gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Tendo em vista a impossibilidade de contato com a empresa, impedindo o recebimento e a confirmação da Ordem de Fornecimento n° 07/2023, referente ao Contrato 2023/227, conforme descrito no Processo n° 278516/2024, fica a empresa NEO MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 23.119.087/0001-16, atualmente em local incerto e não sabido, convocada a comparecer à CÂMARA DOS DEPUTADOS (Central de Compras - Anexo I - Sala 1209), no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação, para fins de apresentação de defesa prévia em vista da intenção da administração superior da Casa de adotar as seguintes medidas: i) aplicação da multa de R$ 183,65 (cento e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos), conforme previsto no subitem 10.5 do Anexo n° 7 do Edital do Pregão Eletrônico n° 53/2023; ii) aplicação da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, conforme o subitem 14.4 do Edital; e iii) rescisão unilateral do contrato, com fulcro no art. 78, inciso I da Lei n° 8.666/1993. Esclarecemos que é facultado, no prazo já assinalado, o envio de defesa, bem como de qualquer solicitação que possa subsidiar a defesa, para o e-mail seliq.demap@camara.leg.br ou para o endereço Praça dos Três Poderes, Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados, Sala 1209, Brasília (DF), CEP 70160-900.

Brasília, 15 de maio de 2024.

Luciane Rodrigues de Paiva Ferreira

Diretora
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO 2024NE000361, emitida em 10/05/2024. Processo SEI nº 0005324-80.2024.6.18.8000. CONTRATADA : Olívia Rocha Freitas ME, CNPJ: 24.519.083/0001-98. OBJETO: contratação do curso "Linguagem Simples: Produção de Sentenças, na modalidade on-line (EAD), com carga horária de 24h/a, para capacitação de servidores e magistrados. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 12.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 74, III, "f", da Lei 14.133/2021). Desembargador Sebastião Ribeiro Martins. Presidente do TRE-PI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160435

Nº Processo: 64677.001031/2024-93.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de passageiros, por meio de processo de inexigibilidade cedido à empresa planalto ltda, mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de

fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2029. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 03.787.962/0001-20 - DNA CENTER S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-023-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.943,03. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101000358202451. Objeto: Contratação de suporte técnico para licenças de soluções Qlik já constantes no patrimônio desta organização, bem como a aquisição de novas licenças de uso de soluções de mesma natureza e suporte técnico especializado para soluções Qlik.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2024) 120071-00001-2024NE000001
extrato de termo aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica-Financeira nº 23700.21/0015-8; Partes: Embrapa Instrumentação, Mascaro Tecnologia e Sistemas e a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI/UFSCAR). Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com término previsto para 21/05/2027; alteração da Cláusula Oitava: Dos Custos Financeiros e incorporação de Plano de Trabalho atualizado (Anexo I):. Vigência: 21/05/2027; Data Assinatura: 15/05/2024. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); João Francisco Mascaro (Mascaro Tecnologia) e Targino de Araújo Filho (FAI/UFSCar)
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 114/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de longarinas para uso no Aeroportos administrados pela Infraero, pelo SRP. Abertura: 13h, 28/05/2024, www.licitacoes-e.com.br (1045890). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-001 - TIPO MENOR PREÇO

A prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari-PA, torna pública a SUSPENSÃO da licitação supracitada, publicada no DOU Nº 92, pág. 237, em 14/05/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES, BEM COMO, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP-13KG), COM TRANSPORTE INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, em virtude da necessidade de revisão da pesquisa de preços.

Santa Cruz do Arari, 15 de maio de 2024.

Adriane Oliveira dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº0025/2024 - 0013/2024

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Extrato de Contrato de Pregão Eletrônico nº 0025/2024 nº 0013/2024 - Contrato 2024.05-005 - A Fortmaq Maquinas E Implementos Agrícolas LTDA. Objeto: Aquisição de um trator 0 KM (zero quilômetro) - novo - 2024/2024 em conformidade com o Convênio nº 946032/2023 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária visando estruturar o serviço de Agricultura, Meio Ambiente, Agropecuária e Desenvolvimento Econômico do Município de São Sebastião do Rio Verde. Vigência 13/05/2024 a 13/09/2024. Valor R$ 198.000,00. Data da Assinatura: 13/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67612.003894/2024-48. Pregão Nº 081/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 56.631.781/0001-77 - EBLOC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia especializado na prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2026. Valor Total do Contrato: R$ 8.194.525,44. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 259/2023.

Nº Processo: 25000.152626/2021-64.

Pregão. Nº 81/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 14.633.154/0002-06 - ECO DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato. Vigência: 15/05/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.487.500,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 020/2021.

Nº Processo: 23541.000914/2020-19.

Pregão. Nº 022/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 249.798,24, equivalente a 9,20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 20/05/2024. Vigência: 20/05/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.965.233,84. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.020676/2023. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha, com entrega imediata, para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1ºandar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. .

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 15/05/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 55/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 16.384.768/0001-46 - MULTIFISIO FISIOTERAPIA LIMITADA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-055-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.814,58. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413006

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 53528.003671/2022-63.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato gr05af nº 74/2023, pelo período de 12 (doze) meses, de 01/07/2024 a 01/07/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública, por demanda, no município de porto alegre e parte da região metropolitana;

o reajuste dos preços do contrato gr05af nº 74/2023 a partir de 01/07/2024, no montante de 7,016% (sete virgula zero dezesseis por cento), referente à variação do índice ipca no período de 09/2022 a 04/2024, conforme consulta bcb - calculadora do cidadão anexa a este instrumento (sei nº 11955685);. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.952,31. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
RETIFICAÇÃO

Extrato de Contrato nº 12/2024. Processo nº 23000.016306/2024-69

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024, publicado no DOU nº 92, de 14 de maio de 2024, Seção 3, página 32.

Onde se lê: OBJETO: Prestação de serviços de consultoria individual de Analista Sênior em Comunicação e Articulação com as Redes de Ensino, no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio.

Leia-se: OBJETO: Prestação de serviços de consultoria individual de Especialista em Comunicação, no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio.

Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), fixo e irreajustável.

Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), fixo e irreajustável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160136

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 65297.004224/2020-18.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 26.633.906/0001-37 - BERTON RECICLAGEM E PRESERVACAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência e aplicação do reajuste previsto em contrato de coleta, armazenamento, transporte e destinação final, em aterro sanitário, de resíduos (não recicláveis e orgânicos). Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.520,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550005044202456. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios industrializados para a Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 15/05/2024) 120025-00001-2024NE000072
AVISO DE CANCELAMENTO

Fica cancelada e torna sem efeito a publicação do Aviso de Licitação da Concorrência n° 00006/2024, feita no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição nr 92 do dia 14/05/2024, página 239, referente ao objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Bernardino Batista-PB.

Bernardino Batista - PB, 14 de Maio de 2024.

JOSEANO RIBEIRO DA COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADA: Francisca Georgiana do Nascimento Pinho. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professora Substituta, de 20/05/2024 a 19/05/2025, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024.

ASSINAM: ADRIANO ERIQUE DE OLIVEIRA LIMA, Diretor Substituto do Campus, pela contratante e FRANCISCA GEORGIANA DO NASCIMENTO PINHO, pela contratada.
EDITAL

ANULAÇÃO DO CONCURSO PARA A ÁREA DE NUTRIÇÃO SUBÁREA: ALIMENTAÇÃO

E DIETÉTICA, DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO/CCS do EDITAL Nº 6/2023

O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco no uso de suas atribuições conforme o art. 33 do Estatuto, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE contidas no processo n° 23076.131906/2022-51 e as determinações da Resolução n° 15/2022 que regulamenta os concursos docentes na UFPE, resolve pela ANULAÇÃO do concurso para a área de Nutrição subárea: Alimentação e Dietética, do Departamento de Nutrição/CCS do edital nº 06/2023, de 18 de maio de 2023, publicado no DOU nº 97, de 23 de maio de 2023.

ALFREDO MACEDO GOMES
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

ANTÔNIO REGINALDO DA COSTA

***.411.552-**

003042-B

02122.001175/2019-00

R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Edital nº 0045/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRÍCOLAS. Abertura: 28/05/2024, às 09:00 horas e INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min.Edital e seus anexos www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais ou www.pregaobanrisul.com.br

Lindolfo Collor/RS, 14 de Maio de 2024.

Gaspar Behne

Prefeito
EDITAL Nº 314, DE 13 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus BAIXADA SANTISTA, resolve:

Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Assistente A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 17, de 12/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 16/01/2024, Seção 3, página 51. PROCESSO: 23089.034400/2023-96.

Área/Subárea

Vagas

Aprovados(as)

Ampla Concorrência

1º Ariele dos Santos Costa - 8,14

2º Milla Pompilio da Silva - 7,70

Fisioterapia/ Fisioterapia Cardiovascular/ Estágio Supervisionado em Fisioterapia

1

Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014

Não houve candidatos(as) inscritos(as)

Cotas para Pessoas com Deficiência - Decreto 9.508/2018

Não houve candidatos(as) inscritos(as)

O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração.

ELAINE DAMASCENO
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

ADAIR FRANCISCO CHAGAS PEREIRA

***.423.752-**

XXXANHHU9

02122.000366/2020-80

R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO PMP n. 1986/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - CONTRATO n. 030/2024

CONTRATADA: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ : 01.817.838/0001-35

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1. O valor final global para a entrega dos serviços do objeto deste Contrato é de R$ 292.056,95 (duzentos e noventa e dois mil e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos), daqui por diante denominado "VALOR CONTRATUAL"

3.1.1. O CONTRATO RESULTANTE DESTE CERTAME TERÁ PRAZO DE EXECUÇÃO DE 720 (setecentos e vinte) DIAS E PRAZO DE VIGÊNCIA DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PRORROGÁVEIS DESDE QUE JUSTIFICADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 31885/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a Seleção de Organização Social para a implantação, operacionalização e administração de 04 (QUATRO) Serviços Residenciais Terapêuticos, componentes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) existentes e implantações necessárias no município de Piedade, para usuários com histórico de internação de longa permanência, egressos de hospitais psiquiátricos, ou pacientes em tratamento na Rede Assistencial de Saúde Municipal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA. Entrega dos envelopes: 04/06/2024, às 09:30hs Sessão de abertura do envelope 01, 04/06/2024 ás 10:00hrs na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP)., nos termos deste Edital. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.

Em 15 de maio de 2024

GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 10431/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Setor de Licitações comunica que processo acima publicado no DOU na data de 13/05/2024 pagina 294, Seção 3, onde se lê: "PROCESSO Nº 12504/2023,", leia-se: "PROCESSO Nº 10431/2023".

Em 15 de maio de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, Autarquia Federal, instituído pela Lei n° 3.820/60, e, subsidiariamente Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados o PROVIMENTO à impugnação do edital protocolado por CONECTA 190 TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. - CNPJ: 07.492.014/0001-19, referente ao Pregão Eletrônico nº 90009/2024 - Objeto: Contratação de empresa fornecedora de material de expediente para suprir a demanda da Sede e Seccionais do CRF-SP. Tendo em vista a necessidade de readequação do edital publicado no DOU de 09/05/2024, edição 89, seção 3, pág. 151, fica prorrogada a data de realização para o dia 27/05/2024 às 09h00 horas, conforme publicado no sitio www.crfsp.org.br e www.comprasnet.gov.br. A íntegra da decisão, bem como o edital readequado estão disponíveis nos autos do Processo Administrativo nº 034/2024 e sítios previamente informados.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23225.000085/2019-13.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 04.305.539/0001-00 - MMOL REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Concessão do reajuste sobre o valor contratual do serviço de fornecimento e distribuição de refeições prontas (transportadas) para almoço e jantar, com a permissão de uso físico do restaurante estudantil localizado no campus juiz de fora do if sudeste mg, tendo por base a variação do índice inpc de 3,40%, apurado no período de abril/2023 a março/2024, conforme previsão contratual disposta na cláusula sexta. Vigência: 12/05/2019 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.209.789,26. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 15 DE MAIO DE 2024

Processo nº 59336.000779/2021-57 - Tomada de Contas Especial do do Termo de Compromisso SIAFI nº 677761, (Processo nº 59335.000490/2013-38). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos art. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, bem como pelo normativo da referida avença, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. Pedro Daniel Ribeiro, CPF: ***.911.13-**, Ex-Prefeito do Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, manifeste-se nos autos ou efetue o recolhimento da importância de R$ 146.277,90 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa centavos); já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial/Cobrança Judicial, conforme o caso. VISTA AO PROCESSO: o notificado ou seu representante legal, devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo, presencialmente ou mediante solicitação por escrito de cópia dos autos à CPTCE - Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da SUDENE, no Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1.967 - 7º Andar, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51111-021. Maiores informações, favor contatar pelo Tel: (81)-2102-2198, ou pelo e-mail: heber.nunes@sudene.gov.br.

JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO

Diretor de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09 de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

João Leandro Costa

***.071.491-**

PFZ7F5HO

02121.003082/2022-17

Jose Alves Batista

***.065.036-**

C63XH67E

02121.003108/2022-27

Jose Victor Pereira Carvalho

***.097.591-**

RLH8688J

02121.003181/2022-07

Eriane Barbosa Cordeiro

***.500.232-**

FWR9CKJ5

02121.002922/2022-24

Marcione Silva Costa

***.765.262-**

E1TP10YY

02121.004255/2023-03

Maurilio Batista Alves

***.314.626-**

TL9FSS2H

02121.001119/2023-53

Jair de Paula

***.926.770-**

AQC9KXR1

02121.001310/2023-03

Armando Avelino do Nascimento

***.652.242-**

14QGZA8O

02121.003653/2022-13

Claudir Abitante

***.730.241-**

5TC3W1YL

02121.000949/2023-63

Thainan Carlos Andre

***.819.381-**

KYMWNRV3

02121.004336/2023-03

Marciel Vieira da Silva

***.374.891-**

EA4QVG6S

02121.001523/2023-27

Adão Valério da Silveira

***.660.188-**

PHI7WWSN

02121.003347/2022-87

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Itaituba, 15 de maio de 2024

HAMILTON BRITO DA SILVA

Chefe Substituto do SETEC I - UNA
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 29 de maio de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO PESADO/CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº 942142/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA. - LOTE FRACASSADO DO PE Nº 002/2024., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações através do telefone - (75) 3425-1390.

DÉBORA DE SOUZA DUARTE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

A PMCG-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Pregão Eletrônico SRP N° 011/2024, no dia 29/05/2024 às 09:30 h. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CANTINA CENTRAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 15 de maio de 2024

Maila Iasmin Silva dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 6/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 31/05/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 006/2024. Próteses odontológicas. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese2.bb.com.br) Informações: compeljuridicosms@gmail.com.

Jequié, 14 de maio de 2024.

Tiago Alves Guimarães Muniz
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.562/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de escola com 16 salas no Distrito de Iguatemi, neste munícipio. Menor preço global. Sessão de abertura: 25/06/2024 as 09:00 horas. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Global, Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um Posto de Saúde Satélite no Pov. de Água Branca Região de Porto Alegre, conforme Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias parte integrante do Edital. Data e hora da disputa: dia 03/06/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos -

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

REPUBLICAÇÃO

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, destinado para manutenção da prefeitura e suas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Nova Data e hora da disputa: dia 28/05/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro
AVISO DE licitaçãoCONCORRENCIA Nº 4/2024

O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA Nº. 004-2024, DIA 31/05/2024, ÀS 09:00 HRS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITENCIA SOCIAL - CRAS, CONVÊNIO CAIXA: 052138/2021, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653- 1177.

Em 16 de Maio de 2024

Paulo Vitor Lopes dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024-SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 020/2024-SRP, dia 28/05/2024 às 14:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de sanitários químicos, incluindo montagem e desmontagem, para atender a diversos eventos do Calendário Oficial do Município de Sátiro Dias -Ba. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias-BA, 15 de maio de 2024.

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº0026/2024 - 0001/2024

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Extrato de Contrato de Concorrência nº 0026/2024 nº 0001/2024 - Contrato 2024.05-006 - A FRS Engenharia E Arquitetura Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de uma quadra Society, inclusive com assentamento dos equipamentos esportivos específicos, no local denominado Parque Alvorada, no loteamento Alvorada, conforme convênio com o Ministério de Esporte nº 917826/2021 - operação 1079544-34, conforme projeto. ENDEREÇO: Parque Alvorada- Centro de São Sebastião do Rio Verde COORDENADAS GEOGRÁFICAS: - Latitude: -22.218731 - Longitude -44.979703 ART nº MG20232496334 de 27/07/2023 RESPONSÁVEL TÉCNICO: ABNER DAMASCENO COSTA Engenheiro Civil - CREA/MG 255.089/D. Vigência 14/05/2024 a 14/10/2024. Valor R$ 473.000,00. Data da Assinatura: 14/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160227

Nº Processo: 65334.001534/2024-11.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.

Contratado: 41.403.899/0001-70 - 41.403.899 JAASIEL SILVA ALENCAR. Objeto: Serviço de manutenção de câmara fria com fornecimento de peças.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2024 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 9.968,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23122.010760/2023-49.

Pregão. Nº 68/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa do contrato no percentual de 21,06%, abrangendo o decréscimo de 05 postos, a partir de 03.05.2024 concomitantemente ocorreu a inclusão de adicional de insalubridade para o posto de pintor, cujo laudo foi apresentado pela contratada, portanto resultando em novos valores, mensal de R$ 86.200,28 e anual de R$ 1.034.403,36. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.403,36. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
Retificação

CONTRATO 11/PJM/2024

PROCESSO 171/2024

RETIFICAÇÃO do extrato publicado na Edição do Diário oficial da união, n81, página 235, 26/04/2024, referente ao 1Termo aditivo ao Contrato 11/2024.

Onde-se lê 18/04/2024 a 08/06/2024, leia-se 18/04/2024ª 18/05/2024.

Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.

Alto Paraíso/RO 30 de abril de 2024

Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
aviso DE PENALIDADE

1) Processo Administrativo nº 67293.006181/2022-24;

2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa SÁVIO OLIVEIRA REGO - ME.- CNPJ: 20.872.722/0001-43, da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses em virtude de ter extrapolado o prazo previsto na Ordem de Serviço do empenho 2023NE000928 para iniciar o serviço e por descumprir o cronograma físico-financeiro do Contrato 013/BAPV/2023, conforme previsão legal dos itens 11.1.3, 11.1.7 e Anexo VIII do Aviso de Contratação (Dispensa 06/2023).

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO- CEP 76803-260 - e-mail: ,protocolo.bapv@fab.mil.br.

Ten Cel Int GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 105/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 25000.094214/2019-88.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Reajustar a partir de 11/09/2023, o valor mensal contratado passou de R$ 125.109,53 (cento e vinte e cinco mil cento e nove reais e cinquenta e três centavos), para R$ 128.637,61 (cento e vinte e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos), e o valor anual passou de R$ 1.501.314,36 (um milhão, quinhentos e um mil trezentos e quatorze reais e trinta e seis centavos) , para R$ 1.543.651,32 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.543.651,32. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 16.384.768/0002-27 - MULTIFISIO FISIOTERAPIA LIMITADA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-056-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.843,46. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 09/04/2024. . Leia-se: Assinatura: 15/05/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 5/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 104/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 25000.077538/2021-76.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 26.428.219/0001-80 - IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS. Objeto: Reajustar a partir de 3/10/2023, com a deflação do período, o valor anual contratado passou de R$ 21.835.865,62 (vinte e um milhões, oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) para R$ 20.532.681,51 (vinte milhões, quinhentos e trinta e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.532.681,51. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90012/2024

UASG 156654

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em Chamamento Público cujo objeto é a aquisição de licenças anuais corporativas do software de desenho assistido por computador, ferramenta BIM (ou Building Information Modeling Autodesk REVIT 2024), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas até às 23h59min do dia 21/05/2024, as quais deverão ser encaminhadas através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br.

O Edital nº 90012/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 01/03/2024) 156654- 26443-2024NE999999.

Luciana Silva Sampaio Torres

Agente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador Joao Agripino Filho, 20 - Antônio Leite Rolim - Cachoeira dos Índios - PB, por meio do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DEUM VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO VAN CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de maio de 2024. Início da fase de lances:08:15 horas do dia 29 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) (083) 99918-1772. E-mail: cplpmcindios@gmail.com. Edital:http://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;

www.gov.br/pncp.

Cachoeira dos Índios - PB, 14 de Maio de 2024.

ALBERTO DE ABREU PESSOA
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 29/02/2024. . Leia-se: Assinatura: 15/05/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257049

Nº Processo: 25061.000734/2023-08.

Concorrência Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.

Contratado: 04.068.007/0001-04 - PLAN CONSTRUTORA LTDA -. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra implantação de sistema de abastecimento de água - saa, na aldeia baia das onças, situada no município de guajará mirim/ro, pertencente ao distrito sanitário especial indígena (dsei) porto velho/ro..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 519.901,14. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90139/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078532171202308. Objeto: Contratação de manutenção corretiva com fornecimento de peças, para os equipamentos microscópios ópticos, estereomicroscópios (lupas) e similares da Faculdade de Veterinária (FAVET) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90139-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor Depcomp

(SIASGnet - 15/05/2024) 153114-15235-2023NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua Agente de Contratação, realizará o PE N.º 014/2024, no dia 29/05/2024 às 10h00 por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Aquisição de carnes frescas (bovina e frango) para atender as necessidades de diversas secretarias. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.

Adustina/BA, 14 de maio de 2024.

Lenice Vieira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2024 - OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando atender as demandas do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, deste município de Lafaiete Coutinho - BA. Data: 29/05/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacaolafaiete12@gmail.com ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120.

Lafaiete Coutinho, 15 de maio de 2024.

Bruna da Silva Neris

Presidente da Comissão
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 05/2023, objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de revitalização das Praças XV de Novembro, Anastácio Henrique de Oliveira e J.J. Seabra na sede deste Município. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa CONSTRUTORA STS LTDA - CNPJ: 05.294.691/0001-05, com a proposta válida no valor global de R$205.440,40 (duzentos e cinco mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos). Regência Lei 8.666/93.

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 08/2023, objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Menino Jesus Praga, localizada na comunidade de Fanu Leite neste Município. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa JIV CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 24.344.408/0001-49 no valor de R$229.355,79 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Regência Lei 8.666/93.

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 017/2023, objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para a construção da Praça do Agropecuarista localizada no Parque da Cidade no Município de Maragojipe. Recurso FINISA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa R&R SERVIÇOS COMBINADOS E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 28.089.900/0001-76, com a proposta válida no valor global de R$448.604,95 (quatrocentos e quarenta e oito mil seiscentos e quatro reais e noventa e cinco centavos). Regência Lei 8.666/93.

Em 14 de maio de 2024.

Valnício Armede Ribeiro

Prefeito