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EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.104/2024

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.104/2024. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Joelson Tavares De Almeida - Me, Objeto Contratual: Aquisição De Genêros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal De Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.07/2024, Ata De Registro De Preços-Nº010/2024-07, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: - 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2131 / 08.243.1019.2135 / 08.244.1018.2127 / 08.243.1026.2139 / 08.122.2001.2141 / 08.243.1019.2132. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Joelson Tavares De Almeida, Valor Global: R$ 7.283,40 (Sete Mil, Duzentos E Oitenta E Três Reais E Quarenta Centavos). Data De Assinatura: 24.10.2024.
AVISO

COLETA DE PREÇOS Nº 2/2024

A Fundação Agência das Bacias PCJ vem através do presente comunicar que, após análise do recurso apresentado pela empresa Profill Engenharia e Ambiente Ltda. em face das notas técnicas atribuídas na Coleta de Preços n.º 02/2024, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de estudos hidrogeológicos para avaliação de áreas de restrição e controle nas Bacias PCJ: áreas urbanas de Americana e Nova Odessa (SP)., decidiu-se por julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE recurso administrativo apresentado pela empresa Profill Engenharia e Ambiente Ltda., alterando-se sua nota técnica de 80,00 (oitenta) pontos para 90,00 (noventa) pontos e mantendo-se a nota técnica de 100,00 (cem) pontos atribuída à empresa Água e Solo Estudos e Projetos Ltda. Diante disso, as pontuações técnicas das empresas, após o julgamento do recurso administrativo são: Água e Solo Estudos e Projetos Ltda, nota técnica de 100,00 (cem) pontos; Profill Engenharia e Ambiente S.A., nota técnica de 90,00 (noventa) pontos; Regea Geologia, Engenharia e Estudos Ambientais Ltda., nota técnica de 77,5 (setenta e sete vírgula cinco) pontos. Os fundamentos da decisão estão especificados na ata de julgamento do recurso administrativo e no Parecer Técnico n.º 444/2024 da Coordenação de Projetos. A decisão foi mantida na íntegra pelo Diretor Presidente da Fundação Agência das Bacias PCJ. Diante disso, fica designada a data de 06 de novembro de 2024, às 09h00, para realização de sessão visando a abertura dos Envelopes "C" - Proposta Comercial das licitantes.

Piracicaba, SP, 31 de outubro de 2024.

Eduardo Massuh Cury.

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO nº 372/2024 - PROCESSO 24.0.000108460-3, para a aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática e escritório - caixas de som, celular smartphone, televisores, projetor, leitor de códigos de barras, webcam, fragmentadora de papel e nobreak, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 18 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2024

Repetição

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO nº 384/2024 - PROCESSO 24.0.000110359-4, para a aquisição de equipamento odontológico - aparelho de raio x panorâmico, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. MOTIVO: Para anexar as especificações técnicas. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 hs do dia 19 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da concorrência abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 - PROCESSO 24.0.000077316-2, para a Contratação de empresa para execução da Obra de Reurbanização da Praça General Braga Pinheiro (Área 081/21), para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para revisão da planilha orçamentária.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 19/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "pavimentação asfáltica na rua Protestato Joaquim Bueno, no município de Santa Helena de Goiás" Data De Abertura: 19/11/2024 Horario: 08h30min. LOCAL: https://bnc.org.br/ Retirada Do Edital: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás, 31 de outubro de 2024.

Laura Rúbia Neves Xavier

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160033

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 64021.004125/2020-03.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 35.310.484/0001-50 - BARBEARIA NOVO VISUAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato 20/2020 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.626,96. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
Resultado de julgamento

INEXIGIBILIDADE Nº 5.025/2024

Processo Administrativo nº 1015/2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE Nº 05.025/2024, Cujo Objeto É A Locação De Imóvel Situado A Rua Arnaldo De Albuquerque, 80 - Alto Branco - Campina Grande- PB, Para Funcionamento Da Casa Da Esperança IV, Em Favor Do Sr. EDGLEY ANTÔNIO GONDIM, No Valor De 42.000,00 (Quarenta E Dois Mil Reais), De Acordo, Com O Fundamento No Art. 74, Inciso V, Da Lei Nº 14.133/2021, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica.

Campina Grande - PB, 30 de outubro de 2024.

FÁBIO HENRIQUE THOMA

Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/10/2024, Seção 3, foi alterado. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS. O certame com abertura prevista para o dia 08/11/2024, às 11h00min, será alterado para o dia 14/11/2024 às 11h00min.

Ribeiro Gonçalves-PI, 31 de outubro de 2024

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONCESSÃO

TC Nº 02.2024.208.0011 Concedente: INFRAERO/SEDE, 00.352.294/0001-10. Concessionário: CLW PARK ESTACIONAMENTOS LTDA. CNPJ: 20.434.419/0001-69 Mod.: LE Nº 186/ADLI-2/SWFN/2024. Objeto: concessão de uso de área, sem investimento, destinada à exploração comercial de estacionamento de veículos no aeroporto de flores (swfn), em manaus/am. Preço Mínimo: R$1.100,00. Valor Global: R$ 39.600,00. Variável Adicional: 30% Vig. 36 meses. Dt. Ass. 31/10/2024.
EXTRATO DE Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45.2024-SMS

Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 045.2024-SMS. Este documento é parte integrante da(s) Ata(s) de Registro de Preços Nº 202410160001, 202410160002, 202410160003, 202410160004, 202410160005, 202410160006, 202410160007, 202410160008, 202410160009, 202410160010, celebrada(s) entre o município de Monsenhor Tabosa, através da Secretaria de Saúde e as empresas abaixo indicadas, cujos preços estão a seguir registrados e demonstrados, conforme resultado extraído dos lances ofertados no Pregão Eletrônico Nº 045.2024-SMS. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de material e equipamentos médico hospitalar para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Francisquinha Farias Leitão e as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Monsenhor Tabosa/CE. EMPRESA: D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ: 05.964.983/0001-08, VALOR TOTAL: R$ 47.103,81 (Quarenta e Sete Mil, Cento e Três Reais e Oitenta e Um Centavos); RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 54.469.120/0001-61, VALOR TOTAL: R$ 14.569,90 (Catorze Mil, Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Noventa Centavos); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 31.499.939/0001-76, VALOR TOTAL: R$ 2.460,00 (Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - EPP, CNPJ: 45.329.312/0001-81 - VALOR TOTAL: R$ 81.669,12 (Oitenta e Um Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Doze Centavos); NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ: 74.068.008/0001-26, VALOR TOTAL: R$ 669.899,71 (Seiscentos e Sessenta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Um Centavos); COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP, 32.644.237/0001-00 VALOR TOTAL R$ 172.270,00 (Cento e Setenta e Dois Mil, Duzentos e Setenta Reais); PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA - CNPJ: 09.485.574/0001-71 VALOR TOTAL: R$ 930,00 (Novecentos e Trinta Reais); MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP - CNPJ: 38.259.748/0001-86, VALOR TOTAL R$ 62.950,00 (Sessenta e Dois Mil, Novecentos e Cinquenta Reais); MEDMAX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E SIMILARES LTDA - ME - CNPJ: 07.760.277/0003-23, VALOR TOTAL: R$ 7.780,00 (Sete Mil, Setecentos e Oitenta Reais); B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA - EPP - CNPJ: 34.239.627/0001-11, VALOR TOTAL: R$ 4.390,00 (Quatro Mil, Trezentos e Noventa Reais). Monsenhor Tabosa-CE, 30 de Outubro de 2024. José Wilton Sales de Sousa - Órgão Gerenciador Secretaria de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.10.2024.001-SESA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 29.10.2024.001-SESA - Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos. - Data de Abertura: 19/11/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 31 de Outubro de 2024.

Carla Maria Oliveira Timbó

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0215/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n°34.680.592/0001-51. Da Fundamentação: Edital PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário II, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS. Valor Global: R$ 628,00 (seiscentos e vinte e oito reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 31/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: José Felipe Belotto Pelozzo. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0216/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: STOKMETAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ N° 32.597.474/0001-59. Da Fundamentação: Edital PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário II, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS. Valor Global: R$ 1.913,00 (um mil e novecentos e treze reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 31/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Rhaissa Stefanie Torno Stokloski. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0217/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPMAIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ n°42.951.664/0001-86. Da Fundamentação: Edital PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário II, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS. Valor Global: R$ 1.192,60 (um mil e cento e noventa e dois reais e sessenta centavos). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 31/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Viviane De Lima Maia. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0219/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: BHP PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ n° 09.502.960/0001-24. Da Fundamentação: Edital PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário II, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS. Valor Global: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 31/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Felipe Gagliardi de Paula. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0220/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: STOKMETAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ N° 32.597.474/0001-59. Fundamentação: Edital PE N° 23053-SMS, ARP Nº 059/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário I, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23053-SMS, ARP Nº 059/2024-SMS. Valor Global: R$ 983,30 (Novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 31/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Rhaissa Stefanie Torno Stokloski. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0226/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 32.593.430/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO: PE N° 24004/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios hospitalares I que serão destinados ao Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo Nº P317724/2024. Modalidade: PE N° 24004/2024. V. Global: R$ 144.805,00 (cento e quarenta e quatro mil e oitocentos e cinco reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Ass: 31/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: José Marcio Carrega. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0229/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ: 08.675.394/0001-90. Fundamentação: PE N° 24004/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios hospitalares I que serão destinados ao Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no T.R. do Edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo Nº P317724/2024. Modalidade: PE N° 24004/2024. V. Global: R$ 282.150,00 (duzentos e oitenta e dois mil e cento e cinquenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Ass: 31/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Felipe Andrade Gama de Oliveira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-CE-SEINF

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a REVOGAÇÃO do processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 008.24-CE-SEINF, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para execução de serviços de modernização do sistema de iluminação pública do município de Varjota - Ceará, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Contratação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota, Ceará.

Varjota-CE, 31 de Outubro de 2024.

José Moacir Freire

Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.11.04.001 - SEDUC

A Comissão de Contratação, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 18 de Novembro de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica Nº 2024.11.04.001 - SEDUC, cujo Objeto é a Construção de uma escola 12 salas - projeto FNDE no Município de Aiuaba/CE, conforme Termo de Convênio Nº 202003810/2020. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Aiuaba-CE, 4 de Novembro de 2024.

Joana Benício Leitão

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE005/2024-SEINFRA

A Prefeitura Municipal de Crateús/CE, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h15min, do dia 21 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://bll.org.br/, Concorrência Eletrônica Nº CE005/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em vias públicas do Município de Crateús-CE, conforme Contrato de Repasse Nº 108326446 referente ao Convênio N931981MCIDADES e o Município de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://bll.org.br/.

Crateús-CE, 30 de Outubro de 2024.

Jose Ednaldo Cipriano

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

COLABORAÇÃO Nº 12023CPFMS-01

Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO PRO HEMO SAÚDE - IPH, inscrito no CNPJ sob o nº 19.901.155/0001-27 com sede na Rua Carolino de Aquino, nº 143, Fátima, Fortaleza-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo Aditivo tem por fundamento o art. 57, caput, da Lei nº 13.019/2014. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto autorizar a alteração do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 0012023CPFMS-01, previamente aprovada pela autoridade competente, conforme solicitação constante no Ofício/0109/2024 PRESIDÊNCIA - INSTITUTO PRÓ HEMO SAÚDE - IPH. VALOR: Em razão da presente reformulação do Plano de Trabalho, após verificada a legalidade da medida e considerando as necessidades auferidas durante a execução do Plano de Trabalho inicialmente pactuado, o referido Plano terá um ACRÉSCIMO de valor o qual será de R$ 410.358,69 (quatrocentos e dez mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos) perfazendo o novo valor global do Plano de Trabalho de R$ 21.235.738,37 (vinte e um milhões, duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos). DATA: Ipu/CE, 03 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO PRO HEMO SAÚDE - IPH - Ormando Rodrigues Campos - Presidente. Ipu-CE, 03 de Setembro de 2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 24.11.08/PE

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 14 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.11.08/PE. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de veículo automotor tipo ambulância, categoria Tipo A (simples remoção), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca, conforme especificações e normas vigentes. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca/CE.

Itapipoca-CE, 31 de Outubro de 2024.

Oseias Luis Irineu

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 18 de Novembro de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 027/2024 Processo Nº 2024.10.29.01. Objeto: Aquisição de materiais, máquinas e equipamentos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, atenção básica e especializada, do Município de Piquet Carneiro-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 4 de Novembro de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150824.01/SESA

Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: INEX/150824.01/SESA - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - SUS - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo - Razão Social: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90, Projeção: R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado. Valor Estimado da Contratação: R$ 153.174,43 (Cento e cinquenta e três mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos) - Data da Adjudicação/Homologação: 20/08/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretária/Ordenadora de Despesas: Lunara Araújo Pinto.

Pires Ferreira-CE, 20 de Agosto de 2024.

Lunara Araújo Pinto

Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
aviso de penalidade

NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, com sede administrativa na Rua Guia Lopes, n° 4201, no Bairro Canudos, Centro Administrativo Leopoldo Petry, por ordem da Senhora Prefeita Municipal, através da Diretoria de Compras e Licitações, tendo em vista as irregularidades no cumprimento do Pregão Eletrônico n° 56/2024, informa que foi imposta a empresa VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 93.445.963/0001-80, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO por prazo de 3 (três) anos, prevista no Artigo 156, inciso III, da Lei 14.133/2021.

Em 1º de novembro de 2024.

NEI LUÍS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX/150824.01/SESA

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20241022.01 - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº INEX/150824.01/SESA - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - SUS - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90 - Projeção: R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado - Valor Estimado da Contratação: R$ 153.174,43 - Data da Assinatura do Contrato: 22/10/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Lunara Araújo Pinto (CONTRATANTE); Bruno Romero Pedrosa Monteiro (CONTRATADA).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

PE RP 058/24. PC. 7698/24. Forn. Álcool Etílico 70% Gel Glicerinado. Abertura: 25/11/2024 as 09h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. InF. 4512-7821

Mauá SP 31 de outubro de 2024

Eliene de Paula Pinto

Secretária de Saúde
avisos

Pregão Eletrônico nº 90080/24

Ref.: Processo 098/24 - Pregão Eletrônico 90080/24 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Judicializados - Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 18/11/2024.

Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/24

Ref.: Processo 099/24 - Pregão Eletrônico 90081/24 - Registro de Preços para Aquisição de Película de Polietileno - Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 18/11/2024.

Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis (SP), 31 de outubro de 2024.

José Aparecido Fernandes

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

PROC. ADM. Nº 2579/2023

O Município de Alfredo Chaves/ES, por intermédio da Comissão Especial de Seleção, no uso das atribuições que lhe são conferidas, informa aos licitantes e interessados na licitação do CHAMAMENTO PÚBLICA n° 003/2023 objetivando o cooperação técnica e assessoria no gerenciamento e execução das atividades da ESF - Estratégia Saúde da Família, compreendendo as Equipes de Saúde Bucal; a gestão do Pronto Atendimento Municipal 24 horas (PA); e da cooperação técnica e assessoria no gerenciamento das atividades de Gestão da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Criança Feliz, Programa incluir, Programa Acessuas Trabalho, Programa Bolsa Família e Serviço de Atendimento Especializado a Família e Indivíduos - PAEFI, a seguinte decisão:

HABILITAR a empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI (CNPJ n° 47.078.019/0001-14), por atendimento as exigências do edital.

INABILITAR a empresa INSTITULO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DA SAÚDE (CNPJ n° 07.156.945/0001-46), por não atendimento as exigências do edital.

A ata da sessão realizada no dia 30/10/2024, está disponível no site da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves/ES, na aba licitação.

Portanto, abre-se desta forma o lapso temporal recursal de 5 (cinco) dias uteis. E, não havendo recursos, será dado os prosseguimentos aos demais tramites licitatórios "QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, PLANO DE TRABALHO".

Ficando convocados para o dia 12/11/2024, às 08hs30min.

ALISSON RAPOSO MAGNAGO DE OLIVEIRA

Presidente da CES
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024

A Coordenadora do Comitê Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº PRT/PRESI 196/2024, de 20/09/2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 2/2024, autorizada pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, Comitê Permanente de Avaliação de Documentos eliminará 31.321,5 metros lineares de documentos relativos a da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, do período de 1982 a 2021. A listagem n° 2/2024 completa está disponível no https://sei.correios.com.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=56756254&id_orgao_publicacao=0; Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida Comitê Permanente de Avaliação de Documentos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo, no endereço Edifício Sede dos Correios, SBN Quadra 01, Bloco A, Departamento de Gestão de Serviços Gerais e Bens Móveis DESEB/SUINF, 4º Andar, Asa Norte, CEP: 70002-900-Brasilia-DF.

VALQUIRIA ARAUJO DA CRUZ

Coordenadora do Comitê Permanente de Avaliação de Documentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 097/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 032/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 19/11/2024 às 08h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 098/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 033/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de carnes e laticínios, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 18/11/2024 às 08h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com

Bom Jesus do Galho/MG, 1º de novembro de 2024.

Aníbal Borges.

Prefeito
aviso de dispensa de licitação ELETRÔNICA Nº 9/2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA -MG. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de pentes de piaçava para utilização na Aldeia Geru Tucunã Pataxó, Distrito Felicina Município Açucena MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR ESTIMADO: R$ 17.601,00 (Dezessete mil, seiscentos e um real). DATA DA SESSÃO: 12/11/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09h30m às 12h30m. Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: ( ) Sim ( X ) Não. LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF. DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Açucena-MG, no endereço www.acucena.mg.gov.br, no link https://www.acucena.mg.gov.br/licitacoes/1 , e, na Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Açucena-MG, sito a Rua Benedito Valadares, n.° 23, (Centro) ou pelo telefone (033) 3298-1520, em dias úteis, das 12h00min às 16h00min.

Açucena, MG, 31 de outubro de 2024.

Raulisson Morais

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138.268/2022 - UASG 806030

Processo Nº: SERPRO-PTC-2024/00427. Dispensa Nº: 00996/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 10.685.810/0001-82 - SIT - SISTEMA DE INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de consultoria especializada para a modelagem, planejamento e implantação do Núcleo de Inovação e Tecnologia - NIT do SERPRO. Data da Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor total : R$ 48.800,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 643/2024 SE/BSB

Locação de equipamentos de movimentação de carga, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimentos de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP. (ID nº 1058713). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 28/11/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

Giovani Graciano dos Santos Junior

Gerente Corporativo SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Chamamento Público nº 1/2024 - Com a finalidade de ampliar o prazo para o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de Coleta, fica prorrogado por mais 24 meses o prazo de vigência do Edital. Data final do recebimento da documentação, 09/11/2026.

ADMILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO

Coordenador da Comissão de Análise E Habilitação SE/RO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 644/24 SE/SPI

Aquisição de palete PLT-02, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1059006. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 18/11/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
RETIFICAÇÃO

No EDITAL Nº 2/2024, publicado no DOU do dia 29/10/2024, seção 3, página 10, onde se lê: EDITAL Nº 2/2024, leia-se: EDITAL Nº 2, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160447

Nº Processo: 65307012438202336. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 22.237.860/0001-86 - MARCOS PAULO ACIARDI. Objeto: Rescisão contratual por interesse da credenciada conforme ofício n° 01/2024 do dia 04 de outubro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.011640/2023-57.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 12.420.164/0010-48 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 17.840,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE retificação

Fundação de Apoio a Pesquisa, torna público a quem possa interessar a correção da publicação realizada no DOU, seção 03 pág. 223 do dia 15/10/2024, onde altera o valor total. Onde se lê: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, no valor de R$ 8.610,00 (oito mil seiscentos e dez reais). Leia se: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, no valor de R$ 11.054,00 (onze mil cinquenta e quatro reais).

Goiânia, 31 de outubro de 2024.

Sandramara Matias Chaves

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.011640/2023-57.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 40.924.536/0001-18 - MGN HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 1.620,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 125/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizarão as seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 125/2024, Processo nº 13328/2024, Registro de Preço para Aquisição de Cestas Básicas. Início da sessão: 14/11/2024 às 09h00min.. Pregão Eletrônico nº 126/2024, Processo nº 2743/2024, aquisição de caminhão frigorífico. Início da sessão: 18/10/2024 às 09h00min.. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 31 de outubro de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
RETIFICAÇÃO

No COMUNICADO, publicado no DOU de 31/10/2024 - Seção 3 - Pag. 412,

Onde se lê: MODALIDADE CONCURSO Nº 001/2024,

Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-9454/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.011640/2023-57.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 50.044.781/0001-94 - JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 16.255,80. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao contrato mantido entre o CORE/PR e a empresa Unimed do Estado do Paraná Federação Estadual das Cooperativas Médicas, CNPJ/MF. n° 78.339.439/0001-30, visando o reenquadramento dos beneficiários nas respectivas faixas etárias em virtude dos aniversários ocorridos nos últimos 12 meses, ajuste das vidas cobertas em virtude de inclusões e exclusões ocorridas nos últimos 12 meses e aplicação do reajuste anual de acordo com a RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 309, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e de acordo com o POOL DE RISCO, que nesse período foi de 15,00%. Nos termos da lei 8666/93 art. 65, § 1º combinado com o § 8º da Lei 8666/93. Objeto: prestação de serviços de contrato coletivo empresarial, pessoa jurídica, para atendimento na forma de plano de saúde para os colaboradores do Core/PR, para atualmente 22 vidas no valor total anual estimado de: R$ 306.396,24 com vigência pelo prazo determinado de 12 meses contados a partir de 03/11/2024. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024. 31 de outubro de 2024.

Paulo César Nauiack - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 268350. Objeto: Aquisição de scanner de pequeno porte para leitura e digitalização de documentos microfilmados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 20.andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GISELE MATZENBACHER BARNASQUE

Pregoeira

(SIASGnet - 31/10/2024) 179087-17804-2024NE000216
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Pregão Eletrõnico nº 033/2024-PMBJI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 124/2024-PMBJI. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa: 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 47.874.479/0001-59 tendo como objeto o acréscimo de item, não havendo alteração do valor contratual, permanecendo assim, com o total de R$ 48.180,84 (quarenta e oito mil cento e oitenta reais e oitenta e quatro centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550016648202489. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais especiais para a Seção de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial da Divisão de Odontologia do HFA, visando suprir as necessidades de reposição de material para atendimento aos usuários do HFA (SEI: 60550.016648/2024-89). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 04/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO

Ordenador de Despesas Substituto do Hfa

(SIASGnet - 31/10/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024-PML

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra; Pavimentação Rural em TST, 28.800,00 m2, incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base, revestimento. Os serviços deverão ser executados de acordo com os projetos, planilhas orçamentárias, especificações técnicas, memoriais descritivos, e demais peças e documentos que são parte integrante do presente Edital

ABERTURA: 25 de novembro de 2024 as 09:00, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data, na sala de licitações.

VALOR MAXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 2.227.771.71 (dois milhões duzentos e vinte sete mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e um centavos).

INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail licitacao_loanda@hotmail.com, pelo site do Município www.loanda.pr.gov.br ou na Plataforma Eletrônica https://www.gov.br/ compras/pt-br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400.

Loanda-PR, 31 de outubro de 2024.

JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2023

Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0009 Processo Adm. n° 6061/2023.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 004/2023. Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Contratada: POLIPAVI SANEAMENTO E PISOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e o ACRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 245/2023, firmado entre as partes, por mais 60 (sessenta) dias, com base no art. 57 e 65, inciso I, da Lei n º 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Valor: O valor do acréscimo é de R$ 576.920,42 (quinhentos e setenta e seis mil novecentos e vinte reais e quarenta e dois centavos), passando o valor global do Contrato para R$ 3.359.039,61 (três milhões trezentos e cinquenta e nove mil trinta e nove reais e sessenta e um centavos).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 14 de novembro de 2024, por mais 60 (sessenta) dias.

Viana/ES, 23 de outubro de 2024. WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 48/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2024

UASG: 987445

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 25/11/2024, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE OBJETOS E ENFEITES NATALINOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 31 de outubro de 2024.

Bandeirantes - PR, 30 de outubro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160447

Nº Processo: 65307.001857/2023-42. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 20.758.814/0001-05 - CLINICA MEDICA WOLFF LTDA. Objeto: Rescisão contratual por interesse da credenciada, na prestação de serviços em ginecologia, conforme ofício n°02/2024 de 25 de setembro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

PROCESSO Nº: 017.001491/2024-11 referente ao 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação n. 2021/6-000229-8. CONVENIADA: Instituto de Engenharia do Paraná - IEP, CNPJ: 76.654.607/0001-57. OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do acordo de cooperação, com início na data de 27/11/2024 e término na data de 08/08/2026. SIGNATÁRIO: José Carlos Dias Lopes da Conceição.

PROCESSO Nº: 017.001517/2024-12 referente ao 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação n. 2022/6-000277-4. CONVENIADA: Cooperativa Agroindustrial Consolata - COPACOL, CNPJ: 76.093.731/0001-90. OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do acordo de cooperação, com início na data de 29/11/2024 e término na data de 29/11/2026. SIGNATÁRIO: Valter Pitol.

AVISO DE CANCELAMENTO

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240001467, emitida para o engenheiro eletricista Nobile Scandelari Junior - carteira PR-15935/D, através do protocolo 257552/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 29 de outubro de 2024.

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do Crea-PR