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EDITAL Nº 168, DE 10 DE JULHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 163, de 08 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2024, seção 3, pg. 57, para Professor Substituto do Magistério, conforme especificado abaixo.

Onde se lê:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Campus Universitário de Salinópolis - Faculdade de Matemática

Cálculo Diferencial e Álgebra Linear

1

40 horas

Graduação em Licenciatura em Matemática ou Mestrado ou Doutorado em Matemática ou áreas afins.

Campus Universitário de Ananindeua - Faculdade de Ciência e Tecnologia

Sistemas Térmicos e Mecânica dos Sólidos

1

40 horas

Graduação em Engenharia Mecânica e pós-graduação (strictu sensu) em Engenharia Mecânica.

Instituto de Ciências da Educação - Faculdade de Educação

Arte e Educação

1

40 horas

Licenciatura em Artes Visuais ou Licenciatura em Dança ou Licenciatura em Música ou Licenciatura em Teatro ou Licenciatura em Educação Artística - Habilitação Artes Plásticas

ou Licenciatura em Educação Artística - Habilitação Desenho ou Licenciatura em Educação Artística - Habilitação Música ou Licenciatura em Educação Artística - Habilitação Artes Cênicas; E Pós-graduação (Stricto Sensu) em Artes ou em

Educação.

Instituto de Ciências da Arte - Faculdade de Música

Percepção Musical/Noções de Teclado

1

40 horas

Mestrado em Música ou em Artes.

Leia-se:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Campus Universitário de Salinópolis - Faculdade de Matemática

Cálculo Diferencial e Álgebra Linear

1

40 horas

Graduação em Licenciatura em Matemática com Mestrado ou Doutorado em Matemática ou áreas afins.

Campus Universitário de Ananindeua - Faculdade de Ciência e Tecnologia

Sistemas Térmicos e Mecânica dos Sólidos

1

40 horas

Graduação em Engenharia Mecânica e pós-graduação (strictu sensu) em Engenharia Mecânica.

Instituto de Ciências da Educação - Faculdade de Educação

Arte e Educação

1

40 horas

Licenciatura em Artes Visuais ou Licenciatura em Dança ou Licenciatura em Música ou Licenciatura em Teatro ou Licenciatura em Educação Artística - Habilitação Artes Plásticas

ou Licenciatura em Educação Artística - Habilitação Desenho ou Licenciatura em Educação Artística - Habilitação Música ou Licenciatura em Educação Artística - Habilitação Artes Cênicas;

E Pós-graduação (Stricto Sensu) em Artes ou em Educação.

Instituto de Ciências da Arte - Faculdade de Música

Percepção Musical/Noções de Teclado

1

40 horas

Mestrado em Música ou em Artes.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL PROGEP Nº 52/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 2/2024 DE CONCURSO PÚBLICO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 02/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 01/2024, publicado no D.O.U. em 16 de janeiro de 2024, seção 3, páginas 86 a 88, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pela Escola de Educação Básica, da seguinte forma:

Área: Matemática

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado Final

1º Lugar

2400200005

Loren Grace Kellen Maia Amorim

AC

453,00

Aprovado(a)

2º Lugar

2400200074

Ketlin Kroetz

AC

448,26

Classificado(a)

3º Lugar

2400200014

Muriell Francisco da Costa

N

376,22

Classificado(a)

4º Lugar

2400200085

Suhelen Sales Souto Souza

AC

397,76

Classificado(a)

5º Lugar

2400200065

Emily de Vasconcelos Santos

AC

385,82

Classificado(a)

Legenda:

AC - Ampla Concorrência

N - Reserva de vaga para pessoas negras ou pardas

PCD - Reservada de vaga para pessoas com deficiência

RENAN BILLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67115.005157/2023-18.

Inexigibilidade Nº 90199/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.

Contratado: 00.643.742/0002-16 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Cessão de uso de bem imóvel a título oneroso de 54 m² de área útil edificada no prédio de classificação patrimonial e-013 desta organização militar, situada na avenida braz leme n° 3258, bairro: santana, são paulo - sp, pertencente a união federal, jurisdicionado ao comando da aeronáutica, para a instalação de um posto de atendimento da fundação habitacional do exército - fhe, constituindo receita para a administração por meio de pagamentos mensais..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2029. Valor Total: R$ 81.240,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00068/2023 publicado no D.O de 2023-09-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. . Leia-se: Vigência: 10/07/2024 a 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 64118.005330/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 17.144.677/0001-04 - VIVA DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63099004904202387. Objeto: Cessão onerosa de uso do compartimento nº 01-069 do pavimento Térreo do Edifício 01 da Escola Naval para o funcionamento de um mercado autônomo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para a realização da proposta e dos lances, o licitante deverá observar as regras estabelecidas no Item 8 do Edital. Dúvidas quanto à utilização da fórmula contida no referido item devem ser sanadas por meio do e-mail informado no edital..

PAULO FERNANDO BORBA GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/07/2024) 762400-00001-2024NE000051
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 64118.005330/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 20.114.786/0001-85 - R L DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do TC N.º 01.2024.062.0003; Concedente: INFRAERO/SBRJ; CNPJ: 00.352.294/0062-32; Concessionário: One Service - Comércio e Serviços Empresariais Ltda, CNPJ: 23.191.094/0001-29. Mod.: Credenciamento 001/LALI-7/SEDE/2020. Concessão de uso de área destinada à comercialização de produtos esportivos de futebol americano, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Valor Global: R$ 120.000,00; Vigência: 01/07/2024 a 31/10/2024. Data da Assinatura: 01/07/2024. SABRINA CORREDOR CUNHA BARBOSA- Gerente de Negócios Comerciais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.006009/2023-71.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 42.743.580/0001-57 - USIFLEX SERVICOS DE USINAGEM E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para mrt 81 e mrt 120 mm.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 29.902,34. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23066.059479/2021-64.

Pregão. Nº 72/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: 1.1.1. Repactuar os valores do vale alimentação, para todas as categorias profissionais vinculadas ao sindilimp, e do plano de saúde, odontológico e seguro de vida, do assistente operacional administrativo iii, referente ao reajuste da convenção coletiva, ano base 2024 (período de 1º de janeiro a dezembro de 2024), incluindo bdi 21,91%, no montante de 40.782,35 (quarenta mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos).. Vigência: 25/06/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.735.997,95. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 64118.000848/2021-37.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 14.239.190/0001-09 - ERO ESPACO RADIODIAGNOSTICO ODONTOLOGICO EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 731050

Nº Processo: 63107002824202421. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de Cozinha Industrial para a Divisão de Subsistência do Batalhão Naval.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 11/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO BRAGA GONCALVES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 10/07/2024) 731050-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 64118.000848/2021-37.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 18.474.053/0001-00 - L. L. CLINICA DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: DISPENSA LICITAÇÃO Nº 12/2024. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis para compor o Lanche para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Pau D'Arco do Piauí - PI. Contratado: LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR LTDA (GARRA DISTRIBUIDORA), CNPJ nº 03.187.161/0001-24, com sede na Rua Porto, nº 1306, bairro: Pio XII, Teresina - PI, CEP: 64019-814, representada pelo Sr. LUIS GONZAGA DE CARVALHO JÚNIOR, CPF: ***.375.733-**. Contratante: MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ. Número do Contrato 154/2024/CPL/PPDP. Valor Global do Contrato: R$ 17.715,50 (dezessete mil, setecentos e quinze reais e cinquenta centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FMAS/ SCFV/ ICMS/ Tributos e Outros.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO PAU D'ARCO DO PIAUI ESTADO DO PIAUI, por meio de seu setor competente convoca as empresas do ramo para cotação de preços e futura Aquisição de Generos Alimentícios Perecíveis para Compor o Lanche para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Pau DArco do Piaui PI, conforme Termo de Referência e demais condições de execução estabelecidas no Processo Administrativo nº 262/2024 - Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 012/2024 REPETIÇÃO, com fundamento legal no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 09/07/2024 a 12/07/2024, Início da Sessão de Lances: às 08:01 às 14:01 do dia 12/07/2024, e poderão ser realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas contatar a Sala da Comissão Permanente de Contratação do município, sediada na Av. Otília Maria de Paiva, nº 620 - bairro: Centro, Pau D'Arco do Piauí - PI - CEP: 64.295-000, E-mail: cplpaudarcodopiaui@gmail.com.

Pau D'Arco do Piauí - PI, 5 de julho de 2024.

LEONILDO FARIAS MOURA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 2914/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário de secretaria conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 11/07/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 10/07/2024) 80014-00001-2024NE400358
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001508/2024-67.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 14.728.474/0001-69 - JOSEMIRIA MIRANDA SILVA SANTANA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), para as unidades da AGU localizadas no estado do Maranhão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 5.402,72. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 39/2024

O Município de Marquinho, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, Modalidade: Concorrência nº 004/2024, Sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE 4.357M² DE RECAPE ASFALTICO BETUMINOSO A QUENTE - CBUQ, CONFORME CONTRATO Nº 952774-2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 11 de julho de 2024, até às 09:00 horas do dia 26 de julho de 2024. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 09:00 horas no dia 26 de julho de 2024, no site www.licitanet.com.br Local de Abertura/realização da sessão pública: www.licitanet.com.br Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marquinho, situada à Rua Sete de Setembro, s/nº, centro, em Marquinho, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente ou através do site: http://www.marquinho.pr.gov.br/portal-licitacoes.php, e no www.licitanet.com.br Dúvidas: Por e-mail: marquinho.licitacao@gmail.com ou pelo Fone: (42) 3648-1102, no horário normal de expediente.

Marquinho/PR, 10 de julho de 2024.

ELIO BOLZON JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 64118.005330/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 20.402.537/0001-95 - G I MAIA DE OLIVEIRA & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024-SRP

O Município de Turvânia-GO considerando o aviso do Pregão Eletrônico n°045/2024-SRP, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 3 ISSN 1677- 1677-7069 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024, pagina 286, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0045/2024, do tipo menor preço por lote, para Contratação de empresa especializada em pinturas e fornecimento e instalação de forro acartonado no Centro Municipal de Fisioterapia - CEMUF; no Centro de Diagnóstico e Imagem - CDI; e pintura nas Unidades Básicas de Saúde Sebastião Inácio e Maria Conceição bem como no Hospital municipal de Turvânia - Goiás. RETIFICA: Onde se lê "18/07/2023, às 09:00 hrs", Leia-se "24/07/2023, às 09:00 hrs, em razão de retificação. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: / licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 10 de julho de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.006009/2023-71.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para mrt 81 e mrt 120 mm.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 211.630,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 08227.002655/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo específico para a execução das atividades de processamento técnico e preservação do acervo na regional do Arquivo Nacional em Brasília para o exercício de 2024.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KATIA SILVA DE CASTRO

Pregoeira

(SIASGnet - 10/07/2024) 200247-00001-2024NE000099
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Rodrigo Barbosa Moreira; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em nível de Doutorado); VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 09/01/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 10/07/2024; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e RODRIGO BARBOSA MOREIRA, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.006009/2023-71.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para mrt 81 e mrt 120 mm.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 3.218,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

UASG 160121 - HGeJF

Por meio da Publicação em DOU no dia 28 de junho de 2024, a Empresa VFS COMERCIO E SERVIÇO LTDA tomou conhecimento do Processo Administrativo NUP 64580.006654/2024-21, instaurado por intermédio da Portaria nº 20/24-Asse AAp As Jurd/HGeJF, de 04 de junho de 2024, do Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora. Em observância ao Art. 44 da Lei nº 9.784. de 29 de janeiro de 1999, fica-lhe assegurado o prazo de 10 (dez) dias corridos, a partir do recebimento deste Ofício, para, querendo, obter vistas do processo constituído, em atendimento ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, estando à disposição os autos do Processo Administrativo supracitado, no Hospital Geral de Juiz de Fora, no horário de expediente (segunda a quinta-feira das 07:30 às 16:00 e sexta-feira das 08:00 às 12:00). Informo ainda, que as alegações finais poderão ser protocoladas no Hospital Geral de Juiz de Fora, dentro do prazo legal estabelecido, aos cuidados deste Oficial Encarregado, estando assinada pelo Representante Legal dessa empresa ou seu advogado, devidamente constituído por procuração. Por fim, coloco-me à disposição da Empresa, no Hospital Geral de Juiz de Fora, situado na Rua General Deschamp Cavalcanti, s/nº - Juiz de Fora, MG - CEP 36080-220, e telefone funcional 32 32574500, para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Ten Cel ISABELA REIS MONTELLA DE CARVALHO

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 160445

Nº Processo: 64589.000764/2020-76. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: RENATA DEL ANTONIO. Objeto: Rescisão amigável nos termos do inciso II do art 79 da lei nº 8.666/93 e conforme a cláusula décima segunda do termo de credenciamento 07/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267002573202401. Objeto: Aquisição de persianas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 10/07/2024) 120633-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMSB Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO FMSB Nº 7/2024,

Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material odontológico, cirúrgico e equipamentos auxiliares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal e Postos de Saúde, do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é de R$ 174.602,85 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e dois reais e oitenta e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 11/07/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 24/07/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 24/07/2024 às 08:30h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Betânia - PE, 10 de julho de 2024.

IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158579

Número do Contrato: 2579/2023. Nº Processo: 23441.000508/2023-19. Pregão. Nº 1579/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 32.728.108/0001-91 - VS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02579/2023 por mais 12 meses, a partir de 22/07/2024 até 21/07/2025,

podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.573,48. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Diretor-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria no 645/2020-GR, resolve:

No Extrato de Contrato nº 05/2024, publicado no DOU de 29.01.2024, seção 3, página 40, celebrado entre a UFAL e LASSANA DANFÁ, fica retificada a vigência, da seguinte forma: onde se lê "Vigência Inicial: 17/01/2024 a 16/01/2025", leia-se " Vigência Inicial: 17/01/2024 a 16/01/2026", conforme processo nº 23065.044071/2023-60.

BRUNO MORAIS SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160201

Nº Processo: 64329000766202450. Objeto: Adequação da rede elétrica, forro e esquadrias do Pavilhão CIOpC do 72º BI Caat, Petrolina-PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/07/2024) 160201-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 045/2024, pregão eletrônico srp Nº 010/2023/PMBP, processo administrativo n° 025/2023, Ata De Srp nº 013.2023, OBJETO: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Visando A Implantação De Cerca De Arame Farpado, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí-PI". Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa Andrelino Dos S Nascimento - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 35.986.259/0001-38, FONTE DE RECURSOS: orçamento geral do município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, VALOR TOTAL: R$ 228.248,70 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), data da assinatura do contrato: 21 de junho de 2024, vigência do contrato: de 21/06/2024 até 31/12/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e a Lei Complementar 123/06, INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Sede da Prefeitura do Município, Rua Francisco Delmondes, s/n, Centro, Betânia do Piauí-PI.

Espécie: Contrato nº 046/2024, pregão eletrônico srp nº 014/2024/pmbp, processo administrativo n° 027/2024, objeto: "registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares diversos para atender a demanda da secretaria municipal de saúde e saneamento básico", Das Partes: o município de Betânia do Piauí-PI, cnpj n.º 01.612.622/0001-33 e a empresa Disfarma Saude Eireli - Epp, inscrita no c.n.p.j. 38.159.600/0001-70, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, valor total: R$ 542.050,68 (quinhentos e quarenta e dois mil, cinquenta reais e sessenta e oito centavos), data da assinatura do contrato: 05 de julho de 2024, vigência do contrato: 05 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, do decreto federal nº 11.462/2023 e o decreto municipal nº 034/2023.

Espécie: Contrato nº 047/2024, pregão eletrônico srp nº 006/2024/ pmbp, processo administrativo n° 008/2024, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e saneamento básico", Das Partes: o município de Betânia do Piauí-PI, cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33 e a empresa E. Ferreira de Araujo júnior - ME, cnpj sob o nº 30.467.810/0001-13, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, valor total: R$ 9.951,00 (nove mil, novecentos e cinquenta e um reais), data da assinatura do contrato: 05 de julho de 2024, vigência do contrato: 05 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, do decreto federal nº 11.462/2023 e o decreto municipal nº 034/2023.
Extrato dE Termo Aditivo nº 2/2024

Contrato n°.168/2022. Processo Administrativo nº147/2022 - Pregão Presencial nº.:0010/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Kurica Ambiental S/A. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 168/2022. Aditamento: do valor - O valor ora estimado para este Termo Aditivo é de R$ 1.127.081,56 (Um milhão, cento e vinte e sete mil, oitenta e um reais, cinquenta e seis centavos), sendo o valor mensal estimado para 334,39 toneladas de R$ 93.923,46 (Noventa e três mil, novecentos e vinte e três reais, quarenta e seis centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 2.127.803,82 (Dois milhões, cento e vinte e sete mil, oitocentos e três reais, oitenta e dois centavos), para R$ 3.254.885,38 (Três milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais, trinta e oito centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 22 de junho de 2025, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 23/06/2024 Vigência Final: 22/06/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º e Art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/06/2024. Assinam: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo - Leticia Rodrigues Feitosa Santana. Contratada: Kurica Ambiental S/A - Elisangela Marceli Areano. Interveniente: Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - Cidecol.- Gerolina da Silva Alves
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 49/2024

Processo Administrativo n° 158/2024.

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando registro de preços, para futuro eventual fornecimento de medicamentos não pactuados, para suprir as necessidades diárias da farmacia municipal adélia rodrigues da silva, em atendimento ao fundo municipal saúde de água clara/ms, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos.Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 31 de Julho de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br, http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 10 de Julho de 2024.

Betânia Batista de Moraes

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº 195/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHEIRO CNPJ: 31.788.318/0001-02 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 10 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 196/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CAMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAUDIO CNPJ: 36.047.587/0001-31 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 10 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 197/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: RODRIGO CARLOS HORTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 12.075.371/0001-11 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 10 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 198/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ARBOR PORTAS E JANELAS LTDA CNPJ: 48.619.368/0001-69 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 10 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 199/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX CNPJ: 01.936.248/0001-21 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 10 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: AP Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Ltda. CNPJ da Contratada: 09.284.904/0001-60. Objeto: Termo Aditivo n. 072/2024, referente ao Contrato n. 066/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de copeiragem e limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os Edifícios Sede, Anexos I e II do TRESC e prédio do TCU (prorrogação do prazo de vigência até 31/08/2024 e resguardo do direito da Contratada à repactuação). Data da assinatura: 05/07/2024. Pregão n. 027/2019.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina, por intermédio da Comissão de servidores designada pela Portaria nº 12/2024-GADIR-LD, NOTIFICA a empresa 50.881.818 BRIAN ROBINSON (CNPJ 50.881.818/0001-39) sobre a Decisão Administrativa da Diretoria de Planejamento e Administração, referente ao processo SEI nº 23064.001390/2024-71, decorrente da inexecução total dos empenhos 2023NE000327 e 2023NE000328 do campus Londrina da UTFPR, tendo decidido pela aplicação das sanções de multa, no valor de R$ 694,87 (seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos), e pelo Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 06 (seis) meses, com fundamento legal no artigo 155, inciso III, e no artigo 156, incisos II e III, da Lei nº 14.133/2021. Além disso, NOTIFICA a empresa para que, caso queira, possa apresentar Recurso no prazo de 15 dias úteis, a contar desta publicação, nos termos do artigo 166 da Lei nº 14.133/2021. Para consulta ao processo, envio da manifestação e/ou dúvidas, a empresa deverá se utilizar dos seguintes endereços: I. eletrônico: demap-ld@utfpr.edu.br e II. físico: Avenida João Miguel Caran, 3131 - Jardim Morumbi, Londrina/PR, CEP 86036-370.

COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO
EDITAL Nº 40, de 10 de Julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

INSTITUTO TRÊS RIOS

DEPARTAMENTO DE DIREITO, HUMANIDADES E LETRAS

Edital nº 20 de 08 de MARÇO de 2024, DOU de 11/03/2024, Seção 3, págs. 68

Processo nº. 23083.077583/2023-94

Área: Direito Público e Direito Privado

CLAS.

CANDIDATO

1ª

IAN FERNANDES DE CASTILHOS

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2024 - Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 2717/2024 - Objeto: registro de preços para aquisição para manutenção de condicionadores de ar e aparelhos de refrigeração. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 23/07/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br. www.bllcompras.org.br.

Serrinha (BA), 10 de julho de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO/PI através do seu Pregoeiro oficial, comunica as empresas interessadas ao certame acima referenciado, da alteração da data de abertura das propostas do Pregão Eletrônico Nº 025/2024, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Medicamentos e Correlatos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Dom Inocêncio/PI, publicado em 28 de junho de 2024 no DOM, DOU, TCE LW-005690/24

No texto Onde se lê:

Data da sessão: 15 de julho de 2024.

Horário: às 08h:30min

Local: www.bnc.org.br

Leia-se:

Data da sessão: 24 de julho de 2024.

Horário: às 10h:30min

Local: www.bnc.org.br

Dom Inocêncio-PI, 10 de julho de 2024.

Nelson Ribeiro de Santana Neto

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158884

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23545.001399/2023-99.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 03.630.892/0001-00 - COMPER-TUR TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 09/2023, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 15/08/2025, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.020,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 30/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4° da Lei n° 9.784/1999 e artigo 103, § 2°, e 106 do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à(s) infração(ões) ao Decreto 6.296/2007:

PHARMA E NATURAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 27.707.550/0001-00, Termo de Julgamento em 1a Instância n° 0577/6SIPOA/2024, de 27/06/2024, Processo n° 03856.000899/2023-92.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Felipe Cotrim de Sousa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 63343.002375/2021-86.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA - EPP. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme índice financeiro fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de fevereiro/2023 à fevereiro/2024, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 4,50%, atualizando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial.. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 915.143,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Tipo: Menor preço por Item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 060/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Tiras Reagentes para Determinação Quantitativa de Glicose no Sangue. Objeto: Aquisição de Tiras Reagentes para Determinação Quantitativa de Glicose no Sangue. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 10 de julho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 23 de julho de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 10 de julho de 2024

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 086/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 086/2023: QUINTO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 45 (FLUCONAZOL 150 MG - CÁPSULA) da empresa Progresso Med Distribuidora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 46.709.597/0001-49 para a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0004-91. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, avisa que no dia 26/07/2024, às 10h, realizará a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA ZONA URBANA DO MUNICPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 12/07/2024 às 23:59h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/07/2024, 09h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 26/07/2024, às 10h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí-PI, 10 de julho de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROC Nº 47/2024

Natureza do serviço: Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 01 (uma) Praça nas margens da PE 103, na entrada da Cidade de Camocim de São Félix - PE, conforme Projeto Básico - Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Planilha orçamentária, Composição de Preços, Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Composição do BDI e plantas, que seguem em anexo ao Edital. Valor máximo aceitável: R$ 1.038.539,23. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00 horas do dia 11.07.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25.07.2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 25.07.2024, às 09:00h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROC Nº 5/2024

Natureza: compras. Objeto: aquisição de 09 veículos de passeio, tipo HATCH, capacidade para 05 (cinco) passageiros com o motorista, 0 km, com primeiro emplacamento em nome do município, ano de fabricação/modelo não inferior a 2024, destinado a atender as necessidades de deslocamento das equipes de trabalho das Unidades Básicas de Saúde de Camocim de São Félix/PE, a serem adquiridos com recursos oriundos do Ministério da Saúde, por intermédio da Emenda Parlamentar contida na Proposta de Aquisição/Material Permanente n° 11870.137000/1240-03. Valor máximo aceitável R$ 657.675,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 11.07.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25.07.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 25.07.2024, às 10:00h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix, 10 de Julho de 2024.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762001047202450. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Mantas e Perneiras. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 10/07/2024) 155901-26443-2024NE000001
aviso de Chamada Pública Edital Nº 1/2024

O Município De Palminópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Cnpj/Mf sob o n.º 01.178.573/0001-72, por intermédio do Presidente da Cpc, Torna Público Aos Interessados, Que Fará Realizar No Dia 09/08/2024, Às 08h00 Min, Na Modalidade Chamada Pública, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município, placar da Secretaria Municipal de Educação, bem como demais meio de publicidade, e ainda site www.palminópolis.go.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas - Pncp https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (64) 3675 1167, e-mail: comissaodecontratacao@palminopolis.go.gov.br.

Palminópolis - GO, 10 de Julho de 2024.

Jakeline Faleiro de Jesus

Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1983/2024, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social no Município de Alto Paraíso/RO" Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM/GLOBAL. Valor total estimado: R$ 404.772,95 (quatrocentos e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Início da sessão pública dia 19/08/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Alto Paraíso/RO, 10 de julho de 2024.

Thiago Santos de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006028112202375. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual e de resposta à emergência para atender às necessidades da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/07/2024) 154503-26352-2024NE800068