gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 021/2024

Processo nº 013/000490/2024

Objeto: Projeto para Implantação de Creche padrão FNDE adaptado no Bairro Santo Antônio, em Duque de Caxias-RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como neste Edital e seus Anexos. Data: 22 de julho de 2024 - Hora: 10:00h - Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS - Presidente Comissão Permanente de Licitação - Secretaria Municipal de Governo.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Republicação - Concorrência Eletrônica Nº: 002/2024

Processo Administrativo Nº: 013/000168/2024

Objeto: Projeto para implantação de creche padrão FNDE adaptado no Bairro São Bento, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, parte integrante do Edital. Data e hora do certame: 23 de julho de 2024, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Pregão Eletrônico Nº: 90001/2024 - Processo Administrativo Nº: 010/003880/2023

Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico, operacional e de gestão, executados com regime de execução meio de empreitada por preço global, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos, para fins de atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, unidades escolares e demais unidades vinculadas. Motivo: Mediante a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, através do Of. Nº 2040/2024/GS/SME. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI MACHADO DOS SANTOS

Superintendente de Compras
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001-3/2024-FMS

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 004/2024-FMS

O Município de Porto de Moz-PA, através do Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que Realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS AREAS DE UROLOGIA, PEDIATRIA, PSQUIATRIA E ORTOPEDIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA. O período para credenciamento se iniciará em 08/07/2024, ficando definitivamente aberto por toda a vigência da prestação dos serviços, de acordo com o Parágrafo Único, Inciso I do art. 79, da Lei Federal 14.133/21. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://portodemoz.pa.gov.br/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica de Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no https://www.tcm.pa.gov.br/, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs.

Porto de Moz-PA, 4 de julho de 2024

PATRICIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.064296/2022-59. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 15.185.990/0001-57 - ÓTIMA TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Rescisão amigável, com base no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, do Contrato Administrativo nº 28/2022, firmado com a empresa ÓTIMA TECHNOLOGY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.185.990/0001-57, por conveniência da Administração. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
edital

HOMOLOGAÇÃO DO Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Seleção e Contratação de Professor Substituto

O Diretor do Núcleo de Tecnologia, Prof. Dr. Petrus Luiz de Luna Pequeno, vem por meio deste Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Seleção e Contratação de Professor Substituto para o Departamento Acadêmico de Engenharia Civil (DAEC) do Núcleo de Tecnologia (NT) do Campus José Ribeiro Filho, regido pelo Edital nº 001/2024/NT/UNIR (RETIFICADO) (1771025):

1. Área de Engenharia Civil, Subárea Planejamento de Transportes (31001009); Economia dos Transportes (31001025); Engenharia de Tráfego (31003010):

Candidato

Nota Final

Classificação

Natália de Souza Neves

97

1°

Renan da Silva Gravatá

94

2°

Luciana Silvino Virgolino

78

3°

Simony Freitas de Menezes

75

4°

2. Área de Engenharia Civil, Subárea Pavimentos (30103053); Infraestrutura de Transportes (30105005); Rodovias (030105048):

Candidato

Nota Final

Classificação

David Lopes Maciel

85

1°*

Ianara Félix Néri da Silva

63

2°*

Vânius Garcia Paiva

81

3°

Marcelo Resende da Silva

74

4°

*Autodeclaração de heteroidentificação deferida.

Petrus Luiz de Luna Pequeno
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2024

Despacho do Prefeito Municipal de Quatá De 04/07/2024 - Adjudicando e Homologando o procedimento Licitatório referente a Concorrência Eletrônica nº. 005/2024, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de recapeamento asfáltico em ruas municipais, para a seguinte empresa: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA, com valor total de R$ 319.988,07 (trezentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e oito reais e sete centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 040/2024

Despacho do Prefeito Municipal de Quatá De 04/07/2024 - Adjudicando e Homologando o procedimento Licitatório referente a Concorrência Eletrônica nº. 006/2024, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de recapeamento asfáltico em ruas municipais, para a seguinte empresa: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA, com valor total de R$ 325.585,44 (trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

Marcelo de Souza Pecchio

Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 10 / 2024. Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, BAURU BUSINESS LTDA, CNPJ 00.288.790/0001-52. Objeto resumido: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva dos veículos leves, médios e pesados, máquinas e equipamentos de terraplanagem e agrícola, pertencentes à Frota Municipal do Município. Modalidade. Pregão Eletrônico nº 03/2.024. Valor total registrado: R$ 81.786,00. Validade da ata de registro de preços: 21/06/2024 a 21/06/2025.

Ata de Registro de Preços Nº 11 / 2024. Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, R Diesel Oficina Mecânica e Comércio de Peças Ltda, CNPJ 42.185.567/0001-20. Objeto resumido: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva dos veículos leves, médios e pesados, máquinas e equipamentos de terraplanagem e agrícola, pertencentes à Frota Municipal do Município. Modalidade. Pregão Eletrônico nº 03/2.024. Valor total registrado: R$ 172.500,00. Validade da ata de registro de preços: 21/06/2024 a 21/06/2025.

Ata de Registro de Preços Nº 12 / 2024. Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Kewpie Mecânica e Locação de Autos e Veículos Pesados LTDA, CNPJ 08.190.078/0001-28. Objeto resumido: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva dos veículos leves, médios e pesados, máquinas e equipamentos de terraplanagem e agrícola, pertencentes à Frota Municipal do Município. Modalidade. Pregão Eletrônico nº 03/2.024. Valor total registrado: R$ 43.500,00. Validade da ata de registro de preços: 21/06/2024 a 21/06/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024, cujo objeto é o registro de preços para possível contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva dos veículos leves, médios e pesados, máquinas e equipamentos de terraplanagem e agrícola, pertencentes à Frota Municipal do Município, em favor das empresas: Bauru Business Ltda, CNPJ sob nº 00.288.790/0001-52; R Diesel Oficina Mecânica e Comércio de Peças Ltda, CNPJ sob o nº 42.185.567/0001-20 e Kewpie Mecânica e Locação de Autos Pesados Ltda, CNPJ sob o n.º 08.190.078/0001-28, valor total: R$ 297.786,00.

Areiópolis-SP, 21 de junho de 2024.

Antonio Marcos dos Santos
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2024, que tem como objeto resumido a Contratação de empresa para a execução de obra para construção de Centro de Esportes e Lazer, Conjunto Habitacional Nosso Teto, Areiópolis-SP, tudo em conformidade com o Convênio Nº 09032023-038058, por meio do Ministério da Fazenda, foi Homologada e teve seu objeto Adjudicado em favor da empresa Obracri LTDA, CNPJ: 11.809.435/0001-06, pelo valor global: R$ 440.000,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 08/2024, que tem como objeto resumido a Contratação de empresa para a execução de obra para construção de calçadas para revitalização do calçadão da Avenida Vereador Ignácio Leite, Areiópolis-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, foi Homologada e teve seu objeto Adjudicado em favor da empresa Dellazari e Borlina Soluções LTDA, CNPJ: 11.118.773/0001-93, pelo valor global: R$ 840.500,00.

Areiópolis-SP, 21 de junho de 2024.

Antonio Marcos dos Santos
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2024, que tem como objeto resumido a Contratação de empresa para a execução de obra de ampliação do Programa Saúde da Família Integração, tudo em conformidade com a Proposta nº 11187.1090001/20-006 aprovada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, foi Homologada e teve seu objeto Adjudicado em favor da empresa F J EUZEBIO CONSTRUÇÃO, CNPJ 22.631.398/0001-05, pelo valor global: R$ 87.756,69 (Oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais, sessenta e nova centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2024, que tem como objeto resumido a Contratação de empresa para a execução de obra de ampliação do Programa Saúde da Família Renovação, tudo em conformidade com a Proposta nº 11187.1090001/20-005 aprovada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, foi Homologada e teve seu objeto Adjudicado em favor da empresa F J EUZEBIO CONSTRUÇÃO, CNPJ 22.631.398/0001-05, pelo valor global: R$ 87.756,68 (Oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais, sessenta e oito centavos).

Areiópolis-SP, 7 de junho de 2024.

Antonio Marcos dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato N° 014/Pms/2024/Processo Administrativo Nº 014/PMS/2024. CONCORRÊNCIA N° 004/PMS/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sapucaia, com sede a rua dália, n° 77, centro, na cidade de Sapucaia /Estado do Pará, inscrita no CNPJ sob o n° 01.617.317/0001-34. CONTRATADA: Construtora Industrial LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.488.605/0001-73, sediada na Rua Topazio, S/N°, Bairro Nova Xinguara, CEP: 68.557-552 em Xinguara - PA, contato: e-mail: tatianosott@hotmail.com, telefone: (94) 9 9144-6222. OBJETO: Pavimentação Das Vicinais da Zona Rural do Município de Sapucaia - PA. VALOR DO CONTRATO: R$ 706.293,78 (setecentos e seis mil e duzentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: de 04 de julho de 2024 a 03 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959105, Nº Processo: 47975200177202436, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOC MORADORES AMIGOS VILA TRONCO-NEVES ARREDORES CNPJ nº 91343632000103, Objeto: Promover a capacitação de 60 mulheres, jovens e idosas oriundas da região da Vila Tronco Neves e Arredores, localizada na periferia da cidade de Porto Alegre, envolvendo-as em formações técnicas preparatórias a profissionalização, para geração de renda e a busca por uma qualificação consciente, através de 03 oficinas de qualificação profissional de oficios para a geração de renda (Oficinas de Padaria, Confeitaria e Corte Costura) e 05 oficinas de qualificação em trabalho coletivo e em rede/grupos solidários (Mídias Sociais, Gestão Financeira, Mentoria, Economia Solidára e Desenvolvimento e Empoderamento de Lideranças), com a finalidade de realização futura de um trabalho coletivo, a partir de uma formação que de a dimensão do trabalho de coletividade., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 245628, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/07/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA CPF nº ***.717.990-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 90/2024. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: MARCIA MARIA SCHNEIDER-EPP; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ARY DA COSTA, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS DE AULA, PASSARELA COBERTA, BANHEIROS E MUROS, COM ÁREA TOTAL DE 9438,91M², Incluindo Mão de Obra e Materiais Necessários de Acordo com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Conforme Planilha Orçamentária e Demais Documentos que Compõem o Anexo I do Edital, em Atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Deste Município de Aripuanã-MT; VIGENCIA: 02/07/2024 A 02/07/2025; VALOR: R$ 1.023.000,00 (UM MILHÃO VINTE TRÊS MIL REAIS).

CONTRATO Nº 91/2024. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: DARDANELLOS CONSTRUTORA LTDA EPP; CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MT-208, (INÍCIO PU CONSELVAN/FIM PU CONSELVAN), COM EXTENSÃO DE 1,80KM, Conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Projeto Básico e Demais Documentos que Compõem o Anexo I do Edital, Vinculado a Convênio com a Sinfra do Estado, TERMO DE CONVENIO N°2448/2023/SINFRA, em Atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Aripuanã-MT.; VIGENCIA: 04/07/2024 A 04/07/2025; VALOR: R$ 8.130.000,00 (OITO MILHÕES CENTO E TRINTA MIL REAIS).
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 4/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. Objeto: INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE RESERVA DO CABAÇAL-MT COM EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM. Prazo de execução: O prazo para a execução dos serviços é de 180 (CENTO E OITENTA) dias a partir da data de expedição desta ordem de serviços. Contrato nº 35/2024. Empresa Contratada: VALEO SERVIÇOS LTDA; Cadastrada no CNPJ Nº: 35.506.226/0001-43. Fica por este instrumento legal autorizado a empresa acima identificada a dar início imediato ao serviço objeto da presente ordem de serviços, em conformidade com o contrato nº 35/2024 e tomar todas as providências para sua perfeita execução.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240213 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00003 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): E DO S DA S PEIXOTO EIRELI EPP CNPJ: 06.946.002/0001-54 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LUCIMAR COSTA DA SILVA - COMUNICADE APARECIDA, NO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 678.199,00 (seiscentos e setenta e oito mil, cento e noventa e nove reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.123610007.2.135 Gestão do Salario Educação- QSE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 678.199,00 VIGÊNCIA: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024 - MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - 04/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230474; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA E ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SAO SEBASTIAO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA DA ESTRADINHA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL ,DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL: O presente Termo Aditivo nº 2023047401 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21 de Agosto de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL. Agente de Contratação. Em 4 de julho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 90006/2024

O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a "Contratação de serviços de engenharia, para construção da escola Acy barros, localizada na comunidade Betel, zona rural do município de são domingos do capim, de acordo com projeto, planilhas orçamentarias e memorial descritivo, que são partes inseparáveis desse edital..". A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 23/07/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, portal da transparência desta municipalidade https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias- olunt%C3%A1rias-e-obras-1386?entidade=sao-domingos-do-capim&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es , e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na AV. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

Em 4 de julho de 2024.

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Contrato n° 49/2024

Contratante: Prefeitura de Rodrigues Alves CPNJ: 84.306.455/0001-20

Contratada: M D CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ - 11.604.530/0001-65.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES/ACRE. 4º (QUARTA) ETAPA) CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:

O CONTRATO terá a vigência de seis meses, contados da data da assinatura e terá eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial da União e do Estado do Acre. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO.

O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 951.229,74 (Novecentos e cinquenta e um mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas, objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: Convênio nº 929479/2022 - Ministério da Defesa,

Recurso Próprio (RP) - Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

Rodrigues Alves, 4 de julho de 2024. Jailson Pontes de Amorim

Prefeito Municipal - M D CONSTRUÇÕES EIREL - CNPJ - 11.604.530/0001-65 - CONTRATADA
EXTRATO DE ATA de registro de preços

Contrato Nº: 20240270 Origem: Pregão Nº 90004-2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): L.F.L. Do Amaral Objeto: Locação de Veículos, Para Atender as Necessidades do Programa de Tratamento Fora do Município - Tfd, Através da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 1.499.544,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais) Vigência: 22 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data Da Assinatura: 22 de Junho de 2024- Eduardo Sampaio Gomes Leite - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, modernização e ampliação no parque de iluminação pública da zona urbana e rural com fornecimento de materiais visando o atendimento das necessidades do município de São Miguel do Guamá, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 22/07/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024

Processo Administrativo N°. 062/2024. Pregão Eletrônico N°. 021/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e RIBEIRO VEÍCULOS S/A. OBJETO: Aquisição de Caminhões Basculantes, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Jateí/MS", mediante Convênio Transferegov nº 944307/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. VALOR: O valor global para o objeto é de R$ 1.334.000,00. DOTAÇÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ/ 02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/ 26.782.0015.1019 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA/ 4490.52.00.00.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE/ 0141 - RED / 4490.52.48.00.00 - Veículos Diversos / 1.500.0000 -1.700.3110 - FONTE. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será 12 (doze) meses. FORO: Fátima do Sul. DATA: 03 de julho de 2024. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal, André Gandolfi Feio Ribeiro, representante da Contratada e as testemunhas constantes no contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 04.990.606/0001-72 - CLINICA DA MAMA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 001/2023. Processo SEI 23715.001119/2022-62. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 035/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI. CNPJ 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Pablo Henrique Alves de Melo, CPF nº ***.744.936-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 001/2023, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 30/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) Geral - Contratante. Pablo Henrique Alves de Melo - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 30/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 11.402.654/0001-68 - CLINICA CORPOS FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
Avisos de Licitação

CONCORRÊNCIA nº 90007/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 90007/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma eletrônica, nos termos da lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO CULTURAL ANTÔNIO BARATA, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. COM CONFORMIDADE COM O CONVENIO N 44/2024-SEOP CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. A abertura da sessão pública será em 24/07/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - uasg: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - uasg: 980369; portal tcm/pa; setor de licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, km 17, s/nº, cep: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs; cplsantabarbara2023@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 90008/2024, , tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma eletrônica, nos termos da lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA BÁRBARA, LOCALIZADA NA RUA FERNANDO FERRARI, S/N, CENTRO SANTA BÁRBARA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO N 048/2024-SEDUC CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. A abertura da sessão pública será em 24/07/2024 às 15:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - uasg: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - uasg: 980369; portal tcm/pa; setor de licitações: rodovia Augusto Meira Filho, km 17, s/nº, cep: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs; cplsantabarbara2023@gmail.com.

Antônio Rubens Rodrigues de Oliveira Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001534/2024-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0759.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA MARIA DO SALTO/MG, CNPJ nº 18.347.419/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCOS VINICIUS SOUZA CARVALHO, CPF nº ***.228.446-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 31.094.502/0001-52 - INSTITUTO DA VISAO DE ARAGUARI -LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.069217/2023-87. Espécie: Termo de Autorização de Uso nº 33/2024. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Abu Dhabi Grand Slam World Tour", no período de 16 de julho de 2024 a 22 de julho de 2024, pela FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU JITSU - FBJJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.842.284/0001-42, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 35.373,19 (trinta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e dezenove centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 33/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº71000.069217/2023-87, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 964082, Nº Processo: 21000037293202436, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS CNPJ nº 27167477000112, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais no município de São Mateus/ES, Valor Total: R$ 4.985.897,02, Valor de Contrapartida: R$ 210.897,02, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000782, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DANIEL SANTANA BARBOSA CPF nº ***.080.265-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Data da assinatura: 13/04/2023. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Palmares - CNPJ: 10.767.239/0013-89; Secretaria Municipal de Educação de Palmares - PE - CNPJ: 19.608.720/0001. Objeto: Desenvolvimento de apoio às ações educacionais; Construção de competências próprias da atividade profissional e da contextualização curricular; Realização do Programa de Qualificação Profissional para o Ensino Fundamental - Anos Finais - na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA. Processo: 23705.009831/2024-85.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais esportivos, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Os itens serão adquiridos de acordo com as especificações e quantidades definidas no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 18/07/2.024 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico.

Rondonópolis-MT, 4 de julho de 2.024.

Filipe Santos Ciriaco

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2023

Objeto: "Construção remanescente do Complexo Educacional na EMEB Princesa Isabel, localizada na Rodovia MT-130 lote 1a/1b, bairro Jardim das Flores, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público, nos termos do Artigo 49 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA EM EPÍGRAFE FOI REVOGADA, conforme OFÍCIO Nº 1527/2024/GAB/SEMED. Publique-se, no Diário de Contas (TCE), DOU, Diário do Município de Rondonópolis e jornal de circulação estadual e regional "ESTADÃO", para ciência dos interessados observadas as prescrições legais pertinentes.

Rondonópolis-MT, 3 de julho de 2024.

José Carlos Junqueira de Araújo

Prefeito
aviso de inexigibilidade de licitação

Inexigibilidade De Licitação Nº 302, 303, 304 e 305/2024

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação para serviços da área da saúde - Chamada Pública nº 03/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 57/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos Licitantes: 302/2024 - CLINICA DE INFECTOLOGIA NIDYANARA CASTANHEIRA LTDA, CNPJ: 50.338.661/0001-08 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 103.680,00 (cento e três mil seiscentos e oitenta reais), 303/2024 - A. L. FALCAO & CIA LTDA, CNPJ: 13.800.380/0001-90 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais), 304/2024 - JOSE VALTER BRAGA, CNPJ: 08.805.762/0001-77 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) e 305/2024 - VIOLA ENDOCRINOLOGIA E NUTROLOGIA LTDA, CNPJ: 33.880.794/0001-84 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Objeto: Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de Serviços da Área de Saúde, cadastrados no Sistema Nacional de estabelecimento de saúde - SCNES, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em angiologia/cirurgia vascular, cardiologia, dermatologia (cirurgião), cardiologia (risco cirúrgico), endocrinologia, ginecologia - alto risco ptgi, infecto pediatra, infectologia, mastologia, neurologia, neuro pediatra, ortopedia, pneumologia, psiquiatria pediátrica, psiquiatria e reumatologia, nefrologia, endocrinopediatra, cirurgião cabeça e pescoço, cirurgia geral (pequena cirurgia), dermatologia (criocauterização, laudo para holter, laudo para mapa, lado para eletroencefalograma, laudo para raio x, exame de ecocardiograma, exame de teste ergométrico, teste de esforço, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Rondonópolis-MT, 4 de julho 2024.

José Carlos Junqueira de Araújo
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000210/2024-35-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0069.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de LIZARDA- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de LIZARDA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.646-4, Placa(s): SSK0H80, Chassi: 93ZC635BZR8205189. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.14/24-1

Primeiro Termo Aditivo firmado com TRANSBUS TRANSPORTES LTDA. OBJETO: ADITAR o instrumento originário, com fundamento no artigo 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 81, da Lei nº 13.303/16 , para renovar o contrato originário para, forte no artigo 81, § 1º, da Lei nº 13.303/16 e artigo 143, § 1°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) a quantidade contratada em relação ao valor do contrato atual, a contar de 04/06/2024. O prazo de vigência contratual permanece de no máximo 143 dias, nos termos da Cláusula Segunda do Contrato 120.14/24. O valor total do presente aditamento será de R$ R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais) mensais, totalizando o valor mensal de R$ 208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos reais). Retifica-se a Cláusula Terceira do Contrato 120.14/24 para constar o valor global do Contrato R$ 973.000,00 (novecentos e setenta e três mil reais) onde se lê R$ 166.800,00 (cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais), tendo em vista que restou consignado apenas o valor mensal.

Processo Administrativo n.º 0920/2024-02. Assinatura: 04/07/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO. Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024

O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com as disposições da Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:

OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia voltados à engenharia voltados à eficiência energética para implantação de usinas fotovoltaicas, conforme especificações no Termo de Referência no Anexo I do Edital.

Início de Recebimento das propostas: 08/07/2024 - Data da Abertura da Sessão de Lances: 16/08/2024 - Horário: 9:00 horas (Horário de Brasília) - Local: www.bll.com.br.

Os editais estarão disponíveis no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação das 14:00 às 18:00 horas de segunda à quinta-feira e às sextas-feiras das 08:00 às 12:00 pelo endereço eletrônico: licitacao@conlestema.org ou pelo telefone (98) 3246 7060.

OZENILDO PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

PE SRP Nº 5/2024

Contratante: Fundo Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente. Contratada: A. Marcio Prado Gonçalves Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 26.920.123/0001-34, Contrato Nº. 24-0628-002, Valor R$ 480.905,84. Contratada: A. B. Dos Santos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 32.719.660/0001-13, Contrato Nº. 24-0628-003, Valor R$ 239.798,46. Contratada: V. C. De Oliveira Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 14.790.890/0001-97, Contrato Nº. 24-0628-004, Valor R$ 69.258,06. Contratada: Vr3 Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 12.507.345/0001-15, Contrato Nº. 24-0628-005, Valor R$ 175.858,88. Contratada: N Moraes Araujo, Inscrita No Cnpj Nº 18.977.817/0001-80, Contrato Nº. 24-0628-006, Valor R$ 58.690,70. Dot. Orçamentária: 2.207, 2.208. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Vigência: 12 meses. Objeto prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos e serviços de alimentação - Ass.: Altamira/PA, 28/06/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

Refere-se à Serviços corretivos e preventivos de manutenção de equipamentos de centrais de ar e refrigeradores com instalação e substituição de peças e materiais. ABERTURA: 19/07/2024, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

RODRIGO PINHEIRO MULLER

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PE SRP Nº 11/2024-REPUBLICAÇÃO

Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratada: Polymedh. Ltda, Inscrito No CNPJ Sob O Nº 63.848.345/0001-10, Contrato Nº. 24-0701-002, Valor R$ 32.762,62 / R F Barile Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.230.269/0001-46, contrato nº. 24-0701-003, valor R$ 2.288,00. Dot. Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.087, 2.088, 2.098, 2.099, 2.100, 2.105, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135 e 2.136. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de Meios Auxiliares de Locomoção - MAL - cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas e andadores -Ass.: Altamira/PA, 01/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024

CONCORRÊNCIA 3/2024. Processo 2024.05.08.0021, Modalidade: Concorrência - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, CNPJ 08.168.775/0001-70, com sede na Praça de Santa Luzia, 20, Centro, Carnaubais/RN. Contratado: RENASCENCA EMPREENDIMENTOS LTDA, no CNPJ 08.487.196/0001-00, com sede na Rua Monsenhor Julio Alves Bezerra, 1459, Centro, Assú/RN, CEP 59.665-000. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FREI DAMIÃO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO CANTO COMPRIDO, NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, com valor total de R$ 166.267,53 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos), com fundamento legal na Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores. A vigência do presente termo é de 12 (doze) meses, a contar a partir da data de assinatura.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 80/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 05/2024, levado a efeito às 08h00min do dia 01/07/2024, sagrou-se vencedora a empresa DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 11.247.964/0001-55, no valor total de R$ 8.130.000,00 (oito milhões cento e trinta mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 4 de julho de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 12/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOBRES/MT, cuja abertura ocorreu no dia 24/04/2024 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedoras as empresas: COMERCIAL MENDONCA LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.869.839/0001-36, com o valor global de R$ 735.886,00 (setecentos e trinta e cinco mil e oitocentos e oitenta seis reais); DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 37.227.550/0001-58, com o valor global de R$ 190.598,54 (cento e noventa mil e quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos); MACROMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.977.771/0001-05, com o valor global de R$ 660.324,00 (seiscentos e sessenta mil e trezentos e vinte e quatro reais); MEPS LED ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ n° 50.117.026/0001-92, com o valor global de R$ 496.643,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e seiscentos e quarenta e três reais); R J M COMERCIAL EIRELI inscrita no CNPJ n° 20.771.901/0001-94, com o valor global de R$ 371.382,20 (trezentos e setenta e um mil e trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos); SC LEOBET LTDA inscrita no CNPJ n° 41.393.376/0001-90, com o valor global de R$ 484.077,08 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e setenta e sete reais e oito centavos).

Nobres - MT, 4 de julho de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 14/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIDRAÇARIA E PERSIANAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE NOBRES, cuja abertura ocorreu no dia 03/05/2024 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedoras as empresas: ATUAL ESQUADRIAS DE ALUMINIOS E VIDROS LTDA, inscrita no CNPJ n° 52.187.201/0001-43, com o valor global de R$ 558.032,26 (quinhentos e cinquenta e oito mil e trinta e dois reais e vinte e seis centavos); C M DE BONFIM, inscrita no CNPJ n° 07.088.467/0001-84, com o valor global de R$ 189.863,27 (cento e oitenta e nove mil e oitocentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos); J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.019.236/0001-10, com o valor global de R$ 16.740,00 (dezesseis mil e setecentos e quarenta reais); META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA inscrita no CNPJ n° 27.518.373/0001-05, com o valor global de R$ 109.762,14 (cento e nove mil e setecentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos).

Nobres - MT, 12 de junho de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Pregoeira
RESULTADO DE JUGAMENTO

ADESÃO Nº 001/2024/DL/PMNO

EXTRATO DE ATA DE RESULTADO DE LICITAÇAO. PROC. ADM. -Nº 043/2024/DL/PMNO

TIPO: ADESÃO Nº 001/2024/DL/PMNO. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Veículos, Zero Quilômetro, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nova Olímpia, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS E CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). ORGAO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT -CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30. LICITANTE VENCEDOR: ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - 28.258.221/0001-83 VALOR: R$ 113.990,00.

Nova Olímpia - MT, 4 de julho de 2024.

ELIETE MARIA DA SILVA

Pregoeira