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EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, Destinados ao Atendimento das Necessidades Desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 43.PE.040/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada M. Z. dos Santos de Sousa, CNPJ nº 13.523.992/0001-83, Valor Total R$ 80.175,00. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes e Instrumentais Odontológicos, Destinada a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 1.PE.030/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada AHCOR Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ nº 37.556.213/0001-04, Valor Total R$ 478.712,48. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 2.PE.030/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada F. Cardoso & Cia Ltda/Eireli, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, Valor Total R$ 3.620,00. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 3.PE.030/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada POLYMEDH LTDA, CNPJ nº 63.848.345/0001-10, Valor Total R$ 231.040,90. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023- PMC

HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2023- PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada de Serviços de Geoprocessamento e Atualização do Cadastro Técnico Multifinalitário Urbano, Licença de uso de Software de Gestão Imobiliária Urbana, Com Integração à Plataforma de Gestão de Tributos do Município, Formulação ao Novo Código Tributário Municipal - CTM e, ao Projeto da Planta Genérica de Valores - PGV, Direcionados Especificamente Ao Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Acesso Tecnologia e Cia Ltda, CNPJ nº 07.343.918/0001-82, Valor Total R$ 1.219.000,00; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 24/04/2024.

Cametá/PA, 8 de maio de 2024.

Victor Correa Cassiano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

O Município de Capanema/Prefeitura Municipal, por intermédio de sua Pregoeira, informa que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PMC. Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento d Grama Esmeralda (Zoysia Japônica) em Placas, sem Plantio, Objetivando Atender às necessidades da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, do Município de Capanema/Pa. Sessão Pública: 07/05/2024 às 09h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Se deu como FRACASSADO.

Capanema/PA, 8 de maio de 2024.

Laise Martins Leal

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-SEMSA

Processo Administrativo nº 022/2024-PMMC.

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás GLP p-13kg, combustível e derivados de petróleo para atender o conselho municipal de saúde - CMS, unidades básicas de saúde - UBS, manutenção da estratégia saúde da família - ESF, estratégia agente comunitária de saúde - EACS, programa de vigilância epidemiológica e ambiental em saúde e o programa de vigilância sanitária de Mojuí dos Campos - Pa, para atender as demandas do futuro municipal de saúde de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 09/05/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 09/05/2024. Abertura das propostas: 23/05/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojuí dos Campos/Pa, 8 de maio de 2024

Glayton Jean da Silva Rodrigues

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024-SEMGA. Processo nº 020/2024-PMMC. Inexigibilidade nº 005/2024-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e MT Produções Ltda - 39.399.678/0001-24.

Contratação de Empresa Para Agenciamento de Show da Artísta Marília Tavares na XII Festa da Integração Nordestina no Município de Mojuí dos Campos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, e Esporte e Lazer Gerenciada Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.

Mojuí dos Campos/Pa, 8 de maio de 2024

Helcias Coelho Lima Filho

Secretário Municipal Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEMINF

Processo Administrativo nº 025/2024-PMMC.

Registro de preço para futura e eventual Aquisição de gás GLP P-13kg, combustível e óleos lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. Disponibilidade do Edital 09/05/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 09/05/2024. Abertura das propostas: 22/05/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojuí dos Campos/Pa, 8 de maio de 2024

Weverton Pessoa Oliveira

Secretário Municipal de Saúde
AVISO

O Município de Primavera, Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal, torna público e para conhecimento quem mais interessar Que Torna Sem Efeitos o aviso de termo aditivo, circulado no D.O.U, seção 3, pág. 216, referente ao Contrato n° 20211006 que tem por objeto Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Quadra Poliesportiva A Ser Construida na Comunidade do Basílio, na Cidade de Primavera/Pará. O restante permanece sem alteração.

Primavera/Pa, 8 de maio de 2024

Áureo Bezerra Gomes

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DOS DISTRATOS DOS CONTRATOS Nº. 20220109/ 20220110/ 20220111 e 202201112. Distratantes: PM/FME/FMAS/FMS; Distratada: Vasconcelos e Carvalho Advogados Associados, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.018.038/0001-57. Objeto do Distrato contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de advocacia para assessoria e consultoria jurídica, na área de direito público, especialmente nas áreas de direito constitucional, administrativo e financeiro para atender a demanda da prefeitura e secretarias municipal de Primavera/PA. Fundamento Legal: Art. 78, parágrafo único, c/c, artigo 79, incisos: II da Lei Federal 866/93 e suas alterações posteriores. Data do Distrato: 30/04/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 20230127. Origem: Inex. n° 6/2023-110101. Partes: PMP/Maia Producao de Softwares Ltda, CNPJ n° 03.279.735/0001-94. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Licença de Uso de Sistema Integrado de Controle de Arrecadação Municipal e Gestão de Tributos, Consultoria e Assessoria, Para Atender a Prefeitura Municipal de Primavera/Pa. Finalidade: reajuste do valor em R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), passando o valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) para valor global de R$ 22.900,00 (vinte e dois mil reais). Fundamentação: artigo 57, II e art. 65, II, alínea "d", da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 27/02/2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do aviso de licitação circulado no D.O.U, seção 3, pág. 247, do dia 08/05/2024. AONDE SE LER: Concorrência Eletrônica n° 02/2024 e Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução de Serviços de Engenharia Referente a Manuntenção, Conservação, Reparação e Conserto em Vias Urbanas do Município de Primavera/Pa. LÊ-SE: Concorrência Eletrônica Srp n° 02/2024 e Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução de Serviços de Engenharia Referente a Manuntenção, Conservação, Reparação e Conserto em Vias Urbanas do Município de Primavera/Pa. O restante permanece sem alteração.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-009

A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-009. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais De Higiene, Limpeza e Descartáveis Para Atender as necessidades das Unidades Administrativas e Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa, que a sessão que seria realizada abertura no dia 09/05/2024 às 9h, fica adiada a sessão para o dia 14 de maio de 2024, às 9h, para correção no termo de referência. Demais informações estarão à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.

Quatipuru/Pa, 8 de maio de 2024.

José Augusto Dias da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 20239317, Contratante: Secretaria Municipal de Viação e Obras e contratado: Semax Máquinas Ltda Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00013. Objeto: aquisição de 01 (uma) mini carregadeira para o município de Uruará; Vigência: 06/05/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CESSÃO

Termo de Cessão Bacen/ADRJA - 50029/2024. Processo: 165742. Objeto: Cessão de uso de 2.096,54m² de área localizada no Edifício Sede do Banco Central do Brasil do Rio de Janeiro, situado à Av. Pres. Vargas, 730. Contratada: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO. CNPJ nº 33.892.175/0002-90. Vigência: 01.05.2024 a 30.04.2029. Assinatura: 30.4.2024.
AVISO

Processo Aprovado Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:

267783 - BRK S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 12.865.507). Assunto: cancelamento da autorização para funcionamento, em decorrência da decretação da falência, em 7.3.2024, pelo MM. Juiz da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo (SP). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 7.5.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90032/2024

Objeto: Contratação para fornecimento de 05 (cinco) serpentinas padrão, confeccionadas em tubos de cobre, aletas de alumínio e com tratamento anticorrosão "gold coated" ou similar, para Chiller Hitachi de Condensação a Ar, 150TR, modelo: RCU150SAZ4A7Z e número de série: RCU1405 000735, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PE 255577. Critério de Julgamento: Menor Preço/Maior Desconto. Vencedor: VGA REFRIGERACAO LTDA. CNPJ: 08.738.867/0001-50. Valor: R$ 95.000,00.

Marcus Vinicius de Souza Silva Oliveira

Pregoeiro
COMUNICADO Nº 41.592, DE 8 DE MAIO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 7 de maio de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 7.5.2024 a 7.6.2024 são, respectivamente: 0,7889% (sete mil, oitocentos e oitenta e nove décimos de milésimo por cento), 1,0068 (um inteiro e sessenta e oito décimos de milésimo) e 0,1082% (mil e oitenta e dois décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO

PE 258474. Contrato 90.503/2024. Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário de moeda metálica de circulação comum, numerário falso, peça comemorativa e cédulas no Território Nacional, bem como seus itens de acondicionamento. Item 4: Região Norte. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. Base Legal: Lei 14.133 de 2021. Valor: R$ 56.217.330,35. Vigência: 2.5.2024 a 1.5.2029. Assinatura: 30.4.2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

ERRATA Edital 41/2024 Concorrência Eletrônica 01/2024.

No item 10.15.2.1 onde se lê: "nos termos do inciso II, do artigo 30 da Lei Federal nº 8.666/93" leia-se: ", nos termos do artigo 67 da Lei Federal nº 14.133/21" e no item 10.15.2.2. onde se lê "nos termos do inciso I, do § 1º do artigo 30 da Lei Federal nº 8.666/93" leia-se ", nos termos do artigo 67 da Lei Federal nº 14.133/21". Ficam mantidas as demais informações e determinações contidas na publicação anteriormente veiculada. Mantendo-se inclusive o horário para abertura do certame.

Ferraz de Vasconcelos-SP, 8 de maio de 2024.

Antônio Carlos dos Santos Ferreira

Secretário Municipal de Obras
extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 948586/2023. Processo: 00135.223949/2023-55. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: CASA DE CULTURA TELAR, inscrita no CNPJ sob nº 33.523.259/0001-76, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 100.000,00. Vigência do TA: 01/06/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/04/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora do CPF nº 615.***.***-**, Convenente: Casa de Cultura Telar, Senhor, LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, portador do CPF nº 955.***.***-**. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 46/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 09 maio de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 22 maio de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 22 maio de 2024, às 09:00 horas.

(horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 22 maio de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS preço para futura e eventual aquisição de material permanente de informática e audiovisual.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 8 de maio de 2024.

Márcio Antão Canterle

Secretário Municipal de Administração

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 002/2024,

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO PRESENCIAL 002/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição material de jazida (cascalho), teve como vencedora a empresa: WV COMERCIO DE AREIA LTDA, com valor total de R$ 1.333.200,00 (um milhão e trezentos e trinta e três mil e duzentos reais).

Campo Novo do Parecis-MT, 8 de maio de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Pregoeiro
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 872822/2018/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Turvânia/GO, CNPJ 02.321.883/0001-67; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 07/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 921848/2021, firmado pelo Município de SANTA HELENA - PB, CNPJ 08.764.284/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2021NE000575, de 20/12/2021 e R$ 1.250,00 de contrapartida. Vigência 06/05/2027 - 06/05/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato De Repasse nº 1.082.093-09/2021/MAP/CAIXA. Contratante União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado: SÃO GONÇALO DO PIAUÍ (PI) CNPJ; 06.554.828/0001-78. Objeto termo de rescisão/distrato. Fundamentação legal: por fim de vigência de Cláusula Suspensiva, com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data Da Rescisão: 03/05/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA/PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MEGA PREMIO CASA LOTERICA LTDA ME, código 120112272, CNPJ nº 04.155.738/0001-89, localizada na Av. Tancredo Neves, 86, Centro - Goianesia do Pará, Pará/PA CEP 68639-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO

Superintendente de Rede
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 916631/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Pedra Azul/MG, CNPJ 18.414.565/0001-80; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data do distrato 08/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviço Técnico e Especializado em Assessoria Jurídica, que entre si celebram o Conselho Federal de Corretores de Imóveis e a empresa Torben Maia Advocacia. DO OBJETO: Adiciona ao objeto do Contrato originário a prestação de serviço técnico para Assessoramento e Capacitação dos Agentes Eleitorais acerca da Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei Federal nº 13.709/2028 no Processo Eleitoral no âmbito do Sistema Cofeci-Creci. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. DO VALOR: 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais), em parcela única. DA DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.065 (Despesas Eleitorais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 476/2022.

Nº Processo: 50606.003132/2022-66.

Dispensa. Nº 95/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Este 1º termo aditivo trata de acréscimos/adequação de quantitativos, sem a inclusão de serviços e preços novos, com reflexo financeiro positivo, ao contrato UT6- 476/2022-00

3.1 - acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 15,66 %, no valor de R$ 4.743.830,78 (quatro milhões, setecentos e quarenta e três mil, oitocentos e trinta reais e setenta e oito centavos), em virtude do 1º relatório de adequação (17100822), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo.. Vigência: 08/05/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.040.431,88. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EDITAL Nº 243, DE 7 DE MAIO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003009/2024-72. Requerentes: Knorr Brake Holding Corporation, ALSTOM Signaling Operation LLC e B&C Transit Inc. Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Exposto, Julia Krein e Luiza Nóbrega. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários (CNAE 3032-6-00) e fabricação de produtos para sinalização ferroviária (CNAE 2829-1-99).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 53115.019835/2021-45.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 08.366.661/0001-47 - GLOBAL IP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.

Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da instrução normativa nº 5, de 2017, na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste no percentual de 1,35% o valor dos itens do contrato nº 15/2022, o qual, dessa forma, passará ao valor global de R$ 285.876,93 (duzentos e oitenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos) para R$ 289.745,45 (duzentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos e quarenta e cinco centavos), com efeitos a partir de 27/01/2024, observado o disposto na cláusula sexta do contrato e item 11 do termo de referência.

Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.745,45.

Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024 (RESUMIDO). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL, PARA REFORMA DA UBS III, NO MUNICÍPIO DE HERCULANDIA - SP. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 09/05/2024 até 09h do dia 18/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: às 09h do dia 18/06/2024. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo Licitatório Nº 016/2024 (Resumido). Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para reforma do ginásio de esportes "benedito galina", avenida são paulo esquina com a rua cel joão do val, no município de Herculandia/Sp. Recebimento Das Propostas: a partir das 10h do dia 09/05/2024 até 11h do dia 18/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: às 11h do dia 18/06/2024. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (Centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h às 16h, no site www.herculandia.sp.gov.br

Herculândia-SP, 7 de maio de 2024.

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-05-09, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 5/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 6/2024. onde se lê: o presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato srrf04 nº 08/2021 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 54 da in seges nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018, na cláusula sexta do contrato e no item 20 do termo de

referência, bem como a compensação e restituição ao erário dos valores pagos, indevidamente, a maior, consoante o §8º do art. 65 da lei nº 8.666/93 . Leia-se: o presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato srrf04 nº 08/2021 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 54 da in seges nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018, na cláusula sexta do contrato e no item 20 do termo de

referência, bem como a compensação e restituição ao erário dos valores pagos, indevidamente, a maior, consoante o §8º do art. 65 da lei nº 8.666/93. Esta publicação tem a finalidade de corrigir o número do termo de apostilamento da publicação em 26/04/2024, pois onde se lê termo de apostilamento nº 05/2024, leia-se nº 06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272918

Objeto: Serviços Técnicos de Reforma, Recuperação de Torre de Estações de Telecomunicações da PETROBRAS.

Abertura das propostas: 31/05/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 4/2024

O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de sua Agente de Contratação, designada pela portaria Nº 562, de 17 de outubro de 2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 104, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n° 109/2023, de 14 de dezembro de 2023 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE POXORÉU-MT. Data da abertura da sessão pública: 21 de maio de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu-MT, 7 de maio de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160019

Nº Processo: 64597003769202302.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviços de publicidade em jornais de grande circulação do estado do amazonas, visando atender às necessidades do hospital de guarnição de

tabatinga..

Fundamento Legal: LEI 11.652 / 2008 - Artigo: 27. Vigência: 08/05/2024 a . Valor Total: R$ 11.084,32. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004273933

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Partes de Examinador Ultrassônico

Abertura das propostas: 17/05/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.737643/2023-61.

Inexigibilidade Nº 38/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia em elétrica para a edificação onde funciona a drf/belém (delegacia receita federal do brasil)

ligada a superintendência regional da receita federal do brasil na 2 ª região fiscal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a . Valor Total: R$ 673.157,04. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - Processo nº 013/000168/2024 - Objeto: Projeto para implantação de creche padrão FNDE adaptado no Bairro São Bento, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, parte integrante do Edital. Data: 23 de maio de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 - Processo nº 013/000346/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de creche padrão FNDE adaptado na Rua Pedro Lessa - Bairro Olavo Bilac, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos, parte integrante do Edital. Data: 24 de maio de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ART. 74, V, LEI Nº 14.133/21

Processo administrativo nº 012/2023

Na qualidade de ordenador de despesas, considerando toda documentação produzida nos autos, notadamente o parecer jurídico, AUTORIZO a aquisição de 3 (três) salas localizadas no Edifício Mocelin Tower, registradas como Salas nº 1112, 1113 e 1114, no valor total de R$ 1.121.636,67 (um milhão, cento e vinte e um mil reais, seiscentos e trinta e seis e sessenta e sete centavos), com supedâneo no art. 74, V, da Lei Federal n° 14.133/21 "Inexigibilidade de Licitação", a ser firmada com a empresa SPE PRISMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, CNPJ nº 19.789.946/0001-07.

São Luís - MA, 29 de abril de 2024.

Sandow de Jesus Goiabeira Feques

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o(s) Município(s) optante(s), relacionado(s) ao final, conforme estabelecido na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016.

2. OBJETO: Firmar a opção realizada pelos Municípios, na forma prevista no § 1º do art. 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 de outubro de 2008, na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 2016, e em conformidade com a Resolução CGITR nº 1, de 24 de setembro de 2018, para delegação de competência para o exercício das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

MUNICÍPIOS CONVENIADOS

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

CAMPO ALEGRE

AL

12.264.628/0001-83

10265.161438/2020-68

08/05/2024

BURITI ALEGRE

GO

01.345.909/0001-44

10010.011139/0317-51

08/05/2024

CAMPOS BELOS

GO

01.126.143/0001-07

10010.000441/0317-83

08/05/2024

CORREGO DO OURO

GO

02.321.115/0001-03

10010.011147/0317-05

08/05/2024

FORMOSO

GO

02.395.812/0001-09

10010.000434/0317-81

08/05/2024

ITAPACI

GO

01.134.808/0001-24

10010.000491/0317-61

08/05/2024

MORRO AGUDO DE GOIAS

GO

25.043.621/0001-83

10265.110152/2024-48

08/05/2024

PALESTINA DE GOIAS

GO

24.858.102/0001-00

10010.021184/0717-74

08/05/2024

SANTO ANTONIO DE GOIAS

GO

37.623.485/0001-80

10010.019126/0717-81

08/05/2024

NOVA XAVANTINA

MT

15.024.045/0001-73

10010.014098/1216-64

08/05/2024

PARANHOS

MS

01.998.335/0001-03

10010.034229/0117-94

08/05/2024

ÁGUAS FORMOSAS

MG

18.404.749/0001-60

10010.036731/0317-65

08/05/2024

ARAPORA

MG

23.098.510/0001-49

10010.036745/0317-89

08/05/2024

DIAMANTINA

MG

17.754.136/0001-90

10265.391178/2023-04

08/05/2024

FRANCISCOPOLIS

MG

01.613.394/0001-16

10010.036836/0317-14

08/05/2024

SANTA ISABEL DO PARA

PA

05.171.699/0001-76

10030.000837/0119-29

08/05/2024

SAPOPEMA

PR

76.167.733/0001-87

10265.402805/2023-31

08/05/2024

VERA CRUZ DO OESTE

PR

78.101.821/0001-01

10265.774131/2021-11

08/05/2024

MONTE ALEGRE DO PIAUI

PI

06.554.232/0001-78

10265.366518/2023-51

08/05/2024

QUARAI

RS

88.123.492/0001-53

11075.720245/2017-56

08/05/2024

TRES DE MAIO

RS

87.612.800/0001-41

10010.040976/0918-54

08/05/2024

VERANOPOLIS

RS

98.671.597/0001-09

10265.099348/2024-74

08/05/2024

VILA FLORES

RS

91.566.869/0001-53

10265.099343/2024-41

08/05/2024

PRIMAVERA DE RONDONIA

RO

84.723.030/0001-16

10100.005487/0417-42

08/05/2024

BIGUACU

SC

82.892.308/0001-53

10070.000715/0519-17

08/05/2024

PARAPUA

SP

53.300.331/0001-03

10265.325506/2023-76

08/05/2024

TURMALINA

SP

45.139.482/0001-01

10010.002259/0517-92

08/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 27 de maio de 2013, entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado do Paraná, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR).

2. OBJETO: ampliar o rol de informações a serem fornecidas pela RFB à PGE-PR.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado em 7 de maio de 2024.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela PGE-PR, CNPJ nº 79.026.340/0001-41, Senhor Luciano Borges dos Santos, Procurador-Geral do Estado do Paraná.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 239/2022 - Objeto: Locação de área correspondente a duas salas comerciais de 30,26m³ com dois banheiros de uso exclusivo das unidades, perfazendo o total de 60,52m², situada à Rua Voluntários de São Paulo, nº 3169 - CJ. 42 e 43 - Edifício Hopase - Centro - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15015 -200, para exercício das atividades institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Nestor Formigoni. O valor mensal do aluguel será de R$ 900,00 (novecentos reais) e o valor mensal de condomínio será de R$ 508,63 (quinhentos reais e sessenta e três centavos) Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. São Paulo, 8 de maio de 2025. Rogério Adib Kairalla Presidente
EDITAL Nº 245, DE 8 DE MAIO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002944/2024-11. Requerentes: TKPAR Participações S.A. e H+ Participações S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Giuliana Gonçalves e Roberto Potter. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: atividades relativas à produção de conteúdo audiovisual, rádio e televisão aberta (CNAE 6021-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de água mineral, garrafão e gelo, para atender as necessidades de consumo da CASAI de Santarém. Modalidade de Licitação: SRP Nº.15/2023.Processo nº. 25054.000462/2023-27, Ata de Registro de Preços nº.01/2024: Empresa: J.O DE C. PEREIRA LTDA, CNPJ: 49.732.283/0001-55, Item 20, 21 no valor total de R$ 25.021,80. Data da assinatura: 15/01/2024. Vigência: 12 meses.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de água mineral, garrafão e gelo, para atender as necessidades de consumo dos Polo Base, Sede do DSEI Rio Tapajós e CASAI´s de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso. Modalidade de Licitação: SRP Nº.04/2024. Processo nº. 25054.000462/2023-27, Ata de Registro de Preços nº. 05/2024: firmada entre o DSEI Rio Tapajós e a Empresa ROSINEIDE DOS SANTOS COMERCIO -ME, CNPJ: 10.642.562/0001-92, Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, no valor total de R$ 61.305,00. Ata de Registro de Preços nº. 06/2024 firmada entre o DSEI Rio Tapajós e a empresa MATEUS GOMES DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 45.293.303/0001-88, Itens 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, no valor total de R$ 61.305,00. Data da assinatura: 02/05/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 48/2021.

Nº Processo: 53115.005780/2021-96.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).

Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da instrução normativa nº 5, de 2017, na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste no percentual de 3,54% sobre os valores dos itens do presente contrato nº 48/2021, o qual, dessa forma, passará do valor anual de R$ 252.596,40 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) para R$ 252.625,80 (duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), com valores vigentes a partir de 25/06/2023, observado o disposto na cláusula sexta do contrato e item 11 do projeto básico.

Vigência: 25/06/2021 a 25/06/2024.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.625,80.

Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 23256.005810/2020-16.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 30 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 34/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/05/2024 e término em 24/11/2026.. Vigência: 24/05/2024 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.803,34. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo de aditamento ao contrato administrativo n° 09/2021, firmado em 07/05/2024, com a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. (CNPJ: 07.797.967/0001-95); Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 09/2021 pelo período de 12 (doze) meses e o reequilíbrio econômico-financeiro, mediante o reajuste dos preços, com base na variação do IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do mês de fevereiro de 2024, nos termos da Cláusula Dez. Fundamento Legal: arts. 40, XI, 55, III e 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93, arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001 e art. 37, inc. XXI da Constituição Federal; Processo SEI: 0002601-90.2021.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR SOARES, Presidente do TRE-DF, e Senhor RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, representante da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273934

Objeto: Aquisição de Mangueira Montada

Abertura das propostas: 17/05/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 53115.028766/2021-61.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 28.800.572/0001-74 - TRICORDER INFORMATICA LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 65/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2024 a 20/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.

Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.478,00.

Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

O Conselho Regional de Nutricionistas - Sexta Região leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, para contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de Link Dedicado de Internet, com pelo menos 1 IP fixo (válido /público) para cada item, por meio de infraestrutura de fibra óptica, incluindo serviços de instalação e fornecimento de equipamentos em regime de comodato.

O Edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br a partir de 09/05/2023 e poderá ser lido e/ou obtido no endereço da SEDE DO CRN-6 - Rua José Henrique, 231, sala 2105, Empresarial Charles Darwin, Ilha do Leite, Recife/PE, CEP: 50070-460, de segunda a sexta-feira das 10 (dez) horas às 16 (dezesseis) horas. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Suelaine Soares da silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Ester de Queiróz Cusinato Alves. Processo: 109728/2024-6 - Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022 - 2023/2024; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 08/05/2024. Vigência: 08/05/2024 a 31/08/2024. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Karen Guimarães Xavier Meireles, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Ester de Queiróz Cusinato Alves, como Bolsista.
extrato de compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Eyner Ricardo Arias Zambrano, Objeto: permitir ao estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 08/05/2024; Vigência: 08/05/2024 a 06/05/2025; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Eyner Ricardo Arias Zambrano, Estudante.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 49/2024 - Contrato 96/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº 228/2023 - Contratante: Município de Cajuru - Contratada: Atena Preparadora de Leilões Gestão e Pátios Ltda. CNPJ: 20.089.941/0001-50 - Objeto: Contratação de serviços de levantamento, inventário, preparação, organização, realização e condução de leilões públicos - Motivo: Supressão de valor em 10% do valor contratado equivalente a r$ 1.500,00 devido a alteração de leiloeiro designado no item 5.1 da cláusula 5 do Contrato 96/2023 - Foro: Cajuru - Assinatura 23/04/2024 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Saneamento Básico.

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 51/2024 - Contrato 31/2021 - Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2021 - Contratada: Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural - ABEDESC - CNPJ: 11.151.946/0001-75 - Objeto: Contratação de empresa no ramo médico para atender as unidades de estratégia de saúde da família - Motivo: Prorrogação por igual período (mais 12 meses) conforme artigo 57, II Lei 8.666/93 e Recomposição do Índice Financeiro INPC - Valor do reajuste: R$ 1.242.595,20 -Foro: Cajuru - Assinatura 05/04/2024 - Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATOS DE CONTRATOs

Extrato de Contrato - Contrato 50/2024 - Pregão Eletrônico 18/2024 - Contratante: Município de Cajuru - Contratada: Gente Seguradora S.A. CNPJ nº 90.180.605/0001-02 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para veículos da frota municipal - Vigência: 12 meses - Valor global: R$ 17.950,00 - Dot. orçamentária: 06.01.00 10.302.1001.2010 3390.39.69-01; 09.01.00 26.606.6001.2010 3390.39.69-01 - Foro: Cajuru/SP - Assinatura 24/04/2024 - Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Extrato de Contrato - Contrato 52/2024 - Pregão Eletrônico 01/2024 - Contratante: Município de Cajuru - Contratada: Alex Sandro Sangiorato - Transportadora - CNPJ nº 15.387.334/0001-37 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos com condutor e monitor para 200 dias letivos - Vigência: 12 meses - Valor global: R$ 1.268.200,00 - Dot. orçamentária: 04.01.00 3390.39.00 12.361.2001.2020 e 04.01.00 3390.39.00 12.362.2001.2020 - Foro: Cajuru/SP - Assinatura 07/05/2024 - Secretaria Municipal da Educação.

