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PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 24 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.051979/2024-16, resolve:

Nº 421 - Dispensar a servidora LARISSA SOBRAL LOURENÇO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

Nº 422 - Designar a servidora JUSSIARA FIGUEIREDO OLIVEIRA CHAVES, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 423 - Designar a servidora RÍVIA HELENA DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento, da Coordenação de Planejamento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 424, DE 24 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.052216/2024-84, resolve:

Designar a servidora CAROLINA DOS SANTOS MALHEIROS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Legislativos, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
DESPACHO de 23 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

PABLO HOLMES CHAVES, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/12/2024 a 30/11/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Berlim/Alemanha, com ônus limitado para a UnB e Bolsa CAPES/HUMBOLDT , conforme Proc. Eletrônico 23106.053703/2024-33.

PATRÍCIA ALBUQUERQUE DE ANDRADE NICOLA, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Nova York/EUA, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.043374/2024-12.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATO Nº 1.428, 23 DE JULHO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 16/07/2024, a servidora Jessica Gonçalves Pereira o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 313958, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Pesquisa e Inovação.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 426, DE 24 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.044873/2024-58, resolve:

Designar a servidora CAROLINA FERRAZ LIMA para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Agricultura Urbana e Periurbana, do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, no período de 26 de julho a 11 de agosto de 2024.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA Nº 1.092, DE 24 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005933/2024-50, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora KATIANE LACERDA LEITE, matrícula nº 6008847-8 ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria da Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2º Designar a servidora LUIZA AGUILERAS MAFFIA BARRA, matrícula nº 6009694-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria da Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 736, DE 24 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar IVANETE LEITE NUNES SANTOS, matrícula no SIAPE nº 1746837, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Operacionalização de Sistemas Administrativos, FCE 1.05, código 20.0009, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 425, DE 24 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.052404/2024-11, resolve:

Designar a servidora JHÉSSICA RIBEIRO CARDOSO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA Nº 1.042/GR/IFAM, DE 19 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 790/2024 - DPDI/REITORIA, de 15/07/2024, contido no Processo nº 23443.008494/2024-42, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 22/07/2024, o servidor Fábio Teixeira Lima - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1935202, CPF nº 603.XXX.XXX-15, da atribuição de Gestor Financeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Reitoria.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.977/GR/IFAM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.943/GR/IFAM, de 20/10/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o inciso X do art. 42 do Regimento Geral do IFAM, resolve:

Art. 1º EXTINGUIR, da Estrutura Organizacional da Reitoria do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, a Coordenação de Corregedoria Geral - CCG, Código FG-01.

Art. 2º CRIAR, na Estrutura Organizacional da Reitoria do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, o Departamento de Correição - DECOR, Código CD-04.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Art. 4º À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, para adoção das providências que se fizerem necessárias.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.043/GR/IFAM, DE 19 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 790/2024 - DPDI/REITORIA, de 15/07/2024, contido no Processo nº 23443.008494/2024-42, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22/07/2024, o servidor Gean Max Angelim de Lima, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 1855846, CPF nº 832.XXX.XXX-20, como Gestor Financeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Reitoria.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.044/GR/IFAM, DE 19 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOAMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 790/2024 - DPDI/REITORIA, de 15/07/2024, contido no Processo nº 23443.008494/2024-42, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 22/07/2024, o servidor Carlos Tiago Garantizado - Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - DPDI, matrícula SIAPE nº 2455484, CPF nº 793.XXX.XXX-20, da atribuição de Ordenador de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Reitoria.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.045/GR/IFAM, DE 19 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 790/2024 - DPDI/REITORIA, de 15/07/2024, contido no Processo nº 23443.008494/2024-42, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22/07/2024, o servidor Fábio Teixeira Lima, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1935202, CPF nº 603.XXX.XXX-15, como Ordenador de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Reitoria.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.052/GR/IFAM, DE 22 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Memorando nº 139/2024 - PROAD/REITORIA, de 19/07/2024, contido no Documento nº 23443.008715/2024-82, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/08/2024, a servidora Tatyane Corrêa Coutinho, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE Nº 2270248, da Função Gratificada de Coordenadora de Materiais e Patrimônios - CMP/PROAD, código FG-01.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 427, DE 24 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.050370/2024-11, resolve:

Designar o servidor ROBERTO BOUSQUET PASCHOALINO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Promoção do Acesso a Programas Sociais da Secretaria-Executiva, deste Ministério, no período de 29 de julho a 4 de agosto de 2024.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA - C Ex Nº 1.094, DE 24 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cel Refm (0112783923) JOÃO PAULO SYLLOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Logístico, em Brasília-DF, em 30 de setembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR em caráter excepcional, o Cel Refm (0112783923) JOÃO PAULO SYLLOS, no Comando Logístico, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor do Módulo de Desfazimento do SIGELOG - Programa Estratégico Sistema Logístico Militar Terrestre, no Comando Logístico, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2024, em vaga da cota do Comando Logístico.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.093, DE 24 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0236856720) PAULO ALEXANDRE CUNHA, no Comando de Operações Terrestres, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor do Programa de Modernização do Sistema Operacional Militar Terrestre na Assessoria de Governança e Gestão, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2024, em vaga da cota do Comando de Operações Terrestres.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.092, DE 24 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel R1(0328246020) ATANAILDO GUEDES CAMARGO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre-RS, a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.091, DE 24 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Inf (0434319141) ALEXANDRE RICARDO ESTEPHANI ANDRADE, da Diretoria de Serviço Militar (Brasília-DF) para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 165/MB/MD, DE 23 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Designar o CC 05.0254.60 DOUGLAS TIRRE CARNEVALE OLIVEIRA para exercer a função de Instrutor de Navegação e Marinharia na Academia Naval de Annapolis, em Annapolis, Maryland, Estados Unidos da América, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção da função. Após a missão, o Oficial deverá ser movimentado para a Escola Naval, onde deverá servir, por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.

Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como permanente, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o inciso VII do art. 1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973.

Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 80 e o fator de conversão 69.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA MCOM Nº 260, DE 24 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.005115/2024-66, resolve:

Conceder pensão civil, a partir de 12 de abril de 2024, data que o requerimento foi protocolado, à senhora JOSEFA MÔNICA DIAS VIANA, filha maior com deficiência intelectual ou mental do aposentado VICENTE LOPES VIANA, Guarda Fios, matrícula SIAPE nº **62**, falecido em 7 de maio de 2023, com fundamento legal na alínea "d" do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o inciso I do § 2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso II do art. 74 e com o inciso IV do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 261, DE 24 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.003786/2024-92, resolve:

Conceder pensão civil à senhora RAIMUNDA BARROS HENDERSON E SILVA, viúva do aposentado CARLOS PERES HENDERSON E SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº **11**, a partir da data do óbito, 9 de fevereiro de 2024, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o inciso I do § 2 º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA Nº 599, DE 19 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado Leônidas Soares Pires Júnior, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA MCOM Nº 256, DE 24 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.009518/2024-84, resolve:

Conceder pensão civil, a partir da data em que o requerimento foi protocolado, 27 de junho de 2024, à senhora EROTIDES FRANCISCA DOS SANTOS DE PAULA, viúva do aposentado JOÃO JOSÉ DE PAULA, Artífice de Mecânica, matrícula SIAPE nº **44**, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso II do art. 74, e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA Nº 1.053/GR/IFAM, DE 22 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Memorando nº 139/2024 - PROAD/REITORIA, de 19/07/2024, contido no Documento nº 23443.008715/2024-82, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/08/2024, o servidor Raimundo Nonato Zurra Júnior, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE Nº 2193098, da Função Gratificada de Coordenador Geral de Contabilidade e Custos - CGECC/PROAD, código FG-01.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.054/GR/IFAM, DE 22 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Memorando nº 139/2024 - PROAD/REITORIA, de 19/07/2024, contido no Documento nº 23443.008715/2024-82, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/08/2024, a servidora Tatyane Corrêa Coutinho, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral de Contabilidade e Custos - CGECC/PROAD, código FG-01.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.055/GR/IFAM, DE 22 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Memorando nº 139/2024 - PROAD/REITORIA, de 19/07/2024, contido no Documento nº 23443.008715/2024-82, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/08/2024, o servidor Júlio César Campos Anveres, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 268020, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Materiais e Patrimônio - CMP/PROAD, código FG-01.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.058/GR/IFAM, DE 23 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Juan Gabriel de Albuquerque Ramos - Diretor de Ensino do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, conforme Solicitação Eletrônica nº 4116/2024 - DG/CMDI, de 16/07/2024, contida no Documento nº 23443.008527/2024-54, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Ricardo Augusto Medeiros de Oliveira, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3276060, para responder pela Diretoria de Ensino do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial - DIREN/CMDI, no período de 10/07/2024 a 19/07/2024, código CD-03.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.183 - Dispensar, a pedido, o servidor ALUISIO FERREIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1608888, SIAPECAD nº 01372218, lotado no(a) Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades, e em exercício no(a) Centro de Humanidades, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Prog de Pós-Graduação em Psicologia do Centro de Humanidades. Efeitos a partir de 31 de julho de 2024 (Processo nº 23067.028517/2024-70).

Nº 3.185 - Art. 1º Designar EMANUEL MEIRELES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1712700, para exercer a função COORDENADOR, FUC - 01, do Programa de Pós- Graduação em Psicologia do Centro de Humanidades, para término de mandato.

Art. 2º Designar VLADIA JAMILE DOS SANTOS JUCA, matrícula SIAPE nº 2299035, como VICE-COORDENADOR e substituta do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Efeitos a partir de 01/08/2024 (Processo nº 23067.028517/2024-70).

Nº 3.186 - Dispensar, a pedido, PAULO COELHO CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº 1031177, da função/cargo de VICE-COORDENADOR do PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade. Efeitos a partir de 31/07/2024 (Processo nº 23067.028517/2024-70).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.182 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora KALIANA SITONIO ECA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2279783, SIAPECAD nº 02049048, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Alimentos do Centro de Ciências Agrárias, a fim de realizar Estágio de Pós-Doutorado na Universidade de Bourgogne, em Dijon/França, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 09/09/2024 a 09/02/2025 (Processo nº 23067.022231/2024-81).

Nº 3.187 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor MANOEL ALVES SOBREIRA NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2306670, SIAPECAD nº 02060534, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina, a fim de cursar Pós-Doutorado na instituição Beth Israel Deaconess Medical Center (BIDMC), em Boston/EUA, com ônus limitado para a UFC, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 15/08/2024 a 31/12/2024 (Processo nº 23067.019980/2024-21).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 3.219, DE 24 DE JULHO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2700, de 19/06/2024, publicada no DOU dia 20/06/2024, Seção 2, página 16, a partir de 20/06/2024, que trata de: "Designar a servidora LARISSA ROCHA FONTELES VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2161160, SIAPECAD nº 01941048, lotada e em exercício no(a) Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, como substituta da função de Secretario Administrativo, FG - 01, do(a) Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 20 de junho de 2024." (Processo nº 23067.024330/2024-05).

Marlon Bruno Matos Paiva
ATO nº 1.053, de 23 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder, em decorrência do falecimento de Maria do Amparo Félix, ex-servidora, matrícula SIAPE n.º 1167534, Pensão Vitalícia a FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA, companheiro, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.012686/2024-36)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA PRESI Nº 230, DE 2 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 08656/2024, resolve:

AUTORIZAR a cessão à Casa Civil da Presidência da República, pelo prazo de 1 (um) ano, do servidor Leonardo Câmara Pereira Ribeiro, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos.

Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA MCOM Nº 262, DE 24 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.004576/2024-11, resolve:

Conceder pensão civil à senhora ALTAIR FERREIRA CAETANO, viúva do aposentado CARLOS EUGENIO CAETANO, Telegrafista, matrícula SIAPE nº **64**, a partir da data do óbito, 19 de janeiro de 2024, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA Nº 746, DE 24 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.004514/2024-59, resolve:

NOMEAR SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe da Assessoria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código CCE 1.13, deste Ministério.

DENIS EDUARDO ANDIA
PORTARIA MCOM Nº 263, DE 24 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.008899/2024-84, resolve:

Conceder pensão civil à senhora DULCE DE SOUZA OLIVEIRA, viúva do aposentado ROGERIO DE OLIVEIRA, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE nº **96**, a partir da data do óbito, 15 de maio de 2024, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA TRE/AM Nº 712, DE 19 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento nos artigos 9º, inciso II, artigo 35, inciso I e artigo 36, parágrafo único e inciso I, todos da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10/12/1997, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 22/7/2024, o(a)s servidores(as) a seguir relacionado(a)s:

I - FABIO ROBERTO GARCIA NUNES, Analista Judiciário, matrícula n. 2301960, do Cargo em Comissão de Assessor I da Assessoria de Governança e Gestão - AGG/PRES, nível CJ-1.

II - HUGO CESAR LINDOLFO GOMES, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301816, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral - GABDG/DG, nível CJ-1.

III - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301998, do Cargo em Comissão de Assessor II da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - ASJUR/DG, nível CJ-2.

Art. 2º REMOVER, de ofício, a contar de 22/7/2024, a servidora ADRIANNE LINS GUIMARAES, servidora requisitada da Universidade Federal do Amazonas, matrícula n. 0996, do Cartório da 62ª Zona Eleitoral, sediado nesta cidade de Manaus/AM, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, enquanto perdurar sua nomeação para o exercício do cargo em comissão.

Art. 3º REMOVER, de ofício, a contar de 22/7/2024, a servidora THONIA QUEIROZ DOS SANTOS, Analista Judiciária, matrícula n. 2301861, do Cartório da 63ª Zona Eleitoral, sediado nesta cidade de Manaus/AM, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, enquanto perdurar sua nomeação para o exercício do cargo em comissão.

Art. 4º NOMEAR, a contar de 22/7/2024, o(a)s servidores(as) abaixo elencado(a)s, lotando-o(a)s nas respectivas unidades:

I - ADRIANNE LINS GUIMARAES, servidora requisitada da Universidade Federal do Amazonas, matrícula n. 0996, para o Cargo em Comissão de Assessora II da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - ASJUR/DG, nível CJ-2.

II - MARIA GORETTE CASTRO DA COSTA, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301885, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral - GABDG/DG, nível CJ-1.

III - THONIA QUEIROZ DOS SANTOS, Analista Judiciária, matrícula n. 2301861, para o Cargo em Comissão de Assessora I da Assessoria de Governança e Gestão - AGG/PRES, nível CJ-1.

§1º Na condição de interinas, a contar de 22/7/2024 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
PORTARIA Nº 605, DE 19 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada Simone Ferreira de Almeida Siqueira, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica designada Paloma Leal Coutinho, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ora cedida a este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA Nº 4.627, de 24 DE JULHO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida através da Portaria nº 3946/2024, de 01 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2024, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados em 22 de julho de 2024, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588492/2022-78.

ADMINISTRADOR - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- FLÁVIA BERTRAND SILVA - Vaga SIAPE 307248 - LISTA GERAL

MARILIA BORGES HACKMANN
DESPACHO de 24 DE JULHO de 2024

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:

JEFERSON FUED NACIF, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério das Comunicações, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado das Comunicações no evento Cúpula Latino-Americana de Inteligência Artificial, em Cartagena, Colômbia, de 7 a 11 de agosto de 2024, trânsito incluído, com ônus de diárias para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.022710/2024-45.

JUSCELINO FILHO

Ministro de Estado das Comunicações
PORTARIA Nº 922, DE 23 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao art. 171, V do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a senhora Thayssa Neiva da Fonseca Victer, representante indicada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - Ministério da Saúde, da função de membro do Grupo de Trabalho (GT) para adequação do método geral de Determinação de Solventes Residuais da Farmacopeia Brasileira ao Guia ICH Q3C (Solventes Residuais), para o qual foi designada pela Portaria nº 314, de 19 de março de 2024.

Art. 2º Designar a senhora Luciana Oliveira dos Santos, representante do INCQS/FIOCRUZ - Setor de Substância Química de Referência, para integrar o Grupo de Trabalho (GT) para adequação do método geral de Determinação de Solventes Residuais da Farmacopeia Brasileira ao Guia ICH Q3C (Solventes Residuais).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 3.553, DE 24 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000014/2023-98, resolve:

EXONERAR o Coronel DIEGO DE ALMEIDA PAIM, do Cargo de Coordenador, Grupo 0003 (C), da Coordenação-Geral de Inteligência, da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor, a partir de 1º de agosto de 2024.

RAFAEL PINTO COSTA
Despachos de 23 de julho de 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:

Nº 1.161 - MAURÍCIO DONAVAN RODRIGUES PANIZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Administração - So/CCGT desta IFES, no período de 08/10/2024 a 20/10/2024, para realizar visita técnica na Universidade de Lisboa e para participar do VII Congresso Lusófono de Gestão de Recursos Humanos e Administração Pública, em Lisboa, Portugal, com ônus DAdm-So/CCGT (Processo SEI n° 23112.019527/2024-21).

Nº 1.164 - DIOGO APARECIDO LOPES SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção - So/CCGT desta IFES, no período de 06/08/2024 a 13/08/2024, para participar do evento científico "V Conferencia Chilena de Análisis de Ciclo de Vida", na Universidade Católica de Maule, em Talca, Chile, com ônus Universidade Católica de Maule (Processo SEI n° 23112.018900/2024-27).

Nº 1.165 - LUCAS PELEGRINI NOGUEIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Gerontologia/CCBS desta IFES, no período de 25/07/2024 a 04/08/2024, para participar da "Conferência da Alzheimer's Association (AAIC 2024)", na Alzheimer's Association, na Filadélfia, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.021449/2024-25).

Nº 1.168 - FABIANA LUCI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Sociologia/CECH desta IFES, no período de 01/02/2025 a 01/05/2025, para realizar Pós-Doutorado como "Visiting Law Scholar" na University of California Irvine School of Law, em Irvine, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.016244/2024-28).

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 3.551, DE 24 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 53 do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, conforme disposto no art. 8º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007 e considerando o que consta no Processo nº 60090.000287/2019-56, resolve:

Art. 1º Designar os servidores a seguir como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora nº 110511, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam):

I - CÍNTIA NASCIMENTO MENEZES, CPF nº ***.528.531-**, Matrícula Siape nº 1104481;

II - NORMANDO PERAZZO BARBOSA SOUTO, CPF nº ***.275.771-**, Matrícula Siape nº 1069395;

III - THIAGO ZACCARINI PASCHOAL, CPF nº ***.908.441-**, Matrícula Siape nº 2892434; e

IV - MÁRCIA CRISTINA CASTRO CARTUCHO, CPF nº ***.901.281-**, Matrícula Siape nº 2115084.

Parágrafo único. Na ausência ou impedimento dos agentes públicos indicados nos incisos I a IV do caput, a responsabilidade pela Conformidade de Registro de Gestão será exercida sequencialmente pelo agente público do inciso subsequente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2924, de 07 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2024, edição 111, seção 2, página 9.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL PINTO COSTA
DESPACHO de 24 DE JULHO de 2024

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:

KAYO AUGUSTO LIMA DE SOUSA, Assessor Especial do Ministro de Estado das Comunicações, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro no evento Cúpula Latino-Americana de Inteligência Artificial, em Cartagena, Colômbia, de 7 a 11 de agosto de 2024, trânsito incluído, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.025754/2024-27.

JUSCELINO FILHO

Ministro de Estado das Comunicações