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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E APARELHOS HOSPITALARES UTILIZADOS ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO QUE SERÃO UTILIZADOS PARA SUPRIR A DEMANDA DE UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA (BÁSICAS E EMERGENCIAIS), PACIENTES ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR E PACIENTES EM USO CONTÍNUO DE CURATIVOS, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 24 de junho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo .go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 SRP

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES UTILIZADOS ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO. SERÃO UTILIZADOS PARA SUPRIR A DEMANDA DE UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA (BÁSICAS E EMERGENCIAIS), PACIENTES ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR E PACIENTES EM USO CONTÍNUO DE CURATIVOS, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 19 de junho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás.

Senador Canedo-GO, 4 de junho de 2024.

Leandro Blamires

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Iraí de Minas - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 20 de junho de 2024, estará realizando CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA na contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA para execução de obra e SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA para o Parque de Exposições de Iraí de Minas-MG (EXTENSÃO DE RDR COM CABO PROTEGIDO, INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR DE 300 KVA - ENTRADA), incluindo o fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações e características constantes neste edital e seus anexos.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3819-1280 das 08:00 às 17:00 horas. A DISPUTA DE PREÇOS SE DARÁ NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br

Iraí de Minas/MG, 4 de junho de 2024.

SARA RICELY MAGALHÃES REZENDE

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Iraí de Minas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 20 de junho de 2024, estará realizando CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO no horário das 08:00 às 17:00 horas.

Iraí de Minas/MG, 4 de junho de 2024.

SARA RICELY MAGALHÃES REZENDE

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 045/2022. Processo de Licitação nº 044/2022. Tomada de Preço nº 05/2022. Prorrogação do prazo de vigência e de execução dos serviços contratados com a empresa Pontal Produtos e Serviços Eireli com CNPJ Nº 01.953.901/0001-60 até a data de 19/11/2024, cujo Objeto é a Contratação de Empresa especializada para a construção de creche conforme Projeto Proinfância - Tipo 2, no Município de Santo Antônio do Grama/MG, em observância ao Termo de Compromisso nº 201804523-1, firmado dentro do Programa Plano de Ações Articuladas - PAR 3º Ciclo 2017/2.020-ME/FNDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 10º Aditivo ao Contrato nº 29/2019, firmado em 04/06/2024 com CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A; Objeto do Aditivo: prorrogação da vigência do Contrato por 06 (seis) meses; Amparo: Leis: 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/2013; LC 123/06 e LC 147/14; Decretos: 3.555/00 e 5.450/05; Processo: JFRJ-EOF-2019/00323; Vigência: 12/07/2024 a 11/01/2025; Valor: R$ 4.973.184,65; Empenhos: 2024NE000148 e 2024NE000149; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Fábio Izidoro de Souza, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de cobertura do Espaço de Cultura e Lazer "Clotilde Custódio" na Praça Central de Ipeúna/SP. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 06/06/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 20/06/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 20/06/2024.

O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.

Ipeúna-SP, 4 de junho de 2024.

Diego Heron Pinheiro

Prefeito
extratos DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 14/2024

Processo de Licitação n° 40/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Grão-Pará/ SC, 04 de junho de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito

Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 15/2024. Processo de Licitação n° 41/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de GRÃO-PARÁ/SC. Grão-Pará/ SC, 04 de junho de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal

Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 16/2024. Processo de Licitação n° 42/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Grão-Pará/ SC, 04 de junho de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945884. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PEQUERI, CNPJ nº 17724360000139. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -203.465,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.126,29, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GLAUCO BRAGA FAVERO, CPF nº ***.017.566-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: CONTRATO N° 038/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

CONTRATADO: BENILDE SOARES DE SOUSA SANTOS.

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, verba Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

VALOR GLOBAL: R$ 23.476,50 (vinte e três mil e quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos)

FONTE DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da Caixa Escolar (Unidade Executora) do PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preço nº 120012/2024/PMNO, Referente Ao Pregão Eletrônico nº 012/2024/PMNO, Processo Administrativo nº 034/2024/PMNO, CONTRATANTE: O Municipio de Nova Olimpia/MT, Inscrito no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. Empresa contratada e valores:

CNPJ:

Empresa:

Valor ganho licitado:

15.593.959/0001-55

SO ONIBUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA ONIBUS E CAMINHAO LTDA

R$ 2.699.939,00 (Dois Milhões Seiscentos e Noventa e Nove Mil E Novecentos e Trinta e Nove Reais).

30.369.251/0001-09

TNOVE COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA

R$ 1.663.831,00 (Um milhão Seiscentos e Sessenta e Três Mil e Oitocentos e Trinta e Um Reais).

O valor global da ata de registro de Preço é de R$ 4.363.770,00 (Quatro Milhão Trezentos e Sessenta e Três Mil e Setecentos e Setenta Reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS MECANICAS E ACESSORIOS DESTINADOS A MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.00.15000000000, 03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.00.15000000000, 09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.15000000000, 05.050.0.2.12.361.0013.2057.3.3.90.30.00.00.15750000000, 05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000, 12.120.0.1.04.121.0007.2284.3.3.90.30.00.00.15000000000 ,04.040.0.1.04.123.0006.2034.3.3.90.39.00.00.15000000000, 12.120.0.3.18.122.0038.2291.3.3.90.30.00.00.15000000000, 08.080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.30.00.00.15000000000, 07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000, 07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.16600000000, 07.070.0.2.08.244.0025.2191.3.3.90.30.00.00.16600000000, 07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.16600000000, 06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.15001002000, 12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.00.15000000000. Vigência: 05/06/2024 até 04/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 18 de junho de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras), o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.bnc.com.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente.

Porto Estrela - MT, 4 de abril de 2024.

HIAGO CARLOS DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE GRUPIARA - MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de junho de 2024, estará REALIZANDO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS DA SAÚDE (ENFERMAGEM).

MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3844-1369, horário das 08:00 às 16:00 horas.

Grupiara - MG, 4 de junho de 2024.

MARIA REGINA HUEB DIB OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400358 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de diagramação (arte final) e design gráfico, para publicações de livretos; Valor total de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: C V DESIGN PROJETOS DE COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 29.378.023/0001-16. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.020 (Serviços Gráficos). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 005717/23-00.082. Espécie: Contrato nº 15/2024 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a NORDEN TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico especializado para licenças de proteção de usuários com acessos privilegiados, proteção de usuários externos/remoto. VALOR: R$ 120.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0033.4225.0001.203847- Seg0 - Segurança da Informação. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 31/05/2029. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 198/2023, Decretos nº 7.174/2010, n. o 10.024/2019 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Denis Rodrigues de Sousa Quixabeira, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 005717/23-00.082. Espécie: Contrato nº 16/2024 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a NORDEN TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Treinamento para licenças de proteção de usuários com acessos privilegiados, proteção de usuários externos/remoto. VALOR: R$ 27.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0033.4225.0001.203847- Seg0 - Segurança da Informação. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 31/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 198/2023, Decretos nº 7.174/2010, n. o 10.024/2019 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Denis Rodrigues de Sousa Quixabeira, Sócio, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº TLB-EDT-2024/00004 -TB

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº TLB-EDT-2024/00004 processo n° TLB-PRO-2024/01417, cujo objeto é a contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos-ESFL que, simultaneamente ao desenvolvimento do programa de aprendizagem, assumirá a condição de empregador, com todos os ônus dela decorrentes, conforme legislação vigente; e, a obrigação de proporcionar ao aprendiz a experiência prática da formação técnico-profissional metódica, necessária para ingresso no mercado de trabalho, conforme Termo de Referência e seus Anexos, Anexo A deste Edital, com abertura marcada para o dia 19/06/2024, às 10:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido no sítio da TELEBRAS, www.telebras.com.br, no Comprasnet, www.comprasnet.gov.br, e no Edifício Sede da TELEBRAS, SIG Quadra 04 - Bl. 'A' - Salas 201 a 224 - Edifício Capital Financial Center - Brasília / DF, telefone: (61) 2027-1316.

Brasília, 4 de junho de 2024.

George Arnaud Tork Facanha

Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa SUPERAR LTDA. (CNPJ: 13.482.516 /0001-61) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 0,5% (ZERO VÍRGULA CINCO POR CENTO) sobre o valor liquidado das notas fiscais eletrônicas nº 000.005.782, nº 000.006.679 e nº 000.07.319, referentes à nota de empenho nº 2023NE000608, em face dos atrasos de 30 (trinta) dias na entrega no material objeto da nota fiscal eletrônica nº 5782, de 77 (setenta e sete) dias na entrega no material objeto da nota fiscal eletrônica nº 6679 e de 92 (noventa e dois) dias na entrega no material objeto da nota fiscal eletrônica nº 7319, todos referentes à nota de empenho nº 2023NE000608, nos termos do item 11 do Termo de Referência que integra o Edital do Pregão Eletrônico nº 59/2023 e no Item 12 do instrumento editalício, em conformidade com o item 2.2, inciso II, e item 8, alínea "d", do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD-2022 /00034 da Direção do Foro da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, c/c art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 59/2023, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2023/836.02.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: CONTRATO N° 039/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

CONTRATADO: CLAUDIANE NEVES DE ABREU.

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, verba Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

VALOR GLOBAL: R$ 21.747,50(vinte e um mil e setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)

FONTE DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da Caixa Escolar (Unidade Executora) do PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: CONTRATO N° 040/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

CONTRATADO: JURANDIR RODRIGUES.

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, verba Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

VALOR GLOBAL: R$ 25.454,50(vinte e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos)

FONTE DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da Caixa Escolar (Unidade Executora) do PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: CONTRATO N° 037/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

CONTRATADO: KALINE VIEIRA CAVALCANTE.

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, verba Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

VALOR GLOBAL: R$ 34.203,00 (trinta e quatro mil e duzentos e três reais)

FONTE DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da Caixa Escolar (Unidade Executora) do PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: CONTRATO N° 041/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

CONTRATADO: LUZYLANNY PEREIRA DE AZEVEDO BEZERRA.

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, verba Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

VALOR GLOBAL: R$ 34.203,00 (trinta e quatro mil e duzentos e três reais)

FONTE DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da Caixa Escolar (Unidade Executora) do PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: CONTRATO N° 042/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

CONTRATADO: MARIA NÚBIA ALVES DA SILVA.

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, verba Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

VALOR GLOBAL: R$ 26.587,60 (vinte e seis mil e quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos)

FONTE DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da Caixa Escolar (Unidade Executora) do PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: CONTRATO N° 044/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

CONTRATADO: NOEL NEVES DE ABREU.

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, verba Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

VALOR GLOBAL: R$ 19.329,50 (dezenove mil e trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos)

FONTE DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da Caixa Escolar (Unidade Executora) do PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

CHAMADA PUBLICA N°: 001/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: CONTRATO N° 043/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO FERREIRA.

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, verba Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

VALOR GLOBAL: R$ 29.621,60 (vinte e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta centavos)

FONTE DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da Caixa Escolar (Unidade Executora) do PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2024

Processo de Dispensa de Licitação n° 43/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para o campeonato de laço comprido municipal, visando atender às necessidades da Secretaria de Esporte e Cultura do Município de Grão-Pará. O prazo para apresentação de propostas adicionais inicia em 06/06/2024 às 00:00 horas e encerra em 10/06/2024 às 23:59 horas via e-mail: licitacao@graopara.sc.gov.br. Grão-Pará/ SC, 04 de maio de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 25037.000239/2023-98.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 36.460.575/0001-34 - DAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de conexão de enlaces na velocidade de 20 mbps ou superior, por link via satélite, para atender a casa de apoio à saúde indígena - casai/manaus.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.002616/2021-83. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 914081/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Limeira/SP, CNPJ nº 45.132.495/0001-40. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 20 de dezembro de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 04/06/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, MARIO CELSO BOTION, Prefeito do Município de Limeira/SP, CPF nº ***.083.028-**.
Edital de Convocação nº 6/2024 de Autos Lavrados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

JOSIVALDO COSTA GUIMARÃES

***.870.***-39

ANDERSON

WALTERNEY ALENCAR DE SOUZA JUNIOR

***.197***-87

AGUIA XI

AMAZONIA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

***.423.**/0003-7*

AT V

E. V. DO AMARAL - ME

***.144.**/0001-4*

ROJAN III

M E E NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LTDA

***.886.**/0001-5*

BROTINHO IX

PEDRO JOSÉ FERREIRA PIMENTEL

***.714.***-97

CAMPEÃO

EDSON DE C. SADALA-ME

***.295.**/0001-0*

LADY LILI

ANTONIO DE SOUZA VIANA

***.077.***-53

ALASCA

MANUEL LAURO RODRIGUES RIBEIRO

***.112.***-34

LADY LAURA

ELIZABETH MIQUILES

***.128.***-43

MÃE ELIZABETH

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2022002445, 012P2021000507, 012P2021000361, 012P2022002267, 012P2021000965, 012P2022002062, 012P2022001384, 012P2022000396, 012P2022001481, 012P2022001309, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM 4 de junho de 2024.

CT AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
Aviso de Licitação

Pregão Nº 182/2024

Objeto: Aquisição de material para inspeção de reparáveis do Projeto T-25 - TOFI Total de itens licitados: 1

Edital: 05/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 26/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 31/2024

Objeto: Capacitação de colaboradores através de participação do 5º Seminário Nacional do Sistema S, evento na modalidade presencial que será realizado no período de 26/08/2024 a 28/08/2024. Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA., CNPJ: 10.498.974/0001-09. Fundamentação: art. 10 do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). Reconhecimento em 04/06/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. Ratificação em 04/06/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor Global: R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais). Processo nº 272100.000892/2024-04. MARCELO RIBEIRO FREIXO. Diretor Presidente.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de rescisão nº. 02/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº. 04/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Carmo de Minas; CONTRATADA: Viviane de Souza Silva; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços didático-pedagógicos a partir de 06.05.2024 por solicitação da contratada, de acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei nº 8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 07.05.2024; João Olympio de Araújo Neto pela CONTRATANTE; Viviane de Souza Silva, CONTRATADA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS DUPLAS, CONJUNTO DE MESAS E BANCOS, PLAYGROUND E GANGORRA DESTINADOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR. RAPHAEL FRANCO DE MELLO DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA/SP. O Prefeito de Lavínia SP, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório em face da Adjudicação do Pregoeiro, e acolhe o presente objeto com as empresas: PLANET BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME - CNPJ nº. 11.432.336/0001-40 no valor total de R$ 43.700,00 - DAP ATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA -ME - CNPJ nº. 48.558.366/0001-07 no valor total de R$ 8.040,00.

Lavínia-SP, 4 de junho de 2024.

Salvador Cazuo Matsunaka

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 16/2024

Processo nº 0768/2024, CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, execução sob regime empreitada global. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUARI-GO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA de CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUARI - GO, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUARI, e a empresa CONSTRUTORA ASMAR EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.061.972/0001-47. Valor total global de r$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil quinhentos reais), TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. Itaguari/GO, 16 de maio de 2024. Rafael Fraga de Sousa - Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Itaguaru-GO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 26/07/2024, as 09:00 horas, na sala da Comissão de Contratação, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024, do tipo TÉCNICA E PREÇO, regime de empreitada por preço global, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, elaboração e realização de concurso público. O edital completo está disponível no site https://itaguaru.go.gov.br/, Local: Praça Joaquim Moreira Damasceno, n.º 735, Centro, Itaguaru - GO. CEP.: 76660-000, aos 04 dias do mês de junho de 2024.

Em 4 de junho de 2024

Thaynara Moreira Ribeiro Oliveira

Agente de Contratação.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2024. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e produção de higienização. O Edital sofreu alteração na data de abertura. Nova data de abertura: 18/06/2024, horário: 14:00hs, no mesmo local.

Marzagão, 4 de junho de 2024

Inês Marques da Silva

Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO - N. 09/2023. Processo Administrativo N.1567/2024. PARECER JURÍDICO N. 053/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO GAMA; Contratada: HL TERRAPLENAGEM EIRELI (HL TERRAPLENAGEM). CLÁUSULA PRIMEIRA - do Objeto do Termo Aditivo: Constitui o objeto deste termo aditivo a prorrogação de PRAZO DO CONTRATO N. 09/2023, firmado em 03 DE MARÇO DE 2023. 7.2 - do PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato É/SERÁ DE 24 (vinte e quatro) meses sendo 12 (doze) meses referente ao contrato originário E 12 (doze) meses advindo do PRESENTE TERMO ADITIVO, contados a partir de 03 de março de 2024, cujo vencimento se dará em 03 de março de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Adm: Nº 727/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DANDO EXECUÇÃO AO RECURSO TRANSFERIDO DE COFINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Empresas vencedoras valor total: R$ 43.503,86 (quarenta e três mil e quinhentos e três reais e oitenta e seis centavos): AMS COMERCIO E SERVICOS LTDA (40102540000109) com os lotes: 1 no valor total de R$ 7.170,00 (sete mil e cento e setenta reais). KM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI - ME (17344993000111) com os lotes: 4, 6 no valor total de R$ 6.494,94 (seis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos). CB ELETRO E INFORMATICA LTDA (49673898000158) com os lotes: 3 no valor total de R$ 4.603,92 (quatro mil e seiscentos e três reais e noventa e dois centavos). SANDRO VILMAR PIRES ME (09253952000191) com os lotes: 2 no valor total de R$ 16.830,00 (dezesseis mil e oitocentos e trinta reais). FISIO MED EQUIPAMENTOS LTDA (52353746000182) com os lotes: 7 no valor total de R$ 3.350,00 (três mil e trezentos e cinquenta reais). COMERCIAL FORTE SERVICOS E VARIEDADES LTDA (46786948000115) com os lotes: 5 no valor total de R$ 5.055,00 (cinco mil e cinquenta e cinco reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Porangatu (GO), 22 de maio de 2024

SABRINA ROSA RIBEIRO

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de cestas básicas. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 20/06/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura.ivolandia@gmail.com; Contato: (64) 98434-0992.

Ivolândia/GO, 4 de junho de 2024

Fernando de Oliveira Matheus

Pregoeiro.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Juscimeira/MT torna publico o Resultado do OBJETO: Contratação de Empresa especializada prestação de serviços em Transporte Escolar para atender Alunos da rede Municipal/Estadual do Município Empresa Vencedora: Max R. Bernardes LTDA CNPJ: 53.869.499/0001-34, com o item 45994, no Valor de R$ 2.562.000,00.

Juscimeira-MT, 3 de junho de 2024.

MOISES SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Passagens Para Transportes de Passageiros em Onibus Rodoviarios - Licitação Com a Maioria Dos Itens Exclusivo Para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 24/06/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 24 de junho de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885.

Alto Araguaia - MT, 4 de junho de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

3ª CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 1/2023/CORE/MG

CONVOCATÓRIO Nº 3/2024.

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - Core-MG, na pessoa do seu Diretor-Presidente, Sr. Álvaro Alves Nunes Fernandes, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas em concurso público regido pelo edital nº 01, de 13 de julho de 2023 do Core-MG, para comparecerem na entidade, no endereço indicado, do dia 10/06/2024 ao dia 14/06/2024, das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, para entrega de documentação, de acordo com a exigência do edital para o preenchimento das vagas descritas, com início do exercício em 17/06/2024.

O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Endereço 1: Avenida Bias Fortes, nº 382, 4º andar, Bairro Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP: 30170-011

3º - AUXILIAR DE LIMPEZA: 465005230, EVERSON DINIZ PAIXÃO JUNIOR, 50;

4º - AUXILIAR DE LIMPEZA: 465003471, RONAN COSTA DA SILVEIRA, 46;

Conforme edital para a 1ª fase referente a habilitação para o cargo, deverá ser apresentado os seguintes documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 (trinta) dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência.

Além disso deverá apresentar a comprovação de que preenche os pressupostos mínimos para o cargo conforme edital. Desde já, destaca-se que a 2ª fase referente ao exame médico pré-admissional, será realizada apenas se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. o candidato convocado deverá submeter-se a exame médico pré-admissional ou a exame médico específico (pessoas com deficiência) a ser realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-MG.

Belo Horizonte, 4 de junho de 2024.

Álvaro Alves Nunes Fernandes

Diretor-Presidente
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 01250.065838/2019-88

ESPÉCIE: Termo de Adesão referente à continuidade do vínculo do Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano), do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, ao Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO), na categoria de Laboratório Estruturante.

ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTIC nº 18/2019 - 2ª fase do SisNANO.

ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria MCTI nº 7.906, de 19 de fevereiro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024.

SIGNATÁRIOS: Antonio José Roque da Silva, Diretor-Geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais; Rodrigo Barbosa Capaz, coordenador no âmbito do SisNANO; Edson Roberto Leite, vice-coordenador no âmbito do SisNANO.
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 01250.068267/2019-33

ESPÉCIE: Termo de Adesão referente à continuidade do vínculo do Laboratório Interdisciplinar para o Desenvolvimento de Nanoestruturas (LINDEN), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ao Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO), na categoria de Laboratório Estruturante.

ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTIC nº 18/2019 - 2ª fase do SisNANO.

ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria MCTI nº 7.906, de 19 de fevereiro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2024.

SIGNATÁRIOS: Irineu Manoel de Souza, Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina; Dachamir Hotza, coordenador no âmbito do SisNANO; Ricardo Antônio Francisco Machado, vice-coordenador no âmbito do SisNANO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 058/2023, Proad 28775/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. (CNPJ: 33.000.167/0001-01). Objeto: Prorroga a vigência do acordo de cooperação por doze meses, correspondente ao período de 14/09/2024 a 13/09/2025. Assinam em 04/06/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Marco Aurélio Ferreira Martins, Gerente de Gestão de Escritórios Jurídicos e Ésio Costa Junior, Gerente Geral de Contencioso Integrado do Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato Contrato nº 033/2024. Processo Administrativo nº 012/2024. Concorrência Eletrônica nº 013/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de reforma no Ginásio Noé da Costa Ribeiro no Município de Urubici-SC, com recursos do Convênio nº 899232/2020 e contrapartida do Município, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de assinatura do contrato: 04/06/2024. Valor contratado: R$315.300,00 (trezentos e quinze mil e trezentos reais). Cumpridas as formalidades, publique-se o presente extrato para que surta seu jurídico e legal efeito. Urubici, 04 de junho de 2024. Mariza Costa - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato 004/2022, Proad 55868/2021. Partes: TRT-2ª Região e Banco do Brasil S.A. (CNPJ: 00.000.000/0001-91). Objeto: Rescisão do contrato a partir de 23/03/2024. Assinam em 03/06/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Adriana de Jesus de Andrade Calvinho e Danielle Wantuk Seronato, Procuradoras.
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/22

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de filmes de sais de prata de 215 pés sensíveis a luz vermelha a ser utilizado nas atividades da nova microfilmagem da BB Tecnologia e Serviços S.A efetuados na cidade de Piraí - RJ;

Realização do certame dia 17/06/2024; às 10h30min; Edital completo em 06/06/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Brasília, 4 de junho de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Gratuito nº 2/2024. Processo: 50500.076636/2023-64 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - CNPJ: 04.898.488/0001-77 e SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS EM GERAL, DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ E REGIÃO (SINDICAM-JUND), CNPJ nº 20.229.346/0001-73. Objeto: Aplicação da Prova de conhecimento eletrônica, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas e/ou Responsável Técnico em curso específico, conforme previsto na Resolução ANTT nº 5.982, de 23 de junho de 2022. Termo de Credenciamento Gratuito 2/2024, aprovado pela Deliberação nº 118, de 10 de maio de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 159/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): MICHELLE TONANI DE MELO. DATA DA RESCISÃO: 20.05.2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Mato Verde/MG, torna público o extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato relativo ao Proc. Licitatório 24/2024 - Pregão Eletrônico 13/2024. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, para melhoria da infraestrutura do município de Mato Verde/MG, nos termos do convênio/MDR nº 46716/2021 - Plataforma + Brasil nº 922471/2021. Valor Total R$: 127.800,00. Contratada: JGS Comercio de Maquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda. Vigência 03/06/2024 a 31/12/2024.

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 14/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para a aquisição de pneus, câmaras de ar e outros para atendimento da frota de veículos do município de Mato Verde. Data da Sessão Pública: 20/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela Plataforma Eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Reforma da Entrada e Construção de Estacionamento da EMEF Ernesto Loosli, localizada na Rua Fernando Martins Paredes nº 467, esquina com a Rua Henrique Dias - CEP 16.480-021 - Guaimbê - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Guaimbê-SP, 4 de junho de 2024.

MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 52/2024. SEI nº. 0013628-53.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: PADRAO SOLUCOES & SERVICOS LTDA. (CNPJ: 40.491.488/0001-11). Objeto: aquisição de ares-condicionados tipo split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. ARP 72/2023, item 7. Valor Total: R$ 9.960,00. Nota de Empenho: 2024NE000423. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 4/6/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA, e PHELLIPE RODRIGO OLIVEIRA GOUVEIA, Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024- PMP/PI.

Processo Nº 036/2024 - PMP/PI. Pregão Eletrônico Nº 008/2024- PMP/PI. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de medicamentos da farmácia básica, controlados, odontológicos e injetáveis para atender as necessidades do município palmeirais-pi. tipo: menor preço por lote. recursos: próprios e outros. Data final das propostas: 14 de junho de 2024. HORÁRIO: 18 horas. Data De Abertura Das Propostas: 17 de junho de 2024. HORÁRIO: 14 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, 710, Centro, PALMEIRAIS - PI. E-mail: cplpmpalmeirais@gmail.com.

Bruna Ohana Silva Brito

Agente de Contratação - PMP/PI
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO nº: 59520.000119/2024-31-e. ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0467.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa KGN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 12.239.466/0001-23; Objeto: Readequação da Planilha Orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 03.06.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Dorismar Assunção do Nascimento - KGN.

PROCESSO nº: 59520.000034/2024-53-e. ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0496.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LINS SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 37.508.134/0001-28; Objeto: Readequação da Planilha Orçamentária, Aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 03.06.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luizia Ionai Noronha Serrado - LINS.
AVISOS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 91/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Enfermagem para atuar na Unidade Básica de Saúde de forma eventual e complementar, junto ao município de Monte Aprazível - SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 92/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Enfermagem de forma eventual e complementar, para atuar na área rural do município de Monte Aprazível - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 16 de maio de 2024

Silvio Cesar Sartorello

Presidente