Atos de 15 de julho de 2024

Nº 10.485 - Processo nº 53500.052554/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rádio e Televisão Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guarujá/SP.

Nº 10.487 - Processo nº 53500.058242/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ENERGIA FM DE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA, CNPJ 58.071.382/0001-24, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José dos Campos/SP.

Nº 10.489 - Processo nº 53500.055474/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA, CNPJ 03.343.118/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paranaíba/MS.

Nº 10.490 - Processo nº 53500.055476/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA, CNPJ 03.343.118/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paranaíba/MS.

Nº 10.491 - Processo nº 53500.057284/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA, CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Breves/PA.

Nº 10.492 - Processo nº 53500.057285/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA, CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Cametá/PA.

Nº 10.493 - Processo nº 53500.057286/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA, CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Paragominas/PA.

Nº 10.494 - Processo nº 53500.057287/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA, CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Castanhal/PA.

Nº 10.495 - Processo nº 53500.057288/2024-03.º Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA, CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Bragança/PA.

Nº 10.496 - Processo nº 53500.057289/2024-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA, CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tucuruí/PA.

Nº 10.497 - Processo nº 53500.057290/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA, CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Redenção/PA.

Nº 10.498 - Processo nº 53500.057291/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA, CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Santarém/PA.

Nº 10.499 - Processo nº 53500.057292/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA, CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Itaituba/PA.

Nº 10.500 - Processo nº 53500.058063/2024-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV E RADIO JORNAL DO COMMERCIO LTDA, CNPJ 09.045.758/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Petrolina/PE.

Nº 10.501 - Processo nº 53500.058338/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Fonte Boa/AM.

Nº 10.503 - Processo nº 53500.058342/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Borba/AM.

Nº 10.504 - Processo nº 53500.058809/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA DA PENHA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ 00.223.184/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cariacica/ES.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente