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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158744

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23741.000067/2023-71.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Suspensão por 31 (trinta e um) dias da execução dos serviços de zeladoria do Campus Vacaria do IFRS, na forma dos Arts. 57, §1º, inciso III c/c 65, inciso II, alíneas "b" e "c", ambos da Lei 8.666/93. Vigência da suspensão: 16/12/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.706,32. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08669.030601/2021-38.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 11.501.873/0001-02 - HERA TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2025 a 11/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.485,54. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 098/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de peças para GGD CUMMINS do VLT; PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 027/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 369.267,68 (trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. José Luiz Miranda Júnior - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins- Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES, MOVIMENTO 'AS TERRAS ', Nº 060/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade TROPA COSTEIRA, Zona Rural, no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia. DATA: 04/11/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Edinoaldo Dias Ferreira, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.015396/2024-71.

Inexigibilidade Nº 331/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 00.029.372/0002-21 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Aquisição de material permanente - 2 (duas) estações de trabalho ("workstation") para a Seção de Medicina Nuclear, destina-se a atender às necessidades de realização do processamento das imagens dos exames diagnósticos realizados nos equipamentos do tipo Spect-Ct (Infinia Hawekeye e Discovery 530c Fabricante GE) dos pacientes do Hospital das Forças Armadas com indicações para realização exames de cintilografia gerais e cardíacas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 562.823,80. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Termo de Convênio nº 915068/2021, Nº Processo: 59800.000990/2021-46, Convenentes: A União pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF: 13.802.028/0001-94 e o Município de Cuiabá - Mato Grosso, CNPJ/MF: 03.533.064/0001-46, como convenente, publicado no DOU de 23 de novembro de 2021. Seção 3. Pág. 39.

LUCIANA DE SOUSA BARROS

Superintendente
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.002975/2024-19.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 21.659.428/0001-10 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE LIXO CÉU AZUL. Objeto: Destinação de materiais recicláveis descartados (a serem especificados pelo órgão - ver decreto nº 10.936/2022), por meio de doação, às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem, pelo prazo e condições estabelecidosneste instrumento.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.000961/2024-99.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de dois veículos marca: Mitsubishi modelo: l200 Triton gl, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, item 07, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 90004/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 414.800,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158460

Nº Processo: 23350.004207/2017-35. Contrato: 04/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CAMBORIU. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação dos valores do contrato, em razão do reajuste salarial da categoria por meio da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - SEAC/SC, nos termos previstos na cláusula décima primeira do contrato firmado entre as partes firmado entre as partes em 1º de março de 2018, e no art. 65, inciso II, alínea d, e § 8º da lei nº 8.666/1993, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. O valor mensal do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2024 passa de R$ 73.804,56, para R$ 77.968,42. Considerando que o contrato teve sua vigência encerrada em 28/02/2024, o período para a repactuação dos valores é de 01/01/2024 a 28/02/2024. Sendo assim, o valor total para os 2 (dois) meses de prestação de serviços, será no valor de R$ 155.936,84. Vigência: 01/03/2018 a 28/02/2024. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90028/2023 - UASG 135002 Nº

Processo: 21149.001155/2024-34

Objeto: Formação de Registro de preços para possível aquisição de combustível Óleo Diesel S10, e Gasolina Comum para uso na frota de veículos da Embrapa Acre, em Rio Branco/AC e no Escritório de Representação no Município de Cruzeiro do Sul/AC. Total de Itens Licitados: 03; Edital: 90028/2024; DATA 09/12/2024; disponibilidade do edital: 08h01 às 11:30h00 e das 12:30h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 14, Caixa Postal 321, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/135002-90028. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10:00h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

HUDSON DE SOUSA NARDI

CHEFE ADJ ADM
EXTRATO de contrato

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF EXTRATO DO CONTRATO 9651-BR

ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 9651-BR. FINALIDADE: Financiamento do "Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II". PARTES: O Estado do Piauí/PI e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.105996/2023-96. VALOR: US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 09 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL FONTELES; pelo BIRD, o Sr. Representante do Banco BIRD no Brasil, JOHANNES ZUTT e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.
EXTRATO de contrato

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF EXTRATO DO CONTRATO ESPECIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia. FINALIDADE: Financiamento parcial do Projeto Sistema Viário Integrado do Estado da Bahia Ponte Salvador Ilha de Itaparica. PARTES: O Estado da Bahia/BA e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: a República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº: 17944.102176/2023-42. VALOR: US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares). DATA DE CELEBRAÇÃO: 06 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: pelo Estado, o Sr. Governador, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA; pela CAF, a Sra. Representante do Banco no Brasil, ESTEFANIA EUGENIA LATERZA DE LOS RIOS; Pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.
COMUNICADO SDL-ANP Nº 189, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da impossibilidade de entrega de ofício pelos correios, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 14, inciso II, alínea "c", da Resolução ANP nº 956/2023, torna público, sob a forma de extrato, que:

I - Após regular desenvolvimento do processo nº 48610.213489/2024-10, com a devida abertura à participação pela sociedade interessada, em 03 de outubro de 2024 foi tornada pública a decisão de revogar a autorização, conforme o Despacho SDL nº 1114/2024, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista na navegação interior (TRRNI), anteriormente outorgada à AGUINALDO C AGUIAR, inscrita no CNPJ sob o nº 02.969.480/0001-29.

II - Neste sentido, é fundamental que empresa interrompa as atividades anteriormente desempenhadas com base na autorização mencionada acima.

III - Cumpre informar que da decisão administrativa cabe RECURSO ADMINISTRATIVO, a ser interposto nos prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação desta comunicação, na forma dos arts. 10, 12 e 16 do citado Decreto.

IV - De acordo com o art. 2º, inciso X, da Lei nº 9.784/1999, o agente tem direito à produção de provas, as quais devem ser apresentadas de forma a mudar a decisão de revogação, caso seja do interesse da sociedade voltar a atuar no setor regulado a que antes estava autorizada.

V - O Recurso Administrativo deve ser encaminhado, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004.

VI - O documento deve ter como referência o número deste Despacho, estar obrigatoriamente assinado pelo representante legal e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento.

VII - Este processo tramita eletronicamente e ao agente regulado é possível acompanhar seu andamento acessando o SEI, cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

VII- Uma vez exaurida sua finalidade, o processo deverá ser extinto, nos termos do art. 52 da Lei n° 9.784/1999.

BRUNO VALLE DE MOURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.024647/2024-10.

Inexigibilidade Nº 305/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Campus Cerro Largo - Unidade Consumidora: 3085632890.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 537.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de EMBALAGENS. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90053-2024. Registro das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.0003201/2024-54.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2020; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ALFAPRINT LOCAÇÕES EIRELI - ME; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 062/GOLIC/2020; DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Israel Silva Patrício da Cruz - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins- Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

Processo Administrativo nº 58/2024. Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei n° 14.399/22, de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Teatro. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, Estado do São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratada: ROSELI DOS SANTOS OLIVEIRA. Categoria: Produção de Teatro. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Ribeirão Branco/SP, 6 de dezembro de 2024.

Josemar Rodrigo Laudemar Da Cunha

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Processo 23100.021324/2022-72. Permitente: Universidade Federal do Pampa, CNPJ: 09.341.233/0001-22;

Permissionária: Venda ERP Serviços de Desenvolvimento de Software e Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. CNPJ 47.012.925/0001-16. Objeto: O presente Termo objetiva regulamentar a vigência do TPU nº 03/2022, pelo AGENTE PERMISSIONÁRIO, prorrogando a vigência do referido TPU em 02 (dois) anos, a contar da data de término do período anterior, para apoiar o desenvolvimento do AGENTE PERMISSIONÁRIA e do seu "Plano de Negócio"; apresentado no Processo de Seleção. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2026, podendo ser prorrogado por até 24 meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data assinatura: 26/11/2024. FRANCÉLI BRIZOLLA. Vice-Reitora no exercício da Reitoria.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão de contrato nº 02/2024 celebrado entre o CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e SAULUS YURI MILLI RANGEL. OBJETO: encerramento de contrato a partir de 22 de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024103001-CP

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de piçarramento da estrada do entroncamento da BR-116 sentindo à Velha Jaguaribara/CE, conforme especificações do projeto básico em anexo.

Vencedor: FF Empreendimentos e Servicos Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 23.103.016/0001-25 com o valor total de R$ 727.545,12 (setecentos e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e doze centavos). Conforme a proposta anexada aos autos.

Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Jaguaribara/CE, 9 de dezembro de 2024

Jacson Weille Rodrigues de Freitas

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo de Aditivo Nº 2024.11.21.01 ao Contrato n. 2024.01.08.01, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.29.02, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de recarga de oxigênio/gás medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caririaçu - Ceará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Oxigênio Padre Cícero Eireli. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Valor global aditivado para o item 01 de R$ 29.085,00 (Vinte e nove mil e oitenta e cinco reais); para o item 02 de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais) para o item 03 de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), para o item 04 de R$ 5.784,75 (Cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) e para o item 05 de R$ 2.017,25 (Dois mil, dezessete reais e vinte e cinco centavos). Perfazendo o valor global inicial do contrato de R$ 188.749,00 (Cento e oitenta e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais), para R$ 235.936,25 (Duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). Assina Pela Contratada: Herculano Fagundes Nobre. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite de Lavor.
EXTRATO de Registro De Preços

Ata de Registro De Preços Nº 2024.12.06.01 Órgão Gerenciador: Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável. Empresa Contratada Montemáquina Antônio Erinaldo de Lima-ME, CNPJ: 10.608.429/0001-10, representada por Antônio Erinaldo de Lima; Valor Global R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrô nico nº 2024.11.05.01 cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição e instalação de novos equipamentos para o matadouro público de Acopiara-CE de interesse da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável do município de Acopiara-CE. Gideone Feitosa de Matos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável - Data da assinatura: 06 de dezembro de 2024.
extrato de CONVÊNIO

COOPERAÇÃO Nº 398/2024 Nº Processo: 23066.069863/2024-18. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE DO ESTADO RIO JANEIRO. CNPJ: 33.540.014/0001-57. UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. CNPJ: 06.279.103/0001-19. UNIVERSIDAD DE ANTIOQUIA (COLÔMBIA). CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Fortalecer os laços de Cooperação entre Brasil e Colômbia. Vigência: 27.11.2024 a 26.11.2029. Data de Assinatura: 27.11.2024.
EDITAL PROGEP Nº 75/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 137/2024

DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº 5088, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 137/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 134/2024, publicado no D.O.U. em 08 de outubro de 2024, seção 3, páginas 74 à 81 , HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pela FACULDADE DE MEDICINA, da seguinte forma:

Área: Medicina

Subárea: Gastroenterologia

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Não houve candidato(a) com inscrição deferida.

MARCIO MAGNO
EDITAL PROGEP Nº 76/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 97/2024

DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 5088, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 97/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 95/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pela Faculdade de Odontologia, da seguinte forma:

Área: Odontologia

Subárea: Odontologia Preventiva e Social

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado Final

1º Lugar

2406600006

Marcelo Augusto Garcia Júnior

AC

123,00

Aprovado(a)

2º Lugar

2406600007

Patrícia Aparecida Borges de Lima

AC

122,00

Classificado(a)

3º Lugar

2406600010

Luciano José Arantes

AC

120,50

Classificado(a)

4º Lugar

2406600004

Maria de Lara Araújo Rodrigues

AC

98,30

Classificado(a)

MARCIO MAGNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 05/DAP/ 2024 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.018704/2023-11

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: VITÓRIA GONÇALVES MORÃO CPF: 947.XXX.XXX-91

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 12.01.2025.

REGIME: 40 (vinte) horas semanais (T-40).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 9 (nove) meses, a partir de 12.01.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 06/DAP/ 2024 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.018705/2023-66

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: KLINDSON MACIEL CRUZ CPF: 982.XXX.XXX-00

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 12.01.2025. REGIME: 40 (vinte) horas semanais (T-40).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a partir de 12.01.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 40/DAP/ 2024 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.010942/2024-60

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: ANDREA CRISTINA MATTEI CPF: 956.XXX.XXX-34

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 23.12.2024. REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 30 (trinta) dias, a partir de 23.12.2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 133/2024 - UASG 158370

Número do Contrato: 215/2023.

Nº Processo: 23139.002012/2023-11.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 215/2023-proad/ifrn para o período de 13 de novembro de 2024 à 13de novembro de 2025, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.440,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.190169/2023-78.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 27.817.504/0001-55 - SP HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Beclometasona Dipropionato, spray oral, 250mcg/dose, frasco doseador com bocal aerogador.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 29.200,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 376/2023.

Nº Processo: 50600.040930/2022-29.

Pregão. Nº 149/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 03.276.273/0001-51 - EDRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato 05/00376/2023.. os prazos de execução e vigência ficam prorrogados em 270 dias corridos, passando a vencer nos dias 13/08/2025 e 15/11/2025, respectivamente, em virtude do seguinte fato: prorrogação de 270 dias consecutivos, contados a partir de 17/11/2024 e 19/02/2025... Vigência: 19/02/2025 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.771.583,91. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O município de Moeda/MG, com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2024 - Processo nº 067/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de carnes para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino do Município de Moeda/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 31/12/2024, às 07:30hs, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no e-mail: licitacao@moeda.mg.gov.br, site: www.moeda.mg.gov.br ou pelo telefone: (31) 3575-1100.

JULIANA BORGES

Setor de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

N° Processo: 23220.001698.2024-77. CONTRATO: 194/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Iporá. CONTRATADO: DAVID VITOR DOS SANTOS. DO OBJETO: Contratação de Professor Visitante. ÁREA: Bioenergia e Grãos. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. CARGA HORÁRIA: 40h. VIGÊNCIA: 04.12.2024 a 30.11.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 08650.050876/2023-59.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 40.689.972/0001-50 - HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração de marca/modelo do objeto originalmente contratado, conforme teor da decisão administrativa nº 515/2024-cgan (sei 60992166) e tabela abaixo:

item

descrição

unidade

quantidade

valor unitário

valor total

02

película nano vidro para ipad air 5 10.9 kingshield

unidade

40

r$ 140,00

r$ 5.600,00. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EDITAL Nº 333 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Faculdade de Psicologia para o tema Psicoterapia Comportamental, processo nº 23073.049766/2024-10, objeto do Edital nº 242, de 12/09/2024, publicado no Diário Oficial da União em 17/09/2024.

1º Lugar: Raissa Cruz dos Santos - Única candidata aprovada - Cota Cor.

LOIANE PRADO VERBICARO

Vice-Reitora
EDITAL Nº 332 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Letras e Comunicação - Faculdade de Comunicação para o tema Comunicação, Cultura e Linguagem, processo nº 23073.038734/2024-99, objeto do Edital nº 199, de 22/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 23/07/2024.

1º Lugar: Julieth Corrêa Paula;

2º Lugar: Raissa Lennon Nascimento Sousa - Cota Cor.

LOIANE PRADO VERBICARO

Vice-Reitora
EDITAL Nº 334, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:

Escola de Aplicação para o tema Artes/Teatro, processo nº 23073.056347/2024-34, objeto do Edital nº 243, de 12/09/2024, publicado no Diário Oficial da União em 17/09/2024.

1º Lugar: Rubervaldo Cruz Sarmento Filho - Cota Cor;

2º Lugar: Ingrid Gomes de Freitas.

LOIANE PRADO VERBICARO

Vice-Reitora
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 1.176/24 - PREGAO ELETRONICO N. 340/24. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taubaté. CONTRATADA: FM Pecas e Máquinas LTDA Processo: 27.372/2024. Assinatura: 27/11/2024. Objeto: Aquisição de duas motosserras para Departamento de Defesa Civil, conforme Decreto de Padronização Nº. 15.527/2024. Valor: R$ 6.000,00. Vigência: 30 dias (entrega) + 06 Meses (Garantia). Modalidade: Pregão Eletrônico N. 0340/2024. Proponentes: 12. Fundamento Legal: De acordo com as normas emanadas da Lei Complementar Federal N. 0123/2006 alterada pelas Leis Complementares N. 0147/2014 e N. 0155/2016 em suas redações atuais, da Lei Federal N. 14.133/2021 e seus atos regulamentadores, do Decreto Municipal N. 15.058/2021 alterado pelo Decreto Municipal N. 15.081/2021, do Decreto Municipal N. 15.447/2022 e suas alterações, do Decreto Municipal N. 15.523/2023 e demais normas pertinentes, e, subsidiariamente pelo Codigo Civil Brasileiro. SESPM, aos 28/11/24. Paulo Jose Rodrigues Felicio. Secretario de Segurança Publica Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 03 (três) meses ou até a entrega dos veículos pela contratada; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 057/GOLIC/2021; DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. José Augusto de Magalhães Mancuso - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins- Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO

Chamada Pública nº 6/2024. Processo Administrativo nº 58/2024. Termo de Execução Cultural nº 13/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratada: Roseli dos Santos Oliveira. Categoria: Produção de Teatro. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei n° 14.399/22, de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Teatro. Data de Assinatura: 06/12/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 59560.001839/2024-48-e

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.001839/2024-48-e. OBJETO: Fornecimento de Caminhões destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90016/2024. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 06 de dezembro de 2024, seção 3, página(s) 235 e homologado pela Resolução nº 1270/2024 da Diretoria Executiva de 05 de dezembro de 2024. ASSINATURA: 06/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: TECAR DIESEL CAMINHÕES E ONIBUS LTDA CNPJ Nº 28.567.438/0001-75 no valor global de R$ 40.699.600,00 para os itens 01,02,03,05,07,08,09,111,13 e 14; GALLOTTI TRUCKS BA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ Nº 32.206.016/0001-41 no valor global de R$ 10.400.000,00 para o item 04; MASTER COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº 28.516.298/0001-06 no valor global de R$ 916.000,00 para o item 06; AF EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 29.127.216/0001-02 no valor global de R$ 2.113.600,00 para os itens 10 e 12. As Atas encontram-se disponível na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
Extrato de Acordo de Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e Embaquim Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 43.601.467/0001-08 - SAIC 21700.24/0100-9. Objeto: Embrapa e Embaquim tem interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias; Valor estimado do contrato: Não se aplica. Vigência: 05.12.2024 a 05.12.2025. Data da assinatura: 05.12.2024. Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea de Rossi - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho; Laura Erica Canteiro, pela Embaquim Indústria e Comércio Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA/BA, Nº 055/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade LAGOA DA BARAÚNA, no Município de Serra Dourada, Estado da Bahia. DATA: 03/12/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Auzenildo Sousa Costa, Prefeito.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Locação de Equipamento Laboratorial, Incluindo o Fornecimento de Testes, Reagentes e Insumos Para A Realização Dos Exames De Bioquímica E Imunohormônios, Junto ao Laboratório Central do Município, Bem Como Fornecer os Serviços de Assistência Técnica do Equipamento Locado e Treinamento do Pessoal Que Irá Operar o Mesmo, Conforme Especificações e Quantitativos Estabelecidos no Edital eSeus Anexos. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público, nos termos do Artigo 71 da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2023 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO EM EPÍGRAFE FOI REVOGADO, Revogação solicitada através do OFÍCIO/375/2024/DAG/SEMAD, todo o trâmite processual pode ser verificado na Sede da Prefeitura de Rondonópolis-MT, na Superintendência de Compras e Licitação.

Rondonópolis-MT, 6 de dezembro de 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.395222/2024-60.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 25.769.548/0001-21 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários para o prédio que abriga a delegacia da receita federal do brasil em uberlândia à avenida rondon pacheco, nº 4488, bairro tibery, neste município..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/12/2024 a . Valor Total: R$ 19.601,52. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.024647/2024-10.

Inexigibilidade Nº 305/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Campus Erechim - Unidade Consumidora: 3085622821.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DOS AGRICULTORES DE GAMELEIRA, Nº 026/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade OLHO D'ÁGUA DAS MOÇAS, no Município de Macaúbas, Estado da Bahia. DATA: 04/12/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. José Carlos Ferreira Vaz, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FASTRAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 33 (trinta e três) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 065/GOLIC/2023; DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Natália Zucaratto Gomes Freitas - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins- Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 158/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SEI N.º 0001948-37.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. (CNPJ: 65.149.197/0002-51). Objeto: aquisição de 18 monitores de vídeo para PC para o TRE-MA. Valor: R$ 20.325,60. Nota de Empenho: 2024NE000962. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação; Plano Interno: INV EQUTIC. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 09/12/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO, Representante da Contratada.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços Nº 5/2023. P.E. 06/2023/Fnde/Mec. Contrato 160/2024. Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Objeto: Aquisição de Ônibus Escolar Rural, do Tipo ORE 1. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda- CNPJ Nº 06.020.318/0005-44. Valor total: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Data: 02/12/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Compromisso n.º 33/2024-MMA/2024-MMA, publicado no Diário Oficial da União Nº190, de 1º de outubro de 2024, Seção 03, página 166, Onde se lê: "[...]Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024 [...]", Leia-se: "[...]Data da assinatura: 27 de Setembro de 2024 [...]".
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 825/2024. PROCESSO: 50607.000774/2024-65, PARTÍCIPES: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Diretor de Planejamento e Pesquisa, o Senhor LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO, pelo Diretor de Infraestrutura Aquaviária, o Senhor ERICK MOURA DE MEDEIROS e CONDEPORTS INTERNACIONAL - CONSELHO INTERNACIONAL PÚBLICO PRIVADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE PORTOS, AEROPORTOS E INFRA-ESTRUTURA, representada pelo seu presidente o Senhor EDNEI DE OLIVEIRA. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação. OBJETO: Doação ao DNIT de Projeto Executivo, precedido de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), assim como de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e obtenção da Licença Prévia (LP) para implantação de hidrovia no Rio Guandu referente ao trecho que conecta a Baía de Sepetiba ao Arco Metropolitano, via BR-493, com uma extensão total de 41,5 km. A doação do Projeto Executivo e estudos complementares se dará após sua análise, avaliação e aprovação pela Autarquia, na forma da Instrução Normativa nº 47/2021, e alterações contidas na Instrução Normativa nº 01/2024, bem assim das disposições deste Instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.019, de 2014; no Decreto 8.726, de 2016; no inciso VIII do art. 82 da Lei nº 10.233/2001; art. 184 da Lei 14.133, de 2021; no inciso XIX do art. 171 e no inciso III do art. 173 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020; na Instrução Normativa DNIT/SEDE nº 47/2021 e alterações contidas na Instrução Normativa DNIT/SEDE nº 01/2024, bem como, nas demais normas regulamentares da matéria. VIGÊNCIA: 720 (setecentos e vinte) dias a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da CONDEPORTS devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da CONDEPORTS, formulada, no mínimo, 30 (sessenta) dias antes do seu término. EFICÁCIA: A partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 05/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90432/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23344.001588/2024-17.

Dispensa Nº 317/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio consistentes no gerenciamento administrabvo e financeiro necessário à gestão do projeto educação em debate, aprovado no edital interno 61/2024 do ifsuldeminas - campus inconfidentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/11/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 2.200,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163.003634/2024-32.

Dispensa Nº 16/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 94.261.500/0001-20 - COENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para execução das reformas emergenciais 2024 do campus novo hamburgo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 588.894,91. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISOs DE PENALIDADE

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB declara a quem possa interessar que, conforme os artigos 77, 78, 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, no artigo 47 da Lei nº 12.462/2011 e nas cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 1104/2021, resolve aplicar a penalidade de multa no valor de R$ 29.288,09 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais e nove centavos) e a declaração de impedimento de licitar e contratar com a União e entidades federais, pelo prazo de 1 (um) ano, à empresa VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.344.183/0001-89, em razão de inexecução contratual. Início da sanção: 05/12/2024 a 05/12/2025.

Em 25 de Outubro de 2024

ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA

Decano de Administração

O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da sanção de Impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 10 (dez) dias, à empresa PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ n. 22.965.509/0001-01, nos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90004/2024, em decorrência do não envio da proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação, conforme decisão constante no Processo Administrativo nº 23106.100170/2024-96.

Em 9 de Dezembro de 2024

JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES
AVISOs DE PENALIDADEs

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB declara a quem possa interessar que, conforme os artigos 77, 78, 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, no artigo 47 da Lei nº 12.462/2011 e nas cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 1103/2021 e no Regime Diferenciado de Contratação nº 004/2020, resolve aplicar a penalidade de multa no valor de R$ 760.989,58 (setecentos e sessenta mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) e a declaração de impedimento de licitar e contratar com a União e entidades federais pelo prazo de 5 (cinco) anos, à empresa VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.344.183/0001-89, em razão de inexecução contratual. Início da sanção: 02/02/2024 a 02/02/2029.

Em 1º de Fevereiro de 2024

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB declara a quem possa interessar que, conforme o artigo 47 da Lei 12.462/2011, resolve aplicar a penalidade de multa no valor de R$ 135.116,83 (cento e trinta e cinco mil, cento e dezesseis reais e oitenta e três centavos), com o consequente impedimento de licitar e contratar com a União e entidades federais pelo prazo de 2 (dois) anos, à empresa JP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 26.287.551/0001-71, em razão de inexecução contratual. Início da sanção: 05/12/2024 a 05/12/2026.

Em 9 de Outubro de 2024

A UniversidaDE DE BRASÍLIA - UnB declara a quem possa interessar que, conforme o artigo 47 da Lei 12.462/2011, resolve aplicar a penalidade de multa no valor de R$ 213.179,35 (duzentos e treze mil cento e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos) e de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, DF e municípios pelo prazo de 1 (um) ano à empresa ARTFLEX ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 37.073.624/0001-49, em razão de inexecução contratual. Início da sanção: 04/12/2024 a 04/12/2025.

Em 2 de Novembro de 2024

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

Reitora
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Acordo de Convênio Tripartite.

Processo: 23106.009522/2024-70.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), UNIVERSIDADE DE ESTUDOS ESTRANGEIROS DE BUSAN (BUFS) e FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS (FINATEC) (37.116.704/0001-34).

Objetivo: receber e assistir na gestão de fundos recebidos da Fundação Instituto Rei Sejong através da Universidade de Estudos Estrangeiros de Busan para administração do Instituto Rei Sejong Brasília.

Valor: R$ 1.100.055,00.

Assinatura: 19/11/2024.

Vigência: de 19/11/2024 a 19/11/2029.

O Senhor VIRGÍLIO PEREIRA DE ALMEIDA (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB), o Senhor SHIN GYOO JAE (Diretor-Presidente da Fundação de Cooperação Indústria-Academia da Universidade de Estudos Estrangeiros de Busan) e o Senhor Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor-Presidente da FINATEC).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 079/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.027121/2024-00; CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB; CONTRATADO: MAYRA CALANDRINI GUAPINDAIA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 03/12/2024.

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 019/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.008855/2024-81; CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB; CONTRATADO: LÚCIO WILLIAM MOTA SIQUEIRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. Data de Rescisão: 30/11/2024. PETERSON GÓES SILVA. Decano de Gestão de Pessoas