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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90203/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001760202463. Objeto: Aquisição de itens das marcas NDTEC e PARKER.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90203-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE entrega e recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.24/0048-6; Partes: Embrapa Trigo e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa um microcomputador notebook Marca Dell Latitude 13 5340; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 20/08/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D´Avila, Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.014132/2023-92.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.

Contratado: 70.190.889/0001-00 - BANSERVT BANCO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepcionista, secundado por supervisão de pessoal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total: R$ 1.394.792,76. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: Contratação de empresa para organização de eventos, e fornecimento de serviços diversos para realização do evento em comemoração ao Dia do Profissional da Administração, que acontecerá no dia 24 de setembro de 2024, e eventos do Sistema CFA/CRAs, sob responsabilidade do CRA-ES, no período de 28 a 31 de outubro de 2024, incluindo o Encontro Regional dos Profissionais da Administração da Região Sudeste - ERPA Sudeste. Os serviços devem compreender planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000957/2024-99.

AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021.

RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA / HORA: 12/09/2024 às 09:00 horas.

Janaina Guaitolini Merlo Bretas

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.028994/2024-09.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 04.528.425/0001-29 - CARDIOINTER REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de opme para realização de cirurgias cardíacas e circulação extracorpórea, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2021-SEMED

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - E MARIA SUELI DA SILVA MAIA. Referente a DISPENSA Nº 17/2021, Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Comunidade São Raimundo, s/n, Bairro: Zona Rural, no Município de Bujaru/PA, destinado aos Professores da Rede Municipal de Ensino e aos envolvidos no PROJETO SOME, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 17/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de Agosto de 2024 a 01 de Agosto de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 12 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160192

Nº Processo: 64183001378202498. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de Serviço de Conexão dedicada de Internet de Alta Disponibilidade - 11º Centro de Telemática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO CABRAL MACHARET

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2024) 160192-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 085/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2024 MODO DE DISPUTA: ABERTO LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVO PARA ME-ME-EPP E ITEM COM AMPLA CONCORRÊNCIA PARA A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS EM GERAL CONFORME LC 123/2006 e LC 147/2014

O Município de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná, torna Público, que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2024, tipo: "Menor Preço por Item". Objeto: Contratação de empresa para aquisição de IMPLEMENTOS no segmento agropecuário, conforme Convênio MAPA nº. 920412/2021 Proposta Transfere Gov nº. 034808/2021, a qual se dará no valor máximo total de R$ 257.281,87 (duzentos e cinqüenta e sete mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I. As propostas serão acolhidas com início no dia 30/08/2024, ás 09h00min. Fim do cadastramento das propostas no dia 13/09/2024, ás 09h00min. Início da sessão de disputa de lances dia 13/09/2024, ás 10h00min. Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site http:// www.bll.org.br e no site oficial do Municipio http://www.saopedrodoivai.pr.gov.br , maiores informações pelo telefone (43) 3451 1399, das 08h ao 12h das 13h:30min as 17h:30min, ou através do e-mail: licitacao@saopedrodoivai.pr.gov.br.

São Pedro do Ivaí - PR, 28 de Agosto de 2024.

Maria Regina Della Rosa Magri

Prefeita

MARIA LUCIA ALVES TETÉ

Diretora Municipal de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 39/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de gel para eletrocardiograma, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, constantes no Processo: 23818.015174/2024-43. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 39/2024 receber propostas de preços até 04/09/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/ huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos

DASSAEV NOLETO MOURA

Assistente Administrativo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23148.000511/2023-57.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do Contrato nº 01/2024 firmado entre as partes, cujo valor é de R$ 3.128,04 (três mil, cento e vinte oito reais e quatro centavos). Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.528,08. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057003351202423. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados (controlados). Total de Itens Licitados: 48. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 28/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desinfecção de reservatórios e caixas d'água, assim como para o controle de vetores e pragas urbanas (dedetização, desinsetização, descupinização, descarrapatização e desratização) em várias Unidades de Saúde e outros imóveis públicos municipais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 13/09/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160199

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64583.007273/2023-59.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 01.568.077/0002-06 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.800,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
Aviso

tomada de preços Nº 8/2023

A prefeitura municipal de Pedra Branca, por meio de sua comissão de licitação, torna público a convocação da empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, primeira colocada na classificação pelo preço, já devidamente habilitada nos autos, e vencedora na TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2023, para comparecer a sala de licitações do Município até o dia 05/09/2024 dàs 08:00 as 12 horas, e manifestar seu interesse de contratação nas condições apresentada em sua propostas. O não comparecimento da empresa convocada no prazo legal implica seu dessenteresse e estara suseita a penalidades, e sera convocada a proxima classificada quanto ao preço.

Pedra Branca - PB, 27 de agosto de 2024.

Severino Luiz de Caldas

Presidente da CPL
Extrato de Contrato nº 64/2021

Processo nº 49/2021 - Data da Assinatura 23/08/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança

Contratado: STARBENE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.377.855/0001-97.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 64/2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, com início no dia 23 de agosto de 2024 e término no dia 23 de agosto de 2025.
Edital nº 155/2024 - Supes-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

ARAUJO ANDRADE GAS EIRELI - ME

22.575.924/0001-59

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10204088

abr/18

28/12/2018

128,82

0,00

0,00

56,18

25,76

210,76

10986228

jan/19

29/03/2019

128,82

0,00

0,00

54,28

25,76

208,86

10986229

fev/19

28/06/2019

128,82

0,00

0,00

52,39

25,76

206,97

10986230

mar/19

30/09/2019

128,82

0,00

0,00

50,50

25,76

205,08

10986231

abr/19

31/12/2019

128,82

0,00

0,00

48,76

25,76

203,34

11718435

jan/20

31/03/2020

128,82

0,00

0,00

47,44

25,76

202,02

11718436

fev/20

30/06/2020

128,82

0,00

0,00

46,61

25,76

201,19

11718437

mar/20

30/09/2020

128,82

0,00

0,00

46,01

25,76

200,59

11718438

abr/20

31/12/2020

128,82

0,00

0,00

45,42

25,76

200,00

13081862

jan/21

31/03/2021

128,82

0,00

0,00

44,73

25,76

199,31

13081863

fev/21

30/06/2021

128,82

0,00

0,00

43,52

25,76

198,10

13081864

mar/21

30/09/2021

128,82

0,00

0,00

41,76

25,76

196,34

13081865

abr/21

31/12/2021

128,82

0,00

0,00

39,07

25,76

193,65

13982411

jan/22

31/03/2022

128,82

0,00

0,00

35,82

25,76

190,40

13982412

fev/22

30/06/2022

128,82

0,00

0,00

31,86

25,76

186,44

13982413

mar/22

30/09/2022

128,82

0,00

0

27,66

25,76

182,24

Data dos Cálculos: 26/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Edital nº 162/2024 - Supes-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

DR POSTO SERVICOS E COMBUSTIVEIS LTDA

07.695.649/0001-13

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11052286

4/2019

31/12/2019

128,82

0,00

0,00

48,76

25,76

203,34

11400295

1/2020

31/03/2020

1.159,35

0,00

0,00

426,99

231,87

1.818,21

11400296

2/2020

30/06/2020

1.159,35

0,00

0,00

419,45

231,87

1.810,67

11400297

3/2020

30/09/2020

1.159,35

0,00

0,00

414,12

231,87

1.805,34

11400298

4/2020

31/12/2020

1.159,35

0,00

0,00

408,79

231,87

1.800,01

13758477

3/2022

30/09/2022

1.159,35

0,00

0,00

248,91

231,87

1.640,13

13758478

4/2022

31/12/2022

1.159,35

0,00

0,00

211,12

211,12

1.602,34

Data dos Cálculos: 26/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 23759.015614/2023-23.

Pregão. Nº 46/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 05/01/2025 e encerramento em 04/01/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160199

Número do Contrato: 30/2019.

Nº Processo: 64583.015727/2019-89.

Pregão. Nº 49/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 01.545.203/0001-26 - ENAE - EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Serviço especializado em esterelização de materiais medico/hospitalares (termossensíveis) de todas as especialidades, através da utilização de plasma de peróxido de hidrogênio.. Vigência: 23/12/2020 a 23/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.360,00. Data de Assinatura: 23/12/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2020).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081092320202414. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE INSTALAÇÕES E ESTRUTURAS PARA A RELIZAÇÃO DO EVENTO "DESCUBRA/UFSM" (TABLADO, BALCOES, DICISÓRIAS, LONAS, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ADESIVOS, DECORAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ETC), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 28/08/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 118/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.064992/2023-61.

Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 82.658.840/0001-00 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DAS NACOES LTDA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2029. Valor Total: R$ 1.380.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.0001176/2019-85

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.094.00/2019 firmado entre a Codevasf CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA OBJETO: visando ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor contratado, representando um aumento de R$ 54.787,24 (cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos), passando o valor global estimado de R$ 219.148,96 (duzentos e dezenove mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos) para R$ 273.936,20 (duzentos e setenta e três mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte centavos) TERMO ADITIVO: 7.094.06/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 72 da Lei 13.303/16. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90077/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90077/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 34.674.411/0001-84 - CLÍNICA FÍSIO ALMENARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130010

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 21079.000067/2021-43.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 11.084.823/0001-69 - M. W. DE LIMA ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº23/2021 terceiro Termo Adtivo, cujo objeto é à prestação de serviços de comunicação multimídia - internet via fibra ótica, 50 mbp, para atender a Estação Experimental de Ouro Preto d´Oeste- RO - Ceplac/Eseop por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/11/2024 a 20/11/2025.. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.080,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23759.015614/2023-23.

Pregão. Nº 46/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 05/09/2024 e encerramento em 04/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.480,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.014776/2024-64.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Doacao por livre e espontânea vontade, em caráter definitivo e irrevogável, sem ônus ou encargos de qualquer natureza, bens adquiridos no âmbito dos projetos administrados pela fade-ufpe..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 23.785,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 130024

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 21032.000819/2022-93.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores atuais anuais do contrato de r$605.472,00 (seiscentos e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais) para r$ 649.324,20 (seiscentos e quarenta e nove mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos) a serem pagos à contratada com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sinteg/pb e seac/pb para a categoria de auxiliar de limpeza, conforme previsto na cláusula sexta do contrato n° 05/2022.. Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.324,20. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158957

Número do Contrato: 95717/2022.

Nº Processo: 23493.000873/2022-37.

Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 17/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n°8.666/93, com início na data de 02/09/2024 e término em 02/09/2025; E alteração de endereço da contratada, para avenida Dom Luís 880, sala 506, Aldeota, CEP 60.160-196, Fortaleza - CE, conforme atualização do contrato social. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.839,44. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
extrato de termo aditivo

Extrato do 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 119/2023 Processo: 23075.050382/2023-49 Partícipes: Município de Almirante Tamandaré - Almirante Tamandaré; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Adequação econômico-financeira com majoração de valores contratuais. Valor: R$ 463.130,00. Data de Assinatura: 27/08/2024. Assinam: Luiz Carlos Teixeira da Luz - Secretário Municipal de Administração e Previdência - Almirante Tamandaré, Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo - Reitor - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23066.071862/2023-52.

Dispensa. Nº 111/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex

ao projeto "curso de aperfeiçoamento: georegistro: - georreferenciamento e cadastro territorial para o

registro de imóveis" , até 20/11/2024. Vigência: 01/09/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 202408270001; ORIGEM: Pregão Nº 027/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): R MACEDO & MACEDO LTDA; OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais, para a manutenção das Bandas Marciais das Escolas da rede pública do Município de Ipixuna do Pará; VALOR TOTAL: R$ 80.776,60 (oitenta mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 27 de agosto de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2024.

CONTRATO Nº: 20240388; ORIGEM: PREGÃO Nº 050-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONTRUÇOES E SERVIÇOS; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS E SERVIÇOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 59.697,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais); VIGÊNCIA: 27 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2024, que objetiva a Contratação para execução de serviços de costuras de lençóis, capas para colchões, fronhas, cortinas e toalhas de mesas para atender as demandas de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 54.457.987 MANUEL MESSIAS DE FREITAS ARRUDA - CNPJ: 54.457.987/0001-05 - R$ 67.803,00. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 28 de agosto de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 130/2024, BLZ Engenharia e Construção LTDA, Concorrência 005/2024, Processo Licitatório 081/2024. Objeto: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em pavimento flexível (Concreto Betuminoso a Quente - CBUQ), para atender as demandas do município de Lagoa Formosa, no valor de R$762.800,50 (Setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos reais e cinquenta centavos). Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.001258/2024-26. Contrato nº 21/2024/CRA-AL. Contratada: PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA. CNPJ: 42.925.322/0001-91. Valor da contratação: R$3.108,00 (três mil e cento e oito reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - Locação de Bens móveis, máquinas e equipamentos: Dispensa. Fundamentação legal: Inciso II, do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160199

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64583.003178/2021-14.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Renovação contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.705,88. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 345/2023.

Nº Processo: 23072.227828/2022-89.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2024. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.490.448,92. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2023 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.117618/2023-55.

Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Bens adquiridos com recursos dos convênios e/ou contrato administrados pela fundação de apoio ao desenvolvimento da universidade federal de pernambuco, destinados à universidade federal de pernambuco..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 11.248,75. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160194

Número do Contrato: 10002/2022.

Nº Processo: 64318.004497/2022-68.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 11.018.736/0001-03 - CIRCULO MILITAR DO RECIFE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2023 a 25/04/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.° 8.666, de 1993; e o valor mensal de arrecadação de receitas da contratação é de r$ 1.602,67 (um mil e seiscentos e dois reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o valor total de r$ 19.232,09 (dezenove mil eduzentos e trinta e dois reais e nove centavos), de acordo com reajuste realizado tendo por base a variação apurada do igpm/fgv, acumulado no período de referência. Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.232,09. Data de Assinatura: 25/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160199

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64583.006459/2022-18.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de contrato e reajuste de valor. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.784,80. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO De licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024

PROCESSO: 43506/2024

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manipulação de alimentos, preparo e distribuição de alimentação Escolar, para atender os Centros Municipais De Educação Infantil e Centros de Tempo Integral, prezando o total de 20 unidades de ensino, com a disponibilização de 45 cozinheiros e 22 auxiliares de cozinha com carga horaria de 40 horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itumbiara - GO. Critério de Julgamento. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 13/09/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara, GO. 28 de agosto de 2024.

Ricardo Matias Mendes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 345/2023.

Nº Processo: 23072.227828/2022-89.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.396.168,90. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 345/2023.

Nº Processo: 23072.227828/2022-89.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuacao aniual conforme convencao coletiva 2024 em tiradentes. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.499.282,96. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, n.º 150, Paralela, Salvador-BA, CEP 41.710-901, por meio da Seção de Análises e Aquisições, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa MADWORK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.984.422/0001-59, com endereço em local incerto ou não sabido, que tramita neste Órgão, no Processo SEI 0022195-85.2023.6.05.8000, procedimento administrativo de apuração de responsabilidade por suposta conduta ilícita praticada durante a Dispensa Eletrônica n.º 077/2023, com infração à condição do item 8.1 do Instrumento Convocatório, consistente em cometer quaisquer infrações previstas no art. 155 da Lei 14.133/2021, que poderá resultar na aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com Administração ou Declaração de Inidoneidade, e INTIMA a empresa para, querendo, oferecer defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste Edital. Fica ainda ciente da continuidade do citado procedimento, independentemente de manifestação, na forma da Lei 9.874/99, art. 26, V. Autos com vista franqueada aos interessados.

Salvador-BA, 28 de agosto de 2024.

ANA PAULA SALDANHA DE OLIVEIRA

Técnica Judiciária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257041

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 25051.000466/2022-54.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 15.872.400/0001-64 - ADENILCE DE JESUS 71785078100. Objeto: O prazo de vigência do Contrato nº 07/2023, fica prorrogado por mais um período de 12(doze) meses, conforme o limite estabelecido no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.490,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TRE/RR 2TAP CT054/2022; SEI 0002079-91.2022.6.23.8000; Objeto: a concessão de reajuste no percentual de 4,49% (quatro vírgula quarenta e nove por cento), considerando variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA apurada no período de agosto de 2023 a julho de 2024, conforme estabelecido no subitem 2.3. da cláusula segunda do 2° Termo Aditivo (0880288) ao Contrato n.° 54/2022 (0715552) no dia 06/08/2024; VS DATA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; CNPJ: 07.268.152.0004-61; Assinatura: 23/08/2024. Pelo TRE/RR: Jonilton Alves de Oliveira, Secretário de Administração e Orçamento.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024

A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do pregão eletrônico SRP n.º 90005/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento futuro e eventual de núcleos e suplementos minerais para alimentação dos semoventes de pesquisa do Setor de Manejo Animal, mediante ata de registro de preços. Foi adjudicada a empresa REGIONAL AGROPECUARIA E BUSINESS LTDA, CNPJ 34.251.376/0001-90, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 com valor total de R$ 151.892,00; O valor total do pregão foi de R$ 151.892,00.

Dorival Mello Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160194

Número do Contrato: 10002/2022.

Nº Processo: 64318.004497/2022-68.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 11.018.736/0001-03 - CIRCULO MILITAR DO RECIFE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2024 a 26/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e o valor mensal de arrecadação de receitas da contratação é de r$ 1.534,04 (um mil quinhentos trinta e quatro reais e quatro centavos), perfazendo o valor total de r$ 18.408,48 (dezoito mil quatrocentos e oito reais e quarenta e oito centavos), de acordo com reajuste realizado tendo por base a variação apurada do igpm/fgv, acumulado no período de referência, de 03/2023 a 03/2024. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.408,48. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 116/2022.

Nº Processo: 23089.015220/2022-24.

Pregão. Nº 181/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 116/2022 por um período de 12 (doze) meses, compreendendo de 21/11/2024 a 20/11/2025, com fundamento no inciso II, do artigo 57, da lei 8.666/93 previsto no contrato original e nas demais normas aplicáveis. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.027.734,83. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23768.004935/2022-11.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 37.779.679/0001-79 - MD REMOCOES E HOMECARE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/08/2024 e encerramento em 23/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.

o reajustamento do valor mediante aplicação do indexador inpc/ibge ao valor global da avença (variação acumulada dos últimos 12 meses - 3,6976%), em linha com o que se alberga na cláusula sexta do contrato (23747618), e conforme a solicitação da contratada através do ofício (39976716).. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.615,16. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257041

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 25051.000783/2021-90.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 04.719.532/0001-34 - FUNERARIA SAO VENDELINO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do Contrato nº 10/2021 fica prorrogado por mais um período de 12(doze) meses, conforme o limite estabelecido no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.802,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 100/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 40.996.860/0001-41 - CLINICA OITAVA ROSADO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-100-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.525,14. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130025

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 21036.001025/2019-10.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Proceder a prorrogação por mais 12 (doze)meses do contrato nº 07/2020.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.837.473,53. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1964/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00098/2024.

Inexigibilidade Nº 98/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 03.678.566/0001-65 - GM COSTA ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de avaliadores de imóveis para a prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, no município especificado no contrato, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no edital de credenciamento nº 90904/2024 e seus anexos, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.000928/2024-77,

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0009.00/2024. CONTRATADA: NOVOS TEMPOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 40.497.852/0001-50. OBJETO: A) VALOR (ACRÉSCIMO AO OBJETO DA CONTRATAÇÃO): Por meio deste instrumento, convenciona-se o acréscimo de 01 (um) veículo Pick-Up, Tipo Média, Fabricante: Volkswagen, Modelo: Saveiro Robust CS, Capacidade Passageiro: 2, Cor: Branca, Características Adicionais: Vidros E Travas Elétricas, Quantidade Portas: 2, Tipo Direção: Hidráulica, Tipo Motor: Flex, Potência Minima do Motor: 80 C, no valor de R$ 96.500,00 (noventa e seis mil e quinhentos reais), equivalente 25% do valor inicial do contrato, que é R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais) e, com o aditivo, passará para R$ 482.500,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais), referente ao valor global, conforme § 1º, art. 81, seção II, da Lei nº 13.303/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 (em especial os arts. 71, 72 e 81, §1º), do RILC da Codevasf (notadamente o art. 154, II), sem olvidar as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 aplicáveis à espécie (art. 65, I, "b"). DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 23524.016188/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 15/09/2024 e encerramento em 14/09/2026; reajuste do valor contratual. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.875,55. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 624/2019.

Nº Processo: 23106.010420/2019-30.

Pregão. Nº 310/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 10.902.520/0001-43 - CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo de 3,71% do item 1 do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 22/08/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.547,76. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0033217-31. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Container (Ecoponto - Ponto de Coleta Voluntária para Resíduos Sólidos Recicláveis) a fim de despertar a consciência ambiental por meio da coleta, separação e destinação seletiva e correta de resíduos sólidos recicláveis gerados pela Justiça Eleitoral do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2024) 70027-00001-2024NE000256
EXTRATO DO 3º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 132º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.153167/2021-36.

OBJETO: Proceder ajuste no Plano de Trabalho - Anexo III, relativo ao Cronograma de Desembolso vigente ao 1º Termo de Ajuste do TC nº 132º, com o objetivo de antecipar a 6ª parcela no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para agosto de 2024, ficando a 7ª parcela no valor de R$ 17.367.420,00 (dezessete milhões, trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais) para fevereiro de 2025 e a 8ª parcela no valor de R$ 5.342.348,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais), para fevereiro de 2026. Assim, o Cronograma de Desembolso do 1º Termo de Ajuste ao 132º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do Anexo III vinculado ao presente Termo.

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024.

DATA DA VIGÊNCIA: 19/12/2026.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
Extrato de termo Aditivo

2º Aditivo do Termo de Parceria - Crea-GO e Uniben

Concedente: Crea-GO. Convenente: Uniben Administradora de Benefícios. Processo n.º: 95385/2022. Objeto: incluir a Unimed Morrinhos (ANS n.º 342157) e a Unimed Caldas Novas (ANS n.º 343765) na área de abrangência de atendimento da Uniben junto ao Crea-GO. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Thiago Siqueira Ribeiro - Representante legal da Uniben. Goiânia, 31/07/2024.
extrato de acordo DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 021/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO BAHIA. OBJETO: Cooperação técnica celebrada com vistas a possibilitar o exercício do direito ao voto de presas e presos provisórios e adolescentes custodiados(as) em ambiente de internação, situados no Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TSE 23.736/2024 e Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0020173-54.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até a realização das Eleições Municipais de 2024, inclusive considerada a hipótese de ocorrência de 2º turno. ASSINATURA: 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Sra. Daniela Lima de Andrade Borges, pela OAB. Salvador, 28 de agosto de 2024. Abelardo Paulo da Matta Neto - Presidente do TRE-BA