gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160375

Nº Processo: 645548.003837/2024-72.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Serviço comum de assinatura de

sistema "guia farmacêutico brasíndice" pertencente à pessoa jurídica - andrei publicações

médicas, farmacêuticas e técnicas ltda responsável pela edição, distribuição e

comercialização exclusiva em todo território nacional do (cnpj: 62.958.491/000135), com o objetivo de

acesso ao guia para realizar a consulta aos preços de produtos farmacêuticos, de consumo e

hospitalares, informações de materiais médicos hospitalares, soluções, alimentação parenteral e

enteral, próteses, órteses, materiais especiais e bens duráveis..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 1.925,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o bolsista William Michelon, resolvem celebrar o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Vigência 10/10/2024 a 31/07/2025; Data de assinatura do termo: 10/10/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e William Michelon, bolsista
extrato de termo aditivo

Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 77/2022 Processo: 23075.054094/2022-82 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; MONTE EVEREST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A; PRIDE I INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA SPE LTDA. Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo por 12(doze) meses. Data de Assinatura: 09/10/2024. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA e TOMAS SPARANO MARTINS FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, LEANDRO MANENTI DE SOUZA - MONTE EVEREST e PRIDE I.
aviso

Pregão Eletrônico SRP nº 30/2024

Errata de Adiamento do Pregão Eletrônico SRP nº 30/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 30/2024 - cujo objeto consiste no registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Materiais Didáticos. Na Edição N° 191 no dia 02 de outubro, seção 03, página 245, onde se lê: Abertura das propostas: às 09:00h. do dia 15/10/2024. Leia-se: Abertura das propostas: às 09:00h. do dia 17/10/2024. O Edital alterado está disponível no endereço eletrônico www.pinheiros.es.gov.br, bem como no portal eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Em 10 de outubro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 0004866-77.2019.6.13.8000; Espécie: 6º TA ao Contrato 52/2008; Contratada: Mirtes Cambraia de Souza; Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2029; Objeto: prorrogação do contrato; Valor: R$ 116.533,46; Classificação: 3390.36.15, 3390.36.17 e 3390.39.44; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: será emitida; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Segunda do Contrato; art. 18 da Lei nº 8.245/91; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Antônio Ademiro de Sousa e Mirtes Cambraia de Souza - Locadora, pela Contratada; Assinatura: 24/06/2024

Processo nº 0004423-29.2019.6.13.8000; Espécie: 1º TA ao Contrato 006/2010; Contratada: Cooperativa dos Produtores Rurais de Grâo Mogol Ltda.; Vigência: 1º/01/2025 a 31/12/2025; Objeto: prorrogação e revisão dos valores do Contrato; Valor: R$ 21.000,00; Classificação: 33390.39.10; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Segunda do Contrato; art. 18 da Lei nº 8.245/91; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG e João Aparecido da Rocha - Representante da Locadora, pela Contratada; Assinatura: 10/10/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de serviços de dedetização e higienização de caixas d'água para os Fundos, as Secretarias e as Autarquias Municipais de Balneário Piçarras. Valor total de homologação: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Adjudicatárias: DDC Imunizações LTDA n°29.920.228/0001-81 - R$60.000,00; Juliana da Silva Reichert Eireli nº 34.061.163/0001-04 -R$60.000,00. Registrado no TCE com a chave EE5A4B214B378EA80FDB458C4B858CE4A4BB9AE3.

Balneário Piçarras (SC), 10 de outubro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001365/2024-81.

Inexigibilidade Nº 386/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de item da marca alere..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 896,95. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGAO ELETRONICO nº 90033/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.002202/2024-67, referente ao Pregão Eletrônico nº 90033/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 19/09/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, como segue: Empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79, total: R$ 610,50; Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 44.935,85; Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: R$ 204.699,50; Empresa CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 52.258,75; Empresa J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 06.910.908/0001-19, total: R$ 35.562,18; Empresa ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06, total: R$ 208.785,42; Empresa QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 169.415,00; Empresa FORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 13.024.866/0001-84, total: R$ 49.260,52; Empresa COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.472.579/0001-50, total: R$ 45.289,50; Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, total: R$ 131.466,88; Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total: R$ 506.319,97; Empresa COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE TRIGO ITALO LTDA, CNPJ: 37.129.860/0001-30, total: R$ 39.042,00; Empresa MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.788.865/0001-58, total: R$ 81.618,25; Empresa MERKADO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 29.112.095/0001-17, total: R$ 29.827,25; Empresa COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02, total: R$ 8.345,60; Empresa ICE 10 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 43.573.756/0001-32, total: R$ 148.776,59; Empresa BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$ 64.050,00; Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ: 40.326.381/0001-18, total: R$ 92.430,00; Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 108.025,00; Empresa CHERIE SANTORINI ALPHA - COMERCIO, ALUGUEL E EVENTOS LTDA, CNPJ: 47.803.974/0001-77, total: R$ 28.210,00.

cel int SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.006210/2024-21.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA.

Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação através de adesão a Ata de Registro de Preços do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (ARP MGI 36/2024) de empresa especializada em desenvolvimento, manutenção, sustentação de software, por alocação de perfil profissional de TI, vinculado ao alcance de resultado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, por demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 5.300.826,36. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Nº 1/2024

O Município de Martinópole, através da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais (COMQUALI), torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da Qualificação de Organizações Sociais Nº 001/2024, de acordo com as exigências do Edital de Convocação, foi considerada Qualificada como organizações sociais os Institutos - Instituto de Gestão, Assistência Social, Humanização e Proteção a Vida Pessoa Mota IPEMO CNPJ: 09.263.378/0001-52 e o Instituto De Gestão, Operacionalização e Assistência a Vida Forza Instituto Forza CNPJ: 41.697.143/0001-81. Informações na Secretaria Municipal de Administração, localizada na Av. Capitão Brito, S/N - Centro, Martinópole/CE, no horário de 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min as 17h:00min.

Martinópole/CE, 10 de Outubro de 2024

Luiz Airton Rodrigues Junior

Presidente da COMQUALI.
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 84/2024

Especie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 064/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Castelucci Empreendimentos e Serviços em Geral; Objeto: Prorrogação da vigência do Contato por mais 12 meses; Processo TRT8 nº 1032/2022; Assinatura: 09 de outubro de 2024; pelo Tribunal: a Exma. Ida Selene Duarte Sirotheua Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência e o Sr. Leonardo Cerqueira Carvalho, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 861824. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CAPITAO ENEAS, CNPJ nº 18017426000113. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.305.909,08, Valor de Contrapartida: R$ 21.909,08, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: REINALDO LANDULFO TEIXEIRA, CPF nº ***.671.056-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160247

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64098.007963/2022-07.

Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 36.519.791/0001-08 - ULTRASCAN SERVICO DE IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.567,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
extrato de convênio

Espécie: CONVÊNIO Nº 24/2024 Processo nº 23852.000407/2023-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratada: CNPJ: 01.740.448/0001-04 - MUNICÍPIO DE IACIARA. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da MUNICÍPIO DE IACIARA. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei n.º 11.788, de 25/9/2008; da Portaria UFCAT 001/2019, de 16/12/2019; e das Resoluções UFG CEPEC nº 1557R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pelas Resoluções CEPEC nº 1612, de 30/11/2018, e nº 1661, de 29/11/2019; CEPEC Nº 1538R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1672, de 29/05/2020; e Resolução UFG CEPEC nº 1539R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1673, de 29/05/2020. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 02/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 182/2

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 179/2023/PMPII/PI

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2023- CONCORRENCIA Nº 02/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Desenvolvimento Urbano e Rural, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24. CONTRATADA: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 37.079.448/0001-98. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 19 de junho de 2023 a 19 de junho de 2024, para 19 de junho de 2023 a 19 de junho de 2025. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Aditivo de Contrato nº 182/2023/PMPII/PI

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2023- CONCORRENCIA Nº 01/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Desenvolvimento Urbano e Rural, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24. PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 37.079.448/0001-98. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 29 de junho de 2023 a 29 de junho de 2024, para 29 de junho de 2023 a 29 de junho de 2025. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
extrato de TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2024

Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33, juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região; CNPJ: 37.115.425/0001-5 ; OBJETO: Cessao, repasse de conhecimento e suporte a implantacao no TRT da 23ª Região do Sistema PLSA, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região; PROCESSO TRT8 n. 4311/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, pelo TRT da 23ª Região, o Exmo. Senhor Adenir Alves da Silva Carruesco, Desembargador Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

2ª Sessão

O diretor geral do IFRS campus Osório torna público aos interessados o resultado do P.E. N 32/2023. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o campus Osório, sendo declarada vencedora a seguinte empresa: JUMPER SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA , CNPJ : 26.886.266/0001-77. O processo encontra-se a disposição para vistas na Coordenadoria de Compras e Licitações do Campus Osório do IFRS, bem como o resultado publicado no site comprasnet.gov.br

GLEIDSON BARREIRO FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528015185202499. Objeto: Pregão Eletrônico SISPP N.º 90036/2024, para aquisição de Equipo de Analgesia de Parto com Comodato de Bomba, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite de 60 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis, Natal, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/10/2024) 155015-26443-2024NE000001
EDITAL nº 2/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna público que fará o desfazimento de bens móveis classificados como ociosos, irrecuperáveis ou antieconômicos, tais como: armários, estantes, mesas, cadeiras, aparelhos telefônicos, aparelhos de ar-condicionado e materiais de consumo. O prazo para manifestação de interesse é de 30 (dias) corridos, contados a partir de 11/10/2024. O documento completo, com todas as informações e instruções, pode ser obtido na página externa da instituição, através do link https://www.prt2.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-declaracoes

MARCOS DA SILVA DUTRA JUNIOR

Presidente da Comissão de Desfazimento
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.892.187/0001-27, com sede na Praça do Comercio, n.º 95, Centro, Nova Itarana, Bahia, CEP 45.390-000, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 406, de 11 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empesa especializadas em obras/serviços de engenharia, compreendendo a segunda etapa da construção do estádio municipal na Sede do Município de Nova Itarana - Ba. Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.novaitarana.ba.gov.br . Maiores informações: licitanovaitaranaba@gmail.com e Telefone: (73) 3191-1922; Abertura: 25/10/2024 às 10h:00min.

Nova Itarana/BA, 10 de outubro de 2024.

Katson Brandão Martins

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22278/2024

Cujo objeto Aquisição de implementos agrícolas para infraestrutura agrícola do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Encerramento: 04/11/2024 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no Portal Nacional e Compras Públicas, no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Araçoiaba da Serra, 10 de outubro de 2024.

José Carlos de Quevedo Junior

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29775/2024

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para Secretaria de Saúde do Município de Araçoiaba da Serra/SP, com RECURSOS FEDERAIS (proposta 13794.183000/1240-05, portaria GM/MS nº 4.458, de 18 de junho de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Encerramento no dia 25/10/2024 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22042/2024

Aquisição de Fertilizantes, Condicionadores de solo e Sementes para os agricultores familiares de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Encerramento no dia 06/11/2024 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Araçoiaba da Serra, 10 de outubro de 2024.

José Carlos de Quevedo Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91040/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477022207202410. Objeto: Aquisição Centralizada de Baterias para Equipamentos Médicos Hospitalares para o Complexo Hospitalar da UFRJ.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI

Vice-presidente

(SIASGnet - 10/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
EDITAL Nº 187/SEI-MCOM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a exercer o direito de defesa, no prazo de cinco dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.).

PROCESSO

NOME DA ENTIDADE

LOCALIDADE

UF

SERVIÇO

Nº E DATA DO OFÍCIO

53115.023910/2023

Associação Cultural de Congonhal Sempre Cultura

Congonhal

MG

RADCOM

Of. nº 21473 /2024/MCOM, DE 28/06/2024.

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
EDITAL Nº 188/SEI-MCOM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, a apresentar pedido de reconsideração ou recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.)., do processo de apuração de infração em virtude da aplicação das sanções de multa e revogação da autorização para executar o serviço de radiodifusão comunitária em razão do acometimento de infrações à legislação vigente Ressalta-se que a sanção foi publicada no Diário Oficial da União e a não apresentação do pedido de reconsideração ou do recurso caracterizará desistência desse direito. Informa-se ainda, que a entidade deverá cessar imediatamente suas transmissões, a partir da data de publicação deste Edital.

PROCESSO

NOME DA ENTIDADE

LOCALIDADE

UF

SERVIÇO

VALOR DA MULTA (R$)

PORTARIA DE SANÇÃO

53504.005354/2014

Associação Comunitária Itaiense - Rádio Rotary FM

Itaí

SP

Radcom

R$ 3.084,29

Portaria nº 5048, de 22/10/2019, DOU de 08/11/2019.

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2024-FMS

Processo Licitatório: Nº 023/2023-SRP-FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 23/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 10/10/2024.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Porvir Científico; CNPJ 92.741.990/0001-37. Mantida: Faculdade La Salle Manaus.

Atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informamos que foram registrados 62 (sessenta e dois) diplomas no período de 11 à 27/09/2024, no livro GRAD07.1: nº 558 a 571/ 574, 575, 586, 589, 596/ 599 a 610/ 613 a 615 e de 618 a 646. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://www.unilasalle.edu.br/faculdade/manaus/mais/tudo-para-o-diplomado.

Manaus-AM, 8 de outubro de 2024.

MARIA DE FATIMA BRITO DURÃES

Diretora da IES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 139/2022. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2/2022-0006; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Euzimar D De Castro EIRELI EPP/CNPJ: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de junho de 2024 à 30 de dezembro de 2024, para que a empresa possa abranger o período de conclusão da obra de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO RIACHO DO MEIO (CARVÃO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 7001 - Secretaria de Infraestrutura, Ação 1156 - Pavimentação de Vias Públicas, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e 17000000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, §1º, II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Euzimar Dias De Castro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 118/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0034; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: M.K.R. Comercio De Equipamentos EIRELI/CNPJ: 31.499.939/0001-76; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos, para coleta seletiva, balança digital de piso 500kg, a fim de atender as necessidades das ações de implementação da coleta seletiva, do município de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 04001 - Secretaria de Meio Ambiente, Ação 2356 - Manutenção das atividades de coleta seletiva, Classificação Econômica 449052 - Equipamentos e Material permanente; 339030 - Material de consumo, Fonte 15000000; Fonte 17990000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) anos, contados da data da sua assinatura e encerramento em 21 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Wagner Stanicheski
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 120/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0034; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Hydraumaq Equipamentos Hidraulicos LTDA/CNPJ: 52.220.481/0001-44; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos, para coleta seletiva, balança PRENSA ENFARDADEIRA ELETROHIDRÁULICA, a fim de atender as necessidades das ações de implementação da coleta seletiva, do município de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ 20.500,00 (Vinte mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 04001 - Secretaria de Meio Ambiente, Ação 2356 - Manutenção das atividades de coleta seletiva, Classificação Econômica 449052 - Equipamentos e Material permanente; 339030 - Material de consumo, Fonte 15000000; Fonte 17990000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) anos, contados da data da sua assinatura e encerramento em 21 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Giovanna Braga Nogueira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 81/2022

Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger, Por Meio Da Prefeita Municipal Senhora Francieli Magalhães De Arruda Vieria Pires, Torna-Se Público O Extrato Do Segundo Aditivo Do Contrato N° 081/2022 Para O Seguinte Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo de Prorrogação da vigência Contrato, firmado entre as partes, com prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, findando-se em 04/10/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER-MT, no inscrito CNPJ n.º 03.507.555/0001-12. CONTRATADA: RSMED - SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 31.218.377/0004-98. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. Data: Santo Antônio do Leverger -MT, 04 de outubro de 2024. Assinatura: Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires/Prefeita Municipal.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 5ª Região - Goiás, torna público que em razão dos interessados se encontrarem em lugar não sabido, publicamos o referido edital para que tomem ciência dos processos administrativos disciplinares, em conformidade com o art. 11°, § 3º da Resolução- Cofeci nº 146/82.

O prazo para apresentação de defesa é de 15 (quinze) dias a contar desta publicação. A não apresentação da defesa não obsta prosseguimento do processo. PROCESSO: 2024520047086: INTIMADO: C.I. Fábio de Alcantara dos Santos CF.14338; PROCESSO: 2023520042126: INTIMADO: C.I. Marco Antonio Gomes Bittencourt CF.22505; PROCESSO: 2023520042934: INTIMADO: C.I. Walquiria Marcia Gomes CF.27292; PROCESSOS: 2023520044121 2023520043845 2024520047301, 2024520047858: INTIMADO: VR Imobiliária LTDA CJ.28330; PROCESSOS: 2024520047301 2024520047858: INTIMADO: C.I. Victor Hugo Ribeiro Borges CF.16757; PROCESSO: 2023520032495: INTIMADO: Tropical Corretora e Consultoria Imobiliária LTDA CJ.11888; PROCESSO: 2023520044038: INTIMADO: C.I Mário Hozana Tourinho de Barros CF.8972; PROCESSO: 2023520031532: INTIMADO: Helingto Rodrigues Guimaraes; PROCESSO: 2023520043618: INTIMADO: DBM Negocios Imobiliarios EIRELI - ME CJ.32383; PROCESSO: 2024520049997: INTIMADO: C.I. Alvino Emanuel Leão CF.16146; PROCESSOS: 2024520048589 2024520048380: INTIMADO: C.I. Marcus Vinicius Fonseca dos Santos CF.30017; PROCESSOS: 2024520049184 2024520047859 2023520043499: INTIMADO: C.I. Deivid Silva Gomes CF.31999.

Em 8 de outubro de 2024.

EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 15020601/2024; ATA N° 057/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0004; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: WS Comercio E Servicos LTDA; CNPJ: 46.385.061/0001-15; DA RESCISÃO: Fica cancelada a Ata de Registro de Preços (057/2024) cujo objeto é o registro de preços para a eventual Contratação de pessoa jurídica do ramo de produtos alimentícios do grupo perecível e não perecível para futura aquisição gradual para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas seguintes etapas de ensino: Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Ensino Integral, a partir da data de publicação do extrato deste termo no Diário Oficial do Município. FUNDAMENTAÇÃO: O presente cancelamento tem por fundamento os termos da cláusula 9.1.1 da Ata de Registro de Preços nº 057/2024, bem como o descumprimento das regras do art. 28, I do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, conforme instrução processual contida nos autos do processo em epígrafe. DATA DO CANCELAMENTO: 09 de outubro de 2024. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: William Sales da Silva
RESULTADO de julgamento

Chamamento Publico Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger/MT, torna público o resultado e julgamento participantes referente a Lei Paulo Gustavo Chamamento Publico 002/2024 - Manoel Gregório -desclassificado; Associação de Cururu e Cultura Popular de Mato Grosso - desclassificado; Jeferson Gonçalo Ribeiro -desclassificado; Associação Sociocultural Arte Cidadão- desclassificado; Nairzo Marcos da Conceição -Habilitado; Ano Paula da Silva - Habilitado; Rozarice Maria Minas Novas- Habilitado; Matheus da Silva Santana - desclassificado; Jucinete Maria da Conceição Campos- Habilitado; Greiciani da Silva Dalmas -desclassificado ;Creuza da Costa Lopes Silva-desclassificado; Mario Santana da Silva -Habilitado; Izaura Pinheiro de Aguiar Azevedo -Habilitado; Damerson Sacramento do Carmo -desclassificado; Alcides Viola de Cocho -desclassificado; Igor Nascimento da Silva -desclassificado; Antônio Luis Gomes Lucas Amorim-desclassificado; Associação da Agricultura Familiar Barranco Alto II - Habilitado.

Santo Antônio de Leverger/MT, 25 de setembro de 2024.

Valdilainy da Silva Vital

Assessoria Jurídica

CARLA BHANEFA DA CRUZ ALMEIDA

Coordenação

Leticia Maria de Amorim

Parecerista

Claudenil Luzia de Bulhões

Parecerista

Deniz Pereira Nardes

Parecerista
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH EIRELI - CNPJ 97.218.656/0001-99. Mantida: FACULDADE MORGANA POTRICH - FAMP.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 86 diplomas na Universidade Castelo Branco no período de 29/08/2024, 30/08/2024, 04/09/2024 e 30/09/2024 na sequência numérica: 6444 a 6481, 6483 a 6494 e 6827 a 6862. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fampfaculdade.com.br.

Mineiros, 7 de outubro de 2024.

Edna da Silva Almeida

Secretária Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075042005202417. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de produção e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) para atender a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Paraná no Setor Litoral (Matinhos/PR) - e Campus Pontal do Paraná - unidades Centro de Estudos do Mar (CEM) e Mirassol.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Registro de membro no evento 2025 AIAA. Empresa: American Institute of Aeronautics and Astronautics - AIAA. Valor: USD 33,00 (trinta e três dólares) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 07 de outubro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo Licitatório nº 054/2024.

A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a licitação referente à Concorrência em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras calçamento em bloquete, em trecho de estrada rural em local denominado "Morro da Onça", no município de Piedade de Ponte Nova, conforme nº da Operação: 1089790-61 e Nº do SICONV 948678/2023. Data da sessão: 04/11/2024 às 09h00min. Informações, e-mail: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br, telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.

Piedade de Ponte Nova-MG, 10 de outubro de 2024

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 46/2024

Processo Licitatório nº 172/2024

O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, para aquisição de mobiliário escolar destinado a Secretaria Municipal da Educação e Cultura, Escolas de Ensino Fundamental e Educação Infantil do município. As Propostas de Preços serão recebidas até 25 de outubro de 2024, até as 08hs59min, no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 25 de outubro de 2024, às 09hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Frederico Westphalen, www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, pelo telefone (55) 3744-5050.

Frederico Westphalen - RS, 10 de outubro de 2024.

Michele Donatti

Secretária Municipal da Fazenda
Aviso de Chamamento Público

Credenciamento N° 4/2024

Processo Administrativo: 184/2024. Inexigibilidade nº 43/2024. Chamada Pública/Credenciamento n° 04/2024.

Seleção de Projetos Culturais com recursos da Lei Paulo Gustavo. Início do Recebimento da documentação: 12/10/2024, às 00h01. Término do recebimento da documentação: 20/10/2024, às 23h59. LOCAL: www.doiscorregos.sp.gov.br. Edital na íntegra: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao@doiscorregos.sp.gov.br.

Dois Córregos /SP, 10 de outubro de 2024

Leonardo Gasparoto Gamba

Secretário de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 159/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. b)Objeto: reajustar valor e incluir cláusula vigésima oitava ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 13ª e 23ª do contrato inicial c/c artigo art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d) Vigência: a partir da data de sua assinatura. e) Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor ajustado do contrato: R$ 2.747.790,00. g)Data da assinatura: 10/10/2024. h)PA 0023331/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.000869/2024-53.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 23.143.477/0001-21 - TECH MINAS COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva em instrumentais de cirurgias abertas, de videocirurgia e manutenção preventiva de endoscópios rígidos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 66.778,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2024, publicado no DOU de 2024-10-02, Seção 3, Onde se lê: Vigência: 27/09/2024 a 27/03/2025. . Leia-se: Vigência: 27/09/2024 a 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156507 SEI HCPA 23092.012183/2024-13 - CONTRATAÇÃO DE EXAMES PARA PROJETO DE PESQUISA - 2024/0276

Contratado: LABORATORIO MONT SERRAT LTDA CNPJ: 94.145.901/0001-15 R$5.460,0000

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 08/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 09/10/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 156483 SEI HCPA 23092.012345/2024-13 - AQUISIÇÃO CÉLULA DE OXIGÊNIO (02) ANALISADOR METABÓLICO VMAX

Contratado: INTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 49520521000169 R$ 6.935,3300

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 08/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 09/10/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO nº 1332735 AO CONTRATO Nº 0649910

Contratada: MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO - ME

CNPJ: 97.042.055/0001-04

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 148070 SEI HCPA 23092.011102/2021-15

Data da assinatura: 08/10/2024

Empenho: 2024NE500455 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Estabelecer o acréscimo de 50% na quantidade fornecida nos itens relacionados no quadro abaixo:, do contrato nº que tem como objeto a prestação de serviços de gesso e pintura (Material e Mão de Obra), sob demanda; Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará a ser de R$ 64.208,16. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Belamar Pinheiro CPF: ***.014.960-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 400045

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 19964.115545/2022-73.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Suprimir em 25% (vinte e cinco por cento) ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a cláusula décima passando o valor do contrato atualizado de r$ 14.580.291,60 (quatorze milhões, quinhentos e oitenta mil duzentos e

noventa e um reais e sessentacentavos) para r$ 10.935.218,70 (dez milhões, novecentos e trinta e cinco mil duzentos e dezoito reais e setenta centavos), com amparo no inciso i, alínea b, e § 1º, do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/10/2024 a 28/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.935.218,70. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1999/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00143/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 23.433.037/0001-09 - ANTONIO VILMAR DAS CHAGAS. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.002188/2024-63. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas (Drones), Equipamentos Acessórios a estes e Software de Fotogrametria, para atender a demanda de atualização da infraestrutura de geotecnologias da Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 06. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O. de 2024-10-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.357.328,00. Leia-se: Valor Total: R$ 497.589,40.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 521/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091.014136/2023-20.

Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.

Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: Contratação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgotos situada na Avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral, nº 2.100, Edifício JFC Trade Center, salas 801 e 802, bairro Grageru, CEP 49.026-010, em Aracaju/SE, imóvel onde se localiza instalada a Superintendência Estadual de Sergipe da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN/SESE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2029. Valor Total: R$ 4.020,96. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 147/PRSP-2/SEDE/2024- SMS nº PRSP-SMS-2024/00113. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e insumos eletrônicos para a Infraero Sede em Brasília/DF. Contratada: COPPITEL ELETRÔNICA LTDA., CNPJ nº 37.999.729/0001-23. Valor global: R$ 2.406,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31104005-8/20132-1. Autorização em 10/10/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta, Gerente de Suprimentos de Manutenção.
aviso

Pregão Eletrônico SRP nº 31/2024

Errata de Adiamento do Pregão Eletrônico SRP nº 31/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 31/2024 - cujo objeto consiste no registro de preço visando a futura e eventual Aquisição de diversos Equipamentos para utilização em Escolas. Na Edição N° 191 no dia 02 de outubro, seção 03, página 245, onde se lê: Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 15/10/2024. Leia-se: Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 17/10/2024. O Edital alterado está disponível no endereço eletrônico www.pinheiros.es.gov.br, bem como no portal eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Em 10 de outubro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2024-FMS

Processo Licitatório: Nº 023/2023-SRP-FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: J. E. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 23/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 10/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90233/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002069202405. Objeto: Aquisição de Parafusos, buchas, arruelas e outros. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90233-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/10/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

Aviso - Edital de Licitação Pregão Eletrônico para SRP Nº 015/2024.

O Município de Virginópolis torna público o Pregão Eletrônico para SRP Nº 015/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação referente a merenda escolar. A abertura/julgamento será dia 24/10/2024, às 09h00min. Informações, telefone: (33) 3416-1260 / e-mail: licitacaovgp2@gmail.com.

Virginópolis-MG, 10 de outubro de 2024.

LORHANNY COSTA CÂNDIDO

Chefe do Setor de Licitação
aviso

Pregão Eletrônico SRP nº 32/2024

Errata de Adiamento do Pregão Eletrônico SRP nº 32/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 32/2024 - cujo objeto consiste no registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Material de Consumo, Higiene, Limpeza e Utensílios Domésticos. Na Edição N° 191 no dia 02 de outubro, seção 03, página 245, onde se lê: Abertura das propostas: às 09:10h. do dia 15/10/2024. Leia-se: Abertura das propostas: às 09:10h. do dia 17/10/2024. O Edital alterado está disponível no endereço eletrônico www.pinheiros.es.gov.br, bem como no portal eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Em 10 de outubro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito