gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155635

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23782.000243/2023-98.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2023. Por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/12/2024 até 22/12/2025, nos termos do artigo art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do termo de contrato 012/2023 e reajustar os preços dos custos não decorrentes da mão de obra com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca-ibge nos termos das cláusulas 19 do termo de referência do pregão 07/2022 bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 012/2023.

.. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.402,52. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962182, Nº Processo: 71000022155202421, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSE CNPJ nº 18586371000162, Objeto: Fomentar recursos para infraestrutura de móveis, eletros e equipamentos necessários à Comunidade Terapêutica para o atendimento, acolhimento, tratamento e reinserção social de mulheres em situação de vulnerabilidade pela dependência química, incluindo aquisição de veículo adequado às necessidades., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000716, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246524, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000717, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 246416, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: GILSON DA SILVA CPF nº ***.766.359-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Processo nº 50050.008119/2024-99. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de segurança cibernética, contando com a gestão de vulnerabilidades, defesa cibernética, resposta a incidentes de segurança, incluindo os serviços de segurança da informação especializados em sustentação e implementação de soluções de cibersegurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Entrega das propostas a partir de 18/12/2024 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 31/12/2024, às 09:00 horas, no site: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e também no site da Infra S.A., no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/pregao-edital-no-025-2024/.

SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO

Superintendente de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 40/2008, firmado entre a VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a NOVA AGRI INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO S.A, CNPJ nº 09.077.252/0001-93. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses. Vigência: 26 de março de 2025. Fundamentação Legal: Cláusula Quarta da Permissão de Uso nº 040/2008. Data da assinatura: 13/12/2024. Processo nº 50050.008099/2023-75.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966697, Nº Processo: 71000052674202413, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO MOVER DA VIDA I.M.V CNPJ nº 10550936000140, Objeto: Implementação do Projeto Mulheres Boleiras, no Distrito Federal na Cidade de Ceilândia - DF, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000058, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 240781, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: MOACIR PINTO OSORIO JUNIOR CPF nº ***.765.901-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960594, Nº Processo: 71000018531202482, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CASA DE RECUPERACAO AGUA DA VIDA CRAVI CNPJ nº 02011065000168, Objeto: Aprimorar o serviço de acolhimento com aquisição de materiais para cozinha, para manutenção da entidade, manutenção dos veículos, materiais de informática, contratação de profissionais e material de expediente para identificação da equipe técnica e promoção do bem estar dos acolhidos em tratamento na CRAVI., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000692, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246369, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: LEILA TERESINHA DE OLIVEIRA CPF nº ***.937.189-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23354.004744/2024-74.

Pregão Nº 90598/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 03.060.757/0001-69 - ZICRIS COMERCIO E ZELADORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para eventual prestação de serviços de jardinagem e paisagismo para o IFC Campus Sombrio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 12.882,98. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962381, Nº Processo: 25000080390202408, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER CNPJ nº 28137925000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000476, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 242189, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/12/2024 a 03/06/2026, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARILUCIA DA SILVA DALLA CPF nº ***.404.897-**.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Chamada Pública nº 6/2024

Resultado de Habilitação de Credenciamento. Secretaria Municipal de Saúde de Águas Belas - PE. Chamada Pública nº 6/2024. Objeto: Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas sem fins lucrativos - OSC - Organização da Sociedade Civil - Com o objetivo de realizar feira de saúde: Campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de Águas Belas-PE. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Águas Belas, Estado de Pernambuco, torna público o Resultado de Julgamento de Habilitação do Chamamento Público nº 6/2024/Saúde, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas sem fins lucrativos - OSC - Organização da Sociedade Civil

Com o objetivo de realizar feira de saúde: Campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de Águas Belas-PE. Empresa Habilitada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MENSAGEIROS DA ORDEM E DO DIREITO, CNPJ: 11.024.163/0001-20, situada à Rua da Esperança, nº 664 - Tejipió - Recife - PE.

Águas Belas-PE, 17 de dezembro de 2024.

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969846, Nº Processo: 23038007353202494, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS CNPJ nº 04280196000176, Objeto: Esta Proposta refere-se a cursos de graduação, no âmbito do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor, que trata da formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de 9 (nove) turmas de primeira licenciatura, em nove municípios do estado do Amazonas, nos cursos abaixo relacionados, aprovado por meio do Edital Capes 23/2023 - Parfor- Edição Equidade:

1 - Licenciatura Intercultural Indígena, nos locais abaixo:

1.1 - Turma 50250, em Atalaia do Norte, com 40 discentes;

1.2 - Turma 50251, em São Paulo de Olivença, com 40 discentes;

1.3 - Turma 50252, em Santo Antônio do Içá, com 40 discentes;

2 - Pedagogia do Campo, nos locais a seguir:

2.1 - Turma 50253, em Autazes, com 40 discentes;

2.2 - Turma 50254, em Manicoré, com 40 discentes;

2.3 - Turma 50255, em São Sebastião do Uatumã, com 40 discentes;

3 - Pedagogia Intercultural Indígena, nos locais abaixo:

3.1 - Turma 50256, em Beruri, com 40 discentes;

3.2 - Turma 50257, em Jutaí, com 40 discentes;

3.3 - Turma 50258, em Manicoré, com 40 discentes., Valor Total: R$ 6.480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 64.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.283.040,00; 2026 - R$ 1.283.040,00; 2027 - R$ 1.283.040,00; 2028 - R$ 1.283.040,00; 2029 - R$ 1.283.040,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE004574, Valor: R$ 1.283.040,00, PTRES: 230550, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 12/12/2024 a 30/06/2030, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº ***.819.417-**, Convenente: ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB CPF nº ***.395.752-**.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Republicação

Publicada no dia 17/12/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 242 e página 293. REP02.

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios com a finalidade de fomentar a merenda escolar da rede municipal de ensino de Coração de Maria - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA 27/12/2024 AS 09:00 HRS.INFORMAÇÕES:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração de Maria-BA, 17 de dezembro de 2024

VANESSA M. C. SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23175.000552/2024-05.

Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.215.253-XX - CARLA PEREIRA PINDAIBA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024-2025. Campus São Raimundo Nonato.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 758,88. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0238.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PROPLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.121.982/0001-19. PROCESSO: nº 59580.000007/2024-76. Objeto: I- A prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/01/2025, passando o vencimento para 10/07/2026; II-A aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 139 do processo nº 59580.000007/2024-76. Conforme autorizado através da Resolução Regional 422 do Comitê de Gestão Executiva de 12 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e MARIA FERNANDA CUNHA SILVA - PROPLAN. CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA- Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo nº 035/2024. Concorrência Eletrônica: 04/2024. A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 035/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo da engenharia civil para a execução das obras de construção de 02 (duas) Unidades Habitacionais (Casas Populares) no Município de Santa Maria do Salto/MG. Vencedor: RJF Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ 40.948.991/0001-53. Valor total: R$ 238.554,98 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Vigência: 03 de dezembro de 2024 até 03 de dezembro de 2025.

Santa Maria do Salto-MG, 17 de dezembro de 2024

MARCOS VINICIUS SOUZA CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 068/2024. Processo nº 035/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto e a Empresa RJF Engenharia Eirelli. Contrato nº 068/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo da engenharia civil para a execução das obras de construção de 02 (duas) Unidades Habitacionais (Casas Populares) no Município de Santa Maria do Salto/MG; Processo nº 035/2024. Valor global: R$ 238.554,98. Vigência: 03 de dezembro de 2024 até 03 de dezembro de 2025.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.894/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01250.022673/2018-79

Requerente: Fundação de Medicina Tropical do Amazonas "Dr. Heitor Vieira Dourado" - FMTAM

CQB: 229/06

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Fundação de Medicina Tropical do Amazonas "Dr. Heitor Vieira Dourado" - FMTAM , Marcus Vinitius de Farias Guerra, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, PORTARIA Nº 0229/2024-GDP/FMT-HVD, de 22/08/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Antonio Magela Tavares, Marilaine Martins, Moisés Leite Motta, Marley Plácido de Andrade, Liane do Nascimento Calado e a inclusão de Adriana Mercedes de Carvalho Fausto, José Geraldo M. de Araújo, Liliane Rocha Tavares, Silvio Cesar Pereira Fragoso,Vanessa Queiroz de Queiroz. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Marcia da Costa Castilho (Presidente), Adriana Mercedes de Carvalho Fausto, Arimatéia Portela de Azevedo, César da Silva, José Geraldo M. de Araújo, Liliane Rocha Tavares, Rossicleia Lins Monte, Silvio Cesar Pereira Fragoso,Vanessa Queiroz de Queiroz.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.895/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.018656/2024-54

Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo - ICB/USP

CQB: 046/98

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo - ICB/USP solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Desenvolvimento de modelos experimentais murinos com deleção genética total ou condicional para o estudo doe mecanismos de regulação da resposta imune", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.896/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.018555/2024-83

Requerente: Universidade Federal do ABC - UFACB

CQB: 304/10

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal do ABC - UFACB solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório NB2 para cultivo microbiano para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção e descarte com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.897/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.018796/2024-22

Requerente: Instituto Butantan

CQB: 039/98

Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan solicita parecer técnico da CTNBio para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado amostras de vírus influenza obtidos a partir de cepas contendo hemaglutinina quimérica, da instituição Instituto Butantan (Laboratório de Amostras Virais, prédio 32) com destino à instituição Laudo Laboratório Avícola Uberlândia Ltda. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.898/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Latitude Genética S.A.

Processo: 01245.004365/2024-89

CQB: 611/23

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Latitude Genética S.A., Silvio Eduardo Moraes Tiecher, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Declaração de 27/09/2024 e Correspondência de 16/12/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Diego Faria Almeida, Rita Santos Silva, Paulo Henrique Cavazzini, Osmaria Ribeiro Bessa e a inclusão de Adriano Rodrigues Câmara, Ciro Humberto Almeida Alvares, João Derckson Borges Brito, Mairo Célio Gomes da Silva, Rodrigo Risello. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Adriano Rodrigues Câmara (presidente), Ciro Humberto Almeida Alvares, João Derckson Borges Brito, Mairo Célio Gomes da Silva, Maurício Evangelista dos Reis, Rodrigo Risello.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 021/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Rafael Marcos Spada. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por iniciativa do contratante, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 07/01/2025; DATA e ASSINATURA: 17/12/2024 Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Rafael Marcos Spada, pelo(a) Rescindido(a).
EDITAL Nº 89, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO

o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 089, de 20/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, válido até 21/02/2025.

Campus: Camboriú

Área: Educação Física

Processo: 23350.004063/2023-65

Iara Mantoanelli

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 001/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cladir Padoan, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 06/01/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação especialização. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Cladir Padoan pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - REALIZAÇÃO DE FIM DE ANO CULTURAL - Réveillon 2024, sendo show com o cantor BELINE BRAGA, no dia 31 de dezembro de 2024, na Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, localizada no município de Salto do Céu/MT; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo nº 020/2024; Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Contratada: LIVING MUSIC E PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 23.616.748/0001-19; Autorização: em 06/12/2024, por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 12/12/2024, por Mauto Teixeira Espíndola.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI Nº 2019.0.000001053-7. 21º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/19, relativo à prestação de serviço de condução de veículos. CONTRATADA: RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA . CNPJ: 12.904.815/0001-84. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. OBJETO: acréscimo de horas suplementares e deslocamentos. VALOR: R$27.319,66, conforme reforço das Notas de Empenho no 1511 e 1512, ambos realizados em 16/12/24. ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.37.01, referente ao Programa Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça eleitoral do orçamento vigente.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958067, Nº Processo: 71000021621202451, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO VIDA RENOVADA CNPJ nº 03284108000141, Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo van, visando transporte adequado e atividades dos acolhidos do Instituto., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000324, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 246479, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: JOSE WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS CPF nº ***.556.633-**, Convenente: FLAVIA CHRISTINA BRAZ BAPTISTA CPF nº ***.897.557-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED Nº 01/2020/DF/SEDE/INCRA-INCRA, QUE CELEBRARAM ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASÍLIA - UNB. Processo Administrativo nº 54000.101791/2020-75. Objeto: Alterar o Termo de Execução Descentralizada, em seu item 7. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, que passa a vigorar com a redação inserida no Termo de Apostilamento nº 236/2024 (SEI nº 22755608).Fundamentação Legal: O presente instrumento está amparado no parágrafo 2º do artigo 15 do Decreto n.º 10.426, de 16 de julho de 2020. Data de Assinatura: 17 de dezembro de 2024. Signatários: César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Incra e Rozana Rigota Naves, Reitora da Universidade de Brasília - UnB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad nº 15325/2023 - Contrato: 009/2024. Espécie: II TA. Partes: TRT e PRO-SERVICE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 13.823.634/0001-96. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 6 (seis) meses, a contar de 08/02/2025 até 08/08/2025. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II. Classificações: 02.122.0033.4256.0035 339039 05, e 02.122.0033.4256.0035 339039 17. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Ana Nery Pinheiro. Data: 13/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959424, Nº Processo: 25000065802202471, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER CNPJ nº 28137925000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000172, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 243556, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/12/2024 a 03/06/2026, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARILUCIA DA SILVA DALLA CPF nº ***.404.897-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 85/2024

N° Processo SEI: 23089.031607/2024-90. Conveniadas: AROEIRA DO MONTE ALEGRE BB PARTICIPAÇÕES LTDA e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços para o desenvolvimento, implantação e análise de projeto de renovação da visitação pública da Fazenda do Pinhal. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/29. Data de Assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 427/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.009854/2024-68.

Pregão Nº 90118/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.282.661/0001-41 - LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA. Objeto: Contratação de Desmopressina Acetato 0,1 mg/ml solução nasal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 14.836.713,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001610/2024-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0408.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Ladeira, CNPJ: 43.227.590/0001-00, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa 50 (cinquenta) caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 200,28) avaliadas no valor total de R$ 10.014,00 (dez mil e quatorze reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 595, 26 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001610/2024-61-e. DATA DE ASSINATURA: 24/07/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Fabrício Alves Leite, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001442/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0351.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Cooperativa dos Produtores Rurais de Cana-de-açúcar e Atividades Coligadas do Nordeste, CNPJ nº 02.059.223/0001-50, no município de Tamandaré, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa 1 (um) trator agrícola, YTO EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.415-8, CHASSI: 32230269 (valor unitário de R$ 190.000,00) 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.680-6 (valor unitário de R$ 22.300,00) 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 244.698-1 (valor unitário de R$ 166,09) avaliados no valor total de R$ 212.466,09 (duzentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e nove centavos) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 520, 23 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001442/2024-11-e. DATA DE ASSINATURA: 04/09/24. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Valdemiro de Lira Silva Filho, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001392/2024-64-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0333.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Gravatá, CNPJ Nº 11.049.830/0001-20, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) motoniveladora, tombamento nº 360.640-9, CHASSI: XUG018035RPB0237, avaliada no valor total de R$ 729.988,31 (setecentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 486 , 12 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001392/2024-64-e. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Joselito Gomes da Silva, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958734, Nº Processo: 71000022634202447, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: DESAFIO NOVA VIDA CNPJ nº 03586067000300, Objeto: Aquisição de equipamentos fotovoltaicos visando melhorar e manter os serviços de

acolhimento, que pode ajudar a reduzir os custos operacionais a longo prazo e diminuir a pegada de

carbono da instituição., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000355, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246457, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: MARIA DO CARMO DE ASSUNCAO PEREIRA MUNIZ CPF nº ***.825.213-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23175.000552/2024-05.

Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: xxx.751.283-xx - ELAINE DOS SANTOS MARQUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024-2025. Campus São Raimundo Nonato..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 451,52. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 154032

Nº Processo: 23103.015893/2024-11. Inexigibilidade Nº 90041/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para todas as unidades da UFCSPA em Porto Alegre-RS, de acordo com Lei nº 14.133/2021. Contratos CCER-CUSD nº 01-202445305670775 e Contrato de adesão - Grupo B. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 , POR PRAZO INDETERMINADO . Valor Total: R$ 1.973.377,70. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé/MG comunica a realização da Concorrência Eletrônica nº 15/2024 relativa ao Processo Administrativo de Compras nº 139/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, do tipo Menor Preço. A disputa ocorrerá às 10h00min do dia 09/01/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de construção da Construção da Praça São Francisco, localizada nas ruas Mato Grosso do Sul e Rua Florianópolis, Bairro São Francisco, em Igarapé/MG. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e ainda, no Setor de Compras, Licitações e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357.

Igarapé-MG, 17 de dezembro de 2024.

ELAINE QUINTÃO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.387810/2023-00.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: é a contratação de plataforma integrada para proteção de usuários e visibilidade da superfície estendida de ataques, com resolução continua de vulnerabilidades e priorização e correlação dos eventos de segurança, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 4.695.150,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946612. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE URUBICI, CNPJ nº 82843582000132. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -28.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -48,78, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARIZA COSTA, CPF nº ***.813.149-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2024

O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 291/2024, tipo Menor preço, objeto: Aquisição de Mini-Trator - Motocultivador.

A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 06/01/2025 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico www.https://compras.mg.gov.br/.

LUDMILA SCORSULINI PERES

Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 94/2024, PRC 269/2024. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a aquisição de eletrodomésticos destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Leopoldina-MG. Os equipamentos serão utilizados para apoio e suporte às atividades administrativas e operacionais em diversas unidades, por meio de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Dia da Licitação: 22/01/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina-MG, 17 de dezembro de 2024.

Gisele do Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160204

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 64040.001984/2022-76.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 10.981.039/0001-90 - L VASCONCELOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência da contratação de serviços de locação de impressoras, por mais 12 meses, de acordo com o artigo 57, inc ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2023, entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus SANTA HELENA e LUANA MENEZES MONGUILOD, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei 8.745/1993). VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945090. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BIGUACU, CNPJ nº 82892308000153. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -43.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -555,56, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SALMIR DA SILVA, CPF nº ***.584.109-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966742, Nº Processo: 71000052610202412, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO MOVER DA VIDA I.M.V CNPJ nº 10550936000140, Objeto: Implementação do Projeto Futebol Social Ceilândia, no Distrito Federal na Cidade de Ceilândia - DF, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000063, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 240933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2024 a 17/07/2025, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: MOACIR PINTO OSORIO JUNIOR CPF nº ***.765.901-**.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE ITAUÇU, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, CNPJ: 00167437000114, torna público, que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor valor global, definido para o DIA 14 DE JANEIRO DE 2025, com início às 9:00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, para o seguinte objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia, para atender aos serviços de adequação de estradas vicinais com substituição de pontes de concreto armado e pré-moldado para atender as necessidades do Municipio de Itauçu, conforme Contrato nº 01085960-32, SINCOV: 0296522022, SIAF e especificações técnicas estabelecidas no Memorial Descritivo, Projeto de Engenharia, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais partes integrantes e complementares do Edital, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Informações pelo telefone: (62) 3378-1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail ita.licitacao@gmail.com

Em 17 de dezembro de 2024.

Carla Henrique Silveira Bueno

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA EMPRESA LED BOM COMERCIO E SEVIÇOS LTDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO 010/2024. O MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 01.135.227/0001-07, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. VALTER ALEIXO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa LED BOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/ME nº 51.797.415/0001-79, doravante denominada CONTRATADA, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 010/2024, extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes.Ass: 11/12/2024.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024 PREGAO ELETRONICO Nº 04/2024 Contratante: PODER EXECUTIVO E FUNDOS. Contratada: MP IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de uniformes, calçados, mochilas e outros, para a distribuição entre os alunos da Rede Municipal de Ensino e servidores das diversas secretarias e fundos do Município de Nazário-GO. Valor Total: R$ 2.872.375,00 Vigência: 17/12/2024 à 17/12/2025.Fundamentação Legal: Lei 14123/2021. Thays Felipe Moreira Madruga, Agente de Contratação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024 PREGAO ELETRONICO Nº 04/2024 Contratante: PODER EXECUTIVO E FUNDOS Contratada: TOPVISION COMERCIO E SERVICOS LTDA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de uniformes, calçados, mochilas e outros, para a distribuição entre os alunos da Rede Municipal de Ensino e servidores das diversas secretarias e fundos do Município de Nazário-GO. Valor Total: R$ 2.991.440,00 Vigência: 17/12/2024 à 17/12/2025. Fundamentação Legal: Lei 14123/2021. Thays Felipe Moreira Madruga, Agente de Contratação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024 PREGAO ELETRONICO Nº 04/2024 Contratante: PODER EXECUTIVO E FUNDOS Contratada: PAPELARIA TRIBUTARIA LTDA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de uniformes, calçados, mochilas e outros, para a distribuição entre os alunos da Rede Municipal de Ensino e servidores das diversas secretarias e fundos do Município de Nazário-GO. Valor Total: R$ 351.440,00 Vigência: 17/12/2024 à 17/12/2025. Fundamentação Legal: Lei 14123/2021. Thays Felipe Moreira Madruga, Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição e sob demanda, de materiais de expediente e correlatos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Conforme Termo de Referência. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DO CERTAME: 31 de dezembro de 2024, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124@ gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Novo Gama - GO, 16 de dezembro de 2024

LEANDRO FELIX CARDOSO

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

O Fundo Municipal de Educação de Padre Bernardo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024, cujo objeto é fornecimento de uniformes para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Padre Bernardo/GO. A realizar-se no dia 15 de janeiro de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 17 de dezembro de 2024.

Hiram Alves da Costa

Pregoeiro
aviso de licitação

pregão presencial N° 4/2024

O Município de Nova América, Goiás, torna público que realizará na sede do município, no dia 03 do mês de janeiro de 2025, às 09h30m, licitação na modalidade pregão, na forma presencial, do tipo menor preço, com aceitabilidade das propostas por preço unitário, forma de fornecimento e pagamento parcelado, em sessão pública a ser realizada no endereço retro, cujo objetivo será eventual e futura aquisição de combustíveis, para a manutenção da frota de veículos, caminhões, máquinas e equipamentos do município de Nova América, Estado de Goiás, conforme Termo de Referência, parte integrante do edital. Informações: www.novaamerica.go.gov.br e (62) 3345-6145.

Nova América/GO, 17 de dezembro de 2024.

Valdeir Costa de Almeida

Pregoeiro