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EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024 - PMDS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN

CONTRATO N° 2024.0013

CONTRATADA (O): AVANTY CONSTRUCOES SERVICOS E LOGISTICA ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 27.105.762/0001-09

ENDEREÇO: Rua Egídio Chagas do Nascimento, 946, centro Rafael Fernandes- CEP: 59.990-000.

OBJETO: Construção de uma pavimentação em paralelepípedo com pedra calcaria e meio-fio em pedra granítica, construída nos métodos convencional, nas estradas de acesso as comunidades Lagoa do Arroz, Junco, Frade e macaúba, todas localizadas na zona rural do Município, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia, obedecendo às condições da concorrência eletrônica nº 001/2024 e da proposta vencedora.

VALOR TOTAL: R$ 2.394.031,94 (Dois milhões trezentos e noventa e quatro mil trinta e um reais e noventa e quatro centavos).

CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA

O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura, e vigorara por um período de 12 (doze) meses ficando sua eficácia sujeita à publicação, por extrato, no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024. Doutor Severiano RN, 11 de abril de 2024. Francisco Neri de Oliveira. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-030 PMRP Objeto: Aquisição de água mineral e refrigerantes para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará. Data de assinatura: 08/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20240153 Valor total R$ 5.169,00
EXTRATO DE termo ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.2024.

CONTRATANTE: Município de Timbó, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Agrícola. CONTRATADA: CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA, CNPJ Nº 43.887.548/0001-08. OBJETO: Supressão no Valor da Cláusula Terceira do Contrato Administrativo nº 16/2024, considerando a referida manifestação, análise técnica e planilhas, fica suprimido em R$ 586,11 (quinhentos e oitenta e seis reais e onze centavos), equivalente a 00,12% do valor original do contrato. Data da assinatura: 04/04/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA de licitação Nº 5/2024 - PMC

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 008/2024

O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a publicação do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 008/2024, Dispensa Eletrônica nº 005/2024, objetivando a Ampliação do CMEI João Gimenes - Construção de Quadra Poliesportiva Coberta. Desta forma, o certame será realizado, às 08h00min do dia 18 de abril de 2024, na sede da Prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, n° 149, Centro. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, na plataforma COMPRASGOV e no Portal Nacional De Contratações Públicas, e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de Dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de Segunda a Sexta-feira ou através do e-mail: licitacaopmcalifornia@hotmail.com. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação na Prefeitura.

Califórnia, 12 de abril de 2024.

Paulo Wilson Mendes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-025 FMS Objeto: Aquisição de material técnico hospitalar para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Data de assinatura: 10/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Fato Importadora e Exportadora de Instr. Cirúrgicos Ltda Contrato nº 20240158 Valor total R$ 1.320,00 Contratada(o): Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda Contrato nº 20240159 Valor total R$ 9.752,00 Contrato nº 20240160 Valor total R$ 36.283,00 Contratada(o): D L Hospitalar Dist. De Medicamentos e Mat. Hospitalares Ltda Contrato nº 20240161 Valor total R$ 74.397,50 Contrato nº 20240162 Valor total R$ 4.445,00
CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Aquisição de equipamento agrícola do tipo plantadeiras agrícolas para associações do interior do município de laranjeiras do sul conforme convênio n° 016/2024-deagro.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 29/04/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 9 de abril de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

processo nº 36/2024

MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.674/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos e prestação de serviços de informática, comunicação e processamento de dados para atender às necessidades de todas as secretariais municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 13:30 horas do dia 29 de abril de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste - Paraná, 9 de abril de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo aditivo - Contrato nº 002/2022. Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VITÓRIA - CNPJ: 28.160.083/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de inclusão em banco de dados de informações restritivas ao crédito e Busca de dados cadastrais de pessoa física e jurídica. Processo SEI nº 476913.000246/2024-14. Forma de contratação: Dispensa de Licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Assessoria a restrição de créditos. Valor por negativação: R$ 3,70. Valor total estimado: R$ 14.800,00. Conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.04.019 - Serviços de consultoria/assessoria de terceiros. Consulta aos dados de PF e PJ: R$1,14. Total estimado: R$ 1.710,00. Total estimado do contrato: R$ 16.510,00 (Dezesseis mil, quinhentos e dez reais). Vigência de 31/03/2024 a 30/03/2025. Fundamento legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

Objeto: aquisição de gêneros Alimentícios da merenda escolar - PNAE 2024, data de recebimento e abertura dos envelopes: 23/04/2024, as 09:00, horário local, retirada do edital no endereço: Rua Leopoldo Peres S/n, Centro, Tonantins/AM, Cep: 69.685-000, e-mail: cpl.contratostonantins@gmail.com.

Tonantins/AM, 11 de abril de 2024.

Gilvan da Costa Ramos

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 21/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 021/2024 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Jarivatuba, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Engecon Serviços de Engenharia Ltda., com o valor global de R$ 6.899.999,00.

Joinville, 10 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Colider/MT, através de seu Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JAIME VERÍSSIMO DE CAMPOS JUNIOR, PRAÇA CENTRAL DE COLÍDER - MT - TERMO DE CONVÊNIO Nº 768-2023 - SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA / PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT. Sagrou-se vencedora do certame licitatório a empresa ELETRO TARTARI LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 15.062.235/0003-47, com valor total de R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais).

Colider/MT, 11 de abril de 2024.

MARCIO ANTONIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de preços para fornecimento de kits de enxoval para recém-nascido (Kits natalidade), do tipo "MENOR PREÇO", critério de julgamento "por item" que reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 26 de abril de 2024 as 11h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br.

O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.

Bacurituba - MA, 12 de abril de 2024.

SEBASTIÃO PRADO COSTA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de preços para fornecimento de material elétrico, ferragens e acessórios em geral, do tipo "MENOR PREÇO", critério de julgamento "por item" que reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 26 de abril de 2024 as 15h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br.

O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.

Bacurituba - MA, 12 de abril de 2024.

SEBASTIÃO PRADO COSTA

Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 010/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição De Gêneros Alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 12/04/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 12/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 26/04/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 11 de abril de 2024

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 02/2021. Tomada de Preços nº 02/2021. Primeiro Aditivo ao Contrato nº 01/2023. Contratante: Instituto Walfredo Guedes Pereira - Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ nº 09.124.165/0001-40. Contratada: A F CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 33.091.431/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (SETOR AMBULATÓRIO) do HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. Valor reajustado: R$ 428.950,81 Prorrogação: 365 dias corridos, a contar da data da assinatura do aditivo. Prazo de execução: 240 a partir da Ordem de Retomada da Obra. Data da Assinatura do aditivo contratual: 01/01/2024.
Resultado de Habilitação

Tomada de Preços Nº 712220123-TP

Julgamento de Recurso Administrativo

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Recurso Administrativo da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0712220123-TP. Após análise do recurso administrativo protocolado pela empresa recorrente, dá análise do recurso estabelecido no instrumento convocatório, bem como no parecer técnico, julgo IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, mantendo a decisão do resultado da habilitação. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
Resultado de Habilitação

Tomada de Preços Nº 711100123

Julgamento de Recurso Administrativo

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Recurso Administrativo da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0711100123-TP. Após análise dos recursos administrativos protocolados pelas empresas recorrentes, dá análise do recurso estabelecido no instrumento convocatório, bem como no parecer técnico, julgo IMPROCEDENTE os recursos apresentados pelas empresas Eletrocampo Serviços e Construções Ltda e Tecta Construções e Serviços Ltda, mantendo a decisão do resultado da habilitação. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo aditivo - Contrato nº 004/2022. Contratada: MAFRE SEGUROS GERAIS S/A- CNPJ: 61.074.175/0001-38. Objeto: Contratação de cobertura securitária (modalidade empresarial) para a sede do CRA-ES, localizada na Rua Aluysio Simões, 172, Bento Ferreira, Vitória/ES. Processo SEI nº 476913.000201/2024-40. Valor Global: R$ 1.389,27 (Um mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos). Vigência de 08/04/2024 a 08/04/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 - Seguro em Geral. Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93.
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Colider/MT, através de seu Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ILUMINAÇÃO DA LAGO 03 (LAGO LIONS INTERNACIONAL) DO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT - TERMO DE CONVÊNIO Nº 119-2023 SINFRA - MT. Sagrou-se vencedora do certame licitatório a empresa ELETRO TARTARI LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 15.062.235/0003-47, com valor total de R$ 807.433,97 (oitocentos e sete mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos).

Colider/MT, 11 de abril de 2024.

MARCIO ANTONIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 08/05/2024, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, compreendendo gasolina, etanol e óleo diesel, sob demanda, para atender à Ceasaminas, entreposto de Contagem/MG. As licitantes deverão possuir posto de combustível localizado em um raio máximo de 10 km (dez quilômetros) de distância da base operacional do SEMPT - Seção de Material, Patrimônio e Transportes da Ceasaminas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e nos anexos do Edital. O edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 11 de abril de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 09/05/2024, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte dos empregados da CeasaMinas. A empresa executará viagens diariamente, de segunda a sexta feira, em ônibus de sua propriedade, do tipo "turismo/rodoviário", capacidade mínima de 27 (vinte e sete) pessoas sentadas, tempo de rodagem máxima de 10 (dez) anos de uso, ar-condicionado, em perfeito estado de conservação, manutenção e limpeza, devidamente coberto por seguro contra acidentes e seguro pessoal, em favor dos empregados da CeasaMinas, e em conformidade com as normas que regulamentam este tipo de transporte, para atender as necessidades da CeasaMinas, conforme as especificações e quantitativos relacionados no termo de referência e nos anexos do Edital. O edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 11 de abril de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024 - SEMAA

Credenciamento de agricultores familiares detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP ou do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF ativo, interessados em fornecer alimentos através do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea - PAA, conforme Portaria MDS nº 899, de 17 de julho de 2023. Termo de Adesão nº. 00809/2022, Plano Operacional nº 04376-2023-4105805 e Proposta de Participação 01282-DS-04376-2023-4105805 do município de Colombo.

Data: de 16 de abril de 2024 à 30 de abril de 2024.

Horário: Segunda-Feira à Sexta-Feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min.

Local do Credenciamento: Departamento de Abastecimento da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

sito a Rua Pedro Pavin, 1022 - Centro - Colombo - Paraná - Pr.

Informações pelo fone: (041) 3656-2490 ou e-mail: abastecimento.paulo@gmail.com.

Colombo, 11 de abril de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Aparelhos de Ar condicionados e Refrigeração em geral. Data e horário do início da disputa: as 15:00 do dia 26/04/2024. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.

Luís Domingues-MA, 12 de abril de 2024.

Henrique Wesllei do Carmo Silva

Secretário Municipal de Adminitração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Limpeza e Consumo em geral. Data e horário do início da disputa: as 09:00 do dia 26/04/2024. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.

Luís Domingues-MA, 12 de abril de 2024.

Henrique Wesllei do Carmo Silva

Secretário Municipal de Adminitração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Confeccção de Próteses Dentária. Data e horário do início da disputa: as 11:00 do dia 26/04/2024. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.

Luís Domingues-MA, 12 de abril de 2024.

Rikarla Rossello Correia Queiroz

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar a Concorrência Pública nº 001/2024, regida pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, a qual será dirigida pela Agente de Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada:

Processo: 7596/2023

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em intertravado e drenagem em diversos logradouros do município de Rio Bonito-RJ (Serra do Sambê: Rua Hermínio Ferreira Borges, Travessa Hermínio Ferreira Borges; Rio do Ouro: Rua Valcir Emílio; Green Park: Rua D, Rua 3).

Abertura da sessão: 10/05/2024

Horário: 15:30h (Horário de Brasília)

Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br

Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/.

RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar a Concorrência Pública nº 002/2024, regida pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, a qual será dirigida pela Agente de Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada:

Processo: 8720/2023

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em intertravado e drenagem em diversos logradouros do município de Rio Bonito-RJ (Parque Maravilha: Rua Arthur Quintanilha, Rua João Varela, Rua E, Rua F; Nova Cidade: Rua 1, Rua 2; Olaria: Rua Morada do Sol; Verde Vale: Rua B; Cidade Nova: Travessa Padre Virtulino; Boqueirão: Rua Valdir Araújo, Travessa Valdir Araújo;).

Abertura da sessão: 13/05/2024

Horário: 10h (Horário de Brasília)

Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br

Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/.

RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO

Agente de Contratação
EXTRATO De TERMO DE EXECUÇÃO

CONTRATO Nº 02/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024

Contratada: DIOGO ANDRE BALEN - CNPJ: 42.499.209/0001-91.

Objeto: Este Termo de Execução Cultural de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias abaixo descrita, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Riqueza/SC a) Inciso III do art. 6º da LPG: apoio à realização de ação de Formação Audiovisual ou de Apoio a Cineclubes. Data 04 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160354

Nº Processo: 64131000997202471. Objeto: Contratação de serviço para a Cessão de Uso onerosa para Cantina, como atividade de apoio a esta Organização Militar, com o intuito de atender aos militares do 10º Batalhão Logístico com uma alimentação saudável e de qualidade.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 15/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga Seca, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON MENDES DE CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/04/2024) 160354-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 006/2024.

Fornecimento. Registro de Preços para aquisição de medicamentos injetável e material de consumo médico-hospitalar, destinados às necessidades dos serviços de saúde do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 2.645.608,91. Início do acolhimento das propostas: dia 15/04/2024 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 25/04/2024 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 25/04/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°

Caetés, PE, 11 de abril de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 211/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 211/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Material de Limpeza, Higiene Pessoal, Descartáveis e Material Elétrico (Pilha) - Parte 2, em favor das empresas: ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 13.403.188/0001-60, vencedora dos itens 1, 2, 7, 13, 14, 17, 18, 20, 22, 24, 28, 29, 30, 32, 35, 36, 37, 39, 45, 46, 50, 52, 54, 55, 56, 65, 66, 68,71, 72, 73, 75, 76, 78, 79, 81, 83, 84 e 89, perfazendo um total de R$ 991.940,20 (Novecentos e noventa e um mil novecentos e quarenta reais e vinte centavos); AVF COMERCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACEUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 28.900.846/0001-05, vencedora do item 03, perfazendo um total de R$ 2.760,00 (Dois mil setecentos e sessenta reais); VSB ACESSORIOS EMPRESARIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 30.415.366/0001-92, vencedora dos itens 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 16, 19, 21, 25, 27, 33, 34, 47, 49, 53, 60, 61, 62, 64, 80, 90, 95 e 96, perfazendo um total de R$ 520.230,87 (Quinhentos e vinte mil duzentos e trinta reais e oitenta e sete centavos); VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 37.528.899/0001-20, vencedora dos itens 6, 31, 44, 51, 57, 77, 85, 94, 98 e 99, perfazendo um total de R$ 156.121,99 (Cento e cinquenta e seis mil cento e vinte e um reais e noventa e nove centavos); BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.934.850/0001-71, vencedora dos itens 15, 38 e 86, perfazendo um total de R$ 90.944,00 (Noventa mil novecentos e quarenta e quatro reais); UNICA SANEANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 43.392.983/0001-61, vencedora dos itens 26 e 92, perfazendo um total de R$ 17.731,17 (Dezessete mil setecentos e trinta e um reais e dezessete centavos); AVA CABRAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 46.734.603/0001-18, vencedora dos itens 40, 41, 42, 43, 48, 58, 59, 63, 69, 74, 87, 88, 91, 93 e 97, perfazendo um total de R$ 290.739,73 (Duzentos e noventa mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos); KARLA KAROLINE FONTES MENESES, inscrita no CNPJ sob n° 37.937.325/0001-05, vencedora do item 70, perfazendo um total de R$ 12.787,20 (Doze mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); AZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 49.683.107/0001-70, vencedora do item 82, perfazendo um total de R$ 85.400,00 (Oitenta e cinco mil e quatrocentos reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 4 de abril de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EDITAL de credenciamento

Processo licitatório nº 014/2024, Inexigibilidade nº 006/2024 - Objeto: Credenciamento de microempreendedores individuais - MEI, para prestação de serviços de carpinteiro, marceneiro, vidraceiro, calceteiro, telhador, pedreiro, eletricista, jardineiro, servente, serralheiro, pintor e gesseiro ao preço do Decreto Municipal nº 4.742/2024 alterado pelo Decreto Municipal nº 4.748/2024 na forma da legislação em vigor conforme especificado no edital e seus anexos.

Os documentos para credenciamento deverão ser inseridos no site https://ammlicita.or.br/, a partir do dia 16 de abril de 2024.

A sessão pública inaugural para análise de documentação ocorrerá dia 30 de abril de 2024 às 08hs00min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará, 11 de abril de 2024.

Osvaldo de Souza Maia

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24010 - SEINFRA

(LICITANET Nº 22/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 22/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/.

Contratação de empresa especializada para execução da reforma do Parque de Exposições do Município de Sobral, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P295083/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24010 - SEINFRA (LICITANET Nº 022/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 11 de Abril de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS N° 8/2021-SEINFRA

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 12.01.2022.01, oriundo da Tomada de Preços N° TP-008/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação de via em revestimento primário no trecho que liga o Distrito de Irapuã a Sede do Município, conforme o PT de Nº 1070684-09, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias, no seu Décimo Primeiro Termo Aditivo, com Vigência a partir de 01 de Abril de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 30 de Junho de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 11 de Abril de 2024. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022-SEINFRA

Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato N° 2022/10.10.001, oriundo do Tomada de Preços Nº 006/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município de Crateús, conforme Termo de Convênio N° 913111/2021, firmando entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-Sudene e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE. Teve seu Prazo Prorrogado por 180 (Cento e Oitenta) dias no seu Sexto Termo Aditivo, com vigência a partir de 02 de Abril de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 29 de Setembro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 11 de Abril de 2024. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2024.04.02.01

O(A) Secretaria Municipal de Proteção Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 29 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2024.04.02.01. Objeto: Aquisições de veículos automotores para atender as necessidades do CRAS (Raimunda Alves da Silva) em sua rede socioassistencial de Proteção Social Básica do seu território e oferta de PAIF; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e demais serviços, programas e projetos, os quais estão vinculados a Secretaria de Proteção Social. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85) 33571088 ou no Endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará.

General Sampaio-CE, 12 de Abril de 2024.

Lourenço Silva Abreu

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22024CEADM

Pelo o presente Aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0022024CEADM, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestar serviços de publicidade prestados por intermédio de uma agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades voltadas para o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de comunicação, com o intuito de atender o princípio da publicidade e ao direito a informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público geral para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento da prefeitura de Ipu/CE. Data de Abertura: 05 de Junho de 2024 - Horário: 09h - Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.org.br - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipu-CE, 11 de Abril de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0063/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITARES LTDA, CNPJ sob o nº 47.783.547/0001-74. Da Fundamentação: Edital PE n° 23040-SMS, ARP nº 064/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência I destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE n°23040-SMS, ARP nº 064/2023-SMS. Valor Global: R$ 2.520,00 (dois mil e quinhentos e vinte reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 10/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Eugênio José Gusmão da Fonte Filho. Rafael Gondim Vilarouca-Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024-SMS

Extrato do Conv. Nº 2/24-SMS. CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde(SMS). CONVENENTE: HOSPITAL DO CORAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ: Nº 07.818.313/0007-96. Objeto: Repasse de valores decorrentes da assistência financeira da União, Ministério da Saúde, para pagamento da complementação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteira. Da Fundamentação: Lei nº. 7.498, de 25 de junho de 1986, Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, Lei Municipal nº 2396, de 27 de setembro de 2023, Portarias GM/MS nº 3.416, de 25 de março de 2024 e Portaria GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023. Dos Recursos Financeiros: Estima o repasse financeiro de R$ 3.343.936,80 (Três milhões trezentos e quarenta e três mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Prazo de Vigência: Vigorará pelo prazo de um ano, a partir do dia 08/04/2024, podendo haver prorrogação, mediante Termo Aditivo. Signatários: Represent. da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Represent. do Convenente: Raimundo Nonato Leonardo Bastos. Data da Ass.: 08/04/24. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico da SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.11.03-PE

Secretaria de Saúde. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 29 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24.11.03-PE. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Regional de Itapipoca, em conformidade com Termo de Ajuste Nº 002/2023, Celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado - SESA e a Prefeitura Municipal de Itapipoca - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.

Itapipoca-CE, 11 de Abril de 2024.

Oseias Luis Irineu

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2024

Objeto: Contratação de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos para realização de festas e eventos promovidos pelo Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-008/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 29 de Abril de 2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Iracema-CE, 11 de Abril de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2022

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2022/01 da Tomada de Preços Nº TP-001/2022 - CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS-ME, inscrita no CNPJ Nº 13.749.666/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nos bairros Jatobá e Beira Rio, na sede do Município de Iracema-CE. O presente Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 28 de Março de 2025, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Márcio de Araújo Medeiros. DATA DO EXTRATO: 28 de Março de 2024.
AVISO DE iNEXIGIBILIDADE de licitação nº 5/2024

Credenciamento Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 10/2024

O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 010/2024 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 071/2024: Município de Santa Margarida e JOSE TORRES SOARES 37805789720, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 46.476.249/0001-79. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida.

Motivo: O acréscimo de 12 km à ROTA XXIV ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 071/2024, iniciando-se em 15/02/2024.

ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
aviso de retificação

1° TERMO DE ERRATA E REABERTURA - PE Nº 162/2023 - PMBC - Comprasgov 227/2023

Com base no art. 25 do Decreto Municipal 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário no dia 15 de Janeiro de 2024, Seção 3, Página n° 10, e no site: https://www.bc.sc.gov.br/licitacoes.cfm, cujo objeto trata de Serviços De Logística De Armazenamento, Distribuição E Gestão Do Centro Integrado De Armazenamento E Distribuição (Ciad), sofrerá alteração no edital e anexos que se encontra disponibilizado no sitio municipal. Diante do exposto fica definida nova data de realização do Pregão para às 10h30min do dia 26 (vinte seis) de abril de 2024. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Ficam mantidas as demais condições.

Em 11 de abril de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

OBJETO: Aquisição de um veículo modelo sedan, a ser cedido à unidade de serviço socioassistencial Asilo São Francisco de Assis, com recursos oriundos da emenda parlamentar n° 202237050005.- VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$99.980,00- ABERTURA: 13h15min do dia 30/04/2024- EDITAL: disponível no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link "Processos Licitatórios". DEMAIS INFORMAÇÕES: telefone (43) 3534-8700, e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br.

Santo Antônio da Platina, 11 de abril de 2024.

JOSÉ DA SILVA COELHO NETO

Prefeito
aviso de HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO nº PMC/005/2023

Comissão Especial - Portaria PMC/536/2022 - declara HABILITADAS para o certame as empresas HUMANA ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., HEMOLAB LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA. e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E CLÍNICA MÉDICA RIBEIRO CARVALHO LTDA., estando aptas a se credenciarem para o objeto do Credenciamento 005/2023, por terem atendido às disposições do Edital. Aberto o prazo recursal conforme dispõe a Lei 8.666/93. Ata 018/2024 disponibilizada na íntegra no site oficial do Município, link "Licitação Pública".

Em 10 de abril de 2024

Luzinete Aparecida Barboza Martins

Comissão Especial
aviso de retificação

PREGÃO ELETRONICO 9/2024

O Município de Piranhas/AL, através de sua Comissão de Contratação, RETIFICA a publicação da Edição de 05 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial da União, Sessão 3, Nº 66, página 193. Onde se lê: 17 de abril de 2024, as 10h00; Leia-se: 29 de abril de 2024, as 9h30min; *Ficam mantidos os demais termos do aviso anterior*

Piranhas-AL, 11 de abril de 2024.

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de: Assistência e Desenvolvimento Social, Educação, Obras e Infraestrutura, Agricultura, Saúde e Fundo de Garantia do Município de Quebrangulo/AL Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 24/04/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo/AL, 11 de abril de 2024.

Luan Cortez Toscano Barbosa

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA

O Sindicato dos Empregados e Empregadas Rurais do Município de Moju - SINDTER, entidade sindical representante dos Empregados e Empregadas Rurais do município de Moju, pelo presente Edital, na forma da Legislação Trabalhista e disposições estatutárias, CONVOCA todos os Empregados e Empregadas Rurais do Município de Moju, na forma do Estatuto, sindicalizados ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de exposição, análise e aprovação de Proposta, para autorização Coletiva, prévia e expressa dos integrantes da categoria profissional de empregados e empregadas rurais do Município aqui supramencionado, no dia 30 de Abril de 2024, a partir das 08:00h em 1ª convocação com o quórum estabelecido no Estatuto Social, ou a partir das 09:00h, em 2ª convocação, com quórum na forma do Estatuto Social e em as 10:00h em 3ª e última convocação, com qualquer número presente, para Assembleia Geral Extraordinária que realizar-se-á na forma Presencial, na sede do SINDTER de Moju, sito Rua Padre João Urbani, nº75, Bairro Pedreira- Moju/PA, com a seguinte ordem do dia:1-Autorização para instituição em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho de Contribuição Assistencial em decorrência das atividades sindicais do processo de negociação coletiva, conforme Tese firmada no Tema de Repercussão Geral 935 do STF;

1.1-Valor da contribuição assistencial;

1.2-Formas e prazos de cobrança;

1.3- Garantia do exercício do direito de oposição à Contribuição Assistencial e

1.4 - O que ocorrer.

Giliard Monteiro dos Santos-Presidente do sindicato.Com. Bom Jardim, zona rural, cep: 68450-000. Moju/PA

Moju-PA, 11 de abril de 2024.

Giliard Monteiro dos Santos

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230224; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB; CONTRATADA: XINGU ARQUITETURA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência; EXECUÇÃO:13 de fevereiro de 2024 a 13 de maio de 2024; Vigência: 30 de abril de 2024 até 28 de julho de 2024; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Pública nº 17/2023

O Município de Charqueadas torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na Modalidade: Concorrência Pública nº 017/2023. Processo n. 6035/2023. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação com paver em 03 (três) ruas, no Bairro Sul América, em Charqueadas/RS, com recursos oriundos de transferência especial (emenda pix), consignada no Orçamento Geral da União, através de emenda Parlamentar do Deputado Federal Carlos Gomes - Emenda n. 202330670006. CONTRATADA: CNN ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R$ 490.878,27 (Quatrocentos e noventa mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos). CONTRATO: 071/2024.

Charqueadas-RS, 10 de abril de 2024.

FABIANO ROSA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Obras