EXTRATOS DE instrumentos contratuais

ESPÉCIE: Contrato nº 46/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 19 publicado no DOU de 12/07/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: THAIS BRITO DA SILVA, SIAPE: 1120174

Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais, dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 04/03/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício - Contratante; THAIS BRITO DA SILVA - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 22/01/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 15/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 4 publicado no DOU de 28/02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: MATHEUS PEREIRA DA SILVA, SIAPE 3416599.

Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Humanidades, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.924,53 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 1º/07/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; MATHEUS PEREIRA DA SILVA - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 28/06/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 15/2024. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. MATHEUS PEREIRA DA SILVA, SIAPE 3416599.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 15/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício - Contratante; MATHEUS PEREIRA DA SILVA. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 28/09/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 16/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 3 publicado no DOU de 24/01/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: MONICA GUERRERO GARAY, SIAPE 3416368.

Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de Barra, em regime de 40 (quarenta) horas semanais Remuneração Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/07/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; MONICA GUERRERO GARAY - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 03/07/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 16/2024. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. MONICA GUERRERO GARAY, SIAPE 3416368.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 16/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 01/10/2024 a 18/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; MONICA GUERRERO GARAY. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 16/09/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 17/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 2 publicado no DOU de 10/01/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: GIOVANNI EIJI DO NASCIMENTO OZAKI, SIAPE 3415961.

Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/07/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; GIOVANNI EIJI DO NASCIMENTO OZAKI - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 02/07/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 17/2024. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. GIOVANNI EIJI DO NASCIMENTO OZAKI, SIAPE 3415961.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 16/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 01/10/2024 a 14/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício- Contratante; GIOVANNI EIJI DO NASCIMENTO OZAKI. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 26/09/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 18/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 17 publicado no DOU de 02/04/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: ELLEN ARAUJO OLIVEIRA, SIAPE 3415967.

Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/07/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; ELLEN ARAUJO OLIVEIRA - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 03/07/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 18/2024. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. ELLEN ARAUJO OLIVEIRA, SIAPE 3415967.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 18/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 01/10/2024 a 14/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício- Contratante; ELLEN ARAUJO OLIVEIRA. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 27/09/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 19/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 10 publicado no DOU de 26/02/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: MARIA DE JESUS XAVIER AGUIRRE, SIAPE 3416582.

Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.839,21 (três mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/07/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; MARIA DE JESUS XAVIER AGUIRRE - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 05/07/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 19/2024. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. MARIA DE JESUS XAVIER AGUIRRE, SIAPE 3416582.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 19/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício- Contratante; MARIA DE JESUS XAVIER AGUIRRE. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 26/09/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 20/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 2 publicado no DOU de 10/01/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: DANYELLE GAUTERIO DA SILVA, SIAPE 3417155.

Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Humanidades, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.046,99 (três mil, quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 09/07/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; DANYELLE GAUTERIO DA SILVA - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 09/07/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 21/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 17 publicado no DOU de 02/04/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: DANIEL DA SILVA CAMARA, SIAPE 3419455.

Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 19/07/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; DANIEL DA SILVA CAMARA - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 18/07/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 21/2024. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. DANIEL DA SILVA CAMARA, SIAPE 3419455.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 21/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 01/10/2024 a 18/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício- Contratante; DANIEL DA SILVA CAMARA. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 26/09/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 22/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 2 publicado no DOU de 10/01/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: PRISCILLA SANTOS SOUZA, SIAPE: 3426395.

Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Humanidades, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 2.681,35 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 05/09/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; PRISCILLA SANTOS SOUZA - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 04/09/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 23/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 22 publicado no DOU de 28/06/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: AUGUSTO MATHEUS DOS SANTOS ALVES, SIAPE: 3426242.

Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Humanidades, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 04/09/2024 a 04/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; AUGUSTO MATHEUS DOS SANTOS ALVES - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 04/09/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 24/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 2 publicado no DOU de 10/01/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: ANDERSON DAMACENA SANTOS, SIAPE: 3426409.

Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 06/09/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; ANDERSON DAMACENA SANTOS - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 05/09/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 25/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 22 publicado no DOU de 28/06/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: HUGO NILO ALECRIM PINHEIRO, SIAPE: 3426416.

Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.046,99 (três mil, e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 06/09/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; HUGO NILO ALECRIM PINHEIRO - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 06/09/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 26/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 22 publicado no DOU de 28/06/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: JOSE IGOR DE LIMA PINTO, SIAPE: 3429089.

Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Humanidades, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/09/2024 a 20/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; JOSE IGOR DE LIMA PINTO - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 13/09/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 27/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 22 publicado no DOU de 28/06/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: ANA MARIA FERNANDES VIANA, SIAPE: 1148508.

Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/09/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; ANA MARIA FERNANDES VIANA - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 23/09/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 28/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 22 publicado no DOU de 28/06/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: ENNE GOMES ALVES, SIAPE: 1124628.

Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.839,21 (três mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício - Contratante; ENNE GOMES ALVES - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 01/10/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 29/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 02 publicado no DOU de 10/01/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: GEORGE MICHAEL BORGES DE OLIVEIRA, SIAPE: 3431027.

Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/10/2024 a 01/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício - Contratante; GEORGE MICHAEL BORGES DE OLIVEIRA - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 01/10/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 30/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 20 publicado no DOU de 04/08/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: EDUARDO PINHEIRO DOS SANTOS, SIAPE: 3431336.

Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício - Contratante; EDUARDO PINHEIRO DOS SANTOS - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 01/10/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 31/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 22 publicado no DOU de 28/06/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: MICHAEL PEREIRA DA SILVA, SIAPE: 1071961.

Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 2.681,35 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício - Contratante; MICHAEL PEREIRA DA SILVA - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 02/10/2024.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 02/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. JOCLEILSON SEBASTIAO DA SILVA. SIAPE: 3325935.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; JOCLEILSON SEBASTIAO DA SILVA - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 26/08/2024.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. RAQUEL MARIA GONDIM. SIAPE: 1147203.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 03/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; RAQUEL MARIA GONDIM - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 24/07/2023.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 03/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. RAQUEL MARIA GONDIM. SIAPE: 1147203.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 03/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício - Contratante; RAQUEL MARIA GONDIM - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 29/09/2024.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 07/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. CAROLINA CERQUEIRA CORREA. SIAPE: 3335085.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2024 a 01/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; CAROLINA CERQUEIRA CORREA - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 30/07/2024.

ESPÉCIE: Termo de Distrato do contrato nº 39/2023 (processo nº 23520.003376/2023-05) celebrado Universidade Federal do Oeste da Bahia inscrita no CNPJ nº 18.641.263/0001-45 e CAROLINA CERQUEIRA CORREA. SIAPE: 3335085. PROFESSOR SUBSTITUTO: rescisão contratual a partir de 23/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 10/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. CARLA SUELANIA DA SILVA. SIAPE: 3335391.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; CARLA SUELANIA DA SILVA- Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 01/08/2024.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 10/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. CARLA SUELANIA DA SILVA. SIAPE: 3335391.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício - Contratante; CARLA SUELANIA DA SILVA- Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 25/09/2024.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 15/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. ANDRESSA STEPHANIE VIANA DE CARVALHO, SIAPE: 3337150.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 15/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; ANDRESSA STEPHANIE VIANA DE CARVALHO- Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 23/07/2024

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 15/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. ANDRESSA STEPHANIE VIANA DE CARVALHO, SIAPE: 3337150.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 15/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício - Contratante; ANDRESSA STEPHANIE VIANA DE CARVALHO- Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 27/09/2024

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 24/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. MURILO BRANDAO SOUZA, SIAPE: 1006895.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 24/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; MURILO BRANDAO SOUZA. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 01/08/2024.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 24/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. MURILO BRANDAO SOUZA, SIAPE: 1006895.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 24/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício - Contratante; MURILO BRANDAO SOUZA. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 25/09/2024.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 25/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. MARCUS LESSANDRO COSTA DELAZZERI, SIAPE: 3216221.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 25/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; MARCUS LESSANDRO COSTA DELAZZERI. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 23/07/2024.

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 25/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. MARCUS LESSANDRO COSTA DELAZZERI, SIAPE: 3216221.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 25/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício - Contratante; MARCUS LESSANDRO COSTA DELAZZERI. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 26/09/2024.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 29/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. HIRSCHEL VALIENTE ROUCO, SIAPE: 3343599

Objeto: Prorrogação do contrato nº 29/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante HIRSCHEL VALIENTE ROUCO. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 24/07/2023.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 29/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. HIRSCHEL VALIENTE ROUCO, SIAPE: 3343599

Objeto: Prorrogação do contrato nº 29/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício - Contratante HIRSCHEL VALIENTE ROUCO. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 27/09/2024.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 30/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. KEVEN VICTOR DANTAS TANAN, SIAPE: 3349497.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 30/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; KEVEN VICTOR DANTAS TANAN. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 13/08/2024.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 30/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. KEVEN VICTOR DANTAS TANAN, SIAPE: 3349497.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 30/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício - Contratante; KEVEN VICTOR DANTAS TANAN. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 30/09/2024.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 32/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. BRUNNO AZEVEDO GUEDES, SIAPE: 3365651.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 32/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; BRUNNO AZEVEDO GUEDES. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 29/07/2024.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 32/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. BRUNNO AZEVEDO GUEDES, SIAPE: 3365651.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 32/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; BRUNNO AZEVEDO GUEDES. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 18/09/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 33/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. RODOLPHO RODRIGUES DA CUNHA, SIAPE: 1363887.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 33/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 02/01/2024 a 01/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; RODOLPHO RODRIGUES DA CUNHA. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 23/08/2024.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 33/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. RODOLPHO RODRIGUES DA CUNHA, SIAPE: 1363887.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 33/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; BRUNNO AZEVEDO GUEDES. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 23/08/2024.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 37/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. NIELZA DE AZEVEDO MATOS BRITO, SIAPE: 3365867.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 37/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; NIELZA DE AZEVEDO MATOS BRITO. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 20/08/2024.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 37/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. NIELZA DE AZEVEDO MATOS BRITO, SIAPE: 3365867.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 37/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; NIELZA DE AZEVEDO MATOS BRITO. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 16/09/2024.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 39/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. IVANA HORTÉLIO LEÃO ESPINHEIRA, SIAPE: 3366091.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 39/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; IVANA HORTÉLIO LEÃO ESPINHEIRA. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 19/08/2024.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 39/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. IVANA HORTÉLIO LEÃO ESPINHEIRA, SIAPE: 3366091.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 39/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício - Contratante; IVANA HORTÉLIO LEÃO ESPINHEIRA. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 03/10/2024.

ESPÉCIE: Termo de Distrato do contrato nº 39/2023 (processo nº 23520.010418/2023-56) celebrado Universidade Federal do Oeste da Bahia inscrita no CNPJ nº 18.641.263/0001-45 e IVANA HORTÉLIO LEÃO ESPINHEIRA, SIAPE: 3366091. PROFESSOR SUBSTITUTO: rescisão contratual a partir de 02/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 40/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. RAFAELA RAFALSKI, SIAPE: 3366231.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 40/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; RAFAELA RAFALSKI. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 23/08/2024.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 40/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. RAFAELA RAFALSKI, SIAPE: 3366231.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 40/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício - Contratante; RAFAELA RAFALSKI. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 27/09/2024.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 45/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. YURY BARBOSA BARROS, SIAPE: 3371697.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 45/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; YURY BARBOSA BARROS. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 06/08/2024.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 45/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. YURY BARBOSA BARROS, SIAPE: 3371697.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 45/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício - Contratante; YURY BARBOSA BARROS. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 29/09/2024.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 45/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. YURY BARBOSA BARROS, SIAPE: 3371697.

Objeto: Alteração da carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais a partir de 29/09/2024, a remuneração passará a ser de R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais, sessenta e três centavos), e o auxílio alimentação passará para R$ 1.000,00 (mil reais). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício - Contratante YURY BARBOSA BARROS - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 29/09/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 46/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. THAIS BRITO DA SILVA, SIAPE: 1120174.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 46/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 02/08/2024 a 01/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; THAIS BRITO DA SILVA. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 31/07/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 01/2024. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. YASMIN MONARA FERREIRA DE SOUSA ANDRADE, SIAPE: 1307185.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 01/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; YASMIN MONARA FERREIRA DE SOUSA ANDRADE. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 23/07/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2024. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. SARA PRADO DE LIMA, SIAPE: 1056421.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 03/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; SARA PRADO DE LIMA. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 31/07/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 04/2024. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. MOABE BRENO FERREIRA COSTA, SIAPE: 1878587.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 04/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 02/08/2024 a 01/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; MOABE BRENO FERREIRA COSTA. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 29/07/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 05/2024. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. GESSICA SILVA AMORIM, SIAPE: 3399235.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 05/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; GESSICA SILVA AMORIM. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 29/07/2024.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 05/2024. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. GESSICA SILVA AMORIM, SIAPE: 3399235.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 05/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 01/10/2024 a 02/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; GESSICA SILVA AMORIM. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 16/09/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 06/2024. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. ALICE SOUZA CAIRES JUNQUEIRA, SIAPE: 1307185.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 06/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; ALICE SOUZA CAIRES JUNQUEIRA. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 25/07/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 07/2024. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. ALEOMAR MARCIEL MENDES DOS SANTOS, SIAPE: 3402294.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 07/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; ALEOMAR MARCIEL MENDES DOS SANTOS. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 24/07/2024.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 07/2024. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. ALEOMAR MARCIEL MENDES DOS SANTOS, SIAPE: 3402294.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 07/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 01/10/2024 a 31/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício - Contratante; ALEOMAR MARCIEL MENDES DOS SANTOS. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 26/09/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 08/2024. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. ELIAS GUIMARAES MIRANDA BARBOSA DA SILVA, SIAPE: 3402323.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 08/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; ELIAS GUIMARAES MIRANDA BARBOSA DA SILVA. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 29/07/2024.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 08/2024. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. ELIAS GUIMARAES MIRANDA BARBOSA DA SILVA, SIAPE: 3402323.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 08/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 01/10/2024 a 02/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; ELIAS GUIMARAES MIRANDA BARBOSA DA SILVA. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 16/09/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 10/2024. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. CARLISSON RAMOS MELO, SIAPE: 3404949.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 10/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; CARLISSON RAMOS MELO. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 26/07/2024.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 10/2024. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. CARLISSON RAMOS MELO, SIAPE: 3404949.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 10/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício - Contratante; CARLISSON RAMOS MELO. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 25/09/2025.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 11/2024. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. MAILSON MOREIRA DOS SANTOS GAMA, SIAPE: 3403414.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 11/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; MAILSON MOREIRA DOS SANTOS GAMA. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 02/08/2024.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 11/2024. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. MAILSON MOREIRA DOS SANTOS GAMA, SIAPE: 3403414.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 11/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício - Contratante; MAILSON MOREIRA DOS SANTOS GAMA. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 25/09/2025.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 12/2024. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. CLEBER ADRIANO RODRIGUES FOLGADO, SIAPE: 3404918.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 12/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; CLEBER ADRIANO RODRIGUES FOLGADO. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 14/08/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 13/2024. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. GEORGE LUIZ DE SOUZA LELIS, SIAPE: 1406911.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 13/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; GEORGE LUIZ DE SOUZA LELIS. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 01/08/2024.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 13/2024. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. GEORGE LUIZ DE SOUZA LELIS, SIAPE: 1406911.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 13/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício - Contratante; GEORGE LUIZ DE SOUZA LELIS. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 26/09/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 14/2024. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. HIGOR SILVA PEREIRA, SIAPE: 3407465.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 14/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; HIGOR SILVA PEREIRA. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 31/07/2024.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 14/2024. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. HIGOR SILVA PEREIRA, SIAPE: 3407465.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 14/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício - Contratante; HIGOR SILVA PEREIRA. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 27/09/2024.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 13/2024. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. GEORGE LUIZ DE SOUZA LELIS, SIAPE: 1406911.

Objeto: Alteração da carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais a partir de 26/07/2024, a remuneração passará a ser de R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais, trinta e sete centavos), e o auxílio alimentação passará para R$ 1.000,00 (mil reais). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício - Contratante; GEORGE LUIZ DE SOUZA LELIS - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 13/08/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 11/2024. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. MAILSON MOREIRA DOS SANTOS GAMA, SIAPE 3403414.

Objeto: Alteração da carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais a partir de 14/06/2024, a remuneração passará a ser de R$ 3.924,53 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais, cinquenta e três centavos), e o auxílio alimentação passará para R$ 1.000,00 (mil reais). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; MAILSON MOREIRA DOS SANTOS GAMA - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 20/06/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 12/2024. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. CLEBER ADRIANO RODRIGUES FOLGADO, SIAPE 3404918.

Objeto: Alteração da carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais a partir de 14/06/2024, a remuneração passará a ser de R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais, trinta e sete centavos), e o auxílio alimentação passará para R$ 1.000,00 (mil reais). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; CLEBER ADRIANO RODRIGUES FOLGADO - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 17/06/2024.

ESPÉCIE: Termo de Distrato do contrato nº 07/2023 (processo nº 23520.003376/2023-05) celebrado Universidade Federal do Oeste da Bahia inscrita no CNPJ nº 18.641.263/0001-45 e CAROLINA CERQUEIRA CORREA, SIAPE: 3335085. PROFESSOR SUBSTITUTO: rescisão contratual a partir de 23/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.