ATO DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.068 - Nomear Jose Alejandro Sebastian Barrios Diaz, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 117/2023, publicado no DOU de 8/9/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 24/2024, publicado no DOU de 30/7/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, em vaga de código nº 0707789, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Alcides Costa Vaz, em 5/11/2019. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve:

Nº 1.080 - Art. 1º Autorizar a seguinte colaboração técnica, a partir da publicação, de servidor pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade: Servidor: Luiz Flávio Pessoa Oliveira de Souza, Matrícula Siape: 1625346, Cargo: Assistente em Administração, Para: Universidade Federal do Amapá, Ônus: Órgão de origem (art. 26-A da Lei nº 11.091), Processo: 23106.074203/2024-35, Prazo: 4 anos; Art. 2º Caberá à Universidade Federal do Amapá providenciar a apresentação imediata do servidor a esta Universidade ao final do prazo previsto no art. 1º ou na hipótese de conclusão do projeto e; Art. 3º Cumpre à Universidade Federal do Amapá comunicar mensalmente a frequência do servidor a esta Universidade.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante nos autos do Processo nº 23106.002493/2020-91, resolve:

Nº 1.083 - Art. 1º Designar as substitutas eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Pós-Graduação (DPG):

I. designar DIANA LUCIA MOURA PINHO para exercer o encargo de substituta eventual do DECANO DE PÓS-GRADUAÇÃO, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar PÉROLA DE OLIVEIRA MAGALHÃES DIAS BATISTA para exercer o encargo de substituta eventual da DIRETORA DE PÓS-GRADUAÇÃO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar LÍLIAN NUNES LEAL

SEABRA para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DE FOMENTO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e; Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 1481/2023.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA