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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 003/2024.001.001 - SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas das Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº: 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 3.989,50 (Três Mil Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000901/2024-21.

Dispensa Nº 109/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 11.422.711/0001-70 - FIT PLAST AUTO ADESIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de etiquetas de vinil.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 13.805,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEREOS ALIMENTICIOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04 122 2001 2003 Manutenção das Atividades da Secretaria do Governo Municipal 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 08 244 1004 2024 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00050/2024 - 13.05.24 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 159.873,20; CT Nº 00051/2024 - 13.05.24 - COMERCIAL J A SILVA & CIA LTDA - R$ 225.395,50.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04 122 2001 2003 Manutenção das Atividades da Secretaria do Governo Municipa 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 02.050 Secretaria da Educação 12 365 1002 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 365 1002 2014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - INFANTIL 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 08 244 1004 2024 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00052/2024 - 13.05.24 - NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 236.608,10; CT Nº 00053/2024 - 13.05.24 - CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 145.341,55.
Avisos de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEREOS ALIMENTICIOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: COMERCIAL J A SILVA & CIA LTDA - R$ 225.395,50; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 159.873,20.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 145.341,55; NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 236.608,10.

Natuba - PB, 13 de Maio de 2024

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 238014 Processo nº 44127.002075/2022-98 - Ata de Registro de Preços nº A01.000915.2024 - Pregão Eletrônico nº 915/2023. Objeto: Fornecimento dos serviços continuados especializados em ideação e elaboração de respostas de solução, acompanhadas por protótipos funcionais que possam ser utilizados pelo usuário final (produto mínimo viável - MVP) e desenvolvimento, evoluções e manutenções dos produtos mínimos viáveis (MVPS) por tempo determinado antes da internalização na Dataprev, para uso sob demanda, a fim de ampliar a capacidade de geração e elaboração de soluções no âmbito do departamento de inovação da Dataprev, conforme condições constantes do edital e seus anexos. Contratada: HAMMER CONSULTORIA LTDA. - CNPJ 22.786.872/0001-60 - Valor Total: R$ 3.057.943,00 (três milhões, cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta e três reais). Data de assinatura: 10/05/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa 73/2022, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 11.462/2023 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG 927487

Nº Processo: 001154/2024. Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço de transmissão ao vivo de eventos

do CRT-04, com filmagem e transmissão do evento na Internet com intérprete de libras, no Youtube ou em outra rede social previamente definida, com previsão de 15 (quinze) transmissões anuais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Felipe Schmidt, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/927487-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

FILIPE ADRIANO DANIEL

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, por seu Ordenador da Despesa, ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA, notifica ATLASVEL CLIMATIZAÇÃO LTDA (CNPJ nº 34.998.833/0001-05) e/ou seu representante legal de que nos autos do Processo Administrativo de Apuração de Penalidade PROAD nº 3.328/2023, em conformidade com os Despachos ODESP nº 1.528/2023 e nº 309/2024, foi aplicada à empresa multa contratual no valor de R$ 17.213,13 (dezessete mil duzentos e treze reais e treze centavos), débito que estará sujeito à INSCRIÇÃO em DÍVIDA ATIVA da UNIÃO caso não liquidado, mediante GRU - Guia de Recolhimento da União, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação. Informações e documentos adicionais para o pagamento poderão ser obtidos mediante requisição dirigida à Ordenadoria da Despesa pelo e-mail ordenadoria@trt9.jus.br ou pelo telefone (41) 3310-7072.

ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA
AVISO DE PENALIDADE

A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa G-Neres Brasil Ltda, na Rua José Bonifácio, n° 1050 - Bloco C - Todos os Santos - Rio de Janeiro/RJ - Sala 218, CEP n° 22.770-240, inscrita no CNPJ n° 46.170.969/0001-01 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n° 10.024/2019, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000301/2024-21

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.230935/2021-43 Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 6 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0118835.21.9 (4600659340)

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001- 01 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 30 (trinta) dias corridos.

Data de Assinatura: 10/05/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 060/2024.

Proc: 23074.028818/2024-09 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Psicologia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Dorcas Luisa Barretto Gominho - Vig: 01.06.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Dorcas Luisa Barretto Gominho (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 061/2024.

Proc: 23074.025621/2024-95 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Língua de Sinais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Viviane Silva Cabral - Vig: 01.06.2024 a 30.11.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Viviane Silva Cabral (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 062/2024.

Proc: 23074.029978/2024-20 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e José Givaldo de Sousa - Vig: 01.06.2024 a 30.11.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e José Givaldo de Sousa (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 063/2024.

Proc: 23074.031840/2024-89 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Medicina Interna - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Fernanda Moura Victor - Vig: 01.06.2024 a 30.11.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Fernanda Moura Victor (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 064/2024.

Proc: 23074.029983/2024-79 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Yago Pessoa da Costa - Vig: 11.06.2024 a 10.12.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Yago Pessoa da Costa (contratado) (a).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 56/2024 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Viviane Kanitz Gentil OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Educação e Humanidades. VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto A, nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/05/2024 à 17/04/2025 DATA DA ASSINATURA:08/05/2024. ASSINAM: Jenifer Saffi, Vice-Reitora da UFCSPA e Viviane Kanitz Gentil, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657.005826/2024-38.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de serviços e suporte/atendimento a usuários de tic..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 567.160,80. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria (Embrapa Cód. 23800.24/0018-8): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (Faped), CNPJ 00.849.774/0001-91 e Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo (Coplacana), CNPJ 54.366.547/00001-34; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o co-desenvolvimento de ativos; Valor global do Projeto: R$ R$ 1.229.081,72 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil, e oitenta e um reais e setenta e dois centavos); Data da assinatura: 10/05/2024; Vigência: de 10/05/2024 a 10/05/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Júlio César Dalla Mora Esquerdo, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert pela Faped e Marcos Farhat e Arnaldo Antônio Bortoletto, pela Coplacana.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Nº do Contrato: 10/2022. Nº do Processo: 0003065-04.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: VERMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.395.624/0001-79. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº10/2022: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data de vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Data de Assinatura: 07.05.2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATADA: NORMA SEG ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.623.180/0001-09; Processo: 077/24; Contrato nº 19/CPB/2024; Objeto: Prestação de Serviço de sistema de proteção contra quedas tipo linha de vida horizontal; Valor Total: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 25/04/24. Mariliana Teixeira - DEAC

CONTRATADA: SEGUROS SURA S/A, CNPJ: 33.065.699/0001-27; Processo: 085/24; Contrato nº 17/CPB/2024; Objeto: Prestação de Serviço de Seguro de Vida em Grupo; Valor Total: R$ 142.440,96 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e seis centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 24/04/24. Mariliana Teixeira - DEAC

CONTRATADA: WELD STEAM LTDA, CNPJ: 05.516.707/0001-79; Processo: 191/24; Contrato nº 17/CPB/2024; Objeto: Aquisição de equipamento para manutenção das piscinas - robô de limpeza; Valor Total: R$ 45.750,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 24/04/24. Mariliana Teixeira - DEAC

CONTRATADA: WILLIAM RODRIGUES SANCHES EPP, CNPJ: 28.471.351/0001-08; Processo: 106/24; Contrato nº 20/CPB/2024; Objeto: Aquisição de Rádios de Comunicação para Organização dos Eventos do CPB; Valor Total: R$ 60.050,00 (sessenta mil, e cinquenta reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 29/04/24. Mariliana Teixeira - DEAC
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

5º TERMO ADITIVO: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA; CNPJ: 21.748.841/0001-51; Processo: 314/20; Contrato nº 034/2020; Objeto: Acréscimo do quantitativo da licença adobe; Valor: R$ 3.995,82 (três mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos); Assinatura: 19/02/2024. Mariliana Teixeira - DEAC

2º TERMO ADITIVO: TRICORDER INFORMATICA LTDA; CNPJ: 28.800.572/0001-74; Processo: 235/22; Contrato nº 017/2022; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de Serviço de licenças de uso de ferramentas de desenvolvimento de software em linguagem JAVA; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 02/05/2024; Assinatura: 02/05/2024. Mariliana Teixeira - DEAC

1º TERMO ADITIVO: VEGATEC SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO LTDA; CNPJ: 13.786.929/0001-30; Processo: 1019/22; Ata RP nº 005/2023; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de Serviço da Ata de Registro de Preços para manutenção e recondicionamento de bombas d'água e motores elétricos; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 28/04/2024; Assinatura: 26/04/2024. Mariliana Teixeira - DEAC
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS

PE nº 6/2024

O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE 06/2024 - cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bens permanentes, nos termos do Edital e seus anexos, sendo fornecedora do item 1, conforme ARP 9/2024, a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68; dos itens 2 e 3, conforme ARP 10/2024, a empresa RS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 44.062.140/0001-60; do item 4, conforme ARP 11/2024, a empresa W - TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ 05.558.462/0001-42; do item 5, conforme ARP 12/2024, a empresa LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.277.417/0001-22; do item 7, conforme ARP 13/2024, a empresa PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ 43.973.781/80001-03 e do item 8, conforme ARP 14/2024, a empresa MIRNA DANIELA DOS SANTOS VIEIRA, CNPJ 50.293.797/0001-30. As Atas de Registro de Preços terão validade de um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais especificações constam das atas completas disponibilizadas no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site http://www.trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 13 de maio de 2024.

Olavo de Oliveira Dantas

Secretário de Licitações e Contratos, em exercício
EXTRATO DE TERMO de entrega

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (271/2023): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto "Atualizações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para o Proagro Ações de atualização, aprimoramentos metodológicos e ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) utilizado no Proagro para diversas culturas agrícolas no Brasil, a serem coordenadas e executadas pela Embrapa, com eventual colaboração de parceiros externos". Valor: R$8.370,00 (Oito mil, trezentos e setenta reais). Data da assinatura: 03/05/2024. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 14/2017.

Nº Processo: 23105.026582/2023-86.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.026582/2023-86, a previsão na cláusula oitava do contrato n° 14/2017, que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para a UFAM, Campus Arthur Virgílio Filho, Fazenda Experimental e Unidades Dispersas, na cidade de Manaus/AM, firmado em 26/01/2017 entre a FUA e a empresa Manaus Ambiental S.A., bem como o Despacho PROADM 2035618, resolve APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do art. 136, I, da Lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01 de janeiro de 2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 80.000,00, passando, deste modo, ao valor global de R$ 960.000,00, devido às correções do valor da tarifa estabelecida pela concessionária, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1000000000; PI: M0001Q0100N; PTRES: 230610; Nota de Empenho: 2024NE247.

Sylvio Mário Puga Ferreira

Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.

Vigência: 26/01/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
Retificação

No Edital nº 345, de 06 de maio de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 06/05/2024 e no DOU nº 87 do dia 07/05/2024, retifica-se: item 10 (Cronograma), onde se lê "Até às 23h59 minutos do dia 06/05/2024", leia-se "Até às 23h59minutos do dia 06/06/2024".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-001 - TIPO MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES, BEM COMO, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP-13KG), COM TRANSPORTE INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 28/05/2024 às 10h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Santa Cruz do Arari, 13 de maio de 2024.

Adriane Oliveira dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2024 do tipo MENOR PREÇO por item com abertura prevista para o dia 29/05/2024 às 08:00h horário local, cujo objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (um) veículo caminhão tração 4x2, tipo caçamba basculante convencional com capacidade mínima de 5 m³, movido a diesel S-10, sem uso, para atendimento à proposta do Convênio nº 954292/2023, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e recursos de contrapartida do município de Itacajá - TO, Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados na participação do Pregão Eletrônico deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal (intransferíveis), obtidas através do sítio da Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), o certame será regido subsidiariamente pela Lei Federal da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações.

O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com ou pelo site www.itacaja.to.gov.br, e na própria plataforma: www.licitardigital.com.br informações pelo telefone (63)3439-1875.

Itacajá - TO, 13 de maio de 2024.

Wedsen Alves da Cruz Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200342

Número do Contrato: 0003/2022.

Nº Processo: 08206.000641/2021-01.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência por 8 meses e 23 dias, a contar de 17/05/2024 a 09/02/2025, com fundamento no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93, do Contrato 03/2022, cujo objeto é a aquisição de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais, destinados aos equipamentos, estações de trabalho e servidores de rede da Polícia Federal, incluindo suporte técnico e garantia de atualização das versões pelo período inicial de até 36 (trinta e seis meses), de acordo com as regras da modalidade "Enterprise Agreement - EA", prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 17/05/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.293.630,86. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AREIA, SEIXO, CIMENTO E TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA

O Município de Alenquer-Pa, através do Pregoeiro Oficial, designado por intermédio da Decreto n° 05/2024 de 03 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do aviso de licitação do Processo de Pregão Eletrônico sob o nº 03/2024. Publicado no diário oficial da união no dia 10 de maio de 2024, seção 3, pg 239, nº 90 e no jornal Amazonia no dia 10 de maio de 2024.

NILSON AFONSO CORREA FONSECA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525005552202476. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LUVAS DE PROCEDIMENTO E CIRÚRGICAS. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SELI STORCH RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 13/05/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 06/2024 - UASG 110097 - SAD4R/AGU. Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ 05.862.741/0001-03. OBJETO: Doação de bens de propriedade da União, conforme Termo de Doação de Bens nº 06/2024, que integra o Processo nº 00588.001282/2024-94. Assinam: DOADOR: FABIO LISBOA GASPAR, Superintendente Regional de Administração Substituto, e DONATÁRIO: JULIO CESAR HESSEL, Presidente. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 08/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Caminhão Basculante 4x2(Toco). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 3/2024. Dotação: Convenio TRANSFEREGOMBR Nº 944325/2023 que entre se celebram união, por intermédio do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional e o Município de Cabaceiras - PB 02.801 Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 15 451 1003 1023 Aquisição de Veículos e Máquinas de Grande Porte. Vigência: Até o Final do Exercício Financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 2801/2024 - 08.05.24 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 545.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00400.000604/2024-29. Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica Preliminar que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Prorrogar a vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PRELIMINAR que estabelece regras de permissão temporária de acesso ao código-fonte do Sistema Único de Procuradorias Públicas - SUPP prorrogando-o por 12 (doze) meses adjacentes ao vencimento do expediente que o originou. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. PARTES: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, representada pelo Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSSIAS, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, representada pelo seu Presidente, FABIANO SILVA DOS SANTOS e a Diretora Econômico-Financeira, Tecnologia e Segurança da Informação, MARIA DO CARMO LARA PERPÉTUO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 3/2024, que objetiva: Contratação de Empresa para Aquisição de Caminhão Basculante 4x2(Toco); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 545.000,00.

Cabaceiras - PB, 8 de maio de 2024.

Tiago Marcone Castro da Rocha

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 167416

Número do Contrato: 29/2019.

Nº Processo: 64594.007417/2019-61.

Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Realizar a repactuação do valor do Contrato nº 29/2019, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em razão da nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional vinculada à execução do contrato, e do reajuste das tarifas do transporte coletivo, seletivo e distrital do município de Santa Maria. Vigência: 06/05/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.602.069,36. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 10280.100173/2023-86.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual .. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.708,90. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 18/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de recapagens, vulcanização e conserto de pneus, para atender: SEMED, SEMAGRI e SEMOSP. Processo 161/2024. Valor R$ 2.274.157,70. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 14/05/2024. Abertura de propostas dia 29/05/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 29/05/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 13 de maio de 2024

Marcio de Souza

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 19/2024

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa em serviços com manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de ar condicionado, para atender: SEMAD, SEMAS, SEMED, SEMSAU, GABINETE, SEMAGRI e SEMECELT. Processo 510/2024. Valor R$ 665.277,25. Data para cadastro de proposta: a partir das 10h00min, dia 14/05/2024. Abertura de propostas dia 03/06/2024, às 9h59min. Sessão de disputa, 03/06/2024, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 13 de maio de 2024

Marcio de Souza

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 20/2024

Objeto: Registro de Preços para Contratação De Empresa Jornalística De Grande Circulação Local, Regional E Estadual Para Prestar Serviços De Publicidade E Utilidade Pública Dos Atos Oficiais Da Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira-RO. Processo 128/2024. Valor R$ 193.824,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 11h00min, dia 14/05/2024. Abertura de propostas dia 03/06/2024, às 10h59min. Sessão de disputa, 03/06/2024, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 13 de maio de 2024

Marcio de Souza

Pregoeiro
16.4 A aprovação no Concurso não assegurará ao candidato o direito de ingresso automático no Quadro de Pessoal da UFRR, apenas a expectativa de ser nomeado, segundo a ordem classificatória, ficando este ato condicionado à observância das disposições gerais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e conveniência da Administração.

16.5 As nomeações serão realizadas pela Diretoria de Administração de Recursos Humanos/PROGESP através de publicação de portarias no D.O.U. Os candidatos nomeados serão comunicados por e-mail e/ou telefone, devendo, para tanto, manter atualizados seus endereços de e- mail ou outros dados, informando qualquer modificação no sistema de inscrições.

16.6 É responsabilidade do candidato manter, durante todo o certame e mesmo após sua aprovação, seu endereço e telefone atualizados no sistema de inscrições.

16.6.1 É de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.

16.7 Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito às normas da Resolução N° 015/2006-CUni, de 13 de setembro de 2006, e ao estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade, serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.

16.8 Todas as informações relativas ao presente Concurso Público, após a homologação do Resultado Final, deverão ser obtidas na Pró reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP.

16.9 O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após 2 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no D.O.U., podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da UFRR.

16.10 O Concurso de que trata o presente Edital não se condiciona, não se comunica, nem emite normas para outros Concurso anteriores ou posteriores.

16.11 Caso sejam autorizadas novas vagas para cargos iguais, no prazo de validade do Concurso, o candidato classificável poderá ser convocado para tomar posse, observando-se a legislação vigente e a critério da Administração da UFRR.

16.12 A Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital não será objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.
16.13 Havendo interesse institucional e não sendo preenchidas as vagas, poderão ser aproveitados, para nomeação, candidatos aprovados em Concursos de outras Instituições Federais de Ensino Superior, bem como a UFRR poderá disponibilizar para outras IFES candidatos habilitados neste Concurso, observada sempre a ordem de classificação do candidato no Concurso, e nas hipóteses em que a lei ou regulamento permitir.

16.14 Será excluído do Concurso o candidato que fizer declaração falsa ou inexata de qualquer documento e utilizar ou tentar meios fraudulentos durante a realização do certame.

16.15 O preenchimento das vagas pelos candidatos classificados respeitará aos critérios de alternância e de proporcionalidade, que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas aos candidatos com deficiência e aos candidatos contemplados pela Lei 12.990/14, conforme quadro orientador de ordem convocatória:

16.16 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP.

16.17 - Os candidatos que figurarem na lista de classificados poderão ser convocados para quaisquer dos campi, de acordo com a necessidade e conveniência da administração.

Daniele da Costa Cunha Borges Rosa

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0001108-38.2024.6.23.8000.

Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 49.950.329/0001-02 - SABER ELEITORAL CURSOS E CAPACITACOES LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na contratação de curso telepresencial de noções de direito eleitoral, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 09/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 6.438,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038012056202396. Objeto: A contratação de empresa especializada por meio do sistema de registro de preços (SRP) para o fornecimento de serviços de outsourcing de Impressão, equipamento tipo scanner e para o controle de senhas por Totem de atendimento para as Unidades da Defensoria Pública da União (DPU) em território nacional por período de 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Email: licitacao@dpu.def.br.

TIAGO DE AZEVEDO CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/05/2024) 290002-00001-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765002169202433. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de materiais para os Serviços de Ginecologia e de Doenças Raras (avental didático com mamas, banco tartaruga, bancos terapêuticos, banqueta para parto, lápis de cor, cavalete flip chart, discos multitrainer, exercitadores de mãos e punhos, jogos de tabuleiro, kits AVD, mama didática, mamamiga, mini trampolim, modelos anatômicos diversos, massas de silicone, piscina de bolinhas, plano inclinado, power web, tapete sensorial, túnel sens. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/05/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 8/2024

Termo de Homologação n. º12, processo nº 122/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

O secretário Municipal De Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º008/2024, referente à aquisição de oxigênio medicinal. Em favor da empresa PVH Gases Medicinais E Industriais LTDA, CNPJ: 49.958.552/0001-04, Valor: R$ 234.000,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de maio de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ARP 04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE ARAGARÇAS/GO.

Contratadas: MINEIRAO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL/EQUIPAMENTOS DE HORTA/JARDINAGEM. A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DESTE MUNICÍPIO ARAGARÇAS/GO.

Valor Total: R$ 38.571,12

Vigência: 13/05/2024 à 13/05/2025.

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2020 - MPM. Processo nº: 19.03.0000.0000093/2022-12. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Desintec Serviços Ltda. Epp. CNPJ: 58.408.204/0001-46. Finalidade: prorrogação do contrato de prestação de serviços de limpeza de reservatórios e análise da água consumida nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP. Vigência: 15/6/2024 a 14/6/2025. Data de assinatura: 13/5/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e José Aparecido Soares de Campos, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2024

Modalidade: Concorrência nº 028/2024 - Processo Licitatório nº 6495/2024, Abertura das Propostas: Às 10:00 horas do dia 05 de JUNHO de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 05 de JUNHO de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM MICROREVESTIMENTO EM VIAS PÚBLICAS Local: DIVERSAS VIAS - ARARAQUARA/SP Contrato de Repasse nº: 954620/2023, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 13 de maio de 2024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 20/2024

Concorrência 020/2024, de 18 de Abril de 2024, Menor Preço Global, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.

Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa PILLAR CONSTRUTORA LTDA, pelo valor total de R$ 6.800.000,00 (seis milhões e oitocentos mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara-SP, 13 de maio de 2024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
aviso

CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

ESCLARECIMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 22/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 6078/2024 - DE 22 DE ABRIL DE 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 16556/2024, MENOR PREÇO GLOBAL.

Vimos, através deste, em relação à concorrência que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS AD - JARDIM ADALBERTO FREDERICO DE OLIVEIRA ROXO I - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, tendo em vista pedidos de esclarecimentos, expor o que segue: QUESTÃO 1 - Se o produto da multiplicação resultar em uma terceira casa devo arredonda-lo? Se sim, pelo critério da ABNT? Ou simplesmente ignoramos a terceira casa? Resposta: O licitante deverá utilizar as fórmulas do Excel utilizadas pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos da maneira que se encontra na Planilha de quantitativo de preços unitários. QUESTÃO 2 - Entendemos haver conflito no texto do item 06.03, a saber "(...) de maneira divergente deste Anexo V (...) ". Está correto nosso entendimento? Não seria anexo III? Resposta: Sim. Por um lapso constou o anexo V, quando na verdade a referência é o Anexo III. QUESTÃO 3 - No item 06.03.01 fala que apresentar o anexo V como modelo de proposta que não será aceita. Verificamos que a diferente entre o anexo III e V é a coluna de BDI, onde III não tem essa coluna. Desta forma deveremos apresentar o preço unitário com o BDI já incluso? Resposta: Sim.

Era o que tínhamos a esclarecer.

Araraquara-SP, 13 de maio de 2024.

EDSON SANTOS DA SILVA

Agente de Contratação

LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO

Agente de Contratação

LUCAS KAILER BONI

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022 - JF/RN. OBJETO: alteração quantitativa. Acréscimo de 05 postos de 11h semanais nas Subseções Judiciárias: Mossoró, Caicó, Assu, Pau dos Ferros e Ceará-Mirim, pelo período da vigência contratual, no percentual de 3,06%. CONTRATADA: EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR LTDA, CNPJ nº 35.290.931/0001-56. VALOR DO ADITIVO: R$ 101.286,35. AL: art. 65, inc. I, "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93. ASSINADO: em 13/05/2024, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, pela Contratada, Sra. Marli Alves Bezerra e Sra. Elba de Moura Alves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158710

Número do Contrato: 12710/2022.

Nº Processo: 23431.001286/2022-90.

Pregão. Nº 9710/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor ao contrato 12710/2022, em decorrência do aumento da carga horária do cargo de monitor de inclusão e acessibilidade de 20 para 40 horas semanais.. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.060,34. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193129

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 02027.001604/2021-33.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 10.815.292/0001-74 - ERIQUE LODI TEIXEIRA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais doze meses ao contrato original. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.250,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.001/2024 - UASG 926461

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de NOVO MOTOR PARA APARELHO DE AR CONDICIONADO DO CREF14 com critério de julgamento MENOR PREÇO que DEVERÁ SER OFERTADO PELO VALOR TOTAL DO LOTE, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 16/05/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Horário da Fase de Lances: das 01h00 às 16h00. Email: licitacao@cref14.org.br

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 343009

Nº Processo: 01506000272202467. Objeto: Serviços continuados de Vigilância Desarmada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Angelica 626 - Santa Cecilia, Santa Cecília - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/343009-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS

Coordenador Administrativo

(SIASGnet - 13/05/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525023118202397. Objeto: Contratação dos serviços continuados para transporte intra-hospitalar de pacientes e do seu gerenciamento e operação (maqueiros sob regime de mão de obra em dedicação exclusiva com fornecimento de materiais e equipamentos). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 13/05/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CAPES/DIMENSIONS SCIENCES Processo nº 23038.000067/2024-06. Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e a DIMENSIONS SCIENCES, organização americana sem fins lucrativos, com sede na 75-6081 Alii Dr. apt OO101 HI 96740 USA, na cidade de Washington D.C., Estados Unidos da América. OBJETO: delinear as condições da cooperação técnica entre os Partícipes, mediante o fomento à ciência, por meio do apoio a autoras de teses de doutorado voltadas para a inovação e para o empreendedorismo, selecionadas por meio de editais do Prêmio CAPES de Tese. CUSTO: R$ 20.000,00 para a CAPES. USD 4.000,00 (quatro mil dólares americanos) para a Dimensions Sciences. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024. VIGÊNCIA: 26/04/2026. SIGNÁTARIOS: Presidente da CAPES: Denise Pires de Carvalho; Fundadora e Presidente da DIMENSIONS SCIENCES: Márcia Fournier.