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AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 874/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 44103000685201920. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a instalação de 05 (cinco) aparelhos de ar condicionado do tipo fancoil para atender ao Data Center Rio de Janeiro da Dataprev, no Cosme Velho.

JORGE CARLOS DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 19/02/2024) 238014-07048-2024NE021772
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 11/2023

A Pregoeira torna público o Resultado de Julgamento, declarando vencedora a proposta da empresa NORDEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 20.022.974/001-83 para o Grupo único. Os autos se encontram com vistas franqueadas.

WLYANE YASSANA DANTAS MARTINS MARQUES

Pregoeira

(SIDEC - 19/02/2024) 110792-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 14/2023

A Pregoeira torna público o Resultado de Julgamento, declarando vencedora a proposta das empresas CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47 para o Grupo 1, ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕESE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 03.232.670/0001-21 para o Grupo 2 e Item 152. Os autos se encontram com vistas franqueadas.

WLYANE YASSANA DANTAS MARTINS MARQUES

Pregoeira

(SIDEC - 19/02/2024) 110792-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 321/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de CABO SINAL REDE COMPUTADOR

IGOR BARBOSA CHALEF

Pregoeiro

(SIDEC - 19/02/2024) 910847-09108-2024NE017691
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços operacionais e de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Planetário de Brasília Luiz Cruls, unidade da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal - SECTI/DF.

BRUNA DE SOUSA DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 19/02/2024) 974002-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-002/2024, cujo objeto, prestação de serviços de segurança pessoal privada armada, foi adjudicado à empresa DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, pelo valor mensal dos postos de trabalho de R$ 1.072.360,98, perfazendo o valor anual de R$ 12.868.331,76, e, em caso de prorrogação por até 60 meses, pelo valor total de R$ 64.513.346,70, considerando o valor estimado para pagamento do aviso prévio trabalhado de R$ 171.687,90.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 19/02/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033275/2023-13.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: A aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 34.077,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 21/2023

Processo Licitatório 186/2023 - Tomada de Preços 021/2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando o resultado da licitação em epígrafe, que tem como OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução dos serviços de construção de um espaço de acolhimento e cuidados de animais em situação de rua (canil e gatil), no município de Gravatá/PE, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado em favor da empresa MORAES ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N° 31.807.104/0001-36, localizada a Rua Quinze de Novembro, nº 1325, Bairro Nossa Senhora das Graças, Gravatá/PE, com o valor global de R$ 177.598,75 (cento e setenta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).

Gravatá, 19 de fevereiro de 2024.

Sergio Albino Pimentel

Interino
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SAÚDE

AVISO DE CONCURSO DE PROJETO 1/2024

O Município de Arapongas torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Concurso de Projetos nº 001/2024, através do processo digital 1299/2024, com fundamento na Lei Municipal nº 4.831/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 025/2020, para selecionar Programa de Trabalho de Organização Social de Saúde - OSS, devidamente qualificadas em conformidade com a Lei Municipal supracitada, com o intuito de celebrar Contrato de "Gestão da Unidade de pronto Atendimento 24 Horas, Jair Ribeiro", observadas as condições estabelecidas em Edital e todos os seus anexos, com atuação da Comissão Especial de Seleção, devidamente nomeada através da Portaria Municipal nº 017/2024. Encerramento do recebimento e abertura dos envelopes até 09h00min do dia 22 de Março de 2024. O edital completo poderá ser obtido em sua integra no site: http://www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255.

Arapongas, 19 de fevereiro de 2024.

Moacir Paludetto Junior

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 007/2024 - Processo Administrativo Nº 11/2024

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de locação de Tendas e Banheiros Químicos, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: EFICAZ LOCADORA LTDA - EPP - CNPJ nº 07.311.835/0001-01 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2024; FL EVENTOS LTDA - CNPJ nº 49.680.843/0001-75 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2024; NAZZA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ nº 20.555.377/0001-14 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2024. Valor Total R$ 1.056.618,90 (um milhão, cinquenta e seis mil, seiscentos e dezoito reais e noventa centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 15 de fevereiro de 2024 e se encerra em 15 de fevereiro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº041/2023. Termo de Credenciamento: nº 176/2024

Partes: Município de Arapongas e FIORI & MEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº: 53.521.229/0001-38, neste ato representada por BARBARA FIORI SILVA, CPF n° 046.124.039-40. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023- Processo Digital n° 6183/2023 - Chamamento Público nº. 007/2020. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/04/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Data e Assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Aquisição de ovos de Páscoa de chocolate, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 13h:30min do dia 04 de março de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 19 de fevereiro de 2024.

Josiane Cristina Cipola Pagan

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo nº 0006-LE/2024/0001

1º TA ao TC nº 0179-LE/2023/0001. Contratada: STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 00.915.129/0001-20. Objeto: Alteração Contratual da Cláusula 2ª, especificamente, com a supressão dos subitens 2.2.2, 2.2.3, 2.2,4, que vinculam o contrato ao prazo previsto no Contrato de Gestão e Operação do SBSO nº 002/2022, celebrado com a Prefeitura de Sorriso/MT em 17/01/2022; Alteração da dependência Infraero (matriz) para Aeroporto de Sorriso/MT; Alteração do endereço da Dependência Infraero (matriz) para Aeroporto de Sorriso/MT; Alteração do CNPJ da Infraero (matriz) para Aeroporto de Sorriso/MT, passando de: 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0210-37; Alteração da Fonte de Recursos, passando de: 001.311050041.19812-9 para 210.311050041.205130. Fund. Legal: Art. 72, da Lei 13.303/2016 e Art. 66 do RILCI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

EXECUÇÃO DE OBRAS PROCESSO Nº 00053-00143827/2023-41. Partes: CBMDF X ATHANASE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: execução da obra de construção de muro de cercamento do 41º Grupamento de Bombeiro Militar do CBMDF. UO: 170394. Programa de Trabalho(PTRES): 089302. ND: 449051. FR: 100 FCDF. Valor: R$ 337.800,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 07/02/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO Nº 00053-00143827/2023-41. Partes: CBMDF X CTE - CENTRO DE TREINAMENTO EM EMERGENCIA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada, autorizada e chancelada pela AMERICAN HEART ASSOCIATION - AHA, para ministrar o Curso "PEDIATRIC ADVANCED LIFE SUPORT - PALS" para 16 (dezesseis) militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal com formação de médico e enfermeiro. UO: 24104. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053. ND: 339039. FR: 100 FCDF. Valor: R$ 25.600,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 15414.638064/2021-26.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2024 a 18/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.881.474,44. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 001/2024

Na publicação no dia 09/02/2024, no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 29 e página 231. ERRATA 02: Informamos aos licitantes que existe uma errata publicado no diário dos municípios dia 19/02/2024 referente ao prazo de execução que onde se lê: 120 (cento e vinte) dias, leia-se: 05(cinco) meses. Onde se lê: Nova data da sessão: 07/03/2024, leia-se: Nova data da sessão: 07/03/2024 as 10:00 hrs. informações:licitacaoecontrato.pmcm@gmail.com.

Coração De Maria/BA, 19 de Fevereiro de 2024

Vanessa M. C. Santos

Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Retificação da matéria publicada no dia 15/02/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 31 e página 108. DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024. Na publicação no dia 15 de fevereiro de 2024 do aviso do edital, publicado no Diário Oficial do Município, no Jornal Correio e no Diário Oficial da União, e que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em locação de veículos leves, pesados e utilitários com e sem motorista, com manutenção por conta da contratada, visando atender as demandas das Secretarias do Município de Crisópolis/BA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE: ONDE SE LÊ: "Pregão Eletrônico 001/2024." LEIA-SE: "Pregão Eletrônico 002/2024." Demais informações permanecem inalteradas.

Crisópolis - BA, 19 de fevereiro de 2024

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2023

PA 252-2023

Contratação de empresa especializada para aquisição de aves. Recebimento das propostas no site: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php. Abertura dia 01.03.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 01.03.2024 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações e-mail: licitajaguar@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2023

PA 253-2023

Contratação de pessoa jurídica especializada na organização de festas e eventos, para prestação dos serviços de ornamentação, para as festividades juninas, na Sede e Distrito de Pilar. Recebimento das propostas no site: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php. Abertura dia 01.03.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 04.03.2024 às 08:00 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações e-mail: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari(BA), 19 de fevereiro de 2024

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 58, DE 06/12/2023

PROCESSO Nº 515/2023 MUNICÍPIO DE COLMÉIA - TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 4/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RODOVIA TO-336 (AV. LONGUINHO VIEIRA JUNIOR) EM COLMEIA- TO.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA / TO, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro - Colméia/TO. CEP: 77.725-000, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor(a), JOCTA JOSE DOS REIS, Brasileiro, Casado, portador da Carteira de Identidade nº 1.108.121-SSP/TO SSP/TO, CPF nº 431.885.327-68, residente e domiciliado na Av. Longuinho Vieira Junior, nº 660, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.

CONTRATADA: NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.966.223/0001-34, e Inscrição Estadual nº 29.527.888-9 com sede na AV. BERNARDO SAYAO S/N, CENTRO, na cidade de PRESIDENTE KENNEDY/TO, neste ato representada pela Sr(a) NILSON DOS SANTOS, Brasieliro, , Casado, empresária, portador (a) do CPF sob o nº 595.585.042-20, e RG sob o nº 933.314 SSP/TO, residente e domiciliado na cidade de PALMAS/TO.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 989.570,93 (Novecentos Oitenta Nove Mil, Quinhentos Setenta Reais e Noventa Tres Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática - 2023.

FICHA: 144 / AÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA AV. LONGUINHO VIEIRA JR / CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.14.15.451.2096.1.197 / FONTE: 1.701.0000.000000 / NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51-92 /

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 06 de Junho de 2024, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 57, da Lei nº 8.666/93.

BASE LEGAL: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 001/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de ESTRUTURA METÁLICA BACKDROP em favor da empresa 39.696.237 ANA CLAUDIA FIGUEIREDO FERNANDES, inscrita no CNPJ: 39.696.237/0001-94, no valor de R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais) para Lote 01 e no valor de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) para Lote 02.

Kerolin de Carvalho Santos Coelho

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152802

Nº Processo: 23041.003306/2023-31.

Inexigibilidade Nº 90004/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS.

Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S.A.. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a . Valor Total: R$ 425.778,48. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 899454/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/03/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024 - PMPB

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de óleo diesel S10 e S500, para atender as necessidades das Secretarias, Fundo e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 01/03/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 19 de fevereiro de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a bolsista ANDRESSA JUVÊNCIO DA SILVA DIAS - CPF: 607.412.653-46 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n. 00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/02/2024 a 31/03/2024; Data de assinatura: 19/02/2024. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO Nº 102/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I. (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).

Menor Preço Global do Lote. Encerramento: 01 de Março de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba - Térreo, Rua João Lopes Filho, nº 120.

Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500. O Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 19 de Fevereiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.

Angatuba, 19 de Fevereiro de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - Exclusivo ME, EPP e MEI

Edital Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 08/03/2024 propostas para Aquisição de oxímetro de mesa adulto e neonatal para uso interno nos postos de saúde.

Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl05@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$:12.331,86 (Doze mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos). Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 19 de fevereiro de 2024.

Francieri Aparecida de Oliveira Souza
resultado DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2024

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. A Prefeitura Municipal de Pombal, através da Comissão Permanente de Licitação da PMP, constituída pela Portaria n.º 001/2024 de 03 de janeiro de 2024, comunica aos interessados que, após exame da documentação da referida Tomada de Preço, foram HABILITADA: - NENHUMA. INABILITADA: JES ENGENHARIA LTDA, por descumprir o subitem 5.5.13., item 5.5 do edital. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei.

Pombal, 9 de fevereiro de 2024.

Leonardo Farias da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 SENAI

Aquisição de equipamentos para atualização tecnológica das oficinas de Energia GTD das unidades Senai/DF, cuja abertura dar-se-á no dia 01/03/2024, às 09h00. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7423.

JOSÉ MOACYR PEREIRA FILHO

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 93, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Roberto Otoni Gomide, inscrito no CPF: 251.***.***-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8600/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2411/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.114042/2023-52, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 94, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz Carlos Teixeira Silva Júnior, inscrito no CPF: 586.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8601/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2411/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.114042/2023-52, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23163.001698/2022-37.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Tornamos pública a celebração do Termo de Apostilamento nº 01/2024 ao Contrato nº 18/2022 - Repactuação Contratual, firmado entre o IFSUL e a empresa ACK Serviço Empresarial Eireli , que tem por objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação para o Câmpus Lajeado. O referido Termo de Apostilamento repactua os valores praticados no contrato, majorando salário-base, auxílio-alimentação e benefício social familiar, conforme a convenção coletiva de trabalho n.º RS004919/2023. Além disso, reajusta o valor do auxílio-transporte, conforme Decreto Municipal 13.282/2023 e Lei Ordinária 11.542/2023.. Vigência: 01/06/2022 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.302,50. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, conforme descrição abaixo. A ata está disponível na internet, no endereço eletrônico https://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPrecos.

Processo nº 0015483-04.2023.4.03.8000

Pregão Eletrônico nº 045/2023-RP

Ata de Registro de Preços nº 12.002.10.2024

Validade: 14/02/2025

Fornecedor: NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 05.437.734/0001-56)

Classificação: 1º lugar

ITEM 1

SUBITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

PREÇO UNITÁRIO R$

1.1

Switch Cisco Catalyst C9200L

Unidade

61.802,30

1.2

Solução de Gerência Cisco DNA Center (appliance físico)

Unidade

361.939,39

1.3

Solução de política de segurança (Cisco ISE)

Licença perpétua

44.184,48

1.4

Transceivers de 10GbE SR

Unidade

1.424,72

1.5

Kit de empilhamento para switch 9200L - 50 cm

Unidade

4.145,62

1.6

Kit de empilhamento para switch 9200L - 1 m

Unidade

4.874,72

1.7

Kit de empilhamento para switch 9200L - 3 m

Unidade

5.239,27

1.8

Fonte Redundante para Catalyst C9200L

Unidade

7.670,66

1.9

Renovação de Smartnet para switches Catalyst c9300-24t

Serviço

13.140,77

1.10

Renovação Licenças de DNA Advantage para os switches Catalyst c9300-24t

subscrição

8.348,69

1.11

Licenças de Endpoints Advantage - Cisco ISE

subscrição

65,23

1.12

Licença De Autenticação Tacacs - Cisco ISE

licença perpétua

23.708,54

1.13

Treinamento Oficial Cisco para as soluções DNA Center e Cisco ISE

Serviço

32.195,95

1.14

Serviço de instalação Física e Lógica - Switch Catalyst C9200L

Serviço

1.506,24

1.15

Serviço de instalação Física e Lógica - Solução de Gerência Cisco DNA Center (appliance físico)

Serviço

9.494,72

1.16

Serviço de instalação Física e Lógica - Solução de política de segurança (Cisco ISE)

Serviço

1.031,10

São Paulo, 16 de fevereiro de 2024.

Renato Arruda Rocha Monteiro

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 158125

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23352.005672/2021-50.

Inexigibilidade Nº 64/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 00.028.986/0083-54 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Edital 04/2024 - Processo nº 12245/2023 - Objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de reparos, manutenções preventivas e corretivas das Escolas Municipais e Equipamentos Ligados a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 meses. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura 05 de Março de 2024, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 20/02/2024 à partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 19 de fevereiro de 2024

Paula Trevizolli

Secretária Municipal de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Nº. 003/2024

Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de execução de alambrado, atendendo a demanda da Secretaria de Esportes e Juventude do município de Montes Claros - MG.

Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.

Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 16 de fevereiro de 2024.

Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira
Extrato dE Termo Aditivo

Contrato nº 001/2022, por Dispensa de Licitação nº 001/2022

TEX - Processo Administrativo Nº 0371/2021, objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para os veículos da frota do Coren-PE. Contratada: BIG CAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.016.052/0001-19. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 17/02/2024 e término em 16/02/2025. Valor global: R$ 10.410,00 (dez mil, quatrocentos e dez reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015.001 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis. Nota de Empenho nº 105/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Gustavo Duarte Cabral Filho.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

A Pregoeira comunica o novo adiamento do Pregão Eletrônico nº 089/2023, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para Contratação de Empresa especializada em locação de Sanitários Químicos Standard e PNE, para os eventos do Município. A nova data de abertura do certame será dia 04/03/2024 às 14h00min. Justificativa: A Comissão de Licitação irá participar de Curso da Lei nº 14.133/21 em Varginha nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro de 2024. Permanece inalterado o Edital.

Alfenas/MG, 19 de fevereiro de 2024

JULIANA APARECIDA RIBEIRO

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº Processo: 23007.00023179/2023-70. Nº Convênio: ***/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - NEOENERGIA COELBA, CNPJ 15.139.629/0001-94. Objeto: Aplicação pela Neoenergia Coelba de recursos financeiros oriundos do Programa de Eficiência Energética - PEE para implementação do projeto de eficiência energética nos usos finais de energia elétrica nas dependências da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB localizadas em Amargosa, Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus, classificado e selecionado através do Edital CPP nº 001/2022. Fundamentação Legal: Leis n° 9.991/2000, nº 12.212/2010, nº 13.280/2016, nº 14.120/2021 e a Resolução Normativa n° 929 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL . Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Data de Assinatura: 05/10/2023.
resultado de julgamento

Tomada de Preços nº 3/2023

PUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO: 025/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Tomada de Preços 003/2023. NATUREZA DO OBJETO: serviço. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção do campo de futebol do município de Tupanatinga/PE, conforme projeto. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 2.226.663,06 (dois milhões duzentos e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e três mil e seis centavos), FICAM HABILITADAS PARA PRÓXIMA FASE: Cofem Construções, Serviços Eireli; Reta Construções E Serviços Eireli-ME; Alx Empreendimentos Ltda e Lac Construções E Empreendimentos Ltda. EMPRESA INABILITADA: Construtora Serra Negra. DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2023 às 10:00. Em caso de recurso o prazo para abertura das propostas fica suspenso automaticamente.

Em 19 de fevereiro de 2024.

José Aires de Moura Alves

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Termo De Fomento n° 002/2024. CNPJ: 03.935.141/0001-94 Promoção do projeto "Construindo vínculos", por meio do qual objetiva-se execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Em favor de: ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES E AMIGOS DO DOWN VINTE E UM - AFAD-21. Data de assinatura: 19/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 168/2023 - Ata Nº 588/2023 - CNPJ: 76.386.283/0001-13

Registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 13 e 18. Valor total: R$ 136.524,50. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 20 (vinte) de fevereiro de 2024. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 020818/23-00.204. Contrato nº 05/2024 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de cobertura fotográfica de eventos e solenidades de interesse da Justiça Militar da União (JMU). VALOR ESTIMADO: R$ 53.700,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC. VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 15/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e alterações posteriores, e na Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Eduardo Rocha Silva Neto, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo n o 018574/23-00.251. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e sociedade empresária CONTROL TELEINFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Acréscimo contratual. VALOR: O valor do acréscimo é de R$ 21.899,28. VIGÊNCIA: 16/02 a 26/06/2024. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Mota, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Marcelo Almeida, Representante Legal, pela Contratada.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE 19 de fevereiro de 2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 28/2024 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 08/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 11/2024, relativo ao Processo Administrativo: 28/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de bebedouro (Boa Vista - Roraima), visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), M J BRAGA LIMA - CPNJ: 17.549.506/0001-57, cujo valor: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Presidente
EDITAL Nº 55, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 03/2023 - ICB/UFPA conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Requisitos

Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação em Ecologia- PPGZOO

Zoologia

1

a) Doutorado, no mínimo há 2 (dois) anos, com tema da tese abordando Zoologia;

b) produção científica no último quadriênio (2020 até a data de inscrição) igual ou superior a 6 (seis) artigos publicados ou aceitos em revistas com percentil >= 50 (base Scopus ou Web of Science, o que for maior) no ano corrente.

Período de Inscrição: 22/02/2024 a 21/03/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
RETIFICAÇÃO

PROCESSO N. 0005125-38.2022.4.01.8010

No extrato de publicação do Convênio nº 16060260, publicado no DOU de 04/08/2022,

Onde se lê: Base Legal: Lei nº 8.666/93,

Leia-se: Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, a partir de 29/02/2024, ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de novos interessados, credenciamento de microempreendedor individual - MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do município de Cabaceiras do Paraguaçu/Bahia, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos.

Em 19 de Fevereiro de 2024.

Gustavo da Cruz Oliveira

Agente de Contratação
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21000.002661/2024-25.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Juruena/MT - CNPJ nº 24.950.461/0001-93. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município Juruena/MT, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 5 (cinco anos) a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 09/02/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294.....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, Manoel Gontijo de Carvalho - CPF/MF n° .....570...-91. Prefeito do município de Juruena/MT.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000008/2024-46. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; INSTITUTO WEDJA DE SOCIONOMIA SS LTDA, CNPJ: 07.922.254/0001-06; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "APP LIFE ENERGY - A BUSCA PELO AUTOCONHECIMENTO", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 792.941,17 (setecentos e noventa e dois mil novecentos e quarenta e um reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. Antonio Helyson Fernandes Clementino- Assistente em Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo, que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a Empresa Pisontec Comercio e Serviços em Tecnologia da Informação Eireli, CNPJ. nº 12.007.998/0001-35, em virtude do procedimento de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (nº 007/2023) proveniente do Processo nº 025/2023, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente às determinações constantes na Lei 8.666/93. Objeto da Licitação: Aquisição de Itens de Informática - Item 4 SOFTWARES MICROSOFT OFFICE HOME AND BUSINESS 2021. Valor Total do Item R$ 7.538,40 (pronta entrega) vigência contratual de 17/01/2024 até a liquidação dos pagamentos, nos termos da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 17 de Janeiro de 2024.
EDITAL Nº 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAMPINAS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, realizado no Campus Campinas, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: Eletrotécnica

Concorrência: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1

JOAO MARCONDES CORREA GUIMARAES

152,92

2

THIAGO SONNEWEND DINIZ FERREIRA

151,75

3

LIGIA CINTRA PEREIRA

150,83

4

EDISON MASSAO MOTOKI

142,33

5

MARIANA GRANZOTO LOPES

128,41

6

GUILHERME AUGUSTO GOMES DE VILLA

114,50

7

ACENILDE MARQUES FREITAS

98,00

8

DANIELLE ABREU FORTUNATO

84,75

9

MENDELSSON RAINER MACEDO NEVES

79,08

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidato inscrito e/ou aprovado.

Área/Disciplina: Informática

Concorrência: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1

EVERTON SOUZA DOS SANTOS

119,27

2

CECILIA SOSA ARIAS PEIXOTO

118,00

3

MARCOS BRANDAO RIOS

92,50

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidato inscrito e/ou aprovado.

EBERVAL OLIVEIRA CASTRO
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2024, publicado na edição do DOU Nº 25, de 05/02/2024, seção 3, página 247, onde lê-se: CONTRATO Nº 125/2024, leia-se: CONTRATO Nº 146/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240128. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-022PMNR. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO -PA. VALOR TOTAL: R$ 622.154,00 (seiscentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240129.ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-022PMNR. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE. CONTRATADA(O): EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA. VALOR TOTAL: R$ 232.290,00 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160457

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64013.008391/2020-04.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses,

iniciando-se em 19 de fevereiro de 2024 e findando-se em 19 de fevereiro de 2025.. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.759,50. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 0008919-21.2023.6.07.8100.

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal resolve aplicar à empresa CTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. (CNPJ: 00.593.400/0001-58) a penalidade de impedimento de contratar e licitar com a União pelo prazo de 15 (quinze) meses, cumulada com multa compensatória de 15% sobre o valor mensal do contrato, contabilizando R$ 35.014,43 (trinta e cinco mil, quatorze reais e quarenta e três centavos), nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e das subcláusulas 11.2.2, "e" e 11.2.3, "a" do Contrato nº 20/2023, e consoante o disposto no item 13.3.4 do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, além do descredenciamento junto ao SICAF pelo mesmo prazo e ao registro corresponde no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS.; Autoridade sancionadora: Lúcia Carvalho Bitar Yung-Tay, Diretora-Geral.

Senhora Lúcia Carvalho Bitar Yung-Tay

Diretora-Geral
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 252/2023

Processo nº 10.372/2023 e apensos. Objeto: Registro de preços para fornecimento de suprimentos de enfermagem.

Empresas Vencedoras: Soma/sp produtos hospitalares ltda; Fabricio de ramos & cia. ltda; Cirúrgica união ltda; Priorittá produtos hospitalares ltda; Ideale tecnologia em saúde ltda; Hospilar comércio de material médico hospitalar ltda; Know-how representações ltda; Mapmed produtos hospitalares ltda; Msc saúde ltda; Medpoa comércio de material hospitalar ltda e Hospbox distribuidora de produtos hospitalares ltda.

Valor Global: R$ 1.262.135,72 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos).

Mogi das Cruzes, 15 de fevereiro de 2024.

William Harada

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2023

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 260/2023 - PROCESSO Nº 10.973/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de conservação de vacinas ou medicamentos da marca Indrel, utilizados em qualquer unidade de atendimento da Secretaria de Saúde, localizadas dentro do município de Mogi das Cruzes, com fornecimento de peças, lubrificantes, filtros, acessórios e demais itens necessários, pelo período de 12 (doze) meses.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 04 de março de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e).

Mogi das Cruzes, 19 de fevereiro de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde