Portaria nº 18, de 4 de abril de 2024

A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Ludiane das Chagas Vilela

ANEXO I

01-Processo nº 01514.002370/2023-59

Projeto: Prospecção Arqueológica no Museu Casa dos Contos

Arqueólogo Coordenador: Marcia Maria Arcuri Suñer

Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO II

01-Processo n° 01490.001169/2014-89

Projeto: Salvamento, Monitoramento Arqueológico e Educação Ambiental no Projeto Potássio Autazes.

Arqueólogas Coordenadoras: Cássia Bars Hering e Jaqueline da Silva Belletti

Apoio Institucional: Museu da Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia (MUSA-NAE) - Associação privada Museu da Amazônia

Área de Abrangência: Município de Autazes, estado do Amazonas

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

02-Processo nº 01502.003939/2010-84

Projeto: Salvamento Arqueológico e Educação Patrimonial na Área de Implantação do Supermercado Atakarejo em Porto Seguro

Arqueólogo Coordenador: Dorival Tadeu Cardoso

Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa

Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

ANEXO III

01-Processo nº 01508.000175/2018-14

Projeto: Recadastramento e Sinalização de 60 Sítios Arqueológicos no estado do Paraná

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história/UEM

Área de Abrangência: Municípios de Ariranha do Ivaí, Grandes Rios, Ivaiporã, Jardim Alegre, Manoel Ribas, Nova Tebas, Rio Branco do Ivaí e Rosário do Ivaí, estado do Paraná

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Prefeitura Municipal do Serro

Empreendimento: Requalificação Urbanística Praça Ângelo Miranda

Processo nº 01514.000139/2016-00

Projeto: Acompanhamento Arqueológico Requalificação Urbanística Praça Ângelo Miranda, Serro/MG

Arqueólogo Coordenador: Gilson Junio de Andrade Demetrio

Arqueólogo de Campo: Manuel Dimitri de Almeida Gomes

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Municípios de Congonhas e Ouro Preto, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

02-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP

Empreendimento: CLUSTER H₂V (Indústria de Produção de Hidrogênio Verde)

Processo nº 01496.000498/2022-62

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento CLUSTER H₂V (Indústria de Produção de Hidrogênio Verde)

Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva

Arqueóloga de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa

Área de Abrangência: Municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

ANEXO V

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Catuana Agropecuária Ltda

Empreendimento: Condomínio Catuana Porto São José

Processo nº 01508.001071/2023-86

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Catuana Porto São José

Arqueóloga Coordenadora: Camila Loch

Arqueólogas de Campo: Luísa Cardoso Rezende

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Município de São Pedro do Paraná, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: UFV GY Sigefredo Pacheco I e II Instalação Fotovoltaica Ltda

Empreendimento: UFV Sigefredo Pacheco I e II

Processo nº 01402.000367/2023-68

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no empreendimento UFV Sigefredo Pacheco I e II

Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho

Arqueólogo de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva

Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei

Área de Abrangência: Município de Sigefredo Pacheco, estado do Piauí

Prazo de Validade: 03 (três) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: J Zanatta & Cia Ltda.

Empreendimento: "Loteamento Jardim Imperial"

Processo nº 01508.000051/2021-26

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do "Loteamento Jardim Imperial"

Arqueólogo coordenador geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueóloga de campo: Ana Claudia Fragoso

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Terra Boa, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Usina Hidrelétrica Onix Ltda

Empreendimento: Pequena Central Hidrelétrica Ônix

Processo nº 01508.001064/2023-84

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Pequena Central Hidrelétrica Ônix

Arqueólogo coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Municípios de Clevelândia e Honório Serpa, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

05- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: UFV JANDAIRA I Ltda

Empreendimento: Geração Distribuída Solar Jandaíra

Processo nº 01421.000019/2024-43

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Geração Distribuída Solar Jandaíra

Arqueólogo coordenador: Shilton Paes Ribeiro Alves

Arqueólogo coordenador de campo: Fabio Isidio dos Santos

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - LAHP/UERN

Área de Abrangência: Município de Jandaíra, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CIA Iguaçu de Café Solúvel

Empreendimento: Via de acesso a subestação 138kV IGC

Processo nº 01508.000062/2024-59

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Via de acesso a subestação 138kV IGC

Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fabiana Chagas Moreira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Cornélio Procópio, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: DUAP Administração e Participação Imobiliárias Ltda

Empreendimento: Lote G-485

Processo nº 01508.000186/2024-34

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote G-485

Arqueólogo coordenador: Diogo Gomes

Arqueóloga de campo: Diogo Gomes

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhas, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: EMPESA - Engenharia Sanitária e Construções / HID Planejamento Ambiental Ltda

Empreendimento: Central de Tratamento de Resíduos - CTR Nazaré

Processo nº 01498.000915/2023-38

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Central de Tratamento de Resíduos - CTR Nazaré

Arqueólogo Coordenador: Vera Lúca Menelau de Mesquita

Arqueólogo de Campo: Marcelo Hermínio dos Santos

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de Pernambuco

Área de Abrangência: Município de Nazaré da Mata, estado de Pernambuco

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Transportadora Carol de Sorocaba Ltda. - EPP

Empreendimento: Transkarol Comércio e Transportes Ltda. EPP

Processo n. 01506.000778/2022-12

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento: Transkarol Comércio e Transportes Ltda.

Arqueóloga Coordenadora Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueóloga coordenadora de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu

Área de Abrangência: Municípios de Sarapuí, estado de São Paulo

Prazo da portaria: 03 (três) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Thalassius A038.21 Participacoes S.A

Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Sky Arinos - Fase II

Processo nº 01514.001649/2021-53

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar - Complexo Fotovoltaico Sky Arinos - Fase II

Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Rafaela Fonseca de Oliveira

Arqueólogo(a) de Campo: Rafaela Fonseca de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Arinos, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

11-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Rodrigo Gustavo Rodrigues da Silva

Empreendimento: Barracão Logístico

Processo nº 01508.000115/2024-31

Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento Barracão Logístico, município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo de Campo: José Nicolas da Silva dos Santos

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: UFV GY Castelo do Piauí I e II Instalação Fotovoltaica Ltda

Empreendimento: UFV Castelo do Piauí I e II

Processo nº 01402.000423/2023-64

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no empreendimento UFV Castelo do Piauí I e II

Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho

Arqueólogo de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva

Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei

Área de Abrangência: município de Castelo do Piauí, estado do Piauí

Prazo de Validade: 03 (três) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CIA Iguaçu de Café Solúvel

Empreendimento: Subestação 138kV IGC

Processo nº 01508.000057/2024-46

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Subestação 138kV IGC

Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fabiana Chagas Moreira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Cornélio Procópio, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Pé Vermelho Pavimentação e Obras Ltda

Empreendimento: Jardim Itália

Processo nº 01508.000136/2024-57

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Jardim Itália

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

poio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM

Área de Abrangência: Município de Paraíso do Norte, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

15-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: ENEVA S.A.

Empreendimento: Área de drenagem e acessos da UTE Azulão

Processo nº 01490.000217/2021-41

Projeto: Acompanhamento arqueológico da implantação Área de drenagem e Acessos da UTE Azulão

Arqueólogo Coordenador: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Adilon Pereira Inuma

Área de Abrangência: Municípios de Silves e Itapiranga, estado do Amazonas

Prazo de validade: 06 (seis) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CGH Foz Geradora de Energia SPE Ltda

Empreendimento: CGH Foz

Processo nº 01510.000564/2023-50

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência da CGH Foz

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins

Área de Abrangência: Municípios de Ibicaré e Luzerna, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 03 (três) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER-ES

Empreendimento: Reabilitação da Rodovia ES 010, Trecho 1: Nova Almeida - Santa Cruz (Ponte Piraqueaçu) - 18,50 km

Processo nº 01409.000059/2024-53

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Reabilitação da Rodovia ES 010, Trecho 1: Nova Almeida - Santa Cruz (Ponte Piraqueaçu) - 18,50 km

Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler

Arqueóloga de Campo: Debora Batista Rocha

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE

Área de Abrangência: Municípios de Aracruz e Fundão, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Moradei Extrações Ltda

Empreendimento: Extração mineral de saibro

Processo nº 01506.900113/2017-35

Projeto: Avaliação de Impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação de extração mineral de saibro

Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Lucia Herberts

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de Abrangência: Município de São Luiz do Paraitinga, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

19-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Secretaria de Estado da Cultura do Amapá

Empreendimento: Obras de Intervenção Emergencial e Revitalização da Fortaleza de São José de Macapá

Processo nº 01424.000038/2024-40

Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico: Obra de Conservação, Restauração e Requalificação da Fortaleza de São José de Macapá, Amapá

Arqueólogo Coordenador: Rafael Amaral Stabile

Arqueólogo Coordenador de Campo: Alan Silva Nazaré

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá | Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq)

Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá

Prazo de Validade: 09 (nove) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Deiverson Luiz Taborda

Empreendimento: MGH São João

Processo nº 01508.001073/2023-75

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da MGH São João

Arqueólogo Coordenador: Adriana Jussara Schuster

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Juliana da Costa Nardi Nunes

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM

Área de Abrangência: Município de Honório Serpa, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Taboca Energia S/A

Empreendimento: Linha de Distribuição 138 kV Complexo Hidrelétrico Goiás - municípios de Jataí, Itarumã, Caçu e Cachoeira Alta, no estado de Goiás.