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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

DISPENSA N° 001/2024

PROCESSO Nº 002/2024

O Fundo Municipal de Educação informa que o período de inscrição dos interessados para o credenciamento do Chamamento Publico nº 001/2024, que visa a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, será de 10/01/2024 à 30/01/2024, no horário de 08:00hs às 12:00hs.

A sessão de abertura dos envelopes será no dia 30/01/2024 às 13:00hs.

Informações na sala da CPL, Praça Cristo Redentor, nº 08 - Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Glória do Goitá, 9 de Janeiro de 2024.

FRANCISCO MENDES SILVA

Presidente da Comissão Especial Julgadora
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2023

Ata 505/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E INFORMÁTICA LTDA CNPJ 34.325.529/0001-05, o qual rege Aquisição de materiais de consumo Odontológicos para o centro de Especialidades Odontológicos. Início em 24/11/2023 e término em 24/11/2024, valor total estimado de R$ 24.833,70(Vinte e quatro mil e oitocentos e trinta e três reais e setenta centavos).

Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 499/2023

Ata 499/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA CNPJ 02.375.705/0001-19, o qual rege Aquisição de materiais de consumo Odontológicos para o centro de Especialidades Odontológicos. Início em 24/11/2023 e término em 24/11/2024, valor total estimado de R$ 755,00 (setecentos e cinquenta e cinco reais).

Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 000058/2023 - PAC 000714/2023 - Contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis a fim de atender a frota oficial de veículos do município de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (AUTO POSTO BRASIL GV LTDA nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 7.288.971,41e POSTO MG7 LTDA no lote 3 no valor total de R$ 10.499.312,20) Valor Total da licitação R$ 17.788.283,61 (dezessete milhões setecentos e oitenta e oito mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos).

Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 000147/2023, Menor Preço Global - Pregão, referente à Constitui objeto do presente documento a contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviço em engenharia e medicina do trabalho e saúde ocupacional para a elaboração e emissão do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR com inventário de riscos e plano de ação, do laudo técnico das Condições Ambientais de trabalho - LTCAT, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, em conformidade com as exigências legais e regulamentares em vigor no Brasil, emitidos por setor, cargo e função, além de realizar as avaliações ambientais necessárias para elaboração destes programas , para retificação do edital. Nova sessão será agendada.

Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 241/2023, celebrado entre o Município De Governador Valadares e a empresa ADVISE PROD. E Serviços em Tecnologia LTDA, CNPJ: 05.149.280/, proveniente da -DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 070/2023 Processo Administrativo de Compras 782/2023 Contratação de serviço especializado para o fornecimento diário de publicações (recortes eletrônicos) dos processos judiciais e extrajudiciais extraídas dos Diários Eletrônicos (TJMG, TRF1, TRF6, TRT3, TRE, PROJUDI) e publicações de processos originários inseridos nos Diários Eletrônicos dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST, TSE, TSJM) em que o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES seja parte ou interessado, bem como de seus representantes legais., conforme especificações constantes do Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato, valor total estimado de R2.040,00 (dois mil e quarenta reais).
AVISO DE REPETIÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023

O Município de Governador Valadares Torna Público O Aviso de Repetição Pregão Eletrônico Nº 000164/2023, PAC 000713/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para Aquisição de compra de Mantas Térmicas, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 17 de janeiro de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 17 de janeiro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 4 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 000151/2023, Registro de preços para eventual aquisição de dietas, complementos alimentares e fórmulas lácteas em cumprimento das determinações judiciais contra o Município de Governador Valadares. Nova sessão será agendada.

Governador Valadares, 4 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 238/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a CLAUDIO FLOR DOS SANTOS LTDA, o qual rege a contratação de empresa para fornecimento e instalação de placa de identificação, contendo brasão e letreiros para o prédio sede da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, o presente contrato comporta a vigência, com início em 12/12/2023 e término em 11/12/2024, com valor estimado de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), com data de assinatura no dia 12/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023

O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000087/2023 - PAC 000417/2023 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais com cessão de tanque criogênico e da central de suprimentos reserva em regime de comodato (incluindo a manutenção preventiva e corretiva desses sistemas) destinado ao Hospital Municipal de Governador Valadares. . Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto à licitante (IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA no lote 1 no valor total de R$ 891.000,00) Valor Total da licitação R$ 891.000,00 (oitocentos e noventa e um mil reais).

Governador Valadares, 3 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023

O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000155/2023 - PAC 000650/2023 - Aquisição de material de consumo - material de escritorio - para atividade de confecção do livro de memorias realizado pelos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes . Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Nogueira Nobre Comercio e Serviço LTDA nos lotes 5, 6, 7, 9, 10, 12, 14, 33, 34, 37, 38, 42, 43, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 77, 78 e 81 no valor total de R$ 4.576,10e TECH HARD SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA nos lotes 2, 4, 8, 13, 15, 16, 18, 20, 22, 23, 32, 35, 39, 40, 41, 44, 55, 56, 62, 73, 74, 76, 79, 80 e 82 no valor total de R$ 2.496,43) Valor Total da licitação R$ 7.072,53 (sete mil setenta e dois reais e cinquenta e três centavos).

Governador Valadares, 3 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023

O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000140/2023 - PAC 000612/2023 - Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares para abastecer a Central de Material de Esterilização (CME) do Hospital Municipal de Governador Valadares, em atendimento as demandas de Esterilização, Materiais Cirúrgicos e Hospitalares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA nos lotes 8, 10, 12, 16, 20 e 22 no valor total de R$ 173.180,00, BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no lote 50 no valor total de R$ 233.847,90, IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no lote 19 no valor total de R$ 5.100,00, JOAOMED - COM. DE MAT. CIRURGICOS LTDA no lote 48 no valor total de R$ 244.188,00, LDM EQUIPAMENTOS LTDA nos lotes 27, 28, 29 e 30 no valor total de R$ 193.483,00, LL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA nos lotes 33, 34, 36 e 37 no valor total de R$ 43.870,00, MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA nos lotes 11 e 53 no valor total de R$ 134.184,00, SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA nos lotes 13 e 54 no valor total de R$ 86.496,00, SISPACK MEDICAL LTDA nos lotes 9, 17 e 21 no valor total de R$ 363.024,00e STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 14, 15, 47 e 49 no valor total de R$ 144.518,50) Valor Total da licitação R$ 1.621.891,40 (um milhão seiscentos e vinte e um mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta centavos).

Governador Valadares, 3 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
AVISO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

Ata 002/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa SUPERAR EIRELI - EPP CNPJ: 13.482.516/0001-61, proveniente do Pregão Presencial 60/2023 Processo Administrativo de Compras 749/2023 o qual rege a Aquisição de aparelhos de ar condicionado modelo Split de capacidade mínima de 35 mil BTUS, para atender a demanda do prédio sede da Prefeitura e departamento externos. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 08/01/2024 e término em 08/01/2025, valor total estimado de R$ 724.000,00 (setecentos e vinte e quatro mil).

Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 502/2023

Ata 502/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA CNPJ 13.694.036/0001-64, o qual rege Aquisição de materiais de consumo Odontológicos para o centro de Especialidades Odontológicos. Início em 24/11/2023 e término em 24/11/2024, valor total estimado de R$ 34.348,50 (Trinta e quatro mil e trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).

Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 509/2023

Ata 509/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA CNPJ 44.223.526/0001-06, o qual rege Aquisição de materiais de consumo Odontológicos para o centro de Especialidades Odontológicos. Início em 24/11/2023 e término em 24/11/2024, valor total estimado de R$ 1.201,20 (setecentos e cinquenta e cinco reais).

Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2023

Ata 508/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PROGRAD COMERCIAL MÉDICA LTDA CNPJ 80.330.046/0001-08, o qual rege Aquisição de materiais de consumo Odontológicos para o centro de Especialidades Odontológicos. Início em 24/11/2023 e término em 24/11/2024, valor total estimado de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2023

Ata 507/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DENTAL PORTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 50.345.269/0001-88, o qual rege Aquisição de materiais de consumo Odontológicos para o centro de Especialidades Odontológicos. Início em 24/11/2023 e término em 24/11/2024, valor total estimado de R$ 370,80 (Trezentos e setenta reais e oitenta centavos).

Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 500/2023

Ata 500/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 07.978.004/0001-98, o qual rege Aquisição de materiais de consumo Odontológicos para o centro de Especialidades Odontológicos. Início em 24/11/2023 e término em 24/11/2024, valor total estimado de R$ 73.986,30 (Setenta e três mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos).

Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 503/2023

Ata 503/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DOMINUS COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA CNPJ 27.417.234/0001-95, o qual rege Aquisição de materiais de consumo Odontológicos para o centro de Especialidades Odontológicos. Início em 24/11/2023 e término em 24/11/2024, valor total estimado de R$ 18.518,05 (Dezoito mil quinhentos e dezoito reais e cinco centavos).

Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 1/2024

PROCESSO N° 001/2024

OBJETO: Registro de preços objetivando a contratação de empresa(s) visando o fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios não Perecíveis (LOTES I e II), Gêneros Alimentícios de origem animal (LOTES III e IV), Hortifrutigranjeiros (LOTES V e VI) e Polpas de Frutas (LOTE VII) para atender as necessidades do Fundo M. de Educação, Fundo M. de Saúde e Fundo M. de Assistência Social do Município de Glória do Goitá, durante o período de 12 (doze) meses. Valor máximo: LOTE I - R$ 1.427.337,83; LOTE II - R$ 475.554,10; LOTE III - R$ 1.775.971,54; LOTE IV - R$ 591.915,14; LOTE V - R$ 127.109,65; LOTE VI - R$ 42.281,10 e LOTE VII - R$ 71.438,00.

Data e hora de abertura: 23/01/2024 às 09:00hs (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br.

Os interessados poderão acessar o edital e anexos no site: www.bnc.org.br ou através de solicitação no e-mail: cpl@gloriadogoita.pe.gov.br.

Informações na Sala da CPL, Rua Praça Cristo Redentor, n° 008, Centro, Glória do Goitá/PE - CEP 55620-000, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda-feira à sexta-feira ou através de solicitação pelo e-mail supramencionado.

Glória do Goitá, 9 de janeiro de 2024

FRANCISCO MENDES SILVA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Abertura de proposta -- TP Nº 6/2023 - PL Nº 124/2023

O Presidente da CPL no uso de suas atribuições legais declara que foram abertos os envelopes de propostas de preços referentes ao processo acima identificado sendo o vencedor a empresa: EWG SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ Nº 03.792.129/0001-78. Valor Global da Proposta R$ 506.170,37.

Mirandiba-PE, 9 de janeiro de 2024

JOÃO BATISTA GOMES MARIANO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PRAIA CLUBE, CNPJ n° 25.762.741/0001-30

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRAIA CLUBE - OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS I"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.388.387,24

DATA DE ASSINATURA: 05/01/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 460.975.112-72 e, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO FERREIRA BRAGA, Presidente do PRAIA CLUBE, CPF nº 498.389.036-04

Processo: 71000.058357/2022-49

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LIFE INSTITUTO, CNPJ n° 19.501.841/0001-00

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI DE PRAIA - FORMANDO CIDADÃOS"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 285.159,83

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024

SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09 e, LUCCAS ALVES DE LIMA, Presidente da ASSOCIAÇÃO LIFE INSTITUTO, CPF nº 373.106.028-03

Processo: 71000.063183/2021-55
EDITAL Nº 2.873, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Odontologia

Departamento: Clínica, Patologia e Cirurgia Odontológicas

Área de Conhecimento: Patologia Bucal

Edital: 2012, de 29/08/2023, publicado no DOU de 31/08/2023

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Thalita Soares Tavares

Data de Homologação Interna: 06/12/2023

Processo nº 23072.268347/2023-12

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2023/CASACIVIL/MT-CASACIVIL-PRO-2023/03365

CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30.CONTRATADA: FORMALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA - CNPJ:02.514.575/0001-58.OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de concessões e condecorações, para atender as demandas da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/CASACIVIL.Fundamentação LegaL: LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 1.525/2022 e lei 8.078/90 no que couber.Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:04101. Unidade Gestora:0015.Projeto/atividade:2568.Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.31.001.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.VALOR TOTAL: R$ 101.999,60 (cento e um mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).DATA DA ASSINATURA: 27.12.2023.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA MOTTA - Representante da Empresa FORMALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA.
EXTRATO DE Nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2023NE000586, emitida em 28/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: 50.181.391 LUIZ CARLOS LEODORO. Objeto: aquisição de material de consumo copa e cozinha garrafa térmica (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00100). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.540,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.10.
EXTRATO de Nota de empenho

Nota de empenho: 2023NE000597, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: RENATO MARANA LTDA. Objeto: aquisição de materiais de consumo - expediente e copa e cozinha (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00096). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.316,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.06.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.016178/2023-98.

Pregão Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 03.884.308/0001-35 - DECORINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC e sanefas.

Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 75.686,46. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, que resolve ADIAR a sessão da licitação abaixo relacionada:

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Tocantins - TO. NOVA DATA DE ABERTURA: 25 de janeiro de 2024 às 09h00; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: Menor Preço por Lote. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 08h às 12h de 2ª a 6ª feira, onde poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e licitacaosmiguel@gmail.com.

São Miguel do Tocantins - TO, 9 de janeiro de 2024.

Arthur Augusto Silva Porto Niemeyer

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024 - CPL/PMN

Modalidade: Dispensa De Licitação Nº 001/2024. Data Da Assinatura: 09/01/2024. Prazo: 02 meses. Partes: Prefeitura Municipal De Nhamundá e a Empresa: JC Comércio De Produtos Alimentícios E Material De Construção LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 37.693.516/0001-79. Objeto Da Adesão: Aquisição De Cestas Básicas Tipo, Para Atender As Necessidades Da Sec. Mun. De Assistência Social. Valor Contratado: R$ 958.998,60 (novecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos); Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 1.0300.2076.0000 - Manutenção E Funcionamento Do Fundo Municipal De Assistência Social. Natureza de Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.
EDITAL DE 9 DE JANEIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE ANALISTA EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE E DE PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE

ADITIVO Nº 2 AO EDITAL Nº 1/2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO), no uso de suas atribuições e considerando a autorização do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, nos termos da Portaria MGI nº 2.852, de 16 de junho de 2023, com base na Lei nº 12.823, de 5 de junho de 2013 e no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, torna público o ADITIVO Nº 02 AO EDITAL Nº 01, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, que rege a realização de concurso público para provimento de 100 (cem) vagas nos cargos de nível superior de PESQUISADOR TECNOLOGISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE E ANALISTA EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE, conforme especificações a seguir elencadas.

1. Em face da prorrogação das inscrições, o CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES - ANEXO V, passa a ter a seguinte redação:

ATIVIDADE

DATA

Período de Inscrições

Das 14h00min de 05/12/2023 às 23h59min de 05/02/2024

Último dia para geração e pagamento do boleto da taxa de inscrição

06/02/2024

2. Seguem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 01/2023, de 05 de dezembro de 2023.

3. Este aditivo 02 entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Aviso DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 76/2023

PL 309/2023. RP aquisição de uniformes e outros, por 12 meses. Venc. Dayana Fernandes Gouveia Sant Ana, Confecções MCB Ltda, W.L. Bolsas Dores de Campos Ltda, Gnose Industria E Comercio Ltda, Supra Uniformes Ltda, Zenitti Soluções E Serviços Ltda

Vlr global R$ 393.003,90

Avimar Barcelos

Prefeito
AViso DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 88/2023

PL 326/23. RP aq. Ração canina/adulto-filhote, por 12 meses Venc Distribuidora Francino Ltda

Vlr global R$ 26.400,00

Eduardo Callegari

Secretário Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o sétimo termo aditivo ao contrato pmob 218/2022, prc 181/2022, tomada de preços 011/2022 celebrado entre o município de ouro branco e a empresa frantec construções ltda.. O objeto do termo é o acréscimo de serviços no montante de R$163.904,91 (cento e sessenta e três mil, novecentos e quatro reais e noventa e um centavos). Data de assinatura: 08/01/2024.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 37/2020. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA (04.198.254/0001-17). Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 37/2020. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Data de Assinatura: 09/01/2024. Processo: 2652/2020-19. Signatários: VALDIRENE GOMES XAVIER, pela Contratante, MÁRCIA CAETANO DA SILVA, pela Contratada.
AVISOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Ouro Branco torna público o aviso de REDESIGNAÇÃO da licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PRC Nº 006/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação e drenagem no trecho de ligação entre os bairros belvedere e bela vista. As propostas poderão ser anexadas à plataforma a partir das 08:00 horas do dia 12/01/2024 até as 08:00 horas do dia 23/02/2024. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 23/02/2024, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. O critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL.A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br.

Ouro Branco, 9 de janeiro de 2023.

Márcia Beatriz Souza Martins Rodrigues

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 254488

Nº Processo: 25067.000494/2022-01.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666,/93, da Lei nº 10.520/02, da Lei nº 8.248/91, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 . Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total: R$ 60.469,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 1/2023

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório PROCESSO 615/2023 - PREGÃO ELETRÕNICO 001/2023, com resultado da licitação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL.

Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo.

Eis por bem ADJUDICAR e HOMOLOGAR, como de fato ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação em nome do vencedor a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, licitante: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.260.925/0002-79, com menor valor apresentado para os itens 1/1, perfazendo o valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação.

Itapiratins - TO, 28 de dezembro de 2023.

Sandro Rodrigues de Souza

Prefeito
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2023

Considerando a realização do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 - PROCESSO 615/2023, que tem por objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades existentes na Prefeitura de Itapiratins - TO e fundos municipais. Tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.260.925/0002-79, com menor valor apresentado para os itens 1/1, perfazendo o valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Oportunidade em que declaramos a mesma como VENCEDORA deste processo licitatório.

Itapiratins - TO, 28 de dezembro de 2023.

Haniel Ferreira Nunes

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230001/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20230001/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.722.532/0001-45 com sede na TV 1 Travessa da Rua São Pedro, nº 19, Bairro Santa Barbara, Miranda do Norte, CEP: 65.495-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 007/2022 do dia 02 de janeiro de 2024 até 01 de julho de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2024. CONTRATADO: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230001/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Convênio: 880509/2018. Projeto: "Modernização do grupo de laboratórios associados (glass).". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA (68.337.658/0001-27). VALOR: R$ 38.987,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 71/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA USIPA - CNPJ: 19.869.429/0001-48 - Objeto: LOCAÇÃO DE ESTANDE PARA A FEIRA "EXPO USIPA 2024". Fundamento Legal: Disposições na alínea "f" do inciso III, do artigo 74 da Lei 14.133/21. Vigência: Até a conclusão do evento, que está previsto para ocorrer nos dias 17 a 19 de julho de 2024. Valor: R$ 68.640,00.
Extrato de Convênio

Processo 23076.079139/2023-21

Convênio nº. 77/2023-UFPE, do Curso de Mestrado Profissional em Ciência da Computação - Turma Aberta 2024, assinado em 28 de dezembro de 2023, vigorará até 28 de dezembro de 2027, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Realização do Curso de Mestrado Profissional em Ciência da Computação - Turma Aberta 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

O Prefeito do Município de Itá, Estado de Santa Catarina, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sistema de registro de preços, no dia 31 de janeiro de 2024, tendo como objetivo a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e serviço de transporte de atletas, visando o desenvolvimento das escolinhas de Voleibol e de Futsal do município de Itá/SC. As propostas serão recebidas até as 08h30min do dia 31 de janeiro de 2024 e abertas nesta mesma data e horário. O edital encontra-se disponível nos sites "ita.atende.net" e "compras.gov.br". As demais informações poderão ser obtidas diariamente na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e pelo telefone (49) 3458-9506/9534.

Itá-SC, 4 de janeiro de 2024.

CLEMOR ANTÔNIO BATTISTI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 2/2023/PDI-DQBRN/FAPEB

Nº Processo: Inexigibilidade Nº 02/2023/PDI-DQBRN/FAPEB - Objeto: Fornecimento do Sistema de medidas de propriedades físicas 9PPMS). Fundamento Legal: Por inexigibilidade, com fulcro no Caput do artigo 74, da lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021.. Justificativa: Conforme justificativa técnica e Parecer Jurídico Nº 044/2023/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 27/12/23. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 27/12/2023. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Quantum Design Latin America.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2/2023 - UASG 927760

O Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nº : 0201/2023; Licitação Nº 002/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Data da Adjudicação e Homologação: 28/12/2023; Objeto Homologado: Prestação de Serviços Continuados de Administração, Gerenciamento e Controle de Aquisições de Combustíveis Automotivos, e Em Rede de Postos Credenciados Através de Cartão Magnético Ou de Chip Como Meio de Intermediação do Pagamento, No Âmbito do Estado do Espírito Santo, Para Atender Necessidades do CRT-ES - Fornecedor: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; CNPJ: 05.340.639/0001-30; Valor Homologado: R$ 99.000,00.

Vitória/ES, 10 de janeiro de 2024.

Valmir Xavier Martins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº convênio 01.13.0309-08 - M200-3 - Espécie: Termo Aditivo nº 05/2023 - FAPEB / EMBRAER, referente ao Contrato nº 001/2018 - FAPEB / EMBRAER. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: EMBRAER S.A. Data da assinatura 30/12/2023. Objeto: Alteração de cláusulas contratuais. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 30/12/2023 e irá até 30/12/2025.
Extrato do Contrato

Referência: Pregão Eletrônico nº 012/2023-FUNPEC

Extrato de Contrato nº 12.23.856.00 celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: FRP COMÉRCIO ESERVICOS DE INFORMATICA LTDA, Valor: R$ 18.750,00 (dezoito mil e setecentos e cinqüenta reais). Objeto: "aquisição de equipamentos de informática". As despesas dessa licitação correrão das contas e dotações orçamentárias do projeto nº 1052022 - FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/MODELAGEM, Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 05 de janeiro de 2024, Sr. Aldo Aloísio Dantas, Vice Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Fredi Rodrigo Pimentel, representante legal, pela contratada.
aviso de homologação pregão Eletrônico Nº 12/2023-FUNPEC

A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos remos da Portaria nº 043/2021-FNPEC, Pregão Eletrônico nº 019/2023-FUNPEC. Em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2022, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório, do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 012/2023-FUNPEC, tipo "menor preço por item", cujo objeto aquisição equipamentos de informática, sendo vencedora a empresa: FRP

COMERCIO ESERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Estando todas as documentações apresentadas de acordo com as exigências editalícias.

Natal/RN, de 5 de janeiro de 2024.

Aldo Aloisio Dantas

Vice diretor Geral da FUNPEC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/24

OBJETO: Contratação de Seguro de Estoque e Seguro de Transporte de Cargas para o Centro de Distribuição e Logística do Sesc Paraná.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de janeiro de 2024. HORÁRIO: às 09H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

EMERSON SEXTOS

Diretor Regional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - CSL/SEDES

Processo Administrativo nº 0175770/2023 - SEDES. Pregão Eletrônico nº 008/2022 - CSL/SEDES.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, através do Pregoeiro, no de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 179-GAB/SEDES, de 27 de abril de 2023, resolve ADJUDICAR o procedimento licitatório na Modalidade Pregão na forma Eletrônica, sob nº 008/2023/CSL-SEDES cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviços de organização de eventos, compreendendo a execução, com planejamento operacional e acompanhamento de cada evento e demais serviços auxiliares, com fornecimento de pessoal, materiais e infraestrutura necessários, contendo mobiliários e equipamentos para realização dos eventos do Projeto Técnico FORTALESAN para fortalecimento do SISAN - Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, tendo transcorridas as fases de lances, análise de documentos de habilitação, conforme ata final da sessão, anexada aos autos e, considerando a validade e legalidade dos atos praticados, em favor das Empresas abaixo descritas, responsáveis pelas propostas de preços mais vantajosa à Administração Estadual, dentro do critério de julgamento do presente certame, conforme segue: - VITÓRIA SERVIÇOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 17.465.579/0001-60, valor R$ 320.888,98 (trezentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e oito reais, noventa e oito centavos), referente ao Lotes 01 e 02; - EQUIPAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 41.520.594/0001-49, valor R$ 151.800,00 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos reais), referente aos Lotes 03 e 04. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 472.688,98 (quatrocentos e setenta e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos).

Encaminhe-se à Autoridade Superior desta SEDES para conhecimento e demais deliberações.

São Luís-MA, 30 de outubro de 2023.

Thiago Vanderlei Braga
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Manutenção Corretiva de Equipamentos de Laboratório no valor de R$ 11.550,00. Processo: WEB 28487/2023, para realização do projeto: 1143sub213 UNIVERSITY OF WESTERM AUSTRALIA/FADESP. Amparo legal: Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 583/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ENXERTO ARTERIAL TUBULAR INORGANICO C/COLAGENO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 06/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE ORDEM DE CONTRATO

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 159/2023, Convênio PRONON 2017 AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO, SIPAR 25000.000749/2017-34 - MS. Objeto: ITEM I: 4 (QUATRO) SENSORES DE TEMPERATURA -30C A 25C no valor total de R$ 20.835,00 (vinte mil oitocentos e trinta e cinco reais) E ITEM II: 2 (DOIS) SENSORES DE TEMPERATURA -80C A -196C, no valor total de R$ 20.115,00 (vinte mil cento e quinze reais) Contratada: LOBOV CIENTIFICA IMP E EXP. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO CNPJ: 05.857.218/0001-80. Valor total contratado de R$ 40.950,00 (quarenta mil novecentos e cinquenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 479/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (COLCHÕES e ESPUMAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina., ABERTURA: 15/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório - Nº 025/2022. Contrato Administrativo nº 09/2023. Contratante: CONLAGOS Consórcio. Contratada: Anjos Serra Terceirização e Serviços Ltda., CNPJ: 28.433.099/0001-34. Objeto: Termo Aditivo da contratação de empresa especializada em eventos para atender as necessidades do CONLAGOS previstas no Convênio nº 919046/2021MAPA, Processo nº 21000.076982/2021-13, executados e de interesse do CONLAGOS. Valor: R$ 158.943,00 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta centavos). Vigência: Até 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Cláudia Francisca de Sá Brandão, Diretora Executiva e pela contratada, Tiago Mário Botelho Serra - Via Procuração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe os Artigos 51, inciso X e 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 73, inciso IV do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de SUAPE, todo o procedimento e julgamento final correspondente ao processo licitatório do ANÚNCIO PÚBLICO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2023, objetivando a ALIENAÇÃO DE ÁREA, COM TOTAL DE 1,3681 (Hum hectare, trinta e seis ares e oitenta um centiares), PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, SERVIÇOS TECNOLÓGICOS, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, E APOIO NO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS NEGÓCIOS PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, LOGÍSTICA E MANUFATURA AVANÇADA, LOCALIZADO NA ZONA INDUSTRIAL DE SERVIÇOS-ZCS DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DE SUAPE, e ADJUDICO o objeto do mesmo ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- DEPARTAMENTO INDUSTRIAL PERNAMBUCO-SENAI/PE, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, criada pelo Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, Regulamentado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, com sede à Av. Norte Miguel Arraes de Alencar nº 539, Santo Amaro, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ do MF sob o nº 03.789.272/0001-00 cuja proposta foi classificada com oferta no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), tudo de acordo com o processo licitatório em epígrafe.

Ipojuca, 8 de janeiro de 2024.

PAULO FREDERICO C. DE A. MARANHÃO

Presidente da CPL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação

Processo Administrativo n.º 77/2023 - Inexigibilidade de Licitação. Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratadas: ATP - Associação Empresas Transportes Passageiros de Porto Alegre, CNPJ n.º 90.298.993/0001-12 e Associação das Empresas de Transporte de Passageiros do Sistema de Bilhetagem Eletrônica da Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), CNPJ n.º 09.339.153/0001-32. Objeto: Fornecimento de vales-transporte para o ano de 2024, aos funcionários do CRCRS. Fundamento legal: Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor estimado anual: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024. Justificativa: Por tratar-se de exclusividade. Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 06/12/2023 por Grace de Avila Rodrigues, Vice-Presidente de Gestão do CRCRS. Ratificação em 08/12/2023. Autoridade: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS.
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 2/2024

PROCESSO Nº. 004/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA Nº 002/2024, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de internet para atender a demanda dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá-TO. Que será regido pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações.

Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços presencial ou por e-mail saude.itacajato@gmail.com, a contar desta Publicação até as 08:00 horas do dia 11 de janeiro de 2024, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Itacajá - TO, de 8 de janeiro de 2024.

Gustavo Guimarães Paiva

Secretário
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Processo Licitatório Nº 148/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da ampliação do Centro de Comercialização do Município de Ivinhema/MS, conforme o edital e seus anexos e demais documentos pertinentes ao Processo. CR nº 922170/2021 - Operação 1080813-17, de 31/12/2021 - Programa Agropecuária Sustentável do Ministério da Agricultura e Pecuária, no Município. DECISÃO: Tendo em vista a regularidade formal do presente procedimento licitatório, aliada à necessidade de atender a Secretaria Municipal de Planejamento e, considerando que não houve recurso das decisões da CPL, HOMOLOGO o resultado por ela proclamado e ADJUDICO a Empresa: ECOL Engenharia e Comércio Ltda.- EPP. VALOR: R$ 1.965.392,09 (um milhão novecentos e sessenta e cinco mil trezentos e noventa e dois reais e nove centavos), uma vez que os serviços não serão executados de imediato e em razão do disposto na forma como determina a Lei nº 8.666/93, no parágrafo único de seu art. 61.

Ivinhema - MS, 8 de Janeiro de 2024

Juliano Ferro Barros Donato

Prefeito
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTÔNIA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Tomada de Preços nº 2/2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTÔNIA, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Tomada de Preços nº 002/2023, com a exclusão da alínea" XIV" do item 1 do Anexo II do Edital, alterar a alínea XX do Anexo II do Edital e excluir o Item XXIII do Anexo II do edital, devido a alteração solicitada, fica alterado a a data de realização do mesmo para o dia 09/02/2023 às 08:15 horas. informações tel. (44) 3659-8180 e-mail altonialicitacoes@gmail.com

Altônia - PR, 8 de janeiro de 2024.

JOSE ANTONIO BARBOSA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

Torna-se público que o MUNICÍPIO DE SONORA através da Gerência Municipal de Assistência Social e Trabalho, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO/FECHADO, critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital: Data de Abertura: 24 de janeiro de 2024 - Horas: 09h00min - Horário de Brasília - DF. PROCESSO Nº: 142/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 047/2023, OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Micro-ônibus com acessibilidade, zero KM, conforme CAT MAT 404398. Em conformidade com o PROGRAMA Nº 500793520230002 - ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - PORTARIA 886 e com a Portaria nº 2.601, de novembro de 2018, em atendimento a Gerência Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Sonora-MS. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , Os interessados em adquirir o Edital e seus Anexos, deverão entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Sonora (Setor de Licitações), sito à Av. Edson Aparecido Fernandes de Campos, nº 750, Centro, Sonora - MS, ou por meio do e-mail: licitacao@sonora.ms.gov.br , ou através do Tel. (0**67) 3254-1138, ou Portal da Transparência, ou Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br ,

Sonora - MS, 8 de janeiro de 2024.

Calinca Lazzarotto

Gerente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023

Contratante: Município de Piraí do Sul; Contratado: KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 30.705.365/0001-82. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira referente ao Convênio nº 927203/2022 firmado entre o município de Piraí do Sul e o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Validade: 12 (doze) meses. Licitação: Pregão Eletrônico 063/2023. Data da assinatura: 05/12/2023.