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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024

O MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o melhor resultado para Contratação de empresa especializada na Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS porte I do Ministério da Saúde, proposta nº 13990.4050001/24-005, no Município de Amapá do Maranhão - MA. ABERTURA: 26 de agosto de 2024 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.portaldecompraspublicas.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.amapadomaranhao.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplamapa@hotmail.com.

Amapá do Maranhão - MA, 6 de agosto de 2024.

Ronaldo Araújo de Sousa

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160421

Nº Processo: 64130001769202428. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Aparicio Mariense, 345, Vila Nova - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/08/2024) 160421-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 5/2024

Prefeitura Municipal de Cabo Verde - Aviso de Licitação. Processo n° 100/2024, Concorrência n° 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras referentes ao Contrato de Repasse OGU nº 947050/2023 - Operação 1089239-86 /MIDR - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Pavimentação de estradas vicinais - TRECHO 05 DA ESTRADA QUE LIGA O DISTREITO DE SERRA DOS LEMES À CIDADE DECABO VERDE - MG., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência -Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 23/08/2024 ás 09.30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) SIGMIX no endereço eletrônico https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou Email: licitacao1@caboverde.mg.gov.br.

CABO VERDE/MG, 5 de agosto de 2024.

HEBER JOSÉ DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Contratação
Aviso de Licitação

Pregao Eletronico nº 75/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 107/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 75/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE ENOXAPARINA SODICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 21 de agosto de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO de alteração

PREGAO ELETRÔNICO Nº 25/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024

Torna público p/conhecimento dos interessados que os Itens 5.7 e 5.8 do T.R., Anexo I do Edital, foram retificados p/: Os produtos devem ser entregues no setor requisitante dentro de 30 dias após o Pedido de Compras e a empresa deve emitir e encaminhar a N.F.correspondente aos produtos no setor requisitante, sem limite mínimo p/faturamento. A sessão através do endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, foi ADIADA p/ dia 22/08/2024 as 08h:20min. O Edital Retificado e Consolidado esta disponível no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Contatos: (35)3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br.

DANIELA APARECIDA QUEIROZ.

Pregoeira
aviso de retificação

ERRATA/PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, 1º ERRATA ao edital do processo nº 058/2024 publicado dia 24/07/2024 na seção 3 nº 141 errata disponível em cimpla.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564002075202404. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros 2), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF). Total de Itens Licitados: 77. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 06/08/2024) 120623-00001-2024NE008921
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ALTERAÇÃO ESTATUTARIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Carauari/AM, CNPJ 04.954.889/0001-05, através de sua Presidente que este subscreve a Sr. Joao Desiderio Neto da Silva, residente na Rua Francisco Pinheiro da Rocha, nº 390, bairro Eduardo Braga - CEP: 69.500-000 - Carauari - AM, Convoca toda a categoria dos trabalhadores rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Carauari - AM, para participarem da Assembleia Geral extraordinária de Alteração e Aprovação Estatutária, a ser realizada no dia 31 de Agosto de 2024, às 08h00min horas em primeira convocação e em segunda convocação às 09h00min horas, com qualquer número de presentes, Local SEDE DO SINDICATO, Rua Miguel Serafim s/nº, bairro de Fatima - CEP: 69.500.000, município de Carauari, Estado do Amazonas, para discutir e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Alteração e Aprovação Estatutária; II- Alterar Denominação; III- Ratificação da Eleição da Diretoria Executiva, suplentes e Conselho Fiscal para Quadriênio 2023 a 2027

Carauari - AM, 6 de agosto de 2024.

JOAO DESIDERIO NETO DA SILVA

Presidente - Subscritor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 844/2024

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000121/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000844/2024-37 - Objeto: Aquisição de fertilizantes. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 02/09/2024 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 - 34895041.

Em 6 de agosto de 2024

Sérgio Luiz de Freitas

Pregoeiro.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, resolve: ADJUDICAR, o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 000009/2024, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 01/04/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedoras do certame, as Empresas: DROSDSKY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no lote 1, no valor total de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais) e M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS EIRELI, no lote 2, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), por terem sido habilitadas, sendo que as mesmas apresentaram preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório.

aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Pregoeiro Oficial julgou e ele, resolve: HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 000009/2024, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 01/04/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedoras do certame, as Empresas: DROSDSKY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no lote 1, no valor total de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais) e M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS EIRELI, no lote 2, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), por terem sido habilitadas, sendo que as mesmas apresentaram preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório.

Barra de São Francisco, 6 de agosto de 2024

Enivaldo Euzébio dos Anjos

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

O Prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, resolve: ADJUDICAR, o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 000011/2024, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 01/04/21, Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório.

Barra de São Francisco, 6 de agosto de 2024

Enivaldo Euzébio dos Anjos

Prefeito

aviso DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que a Comissão Permanente de Licitação, julgou e ele, resolve: HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 000011/2024, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 01/04/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório

Barra de São Francisco, 6 de agosto de 2024

Enivaldo Euzébio dos Anjos

Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOs nº 24/2024

P.E N. º 028/2024 PROC. ADM. 1137/2024 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE INTERNET NAS ESCOLAS RURAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no valor total de R$ 168.960,00 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:E1979628 data de circulação 07/08/2024. Alto Paraiso 06 de agosto de 2024. João Pavan - Prefeito Municipal
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Agente de Contratação julgou e ele,

resolve: ADJUDICAR, o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 000006/2024, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 01/04/21, Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa: CONSTRUTORA MARTELLO LTDA ME, no valor de R$ 192.500,00 (cento e noventa e dois mil e quinhentos reais) por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório.

aviso DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que a Comissão Permanente de Licitação, julgou e ele, resolve:HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 000006/2024, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 01/04/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa: CONSTRUTORA MARTELLO LTDA ME, no valor total de R$ 192.500,00 (cento e noventa e dois mil e quinhentos reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório.

Barra de São Francisco, 6 de agosto de 2024

Enivaldo Euzébio dos Anjos

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 113 Data: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2025. Processo: 0109/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: PIETRO E-COMMERCE LTDA. Itens: 1-R$ 44,99; 2-R$ 38,00; 3-R$ 139,99; 4-R$ 139,99; 5-R$ 129,99; 6-R$ 109,99; 7-R$ 30,00; 8-R$ 199,99; 9-R$ 199,99; 10-R$ 30,00; 13-R$ 154,99; 14-R$ 69,99; 15-R$ 68,00; 17-R$ 234,99; 18-R$ 1.089,99; 19-R$ 1.889,99; 20-R$ 1.889,99; 21-R$ 1.229,99; 22-R$ 1.499,99; 25-R$ 250,00; 28-R$ 2.749,99; 29-R$ 270,00; 30-R$ 3.069,99; 33-R$ 2.489,99; 34-R$ 280,00; 35-R$ 248,99; 36-R$ 320,00; 37-R$ 320,00; 45-R$ 1.420,00; 51-R$ 205,00; 55-R$ 35,00; Valor Total: R$ 340.133,76;
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 53/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0109/2024, Pregão Eletrônico 0053/2024 - Homologado em 06/08/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0109/2024, Pregão Eletrônico 0053/2024 - Empresas vencedoras: PIETRO E-COMMERCE LTDA; ACR COMERCIAL E PECAS LTDA; PAULA SILVA MENDES LTDA; L & J DOMINGUES DISTRIBUIDORA LTDA; MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI; CPX DISTRIBUIDORA S/A; MADIMBA EMPREENDIMENTOS LTDA; LUCAS LORENZO COMERCIO E SERVICOS EIRELI; DISTRIBUIDORA DE PNEUS RIO POMBA LTDA; Adjudicado em 06/08/2024 Valor Total: R$ 635.389,56

Baependi, 6 de agosto de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 60/2024 - srp

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0117/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0060/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição aviamentos, dentre outros materiais de costura, destinados a manutenção das atividades dos Departamentos da Administração Municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 22/08/2024, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 22/08/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 5 de agosto de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 114 Data: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2025. Processo: 0109/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: ACR COMERCIAL E PECAS LTDA. Itens: 11-R$ 350,00; 27-R$ 2.790,00; Valor Total: R$ 31.400,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 115 Data: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2025. Processo: 0109/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: PAULA SILVA MENDES LTDA. Itens: 12-R$ 48,60; Valor Total: R$ 388,80;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 116 Data: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2025. Processo: 0109/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: L & J DOMINGUES DISTRIBUIDORA LTDA. Itens: 16-R$ 207,00; 54-R$ 129,00; Valor Total: R$ 3.207,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 117 Data: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2025. Processo: 0109/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. Itens: 23-R$ 260,00; 32-R$ 272,00; 38-R$ 315,00; 39-R$ 408,00; 40-R$ 528,00; 41-R$ 451,00; 42-R$ 493,00; 46-R$ 700,00; 48-R$ 1.119,00; 49-R$ 1.050,00; Valor Total: R$ 93.850,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 118 Data: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2025. Processo: 0109/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: CPX DISTRIBUIDORA S/A. Itens: 24-R$ 284,00; 52-R$ 469,00; Valor Total: R$ 25.722,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 119 Data: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2025. Processo: 0109/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: MADIMBA EMPREENDIMENTOS LTDA. Itens: 26-R$ 261,00; Valor Total: R$ 5.220,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 120 Data: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2025. Processo: 0109/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: LUCAS LORENZO COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Itens: 31-R$ 250,00; 43-R$ 640,00; 44-R$ 1.560,00; 47-R$ 798,00; 53-R$ 475,00; Valor Total: R$ 134.728,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 121 Data: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2025. Processo: 0109/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE PNEUS RIO POMBA LTDA. Itens: 50-R$ 185,00; Valor Total: R$ 740,00;
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização de débitos.

Inscrição; Razão Social; CNPJ

4141; Jonatas Constantino Cruz - ME; 12.072.264/0001-30

4013; Varejão Esperança de Med. Gen. e Sim. Ltda - ME; 15.404.913/0001-40

5648; Gleycianny C. De Araújo Fernandes - ME; 36.969.807/0001-84

3639; Farmácia Santa Rita Ltda -ME; 11.419.731/0001-92

6315; B. N. de M. Pereira Drogaria Familiar - ME; 46.765.078/0001-06

6330; Farma Hospitalar Ltda - ME; 46.076.004/0001-54

5780; I. & Z. Farmácia de Manipulação Ltda - ME; 11.300.818/0003-08

5219; Multfarma Distribuidora de Medicamentos Ltda; 13.000.452/0043-74

2193; Amélia Adélia Neta; 03.034.902/0001-37

5499; Drogarias Mais Saúde e Bem Estar Ltda- ME; 34.866.614/0001-72

6222; A N Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda - ME; 44.475.493/0001-91

0251; Farmácia Câmara Ltda - ME; 08.467.961/0001-12

4591; Giselle Eugênia M.de Almeida - ME; 23.358.507/0001-17

2854; Alien Comercial Ltda; 01.832.612/0001-03

1000; Drogaria Caninde Ltda - ME; 09.100.579/0001-39

6031; S R Soares de Oliveira - ME; 28.430.763/0002-72

4013; Varejão Esperança de Med. Gen. e Sim. Ltda - ME; 15.404.913/0001-40

3445; Igapó Medicamentos Genéricos Ltda; 10.256.755/0001-05

3528; J. C. D. A. Drogaria e Perfumaria Ltda - ME; 10.349.388/0001-94

Natal-RN, 6 de agosto de 2024

JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO

Presidente do Conselho
extrato DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

Termo de Cancelamento Unilateral da Ata de Registro de Preços 0859/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: STAR PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo tem por objeto o cancelamento unilateral, a partir da presente data, da Ata de Registro de Preços 0859/2023, firmada com a empresa STAR PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, oriunda do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 091/2023, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações pactuadas, conforme exposto pela Secretaria de Assistência Social no Pedido de Providências 010/2024 - ALMOX (fls. 2071-2073).

O cancelamento em questão encontra-se precedido de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente (fls. 2085-2086) e tem respaldo nos artigos 104, II e IV e 137, I da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula 11 item "b" da Ata de Registro de Preços. Termo firmado em 31 de julho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 091/2023. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS, Valdirlei Castagna, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os membros do Conselho de Representantes desta entidade, em pleno gozo de seus direitos confederativos para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2024, em primeira convocação às 09h, com a presença da maioria absoluta de seus membros. Não havendo quórum a assembleia se realizará em segunda convocação às 09h30, com o seguinte Ponto de Pauta: Apreciar e deliberar sobre o Relatório de Prestação de Contas do Exercício Financeiro 2023, acompanhado de parecer do conselho fiscal e Relatório da Diretoria. Nos termos da autorização prevista na lei 14.309 de 08 de março de 2022 a assembleia será realizada de forma virtual através da plataforma do zoom. O link e senha de acesso serão disponibilizados assim que confirmadas as presenças e os nomes dos membros do conselho de representantes de cada uma das entidades filiadas.

Brasília-DF, 6 de agosto de 2024.

VALDIRLEI CASTAGNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10000/2024 - UASG 160270

Nº Processo: 64671.003167/2024-98.

Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS.

Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Aquisição, pela contratante, de gás natural canalizado, a ser fornecido pela contratada, conforme especificações básicas constantes do anexo i e condições particulares, constantes do anexo ii, parte integrante deste contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/06/2024 a 20/06/2029. Valor Total: R$ 11.138,27. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2024

Concorrência Presencial nº 02/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Na Zona Rural do MUNICÍPIO PORTO WALTER - AC. Contratada: L. S. SOUZA CONSTRUÇOES LTDA, - CNPJ: 48.924.162/0001-42. Valor Total: R$ 1.382.562,87 (Um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos). - Vigência: 05/01/2025. Porto Walter-AC, 6 de agosto de 2024. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante; L. S. SOUZA CONSTRUÇOES LTDA - Contratado
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024

Processo Licitatório nº 92/2024 -Pregão Eletrônico nº 24/2024

Objeto: Aquisição de 01 (uma) van, zero km, de 18 lugares, para atender as necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Idosos do Cras

O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 24/2024 que será realizado às 09h00min do dia 21/08/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Adamantina, 6 de agosto de 2024.

João Lopes de Oliveira

Secretário de Finanças
EXTRATO DE Adesão à registro de preços

MOD. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA - MG torna público a Adesão à ata de registro de preços firmada entre o Consórcio Público ICISMEP e a empresa Find Soluções Corporativas Ltda para a contratação de serviços especializados em implantação e customização de aplicativo de gestão pública municipal integrado à plataforma digital, incluindo organização, estruturação e acompanhamento das rotinas de funcionamento das Secretarias, contemplando suporte técnico e treinamento, decorrentes do Processo Licitatório 09/2024, Pregão Eletrônico 09/2024 - Ata de Registro de Preços 329/2024, cujo o valor total estimando é de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Eugênio Vilela Júnior - PREFEITO MUNICIPAL.
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO COMPESA Nº 79/2024 CSL

Empresa Vencedora: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lotes 01 e Lote 02 R$ 373.999,84.

Recife, 6 de agosto de 2024.

Sueleuza Werneck Monteiro

Agente de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo: 67267.006155/2024-85

1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e nao sabido, a Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio de Sao Paulo (GAP-SP), neste ato representado pela Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa C.A.M. OLIVEIRA JUNIOR LTDA, CNPJ: 04.287.121/0001-17, acerca de solucao de Processo Administrativo - PAAI n 009/GAP-SP/2024.

2. Neste contexto, participo que, apos analise e conclusao do Processo, a Empresa foi sancionada em suspensao temporaria de participacao em Licitacao e impedimento de contratar com a Administracao, por prazo de 06 (seis) meses, na forma prevista no contrato e nos termos do inciso III, do artigo 87, da Lei no 8.666/1993.

3. A aplicacao da sancao decorreu por deixar de executar os servicos conforme especificacoes do Termo de Referencia, cometeu infracao administrativa conforme disposto no item 15.1. a do Termo de Referencia, anexo ao Pregao Eletronico no 47/2023, procedimento em que propiciou ampla defesa, observado o principio do contraditorio em todas as etapas, em consonancia com a previsao constante do artigo 5, LV, da Constituicao Federal e nos termos da Lei n 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

4. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, dirigida a Ordenadora de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereco, Av. Olavo Fontoura, n 1300, Sao Paulo/SP, telefone (11) 2224-9936, e-mail arc.gapsp@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponiveis os autos para consulta, tendo em vista a aplicacao de sancao administrativa, conforme acima elencada.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Coronel

Chefe do Grupamento de Apoio de Sao Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 7/2022/SMI-TP

Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 07/22/SMI-TP - MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 007/2022/SMI-TP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na realização da 1º etapa da construção e urbanização do Canal do Município de Cariré, conforme especificações anexo no Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com Vigência a partir de 21 de Novembro de 2023 à 18 de Maio de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 06 de Agosto de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 7/2022/SMI-TP

Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 07/22/SMI-TP - MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 007/2022/SMI-TP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na realização da 1º etapa da Construção e Urbanização do Canal do Município de Cariré, conforme especificações anexo no Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 19 de Maio de 2024 à 14 de Novembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 06 de Agosto de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024051501-INFRA

Aviso de Homologação e Adjudicação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Coreaú-CE torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 2024051501-INFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica na sede do município de Coreaú e nos distritos e localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Alto do Limoeiro e Mucambo dos Cristinos, conforme o Convênio Nº 37/2024, MAPP: 2572 - SOP/CE. Assim, após concluído o julgamento foi declarada VENCEDORA do certame a licitante COPA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 02.200.917/0001-65 em 11 de Julho 2024, com VALOR GLOBAL de R$ 3.461.742,90 (Três Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Um Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Noventa Centavos).

Coreaú-CE, 6 de Agosto de 2024.

Werlly Sávio Severiano de Lima

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços TP/150923.01/SE

ALTERAÇÃO DE CONTRATO - Tipo: Acréscimo Quantitativo - Espécie: 2ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 20231123.01 - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/150923.01/SE - Contratante: Secretaria Municipal de Esporte - Contratada: MAX & MIRANDA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 17.527.978/0001-09 - Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do contrato da Construção de 03 Areninhas no Município de Pires Ferreira-CE - Valor do Acréscimo: R$ 320.012,70 (trezentos e vinte mil, doze reais e setenta centavos) - Novo Valor Global: R$ 1.604.356,05 (um milhão, seiscentos e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos) - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 02/08/2024 - Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea "b" § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Ana Paula Evangelista (CONTRATANTE); Max Rennan Miranda Barros (CONTRATADA).
RESULTADO DE julgamento Pregão Eletrônico Nº 40/2024

PROCESSO Nº 14.643/2024

O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 - PROCESSO Nº 14.643/2024, TC/ES - ID2024.028E0700001.01.0022,visando a CONTRATAÇÃO E DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS PARA O CEMEI- CLARIONICIO RAMALHATE CORREIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED. Em que se sagrou-se vencedora a empresa: MARCACCINI ÁGUA E SOL TOLDOS LTDA, no lote único, no valor de R$ 24.990,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais). O pregão finalizou com total global de R$ R$ 24.990,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais).

Guarapari es, de 7 de agosto de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação -Pregoeira - SEMED
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar empresa especializada para prestação de serviço de assessoria técnico esportiva, para estruturação e execução do projeto Sest Senat Saudável - 2ª edição na modalidade: corrida e caminhada, para a Unidade Operacional de Simões Filho, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 16/08/2024, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A24, situada na Rod. BR 324, Km 606, Via da Adutora II, Cia Sul 1, Simões Filho Ba, CEP: 43.700-000 ou através do e-mail licitacao.a024@sestsenat.org.br.

Em 8 de agosto de 2024

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de licitaçãopregão eletrônico Nº 90006/2024

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Informa a abertura de pregão eletrônico para adquirir itens de informática. Abertura das propostas dia 15.08.2024 às 13h (horário de Brasília). através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, fone: (65) 3313-4800 ou e-mail: licitacao@crecimt.gov.br.

Cuiabá, 6 de agosto de 2024.

Claudecir Roque Contreira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006012413202468. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva com calibração e sanitização e aquisição de insumos para o Sistema de Ultrapurificação de água - filtro Elga Veolia. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WENDER TEIXEIRA GUIDINE

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 06/08/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de Dietas Enterais e Leite de Vaca, para atendimento às demandas judiciais. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13h30 do dia 21 de agosto de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 6 de agosto de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024/SRP

O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 21 de agosto de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender 11.904 (onze mil, novecentos e quatro) alunos das Escolas e Creches Municipais de Santo Antônio de Jesus-BA, durante o período de 200 (duzentos) dias letivos, cujos itens foram requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar, salientando que, tratam-se de itens fracassados e cancelados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023/SRP, vinculados ao Processo Administrativo 1Doc 12.240/ 2023 e de item novo. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus

Santo Antônio de Jesus, 6 de Agosto de 2024

Maria Edileide de Souza Castro

Secretária Municipal de Educação
AVISOs DE licitação

Concorrencia Nº 55/2024

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital da Concorrencia 055/2024 Contratacao de emp esp para Prest de Servicos de Recapeamento Asfaltico na Regiao de Justinopolis em Ribeirao das Neves/Mg.

A data de realizacao da sessao sera no dia 18/09/2024 as 09:00.

Em 6 de Agosto de 2024.

Veronica trindade Guimaraes Alves

Agente de Contratacao

Concorrencia Nº 57/2024

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital da Concorrencia 057/2024, Contratacao de emp esp para Prest de Servicos de Recapeamento Asfaltico na Regiao de Veneza em Ribeirao das Neves/Mg.

A data de realizacao da sessao sera no dia 19/09/2024 as 09:00.

Em 6 de Agosto de 2024.

Heloisa Moreira Vieira

Agente de Contratacao

Concorrencia Nº 58/2024

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital da Concorrencia 058/2024 Contratacao de em esp para Prest de Servicos de Recapeamento Asfaltico na Regiao Central do Municipio de Ribeirao das Neves /Mg.

A data de realizacao da sessao sera no dia 25/09/2024 as 09:00.

Em 6 de Agosto de 2024.

Denise Alves Alberto

Agente de Contratacao
RETIFICAÇÃO

Na data do dia 02 de agosto de 2024, foi publicado Aviso do Pregão Eletrônico 042/2024 no Diário Oficial da União https://www.gov.br/imprensanacional/pt-br página 148, edição 1677-7069.

Portanto, onde se lê: ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 14:00 do dia 13/02/24 leia-se: ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 do dia 22/08/24.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

O Coordenadora do Comitê Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº PRT/PRESI 502/2023, de 14/11/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 1/2024, autorizada pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, Comitê Permanente de Avaliação de Documentos eliminará 31.447,78 metros lineares de documentos relativos a da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, do período de 1982 a 2021. A listagem n° 1/2024 completa está disponível no https://sei.correios.com.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=55437309&id_orgao_publicacao=0. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida Comitê Permanente de Avaliação de Documentos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo, no endereço Edifício Sede dos Correios, SBN Quadra 01, Bloco A, Departamento de Gestão de Serviços Gerais e Bens Móveis DESEB/SUINF, 4º Andar, Asa Norte, CEP: 70002-900-Brasilia-DF.

VALQUIRIA ARAUJO DA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° Termo Aditivo ao Contrato de Locação N° 21/2014; CDD LAGOA SANTA SEI 53123.015624/2018-39; Contratado: LUZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA; Objeto: Aplicação parcial do reajuste anual em 2,34 % não aplicando-se o teor da CLÁUSULA QUARTA, subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 21/2014; Valor Mensal ajustado: R$ 29.460,62; Período: 28/06/2024 a 27/06/2025; Assinatura: 10/07/2024; Vigência do contrato: 28/06/2019 a 27/06/2029
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000484 SE/MG

Locação de equipamentos reprográficos de pequeno porte, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e fornecimento de insumos, exceto papel, para tiragem de cópias reprográficas monocromáticas (cor preta), para a Superintendência Estadual de Minas Gerais (ID 1052366). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/09/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
EXTRATO DE CONTRATO

CTR de Cessão Temporária Gratuita de Imóvel, não residencial. Espaço no Salão de Vendas e Estacionamento do imóvel localizado na Loja Carrefour da avenida Sertório nº 6.600 na cidade de Porto Alegre - RS - CEDENTE WMS Supermercados do Brasil LTDA, CNPJ 93.209.765/0048-80 em favor do CESSIONÁRIO Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/RS. Data de assinatura: 16/05/24. Vigência de 16/05/24 a 15/06/24 - 30 dias; SEI 53137.011106/2024-35, documento 49340342.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo aditivo de prorrogação do CTR de Cessão Temporária Gratuita de Imóvel, não residencial. Espaço no Salão de Vendas e Estacionamento do imóvel localizado na Loja Carrefour da avenida Sertório nº 6.600 na cidade de Porto Alegre - RS - CEDENTE WMS Supermercados do Brasil LTDA, CNPJ 93.209.765/0048-80 em favor do CESSIONÁRIO Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/RS. Data de assinatura: 14/06/24. Vigência de 16/06/24 a 16/07/24 - 30 dias; SEI 53137.011106/2024-35, documento 50110582.

2º Termo aditivo de prorrogação do CTR de Cessão Temporária Gratuita de Imóvel, não residencial. Espaço no Salão de Vendas e Estacionamento do imóvel localizado na Loja Carrefour da avenida Sertório nº 6.600 na cidade de Porto Alegre - RS - CEDENTE WMS Supermercados do Brasil LTDA, CNPJ 93.209.765/0048-80 em favor do CESSIONÁRIO Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/RS. Data de assinatura: 16/06/24. Vigência de 16/07/24 a 16/09/24 - 60 dias; SEI 53137.011106/2024-35, documento 50819511.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 337/2024; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE CESÁRIO LANGE/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Fazenda Velha. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do distrito de Fazenda Velha - Cesário Lange/SP, por meio de Agência de Correios; Comunitária AGC Fazenda Velha. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 468/2024 SE/SPM

Aquisição de cafeteiras para a Superintendência de São Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1049106. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/08/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 503/2024.

Referente à Inexigibilidade nº 074/2024, processo nº 226/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: LARIOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 35.059.487/0001-62. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 4.036.546,56. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025.

PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Em 6 de Agosto de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.003823/2024-50.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 41.476.069/0001-73 - IMPERIO LEGUMES E PROCESSADOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 11.431,20. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 0008/2024 - Processo Administrativo Nº 0109/2024 - Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Equipamentos de Academia ao Ar Livre em Atendimento a Secretaria de Saúde do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG). As Propostas Serão Recebidas até as 09h00min do dia 26 de agosto de 2024, o edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br e no portal: www.portaldecompraspúblicas.com.br. E PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃONº 38/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 204/2024

Dispensa eletrônica n. 038/2024

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO MURO DO PRÉDIO DE UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE VARGAS, NO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA-BA, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos Edital disponível: a partir de 08/08/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 08/08/2024, pelo sítio www.gov.br/compras 13/08/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 6 de agosto de 2024.

Aurea Ferreira de Souza

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 721/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA- CRF/AL. CONTRATADA LESSA & MOURA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S, CNPJ/MF sob o nº. 04.307.530/0001-38.OBJETO: 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 006/2023-IL - Serviços de Assessoramento Contábil em Autarquias Federais. Valor: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) mensal e R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais) global. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.024 - Assessoria contábil. Validade: 12 meses a partir da assinatura. Celebração: 06/08/2024. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.003823/2024-50.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 07.523.249/0001-20 - J J ALIMENTOS & CONVENIENCIAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 5.014,80. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo nº 50/2024

contrato administrativo nº 08/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: ALX COMUNICAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 13.498.462/0001-04, objeto: contratação de ASSESSORIA PARA O PRESEIDENTE DO CRECI/MT, data de assinatura: 19.07.2024, validade: 19.07.2024 a 19.07.2025, valor global: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).

Cuiabá, 6.08.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente.