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RESOLUÇÃO PRES Nº 678, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0001143-52.2023.4.03.8001, resolve:

REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computador, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor TAKASHI DONY IUWAKIRI, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, em reciprocidade com o cargo vago de mesma denominação, do quadro de pessoal daquela seccional, decorrente da aposentadoria da servidora Aleide Maria dos Santos, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, da Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional de Justiça, e do art. 3º da Resolução nº 170/2008, desta Presidência, com a concessão de 10 dias de trânsito àquele servidor, nos termos do art. 18 da mesma Lei.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA GABREI Nº 65, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.072867/2023-94, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor RICARDO CORDEIRO CORREA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 0360704, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Humanidades Digitais do Instituto Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES - SGA/ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 6.822, de 24 de abril de 2023, e com o que consta no Processo: 48500.006543/2022-40, resolve:

Art. 1º Designar como agentes de contratação no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, os servidores efetivos a seguir relacionados:

Alexandre Roriz Melo - Técnico Administrativo

Alice Macedo Ferreira - Analista Administrativa

Ana Paula Chaves Azevedo de Aquino - Analista Administrativa

Ângela Regina Koçouski - Analista Administrativa

Angélica Luísa Pinto Nogueira - Analista Administrativa

Arnaldo José Fernandes Júnior - Analista Administrativo

Bruno Minoru Akimoto - Analista Administrativo

Diego Soares de Carvalho Rodrigues - Técnico Administrativo

Elen Franco e Couto de Carvalho - Técnica Administrativa

Eliúde Aparecida Ferreira Nunes - Técnica Administrativa

Esdras Assunção da Silva - Técnico Administrativo

Eydi da Costa Cesário - Analista Administrativa

Fernando Ulisses Santos Assunção - Analista Administrativo

Giampiero Cardoso Nargi - Analista Administrativo

Giovanny Vitorio Baratto Cocicov - Analista Administrativo

Isamara Ferreira Braga - Técnica Administrativa

João Gabriel Noronha Brotas - Técnico Administrativo

Juliena Nunes Mendes Stambowsky Souza - Técnica Administrativa

Karla Patrícia Martinez Fajardo - Analista Administrativa

Laura de Alcântara de Amorim - Técnica Administrativa

Leonardo Oliveira de Carvalho - Técnico Administrativo

Rafael da Silva Abdão - Técnico Administrativo

Rodrigo Barbosa Torres - Analista Administrativo

Thania Rodrigues Mariano - Técnica Administrativa

Art. 2º Os servidores relacionados no Art. 1º poderão ser designados como agentes de contratação para condução da fase interna ou externa da licitação, ou ainda, para compor equipe de apoio ou comissão de contratação, inclusive para apuração de responsabilidade administrativa.

Art. 3º No caso de licitação na modalidade pregão, o agente de contratação designado para conduzir a fase externa será o pregoeiro responsável pela condução do certame.

Art. 4º As designações dos agentes de contratação para cada processo, serão formalizadas mediante despacho do Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações ou do Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios.

Art. 5º Revogar a Portaria nº 342, de 18 de setembro de 2023.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON VIERA MARTINS
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, noexercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Nº 1.471 - Designar, matrícula nº 912950, para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

Nº 1.472 - Dispensar, matrícula nº 910975, do encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

Nº 1.473 - Designar, matrícula nº 913527, para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

Nº 1.474 - Dispensar, matrícula nº 913190, do encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

Nº 1.475 - Designar, matrícula nº 913090, para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de dezembro de 2023, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01500.003143/2023-08, resolve:

Art. 1º Conceder pensão ao senhor DEOMARIO PESSANHA SOARES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA ALICE SANTOS PESSANHA SOARES, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matrícula Siape nº 0748883, do quadro de pessoal desse Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecida na aposentadoria, em 14/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/12/2023, conforme inciso II do art. 219 da Lei º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

RENATA RODRIGUES BARROS ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de dezembro de 2023, e a Portaria de Pessoal IPHAN nº 319, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01502.001745/2023-01, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à senhora CELIA ROCHA DE OLIVEIRA, na qualidade de companheira do servidor MANOEL MESSIAS SOUZA ALCANTARA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matrícula Siape nº 1096722, do quadro de pessoal desse Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido em atividade, em 17/11/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/11/2023.

RENATA RODRIGUES BARROS ROCHA
PORTARIA/SRH Nº 64, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e a Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2024, Publicada do DOU em 03/01/2024, Edição: 02, Seção: 02, Página: 19, e atendendo ao que consta no processo nº 23096.094253/2023-14, resolve:

Art. 1º- Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por PIERRE MARTIN HOLANDA DE MEDEIROS BATISTA, matrícula SIAPE nº 3211987, código de vaga nº 0258727, com lotação no Gabinete da Reitoria, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2024.

ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA NETO
PORTARIA PTE Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir do dia 1º de janeiro de 2024, MARCO CESAR PENNA REIS, matrícula Siape nº 1009614, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CCE 2.10, do Colegiado (COL-DFP), no Rio de Janeiro.

JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY
ATO Nº 4.295, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o termo de desistência (documento SEI nº 3548236), contido nos autos do Processo nº 027219/23-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto no § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990 e, considerando o contido nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de LUIZ FILIPE NOGUEIRA, realizada pelo Ato nº 4290/2023 (3545813), publicado no Diário Oficial da União, seção 2, nº 247, de 29 de dezembro de 2023, para exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de EMERSON THOMÉ HEYDT, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área Administrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, junto à 3ª Auditoria da 3ª CJM.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 819, de 20 de junho de 2023, publicada no DOU de 21 de junho de 2023, edição nº 116, seção 2, página 66 (SEI 6256110);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2, páginas 69/71 (SEI 6292948);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.769, de 13 de dezembro de 2023, publicada no BEIDPU de 26 de dezembro de 2023, edição nº 253, edição 253 (SEI 6756033);

Considerando o Memorando SEI nº 6752022;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08146.000856/2023-37; resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 08 de janeiro de 2024, o Defensor Público Federal Dr. Lúcio Ferreira Guedes da função de Secretário-Geral Executivo da Defensoria Pública da União (FCDPU-09).

Art. 2º Dispensar, a contar de 08 de janeiro de 2024, o Defensor Público Federal Dr. Alexandre Benevides Cabral da função de Assessor Nível 3 da Secretaria-Geral Executiva (FCDPU-07).

Art. 3º Dispensar, a contar de 08 de janeiro de 2024, o Defensor Público Federal Dr. Alexandre Benevides Cabral do encargo de substituto do Secretário-Geral Executivo da Defensoria Pública da União.

Art. 4º Designar, a contar de 08 de janeiro de 2024, o Defensor Público Federal Dr. Alexandre Benevides Cabral para exercer a função de Secretário-Geral Executivo da Defensoria Pública da União (FCDPU-09).

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 55, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e considerando o Processo Eletrônico nº 23192.000010.2024-16; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS AURELIO BITENCOURT DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3288935, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, da função gratificada de Coordenador do Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAPP), código FG 02.

Art. 2º Designar o servidor MARCOS AURELIO BITENCOURT DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3288935, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, código FG 01.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Cristovam Albano da Silva Junior
PORTARIAs de 5 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:

Nº 25 - Processo nº 23544.002771/2023-94 - Art. 1º Designar LEONARDO PORTO GOMES, matrícula SIAPE 2267805, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 26 - Processo nº 23544.002772/2023-39 - Art. 1º Designar ÂNGELA PENHA FERREIRA CASAGRANDE, matrícula SIAPE 2315494, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Relações Institucionais e Extensão Comunitária da Estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 27 - Processo nº 23544.002777/2023-61 - Art. 1º Designar ELIANE OLIVEIRA ALEXANDRE, matrícula SIAPE 1389137, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Administração, Orçamento e Finanças da Estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 28 - Processo nº 23544.002775/2023-72 - Art. 1º Designar ADEMAR CIRILO ALTOE JUNIOR, matrícula SIAPE 3356821, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transportes da Estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 29 - Processo nº 23544.002776/2023-17 - Art. 1º Designar VERONICA DOS SANTOS CLAUDIO BISPO, matrícula SIAPE 1336786, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão de Campo da Estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jadir Jose Pela
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.950348/2023-14, resolve:

Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de julho de 2024, a(o) servidor(a) ALINE GENTIL DAHER TOLENTINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE no 1929107, lotado(a) no Colégio de Aplicação João XXIII, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, noexercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea 'd', da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea 'd', da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Nº 1.430 - Designar, matrícula nº 908834, para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

Nº 1.432 - Dispensar, matrícula nº 912396, do encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

Nº 1.433 - Dispensar, matrícula nº 909991, do encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

Nº 1.439 - Designar, matrícula nº 913142, para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

Nº 1.440 - Designar, matrícula nº 913107, para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

Nº 1.442 - Designar, matrícula nº 913123, para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

Nº 1.443 - Designar, matrícula nº 912958, para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

Nº 1.445 - Designar, matrícula nº 913163, para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

Nº 1.448 - Designar, matrícula nº 913513, para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

Nº 1.452 - Designar, matrícula nº 913165, para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

Nº 1.459 - Designar, matrícula nº 909851, para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

Nº 1.461 - Designar, matrícula nº 910624, para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA DLOG/SGA/AGU Nº 231, de 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL, nomeado pela Portaria nº 1.626, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U, de 14 de fevereiro de 2023, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, considerando o Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:

Art. 1º Designar como agente de contratação/pregoeiro(a), comissão de contratação e a equipe de apoio, os seguintes servidores lotados na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais:

ANGELINA SOUZA LEONEZ, matrícula SIAPE nº 1043048;

ANGELITA MARIA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1655158;

RENATA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1577400; e

WLYANE YASSANÃ DANTAS MARTINS MARQUES, matrícula SIAPE nº 3155017.

At. 2º Quanto à equipe de planejamento de contratação os seguintes servidores lotados na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais poderão atuar:

ANA CRISTINA PINHEIRO MAIA, matrícula SIAPE nº 1651248;

AMANDA VIANA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1823532;

IVANA MARY RIBEIRO COSTA, matrícula SIAPE nº 1047893;

LEONARDO COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1992767; e

LUIZA DE FREITAS MAGANHI, matrícula SIAPE nº 1564376.

Art. 3º Nos impedimentos, afastamentos regulares, e por necessidade do Órgão, o(a) agente de contratação/pregoeiro(a) designado(a) poderá ser substituído por outro servidor devidamente indicado.

Art. 4º A autoridade superior competente poderá designar outros servidores lotados em áreas técnicas para comporem a equipe de apoio, considerando as peculiaridades do objeto a ser contratado.

Art. 5º Fica estabelecido que o período de investidura dos(as) agente(s) de contratação/pregoeiros(as) e equipe de planejamento de contratação, designados nesta Portaria, será por tempo indeterminado.

Art. 6º Fica vedada a designação do mesmo agente público para atuação simultânea em funções mais suscetíveis a riscos, em observância ao princípio da segregação de funções, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de ocorrência de fraudes na respectiva contratação.

Art. 7º Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Logística e Gestão Documental, observada a legislação pertinente.

Art. 8º Fica revogada a Portaria DLOG/SGA/AGU nº 00032 de 13 de março de 2023

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

MARCELO SOARES ALVES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR (a) senhor(a) Tauily Claussen D'Escragnolle Taunay, CPF nº ***.342.213-**, para manifestar-se, se assim quiser, sobre decisão no procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.045944/2022-51, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.

FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Marilene Feitosa Soares

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) Senhor(a) THAINA COSTA MIRANDA, CPF nº xxx.765.613-xx, de que, com base art. 2º do Decreto nº 9.194/2017, há em seu nome débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo 23067.045711/2022-58. Solicita-se que, caso tenha efetuado a quitação do débito, encaminhe o comprovante de pagamento para baixa das pendências existentes.

FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie o referido ressarcimento. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Marilene Feitosa Soares
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, noexercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Nº 1.412 - Designar, matrícula nº 913264, para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Superintendente, código FCE 1.13.

Nº 1.416 - Designar, matrícula nº 913111, para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Superintendente, código FCE 1.13.

Nº 1.419 - Designar, matrícula nº 913260, para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Superintendente, código FCE 1.13.

Nº 1.421 - Designar, matrícula nº 910588, para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Superintendente, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 49, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.065198/2023-92, resolve:

Exonerar, de ofício, LABIENO PAULA GABURO, nomeado para o cargo de Assistente em Administração pela Portaria de Pessoal nº 1.289/2023-R de 20/11/2023, publicada no DOU em 21/11/2023, seção 2, pág. 27, nos termos do Art. 34, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, por não ter entrado em exercício no prazo legal estabelecido.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 53 - Designar CESAR AUGUSTO TURETA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2059767, para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 01/02/2024 a 31/01/2026.(Processo nº 23068.070679/2023-10).

Nº 56 - Designar JOSE ROBERTO FRANCO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1951647, para substituir o Diretor de Materiais e Patrimônio, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, pelo período de 08/01/2024 a 27/01/2024.(Processo nº 23068.000222/2024-29.

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

Pró-Reitora substituta
Ato Nº 267, de 22 de dezembro de 2023

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar RICARDO PALUMBO OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 091ªZona Eleitoral - Espírito Santo do Pinhal, a partir de 7 de dezembro de 2023.

Art. 2º Designar THÊMIS BITTENCOURT, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 091ªZona Eleitoral - Espírito Santo do Pinhal, no período de 7 de dezembro de 2023 a 7 de março de 2024.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 5º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023; considerando o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 10265.416820/2023-67, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 2 de janeiro de 2024, o cargo efetivo ocupado pelo Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FLAVIO EDUARDO DE MATTOS AMBROSIO, matrículas SiapeCad n° 1489886 e Siape nº 1721248, Classe S, Padrão II, lotado nas Unidades Centrais e em exercício na Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário (CORAT)/RFB.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SRRF01 nº 138, de 23 de março de 2022, e tendo em vista as disposições constantes no artigo 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020; no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019; e o que consta no e-processo nº 10265.435609/2023-43, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de posse em cargo inacumulável, o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, classe S, nível 002, ocupado pela servidora FLAVIA REINALDO MESQUITA ANDRADE, matrícula siapecad nº 01877916, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO e em exercício na Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho, a partir de 2 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENIO MOTTA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SRRF01 nº 138, de 23 de março de 2022, e tendo em vista as disposições constantes no artigo 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020; no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019; e o que consta no e-processo nº 10265.000019/2024-84, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de posse em cargo inacumulável, o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, classe B, nível IV, ocupado pelo servidor JOAO DANIEL MORAES DE SOUZA, matrícula siapecad nº 01879195, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá/MS e em exercício no Centro de Atendimento ao Contribuinte, a partir de 2 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENIO MOTTA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 5º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023; considerando o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 10265.417203/2023-89, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 2 de janeiro de 2024, o cargo efetivo ocupado pelo Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FABRICIO GOMES XIMENES, matrículas SiapeCad n° 1811507 e Siape nº 1029090, Classe S, Padrão III, lotado nas Unidades Centrais e em exercício na Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário (CORAT)/RFB.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no e-processo nº 10907.720316/2023-66 , resolve:

Declarar vago, a partir de 02 de janeiro de 2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pelo Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, MAICON LUIZ WEIDGENANT matrícula Siapecad nº 01324984 , matrícula Siape nº 1563905, Classe S Nível III, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Paranaguá-PR em exercício na Equipe de Supervisão de Atendimento 3 da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ªRF - Esat-3/SRRF09/PR.

FABIANO BLONSKI
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no e-processo nº 10906.577028/2023-95 , resolve:

Declarar vago, a partir de 02 de janeiro de 2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pela Assistente Técnico Administrativo, THAIS MARIA LABEGALINI GUZZI, matrícula Siapecad nº 01492134, matrícula Siape nº 1721924 , Classe B, Nível V, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina e em exercício na Divisão Regional de Atendimento da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ªRF. Diate/SRRF09/PR.

FABIANO BLONSKI
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no e-processo nº 10906.565946/2023-71 , resolve:

Declarar vago, a partir de 02 de janeiro de 2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pelo Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, WESLEY ELTON DE ALMEIDA, matrícula Siapecad nº 01811540, matrícula Siape nº 1028478, Classe S, Nível III, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionísio Cerqueira SC, e em exercício na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Capanema/PR.

FABIANO BLONSKI
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no e-processo nº 10906.572421/2023-92 , resolve:

Declarar vago, a partir de 02 de janeiro de 2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pela Assistente Técnico Administrativo, SILVANA DE FÁTIMA ARCONTI matrícula Siapecad nº 01904895, matrícula Siape nº 1124511, Classe B, Nível V, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel em exercício na Seção de de Programação Logística da SRRF09 - Sapol/DRF/CVL.

FABIANO BLONSKI
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo administrativo nº 10906.571884/2023-37 , resolve:

Declarar vago, a partir de 02 de janeiro de 2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pelo Analista Técnico Administrativo, EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI, matrícula Siapecad nº 01678582, matrícula Siape nº 1895396, Classe B, Nível IV, lotado na Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ªRF e em exercício na Divisão de Programação Logística da SRRF09 - Dipol/SRRF09/PR.

FABIANO BLONSKI
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/BHE Nº 5, DE 5 DE JANEIRO 2024

A DELEGADA SUBSTITUTA da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE (MG), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 10º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta do e-Dossiê nº 13031.010306/2024-34, resolve:

Dispensar, a partir de 24 de dezembro de 2023, o Agente Administrativo DALMO CRUZ VIANNA JUNIOR, matrícula SIAPECAD nº 01949056, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Getão de Pessoas 1 - EGP1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FG-3.

RAQUEL BARROS ÂNGELO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SRRF01 nº 138, de 23 de março de 2022, e tendo em vista as disposições constantes no artigo 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020; no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019; e o que consta no e-processo nº 10265.466691/2023-58, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de posse em cargo inacumulável, o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, classe B, nível II, ocupado pela servidora ALINE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula siapecad nº 01973810, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Anápolis/TO e em exercício na Seção de Comunicação Institucional da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, a partir de 2 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENIO MOTTA JUNIOR
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Nº 130 - Dispensar, de ofício, o servidor DANIEL PUSTOWKA TAVARES, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3039749, SIAPECAD nº 02220051, lotado no(a) Seção de Pós-Graduação Lato Sensu da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da função de Chefe de Seção, FG - 04, do(a) Seção de Pós-Graduação Lato Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.000046/2024-35).

Nº 131 - Designar o servidor DANIEL PUSTOWKA TAVARES, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3039749, SIAPECAD nº 02220051, lotado no(a) Seção de Pós-Graduação Lato Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação, para exercer a função Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Ensino da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.000046/2024-35).

Marilene Feitosa Soares
Portaria de Pessoal Nº 25, DE 5 DE janeiro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar MATHEUS BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1923858, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado de Minas Gerais, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.125, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.013296/2023-78, resolve:

1. Exonerar, a pedido, a partir de 8 de janeiro de 2024, LARA ESPOLAOR VERONESE, matrícula nº 31758, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República Paulo Taubemblatt, na Procuradoria Regional da República da 3ª Regiao.

2. Nomear GABRIEL ALVES PANDINI, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República Paulo Taubemblatt, na Procuradoria Regional da República da 3ª Regiao.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SGP/MPF Nº 681, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00482043/2023, resolve:

1. Dispensar FERNANDA BORGES GEWEHR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 18662, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.

2. Designar MARILIA DE ALMEIDA PINTO TAKAKI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17388, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL N° 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA ANGELA INÁCIO, matrícula SIAPE nº 1535245, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Representação Regional da Bahia, código FCE 1.07, da Fundação Cultural Palmares, no período de 9 a 19/1/2024, em virtude de férias da servidora substituta do referido cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

João Jorge Santos Rodrigues
PORTARIA Nº 70, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.279619/2023-00, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 22/11/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Maristane Magalhães da Silva, matrícula SIAPE nº 2180170, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Faculdade de Letras, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.453, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Dispensarmatrícula nº 913335, de exercer a função de SECRETÁRIO - Nível III, a contar de 2 de janeiro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.454, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designarmatrícula nº 913771, para exercer a função de SECRETÁRIO - Nível III.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 72, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 4.579, de 11 de setembro de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60093.000146/2021-28, resolve:

EXONERAR, a pedido,

CATICIENE DA SILVA LIMA, do cargo de Chefe de Serviço do Centro Regional de Porto Velho deste Centro Gestor, código CCE 1.05, a contar de 08 de janeiro de 2024.

RENATA BITAR TIVERON
DESPACHO DE 5 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

ALAN DA SILVA ANDRADE MENDES, a fim de participar de reunião com o Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil, inspecionar o estoque de ouro do Banco Central do Brasil no Bank of England e participar de reuniões no World Gold Council, em Londres, Reino Unido, no período de 13 a 17 de janeiro de 2024, com ônus;

LUIS CLAUDIO SANTOS REZENDE, a fim de inspecionar o estoque de ouro do Banco Central do Brasil no Bank of England e participar de reuniões no World Gold Council, em Londres, Reino Unido, no período de 14 a 17 de janeiro de 2024, com ônus;

ANTONIO JUAN FERREIRO CUNHA, a fim de participar de reuniões Plenárias e do grupo de trabalho do GAFI, promovidos pelo Grupo de Ação Financeira Contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF), em Paris, França, no período de 17 a 24 de fevereiro de 2024, com ônus.

DIOGO ABRY GUILLEN
RETIFICAÇÃO

No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, substituto, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, Sessão 2 Página 69, que trata da autorização para afastamento do país do servidor GABRIEL MURICCA GALIPOLO,

onde se lê: "Participar do evento promovido pelo Bellagio Group, em Paris, França; do 10th BBVA Latin America Conference in London, promovido pela Corpaorate & Investment Banking e reuniões com audientes da European Economics and Financial Centre (EEFC), em Londres, Reino Unido.",

leia-se: "Participar do evento promovido pelo Bellagio Group, em Paris, França; do 10th BBVA Latin America Conference in London, promovido pela Corpaorate & Investment Banking e reuniões com audientes da European Economics and Financial Centre (EEFC) e Bank of America, em Londres, Reino Unido.".
PORTARIAS Nº 1.431, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "a" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar, matrícula nº 913651, para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código CCE 1.05.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS em exercício, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3430.0000219/2024-14, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ISIS MARTINS, matrícula 5209-4, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Coordenadoria Administrativa da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-04 (68001040), dispensando, em consequência, a servidora ELAINE LIMA TRINDADE SANCHES, matrícula 4911-5.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO MARCOS DEZAN