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PORTARIA Nº 551, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO teor do Processo SEI nº 19.04.4185.0063635/2024-50, resolve:

Art. 1º Designar, de 24 de junho a 14 de julho de 2024, a servidora FERNANDA MARIA XAVIER RANGEL DE ABREU, matrícula 3398-7, Analista do MPU/Arquivologia da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Coordenador de Documentação e Informação da Coordenadoria de Documentação e Informação da Chefia do Gabinete da Vice-Procuradoria-Geral de Justiça Institucional, código CC-04 (53030000), dispensando, durante o referido período, o servidor JOSÉ VLADIMIR FERREIRA DA SILVA, matrícula 3311-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAs

PORTARIA Nº 2.129/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, inciso II, da Portaria nº 791 GAB/DG/ABIN/CC/PR, de 25 de julho de 2023, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico de 25 de julho de 2023, c/c o artigo 9º da Lei nº 9.883/99, resolve:

Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria nº 110/DGP/SPG/DG/ABIN/GSI/PR, de 09 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, por contrariar o disposto no artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ISABEL GIL BALUÉ
ATO PR Nº 361, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ nomeação

NINA DA MOTA SOARES CAVALCANTI/ 1069ª colocada da lista geral/ posse de Romulo de Souza Souto em outro cargo público, nº 2808/ Ato PR nº 251, publicado no DOU em 06/05/2024;

RAFAEL DA CUNHA LEITAO/ 1141º colocado da lista geral/ posse de Patrizia Ferreira de Sá Barreto e Moura em outro cargo público, n° 1414/ Ato PR nº 343, publicado no DOU em 14/06/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

CRISTIANE PEREIRA DA SILVA/ 1146ª colocada da lista geral/ posse de Romulo de Souza Souto em outro cargo público, nº 2808/;

SARA LAGE MEIRA/ 1147ª colocada da lista geral/ posse de Patrizia Ferreira de Sá Barreto e Moura em outro cargo público, n° 1414/;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 365, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de PAMELA GRIMM ANDRADE DA FONSECA, 66ª colocada da lista de candidatos com deficiência, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Raísa Ribeiro Cabral de Mattos em outro cargo público, nº 1464, efetivada pelo Ato PR nº 268, publicado no DOU em 13/05/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Decreto Federal nº 9.508/2018, ANTONIO DANIEL SILVA DE CASTRO, 72º colocado da lista de candidatos com deficiência, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Raísa Ribeiro Cabral de Mattos em outro cargo público, nº 1464;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 172, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002997/2024-58 resolve:

Designar RÔMULO DE AZEVEDO GOMES, CPF nº 823.***.***-72, matrícula SIAPE nº 3221087, para o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Projetos Aeroportuários, da Coordenação-Geral de Projetos Aeroportuários do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e vacância do cargo.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
RESOLUÇÃO nº 20, DE 1º DE MARÇO 2024

O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL, por seu Diretor-presidente, Gervásio Braz Bezerra no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal n.º 3.857, de 22 de dezembro de 1960; CONSIDERANDO: em virtude da necessidade de continuar com o quadro de pessoal para representar o Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil no departamento de Relações exteriores, objetivando promover aproximação da classe musical e do intercâmbio cultural; CONSIDERANDO a necessidade de buscar resoluções para políticas culturais (Leis, programas, editais, direitos autorais, entre outros) em todo território nacional e com países que tem convênios ou parcerias diplomática com o Brasil, buscando assim a valorização do profissional da música no exterior, para que posemos estreitar os laços entre os músicos Brasileiros e estrangeiro, trazendo o fortalecimento da música e da cultura do nosso país, resolve:

Art. 1º - Nomear como Secretário Executivo de Relações Exteriores do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil o José Marcelo dos Santos Tito, músico profissional.

Art. 2º - Essa Resolução entra em vigor nesta data.

Gervásio Braz Bezerra
RESOLUÇÃO nº 21, DE 1º DE MARÇO 2024

O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL, por seu Diretor-presidente, Gervásio Braz Bezerra no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal n.º 3.857, de 22 de dezembro de 1960; CONSIDERANDO: em virtude da necessidade de continuar com o quadro de pessoal para representar o Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil no departamento de Relações exteriores, objetivando promover aproximação da classe musical e do intercâmbio cultural; CONSIDERANDO a necessidade de buscar resoluções para políticas culturais (Leis, programas, editais, direitos autorais, entre outros) em todo território nacional e com países que tem convênios ou parcerias diplomática com o Brasil, buscando assim a valorização do profissional da música no exterior, para que posemos estreitar os laços entre os músicos Brasileiros e estrangeiro, trazendo o fortalecimento da música e da cultura do nosso país, resolve:

Art. 1º - Nomear como Assessor Executivo de Relações Exteriores do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil o Senhor Joseff Gomes da Silva, músico profissional.

Art. 2º - Essa Resolução entra em vigor nesta data.

Gervásio Braz Bezerra
RESOLUÇÃO nº 18, DE 1º DE MARÇO 2024

O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL, por seu Diretor-presidente, Gervásio Braz Bezerra no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal n.º 3.857, de 22 de dezembro de 1960; CONSIDERANDO: em virtude da necessidade de continuar com o quadro de pessoal para representar o Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil no departamento de Relações exteriores, objetivando promover aproximação da classe musical e do intercâmbio cultural; CONSIDERANDO a necessidade de buscar resoluções para políticas culturais (Leis, programas, editais, direitos autorais, entre outros) em todo território nacional e com países que tem convênios ou parcerias diplomática com o Brasil, buscando assim a valorização do profissional da música no exterior, para que posemos estreitar os laços entre os músicos Brasileiros e estrangeiro, trazendo o fortalecimento da música e da cultura do nosso país, resolve:

Art. 1º - Nomear como Assessor Executivo de Relações Exteriores do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil o Senhor Clayton Santos Lima, músico profissional.

Art. 2º - Essa Resolução entra em vigor nesta data.

Gervásio Braz Bezerra
RESOLUÇÃO nº 19, DE 1º DE MARÇO 2024

O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL, por seu Diretor-presidente, Gervásio Braz Bezerra no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal n.º 3.857, de 22 de dezembro de 1960; CONSIDERANDO: em virtude da necessidade de continuar com o quadro de pessoal para representar o Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil no departamento de Relações exteriores, objetivando promover aproximação da classe musical e do intercâmbio cultural; CONSIDERANDO a necessidade de buscar resoluções para políticas culturais (Leis, programas, editais, direitos autorais, entre outros) em todo território nacional e com países que tem convênios ou parcerias diplomática com o Brasil, buscando assim a valorização do profissional da música no exterior, para que posemos estreitar os laços entre os músicos Brasileiros e estrangeiro, trazendo o fortalecimento da música e da cultura do nosso país, resolve:

Art. 1º - Nomear como Assessor Executivo de Relações Exteriores do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil o Senhor Danilo Lima de Oliveira, músico profissional.

Nomear como Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil o Senhor Gerson Gomes Marcelo.

Art. 2º - Essa Resolução entra em vigor nesta data.

Gervásio Braz Bezerra
PORTARIA Nº 562/PROGEP/IFNMG, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23392.000660/2024-13, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora LUCINEIA RODRIGUES DURAES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2172538, SIAPECAD nº 01952059, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Escolares, FG - 02, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Joaquina Aparecida Nobre da Silva
PORTARIA Nº 1, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições previstas nos arts. 12 e 13 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; nos arts. 28 c/c 40 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022 e em sintonia com o Anexo I da Resolução Regimental - RR n° 26, de 24 de julho de 2023, e tendo em vista o art. 4º da Instrução Normativa IN ANS nº 1, de 30 de março de 2022, resolve:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para o exercício das atividades de fiscalização das operadoras de planos privados de assistência à saúde, em todo o território nacional, por prazo indeterminado:

SIAPE

NOME

1524993

ELTON ALMEIDA CASTRO

Art. 2º Delegar a competência prevista no parágrafo 5º do Art. 33 da Resolução Normativa (RN) nº 483, de 29 de março de 2022, aos Fiscais designados para o exercício das atividades de fiscalização, para proferir decisão a respeito do requerimento previsto no Art. 33 caput nos processos administrativos sancionadores a que se refere o Art. 2º da Resolução Normativa (RN) nº 483, de 29 de março de 2022.

Art. 3º Delegar a competência prevista no parágrafo 4º do Art. 34 da Resolução Normativa (RN) nº483, de 29 de março de 2022, aos Fiscais designados para o exercício das atividades de fiscalização, para proferir decisão a respeito do instituto da Reparação Posterior previsto no Art. 34 caput nos processos administrativos sancionadores a que se refere o Art. 2º da Resolução Normativa (RN) nº 483, de 29 de março de 2022.

Parágrafo único. A delegação prevista no caput desse artigo não alcança o juízo de reconsideração previsto no art. 43, caput, da RN nº 483, de 29 de março de 2022.

Art. 4º A competência delegada nesta Portaria não poderá ser objeto de nova delegação.

Art. 5º As decisões tomadas por delegação devem mencionar explicitamente esta qualidade.

Art. 6º A delegação prevista nesta Portaria terá duração por prazo indeterminado, podendo ser revogada a qualquer momento.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 477, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.17880/2024-30 (GET 2088397136), resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA IREUDA SILVA PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GERALDO CARDOSO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0885609, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, ativo permanente, falecido em 10/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/05/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DGP Nº 597, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria DG n. 2, de 2 de janeiro de 2024;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 0804571-62.2024.4.05.0000;

CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei n. 8.112/1990;

CONSIDERANDO o constante no processo TRT/e-PAD/21322/2024, resolve:

Art. 1º Revogar, em cumprimento à decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 0804571-62.2024.4.05.0000, a Portaria DGP Nº 180 que removeu o servidor Filipe Lima da Silva Lobão, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ao Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Bianca Kelly Chaves
PORTARIA MESP Nº 135, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.026549/2023-77, resolve:

Designar o servidor MARCOS ANTÔNIO BENTO PINHEIRO, CPF ***.659.381-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização, da Diretoria de Certificação da Lei Pelé, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 401, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0645557, de 20 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear o servidor GLEIZER VITOR NONATO, matrícula SIAPE nº 1.642.117, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) da Diretoria de Tecnologia da Informação, em exercício na Diretoria de Tecnologia da Informação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-08.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 424, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 9415/2023, de 20 de novembro de 2023, e o Despacho CGPO 0691075, de 22 de março de 2024, resolve:

Nomear o servidor LOURIVAL NUNES MARTINS, matrícula SIAPE nº 0.418.673, ocupante do cargo de Vigilante do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) do Departamento de Alimentos, em exercício no Departamento de Alimentos, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 443, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 9415/2023, de 20 de novembro de 2023; e o Despacho CGPO 0721510, de 13 de junho de 2024, resolve:

Nomear o servidor JOÃO BOSCO NEVES, matrícula SIAPE nº 0.419.034, ocupante do cargo de Vigilante do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe da Divisão de Protocolo Central, em exercício na Divisão de Protocolo Central, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 446, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0647030, de 22 de dezembro de 2023 e o Despacho DCI 0721840, de 14 de junho de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 1º de janeiro de 2024, o servidor CIRO MEDEIROS MENDES, matrícula SIAPE nº 3.697.297, ocupante do cargo de Revisor de Textos do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Setor de Revisão de Textos/CCI, nomeado pela Portaria Reitoria nº 187, de 04 de abril de 2018, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 16, de 06 de abril de 2018 e no Diário Oficial da União nº 67, de 09 de abril de 2018.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 448, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0647030, de 22 de dezembro de 2023 e o Despacho DCI 0721840, de 14 de junho de 2024, resolve:

Nomear o servidor CIRO MEDEIROS MENDES, matrícula SIAPE nº 3.697.297, ocupante do cargo de Revisor de Textos do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe da Divisão de Revisão de Texto, em exercício na Divisão de Revisão de Textos, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 449, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0647030, de 22 de dezembro de 2023 e o Despacho DCI 0721840, de 14 de junho de 2024, resolve:

Nomear a servidora WALKIRIA DE CASSIA TEODORO, matrícula SIAPE nº 0.418.636, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe da Divisão de Gráfica, em exercício na Divisão de Gráfica, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA SGP/MGI Nº 6.784, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.001300/2024-01, resolve:

Designar ANA PAULA SAMPAIO VOLPE, matrícula SIAPE nº 1525765, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento da Força de Trabalho, da Coordenação-Geral de Planejamento da Força de Trabalho, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA Nº 217, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando a Portaria MCTI Nº 512 (12036970), resolve:

Dispensar RAIMUNDO OTAÍDE FERREIRA PICANÇO FILHO, CPF nº ***.843.362-**, do encargo de substituto da Coordenação de Apoio Técnico e Logístico, código FCE-1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.000836/2024-53).

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 305/DAP, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a ROSANGELA REGINA XAVIER, matrícula SIAPE 06937993, na condição de companheira do servidor aposentado IRAJA SILVEIRA PENHA, matrícula SIAPE 1155502, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecido no dia 13 de março de 2024., em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.016967/2024-41).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 19 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 3.240 - Art. 1º Designar Rita de Cássia Lima, Matrícula SIAPE Nº 1570235, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Inovação e Transferência de Tecnologia da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-4), a partir de 20 de junho de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1817/2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2023, Edição 67, Seção 2, página 39.

Nº 3.247 - Art. 1º Dispensar, a pedido, Fabiola Alves Gomes, Matrícula SIAPE Nº 3424253, da Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Saúde da Diretoria de Qualidade de Vida do Estudante da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (FG-1), a partir de 20 de junho de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 948/2020, publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2020, Edição 212, Seção 2, página 27.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA Nº 450, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0647030, de 22 de dezembro de 2023 e o Despacho DCI 0721840, de 14 de junho de 2024, resolve:

Nomear a servidora LUANA VIANA E SILVA, matrícula SIAPE nº 2.331.096, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe da Divisão de Rádio Educativa, em exercício na Divisão de Rádio Educativa, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 451, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho PROGEP 0647030, de 22 de dezembro de 2023 e o Despacho DCI 0721840, de 14 de junho de 2024, resolve:

Nomear o servidor LUIZ GERALDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.417.872, ocupante do cargo de Secretário Executivo do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe da Divisão de Projetos Gráficos, em exercício na Divisão de Projetos Gráficos, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 453, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.006634/2024-49, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora SIOMARA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.279.865, lotada no Departamento de Educação Física/EEF, para participar do 13º Congresso Ibero-americano de Investigación Cualitativa, na cidade de CÁCERES - ESPANHA, no período de 11 a 20 de julho de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 454, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COMATB/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 62/2024, de 13 de junho de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 13 de junho de 2024, o servidor EDNEY AUGUSTO JESUS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.856.946, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Bacharelado em Matemática, nomeado pela Portaria Reitoria nº 390/2022, de 29 de junho de 2022, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 26, de 1 de julho de 2022 e no Diário Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 456, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COMATB/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 62/2024, de 13 de junho de 2024, resolve:

Nomear o servidor THIAGO FONTES SANTOS, matrícula SIAPE nº 2.645.103, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 14 de junho de 2024 a 13 de junho de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Bacharelado em Matemática, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Matemática, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 415, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 9415/2023, de 20 de novembro de 2023, e o Despacho CGPO 0691075, de 22 de março de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 1º de janeiro de 2024, o servidor ALEXANDRE CHOZE MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2.091.066, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) do Arquivo Central da UFOP, nomeado pela Portaria Reitoria nº 2058, de 11 de março de 2019, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 29, de 15 de março de 2019 e no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2019.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 458, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COMAT/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 63/2024, de 13 de junho de 2024; e o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COMAT/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 64/2024, de 13 de junho de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 13 de junho de 2024, o servidor WENDERSON MARQUES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2.374.304, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Licenciatura em Matemática, nomeado pela Portaria Reitoria nº 392/2022, de 29 de junho de 2022, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 26, de 1º de julho de 2022 e no Diário Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 460, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COMAT/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 63/2024, de 13 de junho de 2024, resolve:

Nomear o servidor VINICIUS VIVALDINO PIRES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1.807.330, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 14 de junho de 2024 a 13 de junho de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Licenciatura em Matemática, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 416, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 9415/2023, de 20 de novembro de 2023, e o Despacho CGPO 0691075, de 22 de março de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 1º de janeiro de 2024, o servidor PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2.263.037, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Assistente de Projetos/Gecon, nomeado pela Portaria Reitoria nº 2100, de 05 de abril de 2019, e no Diário Oficial da União nº 69, de 10 de abril de 2019.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 417, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 9415/2023, de 20 de novembro de 2023, e o Despacho CGPO 0691075, de 22 de março de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 1º de janeiro de 2024, o servidor LOURIVAL NUNES MARTINS, matrícula SIAPE nº 0.418.673, ocupante do cargo de Vigilante do quadro permanente desta Universidade, da função de Técnico em Laboratório, nomeado pela Portaria Reitoria nº 06, de 04 de janeiro de 2021, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 01, de 8 de janeiro de 2021 e no Diário Oficial da União nº 06, de 11 de janeiro de 2021.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 418, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 9415/2023, de 20 de novembro de 2023, e o Despacho CGPO 0691075, de 22 de março de 2024, resolve:

Nomear o servidor HUGO MARTINS GOMES, matrícula SIAPE nº 3.148.998, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Contratos de Terceirização, em exercício na Coordenadoria de Contratos de Terceirização, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 419, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 9415/2023, de 20 de novembro de 2023, e o Despacho CGPO 0691075, de 22 de março de 2024, resolve:

Nomear a servidora MARIA CONCEICAO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1.667.385, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, em exercício na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 420, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 9415/2023, de 20 de novembro de 2023, e o Despacho CGPO 0691075, de 22 de março de 2024, resolve:

Nomear a servidora MAIZA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1.041.966, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) do Arquivo Central, em exercício na Coordenadoria de Arquivo Central, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 421, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 9415/2023, de 20 de novembro de 2023, e o Despacho CGPO 0691075, de 22 de março de 2024, resolve:

Nomear o servidor ALEXANDRE CHOZE MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2.091.066, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) do Arquivo Central, em exercício na Coordenadoria de Arquivo Central, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 423, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 9415/2023, de 20 de novembro de 2023, e o Despacho CGPO 0691075, de 22 de março de 2024, resolve:

Nomear o servidor PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2.263.037, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Convênios, em exercício na Coordenadoria de Convênios, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-08.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002997/2024-58 resolve:

Designar RODRIGO CARDOSO ZAGATTO, CPF nº 052.-***.***-43, matrícula SIAPE nº 1800571, para o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Orçamentos Aeroportuários, da Coordenação-Geral de Projetos Aeroportuários, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e vacância do cargo.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 8 SS.5/SVP/2, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18/2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO CIVIL, de acordo com a EC 103/2019, art. 23, § 4º, c/c Lei 8213/1991, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, a SILVIA DE AQUINO GONÇALVES, na condição de cônjuge.

O instituidor da pensão é o ex-servidor JOSÉ ANTONIO GONÇALVES, matrícula SIAPE 0.064.784, falecido aos 28 de abril de 2024, aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, código 481/060, com vigência da pensão a contar da data do óbito do instituidor. (2ª RM-5º BIL).

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA Nº 39 /Com5°DN, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1°do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 121, inciso II, § 3°, alínea a e § 4°, da Lei n° 6.880 de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio, os Oficiais Médicos, da Reserva de 2a Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir de

31 de janeiro de 2024:

1°Ten (RM2-Md) 20.0054.23 TAES YAGO GODINHO PAIM OURIQUES PEIXOTO - EAMSC;

2°Ten (RM2-Md) 23.0007.24 JOHNALTAN IVÔN NEVES - EAMSC;

2°Ten (RM2-Md) 23.0005.20 FERNANDO PRIETTO PINTO

DelItajai; e

2°Ten (RM2-Md) 23.0008.21 DIEGO DA CRUZ BRANDÃO NUNES - EAMSC.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 228/Com5°DN, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1°, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1°, § 4°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha ao 1°Ten (RM2-EN) 06.0427.59 CRISTHIAN RADOMSKY BRANDÃO e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir de 13 de junho de 2024 por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 52/Com5°DN, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1°do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 121, inciso II, § 3°, alínea a e § 4°, da Lei n° 6.880 de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio, os Oficiais Médicos, da Reserva de 2a Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima de seus nomes:

I - a partir de 12 de fevereiro de 2024.

2°Ten (RM2-Md) 23.0175.20 VINÍCIUS SILVA GARCIA - PNRG;

2°Ten (RM2-Md) 23.0174.22 ELTON SILVA RODRIGUES - PNRG;

2°Ten (RM2-Md) 23.0176.27 LUIZ FELIPE SILVEIRA GEHRES - PNRG;

2°Ten (RM2-Md) 23.0177.24 RUDINEI CARLOS MEZACASA JÚNIOR - PNRG;

2°Ten (RM2-Md) 23.0170.23 GUILHERME DUARTE PUPIM - PNRG;

2°Ten (RM2-Md) 23.0179.29 BERNARDO KAPPAUN CAULA - PNRG;

2°Ten (RM2-Md) 23.0172.28 VITOR VIEIRA SANT'ANA - CFPA;

2°Ten (RM2-Md) 23.0166.21 ARISTIDES LUCAS MACIEL REIS - PNRG;

2°Ten (RM2-Md) 23.0168.25 FELIPE GASPAR - PNRG;

2°Ten (RM2-Md) 23.0165.23 MATHEUS EVANGELISTA SIQUEIRA - DelUruguaiana; e

2°Ten (RM2-Md) 23.0169.22 GUILHERME FERREIRA GATTI - PNRG.

II - a partir de 13 de fevereiro de 2024.

1°Ten (RM2-Md) 22.0500.27 FREDERICO GRANETTO ATAUALPA DE LIMA - EAMSC; e

1°Ten (RM2-Md) 22.0498.27 GABRIEL OBERDAN MASSARU CARVALHO YAMAO - GptFNRG.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 58/Com5°DN, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1°, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1°, alínea a, § 4°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha ao 1°Ten (RM2-Md) 23.0004.22 GUILHERME PLATT BORDIN e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir de 05 de fevereiro de 2024 por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 96/Com5°DN, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1°, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1°, § 4°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha à GM (RM2-S) 23.3816.21 MANUELA DE FARIA BARCELLOS JOSÉ e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir de 5 de março de 2024 por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 97/Com5°DN, DE 1° DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1°, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1°, § 4°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha ao 1°Ten (RM2-Md) 23.0006.27 IAGO WESTPHAL e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir de 27 de fevereiro de 2024 por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data com efeitos administrativos retroativos à 27 de fevereiro de 2024.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 127/Com5°DN, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1°, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1°, § 4°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha à 1°Ten (RM2-S) 23.3814.26 BÁRBARA DE OLIVEIRA TURATTI e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir de 13 de março 2024 por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data com efeitos administrativos retroativos à 13 de março de 2024.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 128/Com5°DN, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1°, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1°, § 4°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha ao CT (RM2-T) 16.1433.88 VINÍCIUS MENDES RUAS e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir de 13 de março de 2024 por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data com efeitos administrativos retroativos à 13 de março de 2024.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 188/Com5°DN, DE 13 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1°, inciso II, alínea b, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, ex-offício, ao CT (RM2-T) 16.1433.88 VINÍCIUS MENDES RUAS e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir de 27 de fevereiro 2024, por ter tomado posse em cargo público.

Art. 2° Fica revogada a Portaria n° 128, de 19 de março de 2024, deste Comando.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 27 de fevereiro de 2024.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 193/Com5°DN, DE 29 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1°, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3°, alínea a e § 4°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de Estágio, e incluir na Reserva Não-Remunerada, os Oficiais da Reserva de 2a Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir de 02 de junho de 2024:

1°Ten (RM2-T) 19.0804.50 LUIZ RODRIGO HAMADA - EAMSC; e

1°Ten (RM2-EN) 19.0804.41 GRÉGORY MAICON CULAU - EAMSC.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 268, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Nomear MARCIO FERREIRA PAZ para o cargo de Assessor Especial do Presidente Nível I do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na forma da Portaria nº 54, de 13 de janeiro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES
PORTARIA Nº 10-E1/CMDO CMS, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Nomear

- o 2° Sgt R/1 (030993434-7) MÁRCIO FRANCELINO DICKEL FAGUNDES, Prec CP 96 1825488, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar das atividades de segurança do Serviço de Polícia do Cmdo CMS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO