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EDITAL DE 28 de junho de 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 012/2023, extrato publicado no DOU de 16/03/2023 - seção 3, pág. 82, conforme abaixo discriminado:

EDITAL

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

VENCIMENTO INICIAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO ATÉ:

CPD 012/2023 - HISTÓRIA DA ARTE

DOU de 12/05/2023 - seção 3, pág. 81

03/07/2024

03/07/2025

Lucas Resende Aarão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-2/2024-FME

PROCESSO N° 010/2024-FME, Tipo Menor Preço por LOTE. Data da Abertura: 15/07/2024 - 15h00min. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de reforma e recuperação de móveis escolares (carteiras e mesas), para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Porto de Moz, nos termos e condições constantes no Edital e seus Anexos. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 28 de junho de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2024

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 05/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, inscrita no CNPJ/MF nº 25.064.007/0001-06. CONTRATADO: OLHO D´ÁGUA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.179.593/0001-60, com sede na Rua Santa Rita, nº 619, centro, Governador Edison Lobão - MA; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção Ginásio de Esportes no Município de São Miguel do Tocantins/TO, conforme Contrato de Repasse nº 955215/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.509.982,58 (Um milhão quinhentos e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). VIGENCIA: 26 de junho de 2024 a 26 de março de 2025; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024. São Miguel do Tocantins - TO, 28 de junho de 2024. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA. Prefeito Municipal
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato n° 20230445. Origem: Dispensa de Licitação nº 040401/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: 1Doc Tecnologia S.A. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025.
RETIFICAÇÃO

Retifica-se a cláusula segunda do 2º termo aditivo ao contrato nº 325/2024, cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Reagentes Químicos, Insumos e Consumíveis Para Realização de Exames Laboratoriais, Com Fornecimento de Aparelhos e Equipamentos em Regime de Comodato, Visando atender as Demandas de Exames Laboratoriais do Município de Barcarena/Pa. ONDE SE LÊ: Item: 4 - Descrição: Dosagem De Amilase - Unidade: Teste - Valor Unitário: R$ 2,08 - Quant. Contratada: 1.200 - Porcentagem % Item: 138,8% - Quant. Acréscimo: 1.666 - Valor Total: R$ 3.465,45. LEIA-SE: Item: 4 - Descrição: Dosagem de Amilase - Unidade: Teste - Valor Unitário: R$ 2,08 - Quant. Contratada: 1.200 - Porcentagem % Item: 138,8% - Quant. Acréscimo: 1.666 - Valor Total: R$ 3.465,28. Ficam mantidas as demais informações descritas no referido termo aditivo publicados no D.O.U seção 3 pág. 194 e Diário Oficial do Município de Barcarena (DOEB), no dia 25 de junho de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20240013. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Mais Brasil Construções Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços no valor R$ 258.230,08 (duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e trinta reais e oito centavos) do contrato nº 20240013, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2023-008. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20240046. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Amorim e Figueiredo Ltda. Objeto: Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240046, no valor R$ 625.375,00 (seiscentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais), fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-045. Data da Assinatura: 28 de junho de 2024.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20240047. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Amorim e Figueiredo Ltda. Objeto: Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240047, no valor R$ 625.375,00 (seiscentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais), fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-045. Data da Assinatura: 28 de junho de 2024.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20240048. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Posto Perola do Caeté Ltda. Objeto: Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240048, no valor R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais), fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-045. Data da Assinatura: 28 de junho de 2024.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20240049. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Posto Perola do Caeté Ltda. Objeto: Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240049, no valor R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais), fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-045. Data da Assinatura: 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.CH.02/2023 - PMC/SMS. Objeto do contrato: Chamamento Público para o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas Especializadas na Realização de Gestão em Saúde na Atenção Básica e de Média Complexidade, Devendo Realizar a Gerência, Operacionalização e a Execução das Ações e Serviços de Saúde nas Unidades Municipais Com Fornecimento de Profissionais da Área da Saúde, Emissão de Relatórios de Produtividade, Assegurando a Assistência Universal e Gratuita à População, Bem Como Qualidade do Atendimento a Saúde de Acordo com os Princípios e Diretrizes do SUS. Contratado: Gestão de Serviços Médicos Especializados Ltda, CNPJ nº 10.817.183/0001-96. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 24.05.2024 e finalizando em 23.05.2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Instituto de Previdência do Município de Breves, através de sua Pregoeira, vem retificar matéria circulada no dia 28/06/2024 na IOEPA pág. 104 e no D.O.U, seção 3, pág. 260, referente ao Pregão 001/2024-IPMB. Onde se lê: 09/07/2024. Leia-se: 10/07/2024.

Breves-PA, 28 de junho de 2024.

Soraya Furtado Pureza

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo

O Fundo Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 007/2024-PMMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA". Abertura da sessão: 12/07/2024, ás 14h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".

O Fundo Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 009/2024-PMMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Registro de preços para futura e eventual aquisição de material técnico, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA". Abertura da sessão: 16/07/2024, ás 09h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".

Magalhães Barata/PA, 28 de junho de 2024

Rafael Theocharopoulos Corrêa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo

O Município de Magalhães Barata/PA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 008/2024-PMMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do município de Magalhães Barata/PA". Abertura da sessão: 12/07/2024, ás 09h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".

Magalhães Barata/PA, 28 de junho de 2024

Rafael Theocharopoulos Corrêa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo

O Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata/PA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública nº 006/2024-PMMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para implantação de projeto de educação científica, tecnológica e digital com metodologias ativas para educação que contemplam livros didáticos, kits de robótica educacional, impressora 3D, filamentos e notebooks para aulas práticas dos estudantes, formação continuada teórico/prática de professores, acesso a plataforma educacional com aulas do projeto e assessoria para realização de feira científica e tecnológica para culminância do projeto". Abertura da sessão: 16/07/2024, ás 14h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".

Magalhães Barata/PA, 28 de junho de 2024

Rafael Theocharopoulos Corrêa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200986. Processo de Inexigibilidade nº 6-003/2020. Que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva do Aparelho de Raio - X da Marca Phiiips Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Tecnomédica Comércio e Assistência Técnica Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.380.565/0001-51,, Objeto do 4º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação de vigência contratual. Fundamento Legal no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93.
EXTRATO de Termo Aditivo

Resumo do Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Contrato nº 100/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Tecnofor Engenharia Ltda CNPJ/MF 20.227.715/0001-99. Objeto: Prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias. Período prorrogado: 30/06/2024 à 27/09/2024. Data da assinatura: 28/06/2024. Fundamento Legal: artigo 57, § 1º, I da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Coronel Martins/SC, CNPJ 95.993.093/0001-09. Processo nº 54000.010598/2024-50. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 19/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Moacir Bresolin - Prefeito Municipal, CPF 543.***.***- 68.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Belmonte/SC, CNPJ 80.912.108/0001-90. Processo nº 54000.011232/2024-06. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 16/05/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e Jair Antonio Giumbelli - Prefeito Municipal, CPF 796.***.***- 53.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Orleans/SC, CNPJ 82.926.544/0001-43. Processo nº 54000.009690/2024-77. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 12/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Jorge Luiz Koch - Prefeito Municipal, CPF 342.***.***- 91.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Tunápolis/SC, CNPJ 78.486.198/0001-52. Processo nº 54000.009778/2024-99. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 12/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Marino José Frey - Prefeito Municipal, CPF 345.***.***- 49.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2024-PE

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, o Senhor GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº *.915.8** SDS/PE e do CPF nº ***.930.874-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária denominado O INTEDS - INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, inscrito no CNPJ 08.986.668/0001-61, , com sede na Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcante, 3995, Sala 27 Caixa Postal 1007, CEP: 53.040-000, Casa Caiada, Olinda/PE, por seu presidente EVERTON LUIZ ALVES, brasileiro, solteiro, Técnico em Administração de Empresas, portador do CPF ***.949.270-**, RG ***1.917.5** SSP/RS, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 220/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA

Superintendente Regional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 110/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 07367/2024.

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 110/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Processo SEI n. 07367/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 28/06/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-SP: Desembargador Silmar Fernandes - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 90011/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000016/2024-09 - Modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 90011/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 18/julho/2024 - 10h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS DA ZONA URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90034/2024-CPL/PMM

Tipo: Menor Preço por Lote. Data do certame: 01/07/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). UASG: 927495. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DADOS MÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E SUAS UNIDADES VINCULADAS. A Secretaria Municipal de Saúde de Marabá - SMS, determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame com fundamento no art.55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para adequação do Edital.

Marabá (PA), 28 de junho de 2024.

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90.010/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000018/2024-90 - Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90.010/2024, Tipo Menor Preço por LOTE, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 17/julho/2024 - 9h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF'S) E NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (NEI'S), DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927862, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.

ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 372/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 34.079/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 108/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de farmácia, drogaria ou empresa especializada para fornecimento de medicamentos das demandas judiciais, demandas espontâneas excepcionais, especializadas e outras. Empresa: PASSAMANI TOSO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.743.518/0001-95. VALOR: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de despesas 33.90.30 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo Licitatório nº 010/2024. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: aquisição de materiais hospitalares, materiais farmacológicos e medicamentos, que foram fracassados em licitação anterior ou que não constam em nosso estoque, que serão destinados para farmácia básica do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Valor máximo a ser contratado: R$ 198.333,70. Sessão: 11/07/2024, às 09h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decretos Municipal pertinentes. Edital e Info.: mesmo endereço da sessão, fone (87) 3838-1575, das 08h às 13h em dias úteis, ou e-mail licitacaofmsafogados@hotmail.com.

ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000209/2024-37

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0090.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Várzea Branca - PI, CNPJ: 41.522.103/0001-07 OBJETO: Tombamento nº 318.155-3, Casa de Farinha Móvel VALOR: R$168.300,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Raimundo Nonato Alves Paes Landin, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000491/2024-52

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0076.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Padre Marcos - PI-PI, CNPJ: 06.553.788/0001-40 OBJETO: Tombamento nº 318.250-9, Retroescavadeira 4x4, VALOR: R$378.892,76. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; José Valdinar da Silva, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000327/2024-45

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0060.00/2024

DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Espinheiro, Gameleira e Pereiros do Munícipio de Massapê do Piauí - PI CNPJ: n.º02.698.224/0001-44 OBJETO 100 (cem) colmeias; VALOR TOTAL: R$. 37.000,00 DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Rodrigo da Costa Leite, Presidente da Associação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ADJUDCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 - PRC Nº 095/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO XXIII. Fica adjudicado o item e homologado o processo, no valor total de R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais).

Em 22 de junho de 2024.

Edvânia dos Santos Pereira

Secretária de Educação.
EDITAL Nº 55, de 27 DE JUNHO DE 2024

CONVOCAÇÃO

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 86/2024 - IEI, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 10/2024, Campus de Itabira, na área ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E ENGENHARIA MECÂNICA: METROLOGIA, DESENHO, SISTEMAS INDUSTRIAIS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:

a) Sorteio do tema da prova Didática e da ordem de apresentação das provas Didática e Científica, realizado de forma presencial: 22/julho/2024, a partir das 13h30, na Sala 1412 - 4º andar do Prédio I da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drummond, n° 200, Distrito Industrial II, Campus de Itabira-MG.

b) Realização das provas Didática e Científica: a partir de 23/julho/2024, a partir das 13h30, na Sala 1412 - 4º andar do Prédio I da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drummond, n° 200, Distrito Industrial II, Campus de Itabira-MG.

Obs.:

a) De acordo com o item 5.5.4 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Didática.

b) De acordo com o item 5.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24 horas que antecedem o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa para o e-mail cgp.itabira@unifei.edu.br exclusivamente no período de 13h30 do dia 21/julho/2024 às 13h30 do dia 22/julho/2024. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período.

c) De acordo com o item 5.5.5 e 5.5.6 do Edital supracitado, os candidatos deverão enviar o plano de aula dentro do período de vinte e quatro horas contado imediatamente após o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão enviar o plano de aula para o e-mail cgp.itabira@unifei.edu.br exclusivamente no período de 13h30 do dia 22/julho/2024 às 13h30 do dia 23/julho/2024. O candidato que não enviar o plano de aula nesse período não terá pontuação no critério de que trata o inciso I do item 5.5.12 do Edital.

d) Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de antecedência do horário do sorteio da prova.

Aliny Cristina dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 152254

Nº Processo: 23473.000993/2024-34.

Dispensa Nº 443/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU.

Contratado: 33.415.512/0001-78 - VISUAL PELICULAS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de instalação de película de segurança, com remoção inclusa, no refeitório do Instituto Federal Catarinense Campus Blumenau, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2029. Valor Total: R$ 19.299,99. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
CNPJ/MF 42.565.341/0001-54

edital de CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODINÁRIA

AGE - 10/07/2024

A Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - ABINAM, entidade representativa de âmbito nacional da categoria da indústria de água mineral, termal e potável de mesa, vem, através da presente, convocar seus associados em dia com suas contribuições, para Assembleia Geral Extraordinária - AGE, que realizar-se-á dia 10 de julho de 2024 (quarta-feira), às 14:00 h, em primeira convocação, e às 14:30 h, em segunda convocação, de forma híbrida (presencial e virtual), na sede Rua Pedroso Alvarenga nº 584, cj. 43, bairro Itaim Bibi, nesta Capital de São Paulo/SP, ou de forma remota, acessando o link Entrar Zoom Reunião https://us06web.zoom.us/j/86427310626?pwd=FUXnBYboSfR1wwMu5oLhJGSzfN8J2J.1 ID da reunião: 864 2731 0626 Senha: 505856 para deliberação, com a seguinte ordem do dia: "CONSULTA PÚBLICA ANM Nº 4/2024 - ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO - AIR SOBRE CONSTRUÇÃO DE CAPTAÇÕES E AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE FONTES QUE EXPLOTAM ÁGUAS MINERAIS OU POTÁVEIS DE MESA."

São Paulo, 28 de junho de 2024.

GEÓLOGO CARLOS ALBERTO LANCIA

Presidente da ABINAM
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 08020.004088/2024-98. Espécie: Termo de Adesão da Polícia Civil do Estado do Pará à Rede Nacional de Recuperação de Ativos - RECUPERA, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos da Portaria MJSP nº 533, de 11 de dezembro de 2023.

Signatário: WALTER RESENDE DE ALMEIDA, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.

Data de Assinatura: 26/06/2024. Vigência 04 (quatro) anos a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 13843.720006/2024-11.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados e a supressão de 0,5 % dos valores do contrato drf/sjc 03/2024. Vigência: 01/07/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.806,20. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0303/2011

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 27/12/2024. Data de assinatura: 28/06/2024. Processo nº 25100.043.947/2011-79.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-SEMED

Processo Administrativo nº 048/2024-PMMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Manutenção, Hidráulico, Pintura, Elétrico e Ferramentas Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação -SEMED. Disponibilidade do Edital 01/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 01/07/2024. Abertura das propostas: 15/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojui dos Campos/Pa, 28 de junho de 2024

Raimunda Batista Teixeira

Agente de Contratação/Decreto 099/2024
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000546/2024-39-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0162.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PAGEÚ II BEIRA RIO, CNPJ nº 01.094.152/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 66.580,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONILDO LIMA DA SILVA, CPF nº ***.011.576-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001559/2024-25-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0535.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE ORIENTE E GENIPAPINHO, CNPJ nº 25.212.952/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 6.202,18. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIO ANTÔNIO BARBOSA, CPF nº ***.211.546-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001776/2024-15-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0645.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VÁRZEA BONITA, CNPJ nº 25.210.642/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO FREEZERES. VALOR: R$ 6.202,18. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SEBASTIÃO JOSÉ ROMÃO, CPF nº ***.848.116-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001237/2024-86-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0648.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIBEIRÃO DE AREIA, CNPJ nº 25.218.322/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADENILSON FERREIRA TEIXEIRA, CPF nº ***.216.266-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001904/2024-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0673.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BERIZAL/MG, CNPJ nº 01.614.602/0001-00. OBJETO: DOAÇAO MICROTRATOR. VALOR: R$ 21.203,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO CARLOS LUCAS LOPES, CPF nº ***.603.166-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003309/2023-49-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1060.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DOS MARTINS E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 03.255.029/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 83.949,50. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO DE BRITO GOMES, CPF nº ***.839.906-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1936/2024 - UASG 373039

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 54000.067088/2022-92.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO AMAPA - SR(AP). Contratado: 36.309.161/0001-09 - KAEJ VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 01/2023, por mais 12 (doze) meses nos termos da lei n.° 14.133/2021. vigência deste termo compreenderá o período de 01/07/2024 e encerramento em 01/07/2025.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.819,28. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 90002/2023.

Nº Processo: 23489.000423/2023-94.

Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 02/2023, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o posto de merendeira, que compreenderá, além do posto, o fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do ifce - campus tabuleiro do norte.. Vigência: 16/10/2023 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.113,40. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO 2023.0.000016488-4.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico SRP n. 90025/2024, realizado com vistas à contratação de empresa para prestação de serviços de apoio à realização das eleições municipais de 2024, tendo como vencedora do item único a licitante INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA, com o preço total de R$7.977.248,51.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 91698/2024

Processo SEI 21206.001698/2024-20;

Objeto: Aquisição de autoclaves, conforme

condições estabelecidas no Termo de Referência. Embrapa Uva e Vinho - UASG 135033.

Registro das propostas a partir de 28/06/2024, no www.gov.br/compras.

Abertura da Dispensa Eletrônica a partir das 08hs do dia 03/07/2024 no sitio

www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 151/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Diretor-Executivo, o senhor LUIS OTÁVIO GOUVEIA, e o senhor REINALDO BORDINI BRABO CARIDÁ, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.019162/2021-97, com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, a partir do dia 28 de junho de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 151/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, que teve por objetivo atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, nos termos da lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações promovidas pela lei nº 13.886 de 17 de outubro de 2019, com base no disposto no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e cláusula décima do respectivo contrato.

PROCESSO: 08016.013631/2024-15.

SIGNATÁRIO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, como contratante, e REINALDO BORDINI BRABO CARIDÁ, como contratado.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 901468. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE CANGUCU, CNPJ nº 88861430000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 243.843,00, Valor de Contrapartida: 52.843,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0010014-79.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ARTFLEX ENGENHARIA LTDA./CNPJ: 37.073.624/0001-49./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 34/2023./ Objeto: Acréscimo de quantitativo do contrato no percentual de 7,5143 (sete inteiros cinco mil cento e quarenta e três décimos de milésimo por cento)./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 28/06/2024./Assinam: Juiz Federal Márcio Barbosa Maia, Diretor do Foro, pela Contratante, e Rafael Lyra Menezes Lima, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0010532-69.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: FARO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA./CNPJ: 10.880.059/0001-75./Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 31/2023./ Objeto: Acréscimo de quantitativo do valor inicial do contrato./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 28/06/2024./Assinam: Juiz Federal Márcio Barbosa Maia, Diretor do Foro, pela Contratante, e Rodrigo Fatureto, Representante Legal, pela Contratada.
Resultado de julgamentoPregão Eletrônico nº 90.033/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.033/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0003520-28.2024.6.27.8000, em complemento ao extrato publicado no DOU de 24/06/2024, edição 119, seção 3, página 143. Adjudicada: 19) MC2 LOG ORGANIZAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA (CNPJ Nº 29.423.825/0001-09), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 6,00 (seis reais), e pelo valor total de R$ R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

Palmas-TO, 28 de junho de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90.039/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.039/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0034789-22.2023.6.27.8000. Adjudicadas: 1) PRISMA PAPELARIA LTDA (CNPJ nº 28.076.288/0001-05), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 16,83 (dezesseis reais, oitenta e três centavos), e pelo valor total de R$ 1.683,00 (um mil, seiscentos e oitenta e três reais), e item 2, pelo valor unitário de R$ 16,83 (dezesseis reais, oitenta e três centavos), e pelo valor total de R$ 1.683,00 (um mil, seiscentos e oitenta e três reais); 2) ETIPLASTI COMERCIO E SERVICOS EM PLASTICOS LTDA (CNPJ nº 13.220.783/0001-60), vencedora do item 3, pelo valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais), e pelo valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais); 3) WIRES MARDEM COELHO DE ABREU (CNPJ nº 35.168.645/0001-12), vencedora do item 4, pelo valor unitário de R$ 0,69 (sessenta e nove centavos), e pelo valor total de R$ 3.105,00 (três mil, cento e cinco reais); e 4) BUFFOS COMERCIO DE ARTIGOS LTDA (CNPJ nº 37.597.436/0001-10), vencedora do item 5, pelo valor unitário de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) e pelo valor total de R$ 14.430,00 (quatorze mil, quatrocentos e trinta reais).

Palmas-TO, 28 de junho de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2022-SEMED. PE 010/2022-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e E S da Silva Transporte Eireli, têm por objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar Para Atender a Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino de Mojuí dos Campos. Tem por finalidade, Acréscimo de 25% e Prorrogação de Prazo de 07 (Sete) Meses no Contrato 046/2022-SEMED. Conforme autoriza o art. 57, inciso I, §2º e art. 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2022-SEMED. PE 010/2022-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e J F Batista Transporte, têm por objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar Para Atender a Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino de Mojuí dos Campos. Tem por finalidade, Acréscimo de 25% e Prorrogação de prazo de 07 (sete) meses no Contrato 047/2022-SEMED. Conforme autoriza o art. 57, inciso I, §2º e art. 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022-SEMINF. Pregão Eletrônico n° 006/2022-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Costa e Paes Ltda, têm por objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Publicação em Diários Oficiais e Jornais de Matérias de Circulação Municipal, Regional e Federal de Atos Oficiais e Demais Atos de Interesse da Administração Pública Para Atender as Necessidades da Prefeitura de Mojuí dos Campos e suas Secretarias Municipais, que tem por finalidade a Prorrogação de Vigência compreendendo 25/06/2024 a 25/06/2025. Com fundamento no art. 57, II, § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP

Comunicamos que o edital Pregão Eletrônico nº 25/2024. Processo Administrativo nº 01906001/24 Foi Alterado. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de um Trator Agrícola 0km, Potência Mínima de 80cv, Ano 2021 ou Superior, Para Atender as demandas da Prefeitura Municipal de Novo Progresso, Através do Convênio/Mapa nº 912376/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Novo Progresso/Pa, de acordo com as especificações do Anexo I - Termo de Referência. Data de encerramento do envio de Proposta: 10/07/2024 às 07:00 horas, Data de abertura do pregão: 10/07/2024 às 07:30 horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no site oficial do Município e na plataforma www.bnccompras.com.

Novo Progresso/Pa, 28 de junho de 2024

Scheila Luiza Lavall

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/270501/2024

O Fundo Municipal de Saúde Resolve homologar em favor das Empresas: DPV Engenharia e Servicos Ltda, CNPJ: (16.828.420/0001-09), O Valor de R$ 930.539,42 (novecentos e trinta mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos); referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/270501/2024. Processo Administrativo nº 270501/2024 que tem por Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - Ubs - Tipo 1 na Região do Itamucuri no Município de Prainha Estado do Pará.

Prainha/Pa, 28 de junho de 2024

Agnaldo Teles Mágno

Secretário Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEMAP

Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Caixas D'água em Polietileno Com Tampa Para Água Potável, Fabricado Conforme Norma Nbr14.799/2011 da Abnt 14.800/2011, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca. Edital: 01/07/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 01/07/2024 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 12/07/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Brian Lima dos Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMAP

Objeto: Registro de preço para aquisição de grupos geradores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e pesca - SEMAP. Edital: 02/07/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 02/07/2024 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 15/07/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Franklin Augusto Brazão Rodrigues

Pregoeiro Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SEMAP

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na instalação de grupos geradores, incluindo quadro de distribuição, aterramento e para-raio, na zona rural de Santarém/Pa. Edital: 02/07/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 02/07/2024 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 17/07/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 28 de junho de 2024

Franklin Augusto Brazão Rodrigues

Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico 9.2023-00035; CONTRATO Nº 20249393. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 62.448,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e oito reais); Contratada: Valteir Pereira de Souza. Objeto: aquisição de Kit de Enxoval para recém-nascido a serem distribuídos a usuárias dos serviços socioeducativo para grávidas. Vigência: 25/06/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00005

Processo Administrativo nº 92024-00006. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de limpeza, para suprir as demandas das Secretarias e Fundos Municipais. Data da Abertura: 15/07/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br

O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA.

Uruará/PA, 28 de julho de 2024

Gilson Brandão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga inscrita no CNPJ nº 18.348.748/0001- 45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 030/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de câmeras de segurança com sistema de monitoramento, dia 15/07/2024 às 08h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou telefone: 0800 025 2600.

Itinga-MG, 28 de junho de 2024

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
EXTRATO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO

Proc.: 737-21.2024.4.01.8011. CEDENTE: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. CESSIONÁRIA: Caixa Econômica Federal, CNPJ n. 00.360.305/0001-04. Espécie: Cessão de uso, a título oneroso, para instalação de um posto de atendimento bancário, localizado no térreo do edifício-sede desta Seção Judiciária, em área correspondente a 100m², destinada ao atendimento de seus clientes. Fundamentação legal: Arts. 12 e 13, do Decreto n. 3.725/2001, arts. 18 a 20, da Lei n. 9.636/1998, art. 74, caput e 184, ambos, da Lei n. 14.133/2021, e Resolução CJF n. 727/2021. Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura. Valor mensal: R$ 7.979,09. Assinado em 25.06.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Cedente, e Osvaldo Jeronymo Neto, Coordenador da CECOT, pela Cessionária.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Proc.: 4618-74.2022.4.01.8011. Consignante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Consignatária: BANCO DO BRASIL S.A - CNPJ/MF n. 00.000.000/5113-66. Espécie: Convênio n. 02/2024. Objeto: Concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento, aos magistrados, servidores ativos, aposentados e/ou pensionistas civis da Justiça Federal de 1º grau no Piauí. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 c/c art. 45 da Lei n. 8.112/1990 e Resolução CJF n. 04/2008. Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura. Assinado em 17.06.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Consignante, e Flávio Felipe Matos de Araújo, Gerente Geral, pela Consignatária.