EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo Administrativo de Credenciamento:5688.01.1114.0/2021; Contrato 3314/2023;Objeto: 1º termo aditivo, para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes; Leiloeiro(a) ) MARILAINE BORGES DE PAULA, no CPF nº 122.197.428-90 ;Enquadramento Legal: art. 69, inciso III do RLCC e Lei nº 13.303, de 30/06/2016 Data de Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025;Data de Assinatura:28/02/2024

Processo Administrativo de Credenciamento nº 5688.01.1114.0/2021;contrato 3309/2023;Objeto: 1º termo aditivo, para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes; Leiloeiro(a) ANTÔNIO BRASIL II, CPF nº 633.531.561-00;Enquadramento Legal: art. 69, inciso III do RLCC e Lei nº 13.303, de 30/06/2016 Data de Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025;Data de Assinatura:28/02/2024

7º termo aditivo do contrato nº 2745/2022, processo nº. 5688.01.1781.0/2021; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado da Bahia; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Supressão de Serviços Valor R$ 24.975,42; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 28/02/2024.

3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão e acréscimo de serviços do contrato nº 1316/2022, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e unidades lotéricas no âmbito do estado de São Paulo, região da Paulista; Contratada: COMANDO G8 Segurança Patrimonial e Transporte de Valores Ltda; CNPJ(MF): 17.521.682/0001-80; Novo Prazo: de 23/06/2024 até 31/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 773.623,96; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000023309; Processo Administrativo: 5688.01.2099.0/2021.

4º termo de aditamento do Contrato nº 1421/2020, Processo Administrativo nº 7066.01.0538.0/2020 - PE 17/7066-2020; Contratada: PREVUE CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ 25.370.167/0001-75; Espécie: Aditamento para Retificação da Cláusula Terceira do 1º Termo Aditivo, Retificação da Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo e Inclusão a partir da assinatura deste Termo Aditivo do Relatório Metodológico Atuarial e Avaliação Atuarial do FG-FIES, referente ao primeiro semestre de 2024, em papel e meio eletrônico no valor de R$ 168.873,39; Objeto: prestação de serviços de avaliação atuarial do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil FG-FIES; Enquadramento Legal: Lei 13.303, de 30/06/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, publicado no Diário Oficial da União, de 03/04/2017. 1º termo de aditamento ao Contrato nº 1683/2022, Processo Administrativo nº 5688.01.0019.0/2022 Pregão Eletrônico 063/5688-2022, Ata de Registro de Preços 1600/2022; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ: 09.577.440/0001-80; Espécie: prorrogação de 14/03/2024 até 09/09/2024; Objeto: registro de preços para prestação de serviços comuns de engenharia, para adequações, adaptações e intervenções em unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Piauí no Estado do Piauí - AG JUST. EST. TERESINA, SAP 4500446971. 1º termo de aditamento aos Contratos nº 1502 e 1508/2023, Processos Administrativos nº 5688.01.1951.1/2022 e 5688.01.1949.1/2022, Pregões 396/5688-2022 e 395/5688-2022, Atas 11484/2022 e 168/2022, respectivamente; Contratada: ARCO PLACAS LUMINOSOS LTDA ME CNPJ: 00.530.299/0001-96; Espécie: prorrogação de 01/03/2024 a 29/08/2024; Objeto: Registro de Preços para aquisição e instalação de sinalização interna e externa e de acessibilidade para unidades caixa existentes e novas da Região Norte, nos Estados do AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RORAIMA - SAP: 4500446334 e 4500444853.

Alteração de titularidade do CONTRATO N 759/2023 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SINOP/MT, um prédio situado na Avenida Governador Júlio de Campos, nº 154, Sinop/MT, CEP 78.550-286; com base nas Leis 13.303/2016 e Lei 8.245/1991. Proc. Adm. 5688.01.2387.0/2022; Locador anterior: JAIME JOSÉ RIGON, CPF sob no 273.967.380-91, Nova Locadora: ASTRO LUZ LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 00.313.503/0001-17; Data da Assinatura: 27/02/2024.

Alteração de titularidade do contrato 90159/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Candelária/RS, um prédio situado na Pereira Rego, 1270, em Candelária/RS, com base nas Leis 13.303/2016 e Lei 8.245/1991. Proc. Adm. 7072.01.79/2000; Locadora anterior: LORY LEDA ELLWANGER MUHE, CPF 237.075.850-34; Novas Locadoras: INGRID RUTH DE ALENCASTRO, CPF n 294.031.460-87, casada com BRENO DE ALENCASTRO, CPF n 271.131.400-68 e MARGRIT RENATE MUHE, CPF n 400.502.970-15; Data da Assinatura: 19/02/2023.

7º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90394/2019, PAE - SNC CORPORATE PARK / SC à Rodovia SC 401, nº 8.600 Bloco 1 sala 03 Antonio Lisboa - Florianópolis/SC; 60 meses, de 11/11/2024 até 10/11/2029; R$ 3.980,00; índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor no período; pagto 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2303/2020 7068.01.036/2009; Locadora: RA INCORP LTDA CNPJ/MF 89.517.593/0001-71; assinatura 27/02/2024; Rubrica 5704-01 (cefor.asb).

1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2867/2023 do Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.102/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: PAULO SETSUO NAKAKOGUE, CPF: 041.278.549-87. Nova vigência: 17/04/2024 até 16/04/2025. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 28/02/2024.

O 1º termo aditivo de supressão contrato nº 6631/2023, processo nº. 5688.01.0447.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de Pronto Atendimento e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado do TOCANTINS Empresa: IPANEMA SEGURANÇA LTDA - CNPJ: º 03.601.036/0003-80. Valor da supressão: -R$ 335.653,44 . Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 23/02/2024. Vigência: 01/03/2024 a 31/07/2025.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 8813/2023, objeto é registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa vinculadas as regiões de Sr Sergipe, no estado de Sergipe PROPRIA, SE - SAP 4500600504; Contratada: INSTALAR MANUT E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.021.735/0001-90; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 17.244,92 e decréscimo de R$ 36.430,84,15; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Processo 5688.01.2435.0/2023.

7º Termo de Aditamento ao contrato nº 763/2022. Processo Administrativo: 5688.0.1264.0/2021. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional (SR) São Paulo. CONTRATADA: CONSTRUTORA NSG EIRELI CNPJ 20.729.709/0001-30. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 01/05/2024 até 31/10/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 23/02/2024.