gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964851, Nº Processo: 01531000679202487, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS VISUAIS DE SANTA TERESA CNPJ nº 06170543000133, Objeto: Portas Abertas - Cores do Bonde, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000207, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245730, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/08/2024 a 31/01/2025, Data de Assinatura: 29/07/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: VALTER DE PAULA GAUDIO CPF nº ***.308.207-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23075.085670/2019-38.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.875.462/0001-79 - TODESCHINI - SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajuste de valores da concessão de uso nº 01/2022.. Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.466,12. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

O Município de Josenópolis, Torna público, Proc. Licitatório N° 046/2024, Pregão Presencial Nº 003/2024 - Objeto Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender a demanda da secretaria municipal de educação. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender a demanda da secretaria municipal de educação. - Propostas até o dia 12/08/2024, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira. Demais informações pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ pncp.gov.br

JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 115/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Kenia da Silva Costa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 862/2024. Vigência: 09/10/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 29/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.231948/2024-42. Belo Horizonte, 29 de julho de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 871/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JESUS FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.048,54. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000385/2024-62-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0185.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS E REGIÃO - ALTO PARAÍSO - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Casa de Farinha Móvel, tombamento nº 350.622-4, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Aviso Concorrência Pública Eletrônica Nº 14.03.01/2024.08

O Secretário de Saúde da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 01 de Agosto de 2024, às 09h00min, estará Reabrindo a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 14.03.01/2024.08 para o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica para a reforma da Unidade Básica de Saúde de Rodela do Município de Amontada o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br.

Amontada-CE, 30 de julho de 2024.

Felipe Jacinto de Oliveira Sousa
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 8/2024-SEDUC

A Secretaria de Educação e Cultura, Comunica aos interessados que no próximo dia 14 de agosto de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2024-SEDUC - Aquisição de materiais (cama, banho, higiene, limpeza, expediente, pedagógico e permanente) para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede do Setor de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 30 de Julho de 2024.

Erochania Acácio Lopes Pinho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

JULGAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 14/08/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024, visando à LOCAÇÃO E GERENCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 64.800,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

EXU-PE, 30 de Julho de 2024.

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 1622PESE1. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria de Educação. CNPJ 06.086.161/0001-26. Contratada: Cardoso Construções LTDA. CNPJ: 14.930.865/0001-61. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 16/22/PE-SE. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato que tem por objeto a execução de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga. Prazos: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: Secretaria Educação, 09.03.12 361 0226 2.063 - FUNDEB 40% - Serviço Municipal de Transporte Escolar e 09.02.12.361.0061.2.052 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Data: 26/07/2024. Signatários: Contratante: Município de Ipaporanga - Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Contratada: Cardoso Construções Ltda. Representante: Daniel Teodósio Cardoso. CPF: ***.267.963-**. Ipaporanga/CE, 26 de julho de 2024. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prorrogação de Prazo do Contrato nº 1622PESE2. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria de Educação. CNPJ 06.086.161/0001-26. Contratada: Extremo Construções E Serviços Eireli. CNPJ: 36.040.598/0001-90. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 16/22/PE-SE. Objeto: Aditivo a prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato que tem por objeto a execução de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga. Prazos: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: Secretaria Educação, 09.02.12.368.0226.2.052 - Serviço Municipal de Transporte Escolar, oriundo do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar; Governo do Estado do Ceará, através da sua Secretaria de Educação - SEDUC e da Prefeitura Municipal. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Data: 26/07/2024. Signatários: Contratante: Município de Ipaporanga - Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Contratada: Extremo Construções E Serviços Eireli. Representante: José Higor Oliveira Aragão. CPF: ***.777.653-**. Ipaporanga/CE, 26 de julho de 2024.
Aviso de Homologação

Homologação - Adesão Ata de Registro de Preço Nº 4/2024

Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial de edificações públicas no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, cuja Vencedora: AS empresas Via Urbana Serviços e Empreendimentos LTDA - EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Sob O Nº 24.875.938/0001-13, com o Valor Global R$ 1.323.000,00 (hum milhão, trezentos e vinte três mil reais), depois de atendidas todas as Exigências Editalícias. Homologo a Adesão na Forma da Lei - Secretaria Municipal de Educação- Data: 30 de julho de 2024.

Jijoca de Jericoacoara-CE, 30 de julho de 2024.

Ana Flávia Teixeira

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - SMD

Pregão Eletrônico Nº 009/2024 - SMD.

As Secretarias Municipais Diversas, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 14 de Agosto de 2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2024 - SMD. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de café da manha, lanches, bolos, salgados, sucos, almoços (tipo quentinha) e serviços de buffet, destinados as necessidades das Secretarias Municipais Diversas, conforme Termo de Referência, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico: licitacaojucas@outlook.com ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE.

Jucás-CE, 30 de Julho de 2024.

Cláudio Roberto de Oliveira Luna

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - SMD

As Secretarias Municipais Diversas, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 14:00, do dia 14 de Agosto de 2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 010/2024 - SMD. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, equipamentos e máquinas, conforme termo de referência e demais anexos do presente edital, de responsabilidade das secretarias municipais diversas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico: licitacaojucas@outlook.com ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE.

Jucás-CE, 30 de Julho de 2024.

Cláudio Roberto de Oliveira Luna

Pregoeiro
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.06.01/CE

Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.06.01/CE. Objeto: reforma da quadra poliesportiva do Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa, na sede do Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: Edson Dos Santos Morais, DSM Engenharia e Servicos, inscrita no CNPJ sob o nº 49.789.185/0001-54, no valor de (R$ 183.270,00). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti-CE, 3 de julho de 2024.

Gilberto Juca da Silva

Secretário de Educação
Extrato dE Termo Aditivo

Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2024.04.12.01/SEINFRA. Objeto: ampliação e reforma de diversas unidades escolares, no Município de Mauriti/CE. Empresa: Construtora Ferreira de Oliveira LTDA. Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$262.810,14). Assina pelo Contratante: Gilberto Juca da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e assina pela Contratada: Fernanda Caroline Roque Moreira. Mauriti/CE, 24 de julho de 2024.
RESULTADO DE julgamento Tomada de Preços nº 2812.04/2023

A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 2812.04/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das etapas 02 e 04 do Hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE.

Sendo consideradas Classificadas as propostas das empresas: RVP Construções e Serviços, WU Construções e Serviço LTDA, Ramilos Serviços e Engenharia, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP, Construvasp Construções e Serviços, Construtora Impacto Comércio e Serviços, Imperius Serviços e Construções ME, Tecta Construções e Serviços, Emme Engenharia, RSM Construções. e Desclasificadas as Propostas das Empresas: Master Serviços e Construções e Dec Engenharia.

Desta forma é considerada vencedora a empresa: RVP Construçoes & Serviços EIRELI, por apresentar o menor valor para o objeto Licitado. Ficando aberto o Prazo Recursal conforme Art. 109, Inciso I, Alínea "b", da Lei 8.666/93. Maiores informações (85)3665.1130.

Morrinhos - CE, 26 de julho de 2024.

Jorge Luiz da Rocha

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.140568/2021-07

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 6/2024/SPU-PA conforme Processo nº 19739.140568/2021-07

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL - SPU/PA - Superintendência do Patrimônio da União no Pará

OUTORGADO: ESTADO DO PARÁ - CNPJ/MF nº **.*54.861/0001-**

OBJETO: CONTRATO DE PERMUTA, que entre si firmam como Outorgante Permutante e reciprocamente Outogardo a UNIÃO FEDERAL e o ESTADO DO PARÁ, atuando como interveniente o I COMANDO AÉREO REGIONAL, tendo como objeto o imóvel da União, localizado na Avenida Doutor Freitas, s/n, terreno nº 02, Marco, Belém/PA, e obras executadas pelo estado conforme processo SEI MGI nº 19739.140568/2021-07

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 140.109,50 m² (cento e quarenta mil, cento e nove metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados)

ÁREA CONTRUÍDA/BENFEITORIAS: 6.905,18 m² (seis mil novecentos e cinco metros quadrados e dezoito centímetros quadrados)

VALOR DO IMÓVEL: R$ 55.319.323,67 (cinquenta e cinco milhões, trezentos e dezenove mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos)

FINALIDADE: Sede da Governadoria do Estado do Pará e Ministério Público Estadual

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, art. 8º da Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015 e art. 17, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 14 de junho de 2024, na Superintendência do Patrimônio da União - SPU/PA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0004359-49.2024. Objeto: Aquisição de pneus novos de uma única marca, sem instalação nos veículos oficias, pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR

Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição

(SIASGnet - 30/07/2024) 70011-00001-2023NE000032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 00230.000549/2021-23.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 02.403.217/0001-78 - DISTRITAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.620,64. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Aquisição de 01 (um) veículo Tipo Furgão Ambulância de Suporte Básico Simples Remoção. Empresa Vencedora: PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA -71.145.668/0001-75. Valor Total R$ 219.662,00.

Buritis-MG, 30 de julho de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto da ARP: contratação de empresa para aquisição de mobiliário hospitalar moderno e padronizado. Empresa Vencedora: A LIDER MOVEIS HOSPITALARES - CNPJ 38 007 528/0001-65. Valor Total do Processo R$ 166.400,00.

Buritis-MG, 30 de julho de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto da ARP: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de conjunto completo (kit) de extensão de iluminação pública em atendimento aos municípios consorciados ao CONVALES. Empresa Vencedora: Mahina Solutions em Iluminações Eireli - CNPJ 28.470.660/0001-55. Valor Global Total R$ 621.000,00.

Buritis-MG, 30 de julho de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04911.200403/2015-20

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Sr. JOSÉ EUDES BATISTA RODRIGUES, CPF nº ***.427.17***.

OBJETO: : Imóvel com domínio total da União, classificado como acrescido de marinha, inscrito sob o RIP nº 1153.0101473-09 que assim se descreve: Frente ou Sul: 13,25 metros confrontando com a Av. Primeiro de Maio; Lado Oeste: 260,00 metros confrontado com Antônio Carlos Torres; Lado Leste: 260,00 metros confrontando com Manoel de Castro Pinto; Fundos ou Norte: 13,25 metros confrontando com Maria José Raposo, perfazendo uma área total de 3.445,00 m2, conforme Planta e Memorial descritivo (30997256).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.445,00 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 116,28 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 179.746,00 (cento e setenta e nove mil setecentos e quarenta e seis reais)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: A concessão deste aforamento tem como fundamento o item 2º do artigo 105 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05/09/1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 303,84 (Trezentos e Três Reais e Oitenta e Quatro Centavos).

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19/07/2024, no LIVRO Nº PI-001-AF-PI, às folhas 199 da SPU/PI
AVISO DE SUSPENSÃO

concorrência pública Nº 237/2024

Objeto: Concessão dos serviços públicos funerários completo, com o fornecimento de Urnas mortuárias comuns e especiais, além de execução de toda paramentação, ornamentação, Velas, tule, velório, incluindo montagem nos lares ou sua realização em salas velatórias simples ou de luxo, deverá também realizar a remoção de corpos do local do óbito para funerárias, residência, UAI, IML ou SVO, além do translado para outras localidades, por via aérea ou terrestre, a depender da distância e das condições de acesso ao local, será responsável pela preparação de corpo (tanatopraxia e tamponamento) e necromaquiagem, entre outros serviços inerentes ao objeto desta contratação.

A Diretoria de Compras, conforme OFICIO Nº 202/2023/DCOLC/SESURB/PMU, informa que, tendo em vista os pedidos de esclarecimento/impugnação, decide SUSPENDER, sine die, a referida licitação. Deve-se dar amplo conhecimento essa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para sessão pública para recebimento de proposta.

Uberlândia/MG, 30 de julho de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2024

COMPRASNET Nº. 90379/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Aquisição de equipamento médico odontológico. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 386.136,80. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/08/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 30 de julho de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160328

Nº Processo: 64614002214202461. Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de colunas cromatográficas de alta eficiência ( CLAE ou HPLC, do inglês High Perfomance Liquid Cromatography), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE CAMPOS DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 160328-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024 - UASG 135011

Número do Processo 21156.001230/2024-78. Objeto: Aquisição de produtos de higienização e limpeza. Total de Itens Licitados: 11. Edital: a partir de 30/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143, Centenário - Campina Grande/PB. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ADRIANO DA SILVA CABRAL

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/CABW/2023

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: Dun&Bradstreet Info Services N. DO CONTRATO: 009/CABW/2023 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n. 230266/CABW/2023 PAG: 67102.230266/2023-11 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de avaliação de risco de empresas e possíveis fornecedoras da CABW, por um período de 12 meses. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 13,250.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30/07/2024 VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 01/08/2025.
AVISO DE PENALIDADE

Objeto: O Comando da 4ª Região Militar (Cmdo 4ª RM) torna público que foi aplicado à empresa DJC DEVS LTDA., CNPJ nº. 48.494837/0001-60, as sanções de suspensão de licitar e contratar com o Exército Brasileiro por 03 (três) meses, com base no artigo 87, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/1993, contados a partir de 02 de maio de 2024, por não cumprir suas obrigações contratuais (entrega de material constante na Nota de Empenho 2023NE1686) confrme Cotação Pública nº. 591/2023, bem como aplicação de multa no valor de R$ 127,99 (cento e vinte e sete reais e noventa e nove centavos), apuradas nos autos do Processo Administrativo NUP nº. 64316.003467/2024-16.

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM

Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 11.008/2024 CE

Concorrência Eletrônica Nº 11.008/2024 CE.

A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de agosto de 2024, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Aquiraz-CE.

O edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (Ramal 9184).

Aquiraz-CE, 30 de julho de 2024.

KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA

Presidente da Comissão
RESULTADO DE julgamento

Tomada de Preços nº 2812.05/2023

Resultado da Análise da Proposta - Tomada de Preços nº 2812.05/2023

A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 2812.05/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das etapas 01, 03 e 05 do Hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE.

Sendo consideradas Classificadas as Propostas das empresas: RVP Construções e Serviços, Imperius Serviços e Construções ME, Tecta Construções e Serviços, Emme Engenharia, WU Construções e Serviços LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP, Construvasp Construções e Serviços, Construtora Impacto Comércio e Serviços, Ramilos Serviços e Engenharia, Águia Construções e Incorporações. e Desclasificadas as Propostas das empresas: RSM Construções.

Desta forma é considerada vencedora a empresa: RVP Construçoes & Serviços EIRELI, por apresentar o menor valor para o objeto licitado. Ficando aberto o Prazo Recursal conforme Art. 109, Inciso I, Alínea "b", da Lei 8.666/93. Maiores informações (85)3665.1130.

Morrinhos - CE, 26 de julho de 2024.

Jorge Luiz da Rocha

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso Tomada de Preços Nº 0210.01/2023

O Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada de Preços Nº. 0210.01/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 04 (quatro) Praças públicas no Bairro Centro Sede de Morrinhos e nas localidades de Curralinho, Junco Manso I e Bom Princípio no Município de Morrinhos; que decorrido o Prazo Recursal o Presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao Certame e no próximo 01 de Agosto de 2024, às 15h30min, serão abertos os envelopes contendo Propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

Morrinhos-CE, 30 de julho de 2024.

Jorge Luiz da Rocha

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.07.11.01PMS

O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.11.01PMS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preços vigentes das montadoras, destinadas as diversas Secretarias do Município de Salitre/CE.

O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.

Salitre-CE, 30 de julho de 2024.

João Adoniran Fialho Cavalcante
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 24.07.2024.01-SRPE

Pregão Eletrônico Nº 24.07.2024.01-SRPE. Amparo Legal: Lei 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso comum e medicamentos de controle especial para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, tipo Menor Preço Global Por Lote. Início da entrega das Propostas: A partir do dia 31/07/2024 no endereço eletrônico licitacoes-e2.bb.com.br; Abertura das Propostas e início da sessão de disputa de Preços: 14/08/2024 às 09h10 (horário de Brasília) no site licitacoes-e2.bb.com.br.

O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores Informações no e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.

Santana do Cariri-CE, 30 de julho de 2024.

Lucas Justino Caetano

Pregoeiro
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº PE 6/2024 DIV

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE 06/2024 DIV. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de led e telão, locação de banheiros, containers, seguranças e outras estruturas complementares, com a finalidade da realização de eventos para atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE. Vencedor: 01 - SK Produções, CNPJ: 12.795.971/0001-54. Valor Total: R$ 6.724,188,65 (Sete milhões setecentos e vinte e quatro mil cento e oitenta e oito e sessenta e cinco reais). 02 - KM Oliveira da Silva, CNPJ: 34.655.687/0001-15. Valor Total: R$:200.776,04 (Duzentos mil setecentos e setenta e seis e quatro centavos). 03 - Jovens Produções LTDA, CNPJ: 13.148.049/0001-38. Valor Total: R$: 121.211,37 (Cento e vinte e um mil duzentos e onze e trinta e sete centavos). 04 - MF Produções & Locações LTDA - ME, CNPJ: 26.722.490/0001-23. Valor Total: R$ 7.500 (Sete mil e quinhentos reais). 05 - José Abidenago Nobre-LTDA, CNPJ: 13.148.049/0001-38 Valor Total: R$ 97.902,00 (noventa e sete mil novecentos e dois reais). Valor Global Adjudicado / Homologado: R$ 7.024.062,47 (sete milhões vinte quatro mil reais sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá - Ce, 02 de julho de 2024. Cleonice Carneiro Jacinto - Secretária Municipal de Cultura - Órgão Gerenciador.

Tianguá - CE, 2 de julho de 2024.

Cleonice Carneiro Jacinto

Secretária Municipal de Cultura
Aviso Concorrência Pública Nº 1812.03.2023.CP

Concorrência Pública Nº 1812.03.2023.CP.

Terminado o Prazo Recursal e tendo em vista que Recurso da empresa: Savires Iluminação e Construção foi julgado improcedente daremos continuidade ao Processo.

Com base no inciso VI, do Artigo 43, da Lei Federal n.º 8.666/93, foi Adjudicado e Homologado o Resultado no dia 26/07/2024 cujo o objeto é Reforma e ampliação da escola de ensino fundamental Eliseu Eli Barbosa na Sede do Município de Trairi - Ceará, conforme especificações constantes no Edital, em conformidade com a proposta apresentada pela a licitante e a ata da sessão pública. Adjudicar e Homologar em favor da empresa: Torres Construção & Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 39.607.955/0001-47. Maria Almeida de Castro Braga - Secretaria de Educação.

Trairi-CE, 30 de julho de 2024.

Maria Almeida de Castro Braga

Secretaria de Educação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20240719/0001-62 - Contrato Nº 202407300001 - Origem: Dispensa Eletrônica Nº 2024.07.22.01. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratado: Renato Edmo Jorge de Oliveira - ME - CNPJ Nº. 05.652.043/0001-75 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de impressão de provas para avaliação do exame Avalie/CE e CNCA 2024, para os alunos da Rede de Ensino Municipal de Aurora/CE, junto à Secretaria Municipal de Educação. - Valor Total: R$ 17.265,82 (dezessete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) - Dotação Orçamentária: 0701.12.361.0017.2.015 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Vigência: de 6 meses - Data da Assinatura: 30 de julho de 2024.
Aviso de Licitação Pregão nº 3007.01-24-PE

Torna público estar realizando Licitação sob a modalidade de Pregão nº 3007.01-24-PE, objeto: Aquisições de equipamentos e materiais diversos de interesse da Secretaria de Educação e Cultura Município de Barreira/CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 hs do dia 13/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 13/08/2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/:(085) 3331-1567.

Barreira-CE, 30 de julho de 2024.

João Batista Paz Romão

Pregoeiro
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços N° 2023.10.25.002 - 07 - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.25.002. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e instrumentos odontológicos para atender as necessidades da atenção básica, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. da Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 30 de julho de 2024. Empresa(S) Registrada(S): D & V Comercio de Material Hospitalar LTDA (ME) Valor de R$ 37.158,90 (trinta e sete mil cento e cinquenta e oito reais e noventa centavos). A(S) Ata(S) com os Preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE no Setor de Licitações. Boa Viagem/CE, 30 de julho de 2024, Kenia Sumayra da Páscoa Queiroz Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.07.24.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 31 de Julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE.

A data de abertura do certame será dia 13 de agosto de 2024, às 09h00min, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, Tombada sob o N.º 2024.07.24.001, com fins a Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das demandas da Secretária Municipal de Saúde de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim-CE, 30 de Julho de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Aviso Pregão Eletrônico Nº 2024.05.28.01 - DIV

Aviso de Retorno de Certame.

A Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE informa aos participantes do Pregão Eletrônico Nº 2024.05.28.01 - DIV, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de locação de veículos tipo caminhonete 4X4 para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, que devido a desistência do adjudicatário vencedor dos itens 01 e 02 do Certame, a referida Licitação retornará a fase de análise e Julgamento das Propostas de Preços dos Licitantes remanescentes, cuja sessão acontecerá no dia 02 de agosto de 2024, às 09h00min, através da plataforma www.compras.gov.br (Comprasnet), UASG: 981373, Nº Processo no Compras.gov.br: 92801. Mais informações: pregao02@licitacao.caucaia.ce.gov.br.

Caucaia-CE, 30 de julho de 2024.

Ingrid Gomes Moreira

Pregoeira
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 2024.07.11.01 - SMS

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que Fica Adiada para o dia 19 de agosto de 2024, ás 08h30min (oito horas e trinta minutos), tendo em vista a necessidade de alterações do Edital, o certame será realizado através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.07.11.01 - SMS, com fins a Contratação de serviço de nutrição para atender as necessidades do hospital Dr. Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital e Maternidade Santa Terezinha e Unidades de Pronto Atendimento de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE., o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia-CE, 30 de julho de 2024.

Ingrid Gomes Moreira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 905.01/2024-02

Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0905.01/2024-02 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de veículo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro-CE, entrega das Propostas a partir desta data e Abertura das Propostas dia 15 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro - CE, 29 de julho de 2024.

Túlio Lima Sales

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 872/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MARK CLERIDES CASTRO E SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 57.890,92. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9987.21.1322; PROCESSO Nº 23077.079754/2024-80. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9987.21.1322 - UFRN /FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 15/12/2024 e alterar a Cláusula Terceira do Contrato, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 30/07/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de veículo (motor a propulsão) 0 km tipo Van, conforme descriminado no instrumento convocatório. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 210.08.244.2012.2048.4.4.90.52.1500 210.08.244.2012.2048.4.4.90.52.1660. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00093/2024 - 24.07.24 - CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 304.000,00.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1430/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: FIRMINO BENVINDO DE SOUZA JUNIOR. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 57.806,89. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 373055

Nº Processo: 54000.055939/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria de engenharia, visando à elaboração dos estudos especializados e ensaios (estudos ambientais, licenciamentos e relatórios; estudos geotécnicos, ensaios laboratoriais e sondagens; análise hidrológica e determinação das vazões, serviços topográficos e batimétricos, etc.) necessários à elaboração do projeto técnico de esvaziamento da barragem da Caatinga, incluindo o orçamento completo para execução da obra, em. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Afonso Pena, 3500 - Bairro Cruzeiro, Cruzeiro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/373055-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 30/07/2024) 373055-37201-2024NE001111
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 876/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ELIZEU DE FRANCA GALVAO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.042,16. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 878/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: WILSON DE SANTANA FERREIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 56.892,77. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 272977. Contrato: Bacen/ADSPA-272977/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: ENTREPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., CNPJ 17.887.874/0001-05. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 26/07/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
COMUNICADO Nº 41.920, DE 30 DE JULHO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 27, 28 e 29 de julho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 27.7.2024 a 27.8.2024: 0,7716% (sete mil, setecentos e dezesseis décimos de milésimo por cento);

b) de 28.7.2024 a 28.8.2024: 0,8085% (oito mil e oitenta e cinco décimos de milésimo por cento);

c) de 29.7.2024 a 29.8.2024: 0,8454% (oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 27.7.2024 a 27.8.2024: 1,00704069 (um inteiro e setecentos e quatro mil e sessenta e nove centésimos de milionésimos);

b) de 28.7.2024 a 28.8.2024: 1,00737219 (um inteiro e setecentos e trinta e sete mil, duzentos e dezenove centésimos de milionésimos);

c) de 29.7.2024 a 29.8.2024: 1,00770370 (um inteiro e setenta e sete mil e trinta e sete décimos de milionésimos); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 27.7.2024 a 27.8.2024: 0,0671% (seiscentos e setenta e um décimos de milésimo por cento);

b) de 28.7.2024 a 28.8.2024: 0,0708% (setecentos e oito décimos de milésimo por cento);

c) de 29.7.2024 a 29.8.2024: 0,0745% (setecentos e quarenta e cinco décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:

266853 - Banco Bradesco S.A. (CNPJ 60.746.948). Assuntos: incorporação da Bram - Bradesco Asset Management S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (CNPJ 62.375.134), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento da sociedade incorporada (AGO/E e AGE, ambas de 11.3.2024). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 22.7.2024.

268142 - Banco Senff S.A. (CNPJ 11.970.623). Assunto: alteração do capital de R$76.000.000,00 para R$104.200.000,00 (AGO/E de 23.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 29.7.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, equipamentos e insumos veterinários necessários para suportar as atividades do setor de zoonoses, como tratamento, controle de doenças, controle de arboviroses e eutanásia de animais diagnosticados com leishmaniose visceral por teste Elisa no Município. Entrega das propostas: a partir de 01 de agosto de 2024 às 08h30min no site www.licitardigital.com.br. Abertura das propostas: 13 de agosto de 2024 às 08h30min no site www.licitardigital.com.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@berilo.mg.gov.br, no site: www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone: (33) 99707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, nº 85, Centro, CEP 39640-000.

Berilo-MG, 30 de junho de 2024

FLÁVIA AMORIM BARROS PRATES

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 880/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: TASSIO SILVA DA MATA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 57.122,68. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

Número do Processo 21156.001407/2024-36. Objeto: Locação de móveis e acessórios de stands para o 14º Congresso Brasileiro do Algodão. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Seção II do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Art. 29, inciso XIV, da Lei nº 13.303/2016. Aquisição de produtos para pesquisa e desenvolvimento. Ato de Autorização de Dispensa assinada em 29/07/2024 por Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração. Ratificação assinada em 29/07/2024 por Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício. Valor Global estimado: R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais), CNPJ Contratada 17.205.510/0001-06 OCTARTE ARQUITETURA EM EVENTOS LTDA. Adriano da Silva Cabral. Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 184/2024 /Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022 - Órgãos da Administração Pública federal Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0018- 09 e o Banco do Brasil, Agência 3795-0, Escritório Setor Público/RN, inscrita no CNPJ/MF nº 00.000.000/5120-95. Objeto: Prestação de serviços que se regerá pelas mesmas cláusulas e condições acordadas com a União, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão, Da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital no Acordo de Cooperação Técnica Nº 109/2022 firmado com o Banco em 23/06/2022, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União, em data de 27/06/2022, visando a operacionalização do "DEPÓSITO EM GARANTIA", vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Proc.: 54000.088264/2024-91. Vigência: 26/07/2024 a 24/06/2027 - Data de Assinatura: 26/07/2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago, Superintendente Regional do Incra/RN; Max Wendell Rebouças Costa, Gerente Geral do Banco do Brasil, Agência 3795-0, Escritório Setor Público/RN.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194006

Número do Contrato: 103/2018.

Nº Processo: 08769.000046/2018-96.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Quarto termo de apostilamento ao contrato nº 103/2018 (prazo indeterminado) de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, tem por objeto indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2024/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).