gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

UASG 926241

A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagraram-se vencedoras as empresas: ESTRUTURA CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 01.739.265/0001-79 no valor total de R$ 18.340,00; e AJL CANAA LICIT LTDA - CNPJ: 47.457.244/0001-61, no valor total de R$ 10.570,00. Processo nº. 00072-00001269/2022-10. Demais informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.

Brasília, 10 de abril de 2024.

Gerarda da Silva Carvalho
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-41/00. Contratada: LITHOCENTER - CENTRO DE TRATAMENTO DE CALCULO RENAL DE SERGIPE LTDA. CNPJ: 02.113.250/0001-63. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 30.000,00(Trinta mil reais). Periodo de Vigencia: 22/04/2024 a 22/04/2025. Data de Assinatura: 22/04/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-42/00. Contratada: LEA & UBIRAJARA MEDICINA OCULAR S/S. CNPJ: 00.140.572/0001-76. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 7.800,00(Sete mil e oitocentos reais). Periodo de Vigencia: 22/04/2024 a 22/04/2025. Data de Assinatura: 22/04/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-43/00. Contratada: FISIOCLINICA - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA - M. CNPJ: 04.093.048/0001-42. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 7.800,00(Sete mil e oitocentos reais). Periodo de Vigencia: 22/04/2024 a 22/04/2025. Data de Assinatura: 22/04/2024.ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 67/2021.

Nº Processo: 23104.016343/2021-66.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 2º termo aditivo pelo anexo i deste apostilamento.. Vigência: 22/04/2024 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.052,30. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 67/2023. Nº Processo: 23353.003108/2022-73. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 003.xxx.xxx-50 - RAUL MAIBERG. Objeto: Renovação da vigência da concessão onerosa de 25 hectares de terra nua para cultivo de culturas anuais de inverno e verão (cereais e ou leguminosas) localizados no imóvel de propriedade da união denominado de fazenda pinheiral situado a estrada do redentor s/n, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Início na data de 01 de maio de 2024 e encerramento em 01/05/2025 podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.500,01. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23860.004019/2022-14.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 06.073.953/0001-66 - SPEEDLABOR DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato 025/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, abril/2023 a março/2024, sendo o valor do índice de 3,93%, negociado a 2% (dois por cento), com efeitos financeiros a partir de 14/03/2024.. Vigência: 14/03/2022 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.300,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 100/2024

Objeto: Aquisição de Tintas e Solventes Aeronáuticos - TSOL Total de itens licitados: 10

Edital: 24/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 15/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 99/2024

Objeto: Aquisição de Tintas e Solventes Aeronáuticos - TSOL Total de itens licitados: 1

Edital: 24/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 15/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 98/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves C-95 BANDEIRANTES. Total de itens licitados: 6

Edital: 24/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 15/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 97/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves KC-30 Total de itens licitados: 4

Edital: 24/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 15/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Convênio nº 920506/2021, Nº Processo: 59800.002371/2021-96. Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Santa Cruz do Xingu/MT. CNPJ: 04.178.518/0001-70, Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 180 dias, a contar de 28/04/2024 até 25/10/2024. Data e assinaturas: 22/04/2024. Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira, CPF XXX.326.201-XX e Convenente: Joraildes Soares de Aouza, CPF: XXX.717.601-XX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.018952/2023-42.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de kit de atualização para o equipamento de tomografia computadorizada brillance ct 64 channel - ct0799 série 10657 da marca philips (upgrade ix/lx ws to 12 + ipatient plus - br 64), com a devida instalação destinados ao hospital militar de área de brasília, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta de preços..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 496.150,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23264.000922/2024-05.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.

Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de escoramento da coberta do átrio do campus acaraú do ifce, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 15.167,22. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114629

Nº Processo: 21064.0349/22-13.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 10.856.024/0001-09 - MCD INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é a contratação de solução tic para prestação do serviço de comunicação multimídia - scm (banda larga), a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica, para atendimento às necessidades de comunicação de voz e dados das unidades do IBGE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 90016/2024(SRP)

Processo Administrativo 2024PR000016-Objeto: Aquisicao de Materiais de seguranca do trabalho (EPI). Total de itens Licitados:01. Edital: 23/04/2024 das 08h00 as 11h00 e das 13h00 as 16h00. Endereco: Av. Coronel Aventino Ribeiro, 1099, Bairro Imbel - Itajuba/MG. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 as 09h01 no site www.gov.br/compras

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO: 67282.000504/2024-67.

Ao Senhor Thyelisson Reginaldo Carvalho, portador do Nr. Ordem 6422063, por estar em local incerto e não sabido, na qualidade de Sindicante da Sindicância n°: 02/BABR/2024, instaurado pela Portaria n°: 3/AJUR, de 24 de janeiro de 2024, publicado no Boletim Ostensivo n°: 21, de 30 de janeiro de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 256 da Lei n°: 13.105, de 16 de março de 2015 e item 7.1, letra "a", da ICA 111-2, de 13 de fevereiro de 2023, INTIMO o Senhor a comparecer perante esta Sindicante, no dia 03 de maio de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), no seguinte endereço: Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Prédio do Comando da Base Aérea de Brasília, CEP: 71.607-900, Brasília-DF, a fim de tomar ciência da abertura da referida Sindicância, na qualidade de sindicado.

DÉBORA GONÇALVES BORGES DA MATTA MAMEDE 2º Ten QOCON

Encarregado de Sindicância
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024.

A Prefeitura Municipal de Xique-Xique - BA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 13.880.257/0001-27, representado neste ato pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, torna público que realizará a Chamada Pública nº 001/2021, Processo Administrativo: 028/2024 - Modalidade Compra Institucional com Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar destinado ao preparo de merenda escolar para os alunos matriculados nas escolas integrantes da Rede Municipal de ensino, conforme especificações constantes neste termo de referência, para o exercício e ano letivo de 2024, deste Município de Xique-Xique - BA. Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 16/05/2024, às 09:00hs (horário local), e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique - Bahia, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. Maiores informações através do Tel. (74) 3661-1298 das 08:00 horas às 12:00 horas ou no e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou diretamente na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA.

Xique - Xique-BA, 23 de abril de 2024.

Adoniran Oliveira Leite

Secretário Municipal de Educação e Cultura
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 -SRP

Processo: 00058/2024. OBJETO: Registro de preços visando a eventual contratação empresa para ornamentação de diversas ruas e praças do município de Governador Mangabeira-Ba, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 04. Edital 012/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP

Processo: 00059/2024. OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Governador Mangabeira-BA, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 05 Edital 013/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira-BA, 22 de abril de 2024.

Luís Armando

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 -

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de produtos de higiene pessoal para uso nas Unidades de Ensino Infantil da Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Itaparica, conforme as quantidades e especificações descritas neste presente instrumento. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 08/05/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

Itaparica (BA), 23 de abril de 2024

Mayane Cristina Silva do Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e substituto pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

RICARDO CORREA GOMES

XXX.949.997-XX

23038.017758/2022-79

PROEX-164/2023

DE: 30/04/2024 PARA: 30/07/2024

19/04/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Ata Nº 152/2024 - CNPJ: 42.04.380/0001-38

Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de procedimentos médicos para uso nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: JS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:10. Valor total: R$ 590,000.
EXTRATOs DE TERMOs aditivos

Termo aditivo n° 18 ao Contrato n° 023/2021

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução da construção do anexo II do hospital municipal de Novo Hamburgo. Do acréscimo: Acréscimo de percentual de 2,23%, correspondente ao valor de R$442.896,17, sendo o valor de R$ 312.588,75 para material e o valor de R$ 130.307,42 para mão de obra. Em favor de: PALETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Data de assinatura: 11/04/2024.

Termo aditivo n° 003 ao Contrato n° 020/2021

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar- condicionados, bebedouros e geladeiras, com substituição de peças para o município de Novo Hamburgo. Da vigência: O prazo fica prorrogado por mais 12 meses. Do reajuste: Fica reajustado o valor de 4,50% considerando o IPCA acumulado de período compreendido entre março de 2023 a fevereiro de 2024, passando o valor mensal à importância de R$18.285,80. Em favor de: VITOR DIOGO WENDLING - EPP. Data de assinatura: 26/03/2024.

Termo aditivo n° 02 ao Contrato n° 043/2023

Cláusula primeira - Do objeto: O contrato tem por objetivo a aquisição do item 12 - Acolhimento do idoso Edmundo Elio Ries, com grau de dependência II de acordo com o pregão de registro de preços de serviços de acolhimento em instituição de longa permanência para idosos - ILPI, domiciliados em Novo Hamburgo. Da vigência: O prazo fica prorrogado por mais 12 meses. Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,50%, considerando o IPCA acumulado do período compreendido entre março de 2023 a fevereiro de 2024, passando o valor mensal de R$3.762,00. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA. Data de assinatura: 15/04/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9761/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 21/02/2024 - seção 3, página nº 11.

Brasília, 23 de abril de 2024.

Geovanny Correia De Morais
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

ESPÉCIE: Contrato 01/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Instituto Agronelli de Desenvolvimento Social. OBJETO: Regular as condições de realização de estágios obrigatórios e não- obrigatórios dos estudantes da UFTM, conforme estabelecido no respectivo Termo de Compromisso de Estágio (TCE). VIGÊNCIA: 15-04-2024 a 15-04-2029. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 11.788/08 e suas alterações. PROCESSO: 23085.003779/2024-11. DATA DE ASSINATURA: 16-04-2024. ASSINAM: Patrícia Maria Vieira, Wesley Angelo Bicalho Rocha.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

OBJETO: Contatação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, lavanderia Hospitalar e EPI'S. DATA DE ABERTURA: 09/05/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 23 de abril de 2024.

Paulo Garcia de Freitas

Secretário Municipal de Saúde
ExtratoS de ConvÊnio

Espécie: Convênio UFG 088/2024. Processo 23070.020710/2024-11. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CENTRO DE TRABALHO COMUNITARIO CTC-CD CASA DE DEUS. Assinatura: 23/04/2024. Validade: 23/04/2024 a 22/04/2029.

Espécie: Convênio UFG 086/2024. Processo 23070.020426/2024-37. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. Assinatura: 23/04/2024. Validade: 23/04/2024 a 22/04/2029.

Espécie: Convênio UFG 080/2024. Processo 23070.009984/2024-41. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre a UFG e a CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO TOCANTINS - UNICATÓLICA, visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio curricular obrigatório e não obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência nos cursos de graduação por elas ofertados. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA. Assinatura: 23/04/2024. Validade: 23/04/2024 a 22/04/2029.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: RENATA GIR DE ANDRADE FISIOTERAPIA ME. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializada na prestação de serviços médicos e paramédicos. PROAD Originário: 742/2020 e PROAD de acompanhamento: 10.989/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Medica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orc. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.800.000,00. DATA DA RATIFICACAO: 22/04/2024. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região, NISE PEDROSO LINS DE SOUSA.
Aviso de Licitação

Concorrência Presencial nº 5/2024

Processo nº 156/2024

O Município de Barão de Cotegipe, RS, torna público aos interessados que no dia 10 de Maio de 2024 às 09:00 horas, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 005/2024, do tipo menor preço global, para Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Melhorias e Adequações da Unidade Básica de Saúde. Maiores informações pelo Fone: (54)3523-1344 e a integra do Edital poderão ser obtidas no site oficial: www.baraodecotegipe.rs.gov.br.

Barão de Cotegipe, 23 de Abril de 2024.

Vladimir Luiz Farina

Prefeito
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr FRANCIS ORTOLAN, nascido em 22/08/1980, filho da Sra HELENA COVER ORTOLAN, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber a solução do processo administrativo, que se instaurou devido ao Auto de Infração nº 02/2019-SFPC/7º BIB, de 25 FEV 19. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Quartel em Cachoeira do Sul - RS, 23 de abril de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - TC

Comandante do 13º Grupo de Artilharia de Campanha
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 707/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Wilson Junior Cruz Zamora CPF: ***263.768** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 133476/2020-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 23 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1940/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Yolanda Caliman Rodrigues CPF: ***072.046** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 141084/2018-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 23 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1093/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Anderson dos Santos Monteiro CPF: ***278.352** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 132513/2020-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 23 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7542/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Clayton Soares Davi CPF: ***.884.832** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 132855/2020-8, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 23 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção cível para executar obra de restauração do estádio de futebol com construção de bloco de vestiários, no município de Mato Grosso/PB. Conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: 27.812.001.1081.0000 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ESTÁDIO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recurso 706 Cédito Especial. VIGÊNCIA: até 21/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00066/2024 - 23.04.24 - MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 430.815,32
EXTRATO DE OUTROS Nº22/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0002713-68.2024.6.14.8000

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 06.914.593/0001-88 - FACULDADE INTEGRADA DA AMAZONIA. Objeto: Estabelecimento de normas para mesários discentes.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.014546/2023-16.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 144.***.838-** - EUCLIDES MARASCHI JUNIOR. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: 2.4 - Região 4: Mesorregião de Araçatuba, Mesorregião de São José do Rio Preto e Mesorregião de Bauru, Estado de São Paulo.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 707/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 21/02/2024 - seção 3, página nº 11.

Brasília, 23 de abril de 2024.

Geovanny Correia De Morais.
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1940/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 21/02/2024 - seção 3, página nº 11.

Brasília, 23 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1093/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 08/02/2024 - seção 3, página nº 6.

Brasília, 23 de abril de 2024.

Geovanny Correia De Morais
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 861/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 08/02/2024 - seção 3, página nº 6.

Brasília, 23 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Distrato de Bolsista FAPED; Partes: Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista - David Henriques da Matta - CPF: ***182***79; Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa Código/SAIC n°20200.23/0120-5, celebrado em 01/09/2023; Valor Global: Não se aplica; Fonte: Não se aplica; Data de Assinatura: 22/04/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe-Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o bolsista David Henriques da Matta.

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EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2024

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, não adjudicados no pregão eletrônico 00002/2024, para atender a Prefeitura Municipal, demais secretarias, e instituições de ensino da rede municipal do municipio de Nova Palmeira-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00093/2024 - 17.04.24 - MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 107.256,00.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Eletronico nº 010/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.1337/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DE PEQUENOS EVENTOS. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 09/05/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br - www.bllcompras.org.br

Serrinha-BA, 23 de abril de 2024.

Emerson Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 42/2024, processo 23249.066274.2023-59. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: SANCLEY ESTANY DA SILVA LIMA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 11 de 11/01/2024, DOU 12/01/2024, Vigência 22/04/2024 a 21/04/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 22/02/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: SANCLEY ESTANY DA SILVA LIMA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.014546/2023-16.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 397.***.509-**- FABIO MANOEL GUIMARÃES. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Rio de Janeiro.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.002453/2024-04.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 04.121.879/0001-80 - ANTONIO MARCOS ABRANTES DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos com o objetivo de atender às necessidades e demandas da universidade federal rural do semi-árido - ufersa , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 46.174,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160383

Nº Processo: 64681001528202442. Dispensa Nº 28/2024. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: DIEGO JOAQUIM LEMOS DA CONCEICAO. Objeto: Compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - RS. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 8.293,70. Data de Assinatura: 08/04/2024. JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - MAJ. Cmt 12º RC MEC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h00min do dia 16 de maio de 2024, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Acreúna/GO sito a Av. São Felipe, n. 34, Serra Dourada, Acreúna/GO, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 05/2024, tipo menor preço global, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO CONCLUSÃO DE REMANESCENTE DA OBRA DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 NO SETOR CANADÁ EM ACREÚNA-GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD GOINFRA OBRAS CIVIS GOINFRA ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima descrito ou pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3645-8000 durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h.

DAIANE CONSTANTINO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.014546/2023-16.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 927.***.456-** - RONALD DE FREITAS MOREIRA. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Espírito Santo.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 20 Região ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e o Tribunal de Justiça de Sergipe. Objeto - instalação, manutenção e operação de 3 PIDs nos Fóruns do TJ-SE localizados nas sedes dos municípios de Arauá, Carmópolis e Pacatuba. Vigência - 18-4-2024 a 23-7-2025. Data de Assinatura - 18-4-2024. Signatarios - Desa. Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos - TRE-SE, Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima - TJ-SE, Des. José Augusto do Nascimento - TRT-20.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.000140/2024-35.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.

Contratado: 12.326.655/0001-33 - E.C. OLIVEIRA DEDETIZAÇÃO & SERVIÇOS. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviço especializado de sanitização, desinfecção e dedetização com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada nas instalações da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão, conforme dispensa de licitação, com a finalidade de atender às necessidades da contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, vem através deste, NOTIFICAR na forma do art. 23, § 1º, I, II e III do Decreto nº 70.235/72, os registros que se encontram relacionados nesta oportunidade quanto emissão da anuidade correspondente ao exercício de 2024, bem como solicitar que atualize o seu cadastro profissional perante este Regional. Isto porque, as diligências de envio de correspondência para o endereço fornecido pelas Pessoas Físicas, Jurídicas e Responsáveis Técnicos listadas nesta oportunidade restaram infrutíferas ante a ausência do fornecimento de novo endereço e/ou meios frutíferos de contato por parte do(a) Registrado(a). Desta forma, ficam cientes que os boletos da anuidade de 2024 estão disponíveis para pagamento, inclusive através do site oficial da Entidade - www.core-es.org.br, sendo que aquele que efetua o pagamento antecipado até o dia 31 de janeiro, 28 de fevereiro e 31 de março será oportunizado, respectivamente, desconto de 20%, 15% e 10% da anuidade vigente. Após as citadas datas a anuidade vigente poderá ser paga, sem descontos, em até 3 (três) parcelas, com vencimentos nos dias 30 de abril, 31 de agosto e 31 de dezembro. As anuidades quitadas após o vencimento serão acrescidas de 2% de multa, 1% de juros de mora por mês de atraso e atualização monetária pelo índice oficial de preços ao consumidor, e o seu inadimplemento poderá ensejar a inscrição em dívida ativa para posterior ajuizamento de execução fiscal e/ou protesto em Cartório competente. Desta forma, ficam intimados(as) os(as) registrados(as) sob os números listados abaixo para que compareçam no Regional ou entrem em contato através do e-mail: cobranca@core-es.org.br, para o fim de promover as diligências competentes que viabilizem o pagamento da(s) anuidade(s) e atualização dos seus dados cadastrais:

0032307/2023 - 0031067/2021 - 0010509/1990 - 0027319/2016 - 0015070/1998 - 0025730/2013 - 0026239/2014 - 0029259/2019 - 0032123/2022 - 0029723/2019 - 0011829/1991 - 0016534/2000 - 0026917/2015 - 0011000/1990 - 0014593/1997 - 0031259/2021 - 0015095/1998 - 0030923/2021 - 0032028/2022 - 0026717/2015 - 0006871/1985 - 0020141/2005 - 0024673/2011 - 0031586/2022 - 0031715/2022 - 0012764/1993 - 0007321/1986 - 0029001/2018 - 0021154/2007 - 0030150/2020 - 0004646/1980 - 0016266/2000 - 0031444/2022 - 0012308/1992 - 0003995/1979 - 0023350/2009 - 0005397/1982 - 0019123/2004 - 0024524/2011 - 0025540/2013 - 0029438/2019 - 0030083/2020 - 0005865/1983 - 0013349/1995 - 0020341/2006 - 0029314/2019 - 0026795/2015 - 0025187/2012 - 0003577/1978 - 0024292/2010 - 0019953/2005 - 0021499/2007 - 0018780/2004 - 0030936/2021 - 0016697/2001 - 0025063/2012 - 0027943/2017 - 0031276/2021 - 0028960/2018 - 0020534/2006 - 0018374/2003 - 0032017/2022 - 0022813/2009 - 0018920/2004 - 0015980/1999 - 0014520/1997 - 0022992/2009 - 0030489/2021

Vitória/ES, 17 de abril de 2024.

MARCELO MARINO SIMONETTI

Diretor Presidente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-003/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa RGE CLINICA DE SAUDE INTEGRADA LTDA - BELLA CLINIC, inscrita no CNPJ sob n. 23.878.880/0001-07, representada pela Sra. RONIZE PATRICIA SILVA FERREIRA. Assinatura: 23/04/2024; Vigencia: 23/04/2024 a 23/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062051015202310. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação pela metodologia de postos de trabalho e pelo metro quadrado limpo, incluindo os materiais e equipamentos necessários e mão de obra especializada, além de assessoria para administração destes serviços em todas as unidades do CEFET-MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Campus Nova Suiça, Nova Suica - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consulte slog.cefetmg.br/licitacao.

PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/04/2024) 153015-15245-2024NE800001
EDITAL nº 6 - GDG/DG-PEDROII/CAPEDII/IFPI, de 22 de abril de 2024

A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Pedro II, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Pedro II, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área: Informática, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 24/04 a 28/04/2024, somente pelo email: seletivo2024.capedii@ifpi.edu.br

INFORM?TICA:

Vagas: Cadastro de Reserva

Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida/Informática e Comunicação/Informática/40 horas semanais/Graduação (Licenciatura ou Bacharelado) em Ciências da Computação;Informática; Análise de Sistemas; Engenharia da Computação; Sistemas de informação ou Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Tecnólogo em Rede de Computadores, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

Raimundo Nonato Alves da Silva
RETIFICAÇÃO

PE Nº 21/2024

O edital do Pregão Eletrônico 021/2024 publicado em 22/04/2024, no Diário Oficial da União, seção 3, na página Nº077, onde SE LER 07/05/2024, LEIA-SE 08/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240280; ORIGEM: PREGÃO Nº 057-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos leves e pesados, visando atender as demandas da secretarias e fundos do município de Ipixuna do Pará. (para suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social, para suporte a equipe de apoio na distribuição de cestas básicas nas áreas urbanas e rurais do Município); VALOR TOTAL: R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2024 a 19 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 009/2024.001 - SEMED-PMM originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024 - SEMED-INEX, vinculada ao Processo Administrativo nº 02.20.001/2024 - SEMED/PMM. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Departamento de Programas, Planos e Projetos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba - PA. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. Procuradora/Locadora: LÍDIA DE NAZARÉ BARROS MUFARREJ, CPF: ***.643.532-**, representante legal da Sra. LUCIENNE VALÉRIA BARROS MUFARREJ, CPF: ***.874.262-**. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 05/03/2024 até 04/03/2025. Data de Assinatura: 05/03/2024. Ord. de Despesas: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação. Marituba, 23 de abril de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158464

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23295.006718/2021-81.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 07/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27 de abril de 2024 a 27 de abril de 2025, com fundamento no art. 57, da lei nº 8.666/93,mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 22/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.436,27. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160247

Nº Processo: 64098002163202453. Objeto: Aquisição de material para o consultório odontológico do 32º BIL Mth (Petrópolis-RJ). Total de Itens Licitados: 107. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2024) 160247-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/FUNDEB

PROCESSO LICITATÓRIO N°033/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024/FUNDEB

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, A SER CONSTRUÍDA NA RUA 151, S/N, BAIRRO SERINGAL, SANTANA DO ARAGUAIA-PA.

Data de abertura dia 13/05/2024 ás 11h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Adenilton da Silva

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2137/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA. CNPJ: 42.019.236/0001-10. Objeto: Aquisição e instalação de persianas para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 19/04/2024. Valor: R$ 10.416,00 (dez mil, quatrocentos e dezesseis reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23765.015760/2022-99.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 12/05/2024 a 08/09/2024, com fulcro no art. 92, inciso II e art. 93, caput do Regulamento de Licitações e Contratos - Ebserh; e a inclusão de cláusula que versa sobre o tratamento de dados, de acordo com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD).. Vigência: 12/05/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.666,24. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 08:00 horas do dia 15 de Maio de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 23 de Abril de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Presidente da Comissão