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Edital de Convocação

Assembleia Geral de Alteração Estatutária

O Sindicato dos Aeroviários e dos Trabalhadores em Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo de Brasília, com sede e foro no Aeroporto de Brasília (Lago Sul, Brasília - DF, 71608-900), no município de Brasília, Distrito Federal, inscrito no CNPJ sob nº 51.109.638/0001-04, por seu Presidente ELIAS ANDRE FERREIRA DE SOUZA, aeroviário, RG 4***934, SSP/GO, CPF 708.***.**1-72, PIS/PASEP 12*****3271, residente na Rua 63, Parque Estrela Dalva IX, Q. 100, L. 6, Luziânia, Goiás, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA a todos os aeroviários e os trabalhadores em empresas prestadoras de serviços auxiliares de transporte aéreo, e também os trabalhadores em empresas contratadas, cujo desempenho profissional contribua direta ou indiretamente para a consecução e desenvolvimento da atividade econômica preponderante da empresa principal, do município de Brasília, no Distrito Federal, associados ou não, para a ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2025, às 18h30min, em primeira convocação, e, às 19h00min, em segunda e última convocação, na sede do sindicato, localizado no Aeroporto de Brasília (Lago Sul, Brasília - DF, 71608-900), no município de Brasília, Distrito Federal, com único ponto de Pauta: I - Apresentação, deliberação e votação de proposta de alteração do Estatuto da entidade.

Brasília, 6 de dezembro de 2024

Elias Andre Ferreira de Souza

Presidente do Sindicato
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

Chamamento Público nº 05/2024, Processo nº 129/2024. Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural. Objeto: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022.

Endereço para consulta ou obtenção do Edital: Av. Cardoso Saraiva, 305, Centro / Matias Barbosa, Setor de Licitações: 08h00min às 13h00min. Site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br, telefone: (32) 3273-5503/3273-5516. Período de inscrição: De 09/12/2024 até às 09h00min do dia 19/12/2024.

Matias Barbosa-MG, 6 de dezembro de 2024.

GUILHERME PANCOTI

Presidente da Comissão
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00092/2023 - R F Servicos de Construcao Civil Eireli - Rescindido - de comum acordo entre as partes. ASSINATURA: 25.10.24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 80022

Nº Processo: 1.006/2023. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço terceirizado de produção de mídia audiovisual e artes gráficas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h30. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO DE SOUZA CUNHA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/12/2024) 80022-00001-2024NE000049
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.254133/2024-71 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UT. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes

Data de assinatura: 05/11/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Vice-Reitora, Professora Cássia Curan Turci The University of Texas at Austin (UT), a Administradora de Contratos Comerciais, Linda Shaunessy
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.238274/2024-47 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 216/2024. Contratante: LABORATORIOS DUPRAT LTDA, CNPJ: 32.465.155/0001-90. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de Desenvolvimento de formulações cosméticas para uso veterinário, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO.

Valor Total: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais).

Vigência: 7 (sete) meses. Data de Assinatura: 09/12/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 90041/2024 - UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 1542, de 05/12/2024, do Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 30, constante do processo administrativo nº. 59520.002392/2024-09-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da empresa: OSMOSE REVERSA DESSANILIZADORA LTDA, CNPJ nº 03.726.103/0001-21, cujo objeto é a instalação da estação de tratamento de água (ETA) compacta no Instituto de Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, localizado no município de Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional, no valor total de R$ 34.804,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e quatro reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 06/12/2024, às 16h58min.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
AVISO DE PENALIDADE

O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.002055/2024-73, tendo em vista o conteúdo da Portaria USC/REITORIA nº 29/2024, resolve aplicar à empresa A M ABS LTDA, CNPJ nº 20.548.612/0001-20, a penalidade prevista no art. 156, I, da Lei nº 14.133/2021, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União pelo período de 4 (quatro) meses.

TEODORICO DE CASTRO RAMALHO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 296/2024 - Processo Administrativo nº 6406/2024. Contratante - Município de Salto. Contratada - ROS - Radiologia Odontológica Salto Ltda. Objeto - Prestação de serviços na realização de exames de radiografia panorâmica digital odontológica destinadas ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do município de Salto/SP. Referente - Art. 75, Inciso III, Alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total - R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 06 de dezembro de 2024. Márcia Vieira Fernandes - Secretária de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065034214202414. Objeto: Aquisição de camas boxes para a Residência Universitária da UFAL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON FERNANDES VERA CRUZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/12/2024) 153037-15222-2024NE000917
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64000.019011/2023-41.

Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 40.168.003/0001-53 - ZENILDA ROCHA DE SOUZA SILVA RESTAURANTE LTDA. Objeto: Inclusão de novos itens no cardápio mínimo. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.187,60. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Carolina Baldin Meira. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista de 01/01/2025 a 31/08/2025; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Unidade Gestora: 135025; Assinatura: 05/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380001481202450. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de legendagem oculta (closed caption) da programação do Canal Saúde, no idioma português brasileiro, ao vivo e pós-produzida, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA SILVA

Coordenadora Geral de Administração

(SIASGnet - 09/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
Extrato de Termo Aditivo

Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Matheus Antonio da Silva. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista de 01/01/2025 a 31/05/2025; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Unidade Gestora: 135025; Assinatura: 06/12/2024.
EXTRATO DE Acordo de Cooperação técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), KINDRA INDUSTRIA E COMERCIO DE SISTEMAS ELETRONICOS LTDA (38.041.205/0001-98), ASSOCIAÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO BIOPARK (30.694.272/0001-08), e o PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS LTDA (21.526.709/0001-03); Objeto: "Desenvolver um sistema automatizado de classificação de carcaças para apoiar a implementação da inspeção com base em risco em abatedouros de suínos; Fonte de recurso: KINDRA e BIOPARK; Valor Global: R$ 691.555,54 (seiscentos e noventa e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais, cinquenta e quatro centavos)); Vigência: 36 (trinta e seis) meses; Data de assinatura: 09/12/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Mário Cabezaolias de Santis, pela KINDRA, Paulo Roberto Cordeiro Rocha pelo BIOPARK EDUCAÇÃO e Victor Donaduzzi pelo BIOPARK.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 100/2023.

Nº Processo: 25387.000911/2023-75.

Inexigibilidade. Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 10.884.858/0001-10 - TNX BRASIL TECNOLOGIA E NEGÓCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante da subcláusula 2.1 do contrato nº 100/2023, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 18/12/2024 À 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.460,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Termo de Execução Cultural - Política Nacional Aldir Blanc - Número do Termo de Execução Cultural: 01/2024/PNAB. Concedente: Prefeitura Municipal de Abre Campo. Contemplado: Elias Cezaro Brandão - ME. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Festa de Reveillon 2025, contemplado no Edital nº 01/2024/PNAB - Política Nacional Aldir Blanc. Vigência: 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23255.010098/2023-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 58/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 19/12/2024 e término em 19/12/2025. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 834.968,76. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 35/2024

REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO NOVA DATA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 035/2024

Em análise ao Processo nº. 0130/2024 realizado no presente certame, se verifica a ausência da publicação do edital no Diário Oficial do Paraná e Diário Oficial da União, o que por sua vez, fere o devido andamento da presente dispensa. Visto tal erro que, deve ser corrigido, é necessários desconsiderar os atos administrativos realizados e retornar à publicação.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ, Estado do Paraná, torna pública a presente licitação, na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021 e de acordo com as condições estabelecidas neste Aviso.

OBJETO Contratação de empresa para aquisição de EQUIPAMENTOS AGROINDÚSTRIAS (cortador de frios, mesa de trabalho inox e seladora a vácuo), conforme Convênio MAPA nº. 942962/2023, Proposta TransfereGOV nº. 033564/2023, que serão utilizados no processamento, preparo e na embalagem dos produtos hortifrutigranjeiros cultivados pelos produtores do Município de São Pedro do Ivaí - Pr.

Nova datas de recebimento de propostas e início da sessão de disputa de lances.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS De 11/12/2024 às 08:00h Até 16/12/2024 às 08:00h

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. De 16/12/2024 às 08:30h Até 16/12/2024 às 15:30h

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

A documentação completa estará disponível aos interessados no Departamento de Licitação da Prefeitura do Município de São Pedro do Ivaí - Pr., através do e-mail: licitacao@saopedrodoivai.pr.gov.br e pelo site do município: www.saopedrodoivai.pr.gov.br.

São Pedro do Ivaí- Pr., 9 de Dezembro de 2024.

Maria Regina Della Rosa Magri

Prefeita
Resultado de Julgamento

Concorrência Eletrônica Nº 90001/2024

Espécie: nº do Processe SEI 21171.000716/2024-09.

A Embrapa Cocais comunica o resultado do julgamento da licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo melhor combinação de técnica e preço, visando a contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para desenvolvimento de anteprojeto de arquitetura, projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares de engenharia para a construção da Sede da Embrapa Cocais, em São Luis (MA). Empresa Vencedora: PJJ MALUCELLI ARQUITETURA LTDA; CNPJ Nº 82.234.691/0001-52; R$ 1.298.503,17.

ALLYSON VERAS BRITO EVANGELISTA

Chefe Adjunto de Administração
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2024

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 09/12/2024, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/01/2025 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 09/12/2024.

Itapetininga, 5 de dezembro de 2024.

Rubens Flora Neto

p/ Departamento de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa EC Eletrônica Ltda., CNPJ n. 00.255.722/0001-97, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação de Direta n. 99011/2024 pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 21.058/2024.

Florianópolis, 6 de novembro de 2024.

Desa Maria do Rocio Luz Santa Ritta

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 23255.003128/2021-71.

Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 41/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 15/12/2024 e término em 15/12/2025. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.999,96. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 100/2024.

Nº Processo: 23419.003574/2024-17.

Dispensa. Nº 439/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 38.686.568/0001-80 - AGREGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata da prorrogação do prazo de vigência em 60 (sessenta) dias, na forma dos arts. 15 da lei nº 14.981/2024 c/c art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 15/04/2025 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.665,82. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROTOCOLO Nº. 12229/2024;

PROCESSO DE DESPESA Nº. 5697/2024;

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 061/2024.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO;

INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para locação de máquinas de costuras industriais e suas respectivas manutenções corretivas e preventivas para continuidade das atividades desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS).

O Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: S M INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 46.461.231/0001-01 vencedora dos itens: 0001 - R$ 351,83; 0002 - R$ 584,53; 0003 - R$ 534,53; 0004 - R$ 506,67; 0005 - R$ 567,87; 0006 - R$ 528,47 com valor global: R$ 96.943,32 (noventa e seis mil e novecentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos).

Macaíba/RN, 9 de dezembro de 2024.

Eriberto Freire Tomaz
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 172/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 80/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: ALC Moraes Comercial Ltda/R$ 51.416,750; Animalforce Medicamentos Ltda/R$ 5.051,60; Biolab Soluções para Saúde Ltda/R$ 603,43; Endogerais Equipamentos Médicos Ltda/R$ 288,00; Licitapharma Distribuidora de Produtos Veterinários/R$ 61.310,00; MG Flex Ltda/R$ 2.682,60; Ponto Com Produtos Hospitalares Ltda/R$ 4.486,00; Vebra Soluções Hospitalares Ltda/R$ 9.630,00 Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos veterinários e materiais cirúrgicos Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025.
aviso de Credenciamento nº 7/24

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Córrego Fundo/MG. Data para credenciamento das propostas: a partir de 11/12/2024, das 12h00min às 18h00min. O edital ficará aberto para credenciamento de novos interessados, porém, fica fixada a data do dia 07/01/2025, às 12h30min, para a sessão pública de análise dos documentos das licitantes que manifestarem interesse imediato, o que não impede que outras interessadas se credenciem no decorrer da vigência deste Chamamento Público. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 9 de dezembro de 2024.

Aline Patrícia da Silveira Leal

Agente de Contratação.
RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 52/2024

Processo nº SINFRA-PRO-2024/08001 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção da ponte de concreto sobre o Rio Teles Pires (PT02625), na rodovia MT-479, trecho: Entr° MT-329 - Entr° BR-163, com extensão de 561,15m e largura de 8,80m, localizada no município de Itaúba/MT. Lote: ÚNICO.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação constituída pela Portaria n. 94/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna público o resultado do julgamento da fase de análise da proposta de preços e documentos de habilitação. Após análise, a Comissão declara vencedora do certame o Consórcio constituído pelas empresas ENGEPONTE CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 05.369.365/0001-01 e COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA., CNPJ: 05.778.763/0001-81 com valor de R$ 43.033.461,57 (quarenta e três milhões, trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos), resultando 5,97% de desconto. A ata da sessão da licitação, poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá/MT, 9 de dezembro de 2024.

Joseane Alonso de Oliveira

Comissão de Contratação

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 52/2024

SINFRA-PRO-2024/08001 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção da ponte de concreto sobre o Rio Teles Pires (PT02625), na rodovia MT-479, trecho: Entr° MT-329 - Entr° BR-163, com extensão de 561,15m e largura de 8,80m, localizada no município de Itaúba/MT.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N. 52/2024, sob o critério de julgamento Menor Preço, lote único, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário, e ADJUDICO o Consórcio constituído pelas empresas ENGEPONTE CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 05.369.365/0001-01 e COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA., CNPJ: 05.778.763/0001-81 com valor de R$ 43.033.461,57 (quarenta e três milhões, trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos), resultando 5,97% de desconto." Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br).

Cuiabá, 9 de dezembro de 2024.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 191/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL.. (CNPJ: 42.434.195/0001-28). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 29/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Carlos Valcentir Luna Brazil.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818014305202394. Objeto: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares de Alta Durabilidade.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEA DA CONCEICAO COSTA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/12/2024) 155915-26443-2024NE800649
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

TERMO ADITIVO PRIMEIRO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 385/2022. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA . OBJETO: A alteração da redação da Cláusula Primeira do instrumento principal, que passa a ter a seguinte redação: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica, somente a cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações e SEI - Julgar, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única multiórgãos, com anuência para inclusão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, desde que observados os seguintes requisitos: 1. que a entidade seja criada como unidade ou órgão na base do SEI já utilizada pelo cessionário, sendo vedada a criação de base própria para abrigá-las; 2. que estejam cientes de que a exclusão da Atricon da base multiórgãos utilizada pelo cessionário do SEI, impedirá a continuidade da utilização do SEI pela mesma; 3. que a inclusão e a exclusão da entidade seja comunicada formalmente ao TRF4. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 . P.A. 0000968-44.2017.4.04.8000 . ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 06/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64000.019011/2023-41.

Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 40.168.003/0001-53 - ZENILDA ROCHA DE SOUZA SILVA RESTAURANTE LTDA. Objeto: Inclusão de novos itens no cardápio mínimo. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.187,60. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 074/2024

Processo Administrativo n° 1322/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: MILANEIS SERVIÇOS MEDICOS LTDA- CNPJ: 55.907.870/0001-30

Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos clínico geral nas unidades do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia.

Data da Assinatura: 01 de novembro de 2024.

Preço: R$ 33.241,18 (Trinta e três mil, duzentos e quarenta e um reais e dezoito centavos)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/ 1.600.0000

Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Isabela Milaneis - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 4 de dezembro de 2024. Rafaella de Paula Melo Carvalho. Presidente do Fundo Municipal de Saúde
aviso DE PENALIDADE

O Diretor de Portos e Costas, com fulcro no art. 156, inciso III da Lei nº 14.133/2021, aplicou, por meio da Portaria nº 321/DPC, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA UNIÃO pelo período de 3 (três) anos, à empresa ILHA FIRE EXTINTORES UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.483.872/0001-77, decorrente do Processo Administrativo de Penalidade nº 63012.012222/2024-31, em razão da tentativa de possível burla ao processo licitatório, associada à apresentação de documentação com informações em desacordo com o disponível no site da PGFN, para o certame, preconizada no item 8 do Aviso de Contratação Direta nº 90069/2024 - UASG 752000.

Capitão de Mar e Guerra GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU

Ordenador de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.010017/2024-66, em atendimento ao do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação nº 90007/2024, com sessão pública marcada para o dia 12/12/2024, às 08:00 horas. Objeto: Aquisição de 02 (dois) protetores radiológicos para radiografia panorâmica nos tamanhos adulto e infantil, 01 protetor radiológico infantil e 02 (duas) seladoras. Justificativa: em razão da necessidade de cumprir as normas atuais de radioproteção para todos pacientes que precisam ser submetidos aos exames de radiografia panorâmica e para as crianças que serão submetidas a radiografias periapicais. Previsão legal ao estabelecido no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Custo estimado R$ 4.985,66 (quatro mil e novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).

Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

PROCESSO Nº. 192/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 88/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório n° 192/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 88/2024, para aquisição de acervo literário destinado ao espaço cultural, marcado para abrir no dia 09 de dezembro de 2024, foi declarado por deserto, tendo sua reabertura marcada para dia 20 de dezembro de 2024, às 14:00, no endereço https://licitar.digital/.

Janaúba-MG, 9 de dezembro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: BRQ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A, estabelecido como UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS no município de OSORIO/RS, CNPJ 17.534.883/0001-12. Motivo: Ausência de manifestação da Notificação de Decisão Administrativa, documento E-mail 10SIPOA (SEI nº 37669860).

A empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 21042.003593/2024-25. Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - 10ºSIPOA, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.
aviso de alteração

REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Contratação de empresa com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica na implantação de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação com blocos de concreto e capeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Campo Bom, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 17 de janeiro de 2025 às 08h30min.

A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Bom, 9 de dezembro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 141/2024, oriundo do Processo Licitatório nº 73/2024, Modalidade de Pregão Eletrônico nº 25/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 24 unidades habitacionais no Município de Abre Campo/MG, visando atender às famílias desabrigadas pelo movimento de massa janeiro/2022. Contratada: JM Serviços Urbanos e Construções Ltda, CNPJ 27.028.550/0001-75. Valor Global de R$ 2.187.728,00. Data do contrato: 06/12/2024. Vigência 6 (seis) meses. Dotação orçamentaria: 02.15.451.0118.1041.44905100000 - F 1074. Coordenadas: Latitude 20°18'28.5"S - Longitude: 42° 27' 35.5" W.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 135/2024

Pregão Eletrônico nº 135/2024. Proc. Lic. nº 221/2024. Objeto: Aquisição de quadros brancos escolares para a nova Escola Municipal Carlos Gomes. Valor total da Contratação: R$ 54.150,00. Sessão Pública: 26/12/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário. Modo de Disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/Equiparadas SIM. Infs., e edital na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, Rua São Miguel do Iguaçu, nº 1891, das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, fone: (45) 3559.8040 ou site: www.itaipulandia.pr.gov.br Editais.

Everton Carvalho dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO CONTRATO. Pregão Eletrônico n° 65/2024. Processo n° 105/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Gestão Municipal de Saúde do Município de Coromandel-MG, torna público o extrato das seguintes atas de registro de preço: ARP nº 105/2024-01 - CLM FARMACOMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o n. º 40.274.237/0001-85. Valor: R$913,50. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. ARP nº 105/2024-02 - CMH CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ sob o n. º 23.228.076/0001-74. Valor: R$52.812,00. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. ARP nº 105/2024-03 - CONECTA MEDIC LTDA, CNPJ sob o n. º 42.089.592/0001-00. Valor: R$2.573,00. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. ARP nº 105/2024-04 - DM LOGISTICA HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ sob o n. º 31.396.050/0001-63. Valor: R$83.140,00. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. ARP nº 105/2024-05 - NUTRIMINAS COMERCIO DE NUTRICOES DIETETICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ sob o n. º 2.218.845/0001-90. Valor: R$12.450,00. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. ARP nº 105/2024-06 - PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o n. º 30.888.187/0001-72. Valor: R$6.075,00. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. ARP nº 105/2024-07 - RAMO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ sob o n. º 07.233.087/0001-96. Valor: R$42.000,00. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. ARP nº 105/2024-08 - SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ sob o n. º 16.586.871/0002-50. Valor: R$11.363,00. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Coromandel-MG, 09 de dezembro de 2024. Luiz Fernando Ferreira da Silva - Pregoeiro.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002766/2024-05-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1073.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 16.904,60. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003336/2024-01-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1418.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 1.075.150,00. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

PROCESSO Nº. 202/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de dezembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 202/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 95/2024, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço móvel pessoal, que possua outorga da agência nacional de telecomunicações (anatel), com acessos para comunicação de voz e de dados, com tecnologia 5G e nas regiões não abrangidas 4G e 3G, via rede móvel disponível nacionalmente, com tecnologia digital e com habilitação e fornecimento de aparelhos telefônicos celulares, em regime de comodato, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 9 de dezembro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 25384.000804/2022-96.

Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Após reajuste, observa-se ainda que a contratada faz jus ao valor retroativo de r$ 125,66 (cento e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos) pelo período de junho/2024 a outubro/2024.. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.034,96. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23063.002046/2021-67.

Pregão. Nº 45/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 21.514.277/0001-02 - SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIO FAST COMMUNICATION LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.041,92. Data de Assinatura: 07/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATO Nº 05/2024. Nº PROCESSO: 23257.000558/2024-64. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS SOBRAL. CONTRATADO: DIEGO CAITANO DE PINHO. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 05/2024 de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos, a partir de 29/11/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Sobral e DIEGO CAITANO DE PINHO. ASSINAM: RAFAEL VITOR E SILVA, Diretor-Geral Substituto do Campus, pelo Contratante e DIEGO CAITANO DE PINHO, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 887060. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE OEIRAS, CNPJ nº 06553937000170. I - A alteração de metas do convênio em função da substituição de 5 (cinco) vias públicas inicialmente previstas para o convênio, mas que foi constatado que já foram pavimentadas com recursos advindos. Valor Total: R$ 523.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Data de Assinatura: 20/11/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE RAIMUNDO DE SA LOPES, CPF nº ***.213.193-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402008035202495. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis - Hidráulico II, de natureza comum. Em proveito exclusivamente das OMS de Santa Maria e Itaara.. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 10/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVANDRO MISSAGIA FERNANDES

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 09/12/2024) 160413-00001-2024NE000002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 202/ADLI-3/SBSO/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO EM AERONAVES E EM INSTALAÇÕES AEROPORTUÁRIAS NO AEROPORTO DE SORRISO (SBSO), EM SORRISO/MT (Ref.: LE 065/ADLI-3/SBSO/2022). Contratada: SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., CNPJ nº 73.887.424/0001-93. Valor global: R$ 553.749,61, com vigência a partir de 13/12/2024 e término em 28/8/2025, com possibilidade de prorrogação até o limite de 60 meses. Fundamento legal: Inciso VI, artigo 85 do RILCI c/c inciso VI, artigo 29 da Lei 13.303/2016. Cód. Orçamentário: 001/31105.003-0/13212-7. Homologação em 9/12/2024 por Leonardo Goncalves Marini e Souza, Gerente de Resposta à Emergência Aeroportuária/SARE.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 195001

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U, seção 3, nº 236, página. 113, em 09/12/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de apoio técnico continuado, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para gestão das ações e dos processos de regularização ambiental e fundiária das atividades desenvolvidas pela 5ª superintendência regional da Codevasf, no estado de alagoas.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23347.012790/2022-74.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 19,13% (dezenove vírgula treze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 365.811,83 (trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e onze reais e oitenta e três centavos) nos itens: 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11 da unidade reitoria; nos itens: 03, 07, 09 e 10 da unidade campus corumbá; nos itens: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 da unidade campus nova andradina; nos itens: 06, 07,08, 09, 10 da unidade do campus ponta porã; e nos itens : 04, 05 e 06 da unidade do campus dourados, nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b" e art. 125, da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.277.918,98. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000319/2024-87.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 55.275.614/0001-78 - TEKIN-INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA.. Objeto: Aquisição de armários corta fogo destinados ao armazenamento de produtos inflamáveis e produtos corrosivos no almoxarifado de produtos químicos além de atender demais setores do museu goeldi em belém/pa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 370.500,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.016077/2023-30 e da Portaria USC/REITORIA nº 28/2024, resolve aplicar à empresa GUARÁ FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 21.495.006/0001-57, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 10 (dez) meses.

TEODORICO DE CASTRO RAMALHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90083/GAP-SJ/2024

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 373 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 19.400,00 / ATA 374 - CONATO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 45.000,00 / ATA 375 - CIRURGICA BIOMEDICA - EIRELI- R$ 58.560,00 / ATA 376 - NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 19.000,00 / ATA 377 - INTERJET COMERCIAL EIRELI - R$ 9.400,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90083/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.005592/2024-87 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES DO GSAU-SJ, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: Conforme última assinatura eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes TIAGO DALLA PORTA - Representante Legal / CLAUDETE MARIA ZAPATEIRO RIBEIRO - Representante Legal / ANA PAULA MENDES - Representante Legal / LECI DA CUNHA DE ALMEIDA - Representante Legal / LEONICE RODRIGUES SCARPATO - Representante Legal / 8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.001/2024

NFPP - UASG 926618 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.001/2024 - ID CONTRATAÇÃO PNCP N.º: 56319882000107-1-000022/2024 Processo Administrativo n.º: LC-002/2024.

A Comissão Especial de Contratação comunica, conforme Sessão Pública de 09 de dezembro de 2024, aos interessados, o resultado do julgamento das propostas de preços do envelope n.º 4 da Concorrência Pública nº 90.001/2024. Ocorreu empate entre todas as participantes na Nota Final Proposta de Preços (NFPP): HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.889.690/0001-93, NFPP: 100; VERSÃO BR COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 04.491.116/0001-21, NFPP: 100 e MLINK COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 49.649.678/0001-99, NFPP: 100. Assim, a pontuação técnica acrescida da pontuação de preços, conforme disposição do Edital, resultou na seguinte classificação, conforme pontuação final (PF): 1ª. HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.889.690/0001-93, PF: 91,71; 2ª. VERSÃO BR COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 04.491.116/0001-21, PF: 81,68; 3ª. MLINK COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 49.649.678/0001-99, PF: 72,35. Declara-se, portanto, aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos, a contar de 11/12/2023, as planilhas e demais documentos disponíveis para consulta no Portal da Transparência: https://www.fonosp.org.br/, mais informações no site: https://www.fonosp.org.br/ e disponível no seguinte endereço (horário comercial, das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis): R. Dr. Samuel Porto, 351 - 10º andar, CJ. 101, Saúde, São Paulo, ou ainda por e-mail: licitacao@fonosp.org.br. Em caso negativo de recursos, ficam as empresas identificadas anteriormente a comparecer para a quarta sessão pública da referida licitação, no dia 17 de dezembro de 2024 às 10:00 horas.

Em 9 de dezembro de 2024.

Silvia Tavares de Oliveira

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 321/2023.

Nº Processo: 25000.000876/2023-81.

Inexigibilidade. Nº 90355/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 56.994.502/0027-79 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, para aquisição de Nilotinibe 200mg. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.677.450,88. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

ID: 353868

Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de estrutura, palco, sonorização, iluminação, geradores, banheiros químicos, produção organizadora, serviços de equipe de apoio e atrações musicais, destinados a realização de eventos promovidos, através das diversas secretarias do município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações e quantidades estimadas, descritas no termo de referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE. Abertura: 24/12/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 353868, contratação PNCP: 14105209000124-1-000028/2024, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 REPETIÇÃO

ID: 325402

Contratação de empresa de engenharia para execução de Construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo 1, no Povoado do Angico, Zona Rural do Município de Carinhanha - Bahia, em consonância com o Novo PAC, sob o regime de empreitada de menor preço global. Abertura: 26/12/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 325402, contratação PNCP: 14105209000124-1-000029/2024, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.

Amós da Silva Santos Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001818/2024-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1364.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VEREDA CIPÓ, CNPJ nº 02.911.101/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ DA CONCEIÇÃO BRITO.