gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 67/2024, assinado em 7/10/2024; firmado com o Crea-SE; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-D; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1789/2024; Vigência até 7/10/2025; Nota de Empenho nº 899/2024, Valor do Concedente: R$ 403.405,65; Valor do Convenente: R$ 67.876,72; Processo SEI Nº 00.003992/2024-11.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 66/2024, assinado em 7/10/2024; firmado com o Crea-RR; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-C; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1788/2024; Vigência até 7/10/2025; Nota de Empenho nº 898/2024, Valor do Concedente: R$ 263.485,49; Processo SEI Nº 00.004027/2024-57.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETrônico nº 59/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024/PMX. PREGÃO ELET. 059-2024-PMX. Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos, Para Fornecimento de Forma Fracionada, Conforme Demanda das Secretarias Solicitantes, Viabilizando O Abastecimento dos Veículos Próprios A Serviço das Secretarias, Mediante As Condições Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos

VENCEDOR: AUTO POSTO CONQUISTA LTDA, estabelecida na Avenida Amazonas, S/N, Bairro: Centro, Município: Xinguara - PA, e-mail: atpconquista@hotmail.com representada neste ato pela Sra. Vera Lucia Laux Hamann, brasileira, divorciada, empresaria, residente e domiciliada na Alameda Champagne, S/N, Lote 42, Condomínios Nova Suíça Residence, Xinguara - PA. VALOR GLOBAL: R$ 12.060.630,40 (doze milhões sessenta mil, seiscentos e trinta reais e quarenta centavos). Adjudicação: 01/10/2024 Homologação: 01/10/2024.

MOACIR PIRES DE FARIA

Prefeito
Aviso de Chamada Pública Nº 90813/2024

Dispensa de Licitação

Aviso de Chamada Pública Nº 90813/2024. Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23305.015590.2024-21. O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus São José dos Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 90-813/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus São José dos Campos, situado na Rodovia Presidente Dutra, KM 145, Jardim Diamante, no setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 9h às 16h, e no sítio https://sjc.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 29/10/2024, às 09h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus São José dos Campos, localizado na Rodovia Presidente Dutra, KM 145, Jardim Diamante, CEP: 12223-201, São José dos Campos - SP.

Fernando Henrique Gomes de Souza

Diretor Geral do Câmpus São José dos Campos
EDITAL N° 38, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do CAMPUS DE CRATO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) em exercício, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Crato, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

INSCRIÇÕES: Período: 12 de outubro de 2024 a 14 de outubro de 2024. Inscrição somente via internet, pelo sítio o http://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico o http://qselecao.ifce.edu.br.

EDER CARDOZO GOMES

ANEXO I

COD

ÁREA

SUBÁREA

VAGAS

01

Ciência da Computação

Sistemas de Computação

01
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 35014.446924/2021-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila para reajuste pelo IPCA 2023/2024 dos preços do contrato 48/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar serviços de vigilância integrada(eletrônica, desarmada e monitoramento) do INSS vinculado a Gerência Executiva de Duque de Caxias e unidades jurisdicionadas, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Superintendência Regional Sudeste III, no Estado do Rio de Janeiro e a empresa Nexus Vigilância LTDA, CNPJ nº 06.911.840/0004-35, conforme autoriza o art. 65, parágrafo 8º, da lei nº 8.666/93, para registrar:

I -a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato original, em razão de sua atualização pelo IPCA 2023/2024, resultando na alteração do valor mensal estimado em R$ 613.818,10 ( seiscentos e treze mil, oitocentos e dezoito reais e dez centavos) e valor global de R$ 7.365.817,20 (sete milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e vinte centavos) a partir de 30 de junho de 2024, sendo:

a) vigilância ostensiva R$ 402.835,36 (quatrocentos e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) e anual R$ 4.834.024,32 (quatro milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, vinte e quatro reais e trinta e dois centavos)

b) vigilância eletrônica R$ 171.557,43 ( cento e setenta e um mil reais, quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos) e anual R$ 2.058.689,16 (dois milhões, cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) e

c) monitoramento: R$ 39.425,31 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos) e anual R$ 473.103,72 (quatrocentos e setenta e três mil, cento e três reais e setenta e dois centavos)

II - os efeitos financeiros decorrentes do presente reajuste vigoram a partir de 30/06/2024. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.365.817,20. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
RESULTADO DE LEILÃO

Espécie: A Embrapa Amazônia Oriental torna público o Resultado do Leilão Público de bens inservíveis (equipamentos de laboratório, de refrigeração, mobiliário em geral, equipamentos de informática, máquinas e implementos agrícolas e veículos). Realizado no dia 17/09/2024, às 09:00hs. Local: Embrapa Amazônia Oriental. Informamos que o veículo Caminhonete Toyota Hilux, ano 2004, cor prata, Diesel, Placa JUO8708, foi arrematado pelo Sra. Elaine Luz Barbosa Ribeiro, RG 4168767, pelo valor de R$42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). As informações encontram-se no Processo SEI 21159.001240/2024-83.

WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS

Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 22 de outubro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2024, do tipo MENOR PREÇ O - OBJETO: Formação de registro de preços para futura aquisições de MEDICAMENTOS, destinados atender a demanda das Unidades Hospitalares e de saúde/estratégia da família, do município de Felipe Guerra, através da Secretaria de Saúde do Município de Felipe Guerra, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de outubro às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 22 de outubro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=676

Felipe Guerra/RN, 8 de outubro de 2024

Wileano Leite de Góis

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2636/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 2636/2024, QUE FAZ ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 E A EMPRESA LOPES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA CNPJ/MF sob o nº 01.117.557/0001-70,- Processo: 54000.053273/2022-08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR o presente Contrato Nº 1070/2022, conforme previsão em sua cláusula 2ª, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07.10.2024 a 07.10.2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Signatários Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - Superintendente Regional do INCRA/SP - CPF ***.299.707-** e EDSON PEREIRA LOPES - Representante da Empresa LOPES SEGURANÇA - CPF -***064.458-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2666/2024

TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 2666/2024, QUE FAZ ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 E A EMPRESA GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI CNPJ 02.685.728/0001-20,- Processo: 54000.053464/2022-61. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR o presente Contrato Nº 1088/2022, conforme previsão em sua cláusula 2ª, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10.10.2024 a 10.10.2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Signatários Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - Superintendente Regional do INCRA/SP - CPF ***.299.707-** e OSVALDO CAVALCANTE ROCHA - Representante da Empresa GESTOR - CPF -***956.453.-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 209/2022.

Nº Processo: 23080.036915/2022-20.

Dispensa. Nº 756/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Acréscimo de valor de R$ 150.000,00. Vigência: 01/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.680,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
RESULTADO DE LEILÃO

Espécie:A Embrapa Amazônia Oriental torna público o Resultado do Leilão Público de bens inservíveis (equipamentos de laboratório, de refrigeração, mobiliário em geral, equipamentos de informática, máquinas e implementos agrícolas e veículos). Realizado no dia 17/09/2024, às 09:00hs. Local: Embrapa Amazônia Oriental. Informamos que o veículo Caminhonete Mitsubishi L200 GL4x4, ano 2006, cor verde, Diesel, Placa JUK8A44, foi arrematado pelo Sr. Augusto César Soares do Nascimento, RG 2355331, pelo valor de R$21.100,00 (vinte e um mil e cem reais). As informações encontram-se no Processo SEI 21159.001240/2024-83.

WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS

Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor-Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no 31/10/2024, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada na locação de 01 (um) caminhão baú ¾, com capacidade mínima de carga líquida de 4.000 kg, seguro total e itens de segurança exigidos pelos órgãos de trânsito, com até 10 (dez) anos de uso, para atendimento das demandas do PRODAL, por meio da Seção de Segurança Alimentar - SESEA, no entreposto da CeasaMinas de Contagem/MG, pelo período de 12 (doze) meses. Despesas de motorista e combustível por conta da CeasaMinas e demais despesas, incluindo manutenções e seguro total, por conta da Contratada, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos demais anexos do edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 8 de outubro de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa

Diretor-Presidente Interino
EXTRATO DE DISTRATO

Distrato ao Contrato de Concessão de Uso nº LIC/GV/001-22. Partes: CEASAMINAS e SACOLÃO FEIRA LIVRE LTDA. Objeto: Celebrar, com fulcro nos arts. 68 e 72 da Lei nº 13.303/2016, Distrato ao Contrato de Concessão de Uso nº LIC/GV/001-22, com vigência iniciada em 16 de dezembro de 2022, cujo objeto é concessão de uso de uma área de 32 m², constituída pela loja 41, localizada no pavilhão GPI, no entreposto da CEASAMINAS, em Governador Valadares. Data da assinatura: 24/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 25/10/2024, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 21,60 m² (vinte e um vírgula sessenta metros quadrados), constituída pela loja 12, localizada no Edifício Minasbolsa, entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinadas exclusivamente à implantação operacionalização de comércio das seguintes atividades: comércio atacadista e varejista de produtos para alimentação animal, artigos veterinários e itens para caça e pesca; materiais de construção; material elétrico e eletro- eletrônico; material e suplementos para informática, telefonia, software, aplicativos e similares, inclusive assistência técnica e assessoramento; armarinhos e papelaria; produtos de conservação, eletrodomésticos, seus componentes e assessórios, utilidades domésticas e produtos de cama, mesa e banho; embalagens, plásticos, descartáveis e artigos para rotulagem; suvenires, bijuterias e artesanatos; cosméticos, perfumaria; acessórios para pequenos animais; farmácia e drogaria; ou prestação de serviços de estética, salão de beleza, cabeleireiro e barbearia, inclusive com oferta de artigos do ramo e complementares; representação comercial, contabilidade, advocacia e cobrança; atividades imobiliárias; agenciamento de viagens, turismo e transportes; medicina, psicologia, odontologia, veterinária; e laboratório de análises clínicas; ou prestação de serviços de factoring e similares. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 8 de outubro de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa

Diretor-Presidente Interino
EXTRATO DE Concessão de uso

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/E/001-24, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 27/2024. Partes: CEASAMINAS e CEREALISTA THAIS LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 35,00m 2 , mais 15,08m² de mezanino, constituída pela loja 39 mais mezanino, localizada no Pavilhão E, no Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 27/2024, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$26,54 por m²/mês, conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE Concessão de uso

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/X/001-24, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 26/2024. Partes: CEASAMINAS e RRW DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 204,00 m 2 , constituída pelas lojas 19 e 20, localizadas no Pavilhão X, no Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 26/2024, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$26,54 por m²/mês, conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 25/09/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº GV/017-07. Partes: CEASAMINAS e SÓ BANANAS LTDA. Objeto: Em face das alterações registradas em seu Contrato Social, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "SÓ BANANAS LTDA, CNPJ nº 00.723.963/0001-13, com endereço à Avenida Rio Bahia, Km 413 - Ceasa, Lojas 21, 22, 27, 28, 29 e 30, Bairro Turmalina, Governador Valadares/MG, representada pelos sócios administradores Antônio José dos Reis, Matosinho Ramos de Figueiredo e Maria das Graças Ramos de Figueiredo". Data da assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/MB/001-23. Partes: CEASAMINAS e NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Em virtude da alteração de seu endereço para a área concedida, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ nº 22.865.666/0001-45, com endereço à Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, Edifício Minasbolsa, Sala 429, com área de 32m², Bairro Kennedy, Contagem/MG, representada pela sócia-administradora Márcia Regina Nogueira Cunha, e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 10 anos, contados a partir de 20 de janeiro de 2023, data do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 70/2022". Data da assinatura: 24/09/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/G1/019/08. Partes: CEASAMINAS e DISTRIBUIDORA SERRAS DE MINAS LTDA. Objeto: Em virtude das alterações registradas em seu quadro societário, a Concessionária passa a ser representada, em conjunto ou separadamente, pelos sócios administradores: "Caio Dias Gomide e Daniel Oscar Thomaseto", permanecendo inalterada sua qualificação. Data da assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/O/001-23. Partes: CEASAMINAS e ORGANIZAÇÕES LISBOA LTDA. Objeto: Em virtude da alteração de seu endereço para a área concedida, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "ORGANIZAÇÕES LISBOA LTDA , CNPJ nº 25.596.917/0001-21, com endereço à Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, Pavilhão O Boxes 04 e 05, Módulos 24 e 25, com área total de 90m², Bairro Guanabara, Contagem/MG, representada, em conjunto ou isoladamente, pelos sócios-administradores Aurélio Lisboa Penido e Sônia Divina de Andrade Lisboa, e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, contados a partir de 18 de maio de 2023, data do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 17/2023". Data da assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/MB/002-23. Partes: CEASAMINAS e AURORA AGRO PROMOÇÕES COMERCIAIS - EIRELI. Objeto: Em face da transferência do endereço de sua sede para a área concedida, a Concessionária passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: "AURORA AGRO PROMOÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 29.226.694/0001-61, com endereço à Praça Minas, s/nº, Edifício Minasbolsa, sala 426, Andar 4, com 32,00m², Bairro Kennedy, Contagem/MG e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 10 anos, contados a partir de 04 de maio de 2023, data do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 12/2023". Data da assinatura: 10/09/2024.
AVISO DE licitação

LEILão online

O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 31/10/2024, com início às 13:00h, bancadas, ferramentas, equipamentos de apoio ao solo, maquinários, materiais aeronáuticos e sucata da aeronave P-3 matrícula FAB 7208, estando disponível edital e condições do leilão no site e escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas.

Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE LEILÃO

Espécie: A Embrapa Amazônia Oriental torna público o Resultado do Leilão Público de bens inservíveis (equipamentos de laboratório, de refrigeração, mobiliário em geral, equipamentos de informática, máquinas e implementos agrícolas e veículos). Realizado no dia 17/09/2024, às 09:00hs. Local: Embrapa Amazônia Oriental. Informamos que o veículo Caminhonete Mitsubishi L200 GL4x4, ano 2006, cor branca, Diesel, Placa JUR-1914, foi arrematado pelo Sr. Augusto César Soares do Nascimento, RG 2355331, pelo valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). As informações encontram-se no Processo SEI 21159.001240/2024-83.

WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS

Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23085.012179/2020-11.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: A supressão total dos itens nº 1, 2, 4 e 5 do Contrato original, devendo ser mantida apenas a execução do item nº 3 até o termo final do contrato nº 16/2021, em 14 de junho de 2025 ou até a finalização do novo processo licitatório para tal item. Vigência: 01/11/2024 a 14/06/2025. Valor Total do Termo Aditivo: - R$ 55.999,92 (cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos negativos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.151,32. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
Edital PROGESP nº 86/2024 de 7 de outubro de 2024 Retificação do Edital PROGESP n° 82/2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 07 ao Edital PROGESP n° 82, de 17 de setembro de 2024 (Retificação 04), publicado no Diário Oficial da União n° 181 em 18 de setembro de 2024, Seção 3, página 75 e seguintes, nos termos que segue:

1. No item 1 do Edital 82/2024 (Retificação 04), onde se lê:

"Concurso para a Área de Toxicologia Analítica:

TITULARES: Vivian Caetano Bochi (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Juliano Garavaglia (UFCSPA); Tatiana Emanuelli (UFSM).

SUPLENTES: Liane Nanci Rotta (UFCSPA); Manuela Poletto Klein (UFCSPA)."

Leia-se:

"Concurso para a Área de Toxicologia Analítica:

TITULARES: Vivian Caetano Bochi (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Juliano Garavaglia (UFCSPA); Tatiana Emanuelli (UFSM).

SUPLENTES: Liane Nanci Rotta (UFCSPA); Manuela Poletto Klein (UFCSPA); Paula Rossini Augusti (UFRGS); Francieli Moro Stefanello (UFSM)."

Ana Cláudia Souza Vazquez
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal nº 6.514, de 22/07/2008, INTIMA a pessoa física e/ou jurídica abaixo elencada do agravamento da multa simples prevista pelo art. 93 do Decreto Federal 6.514/2008 para infrações cometidas no interior de Unidade de Conservação, com os valores de suas respectivas multas aplicados em dobro. Foi também identificada a presença da circunstância agravante "para obter vantagem pecuniária" se fazendo necessário a majoração da multa em mais 10%, conforme art. 92 da IN Conjunta n° 01/2021. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de impugnação ao auto de infração em Alegações Finais no prazo de 10 (dez) dias, conforme artigo 87 da Instrução Normativa ICMBIo nº 09, de 23 de agosto de 2023, contados da data de publicação deste edital, sendo facultado, ainda, ao autuado solicitar parcelamento do débito, optar pelo desconto para pagamento da multa à vista, ou pela conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, nas modalidades previstas pelo art. 142-A do Decreto Federal n° 6.514/08. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro-RJ, 7 de outubro de 2024

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional pelo ICMBio

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Arim Carmo de Oliveira

***.403.517-**

PWDTKDHG

02126.000720/2023-89
Edital nº 17/2024

O Superintendente do IBAMA no estado do Pará, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado do Pará, para identificação sobre a propriedades embargadas por essa autarquia devidamente relacionadas abaixo.

A medida cautelar de embargo se justifica com base n art. 72, VII, da Lei n. 9.605/08.

PROCESSO nº

TERMO DE EMBARGO

DATA DO EMBARGO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

02047.000645/2014-45

31452-E

13/09/2014

Fazenda Laço de Ouro Altamira - PA

06°09'01'' S 53°28'25'' W

02048.000406/2020-23

ZYRXWJAK

20/07/2020

Área rural de terras da União, sem ocorrência de CAR - Cadastro - Altamira-PA

6° 0' 9" S 53° 43' 24" W

02048.001096/2019-21

799697-E

15/06/2019

ID PONTO 26-BSB GLEBA CURUÁ ALTAMIRA - PA

06°44'16,61'' S 54°58'08,40''W

02001.026033/2024-81

RRVROY08

06/06/2024

Fazenda Boa Sorte Altamira - PA

7° 21' 14.068" S 55° 4' 21.8" W

O embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada.

Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA(www.ibama.gov.br). Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do Ibama na (inserir o endereço).

ALEX LACERDA DE SOUZA
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02021.001545/2022-34, 02021.001546/2022-89 e 02021.001547/2022-23; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Substituta SIMONE RIBEIRO, CPF nº ***.320.622-**, e de outro lado MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA NUNES, CPF Nº ***.711.994-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Norte; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 26.865,31 (Vinte e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos), de acordo com o Art. 140 do Decreto nº 6.514/08. PRAZO: 6 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20488012/2024-Supes-RN; DATA DAS ASSINATURAS: 19 de setembro de 2024.
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.037278/2023-52; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Substituta SIMONE RIBEIRO, CPF nº ***.320.622-**, e de outro lado MARCOS ELI TEIXEIRA DE MELO, CPF Nº ***.635.674-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Norte; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 10.785,60 (dez mil e setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), de acordo com o Art. 140 do Decreto nº 6.514/08. PRAZO: 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20490953/2024-Supes-RN; DATA DAS ASSINATURAS: 26 de setembro de 2024.
RESULTADO DE LEILÃO

Espécie: A Embrapa Amazônia Oriental torna público o Resultado do Leilão Público de bens inservíveis (equipamentos de laboratório, de refrigeração, mobiliário em geral, equipamentos de informática, máquinas e implementos agrícolas e veículos). Realizado no dia 17/09/2024, às 09:00hs. Local: Embrapa Amazônia Oriental. Informamos que o veículo Fiat Uno Mille Economy Flex, ano 2009, cor preta, Placa JHG-9A42, foi arrematado pelo Sr. Manoel Vanderley Ferreira da Silva, RG 2284210, pelo valor de R$19.000,00 (dezenove mil reais). As informações encontram-se no Processo SEI 21159.001240/2024-83.

WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS

Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental
Resultado de Leilão

Espécie: A Embrapa Amazônia Oriental torna público o Resultado do Leilão Público de bens inservíveis (equipamentos de laboratório, de refrigeração, mobiliário em geral, equipamentos de informática, máquinas e implementos agrícolas e veículos). Realizado no dia 17/09/2024, às 09:00hs. Local: Embrapa Amazônia Oriental. Informamos que o veículo Ford Focus FC FLEX, ano 2013, cor preta, Placa OTF5156, foi arrematado pelo Sra. Paula Esther Morel de Jesus Leite, RG 4762282, pelo valor de R$22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais). As informações encontram-se no Processo SEI 21159.001240/2024-83.

WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS

Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 15º Aditivo. Prefeitura Municipal de Sem Peixe. Concorrência Pública nº 001/2017. 15° aditivo. Objeto: A realização de alteração da planilha orçamentária de serviços importando o aumento do montante financeiro, cujo objeto é execução de obra pública de CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEM PEIXE, incluído sistema de esgotamento sanitário, implantação de rede coletora e estação de tratamento, a ser executada em duas etapas. Contratado: CONSTRUTORA PENCHEL LTDA, estabelecida à Rua Lavras, nº 925/B, Bairro São Pedro, Belo Horizonte/MG, o valor total do contrato passa a ser de R$ 6.200.809,12 (seis milhões, duzentos mil oitocentos e nove reais e doze centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor nº 08/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADO: MARISETE TRAMONTINA BELTRAME. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 06/11/2024 A 01/05/2025. Data e Assinatura: 08/10/2024. Amir Tauille pela Contratante e Marisete Tramontina Beltrame, contratado(a).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 5/2024

Objeto: Seleção de empresas do ramo da construção civil com qualificação técnica e capacidade operacional para apresentação de proposta para desenvolvimento do projeto e construção de 48 (quarenta e oito) unidades habitacionais, com área mínima de 41,50 m² (quarenta e um virgula cinquenta metros quadrados) cada unidade, destinados às famílias cadastradas na diretoria de habitação, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida - Recursos FAR. Entrega dos envelopes: até dia 08/11/2024 ás 17h00min. Informações pelo telefone 3523-9402 ou lontras.atende.net.

Lontras, de 8 de outubro de 2024.

Marcionei Hillesheim

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 33910.004878/2021-43.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 09.134.633/0001-67 - LHL MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 20/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/10/2024 e término em 01/10/2025. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total estimado do Contrato: R$ 45.213,05. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130080

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 21020.001049/2022-35.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Refere-se à cláusula segunda do contrato original: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 009/2023 pelo período de mais 48 (quarenta e oito) meses, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas nesta cláusula, inclusive seus parágrafos.. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.903,20. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024

Estado de Santa Catarina - Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC - Aviso de Licitação - Objeto: contratação de empresa especializada para eventual serviço em confecção de próteses dentárias totais (superior e inferior) e/ ou parciais (superior e inferior), reembasamento de prótese total superior e inferior, ajustes de prótese total e parcial removível para o Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote. Horário inicial de apresentação das propostas: 08h00min do dia 10/10/2024. Horário final de apresentação das propostas: 08h30min do dia 22/10/2024. Abertura da sessão: Iniciará às 09h00min horas do dia 22 de outubro de 2024, no site da BNC (www.bnc.org.br). Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde. Regime Legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br e/ou e-mail: licitacoes@ranchoqueimado.sc.gov.br. Rancho Queimado.

Em 8 de outubro de 2024

Cristina Sens Westphal

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 765704

Nº Processo: 63065002831202467. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros para atender as necessidades da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG).. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 10/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras /edital/765704-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergências entre a descrição detalhada do item e o catmat, prevalecerá a descrição detalhada do item constante no apêndice a do anexo I..

PAULO VITOR FERREIRA VIEIRA

Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 08/10/2024) 765704-00001-2024NE000268
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110592

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 00677.000904/2023-87.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO. Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2023/AGU, por um período de 12 (doze) meses, com início em 07/10/2024 e término em 06/10/2025, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133 de 2021. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.165,18. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 25061.002272/2022-74.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Acrescentar o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, representando o percentual aproximado de 23,84%, equivalente a r$ 87.673,99 (oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

reajustar os valores contratuais, que equivale a r$ 13.118,06 (treze mil, cento e dezoito reais e seis centavos), com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, em razão da solicitação da contratada, tendo em vista a apresentação de sua proposta/orçamento, em consonância com o disposto no parecer técnico nº 37/2024-pvh/sesani/pvh/dsei/sesai/ms (0041646627) e nota técnica 28 (0042190354).

concessão do reajuste de 3,57%, conforme aplicação do índice incc sobre o valor contratual de r$ 367.730,04 (trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e trinta reais e quatro centavos), nos termos previstos na conforme item "19 reajuste" do projeto básico (0033263654), nos quais constam nos sub-itens: 19.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento a que a proposta se referir; 19.1.1. O orçamento estimado pela administração baseou-se nas planilhas referenciais do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - 09/2022 e para cálculo a tabela de reajustes do índice de preço: incc-di/fgv (0041555744).

alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo de aditivo e reajuste.. Vigência: 07/10/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.522,09. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 35014.446924/2021-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila para reajuste pelo IPCA 2023/2024 dos preços do contrato 50/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar serviços de vigilância integrada(eletrônica, desarmada e monitoramento) do INSS vinculado a Gerência Executiva de Volta Redonda e unidades jurisdicionadas, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Superintendência Regional Sudeste III, no Estado do Rio de Janeiro e a empresa Nexus Vigilância LTDA, CNPJ nº 06.911.840/0004-35, conforme autoriza o art. 65, parágrafo 8º, da lei nº 8.666/93, para registrar:

I -a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato original, em razão de sua atualização pelo IPCA 2023/2024, resultando na alteração do valor mensal estimado em R$ 369.025,39 (trezentos e sessenta e nove mil, vinte e cinco reais e trinta e nove centavos) e global (anual) R$ 4.428.304,68 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e quatro reais e sessenta e oito centavos) a partir de 30 de junho de 2024, sendo:

a) vigilância ostensiva: R$ 246.297,27 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos ) e global (12 meses), R$ 2.955.567,24 (dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos)

b) vigilância eletrônica R$ 92.651,19 (noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos) e anual R$ 1.111.814,28 (hum milhão, cento e onze mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e oito centavos) e

c) monitoramento: R$ 30.076,93 (trinta mil, setenta e seis reais e noventa e três centavos) e anual r$ 360.923,16 (trezentos e sessenta mil, novecentos e vinte e três reais e dezesseis centavos)

II - os efeitos financeiros decorrentes do presente reajuste vigoram a partir de 30/06/2024. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.428.304,68. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 90008

Nº Processo: 0001410-90.2024.4. Objeto: Contratação da execução das obras de reformas e modernizações de ambientes, banheiros e layouts e de acessibilidades, como também de instalações prediais elétricas, de rede estruturada de voz e dados, hidrossanitárias, de PCI e SPDA, referentes ao prédio sede da Subseção Judiciária de Campina Grande/PB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)-3690-1000 / E-mail: cpl@jfpb.jus.br.

MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 08/10/2024) 90008-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160313

Nº Processo: 64498.007134/2023-94.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.

Contratado: 28.452.344/0001-50 - REI DAS OBRAS CONSTRUTORA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção do telhado do auditório duque de caxias da escola de comando e estado maior do exército - eceme, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 172.605,42. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
Extrato de convênio

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio nº 23700.24/0117-9; Partes: Embrapa Instrumentação e Universidade de São Paulo (USP-EESC). Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Vigência: 08/10/2034; Data Assinatura: 08/10/2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Daniel Souza Correa (Embrapa) e Profa. Dra. Luciana Montanari (USP-EESC).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520004899202441. Objeto: Registro de preços para aquisição de reagentes, produtos químicos e afins para o Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias - CCET da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 09/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/10/2024) 158717-26447-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 67438.007465/2023-27.

Dispensa. Nº 49/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 03.803.992/0001-83 - KONSERV SISTEMA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por mais 6(seis) meses da vigência do contrato de despesas n° 032/GAPSP-HFASP/2023 cujo objeto é, a contratação de serviços de limpeza visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nas dependências do HFASP, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.685.597,06. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158500

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23304.000201/2022-10.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Inclusão do adicional de insalubridade à planilha de custo dos cargos de auxiliar de agropecuária e jardineiro do contrato 10/2022, com efeito retroativo desde o início da execução do contrato.. Vigência: 03/10/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.336,44. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 200364

Nº Processo: 08385010433202311. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de PROJETO TÉCNICO DE PREVENÇÃO A INCÊNDIO E DESASTRE (PTPID) e SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA), PROJETO LEGAL e Elaboração de PROJETO EXECUTIVO, segundo diretrizes do PTPID, para futura execução de obra, reforma ou manutenção que contemple todas as necessidades para emissão do Certificado de Conformidade.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200364-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADAMO HENRIQUE LOUZADA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/10/2024) 200364-00001-2024NE800001
Aviso de ANULAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 12/2024

CHAMADA PÚBLICA 002 Credenciamento de Empresas especializadas em serviços médicos e enfermagem (Plantões), para atender a necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA.

Considerando-se a manifestação da Autoridade Superior, e em conformidade com a Lei Federal n. º 14.133/2021 e suas alterações, ANULO o INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2024-CHAMADA PÚBLICA 002. Por estar eivada de vícios insanáveis.

KLEBER GONÇALVES MEDEIROS

Secretário Executivo Municipal de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A UNIÃO, representada pelo Depósito de Subsistência de Santa Maria, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, Tenente Coronel VANDERLEI JOSÉ BORTOLI, no uso das atribuições que lhe confere, vem por meio deste NOTIFICAR a empresa YOUC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nr 20.847.099/0001-79, tendo em vista que não foi encontrada em seu domicílio fiscal constante no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores.

A referida empresa encontra-se inadimplente quanto a entrega de 115 Kg do produto farinha de trigo, grupo: industrial, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: sem fermento e 16 Kg do produto legume em conserva, tipo: ervilha, deixando de cumprir o prazo previsto no subitem 5.2 do Termo de Referência, do Pregão Eletrônico SRP Nr 47/2023, da Base Administrativa de Santa Maria, o qual foi vencedora naqueles itens.

Objetivando evitar o cerceamento do exercício do direito dos princípios do contraditório e da ampla defesa, informamos que será concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para aduzir as suas razões de defesa, no seguinte endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto nº 45, Centro, CEP 97043-340, Santa Maria, RS ou através do correio eletrônico: "pessoal@dssm.eb.mil.br".

A falta de defesa por parte da notificada, a apresentação fora do prazo concedido ou caso seja a mesma julgada administrativamente improcedente implicará na rescisão contratual e na aplicação das sanções previstas no Art. 156., da Lei 14.133, de 1º ABR 21.

Ten Cel VANDERLEI JOSÉ BORTOLI

Ordenador de Despesas do Depósito de Subsistência de Santa Maria
aviso DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE42/2024-SRP

O secretário municipal de São Felix do Xingu, PA, De posse dos documentos do procedimento licitatório em epígrafe, Considerando o disposto do art. 71, II, da lei 14.133/21 segundo o qual está escrito: "revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade...", REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO PE042/2024-SRP, considerando ainda, a pretensão do Município em atender de forma ampla as normas legais. Referente ao objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Serviços Médicos (Ambulatorial, Hospitalar e Psicossocial) e Exames de Imagem, Para Atender As Necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA.

KLEBER GONÇALVES MEDEIROS