Portaria nº 12, DE 1º de março de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

IV - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

V - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VI - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo nº 01500.002532/2023-16

Projeto: Monitoramento Arqueológico Intervenção em área adjacente ao Sambaqui da Beirada, Saquarema, RJ

Arqueóloga Coordenadora: Claudia Rodrigues Ferreira de Carvalho

Apoio Institucional: Prefeitura Municipal de Saquarema

Área de Abrangência: Município de Saquarema, estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 03 (três) meses

ANEXO II

01-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: São Francisco Transmissão de Energia S.A.

Empreendimento: Linha de Transmissão 230 Kv Morro do Chapéu II - Irecê - C2 e C3, CD e Ampliações de Bays das Subestações Associadas

Processo: 01502.001047/2018-30

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 230 Kv Morro Do Chapéu II - Irecê - C2 e C3, CD e Ampliações de Bays das Subestações Associadas

Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Auremilia da Silva Costa Carneiro

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso CAAPA - Universidade do Estado da Bahia - UNEB

Área de Abrangência: Municípios de América Dourada, Cafarnaum, Irecê, João Dourado, Lapão e Morro do Chapéu, estado da Bahia

Prazo de Validade: 6 (seis) meses

02-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Joinville

Empreendimento: Ponte de Joinville

Processo nº 01510.000588/2018-41

Projeto: Acompanhamento arqueológico no empreendimento Ponte de Joinville

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Júlio Cesar de Sá

Área de Abrangência: Município de Joinville/SC, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

03-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô

Empreendimento: Túnel de conexão complementar entre a estação Paulista da Linha 4 - Amarela e a estação Consolação da Linha 2 - Verde da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô

Processo nº 01506.901417/2017-10

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras do Túnel de Interligação da Estação da Luz com a Linha 4 - Amarela do Metrô e Salvamento Arqueológico do Sítio Luz

Arqueóloga Coordenadora Geral: Lúcia J. Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo Coordenador de Campo: Cristiano Meirelles

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 10 (dez) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Contrunível Energias Renováveis Ltda

Empreendimento: CGH PATURI

Processo nº 01425.000320/2021-74

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico CGH PATURI

Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Fabíula Martins Ferrer

Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB

Área de Abrangência: Município de Sapezal, estado de Mato Grosso

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Construnível Energias Renováveis Ltda

Empreendimento: CGH NATUREZA

Processo nº 01425.000137/2022-50

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento CGH Natureza

Arqueólogo Coordenador: Éberson Martins do Couto

Arqueólogo de Campo: Fabíula Martins Ferrer

Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB

Área de Abrangência: Município de Sapezal, estado do Mato Grosso

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Residencial Barra Dos Coqueiros Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

Empreendimento: Loteamento Buriti

Processo nº 01504.000245/2023-23

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Buriti

Arqueólogo Coordenador: Jane Viana Almeida

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariane Araújo Alves

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS.

Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 01 (um) mês

ANEXO III

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Pedro Miguel Belluci

Empreendimento: "Reserva Alto de Santa Maria"

Processo nº 01506.001645/2023-36

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do "Reserva Alto de Santa Maria"

Arqueólogo coordenador Geral e de Campo: Mario Augusto Manzine Junior

Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria De Abreu"

Área de Abrangência: Município de Piraju, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Aldeia do Sol Empreendimentos Imobiliários S/A

Empreendimento: Loteamento Residencial Aldeia do Sol

Processo nº 01409.000338/2022-55

Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial Aldeia do Sol

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Celso Perota

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE

Área de Abrangência: Município de Guarapari, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: VPA Construções Ltda

Empreendimento: Fazenda Terras Altas

Processo nº 01514.000410/2022-47

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do empreendimento VPA Construções Ltda - Fazenda Terras Altas, município de Belo Vale / MG

Arqueóloga Coordenadora: Virgínia Barbosa Pereira

Arqueóloga de Campo: Virgínia Barbosa Pereira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Belo vale, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SPE Santa Rita do Araguaia Geracao de Energia Eletrica Ltda

Empreendimento: SPE Santa Rita do Araguaia Geração de Energia Elétrica Ltda

Processo nº 01516.000826/2023-26

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada (ada) da Usina Fotovoltaica Santa Rita do Araguaia

Arqueólogo Coordenador: Tatiana Costa Fernandes

Arqueólogo de Campo: João Luiz de Oliveira Lopes

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de Jataí/GO

Área de Abrangência: Município de Santa Rita de Goiás, estado de Goiás

Prazo de Validade: 03 (três) meses

05-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Loteamento de Interesse Social Denominado "Alto Beira Rio"

Empreendedor: Kafka Consultoria e Projetos - Ja da Costa Fernandes Produções e Eventos - ME

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Loteamento de Interesse Social Denominado "Alto Beira Rio"

Processo nº 01506.000050/2024-44

Arqueólogo Coordenador Geral: Mario Augusto Manzine Junior

Arqueólogo coordenador de Campo: Mario Augusto Manzine Junior

Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria De Abreu

Area de Abrangência: Município de Piraju, estado de São Paulo

Prazo de Validade: Quatro (4) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Canopus Construções Ltda

Empreendimento: Condomínio Village Natureza II

Processo nº 01494.000636/2023-12

Arqueóloga Coordenadora: Barbara Rogens Ramos Bezerra

Arqueólogo de Campo: Danilo Chagas Assunção

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão

Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 03 (três) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Shimazu Artefatos de Cerâmica Ltda

Empreendimento: Shimazu Artefatos de Cerâmica Ltda

Processo nº 01506.000233/2023-89

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Shimazu Artefatos de Cerâmica Ltda

Arqueólogo coordenador Geral e de Campo: Mateus de Souza Ferreira

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de Abrangência: Município de Cachoeira Paulista, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Calemberg Administração e Participações Ltda

Empreendimento: Loteamento Jardim Larine

Processo nº 01506.005795/2018-51

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Jardim Larine

Arqueóloga Coordenador Geral: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de São Carlos, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Construtora Simoso Ltda

Empreendimento: Pedreira de Mogi-Guaçu

Processo nº 01506.001567/2023-70

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento da Construtora Simoso Ltda

Arqueólogo Coordenador: João Claudio Estaiano

Arqueólogo Coordenador de Campo: João Claudio Estaiano

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Mogi Guaçu, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: AVER Participações Ltda

Empreendimento: Galpões Logísticos

Processo nº 01510.000362/2022-27

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação de Galpões Logísticos, município de Itapoá/SC

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo Coordenador de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz da Universidade do Extremo Sul Catarinense - LAPIS/UNESC

Área de Abrangência: Município de Itapoá, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 3 (três) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Dias Efficax e Bilibio Empreendimentos Spe Ltda.

Empreendimento: Dias Efficax e Bilibio Empreendimentos SPE Ltda

Processo nº 01508.000052/2024-13

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Dias Efficax e Bilibio Empreendimentos SPE Ltda

Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueóloga de campo: Ana Claudia Fragoso

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

12-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista ("ISA CTEEP")

Empreendimento: LT 500kV Barra II - Correntina C1, CS, LT 500 kV Correntina- Arinos 2 C1, CS

Processo nº 01450.006254/2023-09

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Influência da LT 500kV Barra II - Correntina C1, CS, LT 500 kV Correntina- Arinos 2 C1, CS

Arqueólogo (a) coordenador (a) geral: Jane da Silva e Jordana Vieira Goulart

Arqueólogo coordenador de campo: Winner Querevalu Soares Baptista Filho e Guilherme Nery de Brito

Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM

Área de abrangência: Municípios de Arinos, Chapada Gaúcha e Januária, no estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista ("ISA CTEEP")

Empreendimento: LT 500 KV Barra II - Correntina C1, CS, LT 500 KV Correntina - Arinos 2 C1, CS, SE Arinos (Ampliação), SE Correntina E Seccionamento

Processo nº 01450.006254/2023-09

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Influência da SE Correntina, no Seccionamento da LT 500kV Bom Jesus da Lapa - Rio das Éguas C1, CS

Arqueólogo (a) coordenador (a) geral: Jane da Silva e Jordana Goulart

Arqueólogo coordenador de Campo: Winner Querevalu Soares Baptista Filho e Guilherme Nery de Brito

Apoio institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA da Universidade do Estado da Bahia/UNEB

Área de Abrangência: Municípios de Baianópolis, Cocos, Barra, Correntina, Cristópolis, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley, estado da Bahia

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: TERRACAP

Empreendimento: Setor Habitacional Ponte de Terra

Processo nº 01551.000215/2021-90

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Complementar de Regularização do Setor Habitacional Ponte de Terra

Arqueólogo Coordenador: Hugo Emanuel de Almeida

Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília

Área de Abrangência: Região Administrativa do Gama, Distrito Federal

Prazo de Validade: 03 (três) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Minerasul Indústria e Comércio de Minérios Ltda

Empreendimento: Minerasul Boa Vista

Processo nº 01450.001588/2022-05

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de Extração Mineral Minerasul Boa Vista

Arqueólogo Coordenador: Luciano Pereira Pinheiro

Arqueólogo de Campo: Ricardo de Sá

Apoio Institucional: Museu Dom Diogo de Souza - Fundação Átila Taborda/Universidade da Região da Campanha (FAT/URCAMP)

Área de Abrangência: Município de Viamão, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SPE Monte Verde Ltda

Empreendimento: Loteamento Monte Verde

Processo nº 01402.000335/2023-62

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no empreendimento Loteamento Verde

Arqueólogo Coordenador: Pablo Roggers Amaral Rodrigues

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira

Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei

Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração Rio do Ouro Ltda

Empreendimento: Mina Ribeirão do Ouro

Processo nº 01510.000277/2018-82

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação da Mina Ribeirão do Ouro

Arqueólogo Coordenador: Juliano Gordo Costa e Marina da Fonseca Lopes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Angélica Borges Jordani

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Área de Abrangência: Município de Botuverá, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: VL2 Incorporadora SPE Ltda

Empreendimento: Residencial Villa Europa II

Processo nº 01402.000024/2024-84

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no empreendimento Residencial Villa Europa II

Arqueólogo Coordenador: Caio Clévio Carvalho Rocha

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Nérika Soares do Nascimento

Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei

Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: HELEXIA BR Ltda

Empreendimento: UFV PIPA 15

Processo nº 01421.000309/2023-14

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV PIPA 15

Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Naira Lorena de Oliveira Veras

Arqueóloga de Campo: Giseli Santana da Costa

Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MCC/UFRN)

Área de Abrangência: Municípios de Riacho da Cruz, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 03 (três) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração Rio do Ouro Ltda

Empreendimento: Mineração Ourinhos

Processo nº 01510.000279/2018-71

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação da Mineração Ourinhos, município de Botuverá/SC

Arqueólogos Coordenadores Gerais: Juliano Gordo Costa e Marina da Fonseca Lopes

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Angélica Borges Jordani

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS), Setor de Arqueologia do Parque Científico e Tecnológico (IPARQUE) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Área de Abrangência: Município de Botuverá, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Predial Incorporação e Participações 1 Ltda

Empreendimento: Loteamento Sabará

Processo nº 01514.001637/2023-91

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Sabará

Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Fonseca de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Sabará, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 10 (dez) meses

22-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Construfase Construção Civil Ltda

Empreendimento: Condomínio Jardins do Lago

Processo nº 01510.000595/2022-20

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Condomínio Jardins do Lago

Arqueólogos Coordenadores: Juliano Gordo Costa e Marina da Fonseca Lopes

Arqueólogo de Campo: Angélica Borges Jordani

Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)

Área de Abrangência: Município de Balneário Rincão, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 06 (seis) meses