Resultado de habilitação

Tomada de Preços nº 2023.12.14.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.14.1, sendo o seguinte: Participantes Habilitadas: locatran - Construções e Serviços LTDA, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, Clezinaldo S de Almeida Construcoes ME, Momentum Construtora Limitada, MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, J. H. S. Servicos e Obras EIRELI, José Urias Filho EIRELI, Engenharia Construção, M Minervino Neto Empreendimentos ME, SS Serviços e Entretenimento LTDA, Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI, T.C.S. da Silva Construções EIRELI, Tecta Construção, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, T A França Serviços - ME, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME, Lexon Serviços e Const. Empreendimentos LTDA, Exata Serviços Construções e Locações EIRELI, G7 Constrções e Serviços EIRELI-ME, Araguaia Empreendimentos EIRELI, COFEM - Construções Serviços e Tecnologia LTDA, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, Eletroport Serviços, Projetos e Construções EIRELI, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, H B Serviços de Construção EIRELI, A.I.L. Construtora LTDA - ME, V.F da Silva Construcoes, MR Engenharia Imobiliaria e Serviços EIRELI - ME, Sun Light Brasil LTDA, I.A.S Construcoes LTDA, Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI, Construtora Suassuna & Martins Ltda epp, por cumprimento integral às exigência editalícias. Empresa Inabilitada - - MP Engenharia e Projetos LTDA por descumprir os itens: 3.2.13, 3.2.16, 3.2.17, 3.2.17.1 do Edital Convocatório. X7E Empreendimento EIRELI, Construtora por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. Construtora F.G. Pinheiro LTDA por descumprir os itens 3.2.3, 3.2.5, 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI por descumprir o item 3.2.16 do Edital Convocatório. Construtora E Limpeza Urbana Dantas LTDA por descumprir os itens 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3, 3.2.5, 3.2.7, 3.2.14 e 3.2.16 do Edital Convocatório. PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA - ME por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. Construser Construção e Serv. de Terraplanagem LTDA por descumprir os itens 3.2.16 do Edital Convocatório. LA Locações e Serviços LTDA por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. FMS Oliveira - ME por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. Landim Engenharia EIRELI por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório, vale ressaltar que a mesma apresentou Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal (relativas à Dívida Ativa da União e Secretaria da Receita Federal) com validade vencida, contudo o mesmo faz jus ao benefício constante na lei 123/2006. Venus Serviços e Entretetimentos LTDA por descumprir os itens 3.2.16 do Edital Convocatório. S. L. Construcoes e Servicos EIRELI por descumprir os itens: 3.2.14, 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. Por sua vez, as empresas José Urias Filho EIRELI e A.I.L. Construtora LTDA - ME apresentaram Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal (relativas à Dívida Ativa da União e Secretaria da Receita Federal) com validade vencida, contudo, por se tratar de ME's, as mesmas desfrutam do benefício constante na Lei nº 123/2006. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211).

Porteiras/CE, 22 de Fevereiro de 2023.

Alberto Pinheiro Torres Neto

Presidente da CPL