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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28048/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A., 07.976.147/0013-02, , FREVP00560772024, 773-0; , FREVP00664642024, 773-0; , FREVP00356092024, 773-0; , FREVP00672662024, 773-0; , FREVP00446262024, 773-0; , FREVP00587732024, 773-0; , FREVP00587812024, 773-0; , FREVP00448732024, 773-0; MONIQUE FELIX PACHECO, ***.125.287-**, , FREVP00610312024, 773-0; MOACIR SANGALLI, ***.579.109-**, FREVP00658522024, 773-0; MINEIROS DIESEL AUTO MECANICA E TRANSPORTE LTDA, 00.831.242/0001-27, , FREVP00647292024, 773-0; MOVEIS ANDRADE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, 04.910.323/0001-73, , FREVP00661942024, 773-0; , FREVP00669432024, 773-0; MONICA DE CAMPOS SOUZA, ***.763.798-**, ,FREVP00667952024, 773-0; MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A., 07.976.147/0022-95, ,FREVP00667772024, 773-0; MONIQUE BRITO PACHECO, ***.164.918-**, ,FREVP00356432024, 773-0; MISTER CAR LOCACOES S/A, 01.061.867/0001-10, FREVP00570992024, 773-0; ,FREVP00571882024, 773-0; MOBIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA., 19.169.768/0001-11, , FREVP00668212024, 773-0; MOISES RICHARD DE ARAUJO, ***.022.563-**, , FREVP00520302024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28055/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

COMPANHIA SIDERURGICA DO ESPIRITO SANTO S.A., 29.617.631/0001-36, ODQ8C51, EPSMA00386812024, 683-12; QRH4C72, EPSMA00387762024, 683-11; MPP0A18, EPSMA00389902024, 683-12; GBK3D25, EPSMA00351122024, 683-12; FCH4328, EPSMA00352442024, 683-12; RQS7A32, EPSMA00389862024, 683-12; COMPANHIA ULTRAGAZ S A, 61.602.199/0284-75, JCK9F05, EPSMA00404402024, 683-13; COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA, 61.150.348/0001-50, FPW2I61, EPSMA00412392024, 683-11; COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, 33.042.730/0115-72, RKI5B93, EPSMA00425072024, 683-12; COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, 33.042.730/0017-71, JBO8C80, EPSMA00272332024, 683-11; RVJ2H70, EPSMA00242972024, 683-12; RQO2D61, EPSMA00311062024, 683-12; MTN9B63, EPSMA00322562024, 683-11; SFZ2G93, EPSMA00319152024, 683-12; QPT5385, EPSMA00399102024, 683-12; RNH2J43, EPSMA00392412024, 683-12; SQW9H00, EPSMA00366472024, 683-12; COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, 33.042.730/0130-01, LQM1F82, EPSMA00249302024, 683-12; RGA8B11, EPSMA00232492024, 683-12; RNI7F67, EPSMA00232032024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28069/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTADORA INNOVARE LTDA, 49.363.255/0001-08, , FREVP00636272024, 773-0; TRANSPORTADORA H. ANDRADE LTDA, 12.004.841/0001-56, , FREVP00648672024, 773-0; , FREVP00674682024, 773-0; , FREVP00702712024, 773-0; , FREVP00702742024, 773-0; , FREVP00659502024, 773-0; , FREVP00670022024, 773-0; , FREVP00670342024, 773-0; , FREVP00669272024, 773-0; , FREVP00694592024, 773-0; , FREVP00670352024, 773-0; , FREVP00643082024, 773-0; TRANSPORTADORA JUNG E WAGNER LTDA, 21.820.673/0001-68, , FREVP00530612024, 773-0; , FREVP00554132024, 773-0; , FREVP00672832024, 773-0; , FREVP00669482024, 773-0; TRANSPORTADORA TRANSLOPES LTDA, 13.777.856/0001-10, , FREVP00641642024, 773-0; , FREVP00648462024, 773-0; TRANSPORTADORA TOFOLLO LTDA, 43.946.289/0001-49, , FREVP00656562024, 773-0; TRANSPORTADORA OLIVEIRA'S TRUCK LTDA, 46.390.163/0001-29, , FREVP00534942024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28070/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TSM TRANSPORTES LTDA, 14.143.086/0002-05, , FREVP00549182024, 773-0; TSM TRANSPORTES LTDA, 14.143.086/0001-16, , FREVP00642182024, 773-0; , FREVP00643462024, 773-0; , FREVP00568952024, 773-0; , FREVP00553392024, 773-0; , FREVP00568662024, 773-0; , FREVP00552602024, 773-0; , FREVP00554032024, 773-0; , FREVP00562932024, 773-0; TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA, 05.931.640/0001-39, , FREVP00615992024, 773-0; , FREVP00673082024, 773-0; TRANSPORTES E COMERCIO ADEMIR GENIS LTDA, 01.831.421/0001-27, , FREVP00642932024, 773-0; TRANSPORTES I.H.LTDA, 06.182.676/0001-20, , FREVP00643472024, 773-0; TRANSPORTADORA TRANSLOPES LTDA, 13.777.856/0001-10, , FREVP00656642024, 773-0; TRANSPORTES MAROSO LTDA, 05.366.953/0001-91, , FREVP00354772024, 773-0; , FREVP00354802024, 773-0; TRANSPORTES POLONI LTDA, 30.689.889/0001-27, , FREVP00633282024, 773-0; TRANSPORTES VANZETTO LTDA, 07.107.893/0001-18, , FREVP00534032024, 773-0; , FREVP00555382024, 773-0; TRANSPORTES RODOVIARIOS BRANDT LTDA, 06.975.910/0001-76, , FREVP00568562024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28071/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

UNIMARCAS VEICULOS LTDA, 24.979.257/0001-03, , FREVP00603332024, 773-0; TSM TRANSPORTES LTDA, 14.143.086/0001-16, , FREVP00698382024, 773-0; , FREVP00657812024, 773-0; UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A, 75.609.123/0001-23, , FREVP00668722024, 773-0; , FREVP00669072024, 773-0; UNI LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 25.017.284/0001-50, , FREVP00683082024, 773-0; UNIDAS LOCADORA S.A., 45.736.131/0001-70, , FREVP00656762024, 773-0; , FREVP00675412024, 773-0; , FREVP00434612024, 773-0; , FREVP00652892024, 773-0; , FREVP00654192024, 773-0; , FREVP00697872024, 773-0; UNIDAS LOCADORA S.A., 45.736.131/0148-04, , FREVP00564622024, 773-0; UCLAS RODRIGUES DOS REIS, ***.541.641-**, , FREVP00631652024, 773-0; UNIX SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, 11.866.691/0001-27, , FREVP00655772024, 773-0; UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A, 75.609.123/0025-09, , FREVP00554332024, 773-0; ULISSES COELHO AMARAL, ***.382.187-**, , FREVP00321162024, 773-0; , FREVP00414852024, 773-0; , FREVP00416262024, 773-0; ULY CRISTINA GARCIA ESTEVAM, ***.495.319-**, , FREVP00540232024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28072/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VAGNER SATURNINO MADEIRA, ***.114.467-**, , FREVP00456672024, 773-0; , FREVP00655912024, 773-0; VALERIA AZEVEDO DE SOUZA, ***.635.217-**, , FREVP00650122024, 773-0; , FREVP00674162024, 773-0; VALDERSON RODRIGO DA SILVA, 11.414.233/0001-57, , FREVP00648992024, 773-0; VALERIA DE SOUZA CARNEVALI TRANSPORTES LTDA, 16.620.240/0006-33, , FREVP00673632024, 773-0; , FREVP00673682024, 773-0; , FREVP00425392024, 773-0; , FREVP00455982024, 773-0; , FREVP00661462024, 773-0; , FREVP00661612024, 773-0; , FREVP00528202024, 773-0; VALDIR FRAGOSO ELETRICISTA, 23.656.431/0001-06, , FREVP00665162024, 773-0; V. A. VACCARI TRANSPORTES, 34.498.044/0001-05, , FREVP00549232024, 773-0; VALLE E VIEIRA MATERIAIS ELETRICOS LTDA, 34.010.742/0001-10, , FREVP00599652024, 773-0; VALDEREZ DO ROCIO FRIGO, ***.809.549-**, , FREVP00613172024, 773-0; UNIX SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, 11.866.691/0001-27, , FREVP00659982024, 773-0; VALCYR SUZANO DE ALMEIDA, ***.159.027-**, , FREVP00654912024, 773-0; , FREVP00427202024, 773-0; VALDERI AIRES DA SILVA NETO, ***.144.947-**, , FREVP00428132024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 20/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIO: ANA LUÍSA PERNAMBUCO PARISI; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0003463-55.2024.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ANA LUÍSA PERNAMBUCO PARISI.
AVISOS

Processo Aprovado Pela Diretoria Colegiada

184855 - CSD Central de Serviços de Registro e Depósito aos Mercados Financeiro e de Capitais S.A. (CNPJ 30.498.377). Assunto: autorização para a CSD Central de Serviços de Registro e Depósito aos Mercados Financeiro e de Capitais S.A. operar um sistema de liquidação. Data: 28.11.2024.

PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR

184855 - CSD Central de Serviços de Registro e Depósito aos Mercados Financeiro e de Capitais S.A. (CNPJ 30.498.377). Assunto: autorização para a CSD Central de Serviços de Registro e Depósito aos Mercados Financeiro e de Capitais S.A. exercer a atividade de depósito centralizado de ativos financeiros e a constituição de ônus e gravames quanto aos seguintes ativos: CDB - Certificado de Depósito Bancário; CCI - Cédula de Crédito Imobiliário; LCI - Letra de Crédito Imobiliário; LF - Letra Financeira e LFS - Letra Financeira Subordinada. Data: 23.10.2024.

PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

278427 - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos - CREDI-SP (CNPJ 03.612.679). Assunto: incorporação da Cooperativa de Crédito Mútuo Dos Servidores Públicos Municipais de Jaboticabal - COOPERSERV (CNPJ 00.881.829), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento da sociedade incorporada (AGEs de 14 e 28.8.2024 e AGE Conjunta de 4.10.2024) Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 29.11.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 186833. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.709-4/2021. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Contratada: M5 SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 14.534.490/0001-10. Publicação do contrato original: DOU nº 236, de 16.12.2021, seção 3, pág. 64. Vigência: 1º.12.2024 a 1º.12.2025. Valor: R$3.450.681,60. NE: 757/2024. Assinatura: 29.11.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de BACEN/ADREC-50964/2020-4. PE: 178249. Objeto: reajuste, repactuação, alteração e prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, pelo período compreendido entre 1º.12.2024 e 30.11.2025, para a prestação de serviços de atendimento presencial, telefônico e outros meios de comunicação, a beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC), a servidores ativos e inativos, a pensionistas, a dependentes de servidores e prestadores de serviços das áreas de saúde e de Recursos Humanos do Banco Central do Brasil, no Recife (PE). Valor: R$ 108.295,68. Contratada: DOMINANTE SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 24.126.948/0001-56. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Bacen/ADREC nº 96/2020. Publicação do contrato original: DOU de 26.11.2020, seção 3, pág. 64. Data da Assinatura: 23.11.2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ADFOR Nº 90.112/2024

Processo nº 265644. Objeto: Aquisição de 4 (quatro) empilhadeiras elétricas necessárias à execução dos trabalhos de movimentação de cargas de numerário existentes nas dependências das caixas-fortes, do Departamento do Meio Circulante (Mecir) do Banco Central do Brasil em Fortaleza (MECIR/GTFOR) e Belo Horizonte (MECIR/GTBHO).

Itens 1 e 2: fracassados.

RODRIGO MOREIRA CAVALCANTE

Pregoeiro
COMUNICADO Nº 42.475, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 29 de novembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 29.11.2024 a 29.12.2024 são, respectivamente: 0,8093% (oito mil e noventa e três décimos de milésimo por cento), 1,00737938 (um inteiro e setecentos e trinta e sete mil, novecentos e trinta e oito centésimos de milionésimos) e 0,0708% (setecentos e oito décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
COMUNICADO Nº 42.474, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Legal (TLm), o Fator Selicm e o Fator IPCAm referentes a dezembro de 2024.

O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 8º da Resolução CMN nº 5.171, de 29 de agosto de 2024, divulga a Taxa Legal (TLm), de que trata o art. 406 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o Fator Selicm e o Fator IPCAm referentes a dezembro de 2024:

a) Taxa Legal (TLm): 0,171924% a.m. (cento e setenta e um mil, novecentos e vinte e quatro milionésimos por cento ao mês);

b) Fator Selicm: 1,00792990 (um inteiro e setecentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa centésimos de milionésimos); e

c) Fator IPCAm: 1,0062 (um inteiro e sessenta e dois décimos de milésimo).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 8, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e considerando o Edital de Abertura CCS nº 08/2022 que rege o Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira do Magistério Superior da UFGD (CDPT-2022/UFGD), resolve:

PRORROGAR, por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 7 de dezembro de 2024, a validade do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos da carreira do Magistério Superior da UFGD (CDPT-2022/UFGD), regido pelo Edital de Abertura CCS nº 08/2022, homologado pelo Edital de Homologação Reitoria nº 10, de 7 de dezembro de 2022, publicado no DOU nº 230, de 8 de dezembro de 2022, seção 3.

Jones Dari Goettert
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.035/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.026666/2023-20 1) A.R.P 333/2024 I.S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA - EIRELI, CNPJ 18.031.325/0001-05 Itens: 20,21,41 e 42 Valor Total: R$ 8.604,60. Valor Global: R$ 8.604,60. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato 11446975 de Fornecimento de Equipamentos; Processo 21190.001064/2024-93; Partes: Embrapa Territorial e Primestore Comércio de Informática Ltda. EPP.; CNPJ 50.359.235/0001-42; Resumo do objeto: fornecimento, mediante compra e venda de Switch de borda (EDGE) da marca DELL, modelo PowerSwitch S4148T-ON para manter padronização técnica conforme Lei nº 13.303/2016, artigo 47, inciso I, e com as características detalhadas no item 7.1.1 do Anexo I - Termo de Referência, resultante da homologação do Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 90002/2024; Fundamento legal: art. 66, da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global do Contrato: R$ 129.580,00 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e oitenta reais); Vigência: de 27/11/2024 à 27/11/2029; Data da Assinatura: 27/11/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Marcia Verena Gonçalves Silva- Sócio-Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 25389.000081/2022-85.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 10/12/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.847.955,61. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISOS DE LICITAÇÕES Pregão Eletrônico n° 017/2024

Processo n.º 0900.011888/2024

Tipo: Menor Preço por itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Data de realização: 17 de dezembro de 2024 às 08:00h.

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Processo n.º 0700.012592/2024

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para fornecimento de urnas funerárias.

Data de realização: 18 de dezembro de 2024 às 08:00h.

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Processo n.º 0500.010955.2024

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para fornecimento de materiais e equipamentos de informática.

Data de realização: 19 de dezembro de 2024 às 08:00h.

Informações: cpldelmiro@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
aviso De Adjudicação E Homologação

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Autoridade superior competente, o Sr. Marcelo Otaviano dos Santos, Prefeito Municipal, em pleno exercício de suas atribuições legais e respaldado pela Lei Federal 14.133/21, bem como pelo Decreto 3.992/23 e suas posteriores alterações. Com base na documentação contida nos autos, e após a conclusão da classificação dos itens, e verificação da regularidade dos atos praticados durante esta licitação, conforme deliberação do Pregoeiro Carlos Eduardo Pereira de Souza e sua equipe de apoio, desta municipalidade, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do Pregão Eletrônico nº 013/2024 - OBJETO: Aquisição de 97 (noventa e sete) Computadores Interativos, para atender e equipar as demandas da Secretaria de Educação de Monte Azul Paulista, que será adquirido através de convênio firmado com o Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação, Termo de Compromisso emendas nº 202340003-5, emenda Parlamentar nº 30880017/2022 ., conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, conforme segue: o item: 01 à empresa Perfect Assessoria em Licitação Ltda, com o valor total de R$ 252.200,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e duzentos reais); definindo a mesma como a futura fornecedora e convocando-a a travar vínculo com a Prefeitura, mediante a assinatura do competente Contrato Administrativo.

Monte Azul Paulista - SP, 2 de dezembro de 2024.

Marcelo Otaviano Dos Santos
Edital Nº 304, de 2 de dezembro de 2024

A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30; Seção: 2; Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 03/12/2024 a 12/12/2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Pedagogia, 40 horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link < > das 12h do dia 03/12/2024 e término às 17h do dia 12/12/2024, conforme item 2 do Edital N. 304/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2, 2.4.3, 2.4.4, 2.4.5 e 2.4.6 do Edital N. 304/2024, no período de 03 até 09 de dezembro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 304/2024.

Graciela Cabreira Gehlen.

Diretora Geral do Campus Palmas
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 443/2024

Nº Processo: 23066.061116/2024-31. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - IPHAC. CNPJ: 11.595.331/0001-38. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 29.10.2024 a 28.10.2029. Data de Assinatura: 29.10.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 855092. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE VERDEJANTE, CNPJ nº 11348570000193. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 663.744,74, Valor de Contrapartida: R$ 186.013,35, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: HAROLDO SILVA TAVARES, CPF nº ***.697.344-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

PRC nº 075/2024

A presidente da CPL torna público a retificação do edital com alteração da redação dos itens 10.7.4.1, 10.7.5.1, 10.7.5.2, 10.7.5.3, 10.7.5.4, 17.1 e 24.15, os demais itens permanecem inalterados. Período de recebimento das propostas: das 7h30min do dia 24/10/2024 até as 13h do dia 09/12/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h30min do dia 09/12/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 14h do dia 09/12/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 24/10/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail licitacao@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.

Piraúba-MG, 2 de Dezembro de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito

Luciana Leandro da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DA ATA Nº 105/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024

Torna público a Ata de Registro de Preços n° 105/2024, Processo Administrativo n° 87/2024, Pregão Eletrônico n° 41/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E LIXEIRAS. Detentor da Ata: A F DE ASSUNCAO MINERACAO. Valor da Ata: R$ 81.745,10. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 02000.001922/2023-64.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato 06/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/12/2024 até 02/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal.. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.967.552,08. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
Resultado de Julgamento

Pregão nº 90026/2024

UASG 135006

Nº do Processo: 21159.003449/2024-81; A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90026/2024, cujo Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para Embrapa Amazônia Oriental; Empresas Vencedoras: Loja Feira do Agro Ltda, CNPJ: 49.485.789/0001-07, Valor: R$ 2.164,80; Paranaseg Equipamentos e Suprimentos Ltda, CNPJ: 43.058.709/0001-50, Valor: R$15.100,91; Pizani Equipamentos de Segurança Ltda, CNPJ: 19.611.064/0001-57, Valor R$5.025,00.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração
EDITAL Nº 6, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, nomeado pela portaria 1.693 de 8.10.2021, publicado no Diário Oficial da União de 15.10.2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do Concurso Público relacionado abaixo:

Edital

Publicação no D.O.U.

Prorrogar até

Edital de Homologação nº 1/2024

Publicação no D.O.U. de 10/01/2024

Prorrogar até 10/01/2026

TIAGO GOMES DE ARAUJO
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002959/2024-29 - Autorização de Fornecimento nº 11455609 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para a Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado. - Pregão Eletrônico SRP N.º 90002/2024 - Inciso II do art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Sanigran Ltda - CNPJ: 15.153.524/0001-90; Valor Global: R$ 1.074,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.

Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002959/2024-29 - Autorização de Fornecimento nº 11455614 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para a Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado. - Pregão Eletrônico SRP N.º 90002/2024 - Inciso II do art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Vetmax Produtos Agropecuários Ltda - CNPJ: 09.049.833/0001-11; Valor Global: R$ 399,98; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EDITAL Nº 52, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

A Reitora do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores Substitutos para o departamento pedagógico de Geografia, de acordo com a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, na forma do Edital nº 36, de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 24/09/2024.

EDITAL 36/2024

1.RESULTADO FINAL

Ampla Concorrência

Classificação

Nº de Inscrição

Nome do Candidato

Pontuação Final

1º

GEO.039.00062/24

MARCIA VERÔNICA OLIVEIRA ARAÚJO

83

2º

GEO.039.00075/24

ALEXANDRE MOURA PIZOTTI

80

3º

GEO.039.00042/24

LUCIANA MARTIN KANAWATI

73

4º

GEO.039.00133/24

THAISA CLERICUZZI VALENÇA

73

5º

GEO.039.00064/24

LILIAN REGINA MONSORES

72

6º

GEO.039.00017/24

LARA MENDES DE OLIVEIRA CASTRO

72

7º

GEO.039.00050/24

VANCLER DE ASSIS

53

8º

GEO.039.00125/24

JORGE PEREIRA MARTINS FILHO

52

9º

GEO.039.00054/24

MAURICIO OLIVEIRA CHAVES

52

10º

GEO.039.00045/24

EDUARDO MONTEIRO FUCHSHUBER

51

11º

GEO.039.00119/24

BRUNO DE OLIVEIRA ROQUE

49

12º

GEO.039.00111/24

LUANA CRISTINA BARACHO DE MOURA ANDRADE DE OLIVEIRA

49

13º

GEO.039.00058/24

MARCELLE FREITAS DA SILVA

47

14º

GEO.039.00108/24

DIEGO MOREIRA PEREIRA

47

15º

GEO.039.00101/24

KLEVERSON ALENCASTRE DO NASCIMENTO

44

16º

GEO.039.00026/24

ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO GERMANO

41

17º

GEO.039.00091/24

LEONARDO PASCHOAL PEREIRA

40

18º

GEO.039.00092/24

RENATA DOS SANTOS GALVÃO

39

19º

GEO.039.00083/24

ANDERSON CARLOS FONTES DA SILVA

37

20º

GEO.039.00018/24

MARCELA BONELLI ZARUR

33

21º

GEO.039.00129/24

LUIZ AUGUSTO FERREIRA LOURENÇO

33

22º

GEO.039.00127/24

LARISSA CHIULLI GUIDA

33

23º

GEO.039.00041/24

LUCAS JUAN DA SILVA MALLET BARRETTA

33

24º

GEO.039.00051/24

LARA DE ARAÚJO LUZENTE

33

25º

GEO.039.00013/24

JARDEL DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

32

26º

GEO.039.00003/24

DUMARA REGINA DE LIMA

30

27º

GEO.039.00089/24

LUIZ RAFAEL GOMES

30

28º

GEO.039.00097/24

THIAGO DE SOUZA ALEXANDRE

29

29º

GEO.039.00012/24

FILIPE SILVA DE CARVALHO

29

30º

GEO.039.00009/24

VICTOR PEREIRA DE SOUSA

29

31º

GEO.039.00053/24

JOHN WOLTER OLIVEIRA SILVA

29

32º

GEO.039.00135/24

MARIA LEIDIANA MENDES DE OLIVEIRA

27

33º

GEO.039.00098/24

MARCOS DE LÁZARO D ÁVILA GARCIA

27

34º

GEO.039.00034/24

ARIANE MELCHIOR NUNES DA HORTA

26

35º

GEO.039.00028/24

WELLYNNE CARLA DE SOUSA BARBOSA

25

36º

GEO.039.00079/24

IVANDRO PATRICK DE OLIVEIRA COUTINHO

25

37º

GEO.039.00068/24

ODILON CAVALCANTE DE BARROS JUNIOR

24

38º

GEO.039.00016/24

ELAINE REGINA BRANCO

23

39º

GEO.039.00090/24

RAFAEL CORDEIRO DA CRUZ

23

40º

GEO.039.00136/24

TALLES MIGUEL

23

Cota Étnico Racial

Classificação

Nº de Inscrição

Nome do Candidato

Pontuação Final

1º

GEO.039.00050/24

VANCLER DE ASSIS

53

2º

GEO.039.00113/24

IAN CARLOS COELHO FERREIRA

20

II. O presente resultado final do concurso em epígrafe fica homologado por meio deste ato.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 01469.000262/2022-53.

Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 03 (três) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 010/2024, conforme previsto na Cláusula Quinta - Da Vigência e nos termos art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 29.10.2024 e término em 29.01.2025. Vigência: 29/10/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.863,48. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 226/2019.

Nº Processo: 50601.001890/2018-11.

Pregão. Nº 254/2018. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 10º termo aditivo de rerratificação e de alteração de quantitativos de serviços com reflexo financeiro positivo e sem inclusão de preços novos, ao contrato sr-00226/2019-00, passando o valor do contrato a p.i. Vigente de R$ 64.627.080,55 para R$ 66.128.405,93, em virtude do reflexo financeiro positivo de 6,120%, devido ao acréscimo de R$ 1.501.325,38. O valor total do contrato passa a ser de R$ 85.850.699,63, sendo R$ 66.128.405,93, na parcela de preços iniciais vigente (pi) e R$ 19.722.293,70 referente a parcela de reajustamento (r). O prazo de execução contratual encerra em 29/04/2025 e o prazo de vigência em 22/07/2025.

fundamento legal: art. 58, inciso i, §§ 1º e 2º, c/c o art. 65, inciso i, alínea "b", §§§ 1° e 2º e 6º, da lei nº 8.666/93 de 21/06/1993, com redação dada pela lei nº 9.648 de 27/05/98 e demais alterações posteriores, e nas cláusulas terceira, quarta e décimo terceira do contrato sr-00226/2019-00;. Vigência: 27/11/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.850.699,63. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público, para conhecimento dos interessados que, no Auditório do Paço Municipal, situado na Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, Centro, Ribeirão Branco - SP, nas datas e horários abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial - Do Tipo Menor Preço Por Lote, para a "Aquisição futura e eventual de uniformes escolares para as escolas da rede de ensino do Município, incluindo vestuário, tênis, meia, mochila e estojo, sendo os alunos do ensino infantil e ensino fundamental". A entrega da proposta de preços, Documentos de Habilitação deverá ser na data de 17/12/2024, às 09h00, no local acima. A sessão de processamento do Pregão Presencial ocorrerá no mesmo local às 09h30, no dia 17/12/2024. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura Municipal, pelo telefone (15) 3553-1152/ (15) 3553-1178 / (15) 3553-1179 ou e-mail: compras.licitacoes@ribeiraobranco.sp.gov.br de 2ª a 6ª feira no horário de expediente.

Ribeirão Branco/SP, 2 de dezembro de 2024.

Josenei Gonçalves

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL

Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020, publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - ME, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:

NOME

PROCESSO SEI

DT. ASSINATURA

DT. RESCISÃO

JULIO CESAR BATISTA LEITAO

14021.111045/2021-16

25/11/2024

22/11/2024

LAIRE FERREIRA BORGES

14022.040500/2024-16

11/11/2024

09/11/2024
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL

Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10 de agosto de 2020, publicada no DOU de 12/08/2020, e do Edital nº 14 - ME, de 8 de outubro de 2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil e seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 27 de janeiro de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:

NOME

PROCESSO SEI

DT. ASSINATURA

DT. RESCISÃO

PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA DI AZEVEDO

14022.102270/2023-13

14/11/2024

25/11/2024

BRUNA DUTRA DONZELLI

14022.158718/2022-64

18/11/2024

19/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 115/2021.

Nº Processo: 25380.002400/2021-96.

Dispensa. Nº 126/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii c/c art. 58, inciso i c/c 65, inciso i, alínea "a", todos da lei nº 8.666/93."

o serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de brasília).. Vigência: 12/11/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - Cantores, para as festividades referentes ao evento 45º ANIVERSÁRIO (EMANCIPAÇÃO) DE SALTO DO CÉU/MT; sendo show com a BANDA INOVAÇÃO nos dias 14 e 15/12/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo nº 014/2024; Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Contratada: PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA CNPJ: 07.367.271/0001-29; Autorização: em 22/11/2024, por Mauto Teixeira Espíndola; h) Ratificação: em 02/12/2024, por Mauto Teixeira Espíndola. EDINEI DALBÉM CLARINDO - Secretário - Portaria n. 016/2024
EDITAL de notificação

PROCESSO Nº 21000.041647 /2022-85

A Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA/SFA-CE, no uso de suas atribuições como autoridade notificadora, conferidas na Portaria nº 428, de 09/06/2010 e de acordo com a Lei nº 7802, de 11/07/1989, regulamentada pelo Decreto nº 4074/2002, de 04 de janeiro de 2002, considerando que se trata de caso com interessados indeterminados, desconhecidos ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Ceará, em Fortaleza/CE, até 20 dias após a publicação deste edital, para tomar conhecimento do TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº CE- 22028-00054-5/2024, referente ao processo 21000.041647/2022-85.

Empresa: AQUA DO BRASIL INDUSTRIA, COM. IMP. E EXP. PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA

CNPJ: 18.625.207/0001-17

Endereço: Rua Raquel Lazzazera, 100, N. Sra. Monte Serrat - SALTO/SP

Após o prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento.

Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal. Local de comparecimento: SIFISV/DDA/SFA-CE - Av. dos Expedicionários, 3442 - Fátima - Fortaleza/CE - Fone: (85) 3455-9206.

SHIRLEY MARIA DA SILVA MAPURUNGA

Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal