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EDITAL Nº 14, DE 1º DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - Edital nº 1/2024

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 001/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 08/02/2024, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 28/02/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Zootecnia/Campus Universitário Prof. José Aloísio

Processo

23113.002242/2024-41

Matérias de Ensino

Suinocultura

Disciplinas

Suinocultura; Nutrição de Carnívoros; Bioclimatologia; Produção de Monogástricos (avicultura e suinocultura)

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: LARISSA DE OLIVEIRA QUEIROZ - 70,28

2º LUGAR: GLEICIANNY DE BRITO SANTOS - 66,00

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.026059/2022-79.

Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de acessórios para aparelhos de ultrassonografia (usg), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 48.283,09. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: a firma SAIMON COELHO DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 25.293.115/0001-42, estabelecida no endereço Rua Dalmir Câmara, n° 12, Quadra 72, Conjunto CN ET1, CEP 69.095-240, Cidade Manaus, Estado Amazonas, vencedora dos itens 01 aos 297 totalizando o valor global de R$ 460.827,36 (quatrocentos e sessenta mil e oitocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa Especializada no Fornecimento de Peças e Manutenção para os Veículos destinados ao atendimento da representação da Prefeitura Municipal de Maués na Capital, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo em Manaus - SEGOMda Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. Maués/AM, 01 de abril de 2024.

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, S. C. DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 48.976.888/0001-29, estabelecida no endereço Rua Dalmir Camara, n° 12 - Núcleo VIII, Bairro: Cidade Nova - Manaus/AM - CEP 69.095-240, Bairro Cidade Nova, Manaus, Estado do Amazonas, vencedora de todos os itens totalizando no valor global R$ 65.947,25 (sessenta e cinco mil e novecentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Expediente, para atender a Secretaria Municipal de Governo em Manaus - SEGOM da Prefeitura Municipal de Maués/Am. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. Maués/AM, 01 de abril de 2024. Carlos Roberto de Oliveira Júnior -Prefeito Municipal de Maués.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Coroaci/MG Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tendo como objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para calçamento em bloco sextavado. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 23/04/2024, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8451-8656- com

ISADORA FERREIRA BRAGA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PMB Nº 023/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE, CONTRATADO: CÂMARA & SANTOS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 34.960.012/0001- 80, VALOR: R$ 305.652,27 (Trezentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 007/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024. DATA: 28 de março de 2024. MARIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 02/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 02/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO EM DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE, ENGLOBANDO SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS AO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE - (PEP) PARA O HOSPITAL ALICE BATISTA DOS ANJOS (HABA). Fica estabelecido o prazo mínimo de 03 dias úteis, sendo de: 05/04/2024 até às 13h do dia 10/04/2024, para os que desejarem ofertar propostas, conforme valor constante no Edital, podendo o mesmo ser obtido através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/5/avisos-dispensas-de-licitacao . Valor Máximo admitido R$ 26.304,00.

Amaraji - PE, 3 de abril de 2024.

RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO

Secretário Municipal de Saúde
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 913816/2021/MAPA (AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - R$ 559.300,00.

São Domingos do Cariri - PB, 3 de Abril de 2024.

ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 05/2024, para o dia 17/04/2024 às 09h; e do início da fase de lances para o dia 17/04/2024 às 09:01h. Informações: das 7:30h ás 14h dos dias úteis, na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

São Domingos do Cariri - PB, 3 de Abril de 2024.

SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Abertura da sessão pública: 14h do dia 18/04/2024. Início da fase de lances: 14:01h do dia 18/04/2024. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com.

Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Domingos do Cariri - PB, 3 de Abril de 2024.

SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160433

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64095.006269/2020-22.

Inexigibilidade. Nº 25/2021. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 22.800.695/0001-29 - LUCIELI GIONGO. Objeto: Prestação de serviço de fisioterapia. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2/2023

REPUPLICAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE - CIDECOL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM AS DISCIPLINAS DO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 02 de abril de 2024, o Processo Administrativo nº 014/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 012/2023, as licitantes vencedoras no menor valor na ordem de classificação, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 01.236.234/0001-03, Valor: R$ 587.900,00 (Quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos reais). Empresa: PHOTONLUX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ/MF Nº 09.175.434/0001-05, Valor: R$ 3.102.640,00 (Três milhões, cento e dois mil, seiscentos e quarenta reais). Empresa: ELISIL UNIFORMES LTDA, CNPJ/MF Nº 33.841.838/0001-67, Valor: R$ 1.510.000,00 (Um milhão, quinhentos e dez mil reais). VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 5.200.540,00 (Cinco milhões, duzentos mil, quinhentos e quarenta reais). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Campo Grande - MS, 2 de Abril de 2024.

