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aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

PROCESSO Nº 131/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 10/2024 de objeto a contratação de empresa para realização de obra de Construção de Ponto de Apoio para a Unidade de Atendimento da ESF Agrovila, recurso proveniente da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, Termo de Convênio nº 000678/2024, Processo: SES-PRC-2023/24914 e Demanda nº 057400. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 11 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 11 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretária de Saúde.
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2024

PROCESSO Nº 132/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 55/2024 de objeto a aquisição de um arco-cirúrgico. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 16 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 16 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretária de Saúde.
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2024

PROCESSO Nº 130/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 54/2024 de objeto a aquisição de Distribuidora de Calcário e Concha Agrícola. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 16 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 16 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Paulo H. Mendes de Carvalho

Secretário de Obras e Infraestrutura.
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2024

PROCESSO Nº 133/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 56/2024 de objeto o registro de preços para a contratação de serviços de hotelaria. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 17 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 17 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Secretário de Administração.
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-SMAGP/24

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-SMAGP/24 , cujo objeto é o Aquisição de Pneus Para As Motocicletas do Demutran - Secretaria Municipal de Defesa Social, comunica que: onde está escrito "O(s) servidor(es) responsável(is) pelo recebimento AGNALDO TEIXEIRA DE SOUZA, MATR. 17985", leia-se "O(s) servidor(es) responsável(is) pelo recebimento Rodrigo F. Andrade Mat. 25166." fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 09 de julho de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min.

Poços de Caldas, 17 de junho de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 297-SMAGP/2023

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público a nova data da abertura da sessão para o dia 10.07.2024, às 12h30 do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 297-SMAGP/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E COMBATE A POSSÍVEIS ALOJAMENTOS DE POMBOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - as propostas devem ser inseridas até às 12h do mesmo dia - no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 17 de junho de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 1/2024-CRFRS-PROC/PAF

Improvimento de Recurso.

Pelo presente, o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul, representado por sua Vice-Presidente, Farmacêutica Maria Rozário Bica, no uso de suas atribuições e legais e regimentais (Lei Federal nº 3.820/1960 e Deliberação da Plenária do CRF/RS nº 1.606/2018) NOTIFICA os estabelecimentos relacionados abaixo após 3 (três) tentativas frustradas de entrega por via postal, sobre o improvimento ao recurso encaminhado ao Conselho Federal de Farmácia - CFF - decorrente de infração ao art. 24 da Lei 3.820/60, a contar da publicação deste edital, nos termos da Resolução/CFF 566/2012 e Resolução CFF nº 738/2022, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, protesto e ajuizamento da ação executiva fiscal: CNPJ Processo Administrativo Auto de infração; [nº do CNPJ] [ PAF + nº/ano PAF] [nº auto de infração]; 31.148.044/0001-97 62/2020 21953327;36.635.559/0001-35 724/2020 47162.

Porto Alegre, 12 de junho de 2024.

Maria Rozário Bica
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 2/2024-CRFRS-PROC/PAF

Notificação de Multa.

Pelo presente, o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul, representado por sua Vice-Presidente, Farmacêutica Maria Rozário Bica, no uso de suas atribuições e legais e regimentais (Lei Federal nº 3.820/1960 e Deliberação da Plenária do CRF/RS nº 1.606/2018) NOTIFICA os estabelecimentos relacionados abaixo após 3 (três) tentativas frustradas de entrega por via postal, sobre a imposição de multa decorrente de infração ao art. 24 da Lei 3.820/60 e sobre o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento do débito ou de 30 (trinta) dias para a interposição de recurso ao Conselho Federal de Farmácia, a contar da publicação deste edital, nos termos da Resolução/CFF 566/2012, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, protesto e ajuizamento da ação executiva fiscal: CNPJ Processo Administrativo Auto de infração; 29.683.187/0001-57 1208/2022 47364; 93.513.067/0001-00 956/2022 211194649;17.766.226/0001-09 886/2022 211189431; 43.672.095/0001-00 1108/2022 211197553; 35.705.362/0001-62 1091/2022 211196302; 08.628.572/0001-21 785/2022 211189895; 39.339.532/0001-93 1020/2022 211196049; 07.420.453/0001-16 1240/2022 211200914; 27.654.768/0004-88 937/2022 211193891; 42.097.002/0001-90 1269/2022 211199839; 46.345.080/0001-18 948/2022 47943; 40.271.586/0001-43 945/2022 211192992; 35.263.898/0001-75 771/2022 211188206; 08.360.584/0001-18 84/2023 211203496; 24.669.329/0001-08 993/2022 211194575; 27.803.226/0001-87 1008/2022 211193257; 94.440.435/0003-62 138/2022 211167736; 08.628.572/0001-21 217/2022 211171161; 37.251.679/0001-00 962/2022 211192215.

Porto Alegre, 12 de junho de 2024.

Maria Rozário Bica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo N.º 02 Ao Edital de Chamada Pública N.º 03/2024 - Saf. Processo N.º: 2024.610101.00259. Objeto: A Superintendencia de Tecnologia Sociais da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, Responsável Pelo Programa de Construção de 2.918 Cisternas de 16 Mil Litros, Torna Público O Presente Termo Aditivo Ao Edital de Chamada Pública N.º 03/2024 - SAF. ALTERAÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo, altera-se a Cláusula 7, itens 7.6, 7.7, 7.8 e 7.9, todos do Edital de Chamada Pública n.º 03/2024 - SAF. DATA: 11 de junho de 2024. ASSINATURA: UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Secretário de Estado da Agricultura Familiar, GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de equipamentos para a especialidade de fisioterapia, para atender a unidade B053 de Barra Mansa. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/07/2024, das 09h00 às 09h10. A retirada do edital e demais informações podem ser solicitadas no endereço Rua Joao Brabo, nº 05, bairro Barbará, Barra Mansa/RJ, ou pelo e-mail licitacao.b053@sestsenat.org.br, telefone (24) 3324-1070.

LUCAS DA SILVA RIBEIRO

Presidente da Comissão de LicitaçãoSuplente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem objeto a Contratação de Empresa Especializada para Troca da Iluminação existente na Avenida Tarquínio Bellentani. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de Julho de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1811417

Objeto: Eletrificação da Estação de Compressão de Ribas do Rio Pardo/MS. Abertura da Proposta: 23/08/2024 às 23h59min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 02 Ao Edital de Chamada Pública Nº 04/2024 - SAF. PROCESSO Nº: 2024.610101.00258. OBJETO: A Superintendencia de Tecnologia Sociais da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, Responsável Pelo Programa de Construção de 320 Cisternas Escolares de 52 Mil Litros, Torna Público O Presente Termo Aditivo Ao Edital de Chamada Pública Nº 04/2024 - SAF. ALTERAÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo, altera-se a Cláusula 7, itens 7.6, 7.7, 7.8 e 7.9, todos do Edital de Chamada Pública n.º 04/2024 - SAF. DATA: 11 de junho de 2024. ASSINATURA: UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Secretário de Estado da Agricultura Familiar, Governo do Estado do Maranhão.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Proc. 006/2024/FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Aquisição de compressores do tipo Scroll - 18500 BTU's para sistema de ar-condicionado central - Empresa: JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.423.546/0001-89 - Valor: R$ 35.960,00 (trinta e cinco mil, novecentos e sessenta reais) ; Info: (24) 3511-3607.

Caio Texeira Pereira

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Processo administrativo no 060/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE AÇÕES JUDICIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 24 de junho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 04 de julho de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 18 de junho de 2024

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência 002/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Instalação de Usina Fotovoltaica, a fim de atender a Unidade B Nº 81 - Rio Verde/GO, conforme Edital e seus Anexos, em favor da seguinte empresa: CELEGHIN GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA, CNPJ: 48.952.948/0001-73, no valor total de R$ 32.108,12 (Trinta e Dois Mil, Cento e Oito Reais e Doze Centavos).

Vânia Algeri Andrade

Membro da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROC. 044/2024

A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: Registro de preços na forma eletrônica para futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as escolas, creches, EJAS e pré-escolar da Rede Municipal de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 09/07/2024, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 09/07/2024, Início da Sessão De Disputa De Preços: às 09:00hrs do dia 09/07/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: licitacao@buritizeiro.mg.gov.br.

Pedro Henrique Soares Braga

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8629/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024

OBJETO: Aquisição de tubos criogênicos.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/07/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90006/2024

Proc. Adm. nº 929/2024, do tipo menor preço global, destinado à contratação de empresa em regime de execução indireta objetivando a Modernização e Infraestrutura do Estádio Municipal. Data da Sessão: 03/07/2024, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br.

Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316.

SIDNEY LUIZ BRONDANI

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 ARPN

O Município de Porto Nacional - TO através da AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, Autarquia Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, torna público a Adjudicação e Homologação da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 ARPN, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE MEDIÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL E COMERCIAL/INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo: 2024001615 da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 ARPN e seus Anexos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa: RC RODRIGUES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 32.383.892/0001-43, no valor global de R$ 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais).

Porto Nacional - TO, 17 de Junho de 2024.

FABRÍCIO MACHADO SILVA

Presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Licitatório nº 082/2024

O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - para contratação de empresa com profissional habilitado para ministrar oficinas/aulas de informática básica para as crianças e adolescentes que frequentam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 05/07/2024 e será realizado através do Portal de Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites "seara.atende.net" e "portaldecompraspublicas.com.br" e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324.

Seara-SC, 17 de junho de 2024.

Edemilson Canale

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 18/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

CONTRATADA: TEOREMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

(PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRONTO SOCORRO PEDIÁTRICO, NESTE MUNICÍPIO.

ASSUNTO: O presente tem por objeto prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato ora aditando pelo prazo de 90 (noventa) dias, de 09/04/2024 a 08/07/2024 e de 28/06/2024 a 26/09/2024.

DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024.

HELENA MARIA FERREIRA INÁCIO CHINCHILLA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: CORESMA COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA CNPJ: 08.951.049/0001-31.Objeto: aquisição de uma IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL IM C2010 ARDF (120) COLORIDA-RICOH para atendimento as demandas do Plano de Trabalho do Projeto no 4670 SECULT/UFPA/FADESP - RESTAURAÇÃO CEMITERIO DA SOLEDADE (CONT.44/2021). R$ 26.000,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Alysson Klaus Santos Simões.
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 18/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

CONTRATADA: TEOREMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

(PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRONTO SOCORRO PEDIÁTRICO, NESTE MUNICÍPIO.

ASSUNTO: Acrescer o valor de R$ 200.988,83 (duzentos mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos) conforme solicitação da secretaria requisitante, cujo valor corresponde a 9,49 % (nove inteiros e quarenta e nove centésimos por cento) do valor inicial, passando o valor total do contrato para R$ 2.319.997,82 (dois milhões, trezentos e dezenove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal n° 8.666/93.

DOTACAO ORCAMENTARIA: Para atendimento às despesas decorrentes do presente Termo Aditivo, a CONTRATANTE reserva, para o corrente exercício, a importância de R$ 200.988,83 (duzentos mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos), conforme Nota de Reserva n° 246, Unidade Executora 01.09.01, Classificação Econômica 4.4.90.51.00, Destinação de Recurso 05.800.0120.

DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024.

HELENA MARIA FERREIRA INÁCIO CHINCHILLA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90011/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90011/2024, Processo nº 020/2024. Objeto: aquisição e instalação de ar condicionado. DATA: 08/07/2024 segunda-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia, 18 de junho de 2024.

Luciano Benati

Pregoeiro
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA nº 9/2024

O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a pavimentação de vias públicas nos povoados da zona rural: Água Boa, Alagoinhas, Barriga, Curtume, Monte Coelhos e Pilões, localizados na zona rural do município de Tobias Barreto/SE. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/07/2024 (trinta de julho de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global por Lote. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO POR LOTE: 03 (três) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27048 - Ação: 1200 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 17063110;15000000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0092024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 1.984.240,74 (um milhão novecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos).

O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.

Tobias Barreto-SE, 18 de junho de 2024.

José Horácio dos Santos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Comunicamos que a Concorrência Eletrônica cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com blocos de concreto intertravados, em regime de empreitada por preço global, de um trecho na Rua/Travessa Tarquino Azzolin(entre a Rua Irmãos Kaminski e Rua Julio Nemitz), conforme especificações detalhadas no Termo de referência, anexo integrante do edital foi Adjudicada e Homologada no dia 18/06/2024 tendo como vencedora a empresa GELAINE TEREZINHA LANÇANOVA MARQUES CNPJ Nº 53.444.922/0001-54 com o valor global de R$ 156.300,00( cento e cinquenta e seis mil e trezentos reais).

PAULO RENATO CORTELINI

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 5/2024.

PROCESSO n.º 0300007451-PG/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 005/2024.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA OS PACIENTES DO SUS DO MUNICÍPIO DE JAHU, ATENDIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PRAZO DE CREDENCIAMENTO: de 08 de julho de 2024, das 9h às 16h, até o dia 07 de julho de 2025, das 9h às 16h.

O Edital estará disponível a partir de 24 de junho de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento, pelo interessado, de mídia eletrônica ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: Fone (14) 3602-1718 das 8:00 às 17:00 horas.

Jahu, 17 de junho de 2024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE,

Secretária de Economia e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

PROCESSO nº 0300005170/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 076/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO MICRO-ÔNIBUS ZERO KM, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de julho de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 21 de junho de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 17 de junho de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS,

Departamento de Licitação.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

PROCESSO nº 0300007962/2023-PG-3 - MODALIDADE:

ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE

CATETER/DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA E COLETOR DE

URINA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após análise e julgamento de recursos no certame, houve por bem determinar a data de 26 de junho de 2024, às 09h00min, para a retomada do certame, bem como para a realização dos trâmites posteriores cabíveis.

Jahu, 17 de junho de 2024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE,

SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE030/2024 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 09/07/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
AVISO de licitação

Concorrência Eletrônica nº 11/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO VELÓRIO ANSELMO BOVE. Início da Sessão: 11/07/2024 ás 09:30 hs. Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Valor: R$83.184,35(oitenta e três mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Local para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França, 181, Centro - Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1228 opção 211. Conquista/MG

Em 18 de junho de 2024

KEULA ALVES SOARES TURRA

comissão de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 64/24-1064

Edital: Pregão Eletrônico nº 64/24-1064; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de pá carregadeira articulada sobre pneus. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 05/07/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 17 de junho de 2024

Orion Francisco M. Riul Jr.

Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidos documentos para o CREDENCIAMENTO de pessoa (s) jurídica (s) interessada (s) na Prestação de Serviços de Laboratório de Prótese Dentária (TABELA SUS), para atender as demandas do Programa Brasil Sorridente, de interesse desta Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, pelos nos artigos 24, 25 e 26 da Lei Federal Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18 de 22 de janeiro de 2024 e demais normas de Direito afetas a matéria, Portaria nº 2.567, de 25 de novembro de 2016, e as exigências estabelecidas neste Edital. O Edital está disponível no site: www.acailandia.ma.gov.br e www.pncp.gov.br Os interessados em se credenciar, poderão fazer o requerimento a qualquer tempo junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, a partir da publicação deste aviso até o último dia útil do exercício de 2024, prazo em que e encerra a vigência do presente Edital de Credenciamento. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser suscitados através do e-mail: saude@acailandia.ma.gov.br e na sala de Licitação, localizado na Sede da Secretaria Municipal de Saúde.

Açailândia/MA, 18 de junho de 2024.

Ellen Kesya Pinho Conceição Silva

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO n° 23/2024

Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 1ª Região - CRQ I.

Objeto: Doação, no valor de R$ 100.634,33 (cem mil seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos), destinada à realização do projeto: Comemoração ao Dia do Químico - 2024.

Vigência: junho/2024 a junho/2025.

Assinam: Ana Paula Silveira Paim Presidente do CRQ I

José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ

EXTRATO DE CONVÊNIO n° 24/2024

Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 4ª Região - CRQ IV.

Objeto: Doação, no valor de R$ 128.566,00 (cento e vinte e oito mil quinhentos e sessenta e seis reais), destinada à realização do projeto de Feiras e Eventos - 2024.

Vigência: junho/2024 a junho/2025.

Assinam: Hans Viertler Presidente do CRQ IV

José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG: 399005

comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU de 05/06/2024. Entrega das propostas: a partir 24/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 10/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico n° 02/2024 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para serviços de adequação do sistema de combate a incêndio do Porto de Santarém, de acordo com edital e seus anexos. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br.

Belém, 17 de junho de 2024

THAYS DO SOCORRO FAILACHE SOARES

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO nº 103/2024

Celebrado entre O Município de Santo Amaro da Imperatriz e a empresa AMVT Construções Ltda- CNPJ 23.352.445/0001-36. O Objeto desta licitação consiste na contratação de empresa para a execução de pavimentação da Estrada Geral Sitio de Dentro, que totaliza um traçado viário de 2.868 m2, cfe especificações, quantitativos e condições estabelecidas e previstas no Edital 25/2024 e seus anexos e da Proposta de Preços parte integrante deste Contrato. Valor total de R$ 536.890,00. Prazo de Execução 120 dias. Recurso: Contrato de Repasse n. 945005/2023/MCIDADES/CAIXA . Signatários: Sr. Ricardo Lauro da Costa - Prefeito Municipal e o Sr Luiz Ivo da Cunha - representante legal da Contratada. 17 de junho de 2024 - RICARDO LAURO DA COSTA - Prefeito
Avisos de Retificação

Retificação de Publicação de 14/06/24: PE90111/24-DLC PA3450/24 Onde se lê: menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de peixe tilápia congelada; Leia-se: menor preço visando fornecimento de peixe tilápia congelada. Os demais itens permanecem inalterados mantendo-se a data de abertura. CP95003/24 PA64491/22 Onde se lê: Parque Harami Abertura: 01/07/24 9h; Leia-se: Parque Harami Abertura: 11/07/24 9h. Os demais itens permanecem inalterados.

Guarulhos, 20 de junho de 2024

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA- EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no regime de contratação por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento sigiloso, no dia 04/07/2024, às 09:30h- Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados em recarga, teste hidrostático e reposição de peças em extintores de incêndio, cilindros de respiração autônoma, em cilindros de oxigênio medicinal e nitrogênio, teste em mangueiras de incêndio e ensaio laboratorial e ensaio de fogo nos lotes de líquido gerador de espuma- LGE entre 1%, 3% e 6%, para atendimento das necessidades da Empresa Maranhense de Administração Portuária- EMAP, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. De acordo com o constante no Processo Administrativo n o 875/2024- EMAP e especificações e condições do Edital e seus Anexos e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária- EMAP, da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n o 13.303, de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados em www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestado aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6532; 3216-6533 e 3216-6517.

São Luís-MA, 10 de junho de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 7/2024/CFA - SEI nº 2595409. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA BOA VISTA SERVIÇOS S.A. Objeto: Contratação de empresa de cadastro e base de dados de consumidores com abrangência nacional e prestação de serviço de higienização e inteligência para Recuperação de Créditos de propriedade do Sistema CFA/CRAs. Registros por meio de inclusão nos órgãos de proteção ao crédito (negativação) de maneira adequada e obedecendo as normas e regulamentos vigentes. Valor: R$ 762.737,64 (setecentos e sessenta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de validade: prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, prorrogável, sucessivamente, por igual período, até o máximo de 60 meses de prorrogação, observadas as diretrizes definidas no art. 106, I, II, III e no §1º da Lei 14.133/2021. Fundamento Legal: arts. 6º, XXIII, e 40, § 1º da Lei 14.133/2021; art. 14 do Decreto nº 10.024/19.

CONTRATO Nº 8/2024/CFA - SEI nº 2641828. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA SKBORGES SOLUÇÕES DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação da prestação de serviço de elaboração de Projetos Básico e Executivo de arquitetura, design e complementares (acessibilidade, instalações elétricas, sonorização). Valor: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) divididos em 3(três parcelas). Prazo de validade: execução do contrato será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos de acordo do interesse das partes, desde que haja preços e condições mais vantajosas para a Administração, nos termos do Art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 17/06/2024. Fundamento Legal: Art. 74, inc. III, alínea a, da Lei 14.133/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2024-CPL/PMLJ

212.020/2024-SEMED/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 005/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de mobiliário administrativo e escolar (material permanente) para as novas unidades educacionais: Escola Vinha de Luz, Creche do Bairro Cajari e Creche do Bairro Nazaré Mineiro da Rede Municipal de Ensino; Empresas Vencedoras: Lote 01; SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MOVEIS LTDA, CNPJ: 24.487.206/0001-56; Valor: R$ 67.219,50 (Sessenta e sete mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos.); Lote 02; IDEALLIZE LTDA CNPJ: 15.177.131/0001-16; Valor: R$ 1.694,360,00 (Um milhão e seiscentos e noventa e quatro mil e trezentos e sessenta reais).

5 de junho de 2024.

Márcio Clay da Costa Serrão

Prefeito
EXTRATO DA ATA DE SRP Nº 5/2024/SEMED/PMLJ

REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024-SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 212.020/2024/SEMED/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de mobiliário administrativo (material permanente) para as novas unidades educacionais: Escola Vinha de Luz, Creche do Bairro Cajarí e Creche do Bairro Nazaré Mineiro da Rede Municipal de Ensino; Empresa: SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MOVEIS LTDA; CNPJ: 24.487.206/0001-56; Lote 01; Valor: R$ 67.219,50 (Sessenta e sete mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos.); Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. Data da assinatura: 06/06/2024
EXTRATO DA ATA DE SRP Nº 6/2024/SEMED/PMLJ

REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024-SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 212.020/2024/SEMED/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de mobiliário administrativo e escolar (material permanente) para as novas unidades educacionais: Escola Vinha de Luz, Creche do Bairro Cajarí e Creche do Bairro Nazaré Mineiro da Rede Municipal de Ensino; Empresa: IDEALLIZE LTDA; CNPJ: 15.177.131/0001-16; Lote 02; Valor: R$ 1.694.360,00 (Um milhão e seiscentos e noventa e quatro mil e trezentos e sessenta reais); Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. Data da assinatura: 06/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 212.020/2024-SEMED/PMLJ

Contrato nº 014/2024-SEMED; Contratada: SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MOVEIS LTDA; CNPJ: 24.487.206/0001-56; Objeto: aquisição de mobiliário administrativo (material permanente) para as novas unidades educacionais: Escola Vinha de Luz, Creche do Bairro Cajarí e Creche do Bairro Nazaré Mineiro da Rede Municipal de Ensino; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 67.219,50 (Sessenta e sete mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos.); Data da assinatura: 06/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 212.020/2024-SEMED/PMLJ

Contrato nº 015/2024-SEMED; Contratada: IDEALLIZE LTDA; CNPJ: 15.177.131/0001-16; Objeto: aquisição de mobiliário escolar (material permanente) para as novas unidades educacionais: Escola Vinha de Luz, Creche do Bairro Cajarí e Creche do Bairro Nazaré Mineiro da Rede Municipal de Ensino; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 1.694.360,00 (Um milhão e seiscentos e noventa e quatro mil e trezentos e sessenta reais); Data da assinatura: 06/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.086/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.031/2023

CHAVE CGM: PIP5-FBPI-PHWI-K97A

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura sob CNPJ n.º 08.778.326.0001-56

NSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando Interno nº 66.162/2023, Edital Concorrência Pública nº 11.031/2023; Contrato nº 11.086/2023/SEINFRA,

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA PROPOSTA DE MELHORIA VIÁRIA BINÁRIOS DO GEISEL, JOSÉ AMÉRICO E UNIPÊ, JOÃO PESSOA/PB.

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, referente ao Contrato nº 11.086/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária na Cláusula Nona - Dos Recursos Orçamentários

Onde se lê:

Classificação Funcional:

11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;

11000.1 I 101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

Leia-se:

Classificação Funcional:

11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;

11000.1 I 101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União; 706 - Transferência Especial da União.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

O Sr. Romar Souza Barros Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP 020/2024 Processo nº 08.557/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, MÁQUINAS DE PIPOCA E DE ALGODÃO DOCE. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, contados da assinatura. HOMOLOGAÇÃO EM: 17 de junho de 2024. FORNECEDOR VENCEDOR: LOTES 1 ao 8 - THALISE DE MATOS SANTOS, inscrita no CNPJ 11.674.303/0001-06, com o valor total dos lotes de R$ 2.057.000,58 (dois milhões e cinquenta e sete mil reais e cinquenta e oito centavos). Valor total homologado R$ 2.057.000,58 (dois milhões e cinquenta e sete mil reais e cinquenta e oito centavos).

Romar Souza Barros

Autoridade Competente
extrato de TERMO ADITIVO

DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 011/2021. RDC ELETRÔNICO - 006/2021. Decimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução contratual, referente a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de ruas no município de Nazaré da Mata, conforme convênio nº 879050/2018 - contrato de repasse nº 1061758-74/2018. Contratado: Empresa PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.717.420/0001-00. O prazo de execução pelo período de 150 (Cento e cinquenta ) dias a partir de 26/04/2024 a 23/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CPL/PMBJ

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Obras de Engenharia para Recapeamento Asfáltico dentro do Perímetro Urbano que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio do convênio: SICONV n° 921680/2021, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. Programa de Trabalho: 1.005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Publicas4.4.90.51 - Obras e instalações - fonte 701. Retirada do Edital: 21/06/2024 à 08/07/2024.

Local: www.licitanet.com.br. Horário: 8h as 13h.

Abertura será dia 08/07/2024 às 10h30min (horário de Brasília), conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 20 de junho de 2024.

Laecio Pereira Maciel

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviço continuo de Quick massage, para atender os colaboradores da Unidade B051 do SEST SENAT de São Vicente/SP em favor da empresa TERAPIASAUDE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 29.772.577/0001-01, no valor de R$ 12.720,00 (doze mil, setecentos e vinte reais).

Elisângela Silva de Oliveira Bergamasco

Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024

Objeto: Pregão nº 90020: Registro de preços para eventual contratação de empresa, com sede na região metropolitana de Aracaju, especializada em fornecimento de material de expediente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024

Objeto Pregão nº 90021: Registro de preços para eventual contratação de empresa, com sede na região metropolitana de Aracaju, especializada em serviços gráficos. Todos os pregões visam atender aos projetos administrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - Fapese. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/06/2024. DATA DA ABERTURA: 15 de julho de 2024 e 17 de julho de 2024, respectivamente. HORÁRIO: 09:00H.

Elias dos Reis Barbosa Filho

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3716/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 042/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 011/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DE ESPAÇO, PELA ASSOCIAÇÃO ITAJUBENSE DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO - INOVAI, NO EVENTO HARDTECH INNOVATION 2024, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 17 A 20 DE JUNHO DE 2024 NO EXPO CENTER NA CIDADE DE ITAJUBÁ/MG, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. Contratada: ASSOCIAÇÃO ITAJUBENSE DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO - INOVAI. Valor: R$ 18.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - FMS/BA

A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024-FMS/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de reagentes para realização de exames por automação com equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Referência Regional de Ibotirama - LACEN, deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 05/07/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br

Neylon Nichelle Pereira de Sá Teles

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024- EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço global, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento sigiloso, no dia 08/07/2024, às 09:30 - Hora de Brasília- DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.liciracoes-e.com.br, para contratação de empresa para o fornecimento de evolução tecnológica de proteção de borda, estações de trabalho e servidores da EMAP- Empresa Maranhense de Administração Portuária, bem como serviço de instalação e configuração, constante o Processo Administrativo n o 1381/2024- EMAP e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária- EMAP da Lei Complementar n o 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n o 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.com.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ter adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6532, 3216-6533 e 3216-6517.

São Luís, 17 de junho de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024.

Processo Licitatório Nº 002/2024. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de armazenamento e gerenciamento de arquivos. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Lote. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 05/07/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e alessandra.lucas@crecimg.gov.br.

Belo Horizonte, 18 de junho de 2024

Alessandra Cardoso de Souza Lucas

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024.

Processo Licitatório Nº 036/2024.

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à aquisição de mobiliário, compreendendo a montagem, a instalação e a assistência técnica. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Lote e Por Item. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 03/07/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e alessandra.lucas@crecimg.gov.br.

Belo Horizonte, 18 de junho de 2024

Alessandra Cardoso de Souza Lucas

Pregoeira.