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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.002908/2023-15-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0360.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Vilas Boas & Rios Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 00.389.412/0001-65. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, tubulações e conexões necessárias para a implantação de Sistemas de Irrigação por Gotejamento para produção familiar em comunidades rurais e difusas em municípios do estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 120 dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2023 - UASG195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 150.223,34 (cento e cinquenta mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219440, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530689, datada de 22 de dezembro de 2023, constante à peça 21 (eDOC 766AA55A) do Processo Administrativo nº 59530.002908/2023-15-e.

DATA DE ASSINATURA: 29/01/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Teogenes Vilas Boas Rios, pela CONTRATADA.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo nº 025/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 1.519.464,40 (um milhão e quinhentos e dezenove mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) à empresa M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.633.457/0001-36; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 016/2023 CPL/O, cujo objeto é à contratação de empresa especializada para execução da pavimentação em diversas ruas nos bairros São José e Nova Caruaru, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Caruaru/PE, 1º de fevereiro de 2024.

Michely de Souza Martins
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254472

Objeto: Aquisição de Bomba rotativa industrial pistão axia

Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

Torna público que realizará Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A MERENDA ESCOLAR, SOLICITADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Proc. Licitatório nº 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024 - Tipo: Menor Preço por item.

A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 19/02/2024, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 2 de fevereiro de 2024.

Paloma Borges Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.072150/2023-91.

Dispensa Nº 405/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "reconstrução da estatística pesqueira no estado de goiás (projeto pi06939-2023).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/01/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 2/2024

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 002/2024 para Contratação da empresa para prestação de Serviços de Show artísticos da empresa J. L. DE CASTRO (Moleca 100 Vergonha), no evento em comemoração ao 32° Aniversário do Município de Palmeiras do Tocantins - TO, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 325/2024, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa J. L. DE CASTRO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.262.247/0001-28, com sede na R 7, nº, 448, Bairro: NAZARE, BALSAS - MA, CEP: 65.800-000, representado por JARDENIA LOPES DE CASTRO, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG de n° ***, e do CPF n° ***, residente e domiciliada na ***. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com proposta apresentada.

Palmeiras do Tocantins - TO, 1º de fevereiro de 2024

Francisco Noleto Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 48086.000327/2022-29.

Pregão. Nº 85/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 09.570.403/0001-40 - PULSES SERVICOS DIGITAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do período de 04/02/2024 a 04/02/2025, resguardado o direito do reajuste da contratada.. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.464,86. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Partes: Claudia de Mori,

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Claudia de Mori, Patricia Menezes Santos, Sanzio Carvalho Lima Barrios, Urbano Gomes Pinto de Abreu, Waldomiro Barioni Junior e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "Ressincronização superprecoce da ovulação: solução para concentrar a estação de monta e ampliar o uso da inseminação artificial em vacas de corte"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 31/01/2024; Signatários: Claudia de Mori, Patricia Menezes Santos, Sanzio Carvalho Lima Barrios, Urbano Gomes Pinto de Abreu, Waldomiro Barioni Junior, Cedentes e Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Rui Machado, Verônica Schinaider do Amaral Pereira, Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "Ressincronização superprecoce da ovulação: solução para concentrar a estação de monta e ampliar o uso da inseminação artificial em vacas de corte"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 31/01/2024; Signatários: Rui Machado, Verônica Schinaider do Amaral Pereira, Marco Aurélio Carneiro Meira, Cedentes e Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, torna Público através da sua Pregoeira que o PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023 SRP-PMI foi FRACASSADO. Motivo: Houve fatos supervenientes ocorridos no transcurso da Licitação como Inabilitação e desclassificação de todos os licitantes. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, nos termos da Lei 14.133/2021.

EDILENE MOTA

Pregoeira

Roberto Pina Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 00589.000110/2019-26.

Dispensa. Nº 25/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 10.944.071/0001-04 - RG LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 16/2019, referente aos serviços de locação de veículos com motorista para a AGU em Santos (itens1e 2); São José dos Campos (itens 3 e 4) e Taubaté (item5) por mais 03 (três) meses ou até que se encerre a licitação e implantação dos serviços, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2024 a 14/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, §4, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 15/03/2024 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.486,96. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 824/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001229/2023-18.

Dispensa Nº 90051/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 07.751.600/0001-30 - ESCALA PRODUTOS E SERVICOS DE CALIBRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração de ponteiras de condutividade..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 650,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 1/2024

Processo Administrativo nº 006/2024

Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, Pregão Presencial nº 001/2024 destinada a Aquisição de gêneros alimentícios, água e gás liquefeito, em atendimento a alimentação escolar e diversos setores pertencente ao município, Menor Preço por Item. O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos nº 464 Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira, até o dia 15 de fevereiro de 2024. As propostas deverão ser apresentadas no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, sito à Rua Sebastião B. dos Santos nº 464 até às 09h00min do dia 16 de fevereiro de 2024. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail licitacao@saojoaodeiracema.sp.gov.br.

São João de Iracema - SP, 1º de fevereiro de 2024.

Valdir Candido Ribeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 1/2023 - UFDPar - UASG 156680

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitacao da Diretoria Administrativa da Pro-Reitoria de Administracao, considerando o Pregao Eletronico SRP n. 01/2023, cujo objeto e o Registro de Precos para a Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos continuados de vigia e vigilancia patrimonial armada no campus da Universidade Federal do Delta do Parnaiba - UFDPAR, que compreendera, alem da mao de obra e dos uniformes, o emprego de todos os equipamentos e EPIs, armamento, necessarios a execucao do servico, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos, ALTERA O RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregao Eletronico SRP n. 01/2023 que foi publicado no DOU do dia 23/05/2023, Edicao: 97, Secao: 3, Pagina: 54, acessivel em <https://www.in.gov.br/web/dou/-/resultado-de-julgamento-484968349>, modificando somente o resultado do item 03 (Vigia), por motivo de realizacao de fase complementar n. 01 para esse item 03 (Vigia), cuja sessao complementar n. 1 foi concluida em 25/01/2024 e a homologacao do atual fornecedor vencedor para esse item 03 (Vigia) ocorreu em 26/01/2024. Sagrou-se vencedora no item 03 (Vigia) do Pregao Eletronico SRP n. 01/2023 a empresa SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ: 13.224.659/0001-73, com o valor total de R$ 567.703,80, cujo novo resultado ALTEROU o Valor Total da Licitacao que passa a ser R$ 3.277.690,20. Os autos do processo permanecerao com vista franqueada aos interessados, no endereco constante no Edital.

LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES

Coordenadora de Licitacao da PRAD/UFDPar
aviso

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2022

AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022

OBJETO: Fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e posterior contratação para a prestação de serviço por pessoas físicas e jurídicas conforme especialidades/serviços, escala e remunerações descritas na Tabela de Valores, vagas e regime de trabalho dos profissionais dos estabelecimentos da saúde pública e na Tabela Equipes - Anexos ao Edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás.

DA ALTERAÇÃO: Considerando a apresentação do Ofício 013/2024 ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando alterações nos itens e anexos; Considerando a aprovação do Conselho Municipal de Saúde através da Resolução CMS nº 001/2024, o Fundo Municipal de Saúde realiza às respectivas alterações. Portanto, será o Edital 002/2022 rerratificado constando as devidas adequações, conforme determina a resolução.

MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde: www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136.

Rio Verde - GO, 1º de fevereiro de 2024.

CÁSSIA GONÇALVES ROCHA LEÃO

Presidente da CPL
aviso

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2022

AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2022

OBJETO: Fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e posterior contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço em unidades próprias, conforme procedimentos, exames, e consultas descritas na Tabela de Valores de Exames e Procedimentos e na Tabela de Valores de profissionais procedimentos/consulta - anexos do edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás.

DA ALTERAÇÃO: Considerando a apresentação do Ofício 013/2024 ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando alterações nos anexos; Considerando a aprovação do Conselho Municipal de Saúde através da Resolução CMS nº 002/2024, o Fundo Municipal de Saúde realiza às respectivas alterações. Portanto, será o Edital 003/2022 rerratificado constando as devidas adequações, conforme determina a resolução.

MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde: www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136.

Rio Verde - Goiás, 1º de fevereiro de 2024.

CÁSSIA GONÇALVES ROCHA LEÃO

Presidente da CPL
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 188/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): FABIO HENRIQUE GEBERT. DATA DA RESCISÃO: 26/01/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 140/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): FERNANDA FERNANDES DE SOUZA. DATA DA RESCISÃO: 29/01/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 180/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): FERNANDA FERREIRA DA SILVA SANTOS. DATA DA RESCISÃO: 26.01.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 047/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): INAYARA DA SILVA REBELATTO. DATA DA RESCISÃO: 10.02.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 156/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): LEANDRO AZENHA HENEMAM. DATA DA RESCISÃO: 31/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 021.497/2023-0; b) Espécie: CT nº 1/2024, firmado em 25/01/2024, entre a REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO (REP-MA) e a empresa OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 16.887.298/0001-33; c) Objeto: prestação de serviços continuados de limpeza, copeiragem e apoio administrativo, nas dependências da REP-MA; d) Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, Pregão Eletrônico nº 54/2023; e) Vigência: 12 meses, contados de 29/01/2024 a 28/01/2025; f) Valor: R$ 238.999,80; g) NE nº 2024NE000160 de 24/01/2024; h) Signatários: pelo Contratante, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, e, pelo Contratado, MARCOS DAMASCENO.
RESULTADO de julgamentoCONCORRÊNCIA Nº 3/2023.022 SESAN/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA MATRIZ - SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.

Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a comissão permanente de licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida.

A empresa JUPE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.228.259/0001-04, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 4.633.807,09 (quatro milhões, seiscentos e trinta e três mil, oitocentos e sete reais e nove centavos), pelos motivos lavrados em ata.

Ananindeua/PA, 1º de fevereiro de 2024

MANOEL PALHETA FERNANDES

Presidente da CPL
Extrato de Termo de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto FAPED/CNPAF/GLOBAL TRUST - "Multiplicar sementes de acessos de recursos genéticos de arroz e feijão para conservação a médio e longo prazos em banco de Germoplasma no Brasil e deposito de cópias de segurança Banco Internacional de sementes de Svalbard (Svalbard Global Seed Vault) na Noruega, Coordenado pelo Dr. Flavio Breseguello". Consistente de 01(uma) abanadeira de parcelas, Nota fiscal de número 4523 de 22/12/2023 no valor de R$ 10.650,00, e 01(um) Carro Plat 400G e 01 (uma) Escada de Aluminio, nota fiscal nº 4526 de 01/12/2023 no valor de 2.782,56 e 01 (um) Carrinho de Inox e 01 (uma) Escada de 07 Degraus de Aluminio, de Nota Fiscal nº 4524 no valor de 3.230,00 e 01 (uma) Betoneira 400 l c/Motor Nota Fiscal de Nº 4525 de 25/11/2023 no valor de 4.877,78. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
Extrato de Termo de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 867 FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS - Feijão 20200.21/0112-"Execução de trabalho de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução de trabalhos na obtenção de dez (10) novas cultivares de FEIJÃO CARIOCA." Coordenados pela Dra. Luciene Fròes Camarano de Oliveira, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 14/10/2021, consistente de 01 (um) AR CONDICIONADO SPLIT 12000 BTUS , no valor de R$ 4.151,00 a nota fiscal 4641, de 26/01/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023

CONTRATO Nº 157/2023 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de São Domingos.

CONTRATADA: GERPLAN ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 00157/2023, fica prorrogado para até 31 de dezembro de 2024.

JUSTIFICATIVA: Dar-se-á prorrogação do prazo contratual, nos termos da Cláusula Quarta do Contrato n° 00157/2023 e Art. 57, §1°, V, da Lei 8.666/93, tendo em vista o impedimento da execução do contrato por falta expedição do AIO (Aprovação para Início de Obra) emitido pelo setor responsável da Caixa Econômica Federal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023

CONTRATO Nº 148/2023 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de São Domingos.

CONTRATADA: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 00148/2023, fica prorrogado para até 31 de dezembro de 2024.

JUSTIFICATIVA: Dar-se-á prorrogação do prazo contratual, nos termos da Cláusula Quarta do Contrato n° 148/2023 e Art. 57, §1°, V, da Lei 8.666/93, tendo em vista o impedimento da execução do contrato por falta expedição do AIO (Aprovação para Início de Obra) emitido pelo setor responsável da Caixa Econômica Federal.
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS, REALIZADA EM 15 DE JANEIRO DE 2024

1. DATA, HORA, LOCAL: 15 de janeiro de 2024, às 14:00 horas, na sede social da M QUEST Gestora De Marcas Ltda, ("Sociedade"), localizada na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, na Rua Álvaro Alvim, nº 362, bairro Paulicéia, CEP: 09693-000. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Nos termos do artigo 1.072, parágrafo segundo, do Código Civil, a publicação do edital de convocação para a presente reunião foi dispensada, uma vez que todos os sócios estavam presentes e declararam terem sido regularmente convocados, estando cientes da data, horário, local e ordem do dia da presente reunião. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Sr. Rodrigo Pinhata, Presidente e Secretária Mayara Mendes Pinhata. 4. ORDEM DO DIA: (I) Deliberar sobre a redução do capital social da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Após discussão e votação, resolvem os sócios por UNANIMIDADE, e sem quaisquer ressalvas: consoante Cláusula 5ª do Contrato social os sócios resolvem reduzir o capital social no valor de R$ 12.208.990,00 (doze milhões duzentos e oito mil e novecentos e noventa reais), nos termos do artigo 1.082, inciso II do Código Civil, considerando que o valor atribuído ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto da Sociedade, de modo que, o capital social totalmente subscrito que atualmente é de R$ 14.808.909,00 (quatorze milhões oitocentos e oito mil e novecentos e nove reais) e passará a ser de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), representado por 2.600.000 (dois milhões e seiscentas mil) quotas de capital, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. Dessa forma, declara ainda que, conforme disposto no artigo 1.084 do Código Civil, que a redução do capital social será mediante diminuição do valor nominal das quotas do capital social do sócio RODRIGO PINHATA e da sócia MAYARA MENDES PINHATA. Assim, o sócio RODRIGO PINHATA terá como subscritas 2.522.000 (dois milhões quinhentos e vinte e duas mil) quotas de capital social, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, o que equivale a R$ 2.522.000,00 (dois milhões quinhentos e vinte e dois mil reais). E, a sócia MAYARA MENDES PINHATA terá como subscritas 78.000 (setenta e oito mil) quotas de capital social, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, o que equivale a R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Deliberação Tomada por Unanimidade e sem Qualquer Restrição - Após exame e discussão da matéria, os sócios por unanimidade e sem reservas ou quaisquer restrições, aprovam a redução do capital social por este se apresentar excessivo em relação ao objeto da sociedade. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo antes a sessão para que se lavrasse a presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os sócios da Sociedade e o Presidente/Secretário. Assinaturas Presidente: Sr. Rodrigo Pinhata e Secretária Mayara Mendes Pinhata, Sócios: Rodrigo Pinhata e Mayara Mendes Pinhata.

RODRIGO PINHATA

Presidente da Mesa

MAYARA MENDES PINHATA

Secretária da Mesa
EDITAL prorrogação de inscrições do EDITAL Difor/Fundaj 04/2023

A DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso de suas atribuições legais resolve:

1) Prorrogar até o dia 11 de FEVEREIRO de 2024, o prazo para inscrição no curso de ESPECIALIZAÇÃO EM GÊNERO, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: PRÁTICAS EDUCACIONAIS; 2) Alterar o Cronograma de atividades e prazos constante no item 5, Alterar as Inscrições no Item 6.1 e Alterar o Processo de Efetivação da Matrícula no item 10.1 do referido Edital, conforme link https:/www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais/inscricoes-abertas-para-o-curso-de-especializacao-em-genero-desenvolvimento-e-politicas-publicas-praticas-educacionais.

Ana de Fátima Pereira de Sousa Abranches

Diretora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022

PROCESSSO LICITATORIO Nº 039/2022. TOMADA DE PREÇOS N º 001/2022 . Contratante Município de Ipiaçu. Contratado: SF ENGENHARIA LTDA. objeto: contratação de empresa especializada para execução da construção da quadra no centro municipal de educação infantil alice martins barcelos, conforme memorial descritivo e mapas anexos, conforme especificações do convênio de saída Nº 1261000443/2022/SEE. O presente aditivo tem fundamento nos termos da cláusula quinta do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 03/07/2023 a 03/12/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

PROCESSO: 011/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para juntada de documentos para obtenção do laudo do corpo de bombeiros para a realização do Carnaval de Rua de Ipiaçu - MG. Serviços contratados: 001. Fundamento Legal: Art. 75. Inc. I da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Justificativa: valor praticado dentro dos parâmetros estabelecidos no art. 75. Inc. I da Lei 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 1/2022 .PROCESSSO LICITATORIO Nº 039/2022. TOMADA DE PREÇOS N º 001/2022. Contratante Município de Ipiaçu. Contratado: SF ENGENHARIA LTDA. objeto: contratação de empresa especializada para execução da construção da quadra no centro municipal de educação infantil alice martins barcelos, conforme memorial descritivo e mapas anexos, conforme especificações do convênio de saída Nº 1261000443/2022/SEE. O presente aditivo tem fundamento nos termos da cláusula quinta do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 03/12/2023 a 18/01/2024
Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão - Publicação (tomada de preços). Extrato do Termo de Rescisão do Contrato N. 2/2022. Processo: 051/2022. Partes: MUNICIPIO DE IPIAÇU e Empresa SF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para execução da construção do centro municipal de eventos do município de ipiaçu - mg, conforme memorial descritivo e mapas anexos. n. siconv n. 841541/2019 - operação de n° 1067906-88 / ministério do turismo / Caixa. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Data da assinatura: 31/01/2024. Assinam: MUNICIPIO DE IPIAÇU e Empresa SF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO Nº 95/2023

A Prefeitura do Município de Angatuba comunica a todos os interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe, que realizar-se-ia no dia 01 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa para a realização dos serviços de exames laboratoriais para o Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do presente edital, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela SUS - Sistema Único de Saúde, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, até ulterior deliberação do mesmo, face a representação formulada por Adilson Pereira Rodrigues - TC 001351.989.24-9.

Angatuba, 1º de fevereiro de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de Peixes, arroz branco, leite de coco e sacolas para distribuição na semana santa, com lotes exclusivos para ME/EPP - Data/Horário: 20 de fevereiro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

Junqueiro/AL, 1º de fevereiro de 2024.

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 072/2024, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 001/2024, que tem por objeto a aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinados às escolas municipais no período do primeiro semestre de 2024. Envio das propostas até às 08h do dia 19/02/2024. Início da disputa às 14h do dia 19/02/2024.

Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail comprasjacui@hotmail.com.

Salto do Jacuí, 1º de fevereiro de 2023.

Ronaldo Olimpio Pereira de Moraes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo - Contrato nº. 01.223/2021 - Tomada de Preço n° 004/2021

Contratado: SILVA E LEITE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ nº 17.287.720/0001-82. Objeto. Constitui objeto do presente o quarto ADITAMENTO ao Contrato Nº 01.223/2021 de 09 de novembro de 2021, referente a Tomada de Preço n° 004/2021, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA NONA - DA PRORROGAÇÃO, para 31 de junho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e data assinatura: 22 dezembro de 2023 IGOR XAVIER DE LUCENA - Prefeito Constitucional de MALTA - PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2021. Objeto do Aditivo: Alteração dos itens 1.2 da Cláusula Primeira - Do objeto e 3.1 da Cláusula Terceira - Do preço, do Contrato 09/2021. Contratada: PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.489.784/0001-80. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e demais normas federais. Processo: 1.23.000.001677/2021-48. Valor Global: R$ 346.970,00 (trezentos e quarenta e seis mil e novecentos e setenta reais). Valor Mensal: R$ 12.442,00 (doze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais). Data da assinatura: 26.01.2024. Signatários: Renato Tabosa Koch Coutinho, pela contratante e João Batista Lisboa de Alcântara, pela contratada.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2021

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2021, de prestação de serviços de gestão de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada, para atender às necessidades da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, conforme as condições estabelecidas no Edital Pregão Eletrônico - SRP - nº 3/2021 e seus anexos. Valores: R$ 2.637,84 (mensal estimado), R$ 79.135,20 (anual estimado) e R$ 3.956,75 (garantia). Natureza(s) da Despesa 339030 e 339039, do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC). Nota(s) de Empenho nº 2024NE000021 e nº 2024NE000022. Vigência: De 15/04/2024 a 14/10/2026. Assinatura: 30/01/2024. Processo: 1.03.000.000983/2021-50. Fundamento: Lei nº 8.666/93, Lei n° 10.520/2002, Decreto n° 10.024/2019 e demais normas pertinentes. Assinam: Alexandre Saadi, pela Contratante, e Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-PMSIP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA DRA. EURYCIDE GUIMARÃES, REQUALIFICAÇÃO DA E.M.E.I.F FERNANDO GUILHON E REFORMA DA E.M.E.I.F SANTA LÚCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESAS HOMOLOGADAS: LSFP CONSTRUÇÕES LTDA com CNPJ Nº 31.291.499/0001-67; Valor global do Lote 01: R$ 830.975,71 (oitocentos e trinta mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), WD COMERCIO E SERVIÇO LTDA com CNPJ: 31.481.043/0001-60 Valor global do Lote 02 R$ 1.853.414,25 (um milhão. Oitocentos e cinquenta e três mil quatrocentos e quatorze reais e vinte cinco centavos) e Valor global do Lote 03 R$ 2.008.801,67 (dois milhões, oito mil, oitocentos e um reais e sessenta e sete centavos) Data da Homologação: 31/01/2024; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-PMSIP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA HOMOLOGADA: PAVIMIX PAVIMENTAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA com CNPJ Nº 19.099.344/0001-28; Valor global: R$ 6.862.143,90 (seis milhões, oitocentos e sessenta mil, cento e quarenta e três reais e noventa centavos). Data da Homologação: 01/02/2024; Ordenador:

EVANDRO BARROS WATANABE

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 3/2024

Dispensa Eletrônica nº 03/2024. Processo Admin. nº 001.0000014/2024. Critério de julgamento: menor preço Global. Objeto: Prestação de serviços de assessoria administrativa no acompanhamento e monitoramento do CAUC, bem como prestação e elaboração das obrigações acessórias do Município. Interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 04 dias úteis (02/02/2024 a 07/02/2024), a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 07/02/2024 às 08h. Valor Estimado: R$ 18.848,00. Edital: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br e e-mail cplmarcosparente2021@gmail.com.

WILLY VIEIRA DE MENESES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 011/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 10 (COMPRESSA PARA BANHO, TAMANHO 35X45CM...), atribuído inicialmente à empresa Erimar Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.463.608/0001-79. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 046/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 046/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 06 (CAPTOPRIL 50MG - COMPRIMIDO), atribuído inicialmente à empresa Científica Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO técnica

Processo: 079136/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Prefeitura Municipal de Breves (Pa). Objeto: Estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica que venham a ser desenvolvidos pelas partícipes, para a formação de docentes da Secretaria Municipal de Educação de Breves (PA) em nível de Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Docência em Educação em Ciências e Matemáticas da Universidade Federal do Pará (PPGDOC). Fundamento Legal: Lei 14.133/ de 01/04/2021. Vigência: 02 (dois) anos e 02 meses, contados a partir da data de sua assinatura, encerrando em 25/03/2026. Data de Assinatura: 25/01/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e; José Antônio Azevedo Leão, pela Prefeitura Municipal de Breves/Pa.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253798

Objeto: Aquisição de Máscara proteção respiratória

Abertura das propostas: 15/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO de TERMO ADITIVO

4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2022 CPL/O. CONTRATADA: PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.565.011/0001-72. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência E execução do Contrato nº 076/2022 CPL/O, que tem por objeto a ampliação da Escola José Florêncio Neto. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 01 de abril de 2024 e termo final a data de 30 de maio de 2024, e concomitantemente fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 31 de janeiro de 2024 e termo final a data de 30 de abril de 2024. Data: 30/01/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023

2º TERMO DE ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - PMBC - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 215/2023

Em conformidade com o art. 25 do Decreto Municipal nº 10.540/2021 e art. 21, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, o Edital de licitação acima epigrafado, cujo objeto se trata do registro de preços de gêneros alimentícios perecíveis (carne de frango), sofrerá alteração que se encontra disponível nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.bc.sc.gov.br.

Em consequência, a data de abertura fica postergada para o dia 20 (vinte) de fevereiro de 2024, às 09h30min.

Em 1º de fevereiro de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
EXTRATO DO CONTRATO

PE Nº 27/2023

Origem: PE 027/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades das secretarias municipais semaf, semsa, semteps, semagri, semovi, semat, semed e fundeb do municipo de belterra-pa. CONTRATO 009/2024: Empresa A. P. C. BONA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.147.595/0001-27, Valor total do contrato: R$200,00. CONTRATO 010/2024: Empresa GLOBAL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 48.080.508/0001-73, Valor total do contrato: R$725,40. CONTRATO 011/2024: U. F. AGUIAR ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 63.833.883/0001-30, Valor total do contrato: R$3.555,00. CONTRATO 012/2024: COMPANHIA DO PAPEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.496.459/0001-06, Valor total do contrato: R$4.065,40. CONTRATO 013/2024: LUCAS DAMASCENO DE AZEVEDO 02667204204, inscrita no CNPJ sob o Nº48.471.301/0001-20, Valor total do contrato: R$529,00. CONTRATO 014/2024: EDINHO SILVA DE AGUIAR-EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 48.471.301/0001-20, Valor total do contrato: R$7.802,33. CONTRATO 027/2024: ALMEIDA MAXIMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 50.511.474/0001-76, Valor total do contrato: R$6.410,92. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024.

O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2024.

OBJETO: O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças (quando necessário) nos aparelhos de ar condicionado da Prefeitura Municipal e Secretarias vinculadas, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.

TIPO: Menor preço por item

MODO DE DISPUTA: Aberto

DATA DE ABERTURA: 20 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.

O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.

Lajeado -TO, 1º de fevereiro de 2024.

ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08700.000656/2021-80.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 17.463.793/0001-88 - CONSULT MIDIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666/93.

retirada dos custos não renováveis já amortizados/pagos.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.735.762,44. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001991/2021-16. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.229.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa CAMEL Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ nº 05.325.897/0001-47. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 06/02/2024; aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 33%. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e José Anderson Menezes Melo/Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000023/2024-35. Termo de Doação nº 04.0002.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária do Povoado Pai Antônio e Circunvizinhança de Riachão do Dantas, Povoado de Pai Antônio, município de Riachão do Dantas/SE, CNPJ nº 04.492.988/0001-04. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola sobre rodas, com potência de motor de 90 CV, cabine do operador plataforma com toldo e arco de segurança, marca: YANMAR, modelo: SOLIS, série: GYYDK1297679MS, motor: 410ELT34D1287754, sob tombamento nº 334.203-3 e 01 (uma) Grade aradora de 14 discos, Marca: KOHLER, Modelo: GAC 245 1426, Ano/Modelo: 2023/2023, Cor: Vermelho, Série: 23/1884, sob tombamento nº 334.169-2, perfazendo o valor total de R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais). RECURSOS: PTRES 219393 - Emenda Individual Nº 27330006SE6, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Maurício Lima Andrade/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001025/2023-61. Termo de Doação nº 04.0533.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Moradores e Amigos do Conjunto Santa Tereza - AMAST, com sede em Aracaju/SE, CNPJ nº 13.380.365/0001-30. OBJETO: Doação de 02 (duas) MÁQUINAS INTERLOCK BIVOLT, DIRECT DRIVE, MARCA MAFRAN SPECIAL (MS-S4-5AT) COMPLETA, Tombamentos nºs 334.067-7, 334.069-1, no valor total de R$ 4.770,10 (quatro mil, setecentos e setenta reais e dez centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Givaldo Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001455/2023-82. Contrato 4.0333.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços SRP, de 06 unidades de Caminhão Pipa 9.000 Litros destinados a ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias corridos, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: 3.150.000,00 (três milhões, cento e cinquenta mil reais). RECURSOS: PTRES 219365, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449052, UGR 195003, Plano Interno SE019200SX2, e Esfera Orçamentária: 1 - Orçamento Fiscal Orçamentária: 53201 PTRES: 237684 -15.451.2217.00VH.0001 - APOIO A PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Fonte: 1000 - Recursos Livres da União Fonte Detalhada: Não informado ND: 4 4 9052 - Equipamentos e Material Permanente UGR: 195003 -4ª Superintendência Regional/SE PI: SE012200VH2 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-SE sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 540754/2023 e N°. 540747/2024, ambas emitidas em 29/12/2023. Data da Assinatura: 30/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Maria Daiane Silva Pereira/Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001029/2023-49. Termo de Doação nº 04.0554.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Maranata, com sede no município de Nossa Senhora do Socorro/SE, CNPJ nº 05.614.085/0001-11. OBJETO: Doação de 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA INTERLOCK, BIVOLT, DIRECT DRIVE, MARCA MAFRAN, TIPO SPECIAL, MOTOR DE 3.450 RPM, Tombamento nº 334.065-3, no valor de R$ 2.385,05 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Marcele dos Santos Meneses/Presidente da Associação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência n°001/2024, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção em equipamentos odontológicos, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa IGNACIO OLIVEIRA SOLANICH (CNPJ: 63.285.308/0001-40) no valor de R$34.166,67 (trinta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)

Em 1º de fevereiro de 2024

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, torna público o edital: OBJETO: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação. PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS: 07/02/2024 a 28/02/2024. HORÁRIO DE ENTREGA: 08h00min as 12h00min das 14h00min às 18h00min (horário local). LOCAL DE ENTREGA: Sala da Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Balsas, situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000. A presente licitação reger-se-á nos pela Lei nº 11.947 de 16/06/2009, resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, e Lei n.º 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br ou pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: cplbalsas2017@gmail.com.

Balsas - MA, 1º de fevereiro de 2024.

Diogo Rossi Lima Nogueira

Presidente da CPL