EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962753/2024, firmado pelo Município de BARRA DE SANTANA - PB, CNPJ 01.612.535/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no município de Barra de Santana - PB; Programa Esporte; Valor: R$ 908.250,00; dos recursos: R$ 907.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000392, de 20/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960924/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BOA VENTURA - PB, CNPJ 08.940.702/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no município de Boa Ventura- PB - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.109.777,74; dos recursos: R$ 3.078.679,96, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000551, de 13/06/2024, e R$ 31.097,78 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TALITA LOPES ARRUDA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958930/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MARIZÓPOLIS - PB, CNPJ 01.612.941/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral para o ensino fundamental 1 no bairro Vila Nova - Marizopólis - PB - (5 salas) - FNDE.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 7.622.453,29; dos recursos: R$ 7.546.228,75, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000272, de 06/06/2024, e R$ 76.224,54 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e LUCAS GONÇALVES BRAGA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960974/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de QUEIMADAS/PB, CNPJ 08.742.264/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro cidade Tião do Rêgo, no município de Queimadas - PB - FNDE - escola de 13 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.655.688,12; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000385, de 11/06/2024, e R$ 106.556,88 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ CARLOS DE SOUSA REGO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959870/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JURU/PB, CNPJ 08.888.950/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de Juru - PB, FNDE - escola 9 salas- térrea; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 9.149.557,83; dos recursos: R$ 9.058.062,25, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000329, de 07/06/2024, e R$ 91.495,58 de contrapartida. Vigência - 28/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e SOLANGE MARIA FÉLIX BARBOSA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960735/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JURU - PB, CNPJ 08.888.950/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no município de Juru- PB - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.239.942,04; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000525, de 13/06/2024, e R$ 56.313,33 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e SOLANGE MARIA FÉLIX BARBOSA.