PORTARIA Nº 749, DE 29 DE JULHO DE 2024

Reconhecimento de programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), aprovados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, após deliberações ocorridas durante as 220ª, 225ª, 226ª Reuniões Ordinárias, realizadas nos períodos de 22 a 26 de maio de 2023, 28 e 29 de novembro de 2023 e 11 a 15 de dezembro de 2023, respectivamente, e a 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de dezembro de 2023.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º, inciso V, do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer CES/CES nº 288/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, e no Parecer nº 00587/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, proferidos nos autos do Processo nº 23001.000259/2024-21, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 288/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

Art. 2º Ficam reconhecidos, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, os cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) relacionados no Anexo, aprovados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, nas 220ª, 225ª, 226ª Reuniões Ordinárias, realizadas nos períodos de 22 a 26 de maio de 2023, 28 e 29 de novembro de 2023 e 11 a 15 de dezembro de 2023, respectivamente, e na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de dezembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

ANEXO

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior - Capes

Diretoria de Avaliação - DAV

220ª Reunião do CTC-ES

22 a 26 de maio de 2023

Seq.

Área de Avaliação

Código do Curso

Proposta/ Ano

Sigla IES

Nome IES

UF

Região

Nome do Curso

Nível

Modalidade de Ensino

Conceito/ Nota CTC-ES

1

Ciências Ambientais

33001014078M2

371/2022

UFSCAR

Universidade Federal de São Carlos

SP

Sudeste

Conservação e Sustentabilidade

ME

Presencial

A

2

Engenharias II

31003010032D5

1701/2022

UFF

Universidade Federal Fluminense

RJ

Sudeste

Engenharia Metalúrgica

DO

Presencial

4

3

Interdisciplinar

33002010244D7

1927/2022

USP

Universidade de São Paulo

SP

Sudeste

Gerontologia

DO

Presencial

4

4

Medicina I

33003017174M4

41/2022

UNICAMP

Universidade Estadual de Campinas

SP

Sudeste

Ensino de Saúde

ME

Presencial

A

225ª Reunião do CTC-ES

28 e 29 de novembro de 2023

Seq.

Área de Avaliação

Código do Curso

Proposta/ Ano

Sigla IES

Nome IES

UF

Região

Nome do Curso

Nível

Modalidade de Ensino

Conceito/ Nota CTC-ES

1

Linguística e Literatura

28002016003D5

1309/2022

UEFS

Universidade Estadual de Feira de Santana

BA

Nordeste

Estudos Literários

DO

Presencial

5

226ª Reunião do CTC-ES

11 a 15 de dezembro de 2023

Seq.

Área de Avaliação

Código do Curso

Proposta/ Ano

Sigla IES

Nome IES

UF

Região

Nome do Curso

Nível

Modalidade de Ensino

Conceito/ Nota CTC-ES

1

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

32020015008D0

1950/2022

CEFET-MG

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

MG

Sudeste

Administração

DO

Presencial

4

2

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

42002010050R2

2053/2022

UFSM

Universidade Federal de Santa Maria

RS

Sul

Gestão de Organizações Públicas

DP

Presencial

4

3

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

53001010055R9

83/2022

UnB

Universidade de Brasília

DF

Centro-Oeste

Administração Pública

DP

Presencial

4

4

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

28002016022M9

1148/2022

UEFS

Universidade Estadual de Feira de Santana

BA

Nordeste

Gestão, Organizações e Sociedade

ME

Presencial

A

5

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

10001018048M1

433/2022

UNIR

Universidade Federal de Rondônia

RO

Norte

Administração e Contabilidade

ME

Presencial

A

6

Arquitetura, Urbanismo e Design

42051010003D8

1899/2022

ATITUS

Atitus Educação S.A

RS

Sul

Arquitetura e Urbanismo

DO

Presencial

4

7

Biotecnologia

31001017180M6/

31001017180D7

973/2022

UFRJ

Universidade Federal do Rio de Janeiro

RJ

Sudeste

Sistemas Biológicos

ME/DO

Presencial

A/A

8

Ciência da Computação

41002016023D3

1824/2022

UDESC

Universidade do Estado de Santa Catarina

SC

Sul

Computação Aplicada

DO

Presencial

4

9

Ciência Política e Relações Internacionais

25003011078M2

1314/2022*

FUNDAJ

Fundação Joaquim Nabuco

PE

Nordeste

Políticas Públicas e Desenvolvimento

ME

Presencial

A

UFRPE

Universidade Federal Rural de Pernambuco

PE

Nordeste

10

Ciência Política e Relações Internacionais

33014019008F8

961/2022

FGV/SP

Fundação Getúlio Vargas (SP)

SP

Sudeste

Relações Internacionais

MP

Presencial

A

11

Ciências Agrárias I

51001012034D7

1885/2022

UFMS

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

MS

Centro-Oeste

Agronomia

DO

Presencial

4

12

Ciências Ambientais

51001012171D4

1706/2022

UFMS

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

MS

Centro-Oeste

Recursos Naturais

DO

Presencial

4

13

Ciências Ambientais

15001016076R5

1870/2022

UFPA

Universidade Federal do Pará

PA

norte

Ciências e Meio Ambiente

DP

Presencial

4

14

Ciências Ambientais

33002088005M0

831/2022

USP/EEL

Escola de Engenharia de Lorena

SP

Sudeste

Meio ambiente e Desenvolvimento

ME

Presencial

A

15

Ciências Biológicas I

28001010089D4

1954/2022

UFBA

Universidade Federal da Bahia

BA

Nordeste

Biociências

DO

Presencial

4

16

Ciências Biológicas I

32011016040D5

1955/2022

UNIFAL-MG

Universidade Federal de Alfenas

MG

Sudeste

Ciências Biológicas

DO

Presencial

4

17

Ciências Biológicas II

31099017001R8

1373/2022

INTO

Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

RJ

Sudeste

Ciências Aplicadas ao Sistema Musculoesquelético

DP

Presencial

5

18

Direito

33105014002D0

1481/2022*

ITE

Centro universitário de bauru

SP

Sudeste

Direito da Saúde

DO

Presencial

A

UNISA

Universidade de Santo Amaro

SP

Sudeste

19

Direito

33110018006F7

709/2022

USCS

Universidade Municipal de São Caetano do Sul

SP

Sudeste

Direito, Tecnologia e Inovação

MP

Presencial

A

20

Engenharias I

26001012019D7

210/2022

UFAL

Universidade Federal de Alagoas

AL

Nordeste

Recursos Hídricos e Saneamento

DO

Presencial

4

21

Engenharias I

28001010076D0

2085/2022

UFBA

Universidade Federal da Bahia

BA

Nordeste

Meio Ambiente, Águas e Saneamento

DO

Presencial

4

22

Engenharias II

26001012176M4

447/2022

UFAL

Universidade Federal de Alagoas

AL

Nordeste

Energias Renováveis

ME

Presencial

A

23

Ensino

23002018071D7

1980/2022*

IFRN

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

RN

Nordeste

Ensino

DO

Presencial

4

UERN

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

RN

Nordeste

UFERSA

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

RN

Nordeste

24

Ensino

32003013041D2

234/2022

UNIFEI

Universidade Federal de Itajubá

MG

Sudeste

Educação em ciências

DO

Presencial

4

25

Geociências

52001016114M2

716/2022

UFG

Universidade Federal de Goiás

GO

Centro-Oeste

Geociências

ME

Presencial

A

26

Interdisciplinar

52012018006D4

398/2022

UEG

Universidade Estadual de Goiás

GO

Centro-Oeste

Territórios e Expressões Culturais do Cerrado

DO

Presencial

4

27

Interdisciplinar

40004015040D5

1072/2022

UEM

Universidade Estadual de Maringá

PR

Sul

Bioestatística

DO

Presencial

4

28

Interdisciplinar

20001010184M0

964/2022

UFMA

Universidade Federal do Maranhão

MA

Nordeste

Estudos africanos e Afro-brasileiros

ME

Presencial

A

29

Interdisciplinar

31022014011F2

693/2022

CEFET/RJ

Centro Federal de Educação Tecn. Celso Suckow da Fonseca

RJ

Sudeste

Energia e sociedade

MP

Educação a Distância

A

30

Matemática/Probabilidade e Estatística

26001012015D1

1893/2022

UFAL

Universidade Federal de Alagoas

AL

Nordeste

Matemática

DO

Presencial

4

31

Planejamento urbano e Regional / Demografia

52001016115M9

289/2022

UFG

Universidade Federal de Goiás

GO

Centro-Oeste

Desenvolvimento Regional

ME

Presencial

A

32

Saúde Coletiva

28001010051R2

1595/2022

UFBA

Universidade Federal da Bahia

BA

Nordeste

Saúde Coletiva

DP

Presencial

5

33

Zootecnia/Recursos Pesqueiros

20002017043M4

23/2022

UEMA

Universidade Estadual do Maranhão

MA

Nordeste

Produção Animal

ME

Presencial

A

2ª Reunião Extraordinária do CTC-ES

21 de dezembro de 2023

Seq.

Área de Avaliação

Código do Curso

Proposta/Ano

Sigla IES

Nome IES

UF

Região

Nome do Curso

Nível

Modalidade de Ensino

Conceito/ Nota CTC-ES

1

Artes

32006012075D3

39/2022

UFU

Universidade Federal de Uberlândia

MG

Sudeste

Artes Cênicas

DO

Presencial

4

2

Artes

28022017017M9

1137/2022

UFRB

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

BA

Nordeste

Artes

ME

Presencial

A

3

Artes

33005010048F8

1165/2022

PUC/SP

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

SP

Sudeste

Artes e Práticas Culturais

MP

Presencial

A

4

Comunicação e Informação

33001014052D4

1818/2022

UFSCAR

Universidade Federal de são Carlos

SP

Sudeste

Ciência da Informação

DO

Presencial

4

5

Comunicação e Informação

27001016175R7

1877/2022

UFS

Universidade Federal de Sergipe

SE

Nordeste

Ciência da Informação

DP

Presencial

4

6

Enfermagem

28005015081M4

59/2022

UNEB

Universidade do Estado da Bahia

BA

Nordeste

Ciências do Cuidar em Saúde

ME

Presencial

A

7

Interdisciplinar

23001011174R0

1723/2022

UFRN

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

RN

Nordeste

Inovação em Tecnologias Educacionais

DP

Presencial

4

8

Interdisciplinar

10001018039R9

1913/2022

UNIR

Universidade Federal de Rondônia

RO

Norte

Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça

DP

Presencial

4

9

Interdisciplinar

10001018049M8

442/2022

UNIR

Universidade Federal de Rondônia

RO

Norte

Gestão de Agronegócios e Sustentabilidade

ME

Presencial

A

10

Interdisciplinar

28001010180F3

933/2022

UFBA

Universidade Federal da Bahia

BA

Norte

Gestão e Práticas em Comunicação e Cultura

MP

Presencial

A

Legenda:

ME - Mestrado Acadêmico

DO - Doutorado Acadêmico

MP - Mestrado Profissional

DP - Doutorado Profissional

* Forma Associativa

A - Aprovado