gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.002047/2023-86-e ESPECIE: Contrato nº 2.0468.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.206.625/0001-89; Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP, para contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo (TSD), em municípios da Região de Bom Jesus da Lapa/ Barreiras/Guanambi, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, conforme quantitativos estimados na planilha de custos. Item 01 - Edital nº 45/2023; Prazo de vigência contratual: 24 meses; Valor: R$ 9.306.056,04; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001 e 20.608.2217.00SX.0001; Data: 24.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Edimundo Pereira da Silva - TECPLAN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114619

Nº Processo: 03632.000288/2023-79.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 08.179.496/0001-14 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA G. Objeto: Contratação dos serviços de bilhetagem eletrônica para utilização dos serviços públicos de transporte rodoviário pessoal por coletivo pela gv-bus, que inclui o fornecimento de créditos eletrônicos de vales-transportes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2029. Valor Total: R$ 282.757,50. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130060

Nº Processo: 21018.001798/2023-92.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ES.

Contratado: 28.151.363/0001-47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. Objeto: Contratação de empresa especializada que opera no serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário, de forma contínua na grande vitória, nas dependências da superintendência federal de agricultura e pecuária na avenida adalberto simão nader, n° 531 - mata da praia, vitória - es e a garagem situada a rua mário passos costa, s/nº campo grande - cariacica - es , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158450

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23347.006305/2018-47.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Proporrgação, por igual prazo e valor, do contrato n° 06/2019. Vigência: 24/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.326,51. Data de Assinatura: 07/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23064.020479/2022-75.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 82.189.226/0001-47 - ADELIO LUIZ REMUSSI. Objeto: Reajuste, a partir de primeiro de fevereiro de 2024, perfazendo o montante estimado anual de r$ 50.064,75 (cinquenta mil, e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), devido ao ipca de 4,68%, referente ao período de dezembro de 2022 a novembro de 2023.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.064,75. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 04/2024. Pregão nº 39/2023. Processo nº 23402.030637/2023-06. Objeto: eventual aquisição de rações. CNPJ do Fornecedor nº 35.639.405/0001-59. Fim da vigência 30/01/2025.

RETIFICAÇÃO: na publicação nº22 de quarta-feira, 31 de janeiro de 2024, seção 3, início da página nº55, desconsiderar os extratos escritos como: Ata de registro de preços nº08/2024 e Ata de registro de preços nº05; e leia-se:

Ata de Registro de Preço nº 08/2024. Pregão nº 39/2023. Processo nº 23402.030637/2023-06. Objeto: eventual aquisição de rações. CNPJ do Fornecedor nº 37.439.428/0001-45. Fim da vigência 30/01/2025.

Ata de Registro de Preço nº 09/2024. Pregão nº 39/2023. Processo nº 23402.030637/2023-06. Objeto: eventual aquisição de rações. CNPJ do Fornecedor nº 39.248.098/0001-36. Fim da vigência 17/01/2025.

Ata de Registro de Preço nº 10/2024. Pregão nº 39/2023. Processo nº 23402.030637/2023-06. Objeto: eventual aquisição de rações. CNPJ do Fornecedor nº 44.694.140/0001-82. Fim da vigência 30/01/2025.Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421. TELIO NOBRE LEITE-Reitor.
edital de 31 de janeiro 2024RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 012/2024, de 17/01/2024, publicado no DOU de 18/01/2024, na Seção 3, páginas 59 a 68, válida para a área de Ciências Agrárias/ Zootecnia/Nutrição e Alimentação Animal (ênfase em Piscicultura), após análise das solicitações de impugnação do edital, previstas no subitem 15.2.

- No item 2. Quadro de vagas do Edital:

Onde se lê:

Nº de vagas

Campus de lotação do Docente/ Cidade de realização do concurso

Departamento de realização do Concurso público/Centro

Área do Concurso

Cargo/ Classe/ Nível

Regime de Trabalho

Requisitos para a Posse

Valor da inscrição

Remuneração (Vencimento Básico + RT)

01

Palmeira das Missões

Departamento Zootecnia e Ciências Biológicas Campus de Palmeira das Missões

Ciências Agrárias/ Zootecnia/Nutrição e Alimentação Animal (ênfase em Piscicultura)

Professor Adjunto A, Nível I

Dedicação Exclusiva

Graduação em Zootecnia ou em Medicina Veterinária e Doutorado na área de Zootecnia*

R$ 314,00

R$ 10.481,64

*Conforme Tabela de Áreas de Conhecimento/Avaliação da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Leia-se:

Nº de vagas

Campus de lotação do Docente/ Cidade de realização do concurso

Departamento de realização do Concurso público/Centro

Área do Concurso

Cargo/ Classe/ Nível

Regime de Trabalho

Requisitos para a Posse

Valor da inscrição

Remuneração (Vencimento Básico + RT)

01

Palmeira das Missões

Departamento Zootecnia e Ciências Biológicas Campus de Palmeira das Missões

Ciências Agrárias/ Zootecnia/Nutrição e Alimentação Animal (ênfase em Piscicultura)

Professor Adjunto A, Nível I

Dedicação Exclusiva

Graduação em Zootecnia ou em Medicina Veterinária ou em Engenharia de Aqüicultura ou em Engenharia de Pesca e Doutorado na área de Zootecnia*

R$ 314,00

R$ 10.481,64

*Conforme Tabela de Áreas de Conhecimento/Avaliação da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

- No item 3. Das Inscrições, na área de Ciências Agrárias/ Zootecnia/Nutrição e Alimentação Animal (ênfase em Piscicultura), as inscrições estarão abertas no período abaixo, considerando a presente retificação:

Término: 23h59min do dia 1º de março de 2024 (sexta-feira).

Prazo para pagamento: 04 de março de 2024 (segunda-feira).

Luciano

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158424

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23154.000039/2023-73.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de gerenciamento de estagiários por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, § 1º da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.394,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 23292.047175/2023-42 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal De Santa Catarina - IFSC e o Instituto Euvaldo Lodi de Santa Catarina - IEL/SC para a concessão de estágios curriculares. OBJETO: regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para os alunos do IFSC, nas dependências das Empresas Concedentes no Instituto Euvaldo Lodi respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 12/01/2024. Vigência: será de cinco (05) anos, contados a partir da data de publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC, Diogo Nogueira de Sá Peixoto dos Santos, Agente de Integração e como testemunhas: Rosana Aparecida de Mello Garcia e Larissa da Costa Carvalho.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Aquisição de materiais hidráulicos para uso na Secretaria de Saneamento Básico; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 01/02/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 16/02/2024.

O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br

Cosmópolis, 31 de janeiro de 2024.

Antônio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2023

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade concorrência nº 016/2023, tipo menor global, cujo objeto é a construção de Pista de Cooper no Município de Itaueira/PI, CONVÊNIO Nº: 931050/2022.

Itaueira (PI), 31 de Janeiro de 2024.

OSMUNDO DE MORAES ANDRADE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - UASG 160492

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, credenciados Suplentes aptos no Edital nr 001/2023 da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao, para vagas a serem preenchidas no 1 quadrimestre de 2024, nos municipios de ACARI/RN(1 vaga),AFONSO BEZERRA/RN(1 vaga),CAICO/RN(1 vaga),CARAUBAS/RN(2 vagas),CERRO CORÁ(1 vaga),DOUTOR SEVERIANO/RN(6 vagas),EQUADOR/RN(1vaga),FELIPE GUERRA/RN(2 vagas ),IELMO MARINHO/RN(1 vaga),JOAO CAMARA/RN(4 vagas),LAJES(2 vagas),PARAU/RN(1 vaga),PAUS DOS FERROS(4 vagas),PEDRO AVELINO/RN(3 vagas),SANTANA DO MATOS/RN(2 vagas),SAO PEDRO(1 vaga),SAO RAFAEL/RN(2 vagas),UMARIZAL/RN(3 vagas) e UPANEMA/RN(3 vagas), referente ao edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16 BIMtz, podendo serem solicitados, tambem, atraves do e-mail erocpnatal@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br . O chamamento destina-se aos prestadores de servico ja credenciados e aptos que estao na posicao de suplentes, as propostas devem ser entregues presencialmente no periodo de 5 a 8 de fevereiro de 2024, Avenida Hermes da Fonseca nr 1355, Tirol, Natal/RN, horario de 8h30 as 11h30, sendo considerado aptos para o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as 14h do dia 14 de fevereiro de 2024, no Escritorio Regional da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Tirol, na cidade de Natal/RN.

JOSE GERINO CORDEIRO Cel

Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: AR ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 28.395.450/0001-40. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 CONVÊNIO Nº: 931050/2022. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER.. VALOR: R$ 796.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 DIAS.ASSINATURA: 31/01/2024. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE - PREFEITO - Itaueira (PI), 31 DE JANEIRO DE 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23520.013874/2022-77.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2024 a 10/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. 2. Acrescentar ao valor inicial do contrato R$68.008,24 (sessenta e oito mil e oito reais e vinte e quatro centavos), em razão de revisão de valores conforme aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; 3. Alterar a Cláusula Terceira - Preço, do contrato, em função da revisão; 4. Alterar a Cláusula Nona - Obrigações da contratante e da contratada, do contrato, em função do reajuste da contrapartida mensal pelo uso do espaço do Restaurante Universitário Provisório, conforme aplicação do Índice Geral de Preços do Mercado IGP-M, passando o valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), para R$ 1.062,00 (um mil e sessenta e dois reais); 5. Inclusão de Cláusula ao contrato principal: "Fica a contratada autorizada a emitir Nota Fiscal com o preço de refeição diferenciado, com base nos percentuais ou valores pré-definidos, desde que não afete o equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado, considerando as Concessões de Subsídio Alimentação, ofertadas pelos programas de auxílio da Contratante.". Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.782.534,60. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23076.119152/2023-56. / Convênio n° 89/2023-UFPE, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ: 22.086.683/0001-84, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Realização do Projeto: Activity Monitoring for Healthcare 2024. / VALOR: R$ 850.003,97. / VIGÊNCIA: De 01.01.2024 até 31.12.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; HP BRASIL: Sra. Solange Alves Braga e Sr. Ricardo Elias Kamel Ruiz - Representantes Legais; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária-Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0003-75; Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ 00.394.502/0401-03; Especie: Termo Aditivo nº 9912520047-03; PROCESSO: 63401.000018/2020-41; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses para Prestação de serviços postais; valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); Assinatura: 08/01/2024. Data de Vigência: 01/02/2024 à 01/02/2025.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 124/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 124/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de Gêneros Alimentícios Frigoríficos para atender às necessidades das Secretarias Municipais", e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: DISMAC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 21.267.791/0001-90, vencedora dos itens 01, 03, 04, 06, 07 e 14 com valor total de R$ 176.829,20 (cento e setenta e seis mil e oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos); BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 48.167.495/0001-74, vencedora dos itens 02, 05, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 com valor total de R$ 261.536,00 (duzentos e sessenta e um mil e quinhentos e trinta e seis reais). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 026/2024 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 30 de janeiro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024

PROCESSO: 10113.101126/2023-81. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2024. PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e a Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência (Dataprev). OBJETO: Cooperação técnico-científica para o aperfeiçoamento das diretrizes, coordenação e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais. FINALIDADE: Discutir os instrumentos normativos e de gestão das empresas estatais. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, Rodrigo Ortiz d'Ávila Assumpção.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20231671 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 287-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): ADONIAS JUNIOR FRANQUES DE LIRA, OBJETO: Locação de área rural localizado na VP-14 Qd: 43 Lt: 02, devido a ser local estratégico para canteiro de obras temporário, no município de Canaã dos Carajás PA. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 28 de Dezembro de 2023 a 28 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023.
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-SMS-2024/00029. Objeto: Contratação de fornecimento e instalação de persianas para as Salas Administrativas do Aeroporto de Flores - Manaus/AM (SWFN), em Manaus/AM. Contratada: M. I. DA S. MONTEIRO - ME, CNPJ nº 07.192.824/0001-50. Valor global: 5.583,60. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311.07.053-8.20189-8. Autorização em 31/01/2024 por ALESSANDRO MARINHO DE CASTRO, Gerente do Escritório de Manaus.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200141

Nº Processo: 08675.006137/2023-41.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 24.857.944/0001-48 - NET EXPRESS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de links com provimento de acesso à internet de acordo com a regulamentação da anatel, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento para atender as demandas da superintendência regional de polícia rodoviária federal no distrito federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2028. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024

PROCESSO: 10113.101010/2023-42. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024. PARTÍCIPES: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Caixa Econômica Federal. OBJETO: Cooperação técnico-científica para o aperfeiçoamento das diretrizes, coordenação e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais. FINALIDADE: Discutir os instrumentos normativos e de gestão das empresas estatais. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Vice-Presidenta de Riscos da Caixa Econômica Federal, Henriete Alexandra Sartori Bernabé.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Convênio com a Fundação Araucária

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

Convênio

Processo

Nº Aditivo

Vigência Inicial

Vigência Atual

Data da Assinatura

052/2021

23075.023835/2021-01

2

31/12/2023

08/03/2024

15/12/2023

055/2021

23075.023844/2021-93

3

29/02/2024

08/03/2024

15/12/2023

062/2021

23075.026312/2021-16

3

29/02/2024

08/03/2024

15/12/2023

063/2021

23075.026538/2021-17

3

29/02/2024

08/03/2024

15/12/2023

070/2021

23075.027192/2021-66

2

08/03/2024

08/03/2024

15/12/2023

072/2021

23075.028120/2021-36

3

29/02/2024

08/03/2024

15/12/2023

073/2021

23075.027751/2021-38

3

08/03/2024

08/03/2024

15/12/2023

079/2021

23075.028378/2021-32

3

29/02/2024

08/03/2024

15/12/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059002299202397. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de veículos, inclusos combustível, manutenção e motorista, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena em Pernambuco, no atendimento as áreas da etnia Pipipã, município de Floresta - PE, no transporte de pacientes indígenas, seus acompanhantes e profissionais de saúde.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSIAS ALVES DE LIMA

Agente Administrativo

(SIASGnet - 31/01/2024) 257047-00001-2024NE800041
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

PROCESSO Nº: 244262/2023

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (LEITE EM PÓ INTEGRAL), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/02/2024 às 08h00m a 21/02/2024, até às 09h00m;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2024 às 09h00m;

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/02/2024 às 09h30m.

HORÁRIO DE BRASÍLIA

Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: copel@educacaosalvador.net.

O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Salvador, 30 de janeiro de 2024.

IANA BRITO MELO

Membro Titular da COPEL
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2024 publicado no D.O de 2024-01-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 39.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 72.270,00.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada a ser realizada no Portal de Compras Públicas, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 078/2023, Decreto Muncipal 079/2023, Decreto Municipal 080/2023, Lei Complementar 123/2026 e 147/2014, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras.ma.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou e-mail: cpl.fortalezadosnogueirasma@yahoo.com

Concorrência Eletrônica - Nº001/2024

Data/Hora de Abertura

08/03/2024 - 09h00min.

Tipo: Menor Preço Global

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta Aberta 35M/S, projeto convencional FNDE-ID 3188594 na escola municipal Claro Alves Costa no povoado Alvorada região do Crueira, de acordo com projeto básico e seus anexos.

Fortaleza dos Nogueiras - MA, 31 de janeiro de 2024

Faustiana Nogueira de Freitas

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN-78/2022.

Nº Processo: 50614.000592/2022-33.

Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: IBIZA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ n°: 05.000.710/0001-35. Objeto: Adequação de quantitativos e correspondente acréscimo de valor. Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I, alíneas "b" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nota de Empenho: 2023NE002275 e 2023NE003520. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.026.542,25 (dois milhões, vinte e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Valor Total: R$ 42.502.655,68 (quarenta e dois milhões, quinhentos e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 30/01/2024 a 11/06/2024. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04/2024 ao Contrato CFMV nº 01/2020, firmado em 24/01/2020 (vigência a partir de 02/02/2020), com a empresa AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A (CNPJ: 29.309.127/0001-79). Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste do valor do contrato. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 3645/2019 (Pregão Eletrônico nº 01/2020 - Comprasnet UASG 389.185). Processo de renovação: SUAP nº 0110029.00000196/2023-96. Cobertura Orçamentária: Rubrica 6.2.2.1.1.01.01.07.001.005 - Plano de Saúde. Valor Anual Estimado: R$ 2.535.643,44. Nota de Empenho: nº 81, de 17/01/2024. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Flavia Batista de Sousa e Raul Jorge Nechar Junior, Procuradores.
EDITAL Nº 85-TCU/SEPROC, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

TC 027.885/2019-4 -

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA FITHOTHERM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 09.534.503/0001-11, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 7034/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 11/7/2023, proferido no processo TC 027.885/2019-4, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 19/1/2024: R$ 928.941,35; em solidariedade com o responsável Dickson Sugahara - CPF: 066.229.598-62.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 500.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 343043

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 01422.000191/2018-49.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A prorrogação por 3 (três) meses, do prazo de vigência do contrato nº 1/2019, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 12/03/2024 e término em 12/06/2024. Haverá encerramento antecipado da vigência contratual quando concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem necessidade de pagamento de indenização à contratada.. Vigência: 12/03/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.518,89. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154773

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23495.000306/2021-80.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Primeira prorrogação por 30 (trinta) meses do contrato nº 02/2021, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 18/02/2024 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.301,70. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo Contrato nº 01030/21 - TP Nº 3/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN

Contratada: M H F DE FREITAS EIRELI - CNPJ: 14.148.901/0001-30 - Objeto: Prorroga por mais 05 (cinco) meses a vigência do contrato original de Prestação de Serviços com fornecimento de material para Execução da 3ª Etapa dos serviços de ampliação e modernização do Estádio Pai Cajé neste Município de Riacho de Santana-RN. base Legal: Lei 8.666/93. Riacho de Santana/RN, 24 de janeiro de 2024. Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Maria Helena Ferreira de Freitas - Pela Contratada
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal de Eventos, FABIO LUIS DA SILVA ROCHA na forma do art. 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021, RATIFICA a despesa no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), ordenada pela Secretaria Municipal de Eventos em favor da Empresa PINK SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 48.896.768/0001-11, nos autos do Processo Administrativo nº 1059/2024 e realizada com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021, visando a contratação da BANDA AXÉ DO BRASIL nos dias 10 e 12 de fevereiro de 2024, NO EVENTO CARNAVAL ITAGUAÍ 2024.

Itaguaí, 30 de janeiro de 2024

Fabio Luis da Silva Rocha

Secretário Municipal de Eventos
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal de Eventos, FABIO LUIS DA SILVA ROCHA na forma do art. 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021, RATIFICA a despesa no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), ordenada pela Secretaria Municipal de Eventos em favor da Empresa PINK SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 48.896.768/0001-11, nos autos do Processo Administrativo nº 1058/2024 e realizada com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021, visando a contratação da BANDA PINK nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, NO EVENTO CARNAVAL ITAGUAÍ 2024.

Itaguaí, 30 de janeiro de 2024

Fabio Luis da Silva Rocha

Secretário Municipal de Eventos
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal de Eventos, FABIO LUIS DA SILVA ROCHA na forma do art. 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021, RATIFICA a despesa no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), ordenada pela Secretaria Municipal de Eventos em favor da Empresa PINK SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 48.896.768/0001-11, nos autos do Processo Administrativo nº 1058/2024 e realizada com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021, visando a contratação da BANDA TIMBALÊ nos dias 11 e 13 de fevereiro de 2024, NO EVENTO CARNAVAL ITAGUAÍ 2024.

Itaguaí, 30 de janeiro de 2024

Fabio Luis da Silva Rocha

Secretário Municipal de Eventos
Resultado de Julgamento Licitação Embrapa Nº 2/2023

A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento da Licitação Embrapa 002/2023 cujo objeto é a Contratação de serviços especializados em engenharia e arquitetura referente a elaboração de projetos básico e executivo, para a Reforma e Ampliação de Edificações diversas da Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia/SC. Empresa vencedora: Rupp Engenharia Ltda., CNPJ: 45.385.131/0001-72, Valor: R$ 130.577,12.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 56, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3 e nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 147/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 21/12/2023, Seção 3; nº 148/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 21/12/2023, Seção 3 e nº 154/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 01, de 02/01/2024, Seção 3

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF.

A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

ANEXO

CARGO: Professor Temporário do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.184138/2023-69

ARETHA HEITOR VERISSIMO

20h

Prótese Dentária

23077.185320/2023-37

EVERARDO DE LUCENA ALVES NETO

40h

Dentística

23077.187817/2023-90

CRISTIANE LORENA MAIA PINHEIRO

20h

Endodontia

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.003127/2024-78

JONHATTAN FERREIRA RANGEL

20h

Mecânica dos Fluídos e Transferência de Calor
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.038876/2019-39

Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao Convênio Específico 06/2019.

Título: Curso de Realidade Brasileira

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 14 de abril de 2024 para 30 de janeiro de 2025.

Data de assinatura: 18 de janeiro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

UASG 389176 Processo nº 10/2024. OBJETO: o certame tem por objeto a aquisição de dispositivos móveis do tipo tablets para uso nos processos de fiscalização do cremepe, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br

e (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Abertura das propostas: 16/02/2024 às 09 horas (horário de Brasília).

Recife, 31 de janeiro de 2024.

CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EDITAL Nº 146-TCU/SEPROC, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

TC 004.003/2022-5 -

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Diego Lara Maceiras, CPF: 038.268.659-44, do Acórdão 8950/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 8/8/2023, proferido no processo TC 004.003/2022-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres da Agência Nacional do Cinema valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 31/1/2024: R$ 937.116,62; em solidariedade com os responsáveis TAC - FILMES LTDA - CNPJ: 07.560.127/0001-04 e FLÁVIO ROBERTO DE OLIVEIRA - CPF: 040.434.789-41. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 90.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

PAULO EMÍLIO DE MORAES GARCIA

Chefe de Serviço Substituto
EXTRATO De termo aditivo

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Fairfax Brasil Seguros Corporativos S/A. CNPJ nº 10.793.428/0001-92. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, na Lei 12.846/2013, no RILC da CDC, e no Processo Administrativo SEI de nº 50900.000160/2020-35. VALOR GLOBAL: R$ 291.999,96. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250015

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 25009.002064/2018-23.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 04.473.078/0001-84 - R R SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes: (1) dos custos relativos à mão de obra, vinculados à data-base da categoria profissional, com base no convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (cct), firmada entre o sindicato dos trabalhadores em empresas de transportes especial turismo fretamento escolar e locadoras de veiculos do estado do amazonas, cnpj n. 00.408.681/0001-21 e o sind das empresas de transp de passageiros por fretamento turismo rodoviarios intermunicipal interestadual e internacional do estado do amazonas, cnpj n. 22.994.842/0001-49, registrada no ministério do trabalho e previdência sob o número de registro no mte: am000344/2023, e (2) dos insumos discriminados na planilha de custos e formação de preços que estejam diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa), com base no decreto nº 5.581, de 19 de maio de 2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de manaus/am.. Vigência: 01/02/2019 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.845,83. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EDITAL Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos do CRM-PR na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado.

Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/Pr

Data: 08/02/2024 Horário: das 10h às 11h

Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR

Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo

THALYNE DA SILVA FARIAS/20ª/76,75/Ampla Concorrência/202

O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

Curitiba, 31 de janeiro de 2024.

Anderson Grimminger Ramos

Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/CPL/22 - SRP

PROCESSO Nº 2021/016.240 REQUISITANTE: SEMAM

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, MAQUINÁRIOS E IMPLEMENTOS DA SEMAM, CUMULADO COM MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS CARACTERIZADA POR: SERVIÇOS MECÂNICOS, SERVIÇOS DE PINTURA, SERVIÇOS NA PARTE ELÉTRICA EM GERAL, SERVIÇOS DE FUNILARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, BORRACHARIA, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, TENDO COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMUG E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - SMDC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica as empresas interessadas, o adiamento "SINE DIE" da referida licitação. Ressalte-se que a nova data para prosseguimento será comunicada pela Comissão Permanente de Licitação. Maiores Informações na SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Athaíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, telefone (21) 2666-4924 e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com, no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2022 ou no site www.compras.gov.br.

Nova Iguaçu-RJ, 31 de Janeiro de 2024.

TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.034401/2023-09. Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e a FOODREC - ALIMENTAÇÃO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 48.237.698/0001-90. Objeto: estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UFRPE,FADURPE e a FOODREC, para o desenvolvimento do projeto de Inovação intitulado "FoodRec - Sistema de busca e recomendação de produtos do gênero alimentício". Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: até 31 de agosto de 2024, contados a partir da publicação no DOU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23079.025222/2018-64.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 213/2018.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ 42.429.480/0001-50 .

Objeto: O prazo de vigência do CONTRATO ORIGINAL passa a ter seu término previsto para a data de 30 de janeiro de 2025, mantidas as mesmas condições pactuadas, conforme plano de trabalho. Data de Assinatura: 29/12/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.250035/2023-84.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 311/2023.

Contratante: COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA, CNPJ: 61.150.348/0001-50.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Assessoria Técnica em processo judicial de nulidade de patente.

Valor Total: R$ 9.000,00.

Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 22/01/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO

Processo: 23079.263905/2023-85.

Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação.

Partícipes: TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA, CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Produzir e caracterizar membranas compósitas inorgânicas do tipo fibra oca utilizando suporte cerâmico coberto por uma camada seletiva de zeólita para aplicação em separação de gases a elevadas pressões (P&D).

Valor Total: R$ 4.393.345,87.

Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.

Data de Assinatura: 08/01/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.263898/2023-11.

Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação.

Partícipes: TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA, CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Produzir e caracterizar membranas compósitas inorgânicas do tipo fibra oca utilizando suporte cerâmico coberto por uma camada seletiva de zeólita para aplicação em separação de gases a elevadas pressões (Infra).

Valor Total: R$ 1.291.632,22.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.

Data de Assinatura: 08/01/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.059024/2017-13.

Instrumento Jurídico: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001-16.

Contratada: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O prazo de vigência do Contrato passa a ter seu término previsto para a data de 31 de Dezembro de 2024.

Data de Assinatura: 29/12/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106011726202377. Objeto: Aquisição de material para o Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELTON NUNES LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/01/2024) 160004-00001-2024NE000001