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Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR DE COSMÓPOLIS

CNPJ: 47.370.523/0001-93

A entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº 47.370.523/0001-93, com sede à Rua Max Hergert nº 400 - Bairro Bela Vista III, Cosmópolis - SP - CEP: 13.150-001, através de seu presidente Jonas Gomes de Araújo, brasileiro(a), casado(a), devidamente inscrito no CPF xxx.xxx.xxx , portador da Cédula de Identidade RG .xxxxxxxxxxx, email: acucarcosmopolis@hotmail.com, convoca todos os Trabalhadores das seguintes categorias: trabalhadores na Indústria do Açúcar e nas Indústrias de Alimentação de Cosmópolis, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 21/11/2024 às 17:00 horas em 1ª convocação (50% + 1), ou 60 minutos após às 18:00 horas, com qualquer número de convocados presentes, a realizar-se na Rua Max Hergert nº 400 - Bairro Bela Vista III, Cosmópolis - SP - CEP: 13.150-001, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Alteração Estatutária, b) Alteração da denominação desta entidade para Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Açúcar e nas Indústrias de Alimentação de Cosmópolis, c) Alteração da categoria profissional para Trabalhadores das seguintes categorias: Trabalhadores na Indústria do Açúcar e nas Indústrias de Alimentação de Cosmópolis.

Cosmópolis/SP, 29 de Outubro de 2024

Jonas Gomes de Araújo

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO (*)

Inexigibilidade Nº 6/2024-011-PMVN Contrato: Nº 171024-001-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré -PA. Contratado: LL VILAS EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Show da Dupla Jefferson e Suellen, para a Programação do dia dos Evangélicos (Marcha para Jesus) 2024, em Vigia de Nazaré/PA. Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias. Data de Assinatura: 17 de outubro de 2024.

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 31/10/2024, Seção 3.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 10.028/2024

Processo Administrativo nº 006.019.011024 Tipo: Menor preço

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em estruturas para decoração natalina, visando atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 19/11/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail licitacaosjtapera@gmail.com O Edital encontra-se disponível no http://www.bnc.org.br.

São José da Tapera/AL, 30 de outubro de 2024.

ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 98/2024, do tipo menor preço, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 13 de novembro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, CONFORME CONVÊNIO nº 955955/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica Compras Gov (UASG 987817). O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 29/10/2024 às 07 hr 59 min do dia 13/11/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 13/11/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e Compras Gov (UASG 987817) partir do dia 29 de outubro de 2024.

Rio Azul, 28 de outubro de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que será SUSPENSO POR SINE DIE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUTOGESTÃO ATRAVÉS DE OUTSOURCING PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR e CORRELATOS, ODONTOLÓGICOS e DEMANDA JUDICIAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em virtude de impugnação. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 30 de outubro de 2024.

BRUNA RITA FERNANDES CALAÇA

Agente de Contratação.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 108/2024

UASG Nº 926703. PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 108/2024 (90108/2024).

Aquisição de MICROSCÓPIO BIOLÓGICO BINOCULAR. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00.

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 109/2024 (90109/2024)

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (fracassados do PE 41/2024). Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 29 de outubro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 110/2024

UASG Nº 926703. PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 110/2024 (90110/2024).

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 9h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 30 de outubro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
AVISO DE Licitação Concorrência Pública nº 17/2024

Edital n° 186/2024 - Licitação nº 1.664/2024 - Concorrência Pública nº 017/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GERLINDO JOÃO FIORIO NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS

Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompras publicas.com.br - Credenciamento até 11 de dezembro de 2024 - 09h55min, início da sessão 10h.

Nova Prata, 30 de outubro de 2024.

Alcione Grazziotin

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Retifica-se a publicação de RATIFICAÇÃO, publicado em 25 de Outubro de 2024, nº 208, pagina 300, seção 3, passando a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

LEIA-SE: CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº PR 58/2024/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2024 - PMC. AMPARO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 001/2024-PMC-MA, Processo Administrativo n.º 76/2024 - PMC-MA, submetendo-se as partes às disposições da Lei n.º 14.133/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30 e a empresa ROTHA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.175.294/0001-13. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias rurais no município de Carutapera - MA. VALOR GLOBAL: R$ 935.999,86 (novecentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 10; 15.451.0083.1089.0000; 4.4.91.51.00 - CV n.º 8.0095.00/2023; SINCOV n.º 940599/2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. Carutapera - MA. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que houve alteração no Edital do Pregão Eletrônico epigrafado. Assim, sanados os vícios identificados e estando devidamente corrigido, mantendo inalterado data e horário de abertura. O Edital alterado está disponível no site do município, sob o endereço: www.pinheiros.es.gov.br, na aba: Transparência - Licitações - Pregão Eletrônico 038/2024, bem como na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 30 de outubro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

ÂMBITO INTERNACIONAL. ID BB Nº 1058671

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA BAHIA - SEINFRA. Abertura: 26/11/2024, às 9h30min. (Horário de Brasília). Local da sessão: Site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial. Objeto: Fornecimento de 02 (duas) embarcações, 01 (uma) por lote, modelo ferry-boat, com até 08 anos de construção ou operação, ou ainda, com até 11.520h de funcionamento, para operar no Sistema Público de Transporte Hidroviário de Navegação Marítima Interior, de Passageiros, Cargas e Veículos, na Baía de Todos os Santos, no Estado da Bahia. Nº Processo: 024.13266.2024.0009643-57. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, www.gov.br/pncp/pt-br ou www.infraestrutura.ba.gov.br/. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: cpl@infra.ba.gov.br, telefone (71) 3115-2174 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 18h no endereço: 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B - BA.

Em 29 de outubro de 2024.

CARLOS HENRIQUE NUNES LEAL BRANDÃO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90060/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 03910048.001524/2023-47, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90060/2024, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição de materiais de consumo para adequação dos procedimentos das forças de segurança pública do RN. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 19/11/2024, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90063/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, processo SEI nº: 08810092.000064/2024-18, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED. Comunica, a realização do Pregão Eletrônico 90063/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de cinturões para salvamento em altura. Edital disponível nos endereços: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 25/11/2024, às 15h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90067/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, processo SEI nº: 00510050.000229/2024-11, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED. Comunica, a realização do Pregão Eletrônico 90067/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de aquisição de 02 (dois) Sistemas integrados de Teste Ergométrico. Edital disponível nos endereços: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 25/11/2024, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO DE alteração

Pregão Eletrônico nº 90054/2024

REMARCAÇÃO DA SESSÃO ABERTURA DA LICITAÇÃO

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510050.002033/2023-80, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados a nova data da sessão de abertura do Pregão Eletrônico 90054/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Viaturas de Resgate (Ambulâncias) para o CBM/RN, após as modificações realizadas no Termo de Referência. O novo Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 18/11/2024, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240376

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 14 de outubro de 2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024-PMDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADA(O): ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.241.313/0001-02

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UMA CAMINHONETE 4X4, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL

VALOR TOTAL: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0207.257520011.2.016 Manutenção da Iluminação Pública Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 245.000,00

VIGÊNCIA: 14 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2024 GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024

O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.025/2024 - Processo Administrativo: 20240483423 -SMS (UASG: 925162) - Objeto: Contratação de agente de integração para operacionalização do programa de estágio não obrigatório da Secretaria Municipal de Saúde de Natal. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: ABERTURA: 14/NOVEMBRO/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal/RN, 30 de Outubro de 2024.

Josemar Tavares Câmara Júnior

Agente de Contratação da SEMAD/PMN.
retificação

No EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024-PMDE publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 207, pag. 253, quinta-feira, 24 de outubro de 2024.

ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 19.528,46, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 8.422,98;

LEIA-SE: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 19.553,46, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 8.435,48.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº 415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, objetivando a contratação de empresa de engenharia para a construção do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, na rua Paraná, s/nº Bairro Vila Nova, Cáceres-MT.

Realização: 11 de dezembro de 2024 às 09h00min horário de Brasília.

Valor estimado: R$ 1.261.421,28 (um milhão duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos).

Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br, ou ainda no Portal Nacional de Compras Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q= &status=recebendo_proposta&pagina=1.

Cáceres, 30 de outubro de 2024

Alice de Fátima Gonzaga Araujo

Agente da Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Torna-se público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 0267/2024. Modalidade Pregão Eletrônico N° 00062/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - Internet - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - Objeto: Aquisições de combustível para atendimento da demanda das Secretarias Municipais. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 13/11/2024, ÀS 12:00h, Sessão Pública: 13/11/2024 as 13:00h (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 44/2024

NOVA DATA - PA 170/24. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as demandas da secretarias. Sessão pública: às 9h, 08/11/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: disponível em http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/Ba, 30 de outubro de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90262/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002206202401. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de insumos, para 17 (dezessete) equipamentos de transporte vertical (monta-carga), que atendem aos prédios do CHP - Centro Henrique Penna, do CPAB - Centro de Produção de Antígenos Bacterianos, do LAFIQ - Laboratório Físico-Químico e Rotavírus, instalados no complexo tecnológico de vacinas localizado em Bio-Manguinhos - FIOCRUZ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90262-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 254445-25201-2024NE000039
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44102.001957/2021-33. Ata de Registro de Preços nº 09034/2024. Contratada: MIDOC SINALIZAÇÃO E GESTÃO DE ACERVOS LTDA - CNPJ 34.156.198/0001-19. Pedido de Compra nº 038056. Valor: R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 29/10/2024. Objeto: Prestação de serviços gráficos sob demanda. Fundamentação Legal: LC 123/2006, Dec. 8538/2015, Dec. 11462/2023, Lei 14133/2021, Lei 13303/2016.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 48/2024

REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de baterias automotivas, para diversas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos a empresa: - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA BATERIAS MAKITA LTDA, CNPJ sob nº 10.606.525/0001-29, os lotes 01,02,03,05 E 06. - J MARANGONI COMERCIAL - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 20.649.395/0001-65, os lotes 04. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 22 de outubro de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA BATERIAS MAKITA LTDA VALOR: R$ 32.072,00 (Trinta e dois mil e setenta e dois reais) ASSINATURA: 23/10/2024 OBJETO: Registro de preço para eventual Aquisição de Baterias Automotivas, para diversas Secretarias, pelo período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 66/2024 - Processo nº 195/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 48/2024. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 23 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: J MARANGONI COMERCIAL - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EPP VALOR: R$ 1.193,04 (Um mil cento e noventa e três reais e quatro centavos) ASSINATURA: 23/10/2024 OBJETO: Registro de preço para eventual Aquisição de Baterias Automotivas, para diversas Secretarias, pelo período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 66/2024 - Processo nº 195/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 48/2024. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 23 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 67/2024 - SRP

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 67/2024 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de materiais de consumo, permanentes e outros bens móveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 19 de novembro de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 29 de outubro de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 78/2024 - SRP

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 78/2024, Sistema de Registro de Preço nº 58/2024 que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos de uso veterinário, ração para cães e gatos e equipamentos permanentes, destinados a Unidade de Zoonoses do Município de Jales, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 25 de novembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 30 de outubro de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA ASSINATURA: 30/10/2024 OBJETO: Supressão de quantitativo devido a adequação de cardápio do contrato firmado com empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar conforme Lei nº. 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº. 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução nº. 21 do FNDE, de 16/11/2021, com base nos artigos 58, I e 65, I, §1º, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado no dia 25 de outubro de 2024, pelo Procurador Geral do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação. VALOR (R$): 23.692,50 (vinte e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 126/2023 - Chamada Pública nº 02/2023 - Processo nº 276/2023. VIGÊNCIA: C31/12/2024 Jales - SP, 30 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales CONTRATADA: Cenemed Remoção Ltda ASSINATURA: 22/10/2024 OBJETO: Acréscimo de quantitativo no contrato firmado com empresa especializada na prestação de serviço de remoção de pacientes, assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que residem no Município de Jales, em Ambulância de Suporte Básico (tipo B) com tripulação (motorista e técnico/auxiliar de enfermagem) e Ambulância de Suporte Avançado (tipo D), com tripulação (motorista, enfermeiro e médico) com cobertura de 24 (vinte e quatro) horas e durante os 7 (sete) dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I., com base nas Cláusulas 13 do Contrato, bem como, artigos 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Geral Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR DO ACRÉSCIMO (R$): 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) MODALIDADE: Processo Licitatório nº 253/2022 - Pregão Eletrônico nº 81/2022. Jales - SP, 22 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PE5-2024-1

REPUBLICAÇÃO -

Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE5-2024-1. N°1045425, no sistema "licitacoes-e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar condicionado, para atender a municipalidade. Tipo: Menor preço por ITEM. Abertura de Proposta: 14/11/2024, às 09h:00min, Disputa: 14/11/2024, às 09h:00min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br. https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais .

Mucuri-BA, 30 de outubro de 2024.

Alan Rodrigues Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Sistema por Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 31/10/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 18/11/2024 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 18/11/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900.

Conceição das Alagoas-MG, 30 de outubro de 2024.

MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1- ADITIVO Nº 03/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023; 3- CONTRATO: Nº 00081/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: JTS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64; 6- OBJETO: prorrogação do prazo da execução da obra e, consequentemente, prazo de vigência do contrato, pelo período de 90 (noventa) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Quinto Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2024. 10- VIGÊNCIA: 13 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA PARA CONCLUSÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA VIOLETA COSTA - ALAGOA NOVA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00135/2024 - Evoengenharia e Construcoes Ltda - CNPJ: 41.280.784/0001-36 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 32.681,60; e prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 30.10.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 - PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1564/2024

CÓD. VERIFICADOR: ZXN498OX

TIPO: Menor preço por item.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 064/2024 - PMM.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículos (sedan, hatch, utilitário e van), atendendo as necessidades do Departamento de Saúde, e aquisição de um veículo (mini van), atendendo as necessidades do Departamento de Assistência Social.

Empresas vencedoras e itens:

A empresa FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 77.396.810/0008-00, vencedora no ITEM 01 - R$ 104.620,00 perfazendo o valor total de R$ 313.860,00 (trezentos e treze mil e oitocentos e sessenta reais).

A empresa VIMOS VEICULOS IMPLEMENTOS MAQUINAS OPERAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.344.347/0001-55, vencedora no ITEM 02 - R$ 110.900,00 perfazendo o valor total de R$ 110.900,00 (cento e dez mil e novecentos reais).

A empresa N2J VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 54.927.717/0001-02, vencedora nos ITENS 03 - R$ 72.470,00 e 05 - R$ 139.980,00 perfazendo o valor total de R$ 212.450,00 (duzentos e doze mil e quatrocentos e cinquenta reais).

A empresa BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.422.071/0001-71, vencedora nos ITEM 04 - R$ 343.800,00 perfazendo o valor total de R$ 343.800,00 (trezentos e quarenta e três mil e oitocentos reais).

Marmeleiro, 30 de outubro de 2024.

Paulo Jair Pilati

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0190/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: FRAGA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 07.758.951/0001-73. Fundamentação: Edital PE N° 23053-SMS, ARP Nº 059/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário I destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE N° 23053-SMS, ARP Nº 059/2024-SMS. Valor Global: R$ 20.060,90 (Vinte mil e sessenta reais e noventa centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 30/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Rafael dos Reis Alves. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE ADESÃO Nº AD24006 - SMS

Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P329151/2024. Adesão Nº AD24006 - SMS. A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2024/14431, relativa ao Pregão Eletrônico Nº 20230018, Processo Nº 46001.001176/2023-74, realizado pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG - CE. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal nº 2.257/2019. Objeto: Aquisição de Material de Consumo - água mineral, abastecida em garrafão de 20 (vinte) litros pela Secretaria Municipal da Saúde de Sobral. CONTRATADA: U S DA CRUZ NETO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 37.847.947/0001-42. Valor Global: R$ 90.120,00 (noventa mil e cento e vinte reais). Dotações Orçamentárias:07.01.10.305.0074.2307.33903000.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.1600000000; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1706000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1706000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1706000000; 07.01.10.122.0500.2570.33903000.1500100200; 07.02.10.122.0500.2441.33903000.1500100200.

Sobral-CE, 29 de Outubro de 2024

Leticia Reichel Dos Santos

Secretária Municipal da Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - STDE

Extrato do Contrato Nº 0035/2024 - STDE. Processo Nº P341798/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. CONTRATADA: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 03.963.184/0001-83. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal nº 2.257/2019. Objeto: Aquisição de Mobiliário destinado a equipar o Centro de Inovação Cadeia Criativa de Sobral (CICCS) do Município de Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD24006 - STDE à Ata de Registro de Preços Nº 002/2024, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 015/2023, Procedimento Licitatório Nº 0015/2023 da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF. Valor Global: R$ 397.185,30 (trezentos e noventa e sete mil e cento e oitenta e cinco reais e trinta centavos). Dotações Orçamentárias: 26.01.19.573.0483.2494.44905200.1700000000; 26.01.19.573.0483.2494.44905200.2700000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/1993 e suas alterações. Data da Assinatura: Sobral/CE, 30/10/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Bruno Monte Gomes - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. Representante da Contratada: Francisco Elenilton de Moura Mendes. Dayelle Kelly Coelho Rodrigues - Coordenadora Jurídica da STDE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - STDE

Extrato do Contrato Nº 0038/2024 - STDE. Processo Nº P342105/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. CONTRATADA: HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 26.242.393/0001-33. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e o Art. 42 e o Art. 43, inciso XXIII, do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. Objeto: Aquisição de mobiliários, para mobiliar o espaço físico funcional, de modo a propiciar condições favoráveis de trabalho, para os funcionários e usuários do Centro de Inovação Cadeia Criativa de Sobral (CICCS) do Município de Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD24007 - STDE à Ata de Registro de Preços Nº 012/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 016/2024, Processo de Compra Nº 031/2024 da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano - MG. Valor Global: R$ 115.566,00 (cento e quinze mil e quinhentos e sessenta e seis reais). Dotações Orçamentárias: 26.01.19.573.0483.2494.44905200.2700000000; 26.01.19.573.0483.2494.44905200.1700000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. Data da Assinatura: Sobral/CE, 30/10/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Bruno Monte Gomes - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. Representante da Contratada: Pierre Airam Carvalho Oliveira. Dayelle Kelly Coelho Rodrigues - Coordenadora Jurídica da STDE.
EXTRATO DE CONTRATO

Primeiro Termo Aditivo. Contrato Tomada de Preços nº 010/2023. Processo Administrativo nº 709/2023. Processo Administrativo Termo Aditivo: 489/2024. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de 4.110,00 M² na zona rural do Município de Santana do Piauí-PI, conforme contrato de Repasse Transferegov nº 938860/2022". Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratada: Antonio Afranio de L Ramos Junior & Cia Ltda (ARS Construtora) - Cnpj: 39.472.441/0001-21. Fundamentação Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao Artigo 57, I da Lei Nº 8.666/93. Fonte de Recursos: 700, 500; Elemento de despesa: 44.90.51. Vigência: 150 dias a partir da assinatura do termo aditivo, até 05 de janeiro de 2025. Assinatura: 08/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Torna pública para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 024/2024 Tipo: Menor Preço por Lote, para o Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias sob medida, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o Sistema de RP) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 18/11/2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 18/11/2024 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.

Em 30 de outubro de 2024.

Bruna Laura da Cruz

Pregoeira
EXTRATO DA ATA de registro de preços

PA 20.000/2024. PE 160/2024 RP. Aquisição de material descartável, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA/MDS/FNAS, BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTAO CAD UNICO E PBF/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de recursos próprios. SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, R$ 38.818,51 LOTE I. 01 ano partir de 24/10/24. Mata de São João Bahia 25 de Outubro de 2024. ELIANE GONÇALVES LOBO SANTOS. Pregoeira Suplente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 160/2024-RP

PA 20.000/2024.Aquisição de material descartável, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA/MDS/FNAS, BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTAO CAD UNICO E PBF/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de recursos próprios. SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA com R$ 38.818,51 LOTE I. LOTES II,III e IV fracassados

Mata de São João Bahia 23 de Outubro 2024

SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA

Secretária de Administração e Finanças
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 58/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a realização de DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo Termo de Cotação pode ser obtido no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 058/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4317/2024, para aquisição de Edredon e Jogo de cama , a fim de assegurar a sobrevivência e o bem estar das pessoas afetadas pela enchente do Município de Charqueadas. LIMITE DE ENTREGA DE PROPOSTAS: 05/11/2024 às 09h30min.DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA: 05/11/2024 às 09h31min. DATA ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 05/11/2024 às 11h31min. O cadastramento das propostas é pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 31 de outubro de 2024

FABIANA DE QUADROS AGUILHEIRO

Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 39/2024. Contratada: CUIABA TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 30.433.852/0001-33. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança para o CRO-MT, incluindo monitoramento remoto de alarmes, verificação por viatura, e serviços de vigilância e manutenção dos sistemas de segurança em Cuiabá e Tangará da Serra. Valor global: R$ 24.840,00 (Vinte e quatro mil oitocentos e quarenta). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de Abril de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 40/2024. Contratada: ETW SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ: 08.035.563/0001-27. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança para o CRO-MT, incluindo monitoramento remoto de alarmes, verificação por viatura, e serviços de vigilância e manutenção dos sistemas de segurança em Cuiabá e Tangará da Serra. Valor global: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de Abril de 2021.
AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço SRP Nº 013/2024, que teria a sessão realizada no dia 12 de novembro de 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA - BA LOTES FRACASSADOS E REVOGADO DO PE Nº 006/2024, fica REVOGADO, tendo em vista que, será necessária a alteração de quantidades de itens de alguns lotes, visando a adequação orçamentária e financeira. Informamos que o referido pregão será devidamente, republicado, posteriormente, nas mídias exigíveis para a modalidade. Informações através do telefone - (75) 3425-1390.

Em 30 de outubro de 2024.

Débora de Souza Duarte

Agente de C/ Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 147/2024 - Processo Administrativo nº 229/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Macajuba. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Contratado: PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.170.688/0001-06, Valor Global R$ 1.610.591,86 (um milhão seiscentos e dez mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos); vigência até 17/04/2025. Macajuba-Bahia, 17 de outubro de 2024. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.170.688/0001-06, vencedora do lote 01 no valor de R$ 1.610.591,86 (um milhão seiscentos e dez mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos).

Macajuba- Bahia, 17 de outubro de 2024.

Luciano Pamponet de Sousa
aviso de licença

A Prefeitura Municipal de Pariconha - AL, inscrita sob CNPJ 35.634.435/0001-72, Rua Manoel Francisco dos Santos, 14 - Centro, Pariconha - Alagoas, CEP: 57.475-000, torna público que requereu ao IMA/AL, a Autorização Ambiental para a Aplicação de Passagens Molhadas nos Povoados: Campinhos/Corredores, Campinhos/Rolas, Campo do Urubu, Capim, Ouricuri, Serra do Engenho (01 e 02), Fundão (01 e 02) e Tabuleiro. Todos na Zona Rural do Município de Pariconha - AL.

Antônio Telmo Noia

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Processo n.º 09020005/2024 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br

Contratação de empresa especializada em GEORREFERENCIAMENTO DE ROTAS, afim de suprir as necessidades da Secretaria de Educação Municipal de Pariconha/AL. Data de realização: 06 de novembro de 2024, às 08h00. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0333 -2024- Proc. Adm n. 0795 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90086/2024- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LAVANDERIA HOSPITALAR- Contratada: B S DA CRUZ CONCEICAO- Preço total: R$ 234.780,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:13 de setembro de 2024 - (SESAU).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 90086/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LAVANDERIA HOSPITALAR - Vencedora: B S DA CRUZ CONCEICAO - R$ 234.780,00 - Lotes (01; 02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -.

Em 6 de outubro de 2024

Marcondes Francisco dos Santos
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO

PE N. 90103/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS - Vencedora: ATAC LIMPEZ LTDA - R$ 21.783,50 - Itens (01; 11; 18; 20; 27; 29; 31; 34; 35; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 52) - Vencedora: B S DA CRUZ CONCEICAO - R$ 4.396,50 - Itens (03; 33; 41; 51) - Vencedora: FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 24.249,50 - Itens (12; 16; 36) - Vencedora: NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA - R$ 6.594,00 - Itens (14; 21; 28) - Vencedora: NOVA MESA UTILIDADES LTDA - R$ 3.821,45 - Itens (06; 07; 08; 24; 38; 39; 48; 54) - Vencedora: BIDDEN COMERCIAL LTDA - R$ 4.747,20 - Item (23) - - Vencedora: SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICASLTDA - R$ 341,80 - Item (53) - Vencedora: BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - R$ 19.569,00 - Item (25; 26; 49; 50 ) - Vencedora: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 1.277,55 - Itens (04;13; 15; 17; ) - Vencedora: DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA - R$ 372,45 - Item (22) - Itens Fracassado (02; 05; 09; 10; 19; 30; 32; 37; 40) Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

PA nº 231/2024. Objeto: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Total de Item: 115. Edital disponível em: 31/10/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2 Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Entrega das propostas a partir do dia 31/10/2024, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 8.179.579,33. Abertura das propostas/sessão: 13/11/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 30 de outubro de 2024.

Everton Brito do Nascimento Batista

Pregoeiro