COMUNICADO MOC Nº 34, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título: 08 doc. 3. Incluir: Título 63 Safra 2025.

TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:

Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).

TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/12/2024 A 31/12/2024

CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL

PRODUTOS (1)

CENTRO OESTE

SUDESTE

SUL

DF

GO

MS

MT

ES

MG

RJ

SP

PR

RS

SC

Algodão em Pluma

-

8,7000

-

8,4833

-

-

-

-

-

-

-

Arroz em Casca (1)

2,0025

1,9217

2,0025

2,0833

2,2458

2,2000

2,2458

2,2917

2,0833

2,0772

1,9762

Farinha de Mandioca

4,6000

7,0000

2,8000

-

-

-

2,4000

2,7058

2,8110

-

2,3000

Fécula de Mandioca

-

-

3,5580

-

-

-

-

3,6988

3,7106

-

-

Feijão Comum

3,5000

3,3480

3,6667

3,1292

6,2500

4,1078

-

4,1367

3,4833

3,8202

3,5000

Milho em Grãos

1,0667

1,0473

1,0405

0,9738

1,1160

1,1283

1,1160

1,1037

1,0125

1,1072

1,1335

Soja (3)

2,2000

2,1863

2,2638

2,2842

-

2,4078

-

2,2283

2,2095

2,1228

2,2752

Sorgo

0,8833

0,8800

0,8447

0,7117

-

0,9933

-

-

-

0,8818

-

Trigo

1,6333

1,5000

1,1500

-

-

1,5567

-

1,5450

1,2117

1,0978

1,1500

Uva Comum a 15º Brix

-

-

-

-

-

-

-

-

-

2,0000

-

Vinho Comum Superior (Litro)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

3,5690

-

Vinho Vinífera (Litro)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

5,7865

-

Embalagens (4)

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/12/2024 A 31/12/2024

NORTE, NORDESTE

PRODUTOS (1)

NORDESTE

NORTE

AL

BA

CE

MA

PB

PE

PI

RN

SE

AC

AM

AP

PA

RO

RR

TO

Algodão em Pluma

-

9,2667

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Arroz em Casca (2)

1,8100

1,9888

2,0000

2,1000

1,9888

1,9888

2,0453

1,9888

1,9888

2,3220

2,3220

2,3220

2,3940

2,3220

2,3220

2,2500

Farinha de Mandioca

3,4000

4,6000

3,6000

-

6,4000

2,6000

2,2000

3,0034

3,8333

3,0000

5,6000

-

5,8888

-

-

8,1667

Feijão Comum

-

4,4770

-

-

-

4,6667

-

-

-

-

-

-

-

-

-

4,1667

Juta/Malva

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

5,5000

-

5,5000

-

-

-

Milho em Grãos

1,2250

1,0662

1,1944

1,1538

1,1944

1,3925

1,1458

1,1944

1,1833

1,0807

1,0807

1,0807

1,2720

0,9533

1,0807

1,0167

Soja

-

2,1688

-

2,1142

-

-

2,1750

-

-

-

-

-

2,1667

1,8917

-

2,0000

Sisal - Tipo 2

-

4,4000

-

-

3,5000

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Trigo

-

-

-

1,8867

1,8867

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Embalagens (4)

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$ 4,3317 /kg; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,4050 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,3917 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.

TÍTULO 63 - Normas Específicas de Uva Industrial - Safra 2025 - Incluir:

1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Estados das Regiões Sul, Sudeste e Nordeste.

2) VIGÊNCIA: 1º/01/2025 a 31/12/2025.

3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES: Financiamentos para garantia de preços e estocagem, observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4 e 4-1.

4) CONDICIONAMENTO: Engarrafados em litros, garrafas, garrafões e outras embalagens similares admitidas pela legislação em vigor, podendo ser armazenado a granel (em tonéis, pipas, piletas, barris, etc.).

5) FINANCIAMENTO POR MEIO DE:

a) Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), observar o MCR 3-4;

b) Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), observar o MCR 4-1.

6) PREÇO MÍNIMO: Tomando por base o Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MAPA Nº 740, de 28/11/2024, para comprovação do pagamento aos produtores de uva, das variedades determinadas na Tabela 1. O produto não enquadrado no quadro abaixo poderá ser qualificado pela Embrapa.

TABELA I - PREÇO MÍNIMO DA UVA INDUSTRIAL (Em R$/Kg)

GRAU

BABO

GRUPO I

GRUPO II

GRUPO III

VINÍFERAS NOBRES

VINÍFERAS ESPECIAIS

AMERERICANAS E HIBRIDAS TINTAS E BRANCAS

Tintas I

Tintas II

Brancas II

Brancas II

Tintas I

Tintas II

Brancas I

Brancas II

Comum I

Comum II

Comum III

12º(*)

1,5971

0,8450

1,4196

13º(*)

1,9393

1,1830

1,4365

1,7238

14º(**)

2,8899

2,2477

3,0505

2,3280

2,1674

1,9266

2,1674

2,1674

1,4365

1,6055

1,9266

15º

3,0420

2,3660

3,2110

2,4505

2,2815

2,0280

2,2815

2,2815

1,6055

1,6900

2,0280

16º

3,1941

2,4843

3,3716

2,5730

2,3956

2,1294

2,3956

2,3956

1,6900

1,7745

2,1294

17º

3,4983

2,7209

3,6927

2,8181

2,6237

2,3322

2,6237

2,6237

1,7745

1,9435

2,3322

18º

3,8025

2,9575

4,0138

3,0631

2,8519

2,5350

2,8519

2,8519

1,9435

2,1125

2,5350

19º

4,1067

3,1941

4,3349

3,3082

3,0800

2,7378

3,0800

3,0800

2,1125

2,2815

2,7378

20º

4,4109

3,4307

4,6560

3,5532

3,3082

2,9406

3,3082

3,3082

2,2815

2,4505

2,9406

21º

4,7151

3,6673

4,9771

3,7983

3,5363

3,1434

3,5363

3,5363

2,4505

2,6195

3,1434

22º

5,0193

3,9039

5,2982

4,0433

3,7645

3,3462

3,7645

3,7645

2,6195

2,7885

3,3462

23º

5,3235

4,1405

5,6193

4,2884

3,9926

3,5490

3,9926

3,9926

2,7885

2,9575

3,5490

24º

5,6277

4,3771

5,9404

4,5334

4,2208

3,7518

4,2208

4,2208

2,9575

3,1265

3,7518

25º

5,9319

4,6137

6,2615

4,7785

4,4489

3,9546

4,4489

4,4489

3,1265

3,2955

3,9546

Variedades

das

Uvas

Pinot Noir

Petite Syrah

(Durif)

Riesling Itálico

Flora

Carmenère

Aramon

Moscatos

Chasselas

Jacquez

Isabel

Bordô

Merlot

Malbec

Riesling Renano

Semillon

Barbera d&apos;Asti

Carignane

Moscato Branco R2

Malvasias

Seibel 10096

Herbemont

Cabernet

Sauvignon

Gamay Beaujolais

Gewurztraminer

Muller Thurgau

Barbera Piemonte

Calitor (Sirah falsa)

Moscato Gialo

Prosecco

Cynthiana

Seibel

Cabernet

Franc

Ancellotta

Sauvignon Blanc

Nebbiolo

Gamay St. Romain

Moscato de

Hamburgo

Palomino

BRS Lorena

Goethe

Marselan

Pinot Blanc

Canaiolo

Cinsaut

Trebbiano

Couderc 13

Teroldego

Chenin Blanc

Grenache

Bonarda

Vernaccia

Concord e Concord

Clone 30

Syrah

Chardonnay

Merzemina

Freisa

Peverella

Seyve Villard

Petit Verdot

Sylvaner

Sangiovese

Lambrusco

Verdisco

Martha

Pinot Gris

Tannat

Grand Noir

Aligoté

Couderc

Sauvignon Gris

Rubi Cabernet

Alicante Bouschet

French Colombard

Isabel Precoce

Viogner

Barbeira

Egiodola

Perlona

Violeta

Tempranilho

Pinotage

Arriloba

Moscato Embrapa

Touriga Nacional

Arinarnoa

Schönburger

Rúbea

Napa Gamay

(Valdiguié)

Pinot Saint George

Seibel 2 (Seibeleto/

Seibel Curta)

Rebo

Alvarinho

Tardia de Caxias

Lagrein

Itália

Vênus

Refosco

Torromtes

Bailey

Aspirante Bouchet

Tokay

BRS Cora

Maccabeo

BRS Carmen

Vermentino

BRS Magna

Caladoc

BRS Margot

Ekigaina

Niágaras

Corvina

Rondinella

Notas: (+) Preço Mínimo ou Preço Básico para cada grupo indicado em negrito;

(*) Apenas para as uvas destinadas à produção de sucos, com exceção as Moscato e Bordô; (**) Para a produção de vinhos, considerar graduação de 14º para cima, exceto as Moscato e Bordô que poderão ter graduação a partir de 12º.

TABELA II - DESCRIÇÃO DE COMO OBTER OS VALORES (ACRESCIDOS PELOS ÁGIOS

OU REDUZIDOS PELOS DESÁGIOS) CONSTANTES NA TABELA I *

GRAU BABO

GRUPO I

GRUPO II

GRUPO III

VINÍFERAS NOBRES

VINÍFERAS ESPECIAIS

AMERICANAS E HÍBRIDAS

Tintas I

Tintas II

Brancas I

Brancas II

Tintas I

Tintas II

Brancas I

Brancas II

Comum I

Comum II

Comum III

12º

Para as uvas de 12º, enquadradas como Brancas I e Comum III, deve-se subtrair 30% com base no valor da uva a 15º.

13º

Para as uvas de 13º, deve-se subtrair 15% com base no valor da uva a 15º.

14º

Para as uvas de 14º, deve-se subtrair 5% com base no valor da uva a 15º.

15º

Preço Mínimo (+) ou preço básico para cada grupo em negrito.

16º

Para as uvas de 16º, deve-se somar 5% com base no valor da uva a 15º.

17º

Para as uvas de 17º, deve-se somar 15% com base no valor da uva a 15º.

18º

Para as uvas de 18º, deve-se somar 25% com base no valor da uva a 15º.

19º

Para as uvas de 19º, deve-se somar 35% com base no valor da uva a 15º.

20º

Para as uvas de 20º, deve-se somar 45% com base no valor da uva a 15º.

21º

Para as uvas de 21º, deve-se somar 55% com base no valor da uva a 15º.

22º

Para as uvas de 22º, deve-se somar 65% com base no valor da uva a 15º.

23º

Para as uvas de 23º, deve-se somar 75% com base no valor da uva a 15º.

24º

Para as uvas de 24º, deve-se somar 85% com base no valor da uva a 15º.

25º

Para as uvas de 25º, deve-se somar 95% com base no valor da uva a 15º.

Nota: (*) Excetuando-se as variedades enquadradas no Grupo III, Americanas e Híbridas, Comum I.

TABELA III - DESCRIÇÃO DE COMO OBTER OS VALORES (ACRESCIDOS PELOS ÁGIOS

OU REDUZIDOS PELO DESÁGIOS) CONSTANTES NA TABELA I DAS VARIEDADES

ENQUADRADAS NO GRUPO III, AMERICANAS E HÍBRIDAS - COMUM I

GRAU BABO

GRUPO III

AMERICANAS E HÍBRIDAS - COMUM I

12º

Para as uvas de 12º, deve-se subtrair 50% com base no valor da uva a 16º.

13º

Para as uvas de 13º, deve-se subtrair 30% com base no valor da uva a 16º.

14º

Para as uvas de 14º, deve-se subtrair 15% com base no valor da uva a 16º.

15º

Para as uvas de 15º, deve-se subtrair 5% com base no valor da uva a 16º.

16º

Preço básico em negrito.

17º

Para as uvas de 17º, deve-se somar 5% com base no valor da uva a 16º.

18º

Para as uvas de 18º, deve-se somar 15% com base no valor da uva a 16º.

19º

Para as uvas de 19º, deve-se somar 25% com base no valor da uva a 16º.

20º

Para as uvas de 20º, deve-se somar 35% com base no valor da uva a 16º.

21º

Para as uvas de 21º, deve-se somar 45% com base no valor da uva a 16º.

22º

Para as uvas de 22º, deve-se somar 55% com base no valor da uva a 16º.

23º

Para as uvas de 23º, deve-se somar 65% com base no valor da uva a 16º.

24º

Para as uvas de 24º, deve-se somar 75% com base no valor da uva a 16º.

25º

Para as uvas de 25º, deve-se somar 85% com base no valor da uva a 16º.

6.1) Preços de referência dos derivados de uva (Padrões de Acordo com a Lei Nº 7.678, de 08/11/1988):

TABELA IV - PREÇO DE REFERÊNCIA DOS DERIVADOS DA UVA

CLASSIFICAÇÃO COM BASE NA LEI Nº 7.678, DE 08/11/1988

DERIVADOS

CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO

EQUIVALÊNCIA (Kg uva/litro)

R$/litro

Vinho de mesa

Comum I

-

1,34

2,8077

Comum II

776-5

1,34

2,9176 (+)

Comum III

777-3

1,34

3,3571

Vinho Vinífera superior

Tinto I

762-5

1,34

3,7057

Tinto II

792-7

1,34

3,3761

Branco I

761-7

1,34

3,7057

Branco II

758-7

1,34

3,7057

Vinho Vinífera nobre

Tinto I

765-x

1,34

4,7622

Tinto II

752-8

1,34

3,8947

Branco I

763-3

1,34

5,0077

Branco II

764-1

1,34

4,0187

Mostos

- Concentrado virgem a 68º Brix

780-3

6,30

11,6696 (++)

- Concentrado sulfitado a 70º Brix

767-6

6,50

12,0262 (++)

- Abafado

783-8

1,34

2,8270

- Suco de uva simples

799-4

1,34

2,8295

- Alcool vinico a 95 GL

784-6

14,43

34,8280

- Destilado vínico a 75 GL

-

11,39

27,6735

- Destilado vínico a 80 GL

-

12,15

29,4621

Notas: (+) Preço Mínimo Básico; (++) Preço em R$/kg.

WELLINGTON SILVA TEIXEIRA

Superintendente