gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 28 de outubro de 2024, Inexigibilidade de Chamamento Público de Licitação, nos termos do artigo 31 da Lei 13019/14. Objeto: Termo de Colaboração entre a FASPG e a Entidade Associação de Apoio, Atendimento e Assessoramento a Comunidade Surda - GENY DE JESUS SOUZA RIBAS, para o repasse de valores oriundos da emenda parlamentar 2024203800018 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, indicada pelo Senador Flavio Arns. Resolução CMAS 26/2024. Fornecedor: ASSOCIACAO DE APOIO, ATENDIMENTO E ASSESSORAMENTO A COMUNIDADE SURDA - GENY DE JESUS SOUZA RIBAS - CNPJ 78.252.269/0001-52.

Valor máximo: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/.

Em 30 de outubro de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 28 de outubro de 2024, Inexigibilidade de Chamamento Público de Licitação, nos termos do artigo 31 da Lei 13019/14. Objeto: Termo de Colaboração entre a FASPG e a Entidade Associação Pontagrossense de Assistência à Criança com Deficiência, para o repasse de valores oriundos da emenda parlamentar 2024203800018 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, indicada pelo Senador Flavio Arns. Resolução CMAS 33/2024. Fornecedor: ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA - CNPJ 77.017.804/0001-28.

Valor máximo: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/.

Em 30 de outubro de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 90003

Nº Processo: 71323220244018010. Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de material de consumo - apoiadores (suporte) ergonômico para pés, para uso dos servidores lotados na Sede da Seção Judiciária do Pará e Subseções judiciárias vinculadas, com garantia, não inferior a 1 ano, conforme especificações, quantidades e características descritas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obs: FAVOR ATENTAR PARA A ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO CONTIDA NO EDITAL..

IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 30/10/2024) 90003-00001-2024NE000077
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 29 de outubro de 2024, Inexigibilidade de Chamamento Público de Licitação, nos termos do artigo 31 da Lei 13019/14. Objeto: Termo de Colaboração entre a FASPG e a Entidade Associação Pontagrossense de Assistência à Criança com Deficiência, para o repasse de valores oriundos da emenda parlamentar 202443140008 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, indicada pelo Deputado Federal Beto Richa. Resolução CMAS 32/2024. Fornecedor: ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA - CNPJ 77.017.804/0001-28.

Valor máximo: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/.

Em 30 de outubro de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081082094202455. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA O CTISM/UFSM, AGASALHO COLEGIAL JAQUETA, CAMISETAS GOLA CARECA, CALÇA DE MALHA, PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS/UFSM, CALENDARIO TIPO MESA PARA O CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN/RS, SACOLA ECOLOGICA (ECOBAG) PARA A PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UFSm.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 30/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 476920.001438/2024-78

OBJETO: Aquisição de impressora e módulo de laminação de Carteiras de Identidade Profissionais com insumos.

Início da Sessão Pública: 14/11/2024 às 09h (horário de Brasília).

Informamos que o Edital está disponível nos sites www.gov.br/compras e www.cra-pr.org.br.

Curitiba, 30 de outubro de 2024.

Adm. Marcello Crispiniano Padula

Presidente do CRA-PR
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 29 de outubro de 2024, Inexigibilidade de Chamamento Público de Licitação, nos termos do artigo 31 da Lei 13019/14. Objeto: Termo de Colaboração entre a FASPG e a Entidade Associação Pontagrossense de Assistência à Criança com Deficiência, para o repasse de valores oriundos da emenda parlamentar 202430410004 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, indicada pelo Deputado Federal Aliel Machado. Resolução CMAS 31/2024. Fornecedor: ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA - CNPJ 77.017.804/0001-28.

Valor máximo: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/.

Em 30 de outubro de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90106/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90106/2024- Processo: 18750.109083/2023-89. Objeto: AQUISIÇÃO DE PALETE DE MADEIRA , 01 item Data da sessão: 26/11/2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br;cpmartins@cmb.gov.br;licitacoes@cmb.gov.br.

Candida Pereira Martins

Pregoeira
EDITAL DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, Dr. Eduardo Neubarth Trindade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA os seguintes aprovados no Concurso Público nº 01/2024 (publicado no DOU Seção 3 do dia 05 de agosto de 2024, página 149) a manifestar interesse à vaga pelo e-mail: rh@cremers.org.br ou contato WhatsApp (51) 993738567, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste. A não manifestação dos candidatos no prazo estipulado configurar-se-á como desistência das vagas, sendo automaticamente excluídos do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital.

THIAGO FREITAS BARCELOS- Analista de TI - Sede Porto Alegre;

EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90105/2024- Processo: 18750.113662/2023-26. Objeto: AQUISIÇÃO DE OLEOS, LUBRIFICANTES E GRAXAS , 18 itens Data da sessão: 27/11/2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br;cpmartins@cmb.gov.br;licitacoes@cmb.gov.br.

Candida Pereira Martins

Pregoeira Designada
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1751/2024, derivado da Ata de Registro de Preços nº 1476/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Indústria Gráfica Brasileira LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.418.141/0001-13; para aquisição de cintas para atender as demandas de cédulas, oriunda do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0109/2023; referente ao Processo de Acompanhamento nº 18750.001257/2024-47; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 29/10/2024; com vigência de 12 (doze) meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global: R$ 290.444,00 (duzentos e noventa mil quatrocentos e quarenta e quatro reais); Assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; assina pela contratada: Carla Carine Lima Grangeia - Procuradora.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90107/2024 - Processo: 18750.002453/2024-39. Objeto: Aquisição de Equipamento de Eletroerosão de Corte a Fio. Total de 1 item. Data da sessão: 22 de novembro de 2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 145/2024, Concorrência nº 11/2024. CONTRATADA: BOA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa Jurídica de Direito Privado, localizada RST 472, KM 15 Distrito Industrial, cidade de Palmitinho/RS, com CNPJ/MF 05.755.180/0001-35. CLÁUSULA PRIMEIRA - Contratação de empresa para EXECUÇÃO DA 2ª E 3ª ETAPA DO PROJETO DO PAVILHÃO DO PARQUE DE RODEIOS, COM UTILIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO E RECURSOS LIVRES. CLÁUSULA SEGUNDA - O preço para o presente contrato é de R$ 281.013,73 (duzentos e oitenta e um mil e treze reais e setenta e três centavos).

CONTRATO Nº 142/2024, Concorrência nº 12/2024. CONTRATADA: BOA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa Jurídica de Direito Privado, localizada RST 472, KM 15 Distrito Industrial, cidade de Palmitinho/RS, com CNPJ/MF 05.755.180/0001-35. CLÁUSULA PRIMEIRA: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE HISTÓRICO DAS MISSÕES, com fornecimento de mão de obra e material. CLÁUSULA SEGUNDA - O preço para o presente contrato é de R$ 251.934,17 (duzentos e cinquenta e um mil novecentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos), firmado através de convênio com a Caixa Econômica Federal.

Demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, na Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-1300.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 29 de outubro de 2024, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74 da Lei 14133/21. Objeto: Pagamento de inscrição para o V Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do SUAS, nos dias 27 a 29/11/24. Ofertado pelo Cairo Instituto no município de Belo Horizonte - MG. Servidora: Karym Rachel Mami Voigt Collesel, matrícula 21214. Fornecedor: KRETZER & COELHO DE ORGANIZACAO DE FEIRAS LTDA - CNPJ 11.179.644/0001-05.

Valor máximo: R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/.

Em 30 de outubro de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
AVISO DE FRACASSO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico nº 90093/2024 - Processo: 18750.106392/2022-16. Objeto: Aquisição de Prensa tipo BCT - Box Compression Test, restou FRACASSADO por valor acima do estimado.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 412862024 e processo nº 413002024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE DO MINHO. Objeto: Pagamento de Mensalidades e taxa de Doutoramento. Valor: EUR 626,00 (seiscentos e vinte e seis euros) acrescido de IOF e valor EUR 626,00 (seiscentos e vinte e seis euros) acrescido de IOF, respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, combinado com o Art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de materiais da FUNPEC. Natal/RN, 30 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo referente ao Pregão nº 005/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA, CNPJ nº 08.666.193/0001-26. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 7.333,73 (sete mil trezentos e trinta e três reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 26/10/2024 a 26/10/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.002.
EDITAL

RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATOS SUB JUDICE

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso (1069270-45.2022.4.01.3400, 1045739-27.2022.4.01.3400, 1061687-09.2022.4.01.3400), torna pública a alteração de pontuação dos candidatos abaixo relacionados:

Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.

AMPLA CONCORRÊNCIA

Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação

Analista Judiciário - Área Judiciária, 218149512, Victor Ricardo Freire Correia, 63, Aprovado Sub Judice, 234º / Analista Judiciário - Área Judiciária, 218105767, Rafael Ruas Batista, 63, Aprovado Sub Judice, 238º / Analista Judiciário - Contabilidade, 218137545, Lucas Mardio Teixeira Santos, 67, Aprovado Sub Judice, 23º

Trânsito em Julgado

Em virtude do trânsito em julgado da decisão concedida nos autos do processo 1061651-64.2022.4.01.3400, torna pública a alteração definitiva da pontuação referente a candidata abaixo relacionada:

Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação

Analista Judiciário - Área Judiciária, 218040735, Ana Luísa Soares De Carvalho, 58, Aprovado , 744º

Em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência, classificados a partir das posições seguintes dos candidatos, ora incluídos/retificados, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição.

Torna pública, ainda, a lista de candidatos com decisões revogadas no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, situação e classificação.

Número do processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação

1062893-58.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218049403, Diego Toledo Cavalier, 61, Aprovado, 467º / 1071145-50.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218099264, Flávia Maria Gomes Da Silva, 56, Aprovado, 962º / 1042272-55.2022.4.01.0000, Técnico Judiciário - Área Administrativa , 218131139, Hebert Wallace De Freitas, 0, Eliminado, -

Brasília-DF, 29 de outubro de 2024.

DESEMBARGADOR WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

1º ADENDO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2024

OBJETO Por meio deste instrumento, efetiva-se a alteração ao texto original do item 6 (REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO) do Termo de Referência, bem como do item 5.1.6 (CLÁUSULA QUINTA - CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO E PAGAMENTO) e item 6.3 (CLÁUSULA SEXTA- CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO E PAGAMENTO) da Minuta do Contrato do Edital, os quais passam a ter a seguinte redação: A entrega do veículo deverá ocorrer diretamente na sede da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no seguinte endereço: Rua Almirante Tamandaré, n.º 911, esquina com a Rua Santos Dumont, Centro, CEP: 79.480-000, em Rio Verde de Mato Grosso/MS, ou ainda em outro local que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos determinar, sempre dentro do município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, em dia útil, de segunda a sexta-feira no horário das 07h às 11h e 13h às 17h. Considerando que as modificações no Edital, alteram inquestionavelmente a formulação da (s) proposta (s), fica marcado a realização do processo licitatório, conforme a seguir: INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ÀS 09H00MIN DO DIA 28/11/2024

Rio Verde de Mato Grosso-MS, 24 de outubro de 2024.

Réus Antônio Sabedotti Fornari

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE-0225/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0225/2024 (COMPRASGOV Nº 90.225/2024), objeto: Aquisição de equipamentos servidores com alta capacidade de armazenamento e fitas magnéticas do tipo LTO-8 com etiquetas autocolantes. Valor máximo da licitação: R$ 1.013.919,00.

O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4405 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 30 de outubro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0023/2024 (COMPRASNET Nº 90.023/2024)

EDITAL da CE-0023/2024

O MUNICÍPIO DE LONDRINA torna público que fará realizar, às 13h00 do dia 13 de dezembro de 2024, na Plataforma COMPRASGOV, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0023/2024 (COMPRASNET Nº 90.023/2024), na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra:

Local do Objeto

Objeto

Quantidade e Unidade de Medida

Prazo de Execução

Sede do Município

Pavimentação em CBUQ

6.628,83 m²

240 (dias)

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e, no sítio eletrônico da Prefeitura de Londrina e na plataforma COMPRASNET. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, pelo telefone (43) 3372-4412 ou pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br e por meio da plataforma.

Londrina, 30 de outubro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
avisô DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETrônico Nº 101/2024

PROC. N.º 16.668/SEMOSP/2024

A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório PE 101-2024 de 29/10/2024 (ID 2757829) e Parecer Jurídico Parecer 1118 de 30/10/2024 (ID 2760981), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos de carga, máquinas pesadas e implementos agrícolas, para atender as Secretarias da Prefeitura municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 101/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 16.668/2024, em favor das empresas: ROLV IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 29.350.463/0001-65 (item 01), com valor de R$876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais); MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 19.614.838/0001-01 (item 03), com valor de R$756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais) e RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 05.043.720/0001-58 (item 02), com valor de R$67.400,00 (sessenta e sete mil e quatrocentos reais).

Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$1.699.400,00 (um mil, seiscentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais).

Ariquemes-RO, 30 de outubro de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo: n° 000172.000532/2024-51, Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento; Parceira: ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS SANTA RITA DO BRACUÍ, inscrita(o) no CNPJ sob o n º 08.071.556/0001-80, com sede na Estrada do Bracuí, s/nº, Santa Rita do Bracuí, Angra dos Reis/RJ, CEP 23.943-600. Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: Alteração de prazo de vigência de sua assinatura, em 25 de outubro de 2024, até a data de 24 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 25.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024

Pregão Eletrônico nº 051/2024

Contratante: Município de Lindoeste, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 80.881.915/0001-92, localizado na Av. Marechal Cândido Rondon, s/n, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Silvio de Souza, Contratado: RICARDO ZENATTI E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 09.395.956/0001-04, Neste atos representada por Ricardo Zenatti.Objeto: aquisição com instalação de 2 (dois), BIODIGESTORES de pequeno porte, visando a execução do Instrumento de Repasse 4113452/2023 - Itaipu Mais que Energia e do Convênio nº 4500072691 - Gestão por Bacia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais).

Prazo de entrega / execução: 90 (noventa) dias úteis.

Prazo vigência contrato: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 161/2024 - FUNDEPAR

PROTOCOLO: 22.466.665-9

CONTRATADA: CENTROESTE CARNES E DERIVADOS LTDA, CNPJ: 03.802.108/0001-96.

OBJETO: Aquisição de carnes de aves congeladas e carnes de peixes congeladas, destinados ao Programa de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação do Paraná conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$ 11.879.820,00 (onze milhões, oitocentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte reais). RECURSO: Dotação orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar; Natureza e Subitem da Despesa 3390.3201 - Material, Bem Ou Serviço para Distribuição Gratuita - Merenda Escolar; Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, Natureza: 3390.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Subitem da Despesa: 01 - Merenda Escolar - Fonte: 552 - Transferência de Recursos do FNDE referente ao PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 171/2024 - FUNDEPAR

PROTOCOLO: 22.456.444-9

CONTRATADA: COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA, CNPJ sob o n.º 76.093.731/0007-86

OBJETO: Aquisição de Sobrecoxa de frango, Lote 9, destinados ao Programa de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação do Paraná conforme descrito no Termo de Referência VALOR: R$ 3.210.300,00 (três milhões, duzentos e dez mil e trezentos reais) RECURSO: Dotação orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar; Natureza e Subitem da Despesa 3390.3201 - Material, Bem Ou Serviço para Distribuição Gratuita - Merenda Escolar; Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, Natureza: 3390.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Subitem da Despesa: 01 - Merenda Escolar - Fonte: 552 - Transferência de Recursos do FNDE referente ao PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 365001

Nº Processo: FP-ADM-2023/01523. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de Software de Gestão Estratégica e serviços relacionados como: Direito de uso, hospedagem, suporte técnico, manutenção corretiva e atualização de versão, Capacitação e Operação Assistida. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras

MICHELLY DE SOUZA FERRAZ

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 24/0003

Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA - Nº 24/0003.

CC - Nº 24/0003 - Contratação de serviços de publicidade e propaganda prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por finalidade o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações junto a públicos de interesse. Data: 29.11.2024, horário: 14h30.

Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593 de maio de 2024. Informações: Telefone (79) 3216-2712/2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes

Aracaju/SE, 6 de novembro de 2024.

LUCIMARA MATOS DA SILVA

Presidente da CPL/SESC-SE
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2024

VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA - Leiloeiro Público Oficial autorizado pelo PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DO SESC/SE, JOSÉ MARCOS DE ANDRADE, venderá por Leilão Público, mediante melhor LANCE E OFERTA, os bens móveis e veículos abaixo descritos, pertencentes ao SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/SE. O certame será realizado exclusivamente modalidade Virtual (leilão online via internet), por meio da plataforma do Leiloeiro Oficial www.lancese.com.br. DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO: 18 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 10H00MIN, de maneira exclusivamente eletrônica (online), devendo os interessados promover cadastro no sítio eletrônico www.lancese.com.br. OBJETO: LOTES 01 A 12 - Sucatas de equipamentos, bens e materiais diversos pertencentes ao patrimônio inservível das unidades do SESC/SE. A totalidade do pagamento do lote arrematado deverá ocorrer no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contando da data da arrematação. A venda será celebrada em caráter 'AD CORPUS', ou seja, não cabendo ao adquirente, por conseguinte, reclamar ou alegar desconhecimento das condições, características, sendo de conservação do produto/objeto deste leilão, não lhe sendo possível pleitear, a rescisão do contrato ou abatimento proporcional do preço, em qualquer hipótese. Os bens encontram-se a disposição para visitação nos dias 11/11/2024 a 15/11/2024, das 09h:00min às 12h:00 e das 14h:00 às 17h:00, nas unidades do SESC/SE, mediante prévio agendamento. No momento da visita os interessados deverão apresentar documento oficial com foto. O interessado declara ter pleno conhecimento das condições de venda, bem como, de que estão sujeitos a todas as cláusulas do Edital de Leilão nº 02/2024, obtido em sua integra no sitio eletrônico www.lancese.com.br. INFORMAÇÕES: Rua Moacir Wanderley, 185, Empresarial Jardins, Sala 506, bairro Jardins - Aracaju/SE, CEP: 49025-510. Fone: (79)3211-6418/ 99836-5206/ 99978-5008/ (79) 99979-7272.

Aracaju/SE, 6 de novembro de 2024.

VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA

Leiloeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA

Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA

CNPJ: 02.108.023/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 diplomas no período de 30/10/2024 a 30/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 5373; 5402; 5413], livro A - 05 - registros [ 5379; 5398; 5403; 5404; 5405; 5406; 5407; 5408; 5409; 5410; 5411; 5412].

Campina Grande 30 de Outubro de 2024.

Albanisa Raposo Eulalio

Diretora Acadêmica
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2024 - Processo nº 30691/2024 - SEMAS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES À SEREM DESTINADOS À REDE AICA E AO CENTRO SOCIAL DE NOVA ALMEIRA - JOARIPE, conforme segue:

LOTE I:

VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA (CNPJ Nº 38.428.119/0001-32)

VALOR: R$ 110.952,00

LOTE II:

FRACASSADO

ID(TCEES): 2024.069E06000003.01

Serra/ES, 29 de outubro de 2024.

LUCIA CARLA O DEMUNER

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

ID TCEES 2024.045E0500001.01.0004

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 para aquisição de equipamentos médico hospitalar para atender as Unidades Básicas de Saúde, conforme segue:

EMPRESAS VENCEDORAS:

LOTES 06,18,19,21 - D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ 10.921.809/0001-00 - R$ 14.715,00

LOTE 07 - ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 33.068.320/0001-32 - R$ 3.447,00

LOTES 01,08,09,10,15,16,20 - M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.593.430/0001-50 - R$ 14.183,82

LOTE 17 - MVR DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ 24.912.303/0001-49 - R$ 675,00

LOTES 11,12,14,24, - PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ 45.107.793/0001-80 - R$ 2.531,25

LOTE 05 - PRECISAO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA - CNPJ 45.373.478/0001-03 - R$ 7.688,56

LOTES FRACASSADOS: 13, 22 e 23.

LOTES REVOGADOS: 02, 03 e 04.

VALOR TOTAL LICITADO: R$ 43.240,63 (quarenta e três mil, duzentos e quarenta reais e sessenta e três centavos).

Marechal Floriano/ES, 30 de Outubro de 2024.

Maria Arlete Novaes Moraes Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024- CPL/PMPR/MA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO, através da Central Permanente de Licitação, torna público que realizará às 09h00min do dia 22 de novembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de Creche, Tipo 2, no município de Porto Rico do Maranhão/MA, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Projeto Básico (Anexo I) do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição de todos os interessados no Portal de Compras da Prefeitura: http://www.licitacaoportoricoma.com.br/, bem como no PNCP e através do portal web: www.portorico.ma.gov.br/.

Porto Rico do Maranhão/MA, 30 de outubro de 2024.

Geziel Dias Rabelo

Presidente CPL/PMPR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE MATA ROMA - MA, através da Prefeitura Municipal de Mata Roma, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 147/2014 e suas alterações, fará realizar no dia 20 de Novembro de 2024, às 09:00 (nove) horas, no site: https://www.licitamataroma.com.br, licitação modalidade Pregão, na Forma Eletrônica sob o nº 09/2024, do tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Mata Roma - MA, de acordo com o Contrato de Repasse OGU nº 955571/2023 - Operação 1092671-99 - MCIDADES/CAIXA. De acordo com o edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitamataroma.com.br ou http:/ /mataroma.ma.gov.br, Esclarecimentos e informações adicionais através do e-mail mataromacpl@gmail.com e no endereço eletrônico acima citado.

Mata Roma/MA, 30 de Outubro de 2024

Victor Araújo Lima

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 90016

Nº Processo: 05094920244028001. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/11/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR TERRA DE MENEZES

Supervisor da Seção de Apoio a Licitações

(SIASGnet - 30/10/2024) 90016-00001-2024NE000006
Extrato de termo aditivo

Extrato Do Segundo Termo Aditivo - Aditivo Nº 002 ao contrato Nº 006/202. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Da Tomada De Preços N° 006/2022 PMPN/MA-Processo ADM N° 064.08/2022.01 - PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. Segundo Aditivo Contratação De Empresa De Engenharia Para A Construção De Um Estadio De FuteboL Contendo Campo, setor de arquibancadas, administração, sala de arbitros, bilheteria, vestiario, banheiro e enfermaria no municipio de Paulino Neves-MA ContratadO: ALPHA E OMEGA SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ nº. 32.704.301/0001-92 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com termo inicial 05/10/2024 e vigência até 05/10/2025. DATA DA Assinatura Do Termo De Aditivo: 05 de outubro de 2024. Ordenadores De Despesas: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324505

Objeto: Capacitação e desenvolvimento de habilidades de comunicação e de relacionamento para profissionais da empresa atuarem para atender a compromissos de trabalho com os públicos de interesse da Transpetro.

Abertura das propostas em 29/11/2024 às 11h30.

Início da disputa em 29/11/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326165

Objeto: Serviços de Atendimento Especializado e Suporte para a Plataforma Moodle.

Abertura das propostas em 29/11/2024 às 12h00.

Início da disputa em 29/11/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOs

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO

Processo nº 2023/47766-UEPA

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 12/2024 referente ao Pregão SRP n° 90021/2024

OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para futura aquisição de Equipamentos e materiais de consumo (de sonorização móvel) aprovados conforme PROPOSTA N°004947/2020 FNDE/MEC/UEPA, para atender ao Teatro do Liceu da Música de Bragança/ UEPA.

Vigência: 12 meses a partir de 07/11/2024

FORNECEDORES:

1. 05.019.519/0001-35 - A.R.T.E. COMERCIAL LTDA. Itens 8, 11, 17, 24, 25, 26 e 38. Valor da proposta: R$ 21.344,50 (Vinte e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).

2. 30.632.729/0001-41 - J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Itens 5, 7, 18, 21, 27, 28 e 29. Valor da proposta: R$ 41.148,00 (Quarenta e um mil, cento e quarenta e oito reais).

3. 3- 21.442.038/0001-94 - LAVNA VIVACE COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. Itens 1, 2, 9 e 13. Valor da proposta: R$ 38.987,00 (Trinta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais).

4. 05.379.350/0001-24 - MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA. Itens 34, 35, 36, e 40. Valor da proposta: R$ 1.946,34 (Um mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos).

5. 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA. Itens 31, 32 e 33. Valor da proposta: R$ 1387,00 (Um mil, trezentos e oitenta e sete reais).

6. 28.453.974/0001-40 - QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. Itens 3, 10 e 19. Valor da proposta: R$ 4.695,00 (Quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais).

7. 52.823.703/0001-13 - NANETSHOP COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA. Itens 12 e 15. Valor da proposta: R$ 3.295,00 (Três mil, duzentos e noventa e cinco reais).

8. 36.232.725/0001-52 - L2A UNIAO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Itens 16 e 23. Valor da proposta: R$ 7.529,70 (Sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta centavos).

9. 36.839.023/0001-31 - CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA. Item 20. Valor da proposta: R$ 1.257,00 (Um mil, duzentos e cinquenta e sete reais).

10. 32.846.158/0001-73 - TEC SERV EMPRENDIMENTOS LTDA. Item 14. Valor da proposta: R$ 10.485,00 (Dez mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).

11. 37.093.491/0001-72 - MR CUNHA COMERCIO E VAREJO EM GERAL LTDA. Item 30. Valor da proposta: R$ 1.480,00 (Um mil, quatrocentos e oitenta reais).

Itens Cancelados

Fracassados: 4; 6; 22; 37; e 39

Valor Total: R$ 133.554,54 (Cento e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).

ORDENADOR RESPONSÁVEL:

NOME: Clay Anderson Nunes Chagas

Belém - PA, 29 de outubro de 2024.

Raphael Alex da Conceição Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024-UEPA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Processo nº 2023/47766

O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2024-UEPA, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de Equipamentos e materiais de consumo (de sonorização móvel) aprovados conforme PROPOSTA N°004947/2020 FNDE/MEC/UEPA, para atender ao Teatro do Liceu da Música de Bragança/ UEPA.

As empresas vencedoras do certame foram:

1. 05.019.519/0001-35 - A.R.T.E. COMERCIAL LTDA. Itens 8, 11, 17, 24, 25, 26 e 38. Valor da proposta: R$ 21.344,50 (Vinte e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).

2. 30.632.729/0001-41 - J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Itens 5, 7, 18, 21, 27, 28 e 29. Valor da proposta: R$ 41.148,00 (Quarenta e um mil, cento e quarenta e oito reais).

3. 21.442.038/0001-94 - LAVNA VIVACE COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. Itens 1, 2, 9 e 13. Valor da proposta: R$ 38.987,00 (Trinta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais).

4. 16.550.802/0001-05 - WR DE OLIVEIRA SERV. IND. E COM. - EPP, Itens 6 e 10. Valor da proposta: R$ 2.796,00.

5. 05.379.350/0001-24 - MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA. Itens 34, 35, 36, e 40. Valor da proposta: R$ 1.946,34 (Um mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos).

6. 28.453.974/0001-40 - QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. Itens 3, 10 e 19. Valor da proposta: R$ 4.695,00 (Quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais).

7. 52.823.703/0001-13 - NANETSHOP COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA. Itens 12 e 15. Valor da proposta: R$ 3.295,00 (Três mil, duzentos e noventa e cinco reais).

8. 36.232.725/0001-52 - L2A UNIAO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Itens 16 e 23. Valor da proposta: R$ 7.529,70 (Sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta centavos).

9. 36.839.023/0001-31 - CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA. Item 20. Valor da proposta: R$ 1.257,00 (Um mil, duzentos e cinquenta e sete reais).

10. 32.846.158/0001-73 - TEC SERV EMPRENDIMENTOS LTDA. Item 14. Valor da proposta: R$ 10.485,00 (Dez mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).

11. 37.093.491/0001-72 - MR CUNHA COMERCIO E VAREJO EM GERAL LTDA. Item 30. Valor da proposta: R$ 1.480,00 (Um mil, quatrocentos e oitenta reais).

Itens Cancelados

Fracassados: 4; 6; 22; 37; e 39

ORDENADOR RESPONSÁVEL:

NOME: Clay Anderson Nunes Chagas

Belém - PA, 29 de outubro de 2024.

Raphael Alex da Conceição Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.126/2024/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 19623/2024/SEMSAU

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO SRP para eventual e futuro Registro de Preço para aquisição de Material Médico Hospitalar I Tipo (Eletrodo, Luvas, Sondas, etc.), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses.

Com o valor total estimado em R$ 1.177.004,74.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90126/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes.

Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 11/11/2024 até às 08h59min do dia 26/11/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 26/11/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet).

Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes (RO), 31 de outubro de 2024.

Daiane Vieira Pacífico

Pregoeira
aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023, Contratada: BASTOS PROPAGANDA LTDA - ME-CNPJ nº 05.091.731/0001-03, publicado no D.O.U. nº 147, Seção 3, em 01/08/2024, pág. 234, onde se lê: "Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024", leia-se: "Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025".

Belém-PA, 5 de novembro de 2024.

Engª. Civil Adriana Falconeri Rebelo Boy

Presidente do CREA-PA
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 176/2024 CEL2 PROCESSO Nº 2631/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SEIXOS ROLADOS. Abertura: 13/11/2024 às 09:00h. Disputa: 13/11/2024 às 10:00h. Edital disponível 06/11/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 31 de outubro

Alessandra Vasconcelos da Silva

Agente de Licitação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA, em observância ao disposto na Resolução CAU/BR nº 198/2020, NOTIFICA a Sra. PRISCILA MAFRA (PRISCILA AZZINI), PRISCILA MAFRA - ME CNPJ 38.418.068/0001-68, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se no Processo n° 1000229286/2024. Informamos que o referido processo se encontra disponível para consulta no CAU/SC, situado a Av. Osmar Cunha, nº 260, 6º andar, Centro, Florianópolis/SC, Ed. Royal Business, das 11h às 17h, tel. (48) 3225-9599.

CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA

Presidente do CAU/SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 10125/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2023. Locatário: CREA-PA. Locadora: CLAUDETE TEIXEIRA DE SOUSA. Objeto: Locação de Imóvel para sediar as instalações da Inspetoria do CREA-PA, no município de Itaituba-PA. Valor: Fica mantido o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, totalizando no período de 12 (doze) meses o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/2021, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS

CONTRATO Nº 005/2024-PMVJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2122/2024-PMVJ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REPAROS EM PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, com estrita observância aos termos da TOMADA DE PREÇO Nº 015/2023-CPLCSO/PMVJ, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº 4842/2023-PMVJ. Contratada: C. A. ROMANO - EIRELI, inscrita no CNPJ: 19.154.215/0001-95, estabelecido na Avenida Amazonas, nº 108 B, bairro Goiabal Cidade de Macapá-Ap. Dos Serviços: Os serviços encontra-se com o valor estimado em R$ R$ 21.886,27 (vinte e um mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), 25% somando com o valor global do contrato que é de R$ 86.027,06 (oitentas e seis mil vinte sete reais e seis centavos) passará ao valor de R$ 107.913,33 (cento e sete mil novecentos e treze reais e trinta e três centavos). Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Em, 25 de outubro de 2024. ARY DUARTE DA COSTA. Prefeito de Vitória do Jari
aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024-CCP/PMVJ

O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-Ap, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório Concorrência Presencial n° 001/2024, certificado pela Agente de Contratação, vinculada ao Processo Administrativo de Licitação nº. 1465/2024-PMVJ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ARENAS CIDADE LIVRE, MINA E TIETA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação - Empresa vencedora: F. M. FIGUEIRA LTDA, CNPJ Nº: 42.479.011/0001-46, com sede na Av. Pedro Ladislau, nº 3881, Santa Clara, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, perfazendo um valor total de R$ 658.647,45 (seiscentos e cinquenta e oito, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).

Em, 24 de outubro de 2024.

ARY DUARTE DA COSTA

Prefeito de Vitória do Jari
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024-PMVJ

Processo Administrativo Licitatório nº. 1465/2024-PMVJ, e anexos da Concorrência Presencial n° 001/2024- PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ARENAS CIDADE LIVRE, MINA E TIETA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: F. M. FIGUEIRA LTDA, CNPJ Nº: 42.479.011/0001-46, com sede Avenida Pedro Ladislau, nº 3881, Santa Clara, Município de Vitória do Jari-Ap. A vigência do contrato será de 12 meses a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER AÇÃO: 27.812.0721.1-074 NATUREZA: 4.4.90.51.00.00 FONTE: 500-869/700/706/701 o custo do referido contrato é de R$ 658.647,45 (seiscentos e cinquenta e oito, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Em, 24 de outubro de 2024. Ary Duarte da Costa. Prefeito de Vitória do Jari
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 411402024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: OXFORD UNIVERSITY PRESS. Objeto: Pagamento de Publicação do Artigo. Valor: USD 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta dólares) acrescido de IOF. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de materiais da FUNPEC. Natal/RN, 29 de outubro de 2024.