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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 13/2024/CPE

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data: 12/11/2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento do Contrato N° 2024.06.07-0001, FIRMADO ENTRE MUNICIPIO DE BAGRE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAGRE E A EMPRESA MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ/MF SOB O N°. 03.093.776/0003-53, QUE TEM COM OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM, FURGÃO ADAPTADO COM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, UNIDADE ODONTÓLOGICA MÓVEL -UOM, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.2024/PE, PROCESSO N° 06.2024/PE, POR RETIFICAÇÃO DE CNPJ E ENDEREÇO NA FORMA ABAIXO

Será substituído o CNPJ e o ENDEREÇO da empresa: Para fins de execução do presente contrato, o CNPJ passa a ser: 03.093.766/0001-91 e o Endereço: AV. MARQUES DE SÃO VICENTE - 1619, SALA 2705 - BARRA FUNDA - SÃO PAULO/SP.

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. Bagre-PA, 25 de outubro de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00032/2024 publicado no D.O de 2024-09-24, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE COMODATO Nº 32/2024. Leia-se: EXTRATO DE COMODATO Nº 43/2024. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.234.140,80. Leia-se: Valor Total: R$ 230.870,00.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI/MGI nº 19973.016346/2024-36.

a) Espécie: Termo de Adesão que celebram o Banco do Brasil S.A. (Banco) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), denominado Aderente.

b) Objeto: disciplinar a disponibilização de funcionalidade de abertura, regularização e gestão de contas correntes pelo Banco ao Aderente e o processo de conexão do Módulo Gestão Financeira do Governo Federal à API BB, com vistas ao acesso pelo Aderente às funcionalidades disponibilizadas.

c) Recursos: Não há transferência de recursos.

d) Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura.

e) Data da assinatura: 29/10/2024.

f) Signatários: José Heriberto Pinheiro Junior, Gerente Geral (Banco) Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os Srs. 499505, Maria Neusa Soares Melo|639672 Diego Altair Padilha Antunes|781892 Luan Felipe Melo Altissimo na condição de processado, para desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a peça nº 250, de CAC com CR cancelados ou vencidos, com supedâneo no Decreto no 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "b" e parágrafo único.

Santa Maria/RS, 30 de outubro de 2024.

LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES - Ten Cel

Comandante
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, torna público a todas as unidade do Ministério Público da União, aos órgãos da União, suas Autarquias e suas Fundações Públicas e às Empresas Públicas Federais ou às Sociedades de Economia Mista Federais prestadoras de serviço público, Estados, Distrito Federal e suas Autarquias e Fundações Públicas, às Organizações da Sociedade Civil, incluídas as Organizações Sociais a que se refere a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público a que se refere a Lei nº 9.790 de 23 de março de 1999, Associações Cooperativas que atendam aos Requisitos previstos no decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, que fará o desfazimento de bens ociosos, recuperáveis e irrecuperáveis (lotes 01 a 04) consoante com as determinações contidas na lei 14.133/21 e nos decretos n.º 9.373/2018 e N.º 10.340/2020, com os dias 04/11/2024, 05/11/2024, 06/11/2024, 07/11/2024 e 08/11/2024 no horário das 08h às 18h, para manifestação de interesse. As manifestações encaminhadas dia 30/10/2024 serão desconsideradas. O recolhimento/retirada dos bens será integralmente por conta do interessado. A relação dos bens pode ser obtida através do PGEA Nº 20.02.1600.0000383/2024-09, no site: https://www.prt16.mpt.mp.br (edital de desfazimento N.º 02/2024) e/ou através do email: prt16.dgp@mpt.mp.br

Walkiria Rodrigues Vasconcelos Pinheiro

Presidente da Comissão Especial de Desfazimento
EDITAL Nº 386, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís

1.1 Departamento de Medicina II

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Ortopedia / Traumatologia / Técnica

Operatória / Práticas Médicas

Adjunto A

Sebastião Vieira de Morais - 1º lugar

Heetor Campora Oliveira Carvalho - 2º

Ana Carla Araújo Arruda
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763003331202451. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de OPME CIRÚRGICO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo SEI 23763.003331/2024-51. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL RULING ESTENICO

Chefe de Setor de Administração

(SIASGnet - 30/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 217/2024.

Nº Processo: 50615.000288/2023-67.

Pregão. Nº 550/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA. Objeto: Termo aditivo adequação de quantidades com reflexo financeiro e inclusão de serviços e preços novos ao Contrato nº UT-15.00217/2024-00, para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia federal: BR-222/MA; trecho: divisa PI/MA (repartição/PI) - divisa MA/PA (Rio Itinga); subtrecho: rio Pindaré - entr. BR-010(A)(Açailândia); segmento: km 600,20 ao km 680,40; extensão: 80,20 km. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.107.460,61. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63099.001145/2024-81.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL.

Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário pela concessionária ao usuário, nas economias a ele vinculadas, de acordo com as respectivas categorias de consumo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a . Valor Total: R$ 3.102.546,40. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 5/2024 - UASG 151889 Numero do Contrato: 5/2020. N Processo: 23328.250793/2020-71

Pregao. N 2/2020. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogacao da contratacao de servico de almoxarifado virtual de material de consumo administrativo e gerenciamento de meios logisticos do campus BOM JESUS DA LAPA. Vigencia: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 102.884,69. Data de Assinatura: 16/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160217

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64565.006409/2020-89.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Contratação do serviço de telefonia móvel para o 5º GAC AP, com aparelhos em comodato, para o período de 29/10/2024 á 28/10/2025. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.234,20. Data de Assinatura: 29/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000373-FJF. Objeto: Medidor de Espessura de Filmes Finos, conforme Termo de Referência 040/2024 DVQN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 343014

Nº Processo: 01516000357202345. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de produção teatral, para realizar os serviços: de elaboração de texto cênico; de recrutamento e seleção de 10 alunos para participar do teatro; de execução de 80 horas de oficinas/ensaios teatrais; e de apresentação de seis (6) espetáculos teatrais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira Nº 210 Qd. 02 Lt.1/6 -, Central - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/343014-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados em retirar o edital poderão obtê-lo por meio de acesso ao link https://www.gov.br/compras/pt-br.

GILVANE FELIPE

Superintendente

(SIASGnet - 30/10/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de veículos para atender as demandas das Secretarias do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00042/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.122.1005.2079 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 04004.12.361.1005.1005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E ÔNIBUS PARA EDUCAÇÃO 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE 04004.12.361.1005.2012 - MANUT. DAS ATIV. DE TRANSPORTE ESCOLAR 04004.12.361.1005.2052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2054 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPL. VAAF FEB 70% 04004.12.361.1005.2055 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPL. VAAF FEB 30% 04004.12.361.1005.2056 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPL. VAAT FEB 70% 04004.12.361.1005.2057 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPL. VAAT FEB 30% 04004.12.361.1005.2064 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 04004.12.361.1005.2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PDDE 04004.12.361.1005.2070 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% VAAR 04004.12.361.1005.2071 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% VAAR 04004.12.361.1005.2072 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70% VAAR 04004.12.361.1005.2073 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30% VAAR 04004.12.365.1005.2013 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 04004.12.365.1005.2058 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70% 04004.12.365.1005.2059 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% 04004.12.365.1005.2060 - MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - COMPL. VAAF FEB 70% 04004.12.365.1005.2061 - MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - COMPL. VAAF FEB 30% 04004.12.365.1005.2062 - MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - COMPL. VAAT FEB 70% 04004.12.365.1005.2063 - MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - COMPL. VAAT FEB 30% 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.1011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O SETOR 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2022 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PACS 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 06006.10.301.1008.2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF 06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 500 540 541 542 543 550 551 553 569 570 571 573 576 600 601 621 631 632 706 707 710 721 749. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00190/2024 - 21.10.24 - RENAULT DO BRASIL S/A - R$ 629.600,00.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Comunica-se a revogação do Pregão Eletrônico nº 00037/2024, que objetiva: Prestação de serviços especializados de saúde, compreendendo a realização de Exames Diversos para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do Município de Alcantil - PB. Justificativa: Razões de interesse público Conforme parecer da área demandante faz-se necessária a revogação da licitação diante da necessidade de retificar o Termo de Referência e demais instrumentos que compuseram a fase de planejamento, visando uma melhor adequação técnica.. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.

Alcantil - PB, 29 de Outubro de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 08227.000377/2021-59.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 05.379.701/0001-05 - EGS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2021, por 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.

Cláusula segunda - do preço. Vigência: 02/11/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.650,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 570/2022.

Nº Processo: 50609.000891/2022-47.

Pregão. Nº 356/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 12 (doze) meses. Aumento do valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) de R$ 5.842.029,62 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, vinte e nove reais e sessenta e dois centavos) a preços iniciais. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II e § 2º, art. 60 e art. 65, inciso II, alínea "d" da lei 8.666/93. Vigência: 30/10/2024 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.010.893,84. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

CRONOGRAMA DE FASE RECURSAL

Concorrência nº 90003/2024

Processo nº 53115.003258/2024-12

Processo Relacionado: 53115.019378/2024-31

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.875, de 11 de julho de 2024, torna público o CRONOGRAMA DE FASE RECURSAL a ser observado pelas licitantes, após realização de 2ª Sessão Pública em 24/10/2024.

Os invólucros foram digitalizados e disponibilizados em link divulgado no Sítio Institucional do MCom, aba Concorrências. As licitantes deverão protocolar os recursos e suas contrarrazões atinentes à 2ª Sessão Pública por meio de e-mail: licitacoes@mcom.gov.br. Esses serão divulgados em sítio institucional do MCom conforme cronograma.

Desta feita, segue cronograma recursal em atendimento à legislação que rege o certame, com devidos prazos de contrarrazão e decisão administrativa da autoridade competente:

31/10/2024 - Divulgação de documentos digitalizados em Sítio Oficial do MCom.

05/11/2024 - Data limite para apresentação de recurso pelas licitantes.

06/11/2024 - Divulgação de recursos e início da contagem do prazo para apresentação de contrarrazões.

08/11/2024 - Data limite para apresentação de contrarrazões.

11/11/2024 - Divulgação das contrarrazões

22/11/2024 - Data limite para divulgação de decisão pelos agentes de contratação.

Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO de ADESÃO

Processo nº 08020.004100/2024-64. Espécie: Termo de Adesão da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO à Rede Nacional de Recuperação de Ativos - RECUPERA, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos da Portaria MJSP nº 533, de 11 de dezembro de 2023. Signatários: GUILHERME MURARO DERRITE, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo; e ARTUR JOSÉ DIAN, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo,. Data de Assinatura: 29/10/2024. Vigência 04 (quatro) anos a partir de sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 762200

Nº Processo: 63093001140202417. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para a prestação serviço de manutenção preventiva e corretiva e equipamentos de cozinha industrial e demais áreas dos refeitórios, incluindo fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais deste Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h15 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOUGLAS VICENTE HEMERLY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 762200-00001-2024NE000001
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 7/2024 SR/PF/MG

PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 e Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves/MG - CNPJ/MF nº 18.314.608/0001-09 OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Ribeirão das Neves/MG, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023 - Processo: 08350.008022/2021-92 - VIGENCIA: 10 anos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO EPE nº LI.EPE.001/2024

1) Licitação EPE n° LI.EPE.001/2024. 2) Objeto: Contratação de consultoria especializada para apoio à realização de relatórios R1 3) Empresa Vencedora: TSE CONSULTING LTDA - CNPJ: 49.421.976/0001-27. 4) Preço ofertado: R$ 340.000,00. 5) Critério de Julgamento: Menor preço global.

Reinaldo da Cruz Garcia

Diretor Substituto de Gestão Corporativa
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Contrato nº 066/SG/MPDFT/2021. Processo nº 19.04.3900.0014778/2022-02. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NETSAFE CORP LTDA.; CNPJ: 03.476.184/0002-30. Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 3/12/2024 até 2/12/2026, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira - do Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 72/2021. Vigência: 3/12/2024 até 2/12/2026. Valor Global: R$ 96.000,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053, Elemento de Despesa: 339040. Nota de Empenho: 2024NE00060 de 17/01/2024. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: WALDO BAPTISTA GOMES, Diretor de Marketing e Relacionamento. Data de assinatura MPDFT: 25/10/2024. Data de assinatura EMPRESA: 29/10/2024.
Resultado de julgamentoConcorrência eletrônico nº 90004/2024

A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado da Concorrência eletrônico 90004/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da "Reforma nas coberturas das edificações Galpão de Máquinas SMV, NBA e anexo - Embrapa Milho e Sorgo. A empresa vencedora FAP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 28.824.379/0001-73, Valor: R$ 360.000,0000.

LÚCIO NEI BENTO

Chefe Adjunto de Administração
AVISO

RDC Nº 454/2023-05

CANCELAMENTO DE ITENS

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, através da SR/BA, comunica aos interessados: Considerando autorização do Sr. Superintendente para Revogar a licitação, edital 454/2023-05, tendo em vista o lapso de tempo decorrido, foram cancelados os itens do referido certame e, informamos que está aberto o prazo para manifestação da intenção de recursos até o dia 31/10/2024 às 12:00 horas. Processo: 50605.003422/2023-09.

Cássia Alessandra Bonfim de Andrade Xavier

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.023032/2024-34.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Disponibilização, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
Edital DE NOTIFICACAO

Processo: 64131.004486/2024-28.

Contratante: 10 Batalhão Logistico Contratada: A C DE SOUZA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ 44.081.002/0001-28. Objeto: Notificação para que a contratada tome conhecimento e se manifeste, caso julgue necessário, em ate    10 (DEZ) dias, para apresentar as alegações finais, cujo processo se refere à nota de empenho 2024NE130 - UASG 160354, destacando que a empresa não manifestou nenhuma forma de contato referente à ciência do recebimento da notificação via e-mail e via correios.

Alegrete-RS, 30 de Outubro de 2024

Cel ANDERSON MENDES DE CARVALHO

Ordenador de Despesas do(a) OM
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002633/2024-20. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 42/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública - IBEGESP, (CNPJ/MF sob o nº 15.691.685/0001-37). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Alessandra Bigal Barboza Gaspari, Diretora Presidente do Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública.
edital

retificação do EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA EM 2024 (CP-QC-CA/FN/IM)

A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha em 2024 (CP-QC-CA/FN/IM/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 56, de 21/03/2024, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

26

18/11/2024

e

19/11/2024

Entrega dos documentos comprobatórios para a Prova de Títulos

(PT).

Leia-se:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

26

18/11/2024

a

22/11/2024

Entrega dos documentos comprobatórios para a Prova de Títulos

(PT).

CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
edital

retificação do EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM) - QUADRO DE CIRURGIÃO-DENTISTA (CD) EM 2024 (CSM-CD/2024)

A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde Marinha (CP-CSM) - Quadro de Cirurgião-Dentista (CD) em 2024, publicado na Seção 3, do DOU nº 56, de 21/03/2024, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

23

18/11/2024

e

19/11/2024

Entrega dos documentos comprobatórios para a Prova de Títulos

(PT).

Leia-se:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

23

18/11/2024

a

22/11/2024

Entrega dos documentos comprobatórios para a Prova de Títulos

(PT).

CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
EDITAL

retificação do edital DE 21 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM) - QUADRO DE APOIO À SAÚDE EM 2024 (CP-CSM-S/2024)

A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde Marinha (CP-CSM) - Quadro de Apoio à Saúde (S) em 2024, publicado na Seção 3, do DOU nº 56, de 21/03/2024, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

23

18/11/2024

e

19/11/2024

Entrega dos documentos comprobatórios para a Prova de Títulos

(PT).

Leia-se:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

23

18/11/2024

a

22/11/2024

Entrega dos documentos comprobatórios para a Prova de Títulos

PT).

CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
Extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº 018/2024 Órgão Gerenciador: Município de Pirenópolis; Prestador de Serviço / Fornecedor: GONCALVES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 39.526.609/0001-34;Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, visando a Construção de Cobertura em Estrutura Metálica em Quadras Poliesportivas localizadas em Unidades Educacionais do Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Período: 24 de Outubro de 2024 à 24 de Outubro de 2025.Valor Total: R$ 2.015.000,00 (Dois Milhões e Quinze Mil Reais). Dotação Orçamentária nº. 07.1401.2526.1184 FICHA: 20240586Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei complementar n° 123/2006, com suas alterações, IN nº 009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Pirenópolis, Estado de Goiás, 24 de Outubro de 2024.RENATO GOMES D'ABADIA-Secretário Municipal de Educação-
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002432/2024-22. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 35/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, (CNPJ/MF sob o nº 42.521.088/0001-37). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Julio César Castelo Branco Reis Moreira, Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comando da 8ª Região Militar vem, por meio desta publicação, informar à pensionista CLARISSE DA SILVA MONTEIRO, CPF n° 105.xxx.xxx-91, que está à disposição, no Posto de Atendimento da Seção de Veteranos e Pensionistas da 8ª Região Militar, o resultado da inspeção de saúde, em grau de recurso, da constatação da invalidez para habilitação à pensão especial, realizada pela supracitada, e que tem o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a contar desta data, para requerer Inspeção de Saúde em Grau Revisional, nos termos das Instruções Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes em Serviço no Exército.

BELÉM-PA, 30 de outubro de 2024.

Gen Div CARLOS FEITOSA RODIGUES

Comandante da 8ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 13/11/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.

Gália, 30 de outubro de 2024.

Renato Inácio Gonçalves

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 28/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD (CNPJ/MF nº 00.638.357/0001-08). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Brunno Alves de Oliveira Brito, Superintendente de Gestão Integrada - Delegação, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 19/11/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Registro de Preços visando Aquisição de Peças/Materiais e Prestação de Serviços de Mecânica em Geral, da Frota Municipal de Máquinas Pesadas (Linha Amarela), exceto Parte Elétrica". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 30/10/2024 até dia 19/11/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/11/2024, às 09h:00min. Local: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 26/11/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Registro de Preços Visando Aquisição de Materiais e Prestação de Serviços de Esquadrias Metálicas, Funilaria e Vidraçaria". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 30/10/2024 até dia 26/11/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/11/2024, às 09h:00min. Local: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. Os editais estarão disponíveis nos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 30 de outubro de 2024.

Paulo Horn

Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59506.000099/2022-15-e ESPÉCIE 9º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0086.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL 2.1. Fica por este instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10.0086.00/2022 por 02 (dois) meses, contados a partir de 31/10/2024, passando seu vencimento para 31/12/2024.DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 001098/2023 - 7120/2024.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 05.338.024/0001-79 - GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Inclusão de 1 (um) posto 12x36h diurno na localidade de Irati, no período de 30/10/2024 a 22/11/2024; inclusão de 1 (um) posto 12x36h noturno na localidade de Irati, no período de 30/10/2024 a 22/11/2024; supressão de 1 (um) posto de 44 horas em Irati, no período de 30/10/2024 a 22/11/2024; restabelecimento do posto de 44 horas em Irati, a partir de 23/11/2024.. Vigência: 30/10/2024 a 22/11/2024. Valor acrescido ao Contrato: R$ 17.287,40. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160217

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64565005151202346.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado: 06.208.833/0001-29 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDA. Objeto: Contratação do serviço de coleta, transporte e tratamento de lixo hospitalar para o 5º GAC AP para o período de 18/10/2024 á 17/10/2025. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.102,50. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
Extrato de Convênio nº 45/2019

Processo: 23075.049812/2019-01

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARANÁ e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. Resumo do Objeto: 4º aditivo visando utilização do saldo do rendimento de aplicação financeira e 5º visando prorrogação de prazo e ampliação de valor. Vigência do Acordo: 31/03/2027.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 22/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Secretaria de Estado de Administração do Estado do Acre - SEAD/AC, (CNPJ/MF nº 04.034.468/0001-58). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n°0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Paulo Roberto Correia da Silva, Secretário de Estado de Administração, Secretaria de Estado de Administração do Estado do Acre.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 135586

Nº Processo: 21222001072202334. Objeto: Aquisição de 03 (três) determinadores de umidade de grãos de método indireto, para a Superintendência Regional de Alagoas (Sureg/AL) e Unidades Armazenadoras Jurisdicionadas, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Senador Mendonça Nº 148, 8º Andar, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/135586-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO PEREIRA DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 135586-22211-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91015/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23435001174202461. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico remoto ininterrupto por meio de sistema de alarme, incluindo gravação e fornecimento de imagens por meio de circuito fechado de TV - CFTV, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, instalação, manutenção preventiva e corretiva e treinamento, para o IFSP Campus Piracicaba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Cep: 13.414-155, Santa Rosa - Piracicaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

REGINALDO APARECIDO CAMILO

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 30/10/2024) 158154-26439-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 18761/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento de licenças de suporte da plataforma de rede sem fio do Tribunal.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 80020-00001-2024NE000412
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.003689/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de itens de Linha Branca, visando atender às necessidades dos diversos campi do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes .

CHRISTIANE ROCHA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 30/10/2024) 153010-15244-2024NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763003333202440. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos - UROLOGIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo SEI 23763.003333/2024-40. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL RULING ESTENICO

Chefe de Setor de Administração

(SIASGnet - 30/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE COMODATO N.º 00028/2024 publicado no D.O.U. de 20/08/2024, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 214.303,60. Leia-se: Valor Total: R$ 70.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO

Edital 454/2023-05

Considerando autorização do Sr. Superintendente para Revogar a licitação, edital 454/2023-05, tendo em vista o lapso de tempo decorrido, foram cancelados os itens do referido certame e, informamos que está aberto o prazo para manifestação da intenção de recursos até o dia 31/10/2024 às 12:00h.

Cassia B. de Andrade Xavier

Presidente de Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 01416005881202331.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 42.030.091/0001-58 - INOVAT ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses de contrato, com cláusula de rescisão antecipada, para contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com fornecimento integral de peças, materiais e componentes, de 03 (três) elevadores. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.999,20. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 949/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.026768/2024-36.

Dispensa Nº 90237/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 05.194.502/0001-14 - ALFALAGOS LTDA.. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 103/2020.

Nº Processo: 23081.027184/2020-50.

Pregão. Nº 100/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.331.788/0065-83 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado por 12 (doze)meses a partir de 01 de novembro de 2024.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.270,76. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA através da Portaria nº 137/2024 TRE-PB/PTRE/DG, expedida em 23/10/2024, resolve aplicar à Empresa ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 29.459.001/0001-80, a penalidade de Multa Compensatória de 20% sobre o valor total da obrigação não cumprida, no valor de R$ 1.821,26 (Um mil, oitocentos e vinte um reais e vinte e seis centavos), prevista na Autorização de Serviços nº 51/2024, conforme disposto na Cláusula Décima Quarta, tópicos 14.2, 14.4 e 14.7 do Contrato nº 01/2024, bem como no art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93 e Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo período de 01 (um) ano, conforme previsão contida na Cláusula Décima Quarta, tópico 14.4, do Contrato nº 01/2024 e no artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019, por INEXECUÇÃO TOTAL da obrigação, consubstanciada na não realização do serviço de reparo da sala da Assessoria de Planejamento, conforme Autorização de Serviços nº 51/2024-SEARQ e nos termos relatados pelo Gestor do Contrato e Parecer nº 237/2024 - ASJUR.

Em 30 de outubro de 2024.

ANDRÉA RIBEIRO DE GOUVÊA

Diretora Geral do TRE-PB
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA através da Portaria nº 140/2024 TRE-PB/PTRE/DG, expedida em 24/10/2024, resolve aplicar à Empresa BAM Terceirização e Serviços EIRELLI, CNPJ nº 15.438.448/0001-69, a penalidade de Multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o valor anual da contratação, cujo valor é de R$ 3.904,45 (três mil, novecentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), consoante o art. 87, inc. II da Lei nº 8.666/93 e o item 24.1, 24.5 e 24.9 da Cláusula Vigésima Quarta do Contrato Administrativo nº 05/2021, não tendo a empresa BAM TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI (CNPJ nº 15.438.448/0001-69) apresentado argumentos e/ou fatos capazes de eximi-la da responsabilização advinda da inexecução do contrato, caracterizada pela não apresentação da garantia devida em virtude da assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021, conforme consta nos Parecer Jurídico nº 81/2024 da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral - ASJUR.

Em 30 de outubro de 2024.

ANDRÉA RIBEIRO DE GOUVÊA

Diretora Geral do TRE-PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 53/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0007763-48.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 53/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 22/12/2024, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 21/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Renata Nunes Ferreira pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919661. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGIBA, CNPJ nº 13701966000106. Readequação de meta/projeto básico com a utilização do saldo

remanescente do convênio, sem alteração do valor e do objeto conveniado, ou seja, sem

alteração no plano de trabalho. Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº ***.826.755-**, Convenente: MARCOS VALERIO BARRETO, CPF nº ***.777.815-**.