PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 08 a 11/04/2024.

Pauta ordinária (de 09 a 11/04/2024) e extraordinária (08/04/2024) de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

33

13603.901301/2014-19

34

35

13603.901452/2013-96

36 a 40

DIA 8 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS

TEMA 1: RETORNOS DE VISTA

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

1 - Processo nº: 16327.720963/2019-07 - Recorrente: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

2 - Processo nº: 16327.721051/2021-69 - Recorrentes: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

3 - Processo nº: 16682.902961/2017-15 - Recorrente: CNO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

4 - Processo nº: 10872.720172/2019-14 - Recorrentes: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. e FAZENDA NACIONAL

DIA 8 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

5 - Processo nº: 15504.723987/2019-59 - Recorrente: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 15504.723990/2019-72 - Recorrente: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 1: RETORNOS DE VISTA

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

7 - Processo nº: 19311.720121/2019-12 - Recorrente: SUPER MIX COMERCIO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10882.723438/2016-19 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e SUPER MIX COMERCIO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

9 - Processo nº: 12571.720198/2017-11 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CAMINHOS DO PARANA S/A

DIA 9 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANDRE SEVERO CHAVES

10 - Processo nº: 16682.720914/2019-17 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 16682.720881/2019-13 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e VALE S.A.

TEMA 2: OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

12 - Processo nº: 10980.728355/2019-42 - Recorrentes: BUNGE ALIMENTOS S/A e FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 13971.724459/2018-02 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 9 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANDRE SEVERO CHAVES

14 - Processo nº: 16682.720777/2020-54 - Recorrente: GE CELMA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 16682.720873/2019-69 - Recorrente: GE CELMA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

16 - Processo nº: 16561.720059/2020-54 - Recorrente: GLOBENET CABOS SUBMARINOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 16561.720078/2019-47 - Recorrentes: GLOBENET CABOS SUBMARINOS S.A. e FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 16561.720029/2018-23 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

DIA 10 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS

TEMA 3: CUSTOS, DEPESAS OPERACINAIS E ENCARGOS

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

19 - Processo nº: 16327.720506/2021-29 - Recorrentes: BANCO PAN S.A. e FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 16327.721305/2020-68 - Recorrente: BANCO PAN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE SEVERO CHAVES

21 - Processo nº: 16327.721548/2020-04 - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

22 - Processo nº: 15746.720471/2020-43 - Recorrentes: SAP BRASIL LTDA e FAZENDA NACIONAL

DIA 10 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

TEMA 4: ACRÉSCIMOS LEGAIS/JUROS DE MORA/APURAÇÃO INCORRETA

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

23 - Processo nº: 19515.720957/2017-51 - Recorrente: MONTE CABRAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 19515.720958/2017-03 - Recorrente: MONTE CABRAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 19515.720012/2021-15 - Recorrentes: MONTE CABRAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA e FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 19311.720241/2019-10 - Recorrentes: MONTE CABRAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA e FAZENDA NACIONAL

TEMA 5: OUTRAS RECEITAS/DESPESAS

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

27 - Processo nº: 10903.720005/2019-51 - Recorrente: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 6: PAGAMENTO A RESIDENTES NO EXTERIOR

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

28 - Processo nº: 16327.720842/2020-91 - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 11 de Abril de 2024, ÀS 08:30 HORAS

TEMA 7: PENALIDADES/MULTA DE OFÍCIO/MULTA ISOLADA

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

29 - Processo nº: 16682.721031/2020-68 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA

30 - Processo nº: 16682.901341/2020-64 - Recorrente: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

31 - Processo nº: 16095.720112/2018-46 - Recorrente: I.F.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 11 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

32 - Processo nº: 17459.720008/2020-62 - Recorrentes: SERASA S.A. e FAZENDA NACIONAL

TEMA 8: PER/DCOMP

33 - Processo nº: 13603.901301/2014-19 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

34 - Processo nº: 13603.901112/2014-46 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

35 - Processo nº: 13603.901452/2013-96 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

36 - Processo nº: 13603.901449/2013-72 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 13603.901450/2013-05 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 13603.901451/2013-41 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 13603.901453/2013-31 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 13603.901448/2013-28 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Luiz Augusto de Souza Goncalves

Presidente da 1ª Turma Ordinária