gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 67215.006095/2023-25.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 04.978.805/0001-65 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência laboratorial na especialidade de patologia clínica, exames laboratoriais, citopatologia, anatomia patológica, exames de imagem (ultrassonografia) e punção aspirativa orientada por ultrassom aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica. O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 055/GAP-BE-HBE/2023. Vigência: 14/09/2023 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.014450/2024-01.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 12.096.176/0001-78 - A G CHAVES JUNIOR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de 02 plataformas elevatórias para pessoas com mobilidade reduzida (a serem instaladas nos blocos 07, do setor 01 e bloco 05 do setor 02 da ufms, em campo grande/ms), incluso manutenção por 12 meses, e serviço de desmontagem (desinstalação) e transporte dos atuais equipamentos instalados, com posterior transporte para entrega no almoxarifado da ufms, em campo grande/ms), para a universidade federal de mato grosso do sul, ficando a cargo da empresa contratada todas as despesas de mobilização e desmobilização de equipamentos e demais serviços pertinentes, inclusive mobilização e desmobilização de pessoas e equipamentos necessários para instalação dos equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/01/2025. Valor Total: R$ 97.500,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.013575/2024-43.

Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 41.645.135/0001-91 - FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 19/09/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 1.388,75. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo de aditamento ao CONTRATO Nº 19/2023, firmado em 13/09/2024 com a empresa CONNECT ESTÁGIOS LTDA. (CNPJ nº 21.639.300/0001-95); Objeto: Constitui objeto do presente Termo a alteração qualitativa do Contrato nº 19/2023, mediante a alteração de cláusulas contratuais, e a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 24 (vinte quatro) meses. Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.666/93 e art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93; Processo SEI: 0008231-93.2022.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE-DF, e Senhor JOSÉ AROLDO SILVEIRA DE ALMEIDA, Sócio-Administrador da empresa CONNECT ESTÁGIOS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301000662202401. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realização da obra de construção e implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da região de abrigos da Operação Acolhida, na cidade de Boa Vista/RR. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERT MACIEL DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/09/2024) 110794-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.005322/2024-04.

Pregão Nº 90094/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de segurança de rede (Antispam e Antivírus) incluindo serviços de manutenção, atualização, suporte técnico e garantia pelo prazo de 3 (três) anos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 34/2024

Pretensa Contratação Direta

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Aquisição de medicamentos em larga escala para atender a assistência farmacêutica deste Município (itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 031/2024). O(s) interessado(s) poderá(ão) obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 20 de setembro de 2024 (sexta-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada deverão ser anexadas ao sistema, em último caso também poderão ser encaminhadas pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.

Catolé do Rocha - PB, 16 de setembro de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 11/BAFZ/2023 - UASG 120014

Número do Contrato: 11/BAFZ/2023.

Nº Processo: 67221.004143/2023-61.

Pregão nº 15/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUÇÕES SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO EIRELI ME. Objeto: suprimir o valor inicialmente acordado no Contrato de Despesa nº 011/BAFZ/2023, com esteio no Art. 124, II, c, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo objeto consiste na contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização- bilhetagem - de documentos impressos e copiados, visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.211,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EDITAL Nº 247, de 16 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação Nº 241, de 09 de setembro de 2024, publicado no DOU em 11 de setembro de 2024; o Edital de Homologação Nº 65, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 07 de fevereiro de 2024; e o Edital de Abertura Nº 144, de 4 de setembro de 2023, publicado no DOU em 06 de setembro de 2023, por desistência.

Edital de abertura Nº 144, de 4 de setembro de 2023

Edital de homologação Nº 65, de 1º de fevereiro de 2024

Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Ciência da computação/Sistemas de Informação/Técnicas de Programação/Estrutura de Dados/Gestão de Processos de Negócios/Governança de Tecnologia da Informação/Fundamentos de Sistemas de Informação

Candidato (a) Eliminado (a)

5ª aprovada - Debora Helena Job

JOSÉ DA COSTA FILHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 24/2024, Processo 086/2024, cujo objeto é a aquisição de caminhão seminovo, ano de fabricação de 2019 a 2021, com cesto aéreo, para utilização na demanda de serviços do Município de Ipuã. FORNECEDOR MULTIPLUS TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 19.657.644/0001-85 para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais).

Ipuã-SP, 13 de setembro de 2024.

José Reinaldo dos Santos Junior

Secretário Municipal de Administração e Negócios de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 8.378/2024. Objeto: Aquisição de móveis. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 16/09/2024) 70020-00001-2024NE999999
ExtratoS de AditamentoS

Espécie: 1º aditamento 461/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 467/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e ANDERSON GRACIOLI ME (COPYSTAR DIGITAL), inscrita no CNPJ nº 05.725.779/0001-26,. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços gráficos para impressão de materiais para divulgação de eventos e campanhas e sinalização, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA, juntadas ao processo. Em razão do acréscimo de 24,94% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor anual de R$ 110.461,55 (cento e dez mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 6º aditamento 472/2024 ao contrato de concessão nº 186/17, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa F.S. REFEIÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.554.241/0001-70,. Objeto: refere-se ao reajuste conforme Cláusula Quinta - Do Reajustamento dos Preços do Contrato de Concessão nº 186/17, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do reajuste, a CONCESSIONÁRIA passará a pagar ao CONCEDENTE o valor mensal de R$ 5.686,17 (cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 467/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 232/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.512.932/0001-13,. Objeto: refere-se à redução no valor unitário da Locação de Equipamento até a normalização da distribuição dos insumos, mediante comunicado formal da LOCADORA. Em razão da redução do valor da Locação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o valor de R$ 4.337,88 (quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 471/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 488/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa refere-se ao acréscimo de serviços, bem como a prorrogação do prazo para a conclusão dos serviços em mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 21/09/24 até 17/02/24, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 6,50% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 14.238,75 (quatorze mil e duzentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). Objeto:. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 474/2024 ao contrato de locação de equipamento nº 509/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.709.445/0001-33,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 22/01/25 até 21/01/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 469/24, Processo nº 576/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.449.930/0001-90. Objeto: prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças, para equipamentos de diagnóstico por imagem, da marca SIEMENS do Grupo Hospitalar Conceição - GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços de manutenção preventiva e corretiva constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total estimado de R$ 445.800,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 464/24, Processo nº 805/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DUCATTI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 92.469.980/0001-94,. Objeto: execução da reforma da internação psiquiátrica do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., situada na Av. Francisco Trein, nº 596, 1º andar do Bloco B, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, cronograma físicofinanceiro, documentos técnicos e demais especificações e condições constantes deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 5.602.000,00 (cinco milhões e seiscentos e dois mil reais), assim dividido entre material e mão-de-obra: Materiais: R$ 4.327.633,97 (quatro milhões, trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos). Mão-de-obra: R$ 1.274.366,03 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e três centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Armários de madeira e Ar-condicionado para o Município. Limite para recebimento de propostas: 23/09/2024 às 07h59. Sessão de disputa: 23/09/2024 às 08h. Local: site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital: na Secretaria Municipal da Administração das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, fone e WhatsApp (55) 3616-2215, ou e-mail compraselicitacoes@cristaldosul.rs.gov.br.

OTELMO REIS DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63394001037202474. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de suporte oficial zimbra para o ambiente de correio eletrônico da MB (12.000 caixas postais Professional Edition e 53.000 caixas postais Standard Edition) com atualização de versões, por um período de 12 meses, conforme definições deste Termo de Referência, visando atender às necessidades de comunicação das Organizações Militares (OM) da Marinha do Brasil (MB). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALD ARAUJO REZENDE

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 16/09/2024) 740014-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Pregão Eletrônico nº 021/2024 - Registro de preços para contratação de serviços funerários com fornecimento de urna, translado e mortuário.

Sessão: 03/10/2024 às 8h.

Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Pregão Eletrônico Nº 022/2024 - Aquisição de material odontológico.

Sessão: 01/10/2024 às 8h.

Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 - UASG 80025

N. COMPRASNET 91035/2024

Nº Processo: 9584/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 1200 PICOLÉS (SABORES DIVERSOS DE FRUTA) E 1200 SACOS DE PIPOCA DE 100G PARA EVENTOS DE AÇÃO INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E ESTÍMULO À APRENDIZAGEM DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Data e hora da sessão: 20/09/2024 a partir das 08h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR

Agente de Contratação
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.146/2024

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90146/2024, cujo objeto é Aquisição Óleo Diesel, para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, foi homologada.

Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: 01.466.091/0023-23 CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUS Item: 1 no valor total de R$ 83.488,50.

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158315

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23258.002188/2023-17.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor global contratado, tendo em vista a aplicação o índice ipca nos insumos contratos, aplicando-se o disposto na cláusula 21 do termo de referência, anexo ao edital nº 05/2023.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.344,72. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
extrato de prorrogação

AVISO TERMO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 01/2023 PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRA CONTRATO 021/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 044/2023.Objeto: Seleção De Empresa Engenharia - Área Civil, Para Conclusão De Execução De Obra Construção De Pontes De Concreto No Município De General Carneiro Mt, (Ponte Sobre O Corrego Do Eixo) Conforme Especificações Do Plano De Trabalho Convênio 906945/2020 - Ministério Do Desenvolvimento Regional.Fora Realizado O Processo Licitatório 044/2023, Tomada De Preço 01/2023, Originando O Contrato 021/2023 Com Vigência De 14 De Setembro De 2023 À 14 De Setembro De 2024, Cuja Contratada Foi A Empresa Construtora Bridge Ltda, Localizada Na Rua Perimetral, S/N°, Bairro: Ribeirão Bonito, Na Cidade De Ribeirão Cascalheira-Mt, Inscrita No Cnpj: 26.827.066/0001-43, Neste Ato Representada Pelo Representante Legal Sr. André Teixeira De Freitas Silveira.Tendo Em Vista A Solicitação Da Empresa Na Prorrogação Do Prazo De Execução Da Obra Que Consta Na Cláusula Sétima Do Referido Contrato: "O Prazo Para Execução Das Obras E Serviços Será De 120 (Cento E Vinte) Dias Corridos, Contados A Partir Da Data De Expedição Da Primeira Ordem De Serviço". Tendo A Sua Ordem De Serviço Expedida Na Data De 23 De Abril De 2024, Sendo Válida Até A Data De 20 De Agosto De 2024.Tendo Em Vista A Obra Inacabada, Esta Entidade decide Por Prorrogar O Prazo De Execução Da Obra Para Mais 90 (Noventa) Dias Corridos, Começando A Vigorar A Partir Desta Data 13 De Setembro De 2024, Tendo Seu Prazo Até A Data De 13 De Deszembro De 2024.As Demais Cláusulas E Condições Do Contrato Original, Permanecerão Inalteradas E Devidamente Ratificadas Pelo Presente Termo.General Carneiro - Mt, 13 De Setembro De 2024.Construtora Brigde Ltda-Cnpj: 26.827.066/0001-43-André Teixeira De Freitas Silveirarepresentante Legal -Contratada-Prefeitura Municipal De General Carneiro, Mt - MARCELO DE AQUINO - PREFEITO MUNICIPAL -CONTRATANTE
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA FORMA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°130/2024.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço e Melhor Tecnica.A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Presidente Da Comissão Permanente De Contratação E Membros Da Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Concorrência Pública Na Forma Eletrônica - N°. 010/2024 - Critério De Julgamento : Menor Preço E Melhor Técnica , De Acordo Com A Lei Federal 14.133/2021, Em Vigência O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Www.Confresa.Org No Link Do Portal Da TransparênciaHttps://Www.Gp.Srv.Br/Transparencia_Confresa/Servlet/Licitacoes_V2?1 No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira , Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Concorrência Publica Na Forma Eletronica, Para A Realização De Parceria Público-Privada (Ppp) Para Implantação, Operação, Manutenção E Gestão De Usina Fotovoltaica, Com Gestão De Serviços De Compensação De Créditos Da Iluminação Publicadas Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 20/09/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 07/11/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 07/11/2024 As 09hs00min.Modo De Disputa: Fechadoendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília.Confresa-Mt, 16 De Setembro De 2024.

CEZAR QUEIROZ DA SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO Nº 38/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório Nº 129/2024.A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços Nº 009/2023 Decorrente Da Concorrência Eletrônica Nº 003/2023 Do Consórcio Público Prodnorte, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa Dant Eletricidade Ltda, Cnpj: 02.951.469/0001-31, E Tem Como Objeto: Adesão A Ata 009/2023, Processo Licitatório 171/2023, Do Consórcio Público Prodnorte Destinado A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Implantação De Sistemas De Energia Fotovoltaicas Para Consumo De Energia Por Parte Dos Prédios Públicos E A Modernização Do Município De Confresa-Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$3.795.082,00 (Três Milhões E Setecentos E Noventa E Cinco Mil E Oitenta E Dois Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:Dant Eletricidade Ltdacnpj: 02.951.469/0001-31endereço: Shs Quadra 6 Conjunto A Bloco A, N° 33, Bairro Asa Sulcidade: Brasilia-Dfcep: 70316-102fone: (61) 99633 - 3001e-Mail: Danteng@Protonmail.Comconfresa-Mt, 13 De Setembro De 2024

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente edital, faço saber que no dia 25 de novembro de 2024, pelas 18:00h, em primeira convocação, com o quorum mínimo de metade mais um de associados quites, e, em segunda convocação, às 19:00h, com qualquer número de associados quites com o CRBM2, no Auditório do Centro Universitário Estácio São Luís, localizado no endereço Rua Oswaldo Cruz N°1455 Centro/ Diamante CEP65020-250, São Luís/MA, será realizada a Assembleia Geral de Eleição de nova diretoria do SINBIOMA - Sindicato dos Biomédicos do Estado do Maranhão, para composição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, bem como Suplentes, ficando, desde já, aberto o prazo de 15 (quinze) dias para o registro de chapas, que correrá a contar do dia seguinte à publicação deste Edital, nos termos do Estatuto Social. O requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria funcionará no período destinado ao registro de chapas (dias úteis), no horário das 09h00 às 17h00, para atendimento e recebimento de documentação, no seguinte endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque n.º 25, Sala Comercial n.º 503, Cond. Jardins, Subcondomínio 07-Pátio Jardins, Torre B - Hyde Park Vinhais, São Luís/MA. Eventual impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 05 dias, a contar da divulgação da relação das chapas registradas. Os presentes deliberarão e votarão a seguinte ordem do dia: 1 - Apresentação da(s) chapa(s) e votação para composição da nova diretoria executiva, conselho fiscal e suplentes do Sindicato; 2 - Mudança de endereço da sede do Sindicato; 3 - Explanação sobre o andamento do SINBIOMA; 4 - Outros assuntos. Em caso de empate entre chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição 15 (quinze) dias após

São Luís-MA, 16 de setembro de 2024.

MARGARETH DINIZ ROCHA

Diretora Executiva do SINBIOMA
EXTRATO DE DENÚNCIA

ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 942583/2023. Processo n. º 71000.048411/2023-29.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra/SC - CNPJ: 82.844.754/0001-92.

Objeto: Termo de Denúncia ao Convênio nº 942583/2023. Celebrado em 22/12/2023.

Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com fundamento no art. 19, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023.

O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Assinatura: 02/09/2024.

Signatário: PEDRO LUIZ OSTETTO - Prefeito Municipal de Bom Jardim da Serra/SC.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de carpete para o Auditório da Secretaria Municipal de Educação deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de setembro de 2024 (sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 27 de setembro de 2024 (sexta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 16 de setembro de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA
EXTRATO DE acordo DE COOPERACÃO técnica

O IFSULDEMINAS - Campus Machado e o BANCO DO BRASIL celebram o Termo de Cooperação Técnica nº 29/2024:

Objeto: Gerenciamento de depósitos para garantias de contratos administrativos; Vigência: De 29/08/2024 a 28/08/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 2621-91.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 45/2024 ao Contrato n° 24/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: Y. P. PREDIAL ELEVADORES E AUTOMAÇÕES LTDA - CNPJ: 10.365.987/0001-00. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 17.09.2024 a 16.03.2025. BASE LEGAL: art. 57,§ 4º, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13.09.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, Sr. Yury Jiwago Correia, pela contratada.

PA 3699-23.2024.01.8009. Termo Aditivo n° 46/2024 ao Contrato n° 18/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: KM SOUZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 41.149.751/0001-51. OBJETO: Acréscimo contratual. BASE LEGAL: art.124, I, "a" c/c art.125 da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 11.09.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Karina Domiciano Pereira Souza, pela contratada.

PA 3728-73.2024.01.8009. Termo Aditivo n° 47/2024 ao Contrato n° 20/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: CONSTRUTORA JL LTDA - CNPJ: 04.240.872/0001-88. OBJETO: Decréscimo contratual. BASE LEGAL: art. 65, I, "a", § 1º da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 11.09.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Leonardo Guimarães Rodrigues, pela contratada.

2751-23.2020.4.01.8009. Quinto Aditivo ao Termo de Cessão de Pessoal n° 02/2020. CESSIONÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CEDENTE: MUNÍCIPIO DE SINOP - CNPJ nº 15.024.003/0001-32. OBJETO: Prorrogação da vigência, de 01.10.2024 a 30.09.2025. BASE LEGAL: art. 116 da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 11.09.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Roberto Dorner, pela contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000318/2024-49.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0145.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ e R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (uma) RETROESCAVADEIRA LIUGONG, MODELO CLG766A, ANO 2024, Chassi LGC766AZHRC507208, tombamento 342.927-3. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANTONIO LUCENA FILHO - Prefeito - BONITO DE SANTA FÉ - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000336/2024-21.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0146.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DO CONDE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ e R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, 86hp, capacidade da caçamba 1,0 m³, MODELO/FABRICAÇÃO 2024/2024, MARCA/MODELO XCMG/XC870BR-1 SKD, CHASSI XUG08703LRPA01739; Tombamento 372.518-2. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL- Prefeita - CONDE - PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 23079.015655/2018-10.

Pregão. Nº 40/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.208,96. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90111/2024

Processo nº 48086.004196/2024-11

Objeto: Contratação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA para correção de falhas e vazamento no equipamento de purificação de água Milli-Q Integral 5 com a substituição da placa da fonte em curto (circuito de distribuição), cujo defeito provoca falha na distribuição, o sistema recircula mais não dispensa (Cód.: ZF3000433 Ref.: 55968). E, ainda, substituição do Módulo EDI (Cód.: ZLX 0EDI05 Ref.: 56057), devido ao defeito de vazamento do módulo, para atender às necvessidades do Laboratório de Análises Minerais do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 17/09/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Mariana Lara Gomes Menandro

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O IFSULDEMINAS - Campus Machado e a FADEMA, celebram o 1º termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 40/2022,

Objeto: Fica acordado entre as partes que o presente Termo de Cooperação será prorrogado até 31 de Agosto de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - SRP

Repetição

Contratação de empresa para locação de veículos automotores com quilometragem livre, incluindo seguro e manutenção". Fica republicada a sessão pública para o dia 02 de outubro de 2024, as 9h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 13 de setembro de 2024

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Relação de Extratos de Termos de Credenciamentos firmados pela CNEN/CDTN, com vigência a partir da data de sua assinatura, nos termos do Art. 25 - caput da Lei 8666/1993 e alterações e Portaria CNEN-63, de 21/07/2003, publicada no DOU de 01/08/2003. Assinam os Termos os credenciados e Dra. AMENONIA MARIA FERREIRA PINTO, portadora da Carteira de Identidade M 148068, SSP/MG, Diretora da CNEN/CDTN. Credenciados: ASSOCIAÇÃO MÁRIO PENNA - CNPJ 17.513.235/0001-60 - Processo nº 01344.000300/1995.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS

Aviso Intenção de Adesão. Ata Registro Preços nº 5/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de OURO VERDE DE MINAS-MG. Origem: Processo Licitatório nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024. O Município de Sardoá-MG, torna público o interesse em aderir a supracitada Ata de Registros de Preços, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de 02 veículos 0km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sardoá/MG, no valor de R$ 171.000,00. Fornecedor: Dinauto LTDA, CNPJ: 19.588.391/0001-35. Cumpra-se prazo legal para manifestação de recursos conforme lei federal n.º 14.133/2021.

Sardoá-MG, 16 de setembro de 2024.

Ivania Maria Maia

Prefeita

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 061/2024, Pregão Eletrônico nº 034/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de veículos tipo minivan, conforme convênio: 1491001373/2023-SEGOV, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 18 de setembro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 01 de outubro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 01 de outubro 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

RAFAEL BRUNO MORAES

Secretaria de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 062/2024, Pregão Eletrônico nº 035/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de motocicleta 0km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 18 de setembro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 02 de outubro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 02 de outubro 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

FABRÍCIO BARBOSA ANDRADE

Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1832/2024

Registro de preços de brita graduada simples - BGS", conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 02 DE OUTUBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 16 de setembro de 2024.

FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024-23

UASG 393023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA. (CNPJ Nº 02.164.137/0001-07) com o valor de R$16.999.964,90 (dezesseis milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Processo Administrativo nº 50623.000085/2022-91.

Palmas, 16 de setembro 2024.

RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23263.003004/2023-59.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 15.511.789/0001-12 - MFR SOLUTIONS SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 16/2024 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus crateús para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - campus canindé.. Vigência: 16/09/2024 a 13/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.350,30. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
edital de 16 de setembro de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO - j24edital PPGGEO/ IGUFU/ UFU nº 3/2024

Processo SEI 23117.061671/2024-11

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Geografia (PPGGEO), do Instituto de Geografia (IGUFU), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGGEO para ingresso no curso de mestrado acadêmico e doutorado acadêmico, para o primeiro semestre de 2025.O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGGEO.

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

21

6

1

1

29

Doutorado

13

4

1

1

19

Período de inscrição: 23 a 31/10/2024.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

RITA DE CÁSSIA MARTINS DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282006718202459.

Inexigibilidade Nº 50/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 30.289.454/0001-95 - EMD - ESCOLA MINEIRA DE DIREITO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de técnicos especializados de empresa para capacitação de militares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/06/2024 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 10.512,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000377202416. Objeto: Aquisição de equipamento de Ecocardiografia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA MAIA LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 16/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 90059

Nº Processo: 47497320244068000. Objeto: Aquisição de 10 (dez) poltronas, modelo de referência Costela, de Martin Eisler, ano 1955, para compor o plenário do TRF-6.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA MARCIA BRUNO

Pregoeira

(SIASGnet - 16/09/2024) 90059-00001-2024NE000001
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2024-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-007/2023-SRP-PMO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: JOAO GIORDANO FERRAGENS LTDA - CNPJ Nº 04.732.004/0001-15

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 59.627,37 (cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta e sete centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 310.675,07(trezentos e dez mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sete centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 13 de setembro de 2024 à 30 de novembro de 2024. Data de assinatura: 13 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1217/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.022099/2023-12.

Inexigibilidade Nº 99220/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: ***.167.186-** - FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. Objeto: A contratação de leiloeiro público oficial para realização de leilão público de bens inservíveis, obsoletos, antieconômicos e descontinuados do acervo patrimonial da Universidade de Brasília, e de semoventes.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 100,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

Nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Taguaí, EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, após cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o Processo Licitatório 16/24, PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2024 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRURGIO E HOSPITALAR, e ADJUDICA: os itens 15, 23 à PLACIDO- COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 25.123.729/0001-86, perfazendo o valor total de R$ 4.425,00 (quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).; os itens 1, 2, 24, 34 à CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21, perfazendo o valor total de R$ 10.562,00 (dez mil, quinhentos e sessenta e dois reais); os itens 20, 21, 32, 35, 36 à ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 03.945.035/0001-91, perfazendo o valor total de R$ 6.544,00 (seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais); os itens 5, 12, 25 à DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06, perfazendo o valor total de R$ 38.690,00 (trinta e oito mil, seiscentos e noventa reais); os itens 7, 8 à SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.847.630/0001-10, perfazendo o valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); os itens 9, 17 à W.A. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.232.006/0001-05, perfazendo o valor total de R$ 37.352,00 (trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais); os itens 26, 27, 28 à CIRURGICA SAO JOSE LTDA, CNPJ: 55.309.074/0001-04, perfazendo o valor total de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais); o item 19 à BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 31.498.120/0001-94, perfazendo o valor total de R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais); o item 22 à LAX INSUMED LTDA, CNPJ: 19.872.751/0001-26, perfazendo o valor total de R$ 1.724,00 (um mil, setecentos e vinte e quatro reais); os itens 4, 11, 13, 14, 30 à DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA, CNPJ: 48.346.978/0001-36, perfazendo o valor total de R$ 15.696,00 (quinze mil, seiscentos e noventa e seis reais); o item 6 à VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 11.308.834/0001-85, perfazendo o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais); os itens 3, 16, 18, 29, 31, 33 à MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 25.463.374/0001-74, perfazendo o valor total de R$ 15.742,00 (quinze mil, setecentos e quarenta e dois reais).

O item 10 foi FRACASSADO. Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 157.235,00 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais).

Taguaí-SP, 16 de setembro de 2024.

EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 31/2007.

Nº Processo: 35104.000241/2007-50.

Dispensa. Nº 5/2007. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratados: MAURO LUCIO RODRIGUES DE AGUIAR E RAFAEL CAVALCANTI RODRIGUES DE AGUIAR. Objeto: O termo aditivo tem por objetos: I) A prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato nº 31/2007, pelo período de 12 (doze) meses, de 05/09/2024 a 05/09/2025; II) A inclusão do locador RAFAEL CAVALCANTI RODRIGUES DE AGUIAR no contrato nº 31/2007, tornando extinto o contrato nº 34/2007; III) Os proprietários do imóvel locado são os locadores MAURO LUCIO RODRIGUES DE AGUIAR e RAFAEL CAVALCANTI RODRIGUES DE AGUIAR, cada um com direito a 50% do valor mensal da locação. Vigência da prorrogação: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.817,04. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90117/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760000168202404. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - cirurgia coluna vertebral), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/09/2024) 155904-00001-2024NE000001