ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.120675/2023-96, resolve:

Nº 472 - Aposentar Armando de Azevedo Caldeira Pires, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2348930, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Tecnologia, com fundamento no art. 20, caput e §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.027229/2024-94, resolve:

Nº 476 - Dispensar, a partir de 1º/4/2024, a servidora Bruna Emily Pontes Feitosa da função de Coordenadora de Capacitação do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01).

Nº 477 - Designar a servidora Ana Lidia Alves de Carvalho para exercer a função de Coordenadora de Capacitação do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 479 - Nomear Luciana Mittelstedt Leal de Sousa, candidata habilitada em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2016, publicado no DOU de 31/8/2016, e Edital de Homologação nº 18/2017, publicado no DOU de 3/4/2017, para o cargo de Músico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 720827, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC nº 986/2018, publicada no DOU de 27/9/2018, por determinação do processo judicial nº 1023453-26.2020.4.01.3400.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o artigo 56 da Lei nº 14.600/2023 e demais informações constantes no Processo nº 23106.033128/2024-52, resolve:

Nº 482 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Josi de Carvalho Silva, matrícula SIAPE nº 1847413, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercício na Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o artigo 56 da Lei nº 14.600/2023 e demais informações constantes no Processo nº 23106.033169/2024-49, resolve:

Nº 483 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Francis Paulo Dias de Almeida, matrícula SIAPE nº 1787446, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercício na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o artigo 56 da Lei nº 14.600/2023 e demais informações constantes no Processo nº 23106.033199/2024-55, resolve:

Nº 484 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Andréa Henrique Campos da Fonseca, matrícula SIAPE nº 1732562, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercício na Coordenação de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva do Ministério das Mulheres.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA