gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 144/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 95.552 (noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 145/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 39.302 (trinta e nove mil trezentos e dois).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

Em 31 de outubro de 2024 ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.141397/2024-86; ECOLE NATIONALE SUPERIEURE D`ARCHITECTURE DE MARSEILLE - ENSA-M - FRANÇA; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a ECOLE NATIONALE SUPERIEURE D`ARCHITECTURE DE MARSEILLE - ENSA-M, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores, pesquisadores e estudantes em nível de graduação e pós-graduação nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2029. Data de assinatura: 25/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela ENSA-M: Hélène Corset Maillard (Diretora). José Daniel Diniz Melo - Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024

Nº do Processo: 60585.001021/2024-26. Objeto: Aquisição de condecorações de Ordem Honoríficas. A Pregoeira substituta do PE nº 90034/2024 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: itens 1,2,3,4,7,9 e 16 MERITO BRINDES E PREMIAÇÕES LTDA CNPJ: 21.883.166/0001-73, cujo valor global foi de R$ 210.980,00 (duzentos e dez mil e novecentos e oitenta reais), itens 13 e 17 LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 24.163.285/0001-40, cujo valor global foi de R$ 16.349,50 (Dezesseis mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), itens 6 e 15 MIGUEL HERNANDEZ INDUSTRIA, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ: 32.216.668/0001-67, cujo valor global foi de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), itens 5, 8 e 10 ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA CNPJ: 34.015.669/0001-79, cujo valor global foi de R$ 16.050,00 (dezesseis mil e cinquenta reais), itens 11 e 12 THG COMERCIO VAREJISTA E PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAIS CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ: 44.730.882/0001-16, cujo valor global foi de R$ 15.447,00 (quinze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais).

Em 31 de outubro de 2024.

FABIANA AGUEDA LEITE AMARAL

Pregoeiro substituta(a)
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Face aos constantes nos autos do procedimento de CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024, referente ao Processo nº 08070004/2024, ADJUDICO o objeto do certame na seguinte conformidade: COOPERATIVA RURAL DE IBATEGUARA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.246.580/0001-93, sediada a Rua do Campo, s/nº, Centro, Ibateguara/AL, CEP: 57.890-000 e a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS - CPLA, inscrita no CNPJ nº 04.811.676/0001-16, sediada à Av. Siqueira Campos, 1295, Prado, Maceió/AL, CEP: 57.010-001 e HOMOLOGO a presente Chamada Pública para que se produzam os devidos efeitos legais.

LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de empresa para Prestação de serviços Especializados de Decoração e Iluminação Natalina, com montagem e desmontagem, nas ruas, avenidas e praças do Município de Itamaraju/BA. Início de acolhimento das propostas: 04/11/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 14/11/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 30 de outubro de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para a prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículo, combustível e mão de obra, para os alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de Japaratinga/AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 18/11/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail licitacoesjaparatinga@gmail.com.

Japaratinga - Alagoas, 30 de outubro de 2024.

JOSÉ SEVERINO DA SILVA

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 45/2024

O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 18/11/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), o PE 045/2024. Contratação de Empresa de Engenharia visando a prestação de serviços inerentes à manutenção dos prédios públicos e bens de uso comum do povo, com fornecimento de peças, matérias, ferramentas, equipamentos e mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva, de acordo com planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção CivilSINAPI/ORSE/SEINFRA/EMBASA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.

Jequié, de 31 de outubro de 2024.

Edson Levi

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 13/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 13/11/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 013/2024. Teleradiologia remota. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br. Informações: compeljuridicosms@gmail.com.

Jequié, 29 de outubro de 2024.

Tiago Alves Guimarães Muniz
AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024

Aviso de Licitação: Concorrência Eletrônica n° 90006/2024. Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura: 11/12/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de construção de uma cobertura metálica na quadra localizada na Chico Mendes no BTN II, e de um campo de futebol com grama sintética localizado na Rua Quinze de Março no bairro Alves de Souza, neste Município. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Kelyanne Andrade Barros Brandão - (Agente de Contratação).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90007/2024

Aviso de Licitação: Concorrência Eletrônica n° 90007/2024. Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura: 12/12/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada, para executar serviço de instalação de sistemas de prevenção e combate de incêndio no Mercado Público. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.305 -2024- Proc. Adm n. 622 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90064/2024- Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO- Contratada: TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA- Preço total: R$ 344.858,45 - Prazo de Vigência: 240 (Duzentos e Quarenta) dias. Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias.- Data:27 de agosto de 2023 - (SEAA).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90064/2024 - Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO - Vencedora: TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA - R$ 344.858,45 - Lote (GLOBAL) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. -

Em 23 de agosto de 2024

Marcondes Francisco dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024

O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 026/2024, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, para futura e eventual contratação de empresa(s), para fornecimento parcelado de combustíveis, tipo: GASOLINA COMUM, ALCOOL ETANOL, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESL S10, em Postos de Combustíveis, instalados na rota Seabra-Salvador, notadamente nos trechos compreendidos entre os Municípios de Ipirá-BA, Feira de Santana-BA e Salvador, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 04/11/2024 às 08h40min do dia 14/11/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 14/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 14/11/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.

Seabra - BA, 31 de outubro de 2024.

Enilson Lázaro Vieira

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002421/2024-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1282.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOM JESUS, CNPJ nº 73.399.172/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADÃO RONE DE SOUZA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002137/2024-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1299.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES DE VEREDA GRANDE, CNPJ nº 12.472.417/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL ALVES DE OLIVEIRA.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 416/2024

COMPRASNET Nº. 90416/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021

PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". OBJETO: Contratação de serviços de limpeza, conservação, jardinagem e manutenção de paisagismo para a atender as demandas da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, com fornecimento de mão de obra, de materiais e equipamentos. O Pregoeiro, tendo em vista os pedidos de esclarecimento/impugnação ao Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 416/2024, decide SUSPENDER, sine die a referida Licitação, conforme OFICIO Nº 575/2024/PROCON/ADM/GAB. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922.

Uberlândia, 31 de outubro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000991/2024-94. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0156.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DO JUA, DATA EMPAREDADA, ZONA RURAL, Betânia do Piauí - PI, CNPJ: 08.420.162/0001-90. OBJETO: doação de 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap. 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 370.535-3; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 318.412-3, avaliado(s) em R$ 139.265,00. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Joveni Maria de Sousa, ***.754.223-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.002001/2021-67. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.241.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30/08/2024, firmado entre a CODEVASF e a NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 00.338.885/0001-33, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ) nos municípios de Nossa Senhora da Gloria/SE e Tobias Barreto/SE, situados na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, no Estado de Sergipe, com a finalidade executar 8.277,76m², sendo 4.557,26 em Nossa Senhora da Gloria/SE e 3.820,50 em Tobias Barreto/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 23/10/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23063.001443/2021-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 31.650.389/0001-44 - DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 21/11/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.102,19. Data de Assinatura: 27/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2024

DIVISÃO DE LICITAÇÕES - EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 200/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de: ADEQUAÇÃO DE VIA PÚBLICA, COMPREEENDENDO IMPLANTAÇÃO DE GUIA E SARJETAS, DRENAGEM, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANTUNES DA FONSECA - DISTRITO DO PORTO, Município de Capela do Alto/SP

INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 01/11/2024 - Horas 10:00:00

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 21/11/2024 - Horas 10:00:00

ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 21/11/2024 - Horas 10:05:00.

O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São Francisco nº 26 - centro - Capela do Alto/SP - tel. 15 3267 8812 ou pelo email: contratacao.capela@capeladoalto.sp.gov.br

Capela do Alto, 31 de Outubro de 2024.

Péricles Gonçalves

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64379.016342/2023-69.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios quantitativo de racho (qr).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 17.563,50. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PRÉVIA SFPC Nº 3/2024 UASG 160433

A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz), neste ato representado por CELSO BRASIL NASCIMENTO - Coronel, Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR os cidadãos abaixo relacionados, conforme NOME/CERTIFICADO DE REGISTRO, acerca do cancelamento de seus Certificados de Registros de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador - CAC, e que possuem armas em seus acervos, tendo o prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, para destinarem suas armas, conforme elencado no inciso I do Art 68 do Decreto nº 10.627 de 12 FEV 21. Na hipótese de impossibilidade de realização de transferência para outra pessoa física ou jurídica autorizada, o armamento poderá ser destinado à doação às instituições de segurança pública, conforme prevê o inciso l do § 2° do Art 68 do Decreto nº 10.627 de 12 FEV 21 ou entregue para destruição, conforme prevê o inciso II do § 2° do Art. 68 do Decreto nº 10.627 de 12 FEV 21. O comprovante de entrega ou transferência das armas deverá ser entregue no Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º BI Mtz, na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro - São Leopoldo/RS, de segunda a quinta-feira, das 08h às 11:30h e das 13:00h às 15:00h. Senhor: ALEJANDRO JUAN DUARTE/ 31263; ANÁLIO FEIJÓ BORGES/ 34247; ARIOVALDO GOULART DA SILVA/ 258461; AUGUSTO SCHRANC JUNIOR/ 31157; CARLOS ANTONIO SIMON/ 227421; CARLOS AUGUSTO DE CASTRO/ 74170; CARLOS LUIZ BECK JUNIOR/ 270858; CLAUDOMIRO DE OLIVEIRA/ 390114; ERICO ALFREDO HOFF/ 32478; FABIONIR ROBERTO LUBENOW/ 282704; GERALDO WERLE/ 32784; GERSON LUIS DE OLIVEIRA/ 39622; GILBERTO DA ROSA HOLLWEG/ 8367; GUIDO WIEST/ 32792; HAMILTON RODRIGO LEIST/ 40402; JAIME EMILIO DE SOUZA SANT ANNA/ 40478; JAIR VALTER KIEKOW/ 261248; JOÃO MARIA MACEDO/ 30018; JOEL DIAS DA COSTA/ 33961; JOSE ADOLFO SELBACH/ 22505; JOSE AIRTON KLEIN/ 112698; JOSE RENE BUTTENBENDER/ 33148; LEODACIL CASTOLDI/ 46073; MARIANO UTZIG/ 270870; MATEUS RODRIGO DA SILVA/ 265116; MARIO ZIMMERMANN/ 33855; NORBERTO EMILIO RUBENICH/ 25831; PAULO RICARDO FATTORI/ 38935; PLACIO ALFREDO WAGNER/ 34097 VALDIR VARGAS MARTINS/ 34748; VOLMIR LUIS MOGGIONI/ 6735.

CELSO BRASIL NASCIMENTO - Cel

Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155633

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23780.000154/2023-61.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O presente termo de Apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste dos custos de insumos não decorrentes da mão de obra do contrato, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), nos termos das cláusulas 20.3.3 e 20.13 do Termo de Referência, anexo do edital, de acordo com o estabelecido no art. 40, XI, da Lei n.º 8.666, de 1993 e cláusula sexta do termo. Fica reajustado o custo dos insumos não decorrentes da mão de obra em virtude do índice IPCA / IBGE acumulado em 4,496270% nos últimos doze meses, apurado no período de março de 2023 a fevereiro de 202. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.692,96. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 850/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008214/2023-37.

Inexigibilidade Nº 90422/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 27.350.324/0001-06 - NEXUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 126.035,72. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23366.000577/2024. Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da informação necessários ao atendimento do Projeto "Centro de Referência em Pesquisa e Inovação (CRPI)" do IFRS Câmpus Ibirubá.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Nelsi Ribas Fritsch, Esperança - Ibirubá/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRA REJANE ZORZO PERINGER

Diretora Geral e Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 158675-26419-2024NE800184
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 964370. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 1.241.403,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.241.403,00, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2028. Data de Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 067702/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Colaboração entre a Ufpa e Fadesp para a realização do Projeto: "Ufpa na Cop30: Arte/Educação e Educação Ambiental - Eixo 3", oriundo do Convenio 4500075171/4500075172/4500075173, firmado pela Fundação de Apoio com Itaipu, para captar recurso financeiro com vistas a realização de Projetos de que trata o artigo 1º da Lei nº 8958/1994. Valor: R$4.067.485,14 (quatro milhões, sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos). Vigência: até 07/05/2026. Data de Assinatura: 31/10/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.

Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - UASG Nº 927427 Proc. Adm. nº 2830440/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: LUCELIA BARBOSA DE CARVALHO, CNPJ: 42.125.114/0001-08. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento de eventos, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor total do contrato: R$ 416.120,45 (quatrocentos e dezesseis mil cento e vinte reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROJETO 914BRZ4027

Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO

Contrato Nº CLT 01293/2024 firmado no dia 31/10/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Mariana Ribeiro Alves como CONTRATADO, portador do CPF: ***.362.789-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada na criação de acervo fotográfico das ações selecionadas do Novo PAC. Vigência do contrato: 31/10/2024 a 28/07/2025. Valor do contrato: R$ 75.000,00.

Contrato Nº CLT 01292/2024 firmado no dia 31/10/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Valéria Ferrari Waligora como CONTRATADO, portador do CPF: ***.480.138-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para auxiliar no desenvolvimento, implementação e monitoramento de estratégias de educação patrimonial no âmbito das ações do Novo PAC. Vigência do contrato: 31/10/2024 a 28/07/2025. Valor do contrato: R$ 126.600,00.

Contrato Nº CLT 01291/2024 firmado no dia 29/10/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Vinólia Pavão Moraes como CONTRATADO, portador do CPF: ***.442.003-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para as análises e revisões de projetos de arquitetura e engenharia, documentação técnica, planilhas orçamentárias e acompanhamento das ações do Novo PAC no município de São Luís/MA. Vigência do contrato: 29/10/2024 a 24/09/2025. Valor do contrato: R$ 68.750,00.

Contrato Nº CLT 01299/2024 firmado no dia 31/10/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Paulo Roberto Moreira Crispim como CONTRATADO, portador do CPF: ***.481.401-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para as análises e revisões de projetos de arquitetura e engenharia, documentação técnica, planilhas orçamentárias e acompanhamento das ações do Novo PAC no município de São Cristóvão/SE. Vigência do contrato: 31/10/2024 a 26/09/2025. Valor do contrato: R$ 68.750,00.
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PRÉVIA SFPC Nº 5/2024 UASG 160433

A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz), neste ato representado por CELSO BRASIL NASCIMENTO - Coronel, Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR os cidadãos abaixo relacionados, conforme NOME/CERTIFICADO DE REGISTRO, acerca da necessidade de se apresentarem ao Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º BI Mtz, na Av Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS), de segunda a quinta-feira, das 08:00h às 11:30h e das 13:00h às 15:00h, com a finalidade de prestar esclarecimentos referentes ao trato com Produtos Controlados pelo Exército, tendo o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, conforme o Inciso VI do Artigo nº 15 da Portaria nº 042, de 27 de fevereiro de 2020, do Comando Logístico: CLAUDINEI JOSE CUSTODIO/ 85522; CLAUDIONEI DA CONCEIÇÃO/ 56673; EVILAZIO MOTTA/ 569855; FERNANDO MILESKI/ 87105; FILLIPI PACHECO/ 259547; GUILHERME LUIZ WITTMANN/ 136815; JACKSON DA SILVA BRITO/ 656228; JONI LUIS DE QUADROS/ 130642; JULIANO VIEIRA CARDOSO/ 302192; MAICON RAFAEL CEZAR DA SILVA/ 417073; PAULO CESAR GNOATTO/ 539793; PAULO GROSS DE OLIVEIRA/ 237260; RICARDO CUNHA DE OLIVEIRA/ 256095; RONNIE VON ADILIO VEDOI/ 90329; RUY ALBERTO SCHMITT SALVADOR/ 622655; SANDRO RUDIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA/ 136814; VALDECI GALSKI/ 384145; VALDECIR JOSÉ DE CASTRO/ 117554; VANDERLEI KOZLOWSKI/ 162978;

CELSO BRASIL NASCIMENTO - Cel

Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Everton Bezerra de Oliveira. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Fortalecimento da Transição Agroecológica e de Redes Sociotécnicas no estado de São Paulo (Atividade: Estudo sobre estratégias de comercialização e agregação de valor aos produtos agroflorestais agroecológicos da região de Ribeirão Preto-SP)", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 23/09/2024 a 31/08/2025; Data de Assinatura 23/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968460, Nº Processo: 23873004594202430, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: - Oferta de Curso de Formação em Serviço para Profissionais da Educação que atuam na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito do Pacto Nacional para Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA., Valor Total: R$ 3.553.660,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.553.660,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000211, Valor: R$ 3.553.660,00, PTRES: 230487, Fonte Recurso: 1000A001CN, ND: 339039, Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/10/2024, Signatários: Concedente: CARLA COMERLATO JARDIM CPF nº ***.198.490-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2024

Inexigibilidade de Licitação - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0209/24

Partes: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LEOPOLDINA-APAE. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Objeto: Fica estabelecido a supressão contratual no valor de R$480.000,00(), referentes aos itens Emenda Federal, Emenda Estadual e Emenda Municipal da cláusula primeira, do contrato originário, conforme solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com art. 124, II, b da Lei nº.14.133/21.

Data de assinatura: 14/10/2024. Signatários: Maria Izabel Simões Mendonça.

Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

DNOCS-55/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a EMPRESA DS INDÚSTRIA E COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº T1-337, compreendendo uma área de 16,6600 ha, localizado no Perímetro Irrigado TABULEIROS DE RUSSAS, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área. A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para amortização, contados a partir da data de assinatura do Contrato DNOCS-144/2012, publicado no DOU em 31/10/2012; Valor: O preço estabelecido para a área é de R$ 136.445,40 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) a serem pagos conforme estabelecido no contrato DNOCS 144/2012, publicado no DOU em 31/10/2012 e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 31/10/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Ronaldo Pilotti, Representante da Concessionária; Processo nº 59400.004124/2024-80.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160123

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: MARIANA APARECIDA BOTELHO. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - fisioterapia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DO 3º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

AO 11º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.047525/2014-43.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o plano de trabalho do 11º Termo de Ajuste ao 84º Termo de Cooperação, conforme anexo, referente ao ano 2024, para aquisição de medicamentos e inseticidas, por meio do Fundo Estratégico da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto na Cláusula Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes.

RECURSOS FINANCEIROS: Para o Plano de Trabalho aprovado que passa a fazer parte integrante do 11º Termo de Ajuste, independente de transcrição, o MINISTÉRIO se compromete a transferir à ORGANIZAÇÃO a quantia total de R$ 275.590.350,71 (duzentos e setenta e cinco milhões, quinhentos e noventa mil trezentos e cinquenta reais e setenta e um centavos), correspondente a US$ 47,515,577.71 (quarenta e sete milhões, quinhentos e quinze mil, quinhentos e setenta e sete dólares e setenta e um centavos americanos), para as aquisições, que correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do MINISTÉRIO do corrente exercício, conforme discriminado a seguir: Programa de Trabalho: 10.303.5017.4370.0001, 10.305.5023.20YE.0001, 10.303.5017.4368.0001, 10.303.5017.4705.0001, 10.303.5117.4370.0001; Natureza de Despesas: 338030 e 338041; Fonte de Recursos: 6160000000, 6153000000, 6329032281, 1002000000, 1001000000; Nota(s) de Empenho: 2023NE495104, 2023NE495105, 2023NE495108, 2023NE495109, 2024NE440957, 2024NE440958, 2024NE440959, 2024NE440960, 2024NE471553, 2024NE471555, 2024NE478703, 2024NE478704, 2024NE501827, 2024NE501828, 2024NE502886 e 2024NE502887.

DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024.

VIGÊNCIA: 09/12/2024.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Pelo Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EDITAL Nº 5/2024

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DAS CARREIRAS DE PESQUISA E DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA CARGOS DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 01/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 4.590, de 02 de julho de 2024, publicada no DOU, de 03 de julho de 2024, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna pública a retificação do Edital nº 1/2024 do Concurso Público para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de PESQUISADOR e TECNOLOGISTA, publicado no DOU de 15 de outubro de 2024, Edição 200, Seção 3, página 120, das Carreiras de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Ciência e Tecnologia, que passa a ter a a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.

1 - O Cronograma disposto no Anexo VI do Edital nº 01/2024 passa a vigorar com a seguinte inclusão:

ANEXO VI - CRONOGRAMA

Eventos

Data Provável

...

...

Resultado preliminar dos pedidos de isenção

06/11/2024

Recurso contra o resultado preliminar dos pedidos de isenção

07/11/2024 a 08/11/2024

Resultado definitivo dos pedidos de isenção

12/11/2024

...

...

SERGIO BESSERMAN VIANNA

Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.002321/2023-86.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA.

Contratado: 92.833.110/0001-52 - AEROMOT S/A. Objeto: Aquisição continuada de material de apoio logístico, na modalidade sob demanda, aplicado nas aeronaves C-95 Bandeirante (EMB-110).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2029. Valor Total: R$ 126.788.755,05. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Gustavo da Cunha de Souza. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Baixo teor de nitrato no solo sob pastagem tropical: baixa mineralização do N, rápida absorção pela planta ou inibição biológica da nitrificação)", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 22/10/2024 a 31/08/2025; Data de Assinatura 22/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510014396202479. Objeto: Aquisição de materiais para instrução militar. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 120060-00001-2024NE001130
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 789330

Nº Processo: 63046003317202477. Objeto: Contratação de Serviços Comuns de Engenharia para a Conservação e Manutenção de Próprios Nacionais Residenciais das Vilas Militares dos Oficiais da Capitania dos Portos do Paraná,. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, Costeira - Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR MAFALDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/10/2024) 789330-00001-2024NE999999
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL

Espécie: Processo 21177.000187/2024-85; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado monitor de 23,8 polegadas ful HD (1080p), conforme a Nota Fiscal de Doação nº 4506 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 19/12/2023; Data da assinatura: 13/03/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-adjunto em exercício pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158485

Nº Processo: 23276.000669/2024-42.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL.

Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação de bens móveis e imóveis conforme a norma abnt nbr 05674 e a lei estadual 6400/13, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e serviços eventuais (não continuados), fornecimento de peças de reposição, materiais de consumo e locação de equipamento, com solução tecnológica para subsidiar o atendimento das necessidades do ifrj/campus pinheiral e ifrj/ campus resende.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2026. Valor Total: R$ 6.696.783,17. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 654/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008871/2023-84.

Inexigibilidade Nº 90497/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 39.778.580/0001-88 - TRILHA DO SABER EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 156.847,87. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PRÉVIA SFPC Nº 6/2024 UASG 160433

A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz), neste ato representado por CELSO BRASIL NASCIMENTO - Coronel, Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR o representante legal ou familiar dos cidadãos falecidos abaixo relacionados, conforme NOME/CERTIFICADO DE REGISTRO, acerca da necessidade de se apresentarem ao Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º BI Mtz, na Av Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS), de segunda a quinta-feira, das 08:00h às 11:30h e das 13:00h às 15:00h, com a finalidade de prestar esclarecimentos referentes à posse de Produtos Controlados pelo Exército, tendo o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, conforme o Inciso VI do Artigo nº 15 da Portaria nº 042, de 27 de fevereiro de 2020, do Comando Logístico: CESAR SILVA TEIXEIRA/ 354261; DELMAR ROBINSON/ 82215; DIRCEU MAGNO ADAM/ 393667; DOUGLAS AUGUSTO ROBINSON/ 192547; HEINZ PEDRO LEIST/ 35589; IVO NIVALDO M SPERB/ 9862; JOÃO MARIA MACEDO/ 30018; JOSE LEOCIR DE SOUZA/ 324400; MARCO ANTONIO LONTRA/ 142004; MAURO LUIS IAPP VON MUHLEN/ 176757; PLACIO ALFREDO WAGNER/ 34097; ROBERTO EMILIO PETERS/ 76799; VALDIR HINERASKY/ 49948;

CELSO BRASIL NASCIMENTO - Cel

Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Base Aérea de Fortaleza, designado pela Portaria nº 254/CMDO, de 07 de agosto de 2024, publicada no Boletim Interno nº 151 de 09 de agosto de 2024, da BAFZ, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de nº 01/2024 e 02/2024, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a BASE AÉREA DE FORTALEZA (BAFZ) eliminará 81,76 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações e Pessoal Militar, do período de 1995 - 2018 relativos às listagens acima descritas e disponíveis no site https://www2.fab.mil.br/bafz/index.php/spadaer da BASE AÉREA DE FORTALEZA (BAFZ). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da BASE AÉREA DE FORTALEZA (BAFZ), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

WELLINGTON GONDIM CARNEIRO Maj Dent
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Karina de Abreu Fagundes. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Melhoramento genético de morangueiro visando adaptação e qualidade da fruta - Ciclo 2024 - 2028", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 03/10/2024 a 31/08/2025; Data de Assinatura 03/10/2024.
Extrato de Termo Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.000216/2024-27, Embrapa Cód 22500.24/0060-5; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Thainara da Silva Oliveira CPF ***.846.222-**; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Sustenta e Inova: agricultura sustentável e inovadora e cadeias de valor na Amazônia brasileira (40.22.00.193.00.03.004)". Data de assinatura: 19/09/2024; Vigência: 19/09/2024 até 31/08/2025; Signatários: pela Embrapa Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe-Geral em exercício, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Thainara da Silva Oliveira, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 26/09/2024 , entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CNPJ nº 17.900.001/0001-95; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado, DELNER FREIRE.