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PORTARIA de pessoal mda nº 7, de 8 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, na Lei nº 11.090, de 07 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do Processo SEI MDA nº 55000.000857/2023-16, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor RÉGIS BORGES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1990822, ocupante do cargo efetivo de Economista, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas funções na Coordenação-Geral de Relacionamento e Parcerias, da Diretoria de Difusão da Transformação Digital, pertencente à Secretaria de Governo Digital, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com percepção de Gratificação Temporária do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de pessoal mda nº 8, de 8 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000857/2023-16, resolve:

DISPENSAR, a pedido, RÉGIS BORGES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1990822, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de pessoal mda nº 9, de 8 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, considerando o disposto no caput do art. 3º da Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e tendo em vista o que consta do processo eletrônico nº 54000.013263/2021-41, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 2 de abril de 2024, a Licença para Tratar de Assuntos Particulares, concedida ao servidor RICARDO GARCIA FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1528973, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com fundamento no artigo 91, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial do dia seguinte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5, DE 5 de janeiro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das competências conferidas pelo disposto no § 2º, do art. 92, da Lei nº 10.233/2001, e considerando os dispostos no artigo 143, da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 881, de 08 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 174, de 12 de setembro de 2023, seção 2, p. 63, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.067, de 03 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 215, de 13 de novembro de 2023, seção 2, p. 60, referente ao Processo nº 50000.007175/2023-11, ante as razões apresentadas pela Comissão processante.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 28, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MARCEL DE TOLEDO VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 2283401, lotado no DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA/ICE, para ministrar um minicurso presencial em Luanda/Angola, no período de 17/02/2024 a 01/03/2024, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.900119/2024-21.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.372655/2023-19, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Anna Paola Alleone Luksevicius, matrícula SIAPE nº 2353409, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Defesa da Concorrência (Codec) da Gerência de Regulação Ferroviária (Geref), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.381480/2023-31, resolve:

Art. 1º Exonerar, a servidora Raquel Correa Lacerda Dutra, matrícula SIAPE nº 1682427, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Minas Gerais (Corod/MG) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop) , subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.381480/2023-31, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Marcelo Alcides dos Santos, matrícula SIAPE nº 1677937, para exercer o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Minas Gerais (Corod/MG) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.374713/2023-49, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Alysson Miranda Prezibella, matrícula SIAPE nº 2078404, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Cadastro do Transporte Interestadual de Passageiros (Cocad) da Gerência Operacional de Transporte de Passageiros (Geope), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (Supas) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.372486/2023-17, resolve:

Art. 1º Nomear João Augusto de Magalhães Marassi, CPF nº XXX.151.939-XX, para exercer o Cargo de Coordenador-Geral, código CGE IV, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade (Cgcip), subordinada à Assessoria Especial de Comunicação (Aescom), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 23, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso II, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, publicado no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 02000.005463/2022-15 e nº 02001.006149/2021-51, resolve:

Art. 1º Reverter à atividade o servidor REGINALDO LOURENÇO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 686312, no cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão "III", código da vaga nº 431286, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis, com fundamento no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MMA nº 282, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 212 de 09 de novembro de 2022, seção 2, página 47.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA
Despacho UFOB nº 13, de 8 de Janeiro de 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022,e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, considerando a deliberação do Conselho Universitário exarada por meio da Declaração Ad Referedum ao CONSUNI/UFOB Nº 009, de 05 de janeiro de 2024, AUTORIZA o afastamento do pais do professor Jacques Antonio de Miranda, Matrícula SIAPE nº 1649375, Reitor, participar de missão acadêmica dos membros da ANDIFES, a ocorrer entre os dias 05 e 09 de fevereiro de 2024, em Havana, Cuba, com ônus. (Proc. 23520.000102/2024-37).

ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Portaria ANM nº 9, de 5 de Janeiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à Eliane Maria Coelho Neves, viúva do servidor aposentado Carlos Augusto Ramos Neves, Mat. SIAPE: 0452875, Economista, código NS-440006, Classe S, Padrão III, falecido em 05 de dezembro de 2023, a partir da data do óbito, com fundamento nos artigos nº 217, inciso I, e 222, VII, "b", 6, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (48051.000180/2024-36).

Art. 2º - O ato de concessão da pensão é provisório, sujeito à apreciação do Tribunal de Contas da União - TCU.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
Portaria nº 3 de 8 de janeiro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958 e pelo Manual de Gestão de Pessoas, decide nomear as servidoras abaixo relacionadas para exercerem cargos de confianças (CC):

REBECA RODRIGUEZ FORTES DE LEMOS - Supervisora de Departamento Suprimentos e Infraestrutura - Sede Porto Alegre, a contar de nove de janeiro de dois mil e vinte e quatro;

CHRISTIANE FERNANDES DA SILVA - Assessora II - Sede Porto Alegre, a contar de nove de janeiro de dois mil e vinte e quatro.

EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
Portaria SUSEP nº 8.252, de 4 de Janeiro de 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 22 de dezembro de 2023, a servidora FABIANA ROSA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1414408, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Ética da Susep - SECEP, código FCE 1.02, para a qual foi designada por meio da Portaria Susep nº 8.153, publicada no DOU em 24 de maio de 2023.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
Portaria GBR/UFRPE nº 12, de 8 de Janeiro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.035177/2023-64, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

Servidor(a)

ISMAEL GAIAO DA COSTA

Nº Matrícula SIAPE

0383253

Cargo

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Código de Vaga

296855

Lotação

CEECA

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 41, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, do servidor LEANDRO CORADIN, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2341958, da função de Diretor do Departamento dos Cursos Técnicos Integrados - DECTI, código CD 04, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de dezembro de 2023.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Portaria SGP/ANM nº 10, de 5 de Janeiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SGP/ANM nº 2, de 02 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2024, seção 2, página 29.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 6, de 3 de Janeiro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.003719/2023-54, resolve:

Nomear RODRIGO MOURA ELARRAT, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.753, tornada pública por meio do Edital n.º 181, de 20 de outubro de 2023, publicado no DOU edição 204, seção 3, página 105 de 26 de outubro de 2023, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, em regime de 40 horas semanais na vaga nº 308678 decorrente da aposentadoria de Luiz Paulo José Marques.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
Portaria CGBEN/MGI nº 97, de 8 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.117123/2023-30, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à IGNEZ GRANDINI LOURENÇO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor BENEDITO LOURENÇO, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº ***61**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 07 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de novembro de 2023.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
Portaria CGBEN/MGI nº 101, de 8 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10199.111828/2023-71, resolve:

Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 07/12/2023, o servidor KLEBER PLINIO HEGENDORNE, matrícula SIAPE nº 0435985, ocupante do cargo de Coordenador de Produção, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados por média aritmética com base no artigo 26, § 4º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
Portaria CGBEN/MGI nº 108, de 8 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.187878/2023-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a JAGUARECE JOSÉ AMORAS COLLARES, na qualidade de companheiro da ex-servidora MARIA DO SOCORRO FAUSTINO DA SOLIDADE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Ex-Território, matrícula SIAPE nº ***61**, do quadro de pessoal do extinto Território do Amapá, falecida em atividade, em 15 de setembro de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de setembro de 2023.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
Portaria CGBEN/MGI nº 106, de 8 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS , DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.137494/2023-48, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à NILCE LEAL PEREIRA, na qualidade de filha inválida do ex-servidor ARISTEU DA LUZ PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***29**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 19 de outubro de 2006, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de maio de 2023, data do requerimento.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
Portaria CGBEN/MGI nº 84, de 5 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.140256/2023-64, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a ELIANA RIBEIRO DA SILVA, na qualidade de filha do ex-Soldado Primeira Classe da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal GERALDO SILVA, matrícula SIAPE nº 1470799, na cota-parte de 1/1, com fundamento legal no art. 37, inciso I, e no art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, e no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742, de 2021. A vigência é a partir de 19/12/2023, data de falecimento da pensionista/genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
Portaria CGBEN/MGI nº 79, de 5 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.113945/2023-41, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA GORETE DE SOUSA, na qualidade de filha maior solteira do ex-servidor PEDRO ELESBAO DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***64**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 23 de junho de 1983, com fundamento na letra "c" inciso II do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o art. 5º da Lei nº 3.373, de 1958.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de outubro 2023, data do falecimento da beneficiária JOSEFA MARIA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº ***86***.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRODE 2024

O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 350, de 18/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2023, resolve:

Nº 2 - Art. 1º - EXONERAR, a contar de 09/01/2024, o servidor DOUGLAS CARLESSO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1881244, do Cargo Comissionado de Diretor-Geral Substituto, Código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3 - Art. 1º - NOMEAR, a contar de 09/01/2024, o servidor VANDERLEI CRISTIANO JURASKI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2258605, como Substituto do Cargo Comissionado de Diretor-Geral, Código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 4 - Art. 1º - EXONERAR, a contar de 09/01/2024, o servidor VANDERLEI CRISTIANO JURASKI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2258605, do Cargo Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE, Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

DOUGLAS CARLESSO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

CONCEDER

ao servidor PEDRO FERREIRA DO PRADO FILHO a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, SIGA, na Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
Portaria GAB/UFT nº 17, de 8 de Janeiro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Aline Alves Ribeiro, para exercer a função de Professora Substituta, graduada, em regime de 40 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Turismo Patrimonial e Socioambiental, conforme o Edital Nº 58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023, publicado no DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de 24/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023, em substituição a titular do cargo Gabriel Tulio de Oliveira Barbosa, que se encontra afastada para Requisição, constante no Processo de Seleção nº 23101.006811/2023-86.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria GAB/UFT nº 16, de 8 de Janeiro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Elionay Ramos Felix, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFNT/Araguaína, no curso de Letras, conforme o Edital Nº 58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023, publicado no DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de 24/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023, em substituição ao titular do cargo José Manuel Sanches da Cruz Ribeiro, se encontra afastado para Cargo de Direção, constante no Processo de Seleção nº 23101.006811/2023-86.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria SGP/ANM nº 16, de 8 de Janeiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar, no período de 08/01/2024 a 26/01/2024, TIAGO JOSÉ DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1531106, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Outorga, da Gerência Regional da ANM no estado do Rio Grande do Norte, código CCT I, ficando convalidados os atos praticados no período.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
Portaria GAB/UFT nº 15, de 8 de Janeiro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Elizabeth Kathleen de Queiroz Rodrigues, para exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Porto Nacional, no curso de Ciências Biológicas, conforme o Edital Nº 58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023, publicado no DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de 24/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023, em substituição a titular do cargo Etiene Fabbrin Pires Oliveira, que se encontra afastada para Cargo de direção, constante no Processo de Seleção nº 23101.006811/2023-86.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria SGP/ANM nº 15, de 8 de Janeiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024, ELIASIBE ALVES DE JESUS, matrícula SIAPE nº Nº 1640510, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado do Rio Grande do Norte, código CCT V, ficando convalidados os atos praticados no período.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
Portaria SGP/ANM nº 18, de 8 de Janeiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria SGP/ANM nº 582, de 22 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial de União, em 26 de dezembro de 2022, seção II, página 37, no campo onde se lê: "nos períodos de 26/12/2022 a 14/01/2023, de 24/08/2023 a 28/08/2023 e de 29/12/2023 a 17/01/2024,", leia-se: "nos períodos de 26/12/2022 a 14/01/2023, de 24/08/2023 a 28/08/2023".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
Portaria UNIRIO nº 6, de 5 de Janeiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.005903/2023-39, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por HAZENCLEWER JOSÉ SANTOS DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 23***83, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 18 de dezembro de 2023.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 973, de 15 de Dezembro de 2023

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício SCRP nº 452/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar ANA TERESA NOGUEIRA DUMANS, matrícula SIAPE nº 39**22 CPF nº ***.757.***-49, ocupante do cargo efetivo de Professora de Magistério Superior, Associada, nível 04, da Função Gratificada (FG-1), de Titular do Departamento de Genética e Biologia Molecular, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 974, de 15 de Dezembro de 2023

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício SCRP nº 452/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar KENIA BALBI EL JAICK, matrícula SIAPE nº 19***42, CPF nº ***.108.***-61, ocupante do cargo efetivo de Professora de Magistério Superior, Associada, nível 02, de substituir o Titular do Departamento de Genética e Biologia Molecular, do Centro de Ciências Biológicas e da saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 976, de 15 de Dezembro de 2023

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 28/2023/Departamento de Zoologia, e com o Ofício SCRP n. 447/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar ALLAN PAULO MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE no 10***47, CPF ***.408.***-50, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C, nível 03, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Zoologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Designar ROBERTO DE MORAIS LIMA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 25***26, CPF nº ***.096.***-40, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 01, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Zoologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 975, de 15 de Dezembro de 2023

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 28/2023/Departamento de Zoologia, e com o Ofício SCRP nº 447/2023, resolve:

Art.1º Dispensar DAVOR VRCIBRADIC, matrícula SIAPE nº 17***07, CPF nº ***.168.***-11, ocupante do cargo de Professor Adjunto C nível 04, de substituir o Titular do Departamento de Zoologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Designar CHRISTINA WYSS CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº 99**02, CPF nº ***.824.***-15, ocupante do cargo efetivo de Professora de Magistério Superior, Associada, nível 03, para substituir o Titular do Departamento de Zoologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria SGP/MGI nº 14.541, de 29 de Dezembro de 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.113226/2023-85, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público ANTONIO MARQUES, matrícula SIAPE nº 3338654, ocupante do emprego de Agente de Telecomunicações e Eletricidade - NI, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, para compor força de trabalho na Superintendência Regional de Rondônia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/RO, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Superintendência Regional de Rondônia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/RO assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 14.545, de 29 de Dezembro de 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.120998/2023-73, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública, ROSENILDA RODRIGUES DE MORAES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3349284, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NI, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia, para compor força de trabalho no Instituto Federal do Paraná - Campus Curitiba - IFPR, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal do Paraná - Campus Curitiba - IFPR assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 14.623, de 29 de Dezembro de 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.113224/2023-96, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública RAIMUNDA BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3338817, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo - NA, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO - Campus Porto Velho Calama, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO - Campus Porto Velho Calama assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 14.557, de 29 de Dezembro de 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.129339/2023-01, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública MARIA LUIZA DE MELO FREIRE, matrícula SIAPE nº 3363129, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NI, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 14.549, de 29 de Dezembro de 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.139063/2023-61, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JOSE AUGUSTO MEDEIROS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3376897, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NI, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO - Campus Porto Velho Zona Norte, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de de Rondônia - IFRO - Campus Porto Velho Zona Norte assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 14.625, de 29 de Setembro de 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.115660/2023-08, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública SOELLY KUIBIDA COSTA, matrícula SIAPE nº 3338821, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo - NA, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Ministério do Trabalho e Previdência - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - Agência Regional do Trabalho em Ji-Paraná SRT/RO, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Ministério do Trabalho e Previdência - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - Agencia Regional do Trabalho em Ji-Paraná SRT/RO assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 129, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.102729/2023-70, resolve:

Designar ANA APARECIDA DA SILVA, Agente de Portaria, matrícula Siape nº 0094079, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise Técnica e Julgamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Apuração Correcional da Corregedoria deste Ministério.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 127, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.102729/2023-70, resolve:

Dispensar LEANDRO LOPES FERNANDES, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1836711, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise Técnica e Julgamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Apuração Correcional da Corregedoria deste Ministério.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA STJ/GDG Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 8 de janeiro de 2024, MARILENE MARINO DA CUNHA, matrícula S040635, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, em decorrência de sua aposentadoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
Portaria de Pessoal SE/MPI Nº 8, DE 8 DE janeiro DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.016151/2023-99, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIANA GALVÃO DE CARVALHO, do cargo comissionado executivo de Coordenadora-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, código CCE 1.13.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
Portaria SEGEP/SP nº 2, de 8 de janeiro de 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.002046/2023-59, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ROSA SZTOKFISZ FLEJDER, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MOJSZE FLEJDER, matricula SIAPE nº 600957, aposentado no cargo de Médico do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 07/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/10/2023.

CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
Portaria SGP Nº 1, DE 8 DE janeiro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ALÍPIO FERNANDO FURTADO COELHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Planejamento das Contratações Especializadas.

FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS