EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 967494/2024/FNDE/CAIXA, Processo nº 1097785-61/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO/MG - SEE/MG, CNPJ 18.715.599/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, Escola Estadual Jardim Maracanã, no bairro Jardim Maracanã, Uberaba/MG-FNDE escola 9 salas.; Programa Formalização - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 9.421.306,36; dos recursos: R$ 9.327.093,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001797, de 26/09/2024, e R$ 94.213,06 de contrapartida. Vigência 07/10/2024 17/10/2024 Celita Fernandes e IGOR DE ALVARENGA OLIVEIRA ICASSATTI ROJAS.

Termo de Compromisso nº 967493/2024/FNDE/CAIXA, Operação nº 1097784-33/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO/MG - SEE/MG, CNPJ 18.715.599/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, EE. Profa. Neide Gomes, no município de Uberaba/MG - projeto próprio - 16 salas.; Programa Formalização - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 10.991.094,63; dos recursos: R$ 10.881.183,68, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001788, de 26/09/2024, e R$ 109.910,95 de contrapartida. Vigência 07/10/2024 07/10/2026 Celita Fernandes e IGOR DE ALVARENGA OLIVEIRA ICASSATTI ROJAS.

Termo de Compromisso nº 967492/2024/FNDE/CAIXA, Processo nº 1097783-18/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO/MG - SEE/MG, CNPJ 18.715.599/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, nova EE Avany Villena Diniz, do município Pará de Minas, no bairro Santa Edwirges, FNDE- escola 5 salas.; Programa Formalização - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 7.889.635,59; dos recursos: R$ 7.810.739,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001808, de 26/09/2024, e R$ 78.896,36 de contrapartida. Vigência 07/10/2024 07/10/2026 Celita Fernandes e IGOR DE ALVARENGA OLIVEIRA ICASSATTI ROJAS.

Termo de Compromisso nº 968374/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Contagem/MG, CNPJ 18.715.508/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação do canal de macrodrenagem já existente nas avenidas Dilson de Oliveira e Carmelita Drumond Diniz e implantação de bacias de contenção de cheias; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 80.735.000,00; dos recursos: R$ 80.735.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001477, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2024 31/10/2027 Celita Fernandes e Marília Aparecida Campos.