gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO Nº 03/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, contratado(a): WESKLEY VARELA TEIXEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta da Portaria nº 61/2024-MEC, de 31 de janeiro de 2024, e do processo nº 23058.000716.2024-22. Data de assinatura: 26/04/2024 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e WESKLEY VARELA TEIXEIRA DOS SANTOS - contratado(a).

TERMO ADITIVO Nº 04/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, contratado(a): WANDERLEY PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta da Portaria nº 61/2024-MEC, de 31 de janeiro de 2024, e do processo nº 23058.000716.2024-22. Data de assinatura: 26/04/2024 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e WANDERLEY PEREIRA DE SOUSA - contratado(a).

TERMO ADITIVO Nº 05/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, contratado(a): MARLON AELSON GOMES. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta da Portaria nº 61/2024-MEC, de 31 de janeiro de 2024, e do processo nº 23058.000716.2024-22. Data de assinatura: 26/04/2024 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e MARLON AELSON GOMES - contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021, firmado o Instituto Fecomércio - IF, assinado em 25/04/2024; Objeto: prorrogar pelo período 12 (doze) meses, do prazo de vigência e execução do Contrato, base legal Lei nº 8666/93; Nota de empenho nº 400/2024; Processo SEI nº 00.002273/2022-11.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Repetição

PROCESSO Nº 134/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio Pregoeiro, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, Registro de Preços para futura aquisição de materiais permanentes e consumo visando a implementação da Cozinha Piloto (divisão de elaboração de alimentos) vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 16 de maio de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 29 de abril de 2024.

Murillo Vargas Lunardi

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946212. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº 01149624000138. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -80.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -36.918,65, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ADAIR HENRIQUES DA SILVA, CPF nº ***.975.801-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 195005

Processo nº 59510.003252/2023-88-e

ESPÉCIE: Fica revogada a licitação supracitada, publicada no DOU de 04/12/2023. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para construção de galpão em estrutura metálica na sede da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.

JORGE ROBERTO CAETANO BRASIL

Superintendente Regional Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23064.001245/2022-29.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 14.795.061/0001-05 - TATICO PERSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Reajuste de preços, a partir de 04/2024, perfazendo o montante estimado anual r$ 1.000.493,76 (um milhão, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos) conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento.. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.493,76. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 444/2022.

Nº Processo: 23537.030201/2020-31.

Pregão. Nº 104/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/07/2024 e encerramento em 01/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.246.738,11. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EDITAL Nº 88/2024/DICS/DAP/PROGEPE, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, divulga a homologação do resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital nº 37/2024/DICS/DAP/PROGEPE:

Área/Subárea: Linguística, Letras e Artes/Espanhol Língua Adicional

O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/37-2024

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 13/2018.

Nº Processo: 35140.000017/2015-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 08.648.231/0001-18 - COFERPON ADMINISTRACOES SA. Objeto: Aplicação do reajuste do valor da locação, tendo por base a variação acumulada do igp-m, a vigorar de 21/09/2023 a 21/09/2024, referente ao contrato nº 13/2018. Despesa para o contrato nº 13/2018 será no valor mensal de r$7.860,00 (sete mil, oitocentos e sessenta reais) e global de r$94.320,00 (noventa e quatro mil, trezentos e vinte reais) para o período de 21/09/2023 a 21/09/2024.. Vigência: 21/09/2018 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.600,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270680

Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de compressor

Abertura das propostas: 09/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 16 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 16 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal Nº 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:ccfm2024@gmail.com. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br

Frei Martinho - PB, 29 de abril de 2024.

JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA -

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 152005

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23121.000099/2018-14.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato no 04/2019, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, § 4 da lei n.o 8.666, de 1993. O presente termo aditivo poderá ser rescindido unilateralmente pela administração, sem qualquer direito de indenização à contratada, quando for homologado o resultado do pregão 90007/2024 decorrente da nova licitação em andamento, assegurando à empresa um aviso de rescisão com 30 (trinta) dias de antecedência.. Vigência: 01/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.145,41. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270681

Objeto: Aquisição de Válvula borboleta wafer

Abertura das propostas: 09/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 1006/2022.

Nº Processo: 48610.212446/2020-85.

Concorrência. Nº 35/2021. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 46.068.425/0001-33 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 25/04/2024 e 25/04/2025, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8666/93;

Reajustar os valores unitários dos serviços, em aproximadamente 5,18%, em razão de variação do IPCA/IBGE acumulado entre os períodos de outubro/2022 a setembro/2023, tendo seus efeitos financeiros retroagindo a 19/10/2023, época em que a contratada faz jus ao reajuste, com fundamento no item 15 do Projeto Básico anexo ao instrumento convocatório. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.679.064,94. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA-MS / DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.416.818/0001-22. OBJETO: O objetivo da presente ATA é o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Merenda Escolar para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, durante ano letivo de 2024, conforme informações detalhadas no Termo de Referencia. Lotes ganhos 1-4-11-12-13-14-25-27-43-45-49-67-69-70, totalizando o valor de R$ 323.467,30. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. ASSINANTES: CONTRATANTE: EVANIR DUARTE DA SILVA / CONTRATADA: ORANGE DE ALMEIDA Miranda - MS, 23 de Abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA-MS / JEAN CARLOS BUENO MIRANDA ME, CNPJ: 22.464.144/0001-31. OBJETO: O objetivo da presente ATA é o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Merenda Escolar para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, durante ano letivo de 2024, conforme informações detalhadas no Termo de Referencia. Lotes ganhos 54-60-61-62-77, totalizando o valor de R$ 155.975,24. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. ASSINANTES: CONTRATANTE: EVANIR DUARTE DA SILVA / CONTRATADA: JEAN CARLOS BUENO MIRANDA Miranda - MS, 23 de Abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA-MS / JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 15.930.373/0001-39. OBJETO: O objetivo da presente ATA é o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Merenda Escolar para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, durante ano letivo de 2024, conforme informações detalhadas no Termo de Referencia. Lotes ganhos 19-22-41, totalizando o valor de R$ 242.097,20. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. ASSINANTES: CONTRATANTE: EVANIR DUARTE DA SILVA / CONTRATADA: JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA Miranda - MS, 23 de Abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA-MS / LUIZ CLAUDIO FERNANDES WIDAL LTDA, CNPJ nº 34.272.418/0001-70. OBJETO: O objetivo da presente ATA é o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Merenda Escolar para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, durante ano letivo de 2024, conforme informações detalhadas no Termo de Referencia. Lotes ganhos 08-15-17-18-59, totalizando o valor de R$ 245.063,00. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. ASSINANTES: CONTRATANTE: EVANIR DUARTE DA SILVA / CONTRATADA: LUIZ CLAUDIO FERNANDES WIDAL Miranda - MS, 23 de Abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA-MS / MCP COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 35.081.591/0001-53. OBJETO: O objetivo da presente ATA é o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Merenda Escolar para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, durante ano letivo de 2024, conforme informações detalhadas no Termo de Referencia. Lotes ganhos 10-16-29-32-33-44-46-51-58-72-74-75-78, totalizando o valor de R$ 323.269,51. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. ASSINANTES: CONTRATANTE: EVANIR DUARTE DA SILVA / CONTRATADA: LUCIANO SANTI Miranda - MS, 23 de Abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA-MS / SILVIO COELHO DE SOUZA, CNPJ: 28.486.114/0001-02. OBJETO: O objetivo da presente ATA é o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Merenda Escolar para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, durante ano letivo de 2024, conforme informações detalhadas no Termo de Referencia. Lotes ganhos 02-03-06-20-21-23-39-48-50-52-53-55, totalizando o valor de R$ 335.228,00. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. ASSINANTES: CONTRATANTE: EVANIR DUARTE DA SILVA / CONTRATADA: SILVIO COELHO DE SOUZA Miranda - MS, 23 de Abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA-MS / SUPORTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.249.964/0001-90. OBJETO: O objetivo da presente ATA é o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Merenda Escolar para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, durante ano letivo de 2024, conforme informações detalhadas no Termo de Referencia. Lotes ganhos 05-24-28-34-35-38-47-56-63-64-68-71-73-76, totalizando o valor de R$ 259.453,65. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. ASSINANTES: CONTRATANTE: EVANIR DUARTE DA SILVA / CONTRATADA: SIMONE FRANCO RICARDO Miranda - MS, 23 de Abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA-MS / V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.572.454/0001-51. OBJETO: O objetivo da presente ATA é o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Merenda Escolar para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, durante ano letivo de 2024, conforme informações detalhadas no Termo de Referencia. Lotes ganhos 09-26-30-31-36-37-40-42-57-65-66, totalizando o valor de R$ 54.829,25. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. ASSINANTES: CONTRATANTE: EVANIR DUARTE DA SILVA / CONTRATADA: JESSICA RAMOS DA SILVA VAIS Miranda - MS, 23 de Abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA-MS / ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 10.144.274/0001-08. OBJETO: O objetivo da presente ATA é o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Merenda Escolar para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, durante ano letivo de 2024, conforme informações detalhadas no Termo de Referencia. Lote ganho 07, totalizando o valor de R$ 30.800,00. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. ASSINANTES: CONTRATANTE: EVANIR DUARTE DA SILVA / CONTRATADA: MAURO MAYER DA SILVA Miranda - MS, 23 de Abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 302/2023.

Nº Processo: 23421.005711/2023-10.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Retificar tabela do item 1.3 do contrato de prestação de serviços nº 302/2023-proad/ifrn.. Vigência: 26/03/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.512,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo, torna público que fará realizar, às 09h00min do dia 16 de maio de 2024, na plataforma BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto: Vias diversas as Sede Municipal.

Objeto: Recapeamento em CBUQ.

Quantidade e unidade de medida: 18.396,22 m².

Prazo de Execução: 180 dias.

A pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na Plataforma BLL www.bll.or.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação por meio da plataforma.

Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 26 de abril de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

FERNANDA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 008/2024 CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES CONTRATADA: ASTERIXCO TELECOM LTDA CNPJ: 22.416.591/0001- 15 OBJETO: serviços de conectividade IP com Locação de Equipamentos de Telecomunicações com Soluções Integradas de Gestão em Telefonia IP (Internet Protocol) em Nuvem, com no mínimo 30 (trinta) canais/tronco SIP e no mínimo 100 (cem) ramais IP com discagem direta a ramal (DDR), portabilidade numérica, pacote ilimitado de minutos de ligação para qualquer fixo, celular e números especiais de qualquer operadora em todo Brasil, compreendendo a prestação dos serviços de telefonia fixa na modalidade local, móvel e longa distância (DDD) a nível nacional, com Sistema de Tarifação centralizado, URA de atendimento digital, fornecimento de link IP com velocidade igual ou superior a 100M com redundância de link (dupla abordagem), Suporte Técnico com Monitoramento de link com fornecimento de Suprimentos necessários e a prestação de serviços de manutenção periódica dos Equipamentos com fornecimento de Gateway, headset, aparelho IP com display fast ethernet, aparelho IP com display Gigabit VALOR ESTIMADO: R$ 89.990,00 PRAZO: 60 meses PROCESSO ADM. Nº: 00155.000051/2024-53 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024 SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Priscila Ceolin Gonçalves Pereira e pela contratada: Camila Bubach VIGÊNCIA: 22/04/2024 A 22/04/2029 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 007/2024 CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES CONTRATADA: COMMANDO SEGURANCA ELETRÔNICA LTDA CNPJ: 11.369.367/0001-01 OBJETO: serviços implantação de sistema de segurança e monitoramento eletrônico por alarmes e câmeras, incluindo acesso por aplicativo, com manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de circuito fechado de TV (CFTV) e sistema de alarme e plantão 24 horas, com o fornecimento em comodato/locação de todos os equipamentos, materiais e outros necessários VALOR ESTIMADO: R$ 60.010,00 PRAZO: 60 meses PROCESSO ADM. Nº: 00155.000031/2024-82 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024 SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Priscila Ceolin Gonçalves Pereira e pela contratada: Rodrigo Aziz Barbosa VIGÊNCIA: 19/04/2024 A 17/04/2029 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 - Serviços de Segurança Predial e Preventiva
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 006/2024 CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES CONTRATADA: e R. R. F. GUIMARAES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA CNPJ: 33.318.780/0001-7 OBJETO: serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de consulta, reserva, emissão, alteração, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais com a finalidade de atender exclusivamente as necessidades de deslocamento dos conselheiros, funcionários, convidados, entre outros, desde que a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espirito Santo- CAU/ES VALOR ESTIMADO: R$ 126.999,00 PRAZO: 24 meses PROCESSO ADM. Nº: 00155.000023/2024-36 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024 SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Priscila Ceolin Gonçalves Pereira e pela contratada: Carlos Felipe Tolentino Guimarães VIGÊNCIA: 17/04/2024 A 17/04/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta: 6.2.2.1.1.01.04.06.001 - Conselheiros e Convidados (Passagens) e 6.2.2.1.1.01.04.06.002 - Funcionários (Passagens).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240278; ORIGEM: PREGÃO Nº 042-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): H & R COMERCIO E SERVICOS DE CAPOTARIA LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças, Assessórios e manutenções Mecânica Em Veículos (Carros E Motos) da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará; VALOR TOTAL: R$ 6.154,00 (seis mil, cento e cinquenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 25 de Abril de 2024 a 31 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024.

CONTRATO Nº: 20240285; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de Informática e Comunicação, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará/pa. (Secretaria Municipal de Assistência Social); VALOR TOTAL: R$ 6.538,00 (seis mil, quinhentos e trinta e oito reais); VIGÊNCIA: 29 de Abril de 2024 a 30 de Setembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 020/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de sua comissão permanente de contratação, legalmente designada através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 02/05/2024 até 16/05/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 16/05/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA AQUISIÇÃO DE UM BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, UM CAMINHÃO PARA COLETA SELETIVA DE RECICLÁVEIS E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE N°. 12230019941077510 ENTRE O MUNICÍPIO DE FIGUEIRA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Notifica-se ainda aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08;00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: licitacao@figueira.pr.gov.br, edital disponível

Em 29 de abril de 2024

Joares Rodrigues de Proença

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270873

Objeto: Aquisição de Bomba rotativa de deslocamento positivo

Abertura das propostas: 09/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 116/GAP-RJ/2023.

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de apoio de atividade de comando para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

ACN INOVACOES COMERCIO DE MATERIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.387.751/0001-91 no valor de R$ 299.864,0000; Vigência da Ata de Registro de Preços: 04 de abril de 2024 a 04 de abril de 2025.

L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26 no valor de R$ 11.176,0000; Vigência da Ata de Registro de Preços: 20 de fevereiro de 2024 a 20 de fevereiro de 2025.

Valor Total: R$ 311.040,0000

Processo: 67246.003439/2022-04

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica

Processo Licitatório 006/2024

Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 002/2024 - EDUCAÇÃO - ALTERADO

Código registro TCE: 5A15024BAE1FA555B04438CE3EF498480A330DEB

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para Execução da Obra de construção do Berçário no bairro Santa Rosa, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 15 de maio, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 29 de abril de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930344. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TAVARES, CNPJ nº 88427018000115. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -8.827,20, Valor de Contrapartida: R$ -819,01, Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2025. Data de Assinatura: 05/10/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GARDEL MACHADO DE ARAUJO, CPF nº ***.998.030-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 51/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 09.417.742/0001-91 - PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-051-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.099,23. Data de Assinatura: 27/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de São João do Oriente/MG, publica aviso de licitação relativo ao Processo Licitatório nº 043/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E UM CAMINHÃO CACAMBA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM APOIO A PROJETOS SUSTENTÁVEIS LOCAL E INTEGRADO, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. A sessão pública será realizada dia 21/05/2024, ÀS 09:00 horas, na plataforma de Pregão Eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital está disponível nos sites www.saojoaodooriente.mg.gov.br e www.bll.org.br.

São João do Oriente/MG, 25 de abril de 2024.

Regilaene Nêdes Alcântara

Prefeita
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às 09:00 (nove) horas do dia 11 (onze) de Junho de 2024, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José, Concorrência Pública, do Tipo Melhor proposta decorrente do critério menor valor da tarifa de remuneração (art. 15, I da lei 8.987/95), na forma de execução indireta, para: "Outorga de Concessão do Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Paranaguá-Pr"

O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Compras e Licitações - Licitações Gerais). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima mencionado, através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br ou pelo telefone 41-3721-1810.

Paranaguá, 26 de Abril de 2024.

SHEILA DA ROSA MARIA

Pela Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 120641

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 67293.005277/2021-94.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/bapv/2021, por 30 (trinta) meses e reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca de dezembro de 2021 no percentual de 13,06% (treze vírgula seis por cento), em relação ao mês de março de 2024.. Vigência: 03/06/2024 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 813.656,81. Nota de Empenho: 2024NE000135. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078566508202372. Objeto: Aquisição de material hospitalar e laboratorial para a Faculdade de Odontologia da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor Depcomp

(SIASGnet - 29/04/2024) 153114-15235-2023NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

PROCESSO 059/2024

O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação para aquisição de equipamento de academia ao ar livre e playgrounds em conformidade com o Termo de Convênio Ministério do Esporte nº 33- TRANSFEREGOV nº 943532/2023 - Processo nº 71000.063182/2023-72. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base Legal: Decreto Municipal 3.452/2022 e 3.446/2022 e Lei nº 14.133/2021. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 14h no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 8h30 no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Início da disputa: 16/05/2024 às 9h. Inf.: (32) 3376 2800 e o edital estará disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br a partir das 14h do dia 02/05/2024.

São Tiago - MG, 29 de abril de 2024.

Alexandre N. A. Vivas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 910213. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TAVARES, CNPJ nº 88427018000115. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 499,90, Valor de Contrapartida: R$ 499,90, Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GARDEL MACHADO DE ARAUJO, CPF nº ***.998.030-**.
EXTRATO CONTRATO Nº 66/2024

PARTES INTERESSADAS: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03. 507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa VOLT ENERGIA SOLAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 34.621.857/ 001-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato é decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços n. 001/2023, considerando o julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n. 001/2023 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá (GESPRO n. 937268/2024), nos termos da Lei n. 8.666/93, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber as Lei n. 8.078/90 e n. 13.655/19, e demais legislações complementares, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e, especialmente, pelas cláusulas e condições a seguir enumeradas. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento e instalação de gerador fotovoltaico e em locais distintos, composto por módulos solares, inversores, quadros elétricos, tubulações, acessórios, cabos ca e cc e comissionamento, fornecimento e instalação de estrutura de fixação de solo ou telhado conforme cada projeto. Transformador rebaixador, execução de projeto elétrico, civil e ambiental, fornecimento e instalação padrão elétrico e cabine primária, conforme exigência da concessionária, serviços de monitoramento de funcionamento, manutenção, treinamento para equipe mantenedora da usina solar e limpeza.). VALOR GLOBAL: O valor estimado totaliza a importância de R$ 116.542. 180,82 (Cento e Dezesseis Milhões, Quinhentos e Quarenta e Dois Mil, Cento e Oitenta Reais e Oitenta e Dois Centavos).UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0150. VIGÊNCIA: Vigência de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57, § 1º da Lei 8.666/93.
Aviso de Adjudicação e Homologação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PRC Nº 046/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.

CONTRATACAO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUCAO NA PRACA BICAME, RUA MONTE SIAO, NO MUNICIPIO DE CLAUDIO, CODIGO DO PLANO DE ACAO 09032023-033777, ANO 2023, PROGRAMA 90322023, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: EDIVALDO DA ROCHA PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.579.951/0001-37, no valor total de R$228.602,80 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e dois reais e oitenta centavos).

Cláudio(MG), 29 de abril de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região - Contratante. GMAES TELECOM LTDA - Contratado. Contrato N° 13/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção, hospedagem e gerenciamento de site, software para agendamento de atendimento presencial e ferramentas de acessibilidade, plataforma de gestão de conteúdo, otimização de mecanismo de busca, bem como plataforma para envio de e-mail marketing e boletins eletrônicos para a categoria, conforme quantitativos e especificações descritos no Termo de Referência, visando atender as demandas do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região Bahia, conforme Pregão Eletrônico Nº.01/2024, Menor Preço. Serviço de Acessibilidade à Informação e à Comunicação/ Manutenção, hospedagem e gerenciamento de site. Serviços Hospedagem de Sítios na Rede Mundial Computadores. /Ferramentas de acessibilidade. Serviço de Acessibilidade à Informação e à Comunicação. CNPJ nº. 15.644.251/0001-86. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 24.400,00(vinte e quatro mil e quatrocentos reais), em 12 (doze) parcelas de R$2.033,33 (dois mil e trinta e três reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária, nº 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - Serviço de Divulgação Institucional. Salvador, 15 de abril de 2024. Catiana Nogueira dos Santos - CRP-03/10974Presidenta do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região/BA
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 264/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS. PERMISSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, com sede à Avenida Pedro Freitas- CENTRO ADMINISTRATIVO, S/N, Bloco 04, CEP 64.076-410, São Pedro, Teresina/PI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.553.564/0001-38, neste ato representada pelo seu Secretário, ANTÔNIO LUIZ SOARES DOS SANTOS. OBJETO: permissão de uso na faixa de domínio da Rodovia Federal BR-316/PI para servir ao Hospital de Picos como servidão ao seu emissário de esgotos tratados consiste no trecho do km 319,30 ao km 319,75, SNV 316BPI0510, numa extensão total de 450 metros por 0,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 225m2 (duzentos e vinte e cinco metros quadrados). PRAZO: a permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. DO PREÇO: o valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 17.461,80 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição prevista no Artigo 34, V da Resolução DG/DNIT nº 07/2021. PROCESSO nº 50618.000316/2024-05. DATA DA ASSINATURA: 26.04.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de profissional para prestação de serviço técnico especializado em engenharia para acompanhamento e fiscalização de obras e projetos em atendimento as demandas operacionais deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.100-SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 02100.15.122.2019.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00048/2024 - 26.04.24 - WELLINGTON BENÍCIO DOS SANTOS - R$ 45.000,00.
aviso de INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2024, que objetiva: Contratação de profissional para prestação de serviço técnico especializado em engenharia para acompanhamento e fiscalização de obras e projetos em atendimento as demandas operacionais deste Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: WELLINGTON BENÍCIO DOS SANTOS - R$ 45.000,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 26 de Abril de 2024

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Prefeitura Municipal de Tacaratu Fms Aviso de Licitação Processo Licitatório 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 FMS. objeto: AQUISIÇÃO DE CÂMARAS FRIAS PARA MELHOR ARMAZENAMENTO DAS VACINAS QUE SÃO DISTRIBUÍDAS PELOS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE DE TACARATU/PE, Tipo Menor Preço por Item, Data da Sessão: 15/05/2024 às 10:00hs. Valor máximo admitido mensal: R$ 130.866,70 (Cento e trinta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos).

O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu-PE, 29 de abril de 2024.

GISELE ANDREIA DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270659

Objeto: Aquisição de Sistema de dilúvio e Skid

Abertura das propostas: 08/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064018990202479. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços com fornecimento de material sob demanda para rede lógica, para o atendimento dos Campi Medianeira, Santa Helena e Toledo da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - Medianeira/pr, - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO MELLO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/04/2024) 153029-15246-2024NE800057
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA E CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM a UFBA//FAPEX/ A FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA FREIRE DE CARVALHO 351/2019

Nº Processo: 23066.064712/2019-14. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a A FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA FREIRE DE CARVALHO, no CNPJ sob o nº 03.103.667/0001- 08. Objeto: O 3º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 3 (três) meses, a contar de 28/06/2024, ao Convenio de Cooperação Original, projeto "Avaliação do Antígeno Sm29 como Candidato a Imunobiológico Associado no Tratamento de Episódios Reacionais da Hanseníase" de modo que fica estendido até a data de 28/09/2024". Conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC de nº 351/2019, cujo documento é parte integrante do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA E CULTURAL, Até 28/09/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 28.06.2024 a 28.09.2024. Data de Assinatura: 26.04.2023.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROC. LICITATORIO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PROCESSO Nº 1254/2023

O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores Julgados pelo Agente de Contratação e mediante o Parecer da Controladoria, resolve: 01 - ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a Licitação, nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº: 14.133/2021 e posteriores alterações, nestes termos. Empresa: NFM SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 12.209.450/0001-78. Valor Total Homologado R$: 1.185.000,00 (Hum Milhão Cento e Oitenta e cinco Mil Reais). Objeto: Construção de unidade Básica de Saúde (UBS PORTE I) localizada na Rua tico-tico, Setor 05 Quadra 45 Lote 05 no município de Cujubim/RO, PROPOSTA Nº 11485.0230001/23-001 - EMENDA Nº 40920005 - SISMOB.

Cujubim/RO, 26 de Abril de 2024.

João Becker

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952233. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810007, Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO, CNPJ nº 12450268000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.140.457,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 27/03/2026. Data de Assinatura: 27/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANNA PAULA FEMINELLA - Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
AVISO DE ADIAMENTO PrEgão eletrônico nº 2024-90032

O Banco do Nordeste do Brasil S/A comunica o adiamento da abertura das propostas do PE 2024/90032, que tem por objeto Registro de preços para eventual aquisição de notebooks, incluindo serviços de assistência técnica, para o dia 02/05/2024, às 10 horas. O Edital encontra-se disponível nos sítios http://www.compras.gov.br e http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas.nformações:e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.,gov.br

FERNANDO Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBLIDADE. Processo Licitatório nº 63/2024 Inexigibilidade nº 15/2024. Fundamentado no art. 74, inciso III, alíneas "c" e "d" da Lei Federal 14.133/21, RATIFICO a inexigibilidade nº 15/2024. Objeto: Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz. Contratada: DFT PROJETOS LTDA. Valor: R$ 27.840,00

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 28/2024

Processo Licitatório nº 61/2024 Pregão Eletrônico nº 28/2024. Objeto :Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos para a Escola Municipal Professor Francisco Bruno Ribeiro, oriundo da emenda parlamentar convenio n° 1261000264/2021. Data: 15/05/2024 às 09 horas.

O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br.

Marmelópolis-MG, 29 de abril de 2024.

CAIRO GUILHERME RIBEIRO

Pregoeiro

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório nº 29/2024 Pregão Eletrônico nº 08/2024. Onde se lê Objeto :Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos para a Escola Municipal Professor Francisco Bruno Ribeiro, oriundo da emenda parlamentar convenio n° 1261001668/2021. Leia-se: Objeto :Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos para a Escola Municipal Professor Francisco Bruno Ribeiro, oriundo da emenda parlamentar convenio n° 1261000264/2021.

Marmelópolis-MG, 29 de abril de 2024.

CAIRO GUILHERME RIBEIRO

Pregoeiro
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 244/2023 - FAPED. Valor: R$69.783,46; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 23/04/2024; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do SPS da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270660

Objeto: Aquisição de Motor elétrico 3F

Abertura das propostas: 08/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO