gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 003/2024

Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2024, conforme abaixo:

Empresa: TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 41.011.821/0001-00, estabelecida na Rua Abramo Eberle, nº. 136, Bairro Centro, Concórdia/SC, CEP: 89.700-204, representada neste ato pelo Sr. Jean Carlo Perin Zucchi. Valor: R$ 193.150,00.

Empresa: J. S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.124.075/0001-69, estabelecida na Travessa São Francisco, nº 519, Bairro Linhares, Senador José Porfírio/PA, CEP: 68.360-000, representada neste ato pelo Sr. Jaquelino Silva Mendes. Valor: R$ 127.500,00.

Empresa: CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 11.855.692/0001-76, estabelecida na Rua 5 Chacara 116, nº. Lote 1E, Bairro Vicente Pires, Brasília/DF, CEP: 72.006-180, representada neste ato pela Sra. Jucileide Fernandes Rosa. Valor: R$ 29.257,59.

Empresa: M P MENDES LTDA, CNPJ nº 34.580.386/0001-70, estabelecida na Rua Otaviano, nº 2245, Bairro Sudam I, Altamira/PA, CEP: 68.371-288, representada neste ato pelo Sr. Marcos Paulo Mendes. Valor: R$ 80.754,00.

Empresa: DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA, CNPJ nº 10.918.347/0002-52, estabelecida na Rodovia Governador Mario Covas, nº. 256, Bairro Padre Mathias, Cariacica/ES, CEP: 29.157-100, representada neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo Santos Pereira. Valor: R$ 264.960,00.

ASSINATURA: 10 de junho de 2024.
ExtratoS de ContratoS

Espécie: Contrato de Comodato nº 279/24, Processo nº 261/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TECHSTERI LTDA, inscrita no CNPJ. 40.772.091/0001-06. Objeto: destina-se a regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 276/24, Processo nº 114/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SOFTEXPERT SOFTWARE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 00.449.824/0001-43. Objeto: contratação de licença temporária de software de gestão da qualidade para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no contrato, do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar, conforme demanda o valor máximo de R$: 231.696,72 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos).
Aviso de licença

Licença de Operação.

A Neoenergia Guanabara Transmissão de Energia Elétrica S.A. torna público que requereu ao IBAMA, a Licença de Operação para a Linha de Transmissão (LT) 500 kV Terminal Rio - Lagos e para a área de ampliação da Subestação (SE) Terminal Rio. O empreendimento atravessa os municípios de Paracambi, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Vassouras, Paty do Alferes, Paraíba do Sul, Areal, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Teresópolis, Sumidouro, Nova Friburgo, Bom Jardim, Trajano de Moraes, Macaé e Rio das Ostras, no estado do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

Daniel Vilas Boas Daibert

Superintendente de Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200129 - SPRF-AL - Número do Contrato: 2/2020. Processo nº 08670.002822/2019-62. Pregão Nº 2/2020 - Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA. FEDERAL -AL. Contratado: C. ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA E SILVA (Leiloeiro Oficial) Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 02/2020. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Data de Assinatura: 12/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2024-002/00

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Termo de Contrato Administrativo desta Base Naval, com vigência de 18/06/2024 à 17/06/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 38/2023 processo nº 63105.005493/2023-11. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de demolição de edificações com antigo uso de alojamento de Cabos e Marinheiros e de Escritório do Departamento Industrial. Empresa Registrada: CHANGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.263.422/0001-18. Valor do Contrato: R$ 545.592,03. Data da assinatura: 12/06/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde da ORAL LIFE PLANO ODONTOLÓGICO LTDA., registro ANS nº 42.264-9, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 39.709.534/0001-27, que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento.

E solicita, ainda:

1. Aos sócios e administradores prestarem esclarecimentos sobre a Operadora;

2. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos;

3. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas.

As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias.

Solicita, ainda, aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas.

As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias.

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024-CL/PMMz

Processo Administrativo n° 1327/2024-SEMINFRA/PMMZ.

O presente certame tem como objeto o recebimento de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA PARA O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência e demais anexos do Edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 11:00h (horário de Brasília).

ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 158152

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23231.001034/2022-17.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 04.630.138/0001-25 - G. M. A. N. COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato Nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 28/06/2024 a 28/06/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Nº 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviços continuado especializado de controle sanitário e integrado no combate a pragas urbanas, conforme quantidades e exigências estabelecidas no contrato. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.988,10. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº103/2023

OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Locação de imóvel para banda marcial, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia10/04/2024 a 10/04/2025. Colinas/MA - 10 de abril de 2024

CONTRATADA: Antônia Pacheco Barros CPF N: ......

CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº25/2021

OBJETO: 2º Segundo Termo Aditivo do contrato referente à: coleta de lixo hospitalar, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia26/01/2024 a 26/01/2025. Colinas/MA - 26 de janeiro de 2024

CONTRATADA: C&E GESTAO AMBIENTAL LTDA CNPJN: 32.879.596/0001-38. CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro Secretaria Municipal de Saúde.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº205/2021

OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: ao acréscimo de 25% serviços de terceirização , AMPARO LEGAL: do art 65, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia26/01/2024 a 26/01/2025. Colinas/MA - 10 de abril de 2024 CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO MEDIO SERTÃO - IDEMESE CNPJN: 03.667.683/00001-23. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Em 19 de junho de 2024 Extrato de 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Escola de Governo do Maranhão - EGMA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio, bem como autorizar as alterações no seu Plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo Simplificado Ao Tc/Pac nº 470/2014 - Siafi 679262 - Município de Tibau do SUL/RN. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 7/2024 ao TC/PAC nº 0470/14. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, CNPJ 08.168.775/0001-82. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2026. Data de assinatura: 18/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.007417/2014-18.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo n° 08016.015193/2020-98. Termo de Doação DF (17011248). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN, à época DEPEN. Donatário: Estado do Distrito Federal, representado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal - SEAPE-DF. Objeto: Doação de 40 (quarenta) tablets. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sra. Adriana Lourenço Pessoa Vessoni, Diretora de Inteligência Penitenciária - substituta e o Sr. Wenderson Souza e Telez, nomeado conforme Decreto de 15 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, ano L, Edição nº 101 C - Edição Extra, de 15 de dezembro de 2021.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Processo: 022411/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda; João Soares Felício (Investigador); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e Parexel International Pesquisas Clínicas Ltda. Objeto: (1) Rescindir o Contrato de conformidade com os termos acordados na Seção 13 do Contrato a partir da data da última assinatura das Partes; (2) Que a Instituição, Investigador manifestam que cumpriram todos os requisitos regulatórios aplicáveis ao Estudo e à terminação do Contrato que através do presente instrumento se acorda; 3) A Instituição, Investigador e Interveniente Administrativo manifestam, por meio do presente instrumento, declaram que eles nada tem a reclamar ao Patrocinador com relação a celebração e execução do Contrato, garantindo ao Patrocinador a mais plena, ampla e rasa, irrevogável e irreversível, quitação prevista em lei, sem reservar nenhuma ação ou direito a ser exercido futuramente; 4) A Instituição o Investigador e o Interveniente Administrativo manifestam que a Rescisão do Contrato acordada no presente instrumento não afeta as obrigações assumidas por A Instituição e o Investigador conforme às Seções 3, 5, 6, 7 e 11 do Contrato, ou qualquer outra previsão contida no Contrato que por seus termos, entende-se sobreviver a sua rescisão. Data de Assinatura: 04/06/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Cassia Lorencini e Patricia Gregorio pela Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; João Soares Felício, como investigador ; Roberto Ferraz barreto, pela Fadesp e Paula Horta pela Parexel International Pesquisas Clínicas Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23249.061708/2023-24.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do valor da execução do projeto para adequação às alterações no termo de execução descentralizada sobre o valor contratado.. Vigência: 11/06/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.081.936,22. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 0002/2024 ao Processo Administrativo nº 24/2024 - Dispensa de Licitação n° 16/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia-IBEST, CNPJ 34.363.482/0001-66, Objeto: Contratação de serviço especializado para realização de concurso público para provimento de cargos efetivos e cadastro de reserva dos quadros funcionais do CRF- RJ por ocasião da saída de funcionários temporário, valor da inscrição: R$ 38,00. Data da assinatura: 14/06/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 08084.001699/2019-72.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A. Objeto: Reajustar em 4,50% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o Item 24 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 03/2021, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.022,31. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057005273202311. Objeto: Aquisição de IMPLANTES (SISTEMA FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS) . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação com 03 grupos .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 19/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 5/2017.

Nº Processo: 35372.001099/2016-99.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 31.358.408/0001-63 - PARPINELLI PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato locação do imóvel APS Penápolis/SP pela variação IGPM novo valor mensal reduzido r$ 15.186,51. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 182.238,12. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.003152/2024-13.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos policiais especiais, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total: R$ 36.606.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
Extrato de Acordo de Parceria

ESPÉCIE: SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23381.001989.2024-12. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; SYNCHRO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 67.185.306/0001-30; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53.

PROJETO: Projeto IFPB4Synchro

OBJETO: Execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação para otimização de processo de gestão das obrigações fiscais e tributárias de grandes empresas e adequação à reforma tributária, utilizando-se de técnicas de inteligência artificial.

VALOR GLOBAL: R$ 3.230.426,56 (três milhões, duzentos e trinta mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos).

VIGÊNCIA: Vinte e quatro meses a partir da data de assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. João Pessoa, 19 de Junho de 2024. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO. Reitora do IFPB
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 11/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em produção de eventos, para prestação de serviços de realização de shows artístico de renome local/regional para apresentações musicais, em diferentes estilos, bem como locução para atender os eventos/festividades realizadas/apoiadas pelo município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 10/07/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.

Leme do Prado, 19 de junho de 2024.

Joseany Cordeiro Santos

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (arroz branco).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 9.886,50. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 67532.002596/2020-05.

Pregão. Nº 54/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 20.813.243/0001-56 - A PREVENTIVA CONTROLE DE PRAGAS E FAUNAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº024/GAPLS/2021, por 12 (doze) meses, conforme prevê o inciso II do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.386,15. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 51/2024

PROCESSO N° 6753/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CER CAIC PREFEITO RUBENS CRUZ I - ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.

A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a Concorrência 051/2024, Processo 6753/2024 com data de abertura prevista para 21 de junho de 2024 está SUSPENSA. A nova data de abertura será divulgada oportunamente.

Araraquara, 18 de junho de 2024

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
Extrato de Termo Aditivo

Concorrência 03.004/2020. Processo 104/2020. Contrato 378/2020. O Município e Falk Construtora LTDA, firmam aditivo reajustando o valor do lote 3 - setor 3 em 0,882%; o valor do lote 4 - setor 4 em 1,335% e do lote 5 - setor 5 em 2,492% com consequente alteração do valor global contratado. Assinatura: 07/06/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Dispensa por Chamada Pública 11.001/2024. OBJETO: Chamada pública para aquisição de hortifrutigranjeiros, feijão e suco, que irão compor a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Araxá-MG, através da agricultura familiar. A sessão para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia 15/07/24 às 09h00min e abertura dos mesmos às 09h05min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Araxá, situado na Avenida Rosália Isaura de Araújo, nº 275, Bloco 03, bairro Guilhermina Vieira Chaer. Edital disponível: 21/06/2024 no site www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 17 de junho de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 15.007/2024

Processo 063/2024. O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - CBU, no trecho da estrada vicinal ARA-137, sentido ao distrito da antinha no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 21/06/2024 a partir das 17:00 horas até 08/07/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 08/07/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 21/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 18 de junho de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.042/2024

Processo 061/2024. O Município torna público a aquisição de materiais hidráulicos para manutenção e pequenos reparos na rede hidráulica das diversas secretarias e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 21/06/2024 a partir das 17:00 horas até 05/07/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 05/07/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 21/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 17 de junho de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.041/2024

Processo 060/2024. O Município torna público a contratação do serviço de veículos aéreos não tripulados (VANT'S) - drones, para realização do controle vetorial do Aedes Aegypti, em atendimento ao setor de Vigilância Ambiental, através da Secretaria de Saúde do município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 21/06/2024 a partir das 17:00 horas até 10/07/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 10/07/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 21/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 17 de junho de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 140/2024.

Nº Processo: 50613.001101/2023-62.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 08.683.269/0001-21 - APT - ASSESSORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA S/S. Objeto: Substituição de profissionais da equipe técnica considerando o teor do ofício nº 140-02/2024 - apt, solicitando a substituição de 02 profissionais conforme quadro constante na descrição do objeto do termo de apostilamento, que passam a ser os seguintes: carlos cordeiro da silva santos junior (engenheiro civil residente) e alan martins de castro (engenheiro ambiental - responsável pelo eia/rima). Vigência: 26/03/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.810.954,17. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN. CNPJ: 08.349.102/0001-29. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação, nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de assentamento localizados no município de Caraúbas/RN. Vigência: 30 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.033331/2024-31. Assinatura: Natal/RN, 16 de Junho de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Antônio Alves da Silva - Prefeito de Caraúbas/RN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578.011469/2023-17.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.

Contratado: 01.240.760/0001-39 - TRANSOLIDO TRANSPORTES DE RESIDUOS LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços de locação e

transporte de caçambas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 8.959,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941851. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419001350. Autorizar o parceiro mencionado abaixo a operacionalizar a função OBTV para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) no instrumento de ajuste firmado com a União, por intermédio. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: RUBENS PATROCINIO SENNA, CPF nº ***.768.227-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 21000.033371/2024-23.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - SFA/RO, inscrita no CNPJ/MF nº 00.394.494/0127-38, com sede na Av. Pinheiro Machado, 1276 - Centro, Porto Velho - RO, CEP: 76.801-112, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 24/2024.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130083. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Alexandre de Barros Falcão Ferraz, processo: 409049/2018-2 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Instituto Federal do Piauí - IFPI, PARA A: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM", DATA DA FIRMATURA: 19/06/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de empresa especializada em engenharia/arquitetura para execução de reforma e ampliação no laboratório de biologia molecular na Embrapa Amazônia Ocidental. Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; e Construtora Rio Negro LTDA - CNPJ 07.741.892/0001-20. Objeto: a) Alterar a cláusula sexta - do reajuste, subcláusulas nona - O prazo de execução dos serviços contratados é de 4 (quatro) meses e com etapas definidas em conformidade com o Cronograma Físico-financeiro do Contrato; e subcláusula décima - O prazo de vigência do contrato é de 07 (sete) meses. b) prorrogar o prazo de vigência de execução do Contrato, por mais 30 (trinta) dias, com início em 19/06/2024 a 18/07/2024; Fonte de recursos: 1000.000.0005; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Data da Assinatura: 17/06/2024; Signatários; Srs. Flávio Ricardo Moura da Silva e Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Sra. Ingrid Colares Barbosa, pela Construtora Rio Negro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.000346/2024. Objeto: Contratação de subscrições de licenças de uso de software e soluções da plataforma Microsoft 365 Educacional, na modalidade SaaS (software como serviço), por 36 (trinta e seis) meses, com direito a manutenção, atualização e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GAIGER SILVEIRA

Diretor de Desenvolvimento Institucional

(SIASGnet - 19/06/2024) 113601-11360-2024NE999999
extrato de ACORDO DE PARCERIA

acordo de parceria entre a Hebei GEO University e a UFOP cujo objeto é o objeto o estabelecimento do procedimento de realização de intercâmbios de docentes para cumprir atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, bem como outras atividades que sejam mutuamente acordadas por serem consideradas apropriadas pelas instituições. Processo SEI nº. 23109.005600/2024-37. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2029. 19 de junho de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP- Prof. He Zhiqiang - Reitor Hebei Geo Universit
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 00100.000117/2020-17.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, para o período de 22/06/2024 a 22/06/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei nº. 8.666. De 1993. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.980,72. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194008

Número do Contrato: 143/2022.

Nº Processo: 08780.000052/2022-71.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM. Contratado: 36.460.575/0001-34 - DAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 143/2022 por 12 (doze) meses, para o período de 25/07/2024 a 25/07/2025, bem como o reajuste do seu valor em 1,96% (um vírgula noventa e seis por cento), de acordo com a variação do índice de serviços de telecomunicações (ist). Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.591,76. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADA: Karinne Wendy Santos de Menezes. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Geografia. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/07/2024. VALOR: A contratante pagará a contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível I, mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 22 de março de 2024. LETICIA MARTINS DE MARTINS- Diretora-geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154034

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23102.002184/2018-37.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 06.246.013/0001-21 - SINTESE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de 15/06/2024 até 14/06/2025. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 41/2018.

Nº Processo: 33374.002484/2016-16.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento nº 11/2024, do processo nº 33374.002484/2016-16, do contrato nº 41/2018, tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro através da redução de preço atual, atinente as supressões de taxas, relativas aos módulos que tratam dos custos não renováveis, baseada nas in 5/2017 e 7/2018, conforme planilhas de custos e formação de preços, apensas nos autos do processo.. Vigência: 21/12/2018 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.602.207,24. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 40/2024

PROCESSO N° 6742/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA ABERTA DA EMEF WALDEMAR SAFFIOTTI - ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.001227/2024-41, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.

A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a Concorrência 040/2024, Processo 6742/2024 com data de abertura prevista para 19 de junho de 2024 está SUSPENSA. A nova data de abertura será divulgada oportunamente.

Araraquara, 18 de junho de 2024

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.001428/2022-48.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia sob demanda, serviços inerentes à manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva e de modernização dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra para atender o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Reitoria, que será prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 203.794,52. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819001569202459. Objeto: Material Médico Hospitalar - (Ataduras, esparadrapo, fralda, espéculos, frascos e equipos). Total de Itens Licitados: 99. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/06/2024) 155911-15255-2024NE000015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º TErmo Aditivo Simplificado Ao TC/PAC Nº 426/2012 - SIAFI 674285- GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN). Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 10/2024 ao TC/PAC nº 0426/12. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 08.241.739/0001-05. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 18/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.032.558/2012-07.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113016820202427. Objeto: Registro de preço para Aquisição de MICROSCÓPICOS PETROGRÁFICOS para o Departamento de Geologia da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/06/2024) 154050-15267-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins/TO - abertura dia 04/07/2024, às 09hs:30min (nove horas e trinta minutos), horário de Brasília/DF, visando Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento (predial e urbano) ininterrupto de Circuito Fechado de TV (CFTV) e alarme, bem como com o fornecimento e instalação dos respectivos equipamentos em sistema de aluguel.

Edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site pontealtadotocantins.to.gov.br. Mais informações através do fone: (63) 3378 - 1134 ou pelo e-mail : cplpontealta@yahoo.com.br.

Ponte Alta do Tocantins - TO, 19 de junho de 2024.

Seila Azevedo Borges

Pregoeira
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0000963-79.2024.6.23.8000.

Dispensa Nº 34/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 10.159.093/0002-36 - VIMEZER FORNC DE SERV LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa para fornecimento de materiais na categoria "materiais elétricos" com a finalidade de atender demandas nos locais de votação, instalados nos prédios públicos em todos os municípios do estado de roraima, por ocasião das eleições de 2024, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.857,50. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64332.003342/2021-45.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP. Objeto: Apostilamento do complemento do 1º reajustamento do saldo contratual do tc 08/2022 e do 2º reajustamento do saldo contratual do tc 08/2022 da obra de construção do pnr de oficial general, localizada na quadra residencial de generais do setor militar urbano na cidade de brasília/df. Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.808.965,26. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08500042244202335. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços e instalação de equipamentos para adequação do sistema de combate a incêndio conforme os Decretos Estaduais n° 56.819/2011 e 63.911/2018 colocando a edificação de acordo com as exigências mínimas do Corpo de Bombeiros na Delegacia de Polícia de Federal na cidade de Bauru/SP, com o intuito de obtenção do documento denominado Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BENEDITO VENTURA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/06/2024) 200360-00001-2024NE111111
extrato de cessão de uso

CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL: N° 05/2024

PROCESSO Nº: 50601.002078/2022-81. CEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. CNPJ DO CEDENTE: 04.892.707/0001-00. CESSIONÁRIA: SEMINTUR - NOVO AIRÃO. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 29.091.366/0001-03. OBJETO: cessão de uso gratuito de 2 salas localizadas na área do retroporto da instalação portuária pública de pequeno porte - ip4 do município de novo airão, no estado do amazonas, que servirá de apoio à cessionária, com objetivo de disponibilizar uma sala para a aca (associação de canoeiros anavilhanas) e outra sala para aatra (associação anavilhanas de transporte aquaviário), que tiveram suas atividades comprometidas devido suas sedes estarem localizadas dentro de perímetro da orla municipal, que está interditado para obras. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS Nº 14.133/2021 E Nº 9.636/1998, DECRETO-LEI Nº 9.760/1946 E DECRETO Nº 3.725/2001. DATA DE ASSINATURA: Manaus/AM, 17/06/2024.VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da data da sua Publicação.

Orlando Fanaia Machado- Superintendente Regional do DNIT/AM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193107

Nº Processo: 02009.002348/2023-81.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES.

Contratado: 27.806.234/0002-68 - COMERCIO SILVESTRES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médico veterinários para atendimento das necessidades do centro de triagem de animais silvestres do ibama em serra/es (cetas), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 262.770,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333000477202491. Objeto: Aquisição de material de pintura. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 20/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO BARROS DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 160017-00001-2024NE000001
Extrato de Cessão

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.24/0041-3 SEI: 21154.000141/2024-24 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Carlos Ricardo Fietz, Gilberto Fernando Fisch, Éder Comunello e Danilton Luiz Flumignan. Objeto: os direitos autorais patrimoniais sobre a obra em co-autoria intitulada "O clima de Dourados e Rio Brilhante, Mato Grosso do Sul"; Fundamentação Legal: Lei 9.610/1998; Data de assinatura: 12/06/2024; Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2999. Signatários: Érica Alves Bonin e Auro Akio Otsubo, pela cessionária Carlos Ricardo Fietz, Gilberto Fernando Fisch, Éder Comunello e Danilton Luiz Flumignan, cedentes.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024

UASG: 135038

Espécie: PROCESSO SEI Nº 21195.001402/2024-47. Objeto: Aquisição de projetores Full HD 3800 Lúmens. Empresa Vencedora: Isumatek Tecnologia LTDA, CNPJ: 51.853.770/0001-18. Valor Total: R$ 5.627,85. Fundamentação Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Jorge Madeira Nogueira Junior - Chefe-Adjunto de Administração.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 42/2024

PROCESSO N° 6744/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CER ANTONIO TAVARES PEREIRA LIMA - ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.001253/2023-98, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL

A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a Concorrência 042/2024, Processo 6744/2024 com data de abertura prevista para 20 de junho de 2024 está SUSPENSA. A nova data de abertura será divulgada oportunamente.

Araraquara, 18 de junho de 2024

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

15º Termo Aditivo Simplificado Ao TC/PAC Nº 309/2011 - SIAFI 668731 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN). Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 15/2024 ao TC/PAC nº 0309/11. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 08.241.739/0001-05. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, até 30/06/2025. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 18/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.043953/2011-26.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 50/2024

PROCESSO N° 6752/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO EMEF RICARDO CARAMURU DE CASTRO MONTEIRO - ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.001253/2023-98, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL

A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a Concorrência 050/2024, Processo 6752/2024 com data de abertura prevista para 19 de junho de 2024 está SUSPENSA. A nova data de abertura será divulgada oportunamente.

Araraquara, 18 de junho de 2024

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

13º Termo Aditivo Simplificado Ao TC/PAC Nº 482/2012 - SIAFI 674282 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN). Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 13/2024 ao TC/PAC nº 0482/12. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 08.241.739/0001-05. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, até 30/06/2025. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 18/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.032560/2012-78.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 951920/2023, Processo n. º 71000.091867/2023-17.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Judô Galdino - CNPJ: 29.759.055/0001-61.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.Vigência: 31/12/2023 a 30/05/2025.

Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços contínuos de validação, emissão e/ou gravação de certificados digitais de pessoa física, no modelo tradicional e em nuvem, na cadeia Cert-JUS, no perfil Cert-JUS Institucional A3, com validade de 3 (três) anos, bem como serviços contínuos de visita técnica para validação, emissão e/ou gravação dos certificados e fornecimento contínuo de mídias criptográficas do tipo token USB, para armazenamento dos certificados de magistrados e servidores do TRT3, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 21/06/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 05/07/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 19 de junho de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos