gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 288, de 16 de fevereiro de 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do Art. 1º, da Portaria SE/MAPA Nº 16, de 12 de janeiro de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão, de natureza vitalícia, à Sra. NILDETE DE JESUS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 050.764.025-03, na qualidade de companheira do servidor inativo Sr. JOÃO ALVES DE MIRANDA, ocupante do cargo de Auditor Federal Agropecuário, Matrícula SIAPE nº 18428, Classe "S", Padrão "IV", falecido em 01 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 215 c/c Art. 217, inciso I, Art. 219, inciso III e Art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinada com os Arts. 23, caput e 24, caput, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar data de falecimento do servidor inativo, conforme autos do processo nº 21012.000090/2024-55;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN5/ MF DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.000355-75, resolve:

Nº 313 - Designar BRUNA FILGUEIRA CHAVES, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1193132, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Ceará.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.000363/2024-11, resolve:

Nº 312 - Designar EVERALDO SOUZA PASSOS FILHO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1041252, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gabinete, código FCE 1.07, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Sergipe.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.000382/2024-48, resolve:

Nº 311 - Nomear EDMILSON MARIANO DA SILVA, matrícula Siape nº 1650854, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Apoio, código CCE 1.05, da Procuradoria de Defesa da Fazenda na 5ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.000395/2024-17, resolve:

Nº 309 - Designar VICTOR GALENO RODRIGUES LIMA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1666278, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Subprocuradoria Regional da Defesa, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco.

ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.002153/2024-31, resolve:

Nº 445 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal PAULO DE FARIA LEIRINHA, matrícula PF nº 9.428, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.

Nº 446 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO SOARES VALENTE, matrícula PF nº 17.145, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 123, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

- A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.007760/2024-64, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RYZIA DE CASSIA VIEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0287774, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Escola de Nutrição desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.236, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar do "Congresso de Direito do Consumidor" junto à Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período compreendido entre 14/03/2024 e 18/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99647.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.237, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CLEBER ROSITO PINTO KRUEL, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do congresso "Americas Hepato-Pancreato-Biliary Association - AHPBA 2024" junto ao Americas Hepato-Pancreato-Biliary Association, em Miami, Estados Unidos, no período compreendido entre 04/04/2024 e 07/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99414.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Portarias de 20 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 97 - MARIA DE FÁTIMA MOREIRA MARTINS CORRÊA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1124603, com a finalidade de participar de apresentação de trabalhos aceitos no "Dataverse Community Meeting 2024", coorganizado pelo Instituto de Ciências Sociais Quantitativas da Universidade de Harvard (Quantitative Social Science of Harvard University e pelo Centro Internacional de Melhoramento do Milho e do Trigo (International Maize and Wheat Improvement Center - CIMMYT), em Texcoco, no México, pelo período de 02/03/2024 a 09/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000415/2024-62).

Nº 98 - VANESSA DE ARRUDA JORGE, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1544384, com a finalidade de participar de apresentação de trabalhos aceitos no "Dataverse Community Meeting 2024", coorganizado pelo Instituto de Ciências Sociais Quantitativas da Universidade de Harvard (Quantitative Social Science of Harvard University e pelo Centro Internacional de Melhoramento do Milho e do Trigo (International Maize and Wheat Improvement Center - CIMMYT), em Texcoco, no México, pelo período de 02/03/2024 a 09/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000418/2024-04).

Nº 99 - ADEMIR DE JESUS MARTINS JUNIOR, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1603041, com a finalidade de participar do 90º Congresso da Associação Americana de Controle de Mosquitos, assim como, participar de visita a Clarke Mosquito Control, em Dallas e St. Charles, nos Estados Unidos, pelo período de 02/03/2024 a 17/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000225/2024-15).

Nº 103 - MARIA ALICE VARJAL DE MELO SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1603041, com a finalidade de participar do 90º Congresso da Associação Americana de Controle de Mosquitos, em Dallas e St. Charles, nos Estados Unidos, pelo período de 02/03/2024 a 10/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000164/2024-04).

Nº 104 - FILIPE DANTAS TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 2180176, com a finalidade de participar de Mesa Redonda Científica Vetoquinol, em Lisboa, Portugal, pelo período de 03/03/2024 a 08/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000194/2024-11).

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 234, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, com base no Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item 12.3.4.1 do Edital de Abertura de Concurso Público nº 223/2023, e tendo em vista os termos do processo nº 23873.000288/2024-24, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de KAUÊ VARGAS SITÓ para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Letras/Português Inglês, nomeado(a) através da Portaria nº 99/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024.

Art. 2º O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo.

Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria Eletrônica n° 232, de 19 de fevereiro de 2024.

CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 124-GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) Rio Do Sul-SC, 20 de fevereiro de 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora MARA JULIANA DA SILVA, Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº ****964, como Substituta do cargo de Direção de Administração e Planejamento, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data sua publicação.

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 196, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo SIDNEY DE OLIVEIRA REGINI, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 83/2023-R, publicado no DOU em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 0865871.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.006240/2024-14)

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 631 - Designar VALDINEI CEZAR CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2995766, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino na Educação Básica, FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 11/03/2024 a 10/03/2026.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. (Processo nº 23068.064315/2023-09)

Nº 634 - Designar APOENA PASSOS PASSAMANI, matrícula SIAPE nº 2285224, para exercer a função de Chefe do Departamento de Matemática, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, pelo período de 11/03/2024 a 10/03/2026.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.072947/2023-38)

Nº 647 - Dispensar, a pedido, MIRIAN ALBERT PIRES, matrícula SIAPE nº 2440498, da função de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis - Vespertino, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir de 29/02/2024.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. (Processo nº 23068.006297/2024-13)

Nº 648 - Designar RODRIGO SILVA DINIZ LEROY, matrícula SIAPE nº 1035440, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis - Vespertino, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo per odo de 04/03/2024 a 03/03/2026.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. (Processo nº 23068.000998/2024-49)

JOSIANA BINDA
PORTARIA N° 259, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar ÉRICO CALIXTO DE SOUSA LIMA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2511361, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria-Geral das Relações Exteriores, a contar de 20 de fevereiro de 2024.

FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 360, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.000795/2024-12, resolve:

Designar LÍGIA ENNES JESI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1268732, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação Técnica II da Coordenação-Geral de Regulação do Sistema Financeiro da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 361, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.000787/2024-68, resolve:

Designar ALFREDO ASSIS DE CARVALHO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1651478, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 2.13.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 362, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.000785/2024-79, resolve:

Designar CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, matrícula SIAPE nº 1336107, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Energia e Mineração da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.13.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA CRP-06 Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais;;

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 05/2023, de 22 de março de 2023;

CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2354ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 27 de janeiro de 2024, Resolvem:

Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede BAIXADA SANTISTA E VALE DO RIBEIRA, nomeando as psicólogas e os psicólogos:

I - José Ricardo Portela (CRP 06/51825) - Coordenador;

II - Márcia Ester Caldas dos Santos (CRP 06/70514) - Subcoordenadora;

III - Carolina Principe Lopes (CRP 06/85781) - Membra;

IV - Lucas Petronilho Negrão da Silva (CRP 06/119817) - Membro;

V - Wagner Ferreira da Silva (CRP 06/92838) - Membro.

Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 60, de 28 de novembro de 2022.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua aprovação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

EDUARDO DE MENEZES PEDROSO

Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA DGP/PF Nº 454, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.008816/2023-92; resolve:

DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal TAIS VIONE TRINDADE, matrícula PF nº 24.505, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 237, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e tendo em vista os termos do processo nº 23873.001967/2023-30, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) LISIANE DOS SANTOS BENITES, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária, Código de Vaga 350054, em regime de 40h semanais de trabalho, para o Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, constante da Portaria n° 1.700, de 28/12/2023, publicada no DOU de 29/12/2023, seção 2, pág. 24, em virtude de não atendimento aos requisitos legais de ingresso ao cargo.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria Eletrônica nº 233, de 19 de fevereiro de 2024.

CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 238, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do processo nº 23873.000636/2024-63, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LICIARA DAIANE ZWAN, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023 e retificação, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Educação Especial, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Alegrete. Código da vaga nº 954297 decorrente da distribuição de cargos do MEC para as IFEs, conforme Portaria nº 1.888, publicada no DOU de 29/09/2023.

Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS RODRIGO LEHN
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 5, do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, publicada na Seção 2, página 92, do DOU Nº 23, de 1 de fevereiro de 2024,

onde se lê "PORTARIA Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2023",

leia-se "PORTARIA Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2024"; e

onde se lê "WALDENIRA PASQUALINI",

leia-se "WALDENIRA PASQUALINI RODRIGUES".

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 6, do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, publicada na Seção 2, página 92, do DOU Nº 23, de 1 de fevereiro de 2024,

onde se lê "PORTARIA Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2023",

leia-se "PORTARIA Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2024".

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 7, do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, publicada na Seção 2, página 92, do DOU Nº 23, de 1 de fevereiro de 2024,

onde se lê "PORTARIA Nº 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2023",

leia-se "PORTARIA Nº 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2024".

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 8, do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, publicada na Seção 2, página 92, do DOU Nº 23, de 1 de fevereiro de 2024,

onde se lê "PORTARIA Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2023",

leia-se "PORTARIA Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2024".
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 363, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.000786/2024-13, resolve:

Designar MAURO RODRIGUES SANJAD, Especialista em Regulação de Transportes Terrestres, matrícula SIAPE nº 1518550, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Transportes e Saneamento da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.13.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA CRP-06 Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais;;

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 05/2023, de 22 de março de 2023;

CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2354ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 27 de janeiro de 2024, Resolvem:

Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo:

I - Janaina Darli Duarte Simão - CRP 06/47523 - Coordenadora;

II - Thainá da Silva Costa - CRP 06/149425 - Subcoordenadora;

III - Renata Galli Barbosa - CRP 06/40563 - Membra;

IV - Vanderci Simão Marques Junior - CRP 06/111402 - Membro;

V - Vanessa Gimenez Ferreira - CRP 06/95188 - Membra.

Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 21, de 25 de maio de 2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua aprovação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

EDUARDO DE MENEZES PEDROSO

Conselheiro Tesoureiro
DESPACHO DE 15 de Fevereiro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 15/02/2024, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

GABRIEL JOSE CAMPOS ERVILHA, Gerente, para participar da "Global Emerging Markets Corporate Conference" e do evento "Latin America Energy, Infrastructure and Development Finance" em Miami/EUA, no período de 24/02/2024 a 29/02/2024, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 99132).

Aloizio Mercadante Oliva

DESPACHO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 15/02/2024, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

CARLOS EDUARDO AZEN ALVES, chefe de departamento, para participar do "Mobile World Congress" em Barcelona/Espanha, no período de 24/02/2024 a 01/03/2024, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 99482).

Aloizio Mercadante Oliva

DESPACHO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 15/02/2024, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

RAFAELLA SARTORI MAGALHAES, administradora, para participar da "Global Emerging Markets Corporate Conference" e do evento "Latin America Energy, Infrastructure and Development Finance" em Miami/EUA, no período de 24/02/2024 a 29/02/2024, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 99133).

Aloizio Mercadante Oliva
PORTARIA EMCFA/MD Nº 853, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60220.000076/2024-58, resolve:

NOMEAR o Segundo-Tenente (EB) OSVANDER RAIMUNDO DE OLIVEIRA para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 42/Com5ºDN, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 26, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:

Art. 1º Promover na reserva ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2 a Classe da Marinha, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os Segundos-Tenentes (RM2-MFDV), a seguir discriminados:

2º Ten (RM2-Md) 23.0007.24 OHNALTAN IVÔN NEVES EAMSC;

2º Ten (RM2-Md) 23.0005.20 FERNANDO PRIETTO PINTO DelItajai; e

2º Ten (RM2-Md) 23.0008.21 DIEGO DA CRUZ BRANDÃO NUNES EAMSC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR

Comandante
PORTARIA Nº 43/Com5ºDN, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 39, § 1º, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2 a Classe da Marinha, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os Segundos-Tenentes (RM2-MFDV) a seguir discriminados:

2º Ten (RM2-Md) 23.0006.27 IAGO WESTPHAL EAMSC; e

2º Ten (RM2-Md) 23.0004.22 GUILHERME PLATT BORDIN EAMSC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 55/Com5ºDN, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 39, § 1º, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2 a Classe da Marinha, a partir das datas declaradas acima dos seus respectivos nomes, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-MFDV):

I - a partir de 13 de fevereiro de 2024.

2º Ten (RM2-Md) 23.0167.28 GUILHERME SOCOOWSKI HERNANDES GÖTZ DAS NEVES PNRG;

2º Ten (RM2-Md) 23.0178 THIAGO ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA PNRG;

2º Ten (RM2-Md) 23.0173.25 MARCELO SOUSA BARBOSA PNRG; e

2º Ten (RM2-Md) 23.0171.21 VITOR ANTÔNIO BATISTA BOM FIM PNRG.

II - a partir de 20 de fevereiro de 2024.

2º Ten (RM2-Md) 23.0249.25 OTÁVIO SORGATTO DA SILVA DelLaguna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 57/Com5ºDN, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 26, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:

Art. 1º Promover na reserva ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2 a Classe da Marinha, a partir de 13 de fevereiro de 2024, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-MFDV):

2º Ten (RM2-Md) 23.0175.20 VINÍCIUS SILVA GARCIA PNRG;

2º Ten (RM2-Md) 23.0174.22 ELTON SILVA RODRIGUES PNRG;

2º Ten (RM2-Md) 23.0176.27 LUIZ FELIPE SILVEIRA GEHRES PNRG;

2º Ten (RM2-Md) 23.0177.24 RUDINEI CARLOS MEZACASA JÚNIOR PNRG;

2º Ten (RM2-Md) 23.0170.23 GUILHERME DUARTE PUPIM PNRG;

2º Ten (RM2-Md) 23.0179.29 BERNARDO KAPPAUN CAULA PNRG;

2º Ten (RM2-Md) 23.0172.28 VITOR VIEIRA SANT'ANA CFPA;

2º Ten (RM2-Md) 23.0166.21 ARISTIDES LUCAS MACIEL REIS PNRG;

2º Ten (RM2-Md) 23.0168.25 FELIPE GASPAR PNRG;

2º Ten (RM2-Md) 23.0165.23 MATHEUS EVANGELISTA SIQUEIRA DelUruguaiana; e

2º Ten (RM2-Md) 23.0169.22 GUILHERME FERREIRA GATTI PNRG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 365, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.000788/2024-11, resolve:

Designar MARIANA PICCOLI LINS CAVALCANTI, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1621494, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Saúde e Comunicações da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.13.

MARCOS BARBOSA PINTO
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS O PTB DA ALEMANHA na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor LEONARDO MACHADO ROCHA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, SIAPE nº 1344477, para representando o Inmetro participar da delegação no Evento de Encerramento do projeto de cooperação denominado "Fortalecimiento de la infraestructura de calidad para el fomento de eficiencia energética em los países miembros del MERCOSUR", celebrado entre o PTB e os países do Mercosul, em Ciudad del Leste, Paraguai, no período de 11 a 15 de março de 2024. (Processo SEI nº 0052600.000803/2024-84).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
PORTARIA EMCFA/MD Nº 854, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60230.000501/2023-17, resolve:

DESIGNAR o Segundo-Sargento (FAB) HAMILTON JOSÉ CARNEIRO GARCIA para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 1º de março de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 239, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do processo nº 23873.000637/2024-16, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SABRINA DANIANA DA ROSA, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023 e retificação, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Letras/Português Inglês, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus São Borja. Código da vaga nº 952086 decorrente da vacância da servidora Andria Caroline Angelo Santin, conforme Port. nº 50, publicada no DOU de 13/01/2022.

Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 381, de 20 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23350.000292/2024-91, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MARINÊS KERBER, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº ****705, lotada no Campus Camboriú, da função gratificada de Coordenadora titular do Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-Guia e Inclusão, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 382, de 20 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23350.000293/2024-36, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ROGÉRIO LUIS KERBER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº ***352, lotado no Campus Camboriú, para exercer a função gratificada de Coordenador titular do Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-Guia e Inclusão, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 383, de 20 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000695/2024-80, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora NATACHA NANCY MARTELLET COURA FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****739, da Função Gratificada de Coordenadora Titular de Projetos, Programas e Ações (nível FG-01).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 384, de 20 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000696/2024-24, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ALINE LOUISE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape **882**, para Titular da Função Gratificada de Coordenadora de Projetos, Programas e Ações (nível FG-01), vinculada à PROEPPI/IFC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 278, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do Processo nº 23071.946174/2023-87, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CRISTINA DOS PASSOS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2331232, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora, para exercício na 173º Zona Eleitoral de Matias Barbosa do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 287, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Art. 1º Nomear JANEZETE APARECIDA PURGATO MARQUES, SIAPE 1150846, para substituir MARCOS TANURE SANÁBIO, SIAPE 0314896, PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO, código CD-02, em virtude de férias do mesmo, no período de 19/02/2024 a 04/03/2024, conforme Processo nº 23071.904605/2024-19, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Nomear WARLESON PERES, SIAPE 1660065, para substituir RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA, SIAPE 1194410, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 15/02/2024 a 16/02/2024, conforme Processo nº 23071.904636/2024-70, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Nomear ALEX SANDER DE MOURA, SIAPE 1334023, para substituir ÂNGELO MÁRCIO LEITE DENADAI, SIAPE 1565009, DIRETOR DO CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 09/02/2024 a 04/04/2024, conforme Processo 23071.904791/2024-96, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA CRP-06 Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais;;

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 05/2023, de 22 de março de 2023;

CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2354ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 27 de janeiro de 2024, Resolvem:

Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo:

I - Marco Aurélio Jacob Pereira - CRP 06/187527 - Coordenador;

II - Dreyf de Assis Gonçalves - CRP 06/55379 - Subcoordenador;

III - Juliana Talamonti Paixão - CRP 06/115030 - Membra;

IV - Vitória Regina Silva Góes - CRP 06/174451 - Membra.

Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 01, de 03 de janeiro de 2024.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua aprovação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

EDUARDO DE MENEZES PEDROSO

Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.619, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.71, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.001760/2024-13, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Jackeline Martins da Silva Paula, matrícula SIAPE nº 2731862, ocupante do cargo efetivo de Auditor, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 49, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.102769/2023-16, resolve:

Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 1.144, de 28 de novembro de 2023, publicada no D.O.U de 29 de novembro de 2023, Seção 2, página 16.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 50, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.102600/2023-47, resolve:

Designar RAFAELA TEIXEIRA VIEIRA NOMAN, matrícula Siape nº 1337154, para, no período de 23 a 29 de fevereiro de 2024, exercer o encargo de substituto eventual da Secretária de Comércio Exterior, deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 368, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.000800/2024-89, resolve:

Designar LETHÍCIA DE MENDONÇA, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1041804, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnica I da Coordenação-Geral de Saúde e Comunicações da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.07.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 473, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.000057/2024-49, resolve:

Dispensar DIOGO CRISTIAN DENNY, matrícula SIAPE nº 1538915, do mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 474, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.000057/2024-49, resolve:

Dispensar DIOGO CRISTIAN DENNY, matrícula SIAPE nº 1538915, do encargo de Substituto Eventual de Presidente da Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES