gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 010/2024 TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em bloquetes com meio fio e sarjetas no setor Buritinópolis no município de Buriti do Tocantins - TO. INFORMA A NOVA DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ EM: 31 de Julho de 2024, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em 15 de Julho de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.010322/2023-88.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 43.140,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2024/UFJ

Espécie: Convênio UFJ n.º 017/2024. Processo 23854.004624/2024-36. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa ADIMAX - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. , visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e ADIMAX - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Assinatura: 16/07/2024. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2028.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90041/2024- UASG: 495130

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases diversos para uso no Laboratório de Análises Minerais(LAMIN-RJ) do SGB-CPRM/RJ, para atendimento aos interesses do SGB - CPRM a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizados na Av. Pasteur, 404, Urca Rio de Janeiro-RJ, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.

ITENS

Empresa

CNPJ

Valor Total

01

AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

00.331.788/0006-23

R$ 132.480,00

02

AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

00.331.788/0006-23

R$ 51.612,00

03

AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

00.331.788/0006-23

R$ 4.940,00

04

AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

00.331.788/0006-23

R$ 672,00

05

AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

00.331.788/0006-23

R$ 30.240,00

06

AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

00.331.788/0006-23

R$ 1.722,00

07

AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

00.331.788/0006-23

R$ 1.624,59

08

AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

00.331.788/0006-23

R$ 31.800,00

VALOR TOTAL GLOBAL

R$ 255.090,59

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.001873/2024-36.

Pregão Nº 90054/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Serviços contínuos de cozinha industrial, serviço comum, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender aos restaurantes da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) do campus de Alegre e restaurante de Jerônimo Monteiro (lote 2).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 2.132.109,84. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 163/2021.

Nº Processo: 64576.023043/2021-64.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 37.066.347/0001-47 - FISIOCENTRO CENTRO DE FISIOTERAPIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratal. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23223002662202308. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para agroindústria. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mons José Augusto, 204, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA LUCIA DE SOUZA LIMA

Diretora Geral

(SIASGnet - 16/07/2024) 158123-26411-2024NE090001
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

REGISTRO DE PREÇOS

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.02.0004

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo Menor Preço, modo de disputa "ABERTO", no dia 30/07/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a eventual aquisição de materiais permanentes, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, CONTENDO LOTE DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA, LOTE EXCLUSIVO E LOTE COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP E MEI. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 17/07/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h do dia 30/07/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 30/07/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 16 de julho de 2024.

Barbara Araújo Gomes Machado

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato Contrato Nº79/2024 - Proc. nº. 47/2024, P.E nº.15/2024 Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: Legacy Distribuidora de Informática E Eletroeletrônicos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.504.817/0001-09. Objeto: Fornecimento de equipamento/material permanente para a unidade básica de saúde 24880003, conforme proposta nº21450.736000/1230-01 do Ministério de Saúde. Valor: R$2.680,00(dois mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024, Oliveira Fortes,16 de julho de 2024.
AVISOs DE RETIFICAÇÃO

Torna público a Retificação de Contrato Nº71/2024 - Proc. nº. 47/2024, P.E nº.15/2024 publicada dia 05/07/2024 no DOU, página 307 seção 3.Onde se lê: R$1.870,00(um mil, oitocentos e setenta reais) - Leia - se: R$190,00(cento e noventa reais), Oliveira Fortes, 16 de julho de 2024.

Torna público a Retificação de Contrato Nº73/2024 - Proc. nº. 47/2024, P.E nº.15/2024 publicada dia 05/07/2024 no DOU, página 307 seção 3. Onde se lê: R$4.305,00 (quatro mil, trezentos e cinco reais) - Leia - se: R$6.045,00 (seis mil e quarenta e cinco reais).

Oliveira Fortes/MG, 16 de julho de 2024.

MARLENE N. SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.001873/2024-36.

Pregão Nº 90054/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Serviços contínuos de cozinha industrial, serviço comum, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender aos restaurantes da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) do campus de São Mateus (lote 3).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 1.523.550,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 153/ADLI-2/SBIP/2024

Obj.: Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial de publicidades próprias e/ou de terceiros, localizadas no Aeroporto de Ipatinga/Usiminas. Data/hora/local: 31/7/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1050642). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 86/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 40/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Leila Janete Braz Candido/R$ 4.176,28 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais essenciais destinados às atividades das práticas integrativas complementares em saúde Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Aviso de Adesão nº 04/2024, com base no Art. nº 86 da Lei nº 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Caputira, visando o atendimento ao Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, tendo como gestor o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo objeto é aquisição de 01 Ônibus Escolar Rural ORE 1 (4 x 4), zero km, Transmissão Mecânica e demais descrição disponibilizada na Ata do FNDE/MEC. Valor Total: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais), podendo eventuais interessados apresentarem propostas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, sendo a de Menor Preço Global. A proposta de preços deverá ser entregue pelo e-mail: licitacao@caputira.mg.gov.br, até a data limite. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão de Contratação, pelo e-mail: licitacao@caputira.mg.gov.br, os quais serão respondidos de segunda a sexta-feira.

Caputira-MG, 16 de julho de 2024.

CELSO GONÇALVES ANTUNES

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N.º 016/2024 Pregão Eletrônico Nº 90007-2024 Objeto: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos, Objetivando Atender as Necessidades do Hospital Municipal e Centro de Apoio Psicossocial e Demais Unidades Integrantes à Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa.. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 10/07/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde C.N.P.J. Nº 11.454.760/0001-95, Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me; C.N.P.J. Nº 21.581.445/0001-82, Valor R$: 64.226,80 (Sessenta e Quatro Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta Centavos) Salute Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares; C.N.P.J. Nº 18.606.861/0001-83, Valor R$: 1.402.248,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais) R S Lobato Eireli; C.N.P.J. Nº 38.028.373/0001-43,Valor R$: 27.360,00 (Vinte e Sete Mil, Trezentos e Sessenta Reais). Flávio dos Santos Garajau - Secretario Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO-PROCESSO CARONA

Procedimento Interno nº 05/2024- Adesão a Ata de Pregão Eletrônico nº 03/2024, Consorcio Intermunicipal, de Gestão Ampliada da Região Carbonifera- CIGA, CNPJ 07.145.704/0001-00. Objeto. Aquisição de maquinários, data da formalização 30 de maio de 2024, informações junto a Prefeitura Municipal de Pinhal, pelo e-mail compras@pinhal.rs.gov.br, website https://pinhal.atende.net/, fone 55 55 3754 1105,Pinhal RS, 16 de julho de 2024, Luiz Carlos Pinto Ribeiro, Prefeito MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Processo Administrativo 899/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de engenharia para pavimentação em blocos de concretos intertravado tipo PAVS, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra nos termos da Lei nº 14.133/2021. Abertura: 01/08/2024 às 10h. Edital ou informações, no setor de licitações, fone (51) 3664-0011, Ramal 215 das 09 às 17h, de 2ª à 6ª-feira, pelo site: www.dompedrodealcantara.rs.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@dompedrodealcantara.rs.gov.br

Alexandre Model Evaldt

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame:

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais de Carauari.

Data e Local: Os interessados deverão apresentar os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e o PROJETO DE VENDA, no período de 18 de julho de 2024 a 14 de agosto de 2024, no horário de 08h às 12h, na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, observadas todas as condições do Edital e seus anexos.

Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 20 de agosto de 2024, às 09h, na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, observadas todas as condições do Edital e seus anexos.

Regência Legal: Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações.

Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira.

Carauari (AM), 16 de julho de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agente de contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame:

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de acordo com a Nota Técnica Nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM, para atendimento dos alunos indígenas da rede pública municipal de ensino do município de Carauari através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Data e Local: Os interessados deverão apresentar os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e o PROJETO DE VENDA, no período de 18 de julho de 2024 a 14 de agosto de 2024, no horário de 08h às 12h, na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, observadas todas as condições do Edital e seus anexos.

Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 21 de agosto de 2024, às 09h, na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, observadas todas as condições do Edital e seus anexos.

Regência Legal: Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações e Nota Técnica Nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM.

Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira.

Carauari (AM), 16 de julho de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 049/2023. Processo Administrativo nº 212/2023. RDC nº 001/2023. Contratada: Beltrhan Engenharia LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para continuidade de execução de construção de Escola de Educação Infantil Proinfância tipo II, neste município de Capetinga/MG, material e mão de obra, com recursos oriundos do FNDE, termo de compromisso PAC 2 nº 10696/2014 - Ministério da Educação". Supressão de R$ 128.476,82. Valor Atual do Contrato: R$ 1.902.718,20. Vigência até 22/11/2024. Rubrica: 020601 12 365 1203 2.223 449051, Recursos PAC 2 Nº 10696/2014 - Ministério da Educação. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 17 de Julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091.008909/2023-39.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.

Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão integrada para prestação de serviços de limpeza, conservação, jardinagem e mudança para prestar serviços na sede da agência brasileira de inteligência (ABIN), em Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como atendimento por demanda e sazonal, com o fornecimento de todos os materiais e insumos e disponibilização de software de gestão integrada visando garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 4.794.638,12. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 403201

Nº Processo: 01531002287202291. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados p/ execução de atividades ligadas à prod de espetáculos e demais ações de teatro,dança,música,artes visuais e circo, c/ fornecimento de uniformes,materiais e equipamentos EPI's,visando atender às necessidades da Funarte,em seus espaços culturais,localizados nas cidades do RJ, SP e MG ou em outros locais que venham a ser ocupados pela Funarte,a serem executados c/ regime dedicação exclusiva mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 3131 - 17º Andar - Sala 1701, Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/403201-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/07/2024) 403201-40402-2024NE800000
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 77/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 36/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: VMI Tecnologias Ltda/R$ 2.406.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição de aparelho de mamografia digital nativo Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024

Registro de Preços para prestação de serviços de urbanização de vias públicas e infraestrutura de estradas vicinais com fornecimento de materiais. Início de recebimento de propostas: 18/07/24 às 09hs até às 8hs do dia 02/08/24. Julgamento: 02/08/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 16 de julho de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
Extrato de CONTRATO Nº 111/2024

Contratação de show artístico para o 172° aniversário do Município de Morada Nova de Minas/MG, no dia 13 de setembro de 2024. Empresa contratada: BRENO E VICTOR PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ n° 48.274.155/0001-42. Artistas contratados: "BRENO E VICTOR". Valor: R$8.000,00. Vigência: 04/07/24 a 04/10/24.

16 de julho de 2024. Hermano Álvares Francisco de Moura. Prefeito
EXTRATO de contrato

Extrato de Contrato de Ata Processo de Licitação n°: 132/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 27/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Grafitex Servicos Graficos Eireli/ R$ 41.944,00 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais impressos gráficos para atender às demandas das secretarias da prefeitura de Janaúba. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0018136-88.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 15/07/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004.990/2024 - PMMA

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a realização de oficinas e palestras voltadas para as famílias em situação de vulnerabilidade social, que são atendidas e acompanhadas pelo CRAS e CREAS, na Zona Urbana e Rural no Município de Miguel Alves/PI, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de julho de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de agosto de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de agosto de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br)

ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Miguel Alves/PI, 16 de julho de 2024.

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - Objeto: aquisição de Sistema de Ultrapurificação de Água. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90019-2024. Registro das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.001860/2024-56.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2024 - EDITAL Nº 02/2024 -

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, para formalização de Sistema de Registro de Preços - SRP, que tem por objeto a aquisição de combustível (gasolina comum, etanol e óleo diesel comum), para abastecimento dos veículos da frota do SAAEM. Cadastro de propostas no site: a partir das 14h00 do dia 19 de julho de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 05 de agosto de 2.024. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 05 de agosto de 2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF).

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis-SP, no endereço eletrônico www.saaemirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e-mail saaemirandopolis@gmail.com.

Mirandópolis-SP, 15 de Julho de 2024.

Mateus Pazzinato

Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Proc. Licit. nº 041/2024. Tipo menor preço Global.

Contratação de empresa de engenharia para a execução da drenagem de águas pluviais do loteamento Ferreiro Novo, nas proximidades da antiga lagoa de Zé Felix, no município, Emenda nº 42130003 de 2023, Convênio n° 09032023-033878 - Transferências Especiais da União, conforme Edital. Valor estimado: R$ 57.025,25. Recebimento das propostas: 17/07/2024 a partir das 17h até as 08h45 do dia 01/08/2024. Sessão: 01/08/2024 às 09h, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Francisco Freire da Silva, 32, Centro. Editais e outras informações no mesmo endereço da sessão, das 07h30 às 13h, 2ª a 6ª-feira, ou cplferreiroscpl@gmail.com

Aluízio Galdino de Lima

Agente de Contratação
Extrato de TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2024 - Tomada de Preço n.º 001/2024 - PRC n.º 002/2024

Fica aditada a Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 031/2024, aumento do valor total em R$ 24,2904 (vinte e quatro reais dois mil novecentos e quatro décimo de milésimo de centavos). Trata-se a presente justificativa no processo em epígrafe, de erro material encontrado na proposta da empresa licitante vencedora do certame somente após seu lançamento no sistema, constando o valor global de R$ 900.094,06 (novecentos mil noventa e quatro reais e seis centavos), sendo que há inconsistência na Planilha Orçamentária nos Custos Unitários, que ao final a soma total perfaz o montante de R$ 900.118,3504 (novecentos mil cento e dezoito reais e três mil quinhentos e quatro décimo de milésimo de centavos), diferença esta que deverá ser objeto de correção e acrescida ao valor total do Contrato Administrativo nº 031/2024, já que mesmo ocorrendo a alteração o valor irá ficar R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), menor que a segunda colocada. Data de assinatura: 02/07/2024. A íntegra se encontra no site oficial do município www.pirauba.mg.gov.br.

Piraúba, MG, aos 16 de julho de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito Municipal. Aline Baia Bonfá - Presidente da Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90049/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para a Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de locação de veículos pesados incluso motorista, ajudante (item 01), manutenção e seguro visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura de Rio Verde - GO., conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 06 de agosto de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 16 de julho de 2024.

IRON GUERREIRO DA COSTA

Gestor
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/20224

PROC. 055/24 - INEX. 014/24 PARTES: PMV e a FUNDAÇÃO VESPASIANENSE DE SAÚDE. OBJETO: Integrar a conveniada no SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, que contempla a atenção hospitalar e ambulatorial a serem prestados aos munícipes que integram o território de saúde na qual está inserido, visando à garantia da atenção integral à saúde. VIG: 60 meses. VLR: R$ 33.000.000,00. FDO: 375, 376. Vespasiano, 17/07/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023

PL 260/2023 - PE 079/2023. JULGAMENTO

DECLARO VENCEDORA E HABILITADA A EMPRESA LOJA DA FÁBRICA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, para o LOTE 01 no valor total de R$ 138.040,00. Fim de acolhimento de manifestação de intenção de Recurso: 17/07/2024-13:44:16. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 16 de julho de 2024.

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 033/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada na logística de produção e distribuição de suprimentos de produtos alimentares próprios para Coffee Break em eventos públicos destinados às atividades meio e fim, congêneres e/ou igual aos cursos, treinamentos, palestras e reuniões, a serem realizadas pelas Secretarias Municipais de Saúde e Pasta da Criança, Assistência e dos Direitos Sociais, conforme especificações e quantitativos detalhados no Termo de Referência. A data de abertura do certame será dia 06/08/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 16 de julho de 2024.

LILIANE APARECIDA GUEDES
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 920240513000242

Secretaria de Educação-SME.

O Município de Iguatu-CE, comunica aos interessados a Revogação da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0000920240513000242, com o seguinte OBJETO: Contratação de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis) destinados ao atendimento do Programa Nacional de Merenda Escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Iguatu-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. art. 71, inciso II, da Lei Federal 14.133/21.

Iguatu-CE, 16 de Julho de 2024.

Raimundo Nonato Ferreira Lo

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação-SME
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.04-PE

O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 31 de Julho de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24.06.04-PE. Objeto: Aquisição material permanente para atender as unidades escolares e demais departamentos da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, ramal 1078 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 16 de julho de 2024.

José Barbosa Xavier Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo, zero quilômetro, tipo picape (pick-up), conforme especificações, destinado a atender às necessidades da Guarda Civil Municipal (GCM), a ser adquirido junto à Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento de Itarema, Ceará. Estando aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 17 a 29 de Julho de 2024, Fase de Disputa de Lances: 30 de Julho de 2024, às 08h30min.

O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 16 de julho de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de gás medicinal (oxigênio) para atender as necessidades do Hospital Municipal Natércia Júnior Rios, junto a Secretaria de Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 17 a 29 de Julho de 2024, Fase de disputa de Lances: 30 de Julho de 2024, às 10h30min.

O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 16 de Julho de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.002551/2024-39.

Pregão Nº 90033/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 01.312.680/0001-41 - FLEET CARDS GESTAO DE FROTAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gerenciamento de frota,

para atender os veículos oficiais da frota do gap-sj e do icea, localizados em são josé dos

campos - sp, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo a este contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 1.314.235,71. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa ROSEMARY OLINDA DE SOUSA ***.836.467-**, CNPJ: 41.218.889/0001-65, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0002380-55.2022.6.08.8000, com base no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2022, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.

LETICIA FIGUEIRA WERNECK

Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa ELETROFEST IMPORTACAO, EXPORTACAO & COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GERAL LTDA CNPJ: 10.427.285/0001-03, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005929-39.2023.6.08.8000, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 40/2023, a penalidade de multa no valor de R$ 496,67 e de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.

LETICIA FIGUEIRA WERNECK

Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. OBJETO NAT: Aquisição

Confecção de Material Gráfico, exclusivo para ME e EPP, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itaíba/PE. TIPO: Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO: por item. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 30/07/2024. HORÁRIO DE DISPUTA: 9h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 474.520,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br.

Itaíba/PE, 16 de julho de 2024.

Alisson Xavier de Lima

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis, Etanol e Diesel S500 destinados as Secretarias do Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 31/07/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.

Coribe - BA, 16 de julho de 2024.

Murilo Ferreira Viana

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Tiros torna público Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2024. Objeto: aquisição de 01 (um) equipamento de ultrassom sem aplicação transesofágica, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 30/07/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

Tiros-MG, 16 de julho de 2024.

IVAN PEREIRA NUNES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000027990202491. Objeto: Aquisição de Óleo Combustível BPF para os serviços de aprovisionamento da Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência de informações contidas no sistema, prevalecerão as informações do Edital e seus anexos..

CESAR DA SILVA SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato

Processo de Licitação nº.: 93/2024 Modalidade: Dispensa nº. 16/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: PMI Brasil Importadora e Exportadora de Produtos para Saúde Ltda/R$ 1.527,00 Objeto da Licitação: Aquisição de espaçador de medicamentos Vigência: 11/07/2024 a 11/01/2025
Extrato de Contrato

Processo de Licitação nº.: 87/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 16/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Greencare Store Inc./R$ 25.248,00 Objeto da Licitação: Aquisição do medicamento Canabidiol 3000 mg (50 MG/ML) (Hempflex), conforme a necessidade apresentada na sentença proferida no processo judicial nº 5001067-57.2021.8.13.0351 Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 85/2021.

Nº Processo: 64576.018015/2021-25.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 06.245.071/0001-30 - ALIVIO - CLINICA DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratal. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES. Tipo: Menor preço unitário Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 17/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 29/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 29/07/2024. Disputa de lances: Às 10h00min do dia 29/07/2024. Valor estimado da licitação: R$ 1.696.429,40 Fontes de recursos: Federal, Estadual e Própria. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 17/07/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com.

Igarapava/SP, 16 de julho de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
Extrato de Contrato

Processo de Licitação nº.: 82/2024 Modalidade: Dispensa nº. 15/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Seventec Gerenciamento de Obras e Serviços Ltda/R$ 73.619,60Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos na área de investigação geotécnica/geológica e de controle tecnológico laboratorial, para os locais onde serão desenvolvidos os projetos e a fiscalização de obras diversas de responsabilidade da secretaria de obras e infraestrutura urbana e edificações/urbanismo, no âmbito deste município Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00846/2023 publicado no D.O de 2023-08-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2025. . Leia-se: Vigência: 16/07/2024 a 31/07/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956164, Nº Processo: 21000019365202463, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DE DEFESA DA VIDA E DA NATUREZA DO VALE DO RIO URUGUAI CNPJ nº 92903392000117, Objeto: A feira como objeto de fomento a produção agroecológica das famílias agricultoras dos municípios de Alecrim e Porto Lucena no Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 191.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000055, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238382, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/07/2024 a 20/09/2025, Data de Assinatura: 15/07/2024, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: GESSICA STEFFENS CPF nº ***.510.070-**.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 107/2024 Modalidade: Adesão n° 09/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total geral: Urbavia Sinalização Ltda/R$ 405.000,00 Objeto da Licitação: Adesão à ata de registro de preços nº 015/2024, realizada pelo Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de sinalização viária, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956172, Nº Processo: 21000016424202441, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS CNPJ nº 01112580000171, Objeto: Aquisição de equipamento para o Centro de Biotecnologia em Reprodução Animal (Biotec) da Universidade Estadual de Goiás - UEG., Valor Total: R$ 921.852,43, Valor de Contrapartida: R$ 41.379,68, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 880.472,75, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000076, Valor: R$ 880.472,00, PTRES: 238442, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2027, Data de Assinatura: 15/07/2024, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO CPF nº ***.584.461-**.
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.205677/2023-29

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos que entre si celebram UFRJ e UBS.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos entre as partes.

Data de assinatura: 24/05/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Vice-Reitor, Professora Cassia Curan Tursi

Université Bretagne Sud (UBS), a Presidente, Professora Virginie DUPONT
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 10 horas do dia 15/08/2024, na sala de reuniões, localizada na Avenida Copacabana, número 100, bairro Piratini, Sapucaia do Sul, RS, a comissão julgadora constituída pela Portaria Nº 993/2024 estará reunida para abertura dos envelopes relativos a Chamada Pública Nº 01/2024, referente a aquisição de gêneros alimentícios, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão entregar os envelopes com a documentação de habilitação e o projeto de venda até o dia 15/08/2024, às 10h, no endereço acima. O edital está disponível no site do IFSul - Câmpus Sapucaia do Sul: http://www.sapucaia.ifsul.edu.br/licitacoes. Mais informações através do e-mail ss-colic@ifsul.edu.br.

Em 16 de julho de 2024

Carolina Soares da Silva

Diretora de Administração, Planejamento e Estrutura do Câmpus Sapucaia do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 52600.008989/2023-39. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do Contrato n.° 001/2024, nos seguintes termos: para o período de 01/03/2024 à 30/04/2024 o valor mensal do contrato passa de R$ 3.306.683,70 (três milhões, trezentos e seis mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta centavos) para R$ 3.504.057,70 (três milhões, quinhentos e quatro mil cinquenta e sete reais e setenta centavos); para o período de 01/05/2024 à 22/01/2025 o valor mensal do contrato passa de R$ 3.504.057,70 (três milhões, quinhentos e quatro mil cinquenta e sete reais e setenta centavos) para R$ 3.504.475,20 (três milhões, quinhentos e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). O valor estimado a ser apostilado a título de retroativo e diferença é de R$ 2.132.059,50 (dois milhões, cento e trinta e dois mil cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), com base na Nota Técnica nº 24/2024/Dfisc/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI nº 1829917), conforme indicado na Convenção Coletiva RJ001023/2024 (SEI nº 1829911 - páginas 1 a 31). Vigência: até 22/01/2025. Valor do Apostilamento R$ 2.132.059,50. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.555349/2023-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 39.382.571/0001-73 - BOA VISTA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Ficam extintos, por acordo entre as partes, a partir de 24/12/2023, os vínculos decorrentes do contrato n° 003/2023 pm, firmado em 21/06/2023, referente à permissão de uso a título gratuito de uma sala, com mobiliário, para instalação da empresa junior ide, com fundamento no inciso ii do art. 79 da lei nº 8.666/93, em razão da desocupação da sala 104 do prédio 43453 no dia 24 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 183/2021.

Nº Processo: 64576.024478/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.398.644/0001-80 - IDC - INSTITUTO DE DOENCAS CARDIOVASCULARES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratal. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).