ATOS de 18 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 407 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, ROBERT BRAZIL LISBOA, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 721281.2.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital UFDPar n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023, edição n.º 177, seção 3, pág. 70; o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicada no D.O.U. de 28/12/2023, edição n.º 245, seção 3, pág. 69; os Processos n.º 23855.005664/2023-46, 23855.000384/2024-13 e 23111.012011/2024-25)

Nº 408 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, RODOLFO FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 702447.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital UFDPar n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023, edição n.º 177, seção 3, pág. 70 o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicada no D.O.U. de 28/12/2023, edição n.º 245, seção 3, pág. 69; os Processos n.º 23855.005664/2023-46, 23855.000384/2024-13 e 23111.012011/2024-25)

Nº 409 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, FRANCISCO GILLIERY ARAUJO DE OLIVEIRA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 316955.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital UFDPar n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023, edição n.º 177, seção 3, pág. 70; o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicada no D.O.U. de 28/12/2023, edição n.º 245, seção 3, pág. 69; os Processos n.º 23855.005664/2023-46, 23855.000384/2024-13 e 23111.012011/2024-25)

Nº 410 - Conceder, aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, a partir de 13.04.2024, a FRANCIS MUSA BOAKARI, matrícula SIAPE n.º 0423552, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação/CCE, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 40, 1º, II da CF/88.

(considerando o Processo n.º 23111.002729/2024-88)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES