gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato do 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO

INEX. 2/2022

CONTRATANTE: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, CNPJ nº 18.142.506/0001-09. CONTRATADO: Stelio S Tavares Filho Consultoria, CNPJ nº 36.260.460/0001-04. Contrato nº. 2022.0105008. Dot. Orçamentária: 2.251. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultorias. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024. Ass.: Altamira/PA, 20/11/2023.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO

INEX. 2/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA, CNPJ nº 05.263.116/0001-37. CONTRATADO: STELIO S TAVARES FILHO CONSULTORIA, CNPJ nº 36.260.460/0001-04. Contrato nº. 2022.0105005. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultorias. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024. Ass.: Altamira/PA, 05/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP 38/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: R F Barile LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46; contrato nº. 23-1226-002, valor R$ 1.522.152,00 / F Cardoso e Cia LTDA, CNPJ 04.949.905/0001-63; contrato nº. 23-1226-003, valor R$ 295.116,00 / Dakar Comercio e Servico LTDA, CNPJ 10.301.008/0001-41; contrato nº. 23-1226-004, valor R$ 396.656,96 / Cristalfarma Comercio Representação Importação E Exportação LTDA, CNPJ 05.003.408/0001-30; contrato nº. 23-1226-005, valor R$ 215.419,80 / Santa Luzia Distribuidora LTDA, CNPJ 44.919.742/0001-90, contrato nº. 23-1226-006, valor R$ 129.080,00. Dot. Orçamentária: 2.111; 2.116; 2.117; 2.123. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Fórmulas Infantis, Dietas Enterais e Suplementos Alimentares Especiais destinados aos pacientes usuários do SUS, atendidos nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA/ Fundo Nacional de Saúde -

EXTRATO Do 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO

INEX. 2/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.467.921/0001-12. CONTRATADO: Stelio S Tavares Filho Consultoria, CNPJ nº 36.260.460/0001-04. Contrato nº. 2022.0105007. Dot. Orçamentária: 2.083. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. De Terc. PJ. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL

A GARCEZ PRAIA HOTEL LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº: 21.139.524/0001-38, com sede na Fazenda Peperina, s/n, Distrito de Camassandi, Jaguaripe/BA, CEP: 44.480-000, através de sua administradora, com fundamento no artigo 1072 do Código Civil, CONVOCA os sócios através do presente edital para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada de forma telepresencial/virtual, conforme disposto no art. 48-A do Código Civil, utilizando-se o aplicativo Microsoft Teams, no dia 19/01/2024, inicialmente às 15:00 horas, em primeira convocação e em segunda e última convocação às 16:00 horas, com a seguinte ordem do dia: 1. DISSOLUÇÃO DA EMPRESA; 2. NOMEAÇÃO DO LIQUIDANTE; 3. O QUE OCORRER. Para participar, os sócios deverão entrar em contato através do e-mail: escritoriofabiogabriel@outlook.com solicitando o link de acesso à reunião até o dia 18 de janeiro de 2024.

Jaguaripe-BA, 18 de dezembro de 2023.

WANDA DE FARIA MORAES

Sócia
extrato de prorrogação de Ofício

Prorroga de Ofício do Termo de Execução Descentralizado nº 04/2022 com a Universidade Federal de Catalão (UFCAT), Processo nº 71000.057428/2022-96

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Universidade Federal de Catalão (UFCAT) - CNPJ: 35.834.377/0001-20.

Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 04/2022.

Vigência: 12/12/2022 a 12/07/2024.

Data da Assinatura: 08/01/2024.

Assina pelo Ministério do Esporte - Nayara Karin Falcão de Oliveira - Secretária Nacional de Paradesporto - Substituta - CPF: 010.***.695-** e pela Universidade Federal de Catalão (UFCAT) - Roselma Lucchese - CPF: 098.***.828 -**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 172/2023 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.016979/2023-71.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "MBA Economia & Negócios - EAD [2024]".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/12/2023 a 03/04/2026. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato nº 1050.1/2024. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Lei 8.666/93. Objeto: Serviços de cerimonial e organização de eventos. Contratada: Gracielle Carrieri de Oliveira (CG Cerimonial e Eventos), CNPJ 20.855.271/0001-36. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 5.880,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 126/2023, Fund. Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Objeto: Serviços especializados de vistoria e elaboração de laudo técnico de engenharia. Contratada: MARCO A MARIZ CONSTRUÇÕES - CNPJ: 51.038.858/0001-86. Valor: R$ 16.005,00.

Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2023.

Júnia Célia de Medeiros

Presidente do CRF/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO; Contratada: BALSAMO CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: É a Contratação de Empresa para execução de serviços em obras de recuperação de pavimentação asfáltica, lama asfáltica, em diversas ruas do município de Nazário-GO, e distrito de Claudinápolis, em manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Nazário-GO; Valor Total: R$ 660.288,53 (seiscentos e sessenta mil e duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos); Vigência: 09/01/2024 à 31/12/2024. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Presidente da CPL.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023

AUDIOVISUAL e DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO.

A Comissão de licitação do Município de aparecida do Rio Doce, torna público para conhecimento dos interessados o resultado final da análise técnica do edital de chamamento público n. 04/2023.

Os proponentes habilitados são: Categoria inciso I- SILVANIA MARIA DA SILVA (APARECIDA DO RIO DOCE- CIDADE E TRADIÇÕES) Categoria inciso II - PATRICIA ALVES DOS SANTOS E BESSA (APOIO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO E CINEMA ) Categoria Inciso III- EB PRODUÇÃO E SOLUÇÕES INTEGRADAS (OFICINA DE POCKET VÍDEO ) e Categoria Artigo 8°- JOÃO ALBERTO DE FREITAS(EVOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE APARECIDA DO RIO DOCE).

O período de envio da documentação para a fase de habilitação ocorrerá de forma on-line de 10 a 12 de Janeiro de 2024, até as 23h59, pelo e-mail: inscricoesprojetoslpg@gmail.com Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com

Em 9 de janeiro de 2024.

NÁDIA LINE C. SANTOS

Presidente da Comissão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 23056/2023- Pregão Presencial nº 018/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde Dotação orçamentária: 0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-19.107.150373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-39.107.15 0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-19.107.15 0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-19.131.15 0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-19.107.8 0373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-39.107.8 0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-19.131.8 0373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-39.131.8 0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-19.107.62 0373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-39.107.62 0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-19.107.64 0373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-39.107.64 0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-19.131.17 0373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-39.131.17 0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-19.131.20 0373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-39.131.20 0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-19.131.16 0373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-39.131.16 0373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-1.102.0 OBJETO: Aquisição de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde incluso prestação de serviços: mecânico, elétrico e eletrônico, torneiro, hidráulico, lanternagem, guincho e serviços de capotaria, visando suprir a demanda de todas as unidades sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Formosa-GO , conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo III deste Edital. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 849/2023 - AUTO PEÇAS E MECANICA 2 IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.068.159/0001-67, referente a todos itens do Pregão Presencial Nº018/2023 Município de Formosa, aos 08 dias do mês de janeiro de 2024. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JÚNIOR - Pregoeiro -

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO PE 045/2023. OBJETO: Termo de Apostilamento aos instrumentos contratuais gerados pelo Pregão Eletrônico 045/2023. INTERESSADOS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 14.316.553/0001-62. ASSUNTO: Adequação dos recursos orçamentários e dotação orçamentária com base no Ofício 882/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de 11 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/2002.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, tornar público o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº. 14/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMGOPA SMT EDUCAÇÃO, SENADOR CANEDO -GO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Modalidade Urbana de Senador Canedo, constante do processo administrativo nº. 14.633/2023, de acordo com a Lei n°. 8.666/93, LC nº. 123/2006 e demais disposições deste edital de acordo com a Ata de Abertura de Propostas, disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO. QUADRO RESUMO. EMPRESA: FL CONSTRUTORA LTDA, VALOR: R$ 396.775,56. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos.

Senador Canedo, 9 de janeiro de 2024.

Leandro Blamires

Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto da CONCORRÊNCIA nº 009/2023, processo 1538/2023 visando a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO, à empresa vencedora sendo: NEMROB SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 45.718.849/0001-33, e, considerando a não interposição de recursos, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$ 560.423,94 (quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos).

Sítio D'Abadia - GO, 9 de janeiro de 2024.

Weber Reis Lacerda
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2023

O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2023, cujo objeto se trata de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PLANALTINA - GO. Destinados a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Urbanos tendo como vencedora as empresas: TERRA GOIAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - Tipo: ME CNPJ 47.285.981/0001-24 com os itens: 01 e 02 no valor total de R$ 7.749.662,80. Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br.

Planaltina, 9 de janeiro de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 274/2020.

Nº Processo: 50615.001920/2018-22.

Pregão. Nº 78/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao Contrato nº UT-15.00274/2020, para serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia federal BR-230/MA; subtrecho: entr. MA-132 (Riachão) - entr. BR-010 (A) (Carolina). Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.117.728,31. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EDITAL Nº 10/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto.

A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL - SSN;

Área de Concentração: FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL;

Número de Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Classe: Assistente A.

Período de inscrição: 15/01/2024 a 29/01/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.002086/2023-83-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0508.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para construção de ciclovia na Avenida Agenor Magalhães, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, item único do Edital do RDC Eletrônico nº 51/2023 - 2ª SR; Prazo de vigência contratual: 09 meses; Valor: R$ 1.999.542,54; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional; Data: 08.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - CONSTRUTORA MARFIM LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 58/2013.

Nº Processo: 23062.009003/2013-11.

Dispensa. Nº 232/2013. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 395.492.406-49 - ISMAEL BARBOSA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.880,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Aloândia, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que abriu chamamento público visando o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de saúde e profissionais para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17:00, em sua sede, de acordo com o Edital. Informações pelo fone (64) 3496-1130.

Aloândia-GO, 9 de janeiro de 2024.

Helbes Fernandes Gonçalves

Gestor do FMS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Município de Aloândia, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que abriu chamamento público visando o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de saúde para a realização de exames laboratoriais para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17:00, em sua sede, de acordo com o Edital. Informações pelo fone (64) 3496-1130.

Aloândia-GO, 9 de janeiro de 2024.

Helbes Fernandes Gonçalves

Gestor do FMS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Município de Aloândia, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que abriu chamamento público visando o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de saúde para a realização de cirurgias de cataratas para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17:00, em sua sede, de acordo com o Edital. Informações pelo fone (64) 3496-1130.

Aloândia-GO, 9 de janeiro de 2024.

Helbes Fernandes Gonçalves

Gestor do FMS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

O Município de Aloândia, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que abriu chamamento público visando o credenciamento de empresas prestadoras de serviços na área de saúde para a realização de exames ultrassonografia e cirurgias de colecistectomia, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aloândia, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17:00, em sua sede, de acordo com o Edital. Informações pelo fone (64) 3496-1130.

Aloândia-GO, 9 de janeiro de 2024.

Helbes Fernandes Gonçalves

Gestor do FMS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 22/01/2024, às 09h00min, através da plataforma www.bll.org.br , PREGÃO ELETRÔNICO, tendo por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 22/01/2024, às 13h00min, através da plataforma www.bll.org.br , PREGÃO ELETRÔNICO, tendo por objeto a aquisição de unidade móvel de saúde Ambulância Tipo A simples remoção. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350.

Aloândia, 9 de janeiro de 2024.

Weder Almeida Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070027

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 0022142-68.2018.6.27.8000.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicialmente pactuado no contrato nº 3/2019. Com fundamento no art. 65, inciso i, "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993, o valor o original do contrato nº 3/2019 fica acrescido em mais 25% (vinte e cinco por cento), passando o valor estimado anual para r$ 1.031.250,00 (um milhão, trinta e um mil e duzentos e cinquenta reais).. Vigência: 10/01/2024 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.031.250,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
extrato de prorrogação de Ofício

Prorroga de Ofício do Termo de Execução Descentralizado nº 05/2022 com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Processo nº 71000.057430/2022-65

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) - CNPJ: 07.775.847/0001-97.

Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 05/2022.

Vigência: 14/12/2022 a 14/06/2024.

Data da Assinatura: 08/01/2024.

Assina pelo Ministério do Esporte - Nayara Karin Falcão de Oliveira - Secretária Nacional de Paradesporto - Substituta - CPF: 010. ***.695 - ** e pela Universidade Federal da Grande Dourados - Jones Dari Goettert - CPF: 543. ***.180 - **.
extrato de prorrogação de Ofício

Prorroga de Ofício do Termo de Execução Descentralizado nº 06/2022 com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Processo nº 71000.057434/2022-43

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) - CNPJ: 33.004.540/0001-00.

Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 06/2022.

Vigência: 14/12/2022 a 14/06/2024.

Data da Assinatura: 08/01/2024.

Assina pelo Ministério do Esporte - Nayara Karin Falcão de Oliveira - Secretária Nacional de Paradesporto - Substituta - CPF: 010.***.695 - ** e pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) - Evandro Aparecido Soares da Silva - CPF: 570.***.131 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato 091/2018, Proad nº 43055/2018. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Claro S/A. (CNPJ: 40.432.544/0001-47). Objeto: Prorroga a vigência para o período de 02/02/2024 a 31/10/2024. Autoriza a rescisão antecipada. Assinam em 08/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Claudiomira Cornélio Dias, Gerente Executiva de Contas e Carlos Fernando Meira Filho, Gerente Executivo de Vendas.
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPECIE: Extrato de acréscimo de quantidade e prorrogação ao contrato n° 20230094. Origem: Pregão: 020/2022-SRP. Objeto: Registro de preços objetivando a futura aquisição de materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico, ferramentas e materiais permanente, destinados a suprir as necessidades básicas da secretaria municipal de obras e urbanismo do município de ponta de pedras/pa. Contratada: ANGELO GOUVEA FERREIRA-ME, CNPJ n° 35.892.477/0001-03, ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE E PRORROGAÇÃO - Passa a ser considerado o valor de R$ 773.239,96/Global, com a vigência final na data de 31/12/2024, para a Empresa. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, e art. 57, inciso II, da Lei 8666/93. Ordenadora de Despesa: Consuelo Maria da Silva Castro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo Ao Termo De Contrato 002/2023, celebrado em 03/01/2023. Partes: Prefeitura de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34 e a Empresa JSM Construcoes e Terraplenagem Ltda, CNPJ 41.676.274/0001-82. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 120 dias. Suporte Legal: Cláusula 4º do TC 002/2023, Careiro da Várzea/AM, em 28 de dezembro de 2023. PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito
EXTRATO DE Nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2023NE000602, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: RAUL MUELLER SCHRAMM. Objeto: Aquisição de microfones de mão sem fio. Modalidade de Licitação: Art. 28, I, da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 8.580,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00177.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo, tintas, lâmpadas, conectores para o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), correspondente ao Pregão n.º 80/2023, homologado em 22/12/2023, conforme subprocessos N.º TRF2-EOF-2023/00149.02 e .04. Foram celebradas as atas TRF2-ARP-2024/00001 e TRF2-ARP-2024/00003, com vigência de 10/01/2024 a 10/01/2025, no valor global de R$ 58.424,00, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor da Secretaria-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Pelt Projetos e Construções Ltda.; Objeto: Execução de serviços de reforma e recuperação de componentes internos das janelas do prédio deste E. Tribunal, situado na Rua Acre, nº 80, Centro - Rio de Janeiro; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 092/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Nota de Empenho: 2023NE00588; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais); Data da assinatura: 05/01/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00162; Contrato nº TRF2-CON-2024/00002.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Quantum Soluções e Inovações Ltda; Objeto: Execução demolição da Marquise do prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 118/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de empenho: 2023NE000551; O valor Global do Contrato: R$ 60.386,00 (sessenta mil e trezentos e oitenta e seis reais); Data da assinatura: 04/01/2024; TRF2-EOF-2023/00213; Contrato n° TRF2-CON-2024/00005.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Instituto AOCP; Objeto: prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com elaboração, impressão e aplicação de provas, destinado ao cadastro de reserva para provimento de vagas de cargos públicos efetivos nos quadros de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 136/2023; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho nº : 2023NE000570; Valor total estimado do Contrato: R$ 10.449.600,00 (dez milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais); Data da assinatura: 29/12/2023; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00267; Contrato nº TRF2-CON-2023/00103.
EXTRATO DE termo aditivo

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Vinil Gestão e Facilities Ltda.; Objeto do 1° Termo Aditivo: Suspender temporariamente a prestação dos serviços referentes aos 07 (sete) postos de trabalho da categoria profissional "Ascensoristas", durante o período compreendido entre 17/12/2023, inclusive, até 17/04/2024, inclusive, adequando, proporcionalmente, o item 6.1, que trata do "Preço"; Fundamento Legal: artigo 124, inciso II, alínea "b", da Lei n. 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.37.02; PTR: 168.413 / 168.418, Data da assinatura: 02/01/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2023/00218; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00094.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR E PLANO DE TRABALHO

ACORDO CAPES E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DA REPÚBLICA DA ARGENTINA

Processo nº 23038.004224/2023-63

Acordo de Cooperação e Plano de trabalho, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e o Ministério da Educação da República Argentina (ME) . OBJETO do Acordo de Cooperação: avançar no desenvolvimento de ações conjuntas que promovam a integração efetiva nas atividades de pesquisa e ensino das universidades brasileiras e argentinas, no âmbito da pós graduação. DATA DE ASSINATURA do Acordo de Cooperação e do Plano de Trabalho: em 23/11/2023 e VIGÊNCIA: 22/11/2028. SIGNATÁRIOS do Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho: pela CAPES: Presidente da CAPES: Mercedes Maria da Cunha Bustamante; e pelo Ministério da Educação da República Argentina (ME): Sr. Jaime Perczyk, Ministro da Educação.
EDITAL Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009249/2023-08. Requerentes: Enauta Energia S.A, Petróleo Brasileiro S.A. e Gas Opportunity MV20 B.V. Advogadas: Luciana Martorano e Maria Wagner. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: produção e exploração de petróleo e gás natural (CNAE 0600-0/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto

EDITAL Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000098/2024-03. Requerentes: Brita S.A. e Magna Sistemas de Consultoria S.A. Advogados: Patricia Agra Araújo, João Pedro Borges, Renata Fonseca Zuccolo Giannella e Raphaela Boffe Palma. Natureza da Operação: aquisição de participação societária. Setores econômicos envolvidos: 62.04-0-00 - Consultoria em tecnologia da informação.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto
extrato de prorrogação de Ofício

Prorroga de Ofício do Termo de Execução Descentralizado nº 03/2022 com o Instituto Federal do Ceará (IFCE) - Campus Limoeiro do Norte, Processo nº 71000.067455/2022-77

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Federal do Ceará (IFCE) - CNPJ: 10.744.098/0001-45.

Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 03/2022.

Vigência: 08/12/2022 a 08/06/2024.

Data da Assinatura: 08/01/2024.

Assina pelo Ministério do Esporte - Nayara Karin Falcão de Oliveira - Secretária Nacional de Paradesporto - Substituta - CPF: 010.***.695-** e pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE) - Campus Limoeiro do Norte - José Wally Mendonça Menezes - CPF: 415.***.793-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 38/2019 - Sequência Nº 5 - Processo Nº 93/2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº 40/2019 - Chamada Pública Nº 06/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: CLH CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. - 08.626.596/0001-41

Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE

IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, observando os procedimentos descritos neste Edital.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 75.000,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 21/12/2023
extrato de prorrogação de Ofício

Prorroga de Ofício do Termo de Execução Descentralizado nº 02/2022 com Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Campus Juazeiro do Norte, Processo nº 71000.085580/2022-69

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Campus Juazeiro do Norte - CNPJ: 10.744.098/0001-45.

Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 02/2022.

Vigência: 07/12/2022 a 07/06/2024.

Data da Assinatura: 08/01/2024.

Assina pelo Ministério do Esporte - Nayara Karin Falcão de Oliveira - Secretária Nacional de Paradesporto - Substituta - CPF: 010.***.695-** e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Campus Juazeiro do Norte - José Wally Mendonça Menezes - CPF: 415.***.793-**.
EXTRATO de TERMO DE CONTRATO Nº 2-LE/2024/0208

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0208-12. Contratada: STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 00.915.129/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação gradual de transceptores portáteis, móveis e fixos, digitais, no protocolo DMR Convencional ou Tetra, na modalidade de comunicação ponto-a-ponto e a instalação de estação móvel (veicular) no munícipio de São Paulo, para compor o Sistema de Radiocomunicação UHF dos aeroportos regionais com contrato de Administração pela Infraero (Aeroporto de Flores/SWFN - Proveniente da ARP nº 041/ADCC/SEDE/2023, fornecimento de 3 unidades do item 1). Valor Global: R$ 2.664,00. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 099/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 208.31105.004-1.20513-0. Vigência: 12 meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço/Fornecimento.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 520.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a médica veterinária ANNE RAPHAELLE SILVA NOGUEIRA COSTA, CRMV 03419-VP (BA), Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2028. Data da assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.006845/2023-91.

Inexigibilidade Nº 90112/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Contratado: 13.644.990/0001-42 - HELPER TECNOLOGIA DE SEGURANCA S/A. Objeto: Contratação de serviços tic de sistema de repressão, monitoramento e atendimento a emergências - posto eletrônico de segurança, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 8.167.400,00. Data de Assinatura: 06/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Mútua Cooperação Técnico-científica para realização de estágios, pesquisas e extensão acadêmica em saúde na área rural - Internato Rural, que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins.

Objeto: Oferta de vagas de estágio e/ou pesquisa em saúde - Internato Rural para discentes dos cursos de graduação da UFT e da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 8 de janeiro de 2024.

Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins, Inayara Sousa Almeida - Secretária de Saúde de Bandeirantes do Tocantins e Saulo Gonçalves Borges - Prefeito de Bandeirantes do Tocantins.
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante NODES DOS SANTOS MOTA, CNPJ 45.720.330/0001-90, a penalidade de: Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 4 (quatro) meses, a contar da data de 10 de janeiro de 2024, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.002408/2023-40. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal.

EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.125/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 26 de dezembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

39.606.426/0001-29, AUI4D55, FRMEV01289172023, 606-82; 16.947.059/0001-21, RLK3D71, FRMEV01295092023, 606-82; 08.688.917/0001-32, AWA4D97, FRMEV01305172023, 606-82; 68.979.111/0001-25, SUX4I88, FRMEV01312012023, 606-82; 14.621.754/0001-73, ATR5122, FRMEV01314792023, 606-82; 80.544.885/0001-29, AXS0690, FRMEV01321502023, 606-82; 00.341.210/0001-43, JBQ7D59, FRMEV01327312023, 606-82; 12.870.954/0001-34, CUF2I75, FRMEV01328572023, 606-82; 448.372.249-20, LXJ7740, FRMEV01330962023, 606-82; 05.000.927/0001-45, JBF9376, FRMEV01332862023, 606-82; 44.953.096/0001-88, MEN4A83, FRMEV01337302023, 606-82; 91.220.624/0001-70, IVM5E96, FRMEV01340432023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente Substituta
EDITAL Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e do Urbanismo da Escola de Arquitetura. Área de conhecimento: História e Teoria da Arte da Arquitetura e do Urbanismo. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de arquitetura e urbanismo, história ou artes ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento.

Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 28/02/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.

Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

20 horas

mestrado

R$ 2.236,32

R$ 559,08

R$ 2.795,40

doutorado

R$ 2.236,32

R$ 1.285,89

R$ 3.522,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 18/2024) e no processo SEI nº 23072.278655/2023-48.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 96/2023

O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que o pregoeiro adjudicou o objeto à empresa Telefônica Brasil S.A., CNPJ 02.558.157/0135-74, e a Desembargadora Presidente do Tribunal homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 096/2023, PROAD nº 63.298/2023, em 09/01/2024.

Em 9 de janeiro de 2024.

AQUILES JOSÉ MALVEZZI
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n.º 954848/2023, Processo n.º 71000.096834/2023-55.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Estado do Maranhão - Secretaria de Estado do Esporte - CNPJ: 05.506.465/0001-32.

Objeto: Realização de Evento Esportivo Meia Maratona Internacional, no Município de São Luís/MA.

Valor Total: r$ 1.020.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 20.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: NALDIR DE JESUS VALE LOPES - Secretário de Estado do Esporte e Lazer - CPF: ***.004.023-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, torna público o aviso de HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 174/2023 - PAC N° 745/2023, cujo objeto é a Aquisição de material de consumo - utensílios domésticos de copa e cozinha - destinados ao serviço de Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto aos seguintes licitantes: B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA no lote 3 no valor total de R$ 239,00; COMERCIAL DE DESCARTÁVEIS E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA nos lotes 4,5,9,10 e 11 no valor total de R$ 4.299,36 ; EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA nos lotes 1,7 e 8 no valor total de R$ 22.596,00 e TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA no lote 6 no valor total de R$ 1.440,00. Total da licitação: R$ 28.574,36 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Publique-se.

Governador Valadares, 9 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 501/2023

Ata 501/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DENTAL MARIA LTDA CNPJ 09.222.369/0001-13, o qual rege Aquisição de materiais de consumo Odontológicos para o centro de Especialidades Odontológicos. Início em 26/12/2023 e término em 26/12/2024, valor total estimado de R$ 23.386,44 (Vinte e um três mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).

Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2023

Ata 506/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DUTRA E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 43.197.048/0001-44, o qual rege Aquisição de materiais de consumo Odontológicos para o centro de Especialidades Odontológicos. Início em 24/11/2023 e término em 24/11/2024, valor total estimado de R$ 21.506,00 (Vinte e um mil e quinhentos e seis reais).

Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 504/2023

Ata 504/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ 30.082.076/0001-74, o qual rege Aquisição de materiais de consumo Odontológicos para o centro de Especialidades Odontológicos. Início em 26/12/2023 e término em 26/12/2024, valor total estimado de R$ 49.775,77 (Quarenta e nove mil e setecentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos).

Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 952314/2023. Processo n. º 71000.030616/2023-58.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Sociocultural do Bem - CNPJ: 05.772.349/0001-65.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para todos no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 400.000,00.

Vigência: 29/12/2023 a 29/04/2025.

Data da Assinatura: 29/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ANA PAULA ARAÚJO DE SOUZA - Presidente do Instituto Sociocultural do Bem - CPF: ***.172.381-**.
ExtratoS de ConvênioS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 033/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.010107.2022-64. Concedente: JOSE GUILHERME SANTINI MONTEIRO LTDA, CNPJ: 50.879.011/0001-61. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 30/11/2023.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 034/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.010107.2022-64. Concedente: FELIPE AUGUSTO ROSA TARGINO, CNPJ: 00.000.287/8960-56. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 01/12/2023.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 036/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.010107.2022-64. Concedente: BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, CNPJ: 10.425.282/0040-39. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 18/12/2023.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 037/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.010107.2022-64. Concedente: AGRISEIVA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO S/S, CNPJ: 04.537.058/0001-20. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 20/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

PROCESSO Nº 1/2024 FME

Contratação de empresa para executar Ampliação e Reforma do Muro da Secretaria de Educação e do Muro da Escola Antônio Noberto do Município de Aliança, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo "menor preço" global.

O valor total estimado R$ 196.801,36 (cento e noventa e seis mil oitocentos e um reais e trinta e seis centavos). A sessão para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será realizada às 09:30hs do dia 30/01/2024, no seguinte endereço: Sala da CPL, Rua Domingos Braga, S/N, Centro, e a sessão de abertura será transmitida através do link de acesso: https://youtube.com/live/AliuGzljQfc?feature=share

O edital e seus anexos encontrar-se á disposição no site: http://alianca.pe.gov.br ou através de solicitação por e-mail: aliancacpl2022@gmail.com .

DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

PROCESSO Nº 3/2024 -

Contratação de empresa para executar Serviços de Ampliação e Reforma do Muro do Cemitério São Francisco de Assis do Município de Aliança. , conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo "menor preço" global.

O valor total estimado R$ 86.714,01 (oitenta e seis mil setecentos e catorze reais e um cento).

A sessão para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será realizada às 09:30hs do dia 29/01/2024, no seguinte endereço: Sala da CPL, Rua Domingos Braga, S/N, Centro - Aliança, e a sessão de abertura será transmitida através do link de acesso: https://youtube.com/live/AliuGzljQfc?feature=share

O edital e seus anexos encontrar-se á disponível no site: http://alianca.pe.gov.br ou ainda através de solicitação por e-mail: aliancacpl2022@gmail.com

DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA

Presidente da CPL