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Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.010 - PMJ-SRP

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 22/05/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2024.010 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, tipo marmita e refeição comercial, para atender as necessidades dos Fundos, Secretarias e Prefeitura de Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portalde compraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.011 - PMJ-SRP

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 22/05/2024, às 9:00H (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2024.011 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais de limpeza, Higienização, Utensílios e Descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Abel Lima da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - CRM-PR

O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90006/2024, UASG 389174, para possível aquisição, com frete incluso, de itens de GÊNERO ALIMENTÍCIO, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR. Abertura da Sessão: 24/05/2024 às 14h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov)

ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA

Presidente
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ/PR, com sede à Praça Santa Cruz, nº 249, centro em São Jorge do Ivaí - Paraná, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na Modalidade de Pregão Eletronico nº 09/2024 no Departamento de Licitação, sito à Praça Santa Cruz, nº 249, 1º andar, Edifício anexo, cujo objeto é o Fornecimento e instalação de assentos plásticos para eventos esportivos, destinados ao Complexo Esportivo/Ginásio de Esportes de São Jorge do Ivaí/Pr. O Edital de Pregão Eletrônico nº10/2024 completo encontra-se à disposição dos interessados no portal da transparência http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=136 e local de abertura do certame: https://bll.org.br/, de acordo com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021. Horário da abertura do certame dos documentos de habilitação e da proposta comercial: as 09:00 horas do dia 27 de maio de 2024.

São Jorge do Ivaí, 30 de abril de 2024.

CLAUDEMIR JUVENCIO

Secretario Municipal de Esportes e Lazer
edital

APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO, DR. TARCIZIO SUZART PIMENTA JUNIOR, CREMEB 7.424

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 49/2022, julgado na Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 87 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. TARCIZIO SUZART PIMENTA JÚNIOR, inscrito neste Conselho sob nº 7.424.

Salvador-BA 15 de abril de2024.

Otávio Marambaia dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

Número do Processo: 68.168/2023. Objeto: prestação de serviços de veículo caminhão tipo caçamba. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 04/06/2024 às 08h30min., início da sessão: 04/06/2024 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Manoel Messias Bispo da Silva.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Abertura: 27/05/2024 às 9h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE PRÉ-MOLDADA NA LOCALIDADE DO PARAISO, MUNICIPIO DE CRISTAL, com recursos da União, a realizar-se no Portal de Compras Pública Edital no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 36781100 R208.

Cristal, 9 de maio de 2024.

Marcelo Luis Krolow

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 389047

Contratação pelo sistema de registro de preços, de produtos Microsoft, na modalidade CSP (Cloud Solution Provider) ou o modelo que venha a substituí-lo, sempre priorizando o que for mais vantajoso para as Entidades, com a respectiva prestação de garantia e renovação, a fim de atender as necessidades corporativas do Confere e dos Conselhos Regionais, por um período de 36 meses, prorrogáveis, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Estimativa da Proposta: ITEM 1 R$ 1.307.301,12 (um milhão, trezentos e sete mil, trezentos e um reais e doze centavos); ITEM 2 R$ 154.720,80 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte reais e oitenta centavos). Início da Sessão Pública: 28/05/2024 às 10h na página eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confere.org.br

Archimedes Cavalcanti Júnior

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - CRM-PR

O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90007/2024, UASG 389174, para possível aquisição, com frete incluso, de materiais de COZINHA, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR. Abertura da Sessão: 27/05/2024 às 14h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov)

ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA

Presidente
AVISO DE DISPENA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a executar o serviço de recuperação e proteção de 20 (vinte) nascentes no município de Tomazina. A Prefeitura Municipal de Tomazina, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024, no portal: (www.bll.org.br).

Valor Total de Referência: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Abertura da Licitação: 08 horas do dia 16/05/2024.

Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina - Praça Tenente João José Ribeiro, 99 - Tomazina - PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br, no PNCP no site https://pncp.gov.br/ e no portal: www.bll.org.br. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelo telefone (43) 3563-1133 e pelo e-mail: comprastmz@hotmail.com.

Tomazina, 7 de maio de 2024.

Flávio Xavier de Lima Zanrosso

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO nº 80/2024: KHRONUS SAUDE E EDUCACAO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de atendimento ambulatorial fisioterapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 03/2024. Valor: R$ 1.424.700,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil e setecentos reais). Inexigibilidade por Credenciamento n° 32/2024, Processo nº 150/2024. Data de Assinatura: 07/05/2024. Vigência: 07/05/2029.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ/PR, com sede à Praça Santa Cruz, nº 249, centro em São Jorge do Ivaí - Paraná, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na Modalidade de Pregão Eletronico nº 11/2024 no Departamento de Licitação, sito à Praça Santa Cruz, nº 249, 1º andar, Edifício anexo, cujo objeto é o Fornecimento de equipamentos médicos hospitalares, material permanente e veículo, destinados a Unidade Básica de Saúde- UBS Terezinha Soares Muzulon, objeto vinculado a Resolução MS nº 22/2017 Proposta 08654.419000/1230-01 - Ministério da Saúde - Município de São Jorge do Ivaí/Pr. O Edital de Pregão Eletrônico nº 11/2024 completo encontra-se à disposição dos interessados no portal da transparência http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=136 e local de abertura do certame: https://bll.org.br/, de acordo com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021. Horário da abertura do certame dos documentos de habilitação e da proposta comercial: as 14:00 horas do dia 27 de maio de 2024.

São Jorge do Ivaí, 30 de abril de 2024.

WESLEY RODRIGO MULATI

Secretario Municipal de Esportes e Lazer
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0021/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Aquisições de equipamentos: máquina de algodão doce, pipoqueira e inflador de balões, destinados às Secretarias do Município de Sarandi/PR. Abertura: 24 de maio de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.compras.gov.br, e-mail: pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 7 de maio de 2024.

Renan Batista Meyring

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada para elaboração dos documentos necessários a compor o Projeto Executivo, bem como do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Composição do BDI, Leis Sociais, e demais documentos necessários à realização da obra ou obra de reforma da Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia "DN", localizada em Ituiutaba, no estado de Minas Gerais em favor da empresa MONTEIRO DE LUCA PROJETOS LTDA, no valor de R$ 99.400,00 (noventa e nove mil e quatrocentos reais).

JEAN CARLOS BORGES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SANTANA

O Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura do Município de Santana, no uso de suas atribuições torna público o Chamamento Público nº 001/2024. Procedimento de Manifestação de Interesse de Organização da Sociedade Cível- OSC, para apoio financeiro a ações Culturais, com a finalidade de promover o Prêmio 1º EDIÇÃO TRAJETÓRIAS SANTANENSES 2023. Processo Interno n°400/2024- GAB/SANCULT. Base Legal: Lei n° 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Data de recebimento dos documentos: a partir de 08/05/2024 a 28/05/2024. Edital na íntegra disponível em: https://santana.ap.gov.br; ou na sede da Fundação Municipal de Cultura - SANCULT, à Avenida Dom Pedro I, 1312, Centro, Santana/AP, de segunda a sexta-feira, das 08:0 às 14:00 horas.

Santana-AP, 26 de abril de 2024

Manoel Djarde Queiroz do Nascimento

Diretor Presidente Fundação Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/24

O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, UASG 389161, torna público que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003/24, do tipo menor preço. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO, ANÁLISE E PLANEJAMENTO DE ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDES SOCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRM-DF - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DA ABERTURA: 24/05/2024, às 10 horas, a realizar-se no site compras.gov.br. Edital à disposição dos interessados no mesmo site e no portalmedico.org.br. informações através do e-mail compras@crmdf.org.br ou pelo fone (61) 3220001.

Brasília, 7 de maio de 2024.

Mônica Carvalho C da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 -

O Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura do Município de Santana, Estado do Amapá, no uso das suas atribuições torna público o Chamamento Público nº 002/2024. Para a Seleção de Organização da Sociedade Cível-OSC, para apoio financeiro a ações Culturais, com a finalidade de desenvolver e promover o projeto VIVA SANTANA 2024. Processo Interno n°427/2024- GAB/SANCULT. Base Legal: Lei n° 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Data de recebimento dos documentos: a partir de 02/05/2024 a 21/05/2024. Edital na íntegra disponível em: https://santana.ap.gov.br; ou na sede da Fundação Municipal de Cultura-SANCULT, à Avenida Dom Pedro I,1312, Centro, Santana/AP, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas.

Santana-AP, 22 de abril de 2024

Manoel Djarde Queiroz do Nascimento

Diretor Presidente Fundação Municipal de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA: P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 32.999.984/0001-52. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 686/2022. Processo Licitatório nº 169/2022 na modalidade Tomada de Preço nº 024/2022. Objeto: Contratação De Empresa Para A Recuperação Da Estrada Vicinal Pau Darquinho Com Pavimentação Em Bloquetes Intervalado Com Bloco Sextavado No Município De Redenção/PA, A Ser Custeado Com Recursos Do Convênio Nº 145/2022 - Secretaria De Estado E Transporte-Setran E Contrapartida Do Município. Com O Intuito De Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Redenção/PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 25/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 686/2022, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28/03/2024 e término em 24/09/2024.
AVISO

RESULTADO DE ELEIÇÃO SINDICAL - GESTÃO 2024/2026

Ao décimo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro (10/04/2024), às dezoito horas e trinta minutos (18:30hs), na Sede do SINDICOSMÉTICOS - Sindicato das Indústrias de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria do Estado do Paraná, na Rua XV de Novembro, nº 964, 3º andar, Centro, Curitiba, Paraná, CEP 80.060-000, atendendo ao edital de convocação para eleições sindicais, reuniram-se os associados da Entidade, conforme consta na lista de presença. Com a palavra, a Presidente, Sra. MARIANE ZANETTI SCHABATURA nomeou a Sra. Márcia Maria Furtado para secretariar e redigir a presente ata. Na sequência, informou que, após todos os tramites regulamentares, especialmente nos termos do artigo 32 do Estatuto Social e artigo 10 do Regulamento Eleitoral da entidade, houve o registro de uma única chapa, conforme registro realizado no dia 22 de março de 2024. Considerando o total de 22 (vinte e duas) empresas associadas, das quais 21 (vinte e uma) estão regulares em suas obrigações estatutárias e aptas a votar, considerando a previsão Estatutária e Regulamentar, e estando expressamente prevista a possibilidade de votação por aclamação em caso de chapa única, e estando presentes a maioria absoluta dos associados votantes, num total de 19 (dezenove) empresas votantes, a única chapa inscrita foi eleita por aclamação. Assim sendo, foi declarada vencedora a chapa inscrita, constituída pelos membros eleitos para o mandato de 05 de maio de 2024 até 04 de maio de 2026: Para a DIRETORIA: Diretores Efetivos: PRESIDENTE - Marcia Aparecida Veiga Balbueno; 1º SECRETÁRIO - Anderson Friedrich; 1ª TESOUREIRA - Cláudia Aparecida Rubin. - Diretores Suplentes: VICE-PRESIDENTE - Roberto Papov; 2º SECRETÁRIO - Paulo Friedrich; 2ª TESOUREIRA - Renata Carvalho Oliveira; Conselho Fiscal - CONSELHEIROS EFETIVOS: Fabio Cesar Evangelista, Jorge Carvalho de Oliveira Jr. e Robson Luis Squioquet - CONSELHEIROS SUPLENTES: André Balkowiski Schutze, Luciene de Souza, e Mauro Carvalho de Oliveira; Representantes Junto ao Conselho da FIEP - DELEGADOS TITULARES: Marcia Aparecida Veiga Balbueno e Mariane Zanetti Schabatura - DELEGADOS SUPLENTES: Claiton Endler e Elizandra Joziane Rocha Machado.

Curitiba, 10 de abril de 2024.

MARIANE ZANETTI SCHABATURA

Presidente Sindicosméticos
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 045-2024

CONTRATANTE: Município de Mariluz - CNPJ: 76.404.136/0001-29.

CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15

BASE LEGAL: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE nº 010-2024 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 046/2024.

OBJETO: ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 3) - TRANSMISSÃO MECÂNICA

VALOR DO CONTRATO: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais)

FORMA DE PAGAMENTO: O prazo para pagamento ao contrato e demais condições a ele referente encontram-se definidos no Termo de Referência.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 320 (trezentos e vinte) dias, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133 de 2021

FORO: Foro da Justiça Federal e Seção Judiciária em que se situa a CONTRATANTE para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei n14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 23/05/2024, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, pregão para o seguinte objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para desenvolver o projeto Arco-Íris na Educação: Colorindo o Aprendizado em Nova Olímpia, pelo período de 12 (doze) meses, para entrega parcelada. Custeado pela Emenda 202336500013- Osmar Serraglio, por menor preço GLOBAL. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 07:45 às 12:00 e das 13:15 às 17:00 horas, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/).

Nova Olímpia, 7 de maio de 2024.

LUIZ LÁZARO SORVOS

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Organizadora do Partido União Democrática Nacional - UDN convoca todos os brasileiros maiores e em pleno gozo dos seus direitos políticos a se reunir às 17hrs do dia 22/05/2024, no endereço rua deputado Laércio corte, 390, paraíso do Morumbi, São Paulo - SP, CEP: 05706-290. Para tratar da seguinte ordem do dia: A) Discutir e aprovar a fundação do Partido União Democrática Nacional - UDN. B) - Discutir e aprovar o Manifesto, o Programa e o Estatuto Partidários. C) Eleger a Comissão Provisória Nacional para Organizar o partido. D) Tratar de assuntos gerais.

São Paulo-SP, 7 de maio de 2024.

Marcus Alves de Souza

Presidente da Comissão Provisória Nacional
aviso

Chamada Pública nº 1/2024

Processo Licitatório nº 043/2024.

Chamada Pública nº 001/2024. (...) Ultrapassado o prazo acima concedido, o representante legal da Licitante apresentou a declaração faltante e o Agente de Contratação considerou que a habilitação obedeceu às formalidades legais, sendo a Licitante declarada Habilitada. (...) Em seguida foi aberto o envelope nº 2 contendo a Proposta Financeira da licitante habilitada, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRIANGULO MINEIRO LTDA - COOTRIL, inscrita no CNPJ: 12.846.773/0001-72, constatou-se o valor global de R$ 1.312.149,00 (Um milhão, trezentos e doze mil, cento e quarenta e nove reais), o qual cumprindo todas as exigências editalícias. O Agente de Contratação resolve em abrir o prazo recursal de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação, conforme constante no item 5.6, do Edital para interposição de recursos, findo os quais decorrido "in albis, o presente processo será homologado pela Autoridade competente. Em seguida o resultado da presente Chamada Pública deverá ser divulgado através das Imprensas Oficiais. Aberta a palavra ao representante da Licitante presente, este não desejou se manifestar, ao passo que o Agente de Contratação deu por encerrada a presente sessão

Frutal/MG, 7 de maio de 2024.

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação nº 012/2024 Processo Administrativo 004/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de arranjos de flores naturais para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, como homenagens, cerimônias e/ou similares e, ainda, coroas em ocasiões fúnebres, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas neste instrumento e seus anexos e termo de referência, conforme demanda. Contratada: FLORICULTURA PARAISO LTDA, nome fantasia "Floricultura Paraíso", CNPJ: 40.557.340/0001-32. Valor global: R$46.720,00 (quarenta e seis mil setecentos e vinte reais), conforme demanda. Nota de Empenho: 267/2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 07.05.2024 até 07.05.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
EDITAL Nº 3, DE 8 DE MAIO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais, especificamente as contidas no inciso IV, do artigo 8º, do Regimento do Regimento deste Regional (Resolução COFECI nº 1126/09), CONVOCA o candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2023, abaixo mencionado, para comparecer ao Departamento de Pessoal deste Conselho, situado à Rua Alcebíades Valente, nº 282, no bairro do Farol, Maceió-AL, no horário das 09:00h às 15:00h, no prazo de 15 dias, a contar do dia seguinte a publicação deste edital, a fim de apresentar o documento exigido no edital, para efetivação de sua admissão no quadro de pessoal do CRECI da 22ª Região, sendo certo que o não comparecimento no prazo acima indicado, será entendido como desistência/desinteresse do candidato aprovado em assumir a vaga para a qual fora aprovado.

RELAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

DALTON CERQUEIRA DE SOUZA, CPF nº 065.xxx.xxx-30, Cargo: PST-Técnico Administrativo, 4º lugar Ampla Concorrência, lotação Maceió.

Maceió/AL,Em 9 de maio de 2024.

Sérgio Cabral do Nascimento

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - UASG - 982793

Prefeitura Municipal de MARECHAL DEODORO.DATA E HORA: 27 de maio de 2024 às 10h:00m. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução do remanescente da obra da escola de 8 salas de aulas com ginásio poliesportivo, localizado na ladeira do sebo, Povoado Tuquanduba, no município de Marechal Deodoro/AL.LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras Públicas).

O presente Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro: www.marechaldeodoro.al.gov.br, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Marechal Deodoro, 7 de maio de 2024.

TASSIANE CAVALCANTE BARROS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 9/2024.

A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGAO na forma ELETRONICA, objetivando a Prestação de Serviços de Malharia em geral, do tipo "MENOR PRECO", critério de julgamento "por item" que reger-se-á pelas disposições da LEI Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 23 de maio de 2024 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.

Bacurituba - MA, 6 de maio de 2024.

Sebastião Prado Costa

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 10/2024.

A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGAO na forma ELETRONICA, objetivando o Registro de Preços para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Agua Mineral para as Secretarias, do tipo "MENOR PRECO", critério de julgamento "por item" que reger-se-á pelas disposições da LEI Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 23 de maio de 2024 às 15h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.

Bacurituba - MA, 6 de maio de 2024.

Sebastião Prado Costa

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 11/2024.

A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGAO na forma ELETRONICA, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização veicular (lava jato), para atender, sob demanda, as necessidades dos veículos pertencentes à frota do município, do tipo "MENOR PRECO", critério de julgamento "por item" que reger-se-á pelas disposições da LEI Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 24 de maio de 2024 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.

Bacurituba - MA, 6 de maio de 2024.

Sebastião Prado Costa

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90.003/2024

Retificado. Edital nº 04 de 12 de abril de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, abastecimento e fornecimento de cilindros de oxigênio gasoso e cilindros de transporte para uso dos serviços de saúde municipais (rede básica e especializada) e para pacientes em uso de oxigenoterapia domiciliar; concentrador de oxigênio; e prestação de serviços de assistência domiciliar na instalação, monitoramento do ventilador pulmonar - bipap e cpap, para pacientes portadores de doenças neuromusculares, doença pulmonar obstrutiva crônica ou portadores de outras patologias degenerativas - Secretaria Municipal De Saúde - Abertura da sessão passa a ser: 27/05/2024 às 09:00 horas -

O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba-SP, 6 de maio de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
CNPJ: 04.515.940/0001-74

AVISO

REGISTRO DE PREÇOS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 469 [quatrocentos e sessenta e nove] diplomas no período de 03/01/2024 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 07 - registros 01 a 469. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uninorteac.edu.br/

Rio Branco-AC, 7 de maio de 2024.

Lucinéia Scramin Alves

Secretária-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 61.418.141/0001-13. Contratado: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo e valor em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor estimado do contrato será de R$ 164.390,00, pago em conformidade com os itens solicitados. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. Vigência do Contrato 15/05/2024 até 14/05/2025. Data de assinatura do aditivo: 11/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 41.644.220/0001-35. Contratado: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor estimado do contrato será de R$ 8.100,00 e será pago em parcela 12 (doze) parcelas de R$ 675,00. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência do Contrato 03/05/2024 até 02/05/2025. Data de assinatura do aditivo: 04/04/2024. Nota de empenho nº 191
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Espécie: Termo Aditivo nº 2/2024 do Contrato 12/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI - ME, inscrito no CNPJ n. 25.165.749/0001-10. Valor total do contrato: R$82.400,00 (oitenta e dois mil e quatrocentos reais). Objeto: prestação de serviços de implantação e gerenciamento de cartão magnético via web, em sistema próprio da contratada, para fornecimento de combustíveis tais como gasolina comum ou aditivada, diesel comum S10, para atendimento das necessidades do Coren-RO. art. 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Data de assinatura do contrato: 29 de Abril de 2024.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.004/2024

Republicação

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.672/2023

CHAVE CGM: VLXB-PT7X-1HDS-EHI6

Prefeitura municipal de João Pessoa através da comissão setorial de licitação, devidamente autorizada pela portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público a republicação por incorreção da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.004/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com recursos próprios, publicada no DOU de 07/05/2024, Seção 3, página 224, o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.004/2024, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedos de 21 Ruas no Bairro Cidade dos Funcionários - Lote_1-BN. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta , a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: ROSA BARROS CONSTRUTORA CNPJ: 08.866.317/0001-17, WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.417.705/0001-89, INVIAS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.566.555/0001-66, CONSTRUTORA F & COSTA LTDA CNPJ 07.360.005/0001-74, AM3 ENGENHARIA LTDA CNPJ:16.628.118/0001-07, ECOMAQ - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E MAQUINAS CNPJ: 19.088.045/0001-89, KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 11.306.141/0001-53 e decide e JULGA INABILITADAS as empresas: DK CONSTRUÇÕES CNPJ: 23.916.946/0001-06, RCA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 08.766.483/0001-41A, ARKO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.715.077/0001-00, por desatendimento ao instrumento convocatório. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quinta - feira dia 21/12/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email).

João Pessoa, 7 de maio de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - UASG - 982793

Pefeitura Municipal de MARECHAL DEODORO.DATA E HORA: 28 de maio de 2024 às 10h:00m. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução dos serviços da obra de ampliação da escola municipal Carlos Avelino da Silva, no município de Marechal Deodoro/AL.LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras Públicas).

O presente Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro: www.marechaldeodoro.al.gov.br, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Marechal Deodoro, 7 de maio de 2024.

TASSIANE CAVALCANTE BARROS

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2024 - PROC.ADM. Nº 073/2024

Ficam alterados o Edital, cujo objeto é contratação de licenciamento de uso de software integrado de gestão educacional, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 08h30 dia 27/05/2024.

Passos, 7 de maio de 2024

Rosa Maria Cardoso Beraldo

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/00836 - (7421-7)

Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para conservação e adequação da agência Cassilândia (MS) prefixo 0909-01/00, localizada no endereço R.JOAQUIM BALDUINO SOUZA,596, PREDIO, CENTRO - CASSILANDIA - MS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.06.2024 às 11h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1045065.

João Paulo C. Cabral

Responsável pela Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/205509V(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de MA,PA,CE e PI. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 29.05.2024, com início às 15h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.

LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/205510V(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de MG,PA,PR,RS,SC e SP. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 29.05.2024, com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.

LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/705511V(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de BA e MG. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 29.05.2024, com início às 14h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Reabertura

OBJETO: Contração de empresa de engenharia para realizar a Revitalização e Ampliação da Escola Castelo Branco, conforme Convênio n° 929935/2022, firmado entre a Prefeitura de Epitaciolândia e o Ministério da Defesa. A reabertura do certame se dá após ser manifestado a intenção de recurso na fase de lances, e as empresas posteriormente não terem enviados as peças recursais no prazo estabelecido art. 165, Inciso I da lei n° 14.133/201. O certame será reaberto na fase de habilitação. Data da Reabertura: 13 de maio de 2024, às 10h00min.

Epitaciolândia-Ac, 7 de maio de 2024.

Agleison Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024

Processo: 23/2024 Modalidade: Chamada Pública nº 01/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Através do Processo de Chamada Pública, para o Fornecimento de Verduras, Legumes e Frutas Aos Estudantes Atendidos Nas Instituições de Ensino do Municipio de Mira Estrela, Durante o ano letivo de 2024.

O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel nº685 - Centro, horário de expediente, pelo telefone (17) 3846-1163. Custo: nihil. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de junho de 2024 HORÁRIO: 09h00mm REFERÊNCIA DE HORÁRIO: BRASÍLIA/DF ENDEREÇO: O Chamamento Público ocorrerá na Sala de Licitações da Prefeitura Municição de Mira Estrela/SP, sito a Rua Manoel Estrela Matiel nº685 - Centro - Mira Estrela/SP.

Mira Estrela-SP, 22 de abril de 2024.

Priscilla Fernanda Cobacho do Prado

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2024 - UASG 926609

Proc. Adm. CRQ-DHO/256/2024. PE nº 90003/2024

Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação empresa especializada na prestação de serviços terceirizados no CRQ-III na sede e delegacias regionais no estado do Rio de Janeiro, destinados à limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de uniformes, materiais de limpeza e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01 (um). Edital: 11/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço Rua Alcindo de Guanabara, 24 - 13ºAndar, Centro - Rio de Janeiro/ou http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=0. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Harley Moraes Martins

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 926609

TERMO DE CONTRATO n.º 002/2024-00 - PE n.º 90005/2024

CONTRATADA: FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ nº 12.894.679/0001-99. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção, técnico em secretariado e de artífice, para o Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III), cargos esses não contemplados no Plano de Cargos, Carreiras e Salários deste Conselho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Assinatura: 07/05/2024. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2026. Valor total de: R$ R$489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos reais). Proc. Adm. n.º CRQ-III-DHO/257/2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: L. A. SIMÕES PRODUÇÕES TEATRAIS LTDA. - ME. OBJETO: Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do espetáculo Cora do Rio Vermelho - VIGÊNCIA: de 6 de maio a 25 de junho de 2024. ASSINATURA em 06/05/2024.
Resultado do Julgamento

Tomada de PreçoS Nº 712220123-TP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da fase de Propostas de Preço da Tomada de Preço Nº 0712220123-TP. Após análise dos documentos de Propostas de Preços, foi classificada as propostas das empresas: 1° Kronus Serviços, Locações e Construções Ltda R$ 752.890,54; 2° Construvasp Construções & Serviços Ltda R$ 755.085,29; 3° Construtora Moraes Ltda R$ 757.746,61; 4° Epyio Construções e Serviços Ltda R$ 758.089,82; 5° ICV Construção Civil Ltda R$ 758.456,26; 6° Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda-EPP R$ 758.456,26; 7° Consbral Construções & Empreendimentos Ltda R$ 758.705,92; 8° PM & M Engenharia Ltda R$ 761.271,78; 9° Clezinaldo Construções Ltda R$ 762.608,34; 10° Arcturo Construções e Serviços Ltda R$ 762.720,39. Assim a Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a empresa Kronus Serviços, Locações e Construções Ltda com o valor global de R$ 752.890,54. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.078/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.484/2023

CHAVE CGM: SDAD-MSXG-BJRY-UW5F

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.078/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO LEONARDO VINAGRE DE SILVEIRA (CAMPO DA GRAÇA), LOCALIZADO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA, PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) RSN INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ: 10.715.077/0001-00 com proposta no valor de R$ 1.907.791,16 (um milhão e novecentos e sete mil e setecentos e noventa e um reais e dezesseis centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 24.484/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 7 de maio de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
resultado de HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.006/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.680/2023

CHAVE CGM: 2MAO-1LFC-M32K-BHPB

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.006/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 30 RUAS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS, JOÃO PESSOA/PB - LOTE VII- BN. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: ECOMAQ - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E MAQUINAS EIRELLI CNPJ: 19.088.045/0001-98, KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 11.306.141/0001-53, ROSA BARROS CONSTRUTORA CNPJ 08.866.317/0001-17, ARKO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:10.715.077/0001-00, GENESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA CNPJ: 17.851.596/0001-36, INVIAS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.566.555/0001-66, CONSTRUTORA F&costa LTDA CNPJ: 07.360.005/0001-74, e decide e JULGA INABILITADAS as empresas F DOIS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 04.751.986/0001-2, LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS EIRELLE-EPP CNPJ: 17.278.993/0001-60, DAUD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ: 18.318.752/0001-60, CONSTRUTORA MARDIFI LTDA CNPJ: 05.625.079/0001-60, RCA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 08.766.483/0001-41 e CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA CNPJ: 05.052.764/0001-44 por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 32.680/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 7 de maio de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
EDITAL DE INTIMAÇÃO CRA-AC Nº 2/2024

O Conselho Regional de Administração do Acre - CRA-AC no uso de suas atribuições legais CONVOCA os representantes legais da pessoa jurídica abaixo relacionada a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do dia posterior a esta publicação, nas dependências da sede do CRA-AC para tratar de assuntos de seu interesse.

INTERESSADO

CNPJ

DOCUMENTOS

PROCESSO

Empresa: GOUVEA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

08.594.951/0001-48

Despacho de Distribuição de Processo nº 246/2023/CRA-AC;

Parecer do Conselheiro Relator nº 2244319;

476921.001053/2023-09

Deliberação nº 237

OF. FISC. nº 382/2023/CRA-AC;

Sócio Administrador: FLAVIO DA SILVA BARBOSA

Notificação de débito nº 033/2023;

Auto de Infração nº 026/2023

Boleto Multa de Fiscalização.

Neste ato é franqueado ao interessado, a partir desta publicação deste Edital:

I - Apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - Aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento das multas juntamente com o registro da empresa;

b) apresentar recurso ao CFA no e-mail fiscalizacao@craac.org.br.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas ao interessado mediante requerimento ao CRA-AC.

Razão da publicação: Local incerto ou não sabido.

Tentativas de notificação pelos Correios: 04/09/2023, 07/11/2023, 18/04/2024.

Endereço também está desatualizado na Receita Federal e no CRA-BA.

Rio Branco-AC, 30 de abril de 2024.

Adm. Marco Fábio de Sousa Esteves

Presidente do Conselho Regional de Administração do Estado do Acre
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Refidim, mantida pela Associação Centro Evangélico de Educação, Cultura e Assistência Social - CEEDUC, sob CNPJ 83.096.958/0001-55, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas no período de 10/04/2024 a 20/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2023/1 - registros 4 a 15;17;18;20;22 a 25. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// faculdaderefidim.edu.br/site/consulta-de-diplomas/

Joinville, 7 de maio de 2024

Claiton Ivan Pommerening

Diretor