PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 3.795 Designar servidora da Reitoria para substituir o respectivo titular no período de férias abaixo especificado:

I - FUNÇÃO/CARGO - REITOR - CD1;

a) Titular: MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR, SIAPE nº 277933;

b) Período de Férias: 23/12/2024 a 10/01/2025.

c) Substituto/Cargo efetivo: ANDRÉA MARTINS ANDUJAR, SIAPE nº 2275396;

d) Período da Substituição: 23/12/2024 a 10/01/2025.

Nº 3.796 Tornar sem efeito a nomeação de LEONARDO FELISBERTO OLIVIER. publicada na Portaria Nº 3.348 de 14/11/2024, publicada no DOU, seção 2, no dia 18/11/2024.

Nº 3.797 Autorizar o Afastamento do País, com ônus limitado, da servidora CAMILA GASPARIN, Siape nº 2242848, para participar de doutorado no Programa Teaching and Learning - College of Education and Human Development/ Georgia State University, em Atlanta/ Estados Unidos, no período de 24/12/2024 a 23/12/2025. Processo no. 23292.031810/2024-51.

Nº 3.798 Dispensar, a partir de 02/12/2024, a servidora FERNANDA EMANUELA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2333778, da função de Assessora da Assessoria de Comunicação e Marketing do Câmpus Florianópolis - FG1.

Nº 3.799 Designar o servidor RAFAEL XAVIER DOS PASSOS, matrícula SIAPE nº 2130226, para a função de Assessor da Assessoria de Comunicação e Marketing do Câmpus Florianópolis - FG1.

Nº 3.800 Designar a servidora FABIANA BESEN SANTOS, matrícula SIAPE n° 1667299, para a função de Coordenadora de Registro e Secretaria Acadêmica do Câmpus Garopaba - FG1.

Nº 3.801 Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor FERNANDO DA COSTA BRESOLIN, Docente, Siape nº 4157736, lotado no Câmpus FLORIANÓPOLIS, para participação de Intercâmbio e Missões no Festival Fiato al Brasile e Visita Técnica a Orquestra Ars Cantus - em Faenza e Venegono Inferiore, respectivamente - Itália. O afastamento com trânsito incluso será de 31/01/2025 a 16/02/2025. Processo no. 23292.042491/2024-17.

Nº 3.802 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor FERNANDO BUENO FERREIRA FONSECA DE FRAGA, Docente, Siape nº 1671029, lotado no Câmpus Criciúma, para realização de Aperfeiçoamento (Doutorado) na Instituição Max Planck Institute for Chemical Ecology - Department of Insect Symbiosis, Jena - Alemanha. O afastamento com trânsito incluso será de 14/01/2025 a 15/07/2025. Processo no. 23292.042185/2024-72.

Nº 3.803 Art. 1º Conceder pensão vitalícia, a partir da data do óbito, para IRENE ALVES RODRIGUES DOS SANTOS, viúva de EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS, Siape: 2352761, falecido em 22 de Outubro de 2024, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório de Física, classe D, nível 406, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Embasamento legal nos artigos 215, 216 § 1º e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº 23292.037327/2024-80.

Art. 2º Conceder pensão temporária, a partir da data do óbito, para GUSTAVO RODRIGUES QUEIROZ DOS SANTOS, na condição de filho menor de idade, do servidor EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS, Siape: 2352761, falecido em 22 de Outubro de 2024, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório de Física, classe D, nível 406, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Embasamento legal nos artigos 215, 216 § 1º e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 3º Declarar vago o referido cargo.

MAURICIO GARIBA JUNIOR