gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 070002

Nº Processo: 0002355-03.2023.6.01.8000.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.

Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses ao tribunal regional eleitoral do acre.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 172.776,00. Nota de Empenho n.º 475/2023. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico N 005_2023. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E A EMPRESA RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 00.488.689/0001-45. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR. Valor Total: R$ 35.150,00 (trinta e cinco mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10.301.0100.1025.000 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - 4.4.90.52.00 -EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F. R - 735 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, em 08 de janeiro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

CONSIDERANDO a realização do PE Nº 005/2023 - CML/PMI, que visa a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR; CONSIDERANDO, a deliberação do Pregoeiro do Município no PE Nº 005/2023 - CML/PMI; CONSIDERANDO, a inexistência de recurso pendente de julgamento. resolve: I. ADJUDICAR em favor da empresa: RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.488.689/0001-45, para todos os itens, valor total de R$:35.150,00 (trinta e cinco mil e cento e cinquenta reais). II. HOMOLOGAR a decisão final do Prefeito, referente ao PE Nº 005/2023 - CML/PMI; III.

Em 5 de janeiro de 2024

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030_2023 - TERMO de Contrato firmado em 08/01/2024; Prazo: 12 (doze) meses, a iniciar em 08/01/2024; Contratado: CAP GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 28.994.603/0001-75. Objeto: "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria na Execução da Gestão de Convênios no TransfereGov (SICONV), SIGA, CAUC, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itamarati-AM". Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); O Contrato integral com especificações está disponibilizado na seda da Prefeitura. O presente extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati, de acordo com a Lei Orgânica do Município. - Itamarati-AM, 08 de janeiro de 2024 - JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023

O Prefeito Municipal de Itamarati, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do Relatório apresentado pela CML/PMI, relativa ao PP 030/2023-CML. Considerando, ainda a inexistência de quaisquer recursos pendentes ao referido Processo Licitatório; resolve: I - Homologar a deliberação da CML constante do relatório para Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria na Execução da Gestão de Convênios no TransfereGov (SICONV), SIGA, CAUC, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itamarati-AM; II - Adjudicar o seu objeto à empresa CAP GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Em 29 de dezembro de 2023.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2023

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público o cancelamento do Pregão Eletrônico n° 93/2023, objeto do Processo Administrativo n° 050/2023-SEMAD. Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com

Penalva/MA, 9 de janeiro de 2024.

Freud Norton Moreira dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23071.004736/2021-51.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 01.432.068/0001-02 - APIS SOLUCOES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP. Objeto:

a) Prorrogação, por mais 12 ( doze) meses do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n° 07/2022 compreendendo o período de 01/02/2024 a 01/02/2025.

b) Reajuste do valor contratual de 2,6% de acordo com a variação do ICTI ocorrida entre outubro de 2022 a setembro de 2023 alterando o valor mensal de R$ 6.721,00 (seis mil setecentos e vinte um reais) para R$6.895,74 (seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos).

Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.748,88. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EDITAL CONVOCAÇÃO DE candidato - EDITAL Nº 2/2024 AO EDITAL Nº 6/2022 IFAC-CCS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o Processo SEI nº 23844.000885/2022-34, resolve:

Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer ao Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul-AC - CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Via Chico Mendes, nº 3.084, Triângulo Novo, Rio Branco-AC - CEP 69.906-302, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato(a)

Classificação

Unidade

Física

40 horas

Wiliam de Freitas Lima

4º

Campus Cruzeiro do Sul

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64577.025342/2021-23.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 04.022.212/0001-20 - SERVAN ANESTESIOLOGIA DE CAMPO GRANDE S/S. Objeto: Segundo termo aditivo ao termo de credenciamento nº 08/2021 que entre si celebram a união, por intermédio do hospital militar de área de campo grande, órgão do exército brasileiro, e a organização civil de saúde (ocs) servan anestesiologia de campo grande s/s, que tem por objeto a prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de anestesiologia e serviço de dor aguda.. Vigência: 10/01/2024 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.625.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951848/2023, Nº Processo: 01400022744202330, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS RODEIO DO CAMPO NOVO CNPJ nº 88874680000113, Objeto: Manutenção das Oficinas e Intercâmbio Cultural no CTG Rodeio de Campo Novo/RS., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000126, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025, Data de Assinatura: 02/01/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ELEMAR NEUBERGER CPF nº ***.819.430-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: APOSTILA N. 19725675/2023, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e SILVA BATISTA FISIOTERAPIA LTDA (FISIOMAG), CNPJ nº. 12.230.332/0001-41. OBJETO: Retificação de endereço. Assinatura: 27.12.2023. Assina: DURVAL CARNEIRO NETO, Juiz Diretor do Foro e, pela empresa, MARCOS JOSÉ BATISTA SANTIAGO, representante legal.
RESULTADO de julgamento

chamamento público Nº 3/2023

Resultado dos projetos aprovados através do edital de chamamento público Nº 03/2023, processo 148/2023, cujo objeto é a seleção de projetos culturais de audiovisual e ações de áreas culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Tumiritinga/MG. Denílson Patrício, CPF: 049.459.406-30. Valor: 15.858,17. João Paulo Lopes da Silva, CPF: 118.884.176-92, Valor: 11.350,00. Gilcimara Félix Ribeiro, CPF: 070.953.326-81. Valor: 28.555,31. Gusstavo Avair Ladeia Silva, CNPJ: 53.066.699/0001-59, Valor: 7.797,38.

Nilson Guimarães

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TÉCNICA E CONTÁBIL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Limpeza Urbana, sob Regime de Empreitada por Preço Global, no Município de Lauro de Freitas, conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projeto Básico contidos no Edital. Após a análise da Habilitação Jurídica, Qualificação Técnica e Qualificação Econômico-Financeira dos documentos contidos nos Envelopes Nº 01 - Documentos de Habilitação, o Técnico Contábil da Secretaria Municipal de Administração e a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Serviços Públicos emitiram Pareceres conclusivos através dos quais julgam-se HABILITADO o Consórcio Nova Cidade Limpeza Urbana de Lauro de Freitas.

O inteiro teor do Parecer Técnico e Parecer Contábil encontram-se à disposição dos interessados, exclusivamente via email: copel2017@yahoo.com

Em 9 de janeiro de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente da COPEL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TÉCNICA E CONTÁBIL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 005/2023.

Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Recebimento, Triagem, Armazenamento Temporário, Reaproveitamento e Destinação Final Ambientalmente adequada de Resíduos da Construção Civil, Resíduos Verdes e Inertes e Disposição Final de Rejeitos e Resíduos Volumosos, relativos às atividades de Limpeza Urbana da Prefeitura de Lauro de Freitas, devendo o Aterro ter Capacidade Mínima total de Recebimento de Resíduos da Ordem de 620.000 m3 (seiscentos e vinte mil metros cúbicos), neste Município, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

Após a análise da Habilitação Jurídica, Qualificação Técnica e Qualificação Econômico-Financeira dos documentos contidos nos Envelopes Nº 01 - Documentos de Habilitação, o Técnico Contábil da Secretaria Municipal de Administração e a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Serviços Públicos emitiram Pareceres conclusivos através dos quais julgam-se HABILITADO a empresa Ecoma CTTR e Aterro Ambiental SPE Ltda.

O inteiro teor do Parecer Técnico e Parecer Contábil encontram-se à disposição dos interessados, exclusivamente via email: copel2017@yahoo.com

Em 9 de janeiro de 2024.

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente da COPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23810.000021/2023-91. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 24/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Bruno Pereira do Nascimento, CPF: ***.490.176-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 02 de agosto de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante; Bruno Pereira do Nascimento - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRONICO N° 23/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°078/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11812.717000/1220-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE.

O prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n° 023/2023, que tem o objeto supracitado, em favor da Empresa Vencedoras/Adjudicadas: GRUPO II - MC INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ: 24.109.406/0001-75, com o valor de 18.015,00, GRUPO IV - RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.665.702/0001-08, com o valor total de R$ 64.300,00. DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas.

São Luiz/RR, 29 de dezembro de 2023.

James Moreira Batista

Prefeito
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 078/2023 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11812.717000/1220-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Empresa Vencedoras/Adjudicadas: GRUPO II - MC INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ: 24.109.406/0001-75, com o valor de 18.015,00, GRUPO IV - RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.665.702/0001-08, com o valor total de R$ 64.300,00. E os GRUPOS I e III foram FRACASSADOS. Demais informações encontram-se disponíveis no protocolo da Comissão Permanente de Licitação de São Luiz, avenida Macapá, nº 1000, centro de São Luiz - RR.

São Luiz - Roraima, 28 de dezembro de 2023.

Jocimar da Silva Santos

Pregoeiro CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/CPL/2023

A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, com fundamento na Lei n°8666/93 e posteriores alterações, e conforme consta do processo n°901/SEMSAU/2023, torna Público Resultado da Licitação Tomada de Preço nº003/2023/CPL e Adjudica e Homologa o mesmo em favor da Empresa abaixo mencionada:OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª PRIMEIRA ETAPA DA UBS PORTE II (ANA REGINA CORDEIRO), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS REPASSADO FUNDO A FUNDO/EMENDA PARLAMENTAR DE Nº30960006, E PROPOSTA 19314.027000/1210-01, MINISTÉRIO DA SAÚDE E CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO.Empresa Vencedora:P.CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CNPJ 33.778.318/0001-57, COM SEDE NA CIDADE DE VALE DO PARAÍSO-RO REPRESENTADA por PAULO CEZAR PORTORACHI,CPF:862.376.592-XX NO VALOR DE R$798.545,94 (SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).Para maiores Informações, no endereço Av.Paraíso, nº2601, setor 01, Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, pelo telefone (69)3464-1005/1462.Ou pelo site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br.

Vale do Paraíso-RO, em 8 de Janeiro de 2024.

POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 40/2016 - UASG 510677. PROCESSO Nº 35014.008008/2020-00. OBJETO: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de imóvel de propriedade de terceiros localizado na cidade de Viana/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de licitação nº 07/2016. FUNDAMENTO LEGAL: art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 51, da Lei nº 8.245/91. LOCADOR: CPF Nº 138.344.443-91 [ ÁLVARO GONÇALVES COSTA JÚNIOR]. LOCATÁRIO: CNPJ Nº 29.979.036/1161-06 - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. VALOR MENSAL: R$ 12.121,64 (doze mil, cento e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos). VALOR ANUAL: R$ 145.459,68 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE1803. DATA: 22/12/2023. PTRES: 226275. FONTE DE RECURSO: 1049000235. NATUREZA DA DESPESA: 339036. UGR: 511270. PLANO INTERNO: LOCIMOV. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/12/2023 a 23/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: COntratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Destinada A Construção da Garagem Pública No Município de Belém-Pb; Homologo o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - R$ 643.079,70.

Belém/PB, 9 de janeiro de 2024.

ALINE BARBOSA DE LIMA

Prefeita
EDITALRETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 17, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.126177/2023-16, resolve:

1. Retificar o anexo I quadro de vagas;

2. Manter inalterados os demais itens do Edital.

Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos).

ALFREDO MACEDO GOMES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 CPL/PMBJ

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para Execução de Reforma do Centro de Saúde Raimunda Porfirio no município de Bujari, por meio da proposta SISMOB nº 19916.6250001/20-002 - através do Ministério da Saúde, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa vencedora DIAS CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ 11.887.323/0001-65, apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 421.464,54 (Quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).

Bujari - Acre, 5 de janeiro de 2024.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

Prefeito
edital de CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado nº 51/2023- para contratação Temporária de Profissionais Técnico Especializado em Linguagem de Sinais

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve convocar os candidatos listados abaixo, classificados para os cargos de Técnico Especializado em Linguagem de Sinais conforme Edital de homologação nº31 de 07 de dezembro de 2023, para comparecerem no prazo de 20 (vinte) dias para a partir da publicação deste ato na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, na Diretoria de Desempenho e Desenvolvimento, munidos de todos os documentos elencados no Edital de convocação nº002/2024 encaminhado aos candidatos: ÁREA//CLASSIFICAÇÃO//PROCESSO//INSTITUTO//NOME: PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS//1º//23479.005897/2023-41//NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO ACADÊMICA (NAIA)//LUIZ FELIPE PONTES DIAS.

Juliana de Sales Silva

Pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas no exercício da reitoria
AVISO DE ADIAMENTO "SINE-DIE" Concorrência Pública Nº 3/2023 CPL

Processo N° 076/2023- SEMINFRA

A CPL, por intermédio de sua Presidente, torna público aos interessados que o certame designado para as 09:00h do dia 30/01/2024, fica adiado "SINE DIE" para adequação do EDITAL. A continuidade do certame será divulgada através dos veículos oficiais de comunicação.

Amajari/RR, 9 de janeiro de 2024

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Presidente da CPL
RESULTADO DE julgamento TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização e iluminação pública de Rua Sem Denominação Oficial, conforme matrícula n° 166.405, localizada no Loteamento Chácara do Morro, Bairro Nossa Senhora Medianeira, município de Santa Maria-RS.

Conforme ata de julgamento de saneamento da proposta de preços, a empresa Della Pasqua Engenharia e Construções Ltda apresentou nova proposta de preços com o preço global de R$ 2.212.084,73, sendo aceita pela comissão e permanecendo vencedora do certame. Informações: (55) 3174-1501.

Em 9 de janeiro de 2024.

Eduardo Possebon

Membro da CPL-OSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 559/2023 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.047997/2022-94.

Dispensa Nº 107/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos orgânicos e recicláveis do dnit/sede. Gestor: marcos de brito campos júnior.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 17.169,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 170183

Nº Processo: 11060.727677/2023-03.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA.

Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material (inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido), para a Alfandega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana/RS (ALF/URA) e unidades administrativamente subordinadas, localizadas nos municípios de Barra do Quaraí/RS, Itaqui/RS, Quaraí/RS, São Borja/RS e Uruguaiana/RS.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 1.117.735,26. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 3032/2023, a despesa com "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAISO POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 01) L S DE BRITO LTDA - 07.481.547/0001- 03 no valor de R$ 268.458,63 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos); 02) MARCOS LEME DOMINGUES - 13.756.370/0001- 03 no valor de R$ 91.697,43 (noventa e um mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos); 03) P.R. FARONI LTDA - 47.029.862/0001- 00 no valor de R$ 77.935,43 (setenta e sete mil, novecentos e trinta cinco reais e quarenta e três centavos); 04) ANDRADE & DEZANI LTDA - 11.110.685/0001-45 no valor de R$ 52.788,65 (cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Valor total homologado de R$ 490.880,14 (quatrocentos e noventa mil, e oitocentos e oitenta reais e quatorze centavos).

Alto Paraiso 09 de janeiro de 2024.

João Pavan

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Edital nº 2/2024

Objeto: Os Grupos Formais/Informais poderão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, até às 14h de 29/01/2024.

Edital: www.vespasianocorrears.com.br. Informações: 51-37558079.

Adriano Alcides Balerini

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO nº 6/2023

A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 006/2023 PA nº 112/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM MEIO FIO ECONÔMICO E CALÇADAS EM RUAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BAHIA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 25 de janeiro de 2024 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376.

Castro Alves - BA, 9 de janeiro de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs N° 4/2023

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo nº 1898/2023, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço n.º004/2023, tipo "menor preço global", como também parecer do Procurador Jurídico do Município, no presente processo licitatório, destinado à Contratação de empresa especializada em construção civil, para encascalhamento das estradas vicinais, na saída do aterro sanitário, no município da cidade de Santa Brígida, o objeto licitado em favor da empresa SENA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ do MF sob n.º 38.542.876/0001-32, vencedora do certame acima mencionado, no valor global de R$ 577.579,76 .

Santa Brígida, 9 de janeiro de 2024.

Elton Carlos Magalhães

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Proc. Adm. Nº.1898/2023- Tomada de Preço Nº. 004/2023- Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para encascalhamento das estradas vicinais, na saída do aterro sanitário, no município da cidade de Santa Brígida. Prazo: Será até 03(três) meses, a partir da assinatura do contrato e ordem de início - Contratada: SENA CONSTRUÇÕES EIRELI. - Preço global: R$ 577.579,76 -Data: 10/01/2024 (Sec. Mun. De Infraestrutura).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 212/2023 - UASG 080016

Nº Processo: 0012708-37.2023.5.10.8000.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª.REGIÃO. Contratada: Bahmad Servicos Medicos LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 20/12/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Fayez Bahmad Junior, Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 954072/2023, Nº Processo: 01400032465202384, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, ARTE, CIENCIA E CULTURA CNPJ nº 04516087000105, Objeto: Realizar o projeto "Encontro de Gerações" através de workshops, palestra e encontros musicais visando a capacitação e promoção da arte e cultura, em escolas públicas de ensino fundamental e médio do Distrito Federal., Valor Total: R$ 175.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 175.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000128, Valor: R$ 175.000,00, PTRES: 226918, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 30/11/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ATANAGILDO BRANDOLT DE BRANDOLT CPF nº ***.376.030-**.
Edital DIRPS nº 2/2024

A Universidade Federal de Uberlândia - UFU, considerando o disposto no Edital MEC/SISU nº 22 de 26 de dezembro de 2023, torna públicos o cronograma e procedimentos de inscrições e matrícula para ingresso na UFU no primeiro semestre de 2024, para as vagas dos cursos ofertados pelo SiSU - Sistema de Seleção Unificada para os campi Uberlândia-MG, Ituiutaba-MG, Monte Carmelo-MG e Patos de Minas-MG. Somente poderão se inscrever no processo seletivo do SiSU 2024-1 os candidatos que tenham participado da edição do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM referente ao ano de 2023 e que, cumulativamente, tenham obtido nota acima de zero na prova de redação. As inscrições iniciam-se em 22 de janeiro de 2024 e encerram-se às 23 horas e 59 minutos do dia 25 de janeiro de 2024, observando o horário oficial de Brasília, exclusivamente pela internet. Farão parte deste Edital demais informações sobre o Sistema de Seleção Unificada - SiSU, inscrições, cronograma de datas, modalidades das vagas, vagas ofertadas, informações sobre matrículas, convocação da lista de espera e chamadas sucessivas, bem como outros Editais complementares publicados pela UFU - Universidade Federal de Uberlândia. Edital completo disponível em www.portalselecao.ufu.br

Uberlândia, 10 de janeiro de 2024.

Valder Steffen Júnior

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23070.033626/2022-98.

Pregão. Nº 53/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 09.399.065/0009-83 - . Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato sei nº 17/2023 - prestação de serviços de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições para a unidade de alimentação e nutrição (uan) doravante denominada restaurante universitário (ru) da universidade federal de goiás (ufg), regional goiás,. Vigência: 10/01/2024 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.242.400,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 088/2019 - Pregão Eletrônico nº 064/2019. 5º Aditivo ao Contrato nº CRT.0060/2019 - Trivale Instituição de Pagamento Ltda. - CNPJ: 00.604.122/0001-97 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina e etanol) e lavagens automotivas por meio de sistema de pagamento informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip eletrônico e sistema de gestão de abastecimento para a frota de veículos do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. Objetivo: Inclusão de cláusula de sigilo, nos termos da Lei nº 13.709/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.032/2023

Chave CGM nº: D201-6I0U-YAKX-KHF3. Objeto: Contratação de Serviço de Leiloeiro Oficial Para Preparar e Executar A Realização de Leilões Com O Objetivo de Descartar Uma Grande Quantidade de Bens Móveis Inservíveis, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Processo Administrativo Nº 15.674/2022. Data da sessão: 23/01/2024. Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br. Edital: https://seadlicitacao. joaopessoa.pb.gov.br / www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes.

NOTA: Considerando o disposto no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.265/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente certame utilizando o regime jurídico da Lei nº 10.520/2002.

João Pessoa, 9 de janeiro de 2024.

Dalpes Silveira de Souza

Pregoeiro
RETIFICAÇÕES

O valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2024, constante na publicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023, que tem como CONTRATADA: PLANTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, publicado em 05 de janeiro de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, ano 2024/nº 4, página 246, com Código Identificador: ISSN 1677-7069 será corrigida de acordo com as referências que seguem:

Onde se lê: VALOR: R$ 28.600,00,

leia-se: VALOR de R$ 122.500,00.

O valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2024, constante na publicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023, que tem como CONTRATADA: DIMÁQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, publicado em 05 de janeiro de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, ano 2024/nº 4, página 246, com Código Identificador: ISSN 1677-7069, será corrigida de acordo com as referências que seguem:

Onde se lê: VALOR: R$ 122.500,00,

leia-se: VALOR de R$ 28.600,00.
RETIFICAÇÃO

O valor de homologação e adjudicação constante na publicação referente ao do PROCESSO Nº 46/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023, que tem por objeto a contratação para fornecimento de uma carreta agrícola e de uma plantadeira de arrasto - soja e milho, de 07 linhas, com recursos provenientes do Ministério da Agricultura e Meio Ambiente. (Convênio/MAPA 940813/2023 - transferegov.br nº 010678/2023) e com contrapartida do Município, publicado em 05 de janeiro de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, ano 2024/nº 4, página 246, com Código Identificador: ISSN 1677-7069, será corrigida de acordo com as referências que seguem:

Onde se lê: Item 1 - carreta agrícola: DIMÁQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 02.464.226/0001-79, ao valor de R$ 122.500,00,

leia-se: Item 1 - carreta agrícola: DIMÁQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 02.464.226/0001-79, ao valor de R$ 28.600,00;

Onde se lê: Item 2 - plantadeira de arrasto - soja e milho, de 07 linhas: PLANTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05.036.308/0001-00, ao valor de R$,

leia-se: Item 2 - plantadeira de arrasto - soja e milho, de 07 linhas: PLANTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05.036.308/0001-00, ao valor de R$ 122.500,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023 - Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa para o fornecimento de serviços gráficos. Ata de Registro de Preços nº 07/2023, firmada com a empresa Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráficas LTDA/EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.615.848/0001-28, valor total registrado da ata: R$ 42.000,00. Lei nº 14.133/21, Decreto nº 7892/2013 e demais legislações pertinentes. O detalhamento de preços poderá ser verificado nos sites www.comprasnet.gov.br e https://crf-mg.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/GAPLS2023 publicado na edição do dia 01/11/2023. Onde se lê: "Serviço de adequação do cassino de oficiais do GSD-LS" Leia-se: "Serviço de adequação do alojamento de oficiais do GSD-LS"
RETIFICAÇÃO

No extrato de Encerramento de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 243, seção 3, pág. 66, no dia 22 de dezembro de 2023:

Onde se lê: "... a contar de 31 de dezembro de 2024"

Leia-se: "... a contar de 31 de janeiro de 2024"
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir acessórios para os equipamentos: Monitores Multiparâmetro PNI (braçadeiras infantil e adulto vários tamanhos; cabo de PNI neonatal e adulto; mangueira extensora) e também acessórios para o Monitor de Oximetria Cerebral Invos (Sensores pediátrico; adulto e neonaral/infantil) . Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180.

Em 9 de janeiro de 2023

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-FESPDS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/2023/967966

A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 011/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é Aquisição de VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, COM RÁDIO DE COMUNICAÇÃO, RASTREADOR VEICULAR, SINALIZADOR ACÚSTICO E VISUAL, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO INTERMITENTE AUXILIAR / ESTROBOSCÓBICO, CELA PARA TRANSPORTE DE DETIDOS, COM PROTEÇÃO BALÍSTICA PARCIAL (SEMI- BLINDADA) para atender as necessidades da Policia Militar e Polícia Civil, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes dos Planos de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 43/2019 e Termo de Adesão nº 28/2020, para a Empresa: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ 04.104.117/0007-61.

Item 1

Quantidade: 06

Valor unitário: R$ 356.875,00

Valor total: R$ 2.141.250,00

Item 2

Quantidade: 04

Valor unitário: R$ 356.875,00

Valor total: R$ 1.427.500,00

Valor global: R$ 3.568.750,00 (Três milhões, quinhentos e sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais)

Belém-PA, 9 de janeiro de 2024.

Luciana Cunha da Silva

Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS/PA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preço n° 280/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; Contratada: RSMI DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.; CNPJ: 09.003.090/0003-00; Item 05; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 045/2023 - INI; Processo: 25029.000217/2023-27; Valor Global: R$ 16.838,50 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 25386.001997/2023-63- Objeto: Aquisição de TELA HELM TESTE, PLACA PERFURADA, LAMINULA EM PAPEL CELOFANE E ESPATULA PLASTICA; Ata 617/2023, Contratada: MAJESTADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.189.302/0001-83, no valor total de R$ 1.245.288,00, Pregão Eletrônico SRP nº 306/2023, Data de Assinatura: 08/01/2024, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 02/2021 - Sequência Nº 4 - Processo Nº 02/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2021 - Chamada Pública Nº 06/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: BITTENCOURT MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS S/S - 28.899.167/0001-55

Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE

IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de

Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, observando os procedimentos descritos neste Edital.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 24.000,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 21/12/2023
RETIFICAÇÃO

No DOU de 07/12/2023, Edição n° 232, seção 03, página 183, retificamos o texto da Ata de Registro de Preço n° 193/2023.

Onde se lê: Itens 02 e 05; Valor Global: R$ 82.755,00 (Oitenta e dois mil e setecentos e cinquenta e cinco reais);

leia-se: Item 02; Valor Global: R$ 62.300,00 (Sessenta e dois mil e trezentos reais).
Aviso de registro de preços

Pregão Eletrônico nº 15/2023.

A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública, nos termos do parágrafo 2, art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a partir de 22.06.2023 e encerramento 21.06.2024. Objeto: aquisição de jogos, brinquedos, playgrounds, mobiliário e equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Educação. Fornecedores: "Natali Brink Brinquedos Ltda Me" os itens 1, 2, 3, 4, 5, 87, 88, 136, 150 e 151 - Valor: R$ 235.171,20; "Prepave Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda" os itens 6, 7, 8 e 9 - Valor: R$ 70.150,00; "Quality Eletromóveis Ltda" os itens 10, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 22 - Valor: R$ 302.090,00; "Miza Móveis Ltda" o item 12 - Valor: R$ 14.480,00; "T Guimarães Informática Me" o item 13 - Valor: R$ 20.479,95; "Dirceu Longo e Cia Ltda" o item 14 - Valor R$ 59.520,00; "Ômega Comercial de Equipamentos Eireli" o item 21 - Valor: R$ 345.999,96; "Leonardo Rodrigues Sabião" os itens 23 e 25 - Valor: R$ 192.545,00; "Shopping dos Brinquedos Ltda" os itens 27, 30, 35, 40, 41, 42, 43, 49, 50, 51, 53, 55, 60, 68, 69, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 82, 83, 85, 89, 95, 97, 98, 101, 102, 105, 106, 109, 113, 115, 119, 121, 123, 124, 126, 127, 132, 133, 134, 137, 138, 142, 145 e 162 - Valor: R$ 196.749,95; "Rejane Comércio de Produtos Pedagógicos Eireli" os itens 28, 31, 33, 44, 47, 59, 71, 80, 81, 91, 96, 100, 103, 108, 110, 111, 116, 128, 130, 139, 140, 146, 147, 148, 157, 161, 163 e 164 - Valor: R$ 44.629,89; "Achou Distribuição e Comércio Ltda" os itens 29, 34, 45, 57, 76, 78, 112, 114, 129, 135, 158 e 159 - Valor: R$ 24.528,85; "Roberta Uliana Baptista Me" os itens 32, 37, 39, 48, 52, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 84, 92, 107, 117, 120, 143, 144 e 156 - Valor: R$ 70.819,71; "Mercantil Tomasetto Ltda Me" os itens 36, 54, 70, 93, 122 e 160 - Valor: R$ 23.085,00; "Brink Bril Materiais Escolares Ltda Epp" os itens 46, 56, 90, 99, 104, 118, 125, 131, 152, 153, 154 e 155 - Valor: R$ 41.420,50.

Batatais, 09.01.2024

Victor Hugo Junqueira

Secretário Municipal de Educação

Extrato de TERMO ADITIVO

Aditamento de contrato - Pregão Eletrônico nº 70/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Soquimica Laboratórios Ltda; Valor Aditado: R$ 48.125,00; Assinatura: 19.12.2023; Objeto: aquisição de tira reagente para detecção de glicemia capilar em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

5º Termo aditivo ao Contrato 17/2019 (SEI nº 2343760). Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa: RADIOLA PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - ME. Objeto: O presente aditivo contratual tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e da remuneração, estabelecidos no Contrato CFA nº 17/2019. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, e respectivas alterações e regulamentações posteriores, e as seguintes cláusulas.

2º Termo aditivo ao Contrato 14/2021 (SEI nº 2359256). Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa: AGÊNCIA RADIOWEB DF PRODUÇÃO JORNALÍSTICA SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: O presente aditivo contratual tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e da remuneração, estabelecidos no Contrato CFA nº 14/2021. Valor: R$ 492.822,81 (quatrocentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos). Data da Assinatura: 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, e respectivas alterações e regulamentações posteriores.

4º Termo aditivo ao Contrato 27/2019 (SEI nº 2349699). Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: prorrogação da vigência contida na Cláusula sexta, a atualização monetária contida na Cláusula quarta e a alteração da Dotação Orçamentária descrita na cláusula terceira do Contrato CFA nº 27/2019. Valor: R$ 31.159,55 (trinta e um mil cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 22/12/2023. Fundamento Legal: Leis nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, atualizadas; nos Decretos nº 10.024/19, nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e subsidiariamente nos Decretos nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, nº 3.784, de 6 de abril de 2001, e na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, no edital de PREGÃO ELETRÔNICO n.º 20/2019, do tipo MENOR PREÇO, doravante designado meramente edital, e nos autos do processo nº 476900.003149/2021-80 do CFA.

2º Termo aditivo ao Contrato Nº 16/2021 (SEI nº 2347849). Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa: INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: prorrogação da vigência contida na Cláusula sexta e a atualização monetária contida na Cláusula quarta do Contrato CFA nº 16/2021. Valor: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 22/12/2023. Fundamento Legal: Leis nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, atualizadas; nos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e subsidiariamente nos Decretos nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, nº 3.784, de 6 de abril de 2001, e na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, na Dispensa Eletrônica n.º 5/2021, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, e nos autos do processo nº 476900.003158/2021-71.
Aviso

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO SÃO FRANCISCO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, comunica aos interessados do processo em epígrafe, que após análise do recurso interposto pela proponente O. S. SOUZA & SOUZA LTDA - EPP mantem-se as empresas A.T. MACHADO & SILVA, CEZ ENGENHARIA, ERIKA FRANCINE FERREIRA, L. PEDROSO INCORPORADORA LTDA habilitadas neste certame e altera a decisão proferida inabilitando a empresa URBAN GREEN SERVIÇOS URBANÍSTICOS LTDA.

Telêmaco Borba, 9 de janeiro de 2024.

Graziele Rodrigues Prestes Honorato

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 21/2023

REPUBLICAÇÃO

PA 203/23. Em 22/01/24 às 14h30. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1034637. Objeto: aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, para atender as demandas da merenda escolar. Menor preço por item. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM.

América Dourada/Ba, 9 de janeiro de 2024.

Max Gois de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033575/2023-01.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 40.455.009/0001-01 - ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacêutico.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 6.456,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 141/2022.

Nº Processo: 25410.007665/2022-67.

Inexigibilidade. Nº 102/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 141/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 até 28/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230427

ORIGEM: Pregão Nº 066-2022-PE-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: DELPUPO & MORO COMBUSTÍVEIS LTDA; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de janeiro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230426

ORIGEM: Pregão Nº 066-2022-PE-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: DELPUPO & MORO COMBUSTÍVEIS LTDA; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de janeiro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.