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Avisos de Adjudicação Pregão Eletrônico n° 26/2024

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 082/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, que tem como objeto Registro de Preços, para futuro eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente ensacado para aplicação a frio (CBUQ), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, a empresa, conforme relacionada abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: R.A Comercio & Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 19.935.205/0001-97, Valor: R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Água Clara-MS, 20 de junho de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Autoridade Superior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n° 001/2024 ao Contrato n° 194/2023. Processo Administrativo n° 180/2023. Tomada de Preços nº 010/2023. Partes: Município de Água Clara e a empresa Contato Terraplanagem e Pavimentação Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 194/2023. Aditamento: Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 25 de setembro de 2024. doravante prorrogada pelo prazo de mais 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 26/07/2024. Vigência Final: 25/09/2024. Fundamento Legal O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, inciso II, § 2°, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/06/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza. Empresa Contratada: Contato Terraplanagem e Pavimentação Ltda. - Marcelo Morreli Carvalho.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 064/2024. Pregão Eletrônico nº 019/2024. Ata nº 011/2024. Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual aquisição de Brita Graduada Simples (BGS), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência Edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara/MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fornecedora Registrada: Empresa: Ita Renda Mineracao e Comercio Ltda, CNPJ/MF nº 21.069.420/0001-02, que apresentou os menores preços para o item: 068.010.001, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 958.300,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e trezentos reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 12 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.000478/2023-17.

Pregão Eletrônico Nº 9005/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

Contratado: 03.803.317/0007-40 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança, engenharia e medicina do trabalho, para atendimento as normas regulamentadoras do ministério do trabalho, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016; o Decreto nº. 8.945, de 27 de dezembro de 2016; a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº. 5, de 26 de maio de 2017; Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018; e Decreto nº 8.875 de 11 de outubro de 2016. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 79.100,20. Data de Assinatura: 20/06/2024. Nota de empenho: 2024NE000168.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO Chamada Pública nº 15/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público para conhecimento dos interessados, a revogação da Chamada Pública nº 015/2024 - "Governança de evidências e políticas macroeconômicas no Brasil", publicada no DOU nº 45, página 101, Seção 3, do dia 06 de março de 2024, lançada para selecionar interessados para concessão de bolsa pesquisa com fulcro no item 7.1. "A qualquer tempo, a presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a critério do IPEA, sem que isso implique em direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza", do edital disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília-DF, 21 de junho de 2024.

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento Licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Administrativo: 044/2024.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de estádio localizado na zona urbana do município de Belém do Piauí.Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI, CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001-60.Contratado: DIAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 19.417.511/0001-31. Valor Global: R$ 910.279,20 (Novecentos e dez mil e duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos).Fonte de Recursos: FPM, ICMS, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros.Data da Assinatura: 21 de junho de 2024. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Djalma Machado de Souza, CPF XXX.690.705-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 25549/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação das contas do Convênio Plurianual MTE/SPPE/CODEDFAT nº 095/2009 (Transferegov.br 728937), processo nº 46070.000460/2009-51. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O GERENTE DE OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a empresa TTLOG OPERAÇÕES LOGÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 29.645.342/0001-40, com sede em Recife-PE, quanto à abertura de processo administrativo sob o nº 50300.021565/2023-19, com a finalidade de EXTINÇÃO, mediante CASSAÇÃO, da autorização concedida por meio do Termo de Autorização nº 1.568-ANTAQ, de 12 de agosto de 2018. Considerando o disposto nas alíneas "e", "g" e "h", do art. 20, bem como o disposto no art. 23, da Resolução Normativa nº 5-ANTAQ, de 23 de fevereiro de 2016; considerando as condições indispensáveis à manutenção da outorga; considerando a necessidade de apresentação de documentação comprobatória da Provisão de Registro de Propriedade Marítima de Embarcação e Certificado de Segurança da Navegação, atualizados e em vigor, a fim de evitar a sanção de cassação e demais penalizações pertinentes. Aduz que o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014, e dar publicidade e assegurar à autorizada o exercício do direito de ampla defesa e contraditório acerca da cassação do Termo de Autorização nº 1.568-ANTAQ. A notificada terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação deste Edital de Citação, para manifestação, com a apresentação dos documentos comprobatórios de posse da embarcação e/ou outras providências que julgar cabíveis. Caso não haja manifestação no prazo estabelecido, será dada continuidade ao Processo, nos termos do § 1°, inciso V, do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

Em 21 de junho de 2024.

EDUARDO PESSOA DE QUEIROZ
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2024

A prefeitura de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados o resultado da Dispensa de Licitação n° 27/2024, Processo Adm: 12782/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de instalação de Playground acessível na Praça Jorge Assum, localizada em frente à sede da administração municipal. Não foram apresentadas propostas para o processo, que foi, portanto considerado DESERTO.

Elisandra Nunes

Operadora de Compra Direta

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
EXTRATO de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO

PROCESSO: 17596/2021/SEMOSP, CONTRATO: Nº 022/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104.

CLÁUSUL PRIMEIRA: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 022/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-1759/2021.

Alto Paraíso/RO 26 de abril de 2024.

Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Sebastião Sibá Machado Oliveira, CPF XXX.655.173-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 39069/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Convênio nº 131/2012 - TransfereGov nº 776964, processo nº 46069.003912/2012-91, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato para Implantação das Usinas Fotovoltaicas para Mineração Distribuída no Sistema On-grid, para as Unidades da Embrapa. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Isofen Energy Engenharia de Sustentabilidade Ltda - CNPJ/MF 22.415.029/0001-77 (Contratada); Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato finalizando em 19 de setembro de 2024; Modalidade de Licitação: PE SRP 10/2021 Embrapa Sede; Vigência: 22/06/2024 a 19/09/2024; Valor Global: Não alterado; Data da assinatura: 21/06/2024; Signatários: Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Geral Substituta, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Leandro Pires Benevenuto - Sócio-Diretor, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158439

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23390.000501/2020-05.

Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Alteração do cusd ct-5009183142/2021, de 21/01/2021. A CEMIG D assegura ao acessante o atendimento dos MUSD contratados, indicados a seguir: etapa única, início do uso 01/06/2024, demanda (kw) 232. Vigência: 21/06/2024 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.869,12. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATOS DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIA: ABRAÇO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS, CNPJ 25.572.199/0001-53. OBJETO: bens permanentes diversos, classificados como antieconômicos e irrecuperáveis, avaliados no importe total de R$51.605,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: dos art. 76, II, alínea "a", Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, III, e 8º, IV , do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, I, da Instrução Normativa n. TRT3 44/2018, e-PAD's 13721/2024, 13722/2024 e 13724/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Jânio Luiz de Miranda (pela donatária). 50029/2024 - e-PAD 25.295/2024.

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIA: ABRAÇO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS, CNPJ 25.572.199/0001-53. OBJETO: bens permanentes diversos, classificados como antieconômicos, avaliados no importe total de R$55.760,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a", Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, III, e 8º, IV , do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, I, da Instrução Normativa n. TRT3 44/2018, e-PAD's 45094/2023, 1579/2024 e 1778/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Jânio Luiz de Miranda (pela donatária). 50028/2024 - e-PAD 25.220/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 36/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 3239/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Produtos, Medicamentos, e Demais Itens Diversos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 08/07/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 08/07/2024 às 09hs01min.

O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 24/06/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-GO, 21 de junho de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE LOGRADOURO/CAMPESTRE/BELO JARDIM, ATRAVÉS DA EMENDA/ANO 054/2023, ENTRE GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Licitante declarado vencedor: ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71. Valor total da respectiva proposta: R$ 320.559,80. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993. Eventuais recursos poderão ser protocolados via Central de Atendimento através do e-mail esperanca.pb.certames@gmail.com ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de Licitação no horário de expediente (08:00 às 13:00) sendo respeitado o prazo legal para interposição destes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação, no horário das 08h às 13h dos dias úteis, a Rua Antenor Navarro, nº 837, Centro Administrativo, Esperança - PB. Telefone: (83) 3361-3801.

Esperança - PB, 20 de junho de 2024.

Chirlene Bárbara Torres Rodrigues

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: PGEA 20.02.0105.0000002/2024-32 - Contrato doravante nomeado como nº 12/2024. Objeto: prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a CONCESSIONÁRIA definindo direitos e obrigações pactuados entre as partes. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, CNPJ Nº 02.382.073/0001-10. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade. Fundamento legal: artigo 74, II da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 3.3.90.39-44. Nota de Empenho nº 2024NE00227 e 228, de 02/04/2024. Valor Global: Sem previsão. Prazo de Vigência: Indeterminado. Data da Assinatura: 08/04/2024. Signatários: Dr. Flávio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e os Srs. José Carlos Almeida de Sousa, Diretor Executivo, e Pedro Augusto de Araújo Freitas, Presidente, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato 16/2019. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: REAL JG FACILITIES S.A., CNPJ 08.247.960/0001-62. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato nº 16/2019, por mais um período de 12 (doze) meses improrrogáveis, que, ao final dos quais alcançará 72 (setenta e dois) meses, com data a contar de 01/07/2024, com fulcro no § 4° do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, ou até a finalização do processo licitatório com objeto semelhante. Valor para o período de 72 meses R$ 12.579.910,56. Data da assinatura: 20/06/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Flávia Macena de Sousa.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962194, Nº Processo: 23105021315202401, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188, Objeto: Promover, através da Assistência Técnica, o fortalecimento de cooperativas, associações e empreendimentos solidários da agricultura familiar para a comercialização e acesso aos mercados no Estado do Amazonas no âmbito do Programa Mais Gestão., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000310, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 247368, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 339039, Vigência: 20/06/2024 a 18/04/2025, Data de Assinatura: 20/06/2024, Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA CPF nº ***.295.092-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº ***.225.822-**.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

RESULTADO FINAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024-SMCULT, cujo objeto: A contratação de empresa capacitada em serviços de produção de eventos para realização da festa de comemoração do XXXXII Aniversário de Bonfim/RR, que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de junho do ano de 2024, no Parque de Exposições da cidade de Bonfim, do Município de Bonfim/RR.

LOTE:

LICITANTE:

VALOR

ESTIMADO:

VALOR P/

CONTRATAÇÃO:

SITUAÇÃO:

I

ARCNETI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

R$ 760.000,00

R$ 665.000,00

Adjudicada

II

ANDRE VIEIRA DA SILVA - EPP.

R$ 858.150,00

R$ 720.000,00

Adjudicada

III

ANDRE VIEIRA DA SILVA - EPP

R$ 67.100,00

R$ 58.000,00

Adjudicada

IV

ARCNETI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

R$ 108.850,00

R$ 94.200,00

Adjudicada

V

ARCNETI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

R$ 18.000,00

R$ 17.900,00

Adjudicada

ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: ARCNETI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.044.934/0001-37, vencedora dos lote I, no valor de R$ 665.000,00 (Seiscentos e sessenta e cinco mil reais), do lote IV, no valor de R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais) e do lote V, no valor de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais); e ANDRE VIEIRA DA SILVA - EPP, CNPJ: 04.162.481/0001-92, vencedor dos Lotes II no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), e do Lote III no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), perfazendo o valor total dos LOTES I, II, III, IV e V: R$ 1.555.100,00 (Hum milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil e cem reais).

BONFIM/RR, 20 de junho de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES.

Agente de Contratação
aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 15/2024

REAVISO

Pregão Presencial Nº 015/2024- SELCO - Processo N° 111/2024- SMOSP

Data do Certame e Hora: 11/07/2024- 12:00(horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfim@gmail.com.

Bonfim/RR, 21 de Junho de 2024

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAçãO

Processo NUP 64668.002392/2024-66.

A Uniao por intermédio do 9 Regimento de Cavalaria Blindado, neste ato representado pelo Sr. Ten Cel CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR o Sr. TIAGO PIRES SUTEL, responsavel legal da Empresa CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ 14065989000126, tendo em vista o notificado encontrar-se em local incerto e nao sabido, da aplicacao da penalidade de suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento para contratar com a Administracao, por um prazo de 06 (seis) meses, conforme inciso III do Art. 87 da Lei 8.666 93 e do cancelamento do registro de precos, conforme decisao fundamentada da autoridade competente.

Assim fica a empresa notificada, para querendo apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei 8.666 93, a contar da data da publicacao deste Edital, dirigido ao Sr. Ten Cel CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA, 9 Regimento de Cavalaria Blindado, Av. Francisco Hermenegildo da Silva n 1874, Bairro Independencia, Sao Gabriel RS, CEP 97.313-272 ou para o e-mail salc@9rcb.eb.mil.br Por oportuno, informo que os autos do processo administrativo encontram-se a disposicao para vista do interessado, na Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos do 9 Regimento de Cavalaria Blindado, neste mesmo endereco, o que nao altera o prazo improrrogavel de 5 (cinco) dias uteis para interposicao de recurso.

Em 21 de junho de 2024.

CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 02501.001677/2021-82.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: REAJUSTE CONTRATUAL com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com a variação do ICTI, referente ao período de 04/2023 a 03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.567.235,04. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
Extrato de Distrato

Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Daiane Vitória da Silva (CPF 109.***.7**6-01); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 07/06/2024 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 22/09/2022; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 11/06/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Robert Eugene Schaffert, FAPED e Daiane Vitória da Silva- Bolsista.
Extrato de compromisso

Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Lidiane Loeffler Lima (CPF 145.***.**6.79); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Genética Vegetal. Fundamento legal: Acordo de Cooperação Técnica para conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 19/06/2024 a 30/11/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/06/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Jorge Fernando Pereira Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Lidiane Loeffler Lima - Bolsista.
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Reaviso

Processo Licitatório nº 023/2024 - Serviços. Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de implantação do sistema adutor de abastecimento de água do Município de Brejão/PE, conforme projeto básico e seus anexos.

Valor Máximo R$: 15.930.751,49.

Início Recebimento: 25.06.2024. Abertura da sessão dia: 31.07.2024 as 10h, (horário de Brasília). Local Edital e Sessão: www.bnc.org.br e no http://www.brejao.pe.gov.br/.

Outras Informações na Comissão, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000 ou E-mail: licitacao.brejao.pe.gov@hotmail.com.

Brejão-PE, 21 de junho de 2024.

Elisabeth Barros de Santana

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 0001267-50.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 30.228.124/0001-90 - F L SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula segunda, referente ao preço e do caput da cláusula sexta, referente ao prazo de vigência.. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.154,29. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000148-FJF. Objeto: Materiais de pneumática, conforme Termo de Referência 009/2024 DVAPRO/SEMM. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-001PMCP

OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo de Dispensa de Licitação, na Forma Física, de acordo com regulamentação interna, para aquisições de pequeno valor na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sem disputa, cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e de informática, visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e da SEMPPIR - Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Os interessados deverão encaminhar a proposta juntamente com os documentos de habitação para o e-mail: pregoeiropmcp@gmail.com, até a data 25/06/2024 às 14:00h, horário de Brasília. Aviso de Dispensa disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br

Elisângela Paiva Celestino

Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNIO SRP nº 9/2024-001-SMS

Repetição

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa visando a aquisição um Detector de Imagem para Raio-X Tipo DR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará. Data: 04/07/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiropmcp@gmail.com.

Elisângela Paiva Celestino

Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNIO SRP nº 9/2024-003-SMS

Repetição

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e mobília para a sala de parto cirúrgico, assistência para atenção ao parto e nascimento e assistência obstétrica e neonatal, localizada dentro do Hospital e maternidade João Lins de Oliveira, com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Concórdia do Pará. Data: 04/07/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiropmcp@gmail.com.

Elisângela Paiva Celestino

Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959107, Nº Processo: 47975200128202401, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL CNPJ nº 07293586000179, Objeto: Promover e assistir 12 cooperativas e associações de plataforma ligados e economia popular e solidária de forma a proporcionar melhor capacidade de gerenciamento e organização destes empreendimentos, dinamizando a economia local na perspectiva de geração de renda e trabalho., Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000075, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245680, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000036, Valor: R$ 212.500,00, PTRES: 245670, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000037, Valor: R$ 37.500,00, PTRES: 245670, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000035, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245667, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000033, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/06/2024 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 21/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: ARILDO MOTA LOPES CPF nº ***.260.778-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública nº 3/2024

COD. CIDADES 2024.064E0700001.18.0001

O Município de São Domingos do Norte/ES, através da Comissão de Contratação, faz saber a todos os interessados o resultado da CHAMADA PÚBLICA 03/2024 PARA Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar para serem utilizados no programa nacional de alimentação escolar (PNAE), Junto a Secretaria de Educação do Município de São domingos do Norte/ES, conforme especificação no anexo I e nas demais condições estabelecidas no Termo de Referência do edital, que foi devidamente, HOMOLOGADO o procedimento de licitação pela Prefeita, em atendimento a Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa Credenciada e Habilitada : Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina no valor total de R$ 707.920,00 (setecentos e sete mil novecentos e vinte reais).

São Domingos do Norte/ES, 21 de junho de 2024.

Jardel Picacio Lopes Chodacki

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137/2024 - UASG 158365

Número do Contrato: 223/2023.

Nº Processo: 23093.001607/2020-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 0223/2023-PROAD/IFRN. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Ministério Público de Contas do Amazonas ao Pacto Nacional pela Primeira Infância CNJ n. 001/2019. Processo: 05906/2019 e 06519/2024. Objeto: aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância. Data da Adesão: 20/06/2024. Signatários: pelo CNJ, Juiz Gabriel da Silveira Matos - Secretário de Estratégia e Projetos; pelo MPC/AM, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça - Procuradora-Geral.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ao Pacto Nacional pela Primeira Infância CNJ n. 001/2019. Processo: 05906/2019 e 06181/2024. Objeto: aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância. Data da Adesão: 20/06/2024. Signatários: pelo CNJ, Juiz Gabriel da Silveira Matos - Secretário de Estratégia e Projetos; pelo TRT 11, Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ao Pacto Nacional pela Primeira Infância CNJ n. 001/2019. Processo: 05906/2019 e 05744/2024. Objeto: aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância. Data da Adesão: 20/06/2024. Signatários: pelo CNJ, Juiz Gabriel da Silveira Matos - Secretário de Estratégia e Projetos; pelo TRT 17, Desembargadora Daniele Corrêa da Silveira Matos - Presidente.
aviso de DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUSSARA GO., com fundamento na Lei Federal nº 14133/2021 e na resolução 03/2024 do CMS, faz saber que estará cadastrando pessoas jurídicas e físicas para credenciamento para a área da saúde, bem como para formação de cadastro de reserva, para o ano de 2024, a partir do dia 1 de julho de 2024, na sede da Prefeitura Municipal - Setor de Licitações, em horário de expediente, conforme especificações constantes do edital completo, o qual se encontra a disposição dos interessados, a partir da publicação deste na imprensa. Informações na sala da Comissão de Licitação. Fone: 0800.321.1241 (ramal 201) ou no site: www.jussara.go.gov.br.

VANESSA CINTRA FERREIRA

Presidente da CPL
EXTRATOS DE CONTRATOS

Proc. 023/24 - PE 08/24 - Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, produção e realização da "XXVI Vaquejada Nacional do Município de Brasília de Minas/MG", que se realizará entre os dias 17 a 21 de julho de 2024. Contr.: Emerson Alves Ribeiro - ME. V. Total: R$ 218.900,00. Vigência: 19/12/2024.

Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Marcel Botelho Serviços Médicos Ltda Vigência 30/06/2024.

Proc. 020/24 - PE 07/24 - Aquisição de acessórios para rede de gases medicinais do HMSS. Contr.: Cirúrgica Norte Brasil Prod. Med. Hospitalares Ltda. V. Total: R$ 2.125,00/Gasmontes comercio e transportes Ltda. V. Total: R$ 22.925,00/HR Medical Soluções Ltda-ME. V. Total: R$ 34.745,00/ Nelson Leite Ferreira-ME. V. Total: R$ 3.000,00. Vigência: 18/06/2025 - Superarmed Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda. V. Total: R$ 1.000,00. Vigência: 20/06/2025.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2° Aditivo ao Contrato 172/2023 - Proc. 119/2023- PP 64/2023 - RP para aquisição de dietas enterais e parenterais para atender a demanda do HMSS. Contr.: Megafarma Distrib. Eireli. Valor: R$ 10.414,80.

1° Aditivo ao Contrato 180/2023 - Proc. 123/2022- PP 66/2022- RP para contratação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares para SMS. Contr.: Gasmontes Comercio e Transportes Ltda. Valor: R$ 44.550,00.

1° Aditivo das Atas 102/2023 e 108/2023 - Proc. 093/2023- PE 39/2023- RP para aquisição de medicamentos. Contratadas: G2 Comercio de Med. Ltda. Valor: R$ 7.082,15 e Life Center Com. E Distr. de Medicamentos Ltda- Valor: R$ 800,00, respectivamente.

4° Aditivo do Contrato 90/21 - Proc. 74/21 - Disp. 042/21- Contratação de empresa para locação de licença de software com treinamento, implantação, atualizações, atendimento técnico e suporte para a gestão e controle do SUAS. Contr.: Jungle Consultoria e Soluções Ltda - Valor: R$ 1.383,32 mensal. Vigência: 21/06/2025.

1° Aditivo a Ata 170/2023 - Proc. 109/2023- PE 46/2023- RP para aquisição de leite pasteurizado integral. Contr.: Ricardina Aparecida P. Rosa 86832093691-ME. Valor: R$ 35.035,49.
retificação

O Município de Isaías Coelho - PI, informa que no extrato de contrato referente ao Contrato da Carta Contrato Adesão Sistema de Registro de Preço - Pregão nº 045/2023, publicado no DOU no dia 10/05/2024, página 264, Seção 03.

Onde Se Lê: CNPJ nº 52.688.417/0001-74;

Leia-Se: CNPJ nº 52.868.417/0001-74.
EXTRATO de termo aditivo

1 TERMO ADITIVO

PROCESSO: 2462/2022/SEMOSP, CONTRATO: Nº 015/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104.

CLÁUSULA PRIMEIRA O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 015/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2462/2022. Alto Paraíso/RO 10 de abril de 2024.

Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 02. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e GHS Artex Construções, Serviços e Reformas. Objeto: Prorrogação de Prazo. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 27/06/2024 a 24/09/2024. Data da assinatura: 21/06/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Leandro Pires Benevenuto, Sócio-Diretor da GHS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.007758/2024-25.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 24.262.722/0001-82 - H2OBRAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de para a Obra de Construção de Implantação do Campus Sorocaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/06/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 19.618.564,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
COMUNICADO

O Diretor do Observatório Nacional, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista o Edital nº 1, de 9 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de 10 de outubro de 2023, e suas alterações, do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, COMUNICA a conversão de vagas anteriormente reservadas para pessoas negras (PPP - Pessoa Preta ou Parda) e pessoas com deficiência (PcD), que não serão ocupadas por ausência de candidatos, que não obtiveram aprovação ao final das etapas de provas, que faltaram às provas ou que não confirmaram suas inscrições, passando estas vagas não ocupadas para a modalidade de ampla concorrência (AC), conforme previsto nos itens 9.10 e 10.10 do referido Edital, para os perfis discriminados a seguir:

I - vagas reservadas para candidatos pessoa negra não ocupadas e revertidas para a ampla concorrência: perfil P5 (1 vaga) e perfil P9 (1 vaga);

II - vagas reservadas para candidatos pessoa com deficiência não ocupadas e revertidas para a ampla concorrência: perfil P4 (1 vaga).

Em 21 de junho de 2024

JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
COMUNICADO

O Diretor do Observatório Nacional, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista o Edital nº 2, de 9 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de 10 de outubro de 2023, e suas alterações, do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, COMUNICA a conversão de vagas anteriormente reservadas para pessoas negras (PPP - Pessoa Preta ou Parda) e pessoas com deficiência (PcD), que não serão ocupadas por ausência de candidatos, que não obtiveram aprovação ao final das etapas de provas, que faltaram às provas ou que não confirmaram suas inscrições, passando estas vagas não ocupadas para a modalidade de ampla concorrência (AC), conforme previsto nos itens 9.10 e 10.10 do referido Edital, para os perfis discriminados a seguir:

I - vagas reservadas para candidatos pessoas negras não ocupadas e revertidas para ampla concorrência: perfil T7 (1 vaga);

II - vagas reservadas para candidatos pessoas com deficiência não ocupadas e revertidas para ampla concorrência: perfil T3 (1 vaga).

Em 21 de junho de 2024

JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2317/2024 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mamede Rodrigues, localizada no Bairro Varjota, Zona, Urbana do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. O Prefeito Municipal de Amarante/PMA/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Nº. 03/2024/PMA/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE MAMEDE RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO VARJOTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: VALETE CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAOLTDA, no valor de R$ 418.766,40 (Quatrocentos e Dezoito Mil Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta Centavos) que serão pagos conforme cronograma físico financeiro e solicitação feita por ordem de serviço.

Amarante-PI, 21 de junho de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito/PMA/PI
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2317/2024 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mamede Rodrigues, localizada no Bairro Varjota, Zona, Urbana do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. O Prefeito Municipal de Amarante/PMA/PI, Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Nº. 03/2024/PMA/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE MAMEDE RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO VARJOTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, sendo vencedora a empresa: VALETE CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAOLTDA, no valor de R$ 418.766,40 (Quatrocentos e Dezoito Mil Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta Centavos) e para que produza os efeitos jurídicos legais.

Amarante-PI, 21 de junho de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito/PMA/PI
extrato DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ; Fundamento Legal: Lei n° 11.788, de 25/09/2008 e da Portaria PGR/MPU n°378, de 09/08/2010; Assinam: Piero Rosa Menegazzi, Procurador-Chefe, e Julieth Adriana Cipriano, Representante da FCJ: Termo de Convênio; PGEA 20.02.1200.0000913/2019-56; Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário, para vida cidadã e para o trabalho, por meio de exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 21/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 00058.038595/2023-13.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 27/2023 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 107/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa BSB OTORRINO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA (BSB OTORRINO E MEDICINA ESPECIALIZADA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 20/06/2024. f)PA: 0012257/2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo Nº 80/2024.

O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 04 de julho de 2024 a 04 de julho de 2025, credenciamento para permissão de uso, operacionalização e exploração comercial à título precatório de espaços públicos, localizados no terminal rodoviário deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 21 de junho de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato de Ata Processo de Licitação n°: 141/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 27/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Vigillar Alarmes Eletrônicos Ltda./R$ 658.041,25 Objeto da Licitação: Aquisição materiais e instalação de concertinas e cerca elétrica já incluso materiais e mão de obra no Município de Janaúba/MG. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11/2024

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que:

Foi objeto de alteração o preâmbulo e o anexo I do edital da CONCORRÊNCIA 11/2024 - Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Almirante Tamandaré, Rua Ipê, Rua Luiz Dinon, Rua Sete De Setembro,    Rua José Bonifácio, Travessa Riachuelo e pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Olívio Pinto as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e n° 0602290-68 (FINISA 2022), a abertura que estava prevista para 01/07/2024 foi adiada para o dia 09/07/2024 às 8:00 horas, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do edital

O edital já se encontra disponível no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Santa Rosa, 24 de junho de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Coordenador da Unidade Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 105/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2024, objetivando a aquisição de materiais odontológicos e médicos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 08/07/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 21 de junho de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações