gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Irmandade da Santa Casa de São José dos Campos, CNPJ: 45.186.053/0001-87. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Diagnósticos da América S.A. - Laboratório Gaspar, CNPJ: 61.486.650/0731-48. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Centro de Diagnóstico Boris Berenstein LTDA, CNPJ: 12.857.736/0006-74. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Centro de Diagnóstico Boris Berenstein LTDA, CNPJ: 12.857.736/0005-93. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GERALDO SIQUEIRA RODRIGUES JUNIOR; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço que passará a ser: Rua RUA GUERINO LUCCA, nº 100, sala 101, CEP: 95960-000, Município: ENCANTADO, Rio Grande do Sul; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; MODALIDADE: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COL OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA; CNPJ: 12097477000116; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo de inclusão de Representante Legal: CHRISTIANE SALIBA HELMER; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Diagnósticos da América, CNPJ: 61.486.650/0234-77. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COL OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA; CNPJ: 12097477000116; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo de inclusão de Representante Legal: CHRISTIANE SALIBA HELMER; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA MEDICA DE ESPECIALIDADES LTDA,, CONTRATADO; CNPJ: 86.402.385/0001-39, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos e inclusão de procedimento 30918065 - Punção transeptal com introdução de cateter multipolar, com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257023

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 25034.000106/2020-07.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 28.914.691/0001-58 - ACTIVE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência de que trata a cláusula segunda do contrato nº 10/2021 pelo prazo de até 12 (doze) meses, de 03/03/2024 a 02/03/2025 com cláusula resolutiva de rescisão contratual, quando concluso o novo processo, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, as quais as partes se sujeitam e ainda, de acordo com o processo nº 25034.000106/2020-07 e 25034.000338/2021-38.. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.374,08. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
Aviso Tomada de Preços nº 6/2023

Processo: Tomada de Preços nº 00006/2023. Objeto: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no bairro maria Peixoto do município de Mogeiro.

Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Ancora Construtora Ltda - CNPJ 44.459.047/0001-93.

Informações: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Mogeiro - PB, 16 de fevereiro de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL AMBULATORIAL EM ATENDIMENTO AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO

O Pregoeiro torna público aos interessados que, após análise da impugnação interposta pelas empresas MARCOS RIBEIRO & CIA LTDA e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, e com base em parecer jurídico, julgou-se, improcedente a impugnação, Portanto a fica mantida a sessão. Informamos, ainda, que os autos do processo licitatório encontram - se com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP.

Pariquera-Açu, 16 de fevereiro de 2024

CARLOS ALBERTO MARTINS

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-16, Seção 3. Onde se lê: Data vigência início: 04/02/2024 e data vigência fim: 05/02/2025 . Leia-se: Data vigência início: 09/02/2024 e data vigência fim: 10/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
Extrato de Contrato nº 28/2024

Município de Leme do Prado-MG. Processo de licitação nº. 082/2023. Modalidade: Tomada de preço nº. 010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização do espaço da academia da saúde do Bairro Vargem Grande na sede do município. Contratado: Augusto Cordeiro Gonçalves, valor global de R$ 66.085,35 (Sessenta e seis mil, oitenta e cinco reais e trinta e cuinco centavos). Vigência: 09/02/2024 a 06/10/2024. Leme do Prado, 16/02/2024 - Joseany Cordeiro Santos - Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 25/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Educação Física - Defis. CONTRATADO (A): TÁRCIO AMÂNCIO DO NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 17/03/2024 a 12/09/2024. Data e Assinatura: 08/02/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e TÁRCIO AMÂNCIO DO NASCIMENTO, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.001435/2024-90). MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO - REITOR
Extrato de Contrato

Processo de Licitação nº.: 05/2024 Modalidade: Adesão nº. 01/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Deva Veículos Ltda/R$ 689.000,00 Objeto da Licitação: Adesão à ata de registro de preços n.º 019/2023 processo licitatório nº 023/2023 para aquisição de caminhão com compactador de lixo zero km do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMAS Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo PROAD n. 292/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª nº 03/2023(prestação de serviços de tradução/interpretação da língua portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), e vice-versa, na modalidade online e/ou presencial). Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, por mais 12 meses (17/02/2024 a 16/02/2025) e reajuste contratual. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: IPAESE - INSTITUTO PEDAGÓGICO DE APOIO À EDUCAÇÃO DO SURDO DE SERGIPE. Fundamento legal: Cláusulas Sexta e Nona do Contrato Original e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Dotação: PTRES 214257 e 339092. Valor global estimado: R$ 93.337,20. Data e assinatura: 15/02/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Raul dos Santos Silveira, Presidente do IPAESE.

Processos PROAD nº 3953/2020. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 01/2021(prestação de serviços de suporte técnico lâminas BLADES). Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, por mais 24 meses (11/02/2024 a 10/02/2026) e reajuste contratual. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e Nona do contrato original e no art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/93. Valor global mensal: R$ 6.182,83. Dotação: PTRES 168250 e Elemento de Despesa 339040. Data e assinaturas: 09/02/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Wanderson Pedrosa dos Santos, Representante Legal, pela contratada.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00040/2023 publicado no D.O de 2024-02-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. . Leia-se: Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2026. Onde se lê: Assinatura: 05/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
aviso de licitação

PREG�O ELETR�NICO SRP N� 6/2024

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e eletrodoméstico com o objetivo de mobiliar a unidade do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo, CRAS - Centro de Referencia de Assistência Social, CREAS - Centro de Referencia Especializado de Assistência Social e a Casa de Apoio a População de Rua - POP RUA do Municipal de Luís Eduardo Magalhães - BA, por solicitação da Secretaria Municipal da Cidadania. Tipo: Menor Pre�o. Recebimento das propostas: at� �s 08h de 01/03/2024. Data da sess�o: 01/03/2024 �s 09h (hor�rio de Bras�lia). Local: Portal: Bolsa de Licita��es do Brasil http://www.bll.org.br. C�pia do Edital e seus anexos poder�o ser retirados no endere�o citado e/ou no portal da transpar�ncia do munic�pio, no seguinte endere�o eletr�nico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

Em 16 de fevereiro de 2024

Washington Alves da Silva Oliveira

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa SANI MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.952.221/0001-28, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 036/2020, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 105/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, por via, sem sucesso no retorno. II) REGISTRAR que em 22 de novembro de 2023 foi publicado o chamamento da empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU), sem sucesso no retorno. III) REGISTRAR que em 08 de dezembro de 2023 foi publicado o chamamento da empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU) a decisão definitiva da autoridade competente acerca da infração praticada pela empresa, imputando-lhe MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 213,90 (duzentos e treze reais e noventa centavos); IV) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 16 de março de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89960000002-8 13900001010-5 95523162894-8 81824925858-0. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br

Juiz de Fora/ MG, 16 de fevereiro de 2024.

LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES

Gerente Administrativa
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 139/2023 Modalidade: Credenciamento n° 28/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Jose Domingos Fernandes Lima/R$ 152.600,00; Thiago Durães Lopes/R$ 77.000,00; Samuel Mendes de Araujo/R$ 152.600,00; Fabio Leonel Barros/R$ 152.600,00; Delcy Miguel Silveira/R$ 14.000,00; Alef Romeu Francisco de Jesus/R$ 35.000,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (regional) para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, grupos musicais, para atender as necessidades da secretaria de cultura, esporte e turismo deste município.
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 13.005/2023

O Fundo Municipal Saúde através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pelas Portarias n°s. 1994/2022 e 599 e 764/2021, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Concorrência pública N° 13.005/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER IV - 1ª ETAPA, LOCALIZADO NA RUA BANCÁRIO WALDEMIR DE MESQUITA ACCIOLY, S/N BANCÁRIOS, NESTA CAPITAL. Da análise das propostas de preços oferecidas pelas partes interessadas e forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e Julgou classificada a empresa: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 73.694.788/0001-57, no valor de R$ 7.759.604,50 (Sete milhões, setecentos e cinquenta e nove mil,seiscentos e quatro reais e cinquenta e centavos).

Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109,1, alínea "a" e § 4" da Lei 8.666/93. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

João Pessoa, 16 de fevereiro de 2024.

Valquiria Silva de Araújo

Presidente da CSL
Aviso de Licitação Concorrência nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 25 de março de 2024 às 08h estará recebendo as propostas para execução de pavimentação asfáltica, incluindo toda a infraestrutura necessária para a plena funcionalidade da via no perímetro rural do município de Vila Maria, através da licitação Concorrência n.003/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 16 de fevereiro de 2024.

Maico Serafini Betto
Aviso de Licitação Concorrência nº 4/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 26 de março de 2024 às 08h estará recebendo as propostas para recuperação e ampliação em pontes de concreto armado no perímetro rural do Município De Vila Maria, através da licitação Concorrência n.004/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 16 de fevereiro de 2024.

Maico Serafini Betto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº20231035, proveniente do Processo Licitatório Nº 127/2023/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e TALISMA LOCACOES & SERVICOS LTDA, CONTRATADA, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com condutor e monitor, dos alunos de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de julho de 2024, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS-PA 30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº20231036, proveniente do Processo Licitatório Nº 127/2023/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e LOCAN - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - EPP, CONTRATADA, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com condutor e monitor, dos alunos de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Julho de 2024, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS-PA 30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155645

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23713.000313/2023-21.

Dispensa. Nº 87/2023. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 18/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23713.000133/2024-21.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.922,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
RESULTADO de JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 100/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 100/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Maravilha. declara VENCEDORA: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens: 01, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15 e 18. Valor R$ 136.728,35. Conforme ofício 457/2024/SED/DIEN, os itens 02, 04, 12, 13, 16, 17,19 e 20 restaram desertos.SED 92622/2023 - GGG 2023AS009055

Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Patrícia Lueders

Secretária de Estado da Educação

Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.005317/2022-27.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, para o imóvel ocupado pela seção de difusão regional sul ii, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em Curitiba/PR, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2029. Valor Total: R$ 127.592,39. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Dispensa Nº 001/2024, Objeto: Aquisição de insumos do Termo de Contrato Processo SEI originário nº1320.01.0053088/2020-91 e AEC 040113-2021 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023

Reaviso

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Reaviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 130/2023, Objeto: Aquisição de Máquinas Pesadas, Recursos: Operações de Crédito Internas, Data: 05/março/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023

Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 142/2023, Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Escritório - Registro de Preços, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: J.A. Distribuidora Ltda., CNPJ: 03.218.455/0001-76, Valor Total: R$ 13.581,50; RC Ramos Comércio Ltda., CNPJ: 07.048.323/0001-02, Valor Total: R$ 49.972,55; Editora Gráfica Paula Moura Ltda., CNPJ: 09.495.600/0001-42, Valor Total: R$ 6.402,00; Super Comercial Apolo Ltda., CNPJ: 18.343.089/0001-54, Valor Total: R$ 300.555,77; JOSE Lino Alves Ferreira Junior 08455200677, CNPJ: 21.306.927/0001-24, Valor Total: R$ 156.137,63; Aliança Comércio E Distribuição Ltda., CNPJ: 31.486.195/0001-55, Valor Total: R$ 9.933,75; D´Paula Licitações Ltda., CNPJ: 31.604.207/0001-07, Valor Total: R$ 33.470,15; Exclusiva Comércio e Serviços, Papelaria e Informática Ltda., CNPJ: 41.597.891/0001-92, Valor Total: R$ 16.224,00; Waldir Avelino Martins Ltda., CNPJ: 42.113.540/0001-21, Valor Total: R$ 53.977,25; Atlas Mix Soluções Office Ltda., CNPJ: 47.529.693/0001-78, Valor Total: R$ 1.030,90; Primer Soluções Ltda., CNPJ: 47.725.628/0001-18, Valor Total: R$ 117.022,50.

Ituiutaba - MG, 16 de fevereiro de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90019/2024 - UASG 179085

Nº Processo: 2023/001327. Objeto: Contratação de obra de reforma geral do edifício do Banco do Nordeste onde funcionam a agência e o escritório do Agroamigo em Crateús - CE, conforme projetos e especificações técnicas constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-3-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA LEITE DE ARAUJO

Presidente da Comissão

(SIASGnet - 16/02/2024) 179085-99999-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 159/2023 - UASG 155902

Nº Processo: 23759040747202338. Objeto: Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com disponibilidade de atendimento 24 horas por dia, 7 dias por semana, para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00159-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE SOARES CAVASSIN

Analista Administrativo - Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/02/2024) 155902-26443-2024NE999999
Aviso de LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 11:30, do dia 01 de MARÇO de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0003/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (CONFORME TERMO DE REFERENCIA) O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos. https://compras.m2atecnologia.com.br/,https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br. ou no email licitaserrinha@gmail.com.

Em 16 de fevereiro de 2024

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 15/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 05/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Serv Construtora Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência do CT 05/2023, por mais 12 (doze) meses, tendo efeito a partir de 09/02/2024 até 08/02/2025; Processo TRT8 nº 2385/2022; Assinatura: 08 de fevereiro de 2024; Pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Adalberto Maia Vital, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 21442.000922/2023-92. Contrato nº 03/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento- CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESPÍRITO SANTO - CIEE/ES . - CNPJ: 01.219.199/0001-06. Objeto: prestação de serviços especializados de agente de integração para execução do programa de estágio. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei 13.303/2016 e Subsidiariamente pela Lei nº 11.788/2008. Valor: R$ 2.825,28 (dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). Prazo de vigência: 01(um) ano, contado a partir de 02/03/2024. Data da Assinatura: 15/02/2024. Dotação orçamentária: Natureza de Despesa: 33.90.39.25, PRTES: 225313, na Ação Orçamentária Administração da Unidade, Fonte de Recursos: 3050, do Plano Interno: BOL ESTAGIO. Assinam pela CONAB: Leilson Novaes Arruda -Superintendente Regional e William Daniel Lessa Junger - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Lucas Almeida Rezende - Representante Legal.
EXTRATO de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2023

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em administrar os contratos de estágio para estudantes matriculados em instituições de ensino superior e de médio, sem vínculo empregatício para atuarem nesta prefeitura, obedecidas as características de cada setor, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 13/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ-CIEE/PR, CNPJ sob nº 76.610.591/0001-80.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes nos termos previstos na "CLÁUSULA QUARTA - DA VIGENCIA, DOS PRAZOS E CONDIÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS".

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo firma-se a prorrogação da vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 25 de março de 2024 com término em 25 de março de 2025.

DO VALOR: Mantem-se o mesmo valor e quantidade firmados no contrato inicial, totalizando R$ 1.984.167,36 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos).

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Sr. Prefeito Municipal Loreno Bernardo Tolardo, exarada no processo administrativo n° 18740/2023, com parecer jurídico n° 006/2024 e amparo legal no art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024.

LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 144/2023, referente à licitação modalidade Tomada de Preços nº 020/2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO em favor da empresa SILVA & AZAMBUJA LTDA, no valor global de R$ 348.913,71 (trezentos e quarenta e oito mil e novecentos e treze reais e setenta e um centavos).

Novo Horizonte do Sul - MS, 16 de fevereiro de 2024.

Edinei Rodrigues de Almeida.

Gerente Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000195/2023-26. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Ata nº 022/2024, Contratada: COMERCIAL ELÉTRICA FARDIM LTDA, CNPJ: 50.476.428/0001-83, itens 4, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15 e 16, no valor total de R$ 50.709,00; Ata nº 023/2024, Contratada: ANGRA LUZ COM E DISTR DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA , CNPJ: 13.652.354/0001-62, no item 05, no valor total de R$ 8.000,00; Ata nº 024/2024, Contratada: DIMAS ALVES PEREIRA 05820888790, CNPJ: 37.160.129/0001-77, nos itens 07 e 11, no valor total de R$ 387,00; Ata nº 025/2024, Contratada: MACROMMERCE LTDA, CNPJ: 47.977.771/0001-05, nos itens 01 e 03; Ata nº 026/2024, Contratada: LUZITANO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 33.404.351/0001-17, no item 02, no valor total de R$ 2.550,00. Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 94/2023; Data da Assinatura: 16/02/2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2024/SMS

Oriunda do PE nº 026/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de ANESTESICOS LOCAIS ODONTOLOGICOS, para suprir a necessidade do município, pensando na manutenção e recuperação da saúde bucal, assim como também na ampliação da cobertura de odontologia e consequentemente da oferta dos serviços no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: HOT MED COMÉRCIO LTDA. Lote 01 Valor Global R$ 33.872,00; Lote 02 Valor Global R$ 11.772,00; Lote 03 Valor Global R$ 28.820,00 e Lote 04 Valor Global R$ 35.788,50
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2024/SMS

Oriunda do PE nº 027/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS CIRURGICOS para abastecer os Consultórios Odontológicos do Município. Afim de manter o compromisso do município em executar ações de promoção e recuperação da saúde e entendendo a atenção em saúde bucal como parte dessas ações, faz-se necessário o provimento desses materiais para o perfeito funcionamento do serviço de odontologia na atenção primária à saúde e na atenção especializada do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: HOT MED COMÉRCIO LTDA. Lote 02 Valor Global R$ 12.645,60 e Lote 03 Valor Global R$ 71.580,90
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2024/SMS

Oriunda do PE nº 027/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS CIRURGICOS para abastecer os Consultórios Odontológicos do Município. Afim de manter o compromisso do município em executar ações de promoção e recuperação da saúde e entendendo a atenção em saúde bucal como parte dessas ações, faz-se necessário o provimento desses materiais para o perfeito funcionamento do serviço de odontologia na atenção primária à saúde e na atenção especializada do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Lote 01 Valor Global R$ 38.599,68
resultado de habilitaçãoCHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

RESULTADO DE ABERTURA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, constituída pelos Decreto n° 015/2024, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de abertura de Habilitação e Projeto de Venda da CHAMADA PÚBLICA 001/2024.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ibitirama/ES.

Vencedores: Grupo Formal - Associação de Rádio Comunitário do Assentamento Frorestan Fernades - ARCAFF - Guaçuí", "Grupo Informal - Varjão", "Fornecedor Individual Liliane Donadio - Dores do Rio Preto", "Grupo Informal AFACF - Figueira", "Grupo Informal - Água Limpa" e "Grupo Informal - Pratinha".

Valor Total dos Projetos: R$ 98.007,00 (noventa e oito mil e sete reais).

Ibitirama - ES, 16 de fevereiro de 2024.

JOSIMAR XAVIER DA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 110099

Nº Processo: 00589001958202359. Objeto: Contratação de serviços de especializado e continuado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Apoio Administrativo, na modalidade Auxiliar de Escritório e Assistente Administrativo I para as unidades da AGU no estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul, e para a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 363. Edital: 19/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bela Cintra 657, Consolação - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/110099-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cópias do Edital poderão ser retiradas no site www.compras.gov.br e no site da SAD3R.

EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA

Coordenadora

(SIASGnet - 16/02/2024) 110099-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0402/2023

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para aquisição futura e eventual de material de construção para os serviços de manutenção e recuperação de Prédios e espaços públicos, recuperação de vias e calçadas do município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 27/02/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 29/02/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa no dia 29/02/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 16 de fevereiro de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

PE 260714. Convênio BCB/Depes nº 80040/2024. Convenente: FUNDAÇÃO BANCO CENTRAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - CENTRUS. CNPJ: 00.580.571/0001-42. Objeto: Estabelecer condições e procedimentos a serem adotados pela Centrus e pelo Banco Central do Brasil, a fim de viabilizar o cumprimento da obrigação de fazer de que trata o Processo Judicial nº 5009207-85.2020.4.04.0000, por meio de implementação de valores em folha de pagamento da Centrus. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: prazo indeterminado, até o cumprimento da obrigação de fazer de que trata o Processo Judicial nº 5009207-85.2020.4.04.0000. Assinatura: 8/2/2024. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA- CHEFE DO DEPES
COMUNICADO Nº 41.253, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 15 de fevereiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 15.2.2024 a 15.3.2024 são, respectivamente: 0,8170% (oito mil, cento e setenta décimos de milésimo por cento), 1,0075 (um inteiro e setenta e cinco décimos de milésimo) e 0,0665% (seiscentos e sessenta e cinco décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE termo ADITIVO

PE 187078 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 50698/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos preços do contrato de serviços contínuos especializados de vigilância armada destinadas ao edifício do Banco Central do Brasil em Salvador (BA). Contratada: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. CNPJ: 17.428.731/0001-35. Publicação do Contrato Original: DOU de 20.12.2021, seção 3, pág. 61. NE: 90178/2024. Valor: R$ 4.859.402,60. Vigência: 19.02.2024 a 19.2.2025. Assinatura: 16.02.2024.
AVISOs de revogação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023

Tornamos público que o Pregão Eletrônico nº. 075/2023, que tem por objeto o PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS, PELO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA PEQUENOS NEGÓCIOS, foi REVOGADO.

Em 11 de janeiro de 2024

GABRIEL TINOCO PALATINIC

Procuradoria Geral do Município

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022

Tornamos público que o Pregão Eletrônico nº. 093/2022, que tem por objeto o PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E OPERAÇÕES (CICOP), foi REVOGADO.

Em 5 de fevereiro de 2024

MARCO ANTÔNIO DA LUZ

Secretário Municipal de Segurança Pública

AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Por Lote Através De Execução De Empreitada Por Preço Unitário, Para Registro De Preço Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Home Care.

PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 812/2024.

EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br

INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br.

LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/.

DATA / HORA: 01/03/2024 às 10:00 horas.

Em 16 de fevereiro de 2024

Rachel Naslausky

Pregoeira
EDITAL

CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR (AL), através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/Incra Nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/03/2020, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(s) a seguir:

Projeto de Assentamento: COSTA, município: OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 2.177/2024. Código do Beneficiário: AL014500000016; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (DECRETO Nº 8.256).

Projeto de Assentamento: CONCEIÇÃO, município: PORTO CALVO/AL:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 2.178/2024. Código do Beneficiário: AL001000000450; Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424).

Projeto de Assentamento: BUENOS AIRES/SANTA RITA, município: MARAGOGI/AL:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 2.176/2024. Código do Beneficiário: AL014200000248; Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424).

1 O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

2 O pagamento deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

3 Caso tenha sido efetuado o pagamento dos valores devidos, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

4 Findo o prazo, o débito acima será encaminhado à Procuradoria-Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial.

5 Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

6 O Incra promoverá a inclusão do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.

ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS

Chefe da Divisão Operacional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Registro de preços para contratação de fornecimento de alimentação.

DATA DE ABERTURA: 04/03/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações, www.pncp.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de CE no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3890699/2024, protocolado em 29/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de ORLANDO BELÉM DE OLIVEIRA, CNPJ nº 12.216.648/0001-89, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da COFINS da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 30/01/2024 a 29/01/2027.

Odilon Silveira Aguiar
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Republicação

O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 29 de fevereiro de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade PREGÃO ELETRONICO-SRP, com outorga onerosa fixa, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE,para contratação de empresas para combate à pragas como: dedetização, descupinização, desratização e para a prestação de serviços com mão-de-obra e materiais/produtos para a limpeza de reservatórios de água tipo caixa d'água, conforme Edital de Pregão Eletrônico-SRP nº 002/2024 e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.

Goianésia - Goiás, 16 de fevereiro de 2024.

Raimundo do Carmo Raposo

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2653 Pará / PA, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA CRUZEIRO DO SUL LTDA EPP, código 120229447, CNPJ nº 16.903.413/0001-16, localizada na Av Catorze de Julho, 146, Centro, ITUPIRANGA / PA, CEP 68580-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular CAIXA 1.024/2023.

ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO

SUPERINTENDENTE REGIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 931349/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rio Fortuna/SC, CNPJ 82.926.585/0001-30; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016. Data da rescisão 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 932037/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cascavel/PR, CNPJ 76.208.867/0001-07; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 15 de fevereiro de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2615 Serra Gaúcha / RS, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA TREVO AZUL LTDA, código 180041460, CNPJ nº 89.621.015/0001-80, localizada na Av Moreira Paz, 232, Centro, VACARIA / RS, CEP 95200-016, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular CAIXA 1.024/2023.

MARCIO AURELIO REOLON

SUPERINTENDENTE REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO

Extratos de Contratos de Repasse celebrados entre a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): CESP/Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente-SP; CNPJ 11.636.872/0001-67; CTR 0603218-94/2024 CONTRATAÇÃO/CAIXA/CESP; Objeto: AQUISICAO DE UPGRADE PARA O ACELERADOR LINEAR - UNIQUE ; Programa: COMPENSACAO AMBIENTAL; Modalidade: PROJETO SOCIOECONÔMICO DE INTERESSE REGIONAL; Valor: R$ 2.909.252,50; dos recursos: R$ 2.909.252,50, correrão à conta dos recursos oriundos do acordo judicial da ação de execução n 98.1202665-7 em trâmite na 2ª. Vara Federal de Presidente Prudente/SP e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/02/2026 14/02/2024, MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e RICARDO ANDERSON RIBEIRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º aditamento para prorrogação de vigência de serviços do Contrato nº L.8021.0020/2021. Partes: CONTRATANTE: CAIXA Cartões Holding. S.A e CONTRATADA: KPMG Auditores Independentes LTDA, inscrita no CNPJ de nº 57.755.217/0012-81, de prestação de serviços técnicos especializados de auditoria contábil e de serviços correlatos, sobre as demonstrações contábeis da CAIXA Cartões Holding S.A, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de contabilidade (IFRS International Financial Reporting Standards); Prorrogação de prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses, a contar de 07/01/2024 até 06/07/2026; Valor Global prorrogado: R$ 387.839,67, Modalidade Pregão Eletrônico, Enquadramento: com amparo no artigo 78, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954228/2023, firmado pelo Município de Valinhos-SP, CNPJ 45.787.678/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Valinhos/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.280.995,07; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003250, de 27/12/2023 e R$ 368.639,07 de contrapartida. Vigência 15/02/2028 - 15/02/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e Lucimara Rossi de Godoy.
AVISO DE ANULAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO DE REPASSE Torna sem efeito a publicação referente Prorrogação de Vigência do Contrato de Repasse nº 1000750-66/2012/MESP/CAIXA, Município de Meruoca/CE publicada no dia 05/02/2024, seção 3, página 100. Silvio José Conceição e José Herton Alves de Sousa. 01/02/2024.

SILVIO JOSE CONCEIÇÃO

GERENTE DE FILIAL
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 931356/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Peçanha/MG, CNPJ 18.409.227/0001-50; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: com fundamento na Portaria 424/2016, Instrução Normativa MPDG 002/2018 e Cláusula Contratual sexta, item 6.2 do Contrato de Repasse . Data da rescisão 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 893371/2019/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ariquemes/RO, CNPJ 04.104.816/0001-16; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Artigo 68 da Portaria 424/2016. Data do distrato 14/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 932080/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Luís/MA, CNPJ 06.307.102/0001-30; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: WILTON AQUINO DE MENESES, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 11 do bloco E do Residencial Chácara das Flores II Localizado em Bauru/SP. Contratação 0092/2023. Data de assinatura: 20/12/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 4.113,10. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0092/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de rescisão amigável ao contrato AG CONSTRUTORA EIRELI Distratada: AG CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Termo de rescisão amigável ao contrato nº 0065/2023, no valor de R$ 5.494,70, assinado em 21/09/2023, com vigência de 12 meses, cujo objeto era a Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 04 do bloco 23 Quadra X, do Residencial Manoel Camelo II, localizado em Garanhuns/PE. Data de assinatura: 28/11/2023. Item orçamentário: Dotação do FAR. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001