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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico n¨ 90004/2024 - processo nº 23324.001431.2024-11. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagraram-se vencedoras as empresas: Centauro Inovações Tecnológicas LTDA, CNPJ: 13.031.276/0003-40 (Valor Global: R$: 11.200,00); E. Campreguer Comex LTDA, CNPJ: 43.287.805/0001-70,(valor global R$ 3.655,80); Even Comercial LTDACNPJ: 53.568.001/0001-01 (valor global R$ 7.600,00); F & K Brasil, CNPJ: 51.607.431/0001-51 (valor global total r$ 7.000,00); Hand Life Suprimentos Médicos E Fisioterápicos EIRELI,CNPJ: 0 7.590.023/0001-42 (valor global total R$ 9.900,00); Itapemed Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares ltda, CNPJ: 54.322.844/0001-88 (valor global R$ 5.289,00); JT Comercio de Produtos Médicos LTDA, CNPJ: 54.647.123/0001-48 (valor global R$ 4.357,00);KF Equipamentos para Laboratório ltda, CNPJ: 09.247.117/0001-49 (valor global R$ 2.120,00); Lab Vision Produtos Laboratoriais, CNPJ: 35.257.760/0001-63 (valor global R$ 1.400,00); MGJ Consultoria em Segurança e Comércio Exterior LTDA, CNPJ: 36.773.911/0001-07 (valor global $$ 7.800,00); Stop Lab Distribuidora LTDA - me, CNPJ: 21.352.262/0001-95 (valor global R$ 515,91); Sul Água Equipamentos LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97 (valor global R$ 1.138,92); Troia Comércio de Equipamentos Diversos LTDA, CNPJ: 30.059.238/0001-53, valor global: R$ 3.917,00, conforme constam nos autos.

RAÍ ÁRTEMIS LINS DOS SANTOS

Pregoeiro

Dias: 11/10/2024 , 14/10/2024 E 15/10/2024

(SIDEC - 14/10/2024) 158280-26417-2024NE800008
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Motoristas interestaduais, Porteiro e Auxiliar Operacional, com disponibilidade de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o IFPB Campus Picuí, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Ac Rodovia Pb 151 S/n Cenecista - PICUI - PB. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL

Pregoeira

(SIDEC - 14/10/2024) 158281-26417-2023NE080005
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material hidráulico e de prevenção e combate a incêndio para o Campus Palmas e demais unidades do IFTO.

KLERYSON SARAIVA FREITAS

Coordenador de Compras e Licitação

(SIDEC - 14/10/2024) 158131-26424-2024NE800084
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99003/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292025175202472 . Objeto: Contratação de fornecimento continuado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para o Câmpus Chapecó. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Compra da Agricultura Familiar. Declaração de Dispensa em 14/10/2024. SANDRA APARECIDA ANTONINI AGNE. Diretora Câmpus Chapecó. Ratificação em 14/10/2024. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor do Ifsc. Valor Global: R$ 98.305,00. CNPJ CONTRATADA : 12.720.068/0001-24 COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL.

(SIDEC - 14/10/2024) 158516-26438-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90044/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Centralizada de oncológicos, citostáticos e SRAG - Registro Centralizado de Preços. Total de Itens Licitados: 00116 Novo Edital: 15/10/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

NELCINEIDE SANTOS DA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 14/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90043/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pulseiras de identificação para pacientes (adulto, infantil/pediátrica e neonatal) com fornecimento de impressoras em comodato, bem como de todos os insumos necessários ao pleno funcionamento desses equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, por GRUPO ÚNICO, para os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 14/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 91029/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23477015789202488. , publicada no D.O.U de 10/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço para elaboração de laudos técnicos situacionais, estudos preliminares e projetos básicos de arquitetura e engenharia para viabilizar a contratação de obras de reestruturação e reformas dos hospitais do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) Novo Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

NELCINEIDE SANTOS DA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 14/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90066/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523040697202433 . Objeto: Aquisição de medicamento não-padronizado (insulina glargina; 100 UI/mL; solução injetável, frasco 10 mL); Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Garantir a celeridade na aquisição, uma vez que a falta destes insumos pode acarretar ônus ao paciente e à instituição. Declaração de Dispensa em 11/10/2024. DANIEL SOARES MOREIRA JUNIOR. Chefe Substituto da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 11/10/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 16.254,72. CNPJ CONTRATADA : 15.145.035/0001-96 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA.

(SIDEC - 14/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90089/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso, a título oneroso, de espaço físico de 54,10 m² das dependências do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - Hucam-Ufes/Ebserh para instalação EXCLUSIVAMENTE de atividades do ramo de lanchonete/cantina

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIDEC - 14/10/2024) 155012-26442-2024NE800218
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 155014

Nº Processo: 23527006433202411 . Objeto: Contratação de vaga em turma aberta para o Curso de Arquitetura de Hospitais, Clínicas e Laboratórios, na modalidade EaD síncrono (ao vivo), Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. SEVERINO CLEMENTE DA SILVA FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em 14/10/2024. MARIA CLAUDIA MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 11.998,00. CNPJ CONTRATADA : 10.882.019/0001-62 AEA CURSOS LTDA.

(SIDEC - 14/10/2024) 155014-26443-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90058/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23530016193202411. , publicada no D.O.U de 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de EMBALAGENS HERMÉTICAS UNITALIZADORAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM

Agente de Licitação/pregoeira

(SIDEC - 14/10/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542011049202441 . Objeto: Aquisição de Atadura GESSADA, ROLO MEDINDO 10 cm X 3 m, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fracasso nas tentativas de contratação por pregão eletrônico e dispensa de licitação com disputa. Declaração de Dispensa em 23/09/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 5.840,00. CNPJ CONTRATADA : 12.420.164/0036-87 CM HOSPITALAR S.A..

(SIDEC - 14/10/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de lavanderia, incluindo álcool etílico na concentração de 70¨ INPM, com cessão de aparelho dosador automático em comodato.

LEANDRO BEZERRA GOMES

Agente de Licitação

(SIDEC - 14/10/2024) 155912-26443-2024NE800006
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90105/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares (EMHs), para reposição do parque tecnológico atendendo ao plano de aplicação de recursos do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.

LUIZ ANTONIO DEMETRIO

Agente de Licitação

(SIDEC - 14/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição de conjunto de equipamentos de academia para prática de atividade física, visando atender a demanda da Secretaria de Segurança Pública, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e nos seus anexos Total de Itens Licitados: 00062 Novo Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, 2º Andar Zona Cívico Administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIO RIOS BEZERRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 14/10/2024) 200331-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90111/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002653202415 . Objeto: Aquisição de mobiliário corporativo para o escritório central da EPE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 14/10/2024. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO. Diretor Interino. Valor Global: R$ 641.420,09. CNPJ CONTRATADA : 25.071.568/0001-24 CENTRA MOVEIS S/A.

(SIDEC - 14/10/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Avaliação Atuarial dos Benefícios concedidos aos Empregados da Empresa de Pesquisa Energética - EPE.

LAURO RENATO LIMA DAMASCENO

Pregoeiro

(SIDEC - 14/10/2024) 325001-32314-2024NE000251
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA prestação de SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA das instalações e de equipamentos prediais, de forma continuada, englobando o fornecimento de MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PEÇAS/MATERIAS E SERVIÇOS descritos conforme TERMO DE REFERÊNCIA em anexo.

BRUNO JOSE DA COSTA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 14/10/2024) 250042-00001-2024NE000040
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90087/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição DE MEDICAMENTOS (FLUDROCORTISONA, ACETATO 0,1 MG COMPRIMIDO,FLUNARIZINA, DICLORIDRATO 10 MG COMPRIMIDO,FLUTICASONA, PROPIONATO 50 MCG/DOSE AEROSSOL ORAL, FRASCO 120 DOSES...)

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIDEC - 14/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90092/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva por demanda, incluindo restauração, reparo, gerenciamento visual (codificação por cores de instrumentais cirúrgicos em aço inox) e identificação eletroquímica de instrumentais cirúrgicos pertencentes ao INC

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIDEC - 14/10/2024) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90089/2024

A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 14 de outubro de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90089/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA, CNPJ 02.678.215/0001-91, no item 01, no valor total de R$ 2.138.136,00 e MERCK S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50, no item 02, no valor total de R$ 80.496,00. Valor total da licitação R$ 2.218.632,00.

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 14/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações,com fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços nos imóveis ocupados pelo INSS/Superintendência Sudeste l, distribuídos em 08 polos regionais, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços,conf. Edital.

SERGIO CHEQUE BERNARDO

Coordenador Geral de Orçamento, Finanças e Logística - Srse-i

(SIDEC - 14/10/2024) 512006-57202-2024NE800009
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios - industrializados - TIPO I

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIDEC - 14/10/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução audiovisual permanente de ambiente para o auditório do EMAER.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIDEC - 14/10/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67550010966202302. , publicada no D.O.U de 17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de pneu, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 15/10/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 São José - BARBACENA - MGEntrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIDEC - 14/10/2024) 120025-00001-2024NE800072
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90163/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/10/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90412/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438006386202480 . Objeto: Atendimento multiprofissional ao portador de necessidades especiais. Terapias de reabilitação nas áreas de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, terapia de integração sensorial, protocolo pediasuit e atendimento individual em hospitais e clínicas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme fundamento legaL. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2024. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas do Hfasp. Ratificação em 08/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 67.140.624/0001-85 CRESCE-CENTRO DE REAB EDUC E SOCIAL P CRIANCAS ESP LTDA.

(SIDEC - 14/10/2024) 120633-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90035/2024

Processo nº 67215.002521/2024-32; Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de áreas verdes da Guarnição de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 54.793.517/0001-04 - MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA; 08.678.489/0001-67 - REALIZZE COMERCIO E SERVICOS LTDA; 26.950.671/0001-07 - LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; 06.950.565/0001-16 - R PIRES COMERCIO LTDA; 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI; 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA; 47.358.786/0001-87 - G Z MENEGUSSO LTDA; 43.510.533/0001-26 - AC MULTI MAQUINAS & FERRAMENTAS LTDA; 49.233.193/0001-10 - ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIP AMENTOS LTDA; 54.884.755/0001-25 - META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA; 39.236.457/0001-35 - JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA; 25.329.901/0001-52 - MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA; 36.181.473/0001-80 BIDDEN COMERCIAL LTDA. Valor Total: R$ 299.684,3200.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/10/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90051/2024

Processo nº 67215.003866/2024-11; Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos classe l, conforme NBR 10.004/2004, para atendimento da Lei Nº 12.305/2010 - Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Firma Vencedora: 37.065.611/0001-28 - OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA. Valor Total: R$ 195.016,8000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/10/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90074/2024

Processo nº 67215.004865/2024-86; Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de poda de árvores para a Guarnição de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli. Valor Total: R$ 508.950,0000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/10/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90104/2024

Processo nº 67215.004505/2024-84 ; Objeto: Aquisição de insumos asfálticos, a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA. Firma Vencedora: 51.564827/0001-69 - INOVARE COMERCIO E SERVICOS LTDA;04.420.916/0014-76 - EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA. Valor Total: R$ 1.204.190,0000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/10/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2024 . Objeto: Construção de embarcações - Embarcação Logística de Baixo Calado para Transporte de Carga "Lancha Bongo" e Embarcação Logística de Saúde "Catamarã Ambulancha".

SANDERS SILVA SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/10/2024) 160015-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 80581002331202413. , publicada no D.O.U de 19/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para contratação de prestação de serviços continuados de empresa especializada (OUTSOURCING) em impressão, por meio de disponibilidade de equipamentos (multi-funcionais e impressoras), manutenção com fornecimento de peças e suprimentos (tinta, master, toner, revelador, cilindro, fusor e afins), sem fornecimento de papel, destinados a impressão e reprografia de documentos nas dependências da 23ª CIA E CMB MEC. Novo Edital: 15/10/2024 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go Centro - IPAMERI - GOEntrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TARSSO DA CRUZ CASTRO

Ordenador de Despesas da 23ª Cia e Cmb Mec

(SIDEC - 14/10/2024) 160101-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de empresa especializada na execução de Serviço Móvel Pessoal(telefonia móvel) para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista.

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/10/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65468000523202490. , publicada no D.O.U de 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de veículos com fornecimento de peças, suprimentos e acessórios. Novo Edital: 15/10/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/10/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Pétreos, para atender a demanda da obra de Recuperação, Manutenção e Melhoramento da BR-226/RN, no município de Jucurutu-RN e na sede do 1º Batalhão de Engenharia de Construção.

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Od do 1ª Bec

(SIDEC - 14/10/2024) 160339-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 90006/2024, Nup 64617.001597/2024-20, realizado no dia 19 de setembro de 2024, no sítio eletrônico do Comprasnet, para Aquisição de equipamentos e ferramentas de uso geral para oficinas de manutenção, cujas empresas vencedoras foram: CNPJ: 54.152.070/0001-94 FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA, itens: 6, 7, 10, 15, 18, 20, 35, 48, 60, 61, 62, 63, 64, 74, 84, 86, 88, 97, 98, 103. CNPJ: 08.658.622/0001-13 J. J. VITALLI, itens: 3, 4, 5, 29, 37, 43, 44, 47, 76, 78, 85, 87, 95, 106. CNPJ: 17.978.903/0001-44 EUROTOOLS MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, itens: 23, 24, 28, 70, 83, 89, 92, 100, 107 ,109, 118, 125. CNPJ: 20.363.508/0001-61 PATRICIA CRISTINA DE ABREU, itens: 34, 38, 39, 40, 51, 52, 53, 56, 58, 67, 99 CNPJ: 46.344.050/0001-97 SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, item: 21, 36, 59, 65, 73, 79, 93, 101. CNPJ: 92.533.611/0001-13 GUSEN COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, item: 8, 11, 54, 55, 66, 104, 112, 121. CNPJ: 16.823.397/0001-51 LAPEK COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, item: 12,14,42,111,115. CNPJ: 14.968.227/0001-30, FERGAVI COMERCIAL LTDA, item: 2,31,32,102,117. CNPJ: 54.793.517/0001-04 MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, item: 1,16,17,77. CNPJ: 52.229.294/0001-21 KARIN CRISTINA ORTEGA GONCALVES, item: 82,90,91,105. CNPJ: 36.118.378/0001-31 VINICIUS DOS SANTOS LEITE, item: 13,22,96. CNPJ: 97.541.831/0001-02 GRM MAQUINAS E LOCACOES LTDA, item: 68,71,122. CNPJ: 45.329.312/0001-81 BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, item: 45,49,119. CNPJ: 33.314.924/0001-11 WP COSTA COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS, item: 26,27,41.CNPJ: 07.514.710/0001-89 VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, item: 46,50,72.CNPJ: 27.176.482/0001-91 DOUGLAS CORDEIRO LTDA, item: 75,116. CNPJ: 27.644.516/0001-25 DGFER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, item: 25,33. CNPJ: 29.843.035/0001-74 SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, item: 57,69. CNPJ: 20.776.492/0001-19 PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA, item: 110.CNPJ: 36.706.134/0001-70 PATRICIA MIRANDA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA, item: 113. CNPJ: 47.304.790/0001-62 WIDE COMERCIAL LTDA, item: 19. CNPJ: 21.463.174/0002-41 CASA DO FRENTISTA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, item: 94. CNPJ: 23.380.134/0001-80 EFFORT NEGOCIOS LTDA , item: 30. CNPJ: 30.059.238/0001-53 TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA, item: 123. CNPJ: 15.485.705/0001-13 EDUARDO PINTO LOUREIRO MONTAGENS INDUSTRIAIS, item: 80. CNPJ: 14.499.338/0001-44 MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOS MECANICOS LTDA, item: 81. CNPJ: 54.884.755/0001-25 META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA, item: 124.Responsável pelo julgamento - VITOR DA ROSA SILVEIRA - 2º Ten - Agente da Contratação. JASON FERRARI RISSO - Cel - Ordenador de Despesas.

JASON FERRARI RISSO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/10/2024) 160417-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas em geral em proveito do 19º GAC e unidades do GCALC da 1ª Bda C Mec. Total de Itens Licitados: 00736 Novo Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340 SANTIAGO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DIOGO BROETTO ALVES

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 14/10/2024) 160420-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63191001791202491. , publicada no D.O.U de 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com fornecimento de peças de reposição (originais e genuínas) e acessórios em mecânica geral, elétrica, eletrônica, funilaria, lanternagem, pintura (corretiva, preventiva e estética), vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, hidráulica, refrigeração, higienização, pneumática, borracharia, suspensão, lubrificação, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, ca Novo Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha Penha - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA

Auxiliar do Departamento de Obtenção

(SIDEC - 14/10/2024) 762600-00001-2024NE000011
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de câmeras de monitoramento e de sistema de fonoclama.

TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIDEC - 14/10/2024) 789310-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestador de serviços técnicos de fabricação, montagem, substituição e manutenção de redes, com fornecimento de material necessário, nos navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ). Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 11h15 e de13h15 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Ponta D'areia - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS MENDES LINS

Agente da Contratação

(SIDEC - 14/10/2024) 791800-00001-2024NE000319

(Of. El. nº .)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 23090.016045/2024-15.

Pregão Eletrônico SRP nº 24/2018.

A Universidade Federal de Lavras vem notificar a PORTAL QUALIDADE LTDA, CNPJ nº 10.577.233/0001-05, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca de supostas irregularidades na execução dos contratos, a saber: o atraso na entrega dos itens relacionados à Nota de Empenho nº 2018NE804231. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de cinco dias úteis, a contar da publicação desta, dirigida à Comissão Processante, localizada no Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos S/N - Universidade Federal de Lavras, CEP 37203-202, Caixa Postal 3037. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista eletrônica.

HELIO FLAVIO BORGES

Membro da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024

Objeto: Aquisição de elementos de fixação. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 17/10/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 03/10/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 17/10/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 17/10/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA 002/2024 - ORIGEM: PE SRP Nº 9/2024-002; ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; EMPRESAS REGISTRADAS: ALFAMED COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.275.673/0001-80. VALOR: R$ 60.664,10 (Sessenta Mil, Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais e Dez Centavos). 2. ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 21.581.445/0001-82. VALOR: R$ 297.656,58 (Duzentos e Noventa e Sete Mil, Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta e Oito Centavos). 3. ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - CNPJ: 09.182.725/0001-12. VALOR: R$ 379.512,00 (Trezentos e Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Doze Reais). 4. R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA - CNPJ: 83.929.976/0001-70. VALOR: R$ 752.584,20 (Setecentos e Cinquenta e Dois Mil, Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Vinte Centavos.) OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA e EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2024; informamos que a íntegra da presente Ata, encontra-se publicada, no site da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari e no site do TCMPA - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. A não publicação integral da mesma na imprensa oficial, encontra-se fundamentada no princípio da economicidade. Valor Global: R$ 1.490.416,88 (Um Milhão, Quatrocentos e Noventa Mil, Quatrocentos e Dezesseis Reais e Oitenta e Oito Centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.002004/2023-09-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0478.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa DX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.454.528/0001-82; Objeto: readequação da planilha orçamentária, passando o valor inicial do contrato de R$ 18.178.405,03 para R$ 18.178.404,87; aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 10.10.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR da Codevasf, e Oriel Maia Diogenes - DX CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 779000/20-02/04; Processo: nº 63192.000228/2020-61; Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 779000/20-02/00, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 a 21/04/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993; Contratada: ELEVADORES IVIMAIA LTDA, CNPJ nº 05.531.749/0001-89; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM), CNPJ 00.394.502/0192-44; Valor: R$ 4.154,74 (quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos mensais; Procedimento: Pregão Eletrônico nº 01/2020; Data da Assinatura 10 de outubro de 2024; Rio de Janeiro - RJ, em 14 de outubro de 2024. ASS CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA. CAR Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICONúmero do Contrato: 017/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: PIETRO VICTOR MACIEL. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº 21000.050174/2023-98. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e PIETRO VICTOR MACIEL - Contratado.
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 25210/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Gabriel Raamon Santana Nunes CPF: ***.214.155 -**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 49.634,25 (quarenta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos) visto o não atendimento à Notificação 337/2024 de 06/09/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n.15.9518/2019-9. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 14 de outubro de 2024

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP (PO-067/2012)
EDITAL CONJUNTO

ALTERAÇÃO DO EDITAL CONJUNTO nº 2/2024

PROCAD - AÇÃO DE APOIO À COOPERAÇÃO ACADÊMICA - POLÍTICAS SOBRE DROGAS

Processo nº 23038.011288/2023 - 11

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e a SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS - SENAD, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023 tornam pública a alteração do cronograma do Edital Conjunto nº 2/2024 - CAPES/SENAD - PROCAD - Ação de Apoio à Cooperação Acadêmica - Políticas sobre Drogas, publicado no DOU dia 03/05/2024, edição 85, seção 3, página 77.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO

Secretária da SENAD
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

INEXIGIBILIDADE 039/2024

A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará realizar, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, Credenciamento de pessoa física ou pessoa jurídica, para prestação de serviços de "Oficineiros Sociais" e "Entrevistadores Sociais" no Município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Data de Credenciamento: a partir do dia 31/10/2024 às 09h:30min até às 16h:00min, na sala de Licitações, Av. Mário Rodrigues Pereira, n° 10, Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG ou pelo e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br.

Conselheiro Lafaiete/MG, 14 de outubro de 2024.

Paulo Henrique de Carvalho Bittencourt

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 80/2020.

Nº Processo: 53500.034032/2019-52.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Nº do processo: 53500.058026/2024-58 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 80/2020 n. 04/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa zênite informação e consultoria s.a. - cnpj nº 86.781.069/0001-15. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 80/2020 - anatel, a partir de 26/08/2024, no montante de 4,49% (quatro vírgula quarenta e nove por cento), referente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no período de agosto/2023 a julho/2024. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 10.10.2024. Valor atual global da contratação: r$ 16.566,90.. Vigência: 26/08/2020 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.566,70. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 745/2019.

Nº Processo: 50600.032509/2019-49.

Pregão. Nº 168/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 73.688.517/0001-99 - FOTOSENSORES TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo. Fica prorrogada a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses consecutivos com início em 26/11/2024 e o término em 26/11/2025 e o prazo de execução: por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos com início previsto a partir de 26/11/2024 e o término dos serviços previsto para a data de 25/11/2025. O valor do contrato a preços iniciais passará de r$ 37.988.994,01 (trinta e sete milhões, novecentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais e um centavo) para r$ 42.342.758,17 (quarenta e dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos), em função do acréscimo de r$ 4.353.764,16 (três milhões, vinte mil e duzentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), tendo em vista a prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo.. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.342.758,17. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CNPJ: 13.346.200/0001-42

O Presidente do SINDMARI-SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAIRÍ - BAHIA, através de seu subscritor AUGUSTA CESAR ALMEIDA MENDES, portador do RG: nº 06.043.146-63, SSP/BA e do CPF: nº ***.059.***-** servidor público, em pleno exercício na função de Agente Público, brasileiro, maior, casado, Matricula Funcional nº 42, Inscrito no PIS/PASEP 170.65786.72-0, residente e domiciliado na Rua Gaspar Vitório, nº 97, Bairro Lapinha, CEP: 44.630-000, na cidade de Mairi-Bahia, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos da Portaria do Ministério do Trabalho, (MTE) CONVOCA toda a categoria dos servidores públicos municipais, efetivos, concursados dos poderes executivo e legislativo da administração direta e indireta do município de Mairi - BA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 08/11/2024, às 09h00min, em primeira convocação, ou às 10h00min, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes na sede do Sindicato, situada na Praça JJ Seabra nº 30, Centro - CEP: 44.630-000, Mairi-Bahia, com a finalidade de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato, 2 - Alteração da Denominação, 3 - Ratificação do Estatuto Social, 4 - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal do SINDMARI, 5 - Filiação do Sindicato à FESPUMEB, CSPB, e a UGT, 6 - O que ocorrer.

Mairi - BA - 14 de outubro de 2024.

AUGUSTA CESAR ALMEIDA MENDES

Presidente sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 762200

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 63093.000422/2021-46.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 03.477.754/0001-25 - M S SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.756,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155885

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 23806.000296/2018-26.

Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 96.826.433/0001-70 - C B CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência referente a prestação de serviços sob demanda de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamento, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviço e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa e custos e índices da construção civil - SINAPI, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, para o Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia baianos - Campus Xique-Xique.. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.789,21. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1510001/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ Nº 08.153.462/0001-50; CONTRATADO: AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ Nº 07.161.661/0001-48; Objeto: Ampliação do prazo de execução da Obra de execução da construção da 3º Etapa da Praça de Eventos, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico e Planilha da Ganhadora, passando a ser de 13 de outubro a 13 de abril de 2023. Dotação Orçamentaria: EXERCÍCIO 2022: 12.361.0042.1031.0000 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ratificam as demais cláusulas contratuais. Martins/RN: 13 de outubro de 2022
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1510001/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ Nº 08.153.462/0001-50; CONTRATADO: AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ Nº 07.161.661/0001-48; Objeto: Ampliação do prazo de execução da Obra de execução da construção da 3º Etapa da Praça de Eventos, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico e Planilha da Ganhadora, passando a ser de 14 de abril a 14 de outubro de 2022. Dotação Orçamentaria: EXERCÍCIO 2022: 12.361.0042.1031.0000 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ratificam as demais cláusulas contratuais. Martins/RN: 14 de abril de 2022
extrato de termo aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1510001/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ Nº 08.153.462/0001-50; CONTRATADO: AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ Nº 07.161.661/0001-48; Objeto: Constitui objeto do presente QUINTO TERMO ADITIVO de Reequilíbrio Financeiro no valor de R$ 44.897,41 (14,17%) na Contratação de empresa especializada para a Construção da 3º Etapa da Praça de Eventos, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2024. Dotação Orçamentaria: EXERCÍCIO 2022: 12.361.0042.1031.0000 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ratificam as demais cláusulas contratuais. Martins/RN: 1 de março de 2024
extrato de termo aditivo

SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1510001/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ Nº 08.153.462/0001-50; CONTRATADO: AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ Nº 07.161.661/0001-48; Objeto: Constitui objeto do presente SEXTO TERMO ADITIVO de Readequação no valor de R$ 24.399,60 (4,44%) na Contratação de empresa especializada para a Construção da 3º Etapa da Praça de Eventos, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2024. Dotação Orçamentaria: EXERCÍCIO 2022: 12.361.0042.1031.0000 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ratificam as demais cláusulas contratuais. Martins/RN: 5 de março de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICONúmero do Contrato: 21/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: ROMULLO ROMEL BRANDÃO FERREIRA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº 21000.064040/2023-54. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ROMULLO ROMEL BRANDÃO FERREIRA - Contratado.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-10-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 31.900,07. Leia-se: Valor Total: R$ 31.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio. CONSIGNANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONSIGNATÁRIO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANAJUS. CNPJ: 09.619.521/0001-04. OBJETO: consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a contribuições mensais devidas ao CONSIGNATÁRIO por servidor, ativo e inativo do CONSIGNANTE, comissionado, em exercício provisório ou em atividade neste órgão em decorrência de cessão ou remoção e por beneficiários de pensão, no âmbito do CONSIGNANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21, IN 07/2012 (alt. p/ Ins. TRT n. 16/2016 e 32/2017) e Processo e-PAD 36.992/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 13/11/2024 a 13/11/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. SIGNATÁRIOS: Walfredo Carlos Fernandes Carneiro (pelo consignatário) e Fernanda Melo Costa Paschoalin (pelo consignante). 40053/2024 - e-PAD 36.992/2024.