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edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. DOUGLAS PELLEGRINI , CPF ***.625.050-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.006128/2024-47 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 11 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. GILMAR FREDERICO DE CESERO , CPF ***.951.050-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005267/2024-53 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 11 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CARLOS BONDAM , CPF ***.884.630-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005285/2024-35 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 11 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. FERNANDO JOÃO BARTELLE , CPF ***.572.380-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005287/2024-24 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 11 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. OLIMAR BELLAVER , CPF ***.572.380-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005284/2024-91 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 1º de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CELSO FERRONATO , CPF ***.127.160-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.006139/2024-27 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 11 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ALEXANDRE ORTOLAN , CPF ***.339.359-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.006141/2024-04 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 11 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. RONI TESSARI JÚNIOR , CPF ***.365.110-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.006150/2024-97 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 11 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. DIONES ROHDE MELO , CPF ***.949.010-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.006125/2024-11 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 11 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JOÃO PEDRUZZI , CPF ***.931.030-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.006145/2024-84 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS,11 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ANGELO BRUTTOMESSO , CPF ***.761.130-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005967/2024-48 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 11 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ROBERTO ANTONIO BIONDO , CPF ***.625.628-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.006101/2024-54 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 11 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 074/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.050014/2023-96; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: ERCI RIBEIRO; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 24/09/2024.

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 012/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.008610/2024-54; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: LETICIA ALVES SANTOS; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 17/10/2024. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES. Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158269

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23239.000071/2023-19.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Apostila de repactuação nº 02/2024 do contrato nº 06/2023 de serviços continuados de apoio administrativo: trabalhadores agropecuários, passando o valor mensal do contrato de R$ 20.892,82 para R$ 22.633,44. Vigência: 14/02/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.668,80. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 - UASG 389150

Reabertura

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo SEI Nº 476910.001632/2024-53, suspensão publicada no DOU em 07/10/2024. OBJETO: Contratação de Sociedade de Advogados(s) para a prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica ao Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS), conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Novo Edital a partir: 14/10/2024 das 08h30min às 12h00 e de 13h30min às 17h00. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do dia 05/12/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150. Porto Alegre, 14 de outubro de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246000526202463. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 120039-00001-2024NE800063
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 034/2024 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO Nº 007/2024, menor preço por item, cujo objeto é a Contração de empresa para a aquisição de mudas de plantas, flores, grama e adubos destinados à revitalização e manutenção de praças, parques e plantio no estádio de futebol neste Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no 30 de outubro de 2024, às 09:00 horas, junto a Plataforma BLL (https://bll.org.br/). O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 30 de outubro de 2024. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 14 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, pela Plataforma BLL (https://bll.org.br/) ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro.

Capitão Andrade/MG, 11 de outubro de 2024.

César da Rocha Fernandes

Pregoeiro
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ADELAR RIGO , CPF ***.070.070-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005933/2024-53 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 11 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Comandante Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE INTIMAÇão s/nº, de 9 de outubro de 2024 (*)

O Superintendente O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av. General San Martin, 1000, Cordeiro Recife/PE - CEP: 50.630-065, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

CUSTOMIZARE FABRICAÇÃO DE RAÇÕES E NUTRIÇÃO ANIMAL, CNPJ/CPF 29.542.624/0001-12, AUTO DE INFRAÇÃO 006/2024/RPS, 10/04/2024, processo nº 21000.020086/2024-42.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do presente AUTO DE INFRAÇÃO.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Flavio Antonio Costa Miranda Sotero

Republicada por ter saído no DOU nº 198, de 11-10-202, Seção 3, pag.4, com incorreção no original.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - 15º BI Mtz Senhor Atirador Desportivo JOSÉ JOSELIO ARAUJO DOS SANTOS, Versa o presente expediente sobre notificação para ciência e possibilidade do exercício do contraditório e ampla defesa.

Informo que o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BI Mtz), Organização Militar (OM) integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), tomou conhecimento da perda de validade do Certificado de Registro (CR) do Sr. JOSÉ JOSELIO ARAUJO DOS SANTOS, CPF: 8826.459.XXX-04, e tentou contato para notificá-lo, sendo frustrada a tentativa por não ter sido localizado no endereço cadastrado no sistema, não ter atendido as ligações e não ter respondido os outros meios (whatsapp e E-mail).

Por consequência, COMUNICO a instauração de processo administrativo por intermédio da Port nº 99-Secretaria/15 BIMTZ, de 10 de setembro de 2024, do Comandante do15º BI Mtz, com a finalidade de averiguar a possibilidade de cancelamento do seu registro de atirador desportivo, nos termos do art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 SET 19, e art 30, da Portaria nº 166-COLOG, de 22 DEZ 23.

Assim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA para os devidos efeitos legais, sendo-lhe facultado, nos termos do parágrafo único do Art 24, da Lei nº 9.784/1999 - que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - o prazo de 10 (dez) dias corridos - contados a partir desta publicação, para apresentação de Defesa Escrita. Possui direito de vista dos autos, que lhe é assegurado durante o horário de expediente do 15º BI Mtz, de segunda a quinta, das 9h30 às 16h30, e as sextas-feiras, de 7h30 às 12h.

Informo ainda que as razões de defesa poderão ser encaminhadas para o endereço do 15º BI Mtz (Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB), ou ainda, enviadas por E-mail (a seguir disponibilizado), estando datada e assinada por Vossa Senhoria ou seu representante legal, com procuração anexa.

Por fim, eventuais dúvidas entrar em contato com este encarregado nos seguintes meios: telefone (81) 99717-3822 ou E-mail: mateusgomes0001@gmail.com.

João Pessoa, 14 de outubro de 2024.

RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel

Comandante do 15º BI Mtz
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000350-FJF. Objeto: Materiais para Seção de Manutenção Mecânica, conforme Termo de Referência 048/2024 DVAPRO/SEMM.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 168006-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 888219/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Santana/AP - CNPJ nº. 23.066.640/0001-08. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888219/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Santana/AP - CNPJ nº. 23.066.640/0001-08. PROCESSO: 71000.068310/2019-98 - DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 826001/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS DE A À Z (ABC FARMA).

De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:

C M XAVIER LUCAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS

CNPJ: 51.937.377/0001-02

Lote: 01 e 02.

Serrinha/RN, 11 de outubro de 2024.

JOSÉ ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 23507.000345/2024-43.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.

Contratado: 04.850.883/0001-80 - ICONE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de peças de reposição, para a plataforma elevatória de acessibilidade do campus da FAMED (Barbalha), da Universidade Federal do Cariri.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 5.028,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170032

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 10384.100038/2021-19.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratada: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, compreendendo o período de 1° de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 51.426,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Internacional. OBJETO: Cooperação realizada por meio do desenvolvimento de atividades, pesquisas, ensino e/ou extensão, previamente definidos pelos PARTÍCIPES, obedecidas as suas normativas internas, conforme consta expressamente no Plano de Trabalho. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF Sudeste MG e Instituto Politécnico de Viana do Castelo - IPVC. VIGÊNCIA: 27-09-2024 a 26-09-2025. PROCESSO ELETRÔNICO: 23223.001935/2024-70. André Diniz de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0001297-57.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 23/2024-JF/AL. CONTRATADA: VMI SISTEMA DE SEGURANÇA. CNPJ: 05.293.074/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de aparelho de scanner de raio-x (inspeção de baganes de mão) nas dependências da sede da Justiça Federal em Alagoas - Seção Judiciária de Alagoas e nas Subseções de Arapiraca, Santana do Ipanema e União dos Palmares. EMPENHO Nº 2024NE000321, no valor de R$ 768.200,00 (setecentos e sessenta e oito mil e duzentos reais); PTRES: 168312, ND: 44.90.52.24 emitida em 07/10/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/10/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, vigorando o contrato no período de 08/10/2024 a 08/10/2027, nos termos fixados no arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Alan Moraes Viegas, representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.041624/2023-89. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 089/FUFMT/2023. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto incluir o Parágrafo Quinto na Cláusula Quarta - Do Valor e alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 089/FUFMT/2023 que passam a vigorar, respectivamente nos seguintes termos: "Parágrafo Quinto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento". "O presente instrumento vigorará até 01/04/2025, podendo ser prorrogado com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021." Assinatura: 03/10/2024. Vigência: 01/04/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
extrato de CONVÊNIO Nº 34/2024

Nº de Processo: 23116.014007/2024-92 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:"Fundo de Tecnologia da Informação".Vigência: Até 24/09/2029 a contar da data da última assinatura.Data da assinatura: 08/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregao Eletronico nº 2/2024/SEME

PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Eletronico n. 02/2024/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Contratacao de Prestacao de Servico de Transporte Escolar da Zona Urbana e Rural, Incluindo o Transporte de Professores; RESULTADO: Homologada; EMPRESA VENCEDORA: Maria Raimunda dos Santos Transportes (CNPJ: 05.420.087/0001-70); ITENS: 1 - 2 - 3 - 41; EMPRESA VENCEDORA: Liberal Tur Transportes e Servicos Ltda (CNPJ: 13.144.852/0001-02); ITENS: 4; EMPRESA VENCEDORA: Viacao Atlantico Sul Ltda (CNPJ: 04.210.108/0001-60); ITENS: 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/2006 e 147/2014, e demais legislacoes correlatas, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 325/2024; PARECER TECNICO: n. 269/2024; DATA DA HOMOLOGACAO: 11/10/2024.

Estancia/SE, 11 de outubro de 2024.

EDSON LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 495550

Nº Processo: 48086.007523/2024-96.

Pregão Nº 160/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 33.479.392/0001-72 - WERNETECH INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) pen drives de alta capacidade de armazenamento de dados e alta velocidade de transmissão e gravação, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EDITAL Nº 47, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - ICSA

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item 9 do Edital nº 16, de 22.05.2024, publicado no DOU de 24.05.2024, Seção 3, Páginas 67 a 69, retificado no DOU de 05.06.2024, Página 62, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vaga da Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - ICSA, processo SEI nº 23282.000198/2024-93, conforme discriminado abaixo:

Setor de Estudo: Fundamentos, Formação e Trabalho Profissional no Serviço Social

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

1º

18

Henrique da Costa Silva

2º

43

Rebeca Ramany Santos Nascimento

3º

11

Diego da Conceição Piedade

4º

20

Ingrid Lorena da Silva Leite

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00067/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO AMBULÂNCIA TIPO B PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME EMENDA Nº 202440880007; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 272.878,36.

Areia - PB, 4 de Outubro de 2024

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00037/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00037/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SIMÃO PATRÍCIO, 1.357, BAIRRO FREI DAMIÃO, AREIA-PB, COM ÁREA DE 150,077 M² PARA INSTALAÇÃO DO PSF VI - JUVENAL ESPÍNOLA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Pedro Perazzo Neto - R$ 7.959,60.

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
aviso de ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 134/2024

Processo nº. 210/24

Fica ADJUDICADO a empresa BELLATRIX VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 348.800,00 (Trezentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais), cujo objeto é a aquisição de um veículo tipo VAN, destinado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que será utilizado no Centro Dia do Idoso. Adjudicado em: 3/10/2024.

Regiane de Arruda Daffara

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 134/2024

Regiane de Arruda Daffara - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Estância Turística de Avaré da Estância Turística de Avaré da Estância Turística de Avaré, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° 7.210/23; HOMOLOGA a empresa BELLATRIX VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, responsável pelo fornecimento de um veículo tipo VAN, destinado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que será utilizado no Centro Dia do Idoso, relativa ao Pregão Eletrônico n° 134/24 - Processo n° 210/24. Homologado em: 3/10/2024.

Regiane de Arruda Daffara
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 134/24 - Processo nº. 210/24

Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré

Contratada: BELLATRIX VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA

Objeto: Aquisição de um veículo tipo VAN, destinado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que será utilizado no Centro Dia do Idoso

Valor Global: R$ 348.800,00 (Trezentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais)

Data da Assinatura do Contrato: 3/10/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 63148.024821/2021-10.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratada presta serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares, aos assuntos que constituem a área de competência legal deste hospital, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 07/02/2022 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 976.620,72. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112018651202470. Objeto: Aquisição de ração e maravalha para o Biotério Central da UFSCar. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital esta disponível no comprasgovernamentais, no oportal PNCP e no site www.proad.ufscar.br.

ELICIO PEDRO CANTERO VASCO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/10/2024) 154049-15266-2024NE800021
aviso de retificação

Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2024, conforme evidencia-se na edição Nº 197, página 183, sessão 3 do Diário Oficial da União, do dia 10/10/2024.

Onde-SeLê: Data: 22/10/2024 às 09:00h.

Leia-se: Data: 24/10/2024 às 09:00h.

Souto Soares - BA 10 de outubro de 2024.

AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR

Agente de Contratação
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO DE PESQUISA

Nº de Processo: 23116.011610/2024-12.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e The Ocean Cleanup Projects B.V.Objeto:"Impacto da poluição plástica nas comunidades marinhas multitróficas do giro subtropical do Pacífico Norte oriental".Vigência: 30 de agosto de 2024 a 28 de fevereiro de 2028.Data da assinatura: 02/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160360

Nº Processo: 64029004038202400. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de material de pintura, gerenciado pelo 6° Batalhão de Comunicações, em favor do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935, São Roque - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO LUIS ROSA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 160360-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23063.001721/2020-51.

Pregão. Nº 36/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 23.690.341/0001-31 - FABRICADS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor global do contrato original. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.411,54. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação profissional (CNPJ: 10.648.539/0001-05) informa que foram registrados 13 (dez). diplomas de graduação no período de 01/06/2024 a 30/06/2024. Destes, 03 (três) foram cancelados pela instituição em decorrência de falhas técnicas na expedição e registro. Os diplomas registrados obedecem à seguinte relação:

Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg.

8950; 8955; 9096-9097; 9135; 9138-9140; 9147-9148.

Registros revogados no período de 01/06/2024 a 30/06/2024:

Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 8951-8953.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-ensino/registros-academicos/diplomas-de-graduacao

Cleber Avila Barbosa

Reitor
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 262/2024.

O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93, torna público, a intenção a Adesão como Órgão ou Entidade não participante à Ata de Registro de Preços nº 262/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 177/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 134/2023, promovido pelo Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, menor preço apurado. Item: 11: Cardioversor bifásico com marca-passo externo, Mindray - Umed20. Valor unitário de R$ 14.665,00, Quantidade: 04 unidades, sendo o valor global de R$ 58.660,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta reais). Fornecedor: MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO LTDA CNPJ: 08.245.855/0001-94.

Urucuia-MG, 11 de outubro de 2024.

Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305.033798/2024-18. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (serviço móvel pessoal - SMP) e internet móvel 4G/5Gg, através da disponibilização de no mínimo tecnologia 4G pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de acessos móveis, com a disponibilização das estações móveis (moldens) em regime de comodato, oferecendo o serviço: de ligações locais (VC1), ligações longa distancia nacional (VC2 e VC3), com roaming nacional e internacional, e de comunicação de dados via rede móvel digital com pacote de dados para e modens para acesso à internet, além de serviços de mensagens de texto conforme especificações e quantitativos estabelecidos pelo comando da 10ª região militar e de acordo com o presente termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 23.176,80. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada 2022/0005, celebrado com o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST. CNPJ: 00.509.968/0001-48. Processo: 200.014216/2024-81. Data da Assinatura: 08/10/2024. Objeto: Ao valor anual de ressarcimento - ano base 2024 - estabelecido na Cláusula Oitava da avença original e atualizado em R$ 28.926,00, a vigorar a partir de 18 de fevereiro de 2024, por parte do Tribunal Superior de Trabalho - TST - acresce a importância de R$ 53.363,64 a ser ressarcido ao SENADO FEDERAL, corresponde a parcela de 1/11 (um onze avos) do valor total de R$ 587.000,00, referente ao custo operacional do Item nº 02 - prestação de serviços de migração de dados para a Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - do Contrato nº 057/2024, celebrado entre o Senado Federal e a empresa EBSCO Brasil Ltda. Signatários: pelo Senado Federal: Wanderley Rabelo da Silva, Diretora-Geral Substituto, pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.039823/2024-75.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 40.910.360/0001-45 - AJ SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos (desinsetização, desratização e descupinização) para eliminação e controle dos agentes usando barreiras químicas e não químicas, em todas as áreas internas e externas da ufpi, no campus professora cinobelina elvas, em bom jesus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 44.566,20. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 06/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 06/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 16 de Outubro de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará dispensa de licitação, na modalidade eletrônica, tipo menor preço por item, visando o AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS ,EM ATENDIMENTO A SEUS DEPARTAMENTOS (CRAS, CREAS, ABRIGO, CMAS, INSS, E CENTRO COMUNITÁRIO), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A presente dispensa de licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail cplmarianopolis.to@gmail.com.

Marianópolis do Tocantins - TO, 11 de outubro de 2024.

Maria de Jesus Dias Piagem.

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160468

Nº Processo: 64510006179202417. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 443. Edital: 14/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 160468-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 99/2023.

Nº Processo: 23113.021823/2023-28.

Dispensa. Nº 90070/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do contrato nº 099/2023-FAPESE. Vigência do Termo Aditivo: 10/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250028

Nº Processo: 25023.000719/2024-99.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é prestação do serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no paraná..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 100.000,01. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071

Intenção Inexigibilidade de Licitação - UASG 120071.

A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que o Parque de Material Aeronáutico de São Paulo intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: caput e inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133 de 2021.

Nº Processo: 67101.002330/2024-58. Objeto: Contratação de serviços de calibração, treinamento e aquisição de rotores padrões para duas balanceadoras Schenck. Favorecido: Dürr Brasil Ltda. - Divisão Schenck RoTec.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000..

Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas