gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024 - SRP

Republicação

O Município de Sátiro Dias, Bahia, informa a republicação do Pregão Eletrônico 025/2024- SRP, dia 31/07/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de materiais de tecnologia educacional contendo: livros paradidáticos com projetos integradores no formato impresso e virtual, com acesso à plataforma digital, para uso pedagógico no uso do ensino remoto e presencial, para compor o Projeto de Tecnologia Educacional das unidades escolares da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), EJA e docentes da rede municipal de ensino do Município de Sátiro Dias. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias, Bahia, 17 de julho de 2024

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 79/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de módulos de equipamentos para primeira, segunda e terceira idade, incluindo a construção e limpeza dos espaços para alocação dos equipamentos no município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Propostas: Entrega até 05/08/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 05/08/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 16 de julho de 2024.

ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 08270.001347/2023-04.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 29/2023 SR/PF/CE por mais 12 (doze) meses e reajustar, em 2,45% (conforme IGPM/FVG acumulado dos últimos 12 meses.. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.236,54. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528000341202417. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de coleta, análises físico-química e bacteriológica da água, com fornecimento de laudo técnico, com periodicidade mensal e serviço de análise da qualidade do ar interior, com fornecimento de laudo técnico, com periodicidade semestral na Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIENE BEZERRA DANTAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/07/2024) 155015-26443-2024NE000001
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 053/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00274. Obj.: inscrição de 01 (um) empregado no 7º CONGRESSO NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS (CONAGP), que será realizado na modalidade On-line. Contratada: CASTILHO DRUMOND SOLUCOES PROFISSIONAIS E EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 06.333.265/0001-98. Valor global: R$ 480,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538014693202431. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição regular de avental cirúrgico estéril, luvas para procedimento não cirúrgico, equipo macrogotas e cateter umbilical, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/07/2024) 155124-26443-2024NE800090
resultado DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 23/2024

O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as documentações apresentadas pela empresa: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.618.646/0001-44, no processo licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 023/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência, declarada HABILITADA pelo valor global de R$ 4.125,00 (Quatro Mil Cento e Vinte e Cinco Reais).

Muritiba - BA, 17 de julho de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Administrativo Nº 6/2024. Sistema de Registro de Preço Nº 6/2024. Tipo: Maior Desconto Percentual por Lote Global. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado Global de Contratação: R$ 2.046.204,00 (Dois milhões, quarenta e seis mil e duzentos e quatro reais). Objeto: Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aquisição de Acervo Bibliográfico Nacional para atender aos estudantes e professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, Ensino Médio, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos, dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, para que possibilitem o fortalecimento das aprendizagens essenciais, podendo elevar a qualidade da proficiência de literatura e demais áreas do conhecimento, bem como, auxiliar na realização das atividades com viés nas temáticas transversais contemporâneas. De acordo com as especificações do Termo de Referência e demais disposições previstas no Edital. Interessado: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. Recebimento da Propostas: Até as 10:00 Horas de 02 / 08 / 2024. Data de Abertura de Propostas: 02 de agosto de 2024. Horário de Abertura das Propostas: 10:30 Horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local da Sessão: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 001/2024 > esclarecimentos. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. E também na Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto/SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291. E também, no site do Oficial do CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

São José do Rio Preto - SP, 17 de julho de 2024.

José Adalto Borini

Presidente do CINDESP
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 045/2024. Objeto: Credenciamento de empresa(s), que possua a modalidade de arranjo aberto, para prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de auxílio-alimentação/refeição, preferencialmente em CARTÃO pré-pago aos empregados da NUCLEP, por meio de abastecimento em créditos mensais, sendo estes cumulativos. Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. CNPJ: 06.344.497/0001-41. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 002/2024. Vigência: 29/04/2024 à 28/04/2029. Data da assinatura: 29/04/2024.
Aviso de Retificação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

Na publicação realizada no dia 16.07.2024 Número 135 seção 3 página 265 onde se lê ..... passa se a lê .....

Onde se lê: Dia 30/07/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90037/2024.

passa se a lê: Dia 31/07/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90037/2024.

Macapá-AP, 17 de julho de 2024.

Emanoel dos Santos Valentim

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538006357202414. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos do grupo G5: Medicamentos Diversos e de uso geral, Contraste e Correlatos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/07/2024) 155124-26443-2024NE800090
EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 17566, de 17 DE JULHO DE 2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Jonatan Raphael Juvenal CPF: ***.625.418-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 3.632,10 (três mil seiscentos e trinta e dois reais e dez centavos), visto o não atendimento à Notificação 145/2024 recebida em 03/05/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n 131440/2022-5. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE-CP
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.004765/2024-83. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Ba-Y Cooperativa Kayapó de Produtos da Floresta, CNPJ 14.911.793/0001-05. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Ba-Y Cooperativa Kayapó de Produtos da Floresta. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Mattheus Costa Silva, pela Ba-Y Cooperativa Kayapó de Produtos da Floresta.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 14/2024

O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, O MUNICÍPIO DE SEABRA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 14/2024, do tipo MENOR PREÇO, para futura e eventual Aquisição de medicamentos para suprir a demanda de consumo da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e da Farmácia Básica neste Município de Seabra-Ba, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 18/07/2024 às 08h40min do dia 31/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 31/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 31/07/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.

Seabra - BA., 16 de julho de 2024.

Enilson Lázaro Vieira

Agente de Contratação
aviso de retificação

O objeto deste instrumento consiste na ratificação de dados do Termo de Doação n.° 004/2022 firmado entre o INCA e a Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer, decorrente do Processo n° 25410.012163/2022-58, e da respectiva publicação no DOU do dia 12/04/2024, seção 3, página 264, com as seguintes retificações:

1. Quantidade de Equipamentos:

Onde se lê: 01 (um) Tablet Twist Tab32

Leia-se: 15 (quinze) Tablets Twist Tab32

Onde se lê (um) Desumidificador de Ar Desidrat D300

Leia-se: 02(dois) Desumidificadores de Ar Desidrat D300

2. Grupo do Equipamento:

Onde se lê: Grupo 205

Leia-se: Grupo 235.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

Diretor-Geral do INCA.
Retificação

PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE POLÍMEROS (PPGCTP) - 2024/2

Processo nº 23079.226878/2024-41

No Edital nº 507, de 20 de junho de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 21/06/2024 e no DOU nº119 do dia 24/06/2024, seção 03, página 49, retifica-se:

Onde se lê:

"Período de Inscrição De 20 de junho a 14 de julho de 2024"

Leia-se:

"Período de Inscrição De 20 de junho a 16 de julho de 2024"

Onde se lê:

"Pedidos de recurso referente da Fase 1 Até o dia 08 de fevereiro de 2024"

Leia-se:

"Pedidos de recurso referente à Fase 1 Até às 18h do dia 19 de julho de 2024"
RETIFICAÇÃO

No ATO AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS, publicado no Diário Oficial da União, no dia 14/06/2024, na seção 3, página 65, onde se lê: ''...12 (doze) diplomas, da pós-graduação, com registros de 1886 a 1897 no livro 03.'', leia-se: ''...06 (seis) diplomas, da pós-graduação, com registros de 1886 a 1891 no livro 03.''
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936568. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 133088. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA FRIA DE GOIAS, CNPJ nº 25141292000103. Alterar os valores consignados na CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em seu PREÂMBULO e seus ITENS I e II. Valor Total: R$ -328.316,93, Valor de Contrapartida: R$ -3.648,71, Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: CLAUDIA PEREIRA FARINHA, CPF nº ***.064.001-**, Convenente: JOSE EDUARDO OLIVEIRA NETO, CPF nº ***.412.306-**.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024

Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.618.646/0001-44, sediada no Povoado Boa Vista, nº 200, Sobradinho, Zona Rural, CEP: 44.330-000, São Gonçalo dos Campos - BA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, no valor global de R$ 4.125,00 (Quatro Mil Cento e Vinte e Cinco Reais).

Muritiba - BA, 17 de julho de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.239825/2023-17

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e UM.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.

Data de assinatura: 26/06/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho

University of Macau (UM), o Reitor, Professor Yonghua Song
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 046/2024. Objeto: Credenciamento de empresa(s), que possua a modalidade de arranjo aberto, para prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de auxílio-alimentação/refeição, preferencialmente em CARTÃO pré-pago aos empregados da NUCLEP, por meio de abastecimento em créditos mensais, sendo estes cumulativos. Contratada: TICKET SERVIÇOS S.A. CNPJ: 47.866.934/0001-74. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 002/2024. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2029. Data da assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 048/2024. Objeto: Credenciamento de empresa(s), que possua a modalidade de arranjo aberto, para prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de auxílio-alimentação/refeição, preferencialmente em CARTÃO pré-pago aos empregados da NUCLEP, por meio de abastecimento em créditos mensais, sendo estes cumulativos. Contratada: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA. CNPJ: 19.207.352/0001-40. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 002/2024. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2029. Data da assinatura: 22/05/2024.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARROS COLETORES DE LIXO PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. Contratada: CBL - CASA DAS BORRACHAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 63.263.669/0001-96, sediada na Rua Comendador Bastos, nº 01, Edifício Cristina, Pavimento Térreo, Mares, CEP: 40.445-110, Muritiba - BA. Valor total: R$ 10.600,00 (Dez Mil e Seiscentos Reais). Período de Duração: 05 (cinco) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

Muritiba - BA, 17 de julho de 2024

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE COMODATO Nº 16/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582008053202433.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 10.807.173/0001-70 - MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: 150 (cento e cinquenta)

dispensadores manuais compostos de plástico resistente abs, com capacidade

aproximada para 1.000 a 1.200ml, relativos ao item 03 (três)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 152005

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23121.000532/2020-28.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal estimado do contrato nº 11/2020, para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de refrigeração com disponibilização de mão de obra, nas dependências do ines e especificar a dotação orçamentária para atender ao dispêndio, conforme especificado abaixo:

- acréscimo de R$ 923,86 (novecentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), referente ao aumento do "piso salarial da categoria" em 5,00%, elevando o valor mensal contratado, em aproximadamente 3,90% (três vírgula noventa por cento), para R$ 24.605,58 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos), a partir de 01/03/2024;

- acréscimo de R$ 115,04 (cento e quinze reais e quatro centavos), referente ao aumento dos itens de insumos "auxílio alimentação" em 5,14%, de R$ 17,50 para R$ 18,40 e do item "prêmio assiduidade" em 5,41%, de R$ 37,00 para R$ 39,00, elevando o valor mensal contratado, em aproximadamente 0,47 (zero vírgula quarenta e sete por cento), para R$ 24.720,62 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte reais e sessenta e dois centavos), a partir de 01/04/2024, em função da majoração da convenção coletiva de trabalho 2024/2026 da categoria.

A despesa com a repactuação, decorrente deste termo de apostilamento, representará um acréscimo no valor total do contrato de R$ 10.262,81 (dez mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos), sendo R$ 10.158,92 (dez mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos) para o exercício de 2024 e R$ 103,89 (cento e três reais e oitenta e nove centavos) para o exercício de 2025, cujos valores serão empenhados, nos termos da lei, à conta dos créditos consignados no programa de trabalho nº 12.367.5111.21CO.0033, PTRES 229572, elemento de despesa nº 33.90.37, em razão do que foi emitida, inicialmente, para o exercício de 2024, a nota de empenho nº 2024NE000058, de 01/01/2024, no valor de R$ 47.363,44 (quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em favor da contratada, sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de novas determinações legais, passando o valor total do contrato para R$ 294.443,45 (duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos).

Fundamento legal: Cláusula sexta do contrato nº 11/2020, item 20 do termo de referência, art. 54, § 1º e 4º, da Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, no caso da repactuação; e § 4º, do art. 57 da Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e §8º do art. 65, da Lei 8.666 de 1993, que regulamenta o Termo de Apostilamento.. Vigência: 04/01/2021 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.443,45. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538010855202461. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos do grupo G2: Medicamentos Antimicrobianos I, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/07/2024) 155124-26443-2024NE800090
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA. Contratada: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.618.646/0001-44, sediada no Povoado Boa Vista, nº 200, Sobradinho, Zona Rural, CEP: 44.330-000, São Gonçalo dos Campos - BA. Valor total: R$ 4.125,00 (Quatro Mil Cento e Vinte e Cinco Reais). Período de Duração: 05 (cinco) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

Muritiba - BA, 17 de julho de 2024

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23076.057046/2022-82.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 41.106.188/0003-04 - GENERAL GOODS LTDA. Objeto: Transferir a responsabilidade da filial registrada no CNPJ sob o nº 41.106.188/0003-04, localizada à rua Garabira, 640, galpão 3, Imbiribeira, Recife, PE, CEP 51.160-140; para a filial registrada no CNPJ: 41.106.188/0004-87, localizada na avenida Reitor Joaquim Amazonas, s/n, restaurante universitário da UFPE, Cidade Universitária, Recife, PE, CEP 50.740-570.. Vigência: 12/07/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.078.072,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO de Adjudicação Pregão EletrônicO N° 91.018/2024

Processo N° 11060003/2024

O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 11060003/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91018/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações. Participante Vencedor: MOISES NUNES DE MORAIS CNPJ 15.865.698/0001-85, itens 1, 2, 3, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 35, 37, 38, 41, 42, 44, 45; ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES FILGUEIRA 00975977407 CNPJ 33.441.737/0001-07, itens 4, 5, 7, 11, 14, 17, 23, 29, 32, 34, 36, 39, 40, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57; A NOVA SOLUÇÃO LTDA CNPJ 70.157.680/0001-37, itens 54.

Martins - RN, 15 de julho de 2024.

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
AVISO de Homologação Pregão EletrônicO N° 91.018/2024

Processo N° 11060003/2024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 11060003/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91018/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Participante Vencedor: MOISES NUNES DE MORAIS CNPJ 15.865.698/0001-85, itens 1, 2, 3, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 35, 37, 38, 41, 42, 44, 45; ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES FILGUEIRA 00975977407 CNPJ 33.441.737/0001-07, itens 4, 5, 7, 11, 14, 17, 23, 29, 32, 34, 36, 39, 40, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57; A NOVA SOLUÇÃO LTDA CNPJ 70.157.680/0001-37, itens 54

Martins - RN, 15 de julho de 2024.

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Resumo da Ata de Registro de Preços N° 018/2024. Origem Pregão Eletrônico nº91018/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, OBJETO: registro de preços para a eventual confecção de Material Gráfico, EMPRESAS MOISES NUNES DE MORAIS CNPJ 15.865.698/0001-85, itens 1, 2, 3, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 35, 37, 38, 41, 42, 44, 45; ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES FILGUEIRA 00975977407 CNPJ 33.441.737/0001-07, itens 4, 5, 7, 11, 14, 17, 23, 29, 32, 34, 36, 39, 40, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57; A NOVA SOLUÇÃO LTDA CNPJ 70.157.680/0001-37, itens 54. VIGÊNCIA de 15 de julho de 2024 até 15 de julho de 2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 047/2024. Objeto: Credenciamento de empresa(s), que possua a modalidade de arranjo aberto, para prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de auxílio-alimentação/refeição, preferencialmente em CARTÃO pré-pago aos empregados da NUCLEP, por meio de abastecimento em créditos mensais, sendo estes cumulativos. Contratada: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. CNPJ: 09.687.900/0001-23. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 002/2024. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2029. Data da assinatura: 14/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158409

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23281.006990/2023-81.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 26.729.364/0001-09 - CAETANO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, para adequação dos novos valores contratuais, de acordo com o artigo 65, inciso ii, alínea d, da lei nº 8.666/1993.

o valor do contrato passará de r$ 152.141,86 (cento e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos) para r$ 180.017,84 (cento e oitenta mil, dezessete reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 17/07/2024 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.141,86. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

Cirano de Camargo, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br: Concorrência Presencial nº 5/2024 Abertura 05/08/2024 às 09 Hs. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa em regime de empreitada global para Perfuração e Construção de 04 (quatro) poço tubular profundo nas Localidades de Ronda Alta, Cerva Velha, Coxilha Alegre e Linha Pessegueiro (conforme projeto de topografia em anexo), conforme projetos, memorial descritivo, orçamento e cronograma físico-financeiro e demais especificações, anexos deste edital.

Lagoão, 16 de julho de 2024.

Cirano de Camargo
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.228401/2024-08

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UniZambeze.

Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.

Data de assinatura: 26/06/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Universidade Zambeze (UniZambeze), o Reitor, Prof. Bettencourt Preto Sebastião Capece
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-005 PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2023-SESAU/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-002. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA O CASTRAMÓVEL para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio de dotação alocada no Ministério do Meio Ambiente decorrente do Convênio 919227/2021 de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência anexo I do Edital. Resolve registrar os preços da empresa MEDMAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SIMILAR LTDA, CNPJ N° 07.760.277/0003-23 - Vencedora no item 04 no valor total de R$20.573,00 (vinte mil e quinhentos e setenta e três reais). DATA DE ASSINATURA: 13/09/2023. ORDENADOR DE DESPESAS: José Alexandre Bonfim Cardoso, Secretário Municipal de Saúde de Marituba - SESAU. Marituba, 21 de setembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 038/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Elite Serviços de Segurança Ltda.; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses; Processo TRT8 nº 6479/2022; Assinatura: 03 de julho de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e o Sr. Leandro José Pereira Macedo, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91003/2024 - UASG 160448

Nº Processo: 64050006977202322. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc, - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-91003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO DA SILVA AGOSTINI

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 17/07/2024) 160448-00001-2024NE000001
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 28/ PMT/ SEMED /2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032//2024/SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 576/SEMED/2024 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: E.S.L CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 33.599.458/0001-68. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE SUBESTAÇÃO E ELÉTRICO NA EMEIEF MANOEL RIBEIRO. PRAZO: Fica prorrogado o Prazo do contrato deste Termo aditivo por mais 30 (Trinta) dias, sendo o dia 24/08/2024 como data inicial e 23/09/2024 como término da vigência. THEOBROMA, 17 DE JULHO DE 2024. Gilliard dos Santos Gomes - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua agente de contratação e equipe de apoio realizará o PE N.º 022/2024 no dia 04/07/2024 às 14h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus e câmara de ar para os veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.

Adustina/BA, 17 de julho de 2024.

Lenice Vieira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência n° 003/2024, Processo Administrativo nº 065/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EM QUADRAS E CAMPOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, REFERENTE À SEGUNDA ETAPA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO N° 40/00077-X, sessão de abertura acontecerá no dia 08/08/2024, às 10:00h, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Rafael Jambeiro/BA, 17 de julho de 2024

Cibele Oliveira de Carvalho

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 30/07/2024, às 15h30min realizará o Pregão Presencial, nº 035/2024, em menor preço por lote, objetivando a Contratação de empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de futuros e eventuais serviços com veículo, incluindo as despesas com motorista e manutenção, atendendo a demanda do Município de Santa Inês - BA, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024

A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024 no dia 31/07/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e material de informática para atender diversas secretarias do Município de Antas-BA. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.

Antas (BA), 17 de julho de 2024.

Mirivaldo Raimundo Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 01/08/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de urnas mortuárias, bem como, contratação de empresa para prestação de serviços de translado de cadáveres de qualquer Município do Estado da Bahia para o Município de Brumado, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.

Francielle Barreto Nascimento

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de Urbanização da Entrada da Cidade na BA 262 Município de caraíbas Ba, conforme Detalhamento no edital. Tipo: Menor Preço por global. Data e hora da disputa: às 09h30 min (Horário de Brasília) do dia 29/07/2024, no site: https://bnc.org.br/. Informações e edital através do e-mail: licitacaraíbas2017@gmail.com. Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. Lizandra Silva de Carvalho, Agente de Contratação - Jones Coelho Dias - Prefeito.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar Pavimentação de Rua em Paralelepípedo com Drenagem Superficial nas LOCALIDADES: Rua 01, Rua 02 e Av. Silveirão - Etapa 2, Bairro Silveirão, Município de Caraíbas - BA, conforme detalhamento no edital. Tipo: Menor Preço por global. Data e hora da disputa: às 14h30 min (Horário de Brasília) do dia 29/07/2024, no site: https://bnc.org.br/. Informações e edital através do e-mail: licitacaraíbas2017@gmail.com. Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. Lizandra Silva de Carvalho, Agente de Contratação.

Jones Coelho Dias

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento 0599531-92, celebrado entre MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ 14.215.818/0001-36 e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04, OBJETO: Alterar o anexo II do contrato 0599531-92 de 12/08/2021, que passa a vigorar com o seguinte CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: ano 2021 - R$ 6.500.000, 00 - ano 2022 - R$ 13.000.000,00 - ano 2024 - R$ 6.500.000,00 - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original - Assinatura: Coronel João Sá-BA, 05 de junho de 2024. Carlos Augusto Silveira Sobral - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Jitaúna realizará licitação em 05/08/2024 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra da Praça com Academia de Saúde na Sede do município, através do Menor Preço. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.

Jitaúna - BA, 17 de julho de 2024

Antonio de Almeida Sandes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 5º TERMO ADITIVO CONTRATO 195/2022

O Excelentíssimo Senhor Luis Cássio de Souza Andrade, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 8.666/93, torna público o 5º Termo Aditivo ao Contrato nº195/2022, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras de Engenharia Civil, para Reforma e Ampliação do Hospital Sagrado Coração de Jesus na sede deste Município, autorizando assim o empenho em nome da empresa BA EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob nº 16.850.676/0001-04. O contrato original terá seu valor acrescido, correspondente a R$1.306.288,80 (Hum milhão, trezentos e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), conforme Art. 65, I, a, da Lei 8.666/93, que deste fazem parte para todos os fins e efeito Nova Soure, 15 de julho de 2022 - Luiz Cássio de Souza Andrade - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Abertura: 23/08/2024 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana, compreendendo recapeamento de diversos logradouros do Município de Paripiranga-BA, conforme Contrato de Repasse Ministério das Cidades n° 923267/2021, Operação Caixa 1080888-57, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 17/07/2024.

Josefa Vilma Souza Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROC. ADM. 145/2024. Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio as atividades operacionais e administrativas, de forma complementar, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Jânio Quadros- BA. PUBLICAÇÃO: 17/07/2024 09:43 INÍCIO REC. PROPOSTA: 17/07/2024 14:00 FIM REC. PROPOSTA: 30/07/2024 09:30 INÍCIO DISPUTA: 30/07/2024 10:00.

Presidente Jânio Quadros-BA 17 de julho de 2024

ISADORA SILVA BARBORA

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CARONA nº 5/2024

O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 75, Inciso II, Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 552/2024, ADESÃO/CARONA n° 005/2024. Objeto: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023-FNDE ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO ORE 2. Fornecedor: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, Valor Total Homologado-R$ 398.500,00 (Trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).

Theobroma, 17 de Julho de 2024.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES
EDITAL Nº 103, DE 17 DE JULHO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

ENGENHARIA QUÍMICA. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 049/2024. Objeto: Credenciamento de empresa(s), que possua a modalidade de arranjo aberto, para prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de auxílio-alimentação/refeição, preferencialmente em CARTÃO pré-pago aos empregados da NUCLEP, por meio de abastecimento em créditos mensais, sendo estes cumulativos. Contratada: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 02.959.392/0001-46. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 002/2024. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2029. Data da assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 050/2024. Objeto: Credenciamento de empresa(s), que possua a modalidade de arranjo aberto, para prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de auxílio-alimentação/refeição, preferencialmente em CARTÃO pré-pago aos empregados da NUCLEP, por meio de abastecimento em créditos mensais, sendo estes cumulativos. Contratada: MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 21.922.507/0001-72. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 002/2024. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2029. Data da assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 887547/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Barbacena/MG, CNPJ 17.095.043/0001-09; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: por solicitação do contrato - PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 16/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

WILTON AQUINO DE MENESES ME (AM ENGENHARIA CIVIL), CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos apartamento 104 do CONDOMINIO RESIDENCIAL FLAMBOYANT 1 em Guaratinguetá/SP. Contratação 0087/2023. Data de assinatura: 30/11/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 3.042,18. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0087/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
RESULTADO DE QUALIFICAÇÃO

HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N º 01/2021

Concluída a análise da documentação pela Comissão Julgadora Permanente CJP/ES, procede-se à publicação do resultado do Chamamento Público Nº 01/2021 - CJP/ES, com definição de empresa não qualificada. EMPRESA CONSTRUTORA NÃO QUALIFICADA: GOLDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI CNPJ 12.912.324/0001-85: Não apresentação dos da Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial/Extrajudicial dos Sócios; Certidão Negativa de Tributos Estaduais foi apresentada fora do vencimento; Apresentar Certidão Negativa de Tributos Municipais; CRF FGTS foi apresentada fora da validade; Não apresentação das Certidões dos Distribuidores Cíveis para o Sócio/Dirigente; Não apresentação das Certidões dos Ofícios de Protestos da entidade/sócios/dirigentes; o Contrato/alteração do contrato social foi apresentado com registro divergente do último registro na junta comercial; Não apresentação das Certidões de Execuções Fiscais Municipal/Estadual/Federal para o Sócio/Dirigente; Não apresentação das Certidões da Justiça Federal para a entidade/sócios/dirigentes; Certidão de Registro da Construtora no CREA/CAU foi apresentada fora da validade; e não apresentação dos documentos para a qualificação Técnica conforme item 3.5 do Edital de Chamamento Público nº 01/2021. O presente resultado encontra-se consubstanciado em Ata de Reunião da CJP/ES de 16 de julho de 2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961315/2024, firmado pelo Município de Blumenau-SC, CNPJ 83.108.357/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no município de Blumenau/SC.; Programa Esporte para a vida; Valor: R$ 547.653,54; dos recursos: R$ 541.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000327, de 07/06/2024 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência:16/07/2028 Assinatura: 16/07/2024 Renato Francisco Savaris e Mario Hildebrandt.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964200/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Navegantes/SC, CNPJ 83.102.855/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, Navegantes/SC - FNDE - Escola 13 Salas.; Programa Novo PAC FORMALIZAÇÃO Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 12.119.863,10; dos recursos: R$ 1.799.799,67, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001347, de 11/07/2024, e R$ 10.198.864,80 no exercício de 2025 e R$ 121.198,63 de contrapartida. Vigência 15/07/2024 14/07/2028 Renato Francisco Savaris e Libardoni Lauro Claudino Fronza.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964964/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Camboriú/SC, CNPJ 83.102.293/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Camboriú/SC; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 1.652.838,58; dos recursos: R$ 66.113,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000695 de 08/07/2024 e R$ 1.586.725,04 para o exercício de 2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2028 12/07/2024 Renato Francisco Savaris e Silvio Cardoso Junior