gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 9/2023-088FMS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 9/2023-088FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. As empresas: MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, C.N.P.J. nº 21.500.422/0001-04, com valor total de R$ 7.481,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais), e a empresa: T. V. NUNES LEAO MEDICAL, CNPJ nº 42.117.901/0001-08, com valor total R$ 13.801,20 (treze mil, oitocentos e um reais e vinte centavos), chegando o valor total R$: 21.282,00 (vinte e um mil, duzentos e oitenta e dois reais), HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Tucumã - PA, 28 de fevereiro de 2024.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO de licitação deserta

ITENS FRACASSADOS/DESERTO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2023-088FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. A Comissão de Licitação e seus membros DECLARAR, os ITENS: 0004; 0005; 0009; 0010; 0011; FRACASSADOS/DESERTO.

Tucumã - PA, 28 de fevereiro de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, agendada para o dia 13 de março das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.

São Francisco de Goiás, 28 de fevereiro de 2024.

Gabriel Dias Leite

Agente de Contratações
EXTRATO De CONTRATO Nº 1/2024

Contratante: MUNICIPIO DE SÄO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 02.391.654/0001-19. Contratada: NSA ENGENHARIA EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.376.377/0001-33 Objeto: Constitui objeto da presente Licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIBEIRÃO DENOMINADO SÃO DOMINGOS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONSTAM DO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. Prazo de Execução: 03 (Três) meses a contar da data da assinatura da ordem de serviços. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: O valor global do presente contrato é de R$338.686,60 (trezentos e trinta e oito mil e seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), a serem pagos mediante a emissão de notas fiscais, medições/faturas, sendo fixos e irreajustáveis durante a vigência deste instrumento. SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, 28 de fevereiro de 2024.
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Silvânia, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024, destinado para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO COM PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 522060320230003. O certame acontecerá às 09 horas do dia 14 de março de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br ou no e-mail licitasilvania2021@gmail.com e no Sistem BLL.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Silvânia, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, destinado para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO COM PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 522060320220001. O certame acontecerá às 14 horas do dia 14 de março de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br ou no e-mail licitasilvania2021@gmail.com e no Sistem BLL.

Silvânia, 28 de fevereiro de 2024.

Verônica Martins dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 1/2024

PROCESSO Nº 01/2024

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 01/2024, Processo nº 01/2024, para firmar termo de parceria com a APAE de Abadia dos Dourados-MG, conforme Lei autorizativa nº 1904 de 06 de fevereiro de 2024.

Contratada: APAE - Abadia dos Dourados-MG

CNPJ n.º 00.102.575/0001-15.

Valor R$ 23.094,01 (vinte e três mil, noventa e quatro reais e um centavo)

Publique-se a justificativa apresentada, no prazo e forma legal.

Abadia dos Dourados-MG, 28 de fevereiro de 2024

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG, EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO nº 022/2022.

Processo Licitatório nº 031/2022

Tomada de Preços nº 004/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) JAIR JOSÉ DE MORAES NO BAIRRO PALMEIRAS NO MUNICÍPIO DE LAGAMAR-MG; COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR - MG.

Contratada:

EURO MINAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

O valor do presente termo aditivo é de R$ 162.880,80 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 90 dias. Contratante: AURO JOSÉ PEREIRA - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 25/2023, referente a reforma e adaptação do quinto andar do prédio anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. SEI nº 0004035-97.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: EAT ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº. 22.564.047/0001-10). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de execução por mais 22 (vinte e dois) dias. Data de assinatura do último signatário: 28/02/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Anisio Carneiro Correa Neto, Representante da Contratada.
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve aplicar, por meio do ATO SEA Nº 28/2024, à empresa CMN COMERCIO, FERRAMENTAS E PROTEÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.662.686/0001-11, a penalidade de Advertência, em razão do atraso verificado na entrega do objeto da 2023NE001828, por ofensa ao item 16.1 e com apoio no item 20.5 do Edital PE-079/2023, c/c os arts. 86 e 87, I, da Lei nº 8.666/93, mediante processo administrativo n° 6002686/2024-00; e comunica à mencionada empresa, em função do não recebimento da correspondência no endereço contratual, que está aberto prazo de 5 dias úteis improrrogáveis para interposição de recurso administrativo contra a aplicação das penalidades, a contar desta publicação.

Brasília, 28 de fevereiro de 2024.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO DE ARROLAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE BENS

Processo nº 50500.357192/2023-65 - Extrato de Instrumento Contratual referente ao Termo de Arrolamento e Transferência de Bens do Contrato de Concessão do Edital Nº 01/2023 - PR-418/423/427. Do Objeto: Celebração do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens conforme estabelecido na Cláusula 4.2 - Assunção do Sistema Rodoviário do Contrato de Concessão. Signatários: RAFAEL VITALE RODRIGUES, Diretor-Geral, pela ANTT; FERNANDO FURIATTI SABÓIA, Diretor-Presidente, pelo DER-PR; DANIEL BECKER, Diretor; e FELIPE LOUZADA COUTO TICOULAT, Diretor, pela Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A. Fundamento Legal: Portaria MINFRA nº 929, de 29/7/2022. Data de Assinatura: 28/2/2024. Início da vigência: 28/2/2024. O inteiro teor do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens acima encontram-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br .
EXTRATO DE TERMO DE ARROLAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE BENS

Processo nº 50500.357192/2023-65 - Extrato de Instrumento Contratual referente ao Termo de Arrolamento e Transferência de Bens do Contrato de Concessão do Edital Nº 01/2023 - BR-277/373/376/476/PR. Do Objeto: Celebração do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens conforme estabelecido na Cláusula 4.2 - Assunção do Sistema Rodoviário do Contrato de Concessão. Signatários: RAFAEL VITALE RODRIGUES, Diretor-Geral, pela ANTT; FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO, Diretor-Geral, pelo DNIT; DANIEL BECKER, Diretor; e FELIPE LOUZADA COUTO TICOULAT, Diretor, pela Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A. Fundamento Legal: Portaria MINFRA nº 929, de 29/7/2022. Data de Assinatura: 28/2/2024. Início da vigência: 28/2/2024. O inteiro teor do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens acima encontram-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO DE ARROLAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE BENS

Processo nº 50500.358055/2023-48 - Extrato de Instrumento Contratual referente ao Termo de Arrolamento e Transferência de Bens do Contrato de Concessão do Edital Nº 02/2023 - PR-092/151/239/407/408/411/508/804/855. Do Objeto: Celebração do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens conforme estabelecido na Cláusula 4.2 - Assunção do Sistema Rodoviário do Contrato de Concessão. Signatários: RAFAEL VITALE RODRIGUES, Diretor-Geral, pela ANTT; FERNANDO FURIATTI SABÓIA, Diretor-Presidente, pelo DER-PR; GIOVANNI MOTT GALVÃO DE ARRUDA, Diretor; e JOSÉ CARLOS CASSANIGA, Diretor Presidente, pela EPR Litoral Pioneiro S.A. Fundamento Legal: Portaria MINFRA nº 929, de 29/7/2022. Data de Assinatura: 28/2/2024. Início da vigência: 28/2/2024. O inteiro teor do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens acima encontram-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO DE ARROLAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE BENS

Processo nº 50500.358055/2023-48 - Extrato de Instrumento Contratual referente ao Termo de Arrolamento e Transferência de Bens do Contrato de Concessão do Edital Nº 02/2023 - BR-153/277/369/PR. Do Objeto: Celebração do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens conforme estabelecido na Cláusula 4.2 - Assunção do Sistema Rodoviário do Contrato de Concessão. Signatários: RAFAEL VITALE RODRIGUES, Diretor-Geral, pela ANTT; FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO, Diretor-Geral, pelo DNIT; GIOVANNI MOTT GALVÃO DE ARRUDA, Diretor; e JOSÉ CARLOS CASSANIGA, Diretor Presidente, pela EPR Litoral Pioneiro S.A. Fundamento Legal: Portaria MINFRA nº 929, de 29/7/2022. Data de Assinatura: 26/2/2024. Início da vigência: 28/2/2024. O inteiro teor do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens acima encontram-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL Nº 6/2023

PROCESSO Nº 35014.439232/2023-84. OBJETO: Extinção da cessão de imóvel funcional residencial localizado na SQN 310 Bloco "M" Apartamento nº 303, Asa Norte, Brasília/DF. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 4° do Decreto nº 10.955, de 14 de março de 2022, Portaria nº 2.843/CC/PR, de 30 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 167, seção 2, página 1, de 31/08/2023, e alínea "b", do inciso II, do § 1º, do art. 70 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12/12/2022, seção 1, página 113 DECISÃO: Considerando a permuta de imóvel, RESCINDO, a partir desta data, o Termo de Ocupação nº 06/2023 do imóvel residencial funcional de propriedade do INSS, localizado na SQN 310 bloco "M", apartamento nº 303, Asa Norte, Brasília/DF, com área privativa de 84,57 m², registrado sob a matrícula nº 33.761 no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, publicado no Diário Oficial da União nº 227, de 30/11/2023, seção 3, página 158, concedido em 09 de novembro de 2023 a ROBERTO CARNEIRO DA SILVA, CPF nº XXX.743.XXX-XX, na forma da alínea "a" do item 1.31 da Seção 1 do Capítulo IX do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário e do inciso I do artigo 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, c/c art. 1º do Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010. Data 26/02/2024.
EXTRATO DO TERMO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL Nº 1/2024

PROCESSO Nº 35014.439232/2023-84. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial situado na situado na SQN 309 Bloco "G" Apartamento 301, Asa Norte, Brasília/DF, com área privativa de 171.64 m², registrado sob a matrícula nº 33462 no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 10.955, de 14 de março de 2022 e Capítulo IX da Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio, aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012 e alterações posteriores, e Portaria nº 4.093/MTP/GM, de 14 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 236, de 16 de dezembro de 2022. CESSIONÁRIO: ROBERTO CARNEIRO DA SILVA, CPF nº XXX.743.423-XX, Matricula SIAPE 1315995. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ nº 29.979.036/0001-40. PRAZO DE VIGÊNCIA: Enquanto perdurar o fato gerador da ocupação que permite ao cessionário residir no imóvel funcional: o Cargo de Diretor de Gestão de Pessoas, código CCE 1.15, do Instituto Nacional do Seguro Social. PERÍODO DE VIGÊNCIA: A partir de 26/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 21/2024 - PROCESSO Nº 938/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OVOS DE PÁSCOA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 12 de março de 2024, às 14:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br que será disponibilizado na data de 29/02/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 28 de fevereiro de 2024

Paula Trevizolli

Secretaria Municipal de Educação
EDITAL Nº 21/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.049340/2023-64

A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

147/2023

40h

Departamento de Saúde Comunitária / Faculdade de Medicina / Campus da UFC em Fortaleza

Clínica e Gestão da Atenção Primária à Saúde

1º Lucas Eliel Beserra Moura

Reserva para pessoas Negras

2º Kiara Ferreira Gomes Maciel

Ampla Concorrência

3º Jayane Moura Ribeiro

Ampla Concorrência

Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.

Marilene Feitosa Soares
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Processo nº 23067.000932/2024-69

Processo: 23067.000932/2024-69  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Medicina Clínica/ FAMED  Partes: Universidade Federal do Ceará e Luis Lopes Sombra Neto  Vigência: 08.02.2024 a 06.07.2024  Valor Mensal: R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado  Carga Horária: 20h semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luis Lopes Sombra Neto (contratado(a)). Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 20/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 23067.040394/2022-83

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campi da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Regime

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Classificados

Tipo de vaga

12/2023

40h/DE

Classe A com denominação de Adjunto-A

Departamento de Biologia / CC / Campus da UFC em Fortaleza

Ecologia quantitativa de interações em organismos de ambientes continentais

1º Karoline Ceron

Ampla Concorrência

Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.

Custódio Luís Silva de Almeida
EXTRATO De CONTRATO Nº 28/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do Hospital Municipal de Barro Alto, conforme documentos de engenharia; PROCESSO: 12093/2023; MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 017/2023; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores; ORIGEM: Recursos Próprios do Município, através da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRO ALTO; CONTRATADA: DEUSENY DE PARTE PEREIRA DE LIMA-ME - CNPJ N.º 10.834.460/0001-79; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.139.953,34 (hum milhão cento e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024; VIGÊNCIA: 28/02/2024 à 28/06/2024 - Barro Alto/GO, 28 de fevereiro de 2024 - ADRIANA ALVES BORGES PIRES DA SILVEIRA - Gestora do F.M.S..

AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO DA LAGUNA MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, conforme documentos de engenharia. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 09H00MIN DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024. O Edital pode ser acompanhado e retirado no endereço eletrônico (www.barroalto.go.gov.br). Barro Alto/GO, 29 fevereiro de 2024 - EDCARLOS OLIVERIA - Gestor do Executivo.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BARRO ALTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO APROVADO PELO CORPO DE BOMBEIROS, conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 09H00MIN DO DIA 15 DE MARÇO DE 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, sediada na Praça dos Três Poderes, s/n.º, Centro. O Edital pode ser acompanhado e retirado no site: www.barroalto.go.gov.br.

Barro Alto/GO, 28 de fevereiro de 2024

ADRIANA ALVES BORGES PIRES DA SILVEIRA

Gestora do F.M.S.
AVISO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de sua Pregoeira, promove esclarecimentos quanto ao descritivo técnico do item 13 "Mesa Ginecológica" do presente Edital, consubstanciado no artigo 164 da Lei nº. 14.133/21, conforme nota publicada do site oficial da Prefeitura.

Edealina - GO, 28 de fevereiro de 2024.

JORDANA SILVA DE URZEDA
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO - alteração da data de abertura

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO - GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados sobre o Pregão Eletrônico nº 001/2024 para a Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, destinado ao Hospital Municipal Dr. Celso Maeda, Município de Porteirão - GO, conforme Plano de Trabalho de nº 11517.053000/1230-11 a mudança da data de abertura do dia 04 de março de 2024 às 08 hrs e 30 min para o dia 14 de março de 2024, no mesmo horário e local: https://bll.org.br/.

Porteirão ,GO, 28 de fevereiro de 2024.

ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2024

Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 007/2024; Tipo do Contrato: Contrato de Serviços; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI-GO; Contratado: ARTEMIS CONSTRUTORA EIRELI - EPP; Objeto: Contratação de empresa para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, no município de Itapaci-GO, incluindo, além de obras civis, todos os materiais e mão de obra necessárias, para execução das atividades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas nos Projetos Executivos, Complementares, Termo de Referência e demais anexos, provenientes recursos provenientes do FINISA (Financiamento à Infraestrutura e Saneamento); Valor do Contrato: R$ 491.090,17 (quatrocentos e noventa e um mil noventas reais e dezessete centavos); Dotações Orçamentárias: Nº. 03.09.15.452.00 24.1.030.44905100 - Obras e Instalações, FICHA: 159; FONTE: 190- Recursos do FINISA; Prazo de Execução: 03 (três) meses a partir da emissão da ordem de serviço; Da Vigência: 28 de fevereiro à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos;
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar. A partir de 04/03/24 até 20/03/24 às 8h. Infor: Setor de Licitações da Prefeitura.

NELCYAREN INGRID PEREIRA SILVA

Agente de Contratação

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PL 006/2024. Objeto: Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de equipamentos agrícolas para atender as demandas do Mun. de Novo Oriente de Minas. Abertura: 14/03/24 às 9h.

NELCYAREN INGRID PEREIRA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PC 002/2024 PE 002/2024

AQ. ARMAÇÕES E LENTES(ÓCULOS) ATENDER MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIS - GRÃO MOGOL-MG 1ª retificação. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/03/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br - licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Luiz Carlos Maia e Silva

Pregoeiro
Edital de Convocação n° 1/2024 de Autos Lavrados

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA

04.559.472/0001-30

TAN IV

GATO MARACAJA (LM) - (PASS)

07.834.412/0001-76

GATO MARACAJA (LM) - (PASS)

SEREIA DO MAR I (PAS)

445.185.602-72

SEREIA DO MAR I (PAS)

COMTE JULINHO (REM)

336.026.202-63

COMTE JULINHO (REM)

EXPRESSO BBB

562.640.702-20

EXPRESSO BBB

AMAZON EXPLORERS - II - (PAS)

04.389.953/0001-44

AMAZON EXPLORERS - II - (PAS)

RIJAVA

02.685.950/0001-22

RIJAVA

ITAPURANGA III (BM) (PAS/CAR)

03.915.104/0001-14

ITAPURANGA III (BM) (PAS/CAR)

COMANDANTE CHICO SABINO II

919.817.862-87

COMANDANTE CHICO SABINO II

COMTE EMERSOM IV

413.650.892-15

COMTE EMERSOM IV

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023008552, 001P2024000012, 001P2024000021, 001P2024000039, 001P2024000047, 001P2024000055, 001P2024000063, 001P2024000071, 001P2024000080, 001P2024000098, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM, 28 de fevereiro de 2024

ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES

Capitão de Mar e Guerra
Edital de Convocação n° 2/2024 de Autos Lavrados

(com prazo de 15 (quinze) dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

ELISON MARQUES DE LIMA

945.224.052-00

EXPRESSO CORREA FILHOS (LM)

MARIA ECILENE PINHEIRO DOS SANTOS

614.272.252-49

DIAMANTE

CESAR AUGUSTO ROJAS ESTRELLA

338.072.482-34

ARDERLAN FILHO I

OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA

23.031.289/0001-01

MUSTAFA II

OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA

23.031.289/0001-01

MUSTAFA II

OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA

23.031.289/0001-01

MUSTAFA II

ARA FER EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA

46.535.675/0001-36

PROFETA DANIEL 1

TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA

04.559.472/0001-30

COMPANHEIRO II (REM)

TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA

04.559.472/0001-30

COMPANHEIRO II (REM)

MARIVALDO DA COSTA QUEIROZ

441.735.202-04

JAQUELLINE

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024000101, 001P2024000110, 001P2024000128, 001P2024000136, 001P2024000144, 001P2024000152, 001P2024000161, 001P2024000179, 001P2024000187, 001P2024000195, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM 28 de fevereiro de 2024

ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES

Capitão de Mar e Guerra
Edital de Convocação n° 3/2024 de Autos Lavrados

(com prazo de 15 (quinze) dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

AMARILDO DE SOUZA LIMA

342.710.402-82

BARROSO LIMA - EXP

COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA - CNA

04.562.559/0001-66

POSSANTE XX (REM)

J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA

22.797.070/0001-55

JEAN FILHO XXXVI (REM)

VALMOR JOSÉ VENÂNCIO - ME

02.685.950/0001-22

RIJAVA

ADRIANO ALVES DE SOUZA

848.075.802-30

PROJETO DE DEUS I

CALIXTO MEDINA GURGEL

160.700.202-78

MONTE OREBE

PATRYCK THYAGO DE LIMA COLARES ME

19.190.770/0001-72

PETALA (L/M)

JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA

238.387.522-87

COMTE RALLITON

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

754.410.712-49

COMTE RALLITON

RAIMUNDO NONATO MARTINS GERÔNIMO

454.360.102-53

CRUZEIRO DO SUL III EMP (REM)

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO 001P2024000209, 001P2024000217, 001P2024000225, 001P2024000233, 001P2024000241, 001P2024000250, 001P2024000268, 001P2024000276, 001P2024000284, 001P2024000292, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM 28 de fevereiro de 2024

ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES

Capitão de Mar e Guerra
Edital de Convocação n° 4/2024 de Autos Lavrados

(com prazo de 15 (quinze) dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

RICARDO CARDOSO DOS SANTOS

044.193.502-88

NATALZINHO

HUMBERTO MARIANO

932.561.672-68

DUQUE DE CAXIAS VI

CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA

84.098.383/0001-72

CHIBATÃO - IV - (PETROLEIRO)

EMP. DE NAV. ERLON ROCHA TRANSP. LTDA

07.851.657/0001-01

ANNA KAROLINE II (PAS/CAR)

DAVI SOUZA VIANA

017.834.422-20

A SER

EDSON CARMO BRITO FARIAS

560.898.132-49

PRINCESA ANTONELA

TED TRANSPORTE NAVEGAÇÃO E COMERCIO

14.990.109/0001-28

SINAL DE FÉ

COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA - CNA

04.562.559/0001-66

F-129

J. CRUZ SVÇ. ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA

02.236.769/0001-39

LADY MAY (PASS) (CARGA)

SERGIO DE FREITAS NUNES

034.643.082-86

SPEED XX

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO 001P2024000306, 001P2024000314, 001P2024000331, 001P2024000349, 001P2024000357, 001P2024000365, 001P2024000373, 001P2024000381, 001P2024000390, 001P2024000403, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM 28 de fevereiro de 2024

ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES

Capitão de Mar e Guerra
Edital de Convocação n° 5/2024 de Autos Lavrados

(com prazo de 15 (quinze) dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

MARIA ALCINDA COMPTON PINHEIRO ANDRIOLA

654.405.872-68

MAMÃE LINDA

NADSON RODRIGUES DE PAULA

009.290.722-94

BARBALINHO

MARIA ECILENE PINHEIRO DOS SANTOS

614.272.252-49

DIAMANTE

JOÃO MARIO DA SILVA MACIEL

728.147.722-87

GLÓRIA DE DEUS XXXV

F. E. TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA - ME

09.493.824/0001-15

F. E. BARBOSA II

FLEX. IMP. EXP. IND. E C. DE MÁQ. MOT. LTDA

22.798.094/0001-29

AMALUNA

RARISON DE SOUZA SILVA

005.472.822-30

MICINHA I

WANDERSON CUNHA DOS SANTOS

903.778.182-91

A SER

JONES MEDEIROS DOS SANTOS

775.946.492-49

A SER

WILSON FIRMO BARROSO

004.757.082-29

A SER

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO 001P2024000411, 001P2024000420, 001P2024000438, 001P2024000446, 001P2024000454, 001P2024000462, 001P2024000471, 001P2024000489, 001P2024000497, 001P2024000501, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento.

E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM 28 de fevereiro de 2024

ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES

Capitão de Mar e Guerra
Edital de Convocação n° 6/2024 de Autos Lavrados

(com prazo de 15 (quinze) dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

PALMEIRAS E CIA LTDA

04.455.630/0002-92

PALMEIRAS (PONTÃO)

ABRAHIM BEZERRA DOS SANTOS

005.133.582-42

A SER - MEDEIROS FILHO (B/M)

ELISON MARQUES DE LIMA

945.224.052-00

EXPRESSO CORREA FILHOS (LM)

IVAN MORAES GOMES

621.011.102-53

2 IRMÃS V

FRIGORÍFICO PESCADOR LTDA - EPP

06.991.580/0001-02

PESCADOR XI

ROSINEIDE CORREA DA SILVA

42.250.011/0001-70

CAIRÉ (ESR)

MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO

313.792.572-04

VOVÓ SILVINA (L/M)

R. R. TRANSPORTES HIDROVIARIOS DO TAPAJÓS LTDA

32.946.912/0001-47

SÃO BARTOLOMEU VI

C. P. MATOS - ME

15.434.207/0001-41

VENCEDOR - IX - (PAS/CAR)

JOSÉ MARIA JOFRE BRUNO GARCIA

704.419.602-00

ARIRAMBA - DRAGA

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO 001P2024000519, 001P2024000527, 001P2024000535, 001P2024000543, 001P2024000551, 001P2024000560, 001P2024000578, 001P2024000586, 001P2024000594, 001P2024000608, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM 28 de fevereiro de 2024

ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES

Capitão de Mar e Guerra
Edital de Convocação n° 7/2024 de Autos Lavrados

(com prazo de 15 (quinze) dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

ONELIO SILVA GURGEL

001.060.382-49

RAINHA DO JAPURÁ - DRAGA

TRANSPORTES BERTOLINI LTDA

04.503.660/0001-46

BERTOLINI XXVI

JORGE NONATO CORDEIRO DA SILVA

215.488.702-24

EXPRESSO SILVA (LM)

F. ORLANDO NOGUEIRA - ME

03.892.139/0001-85

NOGUEIRO

E. OLIVEIRA FERNANDES TRANSPORTES FLUVIAIS - ME

05.967.900/0001-26

RAINHA ESTHER (F/B) (PAS/CAR)

BLANOR FAÇANHA DOS SANTOS

590.305.182-00

ARTHUR BERNARDO I - EXP

LUCAS DA COSTA MACHADO

883.259.382-34

MACHADO TRIXX

J. C. GONÇALVES GASPAR

34.710.988/0001-02

BALSA CAIRÉ

HENRIQUE GODOI DA SILVA

713.415.012-72

BIRULEIBY

VANDERSON TORRES DE MIRANDA

531.446.782-87

A SER - EXP TORRES

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO 001P2024000616, 001P2024000624, 001P2024000632, 001P2024000641, 001P2024000659, 001P2024000667, 001P2024000675, 001P2024000683, 001P2024000691, 001P2024000705, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM 28 de fevereiro de 2024

ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES

Capitão de Mar e Guerra
Edital de Convocação n° 8/2024 de Autos Lavrados

(com prazo de 15 (quinze) dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

SM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE

10.936.687/0001-25

PRINCESA SOFIA XX

RONALDO MONTEIRO DE SOUZA

572.350.152-68

ALEX ROSE

MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS DA AMAZÔNIA LTDA

07.794.294/0001-10

SÃO BARTOLOMEU IV (F/B)

ADRIANO ALVES DE SOUZA

848.075.802-30

PROJETO DE DEUS I

COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA - CNA

04.562.559/0001-66

CNA JULIA (EMPURRADOR)

LARA & M. TRANSPORTADORA LTDA

36.361.115/0001-59

VOVO CRISTINA

LEONIDAS DOS SANTOS LOPES

776.085.772-15

MÃE MARIA LOPES (PAS)

ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA

02.709.163/0001-73

ERAM

A. DOS R. MONTEIRO E CIA LTDA

10.905.646/0001-71

MANOEL MONTEIRO (BM)

J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA

22.797.070/0001-55

CHICO LOPES

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO 001P2024000703, 001P2024000721, 001P2024000730, 001P2024000748, 001P2024000756, 001P2024000764, 001P2024000772, 001P2024000781, 001P2024000799, 001P2024000802, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM 28 de fevereiro de 2024

ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES

Capitão de Mar e Guerra
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO - 13/2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Processo Licitatório - 13/2024, Concorrência Eletrônica - 01/2024, do tipo Menor Preço/ Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA JOÃO DE DEUS MENDONÇA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG.

A administração municipal torna público que houve alteração no edital supracitado, prorrogando a data de abertura da sessão, entre outros prazos.

A errata e o edital retificado estão disponíveis no site www.coronelxavierchaves.mg.gov.br. Tel.: (32) 3357-1235/ (32) 9 9199-6496 (Whatsapp).

Coronel Xavier Chaves - MG, 28 de fevereiro de 2024

JULIANA JAQUES CAMARGOS

Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA

REGISTRO DE PREÇOS DE N° 02/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023

A Prefeitura Municipal de Espinosa - MG, através do Agente de Contração e Membros da equipe, TORNA PÚBLICA a intenção de Adesão da Ata de Registro de Preços de n° 02/2024 do Processo Licitatório nº 088/2023 do Pregão Eletrônico nº 063/2023, realizada pelo CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, objeto: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO TEMPORÁRIO DE BENS MOVEIS E MATERIAIS DIVERSOS, EQUIPE DE APOIO, COM MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS CONFORME PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICAS DESCRITA NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES através dos E-MAILS: licitacao.espinosamg2@hotmail.com ou cotacao.espinosamg@hotmail.com Contratada. - LOK PIRÂMIDE LTDA - CNPJ 04.057.221/0001-57; DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ÓRGÃO GERENCIADOR: 12/01/2024 - DATA DA INTENÇÃO DE ADESÃO: 28/02/2024.

Espinosa - MG, 28 de fevereiro de 2024.

MILTON BARBOSA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 05/2024. Processo SEI 23712.000370/2024-00. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Luíza Stephanie Tavares, CPF: ***125.296-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ouro Branco. Remuneração Mensal: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Luíza Stephanie Tavares - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 27/02/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Administrativo N° 09/2024. Edital nº 004/2024.

O Município da Estânca de Cananéia/SP, por intermédio da Prefeitura, torna público, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO GLOBAL, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para o transporte marítimo de alunos que estudam no Bairro Ariri e moram no Pontal do Leste, conforme solicitação do Departamento de Educação no Município de Cananéia/SP", subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 14h da data da publicação até as 11h do dia 15/03/2024. Abertura de Propostas iniciais: às 14:30 do dia 15/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14:30 do dia 15/03/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 103.063,30 (cento e três mil, sessenta e três reais e trinta centavos). Fonte de Recursos: Estadual Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal da estância de Cananéia/SP, pelo link: <http://www.cananeia.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Avenida Independência, 374 - Rocio - Cananéia/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e-mail<compras@cananeia.sp.gov.br> e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3851-5100.

Cananéia-SP, 27 de fevereiro de 2024.

Luiz Antonio Cordeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, forma de execução indireta, empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 29/02/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 05/04/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: licitacao@centenario.to.gov.br, pelo site: www.centenario.to.gov.br ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119

Centenário, 28 de fevereiro de 2024

FOCILIDES CARVALHO SILVA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91008/2024 - UASG 160158

O Ordenador de Despesas da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, UASG 160158, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços (SRP) 91008/2024, sob Processo nº 64310.009473/2023-56. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente para o Setor de Aprovisionamento, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Global: R$291.703,50. Total de Itens Licitados: 58, conforme resultado disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON ALVES PINTO - Cel
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 10/2023-SETUR

PROCESSO SEI Nº 00153.000696/2023-25

OBJETO: O Secretário de Turismo do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Nº 00153.000696/2023-25, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Altos-PI, em conformidade com o Convênio nº 7.137.00/2021, TRANSFEREGOV nº 918483/2021, e ADJUDICAR o objeto licitado da seguinte forma: Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço, a empresa EXPANDIR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.862.309/0001-89, pelo valor de R$ 1.443.895,83 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos).

Teresina-PI, 28 de fevereiro de 2024.

José Antônio Monteiro Neto

Secretário de Estado do Turismo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Resolve homologar em favor da empresa: PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 04.470.529/0001-20, valor r$ 2.490.680,00 (dois milhões quatrocentos e noventa mil e seiscentos e oitenta reais ), W3F VANZELER COMERCIO & SERVICOS LTDA CNPJ: 41.769.041/0001-24 R$ 860.210,00 (oitocentos e sessenta mil duzentos e dez reais) e G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SU CNPJ 42.254.594/0001-07 R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) referente ao pregão eletrônico no SRP 005/2023, processo administrativo Nº 2300102001 objeto é registro de preço para futuro e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da Homologação 18r/04/2023.

SIDERLEY MACHADO DE OLIVEIRA

Secretário Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SRP

O Município de Alterosa - MG, através da Pregoeira e sua respectiva equipe de apoio, torna público que às 08H00MIN DO DIA 12 DE MARÇO DE 2024, na sede do Setor de Compras do Município de Alterosa - MG, estará realizando Pregão Presencial para SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, NAS DIVERSAS OBRAS DE ENGENHARIA.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (035) 3294-2545, horário das 08h00min às 16h00min OU PELOS E-MAILS: compras@alterosa.mg.gov.br ou licitacaoalterosa@hotmail.com.

Alterosa - MG, 28 de fevereiro de 2024.

SIMONE APARECIDA NOGUEIRA

Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT torna pública a Ata de Registro de Preços SRP 03/2024, Pregão Eletrônico SRP 36/2023, Objeto: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de videoconferência e comunicação instantânea (Headsets e Webcam), conforme especificações e condições descritas no edital. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025, improrrogável. Conforme o PGEA 20.02.0001.0002733/2023-26, disponibilizado no sítio http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia/. Fornecedor: KANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA., CNPJ 33.267.080/0001-03. Valor Total: R$ 725.655,00.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS

Diretora de Administração