EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - SEMED

Extrato de Termo de Ratificação. Maria Vieira Lima Coelho, Secretária Municipal da Educação, nomeada através da Portaria nº 008/2021, de 01 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 26 da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do processo administrativo de Inexigibilidade Nº 001/2024 - SEMED, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação dos produtores credenciados através do processo de Chamada Pública N° 001/2023 - SEMED, para a execução do objeto discriminado. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar do município de Russas-CE. AGRICULTORES/PRODUTORES CREDENCIADOS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 - SEMED: MARIA EURIDÉ FREITAS ALMEIDA; ELAIDE FERREIRA DE SOUSA; MARIA JOSÉ FÉLIX DO NASCIMENTO SILVA; ELIS GLESIA LIMA OLIVEIRA; LUCIANA MARIA DE SOUSA LEÃO; MARIA ALINE DE OLIVEIRA SOUSA; JOSÉ FLAVIO DE LIMA; CÉSIO RAMALHO DANTAS; IRLIANE PAULINA DE MOURA; FRANCISCO JOSÉ MOREIRA; MARIA EDILZA MAIA; MARIA AURICELIA MENDES RIBEIRO; LUIZ ELIAS SOBRINHO; MARIA DO CARMO LIMA SOUSA; CARLOS ALBERTO DE MELO; ELIZABETH MENDES LIMA; LUCAS GONZAGA DA SILVA; JESUS VICENTE DE MATOS; DOMINGOS PAZ CORREIA; FRANCISCA CINARA DE ASSIS ARAÚJO; MANUEL SABINO MENDES FILHO; TEREZA CRISTINA ELIAS MIGUEL; ELIEZIO FERREIRA DE SOUSA; JUAREZ FERREIRA DE SOUSA; ELINEIDE MENDES LIMA; FRANCISCA NAIANE OLIVEIRA DA SILVA; ADRIANA DA SILVA PAZ; MARIA IRENE FELIX BRITO; FRANCISCO DE ASSIS MANUEL FREITAS; JOÃO GOMES DA SILVA; ARISON SOUSA COSTA; CLAUDIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA; MARIA MARCIONILA MARTINS LEÃO DOS SANTOS; GLEIDE DE MOURA FRANCO; ELIZA MENDES LIMA DE OLIVEIRA; JOSÉ AIRTON LIMA; ADELANGE DE SOUSA COSTA; FRANCISCA REGINA DA SILVA; FRANCISCA MARLÚCIA RIBEIRO; FRANCISCO MARDIO DE SANTIAGO; FRANCISCO JERIVANDO DE ASSUNÇÃO ARRUDA; JOSÉ AMÉRICO NOBRE XAVIER; MARIA SOLANGE FELIX DA SILVA BRITO; TEREZINHA ELIAS PITOMBEIRA; MATEUS MATOSO DA SILVA; JOÃO BOSCO ELIAS MIGUEL; LUCAS LIMA ARAÚJO; REGINALDO DA SILVA FERREIRA; MARIA EUZANIRA DE SOUSA LUCAS; LUCAS MATOSO DA SILVA; RITA MARIA DA SILVA FERREIRA; MARIA BENEDITA DAS CHAGAS SILVA; CONCELITA DE FREITAS CORDEIRO; JOSÉ MAURICIO DE SENA JACO; BENEDITO FERREIRA DE SOUSA; JOÃO MAIA DA SILVA; PEDRO LIMA RIBEIRO; MARIA LAIS DE SOUSA LUCAS; THIAGO ALVES DOS SANTOS; ELIS KELLY LIMA DE SOUSA; DANIEL PAZ; FRANCISCA MISLEIDE DA SILVA MOREIRA; HERIVELTON PENHA ELIAS; FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NETO; MARIA JOSÉ DE LIMA LOUREIRO; MARIA JOSINA MAIA; MARIA CLAUDIA MOREIRA DE ALMEIDA; FRANCISCA HELENA GONZAGA DA SILVA; LUIZ ALUÍSIO DE OLIVEIRA; CARLOS HENRIQUE DE SOUSA LUCAS; ELIMAR SOUSA SANTIAGO; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROJETO VENCER JUNTOS - COOPERVEJ; COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE JAGUARIBE - COOPERVALE; CAEFCE COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO CEARA; COOSEMCE COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE E COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA. VALOR GLOBAL DOS FORNECIMENTOS DOS PRODUTOS: R$ 1.925.620,17 (Um Milhão, Novecentos e Vinte e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte Reais e Dezessete Centavos). Por fim, determina que se proceda a publicação do devido extrato na imprensa oficial em cumprimento do que estabelece o art. 26 da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Russas-CE, 27 de Março de 2024. Maria Vieira Lima Coelho - Secretária Municipal da Educação.