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EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: TERMO DE DISTRATO ao Acordo de Cooperação Técnica nº 23000.16/0020-4; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Estado do Acre, por intermédio da sua Secretaria de Estado de Agricultura - Seagri (CNPJ: 03.149.084/0001-18); Objeto: Por existir conveniência para ambas as Partes, estas resolvem, de comum acordo, rescindir o Acordo de Cooperação Técnica registrado no SAIC/AJU sob o n° 23000.16/0020-4, celebrado em 01/08/2016, com base no disposto no item 10.2.4.1 alínea "b" do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RC 172/2018), a partir da data de assinatura do presente Termo; Valor Global: não se aplica; Fonte de Recursos: não se aplica; Vigência: a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 24/05/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto de Administração) pela Embrapa, e José Luís Schafer (Secretário de Estado) pela Seagri.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.029956/2023-05.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 570/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 41.075.755/0001-32 - NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia visando a execução das obras de implantação, duplicação, adequação de capacidade, restauração, melhorias de segurança e eliminação de segmentos críticos da br-222/ce, entre a ce-155 (p/ pecém) e a divisa com o piauí". Lote único." gestor: rodrigo portal de matos.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 20/05/2024 a 27/06/2028. Valor Total: R$ 20.446.941,47. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP

PROCESSO Nº. 11/2024. EDITAL Nº. 07/2024. TIPO: Menor Preço Por Itens. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Município de Marapoama-SP, torna público que as 09:00 horas do dia 12/06/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Marapoama, situado a Rua XV de Novembro, nº. 141, Centro, Marapoama/SP, será realizada a entrega e abertura dos envelopes de "Documentação e Proposta" relativos ao PPRP Nº 06/2024, de acordo com a descrição detalhada constante do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. O Edital na íntegra está no site para retirada (download) e o arquivo XML gerado pelo sistema, favor solicitar no e-mail: licitacao@marapoama.sp.gov.br. Mais informações serão obtidos no Setor de Licitações desta Prefeitura ou pelo e-mail (licitacao@marapoama.sp.gov.br) das 08:00h as 12:30h e das 13:30h as 17:00h em dias úteis.

Marapoama-SP, 27 de maio de 2024.

Márcio Perpétuo Augusto

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa MRW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 18.927.487/0001-18 sobre a sua inscrição e manutenção como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) em razão da ausência de resposta ao Ofício de Diligência n.º 637-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "MEU SOFÁ" - SALIC: 16-7869 Processo: 01416.015432/2016-71. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme art. 45 da IN n.º 159/2021, ou o processo será encaminhado para deliberação final de prestação de contas e estará sujeito à reprovação da prestação de contas final, por omissão no dever de prestar contas, com devolução integral dos recursos.

A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins."

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.

Andrete César Santos da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA

PROCESSO N° 019/2024-PMPM, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 12/06/2024 - 10h00min. Objeto: "formação de sistema de registro de preços-SRP objetivando futuras e eventuais contratações para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (se for o caso), em atendimento as necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais fundos municipais": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 27 de maio de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Gastão Vidigal/SP torna público aos interessados, SUSPENSÃO da Concorrência sob nº 002/2024 para construção de cobertura sobre a arquibancada do Estádio Municipal "Antônio Alves da Silva do município de Gastão Vidigal-SP, para equalização da planilha orçamentaria, projeto e demais documento. Conforme especificações do edital.

A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: licitacao@gastaovidigal.sp.gov.br.

Gastão Vidigal-SP, 27 de maio de 2024.

SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES

Prefeito
Aviso DE Adjudicação E Homologação

Concorrência Nº 2/2024

Processo nº 32/2024.

Torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, ADJUDICA o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, pelo valor de R$ 157.500,00, em favor da empresa TELETUSA TELEFONIA E CONSTUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.826.144/0001-20. HOMOLOGA a licitação formalizada na modalidade CONCORRÊNCIA nº 02/2024, Processo nº 32/2024.

Luiziânia, 27 de maio de 2024.

ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo n° 017/2024 - 27/08/2024

Torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação, do tipo MENOR PREÇO, no regime empreitada por preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL VICTORIO RIZZO, localizada na Rua Francisco Ferreira Pinto, nº 692, Centro, em atendimento ao Termo de Compromisso - Processo nº SEDUC-PRC-2021-01959-DM, firmado junto à Secretaria de Educação e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Padrão, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 29/05/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 14/06/2024 às 08:30HS. Data de abertura: 14/06/2024 às 09:00hs. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo nº 42/2024, Objetiva o Pregão Eletrônico visando a aquisição de 01 (um) veículo do tipo sedan médio, 0 Km (zero quilometro), para o Setor de Assistência Social, informa que houve alteração no edital.

As alterações encontram-se disponíveis na Prefeitura, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br , informações: fone (17) 3386.9600.

ANGELA MARIA BUSNARDO

Prefeita
Extrato De Registro De PreçoS

Referente Pregão Eletronico Nº 3/2023 Contratante: A Prefeitura Municipal De Sucupira/TO torna publico o Extrato das ATAS, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 003/2023. OBJETO: Aquisição de materiais de informática em Geral, para atender as Necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Sucupira -To, realizada em 20 de Junho de 2023 as 09:01 horas local. CONTRATADOS: MEGA LICITACOES, inscrita no CNPJ Nº45.650.883/0001-13, vencedor do item: 40 com um valor de R$: 14.130,00, SUPRITECH TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 46.158.347/0001-68 vencedor dos itens: 37,38, com valor global de R$: 76.320,00. BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10/520/02, e Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. 7.892/13. VIGÊNCIA: 12 meses / A partir Assinatura.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2024

Através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar licitação - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando o Registro de preço para Aquisição de Materiais de Expediente em Geral e Outros, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, esporte e transporte, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 28/04/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 11/06/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: licitacao@sucuppira.to.gov.br INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Sucupira/TO, 27 de maio de 2024

Katiane Marinho de Castro

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo de Seleção Com Disputa Aberta Pelo Procedimento Remoto N° 8/2024

a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamento de luz para 6 edições do evento Night Lab, conforme datas detalhadas no Termo de Referência. O serviço considera a locação, transporte, montagem e desmontagem de equipamentos de Iluminação, Estruturas P-30, bem como equipe de operação da iluminação durante o Night Lab, observadas as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Chamamento Público. b) Data da reunião pública: 6/6/2024 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9743.

Brasília - DF, 27 de maio de 2024.

Comissão Permanente de Contratação e Alienação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPECIE: Termo Aditivo nr 10/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 07/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: SUELLEN CASSIA DA SILVA OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 12/04/2023 a 05/07/2024: DATA E ASSINATURA: 16/04/2024; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES pela CONTRATANTE e SUELLEN CASSIA DA SILVA, CONTRATADA.

ESPECIE: Termo Aditivo nr 11/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 08/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: ADRIANA DALO RODRIGUES BARBOSA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 17/04/2023 A 05/07/2024: DATA E ASSINATURA: 16/04/2024; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e ADRIANA DALO RODRIGUES BARBOSA, CONTRATADA. LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000588/2024-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0158.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO GRADES E COLHEDORAS. VALOR: R$ 85.400,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELSON GONÇALVES DA SILVA, CPF nº***.897.696-**.
EDITAL Nº 92/DICS/DAP/PROGEPE, DE 16 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.001654/2022-17, resolve:

1. Prorrogar por mais 24 meses, a partir de 10 de junho de 2024, a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Área: Linguística, Letras e Artes Subárea: Espanhol como Língua Adicional /Formação de professores, regido pelo Edital Nº 26/2022/DICS/DAP/PROGEPE e homologado pelo Edital Nº 143/2022/DICS/DAP/PROGEPE, de 08 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 110, em 10/06/2022, Seção: 3, Página: 103.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
edital

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO Edital nº 2/2024-BRA/20/016

Após transcorrido o prazo para interposição de recurso ao resultado da seleção de instituição do Edital nº 02/2024-BRA/20/016, publicado no Diário Oficial da União do dia 20/05/2024, Edição 96, Seção 3, Página 79, e não tendo sido apresentado nenhum recurso, fica HOMOLOGADA a seleção da Universidade Federal do Pará-UFPA para realização de diagnóstico envolvendo aspectos quantitativos e qualitativos sobre a Perícia Oficial no Brasil, no âmbito do Projeto BRA/20/016, firmado entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública - SEnasp e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, detalhada abaixo:

INSTITUIÇÃO PROPONENTE

CNPJ

PONTUAÇÃO

Universidade Federal do Pará-UFPA

34.621.748/0001-23

63

ISABEL SEIXAS DE FIGUEIREDO

Diretora Nacional do Projeto BRA/20/016
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n° 07/2024, que visa a Contratação de empresa especializada para a obra na Creche da quadra 03 oeste. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 06 de junho de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 27 de maio de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 16/2024, que visa a Contratação de empresa especializada para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento dos material de construção, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético ou login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades do município de Planaltina GO, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Administração e demais órgãos do município de Planaltina-GO. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 10 de junho de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 27 de maio de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08505.011022/2022-40.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 09.624.761/0001-99 - ZEED EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Objeto: Concessão pep barueri.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/05/2024 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará a Concorrência Eletrônica n. 02/2024, Processo Administrativo n. 00011.082322/2023-34 no regime de empreitada por preço unitário, regida pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 21.872/2023, Decreto Estadual nº 21.938/2023. Objeto: Reforma e Ampliação da U. E. Engenheiro Sampaio, localizado no município de Teresina/PI. Fonte de Recursos: 544-Recursos do Precatório FUNDEF. Valor Estimado: R$ 3.675.696,36. Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas 14/06/2024, 10h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: Telefone:(86)98848-5980, claricelira@seduc.pi.gov.br

Teresina (PI), 24 de maio 2024.

Larissa Rocha Pires Ferreira

Diretora da Unidade de Licitação - SEDUC/PI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.002396/2024-03.

Dispensa Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Contratação emergencial dos serviços e ações necessárias para enfrentamento de situação de calamidade pública e recomposição do tráfego nas rodovias BR-287/RS e BR-153/RS da Região Central do estado do Rio Grande do Sul, na jurisdição da Unidade Local de Santa Maria/RS, Superintendência Regional no estado do Rio Grande do Sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 23.375.030,22. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
aviso de REABERTURA

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Comissao Permanente de Contratacao do Municipio de Guapo-GO, devidamente nomeada atraves do Decreto n. 1336/24, AVISA aos licitantes credenciados que a sessao referente a licitacao modalidade CONCORRENCIA 001/2024, objetivando a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obras de recapeamento asfáltico no setor Vale do Sol, Guapo-GO, tendo em vista que houve a necessidade de suspensao da sessao após a fase de credenciamento, comunica que a sessao será reaberta no dia 28/05/2024 às 14h para as empresas credenciadas na licitacao em tela, realizar-se-a na sede da Prefeitura Municipal de Guapo-GO, sala da CPC, Local: Rua Padre Vicente, n 356, Centro, Guapo-GO. 24-05-2024

KELLY SILVA LEMES.

Agente de Contratacao

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Agente de Contratações comunica aos interessados em participar no PREGAO ELETRONICO 07-24, objetivando escolha da proposta mais vantajosa para futura, eventual e parcelada (SRP) aquisição de MÓVEIS destinados a manutenção de todas as Unidades Gestoras deste Município de Guapo, Estado de Goias. A data de realização da sessão publica de abertura do PREGAO ELETRONICO 07-24, a qual, se encontrava marcada para o dia 28/05/2024 as 8:30h. Fica adiada para o dia 12/06/2024 as 8:30h, para a sessão publica de abertura da licitacao em epigrafe mediante publicação do extrato do Edital nos termos da legislação. A realizar no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES.

Em 27 de maio de 2024

KELLY SILVA LEMES

Pregoeira
avisos

CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024

AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - A Secretaria Municipal de cultura e Turismo, torna público a todos os interessados que entre os dias 29 de maio de 2024 à 12 de junho de 2024, diariamente de segunda a sexta feira das 07h às 11h e das 13hs às 17hs, estará recebendo documentos de habilitação de interessados no credenciamento destinado subsidiar o setor da cultura, mediante a realização de atividades artísticas culturais para fomentar as diferentes formas de expressão cultural desta municipalidade, nos termos do inciso I alínea "a" e o inciso II do artigo 7º da Lei da PNAB. Na forma prevista da Lei Federal 14.133/21, o edital com normas e procedimentos para participar do credenciamento está disponível no site do município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; Informações fone (62) 3355-7200, e-mail licitacoesitapuranga@gmail.com.

CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024

AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - A Secretaria Municipal de cultura e Turismo, torna público a todos os interessados que entre os dias 29 de maio de 2024 à 12 de junho de 2024, diariamente de segunda a sexta feira das 07h às 11h e das 13hs às 17hs, estará recebendo documentos de habilitação de interessados no credenciamento para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - AÇÃO AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. Na forma prevista da Lei Federal 14.133/21, o edital com normas e procedimentos para participar do credenciamento está disponível no site do município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; Informações fone (62) 3355-7200, e-mail licitacoesitapuranga@gmail.com.

Itapuranga - GO, 24 de maio de 2024.

Flavia de Brito Rabelo

Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Itapuranga-Go
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ADUBOS, FERTILIZANTES, DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 000336/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 28/05/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 19/06/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 19/06/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, PEÇAS, ACESSÓRIOS DE AMBULÂNCIA SANITÁRIA TIPO "A" SIMPLES REMOÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDNALDO BARBOZA MACHADO DE MINAÇU-GO. Processo nº 003974/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 28/05/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 17/06/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 17/06/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E DERIVADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS, FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 004812/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 28/05/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 13/06/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 13/06/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

Minaçu/GO, 27 de maio de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6275/2024.

O Fundo Municipal de Educação - FME de Mozarlândia-GO, através do Departamento de Licitação, avisa a todos interessados que fará realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024, cujo objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os alunos das escolas municipais do Município de Mozarlândia, Estado de Goiás. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o início da Sessão Pública, na data, horário e endereço abaixo indicado: Data: 17/06/2024 Horário: 09h00min Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Mozarlândia-GO, Departamento de Licitações e Contratos, Rua São Paulo s/n - Centro, (62) 3348-6333 - e-mail licitacaomozarlandia@hotmail.com - ou pelo site: www.mozarlandia.go.gov.br

VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 5/2024 - SRP

O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que ADIARÁ o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Edital nº 005/2024 - SRP que seria realizado no dia no dia 06/06/2024 às 10h:00min, visando a futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos hospitalares para a manutenção das unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo- Goiás, terá a data de abertura alterada para o dia 12/06/2024 às 10h:00min, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: cpl@mundonovo.go.gov.br ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br.

Mundo Novo - GO, 27 de maio de 2024.

Amanda Soares Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE licitAção

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 00.007.468/0001-08, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 14 de junho de 2024, às 09:00h em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade CONCORRÊNCIA 001/2024, tipo menor preço global, visando a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE CERCAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO. Conforme especificações do Edital, Processo n° 3808/2024.

Mara Rosa, 27 de maio de 2024.

ESTER LUIZA XAVIER FREITAS

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Prefeito Municipal, VALTER ALEIXO, em 31 de janeiro de 2024, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o procedimento licitatório na modalidadeTomada de Preços nº 006/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NO SETOR DOS LAGOS DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO ANEXO DO EDITAL. Empresa: CONSTRUTORA ALVES LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.475.702/0001-79, pela proposta mais vantajosa para o Município, no valor total de R$ 1.223.929,50 ((UM MILHÃO E DUZENTOS E VINTE E TRES MIL E NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA

Presidente da CPL
DESPACHO de 23 de maio de 2024

Vistos, etc. Com subsídio nas fundamentações apresentadas pela Procuradoria Jurídica Municipal através do Parecer Jurídico de Inexigibilidade nº 003/2024, no Procedimento de Inexigibilidade nº 117/2024, ratifico a inexigibilidade licitatória para a assinatura do instrumento de contrato de direito público de prestação de ações e serviços de saúde com a Fundação São Vicente de Paulo, entidade filantrópica e sem fins lucrativos, mantenedora do único estabelecimento médico de Paraopeba, de pronto atendimento médico de urgência e emergência em plantões de 24 horas à população, e que realizam os procedimentos clínicos e cirúrgicos de média complexidade ambulatorial, para atendimento à gestão plena determinada pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.498 de 06/12/2023, conforme deliberado no Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, através da Resolução nº 013/2024, com base no instituto da inexigibilidade licitatória, nos termos do artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Procedimento de Inexigibilidade nº 117/2024) e nos termos do §1º do art. 199 da Constituição Federal. Providencie-se a competente lavratura do contrato, retroagindo-se os seus efeitos a contar de 1º de maio de 2.024, para fins de convalidação de despesas.

Aroldo Costa Melo

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 46/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa HI TECHNOLOGIES LTDA, para disponibilizar microscópios portáteis integrados a plataforma online de inteligência artificial (tecnologia Point-of-Care Testing - PoCT e Lens Hemograma) e prestação de serviços de análise e emissão de laudos com resultados rápidos para os profissionais da Atenção Primária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde; com fundamento no Art. 74. Inciso I, da Lei Federal n° 14.133/21.

Buritis - MG, 27 de maio de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação

Aviso de Concorrência Eletrônica nº 3/2024

O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica com objetivo de Contratação de empresa especializada para construção dos vestiários masculino e feminino da quadra poliesportiva do distrito de São Pedro do Passa Três, no município de Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 05/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 27 de maio de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação

Aviso de Concorrência Eletrônica nº 4/2024

O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em PMF no distrito de Serra Bonita, município de Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 04/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 27 de maio de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.012129/2023-10.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 32.501.062/0001-73 - MG MEDICAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de

serviços conti nuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, demanutenção equipamentos hospitalares

para prestação de serviços de manutenção preventi va, correti va, calibração, qualifi cação, teste e segurançaelétrica, treinamento de operadores para o equipamentos médico-hospitalares instalados no hospital universitário da universidade federal da grande dourados(hu-ufgd) - filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 4.353.417,80. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 36/2019.

Nº Processo: 01673/2019.

Pregão. Nº 31/2019. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de 25% no valor previsto para ressarcimento de passagens, diárias e deslocamento consignado no contrato em epígrafe;. Vigência: 27/05/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.085.872,50. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EDITAL Nº 45, DE 27 de maio de 2024

RESULTADO FINAL

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.547946/2023-31, Edital de Abertura nº 14/2023, de 17 de Novembro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 20 de Novembro de 2023.

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Departamento de Medicina Interna Área: Medicina Interna, Subárea: Medicina Intensiva Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

Posição

Média

REGIS GOULART ROSA

1º lugar

9,22

FELIPPE LEOPOLDO DEXHEIMER NETO

2º lugar

8,38

DIEGO SILVA LEITE NUNES

3º lugar

7,82

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARILIA BORGES HACKMANN
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO POSTO AVANÇADO OPERACIONAL BOMBEIROS MILITAR NA CIDADE DE BARRO ALTO, conforme documentos de engenharia. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 09H00MIN DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024.

O Edital pode ser acompanhado e retirado no endereço eletrônico (www.barroalto.go.gov.br).

Barro Alto-GO, 27 maio de 2024.

EDCARLOS OLIVEIRA

Gestor do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 13 DE JUNHO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO no Município de Cezarina-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819.

Cezarina-GO, 27 de maio de 2024.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

Secretaria de Educação e Cultura.

A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3o da Lei 14.399/2022).

LUCIANA DA SILVA PASSOS CARVALHO

Secretária de Turismo e Cultura

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024-SMS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FRALDAS E TESTE RÁPIDO IGG/IGM PARA COVID 19 PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALINA -GO, data de abertura 12/06/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213.

Cristalina-GO, 27 de maio de 2024.

Ludmila Luiz de Paula

Agente de Contratação
aviso de ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado de Goiás, CNPJ nº 46.253.491/0001-83. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item com abertura marcada para o dia 03/06/2024 às 08h:30m, vem, por meio do presente, tornar-se público a ANULAÇÃO do processo licitatório acima mencionado. Objeto: Aquisição de DOIS VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO VAN - zero quilometro com capacidade para 15 pessoas + 01, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município, conforme decisão que encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br

GABRYELA RIBEIRO FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de PRODUTOS PANIFICADOS, a serem destinados a UNIDADE PRISIONAL REGIONAL DE EDÉIA - 5ª CRP, sediada na Avenida Getúlio Vargas, N° 41, Centro - Edéia/Goiás, através do Convênio n° 88/2021, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Administração, em estrita conformidade com as condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência elaborado por este órgão. DATA DO CERTAME: 12/06/2024; HORÁRIO: 09h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

Edealina-GO, 27 de maio de 2024.

JORDANA SILVA DE URZEDA

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS - GO, Comunica a realização do CREDENCIAMENTO 004/2024, para a DATA DE 10/06/2024, ÀS 08HS, visando à CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS: ENFERMEIRO, MEDICO CLINICO GERAL, CIRURGIÃO DENTISTA, AUXILIAR BUCAL, NUTRICIONISTA, TÉCNICO DE RADIOLOGIA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MOTORISTA SOCORRISTA, PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 28/05/2024. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024

O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 14 de JUNHO de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 28/05/2024. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 12 de JUNHO de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 28/05/2024. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 13 de JUNHO de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 27 de maio de 2024.

LORENA NAVES DE SOUSA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 15959/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024. Contrato n.º 060/2024 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 23.721.029/0001-68. Contratado: LUCIANO BETIATE TREINAMENTOS & COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 12.036.678/0001-03.Objeto: Curso de capacitação de servidores, voluntários, conselheiros tutelares titulares e suplentes e colaboradores vinculados à rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 27/05/2024 a 27/06/2024. Valor total: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária nº 0516.8.1.04.122.0127. 2381.3.3.90.39.00.52.250.0//.

EXTRATO DE COLABORAÇÃO

Nº Processo Administrativo: 16130/2023 Modalidade: Termo de Colaboração Nº 008/2024. CONCEDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 14.316.553/0001-62. ASSOSSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.158.129/0001-58.Objeto: Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE .Fundamento Legal: Lei Municipal nº 157/95-NA, de 19 de dezembro de 1995; Lei Municipal nº 141/99-JPG, de 12 de maio de 1999, Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009; Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Resolução CNAS nº 021, de 24 de novembro de 2016 e demais legislações correlatas. Prazo: 22/05/2024 à 22/05/2025. Valor Total: 40.521,89 (quarenta mil quinhentos vinte um reais e oitenta nove centavos). Dotação orçamentária: 0443.5.6.08.244.0021.2436.3.3.50.43.00.0.129.0//.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte, mediante ato da Comissão de Credenciamento nomeada pela Comissão Especial de Credenciamento DECRETO N° 968, de 09 de janeiro de 2024, torna público que estará realizando Chamamento Público para fins de credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviço de hotelaria no Município de Euclides da Cunha - Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha e suas respectivas Secretarias, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 com fulcro no artigo 78, inciso I, artigo 79 da mesma Lei, no Decreto Municipal nº Nº 953, de 28 de dezembro de 2023 o Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Especial de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides da Cunha - Ba, CEP: 48.500-000, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 09h00min às 14h00min, encaminhamento e pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br e edital disponível no site https://www.euclidesdacunha.ba.br/licitacoes, para maiores informações através do telefone (75) 3271.1410. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 28 de maio de 2024, das 09:00h às 14:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Especial de Credenciamento designada.

Euclides da Cunha - BA, 27 de maio de 2024.

Elaine Oliveira Rocha
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 - PML/RN

Processo administrativo nº 235/2024. Licitação nº 038/2024.

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EDIVAN SECUNDO LOPES, NOS TERMOS DA TABELA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 14/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 14 de junho de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

Lajes/RN, 27 de maio de 2024.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 095/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ULTRA IMAGEM LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 27/05/2024. f)PA: 0010407/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 083/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CENTRU CENTRO DE TRATAMENTO UROLÓGICO LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 27/05/2024. f)PA: 0010505/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL LUÍS ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 17/06/2024 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853.Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: licitariolargo@gmail.com.

Rio Largo, 27 de maio de 2024.

Suanny Mikaelly Omena da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 40/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE RS. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de Gestão e Fiscalização do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. PROAD Nº: 1016/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 97/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Srs. Denise Rosane Elias e José Carlos Pinto de Oliveira, pelo consignatário.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº: 08000.004465/2024-27. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP nº 22/2024 (27945271), celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Estado da Bahia, por intermédio da Polícia Civil, no âmbito da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019. O objetivo é implementar o Amber Alert Brasil, conforme Protocolo desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, fomentar a integração dos dados no Sinesp- Integração e a depuração do passivo de casos em aberto. Data de assinatura: 24/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e HELOÍSA CAMPOS DE BRITO, Delegada-Geral da Polícia Civil da Bahia.