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PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 497, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.212923/2024-13 e tarefa GET nº 643749979, Ação Judicial nº 5001400-37.2020.4.02.5119, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à JOÃO CLAUDIO MACEDO DA SILVA, na qualidade de Companheiro, da ex-servidora ENEIDA LAMAS, matrícula SIAPE nº 0892068, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 02/05/2012, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/07/2020 ( Decisão judicial).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
DESPACHO DE 19 de junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

RICARDO EDUARDO MUSAFIR, matrícula SIAPE nº 036**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 06/07/2024 a 19/07/2024, para participação no 30th International Congress on Sound & Vibration e realização de visita à Universidade de Twente, respectivamente em Amsterdam e Twente, Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.225267/2024-85)

ADOLFO TANZI NETO, matrícula SIAPE nº 133****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 25/08/2024 a 31/08/2024, para participar do ISCAR 2024 - Inclusiveness as a Future Challenge, em Roterdã, Holanda- com ônus UFRJ-PROAP. (Processo 23079.225525/2024-23)

ANA JUDITH CATTO RIBEIRO , matrícula SIAPE nº 314 ****, ocupante do cargo de Músico, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de 30/07/2024 a 04/08/2024, para participação no Rheingau Musik Festival, junto à Johann Sebastian Rio, em Rheingau, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.225438/2024-76)

IVAN ZANDONADE, matrícula SIAPE nº 225****, ocupante do cargo de Músico, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de 30/07/2024 a 04/08/2024, para participação no Rheingau Musik Festival, junto à Johann Sebastian Rio, em Rheingau, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.225357/2024-76)

KAIO GLAUBER VITAL DA COSTA , matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 25/06/2024 a 30/06/2024, para participação na SASE 2024 Conference, junto à University of Limerick, em Limerick, Irlanda - com ônus limitado. (Processo 23079.223771/2024-41)

CARLOS ALFONSO MARTIN BALLON BAYONA, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 07/07/2024 a 14/07/2024, para participação na QNP2024 - 10th International Conference on Quarks and Nuclear Physics, junto à Universitat de Barcelona, em Barcelona, Espanha- com ônus limitado. (Processo 23079.225067/2024-22)

LUCIMARA RETT, matrícula SIAPE nº 175****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) lotada na Escola de Comunicação, no período de 08/07/2024 a 15/07/2024, para participar da KISMIF International Conference, no Porto, Portugal,- com ônus UFRJ-PROAP. (Processo 23079.222135/2024-00)

CARLOS RENATO REZENDE VENTURA, matrícula SIAPE nº 312****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de 12/07/2024 a 20/07/2024, para participação na 17th International Echinoderm Conference & 2nd International Hemichordate Meeting, junto à Universidad de La Laguna, em Tenerife, Espanha- com ônus limitado. (Processo 23079.221940/2024-16)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 438, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*), publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designar ROBERTO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 3006031, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio às Informações Geográficas, código FCE 1.05, da Coordenação de Informação Geográfica da Coordenação-Geral de Geoprocessamento da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Portaria nº 101-E1-CMA, de 31 de maio de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

Ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (0204244149) EBER MARREIROS JUNIOR, Prec-CP nº 961958156, do 4º Batalhão de Aviação do Exército (Manaus-AM), a partir de 01/07/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Subtenente da Reserva Remunerada (0204244149) EBER MARREIROS JUNIOR, Prec-CP nº 961958156, no 4º Batalhão de Aviação do Exército (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo no Posto Técnico da Esquadrilha de Manutenção e Suprimento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA IFFLU Nº 486, DE 18 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO: - O Ofício nº 29/2024 -DGCCENTRO/IFFLU, de 18 de abril de 2024, constante do processo nº 23318.001901.2024-26; - O Ofício 9/2024 - PROEN/IFFLU, de 24 de abril de 2024, constante do processo nº 23317.002518.2024-03, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os membros eleitos para o Conselho de Campus do Campus Campos Centro do Instituto Federal Fluminense, abaixo relacionados, para o cumprimento de mandato de 02 (dois) anos:

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE CAMPUS - BIÊNIO 2024/2026

PRESIDENTE: CARLOS AUGUSTO SANGUEDO BOYNARD

DIRETORIA DE ENSINO

Marlucia Cereja de Alencar

TITULAR

Leonardo Carneiro Sardinha

SUPLENTE

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

David Rodrigues Tavares de Freitas

TITULAR

Fabio Ribeiro de Alvarenga Junior

SUPLENTE

DIRETORIA DE APOIO AO ENSINO

Fabiola de Amerio Ney Silva

TITULAR

Camila Mendonca Romero Sales

SUPLENTE

REPRESENTANTES DOS SERVIDORES DOCENTES

Bárbara Martins Zaganelli

TITULAR

Tiago Gomes Barroso Carvalho

SUPLENTE

Carla Antunes Fontes

TITULAR

Mylane dos Santos Barreto

SUPLENTE

Renato Barreto de Souza

TITULAR

Alex Cabral Barbosa

SUPLENTE

REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

Jércia Trindade de Oliveira

TITULAR

Núbia Grazielle Vieira da Motta

SUPLENTE

José Ricardo Ferreira Primo

TITULAR

Aluísio Rangel Silva

SUPLENTE

Maria Virgínia Claudino Ribeiro

TITULAR

-

SUPLENTE

REPRESENTANTES DO CORPO DISCENTE

Lucas Sales da Silva

TITULAR

Maria Luísa Gomes da Silva

SUPLENTE

Maria Eduarda Braga Souza

TITULAR

Júlia Pedra da Costa

SUPLENTE

Maria Victória da Rocha Xavier

TITULAR

Vívian Rocha Xavier

SUPLENTE

Art. 2º Revogar as Portarias nº 363/2024 - IFFLU, de 26 de abril de 2024 e nº 432/2024 - IFFLU, de 18 de maio de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
Portaria nº 102-E1-CMA, de 31 de maio de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (0192893733) FRANCISCO CLAUDIO SOARES DE SOUZA, Prec-CP nº 961748276, do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), a partir de 01/07/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (0192893733) FRANCISCO CLAUDIO SOARES DE SOUZA, Prec-CP nº 961748276, no Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico em Administração de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2024.

Gen Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA ANA Nº 345, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARCELA COELHO DE LIMA, primeira substituta do Coordenador de Apoio a Relações Públicas, Cerimonial e Eventos, DANIEL CARDIM GAMA, código CCT V, em seus afastamentos, ausências e impedimentos legais, e na vacância do cargo.

Art. 2º Designar o servidor ANTONIO AUGUSTO DRUMOND RAMOS GONDIM, como segundo substituto do Coordenador de Apoio a Relações Públicas, Cerimonial e Eventos, nos eventuais afastamentos, ausências e impedimentos legais do primeiro substituto.

Art. 3º Fica Revogada a Portaria ANA nº 286, de 12 de agosto de 2022, publicada no DOU de 16 de agosto de 2022, Seção 2, páginas 13 e 14.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA DGP/PF Nº 1.919, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.016624/2024-80, resolve:

Art. 1º Conceder pensão, pelo período de 20 (vinte) anos, a DOMINÉRIA CRISPINIANO VIEIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor BENJAMIM CUSTÓDIO DA SILVA, ex-ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Matrículas PF nº 1628 e SIAPE nº 0182633, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na atividade em 08 de maio de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, III, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 5, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08 de maio de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA N° 724, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar GUILHERME PEREIRA GAEBLER, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1807032, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão do Pessoal.

Fernando Perdigão
PORTARIA Nº 1.289/DPM, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, na modalidade especial, amparado por decisão em Mandado de Injunção, por ter exercido atividades no serviço público, em condições especiais, com base na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, observado o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a Agente de Telecomunicações e Eletricidade, NI-S-III, 86.4552.06, Matrícula SIAPE 0975004, SANDRA ANTUNES DE MEDEIROS, Código de Vaga 561073 (Processo nº 63075.001556/2024-45, do CMS/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.288/DPM, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ARACI ANGELICA DOS SANTOS RODRIGUES, na qualidade de viúva do ex-servidor WALTER RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE 0968326, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 5 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 5 de abril de 2024, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA IFFLU Nº 496, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO:- O Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação; - O disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 197, de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, páginas 61 a 72 e suas alterações; homologado pelo Edital nº 43 de 02 de março de 2023, publicado no DOU de 03 de março de 2023, seção 3, páginas 42 e 43, para ocuparem no Quadro de Pessoal do IFFluminense, os cargos abaixo especificados.

Nome

Cargo

Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento

Regime de Trabalho

Unidade de Lotação

Código da Vaga

Larissa de Castro Moraes Gomes

Técnico de Laboratório/ área: Química

D / I / 01

40 h

Campus Bom Jesus do Itabapoana

833404

Marcos Vinicius Oliveira da Silva

Técnico de Laboratório/ área: Química

D / I / 01

40 h

Campus Campos Centro

833448

Umberto Cassará de Castellammare Scott Siciliano

Assistente em Administração

D / I / 01

40 h

Campus Quissamã

477098

Rômulo Bochimpani de Barros

Assistente em Adiministração

D / I / 01

40 h

Campus Quissamã

207830

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA N° 1.811, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº 00190.105374/2024-14, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa SANTIAGO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 16.755.687/0001-05, constantes do Processo Administrativo nº 00190.108626/2023-78.

Art. 2º - Designar LUCIANA DA SILVA BARBOSA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659592, e ANDRÉ QUEIROZ DA SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1539705, para, sob a presidência da primeira, constituírem a respectiva Comissão Processante.

Art. 3º - Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA N° 1.768, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 3.443, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2023, o disposto no inciso XV, do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos do art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o que consta no processo administrativo NUP 00219.100146/2023-01, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA PACHELLI PACHECO, Chefe de Núcleo, como responsável por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica CGU/MPRN nº 29/2024, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, publicado na Base de Conhecimento da CGU, disponível em <https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93093>.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MAIA GADELHA
PORTARIA N° 1.810, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº 00190.105373/2024-61, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa REAL VEÍCULOS LTDA, CNPJ 02.159.353/0001-64, constantes do Processo Administrativo nº 00190.108626/2023-78.

Art. 2º - Designar LUCIANA DA SILVA BARBOSA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659592, e ANDRÉ QUEIROZ DA SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1539705, para, sob a presidência da primeira, constituírem a respectiva Comissão Processante.

Art. 3º - Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA N° 1.808, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº 00190.105372/2024-17, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa I & A SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GESTÃO LTDA, CNPJ 21.002.006/0001-78, constantes do Processo Administrativo nº 00190.108626/2023-78.

Art. 2º - Designar LUCIANA DA SILVA BARBOSA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659592, e ANDRÉ QUEIROZ DA SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1539705, para, sob a presidência da primeira, constituírem a respectiva Comissão Processante.

Art. 3º - Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA N° 1.807, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº 00190.105371/2024-72, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa CARNEIRO E FARACHE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ 13.054.156/0001-05, constantes do Processo Administrativo nº 00190.108626/2023-78.

Art. 2º - Designar ANDRÉ QUEIROZ DA SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1539705, e LUCIANA DA SILVA BARBOSA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659592, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a respectiva Comissão Processante.

Art. 3º - Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA N° 1.806, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº 00190.105226/2024-91, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, EXTENSÃO E ENSINO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS, CNPJ 01.821.471/0001-23, constantes do Processo Administrativo nº 00190.108626/2023-78.

Art. 2º - Designar ANDRÉ QUEIROZ DA SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1539705, e LUCIANA DA SILVA BARBOSA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659592, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a respectiva Comissão Processante.

Art. 3º - Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.014, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.205061/2024-66, resolve:

Designar CORÁLIO MACEDO RAMOS, matrícula nº 2236573 e SÉRGIO ALVES DE SOUSA, matrícula nº 1702258, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador de Gestão de Pagamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTP nº 3.531, publicada no DOU de 26 de outubro de 2022, seção 2, página 48.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA IFFLU Nº 498, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO:- O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; - O disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidata constante do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

NOME

ÁREA DE ATUAÇÃO

CAMPUS DE LOTAÇÃO

CÓDIGO DE VAGA

Higor Lima da Silva Pré

Química - Licenciatura

Bom Jesus do Itabapoana

206919

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 892, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cel R/1 (1044111324) RÔMULO BEZERRA MARQUES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Instituto de Economia e Finanças do Exército, em Brasília-DF, a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

em caráter excepcional, o Cel R/1 (1044111324) RÔMULO BEZERRA MARQUES no Instituto de Economia e Finanças do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor para a formulação de Doutrina Orçamentária e Financeira aplicável em Operações Militares e criação de estrutura de capacitação para disseminação do novo conhecimento na modalidade EAD no IEFEx, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024, em vaga da cota da Secretaria de Economia e Finanças.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 891, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR

por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QEM Mec Armt (0107844474) GUILHERME TASSOLO POLISEL, do Comando do Comando de Aviação do Exército (Taubaté-SP), para a Comissão de Certificação, Acompanhamento e Fiscalização do Projeto de Modernização da Frota AS 365 K da Aviação do Exército, na HELIBRAS, sediada em São José dos Campos-SP.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA CRTR4 N° 19, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O Diretor Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei 7.394/85 de 29 de outubro de 1985, e do Decreto 92.790 de 17 de junho de 1986,

Considerando o resultado do Processo Seletivo Simplificado do CRTR - RJ;

Considerando a ata de Reunião Extraordinária de Diretoria realizada em 03 de junho de 2024; Resolve:

Art. 1º Nomear, a Sra. TAYSSA BARRETO DA SILVA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, estudante de administração, portadora da cédula de Identidade de nº 31.564.***-*, inscrito no CPF de nº ***.591,767-**, para o cargo de Adjunto Administrativo, com funções, remuneração e carga horaria fixada no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.

Fabrício de Oliveira Silva

Diretor Presidente

FABIANO LADISLAU

Diretor Secretário
Portaria nº 104-E1-CMA, de 31 de maio de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1229634645) RAIMUNDO NONATO DA SILVA FURTADO, Prec-CP nº 961961754, do Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), a partir de 01/07/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1229634645) RAIMUNDO NONATO DA SILVA FURTADO Prec-CP nº 961961754, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo do Almoxarifado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA - C Ex Nº 890, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

REVOGAR

a designação, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QEM Mec Armt (0107844474) GUILHERME TASSOLO POLISEL, do Comando do Comando de Aviação do Exército (Taubaté-SP), para o Comando da Aeronáutica, a fim de exercer função no Instituto de Fomento Industrial (IFI), sediado em São José dos Campos-SP, conforme a Portaria - C Ex nº 680, de 17 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 96, Seção 2, de 20 de maio de 2024.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 889, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR

por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel QEM EL (0115393548) WAGNER JOSÉ MOREIRA, da Comissão de Fiscalização de Material de Aviação no Brasil - COMFIMA-Br/Xerém (Duque de Caxias-RJ), para o Comando da Aeronáutica, a fim de exercer função no Instituto de Fomento Industrial (IFI), sediado em São José dos Campos-SP.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA CREMESE SEI Nº 33, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e pelo Decreto 10.911 de 22 de dezembro de 2021,

CONSIDERANDO a previsão contida no art. 5º da Resolução CFM nº 2.335/2023,

CONSIDERANDO o disposto no art. 14 da Portaria CFM N°. SEI-47/2024,

CONSIDERANDO as indicações contidas no Ofício N°. SEI-177/2024/CREMESE/CRE, resolve:

Art. 1º. Designar os(as) servidores abaixo identificados para atuarem como apoio simples na Eleição para Conselheiros Federais, efetivos e suplentes, do Conselho Federal de Medicina - CFM - Gestão 2024 - 2029:

NOME PERFIL

Helena Chaves Muniz Apoio simples

Crislaine Nascimento Reis Santos Apoio simples

Parágrafo único. Pela atividade, os(as) servidores farão jus à concessão de gratificação no valor correspondente à G10, conforme disposto no Anexo I da Resolução CREMESE nº 004/2015, com redação dada pela Resolução CREMESE Nº SEI-006/2024, de 03 de abril de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jilvan Pinto Monteiro
PORTARIA CREMESE SEI Nº 32, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e pelo Decreto 10.911 de 22 de dezembro de 2021,

CONSIDERANDO a previsão contida no art. 5º da Resolução CFM nº 2.335/2023,

CONSIDERANDO o disposto no art. 17 da Portaria CFM N°. SEI-47/2024,

CONSIDERANDO as indicações contidas no Ofício N°. SEI-177/2024/CREMESE/CRE, resolve:

Art. 1º. Designar os(as) servidores abaixo identificados para atuarem como mesários na Eleição para Conselheiros Federais, efetivos e suplentes, do Conselho Federal de Medicina - CFM - Gestão 2024 - 2029:

NOME PERFIL

Larissa Costa Araújo Mesário - Titular

Aricelma Mecenas dos Santos Mesário - Substituto

Parágrafo único. Pela atividade, os(as) servidores farão jus à concessão de gratificação no valor correspondente à G10, conforme disposto no Anexo I da Resolução CREMESE nº 004/2015, com redação dada pela Resolução CREMESE Nº SEI-006/2024, de 03 de abril de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jilvan Pinto Monteiro
PORTARIA CRTR4 N° 20, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O Diretor Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei 7.394/85 de 29 de outubro de 1985, e do Decreto 92.790 de 17 de junho de 1986, Considerando o pedido de exoneração realizado em 03 de junho de 2024, pela funcionária INGRID FERNANDES DIAS DA CRUZ ALVES, Resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a Auxiliar Administrativo INGRID FERNANDES DIAS DA CRUZ ALVES, matricula 0151.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeito retroativo a 08 de março de 2024.

Fabrício de Oliveira Silva

Diretor Presidente

FABIANO LADISLAU

Diretor Secretário
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 206, DE 20 de JUNHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve

EXONERAR

ex officio, o S Ten R/1 (0196802235) GERRY ROMEU SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Comissão de Fiscalização de Material de Aviação no Brasil - HELIBRAS, em Itajubá-MG, em 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o S Ten R/1 (0196802235) GERRY ROMEU SANTOS, na Comissão de Fiscalização de Material de Aviação no Brasil - HELIBRAS, em Itajubá-MG, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessoria Técnica para Reparos de Manutenção e de Modernização da Aeronave Pantera K2 da Aviação do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 205, DE 20 de JUNHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (0419820246) CLAUDIOMIR RIBEIRO DE CARVALHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil - FI, em Itajubá-MG, em 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Sgt QE R/1 (0419820246) CLAUDIOMIR RIBEIRO DE CARVALHO, na Indústria de Material Bélico do Brasil - FI, em Itajubá-MG, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 204, DE 20 de JUNHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve

EXONERAR

ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (0478551534) CLAUDENIR DA SILVA LIMA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil - FI, em Itajubá-MG, em 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o 2º Sgt QE R/1 (0478551534) CLAUDENIR DA SILVA LIMA, na Indústria de Material Bélico do Brasil - FI, em Itajubá-MG, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 203, DE 20 de JUNHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Ten Cel R/1 (0231349838) RAFAEL ÂNGELO DE AZEVEDO GULART, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola de Inteligência Militar do Exército, em Brasília-DF, em 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Ten Cel R/1 (0231349838) RAFAEL ÂNGELO DE AZEVEDO GULART, na Escola de Inteligência Militar do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gerente de Educação/Ensino a Distância do Projeto Atena, no Programa Lucerna, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 202, DE 19 de JUNHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 3º Sgt QE R/1 (1180381830) AIRTON JOSÉ OLIVEIRA DIAS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, em 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o 3º Sgt QE R/1 (1180381830) AIRTON JOSÉ OLIVEIRA DIAS, na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoiar tecnicamente nos assuntos referentes à Gestão dos Imóveis Jurisdicionados (Administração Direta, Controle, Manutenção e Conservação), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA Nº 120.566, de 21 de junho de 2024

O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso V, alínea a, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial de 25 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANGELO JOSÉ MONT'ALVERNE DUARTE, matrícula 0.761.734-8, na função comissionada de CHEFE DE UNIDADE, sigla FDE-1, no Gabinete da Diretoria de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução (DIORF), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função.

Art. 2º Designar o servidor RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURÃO, matrícula 8.611.934-6, na função comissionada de CHEFE DE UNIDADE, sigla FDE-1, no Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (DECEM/GABIN), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO DIAS DE BRITO GOMES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 121, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13083.129319/2024-71, resolve:

Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANA MARIA GOMES MENDONÇA, matrícula SiapeCad nº 01293363, do mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 122, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13032.404169/2024-95, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO MADRIGAL MUNHOZ TEIXEIRA, matrícula SiapeCad nº 00066140, para exercer mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, até 31/12/2025.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
Portaria nº 110-E1-CMA, de 31 de maio de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

Ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (0498742832) LEOLENO DE MIRANDA SOUSA, Prec-CP nº 961772961, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/07/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Subtenente da Reserva Remunerada (0498742832) LEOLENO DE MIRANDA SOUSA, Prec-CP nº 961772961, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo à Seção de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 120.567, de 21 de junho de 2024

O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso V, alínea b, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial de 25 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor BRENO SANTANA LOBO, matrícula 1.690.801-5, na função comissionada de CHEFE ADJUNTO DE UNIDADE, sigla FDE-2, no Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (DECEM), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função.

Art. 2º Designar o servidor CARLOS EDUARDO DE ANDRADE BRANDT SILVA, matrícula 1.807.250-X, na função comissionada de CONSULTOR, sigla FCA-2, no Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (DECEM), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO DIAS DE BRITO GOMES
Portaria nº 105-E1-CMA, de 31 de maio de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0194254736) ALEXANDRE LUIZ CEZARIO GONZAGA, Prec-CP nº 961950955, do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), a partir de 01/07/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (0194254736) ALEXANDRE LUIZ CEZARIO GONZAGA, Prec-CP nº 961950955, no Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de Processos da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos e Pregoeiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES