EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 261/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 (ADESÃO DE ATA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE METROPOLITANA DE SÃO PAULO - CIOESTE). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a STEM SOLUÇÕES E INTEGRAÇÕES EDUCACIONAIS LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 261/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 580.215,20 (quinhentos e oitenta mil e duzentos e quinze reais e vinte centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é de R$ 2.455.008,80 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e cinco mil e oito reais e oitenta centavos), após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 3.035.224,00 (três milhões e trinta e cinco mil e duzentos e vinte e quatro reais), após o acréscimo de até 25%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) e EVELYN BUENO CECHETO (CONTRATADA).

RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 439/2021 - SEMED, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.321.416/0001-37. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do Contrato N° 439/2021, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 02/08/2024 a 02/08/2025. O valor do contrato permanecerá o pactuado no aditivo anterior, correspondendo ao valor mensal de R$ 8.140,86 (oito mil e cento e quarenta reais e oitenta e seis centavos), totalizando o valor global de R$ 97.690,32 (noventa e sete mil e seiscentos e noventa reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) e IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES (CONTRATADA).

RESENHA DO TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 445/2024 - SESAU. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o Sr. ANTONIO JOSÉ PINHEIRO. OBJETO: Pelo presente instrumento de distrato unilateral, fica rescindido o Contrato n° 445/2025, que tem por objeto a locação do imóvel para fins não residenciais, onde funcionam as dependências da Unidade Básica de Saúde do Bairro Nazaré. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de Referência. DO FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão unilateral do contrato nº 445/2024 fundamenta-se na Clásula 12, 12.2 e do Art. 137, VIII, da Lei 14.133/2 021, bem como na notificação extrajudicial, datada de 10 de junho de 2024. JUSTIFICATIVA: A rescisão do presente contrato se baseia na notificação extrajudicial, datada de 10 de junho de 2024, na qual a LOCATÁRIA exerce seu direito previsto na cláusula décima sétima do contrato de locação nº 445/2024. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (LOCATÁRIA)

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 545/2024 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 07/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de livros didáticos destinado ao projeto aprova Brasil, para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.32.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).

RESENHA DO CONTRATO Nº 551/2024 - SEDES, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E EMPREGO e a empresa E S FERNANDES PAPELARIA - EPP, inscrita no CNPJ 41.385.550/0001-53. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 19.925,14 (dezenove mil e novecentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-020 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) e ENIO SOUSA FERNANDES (CONTRATADA).