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EDITAL Nº 8 DE 26 DE ABRIL DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023, publicado no DOU de 9 de outubro de 2023. 3ª RETIFICAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE PESQUISADOR ADJUNTO (PADRÃO I) E PESQUISADOR ASSOCIADO (PADRÃO I) DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, torna pública a Retificação do Edital de Abertura nº 2, publicado em 9 de outubro de 2023 no Diário Oficial da União, conforme as alterações a seguir:

1. Na seção 9, DAS PROVAS DISCURSIVAS, item 9.1 e item 9.2, ONDE SE LÊ:

9.1 Para todos os cargos as Provas Discursivas, consistirão em 5 (cinco) questões relacionadas ao Conteúdo Programático relativo à respectiva especialidade, definido no Anexo I, valendo 20 (vinte) pontos cada, totalizando 100 (cem) pontos.

9.2 As Provas Discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, serão realizadas nos respectivos municípios de lotação das vagas, de acordo com a tabela do item 3.1, na data provável de 02 de junho de 2024.

LEIA-SE:

9.1 Para todos os cargos, as Provas Discursivas consistirão em 5 (cinco) questões, com até 60 (sessenta) linhas para cada resposta, relacionadas ao Conteúdo Programático relativo à respectiva especialidade, definido no Anexo I, valendo 20 (vinte) pontos cada, totalizando 100 (cem) pontos.

9.2 As Provas Discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, serão realizadas nos respectivos municípios de lotação das vagas, de acordo com a tabela do item 3.1, no dia 02 de junho de 2024.

Os demais itens do edital de abertura permanecem válidos e inalterados.

26 de abril de 2024

Clezio Marcos de Nardin

Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE

Oswaldo Duarte Miranda

Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público do INPE

José Agnaldo Pereira Leite Júnior

Vice-Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público do INPE

Clezio Marcos De Nardin

Diretor
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 04/2024, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao Processo nº 62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 26 - R$ 56,67. Valor total: R$ 226,68. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.217.016/0001-49. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Assinatura: 25/04/2024.

Ata de Registro de Preços nº 05/2024, Pregão Eletrônico nº 06/2023, vinculado ao Processo nº 62164.005032/2023-81. Objeto: Eventual prestação de serviço comum de engenharia, sob demanda, para a prestação de serviço de manutenção predial, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra. Valor Unitário: Item 1 - R$ 750.096,26 - Item 2 - R$ 61.862,35 - Item 3 - 557.934,49 - Item 4 - R$ 600.867,57 - Item 5 - R$ 286.972,80 - Item 6 - R$ 675.989,64 - Item 7 - R$ 2.862.682,00 - Item 8 - R$ 359.974,00 - Item 9 - R$ 972.680,50 - Item 10 - R$ 1.045.580,00 - Item 11 - R$ 184.918,15 - Item 12 - R$ 548.411,00 - Item 13 - R$ 27.948,20. Valor Total: R$ 8.935.916,96. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ nº 20.794.945/0001-30. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Assinatura: 25/04/2024.
Extrato de Contrato n° 87/2024

Pregão Eletrônico nº 90021/2024

Objeto Aquisição de Maquinários Agrícolas, destinados a Secretaria Municipal de Agricultura, em consonância com os Convênios do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Contratada: BAWSE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Valor: 858.447,50 (Oitocentos e Cinquenta e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).

Fiscal: Luiz Carlos de Almeida e Sr. Marcelo Soares Stadler.

Gestor: Luiz Felipe Daciuk.

Data: 18 de abril de 2024. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.
Extrato de Contrato n° 88/2024

Pregão Eletrônico nº 90021/2024

Objeto Aquisição de Maquinários Agrícolas, destinados a Secretaria Municipal de Agricultura, em consonância com os Convênios do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Contratada: CONCEPT COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES LTDA

Valor: 225.00,00 (Duzentos e vinte e cinco mil).

Fiscal: Luiz Carlos de Almeida e Sr. Marcelo Soares Stadler.

Gestor: Luiz Felipe Daciuk.

Data: 18 de abril de 2024. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.
Extrato de Contrato n° 89/2024

Pregão Eletrônico nº 90021/2024

Objeto Aquisição de Maquinários Agrícolas, destinados a Secretaria Municipal de Agricultura, em consonância com os Convênios do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Contratada: DIMAQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP

Valor: 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil).

Fiscal: Luiz Carlos de Almeida e Sr. Marcelo Soares Stadler.

Gestor: Luiz Felipe Daciuk.

Data: 18 de abril de 2024. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.
Extrato de Contrato n° 90/2024

Pregão Eletrônico nº 90021/2024

Objeto Aquisição de Maquinários Agrícolas, destinados a Secretaria Municipal de Agricultura, em consonância com os Convênios do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Contratada:SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA

Valor: 815.999,00 (Oitocentos e Quinze Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais).

Fiscal: Luiz Carlos de Almeida e Sr. Marcelo Soares Stadler.

Gestor: Luiz Felipe Daciuk.

Data: 18 de abril de 2024. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024

NOVA DATA. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de produção e gestão de eventos e de buffet e alimentação, a serem utilizados no EVENTO DO SÃO JOÃO 2024, através da Fundação de Cultura de Caruaru. Valor MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 4.428.516,75 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).

Considerando o ajuste no Edital do processo em epígrafe, fica agendada a sessão de julgamento do processo conforme dia e horário a seguir: Data e hora de abertura: 10/05/2024, às 11h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.

Caruaru-PE, 26 de abril de 2024.

WANESSY DE QUEIROZ ALVES

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 72/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904147/2024-74.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 12.641.589/0001-96 - IMP BIOINSUMOS. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado desenvolvimento e escalonamento de bioprocessos para a produção de bioinsumos utilizando microrganismos tolerantes a condições edafoclimáticas de estresse encontradas em culturas agrícolas, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação funarbe..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2028. Valor Total: R$ 148.800,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91897/2024 - UASG 762300

Nº Processo: 63141001897202480. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios e de higiene, de primeira necessidade, no formato de cesta básica para o Núcleo de Assistência Social do Colégio Naval (CN).. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-91897-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE CONRADO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/04/2024) 762300-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão presencial - RP nº 21/2024

O Prefeito de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada: Pregão presencial Registro de Preço 21/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Horas Máquinas para o Município de Tunas/RS, conforme exigência do edital. Abertura as 09h do dia 10/05/2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município e no site www.tunas.rs.gov.br.

Tunas, 26 de abril de 2024.

Paulo Henrique Reuter

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA DIE-011/2024

Repetição

Data: 06/05/24 às 9h. Objeto: aquisição de esterco (adubo bovino orgânico) para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do município. Menor preço por item. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 26 de abril de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

Contratação de empresa para a execução, sob regime de empreitada por preço global, de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ), área de 3.777,40m², compreendendo as seguintes etapas: serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento asfáltico, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito e ensaios de controle tecnológico; para Prolongamento da Rua Duque de Caxias, em conformidade com os anexos constantes no edital. Recebimento das Propostas: 06 de junho de 2024 até às 08:00h. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 06 de junho de 2024. Valor Global Máximo: R$ 1.336.762,59 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos poderão ser examinados no endereço acima indicado em horário de expediente ou através do site http://bllcompras.org.br/ e www.portoamazonas.pr.gov.br. Informações através do telefone (42) 3256-1122 ou e-mail licitacao@portoamazonas.pr.gov.br

Porto Amazonas, 26 de abril de 2024.

Elias Jocid Gomes da Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Competição Pública nº 1/2024

Objeto: Desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliários, empilhadeiras etc.) de propriedade da Conab, conforme Edital. Abertura das propostas: 18/06/2024, às 14h, na Sede da Conab, em Porto Alegre/RS. Edital de Competição Pública nº 01/2024, disponível no site da Conab (https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/329-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rs).

LUIZ CARLOS WEBER

Presidente da Comissão de Alienação
Extrato de Distrato

Extrato de Distrato de Contrato de Comodato de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de 02/04/2024 o contrato do imóvel funcional 10901551, SAIC 20700.11/0146-9. Modalidade de Licitação: não se apl/ica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 26/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Leonardo Pereira Carvalho como comodatário.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE002/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° GM-PE002/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município De Senador Pompeu - CE. Data do certame: 16 de Maio de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu/CE, 25 de abril de 2024.

José Higo dos Reis Rocha

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por serem frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado Sr. JOSEMILTON PIRES CUNHA, CPF nº ***.213.662-**, comunicado da abertura de prazo para manifestação em virtude da convalidação (alteração de enquadramento) do Auto de Infração nº 003401.I/2023. , de Resolução ANAC nº 472, Anexo I, COD "INR"; c/c RBAC 43, seção 43.3, para Resolução ANAC nº 472, Anexo I, COD "CSM" c/c RBAC 43, seção 43.3. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00067.000877/2023-21; Auto de Infração nº 003401.I/2023; Unidade Emissora NURAC SSA; Unidade de Julgamento COJUG/GTAG/SFI. Em função da alteração promovida, fica concedido o prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de recebimento desta notificação, para que, querendo, formule alegações antes da decisão de primeira instância, ou requeira a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da multa aplicável, calculado pelo valor médio do novo enquadramento, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Caso sejam apresentados simultaneamente a defesa prévia e o requerimento de desconto, este último será desconsiderado e apenas a defesa será apreciada.

A resposta deve ser peticionada por meio do Protocolo Eletrônico. Para se cadastrar, acesse https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei . O processo terá continuidade independentemente do atendimento a esta intimação. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em https://www.gov.br/anac/pt-br .

Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

HILDEBRANDO OLIVEIRA

Chefe de Assessoria
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão de Contratação, que realizará licitações na modalidade:

a) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 004/2024-COMCONTR/PMB. Objeto: AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES. Disponibilidade do Edital: 29/04/2024 a 13/05/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 13/05/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

b) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 005/2024-COMCONTR/PMB. Objeto: AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE COMBUSTÍVEIS, GÁS GLP E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES. Disponibilidade do Edital: 30/04/2024 a 14/05/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 14/05/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br.

Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis nas datas acima discriminadas, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão de Contratação - ComContr, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200- 000, Borba/AM, de seg. à sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou GRATUITAMENTE no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Borba: https://www.perseusdata2.com/borba/

Borba/AM, 26 de abril de 2024.

A Comissão
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 4/2024- UASG: 987993

Modalidade Processo Licitatório nº 18/2024. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO

Síntese do seu objeto: Contratação de empresa especializada por Concorrência Eletrônica, Menor preço global, ampla concorrência para a prestação de serviços para a execução de 7.885,00 m² recape asfáltico em CBUQ sobre pavimentação poliédrica existente na Estrada Rural RS 001 e na Estada Rural RS 031, através de recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 944967/2023/Ministério da Agricultura e Pecuária/CAIXA e próprios do município, tudo em conformidade com as planilhas, projetos e memoriais aprovados. Valor Máximo da Licitação: R$ 619.582,45 (seiscentos e dezenove mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Tipo de Licitação: Menor Preço Global, Ampla Concorrência. Com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte LOCAL, ou seja, sediadas no Município de Tupãssi, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 20/05/2024, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Edital na íntegra: O Edital, todas as documentações e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e tupassi.atende.net, no link "Portal da Transparência" ou "Licitações". Demais informações através do telefone (44) 3544-8000, ramal 8004.

Tupãssi/PR, 26 de abril de 2024.

Juliano Marques Borges

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITVIO

O 14º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0569/07 ( SIAFI nº 633586 )

Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0569/07. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de CAIÇARA/RS, CNPJ nº 87.612.925/0001-71. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 24 meses, findando em 30 de Junho de 2026. Data de assinatura: 26/04/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Daniel Coelho dos Santos, Prefeito Municipal de Caiçara/RS. Processo nº 25100.044187/2007-31.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA. Mantida: IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA. A Faculdade IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO sob CNPJ 04688977000102, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 10/11/2023 a 01/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 02 - Curso Administração - REGISTROS nº 42602 a nº 454944]; [LIVRO 01 - Curso Direito - REGISTRO nº 454349 a 454385]; [LIVRO 01 - Curso Engenharia - REGISTRO nº 355437a 454392.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://ipog.edu.br/institucional/academico/

Goiania/GO, 16 abril de 2024

Sara de Sá Cavalcante

Secretária Geral
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA

Tomada de Preços nº 2023.12.26.01/TP/PMC

Classificação de Proposta de Preços de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.26.01/TP/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de praças públicas na sede e Zona Rural do Município de Croatá/CE- Classificada(s): Savires Iluminação e Construções LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Construtora Smart LTDA; Via Urbana Servicos e Empreendimentos LTDA; R P Construções & Locações LTDA; R S M Pessoa LTDA Desclassificada(s): Millenium Serviços LTDA; Minerva Serviços e Construções LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Nova Construções Incorporações e Locações LTDA; L F Serviços Urbanos LTDA; Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ nº 22.346.772/0001-12- Valor Global: R$ 1.215.381,92 (Hum milhão, duzentos e quinze mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.

Croatá - CE, 26 de Abril 2024

Antônio Roque de Carvalho

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7.002/2024

O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que dia 29 de abril de 2024, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.002/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a Aquisição de veículo tipo ambulância de simples remoção e tipo ambulância 4x4, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 13 de maio de 2024 às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 13 de maio de 2024 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e PNCP: www.pncp.gov.br.

Eusébio - CE, 26 de Abril de 2024

Raylse Rafaelle Jerônimo Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024

A Prefeitura Municipal de EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 05/06/2024, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL BARBARA DE ALENCAR, LOCALIZADO NA RUA BARBARA DE ALENCAR, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 812.226,591.

Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Comissão de Contratação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu-PE, 25 de abril de 2024.

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N.º 2024.04.26.1

O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.04.26.1. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de arbitragem destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 30 de abril de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 15 de maio de 2024, às 8h30min, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 26 de abril de 2024.

Tiago de Araújo Leite

Pregoeiro.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº. 2024.04.19.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.04.19.01, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 2ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário dos Bairros Cruzeiro e Gil Bastos, na Sede do Município de Irauçuba/CE, que se realizará às 09h00min do dia 16 de maio de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.

Irauçuba-CE, 26 de abril de 2024.

Jayson Mota Azevedo Mesquita

Agente de Contratação.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 2024.04.03.1

Pregão Eletrônico nº 2024.04.03.1. Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos da proposta nº 11922843000123001 do Ministério da Saúde. Licitantes Vencedores: Cirúrgica Boa Vista Comércio Ltda Inscrita no CNPJ Nº 02.527.531/0001-62 Vencedora Junto ao Lote 05, no Valor Global de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), Elber Indústria de Refrigeração Ltda Inscrita no CNPJ Nº 81.618.753/0001-67 - Lote 02, no Valor Global De R$ 52.374,00 (Cinquenta e dois mil Trezentos e setenta e quatro reais), M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Inscrita no CNPJ Nº 32.593.430/0001-50 - Lote 01, no Valor Global de R$ 16.360,00 (Dezesseis mil trezentos e sessenta reais) e Lote 04, no Valor Global de R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais), Microtécnica Informática Ltda Inscrita no CNPJ Nº 01.590.728/0009-30 - Lote 07, no Valor Global de R$ 17.460,59 (Dezessete mil Quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos), N.O.R.T.E Comércio Ltda Inscrita no CNPJ Nº 50.706.360/0001-81 - Lote 06, No Valor Global De R$ 4.843,80 (quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) e Profissa Distribuidora Ltda Inscrita no CNPJ Nº 20.365.863/0001-70 - Lote 03, no Valor Global de R$ 26.124,16 (vinte e seis mil cento e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.

Lavras da Mangabeira/CE, 26 de abril de 2024.

Giancarla de Queiroz Cardoso Laurindo

Ordenadora de Despesas
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.25.01

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de Maio de 2024, às 09:00 Horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.04.25.01 critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material mobiliário destinados as Escolas Municipais junto a Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Missão Velha-CE, 26 de abril de 2024.

Ricardo Mendes Gomes.

Pregoeiro.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.04.26.01-SRP

A Secretaria de Saúde do Município de Orós-Ce comunica aos interessados que no dia 13 de maio de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.26.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de veículos automotivos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-Ce, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público.

Orós-Ce, 26 de Abril de 2024.

José Klériston Medeiros Monte Junior

Pregoeiro.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.04.26.02-SRP

A Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE comunica aos interessados que no dia 13 de maio de 2024, 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.26.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço, visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de modernização tecnológica e consultas virtuais em especialidades diversas - teleatendimento para atender os objetivos da central de atendimento mais Cidadão de Orós, em caráter contínuo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, o edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastacio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público.

Orós-Ce, 26 de Abril de 2024.

José Klériston Medeiros Monte Junior

Pregoeiro.
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 3.004/2024 - DL

(Repetição)

Dispensa de Licitação Nº 03.004/2024 - DL. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição e substituição de redes de proteção nos equipamentos esportivos (quadras e areninhas) para atender as demandas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba-Ce, tudo conforme especificações contidas neste Estudo Técnico Preliminar, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 06 de maio de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).

Pacatuba-Ce, 25 de abril de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 4/2020, pactuado o objeto de prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado de administração e gerenciamento de despesas da frota de veículos oficiais da PRT15 com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP, CNPJ 05.340.639/0001-30. Processo: 20.02.1500.0000942/2020-08. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 meses, a contar de 10/05/2024. Nova Vigência: 09/05/2025. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe, e, pela contratada, Renata Nunes Ferreira, em 25/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024

P.A N° 037/2024. OBJ. Forn. de equipamentos para a manutenção dos padrões de higiene e segurança alimentar. Abertura: 13.05.2024 ÀS 9H.

Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso-BA, 26 de abril de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Processo nº 116/2024; Pregão Eletrônico nº 15/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, consistente no fornecimento de apoio e suporte na área de parametrização dos sistemas: e-sus aps pec, através de assistência técnica especializada, suporte técnico remoto por chat e suporte técnico pelo whatsapp e monitoramento e avaliação dos resultados do previne brasil através de orientações e cuidados na alimentação dos atendimentos no sistema de prontuário eletrônico, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: Manor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 13/05/2024 até às 13h45 do dia 13/05/2024; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 13/05/2024. Local: Paço Municipal.

Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba-SP, 26 de abril de 2024.

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo nº 119/2024; Pregão Eletrônico nº 16/2024; Registro de Preços nº 08/2024; Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de materiais de escritório e informática, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos; Tipo: Manor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 26/04/2024 até às 09h15 do dia 10/05/2024; Início da disputa de preços: Às 09h30 do dia 10/05/2024. Local: Paço Municipal.

Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba-SP, 25 de fevereiro de 2024.

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo nº 128/2024; Pregão Eletrônico nº 18/2024; Registro de Preços nº 10/2024; Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de fórmulas para complementação alimentar, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos; Tipo: Manor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 26/04/2024 até às 13h30 do dia 10/05/2024; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 10/05/2024. Local: Paço Municipal.

Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba-SP, 25 de fevereiro de 2024.

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo nº 129/2024; Pregão Eletrônico nº 19/2024; Registro de Preços nº 11/2024; Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de equipamentos de proteção individual (EPI), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos; Tipo: Manor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 29/04/2024 até às 09h45 do dia 13/05/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 13/05/2024. Local: Paço Municipal.

Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba-SP, 26 de abril de 2024.

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo nº 139/2024; Pregão Eletrônico nº 22/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para retifica de motores e câmbios, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: Manor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 29/04/2024 até às 09h45 do dia 14/05/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 14/05/2024. Local: Paço Municipal.

Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba-SP, 26 de abril de 2024.

João Carlos Alves Barros

Prefeito
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA e a UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - UNISC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2027. Data e assinatura: 23/04/2024. ALEXANDRE SILVA SOARES/PROCURADOR DA REPÚBLICA/PROCURADOR-CHEFE DA PR/MA E JOVEANE MARILI KESSLER/GESTORA DO UNISC CARREIRAS. Processo Administrativo: 1.19.000.000643/2024-10. ALEXANDRE SILVA SOARES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 81/2024

Termo de Credenciamento nº 081/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA SOLAR ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 45.618.217/0001-06, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.008158/2024-00. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado DINE GLENDA ARAÚJO NASCIMENTO (Sócia).
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 86/2024

Termo de Credenciamento nº 086/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o INSTITUTO DE MEDICINA BIOLÓGICA LTDA, CNPJ: 08.648.314/0001-07, para prestação de Serviços Médicos e Paramédicos. PGEA: 0.03.000.014254/2023-06. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado FRANCISCO HUMBERTO DE FREITAS AZEVEDO (Sócio).
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2245/2023

Termo de Credenciamento nº 2245/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SANTA ISABEL LTDA, CNPJ: 09.366.963/0001-88, para prestação de Serviços Paramédicos. PGEA: 0.03.000.010825/2023-25. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARIA ISABEL AZEVEDO DIAS (Sócia).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 4/2020

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e TOTALLOG - TRANSPORTES LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA: 08/06/2024 a 07/06/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2020, considerando as disposições estabelecidas na Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19, e, ainda, as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21/06/93. ASSINATURA: 26/04/2024. PROCESSO: 1.25.000.000893/2020-11. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Carolina Tozzi Polinski, Sócia Administradora, pela Contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO e a FACULDADE ICESP - ICESP. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 24/04/2024. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI, Procurador-Chefe Regional da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, RUY ADRIANO BORGES MUNIZ, Representante Legal da FACULDADE ICESP - ICESP. Processo Administrativo 1.01.000.000087/2021-65.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021, firmado em 25/04/2024 com a CRISTAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 21.958.344/0001-88; Objeto: a) reajuste de preços dos insumos em 4,61%, com efeitos retroativos a 28/09/2023; b) prorrogação da vigência contratual, contada de 01/05/2024 a 30/04/2025; c) acréscimo quantitativo de 2 (duas) camisetas ao uniforme e d) supressão quantitativa da capa de chuva do uniforme, ambos com afeitos financeiros a partir de 01/05/2024; e) alteração de cláusula contratual; Valor: o valor mensal do contrato passará de R$ 57.417,30 para R$ 57.462,82; Fundamento legal: inciso II do artigo 57, inciso I do artigo 58, alínea "b" do inciso I e §1º do artigo 65, todos da Lei nº 8.666/1993, artigo 13 do Decreto nº 9.507/2018, c/c as Cláusulas Décima Quarta, Décima Oitava e Décima Nona do Contrato; Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000014/2021-73; Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37; Programa de Trabalho Resumido: 172236; Nota de Empenho: nº 2024NE000037, de 10/01/2024; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela Contratada, José Felipe Santos do Nascimento.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 30/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa FK GRUPO S/A. CNPJ: 55.088.157/0010-01. Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Modalidade: Pregão nº 06/2023 - PRSC. Valor Total: R$ 1.087.500,00. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Data de Assinatura: 16/04/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, ANDRÉ JOSÉ TROVARELLI LAGOS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.001222/2024-70.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.002/2024 - UASG 135626

Processo nº 21226.000114/2024-61. Objeto: Pregão Eletrônico nº 90.002/2024 - UASG 135626 - aquisição de gás liquefeito de petróleo ( GLP 13kg e GLP 20KG), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 29/04/2024 de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: SIA Trecho 5 Lote 340 - BRASILIA - DF ou www.gov.br/compras ou www.conab.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA FERREIRA DA SILVA BARBOSA

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico N.º 05.04.01/2022.05, cujo objeto é a locação de micro-ônibus e Topic, a fim de garantir o transporte escolar para a Secretaria de Educação de Amontada; Contratante: Secretaria de Educação; Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP; Objeto: aditivo foi de natureza quantitativa (acréscimo/supressão) e qualitativa (alteração de rotas), conforme anexo I a este Aditivo, referente aos Itens do Contrato; Das Alterações: aditivo de natureza quantitativa (acréscimo/supressão) e qualitativa (alteração de rotas), referente aos Itens do Transporte do Ensino Fundamental e dos Itens do Transporte do Ensino Médio; Valor Contratado: R$ 690.091,95 (seiscentos e noventa mil, noventa e um reais e noventa e cinco centavos); Valor do Acréscimo/Supressão dos Itens: R$ 13.394,50 (treze mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); Valor do Contrato após os Acréscimos/Decréscimos: R$ 703.486,45 (setecentos e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); Assina pela Contratada: Luís Gonzaga Cordulino Júnior - CPF nº ***.934.843-**. Assina pela Contratante: Jerffson Bruno Oliveira - CPF Nº ***.623.723-**. Amontada/CE, 01 de abril de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.02.05.02PMS

O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.05.02PMS. Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, incluindo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.

Salitre/CE, 26 de abril de 2024.

João Adoniran Fialho Cavalcante

Pregoeiro
resultado de Julgamento

Concorrência Pública Nº 028/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 028/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas Ruas no Município de Tauá/CE - PT 1073767-05. Empresas Habilitadas: Copa Engenharia LTDA, L. G. Construcoes & Planejamento LTDA, Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA, CONSTRAM - Construcoes e Aluguel de Maquinas LTDA e Rcanuto Engenharia LTDA. Empresas Inabilitadas: M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA, Dagy Construcoes e Urbanismo LTDA, ARN Construcoes LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, R E Sousa Construcoes e Servicos LTDA, Imperius Servicos e Construcoes LTDA, Construtora Monte Carmelo LTDA, N E U Limpeza Publica e Servicos LTDA, STAFF - Construcoes e Edificacoes e Servicos Imobiliarios LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, Construvasp Construcoes & Servicos LTDA, Global Emprendimentos LTDA e Tecta Construcoes e Servicos LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea a, da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos, a abertura das propostas será dia 09/05/2024, às 09h. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá-CE, 26 de abril de 2024.

Wandebergue Paulino de Oliveira

Presidente da Comissão Especial de Licitação
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços Nº 5/2023-TP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 005/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa para execução da construção de campos de futebol no Município de Tauá/CE, PT 1015266-61. Vencedora: Rcanuto Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.981.677/0001-35. Valor Global: R$ 2.604.927,63 (dois milhões e seiscentos e quatro mil e novecentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 26 de abril de 2024.

Tauá-Ce, 26 de abril de 2024.

Tarsis Cavalcante Mota

Ordenador de Despesas