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EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 024/2024; Processo nº 024/2024; Concorrência Eletrônica nº 002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: Sarah B M de SA, CNPJ: 49.513.644/0001-72. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de praça no povoado regalo na zona rural do município de Monte Alegre do Piauí - PI. Valor: R$ 151.454,28 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprio / Emenda Parlamentar. Assinatura do Contrato: 07 de junho de 2024. Vigência: 07 de junho de 2024 a 06 de junho de 2025. Monte Alegre do Piauí - PI, 07 de junho de 2024. Dijalma Gomes Mascarenhas - Prefeito Municipal.

Contrato nº 028/2024; Processo nº 028/2024; Concorrência Eletrônica nº 005/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: Construtora Caxe EIRELI, CNPJ: 06.226.439/0001-13. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Unidade Escolar João Rodrigues de Carvalho, na localidade Serrinha, zona rural do município de Monte Alegre do Piauí-PI. Valor: R$ 265.345,49 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / Complemento FUNDEB-VAAT / QSE / ICMS / Recursos Próprio / Emenda Parlamentar. Assinatura do Contrato: 07 de junho de 2024. Vigência: 07 de junho de 2024 a 06 de junho de 2025.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 024/2024, procedimento nº 002/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada SARAH B M DE SA, CNPJ 49.513.644/0001-72, com o preço total de R$ 151.454,28 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 028/2024, procedimento nº 005/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada CONSTRUTORA CAXE EIRELI, CNPJ 06.226.439/0001-13, com o preço total de R$ 265.345,49 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).

Monte Alegre do Piauí (PI), 7 de junho de 2024.

DIJALMA GOMES MASCARENHAS

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Processo nº 058/2024; Abertura da sessão: 11:00 horas, do dia 21.06.2024. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços médicos para o município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / FMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no Portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 06 de junho de 2024. Vinicius Carvalho de Lima, pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Processo nº 059/2024; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 21.06.2024, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços perfuração de poços para o município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Patos do Piauí - PI, 6 de junho de 2024.

VINICIUS CARVALHO DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Simplício Mendes/PI, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, no dia 24 de junho de 2024, às 09h00min. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de construção de uma praça de eventos na sede do município de Simplício Mendes/PI. Valor Previsto R$ 1.141.281,40 (um milhão e cento e quarenta e um mil e duzentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site do TCE: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes/PI - das 08:00h às 13:00h. Informações através do fone: (89) 3482-1167.

Simplício Mendes-PI, 7 de junho de 2024.

FLÁVIO MOURA SANTANA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 093/2024. Concorrência: 003/2024. Forma de Realização: Eletrônica. Processo Administrativo: 042/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI. Contratado: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ 16.990.345/0001-70. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do município de Wall Ferraz - PI. Valor: R$ 367.100,00 (trezentos e sessenta e sete mil e cem reais). Fonte de Recurso: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 700 (Recursos Convênio Federal, Convênio 834288/2016 Proposta 012930/2016 - MIDR - CODEVASF). Prazo: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.001743/2022-46. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Termo Aditivo registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 930139/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a OSC Organização Não Governamental São Lázaro- Apoio ao Animal Carente, CNPJ nº 13.043.465/0001-71. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 21 de janeiro de 2025 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 06/06/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, BARBARA DANTAS FERREIRA ALBUQUERQUE, Presidente da OSC, CPF nº ***.539.723-**.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, através do Departamento de Licitações e Contratos, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Município, conforme Decreto nº 013/2013 de 24 de janeiro de 2013, publicado em 29 de janeiro de 2013, torna publica o resultado da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de arquibancadas no Estádio Municipal Ananias Ferreira dos Santos no Município de Bandeirantes - MS através do Contrato de Repasse nº 913611/2021/MCIDADANIA/CAIXA - nº Operação 1077943-72, junto a Secretaria Municipal de Obras, Gestão Urbana e Habitação, consoante disposições constantes no EDITAL e seus Anexos. CONCORRENCIA ELETRÔNICA: 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2024. RESULTADO: DESERTA. FICA REMARCADA A SESSÃO PARA: REPETIÇÃO DE ABERTURA DA SESSÃO: DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 01 de julho de 2024 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e-mail: licitacao@bandeirantes.ms.gov.br no site: http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_bandeiran tes.

Bandeirantes/MS, 6 de junho de 2024

SEBASTIÃO THIAGO PEREIRA FERREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076047678202242. Objeto: Contratação de empresa especializada em SERVIÇO EVENTUAL DE DESPACHO ADUANEIRO E DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO, de mercadorias importadas/exportadas, inclusive nos casos de doações ou amostras, em caráter definitivo ou não, com ou sem cobertura cambial. O serviço poderá envolver o agenciamento de cargas nacionais e internacionais (frete interno e externo) e a contratação de seguro, atuando em consonância com as disposições estabelecidas na legislação vigente.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Moraes Rego, N°1235., Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065..

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 07/06/2024) 153409-15233-2024NE800006
Aviso de licitação

Leilão de bubalinos

A Embrapa Amazônia Oriental torna público pelo critério de maior lance que objetiva a venda de animais (Bubalinos) conforme o Edital. Local: A sessão de venda será nos dias 17 e 20 de junho às 10 horas em 2 lugares (Terra Alta-PA e Salvaterra-PA respectivamente) relativo ao Processo SEI 21159.001604/2024-25. O Edital completo será fornecido no e-mail: anderson.costa@embrapa.br ou pelo telefone 91- 3204-1020.

WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS

Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 010/2024, cujo objeto é a contratação de serviços gráficos em favor das empresas Inforgraf Ltda no valor de R$ 34.605,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e cinco reais) e Moisés Marques João de Deus- ME no valor de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Renata Rocha Viegas

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.; a) Espécie: 2º TA ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de análise da qualidade do ar interior em ambientes climatizados artificialmente, de uso público e coletivo do TRT da 1ª Região (Proc. nº 17352/2021); b) fund. legal: cláusulas quinta e oitava do pacto inicial c/c art. 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: (I) prorrogar o prazo de vigência, (II) reajustar o contrato, (III) consignar a possibilidade de rescisão antecipada e (IV) retificar, devido a erro material, o marco inicial para contagem do reajuste (item XXIII do Edital - doc. 86) e a indicação do limite que seus efeitos financeiros poderão retroagir (subitem 23.4 do Edital); d) vigência: efeitos contados, quanto à retificação do item XXIII do Edital (tratada no item IV da cláusula primeira deste instrumento), de 11/07/2022 (data de início da vigência do contrato), quanto ao reajuste, de 06/02/2024, e, quanto à possibilidade de resilição bilateral, de 11/01/2025 (data de início dos efeitos da prorrogação), prorrogando-se a vigência por 30 (trinta) meses, a partir de 11/01/2025, encerrando-se em 10/07/2027; e) assinam em 06/06/2024 o Sr. Luís Felipe Carrapatoso Peralta, pelo Contratante, e a Sra. Christiane Rodrigues Lacerda, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED NOS BAIRROS "JARDIM SANTA DEOLINDA E JARDIM JOSÉ SCAFF", na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas nesse Edital. Data da sessão: 24 de junho de 2024, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS.

Tapiratiba/SP, 5 de junho de 2024.

Ramon Jesus Vieira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Gente Seguradora S.A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 06/06/2024 a 05/06/2025, referente à prestação de serviços de seguro para a frota do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE); Proc° 02668/2024; Assinado em 16/05/2024; "Seguros de Bens Imóveis"; Valor R$ 54.970,79; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Carlos Eduardo Pinto de Souza - representante legal.
RETIFICAÇÃO

Processo SEI JBRJ nº 02011.000302/2020-36

Espécie: Retificação do extrato de parcerias Acordo de Cooperação nº 22/2023 circulado no Diário Oficial da União. Publicado em: 04/06/2024 | Edição: 105 | Seção: 3 | Página: 129.

Onde se lê: 02/06/2024 até o dia 01/08/202. Leia-se início da vigência 29/05/2024 término da vigência 01/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SLC Serviços Aeroportuários Ltda, CNPJ nº 04.462.643/0001-08; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/06/2024 a 31/05/2025, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, destinado ao deslocamento de funcionários, colaboradores, conselheiros e representantes do Crea-CE.; Proc° 03246/2024; Assinado em 03/06/2024; "Funcionários", "Conselheiros", "Colaboradores"; Valor R$ 832.249,68; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Carlos Alberto Silva Montoril - representante legal.
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 11/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA DE EVENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTRO DE DISCUSSÕES DE AÇÕES ESTRATÉGICAS SOBRE O TRABALHO INFANTIL NA REGIÃO DOS CAMPOS GERAIS.

Data: 26 de junho de 2024 - 10 horas - Portal bllcompras.com.

Valor máximo estimado: R$ 24.023,44 (vinte e quatro mil, vinte e três reais e quarenta e quatro centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos.

Em 7 de junho de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
EDITAL Nº 15/2024

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

PROFESSOR EFETIVO - EDITAL Nº 35/2023

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO HOMOLOGA, de acordo com a Resolução CONSUNI/UFERSA Nº 37, DE 3 DE JUNHO DE 2024, homologa o resultado do Concurso Público para Professor Efetivo, realizado nos termos o Edital Nº 035/2023, de 30 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União no 207, de 31 de outubro de 2023, conforme abaixo especificado.

Processo no 23091.020710/2023-22.

Cargo/Função: Pesquisa Operacional I, Pesquisa Operacional II/ Pesquisa Operacional (Campus Angicos). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Augusto José da Silva Rodrigues - APROVADO - CLASSIFICADO; 2º - Livia Mariana de Lopes Souza Torres - APROVADA; 3º - Anderson Carlos de Oliveira - APROVADO; Cargo/Função: Biologia Celular, Biologia Molecular e Bioquímica (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Yago Queiroz dos Santos - APROVADO - CLASSIFICADO; 2º - Rejane dos Santos Sousa - APROVADA; 3º - Thaís Duarte Bifano - APROVADO; 4º - Marília Medeiros Fernandes de Negreiros - APROVADA.

Mossoró, 7 de junho de 2024.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257042

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25053.000054/2022-02.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 10.626.900/0001-00 - SANTAREM TAXI AEREO LTDA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 3/2022 que fazem entre si a União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira e a Empresa Santarém Táxi Aéreo LTDA. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.334.375,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 146/2023.

Nº Processo: 10880.103634/2022-22.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Supressão motorista grt/santos. Vigência: 07/06/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.845.815,48. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.005406/2021-47. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 919280/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Presidente Prudente/SP, CNPJ nº 55.356.653/0001-08. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 20 de dezembro de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 06/06/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, EDSON TOMAZINI, Prefeito do Município de Presidente Prudente/SP, CPF nº ***.529.918-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 92/2024

Processo: 25007.000089/2024-51 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia no Estado de Mato Grosso, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Felix do Araguaia - MT.DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 240126

Nº Processo: 01210.000077/2024-52.

Dispensa Nº 90077/2024. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.

Contratado: 14.052.925/0001-90 - S O DA SILVA ABRANTES CLIMATIZACOES. Objeto: Manutenção preventiva do sistema de ar condicionado de precisão do data center.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0218.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Município de Arapiraca/AL, como donatário. OBJETO: Doação de: 01 (um) Veículo Automotor, marca Renault, modelo Kwid, patrimônio nº 332.199-7. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001163/2023-21-e. Bem avaliado em R$ 63.555,20 (sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Município de Arapiraca, José Luciano Barbosa da Silva - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0001547-36.2024.4. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização (dispensador para papel toalha, dispensador para papel higiênico, dispensador para sabonete líquido, toalha de papel e sabonete líquido) para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 07/06/2024) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, por meio da Comissão de Contratação, torna público a realização de procedimento licitatório na modalidade concorrência, mediante critério de menor preço da contraprestação mensal, na forma presencial, nos moldes da Lei Federal n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004 ("Lei das PPP"), da Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 ("Lei de Concessões"), da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 ("Nova Lei Geral de Licitações"), da Lei Estadual nº 3.666 de 13 de Maio de 2020 ("Institui o Programa de Parcerias e Investimentos no Estado do Tocantins - PPI, e adota outras providências"), do Decreto Estadual nº 6.606, de 28 de Março de 2023 e demais normas aplicáveis. O recebimento dos envelopes 1, 2 e 3 se dará no dia 06 de agosto de 2024, das 09h00min às 12h00min (Horário de Brasília) e será realizada a Sessão Pública de Classificação e abertura das propostas comerciais na data do dia 13 de agosto 2024, às 14h00min (Horário de Brasília). Os eventos mencionados serão realizados no endereço da empresa B3 S.A, Brasil, Bolsa, Balcão, Rua XV de Novembro, nº 275 - Centro, CEP: 01010-901, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, CNPJ: 09.346.601/0008-00; que será conduzida pela Comissão de Contratação da Superintendência de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins - SES/TO, acompanhada dos membros/representantes da empresa B3 S.A. O procedimento licitatório em epígrafe tem como objeto a contratação de parceria público privada - PPP, mediante critério de menor preço da contraprestação mensal, a ser paga pelo poder concedente à concessionária. A licitação terá por finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a parceria público-privada na modalidade concessão administrativa para construção, gestão, operação e manutenção do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina - HMMDR, no município de Palmas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.saude.to.gov.br a partir do dia 11 de junho de 2024. (Processo nº. 2023/75010/000013). Informações pelos telefones (63) 3218-1722/1715/3247.

Palmas, 7 de junho, do ano de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931096. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONINA, CNPJ nº 76022516000107. Solicitação de Termo Aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 165.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: JOSE PAULO VIEIRA AZIM, CPF nº ***.032.649-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 98/2023.

Nº Processo: 23208.001940/2023-90.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 98/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.001393/2024-23.. Vigência: 16/04/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.453.790,04. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PARA A QUITAÇÃO DA MULTA

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação para quitar a multa no valor de R$ 1.430,00 (mil quatrocentos e trinta reais)referente ao processo administrativo nº 23525.000406/2022-92, vem NOTIFICAR a empresa CLAUDIA CRISTINA STAFFY, CNPJ: 37.258.751/0001-12, acerca do seguinte fato: atraso na entrega do material quando da participação do pregão eletrônico nº 017/2021 do processo licitatório nº 235250214242/2020-46 - UASG 155012 - Hucam/Ufes/Ebserh. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar comprovante de pagamento da GRU no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Comissão Permanente de Apuração das Infrações Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado.

Dyonatan Reis da Silva

Vice-presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 37/2019.

Nº Processo: 50500.415661/2019-91.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 08.103.958/0001-10 - IMTRAFF - CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A suspensão total do contrato administrativo nº 063/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 1º de maio de 2024. Vigência: 01/05/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.294.984,67. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação de serviços seguro de vida em grupo, com cobertura básica e adicionais, incluindo assistência funeral, para os profissionais do quadro próprio da Funpresp-Exe e de servidores a ela cedidos. Abertura: 02/07/2024, às 10h (horário de Brasília), no sistema Comprasnet.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br.

Roberto Machado Trindade

Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Espécie: Memorando de Entendimento n. 003/2024, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Associação Paranaense dos Juízes Federais - APAJUFE e a Escola da Magistratura Federal do Paraná - ESMAFE-PR. Processo: SEI n. 03629/2024. Objeto: a intenção em cooperar na execução de ações mútuas para a implantação do Programa CNJ de Ação Afirmativa, que tem por objetivo estabelecer um conjunto de medidas para que pessoas negras e indígenas, bacharéis em direito, possam participar em condições mais competitivas e igualitárias dos concursos públicos de ingresso nos cargos da magistratura brasileira, incluído o Exame Nacional da Magistratura. Data da Assinatura: 21/05/2024. Vigência: Este Memorando de Entendimento torna-se vigente na data da assinatura e será válido por um período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado automaticamente por igual período, exceto se uma das Partes comunicar à outra, por escrito, sua decisão de denunciá-lo. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela APAJUFE, Magistrado Érico Sanches Ferreira dos Santos - Presidente; e pela ESMAFE-PR, Magistrado Anderson Furlan Freire da Silva - Diretor.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 93/2024

Processo: 25023.000574/2023-45 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Colorado, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Colorado/PR.DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.011721/2022. Objeto: Contratação de empresa para a assinatura de banco para licenciamento de trilhas e de efeitos sonoros para a programação da Rádio e da TV Senado, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: : Via N2 | Senado Federal | Bloco 16 | 1º Pavimento, Zona Cívico Administrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/06/2024) 20001-00001-2024NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 98/2023.

Nº Processo: 23208.001940/2023-90.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 98/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.001606/2024-17.. Vigência: 16/04/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.453.790,04. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 1º Termo Aditivo de prazo e valor contratual, referente à o Pregão Eletrônico nº 002/2023 ARP nº 022/2023, do período de 05/06/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de locação de Transporte Administrativo para atender todas as Secretarias e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.000822/2024-11, Objeto: Aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos e módulos nutricionais para a pediatria, de forma parcelada, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 26 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
AVISO DE LICITAçãO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FE Nº 24/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitacao, por meio de pregao SRP, a aquisicao de insumos usados nos processos de manutencao preventiva e corretiva de maquinas e equipamentos das oficinas de producao da Industria de Material Belico do Brasil - Filial Fabrica da Estrela. As especificacoes, quantitativos e condicoes do Termo de Referencia constam no Anexo A, parte integrante deste Edital. Total de itens licitados: 39. Edital: 10/06/2024 das 08h00 as 12h00 e das 13h00 as 16h00. Endereco: Praca Marechal Angelo Mendes de Moraes, s/n, Vila inhomirim, Mage, RJ. Entrega das propostas: a partir de 10/06/2024 as 08h00 no site gov.br/compras

Abertura das propostas: 08/07/2024 as 09h00.

Vila Inhomirim-RJ, 7 de junho de 2024

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
Extrato de Termo de Adesão

REFERÊNCIA: Processo SEI-INSS nº: 35014.090863/2024-71; ESPÉCIE: Termo de Adesão da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-21 de Belmonte, inscrita no CNPJ 16.235.137/0001-65, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), processo nº 35014.529084/2022-16. DO OBJETO: permitir que a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-21 de Belmonte, vinculada à CNPA, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, a contar de 20 de Fevereiro de 2024, período de vigência do ACORDO Aderido. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: Miguel Ângelo Cardoso Lago, CPF nº ***.***.*95-83, Gerente Executivo do INSS em Itabuna-BA, no uso das atribuições que lhe é conferido pela PT N°11, de 5 de Janeiro de 2021, no Regimento Interno INSS, aprovado através da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, e o Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-21 de Belmonte, Valdenir de Oliveira Santos, CPF nº ***.***.*35-53, no uso das atribuições e poderes que lhe confere o art. 41, "a", do Estatuto Social da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-21 de Belmonte.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura de Mar Vermelho-AL, com sede na Rua Cel. Álvaro Almeida, s/nº - Centro, realizará a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e na FORMA PRESENCIAL-Art. 176 da Lei 14.133/2021. Objeto: Obras de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS: R$ 2.862.723,42 (dois milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos). Data: 25/06/2024. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede do Centro Administrativo. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima, ou através do email: marvermelho.licitacoes@gmail.com ou sítio www.marvermelho.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Mar Vermelho/AL, 7 de junho de 2024.

José Souza dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Torna público o Extrato de Contrato nº 051/2024, Processo Licitatório nº 064/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, para execução de obra de calçamento em Via Rural, Estrada Vicinal do Turvão. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse 1089.708-45/2023/MIDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Ervália-MG. Contratada: JE CONSTRUTORA LTDA - ME. Valor: R$ 1.299.500,00 (Um milhão duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 07/06/2024 à 31/12/2024. Ervália/MG, 07/06/2024. Eloísio Antonio de Castro. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.002517/2021-00. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 914644/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Mangaratiba/RJ, CNPJ nº 29.138.310/0001-59. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 30 de dezembro de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 06/06/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, ALAN CAMPOS DA COSTA, Prefeito do Município de Mangaratiba/RJ, CPF nº ***.355.137-** .
AVISOs DE chamamento público

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 52/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 3/2024 DISPENSA DE Nº 27/2024 EDITAL DE Nº 21/2024 ATOS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

CONSIDERANDO que no processo de licitação em epígrafe, cujo objeto é a seleção de empresa do ramo de construção civil, interessada na construção do empreendimento imobiliário " Habitação de Interesse Social " para o Município de Soledade de Minas, por questões de falha formal, o extrato do edital não foi publicado no Diário Oficial da União; CONSIDERANDO tratar-se de obrigação legal aquela publicidade, tendo em vista tratar-se de gestão de recursos da União e em observância e lei de licitações. CONSIDERANDO o Princípio Constitucional da Legalidade e a Lei Federal de nº 14.133/2021, resolve O Agente de contratação do Município de Soledade de Minas, " chamar a questão a ordem", para republicar o edital em epígrafe nas formas legais, ficando desde já designado o dia04 de julho de 2024, às 14 horas.

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE º036/2024. DISPENSA DE Nº021/2024 EDITAL DE Nº013/2024 EXTRATO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº002/2024.

PRORROGAÇÃO DE NOVO PRAZO

O Município de Soledade de Minas (MG), inscrito no CNPJ sob o nº 18.188.235/0001-14, com sede na Rua Professora Rosina Magalhães Ferreira, nº 134, Centro, Soledade de Minas, torna público abertura de chamamento público para empresas do ramo de construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional de interesse social em Soledade de Minas em parceria com a Caixa Econômica Federal, constituído de 02 blocos com 04 andares e 04 apartamentos por andar em cada bloco, totalizando 32 apartamentos. A documentação será aberta e analisada no dia 04 dejulho, às 14:00 horas, no Paço Municipal, cujo endereço consta do preâmbulo deste edital. As empresas interessadas poderão enviar os documentos a que se requer, no prédio do Município de Soledade de Minas, por e-mail e ou pelos correios, não se responsabilizando se a entrega ocorrer posterior data O edital poderá ser retirado no Paço Municipal ou solicitado por e-mail: licitacao@soledadedeminas.mg.gov.br. Telefone 08005000401.

Soledade de Minas, 7 de junho de 2024.

JULIANDERSON CLARET TOBIAS

Agente de Contratação
EDITAL Nº 453, DE 6 DE JUNHO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado

Preceptoria do Internato do Curso de Medicina da UFRJ-Macaé - PRODEPS 2024

A Coordenação do Curso de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ-Macaé, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para Preceptoria do Internato do Curso de Medicina da UFRJ- Macaé - PRODEPS 2024, nos termos da Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 que estabelece as condições para a organização e o funcionamento dos serviços de saúde. Elaborado e financiado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) conforme portaria MEC/GM Nº 1.053, de 24 de dezembro 2021. As inscrições serão recebidas no período entre os dias 10/06/2024 a 12/06/2024 através do e-mail medicina@icm.macae.ufrj.br. O Edital do Processo Seletivo poderá ser solicitado até o dia 11/06/2024 através do e-mail medicina@icm.macae.ufrj.br e/ou acessado por meio do l i n k https://sei.ufrj.br/publicacoes - digitar "edital" na caixa de busca "Texto para Pesquisa" e clicar no botão "Pesquisar".

Luís Claudio de Carvalho

Coordenador do Curso de Medicina do Instituto de Ciências Médicas do CM-UFRJ Macaé
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.043316/2019-04

Espécie: Termo Aditivo 05/2024 ao Convênio Específico 19/2019.

Título: Sistema Nacional de Orquestras Sociais.

Objeto: Aumento do valor global de R$ 6.893.965,00 (seis milhões, oitocentos e noventa e três mil novecentos e sessenta e cinco reais) para R$ 7.433.454,87 (sete milhões, quatrocentos e trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).

Data de assinatura: 06 de junho de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
AVISOs DE LICITAÇÃO

INEX Nº 15/2024

Torna público o Proc. 30/24 - INEX 15/24 CRED 1/24-Credenciamento de Leiloeiros - Inscrições a partir de 11/6/24-9hs- licitagraomogol.mg@gmail.com -www.graomogol.mg.gov.br.

PP Nº 3/2024

Torna público o Proc. 33/24-PP 3/24 - Prest. Serv. de produção de eventos - Credenciamento: 25/6/24-09hs- licitagraomogol.mg@gmail.com - www.graomogol.mg.gov.br.

Grão Mogol/MG, 7 de Junho de 2024.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
RESULTADOs DE JULGAMENTO

Chamada Pública 2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8183600895532198

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4832093357172703

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0718404500980367

Em 7 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 52600.001826/2020-82.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 29.508.637/0001-75 - RHANA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços 17/2020 (SEI nº 0723951), por 12 (doze) meses, conforme previsto no item 2.1 da sua Cláusula Segunda e no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, com início em 27/07/2024 e término em 27/07/2025. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.107,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 36/2019.

Nº Processo: 50500.415226/2019-67.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 02.893.543/0001-00 - ENGENHO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suspensão total do contrato administrativo nº 036/2019, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 1º de maio de 2024. Vigência: 01/05/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.167.828,56. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Número do Contrato: 069/2022. Tomada de Preço Nº 05/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre- BA. Contratado: PWA CONSTRUTORA EIRELI - ME, CNPJ. sob o nº 38.198.617/0001-36. Objeto: Aditivo referente à o reajuste, conforme INCC, de 09/2022 - 09/2023, do período de 12 meses de execução, no valor de R$ 15.720,52(quinze mil setecentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 46/2024

Proc. Licitatório 92/2024.

O Prefeito torna público: Objeto: Aquisição de cadeira infantil. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 02/07/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Itaguara, 7 de junho de 2024.

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Osmar Ignacio Ayala Caceres, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 07/06/2024 Vigência: 07/06/2024 a 01/01/2025; Signatários: Antonio Do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Osmar Ignacio Ayala Caceres, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Amauri Ernani Torres Areco; Processo: 381041/2024-7; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 06/06/2024. Vigência: 06/06/2024 a 28/02/2025. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Amauri Ernani Torres Areco, como Bolsista.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00014/2021 publicado no D.O de 2022-11-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 142.507,92. Leia-se: Valor Total: R$ 178.134,90. Onde se lê: Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. . Leia-se: Vigência: 07/06/2024 a 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À TP Nº 5/2022 Número do Contrato: 069/2022. Tomada de Preço Nº 05/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre- BA. Contratado: PWA CONSTRUTORA EIRELI - ME, CNPJ. sob o nº 38.198.617/0001-36. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro referente ao aumento expressivo do ITEM 1.2.6.1 do referido contrato, Valor Total: R$ 45.643,80(quarenta e cinco mil seissentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
Avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de preços para eventual e futura aquisição de água mineral e carga de botijão de gás, com abertura prevista para o dia 20/06/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 7 de junho de 2024.

Kelly Ferreira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Buritis - MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, com abertura prevista para o dia 21/06/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 7 de junho de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão da Prefeitura do Município de Camaçari/BA ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA e a Prefeitura do Município de Salvador. Processo: 13099/2023. Objeto: desenvolvimento de ações para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas e a promoção de intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto na Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário - Resolução CNJ n. 471, de 31 de agosto de 2022. Assinatura: 20/05/2024. Signatário: pelo Município, Antônio Elinaldo Araújo da Silva - Prefeito

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EDITAL Nº 1, DE 10 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 2/2024 - EBSERH/ HUB-UNB

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASÍLIA (HUB-UNB), visando ao preenchimento de 3 (três) vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.

O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 10 de junho de 2024.

ARTHUR CHIORO