EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 8903/2023, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para CAIXA, no âmbito do Estado do Amazonas, região Interior de Minas Gerais, região de Teófilo Otoni; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Valor do Acréscimo para o período de 01/04/2024 a 12/11/2025: R$105.470,43; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000021985; Processo Administrativo: 5688.01.1112.0/2023. Data de assinatura: 11/01/2024

10º Termo Aditivo - Prorrogação Contrato 90266/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA Distrito Industrial e Unidades Administrativas/SE, um prédio situado na venida Hermes Fontes, nº 2120,Grageru, Aracaju/SE, Cep 49045-760, por 60 (sessenta) meses, de 03/08/2024 até 02/08/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.0091/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 33.443,46; Locadora RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA CNPJ 06.860.042/0001-89; Assinatura: 16/01/2024 RUBRICA: 5704-01

10º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 1676/2022, Objeto: prestação de serviços de apoio, limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, para as SR BH Leste, BH Oeste e áreas administrativas isoladas de BH; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 78.533.312/0001-58; Novo Prazo: de 01/03/2024 a 31/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 101-7065/2019; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5301-03; Processo Administrativo: 5688.01.0486.0/2022; Data Assinatura: 16/01/2024.

Processo: 5688.01.0682.0/2022; Contrato: 9106/2022; Objeto: prestação de serviços de produção de volantes para captação de apostas, para utilização pelas unidades lotéricas, em âmbito nacional; 1º Termo Aditivo para reajuste dos preços; Contratada: AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INF. LTDA; CNPJ: 06.698.091/0005-90; Enquadramento Legal: Art. 68, II, RLCC; Item de Acompanhamento: 5605-39 Material de Consumo/ Impressão de Bilhetes - Loterias; Valor do Reajuste: R$ 4.804.076,36; Data de assinatura: 10/01/2024.

1º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 2234/2023, Processo nº 5688.01.0360.1/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa SINQIA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 03.017.804/0001-91; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação compreendendo a atualização tecnológica e suporte técnico, manutenção, documentação e sustentação para o sistema SIEXC Sistema de Comércio Exterior; Enquadramento legal: Artigo 71 caput da Lei nº 13.303/2016 e Clausula Sétima do contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 30/03/2024 até 29/03/2025. Data de assinatura: 16/01/2024.

2º Termo de Aditamento do contrato 10001/2022, Processo nº 5688.01.1602.0/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CERCRED - Soluções de Contact Center e Recuperação de Créditos Ltda, CNPJ(MF) 04.592.502/0001-00; Objeto: Acréscimo de 05% ao contrato de prestação de serviços de atendimento/Telesserviços em modelo de serviço que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, libras (vídeo atendimento), web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat) ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81 e Cláusula contratual Décima Nona; Acréscimo total de R$ 4.508.396,25, passando o valor global estimado do contrato para R$ 100.227.668,07. Data de assinatura: 16/01/2024.

2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5617/2023, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado de São Paulo, região de Santana; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 19.471,14; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81; RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0508.0/2023.