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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: 23139.000392/2022-61.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 066/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.415,72. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 que tem por objeto a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material betuminoso.

Motiva-se a suspensão para respostas a impugnações.

Campo Novo do Parecis, 13 de março de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 223/2022.

Nº Processo: 50623.001416/2022-18.

Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 61.600.839/0054-67 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais (12) doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 223/2022 conforme previsto na cláusula sétima e nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993, a partir de 28 de maio de 2024, e a retificação da "cláusula 2º - caberá a contratada" para inclusão dos seguintes termos:

m. Divulgar todas as vagas de estágio ofertadas pela contratante, em todas as plataformas utilizadas pela contratada, incluindo, mas não se limitando ao portal ciee, com a possibilidade de perfil no linkedin e em qualquer outra plataforma, desde que estritamente para atender aos fins deste instrumento.

m.1) em razão da divulgação das vagas, nos termos destas subcláusulas, à contratada ficam registrados o aceite e a concordância com a divulgação também da logomarca da contratante, caso seja inserida na publicação/divulgação;

m.2) encaminhar à contratante os estudantes cadastrados e interessados nas oportunidades de estágio, de acordo com o perfil estabelecido pelas partes e divulgados nos portais de comunicação.

o valor anual do contrato é de r$ 952,20 (novecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952,20. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023

FORNECEDORA REGISTRADA KARLA KAROLINE FONTES MENESES inscrita no CNPJ sob n.º 37.937.325/0001-05 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E ESCARTÁVEIS - PARTE 1.

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 44.147,50 (Quarenta e quatro mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 04 de março de 2024.

A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 4 de março de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 00000.000021/0020-23.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 33.262.062/0001-20 - FERREIRA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024.. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2023NE000130. Data de Emissão do Seq. 01: 26/01/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 28.249,05. Nota de Empenho: 2023NE000232. Data de Emissão do Seq. 01: 07/02/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 1.537,65. Data de Emissão do Seq. 02: 07/02/2024. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 31.634,03. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.363,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EDITAL Nº 50, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, no Câmpus Sapiranga, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para as áreas/eixos tecnológicos determinados a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282.012375/2023-81.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 44.500.590/0001-97 - 44.500.590 THAYS ALMEIDA FEITOZA. Objeto: Contratação de serviços de barbearia, mediante cessão de uso para exercício de atividades de apoio.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 3.894,12. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158157

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23270.000912/2020-81.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: REITORIA. Contratado: 31.688.343/0001-14 - RIO TRANSPORTE TERRESTRE LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2024 a 17/02/2025, e reajustar o valor do contrato em 4,62%, referente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo (ICPA), perfazendo o valor de R$ 28.557,38 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos). Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.830,38. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 UASG 152711

Nº Processo: 23466.000190.2024-79

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 07.142.604/00001-11 SOL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de refeições transportadas (almoço e jantar) para alunos do Campus Natal Centro Histórico do IFRN. Fundamento Legal: . Vigência:11/03/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 307.160,00. Data de Assinatura: (08/03/2024).

(COMPRASNET 4.0 -08/03/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 21053.002007/2017-77.

Pregão. Nº 101/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2024 a 13/09/2024, nos termos do Art. 57, §1º, Inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/03/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.614,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços: 36/2024

Processo Administrativo n° 2023/1692

Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 045/2023

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 02.075.216/0001-41

Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51.

Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, para os departamentos que compõem a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia (PMFA), de acordo as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência.

Data da Assinatura: 07 de março de 2024.

Preço: R$ 508.991,77 (Quinhentos e oito mil e novecentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

03.02.04.122.2.0002.036 / 3.3.90.30/1.500 / 03.07.04.243.0003.2.076 / 3.3.90.30/1.500 03.07.04.122.0003.2.295 / 3.3.90.30 / 1.500 / 03.10.20.122.0026.2.298 3.3.90.30 / 1.500 03.20.23.691.0009.2.106 / 3.3.90.30 / 1.500 / 03.09.04.122.0005.2.297 / 3.3.90.30 / 1.500 03.08.18.541.0016.2.296 / 3.3.90.30 / 1.500 / 033.03.27.122.0028.2.004 / 3.3.90.30/1.500 08.16.12.122.0018.2.014 / 3.3.90.30 / 1.500.1001;1.551.0000 / 05.13.08.243.0041.2.314 / 3.3.90.30 / 1.500/1.660 05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.30 / 1.500 / 05.13.08.244.0011.2.082 / 3.3.90.30 / 1.660 05.13.08.244.0011.2.083 / 3.3.90.30 / 1.500 / 1.660 / 1.706 / 04.12.10.302.0010.2.065 / 3.3.90.30 / 1.500.1002 / 1.600.0000 04.12.10.302.0010.2.059 / 3.3.90.30 / 1.500.1002 / 1.600.0000 / 04.12.10.302.0010.2.065 / 3.3.90.30 / 1.500.1002 / 1.600.0000; 1.602.0000; 1.621.0000 / 04.12.10.122.0010.2.044 / 3.3.90.30 / 1.500.1002 / 04.12.10.301.0010.2.054 / 3.3.90.30 / 1.500.1002 / 1.600.0000/ 04.12.10.304.0010.2.067 / 3.3.90.30/1.500.1002/1.600.0000. Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito. Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO retificação de edital Pregão Eletrônico Nº PR001/2024

1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PAVER E POSTES DE CONCRETO PARA USO NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO.

Retifica-se em virtude de necessidade de adequação do Edital.

Fica inalterada a DATA para o certame

A retificação encontra-se disponível no portal de licitações www.licitanet.com.br, transparência do Município e também pode ser solicitado através do e-mail licitacaobvc@outlook.com.

GELSON MAFFI

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No DOU nº 50 de 13/03/2024, Seção 3, pág. 10, retificação do Extrato De Rescisão, celebrado entre FINEP e São Martinho S.A; onde se lê: "termo de outorga n° 03.23.0257.00", leia-se: "termo de outorga n° 03.23.0395.00".
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-18/00. Contratada: DANIEL FREITAS DOS SANTOS. CNPJ: 40.950.194/0001-00. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 80.000,00(Oitenta mil reais). Periodo de Vigencia: 14/03/2024 a 14/03/2025. Data de Assinatura: 14/03/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Administrativo nº 63105.000477/2024-12. Adesão nº 01/2024 a Ata de Registro de Preços do PE nº 09/2023, Processo nº 63453.001183/2023-77, do Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo), UASG 751200: item 26, na quantidade de 935 unidades, no valor total de R$ 2.524,50,00 e item 27, na quantidade de 1685 unidades, no valor total de R$ 4.044,00, com a empresa DETOX DEDETIZADORA LTDA, CNPJ: 20.494.248/0001-63. Valor total da Ata: R$ 6.568,50. Data da assinatura: 08/02/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Administrativo nº 63105.000835/2024-97. Adesão nº 02/2024 a Ata de Registro de Preços do PE nº 17/2022, Processo nº 64258.024120/2022-87, do Colégio Militar do Rio de Janeiro, UASG 160292: item 2, na quantidade de 150.000 unidades, no valor total de R$ 115.470,00 e item 3, na quantidade de 150.000 unidades, no valor total de R$ 115.470,00 e item 6, na quantidade de 400.000 unidades, no valor total de R$ 307.920,00 com a empresa CAMALEAO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.569.982/0001-14. Valor total da Ata: R$ 538.860,00. Data da assinatura: 22/12/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO TERMO ADITIVO N. 21/2024

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 55/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Positano Arquitetura e Construções Ltda; Objeto: Promover alterações qualitativas e quantitativas no objeto do Contrato n. 50/2023; Processo TRT8 n. 4082/2023; Assinatura: 11 de março de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, a Senhora Jacirene Ferrreira de Lima, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 22206/2022/SMO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/SMO/GC/DPLAN/2023. DO OBJETO 1.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do fim do prazo atual vigente; 1.2 Prorrogar o prazo de execução da obra contratada, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do fim do prazo atual vigente. 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte 914720/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.192-35/2021/MDR/CAIXA/PMBV, Fonte de Recursos/Contrapartida (1.500.0000) /Convenio. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 06 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 22754/2022-SMAAI Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 102-SMAAI/SOF/DIVOF/2023 Objeto: 1.1 - Prorrogar o prazo de execução do objeto contratado, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora editado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23 de Março de 2024. 1.2 - Prorrogar o prazo de vigência contratual, previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23 de Março de 2024. Modalidade: Tomada de Preços. Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20.122.0054.2198 Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio) e 1 500 0000 (próprio). Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 22.890.123/0001-88. Data da Assinatura: 13 de Março de 2024. Guilherme Carneiro Adjuto - Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 6306/2022/SEMGES. Espécie: CONTRATO 287-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA - AICPP/SPSE/SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao Grupo I (pães). Valor: R$ 29.370,00 (vinte e nove mil e trezentos e setenta reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2185, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: FNAS, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 180 de 06/03/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.934.288/0001-96. Data da assinatura: 11/03/2024. Vigência: A vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2024.
EDITAL Nº 68, de 13 de março de 2024

resultado do processo seletivo para PROFESSOR SUBSTITUTO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 377/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 01/12/2023, Seção 3, página 60, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Departamento: Farmácia

Área de Conhecimento: Farmácia

Matérias Específicas: Controle de Qualidade Físico-Químico aplicados à Farmácia

Processo: 23075..072303/2023-51

Número de Vagas: 01(uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Allan Michael Junkert

9,21

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Douglas Ortiz Hamermuller

EDITAL Nº 69, de 13 de março de 2024

resultado do processo seletivo para PROFESSOR SUBSTITUTO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 018/24 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 26/01/2024, Seção 3, página 51, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Sociais Aplicadas

Departamento: Administração Geral e Aplicada

Área de Conhecimento: Administração Geral

Matérias Específicas: Fundamentos da Gestão Organizacional

Processo: 23075..075975/2023-18

Número de Vagas: 01(uma) - preferencialmente reservada a candidato com deficiência, conforme sorteio realizado em 24-01-2024.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Victor Gonçalves Cremonez

8,5

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Douglas Ortiz Hamermuller
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 306, de 08.04.2021, publicada no D.O.U. nº 67, página 8, Seção 2, em 12.04.2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no D.O.U. nº124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Notifica e intima os sócios WANDERCY DE SOUZA CPF: ***.316.948-**, e APARECIDO PEREIRA DA SILVA CPF: ***.382.778-** da referida PROFESSIONAL CLEAN SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO que em face da não manifestação quanto ao aviso de notificação publicado no DOU nº 234, seção 3, pg. 10, em 11/12/2023, da decisão administrativa de aplicação de penalidade no valor de R$ 32.417,91 (trinta e ois mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e um centavos) para Ressarcimento ao Erário oriundo dos Processos Administrativos SEI 01342.003099/2023-98 tendo como fato gerador a responsabilidade subsidiária imposta ao IPEN/CNEN em decisão proferida no 0002028-38.2011.5.02.0045 da 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, ajuizada por LEANDRO DA SILVA FERREIRA, em virtude dos notificados não serem localizados, conforme correspondência devolvida constantes dos processos informa-se que caso os valores não sejam recolhidos até o prazo de 15 (quinze) dias da data de publicação desta notificação, estarão passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, conforme previsto no artigo 2º do Decreto n. 9.194, de 07/11/2017 e ao disposto no artigo 2º §2º da Lei Federal n. 10.522, de 19/07/2002.

ISOLDA COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 21053.000350/2023-25.

Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 11.187.013/0001-38 - TORQUATO FREIRE SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 61/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2024 à 13/03/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993;

Repactuar os valores do contrato com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, Sesvesp - Sindicato das empresas de segurança privada, segurança eletrônica e cursos de formação do estado de São Paulo e outros, a partir de janeiro de 2024;

Reajustar os valores do contrato, mediante a aplicação do índice de reajustamento IPCA (IBGE) acumulado dos últimos 12 meses, na ordem de 4,51% nos insumos (uniformes, equipamentos e combustível) a partir de janeiro de 2024. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.643.847,72. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE RESCISãO

Processo nº 0009859-95.2021.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato nº 100/2021; Contratada: ESPÓLIO DE ANTÔNIO EUSTÁQUIO GUIMARÃES BRITO, BRUNO LEONARDO GUIMARÃES BRITO, JEANE CORREIA CÂMARA GUIMARÃES BRITO, MARIA DAS DORES GUIMARÃES BRITO, GUILHERME HENRIQUE GUIMARÃES BRITO, LUCAS RAMIREZ GUIMARÃES BRITO E VICTOR RUCHET DE FREITAS GUIMARÃES; Vigência: A partir de 04/04/20223; Objeto: Rescisão do contrato; Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinze do Contrato; Signatários: Adriana Mafra Oliveira, Diretora-Geral substituta pelo TRE-MG e BRUNO LEONARDO GUIMARÃES BRITO, JEANE CORREIA CÂMARA GUIMARÃES BRITO, MARIA DAS DORES GUIMARÃES BRITO, GUILHERME HENRIQUE GUIMARÃES BRITO, LUCAS RAMIREZ GUIMARÃES BRITO E VICTOR RUCHET DE FREITAS GUIMARÃES, pela Contratada; Assinatura: 12/03/2024
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 148 diplomas no período de 01/02/2024 a 01/03/2024, sob os n°s 12582 a 12729, livros de registros n° 13 a 13. www.brazcubas.edu.br/diplomas.

Mogi das Cruzes, 14 de Março de 2024.

Rafael Ribeiro

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90115/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23435000016202493. Objeto: Contratação de serviços contínuos - sem dedicação exclusiva de mão de obra - de telefonia fixa comutada na modalidade local para o IFSP Campus Piracicaba (originadas no Município de Piracicaba/SP e destinos em pontos situados na área geográfica abrangida por esta cidade, de acordo com as definições da ANATEL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Cep: 13414-155, Santa Rosa - Piracicaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AGUINALDO LUIZ DE BARROS LORANDI

Diretor Geral

(SIASGnet - 14/03/2024) 158154-26439-2023NE000298
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

DESPACHO DECISÓRIO

Nº Processo: nº 35014.049490/2024-53

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A, CNPJ nº 27.157.474/0001-06. Objeto: Trata-se de processo administrativo cujo objeto é o reconhecimento de dívida junto à empresa ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A, CNPJ nº 27.157.474/0001-06, em virtude do término da vigência do Contrato nº 19/2018, referente à prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para as unidades do INSS na cidade de Teresina/PI, na competência 01/2024. Valor total de R$ 13.497,50 (treze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158272

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23153.003093/2021-03.

Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 07.346.326/0001-14 - REPROS SOLUCOES EM DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2022 por mais 06 (seis) meses, de 03/03/2024 a 03/09/2024, consoante o disposto na cláusula sétima do contrato com amparo no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 03/03/2024 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.232,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor MARCELO BEDUSCHI ex-prefeito do Município de COMODORO/MT CPF: ***.319.651-**. 0 que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735457299BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 149/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA TC/PAC nº 0320/2007 SIAFI635238 O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 14 de março de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Cordenadora Geral de Convenios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160301

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 64325.001667/2019-68.

Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 30.183.941/0001-79 - CONSTRUTORA ZADAR LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é o acréscimo e supressão de serviços na obra de reforma das instalações do bloco b do edifício praia vermelha (epv). Vigência: 15/01/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.066.165,02. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

No Diário Oficial da União nº 51 de 14 de março de 2024, seção 3, página 96, que publicou o AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA, a Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, através de seu Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que a PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2024, com abertura marcada para o dia 27/03/2024 às 09h30min.

O Edital retificado está disponível na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861, Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: tceac.tc.br (TCE/AC - LICON) e www.licitanet.com.br, https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com, no período de 14/03 a 27/03/2024,.

Capixaba - AC, 14 de março de 2024.

Douglas da Silva Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a republicação do Processo Licitatório n 006 2024 Pregão Eletrônico n 001 2024 Objeto: Aquisição de material odontológico para o Município de Correntes/PE. Valor máximo aceitável R$ 762.608,36 início de acolhimento de Propostas a partir 18/03/2024 as 09h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 27/03/2024 as 07h00min Início da sessão pública de lances 28/03/2024 as 08h00min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ www.correntes.pe.transparencia1.com.br cplcorrentes@hotmail.com.br ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247

Correntes-PE, 14 de março de 2024.

HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS 012/2023. Processo Licitatório nº 138/2023 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 256/2023. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloco sextavado e drenagem profunda, na Comunidade São Félix, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é a Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202232970001, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Motivo: prorrogação de vigência ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 138/2023, iniciando-se no dia 21/02/2024 e término previsto em 21/04/2024. EULÁLIA DOS SANTO CARDOSO COSTA- Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0012/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a empresa GEAP Auto Gestão em Saúde. Objetivo: promover a execução, por intermédio da GEAP Auto Gestão em Saúde, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício na UFR, a que se refere o Art. 206-A da Lei 8.112, de 11/12/1990. Assinatura: 13/03/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza Reitora/UFR e pela empresa GEAP Auto Gestão em Saúde, o seu representante legal, Douglas Vicente Figueiredo.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160402

Nº Processo: 64035.003771/2023-39. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 27.869.852/0001-76 - SANTIAGO FERNANDO DE LEON DE AGRELA & CIA LTDA. Objeto: Incompatibilidade com o novo sistema de gestão contratual, devida a publicação da nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.003810/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90225/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 10.550.765/0001-59 - HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADA FAMILIA. Objeto: A finalidade deste credenciamento é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no respectivo edital, por intermédio de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/03/2024 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE Dispensa de licitação Eletrônica Nº 2/2024

Ref. Dispensa Eletrônica Nº 002/2024. Vinculado: PA Nº 024/2024. Objeto: - (...) Elaboração de projeto técnico de engenharia (...) Agente de contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI.

Empresa: Vermelha Consultoria Ltda. Cnpj n° 33.535.050/0001-22. Especificação-Descrição/Objeto: Adequação do mercado público municipal de José de Freitas/PI. VLL/Unitário (R$) 27.964,52. Informações ULSAF/PMJF-PI.

José de Freitas (PI), 13 de março de 2024.

Pedro Gomes dos Santos Filho

Secretário Municipal de Infraestrutura
EDITAL Nº 514, DE 12 DE MARÇO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 16/06/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO da Escola de Ensino Básico e Profissional - Colégio Técnico:

- Área de Conhecimento: Matemática. Edital nº 2343/2023, de 10/10/2023, publicado no DOU de 16/10/2023, Seção 03, página 81; homologado pelo Edital nº 2883/2023, de 13/12/2023, publicado no DOU de 15/12/2023, Seção 3, página 93. Número do Processo SEI de Homologação 23072.272621/2023-40.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 518, DE 12 DE MARÇO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 2252, de 29/09/2023, publicado no Diário Oficial da União de 04/10/2023, Seção 3, páginas 66 a 70, retificado pelo Edital nº 2782, de 29/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 01/12/2023, Seção 3, página 57, e pelo Edital nº 2809/2023, de 04/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 06/10/2023, Seção 3, página 90, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, na área de conhecimento: Ciência da Computação, exceto Interação Humano Computador, nos seguintes termos:

Ficam incluídos os seguintes itens:

10.2.3. A participação dos membros da Comissão Examinadora não pertencentes ao Quadro de Pessoal da UFMG poderá se dar por meio de videoconferência.

10.2.4. Os membros da Comissão Examinadora pertencentes ao Quadro de Pessoal da UFMG deverão participar presencialmente.

10.2.5. As provas serão realizadas de forma presencial para os candidatos e poderão ser transmitidas para os membros externos da Comissão Examinadora por meio de videoconferência, cuja infraestrutura será providenciada pelo Departamento/Unidade Acadêmica responsável pelo Concurso.

10.2.6. Os membros da Comissão Examinadora deverão desligar os microfones enquanto o candidato estiver se apresentando, habilitando-os quando do término da apresentação e início das arguições.

10.2.7. Caso ocorram falhas na transmissão da videoconferência aos membros da comissão, a prova será interrompida, devendo ser reiniciada com contagem de tempo restante. O candidato deverá permanecer conectado perante câmera e áudio ligados durante todo o tempo da interrupção. A critério da Comissão Examinadora, caso a interrupção ultrapasse 60 (sessenta) minutos, a prova poderá ser cancelada e marcada nova prova, para outra data e horário, podendo ser exigido o sorteio de novo ponto.

(...)

12.1.1. A participação dos membros da Comissão Examinadora não pertencentes ao Quadro de Pessoal da UFMG poderá se dar por meio de videoconferência.

12.1.2. Os membros da Comissão Examinadora pertencentes ao Quadro de Pessoal da UFMG deverão participar presencialmente.

Processo: 23072.236332/2022-04.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 2300000152145. Objeto: Locação de uma empilhadeira elétrica de contrapeso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Contratações

(SIASGnet - 14/03/2024) 70023-00001-2024NE000039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170025

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 13621.109547/2020-66.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 18.431.758/0001-40 - 3I COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRO-MECANICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual de 10/05/2024 a 10/05/2025 do contrato 06/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nos aparelhos de ares condicionados, bem como eventuais instalações/desinstalações dos mesmos, instalados na sede da superintendência regional do trabalho no maranhão - srtb/ma e unidades. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.589,96. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. nº Processo: 23263.002872/2022-31. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, CNPJ nº 15.461.510/0001-33. OBJETO: Automatizar e viabilizar processos avaliativos do teste Basic Motor Competencies - MOBAK por meio da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). VIGÊNCIA: 2 anos. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.150224.0065 consistente contratação de manutenção corretiva do BD FACSCanto II. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 26/02/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 11.940,00 (onze mil novecentos e quarenta reais) - Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ n° 21.551.379/0007-93.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 037/2024.

Proc: 23074.010549/2024-27 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Gregório Ataíde Pereira Vasconcelos - Vig: 03.04.2024 a 03.10.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Gregório Ataíde Pereira Vasconcelos (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 038/2024.

Proc: 23074.013816/2024-88 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CT - Departamento de Engenharia de Alimentos - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Leila Moreira de Carvalho - Vig: 14.03.2024 a 14.09.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Leila Moreira de Carvalho (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 040/2024.

Proc: 23074.124308/2023-42 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Educação do Campo - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Otávio Augusto Chaves Brandão dos Santos - Vig: 03.04.2024 a 25.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Otávio Augusto Chaves Brandão dos Santos (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 041/2024.

Proc: 23074.017417/2024-55 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCTA - Departamento de Comunicação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Artur Barbosa Lima Maia - Vig: 19.03.2024 a 19.09.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Artur Barbosa Lima Maia (contratado) (a).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 15875.720024/2019-85.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste contratual, com base no ipca/ibge de abr/2023 , e efeitos financeiros a partir de 22/04/2023.. Vigência: 15/05/2019 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.755,60. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais SAIC nº 22600.22/0038-1. Partes: Embrapa e Luana Darze dos Santos, Jaqueline Maria Ribeiro Vieira, André Leone Riguetti e Carlos Roberto Padovani. Objeto: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais da obra "Estimativa da População de Bovinos no Pantanal por meio da Pesquisa da Pecuária Municipal 2021". Valor: Não Aplicável. Data da assinatura: 13/03/2024 Vigência: a partir da assinatura. Signatários: Suzana Maria de Salis e Fernando Antônio Fernandes, pela Embrapa Pantanal; Luana Darze dos Santos, Jaqueline Maria Ribeiro Vieira, André Leone Riguetti e Carlos Roberto Padovani, autores.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação Empresas Startups em Tecnologias Habilitadoras; Referência: 0044/23; Data da Assinatura: 13/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; AEROMOB EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA; CNPJ nº 40.061.679/0001-43; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Desenvolvimento inovador em robô autônomo para movimentação aeronave VTOL - Aeromob 4.0". Valor total: até R$ 2.490.774,92 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 36 (trinta e seis) meses; Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO

SEI Nº 07746.2022-6- CONTRATO Nº 15/2024. Contratada: MC Solucoes Em Servicos LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.236.031/0001-05. OBJETO: prestação de serviços de limpeza diária, asseio, conservação, higienização a serem executados na Sede do TRE-MT. Fund. Legal: Lei nº 10.520/2002. Valor: R$ 5.520.989,55. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 02/04/2024. Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela Contratada, Cauã Modesto dos Reis.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 00545.2024-0. Termo de Cooperação Técnica nº 03/2024. PARTÍCIPES: TRE-MT e O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. OBJETO: Cooperação para o atendimento aos eleitores no período de fechamento de cadastro - Eleições Municipais 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Des. Maria Aparecida Ribeiro; e pelo TJ-MT, Desª Clarice Claudino da Silva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 00545.2024-0. Termo de Cooperação Técnica nº 05/2024. PARTÍCIPES: TRE-MT e a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL-MT). OBJETO: Cooperação para o atendimento aos eleitores no período de fechamento de cadastro - Eleições Municipais 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Des. Maria Aparecida Ribeiro; e pela AL-MT, Dep. Estadual José Eduardo Botelho, Presidente da Mesa Diretora.
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0003072-44.2023.4.05.7200. CONTRATO Nº 03/2024-JF/AL. CONTRATADA: VELOO NET LTDA. CNPJ: 08.059.661/0001-02. OBJETO: Contratação de serviços de links de internet para a Justiça Federal em Alagoas, conforme especificado no Edital do Pregão Eletrônico 14/2023 - JFAL. EMPENHO Nº 2024NE000122, no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais); PTRES: 168364, ND: 339040, emitido em 08/03/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 14/03/2024. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura da Direção do Foro, podendo ser prorrogado por sucessíveis e iguais períodos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Erisson Cavalcante Hermenegidio da silva, pela Contratada. Maceió (AL), 14 de março de 2024. Carla Soraya L. R. De Oliveira Supervisora SLC.
EDITAL Nº 52, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, no Câmpus Sapiranga, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para as áreas/eixos tecnológicos determinados a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
edital de homologação

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MATO GROSSO - CRMV-MT, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRMV-MT. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br

2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.

2.3 O concurso público fica homologado nesta data.

ARUAQUE LOTUFO FERRAZ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 66/2024

Nº Processo: 23066.012915/2024-84. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. RESTAURANTE ADAMASTOR LTDA. CNPJ: 39.658.221/0001-97. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 08.03.2024 a 07.03.2029. Data de Assinatura: 08.03.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817014765202322. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais médico-hospitalares (dialisador de alto fluxo, set de linhas, solução polieletrolitica) com cessão de equipamentos em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Univ. Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em Edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA DE JESUS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 14/03/2024) 155910-26443-2024NE099999
EDITAL Nº 51, DE 14 DE MARÇO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 025, de 19/02/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área/eixo tecnológico abaixo relacionado, no Câmpus Novo Hamburgo.

EDUCAÇÃO FÍSICA

Nome

Nota

Classificação

Vitória Leite da Veiga

88

1º

Emily Belíssimo Nascimento

70

2º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável

c) Somente estes candidatos obteveram aprovação.

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261273

Serviços de Manutenção Industrial Integrada

Abertura das propostas: 08/04/2023 às 12:00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160431

Nº Processo: 64666.012665/2023-10. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Retirada do Edital a partir de 15 de março de 2024, de segunda à quinta-feira das 08h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h e sexta-feira, das 08h às 12:00h, na SALC do 4º RCB. Entrega da documentação para habilitação e proposta de venda até o dia 4 de abril de 2024, às 09:00horas, na SALC do 4º RCB, situado na Rua Benjamin Constant S/N, bairro Duque de Caxias, São Luiz Gonzaga-RS. Abertura dos envelopes: 04/04/2024 às 09:00horas. Maiores informações pelo telefone: (55) 99173-9808 ou e-mail: salc@4rcb.eb.mil.br.

DIEGO MORAIS DUARTE

Ordenador de Despesas - 4º RCB