gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024. Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de Até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

No Aviso de Licitação, Publicado no DOU, em 27 de maio de 2024, Seção 3, Pág nº 270, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico n° 6/2024 - PL N° 7/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, com o objetivo de atender as demandas do Hospital Municipal Manoel Abrantes Ferreira, Fundo Municipal de Saúde e todos os seus Departamentos, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor total estimado é de R$ 306.659,60 (trezentos e seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 27/05/2024 até 12/06/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 12/06/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 12/06/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. LEIA-SE: Pregão Eletrônico n° 6/2024 - PL N° 7/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preço para eventual contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição Parcelada de Oxigênio Gasoso Medicinal, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Joaquim do Monte, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor total estimado é de R$ 306.659,60 (trezentos e seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 28/05/2024 até 13/06/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 13/06/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 13/06/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Demais informações permanecem inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23085.000912/2020-46.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 04.333.311/0001-23 - UBERSAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor do contrato, nos termos previstos em sua cláusula sexta, de acordo com o índice IPC-A (IBGE), acumulado de abril/2023 a março/2024, na base de 3,93% (três inteiros e noventa e três centésimos por cento).Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 72.131,64. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2024

Aviso de Licitação. Processo nº: 015/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais.

Data: 17/06/2024. Edital: www.compras.gov.br e www.abgf.gov.br/licitacoes/. Informações Gerais: Em conformidade com o disposto no art. 34 da Lei 13.303/2016 o valor estimado da contratação será sigiloso.

THISBE RODRIGUES

Pregoeira
edital nº 11, de 24 de maio de 2024

15º Edital de Convocação dE Concurso Público

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-BA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 1) Agente de Fiscalização (Vitória da Conquista) Marcos Vinicius Moreira Costa (611.02365620/0), para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/.

Marcel Lautenschlager Arriaga
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 9/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de estruturas de som, palco, iluminação, tendas e afins, a serem utilizados nas festividades e eventos a serem realizados pelo município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 17/06/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.

Leme do Prado, 27 de maio de 2024.

Joseany Cordeiro Santos

Prefeita
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00134/2024 publicado no D.O de 2024-05-28, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 134/2018. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 134/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
Aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 14/2024

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, destinada à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA "SOLANGE ALMEIDA", NO ARRAIÁ DO POVÃO NO DIA 12 DE JULHO DE 2024 NA CIDADE DE RIACHUELO/RN, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 27.260.408/0001-59, no valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), tendo como Diploma Legal o Artigo 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Riachuelo/RN, 20 de maio de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
Aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 13/2024

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, destinada à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA "SAMYA MAIA", NO ARRAIÁ DO POVÃO NO DIA 13 DE JULHO DE 2024 NA CIDADE DE RIACHUELO/RN, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa: F IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 27.141.623/0001-30, no valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), tendo como Diploma Legal o Artigo 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Riachuelo/RN, 20 de maio de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
Aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 12/2024

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, destinada à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA "GRAFITH", NO ARRAIÁ DO POVÃO NO DIA 13 DE JULHO DE 2024 NA CIDADE DE RIACHUELO/RN, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa: BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 05.088.013/0001-88, no valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), tendo como Diploma Legal o Artigo 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Riachuelo/RN, 20 de maio de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
Aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 11/2024

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, destinada à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA "ENCANTUS", NO ARRAIÁ DO POVÃO NO DIA 12 DE JULHO DE 2024 NA CIDADE DE RIACHUELO/RN, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa: F IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 27.141.623/0001-30, no valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), tendo como Diploma Legal o Artigo 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Riachuelo/RN, 20 de maio de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
Aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 10/2024

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, destinada à APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA "THIAGO NOVAES" NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ARRAIÁ DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2024, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa: THIAGO ALVES GUEDES DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF n° 25.454.926/0001-88, no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tendo como Diploma Legal o Artigo 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Riachuelo/RN, 24 de maio de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
Aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 9/2024

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, destinada à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA "MASTRUZ COM LEITE", NO ARRAIÁ DO POVÃO NO DIA 13 DE JULHO DE 2024 NA CIDADE DE RIACHUELO/RN, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa: DAM - EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 19.710.362/0001-02, no valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), tendo como Diploma Legal o Artigo 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Riachuelo/RN, 20 de maio de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160132

Nº Processo: 64037.001248/2024-39.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contratação bianual da revista simpro hospitalar - versão impressa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2026. Valor Total: R$ 1.195,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23077.086031/2022-75.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Prorrgar o prazo de vigencia e execução da obra de restauro e reforma do prédio do antigo grupo escolar augusto severo destinado ao centro de extensão cidadania e cultura da universidade federal do rio grande do norte. Vigência: 21/05/2024 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.587.164,46. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23372.001440/2021-94.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 16/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.276,66. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158473

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23167.000729/2022-01.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 14/2022 por mais 12(doze) meses.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.399,48. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 257025

Número do Contrato: 2/2016.

Nº Processo: 25036.000528/2015-97.

Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: JUSSARA ARAUJO GOMES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2016, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 28/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.660,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.000592/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (aves, suínos e processados).. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 28/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2024) 120623-00001-2024NE008921
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua pregoeira, torna público que realizará através do Portal de Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 007/2024 -SRP (processo 9308/2024), tipo menor preço por item, às 8 horas do dia 13 de junho de 2024, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS para atender a demanda da Secretaria de Saúde, face a emenda parlamentar estadual nº 202100010009008 e 202100010008901, tudo de acordo com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº. 14133/2021 e Decreto Municipal nº 303/2022, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201) e no site: www.jussara.go.gov.br

VANESSA FERREIRA CINTRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.002511/2024. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, preditiva, preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, com fornecimento de mão de obra exclusiva residente e eventual, insumos e ferramentas, sob demanda, necessárias à execução dos serviços nas instalações relacionadas do IBAMA em BrasíliaDF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

STELLA MAYRA ANDRADE COSTA

Analista Administrativa

(SIASGnet - 27/05/2024) 193099-19211-2024NE000072
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 01478.000063/2023-17.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 16.863.695/0001-75 - ACQUASERV SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº 11/2023, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de outorga/regularização de captação de águas superficiais represadas no reservatório (represa), captadas para irrigação do acervo botânico do sítio roberto burle marx (srbm). Vigência: 25/05/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.406,05. Data de Assinatura: 25/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024).
extrato de CONTRATO Nº 9/2023

Processo 64202000894202268. Pregão nr 3/2022 Contratante DIRETORIA DE SISTEMAS E MATERIAL DE EMP MILITAR Contratado: 05.202.938/0001-08 HC COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA. Objeto: publicação do contrato nr 09/2023 DSMEM, conforme o art 61, da lei nr 8666/1993 e demais normas infralegais pertinentes. O prazo de vigência do contrato nr 09/2023 DSMEM é fixado no edital, com início na data de 15/12/2023 e encerramento em 15/12/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024 Data de Assinatura 15/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 0000302-86.2023.6.14.8000.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 40.255.405/0001-95 - T. B. DE LIMA CAMELLO LTDA. Objeto: I - prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 29/06/2025; e

ii - alterar o valor global do contrato, mediante negociação e acordo entre as partes, para r$ 147.948,12 (cento e quarenta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e doze centavos), com efeitos a partir de 03/07/2024.. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.948,12. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006005101202406. Objeto: Contratação de serviços de clipping jornalístico para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC (EdUFABC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/05/2024) 154503-26352-2024NE800068
aviso

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA, torna público A HOMOLOGO E RATIFICAÇÃO a dispensa de licitação, fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/202, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE SELEÇÃO AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Vencedor a empresa R M Concursos e Apoio Logístico - ME, inscrita no CNPJ sob nº 49.920.462/0001-16 no valor de R$ 55.000,00 ( cinquenta e cinco mil reais)

CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240146

CONTRATANTE :PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, através do Cleber Edson Dos Santos Rodrigues - Prefeito Municipal, residente no Município de Curralinho/PA.

CONTRATADA: R M Concursos e Apoio Logístico - ME, inscrita no CNPJ sob nº 49.920.462/0001-16

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE SELEÇÃO AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura

VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Exercício a Exercício 2024 Atividade 1103.041220002.2.015 Realização de Concurso Público, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,

FORO: Curralinho-PA

DATA DE ASSINATURA: 24 de Maio de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2024. Data de Assinatura: 24/05/2024. Processo de Licitação: 03/2024. Dispensa de Licitação: 02/2024. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: NCC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI ME, CNPJ/MF nº 26.553.728/0001-34. QSA: Samuel Nunes Cardoso. Objeto: Recomposição do Talude com Muro de Gabião a ser executado nas localidades de Rio América Baixo em 02 (dois) trechos, Bairro Santana em 02 (dois) trechos da serrinha e ainda no Bairro De Brida em apenas um trecho, Município de Urussanga/SC. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual até 26 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200113

Nº Processo: 08654.002315/2024-94.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.

Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de condicionadores de ar, conforme demanda e especificações do respectivo edital, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 5.340,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0136-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Monsanto do Brasil Ltda.; Objeto: Envio de materiais biológicos para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 17/05/2024; Vigência: até 17/05/2054; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; e Patrick Marques Dourado, Gerente de Licenciamento de Novas Tecnologias da Monsanto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.028785/2023-59.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 04.251.374/0001-30 - CREATIVE SOLUCOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA.

Objeto: Aquisição de mobiliário, para atender às necessidades do ministério das comunicações - mcom, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025.

Valor Total: R$ 32.630,00.

Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Processo Administrativo Nº 46/2024. Tipo: Menor Preço.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CONFORME O CONVÊNIO SOB O Nº 944964/2023 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA E O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. Abertura: A PREFEITURA DE RAMILÂNDIA, por intermédio da Pregoeira Municipal, tendo em vista o que consta nos Processo nº. 46/2024, e nos termos da Lei 14133/21 e suas alterações e demais legislações pertinentes, RETIFICA o Item 3.1 - DO VALOR, e Termo de Referência. As demais condições permanecem inalteradas, e a data de abertura da licitação ficou marcada para o dia 11 de junho de 2024 as 09h30min.

Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail licitacoes@ramilandia.pr.gov.br.

Ramilândia-PR, 27 de maio de 2024.

EDSON DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

CONVENENTES: PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE A UNIVERSIDAD DE O'HIGGINS (CHILE) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, técnica, científica e cultural. Vigência: 5 (cinco) anos.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Alagoas, Sr. André Paes Cerqueira de França. PERMISSIONÁRIA: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., cuja solicitação para ocupação foi requerida pelo seu representante legal, Sr. Cássio Natan Santos Ferreira. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 20-004/2024 - SOT - CET - SR/AL. RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-101/AL, SNV 101BAL0730- ENTR BR-316(A)/424 - ENTR BR-316 (RODOVIA SECUNDÁRIA); 101BAL0750 - ENTR BR-316 (RODOVIA SECUNDÁRIA) - ENTR AL-215(A); segmento do km 104,300 ao km 106,900, sentido crescente (Pernambuco - Sergipe), numa extensão total de 2.600 metros, perfazendo uma área total de 1.300,00 m², para implantação de infraestrutura de rede de distribuição de média tensão (13,8 kV). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no Art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e Art. 21 da Resolução DNIT nº 07 de 02 de março de 2021. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 134.777,50 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos.), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. A PERMISSIONÁRIA, no uso de suas atribuições como concessionário de serviços públicos de energia elétrica, não realizará pagamentos ao DNIT referente ao valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. VIGÊNCIA E EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50620.000932/2022-47. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024.
Extrato de Protocolo de Intenções

Espécie Protocolo de Intenções UFG nº 07/2024. Processo 23070.024453/2024-89. Objeto: envidar os esforços necessários para a ampliação da parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação por meio da realização de serviços tecnológicos especializados necessários à execução do projeto "Gamificação e Inteligência Artificial para Promoção da Saúde e Bem-estar em Academias de Ginástica". Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Pacto Soluções Tecnológicas LTDA. Assinatura: 27/05/2024. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2027.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE022/2024 - SRP

Registro de Preços para futura aquisição parcelada de materiais esportivos, troféus e materiais educativos, para atender as necessidades das escolas públicas municipais da educação básica junto a SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Abertura: 24/06/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, CONTRATO Nº 033/2024-FMS, no valor de R$ 79.840,00 (Setenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais). Objeto: Aquisição de 1 (um) digitalizador de imagens radiográficas CR completo, visando atender as necessidades dos pacientes do sistema único de saúde - sus atendidos no Hospital Municipal de Oriximiná, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Vigência: 23/05/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 23/05/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

IDEAR CONTABILIDADE LTDA

29.325.443/0001-34

21/05/2024 A 20/05/2029

CARTÓRIO OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS DA COMARCA DE PINDORETAMA

36.691.714/0001-30

16/05/2024 a 15/05/2029

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE

07.384.407/0001-09

16/05/2024 A 15/05/2029

ANTÔNIO EUDES MATOS FERREIRA

69.701.761/0001-77

16/05/2024 a 15/05/2029

UMBO ARQUITETURA, URBANISMO E DESIGN LTDA

46.750.388/0001-49

15/05/2024 a 14/05/2029

ALUCOM LTDA

01.628.251/0001-88

14/05/2024 a 13/05/2029

MISP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA

37.501.006/0001-52

15/05/2024 a 14/05/2029

G4 FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

09.618.107/0001-72

15/05/2024 a 14/05/2029

V2 CONSTRUÇÕES LTDA

51.985.621/0001-02

15/05/2024 a 14/05/2029

Fortaleza, 27 de maio de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK-UP, 4X4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. (PROPOSTA N° 1739873000123006 - EMENDA N° 27150003); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LIZARD SERVICOS LTDA - R$ 339.900,00.

Gurinhém - PB, 8 de Maio de 2024

TARCISIO SAULO DE PAIVA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico - SRP

Procedimento Licitatório n° 90006/2024. Pregão Eletrônico SRP. Processo SEI 0010587-30.2023.6.18.8000. OBJETO: aquisição de material de consumo odontológico para o TRE-PI, pelo Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/05/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Grupo 4 (itens 77 a 88) - VERSA DENTAL E MED LTDA, CNPJ nº 42.703.783/0001-10, pelo VALOR TOTAL de R$ 14.769,00 (quatorze mil, setecentos e sessenta e nove reais).

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024-SRP

Objeto: Aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município, Vencedores: ABRAHÃO MELO MOREIRA PALHANO - EPP, com valo total de R$ 256.018,37 (duzentos e cinquenta e seis mil e dezoito reais e trinta e sete centavos), CRIATTIVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA, com valo total de R$ 1.893,17 (hum mil e oitocentos e noventa e três reais e dezessete centavos), D. F. DE S. SILVA - ME, com valor total de R$ 118.123,80 (cento e dezoito mil e cento e vinte e três reais e oitenta centavos), FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCA-TIVOS EIRELI, com o valor total de R$ 3.345,00 (três mil e trezentos e quarenta e cinco reais), H F DINIZ, com valor total de R$ 1.803,50 (hum mil e oitocentos e três reais e cinquenta centavos), LAGUNA ESPORTE LTDA, com valor total de R$ 9.709,62 (nove mil e setecentos e nove reais e sessenta e dois centavos), PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, com valor total de R$ 11.902,68 (onze mil e novecentos e dois reais e sessenta e oito centavos), PRONTO DISTRIBUI-DORA LTDA - EPP, com valor total de R$ 103.664,40 (cento e três mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021.

Taboleiro Grande/RN, 17 de maio de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 012/2024; Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2024-SRP; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Objeto: Registro dos Preços para contratações futuras de empresa especializada para futura e eventual aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 103.664,40 (cento e três mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Validade: 12 (doze) meses de sua assinatura. Assinatura: 20 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Fernando Antônio Nunes Gondim Júnior - Titular da Adjudicatária.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024-SRP

Objeto: Aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município, Vencedores: ABRAHÃO MELO MOREIRA PALHANO - EPP, com valo total de R$ 256.018,37 (duzentos e cinquenta e seis mil e dezoito reais e trinta e sete centavos), CRIATTIVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA, com valo total de R$ 1.893,17 (hum mil e oitocentos e noventa e três reais e dezessete centavos), D. F. DE S. SILVA - ME, com valor total de R$ 118.123,80 (cento e dezoito mil e cento e vinte e três reais e oitenta centavos), FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUE-DOS EDUCATIVOS EIRELI, com o valor total de R$ 3.345,00 (três mil e trezentos e quarenta e cinco reais), H F DINIZ, com valor total de R$ 1.803,50 (hum mil e oitocentos e três reais e cinquenta centavos), LAGUNA ESPORTE LTDA, com valor total de R$ 9.709,62 (nove mil e setecentos e nove reais e sessenta e dois centavos), PAPELARIA CAJAZEI-RAS LTDA, com valor total de R$ 11.902,68 (onze mil e novecentos e dois reais e sessenta e oito centavos), PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, com valor total de R$ 103.664,40 (cento e três mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), com base na Lei Federal n.º 14.133/2021.

Taboleiro Grande/RN, 17 de maio de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 005/2024; Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2024-Srp; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: ABRAHÃO MELO MOREIRA PALHANO - EPP; Objeto: Registro dos Preços para contratações futuras de empresa especializada para futura e eventual aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021.Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 256.018,37 (duzentos e cinquenta e seis mil e dezoito reais e trinta e sete centavos). Validade: 12 (doze) meses de sua assinatura. Assinatura: 20 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Abrahão Melo Moreira Palhano - Titular da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 006/2024; Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2024-Srp; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: CRIATTIVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA; Objeto: Registro dos Preços para contratações futuras de empresa especializada para futura e eventual aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 1.893,17 (hum mil e oitocentos e noventa e três reais e dezessete centavos). Validade: 12 (doze) meses de sua assinatura. Assinatura: 20 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; José Josivan de Amorim Junior - Sócio da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 007/2024; Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2024-SRP; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: F. DE S. SILVA - ME. Objeto: Registro dos Preços para contratações futuras de empresa especializada para futura e eventual aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 118.123,80 (cento e dezoito mil e cento e vinte e três reais e oitenta centavos). Validade: 12 (doze) meses de sua assinatura. Assinatura: 20 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Diosneci Ferreira de Sena Silva - Titular da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 008/2024; Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2024-SRP; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI. Objeto: Registro dos Preços para contratações futuras de empresa especializada para futura e eventual aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 3.345,00 (três mil e trezentos e quarenta e cinco reais). Validade: 12 (doze) meses de sua assinatura. Assinatura: 20 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Guilherme Gomes Ferraz - Titular da Adjudicatária
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 009/2024; Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2024-SRP; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: H F DINIZ. Objeto: Registro dos Preços para contratações futuras de empresa especializada para futura e eventual aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 1.803,50 (hum mil e oitocentos e três reais e cinquenta centavos). Validade: 12 (doze) meses de sua assinatura. Assinatura: 20 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Handenbergy Ferreira Diniz - Titular da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 010/2024; Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2024-SRP; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: LAGUNA ESPORTE LTDA. Objeto: Registro dos Preços para contratações futuras de empresa especializada para futura e eventual aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 9.709,62 (nove mil e setecentos e nove reais e sessenta e dois centavos). Validade: 12 (doze) meses de sua assinatura. Assinatura: 20 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Denise Maciel Clemencio - Titular da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 011/2024; Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2024-SRP; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: Registro dos Preços para contratações futuras de empresa especializada para futura e eventual aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 11.902,68 (onze mil e novecentos e dois reais e sessenta e oito centavos). Validade: 12 (doze) meses de sua assinatura. Assinatura: 20 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; José Marcondes Fernandes - Titular da Adjudicatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 01213.001578/2022-64.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 22.963.735/0001-53 - ZAMPIERI & LUFT ADVOGADOS ASSOCIADOS SS. Objeto: Prorrogação de contrato e adição pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.578,40. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROTOCOLO 31339/24 - Processo Administrativo nº. 55/24

Tipo: Menor Preço Por Item

Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, sem e com motoristas para atender os Órgãos do Município de Fazenda Rio Grande. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 28/05/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 17/06/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 27 de maio de 2024.

Gislaine Erardt Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90002/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 099 - A. M. MOLITERNO EIRELI - R$ 2.302,95 / ATA 100 - G. A. MEDICAL LTDA - R$ 2.000,00 / ATA 101 - DENTAL FREIRE & GOULART LTDA - R$ 6.120,00 / ATA 102 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 18.116,64 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90002/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.003006/2023-89 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO NO GSAU-SJ, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 22 Mai 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente ALEXANDRE MAGNO MOLITERNO - Representante Legal / BRUNO GOMES DE ALMEIDA - Representante Legal / DANIELLE BIANCA DE LIMA FREIRE - Representante Legal / LUIZ ARMANDO PEREIRA DA SILVA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
extrato DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.001232/2021-53. CONTRATO n° 4.115.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: CRISERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.727.819/0001-43. OBJETO: Rescindir a partir de 26/05/2024 o contrato nº 4.115.00/2021, que tem por objeto prestação de serviços de Assistente de Condução em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as ações da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada em Aracaju, no estado de Sergipe. FUNDAMENTO LEGAL: art. 72 da Lei 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2024. ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa, Superintendente Regional e Jose Carlos de Souza Matos/Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO Nº 454/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO, por meio de seu agente de contratação, designado pela portaria n°32-2023, torna público que realizará licitação concorrência eletrônica: Menor preço global. Data e Hora: 11 de junho de 2024, início às 08hs30min. a sessão pública da licitação, constitui objeto do presente a Contratação de empresa no ramo de construção civil, pra execução de obra referente a REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE no Município de Pequizeiro/TO, conforme especificações constantes no anexos do Edital, através de concorrência eletrônica. O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo Portal: https://www.licitanet.com.br/.e portal da transparência de Pequizeiro - TO, pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/

Pequizeiro/TO, 27 de maio de 2024.

JOCÉLIO NOBRE DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 26.782.2007.1032 - CONSTRUIR E/OU AMPLIAR ESTRADAS VICINAIS 700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CONVÊNIO: 943470/2023. VIGÊNCIA: até 27/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10060/2024 - 27.05.24 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 4.660.649,44.
EXTRATO DE termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 011/2021 CR

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; INTERVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CREDENCIADA: MARCONDES DE OLIVEIRA COSTA; OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2021 CR, para prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26.05.2024 até 26/05/2025, a fim de dar continuidade à execução dos serviços previstos na Cláusula Primeira do Termo de Contrato ora aditado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 26 de maio de 2024; VIGÊNCIA: 26 de maio de 2025; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; MARCONDES DE OLIVEIRA COSTA - TITULAR DA CREDENCIADA.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK-UP, 4X4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. (PROPOSTA N° 1739873000123006 - EMENDA N° 27150003). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: - 02.060 - Fundo Municipal de Saúde - FMS; - 1.706  Transferência Especial da União; - 10.302.0006.1069  Aquisição de Ambulância Equipada; - 4.4.90.52.0000 - Equipamentos e Material Permanente; (PROPOSTA N° 1739873000123006 - EMENDA N° 27150003). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gurinhém e: CT Nº 00041/2024 - 08.05.24 - LIZARD SERVICOS LTDA - R$ 339.900,00.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

DA AGRICULTURA FAMILIAR

O Município de São Francisco do Oeste/RN, torna público que durante o período de 28 de maio de 2024 à 18 de junho de 2024, fará realizar CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para serem utilizados na Alimentação Escolar, nas escolas da Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com sessão de abertura no dia 18 de junho de 2024 às 08:31. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei nº 11.947, de 2009. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos diretamente no Portal de Compras Públicas ou no site da prefeitura https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/.

São Francisco do Oeste/RN, 27 de maio de 2024

Emanuela Cristina Estevão Leite

Presidente da CPL