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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 59400.004490/2022-77.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses promover as alterações das cláusulas sexta e sétima do contrato original, passando, doravante, a ter as seguintes redações:

"cláusula sexta: do faturamento e do pagamento

6.1. O pagamento pela distribuição da publicidade legal estabelecida neste instrumento será efetuado pelo(a) contratante no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data da entrega da nota fiscal pela contratada.

6.2. A nota fiscal será emitida pela contratada e encaminhada ao(à) contratante após o recebimento do faturamento emitido pelo veículo de divulgação no qual ocorreu a publicação, acompanhada de cópia do pedido de inserção - pi e dos comprovantes da referida publicação.

6.2.1. O conjunto de documentos de cobrança especificado no item 6.2, desta cláusula, será encaminhado ao endereço eletrônico fornecido pelo(a) contratante para essa finalidade, na forma de arquivo digital em formato pdf.

6.3. O(a) contratante deverá efetuar os pagamentos correspondentes aos serviços executados, em nome da contratada, por meio de crédito na conta única do tesouro nacional, através de guia de recolhimento da união - gru, conforme in nº 02, de 22/05/2009, da secretaria do tesouro nacional - stn."

"cláusula sétima: do desconto padrão de agência

7.1. A contratada, na qualidade de agência de propaganda, certificada pelo cenp - conselho executivo das normas-padrão, fará jus ao percentual de 20 % (vinte por cento), a título de "desconto padrão de agência", calculado sobre o valor bruto cobrado pelo veículo de divulgação do(a) contratante para veiculação da matéria, estando este percentual já inserido no valor da publicação.

7.1.1. O desconto padrão de agência é o abatimento concedido, com exclusividade, pelo veículo de divulgação à contratada, a título de remuneração, pela intermediação técnica entre aquele e o(a) contratante.

7.1.2. O desconto especificado no item 7.1. Desta cláusula tem amparo no art. 11 da lei nº 4.680, de 1965; no art. 11 do decreto nº 57.690, de 1966, que a regulamenta; e no subitem 2.5.1. Das normas-padrão da atividade publicitária, ajustadas pelas entidades representativas, em âmbito nacional, dos anunciantes, agências de propaganda, jornais diários de circulação paga, revistas, rádio e televisão, televisão por assinatura e veículos de propaganda ao ar livre, em 16 de dezembro de 1998.". Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
Extrato de Registro de Preços

Registro de Preço (SRP) para aquisição de Equipamentos de rede sem fio, cabeada, telefonia IP para atender a demanda da Embrapa Amazônia Oriental. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90028/2024. Processo n° Sei: 21159.003591/2024-29; Valor Total da Ata: R$ 132.280,88; Data da Assinatura: 04/12/2024; Vigência: 12 meses; Signatário: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração, e Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental, pela Contratante. Pelo Contratado: WL Soluções e Tecnologia LTDA; Signatário Walisson José dos Santos. Descrições e valores unitários constantes na Consulta de Gestão de Atas de Registro de Preços do site https://contratos.sistema.gov.br/.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 440001

Nº Processo: 02000.013570/2024-71.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência - tr, edital e seus anexos, anexados aos autos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 447.049,50. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 499/2020.

Nº Processo: 50600.011349/2020-38.

Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 22.911.135/0001-41 - PPB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual.o prazo de vigência do presente contrato, antes estipulado até 30/11/2024, será prorrogado por 30 (trinta) dias corridos, terminando a nova execução em 30/12/2024.

prazo de execução - o prazo de execução do presente contrato, antes estipulado até 30/11/2024, será prorrogado por 30 (trinta)dias corridos, terminando a nova execução em 30/12/2024.. Vigência: 29/11/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.421.358,54. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.080917/2024-12.

Inexigibilidade Nº 485/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: ESTRANGEIRO_AXON_ENTERPRISE,_INC - AXON ENTERPRISE, INC. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de dispositivo de condução de energia (DCE) também conhecidos como arma eletroeletrônica de incapacitação neuromuscular (AINM), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 21.596.470,06. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 0034405-59.2023.6.27.8000.

Pregão. Nº 81/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 00.033.757/0001-81 - GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais doze meses, de acordo com o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.

a partir de 23/11/2024, a vigência do contrato nº 40/2023 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.600,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160457

Nº Processo: 64013011911202481. Objeto: Prestação do serviço de manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 222. Edital: 05/12/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FREDERICO SOARES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/12/2024) 160457-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.021475/2023-87.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de seguro automotivo para um veículo imp/renault fluence z.e dyn (100% elétrico), ano de fabricação e modelo 2018, placa bcu4i76, chassi knmc4z2zmjp005603, pertencente ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), abrangendo todo o território nacional e incluindo cobertura para danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio e danos causados por eventos naturais como inundações, alagamentos, ressacas, ventos fortes, granizo e queda acidental de qualquer objeto externo sobre o veículo, devendo também contemplar cobertura de responsabilidade civil facultativa de veículos, cobertura para acidentes pessoais de motorista e passageiros e serviço de assistência 24 horas, incluindo guincho com até 2.000 quilômetros de abrangência, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 2.712,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 93/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO-MG, manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço por Item , visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO, MG, conforme Projeto Básico do Processo Licitatório 93/2024, Dispensa 21/2024 constante no site www.licitardigital.com.br.

Os interessados deverão encaminhar proposta de preço até o dia 11 de dezembro de 2024 às 7:59:00h.

GEISIELLE ALMEIDA SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22 PRP/2024

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 022PRP/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o preparo da merenda escolar, visando atender as demandas das escolas municipais do Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA, no ano letivo de 2025, a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.000964/2024-16.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na coleta, transporte e destinação final de resíduos para o decea.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 992.239,80. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158422

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23159.001880/2022-57.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 23.395.242/0001-27 - LIMPO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do valor original do contrato 05/2022 em função de acordo coletivo de trabalho da categoria.. Vigência: 02/11/2022 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.028,89. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 854511. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE JUNDIA, CNPJ nº 04214217000155. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 490.633,32, Valor de Contrapartida: R$ 20.151,32, Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: JOSE ARNOR DA SILVA, CPF nº ***.550.004-**.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86-SMAGP/2024 - srp

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Comunicado de Edital. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico nº 086-SMAGP/24, cujo objeto é concessão onerosa de área de utilização interna do bar/lanchonete do Country Club - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, comunica que fica prorrogada, por motivos administrativos, a data de abertura da sessão para o dia 06 de janeiro de 2025, abertura das propostas e início da disputa às 12h30min, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Poços de Caldas-MG, 4 de dezembro de 2024

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 62/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à Aquisição de SORO EM SUAS ESPECIFICIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BA. Data: 17/12/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/. Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, de 4 de dezembro de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
Resultado De julgamento Pregão Eletrônico Nº 25/2024

Processo Administrativo Nº 121/2024. O Município De Laguna Carapã - MS, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão equipado com coletor compactador de resíduos sólidos urbanos de, no mínimo, 12m³, zero km, ano corrente, 4X2, diesel, motor 4 cilindros, com potência mínima de 185 cv, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Termo de Convênio nº 949840/2024, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, e o Município de Laguna Carapã/MS. LICITANTE VENCEDOR: MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI, item 01 no valor total de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais).

Laguna Carapã - MS, 2 de dezembro de 2024.

LUIS EDUARDO TELES MATEUS

Pregoeiro

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Processo Administrativo Nº 121/2024. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 121/2024, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) caminhão equipado com coletor compactador de resíduos sólidos urbanos de, no mínimo, 12m³, zero km, ano corrente, 4X2, diesel, motor 4 cilindros, com potência mínima de 185 cv, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Termo de Convênio nº 949840/2024, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, e o Município de Laguna Carapã/MS, ADJUDICO em favor da empresa MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI, item 01 no valor total de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), bem como HOMOLOGO o respectivo procedimento licitatório.

Laguna Carapã/MS, 2 de dezembro de 2024.

Leandro Matozo

Secretário Municipal De Agricultura E Meio Ambiente Ordenador De Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Tipo menor preço:

Aquisição trator agrícola, zero hora; Convenio MA 940891 23, envelopes e realização no dia 18/12/2024, às 09h00. Informações Site www.novaguataporanga.sp.gov.br, fone 18 3856 1222-

Vagner Alves de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 2/2024 - SEMMA

Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS Edital: 06/12/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 06/12/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 17/12/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Franklin Augusto Brazão Rodrigues

Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 075/2024 - Adesão à Ata de Registro de Preços n° 005/2022, Pregão Eletrônico SRP 005/2022/CISPAR. Partes: Secretaria Municipal de Educação/DOM PARK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES DIVERSOS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato Original. Aditivo de valor de acordo previsto na lei, conforme artigo 124, inciso I, "b" e artigo 125 da Lei n° 14.133/2021. Maria José Maia da Silva - Secretária Municipal de Educação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Processo LPN nº 119/2024 - (BMZ Nº 2011 66 149 e BMZ Nº 2015 67 148)

O Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA e Coordenação no âmbito Serviço Florestal Brasileiro - SFB, divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para contratação de empresa para fornecimento de solução de armazenamento, composta por hardware e software, objetivando a implementação da regularização ambiental de imóveis rurais no estado do Pará. Fica prorrogado o prazo de respostas aos questionamentos para: 06.12.2024 às 17h. Fica prorrogado o prazo de entrega das propostas no endereço: SHIS QI 05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília- DF, Tel. (61) 2106-5477 - CEP 71.600-530 até às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 19.12.2024, e serão abertas imediatamente na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

Maximiliano Saudades

Administrador do IICA no Brasil
Aviso de Licitação

N Processo: 0349/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Veículos dos tipos: Van, SUV, Trator e Roçadeira, para utilização nas atividades de transporte da EBC em Brasília/DF, São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ, por meio de Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preços. Total de Itens licitados: 04. Data de Divulgação do Edital: 05/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90031-2024. Entrega das propostas: a partir de 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 30/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANA CLÁUDIA DURÃES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534016551202448. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Anticorpos, Reagentes e demais insumos (corante, micropartículas, placas, soros e solução tampão) para realização de exames de painel reativo de anticorpos, tipagem de HLA por microesfera por metodologia de análise de fluxo e prova cruzada (cross match), com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Laboratório de Imunogenética e Transplante de Órgãos do HUPES.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 04/12/2024) 155907-26443-2024NE800673
Edital de Convocação

Assembleia Geral Ordinária

Pelo presente, de acordo com o Estatuto Social da entidade, CONVOCA todos os seus associados em pleno gozo de seus direitos sociais, para comparecer à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada dia 12/12/24, às 10:00 horas, no salão de reunião do Hotel San Raphael localizado no Largo do Arouche nº 150, Centro, São Paulo/SP, em primeira convocação, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar sobre aprovação da previsão orçamentária para 2026, com parecer do Conselho Fiscal; b) Assuntos Gerais. Não havendo quorum no horário estabelecido a assembleia será realizada no mesmo dia e local uma hora após com qualquer número de associados presentes.

São Paulo, 2 de dezembro de 2024.

Jose Avelino Pereira

Presidente
RETIFICAÇÃO

Publicado no Diário Oficial da União no dia 04 de dezembro de 2024, seção 3, pg 252. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. ONDE SE LÊ: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 04/12/2024 até as 08h00m do dia 18/12/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 18/12/2024 (horário de Brasília). LEIA-SE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 04/12/2024 até as 08h00m do dia 26/12/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 26/12/2024 (horário de Brasília). Demais informações permanecem inalterada.
CNPJ 07.572.853/0001-47

AVISO

Código Sindical 000.563.000.00000-0

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCoop NOTIFICA todas as cooperativas a procederem ao recolhimento da contribuição sindical patronal do ano de 2025, devida aos respectivos sindicatos, federações e confederação representativos da categoria econômica das cooperativas, com base na tabela progressiva abaixo. A contribuição sindical de que trata este Aviso deve ser recolhida até o ultimo dia útil do mês de janeiro de 2025, sob pena das cominações legais. Base legal: arts. 600 e 605, CLT.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO 2025

Valor-base: R$225,09 (duzentos e vinte e cinco reais e novecentavos)

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO: 2025

Valor-base: R$ 225,09

Linha

Classe de capital social (R$)

Alíquotas

Parcela a adicionar

1

de

R$

0,01

a

R$

16.882,15

Contribuição mínima

R$

135,06

2

de

R$

16.882,16

a

R$

33.764,30

0,8

R$

-

3

de

R$

33.764,31

a

R$

337.642,88

0,2

R$

202,58

4

de

R$

337.642,89

a

R$

33.764.288,69

0,1

R$

540,23

5

de

R$

33.764.288,70

a

R$

180.076.206,37

0,02

R$

27.551,66

6

de

R$

180.076.206,38

a

"em diante"

Contribuição máxima

R$

63.566,90

Brasília-DF, 4 de dezembro de 2024.

MÁRCIO LOPES DE FREITAS

Presidente da CNCoop
AVISO DE CANCELAMENTO

Fica cancelado o aviso da Licitação Eletrônica Nº 2024/65 publicado em 29.11.2024 no DOU seção 3 página 92.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 41/2024

Processo Licitatório Nº. 212/2024, Pregão Eletrônico Nº. 041/2024.

Contratação de transporte terceirizado para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social. Data de abertura: 26/12/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 00587.000305/2021-19.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar por 18 (dezoito) meses a vigência contratual. Vigência: 06/01/2025 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.467,52. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 24/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE PLACA BLOQUEADA CONDILAR DE FEMURAL DISTAL, INCLUNDO PARAFUSOS DE TODOS OS TAMANHOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 09 de dezembro de 2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.

JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS

Gerente Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 93/2023/IFB que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E FERNANDA LORENA NOGUEIRA SOARES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 93/2023, a contar do dia 01/01/2025 até o dia 01/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 03 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; FERNANDA LORENA NOGUEIRA SOARES, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.001488/2024-25.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2027. Valor Total: R$ 1.330.125,20. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003322/2023-06-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0741.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GRÃO MOGOL/MG, CNPJ nº 20.716.627/0001- 50. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 81.416,25. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIEGO ANTÔNIO BRAGA FAGUNDES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002796/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1130.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVO ORIENTE DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.613.373/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 33.809,20. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NORMANDES DA COSTA JARDIM.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000330/2024-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1223.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO RESDRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 25.879,38. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000327/2024-50-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1224.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 25.879,38. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002628/2024-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1415.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 28.604,70. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELSON GONÇALVES DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003238/2024-65-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1420.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOSENÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.503/0001- 80. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 22.426,27. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL PATRICK RIBEIRO QUEIROZ.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003320/2024-90-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1441.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA LAGOA/MG, CNPJ nº 01.612.494/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 11.176,22. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO MOTA DIAS.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Licitatório n. 090/2024

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, processamento de dados e audiovisuais, para implantação da Unidade de Atendimento Integrado (UAI COMPARTILHA) no Município e para atender demanda dos Departamentos Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data de realização: 18.12.2024, às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br o https://ammlicita.org.br . Neyrielle Menes dos Reis - Pregoeira.

Guaraciama-MG, 4 de dezembro de 2024.

Neyrielle Menes dos Reis

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 605/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.033621/2024-10.

Dispensa Nº 76/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 20/2024-ufpi/fadex: contratação da fadex para prestar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto acadêmico intitulado "programa de formação continuada para diretores escolares e técnicos das secretarias de educação - proditec", que inclui a execução do projeto de extensão "curso de aperfeiçoamento em mentoria de diretores escolares", aprovado e cadastrado na próreitoria

de extensão e cultura (prexc) sob o código nº pj07/2024-ufpi-098-nvpj/pg, e do projeto de pesquisa "o perfil de diretores escolares em escolas públicas brasileiras" aprovado e cadastrado pela pró-reitoria de pesquisa e inovação (propesqi), conforme as disposições expressas no plano de trabalho ufpi/fadex (anexo i), parte integrante do contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 908.823,52. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
Extrato de Contrato nº 2024.12.02.125

Aviso de Dispensa de Licitação nº 90016/2024

Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa EVOLUX 360 LTDA, CNPJ n° 51.181.728/0001-06. Tem por objeto a Contratação de serviços de Buffet para eventos realizados pelas unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais).

Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Francisco Samuel Rodrigues Paiva. CRATO/CE, 02/12/2024.
EXTRATO Do SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia 09/02/2026. DATA E ASSINATURA: 02/12/2024, Nome do representante pela UFRGS: Prof. Adriano Monteiro, Nome do representante pela FUNDAÇÃO: Marco Aurélio dos Santos Benites e Nome da Coordenadora: Profa. Fernanda Poletto. N.º DO PROCESSO: 23078.506314/2021-56.

EXTRATO Do 14º TERMO ADITIVO

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do SUL, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP. RESUMO DO OBJETO: 14º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 19/01/2012, para alteração da subcláusula 13.3 da cláusula décima terceira - Da Operacionalização das Receitas, para permitir o acréscimo e alteração dos valores no Plano Anual de Trabalho por parte da RNP. VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 18/01/2027. DATA E ASSINATURA: 02/12/2024, Marcia Crisitina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS, e Nelson Simões da Silva, Diretor Geral da RNP. N.º DO PROCESSO: 23078.531832/2020-27.
Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Itens Desertos e Fracassados

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari torna público que no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - CCL/PMCA, com abertura no dia 10/10/2024, às 10h00. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL, DIESEL S10, GASOLINA COMUM) PARA ATENDIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DAS UNIDADES REQUISITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Foram declarados Desertos os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 32, 33, 34, 37, 40, 42, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 83 e Fracassados os itens: 28, 29, 35, 36, 38, 41, 47, 48, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 76, 78, 80.

Antonio Augusto Figueiredo Athar

Prefeito

extratos de termos aditivos

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

CA nº 21/2024 - SEMED/PMCA. Conc nº 7/2024 - CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA EMEIF VILA ARANAÍ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Contratada: FORTALEZA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 51.250.310/0001-03. Valor: R$ 49.832,08. Amparo Legal: Arts. 124, inciso I, "b". Antonio Augusto Figueiredo Athar - Prefeito.

Extrato de 1º Termo Aditivo

CA nº 067/2023 - SEMED/PMCA. Pregão Eletrônico nº 005/2023 - PE SRP/CPL/PMCA. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Contratado: TH COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-EPP- CNPJ Nº 30.317.183/0001-34. Período: 17/10/2024 a 17/10/2025. Amparo Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

P.A 96. SRP aquisição de 2 (dois) Veículo tipo micro ônibus, novo, 0km. Seção dia 19/12/24, às 11h. Edital site bll.com.br, PNCP setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181.

Olindina/BA, 4 de dezembro de 2024

Amon V. Oliveira

Sec. de Administração
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 25/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE PLACA BLOQUEADA CONDILAR DE FEMURAL DISTAL, INCLUNDO PARAFUSOS DE TODOS OS TAMANHOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 09 de dezembro de 2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.

JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS

Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA, Estado de Goiás, através de sua pregoeira, torna público, que fará realizar, em sua sede, na AVENIDA BRASÍLIA Nº 1489, CENTRO, às 09h00min do dia 27 (vinte e sete) de dezembro de 2024, PREGÃO PRESENCIAL- Nº 016/2024 do tipo MAIOR LANCE por Item, destinado a concessão de uso, na forma onerosa, de área pública destinada a exploração comercial exclusivamente de instalação e construção de balança rodoviária em área de 818 mª (oitocentos e dezoito metros quadrados) conforme descrição insertas nas matriculas registradas sob os números 4.957 CNM 029314.2.0004957-87, 4.956 CNM 029314.2.0004956-90, 4955 CNM 029314.2.0004955-93 e 4.954 CNM 029314.2.0004954-96 do Cartório 1° Ofício de Registro de Imóveis de Britânia(GO), Comarca de Aruanã(GO), de propriedade do Município de Britânia/GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Lei Municipal nº 539/2024.

Informações na sala de Licitações e Contratos. Fone: (62)3383-1233 Site: www.britania.go.gov.br.

Em 4 de dezembro de 2024

ELIANE RIBEIRO DE CIRQUEIRA ALMEIDA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 791010

Nº Processo: 63259001172202474. Objeto: Processo Licitatório para a Aquisição de duas máquinas de lavar e duas máquinas de secar industriais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON FERNANDES PINTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/12/2024) 791010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo : 23079.226730/2022-44

Especie : Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico: 07/2023

Título : : "Adequação de melhorias da infraestrutura do Instituto de Macromoléculas"

Objeto : o aumento do valor global de R$ 524.870,47 (quinhentos e vinte e quatro mil oitocentos e setenta reais e quarenta e sete centavos) para R$ 924.870,47 (novecentos e vinte e quatro mil oitocentos e setenta reais e quarenta e sete centavos)

Data de Assinatura : 03/12/2024

Assinaram o Convênio : pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia CuranTurci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 100/2024, Processo nº 23249.051945.2024-68. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal. CNPJ: 10.735.145/0004-37. Contratado: Mali Raiol da Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 20/11/2024 a 19/11/2025.
EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 417, de 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Flávio Roque Bernardes Camelo, CPF: ***.696.546-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 111.333,44 (cento e onze mil trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 144254/2019-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP (PO 067/2012)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 195021

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59512.000495/2024-25-e.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação e operação de sistema informatizado em gerenciamento de frota, em rede credenciada, abrangendo os serviços de fornecimento de combustíveis, com uso de cartões magnéticos ou eletrônicos, como meio de intermediação do pagamento e serviços de manutenção automotiva(preventiva e corretiva), com o fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros materiais, por demanda, para a frota da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em João Pessoa e com atuação em todo o estado da Paraíba, distribuída em 01 (um) grupo com 12 (doze) itens. Publicação do Edital nº 90002/2024: 05/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: AV. PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 1705, BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao-pessoa-pb/quadro-resumo-de-licitacoes. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 05/12/2024 ÀS 08H00 NO SITE: https://www.gov.br/compras. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2024 às 08h00 NO SITE: https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: DISPONIVEIS NO SITE: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao-pessoa-pb/quadro-resumo-de-licitacoes

Em 4 de dezembro de 2024.

IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES

Superintendente da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de Convênio - PMMG 42º BPM e o Município Santo Hipólito/ MG - Termo Aditivo 01/2024 - Convênio 08/2021. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Santo Hipólito/MG. Valor: R$ 44.250,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência: 31/03/2025.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024

Objeto: Aquisição De Microcomputadores, Notebooks E Switch

Processo Nº 23096.026817/2024-77

Registro De Preço Nº 64/2024

Fornecedor: Teczap Comercio E Distribuicao Ltda

Cnpj: 08.619.872/0001-44

Vigência: 05/12/2024 À 05/12/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

01

130

Unidade

Microcomputador Memória Ram: Superior A 8 Gb, Núcleos Por Processador: Superior A 8 , Armazenamento Hdd: 2 Tb., Armazenamento Ssd: Até 2 Tb , Monitor: Sem Monitor Pol, Componentes Adicionais: Com Teclado E Mouse , Sistema Operacional: Proprietário , Garantia On Site: 24 Meses, Gabinete: Torre

1.990,00

258.700,00

02

20

Unidade

Microcomputador Memória Ram: Superior A 8 Gb, Núcleos Por Processador: Superior A 8 , Armazenamento Hdd: 2 Tb., Armazenamento Ssd: Até 2 Tb , Monitor: Sem Monitor Pol, Componentes Adicionais: Com Teclado E Mouse , Sistema Operacional: Proprietário , Garantia On Site: 24 Meses, Gabinete: Torre

2.500,00

50.000,00

03

19

Unidade

Microcomputador Memória Ram: Superior A 8 Gb, Núcleos Por Processador: Superior A 8 , Armazenamento Hdd: 2 Tb., Armazenamento Ssd: 310 A 500 , Monitor: 21 A 29 Pol, Componentes Adicionais: Com Teclado E Mouse , Sistema Operacional: Proprietário , Garantia On Site: 12 Meses, Gabinete: Torre

3.050,00

57.950,00

04

6

Unidade

Microcomputador Memória Ram: Superior A 8 Gb, Núcleos Por Processador: Superior A 8 , Armazenamento Hdd: 2 Tb., Armazenamento Ssd: 310 A 500 , Monitor: 21 A 29 Pol, Componentes Adicionais: Com Teclado E Mouse , Sistema Operacional: Proprietário , Garantia On Site: 12 Meses, Gabinete: Torre

3.050,00

18.300,00

Total R$

R$ 384.950,00
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: Nº 1/2024 - UASG 130063

Nº Processo: 21044.000844/2023-19

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RJ.Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gerenciamento e intermediação para fornecimento de combustíveis e serviços de lavagem, de forma contínua e ininterrupta, no estado do Rio de Janeiro, através de rede especializada de serviços com tecnologia smart card e/ou sofware de gerenciamento para administração integrada na captura eletrônica de dados, com monitoramento via ambiente web , para atender a frota de veículos pertencentes ao patrimônio da sfa-rj;.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2029. Valor Total: R$ 120.049,93. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - xxxx).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 16/2024

O Município de Confins/MG torna público aos interessados a realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO R/P nº 016/2024, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS SEC.s MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, do tipo menor preço por item. Entrega das propostas será até ás 09:00hs do dia 18/12/2024 e abertura às 09:30hs da mesma data. O edital poderá ser adquirido no Link: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. www.licitardigital.com.br na Plataforma do Licitar digital e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br . Tel. de contato (31) 3665-7829.

Confins-MG, 4 de Dezembro de 2024.

Maria Aparecida de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Brio Embryo Assessoria Agropecuária e Biotecnologia LTDA.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 21 de novembro de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Juliano Franco de Sousa - Sócio proprietário da Brio Embryo Assessoria Agropecuária e Biotecnologia LTDA.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Apostilamento

Termo de Apostila ao Contrato n°163/2011-TB

Data de Assinatura: 26/11/2024.

Apostilado: CHRISTIANO DIETRICH VON SCHAAFFHAUSEN E MANFRED REINAR VON SCHAAFFHAUSEN.

Objeto: Reajuste do valor do aluguel de R$ 2.350,49 para R$ 2.462,33.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras.

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-031-SESAU/PMM

Número da Contratação 90031/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Serviço de Gerenciamento de Resíduos Hospitalares (infectantes, químicos e perfurocortantes) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba-PA, conforme previsto no Termo de Referência. Abertura: 19/12/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Portal Nacional de Contratações Públicas

Marituba-PA, 4 de dezembro de 2024.

Márcio Tadeu Vale dos Reis

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2020

N° Processo: 23089.110797/2020-87. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII - CNPJ: 18.234.613/0001-59, resolvem firmar o Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 10/2020, que tem como objeto a adição de recursos ao Termo de Cooperação nº 10/2020 da UNIDADE EMBRAPII CIM-UNIFESP, nos termos do Contrato de Gestão, firmado entre a EMBRAPII, e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, com a interveniência do Ministério da Educação - MEC, do Ministério da Saúde - MS e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, com o objetivo de financiar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, a serem conduzidos em parceria com empresas do setor produtivo, relacionados à área de competência da UNIDADE EMBRAPII CIM-Unifesp. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 02/12/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA

PARTICÍPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Ensta Paris. RESUMO DO OBJETO: Cooperação acadêmica entre a UFRGS e ENSTA Paris para fins do estabelecimento de um programa de intercâmbio para dupla diplomação para os cursos de Engenharia Elétrica; Engenharia de Computação; Engenharia Física; Engenharia de Controle Automação, Engenharia de Energia e Engenharia Mecânica. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2029. DATA E ASSINATURA: 9/11/2024, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Elisabeth Crepon, Diretora exevcutiva da ENSTA Paris. PROCESSO Nº: 23078.540451/2023-81.