COMUNICADO MOC Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Títulos: 08 doc. 3 e 59 Safra 2023/2024.

TÍTULO 08 – Doc. 3 – Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab – Alterou:

Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).

TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/01/2024 A 31/01/2024

CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL

PRODUTOS (1)

CENTRO OESTE

SUDESTE

SUL

DF

GO

MS

MT

ES

MG

RJ

SP

PR

RS

SC

Algodão em Pluma

-

8,8200

-

8,3473

-

-

-

-

-

-

-

Arroz em Casca (1)

2,6550

2,4800

2,6550

2,8300

2,4650

2,3000

2,4650

2,6300

2,9200

2,5500

2,2100

Farinha de Mandioca

4,8900

-

2,6000

3,0000

-

5,9150

-

3,1464

2,9766

-

2,9000

Fécula de Mandioca

-

-

2,8729

-

-

-

-

3,4901

3,2934

-

-

Feijão Comum

5,3353

4,8083

5,0000

4,5168

5,8333

5,7432

-

5,9745

5,1680

5,5622

4,5000

Milho em Grãos

0,9800

0,9400

0,8200

0,7200

1,2500

1,1500

1,1467

1,0400

0,8600

1,0200

0,9900

Soja (3)

2,1333

1,9785

2,0922

1,9855

-

2,2860

-

2,1758

2,0268

2,1515

2,0858

Sorgo

0,7000

0,7400

0,5700

0,6700

-

0,6700

-

-

-

0,6800

-

Trigo

1,3667

1,3500

1,0500

-

-

1,3558

-

1,2500

1,1062

1,0628

1,0948

Uva Comum a 15º Brix

-

-

-

-

-

-

-

-

-

1,4000

-

Vinho Comum Superior (Litro)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

2,4983

-

Vinho Vinífera (Litro)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

4,0506

-

Embalagens (4)

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/01/2024 A 31/01/2024

NORTE, NORDESTE

PRODUTOS (1)

NORDESTE

NORTE

AL

BA

CE

MA

PB

PE

PI

RN

SE

AC

AM

AP

PA

RO

RR

TO

Algodão em Pluma

-

8,6907

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Arroz em Casca (2)

1,9700

2,2400

2,2400

2,5900

2,2400

2,2400

2,1600

2,2400

2,2400

3,3300

3,3300

3,3300

3,3300

3,3300

3,3300

3,3300

Farinha de Mandioca

3,7000

4,2000

3,0000

6,6300

5,1000

3,6000

3,8000

4,0484

4,1667

2,8000

4,0000

-

9,2778

-

-

4,2300

Feijão Comum

-

5,1173

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

5,0000

Juta/Malva

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

4,9000

-

4,9000

-

-

-

Milho em Grãos

1,4200

1,1300

1,1117

1,1600

1,1117

1,6700

1,2900

1,1117

1,1117

1,1000

1,0700

1,2500

1,0700

0,8600

1,0700

1,0700

Soja

-

2,0708

-

2,1175

-

-

2,1750

-

-

-

-

-

2,3000

1,7667

-

2,0790

Sisal – Tipo 2

-

3,1500

-

-

3,6000

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Trigo

-

-

-

1,8867

1,8867

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Embalagens (4)

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$ 5,3885 /kg;

(3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,3583 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,4333 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno – 100 g.

TÍTULO 59 – Normas Específicas de Borracha Natural – Safra 2023/2024 – Alterou: .

PREÇOS DE REFERÊNCIA POR PRODUTO

Borracha de Campo

Látex de campo 31% de DRC

LC

3,27

Coágulo virgem a granel 53% de DRC / Cernambi virgem a granel (CVG) com 53% de DRC (*)

CVG

4,30

(*) Preço base. Para calcular o preço dos demais teores de umidade, dividir o preço de R$ 4,30 por 53 e multiplicar pelo teor de umidade em questão.

6) PREÇOS MÍNIMOS: O Preço Mínimo básico foi fixado pela Portaria MAPA N.º 595, de 04/07/2023 em:

a) R$ 4,30 por quilo para o Coágulo Virgem a Granel 53% de DRC; ou, Cernambi virgem a granel CVG com 53% de DRC (*);

b) R$ 3,27 para o quilo Látex de Campo 31% de DRC, sendo base para cálculo dos preços de referência indicados acima.

Wellington Silva Teixeira

Superintendente