EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953339/2023, firmado pelo Município de Jaboticabal-SP, CNPJ 50.387.844/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da estação de tratamento de esgoto - ETE.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.138.409,00; dos recursos: R$ 1.047.333,17, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TO0001, NE 2023NE002934, de 21/12/2023, e R$ 7.009.075,83 nos exercícios subsequentes e R$ 82.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e EMERSON RODRIGO CAMARGO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953294/2023, firmado pelo Município de Jaboticabal-SP, CNPJ 50.387.844/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto término das obras do poço profundo; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.515.000,00; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE002901, de 21/12/2023, e R$ 1.305.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e EMERSON RODRIGO CAMARGO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953286/2023, firmado pelo Município de Jaboticabal-SP, CNPJ 50.387.844/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização da estação de captação de água - eca; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.854.070,00; dos recursos: R$ 238.429,10, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE002895, de 21/12/2023, e R$ 1.595.640,90 nos exercícios subsequentes e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e EMERSON RODRIGO CAMARGO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953777/2023, firmado pelo Município de Jaboticabal-SP, CNPJ 50.387.844/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto canalização do córrego cerradinho, realocação de emissário e construção de ponte.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 17.413.026,00; dos recursos: R$ 2.585.704,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE003044, de 26/12/2023, e R$ 14.652.322,00 nos exercícios subsequentes e R$ 175.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e EMERSON RODRIGO CAMARGO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954620/2023, firmado pelo Município de Araraquara-SP, CNPJ 45.276.128/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em diversas vias 2023 fase 4; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.672.857,95; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003309, de 28/12/2023 e R$ 97.666,95 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA.