CAPÍTULO V

DA REVISÃO MÉDICA E ODONTOLÓGICA

Seção I

Da Apresentação dos Candidatos Convocados para a Revisão Médica e Odontológica

Art. 59. Os candidatos aprovados e classificados no PS, em cada CM, deverão atender ao previsto no "Manual do Candidato", quanto aos locais, datas e horários para a revisão médica e odontológica, de acordo com o Calendário Anual do Processo seletivo.

Art. 60. A revisão médica e odontológica será procedida, em locais designados pelos CM, pelo Médico Atendente da OM e, quando for o caso, por Médicos Peritos solicitados às respectivas Regiões Militares (RM).

Seção II

Da Legislação sobre a Revisão Médica e Odontológica

Art. 61. As causas determinantes de contraindicação por motivo de saúde e a execução da revisão médica e odontológica para matrícula nos CM estão reguladas pelas Instruções Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes em Serviço no Exército (EB30-IR-20.016)

Seção III

Dos Documentos e Exames de Responsabilidade do Candidato

Art. 62. Para a revisão médica e odontológica, o candidato convocado deverá se apresentar portando a Caderneta de Vacinação em dia, para verificação, bem como os resultados e os laudos dos exames complementares abaixo citados, com data de realização de, no máximo, 2 (dois) meses antes do último dia previsto no Calendário Anual do Processo seletivo para a execução dessa etapa. A realização desses exames será encargo do próprio candidato e de seu responsável legal:

I - radiografia do tórax;

II - glicose;

III - hemograma completo, tipagem sanguínea e fator RH;

IV - sumário de urina (EAS) e parasitologia de fezes (EPF);

V - audiometria;

VI - exame clínico e odontológico; e

VII - exame oftalmológico.

Parágrafo único. O candidato com deficiência deverá, obrigatoriamente, ser avaliados por equipe multidisciplinar, de acordo com as Normas que regulam o assunto.

Art. 63. O candidato com deficiência física, sensorial, intelectual e com transtornos globais de desenvolvimento deverá apresentar, além dos exames citados no artigo anterior, laudos complementares para avaliação da Equipe Multidisciplinar, conforme a sua situação individual.

Art. 64. Quando for o caso, o Médico Atendente da Organização Militar (OM), o Médico Perito solicitado às respectivas RM e a Equipe Multidisciplinar poderão solicitar ao candidato outro(s) exame(s) complementar(es) que julgarem necessário(s), cuja realização será, também, de responsabilidade do próprio candidato e de seu responsável legal.

Seção IV

Das Prescrições Gerais para a Revisão Médica e Odontológica e Recursos

Art. 65. O responsável legal por candidato considerado "contraindicado", pelo Médico Atendente e/ou Equipe Multidisciplinar, nessa etapa, poderá requerer nova avaliação da Equipe Multidisciplinar em grau de recurso, dentro do prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de divulgação do resultado da revisão médica e odontológica pelo respectivo CM. Para tanto, deverá obedecer aos procedimentos previstos na esfera Administrativa.

Parágrafo único. Após a reavaliação do Médico Atendente e/ou Equipe Multidisciplinar em grau de recurso e o candidato continuar sendo considerado "contraindicado", o responsável legal poderá encaminhar o recurso ao Comandante do CM, em primeira instância, ao Diretor de Educação Preparatória e Assistencial, em segunda instância e, se necessário, ao Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, em instância superior, sempre por intermédio do Colégio Militar. O prazo para a entrada dos recursos na primeira instância será de até 2 (dois) dias úteis a partir da publicidade do resultado, e de até 3 (três) dias úteis em cada instância, para as respostas.

Art. 66. Não haverá segunda chamada para a revisão médica e odontológica, nem para a revisão médica e odontológica em grau de recurso, quando for o caso.

Art. 67. O candidato será considerado desistente e eliminado do PS se, mesmo por motivo de força maior:

I - faltar à revisão médica e odontológica ou, quando for o caso, à revisão médica e odontológica em grau de recurso;

II - não apresentar os laudos dos exames complementares e outros solicitados pelo Médico Atendente da OM, pela Equipe Multidisciplinar e, quando for o caso, pelo Médico Perito solicitado às respectivas RM, no todo ou em parte, por ocasião da revisão médica e odontológica; ou

III - não concluir a revisão médica e odontológica.

CAPÍTULO VI

DA ETAPA FINAL DO PROCESSO SELETIVO E DA MATRÍCULA

Seção I

Da Comprovação dos Requisitos Biográficos dos Candidatos

Art. 68. Para comprovação dos requisitos exigidos, o candidato selecionado e seu responsável legal deverão comparecer ao CM, na data estabelecida pelo Calendário Anual do Processo seletivo, munidos dos originais e das cópias reprográficas dos seguintes documentos, obrigatoriamente, sob pena de indeferimento da matrícula:

I - documento de identificação oficial com foto recente, dentro do seu período de validade, que contenha nome e filiação;

II - documento de identificação oficial do responsável legal, com foto;

III - histórico escolar;

IV - Plano Educacional Individualizado (PEI), somente para candidatos com deficiência; e

V - comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

§ 1º Se, à época da matrícula, o candidato não dispuser do histórico escolar, poderá substituí-lo, provisoriamente, por uma declaração autenticada específica do colégio de origem, de que o candidato concluiu com aproveitamento os anos escolares anteriores àquela para a qual realizou o processo seletivo. Nesse caso, a matrícula será feita sob a condição de o responsável legal pelo candidato apresentar o histórico escolar, impreterivelmente, até o último dia útil que anteceder o início do ano letivo, sob pena de não ser possível efetivar a referida matrícula.

§ 2º A não apresentação dos documentos exigidos para a matrícula, no período previsto no Calendário Anual do PS, impedirá que ela seja efetivada.

Seção II

Da Efetivação da Matrícula

Art. 69. A matrícula será atribuição do Comandante de cada CM.

Art. 70. O candidato submetido ao PS será considerado habilitado à matrícula, conforme o prescrito no Regulamento dos Colégios Militares, se:

I - for aprovado e classificado no EI;

II - tiver sua classificação compreendida no número de vagas, para o CM e para o ano escolar a que tenha concorrido;

III - apresentar o histórico escolar e todos os documentos previstos neste edital, comprovando seu atendimento aos requisitos exigidos para a inscrição e a matrícula;

IV - for julgado "indicado à matrícula" na revisão médica e odontológica ou revisão médica e odontológica em grau de recurso, quando for o caso; e

V - apresentar o termo de compromisso, conforme modelo distribuído pelo CM, assinado pelo responsável legal pelo candidato.

Art. 71. Caso haja desistência ou inabilitação de candidatos relacionados para a matrícula, as vagas correspondentes a esses casos deverão ser preenchidas por candidatos aprovados e não convocados inicialmente, de acordo com a ordem de classificação do EI do respectivo CM, dentro do prazo estabelecido no Calendário Anual do PS.

Seção III

Dos Candidatos Inabilitados à Matrícula

Art. 72. Será considerado inabilitado para a matrícula o candidato que não atender às orientações expressas pelas comissões responsáveis pela coordenação de qualquer etapa do PS.

Art. 73. Quando for comprovado, em qualquer etapa do PS e matrícula, o não atendimento às condições prescritas neste edital e outras normas relativas ao PS por parte do candidato, este será considerado inabilitado para a matrícula.

Art. 74. Nos casos dos candidatos com deficiência, estes serão considerados inabilitados à matrícula se não apresentarem atestados e/ou laudos médicos da sua deficiência no momento da matrícula - expedidos e assinados no ano do processamento da inscrição, com original ou cópia autenticada em cartório ou, se inscrito na reserva de vagas, for considerada improcedente a sua condição.

§ 1º As vagas reservadas para candidatos com deficiência que não forem preenchidas serão automaticamente direcionadas para os demais candidatos da ampla concorrência.

§ 2º O não cumprimento de qualquer procedimento previsto neste edital e outras normas relativas ao PS impedirá a efetivação da matrícula.

Art. 75. Os candidatos inabilitados no PS poderão solicitar ao CM a devolução dos documentos apresentados por ocasião do PS, até 3 (três) meses depois da publicação da relação dos candidatos habilitados à matrícula.

Seção IV

Da Desistência da Matrícula

Art. 76. Será considerado desistente, perdendo o direito à matrícula, o candidato que:

I - tendo sido habilitado, não se apresentar no CM, em até 2 (dois) dias úteis, na data estabelecida para a matrícula, de acordo com a previsão do Calendário Anual do PS, constante do "Manual do Candidato", elaborado pelo CM;

II - declarar-se desistente, em qualquer fase do processo seletivo, por meio de documento por escrito, assinado pelo seu responsável legal, cuja assinatura terá sua autenticidade atestada por meio de comparação com o documento original, com foto, do referido responsável; ou

III - não apresentar a documentação exigida no ato da matrícula, bem como os laudos e exames médicos exigidos para a revisão médica e odontológica.

Seção V

Do Adiamento da Matrícula

Art. 77. Ao candidato habilitado no PS, poderá ser concedido adiamento de matrícula, pelo comandante do CM, em uma única vez e para o ano letivo subsequente, por um ou mais dos seguintes motivos:

I - necessidade de tratamento de saúde própria, desde que comprovada na revisão médica e odontológica ou, quando for o caso, na revisão médica e odontológica em grau de recurso; e

II - necessidade particular do candidato, considerada procedente pelo Comandante do CM.

Art. 78. O candidato habilitado que obtiver adiamento de matrícula será matriculado, no mesmo ano escolar para o qual foi aprovado no EI, independentemente do número de vagas, nas seguintes condições:

I - no início do ano letivo seguinte ao do adiamento; e

II - se satisfizer as mesmas condições estabelecidas para os casos de segunda matrícula, conforme o Regulamento dos Colégios Militares, isto é, se estiver apto na revisão médica e odontológica referente ao ano considerado e enquadrado nos limites de idade para o ano escolar pretendido.

Art. 79. O pedido de adiamento de matrícula deverá ser formulado por intermédio de requerimento circunstanciado ao Comandante do CM, acompanhado de documentação comprobatória, se for o caso. O requerimento deverá dar entrada na Secretaria do Corpo de Alunos do CM até a data da matrícula, constante do PGE do CM em tela.

Art. 80. Caso seja concedida o adiamento de matrícula, a vaga não será preenchida por outro candidato aprovado no EI.

CAPÍTULO VII

CALENDÁRIO ANUAL DO PROCESSO SELETIVO

Art. 81. O calendário de eventos a ser seguido por todos os Colégios Militares integrantes do SCMB é o seguinte:

Nº de Ordem

Responsabilidade

Evento

Prazo

1

Candidato/CM

Processamento das inscrições.

De

29 JUL a

5 SET 24

2

Candidato/CM

Pedido de isenção da taxa de inscrição.

De

30 JUL a 13 AGO 24

3

Candidato/CM

Resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição

23 AGO 24

4

Candidato/CM

Entrada da solicitação de revisão da decisão sobre o pedido de isenção da taxa de inscrição.

Até

28 AGO 24

5

A cargo de cada CM

Divulgação da relação final com as inscrições deferidas.

Até

17 SET 24

6

CM

Realização do EI para o 6º ano/EF e para o 1º ano/EM:

- o horário do fechamento dos portões e de início das provas será estabelecido pelo CM, conforme as instruções do "Manual do Candidato".

20 OUT 24

7

CM

Divulgação do caderno de questões e do gabarito da prova de Matemática e de Língua Portuguesa do EI.

21 OUT 24

a partir das 12h00min

no site do CM

8

Candidato

Pedido de interposição de recurso contra o gabarito da prova de Matemática e Língua Portuguesa.

22 e 23 OUT 24 (9h00min às 15h00min horário de Brasília)

9

CM

Resposta aos pedidos de interposição de recurso contra o gabarito da prova de Matemática e Língua Portuguesa.

Publicação ostensiva no site do CM

1º NOV 24

10

CM

Divulgação das notas finais do EI e convocação para a revisão médica e odontológica.

14 NOV 24

11

Candidato aprovado e habilitado/CM

Revisão médica e odontológica dos candidatos aprovados e classificados no EI.

De

6 a 10 JAN 25

12

Candidato aprovado não convocado inicialmente/CM

Período para a chamada e realização da revisão médica e odontológica dos candidatos aprovados e não convocados inicialmente.

De

13 a 31 JAN 25

13

Candidato habilitado/CM

Comprovação dos Requisitos Biográficos dos candidatos aprovados na etapa anterior.

De

13 a 31 JAN 25

14

DEPA

Divulgação e publicação, em DOU, dos candidatos aprovados e classificados no PS e matriculados no CM

Até

25 ABR 25

CAPÍTULO VIII

RELAÇÃO DE ASSUNTOS DO EXAME INTELECTUAL

Art. 82. Para os Candidatos ao 6º ano do Ensino Fundamental (PROVA DE MATEMÁTICA), espera-se a capacidade de compreensão, interpretação e resolução de situações-problema envolvendo os seguintes objetos do conhecimento elencados a seguir:

1) Números e Operações:

a) sistema de numeração indo-arábico;

b) classes e ordens de um número natural;

c) adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais;

d) expressões numéricas envolvendo números naturais;

e) múltiplos e divisores;

f) mínimo múltiplo comum (MMC);

g) máximo divisor comum (MDC);

h) escrita, comparação e ordenação de frações e de números decimais;

i) frações equivalentes;

j) relação entre representações fracionária e decimal de um mesmo número;

k) adição, subtração, multiplicação e divisão de frações e de números decimais;

l) expressões numéricas envolvendo frações e números decimais;

m) porcentagem; e

n) sistema de numeração romano;

2) Espaço e Forma:

a) figuras geométricas e seus elementos;

b) classificação de polígonos;

c) perímetro e área de figuras planas;

d) classificação de sólidos geométricos;

e) planificação de sólidos geométricos;

f) vistas de um objeto tridimensional; e

g) volume de paralelepípedos;

3) Grandezas e Medidas:

a) medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo;

b) múltiplos e submúltiplos de unidades de medida;

c) transformação de unidades de medida; e

d) sistema monetário brasileiro; e

4) Tratamento da Informação:

a) interpretação de informações em tabelas e em gráficos;

b) organização de informações em tabelas e em gráficos;

c) média aritmética; e

d) probabilidade.

Art. 83. Para os Candidatos ao 6º ano do Ensino Fundamental (PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA), espera-se a capacidade de compreensão, interpretação e resolução de situações-problema envolvendo os seguintes objetos do conhecimento elencados a seguir:

1) Compreensão textual:

a) localizar informações explícitas em um texto;

b) inferir o sentido de uma palavra a partir do contexto em que foi empregada;

c) inferir o sentido de uma expressão a partir do contexto em que foi empregada;

d) inferir uma informação implícita em um texto; e

e) identificar os elementos de um texto (narrador/ foco narrativo/ personagens/ enredo/ tempo/ espaço);

f) interpretar texto com auxílio de material gráfico diverso (propagandas, quadrinho, foto, etc.); e

g) identificar a finalidade de textos de diferentes gêneros;

h) estabelecer relações entre partes de um texto, identificando repetições ou substituições que contribuem para a continuidade de um texto;

i) distinguir um fato da opinião relativa a esse fato; e

j) identificar o tema de um texto.

2) Análise e reflexão linguística:

a) identificar efeitos de ironia ou humor em textos variados;

b) identificar o efeito de sentido decorrente do uso da vírgula;

c) identificar o efeito de sentido do uso da sinonímia/antonímia;

d) identificar o efeito de sentido decorrente do uso de outros sinais de pontuação ou outras notações;

e) reconhecer o emprego da linguagem figurada, sem foco na nomenclatura;

f) analisar o papel das classes de palavras na organização do texto;

g) reconhecer os efeitos de sentido no texto dos processos de flexão e derivação;

h) reconhecer a sílaba tônica e classificar a palavra quanto à tonicidade;

i) flexionar verbos nos tempos dos modos indicativo e subjuntivo; e

j) identificar pronomes pessoais (do caso reto e do caso oblíquo), demonstrativos e possessivos.

3) Serão consideradas as alterações introduzidas na ortografia da língua portuguesa pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, por Portugal, Brasil, Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e, posteriormente, por Timor Leste, aprovado no Brasil pelo Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008, e alterado pelo Decreto nº 7.875, de 27 de dezembro de 2012.

Art. 84. Para Candidatos ao 1º ano do Ensino Médio (PROVA DE MATEMÁTICA), espera-se a capacidade de compreensão, interpretação e resolução de situações-problema envolvendo os itens elencados a seguir:

1) Números e Operações:

a) relações de pertinência e inclusão em conjuntos;

b) união, intersecção e diferença entre conjuntos;

c) conjunto dos números naturais e suas propriedades;

d) conjunto dos números inteiros e suas propriedades;

e) conjunto dos números racionais e suas propriedades;

f) diferentes representações de números racionais;

g) dízimas periódicas e frações geratrizes;

h) conjunto dos números irracionais e suas propriedades;

i) aproximação de números irracionais por números racionais;

j) conjunto dos números reais e suas propriedades;

k) adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação de números reais;

l) propriedades da potenciação;

m) notação científica;

n) operações com radicais;

o) racionalização de denominadores;

p) mínimo múltiplo comum (MMC) e máximo divisor comum (MDC);

q) grandezas diretamente proporcionais, inversamente proporcionais ou não proporcionais;

r) problemas de contagem;

s) porcentagem; e

t) juros simples e compostos;

2) Cálculo Algébrico:

a) valor numérico de expressões algébricas;

b) operações com expressões algébricas;

c) produtos notáveis e fatoração algébrica;

d) equações do 1º grau;

e) inequações do 1º grau;

f) sistemas de equações do 1º grau;

g) equações do 2º grau;

h) inequações do 2º grau;

i) sistemas de equações do 2º grau;

j) equações fracionárias;

k) equações literais;

l) equações biquadradas;

m) equações irracionais;

n) domínio, contradomínio e conjunto imagem de funções;

o) gráficos de funções;

p) função afim; e

q) função quadrática;

3) Geometria:

a) medidas de comprimento, tempo, massa, temperatura e capacidade;

b) medidas de área e volume;

c) conversão de unidades de medida;

d) segmento de reta, semirreta, reta e mediatriz;

e) posições relativas entre ponto e reta;

f) posição relativa entre retas;

g) ângulos;

h) teoremas Angular e Linear de Tales;

i) teoremas da Bissetriz Interna e Externa;

j) semelhança de triângulos;

k) teorema de Pitágoras;

l) relações métricas no triângulo retângulo;

m) razões trigonométricas no triângulo retângulo;

n) Lei dos Senos e Lei dos Cossenos;

o) polígonos;

p) semelhança de polígonos;

q) relações métricas nos polígonos regulares;

r) circunferência;

s) relações métricas na circunferência; e

t) perímetro e área de figuras planas; e

4) Estatística:

a) população e amostra;

b) variáveis quantitativas e qualitativas;

c) tabelas e gráficos estatísticos; e

d) medidas de tendência central.

Art. 85. Para Candidatos ao 1º ano do Ensino Médio (PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA), espera-se a capacidade de compreensão, interpretação e resolução de situações-problema envolvendo os itens elencados a seguir:

1) Compreensão textual:

a) interpretar textos com auxílio de material gráfico diverso, compreendendo o texto como um recurso multimodal;

b) identificar a finalidade de textos de diferentes gêneros;

c) localizar informações implícitas em um texto;

d) reconhecer as diferentes formas de tratar uma informação na comparação de textos que tratam do mesmo tema, em função das condições em que ele foi produzido e daquelas em que será recebido;

e) identificar os objetivos de textos através da relação entre tal objetivo e o percurso do autor para alcançá-lo (tese e os argumentos que a sustentam);

f) reconhecer efeitos de ironia ou humor em textos variados; e

g) reconhecer os efeitos de sentido construídos através da escolha lexical.

2) Análise e reflexão linguística:

a) identificar sentidos denotativo e conotativo no uso das palavras;

b) identificar processos de figuração do discurso;

c) identificar as relações semânticas ou os marcadores argumentativos entre as partes do texto;

d) identificar as classes das palavras e analisar diferenças entre a classificação e o uso das palavras;

e) identificar o papel da coordenação e da subordinação na argumentação do texto;

f) analisar a significação de transformações sintáticas nas vozes ativa e passiva;

g) analisar a significação de transformações sintáticas entre adjetivos e locuções adjetivas;

h) analisar a significação de transformações sintáticas entre termos substantivos e termos adjetivos;

i) analisar processos coesivos de pronominalização e substituição lexical;

j) analisar a significação das relações de regência verbal e nominal;

k) analisar a significação das relações de concordância verbal e nominal; e

l) analisar a significação dos termos sintáticos da oração.

3) Serão consideradas as alterações introduzidas na ortografia da língua portuguesa pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, por Portugal, Brasil, Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e, posteriormente, por Timor Leste, aprovado no Brasil pelo Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008, e alterado pelo Decreto nº 7.875, de 27 de dezembro de 2012.