EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 508/2024; Data da assinatura: 11/11/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de ITAPERUNA; Nome da Agência de Correios Comunitária: NOSSA SENHORA DA PENHA; Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de NOSSA SENHORA DA PENHA, pertencente ao Município de ITAPERUNA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 526/2024; Data da assinatura: 13/11/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de RESENDE; Nome da Agência de Correios Comunitária: ENGENHEIRO PASSOS; Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ENGENHEIRO PASSOS, pertencente ao Município de RESENDE /RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 527/2024; Data da assinatura: 13/11/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de RESENDE; Nome da Agência de Correios Comunitária: FUMAÇA; Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de FUMAÇA, pertencente ao Município de RESENDE /RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 528/2024; Data da assinatura: 13/11/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de RESENDE; Nome da Agência de Correios Comunitária: PEDRA SELADA; Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PEDRA SELADA, pertencente ao Município de RESENDE /RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.