PORTARIA SEFIC/MINC Nº 136, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

210024 - Plano Anual 2021 do Centro de Formação Divina Providência

CENTRO DE FORMACAO DIVINA PROVIDENCIA

CNPJ/CPF: 06.944.488/0001-91

Cidade: Encruzilhada do Sul - RS;

Valor Reduzido: R$ 5.950,00

Valor total atual: R$ 231.335,00

2314120 - O caso do vestido

Thiago Ramalho Silva

CNPJ/CPF: 939.034.211-20

Cidade: Três Lagoas - MS;

Valor Reduzido: R$ 33.633,63

Valor total atual: R$ 896.795,87

234080 - Ballet Paraisópolis - Plano Anual 2024

ASSOCIACAO BALLET PARAISOPOLIS

CNPJ/CPF: 26.906.450/0001-31

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 10.700,00

Valor total atual: R$ 1.731.995,00

235499 - FESTIVAL DE HUMOR

Tom Maior Espetáculos e Eventos LTDA

CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 77.440,00

Valor total atual: R$ 917.083,20

235686 - PLANO ANUAL AGENDA CULTURAL 2024

Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça

CNPJ/CPF: 07.602.959/0001-46

Cidade: Guaíra - SP;

Valor Reduzido: R$ 1,44

Valor total atual: R$ 6.353.141,44

236546 - PLANO ANUAL ARTIUM DE CULTURA 2024

INSTITUTO ARTIUM DE CULTURA

CNPJ/CPF: 34.659.778/0001-29

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 39.881,22

Valor total atual: R$ 59.275.863,29

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

203961 - Primavera Social - 3ª Edição

Santos e Zamboni Ltda

CNPJ/CPF: 22.658.935/0001-00

Cidade: Santa Maria - RS;

Valor Reduzido: R$ 61.720,00

Valor total atual: R$ 2.075.574,00

2311544 - Mostra Cultural na 9ª edição do Festival da Cerveja Gaúcha

FESTIVAL DA CERVEJA GAUCHA EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 27.272.612/0001-90

Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;

Valor Reduzido: R$ 41.250,00

Valor total atual: R$ 473.068,75

233767 - REVELANDO SONHOS - Shows e Oficinas nas Escolas - Ano 4

Rec Geraes Studio e Produções Musicais Ltda - ME

CNPJ/CPF: 08.086.303/0001-80

Cidade: Betim - MG;

Valor Reduzido: R$ 2.227,50

Valor total atual: R$ 653.140,13

234087 - BLUES BOSSA JAM SESSION

OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 88.916.135/0001-42

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 67.648,46

Valor total atual: R$ 2.738.456,74

235732 - Filhos do Ritmo Plano Anual 2024

ASSOCIACAO FILHOS DO RITMO

CNPJ/CPF: 43.174.372/0001-47

Cidade: Lavras - MG;

Valor Reduzido: R$ 7.097,34

Valor total atual: R$ 331.556,91

236150 - Plano Anual Associação Cultural Solar do Rosário

Associacao Cultural Solar do Rosario

CNPJ/CPF: 40.408.353/0001-40

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 36.410,44

Valor total atual: R$ 1.177.885,28

236515 - Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro - concertos para juventude

VIVARTE EDUCACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 44.911.920/0001-37

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 20.250,00

Valor total atual: R$ 3.787.993,48

237129 - Plano Bianual de Atividades do Centro de Cultura de Alto Bela Vista 2024/2025

Associação Cultural de Alto Bela Vista

CNPJ/CPF: 12.162.641/0001-21

Cidade: Alto Bela Vista - SC;

Valor Reduzido: R$ 71.335,00

Valor total atual: R$ 1.578.940,00

237329 - Rock Sinfônico

ARTICULAR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. - ME

CNPJ/CPF: 08.351.318/0001-29

Cidade: Campinas - SP;

Valor Reduzido: R$ 6.214,99

Valor total atual: R$ 715.762,91

239016 - 9ª Autofesta - Arte, fantasia e transformação

Desiree Sessegolo

CNPJ/CPF: 621.420.899-68

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 63.524,58

Valor total atual: R$ 573.235,99

239503 - Geoparque In Concert

SANTA FE PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 34.384.633/0001-62

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Reduzido: R$ 151.200,00

Valor total atual: R$ 2.098.050,00

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

233118 - Caminho das Águas ano II

NAMAZONIA -CENTRO DE ESTUDOS PARA DESENV. DE TECNOLOGIAS PARA A AMAZONIA

CNPJ/CPF: 04.379.826/0001-64

Cidade: Belém - PA;

Valor Reduzido: R$ 8.696,17

Valor total atual: R$ 733.975,43

234827 - Plano Anual do Instituto Tomie Ohtake - 2024/2025

Instituto Tomie Ohtake

CNPJ/CPF: 00.984.768/0001-47

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 0,09

Valor total atual: R$ 29.950.702,90

235744 - Plano Bianual IAC 2024-2025

Instituto de Arte Contemporânea

CNPJ/CPF: 03.416.389/0001-49

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 25.300,00

Valor total atual: R$ 5.705.517,50

237170 - Plano Bianual A Feira Hype

INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA, MODA E DESIGN - INBRACULTMODE

CNPJ/CPF: 08.965.671/0001-07

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 336.480,00

Valor total atual: R$ 18.763.320,00

239030 - Plano Anual do Instituto Inclusartiz 2024

INSTITUTO INCLUSARTIZ

CNPJ/CPF: 03.716.186/0001-78

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 739.962,00

Valor total atual: R$ 2.251.322,25

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

221002 - Restauro do Pavilhão São João - Parque Vicentina Aranha

ASSOCIACAO PARA O FOMENTO DA ARTE E DA CULTURA

CNPJ/CPF: 09.203.173/0001-81

Cidade: São José dos Campos - SP;

Valor Reduzido: R$ 274.042,04

Valor total atual: R$ 2.975.413,74

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

233943 - LIVRO DE CRISTINA AGOSTINHO

Leo Arte Contemporânea Ltda

CNPJ/CPF: 16.947.444/0001-79

Cidade: Maringá - PR;

Valor Reduzido: R$ 5.395,50

Valor total atual: R$ 234.524,40

235316 - Incentive Cultura

Incentive Projetos e Eventos Ltda ME

CNPJ/CPF: 12.226.554/0001-90

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Reduzido: R$ 3.894,00

Valor total atual: R$ 159.978,50

235417 - Plano Anual de Atividades Culturais DRA - 2024

ASSOCIACAO DOUTORES DA AMAZONIA

CNPJ/CPF: 26.680.514/0001-29

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 30.790,39

Valor total atual: R$ 2.187.847,27

236776 - Plano Anual Ibeac 2024

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUD E APOIO COM QUEIROZ FILHO

CNPJ/CPF: 47.460.183/0001-91

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 109.485,00

Valor total atual: R$ 2.564.155,23

237818 - Arte nos muros 3

FLAMINGO COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 16.700.448/0001-58

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 31.051,35

Valor total atual: R$ 916.749,90

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

235320 - Plano Anual SESI LAB 2024

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

CNPJ/CPF: 33.641.358/0304-93

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 31.800,00

Valor total atual: R$ 18.064.231,00

235478 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO MUSEU WEG DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2024

ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL WEG

CNPJ/CPF: 84.434.240/0007-80

Cidade: Jaraguá do Sul - SC;

Valor Reduzido: R$ 9,00

Valor total atual: R$ 2.080.434,63