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EDITAL Nº 112, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 36 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do recurso ao CONSUN quanto ao resultado provisório do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP, conforme abaixo:

EDITAL DE ABERTURA

Unidade Acadêmica Responsável

ÁREA/SUBÁREA

INTERESSADO(A)

PROCESSO

DECISÃO

205/2023-PROGEP

Departamento de Odontologia I-CCBS

Odontologia / Materiais Dentários

PAULO VITOR CAMPOS FERREIRA

23115.028784/2023-43

INDEFERIDO

MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 113, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 36 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do recurso ao CONSUN quanto ao resultado provisório do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP, conforme abaixo:

EDITAL DE ABERTURA

Unidade Acadêmica Responsável

ÁREA/SUBÁREA

INTERESSADO(A)

PROCESSO

DECISÃO

205/2023-PROGEP

Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais

Química

Carlos Eduardo Lima De Oliveira

23115.001130/2024-53

INDEFERIDO

Ana Carla Araújo Arruda
EDITAL Nº 114, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 36 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do recurso ao CONSUN quanto ao resultado provisório do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP, conforme abaixo:

EDITAL DE ABERTURA

Unidade Acadêmica Responsável

ÁREA/SUBÁREA

INTERESSADO(A)

PROCESSO

DECISÃO

205/2023-PROGEP

Departamento de Enfermagem

Enfermagem / Enfermagem no contexto Saúde Materno-Infantil e da Saúde Mental

Ingrid de Campos Albuquerque

23115.000190/2024-59

INDEFERIDO

Ana Carla Araújo Arruda
EDITAL Nº 115, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 36 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do recurso ao CONSUN quanto ao resultado provisório do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP, conforme abaixo:

EDITAL DE ABERTURA

Unidade Acadêmica Responsável

ÁREA/SUBÁREA

INTERESSADO(A)

PROCESSO

DECISÃO

205/2023-PROGEP

Departamento de Enfermagem

Enfermagem / Enfermagem no contexto Saúde Materno-Infantil e da Saúde Mental

Vanessa Moreira Da Silva Soeiro

23115.036841/2023-68

INDEFERIDO

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE COLABORAÇÃO

Termo de Colaboração nº 01/2024, decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2024, Processo nº 007/2024 que entre si celebram o Município de Alfenas e a OSC SIAFAR Sindicato dos Agricultores Familiares de Alfenas e Região. O presente Termo de Colaboração, decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público supra, tem por Objeto a formalização de parceria entre a Administração Pública Municipal de Alfenas e o OSC Sindicato dos Agricultores Familiares de Alfenas e Região - SIAFAR, para repasse de Recurso Federal, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), oriundo de Emenda Parlamentar Federal à OSC referida em parcela única, por meio de Inexigibilidade de Chamamento Público nos termos do Art. 31, Inciso II, para construção da sede do Sindicato dos Agricultores Familiares de Alfenas e Região - SIAFAR, visando fortalecer a organização e estruturação deste importante segmento da agricultura local, durante o período de 09 (nove) meses, prorrogáveis de acordo com a Lei do Marco Regulatório e demais legislações aplicáveis à espécie, bem como as condições fixadas neste instrumento e detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Pelo Município de Alfenas: Fábio Marques Florencio - Prefeito; Pela OSC: Presidente: Donizeti Borges de Carvalho. Alfenas, 04 de abril de 2024. Vigência: 31/12/24. Valor da Parceria: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).
RESULTADO DE JULGAMENTo

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, por intermédio da Comissão Especial de Licitação torna público o resultado da Concorrência nº 01/2023, onde sagraram-se vencedoras as empresas:

LOTE

EMPRESA

HONORÁRIOS

DESCONTO

01

FSB COMUNICAÇÃO CNPJ: 03.585.183/0001-42

8%

5%

02

FSB COMUNICAÇÃO CNPJ: 03.585.183/0001-42

8%

5%

03

BR+ COMUNICAÇÃO CNPJ: 05.359.094/0001-03

8%

5%

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Processo: 272100.001253/2023-77.

MARCELO RIBEIRO FREIXO

Diretor-Presidente
aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 460021303

1- Na publicação no Diário Oficial da União, edição 03/04/24, Seção 3, página 199, ONDE SE LÊ: "3 - Contratada: METALÚRGICA CROÁCIA LTDA", LEIA-SE: "DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA".

Salvador, 5 de abril de 2024.

Andréia Falconeri Carneiro Ribeiro.

Gerente da Unidade de Licitações e Contratações
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº: 186/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: NEM TRANSPORTE E TURISMO, COMÉRCIO E UTILIDADES MAGALHÃES LTDA, VALOR ANUAL R$ 484.427,14 - ASSINATURA: 01/04/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de gêneros alimentícios, incluindo locação de 02 (dois) caminhões frigoríficos, com 01 (um) motorista e 01 (um) ajudante por veículo e combustível, para realização da logística de remanejamento dos gêneros alimentícios perecíveis para as Unidades Escolares Da Rede Municipal Pública de Ensino de Ferraz de Vasconcelos, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 17/2024.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO

1º Termo de Colaboração nº 47/2023, decorrente da Inexigibilidade Chamamento Público nº 063/2023, Processo nº 258/2023 que entre si celebram o Município de Alfenas e a OSC Movimento Gay de Alfenas e Região Sul de Minas/MGA. O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do presente instrumento de 22/08/24 a 31/12/24, na "Cláusula Sexta - da vigência"; bem como aditar a "Cláusula Terceira - dos recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar estadual, em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) destinados para o Movimento Gay de Alfenas - continuidade da XV Semana Sul Mineira da Diversidade conforme novo plano de trabalho anexo e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde; Pelo Município de Alfenas: Fábio Marques Florencio - Prefeito; Pela OSC: Presidente: Sander Simaglio Maciel. Alfenas, 04 de abril de 2024. Vigência 31/12/24. Valor da Parceria: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 890517/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 22156676000101. SUPLEMENTAÇÃO do convênio e Prorrogação do convênio nº 890517/2019. Valor Total: R$ 1.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 30/08/2024 a 31/01/2027. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº ***.086.919-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 951789/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: INTERCAMBIO, INFORMACOES, ESTUDOS E PESQUISAS, CNPJ nº 04407996000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 407.302,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EDITAL (*)

EDITAL Nº 32/2023 - RESULTADO FINAL

Programa de Desenvolvimento de Professores

da Língua Inglesa nos EUA - PDPI

Processo nº 23038.009678/2023-21

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Final do Edital nº 32/2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de novembro de 2023 - seção 3, pág. 79.

O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Republicado por ter saído com incorreção no DOU de 5/4/2024, seção 3, pág. 70.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 948527/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO DOS IDOSOS DA CEILANDIA DF, CNPJ nº 01721133000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 156.250,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 27/08/2024. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

(Aviso de diligência)

O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa UNFINISHED BUSINESS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CINEMATOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS LTDA., CNPJ nº 07.953.592/0001-05, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 63-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "CORAÇÃO DE LEÃO" - SALIC: 12-9152 Processo: 01580.032707/2012-14. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 5 de abril de 2024

Andrete César Santos da Silva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

(Aviso de diligência)

O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa SOCIAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 96.729.686/0001-25, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 111-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "GAIOLAS - PRODAV 04/2014" - SALIC: 16-7757 Processo: 01416.000983/2016-31. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 5 de abril de 2024

Andrete César Santos da Silva
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Pregão Eletrônico 16/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de oficinas e cursos com fornecimento de material. Data de abertura: 22 de abril de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Pregão Eletrônico 17/2024 - Objeto: Aquisição de veículo 0 km, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: 23 de abril de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Pregão Eletrônico 18/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para veículos da frota municipal. Data de abertura: 24 de abril de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Pregão Eletrônico 19/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários técnicos especializados para atendimento às famílias carentes e aos indigentes. Data de abertura: 22 de abril de 2024 às 14h00. Plataforma - Comprasbr.

LEILÃO Nº 1/2024

Leilão 1/2024 - A Prefeitura do Município de Cajuru torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a venda de veículos, sucatas, máquinas e inservíveis de propriedade da Prefeitura do Município de Cajuru, no estado em que se encontram, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no edital disponibilizado na Prefeitura Municipal, a partir do dia 09 de abril de 2024 e no site do Leiloeiro Oficial (www.sumareleiloes.com.br). Este certame foi processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. A sessão pública será realizada dia 03/05/2024 a partir das 09:00 horas na modalidade "online", através da internet, pelo leiloeiro oficial Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº 640, através do site www.sumareleiloes.com.br devendo os interessados cadastrarem-se no referido site com antecedência de 2 (dois) dias da realização do certame. Os interessados poderão visitar os veículos e bens nos dias: 29 e 30 de abril e 02 de maio de 2024 das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru, 5 de abril de 2024

ALEX MORETINI

Prefeito
EDITAL Nº 104, DE 5 DE ABRIL DE 2024

Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto - EDITAL Nº 72/2024

O Diretor-Geral do CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23391.000079/2024-01, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 72, de 07/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 08/03/2024, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: AGRIMENSURA

Nome do Candidato

Total

Classificação

Eveline Mendes da Silva

97,7

1º

Laysa Franca Colares

93

2º

Isaac Luiz Nunes de Matos

89,7

3º

Maehssa Leonor Franco Leite Moura

68,4

4º

IRÃ PINHEIRO NEIVA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 950431/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: UNIAO POPULAR DE MULHERES DE CAMPO LIMPO E ADJACENCIAS, CNPJ nº 57395741000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: José Roberto Soares dos Santos; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 08/10/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/04/2024; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e José Roberto Soares dos Santos, Contratado.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 950432/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E ED.POPULAR DE CAMPO LIMPO, CNPJ nº 61580080000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 31/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ANA JÚLIA MIRANDA CASTRO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Inglês, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 04 abril de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI Reitor Substituto; ANA JÚLIA MIRANDA CASTRO, CONTRATADA.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 2/2024

Processo nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Terra Roxa, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará na sala de reuniões da Prefeitura do Município de Terra Roxa - Setor de Compras e Licitações, situado na Avenida Coronel Walter, nº 06 - Centro, neste Município, licitação na modalidade de Concorrência Pública Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA, incluindo Profissional Habilitado, para melhoria e pavimentação de trechos das estradas vicinais: Estrada Municipal Milton Antonio de Souza, Terra Roxa/SP - 2,95km; Prolongamento da Rua Sete de Setembro, Terra Roxa/SP - 1,24km e Estrada Municipal Dr. Jorge Uchôa Ralston, Terra Roxa/SP - 0,69 km, com recursos financeiros da União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 924423/2021/MDR/CAIXA, incluindo: material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo às expensas da contratada, sob o Regime de Execução Indireta de Empreitada por Preço Unitário. A sessão realizar-se-á no dia 10 de maio de 2024, as 9h45m, na Sede da Prefeitura Municipal de Terra Roxa, situada na Avenida Coronel Walter, nº 06, Centro, na cidade de Terra Roxa - SP, CEP 14.745 - 000. O Edital completo está disponível no site do município www.terraroxa.sp.gov.br ou maiores informações poderão ser obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no mesmo endereço supra citado ou pelo telefone (17) 3395 9600, em dias úteis, no horário comercial das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Terra Roxa-SP, 5 de abril de 2024.

Waldyr Mônaco Filho

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

No DOU, Seção 3 do dia 26.03.2024 Pág. 251, onde se lê: 10.2.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: c.2)Quantitativos mínimos exigidos para atestado técnico operacional e técnico profissional; Item 4 Descrição PINTURA DE PISO COM TINTA ACRÍLICA. UN M2 QTDE mínima exegida. 1300. Lê-se: 10.2.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: c.2) Quantitativos mínimos exigidos para atestado técnico operacional e técnico profissional; Item 4 Descrição PINTURA DE PISO COM TINTA ACRÍLICA. UN M2 QTDE mínima exegida. 850 altera-se com base na lei 14.133/2021 e a nova data de julgamento será às 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), DO DIA 24 DE ABRIL DE 2024, na sala de Julgamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro, Município de Novo Horizonte do Sul/MS, as demais condições permanecem inalteradas

Novo Horizonte do Sul/MS, de 5 de abril de 2024.

Marcelo Nunes Lopes,

Setor de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158261

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23368.000209/2022-23.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados, com fulcro na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 16/04/2022 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.369,10. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 949959/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ABRIGO LAR DE JESUS, CNPJ nº 51396190000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 199.909,15, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2023 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 945673/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO VIVER BEM NO CENTRO, CNPJ nº 09632949000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
CNPJ Nº 10.198.726/0001-34

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas da Região Norte - FECOOP NORTE, José Merched Chaar, no uso de suas atribuições estatutárias e em cumprimento ao que dispõe o art. 23, inciso II, do seu Estatuto Social, convoca os delegados representantes dos sindicatos filiados, conforme estabelece o Estatuto Social nos seus artigos 14 e 15, a participarem da Assembleia Geral Ordinária, na modalidade presencial, a realizar-se na Estação das Docas, Av. Mal. Hermes, S/N, Campina, Belém/PA, CEP 66010-020, no dia 24/04/2024, quarta-feira, às 15h30min (horário de Brasília), em primeira convocação, com a presença dos representantes da maioria dos sindicatos filiados, e às 16h (horário de Brasília), em segunda e última convocação, com qualquer número de representantes. Os representantes dos sindicatos filiados apreciarão e deliberarão sobre os seguintes itens da Ordem do Dia: I - Relatório de Atividades, Demonstrações Financeiras e a Prestação de Contas do Exercício de 2023; II - Plano de Atividades e Orçamento para o Exercício de 2024; III - Definição do calendário de atividades do Exercício de 2024; IV - Outros assuntos não deliberativos.

Manaus-AM, 4 de abril de 2024.

JOSÉ MERCHED CHAAR
AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento aos arts. 40, inciso I, 41 e 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, por expiração de prazo, foi extinto o direito de proteção das cultivares relacionadas:

ESPÉCIE

DENOMINAÇÃO

CERTIFICADO DE PROTEÇÃO Nº

DATA DA EXPIRAÇÃO

Begonia x hiemalis Fotsch.

Reina

20090138

11/03/2024

Solanum tuberosum L.

Jelly

20090152

11/03/2024

Glycine max (L.) Merr.

P98Y70

20090144

11/03/2024

Ricinus communis L.

IAC 2028

20090150

11/03/2024

Phaseolus vulgaris L.

BRS Agreste

20090149

11/03/2024

Vitis L.

BRS Violeta

881

23/03/2024

Glycine max (L.) Merr.

BRSGO Edeia

20090141

31/03/2024

Secale cereale L.

BRS Serrano

20090151

31/03/2024

Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação deste.

STEFANIA PALMA ARAUJO

Coordenadora
AVISO DE LICITAÇÃo

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

O FME de Uruaçu (GO), torna público que realizará licitação dia 15/05/2024 as 08h, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislação aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Construção de banheiros coletivos e PNE na Escola Municipal Enéas Fernandes de Carvalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail pregoes@uruacu.go.gov.br, e no sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: Telefone: (62) 3357-3066.

Uruaçu-GO, 5 de abril de 2024.

Maiane Carolina Batista Da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

O Município de Uruaçu (GO), por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação no dia 16/05/2024 as 08:00h, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de obra de reforma do prédio do Serviço de Verificação de Óbito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital encontra-se disponível no site www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br, podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N.

Uruaçu-GO, 4 de abril de 2024.

Josimar Nogueira Alves

Secretário Municipal de Saúde
edital

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE DO PROGRAMA

DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA DA UFPI - 2024

A Universidade Federal do Piauí, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação, em consonância com a deliberação do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Política, em reunião realizada em 08 de março de 2024 e com base na resolução nº 091/2015 do conselho de ensino, pesquisa e extensão da UFPI de 08 de Junho de 2015 e suas alterações, resoluções 043/2018 e 279/2018 - CEPEX torna público o presente Edital através dos endereços eletrônicos: www.ufpi.br e https://sigaa.ufpi.br/sigaa/public/programa/portal.jsf?id=1083, que estabelece a abertura de inscrições para o processo de seleção de 01 (um) Professor Visitante Júnior em regime de 40h ou dedicação exclusiva na área de Ciência Política e Relações Internacionais, por um período de 12 (doze) meses. Requisitos para inscrição: Título de Doutor em Ciência Política, Relações Internacionais ou Ciências Sociais, por tempo igual ou superior a 05 (cinco) anos e inferior a 10 (dez) anos, com produção acadêmica relevante e consistente, equivalente à de pesquisador de produtividade em pesquisado CNPq nível 2, na área de Ciência Política, Relações Internacionais ou Ciências Sociais. Na falta de candidatos que preencham o tempo mínimo (5 anos) de doutorado, poderão ser contratados aqueles que atendam apenas ao requisito da produção acadêmica. As inscrições ocorrerão entre os dias 08/04/2024 a 29/04/2024, sendo as mesmas realizadas via e-mail institucional: cienciapolitica@ufpi.edu.br. A validade do certame será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, uma única vez.

REGILDA SARAIVA DO REIS MOREIRA ARAUJO

Pro-Reitora de Ensino de Pós-Graduação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Nº 9/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 1/2024. Serviço. Tipo menor preço.

Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Asa Branca no Município de João Alfredo - PE. Valor: R$1.131.983,79. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.

João Alfredo, 15 de março de 2024.

Andriele Suzy de Lima Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRA-RJ Nº 5/2024 - SRP

O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, mediante Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em confecção de impressos gráficos para atender às diversas demandas do CRA-RJ. Processo Adm. 2023400114. Valor Total Estimado: R$ 874.720,00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.gov.br e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: licitacao@cra-rj.org.br. Início da Sessão Pública: 19/04/2024 às 10:00h.

Rio de Janeiro-RJ, 5 de abril de 2024.

Roberta Cristina Sá Martins

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2022

CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10150025/2021

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção, controle, informatica e veiculos automotores.

Com base nas informações do presente Processo Licitatório, HOMOLOGO o presente, em favor da empresa: TARGET ENGENHARIA BLINDAGENS LTDA CNPJ N° 16.723.872/0001-18, valor global de R$ 70.871,00 (Setenta mil, oitocentos e setenta e um reais), referente ao lote 01.

Delmiro Gouveia - AL, 27 de fevereiro de 2024.

Rosangella Freire R. M. Costa

Secretária Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10150025/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022 - CONTRATAÇÃO DIRETA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção, controle, informatica e veiculos automotores. Contratante: Município de Delmiro Gouveia - AL. Contratada: TARGET ENGENHARIA BLINDAGENS LTDA CNPJ N° 16.723.872/0001-18, valor global de R$ 70.871,00 (Setenta mil, oitocentos e setenta e um reais), referente ao lote 01. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Rosangella Freire R. M. Costa - Secretária Municipal de Administração. Decreto n° 01/2021, de 04 de janeiro de 2021.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

EDITAL N. 022/2024. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Os ENVELOPES serão entregues no Auditório do NAM (Núcleo Administrativo Municipal), localizado a Rua 06, 3265 - Alto do Santana, até as 09h00min do dia 07.05.2024, ocorrendo credenciamento e sessão pública. EDITAL disponível a partir do dia 08.04.2024, através do site: licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 949846/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: SASEADLA - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCACIONAL E DE APOIO AOS DESAMPARADOS DE LAGES, CNPJ nº 75438911000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 02/04/2025. Data de Assinatura: 01/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

FMAS. Tipo Menor Preço por Item. Proc. Lic. Nº 01/2024.

Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao funcionamento dos programas sociais e ao Fundo Municipal de Assistência Social pertencentes ao Município de Afogados da Ingazeira. Valor máximo a ser licitado: R$ 476.136,80. Sessão Pública: 18/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Edital e informações no endereço da sessão, fone: (87) 3838.3738, das 08h às 13h ou e-mail: licitacaofmas@hotmail.com.

Alexandre Hélio Gomes de Queiroz

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0010439-59.2022.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 211/2022. Partes: TRT da 10.ª Região e Banco Daycoval S.A. Objeto: alteração da Cláusula Quarta, item 4.9 e inclusão dos subitens 4.9.2 e 4.9.2.1 à Cláusula Quarta. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017, bem como na decisão exarada pelo Ex.mo Sr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, id. 2433874. Assinatura: 04/04/2024. Pelo TRT - Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pelo Banco - Ricardo da Silva e Fabio Hideki Yamaguro - Representantes Legais.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Nova América-GO, torna público que realizará na sede do município, no dia 10/04/2024, às 09:30hrs, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública a ser realizada no endereço retro, cujo objetivo será AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA AMÉRICA-GO, Goiás, conforme Termo de Referência, parte integrante do edital. Informações: www.novaamerica.go.gov.br e (62) 3345-6144.

Nova América-GO, 26 de março de 2024.

Valdeir Costa de Almeida

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 945722/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ESCOLA JEAN PIAGET ASSOCIACAO EDUCACIONAL, CNPJ nº 09299439000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 244.380,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Aviso de Chamada Pública N° 2024.04.04.01

A Secretaria de Esporte e Juventude, vem realizar Chamada Pública N° 2024.04.04.01, para realização de contrato de gestão a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Pacajus, através da Secretaria de Esporte e Juventude e uma organização social qualificada municipalmente para Gestão dos Projetos de Esporte da Prefeitura Municipal de Pacajus. Os interessados deverão apresentar a documentação na Sede da Prefeitura Municipal de Pacajus, conforme as especificações contidas no edital, disponível na sede da Comissão de licitação ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br , até ás 17:00h, do dia 23 de abril de 2024. A abertura dos Envelopes será efetuada no dia 24 de abril de 2024 às 09:00h.

Pacajus/CE, 5 de Abril de 2024

Auri Costa Araripe

Secretário de Esporte e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Pregão Eletrônico Nº 016/2024 - registro de preços para aquisição futura e gradual de Medicamentos Psicotrópicos para a distribuição gratuita e consumo nas Unidades de Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Areia Branca/RN - data da sessão - 18/04/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: (licitacoesab@gmail.com), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, 5 de abril de 2024.

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA - CNPJ: 08.161.341/0001-50. CONTRATADA: J R MUNIZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.951.460/0001-99. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar serviços de pavimentação e drenagem de ruas na sede do Município de Baia Formosa/RN, contrato de repasse 1078494-44. VALOR: R$ 391.619,00 (trezentos e noventa e um mil seiscentos e dezenove reais). VIGÊNCIA: De: 03/04/2024 a 02/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 23, I, "b" da Lei Federal 8.666/93. BAIA FORMOSA/RN, 03 de abril de 2024. CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI - P/Contratante - PREFEITA. JOSE ROBERTO MUNIZ CUNHA - P/Contratada - Representante.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA - CNPJ: 08.161.341/0001-50. CONTRATADA: MEGACONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 07.773.067/0001-08. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar serviços de pavimentação pelo método convencional com drenagem superficial na entrada do Município de Baía Formosa/RN. VALOR: R$ 278.002,74 (duzentos e setenta e oito mil dois reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: De: 03/04/2024 a 02/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 23, I, "b" da Lei Federal 8.666/93. BAIA FORMOSA/RN, 03 de abril de 2024. CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI - P/Contratante - PREFEITA. ELIANE ROCHA DE LIMA - P/Contratada - Representante.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 - LICITAÇÃO Nº 039/2024.

O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN DURANTE O ANO LETIVO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 19/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 19 de abril de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.

Jardim de Angicos/RN, 5 de abril de 2024.

AÉCIO DORNELLES FERNANDES
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Torna público a alteração do Pregão Eletrônico 01/2024, para Eventual Aquisição de Insumos de bomba de infusão de insulina, atendendo demanda judicial, conforme Termo de Referência. Nova data 18/04/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e licitacaosaudevassouras@gmail.com.

Carlos H. S. Brandão
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.006816/2024-71. Termo de Autorização de Uso nº 9. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Hélio Gracie 2024", no período de 12 de abril de 2024 a 14 de abril de 2024, pela FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FJJRIO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.034.706/0001-35, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 12.913,45 (doze mil novecentos e treze reais e quarenta e cinco centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 9/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.006816/2024-71, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 04/04/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação dos serviços de vigilância armada e portaria, a serem executados de forma continuada e com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com carga horária de 44 horas semanais e escala 12X36 horas, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nos termos da tabela 1.1 do termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha Areinha - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RUBEM SILVA CRUZ

Pregoeiro

(SIDEC - 05/04/2024) 090004-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento contínuo de materiais de consumo para repor estoque do almoxarifado da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA

Supervisora da Slc

(SIDEC - 05/04/2024) 090007-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de operação, manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica e serviços e fornecimentos periódicos e por demanda dos sistemas de automação predial e climatização do prédio-sede da Justiça Federal de Santa Catarina Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/04/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO TARCISIO BONELLI

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 05/04/2024) 090019-00001-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de implantação de infraestrutura de rede de dados sem fio com acesso à rede mundial de computadores - Internet - por meio do protocolo TCP/IP em regime temporário, dedicado e exclusivo; incluindo a instalação, sustentação dos recursos necessários para prestação do serviço, bem como a prestação do serviço de segurança para proteção do acesso à Internet. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 05/04/2024) 090028-00001-2024NE000298
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 50/2023

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 50/2023, cujo objeto consiste na aquisição de refrigeradores, aparelhos de micro-ondas, purificadores de água e aparelhos refrigeradores frigobar, sagrou-se vencedora a empresa AC Equipamentos e Eletrodomésticos Ltda., CNPJ 46.221.464/0001-29 para os Itens 1 e 4. Os Itens 2, 3 e 5 foram fracassados.

NATHALIA DOS SANTOS COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 05/04/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização por meio de locação e instalação de equipamentos multifuncionais, sistema de gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) de documentos impressos, copiados e digitalizados, treinamento dos usuários, além do fornecimento de todos os suprimentos (exceto o papel) e suporte técnico necessário ao pleno funcionamento da solução.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 05/04/2024) 070019-00001-2024NE999999