gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CÉSAR STUMPF, inscrita no CPF sob o nº 948.xxxxxx-49. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-304/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 472, no trecho ENTR BR-158/386 (P/FREDERICO WESTPHALEN) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI - ENTR RS-342 (P/TRÊS DE MAIO), SNV 472BRS0090, no km 135+100m, lado direito, numa extensão total de 230 metros por 7 metros de largura, perfazendo uma área total de 1610 m2 (mil seiscentos e dez metros quadrados), no município de Três de Maio/RS, para fins de implantação de acesso.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 31/10/2024, através do documento SEI nº 19386211. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.006534/2023-34. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: GILMAR SCHNEIDER, inscrita no CPF sob o nº 302.xxx.xxx-87. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-288/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no trecho ENTR BR-153(A)/386/RS-332(A) (SOLEDADE) ao ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ) - ENTR BR-473 (SARANDI), SNV 471BRS0230, travessia no km 561+200m, com extensão de 60 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 50m em área lateral), por 0,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 30 m2 (trinta metros quadrados), no município de Santa Vitória do Palmar/RS, para fins de implantação de adutora de água. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 23/10/2024, através do documento SEI nº 19329593. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela única, no valor equivalente a R$ 3.582,90 (Três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001947/2024-11. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-306/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-110 (BOM JESUS), SNV 285BRS0090, segmento do km 108+070m ao km 112+760m, lado esquerdo, numa extensão total de 4.690 metros por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 7035 m2 (sete mil e trinta e cinco metros quadrados), no município de Vacaria/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 31/10/2024, através do documento SEI nº 19385456. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002149/2022-37. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-309/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 287, no trecho ENTR BR-470(A) (P/MONTENEGRO) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-168 (P/BOSSORÓCA), SNV 287BRS0370, travessia no km 424+785m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Unistalda/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 31/10/2024, através do documento SEI nº 19386203. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002123/2024-51. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23201003794202488. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, sob demanda, em bebedouros, purificadores de água, equipamentos de ar-condicionado nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, Campus Uberlândia (IFTM Campus Uberlândia), nos termos do Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rod. Municipal Joaquim Ferreira, Km 08 - S/n - Fazenda Sobradinho, Zona Rural - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO ALVES DE SOUSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/11/2024) 158099-26413-2024NE000015
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

ATO Pae-Sei nº 0002112-48.2024.4.01.8014

A Justiça Federal SJTO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna publico o resultado do Pregão em epigrafe, relativo à contratação de empresa especializada para fornecimento de forma parcelada e contínua de café torrado e moído, empacotado a vácuo, cujo resultado foi adjudicado e homologado à empresa DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, CNPJ 53.558.020/0001-49, Fabricante/Linha: Santa Clara - Premium, Qtde Estimada Anual de 1.800 pct 500g, pelo Valor total Estimado Anual de R$54.522,00, em 30/10/2024.

Palmas, TO, 6 de novembro de 2024.

Sidney Martins Jales

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 92002/2024/IMBEL-FI

Processo Administrativo n. 2024PL000002-Objeto: Serviço de Demolição. Empresa vencedora: PCMSYS PROJETO, COMISSSIONAMENTO E MONTAGEM LTDA., CNPJ: 09.587.854/0001-90, Valor total: R$ 384.654,61.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 373044

Nº Processo: 54000041146202410. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar tipo split, novos, para atender as necessidades da Superintendência Regional do INCRA-PI.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Odilon Araujo, 1296, Piçarra - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/373044-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos também estarão disponíveis no site do INCRA(www.gov.br/incra/pt-br)..

GISLENE DOS SANTOS SOARES RIBEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 06/11/2024) 373044-37201-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006014815202405. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para utilização nos Laboratórios Didáticos em aulas práticas dos cursos de graduação. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL GUERRIERI FERNANDES

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 06/11/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158136

Nº Processo: 23294.014100/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia legalmente habilitada para a execução da obra de construção do Campus Goiana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (localizado à Avenida João Souto Maior, S/N, Loteamento Northville, CEP: 55900-000, Goiana/PE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Min João Gonçalves de Souza, S/n,, Engenho do Meio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158136-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e nos Projetos anexos ao Edital..

FRANCINEIDE JOSINA DOS SANTOS

Coordenadora de Compras

(SIASGnet - 06/11/2024) 158136-26418-2024NE900000
aviso de licitaçãoPREGãO ELETRôNICO Nº 89/SML/2024

DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-0875/SEMUSA/2024.

LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA DO OBJETO Aquisição de veículo tipo VAN com Acessibilidade, destinado a beneficiar a população residente no município de Presidente Médici, para transporte dos usuários do SUS, o qual ficará vinculado ao CNES sob nº 6518850. DO TIPO: Menor Preço Unitário. VALOR ESTIMADO: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 28 de novembro de 2024. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h10min. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br

Presidente Médici/RO, 6 de novembro de 2024.

Wendel Bragança Dias

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330199

Objeto: Aquisição de Peneira Molecular

Abertura das propostas: 18/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330200

Objeto: Aquisição de Retificador

Abertura das propostas: 19/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330164

Objeto: Aquisição de Válvula de controle esfera e globo

Abertura das propostas: 14/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DA CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330170

Objeto: Aquisição de Válvula de controle

Abertura das propostas: 14/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DA CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23469.000210/2024-81.

Dispensa Nº 90061/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 15.290.543/0001-68 - DAY SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o campus Aparecida de Goiânia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/11/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 111.831,10. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000401202489. Objeto: Aquisição de Terminais e Conector Elétricos. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Processo: 23116.009344/2023-87 Agente público: GIOVANA CALCAGNO GOMES, matrícula SIAPE 3097473, Professora do Magistério Superior. Descrição dos Fatos: descumprimento de normas relacionadas à submissão de trabalho em evento acadêmico; realização de falas com teor calunioso em face de outras servidoras da Universidade, condutas descritas no art. 116, Incisos I, III, IX e XI da lei 8.112/90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160058

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64561.007412/2023-47.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 20.936.189/0001-36 - RVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimos e supressões no serviço de reforma do telhado do nfr conforme parecer técnico da cro/11. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.491,52. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160492

Nº Processo: 64241.009110/2024-62.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ.

Contratado: 00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 559.200,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00014-SRP-PMMR. Contrato nº20240443. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivania Rabelo Oliveira. Contratado(a): J E S Bezerra LTDA; CNPJ nº14.357.387/0001-42. Valor: R$10.446,70. Vigência do contrato: 04/11/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 04/11/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00027-SRP-PMMR. Contrato nº20240432. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratado(a): E. C. Conceição Souza - AR Convel, CNPJ nº02.781.457/0001-06. Valor: R$16.785,80. Vigência do contrato: 21/10/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 21/10/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00028-SRP-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20240436. Contratado(a): Altamed Distribuidora de Medicamento LTDA, CNPJ nº21.581.445/0001-02. Valor: R$223.194,74. Contrato nº20240437. Contratado(a): Bragantina Distribuidora de Medicamento LTDA - ME, CNPJ sob o nº07.832.455/0001-12. Valor: R$194.325,00. Contrato nº20240438. Contratado(a): Mednordeste Comercio de Medicamento EIRELI, CNPJ nº14.202.227/0001-24. Valor: R$151.145,00. Contrato nº20240439. Contratado(a): R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$98.917,00. Vigência do contrato: 25/10/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica SDA n.° 43/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Araçatuba e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), através da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA)

Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de Araçatuba/SP.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses.

Assinatura: 02/11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90274/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002203202460. Objeto: Aquisição de PAPEL,OFF SET;BRANCO;75G/M ;A4;210X297MM;IMPRESS 1/0;PT500UN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90274-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/11/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158278

Número do Contrato: 59/2021.

Nº Processo: 23303.000191/2021-33.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 59/2021. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.366,08. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna público o ADIAMENTO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 30/2024 - SRP nº 23/2024, com critério de julgamento menor preço por lote, objetivando a Eventual e futura manutenção preventiva e corretiva e instalação de aparelho de ar condicionado em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal De Parintins/AM, que ocorreria dia 20/11/2024, às 10h00min - horário de Brasília. Fica ADIADO para o dia 22/11/2024, às 13h00min - horário de Brasília, em razão do feriado do dia 20/11/2024 conforme LEI Nº 14.759, de 21/12/2023.

Parintins/AM, 6 de novembro de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.047/2024

Processo SEI Nº 0011119-18.2024.6.27.8000 - TRE-MA.

Objeto: Registro de Preços, visando futuras aquisições de poltronas, longarinas e cadeiras para o Fórum Eleitoral de São Luís/MA. Adjudicatária: Empresa FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (Grupo 1). Fundamento legal: Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 05/11/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

DIRETOR-GERAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.055/2024

Processo SEI Nº 0012340-36.2024.6.27.8000 - TRE-MA.

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para reformar os Fóruns Eleitorais de Mirador, Grajaú, São Bento e Zé Doca. Adjudicatárias: Empresas AE4 ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. (Item 01), NORCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (Itens 02 e 03) e GROUP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Item 04). Fundamento legal: Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 30/10/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90269/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002246202445. Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva, e conservação, com fornecimento de peças, para 4 (quatro) equipamentos de transporte vertical, fabricante Thyssenkrupp, instalados no Centro de Produção de Antígenos Virais - CPAV, em Bio-Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90269-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/11/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90203/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002004202409. Objeto: Aquisição de Embalagens e Insumos de Estocagem para a Subdiretoria de Abastecimento da Aeronáutica (SDAB).. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90203-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/11/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 941742/2023. Processo n. º 71000.019405/2023-64. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Universidade Livre do Esporte do Paraná - CNPJ: 02.181.877/0001-51. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 941742/2023. Vigência: 06/12/2023 a 06/09/2025. Data de Assinatura: 05/11/2024. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - matrícula funcional 1508073. Convenente: REGINA KNOPFHOLZ MORGENSTERN, Presidente: Universidade Livre do Esporte do Paraná.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

PROCESSO N.º 2.952/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO JARDIM SEVERIANO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 946121/2023.

O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua Agente de Contratação, torna público, a quem possa interessar:

Empresas Participantes: MH INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.230.758/0001-66, CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.216.003/0001-06, CSD SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 39.827.015/0001-63, VALLE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 00.572.142/0001-23 e CONSTRUTORA RENOVAR LTDA, inscrita no CNPJ n.º 24.672.954/0001-09

Empresa Vencedora: VALLE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 00.572.142/0001-23, com o valor global de R$ 1.660.918,73 (um milhão, seiscentos e sessenta mil, novecentos e dezoito reais e setenta e três centavos).

Paraíso das Águas - MS, 6 de novembro de 2024.

Ariane de Paula Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: 4º. Termo Aditivo ao Contrato nr.32/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 05.972.711/0001-41. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da contratação. Vigência: 06/01/2025 até 05/01/2026. B.LEGAL: P.A. 6304-75.2020.4.01.8010, Lei nr.8.666/93, art. 57, II. ASSINATURA: 04/11/2024. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Josias Rodrigues de Mesquita, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: 4º. Termo Aditivo ao Contrato nr.36/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 05.972.711/0001-41. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da contratação. Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025. B.LEGAL: P.A. 6793-15.2020.4.01.8010, Lei nr.8.666/93, art. 57, II. ASSINATURA: 05/11/2024. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Josias Rodrigues de Mesquita, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23325003344202499. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos (ar condicionado, TV, liquidificador industrial, frigobar, freezer, forno microondas, bebedouro, fogão, despoupadeira de frutas) e móveis para atendimento às necessidades do bloco de quiímica, salas de coordenações e dos laboratórios, em especial novo bloco de incubadora de empresas, onde serão necessários, para se viabilizar o uso da estrutura.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671, Jardim Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVAN FREIRE DA CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/11/2024) 158281-26417-2024NE800005
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0037/2024. Objeto: Ata de Registro de Preços para futura aquisição de fórmulas infantis, dietas e suplementos alimentares especiais para crianças e adultos em tratamento de saúde.

ARP Nº 0174/2024. Fornecedor: CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA. Valor: R$ 111.850,00 / ARP Nº 0175/2024. Fornecedor: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 338.435,00 / ARP Nº 0176/2024. Fornecedor: PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA. Valor: R$ 271.751,00 / ARP Nº 0177/2024. Fornecedor: MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Valor: R$ 13.640,00 / ARP Nº 0178/2024. Fornecedor: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 10.629,00. Assinatura: 04/11/2024. Vigência: 03/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091011925202449. Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular para os veículos institucionais da Ufersa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR

Diretor Substituto da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços

(SIASGnet - 06/11/2024) 153033-15252-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 08662.020940/2017-90.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 26.110.878/0001-73 - MULTICAST TELECOM LTDA. Objeto: Alteração subjetiva do termo de contrato n. 09/2019, em razão da incorporação da empresa multicast telecom ltda., cnpj n. 26.110.878/0001-73, atual contratada, pela empresa g8 networks ltda., cnpj n. 02.926.037/0001-70, passando a empresa incorporadora a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada. Vigência: 25/10/2024 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.249,34. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 014/2024 do Processo nº 027/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados contínuos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, necessários à Fundação Osorio, conforme as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Despacho do Ordenador de Despesas em 27/05/2024 JOÃO MEIRRELES FILHO. Valor Global: R$534.000,00. CONTRATADA: TAPEVAS SOLUÇÂO INTEGRADA LTDA, CNPJ:11.428.597/0001-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158407

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23283.001177/2021-32.

Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 12.308.415/0001-06 - APAG FIRE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.077,83. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-035-PMAF

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DE FESTA DA CIDADE NOS DIAS 13 E 14 DE DEZEMBRO DE 2024. Abertura: 25/11/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 07/11/2024 até às 08:59 horas do dia 25/11/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 5 de novembro de 2024

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 18/2015.

Nº Processo: 03643.001842/2015-04.

Dispensa. Nº 50/2015. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 611.XXX.XXX-72 - IOLANDA REGINA LOURENCI KAFER. Objeto: Alteração do favorecido dos pagamentos, para o representante da empresa proprietária. Vigência: 05/11/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.335,28. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
Resultado de julgamento

Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO - UASG 926809

RATIFICO E RECONHEÇO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Dispensa de Licitação visando a Aquisição de Inseticidas Fracassados no P.L. nº 0015/24 - P.E. nº 90011/24, para que haja continuidade nas ações dos programas de Vigilância Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde, durante 12 meses, com fundamento no art. 75, inc. III da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PROCESSO Nº 0029/2024, DISPENSA Nº 0004/2024, SRP Nº 0017/2024, que teve como empresas vencedoras: 1. Vencedor: SANIGRAN LTDA. CNPJ: 15.153.524/0001-90, nos itens: 1 e 3, perfazendo o valor total de R$ 4.392,00 (quatro mil, trezentos e noventa e dois reais). VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA VIA REGISTRO DE PREÇOS R$ 4.392,00 (quatro mil, trezentos e noventa e dois reais). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde.

Caruaru, 4 de novembro de 2024.

George Veloso de Melo

Secretário de Saúde - SMS
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.264825/2022-26 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Letras e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar de 28 de dezembro de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em 28 de dezembro de 2022. Fim de Vigência: 31/12/2025. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sueli Maria Coelho - Diretora da FALE, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 571/2021.

Nº Processo: 50623.001435/2020-74.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 167/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 00.103.582/0001-31 - NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. Objeto: 5º termo aditivo de prorrogação de prazo sem reflexo financeiro do contrato nº 23 00571/2021-23, cujo objeto é a contratação de execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da superintendência regional do DNIT no estado do Tocantins. Vigência: 25/10/2021 a 21/10/2025. Valor Vigente do Contrato: R$ 13.006.316,86. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE AJUSTE

Espécie: 3º Termo de Ajuste ao Convênio 2022/0005. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Inclusão do Plano Anual de Trabalho (ciclo 2024/2025), atualização dos valores para ciclo 2024/2025 para viabilizar a execução do referido Convênio. Vigência: vigorará de 01/10/2024 a 31/10/2025. Valor: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 01/11/2024. Processo UFSC: 23080.041104/2021-60. Entidades. Assinam: Nelson Simões da Silva, pela RNP; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2423/2023

O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL E LUBRIFICANTES DAS MÁQUINAS PESADAS (LINHA AMARELA), TRATORES E IMPLEMENTOS, SENDO ELES GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE FÁBRICA DE 1ª LINHA, OBTENDO O MAIOR DESCONTO NA TABELA DO SISTEMA TRAZ-VALOR E/OU SIMILARES, A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

Empresas Vencedoras: J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.649.395/0001-65, vencedora do Lote 01 com desconto de 35% (trinta e cinco por cento), do Lote 03 com desconto de 35% (trinta e cinco por cento), do Lote 05 com desconto de 35% (trinta e cinco por cento), do Lote 06 com desconto de 20% (vinte por cento), do Lote 07 com desconto de 35% (trinta e cinco por cento), do Lote 08 com desconto de 15% (quinze por cento), do Lote 09 com desconto de 15% (quinze por cento) e do Lote 12 com desconto de 25% (vinte e cinco por cento), e SÓ PESADO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.717.067/0001-00, vencedora do Lote 02 com desconto de 55,01% (cinquenta e cinco vírgula um por cento), do Lote 04 com desconto de 57% (cinquenta e sete por cento) e do Lote 11 com desconto de 30,35% (trinta vírgula trinta e cinco por cento).

Paraíso das Águas - MS, 6 de novembro de 2024.

Anízio Sobrinho de Andrade

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 000129/2022, em 10.08.2022.

PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa WEV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA EPP.

OBJETO CONTRATUAL: Continuação da obra de ampliação da unidade de atenção especializada em saúde do município de Olho D´agua-PB, atendendo ao Contato de Repasse nº 1063223-44/2018/MS/CAIXA.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de prazo.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1- 1- ADITIVO Nº 03/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2023; 3- CONTRATO: Nº 00109/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93; 6- OBJETO: prorrogação do prazo da execução da obra e, consequentemente, prazo de vigência do contrato, pelo período de 90 (noventa) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Quarto Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024. 10- VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso da LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 224/ADLI-3/SSTE/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO; CONTROLE E MANEJO DE PRAGAS E VETORES, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE TORRES (SSTE), NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS, publicado no DOU de 4/11/2024, Seção 3, pág. 139, ONDE SE LÊ: Data/hora/local: 26/11/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº1058999) LEIA-SE: Data/hora/local 27/11/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº1058999)

ELIANA ALVES DE BRITO

Presidente da Comissão da Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 257049

Nº Processo: 25061002235202347. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas hospedados nas CASAIs de Alta Floresta do Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Humaitá/AM, Jaru/RO, JiParaná/RO e Porto Velho/RO, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Aux. Op. de Serv. Diversos

(SIASGnet - 06/11/2024) 257049-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00516/2024 publicado no D.O de 2024-10-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. . Leia-se: Vigência: 14/10/2024 a 14/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371.001068/2024-79.

Inexigibilidade Nº 106/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão bb pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados à contratante, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024 - UASG 194047

Nº Processo: 08128.000565/2023-67.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC.

Contratado: 80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motoristas a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência (sei n° 5660544)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 145.460,40. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
RESULTADO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico SRP Nº 90.010/2024

A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico SRP 90010/2024, cujo objeto é a Aquisição de adubos e fertilizantes para utilização para Embrapa Milho e Sorgo . As empresas vencedoras estão relacionadas no documento SEI 11339557, Valor: R$ 789.281,00.

LÚCIO NEI BENTO

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91042/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477014281202462. Objeto: Aquisição Centralizada de Bolsas de Colostomia, Curativos e Adjuvantes, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

DEISIANE DA SILVA MACIEL

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/11/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 25389.000230/2020-44.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 08.726.496/0001-97 - ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 05/11/2024 a 08/03/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 915.367,58. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.603.787,07. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

1º Termo de Rerratificação ao contrato de Financiamento nº 0627503-61, datado de 05/11/2024, que inclui na CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA-DO FORO, o local de assinatura do contrato, sendo no município de Juiz de Fora/MG e a data de assinatura do contrato que foi firmado em 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968734/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São João Batista do Glória/MG, CNPJ 18.241.778/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Ampliação do sistema de abastecimento de água em área urbana, no município de São João Batista do Glória/MG.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.376.250,36; dos recursos: R$ 118.813,00 correrão à conta da União no exercício de2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001632, de 22/10/2024, R$ 2.257.437,36 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 04/11/2024 Celita Fernandes e Celso Henrique Ferreira.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato pela Representação de Gerência Executiva e Negocial de Governo Itabuna/BA, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos que do presente vierem ou dele conhecimento tiverem que, publicado na forma da lei, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. ANTÔNIO JORGE SAMPAIO GAVIÃO, 943.XXX.XXX-30, representante legal da empresa (GAVIÃO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.464.264/0001-03) nos termos do Contrato de Repasse nº 798673/2013 Operação 1012829-88/2013/MTur, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de Piraí do Norte, o qual foi objeto do CTEF nº. 061/2013 (assinado por esta empresa) intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência referente a pagamento realizado por serviços não executados, apresente comprovação, com a documentação pertinente, de que não causou prejuízo ao Erário, ou devolva à conta vinculada nº 3534.006.00647034-4 o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados dos contratos apresentados no Demonstrativo de Débito (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Contrato de Repasse nº. 798673/2013 Operação nº. 1012829-88/2013/Mtur, assinado em 31/12/2013. Irregularidade: pagamento realizado por serviços não executados. R$ 15.161,21 em 24/05/2017. Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 17/09/2024: R$ 23.628,94. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação.

Esdras Simões Leão

Assistente Pleno
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 914329/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Paulo Frontin/PR, CNPJ 77.007.474/0001-90; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016 IN MPDG002/18. Data do distrato 04/11/2024
EXTRATOS DAS ATAS

Processo: 5688.01.1278.0/2024; Contrato nº 10530/2024; Registro de Preços para contratações de serviços de fornecimento e instalação de Sinalização Interna, Externa, de Acessibilidade e de Carenagem para Unidades CAIXA existentes e novas, por item, vinculadas às regiões de abrangência Item III Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada: TECNOBANCO INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE MOBILIÁRIOS URBANOS LTDA - CNPJ: 13.477.770/0001-71; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 5.283.120,05 (cinco milhões, duzentos e oitenta e três mil, cento e vinte reais e cinco centavos); Licitação Caixa nº 263/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 01/11/2024.

Processo: 5688.01.1278.0/2024; Contrato nº 10528/2024; Registro de Preços para contratações de serviços de fornecimento e instalação de Sinalização Interna, Externa, de Acessibilidade e de Carenagem para Unidades CAIXA existentes e novas, por item, vinculadas às regiões de abrangência Item II Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; Contratada: TECNOBANCO INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE MOBILIÁRIOS URBANOS LTDA - CNPJ: 13.477.770/0001-71; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 4.957.496,46 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavo); Licitação Caixa nº 263/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 01/11/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação a Publicação do Extrato do 20º Termo de Aditivo do contrato nº 3592/2020 no DOU de 04/11/2024, seção 3, página 116. Onde se lê: ...Novo valor global: R$ 7.129.980,44. Leia-se ...Novo valor global: R$ 7.105.238,85.

TIAGO REIS FONSECA ALMEIDA

Assistente Junior