2024-22

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na SHIS QI 05 Área Especial nº 12, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.615-600, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, tornar pública a suspensão de Pagamento do provento do servidor Civil abaixo, pelo motivo de não ter realizado a prova de vida no mês de seus aniversários. RAIMUNDO JOSÉ ALVES FURTADO, Mat. Saipe nº 0197137, a suspensão do provento de aposentadoria foram efetivada na folha de pagamento do mês de fevereiro de 2024, o restabelecimento do pagamento, do provento do servidor civil fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento do interessado em uma agência bancária do qual recebe o provento de pagamento ou através do aplicativo SOUGOV.BR conforme estabelece o Decreto n° 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Art. 4º itens I,II,III da Instrução Normativa nº 45 de 15 de junho de 2020, e Art. 6º da preceitua nº 244 o Comunica Siape nº 563865 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro.

Ten. Cel. Int. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Chefe Interino do GAP/DF
PORTARIA Nº 619, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 28/2024/FCS - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Francisco de Assis Manoel, matrícula nº 2383557, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Educação Física - Bacharelado, da Faculdade de Ciências da Saúde, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 637, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 42/2024/CSI/ICN - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Júlio César Ugucioni, matrícula nº 1875300, como Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia Física do Instituto de Ciências Naturais, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA CGP Nº 43, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Dispensar LEANDRO RIBEIRO REIS, CPF nº ***.982.048-**, dos encargos de substituto da função de Coordenador de Satélites e Aplicações, código FCE 1.11, da Diretoria de Gestão de Portfólio, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 44, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Designar NEIL MEDEIROS, CPF nº ***.149.136-**, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada executiva de Coordenador de Satélites e Aplicações, código FCE 1.11, da Diretoria de Gestão de Portfólio, desta Agência, sem acumulação de vencimento e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA DGP/PF Nº 1.926, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08206.000597/2024-73, resolve:

DDECLARAR vago, a partir de 22 de abril de 2024, o cargo de Agente de Polícia Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por JORGE WICHROWSKI KRIEGER DE MELLO, matrícula PF nº 22.765 e SIAPE nº 3268291, em exercício no SDS/CDS/CGTI/DTI/PF, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 64/DIM, DE 24 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR INDUSTRIAL DA MARINHA, no uso da competência conferida no inciso VI, Art. 1° da Portaria n° 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da Marinha, e tendo em vista o contido no inciso 2.3.5 das Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Contratar o C Alte (RM1) 85.9886.69 RUDICLEY CANTARIN para prestar Tarefa por Tempo Certo de Superintendente de Manutenção de Submarinos (NEO: DIM-30), na área técnica desta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, para o período de 22 de maio de 2024 a 21 de maio de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ADRIANO MARCELINO BATISTA
PORTARIA Nº 3.033, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A Diretora de Administração e Finanças substituta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.023233/2024-75, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Mariana Leal Fernandes Hanhoerster, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1548716, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
PORTARIA Nº 618, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 28/2024/FCS - UFLA, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 13/6/2024, a servidora Maria Rachel Vitorino, matrícula nº 140421, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Educação Física - Bacharelado/Faculdade de Ciências da Saúde, bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 281, de 7 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 8/4/2021, seção 2, página 26.

Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 303, DE 17 DE JULHO DE 2019

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 16, inciso XXVIII, da Portaria nº 22/2018, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com os arts. 45, § 1º, 49, 54, § 1º e 59 do Decreto nº 63.704/1968 (RLMFDV), e tendo em vista o contido na mensagem R-291355Z/MAI/2019, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:

Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, mediante voluntariado e por ser do interesse do serviço, a partir de 17 de julho de 2019, na forma de EIS:

I - o 1ºTen (RM2-Md) 13.0208.54 JOÃO LUIZ MOREIRA SANTOS SILVA, para realização da 1ª prorrogação até 17 de julho de 2020, ficando consignado no presente ato que o voluntário prestou Serviço Militar no período de 21 de janeiro de 2013 a 16 de janeiro de 2014, perfazendo o total de 11 meses e 25 dias de Tempo de Efetivo Serviço.

II - o 1ºTen (RM2-Md) 15.0135.11 DIOGO MOREIRA GARZEDIM DOS SANTOS, para realização da 1ª prorrogação até 17 de julho de 2020, ficando consignado no presente ato que o voluntário prestou Serviço Militar no período de 19 de janeiro de 2015 a 19 de janeiro de 2016, perfazendo o total de 1 ano de Tempo de Efetivo Serviço.

III - o 1ºTen (RM2-Md) 15.0135.29 FABIO DANTAS BARRETO, para realização da 1ª prorrogação até 17 de julho de 2020, ficando consignado no presente ato que o voluntário prestou Serviço Militar no período de 19 de janeiro de 2015 a 19 de janeiro de 2016, perfazendo o total de 1 ano de Tempo de Efetivo Serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG VANILTON NERY BADARÓ

Encarregado do Serviço de Recrutamento Distrital
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 165, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, com base no que dispõe o Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, em seus artigos 11 e 12 e no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 5º da Portaria SE nº 1.411, de 25 de novembro de 2021 e, conforme o que consta no processo 08129.000049/2022-41, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Luiz Alberto Carvalho Guimarães, matrícula SIAPE nº 2018884, como responsável titular referente aos fatos de gestão do Fundo Nacional Antidrogas, Órgão 30912, UG 200246, Gestão 00001, relativamente a conformidade de registro de gestão de que trata a Instrução Normativa STN nº 06, de 31 de outubro de 2007.

Art. 2º Designar o servidor Vicente de Rego Monteiro Neto, matrícula SIAPE 1669379, como responsável substituto referente aos atos e fatos de gestão do Fundo Nacional Antidrogas, Órgão 30912, UG 200246, Gestão 00001, relativamente a conformidade dos registros de gestão de que trata a Instrução Normativa STN nº 06, de 31 de outubro de 2007, nos impedimentos legais e regulamentares da titular.

Art. 3º Revogam-se:

I - Portaria SENAD/MJSP nº 74, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 7, Seção 2, de 11 de janeiro de 2022; e

II - Portaria SENAD/MJSP nº 84, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 130, Seção 2, de 12 de julho de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO

Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
PORTARIA Nº 67/DIM, DE 29 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR INDUSTRIAL DA MARINHA, no uso da competência conferida no inciso VI, Art. 1° da Portaria n° 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da Marinha, e tendo em vista o contido no inciso 2.3.5 das Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Contratar o CMG (RM1-EN) 06.6516.15 SAINT-CLAIR DANTAS OLIVEIRA para prestar Tarefa por Tempo Certo de Chefe do Departamento de Projetos de Submarinos (NEO: DIM-31), na área técnica desta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, para o período de 15 de maio de 2024 a 14 de maio de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ADRIANO MARCELINO BATISTA
PortariaS REI/IFPE DE 18 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.013439.2024-09 com despachos exarados, resolve:

Nº 868 - Dispensar, a pedido, o servidor MARIANO MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3161112, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Registro Acadêmico, Diplomação e Turnos - CRADT - do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 01/07/2024.

Nº 869 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor VANDERLI PEREIRA COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3219889, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Registro Acadêmico, Diplomação e Turnos - CRADT - do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 01/07/2024.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.673, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e demais informações que constam do Processo nº 19973.011441/2024-43, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ALESSANDRA BARBARA DE OLIVEIRA DOSSI GABAS, matrícula SIAPE nº 2044832, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício no Ministério da Fazenda.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
AVISO DE SUSPENSÃO

PROCESSO: Nº 67289.005205/2024-59

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na SHIS QI 05 Área Especial nº 12, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.615-600, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, Em atendimento ao que estabelece o Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012 e o Art. 4º da Portaria nº 244, de 15 junho de 2020, do Ministério da Economia/gabinete do Ministro resolve: Torna público a suspensão dos benefícios de pensão dos pensionistas abaixo, pelo motivo de não terem realizado a prova de vida no mês de seus aniversários. RAIMUNDA RIBEIRO CHULA, Mat. SIAPE Nº 03404471, MANOELINA PEREIRA DOS SANTOS, Mat. SIAPE Nº 06762352, JOÃO LUIZ MONTEIRO SANTOS SILVA Mat. Siape nº 06808310, helena Maria Barbosa da silva Mat. Siape nº 01256491, suspensão dos benefícios de pensão foram efetivas na folha de pagamento do mês de maio de 2024, o restabelecimento dos benefícios, ficam condicionados à realização das provas de vida, em agência bancária da qual recebe o seu beneficio de pensão ou pelo aplicativo SOUGOV.BR, conforme o Art. 6º da Portaria nº 244, preceitua o Comunica Siape nº 563865. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do beneficiário (a) deverá entrar em contato por meio do telefone (61) 3364-8269, ou pelos endereços eletrônicos: divinamdamb@fab.mil.br ou beatrizbnm@fab.mil.br, para orientação de como se proceder, a realização da prova de vida, ficando o pagamento suspenso provisoriamente até que seja realizada a devida comprovação.

Ten Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Chefe Interino do GAP/DF