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Portaria UNIRIO nº 589, de 9 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Documento Eletrônico da Seção de Cadastro e Registro de Pessoal, datado em 03/12/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar GABRIEL RIBEIRO REIS, matrícula SIAPE nº 33***42, CPF nº ***.514***-00 ocupante do cargo Administrador, na classe E, do exercício da Função Gratificada (FG-2) de Recenseador Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 01 de dezembro de 2024.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria IFPE nº 1.732, de 11 de Dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.026608.2024-82 com despachos exarados, resolve:

Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de ENGENHEIRO-ÁREA ocupado pelo servidor ALBERTO ALVARENGA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1141012, lotado na REITORIA desta Instituição Federal de Educação, com fundamento legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 11 de novembro de 2024.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.720, de 10 de Dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.025475.2023-38 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 1º de dezembro de 2024 a 29 de janeiro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 889, de 26 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, seção 2, página 14, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e o professor substituto TARCÍSIO OLIVEIRA DE MORAES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1782444, com fundamento legal no inciso IV do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de dezembro de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.721, de 10 de Dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.015267.2024-79 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 6/2024-CPES, de 25 de março de 2024, homologado por meio do Edital nº 6/2024-CPES, publicado no DOU de 4 de julho de 2024, seção 3, páginas 45 e 46, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 20 (vinte) horas semanais:

JOSÉ EDSON AMARO DA SILVA - na área do conhecimento GEOGRAFIA (Opção 109), Classe/Padrão D 101, no período de 9 de novembro de 2024 a 8 de maio de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de vacância por motivo de falecimento do servidor CARLOS HENRIQUE ROMEU CABRAL, matrícula SIAPE nº 1673880, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus ABREU E LIMA.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria SGP/ANM nº 514, de 10 de Dezembro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar KARINA ANDRADE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1595121, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Coordenação de Economia Mineral, da Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da ANM, código CCT V, no período de 30/12/2024 a 18/01/2025, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP/ANM nº 515, de 10 de Dezembro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO BARROSI, matrícula SIAPE nº 1570166, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Outorga da Agência Naciona de Mineração no estado de Rondônia, Código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP/ANM nº 516, de 11 de Dezembro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar CAMILA LAMONATO CENTENO, matrícula SIAPE 1831041, para exercer o encargo de substituta eventual do chefe da Divisão de Outorga da Gerência Regiona da ANM, no estado de Santa Catarina, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria FBN nº 107, de 6 de Dezembro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo:01430.000709/2024-93, resolve:

Art 1º Designar a servidora ROSEMERE FERNANDES SAITO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Informação Documental, do Centro de Coleções e Serviços aos Leitores, da Fundação Biblioteca Nacional..

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AMERICO LUCCHESI
Portaria FBN nº 109, de 10 de Dezembro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Página 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 01430.000781/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte, em caráter vitalício, a MARIA DE LOURDES DA SILVA DE OLIVEIRA, em razão do falecimento do aposentado desta Fundação JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, com fundamento no inciso I do artigo 16, na alínea "a" do inciso II do artigo 18, no inciso I do artigo 74, e no item 6) da alínea c) do inciso V do parágrafo 2º do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, combinados com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir da data de óbito.

MARCO AMERICO LUCCHESI
Portaria FBN nº 108, de 10 de Dezembro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, e no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Página 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 01430.0007830/2024 -18, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ROSEMERE FERNANDES SAITO, do encargo de substituta eventual da Chefe do Setor de Informação Documental, da Coordenação de Acervo Geral, do Centro de Coleções e Serviços aos Leitores, FCE 1.02, desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MARCO AMERICO LUCCHESI
Portaria FBN nº 112, de 10 de Dezembro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, e no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Página 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 01430.000784/2024 -54, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ROSEMERE FERNANDES SAITO, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Referência, da Coordenação de Acervo Geral, do Centro de Coleções e Serviços aos Leitores, da Fundação Biblioteca Nacional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AMERICO LUCCHESI
Portaria FBN nº 106, de 6 de Dezembro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do Art. 14, do Anexo I , do Decreto n.º 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 70, Seção I, Página 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI N.º 01430.000703/2024-16, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MÔNICA VELLOSO AZEVEDO, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Informação Documental, do Centro de Coleções e Serviços aos Leitores, da Fundação Biblioteca Nacional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AMERICO LUCCHESI
Portaria GAB/UFT nº 1.578, de 11 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor JOÃO BATISTA MARTINS TEIXEIRA, matrícula nº 1753803, Engenheiro, lotado na Prefeitura Universitária/Reitoria, para participação em Revisão Crítica do Projeto "Implantação do Centro de Operações e Pesquisa com Balões do Tocantins" (Critical Design Review - CDR), pelo período de 12/01/2025 a 19/01/2025, em Toulouse, França. Dados no processo nº 23101.009921/2024-81.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de janeiro de 2025.

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria GAB/UFT nº 1.573, de 11 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora STÉFHANE SANTANA DA SILVA até 31/12/2025, como professora substituta, lotada na COORDENAÇÃO DO CURSO DE PSICOLOGIA no CÂMPUS DE MIRACEMA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.009490/2024-52).

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria GAB/UFT nº 1.570, de 11 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora LAÍNA JENNIFER CARVALHO ARAÚJO até 31/12/2025, como professora substituta, lotada na COORDENAÇÃO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL no CÂMPUS DE MIRACEMA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.009490/2024-52).

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria GAB/UFT nº 1.572, de 11 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor LUAN PEREIRA LIMA até 08/04/2025, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA no CÂMPUS DE MIRACEMA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.009490/2024-52).

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.571, de 11 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora MARYVALDA MELO SANTOS COSTA até 30/09/2025, como professora substituta, lotada na COORDENAÇÃO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL no CÂMPUS DE MIRACEMA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.009490/2024-52).

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria GAB/UFT nº 1.569, de 11 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor SEVERINO ROBERTO DE LIMA até 12/05/2025, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA no CÂMPUS DE MIRACEMA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.009490/2024-52).

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria GAB/UFT nº 1.574, de 11 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora GISLENE FERREIRA DA SILVA ARAUJO até 04/11/2025, como professora substituta, lotada na COORDENAÇÃO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL no CÂMPUS DE MIRACEMA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.009490/2024-52).

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria GAB/UFT nº 1.575, de 11 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor TIAGO KUTTER KROLOW, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1661630, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, Campus de Porto Nacional, para participar do I Simpósio Sudamericano de Tabanidae (DIPTERA), em Colonia del Sacramento - Uruguai, pelo período de 06 (seis) dias, a contar de 19 a 24 de janeiro 2025. Dados no processo nº 23101.009516/2024-62.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de janeiro 2025.

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria GAB/UFT nº 1.576, de 11 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor DAVI TEXEIRA REIS até 25/08/2025, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE BIOPROCESSOS E BIOTECNOLOGIA no CAMPUS DE GURUPI, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.007196/2023-25).

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria MEMP Nº 238, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como titulares e substitutos de Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista de Registro de Gestão, para a prática dos atos de execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 690011 - Subsecretaria de Assuntos Administrativos - MEMP:

Ordenador de Despesas

Titular: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, SIAPE: 0989242

Substituto: Felipe Oscar Sampaio Gomes de Almeida, SIAPE: 1298593

Gestor Financeiro

Titular: Alfredo Gonçalves Nascimento, SIAPE: 1695912

Substituto: Juliana Poeta Mangrich, SIAPE: 1824354

Conformista de Registro de Gestão

Titular: Marcelo Eliè Bessa, SIAPE: 0666483

Substituto: Gisleidiane da Cruz Silva Pantoja, SIAPE: 1077725

Responsável pela inscrição de Restos a Pagar

Titular: José Roberto de Araujo Costa, SIAPE: 1154312

Substituto: Raimundo Alves de Oliveira, SIAPE: 1549791

Art. 2º Revogar a Portaria MEMP nº 164, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Portaria IFPE nº 1.710, de 11 de Dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.025679.2023-86 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 6/2024-CPES, de 25 de março de 2024, homologado por meio do Edital nº 6/2024-CPES, publicado no DOU de 4 de julho de 2024, seção 3, páginas 45 e 46, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

JOSÉ DE ALMEIDA MACIEL NETO - na área do conhecimento FÍSICA (Opção 106), Classe/Padrão D 101, no período de 21 de novembro de 2024 a 20 de maio de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria do servidor MARLESSON CASTELO BRANCO DO RÊGO, matrícula SIAPE nº 1207889, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus PESQUEIRA.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.728, de 11 de Dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.025999.2023-79 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 6/2024-CPES, de 25 de março de 2024, homologado por meio do Edital nº 6/2024-CPES, publicado no DOU de 4 de julho de 2024, seção 3, páginas 45 e 46, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

CÍNTIA DE KÁSSIA PEREIRA MELO - na área do conhecimento ENFERMAGEM (Opção 104), Classe/Padrão D 101, no período de 7 de outubro de 2024 a 6 de abril de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de vacância por motivo de falecimento, código da vaga nº 0842420, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus PESQUEIRA.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.733, de 11 de Dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista a sentença judicial transitada em julgado constante no Processo nº 0013182-28.2008.4.05.8300, e considerando o Parecer de Força Executória nº 01452/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, e ainda o Processo SEI/IFPE nº 00829.000183.2024-13 com despachos exarados, resolve:

Reintegrar a servidora IRACEMA DA COSTA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1032131, no cargo de PEDAGOGA, pertencente ao Quadro Permanente do Instituto Federal de Pernambuco, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.731, de 11 de Dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.007309.2024-22 com despachos exarados, resolve:

Alterar, a contar de 1º de dezembro de 2024, o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, do docente ALISON VAN DER LINDEN DE ALMEIDA, contratado como professor substituto, área de conhecimento HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO, por meio da Portaria IFPE nº 1.713, de 10 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 11 de dezembro de 2024, seção 2, página 18, com lotação para o Campus GARANHUNS.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.718, de 10 de Dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.000941.2024-78 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 31 de dezembro de 2024 a 30 de dezembro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 315, de 15 de março de 2024, publicada no DOU de 18 de março de 2024, seção 2, página 27, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO, e o professor substituto MARCELO DA ROCHA LEÃO DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 3399846, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.717, de 10 de Dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.000432.2024-09 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 980, de 11 de julho de 2024, publicada no DOU de 15 de julho de 2024, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e a professora substituta KÉSIA VANESSA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3418103, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.729, de 11 de Dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.021942.2024-05 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 6/2024-CPES, de 25 de março de 2024, homologado por meio do Edital nº 6/2024-CPES, publicado no DOU de 4 de julho de 2024, seção 3, páginas 45 e 46, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

ANA PAULA LOURENÇO DE SÁ - na área do conhecimento LETRAS (Opção 108), Classe/Padrão D 101, no período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga nº 0648291, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus PESQUEIRA.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.715, de 10 de Dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.017865.2024-14 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 32, de 23 de julho de 2021 - DOU de 28 de julho de 2021, homologado por meio do Edital nº 42, de 27 de setembro de 2021 - DOU de 28 de setembro de 2021, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 20 (vinte) horas semanais:

LEONARDO MAGALHÃES PEREIRA - Na Área do Conhecimento DIREITO (Opção 119), no período de 4 de dezembro de 2024 a 3 de junho de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria do servidor ROBERTO ÁLVARES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0275695, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus IGARASSU.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.727, de 11 de Dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.004189.2024-81 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 3/2024-CPLT, de 3 de junho de 2024, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3, página 49, homologado por meio do Edital de 17 de julho de 2024, publicado no DOU de 18 de julho de 2024, seção 3, página 41, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

RAFAEL LOUREIRO FARIAS - na área do conhecimento LETRAS (Opção 102), Classe/Padrão D 101, no período de 16 de outubro de 2024 a 15 de outubro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento da servidora ELIZABETH DE OLIVEIRA CAMELO para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº 2163040, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus PAULISTA.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.709, de 11 de Dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.014756.2024-74 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de 03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14/07/2023 - DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

JOSUÉ MATIAS HILÁRIO - Na Área de Conhecimento LETRAS (Opção 401), no período de 09 de outubro de 2024 a 13 de outubro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do servidor SEVERINO RODRIGUES DA SILVA para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu , matrícula SIAPE nº 1358267, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus BARREIROS.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.719, de 10 de Dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.022801.2024-42 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 1º de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.199, de 6 de novembro de 2023, publicada no DOU de 7 de novembro de 2023, seção 2, página 18, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BARREIROS, e a professora substituta PATRÍCIA SILVA DE LIRA LACERDA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 3373178, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de novembro de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
RETIFICAÇÃO

Na Portaria Nº 112, de 11 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, seção 2, página 41, onde se lê: "FCE 1.13", leia-se: "CCE 1.13."
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 14.541, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.043972/2024-85, resolve:

Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente aos 75 anos de idade, o servidor MANUEL SERVILHO DOS SANTOS BAIA, matrícula SIAPE nº 3062254, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriundo do extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Os proventos são proporcionais, com base no tempo de contribuição, e calculados pela média aritmética estabelecida no artigo 26, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º O vigor desta Portaria retroage a 25/05/2021.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA STJ/GP Nº 740, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar CAROLINE CAMPANELLA CARVALHO, matrícula S060016, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Desembargador Convocado Carlos Cini Marchionatti (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Laurita Vaz).

Art. 2º Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Eduardo de Castro Rodrigues.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERMAN BENJAMIN

Ministro
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 14.553, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.073128/2024-24, resolve:

Art. 1º Declarar aposentada compulsoriamente aos 75 anos de idade, a servidora EVANILDA DO CARMO COUTEIRO, matrícula SIAPE nº 0703571, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Os proventos são proporcionais, com base no tempo de contribuição, e calculados pela média aritmética estabelecida no artigo 26, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º O vigor desta Portaria retroage a 14/07/2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA STJ/GP Nº 758, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar EFINÉIAS STROPPA DOS SANTOS, matrícula S053958, para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de TEREZA CRISTINA JUREMA GARRIDO, matrícula S042638, objeto da Portaria STJ/GP n. 517 de 3 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERMAN BENJAMIN

Ministro
Portaria de Pessoal GM/MGI Nº 14.585, DE 11 DE dezembro DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.102176/2023-55, resolve:

Art. 1º Designar VICTORIA ECHEVERIA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1337489, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código FCE 1.15, no período entre os dias de 12 a 29 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA SE/MT Nº 484, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.037539/2024-78, resolve:

Designar ADRIANA CARNEIRO BATISTA, CPF nº 602. ***. ***-49, matrícula SIAPE nº 1102178, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Ouvidora, código FCE 1.13, da Ouvidoria deste Ministério dos Transportes, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

GEORGE SANTORO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 14.568, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.046065/2024-98, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à LEDENIR MIRANDA MORAES VIANNA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MAURICIO LUIZ MORAES VIANNA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº ***84**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 15 de novembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de novembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 3.363/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23749.001791.2024-22, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FLAVIELE DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3645069, SIAPECAD nº 01995769, lotada no(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus Várzea Grande, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus Várzea Grande. Efeitos a partir de 12 de dezembro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.362/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23749.001791.2024-22, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANA CLAUDIA MILANI RAMOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1047302, SIAPECAD nº 02043292, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus Várzea Grande, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus Várzea Grande. Efeitos a partir de 12 de dezembro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 14.565, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.041072/2024-01, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à NORMANDO GARCIA DA COSTA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ELIZABETE NASCIMENTO DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Ex-Território, matrícula SIAPE nº ***36**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 06 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de outubro de 2024, data do requerimento .

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA MEMP Nº 237, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como titulares e substitutos de Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista de Registro de Gestão, para a prática dos atos de execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 690009 - Centro de Serviços Compartilhados - MEMP:

I - Ordenador de Despesas

Titular: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, SIAPE: 0989242

Substituto: Felipe Oscar Sampaio Gomes de Almeida, SIAPE: 1298593

II - Gestor Financeiro

Titular: Alfredo Gonçalves Nascimento, SIAPE: 1695912

Substituto: Juliana Poeta Mangrich, SIAPE: 1824354

III - Conformista de Registro de Gestão

Titular: Marcelo Eliè Bessa, SIAPE: 0666483

Substituto: Gisleidiane da Cruz Silva Pantoja, SIAPE: 1077725

IV - Responsável pela inscrição de Restos a Pagar

Titular: José Roberto de Araujo Costa, SIAPE: 1154312

Substituto: Raimundo Alves de Oliveira, SIAPE: 1549791

Art. 2º Revogar a Portaria MEMP nº 165, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA Nº 5.940, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50619.002416/2024-58, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Patrícia Matos da Silva, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2062229, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações Aquaviárias, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, ficando dispensada dos encargos de substituta eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO