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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Rio Verde torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 135/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura aquisição de materiais, visando a aplicação nas obras civis e de infraestrutura, tais como: obras de terraplanagem, pavimentações asfálticas, recapeamentos, recomposições dos pavimentos, recuperações e manutenções de infraestrutura urbana e rural e tapa buracos, em Rio Verde - Goiás, conforme especificações e quantidades estabelecidas - Termo de Referência - Anexo, ao Edital. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminadas as empresas: CBAA- ASFALTOS LTDA, CNPJ: 05.099.585/0012-15, com valor total de R$ 4.195.800,00, DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, CNPJ: 26.917.005/0001-77, com valor total de R$ 1.219.968,74, GILMAR ARANTES ATAIDE LTDA, CNPJ: 13.510.840/0001-46, com valor total de R$ 3.229.161,50, GOIAS COMERCIO LTDA, CNPJ: 29.091.640/0001-36, com valor total de R$ 9.680.390,00, GPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 08.792.424/0001-48, com valor total de R$ 8.480.142,13, J.F COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ME, CNPJ: 26.743.508/0001-73, com valor total de R$ 2.560.064,00, LICITUDE COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.394.880/0001-32, com valor total de R$ 74.100,00, M G ALVARENGA LTDA, CNPJ: 35.072.779/0001-35, com valor total de R$ 104.490,00, N-LED COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 13.464.349/0001-26, com valor total de R$ 1.348.345,01, SPE ASFALTO RIO VERDE LTDA, CNPJ: 41.555.001/0001-80, com valor total de R$ 1.192.710,00.

A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone 643602-8021 e 3602-8070, em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 8 de janeiro de 2024.

DOUGLAS SILVA SANTOS

Pregoeiro
Extrato dE Contrato nº 3/2024

Concorrência 004/2023 - Processo nº 115/2023

Contratante: Município de Lindoeste, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ nº 180.881.915/0001-92, com endereço na Av. Marechal Cândido Rondon, s/n, Centro de Lindoeste/Pr, neste ato represetnada pelo Prefeito Municipal em exercício, Sr. David Pereira Andrade, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 5.573.773-8, devidamente inscrito no CPF nº 941.220.919-34.

Contratado: CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO ESTILO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no, CNPJ n° 05.350.941/0001-79, com endereço à Rua Ovidio Clok, nº 430, Guarapuava/PR. Neste ato representado por Claudemir Siburski, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 5.434.845-2, devidamente inscrito no CPF nº 842.526.779-04.

Objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução de 5.104m² de recapeamento asfáltico sobre pedras poliédricas em CBUQ, em consonância com o Convênio com o Ministério da Fazenda nº 09032023-036621.

Valor total: R$ 367.060,48 (trezentos e sessenta e sete mil e sessenta reais e quarenta e oito centavos), Vigência: 12 (doze) meses.

Assinaturas: David Pereira Andrade e Claudemir Siburski. Data: 08/01/2024.
Extrato de permissão de uso

Termo nº 393010-01/2024 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: Empresa SBA Torres Brasil LTDA., neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO EUMENE MACHADO DE OLIVEIRA NETO. INSTRUMENTO: Termo nº 393010-01/2024 de Permissão Especial de Uso referente a ocupação da rodovia federal BR-158/MS, trecho: DIV. GO/MS - DIV MS/SP (INÍCIO TRAVESSIA RIO PARANÁ), subtrecho: VÉSTIA - ENTR. MS-112, PNV/SNV 158BMS0491, lado esquerdo, no segmento do Km 214,050 ao Km 214,065, com extensão de 15,00 m (quinze metros), com largura de 10,00 m (dez metros), totalizando uma área de ocupação igual a 150,00 m² (cento e cinquenta metros quadrados), com torre de transmissão de dados - Estação Rádio Base (ERB). FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao PERMISSOR a importância anual de R$ 1.162,17 (mil, cento e sessenta e dois reais e dezessete centavos), em parcela única, em até vinte (20) dias úteis após a publicação deste instrumento no D.O.U. PRAZO: 10 (dez) anos. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50619.000057/2017-75. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024.
EDITAL Nº 2, DE 9 de janeiro de 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Formiga, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação:

Administração da Produção

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: Bacharelado em Engenharia de Produção ou Bacharelado em Administração.

Remuneração R$4.187,67 (quatro mil cento e oitenta sete reais e sessenta sete centavos)

Auxilio Alimentação R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais).

Unidade de Lotação da vaga: IFMG - Campus Formiga

Período de Inscrição: 09/01/2024 a 22/01/2024.

Período de Isenção de Inscrição: 09/01/2024 a 15/01/2024.

Período de Impugnação do Edital: 10/01 e 11/01/2024.

E-mail para contato: concursos.formiga@ifmg.edu.br

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 22/2023 na integra estará disponível no portal do IFMG (https://www2.ifmg.edu.br/portal/concursos).

PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA
EXTRATO DE PARCERIA Nº 45/2023-UFLA

Processo: 23090.029559/2023-50. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74 e SECHAT INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 11.325.027/0001-70. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Relatório Nacional de insetos, ácaros e doenças da Cannabis - 2022/2026. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018), e demais normas aplicáveis à matéria. Valor: R$ 230.400,00 (duzentos e trinta mil e quatrocentos). Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2027. Assinatura: 27/12/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS

O Encarregado da Sindicância, designada por meio da Portaria nº 021, de 9 de agosto de 2023, do Vice-Chefe do Departamento Geral do Pessoal, no uso de suas atribuições e valendo-se do disposto no artigo 7º, do DECRETO Nº 11.129, DE 11 DE JULHO DE 2022 c/c com o artigo 256 do Código de Processo Civil, em se tratando de interessado com domicílio incerto ou desconhecido, NOTIFICA a pessoa jurídica a Empresa KHAYAM GODOY RAMOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ nº 19.826.038/0001-46, por seu representante legalmente constituído, sobre a sua condição de sindicada, intimando a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, no Departamento-Geral do Pessoal, localizado no Quartel General do Exército Bloco "E", 3º Piso, Setor Militar Urbano, Brasília/DF, CEP 70.630-901, onde o Sindicante encontra-se instalada a fim de tomar ciência dos fatos apurados, bem como ainda para efeito de vistas ao respectivo processo e para apresentação das alegações finais.

Brasilia-DF, 8 de janeiro de 2024.

JOSÉ CLEÍRTON FERREIRA LIMA - ST

Sindicante
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 240125

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 01205.000307/2018-12.

Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal por deliberação da convenção coletiva de trabalho e acordo coletivo de trabalho 2023/2024, para o contrato n° 6/2019, que trata da prestação de serviços de apoio técnico administrativo, de forma continuada, com dedicação de mão de obra, para realização de serviços essenciais e acessórios para atuação no museu paraense emílio goeldi - mpeg. A repactuação, com início em 01.01.2023, com fulcro convenção coletiva de trabalho e acordo coletivo de trabalho registrados no mte sob o número pa000095/2023 (11431729 - pág 12-58), está prevista no contrato original na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93 e em conformidade com a instrução normativa nº. 005/2017/mpdg.. Vigência: 11/06/2019 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.637,64. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO de USO DE ÁREA

TC Nº 02.2023.966.0002 Concedente: INFRAERO/SEDE, 00.352.294/0001-10. Concessionário: P P BEZERRA FILHO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO. CNPJ: 32.859.102/0001-53 Mod.: LE Nº 124/ADLI-2/SEDE/2023. Objeto: uso de áreas destinadas à exploração comercial de turismo particular/agência de viagens, no aeroporto de jericoacoara/ce (lote 02). Preço Fixo: R$2.330,00 APF R$ 4.600,00. Valor Global: R$ 88.480,00. Vig. 36 meses. Dt. Ass. 05/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 399008

Nº Processo: 50905.005957/2023-21.

Dispensa de Licitação Nº 23/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.328.935/0001-88 - REDAV SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de laudo técnico sobre as condições atuais e das atividades e procedimentos necessários à possível recuperação do antigo Edifício-Sede da PortosRio. Fundamento Legal: Art. 29, I, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 08/01/2024 a 07/05/2024. Valor Total deste Contrato: R$ 141.444,64. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153173

Número do Contrato: 358/2019.

Nº Processo: 23034.043314/2019-23.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 358/2019, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência até 31/12/2024, resguardado o direito da repactuação de preços, conforme cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.444.762,80. Data de Assinatura: 30/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 111/2021.

Nº Processo: 67435.004444/2021-18.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 10.960.702/0001-70 - MARIA CRISTIANE GUIMARAES CLINICA DE PSICOLOGIA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 04/03/2022 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160079

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64259.007514/2020-07.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Renovação contrato de aquisição de passagens aéreas para atender demanda do cmsm.. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.006,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que foi enviado Aviso de Recebimento nº BR619986935BR, sendo constatado o referido endereço como desconhecido, em consequência fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias uteis para a empresa JAF EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ: 47.827.775/0001-07, situada na Rua Doutor José Hermano, nº 1051, bairro Vitória, Goiânia - Goiás , apresente defesa prévia, por intermédio do email comando@29gacap.eb.mil.br, perante o Processo Administrativo NUP:64560.006462/2023-72 em andamento nesta unidade militar.

Cruz Alta-RS, 9 de janeiro de 2024.

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.000783/2023-55.

Pregão Nº 562/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.

Contratado: 05.939.484/0001-52 - ECO SUL BRASIL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) nas rodovias BR-369/PR (Jandaia do Sul - Bom Sucesso) e BR-376/PR (Maringá - Mauá da Serra e travessia urbana de Mandaguari). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 08/01/2024 a 08/06/2026. Valor Total: R$ 92.500.571,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 41/2023

OBJETO: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.

CONTRATADO:FELYPE NARCISO DE MATTOS

ÁREA: ENGENHARIA METALÚRGICA

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - MESTRE

CARGA HORÁRIA: 40h

VIGÊNCIA: 04/01/2024 a 03/07/2024
Avisos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Objeto: Aquisição de combustíveis a serem fornecidos no município de Castelo do Piauí. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 19/01/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, Fundeb, FMAS, Pnat, FME, FMS, FNS, ISS e outras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Objeto: Aquisição de material de expediente. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 19/01/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, Fundeb, FMAS, Pnat, FME, FMS, FNS, ISS e outras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

Objeto: Aquisição de cestas básicas. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 19/01/24 às 14:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMAS, ISS e outras

Castelo do Piauí-PI, 8 de janeiro de 2024.

Danúzio Mendes de Amorim

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 111/CELOG/2023. N° Processo 67101.000537/2023-15. Pregão Eletrônico nº 012/CELOG/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONECTIVIDADE. Empresa Vencedora: SISTEMICA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA CNPJ: 24.284.710/0001-59. Valor Total da Ata: R$ 982.199,50. Data da Assinatura: 14/12/2023; Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.000962/2023-92.

Pregão Nº 563/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.

Contratado: 09.238.252/0001-28 - ECO PHOENIX - SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) nas rodovias BR-277/PR (Ponte da Amizade, Ponte da Integração e acesso) e BR-469/PR (acesso Ponte Tancredo Neves a Cataratas do Iguaçu).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 09/01/2024 a 09/06/2026. Valor Total: R$ 8.646.459,67. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.008238/2023-76.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 43.319.103/0001-21 - RAPHAEL MARCIANO CANGUSSU SILVA 99227096191. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de materiais e equipamentos interligados a hidráulica, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 01205.000305/2021-11.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação por 12 meses do contrato nº 21/2021, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de 09 (nove) veículos pertencentes a frota oficial do museu paraense emílio goeldi (mpeg), por um período de 12 (doze) meses, com serviço de assistência 24 horas contra colisão, incêndio e roubo, bem como, cobertura a terceiros contra danos materiais e danos pessoais, a contar do dia 13/01/2024.. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.390,38. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 01205.000204/2018-44.

Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Reajuste dos preços dos serviços continuados com prazo de vigência igual ou superior a 12 (doze) meses, pela aplicação do índice de custo de tecnologia da informação - icti. O reajuste, cuja previsão contratual, está prevista na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93, será no período de 31.10.2022 a 31.10.2023, com fulcro na variação acumulada do índice de custo de tecnologia da informação - icti, nos 12 (doze) meses, cujo percentual foi de 2,13% .. Vigência: 09/12/2019 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.670,80. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 - UASG 158141

Nº Processo: 23363.000770/2023-33.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepcionista para o ifrs - campus erechim, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2028. Valor Total: R$ 404.904,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 01205.000199/2022-56.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses do contrato nº 21/2022, contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes da tabela sinapi para atender as necessidades do museu paraense emílio goeldi e o instituto nacional de pesquisa do pantanal, por um período de 12 (doze) meses, a contar do dia 05/01/2024.. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.668.900,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 50613.002765/2022-68.

Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 03.977.181/0001-07 - PLATINA MINERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a data de vencimento de 09/01/2024 para 09/01/2025. Em decorrência da prorrogação, o valor global estimado dos serviços passa a ser de r$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), resultante do acréscimo, advindo da prorrogação contratual, do montante de r$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais).. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
extrato de registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 (SRP)

Processo nº 23006.023741/2023-17. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 129/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de insumos para coleta de resíduos para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Ata nº 01/2024 - QKZ Comercial Ltda - CNPJ nº 49.996.003/0001-16 - Item 2 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 500,00. Ata nº 02/2024 - EVX Plastic Distribuidora e Comércio Ltda - CNPJ nº 52.147.355/0001-01 - Itens 5 e 6 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 9.300,00. Data de assinatura da Ata: 22/12/2023. Vigência: 02/01/2024 até 02/01/2025. Os preços registrados serão publicados no sítio: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp (UASG 154503) para orientação da Administração.
extrato de TERMO DE ADESÃO

Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão pelo HU-UFJF ao projeto "Mais TMO", cujo objetivo é colaborar com a qualificação do processo de realização de transplante de células-tronco hematopoiéticas - TCTH alogênico, para qualificar o programa de Transplante de Medula Óssea - TMO do Sistema Único de Saúde - SUS, vigente entre 01/06/2022 e 31/12/2023. Processo: 23765.017896/2023-14 - SIGNATÁRIA: REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA; CNPJ 61.599.908/0001-58.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.569519/2022-23.

Pregão Nº 64/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 20.725.807/0001-07 - FAG AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção das redes internas de instalações elétricas de baixa tensão dos prédios da universidade federal do rio grande do sul (ufrgs).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 226.500,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: APOSTILA Nº 01. Nº do PROCESSO: 21175.002229/2023-51. Pregão Eletrônico N°. 019/2023 - Embrapa - SEDE. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Ecopower Eficiência Energética LTDA, CNPJ: 18.269.815/0001-36. Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato, conforme Item 12 do Edital do Pregão Eletrônico Embrapa - Sede SRP nº 019/2023, Processo SEI nº 21148.001221/2023-03. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 08/01/2024. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200402

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08361.004393/2021-76.

Dispensa. Nº 24/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme preceitua o inciso ii, e § 4º, do artigo 57, da lei 8.666/93, e com fundamento na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.808,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.004735/2023-41.

Pregão Nº 71/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 24.935.788/0001-96 - AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes escolares para atendimento aos discentes do ifnmg campus avançado janaúba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 13.197,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170092

Nº Processo: 10640.722176/2023-39.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA.

Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação,

com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 997.975,80. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 79/2023 - UASG 153114

Nº Processo: 23078532322202310. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para serem fornecidos pelo almoxarifado central a toda universidade. . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor Depcomp

(SIASGnet - 09/01/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde Manoel Alexandre da Silva, localizada no Distrito de São João Bosco, Poço Dantas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: 10 302 1013 1003 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 3390.00 Aplicações Diretas 0759 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.00 Aplicações Diretas 0763 4490.51 99 Obras e Instalações 16210000 Transferências Fundo A Fundo de Recursos do Sus Provenientes do Governo Estadual 4490.00 Aplicações Diretas 0767 4490.51 99 Obras e Instalações. Vigência: Até 09/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00016/2024 - 09.01.24 - T A FRANCA SERVICOS - R$ 175.617,69.
EDITAL DE CITAÇÃO

A Coordenação-Geral de Promoção Comercial do Ministério da Fazenda, após tentativa de encontrar a empresa PILLAR BRASIL TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 44.107.273/0001-05, notifica, neste ato, acerca da ABERTURA do processo administrativo SEI n. 18101.101123/2022-16, iniciado ex officio para apurar a possibilidade de descumprimento do plano de operação da campanha intitulada "Nordestão de Prêmios", aprovada por meio do Certificado de Autorização n. 04.017592/2021, nos termos do art. 13 da Lei n. 5.768, de 1971. É facultada a apresentação de DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste Edital, conforme estabelece o § 2º do art. 42 da Portaria MF no 41, de 2008. A Defesa deverá ser protocolado eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pelo link https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

Brasília/DF, 5 de janeiro de 2024.

MARCELO DAMATO

Coordenador-Geral
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.892 de 29 de dezembro de 2008 e pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado com vista à contratação de Professor Substituto para atuar nas áreas de Educação Física, Eletrotécnica e Matemática no IFTM - Campus Patos de Minas, a que se refere o Edital nº 44 de 01 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 05/12/2023, Seção 3, Pág. 84, e de acordo com o que consta no processo nº 23494.002053/2023-51, conforme os dados abaixo:

Área: EDUCAÇÃO FÍSICA

Candidato

Prova de Desempenho Didático - Pedagógico

Títulos e Experiência Profissional

Total

Classificação

PRICILA DE OLIVEIRA SILVA

85,7

5,0

90,7

1°

ALEX MARTINS DOS SANTOS SILVA

50,3

0,0

50,3

2°

GUSTAVO PACHECO SILVA

46,0

-

-

*Desclassificado (1)

Área: ELETROTÉCNICA

Candidato

Prova de Desempenho Didático - Pedagógico

Títulos e Experiência Profissional

Total

Classificação

ANA CAROLINE MARQUES COSTA

70,4

14,0

84,4

1°

GUILHERME THYAGO DE SOUSA FERNANDES

63,3

0,0

63,3

2°

ALEXANDRO COSTA SANTOS

-

-

-

*Desclassificado (2)

Área: MATEMÁTICA

Candidato

Prova de Desempenho Didático - Pedagógico

Títulos e Experiência Profissional

Total

Classificação

CRISTHIAN PIRES DA COSTA

95,0

19,0

114,0

1°

FELIPE DAS NEVES RIZZO

91,3

20,0

111,3

2°

REGINA FERREIRA MARTINS

78,8

20,0

98,8

3°

MARCOS GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR

83,3

11,0

94,3

4°

RENATA CRISTINA DA FONSECA

70,9

10,0

80,9

5°

CARLA FERREIRA SILVA

74,3

0,0

74,3

6°

ELISEU ELIAS CÂNDIDO MOREIRA

-

-

-

Desclassificado (2)

KASSIA RODRIGUES CALDAS

-

-

-

Desclassificado (2)

LAURA CRISTINA FONSECA ALMEIDA RODRIGUES

-

-

-

*Desclassificado (2)

*1 - O candidato foi desclassificado do Processo Seletivo Simplificado nos termos do item 3.2.3 do Edital nº 44/2023.

*2 - Os candidatos foram desclassificados do Processo Seletivo Simplificado nos termos do item 3.2.6 do Edital nº 44/2023.

Danielle Freire Paoloni

Reitora Substituta
EDITAL Nº 1/2024 - SUPES-BA

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA relativas às Notificações de Créditos de Lançamentos Tributários abaixo mencionadas, haja vista não ter obtido êxito nas tentativas de localização, via Correios, ou telefone. Da referida decisão caberá recurso no prazo de 30 dias da publicação deste edital, dirigido à autoridade julgadora de 2º instância nos termos do artigo 57 da IN 17/11 IBAMA. Inexistindo manifestação, os autos serão arquivados.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

MSC TRANSPORTE LTDA

02006.002764/2022-29

96.726.781/0001-75

15220901

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo De Cooperação Técnica E Financeira. (SAIC 21700.20/0068-2); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) em conjunto com a Fundação De Apoio À Pesquisa E Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 e, de outro lado, a Associação Brasileira de Produtores de Maçã - ABPM. - CNPJ/MF: 89.519.201/0001-03; Objeto: prorrogar a vigência do Acordo para 30/12/2024 com a juntada do Plano de Trabalho devidamente readequado; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Lei nº10.973/2004 e suas alterações; Fonte de Recurso: não se aplica; Valor global: não se aplica; Vigência: 28/11/2023 a 30/12/2024; Data da assinatura: 28/11/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de TT Embrapa, pela Embrapa Uva e Vinho, Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG e Francisco Schio, pela Cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23035.002046/2023-66.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.

Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: Conclusão da construção do galpão e banheiros no laboratório de tecnologia mineral (ltm) do campus avançado parelhas deste ifrn.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 08/01/2024 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 481.535,69. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024/CTO/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 02/2024/CTO/REI/IFTO, de 08 de janeiro de 2024, que entre si celebram o Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Paulo Cesar Pereira Costa, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.

SELEÇÃO: Edital nº 23/2023/PSO/REI/IFTO, de 03 de julho de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 26/2023/PSO/REI/IFTO, de 17 de agosto de 2023, extrato publicado no DOU de 18 de agosto de 2023, seção 3, página 64, e no Processo SEI nº 23234.014029/2023-25 .

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Informática, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

DATA DA ASSINATURA : 09 de janeiro de 2024.

VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2024 a 10 de julho de 2024.

PROCESSO: 23725.000326/2024-42.

SIGNATÁRIOS: Idê Rodrigues Moraes, Diretora-Geral em Substituição do Campus Colinas do Tocantins, como Contratante, e Paulo Cesar Pereira Costa, como Contratado.
TERMO DE ENCERRAMENTO

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF 04.892.707/0001-00, representado pela Senhora Diretora de Administração e Finanças substituta. CONTRATADO: LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob n.º 02.994.717/0001/-21, representada pelo pelo Senhor(a) Rafael Martins Costa, sócio proprietário. ESPÉCIE: Contrato nº 479/2019-00. OBJETO: Termo de encerramento do Contrato por rescisão antecipada amigável. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nº DO PROCESSO: 50600.012939/2019-44. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - SRP 112/2023

Proc. 17822/2023/GEGOV - Exclusivo MEI/ME/EPP, Cota e Ampla - tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Aquisição de Pó de Café, Açúcar e Adoçante - Empresa: F PEREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 31.021.788/0001-46 - Valor: R$ 125.180,00 (cento e vinte e cinco mil, cento e oitenta reais) - Empresa: R DE CARVALHO LIMA FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS - CNPJ: 33.895.288/0001-69 - Valor: R$ 44.460,47 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos) - Info: (24) 3345-4444

Carlos Macedo da Costa

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230564

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 001/2023-SRP/SEMED; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADO: EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 25/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Kamilla Oliveira do Amaral CPF: 779.XXX.952-49 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Xanxerê/SC- Vigência: 15/01/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 09/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Kamilla Oliveira do Amaral - Professor Substituto.
EDITAL Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:

Escola de Aplicação, para o tema Artes-Dança, processo nº 23073.075763/2023-51, objeto do Edital nº 257, de 06/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/11/2023.

1º Lugar: Suzana De Sousa da Luz;

2º Lugar: Aline de Nazaré de Paula Moreira;

3º Lugar: Thaysa Magalhães.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
EDITAL Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Abaetetuba - Faculdade de Ciências da Linguagem, para o tema Língua Portuguesa, processo nº 23073.070212/2023-09, objeto do Edital nº 232, de 19/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 20/10/2023.

1º Lugar: Camille Cardoso Miranda;

2º Lugar: Antonio Bruno Cavalcante;

3º Lugar: Adrielle do Socorro Alves Araujo;

4º Lugar: Stephany Pereira Lima.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
EDITAL Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências da Educação, para o tema Didática, Prática Docente e Estágio no Ensino Fundamental, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.035589/2023-11, objeto do Edital nº 103, de 12/05/2023, publicado no Diário Oficial da União em 15/05/2023.

1º Lugar: Mariateresa Muraca;

2º Lugar: Edinilza Magalhães da Costa Souza;

3º Lugar: Dorilene Pantoja Melo.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230610

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9/2023-047-PE; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: LONDRIHOSP IMP. E EXP. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de janeiro de 2024;

DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 746000

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 746000 Número do Contrato: 22023/2023. Nº Processo: 63031.004005/2022-88. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado: 07.010.331/0001-51 - MELO E FONTES REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS EIRE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46000-002/2023, por 15 (quinze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2024 a 23/01/2024 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/01/2024 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.069,52. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024)
EDITAL DE CITAÇÃO

A Coordenação-Geral de Promoção Comercial do Ministério da Fazenda, após tentativas de encontrar a empresa SERTAO CAP GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 33.754.301/0001-60) e MISSAO FILHO DO HOMEM - MINISTERIO DE RESGATE E RESTAURACAO (CNPJ 07.501.803/0001-79), notifica, neste ato, acerca da DECISÃO em processo administrativo de fiscalização SEI n. 18101.100223/2021-36, aberto para apurar a possibilidade de realização de sorteio filantrópico, sem a devida autorização prevista no art. 4º da Lei nº. 5.768, de 1971, nos termos do art. 12 da Lei nº. 5.768, de 1971 c/c art. 28 da Lei nº. 13.756, de 2018. É facultada a apresentação de RECURSO, no prazo de 10 dias, a contar da publicação deste Edital, nos termos da Lei 9.784, de 1999. A Defesa deverá ser protocolado eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pelo link https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

Brasília/DF, 5 de janeiro de 2024.

MARCELO DAMATO

Coordenador-Geral
EDITAL DE CITAÇÃO

A Coordenação-Geral de Promoção Comercial do Ministério da Fazenda, após tentativa de encontrar a empresa REIS SUPERMERCADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.637.108/0001-00, notifica, neste ato, acerca da DECISÃO do processo administrativo de fiscalização SEI nº 18101.101787/2019-71, iniciado, no âmbito da Caixa Econômica Federal, para apurar ausência de prestação de contas. É facultada a apresentação de recurso no prazo 10 (dez) dias, nos termos da Lei nº. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, a contar da publicação deste Edital. O recurso deverá ser protocolado eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pelo link https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

Brasília/DF, 5 janeiro de 2024.

MARCELO DAMATO

Coordenador-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 193104

Nº Processo: 02001.015061/2023-91.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE.

Contratado: 27.164.079/0001-42 - TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos táticos, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência (sei nº 17727365)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 195.580,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EDITAL Nº 50, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Processo Seletivo Simplificado

A Diretora-Geral em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São João dos Patos, nomeado nos termos da Portaria No 92, de 04 de abril de 2022, publicada no DOU em 05 de abril de 2022, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Área de Geografia, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745, de 09/12/1993,e do processo 23249.069666.2023-70, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Geografia - Licenciatura Plena em Geografia. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São João dos Patos, situado na Av. Padre Santiago, s/n, São João dos Patos - MA, 65665-000, ou no site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período das 08h do dia 15/01/2024 às 23:59h do dia 26/01/2024, exclusivamente por meio eletrônico. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais)

ANNANDA CARVALHO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.004735/2023-41.

Pregão Nº 71/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 44.194.367/0001-69 - MAILDE GOMES PINTO 05683420628. Objeto: Aquisição de uniformes escolares para atendimento aos discentes do ifnmg campus avançado janaúba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 24.100,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 11/2023

OBJETO: Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de até 512 (quinhentos e doze) unidades habitacionais verticais coletivas, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e/ou Parcerias (Cidades) nos termos do preconizado pela Lei Federal nº 14.620/2023 e alterações posteriores.

Texto da Errata: Haverá alterações nos itens 5.1.5, alínea "a.2" do Edital e item 6.8.3. do termo de referência e nos itens 6.4.6 do Edital e 7.6 do Termo de Referência, para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município.

As inscrições/credenciamento ficarão abertas por 45 (quarenta e cinco) a partir da publicação da errata.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 8 de janeiro de 2024.

MARCIA B. G. DURÃO

Presidente da CPL
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 10/2023

OBJETO: Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de até 80 (oitenta) unidades habitacionais verticais, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023e alterações posteriores.

ALTERAÇÃO: Haverá alterações nos itens 5.1.5, alínea "c" do Edital e item 6.8.3. do termo de referência e nos itens 6.4.6 do Edital e 7.6 do Termo de Referência, para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município.

As inscrições/credenciamento ficarão abertas por 45 (quarenta e cinco) a partir da publicação da errata.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 8 de janeiro de 2024.

MARCIA B. G. DURÃO

Presidente da CPL
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 9/2023

OBJETO: Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 224 (duzentos e vinte quatro) apartamentos, da QD.06 - Residencial Lazaro Pimenta, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias/Cidades, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações.

ALTERAÇÃO: Haverá alterações nos itens 5.1.5, alínea "c" do Edital e item 6.8.3. do termo de referência e nos itens 6.4.6 do Edital e 7.6 do Termo de Referência, para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município.

As inscrições/credenciamento ficarão abertas por 45 (quarenta e cinco) a partir da publicação da errata.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 8 de janeiro de 2024.

MARCIA B. G. DURÃO

Presidente da CPL