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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 30/2019. SEI nº. 0012706-17.2020.6.27.8000 (PGE Nº. 22/2019). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI (CNPJ nº. 16.887.298/0001-33). Objeto: repactuação e reajuste do Contrato de prestação de serviços de Assistência em Gestão Logística, Patrimonial e de Almoxarifado e de Encarregado de Serviços Gerais (Contrato nº. 30/2019). Novo valor mensal reajustado: R$ 63.253,52, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão de Obra; Plano Interno: ADM APOIO. Nota de Empenho nº. 2023NE0000393. Data de assinatura do último signatário: 03/04/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e a Sra. Giselle Barros Damasceno, Representante da Contratada.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público, aos interessados, referente à aquisição de TRATOR AGRÍCOLA NOVO, CABINADO, 4X4. O edital e Termo de Referência consta no site do Porta de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com . A abertura está marcada para o dia 18/04/2024, às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

TORNA PÚBLICO, AOS INTERESSADOS, REFERENTE À aquisição de peças de reposição para manutenção do maquinário agrícola motoniveladora CAT 120H. O edital e Termo de Referência consta no site do Porta de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com . A abertura está marcada para o dia 19/04/2024, às 09:00 horas. São José do Herval, 04/04/2024.

JOVANI BOZETTI

PREFEITO
Aviso de Licença

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, CNPJ nº 15.024.029/0001-80, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação para a atividade de Pavimentação asfáltica e Drenagem de águas pluviais das vias Avenida Luiz Barbosa, Rua Niterói, Rua Rondônia, Rua Brasília - Trecho 01, Rua Brasília - Trecho 02, Rua Brasília - Trecho 03, Rua Cáceres - Trecho 01, Rua Cáceres - Trecho 02, Rua Cáceres - Trecho 03 e Rua Cáceres - Trecho 04, localizadas no município de São José dos Quatro Marcos/MT.

Jamis Silva Bolandin

Prefeito
aviso de revogação

Pregão Eletrônico N° 53/2023

O Departamento de Licitações deste Município informa que o processo n° 36811/2022, Pregão Eletrônico nº 053/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas, foi REVOGADO, com suporte no art. 49, da Lei nº 8.666/93, conforme solicitação da Secretaria solicitante, Parecer Jurídico e acolhimento do Senhor Prefeito Municipal constante nos autos. Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, para interposição de recurso quanto à revogação do referido certame, em conformidade com o art. 109, inciso I, alínea 'c' da Lei nº 8.666/93. Setor de Licitações Prefeitura Municipal de Tramandaí - Telefone: (51) 3684-9055, E-mail: licitacoes.tramandai@gmail.com

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

09º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 09/2020 - TRE/PB; Processo SEI nº 0009105-31.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: SITECNET INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 06.346.446/0001-59; OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato nº 09/2020 TRE-PB, pelo prazo de 12 (doze) meses, bem como reajustar o valor do contrato. VALOR TOTAL: 547.525,44; DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Leonardo Stefanis Farias Lins, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23810.000548/2023-15. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Tamires Martins Rezende, CPF: ***.430.206-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 01 de novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2024 a 01/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante; Tamires Martins Rezende - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 04/04/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de ABRIL de 2024, às 10h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de Prestação De Serviço De Aulas De Capoeira Para A Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De VÁRZEA GRANDE-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras Públicas. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Ana Lúcia Lopes Freitas de Sousa

Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Juventude
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais - CIAM/CGPRO, no uso de suas atribuições legais e considerando que a ciência dos autos de infração abaixo citados ocorreu durante a vigência dos Decretos 9.760/19 e 11.080/22, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) para, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital, requerer a realização de audiência de conciliação, preferencialmente por videoconferência; a adesão imediata a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08; ou apresentar defesa.

A adesão a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08 será admitida após a consolidação da multa e o interessado deverá indicar expressamente a solução desejada em seu requerimento. As soluções legais possíveis para o encerramento do processo são as seguintes: a) o pagamento da multa à vista com 30% de desconto; b) o parcelamento da multa; ou c) a conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente, na modalidade direta, com até 40% de desconto.

PROCESSO

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

02121.001148/2018-58

SILVANIRA TEIXEIRA DE PAULA

***.865.221-**

032003-B

02122.001018/2020-20

FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA

***.002.632-**

027588-A

02122.000249/2021-05

ALLAN ROBERT MENDES SILVA

***.736.863-**

WD4W6VGR

02126.002133/2021-62

ADELIANO SILVA

***.863.844-**

CLIEWSA

02070.005525/2020-95

MIGUEL PANTOJA DOS SANTOS

***.647.612-**

4YI11IIT

02119.001305/2020-99

RONEI DE OLIVEIRA

***.398.152-**

U5S36SUY

02122.000304/2021-59

PEDRO AUGUSTO FERREIRA DA CRUZ

***.541.602-**

018020-B

02124.002950/2021-31

ALCIMAR JOSÉ DA SILVA

***.259.825-**

169SB66M

O requerimento para realização de audiência de conciliação ambiental interromperá o prazo para oferecimento de defesa.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA

Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais - CIAM/CGPRO, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente Edital, conforme Decreto Federal no 6.514 de 22 de julho de 2008 e a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio no 01 de 12 de abril de 2021, o(s) seguinte(s) autuado(s) acerca do agendamento de audiência de conciliação ambiental em data e hora indicadas:

AUTUADO

CPF

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

DATA

HORA (Horário de Brasília)

LUCAS DE CARVALHO OLIVEIRA

***.423.897-**

XE4BANZO

02126.000200/2023-76

08/04/2024

09:00

MARCOS JOSÉ CELESTRINO

***.201.718-**

G32HYR0X

02126.001493/2021-47

29/04/2024

14:00

WERVERTON OLIVEIRA DA SILVA

***.326.772-**

TNWJRDHW

02121.003370/2022-71

13/05/2024

09:00

JANDER ALVES

***.618.652-**

7FL2OHVR

02121.001534/2022-26

13/05/2024

16:30

JULIANA PAES DE SOUZA

***.614.527-**

S53U5MK9

02126.000707/2021-68

15/05/2024

09:00

RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA

***.204.842-**

A6QTAI17

02119.001011/2021-48

16/05/2024

10:00

OSMARINDO SOUZA E SILVA

***.826.862-**

3OS5S89W

02119.001459/2020-81

16/05/2024

16:30

A audiência se dará por meio eletrônico, para tanto o interessado deverá enviar e-mail com antecedência de pelo menos dois dias úteis da data de agendamento para nucam@icmbio.gov.br, informando os participantes e os respectivos correios eletrônicos. O link de acesso para a audiência eletrônica será enviado por e-mail aos participantes indicados pelo interessado.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA

Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de Prestação de Serviços 056/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, reajustar e acrescer valores e incluir cláusula no contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 13ª, 15ª, 23ª e 24ª do contrato inicial c/c artigos 57, II, e 65, II e § 1º, ambos da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 11/04/2024 a 11/04/2025. e)Vigência: a partir da assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor ajustado do contrato para o período de 12 meses: R$ 995.417,85. h)Data da assinatura: 03/04/2024. i)PA 0011442/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23712.001335/2023-19. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Alexsandro Carlos Martins Aladim, CPF: ***.460.176-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 31 de outubro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2024 A 31/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Alexsandro Carlos Martins Aladim - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/04/2024.
EDITAL

RESULTADO FINAL do EDITAL Nº 32/2023

Programa de Desenvolvimento de Professores da

Língua Inglesa nos EUA - PDPI

Processo nº 23038.009678/2023-21

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Preliminar do Edital nº 32/2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de novembro de 2023 - seção 3, pág. 79.

O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
aviso de RETIFICAÇÃO

No Termo Aditivo do contrato publicado no DOU DE 20/03/2024, Edição 45, Seção 3, de Professor Substituto Nº 02/2024, que entre si celebram, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Guajará-Mirim e Yan Pablo Moreira Xavier

onde se lê:CLAÚSULA PRIMEIRA

Prorrogar, compreendendo o período de 21/03/2024 a 18/06/2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área de Biotecnologia, n° 08/2023, firmado em 20/09/2024, publicado no DOU. de 21/09/2023.

Leia-se:CLAÚSULA PRIMEIRA

Prorrogar, compreendendo o período de 21/03/2024 a 19/05/2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área de Biotecnologia, n° 08/2023, firmado em 20/09/2024, publicado no DOU de 21/09/2023.

Elaine Oliveira Costa de Carvalho

Diretora-Geral Campus Guajará-Mirim
EDITAL Nº 5, DE 4 DE ABRIL DE 2024

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO - PROJETO PNUD/BRA/18/023

Publicação de 1 perfil para contratação de profissional para contribuir com a implementação de ações que visem ao fortalecimento da Estratégia Nacional de Economia de Impacto - ENIMPACTO, em especial nos esforços de articulação interfederativa para a estruturação do Sistema Nacional de Economia de Impacto - SIMPACTO, com a organização e o engajamento de coletivos locais e a participação de Governos Estaduais/Distrital em todo o território nacional. 01(uma) vaga. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: diploma de nível superior de especialização reconhecido pelo MEC em Gestão Pública ou áreas correlatas, com diploma ou certificado de conclusão devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação; e experiência profissional de no mínimo 6 (seis) anos em execução, coordenação ou gestão de políticas públicas e/ou em atividades relacionadas a Negócios e Investimentos de Impacto (NIS). A vaga está disponível nas páginas da PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities (Oportunidades) e do MDIC, https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024.

Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 05/04/2024 até o dia 18/04/2024 para o endereço: editaldnova.simpacto@mdic.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024/projeto bra18-203/pnud-curriculo-padrao/curriculo-padrao-para-candidatos-de-editais-de-pessoa-fisica-projeto-bra-18 023), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.

Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

HENRIQUE DOUGLAS MACÊDO MENDES JÚNIOR

Diretor Nacional do Projeto BRA/18/023

Substituto
EDITAL

RESULTADO PRELIMINAR do EDITAL Nº 37/2023

PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS - PAEP

Processo nº 23038.010577/2023-01

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do Processo 23038.010577/2023-01, torna público o resultado preliminar do Edital nº 37/2023 do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), publicado no DOU de 20 de dezembro de 2023.

O resultado preliminar do Edital encontra-se disponível no site da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br.

DENISE PIRES DE CARVALHO
edital de notificação

O (A) Diretor(a) do Campus Pinhais notifica a(s) empresa(s) VAN ROSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.267.179/0001-40, não localizada(s) no(s) endereço(s) informado(os), para, querendo apresentar recurso referente ao DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 2/2024, cadastrado no processo n° 23411.019755/2023-46, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital. Os autos estarão disponíveis para consulta no sítio eletrônico https://sei.ifpr.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_ externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_ acesso_externo=0.

O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999)

Cleverton Juliano Alves Vesentini
EDITAL Nº 4, DE 4 DE ABRIL DE 2024

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO - PROJETO PNUD/BRA/18/023

Publicação de 1 perfil para contratação de profissional para fornecer subsídios para tomada de decisão sobre ações governamentais destinadas à agroindustrialização de cooperativas de extrativistas da Amazônia Legal. 01(uma) vaga. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: diploma de nível superior reconhecido pelo MEC nas áreas de Economia, Ciências Sociais, Engenharia, Administração, Administração Pública, Políticas Públicas ou áreas relacionadas. Os candidatos devem possuir mestrado em qualquer área; e experiência profissional mínima de 3 (três) anos nas áreas: desenvolvimento ou avaliação de políticas públicas relacionados a associativismo ou cooperativismo e/ou; com pesquisa, docência ou extensão em universidades, institutos educacionais ou congêneres da iniciativa privada ou do terceiro setor no tema do associativismo ou cooperativismo e/ou; em consultoria para políticas públicas sobre associativismo ou cooperativismo. Conhecimento do manuseio e tratamento estatístico de microdados de pesquisas também é requisito obrigatório. A vaga está disponível nas páginas da PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities (Oportunidades) e do MDIC, https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024.

Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 05/04/2024 até o dia 15/04/2024 para o endereço: cgama@mdic.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024/projeto bra18-203/pnud-curriculo-padrao/curriculo-padrao-para-candidatos-de-editais-de-pessoa-fisica-projeto-bra-18 023), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.

Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

HENRIQUE DOUGLAS MACÊDO MENDES JÚNIOR

Diretor Nacional do Projeto BRA/18/023

Substituto
EDITAL Nº 6, DE 4 DE ABRIL DE 2024

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO - PROJETO PNUD/BRA/18/023

Publicação de 1 perfil para contratação de profissional para a implementação de ações que visem ao fortalecimento da Estratégia Nacional de Economia de Impacto - ENIMPACTO, em especial nos esforços de monitoramento de Negócios de Impacto Socioambiental (NIS) no Brasil. 01(uma) vaga. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: Formação técnica em nível superior, tendo concluído graduação em Ciências Exatas e da Terra, Engenharia ou áreas correlatas, com diploma devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, ter experiência com ferramentas de visualização de dados e desenvolvimento de painéis (dashboards), como, por exemplo, o Power BI, ter experiência profissional comprovada de no mínimo 5 (cinco) anos em atividades relacionadas com análise de dados, Business Intelligence (BI) ou ciência de dados. A vaga está disponível nas páginas da PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities (Oportunidades) e do MDIC, https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024.

Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 05/04/2024 até o dia 18/04/2024 para o endereço: editaldnova.monitoramento@mdic.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024/projeto bra18-203/pnud-curriculo-padrao/curriculo-padrao-para-candidatos-de-editais-de-pessoa-fisica-projeto-bra-18 023), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.

Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

HENRIQUE DOUGLAS MACÊDO MENDES JÚNIOR

Diretor Nacional do Projeto BRA/18/023

Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços 047/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a R8 EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de locação de estrutura para eventos com montagem e desmontagem de tenda e banheiro químico, sob demanda. c)Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. d)Valor estimado do contrato: R$ 20.756,80. e)Vigência: 1 ano a partir da data de sua assinatura. f)Data da assinatura: 04/04/2024. g)PA:. 0000770/2023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2024; Proc. SEI nº 0004700-46.2022.6.02.8000; Partes: União, por intermédio do TRE/AL e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA., CNPJ nº 25.165.749/0001-10; Objeto: retificar o início do prazo de vigência do Contrato nº 04/2024 para a data da publicação do extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 01/2023 (03/04/2023) no Diário Oficial da União, passando sua Cláusula Nona a ter o seguinte redação: "O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato do Termo de Rescisão no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado na forma da lei, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente"; Assinatura: 04/04/2023.
edital nº 3/2024

COMUNICADO DE SELEÇÃO Nº 6/2024/UGP-PNUD

A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRA/15/009 SENAD/PNUD - Aprimoramento da Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, pelo art. 22 da Portaria/MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando o que consta do processo SEI/MJSP nº 08129.001234/2024-15, comunica que:

Finalizada a fase de entrevistas no âmbito do Edital n° 3/2024, realizadas em 26 de março de 2024 com os candidatos habilitados nos termos do Comunicado de Habilitação n° 5/2024/UGP-PNUD, publicado no Diário Oficial da União em 22/03/2024, edição 57, seção 03, página 95, ficam os candidatos classificados na seguinte ordem, sendo SELECIONADOS os 2 (dois) primeiros:

Ordem

de Classificação

Candidato(a)s

Nota Final

1

Rachel Gouveia Passos

99,6

2

André Luís Gomes

98,0

3

Daniel Bruno Vasconcelos

94,1

4

Nívea Valença Barros

90,1

5

Maria Elisa da Silva Pimentel

89,2

6

Edvaldo Roberto de Oliveira

88,5

7

Karin Alves do Amaral Escobar

84,8

8

Rachel Paula de Souza Machado

82,5

9

Alexandre Hamilton Oliveira Santos

74,6

10

Ramosildes Anunciação dos Santos

70,8

11

Sandra Regina Morato Martins

63,8

12

Priscila dos Santos Pereira

63,1

13

Alexandre Fernandes Ferreira

62,5

14

Tathyane Ferreira Hofke

62,0

15

Victoria Brasiliense de Castro Pires

60,3

A Comissão de Seleção do Edital 3/2024 foi instituída no âmbito do Projeto BRA/15/009 pela Portaria nº 19 UGP-PNUD/SENAD, de 08/03/2024, publicada no Diário Oficial da União em 12/03/2024, seção 02, pág. 49. Nos termos do item 7.4 do Edital 3/2024, para apresentação do resultado acima, a Comissão avaliou o(a)s candidato(a)s segundo os critérios constantes do Anexo I do Edital. Nos termos do Edital 3/2024, os 2 (dois) primeiros candidatos selecionados, conforme a tabela acima, deverão apresentar os documentos comprobatórios dos requisitos obrigatórios e participar da reunião de alinhamento, a ser agendada e comunicada aos selecionados pela Comissão de Seleção. Aqueles que desistirem do pleito e/ou não comprovarem os requisitos obrigatórios, até a data da reunião, serão automaticamente desclassificados, ensejando no chamamento do candidato remanescente na ordem de classificação.

O prazo para interposição do recurso ao resultado desta seleção será no período de 05/04/2024 a 10/04/2024 e poderá ser enviado ao e-mail: act.senad@mj.gov.br, tendo como assunto: "Recurso. Edital 03/2024 - BRA/15/009".

Brasilia/DF, 4 de Abril de 2024.

LAIS GORSKI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.001768/2023-45.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 09.580.934/0001-14 - TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de contrato é a reforma do auditório central, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Nota de empenho: 2024ne000043.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 2.139.912,48. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2022 - UASG 153167

Nº Processo: 23778.000550/2022-00.

Pregão Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.

Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Nº processo: 23778.000550/2022-00.

pregão nº 15/2022. Contratante: colegio pedro ii - campus sao cristovao ii.

contratado: 17.659.398/0001-75 - mata veloz dedetizadora ltda. Objeto: contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas através de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização), além do processo de sanitização e eliminação de agentes causadores de infecção nos ambientes e espaços do colégio pedro ii, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

fundamento legal: lei 10.520 / 2002 - artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Valor total: r$ 43.451,66. Data de assinatura: 22/12/2022..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Valor Total: R$ 43.451,66. Data de Assinatura: 22/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158344

Número do Contrato: 8344/2023.

Nº Processo: 23312.000468/2023-81.

Pregão. Nº 7344/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Redução de 1 (um) posto diurno de prestação de serviços de vigilancia armada/desarmada (item 2 do contrato), perfazendo a redução de 9,0998% do valor total do contrato.. Vigência: 01/03/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.200,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-03-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 14.432.308,06. Leia-se: Valor Total: R$ 13.292.601,34.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
aviso

Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de INTERESSE DE PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE PÁ DE ELETRODO DESCARTÁVEL P-740K E BATERIA PARA DESFIBRILADOR NIHON KHODEN NKB-301V, para a INEXIGIBILIDADE nº 008/2024 - CPL nº 072/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email sid@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba-SP, 21 de março de 2024.

Comissão Permanente de Licitações
extrato DE CONTRATO Nº 31/2023

Concorrência Pública nº 19/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE CANELA. Empresa Contratada - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA - CNPJ 00.061.493/0001-70. Objeto:

Contratação de empresa para obra de Repavimentação Asfáltica e Sinalização, referente à Rua Primeiro de Janeiro - Trecho entre ERS 235 e Rua da Igreja, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, anexos. Especificações Técnicas e demais condições estabelecidas no EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 019/2023, pela Lei número 8.666/93 e as alterações, Lei Complementar 123/2006, Lei Federal 12.440/2011, Decreto Municipal 8.241, de 17 de janeiro de 2019, as quais farão parte deste instrumento como se nele estivessem transcritos, valendo expressamente, no que não estiverem em contradição com os termos do mesmo instrumento. A Valor R$ 2.946.212,52 (Dois milhões novecentos e quarenta e seis mil, duzentos e doze reias e cinquenta e dois centavos). Prazo para conclusão total da obra: 08 (oito) meses a contar da Assinatura do Contrato. Assinatura: 21 de março de 2024. Prefeito Municipal: Constantino Orsolin.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 64054.012106/2020-65.

Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 13.429.222/0001-76 - GASTRO E DERME. Objeto: Termo de renovação de contrato de ocs. Prestação de serviços de atividades médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificado anteriormente serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia, serviços de diagnósticos por método opticos-endoscopia e outros exames complementares, médicos especialista em dermatologia, gastroenterologia, ortopedista e traumatologia.. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 UASG: 389177

Processo: 1/2024. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha (Papel Toalha e Guardanapo de Papel). Disponível a partir de 08/04/2024, em nosso site www.cremerj.org.br ou no site www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 29/04/2024 às 11:00h no site www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais.

Lys de Paula dos Santos Azevedo

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Faculdade Itapuranga LTDA - ME

CNPJ: 10.439.695/0001-66

Mantida: Faculdade Itapuranga-FAI

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 diplomas no período de 01 de setembro de 2023 a 01 de março de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:

Registro 5265 a 5274, no Livro ITAP 2023

Registro 5976 a 5985, no livro ITAP 2024

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço do site: www.faculdadeitapuranga.com.br

Itapuranga-GO, 22 de março de 2024

Thais Duarte de Almeida Alves

Secretária Geral
aviso

Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de RPAS - Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas (drones), para o futuro Pregão Eletrônico nº 027/2024 - CPL nº 076/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 25 de Março de 2024.

Tiago Tadeu Torres

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 0129/2021-PMPG. Contratada: EMPRESA EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.931.022/0001-97, OBJETO: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - 2ª ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL CHARLES BRITO. Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 26 de março de 2024, para 02 de setembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 08/2023-SEMED/PMPG. Contratada: PARK CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.907/0001-04, OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARANHÃO. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 06 de março de 2024 para 03 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 450/2023-PMPG. Contratada: LBS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.760.025/0001-03, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA MINI FÁBRICA DE POLPA DE FRUTAS NO KM 117 PERIMETRAL NORTE, MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 27 de fevereiro de 2024 para 26 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 266/2022-PMPG. Contratada: POROC PRIVILEGE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.590.201/0001-08, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS COM TELA SOMBRITE (INCLUINDO MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA) PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 28 de fevereiro de 2024 para 27 de maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 0135/2021-PMPG. Contratada: ÔMEGA EMPREENDIMENTOS EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.631.537/0001-18, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, (CONVÊNIO Nº 890546/2019). Fica prorrogada a vigência de contrato da atual data de 28 de fevereiro de 2024 para 26 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2024/DL/PMD

PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. / POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 03.492.162/0001-82.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Contratação de Empresa para Execução das Obras de Construção da Central de Atendimento ao Cidadão - CAC.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº 033/2022 celebrado entre Prefeitura Municipal de Dourados e o FONPLATA; Edital de Licitação Pública Nacional - LPN Nº 008/2023; Processo nº 326/2023/DL/PMD; Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, alterações subsequentes e demais legislações pertinentes à matéria.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.000 - Secretaria Municipal de Obras Públicas / 08.001- Secretaria Municipal de Obras Públicas / 1.013 - Infraestrutura de Transporte, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano / 224.4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência de 690 (seiscentos e noventa dias), contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.

VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao presente Contrato o valor de R$ 11.394.747,59 (Onze milhões e trezentos e noventa e quatro mil e setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).

GESTOR DO CONTRATO: Luís Gustavo Casarin.

FISCAL DO CONTRATO: Adelson de Matos Araujo Ferreira - Matrícula nº 47411-4.

FISCAL SUBSTITUTO: Ricardo Satochi Takahashi - Matrícula nº 114772591-1.

DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2024.

Secretaria Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - SEMCASPI /PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008173/2023-22

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE

PARTICIPAÇÃO COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA MEI / ME / EPP

SEGUNDO RELANÇAMENTO

Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de benefícios eventuais nas modalidades: AUXILIO NATALIDADE (KIT ENXOVAL), KIT ACOLHIMENTO E KIT LIMPEZA E KIT HIGIENE, conforme edital e termo de referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 23/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 11:00 (onze horas) do dia 23/04/2024. Retirada do Edital a partir de: 09/04/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1500400 / 1661115. Valor estimado: R$ 1.518.840,00 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 20 de março de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da pregoeira, considerando o procedimento operacional na condução e encerramento dos processos licitatórios tramitantes em sua instância, torna público a anulação do Pregão Eletrônico n.° 092/2023, relativo ao Processo n.° 344/2023, cujo objeto trata da "FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS, COM OBJETIVO DE ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS PROVENIENTES DO PROGRAMA NUTRIR DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS".

A justificativa o despacho autorizando e o Termo de Anulação encontram-se presentes nos autos do processo, com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, também disponível no endereço eletrônico "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView".

Mais informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 19 de março de 2024.

IZABEL LEMES DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

PROCESSO 27.613-8 - CONCORRÊNCIA CO FUJB Nº 1/2024

CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: CHM Construção e Manutenção Ltda. CNPJ: 00.603.216/0001-41. OBJETO: "EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LIPCAT- REFORMA DAS INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO E EXAUSTÃO, NO PARQUE TECNOLÓGICO DA UFRJ, no âmbito das atividades do Projeto "REFORÇO DA INFRAESTRUTURA DO LEACAT PARA DESENVOLVER ESTUDOS DE OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE REFINO COM REDUÇÃO DE EMISSÕES E GANHOS DE CAPACIDADE OPERACIONAL". VALOR: R$ 2.855.869,55 (dois milhões oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). FONTE: Acordo de Parceria Nº 23079.218253/2022-43 (PETROGAL X UFRJ X FUJB) - Processo Pagador 26.943-3. PRAZO: 225 (duzentos e vinte e cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Pregão nº 05/23, Espécie: Rescisão unilateral de contrato nº 12/2023 Contratante: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada: E DE OLIVEIRA CHAVES LTDA., CNPJ/MF: 48.395.868/0001-64, Objeto: Rescisão do Contrato de prestação de serviços de licença de uso Microsoft 365 Amparo Legal: Art. 78 I e 79 I da Lei 8.666/1993, Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Signatário: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Contratante (CONFERE).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é aquisição de chimarródromos. A abertura das propostas será no dia 23/04/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 05/04/2024.

Em 5 de abril de 2024

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
edital

APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO, DR. NAHUM NASSIM NADER, CREMEB 5.664

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 18/2022, julgado na Câmara Extraordinária do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009), que correspondem aos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. NAHUM NASSIM NADER, inscrito neste Conselho sob nº 5.664.

Salvador-BA, 20 de março de 2024.

Otávio Marambaia dos Santos

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONVÊNIO

COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG N.º 927461. 01/04/2024.

PROCESSO n.º 000013.004.018.2024.001. AUTORIZADO em 28/04/2024. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRT-SP, CNPJ n.º 33.093.248/0001-01 e ESCOLA PANAMERICANA DE ARTE SOC LTDA, CNPJ n.º 31.736.971/0001-28. OBJETO: A CONVENENTE, responsável pela operacionalização e logística do Curso Especialização Técnica em Execução de Obras de Interiores ofertado de acordo com Portaria CEE-GP 332, de 07 de julho de 2023 do Conselho Estadual da Educação, nos termos do Decreto n.º 9.887/1977, concederá o desconto de 50% sobre o valor total do curso retromencionado aos profissionais devidamente registrados e adimplentes junto ao CONVENIADO, nas condições de pagamento a serem estabelecidas contratualmente entre os alunos e a CONVENENTE. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Técnico em Eletrotécnica Gilberto Takao Sakamoto. Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º: 12/2024-PROJUR

PROCESSO n.º 000056.004.019.2022.001. Pregão Eletrônico n.º 02/2023. Contrato n.º: 12/2024-PROJUR, assinado no dia 25/03/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: MVS CARTUCHOS LTDA, CNPJ n.º º 09.358.717/0001-84. OBJETO: aquisição de suprimentos de impressão e peças de reposição para as impressoras marcas: Lexmark, modelo: CX421adn e marca: HP 414X modelo: LaserJet, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Valor Global: R$ 67.124,26 (sessenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos). Vigência: 1 (um) ano. 01/04/2024. Gilberto Takao Sakamoto. Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 02/2024

Aquisição de veículo tipo ônibus para transporte de passageiros, para uso da secretaria de Saúde conforme Resolução nº387/2023. Abertura da sessão: 12/04/2024 às 09h00. Valor estimado: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Dotação orçamentária: 11.01.103010200.1.007.4.4.90.52.3400. Fábio Luiz Andrade - Prefeito.

Em 1º de abril de 2024

Fábio Luiz Andrade

Prefeito
CNPJ 47074851000142

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 [nove] diplomas no período de 21/03/2024 a 25/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro nº 11 - registros: nº 2162 a 2170]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.unifipa.com.br/site/registro-diplomas.

Catanduva-SP, 1º de abril de 2024

Nelson Jimenes

Reitor
aviso de RETIFICAÇÃO

PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023 - NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRT-SP, torna pública a errata da publicação de convocação, publicada originalmente no Diário Oficial da União, Sessão 3, Edição nº 62, pag. 227 de 01 de abril de 2024, conforme segue: Onde se lê: Os candidatos deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, 1000, 2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 25 de março de 2024 (segunda-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no edital. Leia-se: Os candidatos deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, 1000, 2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, até o dia 22 de abril de 2024 (segunda-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no edital.

Em 1º de abril de 2024

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do Conselho
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023 - STDA

Processo Administrativo n.º 16.216/2023

A Subsecretaria de Licitações e Compras informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-de-juiz-de-fora-13/pe-242-2023-2023-272292, o resultado do recurso e contrarrazão apresentados pelas sociedades empresárias MICROSENS S.A e ALLIED TECNOLOGIA S.A respectivamente, referente ao Pregão Eletrônico n.º 242/2023 - STDA.

Juiz de Fora, 27 de março de 2024.

ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI

Subsecretário de Licitações e Compras
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3704/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 014/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 005/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COBAIA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DA CANTORA LAUANA PRADO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE QUE SERÁ REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.

Contratada: COBAIA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA. Valor: R$ 280.000,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 14514.000408/2023-09. PAD nº 7904/2023. Pregão Eletrônico nº 012/2023. Objeto: "Inclusão de 02(dois) veículos, adquiridos pelo CREFITO-3, nos autos do Proc. SEI nº 14514.000720/2023-94 - PAD nº 10.486/2023 - Pregão Eletrônico nº 016/2023 à Contratação de pessoa jurídica para segurar a nova frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Terceira Região - CREFITO-3, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, vidros, danos causados pela natureza e assistência 24 horas". Fundamentação legal: Artigo 65, inciso § 1º, da Lei nº 8.666/93, c/c artigo 190, da Lei nº 14.133/2021 e art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: GENTE SEGURADORA SA - CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Valor total: R$ 3.321,84. Vigência: 12/03/2024 a 09/11/2024. Assinatura: 12/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 66/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0025.003914/2023-49. Objeto: Contratação de serviço de locação e montagem de estrutura de estande para a realização da 5º Edição da Feira do Agronegócio do Leite do Estado de Rondônia - RONDOLEITE e demais espaços necessários para dar suporte na 11ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, a serem realizadas no período de 20 a 25 de maio de 2024, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, BR 364, km 333, no Município de Ji-Paraná/RO. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE. PARA O LOTE ÚNICO aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 839.596,26. Data de Abertura: 10/04/2024 às 12h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho-RO, 25 de março de 2024.

Ronaldo Alves dos Santos

Pregoeiro