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PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Nº 924 - Dispensar BRASILINA DE SOUSA SANTOS MOLLARD, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0460562, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Gabinete do Ministro.

Nº 925 - Designar JOÃO PAULO MARQUES SCHITTINI, oficial de chancelaria, classe B, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1918836, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos.

Nº 926 - Dispensar LEONARDO MORAES PARELLADA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3194632, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Gabinete do Ministro.

Nº 927 - Dispensar LUCIA NAOMI IWAKIRI, oficial de chancelaria, classe C, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1561488, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão do Pessoal, a contar de 24 de julho de 2024.

Nº 928 - Dispensar MAGDA ROSA OTTONI DE CARVALHO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457961, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Administração de Auxiliares Locais.

PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS DO PTB (PHYSIKALISCH-TECHNISCHE BUNDESANSTALT), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:

RODOLFO SABOIA LIMA DE SOUZA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 2635453, para representando o Inmetro participar no 2º Workshop Caburek e 24º Congresso Internacional do IMEKO, em Braunschweig e Hamburgo, Alemanha, no período de 24 de agosto a 06 de setembro 2024. (Processo SEI 0052600.005582/2024-31).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
PORTARIA Nº 1.099, DE 24 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.0001.0005990/2024-63, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELOISA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6004355-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 44º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA PRE Nº 157, de 23 de julho de 2024

A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 132, de 2024, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0000052-69.2024.6.13.8251, resolve:

Art. 1º Designar MÍRIAN REGINA DA SILVA FARIAS, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 251ª Zona Eleitoral, de São Domingos do Prata.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 3/6/2024.

ROBERTA ROCHA FONSECA
Ato nº 943, de 24 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008541-29.2022.4.01.8005, resolve:

ALTERAR o ATO PRESI 671/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU de 13/07/2022, que concedeu aposentadoria à ex-servidora SUELY RIBEIRO DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, para incluir, a partir de 22/12/2023, a vantagem de 5/5 (cinco quintos) de FC-05 de Executante de Mandados, prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97, e art. 62-A da Lei 8.112/90, nos termos da Decisão SJDF-DIREF 28 20551694.

Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Nº 2.894 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.840 de GUILHERME DOS REIS DE OLIVEIRA publicada no DOU de 24/07/2024, seção 2, página nº 30, em virtude da não aceitação do cargo público.

Nº 2.895 - Nomear JULIANE SILVA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675702. Origem da vaga: Aposentadoria de Vera Lúcia Alexandre, DOU de 01/07/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

ELAINE DAMASCENO
DESPACHO 24 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Adriana Santarosa Vivacqua, matrícula SIAPE nº 167****, publicada no Diário Oficial da União nº 127, do dia 04/07/2024, seção 2, página 50. (Processo 23079.218585/2024-90)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 20 de junho de 2024 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a)WILZA ARANTES FERREIRA PERES, matrícula SIAPE nº 231****, publicado no Diário Oficial da União nº 120, de 25 de junho de 2024 seção 02, página 23.

Onde se lê: "ônus limitado"; Leia-se: "ônus CAPES-PrInt" . (Processo 23079.221889/2024-34)
RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 10 de julho de 2024 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) SUSANA DE CASTRO AMARAL VIEIRA , matrícula SIAPE nº 146****, publicado no Diário Oficial da União nº 132, de 11 de julho de 2024, seção 02, página 29

Onde se lê: "com ônus CAPES-Proex"; Leia-se: "com ônus limitado" . (Processo23079.228996/2024-93)
ATO TRT21-GP Nº 159, DE 25 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Proad nº 3317/2024, resolve:

I - Exonerar RICARDO GALVÃO DE SOUSA LINS, matrícula 308.21.1071, do Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Proteção de Dados Pessoais (CJ-1).

II - Nomear THUILA RÊGO DE ARAÚJO DANTAS, matrícula 308.21.1273, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Divisão de Proteção de Dados Pessoais (CJ-1).

III - Este Ato entrará em vigor a contar de 26/07/2024.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
ATO Nº 389, DE 24 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere o inciso XVI do art. 41 do Regimento Interno do Tribunal, com fundamento no inciso II do art. 132 c/c o inciso III do art. 127 e art. 138, todos da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar sob Rito Sumário TST nº 6008543/2024-00, resolve:

DEMITIR a servidora LUCIANA ARRUDA DE REZENDE, código 50639, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, por abandono de cargo, em virtude de ter faltado injustificadamente e de forma intencional ao serviço, por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 13/5/2024 a 13/6/2024.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
Portaria Nº 140 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, 23 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI n.º 0002521-44.2024.6.03.8000, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, Classe A, Padrão 3, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor HÉLDER DA COSTA ANDRADE, a partir de 22 de julho de 2024.

Des. João Guilherme Lages Mendes
PORTARIA Nº 1.090, DE 24 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1900.0000426/2024-71, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora APARECIDA DA ROCHA CASSE, matrícula nº 6005228-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, código CC-4.

Art. 2º Nomear a servidora ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 6005565-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da atribuição subdelegada pelo art. 7º da Portaria MDA nº 9, de 16 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de abril de 2024;

AUTORIZA o afastamento do País da servidora DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES, Diretora de Programa, matrícula SIAPE nº 1485967, para participar da segunda etapa do Ciclo de Intercâmbios sobre Acesso à Terra, com o objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas existentes na questão do acesso à terra nos países do Mercosul Ampliado e dialogar sobre a construção de um plano que oriente as ações dos países que dele fazem parte da Reunião Especializada em Agricultura Familiar do MERCOSUL (REAF/MERCOSUL), no período de 30 de julho a 2 de agosto de 2024, em Montevidéu, no Uruguai, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Autarquia. (Processo Administrativo nº 54000.018665/2024-84).

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ato nº 951, de 24 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004667-59.2024.4.01.8007, resolve:

DEFERIR APOSENTADORIA ao servidor JORGE LUIZ CALADO BATALHA, Analista Judiciário, Área Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Maranhão, com fundamento no art. 4º, incisos I a V, §§ 1º, 2º, 3º e 6º, inciso I, § 7º, inciso I e § 8º, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, no art. 16, § 1°, da Lei 11.416/2006, e no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98.

Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 541, DE 24 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo SEI/MMA nº 02000.007871/2024-65, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte à DENISE CARNAÚBA SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA SANTOS, ex-ocupante do cargo público efetivo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - PECMA - criado pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, matrícula SIAPE nº 0441993, do quadro de pessoal deste Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, falecido em atividade, em 10 de julho de 2024, com fundamento jurídico no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de julho de 2024.

RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 918 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor DENIS FERNANDO ARIEDO GONCALVES, CPF nº XXX.681.969-XX, matrícula nº 2396998, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 23/07/2024.

Nº 921 - Designar MARCOS BALSTER FIORE CORREIA, CPF nº XXX.165.717-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Assuntos Educacionais, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.6, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Processo Administrativo nº 23073.003164/2022-54, na forma da Lei:

FAZ SABER à Sra. MARLI APARECIDA MARTINS, que diante das tentativas frustradas de sua intimação pessoal, fica intimada por edital acerca da Decisão Administrativa: Parecer nº 37/2024-COORDLEGNO e Despacho nº 535/2024-PRPROGEP, que determinou o trânsito em julgado administrativo e constituição do crédito para reposição ao erário no valor de R$ 271.926,11 (Duzentos e setenta e um mil, novecentos e vinte e seis reais e onze centavos), recebido indevidamente, referente a verbas remuneratórias.

Caso seja de seu interesse, a vista do referido processo, bem como a GRU (Guia de Recolhimento da União), no montante da reposição devida, poderá ser solicitada à Coordenadoria de Legislação e Orientação Normativa (CLON), localizada na Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Corrêa, nº 1 - Prédio da Reitoria, 1º andar, PROGEP ou por meio do endereço eletrônico clon_progep@ufpa.br, com indicação do meio para o encaminhamento à Vossa Senhoria.

Desta decisão não cabe mais recurso, na forma do disposto no Art. 8º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, devendo a reposição ao erário ser feita no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, mediante GRU, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar da publicação deste.

A mora na solvência do valor implicará atualização monetária, bem como, o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN (conforme §2°, art. 2°, da Lei nº 10.522/02) e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins

Ícaro Duarte Pastana
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 37, DE 25 DE JULHO DE 2024

A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347, de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV do Decreto n.º 5.480 de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n.º 09, de 09 de fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 28, de 10 de fevereiro de 2021, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n.º 27, de 23 de maio de 2024, publicada no DOU n.º 101, de 27 de maio de 2024, referente ao Processo n.º 59000.032310/2019-54.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
PORTARIA Nº 1.100, DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.0001.0006221/2024-34, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIANA MICHETTI SOUZA, matrícula nº 6005102-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 29º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
ATO PR Nº 506, DE 22 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 34555/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de JOSE EDISON CABRAL JUNIOR, matrícula 124346, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA SEG Nº 514, DE 23 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020879/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANA PAULA REIS DIAS GUADELUP, matrícula N. 320.188, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 524, DE 24 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1021138/2024, resolve:

Art. 1º Designar ENDY SOUSA AGUIAR, matrícula N. 318.646, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada NATÁLIA RIBEIRO LEVY BOQUADY, matrícula N. 321.251, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 515, DE 23 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019543/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANA PATRICIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula N. 317.677, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Garantias e Registros Contratuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 516, DE 23 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020564/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SIMONE DO ESPIRITO SANTO, matrícula N. 311.387, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 517, DE 23 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020571/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar SOLANGE SOLON CHAVES, matrícula N. 311.055, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.

Art. 2º Nomear RAFAEL OLIVEIRA CHINCHILLA, matrícula N. 320.762, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 3º Exonerar DANIEL SAMPAIO MOTA, matrícula N. 317.884, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.

Art. 4º Nomear FÁBIA CAROLINA MENDONCA GONDIM, matrícula N. 318.389, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 5º Designar DANIEL SAMPAIO MOTA, matrícula N. 317.884, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.

Art. 6º Designar ANA PAULA DE SOUZA FELIX, matrícula N. 317.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GP Nº 216, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI nº 08337/2024, resolve:

AUTORIZAR a cessão à Câmara dos Deputados, pelo prazo de 1 (um) ano, da servidora Júlia Lucy Marques Araújo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Parlamentar, símbolo CD-CC-SP-04, no Gabinete do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 666, DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de setembro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

GRAD

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

S Ten Mus

(122983144-9)

FRANCISCO ERNEUDO RODRIGUES LIMA

B Adm Ap/5ª RM;

S Ten Int

(011222144-5)

JORGE ANTONIO ALVES DAUD

4º D Sup;

S Ten Inf

(033349894-7)

LUÍS DELANO DE SOUSA GODINHO

6º BE Cmb;

S Ten Inf

(043418154-1)

MARCOS FLÁVIO PEREIRA DE SOUSA

40º BI;

S Ten Mat Bel

(011373004-8)

ROBSON MATEUS

Pq R Mnt/7ª RM;

S Ten Inf

(043442754-8)

WILLIAM DE LIMA DE CASTILHO

ENaDCiber;

2º Sgt QE

(112693354-6)

ADAILTON JOSÉ ROSALINO

EME;

2º Sgt QE

(011192954-3)

ALEX SANDRO DE BRITO

111ª Cia AP MB;

2º Sgt QE

(072501454-2)

ALEXANDRE SOUZA DA SILVA

14º BI Mtz;

2º Sgt QE

(112723854-9)

CLEITON MARTINS LOMAZZI

Ba Adm Cmdo Op Esp;

2º Sgt QE

(019682713-3)

ELIEL ABREU

Cia C 1ª DE;

2º Sgt QE

(112709034-6)

FRANCISCO DA CONCEIÇÃO PINTO

GSIPr;

2º Sgt QE

(011125664-0)

JONER PEREIRA DE OLIVEIRA

Cia C 1ª DE;

2º Sgt QE

(118295993-0)

JOSÉ LUIZ RODRIGUES DE SOUZA

GSIPr; e

2º Sgt QE

(112724644-3)

RICARDO MOACIR SOUZA DA SILVA

GSIPr.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 1.033, DE 10 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2300.0000593/2024-38, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 26/07/2024, a servidora JULIANA CRISTINA ZERBATO, matrícula nº 6004483, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.

Art. 2º Nomear a servidora MANOELA AUXILIADORA MACIEL CARDOSO, matrícula nº 6005527, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nr 08-SDC/SVP/3a RM, DE 17 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pelo Nr 3, da letra c, do item IX, do Art 2 da Portaria nr 459-DGP C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art 104 e a alinea d do inciso I do Art 106 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nr 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve ALTERAR a Portaria Nr 1322 - DCIP.23, de 03 de setembro de 2007, publicada no DOU Nr 173, de 06 de setembro de 2007,

ONDE SE LE: 2o Ten 032515701-4 LADISLAU PEREIRA AMARAL 09/10/2006 008441280-15,

LEIA-SE: 1o Ten 032515701-4 LADISLAU PEREIRA AMARAL 09/10/2006 008441280-15

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIA SEG Nº 518, DE 23 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1020696/2024, resolve:

Art. 1º Designar CLEVERSON ESTIGARRAGA SILVEIRA, matrícula N. 312.050, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Quarta Turma Cível.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 519, DE 23 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1020847/2024, resolve:

Art. 1º Designar UYHARA SILVA RAMOS BARREIRA GOMES, matrícula N. 319.161, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 521, DE 23 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1021097/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARCOS ANDRÉ DE MEDEIROS ALVES, matrícula N. 316.908, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada ANDREIA GOMES DA SILVA, matrícula N. 311.046, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 522, DE 23 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1021101/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JACQUES DAMIANI MACEDO, matrícula N. 317.978, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 2º Designar THIAGO CAMPOS DE SOUZA, matrícula N. 315.872, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 523, DE 23 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1021240/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar DÉBORA SOARES MARQUES, matrícula N. 317.922, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, ROGERIO FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula N. 317.013, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, DÉBORA SOARES MARQUES, matrícula N. 317.922, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 4º Dispensar ROGERIO FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula N. 317.013, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 526, DE 24 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1021425/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de julho de 2024, FABIANA LUSTOSA PIRES, matrícula N. 314.971, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 528, DE 24 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1021286/2024, resolve:

Art. 1º Designar LAURA UACILA DE OLIVEIRA E SOUSA, matrícula N. 320.372, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa, ficando dispensada AMANDA DE CARVALHO MONTEIRO, matrícula N. 320.819, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 513, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0002089/2019, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora ANA CLAUDIA DE ARAUJO SANTOS, matrícula 311.181, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 19 de agosto de 2024, para continuar exercendo a função comissionada de Supervisora Assistente, código FC-04, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 525, DE 24 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0013291/2020, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor MAURÍCIO VIÉGAS PINTO, matrícula 314.490, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 2 de outubro de 2024, para continuar exercendo o cargo em comissão de Supervisor I, nível CJ-1, no Supremo Tribunal Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 165, DE 25 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º da Portaria nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º. Designar a servidora DEOCLECIO VIREIRA DE MELO NETO, matrícula nº 6009821, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Arquitetura, para substituta do cargo em comissão de DIRETOR REGIONAL (CC-04), dispensando a servidora ERICKA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 6005888, que até então exercia o encargo atinente à função de substituta.

ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
DESPACHO de 25 de julho de 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 63/2024/PR/EPE, de 25 de julho de 2024, resolve autorizar os seguintes afastamentos do país:

NOME: Reinaldo da Cruz Garcia. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. NOME: Renata Nogueira Francisco de Carvalho. CARGO/FUNÇÃO: Assessora de Diretoria. NOME: Thiago de Faria Rocha Dourado Martins. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente. NOME: Thaís Pacheco Teixeira. CARGO/FUNÇÃO: Consultora Técnica I. NOME: Dourival de Souza Carvalho Junior. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. NOME: Tiago Campos Rizzotto. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. NOME: Rodrigo Rodrigues Cabral. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. NOME: Rodrigo Ribeiro Ferreira. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍSES DE DESTINO: Inglaterra, Suécia e Alemanha. PERÍODO: de 5 a 17 de novembro de 2024. FINALIDADE: Participar de missão técnica institucional sobre a tecnologia HVDC-VSC. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

REINALDO DA CRUZ GARCIA
Portarias de 24 de Julho de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 3.565 - Conceder pensão temporária a ANA CLARA LEMES ALVES, portadora do CPF nº ***.739.831-**, nascida em 21/08/2013, na condição de filha menor de 21 anos de EDIMAR LUIZ ALVES, Matrícula nº 299389/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 06/06/2024, conforme Certidão de Óbito do 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, nos termos do art. 217, inciso IV, alínea a, art. 219, inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e IV da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.029791/2024-15)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Resolve:

Nº 3.570 - Revogar, a contar de 01/04/2024, os termos da Portaria nº 1464/2023, publicada no D.O.U. de 07/03/2023, que autorizou a cessão de LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR, Matrícula nº 1127279/SIAPE, Professor Titular, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, para exercício junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, para exercer o cargo de Diretor de Programas e Bolsas no País. (Processo nº 23070.008078/2023-49)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 3.571 - Autorizar o afastamento do País a MARCOS BOTELHO LAGE, Matrícula nº 1495643/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, para realização de concertos, aulas e palestras em Universidades dos Estados Unidos, nas cidades de Lexigton e Miami/Estados Unidos, no período de 30/08/2024 a 13/09/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.033958/2024-34)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA SEFA N° 51/AJUR, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem: o art. 22 do Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 199, de 19 de outubro de 2022; o ROCA 20-8 (Regulamento da SEFA), aprovado pela Portaria nº 241/GC3, de 9 de fevereiro de 2022; o RICA 20-2 (Regimento Interno da SEFA), aprovado pela Portaria SEFA nº 1453/AJUR, de 15 de maio de 2024, combinados com a Delegação de Competência prevista na Portaria nº 188/GC3, de 30 de janeiro de 2017, publicada no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2017, resolve:

Designar o 1º Ten QOAP CCO AUGUSTO MARTINS DE SOUSA LACERDA PACHECO para atuar como representante do Comando da Aeronáutica (COMAER), na qualidade de Preposto do Subdiretor de Contabilidade (SUCONT), responsável para o trato de assuntos relativos aos registros e alterações do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) das Organizações do COMAER, bem como para demais interações fiscais junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB).

Revoga-se a Portaria SEFA nº 26/AJUR, de 18 de maio de 2021, publicada no DOU nº 106, Seção 2, de 9 de junho de 2021 e no BCA nº 108, de 14 de junho de 2021.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA Nº 1.183, DE 25 DE JULHO DE 2024

O SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria nº 904, de 27 de junho de 2024, publicada no DOU de 01 de julho de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00803.002159/2023-18, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 389, publicada no DOU de 29 de julho de 2004, que aposentou a servidora MARIA CÉLIA MARTINS MENEZES, matrícula Siape nº 0476311, cargo Visitador Sanitário, para aposentadoria com fundamento na Emenda Constitucional nº 20/1998, a partir de 06 de dezembro de 2023, conforme Parecer de Força Executória n.00728/2023/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, Processo Judicial 0045489-40.2010.4.01.3300.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 763, DE 25 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, como Ordenador de Despesas Titular das Unidades Gestoras 560003 (Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - MCID) e 560010 (Coordenação-Geral de Suporte Logístico-MCID), resolve:

Art. 1º Designar MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE, SIAPE 1100114, CPF nº 524.***.***-*4, para atuar como Ordenador de Despesas Substituto.

Art. 2º Designar CLEBER CORNELIO DE SOUZA, SIAPE 1533254, CPF nº 135.***.***-*0, para atuar como Gestor Financeiro Titular.

Art. 3º Designar ROBERTO DO NASCIMENTO PEREIRA, SIAPE 1797891, CPF nº 007.***.***-*4, para atuar como Gestor Financeiro Substituto.

Art. 4º Designar CLEUBE LEITE FERREIRA, SIAPE 3342332, CPF nº 512.***.***-*8, para atuar como Titular da Conformidade de Registros de Gestão.

Art. 5º Designar GENESIS RODRIGUES DE ARAUJO, SIAPE 1332535, CPF nº 722.***.***-*4, para atuar como Substituto da Conformidade de Registros de Gestão.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA Nº 6, DE 25 DE JULHO DE 2024

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena Substituto do DSEI Yanomami, no uso da competência subdelegada pela Portaria SAA nº 465, DE 20 DE MAIO DE 2024, publicada no D.O.U nº 99 de 23 de maio de 2024, página 54, resolve:

Art. 1º - Aprovar os servidores abaixo relacionados como fiscais de Contrato nº 19/2024 - Pregão 07/2023 - Processo 25000.192321/2023-57 - AF Construtora LTDA. Descrição do objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à reestruturação da Casa de Apoio à Saúde Indígena Boa Vista -CASAI, localizada em área rural, no Bairro Monte Cristo, s/n, ao lado do Campus Cauamé, da Universidade Federal de Roraima, para garantir, com máxima celeridade, as condições adequadas ao estabelecimento de saúde, que é parte integrante do Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas do Sistema Único de Saúde (Sasi-SUS), contemplado na tipologia Construção.

Fiscal Titular: Frank Natanael de Souza SIAPE: 3290766

Fiscal Substituto: Antonio Oliveira Morais SIAPE: 3290998

Gestor Titular: Francisco da Silva Santos SIAPE: 710943

Gestor Substituto: José Nascimento Rodrigues SIAPE: 502359

Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 5, de 9 de maio de 2024.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.

FRANCISCO DE ALMEIDA CARDOSO
PORTARIA Nº 793, DE 25 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Decreto nº 91.800/85 e Art. 1º, VI do Decreto nº 1.387/95, considerando os termos do processo nº 23242.001494/2024-88, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) RUBIA EMMEL, matrícula Siape nº 1192040, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, no período de 03 a 11 de agosto de 2024, incluso o trânsito, para participação no X Encuentro Iberoamericano de Colectivos y Redes de educadoras y educadores que investigan desde la escuela y la comunidad para la Emancipación, em Salta, Argentina.

NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº 23239.001145/2024-15, resolve:

Nº 778 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ROSANGELA OLIVEIRA SOARES, matrícula Siape nº 2796909, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Bacharelado em Administração, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.

Nº 779 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CAMILA COLETTO, matrícula Siape nº 2657335, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Bacharelado em Administração, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.

Nº 780 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) PAULINO VARELA TAVARES, matrícula Siape nº 1829780, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Bacharelado em Administração, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.

Nº 781 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) IOCHANE GARCIA GUIMARÃES, matrícula Siape nº 1018866, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Bacharelado em Administração, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.

NIDIA HERINGER