ATO Nº 14.881, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 53508.003960/2024-62. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Vale S.a., CNPJ nº 33.592.510/0001-54, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

ATO Nº 14.791, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 53504.008155/2024-65. Expede autorização à Olivier Jacques Gustave Joannes, CPF nº ***.099.148-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

ATO Nº 14.794, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 53504.008177/2024-25. Expede autorização à Roberto da Silva Santos, CPF nº ***.508.708-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

ATO Nº 14.847, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 53504.008234/2024-76. Expede autorização à Diego Rodrigo Pacheco de Morais, CPF nº ***.801.448-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

ATO Nº 14.852, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 53504.008246/2024-09. Expede autorização à David Hoff Fernandes, CPF nº ***.602.638-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

ATO Nº 14.861, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 53512.000633/2024-90. Expede autorização à Open Seas Dive Servicos Maritimos Ltda, CNPJ nº 34.936.402/0001-14, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

ATO Nº 14.863, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 53504.007980/2024-42. Expede autorização à Zeg Biogas e Energia S.A., CNPJ nº 24.025.216/0001-70, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

ATO Nº 14.866, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 53504.008412/2024-69. Expede autorização à Laercio Schumacher Filho, CPF nº ***.254.368-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

ATO Nº 14.867, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 53504.008352/2024-84. Expede autorização à Albino Manoel de Carvalho, CPF nº ***.507.606-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

ATO Nº 14.869, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 53504.008435/2024-73. Expede autorização à Daniel Mariano Bifulco, CPF nº ***.824.428-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

ATO Nº 14.873, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 53504.008463/2024-91. Expede autorização à Mario Guilherme Pedroni, CPF nº ***.666.648-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

ATO Nº 14.875, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 53508.004705/2024-37. Expede autorização à Cesar Rogerio Leal do Amaral, CPF nº ***.588.987-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

ATO Nº 14.907, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 53508.004652/2024-54. Expede autorização à Paulo Cesar Correia de Aquino Machado, CPF nº ***.106.917-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

ATO Nº 14.908, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 53504.008519/2024-15. Expede autorização à Acp Participacoes Societarias S.a., CNPJ nº 32.257.153/0001-05, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

ATO Nº 14.909, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 53504.008530/2024-77. Expede autorização à Bruno Cesar Belchior da Silva, CPF nº ***.868.888-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

ATO Nº 14.910, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 53508.004637/2024-14. Expede autorização à Marceli Giovani de Souza Firmino, CPF nº ***.652.777-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

ATO Nº 14.911, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 53504.008551/2024-92. Expede autorização à Frederico Griese, CPF nº ***.098.898-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

ATO Nº 14.914, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 53508.004552/2024-28. Expede autorização à Katia Mariana Silva Lima dos Santos, CPF nº ***.062.134-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

ATO Nº 14.915, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 53508.004638/2024-51. Expede autorização à Elielco Dantas Laurindo, CPF nº ***.882.707-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

ATO Nº 14.918, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 53508.004651/2024-18. Expede autorização à Pnl Agencimento de Servicos e Negocios Ltda, CNPJ nº 04.415.877/0001-02, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

ATO Nº 14.920, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 53508.004697/2024-29. Expede autorização à Silvana Pacheco Bruno, CPF nº ***.051.447-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

ATO Nº 14.922, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 53504.008499/2024-74. Expede autorização à Paulo Roberto Maximiano Barreto Junior, CPF nº ***.947.245-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente