PORTARIAS DE 18 de janeiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.033513/2023-39, resolve:

Nº 54-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a EUNICE FERREIRA DA SILVA, código de vaga nº 341729, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Coordenação de Clínica Odontológica da Faculdade de Odontologia, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondentes a cento e quatro por cento da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10º, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e onze por cento de anuênio.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.036010/2023-15, resolve:

Nº 55-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO PEREIRA LACERDA, código de vaga nº 341612, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e onze por cento de anuênio.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.033176/2023-80, resolve:

Nº 57-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a MARGARETH DA SILVA COUTINHO, código de vaga nº 340019, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Odontologia, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dois por cento de anuênio.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIAS DE 26 de janeiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.038360/2023-16, resolve:

Nº 88-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA ALVES DE SANTA ROSA, código de vaga nº 340413, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Setor de Hotelaria Hospitalar - STHH/DLIH/GAD/Humap, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, Classe A, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondentes a cento e vinte e quatro por cento da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e vinte por cento de anuênio.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a V do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.038597/2023-05, resolve:

Nº 89-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a ELZA NUNES DA COSTA, código de vaga nº 715948, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Gerência de Atenção à Saúde - GAS/SUP/Humap, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondente a cento e doze por cento da média aritmética, calculados de acordo com o inciso II do § 6º do art. 4º, e com o inciso I do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE