PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 05 a 07/11/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

47

10630.000719/2010-68

48

5) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de agosto de 2024, relativa ao processo nº: 12448.722087/2014-11, Relator(a): LILIAN CLAUDIA DE SOUZA - Recorrente: VINCI GESTORA DE RECURSOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

DIA 5 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): SARA MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO SILVA

1 - Processo nº: 10830.729144/2018-60 - Recorrente: AGV LOGISTICA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10830.726211/2018-94 - Recorrente: AGV LOGISTICA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 15746.720209/2020-07 - Recorrente: APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 16682.721211/2018-25 - Recorrente: BANCO BTG PACTUAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10166.730374/2016-90 - Recorrente: MGE INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 19515.722973/2013-54 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC

Relator(a): SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY

7 - Processo nº: 17227.721238/2021-53 - Recorrentes: CAMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDA e FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13794.720420/2019-87 - Recorrente: CAMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 11853.001416/2007-13 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA e FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 16682.720025/2020-93 - Recorrentes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 16682.720027/2020-82 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA

12 - Processo nº: 10746.720370/2011-68 - Recorrente: BONASA ALIMENTOS LTDA EM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 17095.721314/2021-73 - Recorrente: BONASA ALIMENTOS LTDA EM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 14120.720032/2019-91 - Recorrente: BONASA ALIMENTOS LTDA EM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10746.720534/2018-23 - Recorrente: BONASA ALIMENTOS LTDA EM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 14120.720041/2019-82 - Recorrente: BONASA ALIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 14041.720045/2016-06 - Recorrente: BONASA ALIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA

18 - Processo nº: 18470.729570/2011-75 - Recorrente: BSM ENGENHARIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10073.720949/2013-52 - Recorrente: CIRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE VOLTA REDONDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10073.721205/2012-74 - Recorrente: CIRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE VOLTA REDONDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 14486.720185/2012-13 - Recorrente: DIVESA DISTRIBUIDORA CURITIBANA DE VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 14486.720186/2012-68 - Recorrente: DIVESA DISTRIBUIDORA CURITIBANA DE VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA

23 - Processo nº: 15588.720206/2020-25 - Recorrente: JF AGROPECUARIA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10580.722040/2015-71 - Recorrente: JF AGROPECUARIA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10580.725148/2018-68 - Recorrente: JF AGROPECUARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SARA MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO SILVA

26 - Processo nº: 13609.720949/2019-41 - Recorrente: ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10215.721921/2019-66 - Recorrente: JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10235.721274/2016-10 - Recorrente: JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10235.720389/2022-27 - Recorrente: JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 11234.728651/2022-54 - Recorrente: MUNICIPIO DE BREJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY

31 - Processo nº: 11234.720267/2020-41 - Recorrente: MUNICIPIO DE ITATIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 11226.721368/2021-10 - Recorrente: MUNICIPIO DE ITATIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10380.733577/2019-46 - Recorrente: MUNICIPIO DE ITATIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

34 - Processo nº: 10980.732123/2019-99 - Recorrente: COLEGIO SENHORA DE FATIMA EDUCACAO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10980.724076/2013-14 - Recorrente: COLEGIO SENHORA DE FATIMA EDUCACAO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10980.731897/2019-01 - Recorrente: COLEGIO SENHORA DE FATIMA EDUCACAO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10280.721133/2020-20 - Recorrente: FRIGORIFICO RIO MARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA

38 - Processo nº: 15504.721742/2020-21 - Recorrente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA ESTUDO E PESQUISA DE UBERLANDIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10166.728796/2019-48 - Recorrente: G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 11274.720067/2021-01 - Recorrente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 16327.720701/2022-30 - Recorrente: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 19515.000279/2009-04 - Recorrente: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 15746.722122/2022-28 - Recorrente: LIDER FRANQUIAS E LICENCAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA

44 - Processo nº: 10830.724503/2012-05 - Recorrente: JACQUELINE SANTOS OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 10410.723868/2011-74 - Recorrente: JOSE MANUEL ALVES AMBROSIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 10840.720843/2011-59 - Recorrente: LEONARDO PASCHOAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 10630.000719/2010-68 - Recorrente: LUIZ MARCOS MURTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY

48 - Processo nº: 10630.000720/2010-92 - Recorrente: LUIZ MARCOS MURTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA

49 - Processo nº: 13855.722858/2014-23 - Recorrente: MARCELO ALCANTARA DE QUEIROZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 19515.722858/2013-80 - Recorrente: LUIZ CARLOS BOMBONATO GOULART e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SARA MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO SILVA

51 - Processo nº: 19515.722969/2013-96 - Recorrente: HUSSAIN AREF SAAB e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 19515.722970/2013-11 - Recorrente: MARISA VENTURINI SAAB e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 17459.720025/2022-61 - Recorrente: WILSON QUINTELLA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

54 - Processo nº: 10730.009952/2010-88 - Recorrente: ROBERTO MAGALHAES MOLLER ESCORCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 17095.720456/2022-02 - Recorrente: INSTITUTO POSITIVA SOCIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 12448.730731/2017-60 - Recorrente: INSTITUTO POSITIVA SOCIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

57 - Processo nº: 17227.720395/2022-22 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PLAMONT - PLANEJAMENTO MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA

58 - Processo nº: 15586.720120/2019-89 - Recorrente: PLAMONT - PLANEJAMENTO MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 15586.720121/2019-23 - Recorrente: PLAMONT - PLANEJAMENTO MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Sonia de Queiroz Accioly

Presidente da 2ª Turma Ordinária