gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio PD&I nº 003/2024 (SAGE 026/2024) entre a FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ inscrita no CNPJ sob o n° 03.579.617/0001-00, com sede na Av. Comendador Franco, 1341 - Cietep, Jardim Botânico, Curitiba/PR, a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAUDE - FIOTEC, inscrita no CNPJ sob o nº 02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil, 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, inscrita no CNPJ sob o n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, através do INSTITUTO CARLOS CHAGAS/ FIOCRUZ PARANÁ. Objeto: Execução do projeto intitulado Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Instituto Carlos Chagas - FIOCRUZ/PR. Objeto: Execução do projeto intitulado Identificação de biomarcadores virais e de câncer de forma livre de amplificação via nanopartículas plasmáticas e biopsia líquida, protocolo nº ERC2023351000003. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assinatura: 14 de março de 2024. Vigência: 14/03/2024 a 14/06/2025. Signatários: RAMIRO WAHRHAFTIG, Presidente Fundação Araucária, CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, Diretora FIOTEC, MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente FIOCRUZ. Processo FIOCRUZ nº 25028.000019/2024-54.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Processo Administrativo nº 028/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a prefeitura e todas as secretarias municipais de São João da Varjota - PI - exercício 2024. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.01.00, 02.02.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00. Abertura das propostas: 20/05/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 20/05/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Processo Administrativo nº 031/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o fornecimento de merenda escolar para a secretaria municipal de educação de São João da Varjota - PI, exercício 2024. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.08.00, 02.07.00, 02.08.00. Abertura das propostas: 20/05/2024 às 12h05min. Rodada de lances: 20/05/2024 às 12h30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com

São João da Varjota - PI, 30 de abril de 2024

José de Almeida Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2024

O Município de Taipu/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA COMUNIDADE DO INGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 16/05/2024, às 11h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 02/05/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.taipu.rn.gov.br ou no portal do PNCP

Taipu, RN, 29 de abril de 2024

Cicero Ribeiro da Anunciação Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresas para a execução de pavimentação asfáltica de 04 (quatro) trechos, sendo 03 (três) na área rural e 01 (um) na área urbana do município de Nova Roma do Sul. Abertura: 07/06/2024, 09h.

Editais e anexos: www.novaromadosul.rs.gov.br

DOUGLAS FAVERO PASUCH

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 106/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.15.0008, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2018. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito e a EMPRESA ANTONIO DE JESUS C. MARQUES (ITAL & SERVIÇOS). OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato administrativo nº106/2018, nos termos da sua Cláusula Primeira- Do Objeto do 8º Termo Aditivo de Prazo de Vigência e Execução ao referido Contrato. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. BASE LEGAL: artigo 57 inciso II, §, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes- Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Antônio de Jesus Carvalho Marques - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.042/2024 - UASG 179085

Objeto: Aquisição de 75.000 (setenta e cinco mil) canetas plásticas personalizadas. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré-Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h no site www.gov.br/compras.

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.725/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Dione Afonso Porto, CPF: ***.795.587-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 132035/2020-0 - GM-Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - UASG 130240

Nº Processo: 21173.000403/2024-22. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Limpeza e Conservação nas dependências da Embrapa Alimentos e Territórios, localizada em Maceió/AL, conforme condições, especificações e quantitativos mínimos estabelecidos no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Pinto 348, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/130240-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FÁBIO SOARES SILVA

Chefe Adjunto de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30729/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Edson Queiroz da Fonseca Junior, CPF: ***.062.082-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 133150/2020-8- GM-Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 5/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ADITIVADA, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO DIESEL S500), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES:

Menor Preço Por Item;

Data: 15/05/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br.

O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br .

Fone (75) 3339-2150. 30/04/2024.

AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30730/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Fernanda Karla Alves de Sá, CPF: ***.439.881-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 134128/2019-2- GM - Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193104

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 02007.000844/2022-30.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2024 a 22/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.320,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Extrato da Adjudicação - PAC nº 009/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Satil Lisboa no município de Vargem Alegre, com recurso proveniente do Contrato de Repasse 929218/2022 MIDR/CAIXA, consistindo no fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas nos anexos do edital - Adjudicatária: Pollo Construções e Locação Ltda. CNPJ nº 34.238.606/0001-81, com valor global de R$ 394.951,67 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos). Extrato da Homologação - PAC nº 009/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Satil Lisboa no município de Vargem Alegre, com recurso proveniente do Contrato de Repasse 929218/2022 MIDR/CAIXA, consistindo no fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas nos anexos do edital - Empresa Vencedora: Pollo Construções e Locação Ltda. CNPJ nº 34.238.606/0001-81, com valor global de R$ 394.951,67 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos).

Vargem Alegre/MG, 29 de abril de 2024.

MARIA CECÍLIA COSTA GARCIA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. º 26/2020, Processo n. º 71000.054818/2020-42.

Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Unidade Descentralizada: Universidade de Brasília (UNB) - CNPJ: 00.038.174/0001-43.

Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 26/2020.

Vigência: 16/12/2020 a 30/04/2025.

Data da Assinatura: 29/04/2024.

Signatários: Pelo Ministério do Esporte: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-** e pela Universidade de Brasília (UNB): MARCIA ABRAHÃO MOURA - Reitora - CPF: ***. 590.531-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2024. O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Av. Abílio Espíndola Sobrinho, nº 570, Jardim Seriema, inscrita no CNPJ sob o n° 01.988.914/0001-75, através do Prefeito Municipal e de sua Agente de Contratações designada pelo Decreto Municipal n.º 006/2024, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Pública modo de disputa "FECHADO-ABERTO" (incisos I e II conjuntamente, do artigo 56, da Lei Federal no 14.133/2021), sob o regime de execução de empreitada por preço UNITÁRIO e julgamento por MENOR PREÇO (artigo 6º, Inciso XXXVIII, alínea "a" da Lei Federal no 14.133/2021), que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde da Família Benedito Lazaro Fernandes, no município de Coronel Sapucaia (MS), através do Programa Requalifica UBS, Proposta SISMOB 13022.3750001/23-010 e Proposta SISMOB 13022.3750001/23-015, conforme especificações detalhadas na Plataforma SISMOB, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 20 MAIO DE 2024, às 08:00 horas, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, localizada na Av. Abílio Espíndola Sobrinho, n° 570, Centro, Coronel Sapucaia/MS. RETIRADA DO EDITAL: Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas, no Portal da Transparência do Município ou solicitado pelo e-mail: licitacaocoronelsapucaia@gmail.com. Informações de rotina poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3483-1142 no horário das 07:00 às 13:00 horas.

Coronel Sapucaia (MS), 26 de abril de 2024

Gabrielly Aparecida de Souza Silva

Agente de Contratações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27700/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Ana Cláudia Silva Gonçalves Motta, CPF: ***. 393.067-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 133299/2019-8- GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº 09/24, Concorrência nº 03/24, tipo menor preço global, p/ Contratação de Empresa p/ Execução de Obras de pavimentação asfáltica em trecho da Estrada que liga Campos Gerais a Córrego do Ouro conforme contrato de Repasse Nº 1086578-42/941041/2023/MAP OGU/CAIXA, conforme Projetos, planilhas, cronograma e documentação anexa, com protocolo até dia 17/05/24 as 14:00 h na plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br, , telefone: (31) 3836- 1130; inform. 35 38531436/2713, http://www.camposgerais.mg.gov.br

Francisco de Assis Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23338.006796/2024-83.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 47.927.554/0001-00 - HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de dedetização, limpeza de caixas d' água e reservatórios para o ifto, para o campus gurupi, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 8.950,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO - MESAS PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA), A FIM DE, ATENDER O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ NOGUEIRA DE MORAES DESTE MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS/GO. Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 02/2024, saindo como vencedor, NEUDES OLIVEIRA DE JESUS, com o valor de R$ 8.469,78 (oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos), a presente licitação perfaz o valor de R$ 8.469,78 (oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos).

Aragarças, 30 de abril de 2024

Helaine da Gama Sousa

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00017/2024 publicado no D.O de 2024-04-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 20.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 200.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 01245.002558/2024-03

ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.

PROJETO: Execução do Projeto "Residência em TIC 41 - Programa de Desenvolvimento de Competências em Sistemas Digitais", no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 33 (trinta e três) meses a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nas formas autorizadas pela legislação.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158316

Nº Processo: 23262000001202454. Objeto: Contratação de serviço com dedicação exclusiva de mão de obra para o IFCE - campus Cedro, contemplando assim os serviços de Cozinheiro, Auxiliar de Cozinha, Recepcionista, Eletricista, Jardineiro e Auxiliar Operacional de Manutenção para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Cedro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Placido Aderaldo Castelo,1646 - Bairro Planalto, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158316-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GINA HELIONEIDE BASTOS FERREIRA GONDIM

Pregoeira

(SIASGnet - 30/04/2024) 158316-26405-2024NE900000
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23700.24/0057-7, publicado no DOU de 26/04/2024, número 81, Seção 3, página 3. Onde se lê: Vigência: 25/04/2025, Leia-se: Vigência: 25/04/2027.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 11/2024

Processo nº: 23068.013937/2024-41. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Universidade de Dublin Trinity College Dublin (Irlanda). Objeto: Viabilizar e instituir a mobilidade acadêmica entre o Trinity College Dublin e a Ufes. Data da assinatura: 26/04/2024. Vigência: 3 (três) anos, a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

OBJETO: a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de laboratorios, Valor R$: 810.161,13 (oitocentos e dez mil cento e dezesseis reais e treze centavos), YBM DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no cnpj: 28.527.734/0001 - 42, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 05/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

São Domingos do Maranhão (MA) 10 de abril de 2024.

CONTRATANTE: Sr Clodomir Gomes da Silva Junior - Secretario Municipal de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 119/2018.

Nº Processo: 0015676-21.2018.6.14.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do contrato nº 119/2018 (0685123), passando o valor global repactuado a ser de r$ 33.830,73 (trinta e três mil oitocentos e trinta reais e setenta e três centavos) com efeitos financeiros retroativos à 01/01/2024; Registrar o reforço da nota de empenho nº 2024ne000222, através do registro orçamentário nº 2024ro0001537, de 15/04/2024, no valor de r$ 1.329,55 (um mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com autorizado no evento 0002334245.. Vigência: 19/12/2018 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.830,73. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 10180.100320/2021-84.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 31.546.484/0005-26 - CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato inicial por 03 meses. Vigência: 02/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.829,42. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EDITAL Nº 10, DE 30 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria n° 507 de 30.04.2020, publicada no DOU de 05 de maio de 2020 seção 2, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 04/2024, de 07/03/2024, publicado no DOU em 08/03/2024, seção 3, página(s) 127, homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme descrito abaixo:

Cód. de Opção 101 - MATEMÁTICA

Candidato(a)

Nome completo

Nota Final

Classificação

069.***.223-03

Eric Cardoso Soares

81,20

1º

237.***.632-53

Tetsuo Usui

78,40

2º

092.***.814-88

Daniel Silva Campos

65,00

3º

077.***.029-57

Juliana Martins

63,60

4º

112.***.154-37

Jonas Santana Gomes da Silva

59,60

5º

832.***.714-00

Gleicilene Bione Santos

56,20

6º

Cód. de Opção 201 - FILOSOFIA

Candidato(a)

Nome completo

Nota Final

Classificação

051.***.374-01

Raphael Douglas Monteiro Tenorio Filho

90,80

1º

086.***.364.11

Pedro Felipe dos Santos Barros

83,60

2º

609.***.555-34

Márcio Santos Melo

74,60

3º

087.***.434-80

João Raniery Elias da Silva

68,40

4º

Cód. de Opção 301 - BIOLOGIA

Candidato(a)

Nome completo

Nota Final

Classificação

084.***.054-97

Elizabeth Fernanda De Oliveira Borba

87,20

1º

057.***.864-74

Allyson Rodrigo de Oliveira Lopes

84,20

2º

062.***.604-37

Antônio Sérgio Alves De Almeida Júnior

82,80

3º

068.***.434-59

Hortência Farias de Andrade

74,60

4º

014.***.574-70

Tássia de Sousa Pinheiro

65,20

5º

Mauro de Souza Leão França
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a União, através da ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Objeto: cessão de 10 (dez) militares para oferecer apoio às atividades de atendimento ao Eleitor da Capital, nos dias 1º, 4 e 5 de maio de 2024, a ser executado no Município de Fortaleza. Fundamento legal: Lei Complementar n.º 101/2000, Lei n.º 14.133/2021, Decreto 11.531/2023 e Portaria nº 143/Com3ºDN. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, DANIEL ROCHA, Comandante da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Data: 30/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28854/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Gabriela Boltes Reis, CPF: ***.207.838-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 130613/2019-3- GM-Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0000189-76.2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento e aplicação de vacina contra gripe tipo Influenza Quadrivalente, com ato vacinal, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/04/2024) 70024-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 54/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Jaqueline De Abreu Pereira CPF: 020.XXX.050-77 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 08/05/2024. Câmpus Garopaba/SC-. Data Da Assinatura: 30/04/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jaqueline De Abreu Pereira - Professor Substituto.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.148/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. José Alves da Silva Filho, CPF: ***.371.634-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 130786/2019-5 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222.001716/2024-76.

Inexigibilidade Nº 90176/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.

Contratado: 29.791.671/0001-08 - MOVIDA CENTRO CLINICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange os procedimentos de serviços de especialidades não-médicas: fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, psicomotricidade e psicopedagogia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.721/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Gabriella Trombini Machado, CPF: ***.965.838-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 133821/2020-0 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158311

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23202.001933/2022-67.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 25.123.894/0001-38 - GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2024 a 25/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.490,62. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 0002065-10.2022.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 09.650.154/0001-01 - PRINTES E BRITO COMERCIO LTDA. Objeto: Apostilamento da nota de empenho para o exercício.. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.760,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160530

Nº Processo: 65343000369202462. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, a fim de atender às necessidades do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A prestação do serviço será no 9º CGCFEx..

ANDRE LUIZ GONCALVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2024) 160530-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23338.008429/2024-14.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 46.944.917/0001-45 - P S C FERNANDES DEDETIZADORA. Objeto: Contratação de serviço de dedetização, limpeza de caixas d' água e reservatórios para o ifto, para o campus gurupi, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado,fará realizar licitação na modalidade de pregao eletronico, do tipo menor preço por lote, de acordo com as condicoes deste edital,por meio da internet: https://bnccompras.com/.objeto: registro de preços para a aquisicao de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de alcobaça - bahia, nas condiçoes estabelecidas neste edital e nos seus anexos. condiçoes de participação empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condicoes deste edital e seus anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. data, hora e local da disponibilização do edital e seus anexos: o edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de licitações da prefeitura municipal de alcobaça, localizada na pça são bernardo, 330, centro, alcobaça ba cep 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. recebimento e abertura das propostas início de acolhimento das propostas dia 03/05/2024, às 09h00min.fim do recebimento das propostas dia 16/05/2024, às 08h00min. inicio da disputa .dia 16/05/2024, às 09h00min.até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

Alcobaça BA, 30 de abril de 2024.

jackson susmikt costa

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTOS Nº 24/2023 E 9/2024

O Município de Capim Grosso - Bahia, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS Nº 024/2023 E O 009/2024. Motivo: Erro de Publicação. Data da Circulação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024.

Capim Grosso - Bahia, 29 de abril de 2024.

Bruno Michael da Silva Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

O município de Nova Ibiá - BA, avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica nº 004/2024. Aquisição de aparelhos celulares para atender às necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme estabelecido no Plano de Trabalho da Secretaria de Saúde do Município de Nova Ibiá-BA, visando garantir a eficiência e a continuidade dos serviços de saúde prestados à população, Data da sessão: 08/05/2024 Link: www.licitanet.com.br Horário da Fase de Lances: 8h:00 às 14h:00. edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177. Nº DA DISPENSA 004/2024.

Em 30 de abril de 2024

Paulo Vitor Lopes dos Santos

Agente de Contratação.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024, DIA 17/05/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: registro de preços, para contratação de empresa especializada em serviços de roçagem com roçadeira costal em diversas localidades do município de Nova Ibiá - BA, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177. 02 de Maio de 2024 Paulo Vitor Lopes dos Santos Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

O Município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por objeto registro de preços, para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios destinados a compor o Cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.

Nova Ibiá, 30 de abril de 2024

José Murilo Nunes de Souza

Prefeito
AVISo DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

RESULTADO DA LICITAÇÃO PE Nº 002/2024 - PA Nº 012/2024. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de ÁGUA MINERAL, conforme especificações/quantitativos indicados no Anexo I - Termo de Referência, para atender às necessidades de diversas secretarias/órgão, mediante solicitação expressa da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO.

Ficam ADJUDICADOS em 29/04/2024 os itens 01 e 02 à empresa BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO (47.158.149/0001-67), no valor global de R$ 146.750,40. Devidamente HABILITADA.

Petrolina-PE, 30 de abril de 2024.

LUCIVANE LIMA DE FREITAS

Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PA Nº 012/2024 -COMPRA- HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 002/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de ÁGUA MINERAL, conforme especificações/quantitativos indicados no Anexo I - Termo de Referência, para atender às necessidades de diversas secretarias/órgão, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento.

HOMOLOGO dia 29/04/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 30/04/2024. SEFAZ/Lucivane L. Freitas, SEINTEC/Cleriston R. B. Martins, GAB. SEC/Henrique B. P. Guerra, SEAGRE/Pedro B. Neves, SLC/Maria Auxiliadora S. C. Vasconcelos, PROGEM/Fernando D. C. Vasconcelos, CGM/Leilane F. Moraes, SEINFRA/Frederico M. Machado, SEDURBHS/Francisco E. S. N. Júnior, SEDETUR/Giovanne L. Costa, ARMUP/Rubem J. F. Franca, AGE/Plínio J. A. Neto, AMMA/Marcelo A. L. Gama, SEGOV/Rodrigo G. Lima, AMMPLA/Franklin P. Alves

Em 30 de abril de 2024.

A COMISSÃO
avisos de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2024, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO MELO, LOCALIZADA NO CONJUNTO ADAIR DE MIRANDA CABRAL E SILVA, NO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 02 de maio de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 20 de maio de 2024.

Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/2024, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ODILTON OLIVEIRA, LOCALIZADA Á FAZENDA DIQUE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO-BA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 02 de maio de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 22 de maio de 2024.

Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br

Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2024, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CLARA DE ASSIS, LOCALIZADA Á FAZENDA SITIO DO ARAGÃO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO-BA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 02 de maio de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 24 de maio de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br.

Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br

Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO

Agente de Contratação

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para estruturação da farmácia popular do município de tapiramutá-ba.

O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h30min do dia 09/05/2024, e o limite às 9h30min do dia 15/05/2024 (Horário de Brasília).

A abertura das propostas será às 9h30min do dia 15/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 9h30min do dia 15/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19.

O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.

Tapiramutá, 29 de abril de 2024.

Arecion Mendes Santos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/GOLIC/2024- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO TERCEIRIZADO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, EPI'S, EQUIPAMENTOS/FERRAMENTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS NAS DEPENDÊNCIAS DO EOA (Edifício Operacional Administrativo), Oficinas de Edgar Werneck, Recepcionista para atender as demandas no Edifício Operacional Administrativo e Edifício de Manutenção no CMC (Centro de Manutenção de Cavaleiro) desta CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa LIMPSERV TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 14.725.699/0001-61, no valor total Global de R$ 3.792.430,80 (Três Milhões, Setecentos e Noventa e Dois Mil, Quatrocentos e Trinta Reais e e Oitenta Centavos)

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e compras
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA os interessados abaixo a entrarem em contato com o ICMBio, para tratar de questão de seu interesse, conforme os dados abaixo. Esclarecimentos adicionais podem ser fornecidos pelos telefones: (61) 2028-9682 / 9237 / 9669 ou pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

LAELCIO PEREIRA DA SILVA

***.730.228-**

013021/A

02213.000017/2014-09

RICARDO MARCELINO DE AGUIAR

***.249.807-**

009303/A

02126.000828/2018-12

DORIVAL VIEIRA DOS SANTOS

***.607.161-**

036770/A

02633.000011/2015-63

LINDOMAR FERREIRA DOS SANTOS

***.348.073-**

030932/B

02123.001523/2018-40

FONTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

05.883.297/0001-02

037928/B

02160.000066/2014-04

Marjan Gomes Pinto Júnior

Coordenador de Arrecadação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.010557/2024-30.

Inexigibilidade Nº 91012/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 25.244.236/0001-02 - ALIAR OTORRINOLARINGOLOGIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em assistência médica, hospitalar na área de otorrinolaringologia e fonoaudiologia, em caráter complementar e suplementar aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no decreto nº 9.507 de 21 de setembro de 2018 e na instrução normativa /slti-mp nº 05, de 26 de maio de 2017..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 152/2023 - SEMUS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS. OBJETO: 8º termo aditivo do contrato referente a Prestação de serviços da área de saúde, para atendimento na rede Municipal, com finalidade de desenvolver as ações de Saúde com a responsabilidade de prestar atendimento especializado nas funções e procedimentos elencados na tabela descritiva com suporte para urgência e emergência, para toda população usuária da cidade de São Domingos do Maranhão, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO : inicio 04 de maio 2024 a 04 de setembro 2024.

SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - 23 de abril de 2024

CONTRATADA: INSTITUTO VIVER, CNPJ Nº 21.851.634/0001-28,.

CONTRATANTE: Clodomir Gomes da Silva- Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.725/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Julieth Mesquita Lacerda, CPF: ***.667.023-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 148636/2019-5- GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ/ACRE POR INTERMÉDIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE AS PARTES PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO DO CURSO DE MEDICINA (INTERNATO RURAL)

O presente Acordo objetiva formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIO OBRIGATORIO na modalidade de INTERNATO, denominado Internato Rural, de estudantes regularmente matriculados no Curso de Medicina da UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico do curso (PPC).

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 29 de abril de 2029.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.006891/2024-09
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240249

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de abril de 2024.

OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com o cantor THIAGO BRADO, em Homenagem a comemoração do aniversário de 36 anos do Município de Dom Eliseu/PA, a realizar se no dia 08 de maio de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133 e suas alterações.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): BRADO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.104.246/0001-50

VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024: Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Projeto/Atividade 6.031 - Realização de Eventos Culturais, Cívicos e Comemorativos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.23 - Festividades e homenagens, no valor de R$ 90.000,00.

VIGÊNCIA: 30 de abril de 2024 a 30 de junho de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-230401 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02204001/24/

O Município de Dom Eliseu, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08, torna público o resultado da Ratificação da Inexigibilidade, publicado dia 26/04/2024 no quadro de avisos da Municipalidade, Objeto: Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com o cantor THIAGO BRADO, em Homenagem a comemoração do aniversário de 36 anos do Município de Dom Eliseu/PA, a realizar se no dia 08 de maio de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133 e suas alterações, Vencedor: BRADO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.104.246/0001-50, com o valor global de: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO, ordenador do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO

Secretário Municipal de Educação