gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0014.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do CLUBE DE MÃES E AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO PINDOBA, município de Paço do Lumiar-MA. Processo nº 59580.001267/2023-88. Bens avaliados no valor total de R$ 16.718,40 (dezesseis mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos): a) 20 (vinte) Aquisição de Bomba d água elétrica periférica referente ao item 139 do Pregão nº 08/2018-8ªSR para atender demanda da CI nº 207/2019 - AR/GDT., R$ 246.92 (duzentos e quarenta e seis e noventa e dois). b) 20 (vinte) Aquisição de Caixas d água de polietileno com tampa 500 litros referente ao item 141 do Pregão nº 08/2018-8ªSR para atender CI nº 207/2019 - 23/12/19 AR/GDT, R$ 111.00 (cento e onze). c) 20 (vinte) AQUISICAO DE KIT s DE IRRIGACAO LOCALIZADO, COM CAPACIDADE DE IRRIGAR 500 M², PELO SISTEMA DE GOTEJAMENTO, REFERENTE AO ITEM 145 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2018-8ªSR PARA ATENDER DEMANDA DA 8ªSR EM ATENÇÃO AO TED Nº 08/2019 - SDRU/MDR., R$ 478.00 (quatrocentos e setenta e oito). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 28 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 1º de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Maria da Conceição de Almeida Pereira Patrício - presidente.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí- PI, portaria 02 de 03/01/2024 em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a prefeitura municipal pretende realizar Recuperação de Pavimentos das Vias Urbanas de Nazaré do Piauí- PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis (22/03/2024 a 27/03/2024), a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.Critério de julgamento: menor preço global. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 27/03/2024 às 08:00h. O Edital da Dispensa estará disponível no sitiowww.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitanet.com.brou E-mail: licitanazaredopiaui@gmail.com.

Nazaré do Piauí-PI, 21 de março de 2024

Francisco Adriano de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 19/2024. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento é retificar o item 2.1. da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DA VIGÊNCIA. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. PROCESSO: Nº 23114.901421/2024-53. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO Nº 187/2021. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO - MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Aditamento do Prazo, cujas ações tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para elaboração em sistema de parceria do novo Plano Diretor do Município de Bom Despacho - MG,para todos os efeitos, independente de transcrição. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 04 de maio de 2024. PROCESSO: Nº 23114.918857/2021-39. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO - MG, o Sr. Bertolino da Costa Neto, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 12/2024

RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:

1- CAMPUS UFV - VIÇOSA.

1.1. Departamento de Administração e Contabilidade. Edital de Seleção nº 02/2024 - Área: Gestão de Pessoas e Estratégia (23114.923557/2023-33).

Nenhum candidato aprovado.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000082/2024-20-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0011.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE JACILÂNDIA - ACDJ - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA. DO OBJETO: 1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE JACILÂNDIA - ACDJ - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 22.615,00 (vinte e dois mil e seiscentos e quinze reais): a) 1 (um) Máquina de costura - industrial zigue-zague, Tombamento(s): 301.434-1. b) 1 (um) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 336.108-1. c) 1 (um) Máquina de costura - reta industria, Tombamento(s): 336.130-4. d) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial galoneira - Potência de 400, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 301.469-5. e) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 301.488-4. f) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial pespontadeira - Potência de 400 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 336.008-0. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratação De Pavimentação De Vias Urbanas No Perímetro Urbano No Município De Bom Jesus Conforme Convenio/Contrato Com A Caixa Economica Federal 917691/2021mdr/Caixa. Fundamento Legal: Tomada De Preços Nº 00003/2023. Dotação: Caixa Economica Federal 917691/2021mdr/Caixa Proposta 1077780/13. Vigência: Até 21/03/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Bom Jesus E: Ct Nº 00024/2024 - 21.03.24 - T A Franca Servicos - R$ 474.064,07.
Aviso de Credenciamento Nº 1/2024

Inexigibilidade De Licitação Nº 13/2024 - Processo Administrativo Nº 249/2024 - ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA. OBJETO: Credenciamento de Pessoas físicas ou jurídicas para a realização de exames de ultrassonografia a serem realizados no Centro de Especialidades médicas do município de Costa Rica. VALOR ESTIMADO: R$ 1.190.575,20 (um milhão, cento e noventa mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) DATA DE CREDENCIAMENTO: Entrega dos documentos a partir do dia 10/04/2024 à 24/04/2024, no horário das 07:00 às 13:00hs. LINK PARA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do endereço eletrônico www.costarica.ms.gov.br. DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Credenciamento e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1, e INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h

Costa Rica - MS, 20 de março de 2024

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
Avisos de Licitação Pregão Eletrônico Nº 5/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 05 de abril de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 05 de abril de 2024 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: material de expediente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

Data da Abertura da sessão: 05 de abril de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 05 de abril de 2024 - Horário: 14:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: aquisição de produtos em lonas, armação, painel, plotagem, placas, letreiros, faixas, adesivos para utilização e correlatos para produtos de confecções em geral. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail cplsaojosedalaje@hotmail.com

São José da Laje-AL, 18 de março de 2024.

Thiago Mendes da Rocha

Pregoeiro/Presidente da Comissão
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARUIM, através de seu Pregoeiro e equipe de contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGONETA, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARUIM/SE, CONFORME PROPOSTA Nº 11482222000123001/2023. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 12 de abril de 2024, às 09h00min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos orçamentários previstos no Orçamento Programa de 2024 do Município de MARUIM/SE, obedecendo a seguinte classificação. UO: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; AÇÃO: 2092 - GESTÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADA; ELEMENTO DE DESPENSA: 44905200 - EQUIPAMENTOSS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 16593210 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 01, de 02 de janeiro de 2024. PARECER JURÍDICO: nº 03/2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@maruim.se.gov.br.

Maruim/SE, 20 de março de 2024.

Antonio Augusto Aragão Dantas

Pregoeiro
Edital de Convocação

ALPHATEC S/A convoca credores inscritos no quadro geral de credores do seu Plano de Recuperação Judicial que possuem direito de crédito, e que ainda não informaram os dados para pagamento, que entre em contato com urgência para atualizar seus dados cadastrais. Utilizando os seguintes canais oficiais de comunicação Por WhatsApp: 22 98126-7093 (somente texto) ou o email: credores.rj@alphatec.ind.br, assunto CADASTRO.

Em 20 de março de 2024

Mário Wilson Nunes de Oliveira

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Processo Licitatório nº 032/2024

A Prefeitura Municipal De Maria Da Fé/MG Torna público a realização do Processo Licitatório nº032/2024 - Concorrência Eletrônica N° 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil para pavimentação da Estrada Vicinal do Distrito Mata do Isidoro (Mata de Cima), repasse junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Convênio 921573/2021 - Operação 1087085-99, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas. Abertura: 30/04/2024 às 09:00h.

O edital completo encontra-se no site: www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da

Fé/MG, 20 de março de 2024.

Carlos Alberto Lemes

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 944371/2023. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180009 - Gestão: 00001; Convenente: Confederação Brasileira de Remo, CNPJ nº 30.276.570/0001-70. Lei 13.019, art. 55, Parágrafo único. Vigência: 18/10/2023 a 23/12/2024. Data de Assinatura: 15/03/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - IZIANE CASTRO MARQUES - Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho. Processo nº 71000.063587/2023-19.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Objeto: Contratação de capacitação no curso ""C2S - Certificação para Conselheiro Social, C2A - Certificação para Conselheiro Ambiental e o Curso Master em Governança", os quais são direcionados aos colaboradores do Core/PR, que ocorrerão entre os meses de março e julho de 2024, no formato híbrido". Fundamentação Legal: Artigo 74, inc. III, alínea f, da Lei 14.133/21. Justificativa: Capacitação Profissional. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2024. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 20/03/2024 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 57.250,00 (Cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Contratada: GONEW.CO SCHOOL CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 37.523.054/0001-41
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59506.000069/2024-71-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0186.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0038-18 e a empresa C P M CONSTRUTORA LTDA. OBJETO 1. O objeto do presente contrato é a execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Tocantins-TO, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 003/2023. PRAZO: 3.1. Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, Anexo I que integra o Edital nº 003/2023, e nos subitens abaixo. 3.2. Os prazos de vigência e de execução dos contratos firmados a partir do presente SRP será de 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço expedida pela Codevasf, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 3.820.000,00 (três milhões, oitocentos e vinte mil reais) obedecidos os preços por lote constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024 - SIGNATÁRIOS: Pela Codevasf, Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF, e pela contratada a Sra. Hilda Maria Patriota Leonardo.
EDITAL Nº 26, DE 20 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 14/2024

Processo nº 23067.061929/2023-31

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar os resultados finais das Seleções para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza e em Sobral, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

14/2024

40h

Departamento de de Estudos Interdisciplinares / Centro de Ciências Agrárias / Campus da UFC em Fortaleza

Políticas Públicas e Análise Socioambiental

1º Márcia Freire Pinto

Ampla concorrência

14/2024

20h

Curso de Medicina / Campus de Sobral

Habilidades e Atitudes Médicas / Neurofisiologia

1º João Oliveira Cavalcante Campos

Ampla concorrência

14/2024

20h

Curso de Medicina / Campus de Sobral

Semiologia / Clínica Médica / Internato

1º Joab da Silva Lima

2º Daniela Remontti

3º Francisco Willamy Pedrosa Alves Filho

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Ampla concorrência

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Contrato nº 08/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: A de Freitas Viana Consultoria Ltda; CNPJ nº 19.701.206/0001-77; OBJETO: Contratação de empresa especializada em ciências atuariais, para assessoramento no cálculo do reajuste do contrato do plano de saúde existente entre Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará e a empresa Unimed Fortaleza - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Assinado em 20/03/2024; Valor total de R$ 7.000,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Andson de Freitas Viana - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262899

Objeto: Aquisição de Válvula de Bloqueio e Manilfod

Abertura das propostas: 01/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 1636/2024

O Município de Posse-Go torna público que, em atendimento as exigências da Lei n°11.947/2009, e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, por meio da Secretaria Municipal de Educação que realizará Chamada Pública para registro de preços para futuro, eventual e parcelada para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, no período de 21 de março a 16 de abril de 2024, das 7h30 as 17h00 e fara sessão no dia 17 de abril de 2024 as 09h00m. Cópia do Edital e informações na sala da CPL na Prefeitura de Posse, Av Padre Trajano, n 55, Centro, Posse - GO, pelo telefone (062) 3481-1370/1380 ou ainda pelo site www.posse.go.gov.br,

Posse/GO, 21 de março de 2024.

Mariza Souza Pinto

Secretária de Educação e Cultura
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, vem através deste Edital INTIMAR a empresa PEDRO MARCOS CAMARGO ALVES, CNPJ nº 29.739.123/0001-20, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao CREA/RN, sito na Av. Senador Salgado Filho, nº 1840 - Lagoa Nova - Natal/RN, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com o intuito de apresentar DEFESA escrita e especificar as provas que pretenda produzir ao processo administrativo 4715142/2023 em tramitação neste Regional, uma vez que esgotadas todas as tentativas não foi possível sua localização. Decorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade independentemente do comparecimento da empresa.

Natal-RN, 21 de março de 2024.

ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: fornecimento e implantação de infraestrutura tecnológica e informatização da rede de atenção à saúde, englobando a disponibilização de softwares, hardwares, treinamento de profissionais, suporte técnico presencial e remoto, conectividade, e manutenção dos equipamentos. o objetivo é viabilizar a utilização do prontuário eletrônico nas unidades básicas de saúde, automatizar as atividades dos agentes de saúde, e implementar um banco de dados unificado dos usuários, conforme as normas da política nacional de atenção básica (pnab) e as especificações técnicas estabelecidas no respectivo termo de referência. Abertura da sessão pública e Início da fase de Lances: 14:00 horas do dia 10 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08h as 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Felix - PB, 21 de Março de 2024.

Amanda Alves da Silva

Pregoeira
Aviso

TOMADA DE PREÇOs Nº 5/2023

Extrato de Comunicação - TP00005/2023 Contratada: Construções e Serviços Routh Eireli - CNPJ nº 42.017.588/0001-36 situada na rua Francisco Antônio Bezerra, 15 - Gato Preto - Sousa - Pb. Concedemos Prazo de 03 (três) dias para o cumprimento da Cláusula Quinta - Do Prazo - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 00126/2023-CPL - 23.08.23.

Salgado de São Félix - PB, 21 de Março de 2024.

Petronilo Vieira Neto

Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Contrato nº 09/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: MJV Comércio e Serviço Ltda; CNPJ nº 49.589.003/0001-00; OBJETO: Aquisição e instalação de porta/portões de enrolar automáticos para a Sede do Crea-CE. Assinado em 13/03/2024; Valor total de R$ 50.960,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sra. Marjory de Oliveira Gomes - Representante Legal.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024. Tipo: Menor Preço.

O Município de Goianira, torna público que fará realizar dia 10/04/2024 às 09h, por meio de sessão na Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PE do tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos dos serviços de saúde. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br. O Edital encontra-se disponível: www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianira/GO, 21 de março de 2024

Fernando Silva Fernandes

Pregoeiro
Aviso De licitação Concorrência Nº 5/2023

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de sistema flutuante de captação de água bruta na estação de captação de água central do Município de Jacareí-SP. Vistoria técnica (obrigatória) até último dia útil anterior à data de abertura do certame. Caução de participação até último dia útil anterior à data de abertura do certame. Recebimento dos envelopes: até as 09h de 25/04/2024. Credenciamento: às 09h, na mesma data, em ato público. Sessão de abertura: após o credenciamento. Valor estimado: R$ 3.573.941,75. Edital: www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK "LICITAÇÕES") ou na Unidade de Licitações e Compras - Rua Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP- das 08:30 às 16:30 - sem custo trazendo CD ou pendrive. Informações: Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121, Centro, Jacareí/SP, fone 12-3954-0200 - Ramais 1620/1637/1655/1666 e 1670.

Jacareí/SP, 19 de março de 2024.

Nelson Gonçalves Prianti Júnior

Presidente do SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CCL/PMSN

Processo Nº 664/SEMOBI 2023-PMSN. Através do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, sob o Nº Licitação: 1041251.

A Prefeitura Municipal de Serra do Navio por meio da Secretaria Municipal Obras e Infraestrutura Urbana, e esta Agente de Contratação designada pelo Decreto n° 021/2024 - PMSN, levam ao conhecimento dos interessados a Publicação da Licitação na modalidade Pregão, na forma Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Shopping Popular na Cidade de Serra do Navio-AP conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 923603/2021,celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Tipo: Menor Preço. Acolhimento das Propostas: 20/03/2024 às 10h40min. (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 11/04/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: cplserradonavio2023@gmail.com.

Serra do Navio-AP, 20 de março de 2024.

Lorena F. Figueiredo Picanço

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 009416637 - 3° COB, Tomada de Preços n°. 1401994 000024/2023. Partes: 3º COB - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR -CBMMG X RRC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: ampliação /reforma do complexo principal e construção do centro de capacitação permanente do pemad/4º BBM, na cidade de Juiz de Fora/MG. Valor: R$ R$ 718.300,15 (setecentos e dezoito mil trezentos reais e quinze centavos). Dotações Orçamentárias: 1401.06.182.052.4120.0001. 4490.5103.97.10. e 1401.06.182.052.4120.0001.4490.5103.70.10. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Foro: Belo Horizonte/MG. Juiz de Fora, 19 de março de 2024. Signatários: Washington Goulart do Nascimento, Tenente-Coronel BM e Marcelus Fossati Calcaterra, responsável pela empresa.
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 234/2023

PPP DO NOVO SOCIOEDUCATIVO - Repetição

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP-MG, convida os interessados para participarem da Concorrência Pública para Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade Concessão Administrativa para construção, implantação, operação e manutenção de 2 (dois) Centros Socioeducativos e prestação de serviços de atendimento socioeducativo nos Municípios de Betim - MG e Santana do Paraíso - MG. O EDITAL, seus ANEXOS, bem como todas as informações, estudos e projetos disponíveis sobre a CONCESSÃO poderão ser obtidos no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pelo link <https://www.seguranca.mg.gov.br/socioeducativo/ppp-socioeducativo-licitacao>.

As LICITANTES deverão entregar os envelopes da garantia da proposta, documentos de representação e declaração de desempate (envelope nº 1); da proposta comercial (envelope nº 2); e dos documentos de habilitação (envelope nº 3) à comissão especial de licitação no dia 14 de maio de 2024, entre 09h e 12h (Horário de Brasília), na sede da B3, localizada no endereço Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP. A SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO será realizada no dia 21 de maio de 2024 às 10h (Horário de Brasília), na sede da B3, localizada no endereço Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP.

Belo Horizonte, 19 de março de 2024.

David da Silva Campos

Presidente da Comissão Especial de Licitação, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

A Secretaria Municipal de Finanças, torna público a licitação referente ao OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar Execução de Pista de Skate em Concreto Armado. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. VALOR MAXIMO: R$ 580.760,30. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13:00 horas, do dia 25/03/2024, até às 08:00 horas do dia 10/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10/04/2024, às 08:30 horas, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 10/04/2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência, do dia 25/03/2024 ao dia 10/04/2024. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.

Rio Branco do Sul, 21 de março de 2024

Crisleine dos Santos Leonart

Departamento de Compras e Licitação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.001003/2024-58. Espécie: Termo de Doação nº 00.0009.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação de Moradores Rurais da Vila Canaã. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação de Moradores Rurais da Vila Canaã pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 181.627,71 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos): 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 25 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s); 330.518-6; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 330.826-8. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. Samuel Crispiano de Oliveira - Presidente - Associação de Moradores Rurais da Vila Canaã.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.001011/2024-02. Espécie Termo de Doação nº 00.0010.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Cooperativa da Agricultura Social Familiar do Marajó - COOPASFAM. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Cooperativa da Agricultura Social Familiar do Marajó - COOPASFAM pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 181.627,71 (cento e oitenta e um mil. seiscentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos): 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, Com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 330.513-1; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 330.822-0. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. Maciel Vilhena de Souza - Presidente - COOPASFAM.
AVISO DE PENALIDADE

A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 1978ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social, resolve:

Autorizar, com base na Nota Técnica nº 14/2023 da AI/GAP (peça 37), no Parecer Jurídico PR/AJ/UAA/MMMS nº 95/2024 (peça 55) e do Despacho da AI/GAP (peça 45), constantes no processo n.º 59500.001703/2023-61, a aplicação de penalidades à JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ 17.918.110/0001-30, referente à apresentação, como garantia de execução, de fiança bancária de instituição financeira não constante no rol das autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN), conforme exigido na cláusula 9.1 do contrato nº 0.0370.00/2022, cujo objeto trata do fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem e instalação de equipamentos e materiais para implantação de 150 sistemas de espaldeiras, cada um atendendo a uma área de 1,0 ha, com a cultura do maracujá, com valor global de R$ 3.299.597,96 (três milhões duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), conforme a seguir:

I- Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de 1,5 anos (um ano e meio).

II - Registrar no sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada ao contratado.

Em 13 de março de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0030.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura de Lagoa Grande do Maranhão-MA. Processo nº 59580.000208/2024-73. Bens avaliados no valor total de R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais): a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 120 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,7 m3, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 341.674-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 46 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 15 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Francisco Nêres Moreira Policarpo - prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0034.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura de Cidelândia-MA. Processo nº 59580.000221/2024-22. Bens avaliados no valor total de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 170 CV, combustível diesel, direção hidráulica, na cor branca, Tombamento(s): 303.886-8, Placa(s): , Chassi: CHASSI: 93ZC065CZN8502652. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 45 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 15 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Fernando Augusto Coelho Teixeira - prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.083188/2023-20; PARNAÍBA II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. CNPJ: 14.578.002/0001-77. ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. CNPJ: 08.219.477/0001-74. ENEVA S.A. CNPJ: 04.423.567/0001-21. CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S.A. CNPJ: 23.758.522/0001-52. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre as Partes para a realização de atividades de pesquisa relacionadas ao Projeto de Pesquisa denominado "Estudo de Materiais Resistentes à Corrosão e Desenvolvimento de Pastas Cimentícias Adequadas para Construção de Poços de Armazenamento e Captura de Carbono (CCS)", a serem executadas mediante a realização, pela ICT ao PARCEIRO, dos estudos de resistência à corrosão de materiais para poços CCS e delineação de condições limite de operação, além do desenvolvimento de sistemas de pastas para garantia de integridade da interface cimento/revestimento de poços para armazenamento de CO2, tudo em conformidade com os termos do Plano de Trabalho, anexo ("Projeto"). Valor: R$ 1.341.318,84 (Um milhão trezentos e quarenta e um mil trezentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/03/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018. ASSINAM pela PARNAÍBA II, ITAQUI, ENEVA e CELSE: Marcelo Campos Habibe (Representante Legal) e Rafael Matos Coitinho (Represente Legal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023-SRP. Objeto: Fornecimento de Materias Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Fundo Municipal de Assistencia Social que compõem a esfera Administrativa do Municipio de Viseu/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, Cnpj 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 170/2024/CPL. Contratante: Ferraz Comércio de Brinquedos Educativos Ltda Cnpj 35.940.241/0001-03. Valor R$ 528.380,70. Vigência: 18/03/2024 a 16/05/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023-SRP. Objeto: Fornecimento de de eletrodoméstico e eletrônicos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem esfera administrativa de Viseu/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, Cnpj 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 184/2024/CPL. Contratada: D. Duarte de Moura Ltda, CNPJ 34.036.580/0001-99. Valor R$ 19.476,30. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025. Termo de Contrato 190/2024/CPL. Contratada: Comatel Comercio de Material LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16. Valor R$ 289,27. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025. Termo de Contrato 195/2024/CPL. Contratada: Higor Tudo Casa & Construção LTDA, CNPJ 24.051.297/0001-82. Valor R$ 56.617,30. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025.
AVISO

Tomada de Preços Pmb Nº 1/2023

Processo PMB Nº 8/2023. Objeto Nat.: OBRAS. Objeto Descr. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para execução de SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE. após Rescisão contratual com a empresa SOUZA RODRIGUES ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n° 41.635.437/0001-89, convoca-se a segunda colocada no certame, a empresa: LAC CONTRUÇÕES E MPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.667.154/0001. A empresa terá o prazo de 3 (três) dias contados da data dessa publicação para manifestar interesse em assumir os preços e as condições que foram propostas pelo antigo vencedor. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.

Betânia, 21 de março de 2024

MÁRIO GOMES FLÔR FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 23102.007501/2018-10.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 12/2019 por 4 (doze) meses, a partir do dia 23/03/2024 até o dia 23/07/2024, conforme inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 21/03/2024 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.308.381,28. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158411

Nº Processo: 23279.006890/2022-12.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.

Contratado: 40.547.812/0001-76 - ROBERTO WOOLF & CIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de projetos de prevenção e

combate a incêndio e pânico e projetos de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas visando a aprovação junto ao corpo de bombeiros do

estado da bahia, para posterior obtenção do auto de vistoria dos corpo de bombeiro - avcb e a regularização das edificações do ifba - campus de

salvador..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 17/09/2024. Valor Total: R$ 74.620,54. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2/2023. Processo nº 08106.000451/2021-11. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 6/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Contratada: GLÁGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA LTDA. CNPJ nº 66.260.415/0001-02. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Materiais e Equipamentos Balísticos (colete, escudo, capacete) para atender as demandas da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, da Diretoria de Operações e Inteligência - DIOPI e da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP, especificados no item 15 e grupos 4 e 5 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 28.770.050,00. Vigência: 19/3/2024 a 19/3/2025. Data da assinatura: 19/3/2024. Signatários: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO - Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública substituto - SENASP e o senhor LUIZ PAULO RIBEIRO LOPES - Representante da empresa.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD Nº 13/2024 e do resultado promovido pela Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 90004/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: EXTIN AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.272.665/0001-18. OBJETO: Serviço de dedetização. Valor Global de R$890,00 (oitocentos e noventa reais).

ROBERTO MATTAR CEPEDA

Presidente
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2/2023. Processo nº 08106.000451/2021-11. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 5/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Contratada: COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S.A. CNPJ nº 14.533.049/0002-03. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Materiais e Equipamentos Balísticos (colete, escudo, capacete) para atender as demandas da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, da Diretoria de Operações e Inteligência - DIOPI e da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP, especificados nos itens de 06 à 10 e grupos 1, 2 e 3 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 107.492.534,35. Vigência: 19/3/2024 a 19/3/2025. Data da assinatura: 19/3/2024. Signatários: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO - Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública substituto - SENASP e o senhor VICTOR DE JESUS GALLO - Representante da empresa.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024

PROCESSO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista torna público que o edital do processo mencionado acima, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento asfáltico das Avenidas Emilio Pelegrin de Castelo Branco foi alterado. O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7022/3269.7088.

Lençóis Paulista, 21 de Março de 2023.

LUIZ FERNANDO DE CAMPOS

Secretário de Suprimentos e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20240082; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de 2.000 KITS DE CESTAS BÁSICAS para manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, em atendimento à população deste município; VALOR TOTAL: R$ 524.520,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 20 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º TA ao Contrato nº 08/2020. PROCEDIMENTO: 1.26.000.000582/2020-14. OBJETO: Prorrogar até 26.04.2025, o prazo de vigência, de que trata a Cláusula Quinta - PRAZO DE VIGÊNCIA, referente ao Contrato MPF/PRPE nº 08/2020. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes. CONTRATADA: MBM SEGURADORA S/A., inscrita no CNPJ/MF nº 87.883.807/0001-06, representada pelo Sr. Paulo João Luís Macedo Abbott e pelo Sr. Toni Robilar Pacheco. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 19.03.2024.
Extrato de Termo de Parceria

Termo de Parceria n.º 01/2024-UFMS, Processo n.º 23104.013292/2023-82. Partícipes: Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso do Sul, a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, o Instituto Federal do Mato Grosso do Sul e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura. Objeto: 2.1. O objeto do jurídico é a cooperação e a conjunção de esforços para execução do Programa "Uma Nova História para Educação fiscal do MS", atendendo a demanda do Plano Estadual de Educação Fiscal - PEEF (PROFISCO II) da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul - órgão fomentador, figurando a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e a Cultura - FAPEC como fundação de apoio dos serviços a serem executados pelas instituições de ensino parceiras: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS e Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS, conforme consta em Plano de Trabalho anexo, visando às condições mútuas de cooperação em atividades inerentes à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico nos termos da Lei de Inovação Tecnológica nº. 10.973/2004. Valor: R$2.097.013,66 . Data de assinatura: 29.02.2024. Vigência: 29.02.2024 a 28.02.2026. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e os Representantes Legais pelas outras partes.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que às 09h00min do dia 04 de abril de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2024, tipo menor preço por LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES COM SUBSTITUIÇÃO DE ÓLEO E FILTROS COM INTUITO DE QUE SEJA ATENDIDA A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: cpl@canguaretama.rn.gov.br ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 05 de abril de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 010/2024, tipo menor preço por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: cpl@canguaretama.rn.gov.br ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.

Canguaretama/RN, 21 de março de 2024.

José Antônio do Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024

DISPENSA Nº 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. CONTRATADA: ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA - EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.328.922/0001-89. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para prestar serviços de pavimentação de área de drenagem e recomposição no modelo convencional em paralelepípedo do Moinho dos Ventos: Rua Eucalipto, Rua Jequitibá, Rua Seringueira, Rua Dr. Wellington Lucena; Jardim Paraíso II: Rua Tomé de Souza e Rua Pará; Parque das Camélias: Rua Portugal; Nova Extremoz: Travessa Bela Vista e Rua Jardim Osasco, Extremoz/RN. BASE LEGAL: inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e alterações. VALOR: R$ 746.851,72 (Setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos).

Unidade Orçamentária:

19.001 - Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Convênios

Ação:

1153 - Pavimentação, Recomposição, Infraestrutura e Drenagem de Ruas e Estradas do Município.

Natureza da Despesa:

4.4.90.51 - Obras e Instalações

Fonte de Recursos:

17000000 - Outras Transferência de Convênio Instrumentos Congêneres da União

Fonte de Recursos:

15000000 - Recursos não vinculados de Imposto.

DATA: 20 de março de 2024. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita.