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PORTARIAS/VID DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:

Nº 292 - Art. 1ºDISPENSAR, a servidora TATIELE BOLSON MORO, SIAPE nº 10XXX32, da Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Nº 293 - Art. 1º DESIGNAR, a servidora LUÍZA INÊS KAIM, SIAPE nº 19XXX54, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Nº 296 - Art. 1º DISPENSAR, o servidor DIEGO ALAN PEREIRA, SIAPE nº 17XXX07, da Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia de Informação, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Nº 297 - Art. 1º DESIGNAR, a servidora TATIELE BOLSON MORO, SIAPE nº 10XXX32, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Tecnologia de Informação, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

Manasses Ribeiro
PORTARIA Nº 1807/REITORIA/UNIVASF, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.022278/2023-13, resolve:

Exonerar a servidora SUED SHEILA SARMENTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1544905, SIAPECAD nº 01306432, CPF nº ***.990.284-**, lotado(a) no(a) Colegiado de Enfermagem, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Ensino, do cargo de Assessor(a), CD - 03, do(a) Pró-Reitoria de Ensino. Efeitos a partir de 02 de setembro de 2024.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.241, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0900.0001144/2024-50, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 15 de agosto de 2024, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho no Município de Ponta Grossa/PR - PRT 9ª Região, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor HYGINO ROBERTO BÜCHNER MENDES, matrícula nº 6006791-8, em virtude de falecimento.

IZAÍAS DANTAS FREITAS
PORTARIA MCOM Nº 322, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.009047/2024-12, resolve:

Conceder pensão civil à senhora MARIA DE LOURDES DA ROSA DIAS, viúva do aposentado VALDOMIRO DE OLIVEIRA DIAS, servente, matrícula SIAPE nº **02**, a partir da data do óbito, 9 de abril de 2024, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA Nº 96, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.060211/2024-25, resolve:

Designar a servidora, Cinara Pereira Martins, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Gabinete deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo da função que atualmente ocupa.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA MCOM Nº 324, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.011495/2024-78, resolve:

Conceder pensão civil, a partir da data que o requerimento foi protocolado, 2 de agosto de 2024, à senhora MARIA IOLANDA MENEZES DE HOLANDA, viúva do aposentado JOSÉ TIBURCIO DE HOLANDA, Carteiro, matrícula SIAPE nº **04**, falecido em 2 de dezembro de 2023, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso II do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA HFB Nº 533, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder Pensão vitalícia a RAQUEL ZAGO BASTOS TRINDADE, na qualidade de cônjuge, com base no artigo 3º, Inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8112/90, e no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta por cento) do último provento do servidor PAULO CESAR TRINDADE, em sua Matrícula SIAPE nº 0623736, tendo falecido em 28/07/2024, como aposentado no cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir do óbito. (Processo nº 33374.115373/2024-71)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA MCOM Nº 327, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.011872/2024-79, resolve:

Conceder pensão civil, a partir da data do óbito do instituidor, 1º de janeiro de 2000, por habilitação tardia, com efeitos financeiros a partir de 19 de fevereiro de 2019, após a exclusão da última beneficiária, à senhora MARIA CLARICE DE RESENDE, filha maior inválida do aposentado MANOEL DE RESENDE FILHO, matrícula SIAPE nº **31**, Agente Postal, com fundamento legal na alínea "a" do inciso II do art. 217, no art. 219 e no inciso III do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em sua redação original.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
Portaria EMCFA-MD nº 4.117, de 29 de agosto de 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 2º, inciso I e art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o disposto no art. 15, inciso II, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, considerando o art. 1º, parágrafo único, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos nº 09243.200367/2024-29 e nº 60000.002524/2024-42, resolve:

DESIGNAR

o Capitão MAURÍCIO HISATUGO PEDROSA, do Comando da Aeronáutica, para exercer função individual, de natureza militar, na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), como Staff Officer - Air Operations, no período de 18 de outubro de 2024 a 17 de outubro de 2025, com ônus para o Comando da Aeronáutica e para a Organização das Nações Unidas.

A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 583, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear LUIZ CARLOS DOS SANTOS , matrícula n° 1926258, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental-Awá, código CCE 1.05, da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Awá-MA.

Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental-Awá, código CCE 1.05, da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Awá-MA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA Nº 5.494, de 29 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LUCIANO ZUBARAN GOLDANI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto à Infectious Diseases Society of America, em Los Angeles, Estados Unidos, no período compreendido entre 14/10/2024 e 19/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101371.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.493, de 29 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Fabrício Luiz Faita, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Laboratório Sincrontron Elettra, em Trieste, Itália, no período compreendido entre 12/10/2024 e 24/10/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pela Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ/UFRGS (somente 04 diárias). Solicitação nº 101286.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.495, de 29 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANDRE LUIZ REIS DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidade de Macau, em Macau, China, no período compreendido entre 15/10/2024 e 28/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101453.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.496, de 29 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CRISTIANE BAUERMANN LEITAO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de encontro junto à Eli Lilly and Company, em Frankfurt, Alemanha, no período compreendido entre 16/10/2024 e 21/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101928.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.502, de 29 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EVA PRISCILA VIEIRA DANN, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas e com exercício na Divisão de Qualificação e Aperfeiçoamento, com a finalidade de participar da conferência "XIII Conferência Internacional BIREDIAL-ISTEC" junto à Universidad de Chile, em Santiago do Chile, Chile, no período compreendido entre 21/10/2024 e 25/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101203.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.488, de 29 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FERNANDA GUSMAO DE LIMA KASTENSMIDT, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar de conferência junto à European Organization for Nuclear Research, em Maspalomas, Espanha, no período compreendido entre 13/09/2024 e 24/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101802.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.489, de 29 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CATERINA MARTA GROPOSO PAVAO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de participar de conferência junto à Escola Superior de Enfermagem do Porto, em Porto, Portugal, no período compreendido entre 02/10/2024 e 06/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101280.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.490, de 29 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EDUARDO LUSA CADORE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de participar de conferência junto à Universidad Pública de Navarra, em Pamplona, Espanha, no período compreendido entre 02/10/2024 e 08/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; e de participar de conferência junto à Universidad Catolica San Antonio de Murcia, em Murcia, Espanha, no período compreendido entre 09/10/2024 e 13/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100781.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.491, de 29 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Rafaela Oliveira Pilecco, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar de curso junto ao FractoForum International e.V., em Cherasco, Itália, no período compreendido entre 04/10/2024 e 11/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101591.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.492, de 29 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JOAO LUIZ DIHL COMBA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar de conferência junto ao IEEE Computer Society, em St. Pete Beach, Estados Unidos, no período compreendido entre 11/10/2024 e 19/10/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo Finep (passagens e diárias). Solicitação nº 101301.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA MCOM Nº 326, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.009928/2024-25, resolve:

Conceder pensão civil à senhora SÔNIA MARIA COUTINHO DA SILVA, viúva do aposentado MARCELO APARECIDO COUTINHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº **47**, Advogado da União, a partir da data do óbito, 20 de maio de 2024, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA Nº 1.926 DPM, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no § 2° e inciso III do art. 94 e art. 117 da Lei n° 6.880/1980, resolve:

Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, o 1° Ten (EN) 20.0359.18 JOÃO BERNARDO VIEIRA GOMES, a partir de 01AGO2024, por ter passado a exercer cargo público permanente estranho à sua carreira.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos conforme descrito no artigo anterior.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.925 DPM, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM e de acordo com o disposto no § 2° e inciso III do art. 94 e art. 117 da Lei n° 6.880/1980, combinado com a Portaria GM-MD n° 4.044/2021 do MD, resolve:

Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, os Oficiais abaixo mencionados, por terem passado a exercer cargos públicos permanentes estranhos às suas carreiras:

I - a partir de 23JUL2024:

CT (IM) 16.0521.96 AYRTON AMARAL RODRIGUES.

II - a partir de 01AGO2024:

1° Ten (EN) 18.0241.73 KELSON GOMES SANTANA.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Os procedimentos necessários à cobrança das dívidas dos militares referente às indenizações de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial, deverão ser desencadeados pela OM dos militares, tendo em vista que a prévia quitação com a Fazenda Nacional não é requisito para deixarem o serviço ativo.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.924 DPM, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, e inciso I do art. 111, da Lei n° 6.880/1980; inciso II, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n° 024.000.34877, de 09JUL2024, da Junta Regular de Saúde/HNBra, homologado pela Junta Superior Distrital/Com7°DN, em 10JUL2024, resolve:

Art. 1° Reformar e considerar desligado do SAM o CT 98.0454.66 JORGE RAFAEL PEREIRA DE SOUSA, a partir de 10JUL2024, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA MCOM Nº 328, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.010142/2024-51, resolve:

Conceder pensão civil à senhora MARIA JOSÉ MATIAS MARIA, viúva do aposentado CRISPINIANO MARIA, Postalista, matrícula SIAPE nº **78**, a partir da data do óbito, 30 de maio de 2024, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
Portaria de Pessoal Nº 723, DE 27 de agosto DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 910, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 11 de agosto de 2022, considerando o disposto no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o estabelecido no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, considerando o que consta na Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como o disposto no processo NUP: (25290.000203/2023-11), resolve:

Art. 1º Reverter a aposentadoria concedida ao servidor público DAVI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 501979, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão II, do quadro de pessoal da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, por meio da Portaria nº 39, de 08 de junho de 2004, publicada no Diário Oficial da União em 11 de junho de 2004, seção 2, pág. 29, conforme Processo SEI nº 25290.003775/2003-09, em virtude de o servidor ter sido declarado apto ao serviço pela Junta Médica Oficial, conforme Laudo Médico Pericial nº 006.797/2024, datado de 18 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.112/1990 e no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Será tornado sem efeito o ato de reversão se o exercício não ocorrer no prazo de quinze dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EGILSON DA SILVA LIMA
ATO Nº 128, de 28 de agosto de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar CHRISTOFER SABIA PARRINI, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação de Sistemas, para função comissionada de Assistente IV, FC-4, da Seção de Implantação e Integração de Sistemas.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos no período de 22 de julho de 2024 a 22 de julho de 2025.

Claucio Cristiano Abreu Corrêa

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(*)Republicada por incorreção no original no DOU de 30/08/2024, Seção 2, pág. 121.
PORTARIAs De 29 de agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23456.000529/2024-56, resolve:

1.015-RTR/UFMS - Antecipar, para 29 de agosto de 2024, o encerramento do mandato pró-tempore de FABIANO MARTIN TIOSSI como Diretor do Câmpus de Paranaíba (CD-3).

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.009587/2024-35, resolve:

1.016-RTR/UFMS - 1. Dispensar AMANDA CAROLINE ORTEGA DE OLIVEIRA ZAMBELLI da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Pagamento da Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

2. Designar FLAVIANA MIRANDA DA SILVA DE SÁ para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Pagamento da Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23456.000529/2024-56, resolve:

1.018-RTR/UFMS - Nomear, a partir de 30 de agosto de 2024, ANDREIA CRISTINA RIBEIRO para exercer o Cargo de Diretora do Câmpus de Paranaíba (CD-3), com mandato de quatro anos.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23449.001995/2024-48, resolve:

1.021-RTR/UFMS - Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de JOICE CHIARETO, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Ciências Contábeis do Câmpus do Pantanal, a partir de 5 de setembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 3.473, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1. CONCEDER APOSENTADORIA a ASTRID REGINA FROENER (47120), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da função comissionada de Assistente, FC-2, na Divisão de Bens Imóveis, considerando o que consta no PROAD nº 4194/2024, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

2. DECLARAR VAGOS, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, e a função comissionada de Assistente, FC-2, revertendo a vaga do primeiro à Classe "A", Padrão 01.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 349, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e 92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º,§2º, inciso XXIII da Portaria PGT nº 1728/2017, resolve:

Art. 1º Designar para o encargo de Coordenador substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu o Procurador do Trabalho FERNANDO HENRIQUE FERREIRA SANTOS.

FABIO GOULART VILLELA
PORTARIA Nº 348, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e 92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º,§2º, inciso XXIII da Portaria PGT nº 1728/2017, resolve:

Art. 1º Designar para o encargo de Coordenadora substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Cabo Frio a Procuradora do Trabalho ÉRIKA GARCIA TREVIZO FELIPELLI.

FABIO GOULART VILLELA
PORTARIA Nº 1.192, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011750/2024-13, resolve:

Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a partir de 01/09/2024, COM BASE NO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, COMBINADO COM O ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 com direito a ÚLTIMA REMUNERACAO + GRATIFICACAO DE DESEMPENHO, COM PARIDADE - 49010), ao servidor pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), o senhor JOSE RAIMUNDO DA SILVA, lotado no Cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Matricula SIAPE nº 0388760, TAB: 701, NIVEL: NI, CLASSE: C, PADRÃO: 416 com exercício na Divisão de Controle Acadêmico /UFRA Campus Belém.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir dos dias 01/09/2024.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.216, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.022618/2023-48, resolve:

Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, ao servidor, CESAR FRANCA BRAGA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1527857, TAB: 701, Classe 6, NIVEL: 601, servidor do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia, com base no inciso II, § 1º, Art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, média aritmética.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
ATO TRT5 Nº 481, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 10690/2024; resolve:

Exonerar, o servidor CLAUDIO LIBERATO DE MATOS DOS REIS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA CHAVES, a partir de 01/09/2024.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA Nº 2.781, DE 30 DE agosto DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24 de outubro de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.019122/2024-62, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, TÂNIA VILLARROEL ANDRADE, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Dramaturgia, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 30 de agosto de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 28/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 30 de agosto de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.683, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.020721/2024-29 resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor HENRIQUE SILVESTRE SOARES, Professor do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 0414746, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras Língua Portuguesa, Símbolo FUC-001, e a servidora ALINE SUELEN SANTOS SABATINI, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2127809, da função de Vice-Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 2 de setembro de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA MCTI Nº 672, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Nomear ALERINO DOS REIS E SILVA FILHO, CPF ***.470.491-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Governança, código CCE 1.13, da Presidência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério, ficando exonerado do cargo comissionado executivo que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01300.005375/2024-20).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 106, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar JOAQUIM DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 9804-3, TEFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) Dsaud/Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 629, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Portaria de Pessoal SMA/MPO Nº 629, DE 30 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.002415/2024-53, resolve:

Art. 1º Designar PATRICIA DE CAMPOS COUTO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Formulação e Uso de Avaliações, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Formulação e Uso de Avaliações, da Subsecretaria de Gestão, Formulação e Uso de Avaliações de Políticas Públicas, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO FIRPO
PORTARIA-DIADI Nº 120, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar EDISON ALVES DOS SANTOS, matrícula 1687-0, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 105, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar RICARDO KASUTOSHI UEMA, matrícula 5692-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no(a) Gabinete do Ministro Jhonatan de Jesus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 107, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar CÍNTIA CALDAS BARCELAR DE LIMA, matrícula 7696-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Adequação da Comunicação Institucional do ISC à perspectiva de gestão de experiência do usuário.", código 932, patrocinado pelo(a) ISC e autorizado pelo(a) SEGEPRES em 29/8/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA DCEM/DGP/C Ex Nº 74, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Cav (0938523149) JOÃO ALBERTO CARDOSO SOARES DE ANDRADE, a contar de 16 de agosto de 2024.

b. Por ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 039/2024, da JISR/11ª RM (Cmdo 11ª RM), em recurso da Ata de Inspeção de Saúde nº 325/2024, o Cap Int (0202645172) MURILO DA SILVA NICOLINI DE OLIVEIRA, a contar de 30 de julho de 2024.

c. Por ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 028/2024, da JISR/5ª RM (H Ge CURITIBA), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 134/2024, o 1º Ten QAO (0309836344) LUÍS EDUARDO DOS SANTOS SOARES, a contar de 17 de julho de 2024.

d. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso público - Curso de Formação e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, o 1º Ten Med (0117822379) STEVEN KLEYTON HERCULANO DA LUZ, a contar de 21 de agosto de 2024.

2. PRAÇAS

a. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0435197447) GILVAN DERLI VALENTE DE CARVALHO SILVA, a contar de 22 de julho de 2024.

b. Por término de Licença para Tratar de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Art (0435374640) JUAREZ DE CARVALHO, a contar de 5 de agosto de 2024.

c. Por término de passagem à disposição do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, em Fortaleza - CE, para exercer cargo de natureza civil, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Mus (0103192670) ANTONIO TENÓRIO SOBRINHO FILHO, a contar de 22 de agosto de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA Nº 2.685, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.020721/2024-29, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CAMILA BYLAARDT VOLKER, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3883894, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Língua Portuguesa, Símbolo FUC-001, e o servidor SÉRGIO DA SILVA SANTOS, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2496066, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, para o biênio 2024/2026, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA STJ/GDG Nº 673, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração:

I - Dispensar KEILA FARIA FERREIRA, matrícula S066529, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar DALILA TAÍS MIGUEL DE SOUZA, matrícula S052609, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Keila Faria Ferreira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 805 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) DEMETRIO JACKSON DOS SANTOS, SIAPE 1961116, para missão acadêmica visando a internacionalização dos programas de pós-graduação da UFABC, em Viena (Áustria), pelo período de 23/08/2024 a 02/09/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.014455/2024-33).

Nº 806 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) FLAVIA DA FONSECA FEITOSA, SIAPE 2064223, para participação no "Advancing Geospatial Analysis of Housing Needs for Sustainable Development in Brazil" e participação na conferência internacional "Sustainable Solutions, Shared Futures: Development Research for the 21st Century", que ocorrerá em Bonn (Alemanha), pelo período de 28/09/2024 a 04/10/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.015270/2024-46).

Nº 807 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MARINA SPARVOLI DE MEDEIROS, SIAPE 3073241, para apresentação de trabalho em evento científico 32º IMRC, que ocorrerá em Cancun (México), pelo período de 18/08/2024 a 24/08/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.013731/2024-46).

Nº 808 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MARCELLA PECORA MILAZZOTTO, SIAPE 1601025, para visita técnica ao Dipartamento Medicina Veterinaria Produzioni Animali, da Università Degli Studi di Napoli Federico II, em Nápoles (Itália), pelo período de 15/11/2024 a 23/11/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.015614/2024-17).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.317, de 28 de agosto de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.174493/2024-18, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 01/09/2024, RENATO RESENDE VASCONCELLOS, Matrícula SIAPE nº 1944770, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Comunicação Interinstitucional, da Superintendência de Comunicação Social - Código CD-4 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 977, de 25/07/2024.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.318, de 28 de agosto de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.174493/2024-18, resolve:

Art.1º- Nomear VITOR DAGNE DE CAMPOS, Tecnólogo/ Formação, código 701.021, Matrícula SIAPE nº 1053404, para exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Comunicação Interinstitucional, da Superintendência de Comunicação Social - Código CD-4.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 493-CJF, de 30 de agosto de 2024

O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas

atribuições legais, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008 e do art. 2º da Resolução nº 50, de 16 de março de 2009, resolve:

DESIGNAR, para atuar em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal, no período de 23 de agosto de 2024 até 30 de agosto de 2026, com prejuízo de suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, a Juíza Federal VÂNILA CARDOSO ANDRÉ DE MORAES, da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
PORTARIA Nº 563, de 30 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.025369/2024-19, resolve:

Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a FERNANDO CESAR VILHENA MOREIRA LIMA, CPF ***.072.723-**, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) SILVIA TEREZA DE JESUS RODRIGUES MOREIRA LIMA, CPF ***.072.643-**, matrícula SIAPE nº 2107581, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe D - Associado, nível 001, falecido(a) em 24/07/2024, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 492-CJF, de 30 de agosto de 2024

O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas

atribuições legais, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008 e do art. 2º da Resolução nº 50, de 16 de março de 2009, resolve:

DESIGNAR, para atuar em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal, a partir do dia 23 de agosto de 2024 até 26 de agosto de 2026, com prejuízo da jurisdição e sem prejuízo de seus direitos e vantagens, o Juiz Federal OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT, da 10ª Vara Cível de São Paulo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
ATO TRT5 Nº 482, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 10690/2024; resolve:

Nomear o servidor VINICIUS JONES CRYSOSTOMO, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA CHAVES, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIO LIBERATO DE MATOS DOS REIS.

JÉFERSON MURICY