gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão nº 1/2024 (Retificado)

O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Pregão nº 01/2024, conforme especificado a seguir:

Início do recebimento das propostas: 17:00 hrs do dia 05/02/2024

Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 21/02/2024

Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 21/02/2024

Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ "Acesso Identificado", no qual o edital está disponível para "download".

OBJETO: Aquisição de Um Caminhão Caçamba.

VALOR: R$ 707.328,57

O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.

Santa Mariana - PR, 29 de janeiro de 2023

Helisson Matama

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550008063202312. Objeto: Locação de equipamentos de refrigeração tipo CHILLER com capacidade mínima de 250TR com condensação a AR, com dimensões e peso compatíveis com a estrutura do local de instalações na parte superior da CAG existente, com manutenção preventiva e corretiva inclusas, assim como o fornecimento de insumos e peças de reposição, componentes e acessórios para atender o pleno funcionamento do equipamento, incluindo serviços de instalação e desinstalação vinculados, sob demanda. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/02/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/02/2024) 112408-00001-2024NE800225
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 001582023.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 29.381.249/0001-76 - AM21 AUTO PECAS E MOTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de viaturas não blindados.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 20.407,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará convoca a Assembleia Geral dos médicos do Estado do Pará para comparecer na sede do CRM-PA no dia 04/03/2024 às 19:30 horas, em primeira chamada e às 20:00 hs em segunda chamada, a fim de verificar a prestação de contas do exercício financeiro de 23, ressaltando-se que este Regional possui 11.909 médicos inscritos em situação regular.

Belém, 2 de fevereiro de 2024.

Dra. Tereza Cristina de Brito Azevedo

Presidente do Conselho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23232.000531/2022-98.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Repactuação unilateral do contrato nº 40/2022, em razão das seguintes ocorrências: alteração dos valores de salários e de auxílio-alimentação, a partir de 01/03/2023, conforme previsto na convenção coletiva de trabalho registrada sob o nº MG002046/2023; alteração do valor da passagem de ônibus na cidade de Muriaé, passando de R$ 3,40 para R$ 4,00, ocorrido a partir do dia 08/01/2023, conforme decreto do executivo municipal de Muriaé/MG nº 11.625, de 03/01/2023. Vigência: 01/03/2023 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.009,68. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23072.000230/2019-49.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 49.953.581/0001-75 - PLURI SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescimo area ao objeto contratual no bioterio central da ufmg. Vigência: 01/02/2024 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.006.029,10. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz. SAIC 23900.24/0016-1. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, Brasília/DF. Autorizante: Vantuir Scarantti, CPF 000.853.340-73. Objeto: autoriza a Embrapa, nos termos da constituição federal e do código civil brasileiros, a utilizar a imagem e/ou voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa). Data da assinatura: 01/02/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 114912. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 114912, conforme Cláusula Dezesseis do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/02/2024 a 04/02/2025. VALOR: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 1364, emitida em 19/01/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eng.º Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES - PRESIDENTE DO CREA/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 326/2021.

Nº Processo: 64576.029900/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 24.249.847/0001-72 - CAPITAL DERMA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 105/2023.

Nº Processo: 23232.000687/2023-50.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: Repactuação unilateral do contrato nº 105/2022, em razão de alteração dos valores de salários a partir de 01/04/2023, conforme previsto na convenção coletiva de trabalho registrada sob o nº MG001474/2023. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.011,76. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13824/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.138244/2023-86.

Dispensa Nº 13824/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento institucional intitulado "implantação do laboratório de estudos anatômicos com cenários de simulação realísticas para os cursos da saúde do campus unb ceilândia - fase 2", doravante denominado projeto..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 286.360,09. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23171.001294/2023-25.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos para o ifpb campus monteiro no exercício de 2024. Pregão 12/2023 - uasg gerenciadora 158281.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 67613.007702/2022-09.

Pregão. Nº 105/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de serviço continuado de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis em rede especializada de serviços e postos de combustíveis para atender a demanda do segundo centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo (cindacta ii) e suas organizações militares apoiadas e subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, parecer nº 001/aetr/2023, de 07/12/2023.. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150.987,31. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23171.001339/2023-61.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.

Contratado: 22.309.352/0001-66 - ROUSIKLECIA DE SOUSA RIBEIRO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break para o ifpb - campus monteiro no exercício de 2024. Pregão srp 13/2023 - uasg gerenciadora 158281. Processo 23171.001339.2023-61..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 44.950,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 31304/2023.

Nº Processo: 23256.011987/2022-13.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 06/02/2024 e término em 06/02/2025.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 65402.007978/2022-39.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 07/2023, por mais 12 (doze) meses, iniciando em 15/03/2024 e encerrando em 14/03/2025, serviço continuado de fretamento sob demanda de ônibus, micro-ônibus ou vans com motoristas e locação de veículos. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.896.254,38. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114619

Nº Processo: 03632.000198/2023-88.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 39.316.666/0001-99 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de de locação de veículos,

com rastreamento/monitoramento on-line, sem motorista, para o transporte de passageiros e/ou materiais,

com finalidade de atender as demandas da superintendência estadual do ibge no espírito santo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 587.290,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 23100.011390/2022-34.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 24.530.584/0001-75 - PLANO M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e garantia da obra em 60 (sessenta) dias e reajuste através do INCC de 0,56%, representando o valor de R$ 3.936,54. Vigência: 03/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.268.925,30. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. . Leia-se: Vigência: 02/02/2024 a 21/01/2025.

Processo SEI 08201.001214/2023-43. Ato de Contratação Direta por Dispensa de Licitação n. 90038/2023 fundam. L. 14.133/2021, Art. 75 II. Contratante: DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DA POLÍCIA FEDERAL. Contratada: AREMBEPE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. O objeto do presente instrumento é o fornecimento de ferramenta de análises e consultas online de fundos de investimento e outros ativos financeiros, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, item 1. Vigência: de 22/01/2024 à 22/01/2025. Valor total: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 08659.022233/2021-73.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/04/2024 a 08/04/2025, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.351,69. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-07-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/01/2024 a 06/02/2024. Leia-se: Vigência: 08/01/2024 a 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033300/2023-69.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 05.106.015/0001-52 - CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 59.904,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21521/2024 - UASG 160223

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64578.021077/2021-02.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 56.998.701/0032-12 - ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)

meses, de 03 de fevereiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025.. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.552,44. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00081/2023 publicado no D.O de -02-01-2024, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.194.350,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.313.150,00. Onde se lê: Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2028. . Leia-se: Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130025

Nº Processo: 21036.002437/2023-45.

Dispensa Nº 22/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE.

Contratado: 17.685.659/0001-21 - R & F DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços especializados no combate e controle de pragas, desinsetização e desratização em três dependências da sfa-pe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 9.948,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
DE RETIFICAÇÃO

N.º Processo: 25380.001229/2023-60.

Na publicação do dia 29/01/2024, Edição: 20, Seção: 3, Página: 99, Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO N.º 004/2024 - UASG 254431. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO N.º 006/2024 - UASG 254431.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542010043202376. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços continuados de APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco - HU-UNIVASF, Policlínica do HU-UNIVASF e Depósitos (Almoxarifado e Farmácia).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/02/2024) 155180-26443-2024NE008000
Aviso de Retificação

A Prefeitura Municipal de Lucrécia torna público que no Resultado de Julgamento publicado no Diário Oficial da União, dia 17 de novembro de 2023, seção 3, Pág. 357. Onde se Lê: "valor global de R$ 1.447.194,82 (Hum Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos)". Leia-se: "valor global de R$ 1.447.194,88 (Hum Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Oito Centavos)". As demais informações ficam inalteradas.

Lucrécia/RN, 2 de fevereiro de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002391/2019-27.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.144.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e AIG SEGUROS BRASIL S.A. DO OBJETO E TERMO ADITIVO: O presente instrumento visa prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 0.144.00/2020. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DOS RECURSOS: As partes resolvem prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de fevereiro de 2024. As despesas correrão a conta do crédito do Programa de Trabalho n° 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PTRES 172108, GND 3, sob gestão da Área de Estratégia e Finanças. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Gerente-executivo da Área de Estratégia e Finanças - AE - CODEVASF. THOMAS KELLY BATT - Diretor Presidente - AIG SEGUROS BRASIL S.A. LUIS RICARDO SOUZA DE ALMEIDA - Diretor - AIG SEGUROS BRASIL S.A.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 11, de 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI) em exercício, da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 188/2023, realizada na 345ª reunião do CONSUNI, em 31 de janeiro de 2024, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Unidades Curriculares

Regime/ Classe

Depto/Unidade -

Campus

188/2023

1º HERICK VAZQUEZ SOARES

História Econômica Geral, Economia Brasileira e demais unidades curriculares

40h DE / Classe A, Adjunto A, Nível 1

Instituto de Ciências Sociais Aplicadas / Campus Varginha - Varginha-MG

2º JANAÍNA FERNANDA BATTAHIN

do curso, podendo ser ou não ofertadas como tópicos especiais ou obrigatórias.

Alessandro Antônio Costa Pereira
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 12, de 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI) em exercício, da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 189/2023, realizada na 345ª reunião do CONSUNI, em 31 de janeiro de 2024, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplinas

Regime/ Classe

Depto/Unidade -

Campus

189/2023

1º LÍVEA DORNELA GODOY

2º BRUNO ZAVAN

Fisiologia, Fisiologia I e Fisiologia II.

40h DE / Classe A, Adjunto A, Nível 1

Instituto de Ciências Biomédicas / Sede - Alfenas - MG

Alessandro Antônio Costa Pereira
Aviso de Retificação

A Prefeitura Municipal de Lucrécia torna público que no Resultado do Julgamento publicado no Diário Oficial da União, dia 17 de novembro de 2023, seção 3, Pág. 357. Onde se Lê: "valor global de R$ 469.152,27 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Sete Centavos)". Leia-se: "valor global de 469.152,31 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Um Centavos)". As demais informações ficam inalteradas.

Lucrécia/RN, 2 de fevereiro de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Presidente da CPL
Extrato de Termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16076/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16016/2023. Partes: Sms/Pmcg E Lara Silveira Barbosa Da Gama. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 02/02/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lara Silveira Barbosa Da Gama. Data Da Assinatura: 01/02/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16176/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16057/2023. Partes: Sms/Pmcg E Kimmedical Serviços Ambulatorial Medicos Eireli. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 112.000,00. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marlene Camilo Da Silva. Data Da Assinatura: 01/02/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16014/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vivver Sistemas Ltda. Objeto: Adesão À Ata De Registro De Preços Do Município De São Luís, Que Visa A Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento Dos Serviços De Implantação E Suporte Local De Sistemas Integrados Para Gestão De Saúde Pública, Em Atendimento As Demandas Da Secretaria De Saúde Da Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 4.799.990,00. Prazo Contratual: Por 24 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16001/2024. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Geraldo Tadeu Da Conceição Cruz. Data Da Assinatura: 01/02/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16015/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Quibasa Química Básica Ltda. Objeto: Aquisição De Reagentes E Insumos Para Diagnóstico De Exames De Bioquímica E Turbidimetria Em Equipamentos Novos E De Primeiro Uso, Automatizados E Refrigerados Cedidos Em Regime De Comodato Para Realização De Exames Por Um Período De 12 Meses Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios De Análises Clínicas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Já Existente, E Os Novos Serviços A Serem Implantados, De Forma Continuada. Valor Global: R$ 3.330.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 058/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Michelly Lino Ickert. Data Da Assinatura: 01/02/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16021/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rk Freires Maciel Comercio De Descartáveis. Objeto: Aquisição De Saneantes Para Pisos Hospitalares Para Atender A Demanda Dos Hospitais Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 570.480,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16001/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Renata Kelly Freires Maciel. Data Da Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE Termo de Reconhecimento de Dívida e Quitação

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida e Quitação; celebrada entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sotrel Equipamentos S/A; CNPJ sob o nº 28.908.804/0001-02; registrado sistemicamente sob o nº 1482/2024, em decorrência da contratação de prestador de serviço de locação de guindaste telescópico 70 toneladas com operador sem cobertura contratual de16/05/2023 a 19/05/2023; valor global R$ 22.619,08; processo nº 18750.108920/2023-52; amparo legal: artigos 320, 422 e 884 do Código Civil Brasileiro; assinado em: 30/01/2024; Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; pela Credora: Sidnei Garcia Diaz - Procurador.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 53A/2023

Registro de preços p/ aquis. de acessórios e periféricos de informática p/ atender às neces. da Sec. Mun. de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sust., da Sec. Mun. de Saúde, da Sec. Mun. de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e da Sec. Mun. de Planej., Orçamento e Gestão, do Município de Curvelo/MG. Exclusivo p/ ME, EPP ou equiparadas. Abertura sessão dia 21/02/24 às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia.

Euller H. Gonçalves

Pregoeiro
aviso de retificação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: - OBJETO: RELICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE (12 SALAS) NO POVOADO CARAÍBAS TORTA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL.

Na edição Publicada na data 02 de fevereiro de 2024, sexta-feira, Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069, Ano CLXII Nº 24. Onde se lê: Data e hora da sessão: 14/02/2024, às 09h. Leia-se: Data e hora da sessão: 06/03/2024, às 12h00 (horário local).

Palmeira dos Índios - Alagoas, 2 de fevereiro de 2023.

Silvânia Maria da Silva

Presidente da CPL
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Objeto: Contratação de Empresa para construção de escadaria com guarda corpo, próximo a antiga delegacia neste município de Lucrécia/RN, conforme especificações do edital, do termo de Referência e Projetos Básicos, as 10h00min do dia 23/02/2024. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br.

Lucrécia/RN, 2 de fevereiro de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Agente de Contratação
EDITAL Nº 59, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO: 54230.006877/2009-76

O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA NO ESTADO DO MARANHAO, nomeado pela Portaria de Pessoal n. 134, de 26 de janeiro de 2022, publicada no Diario Oficial da Uniao (DOU) de 27/01/2022, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 112 e 116 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/n. 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no D. O. U. de 30 de dezembro de 2022, e em cumprimento ao Decreto n. 4.887, de 20 de novembro de 2003, TORNA PUBLICO que tramita nesta Superintendencia o Processo Administrativo n.54230.006877/2009-76 a requerimento da Associacao dos Produtores Rurais Remanescentes de Quilombo do Povoado Penteado CNPJ 10.861.154/0001-21, que trata da regularizacao fundiaria das terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Penteado, localizada no municipio de Vargem Grande, Estado do Maranhao.

O territorio ora em processo de regularizacao e o que consta no Relatorio Tecnico de Identificacao e Delimitacao elaborado pelo grupo tecnico interdisciplinar do quadro de pessoal do INCRA, instituido pela Ordem de Servico n. 1681/SR(12)MAG/SR(12)MA/INCRA, de 02 de Outubro de 2019 e alteracoes, e aprovado pelo Comite de Decisao Regional, conforme Ata da 13 a . Reuniao do dia 23 de outubro do ano de 2023.

A comunidade e composta por 48 (quarenta e oito) familias e o territorio identificado e delimitado possui area liquida de 1.550,2673 ha (Mil quinhentos e cinquenta hectares, dois centiares e sessenta e sete ares), e perimetro de 19.435,12 m (dezenove mil, quatrocentos e trinta e cinco metros e doze centimetros), com os seguintes limites e confrontacoes: Norte: BR - 222 e Augusto; Leste: Riacho Angical; Riachao; Sul: Riacho Angical; Riachao; e, Oeste: Orlando e Chico Alvino. Ficam cientificados pelo presente edital todos os proprietarios, posseiros, lindeiros e terceiros interessados, mesmo que nao mencionados no presente instrumento. Nestes termos, o INCRA/SR-12/MA, COMUNICA ao(s) senhor(es) detentor(es) de dominio abrangido(s) pelo perimetro descrito, aos demais ocupantes, confinantes e terceiros interessados que terao o PRAZO de 90 dias para apresentarem suas contestacoes ao Relatorio Tecnico. As contestacoes, instruidas com provas pertinentes, deverao ser encaminhadas para a Superintendencia Regional do INCRA do Maranhao, situada na Rua C, 118-226 - Jardim Eldorado, Sao Luis - MA, CEP 65066-620 - fone: 98 3878-7450. Informa ainda que de segunda a sexta-feira, das 8:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas, o Processo Administrativo n. 54230.006877/2009-76, em cujos autos se processa o feito, estara a disposicao dos interessados para consulta.

LEVI PINHO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO

O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG) faz saber que venderá por intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 29/02/2023, com início às 13:00h, materiais aeronáuticos, sucatas de peças, materiais, equipamentos, coletes balísticos, pneus e aeronaves matrículas FAB 2467, FAB 2477, FAB 4870, FAB 5518, FAB 5524 e FAB 8688, estando disponível edital e condições do leilão no site e escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas.

Cel Int ALEX FRANKLIN PONTES SILVA

Ordenador de Despesas Substituto
aviso de alteraçãoPregão Eletrônico N° 127/2023/SRP

Primeira Alteração

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada a primeira alteração do edital de licitação referente ao Processo Licitatório Nº 240/2023/PMCC-CPL - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 127/2023/SRP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de forma fracionada de EPIS para segurança e proteção individual utilizado pelos os servidores, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar sua saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Em razão da alteração, o certame fora redesignado para o dia 20 de fevereiro de 2024, às 08h: 00min, sendo disponibilizado o aditivo na integra, para consulta e baixa (download) nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais.

Canaã dos Carajás - PA, 1º de fevereiro de 2024.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

No dia 02 de fevereiro de 2024 foi adjudicado e homologado O PROCESSO LICITATÓRIO N O 214/2023/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 112/2023-SRP, que objetiva o Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de sinalização viária horizontal e dispositivos de sinalização auxiliar remanescentes do Processo Licitatório nº 194/2022/PMCC, para manutenção e implantação de sinalização nas vias urbanas e rurais do município atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: A SINALIZE COMUNICAÇÃO VISUAL E SINALIZAÇÃO VIARIA SERVIÇOS EIRELI EPP, no valor de R$ 135.000,00. COMERCIO ALVORADA DE MANGUEIRAS E FERRAGENS EIRELL, no valor de R$ 624.900,00. FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI, no valor de R$ 555.071,30. TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, no valor de R$ 1.970.660,00.

JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA

Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

No dia 02 de fevereiro de 2024 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 272/2023/FMDRS-CPL, na modalidade Pregão Eletrônico N° 140/2023-SRP, que objetiva o Registro de preço para futura e eventual contração de empresas habilitadas no fornecimento de uniformes e EPIs, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural -SEMPRU. Vencedoras: BRINDES TIC TAC LTDA, no valor de R$ 14.247,20. E. XAVIER CHAVES GUSTAVO & CIA LTDA, no valor de R$ 9.030,00. ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 36.080,00. G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 19.770,00. LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.596,00. MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 9.148,40. MINAS TECIDOS E CONFECCOES EIRELI, no valor de R$ 22.032,00. PRAX - DISTRIBUIDORA SERVICOS EIRELI, no valor de R$ 10.695,00.

WERBET FELIPE RODRIGUES

Secretário Municipal De Desenvolvimento Rural Sustentável.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 193122

Nº Processo: 02025.000236/2023-98.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR.

Contratado: 39.248.098/0001-36 - D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, parceladamente, de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 3.493,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 130025

Nº Processo: 21036.002433/2023-67.

Dispensa Nº 20/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE.

Contratado: 45.904.437/0001-98 - 45.904.437 LIVISON ANDRE MACHADO LOPES. Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros para sfa-pe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 19.742,10. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
aviso DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2024

PROCESSOS Nº 1740/2023

O MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 02.317.378/0001-49, através da Secretaria Municipal de Obras e Habitação, torna público procedimento licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇO, do Tipo Menor Preço Global, Tomada de Preço nº. 02-2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada em serviços de com a finalidade de contratação de empresa especializada em serviços de AMPLIAÇÃO - para realização da ampliação do prédio da Prefeitura Municipal de Portelândia, conforme especificações contidas no Memorial descritivo, Projetos; Memoriais, Planilhas, Orçamentos, Cronogramas, que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

Abertura: O presente processo licitatório será realizado presencialmente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 22/02/2024, às 09:30 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

Portelândia-GO, 9 de janeiro de 2024.

NIVALDO CARVALHO MADUREIRA

Secretario Municipal de Obras e Habitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - hortifrúti para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.006885/2023-38, referente ao Pregão 60/GAP-GL/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 444/ GAP-GL/2023, contratada: CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.245.543/0001-16, no valor total de R$ 17.100,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 445/GAP-GL/2023, contratada: EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, no valor total de R$ 313.987,50, Ata de Registro de Preços (ARP) 446/GAP-GL/2023, contratada: ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, no valor total de R$ 272.596,50. Data da assinatura: 11 de dezembro de 2023. Vigência: 11 de dezembro de 2023 a 11 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ELETRODOMÉSTICOS E MOBÍLIA, DESTINADOS A EQUIPAR O CEO, UBSF's, SAMU, PRONTO ATENDIMENTO E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00059/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 3390.30 - Material de Consumo Fonte de recursos 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00013/2024 - 22.01.24 - CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A - R$ 1.890,00; CT Nº 00014/2024 - 22.01.24 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP - R$ 2.900,00; CT Nº 00015/2024 - 22.01.24 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 44.000,00; CT Nº 00016/2024 - 22.01.24 - AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI - R$ 51.500,00; CT Nº 00017/2024 - 22.01.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 6.700,00; CT Nº 00018/2024 - 22.01.24 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 10.473,33.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 59400.001741/2020-08.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 17.159.856/0001-07 - EMPA S/A SERVICOS DE ENGENHARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração dos índices de reajustamento para preservar a relação de equivalência estabelecida pelos serviços prestados. Os serviços que terão seus índices de reajustamento modificados são: para o item 2.1.8 da planilha orçamentária contratada onde se lê edf-35 , leia-se ter-38; para o item 1.4.2 da planilha orçamentária contratada onde se lê igp/di-2 , leia-se ter-38; para o item 1.4.3 da planilha orçamentária contratada onde se lê igp/di-2 , leia-se ter-38;. Vigência: 01/02/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.241.465,17. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 5.0307.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Elimar Prestadora de Serviços em Geral Ltda., CNPJ nº 01.182.827.0001-26. OBJETO: prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação e manutenção de instalações prediais e de estruturas de produção de alevinos e de pesquisa em aquicultura, apoio à produção e peixamentos públicos, atividades de monitoramento da qualidade de água e ictiológico do Rio São Francisco, a serem executados nas dependências e no entorno do Centro do Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba - 5ª/CII, no Município de Porto Real do Colégio, no Estado de Alagoas.. DOCUMENTOS: a)Edital nº 14/2023, Pregão Eletrônico/5ª SR e seus Anexos; b) Termo de Referência e Anexos; c) Especificações Técnicas, Desenho e Projeto Básico; d) Proposta da CONTRATADA, e sua documentação, datada de 05/12/2023 (peça 65); e) Matriz de Ricos; f) Demais documentos contidos no Processo nº. 59550.001195/2023-26-e. PRAZO: O prazo para execução dos serviços e vigência do contrato é o estabelecido no item 14 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 428.124,36 (quatrocentos e vinte e oito mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos orçamentários, conforme estabelecido no subitem 12.2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital, em que correrão as despesas da presente contratação são oriundos dos Programas de Trabalho mencionado no subitem 12.1 do Termo de Referência, CAT 3, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf.. REPACTUAÇÃO: Serão adotados os critérios de repactuação previstos no Item 13 do Anexo I do Termo de Referência, integrante do Edital nº 14/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: Marcelo Santos de Andrade, CPF nº 228.328.824-04. Processo nº. 59550.001195/2023-26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30313/2024 - UASG 160223

Número do Contrato: 3/2013.

Nº Processo: 64578.012164/2012-70.

Inexigibilidade. Nº 11/2012. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)

meses, de 12 de janeiro de 2024 à 11 de janeiro de 2025. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Higienização, Descartáveis, Higiene Pessoal e Utensílios para atender as necessidades das secretarias vinculadas ao município de Arcoverde - PE. Contratada: Telma Lúcia da Silva ME, CNPJ Nº 01.005.202/0001-99. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade: 12.361.1204.2.166 - Reequipamentos das Unidades de Ensino. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Atividade: 12.361.1204.1.172 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e Material Permanente para as Unidades de Ensino da Educação Infantil. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 73/2022.

Nº Processo: 23232.000461/2022-78.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Repactuação unilateral do contrato nº 73/2022, em razão das seguintes ocorrências: alteração dos valores de salários e de auxílio-alimentação, a partir de 01/01/2023, conforme previsto na convenção coletiva de trabalho registrada sob o nº MG000221/2023; alteração do valor da passagem de ônibus na cidade de Muriaé, passando de R$ 3,40 para R$ 4,00, a partir do dia 08/01/2023, conforme decreto do executivo municipal de Muriaé/MG nº 11.625, de 03/01/2023. Vigência: 01/01/2023 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.043,95. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 24/2023

Processo: 0245/2023 e Apenso.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio e equipamentos audiovisuais.

DATA: 31/01/2024

O Prefeito do município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torno público a Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 31/01/2024, às empresas: SJS Equipamentos Ltda, com os seguintes valores no item 01 (R$ 554,00); Walas Store Ltda no item 02 (R$ 1.750,00); Alta Frequência Comercial Ltda, nos itens 03 (R$ 944,18) e 05 (R$ 124,42); Victor Hugo Torquato - ME, no item 04 (R$ 505,00), totalizando o valor global do processo licitatório em R$ 62.546,00 (sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais).

Biritiba Mirim-SP, 2 de fevereiro de 2024.

CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEBRAE/DF - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022

PARTES. SEBRAE/DF e G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. OBJETO: Do Custo. VALOR: Fica o contrato repactuado, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, passando o valor total do contrato para R$ 3.956.891,12 (três milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e um reais e doze centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - Elmo Toledo Lacerda. Data de Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEBRAE/DF - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2021

PARTES. SEBRAE/DF e ARCX SOLUÇÕES INTELIGENTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Reajuste. VALOR: Fica reajustado, com base no índice anual IPCA, de 4,68%, passando o valor total do contrato para R$ 2.715.974,94 (dois milhões, setecentos e quinze mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela ARCX SOLUÇÕES INTELIGENTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Diego Cavallini de Almeida Pessoa. Data de Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 6/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

OBJETO: Resgistro de Preços para futura(s) eventual (is) a contratação de empresa para a aquisição de 1.100 unidades de Globo Terrestre tátil braile e 1.100 unidades Globo Terrestre interativo com caneta inteligente, no intuito de realizar o atendimento dos alunos que carecem de tal objeto, e que estão vinculados a escolas da rede estadual de Educação de Goiás.

DATA DA ASSINATURA: 01.02.2024.

ATA RP Nº 006/2024 - A

Fornecedor: PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA

CNPJ 00.905.760/0003-00

LOTE

DESCRIÇÃO

QTD.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

GLOBO TERRESTRE EM BRAILE E ALTO RELEVO

(AMPLA CONCORRÊNCIA)

825

R$ 206,06

R$ 169.999,50

3

GLOBO TERRESTRE INTERATIVO COM CANETA INTELIGENTE

(AMPLA CONCORRÊNCIA)

825

R$ 424,11

R$ 349.890,75

VALOR TOTAL

R$ 519.890,25

ATA RP Nº 006/2024 - B

Fornecedor: DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP

CNPJ 09.254.386/0001-32

LOTE

DESCRIÇÃO

QTD.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

2

GLOBO TERRESTRE EM BRAILE E ALTO RELEVO

(COTA RESERVADA PARA ME/EPP)

275

R$ 221,27

R$ 60.849,25

4

GLOBO TERRESTRE INTERATIVO COM CANETA INTELIGENTE

(COTA RESERVADA PARA ME/EPP)

275

R$ 436,29

R$ 119.979,75

VALOR TOTAL

R$ 180.829,00

VIGÊNCIA: 12 (doze) contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.