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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 00957.2024-3. Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2024. PARTÍCIPES: O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e a Câmara Municipal de Araguainha-MT (Cartório da 8ª Zona Eleitoral) - CNPJ 00.073.136/0001-21. OBJETO: comunhão de esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Araguainha-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: de sua publicação até 07/05/2026. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Adauto Quintino da Silva - Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral, e, pelo PARTÍCIPE, o Senhor Alex Mendes Clemente, Presidente da Câmara Municipal de Araguainha-MT
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268251

Aquisição de Equipamentos para medição de partículas e solos

Abertura das propostas: 24/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOs DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL Nº 1/2024

Alienação de Bens Inservíveis - Angiógrafo Marca GE Modelo Advantx LC, em condição de sucata

Abertura da sessão: dia 10/05/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.

PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL Nº 10/2023

Alienação de Bens Inservíveis - Aparelho de RX Marca Shimadzu Modelo UD150L-30E, em condição de sucata

Abertura da sessão: dia 13/05/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.

Porto Alegre, 15 de abril de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 (10352685) ao Contrato nº 34800.23/0022-8; Processo Sei nº 21190.000268/2024-15; Partes: Embrapa Territorial e R&B Impressões Digitais Ltda, CNPJ: 20.619.527/0001-06; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 14/04/2024 e término em 14/04/2025; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n.º 13/2023 - Embrapa Territorial; Fundamento legal: artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor global do Termo Aditivo: sem alteração; Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025; Data da Assinatura: 11/04/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Robert Indra Chorovsky - Sócio-Administrador, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91026/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.001800/2023. Objeto: Contratação de empresas para locação com manutenção preventiva e corretiva de analisadores hematológicos multiparamétricos automatizados, para a realização de exames de Hematologia, com fornecimento de reagentes e de todos os materiais de suporte, nas condições, especificações e quantitativos abaixo descrito, para abastecimento dos Laboratórios das unidades HC1, HC2, e HC3. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 15/04/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/24

Aquisição de Materiais para Manutenção de Equipamentos de Fonoaudiologia.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/04/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 29/04/2024, às 11:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/24

Prestação de Serviços de Gerenciamento de Abastecimento de Combustíveis (Álcool, Gasolinas Comum e Aditiviada) e Óleos (Diesel e Lubrificante) e de lavagens lubrificações de veículos - Contrato.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/05/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 09/05/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/24

Aquisição de Materiais de Engenharia - Manta Filtrante de Fibra Sintética e Filtro de Carvão Ativado.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/04/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 29/04/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/24

Aquisição de Porta Cadeado 2".

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/04/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 29/04/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 15 de abril de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Processo nº 024/2024. Efetuará a Contratação da Empresa: Metalik & Cia Ltda, inscrita no CNPJ Nº 30.957.811/0001-46. Objeto: Contratação de Artista plástico para a confecção de obra artística "Financial Bull" para o Município de Ipanema/MG, nos termos do Art. nº 74 da Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Ana Paula Zenatti resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência 12/04/2024 a 31/08/2024; Data de assinatura do termo: 12/04/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e bolsista Ana Paula Zenatti.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160064

Nº Processo: 64250012182202305. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material permanente médico e odontológico para a subseção de farmacologia do Colégio Militar de Brasília. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THALES MOTA DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2024) 160064-10000-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036006222202314. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção de Carrocerias e Confecção de Toldos e Portaspara Viaturas utilizados pelo 7º Batalhão de Engenharia de Combate.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2024) 160343-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268425

Aquisição de Equipamentos para combate a incêndio

Abertura das propostas: 24/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 4/2024

Processo Licitatório N°021/2024 - Pregão Eletrônico N° 004/2024 - Objeto: formação de ata de registro de preços para o fornecimento parcelado de soro, para eventual e futura aquisição, pela secretaria de saúde, a fim de atender as necessidades da central de abastecimento farmacêutico (CAF), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos previstos no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 1.872.415,20 (um milhão oitocentos e setenta e dois mil quatrocentos e quinze reais e vinte centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 16/04/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 29/04/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 29/04/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 15 de abril de 2024

Victor Hugo de Menezes

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Pregoeira, comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 08/2024, tipo Maior Oferta por Lote. Objeto: Permissão temporária e onerosa para uso de espaço em evento público municipal, para exploração comercial da Praça de Alimentação, do 2º Festival Ecorock que acontecerá entre os dias 21 e 23 de junho de 2024, no Loteamento do Trevo. A nova data de abertura do certame será dia 09/05/2024 às 09h00min. Justificativa: Adequação no Portal para recebimento dos documentos de habilitação junto a proposta. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 15 de abril de 2024

JULIETHE APARECIDA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 48500.005177/2022-10.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.011.091/0001-87 - TITCS INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses contados do dia 22/2/2024 ao dia 22/4/2025. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total do Contrato: R$ 276.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160463

Nº Processo: 64141.001123/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza, faxina, jardinagem e descartáveis, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, visando atender às necessidades do 2º Batalhão de Logístico e das Organizações Militares desta Grande Unidade (demais unidades integrantes da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada). Total de Itens Licitados: 139. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Via Anhaguera Km 101 - Faz. Chapadao,(av Sd Pasarinho n 3.900), - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160463-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO CAMPOS ROSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2024) 160463-00001-2024NE000088
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 05110.000329/2019-65.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 8/2021, com amparo no inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 07/07/2024 a 06/07/2026.

o contrato nº 8/2021 poderá ser rescindido a qualquer tempo pela administração no caso da conclusão de novo procedimento licitatório que contemple idêntico objeto, conforme acordado entre as partes.. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.820.115,22. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.007032/2018-52. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Serviço Social do Comércio - SESC/PA, CNPJ 03.593.364/0001-10. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório no Serviço Social do Comércio - SESC/PA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura do termo. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Sebastião de Oliveira Campos, pelo Serviço Social do Comércio - SESC/PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.008040/2022-99.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 14.580,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.003462/2024-13.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Instituição Especializada na prestação de Serviços Técnicos Especializados na Organização e Execução do Concurso Público para Técnico Administrativo da Universidade

Federal de Alagoas - UFAL,, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento - DL nº02/2024

º.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 470.060,73. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23087.005787/2022-11.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 20.401.330/0001-04 - IRON ENERGY COMERCIO E SERVICO DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93, com início na data de 03/05/2024 e término em 03/05/2025. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.532,28. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 00058.029020/2020-59.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 21.538.196/0001-42 - ASPER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 11/anac/2021, com início na data de 20/07/2024 e encerramento em 20/07/2025. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.026.961,97. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.003216/2024-91. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, CNPJ 05.441.928/0001-25. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Eliana Fonseca Pereira, pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268424

Aquisição de Lençol não armado

Abertura das propostas: 24/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 101/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0377.0/2024; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de presentes institucionais personalizados para realização de ações de reconhecimento de empregados, com abrangência em âmbito nacional; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 26/04/2024; Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 26/04/2024; Data/horário do recebimento dos lances: Item I - Placa de Homenagem - das 14h00min às 14h15min do dia 02/05/2024; Item II Kit Viagem - das 15h00min às 15h15min do dia 02/05/2024; Item III Sacochila - das 16h00min às 16h15min do dia 02/05/2024; Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar modalidade: Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0101 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato: e-mail licitacoes.bu@caixa.gov.br

Marcos Aguiar Silva

Licitador
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01.0095.0/2024; Contrato nº 3565/2024; Item: Classificação: PRIMEIRO; Registro de Preços para execução de serviços de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Rondônia e Acre, composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Rondônia e SR Acre; Contratada: NEO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 05.155.291/0001-00; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 8.334.080,75 (oito milhões, trezentos e trinta e quatro mil, oitenta reais e setenta e cinco centavos); Licitação Caixa nº 42/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 10/04/2024. Processo: 5688.01.0095.0/2024; Contrato nº 3567/2024; Item: Classificação: SEGUNDO; Registro de Preços para execução de serviços de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Rondônia e Acre, composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Rondônia e SR Acre; Contratada: SÃO FRANCISCO INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TÉCNICA EIRELLI CNPJ: 06.921.748/0001-03; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 8.334.080,75 (oito milhões, trezentos e trinta e quatro mil, oitenta reais e setenta e cinco centavos); Licitação Caixa nº 42/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 12/04/2024.
RETIFICAÇÃO

No Contrato de Locação de Imóvel 00889/2024 onde se lê: PROCESSO: 5688.01.0034.0/2022, leia-se: PROCESSO: 5688.01.0034.0/2024, publicação nº 42 seção 3, página 143 de sexta-feira, 01 de março de 2024. Ketlen Dallegrave
AVISO DE CANCELAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, cancela a publicação do dia 27/03/2024, Seção 03, Edição nº 60, Pág. 75 em referência à empresa RN ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.891.131/0001-10.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA por 02 (dois) anos à empresa M3K COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA., CNPJ (MF) 36.322.810/0001-01, em decorrência dos descumprimentos contratuais referentes aos contratos nº 2187/2022 e 2198/2022, firmados em 04/04/2022, processos administrativos nº. 5688.04.0573.1/2022 e nº 5688.04.0528.1/2022. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 100, alínea a do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, via e-mail ao endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br ou enviado pelo correio para a Caixa Econômica Federal Centralizadora Nacional CEFOR03 - Penalidade, localizada na SBS, Lote 2, Quadra 1, Bloco L, 7º AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268252

Aquisição de Bateria acumuladores ácida e alcalina

Abertura das propostas: 24/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo de Cessão de Uso Nº 1

Nº Processo: 10388.100214/2020-93. 1º Termo Aditivo ao Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas nº 1/2021. Órgão Gestor: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MARANHÃO: Órgão Cliente: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA - SETRES. Objeto: prorrogar por mais 36 (trinta e seis) meses o prazo de vigência do Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas nº 01, compreendendo o período de 19/04/2024 a 19/04/2027.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267684

Aquisição de Guindaste

Abertura das propostas: 23/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para FORNECIMENTO DE EXTENSÃO DE GARANTIA DA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA SOPHOS, conforme especificações e demais condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10h do dia 29/04/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 10h do dia 16/04/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267687

Aquisição de Sobressalentes de Torres e Vasos

Abertura das propostas: 23/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 12544/2021. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 73/2021. CONTRATADA: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). CNPJ: 33.683.111/0001-07. OBJETO: Reajuste de preços e prorrogação de vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 65, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 12/04/2024. VIGÊNCIA: 20/04/2024 a 19/10/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.779.365,43. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e RICARDO MATOS GIACHINI, MARY D'ARTSON - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 408/2021.

Nº Processo: 67438.005977/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 408/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 14.085.119/0001-19 - ABREH CLINICA DE APRENDIZAGEM LTDA. Objeto: Atualização da descrição do objeto ao contrato de credenciamento n° 408/GAPSP-HFASP/2021, cujo objeto é atendimento a portadores de necessidades especiais, entre eles distúrbios do desenvolvimento, transtornos globais do desenvolvimento, distúrbios de fala, depressão, ansiedade e avaliação para cirurgia bariátrica. Atendimentos nos setores de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia e pedagogia. Vigência: 08/09/2021 a 08/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Pregoeira, comunica o Adiamento do Pregão Eletrônico nº 09/2024, tipo Maior Oferta por Lote. Objeto: Permissão temporária e onerosa de uso de espaço em evento público Municipal, para exploração comercial da Praça de Alimentação na modalidade "Food Truck", do 3º Festival da Viola Índio Cachoeira que acontecerá entre os dias 16 e 19 de maio de 2024, na Praça da Estação. A nova data de abertura do certame será dia 09/05/2024 às 14h00min. Justificativa: Adequação no Portal para recebimento dos documentos de habilitação junto a proposta. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 15 de abril de 2024

LILIANE APARECIDA GUEDES
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 0051-PS/2024/0210 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: TELMO BRAGA MIRANDA LOUZEIRO COSTA - GERENTE I - CONTRATADA: MVS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - Repres.: MARCOS VINICIUS PIRES DE SOUZA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE EPTA (ESTAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRÁFEGO AÉREO) CATEGORIA A, A SER PRESTADO NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO -ADOLINO BEDIN (SBSO), NO ESTADO DO MATO GROSSO/MT. Valor Global Estimado: R$ 787.000,00 - Prazo: 12 MESES, com início a partir da emissão da ordem de serviço - Contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 036/ADLI-3/SBSO/2024. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 210.31105.015-4.20146-7. Data da Assinatura: 11/04/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024

A Pregoeira, comunica o Adiamento do Pregão Eletrônico nº 015/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos descritos no termo de compromisso PAR Nº 202300034. A nova data de abertura do certame será dia 30/04/2024 às 09h00min. Justificativa: Adequação no Portal para recebimento dos documentos de habilitação junto a proposta. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 15 de abril de 2024

JULIETHE APARECIDA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.121146/2023-18.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 26.587.509/0001-76 - MARLON JOSE VALERIO DE JESUS. Objeto: Aquisição material permanente - cadeira de escritório ergonômica - para atender a demanda da gerência executiva maringá, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2024 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 1.139,98. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE RESCISÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, rescinde em 27/03/2024 unilateralmente o Contrato nº 0824/2020, processo administrativo 7050.01.2046.6/2019, firmado com a empresa RN ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.891.131/0001-10, por descumprimento de obrigações com fulcro no art. 98, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 21/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 67.287,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/08/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 12/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ - PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 62.966,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/06/2028.
EDITAL

A CAIXA Econômica Federal por meio da CEREP-CN Rede de Pessoas, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços de atendimento às especialidades conforme segue: PCMSO- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (atendimento presencial):: Medicina do Trabalho- Médico Examinador: Cruzeiro do Sul (AC); Sena Madureira (AC); Humaitá (AM); Itacotiara (AM); Feira de Santana (BA); Ilhéus (BA); Itabuna (BA); Fortaleza (CE); Sobral (CE); Tamboril (CE); Tianguá (CE); Goiania (GO); Betim (MG); Contagem (MG); Governador Valadares (MG); Ipatinga (MG); Patos de Minas (MG); Pouso Alegre (MG); Teófilo Otoni (MG); Uberaba (MG); Uberlândia (MG); Rondonópolis (MT); Sinop (MT); Marabá (PA); Tucuruí (PA); Campina Grande (PB); Patos (PB); Caruaru (PE); Petrolina (PE); Foz do Iguaçu (PR); Maringá (PR); Ariquemes (RO); Porto Velho (RO); Boa Vista (RR); Caxias do Sul (RS); Erechim (RS); Novo Hamburgo (RS); Passo Fundo (RS); Pelotas (RS); Blumenau (SC); Brusque (SC); Bauru (SP); Campinas (SP); Franca (SP); Guarulhos (SP); Marilia (SP); Mogi das Cruzes (SP); Osasco (SP); Ribeirao Preto (SP); Palmas (TO) Psicologia: Rio Branco (AC); Macapá (AP); João Pessoa (PB); Porto Alegre (RS); Aracaju (SE) Psiquiatria: Manaus (AM); Vitória (ES); Goiânia (GO); Belém (PA); João Pessoa (PB); Boa Vista (RR); Porto Alegre (RS); Aracaju (SE); Palmas (TO) PRP Programa de Readaptação Ocupacional (atendimento on line / a distância): Psiquiatria: Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados PROGRAMAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE: Programa de Nutrição- nutrição; psicologia; educação física (atendimento on line / a distância): Maceió (AL); Lauro de Freitas (BA); Brasília (DF); Vitória (ES); Goiânia (GO); São Luis (MA); Belo Horizonte (MG); Cuiabá (MT); Belém (PA); João Pessoa (PB); Recife (PE); Teresina (PI); Curitiba (PR); Porto Velho (RO); Porto Alegre (RS); São Paulo (SP); Palmas (TO) Atividades Laborais (atendimento presencial in Company): Ginástica Laboral (educação física ou fisioterapia), Ioga Laboral, Tai Chi Chuan Laboral: Maceió (AL); Manaus (AM); Lauro de Freitas (BA); Fortaleza (CE); Brasília (DF); Vitória (ES); Goiânia (GO); São Luis (MA); Belo Horizonte (MG) Campo Grande (MS); Cuiabá (MT); Belém (PA); João Pessoa (PB); Recife (PE); Teresina (PI); Curitiba (PR); Porto Velho (RO); Porto Alegre (RS); Florianópolis (SC); Campinas (SP); São Paulo (SP); Palmas (TO). O Edital e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/novo-credenciamento/

Marcus Aurelius Mirandola

Gerente de Centralizadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 64279.002715/2023-14.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 73.786.329/0001-01 - CENTRO DE MICROCIRURGIA E DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO Nº 10010/2023 - UASG 765741

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 63071.001648/2022-01.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 31.785.716/0001-75 - META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de suspensão do contrato nº 765741/2023-010/00 cujo objeto é a prestação de serviços de elaboração de projeto básico e executivo de prevenção e combate a incêndio e pânico. Vigência: 12/04/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.899,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO de licitaçãoconcorrencia pública Nº 1/2024

Avisa aos interessados que o Edital do Concorrência Pública n° 001/2024, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de um sistema de energia solar fotovoltaica para atender às necessidades do município de Capetinga", FICA SUSPENSO com data indeterminada para abertura do certame, tendo em vista impugnação recebida. Será marcada nova data para credenciamento e abertura dos envelopes.

Capetinga/MG, 15 de abril de 2024

Luiz César Guilherme

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240000469202484. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2024) 160175-00001-2024NE000001
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 008/2024 PA nº 042/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 17/04/2023 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 15 de abril de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 009/2024 PA nº 043/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COM FOCO NA AQUISIÇÃO E RESERVAS DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 17/04/2023 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 15 de abril de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 010/2024 PA nº 044/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E UTENSÍLIOS PARA BEBÊ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 17/04/2023 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 15 de abril de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA PúBLICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRENCIA PUBLICA n.003/2024, dia 02/05/2024, às 09:30h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa especializada para construção de uma praça no povoado Colônia, Zona Rural, município de Santa Brígida. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: santabrigidalicita@gmail.com.

LÍCIA ALVES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Aviso de Licitação. Objeto: fornecimento, de cesta básica em 29/04/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 005-2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor o cardápio da merenda escolar em 29/04/2024 às 11h (horário de Brasília) por menor preço por lote Edital disponível através do portal: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas.

Uruçuca - BA, 15 de abril de 2024.

Bruno Luiz Nascimento Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna-se público que o MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obra de manutenção, pavimentação e estabilização de taludes no Município de Catu, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº 527, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 DE ABRIL DE 2024. HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H30MIN, DO DIA 30 DE ABRIL DE 2024. Local: LicitaNet ( http://www.licitanet.com.br )

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

Objeto: Contratação de empresa para registro de preço para futura e eventual aquisição de minerais para requalificação de ruas e estradas vicinais do Município de Conceição de Jacuípe - BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 29/04/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.

Conceição do Jacuípe - BA, 15 de abril de 2024.

LORENA PEDREIRA ROCHA

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2024-SRP

A Pregoeira do Município de Gandu avisa aos interessados, que foi SUSPENSA A SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SRP OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PERMANENTES PRO INFÂNCIA TIPO B, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULARES) Nº 202300002, PROCESSO Nº 23400001062202245, PARA UNIDADE ESCOLAR, DENOMINADA, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA CRISTINA BARBOSA DA ROCHA. EM conformidade com o ARTIGO 55 § 1º da LEI: 14.133/21. INFORM. TEL. 073-3254-0386. Email: licitacopel01@gmail.com.

Gandu, 15 de abril de 2024.

JACIARA SANTOS BRITTO

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Pregoeiro de Ibicoara torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - objeto - contratação de empresa para assessoria técnica com foco na adequação de espaço para funcionamento de uma Cozinha Comunitária e Centro de Treinamentos, localizados no Santo Antônio, Ibicoara - Ba e realização de capacitações e instrutoria nas áreas de: produção e venda de alimentos processados oriundos da agricultura familiar. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 29 de abril de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - objeto - locação e impressoras multifuncionais para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação. Editais no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 14:00 h do dia 29 de abril de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com

Ibicoara - BA, 15 de abril de 2024.

RENAN PIRES SILVA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Comissão de Alimentação Escolar, instituída pelo Decreto n º 240/2023, acompanhada da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada no município de Itajuípe/BA, atendendo a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CrD nº. 038/2009 e alterações da Resolução/FNDE/CD nº. 025 de 04 de julho de 2012, bem como a resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender a alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Devendo os Projeto de Vendas/propostas e habilitações serem entregues em 06/05/2024, às 09:30 hs, que será realizada a sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Trav. Rotary Clube s/n (Antigo Colégio Luiz Viana Filho) Centro CEP: 45.630-000 Itajuípe - Bahia, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, no horário das 08:30 às 13:00hs a partir da data de publicação deste aviso. Os demais atos serão publicados no diário próprio do município. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. licitaitajuipe@gmail.com,

Em 15 de abril de 2024.

CHARLES O. DOS SANTOS

Agente de Contratação da CPL
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Macururé, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Municipio, torna público O AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ - BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).. Conforme Termo de Referência (Anexo ) do Edital. Valor global estimado é de R$ 677.881,00 (Seiscentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais ). Abertura: 13/05/2024 às 09h00. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços na execução de projeto e implantação de eficiência energética, em escolas da rede pública no município de Rio do Antônio - Bahia. Abertura 08/05/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço por Grupo.

Rio do Antonio, 15 de abril de 2024.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE RODELAS ESTADO DA BAHIA, com sede na Avenida Manoel Moura, 94, Centro, Rodelas - Bahia, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de maio a dezembro de 2024. os interessados deverão apresentar até as 08h59min do dia 06/05/2024, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Rodelas, envelopes contendo documento de habilitação e proposta de vendas, direcionado para o setor de licitação, os envelopes serão abertos às 09h00min do dia 06/05/2024, na sala de licitações., de acordo com o descrito neste edital e seus anexos, por intermédio da Comissão de Contratação. Edital encontra-se disponível no endereço eletrónico: https://www.rodelas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com.

Rodelas-BA, 15 de abril de 2024.

À COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 00230.000003/2021-72.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 10.865.146/0001-53 - BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.899,96. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153258

Número do Contrato: 119/2023.

Nº Processo: 23072.215595/2023-52.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.900,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0007682-63.2023. Objeto: Serviços especializados de copeiragem e garçom, com fornecimento de utensílios e materiais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/04/2024) 70004-05606-2024NE999999
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 56/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 743811/2010, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Rio de Janeiro/RJ, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.003881/2010-83

743811/2010

Wanderley Alves de Oliveira

***.024.407-**

OFÍCIO Nº 11/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

A não regularização no prazo de 05 (cinco), dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106070409202313. Objeto: Contratação de serviços de recepcionista , a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULA EUGENIO DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 15/04/2024) 154040-15257-2024NE111111
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA

Aviso de Recurso. A Comissão Permanente de Licitação-CPL torna público o Recurso Administrativo impetrado pela empresa: RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S, em face do Resultado do Julgamento das Propostas de Preços e Julgamento Final no processo licitatório Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA. Ficará aberto prazo de 05 (cinco) dias para as contrarrazões aos interessados para possíveis manifestações. Os autos do processo encontram-se no setor de licitação na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II, Iguatu.

Iguatu-CE, 15 de Abril de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 001; Contrato nº 048/2023; Processo nº 048/2023; Pregão Eletrônico (SRP) nº 019/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Distribuidora ML LTDA, CNPJ: 03.504.585/0001-75. Clausula aditivada: Décima primeira (Vigência) - Estendida para 04 de abril de 2024 a 30 de junho de 2024. Assinatura do Aditivo: 02 de abril de 2024. Barras - PI, 02 de abril de 2024. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal.