PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 05/09/2024 a 06/09/2024

Pauta ordinária (05/09/2024) e extraordinária (06/09/2024) de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em sessões síncronas não presencias, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; e

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 5 de Setembro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA

1 - Processo nº: 15540.720046/2017-65 - Recorrente: MAX ONE SUPERMERCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

2 - Processo nº: 16682.901335/2015-40 - Recorrente: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

3 - Processo nº: 11080.731914/2017-46 - Recorrente: STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

4 - Processo nº: 16327.001366/2009-08 - Recorrente: BANCO BANKPAR S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

5 - Processo nº: 10675.720010/2012-28 - Recorrente: GUARUJA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

6 - Processo nº: 12448.733620/2012-09 - Recorrente: SAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Setembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA

7 - Processo nº: 10882.723592/2016-82 - Recorrente: SUPERMERCADO JACARANDA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

8 - Processo nº: 11065.721327/2011-41 - Recorrente: STG PARTICIPACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

9 - Processo nº: 10882.900030/2010-73 - Recorrente: CARGILL PROLEASE LOCACAO DE BENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10882.900031/2010-18 - Recorrente: CARGILL PROLEASE LOCACAO DE BENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

11 - Processo nº: 10670.720517/2012-21 - Recorrente: MINASLIGAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

12 - Processo nº: 10880.909026/2006-12 - Recorrente: AJINOMOTO INTERAMERICANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

13 - Processo nº: 11080.728511/2017-10 - Recorrente: COMPANHIA REFINADORA DA AMAZONIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10280.900768/2014-43 - Recorrente: COMPANHIA REFINADORA DA AMAZONIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Setembro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

15 - Processo nº: 10980.911550/2012-65 - Recorrente: TOTVS LARGE ENTERPRISE TECNOLOGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10980.906518/2014-20 - Recorrente: TOTVS LARGE ENTERPRISE TECNOLOGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

17 - Processo nº: 12448.900627/2015-87 - Recorrente: COCA COLA CONCENTRADOS E REFRIGERANTES LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

18 - Processo nº: 10980.907937/2015-60 - Recorrente: DEVILLE HOTEIS E TURISMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

19 - Processo nº: 11080.900874/2010-12 - Recorrente: CELULAR CRT PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

20 - Processo nº: 10880.913853/2014-11 - Recorrente: DALKIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Ailton Neves da Silva

Presidente do(a) DF-MF-CARF / 2ª Turma Extraordinária