EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do Contrato Nº 116/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: ANDRÉ FERES LOPES CARDOSO, pessoa física, inscrita no CPF: ***.869.566-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 19.136,00 (dezenove mil cento e trinta e seis reais) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato do Contrato Nº 117/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: ANTÔNIO GERALDO ALVES CARVALHO, pessoa física, inscrita no CPF: ***.706.078-** Objeto: Credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 16.886,50 (dezesseis mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato do Contrato Nº 118/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AMIGOS DE MASSAMBARA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 26.119.313/0001-57 Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 296.339,02 (duzentos e noventa e seis mil trezentos e trinta e nove reais e dois centavos) começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 119/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: COOPAF - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDÁRIA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 14.696.045/0001-57 Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 318.870,44 (trezentos e dezoito mil oitocentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 120/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: COOPRIMIG - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE INTEGRADOS DE MINAS GERAIS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 37.668.020/0001-45 Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 431.800,00 (quatrocentos e trinta e um mil e oitocentos reais) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 121/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 10.568.281/0001-37 Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 431.800,00 (quatrocentos e trinta e um mil e oitocentos reais) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 122/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: CRISTIANO CARDOSO PARZANINI, pessoa física, inscrita no CPF: ***.873.206-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 15.233,35 (quinze mil duzentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos) começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 123/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.1*2.4*9/0*01-79. Contratado: DANIEL LOPES DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.082.896-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 17.717,63 (dezessete mil setecentos e dezessete reais e sessenta e três centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 124/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.1*2.4*9/0*01-79. Contratado: EDUARDO CASSIO FREITAS SOBREIRA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.276.426-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 18.847,85 (dezoito mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 125/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.1*2.4*9/0*01-79. Contratado: FRANCISCO LOPES DA SILVEIRA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.543.656-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 126/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.1*2.4*9/0**1-79. Contratado: ELIANE PEREIRA DA COSTA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.337.087-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 19.998,15 (dezenove mil novecentos e noventa e oito reais e quinze centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 127/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 18.***.4*9/0001-*9. Contratado: FLAVIO PIRES DE FREITAS, pessoa física, inscrita no CPF: ***.983.776-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 14.606,32 (quatorze mil seiscentos e seis reais e trinta e dois centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 128/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.***.449/0001-79. Contratado: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.636.028-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 20.554,48 (vinte mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 129/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.***.4*9/0001-*9. Contratado: GILBERTO DA SILVA VALENTE, pessoa física, inscrita no CPF: ***.726.926-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 10.699,82 (dez mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 130/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.***.4*9/0001-*9. Contratado: HENRIQUE LEANDRO MACHADO, pessoa física, inscrita no CPF: ***.611.976-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 16.148,16 (dezesseis mil cento e quarenta e oito reais e dezesseis centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 131/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.***.4*9/0001-*9. Contratado: INACIO LOPES DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.583.856-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 17.279,38 (dezessete mil duzentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 132/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 18.***.4*9/0001-*9. Contratado: IZABEL CRISTINA DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.730.426-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$19.548,30 (dezenove mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 133/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 18.***.4*9/00**-*9. Contratado: JOÃO AMARISO DE ARRUDA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.932.406-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$18.515,90 (dezoito mil quinhentos e quinze reais e noventa centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 134/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 18.***.4*9/000*-*9. Contratado: JOÃO BATISTA RIBEIRO, pessoa física, inscrita no CPF: ***.612.096-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$22.014,84 (vinte e dois mil e quatorze reais e oitenta e quatro centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 135/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.1**.4*9/00**-*9. Contratado: JORGE ARLINDO SABINO, pessoa física, inscrita no CPF: ***.512.956-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$24.199,06 (vinte e quatro mil cento e noventa e nove reais e seis centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 136/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 18.***.4*9/000*-*9. Contratado: JOSE HELIECE MENDES, pessoa física, inscrita no CPF: ***.371.516-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$33.282,50 (trinta e três mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 137/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.***.449/0***-79. Contratado: JOSE MARCIO DE ARRUDA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.927.276-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$21.692,34 (vinte e um mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 138/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 18.***.4*9/0001-*9. Contratado: JOSE POLICARPO FILHO, pessoa física, inscrita no CPF: ***.766.608-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$11.040,00 (onze mil e quarenta reais) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 139/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 18.***.4*9/0*0*-79. Contratado: JOSE WANDERLEI FERREIRA DE REZENDE, pessoa física, inscrita no CPF: ***.377.136-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$18.778,44 (dezoito mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 140/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 18.***.4*9/00**-*9. Contratado: LEANDRO MAGALHÃES SABINO, pessoa física, inscrita no CPF: ***.639.116-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$23.970,12 (vinte e três mil novecentos e setenta reais e doze centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 141/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 18.***.4**/0001-**. Contratado: LEONARDO HENRIQUE FREITAS SOBREIRA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.686.046-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$13.152,45 (treze mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 143/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.***.4*9/000*-79. Contratado: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS, pessoa física, inscrita no CPF: ***.519.146-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$18.015,80 (dezoito mil e quinze reais e oitenta centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 144/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 18.***.4**/0*01-79. Contratado: MARIA APARECIDA GONÇALVES FONTES, pessoa física, inscrita no CPF: ***.738.246-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$3.432,07 (três mil quatrocentos e trinta e dois reais e sete centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 145/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 18.***.4*9/00**-**. Contratado: MARIA DO CARMO DE FREITAS SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.597.276-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$22.964,22 (vinte e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 146/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.***.44*/00**-79. Contratado: MARIA DO SOCORRO SOBREIRA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.511.773-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$17.947,75 (dezessete mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 147/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.132.***/0*0*-79. Contratado: MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.209.196-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 148/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 18.***.449/0***-79. Contratado: MARIINHO ISIDORO SOBREIRA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.270.816-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$20.454,74 (vinte mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 149/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 18.***.44*/0**1-79. Contratado: NILSON PIRES DE MAGALHÃES, pessoa física, inscrita no CPF: ***.641.416-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$13.818,75 (treze mil oitocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 150/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.132.***/***1-79. Contratado: NILZA DA SILVA MOURA FREITAS, pessoa física, inscrita no CPF: ***.010.116-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$22.613,54 (vinte e dois mil seiscentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 151/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 18.1**.4**/0**1-79. Contratado: OSVALDO BATISTA DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.518.696-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$37.296,00 (trinta e sete mil duzentos e noventa e seis reais) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 152/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.1*2.4**/0**1-79. Contratado: PAULO AFONSO ZANETTI, pessoa física, inscrita no CPF: ***.252.956-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$17.326,25 (dezessete mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 153/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.***.449/0**1-79. Contratado: SEBASTIÃO FARIA DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.545.516-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$16.933,30 (dezesseis mil novecentos e trinta e três reais e trinta centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 154/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.**2.4*9/0**1-*9. Contratado: SERGIO LUIS DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.992.496-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$21.632,73 (vinte e um mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 155/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.1*2.**9/0**1-7*. Contratado: SERGIO SANTANA ARRUDA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.165.868-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$6.478,14 (seis mil quatrocentos e setenta e oito reais e quatorze centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 156/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 18.1**.4*9/0**1-*9. Contratado: TAIARA OLIVIA DAS GRAÇAS SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.632.866-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$27.071,61 (vinte e sete mil e setenta e um reais e sessenta e um centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 157/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 18.1*2.4*9/0**1-*9. Contratado: TATIANA LAURINTINA GOMES, pessoa física, inscrita no CPF: ***.719.756-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$23.003,02 (vinte e três mil e três reais e dois centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 158/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.1*2.4*9/0**1-*9. Contratado: TULIO TEIXEIRA GOMES, pessoa física, inscrita no CPF: ***.124.976-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$22.622,07 (vinte e dois mil seiscentos e vinte e dois reais e sete centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 159/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.1*2.449/0*0*-79. Contratado: VANESSA SILVEIRA DE MAGALHÃES VITAL, pessoa física, inscrita no CPF: ***.356.766-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$39.979,90 (trinta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e noventa centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 160/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.***.4*9/0**1-*9. Contratado: WILSON DO CARMO CARDOSO, pessoa física, inscrita no CPF: ***.413.136-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$12.301,04 (doze mil trezentos e um reais e quatro centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações

Extrato de Contrato Nº 161/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.1*2.4*9/0**1-79. Contratado: WELLINGTON DE OLIVEIRA SANTOS, pessoa física, inscrita no CPF: ***.427.886-** Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$17.935,59 (dezessete mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso