gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE PARCERIA

ESPÉCIE: TERMO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000087/2024-95. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - FAIFCE, CNPJ: 27.652.712/0001-41. OBJETO: Concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em Tecnologia de Informática e Comunicação (TIC), no âmbito dos programas e projetos de interesse nacional na área de informática e automação considerados prioritários (PPI) pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com recursos da Lei nº 8.248/91, especificado no item III.1 do quadro resumo, cujo detalhamento e cronograma de execução está previsto no Plano de Utilização (PU) em anexo. VALOR GLOBAL: R$ 10.660.009,39 (dez milhões, seiscentos e sessenta mil, nove reais, e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses a partir da data da última assinatura eletrônica. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024.

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000084/2024-51. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; SENSE ELETRONICA LTDA, CNPJ: 47.922.042/0001-43; FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, CNPJ: 09.628.053/0001-26. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "DESENVOLVIMENTO DE MODELOS TRIDIMENSIONAIS DIGITAIS EM REALIDADE MISTA PARA OS PRODUTOS MONITOR DE VÁLVULA M4. SMART E I-VUE PRO", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 628.782,70 (seiscentos e vinte e oito mil e setecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. DATA DA ASSINATURA:17/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "Perfil 2 - Contratação de consultoria para realização de mapeamento e redesenho dos processos, dimensionamento do quatro de pessoal e levantamento de indicadores de desempenho, abrangendo as áreas de Coordenação de Gestão de Pessoas CGP de Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade COFIC e de Coordenação de Recursos Logísticos e Licitações CRLL, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus DPGI/Ibram"; c) Nome do Contratado: FABÍOLA BRANDÃO MAIA PITTA; d) Termo de Referência nº 9333 (Perfil 2); e) Valor Total do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 24 de abril a 10 de novembro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.001052/2024-70; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 192/2023; j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº. 86/2024

TIPO: MENOR VALOR GLOBAL

O Município de São Pedro da União - MG, torna público o Processo Nº. 86/2024 Concorrência Eletrônica Nº. 01/2024. Tipo: Menor Valor Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BIGUATINGA/CERRADO A RODOVIA BR-146 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO - MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 942404/2023 - OPERAÇÃO 1087083-46 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: em 20/05/2024 ÀS 08:00. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: em 10/06/2024 ÀS 09:00. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: em 10/06/2024 às 09:00. PLATAFORMA AMM LICITA. EDITAL COMPLETO E DEMAIS INFORMAÇÕES: site https://www.saopedrodauniao.mg.gov.br - Telefone: (35) 3554-1266.

São Pedro da União - MG, 17 de maio de 2024.

DANIEL RUBENS GALLI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SLC Servicos Aeroportuario Ltda, CNPJ nº 04.462.643/0001-08; OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato nº 20/2023, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, destinado ao deslocamento de funcionários, colaboradores, conselheiros e representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE. Proc° 02615/2024; Assinado em 15/05/2024; "Colaboradores"; Valor R$ 166.449,93; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Carlos Alberto Silva Montoril - Representante Legal.
RETIFICAÇÃO

Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato do Edital Pregão Eletrônico nº. 2/2024, publicado no D.O.U nº. 94, seção 3, pag. 270, de 16 de maio de 2024; onde se lê: 28/05/2024, Leia-se: 29/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 05/2023. Contrato de Locação nº 05/2023; Contratante: Conselho Regional De Nutricionistas Da 11ª Região - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001-77. Contratado: Fabiano de Paula Empreendimentos Imobiliários LTDA, inscrita no CPJ sob o número 07657046/0001-27; Objeto: Termo aditivo ao contrato de locação de sala comercial para a Delegacia do CRN-11, em São Luís-MA, nas condições vigentes, por um período de 12 (doze) meses, com início em 16/05/2024 e encerramento em 16/05/2025. Fundamento: Artigo 24, inciso X, e artigo 57, inciso II, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: O valor mensal da contratação é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), perfazendo um montante de R$ 48.000,00 ( quarenta e oito mil reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PA Nº 035/2024 - O Município de Jussara-BA, comunica o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, referente a Contratação de empresa especializada para execução de serviço de pavimentação asfáltica em TSD com capa selante no distrito de Recife no Município de Jussara-BA, conforme convênio 953882/2023/MCIDADES/CAIXA. Proposta vencedora de menor valor é a COMMAC CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E MÁQUINAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 37.681.670/0001-20 no valor global de R$ 4.301.119,45 (quatro milhões trezentos e um mil cento e dezenove reais e quarenta e cinco centavos). Autos para vista no setor de licitações, sito na Praça Máximo Guedes, 93 - Centro.

Jussara/BA, 17 de Maio de 2024

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2023. N° Processo: 72031.003580/2023-35. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CRESOL CENTRAL BRASIL, CNPJ: 07.202.627/0001-74. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 003/2023, que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao NOVO FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micros, médias e pequenas empresas; empresários individuais, legalmente constituídas e estabelecidas, incluindo empreendimentos em fase de implantação, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 19/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Terceirize Serviços Especializados Ltda, CNPJ nº 10.547.708/0001-10; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepção, copeiragem, limpeza e conservação e auxiliar operacional de manutenção, incluindo o fornecimento de materiais, para a Sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE; Proc. nº 04061/2023; Elemento de despesa "Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem", Valor total de R$ 780.903,36; Assinado em 06/05/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Reinad Luiz Moura de Farias - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.142298/2023-50.

Dispensa Nº 90117/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 10.877.926/0001-13 - LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE. Objeto: Contratação de Ritonavir (RTV) 100mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 42.899.807,97. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
Avisos De Licitação

Concorrência N° 4/2024

Processo N° 52/2024,

Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente a pavimentação de estradas vicinais no Distrito do Taboão em Bom Jardim de Minas/MG. Entrega dos envelopes e Sessão Pública 06 de junho de 2024, às 10:00 (dez) horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (32) 3292-1601. E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA N° 5/2024

PROCESSO N° 53/2024

Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente à execução de obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado à quente - CBUQ, bem como a execução de canteiros e sinalização vertical e horizontal, serviços a serem executados na Avenida Prefeito Genivaldo Marques de Paula - Entrada do Município de Bom Jardim de Minas. Entrega dos envelopes e Sessão Pública 07 de junho de 2024, às 10:00 (dez) horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (32) 3292-1601. E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br.

Bom Jardim de Minas/MG, 17 de maio de 2024

Larissa Teodoro de Rezende

Presidente CPL
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000015/2024. ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS EM BLOCO DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, Proposta 049100/2023, Contrato de Repasse 947446/2023, conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital.

ORGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 05/06/2024. HORÁRIO: 10:00h (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e https://www.arame.ma.gov.br/ Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitações, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail: licitarame2018@gmail.com

Arame - MA, 17 de maio de 2024.

Ingraciane Feitoza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Prefeitura Municipal De Fama, torna pública abertura do processo 84/24 - PE 20/24 -Objeto: registro de preços para aquisição de máquina retroescavadeira, conforme convênio 949925/2023, celebrado entre o município e a união, por intermédio do ministério da integração e do desenvolvimento regional. Data: 03/06/2024 - 13h - Informações: 35 32961293 https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 17 de maio de 2024

Osmair Leal dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório n.º 023/2024, Concorrência pública presencial n.º 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte em estrutura mista de aço e concreto armado com vão de 12,00 x 4,20 metros sobre o Rio São José, conforme Termo do Convênio Nº 1301000169/2024- SEINFRA, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, e o Município de São José do Divino, Município de São José do Divino X Metro Construtora LTDA, Valor Global de R$ 518.489,76 (quinhentos e dezoito mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). Adjudicação 16/05/2024 homologação 17/05/2024, Ass. Contrato: 17/05/2024.
Avisos De Licitação

Concorrência Pública Presencial Nº 4/2024

Edital de Processo Licitatório n.º024/2024

Objeto: "Contratação de empresa para execução de bueiros em estradas vicinais, no município de São José do Divino. Abertura em 05/06/2024 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000.

Concorrência Pública Presencial Nº 5/2024

Edital de Processo Licitatório n.º025/2024

Objeto: Contratação de empresa para realização de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado, conforme Convênio n°1301000328/2024, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, e o município de São José do Divino, Abertura dos envelopes em 05/06/2024 às 10h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024

EDITAL DE Processo Licitatório n.º 27/2024

Objeto: Contratação de empresa para reconstrução de contenção de proteção de margem da via com muro de flexão em concreto armado, restabelecimento de drenagem no córrego da vazante seca, com a construção de bueiro duplo tubular de concreto, tendo em vista à situação de emergência, afetados pelas chuvas intensas, conforme Decreto Municipal nº 044/2023 de 22/12/2023 e Decreto Municipal nº 07/2024 de 21/02/2024 Município de São José do Divino, Abertura dos envelopes em 05/06/2024 às 11h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. licitacao2124sjd@gmail.com.

Em 17 de maio de 2024.

Geraldo Guedes Rodrigues

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial nº 1/2023

Processo Nº: 024/2023. Pregão Presencial nº. 001/2023. CPL. Serviços.

Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Do Serviço De Transporte Escolar Para Atender Aos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Sertânia (PE). A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, ADJUDICA o objeto licitado a favor das seguintes empresas, pelo critério de menor preço: WELLINGTON ALVES GONDINHO-ME, CNPJ Nº 53.523.575/0001-55, detentor da ROTA 03, pelo valor global de R$ 45.664,60; MARCIA SOLANGE RAMOS ROLIM-ME, CNPJ Nº 53.995.815/0001-14, detentora da ROTA 06, pelo valor global de R$ 119.864,77; CF LOCACAO E TRANSPORTES-EPP, CNPJ Nº 29.058.282/0001-60, pelo valor global de R$ 400.855,01, detentor das seguintes rotas: ROTA 09 de R$ 66.820,80, ROTA 14 de R$ 69.500,00, ROTA 44 de R$ 59.409,20 , ROTA 50 de R$ 97.425,01 e a ROTA 73 de R$ 107.700,00; ALOÍSIO DA SILVA-ME, CNPJ Nº 35.281.290/0001-73, detentor da ROTA 53, pelo valor global de R$ 90.575,65; JOSÉ AILTON FREIRE DOS SANTOS TRANSPORTE ESCOLAR-ME, CNPJ Nº 53.613.532/0001-60, pelo valor global de R$ 255.764,31, detentor da seguintes rotas: ROTA 56 de R$ 119.300,00 e a ROTA 74 de R$ 136.464,31; JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA TRANSPORTE LTDA-ME, CNPJ Nº 34.960.464/0001-61, detentor da ROTA 57, pelo valor global de R$ 149.424,68; ROMILSON MOREIRA RAFAEL-ME, CNPJ Nº 53.710.230/0001-00, detentor da ROTA 70, pelo valor global de R$ 83.235,68; CLAUDENILSON ZUZA ELÓI-ME, CNPJ Nº 53.715.236/0001-70, detentor da ROTA 71, pelo valor global de R$ 78.139,10; ROSEANE RODRIGUES BESERRA RAMOS TRANSPORTE LTDA-ME, CNPJ Nº 36.591.448/0001-74, detentora da ROTA 72, pelo valor global de R$ 162.174,00; JAILSON PEREIRA DA SILVA-ME, CNPJ Nº 36.124.637/0001-37, detentor da ROTA 76, pelo valor global de R$ 151.933,15; JOSÉ MÁRIO GOMES DE ALMEIDA-ME, CNPJ Nº 53.967.047/0001-95, detentor da ROTA 78, pelo valor global de R$ 188.973,33; JOSÉ FABIANO TARCISIO-ME, CNPJ Nº 48.370.156/0001-90, detentor da ROTA 79, pelo valor global de R$ 169.121,30 JOSÉ ALDRIN TARCÍSIO-ME, CNPJ Nº 45.510.315/0001-17, detentor da ROTA 80, pelo valor global de R$ 169.121,30; EDSON ALEXANDRE DA SILVA-ME, CNPJ Nº 48.198.277/0001-05, detentor da ROTA 81, pelo valor global de R$ 177.029,98.

Sertânia, 2 de maio de 2024

Sara Hellen de Almeida Nunes

Pregoeira
Extrato de Registro De Preços

REUNIÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA; Chamada Pública nº. 001/2024. Emc. Compras. aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. FORNECEDORES INDIVIDUAIS: Adriana Maria Da Silva - CPF nº ***.***.674-**; Ana Paula Dos Santos Silva - CPF nº ***.***.254-**; Carlos Alberto Cordeiro De Oliveira - CPF nº ***.***.414-**; Cícero Alves Da Silva - CPF nº ***.***.444-**; Claudemir Mariano De Carvalho - CPF nº ***.***.204-**; Eliene Da Silva Santos Alves - CPF nº ***.***.234-**; Irene Bernadete Ferreira Cavalcanti - CPF nº ***.***.644-**;Jaiane Santos Alves - CPF nº ***.***.055-**; José Leite Da Silva - CPF nº ***.***.974-**; Josefa Irenilda Ferreira Silva Nascimento - CPF Nº ***.***.874-**; Josefa Teixeira Dos Santos - CPF nº ***.***.594-**; Josenilda Cordeiro De Amorim - CPF nº ***.***.534-**; Jurandir Cordeiro Pinheiro - CPF nº ***.***.514-**; Lucivania Maria De Lima - CPF nº ***.***.534-**; Maria Ângela Do Amaral - CPF nº ***.***.264-**; Maria Das Graças Silva - CPF nº ***.***.804-**; Maria Laudenice Da Silva - CPF nº ***.***.234-**; Maria Madalena Merêncio Pereira - CPF nº ***.***.164-**; Maria Micaele Cordeiro De Morais - CPF nº ***.***.384-**; Maricelia Cavalcanti De Lima - CPF nº ***.***.194-**; Marinalva Maria Da Silva Morais - CPF Nº ***.***.344-**; Simery Ferreira Cavalcanti - CPF Nº ***.***.944-**; Vânia Lúcia Bezerra Da Silva - CPF nº ***.***.904-**. GRUPO INFORMAL - DELÍCIAS DO CAMPO: Inailson Macário Dos Santos - CPF Nº ***.***.654-**; Luzinete Alves Batista - CPF Nº ***.***.424-**; Maria Selma Alves B. Siqueira - CPF Nº ***.***.824-**; Mariana Lopes Da Silva - CPF nº ***.***.384-** Sandra Regina Batista - CPF nº ***.***.198-**; Udelânia Maria Dos Santos Araújo - CPF nº ***.***.964-**. Os documentos dos participantes foram analisados pelos membros da Equipe de Contratação, onde foram apontadas as falhas existentes na documentação entregue por alguns licitantes. Em conformidade com o parágrafo 4º do artigo 27 da resolução 4 de 02 de abril de 2015 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE, o qual diz que "na ausência ou desconformidade de qualquer desses documentos, fica facultado à EEx. A abertura de prazo para a regularização da documentação". Sendo assim, fica concedido o prazo até o dia 17 de maio de 2024, para apresentação dos documentos pendentes dos licitantes(agricultores). Data: Sertânia, 03 de maio de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Nº: 00013/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2024. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00003/2024, para Contratação De Empresa De Engenharia Profissional Para Execução De Pavimentação De Ruas No Perímetro Urbano Do Município De Lagoa De Itaenga/PE, Ministério Das Cidades (CONVÊNIO 951619). Lote 1: Jm Emprendimentos Eireli. CNPJ: 32.507.681/0001-75, pelo valor de R$ 334.634,99.

Lagoa de Itaenga, 17 de maio de 2024.

Maria das Graças de Arruda Silva

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00078/2024. Processo Nº: 00013/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00003/2024. Serviço de Engenharia. Contratação De Empresa De Engenharia Profissional Para Execução De Pavimentação De Ruas No Perímetro Urbano Do Município De Lagoa De Itaenga/PE, Ministério Das Cidades (CONVÊNIO 951619). DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: CONSTRUÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO, MEIO-FIO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 15.451.1504.1025.0000 750.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES - 4.4.90.51.00. Contratado: Jm Emprendimentos Eireli. CNPJ: 32.507.681/0001-75. Valor R$334.634,99. Vigência: de 17/05/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

A Comissão de Licitação torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada: Processo Nº.: 08.582/2023. Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras e serviços de esgotamento sanitário no Município, por meio da realização de intervenções técnicas, com a utilização de materiais e equipamentos adequados, conforme as especificações descritas no processo administrativo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e no Anexo II (Proposta Detalhe e Projeto Básico), parte integrante do Edital da concorrência em epígrafe. Data de Abertura/Hora: Dia 21 de junho de 2024 às 08:00 horas. Local: Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ. Informações: O Edital e seus ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações - das 14h às 16h30min, em qualquer dia útil, localizado à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ.

ROSIMERE PONCIANO DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao Contrato nº 15/2022, firmado em 17/05/2024 com a SLM RECURSOS HUMANOS LTDA; Objeto:Ajuste dos valores contratuais em razão de alteração do FAP, a partir de 1º de janeiro de 2024; Repactuação em virtude da Convenção Coletiva de 2024 categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 1º de março de 2024; Aumento do benefício Auxílio Alimentação em razão da citada Convenção, a partir de 01 de abril de 2024; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e 14.133/21; Decreto nº 11.317/22; Processo: JFRJ-EOF-2022/00272; Valor: R$ 4.246,75; Empenho: 2024 NE 97; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Jorge Rodrigues Moreira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 781/2021.

Nº Processo: 50606.001813/2020-28.

Pregão. Nº 163/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 2º Termo Aditivo de rerratificação e de prorrogação de prazo e aumento de valor. (A) prorrogação da execução por mais 6 meses consecutivos, contados a partir de 07/01/2024 passando a vencer em data de 06/07/2024, passando de 24 meses para 30 meses. (B) prorrogação da vigência por mais 6 meses consecutivos, contados a partir de 05/06/2024 passando a vencer em data de 04/12/2024, passando de 29 meses para 35 meses. O valor estimado do presente contrato a PI passa a ser de R$ 21.185.458,03 (vinte e um milhões cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e três centavos) a PI, face acréscimo de R$ 8.163.924,80 (oito milhões cento e sessenta e três mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), autorizado pelo superintendente regional no estado de Minas Gerais, conforme consta do processo administrativo nº 50606.001813/2020-28. O presente termo tem fundamento legal no art. 57, inciso ii, § 1º e § 2º, artigo 65, inciso ii, d, da lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores; assim como as cláusulas segunda, terceira e quarta, do contrato UT6-781/2021-00. Vigência: 16/05/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.185.458,03. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Modalidade: Concorrência Nº 001/2024 - Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR AS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA DO TELHADO, BEM COMO A RECOMPOSIÇÃO DAS TELHAS DO "BIO ESPAÇO", LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE ARAÚJO MIRANDA, NA RUA 19 DE MARÇO, S/Nº, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU-MINAS GERAIS. Nos termos da Portaria nº 3.033, de 04 de dezembro de 2020, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

ABERTURA: 06/06/2024. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO SETOR DE LICITAÇÕES situado à Rua do Rosário, nº 114, Centro, Jaguaraçu - MG, E-MAIL: licitacoes@jaguaracu.mg.gov.br, SITE: www.jaguaracu.mg.gov.br

Jaguaraçu/MG, 17 de maio de 2024

MARIA APARECIDA GONÇALVES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 316/2020.

Nº Processo: 50605.002750/2019-01.

Pregão. Nº 77/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação de prazo ao contrato 05 00316/2020, por mais 340 dias consecutivos. Será prorrogado por mais 340 dias consecutivos, contados a partir do dia 18/05/2024, passando a vencer em 22/04//2025.. Vigência: 18/05/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.788.996,06. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2024

Dispensa nº 12/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EXISTENTES DOS QUADROS DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA-IBGP, CNPJ nº 13.761.170/0001-30. Aditamento da cláusula QUINTA: Fica acrescido ao valor fixo do contrato R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), devido ao acréscimo de cargos e aumento do número de candidatos aptos a realizar as provas práticas. Assim, o valor fixo total do contrato passa a ser de R$ 221.100,00 (duzentos e vinte e um mil e cem reais). Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 16 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001/2024 - UASG 254431

Número do Contrato: 019/2021.

N.º Processo: 25380.003597/2021-81.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ICICT. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, baseado no artigo 57, inciso ii e iv, da lei 8.666/93, do serviço de reprodução gráfica, compreendendo a locação de máquinas copiadoras/duplicadoras digitais, manutenção preventiva, manutenção corretiva e fornecimento de materiais de consumo e peças de reposição, que foram prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 31/05/2024 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.330,54. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.171669/2023-19.

Inexigibilidade Nº 90187/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Objeto: Contratação de Risdiplam 0,75 mg/ml, pó p/ solução oral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 253.924.451,82. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo 012/2024. Registro de preços para fraldas descartáveis para municípios consorciados. Homologado o processo e adjudicado o objeto às empresas: PREVENÇÃO COML. HOSP. LTDA.-EPP, CNPJ 01.371.480/0001-80: item 10-R$0,91; CIRURGICA UNIÃO LTDA., CNPJ 04.063.331/0001-21: item 01-R$1,35; BELLAMED PROD. HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 31.498.120/0001-94: itens 06-R$0,49; 07-R$0,55 e 08-R$0,62, e M.N.P. CUSTÓDIO COM. DE PROD. HOSPITALARES, CNPJ 03.402.979/0001-12: itens 02-R$1,27; 03-R$1,32 e 04-R$1,38. Fracassado item 05 e revogado item 09. Íntegra em www.civap.com.br

Assis, 16 de maio de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PL Nº 49/2024, PE Nº 30/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

PL nº 49/2024, PE nº 30/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS (CAMINHÃO), DE ACORDO COM O CONVÊNIO FEDERAL Nº 947361/2023 PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Vencedor: DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02. Fica aditada a Cláusula Terceira do contrato que passa a ter a seguinte redação: 3.1. "O valor unitário do objeto é R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais), perfazendo o valor total da contratação de R$ 912.000,00 (novecentos e doze mil reais), sendo um veículo modelo IVECO TECTOR 15-210 e o outro modelo TECTOR 170E21". Juliana Jaques Camargos - Pregoeira. Coronel Xavier Chaves, 15/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23525.020256/2021-52.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/05/2024 e encerramento em 06/05/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764.762,40. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

a) Processo nº 25000.070067/2023-37; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 11/2024; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA, CNPJ nº 08.290.111/0001-91; e) Objeto: a contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Transporte de Cargas/Mobiliário, na modalidade porta a porta, compreendendo os serviços de desmontagem, acondicionamento e embalagem, desembalagem e montagem para atender às necessidades do Ministério da Saúde; f) Valor Total: R$ 450.300,00 (quatrocentos e cinquenta mil e trezentos reais); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em 16/05/2024, inclusive, a 16/05/2025; h) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo 03 ao Contrato de Locação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADO: Glauciléia Maria Cardoso Magalhães; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT/Doutorado); VIGÊNCIA: 18/05/2024 a 17/11/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 17/05/2024; Júnio Jáber, pelo Contratante e Glauciléia Maria Cardoso Magalhães, Contratada.
Retificação

ESPÉCIE: No Extrato de Convênio Nº 23/2024 publicado no D.O. de 18/03/2024,

Seção 3, Pág. 121. Onde se lê: Alocar ou ceder Leia-se: Ceder entre si.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e a FACULDADE DE FORTALEZA - FAFOR e a FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ - FAECE, ambas mantidas pela ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data da assinatura: 16/05/2024. MARCELO MESQUITA MONTE, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará e GERARDO RODRIGUES BEZERRA e ALESSANDRA RIBEIRO DO AMARAL, Procuradores da FACULDADE DE FORTALEZA - FAFOR e da FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ - FAECE. Processo Administrativo 1.15.000.001388/2021-11. MARCELO MESQUITA MONTE- Procurador-Chefe PR/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Thompson Segurança Ltda, CNPJ nº 06.978.936/0001-78; OBJETO: Repactuação dos preços para os meses de janeiro a outubro de 2024 para a Unidade do Crea-CE em Tianguá. Esta repactuação está em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MR002698/2024, em 25/01/2024, sob o número do processo 19980.207969/2024-27. Esta medida visa manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato em vigor, que se refere à prestação contínua de serviços de vigilância ostensiva armada para atender às necessidades do Crea-CE; Proc° 01665/2024; Assinado em 13/05/2024; "Serviços de Segurança Predial e Preventiva"; Valor R$ 9.070,30; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sra. Maria Alice Mousinho de Sampaio e Sr. Claudius Régis Maia de Sousa - representantes.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "Contratação de consultoria para o estabelecimento de uma política de gerenciamento de riscos para apoiar os colaboradores de museus no cumprimento de suas múltiplas competências e na entrega de valor público à sociedade, facilitando o acesso à imagem e à reprodução dos bens culturais sob a guarda dos museus, bem como o estabelecimento de procedimentos para a realização de busca diligente para identificação de autoria e direitos autorais relacionados"; c) Nome do Contratado: LUCA SCHIRRU; d) Termo de Referência nº 9364; e) Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 24 de abril a 24 de setembro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.001310/2023-37; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 202/2023; j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024

1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.048223/2024-16

2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MENDONÇA/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 46.935.110/0001-46, e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CNPJ nº 00.394.460/0124-09.

3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO, a um Processo Digital.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima.

5. DATA DE ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2024.

6. SIGNATÁRIOS: Assinaram o ACORDO o Prefeito Municipal, JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA, representando o MUNICÍPIO DE MENDONÇA/PREFEITURA MUNICIPAL, e o Delegado-Adjunto, SÉRGIO LUIZ ALVES, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.

7. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A UFV-154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.919673/2023-58; Pregão SRP 139/2024: Registro de Preços para aquisição de insumos para tratamento de água. Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no DOU. Assinatura: 17/05/2024. Ata: 275/2024; Beneficiário: Sierdovski & Sierdovski Ltda; CNPJ: 03.874.953/0001-77; Item: 1; Valor: R$ 22.310,00. Ata: 276/2024; Beneficiário: SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA; CNPJ: 04.063.503/0001-67; Item: 1; Valor: R$ 10.320,00. Ata: 277/2024; Beneficiário: SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; CNPJ: 05.869.012/0001-70; Item: 1; Valor: R$ 5.900,00. Ata: 278/2024; Beneficiário: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA; CNPJ: 34.777.255/0001-87; Item: 1; Valor: R$ 8.883,50. Ata: 279/2024; Beneficiário: 40.411.391 EDER FERNANDO DE SOUSA; CNPJ: 40.411.391/0001-51; Item: 1; Valor: R$ 33.250,00. Ata: 280/2024; Beneficiário: HEXIS CIENTIFICA LTDA; CNPJ: 53.276.010/0001-10; Item: 1; Valor: R$ 143.162,84. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Galego Duque

Diretor de Material
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio Internacional nº 90/2024 Publicado No D.O.U de 16/05/2024, Sessão 3, Pág 83. Onde se lê: Pela DAAD (DEUTSCHER AKADEMISCHER AUSTAUSCHDIENST), o Sr. Rechtsverbindliche Unterschrift, Representante Legal, Leia-se: Pela DAAD (DEUTSCHER AKADEMISCHER AUSTAUSCHDIENST), o Sr. Frank Merkle, Representante Legal.
EDITAL

RECLASSIFICAÇÃO EDITAL Nº 3/2024 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e em virtude do pedido de reclassificação da candidata Sidinara Colle, conforme IN nº 02/2019, torna público, a Reclassificação do Resultado Final do Edital nº 07/2023, referente ao Concurso público para o Cargo de Médico/Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Campus Rio Paranaíba (23114.903701/2024-04).

Onde se lê:

CAMPUS: RIO PARANAÍBA

CARGO: MÉDICO/CLÍNICA MÉDICA

ORDEM DE NOMEAÇÃO

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

1

SIDINARA COLLE

19

CLASSIFICADO

2

LILIAN MARA NUNES MAIA

18

LISTA DE ESPERA

3

CAMILA DE OLIVEIRA FERNANDES PONTES

16

LISTA DE ESPERA

4

NATALIA BONTEMPO MENDES

15

LISTA DE ESPERA

Leia-se:

CAMPUS: RIO PARANAÍBA

CARGO: MÉDICO/CLÍNICA MÉDICA

ORDEM DE NOMEAÇÃO

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

1

LILIAN MARA NUNES MAIA

18

CLASSIFICADO

2

CAMILA DE OLIVEIRA FERNANDES PONTES

16

LISTA DE ESPERA

3

NATALIA BONTEMPO MENDES

15

LISTA DE ESPERA

4

SIDINARA COLLE*

19

LISTA DE ESPERA

*Candidata solicitou reclassificação

MARCOS RIBEIRO FURTADO
Edital nº 3, de 17 de maio de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/9/2010, publicado no DOU de 23/9/2010, e considerando o disposto no processo SEI nº 23278.002146/2022-59, prorroga, pelo período de 2 (dois) anos, contados de 17/05/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 06 de 08 de abril de 2022, publicado no DOU em 14/4/2022, com vistas à contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atender às necessidades de excepcional interesse público no IFBA, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 17/5/2022, Edição 92, Seção 3, Página 75.

LUZIA MATOS MOTA
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2024

A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado parcial do PE SRP n. 05/2024, cujo objeto formação de registro de preço para eventual aquisição de gases especiais e refrigerantes para uso em laboratórios e manutenção de ar condicionado, para atender a demanda da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 35.820.448/0023-41 - White Martins Gases Industriais Ltda. CNPJ: 04.597.880/0001-86 - Rennova Comercial Ltda. Valor Global R$ 128.402,88.

FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA

Chefe-Adjunto de Administração
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 4/2024

A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado parcial do PE SRP n. 04/2024, cujo objeto Formação de registro de preço para eventual contratação para aquisição de pneus e câmaras para veículos e máquinas e implementos agrícolas da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 51.890.698/0001-07 - Atenas Distribuidora de Pneumaticos e Tintas Ltda. CNPJ: 09.017.325/0001-51 - Chevromais, Comercio de Peças, Acessorios e Lubrificantes LTDA. CNPJ: 33.658.130/0001-75- Fiel Comercial e Serviços Eireli. CNPJ: 09.026.761/0001-97 - Maurivan Vicente e Cia Ltda. CNPJ: 53.143.443/0001-06 - New Tires Imp. e Exp. Ltda. CNPJ: 48.878.990/0001-91 - Pietro E-commerce Ltda. CNPJ: 50.598.926/0001-07 - Vitoria Line Comercio e Representação Ltda. Valor Global R$388.595,78.

FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA

Chefe-Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 23068.344302/2019-23.

Pregão. Nº 53/2019. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 02.198.534/0001-08 - LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por 6 meses, com início na data de 20/05/2024 e encerramento em 19/11/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 20/05/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.430,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE rescisão

EXTINÇÃO CONTRATUAL

Extinguir, a partir de 19 de maio de 2024, o Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão e a Professora Ediane Roncaglio Baseggio, conforme previsão contida na alínea "c ", do Inciso I da cláusula sexta do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato nº 039/2023. Processo nº 065/2023. Pregão Eletrônico nº 024/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. Contratada: Augustus Terceirização Ltda., CNPJ/MF nº 23.055.018/0001-96. Objeto do Aditivo: Alteração qualitativa para modificação das especificações relativamente à forma de prestação dos serviços, a partir de 11.03.2024. Valor do Aditivo: R$ 15.170,32. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.064 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 08/03/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 181/2021.

Nº Processo: 50605.001876/2020-94.

Pregão. Nº 459/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação de prazo ao contrato 05 00181/2021, por mais 365 dias consecutivos. O prazo de duração/execução dos trabalhos, em caráter excepcional, objeto do contrato 05 00181/2021 será prorrogado por mais 365 dias consecutivos, contados a partir do dia 18/05/2024, passando a vencer em 17/05//2025.. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.727.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Eduarda Spader Almeida - CPF: ***.810.***-87; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 14/05/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 14/05/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Eduarda Spader Almeida - bolsista. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Luíana Hübner Peglow - CPF: ***.533.***-06; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 15/05/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 15/05/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Luíana Hübner Peglow - bolsista. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Rosana Basso Kraus - CPF: ***.258.***-06; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025; Data de assinatura: 13/05/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Rosana Basso Kraus - estudante. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado