gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº: 20240712001 - Origem: Pregão Nº 020-2024-PE. Contratante: Sec. Mun. de Seg. Pública e Trânsito-SMSP Contratada(o): Mito Comércio de Veiculos LTDA. Objeto: Aquisição de Viaturas para os Agentes da Guarda Civil Municipal de Canindé, visando a implantação do projeto Ronda Preventiva Escolar - ROPE em Canindé, conforme convênio SENASP/MJSP Nº 952354/2023 - Transferegov.BR N°012861/2023, Processo N° 08020.004353/2023-57 Valor Total: R$ 609.900,00 (seiscentos e nove mil, novecentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.041220052.2.024. Manut. Das Atividades Administrativas da Sec. Desenv. Cidadania/Segurança, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 609.900,00 Vigência: 12 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 12 de julho de 2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 3.07.2024-PE

Pregão Eletrônico Nº 03.07.2024-PE. Central de Licitações. Data da Licitação: 19/08/2024 às 09hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Policlínica Bernardo Félix da Silva e do Centro de Especialidades Odontológicas Regional - Reitor Ícaro de Sousa Moreira, unidades geridas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Sobral - CE, 5 de agosto de 2024.

Manoel Aquino Loiola Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 155883SEI HCPA 23092.009135/2024-30 - CONSERTO DE IMPRESSORA PARA CASSETES HISTOLÓGICOS MARCA LEICA

Contratado: LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ: 21.551.379/0001-06 R$ 37.217,2200

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999

Autorização: 02/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 05/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920052. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITATIBA, CNPJ nº 50122571000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 286.606,29, Valor de Contrapartida: 47.856,29, Vigência: 21/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.156623/2023-61.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Apoio emergencial à gestão de hospitais no Rio Grande do Sul.

OBJETIVO: Avaliação do impacto de estratégias de reabilitação e alta precoces após insuficiência respiratória em pacientes acometidos por SRAG com uso de Ventilação Mecânica.

VALOR APROVADO: De R$ 8.105.853,62 (oito milhões, cento e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos) para R$ 7.730.265,93 (sete milhões, setecentos e trinta mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: Nº 3/2024 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0041616507).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920770. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA, CNPJ nº 28920999000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 860.400,00, Valor de Contrapartida: 900,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: C. M. Ação Dedetizadora Ltda; CNPJ nº 05.490.216/0001-04; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato Nº 34/2023 por 12 (doze) meses, de 02/08/2024 a 01/08/2025, referente a prestação de serviço de dedetização, desratização e desinsetização para a Sede do Crea-CE e Inspetoria de Maracanaú; Proc° 04325/2024; Assinado em 25/07/2024; "Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem"; Valor R$ 13.544,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Cleber de Almeida Gonçalves - representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 8/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 078/2024, Concorrência nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Reforma de Ponte sobre o Córrego do Cedro divisa entre os municípios de Caetanópolis e Paraopeba, em conformidade com os anexos do presente Edital. Visita técnica até dia 22/08/2024 às 15h. Data de abertura das propostas: 23/08/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Informações: tel. (31)3714-7399, e-mail: licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário M. de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 14/2024, firmado em 31/07/2024, com a empresa PUMA ARTIGOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 26.953.149/0001-89. Objeto: Aquisição de armamento tipo pistola calibre 9x19mm para atender às demandas da Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Pregão Eletrônico TRT22 nº 13/2023. PROAD TRT22 nº 3063/2022. Vigência: de 31/07/2024 até 6(seis) meses após o recebimento definitivo. Valor R$ 47.256,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264. ND 44905214. Nota de Empenho 334/2024. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e Sidiney Simões da Silva (p/contratada).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 72/2024

PAL 187.2024

Contratação de empresa, considerando o maior desconto percentual sobre o valor de referência do PF - Preço Fábrica e/ou PMVG - Preço Máximo de Venda ao Governo da Tabela CMED/ANVISA - Minas Gerais de A a Z vigente, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Cambuquira, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇO - julgamento melhor valor global. Considerando que o edital em epígrafe não foi publicado no Diário Oficial da União, publica se com alterações na planilha de valores e inserção das emendas parlamentares federais de nº 140300023, 60060003, 50410004, 24820002 no objeto, nova data para apresentação das propostas: 19.08.2024 às 13h. O edital com sua alteração poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br.

Cambuquira, 5 de agosto de 2024.

ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Fernando Braga Ferreira Ltda; CNPJ nº 02.329.583/0001-24; OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato n° 18/2024, referente à contratação de empresa especializada em diagnóstico e recuperação, com a realização de atividades conservativas e restaurativas de acervo documental sinistrado do Crea-CE; Proc° 03848/2024; Assinado em 01/08/2024; "Cópias E Microfilmagem De Documentos"; Valor R$ 44.225,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Fernando Braga Ferreira - representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23533.020716/2024-96.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 12.067.103/0001-58 - FACIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 31/2022 por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 01/09/2024 e encerramento em 30/10/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso II, e 150, do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma físico-financeiro será o seguinte: 06/01/2023 a 31/07/2024. Vigência: 01/09/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.967.633,93. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo TST n.º 6001419/2021-00. Clínicas D.O.C - Saúde Personalizada S.A. CNPJ/MF n.º 28.193.414/0017-60. Prestação de serviços aos beneficiários do Programa TST Saúde. Contrato CRM-025/2021. Termo de Rescisão Amigável. Fundamenta-se no art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 5/8/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Paulo Magno do Bem Filho, Representante Legal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920042. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ADOLFO, CNPJ nº 45140431000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 310.000,00, Valor de Contrapartida: 23.500,00, Vigência: 29/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158409

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23281.003253/2022-45.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00005/2022, por mais um período de 12 meses, com início em 23/08/2024 e encerramento em 23/08/2025, conforme preceitua o art. 57, inc. Ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.257,40. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Nº do Contrato: 26/2022. Nº do Processo: 0005367-69.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: RG SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ: 13.019.295/0003-51. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 26/2022 por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc nº 2023.0.000031570-0 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90029/2024 Registro de preços para a eventual locação de veículos automotores de passeio, com motorista para transporte de pessoas e, eventualmente, pequenos volumes e materiais. Espécie: Ata de Registro de Preços 18/2024. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: J L M DE ALMEIDA (CNPJ: 86.960.721/0001-69). ITEM 1: ÁREA I: 861 DIÁRIAS, valor unit. R$537,00; ITEM 3: ÁREA III: 145 DIÁRIAS, valor unit. R$509,00. Espécie: Ata de Registro de Preços 19/2024. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 20.102.044/0001-30). ITEM 2: ÁREA II, 112 DIÁRIAS; valor unit. R$480,00; ITEM 4: ÁREA IV: 142 DIÁRIAS; valor unit. R$514,97; ITEM 5 ÁREA V, 100 DIÁRIAS, R$545,00. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 51/2024-DMCLGC/GMB

O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 23/2024, com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço unitário por item e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando o registro de preços para aquisição / fornecimento de medicamento manipulado para os usuários da rede pública de saúde e cadastrados no serviço social do departamento municipal de saúde do governo do município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo I - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 20 de agosto de 2024 às 08h30min. Do horário oficial de Brasília - DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão eletrônico n°. 23/2024); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: pregão eletrônico n°. 23/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.

Buritama-S.P., 5 de agosto de 2024.

Rodrigo Zacarias dos Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024

Constitui o objeto desta licitação o registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, no âmbito do PNAE, de acordo com as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 12/08/2024 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 22/08/2024 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/08/2024 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13h às 16h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br .

Planura/MG, 5 de agosto de 2024.

Luiz Fernando Gomes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528004577202422. Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso geral, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, compreendendo os exercícios de 2024-2025.. Total de Itens Licitados: 257. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/08/2024) 155015-26443-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158427

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23187.002846/2023-43.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 36.318.624/0001-07 - PEDRA AZUL TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste de 4,164980%, sobre o valor unitário, passando o mesmo a vigorar no valor de R$ 18,75 (dezoito reais e setenta e cinco centavos), considerando a variação do índice de preço ao consumidor amplo (IPCA/IBGE), acumulado no período de maio/2023 a maio/2024, conforme cláusula sexta do contrato nº 05/2023. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
Extrato de Termo Aditivo

INEXIGIBILIDADE

Extrato Do Termo de Aditivo n° 03/2024 ao Contrato n. 01/2022. Processo Licitatório: 019/2022. Partes: Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Terceira- Do Valor, do Contrato n. 001/2022, o qual passa a vigorar com nova redação, com base no § 1º, art. 65 da Lei Federal n. 8.666/93. Amparo Legal: Lei Federal n. 14.133/2021 e posteriores alterações. Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), passando o valor total para R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: da data da assinatura até 02/08/2024. Assinam: Prefeito Municipal, Secretária de Saúde e Presidente da Sociedade São Vicente de Paula.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118-SF/2024/0210

Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 118-SF/2024/0210. Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0210-37. Contratada: Rafael Notório de Sousa Gomes - ME. CNPJ 08.377.932/0001-60. Obj.: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de impressoras de credenciais, para uso nos aeroportos administrados pela INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços - Lote 1 - Aeroporto Regional de Sorriso (SBSO). Processo Lct-e: 170/ADLI-3/SEDE/2023. Valor Global: R$ 31.078,72. Vig.: 60 dias úteis a partir da emissão da Ordem de Fornecimento.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768007459202443. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para o Serviço de Produção e Distribuição de Dietas, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JAMILLY DA COSTA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/08/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160484

Nº Processo: PA 90005/2024. Objeto: Cessão de Uso ONEROSA para Exploração e Funcionamento de 01 (um) comércio de artigos militares (Alfaiataria). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Raul Lessa,s/nr- Jardim Piratininga, - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160484-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO AFONSO COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/08/2024) 160484-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024 SRP

Processo Licitatório n° 026/2024

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Consumo, Limpeza, Higiene E Gêneros Alimentícios Para Cantina, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Minduri/Mg No Exercício De 2024, através do Pregoeiro, Sr. Daniel de Amorim Freitas, considerando a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa RM MAGAZINE E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 44.857.166/0001-02, conforme o pedido de desistência via e-mail (licitacaominduri@gmail.com) enviado no dia 10/07/2024 e em conformidade com o artigo 90 da Lei 14.133/2021, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, a empresa COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.806.440/0001-79, classificada em segundo lugar do Item 52 do certame, para, acaso aceite as mesmas condições oferecidas pelo licitante desclassificado, apresentar a proposta reformulada junto com composição de custo, bem como para assinatura da ata de registro de preço. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, e quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. (s) 43 § 2° da Lei 123/2006, 64, § 2º e 81 da Lei de Contratos e Licitações. Desde já, solicitamos a aquiescência da referida empresa e no fornecimento desse item e se mantém o preço proposto à época da sessão. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação.

DANIEL DE AMORIM FREITAS

Pregoeiro
EDITAL DE 5 de agosto de 2024CONVOCAÇÃO CONCURSO nº 1/2023 - FLORIANÓPOLIS

O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de Psicologia 12ª Região, até o dia 15/08, para manifestar interesse à vaga.

A não manifestação das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO -JOINVILLE

Bruno de Farias Rodrigues

.

Yara Maria Moreira de Faria Hornke

Presidente do Conselho
AVISO DE Chamada Pública Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Pinheiros - ES, torna público que será realizado no dia 28 de agosto de 2024, às 07:30h, na Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo deste Município, a Chamada Pública nº 001/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - PNAE em atendimento a Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Merenda Escolar.

O Edital está disponível no site do Município, www.pinheiros.es.gov.br

Em, 5 de agosto de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 007 - CONTRATO Nº 101-2018; RDC PRESENCIAL 007-2018; CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Itatim. CONTRATADO: 5M CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 09.022.141/0001-80. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Obras Para A Construção Da 1ª Etapa Do Hospital Municipal De Itatim, A Ser Construído Na Avenida José Vieira Gomes, Sn, Centro, Itatim Bahia. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2024 até 10/07/2025. Data 09/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

CONTRATO Nº 188-2024; Pregão na forma Eletrônica nº 003/2023; Adesão a Ata de registro de preço nº 10/2023; Processo Administrativo: 092-2024. Contratante: Município de Itatim. Contratada: Empresa MANUPA COMERCIO, EXPORT. INPORT DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTDOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.093.776/0007-87. Objeto: Aquisição de veículos tipo Van, através de Ata de registro de preço nº 10/2023 oriunda do processo Pregão na forma eletrônica de nº 03/2023, realizado pelo órgão de natureza autárquica, Ministério da Gestão e da inovação em serviços públicos, com intuito de atender o âmbito pedagógico no município de Itatim - BA. Vigência: 19/07/2024 à 31/12/2024. Valor: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 08, Projeto/Atividade: 2.047. Elemento de despesa: 449052, Fonte de recurso: 1542.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 076/2024. Processo Nº: 039/2024. Concorrência nº. 001/2024 - PMS. Objeto: Execução Dos Serviços De Pavimentação Em Paralelepípedos Graníticos De Diversas Ruas No Perímetro Urbano Do Município De Sertânia (Operação Nº. 1.079.063-21 - Convênio Nº. 917502/2021- Mdr/Caixa Econômica/Prefeitura De Sertânia). Contratado: UNITERRA - UNIAO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 02.724.778/0001-79. Valor Contratado: R$ 619.500,16. Vigência: 06 (seis) meses. Data: Sertânia, 22 de julho de 2024. Assinatura: Ângelo Rafael Ferreira dos Santos/Prefeito

CONTRATO Nº 078/2024. Processo Nº: 043/2024. Concorrência nº. 002/2024 - PMS. EMC. Obras. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Destinada À Execução Dos Serviços De Pavimentação Em Paralelepípedos Graníticos De Diversas Ruas No Perímetro Urbano Do Município De Sertânia (Operação Nº. 1.091.272-17 - Convênio Nº. 952743/2023 - Planejamento Urbano/Caixa Econômica/Prefeitura De Sertânia). Contratado: SOUZA RODRIGUES ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ Nº 10.282.945/0001-05. Valor Contratado: R$ 643.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data: Sertânia, 01 de agosto de 2024. Assinatura: Ângelo Rafael Ferreira Dos Santos/Prefeito
RESULTADO DE julgamento

Concorrência nº 2/2024

Processo Nº: 043/2024. Concorrência nº. 002/2024 - PMS. EMC. Obras.

Contratação de empresa de engenharia destinada à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas no perímetro urbano do município de Sertânia (operação nº. 1.091.272-17 - Convênio nº. 952743/2023 - Planejamento Urbano/Caixa Econômica/Prefeitura de Sertânia). VENCEDOR: a empresa SOUZA RODRIGUES ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ Nº 10.282.945/0001-05, pelo valor global de R$ 643.000,00.

Sertânia, 26 de julho de 2024.

EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

Processo Nº: 043/2024. Concorrência nº. 002/2024 - PMS. EMC. Obras.

Contratação De Empresa De Engenharia Destinada À Execução Dos Serviços De Pavimentação Em Paralelepípedos Graníticos De Diversas Ruas No Perímetro Urbano Do Município De Sertânia (Operação Nº. 1.091.272-17 - Convênio Nº. 952743/2023 - Planejamento Urbano/Caixa Econômica/Prefeitura De Sertânia). Adjudico O Objeto E Homologo A Licitação com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 em favor da empresa SOUZA RODRIGUES ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ Nº 10.282.945/0001-05. Pelo Valor Global de 643.000,00.

Sertânia, 31 de julho de 2024.

ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO. Processo de Licitação: 073/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de Empresa para o agenciamento de passagens aéreas para atender o CRF/RO - Tipo (espécie) de Licitação: Menor Preço - Contrato: 010/2022 - 2º ADITIVO - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO - Contratada: SLC Serviços Aeroportuários LTDA - CNPJ: 04.462.643/0001-08 - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.04.04.005.006 - Passagens Aéreas, Terrestres, Fluviais ou Marítimas e Despesas com Locomoção - Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025 - Valor do Global: R$ 0,30 (Trinta centavos) - Amparo Legal: Lei n. 8666/93, art. 57, inc. II. Ratificação: Aline Mendes Muniz Vieira. Data: 30 de julho de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO Nº. 027/2024 - PREFEITURA - CONCORRÊNCIA Nº. 005/2024.

A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa especializada para pavimentação de diversas vias localizadas no município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Empresa vencedora:

LOTE

EMPRESA

CNPJ

VALOR

01

TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA

41.111.808/0001-23

R$ 1.556.758,07

VALOR GLOBAL

R$ 1.556.758,07 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sete centavos).

Rio Formoso-PE, 5 de agosto de 2024.

Robério Melo de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 077/2024, Pregão Eletrônico nº 034/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E POLÍCIAS CIVIS E MILITAR". Data de abertura das propostas: 22/08/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário M. de Administração
AVISO DE LICITAçãO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e implantação de sala de estimulação multissensorial por abordagem SNOEZELEN, com abertura prevista para o dia 19/08/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 05 de agosto de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 920778. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA, CNPJ nº 18457226000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 531.250,00, Valor de Contrapartida: 6.000,00, Vigência: 31/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 955183/2023. Processo n. º 71000.098031/2023-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Japeri/RJ - CNPJ: 39.485.396/0001-40.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 955183/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 607/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 176/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 955183/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 01/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: FERNANDA MACHADO ONTIVEROS - Prefeita Municipal de Japeri/RJ - Matrícula Funcional nº 8332.
Edital de Notificação Nº 292, DE 29 DE julho DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Luma Magalhaes Ferreira, inscrita no CPF: 006.***.***-75, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10470/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1770/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.058600/2024-73, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 375/2024

Comprasnet Nº. 90375/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação cota reservada e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de laticínios. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$11.536.051,34. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/08/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 5 de Agosto de 2024

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
Aviso de Chamada Pública Nº 2207.01.2024.CHP

O Município de Trairi/CE através da Secretaria de Educação, torna público que receberá do dia 08/08/2024 até 29/08/2024 de 08:00hs até às 10:00 horas, os documentos de habilitação e os projetos de vendas com o fins a Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, destinados a atender as necessidades da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Creches, Pré-escola, Educação de Tempo Integral e AEE, junto à Secretaria de Educação, do Município de Trairi-CE. Conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009, alterada pelas resoluções: Resolução/CD/FNDE nº 6 de 08 de maio de 2020; Resolução/CD/FNDE nº. 20 de 02 de dezembro de 2020; Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços até o dia 29/08/2024 de 08:00HS a contar da data desta publicação na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, Av. Miguel Pinto Ferreira, 356- Bairro Planalto Norte - Trairi - Ceará. Maiores Informações: pelo e-mail: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Trairi/Ce, 5 de agosto de 2024.

Maria Almeida de Castro Braga

Secretaria
Aviso de LicitaçãoPregão Nº 2408060001/EDUC-SRP

A Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2408060001/EDUC-SRP. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de material permanente destinado a Secretaria de Educação do Município de Tururu/CE.

O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.tururu.ce.gov.br. Informações no endereço: licitacaotururu022@gmail.com.

Tururu/CE, 5 de agosto de 2024.

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva
Aviso de LicitaçãoPregão Nº 2408060002/EDUC-SRP

A Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 15:00, do dia 19 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2408060002/EDUC-SRP. Objeto: Seleção da melhor proposta para Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de uniformes escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tururu/CE.

O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.tururu.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: licitacaotururu022@gmail.com.

Tururu-CE, 5 de agosto de 2024.

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva

Pregoeiro
Extrato de Apostilamento

Tipo: Revisão de Preços - Espécie: Elevação de Preço - Termo Inicial: Contrato Nº 22.06.01.01-SDE - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-010422-PE01 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Avam Servicos EIRELI CNPJ nº 18.640.470/0001-85 - Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 195.298,40 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) - Novo Valor Contratual: R$ 2.816.915,20 (dois milhões, oitocentos e dezesseis mil, novecentos e quinze reais e vinte centavos) - Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 01/08/2024 - Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea "d", c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Vinicius Rodrigues Mano (Contratada). Hidrolândia-CE, 05/08/2024 - Vanderlan Matos da Cruz - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Extrato de Registro de PreçoS

Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 026/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 015.24-PE-FMS. Órgão Gerenciador: Secretaria de Assistência Social e Trabalho. Objeto: Registro de Preços visando a futuras e eventuais aquisições de kits natalidades para doações de benefícios eventuais para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras - CE. Empresa: AMA Comercio e Servicos LTDA, CNPJ: nº 51.689.269/0001-68 Valor Total: 46.115,00 (quarenta e seis mil cento e quinze reais). Vigência da Ata de Registro de Preço: 12 (doze) meses da data as assinatura da ata, data de assinatura da Ata de Registro de Preço: 18 de julho de 2024. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 05 de agosto 2024. Ipueiras/CE. Valdirene Mourão Chaves Vasconcelos, Secretaria de Assistência Social e Trabalho.
RESULTADO de Julgamento

Credenciamento Nº 2024.13.002 PC

Análise e Julgamento da Habilitação e Proposta do Processo de Credenciamento Nº 2024.13.002 PC. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados de exames de média e alta complexidade, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE. Apurou-se que a empresa: P(1) João Silvestre Rohleder Junior ME, fora considerada APTA e Credenciada, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a presente sessão interna, do que para constar foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelo agente de contratação e equipe de apoio da Prefeitura de Itaitinga, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme Lei 14.133/2021., art. 165 inciso I., estando os autos à disposição dos interessados para vistas.

Itaitinga - CE, 5 de Agosto de 2024

Francisco Arnaldo Brasileiro

Agente de Contratação.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública Nº 2023.08.08.01CP

O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Municipal de Transporte , torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei 8.666/1993, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Pública Nº 2023.08.08.01CP, tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção do terminal rodoviário intermunicipal na sede do Munícipio de Jijoca de Jericoacoara/CE, sendo vencedora a empresa: VTS Construcoes e Locacao EPP LTDA- EPP / CNPJ: 17.625.097/0001-20, Valor Global: R$ 2.320.014,02 (dois milhões, trezentos e vinte mil, quatorze reais e dois centavos), pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara (CE), 05 de agosto de 2024. Elinalda Araújo Fonteles - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal Transporte.

Jijoca de Jericoacoara (CE), 5 de agosto de 2024

Elinalda Araújo Fonteles

Ordenadora de Despesas
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº. 2023.08.08.01, Base Legal na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Transporte - Contratada: VTS Construções e Locação EPP LTDA / CNPJ: 17.625.097/0001-20, Valor Global: R$ 2.320.014,02(dois milhões trezentos e vinte mil quatorze reais e dois centavos), Concorrência Pública Nº 2023.08.08.01 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do terminal rodoviário intermunicipal na sede do Munícipio de Jijoca de Jericoacoara/CE. - Assinatura: 06/06/2024 - Signatário: Pelo Município - Elinalda Araújo Fonteles - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Transporte - Pela Contratada: VTS Construcoes e Locacao EPP LTDA- EPP/CNPJ: 17.625.097/0001-20 - Arnóbio de Castro Lima - representante legal - Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 05 de agosto de 2024.
aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 14.003/2024-IL

Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 14.003/2024-IL, originária da Chamada Pública Nº 14.019/2023-CHP.

O Presidente da Comissão Especial de Licitação 2, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 14.003/2024-IL. Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas na área de saúde para prestação de serviços e procedimentos médico visando terapia renal substitutiva a nível ambulatorial na área descentralizada de saúde (ADSIII) - Maracanaú, Ceará, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanaú-CE. empresa credenciada: clínica de doenças renais e hipertensão arterial, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 12.360.343/0001-46. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: 1490.10.302.1201.2069 - 3.3.90.39.50 - Fonte: 1600000000.

Declaração de Inexigibilidade: emitida pela Comissão Especial de Licitação 2 e Ratificada pelo sr. Jaime Lima de Carvalho, na qualidade de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanaú, em 2 de agosto de 2024.

Maracanaú-CE, 2 de agosto de 2024.

Jaime Lima de Carvalho

Secretário Executivo
aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 14.003/2024-IL

Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 14.003/2024-IL oriundo da Chamada Pública Nº 14.019/2023-CHP. Objeto: contratação de pessoa jurídica na área de saúde para prestação de serviços e procedimentos médico visando terapia renal substitutiva a nível ambulatorial na área descentralizada de saúde (ADSIII) - Maracanaú, Ceará, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanaú-CE.

Empresa credenciada: Clínica de Doenças Renais e Hipertensão Arterial, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 12.360.343/0001-46 - Valor: R$ 16.488.070,44 (dezesseis milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, setenta reais e quarenta e quatro centavos).

Maracanaú/CE, 2 de agosto de 2024

Jaime Lima de Carvalho

Secretário Executivo de Saúde
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 12/2024-PE

Secretaria de Educação

Pregão Eletrônico N.º 012/2024-PE.

Processo: 05.07-001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistemas de alarme contra incêndios nas escolas públicas do município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 21/08/2024.

Abertura das propostas: 21/08/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000.

Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

Palhano - CE, 5 de agosto de 2024.

Beatriz de Lima Nogueira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000186755202318. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços objetivando a aquisição de INSULINA, ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA, 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/ SISTEMA DE APLICAÇÃO, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo mínimo para apresentação de propostas e lances, contado a partir da data de divulgação do edital de licitação, foi reduzido pela metade conforme disposição do § 2º do Art. 55 da Lei 14.133/2021..

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 05/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90138/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000671202449. Objeto: Aquisição de insumos para realização de exames de apoio ao diagnóstico para Subdivisão de Análises Clínicas do Hospital Central da Aeronáutica (HCA) e do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), bem como para as Seções de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF) e do Centro de Medicina Aeroespacial (CEMAL), com cessão de uso de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90138-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/08/2024) 120195-00001-2024NE800001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920788. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO, CNPJ nº 01612770000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 120.980,00, Valor de Contrapartida: 1.250,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920783. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE IBIRACU, CNPJ nº 27165208000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 198.000,00, Valor de Contrapartida: 73.850,00, Vigência: 28/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Leilão Público nº 2/2024

O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado no dia 28 de agosto de 2024, às 08:00h a licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO, do Tipo: Melhor Oferta, objetivando a doação com encargos de bem imóvel público, de propriedade do Município, para fomento da atividade econômica, em Pinheiros-ES.

O Edital oriundo do processo nº000355/2024 - encontra-se disponível no site do município.

Em, 5 de agosto de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

A Secretaria Municipal de Governo Torna público a Concorrência Eletrônica Nº 09/2024. Processo de Compras Nº 82/2024. Processo Licitatório Nº 52/2024 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA SEDE DO 1º GRUPAMENTO Rv/2º PELOTÃO PM DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG, CONFORME: PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS E CRONOGRAMA. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17:30:00 do dia: 06/08/2024 até às 08:59:00 do dia 09/09/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 5 de Agosto de 2024

Mariana Santos Melo Castro

Membro da Comissão de Contratação