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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. Processo Adm. 065/2024 - Pregão Eletrônico 017/2024 - julgamento dia 28/05/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 13 de maio de 2024.

Antonio Albérico dos Santos

Membro da Equipe de Apoio
EDITAL

DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional da médica CAROLINA FERNANDES BISCAIA, CRM-PR nº 37.837, proferida pelo CRM-PR e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 09/05/2024, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos dos recursos em Interdição Cautelar PAe nº 000008.31/2024-CFM (PEP CRM-PR nº 000072.02/2024), RIC PAe nº 000009.31/2024-CFM (PEP CRM-PR nº 000082.02/2024) e RIC PAe nº 000010.31/2024-CFM (PEP CRM-PR nº 000083.02/2024),

Brasília-DF, 10 de maio de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, o Credenciamento De Empresas Especializada na Prestação de Serviços e Locação de Bens em Geral para Realização das Festividades/Eventos dos Municípios do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto De Araxá - Cimpla. Início Credenciamento dia 20/05/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Concorrência Pública nº 5/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REGISTRO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, referente à Concorrência Pública nº 005/2023. Objeto: Contratação de sócio para ingresso na Sociedade e Integralização do Capital Social da Sociedade de Economia Mista de Capital Fechado. Fica prorrogado o prazo para registro da sociedade de economia mista por mais 01 (um) ano, de modo a findar-se em 16 de maio de 2025.

Januária, 13 de maio de 2024.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024

O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 008/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 28 de maio de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 024/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de materiais elétrico a serem utilizados nas manutenções e reparos dos prédios públicos, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.

Araporã/MG, 14 de maio de 2024.

Bruna Inácio Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160440

Nº Processo: 64062.010727/2023-58

Dispensa Eletrônica Nº 7/2024. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 28.266.463/0001-19 - ELABOREAL SISTEMAS ELETRICO E ELETRONICO LTDA. Objeto: serviços comuns de engenharia de readequação elétrica do banheiro do Curso de Formação e Graduação de Sargentos do 23º Batalhão de Infantaria. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, Inc I . Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 23.500,00. Data de Assinatura: 25/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 18/2024 CSL

Empresas Vencedoras: INOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Lote 01 R$ 21.797,76; Lote 02 R$ 41.038,80; Lote 04 R$ 814.736,16; Lote 06 R$ 101.995,00; Lote 07 R$ 63.999,00; Lote 08 R$ 69.363,00; Lote 10 R$ 279.849,60 e Lote 12 R$ 231.420,00; FATO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA Lote 05 R$ 599.410,00 e P H SPINELLI GOMES - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP Lote 03 R$ 3.081.982,80; Lote 09 R$ 2.161.997,92 e Lote 11 R$ 359.998,80.

Recife-PE, 13 de maio de 2024.

ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 9/2024 CEL1

Empresa Vencedora: IDF TECNO-CIENTÍFICA LTDA Lote 01 R$ 108.000,00; Lote 02 R$ 132.899,76 e Lote 03 R$ 180.000,00.

Recife-PE, 13 de maio de 2024.

ALISON DE LUCENA CRUZ

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE029/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para serviços de transporte escolar, visando atender aos estudantes do ensino fundamental, e da modalidade do Programa Municipal de Educação de Pessoas Jovens Adultas e Idosas-EPJAI da rede. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 28 de maio de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-Bahia, 10 de maio de 2024

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024

O Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços n° 002/2024, Processo Administrativo 060/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus automotivos para atender frota de veículos oficiais do município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 09:00h do dia 28/05/2024 e será realizada no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.

Umburanas-BA, 13 de maio de 2024.

Eduardo Bruno de Melo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Chamada Publica nº 001/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. Fornecedor (a): COOPCAF - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE QUEIMADAS - BAHIA, inscrita no CNPJ sob nº. 29.088.943/0001-08, vencedora com o valor total de R$ 1.235.259,50 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).

Queimadas-BA, 13 de maio de 2024.

ANDRÉ LUIZ ANDRADE
AVISO DE ELEIÇÃO

ASSOCIAÇÃO DOS SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL E CABOS DA AERONÁUTICA (ASQECAER) SEDE NACIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ: 12.092.496/0001-50. O Presidente da ASQECAER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, 57 e 58, e em conformidade com os artigos 18, 19, 20 e 27. Convoca a Assembleia Geral Ordinária para as eleições do quadriênio 2024/2028 dos Cargos de Presidente, Vice-Presidente Administrativo e Vice-Presidente Financeiro, a ser realizada em sua Sede à Rua Silva Cardoso,1011 fundos cep 21815-080, Bangu - Rio de Janeiro no período das 09hs às 12hs no dia 25 de maio de 2024 na cidade do Rio de Janeiro. Todas as Normas que vão regulamentar o Processo Eleitoral, estão conforme o Estatuto da Entidade, com seguinte ordem do dia: Eleição de Nova Diretoria, conforme os cargos a seguir: Presidente. Vice-Presidente Administrativo - Vice-Presidente Financeiro

Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

Robson Ribeiro Torquato

Presidente da ASQECAER
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMBJI

PROCESSO Nº 8322/2024

OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos (CAMINHÃO BASCULANTE), Referente Ao Convênio 950211/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 29/05/2024 às 09 horas (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 08/2024-PMBJI, será realizada no dia 29/05/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, telefone (22) 3833-9200 ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 160204

Nº Processo: 64024001075202406. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos leves, médios e pesados, para atender a necessidade de deslocamento da tropa do 25º BC para Operação de Garantia de Votação e Apuração nas eleições municipais que ocorrerá no ano de 2024.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2024) 160204-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SECULT (SRP)

LICITANET Nº 35/2024

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 29/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação de estrutura para dar suporte na realização de eventos na cidade de Sobral promovidos pela Secretaria da Cultura e Turismo de Sobral, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Modalidade: Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - SECULT (SRP) (LICITANET Nº 035/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 13 de Maio de 2024.

Aline de Vasconcelos Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24051001-SRP-DIV

A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 29 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, Pregão Eletrônico Nº 24051001-SRP-DIV com o Objeto Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisições de pneus, câmaras de ar, protetores e óleos lubrificantes junto à Secretaria de Educação e de Saúde do Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de Contratação Públicas-PNCP e no site no município. Informações pelo E-mail licitacaocoreau2021@gmail.com ou na Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú-CE.

Coreaú-CE, 13 de Maio de 2024.

Francisco Douglas de Souza Farias

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-150524/PE01

O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-150524/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais, equipamentos e ferramentas para as atividades da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 16 de Maio de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 29 de Maio de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Frecheirinha-CE, 13 de Maio de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-140524/PE01

O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-140524/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos serviços especializados de exames e procedimentos especializados em oftalmologia de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, a serem ofertados aos usuários da Rede Municipal de Saúde do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 16 de Maio de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 28 de Maio de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Frecheirinha-CE, 13 de Maio de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.001/2024

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública n 07.001/2024 - SEDUMASP. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção cívil para executar Projeto de Engenharia para construção de 05 (cinco) praças, sendo 02 (duas) nos Bairros Campo Velho e Nova Jerusalém e 03 (três) nos Distritos Juá; São Bernardo e Várzea da Onça, no município de Quixadá, conforme projetos básicos de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Bairro Campo Velho, Quixadá-CE.

Quixadá/CE, 13 de maio de 2024

JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/24

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.

Contratado: Julio Cesar Ticona Benavente .

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 02/05/2024 a 31/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Titulação de Doutorado.

Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pelo contratante, Julio Cesar Ticona Benavente, contratado(a).

Data da assinatura: 22/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Eletrônico nº 4/2024

Processo nº 8381/2024, Licitação nº 019/2024, Edital nº 011/2024, Leilão Eletrônico nº 004/2024. Tipo: Maior lance

A Prefeitura Municipal de Guzolândia, situada na Avenida Paschoal Guzzo, nº 1.065, Centro, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, que no dia 12 de junho de 2024 às 13h00min, será realizado o Leilão Eletrônico nº 004/2024, de bem móvel inservível para a Administração Pública- "Pá carregadeira". O LEILÃO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação, em todas as suas fases e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste Leilão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema da "BLL" (www.bllcompras.com).

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Sítio Eletrônico do Município (www.guzolandia.sp.gov.br) e (www.bllcompras.com), podendo ser solicitado pelo e-mail licitacao.prefeitura@guzolandia.sp.gov.br, bem como no Setor de Licitação de 2ª a 6ª, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Guzolândia-SP, 13 de maio de 2024.

Márcio Luís Cardoso

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste do valor do contrato. Vigência: 08/02/2021 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.684.149,64. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158463

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23296.005704/2023-47.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias, compreendendo o período de 08//05/2024 a 04/10/2024. 1.2. O prazo de execução permanece sendo aquele constante dos termos do contrato. Vigência: 08/05/2024 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.137,88. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 12

Processo administrativo 015/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção home page do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: J A DE OLIVEIRA SOLUÇÕES EM TI, cujo CNPJ: 32.456.557/0001-28, Valor do Contrato: R$ 17.559,96. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei no 14.133/2021. Em14 de maio de 2024. Jerônimo Andrade. Presidente
EXTRATO DE ACORDO

Processo SEI: 01206.000372/2023-97. Espécie: Convênio Nº 01/2024. Convenentes: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, Usuário: Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF. Objeto: prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio para a execução do projeto institucional denominado "Propriedade intelectual, Inovação, Prospecção e Empreendedorismo Tecnológico no Arranjo NIT Rio (2023- 2024)". Fundamento Legal: art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 02/05/2026. Data da Assinatura: 02/05/2024. Signatários: pelo CBPF: Márcio Portes de Albuquerque - Diretor, pela FACC: Flávio Barbosa Toledo - Diretor Adminstrativo- Finaceiro e Alexandre Leib Grojsgold - Diretor -Técnico. Francisco Roberto Leonardo- Coordenador da Administração
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Processo Licitatório n.º 033/2024

O Prefeito Municípal de Carmo da Mata-MG, José Carlos Lobato, no uso de suas atribuições legais, Homologa em 10/04/2024 o Processo Licitatório nº 033/2024, Concorrência Eletrônica nº 008/2024, que visa a contratação de empresa especializada para construção de ponte em estrutura mista na estrada de acesso ao povoado do Quilombo, zona rural, município de Carmo da Mata/MG, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no projeto básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata/MG, conforme contrato de repasse nº 914366/2021/MAPA/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Carmo da Mata/MG, objetivando a execução de ações relativas a Agropecuária Sustentável, nos termos do projeto aprovado, e Adjudica seu objeto a empresa RMC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.446.764/0001-02 com o valor de R$372.577,74 (trezentos e setenta e dois mi, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos).

Carmo da Mata - MG, 10 de abril de 2024.

José Carlos Lobato
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 24/2024, Processo 8414/2024, contratação de empresa para reestabelecimento de calçamento e microdrenagem de diversos trechos de ruas. Início da sessão: 03/06/2024 às 9h00min. Pregão Eletrônico 25/2024, Processo 8629/2024, contratação de empresa para limpeza urbana. Início da sessão: 03/06/2024 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 13 de maio de 2024

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 200356

Nº Processo: 08455013298202386. Objeto: Aquisição de pneus, válvulas pneumáticas e a prestação de serviços de montagem (alinhamento, balanceamento, cambagem), além de reparos (conserto de pneus e rodas). . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/05/2024 das 10h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência..

LEANDRO ALMADA DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2024) 200356-00001-2024NE800054
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 343001

Nº Processo: 01490000173202400. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de forma continuada na área de motorista para atender as necessidades no âmbito da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN no Amazonas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Boulevard Vivaldo Lima 13 e 17 - Centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/343001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAYANE ESTEVO ALVES

Coordenadora Administrativa

(SIASGnet - 13/05/2024) 343026-40401-2023NE000001
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024

Termo de Dispensa de Licitação - Requisições nºs 411/2024 - 412/2024 e 413/2024

DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa DAVID CARDOSO DE SOUZA 22021559882, referente aos serviços de manutenção que inclui a troca de peças para veículo do SAMU - USA (Unidade de Suporte Avançado) - VL 919, no valor total de R$7.998,00 (sete mil, novecentos e noventa e oito reais), tendo em vista, o constante nos autos.

Por outro lado, autorizo a realização dos serviços.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2024

PROCESSO Nº 4287-1/2024

Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 - que trata da contratação de instituição financeira pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da administração direta do município de Jaboticabal, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, estagiários, conselheiros tutelares e admitidos, em caráter temporário, por excepcional interesse público, inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 30/04/2024, no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3 - edição de 30/04/2024, página 280; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 29/04/2024, página 12 e no Jornal Folha de S.Paulo, edição do dia 27/04/2024, página 13, cujo encerramento dar-se-ia no dia 15 de maio de 2024, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da apresentação de pedidos de esclarecimentos.

Jaboticabal-SP, 13 de maio de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23082003983202454. Objeto: Prestação do serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos resíduos sólidos da saúde dos grupos a (biológicos), b (medicamentos) e "e" (perfurocortantes).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/05/2024) 156687-26456-2024NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 784800

Nº Processo: 63042000223202486. Objeto: Aquisição de insumos tais como gases industriais e eletrodos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIDNEY GOUVEIA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2024) 784800-00001-2024NE000008
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

O Município de Itaquara, comunica aos interessados que está realizando CHAMADA PÚBLICA para credenciamento de bandas do todos os gêneros musicais, Grupos musicais e artísticos para apresentações em festejos e eventos deste Município na Sede e zona rural. Entrega dos envelopes do dia 15/05/2024 à 05/06/2024, das 08h às 12h, no Setor de Licitação, sito a Rua Teopompo de Almeida, s/n, Centro, Itaquara/BA (Antiga Creche). O Edital encontra-se no site https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html.

Itaquara/BA, 14 de maio de 2024.

SUELI DOS SANTOS BERNARDO

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 043/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 010/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de uma retroescavadeira nova, zero hora, tração 4x4, conforme requisitos mínimos previstos no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbano. A abertura será dia 27/05/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com.

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 032/2024, Chamada Pública Nº: 001/2023, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para merenda escolar de alunos da rede de ensino do município de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 05/06/2024 às 14h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Vital Martins Bueno, 34 - centro. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br

Bom Jesus do Galho/MG, 13 de maio de 2024.

Aníbal Borges

Prefeito
AVISO DE SORTEIO

SORTEIO DOS LEILOEIROS - CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que promoverá sorteio de leiloeiros do Credenciamento 01/2023, cujo objeto constitui no credenciamento de LEILOEIRO OFICIAL, matriculado e com Certificado de Regularização em Junta Comercial, onde se localizam os bens imóveis a serem leiloados, para operacionalizar a alienação de bens de propriedade deste CFO.

Na oportunidade, o CFO CONVOCA todos os leiloeiros credenciados para a sessão pública de sorteio, conforme Item 9 do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023, a se realizar no dia 23/05/2024 às 14h00min, da seguinte maneira: para acompanhamento virtual do sorteio, todos os credenciados receberão previamente o link para acesso à sessão, o qual será encaminhado aos interessados por e-mail, no endereço informado ao CFO. O envio será feito até 2 (dois) dias úteis anterior à data designada. O CFO utilizará a plataforma Zoom Meeting (https://zoom.us/pt/join) para a realização da sessão e procederá à gravação. O sorteio dos nomes será realizado virtualmente, por meio de planilha de sorteio no programa Excel, confeccionada com a utilização de fórmulas e macros. Na planilha, serão listados os nomes completos de todos os leiloeiros credenciados, em ordem alfabética e identificados por um número em ordem crescente. O sorteio definirá a ordem de classificação de todos os credenciados, de modo que o primeiro sorteado será convocado a realizar os leilões dos imóveis situados em Brasília/DF, e o segundo sorteado, convocado para realizar os leilões dos imóveis localizados no Rio de Janeiro/RJ. Caso haja impossibilidade por parte dos primeiros sorteados, serão chamados os seguintes da listagem. Algumas demonstrações poderão ser feitas antes do início do sorteio, a fim de demonstrar aos credenciados o funcionamento da ferramenta.

Brasília-DF, 13 de maio de 2024.

Juliano do Vale, CD
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 19/2024.

A Prefeitura do Município de Angatuba comunica a todos os interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe, que realizar-se-ia no dia 14 de maio de 2024, às 09:00 horas, cujo objeto é o AQUISIÇÃO FUTURA DE KITS ESCOLARES PERSONALIZADOS PELA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, até ulterior deliberação do mesmo, face a representação formulada por Luciana Vitalina Firmino da Costa, CCM- Comercial Creme Marfim Ltda e Dalen Suprimentos para Informática e Papelaria Eireli - TC-011439.989.24-5; TC-011505.989.24-4; TC-011530.989.24-3.

Angatuba, 13 de maio de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no § 1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, resolve INTIMAR por meio do presente Edital o(s) interessado(s) a seguir relacionado(s), nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, para, assim querendo, interpor RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de até 15 dias úteis, conforme o disposto no art. 166 da Lei nº 14.133/2021, contado da data da publicação deste edital, no que tange aos fatos e fundamentos verificados durante a instrução do Processo de Aplicação de Sanção Contratual nº 53524.000082/2023-44. O recurso administrativo, caso interposto, poderá ser apresentado na unidade da Anatel mais próxima ou por meio de peticionamento eletrônico, bastando, para tanto, efetuar o registro de Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), na página da Anatel, no endereço www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno, e deverá ser assinado pelo representante legal da empresa, acompanhado de documento que comprove tal condição, sob pena de seu não conhecimento, fazendo referência ao número do processo em tela. A Agência utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a gestão dos processos eletrônicos, que podem ser consultados na Pesquisa Pública do SEI, disponível em http://www.anatel.gov.br/institucional/processos-administrativos, indicando sempre o correspondente processo administrativo. No caso de eventual dificuldade, orienta-se o registro de pedido de vista processual por meio do site: https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/. O processo prosseguirá independente de manifestação nos autos.

Processo

Interessado

CNPJ/CPF

Conduta Infracional

Dispositivos Infringidos

Sanções Previstas

53524.000082/2023-44

WASH AIR ENGENHARIA LTDA

40.461.441/0001-05

não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado.

item 8.1.5 do Aviso de Dispensa Eletrônica 1 (9655330). Dispensa Eletrônica Nº 010/2022-Anatel (UASG: 413005)

Item 8.2. b) do Aviso de Dispensa Eletrônica 1 (

9655330

) - Dispensa Eletrônica Nº 010/2022-Anatel (UASG: 413005), penalidade de multa limitada ao mínimo de 0,5% e ao máximo de 10% calculado sobre o valor estimado do item a ser contratado (R$ 87.892,71).

OTAVIO BARBOSA DA SILVA SOARES

Gerente Regional de Minas Gerais
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que a Excelentíssima Senhora Vice-Procuradora-Chefe, em 13/05/2024, adjudicou e homologou a revogação do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) elevadores da marca OTIS nas dependências da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, peças de reposição mediante ressarcimento e EPIs necessários e adequados à execução dos serviços, com emissão de ART referente à manutenção prestada.

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.

Ana Cláudia da Silva

Pregoeira
aviso de Retificação

Processo Nº 13.005/2023 - CP

A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados a Retificação no número do Processo contido no aviso do resultado da fase de Julgamento de propostas de preços que circulou no DOU nº 90, seção 3, página 211, dia 10/05/2024, ONDE SE LÊ: Concorrência Pública nº 13.008/2023 - CP, LÊIA-SE: Nº 13.005/2023 - CP, cujo objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na margem da rodovia CE-282, s/n, Conjunto Gama, ICÓ/CE. sendo assim ficam declarada. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail licita.ico@outlook.com ou (88) 988637224 e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a".

Michelle Roque Guedes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto Registro de preços para contratações futuras e parceladas para locação de equipamentos de som e iluminação, moto geradores, palcos, tendas, gradis e banheiros químicos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de maio de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130032

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 21000.003100/2021-09.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura parcela da despesa relativa à parte a ser executada no exercício corrente de janeiro de 2024 a março de 2024, conforme item 4.2 do Termo de Contrato nº 2/2022. Repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste com base na Convenção Coletiva de Trabalho GO000761/2023. Vigência: 16/07/2022 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.356.030,96. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 114639

Nº Processo: 03617.000050/2024-12.

Inexigibilidade Nº 90031/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.

Contratado: 49.037.995/0001-54 - AGÊNCIA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PALMAS - ATCP. Objeto: Fornecimento de passagens urbanas (vales-transporte) para uso na coleta das pesquisas do ibge em palmas-to..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 7.700,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamento Legal: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 089/2023. Contrato n.º 035/2024. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: EDNALDO PEREIRA DA COSTA. Objeto: Contratação de fornecedores de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural (Maracujá) - CONFORME DISPOSTO NO ART. 14 DA LEI 11947/2009, NA RESOLUÇÃO FNDE Nº 006/2020 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 021/2021, com entregas semanais de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE - por solicitação do setor de alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Angatuba. Valor Total: 143.930,18. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EDITAL Nº 148, DE 9 DE MAIO 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.005117/2022-51, aprova e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 01/2023, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 13/01/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.720, de 02 de outubro de 2023:

1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

1.1 - Departamento de Enfermagem Materno-Infantil

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Enfermagem/Enfermagem na Atenção à Saúde do Recém-Nascido/Enfermagem na Atenção à Saúde da Criança/Enfermagem na Atenção à Saúde da Mulher/Estágio Curricular/Gerenciamento no Cuidado de Enfermagem

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Lilian Reinaldi Ribeiro Pirozi

9,6 (nove inteiros e seis décimos)

2º Lugar

Patrícia Natália Monteiro Leite

9,5 (nove inteiros e cinco décimos)

3º Lugar

Clarissa Coelho Vieira Guimarães

9,0 (nove inteiros)

4º Lugar

Daiana Miranda Lima

8,9 (oito inteiros e nove décimos)

5º Lugar

Sarah Goes Barreto da Silva Moreira

8,8 (oito inteiros e oito décimos)

6º Lugar

Viviane Mendes Araújo Silva

8,5 (oito inteiros e cinco décimos)

7º Lugar

Patrícia Simas de Souza

8,2 (oito inteiros e dois décimos)

8º Lugar

Joseane Seabra da Silva

7,3 (sete inteiros e três décimos)

9º Lugar

Lígia D'Arc Silva Rocha Prado

7,2 (sete inteiros e dois décimos)

10º Lugar

Andrea de Santana Oliveira

7,0 (sete inteiros)

José da Costa Filho

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações;

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 006/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 31/05/2024, às 08h00min, tipo, menor preço global, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Recapeamento Pavimentação Asfáltica CBUQ nas Vias Públicas Urbana da cidade de Lajeado - TO, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações e documentos que fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência, ANEXO II que são partes integrantes deste Edital da Concorrência Eletrônica nº 006/2024.

O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.

Lajeado -TO, 13 de maio de 2024.

ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR

Prefeito
EDITAL DE Nº 150, DE 13 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 02 de abril de 2024, de acordo com o teor do Processo nº 23102.005272/2023-58, aprova e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 211 de 27 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 29/12/2024 e o teor da Resolução SCS nº 5.831, de 02 de abril de 2024:

1-CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

1.1-Área de Conhecimento/Disciplina: Zoologia/ Zoologia de Vertebrados (Departamento de Zoologia)

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Dimila Mothé

9,3 (nove inteiros e três décimos)

2º Lugar

Kamila Luisa Nogueira Bandeira

8,7 (oito inteiros e sete décimos)

3º Lugar

Lis Bittencourt Vilas Boas

8,4 (oito inteiros e quatro décimos)

4º Lugar

Nathalia Siqueira Verríssimo Louzada

7,9 (sete inteiros e nove décimos)

5º Lugar

Filipe da Silva Rangel Pereira

7,8 (sete inteiros e oito décimos)

José da Costa Filho

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

PROCESSO nº 0300004226/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS COM LAUDO E TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS COM CONTRASTE COM LAUDO. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de maio de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 14 de maio de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no

município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu-SP, 9 de maio de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004274592

Objeto: Aquisição de Juntas por Faixa e Papelão para Juntas, por contrato global

Abertura das propostas: 29/05/20224 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.25.0004/2024

A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão - MA, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Vias Públicas Urbanas, através do Contrato de Repasse 955197/2023 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Mateus do Maranhão - MA, em conformidade com o Projeto básico disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal n° 029/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as condições do Edital à realizar-se às 11:30(Onze horas e trinta minutos) do dia 04 de junho de 2024. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 13 de maio de 2024

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.25.0012/2024

A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada em Adequação de Estradas Vicinais, através do Contrato de Repasse 939827/2022 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Agricultura e Pecuária, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Mateus do Maranhão - MA, em conformidade com o Projeto básico disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal n° 029/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as condições do Edital à realizar-se às 15:00(Quinze horas) do dia 04 de junho de 2024. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 13 de maio de 2024

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação