EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

2º TERMO ADITIVO Nº 470/2024 ao CONTRATO Nº 121/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00034, PMP/ F CARDOSO & CIA LTDA. Referente ao acréscimo no quantitativo de aproximadamente 25% do valor inicial do contrato. Valor global: R$ 309.646,55. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

3º TERMO ADITIVO Nº 473/2024 ao CONTRATO Nº 826/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00003, PMP/ N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Referente a Repactuação de aprox. 16,33% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 580.363,20. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

4º TERMO ADITIVO Nº 464/2024 ao CONTRATO Nº 221/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00001, PMP/ ANTONIA MARIA FEITOSA CAVALCANTE. Referente à renovação contratual por período e valor. Valor global: R$ 2.250,00. Vigência: 16/06/2024 a 16/09/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

10º TERMO ADITIVO Nº 482/2024 ao CONTRATO Nº 011/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00008, PMP/ IGREJA BATISTA NACIONAL PARAGOMINAS. Referente à renovação contratual por período e valor. Valor global: R$ 6.255,12. Vigência: 26/06/2024 a 26/09/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

13º TERMO ADITIVO Nº 338/2024 ao CONTRATO Nº 233/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00016, PMP/ MARIA SELMA CORDEIRO CÂMARA. Referente à Renovação por período e valor. Valor global: R$ 9.000,00. Vigência: 16/06/2024 a 16/09/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

8º TERMO DE APOSTILAMENTO N° 476/2024 ao CONTRATO Nº 777/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2018-00010, PMP/ CONSTRUHAB CONSTRUTORA CIVIL E INCORPORADORA LTDA. Referente à inclusão de fonte de recurso. Onde Consta: 17.512.0008.1.059 - Implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água. - CT 424.362-40PAC 24ª - SELEÇÃO-MCIDADES/CFEM. Passa a Constar: 17.512.0008.1.059 - Implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água - CT 424.362-40PAC 24ªSELEÇÃO - MCIDADES/CFEM /PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

avisos

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00025

RATIFICAÇÃO

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 3.130/2024 que trata da contratação das empresas LUIZ CARLOS SOUZA BRITO FILHO, inscrita no CNPJ (MF) n° 55.390.616/0001-08 e JULIANO DE PAULA DA SILVA inscrita no CNPJ (MF) n° 46.700.025/0001-07, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 22 de agosto de 2024. Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PARAGOMINAS, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; e considerando o parecer e a manifestação exarada pelo agente de contratação, instituída através da Portaria nº 08/2024, de 20 de fevereiro de 2024, que presidiu os trabalhos da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00025, cujo objeto se refere a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA PESSOA IDOSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.", e considerando os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado; considerando a imperiosa necessidade de manter a regular funcionalidade dos serviços da administração pública municipal. resolve: 1. Homologar o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00025, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas - PA. 2. Adjudicar a contratação em nome das empresas LUIZ CARLOS SOUZA BRITO FILHO, inscrita no CNPJ (MF) n°55.390.616/0001-08, e JULIANO DE PAULA DA SILVA inscrita no CNPJ (MF) n° 46.700.025/0001-07. O presente instrumento foi publicado nesta data, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Paragominas e demais órgãos municipais, pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de acordo com o art. 86 e seu Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município. de agosto de 2024. Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Cleise Jane Coelho Gomes

Secretária Municipal