ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 1.210 - SUZANE MACIEL DE SOUSA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 1.211 - ERIVELTO CASAGRANDE, rio Pau Alto, município de Mucuri/BA, irrigação.

Nº 1.213 - RODRIGO RAPHAEL RODRIGUES DE ALENCAR, UHE Xingó, município de Piranhas/AL, irrigação.

Nº 1.214 - DAYANE TANURE, rio Doce, município de Colatina/ES, irrigação.

Nº 1.215 - VERÔNICA SOARES VIEIRA BORGES, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 1.216 - VALDEMIRO MARQUES DE SENA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 1.217 - EDSON ANTÔNIO FABRO, UHE Água Vermelha, município de São Francisco de Sales/MG, irrigação.

Nº 1.218 - IZABEL FERREIRA DOS SANTOS, UHE Água Vermelha, município de São Francisco de Sales/MG, irrigação.

Nº 1.219 - CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN VILLAGE, rio Itabapoana, município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, consumo humano.

Nº 1.220 - RANILSON DE SOUSA GALDINO, rio Piancó, município de Cajazeirinhas/PB, irrigação.

Nº 1.221 - ADMILSON SOARES DE MELLO, rio Roncador, município de Chapada dos Guimarães/MT, irrigação.

Nº 1.222 - LILIANA VASQUES DE MELLO, rio Roncador município de Chapada dos Guimarães/MT, irrigação.

Nº 1.223 - JOSE ALVES FEITOSA FILHO, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 1.224 - IZAEL SILVA NASCIMENTO E EDSON ANTONIO FABRO, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.

Nº 1.225 - ZENAIDE DE JESUS SOUZA, rio canoas, município de Urubici/SC, irrigação.

Nº 1.226 - ZENAIDE DE JESUS SOUZA, rio canoas, município de Urubici/SC, irrigação.

Nº 1.227 - PABLO DE SOUZA CAFÉ, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 1.228 - JOSE ANIZIO RIBEIRO, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.

Nº 1.229 - ANTONIO GREGORIO NETO, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.

Nº 1.230 - CLENIO LOPES VIANA, rio Carinhanha, município de Cocos/BA, criação animal.

Nº 1.231 - JOSE MARCELO RODRIGUES DAVID, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.

Nº 1.232 - ANIBAL CASTRO DE OLIVEIRA, rio Jequitinhonha, município de Itinga/MG, irrigação.

Nº 1.233 - SAMIA MAMBELLY LIMA PEREIRA, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 1.234 - FAZENDA SETE LAGOAS AGRICOLA S A, rio Moji-Guaçu, município de Araras/SP, irrigação.

Nº 1.235 - JOSÉ FERREIRA LINHARES, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 1.236 - CARLOS ROBERTO DE PADUA, UHE Furnas, município de Boa Esperança/MG, irrigação.

Nº 1.237 - EVANDRO BARRETO FERREIRA, rio Jequitinhonha, município de Itinga/MG, irrigação.

Nº 1.238 - MARIA JOSELITA DA CONCEICAO ROCHA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 1.239 - ABENILDO ALVES DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 1.240 - EVERALDINO BARBOSA DE SOUZA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 1.241 - WALTER EZEQUIEL NETO FILHO, rio Pardo, município de Mococa/SP, irrigação.

Nº 1.242 - WALTER EZEQUIEL NETO FILHO, rio Pardo, município de Mococa/SP, irrigação.

Nº 1.243 - WALTER EZEQUIEL NETO, rio Pardo, município de Mococa/SP, irrigação.

Nº 1.244 - WEIDSON TORRES RODRIGUES DA SILVA, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.

Nº 1.245 - MANOEL CASCEMIRO DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.

Nº 1.246 - DEIJAILSON FORTUNATO DE AS, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.

Nº 1.247 - SANDRA ANVERSA, rio Urucuia, município de Buritis/MG, irrigação.

Nº 1.248 - YAMAMOTO AGROINDUSTRIAL LTDA, rio Urucuia, município de Buritis/MG, irrigação.

Nº 1.249 - YAMAMOTO AGROINDUSTRIAL LTDA, rio Urucuia, município de Buritis/MG, irrigação.

Nº 1.250 - YAMAMOTO AGROINDUSTRIAL LTDA, rio Urucuia, município de Buritis/MG, irrigação.

Nº 1.260 - FRANCISCO PEREIRA FILHO, rio Piranhas, município de Pombal/PB, aquicultura.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

OG ARÃO VIEIRA RUBERT