gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

PAULO HENRIQUE BIANCHI, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do ''International Symposium on Insider Threat Mitigation 2024'', na condição de convidado do programa "Global Material Security (GMS)", promovido pela U.S. Department of Energy National Nuclear Security Administration, em Bruxelas/Bélgica, de 03/03/2024 a 09/03/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.006750/2023-81.

Min. LUCIANA SANTOS
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

RENATA VICENTINI MIELLI, Assessora Especial da Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no evento "ICANN 79", no Puerto Rico Convention Center, em San Juan/Porto Rico, de 01/03/2024 a 09/03/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.001759/2024-85.

Min. LUCIANA SANTOS
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

RICARDO FRAGA GUTTERRES, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, representando o Brasil como Assessor da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da "Junta de Governadores da Agência Internacional de Energia Nuclear (AIEA)", em Viena/Áustria, de 01/03/2024 a 10/03/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.000575/2024-18.

Min. LUCIANA SANTOS
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

TEREZA CRISTINA SALVETTI, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Interregional Meeting on Safety and Security of Disused Sealed Radioactive Sources during Predisposal Management", com o objetivo de aprimorar o entendimento das diretrizes da AIEA sobre segurança física e proteção radiológica de fontes radioativas seladas fora de uso (FRSD) durante a gestão prévia à deposição, promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Ancara/Turquia, de 02/03/2024 a 10/03/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.000500/2024-19.

Min. LUCIANA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 313, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.001815/2024-26, deliberado e aprovado na 4ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria, realizada no dias 14 a 16 de fevereiro de 2024, resolve:

NOMEAR CLEBIO FELIPE ABREU DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1584584, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Certificação, código CGE IV, da Gerência de Operações da Aviação Geral, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.

Ricardo Bisinotto Catanant
PORTARIA DE PESSOAL Nº 319, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.001815/2024-26, resolve:

EXONERAR, a pedido, EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO BRAGHETTO, matrícula SIAPE nº 1649113, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Certificação, código CGE IV, da Gerência de Operações da Aviação Geral, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF).

Ricardo Bisinotto Catanant
PortariaS de 21 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 107 - KATIA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), SIAPE nº 1514096, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XI Congresso Latino-americano de Cuidados Paliativos, em Cartagena, na Colômbia, pelo período de 03/03/2024 a 10/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000128/2024-12).

Nº 109 - DANIELE SANTOS DA CONCEIÇÃO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), SIAPE nº 1493119, com a finalidade de participar do XI Congresso Latino-americano de Cuidados Paliativos, assim como, visita a Faculdade de Enfermagem da Universidade de Cartagena, em Cartagena, na Colômbia, pelo período de 03/03/2024 a 10/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000135/2024-14).

Nº 110 - HERMANO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Pesquisador em Saúde Pública e Vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS), SIAPE nº 0463868, com a finalidade de participar de agenda de planejamento das atividades previstas no plano de cooperação internacional estabelecido entre a Fiocruz e a Universidade Paris 8, em Paris, na França, pelo período de 04/03/2024 a 09/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000479/2024-63).

Nº 112 - MAURICIO LIMA BARRETO, Especialista do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 0283702, com a finalidade de participar da reunião do Projeto SEDHI, a reunião servirá como uma oportunidade para os membros do projeto participarem em discussões presenciais, avaliarem os esforços em curso e planearem a colaboração futura ao longo do projeto, em Quito, no Equador, pelo período de 08/03/2024 a 16/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000034/2024-53).

MARIO SANTOS MOREIRA
RETIFICAÇÃO

Na portaria STN/MF nº 252, de 19/02/2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 35 de 21/02/2024, Seção 2, pág. 58,

onde se lê: "Designar VICTOR CARVALHO CASTELO BRANCO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1664522, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Gerência de Dados de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Coordenação de Suporte às Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02",

leia-se: "Designar VICTOR CARVALHO CASTELO BRANCO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1664522, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Gerência de Análise e Execução de Transferências Intergovernamentais, da Coordenação de Relacionamento e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02."
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar ANGÉLICA DE CÁSSIA PERTILLE AMBROSINI, primeira-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, de exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM), nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

Designar VIVIANE PRADO SABBAG, conselheira do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM), nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

REINALDO JOSÉ DE ALMEIDA SALGADO
PORTARIA Nº 127/REITORIA/IFB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002571.2023-78, resolve:

Designar o servidor FABIO HENRIQUE MONTEIRO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1017591, SIAPECAD nº 02194300, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Pós-Graduação Pesquisa e Inovação do Campus Brasília, para substituir cargo de eventual, CD - 03, do(a) Diretoria de Pós-Graduação Pesquisa, Inovação em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

PORTARIA Nº 128/REITORIA/IFB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002571.2023-78, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MIRIAN EMILIA NUNES DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2055562, SIAPECAD nº 01840967, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, do encargo de substituta do(a) Eventual, CD - 03, do(a) Diretoria de Pós-Graduação Pesquisa, Inovação. Efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1564/REITORIA/IFB, de 22 de dezembro de 2023.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 489 - REITORIA/IFG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000136/2023-31, resolve:

Art. 1º Nomear, por força de decisão judicial, em caráter efetivo, LEOMAR RUFINO ALVES JÚNIOR, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Agrimensura e Cartografia, no Câmpus Formosa, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, código de vaga 0209031 (aposentadoria de Renato Rodrigues de Sousa - Portaria nº 1.895, 10/11/2021, DOU 11/11/2021).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA CGMF/MF N° 622, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.000820/2024-50, resolve:

Nomear MARÍLIA DUMONCEL TAGLIARI, matrícula SIAPE nº 1322614, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Acompanhamento Legislativo da Câmara dos Deputados, código CCE 1.13, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos, do Ministério da Fazenda, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 15, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

- OFICIAL

- Cel Cav (1126632940) BERNARDO ROMÃO CORRÊA NETTO, do Cmdo 11ª RM (Brasília-DF), a contar de 8 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 82, inciso IX, da Lei nº 6.880/80, para se ver processar, após ficar exclusivamente à disposição da Justiça Comum, conforme Decisão Judicial de 8 de fevereiro de 2024, a qual foi proferida nos autos da Petição nº 12.100/DF, em trâmite no Supremo Tribunal Federal.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 16, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

- OFICIAL

- Ten Cel Inf (0216462648) RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA, do Cmdo AD/1 (Niterói-RJ), a contar de 8 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 82, inciso IX, da Lei nº 6.880/80, para se ver processar, após ficar exclusivamente à disposição da Justiça Comum, conforme Decisão Judicial de 8 de fevereiro de 2024, a qual foi proferida nos autos da Petição nº 12.100/DF, em trâmite no Supremo Tribunal Federal.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA Nº 540, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.101204/2024-52, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 20 de fevereiro de 2024, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pela servidora GABRIELA FERREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1154281, classe A, padrão II.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERIKA LEMÂNCIA SANTOS LOBO
PORTARIA Nº 449, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23749.000222.2024-60; resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de fevereiro de 2024, o servidor WASHINGTON FABRICIO MARTINS, matrícula SIAPE nº 2782428, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Várzea Grande, da função gratificada da Assessoria de Tecnologia da Informação deste IFMT - Campus Várzea Grande, código FG 02.

Art. 2º Designar a servidora FERNANDA MARQUES CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 1580030, ocupante do cargo de Administradora, pertencente ao quadro permanente deste IFMT - Campus Várzea Grande, para exercer a função de Coordenadora de Compras, código FG-02.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio César dos Santos
PORTARIA CGMF/MF Nº 625, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.001437/2024-19, resolve:

Exonerar WAGNER PRIMO FIGUEIREDO NETO, Analista de Comércio Exterior, matrícula SIAPE nº 1925746, do cargo de Coordenador-Geral de Acompanhamento Legislativo da Câmara dos Deputados, código CCE 1.13, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativo do Ministério da Fazenda, a partir de 21 de fevereiro de 2024.

LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA Nº 394, de 21 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000775/2024-35, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) MICHEL GOULART DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº ****273, para exercer o cargo comissionado de Diretor Substituto de Extensão do Instituto Federal Catarinense (nível CD-03), vinculado à PROEPPI/IFC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 393, de 21 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000776/2024-80, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) ALINE LOUISE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape **882**, para exercer o Cargo de Direção de Diretora Substituta de Pesquisa, do Instituto Federal Catarinense (nível CD-03), vinculado à PROEPPI/IFC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; considerando o que consta do Processo SEI 23114.901716/2024-20, resolve:

Nº 120 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a JOÃO BOSCO DA SILVA, matrículas 3288-3/UFV e 0428239-9/Siape, ocupante da vaga nº 336820 do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 10º, §1º, I, alíneas "a" e "b", e parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

2. declarar extinto o referido cargo.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 121 - autorizar o afastamento, do País, de DAVI FEITAL GJORUP, matrículas 13185-7/UFV e 3284319-7/Siape, no período de 8 a 24 de março de 2024, incluindo o trânsito, para coletar dados para desenvolvimento de pesquisa no âmbito do projeto Permaclima, bem como, realizar manutenção em sistema de monitoramento, em Ilhas Falkland, Reino Unido, com ônus CNPq. (Processo SEI 23114.901791/2024-91)

Nº 122 - autorizar o afastamento, do País, de LUCAS NAVARRO PAOLUCCI, matrículas 12934-8/UFV e 3160425-3/Siape, no período de 22 de março a 1º abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do "Tropical Forest Fires: An Integrated View to Avoid the Tipping Point", em New Haven, EUA, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.901699/2024-21)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 108, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor JONAS FLORIANO GOMES DOS SANTOS, Matrícula/SIAPE nº 3322566, Professor do Magistério Superior, no período de 16 de março de 2024 a 8 de abril de 2024, para colaboração científica em visita ao Quantum Science Group na Duke Kunshan University, na cidade de Kunshan, na República Popular da China, aprovado pela Resolução/FACET nº 18, de 15 de fevereiro de 2024. Processo nº 23005.002675/2024-24.

Etienne Biasotto
PORTARIA Nº 37, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS JARU, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º NOMEAR a auxiliar em Assuntos Educacionais, Brígida Helen Gomes de Oliveira Moura, Mat. SIAPE 1383506, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Planejamento e Administração Substituta do IFRO-Campus Jaru, código CD-04, no período de 26/02 a 02/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO DELMONICO
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 154, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. em 27 de fevereiro de 2020, resolve:

Nº 17 - DISPENSAR a servidora, VANESSA FARIA DE SOUZA, Professora EBTT, matrícula SIAPE nº 1217356, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código FUC-01, do IFRS-Campus Ibirubá, a partir de 19 de fevereiro de 2024.

Nº 18 - DESIGNAR o servidor, TIAGO RIOS DA ROCHA, Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 2107386, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código FUC-01, do IFRS-Campus Ibirubá, a partir de 19 de fevereiro de 2024.

Sandra Rejane Zorzo Peringer.
PORTARIAS GABREI DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Nº 847 Art 1º - Dispensar o servidor DANIEL RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1812573, da função de Coordenador do Restaurante Universitário do campus Nova Iguaçu, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 7.004/2022, FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Processo nº: 23083.007690/2024-36.

Nº 848 Art. 1º - Designar a servidora MARIANA GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1520456, para exercer a função de Coordenadora do Restaurante Universitário do campus Nova Iguaçu, FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Processo nº: 23083.007690/2024-36.

Nº 849 - Autorizar o afastamento do país a servidora CAMILA FERREIRA DE PINHO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2466219, lotada no Departamento de Fitotecnia do Instituto de Agronomia, durante o período de 17/03/2024 a 23/03/2024, para participar de Atividades referentes ao Acordo de Cooperação Técnica Científico entre a UFRRJ e a CSU na área de Manejo de Plantas Daninhas, que serão realizadas em Fort Collins na cidade do Colorado, nos Estados Unidos, com ônus limitado para a UFRRJ.

Processo n°: 23083.003628/2024-75.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 32, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itaguaí, ERNANI FLOÊNCIO DUARTE (titular), CPF nº 438.***.***-53 e MARCELO DIAS DA SILVA (suplente), CPF nº 773.***.***-91, representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 152, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 9 de fevereiro de 2024, MIRTA MIRANDA PEREIRA, matrícula Siape nº 479963, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Campo Grande, FCE 1.05, código 36.0157, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA Nº 33, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Recife, JOSIVAN MONTEIRO DA SILVA (titular 2), CPF nº 706.***.***-68, representante dos trabalhadores portuários, indicado pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 1.409 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria de Lourdes de Abreu Ferrari, matrícula SIAPE nº 0321299, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do ECCO IBD 2024 - 19th Congress of The European Crohn and Colitis Organisation Inflammatory Bowel Disease, em Estocolmo/Suécia, no período de 20/02/2024 a 25/02/2024.

Nº 1.437 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo Henrique da Cunha Peixoto Cancado, matrícula SIAPE nº 2659048, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para realizar Cooperação Internacional e participação na "Reunión anual Latam Fingers México", em Cancun/México, no período de 03/03/2024 a 08/03/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 109, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Designar, no período de 26 de fevereiro de 2024 a 18 de março de 2024, a servidora ROSILDA MARA MUSSURY FRANCO SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1548223, Professora do Magistério Superior, para substituir o/a Diretor/a da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA/UFGD (CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e do/a vice e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 26 de fevereiro de 2024.

Etienne Biasotto
PORTARIA CGMF/MF N° 623, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF n° 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.001017/2024-32, resolve:

Nomear PAULA PEREIRA CUNHA, CPF nº ***675.331-**, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo da Câmara dos Deputados, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Fazenda.

LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 155, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar LINO TSERE UBUDZI MORITU, matrícula no Siape nº 445878, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0173, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante, da Secretaria de Saúde Indígena.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA Nº 47, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Imbituba, CARLOS MAGNO LOPES DA SILVA FILHO (titular), CPF nº 008***.***-46, representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 43, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Itaqui, LEONARDO CAHUE MARTINS (titular), representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 44, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Itaqui, JULIO CESAR DE SOUSA DIAS (titular), CPF nº 840.***.***-00, representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 661, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.000719/2024-47, resolve:

Designar JOAO ALEXANDRE TRES PANCOTO, matrícula SIAPE nº 1898510, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 11/03/2024 a 10/03/2026.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA
PORTARIA Nº 799, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:

Art. 1º Ceder o empregado JORGE LOUZADA KOZLOVSKY, matrícula nº 09***0-7, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Desenvolve/SP, como Superintendente de Fundos de Desenvolvimento e de Fundos Garantidores.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 46, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, onforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Imbituba, JULIO CESAR DE SOUSA DIAS (titular), representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 28, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Rio Grande, MICHAEL NUNES DA LUZ (suplente), representante dos trabalhadores portuários, indicado pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.000580/2024-58; resolve:

Nº 479 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GERMANO DI CIERO MIRANDA, matrícula PF nº 9.370, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.

Nº 480 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal PAULA DORA AOSTRI MORALES, matrícula PF nº 10.044, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.

Nº 481 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GERMANO DI CIERO MIRANDA, matrícula PF nº 9.370, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.

Nº 482 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal PAULA DORA AOSTRI MORALES, matrícula PF nº 10.044, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Portaria de Pessoal Nº 297, DE 19 DE fevereiro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a partir de 29 de novembro de 2023, DANIELE RESENDE DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1138035, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Especializada da Flora, da Coordenação de Fiscalização da Flora, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 72, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Exonerar, a pedido, DIEGO BEZERRA ALVES do cargo de Coordenador-Geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, CCE 1.13, a contar do dia 14 de fevereiro de 2024.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG. resolve:

Nº 15 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor PEDRO XAVIER DA PENHA, Matrícula SIAPE nº 1756271, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Metrado em Educação Profissional e Tecnológica do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Comissionada de Coordenador de Curso, código FUC-01, vinculado à Unidade Organizacional 000115 - Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Nº 24 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor PEDRO XAVIER DA PENHA, Matrícula SIAPE nº 1756271, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Administração do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Comissionada de Coordenador de Curso, código FUC-01, vinculado à Unidade Organizacional 000115 - Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Nº 25 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor EGBERTO LUCENA TELES, Matrícula SIAPE nº 2183172, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Administração do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Comissionada de Coordenador de Curso, código FUC-01, vinculado à Unidade Organizacional 000115 - Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Art. 2º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Haroldo Lacerda de Brito
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 623, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002829/2023-60, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 402, Bloco "T", Apartamento 103, ao CT LEONARDO AZEREDO RODRIGUES, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA Nº 22, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 06 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, RONALDO CAMARGO SOUZA (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Prefeitura Municipal de Itajaí.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 06 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, LIBARDONI LAURO CLAUDINO FRONZA (suplente), CPF nº 760.***.***-20, representante do Poder Público, indicado pela Prefeitura de Navegantes.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 36, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar o servidor BRUNO CESAR PACHECO, matrícula nº 29147, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR29-WDMO, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor EDIE PAULO ASSIS PEIXOTO ALVES, matrícula nº 28668, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA PGE Nº 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e com fundamento nos arts. 76 e 77, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o contido no Ofício nº 30/2024-GABPRE/PRR6, de 9 de fevereiro de 2024, da Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais, e por necessidade de serviço, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional da República TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES FILHO para, como substituto eventual do Procurador Regional Eleitoral e do Procurador Regional Eleitoral Substituto, oficiar, na falta ou impedimento destes, perante o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, até 31 de outubro de 2025.

Art. 2º Dê-se ciência ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA
PORTARIA Nº 72, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor BRAITNER MARQUES MENDES, matrícula nº 29550, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Caçador.

Art. 2º Designar o servidor BRAITNER MARQUES MENDES, matrícula nº 29550, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração para a função comissionada de Coordenador de PRM, Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Caçador.

DANIEL RICKEN
PORTARIA SG/MPF Nº 150, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00043325/2024, resolve:

1. Exonerar VENICIUS BARBOSA MAGALHAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Planejamento e Orçamento, matrícula nº 28871, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal.

2. Nomear VENICIUS BARBOSA MAGALHAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Planejamento e Orçamento, matrícula nº 28871, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 154, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no PGEA 1.00.000.001261/2024-77, resolve:

Nomear MARINA MONTEIRO VASCONCELOS DE SOUZA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República Giovanni Morato Fonseca, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Maria Alice Medina Vieira, matrícula nº 31258, ocorrida em 13 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2024.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 162, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00040219/2024, resolve:

Exonerar, a partir de 19 de fevereiro de 2024, RODRIGO CARVALHO BENEVIDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 6693, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Subsecretaria de Sistemas Corporativos, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 163, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00055213/2024, resolve:

Exonerar, a partir de 19 de fevereiro de 2024, TOBIAS BACK CARRIJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Planejamento e Orçamento, matrícula nº 23812, do cargo em comissão de Subsecretário de Planos Orçamentários, CC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO