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aviso de licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024/FMS

PARA CREDENCIAMENTO - Processo Administrativo n.º 693619

OBJETO: Chamamento Púbico destina-se a convocação de interessados para CREDENCIAMENTO de Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde, na área ambulatorial, especializados em Otorrinolaringologia, com Ênfase em Otologia e instalados no município de Criciúma/SC, para atendimento da população usuária do SUS do Município de Criciúma/SC. ABERTURA: As inscrições para o credenciamento iniciar-se-á a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma, mediante apresentação do Requerimento de Credenciamento e os documentos exigidos no item 5 deste Edital. LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Protocolo da Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade - Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC, entre 8h e 17h. EDITAL: As s interessadas em participar da presente Edital deverão obter cópia do Edital, seus anexos através de download gratuito na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da publicação do aviso deste Edital no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma.

CRICIÚMA-SC, 15 de abril de 2024.

DEIVID DE FREITAS FLORIANO

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO CL N° 25/2023

Processo Administrativo nº 25/2023, cujo objeto é: Contratação de plano de saúde privado de assistência à saúde coletiva empresarial, com cobertura médico-hospitalar e ambulatorial com obstetrícia por intermédio de rede própria, indicada, credenciada, referenciada, conveniada ou afim, diagnóstico e terapia, inclusive para o internado, sem limite de qualquer espécie, sem excluir doenças preexistentes ou crônicas, em situações eletivas e/ou emergenciais, pré-estéticas e pré-cirúrgicas, com cobertura em todo o DF, por meio de contratação direta. Contratada: SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 10.495.931/0001-61. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, CNPJ: 00.094.821/0001-34. Valor: R$ 225.705,84 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Data da Assinatura do contrato: 29/12/2023. Vigência 01/01/2024 à 01/01/2025.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, torna público, nos termos dos Art. 24, II da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993 e Parecer da Assessoria Jurídica, que reconhece a dispensa de licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS E CONJUNTO DE MESAS COM CADEIRAS PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais) em favor da empresa 54.249.134 DANILLO SOUZA DE PAIVA inscrita no CNPJ nº 54.249.134/0001-70. A contratação poderá ser acobertada por dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações o disposto nos Arts. 26 e 61 da referida Lei.

João Pessoa, 15 de abril de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158485

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23276.000884/2022-54.

Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato com base na nova celebração de convenção coletiva de trabalho. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.875,52. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2024 - UASG 393023

Nº Processo: 50623.000494/2024-59.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.

Contratado: 32.104.607/0001-08 - JUNIO EVANGELISTA DA SILVA 02882010192. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços de fornecimento de café, através de máquinas na sede do dnit/to em palmas, e nas unidades locais de gurupi e araguaína, a título de "locação mensal" de todos os equipamentos, e o quantitativo necessário de café e açúcar, para a perfeita execução dos serviços, visando atender às necessidades das unidades do dnit/to, serviços estes que serão prestados nas condições estabelecidas na proposta de preço integrante do presente processo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/04/2024 a 13/08/2024. Valor Total: R$ 8.520,00. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070002

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 0000893-79.2021.6.01.8000.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar, o contrato n.º 06/2023 (0579025), com fundamento no art. 57 da lei n.º 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26/04/2024, com término em 25/04/2025, ao prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do instrumento original. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Nota de Empenho n.º 209/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.699,84. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67282000421202478. Objeto: Contratação de empresa para a cessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial de cantina/lanchonete, dentro da Guarnição de Aeronáutica de Brasília, limitada a 17,00 m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2024) 120625-00001-2024NE800262
RETIFICAÇÃO

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO comunica RETIFICAÇÃO no aviso divulgado nesse Diário Oficial da União Seção 3 nº 72 do dia 15 de abril de 2024 referente a Dispensa de Licitação 015/2024. Onde se lê: 15/04/2024 até as 17:30horas do dia18/04/2024, leia-se: 17/04/2024 até as 17:30horas do dia20/04/2024
Aviso de Reabertura de Prazo Concorrência Eletrônica Nº CE-04.01.3/2024-SAAEBS

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo - Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.01.3/2024-SAAEBS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de reservatórios de água potável em diversos localidades da Zona Rural do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de abril de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídas as concorrências eletrônicas deste município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do Art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, Fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 02 de maio de 2024.

Brejo Santo/CE, de 15 de abril de 2024

Maria de Fátima Melo

Coordenadora Da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato Nº 1490.24.04.11.01, referente à Concorrência Pública Nº 14.017/2023-CP. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Saúde e a empresa Dimensional Locações e Serviços LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 07.432.752/0001-70, cujo o objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação da USF Flávio Belisário, Maracanaú, Ceará. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 1.187.524,18 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos). Signatários: Secretaria de Saúde e a empresa Dimensional Locações e Serviços LTDA - EPP. Data do contrato: 11 de Abril de 2024. Em 15 de abril de 2024.
resultado de Julgamento Chamada Publica Nº 2023.12.27.01 - CHP

Julgamento de Amostras e Resultado Final.

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise das amostras apresentadas na Chamada Publica Nº 2023.12.27.01 - CHP, com fins à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, destinado ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus., obteve-se o seguinte julgamento: COOPAFESP - Cooperativa da Agricultura Familiar e Ecnomia Solidária do Estado do Ceará. Amostras Reprovadas Dos Itens: 13,18; e Cooperativa Agropecuaria E de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO Amostras Reprovadas dos itens: 08 e CAEFCE - Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceará: Amostras Aprovadas dos itens: 06, 07, 08, 13 e 18; e COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense: Amostras Aprovadas dos Itens: 09,10 e 15. Dessa forma, consolida-se o seguinte resultado final: CAEFCE - Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara - vencedora dos itens: 06, 07, 08, 13 e 18 e COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense - Vencedora dos itens: 01, 02, 09,10 e 15. Fica aberto o prazo para apresentação de recursos conforme art.109, inciso I, alínea "a" e "b" da Lei de Licitações, se for o caso.

Pacajus/CE, 15 de Abril de 2024.

Marcos Alan Cosmo de Oliveira

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 REMARCADA

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que FICA REMARCADA a licitação na modalidade Concorrência Pública n° 001/2024, Processo Administrativo nº 069/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BAHIA. A Sessão será às 09hs00min do dia 30 de abril de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.

Euclides da Cunha - BA, 15 de abril de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 021/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de lanches, café da manhã (self-service), para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 29 de abril de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-Bahia, 15 de abril de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23109.014373/2022-79.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 66.335.928/0001-35 - RP EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Alterar a subcláusula 3.1 termo de contrato nº 007/2023. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.797,84. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 23217.001071/2019-16.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 02.654.460/0001-69 - 3G - COMERCIO SERVICO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repercussão por força de aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2025. Vigência: 06/11/2019 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.289,65. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BOA VISTA - (DRF BV)

Espécie: Acordo de Cooperação. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA, CNPJ: 00.394.460/0076-6 Objeto: Promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, da UFRR Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2029. Data de Assinatura: 09/04/2024. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Roberto Paulo da Silva Santos (Representante da DRF BV)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153034

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23084.004347/2022-68.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Atualização do valor inicialmente estimado do contrato para atender a demanda do exercício 2024, o qual ficou estimada uma média do consumo mensal em R$ 197.897,99 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais). Fonte de recurso: 1000000000, Nota de empenho: 2024NE150. Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2072. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.897,99. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281004312202359. Objeto: Aquisição de materiais de consumo laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de pneus para atender a frota de veículos do município de ITATUBA-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 11:10 horas do dia 30 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Umbuzeiro - PB, 12 de Abril de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.
Resultado do Julgamento das Propostas Tomada de Preço Nº 1512.01/2023

A Comissão de Licitação de Quixeré, comunica aos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços referente à Tomada de Preço Nº 1512.01/2023, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo, calçada e sinalização em diversas ruas sede do Distrito de Lagoinha No Município de Quixeré - Rua Paulino Carlos, Rua Ângelo Simão II e Rua Ângelo Simão III, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, declarando empresas Desclassificadas: 01. BMAG Servicos LTDA; 02. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos EIRELI; 03. G. A. Rabelo Junior; 04. Dantas & Oliveira Limpeza Conservacao e Construcoes LTDA; 05. Klebio Landim de Franca LTDA; 06. A. F. Oliveira da Silva; 07. C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos LTDA; 08. VK Construcoes e Empreendimentos LTDA, por não atenderem as disposições do edital. Empresas Classificadas: 01. F D M da Silva Filho; 02. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 03. WU Construcoes e Servicos LTDA; 04. Medeiros Construcoes E Servicos LTDA; 05. MV2 Servicos de Engenharia Limitada; 06. G7 Construcoes E Servicos LTDA; 07. REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliarios EIRELI-ME; 08. Rafael Andrade de Sousa Veiculos; 09. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construcoes; 10. RG2 Terraplenagem LTDA e 11. Construtora J Silva LTDA. A empresa vencedora foi Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, valor global de R$ 1.037.365,85 (um milhão e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). A ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço: Rua Padre Zacarias, n. 332, Centro, Quixeré-Ce. A comissão de licitação declara ainda aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93.

Quixeré/Ce, 16 de abril de 2024.

José Eucimar de Lima

Presidente da CPL
Aviso de Credenciamento Nº 1/2024 - EDUC

Em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021, na Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009, Resolução nº 06 de 08 de Maio de 2020 e demais normas que regem a matéria. A Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Tururu-CE, comunica aos interessados que realizará Credenciamento/Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para atender aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino no ano de 2024, de interesse da Secretária de Educação de Tururu/CE. O período de Credenciamento e o recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação: Começando no dia 17/04/2024 às 09h00min e terminando no dia 06/05/2024 às 09h30min no Setor de Licitações e Contratos situado na Francisco Sales, nº 132, Centro, Tururu/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00hrs, no endereço da Prefeitura Municipal, bem como disponibilizado nos sites www.tururu.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Tururu/CE, 12 de abril de 2024.

Renata Maria Feitosa Chaves

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
Aviso de Licitação Pregão Nº 240415001/DIV-SRP

O(A) Secretaria de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00h, do dia 29 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 240415001/DIV-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de material de expediente e limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias de Município de Tururu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.tururu.ce.gov.br.

Tururu/CE, 15 de abril de 2024.

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva

Agente de Contratação - Pregoeiro
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato Nº 2603.01/2024-02 decorrente do Pregão Eletrônico nº 2302.01/2024-02, cujo objeto é a Aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, CNPJ n.º 04.230.084/0001-00, com sede na Rua São José, Nº 726, Centro - Cedro - CE, CEP: 63.400-000, representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º ***.608.613-**. Valor: R$ 699.900,00 (seiscentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 01 de abril de 2024. Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretaria de Saúde.
Extrato de Contrato

Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 3001.01/2024-03, cujo objeto é a aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do Município de Cedro-CE. Contratante: Secretaria de Cultura. Contratadas: Jaye Tecnologia LTDA., com sede na cidade de Vila Velha, Estado do Espirito Santos, à Rua Maria de Oliveira Mares Guia, nº 101, Sala 902 Bloco Londres - Bairro Praia de Itaparica, CEP: 29.102-245, inscrita no CNPJ/MF nº 44.542.527/0001-13, representada pelo seu sócio administrador o Sr. Higor Rafael Ribeiro, inscrito no CPF/MF n.º ***.680.086-**. Contrato Nº 2603.01/2024-03 com o valor global de R$ 42.150,00 (Quarenta e dois mil, cento e cinquenta reais) para o Lote I; e Sysma Solucoes LTDA., com sede na cidade de Vila Velha, Estado do Espirito Santos, à Rua Frederico Bertuzzo, nº 263, apto. 201 - Bairro Imigrantes, CEP: 89.711-086, inscrita no CNPJ/MF nº 46.192.487/0001-52, representada pelo seu sócio administrador o Sr. Alexandre Diego Delai, inscrito no CPF/MF n.º ***.775.909-**. Contrato Nº 2603.02/2024-03 com o valor global de R$ 16.768,00 (Dezesseis mil, setecentos e sessenta e oito reais) para o Lote II. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assinam Pela Contratante: Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura. Cedro - CE, 01 de abril de 2024. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL
Extrato do Contrato

Extrato dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico nº 0502.01/2024-04, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas e aquisição de kit´s natalidade destinados a doações, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Contratadas: Ama Comercio e Servicos LTDA-ME, com sede na cidade de Fortaleza/CE, à Avenida da Abolição, Nº 3450/202, bairro: Meireles, CEP: 60.165-082, inscrita no CNPJ/MF nº 51.689.269/0001-68, representada pela proprietária a Sra. Gilcelia Amanda Maria Lima Muniz, portadora do RG nº 97031082753 SSP/CE e CPF nº ***.580.143-**. Contrato Nº 2603.01/2024-04 com o valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o Lote I, e Emais Comercio, Consultoria e Servicos LTDA, com sede na cidade de Quixadá/CE, à Rua Rui Barbosa, Nº 776, bairro: Centro, CEP: 63900-207, inscrita no CNPJ/MF nº 50.222.195/0001-92, representada pelo sócio o Sr. Antônio Eduardo Benevides Soares Freitas, portadora do RG nº 2006005118387 SSP/CE e CPF nº **.435.213-**. Contrato Nº 2603.02/2024-04 com o valor global de R$ 379.992,00 (Trezentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais) para o Lote II. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social. Cedro - CE, 01 de abril de 2024. Luciana Vieira Marques Viana - Secretaria de Assistência Social.
Extrato do Contrato

Extrato dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico nº 2302.02/2024-02, cujo objeto é a Aquisição de alimentação para nutrição oral e enteral e fraldas geriátricas para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratadas: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, CNPJ n.º 04.230.084/0001-00, com sede na Rua São José, Nº 726, Centro - Cedro - CE, CEP: 63.400-000, representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º ***.608.613-**. Contrato Nº 2703.01/2024-02 com o valor global de R$ 515.499,90 (quinhentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos) para o Lote I, e LOG Distribuidora de Produtos Hospitalar e Higiene Pessoal LTDA, CNPJ n.º 37.844.417/0001-40, com sede na Rua das Moças, Nº 394, Bairro Arruda - Recife - PE, CEP: 52.120-320, representada por seu sócio o Sr. Erick Gomes Vieira de Melo, CPF n.º ***.873.894-**. Contrato Nº 2703.02/2024-02 com o valor global de R$ 14.130,00 (Quatorze mil, cento e trinta reais) para o Lote II. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro/CE, 1 de abril de 2024. Antonia Norma Teclane Marques Lima. Secretaria de Saúde.
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato Nº 2603.03/2024-04 decorrente do Pregão Eletrônico nº 0502.02/2024-04, cujo objeto é a Aquisição de Urnas, Contratação de Serviços Funerários e Translado para O programa de benefícios eventuais, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Contratada: Soares Assistencia Familiar LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.921.115/0001-47, com sede à Rua Doutor Rui Maia, Nº 527 - Centro, Quixadá - CE, CEP: 63.900-195, representada por seu proprietário o Sr. Cicero Erivanaldo Moura Soares, de R.G. n.º 2000099079233 SSP/CE, e CPF n.º ***.555.243-**. Valor: R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social. Cedro - CE, 01 de abril de 2024. Luciana Vieira Marques Viana - Secretaria de Assistência Social.
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica N° 6.001/2024-CE

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Concorrência Eletrônica N° 06.001/2024-CE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 06.001/2024-CE, que tem como objeto Contratação de empresa para execução dos serviço pavimentação em pedra tosca, em diversas Ruas na sede do Município de Chaval/CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Chaval - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site LICITACHAVAL dar-se-á até às 08h30min do dia 02/05/2024. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 02/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com.

Chaval/Ce, 15 de abril de 2024.

Francisco Junior Pereira Araujo

Agente de Contratação
Aviso de Revogação Pregão Eletrônico nº 2024.04.03.1

O Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, através da Secretaria de Saúde, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 2024.04.03.1, Processo Administrativo: 00005.20240301/0003-64, que objetiva o Aquisição de recarga de oxigênio para uso medicinal conforme descrição contida no DFD/ETP/termo de referência, para atender as Necessidades do sistema único de saúde de Deputado Irapuan Pinheiro, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 15 de abril de 2024.

Cintia Fidelis Nogueira

Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

JULGAMENTO. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 02/05/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PROSTODONTIA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 174.190,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu/PE, 15 de Abril de 2024

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação/Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃOELEIÇÕES SINDICAIS 2024

O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE LIMA CAMPOS - MA - SINDSEP, registrado no CNPJ: 11.266.934/0001-96, com sede na Rua Newton Bello, s/n, Centro, CEP nº 65.728-000, Lima Campos - MA, representado por sua presidente, a Sra. Marta da Silva Lima, que em cumprimento aos Artigos 19 a 31 do Estatuto Social da Entidade, CONVOCA todos os associados a participarem das eleições para a nova diretoria do Sindicato para o quinquênio 2024/2029 que será realizada dia 20/05/2024 na sede da entidade no endereço supracitado das 8 às 17 horas.

O (s) registro (s) de Chapa (as), serão nos dias 22 a 26/4/2024, onde à Comissão Eleitoral estará de plantão nos dias úteis das 8 horas às 12 horas na sede desta entidade em Lima Campos-MA. Impugnação de chapas 29 e 30/4/2024. Prazo para apresentação de defesa dias 2 a 6/5/2024. Julgamento do recurso 7 e 8/5/2024. Homologação da (s) chapa (s) apta (s) a concorrer o pleito dia 8/5/2024. As apurações dos votos ocorrerão no mesmo dia, logo após o término da votação. Na falta de quórum que é no mínimo de 50% mais um dos eleitores aptos a votar, a eleição se repetirá 01 (uma) hora após o término da primeira votação com qualquer número de filiados e será proclamada eleita à chapa que obtiver o maior número de votos de acordo com o Estatuto da Entidade.

A posse será dia 4/7/2024.

Lima Campos - MA, 15 de abril de 2024.

Marta da Silva Lima
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Processo 23064.019339/2023-35

CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; Ivanir Brutcher; Funtef. OBJETO: Rescisão do contrato de prestação de serviços nº 01/2023 DEPET-DV. DATA DE ASSINATURA: 08.04.2024. ASS: Everton Ricardi Lozano Da Silva; Carlos André Bahry; Schelli Anne Basso Bernardi; Vicente de Paulo Macedo; Jorge Luiz de Sá Riechi.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 3/2024/PMCJ/RO

Lei Federal nº. 14.133, de 2021/Lei Complementar nº 123/06 dentre outros. Processo Administrativo nº 744/2024. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO PASSEIO, com ASSISTÊNCIA TOTAL, com exceção de motorista e combustível, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 meses. Tipo: Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 110.162,52 (cento e dez mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Data de Abertura: 30 de abril de 2024 às 10h00min. (Horário de Brasília - DF). Local da Licitação e Retirada do edital: https://www.licitanet.com.br/ e Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO e PNCP. Outras informações através do telefone: (69) 98172-0026 ou e-mail: cpl@candeiasdojamari.ro.gov.br.

Candeias do Jamari-RO, 12 de abril de 2024.

Paulo Fernando S. C. De Albuquerque

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - SRP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOFÁ-CAMA. Abertura: 29 de Abril de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de Março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo/AL, 15 de Abril de 2024.

João Victor Vanderlei dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268919

Motor de popa 15 HP Motor de popa 30 HP Motor de popa 40 HP

Abertura das propostas em 23/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de serviço de abastecimento de água por caminhões pipa. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 24/04/2024, das 14h00 às 14:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.c104@sestsenat.org.br.

Vanessa Gardioli Barbosa

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.001906/2024-72.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 23.992.892/0001-50 - HARMONY FOOD SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de kit lanches para atendimento às demandas da Pró-reitoria de Extensão e Cultura - PROEC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 4.275,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 137/2023.

Nº Processo: 48086.006111/2023-58.

Inexigibilidade. Nº 96/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 00.751.819/0001-90 - HASAGEO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, de 14/04/2024 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.690,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Novo Airão, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - CML/PMNA, que visa a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA FABRICADORA DE GELO EM ESCAMAS; CONSIDERANDO a deliberação do Pregoeira no processo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - CML/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: RR DOMOTICA - SERVIÇO DE AUTOMAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.979.115/0001-38, com o valor global de R$ R$ 234.950,00 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais) II - HOMOLOGAR a decisão final do Pregoeiro, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - CML/PMNA. III - PUBLIQUE-SE.

Novo Airão (AM), 3 de abril de 2024.

Roberto Frederico Paes Junior

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: LAR E BRILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 44.550.629/0001-80, item(s): 77 - Valor: R$ 5.290,00; MAIOR CLEAN COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS EIREL, CNPJ: 23.708.247/0001-62, item(s): 01, 02, 03, 04, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 73, 74, 75, 76, 78, 80, 86, 87, 89, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96 - Valor: R$ 908.840,22; OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 07.324.070/0001-44, item(s): 46, 48, 82, 84, 85 - Valor: R$ 40.384,00; RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27, item(s): 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 33, 36, 67, 68, 69, 70, 71,72, 79, 81, 83, 88, 91 - Valor: R$ 177.000,30.

Santa Luzia - PB, 11 de abril de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Prefeito do MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): LAR E BRILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 44.550.629/0001-80, item(s): 77 - Valor: R$ 5.290,00; MAIOR CLEAN COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS EIREL, CNPJ: 23.708.247/0001-62, item(s): 01, 02, 03, 04, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 73, 74, 75, 76, 78, 80, 86, 87, 89, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96 - Valor: R$ 908.840,22; OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 07.324.070/0001-44, item(s): 46, 48, 82, 84, 85 - Valor: R$ 40.384,00; RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27, item(s): 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 33, 36, 67, 68, 69, 70, 71,72, 79, 81, 83, 88, 91 - Valor: R$ 177.000,30. Publique-se e cumpra-se.

Santa Luzia - PB, 11 de abril de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: LAR E BRILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 44.550.629/0001-80, item(s): 77 - Valor: R$ 5.290,00; MAIOR CLEAN COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS EIREL, CNPJ: 23.708.247/0001-62, item(s): 01, 02, 03, 04, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 73, 74, 75, 76, 78, 80, 86, 87, 89, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96 - Valor: R$ 908.840,22; OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 07.324.070/0001-44, item(s): 46, 48, 82, 84, 85 - Valor: R$ 40.384,00; RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27, item(s): 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 33, 36, 67, 68, 69, 70, 71,72, 79, 81, 83, 88, 91 - Valor: R$ 177.000,30.

Santa Luzia - PB, 11 de abril de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que tem como objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos que não compõem o elenco de assistência farmacêutica básica, com o maior percentual de desconto, constantes na Tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR, CNPJ: 07.839.945/0001-40, item(s): 01, 02, 03 - Valor: R$ 1.300.000,00.

Santa Luzia - PB, 11 de abril de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Prefeito do MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de Medicamentos que não compõem o elenco de assistência farmacêutica básica, com o maior percentual de desconto, constantes na Tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR, CNPJ: 07.839.945/0001-40, item(s): 01, 02, 03 - Valor: R$ 1.300.000,00. Publique-se e cumpra-se.

Santa Luzia - PB, 11 de abril de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que tem como objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos que não compõem o elenco de assistência farmacêutica básica, com o maior percentual de desconto, constantes na Tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR, CNPJ: 07.839.945/0001-40, item(s): 01, 02, 03 - Valor: R$ 1.300.000,00.

Santa Luzia - PB, 10 de abril de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Cumpridas todas as exigências do aludido processo, PA 01.04.04.24, objeto: fornecimento carnes e frios, para atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e Creches), ADJUDICA o presente credenciamento para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: RENATO DA FURTUNA GOMES ME, CNPJ 28.844.089/0001-91. Valor: R$ 694.843,00. Publique-se.

Canarana-BA, 15 de abril de 2024.

Romeu Xavier de Sousa

Agente de Contratações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Homologa o certame, PA 01.04.04.24, objeto: fornecimento carnes e frios, para atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e Creches), em favor da empresa: RENATO DA FURTUNA GOMES ME, CNPJ 28.844.089/0001-91. Valor: R$ 694.843,00.

Canarana-BA, 15 de abril de 2024.

Ezenivaldo Alves Dourado

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato nº 01.16.04.24. Contratado: RENATO DA FURTUNA GOMES ME, CNPJ 28.844.089/0001-91. Objeto: fornecimento carnes e frios, para atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e Creches). Vigência: 31/12/24. Valor total: R$ 694.843,00. CREDENCIAMENTO 04/24.

Extrato de Contrato nº 01.12.04.24. Contratada: A PRINCESA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ 08.588.004/0001-44. Objeto do presente contrato: Adesão de 50% dos itens 01, 03, 06, 07, 10 e 12 da Ata de Registro de preço 169/23, para aquisição de Mobiliário Escolar, para atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino. Vigência: 31/12/24. Valor total: R$ 3.052.520,00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 75/23.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0.192.00/2020. CONTRATADA: CONSTRUTORA JT LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em vias rurais em municípios diversos no Estado do Ceará, área de atuação da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF (Fortaleza/CE). A interrupção do Contrato a partir de 15/08/2023; com amparo legal no sub-item 9.7.1 do Manual de Contratos da Codevasf, conforme aprovado pela Resolução 1883/2009 e inciso III, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Henrique de Assis Coutinho Bernardes, Diretor da AD da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2024

Processo 00490.003243/2021-68 - DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, CNPJ nº 24.098.477/0001-10. Objeto: Doação de bens permanentes classificados como IRRECUPERÁVEIS constantes do Termo de Doação nº 01/2024. Data da assinatura: 08.04.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91894/2024 - UASG 762300

Nº Processo: 63141001894202446. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material para tratamento de água potável e de efluentes, na manutenção das instalações do Colégio Naval.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-91894-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE CONRADO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/04/2024) 762300-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

MENOR PREÇO POR LOTE

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de limpeza para o Município de Pindoba/AL; DATA: 26 de abril de 2024 às 09h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.

Pindoba/AL, 15 de abril de 2024.

LUCIANO FERNANDES COSTA

Pregoeiro
aviso

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO

Modalidade: CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024 INFRA - Tipo: Menor Preço - Objeto: PRÉ QUALIFICAR empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta à Instituição Financeira para construção de habitação de interesse social, para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. - A CPL comunica aos interessados que CONHECE do RECURSO apresentado pela recorrente J3 INCORPORAÇÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., por ter sido protocolado no prazo legal, para no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelas razões expostas na petição de decisão, mantendo a decisão da classificação e ordem de classificação anterior promovida. - A petição encontra-se disponível na sala da CPL, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos, de 08 às 14 horas, em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

GEORGE CLEMENTE VIEIRA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - Abril/2024. EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 07/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros de copa e cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições constantes nos documentos anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. Fornecedores: J C A DOS SANTOS- EPP, CNPJ nº 27.149.109/0001-41 Fornecedores: LEMES E LEMES LTDA- ME, CNPJ nº 07.505.073/0001-84 Fornecedores: RODA VIVA SUPERMERCADO LTDA ME, CNPJ nº 45.224.598/0001-30 Fornecedores: DU NONNI AIMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 36.066.717/0001-83 Fornecedores: NAKA EXPRESS GENEROS E ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 28.072.565/0001-01 Fornecedores: MEDIONERIA E S ARAUJO ME, CNPJ nº 29.034.194/0001-28 Fornecedores: CRF ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 48.828.205/0001-96 Vigência: 04/10/2023 à 04/10/2024. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 07/2023. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/4121/ATA-DE-REGISTRO-DE-PRE_O-Alimentos-07-2023.pdf.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do seu ordenador de despesas, torna publico o 4º termo aditivo de vigência contratual Nº2022015304, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº20220153 até 01/07/2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo CONCORRENCIA nº 3/2022-005-PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CICLOFAIXA NA "PA 268" RAMAL DE ACESSO À SEDE DE ITUPIRANGA, CONFORME CONVÊNIO Nº132/2022 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE-SETRAN E PREFEITURA MUNICIPAL Contratada: G.R FROTA EIRELI Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato.