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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 91008/2024

O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 03040001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91008/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar e homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 Objeto da Licitação: Gás refino de petróleo, tipo: Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, uso: doméstico Botijão com 13KG, em regime de troca Quantidade: 1.200 Unidade(s) Marca: Brasil Gás Valor Unitário: R$ 105,00 Valor Total: R$ 126.000,00 Participante Vencedor: L LACERDA DE FREITAS Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 1 CNPJ / CPF: 23.095.002/0001-07 Cidade UF: Martins - RN Valor total Contratado: R$ 126.000,00. Nildemarcio Bezerra, Agente de Contratação. Maria José de Oliveira Gurgel Costa - Prefeita. DATA: 25.04.2024.

NILDEMARCIO BEZERRA

Maria José de Oliveira Gurgel Costa
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Farmácia convoca a farmacêutica Carla Marusia Almeida Ladeira, por estar em lugar incerto e não sabido, para comparecer a audiência designada para o dia 22 de maio de 2024 às 16h, devendo apresentar defesa prévia no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da audiência, na modalidade on line, através de videoconferência cujo link será enviado através de e-mail ou outro meio de comunicação, que deverá ser informado pelo profissional através do Setor de Cadastro desta Autarquia.

Salvador, 2 de maio de 2024.

Mário Martinelli Júnior

Presidente CRF-BA
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO

Termo de Parcelamento nº 064/2024 - Processo nº 25000.194081/2023-25, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Carla Roberta Miranda Ifanger, CPF: ***.553.068-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2515/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.003,59 (sete mil três reais e cinquenta e nove centavos), atualizado até o mês de setembro de 2023, no total de 14 (quatorze) parcelas RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.194081/2023-25. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 065/2024 - Processo nº 25000.024441/2024-11, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Drogaria Ação Ltda/ME, CNPJ: **.350.948/0001-**, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 19.430, no montante de R$ 89.798,92 (oitenta e nove mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos), atualizado até o mês de janeiro de 2024, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.024441/2024-11. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo STJ n. 011371/2018. Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2024. Partícipes: Superior Tribunal de Justiça - STJ e Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul - PJRS. OBJETO: Desenvolvimento de ações conjuntas, relativas à cessão recíproca de pessoal, que contribuam para estreitar os laços institucionais entre PJRS e STJ. ASSINATURA: 26/04/2024. VIGÊNCIA: 26/04/2024 a 26/04/2029. Signatários: Maria Thereza Rocha de Assis Moura - Presidente/STJ, Alberto Delgado Neto - Presidente/PJRS, Eliane Braga Schmidt - Chefe de Seção/PJRS e Silvania Ramos - Analista/PJRS.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-058/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-058/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-146/MG, Trecho: ENTR BR-365 (P/ PATROCÍNIO) - DIV MG/SP (MONTE SIÃO), Subtrecho: ENTR BR-491(B) - ENTR BR-369 (BOTELHOS), Código SNV146BMG0253, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23 = 353.963 E; 7.612.122 N a SIRGAS 2000 UTM FUSO 23 = 353.933 E; 7.612.035 N, do km457+251m ao km457+343m, na área lateral externa com extensão de 79,120m (setenta e nove metros e doze centímetros), com largura variável de 0,000m (zero metro) a 15,000m (quinze metros), perfazendo área total de 1.109,380m² (mil, cento e nove metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Divisa Nova/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.002390/2023-14. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, fundamentada na Cláusula Segunda do Contrato Inicial e no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo IPCA/IBGE, com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, no percentual de 4,496270%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/05/2024 a 05/05/2025. VALOR: R$ 42.526,21 (quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.010 - Serviços de Medicina do Trabalho, conforme Nota de Empenho nº 1613, emitida em 19/04/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES- Presidente do CREA/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2021 - UASG 158504

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23242.002549/2021-24.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 00.332.087/0019-23 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato no 02/2021, fica renovada por mais 03 (três) meses. Vigência: 29/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 728.796,95. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 67510.017655/2021-71.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato relativo ao item 2 do termo de referência, a saber, "fornecimento de peças, equipamentos e acessórios para veículos e equipamentos automotores - (v. Pesados e leves)".

1.1.2 alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo, passando o item 2 a ter o total de R$ 1.547.229,40 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).

1.1.2.1na mesma seara, considerando o valor aditivado do item 2, o contrato passa a ter o valor total de R$ 2.510.232,09 (dois milhões, quinhentos e dez mil, duzentos e trinta e dois reais e nove centavos).

1.1.3 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/AFA/2022, por 12 (doze) meses,. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.510.232,09. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 15896.720050/2019-65.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual, de 20/05/2024 a 05/03/2025.. Vigência: 20/05/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.850,59. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 550007

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 71000.040046/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DA CIDADANIA. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O Termo Aditivo tem por objetivo alterar qualitativa e quantitativamente o Contrato Administrativo nº 02/2021, nos termos do art. 65, inciso i, alíneas 'a' e 'b', da lei nº 8.666, de 1993, para inserir os serviços de "Cadastramento de Computadores para acesso à V7 e ao Sibec", inserir os serviços de "Impressão e Distribuição de Material Instrucional" e prorrogar o Contrato nº 02/2021 até setembro de 2024. Vigência: 26/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.329.252.470,07. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

a) Processo: TC 007.894/2024-4; b) CONTRATANTE: Instituto Serzedello Corrêa/TCU - CNPJ 00.414.607/0024-04; c) CONTRATADO: Sandra L Guzman Luna - INSCRIÇÃO GENÉRICA: EXSANDRAG; d) Objeto: Palestrante no evento Sai20 Senior Officials Meeting 2024. LOCAL: Brasília/DF. MODALIDADE: Presencial. PERÍODO: 16 A 17/4/2024; e) Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea f da Lei 14.133/2021; f) Valor: R$ 33.749,23 (Trinta e três mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos); g) Nota de Empenho: 2024NE000109 de 15/04/2024; h) Autorização: Adriano Cesar Ferreira Amorim, Diretor-Geral do Instituto Serzedello Correa.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024

UASG 160121

Nº Processo: 64580004490201931 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento 1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31, reconhecida pelo OD em 16/10/2019, ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93, Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 13/12/2019 e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19. Parecer 00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2024. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. OD Reconheceu Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2024. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$ 80.743,11. CPF CONTRATADO: 087.XXX.XXX-90 IGOR GUEDES NOGUEIRA REIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 13830.720899/2019-78.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual, de 14/06/2024 a 05/03/2025. Vigência: 14/06/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.029,80. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 046/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de transporte em ambulâncias Tipo D - UTI móvel adulto, pediátrico e neonatal - para atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergências pré-hospitalares e/ou transporte inter-hospitalar que necessitam de cuidados médicos intensivos, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 20/05/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.026775/2023-25.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 27.284.516/0001-61 - MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de administração e gerenciamento compartilhado, por intermédio de rede credenciada, com sistema informatizado, de fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes, filtros, arla e derivados necessários ao correto funcionamento das máquinas, equipamentos, embarcações e veículos, incluindo serviços de lavagem e borracharia; e serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, para atender a todas as marcas e modelos de máquinas, equipamentos, embarcações e veículos do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama e outros utilizados a seu serviço, com abrangência em todo território nacional,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 30.487.298,92. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000042/2024-07.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0007.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES E PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DE FATIMA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', marca Kohler, modelo GAC 245 1426, número de série 23/1614, tombamento nº 342.515-2 e 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca YANMAR, modelo SOLIS 75/MSTC4WD, CHASSI FYWDK1311931MS, tombamento nº 342.568-8, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Adelaido de Araújo Pereira- Presidente - ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES E PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DE FATIMA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000065/2024-11.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0017.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 739.450,00 (setecentos e trinta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Escavadeira - Hidráulica sobre esteiras, potência 181 CV, com cabine fechada e ar condicionado, Tombamento(s): 330.706-1. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Nilton de Almeida- Prefeito - Município de Cacimbas - PB.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.003361/2024-35.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 43.498.613/0001-03 - VETOR CONTROLE DE PRAGAS LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização, limpeza de caixas d'água e reservatórios para o IFTO, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 12.300,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2023-PMO

Processo Licitatório: TOMADA DE PREÇOS: TP-001-FMAS/2023

Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada:CONTROLE DE PRAGAS & SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ: 35.588.591/0001-44

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 9 de maio 2024. Vigência: 9 de maio de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 30 de abril de 2024. Recurso Próprio.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113039770202375. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de material de consumo para a piscina do Centro de Simulações e Práticas do Campus Lagarto, da Universidade Federal de Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/05/2024) 154050-15267-2024NE001111
xxxxx

Número do Contrato: 71000/2018-013/05

Nº Processo: 63079.001259/2018-11

Pregão. Nº 12/2018. Contratante: Centro de Apoio a Sistemas Operativos. Contratado: GP Emissão Instantanea e Gestão de Documentos.. Objeto: Quinto Termo Aditivo Nº 71000/2018-013/05, Celebrado Entre a Diretoria de Abastecimento da Marinha. Com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização e cópia e transmissão de fax novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas, fornecimento de todos os suprimentos consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução . Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.480,00. Data de Assinatura: 07/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - xxxx).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Proc. Licit. 23/2024 - Objeto: Registro de preços p/ aquisição de gêneros alimentícios, em forma de kits cestas básicas, para atendimento aos programas sociais da Sec. Mun. Assistência Social e Habitação do Município (menor preço por lote). Propostas de 03 a 16/05/2024 até 9h. Disputa de Preços: 16/05/2024 às 9:01h no < https://bllcompras.com/ >. Edital na Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no < https://bllcompras.com/ > ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações, Rua Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 7:30 às 13:30h, (55) 3328-11330 ou pmlicita@pmfv.rs.gov.br.

Márcia Rossatto Fredi

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.042205/2023-20.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 41.837.904/0001-53 - ALL SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação da GUARNAE-CT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2029. Valor Total: R$ 5.850.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NCXFAX

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO AMAPÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ORESTE NUNES DE OLIVEIRA

14152.005485/2024-84

AI

22.688.233-1

ORESTE NUNES DE OLIVEIRA

14152.005718/2024-49

AI

22.688.466-0

ORESTE NUNES DE OLIVEIRA

14152.005910/2024-35

AI

22.688.658-1

ORESTE NUNES DE OLIVEIRA

14152.005997/2024-41

AI

22.688.745-6

ORESTE NUNES DE OLIVEIRA

14152.006067/2024-12

AI

22.688.815-1

ORESTE NUNES DE OLIVEIRA

14152.006178/2024-11

AI

22.688.926-2

ORESTE NUNES DE OLIVEIRA

14152.006219/2024-79

AI

22.688.967-0

ORESTE NUNES DE OLIVEIRA

14152.006253/2024-43

AI

22.689.001-5

ORESTE NUNES DE OLIVEIRA

14152.006257/2024-21

AI

22.689.005-8

ORESTE NUNES DE OLIVEIRA

14152.006258/2024-76

AI

22.689.006-6

Em 2 de Maio de 2024

SUSANE RAQUEL KOSLOW HARTMANN

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 21160.001090/2019-10.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Corrigir o erro material presente no subitem 1.1.1. Do 1º Termo Aditivo ao Contrato (SEI 21251962), para que a expressão "de 02/05/2022 a 02/05/2023" seja lida como "de 01/05/2022 a 30/04/2023";

corrigir o erro material presente no subitem 1.1.1. Do 2º Termo Aditivo ao Contrato (SEI 28293248), para que a expressão "de 03/05/2023 a 02/05/2024" seja lida como "de 02/05/2023 a 30/04/2024";

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de a 03/05/2024 a 30/04/2025, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; Vigência: 03/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.626,44. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.015209/2024-40.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 37.297.817/0001-83 - I11 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de opme ortopedia - artroplastia e endopróteses não convencionais, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí para o hospital universitário da universidade federal do piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 94.099,92. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 92/2020.

Nº Processo: 23449.000775/2020-73.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 22.035,66 (vinte e dois mil trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), devido os reajustes concedidos pela aneel (agência nacional de energia elétrica) à concessionária energisa anualmente, por meio das resoluções homologatórias. Em razão do reajuste, o valor anual do contrato de r$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais) é alterado para r$ 78.435,66 (setenta e oito mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos).. Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.435,66. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE Contrato

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12030002/2024 - CONTRATO Nº 202404290001 -ORIGEM: Concorrência pública eletrônica Nº 2/2024- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS - CONTRATADA (O): ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para construção do espaço de Eventos na cidade de Serrinha dos Pintos/RN - 3º etapa - PALCO E ILUMINAÇÃO. De acordo termo de referência. EMENDA 30540003 - VALOR TOTAL: R$ 605.900,00 (seiscentos e cinco mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1414.15.695.0031.1.086 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS DE EVENTOS, R$ 605.900,00 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 12 meses. 29/04/2024. BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ. Prefeita Constitucional.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO AO PROGRAMA MIGUILIM, data da realização: 21 de maio de 2024, às 08:01min, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".

Taiobeiras-MG, 2 de maio de 2024.

Antonio Bandeira Neto

Diretor-Geral de Suprimentos e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066015878202466. Objeto: Registro de Preços -90031/2024 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 02/05/2024) 150247-15223-2024NE800100
extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

ESPECIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 01280.000705/2024-76

PRIMEIRO PARTICIPE: Comando Militar da Amazônia - CMA - CNPJ 10.207.029/0001-00

SEGUNDO PARTICIPE:Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

OBJETO: que ambas as instituições tem por objeto a realização de ações para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão e a formação e capacitação de recursos humanos - civis, militares e servidores públicos - pertencentes às Organizações Militares do Comando Militar da Amazônia e da Instituição de Ensino e Pesquisa

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.

Data e Assinaturas: Manaus, 29 de abril de 2024.

Pelo CMA, Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves - General do CMA;

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;

Henrique dos Santos Pereira

Diretor do INPA-MCTI-PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416.004021/2023-80.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: Implantação de sistema integrado de segurança institucional, em regime de comodato, por meio de Circuito Fechado de TV (CFTV), controle de acesso (catracas eletrônicas), sistema de alarmes e acesso digital (fechaduras eletrônicas) para atendimento das necessidades do Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 554.695,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 59400.003202/2023-48.

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.392.460/0001-02 - IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S. Objeto: Alteração da nota de empenho nº 2024ne000053 (sei 1565016) destinado ao contrato dnocs nº 85/2023 (sei 1524375) e de acordo com o disposto no anexo ix da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, faz-se necessário indicar os créditos e empenhos para cobertura das despesas contratuais previstas para o exercício de 2024. Para atender a despesa prevista com o procedimento, referente ao período de vigência contratual, no valor estimado de r$ 921.000,00 (novecentos e vinte e um mil reais), foi emitida a nota de empenho nº 2024ne000148, datada de 03/04/20224, no valor de r$ 921.000,00 (novecentos e vinte e um mil reais), sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de disponibilidade orçamentária, alterações no programa de trabalho ou em decorrência de novas determinações legais.. Vigência: 22/12/2023 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 921.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97403/2024 - UASG 158974

Nº Processo: 23870.001292/2023-59.

Dispensa Nº 97401/2024. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE.

Contratado: 27.761.457/0001-75 - CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás e de vasilhames de 20l vazios e retornáveis..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 12.185,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

TRENSURB informa que em 14/05/2024, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de peças metálicas para proteção das canaletas de passagem dos cabos de sinalização e controle, nas vias da TRENSURB. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 2643/2023-83.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024

CONTRATADA: R.SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 03.329.452/0001-00; OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de mão-de-obra, com fornecimento e transporte de material, para execução do projeto de recapeamento asfáltico sobre o calçamento com pedra irregular nas Ruas do Rosário e Gustavo Langsch, na cidade de São Paulo das Missões/RS, num total de 3.065m² conforme Contrato de Repasse OGU nº 945290/2023 - Operação 1087894-47, Proposta 046105/2023 do Ministério das Cidades. VALOR: R$ 301.500,00 - São Paulo das Missões(RS), 26 de abril de 2024. Oberdan Luis Rhoden - Prefeito
AVISO DE retificação

ERRATA - INCLUSÃO DO ITEM 2.2 NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO, DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, sediada na Rua João Cabral, nº 2231, Bairro Pirajá, CEP 64002-150, Teresina-Piauí, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.471.758/0001-57, neste ato representado pelo Reitor, Professor Doutor EVANDRO ALBERTO DE SOUSA, portador da matrícula nº 0268431-4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa PAVCON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.747.692/0001-03, sediada à Rua Beneditinos, nº 16, Quadra 1 Casa 16, Sala 1, Bairro São Pedro, CEP 64.018-370, Teresina-PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUÍS FELIPE FEITOSA CAVALCANTE, portador da Carteira de Identidade nº 50***11, expedida pela SSP/PI, e CPF nº 025.***.***-06, formalizam esta errata a fim de incluir o item 2.2, na Cláusula Segunda da Ratificação, do primeiro termo aditivo ao contrato Nº 58/2023.

2 . CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

2.2 A vigência do referido contrato segue inalterada, qual seja, de 12 (doze) meses, iniciando da data de assinatura, de 26/09/2023 a 25/09/2024.

EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Reitor/FUESPI
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 769275/2012; Processo nº 59000.002747/2019-63. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Recursos Hídricos, com interveniência do Estado do Ceará, CNPJ/MF nº 11.821.253/0001-42. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 30/04/2025. Data e assinatura: 30/04/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica Matrícula Funcional nº 1614892, Marcos Robério Ribeiro Monteiro - Secretário de Estado matrícula funcional nº 30000331 e Elmano de Freitas da Costa - Governador do Estado matrícula funcional nº 30000706
AVISOs DE LICITAÇÃO

O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo, julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024

OBJETO: Contratação de empresa para serviço de construção/ampliação e obra de melhoria na cozinha e refeitório na EMEF Frederico Lenz, no Distrito de Manchinha, neste Município, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 06/05/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 13/06/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2024

OBJETO: Contratação de empresa para serviço de revitalização da Praça do Distrito de Progresso, neste Município, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 06/05/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 14/06/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.

Três de Maio, 2 de maio de 2024.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 104/2023.

Nº Processo: 59400.005958/2023-21.

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 01.795.971/0001-38 - CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA. Objeto: Alteração da nota de empenho nº 2023ne000437 (sei 1523181) e nota de empenho nº 2024ne000055 (sei 1565018) destinado ao contrato dnocs nº 104/2023 (sei 1527741) e de acordo com o disposto no anexo ix da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, faz-se necessário indicar os créditos e empenhos para cobertura das despesas contratuais previstas para o exercício de 2024. Para atender a despesa prevista com o procedimento, referente ao período de vigência contratual, no valor estimado de r$ 6.675.748,86, foi emitida a nota de empenho nº 2024ne000149, datada de 05/04/20224, no valor de r$ 6.675.748,86, sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de disponibilidade orçamentária, alterações no programa de trabalho ou em decorrência de novas determinações legais.. Vigência: 27/12/2023 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.675.748,86. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001/2024 - UASG 254431

Número do Contrato: 001/2023.

N.º Processo: 25380.004511/2022-18.

Dispensa. N.º 19/2022. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE/ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde/FIOTEC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 001/2023 por 04 (quatro) meses e 27 (vinte sete) dias, para adequação do cronograma de desembolso e execução das atividades de apoio, com base no art. 111, da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.520.409,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21200.000065/2019-97. Termo Aditivo n° 02 ao contrato administrativo CONAB nº 034/2019. Contratante:: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80 Contratada: Algar Telecom S/A,CNPJ: 71.208.516/0001-74. Objeto: Reequilibrio economico - financeiro do Contrato Administrativo Conab nº 034/2019, no que concerne a alteração das alíquotas do ICMS, referentes aos Estados elencados no Termo Aditivo em comento. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes.. Data de Assinatura do Termo aditivo: 30/04/2024. Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pela Contratada: Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Luisa de Gois Aquino - Procuradores Legais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

PROAD Nº 2103/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: RONDON SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ-MF sob o n° 50.604.570/0001-69. Objeto: Trata-se de contratação EMERGENCIAL, para a prestação de serviços especializados em altura, com cadeirinha, com especial observância das NR's 18 e 35, inclusive ART/CREA, para vedação com material selante apropriado tipo PU, em trechos de fachadas frontal e lateral externas, revestida em granito, inclusive esquadrias de alumínio e vidro, do Edifício-Sede do TRT14, 5º e 6º andares, nas imediações dos gabinetes dos Desembargadores Francisco Cruz e Maria Cesarineide, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: A vigência da contratação iniciará a partir da assinatura do contrato, perdurando até o pagamento total do valor do objeto, sendo resguardado o prazo da garantia da prestação dos serviços. Assinado: 26/04/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho nº 2024NE608, de 25/04/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Adriano Cunha da Silva, representante da contratada.
EDITAL Nº 328, DE 30 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSORES SUBSTITUTOS DO NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS

PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

A Vice-diretora do Núcleo de Estudos e Políticas Públicas em Direitos Humanos, Suely Souza de Almeida - NEPP-DH, no uso de suas atribuições delegadas pela Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria no 8.478 de 26 de outubro de 2021, publicada no BUFRJ no 44 de 04 de novembro de 2021, resolve tornar púbico o resultado final do Processo seletivo simplificado para professores substitutos do Núcleo de Estudos e Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ, Edital UFRJ 197, de 28 DE MARÇO DE 2024.

Processo nº 23079.215357/2024-68

A presente comissão julgadora certifica que não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.

Nome do candidato (a)

Análise de Currículo

Prova Escrita

Prova didática

Total

Média

BRUNA MARIZ BATAGLIA FERREIRA

7,0

6,0

6,1

19,1

6,36

HANNAH LIMA ALCÂNTARA DE VASCONCELLOS

7,1

8,0

10

25,1

8,36

HENRIQUE RABELLO DE CARVALHO

10,0

9,1

Faltou

-

-

MARIAH TORRES ALEIXO

6,5

8,6

8,4

23,5

7,83

RICHARLLS MARTINS DA SILVA

10,0

8,2

6,0

24,2

8,06

Resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professores Substitutos 2024

Classificação final dos candidatos (a ) aprovados (as) de acordo com o resultado final:

1.HANNAH LIMA ALCÂNTARA DE VASCONCELLOS

2.RICHARLLS MARTINS DA SILVA

3.MARIAH TORRES ALEIXO

Candidato (as) reprovado (as):

1.BRUNA MARIZ BATAGLIA FERREIRA

2.HENRIQUE RABELLO DE CARVALHO

Rosimar Souza dos Santos Borges
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.039148/2023-34.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 11.752.550/0001-83 - REM - RONDONIA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de atenção domiciliar (sad - home care), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 620.606,28. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 773202

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 63438.002760/2023-36.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 73202/2023-016/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

alterar subitem da cláusula décima terceira - do encerramento de conta corrente e/ou cancelamento e vigência do cartão pré-pago multimoedas, que passá a ter a seguinte redação: 1.1.4.1. "item 13.7 o beneficiário da contratante poderá solicitar ao

contratado ou empresa afiliada participante do conglomerado, localizada no brasil ou no exterior, o encerramento da conta corrente após o término da missão, ou decidir por mantê-la ativa, desde que tenha saldo suficiente. Contas com saldo

zerado ou inferior a u$ 10,00 (dez dólares), e que não registram recebimento de numerário por um período de 90 (noventa) dias, estarão sujeitas ao encerramento por parte do banco, caso o beneficiário da contratante não responda às comunicações enviadas.".. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
Aviso de licitação

PREGãO ELETRôNICO nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Grande - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por ITEM, para: Aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal do município de Serra Grande-PB, conforme especificações no edital.

Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia 22/05/2024.

Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto e fechado.

Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas, TCE/PB, https://serragrande.pb.gov.br/licitacaolista.php e no cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

Serra Grande-PB, 2 de maio de 2024.

JOSE ANDRESON FILHO

Diretor Interno de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 2/2018.

Nº Processo: 64029003153201819.

Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 18.002.148/0001-20 - STRAPAZZON ODONTOLOGIA LTDA -. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em odontologia aos beneficiários di fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23068.016382/2022-28.

Pregão. Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo contratual. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.245,70. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0063. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Electrolux do Brasil S.A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 01/07/2024 até 30/09/2024. Data de Assinatura: 05/04/2024. Processo UFSC: 23080.025358/2022-11. Entidades. Assinam: Thaís Haverroth, e Patrizia Xavier, pela Electrolux; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
AVISOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo nº 2568/2024.

O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente a impugnação interposta pela empresa ACAPU COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI, e decide pelo PROVIMENTO, alterando os termos do edital, que será republicado.

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo nº 2345/2023.

O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente a impugnação interposta pelo Sr. JOSÉ CLEITO MEDEIROS LIMA, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados.

Em 2 de maio de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo nº 2568/2024

Republicação Aquisição de Vigas de Madeira Cambará, Conforme Especificações Constantes No Anexo I. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 16/05/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito