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PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.094/UFPEL, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.032153/2024-50, resolve:

Dispensar a servidora SUELE MANJOURANY SILVA DURO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2260541, SIAPECAD nº 02027954, lotada no(a) Faculdade de Enfermagem, e em exercício no(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, da função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.099/UFPEL, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.032153/2024-50, resolve:

Designar a servidora SUELE MANJOURANY SILVA DURO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2260541, SIAPECAD nº 02027954, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.942, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, e conforme consta no Processo SEI nº 19953.100205/2019-71, resolve:

Art. 1º Designar ELIZABETH REGINA NUNES GUEDES para compor o Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - CPFG-Fies, criado pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, na condição de membro titular, representante das mantenedoras das instituições de educação superior cotistas do FG-Fies.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 12.309, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19687.111141/2023-16, resolve:

Art. 1º Encerrar, a partir de 13 de setembro de 2024, a alteração de exercício da empregada pública Fabiana Villa Alves, matrícula 349798, ocupante do cargo de Pesquisador, classe "A, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, movimentada pela Portaria SGP/MGI nº 1.320, de 1 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2024, seção 2, pág. 52.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
DESPACHO De 23 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000624/2024-81, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor público OCTÁVIO COSTA DE OLIVEIRA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Technical Review Meeting on the WCA 2030, que será realizado em Roma, Itália, no período de 19/11/2024 a 23/11/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Marcio Pochmann
DESPACHO De 23 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000295/2024-17, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor therence paoliello de sarti, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Reunião do Projeto Indicadores Ambientais e de Mudanças Climáticas e do Fórum Mundial de Dados das Nações Unidas 2024, promovidos pela Organização das Nações Unidas - ONU, que serão realizados em Medelin, na Colômbia, no período de 09/11/2024 a 17/11/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Marcio Pochmann
PORTARIA DGP/PF N° 3.693, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08350.013762/2024-93, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELBA LIDIA DA COSTA E SILVA, na qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor CLAUDIO DE OLIVEIRA REIS, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE n° 0560350, falecido em 13 de setembro de 2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, combinado com os arts. 217, II, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei n° 8.112/1990, e com o art. 23, da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 13/09/2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 380, 21 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.055450/2024-56; resolve:

Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora Isabel Sartori, matrícula SIAPE n° 2935331, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo comissionado de Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento Científico, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado da Bahia, com ônus para o órgão cessionário.

Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.

Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art.

5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA Nº 2.305, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.421 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 de Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que constam do Processo nº 25200.000743/2024-30, resolve:

Art. 1º- Conceder pensão vitalícia à ELZAMI DA SILVA ARANHA TAPAJOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RUBEM ARANHA TAPAJOS, matrícula SIAPE nº 0479044, aposentado em 14/05/2008, no cargo de Motorista Oficial, classe "S", padrão III, que faleceu em 28/09/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

Maria de Nazaré Alves dos Santos
PORTARIA Nº 59, 23 DE OUTUBRO DE 2024

A CORREGEDORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, instituída pela Portaria nº 2423 de 18.10.2019, publicada no DOU de 21.10.2019, seção 2, página 26, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 44/2024, a fim de que a referida Comissão conclua os trabalhos de apuração dos fatos relatados no Processo nº 23147.006658/2024-41 e Processo apenso nº 23186.000918/2022-47. Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados no período entre a vigência da portaria anterior e a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor e produzirá efeitos na data de sua publicação.

Layla Gonçalves Hatab Gama
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.131383/2024-95, resolve:

Nº 268-DISPENSAR Samara Silva dos Santos, Matrícula SIAPE 2029443, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora da Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.064, para a qual foi designada pela Portaria N. 372/CCSH, de 18/10/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 270-DESIGNAR Tais Fim Alberti, Matrícula SIAPE 1861927, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.064, para um mandato de um ano.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA KOCOUREK
ATO TRT13 CGP Nº 82, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante da Resolução Administrativa n.º 072/2024 (Processo Administrativo: 0002053-29.2024.5.13.0000) e Proad n.º 7660/2024, resolve:

Redistribuir, ex officio, um cargo efetivo ocupado pelo servidor JOÃO AUGUSTO COLARES CRUZ, de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com respaldo no art. 37 da Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei n.º 9.527/97, na forma regulamentada pela Resolução n.º 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, tendo por reciprocidade a redistribuição do cargo efetivo ocupado pelo servidor FELIPE COSTA MELO DE ANDRADE, de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com efeitos a contar de 04 de novembro de 2024. Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO
ATO TRT13 CGP Nº 83, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 10141/2024 , resolve:

Conceder, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pensão por morte, de natureza vitalícia, à dependente FRANCISCA PEREIRA ALVES FIGUEIREDO (cônjuge), em valor equivalente a uma cota de 60% (sessenta por cento) sobre o valor dos proventos de aposentadoria do servidor falecido Francisco de Sales Figueiredo, com vigência a contar de 10 de outubro de 2024, com fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, art. 23, caput, e § 4º, da EC n.º 103, de 2019, arts. 16, inciso I, 74, inciso I, da Lei n.º 8.213 /91, art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424, de 29 de dezembro de 2020 (publicada no DOU em 30.12.2020), e arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, sendo os reajustes fixados de acordo com os índices estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do § 8º do art. 40 da CF (redação dada pela EC n.º 41, de 2003) e art. 26, § 7º, da EC n.º 103, de 2019. Cientifique-se. Publique-se no DOU e DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO
PORTARIA Nº 424, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.007587/2024- 17, o Edital nº 03, de 05 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 67, 08 de abril de 2024, a Portaria nº 145, de 07 de maio de 2024, publicada no DOU Nº 88, de 07 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação por 12 (doze) meses do Contrato de Trabalho de FABRÍCIO DOS SANTOS MACHADO, para exercer o cargo de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
PORTARIAS DG/PF DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.032013/2024-89; resolve:

Nº 805 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal EDUARDO NATIVIDADE DE FREITAS, matrícula PF nº 20.891, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.05

Nº 806 DESIGNAR a Agente Administrativo RENATA SCHEINER MORAES DE LUCENA, matrícula PF nº 13.377, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA CREFITO2/GAPRE/Nº 37, de 25 DE JULHO DE 2023

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, prevista nos Incisos I, VI, VII E XIII, do Artigo 39 e Inciso I do Artigo 48, ambos da Resolução COFFITO nº 182, e, na forma do disposto na Resolução Crefito-2 nº 83 de 30/11/2021, Acórdão Crefito-2 nº 274 de 18/05/2023, bem como, em consonância com Lei Federal nº 14.133/2021;, decide:

Art.1º - Designar DIEGO DO REGO BARROS, brasileiro, para exercer a função gratificada C3 - Pregoeiro, com efeito a contar de 15/07/2023, conforme previsto no Acórdão Crefito-2 nº 274/2023.

Art.2º - O Cargo de Pregoeiro possui atribuições e tarefas específicas relacionadas a licitações, exercidas sob critérios de confiança, de natureza transitória, cujo provimento é restrito a ocupantes do quadro de carreira do Crefito-2, nomeado através de ato administrativo pela presidência.

Wilen Heil e Silva
PORTARIA CREFITO2/GAPRE/Nº 46, de 28 DE JULHO DE 2023

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, prevista nos Incisos I, VI, VII E XIII, do Artigo 39 e Inciso I do Artigo 48, ambos da Resolução COFFITO nº 182, e, na forma do disposto na Resolução Crefito-2 nº 83 de 30/11/2021, Acórdão Crefito-2 nº 274 de 18/05/2023, bem como, em consonância com Lei Federal nº 14.204/2021;, decide:

Art.1º - Designar LUCINEIA DE SOUZA FERREIRA, brasileira, para exercer a função gratificada C2 - Cargo de Responsabilidade de Setor - (Ética), com efeito a contar de 15/07/2023, conforme previsto no Acórdão Crefito-2 nº 274/2023.

Art.2º - O Cargo de Responsabilidade de Setor, prevê as seguintes atribuições:

I. Realizar análises e relatórios mais complexos;

II. Supervisionar projetos;

III. Gerenciar equipes de trabalho;

IV. Desenvolver e implementar estratégias e planos;

V. Colaborar com os demais departamentos.

Wilen Heil e Silva
PORTARIA CREFITO2/GAPRE/Nº 47, de 28 DE JULHO DE 2023

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, prevista nos Incisos I, VI, VII E XIII, do Artigo 39 e Inciso I do Artigo 48, ambos da Resolução COFFITO nº 182, e, na forma do disposto na Resolução Crefito-2 nº 83 de 30/11/2021, Acórdão Crefito-2 nº 274 de 18/05/2023, bem como, em consonância com Lei Federal nº 14.204/2021, decide:

Art.1º Designar HIGOR BARBOSA PAIVA, brasileiro, para exercer a função gratificada C4 - Cargos de Chefia de Área - (Departamento de Pessoal/Recursos Humanos), com efeito a contar de 15/07/2023, conforme previsto no Acórdão Crefito-2 nº 274/2023.

Art.2º O Cargo de Chefia de Área, prevê as seguintes atribuições:

I. Tomar decisões;

II. Representar os setores;

III. Estabelecer processos e fluxos internos;

IV. Gerenciar os setores e seus resultados.

Wilen Heil e Silva
PORTARIA CREFITO2/GAPRE/Nº 48, de 28 DE JULHO DE 2023

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, prevista nos Incisos I, VI, VII E XIII, do Artigo 39 e Inciso I do Artigo 48, ambos da Resolução COFFITO nº 182, e, na forma do disposto na Resolução Crefito-2 nº 83 de 30/11/2021, Acórdão Crefito-2 nº 274 de 18/05/2023, bem como, em consonância com Lei Federal nº 14.133/2021, decide:

Art.1º Designar THAIS REGINA SUGUIKAWA, brasileira, para exercer a função gratificada C4 - Cargos de Chefia de Área - (Fiscalização/Administrativo Defis), com efeito a contar de 15/07/2023, conforme previsto no Acórdão Crefito-2 nº 274/2023.

Art.2º O Cargo de Chefia de Àrea prevê as seguintes atribuições:

I. Tomar decisões;

II. Representar os setores;

III. Estabelecer processos e fluxos internos;

IV. Gerenciar os setores e seus resultados.

Wilen Heil e Silva
PORTARIA CREFITO2/GAPRE/Nº 49, de 31 DE JULHO DE 2023

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, prevista nos Incisos I, VI, VII E XIII, do Artigo 39 e Inciso I do Artigo 48, ambos da Resolução COFFITO nº 182, e, na forma do disposto na Resolução Crefito-2 nº 83 de 30/11/2021, Acórdão Crefito-2 nº 274 de 18/05/2023, bem como, em consonância com Lei Federal nº 14.204/2021, decide:

Art.1º Designar MARCELO NUNES FERREIRA, brasileiro, para exercer a função gratificada C2 - Cargo de Responsabilidade de Setor - (Manutenção), com efeito a contar de 15/07/2023, conforme previsto no Acórdão Crefito-2 nº 274/2023.

Art.2º O Cargo de Responsabilidade de Setor, prevê as seguintes atribuições:

I. Realizar análises e relatórios mais complexos;

II. Supervisionar projetos;

III. Gerenciar equipes de trabalho;

IV. Desenvolver e implementar estratégias e planos;

V. Colaborar com os demais departamentos.

Wilen Heil e Silva
PORTARIA CREFITO2/GAPRE/Nº 50, de 31 DE JULHO DE 2023

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, prevista nos Incisos I, VI, VII E XIII, do Artigo 39 e Inciso I do Artigo 48, ambos da Resolução COFFITO nº 182, e, na forma do disposto na Resolução Crefito-2 nº 83 de 30/11/2021, Acórdão Crefito-2 nº 274 de 18/05/2023, bem como, em consonância com Lei Federal nº 14.204/2021, decide:

Art.1º Designar MARCIA DE FREITAS LUIZ, brasileira, para exercer a função gratificada C1 - Cargo dentro de Setor - (Juridico), com efeito a contar de 15/07/2023, conforme previsto no Acórdão Crefito-2 nº 274/2023.

Art.2º O Cargo dentro de Setor, prevê as seguintes atribuições:

I. Executar tarefas operacionais, auxiliando em projetos e atividades específicas;

II. Coletar e analisar dados básicos;

III. Apoiar as equipes e os membros do departamento;

IV. Aprender e desenvolver habilidades profissionais.

Wilen Heil e Silva
PORTARIA CREFITO2/GAPRE/Nº 51, de 31 DE JULHO DE 2023

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, prevista nos Incisos I, VI, VII E XIII, do Artigo 39 e Inciso I do Artigo 48, ambos da Resolução COFFITO nº 182, e, na forma do disposto na Resolução Crefito-2 nº 83 de 30/11/2021, Acórdão Crefito-2 nº 274 de 18/05/2023, bem como, em consonância com Lei Federal nº 14.204/2021, decide:

Art. 1º Designar RENATO FEITOSA PANTALEÃO, brasileiro, para exercer a função gratificada C1 - Cargo dentro de Setor - (Secretaria Geral), com efeito a contar de 15/07/2023, conforme previsto no Acórdão Crefito-2 nº 274/2023.

Art.2º O Cargo dentro de Setor, prevê as seguintes atribuições:

I. Executar tarefas operacionais, auxiliando em projetos e atividades específicas;

II. Coletar e analisar dados básicos;

III. Apoiar as equipes e os membros do departamento;

IV. Aprender e desenvolver habilidades profissionais.

Wilen Heil e Silva
PORTARIA CREFITO2/GAPRE/Nº 52, de 31 DE JULHO DE 2023

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, prevista nos Incisos I, VI, VII E XIII, do Artigo 39 e Inciso I do Artigo 48, ambos da Resolução COFFITO nº 182, e, na forma do disposto na Resolução Crefito-2 nº 83 de 30/11/2021, Acórdão Crefito-2 nº 274 de 18/05/2023, bem como, em consonância com Lei Federal nº 14.204/2021, decide:

Art. 1º Designar SANDRA FERREIRA BARBOSA, brasileira, para exercer a função gratificada C1 - Cargo dentro de Setor - (Secretaria Geral), com efeito a contar de 15/07/2023, conforme previsto no Acórdão Crefito-2 nº 274/2023.

Art.2º - O Cargo dentro de Setor, prevê as seguintes atribuições:

I. Executar tarefas operacionais, auxiliando em projetos e atividades específicas;

II. Coletar e analisar dados básicos;

III. Apoiar as equipes e os membros do departamento;

IV. Aprender e desenvolver habilidades profissionais.

Wilen Heil e Silva
PORTARIA CREFITO2/GAPRE/Nº 39, de 27 DE JULHO DE 2023

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, prevista nos Incisos I, VI, VII E XIII, do Artigo 39 e Inciso I do Artigo 48, ambos da Resolução COFFITO nº 182, e, na forma do disposto na Resolução Crefito-2 nº 83 de 30/11/2021, Acórdão Crefito-2 nº 274 de 18/05/2023, bem como, em consonância com Lei Federal nº 14.204/2021;, decide:

Art.1º - Designar MILCA FELICIO MATOS, brasileira, para exercer a função gratificada C4 - Cargos de Chefia de Área - (Atendimento/Arquivo), com efeito a contar de 15/07/2023, conforme previsto no Acórdão Crefito-2 nº 274/2023.

Art.2º - O Cargo de Chefia de Área, prevê as seguintes atribuições:

I. Tomar decisões;

II. Representar os setores;

III. Estabelecer processos e fluxos internos;

IV. Gerenciar os setores e seus resultados.

Wilen Heil e Silva
PORTARIA CREFITO2/GAPRE/Nº 40, de 27 DE JULHO DE 2023

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, prevista nos Incisos I, VI, VII E XIII, do Artigo 39 e Inciso I do Artigo 48, ambos da Resolução COFFITO nº 182, e, na forma do disposto na Resolução Crefito-2 nº 83 de 30/11/2021, Acórdão Crefito-2 nº 274 de 18/05/2023, bem como, em consonância com Lei Federal nº 14.204/2021;, decide:

Art.1º - Designar THEREZA CAROLINA DIAS RAMOS, brasileira, para exercer a função gratificada C2 - Cargo de Responsabilidade de Setor - (Secretaria Geral), com efeito a contar de 15/07/2023, conforme previsto no Acórdão Crefito-2 nº 274/2023.

Art.2º - O Cargo de Responsabilidade de Setor, prevê as seguintes atribuições:

I. Realizar análises e relatórios mais complexos;

II. Supervisionar projetos;

III. Gerenciar equipes de trabalho;

IV. Desenvolver e implementar estratégias e planos;

V. Colaborar com os demais departamentos.

Wilen Heil e Silva
PORTARIA CREFITO2/GAPRE/Nº 41, de 27 DE JULHO DE 2023

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, prevista nos Incisos I, VI, VII E XIII, do Artigo 39 e Inciso I do Artigo 48, ambos da Resolução COFFITO nº 182, e, na forma do disposto na Resolução Crefito-2 nº 83 de 30/11/2021, Acórdão Crefito-2 nº 274 de 18/05/2023, bem como, em consonância com Lei Federal nº 14.204/2021;, decide:

Art.1º - Designar GABRIEL VITORINO VELASCO, brasileiro, para exercer a função gratificada C2 - Cargo de Responsabilidade de Setor - (Frota), com efeito a contar de 15/07/2023, conforme previsto no Acórdão Crefito-2 nº 274/2023.

Art.2º - O Cargo de Responsabilidade de Setor, prevê as seguintes atribuições:

I. Realizar análises e relatórios mais complexos;

II. Supervisionar projetos;

III. Gerenciar equipes de trabalho;

IV. Desenvolver e implementar estratégias e planos;

V. Colaborar com os demais departamentos.

Wilen Heil e Silva
PORTARIA CREFITO2/GAPRE/Nº 42, de 27 DE JULHO DE 2023

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, prevista nos Incisos I, VI, VII E XIII, do Artigo 39 e Inciso I do Artigo 48, ambos da Resolução COFFITO nº 182, e, na forma do disposto na Resolução Crefito-2 nº 83 de 30/11/2021, Acórdão Crefito-2 nº 274 de 18/05/2023, bem como, em consonância com Lei Federal nº 14.204/2021;, decide:

Art.1º - Designar DIEGO AMARAL RIBEIRO, brasileiro, para exercer a função gratificada C2 - Cargo de Responsabilidade de Setor - (Administrativo Departamento de Fiscalização), com efeito a contar de 15/07/2023, conforme previsto no Acórdão Crefito-2 nº 274/2023.

Art.2º - O Cargo de Responsabilidade de Setor, prevê as seguintes atribuições:

I. Realizar análises e relatórios mais complexos;

II. Supervisionar projetos;

III. Gerenciar equipes de trabalho;

IV. Desenvolver e implementar estratégias e planos;

V. Colaborar com os demais departamentos.

Wilen Heil e Silva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.408, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.079494/2024-66, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores MOZART TENÓRIO ROCHA JUNIOR, Especialista em Regulação de serviços públicos de telecomunicações, e RENATA FIGUEIREDO SANTOYO, Especialista em Regulação de serviços públicos de telecomunicações, para participarem do evento 19º Internet Governance Forum 2024 e reuniões bilaterais, em Riad, Arábia Saudita, no período de 12 a 21 de dezembro, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.412, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.084237/2024-46, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores ANDREA MAMPRIM GRIPPA, Chefe da Assessoria Internacional, RONALDO NEVES DE MOURA FILHO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da 42ª Reunião do Comitê Diretivo Permanente da CITEL (COM/CITEL), em Bogotá, Colômbia, no período de 18 a 22 de novembro de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA N° 640/Com7°DN, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, § 1°, art. 48, do Decreto n° 4.780/2003, e de acordo com a alínea b, § 3° e § 4°, inciso II, art. 121, da Lei n° 6.880/1980, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência do serviço, a partir de 20 de outubro de 2024, a 1° Ten (RM2-T) 23.2230.22 SUELLEN ROSA DE SANTANA, que tomará posse em Cargo Público previsto para o dia 21 de outubro de 2024, como Professor de Educação Básica, da Carreira do Magistério Público, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, nomeada conforme o Diário Oficial do Distrito Federal n° 187 de 30 de Setembro de 2024.

Art. 2° Fica consignado no presente ato que a militar perfaz um total de 1 ano, 4 meses e 1 dia de Tempo de Serviço.

Art. 3° Encostar a 1° Ten (RM2-T) 23.2230.22 SUELLEN ROSA DE SANTANA, ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 90 dias, para fim de conclusão da Inspeção de Saúde para Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA SE/MDS Nº 209, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.068045/2024-13, resolve:

Designar, a servidora RAQUEL CARVALHO PINHEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA CREFITO2/GAPRE/Nº 43, de 27 DE JULHO DE 2023

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, prevista nos Incisos I, VI, VII E XIII, do Artigo 39 e Inciso I do Artigo 48, ambos da Resolução COFFITO nº 182, e, na forma do disposto na Resolução Crefito-2 nº 83 de 30/11/2021, Acórdão Crefito-2 nº 274 de 18/05/2023, bem como, em consonância com Lei Federal nº 14.204/2021;, decide:

Art.1º - Designar JULIANA ROCHA TOLENTINO, brasileira, para exercer a função gratificada C2 - Cargo de Responsabilidade de Setor - (Departamento Financeiro), com efeito a contar de 15/07/2023, conforme previsto no Acórdão Crefito-2 nº 274/2023.

Art.2º - O Cargo de Responsabilidade de Setor, prevê as seguintes atribuições:

I. Realizar análises e relatórios mais complexos;

II. Supervisionar projetos;

III. Gerenciar equipes de trabalho;

IV. Desenvolver e implementar estratégias e planos;

V. Colaborar com os demais departamentos.

Wilen Heil e Silva
PORTARIA CREFITO2/GAPRE/Nº 44, de 28 DE JULHO DE 2023

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, prevista nos Incisos I, VI, VII E XIII, do Artigo 39 e Inciso I do Artigo 48, ambos da Resolução COFFITO nº 182, e, na forma do disposto na Resolução Crefito-2 nº 83 de 30/11/2021, Acórdão Crefito-2 nº 274 de 18/05/2023, bem como, em consonância com Lei Federal nº 14.204/2021;, decide:

Art.1º - Designar LUCIANO FALCÃO BARBOSA, brasileiro, para exercer a função gratificada C2 - Cargo de Responsabilidade de Setor - (Compras), com efeito a contar de 15/07/2023, conforme previsto no Acórdão Crefito-2 nº 274/2023.

Art.2º - O Cargo de Responsabilidade de Setor, prevê as seguintes atribuições:

I. Realizar análises e relatórios mais complexos;

II. Supervisionar projetos;

III. Gerenciar equipes de trabalho;

IV. Desenvolver e implementar estratégias e planos;

V. Colaborar com os demais departamentos.

Wilen Heil e Silva
PORTARIA CREFITO2/GAPRE/Nº 45, de 28 DE JULHO DE 2023

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, prevista nos Incisos I, VI, VII E XIII, do Artigo 39 e Inciso I do Artigo 48, ambos da Resolução COFFITO nº 182, e, na forma do disposto na Resolução Crefito-2 nº 83 de 30/11/2021, Acórdão Crefito-2 nº 274 de 18/05/2023, bem como, em consonância com Lei Federal nº 14.204/2021;, decide:

Art.1º - Designar NASSER SLEMAN YOOUSSEF, brasileiro, para exercer a função gratificada C2 - Cargo de Responsabilidade de Setor - (Contratos), com efeito a contar de 15/07/2023, conforme previsto no Acórdão Crefito-2 nº 274/2023.

Art.2º - O Cargo de Responsabilidade de Setor, prevê as seguintes atribuições:

I. Realizar análises e relatórios mais complexos;

II. Supervisionar projetos;

III. Gerenciar equipes de trabalho;

IV. Desenvolver e implementar estratégias e planos;

V. Colaborar com os demais departamentos.

Wilen Heil e Silva
PORTARIA CREFITO2/GAPRE/Nº 46, de 1º DE MAIO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, prevista nos Incisos I, VI, VII E XIII, do Artigo 39 e Inciso I do Artigo 48, ambos da Resolução COFFITO nº 182, e, na forma do disposto na Resolução Crefito-2 nº 83 de 30/11/2021, Acórdão Crefito-2 nº 274 de 18/05/2023, bem como, em consonância com Lei Federal nº 14.204/2021;, decide:

Art.1º - Designar ARIELA SANTA BARBARA DE ALMEIDA, brasileira, para exercer a função gratificada C1 - Cargo dentro de Setor - (Gabinete da Secretaria), com efeito a contar de 01/05/2024, conforme previsto no Acórdão Crefito-2 nº 274/2023.

Art.2º - O Cargo dentro de Setor, prevê as seguintes atribuições:

I. Executar tarefas operacionais, auxiliando em projetos e atividades específicas;

II. Coletar e analisar dados básicos;

III. Apoiar as equipes e os membros do departamento;

IV. Aprender e desenvolver habilidades profissionais.

Wilen Heil e Silva
PORTARIA Nº 714, de 23 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.033538/2024-94, resolve

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 132, de 21/06/2024, publicado no DOU de Nº 119 de 24/06/2024, Seção 3, páginas 58 a 64, PEDRO DIEGO DA SILVA E SILVA, CPF: XXX.071.883-XX, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Adjunto A, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Física/Física Geral, no código de vaga nº 0934864, junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais-Física - Campus de Bacabal.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 713, de 23 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.022512/2024-11, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 132, de 21/06/2024, publicado no DOU de Nº 119 de 24/06/2024, ANDRÉ VITO SCATIGNA, CPF: XXX.983.278-XX, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Adjunto A, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Ciências Biológicas /Botânica, no código de vaga nº 0934163, junto a(o) Coordenação do Curso de Biologia - Campus de Chapadinha.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA SE/MDS Nº 210, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.070944/2024-78, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor GUILHERME FRANÇA DOS SANTOS PAIVA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Indicadores, da Coordenação de Estudos e Análise da Informação, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, a contar de 10 de outubro de 2024.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS Nº 211, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.066228/2024-96, resolve:

Nomear, GLÁUBER HENRIQUE DE SOUZA ACÁCIO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Central de Relacionamento, da Coordenação de Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos, da Ouvidoria-Geral, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
ATO PRESI Nº 330, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação da servidora MADALENA DE ALMEIDA SALES VIEIRA para responder pela função comissionada de Chefe de Apoio à 4ª Turma, FC-5, da Secretaria da 4ª Turma, em vaga decorrente da dispensa do servidor Sandro da Costa Carmona, conforme OFÍCIO/TRT8/GP/4ªT/Nº 08/2024 de 4 de outubro de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 6934/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR o servidor SANDRO DA COSTA CARMONA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP nº 1566, do exercício da função comissionada de Chefe de Apoio à 4ª Turma, FC-5 (Código SIGEP nº 23), da Secretaria 4ª Turma, com efeitos a contar de 4 de outubro de 2024;

II - DISPENSAR a servidora MADALENA DE ALMEIDA SALES VIEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n.º 1428, do exercício da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP n.º 169), vinculada à Juíza do Trabalho Substituta, Excelentíssima Senhora Tatiane Pucharelli Rigolim, com lotação referencial na 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas, com efeitos a contar de 4 de outubro de 2024.

Des MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA SE/MTE N° 1.620, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200674/2024-39, resolve:

Dispensar, a contar de 18 de outubro de 2024, JOELMA RAMOS PACHECO, matrícula nº 1014660, da função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza a alteração do período de afastamento do país do servidor JÚLIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 16 de outubro de 2024, Seção 2, página nº 10, nos seguintes termos:

onde se lê "...no período de 19 a 25 de outubro de 2024, inclusive trânsito...", leia-se "...no período de 19 a 24 de outubro de 2024, inclusive trânsito...". (Processo SEI nº 52315.001922/2024-70).

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
PORTARIAS REI/IFPE DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.022131.2024-93 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.462 - Dispensar, a pedido, o servidor ALBERTO BELO ESTEVES FILHO, matrícula SIAPE nº 1127036, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 3 de outubro de 2024.

Nº 1.463 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor WELLINGTON COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1179730, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC.

FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIAS REI/IFPE DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.022226.2024-97 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.464 - Dispensa, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora THAYSA MARIA BRAIDE DE MORAES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1406846, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Formação Geral do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 1º de outubro de 2024.

Nº 1.465 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor RODOLFO DE LUNA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1358225, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de Formação Geral do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.

FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.751 Dispensar, a pedido, THIAGO VALLECILO VAZ, matrícula Siape nº 1969482, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.

Designar FERNANDO CESAR DA COSTA JUNIOR, matrícula Siape nº 1312024, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.752 Designar ROBERTO DE SÁ SERON, matrícula Siape nº 1337704, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Nova Alvorada do Sul/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA SE/MTE N° 1.625, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.228132/2024-07, resolve:

Designar LUIZA CALDAS PEREIRA GOMES, matrícula nº 1258079, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA