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EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2024 - SEMAS/PMM

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representada pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como contratante e Viviane Lima Ramos como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL, Salário R$ 2.563,12 por mês, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como no disposto no artigo 2°, inciso II da Lei Federal n° 8.745/1993 Edital nº 01/2024 - SEMAS/PMM do I Processo Seletivo Simplificado, para área da Assistência Social. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1669; Custeio: 3.1.
EXTRATO CONTRATO N° 30/2024 - SEMAS/PMM

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representada pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, como contratante e ADRYANA DE SOUZA SALES como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGA, Salário R$ 2.563,12 por mês, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como no disposto no artigo 2°, inciso II da Lei Federal n° 8.745/1993 Edital nº 01/2024 - SEMAS/PMM do I Processo Seletivo Simplificado, para área da Assistência Social. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1669; Custeio: 3.1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240031

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 09031.000075/2021-31.

Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP. Contratado: 60.398.435/0001-68 - RULEITE PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n°06/2021 por 30 meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 17 de junho de 2024 a 17 de dezembro de 2026, nos termos do artigo 57 (ii ou iv) da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 17/06/2024 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.272,40. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
Extrato de Inexigibilidade de licitação nº 78/2024

Objeto: Aquisição de Biomódulo, para atender ao projeto intitulado "Consolidação da infraestrutura multiusuária de pesquisa de ambientes controlados para experimentação animal e laboratórios de biossegurança". Empresa contratada: Biotec Solução Ambiental Indústria e Comércio Ltda., CNPJ: 05.952.782/0001-82. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.23.0198.00. Valor de R$ 175.000,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da nota técnica emitida pela Comissão especial e Contratação, no processo administrativo, na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 012/2024/SEMAD - PMTBT;

CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer óbice ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, RATIFICA a inexigibilidade de licitação destinada a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATERGICO DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133./2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, e no que retrata o artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações.

resolve:

I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Especial de Contratação, constante na nota técnica supracitada, obedecendo ao seguinte o caracterizado no art. 74 da Lei 14.133/21.

II - ADJUDICAR a Empresa A. M. MOURA - ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 33.680.022/0001-07, com o valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

Tabatinga/AM (AM), 25 de junho de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY
EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2024 - SEMAS/PMM

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representada pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, como contratante e Ana Karolina Lima de Souza como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGA, Salário R$ 2.563,12 por mês, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como no disposto no artigo 2°, inciso II da Lei Federal n° 8.745/1993 Edital nº 01/2024 - SEMAS/PMM do I Processo Seletivo Simplificado, para área da Assistência Social. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1669; Custeio: 3.1.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 6/2024-FMAS

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Lagarto, Inscrito no CNPJ sob nº 14.798.463/0001-55, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO - SEDEST, com apoio do agente de contratação e equipe de apoio designados pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: A escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para veículos que compõem a Frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho de Lagarto/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09:00h do dia 11/07/2024 (onze de julho de dois mil e vinte e quatro);

Início da sessão de disputa de preços: às 09:00h do dia 30/07/2024 (trinta de julho de dois mil e vinte e quatro).

TIPO: Menor Preço por Item.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unid. Orçamentária 0402; FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA: 08.122.0006; Ação: 2103; Natureza de Despesa: 33903900; Fonte de recurso: 15000000.

PARECER JURÍDICO: Nº 08/2024

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e demais legislação aplicável.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br.

Lagarto - SE, 9 de julho de 2024.

Marcos Rodrigo Santos Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 7/2024-SRP-FMAS

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Lagarto, Inscrito no CNPJ sob nº 14.798.463/0001-55, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO - SEDEST, com apoio do agente de contratação e equipe de apoio designados pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, do Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na locação de estrutura para eventos, compreendendo tendas, palcos, sonorização, iluminação, mobiliário e demais equipamentos necessários para a realização de atividades promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho do município de Lagarto/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09:00h do dia 11/07/2024 (onze de julho de dois mil e vinte e quatro);

Início da sessão de disputa de preços: às 09:00h do dia 31/07/2024 (trinta e um de julho de dois mil e vinte e quatro).

TIPO: Menor Preço por Item.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE.

PARECER JURÍDICO: Nº 09/2024

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, do Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e demais legislação aplicável.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br.

Lagarto - SE, 9 de julho de 2024.

Marcos Rodrigo Santos Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 8/2024-SRP-FMAS

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGARTO, Inscrito no CNPJ sob nº 14.798.463/0001-55, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO - SEDEST, com apoio do Pregoeiro e equipe de apoio designados pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014 e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, que, realizará a licitação na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: A escolha da proposta mais vantajosa para a Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTOS DE ITENS PARA COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09:00h do dia 11/07/2024 (onze de julho de dois mil e vinte e quatro);

Início da sessão de disputa de preços: às 09:00h do dia 01/08/2024 (primeiro de agosto de dois mil e vinte e quatro).

TIPO: Menor Preço por Item.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE.

PARECER JURÍDICO: Nº 10/2024

BASE LEGAL: Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e demais legislação aplicável.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br.

Lagarto - SE, 9 de julho de 2024.

Marcos Rodrigo Santos Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 11.2024-SRP

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento de todos, a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL da licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR REGIME DE JULGAMENTO GLOBAL, PARA INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE e demais secretarias do município, de acordo com a Justificativa, Estudo Técnico Preliminar, Quadro de Especificações do Termo de Referência, exigências neste Edital e seus anexos.

O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, mantendo as mesmas datas e horários indicados anteriormente.

Motivo: Adequação e Retificação do Termo de Referência e Edital.

Por fim, considerando que as alterações no edital afetam a formulação da proposta, conforme, Art. 55, § 1º, da 14.133, de 01 de abril de 2021, será alterada a data de Envio eletrônico das propostas, Abertura das propostas e Início da sessão de disputa de preços, qual seja:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 11/07/2024 (onze de julho de dois mil e vinte e quatro);

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 06/08/2024 (seis de agosto de dois mil e vinte e quatro).

Mantida as demais informações contidas em Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br.

Lagarto - SE, 10 de julho de 2024.

Marcos Rodrigo Santos Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 12/2024-SRP

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação/Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, do Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: A escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada, na prestação dos serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, insetos, ratos, animais peçonhentos, etc.) - desintetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos, morcegos e abelhas para os diversos Órgãos Públicos vinculados à Prefeitura Municipal de Lagarto, no Estado de Sergipe, conforme detalhamentos apresentados, no Estudo Técnico Preliminar, Quadro de Especificações do Termo de Referência, exigências neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 11/07/2024 (onze de julho de dois mil e vinte e quatro);

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 02/08/2024 (dois de agosto de dois mil e vinte e quatro).

TIPO: Menor Preço por Item.

As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE.

PARECER JURÍDICO: Nº 65/2024

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, do Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e demais legislação aplicável.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - SE, 6 de julho de 2024.

Marcos Rodrigo Santos Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2024 - SEMAS/PMM

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representada pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como contratante e KÉROLIN MOREIRA DA GAMA como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGA, Salário R$ 2.563,12 por mês, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como no disposto no artigo 2°, inciso II da Lei Federal n° 8.745/1993 Edital nº 01/2024 - SEMAS/PMM do I Processo Seletivo Simplificado, para área da Assistência Social. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1669; Custeio: 3.1.
EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2024 - SEMAS/PMM

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representada pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como contratante e EDILON SILVA GOMES como contratado. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Salário R$ 1.500,00 por mês, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como no disposto no artigo 2°, inciso II da Lei Federal n° 8.745/1993 Edital nº 01/2024 - SEMAS/PMM do I Processo Seletivo Simplificado, para área da Assistência Social. Vigência do contrato 04 (quatro) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1669; Custeio: 3.1.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 009/2024- PMT

DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024

PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA e a empresa YURI DANTAS BARROSO ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 06.162.311/001-33.

OBJETO: Prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica na área de direito público, de natureza consultiva, especificamente em gestão pública e governamental, conforme as condições e formas estipuladas no Termo de Referência.

VALOR: O valor para a execução dos serviços é de R$ 152.033,94 (cento e cinquenta e dois mil trinta e três reais e noventa e quatro centavos).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 02.01.01. - Gabinete do Prefeito

Classificação Funcional: 04.122.0011.2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito.

Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídicos.

Fonte Pagadora: 10 - Recursos Próprios

Unidade: 02.02.01. - Secretaria Municipal de Administração

Classificação Funcional: 04.122.0011.2007 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração.

Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídicos.

Fonte Pagadora: 10 - Recursos Próprios

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ATO: art. 74, inciso III, alíneas "b" e "c" da Lei 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 88/2024

OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos que serão utilizados nas unidades e setores da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das Propostas: 25/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 12 de julho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 53/2024

O Municipio de Ribeirao das Neves torna público que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 053/2024, cujo objeto consiste na aquisicao de café torrado e moído, para atendimento dos setores da administração municipal. A data de realizacao da sessao sera no dia 26/07/2024 as 09:00.

Em 10 de julho de 2024.

Denise Alves Alberto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 41/2024. (NN2212), em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 53/2023 e Solicitação de Contratação nº 039745 da Seção de Material, Patrimônio e Transporte - SEMPT. Partes: CEASAMINAS e ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO - EPP. Objeto: Fornecimento de papel A4 sem timbre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, termo de referência e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 06(seis) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor: R$35.010,00. Data da assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Terceiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº D-1/003-07. Partes: CEASAMINAS e ESTORIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Em virtude das alterações promovidas em seu contrato social, a Concessionária passa a ter a seguinte qualificação: "Estoril Comércio e Importação Ltda, com endereço à Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, Pavilhão D-1, Lojas 05, 06, 07, 16, 17, 18 e 19, Bairro Guanabara, Contagem/MG, representada pelos sócios: Pedro Roberto Ferreira, Welington Alves Ferreira, Wellerson Alves Ferreira e Caio Aleixo Alves Pereira. Data da assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº 8/008-07. Partes: CEASAMINAS e UNIBOV ALIMENTAÇÃO ANIMAL LTDA. Objeto: Em face de alterações contratuais ocorridas em seu contrato social, a Concessionária passa a ser assim representada: "Eduardo Rennó de Figueiredo". Alterar as Cláusulas: A Cláusula Quarta do CCU fica acrescida dos itens descritos no item 1.1 da Cláusula Primeira do presente instrumento. A Cláusula Quinta do CCU passa a vigorar acrescida dos itens descritos no item 1.2 da Cláusula Primeira do presente instrumento. A Cláusula Oitava do CCU passa a vigorar acrescida do item III descrito no item 1.3 do presente instrumento. Data da assinatura: 24/06/2023.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/U/002-22. Partes: CEASAMINAS e PAIZÃO COMÉRCIO DE HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Em virtude da criação de filial na área concedida, a Concessionária passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: "PAIZÃO COMÉRCIO DE HORTIFRUTI LTDA., CNPJ Nº 12.233.379/0002-40, com endereço à Rodovia BR 040 Km 688, s/nº, Pavilhão U, Lojas 13 e 15, com área total de 204m², Bairro Guanabara, em Contagem/MG, representada pela sócia-administradora Carla Gonçalves de Carvalho. Dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, contados a partir de 22 de dezembro de 2022, data do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 68/2022". Data da assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº 1/005-07. Partes: CEASAMINAS e CEREALISTA CRIS LTDA. Objeto: Em virtude da criação de filial na área concedida, a Concessionária passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: "Cerealista Cris Ltda, CNPJ nº 19.196.021/0007-48, com endereço à Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, Pavilhão 1, Loja 15, com área total de 375m², Bairro Kennedy, município de Contagem/MG, CEP 32145-900". Data da assinatura: 24/06/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº U/012-07. Partes: CEASAMINAS e DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA. Objeto: Em virtude das alterações registradas em seu Contrato Social, a Concessionária passa a ser representada pelo sócio-administrador "Aécio Lucas Lacerda", permanecendo inalterada sua qualificação. Data da assinatura: 24/06/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/D-1/001-12. Partes: CEASAMINAS e ESTORIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Em virtude das alterações promovidas em seu contrato social, a Concessionária passa a ter a seguinte qualificação: "Estoril Comércio e Importação Ltda, com endereço à Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, Pavilhão D-1, Lojas 05, 06, 07, 16, 17, 18 e 19, Bairro Guanabara, Contagem/MG, representada pelos sócios: Pedro Roberto Ferreira, Welington Alves Ferreira, Wellerson Alves Ferreira e Caio Aleixo Alves Pereira, que assinam em conjunto ou isoladamente. Data da assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº 1/001-07. Partes: CEASAMINAS e COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO FIDALGO LTDA. Objeto: Em face das alterações promovidas em Contrato Social, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "Comércio Importação e Exportação Fidalgo Ltda, CNPJ nº 20.151.445/0001-80, com endereço à Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, Pavilhão 1, Loja 23, Bairro Guanabara, município de Contagem/MG, CEP 32145-900, com área de 375m², representada por: Isaí Trindade e Dirlândia Maria da Silva, que assinam em conjunto ou separadamente". Data da assinatura: 24/06/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/U/003-22. Partes: CEASAMINAS e PAIZÃO COMÉRCIO DE HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Em virtude da criação de filial na área concedida, a Concessionária passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: "PAIZÃO COMÉRCIO DE HORTIFRUTI LTDA., CNPJ Nº 12.233.379/0002-40, com endereço à Rodovia BR 040 Km 688, s/nº, Pavilhão U, Lojas 13 e 15, com área total de 204m², Bairro Guanabara, em Contagem/MG, representada pela sócia-administradora Carla Gonçalves de Carvalho e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, contados a partir de 22 de dezembro de 2022, data do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 69/2022". Data da assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Terceiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº 09/2006. Partes: CEASAMINAS e SILVER DESCARTÁVEIS LTDA. Objeto: Em virtude das alterações registradas em seu Contrato Social, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "Silver Descartáveis Ltda, representada pelos sócios administradores: José Ferreira Peixoto, Euris Ronaldo de Faria e pelas administradoras não sócias: Laudecina Alves Peixoto e Silvania Aparecida da Silva, que assinam isoladamente todos os atos da administração. Data da assinatura: 04/06/2024.
avios de licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 61/2024

PREGÃO Nº 61/2024 - PROCESSO Nº 141/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 61/2024 de objeto o registro de preços para a aquisição e instalação de persianas. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 26 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 26 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Secretário de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 007-A/2024- PMT

DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 012/2024

PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA e a empresa A. M. MOURA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.680.022/0001-07.

OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria para implementação do planejamento estratégico de acordo com a lei nº 14.133./2021, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM.

VALOR: O valor para a execução dos serviços é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:

Gestão/Unidade: 02.02.01. - Secretaria Municipal de Administração.

Fonte de Recursos: 10

Programa de Trabalho: 04.122.011.2007. - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ATO: Art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 76/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro. Contratada: GESSICA PRISCILA TORRES CLAUDINO LTDA, CNPJ n 0 38.255.492/0001-39. Objeto: Contratação de uma empresa de construção civil, para construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo II, na cidade de Lagoa de Dentro. Valor Total: R$ 1.243.526,80 (Hum milhão duzentos e quarenta e três mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Fontes de Recursos: Convênio nº 12375.5710001/23-002 - Ministério da Saúde/Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro. Vigência: 13 meses. Lagoa de Dentro(PB), 5 de julho de 2024. LUCIANA COSTA MACÊDO VIEIRA - Gestora do FMS
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório Tomada de Preços n.º 006/2023, para contratação de uma empresa de construção civil, para construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo II, na cidade de Lagoa de Dentro, à empresa GESSICA PRISCILA TORRES CLAUDINO LTDA, no valor total de R$ 1.243.526,80 (Hum milhão duzentos e quarenta e três mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).

Lagoa de Dentro -PB, 5 de julho de 2024.

LUCIANA COSTA MACÊDO VIEIRA

Gestora do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SITUADA NA AV. FRANCISCO TREIN, Nº 596, 1º ANDAR DO BLOCO B, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações. ABERTURA: 06/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024 FMS

Processo nº 002224/2024

ID CidadES Contratação: 2024.060E0700001.01.0004

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à 14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para aquisição de 1 (um) veículo automotor para transporte de pessoal, tipo micro-ônibus de uso urbano e rodoviário, com capacidade para 32 passageiros, equipado com dispositivo de acessibilidade tipo "DTA OU DTM", zero km, para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul/ES.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 do dia 25 de julho de 2024.

LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).

PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).

Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3533-1104, e-mail licitacao@rionovodosul.es.gov.br ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao e www.licitanet.com.br.

Rio Novo do Sul-ES, 11 de julho de 2024.

Jocenei Marconcini Castelari

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO 046/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto DescrREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA, TIPO FURGÃO, ZERO QUILÔMETRO (SEM USO ANTERIOR), E 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, ZERO QUILÔMETRO (SEM USO ANTERIOR), ANO/MODELO NÃO INFERIORES A 2024/2024, DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 410.675,01 (Quatrocentos e dez mil, seiscentos e setenta e cinco reais e um centavo), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 11/07/2024, às 09h00min, até o dia 29/07/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 29/07/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/07/2024 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 10 de julho de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 201/2024, PA 3.740/2024, PE Nº. 04/2024. Aquisição de proteínas e frios para suprir as necessidades da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria de Educação do município de Mata de São João/Ba, a ser custeada com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE e recursos próprios. FORNECEDOR: CANAÃ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA com R$4.000.169,00 VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2024

Mata de São João Bahia 22 de Fevereiro de 2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024PE

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 25 DE JULHO AS 10:30HRS, para Contratação De Empresa Do Ramo para fornecimento de material permanente (itens fracassados na licitação anterior) para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA. 15 de Julho de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024PE

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 25 DE JULHO AS 14:30HRS, para Contratação de empresa para recarga e aquisição de cilindro de oxigênio, kits de oxigênio, fluxômetro em diversos tamanhos para uso nas unidades de saúde e no SAMU deste município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024PE

NOVA DATA

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 25 DE JULHO AS 08:30HRS, para Contratação de empresas para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e botijão, para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município.

Manoel Vitorino - BA. 15 de Julho de 2024.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira
Extrato de Rerratificacão

Termo de Reti-ratificação do 12º Termo Aditivo Nº 034/2024, do Contrato Nº 041/2019. Partes: CERB e a MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Processo Sei nº 039.0770.2024.0003484-85. Objeto alteração no 12º Termo Aditivo nº 034/2024 do Contrato nº 041/2019, para: ONDE SE LÊ: o contrato passa de R$7.229.125,32 (sete milhões, duzentos e vinte e nove mil, cento e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). LEIA-SE: o contrato passa de R$7.290.984,60 (sete milhões, duzentos e noventa mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), para R$7.490.755,84 (sete milhões, quatrocentos e noventa mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), consoante o disposto no inciso VI, do art. 81, da Lei Federal n° 13.303/2016 c/c o art.167 do RILC da CERB. Data da Assinatura 28.06.2024.

ANDREVAN MERCÊS DE SANT'ANNA

Diretor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CERB
retificação

Errata do Extrato do Contrato Nº 80/2024 da Concorrência Eletrônico Nº 2/2024

O Agente de Contratação do Municipal de Contendas do Sincorá - BA, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que RETIFICA a publicação no diário oficial da União do dia 01/07/2024, edição nº 124, referente a Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação de Ruas no Município de Contendas do Sincorá - BA. ONDE SE LÊ: Valor do Contrato: o valor global é de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). LEIA - SE: Valor do Contrato: o valor global é de R$ 509.884,05 (quinhentos e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos).
retificação

Errata da Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônico Nº 2/2024

O Agente de Contratação do Municipal de Contendas do Sincorá - BA, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que RETIFICA a publicação no diário oficial da União do dia 01/07/2024, edição nº 124, referente a Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação de Ruas no Município de Contendas do Sincorá - BA. ONDE SE LÊ: Valor do Contrato: valor da Concorrência Pública R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). LEIA - SE: Valor da Concorrência Eletrônica R$ 509.884,05 (quinhentos e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7.026/2024

O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.026.2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água, Limpeza de Fossas Sépticas, Limpeza de Caixas de Gordura, caixas de inspeção, hidrojateamento, serviço de Desinsetização, Dedetização, Desratização, sendo um Controle Sanitário Integrado contra insetos, incluindo em sua composição todos os materiais e componentes necessários para a realização dos serviços, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 07.026.2024. Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 12 (doze) de julho de 2024. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 25(vinte e cinco) de julho de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:01 (treze horas e um minuto) do dia 25(vinte e cinco) de julho de 2024. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico: 07.026.2024" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495.

Itapema, 10 de julho 2024.

Alessandra Simas Ghiotto

Secretária Municipal de Educação
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 36/2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO DISP 36/2024

CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA A MONTAGEM DE KITS DE HIGIENE BUCAL PARA A PROMOÇÃO DE SAÚDE BUCAL PARA AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: MEDFIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA.

CNPJ: 06.923.493/0001-18.

VALOR: R$ 8.400,00(OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).

No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024

Colorado, 4 de julho de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito

EXTRATO de CONTRATO

CONTRATO: Nº 277/2024.

DISPENSA: Nº 036/2024.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA

OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA A MONTAGEM DE KITS DE HIGIENE BUCAL PARA A PROMOÇÃO DE SAÚDE BUCAL PARA AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.

VALOR: R$ 8.400,00(OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).

VIGÊNCIA:12(DOZE) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12(DOZE) MESES.

Colorado, 8 de julho de 2024.
Extrato de CONTRATO Nº 29/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA. PROCESSOS SEI nº 010.0603.2023.0002314-24 e 010.2391.2024.0001331-01. OBJETO: Aquisição de 10 (dez) ROÇADEIRAS FRONTAL PARA MICROTRATOR, para atender a demanda da Emenda de Transferência Especial à LOA - (nº 41660002), de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 75.980.01(setenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais e um centavo).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000 e Destinação do Recurso: 2.706.0.366.600054-01.05.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Paulo de Tarso Santos Júnior - Contratada.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 070/2024

Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 110/2024 - Pregão Eletrônico nº 070/2024 - Edital nº 076/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 01 de agosto de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 10 de julho de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Aditivo 01 ao CST-1667/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE T.I. LTDA. Assinatura 28/06/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para fornecimento de solução web para facilitar o serviço da gestão para a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 30/10/25 Processo Memorando 17.270/24.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 235/2024

Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para aquisição de produtos para calibração dos equipamentos audiológicos do CEREST da Secretaria Municipal da Saúde. Para apresentação de Propostas e Documentação de Habilitação o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da Publicação no Diário Oficial Da União. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: pregao11@mailia.sp.gov.br ou protocolados no www.marília.1doc.com.br/atendimento.

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 236/2024

Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para seguro veicular, destinado a veículos da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Para apresentação de Propostas e Documentação Habilitatória o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da Publicação no Diário Oficial Da União. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: pregao11@mailia.sp.gov.br ou protocolados no www.marília.1doc.com.br/atendimento.

CLÓVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão EletrônicO Nº 1/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - FUMARES. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de hortifrútis, destinados à Fundação Mariliense de Recuperação Social - FUMARES. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - FUMARES, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leandro Aurélio Gaiato, conforme segue - Empresa Vencedora: J F DA SILVA HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 51.245.172/0001-66, Rua Lídia Cetuco Kosudi, 1080, Liogi Cavalari, CEP 86.730-000 - Astorga/PR.

FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA

Presidente da FUMARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

4 Termo de Apostilamento ao Contrato n 829/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Fundacao Educacional da Regiao de Joinville, inscrita no CNPJ nº 84.714.682/0001-94. OBJETO: Locacao de estrutura fisica, localizada no Municipio de Joinville, que possua piscina e vestiarios em suas instalacoes, dispondo de professores de natacao para atender ate 200 criancas, de 09 a 12 anos de idade, sendo 20% delas criancas com deficiencia, durante o periodo de 20 meses. Data assinatura: 20/06/2024. ESPECIE: Reajuste. VALOR: R$ 21.745,60 (vinte e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Douglas Korbes Steffen, Secretario
AVISO DE alteração

Pregão Eletrônico SRP nº 33/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2024. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS PEQUENOS PRODUTORES DESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Onde se lê: "INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h30min do dia 24/07/2024" e "LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h30min do dia 10/07/2024". Leia-se "INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h30min do dia 30/07/2024" e "LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h30min do dia 17/07/2024". Os demais dados permanecem inalterados no edital.

Tupã - SP, 10 de julho de 2024

Caio K. P. Aoqui.

Prefeito
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10/2021. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços contínuos de fornecimento de cartões eletrônicos, na qualidade ALIMENTAÇÃO, para a disponibilização de créditos de natureza alimentar pelo CRF-SE, mensalmente, aos seus funcionários, cuja quantia estima -se 14 (quatorze) cartões de alimentação, conforme condições estabelecidas nos autos da contratação. CONTRATADA: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.959.392/0001-46. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), conforme reajuste pactuado no Acordo Coletivo de Trabalho. DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Auxilio Alimentação e Refeição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57 INCISO II DA LEI N° 8.666/93. PARECER JURÍDICO: Nº 29/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024.VIGÊNCIA: 16/07/2024 A 15/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 05 DE JULHO DE 2024. FÁBIO JORGE RAMALHO DE AMORIM.PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CRF/SE