EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 888281/2019. Processo nº 23034.011580/2019-97.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás-GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 888281/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 322 dias: de 16/01/2024 a 02/12/2024.

Data e Assinaturas: 15/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 838106/2016. Processo nº 23034.011204/2016-50.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão-MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838106/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 367 dias: de 20/01/2024 a 20/01/2025.

Data e Assinaturas: 19/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 882430/2018. Processo nº 23034.016732/2018-67.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Regional do Cariri (URCA) - CE, CNPJ nº 06.740.864/0001-26.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 882430/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 420 dias: de 24/01/2024 a 18/03/2025.

Data e Assinaturas: 23/01/2024, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e MARIA DO SOCORRO VIEIRA LOPES - Vice-Reitora.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 872922/2018. Processo nº 23034.015375/2018-10.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Amapá - AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 872922/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 306 dias: de 01/02/2024 a 02/12/2024.

Data e Assinaturas: 31/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e KÁTIA PAULINO DOS SANTOS - Reitora.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 875327/2018. Processo nº 23034.018156/2018-92.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade do Sudoeste-BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 875327/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 371 dias: de 01/02/2024 a 05/02/2025.

Data e Assinaturas: 31/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARCOS HENRIQUE FERNANDES - Reitor.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 838072/2016. Processo nº 23034.011068/2016-06.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 838072/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 201 dias: de 03/02/2024 a 21/08/2024.

Data e Assinaturas: 31/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 859805/2017. Processo nº 23034.049430/2017-94.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Norte do Paraná-PR, CNPJ nº 08.885.100/0001-54.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 859805/2017, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 60 dias: de 23/01/2024 a 22/03/2024.

Data e Assinaturas: 22/01/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e RICARDO APARECIDO CAMPOS - Vice-Reitor.