gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 06/2018 do Aeroporto de Barreiras/BA (SNBR); DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 650 dias, ou seja, com vigência até o dia 12/10/2026; PROCESSO: Nº 50000.039795/2018-51; SIGNATÁRIOS: TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA - Matrícula nº 3390590, pela SAC/MPOR (Concedente); e SERGIO LUÍS LACERDA BRITO - Matrícula nº 1231275-7, pela SEINFRA/BA (Compromissário) .

ESPÉCIE: 7º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 02/2018 do Aeroporto de Santa Rosa/RS (SSZR); DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 425 dias, ou seja, com vigência até o dia 23/02/2026; PROCESSO: 71000.000214/2018-61; SIGNATÁRIOS: TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA - CPF nº 033.XXX.XXX-86, pela SAC/MPOR (Concedente); e ANDERSON MANTEI - CPF nº 480.XXX.XXX-68, pelo Município (Compromissário).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato 114/2024, Proad 61.370/2024. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Max Move Comércio de Móveis e Transportes Ltda. (CNPJ: 03.963.184/0001-83). Objeto: Aquisição de mobiliário. Vigência: Pelo período de 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor total: R$ 2.084.097,94. Assinam em 14/11/2024, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente, e pela empresa: Francisco Elenilton de Moura Mendes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 153085

Nº Processo: 23076.069195/2024-10.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: DIRET.DO CENTRO DE EDUCACAO DA UFPE.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto intitulado "alfabetização e escolarização inicial de jovens e adultos nas áreas de assentamentos e de acampamentos de reforma agrária da região nordeste", conforme plano de trabalho e orçamento detalhado, anexos desse instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/11/2024 a 18/04/2026. Valor Total: R$ 49.996.775,84. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 934064/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA - PE, CNPJ/MF 01.613.860/0001-63. Prorrogação de Ofício por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 22/11/2024, Valor Total: R$ 108.546,53. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONÇALVES - Ministra de Estado das Mulheres.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral

Espécie: 4° TA ao CO N.º 006/SG/MPDFT/2023. Processo nº 19.04.5503.0003650/2023-57. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: VERTICAL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA.; CNPJ: 03.602.646/0001-37. Objeto: 1. Repactuar os preços praticados no contrato em 4,66% (quatro inteiros, seis décimos e seis centésimos por cento), a contar de 1º/1/2024, consoante o disposto na Cláusula Sétima - Da Repactuação e do Reajuste do Contrato original, na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 - Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do DF e Sindicato de Empresas de Segurança Privada, Sistemas de Segurança Eletrônica, Cursos de Formação e Transporte de Valores no Distrito Federal, registrada no MTE n.º DF000333/2024, com amparo na Instrução Normativa n.º 5/2017 - SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.º 9.507/2018;2. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º/2/2025 até 31/1/2026, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Quarta - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.NOTA DE EMPENHO: 2024NE000072, de 15/1/2024. Valor global: 18.815.781,84. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: MARIA ANA CELIA CAMILO OLIVEIRA, Representante Legal. Data de assinatura MPDFT: 25/11/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 21/115/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Processo: 41.499/2024.

O TRT da 3ª Região informa a homologação parcial, pela autoridade competente, do PE n. 24/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de placas para identificação das unidades organizacionais do TRT-3, direcionamento dos usuários nos prédios, prestação de homenagens e transmissão de mensagens e informações aos servidores, magistrados e público em geral, nos termos do Edital e seus anexos, sendo o Item 2 adjudicado à empresa DMG Comunicação Visual Ltda., CNPJ n. 48.872.449/0001-76, pelo valor total de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). Os demais itens e grupos deste pregão ainda estão em andamento.

Belo Horizonte-MG, 25 de novembro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 10/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Língua Portuguesa. Processo: 23243.015990/2022-47. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: JOSIFRAN DE ARAUJO LEITE. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 30/11/2024 a 30/01/2025. Data de Assinatura: 21/11/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: ***.487.686-**, pelo Contratante e Josifran de Araújo Leite, CPF: ***.169.062-**, pelo contratado.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.485 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 95/2024-PROGESP publicado no DOU 221 de 14/11/2024 Seção 3:

CONVOCA o candidato RENE LUIZ JUNIOR, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Fundamentos para o ensino da dança - eixo temático: processos de criação em dança, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme processo 23077.154321/2024-11 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
AVISOs DE CHAMAMENTOs PÚBLICOs

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 132/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Técnico de Enfermagem (Zona Rural) de forma eventual e complementar, junto ao município de Monte Aprazível - SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 133/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Técnico de Enfermagem (UBS) de forma eventual e complementar, junto ao município de Monte Aprazível - SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 134/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Técnico de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto a base descentralizada do município de Monte Aprazível - SP no serviço de atendimento móvel de urgências - SAMU.

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 135/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto a base descentralizada do município de Monte Aprazível - SP no serviço de atendimento móvel de urgências - SAMU.

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 136/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Motorista Socorrista de forma eventual e complementar, junto a base descentralizada do município de Monte Aprazível - SP no serviço de atendimento móvel de urgências - SAMU. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 25 de novembro.

Silvio Cesar Sartorello

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04926.000786/2009-21.

INSTRUMENTO: Compra e Venda.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Renata Kelly Guimarães de Souza - CPF ***.930.226-** e Ednei Annunciação dos Santos - CPF ***.647.986-**.

OBJETO: Imóvel situado na Rua Joaquim Machado Guimarães, nº 20, Bairro Vila Rasa, no município de Ponte Nova/MG; cadastrado sob o RIP SIAPA 5041 0100006-01.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 109,85 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: 58,25 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

FINALIDADE: Residencial - Privado individual.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01.

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Autorizativa SPU/MGI nº 2.300, de 10 de abril de 2024 da SPU, fundamentadas nos artigos 4, 8, 10, 11 e 12 da Lei no 13.240, de 30 de dezembro de 2015, nos artigos 15, 83, 84, 85 e 92 da Lei no 13.465, de 11 de julho de 2017, Lei no 9.636, de 15 de maio de 1998, e Portaria nº 2.826, de 31 de janeiro de 2020.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18/09/2024, no Livro nº 12-C - Compra e Venda, às folhas 37 a 39, da SPU/MG.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

PROCESSO: 10154.140175/2023-53.

INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação do Contrato de Cessão sob o regime de Concessão de Direito Real de Uso - CDRU.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO: Associação Esperança de um Novo Milênio, CNPJ **.*67.387/0001-**.

OBJETO: Cessão, sob regime de CDRU, do imóvel da União, localizado na Avenida José Andraus Gassani - galpão/armazém da extinta CASEMG, no município de Uberlândia/MG, à entidade organizadora selecionada no Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, para execução do empreendimento de provisão habitacional Maria Carolina de Jesus.

FINALIDADE: Provisão habitacional, para atendimento a 600 (seiscentas) famílias de baixa renda.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso II, § 1° da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 c/c o art. 7° do Decreto-Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967 e as Leis n° 11.977, de 7 de julho de 2009 e nº 14.620, de 13 de julho de 2023, o art. 8°, inciso III, alínea "a", da Instrução Normativa n° 2, de 18 de dezembro de 2014, emitida pela Secretaria do Patrimônio da União; no art. 12 da Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 de julho de 2023; na Portaria PDISP SPU/MGI Nº 4.511, de 09 de agosto de 2023, nos termos da Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 de julho de 2023.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo de 4 (quatro) anos, a contar de 07/10/2024.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18/11/2024, no Livro nº 18C - CESSÃO DE USO, às folhas 15 a 17, da SPU/MG.
EXTRATO DE CONTRATO

CONSTITUIÇÃO DE AFORAMENTO

PROCESSO: 04972.005893/2018-81

INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Companhia Industrial H. Carlos Schneider - CISER - CNPJ **.*09.955/0001-**

OBJETO: Terreno situado na Rua Carlos Frederico Adolfo Schneider, nº 70 (área B) - Boa Vista - 89205-000 - Joinville, estado de Santa Catarina, inscrito sob RIP nº 81790102567-03

ÁREA DE TERRENO: 15.070,95 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.143.812,75 (um milhão, cento e quarenta e três mil oitocentos e doze reais e setenta e cinco centavos)

FINALIDADE: Aforamento Gratuito - Instalação industrial

FUNDAMENTO LEGAL: item 1º, do art. 105, do Decreto-Lei 9.760, de 5 de setembro 1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22 de novembro de 2024, no Livro nº SC-35-AF, às folhas 48-51, da SPU/SC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 04972.002059/2014-18

INSTRUMENTO: Apostila

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

OBJETO: Reversão do imóvel constituído por terreno de marinha, com área de 342m², situado na Rua Ennio Cavallazzi, no bairro Armação do Pântano do Sul, no Município de Florianópolis/SC, objeto do Contrato de Cessão, sob a Forma de Utilização Gratuita, celebrado entre a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em 03/04/2017, registrado no Livro nº 015 - TERMOS DIVERSOS E ESCRITURAS, às fls. 110-115, em razão de não haver mais interesse na área ora cedida, conforme solicitado por meio do Ofício Nº 333/2024/IPHAN-SC-IPHAN

LAVRATURA DO ATO: Em 22 de novembro de 2024, no Livro nº 001 - APOSTILAS, à folha 65, da SPU/SC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 04972.004845/2014-41

INSTRUMENTO: Apostila

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Procuradoria do Regional do Trabalho da 12ª Região - PRT12

OBJETO: Reversão do imóvel com área total de 626,94 m², situado na Rua Juscelino Kubitscheck, nº 410, bairro Centro, no Município de Joinville/SC, cadastrado nesta SPU/SC sob RIP nº 8179 00042.500-6, objeto do Termo de Entrega celebrado entre a Secretaria do Patrimônio da União e a Procuradoria do Regional do Trabalho da 12ª Região - PRT12 em 27/04/2015, registrado no LIVRO Nº 05 - ENTREGA, às fls. 44-48, em razão de não haver mais interesse na área ora entregue, conforme Ofício Nº.84.2024 .

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, § 4º, Decreto-Lei n° 9.760, de 5 de setembro de 1946

LAVRATURA DO ATO: Em 22 de novembro de 2024, no Livro nº 001 - APOSTILAS, à folha 66, da SPU/SC.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 919730/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PE, CNPJ/MF 09.601.781/0001-44. Prorrogação de Ofício por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Data de Assinatura: 22/11/2024, Valor Total: R$ 104.040,00. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONÇALVES - Ministra de Estado das Mulheres.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.030366/2024-92

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: L F PRODUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: **.*55.944/0001-**;

OBJETO: Área de 14.626,00 m², situada à Avenida Beira Mar, s/n, Centro, Aterro do Bacanga, São Luís/MA;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 14.626,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.043.085,50 (Três milhões, quarenta e três mil, oitenta e cinco reais e cinquenta centavos)

FINALIDADE: Realização do Evento denominado SHOW APAIXONA SÃO LUÍS;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, da Lei nº 9.636/9; Art. 14, do Decreto nº 3.725/2001 e Portaria SPU nº 01/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 08/11/2024 a 20/11/2024;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22 de Outubro de 2024, Processo SEI/MGI nº 19739.030366/2024-92, SPU-MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo De Valor Do Contrato Administrativo N° 171/2022 - Concorrência Pública Nº 06/2022 - Edital Nº 56/2022 - Processo Administrativo Nº P16621/2022 - Contratada: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção do Teatro Municipal no Mirante da Figueira, etapa 01 e 02, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos do edital. Valor aditado referente à etapa 01 R$825.817.87. Assinatura: 12/11/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 05050.000022/2002-78

INSTRUMENTO: Cancelamento de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Aristides Alves Martins Barbosa - CPF nº ***.765.311-**

OBJETO: Cancelamento de Inscrição de Ocupação pelo inadimplemento do pagamento das taxas de ocupação do imóvel conforme Instrução Normativa SPU nº 04/2018, art. 31, inc. III, localizado Marginal de Rio, Rio Santo Antonio, 1, Parte da Fazenda cerro Azul, RURAL, CEP: 79.150-000 no município de Maracaju/MS, cadastrado sob RIP SIAPA 9107 0100023-00

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 7.369,50 m2
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.002352/2024-89

INSTRUMENTO: Termo de Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura, CNPJ **.***.076/0001-**

OBJETO: Reservatório da UHE Jupiá, Rio Paraná, situado no município de Três Lagoas/MS, cadastrado sob o RIP utilização nº 9165.00203.500-6

ÁREA DE ESPAÇO FÍSICO EM ÁGUAS PÚBLICAS DESTINADA: 1.583.416,33 m²

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760 de 05 de setembro de 1946 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29 de agosto de 2024
EXTRATO DE APOSTILA

Processo nº:04905.002575/2016-08

Espécie: APOSTILA nº 20/2024 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a SPU e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Objeto: Retificação do Termo de Entrega do imóvel situado na Unidade de Conservação de Uso Sustentável Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá, situada em Jequiá da Praia/AL, fazendo constar a nova área da poligonal da RESEX da Lagoa de Jequiá, com de terreno 102.107.363,64m² (10.210,736364 ha) e perímetro 112.792,99 m, conforme Termo de incorporação 05/2024.

Assinatura: 21/11/2024, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 172 da SPU/AL.
aviso de licitação

Concorrência 90003/2024

CRONOGRAMA DE RECURSOS, Processo nº 53115.003258/2024-12

Processo Relacionado: 53115.019378/2024-31

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.875, de 11 de julho de 2024, torna público o CRONOGRAMA DE FASE RECURSAL a ser observado pelas licitantes, após realização de 3ª Sessão Pública em 25/11/2024.

Os invólucros das licitantes vencedoras foram digitalizados e disponibilizados em link divulgado no Sítio Institucional do MCom, aba Concorrências. As licitantes deverão protocolar os recursos e suas contrarrazões atinentes à 3ª Sessão Pública EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail: licitacoes@mcom.gov.br. Esses serão divulgados em sítio institucional do MCom conforme cronograma.

Desta feita, segue cronograma recursal em atendimento à legislação que rege o certame, com devidos prazos de contrarrazão e decisão administrativa da autoridade competente:

26/11/2024 - Divulgação de documentos digitalizados em Sítio Oficial do MCom.

29/11/2024 - Data limite para apresentação de recurso pelas licitantes.

02/12/2024 - Divulgação de recursos e início da contagem do prazo para apresentação de contrarrazões.

05/12/2024 - Data limite para apresentação de contrarrazões.

06/12/2024 - Divulgação das contrarrazões

13/12/2024 - Data limite para divulgação de decisão pelos agentes de contratação.

Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Outorga de Inscrição de Ocupação da Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, processo nº 00367.000729/2011-98, publicado no Diário Oficial da União em 25 de novembro de 2024, Seção 3, nº 226, pág. 112:

onde se lê: "SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS",

leia-se: "SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO." Ficam mantidas as demais cláusulas contidas no Extrato de Outorga de Inscrição de Ocupação.
EDITAL DE CITAÇÃO

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO, após realizar diversas tentativas de entrar em contato com LUCILLO DE SOUZA, portador do CPF nº ***.432.767-**, solicita o comparecimento ao Serviço de Destinação Patrimonial, desta Superintendência, localizado na Rua Pietrângelo de Biase, n° 56, Ed. Ministério da Economia, 7º andar, Centro, Vitória/ES, CEP 29.010-190, para tomar ciência da Notificação (numerada) 66 (25391051) e da Notificação (numerada) 151 (43655266), referente ao Processo SEI nº 10154.132231/2022-03, que trata de regularização de ocupação de imóvel da União sito à Rua Prefeito Epaminondas de Almeida, nº 375, Olaria (Parque Areia Preta), Guarapari/ES, CEP 29200-740, impreterivelmente no prazo de 30 (trinta) dias, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

FHILIPE PUPO SANTOS

Superintendente do Patrimônio da União no Espírito Santo
AVISO

A CHEFE DA EQUIPE REGIONAL DE CONTRATOS/SRRF08 no uso de suas atribuições, e em vista do que consta nos autos do processo n.º 13032.714414/2024-70, resolve tornar Sem Efeitos a Publicação do Extrato do Contrato nº 35/2024 - UASG 170133, referente à Inexigibilidade nº 68/2024, publicado no DOU de 17 de outubro de 2024, na Seção 3, pág. 202.

São Paulo, 25 de novembro de 2024.

Vanessa Preciso dos Santos
EDITAL Nº 15, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

ALTERA O EDITAL Nº 14, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024, PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM INDICAR MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA UNIÃO - CACS/UNIÃO PARA O MANDATO DE 2025-2028

O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, por intermédio da Secretaria de Educação Básica - SEB, no uso das suas atribuições legais, e com fundamento no art. 3º, § 5º, do Decreto nº 10.655, de 22 de março de 2021, torna pública as alterações a seguir, no Edital nº 14, de 12 de novembro de 2024, cujos itens e subitens passam a vigorar com as seguintes redações:

"4.1. ............................................................................................................................

ETAPA

PRAZO

Publicação do Edital

14 de novembro de 2024

Inscrições

14 a 29 de novembro de 2024

Análise da documentação

29 de novembro de 2024 a 4 de dezembro de 2024

Divulgação do resultado preliminar

5 de dezembro de 2024

Período de recursos

6 e 11 de dezembro de 2024

Resultado final

18 de dezembro de 2024

....................................................................................................................................

8. ................................................................................................................................

8.1. Os recursos poderão ser interpostos e encaminhados para a Secretaria de Educação Básica, por meio do endereço eletrônico: dimam.seb@mec.gov.br, no prazo estabelecido pelo Cronograma definido no item 4.

9. ................................................................................................................................

9.1. Após a análise dos recursos, será divulgada a relação final das organizações habilitadas e não habilitadas no prazo constante no Cronograma definido no item 4." (NR)

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 254423

Nº Processo: 25381.000288/2023-19.

Dispensa Nº 90014/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "a saúde da população em situação de rua do município de belo horizonte a partir do olhar dos consultórios na rua: identificação de especificidades e demandas de ações de saúde e proteção social".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 199.238,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023

PREGÃO Nº 15/2019. Contratante: escola superior de guerra. Contratado: 09.267.406/0001-00 - visan segurança privada eireli. Objeto: o objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2024 a 01/01/2025. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor total atualizado do contrato: r$ 1.067.272,32 (um milhão, sessenta e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). Data de assinatura: 27/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.002330/2023-94.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Aquisição de passagem aérea internacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 19.108,01. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE MATA ROMA - MA, através da Prefeitura Municipal de Mata Roma, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 147/2014 e suas alterações, fará realizar no dia 27 de Novembro de 2024, às 09:00 (nove) horas, no site: https://www.licitamataroma.com.br, licitação modalidade Pregão, na Forma Eletrônica sob o nº 09/2024, do tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Mata Roma - MA, de acordo com o Contrato de Repasse OGU nº 955571/2023 - Operação 1092671-99 - MCIDADES/CAIXA. De acordo com o edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitamataroma.com.br ou http://mataroma.ma.gov.br, Esclarecimentos e informações adicionais através do e-mail mataromacpl@gmail.com e no endereço eletrônico acima citado.

Mata Roma/MA, 5 de Novembro de 2024.

Victor Araújo Lima

Agente de Contratação
CNPJ: 28.674.489/0001-04

AVISOREGISTROS DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM

ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (Vinte e Seis) diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 3 registros: 84 - 86] ; [Livro DIR.RM.1DD 3 registros: 220 - 222] ; [Livro ECI.RM 1DD 2 registros: 17 e 18] ; [Livro EEL.RM.1DD 1 registro: 59] ; [Livro EME.RM.1DD 1 registro: 44] ; [Livro FAR.RM.1DD 1 registro: 68] ; [Livro GRAD3-CICDD 1 registro: 29] ; [Livro GRADACAD-DD1 4 registros: 39 - 42] ; [Livro JOR.RM.1DD 1 registro: 22] ; [Livro M.VET.RM.1DD 4 registros: 67 - 70] ; [Livro PSIC.RM.1DD 3 registros: 64 - 66] ; [Livro SIS.RM1DD 1 registro: 09] ; [Livro T.LOG.1DD 1 registro: 01].

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/

Barra Mansa-RJ, 6 de novembro de 2024.

Bruno Morais Lemos

Reitor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O FIAP - Centro Universitário, mantido pela VSTP Educação Ltda. sob CNPJ n.º 11.319.526/0001-55 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 631 [seiscentos e trinta e um] diplomas no período de 17/07/2024 a 01/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 33, registros 5043 a 5045] [Livro 35, registro 5029] [Livro 37, registros 5033 a 5035; 5038; 5041] [Livro 38, [Livro 56, registros 6479; 6553 a 6555; 6635; 6645 a 6646; 6698; 6731; 6763; 6765; 7038 a 7039] [Livro 57, registros 6559; 6575 a 6578; 6581 a 6583; 6612 a 6615; 6672; 6746 a 6751; 6916; 7048 a 7054] [Livro 58, registros 5098; 6445 a 6453; 6487 a 6501; 6506; 6562; 6569 a 6570; 6593; 6722; 6723; 6744; 6745; 6842 a 6882; 6920] [Livro 59, registros 6883 a 6894; 7034 a 7035] [Livro 60, registros 6478; 6552; 6564; 6585; 6643 a 6644; 6662; 6681; 6718; 6733 a 6734; 6922; 7036] [Livro 61, registros 6457 a 6462; 6465; 6502 a 6505; 6507 a 6529; 6563; 6603 a 6605; 6640; 6666 a 6670; 6680; 6684; 6693 a 6697; 6699 a 6708; 6719 a 6720; 6736 a 6741; 6769 a 6770; 6773 a 6774; 6895; 7019; 7031] [Livro 62, registros 6443 a 6444; 6609 a 6610; 6653 a 6657; 6671; 6692; 6721; 6925 a 6935] [Livro 63, registros 6472 a 6477; 6548 a 6549; 6628; 6641; 6678; 6725 a 6726; 6732; 6758 a 6762; 6896 a 6913; 6965; 7028; 7030] [Livro 64, registros 6631; 6728; 6742; 6771 a 6772; 6914; 7037; 7040 a 7047] [Livro 65, registros 6454 a 6456; 6463 a 6464; 6466; 6482; 6530 a 6538; 6561; 6584; 6594 a 6602; 6638; 6661; 6663 a 6665; 6709 a 6717; 6730; 6735; 6754; 6764; 6775; 6915; 6917 a 6918; 6921; 6924; 6966; 6988; 7018] [Livro 66, registros 6481; 6544; 6545; 6636; 6729; 6968 a 6987; 7026] [Livro 67, registros 6083; 6592; 6611; 6637; 6659 a 6660; 6743; 6936 a 6949] [Livro 68, registros 6467 a 6470; 6539 a 6543; 6571; 6617 a 6621; 6673; 6724; 6755; 6839; 6989 a 7017; 7023 a 7024] [Livro 69, registros 5433, 6429; 6439 a 6442; 6483 a 6486; 6566 a 6568; 6586; 6606 a 6608; 6647 a 6652; 6776 a 6838; 7029] [Livro 70, registros 6591; 6616; 6642; 6752 a 6753; 6840; 7020 a 7022] [Livro 71, registros 6155; 6627; 6677; 7027] [Livro 72, registros 6550 a 6551; 6629; 7032 a 7033] [Livro 73, registros 6471; 6546; 6572; 6622 a 6626; 6675 a 6676; 6679; 6757; 6767] [Livro 74, registros 6305; 6370; 6480; 6556 a 6558; 6565; 6573 a 6574; 6632 a 6634] [Livro 76, registros 6371; 6587 a 6589; 6658; 6766] [Livro 77, registros 6630; 6727; 6768; 6841; 6923] [Livro 78, registro 6967] [Livro 80, registros 6355; 6560; 6579 a 6580; 6590; 6639; 6919; 7055 a 7056] [Livro 81, registros 6405; 6407; 6409; 6674; 6682 a 6683; 6685 a 6691; 6756; 7025] [Livro 82, registros 6389; 6547; 6950 a 6964; 7111].

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.fiap.com.br/graduacao/consulta-publica-de-diplomas/.

São Paulo-SP, 4 de novembro de 2024.

Wagner Marcelo Sanchez

Pró-Reitor Acadêmico
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2024-SEMEC

NOVA DATA DE ABERTURA Processo nº 17983/2023

O Pregoeiro/CGL/SEGEP/PMB, designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público a NOVA DATA para REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2024-SEMEC, para o dia 12/12/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF), Tipo Menor Preço por LOTE, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR".

UASG: 925387

Edital RETIFICADO 1 disponível a partir do dia 27/11/2024 no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 26 de novembro de 2024.

Marcelo Cantão Lopes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 63/2023. 1ºTA. CONTRATADA: SOCIEDADE MÉDICA DE UBERLÂNDIA, CNPJ 25.647.868/0001-09. OBJETO: Locação das dependências que sediam a Delegacia Regional do CRMMG em Uberlândia. Valor mensal: R$4.055,92 (quatro mil e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. PROCEDIMENTO: DISP 10/2023.

EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO SEI 24.13.000007560-3. CONTRATADA: MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 03.963.184/0001-83. OBJETO: Adesão à ata de registro de preços para a aquisição de mobiliário para a sede e delegacias regionais do CRMMG. UASG gestora: 160292. Valor total: R$277.431,31 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e tinta e um centavos). Vigência: 06/11/2024 a 06/01/2025. PROCEDIMENTO: Adesão à ARP 01/2024.
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 62/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 26 de novembro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº62/2024, para Aquisição de Mobiliário de Escritório para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Valor Máximo: R$ 1.276.877,20 (Um milhão duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 8 de novembro de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Eletrônica Nº 41/2024

Processo Licitatório N°. 615/2024

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de Sociedade Empresária para Execução da obra de construção da UBS Guarujá, Município de Montes Claros/MG. Íntegra do edital disponível em: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/ processo-licitatorio-n-6152024-concorrencia-publica-eletronica-n-0412024>. Lançamento da proposta: a partir das 08h do dia 11/11/2024, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 09:00 do dia 28 de novembro de 2024 (quinta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br>.

Montes Claros-MG, 8 de novembro de 2024.

Gérson Batista Viana

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

Pregão Eletrônico nº 026/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa para a manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios para a frota de veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação e da Coordenadoria de Transporte Escolar, por meio de Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 12/12/2024 às 14:00hs. Tipo de licitação: maior percentual de desconto por lote. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua Dr. Leoni Ramos, nº 12 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4

Rita de Cássia do Nascimento Vicente

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 199/2024

Processo: 308/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 123/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de luvas de procedimento não cirúrgicas e luvas cirúrgicas, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros/MG. Ata nº 555. Contratado: Sinergia Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ: 16.586.871/0002-50. Primeiro Termo de Aditamento à Ata 555: 2.1. Altera-se a marca original da proposta do item 06 do lote 01 de "LEMGRUBER" para "ABL", sem alteração de valor (...). Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Assinado por meio digital em 29 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, considerando o teor do acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e tendo em vista a decisão prolatada nos autos do processo n.º 0017757-30.2014.4.03.6100, acostada aos autos do Processo Ético-Profissional n.º 7.670-246/07, vem executar a pena de "CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL" prevista na alínea "e" do Art. 22 da mencionada Lei, ao médico DR. HERBERT GAUSS JÚNIOR - CRM/SP 34.789, por infração aos artigos 45, 131 e 132 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.246/88), cujos fatos também estão previstos nos artigos 17, 111 e 112 do Código de Ética Médica (Resoluções CFM 1.931/09 e 2.217/18).

São Paulo, 26 de novembro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
EDITAL Nº SEI-7/2024 - CRM-TO/1ª SECRET/COADM/SEGEP

CONVOCAÇÃO de CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como conforme as disposições regimentais da entidade; RESOLVE-Art. 1 CONVOCAR, para posse e imediato início de atividades, o candidato abaixo indicado, o qual foi aprovado e classificado no concurso público para o quadro de pessoal do CRM-TO, regido pelo Edital do Concurso Público -CRM-TO n. 01/2023 cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n. 245, de 27/01/2023, Seção 3, páginas 211.

Auxiliar Administrativo-6º Ampla Concorrência-JORGE MIGUEL MORAIS LEITE

Art. 2- O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo 30 dias, improrrogáveis, contados da publicação deste, a Sede do CRM-TO, ACSV 71 (704 Sul), Av. LO 15, Lt 18, Palmas/TO, munido da documentação que comprove os requisitos do item 3 do Edital e relacionada no item 3.4 do Anexo V do Edital.

Art. 3º O candidato que não atender à convocação para a admissão no local, data e horário determinado pelo CRM-TO, munido de toda a documentação, ou atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso público.

Palmas/TO, 7 de novembro de 2024.

EDUARDO PINTO GOMES
Aviso de alteração

pregão eletrônico nº 57/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, informa a existência do 01º ao pregão eletrônico nº 57/2024, que se realizará no dia 02/12/2024 às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br) para Aquisição de Equipamentos Médicos de Médio Porte para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 12 de novembro de 2024

Priscila Degraf

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO LICITATORIO N° 133/2024 -PR N° 47/2024

A Presidente da Comissão da Licitação da Pref. Municipal torna público resultado do julgamento PR 47/2024, que tinha por objeto Contratação exclusiva de micro empresa ou empresa de pequeno porte para fabricação de móveis sob medida para o CRAS do município de Agronômica/SC, objetivando execução de ações relativas a programação SIGTV n. 420030920220001, processo n. 71000.055777/2022-73, parecer 1938/2024/snas/defnas/cggtv/can, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e combate à fome, vinculado ao programa estruturação da rede de serviços do suas, de acordo com a portaria n. 121 de 19/10/2021, na qual declara vencedora a empresa COMERCIO E INSDUSTRIA DE MOVEIS HEINZ LTDA, no valor de R$ 35.450,00.

Agronômica, SC 12 de novembro de 2024

César Luiz Cunha

Prefeito

EXTRATO CONTRATO Nº 48/2024

Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Agronômica e a COMERCIO E INSDUSTRIA DE MOVEIS HEINZ LTDA

OBJETO: Contratação exclusiva de micro empresa ou empresa de pequeno porte para fabricação de móveis sob medida para o CRAS do município de Agronômica/SC, objetivando execução de ações relativas a programação SIGTV n. 420030920220001, processo n. 71000.055777/2022-73, parecer 1938/2024/snas/defnas/cggtv/can, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e combate à fome, vinculado ao programa estruturação da rede de serviços do suas, de acordo com a portaria n. 121 de 19/10/2021, Valor do Contrato: R$ 35.450,00. Vigência: 12/11/2024 a 12/05/2025.
Retificação

No RESULTADO DE JULGAMENTO - LICITAÇÃO.COMPESA Nº 128/2024 CPL, na assinatura, onde se lê:

Recife, 12 de novembro de 2024.

ALISSON DE LUCENA CRUZ

Agente de Licitação

Leia-se:

Recife, 12 de novembro de 2024

Sheyla Cristine de Lima Costa

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO nº 113/2024

Processo: 202400016040333. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ 03.093.776/0013-25. Objeto: Aquisição de 02 veículos tipo furgão. Vigência: 12 meses. Recurso: 15000100/Tesouro e 17000280/União. Valor total: R$ 632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais). Data: 12/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 202/2024

Processo: 625/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 261/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada em serviço de impressão eletrônica, emissão, envelopamento, acondicionamento em caixas e entrega de guias de IPTU/2024, ISSQN, TLRS, cobrança da taxa de dívida ativa e taxas diversas, com fornecimento de materiais, para atender a demanda da secretaria de Finanças do Município de Montes Claros-MG. Ata nº.: 07/2024. Detentor da Ata: Estação Express Tratamento de Dados Ltda, inscrita no CNPJ: 65.359.200/0001-80. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 7/2024, por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial o dia 19/01/2025 e termo final o dia 18/01/2026. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 160.000,00. Assinado por meio digital em 29 de outubro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 200/2024

Processo: 401/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 185/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico- hospitalares, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros/MG (exclusivo para participação de microempresas, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual). Ata nº 503. Contratado: Farmácia de Manipulação Ideal Fórmulas Ltda, inscrita no CNPJ: 04.522.343/0001-77. Primeiro Termo de Aditamento à Ata 503: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 09/11/2024 e termo final o dia 08/11/2025. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), com reajuste no valor do item 24, conforme negociação na fl. 883. O valor global desta renovação é de R$ 27.196,40 (vinte e sete mil cento e noventa e seis reais e quarenta centavos. Assinado por meio digital em 04 de novembro de 2024; Ata 504. Contratado: Miramed Ltda, inscrita no CNPJ: 39.617.665/0001-84. Segundo Termo de Aditamento à Ata 504: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 10/11/2024 e termo final o dia 08/11/2025. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre eles quaisquer reajustes. O valor global desta renovação é de R$ 36.345,06 (trinta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e seis centavos). Assinado por meio digital em 05 de novembro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 201/2024

Processo: 394/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 183/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças e fechaduras com instalação, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros-MG. Ata nº.: 441. Detentor da Ata: Norteferro Comércio e Construções Ltda Me, inscrita no CNPJ: 02.447.026/0001-08. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 441, por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial 16/10/2024 e termo final em dia 15/10/2025. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços, no valor global de R$ 83.247,30 (oitenta e três mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). Assinado por meio físico em 11 de outubro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 1087/2024

Processo: 472/2020 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 157/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de recargas de cartões (SIMCARD), para uso dos servidores da Secretaria de Planejamento e Gestão na prestação de serviços externos e para uso da Secretaria de Desenvolvimento Social no transporte de crianças e adolescentes das Unidades de Acolhimento Institucional do Município e assistidas pelo CREAS. Contrato: P472/20-01. Contratada: Consórcio Mocbus. Oitavo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta do contrato original por 12 (doze) meses mantendo seus efeitos a partir de 01.01.2025 e tendo como novo termo final o dia 31.12.2025. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, mantendo-se o valor global em R$ 2.945,25 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Assinado por meio físico em 30 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024

PROCESSO SEI Nº 00019.021929/2024-59. Extrato do Contrato N.º 086/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletônico n° 0130/2023-Gab/sds-Pe (Ata de Registro de Preços N° 020/2023 - Gab/sds-Pe). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e 10.250/2002. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Britmed Material Médico e Hospitalar Ltda CNPJ da Contratada: 41.856.036/0001-59. Objeto: aquisição de sacos mortuários que atendam as necessidades da Polícia Civil do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 01/11/2024. Valor: R$ 53.703,00 (cinquenta e três mil setecentos e três reais). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: TAINA DE QUEVEDO SOARES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024

PROCESSO SEI Nº 00027.002695/2024-41. Extrato do Contrato N.º 077/2024. Modalidade de licitação: inexigibilidade. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Glock América S/A CNPJ da Contratada: 213962320018 Registro Único Tributário (RUT). Objeto: aquisição de armas de fogo de tipo pistolas calibre 9mm semiautomática Data de Assinatura: 08/11/2024. Valor: USD 2.510.205,00 (dois milhões quinhentos e dez mil duzentos e cinco dólares americanos). Natureza da Despesa: 339052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Franco Giaffone.