gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Apostilamento

Apostila nº 639/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao 3º reajuste retroativo ao período de 22/06/24, do Contrato de Prestação de Serviços nº 320/21, Processo nº 473/21, objeto: vigilância patrimonial e segurança de pessoas físicas, desarmada, para as filiais da Gerência de Saúde Comunitária (GSC), Centro de Educação Tecnológica e Pesquisa em Saúde do GHC (Escola) e Hospital Criança Conceição (HCC), do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, com e sem dedicação de mão de obra exclusiva, conforme a solicitação da ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.576.552/0003-19, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de calculo nº 371-D/2024 em anexo e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Valor total anual (valor global do serviços fixo + valor total das horas eventuais). R$ 8.216.356,86 (oito milhões, duzentos e dezesseis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Será pago à ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA a diferença total retroativa ao período de 22/06/2024 a 31/10/2024 (serviços fixos) o período de 22/06/24 até 20/09/24 (serviços eventuais) no valor total de R$ 4.290,14 (quatro mil, duzentos e noventa reais e quatorze centavos) e o valor de R$ 1.316,87 (um mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos) serviços fixos, para o período de novembro/24 até agosto/25.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação nº 615/24, Processo nº 1395/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EXER SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.252.012/0001-90,. Objeto: prestação de serviço de Readequação do Sistema de Climatização da Emergência do Hospital Fêmina (CNPJ nº 92.787.118/0002-00), conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 76.600,00 (setenta e seis mil e seiscentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 22479/2024.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos fóruns eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 01 - polo 1, serviço emergencial de substituição da cobertura do bloco a no edifício sede de Curitiba/PR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 184.975,61. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90124/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860024052202422. Objeto: Produtos para Saúde: Críticos e Fracassados-(Endoscopia-Assistência Ventilatória-CME-Oftalmologia). Total de Itens Licitados: 34. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 06/12/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, para o dia 23 de Dezembro de 2024 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 23 de Dezembro de 2024 às 09:35 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br.

Caraúbas - PB, 6 de Dezembro de 2024

Raissa Suelen Fernandes Neves
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762017663202422. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Monitoramento da Rede de Frios.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 06/12/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELTRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 800.003/2024

Torna-se público aos interessados, que se realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2024, Processo Administrativo nº 800.003/2024, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para pavimentação em piso intertravado, nas ruas de Tombador, Polo, Delegacia, Coqueiro e Capelinha, localizado no município de Aramari-Bahia de acordo com as especificações, condições, quantidade, exigência e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e demais anexos deste edital. Abertura da sessão para 23/12/2024 às 16:00hs.

O Edital se encontra disponível na sede da administração sala da Comissão Permanente de Licitação. Centro Administrativo Municipal (CAM), Rua da Federação, s/n, Centro - Aramari - Bahia de segunda a sexta das 8:00 hs até as 12:00hs, no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, email: licitacaoaramaribahia@gmail.com, maiores informações pelo telefone (75) 3432-1175, Ramal 208. Aramari - Bahia, 06 de dezembro de 2024. Nomeada pela Portaria n° 002/2024.

Tatiane Carneiro de Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 257030

Nº Processo: 25040000055202450. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo I na Aldeia Simão, Polo Base Umirituba, localizada no Município de Barreirinha/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 06/12/2024) 257030-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 135100

Nº Processo: 21200004185202421. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de uma solução integrada de ERP (Enterprise Resource Planning) para a área de Recursos Humanos da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), na modalidade de Software como Serviço (SaaS), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. CONTRATAÇÃO PARA 60 MESES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 14h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001..

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 06/12/2024) 135100-22211-2024NE000028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158380

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23041.037563/2021-13.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.121,51. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539022094202481. Objeto: O objeto desta contratação refere-se a AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E OSTOMIAS.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/12/2024) 155023-26443-2024NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 013104/20-00.01. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2020, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a empresa SÉRGIO MACHADO REIS. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 4.157,25. Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC. VIGÊNCIA: 09/12/2024 a 22/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Sérgio Machado Reis, Diretor, pela Contratada. Douglas Fernandes Borges - Coordenador de Licitações e Contratos, em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo n o 009849/21-00.211. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a sociedade empresária ÁGIL - SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Alteração do Contrato, para a reestruturação dos postos de trabalho, bem como a prorrogação contratual. VALOR: R$ 36.287.628,96. VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 30/12/2026. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc, II, e Art. 65, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Mota, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Francisco José Soares Vianna, Sócio, pela Contratada. Douglas Fernandes Borges - Coordenador de Licitações e Contratos, em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.055139/2023-12.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra em 19 (dezenove) grupos geradores de diversas marcas, modelos e potência, incluindo seus respectivos quadros de transferência automática (QTA), com fornecimento de materiais e peças, por um período de 12 (doze) meses, das unidades acadêmicas da UFAM (Campus Universitário e Fazenda Experimental) localizadas na cidade de Manaus/AM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 1.149.136,16. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços SEI nr. 11499575; Nr do Processo: Pregão Eletrônico SRP 90008/2024; Objeto: Aquisição de insumos para ração (milho, farelo de soja, óleo de soja degomado); Órgão Gerenciador: Embrapa Suínos e Aves; Vigência: 04 meses a partir de 10/12/2024; Fornecedor: ARP; Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia CNPJ: 83.573.212/0035-53; Valor Global: R$ 225.000,00; Descrições e valores unitários constantes na Consulta de Gestão de Atas de Registro de Preços/SRP do site www.comprasgovernamentais.gov.br.Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 06/12/2024. Vigência: 04 meses. Valor Total: R$ 225.000,00. Itens 01 e 03 foram cancelados. Darci Dambrós Junior chefe Adjunto de Administração.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Porto Real do Colégio/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 22/2024, Tipo Menor Preço Por Item.

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega de fogos de artifícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste Município de Porto Real do Colégio/AL.

ABERTURA: Dia 19 de DEZEMBRO de 2024, às 10h00min.

EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site licitacao.portoreal@gmail.com; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Porto Real do Colégio/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 23/2024, Tipo Menor Preço Por Item.

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição e fornecimento gêneros alimentícios para atender as necessidades do ritual Ouricuri da Aldeia Kariri Xocó do Município de Porto Real de Colégio/AL.

ABERTURA: Dia 20 de DEZEMBRO de 2024, às 10h00min.

EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site licitacao.portoreal@gmail.com; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Porto Real do Colégio/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 24/2024, Tipo Menor Preço Por Item.

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada aquisição de prótese dentária, para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS) do município.

ABERTURA: Dia 23 de DEZEMBRO de 2024, às 10h00min.

EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site licitacao.portoreal@gmail.com; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.

Porto Real do Colégio/AL, 6 de DEZEMBRO de 2024.

PRISCILA SOUZA MOURA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024

Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 08260016/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializado no fornecimento de medicamentos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da abertura da sessão pública: 19/12/2024.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - AL, 6 de dezembro de 2024.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO GINASIO DE ESPORTES, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 941429-2023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.120 Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude 27 812 1004 1028 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES REPASSE GOVERNO FEDEAL OP: Nº 941429/2023 - MESP. VIGÊNCIA: até 06/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 04701/2024 - 06.12.24 - D A B TAVARES CONSTRUTORA LTDA - R$ 310.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Luana de Jesus Pereira; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Doutorado); VIGÊNCIA: 06/12/2024 a 05/04/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 06/12/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante Luana de Jesus Pereira, Contratada.
Aviso de Retificação

A Prefeitura Municipal de Faro-PA, torna público o aviso de retificação da publicação da licitação referente ao Pregão eletrônico SRP n° 90001/2024 circulada no D.O.U. Pág. 253 - Seção 3, Quarta-feira, 04 de dezembro de 2024; D.O.E. Pág. 62, Quinta-feira, 05 de dezembro 2024; Jornal da Amazônia Pág. 04, Quarta-feira, 04 de dezembro de 2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA - GLP, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FARO/PA.

ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 17/12/2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980459, às 09:00hs.

LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 19/12/2024 de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980459, às 09:00hs.

Faro, PA 6 de dezembro de 2024

PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23077.016576/2023-03.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato de serviços de remoção, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos para atender demandas da ufrn. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.816,95. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 334/2020.

Nº Processo: 50612.000676/2019-91.

Pregão. Nº 390/2019. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 02.164.137/0001-07 - CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA. Objeto: Estorno devido ao Reequilíbrio Econômico-Financeiro, conforme IS nº 13/2021 - Período abril/2022 a março/2023 ao contrato UT/12 00334/2020, em decorrência da redução dos custos de aquisição de materiais betuminosos, no valor de R$ 308.903,96 (trezentos e oito mil, novecentos e três reais e noventa e seis centavos), conforme razões constantes no Despacho / SRE - GO/DF/UL - Uruaçu - GO (18756466), Nota Técnica nº: 33/2024/DF/SMT - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (18878018), Despacho / SRE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF (18963164 e 19644352) e conforme aprovação do Superintendente Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal, mediante Despacho / SRE - GO/DF (18967171 e 19651547). Fundamento Legal: Artigo art. 37, XXI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei n° 8.666/93, Cláusula Décima Quinta do Contrato nº UT-12 00334/2020 (5801812) e na Resolução/DNIT nº 13/2021 (SEI nº 18750058). Valor Total Atualizado do Contrato (PI + R): R$ 25.593.251,30. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024.09.30.01-PMI/FUSPI

Fundação de Saúde Pública de Iguatu - Aviso de Retomada de Licitação - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 2024.09.30.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e outros, destinados a atender as demandas do Hospital Regional de Iguatu-Ce. Data da Sessão: 11 de Dezembro de 2024, às 08h30min. Das Razões: Contratação de remanescente de fornecimento em consequência de rescisão contratual. Local: Portal de Compras Eletrônicas do Município de Iguatu-Ce (www.licitacaoiguatu.com.br). Fundamento Legal: art. 90, §7°, da Lei Federal 14.133/2021.

Iguatu-CE, 6 de Dezembro de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo: 23108.070613/2024-97. Espécie: ACORDO DE PI Nº 010/UFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP. Objeto: Reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de patente de invenção depositada no INPI sob o nº BR 10 2024 007470 0. Assinatura: 04/12/2024. Vigência: 20 (vinte) anos. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e Paulo Teixeira de Souza Junior, Diretor do INPP.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2024

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público a recepção de propostas mais vantajosas para a contratação de empresa para aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos de estrutura metálica. Recepção de Propostas: 11/12/2024 até o dia 13/12/2024 às 16:00 horas. E-mail para envio de propostas: compras2@moradanova.mg.gov.br. Termo de referência com detalhamento da contratação disponível no site www.moradanova.mg.gov.br, ou no seguinte endereço Av. Cel. Sebastião Pereira Magalhães e Castro, n° 315, Centro, CEP 35.628-000, Morada Nova de Minas/MG.

Em 6 de dezembro de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contração
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

N.º 148/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Débora Ribeiro Lopes. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1422/2024. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 04/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.263141/2024-79.

N.º 149/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Marco Túlio Ribeiro Gomes. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1463/2024. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025. Data da assinatura: 04/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.262663/2024-53.
15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão contados de modo contínuo.

15.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui o dia do vencimento.

15.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em que não houver expediente, presencial ou por meio de trabalho remoto, na Secretaria do órgão pertinente ou em que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.

15.4. O candidato, ao efetuar sua inscrição neste concurso público, autoriza que a UFMG disponha de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, exclusivamente de forma a possibilitar a efetiva execução do concurso público, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.709, de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.

15.5. O Concurso não será interrompido em caso de falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.

15.6. A UFMG reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo, a apresentação de documentos originais ou cópias autenticadas de documentos, pessoalmente ou por envio postal.

15.7. A qualquer tempo, poderá haver anulação da inscrição, das provas, da nomeação e da posse do candidato, quando verificada a falsidade em qualquer declaração, documento e/ou irregularidade e utilização de meios ilícitos durante a realização das provas, observado o devido processo legal.

15.8. A inscrição do candidato implicará a aceitação e o cumprimento das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados, das quais não poderá alegar desconhecimento.

15.9. A UFMG poderá realizar o aproveitamento interno de candidatos homologados para ter exercício em localidade diversa para a qual prestou concurso.

15.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais.

Processo: 23072.255271/2024-38

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 3615/2021. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 010/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Oracle do Brasil Sistema Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (30/11/2024 a 29/05/2027) e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 27/11/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e João Carlos Orestes, Procurador, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo de Licitação nº 171/2024. Objeto: construção da unidade básica de saúde do bairro Vila Nova, com fornecimento de material e mão de obra, no município, em conformidade com o projeto de engenharia e anexos. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das propostas: das 8h do dia 10/12/2024 até às 8h do dia 23/12/2024. Abertura e julgamento: a partir das 8h do dia 23/12/2024. Inicio: a partir das 10h do dia 23/12/2024. Horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (bolsa nacional de compras - BNC). Edital: in loco, https://luizalves.atende.net/ ou http://bnc.org.br/.

Luiz Alves, 6 de dezembro de 2024.

Marcos Pedro Veber

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537019313/24-64. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais para o HC-UFMG-EBSERH.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL)..

LAILA VIEIRA SILVA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 06/12/2024) 155021-26446-2024NE801067
Edital Nº 1/2025

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Alimentos e Nutrição do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado/Doutorado (processo no 23102.005590/2024-08), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO n°5.435, de 13 de Outubro de 2021, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 04 de 24 de julho de 2024 (processos seletivos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 12 (doze) vagas para o curso de Doutorado e 15 (quinze) vagas para o curso de Mestrado por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço https://www.unirio.br/ccbs/nutricao/ppgan_pt/editais/edital-de-selecao .

Paulo Roberto de Araujo Berni

Coordenador do PPGAN-UNIRIO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024

UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de ÁGUA MINERAL. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90052-2024. Registro das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.0002615/2024-66.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral
Extrato de Dispensa de Licitação

Nº Processo: EBC/0035/2024. Objeto: Contratação de Treinamento de Alta Performance em Comunicação Oral para Jornalistas In Company, para 10 (dez) empregados da Diretoria de Jornalismo da EBC. Fundamento Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/2016 c/c Art. 13, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2024NE000632. Valor Total: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Vigência: 01/04/2024 a 30/04/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: Ariadne Barroso Naves. CPF: ***.***.***-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 017/2024, no dia 24/12/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, compreendendo a elaboração do projeto e a aprovação deste junto à concessionária de energia elétrica, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento da equipe técnica, projetos "as built" e suporte técnico, para atender às necessidades das escolas da rede municipal de ensino do município de Banzaê, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/ entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com. Pedro Silva Almeida Costa - Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê - Bahia, 06/12/2024.
EDITAL Nº 2730, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Aparelho Locomotor

Área de Conhecimento: Ortopedia e Traumatologia

Edital: 1417, de 12/07/2024, publicado no DOU de 16/07/2024

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral , com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Tiago Soares Baumfeld

2º lugar: Antonio Tufi Neder Filho

Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros

Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência

Data de Homologação Interna: 23/10/2024

Processo nº 23072.262112/2024-90

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2713, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Fonoaudiologia

Área de Conhecimento: Motricidade Orofacial/Disfagia e Saúde Coletiva

Edital: 1248, de 24/06/2024, publicado no DOU de 26/06/2024

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: MONALISE COSTA BATISTA BERBERT

2º lugar: RENATA JARDIM

3º lugar: MARTA MARIA DA SILVA LIRA BATISTA

4º lugar: AMANDA FREITAS VALENTIM

5º lugar: DANIELLE NUNES DE MOURA E SILVA

Não houve candidatos aprovados em cotas para negros.

Não houve candidatos inscritos em cotas para pessoas com deficiência

Data de Homologação Interna: 18/11/2024

Processo nº 23072.266925/2024-59

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90311/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001656202479. Objeto: Aquisição de racks roller utilizados no processo de fabricação dos ingredientes farmacêuticos ativos de sarampo e caxumba, incluindo a prestação de serviços instalação e qualificação do equipamento para indústria farmacêutica - conforme ERU 13671. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90311-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/12/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 168/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Laís Machado Freire. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1522/2024. Vigência: 08/04/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 05/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.259834/2024-67. Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200394

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 08420.008492/2024-28.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 08.692.312/0001-15 - FLASH VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, protocolada no ministério do trabalho com o registro n.º RN000117/2024, com data base em 01/02/2024, os quais reajustaram, respectivamente, os salários básicos e vale-alimentação, referentes aos serviços continuados de vigilância, conforme constam no Contrato n.º 19/2024-SR/PF/RN. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.211.963,67. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.116321/2024-53.

Dispensa Nº 584/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços especícos, que permite a compra de produtos e ulização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2029. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90064/2024

Processo nº 2023.0.000030032-0 A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90064/2024, cujo objeto é a prestação do serviço continuado de condutor de veículos para frota do TRE-RJ, pelo período de 24 meses, sendo vencedora a MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA, pelo preço total de R$ 4.503.821,51.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ASSECRETARIAS MUNICIPAIS. Com exceção dos itens 4, 35, 38, 45, 47,120, 122, 123, 159, 162 que são de Ampla Concorrência, a presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014.

PRAZO FINAL PARARECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO: até às 8h59 do dia 08 de janeiro de 2025.

DATA EHORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 08 de janeiro de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTOCONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 6 de dezembro de 2024.

LUIS FERNANDO BUOSI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Admin. n° 2024 120241411004. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de vigência de contrato nº TP01-001/2023, oriundo da Concorrência Pública nº 01/2024. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: JRV ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 12.258.141/0001-98. Objeto: O presente Termo tem por objetivo a prorrogação de prazo da construção da 1ª etapa de um espaço multieventos e de pavimentação de ruas do seu acesso no município de Ouro Branco/AL. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 28/11/2024 passando a ser 28/11/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943440. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: AVENIDA BRASIL - INSTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL, CNPJ nº 07783758000192. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 943440, bem como a realização dos ajustes decorrentes desta no Plano de Trabalho. O prazo de vigência. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: VALQUIRIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.749.976-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG: 389421

PROCESSO Nº 01664/2024

ERRATA DE EXTRATO DE AVISO, publicado no Diário Oficial da União n. 235, de 06/12/2024, Seção 3, página 362. Onde se lê: DATA DA ABERTURA: 20 de dezembro de 2024 às 13h; Leia-se: DATA DA ABERTURA: 07 de janeiro de 2025 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Fortaleza, 6 de dezembro de 2024.

Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento

Pregoeira
extrato de TERMO ADITIVO

Ao Contrato 07/2020, Que celebram entre si o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO DA UFRJ, A CELERIT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA E A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH FILIAL CH-UFRJ para Sub-Rogação Contratual. O presente Termo Aditivo tem por Objeto a SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2020.
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 24394/2023. CONTRATADA: AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 68/2023. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2024 e reduz 2 licenças do item 6. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV e art. 65, §2º, II, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 86/2024, PRC 253/2024. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para as escolas e creches municipais, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Dia da Licitação: 09/01/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina, MG, 6 de dezembro de 2024.

Gisele do Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114612

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23817.000296/2022-65.

Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: ***.510.***-84 - MARIA GORETTI DE ARAUJO ALVES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2022, por 12 (doze) meses. Vigência de 02/12/2024 a 01/12/2025,Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.228,24. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 18/2024, no dia 20/12/2024 às 10h, horário de Brasília, objetivando "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de pavimentação de vias rurais para atender às necessidades do município de Vitorino Freire/MA" conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.

Vitorino Freire (MA), 4 de dezembro de 2024.

Vanderley Vieira Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Registro de preços para aquisição de insumos para central de diluição e saneantes do HMSS. Sessão: 20/12/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

CRISTIANE MENDES FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 10180.100158/2019-80.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS E TOCANTINS Contratado: 11.255.156/0001-30 - BKM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses, na forma do artigo § 4º, do art. 57 da lei 8.666/1993. Vigência: 09/12/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.700,47. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 0002068-34.2023.6.12.8000.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 30.063.274/0001-90 - EMPILHADEIRA FENIX MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses - 07/02/2025 a 06/02/2026.. Vigência: 03/12/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.240,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 690/2021 Terceiro Termo Aditivo: 18/2021 Contratado: Telefônica Brasil Objeto: Prorrogação de Prazo da Vigência do Contrato Vigência: 06.12.2024 a 06.12.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.024 Telefonia Móvel e Fixa valor Global: R$ 74.446,22 (setenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos) Nota de empenho: 2967/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 25/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 928400/2022

Nº Processo 01350.000110/2022-88 - Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada Nº 928400/2022 - DESCENTRALIZADOR: Agência Espacial Brasileira - AEB - DESCENTRALIZADA: Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) - Objeto: Suplementação de valor e prorrogação de prazo de vigência, conforme § 2º do art. 15 e art. 10 do Decreto nº 10.426/2020, respectivamente - VALOR: R$ R$ 3.048.116,20 (três milhões, quarenta e oito mil cento e dezesseis reais e vinte centavos) - Vigência: 03/12/2024 a 30/05/2026 - Data de Assinatura: 03/12/2024.
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Gerenciamento de Frota de Veículos Leves e Pesados, Máquinas, Implementos e Equipamentos Agrícolas - SAIC nº 22300.24/0091-2 - Processo SEI no 21167.002020/2024-78; Partes: Embrapa Cerrados e a VALOR GESTÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA; Objeto: Gerenciamento de frota de veículos leves e pesados, máquinas, implementos e equipamentos agrícolas, por meio de sistema web informatizado com acesso mediante uso de login e senha, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa na manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, máquinas, implementos e equipamentos agrícolas, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização para a frota da Embrapa Cerrados; Vinculação: 90001/2024-UASG 135040; Valor Anual Máximo: R$ 806.412,14; Vigência: 5 anos, com Início em 06/12/2024 e término previsto para 06/12/2029; Data de assinatura: 06/12/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Marcio Rodrigues Barreira, pela Contratada.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada - SAIC nº 22300.24/0092-0; Partes: Embrapa Cerrados e a SEFIX EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: Prestação de serviço, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa; Vinculação: Pregão Eletrônico n.º 01/2024 da Embrapa Cerrados (nº 90001/2024), processo nº 21167.000420/2024-49; Valor Global Anual: R$ 2.561.590,08; Vigência: 12 meses, com Início em 25/12/2024 e término previsto para 25/12/2025; Data de assinatura: 06/12/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Ricardo Willian da Rocha, pela Contratada.