gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO n.° 23064.033392/2023-49 (UTFPR) e n.° 21.380.606-8 (UNIOESTE)

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ n.° 75.101.873/0009-47, e Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ nº. 78.680.337/0001-84. OBJETO: Credenciamento do docente Edson Tavares de Camargo, servidor da UTFPR, junto ao PPGComp da UNIOESTE. Vigência: de 01.03.2024 a 28.02.2025. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR e Alexandre Almeida Webber pela UNIOESTE.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO n.° 23064.031141/2023-20 (UTFPR) e n.° 21.380.708-0 (UNIOESTE)

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ n.° 75.101.873/0009-47, e Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ nº. 78.680.337/0001-84. OBJETO: Credenciamento do docente Fabio Alexandre Spanhol, servidor da UTFPR, junto ao PPGComp da UNIOESTE. Vigência: de 01.03.2024 a 28.02.2025. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR e Alexandre Almeida Webber pela UNIOESTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99

Contratada: Implanta Informática Ltda, CNPJ 37.994.043/0001-40

Objeto: Oitavo Termo Aditivo de prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal do contrato de prestação de serviços de suporte técnico e manutenção dos sistemas .NET

Valor mensal: R$ 20.397,33 (vinte mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos)

Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025

Signatários: pela contratante, Cheyenne Vieira Marques e pela contratada, Argileu Francisco da Silva
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

Nº 12/2023 - UASG 110097 - SAD4R/AGU

Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o 62º BATALHÃO DE INFANTARIA, CNPJ 09.560.096/0001-17. OBJETO: Transferência externa de bens de propriedade da União, classificados como ociosos e recuperáveis, conforme Termo de Transferência Externa de Bens nº 12/2023, que integra o Processo nº 00553.002585/2023-41. Assinam: TRANSFERENTE: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional de Administração, CPF 005.140.360-95 e RECEBEDOR: ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de Infantaria, CPF 070.273.297-43. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA: 14/02/2024. Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. ROBLEDO DOHMER- Superintendente de Administração na 4ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para instalação de energia solar em prédios pertencentes a Prefeitura Municipal de Itapororoca, no tocante a Secretaria de Educação. Abertura da sessão pública: 10h30min do dia 07 de março de 2024. Início da fase de lances: 10:45 horas do dia 07 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e demais decretos/legislação vigentes pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: pmilicitacao2013@hotmail.com. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com.

Itapororoca - PB, 20 de fevereiro de 2024

TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009

Nº Processo: 23522.003885/2023-18. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº 3885/2023, cujo objeto é estudo clínico AVALIAÇÃO DE UM PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE VIGILÂNCIA ATIVA PARA CÂNCER DE PRÓSTATA NO SUS - VIGIASUS, celebrado com a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO, CNPJ/MF sob o nº 92.685.833/0001-51. Data da assinatura do Contrato: 07/07/2023. Vigência de 07/07/2023 a 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.035117/2022-73.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa para serviço de assessoria farmacêutica especializada em oncologia, com manipulação de quimioterápicos e imunobiológicos, e cuidados farmacêuticos ao paciente oncológico..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 692.700,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 59400.005816/2022-83.

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, a retificação do termo aditivo nº 88/2023/dg (1532260), referente a inclusão de 100 (cem) diárias ao contrato dnocs nº 07/2023 (1343725), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.097.536,29. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 0002065-10.2022.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 09.650.154/0001-01 - PRINTES E BRITO COMERCIO LTDA. Objeto: Apostilamento da nota de empenho para o exercício.. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.500,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022

UASG 749000 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 63394.001073/2022-76

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 61.797.924/0001-55 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Suprimir 43,23% do valor inicial mensal atualizado do contrato, a partir de 03/11/2023,. Vigência: 21/11/2023 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.516.884,48. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009

Nº Processo: 23522.003996/2023-16. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº 3996/2023, cujo objeto é estudo clínico Mega Ensaio Clínico Randomizado incorporado a Registro para comparar alvos de oxigenação conservadora versus liberal (Mega-ROX), celebrado com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA - HCOR, CNPJ/MF sob o nº 60.453.024/0003-90. Data da assinatura do Contrato: 25/06/2023. Vigência de 25/06/2023 a 31/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160517

Nº Processo: 64431003287202337. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 191. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, Passagem - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2024) 160517-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRONICO N° 2/2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Art.14 da Lei nº 11.947/2009, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Registro de Preços para futura prestação de serviços de arbitragem dos eventos esportivos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, conforme detalhamentos apresentados abaixo, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital.

O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 21/02/2024 (vinte e um de fevereiro de dois mil e vinte e quatro);

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 06/03/2024 (seis de março de dois de mil e vinte e quatro).

TIPO: MENOR PREÇO ITEM.

A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE.

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014.

PARECER JURÍDICO: Nº 012/2024.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - Se, 20 de fevereiro de 2024.

Marcos Rodrigo Santos Souza.

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009

Nº Processo: 23522.007471/2022-79. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº 7471/2023, cujo objeto é estudo clínico Organosilano para limpeza de superfícies em unidades de terapia intensiva: Um ensaio clínico, randomizado, controlado, em cluster, com crossover, celebrado com a SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, CNPJ/MF sob o nº 60.765.823/0001-30. Data da assinatura do Contrato: 26/06/2023. Vigência de 26/06/2023 a 10/08/2024..
Aviso de revogação

TERMO DE REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO SRA-PB nº 01/2024

O Superintendente Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na Paraíba, Sr. HERALDO JOSÉ SANTIAGO DE SOUSA, SIAPE nº 0104120, nomeado pela portaria nº 58 de 06/02/2014, publicada na seção nº 2 da edição nº 28 do DOU em 10/02/2014, apostilada pela Portaria DGP/ME nº 45, de 24/01/2023, com fundamento no Inciso II, art 3º da Portaria SGC/MGI nº 1.706, de 02/05/2023, com fulcro no art. 53 da Lei 9.784/99, decide pela REVOGAÇÂO do Termo de Rescisão Amigável (doc. SEI nº 39893026) firmado entre a União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Paraíba (SRA-PB) e a empresa WL OLIVEIRA LTDA.

Em 19 de fevereiro de 2024

HERALDO JOSE SANTIAGO DE SOUSA

Superintendente Regional de Administração do MGI na Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009

Nº Processo: 23522.007477/2021-65. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº 7477/2021, cujo objeto é a realização de pesquisa científica com os medicamentos Pembrolizumabe, Carboplatina, Cisplatina e Fluorouracil por meio de Estudo Clínico, Protocolo LACOG 0218 intitulado Estudo de fase II de pembrolizumabe combinado com quimioterapia à base de cisplatina como terapia sistêmica de primeira linha em câncer de pênis avançado: Hércules, celebrado com a LATIN AMERICAN COOPERATIVE ONCOLOGY GROUP, CNPJ/MF sob o nº 08.777.009/0001-15. Data da assinatura do Contrato: 23/08/2021. Vigência de 23/08/2021 a 23/08/2024.
Extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023

CONTRATANTE: Município de Florânia/RN; CONTRATADO: Extrema Construtora e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 29.288.569/0001-86; OBJETO: Constitui o presente Termo Aditivo o acréscimo de R$ 10.854,46 (dez mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), o que corresponde a 4,17% (quatro vírgula dezessete por cento) do valor inicial do Contrato, estando, portanto, dentro do limite permitido por Lei. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §1° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Florânia/RN, 19 de fevereiro de 2024. SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS - Prefeito.
Extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO

Foi assinado no dia 19/02/2024, o 1° Termo Aditivo ao 2º Termo de Credenciamento do processo nº 63471.000116/2023-17, Credenciada: CENTRO DE OLHOS AVENIDA SETE DE SETEMBRO - LTDA. CNPJ N° 39.256.128/0001-56; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 07 de março de 2024 a 06 de março de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
Extrato de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO

Foi assinado, no dia 19/02/2024, o 1° Termo Aditivo do processo nº 63471.003155/2022-95 Credenciada: MARCELO E CLAUDIA GRIZOTTI MEDICINA & DIAGNÓSTICO - LTDA. CNPJ N° 08.971.650/0001-96; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 1° de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
Extrato de termo aditivo

3° TERMO ADITIVO

Foi assinado, no dia 19/02/2024, o 3° Termo Aditivo do processo nº 63471.001544/2019-81. Credenciada: OSE, CENTRO DA SAÚDE OCULAR DRA KÁTIA MELLO - LTDA. CNPJ N° 02.125.487/0001-64; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 11 de março de 2024 a 10 de março de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Foi assinado, no dia 19/02/2024, o Termo de Credenciamento do processo nº 63471.000114/2024-17 Credenciada: SERVIÇOS MÉDICOS COLOMBO - LTDA. CNPJ N° 04.592.953/0002/36; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 19 de fevereiro de 2024 a 18 de fevereiro de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.

JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR

Ordenador de Despesa
EXTRATO De termo ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000115/2022-11

PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; SIARA SERVICOS E TREINAMENTOS EM INFORMATIVA LTDA, CNPJ: 41.867.500/0001-02; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.

OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 05 (cinco) meses a vigência do Acordo de Parceria, compreendido o novo período de 29/02/2024 a 30/07/2024, conforme Plano de Trabalho atualizado.

VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 30/07/2024.DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024.

ANTONIO HELYSON FERNANDES CLEMENTINO - COORDENADOR DE PROJETOS E PARCERIAS DO POLO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99

Contratada: Voar Turismo EIRELI, CNPJ 26.585.506/0001-01

Objeto: Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços para cotação, reservas, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos, solicitações de reembolso e fornecimento de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais. Edital TP 01/2019. Fundamento: Art 57 da Lei 8666/93.

Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025

Signatários: pela contratante, Cheyenne Vieira Marques e pela contratada, Fábio José Tavares
AVISO

INTIMAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 - Processo Administrativo nº 293/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a construção do centro de referência de assistência social (CRAS) no bairro São Geraldo, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor CONTRARRAZÕES acerca da PROPOSTA COMERCIAL das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A CPL informa que a empresa BASE FORTE ENGENHARIA LTDA, foi a vencedora do certame ofertando o valor de R$ 2.397.999,00 (dois milhões trezentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais), e que houve protocolização de recursos por parte da empresa JCOSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre/MG, 20 de fevereiro de 2024

Vanessa Moraes Skielka Silva

Presidente da CPL
extrato DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2024

Processo: TRT8 PROAD n. 3100/2023; Objeto: Eventual aquisição de televisores, suportes, microondas e equipamentos de áudio e vídeo; Empresa: Alta Frequencia Ltda; CNPJ: 29.920.016/0001-02; Valor Total: R$ 16.875,00 (dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 38/2023; Data de assinatura: 19/02/2024; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Altemir Luis Bohrer, pelo detentor do registro.
AVISO de homologação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

PROCESSO Nº 039/2023 -

O município de Brejo da Madre de Deus/PE torna público a adjudicação e homologação do Processo: 039/2023. Concorrência: 001/2023. Sob o objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras para a construção de praça pública localizada na Serra da Prata, no município de Brejo da Madre de Deus, conforme Convênio 923519/2021-OGU-MDR-CAIXA, conforme normas previstas no Projeto Básico e demais anexos do Edital.". Após julgamento homologa-se a presente Concorrência da seguinte maneira: Data da Homologação: dia 24 de janeiro de 2024; Empresa Vencedora: MAS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 42.632.680/0001-06, no valor de Valor proposto: R$ 3.148.308,22.

Brejo da Madre de Deus, 24 de janeiro de 2024.

Roberto Abraham Abrahamian Asfora

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930053/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: ASSOCIACAO ARTISTICA MAPA TI, CNPJ nº 02483227000160. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/03/2024 a 19/09/2024. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: DAZI ANTUNES CORREA, CPF nº ***.639.528-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1/2024

Processo nº 01514.000096/2009-25- Espécie: Termo de Homologação. Pelo presente Termo de Homologação,

O Presidente do Iphan homologou a decisão do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização que declarou valor histórico, artístico e cultural ao bem Conjunto Ferroviário de Miguel Burnier (Estação Ferroviária de Miguel Burnier, Alojamento, Oficina de Locomoção, Plataforma e seus respectivos terrenos), localizado no município de Ouro Preto/MG, nos termos da Lei nº 11.483/2007 e da Portaria Iphan nº 17/2022. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assinatura: Leandro Antônio Grass Peixoto, Presidente do Iphan. Os imóveis acima descritos estão inseridos na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário.

LEANDRO GRASS

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 10.637.926/0001-46

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 19 (dezenove) diplomas no período de 18/10/2023 a 20/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 07 - registros nº 6.546 a nº 6564.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/

Bento Gonçalves, 20 de fevereiro de 2024.

Júlio Xandro Heck

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009

Nº Processo: 23522.005512/2022-92. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº 5512/2023, cujo objeto é IMPACTO-MR-PAV Estudo para validar a aplicação dos critérios diagnósticos epidemiológicos de Eventos Associados à Ventilação Mecânica (EAV) nas Pneumonias Associadas à Ventilação Mecânica(PAV) notificadas à ANVISA, utilizando os critérios do Nacional Healthcare SafetyNetwork (NHSN): Plataforma de Projetos de Apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos", celebrado com o HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ, CNPJ/MF sob o nº 60.726.502/0001-26. Data da assinatura do Contrato: 02/01/2023. Vigência de 02/01/2023 a 31/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009

Nº Processo: 23522.005587/2022-73. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº 5587/2022, cujo objeto é Impacto do banho de clorexidina nas infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS) em pacientes internados em unidades de terapia intensiva adulto no Brasil - um estudo do programa Impacto MR., celebrado com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA - HCOR, CNPJ/MF sob o nº 60.453.024/0003-90. Data da assinatura do Contrato: 30/11/2022. Vigência de 30/11/2022 a 31/12/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal em através desta informar que na Publicação do dia 20/02/2024, no JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO - A TARDE Pág. B2, e DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU - Seção 3 - nº34 - pág. 217.

ONDE SE LÊ: SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 23/02/2023.

LEIA-SE: SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 01/03/2024.

Serrinha (BA), 20 de fevereiro de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21446.000304/2023-11 - Contrato Administrativo Conab nº 01/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2023, Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: SJT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 15.712.329/0002-33. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada para Unidade Armazenadora da Conab Dourados. Natureza da Despesa 33.90.37.03, PTRES 229503, Fonte: 1050000052, Nota de Empenho nº 2024NE000142. Valor global do contrato é de R$ 277.920,00 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e vinte reais). Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 22/02/2024. Data da Assinatura: 16/02/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e a Administração . Assinam pela Contratada: Adilson João Bevilaqua, Sócio-Proprietário.
EXTRATO DE CONTRATO

NOME DO ÓRGÃO: 19º BIMTZ

ATO EXTRATO DE TERMO de contrato Nº 01/2021 - UASG 160433 - 19 BI MTZ

TEX Número do Contrato: 02/2022. Nº Processo: 64095.006719/2023-20. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 64094.007202/2013- 96 - BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Cessão de área de imóvel jurisdicionada ao 19°Batalhão de Infantaria Motorizado. Fundamento Legal: LEI 8.666. Vigência: 15/08/2024. Valor Total: R$ 8,652,20 . Data de Assinatura: 16/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240129

Número do Contrato: 370/2022.

Nº Processo: 01241.000455/2022-79.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 33.325.184/0001-19 - ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 370/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/02/2024 a 20/02/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar o valor estimado anual da contratação, com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, neste caso aplicando-se 4,8192% de reajuste. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.926,20. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23125.001877/2019-25.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 09.356.159/0001-18 - C Q COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto renovação do prazo de vigência do contrato n° 21/2022 - unifap, cujo objeto é a "contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, preparo e distribuição de refeições (desjejum, almoço e jantar), para atender à comunidade universitária e visitantes no campus marco zero, na cidade de macapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.". Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.577.500,00. Data de Assinatura: 21/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000182, emitida em 15/02/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de spots para lâmpadas, adaptadores para trilho e conectores (TRF2-ARP-2024/00004). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 26.580,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00149.05. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor da Secretaria Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000184, emitida em 15/02/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: COR DA VIDA IND. E COM. DE TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas de diferentes cores para a pintura dos painéis cenográficos do CCJF (TRF2-ARP-2023/00102). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 639,60. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00149.01. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor da Secretaria Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1° TERMO ADITIVO DE TEMPO E VALOR AO CONTRATO

Extrato do 1° Termo Aditivo de Tempo e Valor ao Contrato Nº 00066/2023-CPL - Adesão a Registro de Preços N° AD00002/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e O & L LOCAÇÃO LTDA - CNPJ n° 02.401.445/0001-09. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços sob número 022/2022, oriunda do Pregão Presencial nº 022/2022, realizado pela Prefeitura Municipal Cruz do Espírito Santo - PB, visando a locação de veículos tipo ambulância, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão/PB. O Aditivo corresponde à prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, 11/03/2024 até 10/03/2025, para continuar os atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor do referido 1° Termo Aditivo é de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Assinatura do Aditivo Contratual: 20/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160525

Nº Processo: 64494.006246/2023-68.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO.

Contratado: 43.976.272/0001-34 - ELOS ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de manutenção preventiva e corretiva de elevador da marca schindier.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2029. Valor Total: R$ 8.376,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001399/2022-54.

Pregão Nº 58/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 21.816.728/0001-66 - INVICTA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigia, a serem executados continuamente e com dedicação de mão de obra exclusiva para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena - minas gerais e espírito santo - dsei/mges.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 227.231,74. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18703/2022 - UASG 786700

Número do Contrato: 237/2018.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 237/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 43.905.253/0001-17 - RESSIGNIFICAR PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Vigência: 12/01/2022 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009

Nº Processo: 23522.027056/2020-70. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº 27056/2022, cujo objeto é o desenvolvimento de pesquisa clínica de doença intersticial pulmonar associada à Artrite Reumatóide: BERTHA - Caracterização da Progressão da Doença Pulmonar, celebrado com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA - HCOR, CNPJ/MF sob o nº 60.453.024/0003-90. Data da assinatura do Contrato: 30/03/2022. Vigência de 30/03/2022 a 30/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 02501.000531/2023-81; Espécie: Termo Aditivo ao Contrato para Consultores Individuais nº SC01215/2023(SA-181/2024); Contratante: Projeto de Cooperação Técnica 914BRZ2022 - Oitavo Fórum Mundial das Águas/UNESCO - CNPJ nº 03.736.617/0001-68; Contratado: Wladimir Antonio Ribeiro - CPF: 021.448.258-82; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 29 de fevereiro de 2024. Signatários: Pela Contratante: Fabio Eon; Pelo Contratado: Wladimir Antonio Ribeiro; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 24/01/2024.
AVISO DE CONVALIDAÇÃO 1/2024-DCC/CAFIN/SEMSA/PMS

CONSIDERANDO a letra jurídica contida no art. 61, parágrafo único, da Lei 8666/1993, que determina o atendimento ao princípio da publicidade, relativamente aos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública;

CONSIDERANDO a ausência de publicação, em tempo hábil, do extrato do Contrato Administrativo 024/2023-SEMSA/PMS;

CONSIDERANDO que tal ausência de publicação se deu por dificuldade de ordem técnica, devido à impossibilidade de acesso ao sistema de envio de matérias para publicação no Diário Oficial da União;

CONSIDERANDO que não se constata, com este fato, lesão ao interesse público, vez que o procedimento, desde sua inauguração até seu encerramento, obedeceu aos trâmites legais e atingiu a finalidade para o qual foi instaurado e instruído;

CONSIDERANDO que, no âmbito municipal, a publicidade em questão fora plenamente cumprida na Edição 1677 do Diário Oficial do Município de Santana, veiculada em 27 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO, ainda, a dicção jurídica esposada no art. 55 da Lei 9784/99, que garante à Administração Pública a prerrogativa de convalidar os seus atos que apresentem defeitos sanáveis,

Fica convalidada a publicação do extrato do contrato administrativo Nº 024/2023-SEMSA/PMS, celebrado em 23/10/2023 BENILSON BATISTA SILVA, pessoa física de direito privado, inscrita no CPF sob o nº 373.923.952- cujo objeto é a LOCAÇÃO de imóvel para funcionamento da do Centro de Epecialidades Odontológicas - CEO, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Santana. Tendo seu início em 01/11/2023 até 31/10/2024.

Santana-AP, 20 de fevereiro de 2024.

Ithiara Guedes das Virgens Madureira

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Contratação de empresa para Aquisição por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de CURATIVOS/COBERTURAS ESPECIAIS E INTELIGENTES para atender as unidades de Saúde da Prefeitura de Colombo/ Pr.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 22 de FEVEREIRO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 08 de MARÇO de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 08 de MARÇO de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço "Por Item".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 20 de fevereiro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
Extrato de contrato

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos

Contratado: Hilton Vicente Cesar

Vigência: 01/01/2024 a 07/07/2024.

Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e Hilton Vicente Cesar, contratado.
Extrato de contrato

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos

Contratado: Vanessa Stramantinoli Rossi

Vigência: 03/02/2024 a 29/03/2024.

Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e Vanessa Stramantinoli Rossi, contratado.
extrato de contrato

EXTRATO DO 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2022

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos

Contratado: Daylton Carlos Romão

Vigência: 01/01/2024 a 07/07/2024.

Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e Daylton Carlos Romão, contratado.
Extrato de contrato

EXTRATO DO 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2022

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos

Contratado: Fernando Rodrigues de Amorim

Vigência: 01/01/2024 a 07/07/2024.

Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e Fernando Rodrigues de Amorim, contratado.
Extrato de contrato

EXTRATO DO 6º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2022

Objeto: aditamento das obrigações do contratante.

Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos

Contratado: Daylton Carlos Romão

Regime: 40 (quarenta) horas semanais.Passa a vigorar a partir de 15/02/2024.

Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e Daylton Carlos Romão, contratado.
EXTRATO De CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos

Contratada: Décio Lago

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 07/07/2024.

Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e, Décio Lago contratado.

Data da Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos

Contratada: Nilton José Sales Sávio

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Filosofia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 07/07/2024.

Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e, Nilton José Sales Sávio contratado. Data da Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos. Contratada: Ricardo Mitsuo Yamaguti

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Manutenção de Aeronaves - Práticas de Manutenção em Hangar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 07/07/2024.

Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Graduação.

Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e, Ricardo Mitsuo Yamaguti contratado. Data da Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: contratação de Professora Substituta, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos

Contratada: Gilmara Martins Feliciano

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 07/07/2024.

Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e, Gilmara Martins Feliciano contratada. Data da Assinatura: 01/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069152977202406. Objeto: Aquisição de Itens Remanescentes de Gêneros Alimentícios Estocáveis. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 21/02/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO GILBERTO TORRES ARANHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/02/2024) 150182-15227-2023NE003691
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

OBJETO: Pregão eletrônico para a contratação de prestação de serviço de transporte escolar com monitor no município de Itamarandiba MG. Início recebimento propostas: 21/02/2024. Início da sessão de lances: 04/03/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063

Itamarandiba-MG, 20 de fevereiro de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA BENILSON BATISTA SILVA, CPF 373.923.952-20,. OBJETO O presente Contrato Administrativo tem como objeto a locação de imóvel para funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas -CEO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Santana o imóvel objeto deste contrato, situado na Rua Presidente Tancredo Neves n° 609,Bairro Paraíso -Santana/AP-CEP- 68928-081, possui as seguintes as seguintes características :Constituído de medida de 10x30, totalizando um total de 300m². FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991, , Processo Administrativo nº 662/2023-SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1.135/2023SEMSA-PMS, dispensa de licitação para locação de um imóvel comercial bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA. O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01/11/2023 a 31/10/2024 VALOR de R$ 130.800,00(cento e trinta mil e oitocentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256720

Aquisição de Rotâmetro

Abertura das propostas: 28/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 154371 SEI HCPA 23092.001563/2024-14, publicado no D.O.U dia 16 de fevereiro de 2024, seção 3, fl. 69 onde se lê: CNPJ 21318524000103 leia-se: 2429547000132.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 23111.015222/2020-58.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria e o processo nº 23111.043758/2020-57.. Vigência: 13/03/2020 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.695.849,52. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 904457/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63592323000131. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 15.453,34, Valor de Contrapartida: R$ 15.453,34, Vigência: 01/12/2020 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: CHARLES DA SILVA SANTOS, CPF nº ***.587.822-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2024 que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Goiás - SFA-GO e o Serviço Social do Comércio - SESC/AR/GO. OBJETO: prestação de serviços atinentes às finalidades do SESC/AR/GO, nas áreas de Educação, Saúde, Cultura e Lazer. ASSINAM: Pela SFA-GO: José Eduardo de França. Pelo SESC/AR/GO: Marcelo Baiocchi Carneiro e José Leopoldo da Veiga Jardim Filho. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.
AVISO

CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2.007/2021

Convocamos a empresas FERREIRA ALVES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME e AF ENGENHARIA EIRELI, ambas segundas colocadas na TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2.007/2021, referente aos contratos nº 126.0.01/2021 e 126.0.04/2021, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, para se apresentar a esta comissão no prazo de 5 (cinco) dias uteis após esta publicação para assumir a referida obra nas mesmas condições da primeira colocada.

Monteiro - PB, 20 de Fevereiro de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidente da CPL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE nº 3/2024

PA 003/2024. Fundamento: Art. 74, inciso II, Lei 14.133/21. Objeto: Prestação de serviços de show artístico musical com o cantor "LEO MAGALHÃES", no dia 19 de abril de 2024, durante os Festejos de Aniversário de 62 Anos do Município de Montalvânia/MG. Contratado: Top Primer Produções Musicais Eirelli, CNPJ nº 25.376.809/0001-43. Valor global: R$ 200.000,00. Vigência: 21.02.2024 á 30.04.2024.

Fredson Lopes França

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13203/2020 - UASG 786700

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 03.381.498/0001-78 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CORUMBA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 16/06/2022 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 167416

Número do Contrato: 36/2019.

Nº Processo: 64594.011819/2019-61.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 07.790.473/0001-89 - COMPTON - CONSULTORIA EM RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Realizar a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato nº 36/2019.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.281,68. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JANILSON COSTA SANTOS NO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. LICITANTES HABILITADOS: ALVES CONSTRUCOES LTDA; ARRUDA BRANDAO CONSTRUCOES LTDA; CONSTRUTORA BURITI; ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA; GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA; J DE M MOURA SERVICOS; JOSE CREZIO LOPES FILHO; NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOES LTDA. . LICITANTES INABILITADOS: A. A. LIMA LTDA; AJCL CONSTRUCOES EIRELI; B&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; ECC - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 29/02/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação - Cpl, Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com.

Nova Palmeira - PB, 19 de Fevereiro de 2024

BEATRIZ MEDEIROS GOMES

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DESTINADOS A ATENDER OS VEICULOS (AUTOMOVÉIS E UTILITÁRIOS, CAMINHÕES,ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS, MULTIMARCAS) PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 05 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096.E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Nova Palmeira - PB, 21 de Fevereiro de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.493/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024.

Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico ininterrupto, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. Menor preço por lote único. Sessão de abertura: 06/03/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia

Livramento de Nossa Senhora-Bahia, 20 de fevereiro de 2024

José Ricardo Assunção Ribeiro

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.491/2024,

Chamamento Público para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos), para realização de shows em eventos no Município de Livramento de Nossa Senhora/Ba. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 04 de março de 2024, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2024. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial.

Livramento de Nossa Senhora, 20 de fevereiro de 2024.

José Ricardo Assunção Ribeiro

Prefeito