gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158309

Nº Processo: 23203.002852/2023-55.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU.

Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializa em serviço completo

continuado de vigilância armada, com fornecimento de mão de obras, materiais e equipamentos

necessários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão

prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 652.796,40. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154580

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23331.250992/2021-19.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022 por mais 3 (três) meses, para possibilitar o andamento do processo licitatório, nos termos previstos no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/02/2024 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.521.891,12. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23381.003616/2022-14.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 03.586.181/0001-78 - LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de r$ 910,46 (novecentos e dez reais e quarenta e seis centavos), no preço mensal, passando de r$ 5.656,17 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos), para r$ 6.566,63 (seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), ficando o valor global do referido contrato em r$ 78.799,56 (setenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). Em função da cct pb000071/2023 e do seu termo aditivo nº pb000290/2023 que estabelece o reajuste salarial para adequação dos pisos salariais em decorrência do aumento do novo salário mínimo.. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.799,56. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158409

Nº Processo: 23281.006990/2023-81.

Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA.

Contratado: 26.729.364/0001-09 - CAETANO ENGENHARIA LTDA -. Objeto: Contratação de serviço de engenharia, que será prestado nas condições

estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório

do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/04/2024. Valor Total: R$ 152.141,86. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-SEINFRA

Processo Administrativo nº 128/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Arenas Esportivas, localizadas nas Ruas Maria Aurea Xavier, S/N, Bairro Santo Antônio e Souza Leão, S/N, Bairro Belo Horizonte. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 25/01/2024. Valor Global: R$ 1.203.731,13 (um milhão e duzentos e três mil e setecentos e trinta e um reais e treze centavos). Empresas: MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ: 19.503.944/0001-00, com o valor total de R$ 1.203.731,13.

Mossoró-RN, 30 de janeiro de 2024.

RODRIGO NELSON LIMA ROCHA

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 1/2017.

Nº Processo: 10665.000008/2016-81.

Dispensa. Nº 8/2017. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 644.085.666-91 - FABIO ESPER KALLAS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 29/02/2024 a 28/02/2026.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.934,92. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002273/2019-19. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.066.00/2019, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CLARO S/A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo ao contrato nº 0.066.00/2019 visa prorrogar o prazo contratual e ratificar as suas demais cláusulas e condições. DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogada a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses a contar de 21/01/2024, com encerramento previsto em 21 de janeiro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho n° 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf e sob coordenação da Área de Administração e Tecnologia, sendo R$ 46.148,40 (quarenta e seis mil cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos) para o ano de 2024 e R$ 3.000,00 (três mil reais) para o ano de 2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA - CODEVASF. ROSE CRISTINA TAVARES DE LIMA DA SILVA - CLARO S/A. FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA - CLARO S/A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS (FRANGO ABATIDO IN NATURA, CARNES, EMBUTIDOS, OVOS, FRIOS), COM ENTREGA DIÁRIA OU SEMANAL, DE ACORDO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA FÁTIMA - BA. Empresas Vencedoras: ATA DE REGISTRO: 014.2024 - ABEL T. C. DA SILVA - CNPJ: 05.950.517/0001-65, no valor total de R$ 71.130,00 (Setenta e um mil cento e trinta reais), ATA DE REGISTRO: 015.2024 - HERCULES RIOS DE SOUZA 08391276503 - CNPJ: 29.653.385/0001-78, no valor total de R$ (Cinqüenta e oito mil e quinhentos reais), ATA DE REGISTRO: 016.2024 - LUANA BEATRIZ DA SILVA CUNHA 08380743598 - CNPJ: 32.378.295/0001-20, no valor total de R$ 56.600,00 (Cinqüenta e seis mil e seiscentos reais) e ATA DE REGISTRO: 017.2024 - ITARACY MATOS DA SILVA - CNPJ: 13.457.038/0001-30, no valor total de R$ 93.000,00(Noventa e três mil reais). Data das ATAS: 26/01/2024-Validade 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2901001/2024

TOMADA DE PREÇOS N 20003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN CONTRATADO: RSL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA C.N.P.J. n° 50.162.359/0001-33 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução da Construção do Mirante da Lagoa Nova, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. VALOR DO CONTRATO: R$ 638.809,94 (Seiscentos e Trinta e Oito Mil Oitocentos e Nove Reais Noventa e Quatro Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023, 02.08.00.15.451.0051.1088.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, 4.4.90.51.99 - Obras e Outras Instalações. VIGÊNCIA: De 29 de janeiro de 2024 até 29 de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024
AVISO DE ANULAÇÃO

A Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decide tornar sem efeito a Publicação do Extrato - Contrato de Cessão 02/2024, referente a Cessão por empréstimo de urnas eletrônicas, ocorrida no DOU - Edição 16, Seção 3, página 154, em 23/01/2024. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí ADUFPI, CNPJ nº 06.710.842/0001-13. MOTIVO: vedação a empréstimo de urna eletrônica para candidatura única. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 18 da Resolução TRE-PI nº 157/2009.

DENISE VIEIRA BERGER MIRANDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 2901002/2024

TOMADA DE PREÇOS N 20004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN CONTRATADO: FELIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI C.N.P.J. n° 02.085.687/0001-30 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução da Reforma do Centro Educacional Professora Aga Fernandes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. VALOR DO CONTRATO: R$ 156.638,93 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Seiscentos e Trinta e Oito Reais Noventa e Três Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023, 02.04.12.361.0042.1031.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, Classificação Econômica 41.4.90.51.00 - Obras e Instalações, 4.4.90.51.99 - Obras e Outras Instalações. VIGÊNCIA: De 29 de janeiro de 2024 até 29 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2023

Processo nº 180/2023

O Senhor Prefeito Municipal, ALESSANDRO DALTRO SOUSA , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação-CPL e Parecer conclusivo pela Procuradoria Jurídica Municipal e Controle Interno Municipal, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: Processo nº 180/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, CONFORME CONVÊNIO Nº 937341/2022.. ADJUDICA e HOMOLOGA a empresa JM CONSTRUTORA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 11.726.586/0001-92, com o valor global de R$ 18.732.380,21 (Dezoito milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e oitenta reais e vinte e um centavos).

Rorainópolis - RR, 30 de janeiro de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
Extrato de contrato

Contrato n° 20240068 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE060/2023 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: HOPE COMERCIO E SERVICOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A PARA REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 11/2023 PROCESSO Nº 2023/415817. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 271.400,00 (duzentos e setenta e um mil, quatrocentos reais) - Data da Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DE PARCELAMENTO de débito

Termo de Parcelamento nº 008/2023 (SEI/MTE nº 1097499) - Processo nº 46069.003479/2009-99, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, neste ato representado pelo Secretário-Executivo, e o Município de Alegre /ES, CNPJ XX.174.101/0001-XX, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito, referente à execução do Plano de Implementação autuado sob n° 46069.003479/2009-99 - SIAFI: 299729, no valor de R$ 257.492,22 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos), corrigido até 09 de novembro de 2023, que será pago em 60 (sessenta) parcelas, aprovado pelo Despacho Decisório 137 (SEI nº 1334955). DATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio de GRU, a ser enviada por este órgão até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, atualizado mensalmente por meio do Sistema de Atualização de Débito do TCU, fixando como data inicial a assinatura deste termo. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0343.01/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Processo nº 59580.000621/2023-57. OBJETO: I - À readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 1.365.923,59 (um milhão e trezentos e sessenta e cinco mil e novecentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos), representando 24,12 % (vinte e quatro inteiros e doze centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 2.358.070,18 (dois milhões e trezentos e cinquenta e oito mil e setenta reais e dezoito centavos), que representa 41,64 % (quarenta e um inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento) do valor global contratado, passando o valor do contrato de R$ 5.663.511,00 (cinco milhões e seiscentos e sessenta e três mil e quinhentos e onze reais) para R$ 4.671.379,57 (quatro milhões e seiscentos e setenta e um mil e trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).

A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 289 do processo nº 59580.000621/2023-57;

II - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 289 do processo nº 59580.000621/2023-57. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 089, da Diretoria Executiva da 8ª SR - CODEVAS, datada em 23 de janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Daniel da Silva Franco Junior - Representante legal.

ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional 8ª SR da CODEVASF
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20.004/2023

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 20004/2023. Objeto: Escolha de Empresa Especializada para execução da Reforma do Centro Educacional Professora Aga Fernandes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. Vencedor: FELIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELIC.N.P.J. n° 02.085.687/0001-30 perfazendo o valor de R$ 156.638,93 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Seiscentos e Trinta e Oito Reais Noventa e Três Centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA. 29 de janeiro de 2024

Martins - RN, 29 de janeiro de 2024.

Clécida Natalina Fernandes

Presidente Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 160362

Nº Processo: 64126.004360/2023. Objeto: Aquisição de peças para viatura não blindadas da 3ª Bda C Mec. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO MOURA DE FARIAS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 30/01/2024) 160362-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO ESPECIAL LETRAS LIBRAS PORTUGUÊS 2024

PSE LIBRAS-2024/PROGRAD/UNIFAP

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), por meio do Departamento de Processos Seletivos e Concursos (DEPSEC), no uso das atribuições que o cargo lhe confere, de acordo com a Lei 7853, de 24/10/89, Lei 9394, de 20/12/1996, Lei 10.436, de 24/04/2002, Decreto, Decreto 3298, de 20/12/1999, Decreto 5626, de 22/12/2005 e a Resolução 13/2018 - CONSU, de 16/04/2018, divulga e normatiza o Processo Seletivo Especial 2024 (PSE), para provimento de vagas do Curso de Licenciatura Plena em Letras Libras Português, no Campus Universitário Marco Zero do Equador, para ingresso no 1º semestre letivo de 2024.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Processo Seletivo Especial Letras Libras Português 2024, doravante denominado PSE Libras-2024, do Campus Marco Zero do Equador, será regido por este Edital, seus Anexos, pelos Diplomas Legais e Administrativos supracitados e terá os seguintes objetivos:

I - Selecionar candidatos para o provimento de vagas para o curso de Licenciatura Plena em Letras Libras/Português, sendo que este curso funcionará no Campus Marco Zero do Equador, para ingresso no 1º semestre de 2024, com aulas no turno NOTURNO;

1.2 O PSE Libras-2024 é destinado, EXCLUSIVAMENTE, a pessoas surdas que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente até o período de habilitação e matrícula;

1.3 As provas serão realizadas somente em Macapá/AP, em 2 (duas) etapas: sendo a primeira prova objetiva e a segunda a prova de redação seguida de prova de habilidades em libras;

2 DAS INSCRIÇÕES

2.1 A inscrição do candidato implicará conhecimento e aceitação das normas para o PSE Libras-2024, contidas neste Edital, em comunicados e em outros atos a serem publicados no site https://depsec.unifap.br/concursos/ das quais não poderá alegar desconhecimento;

2.2 As inscrições deverão ser efetuadas a partir das 9h00min do dia 05 (dois) de fevereiro de 2024 até às 23:59h00 min. do dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2024, exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos mediante o preenchimento do formulário de inscrição;

3 DAS VAGAS

3.1. Serão ofertadas 15 (quinze) vagas para o Curso de Licenciatura Plena em Letras Libras/Português, objeto deste PSE Libras-2024, conforme o quadro 1:

O inteiro teor deste edital, seus anexos e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Link: https://depsec.unifap.br/concursos/.

CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 644/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 27.593.923/0001-50 - AGRA E SILVA TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 94.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico: 051/2023

Processo Administrativo: 6304/2022 Emenda Parlamentar: 202124970003

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ESPECIFICAMENTE À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Empresa vencedora: COMERCIO AUTOMÓVEIS ESTADO DO RIO LTDA - CNPJ: 29.322.773/0002-57.

Item vencido: 1.

Valor Total Homologado: R$ 374.900,00 (trezentos e setenta e quatro mil e novecentos reais).

Fundamentação: Decreto Federal 10.024/2019; Decreto Municipal 001/2021 e Lei federal 8.666/93.

Data da homologação: 29 de janeiro de 2024.

Prazo de vigência: 12 meses a contar da data da publicação da assinatura do contrato.

SHARLENE BARBOSA GOMES

Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos
Extrato de doação

Espécie: Termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a pesquisadora Maria Marta Pastina; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo SEI N° 21189.001275/2023-84. Valor: R$11.500,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 30/01/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração em exercício da Embrapa Milho e Sorgo, e Maria Marta Pastina - Pesquisadora da Embrapa Milho e Sorgo.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 4/2023-CPL-

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, torna público que após o termino do prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 004/2023-CPL- PROCESSO N° 071/2023-SMOSP, que tem por OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços da obra de recuperação de malha viária na Sede do Município de Bonfim-RR.

Obteve-se o resultado final conforme abaixo:

CLASSIFICAÇÃO FINAL

VALOR DA PROPOSTA

VALOR

ESTIMADO

SITUAÇÃO

VERSATIL CONSTRUÇÕES ENGENHARIA LTDA

R$ 9.999.998,86

R$ 10.002.812,45

HOMOLOGADA E ADJUDICADA

Empresa Vencedora: VERSATIL CONSTRUÇÕES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.715.423/0001-65

Valor para contratação: R$ 9.999.998,86 (Nove Milhões, Novecentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Seis centavos).

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Bonfim/RR, 30 de janeiro de 2024

CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR

Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023

Processo Licitatório nº 098/2023 Empresas: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ Nº 01.650.178/0001-40

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de drenagem, pavimentação em lajotas e sinalização viária na Rua Luciana Campiolli, Centro e Rua Pedro Roque Vargas, Tajuba I, município de São João Batista, SC, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e demais documentos complementares, parte integrante do edital.

Considerando tudo quanto relatado no Processo Licitatório 098/2023 da Concorrência Eletrônica nº 001/2023 e considerando que está Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto desta licitação à empresa: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ Nº 01.650.178/0001-40, no valor total de R$ 298.399,98 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

Ficam convocados os adjudicatários desta Licitação, a comparecerem no Departamento de Licitações da Prefeitura de São João Batista, com sede na Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro, para assinarem o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias consecutivos, sob pena de decair do direito à contratação.

São João Batista, 30 de janeiro de 2024.

Gelio de Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO De CONTRATO Nº 23/2024

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA F B F FERREIRA SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 37.052.216/0001-00; OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização de eventos para o município de Apicum Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global R$ 377.006,95 (trezentos e setenta e sete mil e seis reais e noventa e cinco centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 29 JANEIRO DE 2024. ASSINATURA: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Finanças e Administração; Franklim Bey Freitas Ferreira - Representante Legal.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240047 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE085/2022- SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 334.796,00 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais) - Data da Assinatura: 19/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 7/2023

Processo nº 197/2023

O Senhor Prefeito Municipal, ALESSANDRO DALTRO SOUSA , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação-CPL e Parecer conclusivo pela Procuradoria Jurídica Municipal e Controle Interno Municipal, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: Processo nº 197/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAL COM EXECUÇÃO DE PONTES NO LOTEAMENTO CHÁCARAS UNIÃO, NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, CONFORME CONVÊNIO Nº 937378/2022/DPCN/MD. ADJUDICA e HOMOLOGA a empresa JM CONSTRUTORA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 11.726.586/0001-92, com o valor global de R$ 10.000.000,12 (Dez milhões e doze centavos).

Rorainópolis - RR, 30 de janeiro de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158320

Nº Processo: 23266.000063/2024-26.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.

Contratado: 25.453.131/0001-55 - UMJ LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de cargos diversos necessários com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 252.130,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Alto Tietê, presidida pelo Sr. Gabriel Sanches da Silva, CPF 348.580.578-52, RG 40.260.204-3, profissão Guarda Civil Municipal, com endereço na Rua Colômbia Nº 35, casa 2, Jardim Débora, Poá - SP, CEP 08566-540, CONVOCA todos os membros da categoria de Guardas Civis dos Municípios de Ferraz de Vasconcelos, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Arujá, Santa Isabel, Guararema, Biritiba Mirim, Salesópolis e Santa Branca para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 19h30min do dia 26 de fevereiro de 2024, que será realizada no endereço Rua Gradaus 111, Jardim Santa Helena Poá - SP, CEP 08553-620, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Fundação do SINDICATO; 2 - Formação e eleição da Diretoria; 3 - Formação e votação do Estatuto Social; 4 - Demais assuntos de interesse da categoria.

Poá/SP, 22 de janeiro de 2024.

GABRIEL SANCHES DA SILVA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23066.009335/2021-67.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 06.039.956/0001-83 - ENGEL TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até 04/02/2025, com valor total de r$ 231.593,81 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos).. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.593,81. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.312.00/2019 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BECK DE SOUSA ENGENHARIA LTDA. Processo nº 59580.000092/2019-13. OBJETO: I - Ajustar a prorrogação do prazo contratual do 5º Termo Aditivo para apenas 3 (três) meses, contados a partir de 27/12/2023, passando seu vencimento para 27/03/2024; II - A aprovação do novo cronograma físico financeiro (Peça 197), por 3 (três) meses, no valor total de R$ 590.799,29 (quinhentos e noventa mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos), com reajuste de R$ 154.434,93 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos), totalizando o valor de R$ 745.234,22 (Setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 010, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 19 de janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Cristiano Costa de Souza - Representante legal.

ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional 8ª SR da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 44/2023

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas neste município de acordo com as planilhas de custos, cronograma físico-financeiro, conforme projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 4.888/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 05/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: HERICO INACIO GONCALVES ENGENHARIA - EIRELI, CNPJ sob nº 31.840.802/0001-33.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo a supressão do item "Retirada de poste acima de 18 metros de altura. Quantidade: 2 unidades." com valor total de R$ 346,21 (trezentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos), correspondente a 0,05% do valor inicial contratado.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal nos art. 65, II, alínea b da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 005/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 18280/2023.

DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023

DATA DO CONTRATO: 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. ÁLVARO TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90*.***/PR, CPF/MF Nº 337.***.***-**.

CONTRATADO: A. L. BRUM PAPELARIA E INFORMATICA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 14.572.000/0001-70, com endereço CEP 82810-060, Curitiba/PR, neste ato representada pela sua sócia Sra. ANAZILIA LARA, brasileira, empresária, portadora da CI/RG nº 5.92*.***-* e no CPF/MF nº 842.***.***-**.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RECURSOS: 104 - Demais Impostos Vinc. Educação - EXERC. CORRENTE, conforme condições e especificações no Termo de Referência (anexo 1 do edital).

VALOR: Pela aquisição dos produtos o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo LOTE 01 e LOTE 06 o valor total de R$ 132.373,89, condições esta da vencedora.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo de execução e vigência do CONTRATO será de 120 dias, a contar da data da assinatura do mesmo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023

DATA DO CONTRATO: 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. ÁLVARO TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90*.***/PR, CPF/MF Nº 337.***.***-**.

CONTRATADO: EFICAZ TRAINING AND CONSULTING LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 45.255.416/0001-99, com endereço na Avenida Sete de Setembro, 4995, sala 1, Água Verde, Curitiba/PR, neste ato representada pela seu sócio Sr. CLEYTON LIMA MENDEZ, brasileiro, empresário, portador da CI/RG nº 001***** e no CPF/MF nº 049.***.***-**

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RECURSOS: 104 - Demais Impostos Vinc. Educação - EXERC. CORRENTE, conforme condições e especificações no Termo de Referência (anexo 1 do edital).

VALOR: Pela aquisição dos produtos o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo LOTE 02, LOTE 03, LOTE 04 e LOTE 05, o valor total de R$425.818,82 (quatrocentos e vinte e cinco mil e oitocentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), condições esta da vencedora.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo de execução e vigência do CONTRATO será de 120 dias, a contar da data da assinatura do mesmo.
resultado DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 12/2023

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal Manaíra/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00012/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema Público de Abastecimento de Água no município de Manaíra/PB, conforme Convênio FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 925616/2021, o Resultado do Julgamento da Documentação de Habilitação do referido processo realizado pela comissão de licitação e o Setor de Engenharia do município. Considerações da Comissão: Licitantes Habilitados por atender as exigências do edital: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33; Licitantes Inabilitados por não atender as exigências do edital: RS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ Nº 42.092.779/0001-62: não apresentou prestação de garantia (item 8.4.3); não apresentou atestado de capacidade técnica profissional com serviços característicos ao objeto da presente licitação, com base no relatório do setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (item 8.5.2); PROENG CONSTRUÇÕES E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ nº 39.670.929/0001-02: Prova de regularidade com a fazenda federal vencida (item 8.3.2); Certificado de regularidade do FGTS vencido (item 8.3.5); certidão negativa de falência ou concordata vencida (item 8.4.1); não apresentou atestado de capacidade técnica profissional com serviços característicos ao objeto da presente licitação, com base no relatório do setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (item 8.5.2); Não apresentou nenhuma das declarações previstas no edital (descumprimento dos itens: 8.5.3; 8.6.1; 8.6.2; 8.6.3; 8.6.4; 8.6.5; 8.6.6; 8.6.7; e 8.6.8). Informa ainda aos licitantes que as documentações estão à disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Informa ainda em que não havendo interposição de recursos os envelopes de PROPOSTA DE PREÇOS da referida licitação serão abertos no dia 09/02/2024 às 10:00hs. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB.

Manaíra/PB, 29 de janeiro de 2024.

JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023 - IFCE Campus Tianguá

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Tianguá, CNPJ: 10.744.098/0019-74. CONTRATADO: GILSON DE SOUSA OLIVEIRA, CPF: ***.203.263-**. OBJETO: Prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 03/2023. VIGÊNCIA: 01/01/2024 até 30/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: JACKSON NUNES E VASCONCELOS, Diretor-Geral, pelo contratante, e GILSON DE SOUSA OLIVEIRA, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 2020/0015. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina - SES-SC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 28/01/2024 até 28/01/2025. Data de Assinatura: 26/01/2022. Processo UFSC: 23080.047674/2019-49. Entidades. Assinam: Carmen Emília Bonfá Zanotto, pela SES-SC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio 2024/0009. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Bunge Alimentos S/A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Projeto para tratamento de superfície de rolos de moinho para aumento da resistência ao desgaste". Vigência: 26/01/2024 a 26/07/2025. Data de Assinatura: 26/01/2024. Valor: R$ 356.608,21 (trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e oito reais e vinte e um centavos). Processo UFSC: 23080.067027/2023-30. Entidades. Assinam: Ricardo Barroso Lopes, pela Bunge, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 25.665/23. PE 62/2023 FMS RP. Aquisição de Material de Consumo Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (Ceo, Pa de Praia do Forte, Policlínica, Samu, Hospital Municipal e Cpn), Assistência Farmacêutica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/Ba, as despesas serão custeadas com Recursos Vinculados Através da Portaria Nº 1.545, de 25/09/2015 com seu Recurso Próprio. Empresa: ODONTOMAX COMERCIO ODONTO-MÉDICO E HOSPITALAR LTDA EPP valor R$ 16.425,00 Lote 03; R$ 6.000,00 Lote 04; R$ 20.000,00 Lote 08; R$ 900,00 Lote 10; R$ 60.000,00 Lote 12; R$ 10.155,76 Lote 13; R$ 1.518,00 Lote 15; R$ 28.299,84 Lote 16. Vigência: 12 meses. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 26 DE JANEIRO DE 2024. MARCELI ROCHA PREGOEIRA
Extrato de contrato

Contrato n° 20240063 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: M. B. COSTA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, PNEUS E SERVIÇO DE MECANICA, PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS E ALTA COMPLEXIDADE. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 153.153,00 (cento e cinquenta e três mil, cento e cinquenta e três reais) - Data da Assinatura: 26/01/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 4/2023, Processo n° 61165.000982/2023-46, celebrado entre a Marinha do Brasil, por intermédio da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), e a Universidade de Canterbury - Nova Zelândia.

Objeto: Pagamento da contribuição anual 2024 ao Conselho de Gerentes de Programas Antárticos Nacionais - COMNAP.

Valor: USD 7,251.60 (sete mil, duzentos e cinquenta e um dólares americanos e sessenta centavos).

Fundamento legal: Art. 74, inciso I, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Origem: Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.

Data da assinatura: 5 de dezembro de 2023.

Signatário: Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de um caminhão compactador. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município/Recursos Federais (Emenda Especial) 02.060  SEC. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANOS 15 452 0022 1034  AQUISIÇÃO DE VEICULOS UTILITARIOS SEIFRA ELEMENTO DE DESPESA 44.90.52  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00008/2024 - 24.01.24 - FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA - R$ 632.000,00.
aviso de registro de preços

REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 30/2023

Aos 12 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00030/2023 que objetiva o registro de preços para: O presente certame tem como objeto o registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de um CAMINHÃO 0KM ACOPLADO COM UM COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM CAPACIDADE DE 15M³, em conformidade com o termo de referência deste; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00030/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA. 46.135.499/0001-45 Valor: R$ 632.000,00. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida ATA fica desde já disponibilizada em seu inteiro teor no portal oficial do Município.

Araruna - PB, 12 de Janeiro de 2024.

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/SLC

PROCESSO Nº 2380/SEMOSP/2023-SRP

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Item), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Ferramentas e Equipamentos, valor estimado R$ 283.121,86 (Duzentos e oitenta e três mil, cento e vinte e um reais e oitenta e seis centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 20/02/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 30 de janeiro de 2024.

MÔNICA PAIVA VIEIRA

Pregoeira Interina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 370/2023.

Nº Processo: 25386.001528/2023-44.

Inexigibilidade. Nº 225/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.985.763/0001-52 - REINTECH INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA CONTROLE DA CONTAMINACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 370/2023, por 02 (dois) meses, a contar de 30/12/2023 até 29/02/2024, com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/93 e consoante a justificativa técnica acostada no sei 3449046, sem ônus para ambas as partes.. Vigência: 30/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.725,49. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO Do CONTRATO Nº 8/2024

Espécie: Contratação de empresa para a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal-SESAM, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: P. ARAÚJO DE OLIVEIRA - ME (COMERCIAL VISTA ALEGRE), no valor total de R$ 468.871,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e um reais). Piripiri-PI, Data da assinatura: 30 de Janeiro de 2024. Poena Lívia Bonfim Silva - Presidente e Pregoeira da COPEL
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 109/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023; Favorecido: R da Silva Furtado Resto e Lanchonete. Concessão administrativa de uso, a título de comodato, de área localizada na Embrapa Amazônia Oriental à empresa especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição (almoço) por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na comercialização, venda de créditos, planejamento de cardápios, produção, transporte e distribuição de refeições (padrão e vegetariana). A empresa deverá disponibilizar mão-de-obra especializada, equipamentos e utensílios em número suficiente e condições adequadas para a produção e distribuição de refeições nutricionalmente balanceadas e em adequadas condições higiênico-sanitárias e socioambientais. Valor Unitário no Self-service: R$43,00 (Quarenta e três Reais). Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Prazo de Execução do contrato, 12 meses prorrogáveis até 60 meses. Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante e o Sra. Renata da Silva Furtado, Representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato referente ao Processo Licitatório nº 131/2023, Modalidade Tomada de Preços nº 06/2023 para Contratação de Empresa Especializada para realização de Obra de Infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação, drenagem profunda e superficial e acessibilidade de diversas ruas do Bairro Chácara Vale Verde no Município de Pequi/MG, conforme Ofícios: 0874/2023/REGOV/DV, firmando com a empresa GLG Saneamento e Construçoes Ltda inscrita no CNPJ Nº 33.204.438/0001-32, no valor de R$ 770.747,67 (setecentos e setenta mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos) com vigência de até 31/12/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240062 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: PETRO POSTO XINGU COMERC. DE COMBUSTIVEL LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE CARROS DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 1.003.450,00 (um milhão, três mil, quatrocentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 26/01/2024.
aviso de licitação

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 13/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA COSTA, ZONA NORTE, ILHÉUS - BA, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1037253. Data da sessão: 26/02/2024. Horário: 11h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539.

Ilhéus-Bahia, 30 de Janeiro de 2024.

Bruna Vieira Rodrigues

Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252652

Objeto: Serviço de Gerenciamento de Resíduos

Abertura das propostas: 26/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120623

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 67546.000842/2018-94.

Dispensa. Nº 4/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Prorrogação do serviço de fornecimento de gás. Vigência: 17/04/2022 a 17/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.596,61. Data de Assinatura: 17/04/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160466

Número do Contrato: 101/2020.

Nº Processo: 64306.010663/2019-07.

Pregão. Nº 30/2019. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 08.745.248/0001-93 - CLEIB MENEZES DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.679,52. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02129.000117/2023-77.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023, nos termos do inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.153,20. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
Extrato de contrato

Contrato n° 20240064 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: D. C. MARGONARI GRAFICA EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, MATERIAL DE DIVULGAÇÃO E CAMISETAS, PARA ATENDER AO SEMTEPS, CRAS, CREAS, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI, CMAS E CMDCA. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 120.518,70 (cento e vinte mil, quinhentos e dezoito reais e setenta centavos) - Data da Assinatura: 26/01/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11711/2023 publicado no D.O de 2023-12-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 20.178,66. Leia-se: Valor Total: R$ 242.143,97.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 009/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de solventes industriais: de limpeza, de acabamento e Aguarráz, especificado(s) no(s) item(ns) 02 (DOIS) e 03 (TRÊS) do Termo de Referência. Contratada: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.656.610/0001-00. Valor total: R$ 28.999,20 (Vinte e Oito Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais e Vinte Centavos). A presente ATA vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 084/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Data da assinatura: 18/12/2023.