Extrato de Contrato - Contrato 53/2024 - Pregão Eletrônico 01/2024 - Contratante: Município de Cajuru - Contratada: Mayfran Locação de Veículos e Transportes Ltda. CNPJ nº 04.403.238/0001-19 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos com condutor e monitor para 200 dias letivos - Vigência: 12 meses - Valor global: r$ 971.200,00 - Dot. orçamentária: 04.01.00 3390.39.00 12.361.2001.2020 e 04.01.00 3390.39.00 12.362.2001.2020 - Foro: Cajuru/SP - Assinatura 07/05/2024 - Secretaria Municipal da Educação.
aviso

Carona nº A.2023-002

TERMO DE RESCISÃO - Carona nº A.2023-002 Objeto: O presente Termo Aditivo ao contrato nº 20230253 objetiva a rescisão do contrato com base no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito.

Bom Jesus do Tocantins- PA, 8 de maio de 2024.

Vital Lourenço Gomes Junior

Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO De JULGAMENTO

Concorrência nº 12/2023

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Processo Licitatório nº 013/2023 - Concorrência nº 012/2023 Objeto: A contratação de empresa de consultoria para elaboração dos serviços de engenharia consultiva para ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE DO RECIFE, EM ATENÇÃO AO NOVO MARCO LEGAL DE SANEAMENTO.

COMUNICAMOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO: FICA HABILITADA A EMPRESA COBRAPE - CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 58.645.219/0001-28, única participante do certame. Findo o prazo recursal sem interposição de recurso, fica, desde já, marcada a sessão de abertura de preço para o dia 15/05/2024, às 09hs, na sede da SESAN. Informações pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217, 11º andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1931. E-mail: celss.sesan@gmail.com

Recife, 8 de maio de 2024.

Simone Silva Osias

Agente de Contratação
aviso

Carona nº A.2023-003

TERMO DE RESCISÃO - Carona nº A.2023-003 Objeto: O presente Termo Aditivo ao contrato nº 20230254 objetiva a rescisão do contrato com base no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito.

Bom Jesus do Tocantins- PA, 8 de maio de 2024.

Vital Lourenço Gomes Junior

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 03 de junho de 2024, a partir das 10h00min, a abertura para julgamento da Concorrência Eletrônica 02/2024 cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm concreto betuminoso usinado a quente nas Ruas Santo Expedito, Rua Primavera e Rua Ermezinda Santana de Souza - Bairro Porto, conforme planilha de localização. Recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1301000167/2024 SEINFRA e do Município de Brasilândia de Minas MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. 38- 35621202, ou e-mail -licitacao@brasilandiademinas.mg.gov.br, wwwbrasilandiademinas.mg.gov.br, www.bnc.org.br ou no edifício sede da Prefeitura.

Brasilândia de Minas MG, 8 de maio de 2024.

PAULO FERREIRA MACHADO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO 035/2024

O Município de Machacalis, torna público a Concorrência Presencial, objetivando a Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para recapeamento de vias urbanas em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente em diversas ruas conforme Contrato de Repasse 947657/2023 - Operação 1089336-45 - Celebrado entre o Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Machacalis/MG. Abertura: 24/05/2024 às 09h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site da Prefeitura, no endereço: https://www.machacalis.mg.gov.br/licitacao. Informações adicionais podem ser obtidas junto a Comissão de Licitação. Fone: (33) 99868-1900, e-mail: licitapmm@hotmail.com / e-mail: Setor de Licitações: licita.machacalis@gmail.com.

Machacalis, 7 de maio de 2024

Mauro Roberto Francisco Batista

Prefeito