PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000169/2024-54, resolve:

Nº 302 - Designar EDMUNDO PEREIRA FERREIRA NETO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1751280, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio de Ajuizamento e Distribuição Judicial, código FCE 1.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000144/2024-51, resolve:

Nº 306 - Designar FILIPE LOUREIRO SANTOS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1656847, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Transação, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000142/2024-61, resolve:

Nº 318 - Designar ANDRÉ LUIZ DURIGON, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1042042, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Jurimetria, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000148/2024, resolve:

Nº 321 - Designar FERNANDO JOSÉ BUZZI, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1349157, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Criciúma, no Estado de Santa Catarina.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000173/2024-12 resolve:

Nº 330 - Designar LUCAS NUNES QUIRINO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1346918, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Ações Relevantes de Cobrança e Contencioso, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000174/2024-67, resolve:

Nº 331 - Designar LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1657080, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Combate à Fraude Fiscal Estruturada, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.

RAFAEL DIAS DEGANI