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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 - UASG 928680

Ata de Registro de Preço nº 001/SEDE/2024. Pregão Eletrônico nº 90014/2024. Entidade Gerenciadora: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Fornecedora: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 21.306.287/0001-52. Representantes: Sr. JORDANO CASTRO NASCIMENTO e o Sr. DÂMASO CASTRO NASCIMENTO. Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de mobiliário, bem comum, indicado no Grupo 01 - REGIÃO SUL/CADEIRAS do Anexo II do Termo de Referência para as Dependências da NAV Brasil localizadas em Bagé/RS (DNBG), Joinville/SC (DNJV), Londrina/PR (DNLO), Navegantes/SC (DNNF) e Pelotas/RS (DNPK). Valor global da Ata de Registro de Preço R$ 96.384,00 (noventa e seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 06/12/2024.
EXTRATO DE acordo

ACORDO DE COOPERAÇÃO OPERACIONAL Nº 1/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Operacional. Objeto: intercâmbio operacional entre pilotos e controladores, com vistas a aumentar os conhecimentos a respeito da operação e performance das aeronaves, assim como sobre os Serviços de Tráfego Aéreo prestados em todas as fases do voo, com o objetivo de propiciar melhor interoperabilidade. PARTÍCIPES: EMPRESA PÚBLICA NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A., CNPJ Nº 42.736.102/0001-10, neste ato representada pelo Diretor de Serviços Sr. Marcelo Moraes de Oliveira e a EMPRESA AZUL LINHAS AÉREAS, CNPJ Nº 09.296.295/0001-60, neste ato representada pelo Diretor de Operações Sr. Rubens Rafael Schaefer. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO-LEI Nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e CIRCEA 100-80 "Voos de Familiarização em Cabine de Pilotagem das Aeronaves para Controladores de Tráfego Aéreo" de 01 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado mediante Termo Aditivo. ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico nº 14/2024

PROCESSO: 050/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 014/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Contratação de empresa para locação de equipamentos pesados e veículos de carga por demanda para atendimento das necessidades da secretaria de infraestrutura. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 4.228.266,24 (quatro milhões duzentos e vinte e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e vinte quatro centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/12/2024 às 10:00.

O edital está disponível: site www.bnc.org.br. ou https://www.tupanatin ga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.

Tupanatinga-PE, 11 de dezembro de 2024.

Fabricio Gomes Da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: SEI 0052915-16.2024.6.26.8000 - Pregão Eletrônico nº 296/2023 - CONTRATADA: RHODES S/A - CNPJ: 60.657.624/0001-08 - OBJETO: aquisição de 136 (cento e trinta e seis) cadeiras, adquiridas por meio da Ata de Registro de Preços n.º 46/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14; Lei Estadual nº 6.544/89; Decretos Estaduais nºs 47.297/02 e 49.722/05; e do Provimento nº 2.138/13, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - VALOR DO CONTRATO: R$ 74.324,00 - VIGÊNCIA: de 130 (cento e trinta) dias da data de sua assinatura com prazo de garantia de 5 (cinco) anos contra defeitos de fabricação , contados do ateste da Nota Fiscal estabelecido na cláusula XII - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Função Programática 02122003320GP0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", elemento de despesa 4490.52 - "Material Permanente", conforme Nota de Empenho nº 1.825, de 26/11/2024 - DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Fabio de Almeida Barros, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021, por Dispensa de Licitação

TEX-Processo Administrativo Nº 0496/2016, objeto: PRORROGAR por mais 12 (doze) meses a locação não residencial os imóveis descritos e caracterizados como salas comerciais 429 e 430, situadas à Avenida Agamenon Magalhães, nos moldes do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993. Com início da vigência em 22 de novembro de 2024 até 21 de novembro de 2025 e ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SEXTA - DOS ENCARGOS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS do Contrato originário nº11/2021. Contratada: Bernardo de Lima Barbosa, inscrito no CPF sob o nº 031.***.***-34. Valor mensal: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens Imóveis. Nota de Empenho nº 1882/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Bernardo de Lima Barbosa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 65307014357202371.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 46.649.578/0001-74 - CLINICA DIVERTIDAMENTE MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia, psicologia, psicopedagogia e pilates aos beneficiários do fundo de saúde do exército e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 01/2020.. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: SEI 0052915-16.2024.6.26.8000 - Pregão Eletrônico nº 296/2023 - CONTRATADA: FK GRUPO S/A - CNPJ: 55.088.157/0010-01 - OBJETO: aquisição de 278 (duzentas e setenta e oito) cadeiras, adquiridas por meio da Ata de Registro de Preços n.º 47/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14; Lei Estadual nº 6.544/89; Decretos Estaduais nºs 47.297/02 e 49.722/05; e do Provimento nº 2.138/13, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - VALOR DO CONTRATO: R$ 155.452,55 - VIGÊNCIA: de 130 (cento e trinta) dias da data de sua assinatura com prazo de garantia de 5 (cinco) anos contra defeitos de fabricação , contados do ateste da Nota Fiscal estabelecido na cláusula XII - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Função Programática 02122003320GP0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", elemento de despesa 4490.52 - "Material Permanente", conforme Notas de Empenho nºs. 1.826, 1.827, 1.829, 1.830, 1.831, 1.832, 1.833, 1.834 e 1.835, de 26/11/2024 - DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Paulo Cristiano Bonatelli, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 - UASG 987407

DATA INÍCIO DA ABERTURA SESSÃO PÚBLICA: 14/01/25 às 09h00min. Objeto: "Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de "Pavimentação Asfáltica em CBUQ - Rua Carlito Guimarães de Brito - Bairro Mato Dentro". O valor global de R$ 881.258,38 (oitocentos e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos). Local de Abertura: Plataforma compras NET https://www.gov.br/compras/pt-br

Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico no site da Prefeitura através do Portal da Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600.

Almirante Tamandaré, 11 de dezembro de 2024.

HELLEN PADILHA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICENÇA

REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO nº. 182/2001

A ELETROBRAS torna público que REQUEREU, em 28/11/2024, ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a renovação da Licença de Operação nº 182/2001 (Processo nº 02001.001656/2000-48) para a linha de transmissão LT 500 kV Serra da Mesa - Samambaia I, que ligam a Subestação Serra da Mesa à Subestação Samambaia, localizadas no Estado de Goiás e do Distrito Federal, respectivamente.

ANA AMÉLIA PASTOR MENDONÇA DA SILVA

Gerência da Operação do Meio Ambiente - OOAM.F
extrato de termo aditivo

ADITIVO CONTRATUAL Processo nº 90798.007948/2024-35: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Digitro Tecnologia S.A. Objeto: primeira prorrogação do contrato de prestação de serviço na modalidade SaaS, com o fornecimento de Sistema de Comunicação Unificada constituída de solução completa de hardware, software e licenças para atender ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, compreendendo além do fornecimento, a instalação, ativação e manutenção da oferta, e capacitação de pessoal, bem como fornecimento de API oficial da META para utilização do chatbot com WhatsApp, com suporte ao atendimento simultâneo de canais de chat. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Anual: R$ 67.623,64. Data da assinatura: 11/12/2024. Méd.Vet. Méd. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki - Presidente
Aviso de Homologação e Adjudicação

pregão eletrônico nº 46/2024 - PL n. 256/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Atenção Primária à Saúde, no âmbito da Resolução SES MG nº 9.477, 30 de abril de 2024; Saldo Remanescente da Resolução SES MG nº 8.414 de 04 de novembro de 2022-Edital Liberta Minas: Saldo Remanescente da Resolução SES MG nº 8.095 de 13 de abril de 2022: Saldo Remanescente da Proposta Fundo a Fundo n" 12196.097000/1210-01-Portaria nº 2.177, de 30 de agosto de 2021 do Ministério da Saúde; e Saldo Remanescente da Proposta Fundo a Fundo n° 12196097000123001 Portaria nº 672, de 06 de junho de 2023 do Ministério da Saúde. Empresas: SUL MINAS FÁBRICA DE MÓVEIS, valor R$ 8.900,00N IDEALINE COMERCIAL EIRELI, valor R$ 8.168,18, PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 3.036,96, M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, valor R$ 99.764,40, B.D.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, valor R$ 6.091,00, ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, valor R$ 41.500,00, MED CENTER COMERCIAL LTDA, valor R$ 20.773,68, MIDAS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES, valor R$ 1.598,00, ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO, valor R$ 41.700,00, BRUNO DO CARMO FERREIRA, valor R$ 1.429,98, MICROFORT INFORMÁTICA LTDA, valor R$ 4.593,58, URSA COMERCIAL LTDA, valor R$ 96.245,00, CASTILHO E FERREIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, valor R$ 56.350,00, LICITA MED LTDA, valor R$ 32.974,00, PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA, valor R$ 9.240,00, LUCYR DAS GRAÇAS MENDES GONÇALVES 37945475604, valor R$ 85.587,00.

Carmo do Cajuru - MG, 12 de dezembro de 2024

Samara Sanglard Calçado Reis

Diretora do Depto de Licitações
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 7 Ao Contrato N° 007/2023

Partes: Município de Sonora, A EMPRESA CONSERV CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. O contrato terá um aditamento de prazo por mais 04(quatro)meses, adiando o prazo final do contrato para o dia 20/04/2025. CONTRATUAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato n° 007/2023, no que não contrariar o termo aditivo. Data: 11 de dezembro de 2024.

Sonora, MS, 11/12/2024. ENELTO RAMOS DA SILVA - LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA-Prefeito Municipal - Representante legal da empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004343161

Objeto: Serviços de Manuseio de Tubulares - Lote C

Abertura das propostas: 07/01/2025 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344137

Objeto: Locação de Tubulares

Abertura das propostas: 07/01/2025 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 076/2024 Processo Administrativo n° 1322/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: VIEIRA SANTOS ASSESSORIA MEDICA LTDA- CNPJ: 42.506.916/0001-68

Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos clínico geral nas unidades do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia.

Data da Assinatura: 01 de novembro de 2024.

Preço: R$ 33.241,18 (Trinta e três mil, duzentos e quarenta e um reais e dezoito centavos)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/ 1.600.0000

Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

João Vior Vieira dos Santos- Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 11 de dezembro de 2024. Rafaella de Paula Melo Carvalho, Presidente do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5609/2024

Objeto: Aquisição de calçados escolares (Personalizados), em caráter complementar, por meio de Pregão, na forma eletrônica, visando à oferta de uma educação com qualidade e de forma igualitária, conforme constante na Constituição Federal de 1988, destinados às instituições municipais de ensino para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 13 de janeiro de 2025 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 13 de janeiro de 2025 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 11 de dezembro de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 FME

Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a aquisição de materiais de limpeza e higiêne, para atender a demanda das diversas unidades administrativas da Prefeitura de Rondon do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: 26/12/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 26/12/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br

Rondon do Pará, 11 de Dezembro de 2024

Alberto Abreu Araujo

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 130/2024 (90130/2024)

UASG Nº 926703 Processo nº 12500.139201/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de Materiais Esportivos I (Itens fracassados no PE 106). Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 131/2024 (90131/2024)

Processo nº 5800.114572/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de Materiais Esportivos I. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09:00h

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 132/2024 (90132/2024)

Processo nº 5800.117228/2024 Objeto: Aquisição de material para realização de lavagem de ouvido. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 11:00h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 11 de dezembro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE COBRANÇA

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 42, 43 e 44 da Lei 12.378/10 e Resolução CAU 193/2020 e outras legislações federais, cientifica as pessoas físicas cujos nomes e registro profissional seguem abaixo, das notificações administrativas referentes aos débitos da anuidade de 2012 a 2024. Neste ato, intima a recolherem o valor devido no prazo de 10 (dez) dias corridos a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital ou apresentar impugnação no mesmo prazo. Para pagamento acessar: https://servicos.caubr.gov.br. A impugnação deverá ser protocolada em formato digital, por e-mail (cobranca@caues.gov.br). O não atendimento a presente NOTIFICAÇÃO, implicará nas seguintes medidas: inscrição do referido débito na Dívida Ativa; instauração da respectiva Execução Fiscal em seu desfavor; protesto da Certidão de Dívida Ativa; impossibilidade de emissão de certidão de regularidade; caso já tenha regularizado a pendência anterior a esta data, favor desconsiderar a presente Notificação A861537 AFONSO CARLOS SILVA BARROSO; A993654 ALINE BARROSO MICELI; A1422235 ALINE LORETT SILVA FABRI; A2409275 ANA CLARA DOS SANTOS BRAGA; A898619 ANA PAULA DUARTE ALVARENGA; A2475707 BARBARA ARAUJO KFURI; A2302713 BRUNA FURTADO ANJO; A2911418 DEMETRIUS MESQUITA DOS SANTOS ROCHA PIRES; A2431386 DJYMMY KUNZENDORFF; A427683 ELLEN MOTTA ASSAD; A2158736 RENATA FRANCO DE CASTRO; A984450 VICTOR NOLASCO CORREA MALHEIROS.

Vitória, 11 de dezembro de 2024

PRISCILA CEOLIN GONÇALVES PEREIRA

Presidente do CAU/ES
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

PROTOCOLO 66893/24 - Processo Administrativo 228/24

Tipo: Maior Desconto Global

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de urgência de animais acidentados com fornecimento de combustível, motorista, médico veterinário e ajudante, atendimento emergencial em clínica veterinária assim como abrigo externo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Fazenda Rio Grande/PR. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 12/12/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 17/01/2025 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 11 de dezembro de 2024.

Karine Souza Dias

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

PROTOCOLO 69278/24 - Processo Administrativo 226/24

Tipo: Menor Preço Por Item

OBJETO: Aquisição de Água Mineral, para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 11/12/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 08/01/2025 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 11 de dezembro de 2024.

Karine Souza Dias

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2024-SEMTRAS.

A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico nº 018/2024-SEMTRAS, com o objeto Contratação de Empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Santarenzinho, Sendo vencedora no item 01 a empresa ESTILLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.923.126/0001-04, com valor global de R$ 199.978,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e setenta e oito reais).

EMIR MACHADO DE AGUIAR

Secretário Municipal interino de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 41/2024-SEMTRAS

Ata de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS OFERTADOS NOS NÍVEIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/ESPECIAL - SEMTRAS. Assinatura da Ata: 05/12/2024. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa adjudicada e homologada: L A DA SILVA COMERCIAL, CNPJ 05.154.823/0001-95, com o valor global de R$ 91.200,00 (Noventa e um mil e duzentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2024-SEMTRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS OFERTADOS NOS NÍVEIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/ESPECIAL - SEMTRAS. Contrato nº 095/2024 Partes: SEMTRAS/ L A DA SILVA COMERCIAL, CNPJ 05.154.823/0001-95, com o valor global de R$ 91.200,00 (Noventa e um mil e duzentos reais). Data da assinatura do contrato 06/12/2024.Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SUBEMPRÉSTIMO Nº 601715-73-2022

AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04

TOMADOR: MUNICÍPIO DE TERRA BOA - CNPJ: 75.793.786/0001-40

OBJETO: 1. O presente instrumento tem por objetivo ALTERAR as seguintes cláusulas do Contrato de Subempréstimo nº 0601715-73, de 28/01/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

CLÁUSULA PRIMEIRA - A UNIÃO, por intermédio da CAIXA, abre ao MUNICÍPIO um crédito no valor de até R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais), que, com base na taxa de câmbio de compra praticada no mercado de câmbio de taxas livres, relativa à posição de fechamento, divulgada pelo Banco Central do Brasil para o dia útil imediatamente anterior à data deste contrato, equivale a US$ 232.316,10 (Duzentos e trinta e dois mil trezentos e dezesseis e dez centavos) de dólares dos Estados Unidos da América, para utilização em projeto aprovado pela UCP, no âmbito do PNAFM, doravante denominado PROJETO. Salvo disposição contrária neste CONTRATO DE SUBEMPRÉSTIMO, o termo "dólares" significa a moeda de curso legal nos Estados Unidos da América.

CLÁUSULA SEGUNDA - SUBCLÁUSULA SÉTIMA - Caso durante o processo de desembolso deste contrato de subempréstimo a UCP/MF demonstre que não é mais possível realizar liberações para o Submutuário em função do comprometimento do valor total previsto no CONTRATO DE EMPRÉSTIMO 3391/OC-BR firmado entre a UNIÃO e o BID, o percentual de contrapartida do MUNICÍPIO deverá ser aumentado até o montante necessário para garantir a plena execução do projeto ou, alternativamente, ocorrer o ajuste proporcional no projeto sem prejuízo de seus objetivos.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - A UNIÃO se reserva o direito de suspender as liberações das parcelas deste CONTRATO DE SUBEMPRÉSTIMO se o BID suspender os desembolsos previstos no CONTRATO DE EMPRÉSTIMO nº 3391/OC-BR, firmado entre a UNIÃO e o BID. Dessa forma, a CAIXA fica desobrigada a liberar qualquer valor ao município.

2. O presente instrumento tem por objetivo INCLUIR a cláusula abaixo do Contrato de Subempréstimo nº 0601715-73, de 28/01/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"CLÁUSULA PRIMEIRA - SUBCLÁUSULA NONA - A referência do valor do contrato em dólares constante no caput desta cláusula subsidiará a UCP na gestão do saldo do Contrato de Empréstimo nº 3391/OC-BR firmado entre a UNIÃO e o BID."
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Revogação Processo Administrativo 003/2024.

O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE, vem publicar o aviso de revogação do PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024. Pregão Eletrônico 003/2024, cujo objeto: o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de ECOSSISTEMA INSTRUTIVO TEÓRICO-PRÁTICO, destinados a alunos e professores da rede municipal de ensino dos municípios integrantes do CONIAPE. Desta forma torna público, para conhecimento dos interessados que, à vista dos fatos supervenientes mencionados nos autos do processo administrativo, decide REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, nos termos do art. 71, II da Lei nº 14.133/2021.

Caruaru - PE, 11 de dezembro de 2024.

Diego Luís Patrício

Pregoeiro
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Contratação Direta - Processo N.º 035/2024 -DISPENSA ELETRÔNICA N.º 009/2024

A Prefeitura Municipal de Itacuruba/PE, torna pública, com base na Lei n.º 14.133/2021, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS, PARA OS ALUNOS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CÍCERO FREIRE NO MUNICÍPIO DE ITACURUBA, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021. Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, sendo o prazo inicial dia 13/12/2024 até 18/12/2024, A sessão acontecerá no dia: 18/12/2024 na plataforma: www.bll.compras.com, para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, sendo o valor Máximo Admitido R$ 33.405,00 (Trinta e três mil e quatrocentos e cinco reais).

Itacuruba-PE, 11 de dezembro de 2024.

Luciene Freire Soares Carvalho

Secretária Municipal de Educação
08657046220201995

Otavio Muller de Sa

R367621703

Indeferido

08657019104201731

Patricia Barbulla

R298749815

Indeferido

08656099122201961

Patricia Elaine de Almeida

T142618507

Indeferido

08657092792201946

Paulo Roberto Lynch Junior

R384529697

Não conhecido

08657018465201337

Paulo Roberto Xavier Dias

E219890487

Não conhecido

08657083405201981

Paulo Valois Pires

R294449817

Deferido

08657083415201916

Paulo Valois Pires

R298389807

Deferido

08657083404201936

Paulo Valois Pires

R293225702

Deferido

08657083407201970

Paulo Valois Pires

R294422226

Deferido

08657083402201947

Paulo Valois Pires

R279688024

Indeferido

08657083418201950

Paulo Valois Pires

R298389088

Deferido

08657083443201933

Paulo Valois Pires

R290694558

Indeferido

08657092776201953

Pedro Ernesto da Matta Bellas

R323767997

Indeferido

08657147413201962

Pedro Luis Sayao Sanjines

R417999909

Indeferido

08657019418201319

Pmerj

R252842944

Indeferido

08657076676201980

Priscila Siqueira Wey Leite

R280136935

Indeferido

08657111936201971

Rafael Antonio Braem Velasco

R383922259

Indeferido

08657111940201939

Rafael Antonio Braem Velasco

R339555351

Indeferido

08657111939201912

Rafael Antonio Braem Velasco

R339556943

Indeferido

08657062677201785

Rafael Fernandes Tem Tem

T116094443

Indeferido

08657081411201731

Rafael Povill Dias Guerra

T116498595

Deferido

08656043495201987

Raquel Cristina Pereira Rocha

R367624467

Indeferido

08657069490201711

Rathur Vieira Ramos

T101173466

Indeferido

08657093026201737

Renato Ventapane de Lima

T092132057

Indeferido

08657093071201791

Renato Ventapane de Lima

T092132073

Indeferido

08657032552201810

Ricardo Claudio Nauenberg

R377968935

Indeferido

08657123093201955

Ricardo Grechi Pacheco

R376539186

Indeferido

08657123126201967

Ricardo Grechi Pacheco

R339948744

Indeferido

08657123035201921

Ricardo Grechi Pacheco

R325260575

Indeferido

08657007809201897

Rizerio de Faria Pinto

R372886108

Indeferido

08657068778201921

Roberta Pereira Coutinho

T098281747

Indeferido

08657047735201911

Roberto Fidelis de Souza

T109240189

Indeferido

08657147327201950

Roberto Lucas Parga

R353606316

Indeferido

08657147320201938

Roberto Lucas Parga

R381133672

Indeferido

08657037155201664

Roberto Oliveira das Neves

R286043556

Indeferido

08657037338201680

Roberto Oliveira das Neves

R281205337

Indeferido

08657139423201681

Robson Goulart Barreto

R292423055

Indeferido

08656126713201918

Rodrigo de Castro Nunes da Costa

R393995801

Indeferido

08656126716201951

Rodrigo de Castro Nunes da Costa

R393933768

Indeferido

08656126721201964

Rodrigo de Castro Nunes da Costa

R393930987

Indeferido

08656126709201950

Rodrigo de Castro Nunes da Costa

R394004857

Indeferido

08657066710201827

Rogerio Carlos Scantamburlo

T147241596

Indeferido

08657032402201717

Rubens Luiz Zenobio Alves de Vasconcelos

R298103818

Não conhecido

08657019567201884

Sebastiao Celio Ferreira

T135467624

Indeferido
08657059652201966

Selma Rosenzweig Szkurnik

R377023957

Indeferido

08657046951201850

Sergio Arthur Fabiano Leao Menescal

R379181878

Indeferido

08657086564201937

Sergio Queiroz Dias Rosa

R387156739

Indeferido

08657069592201647

Sergio Ricardo da Silva Guedes

T076612821

Indeferido

08657041160201914

Severino Batista de Oliveira

T170928543

Indeferido

08657010561201761

Shirley Collares Felipe da Conceicao

R298700735

Indeferido

08657060264201928

Simone Celina Alborio Leite

R308174364

Indeferido

08657041247201819

Simone Garuti

R378316052

Indeferido

08656080954201911

Sisten Engenharia Ltda

R381747875

Indeferido

08657061564201924

Sonia Regina Blanco Olival

R371116759

Indeferido

08657090894201927

Stravos Valdir Rosa da Silva

R382231047

Não conhecido

08657065568201981

Susane Paschoal Oliveira

R376325507

Indeferido

08657156672201631

Tatiana Perillier Zukerman Carneiro

R331937018

Indeferido

08657082333201954

Thiago Miranda Moita

R371514207

Indeferido

08657123337201908

Vera Maria Tinoco de Affonseca

R387783601

Indeferido

08657042295201654

Viacao Cidade do Aco Ltda

R306825422

Indeferido

08658032182201801

Viacao Salutaris e Turismo Sa

R372830087

Indeferido

08658033409201827

Viacao Salutaris e Turismo Sa

R373252188

Indeferido

08657028535201870

Wallace Santos Medeiros Pinto

E231864717

Indeferido

08657098910201768

Walmir Esteves Correa

T097945501

Indeferido

08656038697201915

Warley Ferreira de Matos

T104731508

Indeferido

08657059063201988

Winston Fritsch

R370983912

Indeferido

08657067075201986

Joao Carlos De Paiva

R 368839711

Não conhecido

08657032238201829

Citrikus Alimentos Eireli Epp

T125772726

Indeferido

08667011293201947

Marcio Antonio Diniz Machado

R366946391

Indeferido

08657031531201526

Antonio Da Silva

R285033743

Indeferido

08657061089201996

Jan P Montenegro De Souza

R369995601

Indeferido

RODRIGO DE MELLO ROSAS

Coordenador-Geral da JARI PRF/RJ
08657107285201671

Vania da Conceicao Ida

T088909166

Não conhecido

08657141036201613

Viacao Cidade do Aco Ltda

R329544632

Indeferido

08657054851201635

Viacao Cidade do Aco Ltda

R309509987

Indeferido

08657030595201691

Viacao Cidade do Aco Ltda

R304069317

Indeferido

08657032895201612

Viacao Cidade do Aco Ltda

R304277584

Indeferido

08657032905201610

Viacao Cidade do Aco Ltda

R304706043

Indeferido

08657029261201674

Viacao Cidade do Aco Ltda

R304172464

Indeferido

08657032899201692

Viacao Cidade do Aco Ltda

R304276723

Indeferido

08657029259201603

Viacao Cidade do Aco Ltda

R303816643

Indeferido

08657059569201644

Viacao Cidade do Aco Ltda

R312191014

Indeferido

08657066387201972

Vinicius Bassa C de Almeida

T110936299

Indeferido

08657048897201968

Virgilio Ferreira Neves

T109400798

Indeferido

08657053886201657

Wagner Nascimento de Oliveira

T080652921

Indeferido

08657048803201951

Waldemar Madeira Magnavita Filho

R356609887

Indeferido

08657159651201830

Waldyvia Maria Ferreira Neves

R413195473

Indeferido

08657014181201967

Waldyvia Maria Ferreira Neves

R421406062

Indeferido

08657118035201829

Welington de Moura Pecoraro

R387352437

Indeferido

08657118168201803

Welington de Moura Pecoraro

R387289054

Indeferido

08657118155201826

Welington de Moura Pecoraro

R391053167

Indeferido

08657118159201812

Welington de Moura Pegoraro

T142927945

Indeferido

08657131727201862

Zuleica Crespo Pereira dos Santos

T141957832

Indeferido

08657102840201750

Ana Carla Gomes Rocha Da Silva

T125099487

Indeferido

08657113106201716

Antonio Carlos S De Agostini

R370953461

Indeferido

08657102929201716

Luiz Alves Siqueira

T133111357

Indeferido

08657111358201719

Antonio da Silva

R369528841

Indeferido

08657115424201801

Ricardo Berardo Masset

R367814871

Indeferido

RODRIGO DE MELLO ROSAS

Coordenador-Geral da JARI PRF/RJ
Extrato de termo aditivo

Ta 05/24, Cont 01/23, Pl 324/22 MCM Empreendimentos Eireli EPP. Objeto: readequação da planilha orçamentária com acréscimo de itens quantitativos, para melhor atender a obra, no percentual de 0,95%, o que perfaz um valor de R$ 30.267,26, onde o valor total do contrato passará para R$ 3.337.808,05. Divinópolis, 10 de dezembro de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 112/2024

Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 13/01/2025 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 11 de dezembro de 2024.

ANA CAROLINE COTERLI HANK

Pregoeira
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

Processo: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de recapeamento das travessas carlos wendling e moreira cesar, ambas no bairro santa rita, aparecida/sp.

HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório á empresa TITANIO SOLUCOES LTDA, CNPJ: 21.917.581/0001-09, no valor de R$ 148.017,95.

Aparecida-SP, 11 de dezembro de 2024.

José Carvalho de Paula

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a Formação de Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível e Gás Liquefeito Petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA,11 de dezembro de 2024.

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo: 2117/2023 Ata de Registro de Preços: 56/2024 Contratado: Regina Celia Cunha de Sousa 00641565755 Objeto: Aquisição de Material de Escritório Vigência: 03.12.2024 a 02.12.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 Material de Expediente Valor Global: R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais) Nota de empenho: Não se Aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 02/12/2024

Processo Administrativo: 1255/2021 Quarto Termo aditivo: 16/2022 Contratado: Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro Objeto: Alteração da Cláusula Primeira Vigência: 03.12.2024 a 03.05.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.010 - Interdição de Estágios Valor Global: R$ 1.116,00 (mil cento e dezesseis reais) Nota de empenho: 2993/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 28/11/2024
EXTRATO de TERMO ADITIVO

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023 CPL/O. CONTRATADA: CSG ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.027.728/0002 - 50. OBJETO: Acréscimo e supressão do valor do Contrato nº 037/2023 CPL/O, que tem por objeto a execução da Construção da Escola Municipal Santos Anjos. O acréscimo contratual é de R$ 152.732,48 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), correspondente a 1,13 % do valor global do contrato e supressão de R$ 81.389,88 (oitenta e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), correspondente a 0,60 % do valor original do contrato. Passando o seu valor atualizado a ser de R$ 16.451.075,00 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil e setenta e cinco reais). Data: 11/12/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 212333/2024

UASG 803020 Contrato RG Nº 94903/2021. Processo Nº: 02041/2020. Contrato de Locação Nº: 02041/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.489.828/0088-06 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICO. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor: R$ 58.459,80. Data da Assinatura: 05/12/2024.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE I - CENTRAL do município de São Gonçalo do Pará - MG, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Proposta nº 11845.4320001/24-001 habilitada no SISMOB. Nova data de Abertura da sessão pública dia 05 de fevereiro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará-MG, 11 de dezembro de 2024.

Osvaldo de Souza Maia

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90076/2024, Registro de Preços nº 047/2024, Processo Administrativo nº 161/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de higienização externa e interna dos veículos, incluindo limpeza de estofados, vidros, painéis, pisos e outras áreas sujeitas à sujeira e desgaste para atendimento as secretarias municipais da Prefeitura de Timóteo, conforme requisitos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 08/01/2025, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 11 de novembro de 2024

Simone Araújo Sousa

Secretária Municipal de Administração e Gestão
AVISO DE DISPENSA de licitação

AVISO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº 001/2024. O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.229.975/0001-72, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação Emergencial do tipo Dispensa sem disputa, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Bom Jardim/MA.

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com, até 18 de dezembro de 2024, até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos). O Termo de Referência e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (https://bomjardim.ma.gov.br/), e também através da plataforma (http:// www.licitabomjardinense.com.br.) Onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

Bom Jardim/MA, 11 de dezembro de 2024.

JÂNIO GOMES SOUZA

Agente de Contratação
08657091990201992

Sergio Antonio de Azevedo Silva

R323766737

Indeferido

08657003497201842

Sergio Claudio de Castro Junior

R370900774

Indeferido

08657023199201879

Sergio Claudio de Castro Junior

R375268618

Indeferido

08657014542201894

Sergio Claudio de Castro Junior

R373620292

Indeferido

08657086047201968

Sergio Costa Mayolino

T128539879

Indeferido

08657043827201913

Silvana dos Santos Amaral

R298312987

Indeferido

08657076712201913

Silvana dos Santos Amaral

R370139488

Indeferido

08657043794201910

Silvana dos Snatos Amaral

R298299557

Indeferido

08657076852201983

Silvana dos Ssantos Amaral

R371665965

Indeferido

08657083174201913

Solange Vieira da Silva Oliveira

R275443078

Indeferido

08657083171201971

Solange Vieira da Silva Oliveira

R287097404

Indeferido

08667019809201900

Suely Luzia Silva Ventury

R379461579

Deferido

08657051651201973

Tania Cristina Viana Oliveira

R294198977

Indeferido

08657038695201827

Tarcisio de Souza Santos

R375852379

Indeferido

08657047035201675

Tarcisio de Souza Santos

R286638142

Indeferido

08657038691201849

Tarcisio de Souza Santos

R375919147

Indeferido

08657063353201926

Tatiana do Nascimento

T112277624

Indeferido

08657081559201695

Thiago dos Reis Simoes

R320770028

Indeferido

08657128835201696

Thiago dos Reis Simoes

R321252144

Indeferido

08657081583201624

Thiago dos Reis Simoes

R320930599

Indeferido

08657089515201956

Thiago dos Reis Simoes

R322573564

Indeferido

08657128806201624

Thiago dos Reis Simoes

R322261147

Indeferido

08657089491201935

Thiago dos Reis Simoes

R322605334

Indeferido

08657128824201614

Thiago dos Reis Simoes

R321308964

Indeferido

08657128816201660

Thiago dos Reis Simoes

R322261759

Indeferido

08657128813201626

Thiago dos Reis Simoes

R322261837

Indeferido

08657128804201635

Thiago dos Reis Simoes

R321313755

Indeferido

08657128812201681

Thiago dos Reis Simoes

R322260922

Indeferido

08657088498201930

Thiago dos Reis Simoes

R322667305

Indeferido

08657088524201920

Thiago dos Reis Simoes

R322572339

Indeferido

08657128821201672

Thiago dos Reis Simoes

R321218767

Indeferido

08657128829201639

Thiago dos Reis Simoes

R321306945

Indeferido

08657128833201605

Thiago dos Reis Simoes

R321257634

Indeferido

08657081591201671

Thiago dos Reis Simoes

R320732533

Indeferido

08657081574201633

Thiago dos Reis Simoes

R320024571

Indeferido

08657128805201680

Thiago dos Reis Simoes

R320988961

Indeferido

08657128808201613

Thiago dos Reis Simoes

R322312221

Indeferido

08657081598201692

Thiago dos Reis Simoes

R320732673

Indeferido

08657081562201617

Thiago dos Reis Simoes

R320763633

Indeferido

08657081555201615

Thiago dos Reis Simoes

R320915597

Indeferido

08657081613201601

Thiago dos Reis Simoes

R320027325

Indeferido

08657081578201611

Thiago dos Reis Simoes

R320914801

Indeferido

08657128819201601

Thiago dos Reis Simoes

R321264916

Indeferido

08657081492201699

Thiago dos Reis Simoes

R320846229

Indeferido

08657081546201616

Thiago dos Reis Simoes

R318119978

Indeferido

08657081570201655

Thiago dos Reis Simoes

R320770467

Indeferido
08657089487201977

Thiago dos Reis Simoes

R322599687

Indeferido

08657128810201692

Thiago dos Reis Simoes

R322260377

Indeferido

08657069642201939

Thyago Cabral

R372751927

Indeferido

08657076898201901

Ulisses Torres de Lima

R373265514

Indeferido

08657076513201905

Ulisses Torres de Lira

R373250274

Indeferido

08657070817201951

Valdemir Cordeiro Ferreira

R403882017

Indeferido

08657132431201869

Valkir Goncalves

R402774767

Indeferido

08657107274201691

Vania da Conceicao Ida

R323632394

Indeferido

08657107265201609

Vania da Conceicao Ida

R325616469

Indeferido

08657045224201611

Viacao Cidade do Aco Ltda

R308819365

Indeferido

08657035328201618

Viacao Cidade do Aco Ltda

R305794051

Indeferido

08657054842201644

Viacao Cidade do Aco Ltda

R309413095

Indeferido

08657045234201649

Viacao Cidade do Aco Ltda

R308399382

Indeferido

08657045206201621

Viacao Cidade do Aco Ltda

R308771214

Indeferido

08657022323201617

Viacao Cidade do Aco Ltda

R302026557

Indeferido

08657042294201618

Viacao Cidade do Aco Ltda

R306910659

Indeferido

08657036006201688

Viacao Cidade do Aco Ltda

R305870262

Indeferido

08657022333201652

Viacao Cidade do Aco Ltda

R302030212

Indeferido

08657045227201647

Viacao Cidade do Aco Ltda

R308060326

Indeferido

08657042298201698

Viacao Cidade do Aco Ltda

R306826062

Indeferido

08657064852201850

Viacao Dedo de Deus Ltda

E259264849

Indeferido

08657035024201723

Victor Hugo Portela Gomes Paulo

T101643756

Indeferido

08657112989201917

Vinicius Bessa Costa de Almeida

R382181972

Indeferido

08657034844201960

Virgilio Cansino Gil

R326471316

Indeferido

08657013842201694

Walter Gayardoni Daloia

R299334562

Indeferido

08657034269201571

Wanderley Lacerda Vieira

R295110267

Indeferido

08657147676201629

Tarcisio de Souza Santos

R 287160137

Indeferido

08657132047201602

Jose Luiz Alves Abrantes

R 328375993

Indeferido

08657046487201982

Cirlene Miranda

R 369961111

Indeferido

RODRIGO DE MELLO ROSAS

Coordenador-Geral da JARI PRF/RJ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 079/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Registro De Preço Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Instalação De Casas Com Sistema Construtivo Industrializados Em Painéis Auto Portantes Incluindo Fundação E Fornecimento Dos Materiais Necessários, De Modo Que Atenda Aos Municípios Que Compõem O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS. Abertura dia 30/12/2024 às 08:00hs. Sala de disputas no portal https://licitar.digital Acesso ao Edital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 509/2024; Data da Assinatura: 14/11/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Paramirim, Nome da Agência Comunitária: Caraíbas vigência 14/11/2024 à 14/11/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade Caraíbas pertencente ao Município de A Paramirim/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 623/2024; Data da Assinatura: 11/12/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Tucano, Nome da Agência Comunitária: Caldas do Jorro vigência 11/12/2024 à 11/12/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade Caldas do Jorro pertencente ao Município de Tucano/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 714/24 SE/SPM

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPM-POLO LESTE 7-24, GRUPO-LTR-SPM-POLO SUL/SANTO ANDRÉ 7-24, GRUPO-LTR-SPM-POLO SUL/SANTO ANDRÉ 8-24 E GRUPO-LTR-SPM-POLO SUL/SANTO AMARO 2-24 - ID 1060934. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/01/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG