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PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Nº 74 - Conceder Pensão Vitalícia a MARIA ALICE CIMBRA EZEQUIEL FERREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO ROBERTO FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI-S-III, matrícula Siape n.º 0749201, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 12/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do art. 217, da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 12/01/2024. (Processo SEI n.º 25380.000319/2024-14).

Nº 75 - Conceder Pensão Vitalícia a MARIA JOSÉ FERREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO EMIDIO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-2-VI, matrícula Siape n.º 0464657, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 24/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do art. 217, da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 24/12/2023. (Processo SEI n.º 25380.000383/2024-03).

Nº 76 - Conceder Pensão Vitalícia a JOANA RIBEIRO RANGEL NIGRI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ MIGUEL NIGRI, ocupante do cargo de Médico, NS-S-III, matrícula Siape n.º 0464626, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 22/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do art. 217, da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 22/01/2024. (Processo SEI n.º 25380.000492/2024-12).

ANDREA DA LUZ CARVALHO
ATO Nº 5.419, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0001249-80.2024.4.03.8000, resolve:

I - EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de março de 2024, a servidora ISABEL SAKAE MOROMIZATO MELLO DE SOUZA, RF 3015, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-2, de Chefe do Gabinete da Corregedoria Regional, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

II - NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, o servidor ANGELO FERNANDO VAZ ROSA, RF 2464, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9, de 8 de fevereiro de 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foi conferido pela Portaria MCTIC nº 6.718, de 28 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 250, pág.13, Seção 2, de 31 de dezembro de 2018, com as competências estabelecidas na Portaria CNEN nº 27, de 30 de abril de 2012, publicada no DOU nº 85, página 3, Seção 1, de 03 de maio de 2012, resolve:

Conceder pensão vitalícia, a partir de 31/12/2023, a MARIA FERREIRA TRINDADE, CPF nº ***.291.107-**, por motivo de falecimento, na mesma data, de seu cônjuge, o ex-servidor aposentado HENRIQUE TRINDADE, matrícula SIAPE nº 0669283, ocupante do cargo de Técnico, nível intermediário, classe "M", padrão III, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 01345.000023/2024-61).

FABIO STAUDE
PORTARIA GAB Nº 343, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000212.2024-54, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANDRE FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1058140, SIAPECAD nº 02392254, lotado no(a) Departamento de Ensino, para substituir o(a) Diretor(a) do Campus Avançado Bonfim, CD - 03, do(a) Campus Avançado Bonfim, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 05 de fevereiro de 2024 a 09 de fevereiro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; resolve:

Nº 095 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, ocupado por ISABELA GOMES DOS SANTOS, Matrícula nº 1315772/SIAPE, lotada no Centro de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Catalão, a contar de 24/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processos nº 23852.000212/2024-47)

Nº 096 - Art. 1º Dispensar TERCIO WILLIAM PEREIRA ROCHA, Matrícula n°1771876/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenador de Ingresso de Estudantes e Arquivo Acadêmico, da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar de 02 de fevereiro de 2024. (Processo nº 23852.001085/2024-01)

Roselma Lucchese
PORTARIA Nº 59 Com5ºDN, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-SI 87.1342.50 ALLAN SANDRO GAMBARINE OLIVEIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Concursos, NEO 24.0.0.1, na área de Administração, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 19 de fevereiro de 2024 a 18 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA GAB Nº 344, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000212.2024-54, resolve

Art. 1º Designar o servidor ANDRE FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1058140, SIAPECAD nº 02392254, lotado no(a) Departamento de Ensino, para substituir o(a) Diretor(a) do Campus Avançado Bonfim, CD - 03, do(a) Campus Avançado Bonfim, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 19 de fevereiro de 2024 a 23 de fevereiro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
Portarias de 7 de Fevereiro de 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 775 - Art. 1º Dispensar RENATA MARIA SANTOS ARRUDA, Matrícula nº 1688630/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Sub-chefe da UAE/Ciências Humanas do Campus Goiás, a contar de 19/02/2024. Art. 2º Designar FABIO AMORIM DE MATOS JUNIOR, Matrícula nº 1568768/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Sub-chefe da UAE/Ciências Humanas do Campus Goiás, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais no período de 20/02/2024 até 06/06/2025.(Processo nº 23070.026002/2021-33)

Nº 780 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: SABRINA COSTA BRAGA, Matrícula nº 3335105/SIAPE, e PAMELA DE ALMEIDA RESENDE, Matrícula nº 3342381/SIAPE, lotadas na Faculdade de História. (Processo nº 23070.064982/2022-53)

Nº 782 - Retificar os termos da Portaria nº 443, publicada no D.O.U. de 29/01/2024, seção 2, página 28, que prorrogou a vigência do contrato de PEDRO CORDEIRO TOLEDO LIMA, Matrícula nº 3349416/SIAPE, Professor Substituto, lotado na UAE/Ciências Humanas do Câmpus Goiás, fazer constar, onde se lê: "até 25/07/2024", leia-se: "até 31/07/2024". (Processo nº 23070.021020/2023-91)

Nº 789 - Retificar os termos da Portaria nº 396, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, seção 2, página 23, que prorrogou a vigência do contrato de BARBARA YANARA DA SILVA, Matrícula nº 3300988/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, fazer constar, onde se lê: "até 30/06/2024", leia-se: "até 17/07/2024". (Processo nº 23070.025407/2022-35)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 791 - Autorizar o afastamento do País a ANDREIA AOYAGUI NASCIMENTO, Matrícula nº 1970366/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, para participar de missão de trabalho no Programa Escala Docente para mobilidade na Universidad Nacional del Nordeste, na cidade de Corrientes/Argentina, no período de 05/05 a 21/05/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.002022/2024-61)

JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 46 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.005769/2024-77, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a RIVERA BRUNO NEVES NEGROMONTE, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ALMANYR RODRIGUES NEGROMONTE, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE n.º 0335691, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em atividade, na data de 06/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 49 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.007778/2024-57, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a GARIBALDI DANTAS FILHO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) MARIA JOSÉ LOPES DANTAS, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, matrícula SIAPE n.º 0335546, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 31/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 36, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20º, parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ROBERTO HURTADO TORREZ, CPF nº 241.XXX.XXX-91, ocupante do cargo de Engenheiro - Área, com proventos integrais e as seguintes vantagens: 11% (onze) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.006069/2024-20. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.006069/2024-20).

ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA Nº 1.058/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que consta no Processo nº 23305.01576.2024-41, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor CARLOS ROBERTO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 200****, SIAPECAD nº 0178****, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício no(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NA QUALIDADE DE COORDENADOR-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Silmario Batista Dos Santos
ATO Nº 5.420, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0001246-28.2024.4.03.8000, resolve:

NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, a servidora TATIANA RITA DORO, RF 2502, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete do Desembargador Federal David Dantas, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 129, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam no processo nº 23113.032834/2023-15, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.799, de 20 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. em 28/11/2023, que cedeu o servidor WESLEY FRANKLY COSTA DOS ANJOS, matrícula nº 1152729, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Agência Nacional de Transportes Terrestres, no preâmbulo onde se lê: "Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012", leia-se: "Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005", ficando ratificados os demais termos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 217, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.000049/2024-01, resolve:

Dispensar, a pedido, FABIO DE TARSIS GAMA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 2570341, do mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 211, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.000047/2024-11, resolve:

Dispensar, a pedido, VIVIANI APARECIDA BACCHMI, CPF nº ***.812.648-**, do mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Segunda Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA Nº 325/GAB/IFRR, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001295.2023-18, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0261, de 29/01/2024, que trata de:

"Art. 1º Declarar Designada a servidora SAMMYA FARIA ADONA LEITE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1279854, SIAPECAD nº 02098239, lotado(a) no(a) Diretoria de Politicas de Des. de Ensino, e em exercício no(a) PROEN, para exercer a função Coordenadora de Programas e Projetos de Ensino, FG - 04, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2023."

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 326/GAB/IFRR, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001295.2023-18, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora SAMMYA FARIA ADONA LEITE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1279854, SIAPECAD nº 02098239, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a função Coordenadora de Programas e Projetos de Ensino, FG - 04, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 118, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam no processo nº 23113.046967/2023-61, resolve:

Art. 1º Retificar o Art. 1º da Portaria nº 96, de 30 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. em 02/02/2024, que cedeu o servidor ANDERSON GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE 2043551, para exercício na Empresa Brasil de Comunicação - EBC, onde se lê: "(...) ocupante do cargo de Assistente Administrativo, leia-se: ocupante do cargo de Assistente em Administração, ficando ratificados os demais termos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 1.080, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.203360/2024-07, resolve:

Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Renato Frossard Cardoso, matrícula SIAPE n.° 1747706, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10, lotado na Escola de Música UFMG, com proventos na proporção de 60% (sessenta por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 14 (quatorze) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.081, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.280124/2023-15, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Ricardo de Amorim Corrêa, matrícula SIAPE n.° 1460671, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §3º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA nº 364, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, considerando o Processo Eletrônico nº 23747.000156.2024-48, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 05.02.2024, a servidora Elisani Josele Rodrigues de Matos Santos, SIAPE nº 3292466, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio César dos Santos
PORTARIAs de 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 357 - Processo n° 23157.000054/2024-72 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 15 de fevereiro de 2024, ERIJANIO NONATO SILVA, matrícula SIAPE 1208762, do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus São Mateus, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 358 - Processo n° 23154.000198/2024-59 - Dispensar, a partir de 09/02/2024, NAHUN THIAGHOR LIPPAUS PIRES GONCALVES, matrícula SIAPE 3216942, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - Napne, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 631, de 18.03.2022, publicada no DOU em 21.03.2022.

Nº 359 - Processo n° 23154.000199/2024-01 - Exonerar, a partir de 09/02/2023, MESSENAS MIRANDA ROCHA, matrícula SIAPE 2771520, do Cargo de Direção, código CD-3, de Diretora de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 2.401, de 15.09.2017, publicada no DOU em 18.09.2017.

Nº 360 - Processo n° 23154.000200/2024-90 - Art. 1º Nomear MARTA CRISTINA TEIXEIRA LEITE, matrícula SIAPE 1792550, para exercer o Cargo de Direção, código CD-3, de Diretora da Diretoria de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.

Nº 361 - Processo n° 23154.000201/2024-34 - Art. 1º Designar SABRINA ROHDT DA ROSA, matrícula SIAPE 1872464, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - Napne da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.

Nº 362 - Processo n° 23156.000178/2024-68 - Art. 1º Designar ELOISIO STANGER, matrícula SIAPE 1100847, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria Alimentação e Nutrição da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.

Nº 363 - Processo n° 23156.000180/2024-37 - Art. 1º Designar IEDA PANDOLFI, matrícula SIAPE 1982029, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Relações Institucionais e Extensão Comunitária da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.

Nº 364 - Processo n° 23545.000090/2024-62 - Art. 1º Designar RONY PETERSON SOUZA MATOS, matrícula SIAPE 1803640, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes.

Jadir Jose Pela
ATO Nº 5.422, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0001226-37.2024.4.03.8000, resolve:

I - EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de março de 2024, o servidor SÉRGIO RICARDO PETRASSO CORREA, RF 1580, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessor Judiciário da Corregedoria Regional, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

II - NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, a servidora SALMA ROBERTA ALI ZEITOUN REVI PIEROBON, RF 3576, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO Nº 2, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

LIVIA GABRIG TURBAY RANGEL VASCONCELOS, matrícula SIAPE 1305620, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 15.02.2024 a 24.02.2024, participar da Conferência Agroflorestal Norte-Americana (NAAC) que acontecerá no CATIE - Centro Agonômico Tropical de Pesquisa e Ensino, em Turrialba, Costa Rica. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Santa Teresa. (Proc. nº 23156.000208/2024-36).

Jadir Jose Pela
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 212, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.000047/2024-11, resolve:

Dispensar, a pedido, VIVIANI APARECIDA BACCHMI, CPF nº ***.812.648-**, do encargo de Vice-Presidente da Segunda Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 210, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, bem como o que consta no processo 17944.000193/2024-27, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal, Órgão Central, Nível Superior, ao servidor KLEBER VIEIRA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1897046, em exercício na Coordenação-Geral de de Contabilidade da União da Subsecretaria de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA Nº 130, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.002447/24-27/UFS, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 30/01/2024, da Função Gratificada FG-4, de Assessor Técnico da Superintendência de Comunicação - SECOM/UFS, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, ANDERSON GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2043551, lotado na Superintendência de Comunicação - SECOM/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Designar, a partir de 31/01/2024, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, THAÍS SANTOS DÓRIA, matrícula SIAPE nº 2140243, lotada na Superintendência de Comunicação - SECOM/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Assistente Técnica da Superintendência de Comunicação - SECOM/UFS.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 38, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar NIVIA ANIELE OLIVEIRA do encargo de substituta do cargo de Coordenadora dos Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos, da Coordenação-Geral de dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código CCE 1.10.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo 23085.001544/2024-87, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de BOMBEIRO HIDRÁULICO, código de vaga n° 0301591, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor SEBASTIÃO DOS REIS NUNES, matrícula SIAPE 0389710, em virtude do seu falecimento ocorrido em 11 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 35 SVP 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e por cumprimento de decisão judicial provisória, processo nº 5012622-66.2018.4.04.7204, da 4ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária de Santa Catarina, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, PROVISORIAMENTE, a Portaria nº 0306-SVP 5, de 11 de julho de 2023, que cancelou provisoriamente, a reforma e o benefício da isenção do imposto de renda do 1º Ten Rfm (05080931981) JORGE AUGUSTO SOTELO, Prec/CP 961765189, vinculado ao 5º RCC. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA Comandante da 5ª Região Militar Por Delegação: HIPÓLITO PEREIRA MELO JÚNIOR - Cel R/1 Ch SVP 5.

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA Nº 131, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.002757/24-41/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 31/01/2024, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, MARCELO MOACYR RAMOS, matrícula SIAPE nº 1765478, lotado no Departamento de Dança do Campus de Laranjeiras - DDA/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Coordenador do Centro de Cultura e Arte - CULTART/CCART/PROEX.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 209, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, bem como o que consta no processo 17944.000193/2024-27, resolve:

Dispensar EVEILTON SOUZA DE OLIVEIRA, Contador, matrícula SIAPE nº 2113798 da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal, Órgão Central, Nível Superior, da Coordenação-Geral de de Contabilidade da União da Subsecretaria de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional.

FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.059/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que consta no Processo nº 23305.015706.2023-41, resolve:

Art. 1º Encerrar a Cessão da servidora Elisangela de Jesus Santos, matrícula SIAPE nº 113****, ocupante do cargo de Professora EBTT, área Cultura e Sociedade, lotada na Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, concedida anteriormente através da PORTARIA Nº 4.487/IFSP, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, DOU de 13/09/2023, seção 2, pág. 20, a partir de 24/01/2024.

Art. 2º A servidora terá, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede, nos termos do art. 18, da Lei 8.112/1990.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 0608/IFSP, de 29 de janeiro de 2024.

Silmario Batista Dos Santos
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 213, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.000047/2024-11, resolve:

Dispensar HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR, CPF nº ***.017.545-**, do mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA Nº 61, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 29/01/2024, a servidora ANDREA CARLA DALMOLIN, matrícula SIAPE nº 3037232, do cargo de Coordenador de Pós-Graduação da Diretoria de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-04, desta Universidade.

Francisco José Gomes Mesquita
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 55, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.004527/2024-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JACIRA RIBEIRO LARA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROBERTO EUZEBIO LARA, matrícula SIAPE nº 0500090, aposentado em 06/12/2006, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/RJ), falecido em 13/09/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 56, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25110.000392/2023-95, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária a CLÉCIA MARIA ARAUJO DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ ANJOS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0472218, aposentado em 02/01/2019, no cargo de Auxiliar de Saneamento, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, vinculado a Unidade Pagadora (UPAG/AL), que faleceu em 03/12/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso IV, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 71, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.009765/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ABILIO NETO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0501475, aposentado em 21/10/2009 no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora (UPAG/BA), que faleceu em 28/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 81, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.004526/2024-75, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária à PAULO JOSÉ REIS DOS SANTOS, na condição de filho maior inválido do ex-servidor MARCOS JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0233130, ocupante do cargo de Agente de Portaria, deste Ministério (UPAG/DF), falecido em 30/06/2020, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento corrido em 10/01/2024, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA Nº 363, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.009336/2024-71, resolve:

Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 329, de 05 de fevereiro de 2024 (SEI nº 53997277), publicada no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 44, da seguinte forma: onde se lê "Policial Rodoviária Federal", leia-se "Agente Administrativa".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
ATO Nº 5.423, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0001251-50.2024.4.03.8000, resolve:

I - EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de março de 2024, o servidor ANTONIO RAMIREZ LOPES, RF 2739, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete do Desembargador Federal Nelton dos Santos, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

II - NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, a servidora BEATRIZ HELENA RODELA SILVA, RF 3872, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 121 GR/UFFS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.001317/2024-48 (SIPAC), resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO VICTOR GARCIA DE SOUZA, aprovado em 3º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme EDITAL Nº 446/GR/UFFS/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área De Conhecimento: Semiologia E Clínica Médica, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no Campus Chapecó, em vaga decorrente da vacância por exoneração do cargo ocupado pelo servidor Adir Bruno Serraglio, conforme Portaria de Pessoal nº 20/GR/UFFS/2024, de 10 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 11 de janeiro de 2024, seção 2, página 20, no código de vaga nº 0931589.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 122 GR/UFFS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor EVERTOM LICOVISKI, Assistente em Administração, Siape nº 2390689, da função de Coordenador Adjunto das Áreas Experimentais, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 243/GR/UFFS/2023, de 03 de abril de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.002080/2024-12.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 243/GR/UFFS/2023, de 03 de abril de 2023, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 123 GR/UFFS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS WEINGARTNER, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1935747, para exercer a função de Coordenador Adjunto das Áreas Experimentais, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.002080/2024-12.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 125 GR/UFFS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ALINE POMARI FERNANDES, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2145190, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas (Licenciatura), do Campus Laranjeiras do Sul, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 969/GR/UFFS/2023, de 06 de outubro de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.002059/2024-17.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 969/GR/UFFS/2023, de 06 de outubro de 2023, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 126 GR/UFFS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SILVIA ROMÃO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1835443, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas (Licenciatura), do Campus Laranjeiras do Sul, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.002059/2024-17.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA