Extrato de Contrato

Espécie: Processo Administrativo SEI-nº05.001563/2024-51; Contrato n°39/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n°90003/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.233.026/0001-57; Contratado: CONCEITO ESCRITÓRIO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.250.792/0001-60, objeto: Aquisição de 1 (um) veículo zero Km, do tipo Van passageiro, porte médio, com 21 lugares, ano de fabricação e Modelo 2024 ou 2024/2025 para atender as necessidades do CREA/BA; Prazo e vigência do contrato 12(doze)meses, a contar de sua assinatura, sendo o prazo de entrega de 120(cento e vinte)dias, contados da assinatura do contrato. O valor total da contratação é de R$365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.005; data de assinatura: 25/04/2024. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.

Extrato de Rescisão

Espécie: Processo SEI-n°05.003241/2024-46, Termo de Rescisão ao Contrato n°18/2023, Processo Administrativo n°91146/2023, decorrente de Contratação Direta. Distratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: n°15.233.026/0001-57; Distratado: VLADINEI VALDOMIRO MACHADO; Objeto: Rescisão antecipada do contrato, contados 30(trinta) dias da sua vigência, a partir de 9 de abril de 2024, tendo em vista que o Crea-Ba adquiriu sede própria na cidade de Luis Eduardo Magalhães-BA. Data de assinatura 22 de abril de 2024; Signatários: Pelo imóvel, Vladinei Valdomiro Machado, pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija, Presidente.

Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Processo SEI-05.003248/2024-68, 2º Termo Aditivo ao Contrato n°04/2022, Processo Administrativo n°164989/2021, Pregão Eletrônico n°04/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.232.288/0001-86; Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste. Prazo e Vigência: 12(doze)meses, passando a viger de 24 de maio de 2024 a 23 de maio de 2025; Preço: O valor da impressão de revistas por tiragem passou para R$6.556,93 (seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos), sendo o valor global do contrato para impressão das 4 (quatro) tiragens, no importe de R$26.227,72 (vinte e seis mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos); data de assinatura: 24/04/2024.

Espécie: Processo nº 05.003154/2024-99, 2º Termo Aditivo, contratação direta, Processo Administrativo n°15343/2022; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: SISTEMA GP-WEB LTDA-ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.659.881/0001-61; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato e reajuste do valor, cujo objeto são os serviços de subscrição mensal da ferramenta gpweb com suporte técnico especializado (software de gestão estratégica e gerenciamento de projetos); Período: Por mais 12(doze) meses, passando a viger de 01 de junho de 2024 a 31 de maio de 2025. O valor mensal do contrato passará a ser R$877,03 (oitocentos e setenta e sete reais e três centavos) e o valor anual será de R$10.524,36 (dez mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Data de Assinatura: 26/04/2024.