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PORTARIA TRE-BA Nº 1.090, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal), CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0006653-90.2024.6.05.8000 e no SEI nº 0006113-42.2024.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Alexandre Lima Eustáquio da Silva do cargo em comissão de Assessor de Enfrentamento à Desinformação e de Gestão de Dados Pessoais - CJ-1 da Secretaria da Presidência.

Art. 2º Exonerar Juliana Silva Nunes do cargo em comissão de Assessor de Gestão da Segurança da Informação - CJ-1 da Secretaria da Presidência.

Art. 3º Exonerar Sarita Mabel de Andrade Bastos do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Administrativo - CJ-1 da Diretoria-Geral.

Art. 4º Nomear Andréa Oliveira Almeida Queiroz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão da Segurança da Informação - CJ-1 da Secretaria da Presidência.

Art. 5º Nomear Juliana Silva Nunes para o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Administrativo - CJ-1 da Diretoria-Geral.

Art. 6º Nomear Sarita Mabel de Andrade Bastos para o cargo em comissão de Assessor Fiscalização de Contratos - CJ-1 da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 2 de dezembro de 2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA Nº 2.408, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Conceder, nos termos do Processo nº 23200.001946/2022-56, aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) MARCONI DE PAULO SALGADO, Matrícula SIAPE nº 1213448, ocupante do cargo de AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, Código de Vaga nº 0672260, Nível B, Classe IV, Padrão 16, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERABA, de acordo com o artigo 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescidos de 2% (dois por cento) de Adicional de Tempo de Serviço de acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90 e do Incentivo à Qualificação previsto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/05.

II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 128 - SSAPC - SAP- SVP/1-RIO, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1303470, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à DAMIANA DA CUNHA FERMIANO, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado ROBERTO MACHADO FERMIANO, matrícula SIAPE n° 73.679, falecido em 28 de setembro de 2024, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com os artigos nº 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 28 de setembro de 2024, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA STJ/GP Nº 705, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, consoante o disposto no Decreto n. 980, de 11 de novembro de 1993, e em suas alterações, bem como os termos da Resolução STJ n. 33 de 1º de outubro de 2012, considerando o disposto no Processo STJ n. 005866/2015, resolve:

Art. 1º Declarar o término da permissão de uso do imóvel funcional sob o registro RIP 9701.15689.500-7, de propriedade da União e cedido a este Tribunal, ao Ministro com o registro de matrícula M001230, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2024.

Art. 2º Declarar o término da permissão de uso do imóvel funcional sob o registro RIP 9701.15675.500-0, de propriedade da União e cedido a este Tribunal, ao Ministro com o registro de matrícula M001205, com efeitos retroativos a 13 de novembro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

HERMAN BENJAMIN
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:

Nº 1.713 - Art. 1º Designar PATRICIA DOMINGUEZ CAMPOS, matrícula nº 1134647, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.146497/2024-07)

Nº 1.720 - Designar ANA LUDMILA FREIRE COSTA, matrícula nº 1586033, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Psicologia, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.160582/2024-70)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.153777/2024-63, resolve:

Nº 1.715 - Art. 1º Reconduzir CLÁUDIA NUNES OLIVEIRA, matrícula nº 1149383, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Patologia, FG-01, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 22 de novembro de 2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.158497/2024-41, resolve:

Nº 1.719 - Art. 1º Reconduzir GABRIELLE FRANCINNE DE SOUZA CARVALHO TANUS, matrícula nº 1132649, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 22 de novembro de 2024.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
Portaria CGLC/SPOA/GSE/GM Nº 2, DE 28 DE novembro DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, instituída pela Portaria SPOA/MINC nº 183, de 13 de agosto de 2024, para conduzir o procedimento licitatório da Concorrência Presencial nº 90001/2024, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 01400.013508/2023-22, cujo objeto é a contratação de serviços de promoção, resolve:

Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para compor a SUBCOMISSÃO TÉCNICA de que trata o item 7 do Edital da Licitação, com a finalidade de julgar as propostas técnicas relativas à Concorrência nº 90001/2024, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 01400.013508/2023-22, cujo objeto é a contratação de serviços de promoção, em conformidade com o resultado do sorteio realizado publicado no Diário Oficial da União em 24/10/2024, consoante Processo Eletrônico nº 01400.020125/2024-91.

I - Titulares:

a) Vinculados ao Ministério da Cultura - MinC:

1º Titular: Laura Miranda Matos Barrio, Matrícula nº 3323989;

b) Não vinculados ao Ministério da Cultura - MinC:

2º Titular: Juan Herbert Jacob Cândido Pessoa - Matrícula nº 201304;

3º Titular: Voltaire Triboli dos Santos - Matrícula nº 3330354.

III - Suplentes:

1º Max Monjardim Maneschy, Matrícula nº 1571146, sem vínculo com MinC;

2º Antônio Augusto Brentano, Matrícula nº 0244060, sem vínculo com MinC;

3º Patrick Leal Costa, Matrícula nº 3235954, sem vínculo com MinC;

4º Márcio Ferreira do Nascimento, Matrícula nº 15544152, sem vínculo com MinC;

5º Ygor Bernardes Silva, Matrícula nº 1819107, com vínculo com o MinC;

6º Joana Rocha Santos, Matrícula nº 3387975, com vínculo com o MinC.

Art. 2º Os membros da Subcomissão Técnica serão responsáveis pela análise da documentação técnica inerente à licitação em epígrafe, devendo cumprir fielmente as disposições editalícias e legislação vigente.

Art. 3º As atividades dos membros da Subcomissão Técnica serão consideradas prestação de serviço público relevante e não serão remuneradas.

Art. 4º A Subcomissão Técnica ora constituída vigorará até o término do procedimento licitatório a que faz referência.

Art. 5º Uma vez que foi composta lista única de suplentes, em caso de eventual substituição de membros, caso se constate restar prejudicada a proporção da comissão titular em pelo menos um terço sem vínculo, o próximo da lista de suplência será convocado, e assim sucessivamente, até que a proporção seja mantida.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 7º Fica revogada a Portaria CGLC/SPOA/MINC nº 2/2024, de 31 de outubro de 2024.

FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO
PORTARIA Nº 699, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.004617/2024-84, resolve:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora CICERA CLAUDIA MARCIANO MONTEIRO, SIAPE nº 1151068, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação (código de vaga 999658), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Coordenadoria de Sistemas de Informação, vinculada à Diretoria de Tecnologia da Informação, com base no Art. 34 da Lei 8.112/90, com efeitos a partir de 22/11/2024.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
PORTARIA Nº 471, de 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, incisos XIX e XXII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO nº 403, de 25 de abril de 2024); considerando o processo SEI nº 24.0.000020669-1, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora efetiva deste Tribunal, CARINA FASCIN BERNI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do exercício do Cargo em Comissão (CJ-01) de Chefe de Gabinete da Presidência.

Art. 2º DISPENSAR a servidora com lotação provisória neste Tribunal, PALOMA MARIA LUSTOSA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-04) de Assistente IV da Coordenadoria de Apoio Administrativo, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º LOTAR a servidora efetiva deste Tribunal, CARINA FASCIN BERNI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, na Coordenadoria Administrativa, vinculada à Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria.

Art. 4º LOTAR a servidora com lotação provisória neste Tribunal, PALOMA MARIA LUSTOSA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, no Gabinete da Presidência.

Art. 5º NOMEAR a servidora com lotação provisória neste Tribunal, PALOMA MARIA LUSTOSA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o exercício do Cargo em Comissão (CJ-01) de Chefe de Gabinete da Presidência.

Art. 6º DESIGNAR a servidora efetiva deste Tribunal, CARINA FASCIN BERNI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-02) de Assistente II da Coordenadoria Administrativa, vinculada à Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria.

Art. 7º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2024.

Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA
PORTARIA TRE-BA Nº 1.091, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal), CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0006653-90.2024.6.05.8000 e no SEI nº 0006113-42.2024.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Patrícia Rose Andrade Viana de Melo da função comissionada de Assistente I - FC- 1 da Assessoria Jurídico-Administrativa.

Art. 2º Dispensar a servidora Luciana Petle Guimarães Limeira da função comissionada de Assistente I - FC- 1 do Gabinete do Desembargador Eleitoral 3.

Art. 3º Designar a servidora Patrícia Rose Andrade Viana de Melo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assistente I - FC- 1 do Gabinete do Desembargador Eleitoral 3.

Art. 4º Designar o servidor Alexandre Lima Eustáquio da Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres - FC-6 da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 2 de dezembro de 2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA Nº 12/DAFE/CLC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO LUCIO COSTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n o 1.279, de 15 de dezembro de 2023, a Portaria n° 138, de 30 de novembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, resolve:

Art.1° Designar o servidor GILSON MARTINS DA CUNHA, SIAPE 156353, para exercer a função de Gestor Financeiro Substituto da UASG 343028.

Art.2° Fica revogada a portaria com igual propósito.

Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA FEIERABEND BAETA LEAL
PORTARIAS de 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 471 - NOMEAR o servidor NADSON RESSYE SIMOES DA SILVA, matrícula SIAPE 1956163, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação de Criação, Monitoramento e Avaliação dos Programas de Pós-Graduação - CCMAPPG, da Diretoria Geral de Pesquisa e Pós-Graduação - DGPPG, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, código CD-04, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 469 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 452, de 19 de novembro de 2024, publicada no DOU na seção 2, página 33, de 25 de novembro de 2024, que tratava da Nomeação da Servidora LUANA CERQUEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1994861, para exercício da função de Coordenadora no Colegiado da Licenciatura Interdisciplinar em Matemática e Computação e suas Tecnologias - CJA - CLIMCT - CJA, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado - IHAC - CJA, por não se tratar de nomeação, pois a servidora já ocupa o cargo de Coordenadora deste Colegiado.

Joana Angélica Guimarães da luz
PORTARIA Nº 4.668, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Exonerar, a partir de 01/12/2024, BRUNO PEDROSA NOGUEIRA, Matrícula SIAPE n° 2155034, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, do cargo de Superintendente de Comunicação, Código CD-03, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4230/2023, de 28/09/2023. (Processo n° 23076. 097521/2024-53)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU do dia 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.150294/2024-24, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a OSCAR CARDOSO, no cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão "III", Matrícula SIAPE nº 0017387, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial do dia 13 seguinte.

José Trevisol

Superintendente Regional Substituto
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.109, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

KARINA DA SILVA FERNANDES para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, na Coordenação de Agenda do Gabinete da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.114, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

REGIANE APARECIDA DE FARIA, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.115, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

MELINA MARCELINO VIEIRA para exercer o cargo, de caráter transitório, de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, no Escritório Regional de Belém/PA, da Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República, nos termos do caput do art. 3º do Decreto nº 11.955, de 19 de março de 2024.

PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.116, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

DENIS ACATAUASSÚ PAES BARRETO para exercer o cargo, de caráter transitório, de Gerente Regional, código CCE 1.13, no Escritório Regional de Belém/PA, da Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República, nos termos do caput do art. 3º do Decreto nº 11.955, de 19 de março de 2024.

PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.117, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Adjunta II da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 530, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.145231/2024-56, resolve:

Art. 1º Designar PAULO GUSTAVO DE ALENCAR, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº, CPF nº ***.792.010-**, para exercer os encargos de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Obtenção da Coordenação-Geral de Avaliação e Obtenção de Terras, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.439, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00753.000069/2024-14, resolve:

CONCEDER

a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior (410067), ao servidor PAULO SÉRGIO RIBEIRO, matrícula Siape nº 1346003, Administrador, do Gabinete da Advocacia-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
Portaria CEEXT/SRT/MGI Nº 14.021, de 28 de NOVEMBRO de 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023,

Considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023, e no art. 6º, inciso VI, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam no Processo nº 19975.039206/2024-16, resolve:

Art. 1º Retificar o Item 1, da Tabela do Art. 29 - Cargos de Orçamento e Planejamento/Finanças e Controle, do Anexo II, da Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 12.486, de 29 de outubro de 2024 - CJRO, documento SEI nº 46454941, publicada no Diário Oficial da União do dia 31/10/2024, Seção 2, Edição nº 211, Página 80, conforme estabelecido no Voto documento SEI nº 44557028 e no Enquadramento de Cargo com Base na Lei 13.681/18 documento SEI nº 44594878,

Onde se lê:

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO (NUP)

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CLASSE

NÍVEL

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

1

MARIANO FERREIRA DA SILVA

19975.123295/2022-16

Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo I, Tabela c (Cargo de Técnico Federal de Planejamento e Orçamento da Carreira de de Planejamento e Orçamento), da Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Técnico Federal de Planejamento e Orçamento

A

I

Intermediário

Leia-se:

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO (NUP)

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CLASSE

NÍVEL

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

1

MARIANO FERREIRA DA SILVA

19975.123295/2022-16

Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo I, Tabela c (Cargo de Técnico Federal de Planejamento e Orçamento da Carreira de de Planejamento e Orçamento), da Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Técnico Federal de Finanças e Controle

A

I

Intermediário

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

JOÃO CANDIDO DE ARRUDA FALCÃO
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 5 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2024, Edição nº 217, Seção 2, página 2, que trata do afastamento do País da servidora MIRIAM DE PAULA BARROS ARAUJO,onde se lê:"(...) para participar da XVI Edição do Fórum das Imprensas Oficiais de Língua Portuguesa (...)",leia-se:"(...) para acompanhar e assessorar o Diretor-Geral da Imprensa Nacional, código CCE 1.17, na XVI Edição do Fórum das Imprensas Oficiais de Língua Portuguesa (...)", mantidas as demais condições.
PORTARIA Nº 2.526/DPM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.

I - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

CMG 06.5008.38 FÁBIO HORTENCIO BATISTA DA SILVA; e

CMG (IM) 06.8748.86 GUSTAVO DA SILVA NOGUEIRA.

II - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CT (AA) 87.2733.81 WELLINGTON RODRIGUES DE MACEDO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.541/DPM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.

I - De acordo com o contido no inciso I do § 1º e incisos I, II, III e IV do art. 12, no inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos dos incisos I e II do art. 10 do Decreto nº 4.307/2002, o CC (AA) 85.0331.20 JOSÉ LOURENÇO DA SILVA.

II - De acordo com o contido no inciso I do § 1º e incisos I, II, III e IV do art. 12, no inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001; e nos termos dos incisos I e II do art. 10 do Decreto nº 4.307/2002, o CC (AA) 86.4985.50 ANTONIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 835, de 28 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no Processo nº 23115.032814/2024-05, resolve:

Retificar a Portaria nº 688/2024 - GR, de 15/10/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 16/10/2024, Seção 2, página 25, que trata da nomeação para cargo efetivo para o(a) interessado (a) LAURA ROSA CARVALHO DIAS, CPF ***.362.413-** na forma a seguir:

ONDE SE LÊ: Denominação Professor Auxiliar

LEIA-SE: Denominação Professor Auxiliar(Especialista).

FERNANDO CARVALHO SILVA
Portaria de Pessoal Nº 533, DE 26 DE novembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.145465/2024-01; resolve:

Art. 1º Dispensar CRISTINA VALADARES GOULART, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1500687, CPF nº ***.868.876.-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão Operacional, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar JULYANE MORAES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1200444, CPF nº ***.294.291.-**, para exercer Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Divisão, Código CCE-1.07, da Divisão Operacional, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

César Fernando Schiavon Aldrighi
PORTARIA DE PESSOAL Nº 313, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo n.º 50020.007826/2024-15, resolve:

Designar IGOR MATTOS PORDEUS, CPF 056.***.***-10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Modelagem, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.407, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000437/2024-47, resolve:

DISPENSAR

o CMG (MB) ANDERSON NEVES NAVI de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 29 de novembro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.389, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23719.001779/2024-75, resolve:

Art. 1º A servidora Suziane Ghedini Martinelli - matrícula Siape nº 1315718, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - está designada para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.392, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do Processo nº 23789.003219/2024-21, resolve:

Art. 1º Nomeia a servidora Silvana Alves Pedrozo, matrícula Siape nº 1503486, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Cargo de Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Código de Função CD-0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen, a contar de 1º de dezembro de 2024.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.396, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23215.003793/2024-84, resolve:

Art. 1º A servidora Tatiana Pfuller Wommer - matrícula Siape nº 1900079, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - está designada para a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Zootecnia Substituta, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.398, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23239.002193/2024-21, resolve:

Art. 1º A servidora Carla Cristiane Fonseca Barbosa - matrícula Siape nº 2768249, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função de Diretora de Ensino Substituta, Código da Função CD-03, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio Castilhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.399, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23239.002193/2024-21, resolve:

Art. 1º A servidora Juliana Mezomo Cantarelli - matrícula Siape nº 1001951, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - está nomeada para a função de Diretora de Ensino Substituta, Código da Função CD-03, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60230.000437/2024-47, resolve:

EXONERAR

o Capitão de Mar e Guerra ANDERSON NEVES NAVI do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 29 de novembro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA MDS Nº 162, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas nos incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e pelo artigo 19, inciso V, do Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC, aprovado pelo Decreto nº 61.836, de 05 de dezembro de 1967, resolve:

Art. 1º Reconduzir OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, como membro titular, representante deste Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio - SESC, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 24 de janeiro de 2025.

Art. 2º Reconduzir RANNIÊR COSTA CIRÍACO, como membro suplente, representante deste Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio - SESC, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 24 de janeiro de 2025.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA Nº 825, de 26 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.032957/2024-17, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a NAIR PORTELA SILVA COUTINHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 406775, Classe Titular, Nível 00800, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o § 1º do artigo 3º da EC nº 103/2019, pela integralidade da remuneração.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 827, de 27 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.035154/2024-14, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a IVAN ABREU FIGUEIREDO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407212, Classe Adjunto, Nível 001, com carga horária de 20 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PINHEIRO/CCPI, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o § 1º do artigo 3º da EC nº 103/2019, pela integralidade da remuneração.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 830, de 27 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.036381/2024-59, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ARACELI XAVIER DA SILVA, ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, Matrícula SIAPE nº 1185322, Classe E, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO/DIB, com fundamento no(a) artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o § 6º, Inciso I e § 8º, pela integralidade da remuneração.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 831, de 27 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.033241/2024-29, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a EDILENA DE JESUS SOUSA SANTOS, ocupante do cargo de PSICOLOGO-AREA, Matrícula SIAPE nº 1453057, Classe E, Nível I, com carga horária de 30 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) UNIDADE CORONARIANA/HUSUP, com fundamento no(a) artigo 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e proventos calculados de acordo com artigo 26, § 3º, inciso I da Emenda, pela média das remunerações.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 10.722, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084613/2024-29, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Henrique Rosa, matrícula SIAPE nº 1555496, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realizar visita técnica ao Cape Horn International Center, em Puerto Williams/Chile, no período de 05/01/2025 a 17/01/2025.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.805, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084640/2024-00, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Santuza Maria Ribeiro Teixeira, matrícula SIAPE nº 2216172, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "2025 Meeting of Tropical Infectious Diseases, GRC", em Lucca/Itália, no período de 31/01/2025 a 08/02/2025.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.549, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 830, de 05 de abril de 2020, da Controladoria-Geral da União, resolve:

EXONERAR PRISCILA VAZ PEIXOTO do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02, do Setor de Apoio Administrativo da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, a contar de 28 de novembro de 2024.

JOSE IRAN ATAÍDE DOS SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.468, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60200.000304/2024-28, resolve:

EXONERAR

o Coronel (FAB) TONY GLEYDSON BARBOSA COSTA do cargo de Chefe de Gabinete, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 13 de dezembro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA DE PESSOAL Nº 527, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.128823/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar THAIA CACCIAMALI DE SOUZA OISHI, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1615882, CPF nº ***.615.028.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Criação e Reconhecimento de Projetos de Assentamento, da Coordenação-Geral de Criação de Assentamentos e Seleção de Famílias, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.402, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60200.000304/2024-28, resolve:

DISPENSAR

o Cel (FAB) TONY GLEYDSON BARBOSA COSTA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 13 de dezembro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.529, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221, seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, e considerando o Processo SEI nº 23244.006235/2024-23, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor CARLOS AFONSO PEDROSA RODRIGUES, TAE Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2272398, para a função de Segundo Substituto eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da Direção de Administração, Manutenção e Infraestrutura - DIRAI, código CD-04, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.531, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221, seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, e considerando o Processo SEI nº 23244.006235/2024-23, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor CÍVIO AQUINO DE OLIVEIRA, TAE Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2390245, da função de Segundo Substituto eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da Direção de Administração, Manutenção e Infraestrutura - DIRAI, código CD-04, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 5.480, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo no 60090.001289/2024-20, resolve:

DESIGNAR

HEMERSON PEREIRA DE SOUZA ALVES, Matrícula Siape n° 1237477, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Gabinete deste Centro Gestor.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 5.482, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo no 60090.001289/2024-20, resolve:

DESIGNAR

LUIZ FERNANDO STAVIS KAPAZI JÚNIOR, Matrícula Siape n° 3402860, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Gabinete deste Centro Gestor.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL N° 122, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002146/2024-84, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido GABRIELA REIS BALBINO, do Cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, na Coordenação do Gabinete, da Secretaria Executiva, deste Ministério, a contar de 1° de novembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES