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AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão - MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Dispensa de Licitação nº 005/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecer equipamentos para o Hospital Municipal Cristino Ananias de Campos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Abertura: 15/07/2024 às 09:00 horas. De acordo com a Lei nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, no Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: cplolindanova2021@hotmail.com.

Olinda Nova do Maranhão, 8 de julho de 2024.

Alexandro Sousa Correia

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

UNIDADE DN Nº 122

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em elaboração e execução de Plano de Manutenção Ativa - Predial. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar através do e-mail: licitacao.dn122@sestsenat.org.br. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/08/2024, às 10h00.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº32/2024. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto.

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 954566/2023 CELEBRADO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.. R$ 392.666,67 Trezentos e Noventa e Dois Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 23/07/2024. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br.

Capanema, 8 de julho de 2024.

Roselia Kriger Becker Pagani

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-010-SESAU/PMM -

Número da Contratação 90009/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, para abastecer e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Abertura: 23/07/2024 às 09:00hs.

Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.

Marituba-PA, 8 de julho de 2024.

DIMITRY CHAVES NEGRÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-023-SEMAD

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para a realização da reforma do Mercado Municipal de Marituba-PA, objeto do Convênio nº 004/2024-SEPLAD. Abertura: 25/07/2024 às 09:00hs.

Edital estará disponível, no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.

Marituba-PA, 8 de julho de 2024.

Amauri Oliveira Silva

Agente de Contratação
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.20.05/001-SEMASC-PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-019-SEMASC/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90019/2024.

OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA RECÉM NASCIDOS, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024.001-SEMASC/PMM, vencedora - SOLUÇÃO COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 43.233.526/0001-24, com o Valor Global de R$ 127.180,00 (Cento e Vinte e Sete Mil Cento e Oitenta Reais).

Marituba, 8 de julho de 2024.

JOELMA DO SOCORRO DOS REIS SILVA LIRA

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 90003/2024 processo administrativo nº 007/2024 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, na prestação dos serviços de organização e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura, visando atender as necessidades de promoção dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Iracema-RR CONTRATADA: PROJETAR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 06.935.906/0001-84,VALOR DA ADESÃO R$ 655.000,000 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais),fonte recursos RP. Vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 05 de julho de 2024, fundamentação legal lei Nº 14.133/2021. Iracema/RR 5 de julho de 2024. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA - PREFEITO
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 90003/2024 processo administrativo nº 007/2024 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA- RR. Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, na prestação dos serviços de organização e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura, visando atender as necessidades de promoção dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Iracema-RR CONTRATADA: ANDRE VIEIRA SILVA EIRELI - EPP CNPJ sob o nº 04.162.481/0001-92, VALOR DA ADESÃO R$ 2.420.910,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte mil e novecentos e dez reais),fonte recursos RP. Vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 05 de julho de 2024, fundamentação legal lei Nº 14.133/2021. Iracema/RR 5 de julho de 2024. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA - PREFEITO
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 90003/2024 processo administrativo nº 007/2024 ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL CARACARAÍ-RR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA- RR. Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, na prestação dos serviços de organização e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura, visando atender as necessidades de promoção dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Iracema-RR CONTRATADA: DW COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o nº 27.864.869/0001-30, VALOR DA ADESÃO R$ 1.776.118,00 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil e cento e dezoito reais),fonte recursos RP. Vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 05 de julho de 2024, fundamentação legal lei Nº 14.133/2021. Iracema/RR 5 de julho de 2024. Jairo Andre Ribeiro Sousa - Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024

OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento eventual de materiais de limpeza, higiene e copa/cozinha para atender a manutenção do Hospital Nair Alves Raimundo, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares e no Termo de Referência. Valor total estimado R$807.438,25. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia 09/07/2024; Limite para acolhimento das propostas: 07h00min do dia 24/07/2024, Abertura das Propostas: 07h00min do dia 24/07/2024; Início da Sessão de disputa: 09h00min do dia 24/07/2024; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: comissaolicitacao@cachoeirinha.pe.gov.br. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Cachoeirinha/PE, 8 de julho de 2024.

Larissa Daniele Barreto Silva.

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2024/FMSCO/TO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 24 de julho de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº005/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através de recursos oriundos da Proposta Nº010401.01094/2023 do Ministério da Saúde e de recursos próprios, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928303. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99961-0831.

Colinas do Tocantins/TO, 8 de julho de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: SUPREMO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ:43.336.546/0001-20, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 033/2024, Processo nº 076/2024, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e vetores (desinsetização, desratização, descupinização), nos prédios da Prefeitura Municipal de Iracema - RR.

Iracema - RR, 25 de junho de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: MACHADO E MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ:13.280.237/0001-15, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 034/2024, Processo nº 081/2024, cujo objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, com plantios, manutenções e conservações, inclusive fornecimento de mão de obra qualificada e o fornecimento de materiais e equipamentos necessários a realização plena dos serviços, nas áreas internas e externas dos prédios públicos e nos canteiros das avenidas, na Sede e nas Vilas do Município de Iracema ‐ RR.

Iracema - RR, 25 de junho de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS 1º termo aditivo Objeto: Realinhamento de preços por tudo que consta nos autos do o valor licitado através do pregão presencial n° 027/2023 processo administrativo nº 246/2023 objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS SECRETARIAS (SEMAD,SEMIO,SEMTMA E SEMPRA) DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, foi de R$ 945.111,00 (novecentos e quarenta e cinco mil e cento e onze reais) haverá reajuste dos preços passara para denominador R$ 226.251,00 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta e um reais) valor total será de R$: 1.171.362,00 (um milhão, cento e setenta e um mil e trezentos e sessenta e dois reais) Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratado: AUTO POSTO IRACEMA LTDA, CNPJ n° 05.899.817/0001-67. Iracema/RR, 8 de julho de 2024. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA - prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2007/2024

Objeto: Credenciamento - Pessoa Física ou Pessoa Jurídica - para a prestação de Serviços em Enfermeiros, Técnico em Imobilizações Ortopédicas, Operador de Raio X e Técnico em Enfermagem, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR. Recebimento e abertura das Propostas: a partir de 11 de julho de 2024 às 08h00min. Informações: (44) 3232-8394 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 8 de julho de 2024.

VISTOR CELSO MARTINI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240157

ORIGEM: ARP 026/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 031/2023

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

CONTRATADA(O).....: N. S. GUSMAO JUNIOR EIRELI

CNPJ: 12.913.674/0001-66

OBJETO......: Fornecimento de materiais de construção para manutenção de bens imóveis, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias vinculadas.

VALOR TOTAL......: R$ 1.236.109,10 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, cento e nove reais e dez centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.114, 2.100, 2.107, 2.118 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 27 de junho de 2024 a 26 de junho de 2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Seleção projetos culturais categoria demais áreas culturais, financiados pelo Governo Federal LC nº 195/2022 Lei Paulo Gustavo, c/objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município, homologado em 05/07/2024 p/empresas: Centro de Tradições Gaúchas Cancela da Fronteira CNPJ nº 88685839000151 valor R$ 5.000,00 e Emerson Martins Pereira CNPJ nº 24672604000142 valor R$ 14.683,00, documentos em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/chamamento-publico/

São Vicente do Sul-RS, 9 de julho de 2024.

Fernando Rosa Pahim

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04/2024 ao Contrato CFMV nº 15/2020, firmado com a empresa Solution Serviços de Conservação e Limpeza Ltda (CNPJ: 17.399.472/0001-61). Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Fundamento legal: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 5008/2019 (Pregão Eletrônico nº 05/2020 - UASG 389185). Processo de renovação: SUAP nº 0110039.00000114/2024-42. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.082 - Locação de Mão de Obra de Limpeza e Conservação - Serviço Terceirizado - PJ. Nota de empenho: nº 776. Emissão: 20/06/2024. Valor total: R$ 198.000,00 Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Edmar Prado Anchieta da Silva, Sócio. Data de assinatura: 02 e 04/07/2024, respectivamente.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2024-PMP

A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 11/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos do Art. 17, § 5º da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP. Objeto: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DO MOCAMBO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Abertura do certame: 25/7/2024, às 9h00min - hora local. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site transparencia.parintins.am.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Parintins-AM, 8 de julho de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão de Contratação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231400

A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº1400/2023-Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br

Fortaleza, 5 de Julho de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do processo: NUP 0320018.00000078/2022-19. 3º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 030/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato com ampliação do link dedicado para 100Mbps, por 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico 012/2021. Fundamento legal: Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002. Valor global R$7.680,06. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Data de assinatura: 27/06/2024. Subscrevem: pela Contratante, Altair Santana de Oliveira-Presidente, e pela Contratada os procuradores Alex Eduardo de Freitas e Andressa Simone Mertins Oliveira.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Patis-MG, torna público o Edital de Credenciamento nº 002/2024 - Chamamento Público, relativo ao P.A. 014/2024 - Inexigibilidade de Licitação 003/2024, que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS. A entrega do envelope de documentação ocorrerá a partir do dia 10/07/24. Infor.: (38) 3239-8131. Edital no portal: patis.mg.gov.br e no sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Júlio Ribeiro de Souza

Secretário Municipal de Transporte
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 11 / CGPAR-ACESSO RESTRITO/CGPAR/DIREP/SIPRI

O Presidente da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização nº 00190.101136/2024-21, instaurado pela Portaria SIPRI nº 482, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 33, Seção 2, p. 58, de 19 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, e o que consta da Ata de Deliberação datada de 05 de julho de 2024, INTIMA a pessoa jurídica ROMA SOLUÇÕES DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 18.638.942/0001-65, sobre a sua condição de indiciada no referido Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), bem como para, por seu representante legalmente constituído, apresentar defesa escrita sobre os fatos em apuração, no prazo de 30 (trinta) dias. Conforme §3º, do art. 16, da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo, e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal. O contato com a Secretaria de Integridade Privada poderá ser realizado pelo e-mail: sipri.copar@cgu.gov.br ou pelo telefone nº (61) 2020-7510, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

ANDRE QUEIROZ DA SILVA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATO

PRC Nº. 375/2024 - CONC Nº. 001/2024 - OBJETO: Execução de pavimentação com bloquete intertravado, execução de calçadas e acessibilidade, sistema de drenagem superficial e sinalizações verticais e horizontais na rua João Nunes da Rosa e Alameda dos Girassóis deste município, em conformidade com o convênio Ministério das Cidades Nº. 945644/2023. CONTRATO: 145/2024. VALOR R$ R$ R$ 499.499,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). ADJUDICADO: SJ ALMEIDA CONSTRUÇÃO LTDA. TALES TADEU TAVARES. Prefeito. 25/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289425

Objeto: Multisserviços no EDIMAN e no PEA

Abertura das propostas: 31/07/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2024

PROCESSO Nº. 547/SEMOSP/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: T F DE SOUZA SOARES LTDA - EPP.

CNPJ: N°. 35.297.841/0001-97.

Objeto: o presente contrato é a contratação de empresa especializada execução do projeto de construção da capela ecumênica, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos de seringueiras/ro, em conformidade com as especificações e condições complementares descritas no edital e termo de referência.

Prazo: entrega do serviço até 180 (cento e oitenta) dias, contados do recebimento da: ordem de serviço. valor; r$ 626.218,67 (seiscentos e vinte e seis mil duzentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos). SERINGUEIRAS/RO; 03 DE JULHO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO). T F DE SOUZA SOARES LTDA - EPP - CONTRATADA.
Aviso de Revogação

Concorrência Pública nº 21.001/2023 - CP

O Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de readequação do Edital resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o processo licitatório de Concorrência Pública nº 21.001/2023 - CP, cujo objeto: Concessão dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário, tipo Técnica e Preços.

Daniel Maciel de Melo Peixoto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91101/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292012262202460. Objeto: Aquisição de insumos alimentícios - gêneros alimentícios - diversos I - para as aulas práticas do campus Florianópolis- Continente do IFSC.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho, 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-91101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró Reitor de Administração

(SIASGnet - 08/07/2024) 158516-26438-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710000925202310. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços visando a aquisição de material de consumo hospitalar para seção de farmácia do GSAU-AK do Centro de Lançamento de Alcântara. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Agente Diretor e Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/07/2024) 120013-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/DCL/2024

PROCESSO Nº 786/SEMOSP/2023 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 26 DE JULHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 8 de julho de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/DCL/2024

AVISO DE LICITAÇÃO COM DATA RETIFICADA PROCESSO Nº 613/SEMSAU/2023 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 25 DE JULHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, Objeto: Registro de Preços Para Futuro Fornecimento de Serviços de Gerenciamento Em Sistema Informatizado, Com Uso de Cartões, Para Fornecimento de Combustível, Em Rede de Estabelecimentos Credenciados, Para Atender As Secretarias da Prefeitura e Câmara Municipal de Seringueiras-RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 8 de julho de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.007774/2024-10.

Dispensa Nº 127/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de extensão - teórico-prático de neuromodulação não-invasiva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/07/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 304.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/DCL/2024

PROCESSO Nº 652/SEMEL/2024 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE/GLOBAL AS 09h00min DO DIA 25 DE JULHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA LOCAÇÃO DE TENDAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER DE SERINGUEIRAS - RO POR UM PERIODO DE 12 MESES. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 8 de julho de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101000526202416. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de transporte de carga geral, por via marítima em contêineres do tipo Dry/Standard de 20 e 40 pés, , tendo como portos de origem os Portos do Rio de Janeiro ou de Itaguaí para localidades/portos de entrada internacionais.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/07/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/DCL/2024

PROCESSO Nº 578/SEMSAU/2024 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 26 DE JULHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSOS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 034/CPL/2023, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS - RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 8 de julho de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90123/2024 - UASG 393026

Nº Processo: 50620000001202419. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas - SR/AL-DNIT, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de equipamentos e material de consumo, em caráter subsidiário e sob demanda.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h49. Endereço: Rua Desembargador Almeida Guimarães 22, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/393026-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação com 2 itens: Agente de Limpeza Maceió e Agente de Limpeza Santana - CATSER 24023.

CLAUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES

Chefe Selic Dnit/al

(SIASGnet - 08/07/2024) 393026-39252-2024NE000024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/DCL/2024

PROCESSO Nº 879/SEMSAU/2024 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 25 DE JULHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO AUTOMÓVEL AMBULÂNCIA FURGÃO, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS - RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 8 de julho de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1293/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 701/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: ROSANGELA TAVARES DE LIMA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 95.446,68. Data de Assinatura: 28/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1294/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 704/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: ALUIZIO MANOEL DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 95.446,68. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024

PROCESSO Nº. 266/SEMOSP/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: E. A DE JESUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME.

CNPJ: N°. 21.832.538/0001-32.

Objeto: o presente contrato é a contratação de empresa implantação de iluminação pública no distrito de bom sucesso, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos de seringueiras/ro, em conformidade com as especificações e condições complementares descritas no edital e termo de referência.

Prazo: entrega do serviço até 90 (noventa) dias, contados do recebimento da: ordem de serviço. valor; r$ 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil reais).

SERINGUEIRAS/RO; 03 DE JULHO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO). E. A DE JESUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME - CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE

C.N.P.J: 22.824.173/0001-67 Comissão Permanente de Licitação - CPL

P.L. nº 02/2024 - P. Eletrônico nº 01/2024. Natureza do Objeto: Registro de Preços, Por Um Período de 12 (Doze) Meses, de Medicamentos e Material Médico Hospitalar (Mmh), Para Futuras Aquisições, de Acordo Com A Conveniência e Necessidade de Cada Município Consorciado. Valor Estimado: R$ 142.444.887,75. Início da Sessão: 23/07/2024 às 9h (Horário de Brasília).

A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site do portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ duvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recife, 8 de julho de 2024.

Ênio Amorim Viana

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SRP

PRODUTOS DE ARTESANATO

Processo n° 889728/2023. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para eventos, produtos para artesanato, materiais de papelaria, armarinhos, aviamentos e tecidos, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, encontra-se SUSPENSO, em virtude de erro material, nas descrições e unidade de medidas dos itens de disputa, que interferem diretamente a elaboração da proposta.

Várzea Grande/MT, 8 de julho de 2024.

Osvaldo Botelho de Campos Neto

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2024/CC/PMO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024/PMO

Objeto: Contratação de Empresa para a Conclusão do saldo (abrangendo serviços remanescentes), Obra de Engenharia de Pavimentação de Vias em Concreto, Zona Urbana, no Município de Óbidos/PA, conforme Convênio 119/2022 - Processo 2021/910676-SEOP. Empresa VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.134.894/0001-17 - Contrato n° 005/2024/CC/PMO, Valor: R$ 6.730.148,22. Vigência de 27/06/2024 a 23/03/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 296/2024, destinada à aquisição do medicamento Acetato de Lanreotida 90mg para o Hospital Municipal São José, por meio de Dispensa de Licitação, para atendimento de demanda judicial. Fornecedor: ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA e Valor Total: R$ 8.138,31. Fundamento legal: art. 75, inc. VIII, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0021690474, de 13 de junho de 2024.

Joinville, 5 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATOS DE CONTRATOs

Nº 3/2024/PE/SEMSA E CONTRATO Nº 4/204/PE/SENSA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa para aquisição de Equipamento e Material Permanente, de Acordo com as Propostas do Ministério da Saúde Nº11884.818000/1230-01, Nº11884.818000/1220-01, Nº11884.818000/1230-09, Nº11884.818000/1190-13, Nº11884.818000/1230-02, Nº11884.818000/1230-21, destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município de Óbidos / PA. Empresa BELMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.735.479/0001-93

Contrato n° 003/2024/PE/SEMSA, Valor: R$ 401.188,99. Empresa A C DOS SANTOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 20.113.530/0001-53

Contrato n° 004/2024/PE/SEMSA, Valor: R$ 179.369,84. Vigência de 28/06/2024 à 31/12/2024. SELMA MARIA CAETANO DE JESUS. Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa para aquisição de Equipamento e Material Permanente, de Acordo com as Propostas do Ministério da Saúde Nº11884.818000/1230-01, Nº11884.818000/1220-01, Nº11884.818000/1230-09, Nº11884.818000/1190-13, Nº11884.818000/1230-02, Nº11884.818000/1230-21, destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município de Óbidos / PA. Assinatura da Ata: 28/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: BELMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.735.479/0001-93, com os lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 15, 16, no valor total de R$ 401.188,99. A C DOS SANTOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 20.113.530/0001-53, com os lotes: 4, 9, 10, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, no valor total de 179.369,84. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. SELMA MARIA CAETANO DE JESUS. Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00190/168006.

Dispensa Nº 90157/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 06.936.240/0001-89 - TECNOSERVER TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de acesso à internet de 600 mbps (megabits por segundo), dedicado, com suporte técnico e serviços auxiliares, com garantia de 100% da banda, com fornecimento de faixa de endereçamento ip com 8 ips (máscara 29) ipv4, dns reverso e monitoramento de tráfego, para atender as demandas administrativas e operacionais da imbel/fjf.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 25.990,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL na forma das peças que compõem os autos do processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, resolve:

Homologar o Pregão Eletrônico N° 01/2024, objetivando a aquisição de 08 (oito) aparelhos de ar-condicionado, com prestação de serviço de instalação, que teve como vencedora(s) a(s) empresas: GPR SOLUCOES CONSULTIVAS LTDA, com CNPJ sob nº 53.111.650/0001-70, vencedora dos ITENS 01 e 03 no valor total de R$ 37.395,97 (Trinta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos) e R K COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ sob nº 53.021.131/0001-70, vencedora dos ITENS 02 e 04 no valor total de R$ 44.363,09 (Quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e três e nove centavos).

Total dos itens adjudicados: R$ 81.759,06 (Oitenta e um mil setecentos e cinquenta e nove reais e seis centavos).

Maceió, 5 de julho de 2024.

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PL 2023-110

O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação divulga que a Quarta Sessão Pública do Procedimento de Licitação nº 2023/110, que tem por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, será realizada no dia 05/07/2024, às 14h, na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 5.700 - CEP 60743-902 - Bairro Passaré - Fortaleza-CE. O Edital encontra-se disponível no sítio http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos-Licitações Em Andamento. Informações:e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.

Fernando Luiz Linhares Vital Filho

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato CREMAL nº 5/2023 - Concorrência nº 1/2022

CONTRATANTE: CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico.

CONTRATADA: A empresa LABOX COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.653.365/0001-31 e estabelecida na Av. da Paz, Sala 605, 1864, Centro - Maceió/AL, representada pelo Sr. Victor Avner Crisostomo Taboza, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 05/2023.

VALOR DO CONTRATO: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.004

DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 025/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que Contratação de Empresa para o fornecimento de materiais, suprimentos e equipamentos de informática, bem como a manutenção de equipamentos, com o intuito de atender a demanda da Administração Pública Municipal, das Secretarias e demais órgãos do Município de Wanderley/BA. Que ocorrerá no dia 19/07/2024 às 10:00Hs. O Edital e seus anexos estão disponíveis no: Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Wanderley-BA, 8 de Julho de 2024.

Luís André Barreto da Silveir
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1157/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 202/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: CLAUDEILDO CARLOS DE ANDRADE. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 103.934,48. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

REABERTURA DE PRAZO

PROC. ADM. Nº 1505.001/2024.

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a prorrogação de prazo da CONCORRÊNCIA nº 005/2024 cujo objeto é a Reforma e Ampliação do Prédio do antigo Mariano Muniz no Município de Santa Luzia/MA, onde anteriormente foi marcado para o dia 12/07/2024 as 09h:00m (nove horas), a ser realizado por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br fica desde já a nova data marcada para o dia 24/07/2024 às 09h:00m (nove horas). Tal adiamento se fez necessário por razões de PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através do E-mail: cplsantaluziama@hotmail.com

Santa Luzia/MA, 8 de julho de 2024.

ANTÔNIO DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1158/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 217/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: GABRIEL RODRIGUES DE MEDEIROS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 103.934,48. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024, Processo Administrativo N° 038/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL.

Data e horário do início da disputa: 09:00hs do dia 22/07/2024. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 1.137.427,64 (hum milhão cento e trinta e sete mil quatrocentos e vinte e sete mil e sessenta e quatro centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 8 de julho de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261.005088/2023-51.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP, para a Seção de Subsistência da Base Aérea de Campo Grande.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 10.432,88. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024

PROCESSO Nº. 740/SEMEC/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: GOIS & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: N°. 36.205.411/0001-60. Objeto: o presente contrato é a contratação de empresa especializada para execução do projeto de construção de novo prédio, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos de seringueiras/ro, em conformidade com as especificações e condições complementares descritas no edital e termo de referência. Prazo: entrega do serviço até 150 (cento e cinquenta) dias, contados do recebimento da: ordem de serviço. Valor; r$ 387.799,00 (trezentos e oitenta e sete mil e setecentos e noventa e nove reais). Seringueiras/Ro; 03 de Julho de 2024. Armando Bernardo da Silva - Prefeito. Claudio Roberto de Oliveira - Secretário. Gois & Silva Empreendimentos Ltda - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1160/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 233/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: . Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 80.771,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1159/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 240/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: SEVERINO GOMES DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 80.771,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1162/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 250/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOAO PAULO DE SOUZA FERREIRA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 80.771,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
Aviso de ADJUDICAção e HOMOLOGAção

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal n° 17 de 15 de junho de 2018 e alterações posteriores c/c o art. 2º §2º da Lei Municipal nº 2.275/23, Parecer Técnico n° 361/2024 da Controladoria Geral deste Município, decide nos termos do art. 71 inciso IV da Lei nº 14.133/21: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI - CNPJ sob nº 73.041.188/0001-90. Valor: R$ 1.400.650,65.

Cabedelo/PB, 8 de julho de 2024

Jornandes Araújo de Medeiros

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo 027/2023

O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carteiras escolares destinadas às escolas do Sistema Municipal de Educação do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: 27 de junho de 2024, às 08h30min. Data de início da sessão eletrônica: 27 de junho de 2024, às 09h30min. Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.

Santa Rita do Itueto-MG, 9 de julho de 2024

Ana Paula Martins de Oliviera

Pregoeira