gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3

Nº Processo 01350.002709/2019-51- Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 68.558.972/0001-30 - Objeto: prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 21/2021 por um período de 12 (doze) meses e o reajuste dos valores do contrato em epígrafe - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/17 - Valor total de R$ 390.112,75 (trezentos e noventa mil cento e doze reais e setenta e cinco centavos)- Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025 - Data de Assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 25389.000602/2021-13.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 53.426.021/0001-30 - CONSÓRCIO PREDIAL. Objeto: Atualização dos representantes legais e da razão social do consórcio. Vigência: 13/09/2024 a 01/02/2026. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PRC 119/2024 - O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará o Credenciamento Eletrônico nº 005/2024, com fulcro no Art. 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultas médicas especializadas em oftalmologia, para atendimento no Centro de Especialidade do município de Arceburgo/MG.

Data de recebimento das propostas: 23/09/2024 às 00h00min à 22/09/2025 pela plataforma AMM Licita.

Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo-MG, 13 de setembro de 2024;

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

PRC 120/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 058/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de utensílios, eletrodomésticos e equipamentos para atendimento das escolas da rede municipal de educação.

A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 01/10/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo-MG,16 de setembro de 2024;

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2011 - UASG 110161

Nº Processo: 00404.001509/2011-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 00.000.000/4027-45 - BANCO DO BRASIL. Objeto: Rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 055/2011-AGU, a partir da data de assinatura do presente Termo de Rescisão Amigável, com base no Artigo 79, caput, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, sem prejuízo da aplicação das sanções porventura cabíveis. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993. Data de Rescisão: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento N.21069625, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e INSTITUTO PROCARDIACO LTDA, CNPJ nº. 02.723.747/0001-01. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 10.09.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, JOAQUIM ANTONIO DOS REIS NETO, representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

*REPUBLICAÇÃO

O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, cujo objeto será: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - REPUBLICADO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFALTICA (INCLUSO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL) PARA RUAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 30/09/2024, às 09h:00min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Aurelino Leal/BA, 13 de setembro de 2024.

Kessia Laren Paixão Brandão

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024

Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Recapeamento em CBUQ da Av. Saturnino Vieira na Sede do Município. Tipo: Menor Preço Global. A Sessão de Licitação da Concorrência Eletrônica será realizada no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 30/09/2024, às 09:00h. Informações: 77 - 3437-2939.

José Henrique Silva Tigre

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 074/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANDEIAS - BA. Data da sessão: 01/10/2024 às 10h. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 13 de setembro de 2024.

Eduardo Fernandes

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12, 013 E 014/2024

Comunicamos aos interessados que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS estará realizando as seguintes licitações:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA FERREIRA RIBEIRO E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA. Data da sessão: 02/10/2024 às 10:30h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MILTON DOS SANTOS MATOS E CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE POSTO SANCA NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA. Data da sessão: 03/10/2024 às 10:30h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ADRIANO GORDILHO, ALDA ADRIAN S CARNAÚBA, JUNQUEIRA FREIRE (ANEXO E SEDE), MONTEIRO LOBATO, PADRE MANOEL DA NÓBREGA, ROBERTA LOPES E TÉRCIA BORGES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA. Data da sessão: 09/10/2024 às 10:30h.Editais disponíveis nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006

Candeias/BA, 13 de setembro de 2024.

Tatiane Carvalho de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 077-2024, Processo Administrativo: 989/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 30/09/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.003993/2024-62. Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Objeto: Aquisição de reagentes para Imunologia para realização de exames solicitados pelos Ambulatórios, Serviço de Estabilização de Pacientes, Internação, e Unidade de Terapia Intensiva e Junta Regular de Saúde ao Laboratório de Análises Clínicas (LAC) do Hospital Naval de Brasília (HNBra).

A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 03/09/2024.

Empresa vencedora: Não Houve, Certame Fracassado.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Douglas Rodrigues Mendes. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 15/03/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Douglas Rodrigues Mendes, Bolsista.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo no 02 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o no 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Douglas Rodrigues Mendes. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 06/09/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Douglas Rodrigues Mendes, Bolsista.
EDITAL

PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES Edital PSS Nº 28/2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, PRORROGA as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 028/2024 na área de Engenharia da Computação e de Telecomunicações, publicado no site da UFSJ e extrato publicado no DOU de 30/08/2024, seção 3, págs. 115-116, até o dia 19 de setembro de 2024.

São João del-Rei, 13 de setembro de 2024

Lucas Resende Aarão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 033/2023, tendo como órgão gerenciador o Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia/PA. b) Objeto dos Contratos: Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Sem Motorista Para Serem Utilizados Nà Secretaria de Assistência Social, Habitação E Trabalho do Município de Conceição do Araguaia-Pa, conforme termo de referência em anexo. c) Termo de Apostilamento cujo objetivo é a Alteração da Razão Social: ALTERAÇÃO DE CONTRATANTE: Uma vez que, constitui objeto do presente termo a alteração da razão social da empresa contratada, cuja a empresa possuía a razão social como COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, passando a ser denominada a razão social como C S PRESTACAO DE SERVIÇOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM LTDA e com endereço na Av. Governador Fernando Guilhon, N° 910, Lt. 013ª, Qd. 0130, no município de Conceição do Araguaia-PA, CEP: 68.540-000. d) Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Contrato principais não alcançadas pelo presente Apostilamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 10820.722344/2020-25.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 9,37% que totalizará 18% em relação ao valor inicial atualizado do contrato e efeitos financeiros a partir de 10/08/2024.. Vigência: 10/09/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.510,28. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-031/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-163, em ocupação longitudinal do km 167+610m ao km 168+430m, e km 170+160m ao km 171+530m, por rede de distribuição de energia elétrica.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.000211/2023-76.

DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-032/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-277, em ocupação longitudinal do km 008+880m ao km 009+264m, e transversal no km 008+880m, por rede de distribuição de energia elétrica.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.002788/2023-12.

DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-033/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-272, em ocupação longitudinal do km 552+216m ao km 553+066, por rede de transmissão de energia elétrica.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.003160/2023-34.

DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Professor Edson Antônio Velano, IES nº 30, mantida pela Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas sob CNPJ 17878554/0001-99, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior, informa que foram registrados 1189 (hum mil, cento e oitenta nove) diplomas no período de 30/11/2023 à 23/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-097: registro nº 38702 ao nº 38750 - Livro G-098: registro nº 1 ao nº 399 - Livro G-099: registro nº 400 ao nº 797 e livro G-100: registro nº 798 ao nº 1157. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço http://www.unifenas.br/diploma/.

Alfenas (MG), 13 setembro de 2024

Maria do Rosário Araújo Velano

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 1077/2024

Contrato: nº 173/2024 - Origem: P.A. nº 28.951/2024 - Dispensa de Licitação: nº 1077/2024 Contratado: P A P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 90.923.401/0002-53 - Objeto: Contratação emergencial de empresa para reestabelecimento de 6 (seis) trechos asfálticos, aprovados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2iD, com recursos da Defesa Civil do Governo Federal - Valor total: R$ 779.668,53 - Prazo de Vigência: 11/09/2024 a 10/03/2025 -Processo nº 59052.026290/2024-34 - Protocolo RES-RS-4310363-20240524-05 e Processo nº 59052.027610/2024-73 - Protocolo RES-RS-4310363-20240611-08 - Data de Homologação e Assinatura do Contrato: 11/09/2024. Germano Stevens - Prefeito Municipal de Imigrante
aviso de HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1077/2024

Processo Administrativo nº 28.951/2024. Processo nº 59052.026290/2024-34 - Protocolo RES-RS-4310363-20240524-05.

1

Restabelecimento de pavimentação asfáltica com CBUQ na Rua Henrique Blum, bairro Daltro Filho, e, na sequência, a entrada da Linha Rosenthal, Imigrante/RS.

R$ 272.071,49

2

Restabelecimento de pavimentação asfáltica com CBUQ na rodovia municipal IM 350 (trecho 01), na Linha Arroio da Seca Baixa, Imigrante/RS

R$ 137.796,11

3

Restabelecimento de pavimentação asfáltica com CBUQ na rodovia municipal IM 350 (trecho 02), na Linha Arroio da Seca Baixa, Imigrante/RS

R$ 103.585,88

4

Restabelecimento de pavimentação asfáltica com CBUQ e passeio público na Rua Dez de Abril, bairro Esperança, Imigrante/RS.

R$ 101.243,25

5

Restabelecimento de pavimentação asfáltica com CBUQ na rodovia municipal, na Linha Ernesto Alves, Imigrante/RS

R$ 48.608,10

Valor Total:

R$ 663.304,83

Processo nº 59052.027610/2024-73 - Protocolo RES-RS-4310363-20240611-08

6

Restabelecimento de pavimentação asfáltica com CBUQ de 480m² na rodovia municipal da Linha Boa Vista 37, Imigrante /RS

R$ 116.636,70

Valor Total:

R$ 116.636,70

Contratado: P A P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ: 90.923.401/0002-53. Objeto: contratação emergencial de empresa para reestabelecimento de 6 (seis) trechos asfálticos, aprovados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2iD, com recursos da Defesa Civil do Governo Federal, Processo nº 59052.026290/2024-34 - Protocolo RES-RS-4310363-20240524-05 e Processo nº 59052.027610/2024-73 - Protocolo RES-RS-4310363-20240611-08. Valor total da contratação: R$ 779.668,53 (setecentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Data da homologação: 11/09/2024.

Germano Stevens

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 4832/2024. Objeto: Eletrodomésticos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/09/2024) 80012-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170347

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 17166.100200/2023-76.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 48.991.518/0001-60 - 48.991.518 JHANYFFER ARAUJO SANTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 010/2023, por mais 12 (doze), a partir de 17/10/2024 até 17/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.752,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 895443, firmado entre FUNDACAO NACIONAL DE ARTES e MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO, Processo Administrativo 01530001891201912 - Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais para a Banda Municipal Segredo de Foz do Jordão/PR - Motivo anulação: Inexecução e desistência do convenente.
EDITAL Nº 191, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30; Seção: 2; Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 16/09/2024 a 23/09/2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Ciências Contábeis, 20 horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link <https://x.gd/j0Ryw> das 12h do dia 16/09/2024 e término às 18h do dia 23/09/2024, conforme item 2 do Edital N. 191/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2, 2.4.3, 2.4.4, 2.4.5 e 2.4.6 do Edital N. 191/2024, no período de 16 até 19 de setembro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 191/2024.

GRACIELA CABREIRA GEHLEN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200045

Nº Processo: 001104/2023-14. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de solução integrada de Câmeras de Vigilância por IP (CFTV/IP), com a previsão de instalação e desinstalação de equipamentos, atualização e manutenção de hardware/software desta Procuradoria Regional da República da 2ª Região, na forma do Termo de Referência - Anexo I. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 11h00 às 15h00. Endereço: Avenida Almirante Barroso, 54, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200045-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

VALMIR CARDOSO RANGEL

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/09/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 3875/2023.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 08.906.031/0001-18 - AMAZING METALURGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de arquivo deslizante, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 24.750,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060007625202493. Pregão Eletrônico nº 90016/2024. Objeto: Contratação de eventual aquisição de aparelhos para sistema respiratório (CPAP/BIPAP), visando o atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) no Hospital Naval de Brasília (HNBra).

A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 05/09/2024. Empresas vencedoras: Item 2, ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 40.014.621/0001-49, Valor R$ 24.000,00; Item 3, LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 05.652.247/0001-06, Valor R$ 85.500,00. Itens 1 e 4 fracassados.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 6/2024 - UASG 080012

Nº Processo: PROAD 4045/2024.

Convenente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO; Conveniada: 09.619.521/0001-04 - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA. Objeto: Consignação em folha de pagamento dos valores relativos à mensalidade associativa de classe, dos servidores ocupantes do cargo de analista judiciário, ativos e inativos, e pensionistas do Convenente. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2029. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 62/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba e do outro por força de decisão judicial exarada no Mandado de Segurança nº 0800567-93.2024.4.05.8402; CONTRATADO(A): CAIO CESAR DA SILVA GARCIA; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Catolé do Rocha; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 13/09/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS, pelo Contratante, e CAIO CESAR DA SILVA GARCIA, Contratado(a).

Espécie: Contrato nº 63/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOYCE DA SILVA PINHEIRO; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Soledade; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D, Nível 1; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 13/09/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS, pelo Contratante, e JOYCE DA SILVA PINHEIRO, Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90592/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23476000689202467. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de MATERIAIS DE COPA E COZINHA para atender às necessidades dos seguintes Campus do Instituto Federal Catarinense (IFC): Campus Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Luzerna, Campus Santa Rosa do Sul, Campus Sombrio, Campus Rio do Sul e Campus Videira.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Duque de Caxias, 6628, Iperoba - São Francisco do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90592-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIO FELIPE CIPRIANO BORGES DA COSTA

Diretor de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 13/09/2024) 158125-26422-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari. Contratada: Hidrostudio Engenharia S/S MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Elaboração e Execução do Projeto Básico do Barramento Santa Cruz. Valor Global: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses ou ainda 300 (trezentos) dias corridos Capivari, 13 de setembro de 2024 - Isadora Bresciani - Pregoeira
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs -SEMC

1° Termo Aditivo do Fomento n° 001/2024/SEMC - Chamada Pública nº 001/2024 - SEMC. Administração Pública Municipal: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos Visando a Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílio para o ano de 2024 de projetos voltados para as área cultural/cultural, cultural/religioso no âmbito Municipal. Organização da Sociedade Civil: Grupo Sociocultural Boto Tucuxi. CNPJ: 03.124.449/0001-50. Finalidade: Alteração da Cláusula III do Fomento Original, que é de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) acrescentando o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) passando o valor Total do Termo de Fomento nº001/2024 para R$ 650.000,00(seiscentos e cinquenta mil reais). Vigência 11/09/2024 a 31/10/2024.

1° Termo Aditivo do Fomento n° 002/2024/SEMC - Chamada Pública nº 001/2024 - SEMC. Administração Pública Municipal: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos Visando a Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílio para o ano de 2024 de projetos voltados para as área cultural/cultural, cultural/religioso no âmbito Municipal Organização da Sociedade Civil: Associação Folclórica Boto Cor Rosa. CNPJ:03.171.504/0001-62. Finalidade: Alteração da Cláusula III do Fomento Original, que é de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) acrescentando o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) passando o valor Total do Termo de Fomento nº002/2024 para R$ 650.000,00(seiscentos e cinquenta mil reais). Vigência 11/09/2024 a 31/10/2024. Elizângela Maria de Souza Pinto - Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL EUGÊNIO GOMES E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 01/10/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 13 de setembro de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 194020

Nº Processo: 08752.000369/2023-26.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS.

Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço terceirizado de apoio tecnico administrativo - função : auxiliar adminitrativo para as coordenações técnicas de Miranda, Bonito e Sidrolândia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/02/2027. Valor Total: R$ 371.542,50. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 26, I, da Instrução Normativa ICMBIO nº. 09, de 23 de agosto de 2023, intima a pessoa física abaixo elencada da lavratura do auto de infração. Neste ato, informa que vem notificá-lo sobre o restabelecimento da multa simples, com abertura de prazo de 15 (quinze) dias referente ao Auto de Infração n.º 039219-B, lavrado em 19/12/2017, e, em desfavor do Sr. Abiakel Cruz Caetano, conforme artigo 60, §4° da Instrução Normativa ICMBIO nº. 09, de 23 de agosto de 2023.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Abiakel Cruz Caetano

***.866.582-**

039219-B

02114.000006/2018-62

Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, o processo administrativo encontra-se disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informações do ICMBio, sendo que o cadastro para o acesso pode ser realizado através do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_ace sso_externo=0, ou comparecer pessoalmente na unidade do ICMBio mais próxima, e solicitar cópia digital do respectivo processo.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA

Coordenador da Equipe Nacional de Instrução
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-034/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-373, em ocupação longitudinal do km 403+452m ao km 403+496m, e transversal no km 403+452m, por rede de distribuição de energia elétrica.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.000865/2024-81.

DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 7/2024

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 30 de setembro de 2024, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Aquisição de 01 Veículo automotor de pequeno porte, tipo passeio (Sedan) para a Secretaria de Educação conforme Convênio nº 1261002379/2022 e Aquisição de 02 veículos zero Km.

Um veículo pela Resolução 8.096 de 18/04/2022 para completar o valor será usado 10.000,00 da Transposição da LC 205 (conta: 624.015-8); e o outro Veículo pela Resolução SEGOV 14/2024, tipo Menor por Item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo.

Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei.

Belmiro Braga, 13 de setembro 2024.

João Victor Bebiano Pareça

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº Processo: 25389.100072/2019-98. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Nº 41/2019, referente à contratação de fornecimento de energia elétrica para a FIOCRUZ Mato Grosso do Sul -MS, com fulcro no inciso XII, do art. 78 c/c art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura da Rescisão: 13/09/2024.

ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI- Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200344

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08520.001395/2022-14.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 08/2022-SR/PF/SE, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.614,80. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 85/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.000344/2023-35.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 18.768.894/0001-20 - COMERCIAL MINAS BRASILIA LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros secos, bebidas e descartáveis.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 540.347,38. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

RETIFICAÇÃO DE EDITAL RESUMIDO

O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, torna público, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Lei Complementar Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, que fica Retificado o Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 015/2024 - Processo Administrativo nº 251/258-PL/2024, modalidade Menor Preço - Modo de Disputa Aberto, passando para as seguintes datas: Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de seguro para veículos da frota municipal, conforme Edital e Anexos. Sessão Pública: A sessão pública ocorrerá por meio do sistema eletrônico no site www.bll.org.br. O credenciamento e envio das propostas serão recebidos a partir de 16/09/2024, às 09h00, com término em 01/10/2024, às 08h30. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão em 01/10/2024, às 09h00. Retirada do Edital:

O Edital e Anexos retificado estará disponível no Paço Municipal, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, ou pelo e-mail: municipio@indiapora.sp.gov.br. As futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO, 002-ESTADUAL e 005-FEDERAL.

Indiaporã-SP, 12 de setembro de 2024.

ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - EDITAL RESUMIDO

O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, e suas regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024 - Processo Administrativo nº 225/286-PL/2024, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Objeto: Elaboração da Ata de Registro de Preços, para Aquisição em até a quantidade de Produtos Químicos para Limpeza e Materiais Descartáveis de Consumo, para atender a diversas Secretarias do Município, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme Edital e seus Anexos. Sessão Pública: A sessão pública ocorrerá por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 16/09/2024 a partir das 09h00, e término do recebimento das propostas em 30/09/2024 às 08h30. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão às 09h00 do dia 30/09/2024 no mesmo endereço eletrônico. Retirada do Edital:

O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: municipio@indiapora.sp.gov.br. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora.

Indiaporã-SP, 11 de setembro de 2024.

ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
resultado de JULGAMENTO

HABILITAÇÃO 5ª COLOCADA

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA- CP Nº 002/2024

OBJETO: Contratação de empresa destinada OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS - CONVÊNIO 945367/2023. A Comissão de Licitação tendo em vista o posicionamento do setor de Engenharia na análise dos documentos de qualificação técnica, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, ficou constatado que a empresa MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.399.954/0001-02, apresentou a documentação de habilitação em conformidade com as exigências do edital e foi considerada HABILITADA, quando da sessão do último dia 11/09/2024, às 10:00 (dez) horas. O Julgamento da Habilitação na íntegra, estará disponível no site: www.carneiros.al.gov.br.

Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Carneiros/AL, 13 de setembro de 2024.

JOSÉ GILSON DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO: 2024.CGM.30.201519712-2. - OBJETO: aquisição Emergencial de medicamentos, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de atender as demandas das unidades vinculadas do município.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 19/09/2024.

Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30hrs

Obtenção do Edital: http://www.paripueira.al.gov.br e http://www.bnc.org.br.

Informações pelo e-mail: licitacoes.cplparipueira@gmail.com

JOSÉ VALTER DE LIMA

CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico n° 7/2024

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 11h30min do dia 30 de setembro de 2024, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Contratação de uma empresa especializada para realizar Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no município de Belmiro Braga/MG conforme convênio n° 942113/2023 firmado entre o Município e MAPA, tipo Menor Global, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo.

Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei.

Belmiro Braga, 13 de setembro 2024.

João Victor Bebiano Pareça

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 - UASG 773202

Nº Processo: 63438.002987/2022-09.

Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.

Contratado: 32.402.502/0001-35 - QI SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.. Objeto: Objetivo propiciar o processamento, por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag), da pagadoria de pessoal da marinha (papem), dos descontos autorizados pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2024 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2024 IAP 002898. PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes objetivando a execução do Processo Seletivo Público para ingresso nos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde - RIS 2025. VIGÊNCIA: 11/09/2024 a 11/09/2025. DATA E ASSINATURA: 11/09/2024 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Srª. Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. PROCESSO nº: 23078.547685/2024-31.
EDITAL DE CITAÇÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O Microempreendedor individual Elijaneso da Silva Pereira, CNPJ nº 54.397.125/0001-26, com sede em Oiapoque/AP, quanto as Deliberações SOG 112 e 113-2024-ANTAQ, processo 50300.006454/2024-63. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 687/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014.

Manaus, 13 de setembro de 2024.

LORENA DO CARMO SOUZA
EDITAL DE CITAÇÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O Microempreendedor 54.486.439 Antenor de Moraes, CNPJ nº 54.486.439/0001-03, com sede em Oiapoque/AP, quanto as Deliberações SOG 72 e 73-2024-ANTAQ, processo 50300.006266/2024-35. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 511/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014.

Manaus, 13 de setembro de 2024.

LORENA DO CARMO SOUZA
EDITAL DE CITAÇÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA A Empresa P2NW Maritime Company LTDA. CNPJ nº 44.298.991/0001-06, com sede em Macapá/AP, quanto a Deliberação SOG 71-2024-ANTAQ, processo 50300.007113/2024-13. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 510/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014.

Manaus, 13 de setembro de 2024.

LORENA DO CARMO SOUZA
EDITAL DE CITAÇÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O Microempreendedor 54.432.924 Diomar da Cruz Ferreira, CNPJ nº 54.432.924/0001-96, com sede em Oiapoque/AP, quanto a Deliberação SOG 69-2024-ANTAQ, processo 50300.006292/2024-63. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 509/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014.

Manaus, 13 de setembro de 2024.

LORENA DO CARMO SOUZA
EDITAL DE CITAÇÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA o empresário individual BENEDITO A DOS SANTOS, CNPJ nº 32.681.101/0001-61, com sede em Santana-AP, quanto ao Acórdão 239-2024-ANTAQ, processo 50300.018685/2022-58. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício Nº480/2024/CDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014.

Manaus, 13 de setembro de 2024.

LORENA DO CARMO SOUZA
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A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O Microempreendedor individual João de Jesus da Conceição, CNPJ nº 54.345.157/0001-88, com sede em Oiapoque/AP, quanto as Deliberações SOG 115 e 166-2024-ANTAQ, processo 50300.006421/2024-13. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 689/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014.

Manaus, 13 de setembro de 2024.

LORENA DO CARMO SOUZA
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A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O empresário individual Pedro dos Reis Rodrigues, CNPJ nº 23.840.973/0001-34, com sede em Tabatinga/AM, quanto a Deliberação SOG 102-2024-ANTAQ, processo 50300.001976/2024-79. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 609/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014.

Manaus, 13 de setembro de 2024.

LORENA DO CARMO SOUZA
EDITAL DE CITAÇÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O Microempreendedor 54.186.901 - Ajax Junior dos Santos Brandão, CNPJ nº 54.186.901/0001-49, com sede em Oiapoque/AP, quanto a Deliberação SOG 94-2024-ANTAQ, processo 50300.006257/2024-44. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 546/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014.

Manaus, 13 de setembro de 2024.

LORENA DO CARMO SOUZA