EXTRATOS DE CONTRATOS

Instrumento: Contrato Administrativo Nº 12/2024 - FMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas especiais e suplementos alimentares, para atender às necessidades do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e do Hospital Distrital Dr. José de Souza Maciel, através do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2009/2022 - FMS. Processo Administrativo N° 2052/2022 - FMS. Dotação: Unidade Orçamentária: 302 3008 2097 manutenção da assistência médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo; 10 301 3006 2082 manutenção dos serviços da atenção primária de saúde; 10 301 2032 2103 manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde; 10 301 3006 2111 manter a assistência farmacêutica básica. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - material de consumo, 33.90.32.00 - material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: Será determinada 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura em 21/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: VITALE COMÉRCIO S.A - CNPJ Nº 07.160.019/0001-44. Valor Total: R$ 22.084,05 (vinte e dois mil oitenta e quatro reais e cinco centavos). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante.

Instrumento: Contrato Administrativo Nº 13/2024 - FMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas especiais e suplementos alimentares, para atender às necessidades do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e do Hospital Distrital Dr. José de Souza Maciel, através do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2009/2022 - FMS. Processo Administrativo N° 2052/2022 - FMS. Dotação: Unidade Orçamentária: 302 3008 2097 manutenção da assistência médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo; 10 301 3006 2082 manutenção dos serviços da atenção primária de saúde; 10 301 2032 2103 manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde; 10 301 3006 2111 manter a assistência farmacêutica básica. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - material de consumo; 33.90.32.00 - material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: Será determinada 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura em 21/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: ARSERVE PHARMA EPP LTDA - CNPJ Nº 43.519.181/0001-70. Valor Total: R$ 24.209,10 (vinte e quatro mil duzentos e nove reais e dez centavos). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante.

Instrumento: Contrato Administrativo Nº 16/2024 - FMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas especiais e suplementos alimentares, para atender às necessidades do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e do Hospital Distrital Dr. José de Souza Maciel, através do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2009/2022 - FMS. Processo Administrativo N° 2052/2022 - FMS. Dotação: Unidade Orçamentária: 302 3008 2097 manutenção da assistência médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo; 10 301 3006 2082 manutenção dos serviços da atenção primária de saúde; 10 301 2032 2103 manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde; 10 301 3006 2111 manter a assistência farmacêutica básica. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - material de consumo; 33.90.32.00 - material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: Será determinada 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura em 22/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: JL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ Nº 19.960.546/0001-12. Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante.

Instrumento: Contrato Administrativo Nº 17/2024 - FMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas especiais e suplementos alimentares, para atender às necessidades do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e do Hospital Distrital Dr. José de Souza Maciel, através do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2009/2022 - FMS. Processo Administrativo N° 2052/2022 - FMS. Dotação: Unidade Orçamentária: 302 3008 2097 manutenção da assistência médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo; 10 301 3006 2082 manutenção dos serviços da atenção primária de saúde; 10 301 2032 2103 manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde; 10 301 3006 2111 manter a assistência farmacêutica básica. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - material de consumo; 33.90.32.00 - material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: Será determinada 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura em 21/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: SOS COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI - CNPJ Nº 28.167.665/0001-03. Valor Total: R$ 22.650,00 (vinte e dois mil seiscentos e cinquenta reais). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante.