gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23085.008230/2022-43.

Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 01.681.443/0001-58 - PERSPECTIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-90032. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para a Fábrica de Material de Comunicações e Eletronica (IMBEL/FMCE). As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 168007-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAçãO

A Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 047/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 664/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE CALÇADAS, GUIA (MEIO-FIO) COM SARJETA E TAMPA DE BUEIRO EM RUAS DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO, CONFORME PROJETO, PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.223.252,32 Recebimento das propostas: a partir 11/09/2024. Fase de disputa no dia 25/09/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF.

Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 4 de setembro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
Edital de Intimação Nº 645

Espécie:O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de administrado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) documentos referentes a cancelamento de registro:

PIONEIRA COMERCIO DE TRIPAS LTDA (SIF 3148) ; Ofício nº 3784/2024/4SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA de 16/08/2024; Processo: 21028.003912/2024-81

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

LUIZ RAPHAEL VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278003158202438. Objeto: Contratação de serviço para a manutenção e readequação do alojamento do recrutamento do Grupo de Segurança e Defesa de Canoas (GSD-CO) na Base Aérea de Canoas (BACO).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000006091202401. Objeto: Registro de Preços para aquisição de TOBRAMICINA 300MG, SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores, antes de cotar o preço do item, recomenda-se observar a pauta de Distribuição de entrega item..

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 06/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966379, Nº Processo: 19968200172202467, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAUDOSO SILVIO BORBA - PAI SILVA CNPJ nº 12047999000103, Objeto: Fortalecer a cadeia produtiva de confecção, produção, comercialização por meio da criação de empreendimento econômico solidário nos municípios de Machados e Limoeiro PE., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000170, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 235475, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025, Data de Assinatura: 05/09/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: SILVIO DA SILVA CUNHA CPF nº ***.224.634-**.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 593/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS. PERMISSIONÁRIA: MATEUS SUPERMERCADOS S.A., com sede à Avenida Daniel DE LA Touche, 73-A, Cohama, CEP 65.073-780, São Luís- MA., inscrita no CNPJ sob nº 03.995.515/0013-09, representada por MARCONGEL LIMA BARBOSA. OBJETO: permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-343/PI, acesso à Teresina, km 1,6, coincidindo com a Av. João XXIII, SNV (343API1005), segmento ENTR BR-226/343, AV.ZEQUINHA FREIRE (TERESINA) até a PONTE SOBRE O RIO POTI (AV. JOÃO XXIII), numa extensão total de 95,0 metros por 14,0 metros de largura, perfazendo uma área total de 1.330 m2 (mil trezentos e trinta metros quadrados). PRAZO: a permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: o valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 126.728,00 (cento e vinte e seis mil, setecentos e vinte e oito reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de Acesso. DATA DA ASSINATURA: 06.09.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.009471/2023-62.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contrato nº 064/2024, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender a unidade da defensoria pública da união em curitiba/pr, que entre si celebram a união por intermédio da defensoria pública da união e a empresa ack serviço empresarial ltda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2029. Valor Total: R$ 807.638,40. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2024

OBJETO: Contratação de empresa para eventual fornecimento de peças e assessórios genuínos e originais destinados a atender os veículos (automovéis e utilitários, caminhões, ônibus e máquinas pesadas, multimarcas) pertencentes á frota municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00170/2024 - 04.09.24 - O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - R$ 187.500,00; CT Nº 00171/2024 - 04.09.24 - SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 134.000,00; CT Nº 00172/2024 - 04.09.24 - 53.853.309 ARMANDO OLIVEIRA DE SOUSA - R$ 150.030,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160152

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64680.003921/2021-38.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 23.266.983/0001-08 - TEOTONIO CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de ginecologia, obstetrícia e pediatria. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153276

Número do Contrato: 300/2021.

Nº Processo: 23072.245761/2021-83.

Dispensa. Nº 34/2021. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato original celebrado entre as partes em 20 de setembro de 2021, a contar de 20 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2026.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.011499/2023-84. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 02.589.131/0001-81 - PARAISO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de recebimento e entrega definitivo da obra de adaptação da nova entrada do prédio da 8ª região militar e instalação de monumento-belém/pa.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.002/2024

Processo SEI 0010365-93.2023.6.04.0000.

O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - contratação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, bem como elaboração de PMOC - Plano de Manutenção e Controle dos condicionadores de ar existentes nas 61 (sessenta e uma) unidades administrativas eleitorais (cartórios e postos de atendimentos) sob jurisdição do TRE-AM. ADJUDICAR em favor da empresa: TENDÊNCIA COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n. 10.583.705/0001-32. Data da Homologação: 30/08/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus, 6 de setembro de 2024.

ELCICLÉIA TEREZINHA NEVES MEDELLA

Diretora-Geral Em Substituição
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR A ATA -

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar para veículos, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALBUQUERQUE & ALMEIDA LTDA - R$ 509.635,38; P. V. PNEUS EIRELI - R$ 60.500,00, venho por meio deste também convocar as empresas mencionadas acima para que no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta publicação, comparecer junto a comissão permanente de licitação objetivando a assinatura da respectiva ata de registro de preço.

Coité do Nóia - AL, 6 de setembro de 2024

BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000050/2024-97.

Inexigibilidade Nº 90111/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 110.012,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 003/GAPDF-ALA I/2020. Nº Processo: 67362.009984/2019-74. Pregão. Nº 020/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.455.114/0001-80 - EUNICE GOMES DE LIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/GAPDF-ALA I/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos da cláusula oitava do contrato em epígrafe, bem como da Portaria nº 1309/GCA/2004, a portaria normativa GM-MD nº 80/2019 e Portaria nº289/GC4/2022;. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$3.660,48. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160395

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64189.002276/2021-97.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 03/2021 pelo período de 12 (doze) meses a contar de 07 de setembro de 2024.. Vigência: 07/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.885,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23227.001049/2022-44.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Manutenção de divisórias e cortinas (fornecimento e instalação de vidros). Vigência: 02/11/2024 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.852,27. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 46/2024.

Nº Processo: 23115.028798/2023-67.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do prazo contratual com a fundação de apoio para prestar serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto: "escola da terra".. Vigência: 30/08/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.877,20. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EDITAL Nº 13-DG/PF/RE/IFRN, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 28/2024-DG/PF/IFRN

O Diretor-Geral do Campus Pau dos Ferros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte-IFRN, no uso de suas atribuições legais torna público o RESULTADO FINAL do Edital n° 28/2024-DG/PF/IFRN, de 30/07/2024:

DISCIPLINA: FÍSICA

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA DE DESEMPENHO

PROVA DE TÍTULOS

MÉDIA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

21669-3

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO CORDEIRO

90,3

52

82,7

1º Classificado

21567-1

ELSON AUGUSTO URBANO MAIA FILHO

95

5

77

Habilitado (a)

21588-3

MILTON GOMES DE SOUZA NETTO

76,7

72

75,7

Habilitado (a)

21572-2

KLÍVIA DANTAS BEZERRA DOS SANTOS

76,7

60

73,3

Habilitado (a)

21670-6

IVANILDO AURÉLIO MARTINS FILHO

75

52

70,4

Habilitado (a)

EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica n. 02/2024 (21188028), Partes: Justiça Federal/SJAM. Universidade do Estado do Amazonas, CNPJ: 04.280.196/0001-76. Objeto: conjugação de esforços por meio do "Núcleo de Prática Jurídica" instalado nas dependências da SJAM. Valor: não implica em desembolso. Vigência: início em 03/09/2024 e término em 02/09/2029. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0002227-08.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 03/09/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela SJAM, e Sr. André Luiz Nunes Zogahib, pela UEA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em endereço incerto, não conhecido ou por não ter sido encontrada no endereço físico e eletrônico cadastrado na Unidade de Vinculação, o Comando da 8ª Região Militar, vem, por meio desta publicação, informar à pensionista MARIA ROSA FERREIRA CARDOSO, CPF n° 743.xxx.xxx-04, que a sua pensão militar terá o percentual reduzido para 50% do valor do benefício, a contar de 3 de setembro de 2024, devido à habilitação inicial do filho inválido do instituidor da pensão, em conformidade com a Lei nº 3.765/60.

Belém-PA, 5 de setembro de 2024.

Gen Div CARLOS FEITOSA RODIGUES

Comandante
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROJETO 914BRZ4027

Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO

Contrato Nº CLT 1029/2024 firmado no dia 02/09/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Marco Aurélio da Silva Máximo como CONTRATADO, portador do CPF: ***.185.471-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada em gestão técnica de engenharia, acompanhamento e monitoramento técnico das ações do PAC PH. Vigência do contrato: 02/09/2024 a 30/05/2025. Valor do contrato: R$ 156.000,00.

Contrato Nº CLT 1049/2024 firmado no dia 05/09/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Laís Petra Lobato Martins como CONTRATADO, portador do CPF: ***.361.603-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para apoiar e acompanhar tecnicamente o Novo PAC. Vigência do contrato: 05/09/2024 a 02/06/2025. Valor do contrato: R$ 126.600,00.

Contrato Nº CLT 1050/2024 firmado no dia 04/09/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Jônatas Nunes Barreto como CONTRATADO, portador do CPF: ***.414.031-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para apoiar o acompanhamento e revisões técnicas das ações do Novo PAC. Vigência do contrato: 04/09/2024 a 02/06/2025. Valor do contrato: R$ 126.600,00.

Contrato Nº CLT 1052/2024 firmado no dia 06/09/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Lucas Piccolo Cinquini como CONTRATADO, portador do CPF: ***.248.941-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para apoiar no tratamento das informações e realizações de estudos e análises sobre viabilidade econômica do Novo PAC. Vigência do contrato: 06/09/2024 a 02/06/2025. Valor do contrato: R$ 75.000,00.

Contrato Nº CLT 1051/2024 firmado no dia 04/09/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Mariana Ferreira Freitas como CONTRATADO, portador do CPF: ***.514.051-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para apoiar o acompanhamento as ações no âmbito do Novo PAC. Vigência do contrato: 04/09/2024 a 02/06/2025. Valor do contrato: R$ 75.000,00.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024-SRP

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaituba, através do Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, vêm comunicar à REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 038/2024-SRP, conforme decisão proferida pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Mônica de Fátima Vieira Oliveira, em cumprimento o art. 71 da Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/2021 e alterações vigentes.

Em 3 de setembro de 2024

Ronison Aguiar Holanda

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168007

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 2021/070016-FMCE.

Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato de manutenção rpeventiva e corretiva dos controladores de acesso.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.738,40. Data de Assinatura: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

FICA SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO O PROCESSO: 045/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 012/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Registro de preços, para eventual aquisição de pneus para a prefeitura municipal de Tupanatinga/PE, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência em anexo. MOTIVO: alterações no Termo de Referência.

Tupanatinga, 6 de setembro de 2024.

Fabricio Gomes Da Silva

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 5/CPL/2024

A Prefeitura Municipal de São Felipe d´Oeste - RO, através do SETOR MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - SML, designada por força das disposições contidas na DECRETO nº 2631/2024, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 005/CPL/2024, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 01 de julho de 2013 e demais resoluções e legislações, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CONVENIO 194/2024/PGE-SEAGRI, CONFORME O PLANO DE TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. Local para inscrição/entrega dos envelopes: Para efetivar a inscrição, interessados deverão entregar os 02 (dois) envelopes com toda a documentação exigida no edital no período de período de 11/09/2024 a 16/10/2024 do 16 de outubro de 2024 as 08h:59(horário de Rondônia) na Rua Theodoro Rodrigues da Silva, nº 667, Bairro centro, Município de São Felipe do Oeste, Estado de Rondônia sala da CPL, início da sessão no 16 de outubro de 2024 às 09h00min (horário de Rondônia) no Município de São Felipe D´Oeste, junto ao SETOR MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - SML. EDITAL:

O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponível para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico https://transparencia.saofelipe.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes e podendo ser solicitado pelo email cpl@saofelipe.ro.gov.br podendo também ser retirado diretamente na CPL, no endereço acima, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do prazo para inscrição.

Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo SETOR MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - SML (endereço acima mencionado), Telefone: 69 34451102

São Felipe D´Oeste, 6 de setembro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Pré-Qualificação

Processo: 25386.001794/2023-77. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 16/09/2024 e 16/10/2024 estará em aberto o processo de Pré-qualificação Técnica de Fornecedores de Rótulos Autoadesivos, Etiquetas e Lacres de Segurança. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico prequalificacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.

Rio de Janeiro, 6 de setembro de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAçãO

Pregao Eletronico N: 049/2024 Tipo: Menor Preço por item.

Processo Administrativo: 501/2024; AQUISIÇÃO DE UM QUEBRADOR DE CACAU, CONVENIO Nº 192/2024/PGE-SEAGRI, CONFORME O PLANO DE TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 74.699,33 Recebimento das propostas: a partir 12/09/2024.

Fase de disputa no dia 03/10/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 5 de setembro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO: 59530.001471/2020-41-e

ESPÉCIE: Interrupção da Ordem de Fornecimento nº 3.0349/2020.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ELYSIUM INC. NEGOCIOS - EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 06.951.656/0001-76. OBJETO: Interrupção temporária da Ordem de Fornecimento supra, a partir de 09/04/2021, nos termos da Solicitação de Interrupção , peça 7, do processo acima que autoriza a interrupção, nos termos do inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva. CPF: 104.***.***-04.

DATA DA ASSINATURA: 09/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 6/2024

Processo: 08668.008324/2024-30. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Piauí, CNPJ nº 00.394.494/0122-23. Órgão Beneficiário da Transferência: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 10.496.806/0001-49. Objeto: Transferência externa dos veículos de MITSUBISHI/L200 TRITON de placas QRT-5130 e RENAULT/FLUENCE de placas PIK-1495, em caráter permanente e sem ônus. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 9.373/2018, IN SEGES nº 11/2018 e IN PRF nº 128/2024. Data de assinatura: 04/09/2024.

Fabrício Loiola Santos - Superintendente

Paulo Borges da Cunha - Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155885

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23806.250400/2024-70.

Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 14.728.474/0001-69 - J&A GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a justificativa para o apostilamento do contrato 07/2024 referente ao serviço de dedetização para atender as necessidades do if baiano, campus xique-xique, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência. o motivo da deste apostilamento é a correção do valor unitário e total do serviço para adequar ao que foi deferido no processo de contratação conforme clausula quarta. Sendo assim, o valor unitário de r$ 0,45o m² e

total de r$ 1.810,35 será corrigido via apostilamento conforme proposta e nota de empenho emitida para valor unitário de r$ 0,3592m² e total r$ 1.446,14 (hum mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos). Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.446,14. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114619

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 20699.000064/2022-87.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 19/09/2024 a 18/09/2025.. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.788,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

Em 04 de setembro de 2024, após analisado o resultado da Licitação, na modalidade Leilão, Edital nº 01/2024, referente ao processo nº 50600.008115/2020-11, o Superintendente Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, Romeu Scheibe Neto, ADJUDICA ao licitante vencedor do Lote Nº: 03 Sucata de TR-45, Lote Nº: 04 Sucata de componente de AMV e Lote Nº: 05 Sucata de AMV (TR-45) conforme indicado nos quadros:

Lote Nº: 03

Sucata de TR-45 - (Matilde)

Valor Avaliado

R$ 6.979,50

Arrematante:

Proposta Adjudicada para MARIO ORLANDO DE PONTES, CPF: ***.671.228-**, pelo melhor lance de R$ 6.979,50

Lote Nº: 04

Sucata de componente de AMV - (Jaciguá)

Valor Avaliado

R$ 4.136,00

Arrematante:

Proposta Adjudicada para MARIO ORLANDO DE PONTES, CPF: ***.671.228-**, pelo melhor lance de R$ 4.136,00

Lote Nº: 05

Sucata de AMV (TR-45) - (Ipê Açu)

Valor Avaliado

R$ 4.187,70

Arrematante:

Proposta Adjudicada para MARIO ORLANDO DE PONTES, CPF: ***.671.228-**, pelo melhor lance de R$ 4.187,70

Romeu Scheibe Neto

Superintendente Regional DNIT/ES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 117/2024 PML

Registro de preços para aquisição de alimentos perecíveis para alimentação escolar da Secretaria Municipal da Educação de Lages

Abertura: 20/09/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 6.465.115,00

Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 6 de setembro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 294/2024

Nº Processo: 23066.048949/2024-15. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA. CNPJ: 24.529.265/0001-40. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 09.09.2024 a 08.09.2029. Data de Assinatura: 06.09.2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Processo Administrativo Nº 000160/2024

O Município de Piancó-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: pavimentação em paralelepípedo e drenagem nos conjuntos Mão de Onça e Socorro Brasilino e nos bairros Caixa D'água e Ouro Branco no Município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse Nº 1084.949-96/2022 e Siconv Nº 939791/2022. Início de cadastro das propostas: dia 09/09/2024 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 18/09/2024 às 23hs59min.

Data Final de cadastro das Propostas: 18/09/2024 às 23hs59min. Data de sessão de disputa: 23/09/2024 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente.

Piancó-PB, 6 de Setembro de 2024.

BRUNA MARÍLIA PEREIRA DE QUEIROZ NUNES

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307798

Objeto: Aquisição de quadro elétrico de distribuição 500V

Abertura das propostas: 16/09/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0005557-77.2024.6.18.8000.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 05.875.209/0001-12 - HN SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas para o TRE-PI, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 84/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2026. Valor Total: R$ 75.999,20. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
Extrato de Reconhecimento

Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais da Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição dos autores, referente à obra Bacia hidrográfica do Rio Jequitinhonha: caracterização ambiental, demográfica, agrária e socioeconômica. Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Daniel Pereira Guimaraes, CPF nº xxx..902.786.xx, em conjunto com Elena Charlotte Landau, CPF nº xxx.145.500.xx e Marco Aurélio Guerra Pimentel, CPF nº xxx.726.736.xx. Objeto: Reconhecimento, pelos autores acima, dos direitos autorias patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada Bacia hidrográfica do Jequitinhonha: caracterização ambiental, demográfica, agrária e socioeconômica; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 06/09/2024; Vigência: A partir da assinatura vinculando a Embrapa e os(as) Autores(as), bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98.; Signatários: Pela Embrapa, Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; e as pessoas físicas acima.
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO MANIFESTAÇÕES POLÍTICO-CULTURAIS, 20 DE NOVEMBRO

ZUMBI E DANDARA DOS PALMARES

A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 01/2024 - Manifestações Político-Culturais, 20 de Novembro - Zumbi e Dandara dos Palmares, publicado em 30 de agosto de 2024, Edição nº 168, Seção 3, página 26.

Art. 1º O item 7.1 do Edital que trata das etapas da fase de seleção fica alterado na seguinte forma:

ETAPA

DESCRIÇÃO DA ETAPA

DATAS PREVISTAS

1

Publicação do Aviso do Edital de Chamamento Público

30/08/2024

2

Envio das propostas pelas OSCs

02/09/2024 a 02/10/2024

3

Etapa Competitiva de Avaliação das propostas pela Comissão de Seleção

10/09/2024 a 03/10/2024

4

Divulgação do Resultado Preliminar

04/10/2024

5

Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar

07/10/2024 a 11/10/2024

(Prazo de Contrarrazões - 14/10/2024 a 18/10/2024)

6

Análise dos Recursos pela Comissão de Seleção

21/10/2024 a 25/10/2024 (a contar das contrarrazões, se houver)

(Se não houver contrarrazões, o prazo será de 14/10/2024 a 18/10/2024)

7

Homologação e Publicação do Resultado Definitivo da Fase de Seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver)

31/10/2024

(Se não houver contrarrazões, a data prevista será em 24/10/2024)

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital, divulgadas no portal eletrônico da entidade www.palmares.gov.br e na plataforma TransfereGov

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
EXTRATOS DE ADESÃO

Processo nº 08020.004099/2024-78. Espécie: Termo de Adesão da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA à Rede Nacional de Recuperação de Ativos - RECUPERA, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos da Portaria MJSP nº 533, de 11 de dezembro de 2023. Signatários: ULISSES GABRIEL, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina. Data de Assinatura: 05/09/2024. Vigência 04 (quatro) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.004074/2024-74. Espécie: Termo de Adesão da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE à Rede Nacional de Recuperação de Ativos - RECUPERA, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos da Portaria MJSP nº 533, de 11 de dezembro de 2023.

Signatários: JOSÉ HENRIQUE MACIEL FERREIRA, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Acre. Data de Assinatura: 05/09/2024. Vigência 04 (quatro) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.004082/2024-11. Espécie: Termo de Adesão da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO à Rede Nacional de Recuperação de Ativos - RECUPERA, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos da Portaria MJSP nº 533, de 11 de dezembro de 2023. Signatários: JOSÉ DARCY SANTOS ARRUDA, Delegado-Chefe da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. Data de Assinatura: 06/09/2024. Vigência 04 (quatro) anos a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 309/2024

Nº Processo: 23066.044809/2024-60. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO MATA DE CIPÓ. CNPJ: 06.888.533/0001-38. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 09.09.2024 a 08.09.2029. Data de Assinatura: 02.09.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024

Processo nº 23051.011721/2024-88. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: LÍVIA DA SILVA LIMA, CPF n° XXX.209.752-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 30/2023 até 31 de março de 2025. Vigência: 13/09/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo Contratante; LÍVIA DA SILVA LIMA, pela Contratada. Data da assinatura: 05/09/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 164/2021 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.006902/2018-71. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Ato termo de de rescisão

contrato nº 164/2021 - uasg 290002

processo: 08038.006902/2018-71. Contratante: dpu-secretaria de execucao orcam. Financeira. Contratado: 05.427.994/0001-40 - lg administradora de serviços eireli. Objeto do contrato: prestação dos serviços de limpeza na dpu em linhares/es. Motivo: considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90019/2024, determino a rescisão do contrato remanescente n.º 164/2021. Em 02 de setembro de 2024, último dia da prestação de serviços, com fundamento no inciso i do art. 79, c/c inciso XII do art. 78, ambos da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula doze do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IX. Data de Rescisão: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.003785/2024-11.

Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA.

Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços com empresa especializada para realizar manutenções preventivas e corretivas, incluindo troca de peças necessárias aos serviços de manutenção, para equipamentos da empresa WATERS TECHNOLOGIES, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 2.189.245,20. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE nº 13/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS E REFORMAS DE BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; Criterio de Julgamento: Menor Preço; adjudicação por grupo. Data: 19/09/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150.

Em 6 de setembro de 2024

AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038003866202351. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à Unidade da Defensoria Pública da União em Rio Grande/RS, pelo prazo de 60 meses, nos termos do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os lances deverão tomar como referência o período de contratação de 60 (sessenta) meses. E-mail: licitacao@dpu.def.br.

JOAO EGIDIO MORAES CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/09/2024) 290002-00001-2024NE000008
EXTRATO DE COMPROMISSO

Processo 01502.000182/2024-14. Termo de Compromisso nº 5582648/2024 que entre si celebram a Superintendência na Bahia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e Roberta Virginia Moitinho Leal, CPF ***.821.335-**. Objeto: O estabelecimento das medidas para reparação da infração causada ao imóvel situado na Rua José Alves Campos nº 96, Centro, Mucugê/BA, violando o art. 17 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro 1937, conforme apurado no processo administrativo IPHAN 01502.000182/2024-14. O citado imóvel situa-se em área tombada pelo IPHAN sob a denominação CONJUNTO ARQUITETÔNICO E PAISAGÍSTICO, ESPECIALMENTE O CEMITÉRIO, DA CIDADE DE MUCUGÊ, Processo 974-T-78, inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. Assinam: Roberta Virginia Moitinho Leal e Hermano Fabrício Oliveira Guanaes e Queiroz. Data Assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160143

Nº Processo: 64577006889202219. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 03.321.370/0001-19 - BRIATO COMERCIO MEDICO-HOSPITALAR E SERVICOS LTDA. Objeto: A presente rescisão contratual amigável se dá por motivo de interesse e conveniência do hospital militar de área de campo grande, com base no inciso xvii, do artigo 78 da lei nº.8666/93. Fica convencionado que da presente rescisão amigável não gerara qualquer tipo de indenização entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 00020.634020/2262-38.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 08.486.757/0001-49 - R. DA C. VASCONCELOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato tre-rr n.º 62/2022 (0729930) por mais 6 (seis) meses, a partir de 13/10/2024 até 13/04/2025, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/10/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.079,60. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
Aviso de penalidade

COMUNICO que a empresa ITALIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 35.883.156/0001-42, após conclusão do Processo Administrativo nº 004/2024, NUP: 64219.006810/2024-82, instaurado por intermédio da Portaria nº 004/2024-OD, de 24 de junho de 2024, respeitados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 12 (doze) meses, por não entregar o objeto do empenho nº 2022NE00842, de 19 de dezembro de 2022, inscrito em restos a pagar, referente à Dispensa Eletrônica nº 117/2022-CTEx, incorrendo na previsão contida no inciso III do Art. 155 da Lei nº 14.133/2021, dar causa à inexecução total do contrato, a contar da publicação em DOU. Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 08:00 às 12:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA - Cel

Ordenador de Despesas do CTEx
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024

AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 23 de setembro de 2024, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64043007013202471. Objeto: Contratação de Serviço de Empresa especializada em confecção e implantação de sinalização horizontal e vertical.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS SANTOS SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 160348-00001-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DAS(OS) PSICÓLOGAS(OS) DE SANTA CATARINA

O Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região - CRP-12, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente calcada no art. 18 e seguintes da Resolução CFP nº 10/2024 (Regimento Eleitoral), CONVOCA as(os) psicólogas(os) com inscrição principal junto ao CRP-12 e em pleno gozo de seus direitos (art. 24 do Decreto nº 79.822/77) para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada exclusivamente em ambiente virtual, para possibilitar a participação ampliada de toda a categoria. LOCAL: Para todos os efeitos legais, a Assembleia será considerada como realizada na sede do CRP-12, localizada na Rua Professor Bayer Filho, nº 110, Bairro Coqueiros, Florianópolis - SC, de onde, efetivamente, será transmitida para a categoria. DATA: 09 de outubro de 2024. HORÁRIO: A Assembleia se iniciará às 18:30h com quórum para instalação correspondente à maioria absoluta de psicólogas(os) inscrita(os) neste Regional, e, caso não alcançado o quórum na primeira convocação, às 19h, impreterivelmente, será instalada a Assembleia, com qualquer número de presentes. O ambiente virtual estará aberto para registro de entrada pelas(os) psicólogas(os) desde o horário da primeira convocação. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO E DIREITO A VOTO: A(O) psicóloga(o) que tiver interesse em participar e votar deverá se inscrever em até o dia 07/10/2024, às 23:59'59'', diretamente no site do CRP-12 <http://www.crpsc.org.br>, e deverá, até a data da Assembleia, estar quite com o pagamento das anuidades para exercer direito ao voto. A(O) psicóloga(o) que estiver com o parcelamento de anuidades "em dia", até a data do evento, também poderá exercer o direito ao voto. Findo o prazo de inscrição, o CRP-12 encaminhará por e-mail, às(aos) inscritas(os), as instruções e o link de acesso ao ambiente virtual. PAUTA: O evento terá especificamente a seguinte pauta: 1 - Deflagração do processo eleitoral na jurisdição pertencente ao Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região (art. 24 do Regimento Eleitoral); 2 - Obtenção da indicação de 06 (seis) nomes para compor a Comissão Regional Eleitoral - CRE (efetivos e suplentes) que será constituída por psicólogas(os) não conselheiras(os) regionais (arts. 18 e 24 do Regimento Eleitoral). LAVRATURA DA ATA E SUBSCRIÇÃO: Ata da Assembleia será lavrada e subscrita pela Mesa, considerando-se como signatárias(os) todas(os) aquelas(es) que registrarem sua entrada no ambiente virtual, conforme boletim de registro a ser divulgado juntamente com a ata.

Florianópolis-SC, 5 de setembro de 2024.

Yara Maria Moreira de Faria Hornke

Conselheira-Presidente do CRP-12