GEROLINA DA SILVA ALVES

Presidente CIDECOL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 007/2024, tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivo para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento as necessidades das secretarias municipais.

Início da disputa do pregão eletrônico: 17/04/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 3 de abril de 2024

Lucas Victor da Silva e Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - FMAS

Objeto: Registrar Preço para aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das atividades diárias da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos. Disputa: às 08:30 horas do dia 25/04/2024. Site: www.bnc.org.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.bnc.org.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.bnc.org.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico.Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759.

Nova Veneza, SC, 3 de abril de 2024

Rogério José Frigo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: DB3 Serviços de Telecomunicações Ltda; CNPJ nº 41.644.220/0001-35; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de link de acesso à internet dedicada com velocidade de 10MPBS para as inspetorias regionais do Crea-CE, contemplando suporte técnico, instalação, ativação e configuração de equipamentos (em comodato) em concordância com as normas da ANATEL. Assinado em 27/03/2024; Valor total de R$ 3.307,50; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Fabio Abreu Carvalho - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 393013

Nº Processo: 50616.003179/2023-91.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Contratado: 28.882.885/0001-19 - CAMBIRELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural no âmbito do DNIT/SC, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2029. Valor Total: R$ 46.575,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Internacional Científica nº 5/2024

N. Processo: 23087.016610/2020-70. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG e a UNIVERSITÁ DEGLI STUDI DI MODENA E REGGIO EMILIA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS E MÉTODOS DA ENGENHARIA - DSISMI - UNIMORE. Objeto: Desenvolver um programa de intercâmbio e cooperação em todas as áreas acadêmicas oferecidas por ambas as Universidades. Vigência: de 26/03/2024 a 26/03/2029. Data de assina ura: 26/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.015060/2023-28.

Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 04.252.742/0001-65 - E. R. TRINDADE LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: picc, cvc, cateter fogarty, clip cirúrgico para hemostasia em titânio, clip para hemolock, tela cirúrgica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2026. Valor Total: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 09/2023. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Angico Velho Empreendimentos Ltda. Objeto: Repactuação de preços, em conformidade com a Cláusula Décima Primeira do Contrato 09/2023, art. 12 do Decreto nº 5.907/18, e art. 3º, caput, e § 1º, da Lei nº 10.192/01; Vigência: 01/01/2024 a 01/08/2024. Valor do Aditivo: R$ 19.020,88. Data da Assinatura: 03/04/2024. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Francisco de Assis Fernandes de Oliveira, Representante Legal, pela Contratada. Processo MPF/PR/CE nº 1.15.000.001195/2023-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de pórticos detectores de metais, incluindo substituição de peças, componentes e acessórios relacionados aos equipamentos, mediante ressarcimento, instalados na Procuradoria da República no Distrito Federal - PR/DF, que entre si celebram a União, por meio da PR/DF, e a empresa DOUGLAS NATIVIDADE MARTINS DE SOUZA - ME, CNPJ 33.185.961/0001-77. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2022. Data de Assinatura: 02/04/2024. Vigência: de 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor anual: R$ 5.460,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Art. 57 da Lei n. 8.666, de 21 de junho 1993. Processo: 1.16.000.000608/2024-02. Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Douglas Natividade Martins de Souza, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PB Nº 11/2021

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2021. PROCESSO nº 1.24.000.000307/2024-07. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A., CNPJ: 03.746.938/0013-87. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2020 (do Ministério da Economia). OBJETO: a) alterar a CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, 2.1.1 Fica prorrogado os termos deste contrato, com início na data de 08/06/2024 e encerramento em 06/12/2026 (30 meses), não mais podendo ser prorrogado. E b) CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 27.03.2024. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, e César Leandro Folle - Diretor de Gestão pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TA ao Contrato nº 01/2022. PROCEDIMENTO: 1.26.000.000177/2022-68. OBJETO: Prorrogar até 09.03.2027, o prazo de vigência, de que trata a Cláusula Oitava - DO PRAZO DE VIGÊNCIA; acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial estimado atualizado do contrato; e determinar que, consoante Cláusula Sexta - DA GARANTIA CONTRATUAL, seja reforçada a garantia apresentada no início do contrato, para alcançar o valor de R$ 29.314,29 (vinte e nove mil, trezentos e quatorze reais e vinte e nove centavos), com vigência até 09.06.2027, considerando a prorrogação da vigência para 09.03.2027, tudo referente ao Contrato MPF/PRPE nº 01/2022. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30, representada pela Sra. Renata Nunes Ferreira. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, e art. 65, inciso I, b c/c respectivo §1º, todos da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 02.04.2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2024

Termo de Credenciamento nº 061/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. (HOSPITAL DO CORAÇÃO DO BRASIL), CNPJ: 06.047.087/0042-07, para prestação de Serviços Médico-Hospitalares. PGEA: 0.04.000.002706/2023-61. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CLAUDIA FERREIRA VICTOR NAZARE (Procuradora) e MARIANNE SOARES DE OLIVEIRA (Procuradora).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 6ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0070-34, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP, regida pelo CNPJ nº 06.099.229/0027-40, situada na Avenida Torres de Oliveira, 330, Bairro Jaguaré, São Paulo/SP, CEP 05347-020, mantida pela ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 03/04/2024. (Exmo. Sr. PATRICK SALGADO MARTINS, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 6ª Região, e a Diretora da Universidade Paulista - UNIP, Sra. CLAUDIA MEUCCI ANDREATINI).
EXTRATO DE TERMO ADITVO

O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2020

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/202 ; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.003457/2020-84; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: CLARO S.A.; CNPJ: 40.432.544/0001-47; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA; VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 30/06/2025; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: JULIANA FRANCO JIBRAN HSIEH e HIDER VINÍCIUS GOEKING ; DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: ARV Comércio e Serviços Elétricos e de Refrigeração Ltda; CNPJ nº 07.486.759/0001-75; OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de aparelhos de Ares-condicionados para a Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará; Assinado em 02/04/2024; Valor total de R$ 54.990,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sra. Jordana Gouveia e Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.005050/2024-41.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 49.951.018/0001-68 - 49.951.018 RUAN DE LIMA COSTA. Objeto: Contratação de licença de uso da ferramenta CANVA PRO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 90.015/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/04/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 630,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

REGISTRO DE PREÇO - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 020/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2024. REGISTRO DE PREÇO - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 020/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2024. DATA DA ABERTURA: 18 de abril de 2024, às 13:00 horas. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de gênero alimentício do tipo LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL TIPO "C", para atendimento das secretarias municipais de Educação, Desenvolvimento Social, Saúde, Esportes, Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, atendidas as regulamentações da IN/MAPA 76/2018 e demais. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas.

Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Município de Santa Vitória/MG

Sta Vitória, 3 de abril de 2024.

Ezequiel Carlos Parreira

Analista em Compras e Licitações - Setor de Elaboração de Editais
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 052/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SEG - SERVIÇO DE ENDOSCOPIA DO GAMA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 03/04/2024. f)PA: 0005896/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 160/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e FYSOL ENERGIA SOLAR LTDA. b)Objeto: Reajustar e acrescer qualitativamente o valor, prorrogar o prazo de vigência e incluir a cláusula trigésima primeira ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima quinta, décima sétima e vigésima sexta do contrato inicial c/c art. 65, I, a, e II, §§ 1º e 2º, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação da vigência: de 24/12/2023 a 20/06/2024. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor ajustado do contrato: R$ 4.124.388,01. g)Data da assinatura: 26/03/2024. h) PA: 0005087/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato 02/2021, celebrado com a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ n.º 90.347.840/0016-02, visando ao REAJUSTE do valor mensal do contrato, a contar de 01/01/2024. OBJETO: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de uma plataformam de elevação vertical para cadeirante instalada na Auditoria da 12ª CJM. VALOR: O novo valor mensal do contrato passou a ser de R$821,58 (oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, §8°, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Sétima do Contrato firmado. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINA: Exmo. Doutor Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Justiça Militar. PROCESSO nº: 000322/20-12.01.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato 08/2021, celebrado com a empresa SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ:11.056.054/0001-95, visando à repactuação do valor mensal do contrato a contar de 01/01/2024. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de recepção e copeiragem, por intermédio de empresa terceirizada mediante locação de mão-de-obra residente, nas dependências da Auditoria da 12ª CJM. VALOR: O novo valor mensal do contrato passou a ser de R$8.128,40 (oito mil cento e vinte e oito reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, §8°, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Décima do Contrato firmado. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. ASSINA: Exmo. Doutor Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Justiça Militar. PROCESSO nº: 000090/21-12.01.
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - COTA ÉTNICO RACIAL

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO(A)

TOTAL DE PONTOS

1

DAVI MONTEIRO DE ALMEIDA

66

2

JOHAN MAGALHÃES MUNIZ

62

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO(A)

TOTAL DE PONTOS

1

EDUARDO DE ASSIS MORAES FREITAS

62

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - COTA ÉTNICO RACIAL

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO(A)

TOTAL DE PONTOS

1

EDUARDO DE ASSIS MORAES FREITAS

62

ASSISTENTE SOCIAL - AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO(A)

TOTAL DE PONTOS

1

PRISCILA BARBOSA BORGES

81

2

SILVIANE DE MOURA AURELIO

77

3

DAIANE RODRIGUES CARDOSO PACHECO LINO

73

4

AMANDA CAROLINE DE SOUZA ALVES

71

5

TAMIRES MARINHO CALDAS

70

6

JULIANA GUERINI DE MELLO MATOS

70

ASSISTENTE SOCIAL - COTA ÉTNICO RACIAL

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO(A)

TOTAL DE PONTOS

1

BÁRBARA SOARES PINHEIRO SOUZA

67

2

FABIANA ABREU MORAES

65

3

VIVIANE DE SOUZA BAPTISTA

61

4

INDAIARA RIBEIRO CESÁRIO

61

BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA - AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO(A)

TOTAL DE PONTOS

1

NATASHA COUTINHO REVOREDO RIBEIRO

79

2

GRACE QUARESMA FUGAZZA

73

3

RAFAEL EICH

69

4

JOÃO VICTOR MENDES SOUZA

68

5

PETRA MARQUES SAMPAIO

67

ENGENHEIRO/ÁREA - CIVIL - AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

Nota Total

1

RAQUEL CARVALHO DE SOUZA

73

2

LUCAS DEISTER VIANNA

72

3

VITOR HUGO MENAGET DE ANDRADE

65

4

FERNANDA DE SOUZA E SILVA DA COSTA

64

5

NOÉ DE LIMA BEZERRA

61

PSICÓLOGO/ÁREA - CIVIL - AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

Nota Total

1

RAPHAEL DE MOURA FERRÃO

87

2

JOÃO VÍCTOR MOREIRA GONÇALVES

84

3

ÉRICA GUIMARÃES

82

4

RAFAELA VIEIRA VITORIA OLAIO BRITO

81

5

VICTOR DA SILVA RANGEL

81

PSICÓLOGO/ÁREA - COTA ÉTNICO RACIAL

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

Nota Total

1

EDUARDE DE MATOS SILVA

80

2

JORGE VICTOR NASCIMENTO DA SILVA

78

3

LUANA LUIZA GALONI PEREIRA

64

4

JOICE DE CARVALHO DOS REIS

64

5

TASSIA DA SILVA FREITAS

63

II. O presente resultado final do concurso em epígrafe fica homologado por meio deste ato.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico 03/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de oxigênio medicinal para atender à Secretaria Municipal de Saúde, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico na internet no endereço: https://licitanet.com.br/, no dia 17/04/2024 às 09h00min.

O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

Tiros-MG, 3 de abril de 2024.

DENISE MARIA BARCELOS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156657

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23041.002141/2023-81.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS RIO LARGO. Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023 - ifal campus rio largo, por mais 12 (doze) meses e alteração nominal da razão social da contratada.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.640,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de transportes de estudantes da zona rural e adjacências para sede do município e demais localidades e vice e versa, conforme itinerário definido pela secretaria de educação deste município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 22 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 3 de Abril de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23064.028475/2022-35.

Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/02/2024.. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012,72. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE licitação CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna público que fará realizar em sua sede na Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO, procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2024, de pessoas jurídicas (prestadores de serviços) ou pessoas físicas (profissionais), contratação da prestação de serviços em atendimento à Saúde Municipal, objetivando, para tanto, o credenciamento desses serviços com fundamento na Lei 14.133/2021. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal na Sala da Comissão de Contratação, site https://www.fazendanova.go.gov.br/, informações e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou Telefone 0800-4941-023. Os credenciados prestarão serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde. Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados dos dias: 04/04/2024 à 10/04/2024, no horário de expediente, das 8:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs, devendo apresentar esses como especificado no Edital e anexos, na Sala da Comissão de Contratação.

Fazenda Nova-GO. 3 de abril de 2024.

Bruno Agusthynne Teixeira Neto

Agente de Contratação
AVISO DE licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 10/2024, sessão 24/04/2024 as 14:30 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "08 dias úteis". OBJETO - Aquisição de equipamentos e materiais elétricos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração e Gestão, Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Saúde, Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal do FUNDEB de Fazenda Nova. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala da Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO. 3 de abril de 2024.

Bruno Agusthynne Teixeira Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022

Segundo Termo Aditivo de prazo do Contrato n° 010/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J B S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Prorrogação de vigência: 27/03/2024 a 27/05/2024: Artigo 57, inciso II e §2°. Publicado nesta data no quadro de aviso da SEMED.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de construção de Um Parque Urbano no Município de Itatuba-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Torres Construções LTDA - R$ 1.897.800,84.

JOSMAR LACERDA MARTINS.

Prefeito.
EDITAL Nº 62, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 035, de 28/02/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Passo Fundo.

FILOSOFIA

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Patricia Ketzer

95

1º

Regiano Bregalda

90

2º

Andrei Pedro Vanin

89,5

3º

Raquel Brum Sturza

87,5

4º

Thor João de Sousa Veras

87,5

5º

Jessica Roberta Sozo

82

6º

Ademar Pires Goulart Junior

79,5

7º

Dirceu Arno Kruger Junior

74,5

8º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável.

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170168

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 15995.720029/2019-41.

Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste do preço contratado a partir de 1º de janeiro de 2024, para aplicação da variação do IPCA 4,62111%. Vigência: 01/10/2019 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.711,36. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 16/2021. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: MI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 33.484.007/0001-85. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 16/2021, sem reajuste de preços, por mais um período de 12 (doze) meses IMPRORROGÁVEIS, ao final dos quais alcançará 48 (quarenta e oito) meses, com data a contar de 23/04/2024, com fulcro na Cláusula Décima Sexta do instrumento contratual, bem como no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Valor total de R$ 7.474,32. Nota de Empenho Global 2024NE000064, de 10/01/2024, no valor de R$ 493,58 e a Nota de Empenho Estimativo 2024NE000065, de 10/01/2024, no valor de R$ 1.000,00. Data da assinatura: 03/04/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Henrique Santos de Freitas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo da Tomada de Preços nº 05/2022. Vigência do Contrato nº 02/2023, referente ao Processo de Licitação nº 124/2022, Tomada de Preços nº 05/2022, referente ao Objeto Contratação de empresas do ramo da engenharia ou arquitetura e urbanismo, sob o regime de Empreitada por Preço Global, para execução de obra de adequação de estradas vicinais no Município de Caranaíba na comunidade de Grutamonte, Barraca e Bernardo Corrêa, localizadas na Zona Rural do Município. Empresa: JVL Construções e Projetos LTDA - ME. Vigência 04/04/2024 a 01/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.015060/2023-28.

Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 06.089.071/0002-70 - TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: picc, cvc, cateter fogarty, clip cirúrgico para hemostasia em titânio, clip para hemolock, tela cirúrgica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2026. Valor Total: R$ 79.200,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGão ELEtrônico nº 8/2024

PROC. 016/2024 - PREG. ELE. 008/2024

A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que o edital de RP com o objeto: aquisição de ambulâncias tipo "a", de simples remoção, primeiro emplacamento, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde no transporte sanitário dos usuários do SUS. Teve data alterada conforme retificação, bem como informa a nova data de Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 18/04/2024, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 18/04/2024, Início da Sessão De Disputa de Preços: às 09:00hrs do dia 18/04/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: licitacao@buritizeiro.mg.gov.br. Maiores informações no site: www.buritizeiro. mg.gov.br/edital. Pedro Henrique Soares Braga - Prefeito Municipal

Pedro Henrique Soares Braga

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12620/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.170.708/0001-19, RGJ0D86, FRMEV00480832024, 606-82; 07.661.344/0001-90, AZE0242, FRMEV00447352024, 606-82; 07.171.602/0003-12, JBG9H01, FRMEV00492192024, 606-82; JAX3H47, FRMEV00645232024, 606-82; 09.506.289/0001-90, QKL5E90, FRMEV00528172024, 606-82; IVS9I09, FRMEV00450712024, 606-82; FSR3J62, FRMEV00452042024, 606-82; IZE9E34, FRMEV00458582024, 606-82; JAU4J62, FRMEV00459242024, 606-82; QOG4G79, FRMEV00471842024, 606-82; IXN0651, FRMEV00474702024, 606-82; IVK5J39, FRMEV00496222024, 606-82; 04.699.717/0001-24, QCI7B72, FRMEV00698162024, 606-82; QCI7B72, FRMEV00698182024, 606-82; 09.122.626/0001-45, RHN5J00, FRMEV00512692024, 606-82; 24.990.245/0001-71, REB0D96, FRMEV00726692024, 606-82; BTT6C99, FRMEV00521512024, 606-82; BTT6C99, FRMEV00546152024, 606-82; 12.387.316/0001-67, ORA6H06, FRMEV00750252024, 606-82; 07.002.115/0001-64, RXX9A39, FRMEV00762652024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12631/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.892.219/0001-00, DDV7B62, FRMEV00579302024, 606-82; FTH8J45, FRMEV00590682024, 606-82; DCU5C97, FRMEV00593322024, 606-82; FQH3E51, FRMEV00593332024, 606-82; FWB4C23, FRMEV00561062024, 606-82; DDV7B62, FRMEV00662902024, 606-82; DCU5C97, FRMEV00663092024, 606-82; DDV7B62, FRMEV00556152024, 606-82; 27.459.800/0001-21, MMD4F55, FRMEV00620692024, 606-82; 19.438.377/0001-55, IZZ8A69, FRMEV00554452024, 606-82; 41.685.417/0001-12, RHI3A94, FRMEV00604972024, 606-82; ***.894.316-**, GYI4549, FRMEV00672092024, 606-82; ***.017.119-**, PUR4C25, FRMEV00568432024, 606-82; lyr4a65, FRMEV00731942024, 606-82; 52.496.139/0001-71, DPB5A02, FRMEV00668832024, 606-82; ***.621.668-**, GAO0F36, FRMEV00699942024, 606-82; ***.037.510-**, IWR9B90, FRMEV00703182024, 606-82; ***.827.436-**, KFB9J11, FRMEV00713542024, 606-82; ***.409.926-**, NSL7D95, FRMEV00621492024, 606-82; ***.577.759-**, QHP1F99, FRMEV00759562024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12637/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.430.386-**, PUI9A97, FRMEV00570522024, 606-82; PUI9A97, FRMEV00613312024, 606-82; ***.901.718-**, GEN3A50, FRMEV00634742024, 606-82; 06.149.866/0001-45, CUD9D11, FRMEV00410432024, 606-82; ***.181.519-**, EVD3B49, FRMEV00580002024, 606-82; 05.760.661/0001-39, MCU8D90, FRMEV00664502024, 606-82; MCU8D90, FRMEV00531832024, 606-82; MCU8D90, FRMEV00718922024, 606-82; ***.422.769-**, ALP8D95, FRMEV00525242024, 606-82; ***.119.296-**, LRR4C51, FRMEV00628662024, 606-82; 05.659.785/0019-51, OEN4878, FRMEV00650982024, 606-82; ***.983.739-**, AEL1J37, FRMEV00670732024, 606-82; ***.996.715-**, JSE1E50, FRMEV00673672024, 606-82; ***.064.899-**, LXK5809, FRMEV00703342024, 606-82; ***.416.039-**, ATP3158, FRMEV00586342024, 606-82; 24.682.988/0001-84, HHF4I38, FRMEV00730982024, 606-82; 31.973.061/0001-69, MAN6A38, FRMEV00568292024, 606-82; ***.037.328-**, KQK1G75, FRMEV00463202024, 606-82; 24.283.266/0001-57, RYF8I14, FRMEV00758622024, 606-82; ***.808.616-**, OOA2207, FRMEV00759532024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT