EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº: 27626/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 532/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023. Valor Total: R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE GAIOLA DE HABILIDADES PARA FISIOTERAPIA E/OU TERAPIA OCUPACIONAL PARA O CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA EM AUTISMO DO MUNÍCIPIO DE BOA VISTA - RR. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: L. J. DA SILVA CÓMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA CNPJ: 42.616.543/0001-88 Data de Assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência: - A vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual.

Processo nº: 8657/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 534/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 Valor Total: R$ 62.270,00 (sessenta e dois mil, duzentos e setenta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CADEIRA COM PRANCHETA FRONTAL), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.665.702/0001-08 Data de Assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado de sua assinatura conforme caput do art.57 da lei 8.666/93

Processo nº: 8657/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 535/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 Valor Total: R$ 2.118.450,00 (dois milhões, cento e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CADEIRA COM PRANCHETA FROTAL), PARA ATENDER A SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: GEISA GOMES DA SILVA - EPP CNPJ: 16.981.984/0001-79 Data de Assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado de sua assinatura conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93

Processo nº: 27120/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 543/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023. Valor Total: R$ 56.887,48 (cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PROJETADO E BRINQUEDOS DESTINADOS AO CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA AO AUTISMO. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 34.792.887/0001-10 Data de Assinatura: 23 de maio de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do

instrumento contratual.

Processo nº: 27120/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 544/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023. Valor Total: R$ 106.398,00 (cento e seis mil, trezentos e noventa e oito reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PROJETADO E BRINQUEDOS DESTINADOS AO CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA AO AUTISMO. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: STAR PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 46.153.320/0001-82 Data de Assinatura: 23 de maio de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do instrumento contratual.

Processo nº: 27120/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 545/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023. Valor Total: R$ 43.779,76 (quarenta e três mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PROJETADO E BRINQUEDOS DESTINADOS AO CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA AO AUTISMO. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: LV EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 48.767.050/0001-25 Data de Assinatura: 23 de maio de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do instrumento contratual.