aviso DE RETIFICAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 107, quinta-feira, 06 de junho de 2024, página 228. RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 154/2023 - SEMED. ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2024. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 18 DE ABRIL DE 2024.

Balsa-MAs, 6 de junho de 2024.

Diogo Rossi Lima Nogueira

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

RESENHA DO CONTRATO N° 190/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico N° 10/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa M. J. DE S. VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.511.859/0001-19. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de uniformes, fardamentos e lençóis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 178.777,50 (cento e setenta e oito mil e setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) MARIA JOSÉ DE SOUZA VIEIRA (CONTRATADA).

RESENHA DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 292/2020- SEFIN. Referente ao Pregão Presencial N° 009/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa FÊNIX.COM - CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.141.809/0001-04. OBJETO: O objeto do presente termo de aditivo consiste na prorrogação de prazo e reajuste do valor contrato n° 292/2020, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Gestão Tributária e Planejamento, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DA RENOVAÇÃO DO PRAZO E REAJUSTE DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por 08 (oito) meses, pelo período de 01 de maio de 2024 à 31 de Dezembro de 2024. O valor do contrato será reajustado, no percentual de 6,64% de acordo com a cláusula oitava do contrato n° 292/2020. O valor do contrato mensal passará a ser no valor de R$ 7.135,00 (sete mil e cento e trinta e cinco reais). Sendo assim, perfazendo o valor total do contrato em R$ 57.080,00 (cinquenta e sete mil e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado o novo prazo e reajuste do valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) EDSON ROQUE PESCONI (CONTRATADA).

RESENHA DO CONTRATO N° 533/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico N° 72/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, inscrita no CNPJ 37.730.284/0001-81. OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 5.670,00 (cinco mil e seiscentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0088.2-062 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-065 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00 12.367.0083.2-068 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) YURI DE CARVALHO DRUMOND (CONTRATADA).