gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.077366/2023-13.

Dispensa Nº 77366/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: desenvolvimento de material didático emcidadania a respeito de energia elétrica em contexto escolar e universitário.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/01/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 321.851,40. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 28/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ERICK ROCHA VIEIRA tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 28/2022, pelo período de 29 de dezembro de 2023 a 12 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ERICK ROCHA VIEIRA, contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

O presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do município de Bonito - Bahia, cumprindo as normas estabelecidas pelo FNDE, Resolução 26/2013 e alterações, conforme Termo de Referência - Projeto Básico constante do (Anexo I) deste edital. ENTREGA DO CHAMAMENTO: 05/02/2024 as 09h00min. Local: Comissão Permanente de Licitação - Prefeitura Municipal de Mundo Novo - BA Endereço: Av. Osvaldo Ribeiro, 38, Centro - Mundo Novo - BA. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, na Comissão Permanente de Licitação (CPL), em meio digital, mediante entrega de pen-drive ou via email, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo endereço eletrônico https://sai.io.org.br/ba/mundonovo/Site/DiarioOficial.Informações:

licitação@mundonovo.ba.gov.br.

Mundo Novo-Bahia, 29 de Dezembro de 2023

José Adriano da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 - PROCESSO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Itaberá torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2024 de objeto o registro de preços para futuras aquisições de medicamentos. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 25 de janeiro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 25 de janeiro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Sec. Mun. de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 164/2023 - PROC. Nº 337/2023

A Prefeitura Municipal de Itaberá torna público para conhecimento dos interessados a alteração da data de abertura do PREGÃO PRESENCIAL nº 164/2023 cujo objeto é o registro de preços para a contratação de empresa para prestação serviços funerários. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 18 de janeiro de 2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Rua Cel. Amantino, nº 483, centro, Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 18 de janeiro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Agneli Steidel de Souza

Sec. Mun. de Assistência Social
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 165/2023 - PROC. Nº 338/2023

A Prefeitura Municipal de Itaberá torna público para conhecimento dos interessados a alteração da data de abertura do PREGÃO PRESENCIAL nº 165/2023 cujo objeto é o registro de preços para serviços de transporte de ambulância de simples remoção. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 18 de janeiro de 2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Rua Cel. Amantino, nº 483, centro, Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 18 de janeiro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Sec. Mun. de Saúde
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade nº. 28/2023 - Processo nº 171/2023. A Secretária Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo - MG torna público o Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da Banda Legião Rural para a Realização de Shows Artísticos no evento "Réveillon 2024" a Ser Promovido no dia 31 de dezembro de 2023 no Distrito de Celso Bueno, em Conformidade com o Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresa: 18334555 João Alves de Sousa, CNPJ: 18.334.555/0001-35. Valor: R$ 20.000,00. Contrato n° 235/2023. Vigência: 31/12/2023. Data: 28/12/2023. Habilitação em 28/12/2023. Ratificação em 28/12/2023.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-FESPDS

A Pregoeira do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº 20/2023- FESPDS, cujo objeto é Aquisição de aparelhos de musculação e equipamentos para o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, para a Empresa: 01. W.E.V COMERCIAL LTDA - CNPJ: 04.372.852/0001-60.

Valor total do lote 01, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 329.757,69.

Valor total do lote 02, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 63.037,50.

Valor Total dos lotes: 392.795,19 (Trezentos e noventa e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos)

Belém-PA, 2 de janeiro de 2024.

Nelcy do Socorro Costa

Pregoeira-FESPDS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

IPEA/ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA - IMPA nº 01/2023

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre IPEA/Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA. PROCESSO: 03001.002582/2023-41 nº 01/2023 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, CNPJ nº 03.447.568/0001-43 - OBJETO: execução de estudos sobre trajetórias acadêmicas e/ou ocupacionais, que permitirá ao IMPA ter acesso a todos resultados de pesquisas desenvolvidos pelo IPEA a partir destes microdados. O IPEA poderá ter acesso às bases de microdados das instituições e dos indivíduos inscritos e premiados nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), bem como das instituições participantes do programa PIC Jr, a partir de 2023. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, até 22/12/2028. - ASSINATURA: 22/12/2023 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Claudio Roberto Amitrano, Presidente Substituto, pelo IMPA, Marcelo Miranda Viana da Silva, Diretor Geral.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2023

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n° 047/2023, que tem por objeto a Contratação de serviço de manutenção de aparelhos de laboratório, motores e balanças, motoventiladores, motobombas, caldeira à vapor, casas de vegetação e telados com reposição de peças, incluindo mão de obra para trocas, reparos e manutenção, para atender à demanda das Unidades da Embrapa localizadas no Distrito Federal. Empresas Vencedoras: CNPJ: 00.236.854/0001-71 - CCL COMERCIO E SERVICOS LTDA itens 6 e 27, Valor Total R$ 294.999,00; CNPJ: 22.297.312/0001-41 - AIE ENG TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA, Itens 1, 3, 8 a 18, 21, 22, 24, 29 a 39 e 42, Valor Total R$ 8.102.683,00; CNPJ: 32.564.065/0001-56 - FLAYMEK HOSPITALAR ENGENHARIA CLINICA LTDA, Itens 2, 4, 5, 7, 19 e 20, 23, 25, 26, 28, 40 e 41, Valor Total R$ 1.997,05.

ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 182/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Adesão/carona nº 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratado: Editora Livro e Magia LTDA. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. 009/2023, Processo Licitatório nº 016/2023, que visa a aquisição de livros e kits pedagógicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, sendo o órgão cedente o Consórcio Intermunicipal Multifinalitátório do Vale do Aço - CIMVA. Fundamento Legal: Artigo 15, §3º, da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de vigência: 20/12/2023 até 19/12/2024.Valor global: R$ 635.416,00 (seiscentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais). Data de assinatura: 20/12/2023
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Termo Aditivo nº 08 - Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização Predial, incluindo o Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos - SAIC nº 22300.19/0036-4-08; Partes: Embrapa Cerrados e a GSI Serviços Especializados Eireli; Objeto: Distratar o contrato original a partir de 01/01/2024; Data de assinatura: 28/12/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Kelly Fragoso Souza, pela G.S.I.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação De Máquina Fotocopiadora Digital - SAIC nº 22300.22/0123-5-01; Partes: Embrapa Cerrados e a ONYX SOLUTION COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - EPP; Objeto: inclusão de 2 (duas) impressoras/copiadoras monocromáticas; Valor Mensal: R$ 6.658,55; Valor Global: R$ 79.830,60; Data de assinatura: 02/01/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Carlos Augusto Silva Memória, pela ONYX.
EXTRATO DE termo de compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02553.000525/2022-38: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente em Minas Gerais, SÉRGIO AUGUSTO DOMINGUES, CPF nº XXX.465.206-XX, e de outro lado DIVALCI JULIANO DOS REIS, inscrito no CPF sob o nº XXX.366.826-XX denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$16.725,00 (dezesseis mil setecentos e vinte e cinco reais), de acordo com os termos do do Art. 136 § 2º da IN Ibama nº 19/2023. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 17859655; DATA DA ASSINATURA: 29 de DEZEMBRO de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 046/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2023 CPL/O. CONTRATADA: AVML CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 22.532.706/0001-37. OBJETO: Execução da pavimentação e drenagem de diversas ruas do Bairro Indianópolis na cidade de Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 4.622.595,42 (quatro milhões seiscentos e vinte e dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos). Data: 28/12/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 53/2023

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é aquisição (fornecimento e montagem) de armários de copa/cozinha incluindo assistência técnica da garantia pelo prazo mínimo de 05 anos para atender a demanda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, Agamenom dos Santos Torres. Empresa Vencedora: SHV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 01.002.812/0001-39, que ofertou o valor total de R$23.040,00 para o item 1. Conforme Decisão 19739740, constante do PAe/SEI 0052921-55.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 02/01/2024) 090027-00001-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 119/2023

TObjeto:Pregão Eletrônico visando a aquisição de materiais de uso da Seção de Reparação em Serralheria e Marcenaria. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes NOVA FORMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, para o grupo I e 50X1 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA., para o item 11. Os itens 1 a 10 restaram fracassados. ão Paulo, 02 de janeiro de 2024.SILVANA SALES SCARDINIPregoeira do TRE-SP

SILVANA SALES SCARDINI

Analista Judiciário

(SIDEC - 02/01/2024) 070018-00001-2024NE000342
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/GAPLS/2023

A ordenadora de despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n° 49/gapls/2023 - Aquisição de equipamentos de audio e video para o IEAD, com valor global da ata de r$ 723.328,4200, tendo por vencedora a empresa: 01.682.745/0001-40 - isaltec comercio de instrumentos de medicao ltda, 10.934.762/0001-19 - m. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES, 22.172.252/0001-30 - BOHRER EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO EIRELI, 12.534.397/0001-80 - INFORVIEW BROADCAST EIRELI, 26.672.935/0001-08 - ICT COMERCIO, IMPORTACAO E MANUTENCAO DE ELETROELETRONICOS LTDA, 07.139.780/0001-02 - TOMADA 1 AUDIOVISUAL LTDA, 12.959.463/0001-64 - INFO DIRECT COMERCIAL LTDA, 27.996.382/0001-01 - R JUAREZ DE ALMEIDA, 24.435.379/0001-20 - A. G. S. COMERCIAL LTDA, 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA, 11.610.111/0001-36 - CARAPINHEIRO MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, 14.491.768/0001-10 - R3S TELECOMUNICACOES LTDA, 50.298.131/0001-75 - 50.298.131 WILLIAN MOURA DA SILVA, 51.853.770/0001-18 - INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA, 20.721.030/0001-02 - ALL IN - SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, 37.841.486/0001-09 - 37.841.486 PRISCILA MARICATO DE OLIVEIRA, 50.160.181/0001-91 - IKIGAI COMERCIO LTDA, 08.528.076/0001-04 - MICROBUSINESS TECNOLOGIA LTDA, 34.787.540/0003-40 - AMIGGO BRASIL IMPORTACAO LTDA, 14.694.027/0001-36 - EUGENIO VICTOR PEREIRA DO AMARAL 12024769616, 85.067.502/0001-92 - PROINDEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 51.118.112/0001-82 - PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA.

LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/GAPLS/2023

A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n° 63/GAPLS/2023 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE BIOQUÍMICA, com Valor Global da Ata de R$ 309.841,9000, tendo por vencedora a empresa: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.

LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/GAPLS/2023

A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n° 53/GAPLS/2023 - Aquisição de generos alimenticios de PADARIA E FRIOS - RECOTAÇÃO, com Valor Global da Ata de R$ 1.157.640,0000, tendo por vencedora a empresa: 00.072.993/0001-07 - MINAS COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, 09.294.294/0001-86 - PROVER ALIMENTOS LTDA, 10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL LTDA, 15.165.937/0001-94 - B F DOS SANTOS-RESTAURANTE.

LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393001

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 50500.242607/2023-05.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 33.841.838/0001-67 - ELISIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 9,9797%. Vigência: 27/12/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.121.496,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 CS

Prestação de Serviço Comum de Engenharia para Adaptação Sob Demanda das Alas do Edifício Sede dos Correios em Brasília - DF ID 1034949. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 25/01/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordos de Cooperação Técnica nºs: 81/2023 e 82/2023; Data da assinatura: 15/12/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de OCARA/CE; CNPJ: 12.459.616/0001-04; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGC PLACA JOSÉ PEREIRA e JUREMA DOS VIEIRAS; Vigência dos Acordos: 01/01/2024 a 01/01/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população das localidades de PLACA JOSÉ PEREIRA e JUREMA DOS VIEIRAS; pertencentes ao Município de OCARA, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução dos presentes Acordos de Cooperação Técnica não implicam em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para estes instrumentos de Acordos de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, designada pela Portaria - PRT/CS/SCORG nº 128/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 164, Seção 2, página 5, de 28/08/2023, por ato do Superintendente Executivo de Corregedoria, com competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019 - CGU, de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil, haja vista tratar-se de interessado com domicílio incerto ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica POSTAL KLABIN LTDA, CNPJ Nº 05.234.251/0001-54, denominada AGF CHÁCARA KLABIN, pelo presente Edital, por seu representante legalmente constituído, a apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia seguinte a data desta publicação, DEFESA ESCRITA nos autos do PAR - NUP 53180.040646/2022-39, que se encontra disponibilizado no SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, ou caso, deseje, poderá encaminhar via SEDEX, por meio do endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.

DANIELLE ALVES RODRIGUES

Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 SE/PR

Prestação de serviços comuns de engenharia para retrofit do sistema de detecção e alarme de incêndio do Complexo Operacional e Administrativo - COA Cascavel/PR, em regime de empreitada por preço global ID 1034087. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 25/01/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 SE/SPI

Prestação de serviço de manutenção em balanças eletrônicas que compõem o Ambiente Computacional dos CORREIOS, nas Superintendências Estaduais de São Paulo Interior (SPI), Paraná (PR), Santa Catarina (SC) e Rio Grande do Sul (RS), incluindo fornecimento e reposição de peças ID 1033374. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 25/01/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ABERTA Nº 20/2023 SE/SPM

ALIENAÇÃO POR VENDA DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, de propriedade dos Correios da SE/SPM. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1034068, até 29/01/2024 às 09h e início da disputa às 14h. Informações pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br e telefone (51) 3220-8711, no horário das 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 7/2023 SE/SPM

ALIENAÇÃO POR VENDA - ITENS DE REFUGO - OBJETOS POSTAIS, de propriedade dos Correios da SE/SPM, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 4633, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1002267. Recebimento das propostas até às 09h do dia 05/02/2024 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000075/2023 SE/SPM

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade de Linha de Contingência Regional e/ou Urbana - LCR e/ou LCU do Estado de São Paulo, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1034093, até 25/01/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 765720

Número do Contrato: 71/2021.

Nº Processo: 63148.018887/2021-71.

Pregão. Nº 71/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 27.721.364/0001-17 - BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2021-067/00, para o período de 04/01/2024 a 03/01/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, com alteração das cláusulas terceira - vigência, quinta - dotação orçamentária e oitava - garantia de execução.. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.999,56. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 928305

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna público o resultado do Pregão eletrônico n° 04/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível (Gasolina comum), utilizando cartão eletrônico (com chips), tecnologia smart, ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica), pelo período de 12 (doze) meses, ADJUDICANDO ao licitante vencedor PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, no valor global final de R$ 77.184,00. Data da adjudicação: 28/12/2023.

Francisco Borges de Araújo

Presidente do Conselho
EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/23

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.

Contratado(a): Jovana de Araújo Dourado.

Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.

Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Jovana de Araújo Dourado, contratada.

Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/23

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.

Contratado(a): Lucas Rafael Ferreira.

Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.

Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Lucas Rafael Ferreira, contratado.

Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/23

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.

Contratado(a): Marcelo Alessandre Muniz Gonçalves da Silva.

Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.

Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Marcelo Alessandre Muniz Gonçalves da Silva, contratado.

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/23

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.

Contratado(a): Pedro Henrique Joaquim.

Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.

Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Pedro Henrique Joaquim, contratado.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 949297/2023. Processo n. º 71000.085429/2023-10.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: IMBRA - Instituto Mãe Brasil - CNPJ: 36.632.371/0001-33.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brasil de Talentos no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 5.587.719,48.

Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2026.

Data da Assinatura: 28/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: EDUARDO REAL LINO SILVA - Presidente do IMBRA -Instituto Mãe Brasil - CPF: ***.557.017-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 74/2023; Processo: 6453-24.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: CSA Tecnologia e Treinamentos Ltda; Objeto: Contratação de 04 (quatro) inscrições de servidores no curso de "Formação Specialist em Sucesso e Experiência do Cliente ou Usuário - CS e CX"; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a constar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 28/12/2023; Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 15.400,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168360; Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2022NE000423, de 15/12/2023, no valor de R$ 15.400,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Isabella Vicentin, Representante Legal.
EXTRATOs DE INSTRUMENTOs CONTRATUAL

Contrato CRMV-SP nº 66/2023. Processo nº 00.00065/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Nissan do Brasil Automóveis Ltda, CNPJ nº 04.104.117/0007-61. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos automotores (sedan) novos (zero km), através da Ata de Registro de Preços nº 04/2023. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02 e Decretos nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Nota de empenho nº 2153/2023. Processo financeiro nº 04.03586/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.01.01.003.005 - Veículos. Valor total: R$ 278.980,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Alexey Gastão Conselvan. Assinatura: 21/12/2023. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024.

Contrato CRMV-SP nº 062/2023. Processo nº 00.00077/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Vale do Ribeira Internet Lt Me, CNPJ nº 07.017.934/0001-85. Objeto: Prestação de serviços de link dedicado (secundário), de acesso à rede mundial de computadores (Internet), por meio de fibra óptica, com disponibilidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 7 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante a implantação de link de comunicação de dados a ser instalado no Data Center do CRMV-SP usando a infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, que se fizerem necessários à prestação do serviço para SEDE do CRMV-SP. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 75, Inciso VIII. Nota de empenho nº 2081/2023. Processo financeiro nº 04.03516/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.011 - Comunicação de Dados - PJ. Valor total: R$ 7.651,74. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Rogério Claudionor Mendes. Assinatura: 15/12/2023. Vigência: 16/12/2023 a 15/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110511

Número do Contrato: 104/2022.

Nº Processo: 60090.001120/2022-16.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 06.310.679/0001-00 - SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2023 a 29/12/2024. 1.2. Reajustar o valor total da contraprestação dos serviços, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, do período compreendido de setembro/2022 a setembro/2023, em conformidade com o art. 61 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, e em observância ao previsto no item 19 do Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão SRP nº 10/2022 DITEC/DPF e Cláusula Sexta do Contrato Originário. 1.3. O valor total da contratação, após o reajuste de preços pelo IPCA/IBGE, passará para R$ 433.862,50 (quatrocentos e trinta e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). 1.4. Os efeitos financeiros do reajuste poderão ser considerados a partir da data da assinatura do presente termo, não deixando de reconhecer o direito da Contratada em receber a diferença entre o valor atualmente praticado e o valor reajustado desde de 02 de setembro de 2023. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.862,50. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2023

PROCESSO n° 2022074926

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde

CONTRATADA: Ahgora Sistemas S/A

OBJETO: Termo Aditivo nº 01, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023, referente a Prestação de Serviços de Ponto Eletrônico, controle diário de frequência dos servidores da rede municipal de saúde de Palmas-TO, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2022074926.

ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 10/01/2024 a 09/01/2025 e reajuste contratual no percentual de 0,47%, pelo Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ITCI).

RECURSOS: Funcional Programática n° 10.122.8001-8422 (manutenção dos serviços administrativos); 10.301.3000-2710 (Manutenção dos Serviços da Atenção Primária); 10.302.3000-2742 (manutenção da média e alta complexidade) e 10.305.3000-2739 (Gerenciamento das ações e serviços de Vigilância em Saúde), Elemento de Despesa: 33.90.40, previsto nas Fontes n° 1.500.1002 e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes.

BASE LEGAL: Processo nº 2022074926, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, matricula funcional nº 413063166. Empresa Ahgora Sistemas S/A, CNPJ n° 08.202.415/0001-50, representada por Lázaro Malta dos Santos. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2021

PROCESSO n° 2020022385

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde

CONTRATADA: OI S/A

OBJETO: Termo Aditivo nº 03 do Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2021, referente a prestação de serviços de telefonia fixa comutado - STFC, para atendimento de demandas da rede municipal de saúde de Palmas, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2020022385.

ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 19/01/2024 a 18/01/2025.

RECURSOS: Funcional Programática n° 86.3200.10.122.8001-8422 (manutenção dos serviços administrativos), Elemento de Despesa n° 33.90.40, previsto nas Fontes n° 1.500.1002 e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes.

BASE LEGAL: Processo nº 2020022385, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, matricula funcional nº 413063166. Empresa OI S/A, CNPJ n° 76.535.764/0001-43, representada legalmente por Pablo Augusto Costa.

DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 6/2021

PROCESSO n° 2020022385

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde

CONTRATADA: Claro S/A - Claro

OBJETO: Termo Aditivo nº 03 do Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2021, referente a prestação de serviços de telefonia fixa comutado - STFC e 0800, para atendimento de demandas da rede municipal de saúde de Palmas, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2020022385.

ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 19/01/2024 a 18/01/2025.

RECURSOS: Funcional Programática n° 86.3200.10.122.8001-8422 (manutenção dos serviços administrativos), Elemento de Despesa n° 33.90.40, previsto nas Fontes n° 1.500.1002 e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes.

BASE LEGAL: Processo nº 2020022385, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, matricula funcional nº 413063166. Empresa Claro S/A - Claro, CNPJ n° 40.432.544/0001-47

DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 233/2023

Processo Administrativo Nº 18478/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares". OC 855800801002023OC00468.

Em atenção à impugnação ao edital apresentada pela empresa INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA, foi autuado o Processo Administrativo 21878/2023, onde após análise restou comprovada a necessidade de revisão do descritivo do item, desta forma DEFIRO parcialmente a presente impugnação, determinando pela revogação do item, sem prejuízo aos demais itens do certame.

Praia Grande, 2 de janeiro de 2024.

Cleber Suckow Nogueira

Secretário de Saúde Pública
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande; Contratada: Alexandre Milani das Chagas EPP; Objeto: CONTRATO N° 195/23 de Manutenção e Conservação de Coberturas Metálicas - Pregão Eletrônico n° 134/23; Valor: R$ 1.548.295,10; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2409/3.3.90.39.16; Prazo: 60 dias; Data de Assinatura: 29/12/2023; Processo: 16.039/23.

Contratante: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande; Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A.; Objeto: CONTRATO N° 197/23 de Empresa Especializada Para Locação de Veículos Para As Diversas Secretarias Municipais - Pregão Eletrônico n° 256/23; Valor: R$ 447.168,00; Dotação: 08.05.00/08.244.4002.2374/3.3.90.39.99, 08.02.00/08.122.4001.2370/3.3.90.39.99, 09.02.00/12.365.2006.2348/3.3.90.39.99,

09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.39.99, 09.02.00/12.367.2006.2043/3.3.90.39.99; Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 29/12/2023; Processo: 12.573/23.
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico SRP n° 287/2023

Processo Administrativo: 17319/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Fórmulas Infantis"

Considerando a Informação da Senhora Pregoeira, às fls. 461 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 560 a 563 dos autos do Processo Administrativo nº 17319/2023 do Pregão Eletrônico n° 287/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as seguintes empresas: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA para o fornecimento dos itens 01, 03, 05 e 07; HAVERIM COMERCIAL LTDA para o fornecimento dos itens 02, 04, 06 e 08.

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em 29 de dezembro de 2023.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico SRP n° 290/2023

Processo Administrativo: 17465/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Mesas e Bancos Para Refeitórios"

Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 459 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 460 a 461 dos autos do Processo Administrativo nº 17465/2023 do Pregão Eletrônico n° 290/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a seguinte empresa: MERAKI MÓVEIS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LICITAÇÕES EIRELI para o fornecimento do item 1.1, 1.2, 3.1 e 3.2.

E, restou DESCLASSIFICADA a empresa: DIMAS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - EPP para o fornecimento dos itens 2.1, 2.2, 4.1 e 4.2.

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em 2 de janeiro de 2024.

PROFª MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

MARCOS ROBERTO B. CRAVEIRO

Secretária Municipal de Assuntos da Segurança Pública

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe do Gabinete

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

SORAIA M. MILAN

Secretário Municipal de Serviços Urbanos
Aviso de Retificação

No Termo de Homologação, referente ao Pregão Eletrônico nº 197/2023, publicado nos jornais Diário Oficial de São Paulo, Caderno Municípios, página 21 e Diário Oficial da União, Seção 3, página 428, ambos no dia 19/12/2023,

Onde se lê: ISRAEL LUCAS EVANGELISTA - Secretário de Serviços Urbanos Substituto;

Leia-se: SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos.

Em 2 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 0145/2023 - Tomada de Preços Nº 00003/2023 - Contrato nº 0077/023 - Partes: Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) x Construtora Carvalho e Duarte Ltda, inscrita no CNPJ Nº 32.091.094/0001-48 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Sextavado (Fase 02) na Rua do Pico do Agudo no Município de São João da Mata (MG). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Dotação Orçamentária: 02.05.01.15.452.0060.1117.0000.4.4.90.51.00. Valor de R$ 548.713,36 (quinhentos e quarenta e oito mil setecentos e treze reais e trinta e seis centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Trator agrícola (ta), potência (mínima) do motor de 80cv. Demais especificações técnicas no anexo ii..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 466.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
extrato de contrato

RESUMO DO CONTRATO DE RATEIO Nº 269/2023

PROC. ADM. Nº 22075/2023.

Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL.

Objeto: o presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

Valor: R$ 420.661,04 (quatrocentos e vinte mil seiscentos e sessenta e um reais e quatro centavos).

Vigência: a partir do dia 01/01/2024 e término em 31/12/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 156680-UFDPar

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 09h00 no site www.gov.br/compras. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos odontológicos da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis da UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Parnaíba/PI, 2 de janeiro de 2024.

RAPHAELA DA MOTA SILVA

Pró-Reitora de Administração em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 60/2023

RESULTADO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº. 060/2023. INTERESSADA: R.L BATISTA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de manutenção do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, para o ano letivo de 2024. Deliberação: Acato o Parecer Jurídico em sua integralidade. Publique-se. O Parecer jurídico na integra sobre o PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 060/2023, encontra-se disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Queimadas-Bahia e no Diário Oficial do Município.

Queimadas-BA, 29 de dezembro de 2023

Cleidson Alves da Cruz

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-042-2023

Retificação da matéria publicada no dia 02/01/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 1 e página 235. Onde se lê: Eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos e correlatos de forma parcelados destinados à manutenção das necessidades das diversas secretarias deste município. Leia - se: Contratação de empresa para aquisição de fardamento escolar para distribuição na rede pública de ensino do município de São Domingos - Bahia.

São Domingos-BA, 2 de janeiro de 2024.

ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Grade aradora 18 discos. Demais especificações técnicas no anexo ii..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 53.140,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004239328

Objeto: PRANCHA ALUMÍNIO

Abertura das propostas: 10/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 901844/2020. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: MUNICIPIO DE BOQUIM, CNPJ nº 13097068000182. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 901844/2020 até 05 de junho de 2024. Valor Total: R$ 303.668,24, Valor de Contrapartida: R$ 3.668,24, Vigência: 29/12/2020 a 05/06/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: ERALDO DE ANDRADE SANTOS, CPF nº ***.602.585-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.076257/2023-89.

Dispensa Nº 76257/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: Análise da dinâmica populacional, reprodutiva, situação dos estoques e microeconomia dos grandes bagres na Amazônia Legal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/01/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 1.168.830,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
RESULTDO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023

O Município de Macaé, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s):

- Empresa: R M N Oliveira Comércio Ltda, conhecendo o recurso, por ser tempestivo, e no mérito, NEGAR-LHE provimento em sua totalidade e mantendo incólume a decisão anterior.

Macaé-RJ, 2 de Janeiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 01/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): WALLISON PEREIRA DOS SANTOS: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Avançado João Pessoa Mangabeira; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/01/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS, pela Contratante, e WALLISON PEREIRA DOS SANTOS, Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 01/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ALEXANDRE SOARES DE SOUSA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses e alteração da lotação para o Campus Santa Rita. DATA E ASSINATURAS: 02/01/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS, pela Contratante, ALEXANDRE SOARES DE SOUSA, Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2023 - UASG 152756

Nº Processo: 23421.005681/2023-41.

Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto intitulado "dia espacial docente", financiado por intermédio da agência espacial brasileira (aeb), e conforme proposta da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho, projeto básico e seus anexos: detalhamento dos custos do projeto, plano de aplicação detalhado e cronograma de desembolso.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/01/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).