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PORTARIA GABAER Nº 1.190/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,

parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67600.018440/2024-19, resolve:

PRORROGAR a designação do Cap QOEA SVE R/1 FERNANDO PEREIRA PREDES (Nr Ord 127445-7) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, na função de Gerente do Projeto RHU 03045, do Programa SIRIUS, na Assessoria de Governança do Subdepartamento de Administração do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL N° 292, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.105321/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar WÂNIA MARIA DAS GRAÇAS PONTES MARAMALDO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1551210, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Coordenador(a)-Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA GABAER Nº 1.187/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº 67780.002403/2024-18, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Capitão Engenheiro LUCAS ALEXANDRE GONÇALVES RIBEIRO (Nr Ord 6808611/IEAV) para cumprir a missão nº 1/DCTA/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 - Doutorado com ênfase em Controle de Voo de Veículos Hipersônicos, na Universidade de Queensland, na cidade de Brisbane, no estado de Queensland, Austrália, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 9 de setembro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;

II - 21 de setembro de 2024 - início da instalação;

III - 1º de outubro de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;

IV - 30 de setembro de 2028 - término da missão PLAMENS EXT; e

V - 29 de outubro de 2028 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 1512 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37-770, de 17 de maio de 2024.

Em consequência:

AUTORIZAR, após a conclusão do Doutorado com ênfase em Controle de Voo de Veículos Hipersônicos, a ser realizado na Universidade de Queensland, na cidade de Brisbane, no estado de Queensland, Austrália, no período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2028, a concessão do Adicional de Habilitação, em caráter excepcional, relativo à categoria "Altos Estudos I", de acordo o inciso I do art. 9º da Portaria Normativa nº 86/GM-MD, de 22 de setembro de 2020.

Ao término da missão, o militar deverá ser classificado no Instituto de Estudos Avançados (IEAV).

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA N° 5.764, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LIVIA KMETZSCH ROSA E SILVA, matrícula SIAPE n° 2095352, lotada no Departamento de Biologia Molecular e Biotecnologia do Instituto de Biociências, para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Biociências, Código SRH 184, Código FG-1, UORG 1114, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 4 anos.

Processo nº 23078.550253/2024-15.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.263, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.036, de 01/08/2024, válida a contar de 12/08/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0104701/2024-88, resolve:

Dispensar, a contar de 12/08/2024, LUCAS LIMONGI BORGES, matrícula 6014-3, sem vínculo com a Administração Pública, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC-02 (96001012).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL N° 293, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.105325/2024-92, resolve:

Art. 1º Nomear SÁVIO SILVEIRA FEITOSA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1578746, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assessor, Código CCE-2.13, da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 1.261, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0094892/2024-24, resolve:

Dispensar, a contar de 21/08/2024, o servidor LUIZ EDUARDO TORRES LIMA, matrícula 5896-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio Técnico e Operacional do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional, código CC-01 (50070141).

CLAUDIA MARIA RAMOS
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 890, DE 6 DE setembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar, a partir de 2 de setembro de 2024, MARLA BORGES DE CASTRO da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Articulação de Redes de Atenção à Saúde, FCE 1.10, código nº 20.0025, da Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DGP/PF Nº 3.229, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.017914/2024-59, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte, pelo período de quinze anos, a GABRIELA OLIVEIRA DA FONSECA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Sérgio Luiz de Medeiros, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrículas PF nº 8356 e SIAPE nº 1294275, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na atividade em 14 de agosto de 2024, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 4, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de agosto de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.266, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3451.0104204/2024-60, resolve:

Nomear, a contar de 11/09/2024, a servidora THATIANA DO CARMO PEREIRA, matrícula 3713-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (70001058), exonerando, em consequência, a servidora LORENA LEITÃO SOARES, matrícula 6012-0.

CLAUDIA MARIA RAMOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.162, de 4 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2024, Seção 2, Página 4:

Onde se lê: "(...) Designar ROSEANE BRANDAO DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1345311, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Programas Interlaboratoriais e Materiais de Referência, da Coordenação de Desenvolvimento e Inovação Laboratorial, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.".

Leia-se: "(...) Designar ROSEANE BRANDAO DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1345311, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Programas Interlaboratoriais e Materiais de Referência, da Coordenação de Desenvolvimento e Inovação Laboratorial, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.".
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.168, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21030.003785/2024-71, resolve:

Dispensar, a pedido, LUANA HELENE OLIVEIRA DAS CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1205932, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.166, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.041886/2024-05, resolve:

Dispensar CELIA ROSIMARIE DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1330253, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Dados, da Corregedoria.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.165, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 21000.051256/2024-31, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada pública NATÁLIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1518833, ocupante do emprego de Técnico - A, da tabela de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercício na Presidência da República - PR.

Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.

Art. 3º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.178, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.050283/2024-96, resolve:

Nomear ANA CLARA GONÇALVES DE MACEDO FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Monitoramento de Viagens Internacionais, da Coordenação de Articulação, da Coordenação-Geral de Articulação, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.175, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.046558/2024-97, resolve:

Designar CELIA ROSIMARIE DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1330253, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Dados, da Coordenação de Dados, da Corregedoria.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.174, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.046558/2024-97, resolve:

Designar ALISSON DE LIMA NOBREGA, matrícula SIAPE nº 1171709, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Chefe do Serviço de Apoio ao Gabinete, da Coordenação de Gabinete, do Gabinete, da Corregedoria, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.173, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.046558/2024-97, resolve:

Designar BRUNO SILVEIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 1170211, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, deste Ministério de Agricultura e Pecuária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.172, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.048800/2024-67, resolve:

Designar MANOEL AUGUSTO SOARES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1465945, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Imagem e Cultura Exportadora, da Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.171, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.045286/2024-16, resolve:

Designar PAULO AFONSO DA SILVA E SANTOS, matrícula SIAPE nº 1074162, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Integração Internacional em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.170, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21036.001764/2024-61, resolve:

Designar MARTA PEDROSA SOUTO MAIOR, matrícula SIAPE nº 1348374, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.169, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.050624/2024-23, resolve:

Dispensar, a contar de 30 de agosto de 2024, VISLEI PEREIRA BRITO, matrícula SIAPE nº 1798799, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Política Agrícola.

IRAJÁ LACERDA
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria n.º 974/24-R, de 07.08.2024, publicada no D.O.U. n.º 152, de 08.08.2024, Seção 2, página 27, que trata do afastamento do país de FRANCISCO FRANSUALDO DE AZEVEDO, matrícula n.º 2346233, de modo que:

onde se lê: "no período de 01.09.2024 a 10.09.2024",

leia-se: "no período de 18.10.2024 a 30.10.2024", conforme processo nº 23077.092787/2024-15.
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.197 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO MOISES CANDIDO DE MEDEIROS, matrícula n.º 2612836, Professor Adjunto do Departamento de Estatística - CCET, para realizar visita técnica à "Universidad Nacional de Colombia", na cidade de Medellín, na Colômbia, no período de 16.11.2024 a 23.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para o Edital nº 04/2024 - SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.103263/2024-67.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.201 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MAKARIOS MAIA BARBOSA, matrícula n.º 1168190, Professor Adjunto do Departamento de Artes - CCHLA, para realizar a palestra "La puesta en escena como espejo del rito: cuerpo, escena y conocimiento del terreiro" na "Universidad Nacional Autonoma de Mexico", "Universidad Veracruzana" e na "Universidad de las Americas Puebla"; bem como participar do "ENCUENTRO TEATRAL OAXACA", com o espetáculo "Airerê e Kilezum" e realizar apresentações artísticas do espetáculo "Airerê e Kilezum" nos Espaços Culturais: Area 51 Foro Teatral e Puro Drama, nas cidades de Oaxaca, Xalapa e Puebla, no México, no período de 25.10.2024 a 07.11.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.108730/2024-45.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 316, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.054019/2021-38, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de agosto de 2024, ANA CAROLINA QUADROS COSTA REIS SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2010833, CPF nº ***.411.573-**, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 315, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.054019/2021-38, resolve:

Art. 1º Designar ANA CAROLINA QUADROS COSTA REIS SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2010833, CPF nº ***.411.573-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Operacional, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
EDITAL DE CITAÇÃO

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Exintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr. RAIMUNDO DE CARVALHO MOREIRA, matrícula Siape nº 070****1, inscrito sob o CPF nº 080.***.**2-00, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento das Notificações constantes no Ofício SEI nº 89505/2024/MGI (43351016), referentes ao Processo Administrativo de nº 19975.021422/2024-13

CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 772, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora TATIANE BATISTA NASCIMENTO CHAVES DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1243733, Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Consulta Global do Dia Mundial da Segurança do Paciente 2024 "Melhorar a segurança dos diagnósticos e implementar o Plano de Ação Mundial para a Segurança do Paciente 2021-2030", promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 9 a 13 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.128560/2024-34).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 2.710, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351271, resolve:

exonerar KARINA LARA FIGUEIRÊDO ROCHA, matrícula no 427515, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.

Ilana Trombka
PORTARIA Nº 2.648, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.015762/2024-30, resolve:

fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a CRISTINA APARECIDA VOURAKIS BARBOSA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado CARLOS GILBERTO BARBOSA, matrícula 102456, a partir da data do óbito, 23/08/2024.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351046, resolve:

Nº 2.708 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MATHEUS QUEIROZ VIEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351268, resolve:

Nº 2.709 - exonerar IRMA TATIANE BIGLIARDI, matrícula no 408132, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.

Marcio Tancredi
PORTARIA DE PESSOAL PGFN Nº 1.629, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XIII e XVIII do art. 82, aprovado pela Portaria MF nº 36, de 24 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U de 29 de janeiro de 2014 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, também de acordo com o art. 2º, § 5º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e no Parecer SEI nº 11/2019/CPN/PGACA/PGFN-ME, e demais informações constantes no Processo SEI nº 00688.001173/2024-49, resolve:

Art. 1º Conceder Exercício Provisório ao Procurador da Fazenda Nacional JOSÉ AUGUSTO CORDEIRO DA CRUZ NETO, matrícula Siape nº 1552928, lotado na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para exercer as funções de seu cargo efetivo no Gabinete do Ministro da Advocacia-Geral da União, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 654, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001349/2024-55, resolve:

Designar o servidor SEBASTIÃO CLEBER FERRAZ PINTO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1180951, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Operações Oficiais de Crédito, Dívida, Encargos Financeiros e Transferências, da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA SE/MPI Nº 258, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora BEATRIZ DE ALMEIDA MATOS, Diretora de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, FCE 1.15, e do servidor RODOLFO ILÁRIO DA SILVA, Coordenador-Geral de Povos Indígenas Isolados da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, para de Reunião Binacional Brasil-Peru, em parceria com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e organizações indígenas do Peru, a realizar-se em Pucallpa (Peru), no período de 11 a 15 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.003368/2024-82).

ELOY TERENA
Portaria UFPR nº 971, de 3 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.038481/2024-33, resolve:

I. Nomear o servidor DANIEL EIRAS - 1298384, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência dos Materiais), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria SGP/MGI nº 10.552, de 6 de Setembro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.032990/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar ESSE MARQUES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1145637, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão da Integração de Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão da Integração de Sistemas e Soluções Digitais Integradas à Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão da Folha e Integração de Sistemas, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria DEPRO/MGI nº 10.048, de 27 de Agosto de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19973.015387/2024-13, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Rebecca Ramalho do Rego, matrícula nº 1136920, Analista Técnico, do quadro de pessoal da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU para composição da força de trabalho do Ministério da Saúde com exercício na Secretaria de Saúde Indígena - SESAI/MS, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MS assegurar que a empregada colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria DEPRO/MGI nº 10.050, de 27 de Agosto de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19973.015391/2024-73, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Sergio Murilo Nogueira, matrícula nº 1784201, cargo efetivo de Contador, do quadro de pessoal do Instituto Federal do Paraná - IFPR para composição da força de trabalho do Ministério da Saúde com exercício na Secretaria de Saúde Indígena - SESAI/MS, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º O retorno do servidor público à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MS assegurar que o servidor público colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria GBR/UFRPE nº 995, de 5 de Setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.020142/2024-10,resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Sistemas de Informação da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, durante o biênio 2024/2026, o(a) servidor(a) ZILDOMAR CARLOS FÉLIX, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1715633, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 48123/2024-REITORIA-UFRPE, de 30/08/2024, constante no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 998, de 5 de Setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016957/2023-13, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, KELLY CRISTINA DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria voluntária de WILSON MOREIRA DUTRA JUNIOR, conforme Portaria GR/UFRPE Nº 266/2022, de 18/03/2022, publicada no DOU de 21/03/2022 seção 2, página 37, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297420, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de Zootecnia.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 990, de 5 de Setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016765/2024-80, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) PAULO EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS, Matrícula SIAPE nº 1349238, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 14/09/2024 a 28/09/2024, para participar das reuniões do Grupo de Espécies e do Comitê Permanente de Pesquisa e Estatística (SCRS) da Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT), em Madri-Espanha, conforme Decisão nº 37/2024-CTA-DEPAQ, de 20/08/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA Nº 1.264, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0102063/2024-19, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 02/09/2024, a servidora ANDREA VIEIRA SANTOS, matrícula 1411-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 (66001006).

Art. 2º Dispensar, a contar de 02/09/2024, a servidora ANDREA VIEIRA SANTOS, matrícula 1411-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registro e Controle dos Feitos Criminais e Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001005).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.218, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.318499/2024-37, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FILIPE JERONIMO ALBUQUERQUE CAMPOS, matrícula SiapeCad nº 01412109, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 776, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA IZABEL NEVES DE HOLANDA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1444356, Médica Nefrologista do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da "Kidney Week" - Congresso da Sociedade Americana de Nefrologia, em San Diego, Califórnia - EUA, no período de 22 a 28 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 33374.124201/2024-98).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
Portaria Coaf nº 28, de 6 de Setembro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, nos incisos II e IV do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, no inciso VIII do art. 5º, no inciso III do art. 23 e no art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e tendo em conta o disposto na Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, do Secretário de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, e no caput e §1º do art. 3º da Resolução CD/ANPD nº 18, de 16 de julho de 2024, do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, resolve:

Art. 1º Designar o integrante do Quadro Técnico CLESITO CEZAR ARCOVERDE FACHINI para exercer o encargo de encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.

Art. 2º Designar o integrante do Quadro Técnico KLEYN DA SILVA GUERREIRO para exercer o encargo de substituto eventual do encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.

Art. 3º Revogar a Portaria Coaf nº 36, de 8 de dezembro de 2020, publicada na página 17 da Seção 2 do Diário Oficial da União nº 236, de 10 de dezembro de 2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LIÁO
Portaria IFRS nº 732, de 5 de Setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato TIAGO VEGA CUSTÓDIO, aprovado em 4º lugar, na vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 38 de 18/05/2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, edição de nº 96, em 21/05/2018, homologado através do Edital nº 76 de 30/11/2018, publicado no DOU, na Seção 3, edição nº 231, de 3/12/2018, retificado no DOU, na Seção 3, edição nº 100, de 27/05/2019, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 109 de 7/04/2021, publicada no DOU, Seção 2, edição nº 65, de 8/04/2021 e Portaria nº 248 de 1º/06/2022, publicada no DOU, Seção 1, edição nº 106, de 6/06/2022, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área ENGENHARIA AGRÍCOLA / CONSTRUÇÕES RURAIS, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Ibirubá código de vaga: 350101.

Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JULIO XANDRO HECK
Portaria CALV/IFRS nº 199, de 6 de Setembro de 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 09 de setembro de 2024, a servidora SUZANE HALLMANN DE MELLO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, matricula SIAPE nº 2346375, da função de Chefe de Gabinete do Campus Alvorada, código FG-0002.

ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
Portaria CALV/IFRS nº 201, de 6 de Setembro de 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 09 de setembro de 2024, a servidora CAROLINE BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, matricula SIAPE nº 2340745, para a função de Chefe de Gabinete do Campus Alvorada, código FG-0002.

ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
Portaria CGBEN/MGI nº 10.339, de 4 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.064761/2024-21, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à RUBEM CAMPOS DE MORAIS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora CÉLIA AMORAS DE MORAIS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Ex-Território, matrícula SIAPE nº ***04**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 05 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.448, de 5 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.068570/2024-39,resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ANA MARIA CHAGAS DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE SEVERIANO BELTRAO DA SILVA, ocupante do cargo de Tecnologista, matrícula SIAPE nº ***80**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 10 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE