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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160262

Nº Processo: 64292.044535/2022-51.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.

Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul - RS.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço SRP Nº 4/2024. PA 2848/23 - PE 037/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas adjudicadas e homologadas: 1 - REJANE GONCALVES CARVALHO 04316511599 - CNPJ/CPF: 40.752.452/0001-44 venceu 23 itens (2, 6, 7, 11, 3, 13, 14, 16, 17, 20, 22, 26, 27, 29, 31, 35, 37, 38, 40, 42, 43, 44, 46) com o valor total de R$ 163.591,00 ( cento e sessenta e três mil e quinhentos e noventa e um reais); 2 - ROZIVALDO LOPES DOS SANTOS - CNPJ/CPF: 44.178.695/0001-71 venceu 23 itens (1, 8, 9, 12, 10, 5, 15, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 28, 30, 32, 33, 34, 36, 39, 41, 45, 47) com o valor total de R$ 131.947 ; O valor total licitado dos itens foi de R$ 295.538,00 assinatura: 09/02/2024. Vigência: 12 meses. Contratação, através do Sistema de Registro de Preços de para o fornecimento de gêneros alimentícios tipo hortifrutigranjeiros, cuja destinação será para Secretarias Municipais de Filadélfia - Bahia - PA nº 2848/23- PE nº 037/2023. Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.

Espécie: Ata de Registro de Preço SRP Nº 5/2024. PA 2838/23 - PE 038/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: 1 - NeS COMERCIO DE GAS LTDA - CNPJ/CPF: 25.965.620/0001-96 venceu 3 itens (1, 2, 3) com o valor total de R$ 138.540,00 , assinatura: 09/02/2024. Vigência: 12 meses. Contratação, através do Sistema de Registro de Preços de empresa especializada no ramo de derivados de petróleo, para aquisição, de forma parcelada para a recarga de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), vasilhame (botijão) P 13, cuja destinação será para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Filadélfia - Bahia- PA nº 2838/23- PE nº 038/2023. Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 131/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): CLAYTON FERREIRA DAL POZZO. DATA DA RESCISÃO: 13.03.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 110/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): WELLYNGTON DA SILVA YANAGUITA. DATA DA RESCISÃO: 21.02.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 94/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): WESLEN FERNANDES DA SILVA MATUSIAKI. DATA DA RESCISÃO: 20.02.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 139/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): EDGAR FERREIRA BATISTA. DATA DA RESCISÃO: 01/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 124/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): GEORGE MATIAS DE ALMEIDA JUNIOR. DATA DA RESCISÃO: 04.03.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 141/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): GIVANILDO ALVES FELIX. DATA DA RESCISÃO: 28/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 046/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): MARCOS FERNANDO DO PRADO. DATA DA RESCISÃO: 22/12/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 101/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): Geni da Silva Souza. DATA DA RESCISÃO: 07/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 053/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): GREICE ALINE CORREA. DATA DA RESCISÃO: 28.02.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS por tempo determinado nº 019/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): HELDER HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA. DATA DA RESCISÃO: 24.02.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 96/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): MARIANE ALVES DE MOURA. DATA DA RESCISÃO: 21/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 078/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): Marizes Severino dos Santos Brito. DATA DA RESCISÃO: 01/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 123/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): MIDIELY DA SILVA VIEIRA LOBO. DATA DA RESCISÃO: 08/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 150/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): RAFAEL SEBASTIÃO CICERO. DATA DA RESCISÃO: 10.02.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - REGISTRO Nº 917615

A Pregoeira do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeado pelo Decreto Nº 63/2023 de 29 de Maio de 2023, no uso de suas atribuições faz saber aos interessados que encontra-se a disposição no site www.licitacoes-e.com.br o Edital de licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 046/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa com fornecimento de gêneros alimentícios, para atendimento das diversas secretarias municipais desta municipalidade, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. Rege a presente licitação a Lei Federal 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Municipal Nº 46 de 21 de agosto de 2020, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 22 de Março de 2024.HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min. LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - BA, 6 de março de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023

A Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, homologa a presente licitação Tomada de Preço nº 013/2023, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de obras na construção do Centro Cultural do Município de Várzea da Roça - Bahia - 2ª Etapa, em favor de CONSTRUTORA NORDESTE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.896.350/0001-31, no valor global de R$ 860.863,66.

Várzea da Roça/BA, 6 de março de 2024

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
AVISO DE adiamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, com fundamento na Lei n.º 14.133/2021 e no Decreto Municipal n.º 143/2023, do tipo menor preço global, que tem como OBJETO o SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº 947598/2023/MIDR/CAIXA do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com abertura prevista para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 14 de março de 2024, fica ADIADA para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 22 de março de 2024, através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Tuntum - MA, 6 de março de 2024.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato da Câmara de Felixlândia, CNPJ 20.574.216/0001-78. Proc. 11/24, Concorrência 01/24. Objeto: Execução da reforma e ampliação do prédio da Câmara. Contratada: Cloldy e Couto Empreendimentos Imobiliários Incorporações Ltda - EPP, CNPJ 21.693.399/0001-03. Valor global: R$ 479.702.66. Vigência 05/03/24 à 05/09/24. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21. Presidente da CPL: Rosângela Moreira Medeiros.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 069/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): ROSANA MARIA DOS SANTOS. DATA DA RESCISÃO: 11.04.2024.
EXTRATO DE ADESÃO

ADESÃO AO CONTRATO Nº 71000/2018-013/06 - UASG 783000

Nº Processo: 3079.001259/2018-11. Pregão Eletrônico Nº 12/2018. Contratante: COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Solução Integrada de Outsourcing de Impressão para Organizações Militares da Marinha, nos termos do contrato supracitado, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da Solução, exceto o papel destinado a operação dos equipamentos. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 57, §4º. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Data de Assinatura: 06/02/2024. RODRIGO DE ANDRADE COSTA Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 6/2024

PROCESSO N° 23073.011033/2024-11, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADA: JULIE GUTEMBERG FRANCO LIMA, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratada, o Contrato n° 021/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 21 de fevereiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA, JULIE GUTEMBERG FRANCO LIMA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952247/2023, Nº Processo: 08012003613202376, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: MUNICIPIO DE UBERLANDIA CNPJ nº 18431312000115, Objeto: Implementar o Núcleo de Atendimento aos Superendividados ("NAS"), no âmbito da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Uberlândia/MG., Valor Total: R$ 385.538,89, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 381.538,89, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 381.538,89, PTRES: 233109, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 444041, Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2026, Data de Assinatura: 06/03/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: ODELMO LEAO CARNEIRO SOBRINHO CPF nº ***.333.586-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: Visão e Arte Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. CNPJ da Contratada: 00.855.265/0001-71. Objeto: Aquisição de envelopes plásticos autoadesivos. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4269.0001. Natureza da Despesa: 3.3.90.30. N. do Empenho: 2024NE000336. Data do Empenho: 27/02/2024. Valor total: R$ 5.240,62. Data da assinatura: 01/03/2024. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Pregão TSE n. 49/2023. ARP TSE n. 6/2023. PAE n. 2.307/2024. Contrato n. 010/2024.
extrato DE RESCISÃO UNILATERAL

CONTRATO Nº 80/2023

PARTES PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA FEITOZAM COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

DO OBJETO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 080/2023, qual tinha por objeto: Aquisição de veículo de carga com implemento, veículo administrativo e equipamento de construção, para atender a Secretária Municipal de Agricultura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, por meio do convênio Transferegov n° 904227/2020, n° Interno do órgão 00321/2020.

DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Rescisão Unilateral tem fundamento legal no Art. 77 e 78, incisos I, XII, combinado ao art. 79, inciso I da Lei 8.666/1993.

ASSINATURA: 04.03.2024.

REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, Bujari-AC, 4 de março de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA. Gestor Municipal
EDITAL DE SELEÇÃO UNESCO Nº 2076/2023

PRORROGAÇÃO DE PRAZO III

A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, em parceria com a UNESCO-ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA, no âmbito do Projeto "914BRZ3047 - Fortalecimento, Promoção e Defesa de Políticas Públicas dos Direitos da Pessoa Idosa: Empoderamento para um Brasil de todas as idades", torna pública a PRORROGAÇÃO DE PRAZO III de entrega de propostas do presente Edital, publicado no Diário da Oficial da União de 23/11/2023, Seção 3, páginas 35 e 36, para seleção de Pessoa Jurídica, e CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos, conforme a seguir:

PROCESSO Nº 00135.225779/2023-43

OBJETO: Seleção de pessoa jurídica vinculada a universidades e institutos de ensino, visando a elaboração de curso de capacitação em Desenho Universal na perspectiva da Pessoa Idosa, que será posteriormente disponibilizado em plataforma a ser definida.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: Deverão ser enviadas através da Plataforma de Licitações da UNESCO até às 17:00:00h do dia 18 de março de 2024.

Ficam mantidas as demais condições definidas no edital.

Para mais informações, consultar o portal da UNESCO, pelo link https://fornecedor.brasilia.unesco.org/processes, bem como a página eletrônica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, pelo link https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2023

SYMONE MARIA MACHADO BONFIM

Diretora Nacional do Projeto UNESCO 914BRZ3047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000816/2021-91.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 20.444.829/0001-90 - CMED SERVICOS TECNICOS E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 1.575,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (SEI) n.º 000001921-14.2023.6.01.8000. Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 7/2022. Contratante: TRE/AC. Contratada: VIP MULTISERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 08.759.521/0001-39. Objeto: prorrogar, com fundamento no art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29/03/2024, com término em 28/03/2025, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Primeira do instrumento original. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original não alteradas por este aditivo. Notas de empenho: 172/2024 e 173/2024. Valor atualizado: R$ 340.675,92. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, Luiz Ivan da Silva Araujo, representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 740005

Nº Processo: 63202.001785/2023-86 Pregão Nº 42/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PROGRAMAS DA MARINHA. Contratado: 22.233.581/0001-44 - AX4B SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição do software de gerência de portfólios PRIMAVERA P6 Enterprise Project Portfolio Management (EPPM), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 775.680,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 48086.001417/2023-18.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 09.400.465/0001-04 - WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para o período entre 24/03/2024 e 24/03/2025, resguardado o direito ao reajuste.. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
Resultado de Julgamento

Chamada Publica Nº 1/CLA/2024

O Centro de Lançamento de Alcântara, torna público, para conhecimento dos interessados a síntese da Ata de sessão ocorrida dia 04.03.2024, contendo o resultado provisório do Chamamento Público 001/CLA/2024, onde após a abertura dos envelopes, habilitação e o julgamento dos projetos de vendas, foi declarado vencedor, por ter cumprido os requisitos exigido no Edital e seus anexos, a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E MORADORES DO POVOADO TERRA MOLE, CNPJ N° 03.173.066/0001-71, que ofertou proposta parcial para os itens 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, e teve sua proposta julgada e aceita no valor total de R$ 408.438,10 (Quatrocentos e oito mil quatrocentos e trinta e oito Reais e dez centavos), a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTGRANGEIROS DAS REGIÕES DA BAIXADA E LITORAL OCIDENTAL MARANHENSE, CNPJ N° 32.219.389/0001-57, que ofertou proposta parcial para os itens 33, 34, 35, 36, 37, 38 e teve sua proposta final julgada e aceita no valor total de R$ 177.011,52 (Cento e setenta e sete mil e onze Reais e cinquenta e dois centavos); a N. DO N. MONTELES - AGRONIX , CNPJ n°: 35.405.126/0001-20, que ofertou proposta parcial para os itens 34 e 38 e teve sua proposta final julgada e aceita no valor total de R$ 8.463,98 (Oito mil quatrocentos e sessenta e três Reais e noventa e oito centavos) e MARIA BOAVENTURA DE SOUSA RAMOS, CPF: XXX.961.XXX-91, que ofertou proposta parcial para o item 1 e teve sua proposta final julgada e aceita no valor total de R$ 29.803,50 (Vinte e nove mil oitocentos e três Reais e cinquenta centavos). Cabe esclarecer que os itens 2, 5, 6, 12, 19 e 32 foram declarados desertos e os itens 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 não foram contemplados em sua totalidade. A cópia da Ata da sessão estará disponível no endereço eletrônico https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cla/12609-pregao-eletronico-n-27-cla-2023-servico-de-esgotamento-sanitario-3. Fica estabelecido apartir da publicação deste ato no D.O.U , o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso nos termos definidos no Edital referenciado.

Clóvis Martins de Souza Coronel Aviador

Diretor do CLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000816/2021-91.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 04.709.243/0001-54 - BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: A aquisição de equipamentos odontológicos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 6.780,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.012956/2023-47.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 32.110.552/0001-49 - LEONIDE DE ARAUJO CHAVES 08824079881. Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 2.813,88. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 10/2024

Objeto: Aquisição de fonte de alimentação para equipamento ICP-MS modelo NexION 350X, em atendimento a SENAI IST. Vencedor: PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA.

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de telecomunicação, em atendimento as necessidades das unidades do SESI e do SENAI.

Data de abertura: 19/04/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 22/03/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 5 de março de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024, tipo menor preço por item, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM POÇOS ARTESIANOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA 25 de março de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, com sede na Av. Totó Costa, 121 - Centro, PELO TELEFONE (33) 99884-6025, E-MAIL: licitacao@santacruzdesalinas.mg.gov.br e SITE: santacruzdesalinas.mg.gov.br

Santa Cruz de Salinas - MG, 6 de março de 2024.

DARLEY RODRIGUES GOMES

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 66/2021.

Nº Processo: 53500.023640/2018-51.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Alteração da área gestora do contrato nº 6/2021, passando da gerência de administração de desenvolvimento de pessoas (afpe) à superintendência de administração e finanças (saf). Vigência: 21/07/2021 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.066.860,96. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 22/03/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 5 de março de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 497/2024

PA 2849/23 - TP006/2023 - Contratante: prefeitura municipal de Filadélfia, contratado: PHI Empreendimentos e Serviços Ltda. CNPJ, nº 11.868.164/0001-51, assinatura do contrato: 01 de março de 2024. Vigência: 01 de março de 2025. Valor estimado de R$ 280.836,31, constitui objeto da presente licitação para o certame para a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para serviços de pavimentação em sextavado povoado de várzea d' água, Dotação: 1.001 - 4.4.9.0.51.00 - 1500 - PA nº 2849/23 - nº TP006/2023, 01/03/2024 -LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito Municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11384/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 4 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

87.274.817/0001-36, JBO2E32, EPSMA00084492024, 683-12; 09.576.958/0002-80, BYP7I25, EPSMA00085382024, 683-12; 05.220.925/0001-61, JBR7F17, EPSMA00095282024, 683-12; 10.563.894/0001-81, CDA1C23, EPSMA00099332024, 683-11; 18.527.179/0001-03, RBI5J57, EPSMA00100042024, 683-12; 02.914.460/0191-70, RLC8D01, EPSMA00107112024, 683-13; 33.563.843/0001-55, FVG3B73, EPSMA00080542024, 683-13; 09.655.552/0002-93, RXS9A25, EPSMA00080852024, 683-12; 60.409.075/0082-18, RYE1F51, EPSMA00091812024, 683-13; 06.087.147/0001-47, EMU0F25, EPSMA00098372024, 683-11; EMU0F25, EPSMA00105092024, 683-11; 20.537.628/0001-38, RLP7G98, EPSMA00100512024, 683-12; 43.461.789/0024-87, FSL5028, EPSMA00100722024, 683-13; 10.953.876/0001-06, BEF4J02, EPSMA00101612024, 683-12; 04.955.487/0001-17, 2552YSD, EPSMA00106572024, 683-13; 01.039.778/0002-58, IYR6I41, EPSMA00109012024, 683-11; 17.678.286/0005-95, AYI0I64, EPSMA00109122024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11370/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

53.261.731/0001-57, GKB5G56, FRMEV00454242024, 606-82; EXL5G56, FRMEV00504142024, 606-82; 51.138.603/0001-95, BTA2E38, FRMEV00478942024, 606-82; 35.915.390/0001-04, BEC9J89, FRMEV00513372024, 606-82; 82.809.088/0006-66, EZZ7347, FRMEV00554172024, 606-82; 07.831.616/0001-53, HHZ1573, FRMEV00564392024, 606-82; 02.574.772/0001-62, BEU8A41, FRMEV00630302023, 606-82; BDF9I25, FRMEV00614272023, 606-82; 07.157.355/0001-38, QHX8B50, FRMEV00449562024, 606-82; 27.500.124/0001-92, OCW9F09, FRMEV01471282023, 606-82; 08.058.848/0001-83, SIU6H48, FRMEV00475852024, 606-82; 17.156.769/0001-04, AYA8B20, FRMEV00485842024, 606-82; 05.127.341/0001-46, RXR6J44, FRMEV00531862024, 606-82; 13.071.255/0001-97, QIF1G55, FRMEV00542712024, 606-82; 61.683.652/0001-62, EAM8D59, FRMEV00551242024, 606-82; 21.055.997/0001-57, EZU9G99, FRMEV00552482024, 606-82; 00.947.027/0003-58, FPG1C51, FRMEV00558642024, 606-82; 03.052.564/0014-80, RDU4G69, FRMEV00561182024, 606-82; 00.789.037/0001-40, AWF3F53, FRMEV00561962024, 606-82; 12.147.861/0001-86, ISC7724, FRMEV00569002024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11381/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.935.866/0001-00, FPC0D16, EPSMA00078912024, 683-11; 36.587.476/0001-18, BDD5F56, EPSMA00101242024, 683-12; 75.315.333/0183-18, GGY7E01, EPSMA00077082024, 683-13; 30.069.314/0001-01, RJK5H70, EPSMA00089142024, 683-11; RIS5B47, EPSMA00089322024, 683-13; RJE4E87, EPSMA00091082024, 683-11; RKH5E03, EPSMA00091122024, 683-11; RJO5B91, EPSMA00093152024, 683-11; RKH5E03, EPSMA00097602024, 683-13; RIS5B45, EPSMA00097892024, 683-11; 17.469.701/0016-53, QRB2991, EPSMA00098022024, 683-12; QRG8B76, EPSMA00101682024, 683-12; RBI8A89, EPSMA00102202024, 683-12; QRK4C83, EPSMA00106082024, 683-12; RBJ1E40, EPSMA00106562024, 683-12; 26.461.838/0001-76, BTS1E03, EPSMA00099272024, 683-13; 03.472.750/0002-35, QCT3J13, EPSMA00101622024, 683-13; 36.376.804/0001-37, RBG5H11, EPSMA00102312024, 683-12; SGB6I63, EPSMA00075732024, 683-12; 07.526.557/0005-33, DJF1F51, EPSMA00104262024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 25/2024

Exclusivo ME/EPP, cujo objeto é o registro de preços unitários para o eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios destinados as atividades do CRAS, CREAS E COMAD - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: 20/03/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 6 de março de 2024.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.069423/2023-37. OBJETO: PROJETO - Fluidos Leves para perfuração de Poços de Petróleo. VIGÊNCIA: 1095 dias corridos a partir da data de celebração. DATA ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela FAU, o diretor Rafael Visibelli Justino, e pela PETROBRAS, seus representantes Marina Seixas Pereira, Rafael Guimarães Da Silva e Jorel Anjos.
EDITAL nº 263/2024-TCU/SEPROC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo TC 006.775/2014-4

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA NILZA GOMES MOURÃO E LIMA, CPF: 787.514.467-15, dos Acórdãos 5197/2022-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 6/9/2022, proferidos no processo TC 006.775/2014-4, por meio dos quais o Tribunal retificou, por erro material o item "9.1" do Acórdão 1132/2008 - TCU - Segunda Câmara, de modo que onde se lê: "Tesouro Nacional", leia-se: "Fundo Nacional de Cultura", bem como de modo que onde se lê: "Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no artigo 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno, c/c o enunciado 145 da Súmula de Jurisprudência predominante do Tribunal, em retificar, por inexatidão material, o Acórdão 1132/2008 - TCU - Segunda Câmara, prolatado na sessão de 13/3/2018, Ata 7/2018, relativamente", leia-se: "Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no artigo 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno, c/c o enunciado 145 da Súmula de Jurisprudência predominante do Tribunal, em retificar, por inexatidão material, o Acórdão 1132/2018 - TCU - Segunda Câmara...', respectivamente.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 076/2023 REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório n° 076/2023 que realizará no dia 21/03/2024 às 8:00h, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: www.curraldedentro.mg.gov.br.

Curral de Dentro - MG, 6 de março de 2024

WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024/CGP/PSO/REI/IFTO

Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E MANOEL FONSECA DOS SANTOS JUNIOR

OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 30/06/2024

SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins e Manoel Fonseca dos Santos Junior
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP

REPUBLICAÇÃO

Lei nº 14.133/2021

O Município de Milagres- BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024/SRP, Processo Administrativo: 017/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, pelo período de 12 meses. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 20/03/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado) e/ou através do e-mail: milagreslicitacao@hotmail.com.

Milagres-BA, 6 de março de 2024.

Áira Pryscila C Ribeiro

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2021.0.00007077-1. Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022, relativo à prestação de serviços de locação de caminhões, com motorista para transporte de materiais de consumo e/ou mobiliários e bens permanentes para as cidades do interior do estado atendendo as demandas da seção de transporte, sede, zonas e polos. CONTRATADA: Cargo Ônix Rio Logística de Transporte de Cargas Ltda. CNPJ: nº 07.244.182/0003-57. OBJETO: Prorrogação contratual pelo período de 07/03/24 a 06/03/26 e reajuste no percentual de 12,540270%, referente ao período de 14/11/2021 a 31/12/2023. VALOR PARA 2024 COM REAJUSTE: R$ 698.297,29, conforme NEs nº326, 327, 328, 329, 330 e 331, todas de 04/03/2024. VALOR PARA 2025: R$ 346.808,83. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.33.03. PROGRAMAS DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais e Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente edital, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa SEGEP nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, por se encontrar em local incerto e desconhecido, fica a interessada abaixo identificada intimada a tomar ciência dos autos, pessoalmente ou por meio de representantes, no prazo de 3 (três) dias, a contar da data da publicação do presente edital, com a finalidade de instruir o processo de reposição ao erário em andamento na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

PROCESSO

AUTUADO(A)

00058.047499/2023-58

GISELLI MAIA DOURADO

O acesso ao processo também pode ser obtido diretamente pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI-ANAC, utilizando-se da ferramenta de "Peticionamento no Protocolo Eletrônico". Para mais informações, acesse https://www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/protocolo-eletronico/.

Decorrido o prazo acima, fica a intimada ciente de que deverá efetuar o pagamento do débito no prazo de 30 (trinta) dias, por meio de Guia de Recolhimento da União/GRU - Simples, nos termos do 8º da mencionada norma.

Antes de emitir a GRU, solicita-se entrar em contato com a ANAC, por meio do endereço eletrônico gestaodepessoas@anac.gov.br, para atualização do valor a título de reposição ao erário.

É importante mencionar que, transcorridos 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir da publicação deste Edital, e persistindo a ausência do pagamento, a devedora poderá ter seu nome incluído no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002, e o respectivo encaminhamento à Procuradoria-Geral Federal - PGF desta Agência para inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.

Informações adicionais podem ser solicitadas pelo e-mail: gestaodepessoas@anac.gov.br.

Agda Martins Santos

Gerente, Substituto(a)
Extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023

A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 1º Termo Aditivo de prazo contratual, referente à o Pregão Presencial nº 005/2023, do período de 08/02/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de preço para a aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Pedro Alexandre - BA.

YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES.

Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 109/2022.

Nº Processo: 48086.002204/2022-22.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 19.907.785/0001-09 - FIRMIANO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Promover a repactuação do ano de 2024.. Vigência: 01/03/2024 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.465.524,48. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Município de Pedro Alexandre torna público o PL nº 009/2024 - PE nº 001/2024, cujo objeto é a formulação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (arroz e leite de coco) destinados as famílias do Município de Pedro Alexandre - BA, no período da Semana Santa 2024. Abertura 20/03/2024 às 08h15. Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do edital no endereço eletrônico: https://bll.org, ou pelo telefone (41) 397 - 4600.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024

Nº Processo: 2023/002737. Objeto: Contratação dos serviços de suporte operacional, administrativo e acessório para apoiar as atividades do Ambiente de Gestão de Pessoas, da Central de Serviços de Gestão de Pessoas e da Central de Saúde Ocupacional e de Qualidade de Vida, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou Compras.gov.br (comprasnet.gov.br). Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.540826/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90064/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2029. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 09/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Gabriel Goldmeier. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quarta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/03/2024 a 01/09/2024. Data e Assinatura: 04/03/2024. PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER- Diretora Geral.
EXTRATO DE ADESÃO

AO CONTRATO Nº 71000/2018-013/06 - UASG 783810 Nº Processo: 3079.001259/2018-11. Pregão Eletrônico Nº 12/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Solução Integrada de Outsourcing de Impressão para Organizações Militares da Marinha, nos termos do contrato supracitado, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da Solução, exceto o papel destinado a operação dos equipamentos. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 57, §4º. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Data de Assinatura: 07/02/2024. RODRIGO DE ANDRADE COSTA Ordenador de Despesa
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através da através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONSULTORIA, FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 06/03/2024 às 09h00min até 08/03/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 5 de março de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações