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EDITAL Nº 35/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO

PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O Diretor-Geral do IFMA Campus Buriticupu, nomeado nos termos da Portaria nº 5.450, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL para o EDITAL Nº 26, DE 19.08.2024, que trata do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina: Língua Portuguesa, Biologia e História.

ÁREA/DISCIPLINA: BIOLOGIA

INSC

CANDIDATO

DIDÁTICA (A)

TÍTULOS (B)

NOTA FINAL (2A+B)/3

SITUAÇÃO

TIPO DE VAGA

CLASSIFICAÇÃO/JUSTIFICATIVA

68

BEATRIZ BACELAR BARBOSA

9,53

4,10

7,72

CLASSIFICADO(A)

AC

CLASSIFICADO

77

LEO RUBEN LOPES DIAS

9,48

3,00

7,32

APROVADO(A)

AC

2º (CADASTRO DE RESERVA)

6

AMALIA DOS ANJOS BEIMS

9,18

2,15

6,84

APROVADO(A)

AC

3º (CADASTRO DE RESERVA)

33

WALLYSON RANGEL RIBEIRO OLIVEIRA

9,36

0,80

6,51

APROVADO(A)

PcD

4º (CADASTRO DE RESERVA)

82

LUZIVAN COSTA REIS

8,81

1,90

6,51

APROVADO(A)

AC

5º (CADASTRO DE RESERVA)

14

KAROLINE LOPES NICASIO

8,03

3,20

6,42

APROVADO(A)

AC

6º (CADASTRO DE RESERVA)

ÁREA/DISCIPLINA: HISTÓRIA

INSC

CANDIDATO

DIDÁTICA (A)

TÍTULOS (B)

NOTA FINAL (2A+B)/3

SITUAÇÃO

TIPO DE VAGA

CLASSIFICAÇÃO/JUSTIFICATIVA

70

DIEGO FERNANDO SILVA RABELO

9,20

4,00

7,47

CLASSIFICADO(A)

AC

1°

63

ANITA DOS ANJOS BEIMS

9,78

1,10

6,89

APROVADO(A)

AC

2º (CADASTRO DE RESERVA)

58

LUCAS DE PÁDUA SILVA REBÊLO

8,36

0,00

5, 57

APROVADO(A)

PP

3º (CADASTRO DE RESERVA)

ÁREA/DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA

INSC

CANDIDATO

DIDÁTICA (A)

TÍTULOS (B)

NOTA FINAL (2A+B)/3

SITUAÇÃO

TIPO DE VAGA

CLASSIFICAÇÃO/JUSTIFICATIVA

69

CARLOS EDUARDO DE PAULA SANTOS

9,43

3,30

7,39

CLASSIFICADO(A)

PP

1°

22

BRUNA CAROLINE SOUSA MACEDO

9,48

0,60

6,52

APROVADO(A)

AC

2º (CADASTRO DE RESERVA)

*AC: Ampla Concorrência; PP: Pretos ou pardos; PCD: Pessoa com deficiência

VILSON DE ALMEIDA SOUSA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2024

PROAD Nº 7671/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GUALBERTO & LAZAROTTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ-MF sob o n° 41.335.483/0001-62. Objeto: Contratação de serviços de reforma do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Ji-Paraná/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Vigência: O prazo da vigência da contratação é de 3 (três) meses contados da emissão da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Assinado: 11/10/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Nota de Empenho: 2024NE0001042, de 10/10/2024. Valor Total: R$ 374.128,21. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Alisson Almeida Gualberto, representante da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO nº 371/2024

Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa empresa kapra comercio importaçao e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 00.285.057/0001-59. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um andador de treinador de marcha, modelo GRILLO tamanho médio, atendimento a sentença judicial nº5002105-66.2022.8.13.0611. Valor global R$ 35.600,00. O presente contrato terá vigência ate 31 de dezembro de 2024. Iniciando sua vigência na data de sua assinatura, em 02 de outubro de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, instituição mantenedora, CNPJ nº 10.767.239/0001-45. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 029 (vinte e nove) diplomas no período de 1º a 30 de novembro de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 7 - Registros 1110 a 1138]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://qacademico.ifpe.edu.br/webapp/public/consultar-diplomas.

Recife, 10 de outubro de 2024.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 3/2017.

Nº Processo: 46213.002028/2017-33.

Dispensa. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: LUIZ SILVINO NETO. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula sexta (do valor do aluguel), conforme acordo entre as partes, o valor mensal do aluguel que é atualmente de R$1.966,69 (um mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), e com a redução acordada entre a Chefe do Serviço de Administração da SRTB/PE e o proprietário do imóvel o valor passa para R$1.770,02 (um mil setecentos e setenta reais e dois centavo), até 30 de setembro de 2025.". Vigência: 01/10/2024 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 188/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLINERFE CLÍNICA DE TRATAMENTO AVANÇADO EM FERIDAS PODIATRIA E PODOLOGIA LTDA (CLINERFE). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 11/10/2024. f)PA: 0026792/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69681/2024 - UASG 158408

Número do Contrato: 56644/2021.

Nº Processo: 23282.000889/2021-44.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: A demanda contratada passará de musd único 60 (kw) a musd carga 95 (kw) e musd geração 75 (kw).. Vigência: 30/09/2024 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.135,25. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
aviso de REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº: RP 00001/2024

Em 19 de Setembro de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Equador, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Jose Marcelino - Dinarte Mariz - Equador - RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada na Concorrência Eletrônica nº 00002/2024 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA "Areninha" (campo society) NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, CONFORME EMENDA INDIVIDUAL FIRMADA COM O GOVERNO FEDERAL; resolve registrar o preço nos seguintes termos:Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR - CNPJ nº 08.086.225/0001-14.

VENCEDOR: SENA LOCAÇAO E SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ; 23.430.132/0001-59

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA "Areninha" (campo society) NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, CONFORME EMENDA INDIVIDUAL FIRMADA COM O GOVERNO FEDERAL.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA "Areninha" (campo society) NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, CONFORME EMENDA INDIVIDUAL FIRMADA COM O GOVERNO FEDERAL; QUANTIDAE : 01 SERVIÇO; VALOR TOTAL: 299.000,00.

DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 274/2024 - UASG 154839

Número do Contrato: 246/2024.

Nº Processo: 23517.001321/2024-92.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 246/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 11/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.860,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160081

Nº Processo: 64626001426202491. Objeto: Eventual aquisição de material para manutenção de bens, imóveis/instalações (SI 24), material elétrico eletrônico (SI 26), material proteção e segurança (SI 28) e ferramentas (SI 42), em proveito do 23º Esqd C Sl.. Total de Itens Licitados: 440. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila Permanente - Tucuruí/pa, - Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR MELE DE ANDRADE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 160081-00001-2024NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200352

Nº Processo: 08285.004112/2022-16.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 47.031.476/0001-53 - GS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos de academia de musculação, com montagem e instalação, para atender a demanda do centro de treinamento operacional e espaço de convivência da superintendência regional de polícia federal no espírito santo..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 12.708,97. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160545

Nº Processo: 64308.009533/2023-80.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA.

Contratado: 23.642.430/0001-02 - RICHARD COMERCIO E SERVICOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada em

serviço de recarga de extintores, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 4.690,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155885

Nº Processo: 23806.250457/2024-79.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.

Contratado: 22.533.903/0001-70 - MANIR MIGUEL DA ROCHA NETO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de refeições (almoço e lanches matutino e vespertino) prontas e acondicionadas para os estudantes nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 1.003.465,80. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: NEODEL TECNOLOGIA E SOFTWERE LTDA. CNPJ n° 17.837.599/0001-15. Objeto: Alteração quantitativa no item 1 do contrato, com fundamento no art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/1993 e no item 9.2.4 da Cláusula Nona do Contrato nº13/2022. PAV n° 0004263-11.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 102.869,50 (cento e dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), ED 339040.19 e PTRES 168462. Assinatura: 10/10/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Tiago Reis Delgado, representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200352

Nº Processo: 08285.004112/2022-16.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 22.382.705/0001-53 - RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos de academia de musculação, com montagem e instalação, para atender a demanda do centro de treinamento operacional e espaço de convivência da superintendência regional de polícia federal no espírito santo..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 16.269,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência ELETRÔNICA Nº 14/2024

Processo Administrativo 81/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para reforma da Praça Manoel Baêta e do seu Terminal de Ônibus, localizada na Rua Dr. Mário Negócio, Bairro Centro, município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 10/10/2024. Valor Global: 239.658,90 (duzentos e trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos. Empresas: V. M. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 05.495.855/0001-54.

Mossoró-RN, 11 de outubro de 2024

RODRIGO NELSON LIMA ROCHA

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 02/2024, Tomada de Preços nº 01/2023-SEADRU. Objeto: Promover o acréscimo de 18,59% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: AMV Projetos & Construções EIRELI - CNPJ: 10.480.822/0001-70. Valor R$ 191.070,74 (cento e noventa e um mil, setenta reais e setenta e quatro centavos). Data da assinatura: 09/10/2024.

Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 21/2023, oriundo Adesão nº 04/2023-SEMASC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: K N de Medeiros - CNPJ: 70.034.327/0001-60. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Data da assinatura: 09/10/2024.

Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 22/2023, oriundo da Adesão nº 05/2024-SEMASC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI - CNPJ: 28.113.594/0001-66. Valor: R$ 601.810,00 (seiscentos e um mil, oitocentos e dez reais). Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Data da assinatura: 09/10/2024.

Aditivo nº 03/2024 - Contrato nº 214/2021, oriundo Dispensa nº 76/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Dinarte Fernandes de Brito - CPF: 466.xxx.xxx-87. Valor: R$ 22.520,50 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos). Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Data da assinatura: 20/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401002849202409. Objeto: Aquisição de cartuchos e toners de tinta. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 788820-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.001883/2024-67. Inexigibilidade n. IN.EPE.057/2024. Contrato n. CT-EPE-042/2024. Contratado: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL - 42.288.886/0001-60. Objeto: Consultoria para apoio e detalhamento do planejamento de linhas de transmissão em corrente contínua nos estudos do bipolo Nordeste II. Base: Art. 140, inciso I, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 95.612,00. Vigência: 09/10/2024 a 08/03/2025. Assinatura: 09/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 273/2024 - UASG 154839

Número do Contrato: 245/2024.

Nº Processo: 23517.001319/2024-13.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 245/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 10/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.955,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 276/2024 - UASG 154839

Número do Contrato: 244/2024.

Nº Processo: 23517.001320/2024-48.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 244/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 11/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.317,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CRESS/MG/6Rª/008/2020

Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS-MG 6ª Região e Contratado IMPRESS LOCAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ Nº 26.786.353/0001-52, Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão de 1 (uma) impressora Multifuncional Color A3, memória 2GB, Duplex, Ciclo Mensal 100.000. A franquia será de 500 páginas/impressões, com valor excedente a ser cobrado, se for o caso. Os valores atualmente praticados serão mantidos. Para o acréscimo acima fica estabelecido o valor mensal de R$ 498,58 (Quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), mais R$ 0,99 centavos por página excedente, estimados em R$ 5.982,84 (Cinco mil e novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) anual; corresponde a 25% do valor do contrato atualizado, que somados ao valor anterior de R$23.931,76 (vinte e três mil novecentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos), passa para o valor global de R$ 29.914,60 (Vinte e nove mil novecentos e quatorze reais e sessenta centavos), conforme Art. 65 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: inciso II, do art. 57 e inciso II, alínea "d", do art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: Prazo de 12 (doze) meses, a contar de 27 de maio de 2024 à 27 de maio de 2025. Belo Horizonte, 10 de Outubro de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst - CRESS nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024

INEX. Nº 34/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13.

CONTRATADA: MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA. CNPJ Nº: 01.402.019/0001-27. Pelo valor de R$90.000,00 (noventa mil reais).

OBJETO: Contratação de empresa exclusiva para apresentação de show artístico da banda "Cavaleiros do Forró", nos festejos culturais alusivos à festa da padroeira Senhora Santana 2024, a ser realizado no dia 19 de outubro, em praça pública.

Base legal: Lei 14.133/21. Processo Nº 3.378/2024 - PMSS - INEXIGIBILIDADE N.º 034/2024. VIGÊNCIA: 11/10/2024 até 11/11/2024. Dotação Orçamentária: Dotação orçamentária: 04.122.002.2003 - Custeio das Atividades do Gabinete do Prefeito. Fonte de recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte de recursos: 17060000 - Transferência Especial da União. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN - Contratante; MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA. - Contratada.
EDITAL Nº 44/2024

SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 35/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA mediante medida autotutelar, torna público o resultado final do Edital 035/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 168, p. 100, de 29 de agosto de 2024, e suas retificações, nos seguintes termos:

Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PROFINIT). O resultado final foi o seguinte: Não houve candidatos inscritos. Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROFAGUA) O resultado final foi o seguinte: NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT). NÃO HOUVE CANDIDADOS APROVADOS. Mestrado Profissional em Ensino de Física (MNPEF): NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP): NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. Programa de Pós- Graduação em Ensino (POSENSINO): 1ª MARIA MARGARITA VILLEGAS GRATEROL - APROVADA - CLASSIFICADA. 2º RAONI BORGES BARBOSA - APROVADO. Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (PPGCC): NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia (PPGFITO): 1ª EDICLEIDE MACEDO DA SILVA - APROVADA - CLASSIFICADA. Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal (PPGCA): 1ª Fernanda Loffler Niemeyer Attademo- APROVADA - CLASSIFICADA. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE): 1º Ruann Victor de Andrade Lira - APROVADO - CLASSIFICADO. 2º René Descartes Olímpio Pereira - APROVADO. Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA): 1º Heitor de Oliveira Braga - APROVADO - CLASSIFICADO. Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD): 1ª Júlia de Souza Rodrigues - APROVADA - CLASSIFICADA.

Mossoró, 11 de outubro de 2024.

LIANA HOLANDA NEPOMUCENO NOBRE

Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação (PROPPG)

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075026400202452. Objeto: Aquisição de combustível Óleo Diesel S10, para atender às necessidades do Centro de Estações Experimentais (CEEx) do Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no Edital da Licitação.

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 11/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 80015

Nº Processo: 5864/2024. Objeto: Aquisição de material elétrico para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

EDER PIRES PANTOJA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/10/2024) 80015-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 423033

Nº Processo: 01435000090202477. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço contínuo de vigilância patrimonial armada e desarmada com dedicação exclusiva de mão de obra para atender as seguintes unidades museológicas: Museu Histórico Nacional - MHN, Museu da República - MR, Museu Palácio Rio Negro - MR/PRN, Museu Villa Lobos - MVL e Museus Castro Maya - MCM (Museu Açude e Museu Chácara do Céu). A prestação do serviço inclui, também materiais, equipamentos e uniformes necessários em qualidades adequada.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal Âncora, S/nº - (casa do Trem) - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/423033-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR LUIZ LANE

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/10/2024) 423002-42207-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 272/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 103/2020.

Nº Processo: 23057.003717/2020-13.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 103/2020-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária

Alteração Estatutária do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada de Minas Gerais - SITICOP CNPJ 38.736.377/0001-86

Com base territorial de representação em todo o Estado de Minas Gerais. O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, SITICOP-MG - CNPJ 38736-377-0001-86, convoca os trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada de Minas Gerais, compreendidos no 3º grupo da CNTI, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, atendendo à determinação do ofício SEI nº 56.525/2024/MTE, de 16 de agosto de 2024, referente ao processo de nº 19.964.107.175/2023-81, de acordo com os requisitos da Portaria MTE 3472/63 do Diário Oficial da União, de 12/08/2024, seção 1, página 106, de nº 154, que, no processo de nº 35097.002.197/91-94 (SR-06128), do SINTICOMINAS, CNPJ: 20.917.142/0001-25, determinou a exclusão dos municípios de Igaratinga e Pará de Minas de sua representação na Construção Pesada. Convoca todos os trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada de Minas Gerais para a AGE (Assembleia Geral Extraordinária), a ser realizada na Avenida General Olímpio Mourão Filho, 233, Planalto, Belo Horizonte/MG,CEP: 31720-200, no dia 05 de novembro de 2024, às 08:00 hs, em 1ª convocação; e, não havendo quórum, às 09:00hs, em 2ª convocação, com qualquer número de representantes, para tratar das seguintes pautas de Alteração Estatutária:

1)Deliberar sobre a exclusão dos municípios de: Igaratinga e Pará de Minas.

Autoriza, caso ocorra, o retorno dos municípios de Igaratinga e Pará de Minas na Construção Pesada, sem a necessidade de nova AGE (Assembleia Geral Extraordinária)

Assuntos de interesse da Construção Pesada.

Belo Horizonte-MG, 11 de outubro de 2024.

José Antônio da Cruz

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-90036. Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS NÃO CONTINUADOS POR DEMANDA SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS com materiais fornecidos pela FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA ; conforme especificações do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23134.002264/2024-63.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 14.113,40. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0006357-35.2024. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionados tipo "Split" com capacidades de 9.000, 12.000, 18.000, 24.000, 30.000, 36.000 , 48.000 e 60.000Btu's/h. Pregão Eletrônico com a adoção do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO

Pregoeira

(SIASGnet - 11/10/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9046/2019.

Nº Processo: 48610.204298/2019-91.

Pregão. Nº 18/2019. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, a vigência do contrato por até 12 (doze) meses, correspondente ao período 31/10/2024 e 31/10/2025, com fundamento no Artigo 57, § 4o, da Lei nº 8666/93. O contrato poderá ser rescindido de forma amigável e antecipada, nos termos do Artigo 79, Inciso II, e §1º, da Lei nº 8.666/1993, mediante notificação prévia da contratante à contratada, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, mantidas as demais condições anteriormente pactuadas. Assegurar à contratada, o direito de pleitear o reajuste do valor dos serviços, tão logo disponha dos valores reajustados, com fundamento na prescrição da Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.516,84. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Proc. 25/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial para atuar junto ao(s) município(s) de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL, PIRAPOZINHO e RANCHARIA. Ratificado o credenciamento da empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS, CNPJ nº 44.364.826.0001-05. Valor: Preço unitário tabelado. Pagamento: 10 dias úteis, contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência da contratação: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal para contratação: Inexigência de licitação nos termos do "caput" do artigo 74, combinado com inciso IV do mesmo fundamento, da Lei nº 14.133/2021. Íntegras em www.civap.com.br.

Assis, 10 de outubro de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
EDITAL DE NOTIFICACÃO

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ, considerando o contido no Processo Administrativo nº 08653.006552/2024-34, instaurado a fim de apurar possível descumprimento obrigacional, no que tange aos itens 7.10 ao 7.10.2 e 15.7 do Termo de Referência (58351063): prazo de atendimento pela Contratada para o serviço de remoção. NOTIFICA, com amparo no art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/99, o representante legal da Empresa D&M COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.836.603/0001-77, com sede em local incerto e não sabido, para que apresente Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente edital. Expirado o prazo, o processo seguirá independentemente de apresentação da defesa. Local para a apresentação de recurso e consulta aos autos eletrônicos: Rodovia Santos Dumont (BR 116), Km 06, nº 2100, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP 60.864-012.

ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO EMBRAPA nº 9003/2024

Processo: 21179.003267/2024-72, A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 14/10/2024, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para A Licitação Embrapa nº 90003/2024, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de uma estufa agrícola nova e reforma de duas estufas agrícolas existentes, ambas na Sede da Embrapa Gado de Leite, rua Eugênio do Nascimento - 610, Aeroporto, CEP 36038-330 - Juiz de Fora - MG, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes deste Termo de Referência e demais anexos da licitação. A sessão de abertura ocorrerá no dia 04/11/2024, às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações, equipamentos mínimos, e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7428 e e-mail cnpgl.compras@embrapa.br.

Jefferson Medeiros e Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23134.002453/2024-36.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 7.772,50. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 56644/2021 publicado no D.O de 2021-10-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 77.135,25. Leia-se: Valor Total: R$ 76.135,25.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 59400.004131/2021-39.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 11.985.225/0001-60 - HIDROCEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência e execução contratual.por força do presente termo aditivo o prazo de vigência fica prorrogado por mais 8 (oito) meses, contados a partir de 30/11/2024, finalizando em 30/07/2025, e o prazo de execução fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, contados a partir da assinatura do presente termo aditivo, conforme cronograma físico-financeiro. Vigência: 30/11/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.468.799,62. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo N.º 21441.000586/2024-79 - Ordem de Compra Nº 37929534/2024 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Daiana de Sousa Caetano - ME,(Talimpo), CNPJ Nº 17.645.860/0001-85, Ordem de Compra nº 37929534. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza que serão usados nos ambientes internos da unidade como banheiros e escritório durante um ano. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas descritos no Termo de Referência. Dispensa de Licitação SEI nº 37774173. - Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), e demais alterações. - Programa de Trabalho (PTRES): 229503, Empenho: 2024NE000059 - Fonte: 1000A002SE - Natureza da Despesa: 33.90.30 - Vigência: 30 ( trinta dias de:( 10/ 10/ 2024 à 10/ 11 /2024), contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 497 e 498, ambos do RLC - Valor: R$ 673,45. - Data da Assinatura: 10 /10/2024.Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho - Superintendente Regional e Priscila Araújo Lopes - Gerente de Áera Regional - Contratado: Daiana de Sousa Caetano - Representante Legal.
edital Nº 5/2024 PPGAIG/ICIAG/UFUSELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.064131/2024-99

O coordenador do Programa de Pós-graduação em Agricultura e Informações Geoespaciais (PPGAIG), do Instituto de Ciências Agrárias (ICIAG), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para alunos regulares e aluno especial, para o PPGAIG, modalidades Curso de Mestrado Acadêmico para ingresso no primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGAIG.

O número de vagas oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2025, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

21

5

1

1

28

Alunos Especiais

Mestrado

9

3

1

1

14

Período de inscrição: 18/11/2024 a 22/12/2024

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

Uberlândia, 11 de outubro de 2024.

GEORGE DEROCO MARTINS

Coordenador
EXTRATO DE inexigibilidade de licitação

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 - UASG 751200

Processo: 63453.001271/2024-50; Objeto: Aquisição de sobressalentes para realização de manutenções preventivas e corretivas da Linha de Eixo e da Hélice de Passo Controlado (HPC) do Navio Polar "Almirante Maximiano". Total de Itens Licitados: 00011 . Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei n 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que fornecem o material. Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2024. LEONARDO PACHECO VIANNA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/10/2024, MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES, Diretor de Hidrografia e Navegação Valor Global: US$ 188,055.33. NOME DA CONTRATADA : PROPULSION SYSTEMS, INC. - Marine Engineers & Manufacturers.
AVISO de licitação Pregão Eletrônico nº 69/2024

Processo de Compra nº 126/2024

Torna público que às 09h30min do dia 29 de outubro de 2024, será realizado Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar II- 2ª Reedição, através do sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do Edital e as informações estarão à disposição no site e e-mail supracitados, na Secretaria de Finanças ou pelo fone (53) 3275.1543.

Capão do Leão, 11 de outubro de 2024.

Milca Vieira Vilela Rodrigues

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.032356/2024-04. Convenio nº 146.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SPE DOM ANTONIO INCORPORAÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 49.479.138/0001-04. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 116/2024

PROCESSO 194/2024

O Município de Itabira comunica aos interessados que fica prorrogada, para o dia 23/10/2024 às 13:00, a data de abertura do PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 116/2024, PROCESSO 194/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A prorrogação se justifica pela publicação da Portaria nº 204, de 07 de outubro de 2024, que declarou, em todas as repartições públicas, ponto facultativo nos dias 10 e 11 de outubro de 2024.

Itabira, 8 de outubro de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração e Governança
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 101/2024

PROCESSO 174/2024

O Município de Itabira comunica aos interessados que fica prorrogada, para o dia 22/10/2024 às 08:30, a data de abertura do PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 101/2024, PROCESSO 174/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de agregados para construção civil, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A prorrogação se justifica pela publicação da Portaria nº 204, de 07 de outubro de 2024, que declarou, em todas as repartições públicas, ponto facultativo nos dias 10 e 11 de outubro de 2024.

Itabira, 8 de outubro de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração e Governança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 3/2013.

Nº Processo: 10480.002070/2013-21.

Dispensa. Nº 15/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: ANTONIO FURTADO DE MOURA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula sexta (do valor do aluguel), o valor mensal do aluguel que é atualmente de R$1.109,61 (um mil cento e nove reais e sessenta e um centavos), e com a redução acordada entre a Chefe do Serviço de Administração da SRTB/PE e o proprietário do imóvel, o valor passa para R$1.000,00 (um mil reais), até 07 de março de 2025.". Vigência: 01/10/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539015796202416. Objeto: Aquisição de materiais e insumos para rede de gases.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 155023-26443-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158197

Nº Processo: 23096034357202451. Objeto: Aquisição de material de consumo do CFP - Pregão 02-2024. Total de Itens Licitados: 283. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Sergio Moreira de Figueiredo, S/n, Casas Populares., Casas Populares - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158197-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO SERGIO DA COSTA HOLANDA FILHO

Assistente em Admibnistração

(SIASGnet - 11/10/2024) 158197-15281-2024NE000032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 83/2021. Nº Processo: 53115.018700/2021-62. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2024 a 23/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.2. A prorrogação do presente contrato limita-se à conclusão de novo processo licitatório ou o fim de sua vigência, o que vier primeiro. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.644.425,60.

Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 105/2024

PROCESSO 179/2024

O Município de Itabira comunica aos interessados que fica prorrogada, para o dia 16/10/2024 às 13:00, a data de abertura do PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 105/2024, PROCESSO 179/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de material para controle da qualidade da água, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A prorrogação se justifica pela publicação da Portaria nº 204, de 07 de outubro de 2024, que declarou, em todas as repartições públicas, ponto facultativo nos dias 10 e 11 de outubro de 2024.

Itabira, 8 de outubro de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração e Governança
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Reginaldo Ferreira Lima, CNPJ n. 49.438.738.0001-24, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 30/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 22.784/2023.

Florianópolis, 11 de setembro de 2024.

Geraldo Luiz Savi Júnior

Diretor-Geral substituto
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 108/2024

PROCESSO 184/2024

O Município de Itabira comunica aos interessados que fica prorrogada, para o dia 17/10/2024 às 13:00, a data de abertura do PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 108/2024, PROCESSO 184/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de camas empilháveis e colchão de solteiro para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A prorrogação se justifica pela publicação da Portaria nº 204, de 07 de outubro de 2024, que declarou, em todas as repartições públicas, ponto facultativo nos dias 10 e 11 de outubro de 2024.

Itabira, 8 de outubro de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração e Governança
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE DESPESA: Nº 5260/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 051/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS QUE SERÃO ENTREGUES AOS PACIENTES QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PAN, COM REGISTRO DE PREÇOS. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedoras as empresas: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - 01.884.446/0001-99, vencedora dos itens 0001 e 002 com valor global de R$ 276.320. SUPPLEMENT LABS LTDA - CNPJ: 10.858.646/0001-68, vencedora do item 004 com valor global de R$ 39.151,00. item 0003 fracassado.

Macaíba/RN, 11 de outubro de 2024

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde