gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/001 - UASG 389496. Processo Administrativo: 076/2020. Contrato: 002/2021 Contratante: MARANGON & OLIVEIRA LTDA Objeto: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de hospedagem, instalação, configuração, migração de dados, capacitação e suporte técnico do sistema de gestão de aprendizagem Moodle, para atender as necessidades do CREFITO-2, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, a partir do dia 06/04/2024 até o dia 05/04/2025, conforme as hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 23.740,54 (vinte e três mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos). Rio, 09/04/2024. RONALDO MARQUES DE ALMEIDA- Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170035

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 13075.045084/2023-83.

Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 09.192.141/0001-28 - R & R DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 170040/24/2023 - serviços de limpeza da fossa predial, para atender demanda da ARF/Piripiri/PI. Vigência de 27/04/2024 a 26/04/2025. Fundamentos: art. 107, da lei 14133 e alterações; IN SEGES/ME nº 98/2022; na IN SEGES/MPDG nº 5/2017. Valor total atualizado: R$ 2.200. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. OBJETO NAT: Aquisição.

Aquisição de Merenda Escolar para Rede de Ensino da Secretaria Municipal de Itaíba. FORMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 24/04/2024. HORÁRIO DE DISPUTA: 09h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.848.593,50 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br.

Itaíba/PE, 9 de abril de 2024.

Lindomarcos Pacheco Ramos

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE PENALIDADE

O Ordenador de Despesas Delegado do Comando da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais, ciente de que suas ações se constituem em legítimo instrumento para garantir que o interesse público seja preservado, diante das razões de fato e de direito aduzidas pelo encarregado do Processo Administrativo e em conformidade com os artigos 77, 78 e Inciso I do art. 79 da Lei 8.666/93, decide aplicar a penalidade de suspensão temporária por período de 06 (seis) meses em desfavor da Empresa J & F REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.642.622/0001-84, por ter descumprido cláusulas do edital contidas no Pregão Eletrônico nº 03/2022 e no contrato, quando da não entrega de proteína animal no quantitativo de 12.487 Kg de Miolo de Alcatra (R$ 473.132,43) e, ainda, o correspondente a 1.297 Kg também de Miolo de Alcatra (R$ 49.143,33), ambas relativas, respectivamente, às Notas de Empenho nº 2023NE000022 e 2023NE000023, totalizando o valor total de R$ 522.275,76 (quinhentos e vinte dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em razão da aludida inexecução contratual ter prejudicado o planejamento e criado riscos de desabastecimento alimentar nas Organizações Militares do Exército no Estado de São Paulo.

São Paulo - SP, de 9 de abril de 2024.

SHANSDER JOAQUIM DA SILVA - Tenente Coronel Ordenador de Despesas Delegado / 2ª Região Militar
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.002/2024-SRP

Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO, MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MATERIAL DE RAIO X DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE.

O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 22 de Abril de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min.

O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com.

Guaiuba/CE, 9 de abril de 2024.

Rosicleia da Silva Magalhães

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00405.002746/2024-81.

Inexigibilidade Nº 90143/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.

Contratado: EX0610792 - DARROIS VILLEY MAILLOT BROCHIER,. Objeto: Contratação de advogados estrangeiros para representar os interesses da República Federativa do Brasil em contenciosos judiciais na França relacionados a arbitragens. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2028. Valor Total: R$ 24.655.829,37. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

PROCESSO Nº 58/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação Credenciamento de pessoa jurídica especializada para exames de hipótese e investigação de deficiência intelectual e suas comorbidade, a ser realizado a partir do dia 17/04/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Informações (38) 3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

PROCESSO Nº 59/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação Credenciamento de clínicas especializada para prestação de serviços odontológicos em pacientes portadores de necessidades especiais, a ser realizado a partir do dia 17/04/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Informações (38) 3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação, para Repasse de Recurso (MROSC), para Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar para implementação e manutenção do programa, no valor de R$ 1.322.103,70 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil, cento e três reais e setenta centavos), com fundamento no Art. 74, da Lei nº 14.133/21.

Buritis - MG, 9 de abril de 2024.

Vânia Ferreira da Costa.

Agente de Contratação.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 020/2024, para Repasse de Recurso (MROSC), para Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar para implementação e manutenção do programa, CNPJ: 35.546.205/0001-51, no valor de R$ 1.322.103,70 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil, cento e três reais e setenta centavos).

Buritis - MG, 9 de abril de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0034206-37. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos (confecção de cartilhas temáticas), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/04/2024) 70027-00001-2024NE000142
AVISO DE CONVOCAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2023.12.20.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Localidades No Município De Crato/Ce.

A Comissão Permanente de licitação da PMC convoca a empresa Roma Construtora Eireli Me, Cnpj 21.725.552/0001-37 para no prazo de 02 dias úteis, contados da data da publicação para comprovação de viabilidade de sua proposta de preço de acordo com o oficio Nº0304.05/JI Seinfra acostado ao autos do processo , conforme parâmetros do Artigo 48, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93, sob pena de desclassificação, e ainda de acordo com os Itens 4.9.4 e 4.9.5.2 do edital.

Crato-Ce, 8 de abril de 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente da CPL
Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0030-8); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; George Wellington Bastos de Melo - CPF: ***.280.020-**; Bruna Trevizan Paese - CPF: ***.747.990-**; Natália Moreira Palermo - CPF: ***.829.400-**; (Cedentes). Objeto: A cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Avaliação e seleção de cultivares de aveia preta para cultivos em solos contaminados por cobre", doravante designadas simplesmente Obras; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 03/04/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024 - UASG 393030

Nº Processo: 50615.000279/2023-76.

Pregão Nº 530/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.

Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA EM. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia federal: BR - 222/MA; trecho: divisa PI/MA(repartição/PI) - divisa MA/PA(Rio Itinga); subtrecho: fim pista dupla Santa Luzia do Tide - entr. Ma-006(Arame); segmento: km 408,30 ao km 502,00; extensão: 93,70 km. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/10/2027. Valor Total: R$ 71.198.913,09. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0000628-39.2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente (fitas) para uso nas Eleições. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 09/04/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542002170202482. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIA FERNANDES PINHEIRO DA COSTA LIMA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 09/04/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 34/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens aos Convênios nº 027/2000, 066/2001, 067/2001, 329/2001, 055/2002, 018/2003.

Processos n. º 58000.002108/2000-25 (027/2000), nº 58701.000294/2001-41 (066/2001), nº 58701.000344/2001-91 (067/2001), nº 58701.001335/2001-17 (329/2001), nº 58701.000219/2002-61 (055/2002), nº 58000.000916/2003-09 (018/2003).

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP - CNPJ: 05.487.631/0003-62.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 97 (noventa e sete) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 234.774,64.

Data de Assinatura: 05/04/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-04-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/11/2023 a 05/01/2024. . Leia-se: Vigência: 09/04/2024 a 05/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: Josiara Novôa. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Engenharia Mecânica. VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 a 31 de julho de 2024. VALOR: 4.692,37. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Josiara Novôa, contratada.

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: Guilherme Correa de Oliveira. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Automação Industrial. VIGÊNCIA: 03 de abril de 2024 a 31 de julho de 2024. VALOR: 3.412,63. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, previsto no edital, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Guilherme Correa de Oliveira, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa W. A. Serviços de Informática Ltda.; Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais um período de 20 (vinte) meses, com Início em 04/05/2024 e Término em 04/01/2026; Fundamentado na Lei 13.303/2016; Signatários: Regina Celia Rachel, Chefe-Geral da Embrapa Pantanal em Exercício, e Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Pantanal em Exercício, Ambos Pela Embrapa Pantanal, e Andréia Glicemia Alves Cezar Nabuco, Pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 67215.001230/2023-46.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 05.938.129/0001-69 - CORPUS DIAGNOSTICOS MEDICOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na especialidade de diagnóstico por imagem, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa). O presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 022/gap-be-habe/2023. Em anexo, os documentos referentes ao cumprimento de todos os requisitos relativos a permanência da empresa de acordo com o item 2.2 da cláusula segunda do edital de 2022.. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526026357202399. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviço de Vigilância Armada e Desarmada para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES - HUOL/UFRN/EBSERH pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/04/2024) 155013-26443-2024NE800132
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00112/2024 publicado no D.O de 2024-04-10, Seção 3. onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento dos medicamentos relacionados no item 1.2 deste contrato, nas condições estabelecidas no termo de referência. . Leia-se: nº processo: 25057.003682/2024-63.

pregão nº 04/2023, contratante: inst. Nacional de traumatologia e ortopedia, contratado: 10.493.969/0001-03 - tc atual comércio de medicamentos ltda, objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento dos medicamentos relacionados no item 1.2 deste contrato, nas condições estabelecidas no termo de referência, fundamento legal: lei 14.133/2021. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2029, valor total: r$ 13.300,00. Data da assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Retificação do edital e reabertura de prazo - nova data da sessão

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024.

Objeto: Aquisição de 7 (sete) veículos zero km, de no mínimo motor 1.0, ano 2023/2024, potência mínima de 76cv, 5 passageiros. 4 portas, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Considerando a necessidade de correção quanto as exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência - item 01 - (Veículo de passeio zero km); informamos que fica retificado o item 01 (Veículo de passeio zero km), pertinente a potência mínima do veículo; Considerando as retificações do edital, fica remarcada a realização do certame para as seguintes datas e horários; DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 25/04/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 25/04/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). LOCAL: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O inteiro teor do presente Termo de Retificação, estará disponibilizado no site da Prefeitura de União da Vitória, Menu: Portal da Transparência e Licitação e no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e no portal PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) para ciência de todos os interessados.

Maiores Informações: No Departamento de Licitação, Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Centro - União da Vitória/PR, ou pelo telefone: (42) 3521-1228. Portal da Prefeitura: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - E-mail: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br.

União da Vitória - PR, 9 de abril de 2024.

Paulo Marcelo Scheid

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004 - UASG 168005

Nº Processo 2024IN000004. Objeto: Consultoria em contratação pública baseada na Lei das Estatais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 33, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Inexigibilidade em 01/04/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/04/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: 11.670,00. CNPJ CONTRATADA: 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: Vetor 280546, PROAD 4685/2023 E 623/2024.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência por 20 meses. Vigência: 21/05/2024 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.497,40. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 08.587.099/0002-62 - SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-008-00 por mais 11 (onze) meses. Vigência: 04/04/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.061.318,46. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2024 - PMPB

Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL

Contratação de empresa para fornecimento e instalação de calhas e rufos, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 24/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 9 de abril de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
Aviso de licitação Concorrência n° 2023.10.09.30-CP-ADM

O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 12 de abril de 2024 às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação serão abertos os envelopes proposta de preços da licitação na modalidade Concorrência n° 2023.10.09.30-CP-ADM, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para 1ª etapa de recuperação da estrada vicinal que liga CE-341 à Localidade de Erva Moura, Zona Rural no Município de Pentecoste, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro Pentecoste - CE e pelo telefone (85) 3352-2617.

Pentecoste - CE, 9 de abril de 2024

Ivina Kágila Bezerra de Almeida

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 3/2024

Edital de Credenciamento Nº 001/2024

A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, com base na Lei nº 8.666/93 e as normativas do Sistema Único de Saúde e demais legislações aplicáveis, torna público a realização do procedimento administrativo para CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS. Valor estimado anual: R$ 4.611.250,80, conforme descrito no Edital e seus Anexos. Entrega do envelope de Credenciamento/habilitação, ocorrerá a partir do dia 10 de Abril de 2024. A vigência do presente Edital será a partir da data de publicação, até o dia 31/12/2024.

A entrega dos envelopes poderá ser de forma presencial na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE; ou mediante envio por correspondência eletrônica no email: cplgaranhuns@gmail.com

Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Informações: Fone (87) 3762-7019/5672.

Garanhuns/PE, 9 de Abril de 2024.

CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO

Secretária de Saúde
EXTRATO DE REVERSÃO

PROCESSO: 14022.118634/2023-79

INSTRUMENTO: TERMO DE REVERSÃO DE IMÓVEL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Aeronáutica

OBJETO: Imóvel localizado na Fazenda Gama, nas proximidades do Trevo do Aeroporto de Brasília, Brasília/DF cadastrado sob RIP imóvel nº 9701 16110.500-0; RIP Utilização n° 9701 00543.500-7.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.500,00m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.562.403,94 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e três reais e noventa e quatro centavos).

FINALIDADE: Desativação da Rádio Farol I.L.S., que era utilizada pelo Comando da Aeronáutica.

FUNDAMENTO LEGAL: §4º, do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03/04/2024, no Livro nº 11, às folhas 81, da SPU/DF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909900/2021. Processo n. º 71000.034616/2021-65.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Novo Ser - Acessibilidade Plena e Inclusão Social - CNPJ: 05.621.379/0001-70.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909900/2021.

Vigência: 20/12/2021 a 16/07/2024.

Data de Assinatura: 05/04/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: MARIA DO CARMO GONZALEZ IGLESIAS - Presidente do Instituto Novo Ser - Acessibilidade Plena e Inclusão Social - CPF: ***.484.867-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE CHAPAS DE AÇO CARBONO, PARA ESTACAS TORPEDO DO MODELO T-120.

Entrega das propostas: a partir de 10/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 26/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 26/04/2024 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes/2024/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-027-2024-chapas-de-aco-rc-82370.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25034.000661/2020-21. 1º Termo aditivo ao Contrato n°07/2023 com a empresa C A V MEDEIROS ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 07/2023 para o período de 15/05/2024 a 15/05/2025, com cláusula resolutiva, onde o termo aditivo poderá ser findado com a conclusão da obra, com base no fundamento do artigo 57, § 1º ,inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da qual as partes se sujeitam e ainda, de acordo com o processo de nº 25034.000661/2020-21. Valor total do Contrato: R$731.136,56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160523

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 64213.006460/2020-81.

Pregão. Nº 27/2020. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020, por 12 (doze). Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.974,95. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo 017/2024 -

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), Através Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Minduri/Mg No Exercício De 2024. O dia da Sessão 23/04/2024, às 09hrs, mais informações e-mail licitacaominduri@gmail.com ou Tel.: 35 - 33261219.

Rafaela Leal Landim

Secretária Municipal De Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2024 - UASG 373053

Nº Processo: 54000.006660/2024-17.

Dispensa Nº 90014/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).

Contratado: 33.175.139/0001-25 - CRS - INSTALACOES E ADMINISTRACOES DE OBRAS LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de combate a incêndio, compreendendo a provisão de inspeção, mão de obra, componentes e peças originais, quando necessários, visando atender a sede da Superintendência Regional do Incra/BA..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 32.546,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE PARCERIA

Processo SEI MMA nº 02000.003997/2019-01

Processo SEI JBRJ nº 02011.000392/2016-89

Espécie: Termo Aditivo

Objeto: Prorrogação de prazo do Acordo de Cooperação 7/2022-MMA até 22/05/2025, atual data de vigência do Projeto GEF Terrestre.

Descrição: 1 º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2022 QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ E O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, COM A INTERVENIÊNCIA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA.

Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, CNPJ: 03.537.443/0001-04 e Ministério do Meio Ambiente - MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07.

Vigência: 09/04/2024 até 22/05/2025

Valor: Sem transferência de recursos financeiros.

Data de assinatura: 09/04/2024

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Viana

Pelo FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá

Pelo MMA: Rita de Cassia Guimarães Mesquita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB, sociedade de economia mista, CNPJ nº 07.237.373/0001-20, com sede na Av. Dr. Silas Munguba, 5700, Bairro Passaré, Fortaleza - CE, CEP: 60.743-902, através de seu representante legal, NOTIFICA, o agente BRUNO RAPHAEL JESUÍNO DE OLIVEIRA (CPF: ***.936.***-40) que se encontra em local incerto e não sabido, acerca de irregularidades envolvendo apropriação indébita de numerário. Desta forma, concede-se o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste edital, para apresentar manifestação capaz de sanear as ocorrências ou pagar o débito. O não atendimento tempestivo desta notificação ensejará a continuidade do processo de TCE e poderá promover o registro do nome desse agente no CADIN, conforme a legislação pertinente.

LEANNE ARAUJO HOLANDA

Autoridade Tomadora de Contas Especial
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 23082.013651/2020-81.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 13.480.747/0001-36 - DGM INSTALACOES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustamento do preço do contrato pela variação do índice nacional de custo da construção do mercado (INCC-DI), apurada no período de dezembro de 2022 a dezembro de 2023, no percentual de 3,32%, com base no artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993, e na cláusula sexta do contrato. Valor do Apostilamento: R$ 44.139,74. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO TERMO ADITIVO

Processo nº: 64674.038127/2022-75. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Cessionário: Empresa BARBEARIA MEDINA, CNPJ 11.498.153/0001-27. Objeto: Termo Aditivo à Cessão de Uso nº 02/2023 de uma sala destinada à instalação de uma barbearia para 1° Cia Eng Cmb Mec. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor total: R$ 8.661,60. Data da Assinatura 20/03/2024. DIEGO PIPPI LORENZONI. Ordenador de Despesas do 2º RC Mec
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 168004

Nº Processo: 2023/000188-FPV.

Dispensa Nº 61/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 06.865.129/0001-49 - GNL GEMINI COMERCIALIZACAO E LOGISTICA DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás natural liquefeito (gnl), armazenado em tanques criogênicos a -162ºc e pressão de 7 bar. Com alto poder calorífico, qualidade na queima e baixo impacto ambiental..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 562.240,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

Acha-se aberta nesta Prefeitura a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico Nº 19/2024 - Processo Administrativo nº 3.895/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Defesa Social - Objeto: Aquisição de 2 viaturas operacionais, tipo SUV, e 7 kits de dispositivos elétricos incapacitantes. Recebimento das Propostas a partir do dia 10/04/2024.

Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 22/04/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com a pregoeira Ana Caroline Margarido Valle pelo telefone (15) 3526-8013. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

Itapeva, 9 de abril de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
AVISO DE licitalção CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Batalha/PI, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde na Vila Kolping, Município de Batalha - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Batalha (PI), 8 de abril de 2024.

Thays Cristina Lima da Silva

Agente de Contratação Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 548/2023.

Nº Processo: 64582.002783/2023-40.

Inexigibilidade. Nº 548/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 49.124.718/0001-89 - LONTRA E OURIQUES SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS LTDA. Objeto: Serviços de assistência médico hospitalar. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936676/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: ASSOCIACAO DA RESISTENCIA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA CASA DE CARIDADE PAI JACOB DO ORIENTE, CNPJ nº 19265081000180. Ampliação do período de execução do projeto. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/04/2024 a 11/08/2024. Data de Assinatura: 19/12/2022. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: RICARDO DE MOURA, CPF nº ***.196.906-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UASG 153132 - Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CNPJ nº 33.663.683/0048-80)

Contratada: Plansul Planejamento e Consultoria LTDA (CNPJ nº 78.533.312/0001-58)

Objeto: Manutenção da contratação da empresa prestadora do serviço continuado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de auxiliar de processamento de dados

Fundamento legal: o contrato e seu termo aditivo são regidos pelas disposições da Lei 8.666/93 e suas respectivas alterações

Processo administrativo n°: 23079.209137/2022-33

Valor anual do contrato após repactuação: R$ 150.296,40 (cento e cinquenta mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta centavos)

Vigência do contrato: o termo aditivo prorroga o contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 17/04/2024 a 16/04/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-PMP

A Prefeitura Municipal de Pracuúba faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade Concorrência, na forma presencial, vinculada ao Processo Administrativo nº 005/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM QUADRA POLIESPORTIVA, no Município de Pracuúba, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 29 de abril de 2024 (segunda-feira), às 09:00 horas (hora de Brasília), na sala de licitações da sede da Prefeitura de Pracuúba, na Avenida São Pedro, nº 64, Bairro: Centro - CEP: 68.918-000, Pracuúba/AP. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura ou no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com.

ALISSON DIAS DO RÊGO

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Processo Nº: 012/2024 - Pregão Eletrônico Nº: 007/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: BELCAR AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 38.484.211/0001-10. Objeto: Aquisição de Veículo 0Km. Valor Global do Contrato: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Paraopeba/MG, 26 de março de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 183039

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 52602.002746/2021-13.

Não se Aplica. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar por mais 30 (trinta) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 14/2021, conforme previsto em sua cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, inciso II, da lei 8.666/93 e acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato, correspondente ao valor de R$ 18.647,58 (dezoito mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), conforme cláusula décima terceira - alterações do contrato administrativo nº 14/2021 e nos termos do artigo 65, inciso I, letra b e § 1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 17/04/2024 a 17/10/2026. Valor do Termo Aditivo do Contrato: R$ 93.237,90. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 9/2024

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB comunica a todos os interessados que a PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 9/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços objetivando a construção de um reservatório elevado na Escola Municipal Leonilda de Freitas localizada no sítio São Pedro, neste Município. Que tinha data de abertura prevista para o dia 10/04/2024 às 14:00, horas fica adiado para o dia 15/04/2024 até às 14:00 horas, necessitando da retirada do adendo ao edital contendo as modificações. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3441-1383. Adendo:www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com

Catolé do Rocha-PB, 9 de abril de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 05.301.766/0001-20 - FISIOVITALIS FISIOTERAPEUTAS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-046-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.856,11. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a prestação de serviços de transporte dos profissionais da Educação. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 24/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 24/04/2024. VALOR TOTAL: R$ 52.264,24. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a aquisição de material permanente. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 23/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 23/04/2024. VALOR TOTAL: R$ 492.852,99. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

Simões - PI, 9 abril de 2024.

José Solismar Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da Cláusula Quinta: que será acrescido da seguinte redação: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; junto ao Contrato 083/2024-DGL firmado em 25/03/2024, Pregão Eletrônico nº 5/2024, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento com a instalação de 01 (Uma) Central de Ar Condicionado Tipo Splitão de no mínimo 7,5 TR para atender as demandas da Tomografia do Centro de Diagnóstico e Imagem - CDI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194075

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 08767.000005/2023-87.

Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 01.241.430/0001-68 - ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a indicação da dotação orçamentária referente ao exercício de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23075.051838/2021-26.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência.. Vigência: 29/04/2024 a 28/07/2024. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 6.650.737,63. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 35014.002895/2023-47.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços conforme as convenções coletiva de trabalho dos empregados de segurança e vigilância de minas gerais dos anos de 2024, com registro no mte sob nr. Mg000336/2024; o reequilíbrio econômico-financeiro contratual pela variação da alíquota de risco ambiental do trabalho - rat em 2024 de 3,0495% para 3,8682% e, o acréscimo de 01 (hum) botão de pânico na aps diamantina, vinculada à gex diamantina/mg.. Vigência: 04/04/2024 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.535.160,64. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4237/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2.024 - EDITAL Nº 07/2.024.

A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço, com utilização de Recurso Próprio, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para operacionalização do projeto Banda Marcial, com oficinas de música para alunos da Educação Básica atendidos no contra turno do período regular, bem como demais munícipes que se interessam pelas atividades. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 12 de abril de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 07 de maio de 2.024. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 07 de maio de 2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF).

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.

Mirandópolis-SP, 9 de abril de 2024.

Ademiro Olegário dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Processo Administrativo Licitatório nº 04/2024. Concorrência Presencial nº 01/2024. Edital Resumido. Torna público que realizará Processo Licitatório modalidade Concorrência Presencial para Contratação de Empresa de Engenharia e/ou Arquitetura visando a execução da obra de pavimentação urbana em bloquete sextavado, na localidade Córrego Teixeira, Zona Rural, Município de Martins Soares/MG, conforme Convênio Ministério do Desenvolvimento Regional, Contrato de Repasse de MIDR 925808/2021 - Operação 1082468-65, perante a Caixa Econômica Federal. A entrega dos envelopes contendo proposta e documentação será às 09h00min do dia 29/04/2024, na Sala de Reuniões do Setor de Licitações, na Av. João Batista, nº 294, Centro, Martins Soares/MG. Mais informações no endereço acima, no horário das 08h00min às 17h00min nos dias úteis, ou pelo telefax: (33) 3342-2000.

Martins Soares-MG, 8 de abril de 2023

FERNANDO ALMEIDA DE ANDRADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468000675202492. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Eventos visando à Disponibilização dos Locais para Aplicação do Exame Intelectual do Concurso de Admissão à Escola de Sargentos das Armas (ESA) 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS

Aux da Salc

(SIASGnet - 09/04/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Contratação de empresa para executar serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de Diversas Vias no Município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 2.522.542,49. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 24 de abril de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 24 de abril de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 24 de abril de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: cpl.saojoaope@gmail.com.

Angelica Mirtis dos Santos Neves Oliveira

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949756/2023, Processo n. º 71000.086864/2023-53.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Taiwan - CNPJ: 13.105.238/0001-23.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 29/12/2023 a 16/09/2025.

Data da Assinatura: 03/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.