gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE ADITAMENTOs

PROCESSO: 18.782/2017-SS - TERMO DE ADITAMENTO N° 10-402/2018-FMS ao CONTRATO DE GESTÃO n° 402/2018-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA - AFIP. Assinatura: 21/03/24. Objeto: o repasse de R$ 40.392,04 referente a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente ao Exercício 2024, em acordo c/ a Portaria GM/MS nº 1.135 de 16/08/23 e, c/ a Portaria GM/MS n° 3.113 de 22/01/24 que dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS n° 06 de 28/09/17. A Vigência se dará à partir da data de sua assinatura até o dia 30/09/24, conforme final da vigência do Contrato de Gestão.

PROCESSO: 35959/2020-SS - TERMO DE ADITAMENTO N° 05-4322/2021-FMS ao CONTRATO DE GESTÃO n° 4322/2021-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITORIA - INSV. Assinatura: 19/03/2024. Objeto: o repasse de R$ 545.345,60 incluso o cálculo dos encargos trabalhistas, referente à assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras em acordo com a Portaria GM/MS nº 3.113, de 22 DE JANEIRO DE 2024 a partir do mês de janeiro/2024 a 20 de dezembro de 2024, conforme valores discriminados na lista de profissionais extraída através do INVESTSUS. A Vigência se dará a partir da data de sua assinatura até o dia 20/12/24, podendo ser prorrogado conforme diretrizes da União.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMAB/PI Republicação

OBJETO: Registro de preços para fornecimento de urnas funerárias. Abertura das Propostas: 02 de maio de 2024, a partir das 14h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 16 de abril de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PMAB/PIRepublicação

OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal para atender às demandas da Secretaria de Saúde e do Hospital Municipal Dirceu Mendes Arcoverde. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 337.350,00. Abertura das Propostas: 02 de maio de 2024, a partir das 15h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 16 de abril de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 027/2024, objetivando o registro de preço objetivando a aquisição de equipamentos eletro/eletrônicos para uso dos profissionais do Hospital Santo Antonio, necessário ao atendimento à pacientes no Prontuário Eletrônico, no dia 29 de abril de 2024, às 09:30 horas.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 16 de abril de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - srp

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - SRP 003/2024 - UC-P. OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS GALVANIZADOS, em atendimento as necessidades da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru - AMTTC. Valor total estimado R$ 180.465,00. Data e hora de abertura: 03 (três) de maio de 2024 às 10h00min (horário de Brasília).Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384- 6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 18 de abril de 2024.

Alison Pereira de Lima

Agente de Contratação/pregoeiro
Aviso de licitaçãopregão eletrônico nº 90.002/2024

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74.

Informa a abertura de pregão eletrônico para adquirir usuários de watswapp. Abertura das propostas dia 25.04.2024 às 10h (horário de Brasilia). através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, fone: (65) 3313-4800 ou e-mail: licitacao@crecimt.gov.br. O valor global para: R$ 37.710,00 (trinta e sete mil, setecentos e dez reais).

Cuiabá, 18 de abril de 2024

Claudecir Roque Contreira

Presidente
AVISO

JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO RDC Nº 11.001/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 32.831/2023 CHAVE CGM:ZPWK-5I1W-2W0F-XM1U

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação (CSL), devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recurso na referida licitação pelo CONSÓRCIO NOVATEC - PDCA (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 00.338.885/0001-33, E PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EPP, CNPJ: 11.019.554/0001-57) contra a decisão da CSL que classificou o CONSÓRCIO PARQUE DA CIDADE (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 23.837.456/0001-06; VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 15.320.722/0001-09; E HYDRAGEO ENGENHARIA, CNPJ 30.934.399/0001-49). O recurso foi conhecido pela CSL como tempestivo, e no mérito lhe foi dado provimento, ficando a recorrida inabilitada para prosseguimento no certame.

Em função da inabilitação do CONSÓRCIO PARQUE DA CIDADE, a CSL convoca o CONSÓRCIO GS/ GCR/ CERTARE (CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, CNPJ 05.052.764/0001-44; GCR CONSTRUÇÕES S/A, CNPJ 35.538.939/0001-99; E CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 14.582.607/0001-31), participante do RDC PRESENCIAL SEINFRA Nº 11.001/2024, para a sessão pública a ser realizada às 10h do dia 18/04/2024, na sala dessa Comissão, na Av. Rio Grande do Sul, n.º 721, Bairro dos Estados, na Cidade de João Pessoa, PB, para entrega do memorial descritivo, conforme previsto no item 11.2.1.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 12.462/2011, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 16 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.020/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO/EXECUÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE MARIA DE NAZARÉ POR MEIO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, CONTRATO N° 030154219/09, EM CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.882/2022.

Data da sessão: 02/05/2024

Horário da Abertura das Propostas:09hs00min (HORÁRIO LOCAL).

Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br

Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes.

Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.265/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente processo utilizando o regramento jurídico da Lei nº 10.520/2002.

João Pessoa, 16 de abril de 2024.

Dalpes Silveira de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE termo aditivo

Aditivo contrato administrativo nº 08/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: NABELLA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 27.981.389/0001-50, objeto: Renovação do para aquisição de café, chá-mate e açúcar o CRECI/MT, data de assinatura: 28.03.2024, vigência: 28.03.2024 a 28.03.2025, valor global: R$ 11.704,40 (onze mil, setecentos e quatro reais e quarenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000761/2023-98.

Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.811.197-** - SANDRA CRISTINA DA SILVA MIRANDA FARIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 11.686,40. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

Aditivo contrato administrativo nº 18/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: ONLINE SOLUÇÕES DIGITAIS, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 11.587.975/0001-84, objeto: Renovação do para o certificado digital o CRECI/MT, data de assinatura: 20.03.2024, valor global: R$ 186,00 (cento e oitenta e seis reais).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO APROVADOS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS

CARGOS DE ASSISTENTE ADMNISTRATIVO E FISCAL.

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás-CORE-GO., autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 01.259.530/0001-11, com sede na Rua 104 nº 672, Setor Sul, Cep. 74080-240, Goiânia-Goiás, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes os seguintes candidatos(as) aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens nºs 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 20 de março de 2.023:

Marina De Camargo Santos Neta - CPF. nº 659XXXXXX26 - 9º -SITUAÇÃO-APROVADO - CARGO - ASSISTENTE- ADMINISTRATIVO.

Bruno Fernandes Serpa - CPF. nº 671XXXXXX12 - 10º - SITUAÇÃO-APROVADO- CARGO - ASSISTENTE- ADMINISTRATIVO.

CÉLIO RIBEIRO SILVA
Aviso de Licitação

Pregao Eletronico nº 23/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 023/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de tela eletrosoldada nervurada, o inicio da sessao de abertura sera no dia 06/05/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 18 de abril de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregao Eletronico nº 28/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 028/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para realizacao de exames ultrassonografia e audiometria, o inicio da sessao de abertura sera no dia 06/05/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 18 de abril de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregao Eletronico nº 29/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 029/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensilios domesticos para uso de todos os Departamentos da Prefeitura, o inicio da sessao de abertura sera no dia 08/05/2024, as 08:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 18 de abril de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000761/2023-98.

Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.411.807-** - SERGIO LUIZ DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 35.956,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000761/2023-98.

Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.397.957-** - ANTONIO VAGNER CAMPOS LEMOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense...

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 2.712,12. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
aviso de licitaçãoLEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - UASG 389298

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade de Leilão Presencial para venda de 04 veículos conforme informações no Processo: 2024.55.205.40715 Data da sessão: 13/05/2024 às 10h00 no Endereço: Rua Guilherme Alves, 1.010, Partenon, Porto Alegre/RS.

O edital para retirada encontra-se disponível no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais ou pelo e-mail: compras3@creci-rs.gov.br.

Nelson Garcia

Leiloeiro Administrativo
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo nº. 026/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS DE MUSICALIZAÇÃO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ELIZABETH SAHÃO E ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP.

Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência de recursos (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 004/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Aos proponentes: a) PEDRO CARLOS FERNANDES 34456661801, CNPJ Nº 29.863.670/0001-13, Valor Global por lote, LOTE 01 R$ 78.990,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato.

Serrana/SP, 15 de abril de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO Nº 1296/2024. Objetivando a aquisição de veículo tipo SUV - caracterizado como viatura - Convênio nº 905757/2020.

Data final para recebimento das propostas: 03/05/2024 às 08h30min.

Data para abertura e análise das propostas: 03/05/2024 às 08h31min.

Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br

José Roberto Pilon

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/202

PROC. 32.951/2023

Objeto: Registro de Preços para provável Registro de Preços para provável aquisição de máquinas e equipamentos para a Patrulha Rural Mecanizada.

O Município de Cariacica, torna público por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, a homologação do PE nº 075/2023, o qual obteve o seguinte resultado:

Lote 02: M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

Lotes 03 e 04: M&A LICITACOES LTDA, no valor total de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais).

Lotes 05 e 07: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais).

Lote 06: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTACÃO, no valor total de R$ 1.152.900,00 (um milhão cento e cinquenta e dois mil e novecentos reais).

Lote 08: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, no valor total de R$ 24.608,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e oito reais).

Lote 09: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 379.500,00 (trezentos e setenta e nove mil quinhentos reais).

Lote 10: SANIGRAN LTDA, no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Lotes 01 e 11: FRACASSADOS.

ID/TCEES: 2023.017E0600014.02.0001

Cariacica, 16 de abril de 2024

NILSON BASILIO TEIXEIRA

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

RETIFICADO

Aquisição de Equipamentos hospitalares e materiais permanentes, conforme proposta de número 09412.450000/1180-06. Abertura da sessão: 02/05/2024 às 08h00. Valor estimado: R$ 231.366,12 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e sessenta e seis reais e doze centavos). Dotação orçamentária: 11.01.103010200.2.042.4.4.90.52.3518.4.4.90.52.08-1736. Fábio Luiz Andrade - Prefeito.

Em 18 de abril de 2024.

Fábio Luiz Andrade

Prefeito
despacho de 15 de abril de 2024

RATIFICAÇÃO

REFERENTE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA.

Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: MASM SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, através do médico MURILO AUGUSTO SANTOS MACHADO, CRM/UF nº 237645/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. BIANCA DE OLIVEIRA MUNIZ EPP, CNPJ nº. 35.984.083/0001-85, através da médica BIANCA DE OLIVEIRA MUNIZ, CRM/UF nº 217910/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. DIEGO AUGUSTO GUARDABAXO SIQUEIRA ME, CNPJ nº. 24.665.193/0001-68, através do médico DIEGO AUGUSTO GUARDABAXO SIQUEIRA, CRM/UF nº 177556/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO PSIQUIATRA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Ambulatório de Saúde Mental. Estando os mesmos convocados para assinatura dos Termos de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

LEONARDO CARESSATO CAPITELI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000761/2023-98.

Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.722.727-** - EDIVALDO CARLOS LEMOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 6.722,12. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 7/2024

O Poder Executivo do Balneário Pinhal, por intermédio da Central de Licitações - CELIC, torna público que está instaurada a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 0007/2024, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça Valdi Paulo Radde com área total de 4.425,93 m², a ser executado em regime de empreitada por preço global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 19/04/2024 às 08:30 horas até o dia 06/05/2024 às 08:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08:30 horas do dia 06/05/2024. INÍCIO DA DISPUTA: 09:30 horas do dia 06/05/2024. O Edital poderá ser retirado pelos interessados no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações fone: (51) 2103 6929 - Ramal 205 ou e-mail: licitacao@balneariopinhal.rs.gov.br.

Rogerio Bereta Gomes Correa

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE - UGB / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CNPJ: 28.577.153/0001-15

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 220(duzentos e vinte) diplomas no período de 03/02/2024 a 15/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº 160 de 15935/2024 a 16000/2024; Livro nº 161 de 16001/2024 a 16100/2024; Livro nº 162 de 16101/2024 a 16154/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:/www.ugb.edu.br.

Volta Redonda-RJ, 16 de abril de 2024

Francisco José Barcellos Sampaio

Reitor
AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 039/2024 EDITAL Nº 011/2024.

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL COABY CITY, CONFORME RECURSO FEDERAL PROPOSTA: 048760/2023. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 e (16) 3489-2802.

Serrana, 8 de abril de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 046/2024 EDITAL Nº 013/2024.

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO NUCLEO ESPORTIVO DE FUTSAL CONFORME PROPOSTA 046036/2023 CONVÊNIO 944458/2023. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 e (16) 3489-2802.

Serrana, 15 de abril de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
AVISO de licitação

PREGAO ELETRONICO Nº 18/2024-PMQ

O Secretario de Administração e Finanças do Município de Quitandinha, Estado do Paraná, através do presente Edital, torna público, a todos os interessados que preencherem os requisitos e na forma e prazo previstos na Lei nº 14.133/2021, que até o dia 03 de maio de 2024 às 09:00h, estará recebendo propostas de pessoa jurídica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR PROJETO FUNASA - RESIDUOS SOLIDOS. Informações e Integra do Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal, no horário de expediente, ou através do portal da transparência: www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes, ou ainda pelo email licitacao@quitandinha.pr.gov.br.

Quitandinha, 12 de abril de 2024.

Antonio Iargas

Autoridade Máxima Responsável
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CFO n° 005/2024. Processo de Compra nº 0543/2024. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TOXINA BOTULÍNICA E IMPLANTES FACIAIS NA ODONTOLOGIA - CNPJ: 23.682.806/0001-02. Objeto: Realização de patrocínio no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinado à Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais na Odontologia, para realização do 7º Congresso Nacional da SBTI. Data de assinatura: 08/04/2024. Valor total do contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 010/2023 que tem por objeto a prestação de serviços de segurança patrimonial com uso de tecnologia menos letal do tipo espargidor químico (spray de pimenta) e (arma de choque) Taser, Spark ou similares juntamente com os materiais básicos para estes serviços na sede do Conselho Federal de Odontologia (CFO) em Brasília, compreendendo toda área interna e externa, executada de forma contínua, na quantidade de 08 (oito) vigilantes com escalas diurno e noturno. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e G.S.I. - GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI - CNPJ (MF) n°: 14.534.490/0001-10. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 24/04/2024. Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Segunda e Décima Terceira do instrumento contratual. Data de assinatura: 09/04/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 966.450,28 (novecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.023-Serviços de Segurança Predial.
Edital de 18 de abril de 2024

Referente ao Edital nº 001/2023

A Presidente do Coren-SC vem por meio deste, divulgar os Candidatos Convocados para o Concurso Público Coren/SC Edital nº 001/2023:

3º; Letícia Aparecida Soares da Silva; Agente de Registro, Inscrição e Cadastro; Florianópolis; Convocado em 22/03/2024;

4º; Melissa Pinto Minor; Agente de Registro, Inscrição e Cadastro; Florianópolis; Convocado em 22/03/2024;

5º; Aline Priscila da Silva Gonçalves; Agente de Registro, Inscrição e Cadastro; Florianópolis; Convocado em 25/03/2024;

6º; Fabrícia Serapião; Agente de Registro, Inscrição e Cadastro; Florianópolis; Convocado em 09/04/2024;

2º; Thiago Terhorst Rauber; Analista de Sistemas. Florianópolis; Convocado em 01/04/2024.

Florianópolis, 16 de abril de 2024.

Maristela A. de Azevedo

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO por meio da Prefeita Municipal Bruna de Oliveira Casanova e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Urbanismo, sediado na Rua Onze n.º 674, Primeiro de Maio/PR, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 5.802/2023 e demais legislação aplicável, nos seguintes termos:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO, Contrato de Repasse OGU nº 914799/2021/MIDR/CAIXA, Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

DATA DA ABERTURA: 29/05/2024 as 09h00.

VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 1.002.516,41 (um milhão, dois mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SITE www.primeirodemaio.pr.gov.br ou pelo e-mail agentedecontratacao@primeirodemaio.pr.gov.br.

Primeiro de Maio, 15 de abril de 2024.

Bruna de Oliveira Casanova
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº22/2024

CONTRATANTE: Município de Guarapari/Es

CONTRATADA: A.J.G CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA EPP

OBJETO: contratação de empresa para construção da calçada da orla de Meaípe, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.

VALOR: R$ 648.761,80

CÓDIGO IDENTIFICADOR TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0079

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº28.293/2023
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Linhares-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material de consumo e permanente, armas não letais (armamento, munições e instrumentos de menor potencial ofensivo), destinado para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Linhares/ES, através convênio nº 950883/2023 e proposta nº 21176/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 08/05/2024 às 08h. Inicio da disputa: 08/05/2024 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares -www.linhares.es.gov.br- licitações.

Cód. CidadES Contratações:

2024.042E0600022.01.0003

Linhares, 16 de abril de 2024.

Leonethe Braum Pereira

Pregoeira

AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Linhares-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de armamento e rádios de comunicação para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil Municipal de Linhares, de acordo com o Convênio nº 947680/2023. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 08/05/2024 às 13h. Inicio da disputa: 08/05/2024 às 14h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares -www.linhares.es.gov.br- licitações.

Cód. CidadES Contratações:

2024.042E0600022.01.0004

Linhares, 16 de abril de 2024.

Leonethe Braum Pereira

Pregoeira
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIG mantido pelo CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA, CNPJ: 03.752.343/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 47 (Quarenta e Sete) diplomas, no período de 20/03/2024 a 11/04/2024, no livro 04 - registro n. 1.502 a 1.548. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço www.unifacig.edu.br.

Manhuaçu - MG, 16 de abril de 2024.

Thales Reis Hannas

Reitor
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N º 363/2023

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES

CONTRATADA: SMART MG COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

DATA ASSINATURA: 09/04/2024

OBJETIVO: Fica rescindido amigavelmente, o Contrato Administrativo, nº 363/2023, firmado entre as partes, nos termos do artigo 79, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores

PROCESSO: 19.892/2023.
aviso de licitação

Concorrência N° 1/2024

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto e execução de obra de instalação de usina fotovoltaica a ser instalada na unidade de valorização de recicláveis, no Município de Iguatu/PR.

Data da sessão de abertura: 28/05/2024

Horário da sessão de abertura: 09h00min

Valor estimado: R$ 361.590,00 (trezentos e sessenta e um mil quinhentos e noventa reais).

Informações: (45) 3248-1090 email- licitacao@iguatu.pr.gov.br

Iguatu, 16 de abril de 2024.

Thaina Gaspari Da Silva

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000176/2020-18. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 006/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: FORT CAR TURISMO LTDA - EPP, CNPJ n° 05.066.377/0001-67. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 409ª Reunião Ordinária, realizada em 01/04/2024. OBJETO: Prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo n. º 006/2021, por mais 3 (três) meses, contados a partir de 04/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, (Diretores da CODEBA); LUIZ JORGE CALAZANS LEITE E CLAUDIA MASCARENHAS (Sócios-administradores).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000761/2023-98.

Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.856.347-** - ISAQUE HENRIQUES DA SILVA RAMOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 4.009,50. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 77/2024/PMP

O Município de torna público que fará realizar a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 77/2024/PMP no dia 02 de maio de 2024, às 13h30min, através da plataforma do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O Processo Licitatório tem como objeto A Contratação de empresa especializada na execução de Drenagem, Pavimentação/Repavimentação em Paver e Sinalização Viária da Rua Valdir Guthia no Bairro Aririú, Palhoça/Sc, incluindo fornecimento de material e mão de obra. O edital que está embasado na lei de licitações serão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como na página da Prefeitura Municipal de Palhoça www.palhoca.atende.net.

Palhoça, 16 de abril de 2024.

Eduardo Freccia

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo nº 69/2024.

A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação registro de preços para aquisição futura e parceladas de lubrificantes automotores e prestação de serviços de troca de óleo dos veículos/maquinários em manutenção da frota de veículos do município, conforme termo de referência. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 22/04/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 03/05/2024 às 10:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.

IAPU-MG, 19 de abril de 2024.

José Pereira Viana

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de pavimentação asfáltica de trecho da estrada TQ 030, neste município, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, cronograma PLE e projetos anexos ao edital e que constituem parte integrante do mesmo. Recurso: Contrato de Repasse nº 941363/2023/MAPA/CAIXA. Data: 09 de maio de 2024, às 09h. Edital e maiores informações, pelo telefone (51) 3653-6200, R.6247/6246, no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, pelo e-mail: dep.licitacoes@taquari.rs.gov.br ou pelos sites: www.taquari.rs.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Taquari, 16 de abril de 2024.

ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA

Secretário Municipal da Fazenda.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023

MENOR PREÇO GLOBAL

Processo n° 929172/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua B, Rua C, Rua SN1, Rua SN2 e Rua O, localizadas no Bairro Mangabeira, no Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. Observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto à empresa VENCEDORA do certame a licitante: UEC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.950.791/0001-44, com o valor global de R$ 1.459.607,83 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e sete reais e oitenta e três centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 16 de abril de 2024.

Luiz Celso Morais de Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
REsultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

AVISO DE ANALISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E RESULTADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 01/2024 - MENOR PREÇO GLOBAL

Processo n° 936295/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua Cachoeirinha, Rua Batovi, Rua Seis, Rua Mutuca, Rua Coxipó, Rua Henrique Pires de Campo, Rua Cáceres, Rua São José da Serra, Rua Engenho Velho, Rua Joel Nassarden, Rua Joel Nassarden cont., Rua Maria Gomes de Azevedo, Rua Maria Gomes de Azevedo cont., Rua Três, Travessa Quatro, Travessa Quatro cont., Rua Cento e Cinquenta, Rua S/N, Rua Seiscentos e Cinquenta, Rua Trinta e Nove, Rua Gracindo de Moraes, Rua Sete e Rua Limpa Rodas localizadas nos Bairros São Simão e Ouro Verde, no Município de Várzea Grande/MT Destarte as análises sobrescritas, atendendo ao Instrumento Convocatório, a CPL ACATA o parecer técnico elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia, e DECLARA: CLASSIFICADAS: WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 30.515.116/0001-24, como 1ª colocada, CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA CNPJ Nº 03.076.083/0001-90, como 2ª colocada, SAGRES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.853.879/0001-29, como 3ª colocada, CONSTRUTORA AGRIENGE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.118.726/0001-11, como 4ª colocada, AGAPE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.201.966/0001-97, como 5ª colocada, GEOSOLO ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.898.295/0001-28, como 6ª colocada e MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.232.484/0001-80, como 7ª colocada; e VENCEDORA do certame a licitante: WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 30.515.116/0001-24, com o valor global de R$ 11.031.923,85 (onze milhões trinta e um mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos). A CPL abre prazo para interposição de recurso contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 14 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93. O presente documento está disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações.

Várzea Grande - MT, 16 de abril de 2024.

Silvia Mara Gonçalves

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, Torna público que seria realizado no dia 25/03/2024 as 09h00min, passa para 07/05/2024, no mesmo horário, procedimento de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE 2.000 METROS LINEÁRES, COM 3 METROS DE LARGURA, TOTALIZANDO 6.000M², DE RECAPE ASFÁLTICO Rural em CBUQ, sobre pavimentação poliédrica (calçamento), na Estrada principal da Linha Tangará, Zona Rural. Conforme quantidades, condições, exigências neste edital, seus anexos e Memorial Descritivo, Planilha Oraçamentária, Cronograma Financeiro o edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, bnc.org.br ou ainda através do e-mail: licitacao@lindoeste.pr.gov.br.

LINDOESTE, 16 de abril de 2024.

Vilson kacprzak

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 11/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 40/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para a Implantação do Campo de Grama Sintética na Praça Clodoaldo Alencar, no Bairro Grageru - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 602.387,10 (Seiscentos e Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Dez Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 110/2024 e Emendas Impositivas: 195/2023 e 120/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 19/04/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br.

Aracaju-SE, 16 de abril de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 12/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 34/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Recapeamento Asfáltico das Ruas "C" no Bairro Industrial, José Isídio de Oliveira e Desportiva Sabasto no Bairro Santos Dumont, Francisco Portugal e João Santana no Bairro Grageru e "15" no Bairro Lamarão - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 807.421,07 (Oitocentos e Sete Mil, Quatrocentos e Vinte e Um Reais e Sete Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 92/2024 e Emenda Impositiva: 225/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 19/04/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br.

Aracaju-SE, 16 de abril de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 13/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 41/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Capeamento Asfáltico da Rua Desembargador Gervásio Prata e Desembargador Evangelino Jose de Faro, no Bairro Ponto Novo. VALOR ESTIMADO: R$ 189.668,19 (Cento e Oitenta e Nove Mil, Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Dezenove Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 115/2024 e Emenda Impositiva: 212/2024 - Decreto Municipal nº. 7.523/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 19/04/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br.

Aracaju-SE, 16 de abril de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação