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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10800/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.238.787/0001-27, MAM5J82, FRMEV01443092023, 606-82; 85.165.678/0001-87, RDT3J66, FRMEV01453242023, 606-82; RKW2I70, FRMEV01454332023, 606-82; RLH5C36, FRMEV01454562023, 606-82; RLE8G12, FRMEV01458062023, 606-82; RXS1B01, FRMEV01458082023, 606-82; RDY3F67, FRMEV01465662023, 606-82; 047.301.095-03, MWL4H86, FRMEV00248492024, 606-82; 05.283.183/0001-13, QYR8E56, FRMEV00274822024, 606-82; 02.300.546/0001-93, JAT7B62, FRMEV00326922024, 606-82; JAV5G87, FRMEV01221602023, 606-82; 03.568.967/0001-62, MTQ4145, FRMEV00011272024, 606-82; 03.130.160/0001-43, QPZ1511, FRMEV00303062024, 606-82; 04.732.762/0001-33, RHJ3D83, FRMEV00004482024, 606-82; 12.247.272/0001-70, RBL2E48, FRMEV00346662024, 606-82; 07.015.672/0001-10, RXK1E47, FRMEV00353592024, 606-82; 79.669.883/0001-87, MKL6D63, FRMEV00357952024, 606-82; 40.592.112/0001-01, RML3F63, FRMEV00369122024, 606-82; 13.869.971/0001-14, QIY6681, FRMEV00371612024, 606-82; 22.647.456/0001-80, OVO1J16, FRMEV00361612024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 5/2024 UASG 200110

Processo: 08651.002536/2023-10. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, CNPJ nº 00.394.494/0105-22. Donatário: Guarda Civil Municipal de Planaltina-GO I, CNPJ/MF nº 29.173.894/0001-01 . OBJETO: doação de 05 (cinco) veículos automotores de propriedade da União: NISSAN FRONTIER Placa NOW-8825, RENAULT FLUENCE Placa JKO-2780 , TRAILBLAZER LTZ AG4 Placa JKR-3378 , classificados como antieconômicos pela Comissão Regional para Classificação e Desfazimento de Veículos; e MITSUBISHI DAKAR, Placas OAI-9286, OAI-9256, classificados como irrecuperáveis pela Comissão Regional para Classificação e Desfazimento de Veículos. Fundamento legal: Lei n° 14.133, de 01 de Abril de 2021, Norma REUSE, o Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, e a Instrução Normativa PRF Nº 46, de 22 de Junho de 2021. Data de assinatura: 07/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

P.A 16. Adequação e manutenção das estradas vicinais do interior do Município de Olindina. Início da seção dia 27/02/24, às 10h . Edital site licitações-e; PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h tel: 75 3436-1181.

Olindina-BA, 8 de fevereiro de 2024

Amon V. Oliveira

Secretário de Administração
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 160351

Nº Processo: 64593.007175/2023-01.

Pregão Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO.

Contratado: 04.054.617/0001-40 - REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais e reagentes laboratoriais, a

serem fornecidos em entregas parceladas (com a cessão de equipamentos automáticos em regime de

comodato), de acordo com a demanda do laboratório de análises clínicas (lac) do hospital de

guarnição de porto velho (hgupv), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de

referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 507.409,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOCONCORRÊNCIA POR MAIOR OFERTA Nº 20/2023

FEM SEI Nº 50.009749.00041/2023-72

Objeto: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, do espaço físico destinado ao restaurante/CAFÉ existente na Estrutura do Museu dos Povos Acreano, incluindo equipamentos e mobiliários a ele incorporados, para a comercialização de refeições diárias (almoço/jantar), do tipo "self-service", e lanches aos, servidores e ao público em geral, para fins de administração e exploração de serviço restaurante, lanchonete e/ou cantina.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 14/03/2024 às 08h, publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e no site: www.licitacao.ac.gov.br , em razão da não apresentação de propostas.

Rio Branco-AC, 8 de Fevereiro de 2024.

Richard Brandão Mendes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 273/2023 - SEJUSP

SEI Nº 0819.012805.00025/2023-34

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos tipo (carro passeio e caminhonete pick up), sem condutor, para atender as necessidades da Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública com recursos provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - FNSPDS, Exercício Orçamentário 2022- AÇÃO 13 (META PC): ALUGUEL DE VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 26/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 8 de Fevereiro de 2024.

André Schwalbe Gadelha

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 142/2023 CSL

Empresa Vencedora: META EMPENHO SOLUÇÕES LTDA Lote 04 R$ 72.077,40.

Recife, 8 de fevereiro de 2024

Sueleuza Werneck Monteiro

Agente de Licitação
extrato de instrumento contratual

Extrato/Administrativo

Autorização de Despesa (AD) nº 008/2024 Procedimento: Dispensa Licitação nº 009/2024 Vinculação: Processo Administrativo nº 013/2024 - PMJF/PI Objeto: Encontro pedagógico início ano letivo 2024 Objetivo: Formação continuada profissionais da educação Fundamento/Legal: § 2º, Art. 95 - LF Nº 14.133/2023 Interessada: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI (CNPJ nº 30.068.002/0001-83) Demandada: Regina Lúcia Barbosa dos Santos Silva; Rozilda Gomes Pinheiro; Antônio Francisco da Costa Andrade Filho; Ana Dalivia Fernandes Rocha; Luciana Fernandes da Silva Souza; Vera Regina Gomes Saraiva Rocha ; Paula Alves e Silva; Maria do Socorro Gomes Saraiva; Fabiana Pereira das Neves e Cleuma Magalhães e Sousa; (CPFs Nºs: 779.150.463-49; 025.237.713-30; 015.971.003-07; 008.054.643-95; 931.547.123-72 ; 831.777.363-91; 068.056.363-61; 429.121.483.91; 014.303.653-07; 882.651.703.-78) respectivamente; Natureza: Despesa de pequeno valor interesse público inadiável Motivo: Necessidade de atualização dos profissionais da educação VLL/Autorizado: R$ 10.400,00 VLL/Máximo Legal: Até 11.981,20 Informações: UL/SAF - PMJF/PI - Fone: (86) 97400-6369 - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

Menor preço global, disputa modo aberto/fechado. Objeto: serviços comum de engenharia com fornecimento de material e mão de obra, para requalificação e reforma do mercado da feira livre. Dia 28/02/24 às 9:30h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com.

Terra Nova/Ba, 8 de fevereiro de 2024.

Eder São Pedro Menezes

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº: 42.104/2023

Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC, - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN DE CARIACICA, que tem por objeto manutenção e inovação dos serviços ofertados e atendimentos realizados na área da assistência social, por meio da oferta de atividades de oficinas para pessoa com deficiência visando seu pleno desenvolvimento físico e motor, através da realização de despesas com Recursos Humanos, compra de materiais de consumo e serviços de terceiros. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 300.065,06 (trezentos mil sessenta e cinco reais e seis centavos), destinados à contratação de pessoal e aquisição de material de consumo e serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, sendo o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil) custeado com EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL conforme Espelho da Programação nº 320130820230010 - Funcional Programática nº 082445031219G0001 - GND 3 - Estruturação do SUAS - PORTARIA 886 e o valor de R$ 65,06 (sessenta e cinco reais e seis centavos) contrapartida da OSC conforme plano de trabalho, para realização do projeto "NADANDO COM O DOWN" que terá vigência de MARÇO/2024 a FEVEREIRO/2025. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 065/2023. Informações através do e-mail gpse@cariacica.es.gov.br.

Cariacica, 8 de fevereiro de 2024.

DANYELLE DE SOUZA LÍRIO

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Administrativo nº 011/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para construção de baia de embarque e desembarque em frente à Escola Estadual Tenente José Luciano. Abertura: 01/03/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 8 de fevereiro de 2024.

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 090/2023, Processo Administrativo nº 221/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para atender aos usuários das UBS - Unidades Básicas de Saúde e demais veículos (ambulâncias) da Secretaria Municipal de Saúde do município de Timóteo. Empresa vencedora: Oxitrio Comercio de Oxigênio do Vale LTDA, pelo valor total de R$1.751.625,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil e seiscentos e vinte e cinco reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br.

Timóteo, 8 de fevereiro de 2024.

Ana Paula R. Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023

Homologação Pregão Presencial nº 9/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais de higiene e limpeza. Homologação: 05/02/2024. Empresas contratadas: AMK Licitações LTDA, CNPJ nº 47.931.507/0001-22 Andreia Aparecida de Oliveira 034.152.006-39 ME, CNPJ nº 15.413.146/0001-36; Bokas Magazine Ltda, CNPJ nº 22.462.857/0001-66; BR Vale Distribuidora de Produtos Ltda, CNPJ nº 35.638.331/0001-36; Distribuidora Limpoli Ltda, CNPJ nº 30.679.381/0001-48 ; G99 Comercial Atacado e Varejo EIRELI ME, CNPJ nº 32.602.152/0001-50; Moema Comercial LTDA - ME, CNPJ nº 03.134.867/0001-28; Naturia Industria e Comercio de Papeis LTDA, CNPJ nº 27.083.214/0001-25; Comercial Guara LTDA, CNPJ nº 07.731.777/0001-75; Santureli Distribuidora e Soluções Empresariais Ltda, CNPJ nº 44.154.592/0001-71. Homologação e Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 118/2023. Objeto: Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de lanches (coffee break) para cursos, treinamentos e eventos diversos. Homologação: 05/02/2024. Empresa contratada: Monica Ribeiro Mota 86031147653, CNPJ nº 23.113.395/0001-34. Dotações vigentes do orçamento.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES

Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 009/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais de higiene e limpeza. Empresas contratadas:

Ata nº 043/2024: AMK Licitações LTDA, CNPJ nº 47.931.507/0001-22. Valor: R$ 16.483,00.

Ata nº 044/2024: Andreia Aparecida de Oliveira ME, CNPJ nº 15.413.146/0001-36. Valor: R$ 27.020,03.

Ata nº 045/2024: Bokas Magazine Ltda, CNPJ nº 22.462.857/0001-66. Valor: R$ 26.826,53.

Ata nº 046/2024: BR Vale Distribuidora de Produtos Ltda, CNPJ nº 35.638.331/0001-36. Valor: R$ 18.407,65.

Ata nº 047/2024: Distribuidora Limpoli Ltda, CNPJ nº 30.679.381/0001-48. Valor: R$ 35.616,81.

Ata nº 048/2024: G99 Comercial Atacado e Varejo EIRELI ME, CNPJ nº 32.602.152/0001-50. Valor: R$ 31.882,90.

Ata nº 049/2024: Moema Comercial LTDA - ME, CNPJ nº 03.134.867/0001-28. Valor: R$ 14.518,92.

Ata nº 050/2024: Naturia Industria e Comercio de Papeis LTDA, CNPJ nº 27.083.214/0001-25. Valor: R$ 42.539,00.

Ata nº 051/2024: Comercial Guara LTDA, CNPJ nº 07.731.777/0001-75. Valor: R$ 18.324,57.

Ata nº 052/2024: Santureli Distribuidora e Soluções Empresariais Ltda, CNPJ nº 44.154.592/0001-71. Valor: R$ 144.553,61. Vigência: 06/02/2024 até 06/02/2025. Homologação e Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 118/2023. Objeto: Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de lanches (coffee break) para cursos, treinamentos e eventos diversos. Empresa contratada. Ata nº 053/2024: Monica Ribeiro Mota 86031147653, CNPJ nº 23.113.395/0001-34. Valor: R$ 575.123,40. Vigência: 05/02/2024 até 05/02/2025. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA nº 3/2024-001-PMI

Origem: Nº Processo: CONCORRENCIA 3/2024-001-PMI. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA WALDEMAR BARROS- DISTRITO DE CAJAZEIRAS. conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou dpt.licitapmi@gmail.com. Sessão Pública em: 27 de Fevereiro de 2024 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis.

Itupiranga - PA, 8 de fevereiro de 2024.

Bruno Pereira Santos

Agente de Contratação
EDITAL Nº 191, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas

Departamento: Ciências Administrativas

Área de Conhecimento: Teoria das Organizações e Estudos Organizacionais

Edital: 1.359, de 07/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 1 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em em vaga reservada para candidatos negros:

1º lugar: Jussara Jéssica Pereira

Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 07/12/2023

Processo nº 23072.276488/2023-09

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 192, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas

Departamento: Ciências Administrativas

Área de Conhecimento: Teoria das Organizações e Estudos Organizacionais

Edital: 1.359, de 07/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 1 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Jussara Jéssica Pereira

2º lugar: Maria Gabriela Monteiro

3º lugar: Gabriel Farias Alves Correia

Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 07/12/2023

Processo nº 23072.276488/2023-09

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 188, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS,

Departamento: PARASITOLOGIA

Área de Conhecimento: Parasitologia

Edital: 1951, de 23/08/2023, publicado no DOU de 25/08/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 02 (duas) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Fernando Abad Franch

2º lugar: Luisa Mourão Dias Magalhães

3º lugar: Vivian Tamietti Martins

4º lugar: Maria Fantinatti Fernandes Silva

5º lugar: Patricia de Almeida Machado

6º lugar: Glaucia Diniz Alessio

7º lugar: Carolina Macedo Koeller

8º lugar: Luiz Ricardo Gonçalves

9º lugar: Paula Monalisa Nogueira

Não houve candidatos inscritos em cotas.

Data de Homologação Interna: 15/12/2023

Processo nº 23072.275620/2023-57

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Nº 02/2024, que entre si celebram o Município de Ribeirão Claro-PR, CNPJ: 75.449.579/0001-73 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina-PR, CNPJ: 00.394.460/0137-15.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos.

4. DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o(a) Prefeito(a) Municipal, João Carlos Bonato, CPF: 584.499.499-04, representando o Município de Ribeirão Claro-PR e Reginaldo Cezar Cardoso, CPF: 684.939.409-68, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina-PR.

6. Fundamento legal: Lei 8.666/93.

7. Processo Digital: 10906.064255 /2024-36.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista no art. 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, nos termos do art. 23, § 1º, inciso III, do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, INTIMA os interessados a conhecer do Auto de Infração, objeto do processo abaixo relacionado, e apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido o pagamento do débito ou apresentação de impugnação, deve ser lavrado o TERMO DE REVELIA e o processo encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional para cobrança executiva, findo o prazo de trinta dias para cobrança amigável previsto no art. 21 do Decreto nº 70.235, de 1972.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.

INTERESSADO/SOLIDÁRIO

PROCESSO

CPF/CNPJ

ALTONBERG DE SOUSA ABREU

11131.720089/2024-31

026.***.***-55

ANTÔNIO REINALDO DA SILVA

11131.720089/2024-31

098.***.***-51

FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica UFG nº 002/2022 (DPE nº 001/2022). Processo 23070.054132/2021-66. Objeto: prorrogação por um período de 24 meses, compreendendo o período de 09/02/2024 a 08/02/2026. Participes: UFG e Defensoria Pública do Estado de Goiás. Assinatura: 08/02/2024. Validade: 09/02/2024 a 08/02/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - SEMED

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 08/02/2024, em favor da Licitante VENCEDORA: LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, com endereço na Rua Venâncio Nogueira, n° 46, Centro, Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, neste ato representada pelo Sr. Jorge Luiz Medeiro de Araújo, inscrito no CPF sob o nº 988.143.703-20, no VALOR GLOBAL de R$ 145.375,07 (Cento e Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Sete Centavos). O OBJETO da Tomada de Preços Nº 009/2023-SEMED, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Coronel Murilo Serpa no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEMED, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora.

Russas-CE, 8 de Fevereiro de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.010224-SEINFRA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.010224-SEINFRA - Objeto: Contratação de serviços de engenharia civil destinados a execução dos serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ em diversas vias no município de Santa Quitéria/CE - MAPP 2675 - Data de Abertura: 28/02/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaguiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnecompras.com - Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

Santa Quitéria-CE, 8 de Fevereiro de 2024.

José Fabiano Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-PE-01.010224-SEDUC

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS-PE-01.010224-SEDUC - Objeto: Aquisição de veículo tipo Minivan, 10+1 lugares, zero quilometro, destinado aos serviços da secretaria municipal de Educação Básica, do Município de Santa Quitéria/CE - Data de Abertura: 27/02/2024 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 8 de Fevereiro de 2024.

Carla Maria Oliveira Timbó

Agente de Contratação/Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023-TP

Aviso de Julgamento das Propostas. OBJETO: Execução de construção e ampliação de passagens molhadas em diversas localidades no Município de Tamboril/CE. Modalidade: Tomada de Preço Nº 011/2023-TP. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Julgamento na Fase de Proposta de Preços da seguinte forma: EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: 1. R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; 2. MF & L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; 3. MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; 4. MODULAR ENGENHARIA EIRELI EPP; 5. CONSTRUTORA MORAES LTDA; 6. ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E COSTRUÇÕES - EIRELI; 7. IPN - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. As demais empresas encontram-se devidamente Classificadas. Foram declaradas VENCEDORAS as empresas: LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com o MENOR VALOR TOTAL para o lote 01 de R$ 588.396,94, e a empresa STM CONSTRUÇÕES LTDA com o MENOR VALOR TOTAL lote 02 de R$ 451.693,31. Os motivos encontram-se em ata complementar de julgamento, disponível após essa publicação no Site do TCE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, "b" da Lei nº. 8.666/93.

Tamboril-CE, 9 de Fevereiro de 2024.

Pedro Hugo Saraiva Barbosa

Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO

DIÁLOGO COMPETITIVO Nº 1/2023

Contratação de pessoa jurídica especializada em reformas prediais, mediante associação de projetistas e engenheiros, com incorporação visando a modernização da sede do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo, mediante modalidade do Diálogo Competitivo nº 01/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.001300/2023-68.

AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021

RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

LIMITE PARA QUALIFICAÇÃO: 15/03/2024 às 09:00 horas.

Janaina Guaitolini Merlo Bretas

Presidente da Comissão de Contratação Especial
EXTRATO DE CONCESSÃO

EXTRATO DE CONCESSÃO DE FACILIDADE DE ACESSO

TC Nº 02.2023.963.0001 Concedente: INFRAERO/SEDE, 00.352.294/0001-10. Concessionário: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA. CNPJ: 17.428.731/0052-34 Mod: DL Nº 238/ADLI-2/SWGI/2023. Objeto: concessão de facilidade de acesso, destinada única e exclusivamente, à veículos para transporte de malotes e valores no aeroporto regional de gurupi comandante jacinto nunes. Preço Mín: R$ 2.900,00. Variável Adicional: R$490,00 operação excedente à 4 acessos mensais Valor Global: R$ 34.800,00. Vig. 12 meses. Dt. Ass. 02/02/2024.
EXTRATO DE CONCESSÃO

EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2024.062.0007 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: JC DISTRIBUIDORA DE GRAOS LTDA CNPJ: 39.258.515/0001-21 Mod.: LE Nº 220/ADLI-2/SBRJ/2023. Objeto: uso de área destinada à comercialização de artigos regionais, no aeroporto do rio de janeiro/santos dumont. Preço Fixo: R$7.300,00 APF R$ 14.000,00. Variável adicional: 13% Valor Global: R$ 452.000,00. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 07/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 002/2024, Processo nº 002/2024. Objeto: seguro de veículos oficiais.

DATA: 26/02/2024 Segunda-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia, 8 de fevereiro de 2024.

Luciano Benati

Pregoeiro
AVISo DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023

PRC 935/2023

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA -Pregão Eletrônico nº 113/2023, PRC 935/2023. Retificação do extrato publicado no Diário Oficial Dos Municípios Mineiros do dia 19/12/2023, na página 167, no Diário Oficial da União, dia 19/12/2023 p. 360 e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Alterar o Termo de Referência Anexo I, nos itens: 4.1, 4.22, 4.24 e acrescentando o item 4.25. Alterar no edital o item 8.8 nível V e nível VI. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada em engenharia clínica e preventiva, corretiva, calibração e validação de equipamentos médicos hospitalar e odontológico e que tenha um software de gestão para gerir toda nossa demanda tecnológica, conforme quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência. Onde se lê: dia 19/12/2023 (SUSPENSÃO) Leia-se: 27/02/2024, às 09:30 horas. Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina-MG, 8 de fevereiro de 2024.

Gisele do Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-006SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que fica REABERTO o presente processo, com a sessão marcada para às 09h30min do dia 27 de fevereiro de 2024, onde será dado continuidade aos trabalhos referentes à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atenderas demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Especial de Licitação/SEMSA.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail institucional coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br e para o e-mail alternativo licitacaosemsapbs@gmail.com, bem como os interessados podem entrar em contato com o Setor de Licitação da SEMSA através do telefone (94) 3346-1020 - ramal 3065.

Parauapebas - PA, 8 de fevereiro de 2024.

JOELMA SOARES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-006SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, mediante a Pregoeira devidamente designada, comunica a todos os interessados que a partir desta data fica SUSPENSO o Processo Licitatório N° 8/2023-006SEMSA, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem como objeto , para contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atenderas demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Especial de Licitação/SEMSA. Motivo da suspensão: Equívoco na ordem de lançamento de alguns itens do certame (42, 43, 53, 54, 55, 56, 73 e 74), edital será retificado.

Parauapebas - PA, 8 de fevereiro de 2024.

JOELMA SOARES DA SILVA

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 4/2024

Objeto: fornecimento de materiais didáticos para atender a rede municipal de ensino. Recebimento de propostas: das 8h do dia 19/02/24 até às 8h30 do dia 28/02/24. Abertura de propostas: 28/02/24 às 8h30. Disputa: 28/02/24 às 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 5/2024

Objeto: aquisição de kit´s de material pedagógico escolar suplementar para alunos da educação infantil da rede municipal de ensino. Recebimento de propostas: das 8h do dia 19/02/24 até às 8h30 do dia 29/02/24. Abertura de propostas: 29/02/24, às 8h30. Disputa: 29/02/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro/Ba, 8 de fevereiro de 2024.

Daniel Lima Gomes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS MOVEIS PORTÁTEIS (TABLET) PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 8 de fevereiro de 2024

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Origem: Nº Processo: PE 9/2024-001-PMI. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E PLANTIO DE GRAMA EM PLACA PARA O CAMPO DO DISTRITO DE CRUZEIRO DO SUL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA - PA. conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou dpt.licitapmi@gmail.com. Sessão Pública em: 23 de Fevereiro de 2024 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br .

O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis.

Itupiranga - PA, 7 de fevereiro de 2024.

Bruno Pereira Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160196

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 65330.020164/2020-19.

Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Adequação do contrato múltiplo nº 9912518730 à lei 13.709, de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.117,13. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EDITAL Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1694/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado relacionado abaixo:

Edital

Publicação no D.O.U.

Prorrogar até

Edital de Homologação nº 01/2023

16/02/2023

15/02/2025

CLEBERSON PEREIRA ARRUDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo Licitatorio nº 9-2024. Prefeitura Municipal de BAMBUÍ/MG - Processo 009-2024 - Dispensa 001-2024 - Aquisição de Alimentos pela Agricultura Familiar, torna público a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é a Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações e preços de aquisição dos gêneros alimentícios. Abertura dia 07/03/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí-MG, 8 de fevereiro de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2023-FMS

O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 2/2023-FMS, apresentando o menor valor a empresa C Z SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI no lote 1 no valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais e centavos), sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail cpl.vargemalta@gmail.com. ID: 2023.071E0500001.01.0005

Vargem Alta/ES, 8 de fevereiro de 2024.

JOAO RICARDO CLAUDIO DA SILVA

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 664/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/202200.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 38.395.386/0001-50 - RUY CAVALCANTE MAIA NETTO 00116066571. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/06/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 59.188,81. Data de Assinatura: 07/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240181; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 191.097,02 (cento e noventa e um mil, noventa e sete reais e dois centavos); VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 30 de Setembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240182; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 268.032,00 (duzentos e sessenta e oito mil, trinta e dois reais); VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 30 de Setembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240184; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 78.335,86 (setenta e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240187; ORIGEM: PREGÃO Nº 060-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 39.739,30 (trinta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2024/CASACIVIL/MT

Processo Casacivil-Pro-2024/00436. CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ:03.507.415/0007-30.CONTRATADA:PARAFUSOU COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-CNPJ: 46.253.574/0001-72.OBJETO: O objeto do presente aquisição de materiais para ajuda humanitária para atender as demandas Defesa Civil por intermédido da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 012/2023/CASACIVIL.Fundamentação LegaL:Com base na Lei Federal n. 14.133/2021 e suas alterações; Decreto Estadual n.1525/2022 e suas alterações; Lei n. 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais normas de contratos administrativos.Dotação Orçamentária:UO:04101.UG:0009.Projeto/atividade:2060.Fonte: 1.500.000/ 1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.30.Vigência:O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito a existência de créditos orçamentários.VALOR TOTAL: R$ 172.990,00 (cento e setenta e dois mil, novecentos e noventa reais).DATA DA ASSINATURA:07/02/2024.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DIONES AMARAL DOS SANTOS - Representante da Empresa PARAFUSOU COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que na Concorrência Pública nº 011/2023 - Contratação de empresa para reforma da Rodoviária e revitalização da Praça das Paineiras, Praça Ulysses Guimarães e Praça Edmee Aparecida Garcia, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos, foi considerada vencedora a empresa Mega Empresas Ltda.

Cosmópolis, 8 de Fevereiro de 2024.

Antônio Cláudio Felisbino Junior.

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 373057

Número do Contrato: 222/2021.

Nº Processo: 54000.055955/2020-85.

Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO ESPIRITO SANTO - SR(ES). Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços do contrato original, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 6.681,84 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 01/03/2024, conforme planilhas de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 19104017).. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.501,28. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 09/2023 - UASG 160227 Número do Processo: 65334.004541/2023-85

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 50.225.542/0001-30 - G R DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021- Artigo: 28. Vigência: 15/12/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.066,40. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64195.000641/2023-10.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, à supressão de itens do objeto e ao reajuste em sentido estrito do Contrato nº 02/2023-CITEx, conforme arts. 57, inciso II, e 65, II e § 1º, ambos da Lei nº 8.666/1993, art. 2º da Lei nº 10.192/2001 e demais normas infralegais pertinentes.. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.536,96. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160196

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 65330.020165/2020-63.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de prazo de 12 (meses), referente à contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para a prestação de serviços postais ao comando militar do norte, ao comando da 8º região militar, à base de administração e apoio da 8ª região militar e ao 41º centro de telemática.. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.117,90. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

UASG 985475

O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas), do dia 29/02/2024, no sítio eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de transporte escolar gratuito aos alunos matriculados na rede estadual e municipal de ensino residentes na zona rural de Flor da Serra do Sul/PR O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.fssul.pr.gov.br. Demais informações pelo e-mail: compras@fssul.pr.gov.br.

Flor da Serra do Sul, 8 de Fevereiro de 2024.

JULIANA BORGES DA ROSA DE ALMEIDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 11/2023 - UASG 160227 Número do Processo: 65334.004541/2023-85

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 50.225.542/0001-30 - G R DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021- Artigo: 28. Vigência: 15/12/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.163,36. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 356/2023. TOMADA DE PREÇOS: 010/2023. Espécie: Primeiro Termo Aditivo Quantitativo do Contrato nº. 055/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: PRECISÃO SERVIÇOS & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 86.465.846/0001-12. Objeto: prestação de serviços e obras de engenharia na construção de pavimentação em blocos pré-moldados de concreto, em trechos da estrada do Córrego dos Portugueses, Zona Rural, município de Iapu/MG, conforme projetos e planilha orçamentária, com a utilização de recursos federais, modalidade de transferências especiais, de acordo com o Plano de Ação nº. 09032022-016009 e recursos estaduais da resolução SEGOV nº 21, de 1º de abril de 2022, de acordo com os anexos do edital. VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 14.685,37 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Data de assinatura: 08/02/2024.