gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA STJ/GP N° 754, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 041826/2018, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 8 de janeiro de 2026, a cessão da servidora RITA CANDEIA CHIBA DE SOUZA LIMA, matrícula S039815, para continuar a exercer o cargo em comissão de Chefe de Cerimonial, código CC-05, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro HERMAN BENJAMIN
PORTARIA Nº 3.281, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.021752/2024-33, resolve:

aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor AIRTON DANTAS DE SOUSA, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Matheus Matoso de Oliveira

PORTARIA Nº 3.278, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.021180/2024-92, resolve:

aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor CLÁUDIO AUGUSTO VIZIOLI, Analista Legislativo/Registro e Redação Parlamentar, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Matheus Matoso de Oliveira
ATO nº 2021, de 17 de dezembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar GAIO SOUSA QUARESMA, Assistente em Administração, SIAPE 3215248, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Gerência de Inovação - Assessor/PROPESQI, a partir de 21/11/2024. (considerando o Processo n.º 23111.058920/2024-11)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATO nº 2016, de 16 de dezembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Dispensar, ALBEMERC MOURA DE MORAIS, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1944812, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Gerência de Inovação - Assessor/PROPESQI, a partir de 21/11/2024. (considerando o Processo n.º 23111.058920/2024-11)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.003, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.038425/2024-22, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.006, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.024250/2024-76, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 104, DE 19 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Designar MARCOS VINÍCIUS ALMEIDA CRUVINEL, CPF nº ***.768.741-**, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, código CCE 1.11, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) substituto(a) regular simultaneamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA AGU Nº 586, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.048083/2024-21, resolve:

DESIGNAR

ROBERTA MACEDO DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1139126, Procuradora Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014297), da Coordenação-Geral de Cobrança Judicial, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Judicial, da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA Nº 1.883, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0400.0001651/2024-69, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 19/12/2024, a servidora CERES IONE ACHUTTI PEDRI, matrícula 6000538-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do cargo em comissão de Diretora-Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.

Art. 2º Nomear o servidor CARLOS CARVALHO PAIXÃO CORTES, matrícula 6001626-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Diretor-Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria-Regional, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, que atualmente ocupa.

Art. 3º Nomear a servidora JAQUELINE TERESINHA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 6000615-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria-Regional, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA nº 447, de 18 de dezembro de 2024

A PROCURADORA-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor Carlos Carvalho Paixão Cortes, matrícula 6001626, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Diretor(a) Regional, Código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.

Art. 2º - Dispensar a servidora Jaqueline Teresinha da Silva Rodrigues, matrícula 6000615, do encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria Regional, Código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.

Art 3º - Dispensar a servidora Vanessa Cristina Bulhões Barreto Secretti, matrícula 6006191, do encargo de segunda substituta do Cargo em Comissão de Diretor(a) Regional, Código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.

Art 4º - Designar a servidora Vanessa Cristina Bulhões Barreto Secretti, matrícula 6006191, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Diretor(a) Regional, Código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.

Art 5º - Designar a servidora Vanessa Cristina Bulhões Barreto Secretti, matrícula 6006191, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria Regional, Código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.

Denise Maria Schellenberger Fernandes,
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.076, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar ADRIANA BRITO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1178877, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas Nacionais e Meios de Implementação para Adaptação, do Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA STJ/GP N° 774, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 049076/2024, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora Lívia Maria Santos Ribeiro, matrícula S022548, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

Ministro HERMAN BENJAMIN
PORTARIA MINC N° 700, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MÁRCIA RUBIA LEVY MIQUETTE, Matrícula Siape nº 0456826, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, UORG 311563, código FCE 1.10, da Coordenação do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 707, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), resolve:

Art. 1º Designar a servidora SILVANA STADNIKI MORATO MIRANDA como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito deste Ministério, nos termos da Lei nº 13.709, de 2018.

Art. 2º Designar a servidora JANICE DE ALMEIDA MENEZES DOS SANTOS para substituir a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais.

Art. 3º A Encarregada exercerá as competências previstas no § 2º do art. 41 da Lei nº 13.709, de 2018.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*), publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 802-Dispensar JOÃO DE SOUZA SANTOS, matrícula n° 1284706, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional do Tapajós-PA.

Nº 804-Designar JOÃO DE SOUZA SANTOS, matrícula n° 1284706, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas, código FCE 1.05, da Coordenação de Regularização de Terras Indígenas da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 804, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do inciso I, da alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001955/2024-71, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO RODRIGUES DA SILVA, Policial Rodoviário Federal, matrícula Siape nº 1371126, e o servidor RAMON GOMES BRANDÃO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1858814, para exercerem nessa ordem, sucessivamente o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estratégia, Dados e Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 474, DE 24 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2024, Seção 2, página 42.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 803-Dispensar JOÃO DE SOUZA SANTOS, matrícula n° 1284706, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Tapajós-PA.

Nº 805-Designar PAULA WOLTHERS DE LORENA PIRES, matrícula n° 1850494, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora-Geral de Identificação e Delimitação, código CCE 1.13, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, no período de 06 a 19 de janeiro de 2025, em virtude de férias da titular.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 494, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 22, inciso II, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no DOU de 14/09/2023 resolve:

Art. 1º Fica reintegrado o servidor GERSON LEAO PASSOS, Matrícula SIAPE nº 1106983, ao cargo de Agente Administrativo do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, em cumprimento à decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento, nos autos do Processo nº 1015287-15.2023.4.01.0000, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e em atendimento ao Parecer de Força Executória n. 00941/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SE/MDS Nº 251, Publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 12 de dezembro de 2024, Seção 2, página 19,

onde se lê: "PORTARIA SE/MDS Nº 251, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024",

leia-se: "PORTARIA SE/MDS Nº 251, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024".
ATO Nº 705, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, o servidor JOAO PAULO GALVAGNI JÚNIOR, código 52123, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Infra-Estrutura Tecnológica, Nível CJ-2.

2 - Designar o servidor GUILHERME SOUSA DINIZ, código 62611, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Infra-Estrutura Tecnológica, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
Portaria CEFET-RJ nº 1.625, de 19 de Dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.005830/2024-70, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a ADIRLEY TANIA OLIVEIRA DE BRITO, cônjuge de NERCY HUTTER DE BRITO, aposentado no cargo de Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 0139399, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, falecido em 24/11/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215, 217 inciso I, 219 inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/11/2024, data do óbito do ex-servidor.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria ANM nº 510, de 19 de Dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve:

Art 1º. Rescindir o contrato de trabalho, a partir de 18/12/2024, conforme previsto no art. 477 do Decreto-Lei nº 5.452/1943, do empregado público José Geraldo dos Santos, matrícula 1036160, anistiado sob o regime celetista, da extinta Companhia Vale do Rio Doce, do quadro especial em extinção da Agência Nacional Mineração - ANM (Processo nº 48051.008193/2024-53).

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Portaria CEFET-RJ nº 1.603, de 19 de Dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - RETIFICAR, na Portaria CEFET-RJ Nº 1.586, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, o período de afastamento do país, conforme abaixo:

Onde se lê: "no período de 22/01 a 31/01/2025..."

Leia-se: "no período de 20/01/2025 a 01/02/2025, trânsito incluso,,..."

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 1.557, de 6 de Dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Prorrogar, por um ano, a partir de 20 de dezembro de 2024, o prazo de validade do Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, de cargos de Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital nº. 04/2023, de 05 de junho de 2023, publicado no D.O.U de 06 de junho de 2023 e homologado através da Portaria nº 1.394, de 15 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U de 20 de dezembro de 2023, seção 2, página 94.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no Art. 1º.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria SGP/ANM nº 532, de 18 de Dezembro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar SANDRA MARIA BARBOSA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 453889, do encargo de Substituta eventual do Chefe do Serviço de Execução Financeira da SEDE, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação Nacional de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Gestão Administrava da ANM, código CCT III.

Art. 2º Designar SERGIO FERNANDES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1501837, para exercer o encargo de Substituto eventual do Chefe do Serviço de Execução Financeira da SEDE, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação Nacional de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Gestão Administrava da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP/ANM nº 531, de 18 de Dezembro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar SÉRGIO TOKUNAGA, matrícula Siape nº 1218106, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Política Regulatória, da Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da ANM, código CCT V.

Art. 2º Designar PATRÍCIA ALVES JUNQUEIRA, matrícula Siape nº 1249131, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Política Regulatória, da Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria UFPR nº 2.017, de 19 de Dezembro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no Art. 9º, Inciso II da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073452/2024-18, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, a servidora ANDREA BERRIEL MERCADANTE STINGHEN - 2323934, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Setor de Tecnologia, para exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitora, CD-2, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.

II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 2.011, de 19 de Dezembro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no Art. 9º, Inciso II da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073525/2024-71, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, o servidor CIRO ALBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO - 342961, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotado no Departamento de Biologia Celular do Setor de Ciências Biológicas, para exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitor, CD-3, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.

II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.

III. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade concedido ao citado servidor.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.453 - Dispensar a servidora KARLA OLIVEIRA MARCACINE, Matrícula SIAPE nº 3010757, da função de Coordenadora do Centro de Ensino de Habilidades e Simulação Profa. Helena Nader da Diretoria do Campus São Paulo, a partir de 24/09/2024 (FG-02).

Nº 5.454 - Designar a servidora TÂNIA ARENA MOREIRA DOMINGUES, Matrícula SIAPE nº 1137742, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Habilidades e Simulação Profª Drª Helena Bonciani Nader da Diretoria do Campus São Paulo (FG-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
Edital CEFET-RJ nº 8, de 19 de Dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas cujos pagamentos do provento e/ou benefício de pensão foram suspensos na folha de dezembro/2024, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário em setembro/2024.

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à prova de vida efetuada no BANCO (onde recebe seus vencimentos) ou pelo aplicativo SOUGOV.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista o interessado deverá entrar em contato com a Divisão de Aposentadoria e Pensão (DAPEN), do CEFET-RJ, por intermédio do e-mail dapen@cefet-rj.br para maiores informações.

Matrícula

Nome

Situação

139821

MARIA CAROLINA FERREIRA ROLIM

Aposentada

3109763

ILZA OLIVEIRA THOMAZINI

Pensionista

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.021, de 18 de Dezembro de 2024

O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Memorando Eletrônico nº 5/2024 - BSCGAB, de 17-12-2024, resolve:

Art. 1º REVOGAR a Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 896, de 19 de setembro de 2022, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe em 20-09-2022, Ano 6, Edição 9.13 e no Diário Oficial da União em 20-09-2022, Edição 179, Seção 2, Página 24.

Art. 2º REVOGAR a Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 750, de 2 de agosto de 2022, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe em 03-08-2022, Ano 6, Edição 8.3 e no Diário Oficial da União em 03-08-2022, Edição 146, Seção 2, Página 28.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.027, de 18 de Dezembro de 2024

O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Memorando Eletrônico nº 5/2024 - BSCGAB, de 17-12-2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL HENRIQUE RAMPANELLI, matrícula Siape 142****, para o cargo de Substituto do Diretor do IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
Portaria MUR-GAB/IFSUDMG nº 218, de 19 de Dezembro de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Isaac Euzébio de Faria, matrícula Siape 192****, para a função de Chefe da Seção de Patrimônio da Gerência de Materiais e Bens Móveis e Imóveis da Diretoria de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO DE MARTTINS NETTO
Portaria MUR-GAB/IFSUDMG nº 219, de 19 de Dezembro de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Daniel Teixeira de Menezes, matrícula Siape 192****, para a função de Gerente da Gerência de Contabilidade da Diretoria de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG05.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO DE MARTTINS NETTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 495, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, GUSTAVO CAETANO OLIVEIRA DE FARIA ALMEIDA, CPF nº ***.940.781-**, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação Pedagógica do Enem da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 12 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO
Portaria UFRB nº 1.199, de 19 de Dezembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do artigo 9º e artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, o artigo 9º da Lei nº11.091, de 12/01/2005, o artigo 2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/20210, o Decreto 9.739, de 28/03/2019 e a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve:

Nomear em caráter efetivo, Alane Moreira Machado, habilitada em concurso público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023 e suas retificações, homologado através da Portaria nº 01/2024, publicada no DOU de 05/01/2024, AC, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº 0964308.

A posse da nomeada deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta portaria no D.O.U. nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria UNIRIO nº 598, de 19 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.005633/2024-47, resolve:

Art. 1º - Declarar vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por ANDRÉ FELIPE DE SOUSA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 11***55, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 17 de dezembro de 2024.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 597, de 17 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005424/2024-01, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor MANOEL ALEXANDRE SILVESTRE FRIQUES DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente a Classe C, na denominação de Adjunto, matrícula SIAPE nº 20*****, CPF nº ***.078.227-** no período de 03 de fevereiro a 03 de março de 2025, incluindo trânsito, para participar como pesquisador visitante na " l'unité de recherche en « Histoire des arts et des représentations » (HAR), da Université Paris Nanterre", em Île-de-France, França.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria CBGO/IFRS nº 291, de 19 de Dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor JOAQUIM RAUBER, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2339407, para o cargo de Diretor Substituto da Diretoria de Ensino, Código CD-0003.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
Portaria CBGO/IFRS nº 290, de 19 de Dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor CAMILA RIEGEL DEBOM, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2051618, do cargo de Diretor Substituto da Diretoria de Ensino, Código CD-0003.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
DESPACHO MINC Nº 186, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

autorizar o afastamento do país da servidora Maria Pierina Ferreira de Camargo, ocupante do cargo Técnico III, para acompanhar, como courier, a exposição "Brasil! Brasil! O Nascimento do Modernismo", Berna/Suíça, no período de 4 a 9 de janeiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para o IBRAM - Processo 01400.037901/2024-92.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Portaria MUR-GAB/IFSUDMG nº 220, de 19 de Dezembro de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando de Oliveira Rocha, matrícula Siape 205****, para a função de Chefe da Seção de Transporte da Diretoria de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG05.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO DE MARTTINS NETTO
Portaria UFPR nº 1.953, de 12 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072479/2024-93, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 20 de dezembro de 2024, a servidora RENATA SUELEM SCAPIN NUNES - 3300760, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, FG-01, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 2.019, de 19 de Dezembro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073697/2024-45, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora DULCILEIA GONÇALVES para exercer o cargo de direção de Pró-Reitora, CD-02, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 2.013, de 19 de Dezembro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073703/2024-64, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora ANDRÉA DO ROCIO CALDAS - 344366, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Pró-Reitora, CD-02, da Pró-Reitoria de Graduação e Ensino Profissional.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 2.025, de 19 de Dezembro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073690/2024-23, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora GABRIELA SCHENATO BICA - 1524369, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, CD-04, da Chefia de Gabinete do Gabinete da Vice-Reitoria.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 2.033, de 19 de Dezembro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073680/2024-98, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora EDNEIA AMANCIO DE SOUZA RAMOS CAVALIERI - 3885810, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Pró-Reitora, CD-02, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 2.008, de 19 de Dezembro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073156/2024-17, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 13 de dezembro de 2024, o servidor LUIS CARLOS ERPEN DE BONA - 4309027, da função gratificada de Chefe do Departamento de Informática, FG-01, do Setor de Ciências Exatas.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 2.009, de 19 de Dezembro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073527/2024-61, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora DENISE REGINA ZANATTA COSTA - 1651509, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Logística da Pró-Reitoria de Administração.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 2.016, de 19 de Dezembro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073669/2024-28, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora MEGG RAYARA GOMES DE OLIVEIRA - 1361658, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Pró-Reitora, CD-03, da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Equidade.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 2.010, de 19 de Dezembro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073689/2024-07, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora DENISE REGINA ZANATTA COSTA - 1651509, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de Logística/PRA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Superintendente, CD-03, da Superintendência de Logística.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 2.029, de 19 de Dezembro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073863/2024-11, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor EDUARDO SALLES DE OLIVEIRA BARRA - 1354144, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Secretário, CD-04, da Secretaria dos Órgãos Colegiados do Gabinete da Reitoria.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 2.030, de 19 de Dezembro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.074313/2024-10, resolve:

Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor EDUARDO SALLES DE OLIVEIRA BARRA - 1354144, da função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Filosofia - Mestrado Profissional), tendo em vista o contido no processo nº 23075.073863/2024-11.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 2.018, de 19 de Dezembro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073654/2024-60, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor SAULO SILVA LIMA FILHO - 2297561, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Coordenadoria de Administração Financeira/DCF/PROPLAN, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Pró-Reitor, CD-02, da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 2.021, de 19 de Dezembro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.074046/2024-72, resolve:

Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor SAULO SILVA LIMA FILHO - 2297561, do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Administração Financeira do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, tendo em vista o contido no processo nº 23075.073654/2024-60.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 2.027, de 19 de Dezembro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072535/2024-90, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor DIONEI JOSÉ DA SILVA - 342857, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Gabinete da Reitoria, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Apoio a Reitoria da Chefia de Gabinete do Gabinete da Reitoria.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

III. Assim que for exonerado do cargo de direção citado no item I desta portaria, o servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 2.023, de 19 de Dezembro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073556/2024-22, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora AIDA MARIS PERES - 3202543, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenadora, CD-04, do Escritório de Relações Internacionais do Gabinete da Reitoria.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 2.022, de 19 de Dezembro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073691/2024-78, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor MÁRIO MESSAGI JÚNIOR - 2228562, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Chefe de Gabinete, CD-03, da Chefia de Gabinete do Gabinete da Reitoria.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 2.012, de 19 de Dezembro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073698/2024-90, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora KELLY CRISTINA DE SOUZA PRUDÊNCIO - 2352181, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Superintendente, CD-03, da Superintendência de Comunicação.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