gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Avisos De Licitação

Concorrência Nº 7/2024

Processo Licitatório nº 020/2024

Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos no Povoado Barro, área rural desse Município, de acordo com Plano de Ação n° 09032023-2-041521, Transferência Especial n° 202325730005, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Menor preço Global. Valor estimado R$ 248.210,10. Data e Local da Sessão: 03/05/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024.

Processo Licitatório nº 021/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de um Canteiro Central no Povoado Barro, área rural desse Município, de acordo com Plano de Ação n° 09032023-2-041521, Transferência Especial n° 202325730005, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Menor preço Global. Valor estimado R$ 308.391,48. Data e Local da Sessão: 03/05/2024 às 11:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 16 de abril de 2024

Paulo César Gomes Cordeiro

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024

O Município de Piraí do Norte - Bahia, representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 001/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Piraí do Norte - Bahia. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período a partir do dia 18/04/2024, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Piraí do Norte, na Sala do Departamento de Licitações, localizada á Praça Santo Antonio, nº 02, 1º andar, Centro, Piraí do Norte, Bahia. O Edital estará disponível na íntegra no dia 18/04/24 no Diário Oficial do Município, no link: https://pmpiraidonorte.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,

Piraí do Norte - BA, 16 de abril de 2024.

Jucimary da Silva Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

O Agente de Contratação do Município de Piraí do Norte/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 003/2024, na forma eletronica. Tipo Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, computadores e afins, para as diversas secretarias do município. Data e horário de recebimento das propostas: às 14:00 horas do dia 18/04/24. Data e horário da disputa: às 09:00hs do dia 02/05/24. Recursos: Recurso Ordinário. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. LOCAL: https://bnccompras.com. Nº da Licitação: 007/2024. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: licita.pmpn.21@gmail.com.

Em 16 de abril de 2024

Jucimary da Silva Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024 - SRP

Processo Licitatório Nº: 001/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 001/2024 - SRP; Compras; Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde dos Palmares. R$ 5.075.375,10. Recebimento das propostas: até 29/04/2024 às 11:00h (onze) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 29/04/2024 às 11:30h (Onze e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 16 de abril de 2024

Bruno Cesar Camilo

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02002.001347/2021-18; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente MELISSA DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº 647.XXX.XXX-53, e de outro lado JOSÉ LECILDO ARAÚJO DA SILVA, CPF/CNPJ Nº 693.XXX.XXX-20, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama de Macapá, localizado no Estado de Amapá; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 27.517,60 (vinte e sete mil quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18596659/2024-Supes-AC; DATA DAS ASSINATURAS: 03/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.003097/2020-80; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente ROGÉRIO GERALDO ROCCO, CPF nº ***.084.987-**, e de outro lado K-INFRA RODOVIA DO AÇO S/A, CNPJ/MF nº 09.414.761/0001-64, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto CETAS-IBAMA-RJ, localizado no Estado do Rio de Janeiro; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 78.067,36 (setenta e oito mil sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n°6.514/08. PRAZO: em acordo com o PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18042966/2024-Supes-RJ; DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02022.003966/2020-28; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente ROGÉRIO GERALDO ROCCO, CPF nº ***.084.987-**, e de outro lado KELVI BERNARDO VIEIRA, CPF nº ***.235.487-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto CETAS-IBAMA-RJ, localizado no Estado do Rio de Janeiro; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 6.544,00 (seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n°6.514/08. PRAZO: em acordo com o PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 17928938/2023-Supes-RJ; DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02022.002613/2021-91; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente ROGÉRIO GERALDO ROCCO, CPF nº ***.084.987-** e, de outro lado, MARCIO LINHARES CAMPOS, CPF nº ***.888.087-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto CETAS-IBAMA-RJ, localizado no Estado do Rio de Janeiro; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 10.527,00 (dez mil, quinhentos e vinte e sete reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: em acordo com o PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18551058/2024-Supes-RJ; DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02023.002785/2022-36;

PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta, Diara Maria Sartori, CPF nº ***.510.840-**, e de outro lado Márcio Rolim, CPF/CNPJ Nº ***.503.190-**, denominado COMPROMISSÁRIO;

OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres Ibama RS, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 12.894,20 (doze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 5 meses. PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18647765/2024-Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 04 e 14 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02029.000988/2023-19; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto MAURÍCIO RODRIGUES DA COSTA SOBRINHO, CPF nº ***.775.039-**, e de outro lado DALTIVA JOSÉ DOS SANTOS, CPF Nº ***.677.391-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de Goiás; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 65.418,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 18833092/2024-Supes-TO; DATA DAS ASSINATURAS: 12 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02002.000629/2021-06; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente MELISSA DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº 647.XXX.XXX-53, e de outro lado ALDAIR JANIO PETER, CPF Nº 359.XXX.XXX-68, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Amapá; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 35.372,40 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18614763/2024-Supes-AC; DATA DAS ASSINATURAS: 10/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02002.001703/2022-84; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Melissa de Oliveira Machado, CPF nº 647.***.***-53, e de outro lado VALDINES SILVA MAIA, CPF Nº 724.***.***-91, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama Macapá, localizado no Estado de Amapá; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 18.345,60 (dezoito mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18571110/2024-Supes-AC; DATA DAS ASSINATURAS: 15 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02004.000237/2022-08; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente BERNADINO NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.212.502-**, e de outro lado AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELLI, CNPJ Nº 07.865.958/0001-94, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama/AP, localizado no Estado do Amapá; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 99.760,78 (noventa e nove mil setecentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO conforme cronograma do TCCM; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-AP (SEI nº 18645390); DATA DAS ASSINATURAS: 31 de março de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

AUTO DE

ENQUADRAMENTO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

INFRAÇÃO

LEGAL DA AUTUAÇÃO

Pedro Henrique de Faria Arantes

026.***.***-30

02010.002595/2023-49

N5FPWZ5M

Art. 64, Decreto 6514/2008.

Goiânia - GO

16° 40' 27.0" S 49° 14' 47.0" W

7.500 L/Kg de produtos perigosos.

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, V.Sa. poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

Nelson Gonçalves Galvão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

A DE BARROS FLORENTINO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, BENEFICIAMENTO E EXPORTACAO DE MADEIRAS EIRELI

33.453.729/0001-72

02001.019544/2020-12

OP7E9JXR

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

Uruará/PA

03° 42' 52" S

Termo de Embargo

Art. 3° e 66 do Decreto 6.514/2008

053° 45' 08" W

FZSWA42Y

Termo de Apreensão

0N5I6F2I

De acordo com a Portaria Conjunta MMA-Ibama-ICMBio nº 589, de 27/11/2020, caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização de uma audiência, o autuado deverá indicar também a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental, abrindo-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa no dia útil seguinte ao da data do protocolo da renúncia.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou peticionando diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, será considerada desistência e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento, abrindo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa a partir do dia útil seguinte ao final do prazo de 30 dias inicialmente dado.

ALEX LACERDA DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

ANAILDO SILVA DE ALMEIDA

***.811.202-**

02001.003647/2020-61

VNR6SBUZ

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

Senador José Porfírio - PA

04° 02' 31" S

Termo de Embargo

Art. 3° e 48 do Decreto 6.514/2008

051° 51' 23" W

66WCCIVT

De acordo com a Portaria Conjunta MMA-Ibama-ICMBio nº 589, de 27/11/2020, caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização de uma audiência, o autuado deverá indicar também a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental, abrindo-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa no dia útil seguinte ao da data do protocolo da renúncia.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou peticionando diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, será considerada desistência e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento, abrindo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa a partir do dia útil seguinte ao final do prazo de 30 dias inicialmente dado.

ALEX LACERDA DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

Pedro Gomes Castanho

***.525.122-**

02001.023786/2020-19

3RVETWN2

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

Uruará - PA

04° 08' 19" S

Termo de Embargo

Art. 3° e 50 do Decreto 6.514/2008

053° 44' 51" W

013SFEFY

De acordo com a Portaria Conjunta MMA-Ibama-ICMBio nº 589, de 27/11/2020, caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização de uma audiência, o autuado deverá indicar também a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental, abrindo-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa no dia útil seguinte ao da data do protocolo da renúncia.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou peticionando diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, será considerada desistência e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento, abrindo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa a partir do dia útil seguinte ao final do prazo de 30 dias inicialmente dado.

ALEX LACERDA DE SOUZA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº: 23228.000407.2023-72

Ata de Registro de Preços nº 02/2024 - IFAP.

Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual aquisição de serviços de FESTIVIDADES E HOMENAGENS em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda 2023.

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150

Fornecedor: ANA LUIZA MARTINS TEIXEIRA RIBEIRO

CNPJ: 41.179.120/0001-85

Item Registrado: 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 26, 35, 36, 38, 44

Fornecedor: L.P. BORBA & CIA LTDA (MARISKAP)

CNPJ: 78.796.778/0001-46

Item Registrado: 25

Fornecedor: NM CONFECÇÕES LTDA

CNPJ: 03.835.661/0001-25

Item Registrado: 17, 19, 34, 37, 39

Fundamento Legal: Lei nº 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 90001/2024.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 15/4/2024.
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, CALMECON - Caldeiraria, Estruturas Metálicas e Construções Ltda e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.011260/2024-84. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto - Determinação das propriedades mecânicas a quente, seleção de materiais, projeto e construção de protótipo de caldeira para operar com gás combustível em altas temperaturas. RECURSOS: R$805.264,68 (oitocentos e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela CALMECON a Sócia/Administradora Solange Augusto Neves e pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Extrato do Edital de Concorrência Eletrônica nº 002/2024.

O Município de Caranaíba/MG com fulcro na Lei Nacional nº 14.133/2021, torna público que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo Menor Preço Por Empreitada Global. Objeto: Contratação sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em obras para execução de Construção de alambrado do campo de futebol, na comunidade do Ponto do Leite, Zona Rural, do Município de Caranaíba, conforme Convênio de Saída nº 1481001893/2023 SEDESE. A sessão eletrônica se realizará no dia 07/05/2024, às 13h00min através do link: https://caranaiba.licitapp.com.br//. Mais informações no telefone: (31) 3725-1133, licitacao@caranaiba.mg.gov.br ou site oficial do município.

Caranaíba-MG, 16 de abril de 2024

FABIO HENRIQUES DUTRA

Prefeito
aviso DE CONSULTA PÚBLICA

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, através da Superintendência Regional do Estado do Maranhão torna público o presente Edital de Consulta Pública visando à seleção de instituição pública ou organização da sociedade civil interessada em receber bens ferroviários, conforme Processo nº 50600.008114/2020-69 Edital 001/2024: 12/04/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro - São Luís/MA ou http://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/resumo.asp?NUMIDEdital=10109. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00, informações no site http://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/resumo.asp?NUMIDEdital=10109.

JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA

Superintendente Regional no Estado do Maranhão
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação pública para REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de serviços de natureza continuada, para a realização de eventos, feiras, receptivos internos e externos e atividades correlatas para o Município de Álvaro de Carvalho, com fornecimento de mão de obra, produtos/serviços sob demanda, abrangendo planejamento operacional, projeto, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação, confecção, fornecimento de material de papelaria, presentes protocolares e impressos em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será do tipo "Menor Preço Global". A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 29/04/2024, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. O Edital completo encontra-se à disposição no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacaoalvaro22@gmail.com e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m.

Álvaro de Carvalho/SP, 16 de abril de 2024

Adilson de Oliveira Lopes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Contratação de empresa para ornamentação do ginásio na abertura dos jogos primários do município de CAMPO MOURÃO que acontecerá no dia 04/09/2024. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo Final Para Recebimento Das Propostas E Dos Documentos De Habilitação: até às 8h59 do dia 06 de maio de 2024. Data E Horário De Abertura Da Sessão Pública: 9h do dia 06 de maio de 2024. Local Para Obtenção Do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 16 de abril de 2024.

Machado Mota

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

PROCESSO N° 59/2024

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor UNITÁRIO. SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Saúde e Saneamento. PUBLICAÇÃO - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital) - Diário Oficial da União, DOU (resumo do Edital) - Diário eletrônico do Estado de São Paulo (resumo do Edital) - Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br (Edital completo) - Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo) - Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital). - Plataforma da BLL. Objeto: O objeto da presente licitação está ancorado na Contratação de empresa do ramo, com profissional capacitado na especialidade de Fonoaudiologia (crianças e adultos), destinada a Unidade Básica de Saúde desta Municipalidade, para realizações de consultas, sessões e atendimentos domiciliares (concedido mediante solicitação médica), com veículo próprio.

Por um período de 12 meses.

Tatiana Guilhermino Tazinazzio

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO N.º 35/2024

Início Cadastro de Propostas: 18/04/2024 às 08h:00. Término Cadastro de Propostas: 30/04/2024 às 08h30min.

Abertura de Propostas Iniciais: 30/04/2024 às 08h30min. Início do Pregão (Lances): 30/04/2024 às 09h00min. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Objeto: Registro de preços visando à aquisição de gêneros alimentícios, gás liquefeito de petróleo glp - p45 e materiais, para o serviço de merenda escolar e diveros Departamentos/Setores da Prefeitura Municipal de Pirangi/SP, pelo período de 12 (doze) meses. O edital na integra pode ser obtido pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, ou ainda, com a Nutricionista Viviane Rodrigues Batista Sabião.

Angela Maria Busnardo

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃOConcorrência nº 1/2024

Processo nº 19/2024

(Art. 71 da Lei N. 14.133/2021). EXTRATO DE DECISÃO:

Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório realizado na modalidade Concorrência, de nº 001/2024, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO E SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA OSVALDO VERONEZ DE UBIRAJARA DE ACORDO COM CONVÊNIO Nº 11690.3870001/23-005 - SISMOB, conforme discriminado em anexo ao Edital, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado: 01) LEONARDO VIDO PICOLI ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.364.615/0001-44 - R$ 248.576,74 - Item 01;

Ubirajara/SP, 16 de abril de 2024

ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI

Prefeita
Extrato De Contrato

Processo Administrativo Nº 19/2024 - Concorrência Nº 1/2024

CONTRATO Nº 024/2024. Contratante: Município De Ubirajara. Contratado: Leonardo Vido Picoli Me Cnpj: 36.364.615/0001-44. Objeto: Contratação de empresa para a prestação e serviços de reforma da unidade de saúde da familia Osvaldo Veronez de Ubirajara de acordo com convênio Nº 11690.3870001/23-005 - SISMOB. VALOR TOTAL: R$ 248.576,74. VIGÊNCIA: Até 180 dias após ordem de início de serviços.

DATA ASSINATURA: 16/04/2024.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

Torna público o edital de licitação 18/2024, Pregão Eletrônico 02/2024, compreendendo a aquisição de uma retroescavadeira, zero hora, através de recursos oriundos do convênio nº 1231001988/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município de Corinto e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 17/04/2024, às 09:29h do dia 30/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 30/04/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br

Paulo Sergio Silva Ribeiro

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato dos Contratos Nº: 21.02.001/2024-SEDUB; 21.02.002/2024-SEDUB; 21.02.003/2024-SEDUB; 21.02.004/2024-SEDUB; 21.02.005/2024-SEDUB; 21.02.006/2024-SEDUB; 21.02.007/2024-SEDUB; 21.02.008/2024-SEDUB; 21.02.009/2024-SEDUB; 21.02.010/2024-SEDUB; 21.02.011/2024-SEDUB; 21.02.012/2024-SEDUB; 21.02.013/2024-SEDUB; 21.02.014/2024-SEDUB; 21.02.015/2024-SEDUB; 21.02.016/2024-SEDUB; 21.02.017/2024-SEDUB; 21.02.018/2024-SEDUB; 21.02.019/2024-SEDUB; 21.02.020/2024-SEDUB; 21.02.021/2024-SEDUB; 21.02.022/2024-SEDUB; 21.02.023/2024-SEDUB; 21.02.024/2024-SEDUB; 21.02.025/2024-SEDUB; 21.02.026/2024-SEDUB; 21.02.027/2024-SEDUB; 21.02.028/2024-SEDUB; 21.02.029/2024-SEDUB; 21.02.030/2024-SEDUB; 21.02.031/2024-SEDUB; 21.02.032/2024-SEDUB; 21.02.033/2024-SEDUB; 21.02.034/2024-SEDUB; 21.02.035/2024-SEDUB; 21.02.036/2024-SEDUB; 21.02.037/2024-SEDUB; 21.02.038/2024-SEDUB; 21.02.039/2024-SEDUB; 21.02.040/2024-SEDUB; 21.02.041/2024-SEDUB; 1.02.042/2024-SEDUB; 21.02.043/2024-SEDUB; 21.02.044/2024-SEDUB; 21.02.045/2024-SEDUB; 21.02.046/2024-SEDUB; 21.02.047/2024-SEDUB; 21.02.048/2024-SEDUB; 21.02.049/2024-SEDUB; 21.02.050/2024-SEDUB; 21.02.051/2024-SEDUB; 21.02.052/2024-SEDUB; 21.02.053/2024-SEDUB; 21.02.054/2024-SEDUB; 21.02.055/2024-SEDUB; 21.02.056/2024-SEDUB; 21.02.057/2024-SEDUB; 21.02.058/2024-SEDUB; 21.02.059/2024-SEDUB; 21.02.060/2024-SEDUB; 21.02.061/2024-SEDUB; 21.02.062/2024-SEDUB; 21.02.063/2024-SEDUB; 21.02.064/2024-SEDUB; 21.02.065/2024-SEDUB; 21.02.066/2024-SEDUB; 21.02.067/2024-SEDUB; 21.02.068/2024-SEDUB; 21.02.069/2024-SEDUB; 21.02.070/2024-SEDUB; 21.02.071/2024-SEDUB; 21.02.072/2024-SEDUB; 21.02.073/2024-SEDUB; 21.02.074/2024-SEDUB; 21.02.075/2024-SEDUB; 21.02.076/2024-SEDUB; 21.02.077/2024-SEDUB; 21.02.078/2024-SEDUB; 21.02.079/2024-SEDUB; 21.02.080/2024-SEDUB; 21.02.081/2024-SEDUB; 21.02.082/2024-SEDUB; 21.02.083/2024-SEDUB; 21.02.084/2024-SEDUB; 21.02.085/2024-SEDUB; 21.02.086/2024-SEDUB; 21.02.087/2024-SEDUB; 21.02.088/2024-SEDUB; 21.02.089/2024-SEDUB; 21.02.090/2024-SEDUB; 21.02.091/2024-SEDUB; 21.02.092/2024-SEDUB; 21.02.093/2024-SEDUB; 21.02.094/2024-SEDUB; 21.02.095/2024-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE- 01.12.1/2024-SEDUB. Objeto: Contratação de prestação de serviço de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos do ensino fundamental, ensino médio e ensino infantil da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. Da Dotação Orçamentária: 1402.12.361.0029.2.065 e elemento de despesas nº. 3.3.90.36.11. Data da Assinatura: 21/02/2024. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatário: Francisco Jucélio dos Santos (contratante). José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.04.17.1; Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/ Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa Vivace Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.403.031/0001-59. Fundamentação Legal: O presente aditivo é fundamentado nos termos do Art. 57, § 1º e §2º e art.65, inciso I, alínea "b", e ,§ 1º, todos da Lei nº 8.666/93, e nos termos das Cláusula quarta do contrato original, em conformidade com o parecer jurídico e justificativa técnica em anexo. Objeto do Contrato: contratação de empresa para executar serviços remanescentes de obra da construção de praça na entrada do Município de Horizonte, conforme projeto de engenharia. Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em 5 (cinco) meses, tendo vigência a partir de 17 de abril de 2024 até 17 de setembro de 2024 e em seguida o prazo de execução em 120 (cento e vinte) dias a partir de 17 de janeiro de 2024 até 16 de maio de 2024. Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 52.045,35 (cinquenta e dois mil, quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), que corresponde a 4,37% (quarto virgula trinta e sete por cento) do valor inicial do contrato. Disposições Gerais: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas neste termo aditivo; Data do Aditivo: 16 de janeiro de 2024; Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Pablo Terceiro Nunes de Tancredo.
EDITAL Nº 4/2024/PÁTIO-DF

Leilão

Processo nº 08675.000829/2024-67 - Objeto: Licitação, modalidade: Leilão para venda de veículos de terceiros, classificados como Conservados (recuperáveis) e Sucatas aproveitáveis, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontram-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais da SPRF-DF e de empresas contratadas, de acordo com informações contidas no EDITAL Nº 04/2024/PÁTIO-DF. Data, horário e local da realização do leilão: Sessões nos dias 14 e 28 de maio de 2024, às 09h00 nos dois dias, na modalidade eletrônica (internet), pelo site www.danielgarcialeiloes.com.br .

Os interessados poderão examinar os lotes nos dias 09 e 10 de maio de 2024, nos horários compreendido entre as 09h00 e 12h00 e das 13h00 às 16h00 horas, nos locais conforme o Edital. A íntegra do Edital com seu anexo poderá ser obtido no site da PRF - https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/distrito-federal e no site www.danielgarcialeiloes.com.br .

IGOR DE CARVALHO RAMOS

Superintendente
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

PARA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Nº 15/2024-UFLA

Processo: 23090.003039/2024-06. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Jardins da Yoba, Produção Agrícola, Ltda. (Angola). Objeto: O Instrumento tem por objeto o estabelecimento de uma parceria sem repasse de recursos, a ser celebrada para o desenvolvimento de pesquisa pela UFLA, com a participação da empresa Jardins da Yoba. Através da parceria, visa-se à execução do projeto denominado "Melhoramento genético de arroz de terras altas para as condições ambientais de Angola", coordenado pela Professora Flávia Barbosa Silva Botelho, docente do DAG/ESAL/UFLA. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2034. Data de Assinatura: 25/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São Sebastião, S/N - Centro - Capim - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção objetivando o desenvolvimento do rural do município, melhorando assim a qualidade de vida dos pequenos e médios produtores, bem como de seus familiares do município de Capim. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:20 horas do dia 07 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3622-1135. E-mail:cplcapimpb@gmail.com. Edital:ttp://transparencia.capim.pb.gov.br/licitacoes/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Capim (PB), 16 de Abril de 2024.

ANTÔNIO JOSE DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 6/2024

PAL Nº 030/2024.

O Município de Ibiá/MG torna público adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 006/2024 que tem por objeto a Contratação de show com a dupla Diego e Victor Hugo para realização de show no dia 30/04/24, em virtude do evento "FESTA DO TRABALHADOR" no valor mensal de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), empresa DVH PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 28.492.798/0001-55. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Contratação por inexigibilidade para realização dos serviços, na forma do Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21. Informações pelo telefone (34) 3631-5754

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 183025

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 52624.000496/2023-82.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor contratual, conforme Cláusula Terceira (Remuneração) do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2025 (SEI 1755552) e de acordo com a Cláusula Décima Terceira (Auxílio Alimentação) da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT - 2024/2025 (SEI 1755489), que reajustou os salários da categoria e aumentou o valor do Vale Alimentação, a partir de 1º de janeiro de 2024, conforme Planilha de Custos e Formação de Preços apresentada pela empresa (SEI 1765981 e 1765985). Vigência: 01/01/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.811.188,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.202278/2024-97.

Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0126883.24.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Adsorção e absorção - equilíbrio termodinâmico e processos de desidratação de gás natural com altos teores de CO2".

Valor Total: R$ 4.973.705,01 (quatro milhões novecentos e setenta e três mil setecentos e cinco reais e um centavo).

Vigência: 1095 (um mil e noventa e cinco) dias corridos

Data de Assinatura: 16/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o pregão eletrônico que tem por finalidade a aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, que serão destinados à nova escola de Ensino Fundamental do município de Campestre. Menor preço por item. Propostas: Das 8h de 18/04/2024 até 08h30 de 30/04/2024. Abertura e julgamento: 30/04/2024 às 08h30. Início: 30/04/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br.

PRISCILA J. V. BARRA

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.

SANEAR CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA - CNPJ 30845240000158 - 2023/7-026055-4.

Curitiba, 15 de abril de 2024.

CLODOMIR LUIZ ASCARI

Presidente do CREA-PR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização.

NOVAMÉDICA CENTRO TÉCNICO DE RADIOLOGIA EIRELI CNPJ- 43464627000106 - 2023/7-013076-2.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

Curitiba, 15 de abril de 2024.

CLODOMIR LUIZ ASCARI

Presidente do CREA-PR
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Processo 017/2023 - SRP 002/2023

Objeto: Contratação futura e eventual de serviços para eventos institucionais a serem realizados pelo Coren-MG em Belo Horizonte e cidades do interior de Minas Gerais. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Grupo 1 (Itens 01, 02 e 04): Comercial Muzaminas Ltda., CNPJ 15.242.539/0001-24. Valor total: R$ 98.041,92. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: até 31/12/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 024/2023 - SRP nº 007/2023 - Processo n° 054/2023

Objeto: Contratação de serviços para manutenção e reparos, com fornecimento de materiais, das salas da Sede do Coren-MG. Contratada para o Item 1 (Subitens a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, k, l, m, n): MLQ ENGENHARIA LTDA. - ME, CNPJ: 42.035.255/0001-30. Valor total: R$ 45.811,13. Assinatura: 02/04/2024. Vigência: até 02/04/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Processo 017/2023 - SRP 002/2023

Objeto: Contratação futura e eventual de serviços para eventos institucionais a serem realizados pelo Coren-MG em Belo Horizonte e cidades do interior de Minas Gerais. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Grupo 2 (Item 07): Prisma Turismo e Eventos Ltda. - ME, CNPJ 04.183.755/0001-20. Valor total: R$ 83.99160. Assinatura: 27/03/2024. Vigência: até 31/12/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

PAD Nº 451/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ: 03.875.295/0001-38; Contratada: Conecct Marketing e Eventos Ltda. - ME. CNPJ: 03.576.437/0001-66. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de organização de eventos. Valor da contratação: R$ 69.384,64. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022.002. Empenho nº 129. Pregão Eletrônico/SRP nº 013/2023. Data da assinatura: 16/04/2024. Brasília-DF.