PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião 04 a 06/06/2024

Pauta Ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção do CARF, em sessões assíncronas, a serem realizadas na data a seguir mencionada.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

2) É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e

3) Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta. (Redação dada pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023)

DIA 4 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

1 - Processo nº: 10580.730833/2010-59 - Recorrente: ABSOLUT TECHNOLOGIES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 15983.720010/2016-91 - Recorrente: C. A. NUNES SUPERMERCADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10315.720956/2019-50 - Recorrente: CAMARATI - CAMAROES MARINHOS ARACATI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 13896.722505/2011-02 - Recorrente: ONDAPACK PARTICIPACOES EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10830.721537/2017-44 - Recorrente: Q PASSO ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

6 - Processo nº: 11444.000335/2010-13 - Recorrente: ANDALUZ CREDIT EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10880.725466/2011-78 - Recorrente: ASSOCIACAO DOS TAXISTAS GAIVOTA DE SAO PAULO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10880.938936/2011-61 - Recorrente: ERICSSON TELECOMUNICACOES S A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10880.939428/2013-62 - Recorrente: ERICSSON TELECOMUNICACOES S A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10830.005392/2010-64 - Recorrente: PAULISTA LAJEADO ENERGIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10935.721820/2011-11 - Recorrente: SIVIERO CEREAIS, INSUMOS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA

12 - Processo nº: 10380.729429/2011-70 - Recorrente: AGOSTINHO DE PAULA VIANA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10166.726915/2011-71 - Recorrente: ANTONIO MONTEIRO DO NASCIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10830.011234/2008-29 - Recorrente: EDISON GONZAGA DE LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10880.957587/2018-53 - Recorrente: EMDISA DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 11080.739059/2019-83 - Recorrente: EMDISA DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10675.722397/2013-38 - Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS MELO HORDONES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA

18 - Processo nº: 10680.905233/2016-18 - Recorrente: HOSPITAL SEMPER S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 18220.729940/2021-98 - Recorrente: HOSPITAL SEMPER S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10580.724145/2011-31 - Recorrente: LEONOR VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 11080.729772/2017-57 - Recorrente: SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 12448.919627/2016-31 - Recorrente: SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10580.722185/2012-29 - Recorrente: SERGIO DIAS MOREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

24 - Processo nº: 10380.728043/2015-74 - Recorrente: ADVISOR GESTAO DE ATIVOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10932.000504/2009-17 - Recorrente: ARMAZENS GERAIS E ENTREPOSTOS SAO BERNARDO DO CAMPO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10855.722142/2015-19 - Recorrente: OUROPLAST COMERCIO DE MATERIAL PLASTICO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 16682.902583/2013-46 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

28 - Processo nº: 10880.918688/2014-85 - Recorrente: WHIRLPOOL S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10880.962631/2009-56 - Recorrente: WHIRLPOOL S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 16561.000215/2008-71 - Recorrente: WHIRLPOOL S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 16643.000083/2009-58 - Recorrente: WHIRLPOOL S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Carmen Ferreira Saraiva

Presidente da 1ª Turma Extraordinária