gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12842/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.316.693/0001-30, SDS6J61, FRMEV00600812024, 606-82; RHR9A44, FRMEV00601902024, 606-82; 06.239.146/0001-70, QIV2693, FRMEV00616902024, 606-82; MIV5041, FRMEV00605392024, 606-82; MKE9A47, FRMEV00700792024, 606-82; MIV5041, FRMEV00706522024, 606-82; MIV5041, FRMEV00712752024, 606-82; 12.350.388/0001-30, BDP8H85, FRMEV00620092024, 606-82; BZF0I54, FRMEV00623752024, 606-82; FXQ2J16, FRMEV00638962024, 606-82; 32.506.981/0001-30, IZX4G99, FRMEV00484232024, 606-82; IZX4G69, FRMEV00505502024, 606-82; JAS4B86, FRMEV00558582024, 606-82; 07.853.451/0001-10, OOM9C36, FRMEV00471412024, 606-82; HTP3E53, FRMEV00501332024, 606-82; HTP3E53, FRMEV00713962024, 606-82; 78.175.734/0001-07, RHT1B41, FRMEV00678262024, 606-82; 59.664.417/0001-00, EZU9J22, FRMEV00674872024, 606-82; 07.635.381/0001-24, MMM1C83, FRMEV00749282024, 606-82; 83.739.946/0001-00, MLU7699, FRMEV00608492024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12844/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.245.617-**, , FREVP00083512023, 773-0; , FREVP00119742023, 773-0; ***.351.617-**, , FREVP00116712023, 773-0; 07.831.368/0001-40, , FREVP00116612023, 773-0; , FREVP00120342023, 773-0; ***.099.707-**, , FREVP00064732023, 773-0; 02.446.080/0001-39, , FREVP00225912023, 773-0; ***.972.037-**, , FREVP00445122023, 773-0; ***.937.657-**, , FREVP00073282023, 773-0; , FREVP00109542023, 773-0; ***.065.967-**, , FREVP00543922023, 773-0; ***.395.434-**, , FREVP00076732023, 773-0; ***.570.897-**, , FREVP00236242023, 773-0; ***.918.847-**, , FREVP00162682023, 773-0; ***.727.017-**, , FREVP00472352023, 773-0; ***.800.927-**, , FREVP00217792023, 773-0; ***.513.977-**, , FREVP00026142023, 773-0; ***.009.297-**, , FREVP00056902023, 773-0; , FREVP00077992023, 773-0; ***.126.487-**, , FREVP00081102023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12848/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

85.304.723/0001-37, RKW4E94, FRMEV00464532024, 606-82; QJS9750, FRMEV00478162024, 606-82; RXL0E24, FRMEV00489552024, 606-82; RLL4C54, FRMEV00547842024, 606-82; RXS4D84, FRMEV00570022024, 606-82; QIJ1630, FRMEV00670232024, 606-82; RLL4C54, FRMEV00640532024, 606-82; RDZ1B49, FRMEV00642442024, 606-82; QHH1350, FRMEV00648232024, 606-82; RXV6F02, FRMEV00648912024, 606-82; QJS9570, FRMEV00649602024, 606-82; QHH1350, FRMEV00659262024, 606-82; RLD0H56, FRMEV00659342024, 606-82; 91.302.331/0003-01, RIQ4H28, FRMEV00606662024, 606-82; RIQ4H28, FRMEV00608402024, 606-82; 85.304.723/0008-03, RAI1H60, FRMEV00658702024, 606-82; 91.302.331/0002-12, IUF7369, FRMEV00545242024, 606-82; IUF7369, FRMEV00545252024, 606-82; 80.645.922/0002-76, BCH9635, FRMEV00749582024, 606-82; 01.443.188/0001-05, IXX0I37, FRMEV00642022024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12851/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.606.437-**, , FREVP00078972023, 773-0; ***.120.997-**, , FREVP00140672023, 773-0; 23.894.919/0001-71, , FREVP00175592023, 773-0; 22.996.378/0001-20, , FREVP00599762023, 773-0; ***.871.867-**, , FREVP00123472023, 773-0; , FREVP00125592023, 773-0; ***.251.137-**, , FREVP00243272023, 773-0; ***.462.957-**, , FREVP00294342023, 773-0; , FREVP00294312023, 773-0; ***.586.687-**, , FREVP00119682023, 773-0; 34.183.740/0001-22, , FREVP00109572023, 773-0; , FREVP00079952023, 773-0; ***.609.127-**, , FREVP00408902023, 773-0; , FREVP00059402023, 773-0; ***.725.557-**, , FREVP00542552023, 773-0; , FREVP00543652023, 773-0; , FREVP00542392023, 773-0; 19.987.402/0001-50, , FREVP00646032023, 773-0; ***.748.727-**, , FREVP00422772023, 773-0; ***.987.547-**, , FREVP00072212023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12853/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

92.644.483/0013-19, JAR0I51, FRMEV00558652024, 606-82; IZU3G00, FRMEV00579422024, 606-82; JAY1E34, FRMEV00589762024, 606-82; IZU4G74, FRMEV00447762024, 606-82; IZU2A82, FRMEV00509262024, 606-82; 22.787.474/0001-68, HWV9G58, FRMEV00601942024, 606-82; 08.870.629/0001-02, MLJ6C92, FRMEV00597522024, 606-82; 03.761.288/0001-05, MJT3F17, FRMEV00605812024, 606-82; RXR3C77, FRMEV00572702024, 606-82; 00.766.315/0003-06, BZF2I64, FRMEV00636442024, 606-82; FJX0C85, FRMEV00653852024, 606-82; EWZ8B48, FRMEV00677352024, 606-82; 83.478.743/0001-07, RLD1J62, FRMEV00626732024, 606-82; QJX3964, FRMEV00633002024, 606-82; QJV4695, FRMEV00635982024, 606-82; 13.817.856/0001-04, RAF4269, FRMEV00671102024, 606-82; RAF4269, FRMEV00515812024, 606-82; 80.682.735/0001-81, GGK7A75, FRMEV00661112024, 606-82; 79.680.781/0001-62, MJH5I53, FRMEV00692182024, 606-82; 76.869.700/0001-89, RXP2C54, FRMEV00843572024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12855/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

87.440.434/0001-90, JBJ0B56, FRMEV00523452024, 606-82; JCB9F83, FRMEV00719692024, 606-82; 37.909.222/0001-31, FAP5J16, FRMEV00602742024, 606-82; FAP5J16, FRMEV00756212024, 606-82; 83.303.404/0001-81, RYF2A56, FRMEV00606272024, 606-82; MKT2516, FRMEV00607082024, 606-82; RXT8B02, FRMEV00608392024, 606-82; 91.088.765/0002-61, OGK7420, FRMEV00567042024, 606-82; 32.055.583/0001-44, RAC0E50, FRMEV00650162024, 606-82; 20.589.182/0001-95, IZA6E07, FRMEV00652582024, 606-82; 00.560.156/0001-27, SSS5G07, FRMEV00506032024, 606-82; 80.978.968/0001-26, MHO7096, FRMEV00588342024, 606-82; 87.533.717/0001-87, JAL4E25, FRMEV00705522024, 606-82; 05.272.565/0001-41, RDX5B40, FRMEV00688812024, 606-82; 82.174.194/0001-06, MJX6D64, FRMEV00715912024, 606-82; MJX6D64, FRMEV00716522024, 606-82; MIV3467, FRMEV00716532024, 606-82; 18.088.380/0001-23, QHC0D78, FRMEV00764292024, 606-82; 01.096.324/0001-38, JAL6H95, FRMEV00605842024, 606-82; 80.475.130/0001-10, MIO8448, FRMEV00767412024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12856/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

90.925.421/0001-16, IZG4F68, FRMEV00517732024, 606-82; 11.112.297/0001-01, MIP0G20, FRMEV00578202024, 606-82; 11.392.398/0001-75, DJB0547, FRMEV00588212024, 606-82; 02.220.035/0001-61, RYD2H58, FRMEV00466752024, 606-82; RAI9A45, FRMEV00484682024, 606-82; 13.091.403/0001-35, JBC4C16, FRMEV00570172024, 606-82; 83.066.159/0001-36, RLK9B71, FRMEV00472372024, 606-82; 08.727.915/0001-05, MHH7834, FRMEV00559662024, 606-82; 44.466.401/0001-07, MBC4I71, FRMEV00391992024, 606-82; 09.398.365/0001-90, ITR9A36, FRMEV00641902024, 606-82; 10.440.997/0001-54, IMM0E31, FRMEV00654402024, 606-82; IMM0E31, FRMEV00657292024, 606-82; 00.520.634/0001-75, QJS7705, FRMEV00456282024, 606-82; RDY7E94, FRMEV00512652024, 606-82; 10.325.852/0001-02, MIP2E25, FRMEV00462832024, 606-82; 37.685.876/0001-29, QIZ2J62, FRMEV00532192024, 606-82; 07.208.327/0001-00, ITD7090, FRMEV00715632024, 606-82; 41.304.115/0001-57, MEO8B81, FRMEV00734872024, 606-82; 04.071.002/0001-22, RLO5C64, FRMEV00841932024, 606-82; QJI1D79, FRMEV00844942024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
Extrato de termo Aditivo

Extrato de Termo ao Contrato nº 135/2023 de Aditamento - Prorrogação Espécie: 3º (terceiro), firmado em 20/07/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal) e R2S Designer e Construção Eireli CNPJ nº: 26.747.597/0001-26; (Rep. Legal: Savana Bandeira Lima). Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 11/01/2024 à 10/03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de Escola com 01 sala de aula, na Comunidade Samaria (Rio Urariá), Zona Rural do Município. Processo: 9715/2023- CPL/NON, Carta Convite 005/2023; Recurso: VAAF. R$ 255.950,81 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 11 de janeiro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
Extrato De termo Aditivo nº 4/2024

Contrato nº 49/2023 - Tomada de Preço nº 2/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços (Mão de Obra) e Material para Obra de Revitalização Ginásio Esportivo Comunitário, Recursos Provenientes Contrato de Repasse nº 928207/2022 Ministério da Cidadania e Contrapartida do Município. Contratante: Município de Alto Alegre/RS, CNPJ: 92.406.057/0001-03. Contratada: L.C. Rodrigues Construções LTDA CNPJ nº 35.729.687/0001-85. Vigência prorrogada de 29/03/2024 a 28/04/2024. Avelino Salvadori/Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003681/2023-55-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1225.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE BREJO DOS CRIOULOS, CNPJ nº 04.654.616/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 24.725,00. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCISCO CORDEIRO BARBOSA, CPF nº ***.980.846-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 039-2022/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato n° 039-2022/DT por 34 (trinta e quatro) dias, a partir do dia 08/05/2024, com término no dia 10/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal nas Cláusulas Segunda e Décima Nona do Contrato n° 039-2022/DT, além dos arts. 71 e 72 da Lei 13.303/2016, combinados com o artigo 233 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU -RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: Prisma Telecomunicações LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Hélio Tadao Nakata. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, através de Agente de contratação e equipe de apoio, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 24 de abril de 2024, às 09H:01M, (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Pavimentação à paralelepípedo com drenagem superficial - Rua dos Búzios, Rua da Tainha, Rua das Arraias e Rua dos Mariscos - zona urbana - São Miguel do Gostoso/RN. O edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através do site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, através de Agente de contratação e equipe de apoio, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 24 de abril de 2024, às 10H:01M, (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Construção de Centro de Esporte e Convivência do Município de São Miguel do Gostoso/RN. O edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através do site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Miguel do Gostoso/RN, 3 de abril de 2024.

A Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.

O Agente de Contratação da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024, Tipo Menor Preço por Lote, no dia 17 de abril de 2024, às 10:01 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o registro de preços para eventual e futura aquisição de câmeras e equipamentos de monitoramento a ser instalado na zona urbana do Município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Públicas, através do link: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Miguel do Gostoso/RN, 4 de abril de 2024.

Flauber de Souza Teixeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro/RN. CNPJ: 08.079.915/0001-46. CONTRATADO/VALOR: Girassol Construções e Serviços Eireli - ME. CNPJ - 08.570.061/0001-04. R$ 254.296,49 (duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos). OBJETO: contratação de empresa para execução de pavimentação de estrada vicinal na comunidade Pedra Branca ao Monte de Santana no Município de São Pedro/RN. BASE LEGAL: lei federal nº 14.133/2021. ELEMENTO DE DESPESA: 449051 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias corridos contados a partir do recebimento pela licitante contratada, da respectiva comunicação formal emitida pela Prefeitura Municipal de São Pedro/RN (ordem de serviços). São Pedro/RN, em 02 de abril de 2024. Miguel Cabral Nasser - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 18 de abril de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2024, tipo menor preço POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pmvflicitacoes2021@gmail.com ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h00min às 14h00min, exceto feriados e ponto facultativo.

Vila Flor/RN, 4 de abril de 2024

KEDSON JOSE DE LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 001/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: MARCIA DO NASCIMENTO SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, observados os termos do Edital nº 001 - PSSPS/GDG/CCO/IFAM, de 04 de março de 2024. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, na área/disciplina: ARTES, com lotação no campus Coari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 04/04/2024 a 04/04/2025. SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e MARCIA DO NASCIMENTO SILVA pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23102.004481/2012-21.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 03.077.654/0001-01 - BEM SERVIR TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de autorização onerosa no04/2022 que passa a vigorar de 26/03/2024 a 26/03/2025.. Vigência: 25/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.252,38. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004266518

Objeto: Aquisição de Refratômetro Digital para LUBNOR com serviços associados

Abertura das propostas: 15/04/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 858/2016.

Nº Processo: 50600.052203/2016-66.

Pregão. Nº 336/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, sem reflexo financeiro, ao contrato n° 00 00858/2016. Fica prorrogado por mais um período de 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir de 02/04/2024, passando o prazo final de vigência contratual para 01/07/2024.. Vigência: 02/04/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.322.485,14. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATOS DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 011/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ELAINE CRISTINA PAGANOTTI. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei no 8.745 de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 23/03/2024. Campus Campo Grande.

Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 071/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: VITOR GABRIEL DE SOUZA FARIAS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei no 8.745 de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 20/03/2024. Campus Campo Grande.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 030/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: EVERTON LUIS DE SOUZA JUNIOR. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei no 8.745 de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 03/04/2024. Campus Nova Andradina.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 032/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: HUILTON JOSE DOMINGUES NETO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 03.04.2024 a 03.10.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 27/03/2024. Campus Três Lagoas.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 033/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: LAUANY CRISTINA OLAZAR PELLISSARI: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 03.04.2024 a 03.10.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 27/03/2024. Campus Naviraí.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 09/2020 - TRE/PB; Processo SEI nº 0003073-73.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: SITECNET INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 06.346.446/0001-59; OBJETO: Realizar acréscimo e instalação, temporariamente, de 01 (um) link de internet com a velocidade de 100Mbps, a ser instalado no Espaço Cultural localizado na Rua Abdias Gomes de Almeida, 800 - Tambauzinho, João Pessoa - PB, CEP: 58042-900, durante o período de 15/04/2024 a 09/05/2024; VALOR TOTAL: 4.257,03; DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Leonardo Stefanis Farias Lins, pela Contratada.
AVISO DE ANULAÇÃO

PROCESSO: 59560.001893/2023-11

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em cumprimento a Resolução n° 371 da Diretoria Executiva da Codevasf, serve-se desse expediente para anular a habilitação/proposta da empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 19.543.790/0001-80, vencedora do Lote 1, do Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023-6ªSR, referente ao processo n° 59560.001893/2023-11, tendo em vista as irregularidades em relação aos documentos comprobatórios de capacidade técnica apresentados pela empresa vencedora, bem como autorizar a liberação da CODEVASF do compromisso junto à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP n° 23/2023-6ªSR, sem prejuízo das sanções administrativas que estão sendo aplicadas a empresa contratada, além de rerratificar a Resolução 204 de 16/02/2024, da Diretoria Executiva da Codevasf, que homologou e adjudicou o resultado do Pregão Eletrônico-SRP nº 23/2023 - 6ª/SR, que teve por objeto a contratação de empresa para execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, visando excluir a letra a, do item II - 1, que adjudicou e autorizou a contratação da empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 19.543.790/0001-80, vencedora do Lote 1 - execução de capa asfáltica, tendo em vista as irregularidades em relação aos documentos comprobatórios de capacidade técnica apresentados pela empresa vencedora do Lote I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 109, inciso I, alíneas "c" e "e" da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 50 do Decreto 10.024/19 e Art. 77 do Regulamento Interno de Licitação e Contratos da CODEVASF - RILC.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente
EXTRATO DE ADESÃO

Processo 02000.002393/2024-05. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, CNPJ/MF nº 83.807.586/0001-28. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 03 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e CAMILA BOLFE, Diretora de Planejamento e Inovação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 64333.003865/2020-62.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 29.138.454/0001-05 - FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento do 1º reajustamento do termo do TC nº 27/2022 referente ao CP nº 02/2022, em 3,5673% o reajuste de R$ 50.200,81, passa de r$ 4.215.929,09 para R$ 4.266.129,90. Vigência: 19/12/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.266.129,90. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Contratação de empresa para execução do Lago/Ilha referente ao projeto de revitalização e requalificação de espaço público- Parque do Lago, no Município de Porto Amazonas-PR, em conformidade com os anexos constantes no edital. Recebimento das Propostas: 14 de maio de 2024 até às 08:00h. abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 14 de maio de 2024. Valor Global Máximo: R$ 358.937,73 (trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos poderão ser examinados no endereço acima indicado em horário de expediente ou através do site http://bllcompras.org.br/ e www.portoamazonas.pr.gov.br. Informações através do telefone (42) 3256-1122 ou e-mail licitacao@portoamazonas.pr.gov.br

Porto Amazonas, 4 de abril de 2024.

Elias Jocid Gomes da Costa

Prefeito
avisos de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

EDITAL Nº 15/2024

O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, as 08h30, do dia 23/04/2024, documentação de habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa(s) para pavimentação asfáltica da Linha Herval, com recursos do FINISA/CEF e da Linha Imhoff, com recursos próprios, conforme projetos de engenharia. Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br. Germano Stevens - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

EDITAL Nº 16/2024

O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, as 08h30, do dia 24/04/2024, documentação de habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa(s) para execução das obras de pavimentação/capeamento asfáltico da Rua Willibaldo Lautert, em atendimento ao Contrato de Repasse - Ministério das Cidades n° 943237/2023, Operação nº 1086728-31, e pavimentação asfáltica da Estrada Geral de Imigrante para Coronel Pilar, em atendimento ao Convênio SEDUR/Pavimenta 2 - FPE nº 2023/5146, conforme projetos de engenharia. Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br.

Germano Stevens

Prefeito
AVISO REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município De Alto Alegre/RS representado pelo Prefeito Municipal, Avelino Salvadori, no uso de suas atribuições legais com fundamento no disposto Art. 71 da Lei 14.133/2021, determinou a Revogação, do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº002/2024. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços para atender demanda das Secretarias Municipais.

Alto Alegre/RS, 4 de abril 2024.

Avelino Salvadori

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão eletrônico nº 6/2024

PAL 11/2024 PE nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, torna público nos termos das leis 14.133/2021, alteração do PAL 11/2024 PE 6/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de móveis planejados com fornecimento de materiais, mão de obra em atendimento as demandas das unidades de saúde e setores administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Araçuai/MG. altera a data da abertura das propostas para o dia 22/04/2024, às 09H. maiores informações (33) 3731-8530 das 12:00 A 17:30 horas ou pelo email: licitacao@aracuai.mg.gov.br

Araçuaí, 4 de abril de 2024

Tacony Ramos Costa

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-027PMT

Processo Administrativo nº 044/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INCLUSO POSTE ORNAMENTAL TIPO DECORATIVO E LÂMPADAS DE LED PARA O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA.

Em 4 de abril de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-028FME

Processo Administrativo nº 045/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS EM 13 (TREZE) UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA.

Em 4 de abril de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação

Portaria nº 006/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-003PMT

O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de abril de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024-003PMT, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADAS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 4 de abril de 2024.

Débora de Souza Martins

Presidente da CPC
retificações

Retificação 9/2023-024PMT

Na publicação DO CONTRATO DE Nº 20240625 do PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-024PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº 65, página 218, coluna 02, em 04 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "C.N.P.J: 11.234.765/0001-02", leia-se: "C.N.P.J: 11.234.755/0001-77",

Na publicação DO CONTRATO DE Nº 20240626 DO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-024PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº 65, página 218, coluna 02, em 04 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "C.N.P.J: 11.234.755/0001-77", leia-se: "C.N.P.J: 11.234.765/0001-02"

Na publicação DO CONTRATO DE Nº 20240630 DO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-024PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº 65, página 218, coluna 02, em 04 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "C.N.P.J: 11.234.765/0001-02", leia-se: "C.N.P.J: 11.234.755/0001-77",

Na publicação DO CONTRATO DE Nº 20240634 DO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-024PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº 65, página 218, coluna 02, em 04 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "C.N.P.J: 11.234.755/0001-77", leia-se: "C.N.P.J: 11.234.765/0001-02".
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo nº 12/2024. Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de aparelhos de ar condicionado, destinados à diversos setores municipais. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 18/04/2024, às 08h30m. Abertura e exame das propostas dia 18/04/2024, às 9h00m no endereço eletrônico "http://transparencia.ibira.sp.gov.br:8079/comprasedital/".

Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo nº 14/2024. Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de recapeamento de pista de caminhada, localizada na Estrada Vicinal Ibirá/Termas. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 25/04/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP.

Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Ibirá-SP, 3 de abril de 2024.

Edvard Alberto Colombo

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Republicação. Modalidade: Chamada Pública - Dispensa nº 02/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar do Município de Matias Barbosa para o exercício 2024. Endereço para consulta ou obtenção do Edital: Av. Cardoso Saraiva, nº 305, Centro, Matias Barbosa. Setor de Licitações: 13h00min às 17h00min. site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br. Telefone: (32) 3273-5503/3273-5516. Abertura das Propostas: Dia 11/04/2024 às 09h00min.

Matias Barbosa-MG, 4 de abril de 2024

LEONARDO ALBERTINO DA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024

Processo Administrativo n° 43/2024. Contratação de empresa especializada (empreitada global) para a implantação de calçadas, ciclovia e sinalização viária na Rua Francisco Tomazoni no Município de Taió/SC, através do Contrato de Repasse n. 913412/2021/MDR/CAIXA, entre o Município e o Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal.Fornecedor: LZK Construtora Ltda. Valor R$ 302.126,34 (trezentos e dois mil e cento e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos). Inf.: Carlos, e-mail empenhos@taio.sc.gov.br. Documentação do processo disponível: www.taio.atende.net.

Taió, 4 de abril de 2024.

Horst Alexandre Purnhagen

Prefeito
EXTRATO DE ACORDE DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD E A UNIVERSIDAD ARTURO PRAT.

PROCESSO/UFGD Nº 23005.005750/2024-17.

PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a Universidad Arturo Prat, representada pelo seu Reitor, Sr. Alberto Martinez Quezada.

OBJETIVO: Promover cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores, pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo.

VIGÊNCIA: 12/2023 a 12/2028.

DATA DA ASSINATURA: 12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Pelo presente Edital, o Município de Taciba-SP, faz saber que se encontra aberto o PE nº 04/2024. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de 02 (duas) bibliotecas para atender as crianças do projeto despertar, conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 25/04/2024 às 08:30hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021. Solicitação do edital através do e-mail: licitacao@taciba.sp.gov.br, site : www.licitardigital.com.br e demais informações pelo telefone(18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial).

Taciba, 4 de abril de 2024.

Alair Antônio Batista

Prefeito
Extrato de Contrato Nº 56/2024

Dispensa de Licitação N° 009/2024. Processo 028/2024. Contratante: Município de Entre-Ijuís/RS. Contratado: Casa da Prevenção Comércio e Serviços Ltda. CNPJ Contratado: 44.359.219/0001-57 Objeto: prestação de serviço e material para execução de itens de PPCI. Valor: R$ 29.520,00 Verba: Recurso Federal.