DESPACHO De 13 de maio de 2024

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 271ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 09/05/2024, a Comissão foi comunicada dos seguintes ensaios à campo, conforme determina a Resolução Normativa 35:

Agriscience do Brasil Ltda; CQB 013/97; Processo: 01245.005798/2024-51; Notificação de liberação planejada no meio ambiente com importação de sementes, "Avaliação de Soja Geneticamente Modificada com Ref. Interna 0028-SOY-BR-2024". Objetivo: Avaliar a campo eventos de soja geneticamente modificada quanto a tolerância a herbicidas

Corteva Agriscience do Brasil Ltda; CQB 013/97; Processo: 01245.005720/2024-37; Notificação de liberação planejada no meio ambiente com importação de desementes,"Avaliação de Soja Geneticamente Modificada com Ref. Interna 0027-SOY-BR-2024". Objetivo: Avaliar a campo eventos de soja geneticamente modificada quanto a eficácia e as características agronômicas, comparado a uma soja contendo evento aprovado para uso comercial no país.

Corteva Agriscience do Brasil Ltda; CQB 013/97; Processo: 01245.005716/2024-79; Notificação de liberação planejada no meio ambiente com importação de sementes, "Avaliação de Soja Geneticamente Modificada com Ref. Interna 0026-SOY-BR-2024". Objetivo: Avaliar a campo o possível impacto da soja geneticamente modificada resistente a insetos e sua Isolinha controle (testemunha não OGM), sobre a dinâmica populacional de artrópodes não alvo.

Corteva Agriscience do Brasil Ltda; CQB 013/97; Processo: 01245.005649/2024-92; Notificação de liberação planejada no meio ambiente com importação de sementes, proposta intitulada de "Avaliação de Soja Geneticamente Modificada 0025-SOY-BR-2024. Objetivo: Avaliar a campo soja geneticamente modificada resistente a insetos e sua Isolinha controle (Convencional - Não OGM).

Corteva Agriscience do Brasil Ltda; CQB 013/97; Processo: 01245.005646/2024-59; Notificação de liberação planejada no meio ambiente com importação de sementes, proposta intitulada de "Avaliação de Soja Geneticamente Modificada 0024-SOY-BR-2024". Objetivo: Avaliar a campo três eventos de soja geneticamente modificada comparado a uma Isolinha controle (Convencional - Não OGM).

Corteva Agriscience do Brasil Ltda; CQB 013/97; Processo: 01245.005609/2024-41; Notificação de liberação planejada no meio ambiente com importação de sementes, proposta intitulada de "Avaliação de Soja Geneticamente Modificada 0130-SOY-BR-2023". Objetivo: Avaliar a eficácia de soja geneticamente modificada para o controle da ferrugem asiática da soja (Phakopsora pachyrhizi).

Corteva Agriscience do Brasil Ltda; CQB 013/97; Processo: 01245.005481/2024-15; Notificação de liberação planejada no meio ambiente com importação de sementes, proposta intitulada de "Avaliação de Soja Geneticamente Modificada com Ref. Interna 0129-SOY-BR-2023. Objetivo: Avaliar a eficácia de soja geneticamente modificada resistente a insetos da ordem Lepidóptera em condições de campo no Brasil.

GDM - Genética do Brasil Ltda; CQB 367/13; Processo: 01245.005170/2024-56; Notificação de Liberação Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas conferindo características de resistência a insetos e tolerância a herbicidas projeto: 0091/2024". Objetivo: Visa o avanço de geração, por meio da seleção de linhagens que apresentem as características e a homozigose desejada.

Leandro Vieira Astarita