EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 919241/2021. Processo nº 23034.017055/2021-08.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 919241/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 367 dias: de 14/12/2024 a 15/12/2025.

Data e Assinaturas: 13/12/2024, ALLAN CARLO VIEGAS SERRA - Presidente Substituto do FNDE e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 920608/2021. Processo nº 23034.016081/2021-19.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ (UNESPAR) - PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 920608/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 180 dias: de 21/12/2024 a 18/06/2025.

Data e Assinaturas: 13/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 920406/2021. Processo nº 23034.036513/2021-08.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS (UNITINS) - TO, CNPJ nº 01.637.536/0001-85.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 920406/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 17/12/2024 a 16/12/2025.

Data e Assinaturas: 13/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 923950/2021. Processo nº 23034.016100/2021-07.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA) - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 923950/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 31/12/2024 a 30/12/2025.

Data e Assinaturas: 12/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e WALTER CANALES SANT´ANA - Reitor.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 903114/2020. Processo nº 23034.007589/2020-37.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (FUESPI) - PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903114/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 10/12/2024 a 09/12/2025.

Data e Assinaturas: 09/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.