PAUTA DE JULGAMENTO

TEX Período da Reunião de 16 a 18/07/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas híbridas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

19

10880.963243/2011-15

20

22

10880.926307/2011-99

23 a 28

DIA 16 de Julho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

1 - Processo nº: 16327.720133/2020-13 - Recorrentes: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

2 - Processo nº: 17459.720044/2021-15 - Recorrente: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

3 - Processo nº: 10510.720517/2015-15 - Recorrente: EMSERLOC - EMPRESA DE SERVICO, LOCACAO E CONSTRUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 16 de Julho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

4 - Processo nº: 16561.720124/2018-27 - Recorrentes: JBS S/A e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

5 - Processo nº: 10880.740402/2018-73 - Recorrente: JBS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10880.740693/2018-08 - Recorrente: JBS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

7 - Processo nº: 19515.720722/2012-54 - Recorrente: F W DISTRIBUIDORA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

8 - Processo nº: 10925.900612/2011-97 - Recorrente: SPECHT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Julho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

9 - Processo nº: 11000.738791/2022-84 - Recorrente: TRES TENTOS AGROINDUSTRIAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11000.738819/2022-83 - Recorrente: TRES TENTOS AGROINDUSTRIAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

11 - Processo nº: 15504.730535/2015-08 - Recorrente: BANCO BS2 S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

12 - Processo nº: 13603.722430/2016-12 - Recorrente: ELBI ELETRICA INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10680.910201/2013-91 - Recorrente: MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Julho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

14 - Processo nº: 15956.720181/2017-29 - Recorrente: CETENCO ENGENHARIA S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

15 - Processo nº: 10120.756280/2022-15 - Recorrente: AGROMON S/A AGRICULTURA E PECUARIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

16 - Processo nº: 16327.721371/2020-38 - Recorrente: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Julho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

17 - Processo nº: 15746.722710/2021-81 - Recorrentes: BANCO BMG S.A e FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 16327.721089/2021-31 - Recorrente: BANCO BMG S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

19 - Processo nº: 10880.963243/2011-15 - Recorrente: ACCS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

20 - Processo nº: 10880.930302/2012-41 - Recorrente: ACCS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Julho de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

21 - Processo nº: 12448.729714/2016-07 - Recorrente: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

22 - Processo nº: 10880.926307/2011-99 - Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

23 - Processo nº: 10880.903199/2012-67 - Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10880.909643/2013-39 - Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10880.915202/2012-95 - Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10880.915203/2012-30 - Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10880.926308/2011-33 - Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10880.979115/2012-66 - Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

29 - Processo nº: 11065.724301/2013-17 - Recorrente: CB VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

30 - Processo nº: 10880.967107/2012-77 - Recorrente: SDMO ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

31 - Processo nº: 10880.972956/2016-76 - Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 11080.737226/2018-71 - Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

33 - Processo nº: 10880.909321/2015-51 - Recorrente: PROMON ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10980.907404/2013-16 - Recorrente: CETAC CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10980.914675/2012-47 - Recorrente: OPUSMULTIPLA COMUNICACAO INTEGRADA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Fernando Beltcher da Silva

Presidente da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção do CARF