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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 58751/2023, PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº 951517/2023, Nº Processo: 02000.017116/2023-16. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE-SP, CNPJ nº 46.422.408/0001-52. Objeto: Implantação do programa de compostagem e agricultura urbana e periurbana no município de Santa Bárbara d'Oeste. Valor Total: R$ 996.163,05 (novecentos e noventa e seis mil e cento e sessenta e três reais e cinco centavos), Valor do Concedente: R$ 981.713,05 (novecentos e oitenta e um mil e setecentos e treze reais e cinco centavos), Valor de Contrapartida: R$ 14.450,00 (quatorze mil e quatrocentos e cinquenta reais). Crédito Orçamentário: PTRES: 174088, Fonte(s) de Recursos: 1444000000, ND: 444041, Número do(s) Empenho(s): 2023NE000035 Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO, matrícula SIAPE nº 3334549; Convenente: RAFAEL PIOVEZAN, portador do CPF n° ***.107.658-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 21627/2023

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP"

DESPACHO

Após análise da IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA apresentada pela empresa GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 320/2023, cujo objeto é o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP" CONHECEMOS do requerimento formulado pela impugnante, porque tempestiva, e, no mérito julgamos IMPROCEDENTE, vez que não procedem os argumentos da impugnante, a exigência da comprovação de que possui autorização para o exercício da atividade de revenda de GLP está em prefeita consonância com as leis que regem a matéria e não ferem os princípios da competitividade haja vista ser uma exigência inerente ao objeto. Assim como, não há impedimento de revenda às empresas distribuidoras.

Praia Grande, 27 de dezembro de 2023.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO

Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe de Gabinete

ENGª SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.065/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO E LIMPEZA DE SANITÁRIOS QUÍMICOS"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00403

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 217/222 e Atos Decisórios juntados sob folha 283 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa BG LOCACOES LTDA. em primeiro lugar para o fornecimento dos Itens 1, 2, 3, 4 e 5, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 19, Artigo 66, inciso XII, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 78, inciso XXXVII, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.

Em 29 de dezembro de 2023.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL

Subsecretário de Assuntos da Juventude

MAURICIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 236/2023

Processo Administrativo: 14827/2023

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEBIDAS INDIVIDUAIS, GELÉIAS E OUTROS"

Considerando a Informação da Senhora Pregoeira, às fls. 1183, planilha com os fundamentos e motivos e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 1190 a 1192 dos autos do Processo Administrativo nº 14827/2023 do Pregão Eletrônico n°. 236/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as seguintes empresas: SOLUBI'S ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 03; HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 13 e 16; BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP para o fornecimento do item 14.

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em, 27 de dezembro de 2023.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL

Subsecretário de Assuntos da Juventude
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023

Processo nº 090/2023. Considerando que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação pertinente e com arrimo no parecer da assessoria jurídica, Ratifico a presente Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa Seguradora, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais deste Munícipio, com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ 61.074.175/0001-38, no valor global de R$8.500,29 (oito mil e quinhentos reais e vinte e nove centavos). O fundamento legal é o art. 24, IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Piedade de Ponte Nova-MG, 28 de dezembro de 2023.

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023

Processo nº 089/2023. Considerando que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação pertinente e com arrimo no parecer da assessoria jurídica, Ratifico a presente Dispensa de Licitação para locação de um imóvel, nesta cidade de Piedade de Ponte Nova, destinado ao funcionamento da Corporação Musical José Ferreira Gomes e do Centro de Fisioterapia do município, com o proprietário Associação dos Plantadores de Cana de Minas Gerais, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº. 23.802.317/0001-47, no valor global de R$12.456,00 (doze mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais), para 12 (doze) meses de locação. O fundamento legal é o art. 24, X, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Piedade de Ponte Nova-MG, 28 de dezembro de 2023.

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 193009

Nº Processo: 59404.000386/2023-54.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.

Contratado: 10.453.573/0001-24 - AGROVETERINARIA RM LTDA. Objeto: Aquisição de máquinas ensiladeiras motor diesel de 12 hp..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 198.750,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2023

Processo nº 25757.909638/2023-91. DOADORA: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Pernambuco - CVPAF-PE/GGPAF/ANVISA (CNPJ 03.112.386/0010-02). DONATÁRIA: Prefeitura do município de Bayeux-PB (CNPJ 08.924.581/0004-02). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação nº 01/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018; Instrução Normativa nº 03 de 15 de maio de 2008. VALOR: R$82.728,18 (oitenta e dois mil setecentos e vinte e oito reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: Olimar Cardoso dos Santos, Coordenador Estadual da CVPAF-PE; e, Luciene Andrade Gomes Martinho, Prefeita do município de Bayeux-PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 925830/2022. Processo nº 08129.006213/2020-62. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, inscrita sob CNPJ nº 02.645.310/0001-99. CONVENENTE: Polícia Civil do Estado Acre, inscrita sob CNPJ nº 10.584.440/0001-97. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência: 31 de janeiro de 2024 até 30 de janeiro de 2025, estabelecido na Cláusula Quinta do Termo de Convênio, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, CPF nº: ***.061.158-**. Convenente: JOSÉ HENRIQUE MACIEL FERREIRA, CPF nº ***.698.802-**.

Data da Assinatura: 26/12/2023.
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 409/2023, Nº Processo: 23066.075784/2023-65. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 105, onde se lê: Vigência: 27.12.2023 a 276.12.2026. Leia-se: Vigência: 27.12.2023 a 26.12.2025.
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.017817/2023-49.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a TOP HOUSE COMERCIO E FABRICACAO DE COLCHOES LTDA, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 77/2022, pela identificação do não cumprimento Não mantiver a proposta ou deixar de entregar documentação exigida para o certame, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 77/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.021169/2022-44.

João Pessoa, PB, 29 de dezembro de 2023.

Marcelo Paulo Tissiani
EDITAL Nº 11, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria n° 507 de 30.04.2020, publicada no DOU de 05 de maio de 2020 seção 2, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, em caráter temporário, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, designada pela Portaria CVSA/IFPE nº 176, de 30 de novembro de 2023, conforme discriminação a seguir:

1. DA ÁREA/VAGA/CARGA HORÁRIA SEMANAL/TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE: VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Área do Conhecimento

Disciplina(s)

Titulação Exigida

Regime de Trabalho

Código/Opção

N.º de Vagas

VCG*

PCD

#Ciências Exatas e da Natureza

Física I a IV (Ensino Médio Integrado), PROEJA, Física I e II (Licenciatura em Química) e Física I (Bach. em Agronomia)

Licenciatura em Física + Pós-Graduação (lato e/ou stricto sensu em qualquer área do conhecimento).

40 h semanais

101

01

-

2. PERIODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO

2.1 Período: 08 de janeiro a 25 de janeiro de 2024.

2.2    As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas EXCLUSIVAMENTE entre os dias 08 de janeiro a 25 de janeiro de 2024, exclusivamente via Internet, por meio do preenchimento do formulário Google, disponibilizado no site do IFPE (www.ifpe.edu.br).

2.3 O Processo Seletivo se dará através de Análise de Títulos (Classificatória, Peso 4,0) e da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos (classificatória e eliminatória com peso 6,0).

2.4 A prova de Conhecimento Práticos Específicos, que será realizada no dia 05 de Fevereiro de 2024, bem como o Calendário e Tema da Prova, juntamente com o local de realização da prova será divulgado com o resultado final da Análise de Títulos.

2.5 O edital completo e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.ifpe.edu.br.

MAURO FRANÇA DE SOUZA LEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.037571/2020-96.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.

Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é serviço de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de equipamentos e de peças para os equipamentos audiovisuais do auditório, plenário e sala de reuniões da anac, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 538.198,60. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 050246/2023, Plataforma.transferegov.br nº 953153/2023, Nº Processo: 02000.012640/2023-92. Concedente: União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Convenente: OSC A.A.A.T Associação Amigos dos Animais de Tabira/PE, CNPJ nº 30.847.063/0001-49. Objeto: "Contratação de serviços médico-veterinário para realização de procedimentos de contracepção de cães e gatos em Tabira - PE," conforme detalhado no plano de trabalho. Valor Global: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 223467, Fonte de Recursos: 1000000000, ND: 335039, Número do Empenho: 2023NE00033. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CARLOS EDUARDO MARINELLI, Secretário Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais Substituto, SIAPE nº 1337828; Convenente: DIANA QUEIROZ DE ARAUJO ROCHA, CPF nº ***.556214-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951917/2023, Nº Processo: 60414001314202394, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE TUTOIA CNPJ nº 06218572000128, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, Valor Total: R$ 2.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000273, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444251, Vigência: 29/12/2023 a 08/12/2027, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: RAIMUNDO NONATO ABRAAO BAQUIL CPF nº ***.105.603-**.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 7/2023

Proc. Adm. nº 071/2023. Tipo: Menor preço, Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implementação dos sistemas de drenagem e iluminação do Estádio Municipal do Município de São João da Varjota-PI, conforme planilhas anexas. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: 22/01/2024 às 09:00h. Local: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua São João Batista, 170, Centro, São João da Varjota-PI. Edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: www.tce.pi.gov.br, Mural de Licitações. Fonte de Recursos: 02.12.00. Informações: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI - Comissão Permanente de Licitações, Rua São João Batista, nº 170, Bairro: Centro - São João da Varjota-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h ou e-mail licitacaopmsjv@gmail.com.

São João da Varjota - PI, 29 de dezembro de 2023

Cristiana Virgília de Lima Guimarães

Presidente da CPL
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 949782/2023, Nº Processo: 71000.069489/2023-87, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DE RECUPERAÇÃO PROJETO RESTAURAÇÃO, CNPJ/MF Nº 04.409.180/0001-10. Objeto "Tendo como finalidades atender, estimular e desenvolver atividades de promoção a valorização da vida, nas áreas social, saúde, cultural e educacional e custeio de equipamentos". Valor Total: R$ 100.119,33. Valor Contrapartida R$ 119,33. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000862, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224178, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: DIEGO MANTOVANELI DO MONTE, CPF nº ***.654.147-**, Convenente: JUAREZ CASAGRANDE, CPF nº ***.690.309-**.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 949785/2023, Nº Processo: 71000.069416/2023-95, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CONSELHO COMUNITÁRIO DE POLICIA, CNPJ/MF Nº 35.183.806/0001-47. Objeto "O projeto visa, auxiliar a execução e expansão do programa PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas) da Polícia Militar, por meio de operacionalização de estrutura na formação a ser destinado às crianças e adolescentes impactados pelo programa, durante o fluxo de aprendizado e incentivo às crianças na formatura.". Valor Total: R$ 300.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000864, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 223881, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: DIEGO MANTOVANELI DO MONTE, CPF nº ***.654.147-**, Convenente: MICHELLI REZENDE LALLO, CPF nº ***.213.436-**.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 952643/2023, Nº Processo: 71000.094704/2023-88, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIACAO DE ACOLHIMENTO AOS DEPENDENTES QUIMICOS E FAMILIARES - ADQF, CNPJ/MF Nº 07.856.329/0001-06. Objeto: "Fomentar o custeio de insumos para atividades de reinserção, insumos para animais, realizar manutenção nos espaços físicos e capacitação dos acolhidos e profissionais da entidade.". Valor Total: R$ 500.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000884, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 224142, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: DIEGO MANTOVANELI DO MONTE, CPF nº ***.654.147-**, Convenente ANA MARTINS GODOY PIMENTA. CPF nº ***.243.006-**.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 949727/2023, Nº Processo: 71000.069487/2023-98, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: LAR DOM BOSCO - COMUNIDADE TERAPEUTICA, CNPJ/MF Nº 78.194.974/0001-40. Objeto " Fomentar o custeio de insumos e capacitação para a entidade. " Valor Total: R$ 100.000,32. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000863, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224178, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Contrapartida: R$ 0,32. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: DIEGO MANTOVANELI DO MONTE, CPF nº ***.654.147-**, Convenente: LIDIANE MARIA STEFANELLO BERNARDI, CPF nº *** . 036.700-**.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 949031/2023, Nº Processo: 71000.080496/2023-30, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF: Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM, CNPJ/MF: Nº 08.304.385/0001-92. Objeto: Aquisição de veículos visando a otimização da acessibilidade e mobilidade ao acesso de serviços de cuidados de saúde e outras necessidades essenciais para o Instituto Beneficente Casa de Belém, cidade de Sobral, estado do Ceará. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000835, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 237600, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: DIEGO MANTOVANELI DO MONTE, CPF: nº***.654.147-**, Convenente: MARIA IVONE SANTOS MESQUITA, CPF nº ***.721.403-**.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 954156/2023, Nº Processo: 71000.096926/2023-35, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA TERAPEUTICA AGUAS VIVAS, CNPJ/MF: Nº 05.876.703/0001-00. Objeto "Aquisição de motocicleta e equipamentos para o processo de recuperação desenvolvido pela CTAV - Casa Terapêutica Águas Vivas no município de Quatro Barras/PR". Valor Total: R$ 100.054,90. Valor de Contrapartida: R$ 54,90. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000885, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223897, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41; Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: DIEGO MANTOVANELI DO MONTE, CPF nº ***.654.147-**, Convenente: HERCULES DANILO PACHECO DO NASCIMENTO. CPF nº ***.323.828-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS N°02/2023

Processo n°25744.930579/2023-69. DOADORA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - através da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Tocantins - CVPAF-TO (CNPJ/MF nº 03.112.386/0023-27). DONATÁRIA: Instituto Dom Orione (CNPJ/MF: 00.102.921/0001-65). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n°2/2023. AMPARO LEGAL: Lei n°14.133, de 01 de abril de 2021; Decreto n°9.373, de 11 de maio de 2018; Instrução Normativa n°11, de 29 de novembro de 2018 e Instrução Normativa n°03, de 15 de maio de 2008. VALOR: R$ 7.492,77 (sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos) . DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGINATÁRIOS: Antonio Carlos Martins Cirilo, Coordenador Estadual da CVPAF-TO; e, Josiano Cândido dos Santos, Presidente do Instituto Dom Orione.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: N.º 52600.006018/2023-54.

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel

CELEBRAM: Na qualidade de CEDENTE o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, CNPJ 00.662.270/0003-20, e o Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, 04.074.457/0001-00, CESSIONÁRIO.

OBJETO: A cessão de uso de bem móvel pertencente ao Inmetro, que disponibilizará à CESSIONÁRIA o seguinte bem: Detector de Tubo Multiplicador - AEW9922 - pertencente ao Espectrômetro de Emissão Ótica com Plasma Indutivamente Acoplado (ICP-OES); Marca: Horiba; Modelo: Jobin Yvon Ultima 2; Número de Série: POOU/1268; Número de Patrimônio Inmetro: 211993.

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de sua assinatura.

DATA: 05.12.2023

ASSINAM: SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA - Diretora do CETEM e OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO - Diretor da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
EDITAL Nº 40, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas

CH semanal

Área

Requisito Mínimo Exigido

01

40 horas

Geografia

Licenciatura em Geografia

01

40 horas

Letras - Português e Inglês e suas respectivas literaturas

Licenciatura em Português e Inglês

* Não haverá reserva de cota para negros e PcDs, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: De 02/01/2024 até 12/02/2024.

2.2-Local: As inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do link https://forms.gle/xwwz3joGakDgXWkPA

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Restinga (www.ifrs.edu.br/restinga).

RUDINEI MÜLLER
edital de NOTIFICAÇÃO

Considerando a impossibilidade de localização da empresa Vision Empreendimentos Ltda., CNPJ n.º 09.327.728/0001-05, nos endereços fornecidos por ela a esta Defensoria Pública-Geral da União, notifico-a acerca da abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desse Edital de Notificação, para apresentação de RECURSO ADMINISTRATIVO nos autos do Processo Administrativo nº 08038.0136868/2022-05, referente à aplicação da sanção de multa, no valor de R$ 943,29 (novecentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos), no percentual de 2% (dois por cento) do valor total do contrato, em face da falta de entrega dos materiais de limpeza e do kit completo do uniforme da empregada, combinada com o impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 2 (dois) anos, com seu descredenciamento no SICAF, em razão da falta de pagamento das verbas trabalhistas à colaboradora, incluído o décimo terceiro salário, desde o mês de outubro de 2022 até a rescisão do contrato, ocorrida em 24.5.2023; da falta de comprovação dos depósitos do FGTS de outubro, de 2022, a maio, de 2023; por não ter comprovado o recolhimento do INSS dos meses de fevereiro, março, abril e maio, de 2023, e da falta de pagamento das verbas rescisórias da colaboradora, conforme disposto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 42/2021, que remete ao item 13, subitens 13.2, 13.2.2., 13.2.2.4. e 13.2.2.5., combinado com o subitem 13.4., 13.4.1. e 13.4.2. do Termo de Referência - Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2021, com fulcro nos artigos 86 e 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 c/c o artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, mediante a emissão e expedição da Guia de Recolhimento da União - GRU, o respectivo registro das sanções no SICAF.

ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL

Secretário-Geral Executivo substituto
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo STJ 025935/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 70/2023. CONTRATADA: VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.605.452/0001-22. OBJETO: Registro da autorização do pedido de prorrogação do início do prazo de execução contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, parágrafo 1º, inciso VI da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 01/06/2025. ASSINATURA: 27/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 238.528,97. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Andreia da Silva Lima - Contratada.

Processo STJ 027498/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 12/2023. CONTRATADA: MORENO BOOKSTORE LIVRARIA LTDA. CNPJ: 22.108.379/0001-90. OBJETO: Registro da autorização do pedido de prorrogação do prazo de entrega. FUNDAMENTO: Art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 21/03/2024. ASSINATURA: 27/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.607,31. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Erica Inhasz Castro Moreno - Contratada.

Processo STJ 013859/2018.Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ n. 1/2019. CONTRATADA: TAIOBA SELF-SERVICE LTDA - EPP. CNPJ: 03.346.671/0001-05. OBJETO: Alteração de cláusula do Termo de Cessão de Uso STJ n. 1/2019. FUNDAMENTO: Art. 65, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 26/12/2023 a 31/03/2024. ASSINATURA: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Janete Frazão dos Reis - Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023

Processo nº 0002659-10.2023.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório da TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, para contratação de empresa para a elaboração de Projetos de Acessibilidade (abrangendo Levantamento Cadastral, Anteprojetos Arquitetônicos, Anteprojetos Complementares, Projetos para Licenciamentos, Projetos Executivos Arquitetônicos e Projetos Executivos Complementares) para o prédio do Fórum Federal de Santo André, e adjudicou à empresa OTIMIZA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.

São Paulo-SP, 29 de dezembro de 2023.

Lindinalva V. S. Pais

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.023161/2023-46.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens permanentes (poltronas de escritório) a fim de atendimento de demandas oriundas de 3 (três) Ministérios, motivadas pela reestruturação da organização básica do Poder Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023) e o estabelecimento das estruturas regimentais dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº 11.332/2023), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº 11.338/2023, revogado pelo Decreto nº 11.396/2023) e Pesca e Aquicultura - MPA (Decreto nº 11.352/2023), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 367.020,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, às 09:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA ALDEIA LARANJEIRA NO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99156-0205. E-mail: baialicitacao@gmail.com. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?e=201; https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.

Baía da Traição - PB, 28 de dezembro de 2023.

MARINHO GERMANO DA SILVA NETO

Presidente da Comissão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 795, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lania Fernanda Morais Ribeiro, inscrita no CPF: 849.***.***-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10464/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.035591/2022-81, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 393013

Número do Contrato: 703/2013.

Nº Processo: 50616.002180/2013-27.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 181/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 76.614.254/0001-61 - SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos, inclusão de preços novos e aumento de valor contratual a (pi), devido a 2ª revisão de projeto em fase de obras. O valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 177.574.761,55 (cento e setenta e sete milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) para r$ 180.039.707,71 (cento e oitenta milhões, trinta e nove mil, setecentos e sete reais e setenta e um centavos).. Vigência: 28/12/2023 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.039.707,71. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951738/2023, Nº Processo: 60414001276202370, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CUIABA CNPJ nº 03533064000146, Objeto: Pavimentação Asfáltica em via Urbana com Drenagem e Calçadas, Valor Total: R$ 2.160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 160.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000260, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 444251, Vigência: 29/12/2023 a 08/12/2027, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: EMANUEL PINHEIRO CPF nº ***.795.601-**.
EDITAL Nº 517, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A

CARREIRA DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EDITAL Nº 512/2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IFFAR- RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no exercício de suas atribuições, por este Edital, torna pública a presente retificação do Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, para informar o que segue:

1.Tendo em vista o Mandado de Segurança nº 5014402-80.2023.4.04.7102/RS, retifica-se nas Notas Definitivas das Provas de Desempenho Didático, a pontuação da candidata Gabriela Beltrame, de inscrição nº 74502677800-9, Cargo 02 - ADMINISTRAÇÃO/ PRODUÇÃO E LOGÍSTICA, de 80,70 para 80,90, sendo assim, sua Nota Final de 75,28 passa ser de 75,36, permanecendo com a classificação inalterada.

CARGO: 02 - ADMINISTRAÇÃO/ PRODUÇÃO E LOGÍSTICA

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO GERAL

WILAME MOREIRA COSTA JUNIOR

74502679280-3

78,52

1

ALINE MARTINS DOS SANTOS

74502680189-4

76,76

2

GABRIELA BELTRAME

74502677800-9

75,36

3

BIBIANA PORTO DA SILVA

74502672893-0

73,04

4

ANA CAROLINA COZZA JOSENDE DA SILVA

74502676220-5

70,92

5

LUCAS FERNANDO FABRO

74502675040-0

68,20

6

2.Retifica-se na Prova de Títulos a nota do item 4, para o candidato Marcos Santos Machry, de inscrição nº 74509678807-0, Cargo 09- HISTÓRIA, passando de 22,50 para 30,00, alterando-se a nota total desta etapa de 62,50 para 70,00 pontos, sendo assim, sua Nota Final de 83,50 passa ser de 85,00, alterando sua classificação conforme segue:

CARGO: 09 - HISTÓRIA

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO GERAL

CARLOS EDUARDO STRÖHER

74509680757-9

91,80

1

AMILCAR GUIDOLIM VITOR

74509678712-1

87,40

2

MARCOS SANTOS MACHRY

74509678807-0

85,00

3

JONAS MIGOTTO FILHO

74509679259-4

84,00

4

RHENAN PEREIRA SANTOS

74509679798-3

82,80

5

LUIANE SOARES MOTTA

74509674891-9

80,18

6

NIDIA HERINGER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 - UASG 158152

Número do Contrato: 12/2014.

Nº Processo: 23231.000231/2013-28.

Dispensa. Nº 4/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 05.936.794/0001-13 - DIOCESE DE RORAIMA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12/2014, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 01/01/2024 a 01/01/2025, nos termos das leis nº 8.666/93 e 8.245/91, cujo objeto é a locação de um imóvel para funcionamento da reitoria do IFRR. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.181,44. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão EletrÔnico Nº 12/2023 - SRP

Processo Administrativo 089/2023.

O Município de Santo Antônio do Leverger, através da sua Pregoeira Oficial, torna público o Resultado do Pregão Eletronico Nº 012/2023, objeto: Registro de Preço, para futura e eventual Contratação de empresa no ramo de fornecimento de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger - MT, observando as especificações contidas no Termo de Referência deste edital e em seus anexos. A sessão de forma eletrônica foi realizada às 09h30min do dia 19 de dezembro de 2023 (horário de Brasília), Nesta sessão as empresas; J M Da Penha Correa Siqueira, inscrita sob o CNPJ 35.741.897/0001-99, sagrou vencedora dos itens 1 - 5 - 7 - 8 - 11 - 12 - 21 - 22 - 24 - 28 - 29 - 30 - 33 - 36 - 41, com valor total de R$ 262.893,96.2. E Comercio Varejista De Produtos Alimenticios Ltda, inscrita sob o CNPJ 12.335.163/0001-04, sagrou vencedora dos itens 2 - 3 - 25 - 31 - 38, com valor total de R$ 102.037,20. Fruta Sul Comercio De Hortifrutigranjeiros Eireli, inscrita sob o CNPJ 10.264.502/0001-83, sagrou vencedora dos itens 4 - 6 - 9 - 10 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 23 - 26 - 27 - 32 - 34 - 35 - 37 - 39 - 40 - 42 - 43 - 44 - 45, com valor total de R$ 415.317,24. Licitantes não manifestaram o interesse na fase recursal acarretando a decadência e a preclusão do direito.

Santo Antônio do Leverger - MT, 21 de dezembro de 2023.

LIDIANE BATISTA DE REZENDE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SRP

Processo Nº: 035/2023. Objeto: Constitui Objeto Do Presente Certame, A Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Software De Folha De Pagamento E Recursos Humanos, E Instalação Software Coletor Das Informações Dos Prestadores De Serviços E Diárias, Junto À Contabilidade Interligado Com A Folha, Implantação Dos Sistemas, Incluindo Suporte Técnico E Manutenção, Licença De Uso Individual, Migração Dos Dados Dos Últimos Cinco Anos, Customização, Parametrização De Informação E Treinamento Técnico Operacional Para Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município Do Rio Formoso-Pe, Conforme Especificações Constantes Deste Termo De Referência. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso - Rua Barão do Rio Branco, nº 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE - CEP: 55.570-000; Data: 17/01/2024; Horário: 10hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1211, e/ou através do e-mail: pregaorioformoso2021@gmail.com no horário de 08h00minh as 13h00minh, de Segunda a Sexta Feira. Valor Global: R$ 190.399,68 (Cento E Noventa Mil, Trezentos E Noventa E Nove Reais E Sessenta E Oito Centavos).

Rio Formoso/PE, 29 de dezembro de 2023.

Juliana Rubia Fonseca Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/CPL/2023

PROCESSO Nº 1315-1/SEMOURB/2023. TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 915683/DPCN/2021.

O Município de Alvorada d'Oeste/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeado pelo Decreto Municipal nº 073/GAB/PREF/2023 de 20/06/2023, torna público, para o conhecimento de interessados, que se encontra instaurada a Licitação, sob a modalidade de Tomada De Preços Nº 010/CPL/2023, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, suas alterações, Lei nº 123/06, para atender a SEMOURB. Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Construção De Quadra Poliesportiva Coberta No Município De Alvorada D'oeste - RO, localizada na Av. Juscelino Kubitschek, S/N, Bairro São Francisco, no Município de Alvorada d'Oeste-RO. Conforme Termo De Convênio Plataforma + Brasil Nº 915683/DPCN/2021 e demais documentos inclusos nos autos do Processo Administrativo nº 1315.02.08-2023/SEMOURB. Valor Estimado: R$ 806.541,00 (Oitocentos e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais).

Programação

Categ. Econômica

F. de Recursos

Ficha

04.1220009.1057

4.4.90.51-99

Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 915683/DPCN/2021

583

Contrapartida

585

15.1220009.2034

Próprio

215

A abertura será realizada no dia 16 de janeiro de 2024, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), na sala de licitação na sede desta Prefeitura. O Edital, bem como o termo de compromisso, e demais elementos técnicos pertinentes encontram-se disponíveis, para conhecimento dos interessados, no site www.alvoradadooeste.ro.gov.br (mural CPL), maiores informações pelo telefone (69) 3412-2647 de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 13h00 na sala nº 06 CPL, sede desta Prefeitura, à Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695, Praça dos Três Poderes, em Alvorada d'Oeste/RO.

Alvorada d'Oeste-RO, 28 de dezembro de 2023.

Oldiglei Odair Veronez

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/CPL/2023

PROCESSO Nº 1314-1/SEMOURB/2023.

TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 916530/DPCN/2021.

O Município de Alvorada d'Oeste/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeado pelo Decreto Municipal nº 073/GAB/PREF/2023 de 20/06/2023, torna público, para o conhecimento de interessados, que se encontra instaurada a Licitação, sob a modalidade de Tomada De Preços Nº 009/CPL/2023, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, suas alterações, Lei nº 123/06, para atender a SEMOURB. Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Construção De Praça Pública No Município De Alvorada D'oeste - RO, com área de construção de 3.883,69M². localizada na Av. Juscelino Kubitschek, S/N, S.1, Q.64, L.01, Bairro São Francisco, no Município de Alvorada d'Oeste-RO, Conforme Termo De Convênio Plataforma + Brasil Nº 916530/DPCN/2021 e demais documentos inclusos nos autos do Processo Administrativo nº 1314.02.08-2023/SEMOURB. Valor Estimado: R$ 502.500,00 (Quinhentos e dois mil e quinhentos reais).

Programação

Categ. Econômica

F. de Recursos

Ficha

04.1220009.1056

4.4.90.51-99

Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 916530/DPCN/2021

582

Contrapartida/próprio

584

A abertura será realizada no dia 15 de janeiro de 2024, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), na sala de licitação na sede desta Prefeitura.

O Edital, bem como o termo de compromisso, e demais elementos técnicos pertinentes encontram-se disponíveis, para conhecimento dos interessados, no site www.alvoradadooeste.ro.gov.br (mural CPL), maiores informações pelo telefone (69) 3412-2647 de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 13h00 na sala nº 06 CPL, sede desta Prefeitura, à Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695, Praça dos Três Poderes, em Alvorada d'Oeste/RO.

Alvorada d'Oeste-RO, 28 de dezembro de 2023.

Oldiglei Odair Veronez

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de São Jose do Divino torna público a licitação referente ao Edital de Processo Licitatório nº 098/2023, Concorrência n.º 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado, no município de São José do Divino-MG, através da emenda parlamentar 202335950001. Abertura dos envelopes em 02 de fevereiro de 2024 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. licitacao2124sjd@gmail.com.

São José do Divino/MG, 29 de dezembro de 2023.

Geraldo Guedes Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0235.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01/12/2023, passando o vencimento para o dia 30/11/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Patrícia Aparecida de Lima. Processo n.º 59550.001304/2022-24-e.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 062329/2023, PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº 951008/2023, Nº Processo: 02000.017453/2023-03. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPURANGA - GO, CNPJ nº 1.146.604/0001-03. Objeto: Aperfeiçoamento da rota de cicloturismo Trilha Caminhos do Xixá no município de Itapuranga/GO. Valor Total: R$ 724.246,00 (setecentos e vinte e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais), Valor do Concedente: R$ 723.521,50 (setecentos e vinte e três mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), Valor de Contrapartida: R$ 724,50 (setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Crédito Orçamentário: PTRES: 174088, Fonte(s) de Recursos: 0144400000, ND: 334041 e 444041, Número do(s) Empenho(s): 2023NE000027 e 2023NE00003 Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023 Signatários: Concedente: ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO, portador do SIAPE nº 3334549 ; Convenente: GERALDO PAULO FERNANDES, portador do CPF n° ***.431.661-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.016276/2023-09.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 19.742.327/0001-67 - ZANELI SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução de obras de retrofit do sistema de geração de energia elétrica de emergência do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2026. Valor Total: R$ 4.986.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOs nº 8/2023

Proc. Adm. nº 076/2023. Tipo: Menor preço, Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização da praça pública do Município de São João da Varjota-PI, conforme projeto básico e planilhas anexas. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: 25/01/2024 às 09:00h. Local: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua São João Batista, 170, Centro, São João da Varjota-PI. Edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: www.tce.pi.gov.br, Mural de Licitações. Fonte de Recursos: 500; 701; 706; 710. Informações: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI - Comissão Permanente de Licitações, Rua São João Batista, nº 170, Bairro: Centro - São João da Varjota-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h ou e-mail licitacaopmsjv@gmail.com.

São João da Varjota - PI, 29 de dezembro de 2023

Cristiana Virgília de Lima Guimarães

Presidente da CPL