EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 1/2024. Processo nº 7/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de informática. Item 1: Suporte técnico e manutenção de forma contínua do sistema INCORPWARE® Versão SQL Server, destinado ao controle de receitas de anuidades e taxas. Valor anual: R$ 38.246,64. Item 2: Suporte técnico e manutenção de forma contínua do sistema INCORPNET - sistema de autoatendimento 24 horas na internet. Valor anual: R$ 49.433,52. Item 3: Suporte técnico e manutenção de forma contínua do sistema de Recadastramento de Inscritos - Pessoa Jurídica - REC-PJ e Análise Fiscal MAF-PJ. Valor anual: R$ 19.908,00. Item 4: Suporte técnico e manutenção de forma contínua do sistema de Recadastramento de Inscritos - Pessoa Física - REC-PF e Análise Fiscal MAF-PF. Valor anual: R$ 14.603,04. Item 5: Aquisição de Licença definitiva de uso do sistema PROTESTO DE TÍTULO, instalação e configuração do sistema e prestação de serviços de suporte técnico. Valor anual: R$ 9.249,72. Item 6: Licença de Uso na modalidade SAAS (Software as a Service ou Software como Serviço) do sistema FORMULÁRIOS DE FISCALIZAÇÃO - Web. Valor anual: R$ 33.660,00. Item 7: Instalação, configuração, customização e desenvolvimento do sistema PROTESTO DE TÍTULOS. Valor: R$ 5.000,00. Item 8: Instalação, configuração, customização e desenvolvimento do sistema FORMULÁRIOS DE FISCALIZAÇÃO WEB. Valor: R$ 1.500,00. Item 9: Treinamento do sistema FORMULÁRIOS DE FISCALIZAÇÃO WEB. Valor: R$ 720,00. Fundamento legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 172.320,92 (cento e setenta e dois mil, trezentos e vinte reais e noventa e dois centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.005 - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 41.069.964/0001-73. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2029.

Contrato nº 2/2024. Processo nº 44/2023. Objeto: Contratação o de serviço de outsourcing de impressão, compreendendo a locação de equipamentos novos e que estejam em linha de fabricação para prestação de serviços de impressão, reprodução de cópias de documentos e digitalização, com fornecimento de assistência técnica para manutenção corretiva e preventiva, incluindo substituição de peças, insumos, suprimentos e materiais de consumo (toner, revelador, cilindro, entre outros), bem como software de gerenciamento, exceto papel e mão de obra operacional. Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e art. 4º, inciso II, da Instrução Normativa nº SEGES/ME nº 67/2021. Valor anual: R$ 12.432,00 (doze mil quatrocentos e trinta e dois reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.03.01.026 - Locação de Bens, Máquinas e Equipamentos. Contratada: IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA, CNPJ Nº 10.953.726/0001-00. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2029.

Contrato nº 3/2024. Processo nº 8/2024. Objeto: de empresa especializada na prestação continuada de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), na modalidade link compartilhado de internet, para acesso à Internet Banda Larga por meio de Fibra Ótica para a Delegacia do CRN-6 em João Pessoa/PB. Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e art. 4º, inciso II, da Instrução Normativa nº SEGES/ME nº 67/2021. Valor anual: R$ 3.118,80 (três mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.037 - Serviços de Internet. Contratada: FL INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 08.542.800/0001-46. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2029.

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de nº 1/2024. Processo nº 41/2023 - Pregão nº 1/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de material de expediente: caixa arquivo, pasta arquivo tipo AZ, pasta arquivo de cartolina. Fundamento legal: Decreto nº 11.462/2023 e Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 5.098,50 (cinco mil, noventa e oito reais e cinquenta centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.022 - Demais Serviços Profissionais. Contratada: MACHADO ARMARINHOS LTDA, CNPJ Nº 24.174.062/0001-88. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025.

Ata de Registro de nº 2/2024. Processo nº 41/2023 - Pregão nº 1/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de material de expediente: fita impressora, fita para rotulador 24MM, pilha AA, pilha AAA, carregador de pilhas recarregáveis. Fundamento legal: Decreto nº 11.462/2023 e Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 45.752,05 (quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.022 - Demais Serviços Profissionais. Contratada: PRISMA PAPELARIALTDA, CNPJ Nº 28.076.288/0001-05. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025.

Ata de Registro de nº 3/2024. Processo nº 42/2023 - Pregão nº 2/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário para a Sala de Reuniões Plenárias e demais setores do CRN-6: cadeira de escritório, tipo presidente, giratória com espaldar alto, com apoio de cabeça e braços reguláveis. Fundamento legal: Decreto nº 11.462/2023 e Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 6.448,80 (seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Contratada: FLORIANRIUS COMERCIO & INSTALACOES DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 72.426.141/0001-81. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025.

Ata de Registro de nº 4/2024. Processo nº 42/2023 - Pregão nº 2/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário para a Sala de Reuniões Plenárias e demais setores do CRN-6: cadeira de escritório giratória, com espaldar médio e braços reguláveis. Fundamento legal: Decreto nº 11.462/2023 e Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 28.040,00 (vinte e oito mil e quarenta reais). Contratada: COMEFAR COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ Nº 1.143.859/0001-83. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025.

Ata de Registro de nº 5/2024. Processo nº 5/2024 - Aviso de Dispensa Eletrônica nº 4/2024. Objeto: Registro de preços aquisição de licenciamento anual de Softwares Colaborativos utilizados pelo CRN-6 e Plataforma de cursos de capacitação em Tecnologia, especificados nos itens 1, 5, 6, e 8: Editoração de imagens, Armazenamento e videoconferência (1 usuário), Contratação de ferramenta de envio de SMS. Fundamento legal: Decreto nº 11.462/2023 e Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 18.950,52 (dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos). Contratada: 48.510.951 JULIO CESAR DE SOUZA, CNPJ Nº 48.510.951/0001-37. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025.

Ata de Registro de nº 6/2024. Processo nº 5/2024 - Aviso de Dispensa Eletrônica nº 4/2024. Objeto: Registro de preços aquisição de licenciamento anual de Softwares Colaborativos utilizados pelo CRN-6 e Plataforma de cursos de capacitação em Tecnologia, especificados nos itens 3, 7 e 9: Gerenciamento de Mídias Sociais, Editor de Sites, Atendimento por Chat Bot (6 usuários), gerenciador de tarefas (5 usuários). Fundamento legal: Decreto nº 11.462/2023 e Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 7.262,10 (sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e dez centavos). Contratada: L P SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ Nº 49.316.139/0001-38. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025.

Ata de Registro de nº 8/2024. Processo nº 5/2024 - Aviso de Dispensa Eletrônica nº 4/2024. Objeto: Registro de preços aquisição de licenciamento anual de Softwares Colaborativos utilizados pelo CRN-6 e Plataforma de cursos de capacitação em Tecnologia, especificados no item 4: Edição de vídeos. Fundamento legal: Decreto nº 11.462/2023 e Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 1.475,54 (um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Contratada: 50.810.527 LILIAN ARRUDA DA SILVA, CNPJ Nº 50.810.527/0001-50. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025.