EXTRATOs DE instrumentos contratuais

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223/2023 - SEDES, referente a Dispensa de Licitação n° 15/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, e o Sr. PAULO VITOR MIRANDA LEITE E SILVA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do contrato nº 223/2023, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01/04/2024 à 01/04/2025. O valor mensal do contrato permanecerá o pactuado inicialmente, correspondendo a (R$ 3.000,00 (três mil reais). Totalizando o valor global R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.1002.2-037 3.3.90.36.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente Termo Aditivo. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) e PAULO VITOR MIRANDA LEITE E SILVA (LOCADOR)

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2023 - SEMED, referente ao Pregão Eletrônico n° 29/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa M. L. N PEREIRA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.761.694/0001-57. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar o acréscimo quantitativo do Contrato n° 154/2023 - SEMED, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666 de 1993. DO VALOR DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 6.732,00 (seis mil e setecentos e trinta e dois reais), distribuído no item 43, respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato após o terceiro termo aditivo de acréscimo do quantitativo é de R$ 138.451,50 (cento e trinta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). O valor do saldo atual do contrato é de R$ 131.719,50 (cento e trinta e um mil e setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos), após o terceiro termo aditivo de acréscimo do quantitativo do acima referido no item 2.1, o saldo do contrato passará a corresponder no valor de R$ 138.451,50 (cento e trinta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado a nova quantidade e respectivo valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) e MARIA LÚCIA NAZARENO PEREIRA (CONTRATADA).

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2024 - SESAU, referente ao Pregão Eletrônico Nº 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 14/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. DA RENOVAÇÃO DO VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 54.612,62 (cinquenta e quatro mil e seiscentos e doze reais e sessenta e dois centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é de R$ 286.082,79 (duzentos e oitenta e seis mil e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos), após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 340.695,41 (trezentos e quarenta mil e seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), após o acréscimo de até 25%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) e ADALBERTO ROCHA DE ABREU (CONTRATADA).

RESENHA DO CONTRATO Nº 517/2024 - SESAU. Referente à Inexigibilidade n°033/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Sra. MARILENE NUNES MORAIS. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Rua 15 de novembro, nº 10, Bairro Flora Rica, Balsas/MA, CEP 65800-000, de propriedade do LOCADOR para abrigar as instalações do Posto de Saúde do Bairro Flora Rica. VIGÊNCIA: O prazo do presente Contrato será de 08 (oito) meses, nos termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. DO PREÇO E PAGAMENTO: O MUNICÍPIO pagará ao LOCADOR o aluguel mensal no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). O pagamento será efetuado, até o 15° (décimo quinto) dia útil subsequente ao do vencimento, por meio de Ordem de Pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (LOCATÁRIA) MARILENE NUNES MORAIS (LOCADORA)

RESENHA DO CONTRATO N° 519/2024- SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa US EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ n° 22.648.969/0001-06. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 61.274,16 (sessenta e um mil e duzentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-020 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-020 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) ULLISSES DE BRITO SILVA (CONTRATADA).

RESENHA DO CONTRATO N° 507/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 27/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J L COELHO CONSTRUTORA LTDA, inscrito (a) no CNPJ n° 19.421.196/0001-16. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. Por possuir obrigações de fazer e necessidades permanentes, o presente objeto qualifica-se como serviço de natureza contínua, razão pela qual poderá ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada a 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei. 8.666/93. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: 3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 74.490,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) JOSE LUIZ COELHO (CONTRATADA).

RESENHA DO CONTRATO N° 518/2024- SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa AI SIM COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrito (a) no CNPJ n° 44.922.438/0001-00. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 35.709,00 (trinta e cinco mil e setecentos e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-020 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-020 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) JAMILLY GIRANDELLI BRONZON (CONTRATADA).

RESENHA DO CONTRATO N° 514/2024- SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa C. QUEIROZ RODRIGUES LTDA, inscrito (a) no CNPJ n° 04.784.293/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 5.450,00 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) CHARLEM QUEIROZ RODRIGUES (CONTRATADA).

RESENHA DO CONTRATO N° 521/2024- SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrito (a) no CNPJ n° 40.708.647/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 15.324,80 (quinze mil e trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0062.2-020 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-020 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) DANILO LESSA BERNARDINELI (CONTRATADA).