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AVISOs DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Retificação da matéria publicada no dia 13/03/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 50 e página 212. DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 092/2024. Na publicação do referido edital, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de fórmulas nutricionais, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Crisópolis/BA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE: ONDE SE LÊ: "Limite de acolhimento das propostas: 29 de março de 2024, às 08h00min"; "Data da sessão: 29 de março de 2024, às 09h00min". LEIA-SE: "Limite de acolhimento das propostas: 02 de abril de 2024, às 08h00min"; "Data da sessão: 02 de abril de 2024, às 09h00min". Demais informações permanecem inalteradas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024

Retificação da matéria publicada no dia 13/03/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 50 e página 212. DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024. Na publicação do referido edital, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para a execução dos serviços de reforma e adequação imobiliária das Unidades Educacionais: Escola Municipal Bom Jesus, Escola Municipal Lourenço José dos Santos e Escola Municipal Manoel Gonçalves Dantas visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Crisópolis/BA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE: ONDE SE LÊ: "Limite de acolhimento das propostas: 29 de março de 2024, às 13h30min"; "Data da sessão: 29 de março de 2024, às 14h30min". LEIA-SE: "Limite de acolhimento das propostas: 02 de abril de 2024, às 13h30min"; "Data da sessão: 02 de abril de 2024, às 14h30min". Demais informações permanecem inalteradas.

Crisópolis - BA, 14 de março de 2024

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico nº 1/2024

RESUMO DE EDITAL - Concorrência Eletrônico nº 001/2024 - Objeto: Contratação de empresa para o Recapeamento Asfáltico nas Ruas Francisco Arena, Horácio Lane, Duque de Caxias e Antônio das Santos e Pavimentação Asfáltica na Rua Antônio das Santos - Vila Barreto e Jardim Flora no município de Mairinque/SP referente ao Convênio Federal nº 912561/2021. Encerramento às 08:45 horas do dia 30.04.2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 20.03.2024 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br.

Mairinque, 13 de março de 2024

Antonio Alexandre Gemente

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023

Objeto: Aquisição de Duas Máquinas Agrícolas (Retroescavadeira) Conforme Convênio Federal nº 939409/2022 e Proposta nº 030779/2022, Celebrado Pela União, Por Intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neste Município de MACAÍBA/RN

ADJUDICO o procedimento em favor da licitante: FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICAS LTDA. CNPJ: 23.414.622/0001-61, saiu vencedora do item: 0001 - R$ 430.000,00, valor global: R$ 860.000,00. CONVOQUE-SE a empresa para assinatura do Contrato.

Macaíba-RN, 29 de fevereiro de 2024.

Cicero da Silva Militão

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023

Objeto: Aquisição de Duas Máquinas Agrícolas (Retroescavadeira) Conforme Convênio Federal nº 939409/2022 e proposta nº 030779/2022, celebrado pela união, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neste Município de MACAÍBA/RN

HOMOLOGO o procedimento em favor da licitante: FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICAS LTDA. CNPJ: 23.414.622/0001-61, saiu vencedora do item: 0001 - R$ 430.000,00, valor global: R$ 860.000,00. CONVOQUE-SE a empresa para assinatura do Contrato.

Macaíba-RN, 29 de fevereiro de 2024.

Cicero da Silva Militão

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 193124

Nº Processo: 02023000397202482. Objeto: Água mineral, sem gás, acondicionada em vasilhames de 20 (vinte) litros retornáveis, com lacre de segurança e rótulo padrão informativo do produto, de forma parcelada para o IBAMA/RS. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Miguel Teixeira Nº 126, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/193124-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO ANDRE VIGHI BULOW

Chefe da Divisão de Administração e Finanças

(SIASGnet - 13/03/2024) 193099-19312-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2023

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de brinquedos, Secretaria Municipal de Administração, da cidade de Colinas/MA Valor R$: 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais),,CONTRATADA: . A.R EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº *09.067.500/0001 - 15,,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

AVISO DE ABERTURA DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA CIMPAR, torna pública a Dispensa de Licitação com base na lei 14.133/2021, que tem por objeto: Contratação de Micro Empreendedor Individual (MEI), para atuar na Coordenação do Programa "CASTRAMOVEL" promovido pelo CIMPAR em favor dos Municípios consorciados, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. Estará recebendo as propostas no dia 20 de março de 2024, de 10h às 16h.

David Carvalho Pimenta

Presidente do CIMPAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160146

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64335.000268/2021-85.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: Comando da 18 Brigada de Pantanal. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de monitoração externa (dosimetria), prorrogar por mais 12 meses o contrato. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.378,16. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS - TO, através do seu Agente de Contratação e Equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a CONRRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.2024, tipo Menor Preço, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação Asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçada no Município de Itaguatins/TO, de interesse público e recíproco, propostas pela administração conforme programa Calha Norte-DPCN, convênio nº 939052/2022. A abertura do certame está prevista para o dia 25/04/2024. HORA: 14h30min (horário local) na sala da comissão permanente de licitações, a presente licitação será processada e julgada em conformidade com o disposto à Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Praça Floriano Rodrigues de Moraes s/n, centro, sede da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, o Edital poderá ser solicitado pelo E-mail: cpl.itaguatins@gmail.com demais informações estão disponíveis na Prefeitura Municipal.

Itaguatins/TO, 13 de março de 2024.

JOÃO REMULO RODRIGUES ALVES
EXTRATOS DE TERNOS ADITIVOS

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2023 - COGPE/AP/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 3/2024 do Contrato de Locação de Serviços nº 006/2023-COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): FABIANA ALVES DE ARAUJO, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 06/2023-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 01/01/2024, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23136.000541.2024-83. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 13/03/2024 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e FABIANA ALVES DE ARAUJO - Contratado(a).

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2023-COGPE/AP/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 2/2024 do Contrato de Locação de Serviços nº 07/2023-COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): GUIANE PINHEIRO DA SILVA BORJA, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 07/2023-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 01/01/2024, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23136.000541.2024-83. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 13/03/2024 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e GUIANE PINHEIRO DA SILVA BORJA - Contratado(a).

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2024-COGPE/AP/IFRN

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 01/2024-COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): IRANILDO BARRETO DE MELO, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 01/2024-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 01/01/2024, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23136.000541.2024-83. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 13/03/2024 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e IRANILDO BARRETO DE MELO - Contratado(a).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024

O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo:

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar, conforme Edital e seus anexos.

DATA: 02/04/2024. HORA: 09:00 Horas.

LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado".

OBS: O Edital encontra-se disponível também no site www.teixeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42) 3460 -1155, no horário das 9:00 ás 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelo e-mail: licitacaoecompras@teixeirasoares.pr.gov.br.

Teixeira Soares, 14 de março de 2024.

Lucinei Carlos Thomaz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 1808-3/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bobinas de papel de 40m, de bobinas de papel de 60m e de bobinas de papel de 80m para as impressoras das urnas eletrônicas, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Farão parte deste Registro de Preços, como órgãos participantes, os Tribunais Regionais Eleitorais - TREs, que ficarão responsáveis por suas respectivas contratações..

NATHALIA DOS SANTOS COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 13/03/2024) 70001-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 08650.000765/2020-59.

Pregão. Nº 29/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 92.833.110/0001-52 - AEROMOT-AERONAVES E MOTORES S.A.. Objeto: O objeto do Termo Aditivo número 3 de 2024 é o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) relativo ao item 2 - Serviços Especialíssimos, do Contrato Administrativo nº 26/2021. Vigência: 12/03/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.152.048,19. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 35/2019.

Nº Processo: 23080.058743/2018-69.

Inexigibilidade. Nº 419/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 75.792.911/0001-06 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO (ASHU). Objeto: Prorrogação excepcional da vigência da cessão em referência por 12 (doze) meses.. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO 557/2023.    Processo nº 23345.001317.2023-62. CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 26/02/2024. Vigência: 12 meses

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95024/2024; CONTRATADA:  Casa Miranda Materiais de Construção Ltda ; CNPJ: 08.528.006/0001-48; Itens: 171-172-174-175-176- Valor global: R$ 42.050,00

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95025/2024; CONTRATADA: FORTLEV INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 22.091.627/0001-38; Itens: 109-110; Valor global: R$ 168.975,40.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95026/2023; CONTRATADA: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA; CNPJ:27.120.416/0001-08; Itens:99-102 ; Valor global: R$ 2.920,00.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95027/2023; CONTRATADA: GL COMÉRCIO EM GERAL LTDA; CNPJ: 44.429.540/0001-60; Itens: 04-05-08-10-11-14-40-41-50-60-62-64-65-66-71-75-76-77-78-79-80-81-82-83-84-85-86-92-98-101-104-105-114-122-123-124-134-135-138-139-181; Valor global: R$ 77.899,50.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95028/2024; CONTRATADA: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA ; CNPJ: 20.784.313/0001-95; Itens: 87-90-91-94-178-180 - Valor global: R$ 17.260,50.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95029; CONTRATADA: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.429.720/0001-96; Itens: 06-17-18-19-21-23-49-56-58-61-63-70-74-89-95-100-103-106-107-128-130-131-140-144-145-177-179; Valor global: R$ 71.373,60.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95030/2023; CONTRATADA: VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 31.868.626/0001-48; Itens: 27-36-37-38-52; Valor global: R$ 3.250,00

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95031/2023; CONTRATADA: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS; CNPJ: 37.278.673/0001-18; Item: 57; Valor global: R$ 18.900,00.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95032/2024; CONTRATADA:  ZENITE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ; CNPJ: 41.017.223/0001-49; Itens: 20-24-25-26-28-29-44-47-67-132-133-136-142-146-149 Valor global: R$ 11.076,50.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95033; CONTRATADA: SZATA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 42.883.960/0001-97; Itens: 93-151-158; Valor global: R$ 7.743,00.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95034/2023; CONTRATADA: BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 43.892.634/0001-09; Itens: 88-96-111-112-113; Valor global: R$ 85.167,00

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95035/2023; CONTRATADA: VP SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; CNPJ: 44.765.439/0001-80; Itens: 53-54-55; Valor global: R$ 52.416,00.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95036/2024; CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA ; CNPJ: 45.769.285/0001-68; Itens: 01-02-03-12-13-15-16-22-30-31-32-33-34-35-39-42-43-45-46-48-51-59-68-69-115-116-117-118-119-120-121-125-126-127-129-137-141-143-147-148-150-152-153-165-166-167-168-183 Valor global: R$ 773.525,00.283.488,70.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95037; CONTRATADA: LUIS OTAVIO CRABI LTDA, CNPJ: 48.983.401/0001-35; Itens: 169-170; Valor global: R$ 34.900,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP

Torna público, a realização de Pregão Presencial, por menor preço por item, objetivando a futura e eventual aquisição de materiais construção, hidráulicos, elétricos, de pintura e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Infraestrutura Urbana, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 06.769/2023. Abertura e julgamento: 27 de março de 2024, até as 09h00, na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ. Edital: www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388 e e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br.

ÉRICK FRANCISCO M. FERREIRA

Pregoeiro Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200382

Nº Processo: 08240.013074/2023. Objeto: ÁGUA MINERAL de mesa, acondicionada em garrafões de 20 L (vinte litros) no sistema de substituição de vasilhames (COMODATO). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Entrega por localidade e material em comodato.

UMBERTO RAMOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2024) 200382-00001-2024NE000099
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64043.003882/2023. Objeto: Aquisição de material permanente e mobiliário, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS SANTOS SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2024) 160348-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2024

O Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico com SRP Nº. 009/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Medicamentos e outros. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 07:30h do dia 18/03/2024 até as 07:30 do dia 28/03/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 28/03/2024: 07:31h. Valor Estimado: Conforme termo de referencia. Fonte de Recurso:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagesao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.

Pedro II, 13 de março de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024/PMPII/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2023 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.232/2023 - PMPII/PI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PEDRO II/PI E SUAS SECRETARIAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADO: J B SALES FERREIRA. CNPJ n° 73.796.690/0001-00. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 132.570,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

04.122.0002.2009.0000

2009

339030

500

12.361.0008.2016.0000

2016

33.90.30

500

12.361.0008.2025.0000

2025

33.90.30

542/540

12.365.0008.2028.0000

2028

33.90.30

540

12.365.0008.2110.0000

2110

33.90.30

540

12.366.0008.2029.0000

2029

33.90.30

541

12.361.0008.2021.0000

2021

33.90.30

550

08.244.0003.2048.0000

2048

33.90.30

500

08.244.0003.2049.0000

2049

33.90.30

500

08.244.0003.2050.0000

2050

33.90.30

660

08.244.0003.2051.0000

2051

33.90.30

660

08.244.0003.2053.0000

2053

33.90.30

660

08.244.0003.2054.0000

2054

33.90.30

660

08.244.0003.2055.0000

2055

33.90.30

660

08.244.0003.2056.0000

2056

33.90.30

660

08.244.0003.2057.0000

2057

33.90.30

661

08.244.0003.2058.0000

2058

33.90.30

660

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.304.0011.2044.0000

2044

33.90.30

600

10.305.0011.2045.0000

2045

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Administração, FRANCISCO SAMUEL DA SILVA, Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação a Srª HELANY MAX DE SOUSA SILVA, e Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: J B SALES FERREIRA, inscrito no CNPJ n°73.796.690/0001-00, Sr. Joao Batista Sales Ferreira. Data Assinatura: 12/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024/PMPII/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2023 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.232/2023 - PMPII/PI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PEDRO II/PI E SUAS SECRETARIAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADO: J B SALES FERREIRA. CNPJ n° 73.796.690/0001-00. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 214.998,50 (duzentos e quatorze mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

04.122.0002.2009.0000

2009

339030

500

12.361.0008.2016.0000

2016

33.90.30

500

12.361.0008.2025.0000

2025

33.90.30

542/540

12.365.0008.2028.0000

2028

33.90.30

540

12.365.0008.2110.0000

2110

33.90.30

540

12.366.0008.2029.0000

2029

33.90.30

541

12.361.0008.2021.0000

2021

33.90.30

550

08.244.0003.2048.0000

2048

33.90.30

500

08.244.0003.2049.0000

2049

33.90.30

500

08.244.0003.2050.0000

2050

33.90.30

660

08.244.0003.2051.0000

2051

33.90.30

660

08.244.0003.2053.0000

2053

33.90.30

660

08.244.0003.2054.0000

2054

33.90.30

660

08.244.0003.2055.0000

2055

33.90.30

660

08.244.0003.2056.0000

2056

33.90.30

660

08.244.0003.2057.0000

2057

33.90.30

661

08.244.0003.2058.0000

2058

33.90.30

660

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.304.0011.2044.0000

2044

33.90.30

600

10.305.0011.2045.0000

2045

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Administração, FRANCISCO SAMUEL DA SILVA, Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação a Srª HELANY MAX DE SOUSA SILVA, e Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: J B SALES FERREIRA, inscrito no CNPJ n°73.796.690/0001-00, Sr. Joao Batista Sales Ferreira. Data Assinatura: 06/03/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Quinto termo aditivo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA - Torna público, para efeito do disposto a assinatura do termo aditivo ao contrato nº 91/2022, do processo nº 88/2022, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA, E A EMPRESA MAXX ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 40.993.476/0001-95, cujo conforme clausula 1.1 do objetivo é prorrogação da vigência do contrato referente o processo nº 88/2022, passando a vigorar a partir da data de assinatura até a vigência final em dia 08 de Abril de 2024, e na clausula 2.1- os termos e condições não mencionados nesse instrumentos permanecem com o seu original. Santa Rita de Jacutinga/MG, 28 de Fevereiro de 2024. EDUARDO BREDAW GOMES- Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153048

Nº Processo: 23068.005376/2024. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica, pelo período de 12 (doze) meses, para prestação de serviços continuados sem uso exclusivo de mão de obra para atender às necessidades dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Espírito Santo: serviço de limpeza e desinfecção de caixas d'água, com análise de água para o restaurante do campus de Alegre e para o restaurante de Jerônimo Monteiro, situado no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari,514 - Campus Universitário, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153048-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PAOLO SAVERGNINI PESSALI ROGERIO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/03/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Itens Remanescentes De Higiene Pessoal Para Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Deste Muncipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 13 de Março de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2023 - UASG 787700

Nº Processo: 63060009640202395. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico para clínica de Dentística, para atender as necessidades da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA

Ajudante da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 13/03/2024) 787700-00004-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024-SRP.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio do Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto/fechado em carater de orçamento sigiloso, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 27/03/2024 às 9h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 13 de março de 2024,

Ronildo Cardoso Silva

Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia.
extrato de Acordo de Cooperação

Acordo de Cooperação do Tiro de Guerra de Juara/MT nº 19-9ªRM-001-00

Celebrado entre a União, representada pelo Comando da 9ª Região Militar e o Município de Juara/MT. Objeto: Funcionamento do Tiro de Guerra 09-005 no Município de Juara/MT e estabeler as responsabilidades dos partícipes, em consonância com o respectivo Plano de Trabalho. Vigência: 60 meses a contar da data da assinatura 13/MAR/2024. Não haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/074837-0. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 017/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e F. Rocha & Cia Ltda. OBJETO: A contratação de empresa especializada na solução de gerenciamento dos serviços de impressão, com a disponibilização de softwares e equipamentos, suporte a solução e manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, com fornecimento de suprimentos, EXCETO PAPEL. VIGÊNCIA: 13/03/2024 a 13/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 25.371,26 (vinte e cinco mil trezentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos). ELEMENTOS DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.026. PROJETO/ATIVIDADE: Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Thiago Rhazyel de Pinho Miranda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081483-7. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Eventec Serviços e Comércio de Produtos Ltda. OBJETO: fornecimento de transmissão simultânea de imagens para atendimento às Reuniões Plenárias realizadas mensalmente no Crea-MS (Item 38 da Ata de Registro de Preços n. 003/2023). Data da Assinatura: 13/03/2024. VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 14.658,00 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e oito reais). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.049. PROJETO/ATIVIDADE: Serviços Terceirizados - Realização de Eventos. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Vanessa Pereira da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024-SRP.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio do Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto/fechado em carater de orçamento sigiloso, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de moveis, equipamentos permanentes, eletrodomésticos e eletroportateis, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 28/03/2024 às 9h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 13 de março de 2024,

Ronildo Cardoso Silva

Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência N° 3/2024-PMPB

A Prefeitura Municipal de Pastos Bons realizará licitação, do Tipo Menor Preço Global, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a implantação, melhoria e modernização do sistema de iluminação pública com luminárias de led no município de Pastos Bons/MA. Abertura: 02/02/2024 às 08h00min. site: https://www.compraspastosbonsma.com.br/. Base Legal: CF, Art. 37, XXI; Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 2024017/2024-PMPB. O Edital está disponível no site www.pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e consultados no e-mail: cplpastosbonsma@gmail.com.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Processo Administrativo nº 2010.2006.02/2023

O Municipio de Pastos Bons, através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimentos dos interessados, que o pregão acima identificado, que tem como objeto Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravados no município de Pastos Bons/MA. Recursos: Proposta nº 024842/2021-MDR; CV nº 8.127.00/2021 CODEVASF, o qual estava suspenso para analise das propostas, terá sua reabertura programada para o dia 28/03/2024, às 08:00 horas, horário de Brasilia. Informações: Sala de Licitações desta Prefeitura, de 2ª a 6ª, das 08:00,as 12:00h,ou pelo email: cplpastosbonsma@gmail.com.

Pastos Bons/MA, 13 de março de 2024.

Cândido Coelho de Sá Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Convite Nº 3-CC/2023

O Conselho Regional de Biologia da Sexta Região - CRBio-06, por seu Presidente, José Felipe de Souza Pinheiro, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/1.993 se encontra aberta pelo prazo de 5 ( cinco) dias úteis a LICITAÇÃO na modalidade Carta Convite / Menor Preço - supramencionada, objetivando a contratação de pessoa jurídica para contratação de 01 (uma) empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e terrestres para este CRBio-06, conforme especificações e condições descritas no edital completo de licitação de nº 003/2023. Preço: Será vencedor a proposta de "MENOR PREÇO", tomando-se em consideração a apresentação do "MENOR PERCENTUAL DE COMISSÃO SOBRE O VALOR DA TARIFA CONSIDERADO O VALOR GLOBAL ESTIMADO". As propostas, que deverão estar acondicionadas em envelopes lacrados, fazendo referência à presente licitação serão recebidas até às 14:30h do dia 02/04/2024 no endereço Rua São Sebastião, nº 25 - Coroado, Manaus - AM, 69082-300, e os envelopes serão abertos às 15:00h do dia 02/03/2024 na sede do Conselho. O Edital contendo as especificações completas poderá ser solicitado pelo email: crbio06@crbio06.gov.br, ou obtido diretamente no endereço Rua São Sebastião, nº 25 - Coroado, Manaus - AM, 69082-300), no período de 25 a 28/03/2024 e no dia 01/04/2024, nos horários de 14h às 17h ou disponibilizado através do site www.crbio06.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes.

Ronildo Baiatone Alencar

Coordenador da Comissão de Licitação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Pregoeiro do Hospital Maternidade Dr Antônio Martins Portalegre - RN, através da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 001/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, às 09:00 horas do dia 27 de março 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de equipamentos e material permanente para suprir a demanda do Hospital Maternidade Dr Antônio Martins, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da ASSOCIAÇÃO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Associação na Rua Dr Antônio Martins, 97 - Centro, Portalegre -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: apamiportalegre@hotmail.com.

Em 13 de março de 2024.

WASHINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SALES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6001008/2024-00. Objeto: Aquisição de materiais para confecção de crachás. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 13/03/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6012942/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de impermeabilização de cobertura em edificação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 13/03/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

NOTIFICAÇÃO AVANCE SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.910.003/0001-72, com endereço na Rua Ari Saldanha do Amaral, 140, Bairro Universitário na cidade de Lages Estado de Santa Catarina. Para verificar a notificação na integra, acesse: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2024/03/1710245256_2._ notificacao_extra_judicial_municipio_a_avance_service_ltda_extrato.pdf

Bom Jardim da Serra, 12 de março de 2024.

Pedro Luiz Ostetto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Ibatiba; CONTRATADA: GIRLAINE PEREIRA OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 12/03/2024 a 11/09/2024; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com acréscimo de Retribuição por Titulação de DOUTORADO, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024; EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES, pelo contratante e GIRLAINE PEREIRA OLIVEIRA, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 240114

Nº Processo: 01201.000761/2023-62.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.

Contratado: 09.912.727/0001-10 - G.STRITH Energia Ltda. Objeto: Aquisição de material de consumo e bens de natureza permanente através de Sistema de Registro de Preços -SRP, afim de atender as necessidades de manutenção preventiva e corretiva das áreas edificadas e demais sistemas da Sede Administrativa e da Estação Experimental do INSA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no TR, anexo do edital. (Ítem 218 do SRP 44/2023, Pregão Eletrônico 9/2023..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 16.862,65. Data de Assinatura: 12/03/2024. Signatários Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pela G.STRITH Energia Ltda - Flavia Christofoletti Strithhorst - Sócia-administradora.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Termo Aditivo: N. 06/2024. Contrato: N. 45/2022. Contratado: Jurandir Soares de Oliveira. Area: Engenharia Elétrica. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 14/03/2024 a 30/06/2024. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Graduacao.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n.º 000173/23-11.00. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2023, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a empresa JC Refrigeração, Serviço e Comércio Ltda, CNPJ 10.862.831/0001-26. OBJETO: Prorrogação do Contrato por 12 meses. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 28.200,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa - JUPROC. VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 14/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 12.03.2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante, Adelson Rodrigues Araujo, representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 80/2022.

Nº Processo: 23080.018859/2022-41.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 12/03/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.575.171,54. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
Avisos DE adiamentos Pregão EletrÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de Peças Automotivas genuínas ou originais de primeira linha, independente de marca, para serem utilizadas na manutenção dos veículos leves, pesados, máquinas e tratores de acordo com a relação dos veículos do termo de referência pertencentes a frota da Prefeitura Municipal, tendo como critério de julgamento o maior percentual de desconto (%) sobre a tabela Sistema CILIA.

A PM de Angical do Piauí, informa o adiamento da licitação, referente ao objeto em epígrafe que seria realizada às 08:30, no dia 22/03/24, assim fica adiada a sessão para o dia 27/03/24 às 08:30

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção preventivas e corretiva da frota de veículos a serem realizados por empresas sediadas no Município de Angical do Piauí/PI ou que fiquem localizadas em até 10km da sede da Prefeitura.

A PM de Angical do Piauí, informa o adiamento da licitação, referente ao objeto em epígrafe que seria realizada às 10:30, no dia 22/03/24, assim fica adiada a sessão para o dia 27/03/24 às 10:30.

Angical do Piauí/PI, 13 de março de 2024

Darlene Soares Carvalho

Agente de Contratação
Aviso DE Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Objeto: prestação de serviços de fiscalização e acompanhamentos de obras de engenharia, alimentação de sistemas de monitoramento de obras e consultoria técnica de engenharia.

As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí-PI, 13 de março de 2024

José Coelho Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 035.168/2023-4. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, mediante postos de trabalho, em empreitada por preço unitário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Acre (REP-AC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NATHALIA BALDEZ DOROTEU

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/03/2024) 30001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 2/2024 - UASG 250038. Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25021.000580/2021-51. Pregão Eletrônico Nº 1/2022. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 41.644.220/0001-35. Contratado: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do contrato de prestação de serviços de telefonia IP, com tronco E1 digital, com no mínimo de 30 (trinta) linhas ramais, com franquia ilimitada fixo-fixo, fixo-móvel, Local e Longa Distância Nacional (LDN), incluso PABX VIRTUAL OU FÍSICO, com os aparelhos/equipamentos em regime de comodato, com inclusão de instalação, configuração e suporte, para atendimento das necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe - SEMS/SE. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 44.570,76. Fonte: 1001000000 - 2024NE000025. Data de Assinatura: 13/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23849.000027/2021-69.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de março de 2024 a 02 de março de 2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.151,68. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).