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AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 8 (oito) meses e multa no valor de R$ 1.330,00 (mil trezentos e trinta reais) ao arrematante JOSE BRUNO DE JESUS SILVA, CPF ***.723.541-**, com base no que dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817800/00002/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls. 72 a 76 do processo nº 11128.721594/2023-71.

Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se no Diário Oficial da União

RAFAEL ABDALA SILVA E SILVA
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17042024/2024/SMS. Objeto: Contratação de Empresa Para Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e destinação Final de Lixo Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru; CONTRATO Nº 2404001/2024/SMS. data da Assinatura: 24 de abril de 2024. Vigência do Contrato: 24 de abril a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa Cidade Verde Transpore de Urgencia & Emergencia Ltda, inscrita no CNPJ nº 21.458.346/0001-08. Valor: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais).

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/PMLA/SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustives Gasolina Comum, Óleo diesel Automotivo S-10 e Marítimo), Lubrificantes diversos, derivados de Petróleo (Graxa) e Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp) em Botijões de 13 Kg. a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias. CONTRATO Nº 2203001/2024-PMLA. data da Assinatura: 13 de maio de 2024. Vigência do Contrato: 13 de maio a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa H C PANTOJA BARRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.739.802/0001-37. Valor: R$ 912.539,20 (novecentos e doze mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 1305002/2024-PMLA. data da Assinatura: data da Assinatura: 13 de maio de 2024. Vigência do Contrato: 13 de maio a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 54.159.037/0001-96. Contratada: Empresa H C Pantoja Barra Eireli, inscrita no CNPJ nº 28.739.802/0001-37. Valor R$ 733.494,00 (setecentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais); CONTRATO Nº 1305003/2024-PMLA. data da Assinatura: 13 de maio de 2024. Vigência do Contrato: 13 de maio a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa H C Pantoja Barra Eireli, inscrita no CNPJ nº 28.739.802/0001-37. Valor R$ 655.577,60 (seiscentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 1305004/2024-PMLA. data da Assinatura: 13 de maio de 2024. Vigência do Contrato: 13 de maio a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.709.195/0001-09. Contratada: Empresa H C Pantoja Barra Eireli, inscrita no CNPJ nº 28.739.802/0001-37. Valor R$ 503.735,70 (quinhentos e três mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2023 - Pregão Eletronico N° 049/2022- SEMSA, publicado em 26 de janeiro de 2024 no D.O.U, seção 3, N° 19, página 204, ONDE SE LÊ: 1° Termo Aditivo. LEIA-SE: 2° Termo Aditivo. Empresa: Voar Turismo Eireli - Epp. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Itatim, CNPJ nº 13.866.843/0001-17, torna público que irá realizar a Licitação na modalidade de CREDENCIAMENTO no 003-2024, visando a contratação através de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência à saúde, a fim de prestar serviços aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, nas especialidades relacionadas no Termo de referência, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, a ser aberto a partir do dia 28/05/2023, às 09:00hrs, Edital e Anexos disponíveis no site www.itatim.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Rui Barbosa, nº 44, Loteamento são Geraldo-Itatim-BA, Maiores informações pelo telefone (75) 3452-2166, e-mail: licitacaoitatim2@gmail.com; itatimsecsaude@gmail.com.

Itatim - BA, 22 de maio de 2024.

UILMA SANTOS DA CRUZ ANDRADE

Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação-Concorrência Nº 6/2024, publicado na página 242, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 23/05/2024. Onde se lê: 22/05/2024. Leia-se: 23/05/2024.
Aviso de Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Processo Nº021/2024- PREFEITURA

Contratação de empresa especializada para construção do Mercado Popular no Município de Rio Formoso (PE), com Recursos Federais originados do Ministério do Desenvolvimento Regional, com repasse da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 939850, Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 29/05/2024, DAS 08:00 às 14:00hs. Informações adicionais: edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: cplrioformoso2021@gmail.com no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$1.092.627,32 (um milhão, noventa e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos).

Rio Formoso, 23 de maio de 2024.

Robério Melo de oliveira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 31/2024

Processo Nº 058/2024

O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermédio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo dia 06 de junho de 2024, as 09:30 horas, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, esta quem tem como objeto a Contratação de empresa para aquisição de material e equipamento permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vila Nova do Piauí. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia e horário marcados. O edital do presente certame poderá ser retirado na sala da comissão permanente de licitações - CPL, no seguinte endereço Avenida Santo Antônio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horário das 08:00 às 12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias uteis, o presente edital também poderá ser retirado no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no mural de licitações do Tribunal de contas do Estado do Piauí, no seguinte endereço https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

Vila Nova do Piauí - PI, 22 de maio de 2024

Elisete Amélia Silva Ribeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 929185 - 90004/2024

Objeto: objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços continuados de solução de pagamento por meio eletrônico, tanto TEF, quanto operação Online Site, que seja responsável pelo fornecimento de terminais, APIS de desenvolvimento e pela coleta, captura, processamento e liquidação das transações financeiras nos recebimentos de cartão de crédito e débito, com aceitação mínima das bandeiras VISA, VISA ELECTRON, plataforma informatizada. Período para entrega de proposta: 23/05/2024 09:00:00 até 10/06/2024 10:00:00; Data abertura da sessão pública: 0/06/2024 10:00:00; Id contratação PNCP: 43316907000177-1-000013/2024.

Em 22 de maio de 2024

Gláucia Posso Lima

Presidente CRN-11
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, inscrita no CNPJ sob o n.º 84.306.521/0001-61, estabelecida na Rua Cel José Ferreira N°1200, nesta cidade, representada neste ato pelo Senhor, JOSÉ ALTAMIR TAUMATURGO SÁ, torna público para conhecimento dos interessados, bem como manifestação de propostas adicionais por interessados do ramo, que se encontra em andamento Processo Administrativo nº 21/2024, que tem por objetivo à Prestação de Serviço que segue: OBJETO Contratação de empresa especializada de Engenharia para EXECUÇÃO DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E RESTABELECIMENTOS das ruas atingidas pela enchente em 02/2024, na manutenção SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, de acordo com as especificações, quantitativo e condições definidas no Termo de Referencia, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas do referido processo. AMPARO LEGAL: O presente Aviso de Cotação está em conformidade com o Art. 65, Item IV da Lei 8.666/93; Artigo 75, Item VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como os Decretos Municipais nº. 03 de 25/02/2024, Publicado no DOE/AC em 01/03/2024, PG 13723; Decreto nº. 09 de 28/02/2024, Publicado em 04/03/2024, PG 13.725 e, Decreto Estadual nº. 11.414 de 24/02/2024, Publicado em 25/02/2024. PRAZO: Os Interessados deverão encaminhar Orçamentos, através do e-mail: licitacao@santarosadopurus.ac.gov.br, dentro de 01 (um) dias úteis, a contar da publicação desta cotação. INFORMAÇÕES: Para encaminhamento das respectivas Cotações e, obtenção de informações adicionais, bem como descrição completa do objeto (Termo de Referência), poderá ser obtidas através do licitacao@santarosadopurus.ac.gov.br

Santa Rosa do Purus - AC, 22 de maio de 2024.

Jaife Lima da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 96/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB JANAINA DE MOURÃO CIGANDA , tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 96/2023, do período de 12/06/2024 a 12/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, JANAINA DE MOURÃO CIGANDA , CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 45/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E LUCIANA DI ANDRADE LAGO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Artes, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 23 de maio de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO reitora; LUCIANA DI ANDRADE LAGO, CONTRATADA.
EDITAL Nº 266, DE 23 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003099/2024-00. Requerentes: Novelis do Brasil Ltda., Latasa Indústria e Comércio Ltda., Latasa Metais Ltda., Latasa MS Reciclagem Ltda., Latasa Garimpeiro Urbano Comércio de Metais Ltda., Latasa Garimpeiro Urbano Nordeste Comércio de Metais Ltda., Latasa Garimpeiro Urbano Sul Comércio de Metais Ltda., Latasa Garimpeiro Urbano Minas Comércio de Metais Ltda. Advogados: André Marques Gilberto; Natali de Vicente Santos Kapulskis; Renato Guazzelli Mancini Ramos Vianna e Sarah Rafaela Silva Fida Carneiro. Natureza da operação: contrato associativo. Setor econômico envolvido: recuperação de sucatas de alumínio (CNAE 3831-9/01); produção de alumínio e suas ligas em formas primárias (CNAE 2441-5/01); produção de laminados de alumínio (CNAE 2441-5/02).

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 267, DE 23 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003389/2024-45. Requerentes: Energisa Distribuição de Gás S.A. e Infra Gás e Energia S.A. Advogados: Ana Paula Paschoalini e Beatriz Kenchian. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Produção de gás; processamento de gás natural; distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas - CNAE 3520-4/01.

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 268, DE 23 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003392/2024-69. Requerentes: Salus - Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia e Voltalia Energia do Brasil Ltda. Advogados: Fabricio A. Cardim de Almeida, Gláucia Gomes Menato, Gustavo Amaral Santos Köhnen, Ivan Lago Mariotto, Joyce Alves, Clovis Lores e Pedro Moradillo. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01) e comércio atacadista de energia elétrica (CNAE 3513-1/00).

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 269, DE 23 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003390/2024-70. Multiner Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia e Bolognesi Energia S.A. Advogado: Milena Fernandes Mundim, Paula de Andrade Baqueiro, Eduardo Caminati, Marcio Bueno e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 35.11-5-01).

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº. 003/2024 LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO

Prefeitura Municipal de Jequitai - MG, torna público a anulação da licitação, Processo nº. 003/2024, Pregão Eletrônico nº. 002/2024, na qual o Município de Jequitaí - MG, torna público a anulação da licitação que ocorreu no dia 18/04/2024 às 09:00, PARA AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ, ATRAVÉS DE RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG. Licitação tipo menor preço.

Jequitai - MG, 23 de maio de 2024

BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Maceió/AL, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA CARLOS MAGNO DE SOUZA DO NASCIMENTO, CPF 216******-87, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srne@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.107130/2024-83, sob o nº 702/2024 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

MARIA SUELI ARAUJO DA SILVA LIMA

Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0185/2024. CONTRATADA: EDASIM BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva de máquina prototipadora de circuito impresso LPKF ProtoMat D104. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00. VIGÊNCIA: até 07/07/2025 contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 23/05/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Rosangela Sorice de Paula. Convênio: FINEP/INFRINPE 15.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº. E-006/2024

Processo licitatório 43867/2023

Objeto: Registro de Preços para a "Aquisição de suplemento alimentar neoforte ou similar - Mandado Judicial". Sessão pública de processamento: dia 13/06/2024 às 09h. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 23 de maio de 2024

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº. E-134/2023.

Processo licitatório 25118/2023

Objeto: "Aquisição de equipamentos permanentes e uniformes para o Projeto 'Fábrica de Talentos', referente ao Convênio/MDS". Sessão pública de processamento: dia 12/06/2024 às 09h. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 23 de maio de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 01400.013469/2023-63.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar, aproximadamente, 24,10% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.402.132,00 (um milhão, quatrocentos e dois mil cento e trinta e dois reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 03/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.219.752,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024 -TIPO MENOR PREÇO POR LOTE

O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 019/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço por lote, PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS em atendimento ao Convênio de Saída nº 149101225/2023/SEGOV/PADEM; Resolução nº 6985/2019 (8385/2022) SES/MG e a Proposta de Aquisição nº 14.156.100000/1210-02 do Ministério da Saúde.

A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 10/06/2024, às 13:00 hs.

O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES.

Inimutaba - MG, 23 de maio de 2024

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo Licitatório 025/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 Caminhão Zero km, implementado com compactador de Lixo de 6 m³, tração 4x2, ano e modelo mínimo 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Santa Efigênia de Minas. Conforme Convênio de Saída n.º 1371000350/2024. Firmado entre SEGOV/P.M. Santa Efigênia de Minas. Será realizado a abertura das propostas as 09h00min do dia 12/06/2024. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, www.licitardigital.com.br- Portal da Transparência. Maiores informações na Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 - Centro (33) 3297-11-41 - e-mail comprassantaefigeniademinas@gmail.com-

Em 23 de maio de 2024.

Ronaldo Magno de Moura

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 49/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB MICHAEL MOACIR PEIXOTO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 49/2023, do período de 15/06/2024 a 15/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, MICHAEL MOACIR PEIXOTO, CONTRATADO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - BNDES

OBJETO: Contratação de uma Plataforma de Dados Analítica em Nuvem com direito de uso de créditos em provedor de serviços em nuvem e Serviços de Implantação, Suporte Técnico e Atualização e Serviço de Análise e Gestão do Consumo em Nuvem, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

O BNDES informa que a sessão pública inaugural foi reagendada para o dia 03/06/2024, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br

O Edital Retificado com a nova data da sessão foi transferido para o Portal de Compras Governamentais.

Rio de Janeiro, 23 de maio de 2024.

Lara Godoy Dos S. Ferreira Rodrigues

Gerente da Gerência de Licitações 3 - AJI/JULIC.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos e correlatos. Empresas Vencedoras: 3 MED - 29.043.834/0001-66, valor R$ 13.290,00; CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 03.652.030/0001-70, valor R$ 9.600,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. -67.729.178/0002-20, valor R$ 175.500,00; DF MEDICAL LTDA - 44.656.846/0001-50, valor R$ 136.760,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA -25.279.552/0001-01, valor R$ 111.800,00; DRM DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS - 26.760.171/0001-02, valor R$ 362.810,40; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 51.685.649/0001-24, valor R$ 66.000,00; LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 53.000.455/0001-73, valor R$ 113.091,00; NOVA MEDICAMENTOS LTDA - 41.365.113/0001-78, valor R$ 73.096,00; SAMED HOSPITALAR LTDA - 53.317.125/0001-06, valor R$ 302.228,50; TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - 25.296.849/0001-85, valor R$ 93.000,00; VIVA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - 10.447.355/0001-87, valor R$ 75.600,00; W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 37.844.754/0001-38, valor R$ 153.760,00; Valor Global R$ 1.686.535,90.

Buritis - MG, 23 de maio de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Aquisição de bicicletas elétricas para uso dos profissionais das unidades e departamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, com abertura prevista para o dia 07/06/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 23 de maio de 2024.

Kelly Ferreira da Cunha.

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Pregão Eletrônico nº 03/2024, Processo nº 08/2024, que tem por objeto a Aquisição Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte, para atender a Sec. Mun. de Educação no transporte de estudantes e a Sec. Mun. de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo no transporte de atletas e outros. Abertura: 12/06/2024, às 09:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.

Ponto Chique-MG, 23 de maio de 2024

GLÉCIA FERNANDA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2024 - PRC nº 119/2024

O Município de Ouro Branco torna público o aviso de LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 040/2024 - PRC nº 119/2024, que tem por objeto a registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo. utilização de recursos destinados a aquisição do referido material: convênio nº 1481002901/2022 - sedese - estado de minas gerais convênio nº 910581/2021 - ministério da cidadania. As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 28/05/2024 até as 08:00 horas do dia 11/06/2024. A sessão pública para disputa de preços será às 09:00 horas do dia 11/06/2024, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br.

Ouro Branco, 23 de maio de 2024.

Karina Evaristo Fernandes de Castro

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276583

Objeto: Fornecimento de alimentação na Termoceará

Abertura das propostas: 14/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 01/2024 - Processo Licitatório nº 011/2024. Objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Padre Elifas - Bairro Sagrada Família no Município de São Francisco/MG, conforme Contrato de Financiamento BDMG Nº 365.901/2023, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, a serem realizados por parte da CONTRATADA mediante o regime de execução por empreitada por preço global. Contratada: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor global de R$ 8.714.150,71(Oito milhões setecentos e quatorze mil cento e cinquenta reais e setenta e um centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: 180 Dias. São Francisco/MG, 23 de Maio de 2024. Ass.: Cézar Botelho Filho - Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 24443/2019. Contrato: 56/2020. Espécie: II TA. Partes: TRT e MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 61.262.382/0001-16. Objeto: a supressão, a partir de 01/06/2024, dos serviços relativos ao monitoramento de sistema de alarme de segurança em unidade deste TRT em Betel, Paulínia. Em razão da supressão tratada neste aditamento, o valor total, indicado na Cláusula Dez do termo contratual e atualizado pelos reajustes anuais, passa a ser de R$ 425.273,42. Fundamento: art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Marcos João Morales. Data: 22/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276584

Objeto: Manutenção de sistemas HVAC da Unidade Termelétrica Vale do Açu.

Abertura das propostas: 14/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024-PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01040001/24/.

O Município de Maracanã/PA, através da Prefeitura Municipal de Maracanã, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 20240157, subjacente ao PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023-022-SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA. Vigência da Ata: 29/01/ 2024 a 28/01/2025. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Maracanã. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE 260 HORA MÁQUINA DE TRATOR QUE SERÁ DESTINADO AS ÁREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE MARACANÃ/PA. Do valor R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); em favor da empresa M & VIDAL COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; C.N.P.J. nº 44.801.418/0001-73.

Em 22 de maio de 2024

Reginaldo de Alcantara Carrera

Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS

O Município de Maracanã/PA, através da Prefeitura Municipal de Maracanã, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 20240109, subjacente ao PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023-020-SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA. Vigência da Ata: 15/01/ 2024 a 14/01/2025. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Maracanã. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Do valor R$ 1.194.463,86 (hum milhão cento e noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos); em favor da empresa M & VIDAL COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; C.N.P.J. nº 44.801.418/0001-73 (R$ 297.600,00) e da empresa V.L. PEREIRA COM. PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERV. DE LOCAÇÃO; CNPJ nº 17.383.496/0001-22 (R$ 896.863,86)

Em 23 de Abril de 2024

Reginaldo de Alcantara Carrera

Prefeito
AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024-PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01040002/24/.

O Município de Maracanã/PA, através da Prefeitura Municipal de Maracanã, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 20240109, subjacente ao PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023-020-SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA. Vigência da Ata: 15/01/ 2024 a 14/01/2025. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Maracanã. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Do valor R$ 1.194.463,86 (hum milhão cento e noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos); em favor da empresa M & VIDAL COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; C.N.P.J. nº 44.801.418/0001-73 (R$ 297.600,00) e da empresa V.L. PEREIRA COM. PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERV. DE LOCAÇÃO; CNPJ nº 17.383.496/0001-22 (R$ 896.863,86).

Em 22 de maio de 2024

Reginaldo de Alcantara Carrera

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240157 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2023-022

ESPECIE CONTRATO nº: 20240085. Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): M & VIDAL COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ o 44.801.418/0001-73. R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 31/12/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE 260 HORA MÁQUINA DE TRATOR QUE SERÁ DESTINADO AS ÁREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 30/04/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240109 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2023-020

ESPECIE CONTRATO nº: 20240086. Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): M & VIDAL COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ o 44.801.418/0001-73. R$ 297.600,00 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 31/12/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 30/04/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA.

ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240109 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2023-020

ESPECIE CONTRATO nº: 20240087. Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): V.L. PEREIRA COM. PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERV. DE LOCAÇÃO, CNPJ o 17.383.496/0001-22. R$ 896.863,86 (oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 31/12/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 30/04/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277492

Objeto: Aquisição de Alinhador a laser 0a12m

Abertura das propostas: 04/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

EDITAL Nº 36/2024, PR. Nº 43/2024, DIS. Nº 21/2024

Está publicado o Edital nº 36/2024, Pr. nº 43/2024, Dis. nº 21/2024, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de reforma na sala de arquivo, cozinha e banheiros do prédio da Prefeitura Municipal de Mesquita/MG, conforme projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a serem custeados com recursos próprios e recursos do FUMPAC , nos termos do art. 75 inciso I da Lei 14.133/2021. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 31/05/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, ou através do e-mail licitacao@mesquita.mg.gov.br.

Mesquita, 23 de maio de 2024

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio. Convenentes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público do Trabalho (MPT), e FACULDADE ÚNICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 32.495.498/0001-05. Objeto: estabelecer vínculo entre o MPT e a FACULDADE ÚNICA LTDA, credenciado pelo Ministério da Educação e Cultura, visando proporcionar aos alunos de graduação e pós-graduação regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do MPU, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data de Assinatura: 21/05/2024. Signatários: pelo MPT, Anderson Régis Cavalcante Feitosa, Diretor-Geral Adjunto; pela Faculdade Única, Linnecker Henrique Sousa Batista, Coordenador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7004277589

O processo de Pregão Eletrônico 7004277589, que objetiva contratar SERVIÇOS DE REPARO DO SPDA DOS TERMINAIS DO ES, possui previsão de início para em 24/05/2024 às 12:00 horas, previsão para abertura de propostas em 06/06/2024 às 12:00 horas e previsão de data de início da disputa de preços em 06/06/2024 às 14:30 horas.

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

Obs.: O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br.

Rafael Mendes

Pregoeiro
COMUNICADO Nº 41.656, DE 23 DE MAIO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 22 de maio de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 22.5.2024 a 22.6.2024 são, respectivamente: 0,8010% (oito mil e dez décimos de milésimo por cento), 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de milésimo) e 0,0904% (novecentos e quatro décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 177168. Aditivo Bacen/Demap nº 50.294-3/2022. Objeto: modificação quantitativa e qualitativa do projeto e prorrogação do prazo de vigência do contrato para até 270 dias. Contratada: Gonar Engenharia LTDA. CNPJ: 06.266.224/0001-26. Publicação do contrato: DOU nº 154, de 15.8.2022, Seção 3, p. 235. Valor: R$480.181,57. Assinatura: 20.5.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 196905. Aditivo Bacen/Demap nº 50.132-3/2022. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Contratada: Arcade Tecnologia Projetos e Engenharia LTDA. CNPJ: 00.850.974/0001-64. Publicação do contrato original: DOU nº 126 de 6.7.2022, seção 3, pág. 154. Vigência: 11.5.2024 a 11.5.2025. Valor: R$ 1.910.095,68. Assinatura: 11.5.2024.
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

260562 - Belvo Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 43.215.815). Assunto: alteração do capital de R$1.270.000,00 para R$1.420.000,00 (Alteração Contratual de 20.3.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 22.5.2024.

267486 - Banco Master S.A. (CNPJ 33.923.798). Assunto: alteração do capital de R$ R$1.160.884.503,48 para R$1.760.884.503,48 (AGEs de 3 e 22.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 22.5.2024.

267886 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Casino, Grupo Pão de Açúcar e Grupo Assaí (CNPJ 46.277.273). Assunto: mudança da denominação social para Gpativa - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Pão de Açúcar (AGE de 23.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 22.5.2024.

268309 - U4C Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 30.980.539). Assunto: alteração do capital de R$15.569.250,91 para R$18.369.250,91 (AGE de 30.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 22.5.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
Edital de 23 de maio de 2024

Retificação

ERRATA DO EDITAL Nº 6 DO CONCURSO Nº 1/2022

Na publicação do Diário Oficial da União - Edital Nº 6 de 22 de maio de 2024, página 147, publicado em: 23/05/2024, Edição: 99, Seção 3: Onde se lê: até o dia de julho de 2024, Leia-se: até o dia 7 de junho de 2024.

Salvador, 23 de maio de 2024

Iza Charla da Silva Macedo

Presidente do CRN-5
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 46/2024

Processo Licitatório n° 097/2024 - Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 11 de junho de 2024, licitação tipo menor lance por lote, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, retífica de motores completa e fornecimento de peças para os veículos, placa PXP 7170, PZK 2783 e PUZ 7146, lotados na Secretaria Municipal de Educação, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 ramal 241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

Pregão Eletrônico nº 48/2024

Processo Licitatório n° 102/2024 - Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 12 de junho de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de calhas, rufo, bocal, broca e rebite, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 ramal 241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro MG 23 de maio de 2024.

Adão Pereira da Silva

Pregoeiro.
aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 7/2024

O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, dia 12/06/2024, às 08h, para aquisição, na modalidade PE, no modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, e demais legislação aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Unidade de Pronto Atendimento-UPA do Município de Uruaçu-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail pregoes@uruacu.go.gov.br, e no site: www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: Telefone: (62) 3357-3066.

Uruaçu 22 de maio 2024.

Cleides Abadia Da Silva Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2024- Fundamentação Legal: art. 72, inciso II da Lei nº 14.133/2021

ESPECIE CONTRATO nº: 20240091. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada(o): M & VIDAL COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ o 44.801.418/0001-73. R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 30/06/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM (MANUAL E MECÂNICA) E LIMPEZA A SEREM REALIZADAS NAS RUAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 30/04/2024. Ordenador de Despesa: ELTON JUNIOR DOS REIS PAIXÃO.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2024- Fundamentação Legal: art. 72, inciso II da Lei nº 14.133/2021

ESPECIE CONTRATO nº: 20240090. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): M & VIDAL COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ o 44.801.418/0001-73. R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 30/06/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM (MANUAL E MECÂNICA) E LIMPEZA A SEREM REALIZADAS NAS DEPENDENCIAS INTERNAS E EXTERNAS DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 30/04/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024- Fundamentação Legal: art. 72, inciso II da Lei nº 14.133/2021

ESPECIE CONTRATO nº: 20240089. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, ATRAVÉS DO FUNDEB. Contratada(o): M & VIDAL COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ o 44.801.418/0001-73. R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 30/06/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM (MANUAL E MECÂNICA) E LIMPEZA A SEREM REALIZADAS NAS DEPENDENCIAS INTERNAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 30/04/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2024- Fundamentação Legal: art. 72, inciso II da Lei nº 14.133/2021

ESPECIE CONTRATO nº: 20240092. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): M & VIDAL COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ o 44.801.418/0001-73. R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 30/06/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM (MANUAL E MECÂNICA) E LIMPEZA A SEREM REALIZADAS NAS DEPENDENCIAS INTERNAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 30/04/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS.
AVISO DE ADESÃO AO REGISTRO PREÇOS

O Município de Maracanã/PA, através da Prefeitura Municipal de Maracanã, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 20240157, subjacente ao PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023-022-SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA. Vigência da Ata: 29/01/ 2024 a 28/01/2025. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Maracanã. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE 260 HORA MÁQUINA DE TRATOR QUE SERÁ DESTINADO AS ÁREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE MARACANÃ/PA. Do valor R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); em favor da empresa M & VIDAL COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; C.N.P.J. nº 44.801.418/0001-73.

Em 25 de abril de 2024

Reginaldo de Alcantara Carrera

Prefeito
Aviso de Inexigibilidade de licitação nº 15/2024

Processo licitatório n° 39/2024 - Inexigibilidade nº 15/2024 - Credenciamento nº 04/2024

Torna pública para o conhecimento dos interessados, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal n° 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº. 038/2009, e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório a abertura. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de acordo com especificações e quantitativos constantes no edital/anexos. Credenciamento e abertura dos envelopes: A partir de 14/06/2024 às 09:00 horas. Local: Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras/MG. Mais informações fone (32)3755-1000 e e-mail licitacao@vieiras.mg.gov.br

ANA PAULA BREIJÃO MANSO

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Moeda/MG, torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência 005/2024, referente ao Processo 015/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de trecho da estrada vicinal de acesso a localidade do Vieira (parte 02), conforme Contrato de Repasse Nº 947349/2023/MDR/CAIXA, atendendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG, em favor da empresa Moura Bento Pavimentação e Sinalização Ltda, CNPJ sob o nº 10.776.314/0001-34, no valor total de R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais). Adjudicação em 23/05/2024; Homologação assinada em 23/05/2024.

DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços do pregão nº 90.014/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.023401/2023-70. 1) A.R.P 86/2024 TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA-FILIAL, CNPJ 06.089.071/0002-70. Valor total R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277489

Objeto: Aquisição de Módulo para sistema medição de tanque

Abertura das propostas: 04/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, previstas na Portaria CNPq 1299 de 08/02/2024, retifica-se a publicação do DOU de 12/04/2024, Seção 3, nº 71, página 6. Aviso de Chamada Pública CNPq/SETEC/MCTI n° 4/2024 - Chamada para Seleção de Propostas,

onde se lê: 1ª Rodada: Data de início para submissão das propostas: 12/04/2024; Data limite para submissão das propostas: 27/05/2024; Período de Julgamento: Junho/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Junho/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: Dez dias após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Julho/2024;

leia-se: 1ª Rodada: Data de início para submissão das propostas: 12/04/2024; Data limite para submissão das propostas: 07/06/2024; Período de Julgamento: Junho/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Junho/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: Dez dias após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Julho/2024.

Brasília, 23 de maio de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação