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EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 193104

Nº Processo: 02007.000691/2024-92.

Inexigibilidade Nº 90014/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE.

Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica e de alta tensão à sede da superintendência do ibama no estado do ceará (supes/ce), ao centro de triagem de animais silvestres (cetas/ce) e à unidade do ibama em quixeramobim/ce..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a . Valor Total: R$ 215.681,76. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade de Licitação n° 91010/2024

Extrato de Contrato n° 2024.12.12.130. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, CNPJ n° 46.634.051/0001-76. Objeto: Contratação de licenças de acesso a sistema de tecnologia da informação e comunicação como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual de que trata a Lei nº 14.133, de 2021, pelo período de 1 (um) ano, prorrogável nos termos legais. Valor Global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Rudimar Barbosa dos Reis. CRATO/CE, 12/12/2024

aviso de adesão

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

O SR. PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA, ORDENADOR DE DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de ADESÃO tombado sob o nº 001/2024, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços Nº 2024/19194, gerenciada pela SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 20230401, para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024/19194, Visando Aquisição de 02 (Dois) Equipamentos Médico-Hospitalares (Aparelhos de Ultrassonografia) Para Atender As Necessidades Das Unidades de Saúde Gerenciada Pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Cpsmc, Em Favor da Empresa Ge Healthcare do Brasil Comercio E Servicos Para Equipamentos Medico-Hospitalares Ltda - CNPJ: 00.029.372/0002-21. VALOR GLOBAL: R$ 353.400,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Crato/Ceará, 12 de Dezembro de 2024

PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.062932/2024-29.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 51.594.613/0001-35 - CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: aquisição de materiais permanentes - Mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 11.715,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EDITAL Nº 19/2024

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051

CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO

OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Apoiar o desenvolvimento de estratégias metodológicas para a execução de uma política desigualdade racial nos serviços, programas, projetos e ações da Assistência Social".

REQUISITOS MÍNIMOS: Nível superior completo na área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, em instituições devidamente registradas pelo MEC; Pós-graduação stricto sensu na área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, em instituições devidamente registradas pelo MEC; Pós-graduação lato senso na área de Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas, devidamente registrada pelo MEC; Pós-graduação stricto senso (Doutorado) na área de Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas devidamente registrada pelo MEC.

REQUISITOS DESEJÁVEIS: Mínimo de 6 anos de experiência, podendo somar as seguintes áreas: coordenação de projetos de extensão universitária, pesquisas ou docência (nível superior ou técnico); Possua publicações de artigos acadêmicos; Experiência em consultoria na área de políticas públicas; Possuir publicações de capítulos de livros ou livros; Experiência de trabalho, somando as seguintes áreas: trabalho em centro de referência de Assistência Social (CRAS) ou em Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 15/12/2024 até o dia 22/12/2024.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ

Diretora Nacional de Projetos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23514.001843/2024-14.

Pregão Nº 131/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: Contrato administrativo no 209/2024 que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa ederson willian teixeira ltda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 33.313,50. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 183039

Nº Processo: 00526.020033/1920-23.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.

Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVIÇOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de material, para o escritório do Grupo de Gestão de Caxias do Sul da Superintendência do Inmetro no Estado do Rio Grande do sul - Surrs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 43.399,92. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1046/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.024229/2022-61.

Inexigibilidade Nº 90633/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 61.186.490/0001-57 - EDITORA FTD S A. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recursos educacionais digitais (reds), no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 4.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total: R$ 3.907.034,32. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo nº 023/2024

Objeto: aquisição parcelada de bloquete sextavado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, com vistas a reparos, construção de praças e pavimentação em vias do perímetro urbano desta municipalidade. Credenciamento: 27/12/2024 às 08h45. Abertura: 27/12/2024 às 09h. Informações na Prefeitura, Praça da Bíblia, s/n, Setor Aeroporto, e-mail cplaparecidadorionegro@gmail.com ou www.aparecidadorionegro.to.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais-de-licitacao

Railene Carmo dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1045/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.024228/2022-17.

Inexigibilidade Nº 90635/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recursos educacionais digitais (reds), no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 4.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total: R$ 2.078.153,59. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.001077/2024-50.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 13.241.358/0001-58 - CONCEITO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, para execução da obra de construção do restaurante estudantil do ifg câmpus anápolis,.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 2.055.929,90. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768015914202484. Objeto: Aquisição de SIMULADORES PARA CONTROLE DE QUALIDADE DE EQUIPAMENTOS EMISSORES DE RADIAÇÃO IONIZANTE UTILIZADOS EM RADIOLOGIA DIAGNÓSTICA E INTERVENCIONISTA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/12/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 550/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002233/2024-76.

Inexigibilidade Nº 444/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e manutenção corretiva, com fornecimento de peças, para o equipamento espectrômetro de absorção atômica icp, n° de série: 080c0010701, modelo: optima 7000, tag: esm 003, fabricante: perkinelmer, instalado no laboratório físico-químico - lafiq - dequa, localizado em bio-manguinhos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 59.900,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23443.009305/2022-97.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 02.924.243/0001-41 - TURIN CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fundamento no índice nacional de custo da construção (incc) calculada mensalmente pela fundação getúlio vargas (FGV). Conceder o 1ª reajuste com período de apuração do índice de 19/09/2023 a 19/09/2024, em 1,05479510%, correspondente ao valor de r$ 111.776,83 cento e onze mil e setecentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 09/01/2023 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.190.269,92. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 359/2024 - UASG 158367

Número do Contrato: 307/2023.

Nº Processo: 23037.001255/2023-72.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Tem por finalidade aalteração do valor global e de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 307/2023-PROAD/IFRN, conforme detalhado no segundo termo aditivo ao termo de execução descentralizada nº 30879420230023-001235/2023. Vigência: 06/12/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.793,21. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - srp-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 90064/2024-INI, as seguintes empresas: ARC FONTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 04, no valor total de R$ 523,34 (quinhentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos); AS2 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO, no item 07, no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no item 05, no valor total de R$ 4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais); HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, no valor total de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais); RMC - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no item 08, no valor total de R$ 321,50 (trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).

Os itens 02, 03, 06, 09 e 10 foram cancelados.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 15.274,84 (QUINZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768018918202414. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESTOMATERAPIA (TRATAMENTO DE LESÕES/FERIDAS E ESTOMAS), de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JAMILLY DA COSTA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/12/2024) 155909-26443-2024NE080001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2023/UFR. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato original, que passará a vigorar, nos seguintes termos: "O presente Termo vigerá até 12/12/2025, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021." Documento de solicitação: Ofício nº 30/2024/DAA - PRAE/REITORIA/UFR (DOC SEI nº 0436369), nº projeto 3.607.002. A Fundação Universidade Federal de Rondonópolis - CONTRATANTE e a Fundação UNISELVA - CONTRATADA, atendendo a solicitação constante no item 09 deste instrumento e ainda, conforme a Cláusula Décima Segunda - Das Alterações, RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo para atender o objeto descrito no item 11 e ratificar as demais cláusulas do contrato original não abrangidas neste instrumento. O presente Aditivo é assinado eletronicamente pelas Partes, devendo ser publicado por extrato no Diário Oficial da União, na conformidade da legislação vigente, para produzir os efeitos legais. Assinatura: 10/12/2024. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da UNISELVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

A Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 65/2024 - Pregão Eletrônico Nº 17/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição com entrega imediata de materiais permanentes, destinados à Escola Municipal Sandra Siqueira de Macêdo. Valor Máximo Aceitável: R$ 856.523,33. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 16/12/2024 às 07h00min, até o dia 27/12/2024 às 08h59min. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/12/2024 às 09h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/324.

Chã Grande-PE, 13 de dezembro de 2024.

Alzira de Lucena Correia Leite Neta

Secretária Municipal
EDITAL DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, conforme o Edital Processo Seletivo Simplificado CREF2/RS nº 01/2024, cujo resultado foi homologado e publicado em 12 de agosto de 2024, em cumprimento ao item 10.12, CONVOCA para comparecer à sede do CREF2/RS, na Rua Coronel Genuíno, nº 421 conjunto 401, Porto Alegre/RS, em até 3 dias úteis a contar do recebimento desta correspondência para manifestar interesse no cargo, devendo portar os originais dos documentos previstos nos itens 3.3.3 e 3.8 do Edital. A classificação do candidato aprovado e chamado abaixo segue a seguinte ordem: ocupação, nome, CPF, classificação, município de lotação.

Auxiliar Administrativo. Paola Cezar de Oliveira. ***.463.120-**. 1. Porto Alegre/RS

Auxiliar Administrativo. Marta Teresinha Chieli. ***.546.180-**. 1. Caxias do Sul/RS

Alessandro de Azambuja Gamboa

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 816/2024 - UASG 393021

Nº Processo: 50614.003275/2024-31.

Concorrência Nº 90177/2024. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. CNPJ n°: 18.742.098/0001-18. Objeto: Elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia e execução da obra de reabilitação de 02 (duas) obras de arte especiais, localizadas nas rodovias BR-304/RN e BR-427/RN, no âmbito do PROARTE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II e edital e anexos da Concorrência n° 90177/2024-14 DNIT/RN. Valor Total: R$ 7.820.000,00. Nota de Empenho: 2024NE002936. Vigência: 13/12/2024 a 05/07/2026. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
aviso de adjudicação Pregao Eletronico nº 28/2024

Processo Licitatório Nº 070/2024

O Município de Nova Alvorada do Sul - MS, através do Sr. Prefeito Municipal, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento e instalação de equipamentos para auxiliar no manejo da UVR-Unidade de Valorização de Reciclável do município, para melhor atender aos objetivos do programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, com Instrumento de Repasse nº. 5006002/2023, celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em representação da Itaipu Binacional, visando incentivar a coleta eficiente e a destinação adequada dos resíduos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, do município de Nova Alvorada do Sul/MS.

Empresa: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (52496119000109) com o lote: 1 no valor total de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). NKS INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA (14279615000103) com o lote: 5 no valor total de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). GTX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI (37596389000190) com os lotes: 3 e 4 no valor total de R$ 44.430,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e trinta reais). MEDZI SOLUÇÕES LTDA (40119916000180) com o lote: 2 no valor total de R$ 154.300,00 (cento e cinquenta e quatro mil e trezentos reais).

Nova Alvorada do Sul - MS, 13 de dezembro de 2024.

JOSÉ PAULO PALEARI

Prefeito

aviso de homologaçãoPREGAO ELETRONICO Nº 28/2024

Processo Licitatório N.º 070/2024.

A Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul, através do Prefeito Municipal, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento e instalação de equipamentos para auxiliar no manejo da UVR-Unidade de Valorização de Reciclável do município, para melhor atender aos objetivos do programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, com Instrumento de Repasse nº. 5006002/2023, celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em representação da Itaipu Binacional, visando incentivar a coleta eficiente e a destinação adequada dos resíduos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, do município de Nova Alvorada do Sul/MS. Empresas Vencedoras: NKS INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). MEDZI SOLUCOES LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 154.300,00 (cento e cinquenta e quatro mil e trezentos reais). GTX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 44.430,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais). B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).

Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 274.830,00 (duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e trinta reais).

Homologo o resultado proferido pela Pregoeira Oficial.

Nova Alvorada do Sul - MS, 13 de dezembro de 2024.

JOSÉ PAULO PALEARI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.062932/2024-29.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 15.011.572/0001-43 - MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: aquisição de materiais permanentes - Mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 5.913,75. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

3ª Chamada

Processo Administrativo Nº 05070032/2024. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de aquisição de gêneros alimentícios destinados a todas as secretarias municipais de Boca Da Mata - AL. Data/Horário: 30 DE DEZEMBRO DE 2024 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.

Em 11 de dezembro de 2024

Juciana Bezerra

Pregoeira
DESPACHO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Aviso de Ratificação e Homologação -Adesão à Ata de Registro de Preços

O Secretário Municipal De Saúde De Alvorada D'oeste - Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; Tendo em vista as informações constantes dos autos do Processo Administrativo nº 1640.02.06-2024/SEMSAU/CARONA, referente à adesão à Ata de Registro de Preços n° 085/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP n° 012/2024 -Processo Administrativo nº 053/2024 - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável Do Norte De Minas - CODANORTE, com sede na Rua Tupis, nº 437, 1º andar, Bairro: Melo - Montes Claros, Estado de Minas Gerais, para AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO "C", para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSAU/FMS do Município de Alvorada d'Oeste, constatadas as regularidades dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa Mabelê Comércio De Veículos Especiais LTDA - pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 35.457.127/0001-19, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1883 - Loteamento Aero Espaço Empresarial - Andar 10 - Sala 1005 e 1006 - Bairro: Centro, CEP: 42.702-400 - Lauro de Freitas, Estado da Bahia, pelo valor de: R$ 294.000,00 (Duzentos e noventa e quatro mil reais), especialmente nas disposições do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer da Procuradoria e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 92 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado. resolve: 1. Ratificar e Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório CARONA Nº 011/2024, realizado pela Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO. A presente Homologação será publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, produzir seus legítimos e ulteriores de direito.

Alvorada D'oeste - RO, 13 de dezembro de 2024.

ADRIANO ALVES FRANCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores: ADJUDICO seu objeto nos termos contidos do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, em favor da Licitante: Miramar Construtora Ltda., Inscrita no CNPJ sob o nº 11.035.491/0001-22, estabelecida no Parque Miramar, Qd. L, nº 38, São Jorge, Maceió/AL, cujo preço global foi de R$ 1.435.963,90 (Um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa centavos), que tem como objeto a Execução das Obras de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO, que constituem parte desta Concorrência, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, devidamente designada. Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias.

Branquinha/AL, 12 de dezembro de 2024

Raimundo José de Freitas Lopes

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.540/2024

O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que a abertura da dispensa de licitação acima mencionada, foi prorrogada para o dia 07 de janeiro de 2025, das 06h00min às 12h00min (horário de Brasília). Objeto: Contratação direta tipo dispensa licitação em razão do valor, visando a execução dos Serviços de "Recuperação e Proteção de Nascentes" para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente desta Prefeitura Municipal, nos termos do Instrumento de repasse Nº 5006606/2023 celebrado entre a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante de Itaipu, e o Município de Ponta Porã, para Implantação das atividades de Saneamento Ambiental, Manejo de Água e Solo, Energias Renováveis e Obras Sociais, Comunitárias e de Infraestrutura do Programa Itaipu mais que Energia.

Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Plataforma para recebimento: https://comprasbr.com.br/

O Aviso de Dispensa de Licitação Completo e Termo de Referência com as condições e exigências para a participação estará disponível aos interessados nos sites: http://pmpontapora.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia; https://comprasbr.com.br/; https://pncp.gov.br.

Ponta Porã-MS, 9 de dezembro de 2024.

Larissa Giminiano Pelusch

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 001-2024 CONTRATO Nº 275-2023/TOMADA DE PREÇOS 001-2023CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Itatim. CONTRATADO: Dorata Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ de nº 24.089.530/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção/implantação de melhorias sanitárias domiciliares de 128 unidades, a serem distribuídas entre zona urbana e zona rural do município de Itatim - BA, em parceria com a funasa, programa 3621120220026-222 - saneamento básico - ação 21ci, através do convenio nº 934055/2022. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/12/2024 até 08/12/2025. Data: 04 de dezembro de 2024/Assinatura: Daiane Silva dos Anjos/ Prefeita Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, através de seu Departamento de Licitações - DELIC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, com a finalidade de prospectar imóveis para futura aquisição de terreno destinado á construção da nova inspetoria do CREA-MA, na cidade de Imperatriz - MA, conforme diretrizes do Edital, que será regido de acordo com disposto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº. 11.878/2024, e demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente. O edital de credenciamento será divulgado e mantido à disposição, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no prazo de 3(três) dias úteis, para que os interessados encaminhem propostas, a contar da disponibilização deste aviso na página oficial do CREA-MA. As propostas deverão ser enviadas por e-mail para o endereço: cpl-crea@creama.org.br. Detalhes do Edital encontram-se à disposição dos interessados na página do www.creama.org.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Demais informações através do Telefone: (98) 2106-8300 ou pelo e-mail: cpl-crea@creama.org.br.

São Luís, 12 de dezembro de 2024

Wesley Costa de Assis

Presidente do CREA/MA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 6/2024 / Nº 1111.000/2021; PROC. ADM. Nº 0807.5874/2021; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e MMN Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 38.338.902/0001-05. ESPÉCIE: Obras; OBJETO: 6º termo aditivo de contrato é a prestação de serviços para recuperação de estrada vicinal, em apoio as atividades da prefeitura municipal de Vitoria do Mearim-MA; VALOR: R$ 1.836.954,17 (um milhão e oitocentos e trinta e seis mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); VIGÊNCIA: Início: 10/09/2024; Término: 10/02/2025. SIGNATÁRIOS: Sr. JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR - Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pela CONTRATANTE e o Sr. Marcelino Maciel Neto, pela CONTRATADA. Data: Vitória do Mearim (MA), 10 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 101/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº067/2024/PREGÃO ELETRONICO Nº018/2024; Contratante: Municipio de Ouro Verde; Contratado: Landisel Tratores LTDA; Objeto: Aquisição de trator de pneus com potência mínima de 100cv, com motor turbo diesel de 4 cilindros, tração 4x4, ano/modelo 2024, conforme CONTRATO DE REPASSE 931948/TRANSFEREGOV/MAPA Ouro Verde SC. Valor certo ajustado de R$:339.900,00 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos reais). Amparo legal lei federal nº.14.133/21. Data: Ouro Verde, 11 de dezembro de 2024. Assinatura: Moacir Mottin - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa de construção civil para execução de obras de conclusão da quadra coberta com vestiário (PADRÃO FNDE), CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: pms.cpl@sossego.pb.gov.br. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp.

Sossego - PB, 12 de dezembro de 2024

LISINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa de construção civil para execução de obras de pavimentação, em paralelepípedo e meio fio, da Rua Eliezer Francisco Dos Santos e Rua Horácio Ferreira no município de sossego - pb, conforme projeto básico. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 10 de janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: pms.cpl@sossego.pb.gov.br. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp.

Sossego - PB, 12 de dezembro de 2024

LISINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 82/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1882/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para Serviço de Fornecimento e Aplicação de Imprimação Ligante e Concreto Asfáltico Betuminoso Usinado A Quente - C.B.U.Q Para Execução de Tapa Buraco (Corte do Buraco Por Conta da Contratante).

Homologo a adjudicação proferida pela pregoeira e equipe de apoio na licitação em referência, dando como vencedora a empresa: STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA

Charqueada-SP, 13 de dezembro de 2024.

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 791/2021.

Nº Processo: 50610.004568/2021-22.

Pregão. Nº 432/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Adequação de Quantitativos, com reflexo financeiro. O valor ATUALIZADO do contrato a preços iniciais passa de R$ 58.881.999,93 (cinquenta e oito milhões, oitocentos e oitenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos) para R$ 67.827.531,37 (sessenta e sete milhões, oitocentos e vinte e sete mil quinhentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 8.945.531,44 (oito milhões, novecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), que corresponde a 15,19 % em relação ao valor contratado. Vigência: 11/12/2024 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.827.531,37. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0008727-63.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa LEDPRO EVENTOS LTDA; CNPJ: 37.018.865/0001-95, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 13 de dezembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de ARATUIPE-BA. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1446/2021 (Transfere.GOV nº 915479) em face do Artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.004783/2021-36. Data de Assinatura: 12/12/2024.
Edital de Intimação Nº 2.087, de 13 de Dezembro de 2024

1. O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria-INCRA no Estado do Maranhao, em razao da REPROVACAO da Prestacao de Contas Final do Convenio Transferegov N. 768891/2011, celebrado entre esta Superindendencia Regional do INCRA e a Prefeitura Municipal de Apicum-Acu/MA, e em conformidade com a legislacao aplicavel, NOTIFICA o Sr. Claudio Luiz Lima Cunha, CPF n. 290.xxx.xxx-04, ex-prefeito de Apicum-Acu e responsavel pela gestao do referido convenio, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicacao deste Edital, apresente comprovante de pagamento do debito no valor de R$ 273.370,71 (duzentos e setenta e tres mil, trezentos e setenta reais e setenta e um centavos). Referente ao valor principal, acrescido de juros e atualizacao monetaria, conforme Relatorio Demonstrativo de Debito do processo n. 54000.143801/2024-73.

2. O Sr. Claudio Luiz Lima Cunha encontra-se em local incerto e nao sabido, pois o endereco fornecido ao INCRA foi considerado NAO PROCURADO pelos correios, conforme consta no documento Sei n. 22703179.

3. Este Edital serve de NOTIFICACAO Oficial, com base no Art. 26 Paragrafo 6o. Da Lei 9.784/99 e no Art. 28 da INS/STN n. 01/97 (com alteracoes), para que o responsavel efetue o pagamento do debito ou regularize a situacao no prazo estipulado, contados a partir do 15º. Dia da publicacao deste Edital.

4. Objetivo: A reparacao aos cofres publicos em razao das irregularidades encontradas na prestacao de contas do Convenio Transferegov no. 768891/2011 (Processo de convenio n. 54230.008141/2011-57) celebrado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Apicum-Acu/MA.

5. Alem disso, o nome e o CPF do responsavel serao inscritos na conta contabil 1.1.229.08.00 Diversos responsaveis/Falta ou Irregularidade de Comprovacao, e o processo de Tomada de Contas Especial seguira seu curso legal, com encaminhamento a Auditoria Interna do INCRA para providencias subsequentes.

6. O processo de tomada de Contas Especial No. 54000.143801/2024-73 continua em tramite e sera posteriormente encaminhado ao Tribunal de Contas da Uniao-TCU.

7. Os interessados poderao consultar os autos do processo, no horario de expediente, das 08 as 12 hs e de 14 as 18 horas, na sala da Comissao Permanente de Tomada de Contas Especial, na Rua H, quadra E, n. 12 Jardim Atlantico, Turu, Sao Luis-MA. CEP: 65.067-150.

Sao Luis-MA, 13 de dezembro de 2024.

Jose Carlos Nunes Junior

Superintendente Regional do INCRA/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.062932/2024-29.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 03.750.414/0001-26 - GRAFICA DO PRETO LTDA. Objeto: aquisição de materiais permanentes - Mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 2.250,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
aviso DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 30/2024

Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari A Concorrência Eletronica 030/2024 - EDITAL 207/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em matéria administrativo-educacional, de acordo com Termo de Referência. Abertura das Propostas: 13/02/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 13/02/2025, às 09:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari-SP, 13 de dezembro de 2024.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal da Educação
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 160/2024

Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari O Pregão Eletrônico 160/2024 - EDITAL 211/2024. Objeto: Materiais de laboratório. Abertura das Propostas: 07/01/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 07/01/2025, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari-SP, 13 de dezembro de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170214

Nº Processo: 10280.000341/2024-15.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.

Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento

de viagens para atender à sra/pa, pfn/pa, psfn/marabá e psfn /santarém, visando a execução de

atividades ligadas à capacitação, participação em congressos, conferências, reuniões técnicas e demais

demandas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 50.524,06. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 90/2024 que objetiva a Aquisição de combustíveis para atender frota de veículos das diversas Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal, com entrega em parcelada, conforme Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 03 de janeiro de 2025, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 13 de dezembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2024. PROCESSO Nº 224/2024.

O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para contratação da empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP., CNPJ n° 62.577.929/0001-35, objetivando prestação de serviço de fornecimento de Assinatura de Solução de E-mail Institucional, através de dispensa de licitação., por tempo determinado, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 113.812,50 (cento e treze mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados.

Jales - SP, 11 de dezembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº27/2024

PROCESSO Nº 245/2024.

O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para locação do imóvel da senhora EVANIR BERNARDES DE GODOY, objetivando a instalação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS, do Município de Jales, por tempo determinado, com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados.

Jales - SP, 12 de dezembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EDITAL Nº 20/2024

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051

CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO

OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Fundamentar conceitualmente o racismo estrutural no Sistema Único de Assistência Social, com análises quantitativas e qualitativas para a compreensão de desafios de proposições de uma política de igualdade racial no SUAS" .

REQUISITOS MÍNIMOS: Nível superior completo na área de Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas, em instituições devidamente registradas pelo MEC; Pós-graduação stricto sensu (Mestrado) na área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, em instituições devidamente registradas pelo MEC; Doutorado na área de Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas, devidamente registrada pelo MEC; Pós-graduação lato sensu na área de Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas, devidamente registradas pelo MEC; Publicação de artigos ou capítulos de livros ou livros acadêmicos.

REQUISITOS DESEJÁVEIS: Experiência profissional mínima de 04 anos em coordenação de projetos de extensão universitária, pesquisa e docência (nível superior ou técnico); Organização de cursos, minicursos ou capacitações sobre a temática étnico-racial; Atuação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); Atuação em organizações (governamentais e/ou não governamentais) que trabalhem o recorte étnico racial e práticas de enfrentamento ao racismo.

Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 15/12/2024 até o dia 22/12/2024.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ

Diretora Nacional de Projetos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo SEI 000410/22-16.315. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022. Objeto: prestação de serviços de locação e assistência técnica de 02 (duas) máquinas impressora/copiadora multifuncional incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças. Prorrogação do contrato por doze meses. Contratante: 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Contratada: Empresa ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA, registrada no CNPJ/MF sob o nº 23.226.948/0001-65. Vigência de 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor: R$ 15.775,56 (quinze mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Programa de Trabalho 02.061.0033.4225.0001 - Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar, Plano Orçamentário 167544 - Julgamento de Processos de Gestão Administrativa, Natureza de Despesa 3.3.90.40- Outros Serviços de Terceiros. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, com redação dada pela Lei 9.648, de 27 de maio de 1998 e alterações posteriores e da Cláusula Nona do Contrato 03/2022. Data da Assinatura: 11/12/2024. ASSINAM: Dr. Alcides Alcaraz Gomes, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e Glauber Stedile da Silva, pela contratada.