gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964165/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Alto Paraíso/RO, CNPJ 63.762.025/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Creche Municipal Criança Feliz, Padrão FNDE - Modelo tipo 1, no município de Alto Paraíso/RO; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.294.066,25; dos recursos: R$ 6.231.125,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 230512 , NE 2024NE001551, de 28/06/2024, e R$ 62.940,66 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2027 ROSANE GOMES FERREIRA e JOÃO PAVAN.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964294/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jaru/RO, CNPJ 04.279.238/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche Pré- Escola no Bairro Savana, no município de Jaru/RO - FNDE - Creche Tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.659.453,97; dos recursos: R$ 3.622.859,43, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 2024NE001567, de 01/07/2024, e R$ 36.594,54 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2027 ROSANE GOMES FERREIRA e JOÃO GONÇALVES SILVA JÚNIOR.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964201/2024/FNDE/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, CNPJ 10.572.071/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral no bairro Maurício de Nassau, Caruaru/Pernambuco - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001360, de 12/07/2024, e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência 19/08/2028 Data assinatura 19/08/2024 Claudio Freitas Gonçalves, Alexandre Alves Schneider e Raquel Teixeira Lyra Lucena.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 021/2024.001 - SEHAB-PMM, originário da Concorrência Presencial Nº 3/2024-021-SEHAB/PMM, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na execução de PROJETO DE TRABALHO SOCIAL-PTS, visando atender 749 famílias do Residencial PARQUE DOS UMARIS, no município de Marituba-PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CNPJ 31.645.571/0001-07. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - ABRADESA, CNPJ Nº: 08.334.896/0001-57. Valor Global: RR$ 277.906,57 (Duzentos e Setenta e Sete Mil Novecentos e Seis Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data da ordem de início de serviços emitida pela Autoridade Competente. Data de assinatura: 23 de agosto de 2024. Marituba/PA, 27 de agosto de 2024. JAMES ROBSON DOS SANTOS OLIVEIRA - Secretário Municipal de Habitação
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024

Na publicação no DOU do dia 27 de agosto de 2024, edição n° 165, Seção 3, página 204, ONDE SE LÊ: R$ 222.191,23. LEIA-SE: R$ 271.497,53.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024 UASG 158132

Restaram vencedoras deste certame as empresas: 3 G COMERCIO E SERVICOS LTDA / 47.865.006/0001-95, itens 60, 69, 73, 74, 75, 76, 112, 113, 22, valor total R$ 360.981,00; A2G COMERCIAL LTDA / 03.788.306/0001-42, itens 31, 35, valor total R$ 88.400,00; AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA / 46.221.464/0001-29, item 27, valor total R$ 38.961,00; ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA / 49.233.193/0001-10, item 37, valor total R$ 46.900,00; ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA / 48.844.664/0001-63, itens 32, 33, 34, valor total R$ 61.226,00; ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA / 79.984.357/0001-01, itens 16, 20, valor total R$ 67.650,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA / 45.329.312/0001-81, item 38, valor total R$ 51.900,31; COMERCIAL MARELLY LTDA / 13.986.656/0001-77, itens 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 80, 81, 82, 83, 86, 87, 91, 100, 101, 103, 104, 109, 111, 117, 119, valor total R$ 78.668,40; COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI - EPP / 22.906.038/0001-60, itens 84, 85, 89, 90, 95, 97, 98, 99, 102, 106, valor total R$ 26.321,11; DANETTO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA / 55.119.098/0001-92, itens 18, 19, 26, 44, valor total R$ 346.650,00; DOUGLAS CORDEIRO LTDA / 27.176.482/0001-91, item 43, valor total R$ 38.574,00; EQUIPA10 ATACADO E VAREJO LTDA / 44.671.880/0001-01, itens 28, 29, 30, 24, valor total R$ 53.498,00; F.COMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA / 49.535.491/0001-64, item 25, valor total R$ 8.890,00; GELOPAR REFRIGERACAO PARANAENSE LTDA / 75.109.074/0001-60, item 41, valor total R$ 132.544,00; J B CARDOSO SERVICO DE TRANSPORTE LTDA / 17.918.110/0001-30, item 77, valor total R$ 4.000,00; LICITTA PRODUTOS LTDA / 54.236.391/0001-77, itens 39, 40, valor total R$ 169.722,00; MARCONDES SERVICOS DE ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E NEGOCIOS EMPRESARIAL LTDA / 36.804.979/0001-06, itens 58, 72, 88, 110, 5, 23, 96, 105, valor total R$ 42.656,49; MP SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA / 47.928.331/0001-50, itens 6, 7, 8, 9, 10, 116, 11, 12, 14, 17, valor total R$ 206.665,99; PABLO LUIS MARTINS / 09.138.326/0001-54, itens 92, 93, 94, valor total R$ 5.300,53; PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA / 26.405.348/0001-52, itens 3, 45, 78, valor total R$ 75.885,00; ROSILENE APARECIDA HERNANDES / 08.148.745/0001-04, itens 1, 2, valor total R$ 27.690,00; SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA / 40.989.882/0001-84, itens 21, 42, 47, 79, valor total R$ 274.850,00; SHIGEMOTO & CIA LTDA / 28.787.127/0001-11, itens 62, 63, 118, valor total R$ 18.268,44; V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 40.572.454/0001-51, item 15, valor total R$ 15.921,00; VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA / 10.417.394/0001-31, item 13, valor total R$ 15.000,00; CONVENIENCIA PROGRESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA / 40.844.174/0001-55, itens 48, 49, 50, 70, 107, 108, valor total R$ 47.734,30.

DEJAHYR LOPES JUNIOR

Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.035940/2023-46. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa JR PORTELLA COMERCIO DE ACESSORIOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ 18.209.557/0001-00, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1 alínea "d" e 21.7, alíneas "a" e "d" do Edital de Pregão Eletrônico. Fato que ensejou a penalização foi por desistência expressa da proposta durante a fase de negociação. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR"

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303875

Objeto: Aquisição Manilha Carga Curva Gr 6 Abertura das propostas: 05/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302517

Objeto: Aquisição de Máquinas Operatrizes e Suprimentos Abertura das propostas: 06/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304548

Objeto: Aquisição de Sistemas de Combate a Incêndio Abertura das propostas: 06/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADO: RAPHAEL OLIVEIRA DE SÁ E SILVA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretor-geral do Campus Araguatins - Contratante, Raphael Oliveira de Sá e Silva - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160283

Nº Processo: 64661001429202407. Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma de estrutura e cobertura de estacionamento, com regularização do piso em concreto, destocamento e instalação de pontos de iluminação que é um dos condomínios administrados pela Prefeitura Militar da Zona Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO RAMADAS DA CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/08/2024) 160283-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A 2ª ETAPA DA REFORMA DA UBS FRANCISCO FERREIRA SANTIAGO, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS/PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 09 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 11:10 horas do dia 09 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Poço Dantas- PB, 27 de agosto o de 2024.

ABIMAEL ALVES DINIZ

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃOleilão

LP 001/2024

O MUNICÍPIO DE ALTONIA, torna público que às 08;30 horas do dia 30/09/2024, no NA SEDE DA PREFEITURA DE ALTÔNIA 815- CENTRO - ALTÔNIA -PR realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance ou oferta, visando a Concessão pública por período determinado para a Finalidade de Exploração Comercial no Ramo de Bar/Lanchonete Valor: 300,00 Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail licitacoes@altonia.pr.gov.br.

ALTÔNIA - PR, 27 de agosto de 2024

JUNIOR CARLOS JORGE

leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024-SMS

Processo Administrativo nº 167/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos psicotrópicos para dar continuidade aos atendimentos nas Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas: Entrega até 13/09/2024, às 08h59.

Abertura da Sessão em 13/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 26 de agosto de 2024

JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Itanhém, situada na Praça Castro Alves, 01 - Centro - Itanhém-BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 005/2023, para A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E IMUNIZAÇÃO, ATRAVÉS DE DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, BEM COMO SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE MICROBIOLÓGICO, A REALIZAR-SE EM PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DOS DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SITUADOS NA SEDE, NOS POVOADOS, VILAS, ZONA RURAL E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO-SE TESTE ATP (ADENOSINA TRIFOSFATO) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO HOSPITAL MUNICIPAL. Abertura às 08:00hs do dia 11/09/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Itanhém ou no endereço eletrônico: licitacao@itanhem.ba.gov.br. Maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062 ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08:00 às 12:00.

Alânio Gonçalves Reis

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O NÚCLEO DE PESQUISA EM ALIMENTOS E MEDICAMENTOS - NUPLAM, órgão suplementar da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, torna público e disponibiliza no período de 28/08/2024 até às 23:59:59 do dia 12/09/2024 o Edital da CHAMADA PÚBLICA 0001/2024 com objeto de SELEÇÃO DE INTERESSADAS EM FORMALIZAR PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP) com o NUPLAM, por meio da futura elaboração conjunta de um Projeto Executivo, que será submetido ao Ministério da Saúde como parte de proposta de projeto de PDP, nos termos do art. 6º, inciso I, da Portaria GM/MS nº 4.472 de 20 de junho de 2024, cujo objeto é a TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTIDOS NA MATRIZ DE DESAFIOS PRODUTIVOS E TECNOLÓGICOS EM SAÚDE estabelecida pela Portaria GM/MS Nº 2.261, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 para posterior atendimento conjunto de demandas futuras do Ministério da Saúde. O Edital poderá ser resgatado no endereço https://nuplam.ufrn.br/documentos.php e toda documentação deverá ser enviada através do Google Forms cujo link encontra-se disponível no item 6 do Edital, sendo apenas aceitas as propostas enviadas dentro do prazo estipulado neste aviso.

Natal-RN, 27 de agosto de 2024.

CARLOS JOSÉ DE LIMA

Diretor do NUPLAM
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 160141

Nº Processo: 65328.002398/2024. Objeto: Reforma dos Banheiros do Pavilhão de Comando da 9ª Região Militar, em Campo Grande - MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº 373, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEREIRA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/08/2024) 160141-00001-2024NE000001
AVISO DE Credenciamento nº 2/2024

Prefeitura Municipal de Mutum/MG Extrato de edital Processo Licitatório 114/2024 Inexigibilidade nº 042/2024. Credenciamento nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços através de realização de procedimentos e exames laboratoriais, conforme cotas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, especificações e valores fixados na tabela SIGTAP de referência mínima do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender à população usuária dos serviços públicos de saúde do município de Mutum-MG. Início do recebimento das propostas a partir do dia 28 de agosto de 2024 às 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 04 de setembro de 2024 às 08hs00min.

O edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site www.mutum.com.br e plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica. Em caso de discordância de informações entre o portal e o site oficial do município, prevalecerão as informações do portal.

JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS

Pregoeiro

AVISO DE Credenciamento nº 3/2024

Prefeitura Municipal de Mutum/MG Extrato de edital Processo Licitatório 122/2024 Inexigibilidade nº 044/2024. Credenciamento nº 003/2024. Objeto: Credenciamento para futura contratação de empresa especializada em serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Mutum-MG, conforme anexos i e ii, visando à prestação de serviços junto as unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS. Início do recebimento das propostas a partir do dia 28 de agosto de 2024 às 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 04 de setembro de 2024 às 13hs00min.

O edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site www.mutum.com.br e plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica. Em caso de discordância de informações entre o portal e o site oficial do município, prevalecerão as informações do portal.

JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS

Pregoeiro
extrato de DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21453.000623/2024-18. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Aline Garibaldi Fonseca. CNPJ nº 53.896.325/0001-60. Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza com hidrojateamento, sucção, retirada de resíduos líquidos, higienização de áreas administrativas e desentupimento em geral das áreas internas e externas da UA/POA. Valor: R$ 68.000,00. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 18/07/2024. Declarante: - Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Data da autorização: 18/07/2024. Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024

Processo: nº 2810/2024. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: EME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 53.781.257/0001-94.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para realizar a Construção da 1ª etapa do Parque das Cerejeiras - conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma FísicoFinanceiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, com Recursos de Convênio com a União, através de Transferência Especial nº. 09032023-036329 (Plano de Ação), Emenda 202337250005 - no Município de Cerejeiras - RO. Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para realizar a Construção da 2ª etapa do Parque das Cerejeiras - conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas preço global, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Projeto Básico/Termo de Referência, anexo a este Contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 4.277.816,68 (quatro milhões duzentos e setenta e sete mil oitocentos e dezesseis reais sessenta e oito centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Data: 22 de agosto de 2024
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.035988/2023-54. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA - CNPJ 38.559.624/0001-16, considerando as disposições do art. 7º da Lei no 10.520/02 e item 21.1.1 alínea "a" e 21.7, alíneas "a" e "d" do Edital de Pregão Eletrônico n° 44/2023. Fato que ensejou a penalização foi por deixar de apresentar documentos de qualificação técnica, cujo objeto é a aquisição de materiais e acessórios para manutenção de revestimentos. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08 (oito) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR"

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS - GO, torna público a quem possa interessar que realizará às 09h00min do dia 20 de setembro de 2024, licitação pública na modalidade Concorrência, em regime de Empreitada Por Preço Global, tipo Menor Preço, objetivando a manutenção de estradas vicinais e implantação de mata-burros, no Município de Morro Agudo de Goiás - GO, no estado de Goiás, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme projetos, memoriais, planilhas e especificações constantes no edital e demais anexos, que estão disponíveis no site www.prefeiturademorroagudo.go.gov.br. Maiores Informações: 0800 999 3144 ou pelo e-mail prefeitura@prefeituramorroagudo.go.gov.br.

Morro Agudo de Goiás, 27 de agosto de 2024.

Elianay Rodrigues de Lima Rosa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Processo Licitatório nº 073/2024.

Registro de preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente, papelaria, papel, dentre outros, para atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Lontra/MG. Abertura dia 11/09/2024 às 08:00 horas.

Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 18 (dezoito) meses, com início em 27/08/2024 e término em 26/02/2026, cumulada com a penalidade de multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total da Nota de Empenho nº. 2023NE000562 (34904433), à empresa RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.307.153/0001-51, em decorrência da inexecução total da Nota de Empenho nº. 2023NE000562, nos termos do Art. 87 II e III da Lei nº 8.666/93 e subitem 15.2, "ii" 2 e "iii" do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº. 28/2023 (29373249) do LFDA-MG. Demanda apurada mediante o Processo Administrativo nº. 21181.000482/2024-72.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de setembro de 2024, às 08h30, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024.

OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado Retangular com Drenagem Superficial no Sítio Mulungu, Zona Rural do Município de Felipe Guerra-RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de agosto às 08h15.

FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 12 de setembro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=664

Felipe Guerra-RN, 27 de agosto de 2024.

Wileano Leite de Góis

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200404

Nº Processo: 08297003011202370. Objeto: Contratação de empresa especializada em Arquitetura e Engenharia, em regime de empreitada por preço global, para a Elaboração de projeto Básico e Executivo de construção de edificação que abrigará a sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins em Palmas/TO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Centro, Palmas, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200404-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ATRAVÉS DO LINK: Para acesso ao Termo de Referência e Anexo acessar o link: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/tocantins/pregao-eletronico.

MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/08/2024) 200404-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000026/2023-15-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0539.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Chronos Engenharia Eireli - CNPJ: 30.007.516/0001-29. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 23/08/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 321, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso art. 115, § 5º da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044.***.***-67. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024.
RETIFICAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0249/2024/SME; Dispensa de Licitação 700013/2024/SME. Empresa: ALVES E FERNANDES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Rede de proteção para Quadra Poliesportiva para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 165, 27 de agosto de 2024, pág. 192, no qual se altera o número da Dispensa, onde se lê: 700008/2024/SME, leia-se: 700013/2024/SME. Daniela Dayrell de Queiroz - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0299/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100025/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: FREE WAY COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.566.463/0001-31; OBJETO: Prestação de serviços de gráfica. VALOR TOTAL: R$ 37.515,00 (Trinta e Sete Mil, Quinhentos e Quinze Reais); VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 31/12/2024. José de Sousa Leite - Secretário Municipal de Educação

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0303/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100010/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção. VALOR TOTAL: R$ 58.728,23 (Cinquenta e Oito Mil, Setecentos e Vinte e Oito Reais e vinte e três centavos); VIGÊNCIA: 19/08/2024 a 19/08/2025. Claudia Borges de Araujo - Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social
RETIFICAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0297/2024/FME; Pregão Eletrônico SRP N° 100025/2024/PMON. Empresa: FLOR DE CARAJAS EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de gráfica, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 161, 21 de agosto de 2024, pág. 208, no qual se altera o CONTRATANTE, onde se lê: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, leia-se: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0298/2024/FME; Pregão Eletrônico SRP N° 100025/2024/PMON. Empresa: D C MARGONARI GRAFICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de gráfica, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 161, 21 de agosto de 2024, pág. 208, no qual se altera o CONTRATANTE, onde se lê: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, leia-se: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0300/2024/FME; Pregão Eletrônico SRP N° 100025/2024/PMON. Empresa: N M SANTOS GRAFICA. Objeto: Prestação de serviços de gráfica, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 161, 21 de agosto de 2024, pág. 208, no qual se altera o CONTRATANTE, onde se lê: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, leia-se: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. José de Sousa Leite - Secretário Municipal de Educação
Extrato de Contrato Nº 039/2024

Partes: Município de Porto União e Associação Casa de Apoio Restauração Divina - ACARDI.

Objeto: contratação de um total de 05 (cinco) vagas, em instituição de longa permanência, especializada em acolhimento institucional para pessoas de grau I e II de dependência, demandando cuidados específicos de saúde e atendimento.

Vigência: contratação será de 12 (doze) meses, com base na Lei 14.133/21.

Valor Total: O presente contrato obedecerá a um limite orçamentário - financeiro de até R$ 1.589.424,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais) quando houver recebimento de benefício, conforme condição da Instituição, e o valor final de R$ 2.187.888,00 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais) caso não haja recebimento de benefícios e o custo seja totalmente proveniente de pagamento pelo Município.

Base legal: Inexigibilidade de Licitação 005/2024 - Tipo Credenciamento, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 2F91CD05CCF0339539316D4FEB69CFD8C426444B
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160226

Nº Processo: 65314001271202474. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às necessidades do 34º BIMec.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 28/08/2024 das 10h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal 681, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIMOLO COSENDEY

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 27/08/2024) 160226-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 426/2024

COMPRASNET Nº. 90426/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de desenvolvimento social - objeto: aquisição de material hidráulico. valor global estimado da contratação: r$ 40.398,15. data DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/09/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 27 de agosto de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AvisoS de Suspenção

Pregão Eletrônico n° 16/2024

Processo 1146/2024

COMUNICAMOS que está suspenso o Pregão Eletrônico n° 016/2024, que ocorreiria no dia 03 de SETEMBRO de 2024 as 09:00 hrs. (Objeto: contratação de empresa para aquisição de peças/reposição/instalação, para atender a frota do Município de Miracema do Tocantins e Fundos) para correção editalicia. A nova data da sessão pública será informada através dos meios de divulgação utilizados pelo Município. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, na Travessa João Rodrigues, S/N°, Centro, Miracema do Tocantins -To, ou através do Email: licitacaomiracema10@gmail.com, ou pelo telefone 63-3366-1444.

Concorrencia Eletrônica n° 4/2024

Processo 1817/2024

COMUNICAMOS que está suspenso a Concorrencia Eletrônica n° 004/2024, que ocorreiria no dia 30 de Agosto de 2024 as 09:00 hrs. (Objeto: contratação de empresa especializada em obras execução de calçadas, meio fios e rampas de acessibilidade em vias do Município de Miracema do Tocantins ) para correção editalicia. A nova data da sessão pública será informada através dos meios de divulgação utilizados pelo Município. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, na Travessa João Rodrigues, S/N°, Centro, Miracema do Tocantins -To, ou através do Email: licitacaomiracema10@gmail.com, ou pelo telefone 63-3366-1444.

Miracema do Tocantins, 27 de agosto de 2024

Maria da Providencia Marques da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 10/2022, pactuado o objeto de contrato de prestação de serviços de vigilância armada com a empresa ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 05.457.677/0006-81. Processo: 20.02.1800.0000421/2022-63. Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Contrato 10/2022, com as seguintes intervenções:1. A exclusão dos custos não renováveis da planilha de formação de preço a partir do1º ano do contrato, ou seja 01/12/2023; 2. A repactuação dos preços prevista na Cláusula Décima Segunda, a partir de 01/01/2024. Assinam: pela contratante, ALPINIANO DO PRADO LOPES - Procurador(a)-chefe da PRT 18ª Região, e pela contratada, Lindolpho Valentim Cunha Junior, representante legal, em 26/08/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto, com endereço na Rua Jorge Antonio de Oliveira, 11, Centro, Capela do Alto/SP, CEP 18195-000, convoca todos os membros da categoria de Servidores públicos municipais, do município de Capela do Alto/SP, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2024, às 18:00 horas, no Teatro Municipal Prof. José Sidnei Menck, sito `A Rua Frederico Lopes, 68, Central Park 2, Capela do Alto/SP, CEP 18195-000, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto; 2) Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Eleição e Posse da Diretoria; 4) Aprovação do valor da mensalidade associativa; 5) Filiação às Entidades Sindicais de Grau Superior. Marli de Lourdes D'Almeida - Presidente da Comissão Fundadora, residente e domiciliada na Rua Genésio Biscaro de Luca, 32, Central Park 1, Capela do Alto/SP, CEP 18195-000.

Capela do Alto/SP, 23 de agosto de 2024.

MARLI DE LOURDES D'ALMEIDA

Presidente da Comissão de Fundação
Aviso de Homologação

Concorrência N° 8/2024

O Prefeito do município de Iguaracy/PE, no usa de suas atribuições legais, resolve Homologar o resultado da licitação, em favor da Empresa: LAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 48.667.154/0001-68, vencedora do certame pelo valor global de R$ 352.221,97 (trezentos e cinquenta e dois mil duzentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos), para Executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos nas ruas do povoado catingueira, rua Adelina Vidal de Siqueira - bairro Santa Ana, rua José Bezerra Sobrinho - Sede do município, Rua José Bezerra Câmara - Distrito de Jabitacá, rua João Severino Lins - Sede do Município, Rua Ulisses Guimaraes - Sede do município e Rua Odilon Rodrigues Cruz - Sede do município, seja por tanto comunicado o resultado da licitação e convocada a referida para assinatura do contrato. Endereço eletrônico para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima

Iguaracy, 27 de agosto de 2024.

José Tores Lopes Filho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1- ADITIVO Nº 02/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2022; 3- CONTRATO: Nº 00038/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: D NOBREGA CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 28.183.078/0001-08; 6- OBJETO: alteração qualitativa, acrescendo-se itens da planilha global do contrato. E, prorrogação do prazo de vigência; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Quinto Termo Aditivo; 8- Valor: R$ 10.942,67 (dez mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos); 9- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, "b", da Lei 8.666/93. E, art. 57, Inciso I, § 1º, Inciso I, da Lei 8.666/93; 10- DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024; 11 - DATA DA VIGÊNCIA: 08 de outubro de 2024.
Aviso DE Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.1/2024 2ª Chamada - MD*

Modalidade: PE Nº 007.1/2024 - PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 087.1/2024 - PMJF/PI. O Município de José de Freitas/PI de acordo com legislação vigente, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o Objeto: Amplificador e outros lotes de acordo com detalhamento, especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência e Edital da licitação. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 11/09/2024 - 10h30m Abertura e Análise propostas: dia 11/09/2024 - 11h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 11/09/2024 - 12h00m O procedimento será conduzido pela agente de contratação e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidade de natureza urgente das unidades administrativas participantes - PMJF/PI, em defesa do interesse público. Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Conforme dispõe o edital - Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI. MD* = Manifesto Desinteresse (Lotes Vazios).

José de Freitas (PI), 27 de Agosto de 2024

Clarice Cristina da Costa Ramos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 153066

Nº Processo: 23074015299202314. Objeto: Contratação de serviços de serviços de vigilância armada e armada motorizada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, além de equipamentos, materiais e insumos necessários para atender às unidades da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em todos os seus Campi, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor

(SIASGnet - 27/08/2024) 153066-15231-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/2024

Processo nº 330/2024. Edital nº 108/2024. Julgamento por menor preço global. Objeto: contratação global de empresa para confecção e instalação de cobertura metálica. Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006 e Decreto Municipal nº 4.029/2024. Sessão: 02/10/2024, às 09h no site bnc.org.br, com acesso identificado. Propostas: até às 08h30 desta mesma data, horário de Brasília. Edital completo: site do Município. Informações: fone (55) 3266-1166 - ramal 216 ou e-mail licitacao@novapalma.rs.gov.br.

ANDRÉ LUIZ ROSSATO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057017787202319. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área da Coluna - ARCOL / DITRO, em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 27/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402026253202381. Objeto: Aquisição de EPI`s e Ferramentas.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA MORCELLI BRANDAO

Pregoeira

(SIASGnet - 27/08/2024) 154421-23120-2024NE000036
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1/2024/14 RC Mec/SALC/Fisc Adm/14 RC MEC

NR do Contrato: 08/2022, Segundo Termo Aditivo. N Processo: 64683003425/2022-35. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. CNPJ da Contratada: 38.292.523/0001-21. BRIGHT TELECOM EIRELI Objeto: Contratacao de servicos de telecomunicacoes no 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado, situado na Rua Willy Barth, 67, Bairro progresso, Sao Miguel do Oeste, SC. Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Art. 61 da Lei n 8.666/1993. Vigencia: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor do contrato: R$ 29.736,33 (vinte e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e tres centavos). Data da Assinatura: 03/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2024

PROCESSO nº 08700.005603/2018-50 (no Cade) e 33910.014908/2024-72 (na ANS)

Espécie: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a Agência Nacional de Saúde Suplementar 9ANS). Partes: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, por meio da Controladoria-Geral. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos, contados a partir da publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, de acordo com o interesse dos partícipes. Data da Assinatura: 23 de agosto de 2024. Signatários: pelo Cade, Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente; e Agência Nacional de Saúde Suplementar, o Senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS
EXTRATO DE CONTRATO

1º Termo Aditivo - Dispensa nº 018/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: J E Vieira de Farias - Cnpj nº 01.088.441/0001-50. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor da justificação e autorização, a teor do inciso I, do art. 124 da Lei 14.133/2021. Assinatura: 23/08/2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CPL/PMPBA

OBJETO: A Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedra Branca do Amaparí, torna público que a Empresa CENTRO DE SAUDE INTEGRADA LTDA - CNPJ: 10.295.018/0001-11 foi HABILITADA no CREDENCIAMENTO em referência.

Ana Claudia Pimentel Costa

Secretária Municipal de Saúde/PMPBA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 2068-63.2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Agentes de Portaria (AGP) e Encarregado de Serviço (ES), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROBERTO LOPES GALIZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/08/2024) 70003-00001-2024NE000118
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Seleção de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios visando atender às necessidades do Instituto Federal de Rondônia - IFRO, Campus Guajará-Mirim com recursos do PNAE. Processo: 23243.008763/2024-27. O edital pode ser obtido por solicitação via e-mail ccl.guajara@ifro.edu.br ou através do site:https://portal.ifro.edu.br/licitacoes/251-proad/licitacoes/proad-licitacoes-campus-guajara-mirim-uasg-158635. A entrega das propostas será até o dia 17/09/2024 as 16h. A abertura da documentação de Habilitação e Proposta de venda será realizada dia 18/09/2024 às 09:00h (horário de Rondônia).

ISMAELSON COSTA DE MOURA

Coord. Compras e Licitações
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 24/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Clean Norte Comércio e Serviços de Higienização LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição emergencial de produtos químicos para uso nas Estações de Tratamento de Água (ETA's) do Porto de Belém, Terminal Petroquímico de Miramar, Terminal Portuário de Outeiro e Porto de Vila do Conde; VALOR GLOBAL: R$ 164.501,70 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e um reais e setenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016 c/c Art. 116, inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP; DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Elyseu Marcos Góes de Sousa, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 240114

Nº Processo: 01201000412202421. Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e gêneros alimentícios, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, a fim de atender as necessidades da Sede Administrativa e Estação Experimental do INSA.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão, Serrotão - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA AMAZILE VIEIRA BARBOSA

Assistente em C&t

(SIASGnet - 27/08/2024) 240114-00001-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 162/2024

O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Agente de Contratação, Onildes Barros Rodrigues, designado pela Portaria nº 028/2024; pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos do Decretos Municipal nº. 1.910/21, 2.209/24 e 2.214/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições:

OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI - MS, CONFORME CONVÊNIO Nº 930717/2022, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA, de acordo com Termo de Referência e especificações constantes no Edital e seus anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 28/08/2024 às 08:00 horas do dia 13/09/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 13/09/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 13/09/2024.

Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com

O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado.

Iguatemi-MS, 27 de agosto de 2024.

Onildes Barros Rodrigues

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 6/2024

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

Data de Abertura: 10/09/2024

Horário: 09H00MIN

O edital ser retirado no site: HTTP://SISTEMAS TCE AC GOV BR/PORTALDAS-LICITACOES/HTTPS://WWW.RODRIGUESALVES.AC.GOV.BR/LICITACAO, E-MAIL: CPL@RODRIGUESALVES.AC.GOV.BR. Também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos.

Local de abertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - sala de reuniões de licitação, Av São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, TELEFONE: (0**68) 3342-1176.

Objeto: Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas.

Rodrigues Alves - Acre, 27 de agosto de 2024

Noé de Melo Rodrigues

Agente de Contratação