ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2024

Nº 5.447 - Processo nº 53500.019532/2024-21.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulo Afonso/BA.

Nº 5.448 - Processo nº 53500.019537/2024-54.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itamaraju/BA.

Nº 5.449 - Processo nº 53500.019545/2024-09.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabuna/BA.

Nº 5.450 - Processo nº 53500.019553/2024-47.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Senhor do Bonfim/BA.

Nº 5.451 - Processo nº 53500.019557/2024-25.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Serrinha/BA.

Nº 5.452 - Processo nº 53500.019827/2024-06.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mata de São João/BA.

Nº 5.453 - Processo nº 53500.019829/2024-97.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jequié/BA.

Nº 5.454 - Processo nº 53500.023858/2024-53.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO PIRAPITINGA LTDA, CNPJ 24.993.164/0001-25, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmelo/GO.

Nº 5.455 - Processo nº 53500.023861/2024-77.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO PIRAPITINGA LTDA, CNPJ 24.993.164/0001-25, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pires do Rio/GO.

Nº 5.456 - Processo nº 53500.023863/2024-66.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO PIRAPITINGA LTDA, CNPJ 24.993.164/0001-25, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz de Goiás/GO.

Nº 5.457 - Processo nº 53500.023892/2024-28.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MEARIM LTDA, CNPJ 35.109.842/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bacabal/MA.

Nº 5.458 - Processo nº 53500.023895/2024-61.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mundo Novo/GO.

Nº 5.459 - Processo nº 53500.023897/2024-51.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Niquelândia/GO.

Nº 5.460 - Processo nº 53500.023899/2024-40.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Novo Brasil/GO.

Nº 5.461 - Processo nº 53500.023900/2024-36.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Novo Planalto/GO.

Nº 5.462 - Processo nº 53500.023903/2024-70.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaiguara/GO.

Nº 5.463 - Processo nº 53500.023904/2024-14.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piracanjuba/GO.

Nº 5.499 - Processo nº 53500.022818/2024-94.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE CAXIAS, CNPJ 06.082.820/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caxias/MA.

Nº 5.500 - Processo nº 53500.022891/2024-66.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO NOVA ERA LTDA, CNPJ 69.437.994/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Colinas/MA.

Nº 5.501 - Processo nº 53500.023907/2024-58.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piranhas/GO.

Nº 5.502 - Processo nº 53500.023909/2024-47.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pires do Rio/GO.

Nº 5.503 - Processo nº 53500.023911/2024-16.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porangatu/GO.

Nº 5.504 - Processo nº 53500.023913/2024-13.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Portelândia/GO.

Nº 5.505 - Processo nº 53500.023914/2024-50.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sanclerlândia/GO.

Nº 5.506 - Processo nº 53500.023915/2024-02.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz de Goiás/GO.

Nº 5.542 - Processo nº 53500.027466/2024-63.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA, CNPJ 76.172.907/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pitanga/PR.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente