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PORTARIA SEG Nº 598, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0018246/2018, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor ARLON DE AZEVEDO FAGUNDES DOS SANTOS, matrícula 316.370, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2024, para continuar exercendo o cargo em comissão de Oficial de Investigação, código CC-01, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA MCOM Nº 289, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 de 13 de abril de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.009371/2024-22, resolve:

Conceder pensão civil à senhora IONE DA SILVA PEREIRA, viúva do aposentado WILSON PEREIRA, Carteiro, matrícula SIAPE nº **94**, a partir da data do óbito, 18 de maio de 2024, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI nº 8901, de 31 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 44,

onde se lê: "do ex-servidor ISAIAS PAULO TOMAZINHO, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, matrícula SIAPE nº ***82**",

leia-se: "do ex-servidor ISAIAS PAULO TOMAZINHO, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, matrículas SIAPE nº 09*82** e nº 69*82** ".
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 2.107 - Processo n° 23153.002316/2024-73 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 2.094, de 06.08.2024, publicada no DOU em 07.08.2024, seção 2, pág. 19, referente à Dispensa FG - MARCELO MOREIRA DA SILVA, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:

onde se lê "da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes",

leia-se "da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes".

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Nº 2.108 - Processo n° 23153.002338/2024-33 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 2.095, de 06.08.2024, publicada no DOU em 07.08.2024, seção 2, pág. 19, referente à Dispensa FG - BRUNO DA SILVA ASSIS, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:

onde se lê "da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes",

leia-se "da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes".

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Nº 2.109 - Processo n° 23153.002343/2024-46 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 2.096, de 06.08.2024, publicada no DOU em 07.08.2024, seção 2, pág. 19, referente à Designação de FG - BRUNO DA SILVA ASSIS, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:

onde se lê "da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes",

leia-se "da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes".

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Nº 2.110 - Processo n° 23148.003925/2024-19 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos proporcionais ao servidor ANTONIO SOEIRO RODRIGUES, matrícula Siape 1461462, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 303, lotado no Campus Vitória do Ifes, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.

Jadir Jose Pela
PORTARIA Nº 5.049, de 8 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de IGNACIO ITURRIOZ, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia e com exercício na Comissão de Graduação de Engenharia Mecânica, com a finalidade de participar de conferência junto à China Development Research Foundation, em Tianjin, China, no período compreendido entre 09/08/2024 e 16/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101508.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 67, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Designar o servidor MARCELO ALVES CASTRO, Assistente em C&T, CPF: ***.097.241-**, para a função de substituto do Chefe do Serviço de Manutenção e Infraestrutura, FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Administrativa, deste Conselho (Processo SEI n° 01300.007107/2024-42).

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIAS CPV DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 874 - Designar, a partir da publicação desta portaria, BRUNO SAMPAIO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Capivari, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando BRUNO CESAR VIOTO.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 17273/2024, resolve:

Nº 875 - Dispensar, a partir de 8 de agosto de 2024, TELMA CORTADO MACEDO AZENHA, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Turma FC-02, na Secretaria da 2ª Turma.

Nº 876 - Dispensar, a partir de 26 de julho de 2024, LUCIENNE FERREIRA OLIVEIRA VENTURA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Keila Nogueira Silva.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 9.205, DE 7 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.014206/2024-23, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor RENAN JORGE MENEZES RIBEIRO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1661594, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério de Minas e Energia, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 816, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Heloisa Oliveira dos Santos, matrícula nº 2246164, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar de Missão Técnica no âmbito do Projeto de Aumento do Potencial Produtivo da Cultura do Algodão em Camarões (Cotton Cameroon), em Yaoundé e Kaélé/Camarões, a realizar-se no período 14/8/2024 a 25/8/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.014636/2024-58.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.061, DE 7 de agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante dos autos do Processo nº 23071.914447/2024-13, resolve:

Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 25 de agosto de 2024 a 24 de novembro de 2024, a(o) servidor(a) HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE n o 2291769, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 817, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Peter Bitencourt Faria, matrícula nº 1265723, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, para realizar capacitação sobre Implementação de Procedimentos Sanitários Operacionais nos abatedouros do Mali, no âmbito do projeto Aumento do Potencial Produtivo de Carne Bovina do Mali (Mali Pecuária), no Mali/África, a realizar-se no período 15/8/2024 a 25/8/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.014645/2024-49.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.003, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:

Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 36/2024-R, publicado no DOU em 30/07/2024, NATÁLIA ALVES MACHADO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Química e Física - DQF/CCENS, devendo permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0322676.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.038052/2024-55)

SONIA LOPES VICTOR

Vice-Reitora no Exercício da Reitoria
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor Jonatas Kreuz, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 31 de agosto a 08 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Participar da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho de Arquitetura Financeira Internacional do G20, em Seul, Coreia do Sul (Processo SEI nº 19995.006293/2024-97).

TATIANA ROSITO
PORTARIA Nº 4.350/IFSP, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23429.001168.2024-92, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS ROBERTO BERNARDO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº 0195****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, e em exercício no(a) Coordenadoria de Tecnologia Informação do Campus Birigui, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia Informação do Campus Birigui. Efeitos a partir de 12 de agosto de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.351/IFSP, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23429.001187.2024-19, resolve:

Designar o servidor EWISTON NASCIMENTO MATTOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº 0209****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia Informação do Campus Birigui. Efeitos a partir de 12 de agosto de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA MCOM Nº 291, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.008390/2024-31, resolve:

Conceder pensão civil à senhora MARLY BOTREL MOURA AROUCA, viúva do aposentado LUIZ RODARTE AROUCA, Carteiro, matrícula SIAPE nº **24**, a partir da data do óbito, 9 de maio de 2024, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI nº 13716, de 05 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, Seção 2, pág. 72,

onde se lê: "na qualidade de filha maior solteira",

leia-se: "na qualidade de filha maior solteira não ocupante de cargo público permanente".
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o Afastamento do País do servidor ANTONIO COTTAS DE JESUS FREITAS, Subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 31 de agosto a 08 de setembro 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Participar da 4ª reunião do Grupo de Trabalho de Arquitetura Financeira Internacional do G20, atualmente sob presidência brasileira, que se realizará na cidade de Seul, Coreia do Sul (Processo SEI nº 19995.005701/2024-93).

TATIANA ROSITO
PORTARIA MIDR Nº 2.748, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 9º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, considerando o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o constante no Processo nº 59000.010984/2024-65, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Técnico Administrativo, Classe "C", Padrão III, ocupado pela servidora SAMARA ALVES DE OLIVEIRA FAMILIAR, código da vaga 885672, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 22 de julho de 2024.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA Nº 4.812, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23262.001732/2024-17, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora LYRANE TEIXEIRA DE BRITO BEZERRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3724522, SIAPECAD nº 01806312, lotado(a) no(a) Campus Cedro, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso de BACHARELADO EM SISTEMAS DE INFORMACÃO-CED, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA-CED.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 4.813, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23262.001731/2024-72, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor ANTONIO DENILSON DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1717719, SIAPECAD nº 02421051, lotado(a) no(a) Campus Cedro, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA-CED, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de BACHARELADO EM SISTEMAS DE INFORMACÃO-CED.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes
PORTARIA MCOM Nº 292, DE 7 DE AGOSTODE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.009374/2024-66, resolve:

Conceder pensão civil, a partir data do óbito do instituidor, 6 de março de 1976, por habilitação tardia, com efeitos financeiros a partir da data de publicação desta Portaria, ao senhor JEOVANI CORDEIRO SANTOS, filho maior inválido, do ex-servidor SILVIO DAMASCENO SANTOS, matrícula SIAPE nº **911**, Condutor de Malas, com fundamento legal na alínea "a" do inciso II do art. 5º da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, observado o art. 37 e a alínea "a" do inciso II do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.159 - Exonerar LUIZA ARAUJO JORGE DE AGUIAR, matrícula Siape nº 1488508, do cargo de Diretora Pedagógica do campus Engenho Novo II, código CD-4, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23783.000425/2024-30)

Nº 1.160 - Dispensar CAMILA DA SILVA ARAGÃO, matrícula Siape nº 1141418, da função de Substituta Eventual da Diretoria Pedagógica do campus Engenho Novo II, código CD-4, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº23783.000425/2024-30).

Nº 1.161 - Nomear CAMILA DA SILVA ARAGÃO, matrícula Siape nº 1141418, para o cargo de Diretora Pedagógica do campus Engenho Novo II, código CD-4, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº23783.000425/2024-30)

Nº 1.162 - Designar CLÁUDIA CRISTINA DA SILVA BARATA, matrícula Siape nº 1280716, da função de Substituta Eventual da Diretoria Pedagógica do campus Engenho Novo II, código CD-4, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº23783.000425/2024-30).

Nº 1.165 - Dispensar ANA CAROLINA EGYPTO ROSA BERBEL, matrícula Siape nº 2147942, da função de Chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Tijuca II, código FG-02, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23781.000516/2024-95)

Nº 1.166 - Designar ANA CAROLINA EGYPTO ROSA BERBEL, matrícula Siape nº 2147942, para a função de Chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Tijuca II, código FG-01, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23781.000516/2024-95)

Nº 1.168 - Dispensar MONIQUE ALVES MARTINS, matrícula Siape nº 2275712, da função de Chefe do Setor de Assistência Estudantil do campus Realengo I, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23784.000411/2024-14)

Nº 1.169 - Designar PRISCILA BARBOSA BORGES, matrícula Siape nº 2240678, para a função de Chefe do Setor de Assistência Estudantil do campus Realengo I, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23784.000411/2024-14)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 3.575, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ESEQUIEL FERNANDES TEIXEIRA MESQUITA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 3059591, lotado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL do CAMPUS DE RUSSAS, da função de COORDENADOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL do CAMPUS DE RUSSAS desta Universidade. Efeitos a partir de 05 de abril de 2024 (Processo nº 23067.042001/2023-57).

Diana Cristina Silva de Azevedo
PORTARIA Nº 3.574, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor HENRY DE HOLANDA CAMPOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0222862, SIAPE nº 7292321, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor (Processo nº 23067.027506/2024-72).

Diana Cristina Silva de Azevedo
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor Ricardo Klinger Izidoro Lima, Coordenador-Geral de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 31 de agosto a 08 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Participar nas reuniões do Grupo de Trabalho da Arquitetura Financeira Internacional e da Conferência sobre Economia Global e Estabilidade Financeira, organizadas pelo Ministério das Finanças da Coreia, no âmbito do G20, em Seul, Coreia do Sul (Processo SEI nº 19995.006231/2024-85).

TATIANA ROSITO
PORTARIA/SE/MDS N º 137, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, §1º, da Portaria MDS nº 976, de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 04 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º A Portaria SE/MDS nº 87, de 14 de maio de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................

III - ...............................................................................

a) Heloiza de Almeida Prado Botelho Egas, titular; e

.................................................................................... " (NR).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 210, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o que consta no e-Processo nº 10906.350945/2024-13, resolve:

Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SRRF09 Nº 206, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União edição nº 152, de 8 de agosto de 2024, Seção 2, página 36.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO EDUARDO BOSCHI
Retificações de 8 de agosto de 2024

Nº 1 - Na portaria nº 3148, publicada no D.O.U. em 11/07/2024, seção 2, página 22, que prorrogou a vigência do contrato de LUDMYLA MARQUES MENDONCA, Matrícula nº 3370724/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas, fazer constar,

onde se lê: "até 15/08/2024",

leia-se: "até 31/12/2024", mantendo os demais termos inalterados. (Processo: 23070.039762/2023-72).

Nº 2 - Na portaria nº 3184, publicada no D.O.U. em 11/07/2024, seção 2, página 24, que prorrogou a vigência do contrato de MICHELE APARECIDA CUNHA, Matrícula nº 1150254/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, fazer constar,

onde se lê: "até 15/08/2024",

leia-se: "até 31/12/2024", mantendo os demais termos inalterados. (Processo: 23070.055962/2023-72).

Nº 3 - Na portaria nº 3400, publicada no D.O.U. em 18/07/2024, seção 2, página 34, que prorrogou a vigência do contrato de LUDMILLA COSTA BRUNES, Matrícula nº 3407017/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia, fazer constar,

onde se lê: "até 15/08/2024",

leia-se: "até 31/12/2024", mantendo os demais termos inalterados. (Processo: 23070.043091/2023-44).
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.064, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 21016.005088/2024-32, resolve:

Dispensar JANAINA GONCALVES GARCONE, matrícula SIAPE nº 1465256, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.060, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 02100.000006/2024-60, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 2 de agosto de 2024, HIRAN DE GUSMAO TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1737382, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Despesas Obrigatórias e Receitas, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 826, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.014552/2024-14, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Roberto Maciel de Oliveira, matrícula nº 1483687, da função de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Graduação em Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 467, de 2 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 7/6/2021, seção 2, pág. 35.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Nº 1.025 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1636/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 20 de dezembro de 2023.

Art. 2º Desligar o servidor HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA, Siape Nº 1.05****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe de Gabinete do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.026 - Art. 1º Designar o servidor RICARDO TOMITAN KUSHIKAWA Siape nº 330****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Chefe de Gabinete do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

PORTARIA Nº 1.032, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 287/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.

Art. 2º Desligar o servidor RONALDO AQUINO, SIAPE 230****, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Coordenador de Gestão Acadêmica, do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIA SG/MPF Nº 850, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00302062/2024, resolve:

1. Exonerar RAFAEL JOSE SZERWINSK CAMARGOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28475, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Secretaria Executiva da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Nomear RAFAEL JOSE SZERWINSK CAMARGOS, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28475, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Graciele Barbiero Fagundes Gomide, matrícula nº 28691, ocorrida em 31 de julho de 2024, publicada no DOU de 05 de agosto de 2024.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPF Nº 854, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, o uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00306111/2024, resolve:

Designar CINTIA APARECIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 28570, para substituir, no período de 12 a 20 de agosto de 2024, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Edição - 1 da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias da titular.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SGP/MPF Nº 489, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00427741/2023, resolve:

Designar JOSE BRAUNA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 31072, para substituir, no período de 5 a 9 de agosto de 2024, o Chefe da Divisão de Contrainteligência, CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal, por motivo de licença para tratamento de saúde do titular e treinamento institucional do substituto eventual.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA CBTU Nº 10, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, considerando o disposto no art. 93º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria SEDGG ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e, ainda, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Efetivar a CESSÃO do empregado HUGO LEONARDO LOPES DE SOUZA, SIAPE nº 2122694, Técnico de Gestão - Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, para exercer o cargo de Assessor de movimentação de pessoal e folha de pagamento na Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura do Governo do Estado de Pernambuco.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente, mediante ressarcimento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de dez dias.

JOSÉ MARQUES DE LIMA
PORTARIA Nº 827, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.014552/2024-14, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Iraídes Ferreira Furusho Garcia, matrícula nº 990048, para exercer a função de Coordenadora, código FUC-1, do Curso de Graduação em Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Portaria nº 222/PGJM, de 7 de agosto de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:

Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral de Justiça Militar CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2024, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência.

Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral de Justiça Militar ANTÔNIO PEREIRA DUARTE para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 15 de agosto de 2024, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência.

Art.3º Designar a Subprocuradora-Geral de Justiça Militar MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2024, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência.

Art. 4º Designar o Subprocurador-Geral de Justiça Militar GIOVANNI RATTACASO para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 29 de agosto de 2024, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA GM/MME Nº 152, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar THAIS INGRINDE DE SOUZA ARAUJO do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.15.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 2.861/IFAL, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRANHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2568 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.024580/2024-25, resolve:

Art. 1º Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica a servidora EVELYN MARCIA POSSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3415701, SIAPECAD nº 02474701, lotada no(a) Campus Piranhas, conforme descrito abaixo, e em conformidade com a Resolução Nº 35/2020 - Regulamento para participação em atividades esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:

- Descrição das atividades: Prestação de serviço de consultoria junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, prevista no Termo de Referência TR 2.5.2

- Consultor sênior em processamento de imagens de Radar - II, no âmbito do Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, realizando elaboração de metodologia para mapeamento de uso e cobertura da Terra na região amazônica e em áreas rurais, utilizando imagens de radar, obtidas por satélites de observação da Terra.

- Data/período: 19/08/2024 a 17/07/2025

- Carga horária: 352 (trezentos e cinquenta e duas) horas

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

ANTONIO IATANILTON DAMASCENO DE FRANCA
PORTARIA Nº 2.883/IFAL, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.027855/2024-82, resolve

Designar o servidor DIEGO DA GUIA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1894434, SIAPECAD nº 01677455, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Benedito Bentes, para substituir o(a) Diretor-Geral de Campus Avançado, CD - 03, do(a) Campus Avançado Benedito Bentes, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 15 de agosto de 2024 a 27 de setembro de 2024

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA GM/MME Nº 153, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar PEDRO HENRIQUE MILHOMEM COUTINHO, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA SE/MDS Nº 136, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, na Portaria MDS nº 856, de 24 de janeiro de 2023, e na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência à Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome para atuar como Ordenadora de Despesas da Unidade Gestora 550024.

Art. 2º Subdelegar competência à Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome Substituta para atuar como Ordenadora de Despesas Substituta da Unidade Gestora 550024.

Art. 3º Designar ao Subsecretário de Gestão de Transferências para atuar como Gestor Financeiro da Unidade Gestora 550024.

Art. 4º Designar o Coordenador-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil da Subsecretaria de Gestão de Transferências para atuar como Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora 550024.

Art. 5º Designar o servidor Fábio Campos Sfredo, Coordenador de Projeto da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome para atuar como responsável pela conformidade de registro de gestão da Unidade Gestora 550024.

Art. 6º Designar o servidor Sergio Ricardo Ischiara, Chefe de Gabinete da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome para atuar como responsável pela conformidade de registro de gestão substituto da Unidade Gestora 550024.

Art. 7º Designar o Coordenador de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Subsecretaria de Gestão de Transferências para atuar como responsável titular pela conformidade contábil da Unidade Gestora 550024.

Art. 8º Designar a servidora Lilian Mendes Figueiredo, Contadora, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança para atuar como responsável substituto pela conformidade contábil da Unidade Gestora 550024.

Art. 9º Fica revogada a Portaria SE/MDS nº 84, de 10 de maio de 2024.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA GM/MME Nº 154, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar THAIS INGRINDE DE SOUZA ARAUJO, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Planejamento da Transmissão, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.001124.2024-32, resolve:

Nº 1.088 - DESIGNAR, a partir de 08.08.2024, o servidor FÁBIO AUGUSTO DE ABREU, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1213573, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.

Nº 1.090 - DISPENSAR, a partir de 08.08.2024, o servidor CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1907139, de exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.335, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.001586.2024-45, de 5 de agosto de 2024, resolve:

EXONERAR, com efeitos a partir de 12 de agosto de 2024, a servidora GERLUZIA DE OLIVEIRA AZEVEDO, Matrícula Siape nº 1373961, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1013/2022 - RE/IFRN, de 15 de junho de 2022.

SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 1.332, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003068.2024-71, de 12 de julho de 2024; resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JOÃO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, Matrícula Siape nº 1030675, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Avançado Natal-Zona Leste e em exercício na Reitoria, durante o período de 31 de outubro a 8 de novembro de 2024, com ônus, a fim de que o referido servidor possa apresentar o trabalho intitulado "Photovoltaic-Powered Electric Mobility Solution for Wheelchair Users in Challenging Terrainsna", na 50th Annual Conference of the IEEE Industrial Electronics Society (IECON2024), na cidade de Chicago/Illinois.

SAMIRA FERNANDES DELGADO