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ATO Nº 54, de 4 de abril de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINE CRISTINE OLIVEIRA SOARES ANSELMO, servidora da Prefeitura Municipal de Conchas, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 41ª Zona Eleitoral - Conchas, no período de 4 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA

ATO Nº 55, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar CRISTOVÃO DA SILVA RIGO, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Cotia, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 227ª Zona Eleitoral - Cotia, no período de 15 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 3.785, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.123484/2023-70, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à MARIA ANGELINA FECURY DA GAMA, matrícula SIAPE ***57**, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FERNANDO ANTONIO DA GAMA FILHO, matrícula SIAPE nº ***95**, falecido em 14 de junho de 2012.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 14 de junho de 2012, data de início de vigência do benefício.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
ATO Nº 199, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Nomear a servidora ROSANE DALAZEN CUNHA, código 66227, Técnica Judiciária, cedida do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região-PR, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gestão de Precedentes, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora da Presidência, Nível CJ-3.

2 - Designar a servidora ANDRESSA SANTOS GOMES LEONEL, código 36952, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Precedentes, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 200, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor HENRIQUE MAGNO OLIVEIRA DE BRITO, código 66782, do cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 3 de abril de 2024.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 697/DPM, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 85.6788.72, Matrícula SIAPE 0968364, MARIA DA PENHA GOMES BARBOSA, Código de Vaga 556604 (Processo nº 63162.000363/2024-98, da UISM/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 698/DPM, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Médico do Trabalho, NS-S-III, 85.8336.14, Matrícula SIAPE 0978205, WILSON BAHIA DE CERQUEIRA, Código de Vaga 563992 (Processo nº 63014.002487/2024-10, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 700/DPM, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III, 86.3393.89, Matrícula SIAPE 0979271, ROGERIO RANGEL IGNACIO, Código de Vaga 565028 (Processo nº 63014.001624/2024-91, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 699/DPM, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a SIRLEI RAPOUSO POSES, na qualidade de viúva do ex-servidor LAHIR VARGAS POSES, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0967116, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 20 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de janeiro de 2024, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 653/DPM, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LUIS ROBERTO FALAVIGNA DOS REIS, na qualidade de viúvo da ex-servidora GIANA FONSECA REIS, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na carga horária de Dedicação Exclusiva, Matrícula SIAPE 1605914, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecida na condição de ativo permanente, em 9 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de novembro de 2023, data do requerimento.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 652/DPM, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 85.9681.70, Matrícula SIAPE 0978470, ERIS GOMES AMADO, Código de Vaga 564251 (Processo nº 63014.001602/2024-21, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 3.733, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.000546/2024-67, resolve:

Art. 1º Designar MARIANA HELENA MANSUR CUNHA, matrícula SIAPE nº 1098253, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Administração e Gestão Interna, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANNA SANT´ANNA RONCARATTI
PORTARIA PRFN4/MF Nº 875, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000384/2024-55, resolve:

Designar LEONARDO DE MORAES ROCHA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1553391, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador Regional, código FCE 1.10, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.

SIMONE KLITZKE
PORTARIA Nº 114, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, ARTUR ANTÔNIO DOS SANTOS ARAUJO, do cargo de Coordenador-Geral de Relações Institucionais da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, a contar de 1º de abril de 2024.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA IFFLU Nº 266, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 27/2024 - DGCITAPER/IFFLU, constante no Processo nº 23322.000386.2024-06; - O Ofício nº 29/2024 - DGCITAPER/IFFLU, constante no Processo nº 23322.000434.2024-58, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCIO DE SOUZA ELIAS, Matrícula SIAPE 1813455, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaperuna, da função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do referido campus, código FCC. campus Art. 2º DESIGNAR o servidor ANDRE LUIZ VICENTE DE CARVALHO, Matrícula SIAPE 2245209, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaperuna, para ocupar a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do referido campus, código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 470 - Nomear a servidora MICHELLE GOIS GADELHA DIAS, matrícula 4914-0, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52002032), exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Projetos da Secretaria de Planejamento, código CC-02 (50120004) (processo nº 19.04.6123.0021073/2024-95).

Nº 471 - Art. 1º Apostilar a designação do servidor MÁRCIO EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 3290-5, 3º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da titularidade da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Técnico e Administrativo da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006076), para a função de confiança de Chefe do Setor de Pronta-Resposta e Atividades Especiais da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006092).

Art. 2º Designar o servidor MÁRCIO EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 3290-5, 3º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança Aproximada da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006051).

Art. 3º Apostilar a designação do servidor BRUNO WANDERLEY LEITÃO, matrícula 6007-1, 2º SGT QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da titularidade da função de confiança de Assistente Policial I do Setor de Proteção Ativa da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-02 (50006091), para a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Técnico e Administrativo da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006076) (processo nº 19.04.3757.0033351/2024-26).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.791, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.0064082024-00, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora DANIELLE APARECIDA FERREIRA DE SOUSA LIMA, Assistente Técnica-Administrativa , matrícula 1899844, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.656, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.004457/2024-08, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora BRENDA CRISTINE DE JESUS MIRANDA, Técnica em Arquivo, matrícula 2179755, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA IPEA Nº 55, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001133/2024-67, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor Alexandre Xavier Ywata de Carvalho, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - Dimac, matrícula Siape nº **005**, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, a fim de participar da reunião de definição de escopo com o programa C3A e instituições parceiras brasileiras para um projeto de modelagem relevante para políticas em parceria com o Ministério das Finanças do Brasil e 1º Fórum sobre Macroeconomia das Transições Verdes, em Washington/EUA, no período de 17 a 25 de abril de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA SE/MPI Nº 55 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág 55,

onde se lê: "no período de 11 de março a 17 de março de 2024",

leia-se: "no período de 11 de março a 18 de março de 2024".
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.294 - Dispensar, a pedido, a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:

Função gratificada

Tipo

Servidor(a)

Matricula SIAPE

Coordenador(a) do NAE Campus Osasco

FG-04

Francielle Santo Pedro Simões

1044228

Nº 1.295 - Designar a servidora MIRIAM CHRISTI MIDORI OISHI NEMOTO, Matrícula SIAPE nº 2961297, para exercer a função de Coordenadora do NAE Campus Osasco (FG-04).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 874, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000413/2024-89, resolve:

Designar LUIS MARCELLO BESSA MARETTI, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1552692, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná.

SIMONE KLITZKE
DESPACHO de 4 de abril de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º e 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAS RAMALHO MACIEL, Diretor de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, para participar da quarta reunião do Comitê Negociador Intergovernamental de instrumento vinculante sobre poluição por plásticos, em Ottawa, Canadá, no período de 21 a 30 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19687.000922/2024-59)

Art. 2º Revogar o Despacho de 29 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 19, edição de 1º de março de 2024.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 120, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000555/2024-97, resolve:

Designar GABRIEL CORRÊA LABOISSIÈRE, matrícula Siape nº 1769105, para exercer a função de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 2.10.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA IPEA Nº 56, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001020/2024-61, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor Claudio Roberto Amitrano, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas - Dimac, matrícula Siape nº XX054XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, a fim de participar de Reunião de definição de escopo com o programa C3A e instituições parceiras brasileiras para um projeto de modelagem relevante para políticas em parceria com o Ministério das Finanças do Brasil, do 1º Fórum sobre Macroeconomia das Transições Verdes e de Reunião Iniciativa de Modelagem Macroeconômica Verde (GMMI), em Washington/EUA, no período de 17 a 26 de abril de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA Nº 1.620, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002945/2024-97, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora MARIA APARECIDA COSTA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 394252, do cargo comissionado de Diretora de Gestão Contábil, Orçamentária e Financeira da Pró-reitoria de Administração e Planejamento, código CD-3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2.886, de 19/08/2021, publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.706, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000672/2024-05, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 31/03/2024, o servidor LUIS LIRA LEAL, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1820294, do cargo comissionado de Diretor de Ensino do campus Paulo Afonso, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 258, de 15/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 17/01/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.707, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000673/2024-41, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor IGOR DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2099949, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Ensino do campus Paulo Afonso, código CD-4.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.708, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000670/2024-16, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 31/03/2024, o servidor JACKSON JARDEL LEITE DE MENEZES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, matrícula SIAPE nº 1904692, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Paulo Afonso, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 250, de 15/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 17/01/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.710, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000669/2024-83, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor IVANILDO BATISTA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1007991 para exercer a função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Paulo Afonso, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.713, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000614/2024-21, resolve:

Art. 1º - Exonerar o servidor SALVADOR COQUEIRO SOBRINHO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1636290, do cargo comissionado de Diretor de Administração e Planejamento do campus Brumado, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 897, de 01/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06/03/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.714, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº23846.000616/2024-10, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor JULIANO ROCHA AZEVEDO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2178154, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Administração e Planejamento do campus Brumado, código CD-4.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Assistente da Diretoria de Administração e Planejamento do campus Brumado, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.938 de 29/11/2019, publicada no Diário Oficial da União de 04/12/2019.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.716, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000605/2024-30, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor SAMUEL DIAS DUTRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1832203, do cargo comissionado de Diretor Acadêmico do campus Brumado, código CD-4, para o qual foi designado através da Portaria nº 177, de 24/01/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.717, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000613/2024-86, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora VIVIANE NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1963500, para exercer o cargo comissionado de Diretora Acadêmica do campus Brumado, código CD-4.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.727, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000397/2024-95, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 01/04/2024, a servidora SUELIA DOS SANTOS BRAGA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2320379, do cargo comissionado de Diretora Acadêmica do campus Seabra, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 3.813, de 24/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01/11/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.728, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000398/2024-30, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora ELIANA EVANGELISTA BATISTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3074419, para exercer o cargo comissionado de Diretora Acadêmica do campus Seabra, código CD-4.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do campus Seabra, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.124 de 06/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13/07/2022.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.621, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002946/2024-31, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor TIAGO FIGUEIREDO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2309864, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Gestão Contábil, Orçamentária e Financeira da Pró-reitoria de Administração e Planejamento, código CD-3.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Chefe do Departamento de Finança da Reitoria, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.013 de 27/09/2016, publicada no Diário Oficial da União de 03/10/2016.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.731, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000564/2024-03, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 03/04/2024, a servidora FERNANDA BORGES DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1846274, do cargo comissionado de Diretora Administrativa do campus Eunápolis, código CD-3, para o qual foi designada através da Portaria nº 492, de 20/02/2019, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.732, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000565/2024-40, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor ANDERSON FRANCIEL DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1729517, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Administração e Planejamento do campus Eunápolis, código CD-3.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.733, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000425/2024-48, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 01/04/2024, o servidor IGO AMAURI DOS SANTOS LUZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1423247, do cargo comissionado de Diretor de Ensino do campus Santo Antônio de Jesus código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 315, de 01/02/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10/02/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.734, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000424/2024-01, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora RENATA MARIA DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1357012, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Ensino do campus Santo Antônio de Jesus código CD-4.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do campus Santo Antônio de Jesus, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.176 de 05/09/2023, publicada no Diário Oficial da União de 08/09/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.735, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000446/2024-98, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora MARCELLE FONTES DE MENEZES BISPO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1835503, para exercer o cargo comissionado de Diretora Acadêmica do campus Ilhéus, código CD-4.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Assistente da Diretoria Acadêmica do campus Ilhéus, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 615 de 28/02/2022, publicada no Diário Oficial da União de 14/03/2022.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.736, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000435/2024-16, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 01/04/2024, o servidor ISMAEL AZEVEDO DA PAIXAO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2323697, do cargo comissionado de Diretor de Administração e Planejamento do campus Ilhéus, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 4.865, de 26/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.737, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000444/2024-07, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor THIAGO NASCIMENTO BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1784306, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Administração e Planejamento do campus Ilhéus, código CD-4.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.738, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000813/2024-81, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JEFERSON DE JESUS ANUNCIACAO, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da informação, matrícula SIAPE nº 2700625 para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração do campus Valença Tento, código FG-01.

Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor de Administração e Planejamento do campus Valença Tento, código CD-3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 816 de 26/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/03/2024.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.739, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000811/2024-92, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora ANATALIANA MARQUES PISCIOTTANO LOPES, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1057502, para exercer o cargo comissionado de Diretora Administrativa e de Planejamento do campus Valença Tento, código CD-4.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Valença Tento, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 519 de 27/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.741, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000610/2024-65, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor JACKSON LESSA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1833833, do cargo comissionado de Diretor Administrativo do campus Simões Filho, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 67, de 06/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 10/01/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.622, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002948/2024-21, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor ALEXANDRE ROGÉRIO SANTANA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1757654, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Contabilidade da Pró-reitoria de Administração e Planejamento, código CD-4.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Orçamento, Finanças e Contabilidade do campus Vitória da Conquista, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.303 de 19/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 04/05/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.742, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000610/2024-65, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor PASQUALINO PARLA CONSIGLIO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1663513, para exercer o cargo comissionado de Diretor Administrativo do campus Simões Filho, código CD-4.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Assistente da Diretoria Administrativa do campus Simões Filho, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 208 de 14/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 20/01/2020.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.743, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000606/2024-05, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora RAILDA MARIA BISPO DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2108901, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Ensino do campus Simões Filho, código CD-4.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Assistente do Departamento de Ensino do campus Simões Filho, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 764 de 22/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/03/2024.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.745, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000638/2024-90, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor RONALDO GONCALVES PIRES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1002243, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Ensino do campus Juazeiro, código CD-4.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.694, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000438/2024-50, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 01/04/2024, o servidor EDIMAR SANTOS MACIEL, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2734560, do cargo comissionado de Diretor do Departamento Administrativo do campus Porto Seguro, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 668, de 07/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/02/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.695, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000440/2024-29, resolve:

Art. 1º - Nomeara servidora CAMILA DE ALMEIDA SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1938468, para exercer o cargo comissionado de Diretora do Departamento Administrativo do campus Porto Seguro, código CD-4.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.696, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000441/2024-73, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 01/04/2024, o servidor PAULO RAIMUNDO STERING MALTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1898140, do cargo comissionado de Diretor de Ensino do campus Porto Seguro, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 668, de 07/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/02/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA