EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º Termo de Aditamento ao contrato nº 10226/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1165.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à SR Ribeirão Preto, com polos operacionais nas cidades de Ribeirão Preto/SP, São José do Rio Preto/SP e Franca/SP. ELETRODATA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 16.099.194/0001-64. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (SEIS) meses a contar de 14/01/2025 a 14/07/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 04/10/2024.

3º Termo de Aditamento ao contrato nº 10086/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1265.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à SR Piracicaba/SP, com polos operacionais nas cidades de Piracicaba/SP, Sorocaba/SP e Pirassununga/SP. ELETRODATA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 16.099.194/0001-64. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (SEIS) meses a contar de 14/01/2025 a 14/07/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 04/10/2024.

1º Termo de Aditamento para acréscimo/supressão de serviços ao Contrato nº 4715/2024, prestação de serviços de de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da Caixa vinculadas à região do Oeste e Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro, com polo operacional no município de Volta Redonda; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.xxx.194/0001-xx; Modalidade: Pregão Eletrônico 51/2024; Valor do acréscimo/supressão a partir de 01/11/2024: R$11.882,73; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.0182.0/2024. Data assinatura: 30/10/2024

9º termo aditivo do contrato nº 11486/2022; processo nº. 5688.01.0543.0/2022; Objeto: Prestação de serviços de Apoio Administrativo (copeira, recepcionista área meio, operador de máquina de reprografia, recepcionista SAA e telefonista) visando atender às unidades da CAIXA no Estado da BAHIA; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor R$ 42.548,29; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 04/11/2024.

8º termo aditivo do contrato nº 2764/2022; processo nº. 5688.01.0465.1/2022; Objeto: Prestação de serviços de Apoio Administrativo (copeira, recepcionista área meio, operador de máquina de reprografia, recepcionista SAA e telefonista) visando atender às unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso do Sul; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Supressão de Serviços Valor -R$ 3.124,76; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 04/11/2024.

19º termo aditivo do contrato nº 1946/2021; processo nº. 7068.01.1874.02/2019; Objeto: Prestação de serviços de carregador, copeiro, garagista, operador de máquina copiadora, recepção, recepção de SAA, telefonista e porteiro, para Unidades da CAIXA no estado do Paraná; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ(MF) nº 78.533.312/0001-58; Acréscimo de Serviços Valor R$ 26.526,64; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 04/11/2024.

PROCESSO: 7072.01.0629.0/2019. CONTRATADA: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços, no âmbito do estado de Santa Catarina, itens Florianópolis e Joinville, para realizar o transporte, custódia e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por meio de carro-forte ou carro comum. ADITIVO: Termo de Quitação para Repactuação de Preços. VALOR: R$160,43 (cento e sessenta reais e quarenta e três centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c Artigo 5º do Decreto nº 2.271/1997, Artigo. 88º do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA - RLCC e na Cláusula Quinta do Instrumento contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-02 - Guarda e transporte de valores, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000032878 DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024.

PROCESSO: 7072.01.0629.0/2019. CONTRATADA: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços, no âmbito do estado de Santa Catarina, itens Florianópolis e Joinville, para realizar o transporte, custódia e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por meio de carro-forte ou carro comum. ADITIVO: Termo de Quitação para Repactuação de Preços. VALOR: R$618,98 (seiscentos e dezoito reais e noventa e oito centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c Artigo 5º do Decreto nº 2.271/1997, Artigo. 88º do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA - RLCC e na Cláusula Quinta do Instrumento contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-02 - Guarda e transporte de valores, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000032777. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024.

Processo nº 5688.01.1432.095/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2362/2024; fornecedor: CAPORALI E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.457.089/0001-70 ; prazo de entrega/execução: 28/03/2025 a 27/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 28/03/2024.

Processo nº 5688.01.1432.016/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1405/2024; fornecedor: AZI ANDRADE FACÓ ADVOGADOS, CNPJ: 13.641.096/0001-19 ; prazo de entrega/execução: 26/02/2025 a 25/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/02/2024.

1º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 0054/2024, de prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento no estado de Minas Gerais; Contratada: EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA; CNPJ(MF): 07.244.760/0001-93; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ R$ 436.202,76; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5308-01; Processo Administrativo: 5688.01.1403.0/2023. Assinado em 04/11/2024

6º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de Locador do Imóvel ocupado pela Ag. Graça-BA, situada na Rua Dr. Paterson, loja nº 96, Bairro da Graça, Subdistrito da Vitória, Salvador/BA, em decorrência de promessa de venda e compra, datada de 19/12/2023, conforme R-7- 32.726 da matrícula nº 32.726 do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Bahia, onde Fundação dos Economiários Federais FUNCEF - CNPJ 00.436.923/0001-90 prometeu vender em caráter irrevogável e irretratável o imóvel, objeto locação para VIP Administração e Participações Ltda CNPJ 24.929.914/0001-08,, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 5531.01.0001.30/2010. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2024. RUBRICA: 5704-01

3º Termo de aditamento ao Contrato nº 5806/2022. Processo administrativo 5688.01.0591.01/2022 - Pregão Eletrônico nº 158-5688/2022. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de Tecnologia, compreendendo os serviços de: Processamento batch e online; Manutenção e disponibilização de sistemas em ambiente corporativo; Administração e manutenção de base de dados; Monitoração de serviços de produção; Operação da central de atendimento e incidentes, monitoração de ambiente, sistemas, aplicativos e de serviços; Análise de desempenho de serviços e uso de recursos computacionais; Automação de produção; Análise e preparo da produção; Liberação e implantação de sistemas; Internalização de tecnologias emergentes, Apoio ao Processo Produtivo, envolvendo diversas plataformas de tecnologia utilizadas pela CAIXA. CONTRATADA: HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA; CNPJ: 11.168.199/0001-88. Espécie: Revisão de preços, a contar de 01/09/2023; 01/01/2024 e 01/02/2024. Valor total estimado da revisão: R$ 13.778.264,00, passando o valor global estimado do contrato para R$ 128.322.810,27. Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 12º do Decreto nº 9.507/2018 e art. 81, VI, da Lei nº 13.303/2016 e na cláusula quinta do contrato. Data de assinatura: 01/11/2024

1º Termo de Aditamento para Alteração Qualitativa do Contrato nº 6091/2022 do Credenciamento , Processo Administrativo n.º 5688.01.0641.1/2022. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de concessões e Parcerias Público- Privadas (PPP), incluindo aspectos jurídicos, técnicos e institucionais, para entes públicos isolados ou em arranjos regionalizados, com abrangência em todo o território nacional. Contratada: MOYSÉS & PIRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 19.453.651/0001-65. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 31/10/2024.