gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº1

Nº Processo: 23079.223546/2022-42. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo do contrato 01/2023 da empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA pelo prazo de 12 (DOZE) meses a contar de 02 de abril de 2024 com término previsto em 01 de abril de 2025. Aplicação do índice de reajuste de 13,31% devido ao aumento do objeto alterando o valor contratual de R$ 354.998,10 para R$ 402.233,30. Demais condições do contrato permanecem inalteradas.
extrato DE ACORDO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA (TAPD) Nº 2/2024/CAADE

Processo: 60414.000336/2018-70 Termo de Acordo e Parcelamento de Dívida nº 02/2024/CAADE, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD / Departamento do Programa Calha Norte, CNPJ nº º 05.990.445/0001-80 e o Senhor BRENO LIMA DE ALMEIDA, inscrito no CPF/MF sob o nº ***911.192-***, Carteira de Identidade nº 558518, expedida pela PTC AP, referente ao Convênio nº 164/PCN/2018, inscrito no TRANSFEREGOV sob nº 865281. Valor da dívida original: R$ 123.835,09 (cento e vinte e três mil oitocentos e trinta e cinco reais e nove centavos) Parcelamento: 10 (dez) prestações. Signatários: UBIRATAN POTY, Diretor do Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, CPF nº ***.290.567-** e, BRENO LIMA DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Oiapoque/AP, CPF nº ***911.192-***. Fundamento Legal: Portaria GM-MD nº 4.080, de 29 de JUL de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 156154

Nº Processo: 23411.014377/2023-12. Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 01.795.809/0001-10 - A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, mediante a necessidade do Campus Pinhais do IFPR . Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 20.112,20. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
Edital Regular nº 1, de 1º de abril de 2024

Mestrado e Doutorado

A coordenação do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (CPPGCR) da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 17/04/2024 a 17/05/2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos aos Cursos de MESTRADO e de DOUTORADO. Serão ofertadas 27 (vinte e sete) vagas para o Mestrado e 18 (dezoito) vagas para o Doutorado para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser feitas online, preenchendo formulários específicos, anexando e enviando os documentos solicitados e digitalizados, exclusivamente no link disponível em www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/ciencias_da_reabilitacao_mestrado__doutorado /exibe/81/processo_seletivo. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do Edital está disponível em http://www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/ciencias_da_reabilitacao_mestrado__ doutorado/.

Fernanda de Cordoba Lanza

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação
Edital DE 1º de abril de 2024.

Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 17/04/2024 a 17/05/2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência).

As inscrições deverão ser feitas online, preenchendo formulário específico, anexando e enviando os documentos solicitados e digitalizados, exclusivamente no link disponível em www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/ciencias_da_reabilitacao_mestrado__ doutorado /exibe/81/processo_seletivo. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do edital está disponível em http://www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/ciencias_da_reabilitacao_mestrado_ _doutorado/.

Fernanda de Cordoba Lanza

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Nara Comercial de Alimentos Ltda.-EPP - CNPJ: 04.041.085/0001-07.

JANAÍNA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIDEC - 01/04/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão/cancelamento, reembolso, com central de atendimento nas dependências do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, foi HOMOLOGADO pela Senhora Diretora-Geral em exercício, Estela Maria Barbosa da Cruz. Empresa Vencedora: L.A VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 04.613668/0001-65, que ofertou o valor de R$ 2.864.912,44, para o item 1. Conforme Decisão 20235161, constante do PAe/SEI 0036119-45.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 01/04/2024) 090027-00001-2024NE800014
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº TRF2-EOF-2023/278. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares para viabilização de atendimentos de medicina e enfermagem pelo serviço de saúde do TRF 2ª Região , através do Sistema de Registro de Preços.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 01/04/2024) 090028-00001-2024NE000298
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0002350-66.2023.6. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de locação de embarcação para atender demandas de deslocamentos referente ao Pleito Eleitoral de 2024 no transportes de servidores e equipamentos via fluvial da Sede do Município de Caracaraí/RR até ou passando pelas comunidades de Santa Maria de Boiaçu, Caicumbi, Sacaí, Terra Preta, Cachoeirinha, Paraná da Floresta e Itaquera e outras localidades, caso seja necessário, situadas ao longo do Baixo Rio Branco, conforme o Termo de Referência.

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitação

(SIDEC - 01/04/2024) 070028-00001-2024NE000033
Aviso de Retificação

Concorrência Eletrônica Nº 2403.22-01-SEINFRA-CE

Publicada em 29/03/2024, página: 210, seção: 3. Objeto: construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, localizada em diversas ruas da Sede do Município de Baixio-CE, Conf. Contrato de Repasse Nº 943568/MCIDADES/CAIXA. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados. Onde lê-se: 11 de março de 2024 às 09:00 horas, leia-se: 11 de abril de 2024 às 09:00 horas, as demais cláusulas editalícia permanecem inalteradas. A Comissão.

Baixio - CE, 1º de abril de 2024

Lincoln Almeida Moreira

Agente de Contratação
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato Nº 1492.24.03.14.01, referente à Tomada de Preços Nº 14.018/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda e a empresa David Guabiraba Abitbol de Menezes - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 36.337.765/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de projetos elétricos - IT MÉDICO, destinados aos ambientes das Salas Cirúrgicas Localizadas no Prédio Principal - 3º Pavimento, Sala de Recuperação Localizada no Prédio Principal - 3º Pavimento e UTI Localizada no 2º Andar do Prédio Principal, de interesse do Hospital Municipal DR. João Elísio de Holanda de Maracanaú-CE. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 1492.10.302.1201.2463-3.3.90.39.05-1600000000; . Valor Global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Signatários: Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, através de sua Diretora Geral sra. Teresa Cristina Gomes de Oliveira e a empresa David Guabiraba Abitbol de Menezes - ME, através de seu representante David Guabiraba Abitbol de Menezes. Data da assinatura: 14 de março de 2024.
Resultado de julgamento Concorrência Pública Nº 29.12.01/2023

A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva à Concorrência Pública Nº 29.12.01/2023, cujo objeto é a construção de uma escola com 10 (dez) salas de aula no sítio lagoa nova, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-CE, conforme projeto Anexo, dispondo do seguinte resultado: a empresa Construlimp Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ N° 17.458.040/0001-84, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 3.900.245,27 (três milhões, novecentos mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos), tudo conforme ATA e MAPA Comparativo de Preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

Pereiro-CE, 27 de março de 2024

Ermilson dos Santos Queiroz

Presidente da CPL
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.02.09.0002 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.02.01.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Secretaria Municipal de Obras de Porteiras e a empresa J & J Assessoria e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº. 52.898.535/0001-25. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria Municipal de Obras de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Cicero Manoel de Lima e Jailson Rodrigues de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.02.09.0001 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.02.01.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Gabinete do Prefeito de Porteiras e a empresa J & J Assessoria e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº. 52.898.535/0001-25. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse do Gabinete do Prefeito de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ionara Leite Tavares e Jailson Rodrigues de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.02.09.0003 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.02.01.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Fundo Municipal de Saúde de Porteiras e a empresa J & J Assessoria e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº. 52.898.535/0001-25. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme Lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Jailson Rodrigues de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.02.09.0004 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.02.01.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Fundo Municipal de Educação de Porteiras e a empresa J & J Assessoria e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº. 52.898.535/0001-25. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse do Fundo Municipal de Educação de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Jailson Rodrigues de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.02.09.0005 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.02.01.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras e a empresa J & J Assessoria e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº. 52.898.535/0001-25. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Jailson Rodrigues de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2024.
Resultado da Habilitação Tomada de Preços nº 2023.12.27.01FG

A Prefeitura Municipal de Salitre, através da comissão de licitação, torna público, o resultado da habilitação da Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.12.27.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo no Município de Salitre/CE. Após a análise ficou constatada as seguintes informações: Empresas Habilitadas. A.I.L. Construtora LTDA - ME. CJR Construtora LTDA - ME. L. A. Locacoes e Servicos LTDA - ME. Empresas Inabilitadas - Relação por: Razão Social - Motivos da Inabilitação. Agape Engenharia e Servicos LTDA - ME A empresa não atendeu aos requisitos referente ao item 5.5.3. do Edital. Momentum Construtora Limitada - ME Não apresentou o Certificado de Registro Cadastral - CRC (item 5.2. Do Edital); Apresentou a prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) fora do prazo de validade (item 5.3. "d" do Edital); Apresentou a certidão negativa de feitos sobre concordata, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial, expedida pelo distribuidor da Sede da Licitante, fora do prazo de validade (item 5.4. "a" do edital); A empresa não atendeu aos requisitos referente aos itens 5.5.2. e 5.5.3. Do edital. Não apresentou as declarações referente aos itens 5.6. "a" e "c" do Edital. Pablo e Goncalves Pinheiro LTDA - ME Apresentou o Certificado de Registro Cadastral - CRC fora do Prazo de Validade (Item 5.2. do Edital); apresentou a prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) fora do prazo de Validade (Item 5.3. "D" do Edital); A Empresa não possui capital social mínimo de 10% do valor da Licitação (Item 5.4. "C" do Edital); A empresa não atendeu aos requisitos referente ao item 5.5.3. do edital. não apresentou a declaração referente ao item 5.6. "c" do Edital. Teles Solucoes em Imoveis LTDA - ME A Empresa não atendeu as condições do item 2.1. do Edital; A empresa não possui capital social mínimo de 10% do valor da licitação (item 5.4. "c" do Edital). a empresa não atendeu aos requisitos referente aos itens 5.5.2. e 5.5.3. do Edital. Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação.

Salitre/Ce, 1º de abril de 2024

Thamiris Pereira Silva

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Suspensão

Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001

O Presidente da Comissão permanente de Licitação, Sr. Artur Valle Pereira, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, do Município de Boa Viagem/CE, torna público a suspensão do processo de licitação Concorrência Pública N° 2023.12.26.001, publicado no DOU dia 28/12/2023, página: 347, seção: 3.cujo o objeto é a contratação da prestação dos serviços de instalações elétricas de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender á 27 (vinte e sete) prédios Públicos do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte Integrante deste processo, comunicando aos interessados a Suspensão "Sine DIE" do certame em epígrafe. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão.

Boa Viagem - CE, 1º de Abril de 2024

ARTUR VALLE PEREIRA
Aviso de Licitação Concorrência Nº 90003/2024

Concorrência Nº 90003/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.03.21.07. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma Licitação na modalidade de Concorrência, Dia 17/04/2024 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de passeio/calçada na Av. Manoel José Teixeira, Bairro Boa Vista, no Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 1º de abril de 2024

Aridson de Mesquita Aragão

Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Aviso de Licitação Concorrência Nº 90004/2024-CE

Concorrência Nº 90004/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.03.20.09. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em Conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma Licitação na modalidade de Concorrência, Dia 17/04/2024 às 10:30h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a construção de 02 (duas) praças nos Sítios Jussara e Muricituba, no Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 1º de abril de 2024.

Aridson de Mesquita Aragão

Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.04.01.001

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 15 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.01.001. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (limpeza, higiene, utensílios domésticos e descartáveis) de interesse das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE, conforme Especificações Abaixo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518 1387 None ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 1º de abril de 2024

Maria Mônica Barbosa

Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão Nº 2404010001/DIV-SRP

O(A) Gabinete do Prefeito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2404010001/DIV-SRP. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de marmitex, coffe break, lanche e refeições destinado as diversas Secretárias do Município de Tururu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - : https://www.tururu.ce.gov.br/licitacaolista.php.

Tururu/CE, 1º de abril de 2024

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Retificação

O Agente de Contratação comunica retificação a publicação do edital do Concorrência Eletrônica CE 01/2024-SEINFRA, publicado no DOU do dia 01 de Abril de 2024, pág 257, Seção 3, cujo objeto construção e ampliação de 27 bueiros em diversos trechos do município de Viçosa do Ceará-CE: Onde lê-se: 27 Bueiros; Leia-se: 26 Bueiros. As demais cláusulas continuam inalteradas.

Viçosa do Ceará/Ce, 1º de abril de 2024

Antônio Francisco do Nascimento

Agente de Contratação
Aviso de Chamada Pública Nº CP-001/2024-SESA

Modalidade: Chamada Pública N.º CP-001/2024-SESA. Objeto: Contratação de prestação de serviços para realizar procedimentos de consultas em atenção especializada e cirurgias de catarata (facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável), com preços de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde. a Secretária de Saúde, comunica aos interessados que terão de apresentar Documentação para Cadastramento até o dia 22 de abril de 2024 às 09:00 Horas (Horário Local), na sala da Comissão de Contratação, com Sede à Rua Cel. Antônio Joaquim, Nº 2121.

Limoeiro do Norte/CE, 1º de Abril de 2024

Emanulle Sarah Holanda Crisóstomo

Secretária de Saúde
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 90006/2024-PE

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.03.20.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições Legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 16/04/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus Anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 1º de abril de 2024.

Luís Carlos do Nascimento

Secretário de Saúde
Aviso de Reabertura de Prazo

Concorrência Eletrônica Nº CE-03.22.1/2024-SEINFRA

Concorrência Eletrônica Nº. CE-03.22.1/2024-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de 03 (três) passagens molhadas e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas e estradas do Município de Brejo Santo-CE, referente ao CONVÊNIO/SICONV nº. (938949/2022) - Operação nº. (1086031-37), conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em anexo do edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 10 de abril de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são operados os pregões eletrônicos deste Município, impossibilitando a Disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a" do Inciso II do Art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 17 de abril de 2024.

Brejo Santo - CE, 1º de Abril de 2024

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº CE-04.01.2/2024-SEDUB

Concorrência Eletrônica nº. CE-04.01.2/2024-SEDUB. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ampliação de duas escolas de Ensino Fundamental, localizadas no Sítio Muquém, Zona Rural, e na Rua Manoel Tiburtino Filho, Bairro São Francisco, e ampliação do C.E.I. Francisca Alves Tavares, localizado no Bairro Cavaco, conforme especificações constantes no projeto Básico, convertido em anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: empreitada por preço unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto.

A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município, comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 19 de abril de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no Setor de Planejamento de Contratações Públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).

Brejo Santo - CE, 1º de Abril de 2024

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024-SEDUC

Secretaria de Educação e Cultura. Comunica aos interessados que no próximo dia 16 de abril de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024-SEDUC - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico, destinado a atender as Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 1º de abril de 2024

Erochânia Acácio Pinho Lopes

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº PMH-110324-PE01-SDE

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-110324-PE01-SDE. Objeto: Aquisição de Livros, Destinados aos (as) Alunos (as) e Professores (as) da Educação Infantil, por Intermédio da Secretaria de Educação do Município de Hidrolândia/CE - Data de Abertura: 15/04/2024 - Horário: 08h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.

Hidrolândia - CE, 1º de Abril de 2024

Raimundo Rodrigues de Oliveira

Pregoeiro
resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº PMH-051223-TP01

Título: Aviso de Classificação de Propostas de Preços - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços Nº. PMH-051223-TP01. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a sede à Localidade de Tenha-Mão, no Município de Hidrolândia-CE, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 937586/2022 - Operação 1085486-76 - Classificação: Conforme Termo de Julgamento e Mapa Comparativo em virtude do montante de concorrentes - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: L & L Serviços LTDA, CNPJ nº 13.370.874/0001-82 - Valor: R$ R$ 1.686.476,90 (um milhão e seiscentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e setenta e seis reais e noventa centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.

Hidrolândia - CE, 1º de Abril de 2024

Raimundo Rodrigues de Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de Contrato

Concorrência Pública Nº 2023.07.015 CP - Extrato de Contrato Nº 07.24.04.01.001 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa Consórcio CAUIPE/COSAMPA - CAUIPE Construções e Empreendimentos LTDA CNPJ/MF sob o nº 07.742.263/0001-15, COSAMPA Projetos e Construções LTDA CNPJ/MF sob o nº 03.006.548/0001-37. Objeto: O objeto da presente avença contratação de empresa para pavimentação na Zona Urbana, Município de Itaitinga/CE. PT 1085522-56, conforme projeto básico e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: Conforme Concorrência Pública Nº 2023.07.015 CP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: Global R$4.704.295,73 (quatro milhões setecentos e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais setenta e três centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.26.782.0363.1.007.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Prazo e Execução: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 10 (dez) meses. Data: Itaitinga/CE, 01 de Abril de 2024.Signatários: José Inácio Silva Parente e Francisco José Bezerra Sobrinho e Janio Keilthon Texeira Costa.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 12.24.03.26.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação E a Empresa Avo Comercio Atacadista de Pneumáticos LTDA. Objeto: Aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Saúde e Infraestrutura de Itaitinga. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Tombado Sob O Nº 2023.02.06-01PE, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: Global R$ 362.857,21 (trezentos e sessenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e sete Reais E vinte e um centavos). Origem dos Recursos: Dotação Orçamentária: 12.01.12.122.0171.2.044.0000 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação - SME. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 Receitas de impostos e de transferência de impostos. 12.03.12.361.0173.2.059.0000 - FDB30 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF, 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR. 12.0312.365.0174.2.062.0000 - FDB30 - Desenvolvimento da Educação Infantil. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR, 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT. Prazo: O Presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua Assinatura e Vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 26 de março de 2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Adamo Vasconcelos de Oliveira.
EDITAL DE 1º de abril de 2024CONVOCAÇÃO de candidato

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CREMERN, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato abaixo relacionado para comparecer a sede do CREMERN, em Natal/RN, no dia 08/04/2024, às 8:00h, munido de documentos pessoais necessários para tomar posse no cargo para o qual foi aprovado no concurso público homologado em 15/12/2022. Assistente Administrativo - Em Natal/RN - DANYELLE ADNALOY DE ARAUJO SIMPLICIO.

MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA Costa Britto
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 310 diplomas no período de 04/03/2024 a 29/03/2024, sob os n°s 41891 á 42310, livros de registros n° 128 à 132. www.up.edu.br/diplomas

Curitiba, 1º de Abril de 2024

ROBERTO DI BENEDETTO

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 28/2024, processo nº 23249.060695.2023-76. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: GABRIEL PEREIRA CASTRO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 4 de 05/01/2024, DOU 09/01/2024, Vigência 01/04/2024 a 31/03/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 01/04/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: GABRIEL PEREIRA CASTRO.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0002352-36.2023.6. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotor com motorista com quilometragem livre para atender demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima em deslocamentos dentro do Estado de Roraima relacionado com as Eleições de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitação

(SIDEC - 01/04/2024) 070028-00001-2024NE000033
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0002335-97.2023.6. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviço de apoio especializado à realização das Eleições de 2024, por meio de Auxiliares Administrativos, com atuação na Sede do TRE-RR, Cartórios Eleitorais e demais unidades de atendimentos ao eleitor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitação

(SIDEC - 01/04/2024) 070028-00001-2024NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios (Produtos de Padaria), sob demanda, para o TRT da 10ª Região no âmbito do DF. Empresa Vencedora/Item/Valor: MERCADO AUTENTICO LTDA/1/R$ 422.887,60; Brasília, 01 de abril de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 01/04/2024) 080016-00001-2024NE000033
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 70/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de avaliação atuarial e assessoria técnica no segmento de saúde suplementar, para subsidiar a gestão do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais Pró-Saúde, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, operadora de saúde constituída na modalidade de autogestão, nos termos do edital e dos seus anexos.

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIDEC - 01/04/2024) 100001-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares, instrumentais ou acessórios na forma do Decreto nº 9.507/2018, de forma contínua, sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas Unidades do IBAMA no Distrito Federal e outros locais de necessidade e interesse deste Instituto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA

Diretor de Planejamento, Administração e Logística

(SIDEC - 01/04/2024) 193099-19211-2024NE000031
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 02001012587202310. , publicada no D.O.U de 17/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de fornecimento de aeronaves de asa rotativa, incluída logística de abastecimento e manutenção, com pagamento mensal fixo por aeronave acrescido das horas de voo executadas a serviço do IBAMA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

IOLANDA PEREIRA BARROS

Pregoeira

(SIDEC - 01/04/2024) 193099-19211-2024NE000031
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

A SRA-SP torna publico o resultado de julgamento do pregão eletrônico 004-2024, tendo como vencedora a empresa MILORI & MILORI COSENTINO PERE SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES PURA, CNPJ13.558.489/0001-63, com os seguintes valores: Item 1 R$ 90.000,00, Item 2 R$ 90.000,00.

EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS

Chefe da Divisão Administração e Logistica/DIAL/SRA-SP

(SIDEC - 01/04/2024) 170131-00001-2024NE800854
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - PR nº 90006/2024: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender as necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia.

ERIK MAUTONE PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 01/04/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição sob a forma de pronta entrega com instalação, de duas unidades de Módulos Habitacionais para espaço de convivência Unidades Funcionais de Administração e Salas de Aula A e B UFASA, do Campus Universitário XV de Novembro, localizado em Campos do Goytacazes da Universidade Federal Fluminense.

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA

Pregoeria

(SIDEC - 01/04/2024) 150182-15227-2023NE003328
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 90.007/PROAD/2024, cujo objeto foi a aquisição de gêneros alimentícios - pães diversos, tendo sido adjudicados e homologados os seguintes itens em relação às empresas: (Item 1) GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. (10.910.334/0001-56); (Itens 2 e 3) COMAX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (74.116.898/0001-02); (Item 10) CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (09.031.962/0001-82). Valor total: R$ 134.687,30.

JOAO FELIPE SOARES MACHADO

Pregoeiro

(SIDEC - 01/04/2024)
AVISO DE ADIAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 022769/2018-68 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: CONSTRUÇÃO BLOCO PADRÃO COM 4 PAVIMENTOS do ICEN na cidade de Belém - PA, na Cidade Universitária José da Silveira Netto consoante procedimentos descritos neste edital e seus anexos.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

Reitor

(SIDEC - 01/04/2024) 153063-15230-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 63/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 63/2023 - Contratação de editoras e/ou distribuidores para o fornecimento de livros impressos/materiais informacionais, publicados por editoras nacionais e estrangeiras, em diferentes áreas do conhecimento, para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses)

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira

(SIDEC - 01/04/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O Agente de Contratação da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram):CABANA-ITENS: 1,2; CAROLINE-ITEM: 4; EDER-ITEM 7; PARANASEG-ITENS:5,6,8; SANIGRAN-ITENS: 12,15; SUARES-ITENS:3,9,18; ITENS CANCELADOS: 10,11,13,14,16,17,19.

NATHÁLIA BERNARDES CINTRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 01/04/2024) 154043-15260-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90000/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes (equipamentos) para estruturação dos laboratórios dos Cursos Técnico em Gastronomia, Modalidade EJA, e Curso de Instrumentos Musicais do IFAL Campus Marechal Deodoro, a fim de possibilitar os ensinamentos práticos relacionados aos referidos cursos. Total de Itens Licitados: 00051 Novo Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Lorival Alfredo, 176 - Bairro Pueira MARECHAL DEODORO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DARLAN BRAGA ALVES SOARES

Pregoeiro

(SIDEC - 01/04/2024) 158147-26402-2024NE800150
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kits de material escolar para atender pedagogicamente os estudantes ativos e matriculados no Instituto Federal do Amazonas IFAM bem como seu corpo de servidores.

DEBORAH BARBOSA AZEDO

Pregoeira

(SIDEC - 01/04/2024) 158142-26403-2024NE000999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249004506202466 . Objeto: Remanescente de serviço com mão de obra especializada, motorista para o IFMA Reitoria e Campus Avançado Porto Franco. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por tratar de remanescente de serviço conforme amparo legal. Declaração de Dispensa em 01/04/2024. DANILO LIMA DA GUIA. Diretor de Administração No Exercício da Pró Reitoria de Administração. Ratificação em 01/04/2024. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA. Reitor. Valor Global: R$ 219.999,95. CNPJ CONTRATADA : 33.131.860/0001-13 ONE GESTAO E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 01/04/2024) 158128-26408-2024NE080007
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23206000569202440. , publicada no D.O.U de 14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão de registro de preços, para contratação do serviço de gerenciamento de abastecimento de combustível, para o Câmpus Pelotas do Instituto Federal Sul-rio-grandense Novo Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FABIANE KONRAD REDIESS

Diretora de Administração e Planejamento

(SIDEC - 01/04/2024) 158467-26436-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos de uso da upme

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 01/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza Hospitalar, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da Contratada, para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU UFSCar).

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativo

(SIDEC - 01/04/2024) 155900-26443-2024NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 83/2023

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 83/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR VOL. IV - 2023 que teve como vencedora as empresas AGMASHI LTDA, ART MEDICAL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, ASCLEPIOS LTDA, BRASIL SHOPPING LTDA, CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, EIFER COMERCIO E SOLUCOES HOSPITALARES LTDAVIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA E RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA no valor global de R$ 91.917,80 (Noventa e um mil, novecentos e dezessete reais e oitenta centavos).

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de licitação

(SIDEC - 01/04/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços/atividades para compor o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho da Universidade Federal de Rondonópolis. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária RONDONOPOLIS - MT. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JAILSON JOSE DE ANDRADE

Diretor de Compras e Licitação

(SIDEC - 01/04/2024) 156677-26454-2024NE080000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de operação de infraestrutura de serviços e suporte/atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro SPRF/RJ. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 163 - Parada de Lucas RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MAYALU FARIA FRANCISCO GOUGET

Pregoeira

(SIDEC - 01/04/2024) 200116-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 84/2023

O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 84/2023, cujo objeto é a aquisição da GRADE DE SONDAS NASOENTÉRICAS E NASOGRÁSTRICAS, sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: 09.608.095/0001-03 - MEDMACH SOL. HOSP. LTDA.: itens 08, 09, 10 e 20, no valor total de R$ 45.698,15; 23.635.109/0001-09 - UNIVERSO DA REAB. LOC. E COM. DE EQUIP. HOSP. LTDA.: itens 03 e 06, no valor total de R$ 9.642,84; 31.504.080/0001-46 - ESTEVIA DISTR. DE MED. LTDA.: itens 04, 05, 07 e 17, no valor total de R$ 15.075,45; 32.350.180/0001-28 - NOVA LINEA COM. DE PROD. FARMAC. LTDA.; itens 01, 02 e 14, no valor total de R$ 64.713,62; perfazendo o valor GLOBAL de R$ 135.130,06.

BRUNO JOSE DA COSTA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 01/04/2024) 250042-00001-2024NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91011/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora dos itens 02, 03, 09, 13, 15, 18, 20, 21 e 22. A empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 07, 10 e 11. A empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 08. Os itens 01, 04, 05, 06, 14, 19 e 23 restaram desertos. Os itens 12, 16 e 17 restaram frustrados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 01/04/2024) 250052-00001-2024NE000080
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hospitalares (capa protetora, eletrodo ECG, eletrodo para monitorização cardíaca neonatal, gel condutor composição neutra etc) para este Instituto.

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIDEC - 01/04/2024) 250059-00001-2024NE111111