PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.858 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, RAFAEL CARLOS NEPOMUCENO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 62/2024, publicado no D.O.U de 12/07/2024, em vaga decorrente de redistribuição de Germano Augusto Jeronimo do Nascimento, Portaria Conjunta Nº 132/2023/MEC, DOU de 14/08/2023, código de vaga 256752.

Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.030752/2024-10).

Nº 3.859 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, FRANCISCO DE ASSIS AVELINO DE FIGUEREDO SOBRINHO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 138/2022, publicado no D.O.U. de 07/12/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 22/2024, publicado no D.O.U de 01/03/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Francisco de Assis Pereira Matos, Portaria nº 2.830/2022/UFC, DOU de 29/07/2022, código de vaga 222578.

Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.014349/2024-35).

Nº 3.860 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, EDUARDO DE MELO MAPURUNGA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 54/2024, publicado no D.O.U de 05/07/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Sonia Maria Araujo Castelo Branco, Portaria nº 920/PROGEP/UFC, DOU 14/03/2022, código de vaga 239014.

Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.029035/2024-37).

Nº 3.861 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, DANILLO FERNANDES DO NASCIMENTO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 59/2024, publicado no D.O.U de 10/07/2024, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 2.085/2023/MEC, DOU de 06/12/2023, código de vaga 933922.

Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.030224/2024-52).

Custódio Luís Silva de Almeida