PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião: de 02 a 04/04/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

11

10850.901012/2014-18

12 a 15

16

10886.720005/2020-40

17 a 19

33

13838.000051/2010-11

34 a 35

36

18470.726866/2012-15

37

38

15463.722782/2017-18

39

43

10952.000349/2010-26

44

DIA 2 de Abril de 2024, ÀS 11:00 HORAS

TEMA 1: CS - Construção civil

Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER

1 - Processo nº: 10825.722719/2013-88 - Recorrente: JOSE ANTONIO FOGANHOLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 2 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

TEMA 2: IRPF - Omissão de rendimentos/Restituição

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

2 - Processo nº: 15540.000079/2011-08 - Recorrente: FERNANDO FONSECA DE ALMEIDA MUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 15540.720217/2014-11 - Recorrente: FERNANDO FONSECA DE ALMEIDA MUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10950.723751/2012-64 - Recorrente: NELSON GARCIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER

5 - Processo nº: 10945.000236/2011-09 - Recorrente: SIDINEI DELIBERAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10530.732162/2018-11 - Recorrente: LEDA FEIGL CAMARA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10348.733522/2021-57 - Recorrente: CARLOS CESAR SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13971.721217/2011-82 - Recorrente: JORGE HENRIQUE DE MARCHI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13971.724043/2014-52 - Recorrente: JORGE HENRIQUE DE MARCHI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

10 - Processo nº: 10980.916477/2010-56 - Recorrente: CLAUDIO DE ANDRADE AGUIAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10850.901012/2014-18 - Recorrente: ORLANDO MILAN FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER

12 - Processo nº: 10850.901013/2014-54 - Recorrente: ORLANDO MILAN FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10850.902111/2014-17 - Recorrente: ORLANDO MILAN FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10850.902112/2014-53 - Recorrente: ORLANDO MILAN FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10850.902113/2014-06 - Recorrente: ORLANDO MILAN FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

16 - Processo nº: 10886.720005/2020-40 - Recorrente: HILDA CARLOS DA CONCEICAO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER

17 - Processo nº: 10886.720006/2020-94 - Recorrente: HILDA CARLOS DA CONCEICAO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10886.720007/2020-39 - Recorrente: HILDA CARLOS DA CONCEICAO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10886.720008/2020-83 - Recorrente: HILDA CARLOS DA CONCEICAO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS

TEMA 3: CS - Terceiros/Diversos

Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO

20 - Processo nº: 19515.720079/2014-21 - Recorrente: NESTLE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

21 - Processo nº: 23034.022636/2002-91 - Recorrente: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 23034.022638/2002-80 - Recorrente: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 23034.022640/2002-59 - Recorrente: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 23034.022649/2002-60 - Recorrente: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 23034.022651/2002-39 - Recorrente: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 23034.022652/2002-83 - Recorrente: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE MARCIO BITTES

27 - Processo nº: 11516.722588/2014-76 - Recorrente: PESQUEIRA PIONEIRA DA COSTA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 11474.000212/2007-11 - Recorrente: MALHARIA BRANDILI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 11330.000863/2007-46 - Recorrente: MEXTRA COSMETICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

TEMA 4: IRPF - Ajuste/glosa

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

30 - Processo nº: 11065.723661/2017-25 - Recorrente: ELUCIO ANDRE FLECK SCHMIDT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 11065.723662/2017-70 - Recorrente: ELUCIO ANDRE FLECK SCHMIDT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 11065.723663/2017-14 - Recorrente: ELUCIO ANDRE FLECK SCHMIDT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 13838.000051/2010-11 - Recorrente: ANTONIO FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER

34 - Processo nº: 13838.000049/2010-41 - Recorrente: ANTONIO FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 13838.000050/2010-76 - Recorrente: ANTONIO FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 18470.726866/2012-15 - Recorrente: CARLA CRISTINA ASSUMPCAO DE OLIVEIRA GLAUSER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 18470.726864/2012-26 - Recorrente: CARLA CRISTINA ASSUMPCAO DE OLIVEIRA GLAUSER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 15463.722782/2017-18 - Recorrente: RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10073.721488/2015-05 - Recorrente: RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10768.003612/2009-82 - Recorrente: LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 13706.010705/2008-03 - Recorrente: DEBORA KRAMER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10882.722887/2011-27 - Recorrente: EDNALDO NASCIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

43 - Processo nº: 10952.000349/2010-26 - Recorrente: JOSE LEITE DE ALMEIDA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER

44 - Processo nº: 10952.000348/2010-81 - Recorrente: JOSE LEITE DE ALMEIDA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Abril de 2024, ÀS 11:00 HORAS

TEMA 5: IRPF - Omissão de rendimentos/RRA

Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER

45 - Processo nº: 13028.720038/2020-98 - Recorrente: NELSON PINHEIRO SCHMITH e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 13706.001589/2008-23 - Recorrente: CECILIA MARIA MURRIETA ANTUNES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

47 - Processo nº: 19555.725582/2021-25 - Recorrente: ELIEZER FERREIRA DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Abril de 2024, ÀS 13:00 HORAS

TEMA 6: IRPF - Conhecimento

Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER

48 - Processo nº: 10384.723312/2019-08 - Recorrente: VALMIR ARRAIS NUNES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Miriam Denise Xavier

Presidente da 1ª Turma Ordinária