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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.001167/2024-19

PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 - SRP

O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7, de 26 de fevereiro de 2024, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, SOB DEMANDA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS EXISTENTES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI) E ÓRGÃOS PARTICIPANTES, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS, TABELAS SINAPI, SICRO, ORSE E SEINFRA OU COMPOSIÇÃO PRÓPRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR DESCONTO SOBRE TABELA DE PREÇOS PRATICADA NO MERCADO.

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de dezembro de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de dezembro de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de dezembro de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, imepi.pi.gov.br/index.php, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: imepi.licitacao@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Teresina/PI, 28 de novembro de 2024.

DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA

Pregoeira/IMEPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160175

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 64685.016936/2020-35.

Dispensa. Nº 44/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta,transporte, tratamento e destinação final dos resíduos do serviço de saúde do 16º regimento de cavalaria. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.772,64. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 23085.000973/2020-11.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, por mais 12 meses, ou seja, de 2 de dezembro de 2024 até 2 de dezembro de 2025; O reajuste do valor do contrato, de acordo com o índice IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), acumulado de agosto de 2023 a julho de 2024, na base de 3,89%; A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 7.900,90. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.006006/2024-40.

Inexigibilidade Nº 331/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela caesb, observada as normas legais e regulamentares aplicáveis, e conforme os termos e condições estabelecidos em resoluções da agência reguladora de águas, energia e saneamento básico do distrito federal - adasa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a . Valor Total: R$ 603.557,64. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155214

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23183.000156/2024-71.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, n.º PI000114/2024, fundamentada no Decreto n.º 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n.º 05/2017, na CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato n.º 02/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/08/2024, bem como a alteração da CLÁUSULA QUINTA do contrato. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.770,64. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 137/2024

Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº. 137/2024 que tem por objeto a aquisição de 02 (dois) geradores de energia a diesel, em atendimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA Nº957273/2024 -TRANSFEREGOV.BR Nº005572/2024. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 17/12/2024 às 9:01hs, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 9hs do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 2 de dezembro de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
Aviso de licitação pregão eletronico Nº 8/2024

Lei 14.133/2021- modo de disputa: aberto Processo Administrativo nº: 6554/2024

O Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 008/2024, TIPO: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de combustível nas cidades de Estrela do Norte e Goiânia, visando atender as necessidades das secretarias municipais deste município, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 18/12/2024, às 08h:00min.

Análise das propostas: 18/12/2024, às 08h:01min.

Abertura da sessão de disputa: 18/12/2024, às 09h:01min.

O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 18/12/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - bnc, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3398-1144; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte.

Em 2 de dezembro de 2024

Edmar de Assis Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90229/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001491202484. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90229-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/12/2024) 120195-00001-2024NE000845
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 831203. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 814.581,04, Valor de Contrapartida: R$ 1.220,04, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO, CPF nº ***.904.103-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 886596. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI, CNPJ nº 01612617000120. Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.199.686,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOAO COELHO DE SANTANA, CPF nº ***.546.174-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160160

Nº Processo: 64119008567202465. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/12/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO LINO ROSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/12/2024) 160160-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 608/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.053821/2024-04.

Inexigibilidade Nº 458/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 48.386.520/0001-00 - LEARNBASE GESTAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S.A.. Objeto: Licença, software ithenticate, prestação de serviço de detecção de originalidade para 2000 submissões, uso dos programas de pós-graduação na verificação de similaridade de teses e dissertações.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 37.710,20. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Objeto: contratação de empresa para aquisição de triciclo de carga 150cc, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Abertura: 16/12/2024 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com

Juruti - PA, 2 de novembro de 2024

KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

COM PRAZO DE 03 DIAS, NA FORMA ABAIXO

O Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro - COMRJ notifica a empresa PRONTU IND E COM DE ALIMENTOS S.A., inscrita no CNPJ sob o número 10.498.270/0001-28 sobre o cancelamento integral do empenho nº 2024NE023239, pelas razões de fato e de direito expostas na carta nº 303/COMRJ-MB, encaminhada em 28/11/2024. Vossa Senhoria dispõe de 03 (três) dias úteis para eventual manifestação prévia, que poderá ser encaminhada para o e-mail: comrj.secom@marinha.mil.br.

Rio de janeiro, 2 de dezembro de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 1015/2024-91. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica em caráter eventual, na modalidade de registro de preços, para a serviços de poda e erradicação de árvores, limpeza de palmeiras de grande porte, com remoção de resíduos e descarrego em local adequado, para a Fundação Joaquim Nabuco, por um período contratual de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 02/12/2024) 344002-34202-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 101/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 101/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): INGRID BOMFIM CERQUEIRA. Prazo da Prorrogação: 08.02.2025 a 07.08.2025. Data da assinatura: 29/11/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; INGRID BOMFIM CERQUEIRA, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2025 - UASG 160175

Nº Processo: 64240006706202411. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/12/2024) 160175-00001-2024NE000001
EXTRATO DO 3 o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA N o 1/CISCEA/2021 - IDS

ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.

CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.

CONTRATADA: IDS AirNav S.r.l.

N o DO CONTRATO: Contrato de Despesa n o 001/CISCEA/2021, que tem por objeto a prestação de serviços especializados de tecnologia da informação para modernização do sistema AIM-BR.

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N o 001/CISCEA/2021

FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: A prorrogação do prazo por 791 (setecentos e noventa e um) dias corridos e a reprogramação de eventos do cronograma, com base no inciso I do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0001/ 3.3.90.40 e/ou 4.4.90.40.

VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2021: € 1.398.569,50; 2022: € 473.361,99; 2023: € 384.721,37 e 2026: € 244.402,90.

DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.

VIGÊNCIA: 05/03/2021 a 10/02/2027.
despacho de 2 de dezembro de 2024

Aviso de homologação

Inexigibilidade de licitação Nº 61/2024

Homologo o processo de Inexigibilidade de Licitação nº061/2024, destinado à contratação da empresa Shana G. Muller Produções LTDA para produção e apresentação de show musical da artista Shana Muller, na 3ª edição do Natal dos Sonhos, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022, com base no Inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/21, através da empresa SHANA G. MULLER PRODUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 09.288.016/0001-16, para produção e apresentação da artista Shana Muller, no dia 19 de dezembro de 2024 na 3º edição do Natal dos Sonhos, com aproximadamente 1h20 de duração, ao valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais) conforme documentação apresentada pela referida empresa. O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada.

RODRIGO GOMES MASSULO

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão nº 859/2024, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA celebra com município de Brejo do Cruz, no estado da Paraíba, objetivando a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, inscrito no CNPJ nº 08.767.154/0001-15, Processo 54000.174569/2019-58 - Vigência: será de 5 anos a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Assinatura: 29 de novembro de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Tales Torricelli de Sousa Costa e Silva - Prefeito do município de Brejo do Cruz/PB.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

CONTRATO Nº 056/2024-UFRN; CONCEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONCESSIONÁRIO - NATHALIA BEATRIZ VIANA DE ANDRADE LIMA; OBJETO - O presente contrato tem como objeto a concessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN Reprografia na CT, localizada no Campus Central na Cidade de Natal; PREÇO - O CONCESSIONÁRIO remunerará à CONCEDENTE a importância global de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 25 de novembro de 2024 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 110 da Lei nº 14.133 de 2021; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 14.133/2021; ASSINAM - Pela CONCEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CONCESSIONÁRIO, A Senhora NATHALIA BEATRIZ VIANA DE ANDRADE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.001181/2024-12

PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 - SRP

O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7, de 26 de fevereiro de 2024, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO SUPORTE A ATIVIDADES DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE DE CERTIFICADOS DE COMPETÊNCIA DESTE INSTITUTO, NA FORMA DOS REGULAMENTOS PERTINENTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

ORÇAMENTO: Sigiloso

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de dezembro de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de dezembro de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de dezembro de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, imepi.pi.gov.br/index.php, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: imepi.licitacao@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Teresina/PI, 29 de novembro de 2024.

DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA

Pregoeira/IMEPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 30/2018.

Nº Processo: 37298.000548/2018-17.

Dispensa. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 081.411.308-70 - LUIS RENATO MARANGONI ZANELLATO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato 30/2018, por mais um período de 36 (trinta e seis) meses, com início em 07/11/2024 e término em 07/11/2027. O valor locativo mensal do contrato será, a partir de 07/11/2024, de r$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-11-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.184.691,89. Leia-se: Valor Total: R$ 8.961.386,57.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160359

Nº Processo: 64586002261202499. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual fornecimento de Material de Consumo Laboratorial, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 344. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: ]ua Demetrio Ribeiro 210 - Centro, Centro - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 02/12/2024) 160359-00001-2024NE000175
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 857391. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE POCOES, CNPJ nº 14242200000165. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: IRENILDA CUNHA DE MAGALHAES, CPF nº ***.595.105-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23079.212676/2023-31.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.212676/2023-31 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 14/2023, como reflexo da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj001151/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, e da alta dos preços de mercado, mensura por meio da variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), cujo índice apurado foi aplicado sobre os preços dos insumos não relacionados à mão de obra, conforme disposto no termo de referência correspondente, estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.020.492,48. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO nº 35014.483102/2023-89

INTERESSADO: Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão - Instituto Nacional do Seguro Social.

ASSUNTO: Estabelecimento de uma ordem de preferência entre instituições bancárias para realização dos pagamentos dos benefícios da Previdência Social.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 90005/2024.

DECISÃO: 1. Após exame dos atos praticados no processo licitatório, da verificação da conveniência da licitação e da conformidade com as normas em vigor, e, ainda, com base nas atribuições fixadas no art. 71, § 1º, inciso I, alínea "d" do Regimento Interno aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, HOMOLOGO a presente licitação e ADJUDICO o seu objeto às instituições: Banco Crefisa - CNPJ: 61.033.106/0001-86 - Código: 069; Banco Mercantil do Brasil SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 - Código: 389; Banco do Estado do Rio Grande do Sul - CNPJ: 92.702.067/0001-96 - Código: 041; Banco Master - CNPJ: 33.923.798/0001-00 - Código: 243; Banco Cooperativo Sicredi - CNPJ: 01.181.521/0001-55 - Código: 748; Banco Pan - CNPJ: 59.285.411/0001-13 - Código: 623; Banco BMG - CNPJ: 61.186.680/0001-74 - Código: 318; Banco C6 S.A. - CNPJ: 31.872.495/0001-72 - Código: 336; Banco do Brasil S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 - Código: 001; Banestes S.A - CNPJ: 28.127.603/0001-78 - Código: 021; Banco Cooperativo SICOOB S.A. - CNPJ: 02.038.232/0001-64 - Código: 756; Paraná Banco S/A - CNPJ: 14.388.334/0001-99 - Código: 254; BRB Banco de Brasilia S/A - CNPJ: 00.000.208/0001-00 - Código: 070; Banco Semear S.A. - CNPJ: 00.795.423/0001-45 - Código: 743; Banco Daycoval - CNPJ: 62.232.889/0001-90 - Código: 707; Banco do Estado de Sergipe - CNPJ: 13.009.717/0001-46 - Código: 047; Banco Safra - CNPJ: 58.160.789/0001-28 - Código: 422; Banco Inter S.A - CNPJ: 00.416.968/0001-01 - Código: 077; Banco Agibank - CNPJ: 10.664.513/0001-50 - Código: 121; Banco Santander - CNPJ: 90.400.888/0001-42 - Código: 033; Banco Pine - CNPJ: 62.144.175/0001-20 - Código: 643; Caixa Econômica Federal - CNPJ: 00.360.305/0001-04 - Código: 104; Banco Itaú Unibanco S.A - CNPJ: 60.701.190/0001-04 - Código: 341; e Banco Bradesco S.A - CNPJ: 60.746.948/0001-12 - Código: 237, conforme ordem decrescente de preferência consolidada na planilha de Classificação Geral (SEI nº 18424404). 2. Publique-se. 3. Encaminhe-se à Divisão de Controle de Contratos (DCCONTR) para prosseguimento.

DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO

Diretora de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 890676. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE, CNPJ nº 04056206000194. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 2.710.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: WAGNER DE OLIVEIRA NUNES, CPF nº ***.267.912-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160525

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64494.008145/2020-89.

Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 10.960.962/0001-46 - TAMFSERV SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação do contrato nº 02/2021, realizando o reajuste contratual. O valor da contratação passa de r$ 16.486,88 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais

e oitenta e oito centavos) para r$ 17.566,60 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), perfazendo o novo valor anual de r$ 210.799,20 (duzentos e dez mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).. Vigência: 22/03/2021 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.799,20. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico-SRP n° 60/2024

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico-SRP n° 60/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: MARIA SUEMEA PEREIRA LOPES 02244005178, MARIA JACIELE OLIVEIRA RODRIGUES, KEILA MENEZES DOS SANTOS CÂNDIDO, PEREIRA TRANSPORTADORA LTDA, EUGENIO ANTONIO FELIPE, J B CARDOSO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, RAFAEL CASTILHO KUHN.

Morrinhos, 2 de dezembro de 2024.

Arialdo Lobato de Moura

Pregoeiro
Extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 001/2024 ao Termo de Cessão, Processo nº 23759.023770/2020-15, das partes: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - FILIAL COMPLEXO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR - CHC-UFPR/EBSERH e UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Objeto: devolução à Universidade Federal do Paraná - UFPR do imóvel denominado Centro da Visão da UFPR, Registro Imobiliário Patrimonial 7535.00636.500-3, correspondente ao item 10 do Anexo A do Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis (17397265). Data da assinatura: 29/11/2024.
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO - DGCO n° 02861/2024, firmado em 28/11/2024, Favorecido: POSITIVO TECNOLOGIA S.A.; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de 1950 notebooks.; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/37 - lote 1; Vigência: 12 meses; Valor: 11.349.994,50.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.001730/2023-11. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 28.991.872/0001-88 - M.E COMERCIO & SERVICO LTDA. Objeto: As resolveram resolve registrar a rescisão de forma amigável, do contrato nº 68/2023, de 8 de dezembro de 2023, a contar da data de assinatura do termo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 138 - Inciso: II. Data de Rescisão: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23007.026367/2023-33.

Dispensa. Nº 144/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação de vigência do instrumento original. Vigência: 01/12/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.160,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
Edital Nº 960/2024

Programa de Pós-Graduação em Odontologia da UFRJ

Seleção dos Cursos de Mestrado Acadêmico em Odontologia

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profa. Matilde da Cunha Gonçalves Nojima, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção aos Cursos de Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Odontologia, nas turmas que iniciarão as atividades em março e agosto de 2025, e serão conduzidas pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Data das inscrições: As inscrições para as Áreas de Concentração em Odontopediatria, Ortodontia, Patologia e Diagnóstico Oral, e Periodontia deverão ser efetuadas no período de 15/01/2025 a 30/01/2025 através do e-mail: inscricao.ppgo@ufrj.br, com cópia para as respectivas áreas de concentração:

Para a Área de Concentração em Odontopediatria: deverá ser enviado com cópia para o e-mail: aline.dealmeidaneves@gmail.com

Para a Área de Concentração em Ortodontia: deverá ser enviado com cópia para o e-mail: posgrad@ortodontia.ufrj.br

Para a Área de Concentração em Patologia e Diagnóstico Oral: deverá ser enviado com cópia para o e-mail: michelleagostini@uol.com.br

Para a Área de Concentração em Periodontia: deverá ser enviado com cópia para o e-mail: cynesiaster@gmail.com

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj, www.odontologia.ufrj.br, http://www.odontologia.ufrj.br/posgraduacao-stricto-sensu.

Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.

Elson Braga de Mello

Diretor da Faculdade de Odontologia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 114624

Nº Processo: 03642.000216/2024-93.

Dispensa Nº 17/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA.

Contratado: 21.923.000/0001-33 - PROELT PAINEIS E QUADROS ELETRICOS LTDA. Objeto: Manutenção elétrica de imóvel (Agência do IBGE em Joinville/SC).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 8.572,64. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

COM PRAZO DE 03 DIAS, NA FORMA ABAIXO

O Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro - COMRJ notifica a empresa NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 51.552.005/0001-68 sobre o cancelamento integral do empenho nº 2024NE023098, pelas razões de fato e de direito expostas na carta nº 304/COMRJ-MB, encaminhada em 28/11/2024. Vossa Senhoria dispõe de 03 (três) dias úteis para eventual manifestação prévia, que poderá ser encaminhada para o e-mail: comrj.secom@marinha.mil.br.

Rio de janeiro, 2 de dezembro de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

CONTRATO Nº 055/2024-UFRN; CONCEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONCESSIONÁRIO - NATHALIA BEATRIZ VIANA DE ANDRADE LIMA; OBJETO - O presente contrato tem como objeto a concessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN Reprografia na CCSA, localizada no Campus Central na Cidade de Natal; PREÇO - O CONCESSIONÁRIO remunerará à CONCEDENTE a importância global de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 25 de novembro de 2024 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 110 da Lei nº 14.133 de 2021; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 14.133/2021; ASSINAM - Pela CONCEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CONCESSIONÁRIO, A Senhora NATHALIA BEATRIZ VIANA DE ANDRADE LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 192/2019.

Nº Processo: 50616.002773/2018-06.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 339/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 17.216.052/0001-00 - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo de retificação de cláusula ao contrato, nos seguintes termos: onde se lê: cláusula terceira - aditamentos/modificações: 2.1 são introduzidos, no contrato original os seguintes acréscimos ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou modificações às disposições contratuais vigentes: cláusula segunda - dos prazos de vigência e de execução, do recebimento e do prazo de garantia: o prazo de execução dos serviços passa de 31/12/2024 para 31/12/2025 e o prazo de vigência passa de 31/03/2025 a 30/03/2026, considerando o acréscimo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ambos consecutivos ao contrato. Leia-se: cláusula terceira - aditamentos/modificações: 2.1 são introduzidos, no contrato original os seguintes acréscimos ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou modificações às disposições contratuais vigentes: cláusula segunda - dos prazos de vigência e de execução, do recebimento e do prazo de garantia: o prazo de execução dos serviços passa de 31/12/2024 para 31/12/2025 e o prazo de vigência passa de 31/03/2025 a 31/03/2026, considerando o acréscimo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ambos consecutivos ao contrato.. Vigência: 29/11/2024 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90001/2024 - UASG 925168

O CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL (COFFITO) TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que, durante o período de 02/12/2024 a 02/12/2027, estará realizando o credenciamento nº 001/2024 para empresas interessadas em prestar benefícios e descontos para profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, estudantes destas profissões, bem como para colaboradores do COFFITO, por meio do programa que será denominado "Clube de Benefícios". A partir do dia 02/12/2024 ocorrerá o início do prazo para recebimento da documentação correspondente ao presente credenciamento, sempre em dias úteis, horário das 8h às 18h, no endereço rangel.araujo@coffito.gov.br. O edital e todas as informações encontram-se no site da Autarquia, https://www.coffito.gov.br. Mais informações pelo telefone (61) 3035-7120.

Em 2 de dezembro de 2024.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0062.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIAO DOS INHAMUNS LTDA - COOPESQUI. Processo administrativo nº 59511.000220/2024-00. OBJETO: 20 (vinte) Tanque rede - Dimensões 2,00 x 2,00 x 1,50 m, Tombamento(s): 372.096-7, 372.097-4, 372.098-1, 372.099-8, 372.100-9, 372.101-6, 372.102-3, 372.103-0, 372.104-7, 372.105-4, 372.106-1, 372.107-8, 372.108-5, 372.109-2, 372.110-2, 372.111-9, 372.112-6, 372.113-3, 372.114-0, 372.115-7, 1 (um) Veículo Leve de Carga - cor: branca, potência: mínimo de 130 CV, combustível: diesel, câmbio: manual 05 (cinco) marchas à f rente e 01 (uma) a ré, Tombamento(s): 346.297-5, 1 (um) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, CV 163, combustível Diesel, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento(s): 372.434-9; 4 (quatro) Berçário para alevinagem, dimensões 1,80x1,80x1,10 m, Sem Tombamento. Autorizado conforme Resolução Regional n° 086 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 12 de novembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro. ASSINAM: Marlos Costa Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Antônio Cicero Marques Lima.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0061.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC. Processo administrativo nº 59511.000222/2024-91. OBJETO: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 346.325-1; 4 (quatro) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 346.333-0, 346.335-4, 346.336-1, 346.337-8. Autorizado conforme Resolução Regional n° 083 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 12 de novembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro. ASSINAM: Marlos Costa Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Jose Amilcar de Araújo Silveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 830965. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE POCOES, CNPJ nº 14242200000165. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 502.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.980,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: IRENILDA CUNHA DE MAGALHAES, CPF nº ***.595.105-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23798.000251/2024-46.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.

Contratado: 011.166.104-85 - MARIA CRISTINA INES DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total: R$ 10.478,40. Data de Assinatura: 23/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 118/2020.

Nº Processo: 23759.010153/2020-50.

Pregão. Nº 45/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 82.658.840/0001-00 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DAS NACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/12/2024 e encerramento em 01/12/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 13º do termo de referência.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.985.237,52. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
Extrato de contrato

Termo de Contrato nº. 153/2024

Processo: 23075.030356/2024-85

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao projeto intitulado Mulheres e a redemocratização brasileira. Valor: R$ 300.000,00. Vigência do Acordo: 29/11/2024 a 17/07/2025. Data de Assinatura: 29/11/2024. Assinam: TOMÁS SPARANO MARTINS e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 114624

Nº Processo: 03642.000216/2024-93.

Dispensa Nº 17/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA.

Contratado: 53.559.512/0001-59 - 53.559.512 CELSO HAMILTON MAIA JUNIOR. Objeto: Manutenção / reforma predial; e instalação / remoção de divisórias (Agência do IBGE em Joinville/SC)

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2024 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23798.000251/2024-46.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.

Contratado: 797.709.244-15 - ROSANGELA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024, chamada pública nº 01/2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total: R$ 8.535,53. Data de Assinatura: 23/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contrato - DGCO 00935/2024, firmado em 28/11/2024, Favorecido: POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORARIO LTDA; Objeto: Contratação simultânea de duas empresas, uma por lote, para o fornecimento de postos de serviços; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/36 - LT 2; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 53.469.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 02501.005184/2023-83; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400099; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Renato Atanazio; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 30 de dezembro de 2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Renato Atanazio; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158452

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23347.005204/2023-16.

Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuação de preço do contrato com base na convenção coletiva de trabalho de 2024.. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.254,76. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 114624

Nº Processo: 03642.000216/2024-93.

Dispensa Nº 17/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA.

Contratado: 22.373.080/0001-63 - DISK SPLIT CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Manutenção e instalação de ar-condicionado (Agência de Joinville/SC).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 8.550,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158355

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23180.001217/2022-85.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 9/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2024 a 27/12/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.

REAJUSTAR o valor do contrato, calculado de acordo com o Índice de Serviços de Telecomunicações - IST no período de novembro/2023 a outubro/2024 no montante de 4,57%, conforme Cláusula Sexta do Contrato Principal. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.728,07. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico-SRP n° 80/2024

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico-SRP n° 80/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: 100 SPORTS EIRELI, DISTRIBUIDORA SUDOESTE EIRELI, SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, COMERCIAL NOVA ESPERANCA LTDA, COMERCIAL COSTA FERREIRA LTDA, 57.355.410 MAXWEIDE SILVA DE ASSIS.

Morrinhos, 2 de dezembro de 2024.

Arialdo Lobato de Moura

Pregoeiro
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 184/2023

Processo: 23075.064498/2023-65

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo contratual do acordo 184/2023-UFPR. Data de Assinatura: 02/12/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, TOMAS SPARANO MARTINS; MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 916338. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCINOPOLIS, CNPJ nº 06554919000103. I - a alteração de metas do convênio em função da substituição do tipo de revestimento asfáltico, passando de Tratamento Superficial Simples (TSS) para Tratamento Superficial Duplo (TSD), mantendo as. Valor Total: R$ 86.903,16, Valor de Contrapartida: R$ 86.903,16, Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Data de Assinatura: 06/10/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: PAULO CESAR RODRIGUES DE MORAIS, CPF nº ***.550.163-**.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 327/2024

Sistema de Registro de Preços

O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço" POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTA MUNICIPALIDADE, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, Termo de Referência, e demais condições do Edital, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 67/2023, 68/2023, 69/2023 e 20/2024, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 03/12/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 16/12/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 16/12/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: licitacoes@doutorpedrinho.sc.gov.br e do telefone 0xx47 3388-0148.

Doutor Pedrinho/SC, 3 de dezembro de 2024.

HARTWIG PERSUHN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 896153. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE GEMINIANO, CNPJ nº 01499149000120. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e passando seu vencimento de 31/12/2024 para 31/12/2025. Valor Total: R$ 253.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ERCULANO EDIMILSON DE CARVALHO, CPF nº ***.904.203-**.