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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.12.01-PMI-SEINFRA

Objeto: Construções de praças nos sítios: Barra/Cajás e bairro Cajazeiras, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Iguatu/CE., conforme anexos. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.12.01-PMI-SEINFRA. Data da Sessão: 11 de Julho de 2024, a partir das 08h30min. Edital e Local: www.licitacaoiguatu.com.br.

Iguatu-CE, 25 de junho de 2024.

Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda

Secretário, Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22024CEINFRA. Extrato da 1ª Alteração Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 0022024CEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipú, CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADA: BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA com endereço na Rua Dom Pedro II, nº 357 - Anexo A - Bairro - Centro - Cep. 63.700-079 - Crateús - CE, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 37.407.918/0001-60. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Alteração ao Contrato da Concorrência Eletrônica Nº 0022024CEINFRA que tem como objetivo alterar o regime de execução do contrato em apreço previsto na cláusula primeira, item 1.2.5 do Contrato, passando de empreitada por preço global para empreitada por preço unitário e Cláusula quinta do contrato, haja vista correção matemática realizada na proposta vencedora readequada cuja diferença resultou em R$ 0,01 (Um Centavo de Reais). Desta feita, a Cláusula quinta do contrato, ONDE SE LÊ: - 5.1. O valor total da contratação é de R$ 4.912.748,67 (Quatro Milhões, Novecentos e Doze Mil, Setecentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos), LEIA-SE: - 5.1. O valor total da contratação é de R$ 4.912.748,68 (Quatro Milhões, Novecentos e Doze Mil, Setecentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos). DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 25/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, incisos XXVIII e XXIX da Lei Federal nº 14.133/2021. Ipu-CE, 25 de Junho de 2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/210624/01/SME

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/210624/01/SME - Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 09/07/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres.

Reriutaba-CE, 25 de junho de 2024.

Maria Fernanda Azevedo Peres

Agente de Contratação/Pregoeiro(a)
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/200524/01/SME

Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO -

A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/200524/01/SME, que tinha como objetivo a Contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Reriutaba/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao setor de licitação - Autoridade Superior: Francisco Wellington Vale Pinto.

Reriutaba-CE, 25 de junho de 2024.

Francisco Wellington Vale Pinto

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - SELCO. - PROCESSO Nº 090/2024-SMOSP.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

PROCESSO N° 090/2024 - SMOSP.

b) CONCORRÊNCIA N° 002/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para execução da obra de manutenção e conservação de Estradas Vicinais no Município de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa CONSTRUTORA PROSOLO - LTDA, CNPJ: 03.119.804/0001-00, pelo valor total de R$ 8.381.844,27 (Oito milhões, trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim-RR, 24 de junho de 2024.

Joner Chagas

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

pREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2024 - SELCO. - PROCESSO Nº 104/2024-SMED.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

PROCESSO N° 104/2024 - SMED.

b) PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2024 - SELCO

c) Objeto: objeto A contratação de empresa para realizar o serviço de locação de um veículo tipo caminhão para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa: UNIÃO EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ: 19.831.397/0001-91, no valor de R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim-RR, 25 de junho de 2024.

Joner Chagas

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024 - SELCO. - PROCESSO Nº 110/2024-SMED.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

PROCESSO N° 110/2024 - SMED.

b) PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024 - SELCO

c) Objeto: A contratação de empresa para realizar serviços de lavagem, de borracharia e troca de óleos lubrificantes de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa:

LOTE:

LICITANTE:

VALOR TOTAL R$:

I

ESSENCIAL SERVIÇOS - LTDA

R$ 190.000,00

II

ESSENCIAL SERVIÇOS - LTDA

R$ 70.000,00

III

ESSENCIAL SERVIÇOS - LTDA

R$ 480.000,00

ESSENCIAL SERVIÇOS - LTDA, CNPJ: 21.785.298/0001-62, pelo valor total dos lotes, o lote I, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), o lote II, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e o lote III, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), perfazendo o valor total dos LOTES I, II e III: R$ 740.000,00 (Setecentos e quarenta mil reais).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim-RR, 25 de junho de 2024.

Joner Chagas

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - SELCO. - PROCESSO Nº 089/2024-SMOSP.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

PROCESSO N° 089/2024 - SMOSP.

b) CONCORRÊNCIA N° 003/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para construção de um Malocão Comunitário na Comunidade Indígena do Kumaú no Município de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa UNIÃO EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ: 19.831.397/0001-91, pelo valor total de R$ 498.331,17 (Quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e um reais e dezessete centavos).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim-RR, 24 de junho de 2024.

Joner Chagas

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 115/2024 - SECULT. - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2024-SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: ARCNETI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - LTDA. - CNPJ: 08.044.934/0001-37

RESPONSAVEL: EVERTON MACEDO DE SOUZA. - SÓCIO ADMINISTRADOR.

OBJETO: A contratação de empresa capacitada em serviços de produção de eventos para realização da festa de comemoração do XXXXII Aniversário de Bonfim/RR, que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de junho do ano de 2024, no Parque de Exposições da cidade de Bonfim, do Município de Bonfim/RR. - Lotes I, IV e V.

Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 13.392.1001.2021.0000 - Manutenção de Eventos e Festas Tradicionais.

Elemento de Despesa: 3.3 90.39.00

Fonte de Recursos: Recursos de Transferência Especial.

Tipo de Empenho: No valor global.

VALOR TOTAL: R$ 777.100,00 (Setecentos e setenta e sete mil e cem reais).

VIGÊNCIA do CONTRATO: De 02 (Dois) meses contados a partir da data de sua assinatura.

DATA da ASSINATURA: 24/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 115/2024 - SECULT. - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2024-SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: ANDRE VIEIRA DA SILVA - EPP. - CNPJ: 04.162.481/0001-30

RESPONSAVEL: ANDRE VIEIRA SILVA. - SÓCIO ADMINISTRADOR

OBJETO: A contratação de empresa capacitada em serviços de produção de eventos para realização da festa de

comemoração do XXXXII Aniversário de Bonfim/RR, que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de junho do ano de

2024, no Parque de Exposições da cidade de Bonfim, do Município de Bonfim/RR. - Lotes II e III.

Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 13.392.1001.2021.0000 - Manutenção de Eventos e Festas Tradicionais.

Elemento de Despesa: 3.3 90.39.00

Fonte de Recursos: Recursos de Transferência Especial.

Tipo de Empenho: No valor global.

VALOR TOTAL: R$ 778.000,00 (Setecentos e setenta e oito mil reais).

VIGÊNCIA do CONTRATO: De 02 (Dois) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 24/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000024. Objeto: Aquisição de Serviços Comuns de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva das Unidades Residenciais da FI e REPI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 59500.001600/2024-82.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba - CODEVAS e o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF. DO OBJETO: Estabelecer as bases do Acordo de Cooperação Técnica entre os Partícipes para implantação de Ponte sobre o Rio Melchior, localizada no Distrito Federal. DA VIGENCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem vigência pelo prazo de 720 (setecentos e vinte) dias ou até a conclusão da obra, o que ocorrer primeiro, contados a partir da data da assinatura, podendo ser aditado ou rescindido em comum acordo entre as partes ou por iniciativa de uma delas mediante justificativa prévia, por escrito, com antecedência de, pelo menos, 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da CODEVASF. FAUZI NACFUR JÚNIOR - Diretor-Geral do DER-DF.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 55/2024 Concorrência nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de estação compacta aberta de tratamento de água. Contratada: Estância e Engenharia Construtora Eireli. Contrato nº 145/2024. Valor: R$ 516.722,27. Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024. Marmelópolis, 25 de junho de 2024.
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

EXTRATO DE FOMENTO

Termo de Fomento, Processo Administrativo nº 000172.000056/2023-97, Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO, Convenente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS - CNPJ nº 30.119.036/0001-50, Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto intitulado "UM RIO DE PATRIMÔNIOS". Valor Total: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO vigorará por prazo determinado, com vigência desde a data da sua assinatura até o dia 24 de junho de 2025. Data de Assinatura: 25/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 58/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Jose Olger Vargas Garay. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 580/2024. Vigência: 15/09/2023 a 31/07/2025. Data da assinatura: 21/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo Nº 23072.225943/2024-81. Belo Horizonte, 21 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 72/2024

Objeto: Aquisição de ÓLEO DIESEL COMUM de forma parcelada. Entrega das propostas: a partir de 26/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 09/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 09/07/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001756/2024-44-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0580.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JACARÉ, CNPJ nº 25.216.714/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO DOS SANTOS FERREIRA, CPF nº ***.684.796-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003711/2023-23-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1240.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PASSAGEM FUNDA - APASF, CNPJ nº 08.561.845/0001-68. OBJETO: DOAÇÃO SUBSOLADOR. VALOR: R$ 4.248,00. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ODAILTON BATISTA DA SILVA, CPF nº ***.898.806-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 2/2024

O Prefeito de Andorinha - Bahia, Credenciamento nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 282/2024 objetivo: Credenciar artistas e/ou grupos artísticos residentes e/ou localizados no Município de Andorinha Bahia, relacionados aos serviços artístico-musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, conforme art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, pessoas físicas: IANA JARA REIS DE SOUZA; JOSÉ ANTUNES DA SILVA; EDSON DA SILVA SOUZA; JEOVAN DE SOUZA REIS; NIVALDO AMARO DE ARAUJO; IVONE DE JESUS SOUZA; OSVALDO AMARO DE ARUAJO; EUCLIDES ALVES DA SILVA; ALTINA MARIA DA SILVA; FRANCISCO BORGES DOS SANTOS; JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA; DOURIVALDO OTAVIO DE SANTANA.

Em 26 de junho de 2024.

Renato Brandão de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Administrativo Nº 024/2024

LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADO AOS PACIENTES DO SUS

O Pregoeiro do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2024 - que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DESTINADO AO SERVIÇO DE DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO, EXAMES E CONSULTAS EM OUTROS MUNICÍPIOS, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 11/07/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 11/07/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou https://www.conde.ba.gov.br/. Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@outlook.com.

Conde/BA, 25 de junho de 2024.

RICARDO DE SOUSA ANDRADE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Coronel João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°009/2024, menor preço global, dia 31/07/2024, às 10:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br., a qual tem como objeto, prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para construção de uma UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) na sede do Município de Coronel João Sá. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.

Givaldo R. de Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2024

O município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº PE011/2024 - Data de abertura 10 de julho de 2024, às 09h:30min, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, eletrônicos, móveis, utensílios de cozinha e produtos hospitalares para o Hospital Nelson Moura Ferreira, no município de Itapebi/BA. As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "bll compras", Tipo: Menor Preço por lote. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Maiores informações através do e-mail: licitacao@itapebi.ba.gov.br ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.

Em 25 de junho de 2024.

Juarez da Silva Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Republicação

A Prefeitura Municipal realizará, conforme especificações do EDITAL, disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2024, Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral no município de Jussiape-BA. Início da sessão de disputa de preços 09/07/2024 às 10:00h, através do endereço www.licitacoes-e2.bb.com.br. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: sede da Prefeitura.

Jussiape, 25 de junho de 2024.

Éder Jakes Souza Aguiar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 001/2024 Processo Administrativo: 095/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo nas ruas do distrito da Casa Nova e Alazão do Município de Ourolândia - Bahia, a ser realizada no dia 10 de julho de 2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br , na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Ourolândia/BA, 25 de junho de 2024.

Rossine Barreto Cocentino Filho

Secretario Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Comissão de Credenciamento torna público aos interessados que se realizará o Credenciamento n° 002/2024, Processo Administrativo 057/2024. Objeto: prestação de serviços de oficinas especializadas de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para a frota municipal de veículos: motocicletas, leves, médios, pesados e máquinas do município de Quijingue/BA, conforme especificações no Edital. Os interessados poderão examinar ou adquirir o Edital na sede do setor de licitação, situada na Praça Hermógenes José da Silva, s/nº, Centro, Quijingue/BA, CEP 48.830-000, por E-mail: licitacaoquijingue2017@gmail.com, ou no endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. A documentação para o credenciamento deverá ser entregue, e será analisada no setor de licitações, a partir do dia 26/06/2024, no endereço acima citado, das 08:00 hs as 12:00 hs.

Quijingue - BA, 25 de junho de 2024.

WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de termo aditivo nº 02, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS IBATIBA e EUNICE PORTO CAMARA. OBJETO: Retificação da cláusula quinta do contrato nº 05/2023, alterando o vencimento do referido contrato para 02/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024.
AVISOTOMADA DE PREÇOS nº 1-2022

CONTRATADA: Comunicamos que no dia 06/08/2024 às 09h00, esta Policlínica Naval realizará a REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS nº 01-2022 da PNNSG, para a etapa de divulgação do resultado da fase habilitação dos licitantes LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 19.257.473/0001-05; LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 36.100.907/0001-70 e R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 48.716.987/0001-71, conforme D.O.U N. 119, de 24/06/2024, seção: 3.

CT (AA) LEANDRO GOMES DA SILVA

Presidente da Comissão
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

(Insumos Odontológicos) Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa especializada para Fornecimento, de insumos odontológicos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 10 de julho de 2024, às 09h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br e-mail: cplsaosebastiaoal@gmail.com

São Sebastião - AL, 9 de abril de 2024.

Lásaro Felix Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de General Câmara torna público que realizará dia 05/07/2024 a partir das 10h00min, licitação Processo n° 156/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR POR ITEM, objeto: AQUISIÇÃO MÁQUINA- PLATAFORMA +BRASIL CONVÊNIO N.° 940809/2023. Informações site www.generalcamara.rs.gov.br (51)3655-1399 Ramal 216.

General Câmara-RS, 25 de junho de 2024.

HELTON HOLZ BARRETO

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA CT-AGRO - PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2649/22; Data da Assinatura: 24/06/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC; CNPJ nº 07.905.127/0001-07; Objeto: ""Bioinsumos para a Sustentabilidade Econômica e Ambiental de Pequenos e Médios Agricultores"; Valor total: até R$ R$ 2.991.645,28 (dois milhões, novecentos e noventa e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

UASG 160201 Nº Processo: 64329.001782/2023-89. Processo Administrativo n° 64329.001782/2023-89 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 01/2024 AO CONTRATO nº 01/2024- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação de prazo de execução de obra e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo Acréscimo de serviços no valor de R$ 4.964,29 (quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos) - 7,09% e supressão no valor de R$ 1.990,11 (um mil novecentos e noventa reais e onze centavos) - 2,84%; a prorrogação do prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias corridos, com início em 13/06/2024, encerrando-se em 12/08/2024 e o prazo da vigência do Contrato nº 01/2024, por 60 (sessenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2024 a 04/09/2024. Data de Assinatura do Termo aditivo: 18/06/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93. Recife, 25 de junho de 2024. MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel - Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 2/2024

UASG 160201 Nº Processo: 64329.001444/2023-47. Processo Administrativo n° 64329.001444/2023-47 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 02/2024 AO CONTRATO nº 08/2023- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: NOVA MORADA EIRELI. Objeto: Supressão de serviços. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto supressão de serviços no valor de R$ 1.235,73 (um mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos) que corresponde a 0,33% do valor contratual. Data de Assinatura do Termo aditivo: 18/06/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93. Recife, 25 de junho de 2024. MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel - Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148/2024 - UASG 152711

Número do Contrato: 66/2019.

Nº Processo: 23466.001114/2019-13.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do contrato nº 00066/2019-PROAD/IFRN, por 12 meses, em estrita obediência ao parágrafo 4º do art. 57 da lei 8.666/93 e ao parecer n. 00149/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.128,24. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Governo do Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela PORTARIA Nº. 046/2024, torna público que às 09:00h do dia 12 de julho de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, tipo Menor preço empreitada por preço global, Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação a paralelepípedos, pelo método convencional, na cidade de Serrinha dos Pintos/RN. Trecho: Sangradouro do Açude Lajes, Sangradouro do Açude Walter Magno e Trecho alto de Nina Sampaio., com fundamento na Lei Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas que regem a matéria. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados pelo site http/ m2atecnologia.com.br, Rua Eugenio da Costa, 72 Centro, cidade de Serrinha dos Pintos - RN, ou pelo e-mail licitaserrinha@gmail.com a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Em 25 de junho de 2024

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 085/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 014/2024.

O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Av. Abílio Espíndola Sobrinho, n° 570, Jardim Seriema, inscrita no CNPJ sob o nº 01.988.914/0001-75, através do Prefeito Municipal e de sua Agente de Contratações designada pelo Decreto Municipal n.º 035/2024, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Pública modo de disputa "FECHADO-ABERTO" (incisos I e II conjuntamente, do artigo 56, da Lei Federal no 14.133/2021), sob o regime de execução de empreitada por preço UNITÁRIO e julgamento por MENOR PREÇO (artigo 6º, Inciso XXXVIII, alínea "a" da Lei Federal no 14.133/2021), que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde da Família Benedito Lazaro Fernandes, no município de Coronel Sapucaia (MS), através do Programa Requalifica UBS, Proposta SISMOB 13022.3750001/23-010 e Proposta SISMOB 13022.3750001/23-015, conforme especificações detalhadas na Plataforma SISMOB, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 02 JULHO DE 2024, às 08:30 horas, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, localizada na Av. Abílio Espíndola Sobrinho, n° 570, Centro, Coronel Sapucaia/MS. RETIRADA DO EDITAL: Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas, no Portal da Transparência do Município ou solicitado pelo e-mail: licitacaocoronelsapucaia@gmail.com. Informações de rotina poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3483-1142 no horário das 07:00 às 13:00 horas.

Coronel Sapucaia-MS, 24 de junho de 2024.

Gabrielly Aparecida de Souza Silva

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2024

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando a contratação de empresa para futura e eventual Aquisição de Pneus Automotivos Novos, Câmaras de Ar e Protetores destinados à Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco - Término da fase de credenciamento: Dia 11/07/2024 às 08h29min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. https://viscondedoriobranco.licitapp.com.br//login/novoUsuario, Informações: licitacaopmvrb@gmail.com.

Jordana Teixeira da Luz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 29/2024 - Objeto: Concessão a título precário e oneroso de exploração de atividades comerciais e audiovisuais no espaço público Parque JK, no qual será realizado a 46ª EXPOPEC, no período de 12 a 16 de setembro de 2024, conforme condições previstas em edital. Data: 19/julho/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

Ituiutaba - MG, 25 de junho de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

RESULTADOs de julgamentos

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024

Pregão Eletrônico Nº 020/2024, Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de 78 metros lineares de guarda corpo com tubo de 1/1/2" #1 para o fechamento da quadra poliesportiva do Ginásio Poliesportivo Municipal, Recursos: Próprio, Empresa Vencedora: Diego Mendes Pereira Borges, CNPJ: 50.667.315/0001-65, Valor Total: R$ 32.900,00.

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024

Pregão Eletrônico Nº 021/2024, Objeto: Aquisição de Material de Construção, Recursos: Próprio/Vinculado, Empresa Vencedora: Casa dos Pedreiros de Ituiutaba Ltda, CNPJ: 68.552.447/0001-07, Valor Total: R$ 335.530,00. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel.: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 25 de junho de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°720/2024

A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, objetivando a Registro de preços empresa para futura e eventual parcelada aquisição e prestação de serviço para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de LED 150w, em ruas, avenidas e povoados na zona rural, incluindo a mão de obra de retirada das luminárias antigas e a instalação das novas do município de Angico/TO. No valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), divididos em 500 pontos, aquisição de luminárias de LED marca ilumatic, no valor unitário de 1.000,00 reais cada, incluindo a prestação de serviço da substituição conforme o OBJETO. Fundamentada na Lei 14.133/21.

Angico -TO 14 de junho de 2024.

Cleofan Barbosa Lima

Gestor
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00015/2024, para o dia 02 de Julho de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 02 de Julho de 2024 às 10:45 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com.

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Umbuzeiro - PB, 25 de Junho de 2024.

ALCEU DA COSTA LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957245, Nº Processo: 21000024018202452, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS CNPJ nº 18291351000164, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais no Município de Divinópolis/MG., Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000368, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238370, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GLEIDSON GONTIJO DE AZEVEDO CPF nº ***.302.986-**.
EXTRATO DOS termos aditivos

TERMOS ADITIVOS DE SUB-ROGAÇÃO - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO

Espécie: Extrato dos Termos Aditivos de Sub-rogação - repasse fundo a fundo Exercícios: 2019 a 2023 Ente Repassador: Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública Ente Recebedor: Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro Objeto: Sub-rogar os Termos de Adesão pactuados nos anos de 2019 a 2023, que estavam sob a competência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - CNPJ nº 15.829.998/0001-09, para a competência da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro - CNPJ nº 53.267.065/0001-64. Assinaturas: Camila Pintarelli, Secretária Nacional de Segurança Pública Substituta e Victor Cesar Carvalho dos Santos, Secretário de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro. Data da Assinatura: 24/05/2024.

Documento

Nº PROCESSO SEI

5º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 13/2019

08020.008275/2019-83

5º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 24/2019

08020.008212/2019-27

2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 37/2020

08020.007061/2020-23

2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 38/2020

08020.007012/2020-91

2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 37/2021

08020.004503/2021-61

2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 38/2021

08020.004536/2021-19

2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 37/2022

08020.002283/2022-11

2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 38/2022

08020.002284/2022-66

1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 44/2023

08020.004136/2023-67

1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 19/2023

08020.007840/2023-71
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956726, Nº Processo: 21000021972202493, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONDAI CNPJ nº 83028415000109, Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, Valor Total: R$ 210.636,65, Valor de Contrapartida: R$ 10.086,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000240, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDIR RUBERT CPF nº ***.412.759-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 90038

Nº Processo: 1594920244018014. Objeto: Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA para execução de REFORMA DA COBERTURA DO EDIFÍCIO ANEXO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA-TO, considerando as infiltrações detectadas e a necessidade REFORÇO DA ESTRUTURA PARA A FIXAÇÃO DAS PLACAS SOLARES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SIDNEY MARTINS JALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/06/2024) 90038-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957825, Nº Processo: 21000024827202464, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CASCAVEL CNPJ nº 76208867000107, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Máquinas Agrícolas, Valor Total: R$ 496.256,33, Valor de Contrapartida: R$ 18.756,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000415, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEONALDO PARANHOS DA SILVA CPF nº ***.725.759-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158265

Número do Contrato: 76/2022.

Nº Processo: 23361.000344/2022-39.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência por mais 12 meses.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.428,50. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956727, Nº Processo: 21000021974202482, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ILHOTA CNPJ nº 83102301000153, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000241, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ERICO DE OLIVEIRA CPF nº ***.364.239-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154858

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 17/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, esta ocasião, o período de 01/04/2024 a 30/09/2024 nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.873,84. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 100/2023.

Nº Processo: 68308.003157/2023-82.

Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 35.977.596/0001-69 - PRIME EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: O preço do item único do contrato nº 100/2023 fica reajustado em 3,93%, correspondente à variação do ipca- índice de preços ao consumidor amplo, referente ao período compreendido entre junho de 2023 e maio de 2024.. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.610,66. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957793, Nº Processo: 21000020893202465, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MISSAL CNPJ nº 78101847000150, Objeto: Aquisição de Máquinas e implementos agrícolas, Valor Total: R$ 194.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000404, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADILTO LUIS FERRARI CPF nº ***.146.569-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PAVIMENTAÇÃO EM SEXTAVADO

O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 067/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 14.539,20 M² DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO SEXTAVADO, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS. RECURSOS: CONVÊNIO Nº 160/2024 - SEAB-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E MUNICÍPIO DE AMAPORÃ-PR. Valor Máximo de R$ 2.840.200,39. Abertura: 11/07/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 25 de junho de 2024

Gusttavo Lucas de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.002692/2024. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo Proteína Animal para o Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, para atender as demandas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordeandor de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE CONTRATO Nº 417/2024/PFN

De Contragarantia. ESPÉCIE: Contrato nº 417/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Pará/PA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0623.465-14, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados ao Financiamento do Programa de Investimentos em Infraestrutura, Saúde, Segurança Pública e Tecnologia, com investimentos em projetos e intervenções em diversas áreas de atuação. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Pará - BANPARÁ. VALOR: R$ 176.770.000,00 (cento e setenta e seis milhões, setecentos e setenta mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105900/2023-90. DATA DA CELEBRAÇÃO: 25 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, HELDER ZAHLUTH BARBALHO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LUIZ CLAUDIO SALES SANTOS DA SILVA; e pelo BANPARÁ, a Sra. Diretora-Geral, RUTH PIMENTEL MÉLLO, e o Sr. Diretor Financeiro, VANDO VAGNER SOARES FERREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 418/2024/PFN

de Garantia. ESPÉCIE: Contrato nº 418/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado do Pará/PA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0623.465-14, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados ao Financiamento do Programa de Investimentos em Infraestrutura, Saúde, Segurança Pública e Tecnologia, com investimentos em projetos e intervenções em diversas áreas de atuação. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 176.770.000,00 (cento e setenta e seis milhões, setecentos e setenta mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105900/2023-90. DATA DA CELEBRAÇÃO: 25 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, HELDER ZAHLUTH BARBALHO; e pela CEF, a Sra. Gerente de Filial, JOSIANE DA SILVA ARAUJO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160529

Nº Processo: 64005004098202492. Objeto: Pregão Eletrônico nº 027/2024 - 64005.004098/2024-92 - Aquisição de material permanente para o setor de aprovisionamento, con forme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR LEITE GONZALEZ

Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos

(SIASGnet - 25/06/2024) 160529-00001-2024NE000999
AVISO DE adesão

Torna a Público a adesão a ata de registro de preços 04/2024 para futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos CONSÓRCIO CIMLAGO.

Em 25 de junho de 2024.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito