EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 952522/2023, firmado pelo Município de Leopoldina-MG, CNPJ 17.733.643/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção, reforma e revitalização no parque municipal João Damasceno (horto florestal)no município de Leopoldina-mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.222.000,00; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000166, de 19/12/2023 e R$ 22.288,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Pedro Augusto Junqueira Ferraz. Contrato de Repasse nº 952673/2023, firmado pelo Município de Leopoldina-MG, CNPJ 17.733.643/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação de duas praças no município de Leopoldina.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002564, de 19/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Pedro Augusto Junqueira Ferraz.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951964/2023, firmado pelo Município de Ressaquinha-MG, CNPJ 18.094.847/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de Ressaquinha; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002464, de 12/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Manoel da Silva Ribeiro. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva e Negocial de Governo Juiz de Fora Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952087/2023, firmado pelo Município de Carandaí-MG, CNPJ 18.094.797/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação e modernização da infraestrutura viária urbana de forma integral contemplando a pavimentação, calçamento, sinalização viária, acessibilidade e demais soluções para deslocamento de pessoas e veículos.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002524, de 12/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Washington Luis Gravina Teixeira. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva e Negocial de Governo Juiz de Fora Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946651/2023, firmado pelo Município de Antônio Carlos - MG, CNPJ 18.094.763/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de trechos de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000500, de 06/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Marcelo Ribeiro da Silva.