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EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO RYZQ3C, de 18 DE JULHO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto ao SEMUR/DF, cujo contato pode ser realizado por meio do endereço eletrônico semur.df@economia.gov.br ou presencialmente, no endereço: Superintendência Regional do Trabalho no DF, SCS QD.8, Ed. Venâncio 2000, Bloco B50, Sala 119, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.333.900. Para a solicitação do referido código, será necessária a especificação do pedido e a comprovação da capacidade de representação, com a apresentação/envio dos documentos comprobatórios, como, por exemplo, procuração, contrato social, além dos documentos pessoais.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

BTR BRASILIA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA

14185.010278/2024-64

ND

20.305.994-8

ECON ENGENHARIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

14152.066366/2024-06

AI

22.749.114-9

ECON ENGENHARIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

14152.066367/2024-42

AI

22.749.115-7

ECON ENGENHARIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

14152.066369/2024-31

AI

22.749.117-3

ECON ENGENHARIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

14152.066370/2024-66

AI

22.749.118-1

ECON ENGENHARIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

14152.066373/2024-08

AI

22.749.121-1

ECON ENGENHARIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

14152.066374/2024-44

AI

22.749.122-0

ECON ENGENHARIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

14152.066375/2024-99

AI

22.749.123-8

ECON ENGENHARIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

14152.066377/2024-88

AI

22.749.125-4

ECON ENGENHARIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

14185.009090/2024-73

ND

20.304.645-5

JC - CONSULTORIA CONTABIL LTDA

14185.010052/2024-63

ND

20.305.733-3

MARMITARIA DO ATLETA ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA

14152.069548/2024-21

AI

22.752.296-6

MARMITARIA DO ATLETA ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA

14152.069549/2024-75

AI

22.752.297-4

PANIFICADORA E LANCHONETE CCRS LTDA

14185.009506/2024-53

ND

20.305.104-1

REFRILUZ INSTALACOES COMERCIAIS LTDA

14185.011395/2024-45

ND

20.307.259-6

RESTAURANTE & CHOPPERIA FRITELLE LTDA

14185.011221/2024-82

ND

20.307.062-3

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 38/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando à aquisição de MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS E LEITES ESPECÍFICOS, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. Data: 02/08/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA 18 de julho de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Processo de Dispensa de Licitação n.º 03/2024. Número do processo: 63425.000621/2024-06. Objeto: Contratação de serviços de apoio portuário, por agente marítimo capacitado para atender as necessidades logísticas do Navio Veleiro Cisne Branco em San Juan (PRI) e Baltimore (USA). Contratada: PENNSYLVANIA SHIP SUPPLY, inscrita no CNPJ/MF/RF: 232178596; valor: USD 50.390,84 (cinquenta mil trezentos e noventa e oitenta e quatro centavos). Fundamento legal: Portaria GM-MD 5.175/2021, anexo I, art. 28 e alínea "I", inciso IV, art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 02 de abril de 2024. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
EXTRATOs DE CONTRATOS

Contrato Nº 2024/000080 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)GEDY BRUM WEIS ALVES. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 08/07/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 08/07/2024 e GEDY BRUM WEIS ALVES, contratado, em 08/07/2024.

Contrato Nº 2024/000090 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)HAMILTON MARCIANO DOS SANTOS JUNIOR. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 15/07/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 16/07/2024 e HAMILTON MARCIANO DOS SANTOS JUNIOR, contratado, em 15/07/2024.

Contrato Nº 2024/000086 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)HELOYSE ELAINE GIMENES NUNES. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 10/07/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 10/07/2024 e HELOYSE ELAINE GIMENES NUNES, contratado, em 10/07/2024.

Contrato Nº 2024/000085 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)JHONIFFER LUCAS DAS NEVES MATRICARDI. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 10/07/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 11/07/2024 e JHONIFFER LUCAS DAS NEVES MATRICARDI, contratado, em 10/07/2024.

Contrato Nº 2024/000084 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)JOISSI FERRARI ZANIBONI. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 10/07/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 10/07/2024 e JOISSI FERRARI ZANIBONI, contratado, em 10/07/2024.

Contrato Nº 2024/000082 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)PAMELLA LOPES FERREIRA. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 08/07/2024 à 14/09/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 09/07/2024 e PAMELLA LOPES FERREIRA, contratado, em 08/07/2024.

Contrato Nº 2024/000089 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)VANILSON OLIVEIRA DA SILVA. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 15/07/2024 à 17/11/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 15/07/2024 e VANILSON OLIVEIRA DA SILVA, contratado, em 15/07/2024.

Contrato Nº 2024/000083 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)VICTOR DE AQUINO WANDERLEY. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 10/07/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 10/07/2024 e VICTOR DE AQUINO WANDERLEY, contratado, em 10/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

SAIC: 23500.24/0049-6, SEI: 21154.001071/2024-21 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: COMERCIAL PRZ DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.527.733/0001-06; Objeto: Fornecimento de triturador de restos culturais hidráulico, para acoplamento aos três pontos do trator, uso agrícola, novo, de fabricação nacional, JAN/TRITTON 2300; Valor: R$ 55.680,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais); Data da assinatura: 02/07/2024; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Simone Matsui Przybylek Becker, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato:nº 123/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal De Educação e Cultura-Contratada: SEM RETOQUE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME -CNPJ: 03.615.817/0001-62-P.Administrativo nº 083.2024 -Objeto: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "JALDO RODRIGUES" ATRAVÉS DA EMPRESA SEM RETOQUE PRODUCOES E EVENTOS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DE VAQUEIROS DO DISTRITO DE CAVUNGE DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ A SER REALIZADO NA DATA DE 28 DE SETEMBRO DE 2024. Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01, Ação: 2069-Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 15000000, 17063110 prazo de vigência: Até 18/12/2024, Data de Assinatura 18/07/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 52.233,54. Leia-se: Valor Total: R$ 626.802,42.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321008605202484. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência (QS) para o Comando da 12ª RM.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Quantitativo de Subsistência (QS) para o Comando da 12ª RM..

DAVID VIEIRA DE MATOS JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 160014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000242/2022-31.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 31.097.402/0001-80 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 2.516,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de materiais e insumos de limpeza e desinfeção hospitalar.

A sessão pública será realizada no dia 01 de agosto de 2024, as 9h01min.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 18 de julho de 2024.

Derek William Moreira Rosa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitações, informa ao público em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatório n 92/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 64/2024, Repetição, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 07 de agosto de 2024, as 13:30 horas.

O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
EDITAL Nº 188, DE 18 DE JULHO 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.852, de 16/07/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 25/2024, publicado no Diário Oficial da União em 15/01/2024:

1- CENTRO DE CIÊNCIAS biológicas e da saúde

1.1 - Departamento de Enfermagem Fundamental

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Enfermagem Fundamental/Semiotécnica em Enfermagem -Semiotécnica em Enfermagem I-Semiotécnica em Enfermagem II-Exercício em Enfermagem

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Ellen Thalita Hill Araújo

9,6 (nove inteiros e seis décimos)

2º Lugar

Vanessa Ramos Martins

9,6 (nove inteiros e seis décimos)

3º Lugar

Beatriz Santos Simeão

8,7 (oito inteiros e sete décimos)

4º Lugar

Leandro Alves Bauer

8,5 (oito inteiros e cinco décimos)

5º Lugar

Thais Braga Meira

8,4 (oito inteiros e quatro décimos)

José da Costa Filho
AVISO DE SELEÇÃO Nº 1/2024

Seleção de candidatos às vagas de Pós-Graduação Lato Sensu, na modalidade de Residência Multiprofissional em Saúde na área de Vigilância Sanitária para o período letivo de 2025; Inscrições: 10 a 12 de setembro de 2024; Taxa de Inscrição: R$ 70,00; Informações: incqs.selecao@fiocruz.br site do INCQS: https://www.incqs.fiocruz.br e SIGALS: https://www.sigals.fiocruz.br; Endereço: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP: 21.040-900.

LUCIA HELENA PINTO BASTOS

Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001383/2024-62.

Inexigibilidade Nº 238/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca mettler.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 48.257,73. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 64477.005181/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 88.610.324/0001-92 - AGRALE SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 18/07/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.300.290,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando à contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIRÁ-BA. Data: 05/08/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 18 de julho de 202

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 16-07-2024, Seção 3. ONDE SE LÊ: Pregão Nº 3/2023. LEIA-SE: Dispensa Nº 90001/2024. ONDE SE LÊ: Contratação de serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 15 dias, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas deste campus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. LEIA-SE: Contratação de remanescente de serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 15 dias, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas deste campus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. ONDE SE LÊ: Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. DECRETO 10.024/2019. LEIA-SE: Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO

ACORDO DE COOPERAÇÃO SEM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO - UASG 158423

Processo. 23157.001367/2024-48. Partícipes: O Centro Universitário Vale do Cricaré - UNIVC, inscrito no CNPJ/MPF sob o n.º 01.997.757/0001-64, com sede na Rua Humberto de Almeida Franklin, 217 - 257 - Bairro Universitário, São Mateus - ES - CEP: 29933-415, neste ato representado por seu Pró-reitor de Inovação, Extensão e Pesquisa, José Roberto Gonçalves de Abreu, daqui por diante designado(a) UNIVC, e o Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus São Mateus, inscrito(a) no CNPJ/MPF sob o n.º 10.838.653/0009-55, com sede na Rodovia BR 101 Norte - Km 58 - Bairro Litorâneo - São Mateus/ES, CEP 29.932-540, neste ato representado pelo seu diretor-geral, Professor Eros Silva Spalla, conforme Portaria nº 1.975 de 22.11.2021, publicada no DOU de 23.11.2021, seção 2, página 21. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre a UNIVC e o Ifes Campus São Mateus visando o desenvolvimento de atividades de pesquisa, extensão, treinamento, capacitação e atividades culturais, para o fortalecimento das atividades desenvolvidas nas áreas de atuação das entidades envolvidas, especialmente no que se refere a inovação e empreendedorismo. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026. Data de assinatura: 10/07/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PAe n° 2159-37.2024.4.01.8009. Contrato nº 14/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: BSB TIC SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 04.202.019/0001-71. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à internet para a Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT. VALOR TOTAL: R$ 12.190,00 (doze mil cento e noventa reais). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 18/07/24 a 17/07/25. DATA DE ASSINATURA: 18/07/24. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Fabrício Chaves Cavalcante de Oliveira, pela contratada.

PAe n° 2159-37.2024.4.01.8009. Contrato nº 15/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: FACHINELI COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.804.362/0001-47. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à internet para a Subseção Judiciária de Sinop/MT. VALOR TOTAL: R$ 12.054,00 (doze mil e cinquenta e quatro reais). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 08/07/24 a 07/07/25. DATA DE ASSINATURA: 08/07/24. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Alex Alain Matos Fachineli, pela contratada.

PAe n° 1458-76.2024.4.01.8009. Contrato nº 16/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: FÊNIX SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 04.586.744/0001-90. OBJETO: Fornecimento de equipamentos para usina fotovoltaica da Subseção Judiciária de Juína/MT. VALOR TOTAL: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 11/07/24 a 10/07/25. DATA DE ASSINATURA: 11/07/24. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Valdeir dos Santos Casanova, pela contratada.

PAe n° 1604-20.2024.4.01.8009. Contrato nº 17/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: BRG ENGENHARIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. CNPJ: 19.516.782/0001-44. OBJETO: Ampliação da usina fotovoltaica da sede da Seção Judiciária de Mato Grosso. VALOR TOTAL: R$ 16.249,99 (dezesseis mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 13/07/24 a 12/07/25. DATA DE ASSINATURA: 13/07/24. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Giovane Gai Soares, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 2/2024

A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Sec.M.de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Concorrência 002/2024., do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 1, a iniciativa será financiada por meio de emendas parlamentares e verbas federais, visando atender as necessidades da Sec. M. de Saúde do município, no dia 07/08/2024 às 08:00 h, através do site https://www.portaldecompras publicas.com.br. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.

Coelho Neto - MA, 16 de julho 2024.

Fabiana Queiroz Coutinho Ribeiro

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamada Pública - Credenciamento 001-04/2024 no dia 13/08/2024 às 09h para Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Infs., no fone: (51) 3760.4000, e-mail: licitacoes@colinasrs.com.br ou www.colinasrs.com.br.

Sandro Ranieri Herrmann

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160111

Número do Contrato: 72/2023.

Nº Processo: 64301.009161/2023-51.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 16.540.198/0001-36 - MENOSPOL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor contratual, no valor de R$ 21.108,51 (vinte e um mil, cento e oito reais e cinquenta e um centavos), com fundamento no inciso i, letras "a" e "b", do art. 124, da lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 03/07/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.808,51. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.079886/2024-10; AEROSPACE INFORMATION RESEARCH INSTITUTE CHINESE ACADEMY OF SCIENCES - AIRCAS (China); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a AEROSPACE INFORMATION RESEARCH INSTITUTE CHINESE ACADEMY OF SCIENCES - AIRCAS e a UFRN, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores, estudantes e técnicos administrativos, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2029. Data de assinatura: 08/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela AIRCAS (China): Bing ZHANG (Vice-Diretor). Em 19 de julho de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor
AVISO DE licão

pREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 24/2024-PE

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 024-2024-PE - Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação dos serviços para a locação de aparelho de raios-x digital fixo, aparelho de raios-x digital portátil e um sistema de digitalização de imagens de raios-x - CR para uso no Hospital Municipal Antenor Alves da Silva e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 hs, incluindo as manutenções preventivas e corretivas e o fornecimento de peças, para manutenção da oferta dos serviços de imagem nos serviços de urgência e emergência do Município de Macaúbas - Bahia, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 19/07/2024 - 08:00hs; Limite Acolhimento das Propostas: 02/08/2024 às 09:00hs; Data e Hora da Disputa: 02/08/2024 às 09:30hs, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: no https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ no https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site http://www.licitacoes-e.com.br. Maiores Informações: (77) 3473-1104.

Macaúbas-BA, 19 de julho de 2024.

Robson José Oliveira Vasconcelos Mota

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

(MODIFICAÇÃO DE EDITAL) (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)- Data da Sessão de Julgamento: 02/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília)

REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DOMESTICOS E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

Queimadas-BA, 18 de julho de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA (TAPD) Nº 5/2024/CAADE

Processo nº 60414.000410/2017-77. Espécie: Termo de Acordo e Parcelamento de Dívida nº 05/2024/CAADE, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD / Departamento do Programa Calha Norte, CNPJ nº º 05.990.445/0001-80 e o Senhor LUCENILDO DE SOUZA MACEDO inscrito no CPF/MF sob o nº ***.427.012-***, Carteira de Identidade nº 171.579-19, expedida pela SSP AM, referente ao Convênio nº 272/PCN/2017, inscrito no TRANSFEREGOV sob nº 843148. Valor da dívida original: R$ 577.898,27 (quinhentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) Parcelamento: 60 (sessenta) prestações. Signatários: UBIRATAN POTY, Diretor do Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, CPF nº ***.290.567-** e, LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, Prefeito Municipal de Alvarães AM, CPF nº ***911.192-***. Fundamento Legal: Portaria GM-MD nº 4.080, de 29 de JUL de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 6º Termo Aditivo do Processo nº 044/2022. Tomada de Preços nº 05/2022. Contratado: Pontal Produtos e Serviços Eireli, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.953.901/0001-60, com sede na Avenida Dr. Otávio Soares, 266, Palmeiras, Ponte Nova/MG. Objeto: Fica Aditivado o objeto do Contrato Administrativo nº 045/2022, vinculado ao Processo de Licitação nº 044/2022, Tomada de Preços nº 05/2022, com acréscimo de 5,13,24%, correspondente ao valor de R$ 120.936,31 (Cento e vinte mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos), perfazendo o valor total do contrato ao valor de R$ 2.739.475,44 (Dois milhões, setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para a construção de Creche-Projeto PROINFÂNCIA - Tipo 2, Termo de Compromisso nº 201804523-1/Plano de Ações Articuladas - PAR 3º Ciclo 2017-2020 - ME/FNDE. Contratante: Município de Santo Antônio do Grama.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 01/2024 QUE CELEBRAM A 26 ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE SANTA LUZIA, TRE-PB, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. ROSSINI AMORIM BASTOS (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60 E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, CNPJ n 09.090.689/0001-67, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 26 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr Rossini Amorim Bastos, pela 26ª ZE/PB - TRE-PB e José Alexandre de Araújo, pela Prefeitura de Santa Luzia/PB.
RETIFICAÇÃO

No extrato de termo aditivo nº 04/2024 publicado no DOU de 2024-07-09, Seção 3. Onde se lê: Valor total anual: R$981.884,16. Leia-se: Valor total anual: R$1.093.413,68.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956424, Nº Processo: 21000019914202408, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS CNPJ nº 95543427000142, Objeto: Aquisição de máquina(s) e/ou equipamento(s) agrícola(s) Novo(s)., Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 72.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000260, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SAMUEL TEIXEIRA CPF nº ***.408.449-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 13/2023 - Prestação de serviços de apoio administrativo na área de estatística - firmado com a empresa Castelucci Empreendimentos e Serviços em Geral Ltda, CNPJ: 23.361.040/0001-64. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados de 04/09/2024 a 04/09/2025. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Proad TRT22 nº 1539/2023. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264, ND 33903701, Nota de empenho: 42/2024. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e Leonardo Cerqueira Carvalho(p/contratada).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo Licitatório nº 107/2024

O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - para contratação de serviços de transporte escolar de alunos do ensino infantil, fundamental, médio e especial da rede municipal e estadual de ensino para o ano letivo de 2024. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 07/08/2024 e será realizado através do Portal de Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites seara.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324.

Seara, SC, 18 de julho de 2024.

Edemilson Canale

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo: Processo Administrativo n° 0115.0024/2024 e Processo Apensado 0408.0008/2024

Tipo: com critério de julgamento: Menor preço global por lote.

Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa que prestará serviços de locação em veículos diversos para esta municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data da sessão pública: 05/08/2024 às 10:00h (horário de Brasília).

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/;

BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregões eletrônicos

A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024, no dia 01/08/2024 às 08:30hrs, objetivando o Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024, no dia 06/08/2024 às 11:00hrs, objetivando o Registro de preços para a futura e eventual aquisição de insumos e equipamentos de informática para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024, no dia 07/08/2024 às 08:30hrs, objetivando o Registro de preços para a futura e eventual aquisição de água mineral para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024, no dia 07/08/2024 às 14:00hrs, objetivando o Registro de preços para a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024, no dia 31/07/2024 às 09:00hrs, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos de engenharia para pavimentação em paralelepípedo de diversas vias do município de Mata Grande/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

ANA MARIA SOARES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAção

Pregão Eletrônico nº 19/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 19/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de fogos de artifício - Data/Horário: 05 de AGOSTO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.

ISADORA ALMEIDA MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP

2ª CHAMADA

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 21/2024-SRP 2ª CHAMADA - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de ambulâncias - Data/Horário: 05 de AGOSTO de 2024, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.

ISADORA ALMEIDA MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 PMSB

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura (palco, som, luz, apresentador, bombeiro, etc.) para realização de eventos em diversas festas deste município. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 06 de agosto de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.

São Brás/AL, 18 de julho de 2024

Ivanildo do Nascimento Boia

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 18/2024

Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 02280032/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de leites, fórmulas infantis e suplemento nutricional, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da abertura da sessão pública: 01/08/2024.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - AL, 18 de julho de 2024.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158520

Número do Contrato: 92520/2024.

Nº Processo: 23432.000021/2024-26.

Pregão. Nº 92520/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 10.797.288/0001-20 - PERINAZZO DOCES E ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para preparo de refeições.. Vigência: 18/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.485,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que realizará, às 09h00min do dia 05/08/2024, em sua sede administrativa, na Rua Santa Cruz, nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº 094/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024 do tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Contratação de mão de obra para execução de serviços de reparação e manutenção do prédio da Policlínica Municipal "João Soares da Silveira" do Município de Fortaleza de Minas. E-mail: licitacao@fortalezademinas.mg.gov.br, telefone: (35) 3537-1250 ou na sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva.

Fortaleza de Minas-MG, 18 de julho de 2024.

JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA

Pregoeira
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

Ficam convocadas as empresas representadas por este SINDICATO DAS EMPRESAS E HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DO GRANDE ABC a comparecer na Assembleia Geral Extraordinária que será realizada em sua sede social, de forma presencial, localizada na Rua Laura NO. 214, Vila Bastos, cidade de Santo André/SP, CEP 09040-240, telefone 4994-2866, no próximo dia 13 de Agosto de 2024, em primeira convocação, às 08h30, com maioria absoluta dos jurisdicionados e em segunda convocação, às 09h00, com maioria dos presentes, destinada a discutir e votar a seguinte ordem do dia: a) leitura, discussão e aprovação da ata anterior; b) ampliação da representação para incluir casas de jogos e bingos e estabelecimentos assemelhados, (nela incluídos os que trabalham com bebidas e alimentação preparada), ainda que, exerçam suas funções em supermercados, cooperativas, padarias, shoppings, casas de diversões, clubes, associações, jogos e bingos ou qualquer outro estabelecimento. E, para que não se alegue ignorância, determino a publicação deste Edital na forma da lei. Santo André, 19 de Julho de 2024

Carlos Roberto Moreira

Presidente
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA (TAPD) Nº 6/2024/CAADE

Processo nº 60414.000325/2017-17. Espécie: Termo de Acordo e Parcelamento de Dívida nº 06/2024/CAADE, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD / Departamento do Programa Calha Norte, CNPJ nº º 05.990.445/0001-80 e o Senhor LUCENILDO DE SOUZA MACEDO inscrito no CPF/MF sob o nº ***.427.012-***, Carteira de Identidade nº 171.579-19, expedida pela SSP AM, referente ao Convênio nº 186/PCN/2017, inscrito no TRANSFEREGOV sob nº 843058. Valor da dívida original: R$ 403.797,05 (quatrocentos e três reais e oitenta centavos e cinco centavos) Parcelamento: 60 (sessenta) prestações. Signatários: UBIRATAN POTY, Diretor do Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, CPF nº ***.290.567-** e, LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, Prefeito Municipal de Alvarães AM, CPF nº ***911.192-***. Fundamento Legal: Portaria GM-MD nº 4.080, de 29 de JUL de 2022.
Aviso dE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Lei 14.133/2021- Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 2627/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia, para execução da obra de revitalização de iluminação pública com substituição do padrão atual para tecnologia led em praças e avenidas da cidade de Estrela do Norte, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 06/08/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 06/08/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 06/08/2024.

O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 19/07/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bll - https://bll.org.br/; Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3398-1144; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte.

Em 19 de julho de 2024.

Edmar de Assis Silva

Prefeito
aviso de licitação

Pregão EletrÔnico nº 90055/2024

UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.004825/2024-48. Objeto: Aquisicao dos Material Permanente - Odontologico, Labora?torio, CME e Instrumental ao PAASSEX 2024, para Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro, com objetivo de atender as demandas das Organizacoes Militares de Saude su?bordinadas a 1 Regiao Militar. Total de itens Licitados: 32. Edital: 19/07/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES Cel

Ordenador de despesas
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de comodato de imóvel residencial celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e o empregado Francisco Gustavo Carvalho de Sousa; Objeto: Fixar o termo final da vigência do contrato original para a data de 10/08/2025. Data da assinatura: 18/07/2024; Saic 23400.23/0056-3-01; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Francisco Gustavo Carvalho de Sousa.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20L e em garrafas plásticas de 1,5L; de água mineral com gás, envasada em garrafas plásticas de 500ml e de garrafões para água mineral com capacidade para 20L, pelo período de 12 (doze) meses.

LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA

Presidente da Cpl em Exercício

(SIDEC - 18/07/2024) 010001-00001-2024NE000002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90077/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: QOS Tecnologia e Serviços Ltda. - CNPJ: 05.012.577/0001-37.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 18/07/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1857-17.2024.4.05. , publicada no D.O.U de 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a confecção de estofados, mediante registro de preços, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e outros órgãos da Justiça Federal, através do Plano de Contratações Compartilhadas Anual - PCCA-JF. Novo Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife Recife Antigo - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIDEC - 18/07/2024) 090031-00001-2024NE099999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90054/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço de engenharia para revitalização/revisão de imóveis utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIDEC - 18/07/2024) 070008-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 TObjeto: Registro de Preços para a aquisição de suprimentos plotter de impressão A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitantes C & M SOLINT. LTDA 1,2,4 a 11, ICT COMERCIO, IMP e MANUTELETRON. LTDA E 12 RIZON IND 13,15 a 18. Os itens 3, 14 e 19 a 25, restaram fracassados

São Paulo-SP, 18 de julho de 2024.

SILVANA SALES SCARDINI

Pregoeira

DEBORA ARNS WANG

p/ Equipe de Apoio

(SIDEC - 18/07/2024) 070018-00001-2024NE000061
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato:nº 124/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal De Educação e Cultura-Contratada: R. MOURA MOTA EVENTOS -CNPJ: 35.550.529/0001-63-P.Administrativo nº 082.2024 -Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA "LAMBASAIA" ATRAVÉS DA EMPRESA R. MOURA MOTA EVENTOS, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DE VAQUEIROS DO DISTRITO DE CAVUNGE DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ A SER REALIZADO NA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2024.. Valor global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01, Ação: 2069-Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 15000000, 17063110 prazo de vigência: Até 18/12/2024, Data de Assinatura 18/07/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92520/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23432.000021/2024-26.

Pregão Nº 92520/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.

Contratado: 10.797.288/0001-20 - PERINAZZO & PERINAZZO DOCES E ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para disponibilização de alimentação gratuita aos discentes dos cursos técnicos integrados ao ensino médio, com entrega parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 7.910,60. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Francisco de Assis Milhomem Coelho, CPF XXX.886.631-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 43409/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao plano de implementação nº 46958.000466/2010-87 - SIAFI 299670, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de comodato de imóvel residencial celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e o empregado Francisco José Nascimento Andrade; Objeto: Fixar o termo final da vigência do contrato original para a data de 14/08/2025. Data da assinatura: 18/07/2024; Saic 23400.23/0053-0-01; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Francisco José Nascimento Andrade.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 111/2024 - UASG 158370

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 23139.000571/2023-89.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 051/2023-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000278/2023.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.392,80. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).