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AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, consoante a decisão proferida pelo Plenário do CRMV-ES, conforme Acórdão PEP nº 11/2024, em Sessão de Julgamento realizada no dia 13 de maio de 2024, nos autos do Processo Ético Profissional nº 0410010.00000018/2022-13, aplica a pena de "Censura Pública, Em Publicação Oficial" ao Médico-Veterinário Rodolfo Stauffer Esterque - CRMV-ES nº 1732, por infração ao Código de Ética Médico-Veterinário, disposto na Resolução CFMV nº 1138/2016, apurada no Processo Ético-Profissional acima citado e multa pecuniária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Em 24 de julho de 2024

JOSÉ CARLOS LANDEIRO FRAGA

Presidente do CRMV-ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 198/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 547/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.000396/2024-43

PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços Nº 007/2022 CONTRATO: Nº 198/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS - EIRELI, CNPJ: 24.400.713/0001-00 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, "B" DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 198/2022, relativo aos serviços de construção da Ponte Rodoviária em concreto armado na zona rural de Júlio Borges/PI, na localidade lagoa de mel, com extensão de 50 metros, no município de Júlio Borges/PI - Grupo 4, Convênio n° 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal/CEF. O contrato terá o acréscimo de 24,70% (vinte e quatro vírgula setenta por cento) ao valor do contrato, correspondente à quantia de R$ 101.649.98 (cento e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) e a supressão de 0,00% (zero por cento). Com o valor a maior, o contrato passará para R$ 513.249,08 (quinhentos e treze mil, duzentos e quarenta e nove reais e oito centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 198/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Jackson Dias Cunha Nogueira - Pela Contratada.
EDITAL Nº 18, DE 22 DE JULHO DE 2024

A Diretoria Geral do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 15, de 14 de junho de 2024, conforme a seguir:

Área/Disciplina: Matemática

Carga Horária Semanal: 20h

Vaga(s) AC: 1 N:1

Número de inscrição

Candidato (a)

Prova de

Títulos

Prova de Desempenho

Didático

Nota Final

Classificação

08

Gilsimar Francisco de Souza

40

82

122

1.º

11

Heronilza Silva Lima*

25

83

108

2.º

10

Edmar Djalma Torres *

10

80,7

90,7

3.º

13

Danielle Ferreira Tizzo

25

61

86

4.º

* Candidato inscrito pelo sistema de reserva de vagas para negros, conforme item 4 do Edital.

Área/Disciplina: Matemática

Carga Horária Semanal: 40h

Vaga(s) AC: 1

Número de inscrição

Candidato (a)

Prova de

Títulos

Prova de Desempenho

Didático

Nota Final

Classificação

7

Paulo Victor Machado Prado

40

93,67

133,67

1.º

14

Alexander Serejo Santos

40

86

126

2.º

Leonardo Garcia Marques
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200238

DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200238. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e a empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse n° 896057/2019/MDR/CAIXA), DATA DE ASSINATURA, 16 de Julho de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 120 (cento e vinte) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2020 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 154510003.0.100 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Subelemento - 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI, Representada pelo Sr MICHAEL ATHAN. Vargem Grande/MA.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - PMAB/PI

AVISO DE FATO RELEVANTE

Fica sem efeito o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 033/2024 - PMAB/PI, que tem por objeto registro de preços para aquisição de materiais de consumo e permanentes diversos, publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de julho de 2024, na Seção 03, Edição nº 134, na página 384.

Água Branca-PI, 22 de julho de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Aquisição de suplemento alimentar fórmula FORTINI PLUS para atendimento de demanda do Ministério Público Estadual (Recomendação Administrativa nº 13/2024). Fonte de Recursos: Rec. Próprios/Tesouro Municipal. Abertura das Propostas: 08 de agosto de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 22 de julho de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 5/2024

MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 05/2024

Contratação de empresa especializada para construção do viveiro municipal.

Sessão de Abertura de Envelope e Julgamento: 09 de agosto de 2024 às 09:00h

Edital: Os documentos integrantes do Edital estarao disponiveis e poderao ser retirados no site http://assai.pr.gov.br e as informacoes serem prestadas pelo telefone (43) 3262-8300 no Departamento de Licitacao no horario comercial.

Assaí, 24 de Julho de 2024.

EDUARDO NÓBREGA SIMÕES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 191/2024

Processo Administrativo nº 092443/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material escolar, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.692.721,04 (um milhão seiscentos e noventa e dois mil setecentos e vinte e um reais e quatro centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/08/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90191/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 22 de julho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-129/2024. Objeto: Fornecimento de Válvulas de Retenção. Total de Itens Licitados: 4. Edital: no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras . Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024

Edital nº 41/2024 - Processo n° 4012/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos em colposcopia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m dia 23/07/2024 até às 07h00m do dia 13/08/2024. Início da disputa de preços: 13/08/2024 às 09h30m. O edital encontra-se disponível nos sites: www.bll.com.br. e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 20/2024

Prefeitura Municipal de Brejo de areia/MA e a Empresa EMPORIO77 DISTRIBUIDORA CNPJ 13.430.713/0001-37, OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (uma) Ambulância para SIMPLES REMOÇÃO para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Brejo de Areia MA. VIGÊNCIA: até 31/12/2024, contados de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 298.00,00 (duzentos e noventa e oito mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: Órgão: 02 09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 02 09 09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10 Saúde; 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial; 10 302 0091 ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR; 10 302 0091 1043 0000 Aquisição e Manutenção de Ambulância; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FORO: Fica eleito o Foro de Brejo de Areia. 17/07/2024. LENITA VIEIRA DINIZ SALES - Secretário (a) Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2024-0022/00

NUP.: 61984.004203/2023-38 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: HELI BRASIL - KMR GROUP LTDA, CNPJ nº 05.003.729/0004-88; Objeto: Aquisição de Empilhadeira Elétrica, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo A; Valor: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais); Prazo de Execução: 26/07/2024 a 23/11/2024; Data de Assinatura: 19/07/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 50/2024

Processo Nº 2197/2024 - Objeto: Credenciamento de empresa/instituição especializada em serviço de longa permanência para idosos com grau I,II e III de dependência, com prazo inicial de 12 meses - Adjudicada: GARCIA & CARVALHO CASA DE REPOUSO EIRELI.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 73/2024 - Processo Nº 7257/2024 - DL n° 123/2024 - Objeto: Contratação de empresa para Remanescente da obra de pavimentação de acesso a Orla da Picinguaba, no município de Ubatuba/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra - Contratado: IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA - Valor Global: R$ 3.013.924,96 - Vigência: 04 meses - Assinatura: 16/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2024

OBJETO: Aquisição de sanduíches para fornecer aos pacientes do CAPS II Colmeia - SMS. Abertura das Propostas: 08/08/24 às 09:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí-RS, 24 de julho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ENTRE CRMV-AL E A CENTURY SEGURANÇA

Processo: 0310021.00000005/2024-04 Contratante: CRMV-AL Contratado: CENTURY SEGURANÇA Objeto: Prestação de Serviços de Monitoramento e Sistema de Alarme. Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea c, da Lei n° 14.133/2021. Valor Global do Contrato: R$ 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 10.07.2024 e findando em 10.07.2025 Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.026 - Serviços de Vigilância Ostensiva/Monitorada - PJ, Orçamento de 2024. Data da Assinatura: 10 de Julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 060/2024.

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.

Processo Administrativo nº 2708/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de link de Internet Banda Larga 100% Fibra Ótica, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 17.920,80 (Dezessete mil, novecentos e vinte reais e oitenta centavos). Data de abertura: 14/08/2024, às 11h (horário de Brasília/DF).

O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br.

Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: cpl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical.

Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste-RO, 22 de julho de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Insumos Químicos (CONTENSORES ADESIVOS PARA TESTE DE CONTATO, FITA ADESIVA INDICADORA, HEMATOXILINA DE HARRIS, INDICADOR BIOLOGICO,

PAINEIS PARA DETECCAO DE CONCENTRACAO INIBITORIA, VASELINA LIQUIDA, DENTRE OUTROS) com comodato de INCUBADORAS para os lotes 9 e 10, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais.

ABERTURA: 12/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (DIVERSOS MEDICAMENTOS - BUDESONIDA E FORMOTEROL, AZITROMICINA, FLUCONAZOL, HIDROCLOROTIAZIDA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,.

ABERTURA: 08/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (LAVADORA TERMODESINFECTORA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,.

ABERTURA: 11/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 90798.005422/2024-11:

Inexigibilidade de Licitação. Contratante: CRMV-PR. Contratado: RH Cursos e Soluções LTDA. Objeto: do funcionário Lucas Vinicius Munhoz no curso "RH Cursos e Soluções LTDA". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 1.450,00. Data da assinatura: 22/07/2024.

Adolfo Yoshiaki Sasaki

Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 90798.002280/2024-30: Dispensa de Licitação: 90009/2024. Contratante: CRMV-PR. Contratado: SITEC Sistemas Tecnologicos de Seguranca Ltda. Objeto: instalação de fechaduras eletrônicas, conserto da trava magnética da porta e alteração e manutenção do sistema elétrico que interliga os dispositivos de segurança para a Unidade Regional de Atendimento de Paranavaí. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 1.865,00. Data da assinatura: 22/07/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 67/2024

Ampliação da reservação com construção de nova unidade de reservatório de 600m³, circular, apoiada, em concreto armado, a rua Etelvino Rocha no bairro Vale do Sol. Será executado também uma rede adutora em PVC DeFofo DN 150mm o a partir da entrada da rua Etelvino Rocha até o reservatório a construir e outra do reservatório a construir até o reservatório existente, totalizando 642m e sua elevatória instalado á rua Maria Antônia Cota no bairro J. K., além de interligações a rede Defofo 150mm e suas conexões.

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE - DAE, por intermédio de sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que RETIFICA-SE os anexos II do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024, tipo Menor Preço Global, relativo ao Processo nº 067/2024.

Fica designada a nova data e horário para abertura do processo sendo o dia 12/08/2024 às 08h com início da sessão de disputa de preços às 08h15m.

Esta retificação será publicada em todos os meios que foram publicados o edital anteriormente.

João Monlevade, 22 de julho de 2024.

Marcelo Heleno da Silva

Presidente da Comissão de Contratação
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024

O Secretario Municipal de Infraestrutura DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 22 de Julho de 2024, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 004/2024, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por, RENOVAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.651.837/0001-00, da cidade de Ribamar Fiquene - MA OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São João do Paraíso-MA. vencedora com o preço total de R$ 539.630,58 (quinhentos e trinta e nove mil e seiscentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.

SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA, 22 de julho de 2024.

Gilvany Pereira Gomes

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 90798.001727/2024-53: Dispensa de Licitação: 90011/2024. Contratante: CRMV-PR. Contratado: Gratus Empreendimentos Ltda. Objeto: Aquisição de 01 (um) aparelho de Ar Condicionado - SPLIT INVERTER - capacidade: 18.000 BTU's (ar quente e frio) incluído o fornecimento de mão de obra, peças, kit de instalação, componentes e demais acessórios necessários para a sua instalação na Unidade Regional de Guarapuava.. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 4.650,00. Data da assinatura: 22/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 88/2024 CSL

PROCESSO Nº 2311/2024 Registro de Preços Para Aquisição de Material Para Leito Filtrante (Areia, Antracito e Zeolita). Abertura: 02/08/2024 às 09:00h. Disputa: 02/08/2024 às 10:00h. Edital disponível 25/07/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 22 de julho de 2024.

Clailton José Ferreira

Agente de Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 38/2024

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 38/2024 - Processo Administrativo nº 6.752/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Aquisição de camisetas do Proerd. Recebimento das Propostas a partir do dia 25/07/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 07/08/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro João Gustavo Fonseca de Souza pelo telefone (15) 3526-8043. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Processo Administrativo nº 5.668/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar. Recebimento das Propostas a partir do dia 25/07/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 07/08/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Adriano de Jesus pelo telefone (15) 3526-8043. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

Itapeva, 22 de julho de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Uniformes, Fardamentos e Acessórios Para Atender As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Alcantil/Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00026/2024. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 04.0000 - Executivo 04.004-Secretaria de Educacao, Cultura e Esportes 04004.12.122.1005.2079 - Manutencao da Secretaria de Educacao 06.0000 - Executivo 06.006-Fundo Municipal de Saude 06006.10.302.1008.2028 - Desenvolvimento das Atividades do Samu 06006.10.301.1008.2026 - Desenvolver As Ativ. de Outros Programas da Saude 08.0000 - Executivo 08.008-Secretaria de Infraestrutura 08008.15.122.1010.2041 - Desenvolver As Atividades de Infra Estrutura 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 3.3.90.32.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 500 600 621. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Alcantil e: Ct nº 00154/2024 - 22.07.24 - Di Dinah Comercio de Roupas Eireli - R$ 100.778,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Nº Processo: 5264573/2024. CONTRATO: 08/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: C. BORGES SALDANHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS-ME, CNPJ: 16.839.732/0001-00. OBJETO: locação de imóvel situado no endereço Rua F, nº 112, QD. 53, LT. 09, Bairro Cidade Nova, no Município de Parauapebas - PA, CEP 68.515-000, para abrigar as instalações do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e alterações posteriores. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data de Assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-21/2021-0023/03

NUP: 61984.000045/2021-85; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratado: LEILOEIRO SR. JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO; CPF n.º 3XX.XXX.XXX-X3; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-21/2021-0023/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 09ª (Dos Recursos) e 15ª (Dos Prazos) do Contrato Inicial; Prazo de Execução: 30/06/2024 a 30/06/2025; Data de Assinatura: 15/07/2024.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024/CONC

REABERTURA

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação, comunica a reabertura licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 90002/2024/CONC, do tipo menor preço global por lote, com objetivo Contratação de empresas para a execução de obra relacionada à construção de uma quadra coberta na Escola Eugênio Marcelino localizada na vila de Enseada e da quadra coberta na escola São Pedro localizada na Vila de Cuiarana, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Data da reabertura: 09/08/2024 às 09:00h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇão

PREGões ELETRÔNICOs

Pregão Eletrônico nº 030/2024 - Objeto: Confecção e instalação de móveis planejados em MDF. Sessão Pública: 07.08.24, às 08:30.

Pregão Eletrônico nº 031/2024 - Objeto: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares constantes na relação oficial da ABCFARMA. Sessão Pública: 08.08.24, às 08:30. Site da sessão: gov.br/compras.

Editais disponíveis em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais. E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.

Tanque Novo/BA, 24 de julho de 2024

Paulo Ricardo Bonfim Carneiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato no 19/2023 Processo Administrativo nº 48.221/2024

Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023, Inexigibilidade n o 07/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratado: FRANCISCO ALEXANDRE ARAUJO GOMES - CPF: 3XX.XXX.XXX-X2. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2024 até 18/07/2025. DO REEQUILÍBRIO: Reequilíbrio econômico-financeiro contratual, promovendo-se o reajuste financeiro de 4,00% (quatro por cento), referente ao valor da inflação, conforme acordado entre as partes, em conformidade com o artigo 124, inciso II, alínea d) da Lei 14.133/21, em razão de restabelecimento da relação que as partes pactuaram inicialmente. DO NOVO VALOR: O valor total anual passa a ser de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação de 01 (um) técnico profissional especializado para Assessoria e Consultoria Jurídica para o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 15ª Região - CRECI/CE, para atuar nas esferas administrativa e judicial e, em especial, executar os serviços constantes do Projeto Básico e da Proposta. Fundamento Legal: Arts. 106, 107 e 124, inciso II, alínea d), todos da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2024. Fortaleza-CE, 16 de julho de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI-CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 17/2022, celebrado em 19/07/2024, entre a HEMOBRÁS e a ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 37.168.895/0001-88; b) Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 30 (trinta) meses, a contar de 20/12/2024, encerrando-se em 20/06/2027; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: Não houve alteração no valor do contrato, permanecendo o mesmo valor estabelecido inicialmente R$ 14.310,00 (catorze mil trezentos e dez reais); e) Signatários: Contratante: JOSÉ EDUARDO SEVERINO MARTINS - Hemobrás; Contratada: ADALTO CESAR RODRIGUES SILVA, Diretor Comercial da ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI; f) Processo n° 25800.000989/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294264

Objeto: LIC GeE EFO Serviço de Análise de Lacunas Sistema de Gestão de Ativos

Abertura das propostas: 15/08/2024 às 20 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 18/2020, celebrado em 18/07/2024, entre a HEMOBRÁS e a INFOENG INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 01.649.192/0001-24; b) Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2024 a 06/06/2025, bem como a prorrogação do prazo de vigência, também pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 09/06/2024 a 09/06/2025; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: Não houve alteração no valor do contrato, permanecendo o mesmo valor estabelecido inicialmente R$ 4.704.483,40 (quatro milhões, setecentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos); e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: HEBERT MARIN PEREIRA, Diretor Comercial da INFOENG INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA; f) Processo n° 25800.000109/2020.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

O Prefeito Municipal de Afonso Bezerra/RN, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII da Nova Lei de Licitações, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a licitação, vem ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa VHS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF 18.189.065/0001-92, com sede a Rua Jose de Macêdo Freire, 10 - andar 1 - sala 5 - Janduís - Assu/RN, com a proposta de preço no valor global de 301.335,63 (trezentos e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos); e HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica N° 05/2024 - Vinculado: Processo Administrativo N° 1066/2024 - PMAB/RN, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de Pavimentação a paralelepípedo calcário na Comunidade Rural de Jacumã no Município de Afonso Bezerra RN. Fica desde já, convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo Contrato, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de decadência do seu direito. COMUNIQUE-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Afonso Bezerra/RN, em 22 de Julho de 2024.

João Batista da Cunha Neto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Plano de Manutenção Predial Ativa (PMA) da Unidade Operacional de Duque de Caxias / RJ. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 08/08/2024, das 14h00 às 14:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.c104@sestsenat.org.br.

Débora Paiva de Souza

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as atividades desenvolvidas pelos programas concedido por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 06/08/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 22 de julho de 2024

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

LRE ELETRÔNICA N° 2/2024

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP

3º AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

LRE ELETRÔNICA N° 002/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por intermédio da Gerência de Compras e Contratos da EMAP, torna público aos interessados que procedeu alteração nos termos do edital da Licitação LRE ELETRÔNICA N° 002/2024 - EMAP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de recuperação estrutural, de pavimento rígido e do sistema de drenagem superficial do Berço 100, no Porto do Itaqui em São Luís - MA.

1) A data da sessão pública da LRE ELETRÔNICA N° 002/2024 - EMAP, em vista das alterações realizadas no Edital, referente à otimização dos quantitativos dos itens 5.3 e 5.4 da 00 - 2023-06-PO-GER-1200-0001-R04, fica marcada para as 09:30h, horário de Brasília-DF, do dia 13/08/2024, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na EMAP nesta data. 2) A versão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio www.portodoitaqui.com, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser solicitados pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6533/3216-6531/3216-6532 e 3216-6028.

São Luís-MA, 18 de julho de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Homologação e A.R.P. do Pregão Eletrônico n.º 033/2024, para "EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS PARA INSULINO DEPENDENTES PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BASTOS", homologando para: Empresas vencedoras valor total: R$ 322.735,00 (trezentos e vinte e dois mil e setecentos e trinta e cinco reais): QUALYLAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA EPP (00546899000142) com o lote: 1 no valor total de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA (02248312000144) com o lote: 3 no valor total de R$ 10.260,00 (dez mil e duzentos e sessenta reais). CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA (09222496000112) com o lote: 2 no valor total de R$ 57.475,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e setenta e cinco reais) e torna público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 033/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 14.133/21.

Bastos/SP, 22 de julho de 2024

Manoel Ironides Rosa

Prefeito
EXTRATOs de REGISTROs DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa CRIATTIVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA - CNPJ 52.487.908/0001-75, no valor total de R$ 134,00 (cento e trinta e quatro reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. OBJETO: o Registro de preço para aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: de R$ 134,00 (cento e trinta e quatro reais).. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 19 de Julho de 2024.

COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RN

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa TIME PROMOCAO DE VENDAS E MARKETING LTDA- CNPJ 44.673.873/0001-30, no valor total de R$ 18.360,( dezoito mil trezentos e sessenta). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. OBJETO: o Registro de preço para aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: de R$ 18.360,( dezoito mil trezentos e sessenta). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 11 de Julho de 2024.

COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RN
aviso de HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇAO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022/2023

CONCORRÊNCIA Nº. 013/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras do Novo Programa Municipal de Encostas, na cidade do Recife/PE - Lote 12. Valor Máximo Aceitável: R$ 5.187.568,25. O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna público que na data 15/02/2024 foi HOMOLOGADO todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICADO o objeto ao CONSÓRCIO ALTA ENGENHARIA E CONCRETA ENGENHARIA, constituído pelas empresas: ALTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF Nº. 07.654.042/0001-95, sendo esta empresa a líder do consórcio e CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF Nº. 15.231.897/0001-31, com o valor final da proposta no total de R$ 4.178.506,04 (quatro milhões, cento e setenta e oito mil, quinhentos e seis reais e quatro centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e-mail: cplurb@recife.pe.gov.br, ou no endereço eletrônico:

http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php.

Recife, 19 de julho de 2024.

LUÍS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA

Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO nº 90013-2024-SRP

REABERTURA

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação, comunica a reabertura licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 90013-2024-SRP, do tipo menor preço POR ITEM, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E INSUMOS MÉDICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E DEMANDAS DA EQUIPE DO "PROGRAMA MELHOR EM CASA", POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS-PA.), Data da reabertura: 09/08/2024 às 10:00h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.064/2024, Pregão Eletrônico n o .002/2024, do tipo menor preço por item, para aquisição de veículos zero quilômetro, que será realizado no dia 07/08/2024 às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.

Maripá de Minas, 22 de julho de 2024.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇAO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 033/2023

CONCORRÊNCIA Nº. 019/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia para Execução das Obras de Urbanização do Cais da Aurora - Varandas 2, 5, 6 e 7 (Incluindo a Requalificação da Rua Mamede Simões) - na Cidade do Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 19.707.833,42. O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna público que na data 09/04/2024 foi HOMOLOGADO todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICADO o objeto à JWA S.A., CNPJ/MF Nº. 37.995.880/0001-93, com o valor final da proposta no total de R$ 15.767.025,54 (quinze milhões, setecentos e sessenta e sete mil, vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e-mail: cplurb@recife.pe.gov.br, ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php.

Recife, 19 de julho de 2024.

LUÍS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA

Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO nº 90014-2024-SRP

REABERTURA

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação, comunica a reabertura licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 90014-2024-SRP, do tipo menor preço POR ITEM, com objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, Data da reabertura: 26/07/2024 às 09:00h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ/PR, com sede à Praça Santa Cruz, nº 249, centro em São Jorge do Ivaí - Paraná, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na Modalidade de Concorrência Eletronica nº 05/2024 no Departamento de Licitação, sito à Praça Santa Cruz, nº 249, 1º andar, Edifício anexo, cujo objeto é Contratação de serviços de ligação de poço bosque ao reservatório enterrado do SAMAE, compreendendo: urbanização, abrigo painel de bombas, caixa de entrada enterrada e instalações hidráulicas de barrilete, linha de recalque e entrada no reservatório. O Edital de Concorrência Eletrônica nº 05/2024 completo encontra-se à disposição dos interessados no portal da transparência http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=136 e local de abertura do certame: https://bll.org.br/, de acordo com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021. Horário da abertura do certame dos documentos de habilitação e da proposta comercial: as 09:00 horas do dia 30 de agosto de 2024.

São Jorge do Ivaí, 22 de julho de 2024.

JAYNE NASCIMENTO DE SOUZA

Diretora de Agricultura
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP

O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETI-RATIFICAÇÃO do edital do P.E.R.P. n.º 036/2024, suprimindo o item 11.8 (número de registro no ministério da saúde "ANVISA"), do termo de referência anexo I e do edital, tendo em vista a RDC nº 870 de 17/05/2024. Fica RATIFICADO a alteração do Edital Minucioso de Pregão Eletrônico n.º 036/2024. A sessão pública da presente licitação será no dia 12/08/2024 no mesmo horário aprazado anteriormente na plataforma BLL.

Bastos/SP, 22 de julho de 2024

Manoel Ironides Rosa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Edital Nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, a realização do Pregão Eletrônico nº 0004/2024 SRP, Processo Administrativo Nº 00161/2024.

Objeto: A presente Licitação tem por objeto a Contratação de Empresa para fornecimento de CAMISAS E ITENS PERSONALIZADOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS do Município de Carmo-RJ.

Data da Licitação: 07/08/2024 ás 09:00 horas.

Local e Horário para adquirir o Edital: Site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ .

Carmo-RJ, 22 de julho de 2024.

Ivan Lima Praxedes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Edital Nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, a realização do Pregão Eletrônico nº 0005/2024, Processo Administrativo Nº 03187/2024.

Objeto: A presente Licitação tem por objeto a Contratação de Empresa para fornecimento de DOIS VEÍCULOS AUTOMOTIVO ZERO KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Carmo-RJ, Emenda Parlamentar nº 11762815000/1220-10 setor de Atenção Básica.

Data da Licitação: 08/08/2024 ás 09:00 horas.

Local e Horário para adquirir o Edital: Site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ .

Carmo-RJ, 22 de julho de 2024.

Ivan Lima Praxedes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Edital Nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, a realização do Pregão Eletrônico nº 0006/2024, Processo Administrativo Nº 002504/2024.

Objeto: A presente Licitação tem por objeto a Contratação de Empresa para fornecimento de UM VEÍCULO AUTOMOTIVO TIPO PICAPE 4X4 ZERO KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Carmo-RJ.

Data da Licitação: 09/08/2024 ás 09:00 horas.

Local e Horário para adquirir o Edital: Site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ .

Carmo-RJ, 22 de julho de 2024.

Ivan Lima Praxedes

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇAO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2023

CONCORRÊNCIA Nº. 018/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia para Requalificação dos Passeios Públicos da Avenida Mascarenhas de Morais e Implantação de Ciclovias (Trecho entre Avenida Maria Irene e Ponte Motocolombó), na cidade do Recife/PE - Lote 10B. Valor Máximo Aceitável: R$ 26.132.029,57. O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna público que na data 11/03/2024 foi HOMOLOGADO todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICADO o objeto à JWA S.A., CNPJ/MF Nº. 37.995.880/0001-93, com o valor final da proposta no total de R$ 21.949.773,24 (vinte e um milhões, novecentos e quarenta e nove mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e-mail: cplurb@recife.pe.gov.br, ou no endereço eletrônico:

http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php.

Recife, 19 de julho de 2024.

LUÍS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA

Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico nº 479/2023

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que no processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 479/2023, UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento da demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Joinville e Hospital São José, restou FRACASSADO o item 31, nos termos da Ata SEI nº 0022024059, disponível no site www.joinville.sc.gov.br/.

Joinville/SC, 22 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 18/2023

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Diretor, no uso de suas atribuições, CONHECE do Recurso impetrado TEMPESTIVAMENTE, contra a decisão do PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS 18/2023. Com fundamento no julgamento da Equipe Técnica e da Assessoria Jurídica da CAR, entende pelo DEFERIMENTO do Recurso Administrativo impetrado pela TRATORMASTER TRATOR, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA e pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo impetrado pela VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S/A. O julgamento do Recurso na íntegra está no site www.car.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br.

Salvador, 22 de julho de 2024.

Bárbara Regina Cunha de Castro

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - UNIB.

MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 [setenta e um] diplomas no período de 19/06/2024 a 11/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/458 - registros nº 4911 a 4926, 4928 a 4942, 4946 a 4965, 4969 e 4971 a 4989.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unib.br/diplomas

São Paulo, 22 de julho de 2024.

JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO

Reitor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de março de 2024, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 011/2024, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: GONCALVES & DIAS LTDA, sob C.N.P.J. nº 07.868.912/0008-03, vencedora dos itens: 1, 2, 3 e 4, com o valor total de R$ 7.596.620,00 (sete milhões e quinhentos e noventa e seis mil e seiscentos e vinte reais), cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio.

Senador José Porfírio/PA, 16 de julho de 2024.

Dirceu Biancardi

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato nº 1052/2022. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento. CONTRATADA: Consórcio Nippon Koei Lac - Senografia, inscrito no CNPJ nº 48.620.523/0001-67. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 07 (sete) meses, a partir de 19/10/2024, alterando seu vencimento para o dia 19/05/2025 e o prazo de execução em 07 (sete) meses, a partir de 18/07/2024, alterando seu vencimento para o dia 18/02/2025. Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0021855425; anuência SEI nº 0021845734; cronograma físico-financeiro SEI nº 0021868310, memorando SEI nº 0022124054 - SAP.UCP e; Parecer Jurídico SEI nº 0022118139 - PGM.UAD.