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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revestimento veicular interno para atender as necessidades da secretaria municipal de administração de Pouso Alegre/MG.".

A sessão pública será realizada no dia 05 de setembro de 2024, as 09:00 horas.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 27 de agosto de 2024.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 - (cota reservada)

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para "Registro de preços para aquisição de materiais pedagógicos e expediente para todos os setores do município". O certame será do tipo "Menor preço por item". O protocolo dos envelopes de Proposta e Habilitação deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 13/09/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP.

Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9900 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

Barbosa-SP, 23 de agosto de 2024.

RODRIGO PRIMO ANTUNES

Prefeito
Aviso De Alteração

Pregão Presencial Nº 12/2024

Processo Adm. N° 123/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Cabrália Paulista Objeto: Aquisição de veículos 0 km para a saúde municipal. Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 29/08/2024 às 08:30 horas do dia 11/09/2024. Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 11/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 11/09/2024. Referência de tempo: horário de BRASÍLIA (DF). Local: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista.

Os interessados poderão retirar o Edital Retificado completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Cabrália Paulista, 27 de agosto de 2024.

ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO: 188/2024

Contratante: Município De Espigão Alto do Iguaçu/Paraná. Contratada: Gaiatec Comércio E Serviços De Automação De Sistemas Do Brasil Ltda. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de biodigestor de pequeno porte, conforme convênio celebrado entre a prefeitura municipal de Espigão Alto do Iguaçu e Itaipu Binacional, por meio do programa itaipu mais que energia, instrumento de repasse n° 4107546/2023, conforme pregão eletrônico Nº 052/2024. Valor Total R$: 13.584,70. Assinatura: 26/08/2024. Vigência: 21/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537022975202411. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Eletrofisiologia, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente,visando garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet..

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/08/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO

DESAFIO DA INOVAÇÃO Nº 1/2024

1) O SEBRAE/MG, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará licitação modalidade Desafio da Inovação nº 0001/2024 - Contratação de startups para demonstração em condições representativas do ambiente real de aplicação (Prova de Conceito - PoC) de soluções inovadoras. 2) Trata-se de licitação exclusiva para startups, em conformidade com a Lei Complementar n° 182/2021. 3) O período de candidaturas ocorrerá entre às 09h00 de 02 de setembro até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 22 de setembro de 2024, no www.sebraemulti.com.br. 4) O Instrumento Convocatório estará à disposição nos endereços www.scf3.sebrae.com.br/portalcf bem como no site www.sebraemulti.com.br, a partir das 09h do dia 02/09/2024.

Belo Horizonte-MG, 27 de agosto de 2024.

Maxwel Rodrigues Miranda

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Guareí torna público que encontra-se aberta licitação modalidade Pregão nº 16/2024, na forma ELETRÔNICA, julgamento através do Menor Preço, cujo objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria de Saúde do Município, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos financeiros oriundos do Programa Informatiza APS do Governo Federal. Recebimento de Propostas: até 09/09/2024 as 8h30m e o início da Sessão de Disputa de Preços: 09/09/2024 as 9h00m, através do sistema da Bolsa de Licitações do Brasil, no endereço www.bll.org.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço www.bll.org.br site oficial www.guarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado no Paço Municipal, Rua Professora Ana Cândida Rolim, nº 46, centro, no horário de expediente de segunda a sexta feira. Maiores informações através do telefone (15) 3258.8300 ou e-mail licitacao@guarei.sp.gov.br.

Guareí, 27 de agosto de 2024

José Amadeu de Barros

Prefeito
COMUNICADO Nº 140, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo objeto é a revogação da autorização de atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, conforme art. 30, inciso I, alínea "d", itens "3" e "4" e art. 25, § 2º, ambos da Resolução ANP nº 51/2016, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar COMPLEMENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (DEZ) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.233711/2023-10

Ofício 992 (4246538)

11.320.437/0003-90

DERYNADJA BATISTA SANTOS SOUZA

A complementação de alegações finais e a documentação requisitada no bojo dos respectivos processos administrativos deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por meio do sistema SRD-GLP, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, ou por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento.

Conforme previsto no art. 26, V, da Lei nº 9.784/99, o referido processo terá continuidade independentemente da apresentação das alegações finais ou do comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação definitiva da autorização anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
COMUNICADO Nº 138, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo objeto é a revogação da autorização de revenda atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, conforme art. 30, inciso I, alínea "d", itens "3" e "4" e art. 25, § 2º, ambos da Resolução ANP nº 51/2016, torna público, sob a forma de extrato, que o abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (QUINZE) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.234318/2023-35

Ofício 4104 (3509131)

17.609.490/0001-20

MARIA APARECIDA VILARINHO ME

48610.220849/2024-21

Ofício 995 (4250350)

37.313.596/0001-90

DISTRIBUIDORA DA BARRA LTDA

A defesa administrativa e a documentação requisitada no bojo dos respectivos processos administrativos deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por meio do sistema SRD-GLP, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, ou por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento.

Conforme previsto no art. 26, V, da Lei nº 9.784/99, o referido processo terá continuidade independentemente da apresentação da defesa administrativa ou do comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação definitiva da autorização anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
COMUNICADO Nº 136, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo objeto é a revogação da autorização de revenda varejista de combustíveis automotivos, conforme art. 34, II, Resolução ANP nº 948/2023, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (DEZ) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.211748/2022-06

Ofício n.º 757/2024/SDL-CREV

03.672.347/0007-64

SENAC SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

48610.218431/2022-92

Ofício n.º 1624/2023/SDL-CREV

02.470.763/0001-21

GAZOLUSE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

48610.201215/2022-16

Ofício n.º 672/2024/SDL-CREV

84.110.394/0012-83

MUCURIPE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

As alegações finais e a documentação requisitada no bojo dos respectivos processos administrativos deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por meio do sistema SRD-PR, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento.

Conforme previsto no art. 26, V, da Lei nº 9.784/99, o referido processo terá continuidade independentemente da apresentação da alegação final ou do comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação definitiva da autorização anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817006496202410. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 1 (um) ano, visando Eventual e futura aquisição de Medicamentos (Sistema Nervoso, Contrastes, Anti-inflamatório, Anestésico e Adjuvante) para o Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em Edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n,, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON MOTA DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/08/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de construção de mata-burros na zona rural do Município de Belém do Brejo do Cruz/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12/09/2024. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 99655-1239. Edital: www.belemdobrejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém do Brejo do Cruz - PB, 27 de agosto de 2024.

JOSIANA BRAGA MARTINS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 160494

Nº Processo: 64457002348202431. Objeto: Aquisição de materiais e insumos para gestão dos armazéns e depósitos. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 28/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, Vila Anastacio - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL SILVA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/08/2024) 160494-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764002774202414. Objeto: Contratação de Serviços de Apoio Administrativo - Técnico (a) em Secretariado e Auxiliar de Arquivo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 27/08/2024) 155908-26443-2024NE111111
EDITAL DE 16 DE AGOSTO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 - (CURSOS DE MESTRADO E DE DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência Política avisa que se encontrarão abertas no período de 09 e 23 de setembro de 2024, até as 18:00 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 149, de 26/08/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Dalson Britto Figueiredo Filho
Extrato de Convênio

Processo nº 23079.203992/2024-01

Espécie: Convênio Específico n° 21/2024

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Planos de Transporte Urbanos Sustentáveis e de Desenvolvimento Integrado no Estado do Rio de Janeiro".

Valor: R$ 11.772.022,00 (onze milhões, setecentos e setenta e dois mil vinte e dois reais).

Vigência: 22 de agosto de 2024 até 22 de fevereiro de 2027.

Data de assinatura: 22 de agosto de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell e o Diretor Executivo Glaydston Mattos, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Chamada Pública

Processo 23873.002097/2024-05

Espécie: Processo Administrativo 23873.002097/2024-05

Objeto: Chamada Pública para compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - IFFar Campus São Borja. Total de Itens Licitados: 82. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei no 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Chamada Pública. Valor Global: R$ 89.452,75. Reconhecimento da Compra: Artênio Bernardo Rabuske - Diretor Geral SB; Ratificação: Nídia Heringer - Reitora IFFAR. Resultado de fornecedores contratados: Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra - TOTAL: R$ 35.502,00; Sinalir José Dotto - ME TOTAL: R$ 7.740,00; Daniela Oliveira Fendt - TOTAL: R$ 3.352,00; Roni Dinat - TOTAL: R$ 2.845,91 e Natali Vieira Dinat - TOTAL: R$ 2.869,49; José Airton de França Junior - TOTAL R$ 9.841,90; José Joaquin da Silva Gonçalves - TOTAL: R$ 4.532,00 e Sandra Elise Pires Moraes Gonçalves - TOTAL: R$ 4.532,00; Odila Ferrazza - TOTAL: R$ 5.590,00; Edir José Nadalon - TOTAL: R$ 5.558,64 e Maria Aparecida Pinto Medeiros - TOTAL: R$ 5.563,81; Vinicio Biazi Gampert - TOTAL: R$ 762,50 e Valéria Sena Gampert -TOTAL: R$ 762,50.

Em 19 de agosto de 2024.

Artênio Bernardo Rabuske
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90017/2024

UASG 926461

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a AQUISIÇÃO DE OFFICE 365 CREF14 , com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 30/08/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Horário da Fase de Lances: das 08h00 às 14h00

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o Estudante Valkerson Lemes Zacarkim, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 26/08/2024 a 25/08/2026; Data de assinatura do termo: 27/08/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Valkerson Lemes Zacarkim, estudante.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Sociedade Educacional Concórdia LTDA (1881), Mantenedora da FACC - Faculdade Concórdia (2903), CNPJ 05.220.468/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas no período de 12/07/2023 a 27/08/2024, no livro de registro 03, e sequências numéricas nº 74943, nº 78469 a nº 78470, nº 78562 a nº 78583, nº 78584 e nº 78586.

A relação dos diplomas poderá ser consultada em até 30 dias, no endereço: http://unimestre.facc.com.br/gestao/public/consulta-publica/diploma.

Concórdia-SC, 27 de agosto de 2024.

RENE EMERSON PERSIO

Diretor Geral
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

NATUREZA:P.A. Nº 1430/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024. Interessado: Secretaria Municipal De Assistência Social.

Registro de preços para aquisição futura e eventual de cestas básicas para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, com reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte.

A Prefeitura Municipal de Pinhalzinho leva ao conhecimento dos interessados que o edital do Pregão Eletrônico nº 21/2024, que trata de registro de preços para aquisição de Cestas Básicas para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social - sofreu alterações em seu Termo de Referência - Itens e Quantitativos e Especificações, ficando a sessão de abertura redesignada para o dia 09 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 09h30min. O Edital alterado poderá ser obtido através dos sites: www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações) e www.bll.org.br. Informações (11) 4018-4310 - Das 09 às 11:30h e das 13:00 às 16:00h.

Pinhalzinho, 27 de agosto de 2024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico srp Nº 3/2024

processo administrativo Nº 25/2024

O município de serra dos aimorés/MG, por intermédio do Agente de Contratação, faz saber que estará realizando no dia 10 de Setembro de 2024, às 09h:00 (nove horas), na plataforma licitar digital (www.licitardigital.com.br), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do Processo Administrativo nº 025/2024, cujo objeto é o "registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, móveis e materiais diversos para a área de saúde municipal." O edital poderá ser adquirido no site www.pmsa.mg.gov.br, ou no endereço acima citado.

Serra dos Aimorés - MG, 26 de agosto de 2024.

Denize Lago Pinto Santana

Agente de Contratação

IRAN PACHECO CORDEIRO

Prefeito
RETIFICAÇões

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, circulada no D.O.U. Pág. 193, terça-feira, 27 de agosto de 2024; D.O.E. Pág. 148, terça-feira, 27 de agosto de 2024 e AMAZONIA Pág. 6, terça-feira, 27 de agosto de 2024.

ONDE SE LÊ: Com critério de julgamento MAIOR DESCONTO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

LEIA-SE: Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, circulada no D.O.U. Pág. 193, terça-feira, 27 de agosto de 2024; D.O.E. Pág. 147 e 148, terça-feira, 27 de agosto de 2024 e AMAZONIA Pág. 6, terça-feira, 27 de agosto de 2024.

ONDE SE LÊ: Com critério de julgamento MAIOR DESCONTO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

LEIA-SE: Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, circulada no D.O.U. Pág. 193, terça-feira, 27 de agosto de 2024; D.O.E. Pág. 148, terça-feira, 27 de agosto de 2024 e AMAZONIA Pág. 6, terça-feira, 27 de agosto de 2024.

ONDE SE LÊ: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N° 3.900 DE 17 DE MAIO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

LEIA-SE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SAÚDE BUCAL EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 17860920000124003 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, circulada no D.O.U. Pág. 193, terça-feira, 27 de agosto de 2024; D.O.E. Pág. 148, terça-feira, 27 de agosto de 2024 e AMAZONIA Pág. 6, terça-feira, 27 de agosto de 2024.

ONDE SE LÊ: Com critério de julgamento MAIOR DESCONTO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

LEIA-SE: Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Antônio Rubens Rodrigues De Oliveira Junior

Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2024-ANEEL

(LEILÃO DE TRANSMISSÃO)

A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, mediante delegação de competência nos termos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, e em conformidade com as Leis nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e nº 9.074, de 7 de julho de 1995, torna público que:

1 - Será realizada licitação, na modalidade leilão, para contratar concessões para a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, pelo prazo de 30 anos, incluindo a construção, a montagem, a operação e a manutenção das instalações de transmissão dos lotes especificados no Edital do Leilão nº 2/2024-ANEEL (Leilão de Transmissão);

2 - O Edital e seus Anexos estarão à disposição na Internet, para conhecimento público, no endereço eletrônico https://www.gov.br/aneel/pt-br, menu "Empreendedores", submenu "Leilões", submenu "Leilões de Transmissão";

3 - A inscrição (on-line) para participar no Leilão será realizada das 8h de 16 de setembro de 2024 até as 14h de 17 de setembro de 2024; e

4 - A Sessão Pública do Leilão será realizada em 27 de setembro de 2024, pela B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, em sua sede, na cidade de São Paulo, SP, com início às 10h.

Brasília, 27 de agosto de 2024.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Diretor-Geral
AVISO de homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

O Fundo Municipal de Educação de Xambioá - TO, torna público que foi feito o julgamento das propostas, homologação e o registro dos preços para contratação de empresa para o fornecimento parcelado de ferramentas diversas, ferramentas e insumos diversos para hortaliças, materiais para carpintaria diversos, matérias esportivos diversos, materiais permanentes diversos e materiais de expediente diversos, julgada no dia 14 de Agosto de 2024 às 09h00min, sendo que houve os seguintes resultados: A empresa Distribuidora Araguaia Ltda - Me, inscrita no CNPJ: 44.593.517/0001-07, foi a vencedora nos lotes 01, 02, 03, 04 e 05, com proposta no valor global de R$: 133.692,26 (Cento e trinta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos) brutos. A empresa JM PAPELARIA E SUPERMERCADO LIMITADA - EPP, inscrita no CNPJ: 48.204.512/0001-04, foi a vencedora no lote 06 com proposta no valor global de R$: 36.900,00 (Trinta e seis mil e novecentos reais) brutos. A Ata de julgamento e demais documentos complementares está à disposição na sala da comissão de licitação, situada no Paço da Prefeitura Municipal de Xambioá - TO, nos dias úteis.

Marcos Vinicius Vieira da Silva

Gestor do Fundo Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Município de Pequi torna público que realizará Processo Licitatório nº 110/2024, Concorrência nº 05/2024 para contratação de empresa de engenharia especializada para realização de obras de construção do portal de entrada do Município de Pequi, conforme Projeto Básico. Abertura: 11/09/2024 às 08h00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Município de Pequi torna público que realizará Processo Licitatório nº 111/2024, Concorrência nº 06/2024 para contratação de empresa de engenharia especializada para realização de obras de construção do Campo de Futebol Municipal do Município de Pequi, conforme Projeto Básico. Abertura: 11/09/2024 às 13h00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Município de Pequi torna público que realizará Processo Licitatório nº 112/2024, Concorrência nº 07/2024 para contratação de empresa especializada para realização da prestação de serviços de encascalhamento, das estradas vicinais Jatobá e São Joanico, conforme Contrato de Repasse nº 911537/2022/MDR/CAIXA, planilhas de custos, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro, projeto, croqui de localização, relatório fotográfico, Art e Ofício 702/2022/REGOV/DV. Abertura: 12/09/2024 às 08h00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com.

Pequi-MG, 27 de agosto de 2024.

CARLA BARBOSA MORAIS

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Bahia, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.105.191/0001-60, através do Fundo Municipal de Saúde de Riacho de Santana, Bahia, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.885.912/0001-30, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento, designada pela Portaria nº 126 de 27 de agosto de 2024, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com art. 79 c/c art. 74 da Lei Federal 14.133/2021 c/c com a Lei Orgânica do Município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de CREDENCIAMENTO de pessoa(s) física(s) e pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços médicos como: Clínica Geral, Generalista, Psiquiatria, Cirurgia Geral, Ortopedia, Gineco-Obstetrícia, Cardiologia, Anestesia, Urologia, Dermatologia, Otorrinolaringologia, Neurologia, Endocrinologia, Pediatria, Ultrassonografia, Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, Colonoscopia, Endoscopia, Teste do Olhinho e Atendimento Ambulatorial, incluindo entre eles feristas de todas essas categorias médicas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde no Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho, CAPS, Programa Melhor em casa, Atenção Básica (USF´s e UBS) e autorizador AIH e TFD, e que estará recebendo a documentação pertinente a partir do dia 05/09/2024, de segunda- feira a quinta-feira das 08h00min às 12h00min, das 14h00min ás 17h00min e as sextas-feiras das 07h00min ás 13h00min, durante o período de 01 (um) ano, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua Gercino Coelho, S/N, Centro, CEP 46.470-000, na cidade de Riacho de Santana, Bahia. O Edital de Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis para os interessados na sede da Secretaria Municipal de Saúde ou pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/ http://www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana.

Riacho de Santana-BA, 27 de agosto de 2024.

Herbert Bandeira Santos

Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 12 Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa, sediado em jaguarão-RS, solicita que a Sra JENIFER ACOSTA DE ÁVILA, curadora do ex 3º Sgt JOÃO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO, para que compareça ao 12º R C Mec para tratar sobre sua dívida com a União , tendo em vista não ser possível ter nenhum contato com a mesma, nem através do seu próprio advogado. Endereço: Rua Duque de Caxias S/N - Centro - CEP 96300-000.

JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - TC

Cmt 12º RC MEC
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente à Concorrência nº 00002/2024, que objetiva: Construção do Palacete Francisco Costa, no Município de Duas Estradas - PB; ADJUDICO o seu objeto e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANCORA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 44.459.047/0001-93. Valor: R$ 899.000,00.

Duas Estradas - PB, 27 de agosto de 2024

JOYCE RENALLY FELIX NUNES DE FIGUEIREDO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Convênio N° 2/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia De Nazaré, CNPJ nº 05.351.606/0001- 95. Contratado: SOCIEDADE LITÉRARIA E BENEFICENTE CINCO DE AGOSTO. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a contar de 08/08/2024 até 08/08/2025. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do termo aditivo de convênio. Data de assinatura: 07 de agosto 2024. Job Xavier Palheta Junior - Prefeito Municipal de Vigia de Nazaré

EXTRATOs DE CONTRATOs

Inexigibilidade Nº 6/2024-007-SEMED Contrato: Nº 240601/003- SEMED. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA. Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental "José Bonifácio Monteiro", em Decorrência da Reforma e Ampliação da Referida Escola, a fim de atender o Programa Escola Tempo Integral - Lei N° 14.640/2023. Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 17/06/2024 - término 17/11/2024 - 06 (seis) meses. Data de assinatura: 17/06/2024. Josicléa Barata Pinheiro Palheta Secretária Municipal De Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 240524-001-SEMED. Ata de Registro de Preço - ARP n° 20230524-002-PMVN, originária do Pregão Eletrônico N° 9/2023-001-SRP-PE-PMVN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Contratado: B J SOUSA SILVA LTDA. Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Aquisição de Materiais de Expedientes, para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré-PA. Valor: R$ 435.397,10 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e dez centavos). Vigência: 12 (meses) a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 24/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023

Processo Administrativo nº 024/2023 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços referentes a ampliação e melhoramento no sistema de iluminação pública do município, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão-de-obra técnica especializada. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Goval Engenharia Ltda. Valor: R$ 495.000,00. Dotações orçamentárias: 02.07.01.25.752.0020.1017.449051-00 (Fonte: 1.500.000.000, 1.754.000.000);02.07.01.25.752.0020.2048.339030-00(Fonte: 1.500.000.0000); 02.07.01.25.752.0020.2048.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Itanhomi, 24 de julho de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023. Processo Administrativo nº 024/2023 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços referentes a ampliação e melhoramento no sistema de iluminação pública do município, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão-de-obra técnica especializada. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Goval Engenharia Ltda. Valor do aditivo: R$ 123.750,00. Valor global atualizado do contrato: R$ 618.750,00. Dotações orçamentárias: 02.07.01.25.752.0020.1017.449051-00 (Fonte: 1.500.000.000, 1.754.000.000); 02.07.01.25.752.0020.2048.339030-00 (Fonte: 1.500.000.0000); 02.07.01.25.752.0020.2048.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Itanhomi, 23 de julho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 32, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

homologação do resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 06/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, páginas 40 a 44, e do Edital Específico nº 07/2024, publicado no D.O.U. de 28/05/2024, seção 3, páginas 52 a 54 (Processo nº 23854.004064/2024-10):

Área: Fisioterapia Cardiovascular; Fisioterapia Intensiva e Estágio Supervisionado em Fisioterapia nos três níveis de atenção à saúde.

Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: 324932848, WATILA DE MOURA SOUSA, 8,48, 1º; 324920117, SUELEN MARÇAL NOGUEIRA, 8,39, 2º; 324940576, THALIS HENRIQUE DA SILVA, 6,99, 3º; 324937239, NATHANY SOUZA SCHAFAUSER SEGUNDO, 6,18, 4º.

CHRISTIANO PERES COELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UNIDADE GESTORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Diretor de Infraestrutura Ferroviária, o Senhor JOSÉ EDUARDO GUIDI, nos termos da Portaria nº 3.661 de 29 de junho de 2022, de Delegação de Competência e pelos art. 79 e 175, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020. ENTE FEDERADO BENEFICIADO: Estado do Ceará, representado pelo seu Governador, o Senhor ELMANO DE FREITAS DA COSTA. INSTRUMENTO: Termo de Compromisso DIF/TT nº 283/2007. ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Rerratificação. OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência em 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, transferindo de 27 de agosto de 2024 para 18 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos II e V, § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93; artigos 3º a 7º da Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, bem como nos Decretos correlatos e dispositivos aplicáveis à transferência obrigatória. EFICÁCIA: Este Termo terá sua eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO: 50600.011754/2007-89 DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. VIGÊNCIA: 27/08/2024 para 18/02/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/GOLIC/2024

UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SENSORES ANTI-BLOQUEIO DO SISTEMA DE DESCARRILHAMENTO PARA FROTA DE TUE CAF PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: NOVELTY COMÉRCIO E SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA, CNPJ 27.151.535/0001-10, no valor total Global de R$ 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais)

HUGO LEONARDO LOPES DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa CENTRO MÉDICO NILÓPOLIS LTDA, inscrito no CNPJ: 05.920.599/0001-03. Objeto: prorrogação do Termo de Credenciamento N° 65704/2020-013/00 para prestação de Assistência Médico-Hospitalar em cardiologia, endocrinologia, ginecologia, ortopedia, otorrinolaringologia e pediatria, com realização de consultas médicas ambulatoriais e exames de Ecodopplercardiograma Transtorácico e coleta de material colpocitológico. Nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e, conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Processo nº 63065.001143/2020-56. Valor estimado: R$ 35.683,12/ano. Prazo de Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Data de assinatura: 27/08/2024.DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA - Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa CENTRO MÉDICO MARCELO BRANDÃO LTDA, inscrito no CNPJ: 08.959.183/000189. Objeto: prorrogação do Termo de Credenciamento N° 65704/2020-017/00 para prestação de Assistência Médico-Hospitalar em endocrinologia, ginecologia, ortopedia e pediatria, com realização de consultas médicas ambulatoriais e exames de Ecodopplercardiograma Transtorácico e coleta de material colpocitológico. Nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e, conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Processo nº 63065.001140/2020-12. Valor estimado: R$ 49.565,00/ano. Prazo de Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Data de assinatura: 27/08/2024.

DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA - Ordenadora de Despesas.
EDITAL Nº 62-PROGESP, de 27 de agosto de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p. 61/62, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Escola de Música

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 023/2024-PROGESP

Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024

Área do concurso: Piano Solo e Colaborativo - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

TASSIO LUAN ANSELMO DE LIMA

7,30

Aprovado(a)

1º lugar

Unidade: Escola de Música

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 023/2024-PROGESP

Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024

Área do concurso: Piano Solo e Colaborativo - 20h (EBTT)

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

NÃO TEVE CANDIDATO APROVADO

Unidade: Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó

Campus de Atuação: Currais Novos /RN

Nº do Edital: 023/2024-PROGESP

Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024

Área do concurso: Língua Portuguesa - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

MARIANA LIMA DA SILVA

8,74

Aprovado(a)

1º lugar

LINDAYANE PEREIRA DE ARAUJO

6,30

Aprovado(a)

2º lugar

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 24/2024

PROCESSO Nº 129/2024

O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11 de setembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 129/2024, na modalidade concorrência n° 24/2024, para contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva na escola municipal rosa mística neste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 27 de agosto de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23264.001490/2024-41. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: WALERIA WENDY GONDIM DE ALMEIDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 27/08/2024 a 09/08/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e WALERIA WENDY GONDIM DE ALMEIDA, pelo contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório nº 040/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote - Objeto: Aquisições de livros para educação infantil e para o ensino fundamental, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos. A abertura da licitação está marcada para o dia 10/09/2024, às 09h30. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.santohipolito.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br.

LUIZ FILIPE CAMILO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Processo Administrativo nº 40/2024. Concorrência Eletrônica nº 08/2024. Objeto:Pavimentação na estrada vicinal TBS 126 - Timbé do Sul/SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h59min do dia 11/09/2024. Abertura das propostas: a partir das 09h do dia 11/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h15min do dia 11/09/2024. Referência de tempo: horário de Brasília(DF). LOCAL:Portal: Bolsa de Licitações do Brasil -BLLwww.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bll.org.brounositehttps://timbedosul.atende.net/.Fone(48)3536- 1133.

ROBERTO BIAVA

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP/FIOCRUZ, Marco Antonio Carneiro Menezes, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 244/2021 FIOCRUZ/MS, torna público que foi aplicada a empresa Brazon Maxfilter Indústria e Locação de Purificadores de Água Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.114.027/0001-80, a pena de advertência e multa no valor de R$ 5.119,49 (Cinco mil, cento e dezenove reais e quarenta e nove centavos). Fundamento Legal: Art. 67, caput e § 1º da Lei 8.666/1993 e no Edital 002/2021. O processo encontra-se no SEI sob nr. 25388.000585/2024-77.

Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.

SERGIO AROUCA
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônicos-SRP nº 90004-2024-PRT13

PGEA nº PGEA 20.02.1300.0000078/2024-37.

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, torna público por meio da Seção de Licitações, Compras e Contratos-SLCC, o RESULTADO do Pregão Eletrônicos-SRP nº 90004-2024-PRT13 a saber - Licitação "FRACASSADA" conforme Parecer Jurídico datado de 22 de agosto de 2024, Franclin de Sousa Santiago-Mat. 6005587-1, Pregoeiro Titular, responsável pelo Julgamento.

João Pessoa-PB, 27 de agosto de 2024.

Rogério Sitônio Wanderley

Ordenador de Despesas da PRT 13ª Região/PB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 44/2024, objeto: contratação de empresa de engenharia civil para a execução das obras de ampliação da escola municipal lápis de cor, no município de Urandi/BA. A abertura será no dia 12 de setembro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.

Urandi/BA, 27 de agosto de 2024.

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 26/2024

A Prefeitura do Município de Cotia torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 26/2024 - PA 23.455/2024 - Contratação de empresa especializada para execução de RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DA GRANJA VIANA E DO JARDIM PASSARGADA - COTIA. Abertura dia 13/09/2024 às 10 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 29/08/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.

CONCORRÊNCIA Nº 30/2024

A Prefeitura do Município de Cotia torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 30/2024 - PA 23.016/2024 - Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento, recuperação da infraestrutura e sinalização viária da RUA XV DE NOVEMBRO - COTIA. Abertura dia 17/09/2024 às 10 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 02/09/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.

CONCORRÊNCIA Nº 31/2024

A Prefeitura do Município de Cotia torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 31/2024 - PA 23.017/2024 - Contratação de empresa especializada para execução de RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENEDITO NUNES DE OLIVEIRA - DISTRITO DE CAUCAIA DO ALTO - COTIA. Abertura dia 17/09/2024 às 14 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 02/09/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.

Ronaldo Luís Pinto

Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana