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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

O(a) Secretário De Administração do(a) Município De Senador Alexandre Costa/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico nº 11/2024 referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação De Estradas Vicinais no Município de Senador Alexandre Costa - MA. (convênio 943293/2023), que HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): LR CONSTUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 19.958.777/0001-91 VALOR HOMOLOGADO: R$ 959.075,31 (novecentos e cinquenta e nove mil, setenta e cinco reais e trinta e um centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos

Senador Alexandre Costa , 7 de junho de 2024

Allakis Morais Silva

Secretário De Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194035

Número do Contrato: 1339/2021.

Nº Processo: 08620.005416/2021-61.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação contratual por mais 30 (trinta) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, e § 1º do art. 65 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.802,33. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 082/2024. Pregão Eletrônico nº 08/2024. Proc. Lic. nº 030/2024. Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de 01 (Uma) máquina tipo Retroescavadeira 0 (zero) km e um implemento agrícola tipo carroça vasculhante para atendimento do Processo nº 59336.005780/2023-30 e Convênio Transferegov.br nº 950230/2023, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o Município de Ferreiros, através da Secretaria Municipal de Agricultura. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura de Ferreiros. Contratada: Damaq Máquinas e Equipamentos Ltda - CNPJ: 54.438.512/0001-63. Valor total: R$ 359.780,00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data: 06/06/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Proc. nº 030/2024.

Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de 01 (Uma) máquina tipo Retroescavadeira 0km e um implemento agrícola tipo carroça vasculhante para atendimento do Processo nº 59336.005780/ 2023-30 e Convênio Transferegov.br nº 950230/2023, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o Município, através da Secretaria Mun. de Agricultura. Homologado e Adjudicado o objeto à empresa: Damaq Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ: 54.438.512/0001-6307. Valor R$ 359.780,00. Homologado em: 05/06/2024. Adjudicado: 04/06/2024.

César Marcelino Da Silva

Secretário Municipal de Agricultura

RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 8/2024

A Prefeitura torna público o Resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº 08/2024. Proc. nº 030/2024. Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de 01 (Uma) máquina tipo Retroescavadeira 0 (zero) km e um implemento agrícola tipo carroça vasculhante para atendimento do Processo nº 59336.005780/2023-30 e Convênio Transferegov.br nº 950230/2023, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o Município de Ferreiros, através da Secretaria Municipal de Agricultura. Lote 01: Empresa Vencedora: Damaq Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ: 54.438.512/0001-63; Valor total: R$ 359.780,00. O lote 02 foi considerado fracassado, em razão das empresas participantes não terem atendido as exigências do edital.

Em 4 de junho de 2024.

Edivânio Bernardo Dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); Objeto: Prevenção de eventuais fraudes decorrentes do ajuizamento simultâneo ou sucessivo de demandas que versem sobre matéria de saúde pública e suplementar; Data da assinatura: 06/06/2024; Prazo de vigência: indeterminado, a contar de sua assinatura; Proc. nº TRF2-ADM-2023/00343.12; Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2024/00020.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 09/2024; PA SEI TRE/AL nº 0001981-23.2024.6.02.8000; Fund. Legal: Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.606.231/0001-79; Objeto: fornecimento de notebooks, para substituir equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para prover equipamentos para potencial demanda decorrente do teletrabalho, tudo conforme o Edital do Pregão nº 72/2023 e seus anexos; Valor total: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais); Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura; Assinatura(13/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa DW Materiais Elétricos Ltda., CNPJ n. 41.277.322/0001-60, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 079/2023, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.111/2024.

Florianópolis, 26 de abril de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Licitatório 17/24.

Objeto: Registro de preços para aquisição de fraldas geriátricas da marca Qualifral, a fim de cumprir decisão judicial processo: 5002450-60.2023.8.1373. Sessão dia 28/06/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.

Bocaiúva - MG, 12 de Junho de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/01465; Espécie: Contrato nº 20.24.0253.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SPARK EXPERIENCES LTDA, CNPJ nº 51.784.405/0001-07. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do projeto "Energy Summit ", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 17/06/2024 a 20/06/2024. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de sua assinatura. Assinatura em 12/06/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 57/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Emergencial Presencial nº 57/2024, Tipo Menor Valor Global do lote, para reconstrução da PONTE em concreto de Linha Auxiliadora no município de Encantado/RS, com recursos da Defesa Civil e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 19 de junho de 2024 (19/06/2024), às 9horas, na Sala de Licitações. O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do site www.encantado.rs.gov.br. A Sessão Publica gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17 § 2º da Lei Federal nº14.133/2021.

Encantado-RS, 12 de junho de 2024.

JONAS CALVI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1); Objeto: Integração institucional, entre os Laboratório de Inovação no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, com ênfase na realização de atividades conjuntas, em especial aquelas voltadas para a formação, capacitação dos magistrados e dos servidores, para o desenvolvimento de projetos de inovação conjunta e para o compartilhamento de inovações.; Data da assinatura: 06/06/2024; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura; Processo nº TRF2-ADM-2024/00272; Acordo de Cooperação Técnica nº TRF2-ACC-2024/00014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024

Compra. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Filomena (PE). Período e Local para solicitação do credenciamento: 13 de junho 2024 à 04 de julho de 2024, das 09h00min às 13h00min, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Filomena (PE), situada na Rua Genésio Marinho Falcão, s/n, Centro, Santa Filomena (PE). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, mesmo endereço do local de credenciamento ou no endereço eletrônico www.santafilomena.pe.gov.br.

Paulo Afonso de Lima Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato 067/2007, Proad 50559/2018. Partes: TRT-2ª Região e Mereb S/A Empreendimento e Participações (CNPJ: 45.242.898/0001-42). Objeto: Rescisão do contrato a partir de 04/06/2024. Assina, unilateralmente, em 12/06/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024/CPE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA, conforme detalhado nas Proposta n° 13888.3320001/24-001 e 13888.3320001/24-002, Portaria GM/MS N° 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, Relatório de Análise documental e técnica e neste edital e seus anexos. Data: 27/06/2024 às 09:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Republicação

Prefeitura Municipal de Veríssimo - MG

Pregão Eletrônico Nº 23/2024 - REPUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO

Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Item, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE PALCO, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TENDAS, DISCIPLINADORES, MOTO GERADOR, SANITÁRIOS QUÍMICOS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇAS DESARMADOS E BRIGADISTAS DE INCÊNDIO, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DURANTE O ANO DE 2024, NESTE MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO.

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 28/06/2024 às 09h00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3323 1140 - Setor de Licitação.

Veríssimo/MG, 12 de junho de 2024

THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 01/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada visando aquisição e instalação de Sistemas de Minigeração e/ou Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRID, a ser instalado nas Unidades do SEST SENAT nas cidades de ITUMBIARA/GO, LU-ZIÂNIA/GO, RIO VERDE/GO, e PALMAS/TO em favor da empresa OUROLUX COMERCIAL LTDA (CNPJ: 05.393.234/0001-60), no valor de R$ 1.120.000,00 (um milhão cento e vinte mil reais).

DANIEL FEITOSA BARBOSA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

Objeto: Contratação de serviço de guincho. Julgamento das propostas e habilitação: 27/06/24 às 9h, na plataforma "LicitarDigital", link: www.licitardigital.com.br. Informações: (33)3284-1488 ou licitacaoml2021@gmail.com.

JHONATAS RAMOS DE SOUZA

Equipe de Apoio
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

Processo de Licitação n° 47/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Grão-Pará/SC, 12 de junho de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

Processo de Licitação N° 46/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC.

Grão-Pará/SC, 12 de junho de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito
Extrato de termo aditivo

Segundo Termo Aditivo - Contrato n° 013/2023. Processo Adm. n°444/SEMOSP/2023

Pelo presente instrumento, o Município de Castanheiras - RO, CNPJ 63.761.969/0001-03, do outro lado A Empresa: lado VM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.776.670/0001-18. Celebrar termo aditivo sendo o objeto: A recomposição (Apostilamento) na importância de R$ 34.503,58 (trinta e quatro mil quinhentos e três reais e cinquenta e oito centavos), corresponde Adequação na Composição da Planilha de Custo com fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93. Passando o item 2.1 para a importância de R$ 493.928,90 (quatrocentos e noventa e três mil novecentos e vinte e oito reais e noventa centavos). Cícero Aparecido Godoi/Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024-IBB

Acha-se à disposição no Instituto de Biociências de Botucatu da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", UASG nº 102315, edital do Pregão Eletrônico 90004/2024-IBB Processo 416/2024 - IBB, critério de julgamento MAIOR DESCONTO GLOBAL, no valor estimado de R$ 903.500,06, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO PRÉDIO DO ESPAÇO CIÊNCIA DO INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DA UNESP, CAMPUS DE BOTUCATU/SP, conforme pasta técnica que integra o Edital. A abertura da sessão pública "on-line", dar-se-á no dia 27/06/2024, às 09h, junto ao endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas durante o período de 13/06/2024 até a data prevista para abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto a Seção Técnica de Materiais do Instituto de Biociências de Botucatu, localizada na Rua Prof.º Dr.º Antonio Celso Wagner Zanin, n.º 250, Botucatu-SP, fone: (14) 3880-0800 - e-mail: materiais.ibb@unesp.br. O Edital e seus anexos, na íntegra, constam no seguinte endereço: https://ape.unesp.br/licitacao/

Flávia Fernandes Vernini Rodelli

Diretora Técnica Administrativa
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório nº 008/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em blocos de concreto sextavado na sede do Município, conforme Emenda Parlamentar Individual de execução obrigatória na modalidade de transferência especial. Fica o objeto ADJUDICADO à empresa AMERICAN STAR PRÉ-MOLDADOS EIRELI (CNPJ: 41.534.191/0001-59), sendo vencedora do certame pelo valor global de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).

Itanhomi, 10 de junho de 2024.

Raimundo Francisco Penaforte

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 008/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em blocos de concreto sextavado na sede do Município, conforme Emenda Parlamentar Individual de execução obrigatória na modalidade de transferência especial. Adjudicatária: AMERICAN STAR PRÉ-MOLDADOS EIRELI (CNPJ: 41.534.191/0001-59). Valor: R$ 198.000,00. Por este ato, amparado pelo Parecer Jurídico Final, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente CERTAME nos termos da legislação em vigor.

Itanhomi, 10 de junho de 2024.

Raimundo Francisco Penaforte

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 070002

Nº Processo: 0000681-53.2024.6.01.8000. Pregão Nº 62/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.

Contratado: 11.621.176/0001-87 - SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de telecomunicações por meio de sistemas móveis de transmissão de voz e dados via satélite - smsat.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 2.103.890,35. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 939461. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 375.173,29, Valor de Contrapartida: R$ 612,57, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAFAEL BORGES BUENO, CPF nº ***.475.991-**.
Extrato de Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções nº 08/2024-UFMS, Processo nº 23104.016480/2023-62. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a UNIVERSIDAD ARTURO PRAT (UNAP) - Chile. Objeto: - O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UNAP, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 21/12/2023. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Assinam: o Reitor, MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, pela UFMS, e o Representante Legal, pela outra parte.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 100/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: EDUARDA CAMPOS BRACK 8547491600

CNPJ: 19.732.003/0001-48.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: A apresentação do espetáculo "PROIBIDO NÃO GOSTAR - TOUR", da persona artística "DUDA BRACK", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo Contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 177/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: PÉ NO CHÃO PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA.

CNPJ: 11.406.094/0001-10.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Cariocando" da persona artística "Núcleo de Cultura Popular Céu na Terra", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 183/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: PHD CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ: 34.897.185/0001-09.

MODALIDADE: Concorrência nº 01/2024.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: execução de obras de reforma e prestação de serviços de engenharia para adaptação de leiaute e instalações do BNDES no Escritório Regional de Brasília, situado no Centro Empresarial Parque Cidade , Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Torre C, 12° andar, em regime de empreitada por Preço Global, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital da Concorrência nº 01/2024 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 357.819,01 (trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e um centavo).

PRAZO: 6 (seis) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1750300051.

DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0277/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e Canttu Assessoria Ambiental Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 06/06/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa Canttu Assessoria Ambiental Ltda, o seu representante legal Rafael Cantuária de Souza.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000270/2024-78-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0120.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DA REGIÃO DO POVOADO PRATA - UNIPRATA - MONTE ALEGRE DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.002-2, no valor total de R$191.935,00 (cento e noventa e um mil e novecentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico Nº 008/2024 PMCM-PI. Contrato Nº 01.1106/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes, referentes à reprogramação de recursos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: Brasil Devices Equipamentos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.680.592/0001-51. Valor Do Cont: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 05/06/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Brasil Devices Equipamentos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.680.592/0001-51, neste ato representado pelo Sr. Jose Felipe Belotto Pelozzo, doravante denominado CONTRATADO.

Pregão Eletrônico Nº 008/2024 PMCM-PI. Contrato Nº 04.1106/2024. Fund. Legal: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos Permanentes, Referentes À Reprogramação De Recursos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Maria Jose Gomes Da Fonseca Leite Epp, inscrita no CNPJ n° 01.234.706/0001-80. Valor Do Cont: R$ 19.833,00 (dezenove mil oitocentos e trinta e três reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 05/06/2024. Data de ass. Do cont: 11/06/2024. Signatários: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Maria Jose Gomes Da Fonseca Leite Epp, inscrita no CNPJ n° 01.234.706/0001-80, neste ato representado pela Sra. Maria Jose Gomes da Fonseca Leite, doravante denominado CONTRATADO.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS torna público que estará com inscrições abertas para o credenciamento nº 003/2024, a partir do dia 14 de junho de 2024, objetivando o credenciamento de empresas para prestação de serviços de equipe de arbitragem (campo e futsal), composta por arbitro, auxiliares, anotador, mesário e munida de todos os equipamentos, Os interessados poderão acessar a integra do edital e anexos através de solicitação direta no setor de licitações) ou no site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ ou pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com.

Wanderson Elifas de Brito Martins

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Processo: 6.087/2024, destinado a execução de obras de recapeamento asfáltico. Encerramento: 27/06/2024 às 08h00m. e Sessão às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: editais@portoferreira.sp.gov.br ou https://bllcompras.com.

Porto Ferreira, 12 de junho de 2024.

Rômulo Luís de Lima Ripa

Prefeito.
Extrato de Contrato

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 00.336.701/0001-04.

NIRE: 5330000223/1.

Processo nº TLB-PRO-2024/00728.

Contrato n° TLB-CTR-2024/00040.

Data de Assinatura: 12/06/2024.

Contratada: IMPAKT CONSULTORIA S/S LIMITADA.

CNPJ/MF: 08.170.564/0001-84.

Objeto: Contratação de empresa para prestar consultoria ao desenvolvimento e evolução das ações do Programa de Gestão do Conhecimento da Telebras.

Valor total: R$ 185.800,00 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos reais).

Vigência: 12/06/2024 até 12/06/2025.

Fundamentação Legal: Inciso II, "c", do art. 30 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o inciso II, "c", do art. 113 do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS.

Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores) e Isabela Aquino Schneider (Gerente de Gestão de Pessoas), p/ Contratado: Roberto do Valle Júnior (Sócio Administrador).

Brasília, 12 de junho de 2024. George Arnaud Tork Façanha - Gerente de Compras e Contratos - Gerência de Compras e Contratos
extrato de PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, Roberto Alcântara de Souza, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27/06/2023. PERMISSIONÁRIA: JRI PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.155.944/0001-21, representada por seu sócio-proprietário, Sr. Raimundo Ferreira de Souza, brasileiro, empresário, portador da CI nº 50****090 SSP/BA, e do CPF/MF nº 537.***.***-04. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU N o 05-011/2024, para utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-430/BA, para implantação de acesso no 288,12 (SNV 202404A). RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-430/BA, Trecho (BR 430): SNV 430BBA0010 - CONTORNO DE BARREIRAS-ACESSO LESTE a SNV 430BBA0140 - ENTR BR-030/122 (CAETITÉ). Subtrecho (BR 430): SNV 430BBA0120 - ENTR BR-349(B)/BA-160 a PONTE S/ RIACHO SANTANA (RIACHO DE SANTANA), com obras de acesso ao km 288,12, segmento entre os km 287,935 ao km 288,12, em extensão de 0,185 km, perfazendo uma área total de 773,3 m 2 (setecentos e setenta e três, vírgula três metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de acesso a loteamento residencial, localizado no município de Bom Jesus da Lapa//Ba. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$71.325,30 (setenta e um mil trezentos e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (Valor Base: Maio/2024). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por se enquadrar na condição de acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.002747/2022-85. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25049.000704/2021-90.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 19.435.325/0001-25 - IMPERIO TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o valor do contrato nº 05/2022 da empresa império terceirizada ltda, para efeito a partir de 01/01/2024, para o valor mensal de r$ 306.321,84 (trezentos e seis mil e trezentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor anual de r$ 3.675.862,05 (três milhões e seiscentos e setenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e dois reais e cinco centavos). Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.675.862,05. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
Extrato do Contrato nº 8/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/TO, CNPJ nº 12.702.088/0001-72. CONTRATADO: a empresa LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 30.536.715/0001-24. OBJETO: Aquisição de Veículos Ambulância, para Conduzir Pacientes que Necessitam de Atendimento e Tratamento fora do Município. Adesão Carona nº 001/2024 - Processo 023/2024. VALOR: R$ 298.900,00 (duzentos e noventa e oito mil e novecentos reais). Dotação: 05.1501.10.122.0018.1051 - Elemento: 4.4.90.52.000-639 Fonte: 1.631.0000 Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art.61, § único. VIGÊNCIA: de 12/12 até 31/12. Signatários: Simone Botelho Azevedo Milhomem - Gestora do Fundo; Janialbert Baltazar da Costa - Representante Legal da Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Processo Licitatório nº 057/2024. Pregão Eletrônico nº 028/2024. Objeto: Aquisição de uma máquina de lavar roupa para Hospital Maternidade Municipal Anna Paes Dias de Assis, deste Município de Ipanema/MG. Abertura: dia 28/06/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

Ipanema-MG, 12 de junho de 2024.

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Processo Licitatório nº 058/2024. Concorrência nº 05/2024. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no Morro do Cruzeiro no Município de Ipanema/MG. Abertura: dia 28/06/2024 às 13h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Processo Licitatório nº 059/2024. Concorrência nº 06/2024. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para manutenção do prédio da Escola Municipal Nilo Moraes Pinheiro, conforme projeto, planilhas e memoriais, neste Município de Ipanema/MG. Abertura: dia 28/06/2024 às 15h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo email: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

Ipanema-MG, 12 de junho de 2024.

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 85/2024. RETIFICADO. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA COMPOR O FROTAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ- MT. Informamos que houve correção no item (717780) do edital, sendo assim alterando a data da sessão. Recebimento das Propostas: 13/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 25/06/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 26/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.

Aripuanã - MT, 12 de junho de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 38/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Data: 26/06/2024. Horário: 09h00 min. Horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Ampla. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Sim. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de estrutura de alumínio e policarbonato em formato de abóbada hemisférica (domo ou cúpula), incluindo instalação e materiais, em atendimento à Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Valor Estimado: R$ 423.902,73 (Quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e dois reais e setenta e três centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006.

Primavera do Leste - MT, 12 de junho de 2024.

WENDER DE SOUZA BARROS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 - SRP

COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; PROCESSO Nº. 034/2024. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob n° 006/2024, para o Registro de Preços, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado, utilizando o MODO DE DISPUTA ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, com abertura no dia 27 de junho de 2024 às 09h00min (nove horas), horário de Brasília, através da plataforma eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com. O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para informações entrar em contato através do fone/fax (66) 3385-1277.

Nova Brasilândia - MT, 12 de junho de 2024.

ANA CRISTINA SOARES

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO Nº 11/2024/DL/PMNO

EXTRATO DE ATA DE RESULTADO DE LICITAÇAO. PROC. ADM. -Nº 033/2024/DL/PMNO. TIPO: PREGAO ELETRONICO Nº 011/2024/DL/PMNO. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Carnes e Afins) Destinados a Merenda Escolar e ao Uso no Atendimento aos Programas Oferecidos Pelo Município de Nova Olimpia/MT. ORGAO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT -CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30. LICITANTE VENCEDOR: IGUACU COMERCIO DE GAS LTDA - 12.835.034/0001-85 VALOR: R$ 571.379,55; PAULO EDUARDO BERNARDO LIRA LTDA - 46.936.628/0001-02 VALOR: R$ 264.892,00; JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA - 43.614.059/0001-82 VALOR: R$ 39.552,00.

Nova Olímpia - MT, 12 de junho de 2024

ELIETE MARIA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 011/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024.

A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Agente de Contratação/Pregoeira torna público a realização através da plataforma eletrônica https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 011/2024, do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PROPOSTO DA LISTA EM RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) QUE FAZEM PARTE DO COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E SÃO DISPENSADO ATRAVES DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL AOS USUARIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DA SECRETARIA MUNICIPÁL DE SAÚDE, com abertura marcada para o dia 18 de junho de 2024, às 10h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 13/06/2024 até as 09h00m do dia 18/06/2024. Disputa de preços (lances) no dia 18/06/2024 das 10h00min até 16h00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Thayane ou Jean Flávio.

São Felix do Araguaia - MT, 12 de junho de 2024.

THAYANE RAMOS BOTELHO.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2024/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029.748/2024. O município de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP, neste ato representado pela agente de contratação designada na Portaria nº 1913/2023 torna público a prorrogação da sessão da abertura do Pregão Eletrônico nº 012/2024/PMC cujo objeto o "registro de preço para aquisição de concreto usinado sob demanda para atender as necessidades da secretaria municipal de obras públicas/SMOP.". Informamos que será prorrogada a abertura para o dia 24 de Junho de 2024 às 10:30 (Dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas no site da Prefeitura Municipal de Cuiabá no site http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/ e www.bllcompras.org.br (BLL Compras).

Cuiabá - MT, 11 de junho de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1); Objeto: Desenvolvimento de atividades dirigidas à preservação, à valorização e à divulgação da história contida nos documentos, processos, arquivos, bibliotecas, museus, memoriais, personalidades e imóveis do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro; Data da assinatura: 06/06/2024; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura; Acordo de Cooperação nº TRF2-ACC-2024/00015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000004/2024 ao Instrumento código 889766. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL, CNPJ nº 89363642000169. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 478.275,50, Valor de Contrapartida: R$ 775,50, Vigência: 31/12/2019 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BENITO FONSECA PASCHOAL, CPF nº ***.579.050-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares para a Unidade Mista de Saúde (Postão). Empresas Vencedoras ALF COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - 12.581.380/0001-84, valor R$ 38.000,00; DZ COMERCIO LTDA - 44.405.070/0001-03, valor R$ 130.900,00; K T TYSKI ME - 48.466.120/0001-05, valor R$ 7.000,00; ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - 14.323.297/0001-30, valor R$ 3.600,00; Phoenix Industria e Comércio de Equipamentos Cientificos Ltda -44.239.382/0001-86, valor R$ 114.700,00; R.E. DA SILVA E SILVA LTDA - 29.765.537/0001-24, valor R$ 37.350,00; Valor Global R$ 205.800,0 331.550,00. Buritis-MG, 12 de junho de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. PRISCILA ALVES DA SILVA, portadora do CPF nº 059.XXX.XXX-18, ex-participante do Programa de Residência Médica em Clínica Médica, da Fundação Hospital Da Agroindústria Do Açúcar e Do Álcool De Alagoas, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 119/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.164382/2019-48, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp) ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040.

DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 2/2024

SOLICITAÇÃO PARA MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE RELATIVAS AO PROGRAMA CNJ DE AÇÃO AFIRMATIVA PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, sediado no Setor de Administração Federal Sul, SAFS, Quadra 2, Lotes 5 e 6, Brasília/DF, inscrito no CNPJ nº 07.421.906/0001-29, doravante denominado CNJ, neste ato representado por seu Presidente, e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, pessoa jurídica de direito privado, de caráter técnico-científico e educativo, reconhecida de utilidade pública pelo Governo Federal, pelo Decreto s/nº de 27.05.92, publicado no DOU de 28.05.92, pelo Governo do estado do Rio de Janeiro, por meio do Decreto nº 39.714/2006, publicado no DOE de 14 de agosto de 2006, e pelo município do Rio de Janeiro, pela Lei nº 5.242/2011, publicada no DOM de 18 de janeiro de 2011, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 33.641.663/0001-44, com sede na Praia de Botafogo, 190, na cidade e estado do Rio de Janeiro, neste ato devidamente representada na forma de seu estatuto social, por meio de sua Escola de Direito de São Paulo "FGV DIREITO SP", e seus Núcleo de Justiça Racial e Direito "FGV NJRD", e Núcleo de Justiça e Constituição "FGV NJC", doravante denominada FGV, com base no Acordo de Cooperação Técnica nº 031/2024, tornam pública a alteração do prazo para manifestação de interesse no oferecimento de doação para o Programa CNJ de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura, previsto no item 4.1 do Edital de Aviso de Solicitação para Manifestações de Interesse Relativas ao Programa CNJ de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura nº 1/2024, para permitir o recebimento de novas propostas de empresas que não fizeram no prazo inicial, bem como acrescenta no item 7 (Disposições Gerais) do Edital de Aviso o item 7.10, para dispor acerca da participação no programa da Universidade Zumbi dos Palmares.

1. As pessoas jurídicas de direito privado interessadas deverão apresentar a respectiva manifestação de interesse no período compreendido de 8 horas do dia 1º de maio de 2024 até 19 horas do dia 28 de junho de 2024 (horário de Brasília), por meio eletrônico, para o e-mail editaldedoacaocnj@cnj.jus.br, com cópia para njrd.direitosp@fgv.br, acompanhado da proposta de doação, nos termos do item 4.2 do referido edital.

2. O programa contará com a consultoria da Universidade Zumbi dos Palmares, que contribuirá com sua expertise no desenvolvimento de políticas inclusivas na temática étnico-racial para assegurar a efetividade e o acompanhamento contínuo das ações afirmativas destinadas a pessoas negras e indígenas candidatas à magistratura.

Min. Luís Roberto Barroso

Presidente do Conselho

Carlos Ivan Simonsen Leal

Presidente da Fundação Getúlio Vargas
AVISO DE licitação

Concorrência nº 1/2024

O Município de São João do Pacuí/MG, torna público o Processo nº. 012/2024, Concorrência nº. 001/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Pavimentação De Vias Publicas Com Cbuq - Concreto Betuminoso Usinado A Quente, No Municipio De São João Do Pacuí. CONTRATO DE REPASSE Nº 951054/2023/MCIDADES/CAIXA. Menor Preço por Empreitada Global. Modo Aberto. Recebimento das propostas de preços a partir do dia 13/06/2024, às 09:00 horas. Abertura 27/06/2024, às 09:00, na plataforma www.licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos no site: www.saojoaodopacui.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Júlio Fagner Costa Guimarães

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Processo Licitatório 051/2024. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de empreitada global, para a execução de obras de pavimentação em pré-moldado de concreto (bloquete sextavado) em vias públicas do perímetro urbano do município de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com planilhas e projetos anexos. Abertura: 28/06/24 às 09h. Edital e demais Informações na sala de licitações à Av. Pedro Ferreira, 159, Centro, CEP: 39.960-000 das 08h às 17h, Fone: (33) 3741-2570, site: www.jequitinhonha.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Processo Licitatório 049/2024. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para a execução de Obras de Revitalização dos canteiros, construção de pista de pedestre e capeamento asfáltico em PMF, na marginal da Rodovia BR 367 e vias do município, conforme Contrato de Repasse 1089427-72 Convênio SICONV 947625 firmado entre o MDR por intermédio da CEF e o Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as planilhas e projetos anexos. Abertura: 27/06/24 às 09h. Edital e demais Informações na sala de licitações à Av. Pedro Ferreira, 159, Centro, CEP: 39.960-000 das 08h às 17h, Fone: (33) 3741-2570, site: www.jequitinhonha.mg.gov.br.

Jequitinhonha-MG, 12 de junho de 2024.

THATIANE FERNANDES DOS SANTOS

Agente de Contratação