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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160006

Nº Processo: 64114.009148/2023-18. Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA(AEROMOVEL). Contratado: 46.429.257/0001-64 - LUCIANA O. DA SILVA. Objeto: Rescisão consensual do contrato nº 01/2024, firmado entre as partes em 26 de fevereiro de 2024, cujo objeto consiste na contratação de serviços de cantina, sob regime oneroso.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961563, Nº Processo: 25000065667202464, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO CNPJ nº 07836454000146, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000340, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 243212, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000341, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242507, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: JOSE ERI OSORIO DE MEDEIROS CPF nº ***.217.610-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960146, Nº Processo: 01400012428202431, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE KENIA CLUBE DE JOINVILLE CNPJ nº 83545392000100, Objeto: Promover atividades de formação e difusão cultural em dança com a realização de espetáculo e profissionalização de bailarinos locais em Joinville-SC., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000081, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245899, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: EDSON LUIS SESTREM CPF nº ***.085.429-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970406, Nº Processo: 25000125089202422, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DR OSWALDO DIESEL CNPJ nº 90936774000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 255.557,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.557,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000750, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOEL BRANDO KLIPPEL CPF nº ***.334.530-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961345, Nº Processo: 25000077603202414, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CNPJ nº 27193705000129, Objeto: AQUISI��O DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATEN��O ESPECIALIZADA EM SA�DE, Valor Total: R$ 401.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000285, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 242736, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS CPF nº ***.583.627-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960230, Nº Processo: 01400010070202410, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL E CIDADANIA CNPJ nº 13719261000108, Objeto: Realizar oficinas voltadas para a promoção da Diversidade Cultural com foco no desenvolvimento cultural, para jovens que residem em Sorocaba/SP., Valor Total: R$ 135.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 135.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000068, Valor: R$ 135.000,00, PTRES: 245840, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: PAULO JOAO ESTAUSIA CPF nº ***.697.248-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960158, Nº Processo: 01400010095202413, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MOVIMENTO CNPJ nº 09340727000192, Objeto: Realizar oficinas gratuitas de capoeira para pessoas em vulnerabilidade social, garantindo a valorização da diversidade cultural brasileira e a ampliação do acesso a bens culturais., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 245405, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ISAAC SOUZA DA SILVA CPF nº ***.872.967-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971399, Nº Processo: 25000185760202494, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA CNPJ nº 88630413000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 7.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 7.250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001077, Valor: R$ 7.250.000,00, PTRES: 244867, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: DEIVIS ALEXANDRE FISCHER CPF nº ***.384.830-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961701, Nº Processo: 25000073323202429, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIO CLARO CNPJ nº 56384183000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 299.994,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 299.994,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000359, Valor: R$ 299.994,00, PTRES: 242440, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: DANUSIO ANTONIO DINIZ CPF nº ***.901.943-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959017, Nº Processo: 25000065844202411, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SA PIRANGUENSE CNPJ nº 97279350000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 209.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 209.990,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000106, Valor: R$ 209.990,00, PTRES: 243024, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: JOAO EDMAR WOLFF CPF nº ***.780.010-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967728, Nº Processo: 25000094084202441, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE CNPJ nº 27836329000143, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 757.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 757.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000703, Valor: R$ 757.000,00, PTRES: 243556, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: ARLES GUERRA DE MIRANDA CPF nº ***.067.487-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 907441. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº 05903125000145. Solicitação de prorrogação de vigência de instrumento. Valor Total: R$ 366.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.000,00, Vigência: 30/12/2020 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES, CPF nº ***.518.224-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160132

Nº Processo: 64037.008886/2024-07.

Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 07.584.546/0001-86 - NAKAMITI & ARASHIRO LTDA. Objeto: Ontratação de organização civil de saúde (ocs) especializada na área de oftalmologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160132

Nº Processo: 64037.009019/2024-62.

Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 14.937.733/0001-61 - TIAGO NOGUEIRA DE ALMEIDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de exames laboratoriais (sangue, urina, fezes e outros materiais biológicos)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 06/2024 (21738253), Partes: Justiça Federal/SJAM. Sorelle Comércio Eletros e Equipamentos Ltda, CNPJ: 36.045.363/0001-90. Objeto: bebedouro de coluna elétrico (item 04 - 30 unidades - Valor Unitário R$ 638,10 - Entrega em Manaus/AM). Valor Total Registrado na ARP: R$ 19.143,00. Vigência: 01 (um) ano, a contar do dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. Base Legal: Decreto 11.462/2023 e Lei 14.133/2021. P.A. n. 0004930-43.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 29/11/2024. Assinado por: Dr. Alan Fernandes Minori, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, pela Justiça Federal/SJAM, e Sr. Marcos Vinicius Cardoso dos Santos, pela Sorelle Comércio Eletros e Equipamentos Ltda.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970549, Nº Processo: 25000127805202414, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO FRANCISCO DE PAULA CNPJ nº 96554829000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 347.128,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 347.128,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000757, Valor: R$ 347.128,00, PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: WALTEREZ DA ROSA BERNHARDT CPF nº ***.233.490-**.
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0009749-59.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa ENGEFAP EDIFICACOES LTDA; CNPJ: 07.275.203/0001-30, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 30 de dezembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970562, Nº Processo: 25000164447202412, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR ANGELINA MENEGHELLI CNPJ nº 95952321000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000740, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 247962, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: VILMAR MORGHENROTH CPF nº ***.091.379-**.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N° 169/2022

CONTRATADA: PAVLOC CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 05.952.091/0001-89 CONTRATANTE: Município de Lauro de Freitas. Processo Administrativo: 21634/2024. Licitação: Tomada de Preços - N o 001/2022. Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Reforma Do Campo No Bairro De Portão - Contrato De Repasse Nº 373.106-48/2011, No Município De Lauro De Freitas/Ba. Conforme Termo De Referência E Planilhas Em Cd Anexo Neste Edital. Requisitado Pela Secretaria Municipal De Infraestrutura. Objeto do Aditamento: Aditivo de prazo por mais 06 (seis) meses, com termo inicial em 23/10/2024 e termo final em 23/04/2025, com a utilização do saldo remanescente, mantendo as demais condições e preços contratados, conforme justificativa técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 1100.0010.1855.339039.15000000/17000000. Data de Assinatura: 23 de outubro de 2024. Moema Isabel Passos Gramacho. Prefeita
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N° 169/2022

CONTRATADA: PAVLOC CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 05.952.091/0001-89 CONTRATANTE: Município de Lauro de Freitas. Processo Administrativo: 18171/2024. Licitação: Tomada de Preços - N o 001/2022. Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Reforma Do Campo No Bairro De Portão - Contrato De Repasse Nº 373.106-48/2011, No Município De Lauro De Freitas/Ba. Conforme Termo De Referência E Planilhas Em Cd Anexo Neste Edital. Requisitado Pela Secretaria Municipal De Infraestrutura. Objeto do Aditamento: Aditivo de valor com percentual de 17,4495220545389%, inferior a 25% (vinte e cinco por cento), com base no art. 65, da Lei Federal 8.666/93, mantendo as demais condições contratadas, conforme justificativa técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 1100.27.812.0010.1855.339039.15000000. Data de Assinatura: 23 de outubro de 2024. Moema Isabel Passos Gramacho. Prefeita
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 901479. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA, CNPJ nº 01640339000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 150.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 27/12/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960228, Nº Processo: 01400009693202431, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DO BAIRRO ALVORADA CNPJ nº 04259797000105, Objeto: Proporcionar acesso à cultura, promover o desenvolvimento social e fortalecer os vínculos comunitários por meio de aulas de ballet para crianças, capoeira e cinema no bairro Alvorada em Sertãozinho/SP., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000075, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245839, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: FABIO HENRIQUE DOS SANTOS CPF nº ***.437.208-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962396, Nº Processo: 25000080388202421, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE CNPJ nº 60979457000200, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000459, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 244164, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: CARLOS EDUARDO MORAES SCRIPILLITI CPF nº ***.056.958-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2024 publicado no D.O de 31/12/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 04/2024 (21673580), Partes: Justiça Federal/SJAM. CH3 Contratos e Negócios Ltda, CNPJ: 41.948.354/0001-40. Objeto: forno microondas, capacidade de 34 litros (item 01 - 15 unidades - Valor Unitário R$ 640,00 - Entrega em Manaus/AM. Valor Total Registrado na ARP: Item 01: R$ 9.600,00. Vigência: 01 (um) ano, a contar do dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. Base Legal: Decreto 11.462/2023 e Lei 14.133/2021. P.A. n. 0004930-43.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 22/11/2024. Assinado por: Dr. Alan Fernandes Minori, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, pela Justiça Federal/SJAM, e Sr. Gabriel Ruan Ferrão Chaves, pela CH3 Contratos e Negócios Ltda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 05/2024 (21680888), Partes: Justiça Federal/SJAM. Guerrini e Cerdeira Ltda, CNPJ: 14.841.587/0001-76. Objeto: condicionador de ar portátil/móvel (item 02 - 20 unidades - Valor Unitário R$ 2.200,00 - Entrega em Manaus/AM). Valor Total Registrado na ARP: R$ 44.000,00. Refrigerador, tipo frigobar (item 03 - 30 unidades - Valor Unitário R$ 1.180,00 - Entrega em Manaus/AM). Valor Total Registrado na ARP: R$ 35.400,00. Vigência: 01 (um) ano, a contar do dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. Base Legal: Decreto 11.462/2023 e Lei 14.133/2021. P.A. n. 0004930-43.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 29/11/2024. Assinado por: Dr. Alan Fernandes Minori, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, pela Justiça Federal/SJAM, e Sr. Dirley Lima Cerdeira, pela Guerrini e Cerdeira Ltda.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961257, Nº Processo: 25000070056202438, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO SAGRADO CORACAO DE JESUS CNPJ nº 07905940000179, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000305, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 243352, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: KLEBER GONCALVES DESTRO CPF nº ***.037.141-**.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 07/2024 (21738540), Partes: Justiça Federal/SJAM. Sul Água Equipamentos Ltda, CNPJ: 46.344.050/0001-97. Objeto: Ventilador de Coluna (item 05 - 20 unidades - Valor Unitário R$ 240,00 - Entrega em Manaus/AM). Valor Total Registrado na ARP: R$ 4.800,00. Vigência: 01 (um) ano, a contar do dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. Base Legal: Decreto 11.462/2023 e Lei 14.133/2021. P.A. n. 0004930-43.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 22/11/2024. Assinado por: Dr. Alan Fernandes Minori, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, pela Justiça Federal/SJAM, e Sr. Cleito Pitz dos Santos, pela Sul Água Equipamentos Ltda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 08/2024 (21868218), Partes: Justiça Federal/SJAM. Elohim Comércio Varejista de Artigos de Papelaria Ltda, CNPJ: 33.194.223/0001-96. Objeto: Ventilador de Mesa (item 06 - 15 unidades - Valor Unitário R$ 203,73 - Entrega em Manaus/AM). Valor Total Registrado na ARP: R$ 3.055,95. Vigência: 01 (um) ano, a contar do dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. Base Legal: Decreto 11.462/2023 e Lei 14.133/2021. P.A. n. 0004930-43.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal/SJAM, e Sr. Diego Ferreira da Silva, pela Elohim Comércio Varejista de Artigos de Papelaria Ltda.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962395, Nº Processo: 25000076790202419, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA STA CASA JOSE BENIGO GOMES DE SUD MENNUCCI CNPJ nº 47759428000186, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000426, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 242477, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: VALDEMAR DOMINGOS MOREIRA CPF nº ***.240.598-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.018046/2024-00.

Dispensa Nº 107/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Adequação e Aquisição de Equipamentos do Laboratório de Informática do Instituto de Química da UFBA", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 086/24, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº 0013230-30.2024.5.10.8000. Contrato nº 223/2024. Contratada: CLINICA UNITÁ ODONTOLOGIA E ESTÉTICA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios. Assinatura: 20/12/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Arimar Araújo Oliveira, Rep. Legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969170, Nº Processo: 25000158561202411, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL CNPJ nº 16438624000125, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, Valor Total: R$ 1.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000722, Valor: R$ 1.300.000,00, PTRES: 242392, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: RADIVAL CARLOS DE OLIVEIRA GALIANO CPF nº ***.761.845-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 972821, Nº Processo: 21260003845202441, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG CNPJ nº 11150930000148, Objeto: Constituir o Prêmio Fortalecendo a Democracia: Mulheres na Política, no Brasil, para reconhecer e celebrar iniciativas que ampliam a participação das mulheres na política nacional, através da premiação de lideranças femininas e apoiadores da igualdade de gênero., Valor Total: R$ 151.180,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 151.180,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000266, Valor: R$ 151.180,00, PTRES: 241507, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ROGERIO SOTTILI CPF nº ***.854.400-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 972822, Nº Processo: 21260003849202420, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EM SAUDE COLETIVA CNPJ nº 31104896000182, Objeto: Estudo da participação efetiva das mulheres em espaços de poder legislativo no Brasil, através do levantamento de dados estatísticos, evolução histórica, fatores impeditivos e políticas afirmativas potenciais para a ampliação dessa participação entre 1986 e 2024, Valor Total: R$ 170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 85.000,00; 2025 - R$ 85.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000267, Valor: R$ 170.000,00, PTRES: 241505, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MARIO ROBERTO DAL POZ CPF nº ***.617.547-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 970819, Nº Processo: 21260200694202478, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA E FILANTROPICA CRISTA EBENEZER DE ITAQUAQUECETUBA - SP CNPJ nº 10551879000113, Objeto: Promoção de eventos e atividades que visam empoderar mulheres para a política, mercado de trabalho, espaços de decisão e melhorar seu bem-estar físico e emocional, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000197, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 241484, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MANOEL DAMASCENO CPF nº ***.179.678-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº 0013396-62.2024.5.10.8000. Contrato nº 225/2024. Contratada: CICLOMED CENTRO INTEGRADO DE CLINICAS ODONTOLOGICAS MEDICAS E RADIOLOGIA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios. Assinatura: 20/12/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Fernando Antonio Gomes, Rep. Legal.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965057, Nº Processo: 01400010098202449, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, ARTE, CIENCIA E CULTURA CNPJ nº 04516087000105, Objeto: Realizar oficinas e workshop para capacitação e desenvolvimento de habilidades artísticas, técnicas e organizacionais relacionadas à criação e produção de elementos do carnaval., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA CPF nº ***.612.865-**, Convenente: ATANAGILDO BRANDOLT DE BRANDOLT CPF nº ***.376.030-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155629

Nº Processo: 23776.000514/2024-75.

Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II.

Contratado: 15.583.839/0001-77 - PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para reforma do refeitório estudantil, contemplando adequação de layout e readequação e/ou instalação de sistemas de água fria/quente, esgoto, gás, elétrico, climatização e exaustão e adequação do sistema de segurança contra incêndio e pânico do campus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 1.322.408,52. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 27/2014.

Nº Processo: 08650.002181/2014-70.

Dispensa. Nº 17/2014. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 15.559.082/0001-86 - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 27/2014 por 6 (seis) meses, contemplando-se, nessa ocasião, o período de 01/01/2025 a 30/06/2025, ou até a conclusão de nova contratação.. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.131.036,66. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 823350. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: MUNICIPIO DE CURITIBA, CNPJ nº 76417005000186. Solicitação de prorrogação do Convênio n.º 031/2015, SICONV n.º 823350/2015, cuja vigência expirará em 31 de dezembro de 2024, para a data de 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 7.624.314,99, Valor de Contrapartida: R$ 100.045,70, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2015. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO, CPF nº ***.242.319-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 84/2020.

Nº Processo: 08650.024013/2019-40.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 25.217.427/0001-77 - CONNECTX INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência contratual, em conformidade com a cláusula segunda do contrato originário, por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período de 13/01/2025 a 12/01/2026, ou até conclusão de novo certame licitatório.. Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.371,04. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08650.035516/2021-65.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 01/2022, pelo período de 12 meses, compreendendo o período de 04/01/2025 a 03/01/2026. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.886.017,98. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 08650.011086/2022-77.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 33.054.826/0001-92 - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS. Objeto: A prorrogação de vigência contratual, em conformidade com a cláusula segunda do contrato originário, por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período de 28/12/2024 a 27/12/2025, ou até conclusão de novo certame licitatório.

o reajuste dos valores, em conformidade com o item 21 do termo de referência da contratação, com base na variação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, cujo acumulado em 12 meses, considerando a data limite da apresentação da proposta, foi de 4,237600%. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.511,43. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971375, Nº Processo: 25000185723202486, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSALIA CNPJ nº 25104902000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.192,00, Valor de Contrapartida: R$ 192,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001106, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 243207, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: ILTER VOLMER MARTINS CPF nº ***.556.596-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962441, Nº Processo: 25000077609202483, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS CNPJ nº 58198524000119, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000428, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 242666, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: ARIOVALDO FELICIANO CPF nº ***.382.008-**.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção ao Termo de Credenciamento 06/2010 (21981845), Credenciante: Justiça Federal/SJAM. Credenciada: Olhoclin - R das G. Souza Falcão - ME, CNPJ: 04.894.191/0001-33. Objeto: fica extinto o Credenciamento 06/2010 em razão da assinatura do novo Termo de Credenciamento 27/2024. Vigência: considera-se extinto, a contar de 11/12/2024, em caráter irrevogável, o Termo de Credenciamento 06/2010. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, artigos 175 e 176, Cláusula Décima Sétima, Da Resilição, do Termo de Credenciamento 06/2010, P.A. n. 0000865-20.2014.4.01.8002. Data de Assinatura: 28/12/2024. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela Credenciante.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971197, Nº Processo: 25000088176202491, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS CNPJ nº 58198524000119, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 999.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 999.999,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000979, Valor: R$ 999.999,00, PTRES: 242978, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: ARIOVALDO FELICIANO CPF nº ***.382.008-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 070022

Nº Processo: 01163.2023-0.

Dispensa Nº 63/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 03.072.631/0001-04 - SUPRIDATAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME. Objeto: Serviços de manutenção corretiva nos sistemas do arquivo deslizante mecânico, marca aceco, com 14(quatorze) módulos, do arquivo central do tre/mt e dos cartórios cuiabá, sendo necessário revisão geral, regulagem dos sistemas de tração, alinhamento e substituição de tração, limpeza e outros serviços necessários, com cobertura integral de peças e insumos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 7.900,00. Data de Assinatura: 28/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 08650.015467/2020-63.

Pregão. Nº 56/2021. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 06.033.739/0001-86 - TS CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme previsto na cláusula segunda do contrato original. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.280.671,68. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970413, Nº Processo: 25000110951202401, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SAO CARLOS CNPJ nº 89847370000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000778, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: ONEIDE LUIZ BARBIERI CPF nº ***.862.660-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 910871. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92963560000160. Prorrogação do convênio - Realizar ações de premiação, aquisição de acervo para bibliotecas, edição de livros, veiculação de poemas no transporte coletivo e realização de pesquisa, no âmbito do Plano. Valor Total: R$ 505.050,50, Valor de Contrapartida: R$ 5.050,50, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 03/12/2021. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: SEBASTIAO DE ARAUJO MELO, CPF nº ***.697.971-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971377, Nº Processo: 25000185709202482, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CLAUDIO CNPJ nº 19604511000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001115, Valor: R$ 1.600.000,00, PTRES: 242070, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: TOMBERTO MITRE FILHO CPF nº ***.583.206-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971381, Nº Processo: 25000185670202401, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC DE PROTECAO ASSIST SAUDE E EDUCACAO DE UIRAUNA PB CNPJ nº 00684095000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001098, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 242046, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MARILANIA DO NASCIMENTO ENEAS DE ALENCAR CPF nº ***.005.884-**.
EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO

EXTRATO DO 2º TERMO SIMPLIFICADO DE ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 102º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.005331/2018-02.

OBJETO: Proceder ajuste ao Anexo II - Cronograma de Execução e ao Plano de Aplicação vigente, peça integrante do 1º Termo Simplificado de Plano de Trabalho ao 1º Termo de Ajuste do 102º Termo de Cooperação Técnica, objetivando proceder remanejamento de recursos entre os elementos de despesas. Assim, o Plano de Trabalho Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de Aplicação do 1º Termo de Ajuste ao 102º TC passa a vigorar na forma do anexo ao presente Termo.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: 19/03/2028.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958883, Nº Processo: 25000066880202493, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS CNPJ nº 32190092000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.982,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 499.982,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000132, Valor: R$ 499.982,00, PTRES: 243959, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES CPF nº ***.925.427-**.
aviso de cancelmento

AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE CANCELAMENTO À ARP Nº 23/2023 - SEI Nº 05442.2023-4. Empresa: Bem Fix Materiais Eletricos LTDA - CNPJ: 45.434.285/0001-07. Objeto: Cancelamento da ARP nº 23/2023, de aquisição de material permanente - equipamentos. Item 04 - estabilizador de tensão - do Pregão nº 28/2023. Valor unit.: R$ 8.876,94- Unid.: 31 - Valor total/ITEM/ARP: R$ 275.185,14. VIGÊNCIA: a partir da Publicação no DOU. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13.

MAURO SÉRGIO RODRIGUES DIOGO

Diretor-Geral
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão Objeto do Acordo: Adesão ao Sistema Nacional de Habitação em conformidade com a Lei no. 11124, de 16 de junho de 2005; Decreto no. 5796, de 6 de junho de 2006 e Resolução nº 60, de 05 de setembro de 2024, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS. Valor Total da Contratação: Não se aplica. Nota de empenho: não se aplica. Recursos Orçamentários: não se aplica. Partícipes: União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado por delegação do sr. Ministro através da Portaria MCid 535/2023, pelo sr. Secretário Executivo do Ministério das Cidades e o ente federado a seguir relacionado:

Processo

Município - UF

Cod.IBGE

Data assinatura

Prefeito municipal

CPF

80000.011271/2024-13

Rio Pardo de Minas/MG

3155603

23/12/2024

Astor José de Sá
RETIFICAÇÃO

No Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 140/2023 Lidiane Helena Reinaldo Franco CPF: 174.XXX.098-47 - publicado no D.O.U em 06/12/2024 N. 235 Pág. 174:

Onde se lê: Professor Substituto

Leia-se: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais

Oitavo Termo Aditivo Do Contrato Nº 22/2022 Larissa Fernandes Dias CPF: 042.XXX.129-09 - publicado no D.O.U em 06/12/2024 N. 235 Pág. 174:

Onde se lê: Professor Substituto

Leia-se: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais

Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 102/2023 Bibiana Paula Dambros CPF: XXX.411.099-69 - publicado no D.O.U em 17/12/2024 N. 242 Pág. 65:

Onde se lê: Objeto: Prorrogação Do Contrato Com A Data Fim Para /2025.

Leia-se: Objeto: Prorrogação Do Contrato Com A Data Fim Para 18/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23071.004097/2023-96.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 24.014.569/0001-74 - FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato 19/2023, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 57 (cinquenta e sete) dias, com início na data de 03.01.2025 e término em 28.02.2025, visando a compatibilidade com o prazo de vigência do projeto "Empoderamento das raparigas e educação de qualidade para todos - curso de especialização em avaliação educacional em larga escala e apoio técnico para avaliação nacional externa no ensino básico e secundário de língua portuguesa e matemática da rede de ensino de São Tomé e Príncipe", registrado na Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UFJF por meio da portaria nº 37/2021-CSPP, de 07 de dezembro de 2021, com financiamento amparado no instrumento contratual nº 35/c/GEE/2020, celebrado entre a Universidade Federal de Juiz de Fora e a República Democrática de São Tomé e Príncipe. Vigência: 03/01/2025 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.457.165,63. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 110798

Nº Processo: 60094.001457/2023-66.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA.

Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial motorizada armada diurna (12h), motorizada armada noturna (12h), armada noturna (12h), desarmada diurna (12h) e desarmada diurna (44h), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 5.961.391,20. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 110798

CONTRATO Nº 17/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 04.407.207/0001-36- EURO SEGURANÇA PRIVADA. Objeto: contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial motorizada armada diurna (12h), motorizada armada noturna (12h), armada noturna (12h), desarmada diurna (12h) e desarmada diurna (44h), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos, a contar do dia 02 de janeiro de 2025, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Global ( 5 anos): R$ 5.961.391, 20 Data de Assinatura: 27/12/2024.