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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

VINCULADO AO PROCESSO N.º 3.00000.007/2023- DPE/AP

CONVÊNIO N.º 931335/2022-DEPEN-MJSP

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Contratado: JOYANNE GUEDES PONTES; Objeto: incluir o número da nota de empenho n.º 2024NE00113, para execução da despesa em razão da retificação da Cláusula Terceira - Do preço, considerando a base de cálculo de 20% de INSS PATRONAL, o valor do contrato foi estabelecido no valor mensal de R$ 3.612,82 (três mil e seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor de global R$ 28.902,56 (vinte e oito mil e novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n.º 060/2023 - DPE/AP, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Signatário: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá-AP e, nomeado pelo Decreto nº 1399, de 25 de março de 2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

VINCULADO AO PROCESSO N.º 3.00000.007/2023- DPE/AP

CONVÊNIO N.º 931335/2022-DEPEN-MJSP

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Contratado: LINDALMIRA NOGUEIRA FERREIRA; Objeto: incluir o número da nota de empenho n.º 2024NE00109, para execução da despesa em razão da retificação da Cláusula Terceira - Do preço, considerando a base de cálculo de 20% de INSS PATRONAL, o valor do contrato foi estabelecido no valor mensal de R$ 3.612,82 (três mil e seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor de global R$ 28.902,56 (vinte e oito mil e novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n.º 056/2023 - DPE/AP, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Signatário: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá-AP e, nomeado pelo Decreto nº 1399, de 25 de março de 2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

VINCULADO AO PROCESSO N.º 3.00000.007/2023- DPE/AP

CONVÊNIO N.º 931335/2022-DEPEN-MJSP

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Contratado: LUCIANE DOS SANTOS SILVA LIMA; Objeto: incluir o número da nota de empenho n.º 2024NE00108, para execução da despesa em razão da retificação da Cláusula Terceira - Do preço, considerando a base de cálculo de 20% de INSS PATRONAL, o valor do contrato foi estabelecido no valor mensal de R$ 3.612,82 (três mil e seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor de global R$ 28.902,56 (vinte e oito mil e novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n.º 055/2023 - DPE/AP, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Signatário: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá-AP e, nomeado pelo Decreto nº 1399, de 25 de março de 2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

VINCULADO AO PROCESSO N.º 3.00000.007/2023- DPE/AP

CONVÊNIO N.º 931335/2022-DEPEN-MJSP

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Contratado: LUCICLEIA RODRIGUES LACERDA; Objeto: incluir o número da nota de empenho n.º 2024NE00106, para execução da despesa em razão da retificação da Cláusula Terceira - Do preço, considerando a base de cálculo de 20% de INSS PATRONAL, o valor do contrato foi estabelecido no valor mensal de R$ 3.612,82 (três mil e seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor de global R$ 28.902,56 (vinte e oito mil e novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n.º 053/2023 - DPE/AP, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Signatário: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá-AP e, nomeado pelo Decreto nº 1399, de 25 de março de 2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

VINCULADO AO PROCESSO N.º 3.00000.007/2023- DPE/AP

CONVÊNIO N.º 931335/2022-DEPEN-MJSP

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Contratado: MARIA ADRIANA FERREIRA CAMPOS; Objeto: incluir o número da nota de empenho n.º 2024NE00111, para execução da despesa em razão da retificação da Cláusula Terceira - Do preço, considerando a base de cálculo de 20% de INSS PATRONAL, o valor do contrato foi estabelecido no valor mensal de R$ 3.612,82 (três mil e seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor de global R$ 28.902,56 (vinte e oito mil e novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n.º 058/2023 - DPE/AP, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Signatário: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá-AP e, nomeado pelo Decreto nº 1399, de 25 de março de 2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

VINCULADO AO PROCESSO N.º 3.00000.007/2023- DPE/AP

CONVÊNIO N.º 931335/2022-DEPEN-MJSP

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Contratado: RUANE WANA CHUCRE DOS SANTOS; Objeto: incluir o número da nota de empenho n.º 2024NE00115, para execução da despesa em razão da retificação da Cláusula Terceira - Do preço, considerando a base de cálculo de 20% de INSS PATRONAL, o valor do contrato foi estabelecido no valor mensal de R$ 3.612,82 (três mil e seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor de global R$ 28.902,56 (vinte e oito mil e novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n.º 062/2023 - DPE/AP, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Signatário: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá-AP e, nomeado pelo Decreto nº 1399, de 25 de março de 2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

VINCULADO AO PROCESSO N.º 3.00000.007/2023- DPE/AP

CONVÊNIO N.º 931335/2022-DEPEN-MJSP

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Contratado: SANDOVAL RIBEIRO PAES JUNIOR; Objeto: incluir o número da nota de empenho n.º 2024NE00114, para execução da despesa em razão da retificação da Cláusula Terceira - Do preço, considerando a base de cálculo de 20% de INSS PATRONAL, o valor do contrato foi estabelecido no valor mensal de R$ 3.612,82 (três mil e seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor de global R$ 28.902,56 (vinte e oito mil e novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n.º 061/2023 - DPE/AP, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Signatário: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá-AP e, nomeado pelo Decreto nº 1399, de 25 de março de 2022.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 1/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00001/2024, que objetiva: Execução de Obra Civil Pública de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS no bairro Janduhy Carneiro e Carvalhadas na Cidade de Pombal-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA, CNPJ: 12.541.735/0001-01, Valor: R$ 456.600,76. Publique-se e cumpra-se.

Pombal, 6 de Março de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA
aviso de HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 1/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 001/2024, que objetiva: Execução de Obra Civil Pública de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS no bairro Janduhy Carneiro e Carvalhadas na Cidade de Pombal-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA, CNPJ: 12.541.735/0001-01, Valor: R$ 456.600,76. Publique-se e cumpra-se.

Pombal, 6 de março de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA
aviso

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Odontológicos Em Confecção de Próteses Dentárias Parcial e Total, Maxilar e Mandibular Em Resina Acrílica. Proponente: Tiago Ferreira Licariao, CNPJ: 22.212.188/0001-74, VALOR: R$ 100.000,00. PROPONENTE: RICARDO DE SOUSA BRAGA, CNPJ: 29.577.267.0001-28, VALOR: R$ 100.000,00. PROPONENTE: IMPLANTEX SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 29.080.282/0001-66, VALOR: R$ 100.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I da lei 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores.

RATIFICO e HOMOLOGO o procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2024, em conformidade com o parecer jurídico constante nos autos.

Pombal, 6 de março de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (VINTE E OITO) diplomas no período de 26/02/2024 a 27/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33- registro 312386 a 312776], [livro 34- registro 312635 a 312770], [livro 35- registro 312684 a 312708] a [livro 36- registro 312637 a 312665]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Campina Grande-PB, 1º de Março de 2024

MARCONDES MARTINS DA SILVA

Diretor de Unidade
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

CONTRATADO: Escrita Digital Ltda.

CNPJ DO CONTRATADO: 04.244.552/0001-04

OBJETO: Serviços de Departamento Pessoal

VALOR: R$ 25.646,25

PROJETO: 5001 - Serviços Administrativos

VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 16/01/2025

Salvador, 6 de março de 2024

Sérvio Túlio dos Santos de Moura

Presidente do CRCBA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

CONTRATADO: Homemurbano Ltda

CNPJ DO CONTRATADO: 23.248.665/0001-14

OBJETO: Cessão de uso de plataforme de envio de email marketing

VALOR: R$ 4.216,00

PROJETO: 5002 - Tecnologia da Informação

VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025

Salvador, 6 de março de 2024

Sérvio Túlio dos Santos de Moura

Presidente do CRCBA
RETIFICAÇÃO

AVISO DE REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/CASACIVIL

PROCESSO Nº INTERMAT-PRO-2023/02156.Considerando o "Aviso de Data de Realização de Prova de Conceito" DOE n° 28.683 - Edição Extra, página 01, altera-se a data conforme abaixo.Objeto:Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tratamento de documentos, higienização, classificação, catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em sistemas informatizados, do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), para realização do PGP - Projeto 7 que faz parte do Contrato de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 18.2.0167.1, celebrado entre o BNDES e o Estado de Mato Grosso, para apoio ao Programa Terra a Limpo conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos.

Onde se LÊ:O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO- INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 1.396 de 19 de maio de 2022, torna público aos interessados que a PROVA DE CONCEITO prevista nos itens 6.2 e 10 do edital nº 002/2023/CASACIVIL será realizada no período de 04 a 08 de março de 2024, iniciando-se às 8h00min do dia 04 de março de 2024, na sede do INTERMAT, Rua Engº Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/nº, Edifício Engº José Morbeck, Centro Político Administrativo Cuiabá - MT.

LEIA-SE:O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 1.396 de 19 de maio de 2022, torna público aos interessados que a PROVA DE CONCEITO prevista nos itens 6.2 e 10 do edital nº 002/2023/CASACIVIL será realizada no período de 18 a 22 de março de 2024, iniciando-se às 8h00min do dia 18 de março de 2024, na sede do INTERMAT, Rua Engº Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/nº, Edifício Engº José Morbeck, Centro Político Administrativo Cuiabá - MT. Cuiabá-MT, 04 de março de 2024.ASSINA:FRANCISCO SERAFIM DE BARROS-Presidente do INTERMAT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Proc. Adm. nº 24.7.000000253-1. Contratada: Brasal Combustíveis Ltda - CNPJ: 00.097.626/0001-68. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum), pelo período de 12 (doze) meses, para atender a frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal. Fundamento Legal: art. 15 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 22 do Decreto nº 7.892/13. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Global Estimado: R$ R$ 15.556,95. Dot. Orç.: 6.2.2.1.1.33.90.30.001. Fiscal do Contrato: Flávia Feitosa Brandão. Assinam: Dra. Lívia Vanessa Ribeiro Gomes Pansera, Presidente do CRM-DF, o Sr. Alsene Beserra da Silva e Fernanda Cruz Jesus, Representantes Legais da Contratada. Data da Assinatura: 04/3/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO GLOBAL na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 116/2024 - PROCESSO DIGITAL N.º 2.270/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA, NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, RUA BELMONT E RUA NILO PEÇANHA.

Valor estimado: R$ 532.557,04 (quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e quatro centavos).

Origem dos Recursos: R$ 327.043,03 (trezentos e vinte e sete mil quarenta e três reais e três centavos), de responsabilidade do Governo Federal, por meio da Emenda Parlamentar 202339960001 e R$ 205.514,01 (duzentos e cinco mil quinhentos e quatorze reais e um centavo) de responsabilidade do município.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 06/03/2024 até as 08h30min do dia 21/03/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 21/03/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 21/03/2024.

MODO DE DISPUTA: ABERTO

LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - licitações".

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Araçatuba, 1º de Março de 2024

ANA CAROLINA DOS REIS

Dirigente Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 010/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES. CONTRATADA: TWARUS INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 48.367.918/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de kits de energia solar fotovoltaica, incluindo a elaboração do projeto executivo, aprovação na concessionária local de energia elétrica, execução, testes, colocação em operação e demais etapas necessárias para a implantação, entregues em plenas condições de funcionamento e conectadas aos sistemas elétricos locais, conforme discriminado no Processo nº 4320/2023 e de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos No Termo de Referência, Anexo I do Edital.

VALOR: R$ 119.998,89 (Cento e dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias a contar a data de assinatura do contrato. Pregão Eletrônico Nº 014/2023, Processo Administrativo: 4320/2023, Código Cidades TCE/Es Nº 2023.013e0700001.01.0016, Data De Assinatura: 04/03/2024. Boa Esperança/ES, 5 de março de 2024 FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE PREFEITA MUNICIPAL CONTRATANTE
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Multivix Vitória

Empresa Brasileira de Ensino Pesquisa e Extensão S/A - Multivix

01.936.248/0001-21

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.031 [um mil e trinta e um] diploma(s), no período de 31/10/2022 a 15/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - registros nº: 001 e 002, 004 a 364, 366 a 494, 496, 498 a 508, 510 a 711, 713 a 715, 717 a 788, 790 a 853, 855 a 921, 923 a 948, 950 a 952, 954, 956 a 980, 982 a 1006, 1008 a 1015, 1017 a 1030, 1032 a 1049]. A relação do(s) diploma(s) registrado(s) poderá ser consultada no endereço https://multivix.webapp.abaris.com.br/diploma

Vitória/ES, 7 de março de 2024

Leila Alves Côrtes Matos

Diretora Geral
CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo de Compras 321/2021 - Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 001/2022; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: WORKNOW TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 37.946.757/0001-82; Objeto do contrato: Prestação de serviços técnicos especializados de suporte, manutenção e atualização de software destinados à integração dos sistemas ERP/TOTVS e MOODLE; Objeto do aditamento: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, com reajuste do contrato de 5,764%; Valor global do aditamento: R$ 10.997,52 (dez mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos); Data de assinatura do aditamento: 11/01/2024. Rodrigo Cutri - Presidente.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 3/2020

Quinto Termo Aditivo ao Contrato 003/2020. Processo nº: 002/2020-ABGF; Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, e ajuste correspondente a 0,13% ao valor do Contrato. Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.; Contratada: Trivale Administração LTDA; Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025; Valor total estimado de: R$ 369.683,32.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas Portaria nº 8/2024/GAB/SUPEL publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia. PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024/SUPEL/RO. Tipo menor preço por Lote, PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0025.003896/2023-03. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de treliças e equipamentos de contenção, visando atender a 11ª Edição da Rondônia Rural Show Internacional e 5º Edição da Feira do Agronegócio do Leite do estado de Rondônia - RONDOLEITE, a serem executados nas instalações do Centro Tecnológico Vandeci Rack, situado no quilômetro 333 da BR-364, a 11 quilômetros de Ji-Paraná, no sentido Presidente Médici. VALOR ESTIMADO: R$ 134.765,58. DATA ABERTURA: 28 de março de 2024, às 10h.(HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF). ENDEREÇOELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br (site oficial) e www.supel.ro.gov.br (site alternativo). Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário Brasília/DF).

Porto Velho-RO, 7 de março de 2024.

RONALDO ALVES DOS SANTOS
EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO

AO CONTRATO Nº 7/2020

Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato 007/2020. Processo nº: 015/2020-ABGF; Objeto: Repactuação devido à alteração dos valores do Contrato em razão da CCT - SINDISERVICOS/DF, com data base de 1º/01/2024 a 31/12/2024; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Proforce Terceirizados e Serviços Eireli; Valor total: R$ 124.343,71.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 1/2023

O Prefeito Municipal de São Sebastião do Alto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve homologar a decisão da Comissão de Licitação, referente ao Processo Licitatório: Modalidade: Tomada de Preços nº 01/2023 Tipo: menor preço- global Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE IPITUNA, TERCEIRO DISTRITO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. Empresa Vencedora: INOVAR CONSTRUÇÕES APERIBÉ LTDA, com o valor total R$206.092,27 (duzentos e seis mil noventa e dois reais e vinte e sete centavos). Publicado no: Mural da Prefeitura. Local: São Sebastião do Alto, 07 de março de 2024.

Alif Rodrigues da Silva
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2024

O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve HOMOLOGAR a Concorrência Pública 001/2024, Processo nº 77.644/2023. OBJETO: [...] OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA contemplando drenagem, pavimentação e sinalização, neste município, mais especificamente nas localidades Bateias II, Jardim Guanabara, Cidade Modelo e Vila Marina do Município de Vitória da Conquista - BA vinculada ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02 [...]. CONTRATO: Terá vigência de 15 (quinze) meses, sendo 12 (doze) meses de execução. HOMOLOGAÇÃO EM: 07 de março de 2024. FORNECEDOR VENCEDOR: CONSÓRCIO V. CONQUISTA: LIGA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 15.270.565/0001-66, CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 11.630.923/000143, sendo a empresa líder: LIGA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 15.270.565/0001-66, com o valor total de R$ 56.329.456,72 (cinquenta e seis milhões, trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos).

ROMAR SOUZA BARROS

Autoridade Competente
resultado DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOs Nº 2/2024

EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

A Prefeitura Municipal de Pombal, através de sua CPL, comunica aos interessados que após exame das propostas comerciais da Tomada de Preços, foi CLASSIFICADA: 1º lugar: JES ENGENHARIA LTDA, R$ 886.152,97. DESCLASSIFICADA: NENHUMA. A ata de julgamento detalhada encontra-se disponível aos interessados para vistas no link: https://www.pombal.pb.gov.br/tomada-de-precos/ ou de forma eventual no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h às 12h e 14h às 18h ou pelo e-mail: licitação@pombal.pb.gov.br, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei.

Pombal, 7 de março de 2024.

Leonardo Farias da Silva

Presidente da CPL
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Espécie: A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de interesse de participação na ata de Registro de Preços de Kit Acabamento e Polimento de Resina Composta, para o Pregão Eletrônico nº 019/2024 - CPL nº 051/2024.

Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 7 de março de 2024.

Regiane Christina Florentino Frassato

Pregoeira
CNPJ/MF nº 00.355.092/0001-22

NIRE 42300022926

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023

DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 20 de dezembro de 2023, às 10h (dez horas), na sede social da Companhia localizada na Rua Herta Thieme, nº 244, 1º Distrito Industrial, Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina, CEP 88305-620. PRESENÇA: Presente os Acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, § 4º da Lei nº. 6.404/76. MESA: Assumiu os trabalhos na qualidade de Presidente, o (a) Sr (a) Luis Filipe Cristiano de Sousa Syder, que convidou a mim, Carlos Alberto Muneratti para secretariá-lo(a). ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a reeleição, nomeação e posse dos diretores da Sociedade; (ii) fixar a remuneração global dos administradores da Sociedade; (iii) outros assuntos de interesse da Companhia. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembléia, após discussão das matérias estabelecidas na Ordem do Dia, os acionistas deliberaram por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) a reeleição, nomeação e posse do Sr. Luis Filipe Cristiano de Sousa Syder, cidadão português, casado, contador, portador do RNE nº V556946-4, inscrito no CPF sob o nº ***.487.769-**, domiciliado na Rua Herta Thieme, nº 244, 1º Distrito Industrial, Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina, CEP 88305-620, para o cargo de Diretor Presidente, e o Sr. Carlos Alberto Muneratti, cidadão brasileiro, casado, contador, portador do RG nº 13.396.968-X, inscrito no CPF sob o nº ***.302.088-**, residente e domiciliado na Rua Camboriú, nº 894, Fazenda, Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina, CEP 88301-451, para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, ambos com mandato de 1 (um) ano, com término em 31 dezembro de 2024. (ii) a fixação da remuneração global dos administradores no montante anual de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata na forma de sumário, como faculta o Art. 130, § 1º da Lei nº. 6.404/76, que depois de lida e aprovada foi assinada pelos membros da mesa, administradores eleitos e acionistas presentes. ASSINATURAS: Luis Filipe Cristiano de Sousa Syder - Presidente da Mesa; Carlos Alberto Muneratti - Secretário da Mesa. Diretores eleitos: Luis Filipe Cristiano de Sousa Syder - Diretor Presidente; Carlos Alberto Muneratti - Diretor Administrativo e Financeiro. Acionistas: Global Spectre, LDA - Por: Henrique Gomes Ferreira Abecassis - Representante Legal; Henrique Gomes Ferreira Abecassis; Empresa Nacional de Empreendimentos Navais Ltda - Por: Carlos Alberto Muneratti - Representante Legal. A presente Ata foi arquivada na Jucesc sob o nr. 20245856382, Protocolo 245856382 de 30/01/2024, autenticada digitalmente e assinada em 31/01/2024 por Luciano Leite Kowalski - Secretário-geral em exercício.

LUCIANO LEITE KOWALSKI

Secretário-geral Em Exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024, de 09 de fevereiro de 2024, tendo como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento do medicamento Esilato de Nintedanibe 150 mg, destinado a dar continuidade em tratamento de paciente em destaque a decisão judicial, processo nº 1000025-69.2021.8.26.0257, pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 04.027.894/0007-50 para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 174.977,40 (Cento e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais, e quarenta centavos).

Ipuã, 7 de março de 2024

JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023

Ronywerton Marcelo Alves Pereira, Prefeito Municipal de Ipuã, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2023, de 28 de novembro de 2023, tendo como objeto registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de PEDREIRO e ENCANADOR, destinados as diversas unidades pertencentes as secretarias do município de Ipuã/SP, para o período de 12 (doze) meses. LICITANTE: ELSON CABRAL DE SOUZA FIRMINO, inscrito sob o CNPJ de n° 53.808.371/0001-60, vencedor dos lotes 01 e 02 R$ 240.948,00 (Duzentos e quarenta mil, novecentos e quarenta e oito reais).

Ipuã, 7 de março de 2024

RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA

Prefeito
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024

Ratificação - Dispensa de Licitação Emergencial.

Ratifico a Dispensa de Licitação Emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21, objetivando a contratação do seguinte serviço: Conserto em refrigerador 2° a 8°C marca Indrel Scientific, através da empresa MRS SERVICOS, MANUTENCAO E REPARACAO EM MAQUINAS LTDA, CNPJ: 11.334.050/0001-2, pelo valor total de R$ 4.960,00. Tal aquisição foi feita com recursos do projeto "TC 054/2023 - Estudo Clínico FLQ-02-IB Influenza".

RENATA SILVA MANN

Presidente da Fundação
extrato de 1° TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: CONTRATADA: daniel elias garcia ltda (CNPJ: 27.874.310/0001-91). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de leiloeiro oficial. VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 08/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024. Processo nº 079/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. WILSON ANDRIANI JUNIOR. Presidente do CRO/SC
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024

Ratificação - Dispensa de Licitação Emergencial.

Ratifico a Dispensa de Licitação Emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 3.200 L de Óleo Diesel S-10 e 15.000 L de Gasolina Comum, através da empresa J. L. OLIVEIRA & BARROS LTDA, CNPJ: 13.113.477/0004-78, pelo valor total de R$ 117.600,00. Tal aquisição foi feita com recursos do projeto "CV. 5350.0109191.18.4 - PEAC GEOGRAFIA 2018-2020".

RENATA SILVA MANN

Presidente da Fundação
Aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação nº 48

CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, participantes de organizações econômicas - cooperativas e associações ou grupo formal para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar nas escolas fundamentais e centros de educação infantil da rede pública de ensino do Município, visando a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Entrega dos Envelopes: até as 09:00 horas do dia 05 (cinco) do mês de abril de 2024. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 05 (cinco) do mês de abril de 2024, na Diretoria de Licitações - Av. Rebouças, 200 - Zona 10 - Maringá-PR. O edital completo estará disponível através do site: www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Em 8 de março de 2024

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Prefeito
Aviso de LicitacaoConcorrencia Eletronica nº 2/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Concorrencia Eletronica n. 002/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para execucao de obras intervencao e melhorais no Parque Aquatico Pref. Benedicto Benicio., o inicio da sessao de abertura sera no dia 01/04/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 8 de marco de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
resultado DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA SMDA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 1.154 /2024

Após análise, a COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO APRESENTADAS na Chamada Pública SMDA nº 001/2024, referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTORES FAMILIARES, PARA DOAÇÃO À PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELO PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, nomeada através da Portaria GP nº 35 de 20 de fevereiro de 2024, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados que será publicado no Diário Oficial do Município e no Site do Município, o resultado da análise dos documentos apresentados, ou seja a lista de todos os produtores habilitados para o fornecimento de alimentos imediato após a aprovação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate a Fome.

Comunica ainda que fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias , contados a partir desta publicação para contestação.

Quaisquer duvidas poderão ser dirimidas pelo telefone (18) 3636-1280 ou pelo correio eletrônico fomezero.ata@gmail.com.

Araçatuba, 6 de Março de 2024

ARNALDO DOS SANTOS VIEIRA FILHO

Resp. p/ Secretário Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 061/2023-PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT

Contratada: KMA ENGENHARIALTDA

Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 061/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa KMA ENGENHARIA LTDA, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 08 de março de 2024. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Mun. De Esporte e Lazer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº 000091.004.019.2020.001. Pregão eletrônico nº 07/2021 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 07/2021 - PROJUR, referente aos serviços de gerenciamento informatizado, para o abastecimento de frota em rede de postos credenciados provendo combustíveis automotivos para a frota de veículos oficiais, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ n.º 12.039.966/0001-11. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 22/03/2024 a 21/03/2025. O valor total da contratação é de R$ 82.214,97 (oitenta e dois mil, duzentos e quatorze reais e noventa e sete centavos). Mediante solicitação da contratada, será acrescido o reajuste por apostilamento após a divulgação da tabela da ANP. Gilberto Takao Sakamoto. Presidente do CRT-SP
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º: 10/2024

PROCESSO n.º 000078.004.027.2023.001. Inexigibilidade n.º 05/2024. Contrato n.º: 10/2024, assinado no dia 16/02/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS, CNPJ n.º º 43.821.388/0001-02. OBJETO: contratação de espaço de 20m² para a recepção de 1 (um) stand visando a participação do CRT-SP no 66º Congresso Estadual de Municípios, a ser realizado entre os dias 11 a 15 de março de 2024 em Campos do Jordão. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 30 (trinta) dias.

Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000007/2024- Data de divulgação no PNCP: 08/03/2024. 11/03/2024. Gilberto Takao Sakamoto. Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º: 09/2024

PROCESSO n.º 000003.004.027.2024.001. Inexigibilidade n.º 04/2024. Contrato n.º: 09/2024, assinado no dia 04/03/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: CAPE FEIRAS E EVENTOS LTDA, CNPJ n.º º 17.332.146/0001-37. OBJETO: contratação de serviço de montagem de stand de 20m² para a participação do CRT-SP no 66º Congresso Estadual de Municípios, a ser realizado entre os dias 11 a 15 de março de 2024 em Campos do Jordão. Valor Global: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Vigência: 30 (trinta) dias.

Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000006/2024 - Data de divulgação no PNCP: 06/03/2024. Gilberto Takao Sakamoto. Presidente
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 927461

PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023

Ata de Registro de Preços nº 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 29/2023 (Processo nº 000065.004.029.2023.001) - Registro de preços para eventual e futura aquisição de eletrodomésticos, sendo estimados 05 (cinco) ares-condicionados com o fim de atender à demanda existente no CRT-SP, em especial equipar os escritórios regionais, conforme melhor especificado no Termo de Referência. Detentora do Registro: FSP Comércio e Serviços de Ar Condicionado Ltda. CNPJ: 46.760.367/0001-04. Valor global: R$ 14.900,00 (catorze mil e novecentos reais). Data de Assinatura: 09/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses.

Id ata PNCP: 33093248000101-1-000050/2024-000001. Data de divulgação no PNCP: 07/03/2024. Gilberto Takao Sakamoto. Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 927461

PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023

Ata de Registro de Preços nº 04/2024 - Pregão Eletrônico nº 29/2023 (Processo nº 000065.004.029.2023.001) - Registro de preços para eventual e futura aquisição de eletrodomésticos, sendo estimados 05 (cinco) refrigeradores com o fim de atender à demanda existente no CRT-SP, em especial equipar os escritórios regionais, conforme melhor especificado no Termo de Referência. Detentora do Registro: Formigari Comércio de Móveis Ltda. CNPJ: 42.727.372/0001-64. Valor global: R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 09/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses.

Id ata PNCP: 33093248000101-1-000050/2024-000002. Data de divulgação no PNCP: 07/03/2024. Gilberto Takao Sakamoto. Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 927461

PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023

Ata de Registro de Preços nº 06/2024 - Pregão Eletrônico nº 29/2023 (Processo nº 000065.004.029.2023.001) - Registro de preços para eventual e futura aquisição de eletrodomésticos, sendo estimados 05 (cinco) micro-ondas com o fim de atender à demanda existente no CRT-SP, em especial equipar os escritórios regionais, conforme melhor especificado no Termo de Referência. Detentora do Registro: Kirty Alley Martins Moura Silva (Fantasia: F & K Brasil Comércio e Serviços). CNPJ: 51.607.431/0001-51. Valor global: R$ 2.530,00 (dois mil quinhentos e trinta reais). Data de Assinatura: 09/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses.

Id ata PNCP: 33093248000101-1-000050/2024-000003. Data de divulgação no PNCP: 07/03/2024. Gilberto Takao Sakamoto. Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 927461

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2024

Ata de Registro de Preços nº 07/2024 - Pregão Eletrônico nº 90001/2024 (Processo nº 000077.004.029.2023.001) - Registro de para eventual e futura prestação de serviços de organização de eventos, compreendendo sonorização, disponibilização de espaço, de iluminação, equipamentos, entre outros itens necessários para atender as necessidades da administração visando a realização de eventos institucionais, em regime de empreitada por preço unitário, conforme melhor especificado no Termo de Referência. Detentora do Registro: UNA COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 05.969.672/0001-23. Valor global: R$ 693.924,48 (seiscentos e noventa e três mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). Data de Assinatura: 07/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses.

Id ata PNCP: 33093248000101-1-000003/2024-000001. Data de divulgação no PNCP: 07/03/2024. Gilberto Takao Sakamoto.Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo
AVISO DE SUSPENSÃO UASG 927461

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024

Processo nº: 000067.004.029.2023.001. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada. Objeto: Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para eventual e futura confecção e fornecimento de bótons e sacolas de TNT, visando repor e manter o estoque do CRT-SP para desempenho de suas atividades de comunicação institucional.

Em 18 de março de 2024

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 6BDF6547E083BFB41C5502B21C83721834F23EBA

Processo Adm. N.: 21/2024

Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 03/2024.

Forma de Julgamento: Menor Preço/Preço Global

Regime de Execução: Indireta Empreitada por Preço Global

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO 01 (TRECHO SC 482-KM 4+740M), QUE DÁ ACESSO A SALTO SAUDADES, NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

Entrega dos Envelopes: 09:00 horas do dia 26/03/2024.

Abertura dos Envelopes: 09:10 horas do dia 26/03/2024.

A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 13:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (49) 3346-3242 ou no site do Município de Quilombo, no seguinte endereço: http:/www.quilombo.sc.gov.br

Quilombo, 8 de março de 2024

SILVANO DE PARIZ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº.: 55/2024.

Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO

Contratado: ZANCO CONATRUTORA LTDA

CNPJ: 95.865.044/0001-90

Objeto: RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA (PONTES) DESTRUÍDAS POR DESASTRE OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC (CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA, PONTE EM CONCRETO ARMADO, SOBRE O RIO QUILOMBO, NA AV. CORONEL ERNESTO BERTASO META 02 DO PLANO DE TRABALHO DO S2ID - SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES.

Valor: R$ 2.065.000,00 (Dois milhões e sessenta e cinco mil reais).

Vigência: Início: 07/03/2024 Término: 05/08/2024.

Licitação: DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL N.08/2024

Dotação: 1.060 - 4.4.90.51.98 - 1700
aviso de Pregão Homologação e Adjudicação

Eletrônico nº 117/2023

Homologação e Adjudicação Parcial

Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 117/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: MARIA INÊS CIMO FORTUNA ME item: 33. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 7 de março de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
aviso

Pregão Eletrônico nº 116/2023

Termo de ciência de desclassificação e designação de data para retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 116/2023

Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação das empresas abaixo, em virtude da reprovação das amostras referente ao pregão supra: Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda para o item 55 - fornecedor não apresentou amostra; Frigoboi Comércio de Carnes Ltda para os itens 39, 42 e 47 - fornecedor não apresentou amostra; Nichole Ribeiro para o item 57 - fornecedor não apresentou amostra; Valter Rosa de Lima para o item 60 - fornecedor não apresentou amostra.

Em virtude disso, ficam todos os licitantes na prioridade de sua ordem de classificação cientes e convocados para apresentação de amostra dos seus produtos conforme os moldes e prazos previstos em edital. Fica designada a partir do dia 18/03/2024 a entrega das mesmas, após será feita a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios.

Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 8 de março de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
aviso

Pregão Eletrônico nº 117/2023

Termo de ciência de desclassificação e designação de data para retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 117/2023

Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação das empresas abaixo, em virtude da reprovação das amostras referente ao pregão supra: Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda para os itens 17 e 43 - fornecedor não apresentou amostra; JRL Transporte Fartura Ltda para o item 11 - fornecedor não apresentou amostra; CCF Nutri Eireli - ME para o item 13 - fornecedor não apresentou amostra; Camila Forggia Pito para os itens 57 e 62 - fornecedor não apresentou amostra.

Em virtude disso, ficam todos os licitantes na prioridade de sua ordem de classificação cientes e convocados para apresentação de amostra dos seus produtos conforme os moldes e prazos previstos em edital. Fica designada a partir do dia 18/03/2024 a entrega das mesmas, após será feita a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios.

Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 8 de março de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 116/2023

Homologação e Adjudicação Parcial

Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 116/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: CAMILA FORGGIA PITO ME Itens: 03, 54 e 56. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.

Santa Cruz do Rio Pardo, 7 de março de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 152/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 152/2023, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionado, ventiladores e cortinas de ar, incluso frete da origem até o município de Santa Cruz do Rio Pardo - SP, para manutenção das Secretarias e Departamentos municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 27 de março de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 18/03/2024 às 10h00 ao dia 27/03/2024 às 09h00.

O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 11 de março de 2024.

Maria Clara Pereira de Andrade Silva

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 2/2024/AGEDOCE

Contratado(a): MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, CNPJ: 66.229.634/0001-29. Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n 0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Santa Bárbara do Leste/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 268.242,45 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 29 de janeiro de 2024.