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PORTARIA SRT/MGI Nº 8.880, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.021463/2024-00, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, à servidora NOELLE CARVALHO CASTRO, matrícula SIAPE nº 1653923, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para ter exercício na Divisão de Dimensionamento da Força de Trabalho, da Coordenação de Planejamento da Força de Trabalho, da Coordenação-Geral de Planejamento da Força de Trabalho, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 431, DE 31 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024.

CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 23853.008442/2024-44, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Odemar Leotti, SIAPE 130****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 7 ASSOC/TIT, padrão 702, código de vaga 0325303 e lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais, com proventos proporcionais, com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta e um de julho de dois mil e vinte e quatro.

Ludiele Souza Castro
PORTARIA CREFITO 6 Nº 32, 31 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA SEXTA REGIÃO - CREFITO-6, no uso de suas atribuições legais que a Lei Federal n. º6.316/75, lhe confere, resolve: Art. 1º - Exonerar o advogado FRANCISCO BRUNNO DE QUEIROZ ALBANO, inscrito na OAB-CE nº 46.701, do cargo de Assessor Jurídico do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Sexta Região - CREFITO-6. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Jacques Eanes Esmeraldo Melo
PORTARIA CREFITO-6 Nº 30/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA SEXTA REGIÃO - CREFITO-6, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal n.º 6.316/75, resolve:

Art. 1º - Conceder à servidora efetiva Milena Pereira Fontenele Alves licença sem remuneração para tratar de interesses particulares pelo período de seis meses, com início no dia 08 de agosto de 2024.

Art. 2º - A licença para tratar de interesses particulares poderá ser interrompida a qualquer tempo a pedido da servidora ou no interesse do serviço.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jacques Eanes Esmeraldo Melo
PORTARIA Nº 233, DE 31 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00045045/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, Analista do MPU/Direito, matrícula 22120, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPR019-FCL, da Procuradoria da República na Bahia.

Art. 2º Nomear a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, Analista do MPU/Direito, matrícula 22365, para exercer o cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPR019-FCL, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de RICARDO COSTA DE MENEZES, matrícula 22120.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 234, DE 31 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00045045/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, Analista do MPU/Direito, matrícula 22365, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPR019-FCL, da Procuradoria da República na Bahia.

Art. 2º Designar o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, Analista do MPU/Direito, matrícula 22120, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPR019-FCL, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de LAIS PEDRECAL ARGOLO, matrícula 22365.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA PR/MA Nº 65, DE 31 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Apostilar a nomeação de MARIA CAROLINA SOUSA CASTELO BRANCO, matrícula nº 31273, do cargo em comissão de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao GABPR5-, 13º Ofício da Procuradoria da República no Maranhão, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 651, de 08 de agosto de 2023, publicada no DeMPF, de 15 de agosto de 2023, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR6-HAM, 3º Ofício da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 2º Apostilar a nomeação de HIARA HANNA TAVARES E SILVA, matrícula nº 33402, do cargo em comissão de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao GABPR6-HAM, 3º Ofício da Procuradoria da República no Maranhão, realizada originalmente pela Portaria PR/MA nº 46, de 26 de abril de 2024, publicada no DOU, de 29 de abril de 2024, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR5-, 13º Ofício da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVA SOARES
PORTARIA PR/MA Nº 66, DE 31 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32157, da função de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao GABPR5-, 13º Ofício da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 2º Designar, em consequência, o servidor ANDERSON FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32157, para a função de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao GABPR6-HAM, 3º Ofício da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 3º Dispensar a servidora RAYANA LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 26484, da função de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao GABPR6-HAM, 3º Ofício da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 4º Designar, em consequência, a servidora RAYANA LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 26484, para a função de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao GABPR9-ASS, 12º Ofício da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 5º Dispensar a servidora ARAILDNA FERREIRA BARROSO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 17717, da função de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao GABPR9-ASS, 12º Ofício da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVA SOARES
PORTARIA Nº 120.960, DE 31 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ALEXANDRE MATTE CALETTI, matrícula nº 0.437.219-0, da função comissionada de ASSESOR SÊNIOR, sigla FCA-3 (DEPES).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 120.957, DE 31 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor WILSON DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 9.909.620-X, da função comissionada de ASSESOR SÊNIOR, sigla FCA-3 (DEPES).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA PROGRAD Nº 99, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.009321/2024-04, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de abril de 2024, Fabia Pereira da Silva, Profª do Magistério Superior, SIAPE nº 2078552, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras Língua Portuguesa (Licenciatura), Campus Sertão/UFAL, código FCC-01.

Art. 2º Designar Márcio Ferreira da Silva, Profº do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2331141, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMAURI DA SILVA BARROS

PORTARIA PROGRAD Nº100, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.015686/2024-60, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de junho de 2024, Leandro Dias da Silva, Profº do Magistério Superior, SIAPE nº 1645130, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação (Bacharelado), IC-Instituto de Computação/Campus A.C. Simões/UFAL, código FCC-01.

Art. 2º Designar Jobson de Araújo Nascimento, Profº do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1297741, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMAURI DA SILVA BARROS

PORTARIA PROGRAD Nº101, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.017395/2024-14, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de maio de 2024, Daniele Vital Vich, Profª do Magistério Superior, SIAPE nº 1272239, da função de Coordenadora do Curso de Graduação de Engenharia Ambiental e Sanitária (Bacharelado), CETEC-Centro de Tecnologia/Campus A.C. Simões/UFAL, código FCC-01.

Art. 2º Designar Manoel Mariano Neto Da Silva, Profº do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1287004, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.448, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 2º do Decreto nº 11.934, de 28 de fevereiro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12, da Portaria MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CRISTÓVÃO DE MELO para compor o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior - Comace, na condição de membro titular da Casa Civil da Presidência da República, em substituição a Pedro Quaresma de Araujo.

Art. 2º Designar PEDRO QUARESMA DE ARAUJO para compor o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior - Comace, na condição de membro suplente da Casa Civil da Presidência da República, em substituição a Rodrigo Duarte Dourado.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SGP/MGI Nº 8.798, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.052134/2024-48, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública ALBANIRA CORDEIRO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1210348, ocupante do emprego de Professor Regente de Ensino II - 40 h, oriunda do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.275, DE 31 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.017246/2024-11, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor KEMIS AGERON VIANA DA SILVA, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1947054, Identificação Única nº 19470541, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível IV, Padrão 9, Grupo/Cargo 701/062, Código de Vaga nº 900286, lotado no Núcleo de Tecnologia da Informação, desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 1º de agosto de 2024.

CARLOS PAULA DE MORAES

Reitor Substituto
Portaria de Pessoal Ibram Nº 183, DE 31 DE julho DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, em conformidade com art. 8º, inciso III, da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 01415.001112/2024-54, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MÔNICA FIGUEIREDO BRAUNSCHWEIGER XEXÉO, na qualidade de cônjuge de PEDRO MARTINS CALDAS XEXÉO, matrícula nº 222905, aposentado do cargo de Técnico IV, em decorrência de óbito ocorrido em 26 de março de 2024, com fundamento no inciso I, art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, com fulcro no Art. 215 e inciso I do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 junho de 2015, com proventos calculados de acordo com o Art. 23 e a redução prevista no § 2º do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Fernanda Santana Rabello de Castro
Portaria de Pessoal Ibram Nº 184, DE 31 DE julho DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01469.000319/2024-86, resolve:

Art. 1º DESIGNAR HENRIQUE CABRAL DINIZ, matrícula Siape nº 2052376, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.07, do Escritório de Representação Regional em Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Museus.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.438 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 962960, ocupado por CAROLINE LACERDA COSTA, Matrícula SIAPE n.º 2091355, lotada na Faculdade de Odontologia - FAO da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 25/07/2024.

Nº 1.439 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade com proventos proporcionais à servidora NÍVEA MADALENA ROCHA GOMES, matrícula SIAPE N.º 1533563, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, nível de capacitação 04, padrão de vencimentos 13, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Coordenação de Enfermagem do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2019. Os proventos serão calculados com base no Art. 26, § 2º da EC 103/2019.

DECLARAR vago o referido cargo de código 310017 a partir de 01.08.2024.

Nº 1.441 - DECLARAR a vacância do cargo de Engenheiro - Área, código de vaga n.º 302631, ocupado por FANNY CAVADINI, matrícula SIAPE n.º 1151050, lotada no Departamento de Engenharia - DE - PCU da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/08/2024.

Nº 1.446 - Art. 1º DESIGNAR o servidor THIAGO AUGUSTO GALEÃO DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE n.º 1136618, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Direito Público, junto à Faculdade de Direito - FD/UFAM.

Art. 2º DESIGNAR o servidor DANIEL CARDOSO GERHARD, Matrícula SIAPE n.º 1923231, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a atribuição de Subchefe do Departamento de Direito Público, junto à Faculdade de Direito - FD/UFAM.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 758, DE 31 DE julho DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 729, de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 31 de julho de 2024, Seção 2, página 56.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA SGP/MGI Nº 7.981, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.042586/2024-11 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública ALCINEY DA COSTA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 3359433, ocupante do emprego de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, oriunda do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Ministério da Defesa - Estado Maior Conjunto das Forças Armadas - Força Tarefa Logística Humanitária - Operação Acolhida, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Ministério da Defesa Estado Maior Conjunto das Forças Armadas Força - Tarefa Logística Humanitária - Operação Acolhida assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA GM/MME Nº 148-P, DE 31 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48300.000956/2024-39, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do empregado com anistia reconhecida, abaixo indicado, lotado neste Ministério.

Empregado: JAIR LINO

Matrícula SIAPE: 1905827

Emprego: Operador III

Para: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS / Gerência Executiva em Criciúma/SC

Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/1990)

Art. 2º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.

Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão de origem a frequência do empregado.

Art. 4º Cabe ao órgão cessionária assegurar que o empregado ora colocado à sua disposição não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições no órgão de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 5º Fica sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionária no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA Nº 120.950, DE 31 DE JULHO DE 2024

O Chefe do Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial - Demap, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 396, de 27 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PAULO IEIRI MORISHIGUE, matrícula 8.121.087-6, na função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no Demap/Dilic/Sucon.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL CARDIM HELLER
PORTARIA Nº 120.947, DE 30 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve :

Art. 1º - Dispensar o servidor EMERSON CONCEIÇÃO PEREIRA, Matrícula: 2.896.684-8, de exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, na Gerência Técnica do Departamento do Meio Circulante em Salvador (MECIR/GEOPE/DIOP2/GTSAL).

Art. 2º - Dispensar o servidor RICARDO VITÓRIA TEIXEIRA, Matrícula: 8.612.517-6, da condição de substituto eventual da função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, na Gerência Técnica do Meio Circulante em Salvador (MECIR/GEOPE/DIOP2/GTSAL).

Art. 3º - Designar o servidor RICARDO VITÓRIA TEIXEIRA, Matrícula: 8.612.517-6, para exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, na Gerência Técnica do Departamento do Meio Circulante em Salvador (MECIR/GEOPE/DIOP2/GTSAL).

Art. 4º - Designar o servidor EMERSON CONCEIÇÃO PEREIRA, Matrícula: 2.896.684-8, para substituto eventual da função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, na Gerência Técnica do Departamento do Meio Circulante em Salvador (MECIR/GEOPE/DIOP2/GTSAL).

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO JOSÉ MEDINA LIMA JUNIOR
PORTARIA CONJUNTA Nº 570, DE 30 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: SAURA NAYANE DE SOUZA

Matrícula Siape: 3087684

Código da vaga: 1002322

Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Para: Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Processo nº 23000.010194/2024-32

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0935005

Da: Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Processo nº 23000.010194/2024-32

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 752, DE 30 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: LUZIA MARCIA DE MELO SILVA

Matrícula Siape: 2045843

Código da vaga: 937539

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23000.002848/2024-54

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: NADIELAN DA SILVA LIMA

Matrícula Siape: 1407636

Código da vaga: 948199

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Processo nº 23000.002848/2024-54

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA CONJUNTA Nº 571, DE 30 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Arquivista

Nome/Nome Social: ERICA CAROLINA SERRANO BORGES

Matrícula Siape: 1137839

Código da vaga: 977804

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Universidade Federal de Pernambuco

Processo nº 23000.001145/2024-17

Cargo: Enfermeiro - Área

Código de vaga: 0703695

Da: Universidade Federal de Pernambuco

Para: Universidade Federal da Bahia

Processo nº 23000.001145/2024-17

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 572, DE 30 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA

Matrícula Siape: 1108326

Código da vaga: 946788

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.009717/2024-06

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953413

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Processo nº 23000.009717/2024-06

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 573, DE 30 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Nutricionista - Habilitação

Nome/Nome Social: IGOR CALAZANS DUARTE DE MENEZES

Matrícula Siape: 1970137

Código da vaga: 982653

Da: Universidade Federal de Roraima

Para: Universidade Federal de Alagoas

Processo nº 23000.014701/2024-15

Cargo: Nutricionista - Habilitação

Código de vaga: 0829031

Da: Universidade Federal de Alagoas

Para: Universidade Federal de Roraima

Processo nº 23000.014701/2024-15

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 574, DE 30 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: VANESSA MACIEL SILVA

Matrícula Siape: 1232992

Código da vaga: 945737

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Processo nº 23000.022565/2024-29

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954398

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº 23000.022565/2024-29

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 575, DE 30 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: CARLISA SMOKTUNOWICZ TOEBE

Matrícula Siape: 1805016

Código da vaga: 843529

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Para: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Processo nº 23000.016958/2024-01

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954691

Do: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Processo nº 23000.016958/2024-01

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 576, DE 30 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ANDERSON DE MEDEIROS SOUZA

Matrícula Siape: 2172609

Código da vaga: 941613

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.010164/2024-26

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0648560

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.010164/2024-26

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 577, DE 30 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: LUCAS FAGUNDES ESTEVES

Matrícula Siape: 1324163

Código da vaga: 205017

Do: Colégio Pedro II

Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Juiz de Fora

Processo nº 23000.015142/2024-52

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0711888

Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Juiz de Fora

Para: Colégio Pedro II

Processo nº 23000.015142/2024-52

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

IDERVANIO DA SILVA COSTA

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA Nº 751, DE 30 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: CLEUSA ALBILIA DE ALMEIDA

Matrícula Siape: 1073478

Código da vaga: 952998

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Processo nº 23000.025465/2024-54

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MARIANNA DA SILVA ROGERIO MUSSATTO

Matrícula Siape: 1245423

Código da vaga: 209780

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Processo nº 23000.025465/2024-54

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA CNMP-SG Nº 229, DE 29 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.6530.0004453/2024-77, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 26 de julho de 2024, a servidora LILIANE PESSOA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.298, do exercício do cargo em comissão de Coordenadora, código CC-3, de Informações de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Nomear a servidora NATÁLIA MONTEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.325, para o exercício do cargo em comissão mencionado no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA CNMP-SG Nº 230, DE 29 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.1500.0004638/2024-13, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora GLADYS SANTOS PIMENTEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.755, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Imprensa e Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social, prevista na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Designar a servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.316, para o exercício da função de confiança mencionada no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA STJ/GDG Nº 612, DE 30 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi:

I - Exonerar, a pedido, GUSTAVO SIMÕES FLORENCIO, matrícula S058526, do cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2;

II - Dispensar, a pedido, DÉBORA LARISSA RIBEIRO DE ALVARENGA CAPANEMA, matrícula S032608, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

III - Nomear LUCIANA ALVES DE SOUSA, matrícula S063740, para o cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Gustavo Simões Florencio;

IV - Designar GUSTAVO SIMÕES FLORENCIO, matrícula S058526, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Débora Larissa Ribeiro de Alvarenga Capanema.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 616, DE 31 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar GILSON BERNARDO DA SILVA, matrícula S051645, para substituir o Coordenador Regional de Segurança e Apoio a Dignitários em São Paulo, código CJ-2, da Secretaria de Polícia Judicial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de MARCO ANTONIO MOREIRA, matrícula S035577, objeto da Portaria STJ/GDG n. 482 de 6 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 615, DE 31 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria Regional de Segurança e Apoio a Dignitários em São Paulo, da Secretaria de Polícia Judicial:

I - Exonerar MARCO ANTONIO MOREIRA, matrícula S035577, do cargo em comissão de Assessor "B", código CJ-1;

II - Dispensar GILSON BERNARDO DA SILVA, matrícula S051645, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

III - Nomear para cargo em comissão:

MARCO ANTONIO MOREIRA, matrícula S035577, Coordenador Regional de Segurança e Apoio a Dignitários em São Paulo, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Fernando Quelho Kaiser Saliba;

GILSON BERNARDO DA SILVA, matrícula S051645, Assessor "B", código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Marco Antonio Moreira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 919, DE 24 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001169/2024-81, resolve:

DESIGNAR

TATIANA DE MARSILLAC LINN HECK, matrícula Siape nº 1332765, Advogada da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101323), da Coordenação de Gestão dos Procedimentos de Mediação, da Coordenação-Geral de Procedimentos e Estratégias de Mediação da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, da Consultoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 216, DE 31 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 35 e no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.325189/2023-82, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Sandro Rogerio Fuloni Carvalho, matrícula SIAPE nº 1775632, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento (Cplan) da Gerência de Planejamento da Fiscalização (Gplan), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência.

Art. 2º Designar o servidor Sandro Rogerio Fuloni Carvalho, matrícula SIAPE nº 1775632, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento (Cplan) da Gerência de Planejamento da Fiscalização (Gplan), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 217, DE 31 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.158239/2024-91, resolve:

Art. 1º Exonerar, o servidor Atilio da Costa Limas, matrícula SIAPE nº 1735539, do cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Rio Branco/AC (Esregfis-RBR/AC) da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 218, DE 31 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.015906/2023-61, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Marclice Souza dos Santos, matrícula SIAPE nº 2132865, para exercer o cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Rio Branco/AC (Esregfis-RBR/AC) da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência.

Art. 2º Dispensar a servidora Marclice Souza dos Santos, matrícula SIAPE nº 2132865, do encargo de substituta eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Rio Branco/AC (Esregfis-RBR/AC) da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 360, de 19 de julho 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 219, DE 31 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.046329/2023-59, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Atilio da Costa Limas, matrícula SIAPE nº 1735539, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento (Cplan) da Gerência de Planejamento da Fiscalização (Gplan), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 220, DE 31 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.234996/2023-97, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Ana Caroline Pires Bezerra de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1903620, para exercer o cargo de Subprocurador-Geral, código CGE IV, da Subprocuradoria-Geral de Assuntos Extrajudiciais (Subext), subordinada à Procuradoria Federal junto à ANTT (PF-ANTT), desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 221, DE 31 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.158812/2024-66, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Vinicius Dantas Lourenço, matrícula SIAPE nº 1672284, para exercer o Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Secretaria-Geral (Seger), desta Agência.

Art. 2º Dispensar o servidor Vinicius Dantas Lourenço, matrícula SIAPE nº 1672284, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Instrução Processual (Cipro) da Gerência de Regulação Rodoviária (Gerer), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 174, de 19 de junho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 31 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.156724/2024-20, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Vinícius Pereira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1488525, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Integração de Mercados de Transporte de Cargas (Cimtc) da Gerência de Regulação do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Geret), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Dispensar o servidor André Sousa Ramos, matrícula SIAPE nº 2081893, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 91, de 20 de março de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES