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EXTRATOs DE contratos

CONTRATO ADMINISTRATIVO N 298/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ 13.811.476/0001-54; Contratada EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 07.911.640/0001-00. Modalidade Concorrência Eletrônica n 90010/2024, Art. 28, Inciso II, Processo Administrativo: 161/2024. Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para reformas e construções de quadras no Município de Caetité/BA, conforme serviços constantes no Grupo/Lote 01, da Concorrência 90010/2024, a saber: Construção de quadra de areia no Campo das Cobras e na Praça do Jacarací e reforma de alambrado de diversas quadras no Município de Caetité/BA, pelo critério de Indireta - Empreitada, por Preço Global - Por Obra. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Programa de Trabalho: 011 / Ação: 1.006; 1053 / Classificação Econômica/Elemento 4.4.90.51.00 / Fontes: 15000000; 1700000; 17010000; 17063110; 17080000; 17540000. Valor global: R$: 257.228,59 (duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 30 de janeiro de 2025. Data da assinatura: 30 de setembro de 2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N 299/2024

Contratante MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ 13.811.476/0001-54 Contratada CONSTRURÁPIDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ 26.861.853/0001-20. Modalidade: Concorrência Eletrônica n 90010/2024, Art. 28, Inciso II, Processo Administrativo 161/2024. Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para reformas e construções de quadras no Município de Caetité/BA, conforme serviços constantes no Grupo/Lote 02, da Concorrência 90010/2024, a saber: Execução de alambrado e mureta em quadra na comunidade de Pedra Grande e Execução de alambrado em quadra e construção de arquibancada na Comunidade de Baixão de Santa Luzia, no Município de Caetité/BA, pelo critério de Indireta - Empreitada, por Preço Global - Por Obra. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Programa de Trabalho: 011 / Ação: 1.006; 1053 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15000000; 1700000; 17010000; 17063110; 17080000; 17540000. Valor global: R$: 161.547,99 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos). Vigência: 25 de janeiro de 2025. Data da assinatura: 25 de setembro de 2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90010/2024. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 161/2024 / Número da Licitação: 90010/2024 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 3811476000154-1-000090/2024 / Data de Homologação: 25/09/2024 / Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para reformas e construções de diversas quadras no Município de Caetité/BA. / Vencedor: Grupo 01 (G1): EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. / CNPJ.: 07.911.640/0001-00 / Valor: R$: 257.228,59 (duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos) / Vencedor: Grupo 02 (G2): CONSTRURÁPIDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. / CNPJ.: 26.681.853/0001-20 / Valor: R$: 161.547,99 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos).

Caetité - Bahia, 25 de setembro de 2024.

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90071/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 15/10/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares Permanentes para utilização no âmbito hospitalar para a nova Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h tipo III do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 2 de outubro de 2024.

Maria Eduarda Santana de Castro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024 CONTRATO N° 060/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 2 0 / 2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Data da Homologação: 20/08/2024. Recurso Orçamentário: 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITACAO; 2.083 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA; 2.084 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 17200000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997 Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: G13 SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 22.665.991/0001-64. Valor Global R$ R$ 7.600.461,86 (sete milhões, seiscentos mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos); Data: 20 de agosto de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 80/2024

Processo Adm. Nº 7363/2024

Face ao apurado no processo supracitado, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e acessórios da área cênica do Teatro Municipal e Centro de Convenções Darcy de Biazi, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conforme edital, ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO os atos do presente certame, ratificando as demais decisões nele tomadas, tendo sido considerada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): a) LUIZ ANTONIO PEIXOTO FRANCA, CNPJ nº 03.246.708/0001-15, para os itens 02 (Refletor elipsoidal 400W) pelo valor unitário de R$ 4.140,00 e 03 (Splitter DMX 8 saídas e 2 entradas) pelo valor unitário de R$ 900,00; b) ICOMEPS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO, CNPJ nº 64.685.159/0001-70, para o item 01 (Linóleo dupla face, preto/cinza, 1,40m x 20m x 1,5mm) pelo valor unitário de R$ 1.560,00.

Ibitinga, 30 de setembro de 2024.

CRISTINA MARIA KALIL ARANTES

Prefeita
Edital de 2 de outubro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Ref ao EDITAL Nº 82/CAMDP/IFC/2024 de 04/09/2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Araquari instituído pelo Edital nº 82 de 04/09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 05/09/2024, seção 3, pag. 37.

Área: Química

Regime de Trabalho: 20 horas semanais

Processo: 23352.003223/2024-10

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Petrick Anderson Soares

85,13

Desclassificado

Bruno José Dani Rinaldi

-

Desclassificado

Karolina Pereira de Souza

-

Iara Mantoanelli

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070010

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 0020006-38.2022.6.17.8000.

Pregão. Nº 81/2022. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e DSA - CONSULTORIA LTDA EPP. CNPJ n. 35.616.978/0001-67. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência contratual, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, e Parágrafo único da Cláusula Terceira do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 21.414,30. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza da Despesa/Subelemento da Despesa: 3390.39.92; Valor da despesa: R$ 21.414,30. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Sálvio Edson Magalhães Simões, Representante legal.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁRCIA DO ESTADO DO MARANHÃO - CRF/MA, NOTIFICA ÀS EMPRESAS A SEGUIR RELACIONADAS, COM SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS DE C.N.P.J E DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, POR NÃO TEREM TOMADO CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DE MULTA, VEZ QUE FRUSTRADAS ÀS TENTATIVAS DE NOTIFICAÇÃO POR MEIO DOS CORREIOS COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR), PARA QUE SE APRESENTEM RECURSO AO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA-CFF, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, SOB PENA DE CONTINUIDADE DO PROCESSO, INDEPENDENTIMENTE DA APRESENTAÇÃO DO RECURSO: 23452301300826 - A. A. CASTELO BRANCO PEREIRA - ME - 23.775.373/0001-30, 23432212140858 - MARIA DA LUZ DE SOUSA OLIVEIRA - 24.931.052/0001-40, 23482301311448 - D. K. REPRESENTAÇÕES E MEDICAMENTOS - 36.401.256/0001-58, 23432212211559 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - LAB - 63.441.836/0001-41, 23432205280838 - F. DA SILVA CARDOSO FARMACIA - 01.652.482/0001-27, 23432212131115 - PABLO HENRIQUE DE SOUSA BARBOSA - 33.188.706/0001-88, 23432308080902 - R. N. S. CORREIA JUNIOR - 31.497.616/0001-43, 23482208091458 - FERNANDA NASCIMENTO SOUSA - 34.182.165/0001-43, 23482211080915 - LUCIMARIO DA SILVA GARCIA - 40.796.188/0001-40, 23452205241621 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAIBA - 06.229.397/0001-74, 23432212220923 - FARMACIAS BRASILEIRAS LTDA - 02.946.844/0001-55, 23472102211635 - COMPANHIA FERNANDES DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - 13.929.180/0001-32, 23492212201011 - S. CRISTINA MORAES - ME - 17.160.114/0001-00, 23492212201111 - NAIANE CASTRO VIEIRA - 28.031.265/0001-76, 23492212201030 - R. DE J. SILVA RABELO - 30.044.297/0001-58, 23452301250944 - HUDSON ANDRE ARAÚJO CARDOSO - 27.820.495/0001-51, 23482211210850 - R B LOPES FARMACIA LTDA - 41.582.747/0001-82, 23492212011118 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILANDIA - FH - 01.612.631/0001-24, 23452203161642 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO -FMS-FH - 14.588.101/0001-30, 23472211291611 - ELIZANGELA SELEIRO DE MENEZES -ME - 24.408.719/0001-24, 23472211080851 - MARIA JOSE SILVA DE ALMEIDA - ME - 28.796.656/0001-81, 23452202251042 - C SOUZA SILVA LTDA - 37.133.965/0001-62, 23432010101121 - S. F. LALES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 33.458.830/0001-16, 23432210261316 - FRANCILEIDE DA S COSTA - 40.989.798/0001-60, 23432212211554 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - FH - 63.441.836/0001-41, 23432208301933 - BARBERINO E PORTO COMERCIO FARMACEUTICO LTDA - FILIAL - 01.219.210/0002-19, 23492208301628 - E G ALVES FARMACIA LTDA - 44.848.386/0001-61, 23472211291511 - ADÃO RIBEIRO ALVES - 20.375.071/0001-86, 23472203151618 - EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - 18.519.709/0001-63, 23472211081116 - BRUNO VIANA PONTES - 32.461.458/0001-34, 23482209281551 - T PAZ ALBUQUERQUE EIRELI - FILIAL - 34.467.344/0001-27, 23472202231058 - E. M. J. LABORATÓRIO LTDA - 41.720.554/0001-40, 23432207051024 - LABORATORIO PRONTOLAB EIRELI - FILIAL - 26.749.519/0002-41,23482209201414- M. F. R. DA SILVA - 19. 409.413/0002-33.

LUIZ FERNANDO RAMOS FERREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 2 0 / 2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Data da Homologação: 20/08/2024. Recurso Orçamentário: 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITACAO; 2.083 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA; 2.084 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 17200000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997 Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: G13 SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 22.665.991/0001-64. Valor Global R$ R$ 7.600.461,86 (sete milhões, seiscentos mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos);

Em 20 de agosto de 2024.

MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos utilitários, zero quilometro (0KM), dos Tipos "HATCH" e Camionete "PICK UP", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 03/10/2024, e o limite às 09h00min do dia 16/10/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 16/10/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 16/10/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, e http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais. Informações no setor de Licitações da Prefeitura ou através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.

Itapicuru, 2 de outubro de 2024

Enoque Serafim de Santana Filho

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 953983/2023, OPERAÇÃO 1092094- 49/2023. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 29/10/2024 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 29/10/2024 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado na Avenida Deputado Luís Eduardo Magalhães, nº 3500, Anel Viário do Bairro São Judas Tadeu, Jequié-BA, das 08h00minh às 12h00minh.

Jequié, 2 de outubro de 2024

LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES

Secretario Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 53/2024 1.1.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 17/10/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 053/2024 CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS EMPARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIOJEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas noDiário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.

Jequié, 2 de outubro de 2024

Juliana Bispo

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024Republicação

(REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE READEQUAÇÃO AO EDITAL)

A Prefeitura do Município de Fernando Prestes, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 41/2024, cujo objeto é a aquisição de 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO MINIBUS (VAN), NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, que serão utilizados nos serviços do Departamento Municipal de Educação e Cultura, deste Município, conforme link de acesso constante no site do município: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O recebimento das propostas será até as 08h30 do dia 21 de outubro de 2024 e o início da sessão de disputa de preços às 08:30h do dia 21 de outubro de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes (www.fernandoprestes.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@fernandoprestes.sp.gov.br, ou pelo telefone: 16 3258-4000 - Ramal -1109.

Fernando Prestes, 2 de outubro de 2024.

RODRIGO RAVAZZI

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves/MG, através do Setor de Licitações e Contratos, informa a alteração do Edital de Licitação - Processo Licitatório nº 065/2024, Concorrência Eletrônica nº 05/2024, conforme abaixo: Item 8.5.1. Onde se lê: Apresentar Atestado de Visita Técnica, nos termos do item 6.14 (Obrigatório). Leia-se - Apresentar Atestado de Visita Técnica, nos termos do item 6.14 (Opcional). Inclusão Item 6.14.5. A visita técnica poderá ser substituída por declaração do responsável conforme (Anexo V). Data de abertura: 15/10/2024 às 9h00min. Local: Plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br.

Senador Modestino Gonçalves-MG, 2 de outubro de 2024

BRENO HENRIQUE COSTA NEVES

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23079.227031/2024-83

Espécie: Convênio Específico n° 32.2024

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "13ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ".

Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Vigência: 01 de outubro de 2024 até 01 de outubro de 2025

Data de assinatura:01 de outubro de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Homologação de Auto de Infração

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Notificar as pessoas elencadas abaixo da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

LOCAL DA INFRAÇÃO

VALOR DA MULTA

Bosque Renta Car Eireli

22.221.336/0001-17

039279-A

02097.000077/2018-11

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

R$ 500,00 (quinhentos reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional GR3/Centro-Oeste
EDITAL Nº 301, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro

1.1 Coordenação do Curso de Medicina

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Práticas Médicas - Cirurgia Geral/Eixo Integrador

Auxiliar

Laura Rosa Carvalho Dias - 1º lugar

Erico Brito Catanhede - 2º lugar

Jose Ribamar Wanderley de Souza Junior-3º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024

A(O) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada(o) pela Portaria nº 32, de 1º de Agosto de 2024, publicada no sítio eletrônico do Conselho Regional de Psicologia Quarta Região (CRP04-MG), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 05/2004, a Listagem de Eliminação de Documentos nº 06/2024, a Listagem de Eliminação de Documentos nº 07/2024, a Listagem de Eliminação de Documentos nº 08/2024, a Listagem de Eliminação de Documentos nº 09/2024 e a Listagem de Eliminação de Documentos nº 10/2024, autorizada(s) pela(o) titular da(o) CRP04-MG, a Sra Conselheira(o)-Presidenta(e) Suellen Ananda Fraga, e que se encontra(m) juntada(s) à ata da 17ª Reunião da CPAD, disponível para consulta em https://transparencia.cfp.org.br/crp04/ata/comissao-permanente-de-avaliacao-de-documentos-cpad/, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no DOU, se não houver oposição, a(o) empregada(o) pública(o) José Silvério de Souza Sobrinho eliminará 23,40 metros lineares dos documentos relativos a receitas e despesas correntes, do período de 2004 a 2009, e remanescentes de 2001 e 2003, do(a) CRP04-MG. As(Os) interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do(a) CRP04-MG, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Belo Horizonte, 30 de Setembro de 2024.

Paula Ângela de Figueiredo e Paula

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Suellen Ananda Fraga

Conselheira(o) Presidente do CRP04-MG
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de CE no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4836119/2024, protocolado em 24/09/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laguna Indústria & Comércio de Alimentos Ltda EPP, CNPJ nº 00.167.268/0001-12, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 23/09/2024 a 20/09/2027.

FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 20/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia do Município de Palmas, (CNPJ/MF sob o nº 27.274.311/0001-03). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Bruno Barreto Cesarino, Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia do Município de Palmas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 64488.054973/2023-11.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de combustíveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 5.107.485,05. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada, no regime de empreitada por preço global, para execução de obra de ampliação da E.M.E.F. John Kennedy. Propostas: 21/10/2024, às 8h. Etapa de Lances: 21/10/2024, às 8:30h, no https://bll.org.br/. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, licitacoes@ametistadosul.rs.gov.br ou www.ametistadosul.rs.gov.br.

Jadir José Kovaleski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 297/2024

O Município de Extrema, através Comissão de Contratação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 27 de novembro de 2024, na SALA JAGUARI do Setor de Compras e Licitações - Sala Comercial no EDIFICIO SERRA AZUL localizada à Rua Ari Pedroso de Alvarenga nº 90 no bairro da Ponte Nova, no Município de Extrema - MG - CEP: 37.640-000, a habilitação para o Processo Licitatório nº 297/2024 na modalidade Concorrência nº 000003/2024, objetivando a outorga de concessão da prestação e exploração do sistema de transporte público coletivo de extrema (MG) - STPC EXTREMA, EM LOTE ÚNICO, COMPREENDENDO A TOTALIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO. Mais informações, através do endereço eletrônico <https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/>.

Extrema, 1º de outubro de 2024.

Carlos Alexandre Morbidelli

Agente de Contratação
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial

SAIC: 23500.24/0073-6, SEI: 21154.001106/2024 - Donatária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Transfere à Embrapa o bem patrimonial denominado Impressora Zebra ZD220 TT 203 DPI 4POL USBZD22042-T0AG00EZ; Valor Total: 1.987,78 (um mil novecentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos); Data da assinatura: 30/09/2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Fundação.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e a Secretaria de Estado da Administracao e da Previdencia do Parana - SEAP, CNPJ 77.071.579/0001-08. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 24 meses, a partir de 27 de setembro de 2024, data da assinatura do convenio. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Claudio Stabile - SEAP
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato de CONTRATO Nº.: 084/2024 Objeto: Contratação de empresa na área de pavimentação asfáltica, para fins de execução de obra de recapeamento asfáltico da Rua José Ernesto Kumel, Rua Sebastião Costa Pereira, Rua Vicente José de Lima Rua São Vicente de Paulo e Rua São Sebastião, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente de Transferência Especial Plano de Ação 09032024-071245. Processo: 084/2024, Concorrência Eletrônica Nº 012/2024. Contratado: MS PAVIMENTAÇÃO LTDA, valor R$ 592.000,00 (Quinhentos e noventa e dois mil reais). Vigência: 30/09/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE instrumento contratual

ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0158/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RI ENPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA.EPP, inscrita no CNPJ sob o nº49.495.719/0001-30. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 10 liquidificadores industriais. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 30 (trinta) dias, a partir de 09/09/2024, passando seu vencimento para 09/10/2024. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 09/09/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.001025/2024/2024-22-e
Aviso de penalidade

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que, conforme Lei nª 8666/93, art. 87, inc. I, após o pleno exercício da ampla defesa, a solução ao processo administrativo NUP 64560.003071/2024-87 gerou a penalidade de ADVERTÊNCIA por descumprimento de obrigações contratuais, a empresa Kek Comércio e Soluções LTDA inscrita no CNPJ 42.451.292/0001-29.

Cruz Alta-RS, 2 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE 2 de outubro de 2024

Ref ao EDITAL Nº 16/DGSA/IFB, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/RESULTADO FINAL

O (A) Diretor (a) Geral do Campus Samambaia do IFB, nomeado pela Portaria IFB Nº 740, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de contratação por tempo determinado de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, no que for pertinente.

ENGENHARIA CIVIL

Colocação

Candidato

Análise Curricular

Desempenho Didático

Total

Resultado Final

1º

Rideci de Jesus da Costa Farias

46

44,75

90,75

CLASSIFICADO

2º

Isabelle Moreira Santiago Canizo

34

56

90

CLASSIFICADO

3º

Danilo Duarte Costa e Silva

46

42,5

88,5

CLASSIFICADO

4º

Ana Luiza Rocha de Souza

33

51,75

84,75

CLASSIFICADO

5º

Lucas Ferreira Lima Moreira

22

45,5

67,5

CLASSIFICADO

6º

João Paulo de Almeida Siqueira

27

35

62

CLASSIFICADO

---

Pedro Gustavo Pereira Leite

36

AUSENTE

36

-------

---

Benedito Madian Viana de Carvalho Filho

34

AUSENTE

34

-------

---

Rômulo Araújo Leite

25

AUSENTE

25

-------

---

André Filipe Santos Leal

22

AUSENTE

22

-------

PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao contrato n ° 041/2022. PL 032/2022, TP 05/2022. Contratada: Emanuelle Construtora LTDA ME, CNPJ 43.155.304/0001-30 - Prorrogação da vigência do contrato administrativo 041/2022 a contar do dia 23/09/2024 á 31/12/2024. Brasilândia de Minas - MG, 20/09/2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal. emanuelle construtora ltda mE.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventuais aquisições de equipamentos e bancadas de laboratório para o cultivo, beneficiamento e preparação de plantas medicinais, com o objetivo de estruturar a farmácia viva e apoiar o uso de fitoterápicos no SUS, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim, Maranhão. A realização do certame está prevista para o dia 17 de outubro de 2024, às 09h00 (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 2 de outubro de 2024.

RAIMUNDO INDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento e serviços, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento e serviços concernentes a robótica educacional, destinado ao atendimento necessário dos alunos do 6º ao 9º ano da rede municipal de ensino, de acordo com as necessidades do município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 17 de outubro de 2024, às 09h00 (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim- Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 2 de outubro de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2024

Espécie: TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2024. Processo nº 0005190-21.2022.6.07.8100; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL; Contratada: AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ 22.233.581/0001-44); Objeto: O presente Termo tem como objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 16/2023, firmado com a empresa AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.233.581/0001-44, localizada na Rua Flórida, nº 1.738 - 5º andar, Conjunto 51, Bairro Jardim Cidade Monções (CEP: 04.565-001), conforme autorizado na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - RESCISÃO do instrumento contratual, considerando a inexecução total do objeto pela contratada; Data da rescisão: 19/09/2024; Signatário: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 0005190-21.2022.6.07.8100.

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal resolve aplicar à empresa AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 22.233.581/0001-44) a penalidade de impedimento de contratar e licitar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, cumulada com multa compensatória de 10% sobre o valor total do Contrato, o que corresponde a R$ 41.280,00 (quarenta e um mil, duzentos e oitenta reais), a contar da publicação do aviso de penalidade no Diário Oficial da União, nos termos do item 12.2, "e", do Contrato, do item 14.3, "a", c/c subitem 7 do Quadro 3 todos do Termo de Referência, item 13.3.4.1 do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, inciso XIV do artigo 4º da Lei n.º 10.520/2002 e artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002, além do descredenciamento junto ao SICAF pelo mesmo prazo e o registro corresponde no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS; Autoridade sancionadora: Lúcia Carvalho Bitar Yung-Tay, Diretora-Geral.

Lúcia Carvalho Bitar Yung-Tay

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 110404

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 60220.000554/2019-62.

Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados de 20/11/2024 até 19/11/2025.. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.307.554,16. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Termo de encerramento e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada em 21/07/2023 e encerrada no dia 21/07/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA nº 7/2024

Processo: HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 007/2024

OBJETO: aquisição de cadeira adaptada para menor, conforme relatório de vulnerabilidade emitido pela secretaria de assistência social e da mulher. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa Eletrônica à empresa UNIVERSAL COMPANY LTDA, CNPJ: 49.446.417/0001-71, no valor de R$ 12.999,71.

Aparecida, SP 2 de outubro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - EXTRATO CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: UNIVERSAL COMPANY LTDA, CNPJ: 49.446.417/0001-71, no valor de R$ 12.999,71. Data Assinatura do Contrato: 02/10/2024. Inicio da Vigência: 02/10/2024 à 01/10/2025. Objeto: aquisição de cadeira adaptada para menor, conforme relatório de vulnerabilidade emitido pela secretaria de assistência social e da mulher. Aparecida, SP 2 de outubro de 2024. Luiz Carlos de Siqueira. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - MENOR PREÇO

Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - MENOR PREÇO

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados e continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra referente aos serviços de limpeza, conservação predial e serviços gerais visando o melhor ambiente laboral com a obtenção da adequada condição de salubridade e higiene nas dependências das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 18/10/2024. Abertura sessão disputa 09h do dia 18/10/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida, SP 2 de outubro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23163.004261/2023-36.

Convite. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão do valor contratual, com base no art. 65, parágrafos 1º e 3º da lei nº 8.666, de 1993, de acordo com a previsão do art. 65, inciso ii, alínea d, da

referida lei de licitações e contratos.. Vigência: 05/09/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.129,44. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024

Proc. 112/2024 - Objeto: Execução de obra, sob regime de empreitada por preço global, c/ fornecimento de materiais e mão de obra, visando a reconstrução das cabeceiras, pilares e pavimento das pontes da sede municipal, uma sobre o Rio Azul e outra sobre o Rio Paloma, onde as mesmas foram destruídas e levadas pelas águas em face da ocorrência de enchente que ocorreu em 02/05/2024, conforme Portaria nº 1379/2024 que reconheceu o Estado de Calamidade Pública, com a utilização de recursos federais, conforme planos de trabalho cadastrados no Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, Processo nº 59052.025132/2024-67, protocolo n° RES-RS-4301925-20240505-03. Abertura: 11/10/2024 - 9h. (Med. Provisória nº1.221). Edital/inform.: na Prefeitura, (54)98423-1430, licitacao@barradorioazul.rs.gov.br ou www.barradorioazul.rs.gov.br.

MARCELO ARRUDA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº CT-0109-24-PMI

PL-0002-23-TP-PMI - P.A. 0151-23-PMI - Contratada: L SILVA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 37.286.131/0001-97, com sede na Av. Cel. Colares Moreira, sala 708, Edif. Planta Tower, nº 02, São Luís - Maranhão, CEP: 65.075-441. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA IRMÃ DULCE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA, CONVÊNIO MINISTÉRIO DO TURISMO, CONTRATO DE REPASSE Nº 914419/2021/MTUR/CAIXA. Valor Global: R$ 355.719,44 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos). UNIDADE GESTORA: 02.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. PROJETO/ATIVIDADE: 1127 - Construção, ampliação e reforma de Praças e Jardins. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 - OBRAS E INSTAÇÕES. FONTE DE RECURSO: 15000000 - REC. não vinc. de Imp. / 17000000 - Outras TRANSF. De Conv. Ou Instr. Congêneres da União. Vigência: 18 de setembro de 2024 até 18 de janeiro de 2025. Base Legal: Leis Federais nº 8.666/93. Igaporã - BA, 18 de setembro de 2024. NEWTON FRANCISCO NEVES COTRIM Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato de CONTRATO Nº.: 086/2024 Objeto: Contratação de empresa na área de pavimentação asfáltica, visando a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, na Comunidade dos Lanas, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente de Transferência Especial Plano de Ação 09032024-071245. Processo: 101/2024, Concorrência Eletrônica Nº 016/2024. Contratado: MS PAVIMENTAÇÃO LTDA, valor: R$ 221.685,87 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 01/10/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479024791202347. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de itens para eventos institucionais, para atender as demandas da Universidade Federal do Sul E Sudeste do Pará - UNIFESSPA.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 03/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIVIA MUNIZ GALVAO MENEZES

Pregoeira

(SIASGnet - 02/10/2024) 158718-26448-2024NE800247
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160477

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64287.026215/2023-79.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses de 02/10/2024 a 02/10/2025 a vigência do contrato nr 012/2023 de serviço de transporte de bagagem. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.260,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2024- SRP

NOVA DATA DE ABERTURA

COMPRASNET Nº. 90508/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIACRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM".OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (detergente enzimático neutro, detergente neutro, equipo, fio catgut simples 4-0 e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. A Diretoria de Compras, torna público e para quem mais interessar possa, que devido ao feriado do Servidor Público Nacional, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 29/10/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 926922

Uberlândia/MG, 2 de outubro de 2024

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 462/2024 - SRP

NOVA DATA DE ABERTURA

COMPRASNET Nº. 90462/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM".OBJETO: Futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (chocolate em pó, amido de milho, biscoito água e sal e outros). A Diretoria de Compras, torna público e para quem mais interessar possa, que devido ao feriado do Servidor Público Nacional, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 29/10/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 2 de outubro de 2024

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1189383/2024 PROCESSO N.º 23115.030050/2024-13. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ADOLFO DA SILVA MELO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 279/2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 7/2024

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o ano letivo de 2024, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data: 24/10/2024. Horário: 09 h. Edital e anexos disponíveis no Centro Administrativo de Jacaraci no horário de 08 às 12 h de segunda a sexta e no site www.jacaraci.ba.gov.br. Fone: (77) 3466-2151.

Jacaraci, 2 de outubro 2024.

Alexandre Dijan Coqui

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Montanha; CONTRATADO(A):RODRIGO AMARO DE SALLES . OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto. PRAZO: 11/09/2024 a 10/03/2025, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de Mestre, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. CLÁUDIA DA CUNHA MONTE OLIVEIRA- Diretora-Geral
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0167.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora eSSOCIACAO DE PSCICULTORES SONHO REAL DE PAI -MANE, inscrita(o) sob o CNPJ nº 06.956.038/0001-19, como donatária. OBJETO: 10 (dez) Moinho - Diversos, Tombamento(s): 324.976-9, 324.977-6, 324.978-3, 324.979-0, 324.980-0, 324.981-7, 324.982-4, 324.983-1, 324.984-8, 324.985-5. b) 10 (dez) Ordenhadeira - com 01 conjunto duplo completa com motor elétrico monofásico 1cv, bivolt, latão do leite e lavador automático., Tombamento(s): 324.578-9, 324.579-6, 324.580-6, 324.581-3, 324.582-0, 324.583-7, 324.584-4, 324.585-1, 324.586-8, 324.587-5, no valor total R$ 79.830,00 (setenta e nove mil e oitocentos e trinta reais).: ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 798,30, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Manoel Emenergildo de Farias- Presidente. Processo n. 59550.001114/2024-79.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.005343/2023-64. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: Termo de encerramento e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada em 18/08/2023 e encerrada no dia 18/08/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).