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AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - SEMED

Aviso de Resultado de Análise de Amostras. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE torna público para conhecimento dos interessados que no dia Vinte e Dois de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e Quatro (22/02/2024) foi finalizada a Análise das Amostras apresentadas referentes aos itens 5, 12, 16, 18, 19, 20, 21 e 22 da Chamada Pública Nº 001/2023 - SEMED, com fins à Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Município de Russas-CE. Como resultado tivemos: TEREZA CRISTINA ELIAS MIGUEL, JOÃO BOSCO ELIAS MIGUEL, TEREZINHA ELIAS PITOMBEIRA, CLAUDIANA MOREIRA DE ALMEIDA, LUIZ ELIAS SOBRINHO, FRANCISCA REGINA DA SILVA, REGINALDO DA SILVA FERREIRA, ADRIANA DA SILVA PAZ, FRANCISCO JERIVANDO DE ASSUNÇÃO ARRUDA, MARIA JOSÉ FÉLIX DO NASCIMENTO DA SILVA, HERIVELTON PENHA ELIAS, MARIA SOLANGE FÉLIX DA SILVA BRITO, DOMINGO PAZ CORREIA, FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NETO, MARIA CLÁUDIA MOREIRA DE ALMEIDA, JOÃO GOMES DA SILVA - AMOSTRAS APROVADAS NO ITEM 05; ARISON SOUZA COSTA, LUCAS LIMA ARAÚJO, ADELANGE DE SOUSA COSTA, LUCAS GONZAGA DA SILVA, FRANCISCA HELENA GONZAGA DA SILVA, MARIA JOSINA MAIA, MARIA BENEDITA DAS CHAGAS SILVA; CESIO RAMALHO DANTAS - AMOSTRAS APROVADAS NO ITEM 16; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO CEARÁ (CAEFCE), COOPERATIVA DE PROJETOS VENCER JUNTOS (APROVEJ) e COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA (COOPVALE) - AMOSTRAS APROVADAS DOS ITENS 18, 19, 20, 21 e 22; COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE JAGUARIBE (COOPERVALE) e COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE (COOSEMCE) - AMOSTRAS APROVADAS DOS ITENS 16, 18, 19, 20, 21 e 22. O Laudo de Análise Técnica das Amostras pode ser conferido no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação na imprensa oficial, para a apresentação de recursos conforme art. 109, inc. I, alíneas "a" e "b", da Lei n° 8.666/93, devendo ser protocolados na sala da Comissão de Licitação, localizada a Travessa João Nogueira, N° 01, Altos, Centro.

Russas-CE, 11 de Março de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1.27.12.2023 - SEINFRA

Aviso de Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Vinte e Nove de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e Quatro (29/02/2024) foram abertos os Envelopes de Propostas de Preços da Concorrência Pública N° 001.27.12.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de via de acesso da Localidade de Flores à Timbaúba no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (PT N° 1085953-84 e Convênio N° 939015) das empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a Empresa VENCEDORA: CONSÓRCIO GTM SHEKINAH, inscrita sob CNPJ Nº 42.340.181/001-45 pelo VALOR GLOBAL de R$ 10.479.833,89 (Dez Milhões, Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Trinta e Três Reais e Oitenta e Nove Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 26 de Março de 2024.

Russas-CE, 12 de Março de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ares-condicionados para atender as Unidades Básicas de Saúdes: EBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, UBSF Maria do Carmo da Silva Maria - CNES 3989372, de acordo Proposta Nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 12 de Março de 2024, o Processo Administrativo nº 001/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 004/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: BT Comercio Inteligente - Ltda, CNPJ/MF nº 45.329.312/0001-81, Valor: R$ 20.125,00 (vinte mil cento e vinte cinco reais). O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses contados da assinatura do contrato.

Água Clara-MS, 12 de março de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo n° 001/2024 a Ata de Registro nº 024/2023. Processo Administrativo n° 110/2023. Pregão Eletrônico nº 45/2023. Partes: Município de Água Clara, e a empresa C.C.M Rezende Ltda. Objeto: Alteração da denominação social da Contratada na Ata 024/2023. Aditamento: A contratada, denominada C.C.M Rezende Ltda, passa a utilizar a Razão Social: C.C.M. Soluções em Saúde Ltda. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 61, paragrafo único, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 11/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: C.C.M. Soluções em Saúde Ltda - Carolina Calux Munhoz Rezende.

Espécie: Termo Aditivo nº 005/2024 ao Contrato n° 044/2023. Processo Administrativo nº 026/2023 -Tomada de Preços nº 004/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa RS Construções & Serviços Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 044/2023. Do Aditamento - Do valor - O valor do aditivo é de R$ 12.251,40 (Doze mil, duzentos e cinquenta e um reais, quarenta centavos), serem pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual. Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 362.669,22 (trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais, vinte e dois centavos), para R$ 374.920,62 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e vinte reais, sessenta e dois centavos. Da vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 18 de março de 2024 doravante prorrogada pelo prazo de mais 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 17/02/2024 Vigência Final: 18/03/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no Art. Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º e Art. 57, inciso II, § 2° da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 14/02/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretario Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: RS Construções & Serviços Ltda. - Stenia Souza da Silva
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.078590/2023-79 - Termo de Cessão 512/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 2.079,00 (dois mil e setenta e nove reais) - Data de assinatura: 01/11/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 4/2024 cujo Objeto é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros), destinados as diversas secretarias do município, com entrega a casa secretaria solicitada, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 27/03/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 5/2024 cujo Objeto é a aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Santana dos Garrotes - PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 27/03/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 6/2024 cujo Objeto é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:30hs (Horário de Brasília) do dia 27/03/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Santana dos Garrotes-PB, 11 de março de 2024.

Francisco Barboza de Morais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188000081202401. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviço contínuo comum de telefonia móvel . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOABE BERRIEL DA SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 12/03/2024) 781600-52131-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024

Espécie: Termo Aditivo nº 06/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e SILVIO DALLA VECCHIA MARQUES, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 12/03/2024 a 28/06/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2023, Área: Administração, firmado em 13/09/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Silvio Dalla Vecchia Marques, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2020 de prestação de serviços médicos, psicológicos e odontológicos. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 meses. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda. VALOR TOTAL: R$ 397.634,84. VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 15/04/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 6852-49.2019.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Mathias de Aguiar Mesquita, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540002303202414. Objeto: Aquisição de insumos para o Exercício de Campanha do Corpo de Alunos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 12/03/2024) 120064-00001-2024NE800380
aviso de DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

Extrato de Justificativa:

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014, a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS POVOADOS SERRADINHA E MUCAMBO - ASPOSERMUC/SE; CNPJ nº 13.945.290/0001-98, para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Nossa Senhora da Glória no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: daniel.silva@dnocs.gov.br; Processo n° 59414.000055/2024-86.

Aracaju/SE, 12 de março de 2024.

Daniel Rezende Campos Silva

Coordenador da CEST/SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Espécie: Termo Aditivo nº 03/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 07/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Lígia Tatielle De Souza Donato Ribeiro, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 27/02/2024 a 28/06/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 07/2023, Área: Química, firmado em 14/08/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Lígia Tatielle De Souza Donato Ribeiro, Contratado.
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607 de 10/11/2022. Processo: 23117.018738/2023-16 - Termo de Cessão 125/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 171.494,36 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos) - Data de assinatura: 07/03/2023.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 srp

O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 - Registro de preço para aquisição de fraldas, destinado a atender Processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 26 de março de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 26 de março de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 26 de março de 2024.

A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.

Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.sp.gov.br.

Araras, 12 de março de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Espécie: Termo Aditivo nº 04/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Marcos Souza Silva, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 28/02/2024 a 28/08/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2023, Área: História, firmado em 28/08/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Marcos Souza Silva, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

Espécie: Termo Aditivo nº 05/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Matheus Martins Ferreira, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 09/03/2024 a 09/09/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2023, Área: Agronomia, firmado em 10/03/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Matheus Martins Ferreira, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004261500

Aquisição de Cabeçote para BCP

Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Stéfanny Aparecida Ribeiro; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.24/0021-4) com Data de assinatura: 11/03/2024; Vigência: até 31/07/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Bolsista Stéfanny Aparecida Ribeiro - bolsista CNPq
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 (*)

Edital de Chamamento Público 02/2024. SEI nº 0022596-51.2023.6.17.8000. PROCEDÊNCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário do município de Bom Conselho/PE, para fins de locação de imóvel. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e IN SEGES/ME 103/2022. ESPECIFICAÇÕES: as informações necessárias à participação do chamamento constam do endereço eletrônico https://www.tre-pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/chamamento-publico-para-locacao-de-imoveis/chamamento-publico-para-locacao-de-imoveis, onde os interessados poderão ler e obter o texto do edital na íntegra. PRAZO: 15 dias a contar da publicação. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. SIGNATÁRIA:

MARIA TERESA DE LIMA

Secretária de Administração

Republicado em cumprimento à determinação da Diretoria - Geral deste TRE/PE, data da edição: 29/12/2023, Seção 3, página 315.
EDITAL

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS - EDITAL Nº 1/2024

O Diretor-Geral do CAMPUS TUCURUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3.724, de 3/8/2023, publicada no DOU de 4/8/2023, torna público o Resultado Final referente ao Edital nº 01, de 02/02/2024.

Área: Educação Física

Classificação

Candidato

Nota

Situação

1º

Rafaela Cristina Araújo Gomes

83,8

Aprovada/Classificada

2º

Alcicley Mendes Cardoso

63,5

Classificado

3º

Reginaldo Célio Almeida de Oliveira

58,6

Classificado

Área: Saneamento Ambiental

Classificação

Candidato

Média Final

Situação

-

Não houve candidato

-

-

MIDSON CÉSAR FEITOSA CARDOSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250029

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 25019/0000.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2021, de prestação de serviços de agenciamento de viagens, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.474,10. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820017074202321. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de expediente, suprimento e limpeza, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 12/03/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0008611-53.2023. Objeto: Aquisição de materiais gráficos (IMPRESSOS - ELEIÇÕES 2024).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 13/03/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-geral

(SIASGnet - 12/03/2024) 70016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 01206.000121/2023-11.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar o quantitativo de serviços previstos no contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

o posto de trabalho acrescidos ao contrato será:

01 (um) profissional na categoria "analista administrativo". Vigência: 05/03/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.488.424,56. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158379

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23352.001291/2020-11.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar, a partir de 11/03/2024, 9,15% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a (01) um posto de operador de máquina copiadora 30h, no valor total de r$ 37.226,28 (trinta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 11/03/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.672,92. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE Contrato

Processo nº 0000878-72.2024.6.13.8000; Contrato 007/24; Contratada: Visão e Arte Indústria e Comércio de Embalagens LTDA.; Vigência: 12 meses, a partir de 01/03/2024; Objeto: Aquisição de envelopes plásticos autoadesivos para embalagem da urna eletrônica; Valor: R$24.255,00; Classificação: 3390.30.19; PT: 02.061.0033.4269.0001; NE: 2024NE000513; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico TSE nº 49/2023, Ata de Registro de Preços TSE nº 6/2023 e Lei 8.666/93; Signatários: Adriana Mafra Oliveira-Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Paulo Alexandre Salomão - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 10680.725774/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Alteração do contrato de prestação de serviço público de energia elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do grupo b submetidos à lei de licitações e contratos, nº 18/2023, excluindo no anexo i as seguintes instalações: instalação 3006726272, situada na av. Olindo de miranda, 422, co - centro, município de almenara/mg e instalação 3007448708, situada na av. Doutor renato azeredo, 433, co - canaã, município sete lagoas/mg.. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.818,84. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.076505/2023-38 - Termo de Cessão 472/23 - Objeto: Equipamento de medição - Valor: R$ 11.292,20 (onze mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte centavos) - Data de assinatura: 18/10/2023.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Pelo presente Edital, o Município de Taciba/SP, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2024, conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 02/04/2024 às 09:00hs, sendo regido pela lei 14.133/2021. Edital através do e-mail: licitacao@taciba.sp.gov.br, site : www.taciba.sp.gov.br informações(18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial).

Taciba, 12 de março de 2024

Alair Antônio Batista

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÕES

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

No dia 19 de abril de 2024, às 8h30min, tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Coleta, Transbordo, Transporte e Aluguel de Contentores de Resíduos Orgânicos e Seletivos Domiciliares.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

No dia 26 de março de 2024, às 8h30min, tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de Materiais de Construção para Cercamento - Licitação Exclusiva para as Empresas Beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 - Âmbito Local e Regional, com recursos de Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

No dia 27 de março de 2024, às 8h30min, tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de Mobiliário Escolar, através do Sistema de Registro de Preço - Licitação Exclusiva para as Empresas Beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 - Âmbito Local e Regional.

Os Editais completos estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 3272-2433 ou pelo e-mail: licitacao@tupancireta.rs.gov.br .

Tupanciretã, 11 de março de 2024.

Marcio Teixeira Dias

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170064

Nº Processo: 10465.100273/2023-44.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS.

Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento do líquido água mineral natural, sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 45.650,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 19687.000502/2024-72 - Espécie: Protocolo de Intenções, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.478/0001-43, e o Conselho Internacional pelo Transporte Limpo - ICCT Brasil, com sede na Rua Purpurina 400, Sumarezinho, São Paulo - SP, CEP: 05.435-030, inscrito no CNPJ/MF nº nº 37.647.999/0001-75. Objeto: organização e produção de referências técnicas - sobre a forma de estudos, dados, textos e orientações - relacionados aos aspectos técnicos que envolvem as iniciativas do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa MOVER), estabelecidos pela Medida Provisória n° 1.205/2023, além de temas transversais e quaisquer outros requisitos relacionados à promoção da descarbonização na política industrial relacionada à mobilidade e logística. Data da Assinatura: 06/03/2024. Vigência: 24 meses, a contar da data da Publicação no DOU. Assinam: pelo MDIC, o Sr. UALLACE MOREIRA LIMA - Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços e, pelo Conselho Internacional pelo Transporte Limpo - ICCT Brasil, o Sr. MARCEL MARTIN BAPTISTA DE FARIA, Diretor Geral.

UALLACE MOREIRA LIMA

Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 0934751/2024 PROCESSO Nº 23115.007745/2024-93. Rescisão do Contrato nº 107/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RODRIGO THEOPHILO FOLHES, CPF ***.205.887-**, a contar de 30/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 915497/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE, CNPJ nº 05338795000166. Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2024. Data de Assinatura: 01/10/2021. Signatários: Concedente: MANOEL VITAL DE CARVALHO FILHO, CPF nº ***.617.344-**, Convenente: MIGUEL ANTONIO ORLANDI, CPF nº ***.032.960-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 53/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 53/2019, destinado a ESTUDO E PESQUISA SOBRE ATENÇÃO BÁSICA, até 22/03/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.170771/2019-11

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/03/2025.

DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.070286/2023-83 - Contrato de Doação 507/22 - Objeto: Equipamentos de laboratório e processamento de dados - Valor: R$ 350.734,24 (trezentos e cinquenta mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos) - Data de assinatura: 05/12/2022.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Reconheço e Ratifico nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como no procurador municipal, na pessoa do Dr. Laerte Raimundo Filgueira Oliveira Gurgel - OAB/PE n° 35.476, datado de 31 de maio de 2022, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório n° 5/2024, a Inexigibilidade de Licitação N° 1/2024, cujo objeto destina-se a contratação de show artístico do dia 30 de março de 2024 em comemoração à Festa de Sábado de Aleluia do Município de Águas Belas - Estado de Pernambuco, em favor de RAPHAELA SANTOS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 46.654.544/0001-78, com sede na Av Santos Dumont - N° 1510 - sala 801, Aldeota - CEP 60150-161, o Contratante pagará a Contratada, para a execução dos serviços descritos na proposta de preços o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Águas Belas-PE, 8 de março de 2024

Tamiris Ferreira dos Santos

Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170166

Nº Processo: 10983.000106/2024-26.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.

Contratado: 52.732.529/0001-01 - FORMULA D' AGUA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral em bombonas de 20 litros, para SRA, SPU, CGU-R, PFN, SRTb, GRTb Itajaí e AR São José, todas em SC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 22.078,10. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 0934929/2024 PROCESSO Nº 23115.007521/2024-81. Rescisão do Contrato nº 143/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RENAN BALTAZAR DOS SANTOS, CPF ***.374.883-**, a contar de 11/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024.
EXTRATO De termo aditivo

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DISP Nº 1/2024. Contratado: Empresa: LIBERTY SEGUROS S/A - CNPJ/MF: 61.550.141/0001-72. Valor Total: de R$ 2.154,61 (dois mil cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavo). Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços caráter contínuo e essencial para manutenção de apólice coletiva de seguro de vida em favor dos empregados colaboradores do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região, conforme Apólice: 937120240401870 Emissão: 1 Produto: 93030 Parcela: 1 Proposta: 79516852. Prazo: 12 meses. Fundamentação legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93 c/c art. 190 da Lei 14.133/2021. Data: 12/03/2024.
EXTRATO DE PARCELAMENTO

Termo de Parcelamento nº 010/2024 (SEI/MTE nº 1672752) - Processo nº 46958.000267/2011-50, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, neste ato representado pelo Secretário-Executivo, e o Município de Francisco Beltrão - PR, CNPJ XX.816.510/0001-XX, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito, referente à execução do Plano de Implementação nº 46958.000267/2011-50 - SIAFI: 299923, do Programa Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã, no valor de R$ 165.258,89 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), corrigido até 04 de março de 2024, que será pago em 60 (sessenta) parcelas, aprovado pelo Despacho Decisório 423 (SEI nº 1708730). DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio de GRU, a ser enviada por este órgão até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, atualizado mensalmente por meio do Sistema de Atualização de Débito do TCU, fixando como data inicial a assinatura deste termo. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO PARANÁ - CRECI/PR - 6ª Região, torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico de nº 01/2024 (90001/2024), processo administrativo 2024.6.30044307, de Objeto: Aquisição de impressora de cartões coloridos, de dupla face e com laminador (Com exigência de padronização de marca/modelo). A sessão pública ocorrerá no dia 26/03/2024, às 09:00 horas, no portal de compras do Governo Federal. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.crecipr.gov.br/index.php/news/editais e www.gov.br/compras/pt-br/

Curitiba-PR, 12 de março de 2024.

MARCELO MIRANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23210.000297/2024-19. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Matheus Miranda de Oliveira, CPF: ***.141.796-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 11/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Matheus Miranda de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/03/2024.
EXTRATOs DE Termo Aditivo

Processo nº 0001622-04.2023.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 002/23; Contratada: Smart Link Soluções Ltda.; Vigência: A partir da assinatura; Objeto: Prorrogação e alteração e reajuste do contrato; Valor: R$1.189.749,81; Classificação: 3390.39.16; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000573; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Onze do Contrato; Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93; Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93; Signatários: Des. Octavio Augusto de Nigris Boccalini- Presidente, pelo TRE-MG, e Roberta da Silva Ramos - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 29/02/2024.

Processo nº 0004432-88.2019.6.13.8000; 5º TA ao Contrato nº 081/19; Contratada: Ambientec Soluções em Resíduos Ltda.; Vigência: A partir da assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 29/02/2024 a 28/02/2025; Valor: R$2.927,64; Classificação: 3390.39.78; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Adriana Mafra Oliveira-Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Yuri Elias Martins - Procurador, pela Contratada; Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 0934723/2024 PROCESSO Nº 23115.007743/2024-02. Rescisão do Contrato nº 098/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e POLYANA AMORIM CHAGAS, CPF ***.310.413-**, a contar de 29/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024.
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.084802/2023-57 - Termo de Cessão 529/23 - Objeto: Equipamento de medição - Valor: R$ 5.723,00 (cinco mil, setecentos e vinte e três reais) - Data de assinatura: 29/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACT D08/010/2009, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Fundação Regional Integrada - FURI, por meio da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI. PROCESSO: 21160.001368/2022-46. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT D08/010/2009, por mais 60 (sessenta) meses, a contar de sua data de assinatura, atendendo ao previsto na CLÁUSULA QUINTA do referido ACT. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua CLÁUSULA SEXTA. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor, e pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI: ARNALDO NOGARO, Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000469202387. Objeto: Aquisição de reagentes.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 13/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 14172024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com o fornecimento de peças, em Grupos Geradores instalados no Centro de Operações da Justiça Eleitoral - COJE e no Edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 12/03/2024) 70008-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023

PROCESSO 011/2024 -

Ratifico o processo a empresas ALFALAGOS LTDA, MULTFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, no valor total de R$ 51.680,00, visando a aquisição de medicamentos específicos para o tratamento de pacientes de arboviroses (dengue) para atender a Rede Municipal de Saúde de Vespasiano."

Vespasiano, 12 de março de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 158/2023

Processo Administrativo Nº 3979/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - ARMÁRIO PARA COZINHA EM AÇO, EM ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Ata de Registro de Preços nº 113/2024; Empresa: PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor unitário item 01 R$ 1.179,49. Data assinatura: 11/03/2024. Vigência da ata: 12 meses.

CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI

Secretário Municipal De Educação - SEDUC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, dia 24/04/2024, as 09h:00m. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGENS. CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-MAIL: licitacopel01@gmail.com. EDITAL: www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br. GANDU-BA. 12/04/2024.

JACIARA SANTOS BRITTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Presencial nº 008/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 26/03/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de forma parcelada de material penso hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024Repetição

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização dos processos licitatórios:

PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024: Data de abertura 26/03/2024, às 09h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ÉTICO, GENÉRICO E SIMILAR), ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O VALOR CONSTANTE NA REVISTA GUIA DA FARMÁCIA, PARA DISTRIBUIÇÃO Á POPULAÇÃO.

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

Data de abertura 26/03/2024, às 11h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

As sessões ocorrerão por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail. com ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/Ba, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. Publicação realizada dia 8 de março de 2024 seção 3, Nº 47, página 299.

Cristiano Xavier Gomes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 01 de abril de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é concessão de licença de uso de software integrado de Gestão Orçamentária e Contábil (Tesouraria e Planejamento), Recursos Humanos (Folha de Pagamento, Portal do Servidor, atendendo ao e-Social), Convênios e Patrimônio, com as especificidades da Administração Pública, bem como serviços correlatos, com as características a seguir discriminadas em conformidade ao Decreto Federal nº 10.540 de 05 de novembro de 2020. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 12 de março de 2024.

Arlindo José Siqueira Costa Junior

Secretário Municipal da Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE nº 4/2024

O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 04/2024 Objeto Registro de preço para futura e eventual Aquisição de gás de cozinha liquefeito de petróleo 13kg com vasilhames para manutenção das diversas secretaria do município de Santa Luzia-Ba. Com abertura prevista para o dia 22/03/2024 as 10:00 horas. Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com

Santa Luzia -BA, 12 de março de 2024.

Santiago Barbosa Câmara

Pregoeiro