gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23105.049918/2022-06.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.701.998/0001-05 - S GUIMARAES D AVILA LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.049918/2022-06, a previsão na Cláusula Sétima do Contrato n° 18/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de produção, transporte e distribuição de refeições, e exploração de serviço de cantina/lanchonete mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do restaurante e cantina do IEAA, firmado entre a FUA e a empresa S. GUIMARÃES D'AVILA LTDA., resolve:

- REAJUSTAR o presente instrumento, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/08/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste ao valor global de R$ 1.963.272,39 devido à variação do índice IPCA. Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 1000000000; PI: M4002G2316N; PTRES: 230619; Nota de Empenho: 2024NE000484.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.

Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.963.272,39. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000255/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1204.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE UBAÍ E REGIÃO - APLAFU, CNPJ nº 11.211.019/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO CARRETAS AGRICOLAS. VALOR: R$ 30.100,00. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO DE JESUS MARTINS ROCHA.
AVISO DE LICENÇA

Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de Silício Metálico e Recursos Naturais LTDA., CNPJ nº 04.872.297/0001-36 e Inscrição Estadual nº 15.108.162-0, torna público que solicitou a renovação da Licença de Operação sob nº 12.118/2020, no dia 08/10/2024, sob Processo nº 2024/041.714 na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, para atividade de produção de silício metálico e sílica fume em sua Planta Industrial - sito à Rodovia PA 263 km 3,5, s/nº, Zona Industrial, Município de Breu Branco - Pará. Em 31 de outubro de 2024

Elieth Batista da Fonseca

Especialista de Meio Ambiente, Regulatório e Conformidade Legal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2024

O Município de Santo Antônio de Leverger -MT, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 003/2024 O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santo Antônio de Leverger-MT, poderá ser acesso ao edital e seus anexos principalmente o cronograma de inscrição e demais, através do site https://www.leverger.mt.gov.br/. Santo Antônio de Leverger-MT, 20 de agosto de 2024. Comissão de seleção da LEI ALDIR BLANC 2-2024- Portaria nº 1184/GP/2024.

Em 31 de outubro de 2024

Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 683/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035539/2022-10.

Inexigibilidade Nº 90467/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 17.481.416/0001-71 - EDITORA CANGURU LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 278.538,51. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00400.002929/2024-46

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratada: Mariana Levy Piza Fontes; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 145097, Contrato Nº 0000217/2024-0, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 216.000,00. Assinatura: Elisa Calcaterra, 29/10/2024. Vigência do Contrato: 01/11/2024 a 31/10/2025.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO AGU/GEAP Nº 1/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00404.000621/2022-64. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Advocacia-Geral da União e a Geap Autogestão em Saúde. OBJETO: Incluir cláusula do reajuste que prevê que os valores são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, contado da assinatura deste termo aditivo de Convênio e acrescentar 24,13% (vinte e quatro vírgula treze por cento) do valor inicial atualizado do convênio, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 862.042,75 (oitocentos e sessenta e dois mil,quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos). VALOR DO CONVÊNIO: o valor anual estimado de R$ 4.434.424,05 (quatro milhões quatrocentos e trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. PARTES: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, representada pelo Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, e a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, representada por seu Diretor Presidente, DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160250

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 64026.011030/2020-98.

Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: SALETE GUINAMARA ANTUNES LISSARASSA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato 12/2020 para renovação de período contratual por mais 12 (doze) meses para prestação de serviços especializados em psicologia aos beneficiários do FUSEx/SAMMED. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.022477/2024-21.

Dispensa Nº 389/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Ação Saberes Indígenas na Escola".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/10/2024 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 686/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035540/2022-36.

Inexigibilidade Nº 90468/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 07.427.434/0001-11 - EDITORA CLARO ENIGMA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 399.165,33. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 033/CAMSDP/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Gustavo Formentin Modolon; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 30/11/2024 a 19/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Gustavo Formentin Modolon, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 012/CAMSDP/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Giedra Regina Pasqualin; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/11/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Giedra Regina Pasqualin, pelo(a) Contratado(a).
AVISOS de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 100/2024

Objeto: Fornecimento de refeições. Data de abertura: 14/11/2024 às 14h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

Objeto: Fornecimento de água mineral. Data de abertura: 18/11/2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru, 31 de outubro de 2024.

Alex Moretini

Prefeito
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 23/2024

O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, com base no disposto nos incisos II, V, VI e VIII, do art. 3º da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, torna público o Edital de Chamamento Público nº 23/2024, de Retificação do Edital de Chamamento Público nº 19/2024, para a seleção de trabalhos para apresentação nas Comunicações Coordenadas do 8º Fórum Nacional de Museus.

O texto integral do Edital de Chamamento Público nº 23/2024 está disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/museus/pt-br.

Fernanda Santana Rabello de Castro

Presidente do Instituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 803/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.010176/2023-82.

Inexigibilidade Nº 90489/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 00.845.926/0001-88 - GIRASSOL BRASIL EDICOES EIRELI. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 128.764,36. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 846/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.011348/2023-35.

Inexigibilidade Nº 90504/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 11.048.117/0001-61 - PIPOCA DOCE CASA EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 144.263,55. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 60550.022308/2021-44.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento para acrescer ao valor anual do contrato, o montante de r$ 150,45 (cento e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos), equivalente ao acréscimo do percentual de 4,424740% do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), acumulado nos últimos 12 (doze) meses (set/2023 até ago/2024).. Vigência: 05/12/2021 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.550,45. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 840/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.026954/2022-74.

Inexigibilidade Nº 90361/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 80.190.796/0001-21 - MAXIPRINT EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 254.340,62. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155216

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23736.004664/2021-81.

Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por

finalidade formalizar o reajuste do contrato nº 02/2021. Vigência: 19/05/2021 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.207,68. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/24

Edital Nº 138/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 14/11/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655.

Maria Ângela C.C.de Lima

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/24

Edital Nº 139/24, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de serviços continuado de manutenção dos veículos que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Itatiba, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, pelo período de 24 meses. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 19/11/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/24

Edital Nº 140/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de relógio de ponto biométrico para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 21/11/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/24

Edital Nº 143/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de eletrodoméstico e eletrônicos para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 29/11/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/24

Repetição

Tipo Menor Preço Global - Edital nº 136/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da CEMEI "Elizabeth Abrahão", por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos em 19/11/2024, serão recebidos até o dia 28/11/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11)3183-0655.

Adriana Stocco

Agente de Contratação
Aviso de Credenciamento Nº 2/2024

O FMS torna público o edital de Credenciamento 2/24, PAC 284/24. Credenciamento de empresas p realização de Exames/procedimentos complementares, fornec. 12 meses. Abert. sessão pública: 20.11.24 às 09h, www.licitardigital.com.br. Edital, site www.brumadinho.mg.gov.br.

Eduardo Diniz Callegari

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 45/2024

PL 285/2024

RP aquisição de fraldas descartáveis por 12 meses. Abertura: 18.11.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
EXTRATOs DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 093/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Wellington Marques Oliveira. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/11/2024; DATA e ASSINATURA: 31/10/2024 Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Wellington Marques Oliveira pelo(a) Rescindido(a).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 085/CAMDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Jéssimon Ferreira. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/11/2024; DATA e ASSINATURA: 31/10/2024 Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Jéssimon Ferreira pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 131/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Andréa do Nascimento Barreto, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/11/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 6.356,02 O(a) contratado(a) apresentou titulação Especialização. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Andréa do Nascimento Barreto, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 687/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035541/2022-81.

Inexigibilidade Nº 90469/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 40.735.363/0001-90 - EDITORA CLAVE LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 396.275,82. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 801/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.010662/2023-09.

Inexigibilidade Nº 90423/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 07.070.416/0001-25 - GC EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 172.875,74. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 799/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000070/2023-71.

Inexigibilidade Nº 90129/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 01.383.276/0001-69 - GAUDI EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 280.045,43. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
Aviso de licitação

concorrência pública nº 2/2024

O Município de Turvelândia - Estado de Goiás, torna público que realizará na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. José Mario da Costa Rezende, Nº. 13, Centro, no dia 18 de novembro de 2024, às 09h:00mim, licitação na modalidade concorrência publica presencial Nº. 002/2024, do tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica com CBUQ, drenagem superficial, sinalização horizontal e vertical em perímetro urbano no município de Turvelândia, conforme contrato de repasse 928787/Instrumento TGOV 928787/2022 - Operação 1082592-92 e conforme especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br.

Turvelândia/Go, 31 de outubro de 2024.

Fabricio Mendonça

Secretário de Infraestrutura e Serviços
AVISO de homologação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Americano do Brasil, CNPJ 08.648.178/0001-55 dá publicidade ao Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 007/2024, a vencedora do certame - Navesa mercantil de veículos ltda, CNPJ: 10.953.767/0001-99, com valor de 193.000,00.

Americano do Brasil - GO, 31 de outubro de 2024.

Mara Regina De Araújo Borges

Gestora do Fundo municipal de Assistência Social
RETIFICAÇÃO

NO AVISO DE LICITAÇÃO (*) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP Publicado no DOU Seção 3 página 443 do dia 31/10/2024. Onde se lê PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL; leia-se PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA-GO. O restante permanece o mesmo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921478. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA, CNPJ nº 34693564000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: 1.500,00, Vigência: 27/12/2021 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 687/2024 - UASG 393022

Nº Processo: 50618.000211/2024-48.

Concorrência Nº 90255/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.

Contratado: 12.066.346/0001-71 - CONSTRUTORA HIDROS LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia de remanescentes das obras de adequação, duplicação, melhoramento e restauração da rodovia br-343/pi - contorno rodoviário de teresina (lote 1), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2024 a 30/04/2028. Valor Total: R$ 132.359.194,45. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937187. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PINHAIS, CNPJ nº 95423000000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 252.609,22, Valor de Contrapartida: 13.859,22, Vigência: 28/12/2022 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 797/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007249/2023-59.

Inexigibilidade Nº 90374/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 11.950.395/0001-00 - GALERIA SABER E LER - COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 356.249,80. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 802/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.010174/2023-93.

Inexigibilidade Nº 90434/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 00.582.584/0001-50 - GILMAR CASSOL EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 124.510,39. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº. 23279.006155/2021-28. TERCEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ:15.255.367/0001-23. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual, de 04/11/2024 à 03/11/2025. O valor total para este aditamento é de R$517.993,56 até o final da vigência. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. Salvador, 31 de outubro de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE CAVALCANTE, torna público que o Pregão Eletrônico nº 22/2024, do tipo menor preço por Item, visando a aquisição de equipamentos/materiais permanentes para a estruturação produtiva das Comunidades Quilombolas locais, itens objeto do convênio Nº 957880/2024 - MIDIC, Proposta Nº 000832/2024, com sessão marcada para às 09h00min do dia 05 de novembro de 2024, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), será REVOGADO em virtude de decisão cautelar tomada pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstucionalidade - ADI nº 7.697; e o Parecer de Força Executória nº 00275/2024/SGCT/AGU (46098610). Informações: (62) 3494-1399.

Cavalcante, 31 de outubro de 2024.

Natália Raquel Bispo dos Santos

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇão

Pregão Presencial nº 17/2024 - SRP

O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: cpl@mundonovo.go.gov.br ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: Pregão Presencial - Edital nº 017/2024 SRP No dia 20/11/2024 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por item, visando a futura e eventual Contratação de prestação de serviços gráficos diversos, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, com entrega de forma parcelada, para manutenção das diversas Secretarias do Poder Executivo e Fundos Municipais do Munícipio de Mundo Novo - Goiás, Lei 14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.

Mundo Novo - GO, 31 de outubro de 2024.

Ricardo Alves Dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA - GO. CONTRATADA: ALX IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.026.911/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de implementos agrícolas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, bem como os produtores da agricultura familiar do município Orizona-Go, Emenda Paramentar nº 202440830006. Valor global R$ 26.261,00 (vinte e seis mil e duzentos e sessenta e um reais.). Vigência: 29/10/2024 à 29/10/2025. Assinatura: 29/10/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA - GO. CONTRATADA: DIMAQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.464.226/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de implementos agrícolas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, bem como os produtores da agricultura familiar do município Orizona-Go, Emenda Paramentar nº 202440830006. Valor global R$ 11.297,99 (onze mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos). Vigência: 29/10/2024 à 29/10/2025. Assinatura: 29/10/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA - GO. CONTRATADA: PUMA MÁQUINAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.655.349/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de implementos agrícolas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, bem como os produtores da agricultura familiar do município Orizona-Go, Emenda Paramentar nº 202440830006. Valor global R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais.). Vigência: 29/10/2024 à 29/10/2025. Assinatura: 29/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 28/2024, que visa a Contratação de Empresa para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Hospital Municipal Materno Infantil Santa Rita de Cássia, Laboratório de Análises Clinicas, Unidade de Pronto Atendimento-UPA, Unidades Básicas de Saúde, Unidade Mista de Atendimento, Odontologia, Melhor em Casa e Centro de Atenção Psicossocial-CAPS da Rede Municipal de Saúde. Conforme o Decreto n° 717 de 10 de janeiro de 2024, vem promover Processo Licitatório nos termos da legislação vigente a fim de contratar empresa para fornecer os produtos. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 13 de novembro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 31 de outubro de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
EXTRATO de contrato

Contrato Administrativo nº. 03.10.04.002.2024, Processo 1doc 10.944/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, inscrito no CNPJ/MF nº.25.107.525/0001-51, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, CONTRATANTE, e a empresa FUNCIONAL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.822.605/0001-91, CONTRATADA, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA QUADRAS POLIESPORTIVA, BAIRRO JARDIM TODOS OS SANTOS I EM SENADOR CANEDO, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 002/2024; DA VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses consecutivos contados a partir da sua publicação no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021; DO VALOR: o total contratado é de R$549.900,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos reais), fixos e irreajustáveis durante o período de vigência do contrato; DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 010310.15.452.5128.2342.00 00.4.4.90.51.00 - Fonte (0100-000) - Ficha nº.166 - SEINFRRA; 010310.15.452.5128.2342.00 00.4.4.90.51.00 - Fonte (0181-000) - Ficha nº.1041 - SEINFRA. Senador Canedo/GO, em 04 de outubro de 2024. FÁBIO RAMOS DA SILVA - Ordenador de Despesas Decreto nº 953/24 - CONTRATANTE
Extrato de registro de preçoS

O Fundo Municipal de Assistência Social de Americano do Brasil - Goiás dá publicidade a Ata de Registro de Preço nº 007/2024 firmado em 31/10/2024, com a empresa Navesa mercantil de veículos ltda, CNPJ: 10.953.767/0001-99, com o valor total de R$ 193.000,00, aquisição de veículo tipo pickup, zero quilômetros para atender as necessidades da prefeitura municipal de Americano do Brasil /GO, conforme emenda Nº 202371100009, 31 de outubro de 2024. Mara Regina de Araújo Borges - Secretaria Municipal de Assistência Social.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAÓRDINÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE TOUROS-RN, CNPJ nº 08.078.644/0001-04, com sede a rua Coronel Del Prett, nº 142, Centro, CEP nº 59584-000, município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, neste ato representado por seu presidente Sr. Luís Claudio Correia de Souza, brasileiro, solteiro, agricultor, portador do CPF/MF nº ***.826.524-**, RG nº 1.386.138 SSP/RN e NIS 16391489964, convoca pelo presente EDITAL, toda categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais, do Plano da CONTAG, bem como todos os trabalhadores e trabalhadoras na Agricultura Familiar, nos termos da Lei vigente, inseridos nas atividades agrícolas, pecuária, extrativa rural e assemelhados, sendo aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais com base territorial no município de Touros/RN, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no auditório, localizado a Rua Coronel Del Prett, nº 142, Centro, Touros/RN, no dia 26/11/2024, com início às 9h00, em primeira convocação, ou às 9h30min, em segunda convocação, com qualquer número de participantes para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de fundação; 2) Alteração estatutária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Touros/RN; de sua representação sindical profissional para representar a categoria profissional e específica da Agricultura Familiar, que abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais do município de Touros/RN; 3) Leitura e aprovação do novo estatuto social; 4) Transferência/migração do Sistema de Arrecadação da CONTAG-FETARN para o sistema de arrecadação da CONTRAF BRASIL-FETRAF/RN, de todos os bens em forma de pecúnia referente aos valores arrecadados a título de mensalidade sindical ou contribuição associativa; 5) Desfiliação da CONTAG e da FETARN; 6) Filiação a CUT, a CONTRAF BRASIL e a FETRAF/RN; 7) ratificação da Eleição, apuração e posse da nova diretoria executiva e, conselho fiscal; 8) Assuntos gerais de interesse da categoria.

Touros/RN, 28 de outubro de 2024

Luís Claudio Correia de Souza

Presidente sindicato
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024

Nº do Processo: 60585.000659/2024-40. Objeto: prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não recicláveis. A Pregoeira do PE nº 90035/2024 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagrou vencedora a seguinte empresa: O2 AMBIENTAL LTDA DF cujo valor global foi de R$ 64.320,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e vinte reais).

Em 31 de outubro de 2024.

FABIANA AGUEDA LEITE AMARAL

Pregoeira
AVISO

NOTIFICADO: Veterinária Caverá LTDA, estabelecido como fabricante no município de Alegrete/RS, CNPJ 93.545.796/0005-72. Motivo: Aviso de recebimento voltou como "não procurado" (SEI 37668693) e os e-mails enviados para o contato fornecido pela empresa não foi respondido (SEI37802993) e (SEI 37875570) . Processo administrativo nº 21042.004627/2024-07. Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - 10ºSIPOA, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.

MARCIO ANDRE TODERO

Coordenador do 10ºSIPOA
Extrato de convênio

PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 8/2024

CONVÊNIO Nº 08/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Sociedade Educacional Desembargador Plinio Pinto Coelho LTDA. Objeto: O objeto deste convênio é proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Data de assinatura: 29/10/2024. Vigência: O presente convênio vigora pelo prazo de 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser renovado, bem como rescindido de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, por qualquer uma delas, mediante comunicação escrita, com antecedência de 30 (trinta) dias. Signatários; Simone Vasconcelos Silva, Reitora Substituta do Instituto Federal Fluminense e Sérgio Valerio Miranda Pereira, Diretor Geral da Sociedade Educacional Desembargador Plinio Pinto Coelho LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2024. Proc. Adm. Nº 12314/2024 - Pregão Presencial nº 020/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, denominado CONTRATANTE, e a empresa GN LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 21.438.561/0001-47. OBJETO DO ADITIVO: Reequilíbrio econômico financeiro- Repactuação contratual, em face da alteração da planilha de composição dos custos, fruto do novo piso salarial estabelecido nas Convenções Coletivas de Trabalho nº BA000602/2024, que estabeleceu um reajuste nos pisos salariais dos seus associados de 4,94% do valor global do contrato. Fica concedida a repactuação referente aos meses de maio a setembro de 2024, na ordem de R$ 176.691,40 (cento e setenta e seis mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos), conforme dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. Ass. 31/10/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 018/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AR CONDICIONADO, SOB DEMANDA, COM EVENTUAIS SUBSTITUIÇÕES DE PEÇAS, COMO DESINSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TUDO POR CONTA DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA. Sessão de Abertura: 18/11/2024 às 08h30min. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/.

Barreiras-BA, 31 de outubro de 2024.

André Avelino de Oliveira Neto

Pregoeiro
AVISOs de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº023/2024 - PML/RN

Processo administrativo nº 762/2024

Licitação nº 092/2024

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS DIVERSOS E ELETRODOMÉSTICOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 14/11/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 14 de novembro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 - PML/RN

Processo administrativo nº 705/2024

Licitação nº 086/2024

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS E CARRO DE SOM PARA REALIZAÇÃO/DIVULGAÇÃO DE EVENTOS SOCIOCULTURAIS QUE, POR VENTURA, VENHAM A SER PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDIMENTO DE OUTRAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIA MUNICIPAIS QUE VENHAM A NECESSITAR. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 19/11/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 19 de novembro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

Lajes/RN, 31 de outubro de 2024.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90022/2024

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90022/2024, para Eventual Aquisição de Medicamento REMUME e Novo Polo Diabético, conforme Termo de Referência, dia 14/11/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: licitacaosaudevassouras@gmail.com e 0800 748 7813 - 414.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90023/2024, para Eventual Aquisição de Insumos Ginecológicos e Testes de Gravidez, conforme Termo de Referência, dia 14/11/2024, às 14:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: licitacaosaudevassouras@gmail.com e 0800 748 7813 - 414.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90021/2024, para Eventual Aquisição de Computadores, Nobreaks, Notebooks e Impressoras, conforme Termo de Referência, dia 13/11/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: licitacaosaudevassouras@gmail.com e 0800 748 7813 - 414.

CARLOS H. S. BRANDÃO

Agente de Contratação
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

O MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS/PR, torna público que às 09 horas do dia 28/11/2024, na plataforma bnccompras.com, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para: OBJETO - Fornecimento e instalação de Luminárias de LED; QUANTIDADE - 765 unidades; VALOR TOTAL - R$ 820.257,32; PRAZO - 180 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Florestópolis e na plataforma BNC. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

Florestópolis/PR, 31 de outubro de 2024.

Lucas Danilo Romancini Tinti

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

Extrato - I Termo Aditivo de Contrato N° 250/2023 Origem: Processo Nº 149/2023 - Concorrência Nº 013/2023. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da Cláusula Segunda - Do Prazo, do Contrato, conforme Processo Licitatório Nº 149/2023, celebrado entre o Município de Perdizes - MG e Rd Duarte e Construções LTDA, em data de 28 de Dezembro de 2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes. Contratado: RD Duarte e Construções LTDA. Período Do Contrato: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de origem cujo período contará a partir de 28 de Junho de 2024 e término previsto em 31 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921346. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO, CNPJ nº 04005179000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 478.000,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO