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PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50616.000995/2024-24, resolve:

Nº 4.757 - Art. 1º Dispensar o servidor Nevio Antonio Carvalho, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1557535, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Mafra, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.758 - Art. 1º Designar o servidor Sandro Rogerio Suszek, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547329, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Mafra, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.862/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.028191/2024-16, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora ANELISE REIS GAYA, da Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, no período de 04 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de palestrar no 1er Congreso Internacional de Educación Física, Ciencias del Deporte y del Ejercicio e realizar visita técnica à Pontificia Universidad Católica de Valparaiso, em Valparaíso/Chile.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA Nº 162, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores FÁBIO MOASSAB BRUNI, matrícula SIAPE nº 2506295, e RENATO DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 1338191, para exercerem, respectivamente, os encargos de DIRETOR NACIONAL e COORDENADOR, do Projeto 914BRZ3057 - "Fortalecimento dos Serviços de Acolhimento Qualificado à População Negra Vítima de Racismo", celebrado pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 679, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2024, Seção 2, pág.62,

onde se lê: "... Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Avaliação Macrofiscal...",

leia-se: "... Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Avaliação Macrofiscal, da Coordenação de Avaliação Macrofiscal...".
PORTARIA Nº 435, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017.; e o que consta no processo nº 23422.013700/2024-84, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor RINALDO VITOR DA COSTA, Professor do Magistério Superior, Siape 1570511, para participação no curso IELTS EXAMINATION PREPARATION COURSE - IH Sydney Training Services Pty Ltd (trading as: International House Sydney), do dia 04 de outubro de 2024 ao dia 28 de dezembro de 2024, em Adelaide e Sunshine Coast, Austrália.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA N° 4.399/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.040173.2024-39, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Jose Orlando de Oliveira Fortes, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Computação (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA N° 4.400/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.040173.2024-39, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Raimundo Osvaldo Vieira, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Computação (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 362 - Designar a servidora EDUARDA MORAES DE DEUS ARAÚJO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417580, para exercer a Função (FG-02) de Coordenadora, na Coordenadoria de Projetos (CPRO), do Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA), da Prefeitura (PREF.PROAD) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002373/2024-15)

Nº 363 - Designar o servidor RONILDO PEREIRA DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417563, para exercer a Função (FG-02) de Coordenador, na Coordenadoria de Perícias, Orçamentos e Avaliações (CPOA), do Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA), da Prefeitura (PREF.PROAD) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002374/2024-51)

Nº 364 - Designar o servidor JOELTOM SOUZA ARANHA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1385592, para exercer a Função (FG-02) de Coordenador, na Coordenadoria de Manutenção (CM), do Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA), da Prefeitura (PREF.PROAD) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002376/2024-41)

Nº 365 - Designar a servidora LUCIANA SANTOS BEZERRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1653437, para exercer a Função (FG-02) de Coordenadora, na Coordenadoria de Patrimônio (CPAT), do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado (DPA), da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002378/2024-30)

Nº 366 - Designar o servidor PAULO CÉSAR DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417202, para exercer a Função (FG-01) de Secretário, da Secretaria da Ouvidoria (OUV.REIT), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002429/2024-23)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
Portaria de Pessoal SECEX/MMA Nº 749, DE 30 DE setembro DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar CAMILA NEVES SOARES OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1508142, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima, do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial do Clima, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
Portaria de Pessoal SECEX/MMA Nº 750, DE 30 DE setembro DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar CARLOS ALEXANDRE PRINCIPE PIRES, Matrícula SIAPE nº 2438064, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima, do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial do Clima, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.300, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MPDG nº 286, de 1º de setembro de 2017, e na Portaria SRT/MGI nº 2.320, de 10 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.056657/2024-87, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida ao servidor SERGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1732052.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.299, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.056657/2024-87, resolve:

Dispensar, a pedido, SERGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1732052, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Cadastro e Aposentadoria, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.

ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.298, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.055207/2024-77, resolve:

Designar KATIA NICOLAU DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3429834, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Acompanhamento e Execução do Processo Orçamentário, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

OTTO CAVALCANTE MEDINA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.297, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 21000.054026/2024-23, resolve:

Designar MARIA DE LURDES ALVES, matrícula SIAPE nº 30490, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do Serviço Regional de Pesquisa e Inovação, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.

OTTO CAVALCANTE MEDINA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.296, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.051488/2024-99, resolve:

Designar SIMONE VALERIA COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1158691, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Operações e Pronta Resposta, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, em virtude do afastamento do titular, ficando os atos convalidados no período de 8 a 14 de julho de 2024.

OTTO CAVALCANTE MEDINA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.295, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21170.000054/2024-79, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2024, LIZANDRO GEMIACKI, matrícula SIAPE nº 1627568, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, do Distrito de Meteorologia de Belo Horizonte, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.

ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.294, DE 1º DE OUTUBRO de 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.054844/2024-26, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 30 de setembro de 2024, LUCIA GATTO, matrícula SIAPE nº 1275239, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Secretaria-Executiva.

ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.888 - DISPENSAR o servidor JOÃO DE ALMEIDA MELO FILHO, Matrícula SIAPE n.º 1900928, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, a partir de 30/09/2024.

Nº 1.890 - AUTORIZAR o afastamento do país do servidor BRUNO FREITAS GADELHA, do Instituto de Computação - IComp, para participar de uma visita técnica na Northern Arizona University NAU, em Flagstaff, Arizona, como parte do projeto internacional "Potencializando a Qualidade de Projetos de Software", aprovado pelo edital MCTI/CNPq nº 14/2023. O afastamento ocorrerá de 05/12/2024 a 05/03/2025, com trânsito incluso, e ônus limitado à Administração Pública Federal.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 284, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve

EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0760334136 ) MERQUIZEDEQUE FERNANDES LUSTOSA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, em 31 de outubro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cap R/1 (0760334136 ) MERQUIZEDEQUE FERNANDES LUSTOSA, no Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessoramento Técnico às Atividades de Auditoria de Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 288, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR a pedido, o 2º Sgt R/1 (1182364339) HÉLIO HORTA DE MOURA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILA SANTIAGO DE PAULA LEAL, ponto nº 7788, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Reunião, FC-1, da Secretaria da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, GILSON ALVES PACHECO, ponto n° 5348, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Reunião, FC-1, da Secretaria da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA - C Ex Nº 1.440, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR a pedido, o Cel Refm (0157575010) JOSÉ DINOÁ MEDEIROS JUNIOR, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando do Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 18 de setembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.439, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, em caráter excepcional, o S Ten Mnt Com (0130091648) MARCIO ROBERTO AMARAL DE AQUINO, do Ministério da Defesa (Brasília - DF), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.438, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, a 2º Sgt Sau T Enf (0101304475) THAIS URBANA DE LIMA, do Gabinete do Comandante do Exército (Brasília-DF), para o Superior Tribunal Militar (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.436, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR em caráter excepcional, o 3º Sgt R/1 (0149104333) LUCIANO SANTOS GOMES, no Centro de Avaliações do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor na Gestão e na Coordenação de Testes e Ensaios de Sistemas e Materiais de Emprego Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de outubro de 2024, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.435, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), os militares a seguir relacionados:

- S Ten Inf (0435197041) GERALDO AUGUSTO DE ANDRADE JÚNIOR, da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste (Campo Grande-MS); e

- S Ten Com (0331608646) WALÉRIO FLORES DA SILVA, da 3ª Companhia de Comunicações Blindada (Santa Maria-RS).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.432, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj QCO (0434147948) ANTONIO DE PADUA SILVEIRA DE ARAUJO, do Superior Tribunal Militar (Brasília - DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.007277.2024-99, de 24 de setembro de 2024, resolve:

Nº 780 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 7 de outubro de 2024, à servidora Marilia Aranha Freire, Matrícula SIAPE n.º 1511871, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designada por meio da Portaria n.º 286/2021 - DG/CNAT/RE/IFRN, de 17 de maio de 2021.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.007279.2024-88, de 24 de setembro de 2024, resolve:

Nº 784 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 7 de outubro de 2024, o servidor Demostenes Santos de Sena, Matrícula Siape n.º 1524374, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.007359.2024-33, de 26 de setembro de 2024, resolve:

Nº 781 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 7 de outubro de 2024, o servidor Marcus Brandao de Moura, Matrícula Siape n.º 1829925, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 280/2021 - DG/CNAT/RE/IFRN, de 14 de maio de 2021.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.007361.2024-11, de 26 de setembro de 2024, resolve:

Nº 783 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 7 de outubro de 2024, o servidor Daniel Garcia Teixeira, Matrícula Siape n.º 2567729, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.

JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
PORTARIA MDS Nº 148, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.058310/2024-47, resolve:

Exonerar o servidor FRANCIS SILVA MAGALHÃES do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Benefícios Assistenciais do Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS Nº 149, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.058310/2024-47, resolve:

Nomear o servidor HERNANY GOMES DE CASTRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Benefícios Assistenciais do Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50608.001333/2024-71, resolve:

Nº 4.763 Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Gilmar Soler Simões, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546802, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Operações Aquaviárias, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.764 Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Gilmar Soler Simões, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546802, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Manutenção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
ATO Nº 1.285, DE DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0029641-84.2024.4.01.8000, resolve:

EXONERAR, a partir de 02/10/2024, o servidor DIOGO FERREIRA FERNANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Flávio Jardim.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.286, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0029667-82.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, ADRIANA FIRMINO DA SILVA ALVES, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Flávio Jardim, em decorrência da exoneração de Diogo Ferreira Fernandes.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.291, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015069-11.2024.4.01.8005-TRF1, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pela servidora MARIA SANDRA JACOB DA SILVA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 20/09/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.293, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005181-33.2024.4.01.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990, a nomeação do candidato LOURIVAL ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, realizada pelo ATO PRESI 1058, de 27/08/2024, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2024, Seção II, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Luziânia.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.297, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no PAe 0002334-52.2024.4.01.8002-TRF1, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993, o bacharel em Direito MARCOS PAULO MACÊDO CHAVES, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal da Sede da Seção Judiciária do Amazonas.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
DESPACHO de 1º de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:

NOME: Tabita Yaling Cheng Loureiro. CARGO/FUNÇÃO: Diretora Técnica e Presidente Interina. ÓRGÃO: Pré-sal Petróleo S.A. PAÍSES DE DESTINO: China e Singapura. FINALIDADE: Participar nos eventos China-Brazil Marine Science and Technology Innovation Forum, na China, e Bacalhau FPSO Naming Ceremony, em Singapura. PERÍODO: 15/10/2024 a 24/10/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA
Portaria de Pessoal SE/MGI Nº 11.554, DE 1º DE outubro DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101300/2023-65, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2024, NATÁLIA AURÉLIO VIEIRA, matrícula Siape nº 1783253, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Colegiados, código FCE 1.10, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA MCOM Nº 358, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar EDMUNDO SOUZA SANTOS, CPF ***.851.801-**, para exercer, no período de 21 a 26 de outubro de 2024, o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Cadastro e Pagamento, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.008277/2024-35).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, autoriza:

O afastamento do País do servidor HÉLIO CARNEIRO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1151952, Subsecretário de Parcerias, Substituto, deste Ministério dos Transportes, para atuar como representante deste Ministério na delegação que acompanhará o Ministro de Estado das Relações Exteriores na reunião inaugural da Comissão Permanente Bilateral - CPB, mecanismo de concertação bilateral Brasil-Espanha, a ser realizada na cidade de Madri, no Reino da Espanha, no período de 08 a 13 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva da Pasta, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.027972/2024-03.

GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23390.001026/2024-18; 23791.000590/2024-92, resolve:

Nº 885 - Dispensar a servidora TANIA MARIA MARES FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1814861, SIAPECAD nº 01594018, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio em Regime de Alternância, FUC - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23390.001026/2024-18)

Nº 886 - Designar o servidor EDUARDO CHARLES BARBOSA AYRES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2178484, SIAPECAD nº 01957225, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio em Regime de Alternância, código FUC - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU.  (Processo nº 23390.001026/2024-18)

Nº 887 - Dispensar o servidor GERFSON VIANA SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1404933, SIAPECAD nº 02157057, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gabinete, FG - 02, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23791.000590/2024-92)

Nº 888 - Designar o servidor LUCAS GABRIEL TAMEIRAO BAUR, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3326280, SIAPECAD nº 02421412, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gabinete, código FG - 02, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23791.000590/2024-92)

Joaquina Aparecida Nobre da Silva
Portaria de Pessoal nº 412, de 27 de setembro de 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, e em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Judicial nº 0010342-44.2022.5.03.0017, atestada a exequibilidade por meio do Parecer de Força Executória nº 00016/2024/CORETRABNE/PRU6R/PGU/AGU, observada a instrução contida no Processo nº 00475.006947/2022-61, resolve:

Reclassificar o empregado público LEONIDAS MOREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1715923, CPF nº 229.***.***-63, anistiado por força da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, integrante do Quadro Especial em Extinção do Ministério dos Transportes, para o emprego de Artífice de Manutenção - Nível Intermediário, referência "D", a partir de 11 de maio de 2017, marco prescricional.

LUANA DOS SANTOS BRITO
DESPACHO

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora DÉBORA FREIRE CARDOSO, Subsecretaria de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 15 a 18 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento: "Taller técnico regional sobre gastos tributarios organizado", em Santiago, Chile (Processo SEI nº 12177.000249/2024-68).

GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 294, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08744.000287/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política, a contar de 23 de agosto de 2024, ao servidor HERÓDOTO JEAN DE SALES, Técnico em Agricultura e Pecuária, NI-S-III, matrícula nº 0445299, até o 10º (décimo) dia seguinte ao da eleição, de acordo com o disposto no § 2º do artigo 86 da Lei nº 8.112/90 e no artigo 1°, Inciso II, letra "l", c/c incisos V e VI, da Lei Complementar nº 64/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 295, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08744.000287/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política, a contar de 12 de agosto de 2024, ao servidor WALMIR VITOR DOS SANTOS, Técnico em Indigenismo, NI-S-III, matrícula nº 0443545, até o 10º (décimo) dia seguinte ao da eleição, de acordo com o disposto no § 2º do artigo 86 da Lei nº 8.112/90 e no artigo 1°, Inciso II, letra "l", c/c incisos V e VI, da Lei Complementar nº 64/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 503, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas conforme o disposto no art. 26, V, do Anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e

Considerando o item 12.4 do Edital de Seleção do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores Efetivos do Iphan - Cargos de Nível Superior e Médio - 2024, o qual estabelece que a seleção final dos candidatos caberá a uma Comissão de Homologação, tomando como base as atas das comissões anteriores e o conjunto de procedimentos previsto no Edital, bem como considerando o constante dos autos do processo nº 01458.000156/2024-61, resolve;

Art. 1º Instituir a Comissão de Homologação do Processo Seletivo do Edital de Seleção do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores Efetivos do Iphan - Cargos de Nível Superior e Médio - 2024, que será composta pelos seguintes membros:

I - representante da Presidência do Iphan - Luiza Souza Caldas - matrícula SIAPE nº 3397806;

II - representante da Coordenação do Mestrado - Beatriz Adams Landau - matrícula SIAPE nº 223641; e

III - representante da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - Martiniano Sardeiro de Alcântara Neto - matrícula SIAPE nº 1332608.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 504, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas conforme o disposto no art. 26, V, do Anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e

Considerando o item 12.5 do Edital de Seleção do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores e Empregados Públicos dos Quadros Permanentes Federais, Estaduais, Distritais e Municipais - Cargos de Nível Superior - 2024, o qual estabelece que a seleção final dos candidatos caberá a uma Comissão de Homologação, tomando como base as atas das comissões anteriores e o conjunto de procedimentos previsto no Edital, bem como o constante dos autos do processo nº 01458.000157/2024-13, resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão de Homologação do Processo Seletivo do Edital de Seleção do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores e Empregados Públicos dos Quadros Permanentes Federais, Estaduais, Distritais e Municipais - Cargos de Nível Superior - 2024, que será composta pelos seguintes membros:

I - representante da Presidência do Iphan - Luiza Souza Caldas - matrícula SIAPE nº 3397806;

II - representante da Coordenação do Mestrado - Juliana Ferreira Sorgine - matrícula SIAPE nº 1540218; e

III - Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação - Márcia de Figueiredo Lucena Lira - matrícula SIAPE nº 1107362.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO GRASS