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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962497/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bastos/SP, CNPJ 45.547.403/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro jardim residencial delta ville, município de bastos/sp - escola 9 salas térrea - fnde; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.873.820,56; dos recursos: R$ 9.775.082,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001306, de 04/07/2024, e R$ 98.738,21 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2027 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Manoel Ironides Rosa.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962374/2024, firmado pelo Município de Araçoiaba-PE, CNPJ 01.613.860/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de praça no município de Araçoiaba-PE.; Programa: A Hora do Turismo; Valor: R$ 864.680,00; dos recursos: R$ 863.680,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000207, de 17/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência: 05/07/2027 Data Assinatura: 05/07/2024; CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES e CARLOS JOGLI ALBUQUERQUE TAVARES UCHOA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960988/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Brodowski/SP, CNPJ 45.301.652/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral no município de Brodowski/SP - escola 13 salas - padrão FNDE.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 11.499.382,12; dos recursos: R$ 1.707.658,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001206, de 03/07/2024, e R$ 9.676.730,05 nos exercícios subsequentes e R$ 114.993,82 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Jefferson Luis Coutinho e José Luiz Perez.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962613/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pradópolis/SP, CNPJ 48.664.296/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de ensino fundamental em tempo integral - bairro Jardim Paulista - 13 salas.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 11.499.382,12; dos recursos: R$ 1.707.658,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001254, de 04/07/2024, e R$ 9.676.730,05 nos exercícios subsequentes e R$ 114.993,82 de contrapartida. Vigência 48 meses Assinatura: 05/07/2024 - Jefferson Luis Coutinho e Silvio Martins
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960851/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cajari/MA, CNPJ 06.469.837/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de Cajari/MA - FNDE escola de 5 salas; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 8.185.889,46; dos recursos: R$ 1.214.711,47, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001177, de 03/07/2024, e R$ 6.883.364,98 no(s) exercício(s) subsequente(s) e R$ 87.813,01 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 04/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e CONSTÂNCIO ALESSANCO COELHO DE SOUZA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964751/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Campinas/SP, CNPJ 51.885.242/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária de interesse social de núcleos urbanos no município de Campinas/SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.367.550,00; dos recursos: R$ 2.367.550,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004 , Programa de Trabalho 5600020240028 , NE 2024NE000650, de 04/07/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 Celso Eduardo Moreno Nucci e Dário Jorge Giolo Saadi.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso n º964738/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Florianópolis/SC, CNPJ 82.892.282/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária de áreas de interesse social nos núcleos urbanos informais consolidados da costeira do pirajubaé, do cartódromo e do morro do balão, no município de Florianópolis/SC.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.407.486,17; dos recursos: R$ 481.497,23 correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004 , Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000638, de 04/07/2024, e R$ 1.925.988,94, em exercícios posteriores; R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Renato Francisco Savaris e Topazio Silveira Neto.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 917199/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Major Gercino/SC, CNPJ 82.845.744/0001-71; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 137, inciso I, LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da rescisão 8 de julho de 2024. Contrato de Repasse nº 920692/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São José/SC, CNPJ 82.892.274/0001-05; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 137, inciso I, LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da rescisão 8 de julho de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso 962571/2024/FNDE/CAIXA Contratado Município de ACARAU/CE, DOU de 08/07/2024, seção 3, pg 89, onde se lê 36 meses, leia-se 48 meses.

LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO

Gerente de Filial S.E
EXTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964701/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Fortaleza/CE, CNPJ 07.954.605/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária em núcleos urbanos no município de fortaleza/ce.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.000.000,00; dos recursos: R$ 1.200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004 , Programa de Trabalho 15127560200SW0001 ,2024NE000602, de 04/07/2024, e R$ 4.800.000,00 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962579/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Morada Nova/CE, CNPJ 07.782.840/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de morada nova - ce - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001265, de 04/07/2024, R$ 9.429.538,76 em exercícios posteriores e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964696/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Forquilha/CE, CNPJ 07.673.106/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização fundiária urbana no município de Forquilha/CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 800.000,00; dos recursos: R$ 160.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000597, de 04/07/2024 e R$ 640.000,00 em exercícios posteriores, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 05/07/2024 à 05/07/2027 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e EDINARDO RODRIGUES FILHO.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 093/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Felipe Augusto Rocha da Silva. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Mecânica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 2062/2023 e 782/2024. Vigência: 05/07/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 05/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.230434/2024-70.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 1262/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Locação de Máquinas para Prestação de Serviços através de Horas Trabalhadas, para atender as necessidades do Poder Público Municipal, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos neste Termo de Referência, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. Fim do cadastramento das propostas 25/07/2024 às 09hrs00min.

Início da sessão pública no dia 25/07/2024 às 09hs01min.

O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 09/07/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns - GO, 9 de julho de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico ( SRP)- Nº 023/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para : AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE CULTURA DE ITACARÉ - BA.Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 09/07/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 19/07/2024 às 09:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 8 de julho de 2024.

Jocélia Soares de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024-SRP, dia 19/07/2024 às 09:00hs. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, DIRECIONADO A CRECHE MUNICIPAL (CMEI JANEIDE SAMPAIO DE OLIVEIRA), QUE VISA OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO E TRABALHO AOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.

Quixabeira, 5 de julho de 2024.

Bruno Fagner Novaes e Cunha

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/202

ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, considerando o interesse e urgência em realizar a DISPENSA EMERGÊNCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇO E UTILITÁRIOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N° 14.133/21, TORNA PÚBLICO a intenção de realização o objeto acima para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL e o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024, pelo prazo de 24 (Vinte e quatro) horas a contar das 09:00h do dia 09/07/2024. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: contratacaodiretarafaeljambeir@gmail.com, até as 09:00hs do dia 10/07/2024.

Rafael Jambeiro 8 de julho de 2024

CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO

Prefeita
EDITAL DG/FOZ/IFPR Nº 50, DE 8 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral Substituta do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 297, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2024, seção 02, página 19, de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03/2019, que regulamenta o Art. 27 do Regimento Geral do IFPR, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do IFPR - Campus Foz do Iguaçu, para a área de conhecimento em Matemática, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de que trata o Edital DG/FOZ/IFPR nº 44/2024:

Campus: Foz do Iguaçu

Área de Conhecimento: Matemática

Número de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1

CARLOS FRANK LIMA DOS SANTOS

63,67

2

ÉDER WINKERT

57,57

MONICE MOISE DE FREITAS AQUINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160525

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 64494.002726/2020-15.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 26.531.337/0001-19 - VICTOR FIUZA BARBOSA SANTANA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato nr 20/2020, por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato com o indice do ipca do periodo de 06/2023 a 05/2024 - novo valor r$ 87.260,65. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.260,64. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2024, no dia 25/07/2024 às 14h, horário de Brasília, objetivando "Contratação De Empresa Para Executar O Projeto De Reforma Do Espaço Público Recreativo Denominado "Villa Food" No Município De Vitorino Freire/MA" conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.

Vitorino Freire - MA, 5 de julho de 2024.

Vanderley Vieira Soares

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2024, no dia 25/07/2024 às 10h, horário de Brasília, objetivando "Contratação De Empresa Para Execução Do Projeto De Construção Das Academias Ao Ar Livre Nos Povoados Mururu, Lagoinha E Deus Quer, No Município De Vitorino Freire/MA" conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.

Vitorino Freire - MA, 8 de julho de 2024.

Vanderley Vieira Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120072

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 67613.060207/2022-10.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato no serviço de limpeza e conservação do DTCEA-SM. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.942,60. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960704/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Maria/RS, CNPJ 88.488.366/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Paim de Oliveira, de atendimento em turno integral, zona rural do município de Santa Maria/RS - escola 9 salas térrea - padrão FNDE.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 10.106.032,33; dos recursos: R$ 1.500.745,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001123, de 02/07/2024 e 8.504.226,21 nos exercícios subsequentes e R$ 101.060,32 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Jiane Toller da Rocha e Jorge Cladistone Pozzobom.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 009/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Construção de 02 (duas) salas na Creche Prof. Silvia Mendes Pereira e 02 (duas) na Creche Prof. Alice Cardoso Rocha. Data da Sessão: 24 de Julho de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum). Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP.

Irecê/Ba, 8 de julho de 2024.

Joazino A. Machado

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUARTA REGIÃO - CNPJ: 02.520.619/0001-52. OBJETO: Elaboração de modelos de peças processuais com a utilização dos fundamentos do design thinking, da linguagem simples e do direito visual, mediante a cooperação mútua e intercâmbio de conhecimentos entre os participantes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Processo e-PAD 18.416/2024. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, a contar da assinatura, prorrogáveis na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa (pelo conveniado) e Denise Alves Horta (pelo convenente). 40026/2024 - e-PAD 18.416/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR022 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS - CIEE/MG - CNPJ 21.728.779/0001-36. OBJETO: Extensão da vigência por mais 12 meses, até 06/07/2025; reajuste do preço unitário da taxa de administração por estagiário em 3,9256% e acréscimo ao objeto inicialmente contratado no percentual de 24,92% sobre o valor inicial atualizado do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 art. 65, § 1º, Processo e-PAD 13897/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Kléber de Castro Colomarte (pela Contratada). 24TA065 - e-PAD 26727/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 15/2024

Repetição

O Município de Massapê do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público a republicação do edital do Pregão Eletrônico n° 015-2024 (aquisição de material de expediente), com alterações em termo de referência. Data e horário dorecebimento das propostas: até às 11h00min do dia 22/07/2024. Data e horário do início da disputa: 11h30min do dia 22/07/2024, mantendo-se demais condições editalícias. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.

Massapê do Piauí - PI, 8 de julho de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2024-PMI-INEX. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Sistema de Tratamento de Água para atender as localidades de Igarapé Santana, São Domingos, Botelho, Comunidade Baixo Anapu, Panacauera, Mauba-Caputeua, Anapuzinho, Cariá, Espera, Cagi, Japuretê, Botelho, Cutijuba, Mauíra, Médio Meruú, Baixo Meruú, Panacauera-Miri, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Contrato N°006.1/2024-PMI-INEX, Contratada: SANE ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 45.372.020/0001-21; Valor Global R$ 716.400,00. Vigência: 05/07/2024 a 05/01/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ordenador: José Cloudoaldo Moraes Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 006725/23-00.212. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a SHALOM TÁXI SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TÁXI LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 23/08/2024 a 22/08/2025. VALOR: R$ 113.264,10. PROGRAMA DE TRABALHO: 16754 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Lincoln Galvão Lemos, Procurador, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 147/ADLI-2/SBRJ/2024

Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de artigos de conforto para viagem no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 22/7/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1049966). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155637

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23786.000325/2019-16.

PREGÃO SRP Nº 1/2020.

Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08.

Contratada: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.; CNPJ 00.482.840/0001-38.

Objeto:O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 03/07/2020, nos termos previstos em sua cláusula segunda.

Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025.

Valor atualizado do contrato: R$ 433.403,64 (quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e três reais e sessenta e quatro centavos).

Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº 3.3.90.37; Programa Interno nº C20RIM01LCN; Fonte: 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II; PTRES nº 230438.

Data de assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Cooperação para Estágios; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Universidade Federal de Pelotas - UFPel - CNPJ: 92.242.080/0001-00; Objeto: O presente acordo objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2029; Data de assinatura: 04/07/2024; Signatários: Tenisson Waldow de Souza - Superintendente de Serviços Compartilhados da Embrapa, Lana Gomes da Silva - Gerente-Adjunta de Administração e Atendimento de Pessoal da Embrapa e Maria de Fátima Cossio - Pró-Reitora de Ensino da UFPel. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 120643

ESPÉCIE 1: N° Processo 67273.003924/2024-12. Objeto AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS. Total de Itens Licitados: 0002. Fundamento legal: Art. 74º, Caput da Lei nº 14.133 de 01º/04/2021. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição.. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 355.731,00. CNPJ CONTRATADA: 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA.Ten Cel Int RITA DE CASSIA PROCHNOW- Ordenador de Despesas da BASM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000027202441. Objeto: Aquisição de Materiais. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 08/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR REGIAO METROPOLITANA, RJ - 2607, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica SORTE GRANDE LOTERIA LTDA-ME, código 190099020, CNPJ nº 03.716.284/0001-05, localizada na Rua MAL SOARES ANDREIA - 160 - LJ A - REALENGO - RIO DE JANEIRO/RJ - 21710-180, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1010/2023 e 1039/2024.

WALESKA OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente de Rede
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962591/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Ipixuna/PA, CNPJ 01.612.215/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Escola em tempo integral, no bairro da Felicidade, Nova Ipixuna/PA - escola 9 salas. térrea; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.007.731,86; dos recursos: R$ 9.907.654,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001269, de 04/07/2024, e R$ 100.077,32 de contrapartida. Vigência: 05/07/2027 Assinatura: 05/07/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962590/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itupiranga/PA, CNPJ 05.077.102/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de 01 escola em tempo integral com 13 salas de aula no município de Itupiranga/PA - FNDE 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.639.351,51; dos recursos: R$ 11.522.957,99, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001266, de 04/07/2024, e R$ 116.393,52 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 Assinatura: 05/07/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENJAMIN TASCA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960793/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Indaiabira/MG, CNPJ 01.614.599/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de indaiabira-mg - fnde - escola 5 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.889.635,59; dos recursos: R$ 1.171.610,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001160, de 03/07/2024 e R$ 6.639.128,35 nos exercícios subsequentes, e R$ 78.896,36 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Celita Fernandes e Vanderlúcio de Oliveira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962490/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Brasília de Minas/MG, CNPJ 18.017.442/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de Brasília de Minas/MG - FNDE escola 9 salas - térrea; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.421.306,36; dos recursos: R$ 1.399.064,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001300, de 04/07/2024, e R$ 7.928.029,30 nos exercícios subsequentes, e R$ 94.213,06 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Celita Fernandes e Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962472/2024, firmado pelo Município de Itamarandiba-MG, CNPJ 16.886.871/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas e equipamentos.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 200.000,00; dos recursos: R$ 191.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244231700SX0031, NE 2024NE000235, de 17/06/2024 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2026 - 05/07/2024 Celita Fernandes e Luiz Fernando Alves.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962612/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itapevi/SP, CNPJ 46.523.031/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de escola em tempo integral no Jardim Cruzeiro, Itapevi SP - Escola com 12 salas - Projeto próprio; Programa Novo PAC Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.499.382,12; dos recursos: R$ 11.384.388,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001253, de 04/07/2024, e R$ 114.993,82 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Dario Batista Moreno Neto.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Contrato de Repasse nº 959779/2024, de 05/07/2024. CONTRATANTE: Ministério do Esporte/CAIXA. CONTRATADO: Sapucaí-Mirim/MG, DOU nº 128 de 5 de julho de 2024 seção 3, página 101, onde se lê: Vigência 03/07/2027 - 04/07/2024 , leia-se: Vigência 03/07/2027 - 05/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960746/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PORTO REAL/RJ, CNPJ 01.612.355/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, rua Arezzo, bairro Colinas, Porto Real/RJ, FNDE - Escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.297.017,93; dos recursos: R$ 12.174.047,75, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001143, de 02/07/2024, e R$ 122.970,18 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2027 JOSÉ DOMINGOS CORREA MARTINS e ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIÓTIS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962518/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jussara/BA, CNPJ 13.717.277/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral - carolina almeida lopes - jussara bahia -fnde escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001327, de 04/07/2024, e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Elisa da Cunha Boina e Taciano Mendes da Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962517/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Irecê/BA, CNPJ 13.715.891/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral: escola integral de ensino fundamental do baixão do sinésia - irecê-ba - fnde escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001326, de 04/07/2024, e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Elisa da Cunha Boina e Elmo Vaz Bastos de Matos.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964466/2024, firmado pelo Município de Vera Cruz do Oeste-PR, CNPJ 78.101.821/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 432.655,00; dos recursos: R$ 432.222,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000534, de 02/07/2024 e R$ 433,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 - 05/07/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e AHMAD ISSA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964006/2024, firmado pelo Município de Encantado-RS, CNPJ 88.349.238/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura turística de acesso a orla da lagoa da garibaldi, no município de encantado/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.950.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000323, de 27/06/2024 e R$ 37.644,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 05/07/2024 Iuri Jadovski e JONAS CALVI.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964438/2024, firmado pelo Município de Caxias do Sul-RS, CNPJ 88.830.609/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de caxias do sul/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.680.542,18; dos recursos: R$ 1.663.736,18, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000513, de 02/07/2024 e R$ 16.806,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 05/07/2024 Iuri Jadovski e ADILÓ ANGELO DIDOMENICO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964498/2024, firmado pelo Município de Jarinu-SP, CNPJ 45.780.079/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica na rua galvani e rua praça anita garibaldi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.066.358,00; dos recursos: R$ 1.056.358,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000564, de 02/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 - 05/07/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e DEBORA CRISTINA DO PRADO BELINELLO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963916/2024, firmado pelo Município de Pinhalzinho-SP, CNPJ 45.623.600/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinais no município de pinhalzinho/sp.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 574.000,00; dos recursos: R$ 573.181,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000268, de 27/06/2024 e R$ 819,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 - 05/07/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e PAULO ROGERIO PEREIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962670/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Franco da Rocha/SP, CNPJ 46.523.080/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral vila real, franco da rocha/sp - projeto próprio - escola de 10 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.873.820,56; dos recursos: R$ 9.775.082,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001242, de 04/07/2024, e R$ 98.738,21 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Celso Eduardo Moreno Nucci e NIVALDO DA SILVA SANTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964490/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Francisco Morato/SP, CNPJ 46.523.072/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Francisco Morato/SP; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 63.460.210,70; dos recursos: R$ 62.831.260,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000557, de 02/07/2024, e R$ 628.950,46 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/08/2028-CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e RENATA TORRES DE SENE.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962163/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Orós/CE, CNPJ 07.670.821/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola 9 salas padrão fnde em tempo integral, no município de Orós/CE; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 9.601.213,44; dos recursos: R$ 1.425.780,20, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001014, de 01/07/2024, R$ 8.175.433,24 nos exercícios subsequentes e R$ 96.012,13 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 R$ 9.429.538,76 nos exercícios subsequentes Lidianne Araújo Monteiro e José Rubens Lima Verde.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962520/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cariús/CE, CNPJ 07.540.180/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de Cariús/CE - FNDE - escola 13 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 1.664.036,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001329, de 04/07/2024, R$ 9.429.538,76 nos exercícios subsequentes e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Lidianne Araújo Monteiro e Antonio Wilamar Palácio de Oliveira.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 962170/2024, Município de Umari/CE, DOU de 04/07/2024 seção 3, página 105, onde se lê: Vigência 03/07/2024 - 03/07/2028, leia-se: Vigência 04/07/2024 - 04/07/2028.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964740 /2024/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Joinville/SC, CNPJ 83.169.623/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização fundiária urbana de núcleo urbano informal em área urbana consolidada - PAC Portinho.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 406.250,00; dos recursos: R$ 406.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, 2024NE000640 de 04/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 a 05/07/2027 - RENATO FRANCISCO SAVARIS e ADRIANO BORNSCHEIN SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964451/2024, firmado pelo Município de Joinville-SC, CNPJ 83.169.623/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação da Rua Theodoro Brietzig, bairro Rio Bonito, Distrito de Pirabeiraba, no Município de Joinville/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.067.028,28; dos recursos: R$ 1.056.358,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000522, de 02/07/2024 e R$ 10.670,28 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 - 05/07/2027 RENATO FRANCISCO SAVARIS e ADRIANO BORNSCHEIN SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 961067/2024/FNDE/CAIXA, Operação nº 1095090-93/2024, firmado pelo Município de Salgueiro/PE, CNPJ 11.361.243/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROJETO DE ESCOLA COM 13 SALAS, FNDE - MODELO TÉRREO DESTINA-SE À ORIENTAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, A SER IMPLANTADA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA EM SALGUEIRO/PE.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 e subsequentes , UG , Programa de Trabalho , NE 2024NE001085 de 01/07/2024, e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e MARCONES LIBORIO DE SÁ.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 91/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Alice Fátima Fonseca do Vale. Objeto: magistério na Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 13/2024 e n.º 785/2024. Vigência: 04/07/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 04/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.230820/2024-61.

Belo Horizonte, 04 de julho de 2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

NUP: 63148.0006456/2021-61Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021--031/03CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CONTRATADA: SARAIVA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 08.613.924/0001-75 OBJETO: Alteracao das Clausulas Segunda Vigencia e Quarta- Dotacao Orcamentaria.; VALOR TOTAL: R$ 372.027,60 (trezentos e setenta e dois mil, vinte e sete reais e sessenta centavos; Prazo de Vigencia: 02/07/2024 a 01/07/2025. Data da Assinatura: 01/07/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 08 de julho de 2024, Inexigibilidade de licitação nº 104/2024, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para locação de imóvel para uso do centro municipal de educação infantil professora Mariene Perez. Contratada: Instituto Educacional Duque de Caxias. CNPJ nº 80.242.258/0001-33. Valor Máximo: R$ 244.072,20. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do Portal da Transparência.

Em 8 de julho de 2024

Simone do Rocio Pereira Neves

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526027124202311. Objeto: Contratação de serviço de suporte e atendimento técnico aos usuários de TI para gestão e operação de Central de Serviços (Service Desk), contemplando atendimento telefônico ou sistêmico (1º Nível), bem como atendimentos presenciais (2º Nível), e sustentação e monitoração da infraestrutura de TI (3º Nível) para o Hospital Universitário Onofre Lopes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/07/2024) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Objeto: Aquisição de Micro trator moto cultivador, com motor 200cc ou superior para o município de Bandeira/MG. Data da sessão: 12 de julho de 2024, Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00h Link: www.licitardigital.com.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.bandeira.mg.gov.br; www.licitardigital.com.br Informações complementares: (33) 3728-1224.

Sidnei Alves dos Santos

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELTRÔNICO Nº 18/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024. 2024.027E0500004.01.0006

OBJETO: Contratação de empresa para implementação, operação e manutenção de sistema de rede de telecomunicação para transporte de dados corporativos e de acesso a rede de internet pública.

Empresa Vencedora:

- NET DRP SERVIÇOS DE INTERNET LTDA EPP

Perfazendo o total geral de R$ 49.945,80 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2024.

Guaçuí-ES, 8 de julho de 2024.

Barbara Araújo Gomes Machado

Pregoeira - PMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160479

Nº Processo: 64263.001264/2024-58.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.

Contratado: 19.098.126/0001-79 - CENTRO MEDICO MATSUMOTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
extrato de CONVÊNIO nº 13/2024

Nº de Processo: 23116.021249/2023-51.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto:" Livraria da FURG: distribuindo conhecimentos". Vigência: Até 31/12/2028 a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2021 - UASG 070023

Nº Processo: 24 .0.000001846-1. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANÇA LTDA. Objeto: Com fundamento nos artigos 77 e 78, inciso i, e 79, inciso i, todos da Lei n. 8.666/1993, resolve rescindir, a partir da data da decisão contida no documento nº 0835373 (26/06/2024), o contrato TRE-GO nº 30/2021, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança armada para o edifício que abriga o fórum eleitoral de Anápolis. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Arroio dos Ratos/RS torna público que encontra-se aberta a Licitação em epígrafe, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA RETOMADA DA OBRA PROJETO 12 SALAS - ID 1014066. O recebimento e abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços se darão no dia 24/07/2024, às 09h15 consecutivamente.

O edital estará disponível nos sites: www.arroiodosratos.rs.gov.br www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Informações nos fones (51) 3656-1029 e 1180.

Arroio dos Ratos-RS, 8 de julho de 2024.

GIOVANI MORAES

Agente de Contratação