1079. Registre-se, aliás, que P5 é o primeiro (e único) período em que as importações originárias da China, isoladamente, superam as importações de todas as demais origens combinadas ([RESTRITO]t).

1080. Dessa forma, as importações investigadas tiveram aumento na participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p., ao passo que a indústria doméstica manteve a estabilidade em seu volume de vendas (queda de 0,7%) e sua participação no mercado brasileiro praticamente inalterada (aumento de [RESTRITO] p.p.).

1081. As importações das demais origens seguiram trajetória descendente, caindo 33,4% e perdendo, assim, [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro.

1082. O volume de produção da indústria doméstica caiu 19,5% de P4 para P5, gerando redução no grau de ocupação da capacidade instalada de [RESTRITO] p.p. Os estoques se acumularam em 19,8%, levando a um acréscimo na relação estoque/produção de [RESTRITO] p.p.

1083. O preço CIF das importações do produto objeto da investigação registrou a maior queda no período analisado (4,8%), assim como o preço praticado pela indústria doméstica no mercado interno (7,5%), apesar do aumento no custo de produção em 7,7% e acréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço, novamente caracterizando o efeito de supressão.

1084. Enquanto isso o preço CIF das importações das demais origens aumentou expressivamente (46,3%).

1085. No último período analisado, também persistiu a subcotação dos preços das importações investigadas em relação ao preço da indústria doméstica, assim como nos anteriores, alcançando o montante de R$ [RESTRITO]/t

1086. No que diz respetivo aos indicadores financeiros e de rentabilidade, verificou-se, primeiramente, queda na receita líquida no mercado interno, atingindo 8,1%. Além disso, todos os indicadores de resultado e rentabilidade sofreram reduções expressivas: resultado bruto (37,4%), resultado operacional (102,6%), resultado operacional exceto resultado financeiro (68,8%), resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais (41,1%), margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).

1087. No período de P1 a P5, houve contração de 2,0% no mercado brasileiro.

1088. Nesse intervalo, o volume das importações das origens investigadas aumentou 285,6%, deslocando as importações das demais origens e as vendas da indústria doméstica, que caíram, respectivamente, 41,5% e 4,1%. Assim, enquanto as importações investigadas aumentaram sua participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p., as importações das demais origens e as vendas da indústria doméstica perderam [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., nessa ordem.

1089. Os demais indicadores de volumes da indústria doméstica também apontaram para uma deterioração nas seguintes proporções: 19,4% (produção) e 19,6% (capacidade instalada). Na mesma linha, os estoques se acumularam em 28,0%, elevando a relação estoque/produção em [RESTRITO] p.p.

1090. O preço CIF das importações investigadas, em US$/t, cresceu 56,5%. É importante notar que, no mesmo período, o preço CIF internado no mercado brasileiro, em R$/t, também teve um aumento de 16,1%. Já o preço CIF das importações das demais origens, em US$/t, aumentou 81,8% de P1 a P5, enquanto o respectivo preço CIF internado, em R$/t, cresceu 113,6% (conforme será demonstrado no item 7.2.1).

1091. A indústria doméstica aumentou o preço de venda em 18,2%, proporção inferior ao aumento verificado no custo de produção (26,2%), elevando a relação custo/preço em [CONFIDENCIAL] p.p.

1092. Diante do aumento do CPV total em 26,3% e da receita líquida em 13,4%, o resultado bruto da indústria doméstica registrou diminuição de 6,0%. Por outro lado, todos os resultados operacionais tiveram redução: 101,8% (operacional), 68,7% (operacional exclusive receitas e despesas financeiras) e 3,1% (operacional exclusive receitas e despesas financeiras e outras despesas e receitas operacionais).

1093. As margens de lucro associadas também variaram, de P1 a P5, negativamente, nas seguintes proporções: [CONFIDENCIAL] p.p. (margem bruta), [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional), [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional exclusive receitas e despesas financeiras) e [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional exclusive outras receitas e despesas financeiras e outras despesas e receitas operacionais).

1094. Diante do exposto, para fins de determinação preliminar, verifica-se ter havido deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica concomitantemente a aumento expressivo no volume das importações do produto objeto da investigação.

7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição

7.2.1. Volume e Preço de importação das demais origens

1095. A partir da análise das importações brasileiras de folhas metálicas, verificou-se que as importações provenientes de outras origens diminuíram 4,1% de P1 para P2, enquanto de P2 para P3, cresceram 11,1%. A partir de então, houve sucessivas quedas nas importações não investigadas: 17,5% de P3 para P4 e de 33,4% de P4 para P5. Ao considerar os extremos da série, essas importações diminuíram 41,5%.

1096. A representatividade das importações não investigadas no total de folhas metálicas importado pelo Brasil decresceu sucessivamente ao longo do período analisado. Em P1, essas importações representavam [RESTRITO]% do total importado e ao final do período (P5), [RESTRITO]%.

1097. A participação das importações das origens não investigadas no mercado brasileiro decresceu de P1 para P2 ([RESTRITO] p.p.) e de P2 para P3 ([RESTRITO] p.p.). Houve aumento de P3 para P4 ([RESTRITO] p.p.), seguido de diminuição ([RESTRITO] p.p.) no período subsequente (P4 para P5). Houve queda acumulada de [RESTRITO] p.p. de P1 para P5.

1098. No mercado brasileiro, a participação das importações não investigadas foi inferior à participação das vendas na indústria doméstica em todos os períodos.

1099. No entanto, a participação das importações de outras origens foi superior à da origem investigada em todos os períodos, à exceção do último.

1100. Ademais, observou-se que os preços das importações das demais origens foram superiores ao preço da origem investigada em P1, P2 e P5.

1101. Cabe ressaltar que o preço CIF das importações das outras origens, em US$/t, caiu nos dois primeiros períodos: de P1 para P2 (4,7%) e de P2 para P3 (5,0%). Nos períodos subsequentes, houve sucessivos incrementos: de P3 para P4 (37,4%) e de P4 para P5 (46,3%). Esse comportamento culminou em aumento acumulado de 81,8% de P1 a P5.

1102. Ainda assim, buscou-se analisar o efeito do preço dessas importações sobre o preço da indústria doméstica. Para tanto, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado das demais origens no mercado brasileiro. Para o cálculo dos preços internados dessas importações, foi utilizada a mesma metodologia descrita no item 6.1.3.2 deste documento.

1103. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores obtidos para cada período de análise de dano:

Preço médio CIF internado e subcotação - Outras Origens

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/t)

100,0

110,7

126,4

168,3

244,4

Imposto de Importação (R$/t)

100,0

134,2

151,2

168,2

1920,8

AFRMM (R$/t)

100,0

130,6

157,6

275,6

67,4

Despesas de internação (R$/t) [3%]

100,0

110,7

126,4

168,3

244,4

CIF Internado (R$/t)

100,0

112,4

128,3

168,9

361,0

CIF Internado atualizado (R$/t) (A)

100,0

106,6

93,3

101,7

213,6

Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B)

100,0

97,5

97,0

135,9

126,1

Subcotação (B-A)

100,0

-132,6

191,7

1000,9

-2089,7

1104. Dos dados apresentados, observou-se que houve sobrecotação dos preços das importações das demais origens em relação ao preço da indústria doméstica em P2 e P5. Nos demais períodos, verificou-se existência de subcotação sempre inferior à subcotação da origem investigada, à exceção de P4.

1105. De P1 a P4, a importações não investigadas corresponderam em média a [RESTRITO]% do total importado. Esse fato aliado à existência de subcotação em relação ao preço da indústria doméstica indicam essas importações podem ter contribuído para a deterioração dos indicadores da indústria doméstica no referido período, especialmente em P4.

1106. No entanto, de P4 a P5, houve queda no volume importado das origens não investigadas (33,4%) associada ao aumento do preço praticado (46,3%) e à sobrecotação em relação ao preço da indústria doméstica, o que pode indicar redução da influência dessas importações no dano sofrido pela indústria doméstica.

1107. Cabe ressaltar que as importações originárias da China suplantaram as das outras origens pela primeira vez em P5, período no qual se constatou subcotação das importações investigadas comparativamente ao preço da indústria doméstica.

1108. Ainda, de P1 a P5 as importações não investigadas diminuíram 41,5%, comportamento acompanhado de aumento de preço na ordem de 81,8%. Já as importações investigadas cresceram 285,6% de P1 a P5, e aumentaram o preço em 56,5% no mesmo interregno.

1109. Assim, por mais que possam ter contribuído para a deterioração dos indicadores da CSN, as importações das demais origens não afastam a causalidade entre as importações da origem investigada e o dano apresentado pela indústria doméstica, sobretudo de P4 para P5 e de P1 a P5.

7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos

1110. Conforme exposto no item 2.2, a alíquota do Imposto de Importação (II) aplicável ao produto objeto da investigação passou pelas alterações elencadas a seguir:

- Resolução 125/2016: estabeleceu a alíquota em 12%;

- Resolução 269/2021: reduziu a alíquota para 10,8%. A redução deveria valer até 31/12/2022;

- Resolução 272/2021: manteve a redução anterior (alíquota fixada em 10,8%) até 31/12/2022;

- Resolução 318/2022: revogou a Resolução 269/2021, embora a alíquota de 10,8% tenha permanecido vigente devido à Resolução 272/2021;

- Resolução 353/2022: alterou a Resolução 272/2021, reduzindo ainda mais a alíquota (para 9,6%) e estendendo o prazo da redução até 31/12/2023; e

- Resolução 391/2022: incorporou a decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC) 08/2022, reduzindo a Tarifa Externa Comum (TEC), em caráter definitivo, para 10,8%. Na prática, contudo, até 31/12/2023 seguiu valendo a redução prevista pela Resolução 353/2022.

1111. Registra-se que as reduções do imposto de importação se deram ao longo de P4. Apesar disso, observa-se que as importações provenientes das origens investigadas demonstraram tendência de aumento de P1 a P3, apresentando redução justamente em P4.

1112. De forma a avaliar de forma mais precisa o impacto da liberalização das importações sobre os preços domésticos procedeu-se à comparação do preço de folhas metálicas importadas da origem investigada com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno utilizando a mesma metodologia adotada no item 6.1.3.2 deste documento, com exceção da alíquota de imposto de importação. Nesse exame, considerou-se a alíquota de 12% para todos os períodos.

Preço médio CIF internado e subcotação - China (Alíquota II estável 12%)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/t)

100,0

110,1

140,5

223,7

207,4

Imposto de Importação (R$/t)

100,0

58,0

52,1

82,8

119,8

AFRMM (R$/t)

100,0

47,5

56,7

115,7

56,9

Despesas de internação (R$/t) [4,4%]

100,0

110,1

140,5

223,7

207,4

CIF Internado (R$/t)

100,0

104,9

132,1

210,5

198,1

CIF Internado atualizado (R$/t) (A)

100,0

99,5

96,0

126,8

117,2

Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B)

100,0

97,5

102,1

122,9

116,6

Subcotação (B-A)

100,0

67,5

194,3

64,2

107,6

1113. Ao considerar a incidência de alíquota do imposto de importação de 12% ao longo do período de análise de dano constatou-se diminuição da subcotação em P4 e P5, como esperado, mas não a ponto de eliminar os efeitos danosos das importações a preço de dumping sobre os preços da indústria doméstica.

1114. Assim, entende-se, para fins de determinação preliminar, que a redução tarifária promovida não afasta o nexo causal entre as importações a preços de dumping e o dano suportado pela indústria doméstica.

7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo

1115. Observou-se que o mercado brasileiro de folhas metálicas aumentou até P3, quando atingiu o ápice de [RESTRITO]t. A partir de P3, o mercado se contraiu sucessivamente, alcançando, em P5, o menor patamar da série analisada: [RESTRITO] t. De P1 a P5, o mercado apresentou retração de apenas 2,0%.

1116. No mesmo sentido as vendas internas da indústria doméstica apresentaram redução de 4,1% entre P1 e P5, ou seja, diminuíram em maior escala que a observada no mercado brasileiro. Assim, a indústria doméstica perdeu participação no mercado brasileiro na ordem de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5.

1117. Assim, a tímida contração observada no mercado brasileiro não afasta o nexo causal entre as exportações a preços de dumping e o dano suportado pela indústria doméstica.

1118. A mesma conclusão se alcança para o intervalo de P4 para P5, quando a deterioração dos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica se tornou mais patente, a qual foi acompanhada de redução de apenas 0,7% no mercado brasileiro.

7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles

1119. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de folhas metálicas pelos produtores domésticos ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que afetassem a concorrência entre eles.

7.2.5. Progresso tecnológico

1120. Também não foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.

7.2.6. Desempenho Exportador

1121. Como apresentado no item 6.1 deste documento, o volume de vendas de folhas metálicas ao mercado externo pela indústria doméstica decresceu [RESTRITO]% de P1 a P5, tendo alcançado o menor patamar em P5. Ademais, essas vendas representavam [RESTRITO]% das vendas totais da CSN em P1, ao passo que, em P5, respondiam por [RESTRITO]%.

1122. A indústria doméstica atuou com [RESTRITO]% de grau de ocupação em média no período de análise de dano. Em P3, período em que se constatou o maior volume de produção, o grau de ocupação correspondeu a [RESTRITO]%, enquanto em P5, quando houve o menor volume, o grau de ocupação atingiu [RESTRITO]%. Assim, apreende-se que a CSN operou, durante o período de análise de indícios de dano, com alto grau de ociosidade.

1123. De toda maneira, considerando esse contexto, a autoridade investigadora buscou determinar os impactos da queda das exportações da indústria doméstica no referido período sobre os indicadores financeiros da indústria doméstica, a fim de removê-los e analisar a evolução desses indicadores no cenário hipotético em que tal contração não se verificasse. Diante disso, para mensurá-los, procedeu-se à análise de cenário em que foram consideradas as seguintes premissas:

a) Comparação dos volumes totais efetivos das vendas da indústria doméstica com cenário em que se mantém a quantidade exportada de folhas metálicas igual àquela apresentada no período P1 que correspondeu ao período de maior volume de exportações;

Vendas Totais da Indústria Doméstica por Mercado

[RESTRITO]

Em t

Mercado

P1

P2

P3

P4

P5

Interno

100,0

100,5

122,2

96,6

95,9

Externo

100,0

52,0

47,1

69,5

21,4

Total

100,0

85,4

98,8

88,2

72,7

Vendas Totais da Indústria Doméstica por Mercado- Ajustadas

[RESTRITO]

Em t

Mercado

P1

P2

P3

P4

P5

Interno

100,0

100,5

122,2

96,6

95,9

Externo (ajustado)

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

Total (ajustado)

100,0

100,4

115,3

97,7

97,2

Variação real x ajustado

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

b) Aplicação da variação entre a quantidade vendida total real e a ajustada sobre o volume produzido pela indústria doméstica e estimativa do impacto do ajuste sobre os custos variáveis de produção;

Custo de Produção

[RESTRITO] /[CONFIDENCIAL]

Em R$ correntes

P1

P2

P3

P4

P5

1- Custos Variáveis

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

2- Custos Fixos

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

3 - Custo de Produção (1+2)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Produção real (t)

100,0

96,5

101,1

100,2

80,7

Custo de Produção - Ajustado

[RESTRITO] /[CONFIDENCIAL]

Em R$ correntes

Mercado

P1

P2

P3

P4

P5

1- Custos Variáveis

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

2- Custos Fixos

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

3 - Custo de Produção (1+2)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Produção ajustada (t)

100,0

113,4

118,0

111,1

107,9

Custo de Produção - Ajustado

[RESTRITO] /[CONFIDENCIAL]

Em R$ corrigidos

Mercado

P1

P2

P3

P4

P5

1- Custos Variáveis

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

2- Custos Fixos

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

3 - Custo de Produção (1+2)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Produção ajustada (t)

100,0

113,4

118,0

111,1

107,9

c) A partir do ajuste nos custos variáveis, estimar impacto no custo de produção total unitário;

Custo de Produção

[CONFIDENCIAL]

Em R$ correntes/t

P1

P2

P3

P4

P5

1- Custos Variáveis

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

2- Custos Fixos

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

3 - Custo de Produção (1+2)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Custo de Produção - Ajustado

CONFIDENCIAL]

Em R$ correntes/t

P1

P2

P3

P4

P5

1- Custos Variáveis

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

2- Custos Fixos

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

3 - Custo de Produção (1+2)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Percentual de ajuste

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Custo de Produção - Ajustado

[CONFIDENCIAL]

Em R$ corrigidos /t

P1

P2

P3

P4

P5

1- Custos Variáveis

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

2- Custos Fixos

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

3 - Custo de Produção (1+2)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

1124. Com o intuito de estabelecer o impacto desse ajuste no custo de produção nos indicadores financeiros e de resultado da indústria doméstica, aplicou-se o percentual de ajuste no CPV da DRE no mercado interno (reais atualizados) e recalcularam-se os resultados e margens. A DRE e as margens de rentabilidade ajustadas encontram-se detalhadas a seguir:

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)

A. Receita Líquida - Mercado Interno

100,0

101,9

121,2

123,5

113,4

-

Variação

-

1,9%

18,9%

1,9%

(8,1%)

+ 13,4%

B. Custo do Produto Vendido - CPV

100,0

104,5

114,3

111,4

116,8

[CONF.]

Variação

-

4,4%

9,4%

(2,5%)

4,8%

+ 16,8%

C. Resultado Bruto {A-B}

100,0

95,6

138,2

153,4

105,1

[CONF.]

Variação

-

(4,4%)

44,7%

11,0%

(31,5%)

+ 5,1%

D. Despesas Operacionais

-100,0

1045,2

5,1

642,0

819,8

[CONF.]

Variação

-

1.145,2%

(99,5%)

12.574,5%

27,7%

+ 919,8%

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

123,3

78,3

56,5

83,0

[CONF.]

D2. Despesas com Vendas

100,0

116,2

63,8

70,6

72,8

[CONF.]

D3. Resultado Financeiro (RF)

100,0

468,2

-384,1

503,0

428,8

[CONF.]

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

-100,0

173,6

73,9

53,7

126,7

[CONF.]

E. Resultado Operacional {C-D}

100,0

-24,0

123,2

70,1

8,1

[CONF.]

Variação

-

(124,0%)

612,9%

(43,1%)

(88,4%)

(91,9%)

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

100,0

13,8

84,2

103,4

40,5

[CONF.]

Variação

-

(86,2%)

508,8%

22,7%

(60,8%)

(59,5%)

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

100,0

91,5

149,7

168,5

109,8

[CONF.]

Variação

-

(8,5%)

63,6%

12,5%

(34,8%)

+ 9,8%

Margens de Rentabilidade (%)

H. Margem Bruta {C/A}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

I. Margem Operacional {E/A}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

J. Margem Operacional (exceto RF)

{F/A}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

K. Margem Operacional (exceto RF e OD)

{G/A}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

A. Receita Líquida - Mercado Interno

100,0

101,4

99,1

127,8

118,2

-

Variação

-

1,4%

(2,2%)

28,9%

(7,5%)

+ 18,2%

B. Custo do Produto Vendido - CPV

100,0

103,9

93,5

115,4

121,7

[CONF.]

Variação

-

3,9%

(10,0%)

23,3%

5,5%

+ 21,7%

C. Resultado Bruto {A-B}

100,0

95,1

113,1

158,8

109,5

[CONF.]

Variação

-

(4,9%)

19,0%

40,4%

(31,0%)

+ 9,5%

D. Despesas Operacionais

-100,0

1040,0

4,2

664,4

854,5

[CONF.]

Variação

-

1.140,0%

(99,6%)

15.934,5%

28,6%

+ 954,5%

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

122,7

64,1

58,4

86,5

[CONF.]

D2. Despesas com Vendas

100,0

115,7

52,2

73,1

75,9

[CONF.]

D3. Resultado Financeiro (RF)

100,0

465,9

-314,2

520,6

446,9

[CONF.]

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

-100,0

172,7

60,4

55,6

132,0

[CONF.]

E. Resultado Operacional {C-D}

100,0

-23,9

100,8

72,5

8,5

[CONF.]

Variação

-

(123,9%)

521,8%

(28,1%)

(88,3%)

(91,5%)

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

100,0

13,8

68,9

107,0

42,2

[CONF.]

Variação

-

(86,2%)

400,6%

55,3%

(60,6%)

(57,8%)

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

100,0

91,1

122,5

174,4

114,4

[CONF.]

Variação

-

(8,9%)

34,5%

42,3%

(34,4%)

+ 14,4%

1125. O resultado do exercício indica que, se mantido o nível de exportações de P1, a indústria doméstica alcançaria aumento do resultado bruto e resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas/despesas operacionais total na ordem de 5,1% e 9,8%, respectivamente, em P5 em relação a P1.

1126. Considerando-se o DRE por unidade, haveria reversão apenas no resultado bruto, ou seja, teria havido aumento entre P1 e P5, em vez de queda.

1127. Assim, a contração das exportações da CSN ao longo do período de análise impactou nesses indicadores, o que sinaliza a contribuição desse fator no dano à indústria doméstica.

1128. No entanto, todas as demais tendências de desempenho negativo teriam sido mantidas, com destaque para a contração nos resultados alcançados de P4 para P5, o que não afasta, portanto, os efeitos danosos das importações a preços de dumping sobre a indústria doméstica.

7.2.7. Produtividade da Indústria Doméstica

1129. A produtividade foi calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção da indústria doméstica. Observou-se que tal indicador diminuiu 14,8% de P1 para P5. A queda da produtividade decorreu da diminuição do número de empregados na produção (5,3%), acompanhada de queda no volume produzido (19,4%) no mesmo período, em proporção superior.

1130. Ressalte-se que as folhas metálicas são produto intensivo em matéria-prima, de modo que o custo da mão de obra tem relativa baixa representatividade no seu custo de produção. Na indústria doméstica o custo de mão de obra representou, em média, [CONFIDENCIAL] % do custo total do produto, levando-se em consideração todo o período de análise de dano.

1131. Dessa forma, não se pode atribuir o dano à retração no indicador de produtividade da indústria doméstica.

7.2.8. Consumo Cativo

1132. Não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica no período analisado.

7.2.9. Das importações ou revendas do produto importado pela indústria doméstica

1133. A indústria doméstica não importou nem revendeu folhas metálicas importadas no período de investigação.

7.3. Da conclusão preliminar a respeito da causalidade

1134. Para fins de determinação preliminar da presente investigação, considerando a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, concluiu-se que as importações da China a preços de dumping constituem significativo fator causador do dano à indústria doméstica conforme constatado no item 6 deste documento. As análises poderão ser aprofundadas ao longo da investigação, de posse dos argumentos trazidos pelas partes e dos elementos de prova obtidos.

8. DAS OUTRAS MANIFESTAÇÕES

1135. Na resposta ao questionário do importador protocolada em 14 de junho de 2024, a Brasilata ponderou que eventual inviabilização de importação de folhas metálicas provocaria reação em cadeia, resultando em provável substituição das importações dessas matérias-primas por embalagens acabadas, o que teria consequências econômicas e sociais, tais como redução de faturamento, depreciação do mercado interno, demissões em massa, fechamento de operações e inviabilidade financeira do negócio.

1136. Em manifestação de 14 de junho de 2024, quando da protocolização de sua resposta ao questionário do importador, a JBS S.A. ratificou integralmente os argumentos trazidos pela ABEAÇO em manifestação de 13 de maio de 2024, na qual a Associação teria demonstrado não haver elementos suficientes que justifiquem a imposição de medida antidumping provisória na investigação em tela.

1137. Em manifestação de 14 de junho de 2024 e, igualmente, quando da protocolização de sua resposta ao questionário do importador, a Arosuco Aromas e Sucos Ltda. ("AROSUCO") informou ser empresa do Grupo AMBEV, unidade dedicada à produção de insumos para fabricação e envase de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, como insumos concentrados para refrigerantes, embalagens, lacres para embalagens, entre outros. Um dos insumos mais importantes fabricados pela AROSUCO seriam as rolhas metálicas utilizadas na vedação de garrafas de vidro de diversos tamanhos, contendo bebidas alcoólicas e não alcoólicas.

1138. Segundo a empresa, as folhas metálicas de aço são insumo indispensável para a produção de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, produtos de consumo diário pela população e submetidos a exigências elevadas de segurança, confiabilidade e estabilidade quanto à aquisição cotidiana. O abastecimento fluido de material de qualidade e em volume e condições que atendam à demanda de produção seria fundamental para o bom funcionamento da empresa e da economia popular nacional. A empresa alegou que seria severamente impactada por eventual imposição de medida antidumping às exportações da China.

8.1. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações

1139. No que tange às manifestações apresentadas no tópico anterior, deve-se ter em mente que investigações que as investigações de dumping conduzidas em conformidade com o Decreto nº 8.058, de 2013, possuem objeto de análise expressamente delimitado, restringindo-se à averiguação da existência de dumping, dano e nexo causal entre ambos.

1140. Especificamente em relação à determinação preliminar, o art. 65 do Regulamento Brasileiro é claro ao estabelecer que "o DECOM elaborará a determinação preliminar, na qual constarão todos os elementos de fato e de direito disponíveis quanto à existência de dumping, de dano e do nexo de causalidade entre ambos".

1141. Assim, em que pese relevância dos impactos de eventual medida antidumping em empresas ou segmentos específicos ou, ainda, na economia nacional como um todo, a discussão a respeito deve ser suscitada em foro apropriado para tanto, a exemplo da avaliação de interesse público de que trata a Portaria SECEX nº 282, de 2023.

1142. Por essa razão, os argumentos apresentados nesse sentido não serão levados em conta para as determinações exaradas ao logo da presente investigação.

9. DO CÁLCULO DO DIREITO ANTIDUMPING PROVISÓRIO

1143. Nos termos do art. 78 do Decreto nº 8.058, de 2013, direito antidumping significa um montante em dinheiro igual ou inferior à margem de dumping apurada. De acordo com os §§ 1º e 2º do referido artigo, o direito antidumping a ser aplicado será inferior à margem de dumping sempre que um montante inferior a essa margem for suficiente para eliminar o dano à indústria doméstica causado por importações objeto de dumping, não podendo exceder a margem de dumping apurada na investigação.

1144. Os cálculos desenvolvidos indicaram a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil, conforme evidenciado no item 4.2 e demonstrado a seguir:

País

Produtor/Exportador

Margem de Dumping Absoluta (US$/t)

Margem de Dumping Relativa (%)

China

Grupo Baosteel

281,07

21,7

China

Jintai

279,96

24,2

China

Suxun

379,20

36,6

1145. Cabe, então, verificar se as margens de dumping apuradas foram inferiores às subcotações observadas nas exportações das empresas mencionadas para o Brasil, em P5. A subcotação é calculada com base na comparação entre o preço CIF das operações de exportação de cada uma das empresas, internado no mercado brasileiro, e o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno brasileiro, ajustado de forma a refletir um cenário de ausência de dano sobre sua lucratividade em decorrência das importações a preços de dumping.

9.1. Do Grupo Baosteel

1146. Inicialmente, para o cálculo da subcotação do Grupo Baosteel, consideraram-se os preços praticados pela indústria doméstica em P5, na condição ex fabrica - líquidos de devoluções, descontos, abatimentos, tributos e de despesas de frete interno. Esses importes foram convertidos de reais para dólares estadunidenses por meio da taxa de câmbio oficial, divulgada pelo Banco Central do Brasil, em vigor na data de cada operação de venda.

1147. Em seguida, buscou-se ajustar tais preços para refletir conjuntura em que a CSN não sofria dano em decorrência das importações a preços de dumping. Considerou-se que tal cenário ocorreu em P1, período imediatamente anterior ao primeiro aumento significativo das importações do produto objeto da investigação. Com efeito, já em P2, observou-se elevação de 106,9% nas importações do produto objeto da investigação, com notório impacto sobre os indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica, [CONFIDENCIAL].

1148. Usualmente, a metodologia adotada pela autoridade investigadora se baseia na margem operacional para tal fim. Não obstante, considerando a significativa variação observada nas despesas e receitas financeiras da CSN de P1 a P5, bem como nas suas outras despesas e receitas operacionais, optou-se, no presente caso, por realizar o cálculo a partir da margem operacional, excluídos o resultado financeiro e as outras despesas e receitas operacionais. Com isso, intenta-se refletir cenário não distorcido por essas rubricas.

1149. Em P1, a margem operacional da indústria doméstica, excluídos o resultado financeiro e as outras despesas e receitas operacionais, correspondeu a [CONFIDENCIAL]%. Essa margem foi adicionada ao CPV e às despesas gerais e administrativas e de venda incorridas em P5 da presente investigação, ambos unitários, por meio da seguinte fórmula:

Preço médio ajustado da indústria doméstica em P5 = (CPV de P5 + despesas gerais e administrativas e de vendas de P5) ÷ (1 - margem operacional da indústria doméstica em P1, líquida do resultado financeiro e das outras despesas e receitas operacionais)

1150. Obteve-se, dessa forma, preço médio ajustado de R$ [CONFIDENCIAL]/t. Dividindo-se o mencionado preço pelo preço médio de venda de P5 (R$ [RESTRITO]/t), obteve-se fator de ajuste equivalente a [CONFIDENCIAL]. Esse fator foi aplicado às vendas do produto similar no mercado brasileiro da indústria doméstica.

1151. A partir desse procedimento, calculou-se o preço médio da indústria doméstica em cenário de ausência de dano, ponderado pelos volumes exportados pelo Grupo Baosteel de cada CODIP. Nos casos em que não houve correspondência exata entre o CODIP exportado pelo Grupo Baosteel e aquele vendido pela indústria doméstica, calculou-se o preço médio dos produtos similares vendidos pela indústria doméstica referentes aos CODIPs mais próximos.

1152. Registre-se, neste ponto, que em P5 a CSN [CONFIDENCIAL].

1153. A metodologia acima foi executada individualmente considerando as exportações dos produtos fabricados pela produtora Baoshan Iron & Steel Co., Ltd., de um lado, e pela Wisco-Nippon Steel Tinplate Co., Ltd., de outro.

1154. Para o cálculo dos preços internados dos produtos importados do Grupo Baosteel, foram, primeiramente, calculados os preços CIF médios de exportação dos seus produtos de fabricação própria, para cada CODIP, no nível do fabricante, a partir dos dados informados na resposta ao questionário e informações complementares, e, ainda, das informações presentes nos dados detalhados de importação fornecidos pela RFB.

1155. A fim de excluir os efeitos da trading Baosteel America no preço, deduziram-se dos preços reportados, valores relativos a despesas gerais e administrativas e de vendas, além de lucro, calculado por meio dos percentuais informados no item 4.2.1.2.2. Assim, chegou-se ao preço no nível do fabricante.

1156. O Grupo Baosteel praticou, em suas vendas para o Brasil, as condições de comércio [CONFIDENCIAL]. Para as vendas em base [CONFIDENCIAL], buscou-se atribuir valor de frete internacional com base naqueles apurados para os produtos vendidos na condição [CONFIDENCIAL].

1157. Já o seguro internacional foi calculado, como percentual do valor FOB das mercadorias, com base nos dados detalhados de importação fornecidos pela RFB, tendo sido utilizadas somente as transações específicas das empresas que compõem o Grupo Baosteel em P5. O percentual correspondeu a [CONFIDENCIAL]% para ambas as produtoras do Grupo.

1158. Posteriormente, para o cômputo dos preços de exportação CIF internados, foram adicionados os valores relacionados ao II, ao AFRMM e às despesas de internação.

1159. Por meio dos dados detalhados de importação, apurou-se a alíquota efetiva do II ([CONFIDENCIAL]% para as exportações dos produtos da Baoshan e [CONFIDENCIAL] % para os produtos da Wisco-Nippon). Essas porcentagens foram aplicadas aos preços em base CIF no fabricante, calculados conforme descrito anteriormente, apurando-se o montante de imposto associado às operações.

1160. De maneira similar, obteve-se o percentual pago de AFRMM relativo às operações do Grupo Baosteel, em P5, que correspondeu a [CONFIDENCIAL]% no caso da Baoshan e a [CONFIDENCIAL]% no caso da Wisco-Nippon, em relação ao valor contabilizado a título de frete internacional.

1161. As despesas de internação, por seu turno, calculadas por meio das respostas ao questionário do importador, corresponderam a [RESTRITO]% do preço CIF.

1162. A partir da metodologia acima exposta, apurou-se subcotação ponderada por CODIP para as exportações dos produtos da Baoshan e da Wisco-Nippon. Essas subcotações foram ponderadas pelos volumes exportados, obtendo-se a subcotação média para o Grupo Baosteel, que correspondeu a US$ 267,04/t.

9.2. Do produtor/exportador Jintai

1163. O preço da indústria doméstica em cenário de ausência de dano, para fins de apuração da subcotação do produtor/exportador Jintai, foi calculado conforme descrito no item 9.1 e correspondeu a US$ [CONFIDENCIAL]/t.

1164. Para o cálculo dos preços internados dos produtos importados da Jintai, foram, primeiramente, calculados os preços CIF médios de exportação dos seus produtos de fabricação própria, para cada CODIP, a partir dos dados informados na resposta ao questionário e informações complementares, e, ainda, das informações presentes nos dados detalhados de importação fornecidos pela RFB.

1165. A Jintai praticou, em suas vendas para o Brasil, as condições de comércio [CONFIDENCIAL]. Para as vendas em base [CONFIDENCIAL], buscou-se atribuir valor de frete internacional com base naqueles apurados para os produtos vendidos na condição [CONFIDENCIAL].

1166. Já o seguro internacional foi calculado, como percentual do valor FOB das mercadorias, com base nos dados detalhados de importação fornecidos pela RFB, tendo sido utilizadas somente as transações específicas da empresa em P5. O percentual correspondeu a [CONFIDENCIAL] %.

1167. Posteriormente, para o cômputo dos preços de exportação CIF internados, foram adicionados os valores relacionados ao II, ao AFRMM e às despesas de internação.

1168. Por meio dos dados detalhados de importação, apurou-se a alíquota efetiva do II ([CONFIDENCIAL]%). Essa porcentagem foi aplicada aos preços em base CIF, calculados conforme descrito anteriormente, apurando-se o montante de imposto associado às operações.

1169. De maneira similar, obteve-se o percentual pago de AFRMM relativo às operações da Jintai, em P5, que correspondeu a [CONFIDENCIAL]% do valor contabilizado a título de frete internacional.

1170. As despesas de internação, por seu turno, calculadas por meio das respostas ao questionário do importador, corresponderam a [RESTRITO]% do preço CIF.

1171. A partir da metodologia acima exposta, apurou-se subcotação ponderada por CODIP para as exportações da Jintai de US$ 308,88/t.

9.3. Do produtor/exportador Suxun

1172. O preço da indústria doméstica em cenário de ausência de dano, para fins de apuração da subcotação do produtor/exportador Suxun, foi calculado conforme descrito no item 9.1 e correspondeu a US$ [CONFIDENCIAL]/t.

1173. Para o cálculo dos preços internados dos produtos importados da Suxun, foram, primeiramente, calculados os preços CIF médios de exportação dos seus produtos de fabricação própria, para cada CODIP, a partir dos dados informados na resposta ao questionário e informações complementares, e, ainda, das informações presentes nos dados detalhados de importação fornecidos pela RFB.

1174. A Suxun praticou, em suas vendas para o Brasil, somente a condição de comércio [CONFIDENCIAL]. Assim, para essas vendas, atribuiu-se o valor médio de frete internacional por tonelada, apurado com base nos dados fornecidos pela RFB para as importações de folhas metálicas da empresa em P5 (US$ [CONFIDENCIAL]/t).

1175. De forma análoga, o seguro internacional foi calculado, como percentual do valor FOB das mercadorias, com base nos mesmos dados de importação. O percentual correspondeu a [CONFIDENCIAL]%.

1176. Posteriormente, para o cômputo dos preços de exportação CIF internados, buscou-se adicionar os valores relacionados ao II, ao AFRMM e às despesas de internação.

1177. Quanto ao II e ao AFRMM, [CONFIDENCIAL].

1178. As despesas de internação, por seu turno, calculadas por meio das respostas ao questionário do importador, corresponderam a [RESTRITO]% do preço CIF.

1179. A partir da metodologia acima exposta, apurou-se subcotação ponderada por CODIP para as exportações da Suxun de US$ 529,81/t.

9.4. Das manifestações acerca da imposição de direitos provisórios

1180. Ao longo da investigação, várias partes interessadas manifestaram-se contra a aplicação de eventual medida antidumping provisória fundamentando-se em alegada falta de comprovação de dano causado à indústria doméstica pelas importações de origem chinesa.

1181. Em 13 de maio de 2024, a ABEAÇO defendeu não haver elementos para a imposição de medida antidumping provisória no presente caso. Isso porque permaneceriam dúvidas centrais, que teriam sido sinalizadas pela própria autoridade investigadora por ocasião do início da investigação, ainda pendentes de aprofundamento, a saber: outros aspectos que influenciaram o comportamento dos preços das importações; análise do impacto do processo de liberalização das importações sobre os preços domésticos; e análise de outros fatores de dano (como a redução de vendas externas).

1182. Na mesma data a CSN sugeriu em sua petição inicial o uso do preço de exportação dos Estados Unidos para o México.

1183. A parte cita que conforme se observa no Parecer de Início da presente investigação (Parecer SEI nº 504/2024/MDIC), a margem de dumping para fins de início da investigação teria correspondido a US$ 1.430,49/t, ou, 44%, o que por si, segundo ela, "evidencia quão desleais são os preços praticados pelos chineses em suas exportações de folhas metálicas para o Brasil."

1184. A CSN reforça que, a partir do resumo do parágrafo 272, tanto indicadores quantitativos quanto financeiros se deterioram ao longo do período analisado, principalmente na passagem de P4 para P5, em razão das importações com dumping.

1185. Ressaltam que os indicadores da indústria doméstica consolidados a partir da verificação in loco na CSN são basicamente os mesmos que formaram a base do Parecer de início. Afirmam que a peticionária sofre dano em sua linha de produção de folhas metálicas. Segundo a parte, esse dano se mostra por meio dos seguintes fatos:

- houve queda nas vendas e perda da participação da indústria doméstica no mercado brasileiro;

- houve queda na produção e aumento nos estoques, por consequência da queda nas vendas internas e externas;

- de forma associada, empregos e massa salarial, sobretudo ligados à produção, sofreram diminuição;

- houve deterioração dos indicadores econômico-financeiros, devido não apenas à redução das vendas como também ao aumento dos custos de produção;

- os resultados (bruto e operacional) também experimentaram sensível redução, afetando, as margens em todos os períodos.

1186. A parte reforça "a invasão de produtos siderúrgicos chineses, eivados de preços artificiais, tem provocado sérios prejuízos às indústrias brasileiras do setor" e cita o Parecer SEI nº 504/2024/MDIC (Parecer de início) que destacou o avanço das importações chinesas no mercado brasileiro.

1187. A CSN afirma que para agravar ainda mais o cenário de dano por que passa, essas importações seguem com viés de alta em termos de volume e de baixa em termos de preços. A empresa destacou o gráfico abaixo, construído a partir das estatísticas do ComexStat:

[FIGURA]

1188. As colunas de cor vermelha representariam o período de análise de dumping (P5). A empresa chama atenção para como esse período destoa dos anteriores em relação aos volumes e em relação à queda acentuada do preço dos importados, comparativamente a P4. Ressalta os trimestres seguintes e destaca como as importações aumentaram ainda mais e, os preços seguem em queda.

1189. A CSN aponta que nesses nove meses seguintes a P5 (julho de 2023 a março de 2024), o volume importado da China já seria superior a todo o P5. Além disso, o preço CIF médio, que em P5 seria de cerca de US$ 1.540/t, teria passado, nos meses seguintes, a US$ 1.200/t, representando queda de mais de 22%.

1190. A empresa conclui, que se a CSN já sofria dano em P5 por conta das importações com dumping da China, muito em função dos volumes e dos preços, o dano no período posterior seria ainda maior. Afirmou, também, que se não forem aplicados direitos provisórios, a situação tende a se tornar irreversível e recordou ser a única produtora nacional de folhas metálicas.

1191. Prosseguindo, ressaltou que Europa e Estados Unidos seriam reconhecidamente os principais mercados consumidores mundiais e, como tal, seriam igualmente destinos sempre visados pelas exportações chinesas.

1192. A parte mencionou que na Europa as folhas metálicas cromadas da China estão sujeitas a medidas antidumping definitivas, que variam entre EUR 239,82/t e EUR 607,98/t, desde 16 de novembro de 2022 - ou seja, foram aplicadas no P5 da presente investigação brasileira contra a China. As medidas definitivas em questão teriam sido impostas por meio da Commission Implementing Regulation (EU) 2022/2247.