gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085000053/23-38. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e suporte técnico Preventivo e Corretivo do Parque de Telefonia da UFTM - Universidade Federal do Triângulo Mineiro nas cidades de Uberaba - MG , de Iturama - MG e manutenção de toda rede de telefonia com fornecimento de material: conserto dos PABX´S como subsistemas, conserto de aparelhos telefônicos digitais, analógicos e do Enlace Mini Link de propriedade da UFTM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site COMPRASGOVERNAMENTAIS e no site oficial da UFTM..

GLADMIR ARVELOS CRISPIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/03/2024) 153035-15242-2024NE800000
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 22/2024

Homologo a Licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 12/2024, que tem por objeto o PROJETO - CURTA METRAGEM "UNIÃO DA VITÓRIA EMBAIXO D'ÁGUA" - Seleção de Projetos Culturais de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do presente Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná. FOMENTO À EXECUÇÃO DE PRODUÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO; em favor do Agente Cultural LUCAS ZAPOTOCZNY, com o Valor Total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/03/2024.

FORO: Comarca de União da Vitória.

União da Vitória -PR, 8 de março de 2024

Bachir Abbas

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 24/2024

Homologo a Licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024, que tem por objeto o PROJETO - CURTA METRAGEM " AS MULHERES NA GUERRA DO CONTESTADO" - Seleção de Projetos Culturais de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do presente Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná. FOMENTO À EXECUÇÃO DE PRODUÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO; em favor do Agente Cultural GABRIELA GROSSKLAUS, com o Valor Total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/03/2024.

FORO: Comarca de União da Vitória.

União da Vitória -PR, 8 de março de 2024

Bachir Abbas

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E UMA GRADE ARADORA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 921511/2021 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA SUPRIR AS NESCESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB, CONFORME DESCRIMINAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00034/2024 - 06.03.24 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 25.900,00; CT Nº 00035/2024 - 06.03.24 - FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA - R$ 200.000,00.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 138/2022, em 21.11.2022.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO CONTRATUAL: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 911407/2021/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1076807-99 OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei n° 8.666/93 Aguiar-PB, 11 de março de 2024. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 25046.000005/2018-74.

Pregão. Nº 16/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 15.642.391/0001-15 - A. CANTANHEDE SERVICOS DE REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 01/2019. Obj.: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, dos tipos "split" e de "janela" instalados na sede do DSEI-MA, CASAI's e Polos Base, de diversas potências, compreendendo fornecimento de mão de obra, materiais e ferramentas, e substituição de quaisquer peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, sem ônus à Coordenação do DSEI-MA, por mais um período de 12 (doze) meses, nos termos do Inciso II, do Artigo 57, da Lei nº 8.666/93, ou até que se conclua novo procedimento licitatório ora em andamento, resguardado o direito da Administração de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de quaisquer natureza, de acordo com o previsto no inciso II e § 4 do Artigo 57, da Lei 8.666/1993. Fundamento Legal Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.653,80. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.006777/2023-83.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.

Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva (com possíveis adequações), sem dedicação exclusiva de mão de obra, no sistema de geração e distribuição de energia elétrica, composto por uma subestação de energia, um grupo gerador à diesel e um sistema de geração fotovoltaica, todos localizados no prédio do hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro - Hul/ufs/ebserh..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 359.618,64. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 82/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.0002564/2024-51.

Inexigibilidade Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 07.080.050/0001-75 - VISION CLINICA DE OLHOS LIMITADA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0005021-14.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 74.556.069/0001-32 - OST TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A aquisição de licenças de softwares, em modalidades de licenciamento perpétua, por subscrição, com atualização, update, upgrades, garantia e suporte técnico, além da contratação de serviços de consultoria vmware professional services - pso credits..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 822.560,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 35/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002410/2024-60.

Inexigibilidade Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 04.382.792/0001-67 - SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 120/2023

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 0120/2023, promovido para aquisição de filmes de embalagens, o qual teve os itens 1, 2 e 3 ADJUDICADOS ao licitante VIDEPLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, inscrito no CNPJ nº 79.687.588/0001-53, pelo valor de R$1.310.000,00 (um milhão, trezentos e dez mil reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.109626/2023-68.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 240121

Nº Processo: 01302.000049/2023-25.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de: service desk (com suporte de atendimento remoto e presencial) para usuários, operação de infraestrutura e evolução do ambiente tecnológico de tic, apoio à gestão dos serviços de tic, monitoramento de ambiente tecnológico e demais torres de serviços inerente ao service desk, descritas neste documento. Todos esses serviços devem utilizar recursos humanos, processos e ferramentas adequadas, com base em padrões técnicos de qualidade e desempenho estabelecidos neste documento e com base nas melhores práticas de mercado difundidas pela itil, cobit, iso/iec 20.000 e a série de normas iso/iec 27.000..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 3.212.760,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação:

ANEXO I

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO

- JOAO BATISTA CORREA - 5º Acesso Universal - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.

O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.

Antonio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do Coren-RS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/24

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Salto.

Contratado(a): Tathiana Lacotis Kokumai

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 11/03/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Tathiana Lacotis Kokumai, contratado(a). Data da Assinatura: 11/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

PROCESSO Nº 25/2024

Homologo a Licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 15/2024, que tem por objeto o PROJETO - CURTA METRAGEM "UNIÃO DA VITÓRIA EM ART DECÓ" - Seleção de Projetos Culturais de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do presente Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná. FOMENTO À EXECUÇÃO DE PRODUÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO; em favor do Agente Cultural MARÍLIA GABRIELA STASIAK FRANÇA, com o Valor Total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/03/2024.

FORO: Comarca de União da Vitória.

União da Vitória -PR, 8 de março de 2024

Bachir Abbas

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

PROCESSO Nº 27/2024

Homologo a Licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 17/2024, que tem por objeto o PROJETO - CINEMA ITINERANTE CINECLUBE AGULHEIRO - Seleção de Projetos Culturais de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do presente Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná. FOMENTO À EXECUÇÃO DE PRODUÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO; em favor do Agente Cultural Amos Ribeiro, com o Valor Total de R$ 63.673,61 (Sessenta e três mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/03/2024.

FORO: Comarca de União da Vitória.

União da Vitória -PR, 8 de março de 2024

Bachir Abbas

Prefeito
Aviso de pretensa contratação direta

Dispensa de licitação Nº DV0005/2024

A Prefeitura Municipal de Fagundes manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Água Mineral para atender as necessidades da Prefeitura. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 15 de março de 2024, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaofagundes@hotmail.com.

Aviso de pretensa contratação direta

Dispensa de licitação Nº DV0006/2024

A Prefeitura Municipal de Fagundes manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: Locação de retroescavadeira, com motorista devidamente habilitado, para a prestação de serviços de transportes de materiais, compreendendo cascalho, terra e entulho, e execução de serviços de interesse da Prefeitura. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 15 de março de 2024, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaofagundes@hotmail.com.

Aviso de pretensa contratação direta

Dispensa de licitação Nº DV0007/2024

A Prefeitura Municipal de Fagundes manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: Locação de caminhão basculante, com motorista devidamente habilitado, para a prestação de serviços de transportes de materiais, compreendendo cascalho, terra e entulho, e execução de serviços de interesse da Prefeitura. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 15 de março de 2024, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaofagundes@hotmail.com.

O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro - Fagundes - PB, ou acessando: www.fagundes.pb.gov.br, Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943.

Fagundes - PB, 11 de março de 2024

SAMANTHA ANDRADE MAIA

Agente de Contratação
Avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades de todos os Órgãos da Prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 22 de Março de 2024. horário de Brasília - DF.

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 22 de Março de 2024. Início da fase de lances: 11:15 horas do dia 22 de Março de 2024. horário de Brasília - DF.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943.E-mail: licitacaofagundes@hotmail.com. Edital: www.fagundes.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Fagundes - PB, 11 de março de 2024

SAMANTHA ANDRADE MAIA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 141/2023.

Nº Processo: 50606.005255/2022-31.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 66.428.814/0001-30 - A PONTUAL DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 00141/2023, por mais 12 (doze) meses consecutivos, elevando o prazo de execução/ conclusão para 02 (dois) anos consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo Superintendente Regional, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, pelo período de 16/03/2024 a 15/03/2025.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato 10/2024-PV Contrato nº 10/2024-PV. Processo nº 23006,004803/2023-83. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 009/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: ALPER KALIBER. CPF: XXX.068.861-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 08/03/2024 a 08/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - FABIO SENIGALIA - Superintendente Adjunto de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - ALPER KALIBER - Contratado. Data da assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 35014.213660/2023-89

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR e o Município de Lindoeste/PR, para requerimento de benefícios e serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância.

OBJETO: Viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, sendo: Aposentadoria por idade urbana, Aposentadoria por idade rural, Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, Pensão por morte urbana e rural, Auxílio Reclusão urbano e rural, Salário Maternidade urbano e rural, Certidão de Tempo de Contribuição - CTC, Revisão, Recurso, Atualizar Procurador e Representante Legal, Atualizar Cadastro e/ou Benefício, Renovar Declaração de cárcere/Reclusão, Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados a Pensão por Morte, Solicitar Desistência/encerramento, renúncia do benefício e Solicitar emissão de pagamento não recebido; na modalidade de atendimento a distância, pelo Acordante, de seus representados, bem como, a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção de benefícios.

DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará por 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.

PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS, ADRIANO S. D., Gerente Executivo do INSS em Cascavel/PR e Autoridade Competente da Entidade SILVIO, S., Prefeito Municipal.
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 35014.213640/2023-16

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR e o Município de Itapejara d`Oeste/PR, para requerimento de benefícios e serviços assistenciais na modalidade de atendimento à distância.

OBJETO: Viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, sendo: Aposentadoria por idade urbana, Aposentadoria por idade rural, Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, Pensão por morte urbana e rural, Auxílio Reclusão urbano e rural, Salário Maternidade urbano e rural, Certidão de Tempo de Contribuição - CTC, Revisão, Recurso, Atualizar Procurador e Representante Legal, Atualizar Cadastro e/ou Benefício, Renovar Declaração de cárcere/Reclusão, Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados a Pensão por Morte, Solicitar Desistência/encerramento, renúncia do benefício e Solicitar emissão de pagamento não recebido; na modalidade de atendimento a distância, pelo Acordante, de seus representados, bem como, a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção de benefícios.

DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará por 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024.

PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS, ADRIANO S. D., Gerente Executivo do INSS em Cascavel/PR e Autoridade Competente da Entidade VILMAR S., Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 9, DE 8 DE MARÇO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto de Biologia

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ESTRUTURAL DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado o pela Portaria N° 720, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Biologia. Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s) somado ao auxílio-alimentação para portador do título de Graduação será de R$ R$ 4.070,63 (quatro mil e setenta reais e sessenta e três centavos). Caso o candidato aprovado possua título de Aperfeiçoamento, a remuneração será de R$ 4.326,57 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos); título de Especialização, será de R$ 4.582,53 (quatro mil e quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos); título de Mestre, será de R$ R$ 5.350,37 (cinco mil trezentos e cinquenta reais trinta e sete centavos) e título de Doutor, será de R$ R$ 7.014,02 (sete mil e catorze reais e dois centavos). As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas eletronicamente através do preenchimento do formulário através do link https://forms.gle/s6zzdCmkZTbJUZC58 do dia 18/03/2024 a 22/03/2024, das 8h às 23h59. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.

Brasília, 11 de março de 2024.

Giano Luis Copetti

Diretor-Geral do Campus Estrutural
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 - (Inexigibilidade n.º 06/2024)

O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar n.º 195/2022, no Decreto n.º 11.525/2023 e no Decreto n.º 11.453/2023, à vista do julgamento da Pregoeira e Equipe de Apoio, resolve HOMOLOGAR, em 06/03/2024, para que surta os efeitos legais, o resultado da Inexigibilidade nº 06/2024, cujo objeto é a Seleção de Projetos Culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital de Chamamento nº 14/2023, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná. PROJETO: "UNIÃO DA VITÓRIA - CONSUETOS" em favor do agente cultural: CÉSAR LUÍS RUBEL. Valor Global R$ 2.000,00 (Dois mil reais).

União da Vitória - PR, 8 de março de 2024.

BACHIR ABBAS
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 137/2022, em 21.11.2022.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO CONTRATUAL: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 918225/2021/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1079382-80 OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei n° 8.666/93 - Aguiar-PB, 11 de março de 2024. Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 67215.007945/2022-21.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM (HABE). Contratado: 08.517.301/0001-07 - BIOMEDITECH H2A SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o reajuste e prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 011/GAP-BE-HABE/2023, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de Engenharia Clínica para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais de baixa, média e alta complexidade, do parque tecnológico do Hospital de Aeronáutica de Belém, com segurança elétrica, orientações de manuseio ao efetivo da OSA, reposição de peças/materiais originais e execução de gestão técnica por meio de software dedicado de gestão, com fornecimento de peças e de serviços técnicos especializados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme previsto na cláusula segunda do contrato, e nos termos do disposto no art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.322,24. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo propostas e documentos para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE, às 08h30min do dia 05 de abril de 2.024. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações (51) 3758-1122.

JARI HUNHOFF

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.003542/2024-41.

Dispensa Nº 10/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo Único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Laboratório de Pesquisa em Corrosão.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/03/2024 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 4.226.739,50. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000339/2024-35.

Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assinatura online de consulta em banco de preços, com acesso via web site, consultas on-line com 01 (um) acesso., nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 9.875,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000082/2024-10.

Pregão Nº 231/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.

Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de Dióxido de Carbono sólido (gelo seco).

Fundamento Legal: Decreto 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 à 06/07/2024. Valor Total: R$ 82.350,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154628

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 26420.001597/2022-76.

Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 3ª Apostila de Repactuação - O preço mensal do contrato passa de R$ 28.420,57 (vinte e oito mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 30.973,48 (trinta mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos) a partir de 01 de fevereiro de 2024 até o término do presente contrato ou nova repactuação contratual, se couber. Vigência: 17/08/2022 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.469,60. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5578/2024 - UASG 158578

Nº Processo: 23439.000413/2024-25.

Dispensa Nº 90006/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.

Contratado: 19.210.884/0001-37 - MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 479.224,56. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23163.000512/2021-41.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho, firmada entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75, e o sindicato dos empregados de empresas de asseio e conservacao, zeladoria e limpeza urbana do vale do sinos, cnpj n. 93.242.592/0001-39, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 10 de janeiro de 2024 sob o nº rs000045/2024, que gerou o reajuste de 7,19% (sete vírgula dezenove por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro de 2024, data-base da convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira. Além disso, através desse instrumento fica reajustado o valor dos insumos, calculado pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, correspondente à 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento) e o valor pago referente as tarifas de transporte urbano, majoradas no município de novo hamburgo através do decreto 10.317/2022, no valor de r$ 5,00 (cinco reais).. Vigência: 08/03/2021 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.482,08. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23255.005742/2022-59.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 27/2022 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (ce000055/2024) (5941449), que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano cntc, com abrangência territorial no ceará. Vigência: 01/08/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.832,74. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23227.002144/2022-65.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila de repactuação. Vigência: 05/08/2022 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.694,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.024195/2023-96.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, nas instalações da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Centro de Ciências de Grajáu-MA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 839.500,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259816

Objeto: Serviços de Reparos Mecânicos e Não metálicos em Tubulações, Acessórios de Tubulações e Equipamentos, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 04/04/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso DE COTAÇÃO de preços

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para contratação direta dos serviços de instalação, manutenção corretiva e preventiva em ar condicionados. Para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail compras@crf-al.org.br

Luciana de Melo Martins

Coordenadora de compras
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, por meio da Coordenação Regional do Oeste do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no Art. 100 da Instrução Normativa Conjunta ICMBio/IBAMA nº. 01, de 12 de Abril de 2021, resolve: Informar aos interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal, respeitados os termos e prazos da legislação vigente.

Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Eric de Freitas Encinas

***.552.459-**

029074/B

02127.003113/2018-01

Placido Dias

***.441.471-**

039256/A

02121.010259/2016-93

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no seguinte endereço: Cientifica-se, ainda, que os referidos processos encontram-se disponíveis para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Tapajós 2201, CEP: 68.040-000 - Bairro: Laguinho - Santarém/PA.

Santarém/PA, na data da publicação.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução
RETIFICAÇÃO

Na publicação da Prefeitura Municipal de Iguape no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 11 de março de 2024, ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 032/2024 - LOTE 01 - FASE I, LEIA-SE: CONTRATO Nº 031/2024- LOTE 01- FASE I. Permanecem inalteradas as demais condições do Contrato, onde este termo fica fazendo parte integrante do processo.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 002/2024 - D.A. - D.C.L.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MIRASSOL

OBJETO: Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de saúde, na área de exames laboratoriais para atendimento, de forma suplementar, aos serviços de assistência à saúde, do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - Secretaria de Saúde.

Data de início do credenciamento: A partir de 11/03/2024 das 09:00h às 16h00.

Data fim do credenciamento: Permanente.

Fundamento legal: Artigos 72 e 79 da Lei nº 14.133/21 e nos artigos 24 e 25, da Lei nº 8.080/90, Decreto Municipal nº 6.283/2023 e demais normas do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Local para entrega da documentação: Divisão de Compras e Licitação - Departamento de Administração, situada à Praça Dr. Anísio José Moreira, 2290, Centro, Mirassol, CEP 15.130-065, Estado de São Paulo, no horário das 09h00 às 16h00h de 2ª à 6ª feira.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelos sites www.mirassol.sp.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Mirassol/SP, 8 de março de 2024.

Frank Hulder de Oliveira

Secretário da Saúde
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ: 39.619.837/0002-30, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 20 (VINTE) dias, 07/03/24 a 26/03/24, por não manter a proposta durante o Pregão nº 05/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.044712/2023-16.

TÉLIO NOBRE LEITE

Reitor
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N: Processo: 4033/2023; b) N. Licitação: 87/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 08/03/2023; e) Aquisição de materiais de consumo odontológico para atender o Centro de Especialidades odontológicas e unidades básicas de saúde - ESF's. Participante: A. JACOMI LTDA : Total do Participante: R$ 424,80; Participante: BETANIAMED COMERCIAL LTDA : Total do Participante: R$ 13.800,00; Participante: BEV SAUDE COM. DE PROD. HOSPIT E ODONT : Total do Participante: R$ 72.803,00; Participante: CIRUGICA PRIME LTDA : Total do Participante: R$ 3.651,85; Participante: CRISMED COM. DE PROD. PARA SAUDE LTDA : Total do Participante: R$ 8.901,40; Participante: DENTAL SUL AMÉRICA COMERCIAL LTDA : Total do Participante: R$ 2.334,00; Participante: GOLDEN PRODUTOS ODONT. LTDA: Total do Participante: R$ 56.767,90; Participante: MC PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA: Total do Participante: R$ 105.418,40; Participante: MORETI DIST. DE PROD.MEDICO E ODONT.: Total do Participante: R$ 93.807,45; Participante: OESTE MED. PROD. HOSPITALARES LTDA: Total do Participante: R$ 437.174,33 - Total Geral: R$ 795.083,13

Nova Andradina, 8 de março de 2024

HERNANDES ORTIZ

Secretario Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 503/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091.000805/2023-86.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.

Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação do serviço continuado de suporte técnico especializado cisco smartnet, para equipamentos de TIC de propriedade da ABIN, com cobertura para o próximo dia útil (nbd - next business day), e do licenciamento do software cisco prime infrastructure (aquisição de direitos de uso do software), incluindo upgrade de licenças preexistentes, com a contratação dos respectivos serviços continuados de suporte técnico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 4.637.028,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21200.004033/2023-47. Contrato de nº 018/2024. Pregão Eletrônico nº 90.001/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada EV LOCADORA LTDA, CNPJ 03.547.135/0001-59. Objeto: Contratação de serviço de locação de 01 (um) veículo de representação, incluindo 02 (dois) motoristas, combustível, manutenção, lavagem e seguro, para atender as necessidades logísticas do Diretor Presidente da CONAB. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Vigência: 12 meses, contados da data da assinatura. Valor global R$ 157.053,69 ( cento e cinquenta e sete mil, cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos) Data da assinatura: 11/03/2024. PTRES Nº 229503; FONTE DE RECURSO: 1050000052; NATUREZA DE DESPESA: 339033; PI: ADM.UNIDADE NOTA DE EMPENHO: 2024NE413, de 21/02/2024 . Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretora Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: MARCOS DAVI FREITAS COUTINHO, Representante Legal/Administrador.
EXTRATO DE CONTRATOS

Processo Digital: 395/23-55 - Pregão Eletrônico nº 54/2023, no valor total de R$ 7.114.026,63 (sete milhões e cento e quatorze mil e vinte e seis reais e sessenta e três centavos). Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada APS. Objeto: Prestação de serviços de licenciamento de softwares para uso da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Data das Assinaturas: 05/03/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cézar Alves de oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente. Rubrica Contábil: PDG da APS.

Espécie: Contrato APS/023.2024. Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. Objeto: Grupo 01 e item 10, no valor global de R$ 6.799.802,43 (seis milhões e setecentos e noventa e nove mil e oitocentos e dois reais e quarenta e três centavos). Signatário: Sr. Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, Sócio Administrador da CONTRATADA. Espécie: Contrato APS/024.2024. Contratada: NETSAFE CORP LTDA. Objeto: Grupo 2, no valor global de R$ 314.224,20 (trezentos e quatorze mil e duzentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Signatário: Sr. Waldo Baptista Gomes, Sócio Diretor da CONTRATADA.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Processo Digital: 74/24-22 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 004/2024, datado de 05/03/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, a ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE LISBOA S.A e a ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE SETÚBAL E SESIMBRA S.A. Objeto: Formalização de parceria entre os partícipes, visando promover o desenvolvimento técnico e científico mútuo de seus portos e zonas pertinentes, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 037/2024, datado de 26/02/2024, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, na sua 2416ª Reunião Ordinária realizada em 28/02/2024. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente da APS, e Srs., Carlos Correia e Carla Ribeiro, Presidente e Administradora da Administração do Porto de Lisboa S.A. e Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra S.A., respectivamente.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Art. 122 do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, através da Coordenação Regional do Oeste do Pará, notifica as pessoas físicas e jurídicas, abaixo elencadas para manifestarem-se em relação ao Despacho Saneador 218/2023 e em Alegações Finais nos autos dos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias, relativos a autos de infração lavrados, em trâmite na Gerência Regional Norte - GR1 do Instituto Chico Mendes em Santarém/PA.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Luciano Silva Machado

***.646.792-**

029658/B

02121.001202/2019-46

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Tapajós 2449, CEP: 68.041-148 - Bairro: Laguinho - Santarém/PA.

Santarém/PA, na data da publicação.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, por meio da Coordenação Regional do Oeste do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no Art. 90 da Instrução Normativa Nº 9/GABIN/ICMBIO, de 23 de agosto 2023, resolve:

Intimar os interessados abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Albino Rocha da Silva

***.705.512-**

029659-B

02121.001177/2019-09

Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de vinte dias, sendo concedido desconto de 30% no caso de pagamento dentro do período de cinco dias (solicitar boleto pelo email arrecadacao@icmbio.gov.br), e sendo facultado ao autuado, ainda, solicitar parcelamento do débito (solicitação pelo email parcelamento@icmbio.gov.br) ou conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme artigo49, da Instrução Normativa Nº 9/GABIN/ICMBIO, de 23 de Agosto 2023. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

Cientifica-se, ainda, que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Tapajós 2449, CEP: 68.041-148 - Bairro: Laguinho - Santarém/PA.

Santarém/PA, na data da publicação.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução