gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2023-011/01

Número do Contrato: 89311/2023-011/00.

Nº Processo: 63138001071/2020-46.

Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) 03/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO. Contratado: 60.194.990/0006-82 - IPMMI - OBRA SOCIAL PIO XII. Objeto: Fica acordado entre as partes aos pacotes de serviços: a) Angiotomografia coronariana no valor de R$ 1.700,00; b) Cateterismo cardíaco E e/ou D com cineangiocoronariografia e ventriculografia no valor de R$ 2.500,00 ; c) Endoscopia no valor de R$ 1.700,00 ; d) Colonoscopia no valor de R$ 1.800,00 e; e) Colonoscopia com polipectomia no valor de R$ 1.900,00. Vigência: 23/01/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 02501.002984/2018-85.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 02.367.108/0001-42 - ALIANCA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, em caráter excepcional, para até 30/09/2024. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.008547/2023-81.

Pregão Nº 119/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 09.240.519/0001-11 - SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Aquisição e renovação de licenças perpétuas de uso de software, para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 31.500,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23485.000037/2024-13.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução de obra para construção de boco com quatro salas no campus camocim do ifce no sistema construtivo steel frame, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico (5762507) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da concorrência e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 590.074,11. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-1/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: TUCANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, neste ato representada por LUIGI MASTRANGELI. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-1/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio na rodovia BR-222/CE, km 58,3061 ao 58,6822 no trecho FORTALEZA (AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) - DIV CE/PI; Subtrecho: SNV-222BCE0050, ENTR CE-423 (P/SÃO GONÇALO) - DIV ENTR CE-341 (CROATÁ), numa extensão de 370m por 26,52m de largura, perfazendo uma área total de 9.812,67m² (nove mil oitocentos e doze vírgula sessenta e sete metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale R$ 1.150.641,30 (um milhão, cento e cinquenta mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1.. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de ACESSO. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.000561/2023-92. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

AUTORIZANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE). AUTORIZATÁRIO: Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco. Processo Administrativo nº 54000.027058/2020-81. Objeto: Autorizar o uso do bem imóvel com área de 0,0828 ha, localizado em área coletiva, no interior do Projeto de Assentamento Canoa Rachada, no município de Água Preta/PE, objetivando a regularização do uso da área onde encontra-se construído um templo religioso, em área de propriedade do INCRA, conforme Auto de imissão de posse, em cumprimento ao competente Mandado de Imissão de Posse nº MIP 000002-3/2005, do MM. Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco extraída dos autos da Ação de Desapropriação 2005.83.00.003219-9, que imitiu o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA na posse do imóvel rural denominado "Canoa Rachada", à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco, inscrita no CNPJ nº 10.632.404/0001-51, representada pelo seu presidente Pastor Ailton José Alves, RG nº 1116346 - SDS/PE e CPF nº 084.651.774-49, residente e domiciliado à Rua Santo Elias, nº 433, Apto 1901 - Espinheiro, Recife/PE, CEP 52.020-090. Finalidade: O imóvel descrito deverá ser utilizado exclusivamente para abrigar um templo religioso. Precariedade e Revogabilidade: A presente autorização de uso de bem público é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte do cessionário. Data da Assinatura: 29/12/2023. Signatário: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

AUTORIZANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE). AUTORIZATÁRIO: Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco. Processo Administrativo nº 54000.115736/2023-13. Objeto: Autorizar o uso do bem imóvel com área 0,0300 ha, localizado em área coletiva, no interior do Projeto de Assentamento Ajudante, no município de Aliança/PE, objetivando a construção e instalação de um templo religioso, em área de propriedade do INCRA, conforme registro de domínio nº 354, fls. 32 v, livro 2/R , AV. 104/354 Mandado de Averbação, expedido pelo Juiz Federal da 7ª Vara, Seção Judiciária de Pernambuco no processo de desapropriação nº 2006.83.00.000184-5 promovida pelo INCRA, à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco, inscrita no CNPJ nº 10.632.404/0001-51, representada pelo seu presidente Pastor Ailton José Alves, RG nº 1116346 - SDS/PE e CPF nº 084.651.774-49, residente e domiciliado à Rua Santo Elias, nº 433, Apto 1901 - Espinheiro, Recife/PE, CEP 52.020-090. Finalidade: O imóvel descrito deverá ser utilizado exclusivamente para abrigar um templo religioso. Precariedade e Revogabilidade: A presente autorização de uso de bem público é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte do cessionário. Data da Assinatura: 29/12/2023. Signatário: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional.
EXTRATO Nº 7/2024

De 30 de janeiro de 2024 Processo: 23065.044017/2023-14. Contrato nº 19/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): SIDNEY DONATO DA SILVA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE MATEMÁTICA EM REDE NACIONAL. LOTAÇÃO: CAMPUS ARAPIRACA/SEDE. Vigência Inicial: 24/01/2024 a 23/01/2024. Data de assinatura do contrato: 24/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255052

Objeto: Execução do Projeto de Monitoramento de Albatrozes e Petréis na Bacia de Campos

Abertura das propostas: 29/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 135029

Nº Processo: 21199.002753/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de veículos automotores (categoria leve e médio), de parte mecânica, elétrica, lanternagem em geral, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, alinhamento, balanceamento e pintura, com fornecimento de peças novas, utilizadas pelas montadoras dos veículos (linha de montagem informada pelo Sistema Audatex) e de materiais necessários ao seu perfeito funcionamento, nos veículos de propriedade da Embrapa. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Distrito de Warta - Cx Postal 231, - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Chefe Adjunto de Admonistração

(SIASGnet - 05/02/2024) 135029-13203-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023

Processo n° 000.026/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 05.563.404/0001-07. Contratado: Coneagro Agronegócios Ltda. OBJETO: Aquisição de insumos agrícolas e lona, a fim de atender ao Contrato nº 71/2021-Fazenda Escola fortalecendo o ensino, a pesquisa e a extensão na UFMS. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 22/06/2023 à 20/09/2023. Valor Total: R$ 73.812,00. Assinatura: 23/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023

Processo n° 000.026/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 32.021.790/0001-8. Contratado: Alves & Paraguassu Ltda. OBJETO: Aquisição de insumos agrícolas e lona, a fim de atender ao Contrato nº 71/2021-Fazenda Escola fortalecendo o ensino, a pesquisa e a extensão na UFMS. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 22/06/2023 à 20/09/2023. Valor Total: R$ 14.995,00. Assinatura: 23/06/2023.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 006/2024 - Processo nº 25000.176896/2023-22, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Luara Moniele Neves Pires, CPF: ***.331.195-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2466/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 14.238,06 (quatorze mil duzentos e trinta e oito reais e seis centavos), atualizado até o mês de agosto de 2023, no total de 28 (vinte e oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.176896/2023-22. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior- Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.023674/2023. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar do tipo Saneantes, com comodato de lavadora ultrassônica para o item detergente enzimático.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/02/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 781600

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 63188.001065/2019-60.

Pregão. Nº 18/2019. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar tempo de vigência do contrato nº 781600/2019-05/04 por 12 meses. Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 622.146,15. Data de Assinatura: 26/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2023).
AvisoS De Licitação

Pregão Eletrônico N° 1/2024

Processo Administrativo N°. 011/2024

O Município De Jateí/Ms, torna público, tipo menor preço por item, que ocorrerá no dia 22/02/2024 às 08:30 horas (horário de brasília), com itens exclusivos para microempresas (Me), empresas de pequeno porte (Epp) e microempreendedores individuais (Mei), visando o registro de preços para aquisição de equipamentos que compõem propostas das emendas parlamentares: 11913.745000/1200-16, 11913.745000/1200-20 e 11913.745000/1210-05, visando atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de Jateí/Ms, Com as dotações e demais especificações contidas no termo de referência, estudo técnico preliminar e edital. Recebimento Das Propostas: das 09:00 horas do dia 06/02/2024 às 07:59 horas do dia 22/02/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 08:00 às 08:29 horas do dia 22/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 08:30 horas do dia 22/02/2024. referência de tempo: horário de Brasília (Df). Local: portal bolsa de licitações do brasil - bll www.bll.org.br legislação aplicável: lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e lei complementar n° 123, de 14/12/2006. O edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de aviso de licitações do município de Jateí/Ms, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, N°. 382, na cidade de Jateí/Ms - departamento de licitações, nos dias úteis, no horário das 07 horas às 13 horas, fuso horário local.

PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 009/2024.

O Município de Jateí/Ms, torna público, que fará realizar licitação, tipo menor preço por item, no dia 27/02/2024 às 07:30 horas, com itens exclusivos para microempresas (Me), empresas de pequeno porte (Epp) e equiparadas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Jateí/Ms, visando a aquisição de material de construção (acessórios, elétricos, hidráulicos, pintura, ferragens e etc.) Para manutenção de bens móveis a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Jateí/Ms, com as dotações e demais especificações contidas no termo de referência, estudo técnico preliminar e edital.

Informações no departamento de licitações, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, Nº 382, centro, através do e-mail: licitacaojatei@gmail.com ou site www.jatei.ms.gov.br .

Jateí/Ms, 5 de fevereiro de 2024

Josimar Souza Dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

Fica Revogado o Processo Licitatório nº 112/2023, Pregão Eletrônico nº 05/2023 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de informática, nos termos do Art. 49, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: (31) 3877-1048, e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.com ou www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri-MG, 5 de fevereiro de 2024.

JÉSSICA M. A. B. LOPES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023

O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2023 - Processo nº 24.501/2023 - Registro de preços para aquisição de Insumos de Enfermagem para atender os Mandados Judiciais, com sessão marcada para as 10h do dia 21/02/2024. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

JOSÉ A. V. PINTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 25000.006508/2022-66.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/02/2024 a 04/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 1993, relativo à Contratação de serviços continuados de condução de veículos, por meio do registro de preços, por meio de registro de preços, de forma continuada, sem fornecimento de automóvel para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus - DSEI/MRP vinculado à Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290.611,68. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PA 18/24. INEXIGIBILIDADE 14/24. Objeto: serviços mecânicos (veículos pesados) e fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da prefeitura, conforme processo vigente de Credenciamento 07/23. CONTRATO IL018/2024-01 - Contratada: PEÇA FACIL VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 34.301.044/0001-73. Valor global: R$73.332,50. Vigência: 01/02/24 a 03/02/25. Data de ratificação: 01/02/24. Assinatura: 01/02/24.
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 003/2024 cujo Objeto é: Aquisição Parcelada de Merenda Escolar Destinada ao Atendimento dos Alunos da Rede Pública de Ensino da Prefeitura. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 20/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: apoiosalgadinho2019@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Salgadinho-PB, 5 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 007/2024 - Processo nº 25000.188135/2023-13, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Fundação Ataulpho de Paiva, CNPJ **.485.939/0001-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer de não aprovação nº 10/2021-RJ/DICON/CGTRAF/RJ/SEMS/SE/MS, totalizando o montante de R$ 13.511.308,99 (treze milhões, quinhentos e onze mil trezentos e oito reais e noventa e nove centavos), atualizado até o mês de novembro de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.188135/2023-13. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 005/2024, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para compra de medicamentos psicotrópicos de uso controlado destinados ao fundo municipal de saúde do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, informações: das 08:00 as 12:00 horas. Telefone: (83) 3484-1245.E-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Juru - PB, 5 de fevereiro de 2024.

SIDNEY RAMOS

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de comunicação a fim de impulsionar as ações de divulgação das notícias, acontecimentos e realizações da gestão municipal, bem como para realizar a comunicação corporativa interna. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 26/02/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.

Leme do Prado, 5 de fevereiro de 2024.

Joseany Cordeiro Santos

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2023. Processo nº 14508.000625/2023-70. Proc. Administrativo nº 21.936/2021. Pregão Eletrônico nº 005/2021. Objeto: "Prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para o CREFITO-3". Fundamentação legal: artigo 65 e artigo 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ/MF sob o nº 15.741.481/0001- 63. Valor: R$ 180.000,00. Assinatura: 03/02/2024.
EDITAL 30/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Muzambinho, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Informática, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 06 de fevereiro de 2024 até às 23h59 do dia 19 de fevereiro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2024 - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura do Município de Aparecida/PB, CNPJ nº. 01.613.168/0001-35, Processo nº. 54000.002314/2024-51. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º, do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos Projetos de Assentamento ou áreas reconhecidas pelo INCRA no Município de Aparecida, no estado da Paraíba. Fundamento Legal: reger-se-á pelo disposto no artigo 184, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e legislação correlata, pelo Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023, e pela Instrução Normativa nº 138, de 07 de dezembro de 2023. Vigência: entrará em vigor na data da publicação do seu extrato no D.O.U., pelo prazo de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes, por meio de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Assinatura: 05 de fevereiro de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, João Rabelo de Sá Neto - Prefeito Municipal de Aparecida /PB.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público que realizará dia 19/02/2024 a partir das 09h00min, licitação Processo n° 002/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR POR LOTE, objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES. Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216.

General Câmara/RS, 5 de fevereiro de 2024.

HELTON HOLZ BARRETO

Presidente
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a prorrogação do prazo de recebimento de proposta/documentação do Chamamento Público nº 001/2024, cujo objeto consiste na captação de patrocínios para a Solenidade de Posse da nova diretoria do CRCMG, gestão 2024-2025, que será realizada no dia 6 de março de 2024, em Belo Horizonte/MG, conforme condições estabelecidas no Edital. A documentação exigida no edital deverá ser enviada até o dia 16 de fevereiro de 2024. O edital alterado está disponível na sede do CRCMG, Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, Belo Horizonte/MG, das 9h às 12h e das 13h30min às 17h, ou pelo site www.crcmg.org.br, no menu Institucional, submenu Licitações e chamamentos públicos.

Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 194004

Nº Processo: 08760.000575/2023-37.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO.

Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de link dedicado de internet para a coordenação regional guajará - mirim e coordenações técnicas locais a ela jurisdicionadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 12.924,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 102/2023/PMXPREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 052/2023/FMS OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme especificações constantes do edital. EMPRESA 01; CLINICAL LAB ASSISSTENCIA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 40.990.262/0001-65, estabelecida na Rua Antônio Araújo, nº 400, Sala 3, Bairro Novo Horizontes, CEP: 68.503-600, classificada com os itens: 17, 18 e 49, perfazendo o valor global de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).EMPRESA 02: E.M. SERVICOS EM SAUDE E DIAGNOSTICOS CLINICOS LABORATORIAIS EIRELI; inscrita no CNPJ nº 30.553.090/0001-09, estabelecida à Avenida Manoel Felix de Farias, nº 615, Bairro Centro, CEP 68.383-000, classificada com os itens: 01, 09, 10, 11, 20, 27, 39, 42, 44, 47, 48, 50, 52, 53, 55, 56, 58, 59, 60, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 78, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 106 e 107, perfazendo o valor global de R$ 400.094,41 (quatrocentos mil e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos). EMPRESA 03: MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA; inscrita no CNPJ nº 47.891.691/0001-24, estabelecida na Rua Q Um, Folha 18, Quadra 01, Lote 25, s/nº, Bairro Nova Marabá, CEP 68.513-410, classificada com os itens: 12, 26, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 43, 45, 46, 61, 65, 74, 81, 109, 110 e 111, perfazendo o valor global de R$ 91.685,75 (noventa e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). EMPRESA 04: MEDICAMENTOS E DROGARIA 23 EIRELI; inscrita no CNPJ nº 37.156.206/0001-15, estabelecida na Rua Rio Tapajós, nº 804, Bairro Centro, CEP 68.555-036, classificada com os itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 13, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 54, 57, 64, 76, 77, 80 e 100, perfazendo o valor global de R$ 21.754,10 (vinte e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). EMPRESA 05: PROCELA PARTICIPACOES LTDA; inscrita no CNPJ nº 09.686.716/0001-69, estabelecida na Rua Mucuri, nº 297, Bairro Floresta, CEP 30.150-190, classificada com os itens: 31, 41 e 73, perfazendo o valor global de R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais). EMPRESA 06: SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; inscrita no CNPJ nº 08.393.709/0001-06, estabelecida à Avenida Pedro Miranda, nº 2670, Bairro Pedreira, CEP 66.085-026, classificada com os itens: 108, perfazendo o valor global de R$ 29.824,32 (vinte e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). EMPRESA 07: VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA; inscrita no CNPJ nº 19.142.596/0001-92, estabelecida na Rua Desembargador Custódio Lustosa, nº 371, Bairro Itaporã, CEP 31.710-630, classificada com os itens: 19 e 32, perfazendo o valor global de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais).

Xinguara - PA, 8 de janeiro de 2024.

FABRÍCIO MOURA ARAÚJO

Secretário de Saúde
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie: Contrato de Autorização de Uso, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA celebra com a Prefeitura Municipal de Aparecida, no estado da Paraíba, objetivando ceder o uso do bem imóvel com área de 4,9564 ha (quatro hectares, noventa e cinco ares e sessenta e quatro centiares), localizado na área coletiva da agrovila, do Projeto de Assentamento Acauã, código SIPRA nº PB0077000, s/n, Zona Rural do Município de Aparecida/PB, inscrito no CNPJ nº 01.613.168/0001-35, Processo nº. 54000.077291/2023-58 - Vigência: é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte da cessionária. Assinatura: 05 de fevereiro de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, João Rabelo de Sá Neto - Prefeito do município de Aparecida/PB.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público que realizará dia 19/02/2024 a partir das 14h30min, licitação Processo n° 003/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR POR LOTE, objeto: AQUISIÇÃO DE CALÇADOS ESCOLARES. Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216.

General Câmara/RS, 5 de fevereiro de 2024.

HELTON HOLZ BARRETO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90002/2024

Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Data: 22 de fevereiro de 2024. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) carretas Agrícolas Basculante Hidráulica, com no mínimo 08 toneladas e no mínimo 02 eixos.

Informações do edital pelo fone nº (055)-3278-1135, ramal 211, pelo email: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande/RS, 5 de fevereiro de 2024.

Lucas Michelon

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para consumo. ABERTURA: 21 de fevereiro de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br

Limoeiro de Anadia/AL, 5 de fevereiro de 2024

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Torna público a RETIFICAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA 01/2024, publicada no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024), Jornal A Tarde e Diário Oficial do Município.

Onde se lia: Julgamento: 14/22/24 às 9h.

Passa a ser lido: Julgamento: 14/02/24 às 9h.

Presidente Dutra-Ba, 5 de fevereiro de 2024.

Raimundo Mario Pereira Machado

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86700/2018-187/03 - UASG 786700

Número do Contrato: 86700/2018-187/00.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 237/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO. Contratado: 43.905.253/0001-17 - RESSIGNIFICAR PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EDITAL Nº 1/2024

Processo Seletivo para Ingresso no Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional do LNCC

A Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC/MCTI torna pública a abertura de inscrição de 06 de março de 2024 a 19 de abril de 2024 do Processo Seletivo para preenchimento de 06 (seis) vagas para ingresso no seu Curso de Doutorado stricto sensu, de acordo com o Edital especifico disponível no endereço eletrônico: http://posgrad.lncc.br/pt-br/processo-de-selecao.

A COMISSÃO
EDITAL Nº 2/2024

Processo Seletivo para Ingresso no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional do LNCC

A Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC/MCTI torna pública a abertura de inscrição de 06 de março de 2024 a 19 de abril de 2024 do Processo Seletivo para preenchimento de 08 (oito) vagas para ingresso no seu Curso de Mestrado stricto sensu, de acordo com o Edital especifico disponível no endereço eletrônico: http://posgrad.lncc.br/pt-br/processo-de-selecao.

A COMISSÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato Celebrado Junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP. CONTRATO Nº 005/2024, SHARK LICITAÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 45.721.815/0001-06, OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores novos e respectivas adaptações ou transformações (furgões tipo "van" com 16 lugares e ambulância tipo "b" para resgate com capacidade para fornecer cuidados médicos básicos", com RECURSOS de DEMANDAS/EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS SS 50 (202206934160) e SS 65 (202306947381 e 202306546358), para atender a Secretaria de Saúde do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido no Anexo I. DATA: 17/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, R$499.999,98 - BASE LEGAL: PE Nº 078/2023."

Espécie: Contrato Celebrado Junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP. CONTRATO Nº 031/2024, COMPANY MG COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 36.614.010/0001-64, OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores novos e respectivas adaptações ou transformações (furgões tipo "van" com 16 lugares e ambulância tipo "b" para resgate com capacidade para fornecer cuidados médicos básicos", com RECURSOS de DEMANDAS/EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS SS 50 (202206934160) e SS 65 (202306947381 e 202306546358), para atender a Secretaria de Saúde do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido no Anexo I. DATA: 17/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, R$255.500,00 - BASE LEGAL: PE Nº 078/2023."
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Município de Curral Novo do Piauí, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições torna público para os interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO na forma de Credenciamento de pessoa física ou jurídica para "prestação de serviços médicos", na forma de "plantões 24 horas, na Unidade Básica de Saúde Antônio Lopes de Morais. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 74, Caput. Valor Global Estimado: R$ 306.000,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral.

Os interessados poderão inscrever-se para o Credenciamento a partir de 06.02.2024 até o dia 16/02/2024, com sessão pública marcada para o dia 23/02/2023 ás 09:00, conforme publicação do presente edital. Maiores Informações: Sede da P. M. de Curral Novo do Piauí. TEL: (89) 99450-8066. E-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.

Curral Novo do Piauí-PI, 5 de fevereiro de 2024.

EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 002/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de serviços de locação de trator para arado. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 27/02/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 27/02/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 1.019.320,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.

Curral Novo do Piauí-PI, 5 de fevereiro de 2024.

EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158443

Nº Processo: 23329251645202314. Objeto: Aquisição de adubos, fertilizantes, medicamentos veterinários e insumos agropecuários diversos.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Camaçari, 118, Bairro Barao de Camaçari - Catu/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158443-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON FELIPE FERREIRA LOPES

Chefe do Núcleo de Compras

(SIASGnet - 05/02/2024) 158443-26404-2024NE800008
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, representada por sua Pró-Reitora de Administração e Finanças, notifica a empresa FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES (UNISOL), CNPJ nº 02.806.229/0001-43, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para ressarcir e, caso queira, parcelar, em 15 dias corridos, a contar da data desta publicação, os valores despendidos pela FUA, haja vista o disposto na Recomendação 7131 da Controladoria Geral da União, bem como nos autos 23105.058106-2019 (p.56).

Consoante demonstram os documentos citados, e em conformidade com as apurações contidas no Despacho SEI n° 1719579 do Departamento de Finanças da UFAM, os valores devidos pela UNISOL totalizam o montante de R$ 993.734,09 (novecentos e noventa e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e nove centavos). Nesse sentido, por meio desta notificação, deflagro a cobrança administrativa em desfavor da UNISOL.

Do mesmo modo, declaro aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação da presente notificação, para apresentação de impugnação, caso queira, a ser encaminhada para a Pró-Reitoria de Administração e Finanças da UFAM (PROADM), situada na Reitoria da Universidade, Av. Rodrigo Otávio, 6200 - Coroado, Manaus - AM, 69080-005.

O valor deverá ser pago através de GRU a ser recebida também no local supracitado, até o prazo de vencimento nela contido.

Informamos que todos os documentos que fundamentam o presente processo de ressarcimento, podem ser acessados pela notificada para assegurar o contraditório e a ampla defesa, por meio do link de google drive abaixo:

https://drive.google.com/drive/folders/1xeie2lxyvThwyS-wFwPFsJnDOUJVZIdl?usp=sharing

Advirto, por fim, que o não pagamento do crédito ora cobrado ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição da devedora nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, SERASA e afins.

ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA

Pró-Reitora de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas da secretaria municipal de saúde na atenção básica e saúde bucal, bem como as diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00015/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: Proposta Nº 10664.047000/1220-02 Lei Municipal 384/2022 02.010 02010.04.122.2002.2003 -02.020 02020.04.122.2003.1096 4.4.90.52.00.00 500 02020.04.122.2003.2006 02.030 02030.12.122.2006.2948 02.040-SEC. 02040.10.122.0004.2920 4.4.90.52.00.00 500 4.4.90.52.00.00 632 4.4.90.52.00.00 659 02040.10.301.1012.2035 02040.10.301.1012.2037 4.4.90.52.00.00 600 02040.10.301.2007.1041 02040.10.301.2007.2042 4.4.90.52.00.00 500 02040.10.302.1013.2943 02.050 02050.08.244.2008.2040 02.060 02060.11.122.2012.2950 02.070 02070.20.122.2010.2066 02.080 02080.15.452.2009.2073 02.140 02140.04.123.0004.2088. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: Ct Nº 00016/2024 - 26.01.24 - Azus Copy Center Comercio E Serviços Ltda - R$ 4.400,00; Ct Nº 00017/2024 - 26.01.24 - R1 Comercio E Serviços Em Informática Eireli - R$ 13.782,00; Ct Nº 00018/2024 - 26.01.24 - Minas Soluções Em Impressão Ltda - R$ 12.720,00; Ct Nº 00019/2024 - 26.01.24 - P D S De Almeida - R$ 49.081,00
AVISO DE Homologação Pregão Eletrônico Nº 15/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas da secretaria municipal de saúde na atenção básica e saúde bucal, bem como as diversas secretarias deste município; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Azus Copy Center Comercio E Serviços Ltda - R$ 4.400,00; Minas Soluções Em Impressão Ltda - R$ 12.720,00; P D S De Almeida - R$ 49.081,00; R1 Comercio E Serviços Em Informática Eireli - R$ 13.782,00.

Mogeiro - PB, 25 de Janeiro de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
AVISO

Tomada de Preços nº 6/2023.

Objeto: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no bairro Maria Peixoto do município de Mogeiro. Considerando desistência expressa da 1ª colocada a empresa: M J Construções Ltda - CNPJ 21.427.342/0001-62. Convocamos a 2ª colocada para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Monteiro Engenharia Ltda - CNPJ nº 47.918.526/0001-19. Informações: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Mogeiro - PB, 5 de Fevereiro de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148051472202371. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais de consumo para auxílio na liberação de laudos de exames, pelo Serviço de Análises Clínicas do Hospital Naval Marcílio Dias.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesar Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 05/02/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO 002/2024

A Prefeitura do município de Alfredo Marcondes, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por Item, pelo modo de disputa aberto, para Registro de preços para aquisição de arroz agulhinha tipo I e feijão carioquinha tipo I para atender as necessidades da merenda escolar das unidades escolares do Município de Alfredo Marcondes e demais setores, pelo período de 12 (doze) meses, Em sessão pública eletrônica a partir das 9:00 horas do dia 22/02/2024 (horário de Brasília- DF), através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.Alfredo Marcondes.sp.gov.br; na aba "Editais para licitações". Maiores informações pelo telefone (18) 3266-4090.

Alfredo Marcondes, 5 de fevereiro de 2024.

CELSO PIRANI PASSOS
RESULTADO de julgamentopregão eletrônico Nº 153/2023

RESULTADO da licitação PE-153/2023 - PA Nº 269/2023. Objeto: Aquisição de ativos de rede, notebooks e aparelho de televisão para atender as demandas dos diversos setores da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. Ficam ADJUDICADOS em 02/02/2024 as vencedoras: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 46.221.464/0001-29, GLOBAL R$ 75.076,95, CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 44.666.371/0001-82, GLOBAL R$ 3.499,99, ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 18.828.894/0003-30, GLOBAL R$ 2.500,00, HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, CNPJ 16.847.666/0001-10, GLOBAL R$ 5.540,24, INFOCENTER COM MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 00.132.082/0001-28, GLOBAL R$ 2.600,00, INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ 07.055.987/0001-90, GLOBAL R$ 8.400,00, LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 45.567.668/0001-53, GLOBAL R$ 63.000,00, LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, GLOBAL R$ 6.683,17, PORTO BRASIL SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 46.656.337/0001-52, GLOBAL R$ 6.036,00, T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ 49.490.183/0001-60, GLOBAL R$ 7.215,00 E T. I. TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 42.950.835/0001-52, GLOBAL R$ 15.045,00. Devidamente HABILITADAS

Petrolina, 5 de fevereiro de 2024.

Edonia Barreto Lionel

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão eletrônico Nº 153/2023

PA Nº 269/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 153/2023. Objeto: Aquisição de ativos de rede, notebooks e aparelho de televisão para atender as demandas dos diversos setores da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 05/02/2024 a referida licitação.

Petrolina-PE, 5 de fevereiro de 2024

Moises Diniz de Almeida

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36.3/2023

4ª CHAMADA- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA (MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, CORRELATOS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS - SAÚDE MENTAL, SUPLEMENTOS E INSUMOS) destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pilar/AL. Data: 27/02/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: cplpilar.al@gmail.com.

Pilar/AL, 5 de fevereiro de 2024

Roseane Camêlo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº TP01/2023-SEPROJE

CONTRATO Nº TP01/2023-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA, com sede na Av. Brasil, nº 872, 1º Andar, Centro, na cidade de Itamaraju, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ nº 96.818.745/0001-31. OBJETO: contratação de sociedade empresarial especializada para execução de serviços de requalificação e ampliação de campo de futebol no município de Porto Seguro - BA. VALOR: R$ 2.068.335,87 (dois milhões sessenta e oito mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: Início na data de 29/01/2024 e encerramento em 29/12/2024.