gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954143/2023, Nº Processo: 59000020505202338, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAVALCANTE CNPJ nº 01738772000198, Objeto: Aquisição de equipamentos para o Município de Cavalcante/GO, Valor Total: R$ 167.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 162.350,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000679, Valor: R$ 162.350,00, PTRES: 216743, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2026, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VILMAR SOUZA COSTA CPF nº ***.068.871-**.
EDITAL Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral do CAMPUS ESTRUTURAL DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado o pela Portaria N° 1484, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Filosofia. Vagas: 01 (uma). Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s) somado ao auxílio-alimentação para portador do título de Graduação será de R$ R$ 4.070,63(quatro mil e setenta reais e sessenta e seis centavos. Caso o candidato aprovado possua título de Aperfeiçoamento, a remuneração será de R$ R$ 4.326,57 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos); título de Especialização, será de R$ 4.582,53 (quatro mil e quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos), título de Mestre, será de R$ R$ 5.350,37 (cinco mil trezentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos) e título de Doutor, será de R$ R$ 7.014,02 (sete mil e quatorze reais e dois centavos. As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão.

O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas eletronicamente através do e-mail processoseletivo.cest@ifb.edu.br, no período de 11/01/2024 a 17/01/2024, das 8h às 23h59. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.

ANA CAROLINA REGIS MATOS

Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023-SEINFRA

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Concorrência Pública Nº 006/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção e recomposição de pavimentação em pedra tosca em diversas vias do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01- APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 02- ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME; 03- ARN CONSTRUÇÕES LTDA; 04- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 05- COPA ENGENHARIA LTDA; 06- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 07- FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; 08- FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP; 09- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 10- LB CONSTRUÇÕES LTDA; 11- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 12- LF SERVIÇOS URBANOS LTDA 13- M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; 14- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; 15- PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; 16- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA; 17- R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; 18- RG2 TERRAPLANAGEM LTDA; 19- RSM PESSOA EIRELI; 20- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 21- CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 22- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 23- CONSTRUTORA AG LTDA. EMPRESA VENCEDORA: PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 6.365.491,70 (Seis Milhões Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Quatrocentos e Noventa e Um Reais e Setenta Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133.

Itarema-CE, 4 de Janeiro de 2024.

Inez Helena Braga

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023-SMS

Resultado da Classificação das Propostas de Preço. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Concorrência Pública Nº 005/2023-SMS, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo 01, na Localidade de Patos, no Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01- ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME; 02- CONSTRUTORA AG LTDA; 03- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 04- EMME ENGENHARIA ME; 05- EPS CONSTRUTORA EIRELI ME; 06- FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP; 07- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 08- LB CONSTRUÇÕES LTDA; 09- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 10- LF SERVIÇOS URBANOS LTDA; 11- M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; 12- MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; 13- NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME; 14- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; 15- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA; 16- RSM PESSOA EIRELI; 17- RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; 18- T. T. RAMOS LTDA; 19- VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME; 20- TCTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 21- CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 22- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 23- FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI. 24- ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES EPP. EMPRESA VENCEDORA: T. T. RAMOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.108.518,35 (Um Milhão Cento e Oito Mil Quinhentos e Dezoito Reais e Trinta e Cinco Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133.

Itarema-CE, 4 de Janeiro de 2024.

Inez Helena Braga

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.14.12.2023-DIV

Aviso de 1°Primeira Alteração e Consolidação do Edital.

A Comissão de Pregão comunica aos interessados que ficará marcada Nova Data para a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica de Nº 002.14.12.2023-DIV, cujo OBJETO é a Aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel S-10 e etanol), com entrega parcelada, para atendimento da frota de veículos do poder executivo municipal, conforme quantidades e especificações contidas neste Termo de Referência, tendo em vista a necessidade da 1° Alteração e Consolidação, o Edital foi Republicado ficando a Sessão Remarcada para o dia 19 de Janeiro de 2024 a partir das 09h (Horários de Brasília) no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE).

Russas-CE, 4 de Janeiro de 2024.

Rafael Félix de Lima

Pregoeiro Oficial
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1.06.09.2023 - SEINFRA

Aviso de Contrarrazões. Resultado de Habilitação.

O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, comunica aos interessados que as empresas: COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.200.917/0001-65 e AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 74.022.229/0001-63 Interpuseram Recursos acerca da Fase de Habilitação, e que fica Aberto o Prazo para a apresentação das Contrarrazões por partes das empresas interessadas, em conformidade com a Art. 109, parágrafo 3º da Lei 8.666/93, referente à Concorrência Pública 001.06.09.2023 - SEINFRA com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA.

Russas-CE, 4 de Janeiro de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9.23-TP-DIV

Aviso de Julgamento de Propostas.

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 009.23-TP-DIV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I - AS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS PARTICIPANTES: 1 - L B CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 40.454.732/0001-76; 2 - M. R. PEREIRA NOBRE ENGENHARIA, CNPJ Nº 47.932.194/000127; 3 - MODULAR ENGENHARIA EIRELI EPP, CNPJ Nº 39.987.683/0001-58; 4 - R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 40.560.312/0001-74; 5 - LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 6 - RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 09.060.561/0001-50, foram CLASSIFICADAS, sendo a proposta da empresa M. R. PEREIRA NOBRE ENGENHARIA, CNPJ Nº 47.932.194/000127 declarada VENCEDORA com o VALOR GLOBAL de R$ 404.598,32 (Quatrocentos e Quatro Mil Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos). Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e do Edital de Licitação. Decorrido este prazo, dê-se à eficácia do mesmo. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota-CE.

Varjota-CE, 4 de Janeiro de 2024.

João Victor Catunda Farias Marques

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 2896/2023. Objeto: Aquisição de ferragens e acessórios para marcenaria e vidros. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 05/01/2024 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 04/01/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 945353/2023, Nº Processo: 21000068457202396, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARILUZ CNPJ nº 76404136000129, Objeto: Aquisição de máquina e implementos agrícolas., Valor Total: R$ 148.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000195, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217230, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES CPF nº ***.330.519-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 942783/2023, Processo n.º 71000.029185/2023-87.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Campinas/SP - CNPJ: 51.885.242/0001-40.

Objeto: Realização do Circuito de Eventos Esportivos no Município de Campinas/SP.

Valor Total: r$ 572.607,38, Valor do Repasse: R$ 550.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 22.607,38.

Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2026.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: DARIO JORGE GIOLO SAADI - Prefeito Municipal de Campinas/SP - CPF: ***.384.108-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023

Processo n. 0034545-84.2023. Inexigibilidade n. 32/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: FIRE EAGLE - PARTS INDÚSTRIA DE ARMAS LTDA. CNPJ 11.119.634/0001-84. Objeto: Aquisição de armas de fogo longas tipo carabina semiautomática, para uso operacional da Polícia Judicial do Contratante. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2028. Data de assinatura: 26/12/2023. Valor: R$ 59.000,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor AGAMENOM DOS SANTOS TORRES, Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor ADILSON DO NASCIMENTO BORGES, Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

Número do Contrato: 16/2023. N. Processo: 0066169-25.2021. Pregão Eletrônico 38/2022. Ata de Registro de Preços 25/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 57.142.978/0001-05. Objeto: Atualizar/ajustar/Incluir cláusulas/itens/anexos; acréscimo. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 468.660,21. Vigência: 30/12/2023 a 15/05/2024. Data de assinatura: 30/12/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor WALTER FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. 4/2020, celebrado entre a União/Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25 e a Caixa

Econômica Federal-CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Alterar/incluir cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Processo Administrativo Eletrônico n. 0017865-9.2018.4.01.8000 - TRF e 0031911-23.2020.4.01.8000 - TRF, na Lei n. 8.666/1993, Lei 8.112/1990, Lei 9.656/1998, Lei 13.303/2016. Vigência: Até 29/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2023. Assinam o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria e pela Caixa, a Senhora DANIEL DE CASTRO BORGES, Diretor Executivo.
RETIFICAÇÃO

No Aviso Nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da União, de 04 de janeiro de 2024, Seção 3, página 41:

Onde se lê: "EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 08/2013 - MDS/SE/DEPAD"

Leia-se "EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 - MDS/SE/DEPAD"
RETIFICAÇÃO

No Aviso Nº 4/2023, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de dezembro de 2023, Seção 3, página 35-44:

No item 3 da lista de inabilitadas, onde se lê: "Processo SEI 23.270235/2023-13", leia-se: "PROCESSO SEI 23072.270281/2023-12";

No item 24 da lista de inabilitadas, onde se lê: PROCESSO SEI 3072.270699/2023-20", leia-se: "PROCESSO SEI 23072.270713/2023-95";

No item 119 da lista de habilitadas, onde se lê: PROCESSO SEI 23072.269768/2023-52, leia-se: "PROCESSO SEI 23072.270213/2023-53";

No item 158 da lista de habilitadas, onde se lê na coluna ENTIDADE "CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA VIDA", leia-se: "CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA VIDA - CERVIN";

No item 178 da lista de habilitadas, onde se lê na coluna CNPJ "01.380.785/7001-60", leia-se: "13.807.857/0001-60";

Na lista de inabilitadas, suprimir o item 79;

No item 188 da lista de habilitadas, onde se lê na coluna ENTIDADE "COMUNIDADE TERAPÊUHCA BETESDA", leia-se :"COMUNIDADE TERAPÊUTICA BETESDA";

No item 236 da lista de habilitadas, onde se lê na coluna ENTIDADE "COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA VIDA SANO ANTONIO DA PATRULHA", leia-se "COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA VIDA SANTO ANTONIO DA PATRULHA";

No item 289 da lista de habilitadas, onde se lê na coluna ENTIDADE "ENTRO DE TRANSFORMAÇÃO MANASSES", leia-se: "CENTRO DE TRANSFORMAÇÃO MANASSES;

No item 310 da lista de habilitadas, onde se lê na coluna ENTIDADE "INSOTUTO SAÍDA DE AÇÃO SOCIAL", leia-se: "INSTITUTO SAÍDA DE AÇÃO SOCAL";

No item 334 da lista de habilitadas, onde se lê na coluna ENTIDADE "NSTITUIÇÃO CRISTA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE UBERLANDIA - ICASU - COMUNIDADE VIDA NOVA, leia-se: "INSTITUIÇÃO CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UBERLÂNDIA - ICASU - COMUNIDADE VIDA NOVA";

No item 337 da lista de habilitadas, onde se lê na coluna CNPJ "00.372.235/5000-82, leia-se: "03.722.355/0001-82";

No item 157 da lista de inabilitadas, onde se lê: "PROCESSO SEI 23072.271076/2023-74", leia-se: "23072.271073/2023-31";

No item 174 da lista de habilitadas, onde se lê: "PROCESSO SEI 23072.269255/2023-41", leia-se "23072.269254/2023-05";

No item 246 da lista de habilitadas, onde se lê na coluna ENTIDADE " COMUNIDADE TERAPEUTICA PROJETO FONTE DE ÁGUAS VIVAS, leia-se "PROJETO FONTE DE ÁGUAS VIVAS", e na coluna PROCESSO SEI onde se lê: 23072.267961/2023-59, leia-se: "23072.273757/2023-77".
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942742/2023, Processo n. º 71000.054529/2023-96.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 02/08/2023 a 02/05/2025.

Data da Assinatura: 28/12/2023.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 149/2023

PRC 337/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 149/2023 - autuado em 21/11/2023. Objeto: Registro De Preços para futura e eventual aquisição de material escolar e material de expediente, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 18/01/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio-MG, 4 de janeiro de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536003743202211. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado na execução da manutenção de equipamentos médico hospitalares, incluindo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PROGRAMADA (PREVENTIVA, CALIBRAÇÃO, VALIDAÇÃO DE PROCESSOS, QUALIFICAÇÃO, INSPEÇÃO TÉCNICA, ANÁLISE DE SEGURANÇA ELÉTRICA) E MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM INCLUSÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUANDO NECESSÁRIO, TREINAMENTO DE OPERADORES E APOIO AO GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES (EMH). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 04/01/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070013679202301. Objeto: Aquisição e instalação de parelha de motores da marca Volvo Penta, modelo D6-380, para a embarcação "Lancha Abrolhos", que se encontra inoperante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO RIBEIRO XAVIER

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/01/2024) 443033-44207-2024NE800016
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954147/2023, Nº Processo: 59000019917202325, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ERECHIM CNPJ nº 83021840000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM/SC, Valor Total: R$ 299.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000680, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDILSON FERLA CPF nº ***.947.569-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 945999/2023, Nº Processo: 21000071425202378, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GENTIL CNPJ nº 92411875000102, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 411.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000257, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALCENIR DALMAGO CPF nº ***.541.370-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 23096.200841//18--36.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato ufcg/prgaf nº 30/2020, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de motorista para o campus de cuité - pb, ces-ufcg, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.322,23. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954903/2023, Nº Processo: 59000020503202349, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANTAGALO CNPJ nº 78279981000145, Objeto: Aquisição de maquinário agrícola, Valor Total: R$ 229.425,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 224.425,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000688, Valor: R$ 224.425,00, PTRES: 216743, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2026, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO KONJUNSKI CPF nº ***.411.199-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942278/2023, Nº Processo: 21000052948202315, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA CNPJ nº 34693564000179, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800024, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES CPF nº ***.425.242-**.
AVISO Concorrência Eletrônica nº 438/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Concorrência Eletrônica nº 438/2023, destinada à contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Morro do Meio.

Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Agente de Contratação decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville-SC, 4 de janeiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora-Executiva
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941228/2023, Processo n. º 71000.030213/2023-17.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Coach Santiago Santana Esportes - CNPJ: 07.361.112/0001-17.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 18/08/2023 a 16/06/2025.

Data da Assinatura: 28/12/2023.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23108.076427/2023-81.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 08.021.512/0001-46 - M & B MARQUES & BARBOSA LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 062/FUFMT/2023, em conformidade com o que prevê o Art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021, a alteração de que trata este termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula quinta - preço, referente à alteração na planilha de custos "equipamentos" - item 02 supervisor(a) portaria motorizado diurno 12x36, e ajuste taxa de depreciação resultando em um acréscimo de 0,05 % no valor do contrato. O início da vigência do presente termo aditivo será a partir da assinatura com efeitos retroagindo a 28/09/2023. Vigência: 22/12/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.001,46. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954001/2023, Nº Processo: 25000189089202370, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUE CNPJ nº 90396409000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.319,00, Valor de Contrapartida: R$ 319,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001716, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FIRMINO ZIGLIOLI CPF nº ***.692.230-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 46/2023 - UASG 389297

Nº Processo: 066/2023. Objeto: Aquisição e montagem de mobiliários. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/01/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DEBORA GONCALVES DO TALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 04/01/2024) 389297-30131-2024NE000155
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 105/2023

A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°105/2023 SED 96261/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Miguel do Oeste, o qual produziu o seguinte resultado: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, valor R$ 45.918,35 para a Cooperativa Regional de Com do Extremo Oeste - COOPEROESTE, valor R$ 8.317,80 e para a COOPERATIVA DAS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DO EXTREMO OESTE-COOPAFAMIOESTE valor R$ 149.225,25. Valor Global Homologado R$ 203.461,40.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 - SEHURB

SEI Nº 0844.013708.00053/2023-23

Contratação de empresa de engenharia para construção de 383 (trezentos e oitenta e três) Unidades Habitacionais no Empreendimento Cidade do Povo, dividido em 3 (três) Lotes: Lote 01 - Contendo 136 Unidades Habitacionais; Lote 02 - Contendo 128 Unidades Habitacionais e Lote 03 - Contendo 119 Unidades Habitacionais, no Município de Rio Branco - Acre

Edital e Informações O edital está à disposição no site, www.licitacao.ac.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/02/2024 às 08h, em função de retificação no edital.

Rio Branco-AC, 4 de Janeiro de 2023.

Richard Brandão Mendes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 489/2023 - SESACRE - srp

SEI Nº 0019.015125.00139/2023-92

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 17/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 4 de Janeiro de 2023.

Valdemir Januario de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 535/2023 - SEAGRI - srp

SEI Nº 0853.012664.00098/2023-80

Contratação de empresa para aquisição de material permanente (implementos agrícolas), para atender a Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 05/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante

Rio Branco-AC, 4 de Janeiro de 2023.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 539/2023 - SESACRE - srp

SEI Nº 0019.014994.00003/2023-07

Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o Hospital Regional do Juruá, através das Portarias 1611/2020 e 978/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 05/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 4 de Janeiro de 2023.

André Schwalbe Gadelha

Pregoeiro
EDITAL N° 2, DE 4 DE JANEIRO 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.777, de 19/12/2023 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 39/2023, publicado no Diário Oficial da União em 20/03/2023:

1- CENTRO DE LETRAS E ARTES

1.1 - Departamento de Cenografia

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Cenografia/Desenho

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Julie Avila do Brasil Almeida

8,9 (oito inteiros e nove décimos)

2º Lugar

Francisco José Cabral Leocádio

8,0 (oito inteiros)

3º Lugar

André do Amaral Silva

7,0 (sete inteiro)

José da Costa Filho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI. CNPJ: 07.132.995/0001-93. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 03 de fevereiro de 2024 até 02 de fevereiro de 2025; b) Resguardar o direto de a CONTRATADA solicitar o reajuste contratual, conforme Cláusula Décima Segunda do Contrato. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 3.565.807,47. Valor Global do Contrato: R$ 13.632.356,94. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora JAQUELINE GIRARDI REIS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.016540/2019-78.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 90/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73. Objeto: Prestação de serviços continuados de bombeiros civis (brigada de incêndio) para prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, abandono de edificação e primeiros socorros, incluindo fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários à execução do serviço, bem como desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio, executando ações preventivas e de emergência contra incêndio e outras ocorrências, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral da República (PGR). Modalidade: Pregão nº 35/2023. Valor total: R$ 3.099.997,68. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor GILDENILSON BRAZ TORRES. Processo MPF/PGR: 1.00.000.004753/2023-33.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 150/2023

A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n° 150/2023 SED 101554/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Lages, o qual produziu o seguinte resultado: AGRILAGES - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE LAGES, no valor de R$ 76.237,10 e ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES E ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA, no valor de R$ 159.527,68. Valor Global Homologado R$ 235.764,78.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954136/2023, Nº Processo: 59000017379202334, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES CNPJ nº 04953717000109, Objeto: Aquisição de Equipamentos, Valor Total: R$ 1.434.001,50, Valor de Contrapartida: R$ 1.501,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000678, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 216743, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2026, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA CPF nº ***.488.052-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 95/2023. Nº Processo: 23075.025609/2022-37

Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 - nº 247, sexta feira, 29 de dezembro de 2023, página 136.

ERRATA - Onde se lê: "Contrato 00095/2022"; leia-se "Contrato 00095/2023"
Extrato de Acordo

Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.251621/2023-46 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e HU. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 09/10/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Haliç University (HU), o Reitor, Prof. Zafer Utlu
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.043316/2019-04 Espécie: Termo Aditivo 04/2023 ao Convênio Específico 19/2019. Título: Sistema Nacional de Orquestras Sociais.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 30 de setembro de 2024. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2023.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.036748/2023-54.

Dispensa Nº 90520/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 07.219.344/0001-35 - TRANSFORMAR LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Execução dos serviços emergenciais de dragagem no canal de navegação do rio solimões, no trecho entre as cidades de codajás/am e coari/am, no estado do amazonas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/01/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 40.886.841,18. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AvisoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

Circular nº 002/2024 - Errata no Objeto e Prorrogação da data de Abertura - Processo Administrativo nº.: 7.118/2023

O Município de São Francisco do Conde, Estado da Bahia, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFMA, através da Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL, Joseane Adriana da Silva Bacelar, designada pelo Decreto nº 68/2023, de 31 de março de 2023, e a Assessoria Jurídica do Município de São Francisco do Conde, por meio do seu Assessor Jurídico, Bel. Allan Abbehusen de Santana, OAB/BA nº 19.631, tornam público, a todas as empresas que almejam participar do referido certame, acima epigrafado, Pregão Eletrônico nº.: 015/2023 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E REQUALIFICAÇÃO URBANA, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PREDIOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA. A seguinte ERRATA na publicação do Diário Oficial do Município - D.O.M., em sua Edição nº 2.379, publicada em 28 de dezembro de 2023, no Jornal de Grande Circulação em sua página 28, em 28 de dezembro de 2023 e no Diário Oficial da União - DOU em sua Seção 3, nº 246 de 28 de dezembro de 2023, ratificando a seguinte redação e adia a data de Abertura do Certame:

Onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nª 015-2023.2PE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E REQUALIFICAÇÃO URBANA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VIAS, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA, DE ACORDO COM O EDITAL E SEUS ANEXOS".

Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nª 015-2023.2PE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E REQUALIFICAÇÃO URBANA, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PREDIOS, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA".

Em seguida fica adiada a data de abertura conforme a seguir: LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO: O município de São Francisco do Conde, por meio da Pregoeira Oficial, torna público que adiada de 15 de janeiro de 2024, ás 09:30hs, para 22 de janeiro de 2024, as 09:30hs a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor Preço por Lote, (horário de Brasília), no site do Banco do Brasil: www.licitacaoes-e.com.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontra-se á disposição dos interessados. Mais informações por meio do telefone: (71) 3651-8731 ou e-mail: infra.cosel@gmail.com.

Assim, corrigi o erro irrelevante de digitação ratificando toda a sua integridade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Bel. Allan Abbehusen de Santana - Assessor Jurídico do Município OAB/BA nº 19.631.

São Francisco do Conde (BA), 4 de janeiro de 2024

Joseane Adriana da Silva Bacelar

Presidente da Comissão Setorial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.541/2023. Espécie: Pregão Eletrônico nº 069/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de material de construção diversos elétricos e hidráulicos para manutenção preventiva e corretiva em escolas da rede municipal de educação de Barra do Corda/MA, de interesse desta administração; CONTRATADO: S. C. VIANA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.793.378/0001-52; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 567.055,97 (quinhentos e sessenta e sete mil e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1023.2131.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 945276/2023, Nº Processo: 21000068145202382, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE CNPJ nº 80880107000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 476.020,33, Valor de Contrapartida: R$ 1.020,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 475.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000117, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCIAN ALUISIO DIERINGS CPF nº ***.283.919-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024

EDITAL Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através da Portaria 715/2023, torna publico aos interessados, que promoverá licitação na modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO ITEM".

OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à manutenção do programa da Merenda Escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Inocência/MS, para o ano letivo de 2024, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09 horas do dia 18 de janeiro de 2024.

INICIO DA SESSÃO: 09 horas e 30 minutos do dia 18 de janeiro de 2024.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br

EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min as 17h00min, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041 ramal 207, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail licita@inocencia.ms.gov.br e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Publique-se.

Inocência/MS, 3 de janeiro de 2024.

Barbara Maldonado Dourado

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.541/2023. Espécie: Pregão Eletrônico nº 069/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de material de construção diversos elétricos e hidráulicos para manutenção preventiva e corretiva em escolas da rede municipal de educação de Barra do Corda/MA, de interesse desta administração; CONTRATADO: S. C. VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 09.633.385/0001-07; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 410.677,35 (quatrocentos e dez mil e seiscentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1023.2131.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 376/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.541/2023. Espécie: Pregão Eletrônico nº 069/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de material de construção diversos elétricos e hidráulicos para manutenção preventiva e corretiva em escolas da rede municipal de educação de Barra do Corda/MA, de interesse desta administração; CONTRATADO: M. DE NAZARE R. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.295.764/0001-38; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 1.260.489,90 (um milhão e duzentos e sessenta mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1023.2131.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.541/2023. Espécie: Pregão Eletrônico nº 069/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de material de construção diversos elétricos e hidráulicos para manutenção preventiva e corretiva em escolas da rede municipal de educação de Barra do Corda/MA, de interesse desta administração; CONTRATADO: P R DE O SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.158.982/0001-10; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 669.128,79 (seiscentos e sessenta e nove mil e cento e vinte e oito reais e setenta e nove centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1023.2131.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2023

Concorrência n° 002/2023.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na RUA GUADALAJARA-645, no Município de Mamborê -PR

CONTRATADA: CONSTRUTORA LONGUINI LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n.16.514.870/0001-19, com sede na Rua EDMUNDO MERCER JUNIOR, 1565, JARDIM ALVORADA, no Município de Cruzeiro do Oeste - PR.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MATERIAL E MAO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO COM RECURSO DE EMENDAS ESPECIAIS FEDERAIS.

VALOR: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ:21/12/2024.
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.24/0001-7, SEI: 21154.002992/2023-21 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa TOSIN ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 36.314.682/0001-54; Objeto: Prestação de serviço comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preço (SEI nº 9568392), derivada do Pregão Eletrônico SRP nº 037/2023 - Embrapa Sede (SEI nº 9352523), Processo SEI nº 21148.010221/2023-96; Data da Assinatura: 04/01/2024; Vigência: 04/01/2024 à 29/12/2024; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Preço total estimado: R$ 100.000,00 (Cem mil reais); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa e Diego Henrique Tosin Soares, Contratado.