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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Iraí de Minas - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 10 de outubro de 2024, ESTARÁ REALIZANDO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) TIPO I, NO BAIRRO GRAND BOULEVARD, NESTE MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS-MG, em atendimento à Portaria MS nº 1.517, de 9 de outubro de 2023 e Proposta nº 13601.2470001/24-004, conforme especificações e características constantes neste edital e seus anexos.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3819-1180 das 08:00 às 17:00 horas. A DISPUTA DE PREÇOS SE DARÁ NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br

Iraí de Minas/MG, 25 de setembro de 2024.

SARA RICELY MAGALHÃES RESENDE

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc. 67/24

Adesão Ata SRP 30/23

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 67/24, Adesão Ata SRP 30/23 do CIMAMS - Aquisição Fiat Cronos drive 1.3, flex 23/23, câmbio manual - CTR 58/24 - Signatários: Marcelo M. Mendonça (Prefeito) e Emília R. G. Sapori p/ Poligono V. Peças Ltda - CNPJ 19.122.936/0001-13.

Valor: R$ 95.000,00 - Vigência: 31/12/24. licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024

O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 054/2024 - Pregão Presencial nº 015/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A abertura da licitação está marcada para o dia 09/10/2024, às 13:00 hs.

O Edital se encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações.

Inimutaba, 25 de setembro de 2024.

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 053/2024 - Pregão Presencial nº 014/2024, do tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE SEGURO COLETIVO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. A abertura da licitação está marcada para o dia 11/10/2024, às 08:30 hs.

O Edital se encontra disponível no site: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações.

Inimutaba, 25 de setembro de 2024.

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
Extrato de termo aditivo

Extrato do 2º (segundo) aditivo de prazo e aumento de quantitativo da obra em 7,21%, ao contrato de Nº 162/2022 (tomada de preço 005/2022). Contratante: prefeitura municipal de Goiatuba/GO, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ. Sob o nº 01.753.722/0001-80. Contratada: a empresa saul construtora ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.036.413/0001-48. O presente aditivo tem por objeto a prorrogação e renovação do contrato e o aumento de quantitativo da obra em 7,21%, conforme justificativa técnica e projeto anexo ao contrato de nº 162/2022 de execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Terraplanagem, no Distrito de Marcianópolis no município de Goiatuba/GO, conforme justificativa, planilhas e projetos em anexos. Com base na clausula terceira do contrato primitivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 162/2022, por mais 3 (três) meses e 15 (quinze) dias, a partir de 16/09/2024, com termino em 31/12/2024. Fica aditivado ainda o valor de R$ 166.250,13 (cento e sessenta e seis mil duzentos e cinquenta reais e treze centavos), o equivalente a 7,21% de acréscimo do valor original, conforme clausula quinta do contrato nº 162/2022; passando o valor do contrato de R$ 2.305.666,88 (dois milhões trezentos e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos) para R$ 2.471.917,01 (dois milhões quatrocentos e setenta e um mil novecentos e dezessete reais e um centavo), com a devida aprovação do engenheiro civil Neilhio José De Lima Junior (CREA: 101723791D-GO), conforme justificativa, memorial descritivo, especificações técnicas anexos ao processo. Goiatuba-Goiás, 13 de setembro de 2024. Prefeitura municipal de Goiatuba. Gilson Rosa Batista Gestor Municipal - Contratante
Extrato de termo aditivo

Extrato 2º (segundo) termo aditivo de aumento de quantitativo em obra de 24,997% ao contrato Nº 134/2023 - (Tomada de preços 004/2023). Contratante: prefeitura municipal de Goiatuba/GO, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ. Sob o nº 01.753.722/0001-80. Contratada: moura campos construtora ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.634.968/0001-54. Objeto - O presente aditivo tem por objeto o aumento de quantitativo da obra em 24,997%, conforme justificativa técnica e projeto anexo ao processo administrativo nº: 2024026611, do Contrato nº 134/2023 para o recapeamento asfáltico CBUQ na Av. Presidente Vargas, no município de Goiatuba-GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexo, nos termos do acordo firmado entre o Município e a União Federal pelo Contrato de Repasse de nº 924002/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/ Caixa e Operação nº 1081434-35, tendo como justificativa técnica a ampliação e aumento da meta do recapeamento asfáltico. Fica aditivado o valor de R$ 153.326,98 (cento e cinquenta e três mil trezentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), o equivalente a 24,997% de acréscimo do valor original, conforme clausula quinta do contrato nº 134/2023; passando o valor do contrato de R$ 613.368,93 (seiscentos e treze mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos) para R$ 766.695,91 (setecentos e sessenta e seis mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos). Goiatuba-Goiás, 04 de setembro de 2024. Prefeitura municipal de Goiatuba - Gilson Rosa Batista - Gestor Municipal - Contratante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 23538.013095/2022-82.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes na convenção coletiva de trabalho 2024- ms000089/2024 - sindicato das empresas de asseio e conservação de ms. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.979.110,20. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 52710.010657/2020-24.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 4/2021, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 26/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 26/10/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325,08. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1645/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOCIMAR GONCALVES DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 112.063,11. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3346/2024 - UASG 158346

Nº Processo: 23311.000261/2024-05.

Pregão Nº 90107/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA.

Contratado: 57.690.901/0001-70 - NATALIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços não continuado de transportes rodoviários de pessoas, intermunicipal e interestadual, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 123.080,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

O Presidente do SINDICTO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DO ESTADO DO CEARÁ (SINDACE), inscrito no CNPJ sob o nº 07.341.894/0001-22 e registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o Código Sindical nº 915.002.008.11573-8, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto Social, Art. 443º. § 1º. e Art. 44º. § 2º., em atendimento ao que determina o Art. 3º, no seu § 1º da Portaria MTE nº 3.472, de 04/10/2023, vem convocar com a devida antecedência os(as) Senhores(as) Associados(as) e Despachantes Aduaneiros e representas das Comissárias Aduaneiras dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão e Paraíba para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 22 de novembro de 2024 na Sede do Sindicato situado a Avenida Dom Luís, 300 - Sala 901 - CEP 60160-230 - Fortaleza/CE. A primeira convocação se dará às 14:00 horas com a presença da maioria absoluta de seus associados, ou às 14:30 horas em segunda convocação com qualquer número de seus associados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA: a) Apreciação e deliberação sobre alteração das finalidades e Prerrogativas do Sindicato em relação as Categorias Profissionais representadas pelo Sindicato e também ampliação da base territorial passando a abranger os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão e Paraíba; b) Assuntos gerais. Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas seguem contatos do Sindace: Endereço:Avenida Dom Luís, 300 - Sala 901 - CEP 60160-230 - Fortaleza/CE. Fone/WhatsApp: (85) 9 8137-0995, E-mail: contato@sindace.com.br.

Fortaleza (CE), 23 de setembro de 2024.

Sérgio Quinderé Amora
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2222/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MARAILTON DE SOUZA RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 113.447,52. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 120/2022.

Nº Processo: 25410.003897/2021-65.

Pregão. Nº 153/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 12.146.694/0001-59 - RMS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 120/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 09/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1583/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ELIZEU DE FRANCA GALVAO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 94.709,04. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL nº 1.195/2024-TCU/SEPROC, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

TC 014.201/2022-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO MIGUEL JOAQUIM DOS SANTOS NETO, CPF: 074.464.734-79, do Acórdão 2525/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 16/4/2024, proferido no processo TC 014.201/2022-4, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 25/9/2024: R$ 397.017,86. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 40.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço - Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158508

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23051.003799/2022-06.

Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ABAETETUBA. Contratado: 08.718.883/0001-81 - I. M. DE SENA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 26/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.859,88. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1584/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ALEXSANDRO RIBEIRO DE BRITO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 94.469,40. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados a seguir:

Responsável (is)

CPF / CNPJ

Convênio

Projeto

Motivo da Notificação

Notificado (s)

Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste (PE)

01.066.905/0001-27

723807/2009

Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste (PE)

(01.066.905/0001-27)

Irregularidades na Prestação de contas

Mudou-se

Informo que, de acordo com o § 4º, art. 103, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2023, o prazo para o recolhimento do débito é de 30 (trinta) dia. Caso, o(s) responsável(is) permaneça(m) inertes, será instaurada Tomada de Contas Especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012.

Caso, o(s) responsável(is) queria(m) manifestar-se sobre a irregularidade da prestação de contas, informo que, o prazo é de 10 (dez) dias, contados a partir desta divulgação oficial, de acordo com o art. 53, da Portaria MTur nº 40/2023.

CRISTIANE LEAL SAMPAIO

Secretária Nacional de Políticas de Turismo Substituta
AVISO

PRORROGAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2020

A Superintendência de Concessão da Infraestrutura, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução ANTT nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que prorrogará em 15 (quinze) dias a Audiência Pública nº 12/2020 que tem o objetivo de tornar público e colher sugestões e contribuições com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A.

Com a prorrogação, o prazo final para o envio de contribuições será encerrado às 18 horas (horário de Brasília) do dia 29 de outubro de 2024.

Em função da magnitude do projeto e da necessidade de ampliar a participação nos estados diretamente impactados, as datas das sessões públicas foram alteradas e ocorrerão conforme o cronograma abaixo:

Data: 7 de outubro de 2024

Sessão Híbrida (presencial e virtual)

Horário: das 10h às 18h (horário de Brasília).

Local: Auditório Eliseu Resende - ANTT Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla - Polo 8 Cidade: Brasília/DF

Data: 10 de outubro de 2024

Cidade: Belo Horizonte/MG

Sessão Presencial

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília).

Local: A definir

Data: 11 de outubro de 2024

Cidade: Rio de Janeiro/RJ

Sessão Presencial

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília).

Local: A definir

Data: 15 de outubro de 2024

Cidade: Vitória/ES

Sessão Presencial

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília).

Local: A definir

Data: 18 de outubro de 2024

Cidade: Salvador/BA

Sessão Presencial

Horário: das 09h às 13h (horário de Brasília).

Local: A definir

Data: 21 de outubro de 2024

Cidade: Goiânia/GO

Sessão Presencial

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília).

Local: A definir

Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estão disponíveis no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 12/2020. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap 012.2020@antt.gov.br.

MARCELO CARDOSO FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 117/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Valter Oliveira de Souto CPF: XXX.249.204-46 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Lages/SC- Vigência: 30/09/2024 a 24/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Valter Oliveira de Souto - Professor Substituto.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo terceiro termo aditivo do contrato nº 172/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Angelita Pereira CPF: XXX.754.909-53 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 16/12/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 25/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Angelita Pereira - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2020

Processo n.º 21014.000684/2020-12

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultur - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Secretaria de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará - CNPJ: 50.139.390/0001-01

Interveniente: Governo do Estado do Ceará - CNPJ: 07.954.480/0001-79

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a sub-rogação e a prorrogação da vigência ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2020, até 24 de setembro de 2025.

Data da Assinatura: 24/09/2024

Signatário Concedente: Rivetla Edipo Araujo Cruz - Ministério da Pesca e Aquicultura.

Signatário Convenente: Oriel Guimarães Nunes Filho - Secretaria de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará.

Interveniente: Elmano de Freitas da Costa - Governo do Estado do Ceará
Aviso de Licitação

Pregão Presencial SRP Nº 36/2024

PROCESSO Nº 82/2024

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de oxigênio, equipamentos e acessórios, destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 09/10/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Estância Turística de Ibirá, 25 de setembro de 2024

EDVARD ALBERTO COLOMBO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/24

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá. CONTRATADA: GSTS ENGENHARIA CIVIL LTDA. OBJETO: contratação de empresa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de recapeamento de pista de caminhada, localizada na Estrada Vicinal Ibirá/Termas. VALOR TOTAL: R$ 192.514,66, DOT. ORÇ.02 EXECUTIVO 0204 OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 15.451.0008.1008.0000 OBRAS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO. 081 - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 01 TESOURO. 083 - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSOS: 05 FEDERAL VIGÊNCIA: 120 dias a contar de sua assinatura DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. Edvard Alberto Colombo - Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/24

Processo n°.014/24, referente a contratação de empresa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de recapeamento de pista de caminhada, localizada na Estrada Vicinal Ibirá/Termas, foi adjudicada e homologada em prol da empresa: GSTS ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n°. 34.530.655/0001-93, com endereço na Rua Professor Francisco Morato, 210 - Sala 1 - Jardim Alvorada, na cidade de Uchôa - SP, pelo valor total de R$ 192.514,66.

EDVARD ALBERTO COLOMBO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROC. Nº 71/2024

Tipo Maior Oferta OBJETO: contratação de instituição financeira pública ou privada com agência ou posto de atendimento no município de joaíma - mg ou que se comprometa a inaugurá-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da assinatura do contrato, para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos e inativos (efetivos e estáveis, aposentados pensionistas, celetistas, contratados, comissionados e estagiários), e empréstimo com consignação em folha, pelo período de sessenta (60) MESES contados da data da assinatura do contrato, com abertura no dia 17/10/2024 às 10:00hs. Edital completo encontra se aos interessados nos seguintes endereços eletrônicos www.joaima.mg.gov.br, https://licitar.digital.

Joaíma - MG, 25 de setembro de 2024

DAURO BARRETO MELO FILHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n.º 079/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Chapada do Norte e a CIA Construções Perfurações Terraplenagem Locação Ltda. OBJETO: execução de obra de "RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS", conforme informações constantes no Projeto Básico, execução por regime de empreitada por preço unitário e com recursos provenientes de convênio nº 944219/2023/mapa. pal. n.º 036/2024 concorrência eletrônica N.º 002/2024. VALOR GLOBAL: R$ 250.946,66. Vigência 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024. Deisiane Ramalho Leite - Agente de Contratação.
Edital nº 547, de 24 de setembro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006918/2024-62. Requerentes: Smartfit Escola de Ginástica e Dança S.A. e Velocity Academia de Ginástica Ltda. Advogados: Joyce Honda, Arthur Guarani Moreira, Lucas Longhitano, Eduardo Caminati, Marcio Bueno e Tatiane Zichi. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: academias de ginástica (CNAE 9313-1/00).

EDITAL Nº 548, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007136/2024-41. Requerentes: BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Consistência Participações Ltda. Advogados: Milena Mundim, Vinicius Hercos, Rafaela Sanches, Pedro Zanotta e Dayane Garcia Lopes Criscuolo. Natureza da operação: contrato associativo. Setores econômicos envolvidos: gestão de fundos de investimento e atividades correlatas (CNAE 6630-4/00).

EDITAL Nº 549, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007137/2024-95. Requerentes: Camil Alimentos S.A., Rice Paraguay S.A. e Villa Oliva Rice S.A. Advogados: Ricardo Gaillard, Joyce Honda e Arthur Guarani Moreira. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: cultivo e beneficiamento de arroz (CNAEs 0111-3/01 e 1061-9/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: ENGEPAR COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ nº 17.134.673/0001-37. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA MINI INDÚSTRIA DE LATICÍNIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme CONVENIO Nº. 846612/2017- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados no item 1.2. do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024. VALOR TOTAL R$ 115.980,00 (CENTO E QUINZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS). ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024 até 17 de setembro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
EXTRATO De CONTRATO Nº 102/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ENGEPAR COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. CNPJ nº 17.134.673/0001-37. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA MINI INDÚSTRIA DE LATICÍNIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme CONVENIO Nº. 846612/2017- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL R$ 115.980,00 (CENTO E QUINZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS). ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP

O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Pregoeiro Oficial torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09h00min (Horário de Brasília), do dia 10 de setembro de 2024, a abertura Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E ENVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA-MT.

O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - MT, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente, pelo E-mail: pmnovamarilandia@hotmail.com ou pelo site www.novamarilandia.mt.gov.br. E site do sistema de compras online BLL: www.bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min (horário local), através do telefone (65) 3352-1122.

Nova Marilândia - MT, 25 de setembro de 2024.

HYAN DE SOUZA SANTANA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 15944/2022. Partes: TRT e SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ: 04.088.208/0001-65. Objeto: prorrogação do contrato nº 82/2022 por 24 (vinte e quatro) meses de 15/09/2024 a 15/09/2026. Fundamento: Lei 8.666/93, art. 25, caput. LO: 14.822, de 22/01/2024. Valor: R$218.629,68. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Henrique Freire de Moraes e Antônio Correa e Conde, em 28/08/2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

Ato de Concentração nº 08700.007134/2024-51.

Requerentes: Vale S.A. e Vallourec Tubos do Brasil Ltda.

Advogados: Eduardo Frade, Paula Camara Baptista de Oliveira, Venicio Branquinho Pereira Filho, Paloma Caetano Silva Almeida, Patricia Agra Araujo, João Pedro Marques de Gracia Borges e Laura Oliveira.

No Edital nº 545, de 23 de setembro de 2024 (SEI nº 1447181), publicado no DOU em 24 de setembro de 2024, Edição nº 185, Seção 3, página 107,

onde se lê: "Advogados: Eduardo Frade, Paula Camara Baptista de Oliveira, Venicio Branquinho Pereira Filho e Paloma Caetano Silva Almeida",

leia-se: "Advogados: Eduardo Frade, Paula Camara Baptista de Oliveira, Venicio Branquinho Pereira Filho, Paloma Caetano Silva Almeida, Patricia Agra Araujo, João Pedro Marques de Gracia Borges e Laura Oliveira".

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1585/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: LAUDELINO ROQUE DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 94.972,05. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1586/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FABIO CAVALCANTE TORRES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 95.679,89. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATOs DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão ao SINESP PPE, Processo nº 08000.024844/2024-33, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP. Aderente: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ. Objeto: Termo de Adesão ao SINESP PPE. Data da assinatura: 06/09/2024. Assinaturas: MÁRIO LUIZ SARRUBO, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado do Maranhão. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura.

TERMO DE ADESÃO Nº 15/2024/SENASP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Guarda Civil Municipal de Iguaba Grande/RJ à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO - Secretário Nacional de Segurança Pública , VANTOIL MEDEIROS MARTINS - Prefeito do Município de Iguaba Grande/RJ e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.016254/2023-56.

TERMO DE ADESÃO Nº 17/2024/SENASP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Guarda Civil Municipal de Espírito Santo do Pinhal à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO - Secretário Nacional de Segurança Pública , CRISTINA DO CARMO BRANDÃO BUENO DOMINGUES - Prefeita do Município de Espírito Santo do Pinhal/SP e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.022524/2024-49.

TERMO DE ADESÃO Nº 18/2024/SENASP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Guarda Civil Municipal de Laranjal do Jari/AP à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO - Secretário Nacional de Segurança Pública , MARCIO CLAY DA COSTA SERRÃO - Prefeito do Município de Laranjal do Jari/AP e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.024100/2024-19.

TERMO DE ADESÃO Nº 16/2024/SENASP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (AGCMG) à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO - Secretário Nacional de Segurança Pública , ROGÉRIO OLIVEIRA DA CRUZ - Prefeito do Município de Goiânia/GO e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.021001/2024-85.
Edital nº 550, de 25 de setembro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007181/2024-03. Requerentes: Enauta Energia S.A. e ExxonMobil Exploração Brasil Ltda. Advogados: Paula Camara e Venicio Filho. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: extração de petróleo e gás natural (CNAE 0600-0/01).

EDITAL Nº 551, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007184/2024-39. Partes: Dayprev Vida e Previdência S.A., BMG Seguros S.A. e BMG Participações em Negócios Ltda. Advogados: Ana Bátia Glenk, Ivan Vinícius Nunes Fernandes, Vitor Scavone Damasio e Bruno Oliveira Maggi. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: sociedade seguradora de seguros não vida (CNAE 6512-0/00).

EDITAL Nº 552, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007207/2024-13. Partes: IRB Holding Ltda. e Companhia Brasileira de Diques. Advogados: Daniel Costa Rebello, Gabriela Leão F. A. de Oliveira, Flávia Chiquito dos Santos e Carolina Yumi Tanaka. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: atividades do operador PORTUÁRIO (CNAE 5231-1/02).

EDITAL Nº 553, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007214/2024-15. Partes: Wiz Co Participações e Corretagem de Seguros S.A., BMG Corretora de Seguros Ltda. e BMG Seguridade S.A. Advogados: Carolina Petrarca, Daniel Petrarca, Flávia Stella Cardoso, Ana Carolina Moreira Nunes e Bruno Oliveira Maggi. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde (CNAE 6622-3/00).

EDITAL Nº 554, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007230/2024-08. Partes: Betfair Brasil Holdings Ltda. e NSX Enterprise N.V. Advogados: Bruno Drago, Marco Antonio Fonseca, Raphael Póvoas, Renê Medrado, Alessandro Giacaglia, Catarina Lobo Cordão e Bernardo Cavalcanti Freire. Natureza da operação: fusão. Setor econômico envolvido: exploração de jogos de azar e apostas não especificados anteriormente (CNAE 9200-3/99).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158378

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23393.000064/2024-15.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 05/08/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 129.126,84 (cento vinte nove mil, cento e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos), referente ao período de 01/08/2024 a 31/07/2025. Vigência: 05/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.364.267,88. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EDITAL Nº 9, 25 de setembro de 2024

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal no estado de Goiás (SIPOV/DDA/SFA-GO), no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, conferidas pela Portaria MAPA nº 300, de 16/06/2005, e de acordo com o artigo 26, §4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso com interessados com endereço desconhecido, INTIMA a pessoa física ou jurídica, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/GO, na cidade de Goiânia/GO, para tomar conhecimento do Auto de Infração nº 123/3777/GO/2024, referente ao processo nº 21020.001020/2024-15.

Após o prazo de 20 (vinte) dias contados da data de comparecimento determinada neste edital, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura/GO, Praça Cívica, nº 100, Centro, Goiânia-GO, Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Goiás

Data de comparecimento: 09/10/2024

Telefone: (62) 3221-7241

INTIMADO: CARLOS EDUARDO MOURA DE GODOI

CNPJ: 37. 288.892/0001-88

JARENIO RAFAEL OZEAS DE SANTANA NISHIMURA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo 20/2024. Processo: JFES-EOF-2024/00293. Pregão Eletrônico TRF2 SRP 013/2023. Ata de Registro de Preços n. TRF2-ARP-2023/00047. Objeto: Aquisição de monitores, com garantia ON SITE. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 07.953.689/0001-18. Fundamentação legal: Lei n. 10.520/02, Lei Complementar n. 123, de 14/12/2006, Decretos no 7.892/13 e 10.024/19 e Lei n.º 8.666/1993. Valor Global do Contrato: R$ 85.000,00. Programa de Trabalho: 168364. Elemento de Despesa: 449052-41. Nota de Empenho: 281, de 19/09/2024. Data de Assinatura: 24/09/2024. Vigência: Primeiro dia útil subsequente à data de sua assinatura até a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Igor Nunes Sartori, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 798504. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540028. Convenente: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS, CNPJ nº 01787506000155. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.416.105,42, Valor de Contrapartida: R$ 316.105,42, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 30/06/2015. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: KLEBER LUIZ MARRA, CPF nº ***.576.451-**.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000841. Data de emissão: 25/09/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0015516-23.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de geradores de energia para o Fórum Eleitoral de São Luís/MA (Sede Provisória) e para o local da Auditoria de Urnas (Sebrae Multicenter) - item 01 - ARP 70/2024. Valor: R$ 10.000,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: FUN LOCMAQ1. Credor: ENERGIA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 01.329.182/0001-01).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 124/2022.

Nº Processo: 25410.004889/2022-17.

Inexigibilidade. Nº 95/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 124/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 18/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.304,72. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1587/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: GENICLEI DE SOUSA VIANA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 95.592,82. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2113/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ANTONIO MARCOS GONCALVES DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 96.752,19. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1589/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: EDIVALDO EVANGELISTA DE ARAUJO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 93.660,65. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL Nº 1/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

CAMPUS RIO BRANCO - EDITAL Nº 18/2024/DIRGE-CRB/IFAC, DE 29 DE JULHO DE 2024

RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação nº 01/2024, ao Edital nº 18/2024/DIRGE-CRB-IFAC, publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 184, seção 3, pág. 45, em 23 de setembro de 2024:

Onde se lê:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Matemática

40 horas

ADRIANA DOS SANTOS LIMA

2º

Campus Rio Branco

Leia-se:

Área

Carga Horária

Candidato PCD

Classificação

Unidade

Matemática

40 horas

EMANUELE ANTONIA DA COSTA SOUZA

1º

Campus Rio Branco

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

Reitor Substituto
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1592/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JANUARIO DE FRANCA ANTUNES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 93.596,78. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 55/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: A União, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Secretaria Nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento - IPTD, CNPJ nº 11.603.147/0001-92. OBJETO: Produção de material técnico, estudos, dados, textos e orientações visando ao aprimoramento da estruturação e implementação de ações da Política Nacional de Mudança do Clima que possuem interface com as políticas de mobilidade urbana, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Processo n.º 02000.003109/2024-18. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Sr.º Adalberto Felício Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, CPF nº ***.795.248-** e a Sr.ª Clarisse Cunha Linke, Diretora-Executiva do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento - IPTD, CPF no ***.088.127-**.
EDITAL Nº 8, 25 de setembro de 2024

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal no estado de Goiás (SIPOV/DDA/SFA-GO), no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, conferidas pela Portaria MAPA nº 300, de 16/06/2005, e de acordo com o artigo 26, §4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso com interessados com endereço desconhecido, INTIMA a pessoa física ou jurídica, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/GO, na cidade de Goiânia/GO, para tomar conhecimento do Auto de Infração nº 196/3777/GO/2024, referente ao processo nº 21020.001019/2024-91 e Intimação nº 019/3777/GO/2024 de 18/09/2024, referente ao processo nº 21020.002255/2024-24.

Após o prazo de 20 (vinte) dias contados da data de comparecimento determinada neste edital, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura/GO, Praça Cívica, nº 100, Centro, Goiânia-GO, Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Goiás.

Data de comparecimento: 09/10/2024

Telefone: (62) 3221-7241

INTIMADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS CANA BRAVA LTDA

CNPJ: 13.372.811/0001-65

JARENIO RAFAEL OZEAS DE SANTANA NISHIMURA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2112/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FIRMINO BENVINDO DE SOUZA JUNIOR. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 93.678,98. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO TÉCNICO CIENTÍFICO INTERNACIONAL nº 29/2024

N° Processo: 23089.005210/2023-61. Conveniadas: The Pew Charitable Trusts - Estados Unidos e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: A cooperação técnica e científica internacional entre os parceiros para o desenvolvimento do Projeto "Oportunidades e desafios para melhorar a conservação marinha: o caso da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Estado de São Paulo". O valor do projeto será de R$ 759.000,00 (setecentos e cinquenta e nove mil reais). Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2027. Data de Assinatura: 04/04/2024.