ANEXO I

Indicadores Institucionais GIAPU 2024

Código

Denominação

Descrição indicador

Responsável

Meta

Forma de Apuração

Fonte

A

Avaliação de Imóveis

Número de avaliações de imóveis da União

CGCAV/DECIP

Alcançar 2.226 pontos

i) Quantidade de avaliações analisadas quanto sua homologação - 1 ponto;

ii) Quantidade de laudos realizados - 1 ponto;

Formulário de Avaliação -https://servicos-spu.economia.gov.br/

SPIUNET

SIAPA

SPUnet quando implantado

iii) Quantidade de laudos revalidados - 1 ponto;

iv) Quantidade de Relatórios de Valores de Referência realizados - 1 ponto;

v) Quantidade de Imóveis avaliados em trechos da PVG aptos às remições de foro - 0,02 pontos para cada imóvel.

. Ações de avaliação inseridas no Formulário de Avaliação - https://servicos-spu.economia.gov.br/, devidamente atualizadas no SPIUNET, ou SPUnet quando implantado,

e extraídos do SIAPA com a métrica: número de imóveis associados a trechos com "Data de início da Avaliação" em 2024 e "Origem da Avaliação Técnica".

· Indicador: Percentual de pontos alcançados em relação à meta do Anexo II.

B

Arrecadação Patrimonial

Valores arrecadados de receitas patrimoniais

CGARC/DEREP

Arrecadar

R$ 866.812.225,36 em receitas patrimoniais

Levantamento de valores arrecadados por UF no período da apuração com as seguintes receitas:

SIAPA/ SARP/ SPIUnet/ SPUNET/ REDARF/ SIAFI

Indicador de Receitas Patrimoniais - IGR e Painel GIAPU

aluguel; arrendamento; cessão de uso; foro; juros; laudêmio; multas; taxa de ocupação de imóvel funcional; parcelamentos; permissão de uso; indenização por posse/ocupação ilícita; taxa de ocupação; receita DAU SPU;

e outras receitas imobiliárias (código referência 2102), menos as receitas de alienações por data da arrecadação e UF, relativas à:

(1) valores no SIAPA, SPIUnet e SPUNET;

(2) valores no SARP;

(3) valores Receita Federal;

(4) valores SIAFI.

C

Fiscalização

Quantidade de imóveis fiscalizados

CGFIS/DECIP

Alcançar 6.862 pontos

· Contagem de imóveis fiscalizados · Medida: Imóvel com registro de fiscalização inserido no sistema de controle no período de apuração, conforme o seguinte critério de apuração:

Grupo I (Mandatório)

Sistema de Controle de Vistorias e Fiscalizações

Formulário de Registro de Fiscalização -

https://docs.google.com/forms/d/1ci9O55PRkgZ4Go4ADsJMaT

p5nRIQK9p8W0eKW92JfL0/viewform?edit_requested=true

SPUnet quando implantado

Apuração CGFIS

M1 - Demandas Judiciais: 3 pontos

M2 - Demandas emergenciais em áreas ocupadas por povos e comunidades tradicionais: 3 pontos

M3 - Demandas emergenciais: 3 pontos

M4 - Órgãos de Controle: 3 pontos

M5 - Requisições e recomendações do Ministério Público: 2 pontos

Grupo II (Rotina)

R1 - Áreas/imóveis com risco estrutural, geológico, climático: 3 pontos

R2 - Gestão de imóveis desocupados: 2 pontos

R3 - Denúncias: 2 pontos

R4 - Contratos de Cessão Onerosa, Doação e CDRU: 1 pontos

R5 - Rotina: 1 ponto

R6 - Retornos: 1 ponto

Grupo III (Especial)

E1 - Habitação e regularização fundiária em áreas urbanas e Acordos de Cooperação Técnica para fins de regularização fundiária urbana: 3 pontos

E2 - Estruturas Náuticas e projetos de infraestruturas e equipamentos públicos: 2 pontos

E3 - Apoio para destinação em comunidades tradicionais e TAUS 2 pontos:

E4 - Fiscalização e capacitação TAGP: 2 pontos

E5 - Racionaliza e acessibilidade em prédios públicos: 2 pontos

Fiscalização realizada com uso de geotecnologia a pontuação da ação receberá o incremento de +50%, ou seja, sua pontuação será multiplicada por 1,5.

· Indicador: Percentual de pontos em relação a meta do Anexo II.

D

Destinação

Número de destinações de áreas ou imóveis da União contabilizados no Relatório Mensal da SPU

DEDES

367 Destinações

Contagem de extratos de contratos/termos de destinação de imóveis da União contabilizados do Relatório Mensal da SPU.

Relatório Mensal SPU