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Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

O Município de Nova Santa Rosa-PR torna público que fará realizar, às 08:30h do dia 18 de Junho do ano de 2024, na plataforma (COMPRASNET) www.compras.gov.br, Concorrência Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede, Planalto e Vila Cristal; Objeto: Pavimentação em CBUQ; Quantidade e unidade de medida: 18.926,05 m²; Prazo de execução: 215 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura no site do Município, www.novasantarosa.pr.gov.br; Link Licitações; Consulta Licitações ou na sede administrativa do Município de Nova Santa Rosa, junto ao Setor de Compras e Licitações durante o período de publicação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h (horário de Brasília e na plataforma do Comprasnet(www.compras.go.br). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Nova Santa Rosa, 8 de maio de 2024.

Pedroa Henrique Drehmer

Agente de Contratação

NORBERTO PINZ

Prefeito
Resultado de julgamento

Pregão eletrônico nº 90001/2024

A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do pregão eletrônico n° 90001/2024, declarando vencedora a empresa REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTE.

Brasília, 8 de maio de 2024.

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-017FMS

Processo Administrativo nº 100/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de maio de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 8 de maio de 2024

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-054FMDCA

Processo Administrativo nº 052/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal dos Direito da Criança e Adolescente, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA O CONSELHO TUTELAR. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. 08 de maio de 2024.

Em 8 de maio de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-042PMT

Processo Administrativo nº 023/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES DE AR PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. 08 de maio de 2024.

Em 8 de maio de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240777 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-025FME. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.:29.182.845/0001-27, e Contratada: FULDEVS-DE.DE SOFTWARE E SITES, - C.N.P.J.: 44.155.594/0001-85, com o valor total de R$: 22.464,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 07 de maio de 2024 até 07 de maio de 2025. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Tucumã - PA, 08 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240778 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-024FMMATI. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUN.DE MAIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, - C.N.P.J.:27.185.397/0001-90, e Contratada: FULDEVS-DE.DE SOFTWARE E SITES, - C.N.P.J.: 44.155.594/0001-85, com o valor total de R$: 4.992,00 (quatro mil, novecentos e noventa e dois reais). Vigência: 07 de maio de 2024 até 07 de maio de 2025. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Tucumã - PA, 08 de maio de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. de Maio Ambiente, Turismo e Industria.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240780 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-023FMS. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.:11.234.776/0001-92, e Contratada: FULDEVS-DE.DE SOFTWARE E SITES, - C.N.P.J.: 44.155.594/0001-85, com o valor total de R$: 22.464,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais) Vigência: 07 de maio de 2024 até 07 de maio de 2025. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Tucumã - PA, 08 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240783 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-022PMT. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.:22.981.088/0001-02, e Contratada: FULDEVS-DE.DE SOFTWARE E SITES, - C.N.P.J.: 44.155.594/0001-85, com o valor total de R$: 4.992,00 (quatro mil, novecentos e noventa e dois reais), Vigência: 07 de maio de 2024 até 07 de maio de 2025. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Tucumã - PA, 08 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240779 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-021FMAS. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO E-SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, - C.N.P.J.:44.155.594/0001-85, e Contratada: FULDEVS-DE.DE SOFTWARE E SITES, - C.N.P.J.: 44.155.594/0001-85, com o valor total de R$: 4.992,00 (quatro mil, novecentos e noventa e dois reais), Vigência: 07 de maio de 2024 até 07 de maio de 2025. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Tucumã - PA, 08 de maio de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social.
Extratos de adesão

Termo de Adesão ao SINESP CAD

Extrato de Termo de Adesão ao SINESP CAD - PIAUÍ.

Espécie: Termo de Adesão ao SINESP CAD (27237624), Processo nº 08020.001584/2024-90.

Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP. Aderente: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO PIAUÍ.

Objeto: Termo de Adesão ao SINESP CAD.

Data da assinatura: 24/04/2024. Assinaturas: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Estado de Segurança Pública do Piauí.

Extrato de Termo de Adesão ao Sinesp CAD - CONSEG/PE.

Espécie: Termo de Adesão ao SINESP CAD (27488125), Processo nº 08000.009038/2024-35.

Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP. Aderente: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO - CONSEG/PE.

Objeto: Termo de Adesão ao SINESP CAD.

Data da assinatura: 24/04/2024.

Assinaturas: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e JOSÉ MARIA LEITE DE MACEDO, Presidente do Conselho de Administração do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco - CONSEG/PE.
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 258/GAB/PMR de 07 de Fevereiro de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo documentos para Habilitação e Proposta de Preço referente ao procedimento licitatório sob a Modalidade Concorrência de Nº. 003/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 116/2024, cujo Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Praça de Esportes e Lazer no Município de Rondolândia - MT", para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Sagrou-se vencedora do certame a empresa: Csm Construçoes Serviços E Manutenção Ltda Cnpj: 21.667.528/0001-70, Endereço: Rua José de Alencar, Nº 3095, Sala 02, Bairro: Novo Cacoal, CEP: 76.963-697, Cacoal/RO, com a Proposta no valor total e global da licitação de R$ 848.999,00 (Oitocentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais).

Rondolândia - MT, 8 de maio de 2024.

Liliane Guedes Santos

Comissão de Contratação

Luciene Souza dos Santos

Comissão de Contratação

Neila Medeiros Carriço

Comissão de Contratação
extrato de TERMO ADITIVO nº 5/2024 PMBP

CONTRATO Nº 073/2023 PMBP DE 14/07/2023

O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº 052/2023, Tomada de Preço nº 007/2023, visa a contratação de empresa especializada para execução de obra para restauração, reforma e adaptação de rotas acessíveis - Rua Alexandre Guilherme Figueiredo, por meio do Convênio nº 913595/2021 MDR e de recursos próprios, conforme especificações e quantitativos descritos no edital e seus anexos. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº436/2024, deferido pelo parecer nº 175/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 8.666/93, art. 57, prorroga-se a vigência do contrato, e o prazo de execução, por mais 60 (sessenta) dias a contar do vencimento, passando a vigorar até o dia 12/07/2024. LAJETUBOS ARTEFATOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 02.267.742/0001-03
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952281. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: ASSOCIACAO FORCA JOVEM VILA MARA, CNPJ nº 00502513000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-02-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2024. . Leia-se: Vigência: 08/05/2024 a 01/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024.

O município de Barra do Bugres - MT inscrito no CNPJ:03.507.522/0001-72, torna público Adesão a Ata de Registro de Preços nº37/2023, Pregão nº037/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT, que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado para a locação de veículos, máquinas e equipamentos, através de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e para atender os investimentos, convênio com serviços de locações a serem utilizados na terraplanagem no município de Barra do Bugres - MT, com recursos da transferência especial, plano de ação 09032023-034582, programa 09032023. Contratada: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº28.955.196/0001-97, no valor total de R$2.500.000,00 (dois milhões, e quinhentos mil reais). Maiores informações poderão ser obtidas junto a comissão permanente de licitação, no Paço Municipal, sito à Praça Felipe Ferreira Mendes, 1000, Centro, das 07:00 às 13:00, no telefone (065)3361-3868 e no site www.barradobugres.mt.gov.br/sic.

Barra do Bugres - MT, 2 de maio de 2024.

MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 044/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: PANIFICADORA E LANCHONETE PRINCESINHA DOS PÃES LTDA. CNPJ n° 11.819.880/0001-49. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 07 de maio de 2024 a 06 de julho de 2024. ASSINATURA: 06 de maio de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024

FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024 CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 02/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CONSTRUTORA IMPERIO EIRELI-ME. C.N.P.J sob o n.º 18.363.482/0001-00. Valor Total R$ 2.718.000,00 (Dois Milhões e setecentos e dezoito mil reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - Execução de Pavimentação em TSD, Drenagem Superficial/Profunda e Sinalização Viária em vias do Distrito Boa Esperança, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1484/2023- SINFRA - E PROJETO BASICO. Local da obra: Avenida Brasil, Avenida Boa Esperança, Avenida dos Esportes T01 e T02,Rua Paraense, Rua Mato Grosso T01aT03, Rua Pires Campos T01 eT02, Rua Valdir Rabelo T01 e T02 e Travessa 01 Coordenada da Rua principal: Avenida Brasil; Coordenada inicial:10º 52'38.65''S 51º38'13.56''OCoordenada final:10º52'23,96"S 51º38'6.43"O, totalizando uma extensão de 18.348,60 m², no Município de Porto Alegre do Norte - MT, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Publica do Município de Porto Alegre do Norte - MT. O prazo de vigência do Contrato é contado a partir da data da assinatura do contrato 08/05/2024 até 08/05/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024.

Processo nº 654/2024.

A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E PARQUES LÚDICOS - CENOGRÁFICOS PARA ÁREAS RECREATIVAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 27 de maio de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024.

Processo nº 602/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 28 de maio de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 8 de maio de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISOS DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 253/2024.

O Presidente da comissão de contratação do Município de Primavera do Leste, no uso das atribuições legais torna público que está retificando, através deste ADENDO, o Edital da Licitação acima referenciada. No edital, na página 04 (quatro) INCLUI-SE: 1.2.1. As disposições constantes dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. NÃO se aplicam ao presente edital (Lei nº14.133 Art. 4º, II) Visto que o valor estimado da contratação é superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. O edital com este anexo modificador encontra-se à disposição dos interessados em nosso site www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "Editais e Licitações", as demais cláusulas e anexos permanecem inalterados.

CONCORRÊNCIA N° 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 256/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital. Informa-se que o teor da alteração encontra-se disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações.

Primavera do Leste - MT, 8 de maio de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo nº 118/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEO AMBIENTE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 27 de maio de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 8 de maio de 2024

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nr: 014/2024, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, Modalidade Nr: 05-PE, Data Homologação: 08/05/2024, Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO, PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA, EDITAL E MINUTA DE CONTRATO. Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes: MARIA ALICE DA SILVA EIRELI. Perfazendo o valor total de R$ 377.260,00 (trezentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta reais). MARIA JOSE DOS REIS NETO - ME. Perfazendo o valor total de R$ 29.588,30 (vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). SOMA COMERC IO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Perfazendo o valor total de R$ 6.221,23 (seis mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e três centavos). L DE A B DANTAS. Perfazendo o valor total de R$ 412,11 (quatrocentos e doze reais e onze centavos). LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRO. Perfazendo o valor total de R$ 4.003,93 (quatro mil e três reais e noventa e três centavos). MGN COMERCIO & SERVICOS DE PRODUTOS DE PAPELARIA L. Perfazendo o valor total de R$ 313.031,18 (trezentos e treze mil e trinta e um reais e dezoito centavos). MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 26.669,00 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais). NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 55.789,39 (cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 812.975,14 (oitocentos e doze mil, novecentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos).

São Félix do Araguaia - MT, 8 de maio de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita
aviso de licitação

Pregão Eletrônico

AVISO DE FRETE Nº 37/2024

OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 5.500.000 kg de milho em grãos.

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico

DATA: 21/05/2024

HORÁRIO: 9H30

REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/

Link Conab - https://www.conab.gov.br/

Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de-fretes

THIAGO JOSÉ DOS SANTOS

Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 025/2024.

Torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, para Registro de Preços para contratação de empresa para montagem de estruturas e serviços para realização de diversos eventos no município de Mercês/MG. Abertura da sessão pública: 14 horas do dia 20 de maio de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 7 de maio de 2024.

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 5/2024

Processo Licitatório n° 036/2024. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos, referente a parte da Rua Alberto Costa, e Pavimentação com Asfalto, Drenagem Pluvial, Calçadas e Sinalização, referente a Av. Beira Mar Norte, conforme especificações técnicas detalhadas neste instrumento. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 17/06/2024, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC: 4297A5146AA12F12E894BC775199CC8D418A7567. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: administracao@arroiodosilva.sc.gov.br e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações.

Balneário Arroio do Silva/SC, 8 de maio de 2024.

Evandro Scaini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico N° 4/2024

PROCESSO N° 030/2024. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Para Unidade De Saúde Básica, Conforme Especificações Constantes Do Anexo I - Termo De Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 23/05/2024. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00. MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO MUNICIPIO: www.canitar.sp.gov.br.

Canitar-SP, 8 de maio de 2024.

JOEL RODRIGUES

Prefeito
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90.016/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.016/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0036656-50.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) WIRES MARDEM COELHO DE ABREU (CNPJ Nº 35.168.645/0001-12), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), e pelo valor total de R$ 18.400,00 (dezoito mil, quatrocentos reais).

Palmas-TO, 8 de maio de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a aquisição de brinquedos para Escola de Educação infantil. A data de abertura das propostas será no dia 23/05/2024, às 08h31min. Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.

Faxinal do Soturno-RS, 8 de maio de 2024.

Clovis Alberto Montagner

Prefeito
extrato de REGISTRO DE PREÇOs Nº 5/2024

A Prefeitura De Santa Barbara De Goiás, Leva Ao Conhecimento De Todos A Homologação Do Processo Licitatório N.º 2105/2024 - Pregão Eletronico N.º 005/2024. Homologado em 08/05/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, LIMPEZA E HIGIENE COM RECURSOS FEDERAIS DO SENADOR JORGE KAJURU PROCESSO SEI N 71000060857202321. ADJUDICADO em favor de: VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N. 28.209.943/0001-48, no valor de R$ 18.210,00; SUPERMERCADO SACOLA CHEIA SUPER LTDA - CNPJ N. 44.930.929/0001-95, no valor de R$ 2.212,00; SUPERMERCADO N E S LTDA - CNPJ N. 37.299.807/0001-87, no valor de R$ 12.077,50; GUIMAX COMERCIAL LTDA - CNPJ N. 42.958.096/0001-45, no valor de R$ 26.360,00; FILIPENSES 4:13 COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ N. 38.973.373/0001-11, no valor de R$ 59.280,00; BELLA DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA - CNPJ N. 36.242.997/0001-33, no valor de R$ 47.788,60; Vigência da ATA Nº 005/2024: 08 de maio de 2024 a 07 de maio de 2025. Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 - Aquisição de material de consumo. 08/05/2024.

Sarah Carolina G. Silva Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Especie: Contrato 019/2024. Processo: 23122.06234/2024-65. CONTRATANTE: Universidade Federal de Sao Joao del-Rei-UFSJ. CONTRATADA: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. OBJETO: "Realizacao de atividades relacionadas a alienacao dos excedentes e suporte as atividades de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional, desenvolvidas na Unidade de Ensino, Pesquisa e Extensao - Nucleo de Criacao de animais de Laboratorio-NUCAL, sob a Coordenacao deste Nucleo, da UFSJ". AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, 8958/94 e suas alteracoes, Decretos 8.241/2014 e 7.423/10, Resolucoes 013/2022/CONDI e 017/2023/CONSU. VALOR: R$10.000,00 (dez mil reais). VIGENCIA: 06/05/2024 a 06/05/2026. SIGNATARIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; pela FAPED, o Presidente Robert Eugene Schaffert. Data de assinatura: 06/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a execução de serviços de implantação de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Anajatuba/MA, conforme SICONV nº955220/2023, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 24/05/2024 às 8h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br.

Anajatuba - MA, 8 de maio de 2024.

ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA

Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Aditivo ao Termo de Adesão 06/2021. Processo JFES-EOF-2021/00099. Objeto: Prorrogação da prestação dos serviços por mais 12 meses. Cliente: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 04.088.208/0001-65. Fundamentação legal: Artigo 24, II da Lei nº 8.666/1993. Valor total estimado: R$ 1.000,00. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339033-08. Nota de Empenho: 46, de 17/01/2024. Data de Assinatura: 06/12/2023. Vigência: Prazo de 12 (doze) meses. Signatários: Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Cliente, Henrique Freire de Moraes e Antonio Paulo Correa e Conde, pela Contratada. Autorização para publicação extemporânea em 07/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200390

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 08410.000854/2019-94.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Trata-se de adequação orçamentária do contrato nº 06/2019-sr/pf/pi.. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.387,34. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154034

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23102.000079/2021-69.

Dispensa. Nº 24006/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº. 14/2023, que passa a vigorar de 20/04/2024 a 20/04/2025.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.993,67. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA PROCESSO Nº: 02070.015469/2023-40. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 17008292 NUCAM/BA QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E O COMPROMISSÁRIO Fabio Moreira de Jesus, PARA O CUMPRIMENTO DA CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETAMENTE PELO AUTUADO EM CONFORMIDADE COM O ART. 14, inciso X do Art. 14 da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020, referente ao serviço ambiental a ser atendido. OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO compromete-se a proceder com a aquisição dos insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro. VALOR DA CONVERSÃO DE MULTA: R$ 1.503,72 (mil quinhentos e três reais e setenta e dois centavos), correspondente ao valor consolidado da multa após aplicado o desconto de 60%, nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 11.080/2022. VIGÊNCIA: 180 dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024 PELO COMPROMISSÁRIO: Fabio Moreira de Jesus; 07 de março de 2024 PELO ICMBio/GR-2: Rafael Camilo Laia - Gerente Regional.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59517.000119/2022-29.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.647.00/2021. CONTRATADA: Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de execução de serviços de pavimentação em bloco intertravados de concreto (bloquetes), na área de atuação da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Tendo em vista a proximidade do fim do prazo da vigência contratual. bem como vislumbrando à possibilidade de salvaguardar os recursos empenhados para a execução do objeto, a fiscalização é favorável à interrupção do contrato por prazo a definir. INTERROMPER A PARTIR DE: 26/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. Henrique de Assis Coutinho Bernardes - Diretor da AD - CODEVASF.
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO da Autorização de Fornecimento nº 2022/1147, firmada com a empresa FIBRATEC INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA., CNPJ 37.830.683/0001-14, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2022/186, em conformidade com o item 12. Rescisão, subitens 12.1.1, 12.2.1 e 12.4.1, concomitante com os Arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

LUÍSA GUERRA RIZZO

Gerente de Central de Fiscalização Administrativa de Contratos

Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 2/2024

Proc. nº 3/2024. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO MEDEIROS DOS SANTOS - BAIRRO ITARARÉ, MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO.

A Prefeitura Municipal de ALUMÍNIO torna público nova data de encerramento do pregão retro mencionado, às 13h00min horas do dia 23/05/2024 na Av. Antônio de Castro Figueirôa, nº 100 - Alumínio/SP. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados no endereço acima mencionado ou por meio do e-mail: licitacao@aluminio.sp.gov.br, Telefone: 11 4715- 5500- ramal 5545.

Alumínio-SP, 8 de maio de 2024.

KÁTIA ALVES LEAL

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Chamada Pública nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Ibatiba-ES, através do Prefeito Municipal Luciano Miranda Salgado, HOMOLOGA o resultado da Chamada Pública nº 002/2024, que declara como qualificada como Organização Social na área de serviços em saúde, neste Município, a entidade INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE - INGES, CNPJ nº 26.227.882/0001-16. Objeto: "O credenciamento de entidades de direito privado, sem fins lucrativos que desejam se qualificar como organização social e firmar contrato de gestão na área de serviços em saúde, neste Município." ID CIDADES: 2024.029E0500001.18.0001.

Ibatiba-ES, 8 de maio de 2024.

LUCIANO MIRANDA SALGADO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2023 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA SER USADO COMO EQUIPAMENTO CULTURAL MÓVEL (MOVCEU) FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 3/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2023, realizado pelo MINISTÉRIO DA CULTURA. DOTAÇÃO: Unidade: 02.220 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE -13.392.0002.1.000 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - 4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1.500.0000 - OUTRAS RECURSOS NÃO VINC. A IMPOSTOS -1.700.0000 -OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS. VIGÊNCIA: ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO e: CT Nº 00801/2024 - 06.05.24 - MARDISA VEICULOS S/A - R$ 615.764,00.

aviso de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

RATIFICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº 00001/2024, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2023 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA SER USADO COMO EQUIPAMENTO CULTURAL MÓVEL (MOVCEU) RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARDISA VEICULOS S/A - R$ 615.764,00.

Juazeirinho - PB, 3 de Maio de 2024

ANNA VIRGÍNIA DE BRITO MATIAS

Prefeita
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 6/2024

PROCESSO Nº 23/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos Especializado em Consultoria e Assessoria Para Prestar Serviços a Secretaria de Educação Referente a Resolução de Pendências na Receita Federal ou em Qualquer Outra Repartição Pública, Acompanhamento das Associação de Pais e Mestres Vinculadas as Escolas Municipais, Perante a Receita Federal, Inclusive na Plataforma DCTF-WEB - e-Social e no Portal ECAC. Valor Máximo Da Contratação R$ 35.000,00. Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br Fone: (87) 3855-2904. Contato: cpl.buique@gmail.com. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br DATA: 15/05/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 09h até às 15h.

Buíque, 8 de maio de 2024.

RAFAELLA SOARES SILVA DE FRANÇA

Secretária de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - CML/PMC

A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - CML/PMC. OBJETO: Aquisição de um Veículo Básico e um Veículo Adaptado (Van), para atender as necessidades do CREAS e Centro de Convivência do Idoso Alcides Mazzoldi do Município de Careiro/Am. Data e Horário: 21/05/2024, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Conclusão da Escola Municipal José Salvador Braga no Distrito do Araçá com 06 salas de aula em Careiro/Am, conforme Termo de Compromisso nº 201804227-1. Data e Horário: 23/05/2024, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.

Careiro/AM, 8 de maio de 2024.

SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

4º Termo Aditivo Ao Termo De Contrato 002/2023, celebrado em 03/01/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34 e a Empresa Jsm Construcoes e Terraplenagem Ltda, CNPJ 41.676.274/0001-82. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 120 dias. Suporte Legal: Cláusula 4º do TC 002/2023, Careiro da Várzea/AM, em 26 de abril de 2024.

1º Termo Aditivo Ao Termo De Contrato 040/2023, celebrado em 20/10/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34 e a Empresa Santos Comercio e Construção Ltda-EPP, CNPJ 07.148.735/0001-06. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 180 dias. Suporte Legal: Cláusula 4º do TC 040/2023, Careiro da Várzea/AM, em 16 de abril de 2024. PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

4º TERMO ADITIVO - TC 001/2022 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO 001/2022 Espécie: 4º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato. Partes: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira e a empresa: Hieron Obras De Construção Eireli - CNPJ 35.457.341/0001-75. Objeto: "Prestação de serviços de execução de pavimentação em concreto, calçada e meio-fio de interesse da Prefeitura" Prazo: fica aditado o presente termo de contrato pelo período de 180 dias a contar do encerramento datado do dia 22/04/2024, sendo que sua vigência prorrogará até o dia 19/10/2024. Suporte legal: Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores. São Gabriel da Cachoeira (AM) 18 de abril de 2024.

3º TERMO ADITIVO - TC 001/2022 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO 001/2022 Espécie: 3º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato. Partes: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira e a empresa: Hieron Obras De Construção Eireli - CNPJ 35.457.341/0001-75. Objeto: "Prestação de serviços de execução de pavimentação em concreto, calçada e meio-fio de interesse da Prefeitura". Prazo: fica aditado o presente termo de contrato pelo período de 270 dias a contar do encerramento datado do dia 25/08/2023, sendo que sua vigência prorrogará até o dia 22/04/2024. Suporte legal: Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores, São Gabriel da Cachoeira (AM) 24 de agosto de 2023. CLOVIS MOREIRA SALDANHA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 15/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ 49.058.654/0001-65. Objeto: Fornecimento de bens permanentes (cadeiras e poltronas), conforme especificações estabelecidas no termo de referência, com fornecimento parcelado, para atendimento às necessidades da Procuradoria-Geral do Trabalho. Valor total: R$ 287.775,40. Programa de Trabalho 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 3.3.90.30-04/24/25/26/30 e 42, a Nota de Empenho Ordinário 2024NE000226, de 02/05/2024, no valor de R$ 287.775,40. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura, improrrogável. Data de Assinatura: 08/05/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Thais Rocamora Paszko e Rosemary da Penha Curti Lima.
AVISO DE PENALIDADE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE retifica o aviso de penalidade publicado na Seção 3, de 26 de abril de 2024, nº 81, página 27, para corrigir o período da penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o FNDE, pelo prazo de 5 (cinco) meses, aplicada à empresa Techcom Tecnologia e Informática LTDA, CNPJ 03.399.966/0001-31, para 13/3/2024 a 13/8/2024, em razão do descumprimento do item 21.1.6, do Edital do Pregão nº 5/2023 (Processo Administrativo nº 23034.033463/2023-61), mantendo-se inalteradas as demais informações.

LEILANE MENDES BARRADAS

Diretora de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: ACT 682/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Objeto: firmar parceria entre os acordantes para permitir que servidores(as) e magistrados(as) do TRT3 tenham acesso ao sistema VERITAS, solução desenvolvida pelo TRT12 para auxiliar na análise de provas digitais. Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 3-5-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo TRT3: Denise Alves Horta, Desembargadora do Trabalho-Presidente.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.001190/2020-46.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.178.00/2020. CONTRATADA: ANX Engenharia e Arqueologia Ltda. OBJETO: Solicitamos interrupção do contrato 0.178.00/2020 firmado com a empresa ANX Engenharia e Arqueologia Ltda por 180 dias. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Atualmente a contratada está executando, como ação compensação arqueológica do Projeto Hidrogrícola Jequitaí, o Programa de Pesquisa Arqueológica e Educação Patrimonial no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, tendo apresentado ao IPHAN os produtos referentes a fase inicial, de levantamento de dados secundários, elaboração de planilhas e mapas, no final do mês de agosto de 2023, e, até o momento, não houve manifestação do IPHAN autorizando o início da etapa de trabalhos de campo. A paralisação por mais 180 dias se faz necessária para que possamos realizar as tratativas junto ao IPHAN para autorização do início dos trabalhos de campo. INTERROMPER A PARTIR DE: 29/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. Henrique de Assis Coutinho Bernardes - Diretor da AD - CODEVASF.
Avisos de Dispensa Nº 2/2024-PMP

Processo Licitatório nº 030/2024-PMP

A Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 030/2024-PMP - Dispensa nº 002/2024-PMP, menor preço. Objeto: Execução dos Serviço Técnico de Engenharia visando a readequação da elaboração do projeto básico de transporte escolar rural, execução das medições de georreferenciamento das rotas próprias e terceirizadas e elaboração de planilha de composição de custos das novas rotas no ano letivo 2024, por dispensa de licitação. Valor estimado de R$ 35.383,00. Data do certame: 15/05/2024 às 09h00, através do envio de documentos de habilitação e proposta de preços pelo e-mail: licitacao@parnamirim.pe.gov.br. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

AVISO DE DISPENSA Nº 3/2024-PMP

Processo Licitatório nº 031/2024-PMP

A Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 031/2024-PMP - Dispensa nº 003/2024-PMP, menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Gerenciamento de Projetos e Prestação de Contas, Para Gerenciamento e Monitoramento de Todos os Módulos (SIMEC, PNAE PDDE, E SUAS RAMIFICAÇÕES), com visita presencial mensal e atendimento integral à distancia, por dispensa de licitação. Valor estimado de R$ 56.700,00. Data do certame: 15/05/2024 às 11h00, através do envio de documentos de habilitação e proposta de preços pelo e-mail: licitacao@parnamirim.pe.gov.br. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 8 de maio de 2024.

Paulo César G. Cordeiro

Agente de Contratação
Avisos de Licitação

Concorrência Nº 14/2024

Processo Licitatório nº 032/2024 Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de reforma da Escola Municipal João Antônio de Matos - Fazenda Volta, na Zona Rural da Cidade de Parnamirim/PE, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Menor preço Global. Valor estimado R$ 69.182,11. Data e Local da Sessão: 27/05/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

Processo Licitatório nº 033/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de construção de uma Sala de Aula e Biblioteca na Escola Municipal Pedro Freire Modesto - Povoado Quixaba, Cidade de Parnamirim/PE, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Menor preço Global. Valor estimado R$ 121.856,58. Data e Local da Sessão: 27/05/2024 às 11:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 8 de maio de 2024.

Paulo César Gomes Cordeiro

Agente de Contratação