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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 23080.013458/2022-03.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.329.936/0001-00 - PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2024 ao contrato 68/2023. Processo: 23080. 013458/2022-03. Modalidade: pregão eletrônico 152/UFSC/2022. Vigência 31/05/2024 a 30/05/2025. Data de assinatura: 12/06/2024. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 31/05/2024 fica corrigido o valor mensal do contrato em 3,688020%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no período de maio de 2023 a junho de 2024. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 76.607,00 para R$ 79.430,31. Valor total apostilamento: R$ 2.823,31.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95006/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342001532202499. Objeto: Pr-el 95006/2024 aquisição de água mineral (republicação 95002/2024). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-95006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 12/06/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.001648/2022-10.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: 05.444.403/0001-43 - FISIOMENDES-CENTRO DE REABILITACAO, TERAPIA MANUAL E POSTURAL S/C LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 58.626,40. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de material de construção, para atender as necessidades deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 12 de Junho de 2024.

ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme Convênio Plataforma TRANSFEREGOV N° 946646/2023. ABERTURA: 28/06/2024 às 09h30min na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução reconstrução de ponte entre os Bairros Dona Dina e Loteamento do Celinho. ABERTURA: 02/07/2024 às 09h30min na plataforma localizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680.

Matipó/MG, 12 de junho de 2024.

ARIANE TORRES PEDROSO

Agente de Contratação
EDITAL Nº 3, DE 11 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Concurso Público 1/2019 para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal e do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, publicado no Diário Oficial da União, edição de 31 de maio de 2019, resolve:

REVOGAR o item 1 do Edital nº 03/2020, que reservou a vaga para candidata KATIA DENIZE BUENO GONÇALES (Sub Judice), inscrição nº 0161569f, na 2ª posição na lista dos Candidatos Autodeclarados Negros para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, na Microrregião Norte (PN01) em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos da Apelação nº 5026934-54.2019.4.03.6100, em trâmite perante ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que suspendeu os efeitos da liminar anteriormente concedida.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto num. 4943, de 01 de abril de 2024, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de julho de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico http://www.bllcompras.com, licitação na modalidade Concorrência eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, destinada a selecionar a melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NAS LOCALIDADES TABATINGA E FAGUNDES - ESTRADA MANOEL ALVES DE FARIAS, ESTRADA EDUARDO PEREIRA DE MELO E ESTRADA FRANCISCO BECKER, EXTENSÃO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 9,6 MIL METROS - CONTRATO DE REPASSE N° 945550/2023 POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA DE TIJUCAS DO SUL/PR. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no site da prefeitura: www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitações@tijucasdosul.pr.gov.br.

Tijucas do Sul, PR 12 de junho de 2024

Aline Woiakievicz Giombelli

Presidente da Comissão de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2024

O Município de Central de Minas - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 05/2024, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado e drenagem pluvial em estradas vicinais do município de Central de Minas, estradas do Alto Floresta (Córrego Sanica) e Córrego Floresta (Córrego Braquiária) Distrito de Floresta, Município de Central de Minas/MG.

Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 27/06/2024 às 08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 27/06/2024 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 9 9987-0067.

GILBERTO FERREIRA DA CUNHA

Prefeito
AVISO DE Suspensão CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Suspensão da Licitação para readequação do Termo de Referência. Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar, em fornecimento parcelado com entregas semanais, para o ano letivo de 2024. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557-9055.

Mariana, 11 de junho de 2024.

CLAUDIA REGINA ARANTES GUIMARÃES

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 004/2024, tendo como objeto: contratação de empresa especializada obras de engenharia civil, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 28/06/2024, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063.

STHÉFANY DE SOUZA ROCHA

Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

PROCESSO Nº 46/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Drenagem Pluvial, Pavimentação Asfáltica e Sinalização Viária da Rua Antônio Pedro da Silva, localizada no Bairro Barro Preto, em Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através do agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 28/06/2024 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios - MG. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000 Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922 E-MAIL- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, MG 13 de junho de 2024.

MARLON SEBASTIÃO DE LIMA SILVA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 40/2024

Processo Nº 86/2024.

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26 de junho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 86/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 40/2024, para aquisição de materiais essenciais destinados às atividades das práticas integrativas complementares em saúde, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 12 de junho de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 160220

Nº Processo: 64328002735202362. Objeto: Construção de Usina Fotovoltaica de Potência Nominal de 500KW no Forte do Pinheirinho, em Curitiba/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO LEANDRO BURIGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/06/2024) 160220-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114904548202424. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em locação diária de equipamentos e estruturas temporárias (instalação e montagem de palco e pórtico box truss de entrada), sistema de sonorização e iluminação, prestação de serviços de mão de obra de segurança orgânica, brigadistas, apoio logístico, serviços gerais e diaristas para manutenção e limpeza dos banheiros, para realização da 54ª edição da Semana do Produtor Rural, de 15 a 19 de julho de 2024.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SILVANA RODRIGUES CRISTINO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/06/2024) 154052-15268-2024NE800000
Extrato de Acordo de Cooperação nº 10/2024

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Colégio Estadual Dom Bosco - EFMP. Objeto: conjugação de esforços para realização de palestras, visitas, ações e atividades de extensão, visando atender necessidades mútuas, que poderão resultar em novos projetos de pesquisa e desenvolvimento, monografias, publicações científicas, sistemas, softwares, dispositivos, equipamentos, entre outros com emprego de tecnologia. Sem repasses financeiros. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Douglas Fernando Blanco (Colégio Dom Bosco).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos com calçadas, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: SICONV 943760 - Ministério das Cidades - Contrato 1087500-15/2023; e Recursos não Vinculados de Impostos: 12.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. 15.451.2006.1026 - Pavimentação/Calçamento de ruas e vias públicas. 4.4.90.51.01 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: até 12/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00125/2024 - 12.06.24 - RM CONSTRUCAO LTDA - R$ 635.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 -SRP-005/2024 -OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de luminárias públicas em led com execução de serviços de Modernização e Eficientização do parque de iluminação pública do município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 1.173.716,60 (um milhão cento e setenta e três mil setecentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 13 de junho de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 27 de Junho 2024, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 27 de Junho de 2024. Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco, 12 de Junho de 2023.

Paulo Rogério da Silva Nascimento

Secretário de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 90003/2024

O CRMV-SP torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 90003/2024 (Proc. Adm. nº 00.00015/2024) - OBJETO: Contratação de solução para padronização do ambiente de suítes de escritório do CRMV-SP (Microsoft Office 365 Business Premium), incluindo atualização e suporte, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 21/05/2024, teve como vencedora a empresa TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA - CNPJ Nº 21.748.841/0001-51, com o valor total de R$ 202.080,00, sendo homologado o processo pelo Presidente do CRMV-SP, em 12/06/2024.

Fernando J R Leite

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.004/2024 - UASG 135058

Processo: 21148.002766/2024-18.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com acessos para comunicação de voz e dados, com tecnologia 4G e 5G, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI. Total de Itens Licitados: 02. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 12/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. ID da contratação no PNCP: 00348003000110-1-000311/2024.

Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras. Informações gerais: E-mail: compras@embrapa.br e (e-mail do comprador).

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280048

Objeto: Aquisição de Purgador de vapor

Abertura das propostas: 20/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160232

Nº Processo: 64074.015508/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais de Higiene e Limpeza.. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Gen Carlos Cavalcanti, 2179 - Uvaranas, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160232-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EXPEDITO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas Substituto do 13 Bib.

(SIASGnet - 12/06/2024) 160232-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 935353/2022, Processo nº 71000.066251/2022-19.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Mendes/RJ - CNPJ: 28.580.694/0001-00.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 26/10/2022 a 11/07/2024.

Data da Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000403/2023-77. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 21.414.475/0001-02 - PRIMUS CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº contrato nº 15/2024 (sei nº 3541727), com fulcro no que dispõe o art. 78, incisos i e ii c/c o art.79, inciso i, ambos da lei nº 8.666, de 1993.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Data de Rescisão: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/24

PROCESSO: 6383/2024

Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de Materiais de escritório e papelaria, em atendimento a Secretaria de Administração. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o início do prazo para envio de propostas: 14/06/2024, às 09h00min, e a abertura da sessão agendada para o dia 26/06/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br. Informações: (11) 4619-8512.

Fernanda Aparecida Domingas

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 22/2024 e do resultado promovido pela Dispensa Eletrônica de Licitação nº 90008/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: LUIS GUSTAVO CORREIA DA SILVA, inscrito no CNPJ sob o nº 50.767.768/0001-63. OBJETO: Aquisição de adaptadores ergonômicos. Valor Global de R$2.516,00 (dois mil, quinhentos e dezesseis reais).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FDR 2024.0001, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, o INSTITUTO DE REFERÊNCIA DE IMAGEM E DO SOM - IRIS, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 02.463.464/0001-60, doravante denominada CONVENENTE e a FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ - FEQ, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.373.434/0001-86, doravante denominada EXECUTORA. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "PORTAL DA PESQUISA"; VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 dos quais R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Regional - FDR, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da EXECUTORA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura: 14/05/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Ana Elisabete Freitas Jaguaribe - Presidente do Instituto de Referência de Imagem e do Som - IRIS, CPF: ***.215.703-**; José Maria Gondim Felismino Júnior, CPF: ***.786.783-** e Lara Isadora Feitosa, CPF: ***.411.613-** - Procuradores da Fundação Edson Queiroz - FEQ.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 16/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as Sedes do Core/PR - Curitiba e Agências Regionais, de caráter continuado, com vigência por prazo indeterminado. Fundamentação Legal: Artigo 74, c/c com o Art. 109, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: fornecimento de energia elétrica. Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2024. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 27/05/2024 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 48.342,11. Contratada: Copel Distribuição S/A, CNPJ nº 04.368.898/0001-06.

Curitiba, 12 de junho de 2024.

Paulo César Nauiack. Presidente
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

1º Adendo

O Município de Palmitos, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Independência, nº 100, centro, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que houve Alterações no edital do Processo Licitatório nº 37/2024 - modalidade de Pregão Eletrônico nº 16/2024. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura e no site do município.

Palmitos-SC, 12 de junho de 2024.

Dair Jocely Enge

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 6/2024 - IFAP

Processo nº: 23228.000509.2023-98

Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual aquisição de SUPRIMENTOS E INSUMOS PARA IMPRESSORAS em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda 2023.

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150

Fornecedor: R&D COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 50.317.178/0001-39

Item Registrado: 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 25, 26, 27,28, 32, 34.

Fornecedor: C A INFORMATICA LTDA

CNPJ: 33.482.008/0001-90

Item Registrado: 03

Fornecedor: ALL PRINT SUPRIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 51.891.027/0001-52

Item Registrado: 04

Fornecedor: THE SUPPLY COMPANY LTDA

CNPJ: 49.256.132/0001-78

Item Registrado: 11, 48, 50

Fornecedor: IMPORTEC INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA

CNPJ: 12.710.145/0001-65

Item Registrado: 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 36, 37,49.

Fornecedor: J L DOS SANTOS SILVA

CNPJ: 53.654.798/0001-51

Item Registrado: 13, 21, 22, 23, 24, 35

Fornecedor: ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ: 34.910.336/0001-03

Item Registrado: 29, 30, 42, 43, 45.

Fornecedor: R. FIGUEIREDO DA COSTA

CNPJ: 10.505.707/0001-03

Item Registrado: 31

Fornecedor: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA

CNPJ: 05.808.979/0001-42

Item Registrado: 41, 44, 46, 47

Fundamento Legal: Lei nº 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 90007/2024.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 12/06/2024.
Extrato de termo Aditivo

Contrato nº IV-47/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado. Contratado: Santa Cruz Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.394.573/0001-94. Objeto: 1 Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção de Unidade Básica de Saúde padrão 3 do Ministério da Saúde, no Município de Rancho Queimado/SC, através da Proposta n° 09522642000122004, firmada pelo Município junto ao Ministério da Saúde, e contrapartida do próprio Município. Fica aditivado ao contrato n°47/2023 o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão da obra. Fica estabelecido o novo vencimento para 04 de novembro de 2024, a contar de 07 de julho de 2024. Aditivo assinado em 12 de junho de 2024. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 11/2023. Rancho Queimado, 11 de junho de 2024. Cristina Denise Sens Westphal. Secretária Municipal de Saúde. 12 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 60/2024.

Nº Processo: 23731.000248/2023-16.

Pregão. Nº 29/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a alteração da razão social da g.s.i. Gestão de segurança integrada vigilância e segurança ltda para m5 segurança ltda conforme a 4º alteração contratual consolidada. A parte contratada passará a ter a denominação m5 segurança ltda, sob o cnpj número 14.534.490/0002-00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163

Número do Contrato: 90/2023.

Nº Processo: 23080.050054/2022-92.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.389,98. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 13/2024

O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 013/2024. Processo Administrativo 131/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: Ampliação com Modernização da Infraestrutura da Escola Municipal Nicolau Pereira Sobrinho, situada na localidade Jiquitaia, Zona Rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia 28/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:00h do dia 03/07/2024, abertura das propostas serão às 08:30 horas do dia 03/07/2024. O Início da sessão pública: será 09h:00min do dia 03/07/2024 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://bll.org.br/ e Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.

Em 12 de junho de 2024.

Geison Ferreira dos Santos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 54/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23540.009787/2020-15.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG EMPREENDIMENTOS & SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a) a repactuação do referido contrato, a partir de 01/01/2024, com base na convenção coletiva de trabalho al000026/2024 (39520599), referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024; b) a atualização no valor do salário mínimo, de acordo com decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, a partir de 01/01/2024.. Vigência: 03/03/2021 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.533,40. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 113205

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 01344.001099/2021-71. Pregão. Nº 10520/2021. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho 2023/2025 e na portaria SUMOB nº 074/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Belo Horizonte; Reajustar os valores do contrato em função da aplicação do ICTI/IPEA apurado no período de dezembro/2022 a novembro/2023 e; Reequilibrar econômica e financeiramente o contrato em função do aumento da alíquota FAP/2024. Vigência: 10/06/2024 a 04/01/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 46.982,33. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de vida para estagiários na Procuradoria da República no Distrito Federal - PR/DF, que entre si celebram a União, por meio da PR/DF, e a empresa MBM SEGURADORA S.A, CNPJ 87.883.807/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2023. Data de Assinatura: 11/06/2024. Vigência: de 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor anual: R$ 958,80 (novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Art. 57 da Lei n. 8.666, de 21 de junho 1993. Processo: 1.16.000.001367/2024-19. Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Toni Robilar Pacheco, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021

Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A, CNPJ nº 03.746.938/0013-87. Contrato nº 14/2021. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) meses, 15/06/2024 a 14/12/2026 e incluir à lista de materiais os itens de n° 62 a 82, conforme disposto no Anexo I deste Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 10/06/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 84.564,15 (oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos. Nota de Empenho: 2024NE000010. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Assinaturas: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante, Cesar Leandro Folle, pelo contratado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2024

Termo de Credenciamento nº 34/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e NUCLEO DE ATENCAO PSICOSOCIAL DE PERNAMBUCO LTDA Objeto: Prestação de serviços médicos, por um período de sessenta meses, a partir de 11/06/2024. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPF, e Dalva Gregorio dos Santos, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 124/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 124/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e ANACORPUS REABILITACAO FISICA LTDA. Objeto: prestação de serviços parmédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 72, da Lei 14.1333/21. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Ana Carla da Motta Souza Vasques, pelo Credenciado.

Campo Grande, 12/06/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria Geral da República e a FACULDADE UNYLEYA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 ano(s). Data e assinatura: 11/06/2024. SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO e Procurador da FACULDADE UNYLEYA FABIO MAIA DE SOUZA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 43/2019.

Nº Processo: 23116.002989/2018-11.

Pregão. Nº 31/2019. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.393.773/0001-85 - CENTRO INTEGRADO DE PATOLOGIA RIO GRANDE LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.281,94. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO VIRADOURO - AMBV, CNPJ n° 07.654.117/0001-38

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORTALECENDO DIREITOS - ANO II"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 531.124,81

DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, NEILSON DA SILVA SOUTO, Presidente da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO VIRADOURO - AMBV, CPF nº ***.207.894-** Processo: 71000.018848/2022-57

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CNPJ n° 50.380.658/0001-44

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SELEÇÕES NACIONAIS - CENTROS DE ALTO RENDIMENTO ANO VIII"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 3.134.378,69

DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, MARIANA MINÉ BIAVA VERA, Diretora Executiva da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CPF nº ***.892.798-**

Processo: 71000.065287/2022-85

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CNPJ n° 31.037.402/0001-94

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BRASIL DIVERSIDADE - NOVOS VALORES I"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.111.761,07

DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA, Presidente do INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CPF nº ***. 002.097 -** Processo: 71000.077826/2022-29
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2024

PROCESSO 23354.002084/2024-97; Objeto: Pagamento de inscrição em Capacitação na modalidade online, com carga horária de 20 horas, "Contratação Direta e Inexigibilidade de Licitação Com Base Na Lei 14.133/2021 e Seus Regulamentos, Atualizada Com A In 67/2021 da Dispensa Eletrônica, Sistema de Registro de Preços Com Simulação Prática No Sistema do COMPRASNET" para os servidores Taise Martins Santos (Coordenadora de Compras e Licitações) e Luã Alfredo Gonçalves (Assessor de compras e licitações) do Campus Santa Rosa do Sul. Fundamento legal: Art. 74, inciso III, f da Lei 14.3/2021. Declaração de inexigibilidade em: 12/06/2024. Valor global: R$ 3.560,00. CNPJ da Contratada: 53.940.195/0001-16 Instituto Supreme LTDA.

Cristiano Antônio Pochamnn

Diretor-geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202300000308681. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral, localizada à Rua da Alfândega, número 48, Centro - Rio de Janeiro, pelo prazo de 60 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/06/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A: 0001935-41.2021.4.04.8003. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/21, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado das Subseções Judiciárias do Grupo 2: Apucarana, Arapongas, Astorga, Campo Mourão, Londrina, Maringá e Paranavaí e Grupo 3: Cascavel, Foz do Iguaçu, Guaíra, Toledo e Umuarama. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Guilherme Scuira - EPP. Objeto: 1) Alterar o Anexo I A , para constar as seguintes alterações nas Subseções Judiciárias: 1.1) Foz do Iguaçu: inclusão de aparelho com capacidade de 24.000 BTUs ; 1.2) Toledo: 1.2.1) INCLUSÕES da Nova Sede: 05 aparelhos com capacidades de 12.000 BTUs, 03 aparelhos com capacidades de 18.000 BTUs, 03 aparelhos com capacidades de 24.000 BTUs, 02 aparelhos com capacidades de 30.000 BTUs, 05 aparelhos com capacidades de 32.000 BTUs e 02 aparelhos com capacidades de 36.000 BTUs ; 1.2.2) EXCLUSÕES da Antiga Sede: 06 aparelhos com capacidades de 7.000 BTUs, 03 aparelhos com capacidades de 9.000 BTUs, 05 aparelhos com capacidades de 12.000 BTUs , 01 aparelho com capacidade de 16.000 BTUs, 04 aparelhos com capacidades de 18.000 BTUs, 07 aparelhos com capacidades de 22.000 BTUs, 01 aparelho com capacidade de 30.000 BTUs e 01 aparelho com capacidade de 60.000 BTUs ; 2) Em razão dos acréscimos e supressões do item anterior, alterar a Cláusula 6.1 - PREÇO, para acrescentar ao valor do Contrato nº 007/21 o montante anual estimado de R$ 8.303,93, bem como reduzir do seu valor o montante anual estimado de R$ 9.757,87, passando a constar como valores estimados anuais para os Grupo 2 e 3, os montantes respectivos de R$ 92.942,70 e R$ 92.652,88; 3) A prestação dos serviços na Subseção Judiciária de Toledo, a partir deste aditivo, será realizada no seu novo endereço: Rua Santos Dumont, 3058, CEP: 85.900-010, Centro, Toledo-PR. Base legal: art. 65, I, "b", da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.17. NE: 2024/100, 2024/101, 2024/102, 2024/103, 2024/104, 2024/105, 2024/106, 2024/107, 2024/108, 2024/109, 2024/110, 2024/111 e 2024/112. Valor total anual estimado: R$ 185.595,58. Ass: 11/06/24.
COMUNICADO SDL-ANP Nº 97, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 21, inciso II, alínea "d" da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023 e art. 19, inciso II, da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.212229/2024-19

OFÍCIO Nº 208/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

11.378.430/0001-68

POLY PETRO LUBRIFICANTES LTDA,

II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI,ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independentemente da apresentação da Defesa Administrativa.

BRUNO VALLE DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765005914202404. Objeto: Registro de Preços para aquisição de capas e colchões para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL FERNANDES AFONSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/06/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024

Número do Contrato: 24/2024

Processo número 59000.006522/2024-43. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, doravante designado MIDR, neste ato representado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Senhor WOLNEI WOLFF BARREIROS, nomeado pela Portaria nº 190, de 1º de janeiro de 2023, publicada no DOU de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra B, pg. 15, no uso da competência prevista no art. 3º da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024; a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, doravante designada CAIXA, neste ato representada pelo Superintendente Nacional de Benefícios Sociais - SUFAB, Senhor MARCELO VIANA PARIS; e a EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDÊNCIA - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.422.253/0001-01, doravante designada DATAPREV, neste ato representada pelo Senhor ALAN DO NASCIMENTO SANTOS. Objeto: execução dos procedimentos operacionais de tráfego de dados cadastrais, no âmbito do programa Apoio Financeiro (Auxílio Reconstrução), para pagamento do Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal, na data da publicação da Medida Provisória nº 1.219, de 15 de maio de 2024. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 5/2024 (remanescente), pactuado o objeto de prestação de serviço de limpeza e conservação para a Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto com a empresa C5S CONSERVAÇÃO & FACILITIES EIRELI, CNPJ 30.070.260/0001-02. Processo: 20.02.1500.0000581/2024-43. Objeto do Termo: Repactuação do valor do contrato, cujo valor mensal passa a ser de R$ 8.020,96 no período de 1º/04/2024 a 31/03/2025, prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 20/06/2024 e alteração do preço a partir do início do segundo ano de execução contratual, em razão da exclusão de custos não renováveis, passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 7.937,56 a partir de 1º/04/2025. Nova Vigência: 19/06/2025. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora-Chefe, e pela contratada, João Paulo Lacerda de Almeida Costa, em 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 31/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de recepção, com fornecimento de mão-de-obra uniformizada, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba com a empresa SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ 96.188.743/0001-06. Processo: 20.02.1500.0001874/2022-58. Objeto do Termo: Repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 3.714,31 para o período de 17/10/2023 a 31/12/2023 e para R$ 3.998,74 a partir de 1º/01/2024. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Eunice Maria dos Santos, em 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 32/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de recepção, com fornecimento de mão-de-obra uniformizada, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara com a empresa SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ 96.188.743/0001-06. Processo: 20.02.1500.0001875/2022-31. Objeto do Termo: Repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 3.722,91 para o período de 03/10/2023 a 31/12/2023 e para R$ 4.005,43 a partir de 1º/01/2024. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Eunice Maria dos Santos, em 11/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 135461

Nº Processo: 21219000315202376. Objeto: Aquisição de três determinadores de umidade de grãos de método indireto, para a Superintendência Regional de Rondônia (Sureg/RO) e Unidades Armazenadoras (UAs) de Cacoal/RO e Porto Velho/RO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Farquar, N.º 3305 Bairro Panair, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135461-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações pelo telefone (069) 2182-1643. .

GLAUCINEIA PEDRASSANI GALISA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/06/2024) 135461-22211-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 32/2024

Objeto: Participação do Brasil/Embratur Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo na feira TTG Travel Experience 2024. CONTRATADA: Italian Exhibition Group S.P.A, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 30, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução CDE nº 8, de 4 de junho de 2024). RECONHECIMENTO em 12/06/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 12/06/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor EUR 49.972,00 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta e dois euros). Processo nº 272100.000776/2024-87.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160027

Nº Processo: 64042000764202477. Objeto: Aquisição de insumos de de lubrificação, borracharia, mangueiras, solda, mecânica, elétrica e torno.. Total de Itens Licitados: 300. Edital: 13/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/06/2024) 160027-00001-2024NE000001