EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: MG EMPREEENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ. n.º 18.224.783/0001-52, OBJETO: Prorrogar por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias período de 17/07/2024 à 13/03/2025. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de implantação de pavimentação e drenagem superficial de vias da localidade Conquista na zona rural do município de Zé Doca - MA - Convênio SICONV n° 871713 - CV 039.091/2018, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 16 de julho de 2024. ASSINATURA: Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Secretário Municipal de Administração e Igor Silva Cruz, Representante Legal.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 025/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: A OLIVEIRA PEREIRA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 17.898.077/0001-23 OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias período de 02/08/2024 à 29/01/2025. O contrato nº 025/2021, Concorrência Pública nº 025/2021. OBJETIVANDO a contratações de empresa para execução de construção de pontes em estruturas mista (concreto armado e metálica) de Zé Doca CONVÊNIO/MDR N° 012447/2020 PLATAFORMA +BRASIL N° 902534/2020, conforme o Projeto Básico - Anexo I, Conforme, proposta apresentada pela CONTRATADA, processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 02 de agosto de 2024. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, conforme Portaria - 010/2023, Joaquim Quintino Dias Representante Legal.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 001.017/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: J B CONSTRUÇÕES EIRELE CNPJ. n.º 07.544.405/0001-30, OBJETO: Prorrogar por mais 270 (Duzentos e Setenta) dias período de 05/07/2024 à 01/04/2025. O contrato nº 001.017/2022, Tomada de Preço nº 001/2022. OBJETIVANDO a contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação asfáltica no município - CONTRATO DE REPASSE Nº 915988/2021/MDR/CAIXA, conforme o Projeto Básico - Anexo I. Município Zé Doca-MA, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 05 de julho de 2024. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Secretário Municipal de Administração, Sr João Batista Gonçalves de Castro - Representante Legal.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAN CONSTRUÇÃO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) dias período de 24/07/2024 à 21/11/2024, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção e adequação de estradas vicinais - MAPA/CAIXA/Nº 925473/2021 município de Zé Doca-MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato. AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 24 de julho de 2024. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal de Administração, Sra. Katia Regina Pereira dos Santos, Representante Legal.

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 004/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: RE EMPREENDIMENT E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 39.926.481/0001-04, OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa dias) dias período de 02/08/2024 à 31/10/2024. O contrato nº 004/2022, Tomada de Preço nº 004/2022. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de Revitalização de Campo de Futebol no Município de Zé Doca/MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 02 de agosto de 2024. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal de Administração, Sr. Renzho Erik Ribeiro - Representante Legal.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 010/2023, CONTRATO Nº 001.076/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 39.926.481/0001-04, OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 30/07/2024 à 26/05/2025. Concorrência Pública nº 010/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção de escola 12 salas - projeto convencional FNDE - ID - 1009951 - Povoado Ebenézia Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 30 de julho de 2024. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação, Srª. Sonia Maria Silva Lima, Portaria nº 074/2023, Sr. Renzho Erik Ribeiro - Representante Legal.