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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.001427/2024-21

Objeto: Prestação de serviços de instalação de sistemas fotovoltaicos em edificações no Paraná, com o fornecimento de materiais e equipamentos. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 29/10/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 08h00min.

PREGÃO N.º 038/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.001671/2024-94 - Objeto: Fornecimento de gêneros de alimentação. Total de Itens listados: 3. Edital disponível a partir de 29/10/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h00min.

Curitiba, 28 de outubro de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Aquisição de veículos para renovação de frota da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Picada Café/RS. Recursos federais - Fundeb e saldos remanescentes de emendas parlamentares (propostas 12059.843000/1210-02 Lucas Redecker; 12059.843000/1200-02 Afonso Motta; e 12059.843000/1230-01 Paulo Paim), além de recursos próprios.

O edital sofreu alteração no descritivo do item 2 do objeto, bem como na data do certame, que passa a ser o dia 13 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 08 HORAS. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285-1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail compras@picadacafe.rs.gov.br.

Picada Café, 29 de outubro de 2024.

LUCIANO KLEIN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326303

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENGAXETAMENTO PARA COMPRESSOR. D.RAND

Abertura das propostas: 07/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326306

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE TUBO DE ALUMINIO

Abertura das propostas: 07/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1087670-09, CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DAS CIDADES (MCID) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 11 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/23; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Portaria nº 0001/2024/24; Instrução Normativa nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3492-1032. E-mail: montehorebecpl@gmail.com. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/?e=20; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Monte Horebe - PB, 8 de outubro de 2024.

DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ

Agente de contratação
aviso de licitação

Pregão Nº 539/2024

Objeto: Contratação de serviço de transporte de bagagem por término de missão no exterior Total de itens licitados: 5

Edital: 31/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 14/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 4/2024 (FMS)

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial n° 0004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos permanentes para manutenção do Hospital do município de Iguaracy/PE; para o exercício de 2024 - Valor estimado do presente objeto é de R$ 557.912,77 (quinhentos e cinquenta e sete mil novecentos e doze reais e setenta e sete centavos) - A sessão pública será realizada dia 12/11/2024 às 08:00h, Endereço eletrônico para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima

Iguaracy, 28 de Outubro de 2024.

Rejane Nunes da Silva Cavalcante

Pregoeira
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 34/2021-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95. Objeto: Adicional de uma licença do software de pesquisa de preços intitulado "Banco de Preços" na versão PLUS. Valor: R$ 5.635,95 (Cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Prazo: 06 (seis) meses a partir da liberação da senha. Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00069/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00043/2024 - Ceara Diesel Mecanica Geral Ltda - CNPJ: 05.341.699/0001-77 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 57.175,00. ASSINATURA: 28.10.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00055/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00324/2024 - 28.10.24 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 134.185,00.
AVISo DE Licitação Pregão Eletrônico nº 56/2024

Edital n° 185/2024 - Licitação nº 1.650/2024 - Pregão Eletrônico nº 056/2024.

Objeto: LOCAÇÃO DE CARRETA-PRANCHA, LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA E CAMINHÃO ¾ COM CAÇAMBA BASCULANTE, COM MOTORISTAS E OPERADORES PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 14 de novembro de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 30 de outubro de 2024.

Alcione Grazziotin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.213/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-213/2024

Objeto: Aquisição de shorts e camisetas; Total de Itens Licitados: 4; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIANA PAIVA PONTES ARAUJO

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.226/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-226/2024.

Objeto: Prestação de serviço para elaboração do laudo técnico das condições ambientais de trabalho - LTCAT, na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, em Angra dos Reis/RJ e no Edifício Sede no Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Objeto: Contratação de serviços de editoração, produção e gerenciamento de periódicos e livros do CRCRJ. Processo SEI nº 9079615110000511.000025/2024-04. Data, hora e local do Pregão: 22/11/2024, às 10h,, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail licitacao@crcrj.org.br.

RAFAEL DA SILVA MACHADO

Presidente do CRCRJ
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022

NA EDIÇÃO Nº 183 PÁGINA 273 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022.

ONDE SE LÊ: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 100/2022 por 12 (doze) meses, com início em 06/10/2024 e término em 04/01/2025.

LEIA-SE: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 100/2022 por 90 (noventa) dias, com início em 06/10/2024 e término em 04/01/2025.

Porto Murtinho MS, 28 de outubro de 2024.

MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI

Gerente de Licitação.
EXTRATO do CONTRATO Nº 54/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: N. F. GRANDE & CIA LTDA, CNPJ nº 79.034.153/0001-00. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de Bandeira, Brasão da República, Capacho, Pedestal e Mastro para Bandeira, de acordo com as especificações, unidades e quantidades estabelecidas nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11 e 12 do Termo de Referência, referente ao Pregão nº 90011/24. Valor: R$ 30.135,00 (Trinta mil, cento e trinta e cinco reais). PRAZO: 12 meses contados de 31/10/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00055/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 134.185,00.

Alagoa Nova - PB, 28 de Outubro de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
extrato de contrato

TERMO DE CONTRATO n° 31/2024-CRT-01 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2024.000.043. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT-01. Contratada: TICKET SERVIÇOS S/A. CNPJ: 47.866.934/0001-74. Objeto: Contratação de empresa especializada na administração e emissão de documentos de legitimação (cartões magnéticos e/ou eletrônicos de vale alimentação e vale refeição com tecnologia de chip eletrônico de segurança) para 2 (dois) colaboradores. O valor total anual estimativo do contrato é de R$ 31.758,48 (trinta e um mil e setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos) Data da assinatura do contrato: 23/10/2024. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigos: 78 e 79. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA - Presidente do CRT 01
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00926-2024, firmado em 25/10/2024, Favorecido: CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA; Objeto: prestação de serviços de manutenção de 01 (um) elevador no Rio de Janeiro. Modalidade: Dispensa de licitação, art. 29, inciso II, Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 6.960,00.
Aviso de Licitação

Pregão eletrônicO nº 184/2024

O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao pregão, na forma eletrônica nº 184/2024, que se realizará no dia 13 de novembro de 2024, às 08h30min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), paras Fornecimento de Gêneros Alimentícios, BÁSICOS e DIETAS. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 28 de outubro de 2024

Simone do Rocio Pereira Neves

Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 26/2024 SRP

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, por intermédio de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços, menor preço por lote, modo disputa aberto, em sessão pública eletrônica a ser realizada a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 18/11/2024, autos Processo SEI nº 202400005009616, SISLOG nº 105008, por meio do site https://sislog.sistemas.go.gov.br, destinado a eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em locação e instalação de estruturas diversas e materiais gráficos e comunicação visual para atender os eventos realizados e/ou apoiados pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, nos termos Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Goiânia, 28 de outubro de 2024.

Rudson Rosa Guerra

Secretário de Estado de Esporte e Lazer
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso não Onerosa nº 006/2024. CEDENTE: Companhia Docas do Ceará. CESSIONÁRIA: Município de Camocim. CNPJ nº: 07.660.350/0001-23. RESUMO DO OBJETO: Cessão de uso não onerosa da área total de 6.542,44m², localizada na cidade de Camocim/CE. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, na Lei nº 12.815/2013, nas Resoluções Normativas ANTAQ Nºs 07/2016 e 43/2021, Portaria MINFRA nº 51/2021, e RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos. PROCESSO SEI nº 50900.000244/2024-01. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2022.
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE Contrato nº 044/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: TGA Comércio Atacadista de Mercadorias em Geral LTDA. CNPJ nº: 45.790.927/0001-00. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de grades para contenção e separação de público. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso II, Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.945/2016, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 54.400,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000189/2024-41. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024.

EXTRATO De termo aditivo

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: WTEC Construção e Administração de Serviços LTDA. CNPJ nº 19.213.093/0001-60. RESUMO DO OBJETO: Altera-se o valor global de R$ 501.559,28 para R$ 626.736,41 o que corresponde a acréscimo de 24,96% do valor global do contrato. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e RILC da CDC. VALOR: R$ 626.736,41. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000410/2023-80. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024.
EXTRATO DE termo aditivo

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 47/2021; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Monã Consultoria Ambiental LTDA - EPP; OBJETO: Renovação da contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de monitoramento da qualidade da água subterrânea, água superficial, efluente sanitário e drenagem pluvial com emissão de laudos analíticos e relatórios consolidados em três portos da Companhia Docas do Pará; VALOR GLOBAL: R$ 805.654,74 (oitocentos e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 126 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP c/c art. 71 e 81, §1 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 14/09/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Alex Valori, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326238

Objeto: Serviços de Apoio à Gestão Contratual, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 18/11/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326387

Objeto: Serviços de construção e montagem civil para adequação nos diques dos tanques da REFAP.

Abertura das propostas: 22/11/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2056/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: QUALITY PAPER LTDA. CNPJ: 54.172.243/0001-36. Objeto: Aquisição de material de copa, higiene e limpeza para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda durante a vigência do contrato. Data: 24/10/24. Valor: R$ 4.045,00 (quatro mil e quarenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/21e alterações posteriores.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 32/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Barcarena; OBJETO: Concessão de Patrocínio financeiro à PATROCINADA, objetivando a realização do evento denominado "42º Festival do Abacaxi", a ser realizado no período de 09 de agosto a 27 de outubro de 2024, no Município de Barcarena, conforme os termos e condições contidos no Edital de Captação de Patrocínio para o 42º Festival do Abacaxi.; VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (Cem mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30 Da Lei Nº 13.303/2016 C/C Art. 146 Do Regulamento De Licitações E Contratos Da Cdp E Instrução Normativa Nº 2, De 23 De Dezembro De 2019; DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e José Oscar Cordeiro Vergolino, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0002699-96.2017.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: H2F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA LTDA (CNPJ: 19.897.299/0001-57). Espécie: Termo Aditivo nº 42/2024 ao Contrato nº 23/2019 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 5/2019-PE/JFMS. Objeto: a) prorrogação da vigência do contrato até o dia 12/12/2025, a contar de 12/12/2024 e b) acréscimo R$ 2.000,00 (dois mil reais) no valor mensal do Contrato, o que corresponde ao acréscimo de 5,371%, a partir de 01/11/2024, nos itens da planilha referentes a material, constantes de cláusula quinta do contrato. Valor Global: R$ 484.606,36. Assinatura: 28/10/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Márcio Silva Matos, administrador.
extrato de contrato

Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato do contrato de nº 085/2023, cujo objeto é: "Aquisição de combustíveis para atender à frota municipal de Capitão Enéas/MG". informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: AUTO POSTO PETROCAP LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.349.021/0001-73. Data da assinatura: 31/05/2023 - vigência: 31/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326102

Objeto: Serviços de atendimento a urgências e emergências médicas em parada de manutenção.

Abertura das propostas: 22/11/2024, às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2240/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: A.REIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 44.978.009/0001-47. Objeto: Contratação de serviço de instalação de placa de bronze e quadro de homenagem na Sede de São José dos Campos do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Seccionais. Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais) Data: 23/10/2024 Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso I, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2228/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: CONSTRUTORA BECAU LTDA. CNPJ: 47.524.751/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada para reparo no telhado para Sede de Ribeirão Preto do CREF4/SP. Data: 24/10/24. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/21e alterações posteriores.
extrato de contrato

Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato do contrato de nº 086/2023, cujo objeto é: "Aquisição de combustíveis para atender à frota municipal de Capitão Enéas/MG". informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: AUTO POSTO CAPITAO ENEAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.267.887/0001-53. Data da assinatura: 31/05/2023 - vigência: 31/12/2023.
extrato de termo aditivo

Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato do I termo aditivo ao contrato nº 085/2023, cujo objeto é: "Aquisição de combustíveis para atender à frota municipal de Capitão Enéas/MG". informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001., Reequilíbrio. Contratada: AUTO POSTO PETROCAP LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.349.021/0001-73. Data da assinatura: 11/09/2023 - vigência: 31/12/2023.
extrato de termo aditivo

Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato do I termo aditivo ao contrato nº 086/2023, cujo objeto é: "Aquisição de combustíveis para atender à frota municipal de Capitão Enéas/MG". informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001., Reequilíbrio. Contratada: AUTO POSTO CAPITAO ENEAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.267.887/0001-53. Data da assinatura: 11/09/2023 - vigência: 31/12/2023.
extrato de contrato

Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato do contrato de nº 087/2023, cujo objeto é: "Aquisição de gás liquefeito de petróleo glp e correlatos para atender á demanda das diversas secretarias do município de Capitão Enéas/MG". informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: SOARES E SOARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.038.118/0001-25. Data da assinatura: 31/05/2023 - vigência: 31/12/2023.
extrato de contrato

Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato do contrato de nº 088/2023, cujo objeto é: "Aquisição de gás liquefeito de petróleo glp e correlatos para atender á demanda das diversas secretarias do município de Capitão Enéas/MG". informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: CAP GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.136.644/0001-04. Data da assinatura: 31/05/2023 - vigência: 31/12/2023.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024 - SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 004/2024, será realizada no dia 12 de junho de 2024 ás 09:00 hs,

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO CONSERVAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PESADOS E VEÍCULOS LEVES, INCLUINDO SERVIÇOS DE BORRACHARIA, DIAGNÓSTICO, REPAROS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO SONO-TO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

SERÁ REALIZADA NO DIA 12 de junho de 2024 ás 10:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIOS PESADOS E VEÍCULOS LEVES DO MUNICÍPIO DE RIO SONO-TO.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com, Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.

RIO SONO, Estado do Tocantins, 28 de outubro de 2024.

Rubens Vargas de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2024, assinado em 28/10/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO. Processo Administrativo nº 1733/2024. Modalidade: Credenciamento nº 002/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: VILLARA ODONTOLOGIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.071.176/0001-46. Valor Global: R$ 430.977,60 (quatrocentos e trinta mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência Inicial: 25 de outubro de 2024. Vigência Final: 25 de outubro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 28 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325580

Objeto: Prestação de serviços auxiliares de gestão documental

Abertura das propostas: 21/11/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00815-2024, firmado em 24/10/2024, Favorecido: CONSTRUJET ENGENHARIA LTDA; Objeto: elaboração de projeto de combate a incêndio para o Centro de Assistência Técnica de Palmas - TO. Modalidade: Dispensa de licitação, art. 29, inciso I, Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 15.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços Para a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção De Ar Condicionado Para Atender a Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência e Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 28 de outubro de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 788310

Nº Processo: 63043004494202409. Objeto: Aquisição de motores de popa e equipamentos de navegação para os meios operativos desta Capitania dos Portos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o que consta no Termo de Referência..

ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/10/2024) 788310-00001-2023NE009999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23067.065607/2019-84.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cooperação para 30 de julho de 2027. Vigência: 24/10/2024 a 30/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202.680,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL

Pelo presente edital a Federação Interestadual dos Propagandistas - CNPJ: 20.097.405/0001-05, em conformidade com as normas estatutárias, convoca os Sindicatos Federados que estão em pleno gozo de seus direitos e, que se farão representados por seus Delegados Federativos, para comparecerem à AGE que será realizada no dia 11/12/2024 no Hotel Nacional Inn, sito à Av. Benedito de Campos, 35 - Jardim do Trevo, Campinas - SP, 13030-100, para, de conformidade com as normas estatutárias, promoverem através do direito de voto, a Eleição e Proclamação, da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Confederativos e seus respectivos Suplentes, para gestão no quadriênio 2025/2029, observando os seguintes procedimentos: a) - O processo de votação terá início às 8h (oito horas) e término às 14h (quatorze horas), iniciando-se em seguida o processo de apuração de votos; b) - A inscrição de chapas far-se-á na secretaria da Federação, com início no dia 1/11/2024 e encerramento no dia 10/11/2024, no horário das 14h às 17h30min; c) - O prazo para impugnação de candidaturas é de 5 (cinco) dias, contados da publicação nominal das chapas registradas; d) - A validade da eleição está condicionada à participação na votação, em primeira convocação, de metade mais um dos elementos que compõem a Assembleia Geral, não havendo número suficiente de presentes na primeira convocação, à Assembleia Geral, será instalada em segunda convocação, uma hora após a primeira convocação, com qualquer número de presentes. Para correspondência, o Signatário poderá ser encontrado na Rua São Francisco, 264, Vila Isabel, 13871-119, São João da Boa Vista - SP.

São João da Boa Vista, 30 de outubro de 2024.

LUÍS MARCELO FERREIRA

Presidente da Federação
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº Nº 38/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000879/2024-37

Contratação Nº 032/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 29.334.948/0001-65 - ITAMAR FIGUEIREDO PRATES. Objeto: Serviço de estacionamento para veículos do IBGE alocados na agência de Montes Claros/MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2027. Valor Total: R$10.800,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 20526.000528/2020-32.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato em razão de homologação de novas convenções coletivas de trabalho.. Vigência: 11/10/2021 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.214,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388000566202441. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELZA RIBEIRO MENDONCA

Pregoeira

(SIASGnet - 29/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90122/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000002515202451. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de CLORIDRATO DE MEMANTINA 10 MG, conforme especificações do instrumento convocatório. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 29/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 788310

Nº Processo: 63043004499202423. Objeto: Aquisição de motores de popa e equipamentos de navegação para os meios operativos desta Capitania dos Portos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o que consta no Termo de Referência..

ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/10/2024) 788310-00001-2023NE009999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.001292/2024. Objeto: Registro de preços para Equipamentos de Informática e comunicação para a Embrapa Rondônia. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, Zona Rural - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIULLIANO CARNEIRO COSTA

Chefe Adjunto de Administração

(SIASGnet - 29/10/2024) 135001-13203-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250015

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25009.000718/2023-41.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/10/2024 a 26/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.841,96. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 23244.002532/2023-19.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação, em consonância com a CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO e o CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, AC000012/2024. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Cobertura Orçamentária: 2024NE000014. Valor do Apostilamento: R$ 18.817,32. Data de Assinatura: 25/10/2024. Signatário: Fábio Storch de Oliveira (Reitor).

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158199

Nº Processo: 23096093125202353. Objeto: Aquisição de Material Odontológico. Total de Itens Licitados: 198. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Avenida Universitaria S/n, Santa Cecilia - Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO

Diretor do Dcc/cstr

(SIASGnet - 29/10/2024) 158199-15281-2024NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200364

Nº Processo: 08385001715202408. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário de carga, compreendendo o transporte seguro de bagagem (móveis, utensílios, vestuário, objetos e demais pertences), de servidores removidos e de bens em geral (permanente e de consumo) da Superintendência Regional da Polícia Federal no estado do Paraná, nos termos do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADAMO HENRIQUE LOUZADA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/10/2024) 200364-80001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23064.048596/2023-84.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 25.201.004/0001-69 - SOBENO SERVICOS PARA ELEVADORES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda (vigência), item 2.1, e da cláusula sétima (reajuste), item 7.1, do contrato nº 29/2023. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.261,28. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200344

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08520.004875/2021-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Promover o acréscimo sobre o valor inicialmente pactuado em 25% (vinte e cinco por cento), passando de R$ 11.000,00 (onze mil reais) para R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta reais) nos termos do art. 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.750,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO (*)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.867/2024 - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal De Obras Públicas; Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres; Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica; Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica; E Instituto de Previdência Social. TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de softwares integrados de gestão pública para implantação, migração e conversão de dados, customização, treinamento, manutenção, suporte técnico e licenciamento mensal de softwares de direito de uso não permanente para atendimento a Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, SAAE e Instituto de Previdência Social dos funcionários municipais de Costa Rica - MS e demais serviços conforme especificações e necessidades que serão descritos neste termo de referência, visando atender às necessidades de serviços da Administração Pública. VALOR ESTIMADO: R$ 1.042.971,31 (um milhão, quarenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e um centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 13 de novembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 09:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Esclarecendo que o edital não sofreu alterações, somente a data da sessão.

Costa Rica - MS, 25 de outubro de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação

N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISO (*)

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Uninter Educacional S/A/CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: Centro Universitário Internacional - UNINTER. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1346 diplomas no período de 30/09/2024 a 18/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2024 - registros 326339 a 327682 e 2806 a 2807]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço Https://secretariadigital.uninter.com.

Curitiba, 25 de outubro de 2024

Benhur Etelberto Gaio

Reitor

N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
EXTRATO DE termo aditivo(*)

Aditivo prorrogação; Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG - Processo Licitatório: 75/2023 - pregão 16 /2023- Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de 01 (Uma) Máquina Retroescavadeira O (Zero) km 2(DUAS) carretas agrícolas e implementos, para atender a demanda da Secretaria Municipal De Agrícola Da Prefeitura Municipal De Campo Do Meio-MG. Conforme Convenio Nº 937287/2022. Contratado: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQ. E EQUIPAMENTOS, inscrito no CNPJ: sob o nº 18.209.965/0001-54, contrato nº 192 / 2023. Contrato prorrogado para vigência final 31/12/2024.Data da assinatura do aditivo: 23/06/2024. SAMUEL AZEVEDO MARINHO - Prefeito Municipal de Campo do Meio - MG.

N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO(*)

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidente do Sindicato dos Empregadores Domésticos de Londrina e Região Norte do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere os Estatutos Sociais convoca os Associados deste Sindicato, em gozo de seus direitos sindicais e todos os Empregadores Domésticos dos seguintes municípios: Londrina, Cambé, Ibiporã, Rolândia, Abatiá, Andirá, Assaí, Bandeirantes, Barra do Jacaré, Cambará, Carlopólis, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Cornélio Procópio, Curiúva, Figueira, Guarapirama, Ibaiti, Itambaracá, Jaboti, Jacarezinho, Japira, Jataizinho, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Leópolis, Nova América da Colina, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Pinhalão, Quatiguá, Rancho Alegre, Ribeiro Claro, Ribeirão do Pinhal, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Mariana, Santa do Itararé, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Paraiso, São Jerônimo da Serra, São José da Boa Vista, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Sertaneja, Siqueira Campos, Tomazina, Uraí, Wenceslau Braz, Alvorada do sul, Ângulo, Apucarana, Arapongas, Arapuã, Ariranha do Ivaí, Astorga, Atalaia, Bela Vista do Paraíso, Bom Sucesso, Borrazópolis, Cafeara, Califórnia, Cambé, Cambira, Cândido de Abreu, Centenário do Sul, Colorado, Cruzmaltina, Doutor Camargo, Faxinal, Floraí, Floresta, Florestópolis, Flórida, Godoy Moreira, Grandes Rios, Guaraci, Ibiporã, Iguaraçu, Itaguajé, Itambé, Ivaiporã, Ivatuba, Jaguapitã, Jandaia do Sul, Jardim Alegre, Kaloré, Lidianópolis, Lobato, Lunardelli, Lupionópolis, Mandaguaçu, Mandaguari, Manoel Ribas, Marialva, Marilândia do Sul, Maringá, Marumbi, Mauá da Serra, Miraselva, Munhoz de Melo, Nossa senhoras das Graças, Nova Esperança, Nova Tebas, Novo Itacolomi, Ortigueira, Ourizona, Paiçandu, Pitangueiras, Porecatu, Prado Ferreira, Presidente Castelo Branco, Primeiro de Maio, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rolândia, Rosário do Ivaí, Sabáudia, Santa Fé, Santa Inês, Santo Inácio, São João do Ivaí, São Jorge do Ivaí, São Pedro do Ivaí, Sarandi, Sertanópolis, Tamarana, Uniflor, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada na data de 13 de novembro de 2024, na Avenida Higuienópolis, n. 32, sala n. 904, Londrina/PR, às 17h00, em primeira convocação ou 17h30 com qualquer número de associados presentes, para deliberarem os seguintes assuntos: 1- Eleição da diretoria e do conselho fiscal

Londrina/PR, 28 de outubro de 2024.

Roberta de Lara Leitão

Presidente do Sindicato

N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISO DE LICITAÇÃO(*) DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024

A prefeitura de Guaraqueçaba torna público que fará realizar, 09:00 horas do dia 07 de novembro do ano de 2024, na plataforma https://bllcompras.com/ Dispensa eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Objeto: Aquisição de Biodigestor Anaerobico autossuficiente que transforma resíduos orgânico sem biogás e fertilizante líquido natural, incluindo todos os acessórios, instalação e treinamento. Prazo de execução: 60 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no https://guaraquecaba.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, ou solicitada através do e-mail licitacao@guaraquecaba.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone 41 3482-1280.

Guaraqueçaba, 22 de outubro de 2024

Jaqueline F dos Santos

Agente de Contratação

N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 173039

Nº Processo: 15414603806202364. Objeto: Contratação de serviços especializados para prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualizações das licenças da plataforma Qlikview. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/10/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 9 Andar - Centro -rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173039-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/10/2024) 173039-17203-2024NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO nº 25/2024

PROCESSO: 042/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 025/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Serviços de Controle Sanitário Integrado No Combate A Pragas, Vetores, Desinsetização e Desratização, Nos Estabelecimentos da Secretaria Municipal de Educação, Áreas Internas e Arredores (Escolas Zona Urbana e Rural, Sede da Secretaria e Depósito de Material de Consumo e de Merenda) , Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. , Valor Maximo Aceitavel: R$218.533,96 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 13/11/2024 às 09:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024

PROCESSO: 043/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 026/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. Objeto: Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material Escolar e Pedagogicos Para os Alunos e Professores das Escolas Municipais de Pedra, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos, Valor Maximo Aceitavel: R$335.532,90 (Trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa centavos ), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 11/11/2024 às 09:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 991020709

Pedra-PE, 29 de outubro de 2024.

ROSINEY DA SILVA

Agente de Contratação