EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 840753/2016. Processo nº 23034.011169/2016-79.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual do Piauí-PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 840753/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 334 dias: de 10/02/2024 a 08/01/2025.

Data e Assinaturas: 09/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.

Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 658393/2009. Processo nº 23400.014782/2009-01.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Maranhão-MA, representado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação-MA, CNPJ nº 05.572.043/0001-65.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 658393/2009, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 60 dias: de 10/02/2024 a 09/04/2024.

Data e Assinaturas: 09/02/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e NATASSIA WEBA CUTRIM - Secretária.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 841530/2016. Processo nº 23034.037019/2016-95.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Maringá-PR, CNPJ nº 79.151.312/0001-56.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 841530/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 397 dias: de 10/02/2024 a 12/03/2025.

Data e Assinaturas: 09/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LEANDRO VANALLI - Reitor.

Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 788152/2013. Processo nº 23400.000391/2013-88.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná-PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 788152/2013, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 385 dias: de 06/02/2024 a 24/02/2025.

Data e Assinaturas: 05/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 821134/2015. Processo nº 23034.005110/2015-61.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Pará (UEPA)-PA, CNPJ nº 34.860.833/0001-44.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 821134/2015, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 07/02/2024 a 05/02/2025.

Data e Assinaturas: 06/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS - Reitor.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 873174/2018. Processo nº 23034.015249/2018-65.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 873174/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 08/02/2024 a 06/02/2025.

Data e Assinaturas: 07/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.