gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 10.846.803/0001-15 - CENTRO DE DIAGNOSTICO DE GARANHUNS LTDA. Objeto: A inclusão do serviço de ressonância magnética no contrato original, em conforme ao artigo 65 da lei n.º 8.666/1993.o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, será prorrogado por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. O valor global do contrato original será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato de acordo com o inciso i, do parágrafo ii, do artigo 65 da lei n.º 8.666/1993, referente à prestação do serviço descrito na cláusula primeira, perfazendo o novo valor total de r$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO

INCIDENTE DE CAMPANHA IRREGULAR

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, nos termos dos arts. 20 e 21 do Anexo da Resolução-COFFITO nº 519/2020, torna público o protocolo de denúncia de campanha irregular nº 017 em face da Chapa 02 - "SP - Merece Respeito", ficando o representante da Chapa, no prazo regulamentar, intimado para apresentar defesa.

São Paulo, 17 de dezembro de 2024.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 114624

Número do Contrato: 9/2006.

Nº Processo: 03642.000403/2006-95.

Dispensa. Nº 49/2006. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 86.439.841/0001-15 - CONSTRUTORA MABAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência ao contrato de locação do imóvel situado na Rua Tubalcain Faraco, 20, sala 206 - Centro, Tubarão/SC. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.805,88. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 23076.095981/2021-29.

Pregão. Nº 24/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 52/2021, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 21/12/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar os preços do contrato nº 52/2021, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, de outubro de 2023 a setembro de 2024, disponibilizado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística -IBGE, o que representa um reajuste de 4,42%.. Vigência: 16/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.144.948,10. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936868. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 644.592,81, Valor de Contrapartida: R$ 896,81, Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000437/2023-61. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 49.738.636/0001-24 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS. Objeto: Rescisão de forma consensual do contrato nº 20/2024, cujo o objeto se refere a contratação de serviço técnico especializado, a ser realizado por profissional ou empresa, com expertise comprovada "notória especialização" em "engenharia de custos", destinado à elaboração de orçamento de referência para contratação integrada da construção do centro laboratorial de ocupação transitória, localizado no campus de Manguinhos da Fiocruz, Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 138 - Inciso: II. Data de Rescisão: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23109.013719/2022-11.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 02.765.312/0001-11 - PERFUGEL - PERFURACOES GEOLOGICAS LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas 3.1 do termo de contrato nº 002/2023 e 2.1 e 2.2 do aditivo contratual nº 062/2024. A vigência fica prorrogada por 90 (noventa) dias. O valor estimado do contrato fica atualizado devido ao reajuste calculado pela aplicação do incc, conforme previsão contratual na anualidade de, 22/11/2023 a 22/11/2024.. Vigência: 17/01/2025 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.124,32. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054

Número do Contrato: 141/2023.

Nº Processo: 23104.027555/2023-31.

Dispensa. Nº 134/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.769.599/0015-16 - SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DE MS. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

1.1.1 - prorrogar por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 141/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 22.12.2024 e término em 22.12.2025.

1.1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 935.520,46 (novecentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte reais e quarenta e seis centavos).

1.2 - alterar a cláusula sexta - reajuste e alterações, que passará a viger com a seguinte redação:

6.1 - após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice ipca, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

6.2 - nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste

6.3 - no caso de atraso ou não divulgação do(s) índice (s) de reajustamento, o contratante pagará ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s).

6.4 - nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s).

6.5 - caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor.

6.6 - na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo."

6.7 - o reajuste poderá ser realizado por apostilamento.

1.3 - considerando a alteração acima, fica resguardado o direito de reajuste da contratada, após o interregno mínimo de 12 (meses) da data de apresentação da proposta, conforme previsão na cláusula sexta - do reajuste do contrato ora aditivado.. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 935.520,46. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 854855. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITARANTIM, CNPJ nº 13751276000153. Vigência. Valor Total: R$ 497.146,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: FABIO PEREIRA GUSMAO, CPF nº ***.160.005-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022

Extrato de 2º Termo aditivo ao Contrato nº 081/2022 - Município de Catuji/MG x Vieira Campos Serviços e Locações LTDA. Objeto do contrato: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para a execução/ finalização de Obra paralisada da Creche Projeto Pro-infância Tipo 1, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as planilhas e projetos anexos, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra. Assinatura: 18/12/2024. Vigência: 365 dias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.029

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.029 SEMMU/PMA REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER/CASA DA MULHER BRASILEIRA DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS E 01 (UM) VEÍCULO COMUM PARA ATENDER A CASA DA MULHER BRASILEIRA DE ANANINDEUA/PA (CONV. Nº 950429/2023), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em favor das empresas: AUTO 4X4 SERVIÇOS E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ Nº 12.965.774/0001-36, para o item 01, no valor total de R$ 75.100,00 (setenta e cinco mil e cem reais); ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 05.147.384/0001-93, para o item 02, no valor total de R$ 259.400,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).

Ananindeua/PA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024

CLÉA DIAS GOMES

Homologador
Aviso de Penalidade

Pela falta de entrega dos produtos constantes na Nota de Empenho 2024NE000479, referente ao Edital do Pregão Eletrônico 005/2023, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra o aviso de intimação publicada no DOU em 27/11/2024, FOI APLICADA à empresa HABILITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.890.862/0001-72, com base nos itens 21.4, 21.4.2.2 e 21.4.4 do referido edital, com amparo legal no 77 e 87, inc. II da Lei n° 8.666/93 e art. 7° da Lei n° 10.520/02, a penalidade de multa no valor de R$ R$ 209,34 (duzentos e nove reais e trinta e quatro centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 01 (um) mês, a contar desta publicação.

Mayk Vieira Coelho

Pró-Reitor de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001162/2019-81

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.156.00/2019 (Transfere.gov nº 896721/2019). CONVENENTE: Município de Riachão do Jacuípe, CPNJ/MF nº 14.043.269/0001-60, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio referenciado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2025, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 - vigente à época da celebração do convênio -, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93 - igualmente vigente à época da celebração do convênio -, na Lei das Estatais e no próprio RILC. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Extensômetro de Deslocamento - Model632.03F-30, Option 006, Metric. Empresa: MTS Systems Corporation. Valor USD 5.161,00 (Cinco mil cento e sessenta e um dólares) - Dólar americano, nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 16 de dezembro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO, CNPJ nº 83026781000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 12.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.600,00, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 28/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO LUIZ DE ANDRADE, CPF nº ***.561.889-**.
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 170/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00154. Objeto: Contratação de empresa para transporte rodoviário de viatura Mitsubishi L-200 da Gerência do Escritório de São Paulo (PRSP). Contratada: WESLEY DOS SANTOS OLIVEIRA AUTO SOCORRO - ME- CNPJ nº 23.207.973/0001-00. Valor global: R$ 6.200,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 85, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311070107/ 205130. Autorização em 18/12/2024 CLARKSON LUZ- GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

OBJETO: Execução dos serviços remanescentes da creche/pré-escola (1012764) - Tipo 1 - Padrão FNDE na sede do Município de Natuba, conforme especificações do Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00057/2023 - Compacta Construcoes, Servicos e Locacoes Ltda - CNPJ: 01.079.262/0001-56 - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 17.12.2

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Revitalização do Parque Ecológico no Município de Natuba/PB, conforme especificações do Projeto Básico, Proposta nº 005495/2019, do Ministério do Turismo. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00049/2021 - Compacta Construcoes, Servicos e Locacoes Ltda - CNPJ: 01.079.262/0001-56 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 17.12.24

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00071/2024 - Jose Rosinaldo Ribeiro Barros Eireli - CNPJ: 08.866.317/0001-17 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 17.12.24
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27/2024

SEI.: 2024.0.000009264-2.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado imobiliário do município de Barbalha/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede de Cartórios Eleitorais. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2024.

Andréia Vasconcelos Tomaz

p/Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001070/2024-53-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1358.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TAMANDUÁ, CNPJ nº 73.399.149/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GUSTAVO PINHEIRO DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024-SEMED

OBJETO: "Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo e de quantidade referente ao Contrato nº 036/2024 firmado com a Empresa MARQUELES COSTA LTDA, CNPJ: Nº 29.557.976/0001-41, cujo o objeto se refere a aquisição de Merenda Escolar, no valor total acumulado de R$ 66.175,00, firmado em 10/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67115.003160/2023-99.

Pregão Nº 124/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.

Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva nas instalações elétricas da edificação h-020 (subdivisão de motores - tmot) do PAMASP (etapa 1 - fase 2)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 1.128.648,12. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Equipamento Tenupol-5. Empresa: Struers A/S Denmark. Valor EUR 28.546,00 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e seis euros), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 18 de dezembro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 00006.000046/2021-41.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025.. Vigência: 01/01/2025 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - - R$ 1.329.329,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 5.190,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 5.500,00; JOSE SANTOS DA SILVA - R$ 213.290,00.

Cuité - PB, 18 de Dezembro de 2024.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 1.739,99; LICITAINFO LTDA - R$ 3.955,16; PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 18.310,00; RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 34.993,00; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 5.190,92.

Cuité - PB, 18 de Dezembro de 2024.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Lúcio Soares do Nascimento Neto - CPF sob nº xxx.xxx.752-75; Objeto: Integração entre as Partes, para Implantação de Unidades de Observação (UO) de interesse mútuo, consistentes em avaliar genótipos de cupuaçuzeiro quanto à resistência a doença monilíase nas condições edafoclimáticas de Benjamin Constant/AM; Valor global:198.684,58; Data da Assinatura: 16/12/2024; Vigência: 36 (trinta e seis) meses; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e Luiz Antônio de Araújo Cruz, pela Embrapa e Lúcio Soares do Nascimento Neto, pelo cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23036.006865/2023-72.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em adequar as etapas do plano de ação, da proposta final ajustada - fgv em 11,857% ; supressão quantitativa consistente em adequar as etapas do plano de ação, da proposta final ajustada - fgv em -11,864% , equivalente a r$ 5.337.377,67;

alterar a cláusula quinta - preço, em função de alterações quantitativas de acréscimo e supressão em -r$ 2.985,29, que corresponde a 0,007%.. Vigência: 13/12/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.987.511,81. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90467/2024 - UASG 393022

Nº Processo: 50618000300202311. Objeto: Elaboração dos estudos e levantamentos para elaboração do Projeto Básico de Engenharia para implantação do contorno norte no anel rodoviário de Picos/PI na rodovia BR-230, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-3-90467-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE RIBAMAR BASTOS

Superintendente Regional Dnit/pi

(SIASGnet - 18/12/2024) 393022-39252-2024NE080017
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90449/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612002946202466. Objeto: Contratação de Serviço Continuado de Controle Sanitário Integrado no Controle de Pragas Urbanas englobando: dedetização, desinsetização, afastamento de pombos e descupinização em todas as áreas internas e externas, bem como combate de larvas de mosquitos no edifício sede da Superintendência Regional do DNIT-GO/DF, em Goiânia/GO e nas Unidades Locais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90449-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou https://www.gov.br/compras.

FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA

Superintendente Regional - Dnit Go/df

(SIASGnet - 18/12/2024) 393011-39252-2024NE800022
AVISO DE PENALIDADE

O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado comunica a aplicação de penalidade à empresa FLECHA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 35.683.735/0001-41. Penalidade: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, por um período de 01 (um) ano. Processo 64038.001369/2024-71. Prazo inicial: 17/12/2024 prazo final 17/12/2025. Motivo: Aplicação da punição pela inexecução parcial ou total do contrato referente aos empenhos nº 2023NE000239 de 24 de outubro de 2023 e nº 2023NE000251 de 26 de outubro de 2023, todas por intermédio do Pregão Eletrônico 01/2023- UASG 160357 gerenciado pela 12ª Cia Com Mec, sendo aplicada a punição conforme inciso III, Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Art. 7º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.102.813/0001-67, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.014213/2018-21.

A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002).

A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar RECURSO, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: apras@into.saude.gov.br. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado.

GERMANA LYRA BAHR

DIRETORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200331

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 08020.002372/2022-68.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 55/2023 (24571569), por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2023 a 23/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/12/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.839,52. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 905168. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16695025000197. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.026.554,95, Valor de Contrapartida: R$ 35.678,14, Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA, CPF nº ***.391.856-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 114637

Nº Processo: 03605.000114/2024-14.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.

Contratado: 32.985.545/0001-90 - LEDCOLLOR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos painel led indoor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 119.999,90. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 1815/2022 Contrato: CAIXA Contratado: Caixa Econômica Federal Objeto: Prestação de Serviços de agendamento de pagamento e recebimento pela Caixa Vigência: 24.11.2024 a 24.11.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.025 Serviços Bancários Valor Global: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) Nota de empenho: 2275/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 24/11/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 154580

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23331.250585/2024-46.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 07/2024, conforme termos e condições pactuadas inicialmente, considerando a adequação aos novos custos devido ao à cct 2025, registrada do o n° ba000735/2024 em 17/10/2024. Os novos valores entram em vigor a partir de 01/01/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.360,56. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 10768.100462/2021-41.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.899.504,54. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23249.024135/2022-77.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 20.510.556/0001-35 - FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo 24,61% e supressão de 7,65%, com acréscimo financeiro de r$ 955.161,26 ao contrato.. Vigência: 17/10/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.629.904,34. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 065/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.501/0001-91 e a Empresa G. R. G. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.479.997/0001-96.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.LOTE 01 - ITENS 01-02-03 e 04.VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 434.065,00 - (Quatrocentos e trinta e quatro mil, sessenta e cinco reais).Data da assinatura: 18 de Dezembro de 2024 - Validade: 12 (doze) meses. Serranópolis de Minas/MG, 18 de Dezembro de 2024. Arlene Maria Dias da Silva- Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.002147/2024-01.

RLE Nº 18/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

Contratado: 38.743.357/0001-32 - STRATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos de monitoração rodoviária independente nos trechos da rodovia federal br-163/ms concedidos à concessionária msvia, cujos serviços serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital.. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016; o Decreto nº. 8.945, de 27 de dezembro de 2016; a Resolução Normativa - INFRASA Nº

12/2023/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA que aprova o Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A e todos os normativos editados pela CONTRATANTE aplicáveis ao caso concreto, o Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 1/2021 - CCTA 1/2021, celebrado entre a ANTT e a EPL, Decreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019, e a Resolução ANTT nº 5.860, de 3 de dezembro de 2019, além da Lei nº 13.448/2017, que estabelece diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal, juntamente com os respectivos aditivos e demais disposições do Projeto Básico e legislação correlata. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 1.347.999,31. Data de Assinatura: 17/12/2024. Nota de empenho: 2024NE000364.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 27/2022

PROCESSO Nº: 23428.000598.2022-35

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: visa à finalidade única e exclusiva de seu objeto que consiste em ações mútuas visando ao desenvolvimento de programas com conteúdo estritamente institucionais para veiculação na grade de programação da TV Câmara Barretos. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS, entidade de direito público interno, inscrita no CNPJ 64.925.829/0001-88, doravante denominado CÂMARA MUNICIPAL, neste ato representada por seu Presidente. FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: A vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2022, assinado em 13/06/2022, constante de sua Cláusula Décima, fica prorrogada até 13/06/2027, de forma ininterrupta e com garantia de legalidade a partir da data da assinatura do Termo de Aditamento. ASSINATURA: 11/12/2024. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e, Luis Paulo Vieira, pela CÂMARA MUNICIPAL.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001055/2024-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1439.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE MACACOS, CNPJ nº 25.054.170/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOVAIR DE ALMEIDA SILVA.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO

TOMADA DE PREÇO N° 005/2022-CPL - Proc. Administrativo Nº 01209001/22-PMSCO

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 13 de dezembro de 2024.

Exercício 2024

CONTRATADO(A): WD COMERCIO E SERVIÇO EIRELI

CONTRATO Nº 2022131202.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 13 de junho de 2025, nos termo do art. 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2024 Unidade Orçamentária: 0208 Sec. Mun. de Obras, San, Transp. e Urb. Projeto/Atividade: 1.009 | Const. e Ampl.de Prédios Públicos. Classificação econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações Subelemento: 4.4.90.51.99.

VIGÊNCIA: 13 de dezembro de 2024 a 13 de junho de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 1/2024

Pregão Presencial: 001/2024 - Extrato de Ata de Registro de Preços 001/2024

Processo: 006/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o Extrato de ata de Registro de Preços, referente ao processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2024.

OBJETO: Contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis, pula-pulas, fantasias, confecção de pipocas e algodões doces destinados a realização do Projeto Natal Feliz 2024 e 2025 no município de Ponte Alta do Bom Jesus, realizado em 13 Dezembro de 2024, ás 08:00Horas.

CONTRATADO: TIO EMILIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.323.205/0001-79

Valor global: R$ 318.930,00 (Trezentos e Dezoito Mil Novecentos Trinta Reais).

BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 17 de Dezembro de 2024.

VALIDADE; 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos a partir da sua assinatura

Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 18 de Dezembro de 2024. CHARLIENE NUNES DOS SANTOS. Gestora do F.M.A.S
despacho de 18 de Dezembro de 2024

ADJUDICO o resultado do julgamento alusivo ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2024, constitui objeto da presente licitação, conforme as condições estabelecidas nesse Edital no Termo de Referência em anexo, alusivo a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, à empresa: G. R. G. EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 29.479.997/0001-96 -LOTE 01 - Itens 01-02-03 e 04 - Valor do vencedor: R$ 434.065,00 (Quatrocentos e trinta e quatro mil, sessenta e cinco reais).

Max Vinicius Aguiar Martins
Extratos de Acordo de Adesão

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP nº 56/2024. Processo Nº 08020.004149/2024-17. Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Estado do Amazonas, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Segurança Pública, no âmbito da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019. O objetivo é implementar o Amber Alert Brasil, conforme Protocolo desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, fomentar a integração dos dados no Sinesp- Integração e a depuração do passivo de casos em aberto. Data de assinatura: 17/12/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Amazonas.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP nº 70/2024. Processo Nº 08020.009986/2023-51. Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Estado de Goiás, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Segurança Pública, no âmbito da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019. O objetivo é implementar o Amber Alert Brasil, conforme Protocolo desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, fomentar a integração dos dados no Sinesp- Integração e a depuração do passivo de casos em aberto. Data de assinatura: 17/12/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e RENATO BRUM DOS SANTOS, Secretário de Estado de Segurança Pública de Goiás.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP Nº 62/2024. Processo Nº 08000.007633/2022-74. Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná. Objeto: Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas. Data de assinatura: 17/12/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT, Prefeita Municipal de Ponta Grossa/PR.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2/2024

Pregão Presencial: nº 002/2024 - Extrato de Ata de Registro de Preços 002/2024

Processo: 052/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o Extrato de ata de Registro de Preços, referente ao processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2024.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas móveis para eventos diversos e realização das festividades do município de Ponte Alta do Bom Jesus para o período de 12 meses.

CONTRATADOS: COMPACTO EVENTOS LTDA(COMPACTO EVENTOS), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF: 21.543.595/0001-00, valor de Ata de Registro de Preços R$ 832.162,00 (Oitocentos e Trinta e dois mil cento e sessenta e Dois Reais)

J & L LOCAÇÕES LTDA (JUNIOR QUEIXÃO), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF: 97.525.641/0001-00, valor de Ata de Registro de Preços R$ 120.520,00 ( Cento e vinte mil quinhentos e Vinte Reais)

Valor global: R$ 952.682,00 (Novecentos e Cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta e Dois Reais)

BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 18 de Novembro de 2024.

VALIDADE; 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos a partir da sua assinatura. Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 18 de Dezembro de 2024. JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS. Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 343036

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01402.000006/2020-79.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PIAUI, IPHAN-PI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O valor mensal atualizado do contrato fica retificado em r$ 5.875,38 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos), perfazendo um valor anual de r$ 70.504,56 (setenta mil

quinhentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em razão da repactuação de preço por força de homologação de convenção coletiva de trabalho 2021, registro mte nº. (pi000036/2021), com

efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2021.. Vigência: 15/04/2020 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.504,56. Data de Assinatura: 13/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004006009202371.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 49.611.884/0001-00 - MSD METAL MECANICA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para mrt 81 e mrt 120 mm.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 154.708,50. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90283/2024 publicado no D.O de 2024-12-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/11/2024 a 17/12/2024. . Leia-se: Vigência: 18/12/2024 a 17/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
despacho de 18 de Dezembro de 2024

HOMOLOGO o resultado do julgamento da Pregoeira do Município, alusivo ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2024, à empresa G. R. G. EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 29.479.997/0001-96, vencedora da licitação, conforme as condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e demais anexos, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito,ao licitante conforme segue:G. R. G. EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 29.479.997/0001-96.LOTE 01 - ITENS 01-02-03 e 04.R$ 434.065,00 - (Quatrocentos e trinta e quatro mil, sessenta e cinco reais).

Max Vinicius Aguiar Martins
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402013828202486. Objeto: Aquisição de Materiais didáticos e anatômicos visando atender às demandas originárias dos setores/estruturas administrativas e acadêmicos da UNIVASF. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 18/12/2024) 154421-26230-2024NE000036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 19973.020461/2024-13.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Notebook convencional de alto desempenho, marca vaio, modelo vaio fh15, 12 unidades, com valor unitário de r$ 5.138,50 e valor total de r$ 61.662,00. Fornecedor deverá cumprir especificação detalhada conforme documentos constantes no processo: proposta para o grupo 2 - positivo (39142422), documentos: 02 - especificacão técnica - grupo 2, 5 - intel core i7-12650h, 03 - declaração técnica - grupo 2 e 8 - catálogo ssd..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 61.662,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado pelo meios ordinários, conforme o § 3o do art. 26 da lei 9.784/1999, para a comparecer ao Hospital Naval Recife, a fim de manter regular acompanhamento do seu quadro clínico, fica, por meio deste edital, o(a) Sr(a). 1ºTEN-RM2-CD GEÓRGIA BASTOS VANDERLEI ARAÚJO, CPF nº 027.XXX.XXX-57, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, em conformidade com o disposto no § 4o do art. 26 da lei 9.784/1999, intimado(a) a comparecer no HNRe, no prazo de 15 dias, sob pena de ter alterada sua atual condição.

Capitão de Mar e Guerra (Md) LISA TIEMI OGAWA

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

14º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TC/PAC Nº 278/14 Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE, Contrato TC/PAC n° 0278/14. Contratado: Município Varjota/CE, CNPJ: 07.673.114/0001-41, situado à Rua: Artur Ramos, 232 - Centro, OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 17/12/2025. Signatário: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará Processo n° 25100.007.224/2014-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO ADITIVO Convênio 891283/2019 Processo 59800.002266/2019-32 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e a Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte - GOINFRA, CNPJ 03.520.933/0001-06. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 180 dias; a contar de 31/12/2024 até 29/6/2025. Data e Assinaturas: 17/12/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape n° 175****, Convenente: Pedro Henrique Ramos Sales e Interveniente: Ronaldo Ramos Caiado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.098203/2023-20.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 47.425.622/0001-25 - FORTTI DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, saneantes, equipamentos/utensílios e materiais de consumo e de auxiliar de lavanderia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências e edificações da ufmt - campus universitário de sinop, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 1.421.950,81. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 31/12/2020, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 905948, onde se lê: Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2025 leia-se: Vigência: 22/12/2020 a 22/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 130056

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 21028.009532/2022-98.

Dispensa. Nº 286/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 30/12/2024 até 29/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.774,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).