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PORTARIA Nº 330, DE 4 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DIOGO BARBOSA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7105-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 15.07 a 31.07.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 300, DE 3 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9; e

ii) o que consta do Processo nº 23062.025798/2024-59, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Sandro Trindade Mordente Gonçalves, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 015304779, no período de 31/08/2024 a 13/09/2024, trânsito incluso, para participação em eventos, com apresentação de trabalhos, bem como para realização de visitas técnicas, nas cidades de Lisboa e Leiria, em Portugal, e Lyon, na França, com ônus para o CEFET-MG/CNPQ.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 178, DE 3 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e com base no que consta no Edital de Chamamento Público SENAD nº 02/2023/SENAD/MJSP, Processo SEI n.º 08129.007646/2023-88, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Marcilene Alves de Castro Pimenta, matrícula 3270359, Coordenadora de Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Gestão do Fundo da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Gestora do Termo de Fomento n.° 951403/2023, firmado entre esta Secretaria e o Instituto Internacional de Educação do Brasil, Organização da Sociedade Civil.

Art. 2º São obrigações do Gestor do Termo de Fomento:

I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;

II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;

III - confeccionar, observando o disposto no §1º da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria e submetê-lo a Comissão de Monitoramento e Avaliação para análise e homologação;

IV - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o inciso anterior, observando o disposto no artigo 67 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; e

V - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA

Substituta
PORTARIA Nº 1.359/DPM, DE 1º DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 85.2764.30, Matrícula SIAPE 0977872, MARGARETH FERREIRA DE SOUZA, Código de Vaga 563665 (Processo nº 63014.005145/2024-43, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.376/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente de Cinefotografia e Microfilmagem, NI-SIII, 85.2717.05, Matrícula SIAPE 0974685, OSCAR VIEIRA SILVA, Código de Vaga 560775 (Processo nº 63094.001413/2024-13, do CIAGA/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA COGEP/MINC N° 52, DE 3 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando as informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.014692/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte, com fundamento nos artigos 3º, inciso I, e 38, inciso I, alínea "a", ambos da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinado com os artigos 215, 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e pela Lei nº 13.846/2019, e com valores calculados conforme o caput do artigo 23, todos da EC 103/2019., a contar de 7 de junho de 2024, à Senhora GLÓRIA LOURENÇO DA ROCHA FRANCISCO, cônjuge do ex-aposentado Jair Francisco.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNA MARIA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.036, DE 3 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, LEANDRO COSTA LIMA, Matrícula Siape nº 3040624, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, FG-3, a partir de 18/06/2024, processo nº 23079.225288/24-09.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 524, DE 3 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.238148/2024-26 e Tarefa GET nº 1267325599 . resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à NEIDINA NUNES DO NASCIMENTO na qualidade de companheira , do ex-servidor EDSON SILVA COELHO matrícula SIAPE nº 0920645, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS , Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 07/06/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/06/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 1.391/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23788.000354.2024-25, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ROBERTO MARTINS DA SILVA DECIO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1974973, SIAPECAD nº 01759921, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado de Guarantã do Norte, e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado de Guarantã do Norte, da função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado de Guarantã do Norte. Efeitos a partir de 02 de julho de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.399/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23788.000354.2024-25, resolve:

Art. 1º Designar o servidor THIAGO FRANCISCO VENTOSO BOMPADRE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1169195, SIAPECAD nº 02435259, lotado no(a) Coordenação de Extensão do Campus Avançado de Guarantã do Norte, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Avançado de Guarantã do Norte, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado de Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.354, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000237/2024-21, resolve:

Designar YENDIS RODRIGUES COSTA, CPF nº ***.856.821-**, para exercer o mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Ordinária da Primeira Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.353, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000237/2024-21, resolve:

Designar MARCIO JOSÉ PINTO RIBEIRO, SIAPE nº 0148402, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.352, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000237/2024-21, resolve:

Designar RAIMUNDO CÁSSIO GONÇALVES LIMA, SIAPE nº 1039565, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma Extraordinária da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA IBGE nº 828, de 3 de julho de 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 7.888, de 1º de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º Implementar o Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT no âmbito da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE como uma prática contínua de gestão de pessoas, a partir da adoção da metodologia estabelecida e disseminada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, conforme determinado pela Portaria SEDGG/ME nº 7.888, de 2022, o qual estabelece orientações aos órgãos e entidades da administração pública federal quanto aos procedimentos a serem observados para o Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT.

Art. 2º O DFT será base para várias ações de gestão de pessoas, destacando-se:

I- solicitação de vagas ao Governo Federal para novos concursos públicos;

II- alocação de servidores com base nos deficits de pessoal identificados de cada Unidade Organizacional;

III- identificação de necessidades de capacitação dos servidores; e

IV- criação de uma cultura voltada para entregas e resultados.

Art. 3º Caberá aos dirigentes das Unidades Organizacionais no IBGE (Diretoria; Coordenação-Geral; Superintendência Estadual; e similar) prestar apoio e incentivo à realização das atividades relativas à capacitação, disseminação e implantação do DFT, ressaltando a importância e a obrigatoriedade da participação de todos os servidores, principalmente aqueles investidos em cargos comissionados.

Art. 4º Caberá à Coordenação de Recursos Humanos da Diretoria-Executiva - DE/CRH definir os procedimentos e exercer a gestão do projeto DFT no âmbito da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, estabelecendo planejamento, cronograma e etapas a serem cumpridas pelas Unidades Organizacionais do IBGE no que se refere à capacitação / disseminação do DFT, replicando o conhecimento adquirido em suas respectivas Unidades Organizacionais, visando à implantação do DFT.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcio Pochmann
PORTARIA Nº 1.377/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Assistente em Ciência e Tecnologia, NI-R-III, 86.1070.11, Matrícula SIAPE 0973080, VANDA MARIA CARLOS DA SILVA, Código de Vaga 559289 (Processo nº 63128.000627/2024-20, do IPqM/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.378/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e em conformidade com o Parecer de Força Executória nº 00241/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, exarado pela Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, referente ao Processo Judicial nº 1025557-92.2023.4.01.3300, em tramitação na 12ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, resolve:

Art. 1º Aposentar, a partir de 8 de abril de 2024, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 86.3715.92, Matrícula SIAPE 0972947, MANOEL BARRETO DE FREITAS, Código de Vaga 559161 (Processo nº 63028.001817/2024-92, da BNA/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.379/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e em conformidade com o Parecer de Força Executória nº 00001/2024/CORESE1R/PRU1R/PGU/AGU, exarado pela Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, referente ao Processo Judicial nº 1016985-16.2024.4.01.3300, em tramitação na 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, resolve:

Art. 1º Aposentar, a partir de 28 de agosto de 2023, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e paridade, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, 86.0628.08, Matrícula SIAPE 0972307, EDSON DOS SANTOS, Código de Vaga 558561 (Processo nº 63028.001803/2024-79, da BNA/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.380/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Cancelar, a partir de 21 de dezembro 2023, a pensão temporária, na cota parte 1/5, relativa a MARIA LUCIA MARIANO DE SOUZA, Matrícula SIAPE 03499928, filha maior, do Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-B-IV, Matrícula SIAPE 1006316, BENEDITO ANTONIO DE SOUZA, por falta de cumprimento de exigência, relatada em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.389/DPM, DE 3 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:

Art. 1º Designar para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de Chefe de Seção, alocada no Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), a Auxiliar de Enfermagem, 04.1652.50, Matrícula SIAPE 1476029, GISELE MOTTA DE MEDEIROS, como solicitado no Ofício nº 792/2024, do HNMD.

Art. 2º Dispensar, a partir de 21 de junho de 2024, o Agente Administrativo, 79.1003.25, Matrícula SIAPE 0957950, LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe de Divisão, alocada na Diretoria de Pessoal da Marinha (DPM), por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito Matrícula nº 021220 01 55 2024 4 00088 do 1º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas, Brasília, DF, datada de 22 de junho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 198, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001708/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar Josiane Rodrigues Monteiro, matrícula SIAPE 1544541, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Normatização e Qualidade de Sistemas, Código FCE 1.06, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.351, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000237/2024-21, resolve:

Designar MARCELO IZAGUIRRE DA SILVA, SIAPE nº 1453833, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.349, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000237/2024-21, resolve:

Designar RICARDO PEZZUTO RUFINO, SIAPE nº 1336487, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Extraordinária da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA N° 5.063, DE 3 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, RAPHAEL CZAMANSKI PIZZINO, Matrícula Siape nº 1864688, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Superintendente de Comunicação, do(a) Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-1, processo nº 23079.222324/24-74.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 911, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034330/2024-54, resolve:

Nomear MONICA VILLAS MOREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 909, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21048.000441/2024-11, resolve:

Designar KATIA MARIA DE FIGUEIREDO BACELAR, matrícula SIAPE nº 705391, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
Portaria nº 1.167, DE 4 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.001648.2024-11, de 21/05/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Denise Vergara de Souza BorK, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Protocolo e Transporte (FG-4), da Coordenadoria de Administração, do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 357, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 62/2024 - DDE, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/07/2024:

BARBARA RAFAELA SANTOS DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2639451, para a Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Assistência Estudantil, FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 353, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta nos Memorandos Eletrônicos nº 144/2024 - DPG e nº 147/2024 - DPG, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 02/07/2024:

PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1576487, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços, FG-03.

Art. 2° Designar, a partir de 02/07/2024:

ISABELLA CARDOSO AMARAL, matrícula SIAPE nº 2138445, para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços , FG-03.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA N° 5.062, DE 3 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, OLIVIA MEIRELES RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1913981, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Assessor Técnico, do(a) Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-2, processo nº 23079.222324/24-74.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 305, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,

Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número 23825.000563/2024-85, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País no período de 23/09/2024 a 28/09/2024, trânsito incluso, à servidora Erika Dias Cordeiro Hosken, Técnica em Assuntos Educacionais, cargo Administradora, lotada na Reitoria, na Diretoria de Cooperação Interinstitucional, matrícula SIAPE 3058158, para participação de 24/09/2024 a 27/09/2024 na Universidade Nacional da Colômbia, Bogotá, com ônus ao IFMG.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA N° 810, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar JOSÉ MÁRCIO BATISTA, agente de cinematografia e microfilmagem, classe Especial, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0001820, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Assessoria Especial de Comunicação Social, a contar de 24 de junho de 2024.

FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 910, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.036302/2024-71, resolve:

Nomear NILTON CESAR ESPINDOLA, matrícula SIAPE nº 1137243, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Articulação, da Coordenação-Geral de Articulação, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 907, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.035552/2024-94, resolve:

Designar JEAN CARLO CURY MANFREDINI, matrícula SIAPE nº 1634105, para exercer a função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração, Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração, Orçamento e Finanças, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA N° 5.073, DE 3 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar OLIVIA MEIRELES RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1913981, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de Comunicação, do(a) Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-1, processo nº 23079.222324/24-74.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DAP/PROGEPE/UFF

A(o) Sr.(a) Eulalia Nascimento Silva (***363077**)

OBJETO: Pessoal: Regularização de dados no SIAPE

NÚMERO DO PROCESSO: 23069.166650/2024-11

Fica, pela presente, Vossa Senhoria NOTIFICADA que, de acordo com o apurado no processo administrativo de n° 23069.166650/2024-11 , o Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal Fluminense UFF promoverá a absorção da parcela relativa à rubrica 83374 de Vencimento Básico Complementar e de seu respectiva incidência no Adicional de Tempo de Serviço, do Incentivo à Qualificação e do Adicional de Insalubridade, em consonância com o dispositivo constante do art. 15, §3º da Lei 11.091/2005 por ocasião do reajuste havido no vencimento básico de que trata a referida legislação em janeiro/2006, constante de seu anexo I-B no valor de R$179,61 (cento e setenta e nove reais e sessenta e um centavos), conforme comunica SIAPE 559262 e parecer nº 00302/2023/LAHM/CCJA/PFUFF/PGF/AGU aprovado pelo despacho nº 00807/2023/CHGAB/PFUFF/PGF/AGU e nos termos NOTA TÉCNICA 2079536/2024/SAG/DAP.

Desta forma, procede-se à NOTIFICAÇÃO de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e Orientação Normativa nº04/2013 do Ministério do Planejamento para, no prazo de 15 dias consecutivos, contados de sua ciência, apresentar manifestação escrita acerca da referida absorção da rubrica 83374 Vencimento Básico Complementar e de seus reflexos financeiros.

Vossa Senhoria poderá, se desejar, constituir representante legal e habilitá-lo no presente processo. A não manifestação no prazo de 15 dias contados a partir da confirmação de recebimento da presente notificação ensejará a continuidade do procedimento de regularização financeira descrito nesta notificação.

Carlos Alberto Belmont

Diretor do Departamento de Administração de Pessoal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DAP/PROGEPE/UFF

A(o) Sr.(a) Marcia de Paula Pereira Cardoso (***026157**)

OBJETO: Pessoal: Regularização de dados no SIAPE

NÚMERO DO PROCESSO: 23069.166908/2024-71

Prezado(a) Senhor(a),

Fica, pela presente, Vossa Senhoria NOTIFICADA que, de acordo com o apurado no processo administrativo de n° 23069.166908/2024-71 , o Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal Fluminense UFF promoverá a absorção da parcela relativa à rubrica 83374 de Vencimento Básico Complementar e de seu respectiva incidência no Adicional de Tempo de Serviço, do Incentivo à Qualificação e do Adicional de Insalubridade, em consonância com o dispositivo constante do art. 15, §3º da Lei 11.091/2005 por ocasião do reajuste havido no vencimento básico de que trata a referida legislação em janeiro/2006, constante de seu anexo I-B no valor de R$ 167,37 (cento e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos), conforme comunica SIAPE 559262 e parecer nº 00302/2023/LAHM/CCJA/PFUFF/PGF/AGU aprovado pelo despacho nº 00807/2023/CHGAB/PFUFF/PGF/AGU e nos termos NOTA TÉCNICA 2083806/2024/SAG/DAP.

Desta forma, procede-se à NOTIFICAÇÃO de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e Orientação Normativa nº04/2013 do Ministério do Planejamento para, no prazo de 15 dias consecutivos, contados de sua ciência, apresentar manifestação escrita acerca da referida absorção da rubrica 83374 Vencimento Básico Complementar e de seus reflexos financeiros.

Vossa Senhoria poderá, se desejar, constituir representante legal e habilitá-lo no presente processo. A não manifestação no prazo de 15 dias contados a partir da confirmação de recebimento da presente notificação ensejará a continuidade do procedimento de regularização financeira descrito nesta notificação.

Carlos Alberto Belmont

Diretor do Departamento de Administração de Pessoal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DAP/PROGEPE/UFF

A(o) Sr.(a) Joselma Carlos Simas Gandarao (***341107**)

OBJETO: Pessoal: Regularização de dados no SIAPE

NÚMERO DO PROCESSO: 23069.166669/2024-50

Fica, pela presente, Vossa Senhoria NOTIFICADA que, de acordo com o apurado no processo administrativo de n° 23069.166669/2024-50, o Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal Fluminense UFF promoverá a absorção da parcela relativa à rubrica 83374 de Vencimento Básico Complementar e de seu respectiva incidência no Adicional de Tempo de Serviço, do Incentivo à Qualificação e do Adicional de Insalubridade, em consonância com o dispositivo constante do art. 15, §3º da Lei 11.091/2005 por ocasião do reajuste havido no vencimento básico de que trata a referida legislação em janeiro/2006, constante de seu anexo I-B no valor de R$ 10,26 (dez reais e vinte e seis centavos), conforme comunica SIAPE 559262 e parecer nº 00302/2023/LAHM/CCJA/PFUFF/PGF/AGU aprovado pelo despacho nº 00807/2023/CHGAB/PFUFF/PGF/AGU e nos termos NOTA TÉCNICA Nº 2079984/2024/SAG/DAP.

Desta forma, procede-se à NOTIFICAÇÃO de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e Orientação Normativa nº04/2013 do Ministério do Planejamento para, no prazo de 15 dias consecutivos, contados de sua ciência, apresentar manifestação escrita acerca da referida absorção da rubrica 83374 Vencimento Básico Complementar e de seus reflexos financeiros.

Vossa Senhoria poderá, se desejar, constituir representante legal e habilitá-lo no presente processo. A não manifestação no prazo de 15 dias contados a partir da confirmação de recebimento da presente notificação ensejará a continuidade do procedimento de regularização financeira descrito nesta notificação.

Carlos Alberto Belmont

Diretor do Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA DE PESSOAL Nº 588, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.050112/2024-21, resolve:

DESIGNAR GUILHERME NATIVIDADE HECHT, matrícula SIAPE nº 1786970, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerência de Regulação Econômica, código CGE III, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, no período de 08 a 12 de julho de 2024, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do 1ª e 2º substitutos previamente designados.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 604, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:

DISPENSAR AMINTAS EUGENIO DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE nº 1648618, do encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Monitoramento de Infraestrutura, código CCT III, da Gerência Técnica de Acompanhamento de Infraestrutura e Qualidade de Serviços, da Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos, desta Agência.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 605, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:

DISPENSAR ISABEL ARAUJO MIRANDA GONTIJO, matrícula SIAPE nº 3286612, do encargo de segunda substituta eventual, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Monitoramento de Infraestrutura, código CCT III, da Gerência Técnica de Acompanhamento de Infraestrutura e Qualidade de Serviços, da Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos, desta Agência.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 596, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:

NOMEAR AGOSTINHO MOURA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1460354, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Revisão Extraordinária, código CCT V, da Gerência de Revisão Extraordinária, Informações e Contabilidade, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 597, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:

NOMEAR VIVIANE FRANCO MOSER, matrícula SIAPE nº 1456075, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise Econômica, código CCT V, da Gerência de Regulação Econômica, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.

RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 598, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:

NOMEAR FELIPE GODOY FRANCO, matrícula SIAPE nº 2394082, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Processos Normativos e Sancionadores, código CCT V, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 599, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:

NOMEAR LEANDRO ANTONIO CALDERARO, matrícula SIAPE nº 1586705, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Monitoramento de Infraestrutura, código CCT IV, da Gerência Técnica de Acompanhamento de Infraestrutura e Qualidade de Serviços, da Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 600, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:

DISPENSAR FELIPE MURAD ROMANO, matrícula SIAPE nº 2390549, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Assuntos Contábeis e Financeiros, código CCT IV, da Gerência de Informações e Contabilidade, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 601, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:

DISPENSAR MARILIA KEHRLE SOARES, matrícula SIAPE nº 2030373, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise Econômica, código CGE IV, da Gerência de Regulação Econômica, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 602, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:

DISPENSAR LUCAS LEITE VAZ DE GUIMARAES CORREA, matrícula SIAPE nº 1718438, do encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise Econômica, código CGE IV, da Gerência de Regulação Econômica, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 908, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21016.004401/2024-15, resolve:

Nomear VIVIANNE BEATRIZ DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 913, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037819/2024-88, resolve:

Designar CRISTHIANE STECANELLA DE OLIVEIRA CATTANI, matrícula SIAPE nº 1345449, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Inspeção, da Coordenação de Suporte à Inspeção, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 912, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037819/2024-88, resolve:

Dispensar FERNANDO FAGUNDES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2330214, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Inspeção, da Coordenação de Suporte à Inspeção, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA REI/IFTO Nº 826, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Sabino Pereira da Silva Neto, matrícula Siape nº 1631967, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador de Pesquisa, Extensão, Pós-Graduação e Inovação, código FG-2, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ADRIENE AIRES MENDES