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AVISO DE Chamada Pública Nº 1/2024

Chamada Pública 01/2024. P.A. 126/2023. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Abertura dos envelopes: 16/07/2024 as 10h. site https://brumadinho.mg.gov.br/servicos/licitacao-em-andamento/

Avimar de Melo Barcelos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.735450/2023-76.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 38.134.155/0001-93 - RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projeto básico e executivo em bim para construção do centro de treinamento tático do norte em manaus - cttn/mns, no estado do amazonas, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 244.521,75. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
Aviso de Penalidade

Processo: 19.03.0015.0000036/2024-27.

O Ministério Público Militar informa que, decorrido o prazo de defesa prévia, foi aplicada à X Belmax Service Ltda., CNPJ nº 05.637.990/0001-97, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o MPM, pelo prazo de 1 ano, de 24/6/2024 a 23/6/2025, nos moldes do item 3 do parágrafo primeiro da Cláusula Oitava do Contrato 42/2022 e Artigo 87, III da Lei 8.666/993, e determinada a rescisão unilateral do referenciado Contrato, a partir de 24 de junho de 2024, nos moldes do que preceitua a Cláusula Décima Sétima da avença e arts. 77 e 78, I, da Lei nº 8.666/1993. Os autos encontram-se com vista franqueada, conforme determina a legislação em vigor.

ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO

Diretor-Geral
EDITAL Nº 7/2024

PRORROGAÇÃO de PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais 1 (um) ano, a contar de 20 de junho de 2024, do Edital de Concurso Público nº 01/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Extensão-Cepe, em sua 605ª reunião, realizada em 19.06.2023, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 115, de 20 de junho de 2023, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação constante do processo de nº 23114.923383/2022-28.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para construção da pavimentação em paralelepípedo convencional da Av. Antônio Lima e Rua Antônio Lima na comunidade de Manain, no município de Extremoz/RN, realizado no dia 13 de março de 2024 (quarta-feira), às 11:05 horas teve como vencedora a empresa DR&J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP- CNPJ: 17.382.733/0001-30, totalizando o valor de R$ 424.745,33 (quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos).

Extremoz-RN, 14 de junho de 2024.

JUSSARA SALES DE SOUZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, objetivando contratação de empresa de engenharia para construção da pavimentação em paralelepípedo convencional da Av. Antônio Lima e Rua Antônio Lima na comunidade de Manain, no município de Extremoz/RN, realizado no dia 13 de março de 2024 (quarta-feira), às 11:05 horas teve como vencedora a empresa DR&J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP- CNPJ: 17.382.733/0001-30, totalizando o valor de R$ 424.745,33 (quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos).

Extremoz-RN, 14 de junho de 2024.

JUSSARA SALES DE SOUZA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Termo de Adesão. Ata de Registro de Preços nº 8/2023.

O Prefeito do Município de Ruy Barbosa, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Adesão a Ata de Registro de Preços originária do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, inscrito no CNPJ nº 00.378.257/0001-81. ÓRGÃO PARTICIPANTE: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, inscrita no CNPJ nº 08.078.958/0001-07. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3, pelo município de Ruy Barbosa/RN, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. FORNECEDOR REGISTRADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15. VALOR TOTAL: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA DA ATA: 28/12/2023 a 28/12/2024.

Ruy Barbosa-RN, 20 de maio de 2024.

FRANCISCO FELIPE DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2024

Termo Contrato N° 038/2024 - Concorrência nº 002/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. CONTRATADA: C F SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 50.648.399/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 114.500,00 (cento e quatorze mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: Sua vigência será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Pela contratante: Raniery Soares Câmara. Pela contratada: Cassio Felipe Da Silva. Santa Maria/RN, 05 de junho de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2024

Termo Contrato N° 039/2024 - Concorrência nº 003/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. CONTRATADA: 3M & E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.614.033/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM MUNICIPAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 216.612,74 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e doze reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: Sua vigência será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Pela contratante: Raniery Soares Câmara. Pela contratada Laurisneide Do Nascimento Silva. Santa Maria/RN, 05 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel - RN, nomeado através da Portaria nº 182/2023, de 07 de março de 2023, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e "Habilitação" a partir das 09h:00min do dia 18/06/2024 (horário de Brasília) até as 09h:00min do dia 01/07/2024, através da Concorrência Eletrônica nº 002/2024. A sessão eletrônica iniciará as 09h:00min do dia 01/07/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MODO CONVENCIONAL, EM DIVERSAS RUAS NA VILA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 01 de Julho de 2024, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Antônio F de Oliveira, 31, Vila Brasília- Serra do Mel e no email: pmsm.licitacao@hotmail.com, ou através dos sites: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, https://www.serradomel.rn.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares através do telefone (84) 9 98952790.

Serra do Mel-RN, 14 de junho de 2024.

FRANCISCO NILDO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Comissão de Licitação do Município de Vila Flor/RN, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Aprígio Rodrigues, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA GRAMACIO E TRAVESSA GRAMACIO NO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília-DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmvflicitacoes2021@gmail.com. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.rn.gov.br.

A Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 17/2024

PRC Nº 46/2024

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 046/2024 - Pregão Eletrônico nº 017/2024, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar das escolas e creches municipais, conforme descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: Frutfica Comércio LTDA (ME), itens 01, 04, 06, 20, 21, 24, 30, 35, 42 e 44, no valor total de R$ 1.008.040,00 (um milhão, oito mil e quarenta reais); Cordial Gêneros Alimentícios LTDA (ME), itens 03 e 12, no valor total de R$ 35.245,00 (trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais); GMX Comércio LTDA (ME), itens 07 a 10, 13 e 19, no valor total de R$ 138.420,00 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte reais); Novo Milênio Produtos e Serviços LTDA (EPP), itens 11, 15, 16, 37 e 38, no valor total de R$ 76.967,00 (setenta e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais); ECM Comercial e Serviços LTDA (EPP), item 17, no valor total de R$ 33.540,00 (trinta e três mil, quinhentos e quarenta reais); Café Coliseu LTDA (EPP), item 18, no valor total de R$ 114.500,00 (cento e quatorze mil e quinhentos reais); Empório das Gerais Distribuidora de Alimentos LTDA (ME), itens 22, 23, 25, 40, 41 e 43, no valor total de R$ 87.924,00 (oitenta e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais); e, L e C Distribuidora de Produtos Nutricionais LTDA (ME), itens 26 a 29, no valor total de R$ 68.100,00 (sessenta e oito mil e cem reais). Itens desertos: itens 02 e 31 a 33. Itens frustrados: itens 05, 14, 34, 36 e 39.

Cons. Lafaiete/MG, 14 de junho de 2024.

MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATO Nº 019/2024 Processo Administrativo nº 02/007/046/2024 ADESÃO n. 002/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: BBPE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 24.604.693/0001-90, Objeto: "Adesão a Ata de Sistema de Registro nº. 052/2023Prefeitura Municipal de Careiro, cujo o objeto visa a eventual contratação de empresa especializada na Manutenção Predial para todos os Órgãos e Secretarias que compõem a Gestão Municipal", Valor do Contrato: R$ 1.943.843,19 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e três reis e dezenove centavos), Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 14/06/2024, Despesa: 127, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Obras, Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programas: 2027 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL, Projeto / Atividade: 2027 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL, Elemento: 3.3.90.39, Recurso: 500 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito do Município de Barcelos

CONTRATO Nº 020/2024 Processo Administrativo nº 02/002/070/2023, Ata de Registro de Preços nº 031/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: PUBLICIDADE COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI CNPJ 28.321.315/0001-50, Objeto: "Contratação de serviços de publicação de atos administrativos no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado do Amazonas e em Jornal de Circulação, para atender as necessidades da Prefeitura de Barcelos/AM" Valor do Contrato: R$ 259.195,00 (duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa reais), Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 13/06/2024, Despesa: 33, Código da Dotação: 02.02.04.122.2004.2.004, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Projeto/Atividade: 2.004 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 - Outros Serv de Terceiros PJ EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito do Município de Barcelos
EDITAL Nº 122, de 6 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 122/2024 DE 06/06/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Geografia; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Geografia.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de adequações na piscina térmica do Centro de Eventos Municipal, com fornecimento de material e mão de obra, através do Contrato FINISA nº 0601.296-07/2022. Sessão Pública: 02/07/2024, às 9h, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000

Restinga Sêca-RS, 14 de junho de 2024.

PAULO RICARDO SALERNO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282326

Objeto: Cesta de Especialidades, locação de Tanques Offshore e Serviço de técnico a bordo por Contrato Global.

Abertura das propostas: 08/07/2024 às 17:00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024.

PROCESSO Nº 23-2024

O Município de Novais torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 009/2024, de 16 de janeiro de 2024 e demais normas aplicáveis, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para organização e realização de Processo Seletivo para provimento de vagas da área da educação do quadro de servidores do Município de Novais, objetivando a realização de Processo Seletivo de Provas e Títulos em todas as suas fases, para contratação temporária de funções da classe de docentes da Educação Básica para o Ano Letivo de 2024, conforme relação de cargos constantes no Anexo I - Termo de Referência. Data da sessão: 21/06/2024, Horário da Fase de Lances: 09:00 horas às 15:00 horas; Local: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: www.bll.org.br; Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266.

Novais/SP, 14 de junho de 2024

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO N° 4/2021

Convenientes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, inscrita no CNPJ nº 26.989.715/0058-48, com sede à Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 2020, Bela Vista, São Paulo e ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA., mantenedora da UNIVERSIDADE PAULISTA, com sede na Avenida Paulista, 900, 1º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.099.229/0001-01, cujos campis são:

- ANCHIETA, INSCRITO NO CNPJ 06.099.229/0026-60 COM SEDE NA RUA FRANCISCO BAUTISTA,334, JD. SANTA CRUZ, SÃO PAULO;

- CHÁCARA SANTO ANTONIO I, INSCRITO NO CNPJ 06.099.229/0036-31, COM SEDE NA RUA DA PAZ, 797, CHÁCARA SANTO ANTONIO - SÃO PAULO;

- CHÁCARA SANTO ANTONIO II, INSCRITO NO CNPJ 06.099.229/0036-31, COM SEDE NA RUA HENRI DUNANT, 203, CHÁCARA SANTO ANTONIO - SÃO PAULO;

- CHÁCARA SANTO ANTONIO III, INSCRITO NO CNPJ 06.099.229/0036-31, COM SEDE NA RUA CANCIONEIRO POPULAR, 210, CHÁCARA SANTO ANTONIO - SÃO PAULO;

- CIDADE UNIVERSITÁRIA, INSCRITO NO CNPJ 06.099.229/0027-40, COM SEDE NA AVENIDA TORRES DE OLIVEIRA, 330, JAGUARÉ - SÃO PAULO;

- INDIANÓPOLIS/BACELAR, INSCRITO NO CNPJ 06.099.229/0025-89, COM SEDE NA RUA DR. BACELAR, 1212, VILA CLEMENTINO- SÃO PAULO;

- MARQUÊS, INSCRITO NO CNPJ 06.099.229/0040-18, COM SEDE NA AVENIDA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 3001, ÁGUA BRANCA - SÃO PAULO;

- NORTE, INSCRITO NO CNPJ 06.099.229/0045-22, COM SEDE NA RUA AMAZONAS DA SILVA, 737, VILA GUILHERME - SÃO PAULO;

- PARAÍSO, INSCRITO NO CNPJ 06.099.229/0039-84, COM SEDE NA RUA VERGUEIRO, 1109, ACLIMAÇÃO - SÃO PAULO;

- PAULISTA, INSCRITO NO CNPJ 06.099.229/0001-01, COM SEDE NA AVENIDA PAULISTA, 900, 1o ANDAR, CERQUEIRA CÉSAR - SÃO PAULO;

- PINHEIROS, INSCRITO NO CNPJ 06.099.229/0115-70, COM SEDE NA RUA PADRE CARVALHO, 566, PINHEIROS - SÃO PAULO;

- VERGUEIRO, INSCRITO NO CNPJ 06.099.229/0046-03, COM SEDE NA RUA APENINOS, 267, ACLIMAÇÃO - SÃO PAULO;

- TATUAPÉ, INSCRITO NO CNPJ 06.099.229/0114-99, COM SEDE NA RUA ANTÔNIO MACEDO, 505, PARQUE SÃO JORGE - SÃO PAULO.

Objeto: Proporcionar aos alunos matriculados nos cursos de Graduação - Nível Superior a realização de estágio no MPF. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2027 - 36 meses. Data e assinatura: 13/06/2024. Dra. Cristina Marelim Vianna - Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região e Senhora Claudia Meucci Andreatini - Vice-Reitora de Administração e Finanças.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO de uso

Termo de Autorização de Uso de Bem Público Imóvel, Processo nº .54000.079736/2020-91

Autorizatário: INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02

Autorizada: Associação Grupo Erval - AGE, CNPJ 93.542.587/0001-41

Objeto:O USO do bem imóvel de propriedade do INCRA, localizado no PA Itapuí/Meridional, denominado Lote Área Comunitária, com área de 1,7408 ha, com a benfeitoria denominada Salão Comunitário, área destinada a manutenção e implantação de infraestrutura e serviços de utilidade pública e interesse social ,pela Associação Grupo Erval - AGE, CNPJ 93.542.587/0001-41. O imóvel com área de 1,7408 ha, Lote Área Comunitária, localizado no PA Itapuí/Meridional, conforme memorial descritivo e planta topográfica (SEI 8961494) anexos, parte integrante desta Autorização, Matriculado sob n° 161211 no CRI de Canoas - RS

Data da Assinatura: 30/04/2024.

Signatário: Nelson José Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, e Olimpio Vodzik, CPF ...520.810... ,Presidenta da Associação Grupo Erval - AGE, CPF ...367.530...
Extrato de Apostilamento nº 2/2024

Processo: 00135.226046/2021-64. Espécie: Termo de Apostilamento nº 002/2024 ao Termo de Colaboração nº 002/2021. Administração Pública Federal: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e o Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude, denominado Organização da Sociedade Civil. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 1.500.027,70, referentes a 5ª parcela dos recursos inicialmente previstos para execução do Termo de Colaboração em epígrafe, que correrão à conta do MDHC, conforme a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, no Programa de Trabalho 21GO, PTRES 237057, Elemento de Despesa 33.50.41, Nota de Empenho 2024NE000016. Data de assinatura: 11/06/2024. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 02501.001147/2022-15.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para até 26/02/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e alterar o endereço da sede da Contratada.. Vigência: 27/06/2024 a 26/02/2026. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 89/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: prestação de serviços na Execução da Obra de Reforma/Ampliação do Prédio onde funciona a ADESA, neste Município e projetos complementares, Recursos oriundo de emenda transferência especial/Governo Federal. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Martins & Brito Cia. Ltda. - ME. Valor Global: R$ 134.094,00. Dotação Orçamentária: 02.05.03.04.122.0025.1008-4.4.90.51.00-250. Vigência: 120 dias. Arinos, 14 de junho de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0018/2024

PROCESSO Nº0035/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga/SP. OBJETO: toldos, fachadas, portas de alumio e janelas de vidro em favor de: SIMONE JARDIM RODRIGUES, CNPJ 54.687.958/0001-21 no valor de R$ 47.595,00. Vigência: 14/09/2025. Restinga 14/06/2025. Karla Montagnini Ferracioli - Prefeita Municipal de Restinga/SP
Aviso de Dispensa de licitação nº 31/2024

Objeto: Prestação de serviços de inventário dos bens móveis e imóveis da prefeitura municipal. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração/PI, 14 de junho de 2024

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
aviso

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Julgamento de Recurso Processo Administrativo N° 00035/2024 Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reforma e ampliação da UBS do CAIC, pertencente a Rede de Saúde Pública de Catolé do Rocha-PB. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso interposto pela empresa J ANDRADE LTDA inscrita no CNPJ nº 07.367.680/0001-25. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer do Setor de Engenharia e a decisão da Agente de Contratação recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE ao recurso da empresa J ANDRADE LTDA, em sua totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pelas recorrentes não são convincentes nem, muito menos, conseguiram apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da Agente de Contratação que tornou a proposta da empresa desclassificada no certame. O teor dos julgamentos encontra-se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR.

Catolé do Rocha - PB, 14 de Junho de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024

O Município de São Sebastião do Anta, torna público para conhecimento dos interessados que de acordo com o edital realizará CONCORRÊNCIA de forma eletrônica, para Contratação de empresa para execução de obra de cobertura da Quadra Municipal do Bairro Bela Vista no município de São Sebastião do Anta. O início de lançamento de propostas: 17/06/2024 às 08:00hs e final de lançamento de proposta: 05/07/2024 às 08:00hs - INÍCIO DISPUTA: 05/07/2024, às 09:00 hs. O edital e seus anexos ficarão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp/pt-br,ou na plataforma https://sistema.novobbmnet.com.br/orgaopromotor/editais - telefone: 33 3315-7000.

OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Sono - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 012/2024, será realizada no dia 02 de julho de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO MANSINHA, CONFORME O PROJETO ARQUITETÔNICO.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003/2024 será realizada no dia 28 de junho de 2024 ás 08:30 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EXECUÇÃO DE RESERVATÓRIO METÁLICO COM FECHAMENTO EM ALAMBRADO E INFRAESTRUTURA HIDRÁULICA, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO EM ANEXO NO EDITAL.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com, Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.

Rio Sono-TO, 14 de junho de 2024.

Rubens Vargas de Sousa

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP Nº 4/2024 - SEMC

A Secretaria Municipal de Cultura - SEMC torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 - SEMC. Objeto: Locação de veículos de forma eventual, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Empresa vencedora: LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA - CNPJ 17.302.675/0001-98, vencedor do item 1, 2, 3 e 4.

Adson Wender de Jesus Sousa Tertulino

Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2024 de fornecimento de equipamentos e componentes para atualização da solução de rede para o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CONTRATANTE: A União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CONTRATADA: WISEIT SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: 1) promover alterações técnicas na aquisição de equipamentos para a solução da rede contratada; 2)alteração no valor do contrato com acréscimo de R$950.841,38 ou seja 3,66% do total que passa de R$25.986.221,84 para R$26.937.063,22; 3)promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0013199-39.2023.4.06.8000 e Lei 14.133 de 2021. Data de assinatura: Assinado em 14/06/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Contratante e pelo Sr. Robson Floriano Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 846/2021, a contar de 26 de janeiro de 2024, da função pública de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 02 de dezembro de 2021, nº 226, pag. 157, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no processo administrativo 08789.000434/2021-34. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-MT. CONTRATADO (A): ATAINA DOKOTEKASE ENAWENE. SIGNÁTÁRIO: MARCELO MANHUARI MUNDURUKU, pelo (a) contratante. Em 14 de Junho de 2024
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 24/2024.

Processo Administrativo nº 069/2024. Objeto: Aquisição de Madeiras, conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 28/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024.

Processo Administrativo nº 070/2024. Objeto: Aquisição de 150 m3 de Concreto Usinado, conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 28/06/2024 às 13h00 (horário de Brasília).

Pregão Eletrônico SRP nº 26/2024.

Processo Administrativo nº 071/2024. Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Permanentes, conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 01/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília).

Pregão Eletrônico nº 27/2024.

Processo Administrativo nº 072/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de salvamento aquático (salva vidas), conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 02/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília).

Pregão Eletrônico SRP nº 28/2024.

Processo Administrativo nº 073/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 03/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília).

Pregão Eletrônico nº 29/2024.

Processo Administrativo nº 074/2024. Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha, conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 04/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília).

Pregão Eletrônico SRP nº 30/2024.

Processo Administrativo nº 075/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos, conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 05/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília). Todos os certames acima têm por Critério de Julgamento: Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras http://187.9.83.34:5656/comprasedital/.

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021. Processo: PGEA 20.02.2100.0000505/2021-88 - Contrato continuado de jardinagem para a sede da PRT21. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: Suprema Promoção de Eventos Ltda. ME. CNPJ 11.569.395/0001-64. Objeto: Prorrogação até 31/08/2025 e Repactuação. O valor mensal do contrato passará de R$ 3.753,92 para R$ 3.782,99, no período de 13/11/2023 a 31/12/2023, e para R$ 4.288,98, a partir de 01/01/2024. Assinam em 14/06/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, Altair Rosa Júnior, pela contratada.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 186/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VITOR DE VASCONCELOS LIMA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 113, DE 19/01/2024; Publicada no DOU em 22/01/2024. Vigência: de 14/06/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 14/06/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador VITOR DE VASCONCELOS LIMA.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 185/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JUNIO DA SILVA CUNHA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024. Vigência: de 14/06/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 14/06/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JUNIO DA SILVA CUNHA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 035/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e INTERSYSTEMS DO BRASIL LTDA. b)Objeto: Prorrogar a vigência e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima nona e vigésima do contrato inicial c/c artigos 57, inciso II e 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação da vigência: de 08/07/2024 a 08/07/2025. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato: R$ 1.143.162,50. g)Data da assinatura: 14/06/2024. h) PA: 0009556/2020.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação e Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Felipe Oliveira de Sousa, CPF: ***.280.373-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.004876/2023-16; processo PICC nº 200159/2011-9 - GDE. Título do Projeto: "Law, Human Behaviour and Climate Change". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alisson Alexandre de Araújo - Coordenador-Geral de Ciências Humanas e Sociais, CPF: ***.020.141-** e Felipe Oliveira de Sousa - ex-bolsista, CPF: ***.280.373-**. Brasília, 14 de junho de 2024. Alisson Alexandre de Araújo. Coordenador-Geral de Ciências Humanas e Sociais
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, readequação de drenagem pluvial e sinalização viária da rua Geraldo Cardoso, localizada no bairro Nossa Senhora da Paz, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 836.753,76 (oitocentos e trinta e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 22 de julho de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE com a chave: 0049DD99ECC1E532ED0402B2486A27D0D288DDA6.

Balneário Piçarras-SC, 14 de junho de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário Municipal de Obras
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Adesão A Registro de Preços de Outro Órgão (CARONA) Nº 2/2024.

O Município de Sananduva comunica que aderiu a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - Processo nº 23034.036823/2023-86, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Aquisição de ônibus Rural Escolar do tipo ORE 1, Marca VW. Detentor referente ao item acima mencionado: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10. Quantidade: 01 unidade. Valor Total: R$ 412.000,00.

Sananduva-RS, 14 de junho de 2024.

ANTUIR RICARDO PANSERA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

Processo Administrativo nº 011/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2024. Objeto: Contratação de show artístico da banda GUSTAVO MILEVA, com apresentação prevista para o dia 27 de julho de 2024, nas festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Gustavo Mileva Produções Ltda. Valor: R$ 18.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Itanhomi, 14 de junho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

Processo Administrativo nº 010/2024 - Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2024. Objeto: Contratação de show artístico da banda KUARTO DE EMPREGADA, com apresentação prevista para o dia 26 de julho de 2024, nas festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Inter Show e Eventos Ltda. Valor: R$ 35.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Itanhomi, 14 de junho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510. 000878/2024-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0401.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE MALHADINHA, CNPJ nº 25.212.374/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 33.470,81. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILVANA CARDOSO, CPF nº ***.217.816-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001520/2024-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0436.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CURRAL DE DENTRO/MG , CNPJ nº 01.613.076/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.105,66. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAÍLDO ROCHA MOREIRA , CPF nº ***.833.226-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001502/2024-26-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0456.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOSENÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.503/0001- 80. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL PATRICK RIBEIRO QUEIROZ, CPF nº ***.231.556-**.
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: No D.O.U. nº 113 de 14/06/2024, Seção 3, página 99, EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 59500.001245/2024-41:

Onde se lê: ESPÉCIE: Contrato que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.

Leia-se: ESPÉCIE: Contrato nº 0.0429.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.033110/2024-81.

Inexigibilidade Nº 298/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 28.180.636/0001-81 - UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS. Objeto: Contratação de associação para possibilitar a participação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio de cota de patrocínio do "45º Congresso da UBES - CONUBES", com previsão de realização de 13 a 16 de junho de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/06/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158354

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23173.000144/2021-12.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 08/02/2021 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.545,60. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 005/2024 de Prestação de serviços continuados de conservação, limpeza, garçom, jardinagem, apoio administrativo, auxiliar de operador de carga e recepção para a subseção judiciária de Juiz de Fora do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CAPE - INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: inclui um posto Auxiliar Administrativo 150 horas, alterando o valor mensal para R$98.957,62 a partir de 17/06/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 004108-19.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 14/06/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, e pela Sra Cristiane Alves Pereira, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que a REABERTURA da sessão do processo referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, para Contratação de empresa de Engenharia para Execução de um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), no Bairro Vila Aurora, no Município de Campo Alegre de Goiás, visando o julgamento da documentação de habilitação e início da fase de disputa de lances acontecerá no dia 17 de junho de 2024, às 13h00min, através do Sistema Eletrônico do BNCcompras.

Campo Alegre de Goiás-GO, 13 de junho de 2024.

Suráia Maria David

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

2ª PUBLICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 28 de junho de 2024, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2024, para Aquisição de Kit de Vídeo Monitoramento para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 14 de junho de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 27 de junho de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2024, para Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços funerários, visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, deste município. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 12 de junho de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 28 de junho de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2024, para Contratação de Empresa para fornecimento de MEDICAMENTOS (Éticos, Genéricos, Similares, Éticos de Referência Controlados, Genéricos Controlados e Similares Controlados), para atender a Farmácia do Município, Hospital e as Unidades Básicas de Saúde, no período de 12 meses após a publicação da respectiva ARP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/FMS. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 14 de junho de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Matione Sonego, Prefeito de São João do Polêsine/RS, torna público, que no dia 27/06/2024, às 08h, através da Plataforma: BLL - bll.org.br, estará julgando propostas financeiras dos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº06/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de 01 veículo de transporte sanitário com acessibilidade, em atendimento a Emenda Parlamentar para Investimento de Transporte Sanitário Eletivo - 13845.853000/1220-02, Ministério da Saúde. Resolução nº 293/22 - CIB/RS. Cópia do Edital e demais informações: tel. (55)3269-1155 ou no site: www.saojoaodopolesine.rs.gov.br/transparencia/licitacoes ou pela plataforma: bll.org.br.

São João do Polêsine-RS, 14 de junho de 2024.

Matione Sonego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 011/2020 - Pregão Eletrônico nº 008/2020. 7º Aditivo ao Contrato nº CRT.0010/2020 - C M Pingo Ar Condicionado ME - CNPJ: 18.730.007/0001-24 - Objeto: Prestação de serviço de manutenção de Ar condicionado das Seccionais do CRF-SP. Objetivo: Renovação, Acréscimo e Supressão, Vigência: 05/07/2024 à 05/07/2025, Valor: R$ 101.081,45, vide art. 65, §1º e art.57 inc. II, da Lei nº 8.666/93. Marcelo Polacow Bisson. Presidente