RESOLUÇÃO-RE nº 3.253, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70

REPELENTE DE INSETOS AEROSSOL - REPELLEN - DIHELLEN

25351.387883/2024-88 / 278550010

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1090344/24-4

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BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04

NIVEA SUN PROTECT PROTETOR LABIAL

25351.271625/2024-81 / 227210788

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0636199/24-0

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CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14

PHOTOAGE UV WATER COLOR FPS 50 MÉDIO INTENSE DERMAGE

25351.280965/2024-01 / 217170276

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0652600/24-7

PHOTOAGE UV WATER COLOR FPS 50 CLARO DERMAGE

25351.281118/2024-55 / 217170277

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0652796/24-9

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COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07

EPISOL ACQUA FPS 60

25351.975942/2021-27 / 200030887

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0280616/24-4

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LOREN INDUSTRIAL LTDA / 07.266.583/0001-46

PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 60 SOLAR PRO FACINATUS

25351.293634/2024-22 / 245230053

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0675212/24-3

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 SOLAR PRO FACINATUS

25351.294065/2024-32 / 245230054

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0675752/24-8

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PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

PROTETOR SOLAR FPS 30 FAMÍLIA - VITAMINA E - DAUF SOLAR

25351.200521/2024-91 / 214850501

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0492448/24-8

PROTETOR SOLAR FPS 60 FAMÍLIA - VITAMINA E - DAUF SOLAR

25351.216625/2024-18 / 214850502

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0539122/24-6

PROTETOR SOLAR FPS 30 - VITAMINA E - MEDSUN

25351.255886/2024-53 / 214850503

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0609805/24-0

PROTETOR SOLAR FPS 50 - VITAMINA E - MEDSUN

25351.256317/2024-25 / 214850504

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0610276/24-7

ÓLEO BRONZEADOR FPS 6 LUMINOUS - BEM CUIDAR

25351.281115/2024-11 / 214850505

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0652793/24-0

PROTETOR SOLAR FPS 60 BABY - REVITART SOLAR

25351.296904/2024-57 / 214850506

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0681768/24-0