gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0337.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Hortigranjeira dos(as) Agricultores(as) Familiares e Empreendedoras de Cedro, CNPJ: 42.070.952/0001-21, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (duas) grades aradoras, tombamentos nº 274.585-5, nº 274.586-2 (valor unitário de R$ 15.195,00), avaliado no valor total de R$ 30.390,00 (trinta mil, trezentos e noventa reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 493, 14 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001401/2024-17-e. DATA DE ASSINATURA: 26/08/24. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Francisco José de Souza, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001262/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0296.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário-CEDEC, CNPJ: 04.428.863/0001-15, no município de Arcoverde, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, TECTOR 170E21 ATTACK, tombamento nº 347.281-7, CHASSI: 3ZA01RF098954140, avaliado no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 441, 22 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001262/2024-21-e DATA DE ASSINATURA: 23/07/24. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adilson Carlos Simões da Silva, Presidente.
EXTRATOS DE DOAÇões

Espécie: Espécie: Termo de Doação nº 741/2024 - Processo nº 08020.007398/2024-64.

Valor: R$ 11.051,00 (onze mil cinquenta e um reais).

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatário: MUNICIPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, CNPJ nº 11.049.855/0001-23.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 741/2024, em referência.

Data da assinatura: 18/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA, Prefeito Municipal de Vitória de Santo Antão - PE.

Espécie: Termo de Doação nº 720/2024 - Processo nº 08020.002453/2024-20.

Valor: R$ 509.600,00 (quinhentos e nove mil, e seiscentos reais).

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatário: MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ, CNPJ nº 29.138.369/0001-47.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 720/2024, em referência.

Data da assinatura: 18/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e VINICIUS CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA, Prefeito do Município de Teresópolis - RJ.

Espécie: Termo de Doação nº 506/2024 - Processo nº 08020.004807/2024-71.

Valor: R$ 889.812,00 (oitocentos e oitenta e nove mil oitocentos e doze reais).

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.952/0001-01.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 506/2024, em referência.

Data da assinatura: 21/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará.

Espécie: Termo de Doação nº 696/2024 - Processo nº 08300.000138/2022-50.

Valor: R$ 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais).

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.952/0001-01.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 696/2024, em referência.

Data da assinatura: 21/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará.
aviso de CHAMADA PÚBLICA

SIMPLIFICADA PARA CAPTAÇÃO DE DOAÇÕES DE INSUMOS E DOAÇÃO OU CESSÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROJETO DE PESQUISA/EXTENSÃO DO IF BAIANO - CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS -BA

O DIRETOR-GERAL DO IF BAIANO, CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 284 de 18/03/2022, publicada no D.O.U. de 21/03/2022, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, torna público a CHAMADA PÚBLICA 03/2024-TDF-GAB/TDF-DG/RET/IFBAIANO, de 25 de outubro de 2024.

OBJETO: Captação, via doação, seja por Pessoas Físicas e ou Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de insumos e, doação ou cessão, de equipamentos necessários à implantação e condução de projeto de pesquisa e extensão em SIPA (Sistemas Integrados de Produção Agropecuária), com estabelecimento de unidade demonstrativa de longa duração em campo, com milho e soja. O projeto consta devidamente cadastrado institucionalmente e objetiva desenvolvimento de tecnologia aplicada, a fim de auxílio eficaz ao setor agrícola/pecuário.

INSCRIÇÕES: Interessados(as) deverão preencher o formulário de inscrição, através do link https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/teixeira/chamada-sipa2024, que ficará disponível no período supracitado, com prazo de 07 a 11 de novembro de 2024.

JOÃO BATISTA BOTTON

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155633

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23780.000247/2022-13.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 52,33% (cinquenta e dois vírgula trinta e três por cento) do valor incial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$13.639,18 (treze mil seiscentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), nos moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, Inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; alterar a Cláusula Segunda - do valor, em função da SUPRESSÃO do ITEM 4, posto de bombeiro civil noturno.. Vigência: 25/10/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.336,48. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 08669.005401/2023-17.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 05.108.109/0001-60 - ARQUIVOTECA - CENTRAL DE GUARDA DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 31/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/10/2024 a 27/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme cláusula sexta do contrato nº 31/2023, e de acordo com o item 20 - "reajuste", do termo de referência.. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.729,76. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2024 o qual teve sua abertura dia 03 de setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira e a Equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal 076/2024, tendo como objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, CADEIRA DE RODAS, MULETA E FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DE ACORDO COM A LEI Nº 2.701/2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022; Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 12 (doze). Que exauridos os recursos, teve como vencedoras as empresas: OTICA INOVA LTDA inscrita no CNPJ 45.656.572/0001-61, arrematou os itens 5 - 6 - 7 com valor total final de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). ORTOPEDIA JAGUARIBE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ 43.375.799/0001-03, arrematou os itens 8 - 10 com valor total final de R$ 59.880,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos e oitenta reais). FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 51.097.433/0001-48, arrematou os itens 9 - 12 com valor total final de R$ 42.946,20 (quarenta e dois mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). D BERLATO & CIA LTDA inscrita no CNPJ 12.630.233/0001-57, arrematou o item 11 com valor total final de R$ 21.930,00 (vinte e um mil novecentos e trinta reais). Os itens 1-2-3-4 foi declarado DESERTO.

Brasnorte/MT, 17 de outubro de 2024.

Edelo Marcelo Ferrari

Prefeito

DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Adjudico e Homologo a presente licitação

EDELO MARCELO FERRARI

Prefeito

resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2024 o qual teve sua abertura dia 17 de setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira e a Equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal 076/2024, tendo como objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO ELETROCARDIOGRAMA PARA ATENDER OS USUÁRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NOSSO LAR, ARCO-ÍRIS, CEREJAL, SÃO BENTO, VILA NOVA, MUNDO NOVO E RURAL; Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 01 (um). Que exauridos os recursos, teve como vencedora a empresa: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA inscrita no CNPJ 07.626.776/0001- 60, arrematou o item 1 com valor total final de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais).

Brasnorte/MT, 17 de outubro de 2024.

Edelo Marcelo Ferrari

Prefeito

DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Adjudico e Homologo a presente licitação

Edelo Marcelo Ferrari

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114916025202421. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos entre outros. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/10/2024) 154051-15268-2024NE800000
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 117/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: NASSIF FIGUEIRA ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 21.507.365/0001-87. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2029. Data da assinatura: 24/10/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 941136. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: UNIAO DOS MUNICIPIOS DA MEDIA SOROCABANA - UMMES, CNPJ nº 01488169000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 590.000,00, Valor de Contrapartida: 112.500,00, Vigência: 21/07/2023 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 16/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 135035

Especie: Termo Aditivo N 3 ao Contrato de Prestacao de Servicos de engenharia/arquitetura para a realizacao de obras e servicos, que visem adaptar a infraestrutura da Embrapa Pecuaria Sul as Normas de Acessibilidade, conforme especificacoes e demais elementos tecnicos constantes do Projeto Basico; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA; CNPJ n 10.157.627/0001-04; Objeto: Prorrogacao de prazo por mais 90 dias; Data da Assinatura: 24/10/2024; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao), pela Embrapa, e Augusto Faggion Schramm, pela empresa CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, Código SAIC 22400.22/0207-5, registro plataforma Transferegov.br 936564/2022; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Convenente) CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogar "de ofício" a vigência do Convênio por 20 (vinte) dias a partir de 26.10.2024, passando o encerramento de sua vigência para 15.11.2024; Data de assinatura: 25/10/2024; Vigência: 15/11/2024; Signatários pela Embrapa: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes..
EXTRATO DE CONTRATO SR/RN Nº 658/2024 - UASG 393021

Nº Processo: 50614.002781/2024-11.

Pregão Nº 90261/2024. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A. CNPJ n°: 19.758.842/0001-35. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-406/RN, Km 0,00 ao Km 171,60. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e edital e anexos do Pregão n° 90261/2024-14. Nota de Empenho: 2024NE002597. Vigência: 25/10/2024 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 61.450.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98828/2024 - UASG 158334

Nº Processo: 23191.000402/2024-95.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.

Contratado: 32.160.800/0001-66 - ADRIANA BARBOSA BARROS LTDA. Objeto: Contratação, aquisição de pães, salgados, sucos para eventos oficiais e outros, para o setor de alimentação e nutrição - san do refeitório e demais setores do ifmt - campus cáceres prof.º olegário baldo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 305.306,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-23/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-427/RN, no trecho ENTR R. WALKER MACEDO (CURRAIS NOVOS)*TRECHO URBANO* à DIV RN/PB, subtrecho ENTR BR-226(A) (CURRAIS NOVOS) *TRECHO URBANO* ao ENTR RN-288(B) (ROD. DEP. WILLY SALDANHA) (P/CARNAÚBA DOS DANTAS), SNV 427BRN0020 ao 427BRN0070, segmento do km 0+950m ao km 21+180m e do km 28+730m ao km 28+880m, numa extensão total de 20.380 metros por 0,50 metros de largura, e travessias no km 0+950m, km 2+500m, 21+180m e 28+730m, com extensão de 60 metros, por 0,50 metros de largura, cada uma, perfazendo uma área total de 10.310,00 m2, para implantação de linha de distribuição de energia elétrica de 69 kV. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A permissão de uso será celebrada sem ônus à PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.000983/2016-18. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO- Superintendente Regional - RN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 10435.727734/2021-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 09.282.163/0001-89 - EDSERV LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato drf/nat n° 06/2021 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 56 da in seges/mp nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.324,65. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.214435/2024-77.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 14.546.072/0001-43 - CELASA ANALISES LTDA. Objeto: Serviços comuns de laboratório especializado em serviços de análises ambientais, devidamente licenciado, para prestação de serviços de coletas de amostras e análises físico-químicas em 3 (três) matrizes de amostras: efluentes não domésticos, água potável e resíduos sólidos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2029. Valor Total: R$ 1.122.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 909512. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03149084000118. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 24/10/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE LUIS SCHAFER, CPF nº ***.202.650-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 902915. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE COLORADO, CNPJ nº 76970326000103. Prorrogação de vigência do Convênio SICONV nº 902915/2020, com Objeto: "AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA NOVO e AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA NOVA". Valor Total: R$ 434.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 24/10/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO, CPF nº ***.938.149-**.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

PRÉ-QUALIFICAÇÃO nº 1/2024-PQ

REPUBLICADO

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Pré-Qualificação 001/2024-PQ Republicado destinado a Pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica - Processo Administrativo Nº 00007.20240701/0001-40, cujo OBJETO é a Pré-Qualificação visando à Contratação de empresa especializada de assessoria e consultoria para prestação de serviços técnicos em licitações e contratos administrativos visando atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Russas-CE, apurou-se que foram consideradas INABILITADAS as empresas: J. P. MAGALHÃES PEREIRA ME - CNPJ: 12.830.382/0001-60 (Descumpriu itens 7.1, 7.3, 7.4, 7.5, 7.5 a, 7.5 a.1, 7.5 a.2, 7.5 a.3, 7.5 b, 7.5 b1, 7.5 b2, 7.6 e 7.10. do edital) e L C M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA-ME CNPJ: 17.666.202/0001-70 (Descumpriu itens 7.1, 7.3, 7.4, 7.5, 7.5 a, 7.5 a.1, 7.5 a.2, 7.5 a.3, 7.10.). Foi considerada HABILITADA a empresa: FBP ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 27.908.428/0001-93. Fica aberto prazo recursal, conforme estabelecido no art. 165. Inciso I, da Lei 14.133/2021 e no item 11.1, Inciso I do Edital de Pré-Qualificação 001/2024-PQ Republicado destinado a Pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica - Processo Administrativo Nº 00007.20240701/0001-40. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da Central de Licitações e nos Endereços Eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/.

Russas-CE, 25 de Outubro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS - PR, através do Agente de Contratação, designado pelo Decreto n° 247/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA "ABERTO", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 244, de 27 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reconstrução de unidades habitacionais destruídas, remanescentes adjacentes às UH destruídas, e implantação de intervenção de baixo custo para evitar reocupação da área, em Nova Laranjeiras/PR - Conforme S2ID n°59053.012411/2023-70 - SEDEC. VALOR ESTIMADO: R$ 1.299.381,92 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos). ÓRGÃO LICITANTE: Prefeitura do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.587.648/0001-12. LOCAL: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL COMPRAS (https://bllcompras.org.br). DATA E HORA DE ABERTURA E JULGAMENTO: 12/11/2024 - 14h:00min. INFORMAÇÕES: através do e-mail licitação.pmnl@cnett.com.br - Telefone (42) 3637-1148 (Ramais 223 e 231). ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através da página eletrônica no sistema BLL COMPRAS - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município https://novalaranjeiraspr.equiplano.com.br:7076/transparencia/licitacoes no Portal BLL COMPRAS no endereço eletrônico: https://bllcompras.org.br - "Acesso Identificado" - Contato: (41) 3097 4600, ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Nova Laranjeiras - Pr, 25 de outubro de 2024.

VALDECIR ALVES DE MEDEIROS

Agente de Contratação
EDITAL Nº 284, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 279, de 23 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2024, seção 3, pg. 60, para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Aplicação, conforme especificado abaixo.

Onde se lê:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Escola de Aplicação

Educação Geral - Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil para alunado PAEE

1

40 horas

Graduação em Licenciatura em Pedagogia com Pós-Graduação (Latu Sensu ou Stricto Sensu) em Educação Especial.

Leia-se:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Escola de Aplicação

Professor itinerante de Educação Especial para a atuação na Educação Geral- Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil

1

40 horas

Graduação em Licenciatura em Pedagogia com Pós-Graduação (Latu Sensu ou Stricto Sensu) em Educação Especial.

LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 109/2024-TCU/SEPROC, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 002.437/2020-1 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Raimundo JosÉ Marques Miranda, CPF: 282.794.253-49, representado pelo Sr. Thiago André Bezerra Aires, OAB/MA n.º 18.014, do Acórdão 9603/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 22/8/2023, proferido no processo TC 002.437/2020-1, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 22/10/2024: R$ 235.368,18; em solidariedade com os responsáveis CARLOS MORAIS DE ABREU - CPF: 905.984.583-87 e DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 02.956.130/0001-28. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 20.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e dos cofres credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-041/2024. Objeto: Acréscimo quantitativo do item gás dióxido de carbono para conclusão do objeto. Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. CNPJ: 00.331.788/0031-34. O valor referente ao acréscimo será de R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Para a nova alteração, o valor total do contrato passará para R$ 488.437,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais), acréscimo percentual de aproximadamente 8,9% do Valor Global inicial. Fundamentado pelo art 81 da lei 13303/16. Data da assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966617, Nº Processo: 60414000875202457, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ROSALANDIA CNPJ nº 24851495000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE CARGA, Valor Total: R$ 674.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 41.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 633.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000227, Valor: R$ 633.600,00, PTRES: 247244, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2027, Data de Assinatura: 25/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ENOQUE PORTILIO CARDOSO CPF nº ***.247.791-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 087/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA - PGE/BA. OBJETO: Cessão de Uso, a título de empréstimo, de 01 (uma) Urna Eletrônica e sistema de votação específico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Resolução nº 22.685/2007 do Tribunal Superior Eleitoral. Processo SEI nº 0020398-40.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: 45 dias, compreendendo o período de 25/10 a 09/12/2024. ASSINATURA: 21/10/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e a Sra. Bárbara Camardelli, pela Cessionária.

Salvador, 25 de outubro de 2024. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 901032. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS, CNPJ nº 17894064000186. Prorrogação por mais 180 dias. Valor Total: R$ 227.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.000,00, Vigência: 24/10/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SUELY ALVES FERREIRA LEITE LEMOS, CPF nº ***.621.116-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 114616

Número do Contrato: 7/2015.

Nº Processo: 03628.000445/2015-03.

Dispensa. Nº 7/2015. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 033.681.815.72 - ISRAEL ANGELO CORREIA. Objeto: Prorroga e reajusta o valor do contrato. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.440,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
Edital Nº 2/2024/SPRF-SC

NOTIFICAÇÃO PARA A RETIRADA DE SALDO REMANESCENTE referente LEILÃO 01/2022/LEILÃO-SC/SAD-SC/SPRF-SC

O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, no uso de suas atribuições e com base no art. 328, § 12, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e no art. 35, § 1º, da Resolução Contran nº 623/2016, vem NOTIFICAR os antigos proprietários ou possuidores dos veículos leiloados, arrematados e entregues aos respectivos arrematantes, bem como os Agentes Financeiros (Bancos) e pessoas que detinham Reserva de Domínio, no prazo de até 5 (cinco) anos, a contar da data de Homologação do Leilão, REALIZAR o levantamento do saldo disponível referente aos veículos abaixo relacionados, por meio do endereço eletrônico <https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/santa-catarina>, sob pena de, assim não o fazendo, ser recolhido ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, conforme previsão contida no art. 6º, VII, da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, no art. 328, § 12, do CTB e no art. 35, § 3º, da Resolução Contran nº 623/2016.

ROBSON CALDAS FERNANDES

Comissão de Gestão de Pátio e Desfazimento de Bens de Terceiros
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 964910, Nº Processo: 60414000485202487, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS CNPJ nº 01613031000180, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS., Valor Total: R$ 17.885.610,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 17.867.610,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000163, Valor: R$ 17.867.610,00, PTRES: 238194, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2028, Data de Assinatura: 25/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ALESSANDRO DALTRO SOUSA CPF nº ***.833.422-**.
EDITAL Nº 217, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23396.002787/2024-29, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 246, de 03 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 04/10/2024, para o Campus Salinas:

ÁREA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

Nº Insc.

Nome do Candidato

Total

Classificação

14

Kelly Cristine Moreira de Almeida

92

1º

04

Marinalva Martins dos Santos

91

2º

08

Luana de Jesus Pereira

76

3º

13

Érica Pereira Cardozo

70

4º

06

Vanessa Rodrigues Santana

66

5º

Valdirene Rodrigues Santana

Diretora-Geral

Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205028890202407. Objeto: Contratação de serviços e à aquisição de materiais esportivos, que também complementarão a realização do VI JUFFS - Jogos Universitários da Universidade Federal da Fronteira Sul, programado para ocorrer no período de 20 a 24 de novembro de 2024, na cidade Erechim/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GREICE PAULA HEINEN

Pregoeira

(SIASGnet - 25/10/2024) 158517-26440-2024NE000086
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº 59520.000659/2023-34-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0793.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência e execução contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21/10/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002166/2024-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0811.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA BEIRA DO CÓRREGO MARQUES - APPM, CNPJ nº 12.188.485/0001-78. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 6.359,36. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANIBAL MARTINS ÁLVARO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001857/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1104.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LAGOA DOS PATOS/MG, CNPJ nº 16.901.381/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001864/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1116.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001795/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1124.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO CARRETAS AGRICOLAS. VALOR: R$ 45.150,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000706/2024-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1260.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JEQUITINHONHA/MG, CNPJ nº 18.083.659/0001-14. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 6.450,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILO BARBUDA SOUTO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002339/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1298.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BORRACHUDO, CNPJ nº 00.950.640/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ILTON COSTA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002833/2024-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1307.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO INDÍGENA XAKRIABÁ BARRA DO SUMARÉ, CNPJ nº 08.740.039/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 25.250,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LOURISVALDO ALVES FERREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003064/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1315.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRO/MG, CNPJ nº 18.303.271/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 11.000,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000307/2024-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1331.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRO/MG, CNPJ nº 18.303.271/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 19.605,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2022-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0002447/2024-97. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA.. CNPJ: 10.947.243/0001-95. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato nº 56/2022, de prestação de serviços de clipping de matérias jornalísticas com monitoramento, gestão da informação, gestão da informação e fornecimento de conteúdo de interesse do Ministério Público Militar, publicadas em mídia eletrônica de jornais, revistas, sites, blogs, TV e rádios. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2026. Valor Mensal estimado: R$ 1.257,84. Valor Anual estimado: R$ 15.094,08. Data de assinatura: 25/10/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Diogo Fabrício Souza Lima, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154579

Nº Processo: 23336.250976/2024-11.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.

Contratado: 41.277.140/0001-99 - GP MAXSILVA SERVICO DE SERRALHERIA LTDA. Objeto: . Aquisição de gás liquefeito de petróleo, para suprir as demandas do refeitório do campus, visando atender às necessidades do instituto federal de educação, ciências e tecnologia baiano - campus valença..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 44.795,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024 Embrapa Agrossilvipastoril - UASG 135022. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Insumos Agropecuários para a Embrapa Agrossilvipastoril. As Atas têm vigência de 12 meses, a partir da assinatura: CARVALHO & SANTOS DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 49.696.692/0001-43, item: 6; Valor total da Ata R$ 92.750,00- data de assinatura: 10/10/2024; EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 46.422.275/0001-14, itens: 16, 17, 20 e 21; Valor total da Ata R$ 22.725,00 - data de assinatura: 09/10/2024; LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ 01.424.128/0001-45, item: 24; Valor total da Ata R$ 9.600,00 - data de assinatura: 09/10/2024; M A M VIDAL LTDA, CNPJ 04.576.614/0001-77, itens: 2, 3, 23 e 25; Valor total da Ata R$ 57.842,000 - data de assinatura: 09/10/2024; MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 11.258.338/0001-64, ITENS: 5, 13, 18, 19 e 22; Valor total da Ata R$ 37.492,65 - data de assinatura: 09/10/2024; PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 09.590.203/0001-50, itens: 4, 10, 11 e 15; Valor total da Ata R$ 33.202,80 - data de assinatura: 09/10/2024; SANIGRAN LTDA, CNPJ 15.153.524/0001-90, itens 1 e 12; Valor total da Ata R$ 9.700,00 - data de assinatura: 09/10/2024; SANTANA ADUBOS E PLANTAS LTDA, CNPJ 30.698.444/0001-03, item 8; Valor total da Ata R$ 118.750,00 - data de assinatura: 11/10/2024; TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ 37.439.428/0001-45, itens 7 e 9; Valor total da Ata R$ R$ 148.900,00 - data de assinatura: 14/10/2024. Descrições e valores unitários constantes na Consulta de Gestão de Atas de Registro de Preços do site https://contratos.sistema.gov.br/.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001541/2024-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0384.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da à Associação dos Agricultores e Produtores Rurais de Tupanatinga, CNPJ: 55.696.503/0001-35, no município de Tupanatinga, Estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de de 100 (cem) caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 200,28), avaliadas no valor total de R$ R$ 20.028,00 (vinte mil e vinte e oito reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 561, 11 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001541/2024-95-e.

DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional , da Codevasf 3ª/SR e Thiago Texeira Cavalcanti Minervino, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001542/2024-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0390.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Bom Jardim, CNPJ: 10.293.074/0001-17,no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 100 (cem) caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 200,28), avaliadas no valor total de R$ 20.028,00 (vinte mil e vinte e oito reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 562, 11 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001542/2024-30-e. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e João Francisco da Silva Neto, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001401/2024-17 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0337.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Hortigranjeira dos(as) Agricultores(as) Familiares e Empreendedoras de Cedro, CNPJ: 42.070.952/0001-21, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (duas) grades aradoras, tombamentos nº 274.585-5, nº 274.586-2 (valor unitário de R$ 15.195,00), avaliado no valor total de R$ 30.390,00 (trinta mil, trezentos e noventa reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 493, 14 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001401/2024-17-e. DATA DE ASSINATURA: 26/08/24. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Francisco José de Souza, Procurador.
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo de Licitação nº 12/2024. Sistema de Registro de Preço nº 12/2024. Objeto: "Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Peças Técnicas e Gráficas, além de Estudos e Orçamentos para a boa Execução de Obras de Edificações Públicas e Históricas, Saneamento e Infraestrutura Urbana, Elaboração de Estudos e Planos Ambientais, também especialista em Gerenciamento, Fiscalização e Apoio Técnico/Administrativo e Laboratorial de Obras, das mais diversas áreas de Interesse dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP".

O Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - SRP nº 012/2024, Processo de Licitação nº 012/2024, que decide SUSPENDER o certame para revisão. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

São José do Rio Preto, 24 de outubro de 2024.

José Adalto Borini

Presidente do CINDESP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539029222202417. Objeto: Aquisição de produtos para saúde (LINHA TÊXTIL).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/10/2024) 155023-26443-2024NE800011