gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120630

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 67436.004581/2021-42.

Pregão. Nº 55/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: 3° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar em 3,68% no valor do contrato, referente ao índice de IPCA (IBGE) relativo ao período de 05/2023 a 04/2024, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Onde o objeto é a contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de serviço de gestão dos resíduos do serviço de saúde. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.898,80. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Extrato de Acordo

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.222160/2024-85

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e AMU.

Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes

Data de assinatura: 21/11/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Aix-Marseille Université (AMU), o Presidente, Professor Éric Berton
Aviso de adjudicação

Pregão Nº 91026/2024

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Modalidade: Pregão - Edital N° 91026/2024 - Processo N° 17100001/2024

O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 17100001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91026/2024, que institui o(a) Pregão em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Participante Vencedor: BRUBRINQ INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA CNPJ nº 02.448.442/0001-20, Item 1: Objeto da Licitação: Gangorra Tripla tipo Gangodinos, Valor 23.000,00; Item 2: Objeto da Licitação: PLAY BALLS QUADRUPLO, Valor 16.390,00; Item 3: Objeto da Licitação: Parque infantil colorido em madeira plástica, Valor 32.230,00; Item 4: Objeto da Licitação: Circuito com Inclusão 3 Plataformas, Valor 58.300,00; Item 5: Objeto da Licitação: Camas Empilháveis, Valor 448,33; Item 6: Objeto da Licitação: Circuito com Inclusão Compacto, Valor 122.784,99.

Martins - RN, 28 de novembro de 2024

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Autoridade Competente
Aviso de homologação

Pregão N° 91026/2024

Termo de Homologação de Processo Licitatório Modalidade: Pregão - Edital N° 91026/2024 - Processo N° 17100001/2024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 17100001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91026/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Participante Vencedor: BRUBRINQ INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA CNPJ nº 02.448.442/0001-20, Item 1: Objeto da Licitação: Gangorra Tripla tipo Gangodinos, Valor 23.000,00; Item 2: Objeto da Licitação: PLAY BALLS QUADRUPLO, Valor 16.390,00; Item 3: Objeto da Licitação: Parque infantil colorido em madeira plástica, Valor 32.230,00; Item 4: Objeto da Licitação: Circuito com Inclusão 3 Plataformas, Valor 58.300,00; Item 5: Objeto da Licitação: Camas Empilháveis, Valor 448,33; Item 6: Objeto da Licitação: Circuito com Inclusão Compacto, Valor 122.784,99.

Martins - RN, 28 de novembro de 2024

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Autoridade Competente
Extrato de registro de preços

RESUMO DE ATA N° 026/2024

OBJETO: ORIGEM PREGÃO Nº 91026/2024, PARTES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO BRUBRINQ INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA CNPJ nº 02.448.442/0001-20, OBJETO: registro de preços para a eventual fornecimento de parque tipo playground circuito inclusivo, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação. Participante Vencedor: ORGANIZACÃO GONZAGA LTDA Documento do Licitante: 70.158.555/0001-41 Cidade UF: Martins - RN, Item 1: Objeto da Licitação: Gangorra Tripla tipo Gangodinos, Valor 23.000,00; Item 2: Objeto da Licitação: PLAY BALLS QUADRUPLO, Valor 16.390,00; Item 3: Objeto da Licitação: Parque infantil colorido em madeira plástica, Valor 32.230,00; Item 4: Objeto da Licitação: Circuito com Inclusão 3 Plataformas, Valor 58.300,00; Item 5: Objeto da Licitação: Camas Empilháveis, Valor 448,33; Item 6: Objeto da Licitação: Circuito com Inclusão Compacto, Valor 122.784,99. VIGÊNCIA de 28 de novembro de 2024 até 28 de novembro de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA) torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos Equipamentos de Raio-X da empresa GE HELTHCARE: Tomógrafo GE Healthcare modelo Optima CT 660; aparelho de Ultrassom - US LOGIQ P6, aparelho desintometria óssea da marca GE Healthcare Lunar Prodgy; e Work Station - AW, processo nº 67106.002874/2024-70.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA- CL MED

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de locação de estrutura de palco, sonorização grande porte, iluminação grande porte, painel de LED de fundo, gerador energia, sanitários químicos, serviços profissionais de segurança desarmada, apoio a eventos, brigadista, locutor, DJ e show pirotécnico, para a programação cultural no evento RÉVEILLON, com abertura prevista para o dia 16/12/2024, às 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 28 de novembro de 2024.

Welerson Nascimento de Souza
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DA AERONÁU TICA DOS AFONSOS (HAAF) torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa SHIMADZU, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para 3 (três) equipamento de Raio X portátil Mobileart Evolution MX-8 e de 1 (um) aparelho de Raio X fixo Radspeed Pro instalados no setor de Imaginologia, processo nº 67106.002875/2024-14.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

JULIO JOSÉ REIS DA SILVA - Ten Cel MED

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal De Fronteira. Contratada: Lumiere Veículos Ltda. Objeto: aquisição de dois veículos zero quilômetros, sendo um para ser utilizado pela vigilância epidemiológica, conforme resolução ses/mg nº 6.985 de 20/12/2019 e outro a ser utilizado pela secretaria municipal de acordo com o termo de convênio nº 1491000519/2024/segov. Valor Global R$219.800,00 (duzentos e dezenove mil e oitocentos reais). Prazo: 12 meses.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Notificado: Aratuá Central Geradora Eólica S.A. Cadastrada sob o CNPJ 10.278.426/0001-65. Qualificação: Geradora. Assunto: O Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações - SGA/ANEEL no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelece a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, vem notificar a referida empresa, tendo em vista que se encontra em lugar incerto e não sabido, dos termos do Ofício nº 616/2024-SGA/ANEEL cujo teor é a cobrança de multa no valor de R$ 11.376.000,00 (onze milhões e trezentos e setenta e seis mil reais) imposta pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT, em decorrência da inexecução da implantação da Central Geradora Eólica - EOL Aratuá 3 (EOL.CV.RN.030470- 0.01), com base nas cláusulas 17.1.2 e 17.2 do Edital do Leilão nº 7/2010-ANEEL, conforme o exposto:

Empresa notificada

Processo

Ofício

Multa

nº

Data de emissão

Valor Nominal (R$)

Aratuá Central Geradora Eólica S.A.

48500.001708/2011

616

17/7/2024

R$ 11.376.000,00

Uma vez que até a presente data não verificamos o recolhimento do valor citado, informamos que está em andamento a cobrança administrativa. Assim, solicitamos que seja efetuado contato com esta Superintendência por meio do telefone (61) 2192 8710 ou pelo e-mail receita@aneel.gov.br para a emissão da Guia de Recolhimento da União - GRU do débito com a devida atualização. Caso o valor e os acréscimos cabíveis já tenham sido pagos, aguardamos o contato para a baixa do débito. O Ofício, na íntegra, encontra-se juntado aos autos do processo. Cabe ressaltar o prazo de 10 dias, a partir da publicação deste Edital, para apresentação de recurso contra a multa. A ausência de recolhimento do encargo ou a falta de manifestação do notificado implicará na inscrição do débito em Dívida Ativa conforme estabelece o artigo 9º do Decreto nº 2.410 de 1997. Além disso, decorridos 30 dias da publicação deste edital haverá a inscrição da empresa no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme exposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA

Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica entre ANEEL e FIPECq. Processo: 48500.002091/2024-99. Partícipes: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, CNPJ: 02.270.669/0001-29 e Caixa de Assistência Social FIPECq, CNPJ: 04.955.204/0001-37. Objeto: estabelecimento de condições e procedimentos com vistas ao acesso dos servidores públicos, ativos e inativos, vinculados à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, aos Programas Assistenciais e demais atendimentos oferecidos pela CAIXA DE ASSISTÊNCIA, desde que estes optem por integrar os quadros associativos da CAIXA DE ASSISTENCIA, passando à condição de ASSOCIADO. Data de Assinatura: 27/11/2024. Vigência: 5 anos a partir da data de assinatura. Assinam o Acordo de Cooperação: SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, Diretor-Geral da ANEEL, CPF: xxx.198.313-xx e ANTONIO SEMERARO RITO CARDOSO, Diretor-Presidente da FIPECq., CPF: xxx.736.297-xx e GLEIDE ROSA DOS SANTOS CHAVES, Gerente de Atendimento e Promoção, CPF: xxx.120.901-xx. Acordo aceito pelos partícipes em caráter de não exclusividade e não onerosidade.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 004/2024. Processo: 48500.004938/2020-44. Contratada: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE - AGRESE. CNPJ: 23.083.433/0001-53. Objeto: Alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas n° 004/2024 (Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT), conforme descrito no Termo de Referência de Descentralização. Valor: R$ 639.632,02. Vigência: 31/03/2025. Data de Assinatura: 13/11/2024. Assinam o Termo Aditivo: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.769.760-**, e LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da AGRESE, CPF: ***.595.535-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 008/2024. Processo: 48500.001168/2011-99. Contratada: AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR. CNPJ:03.537.650/0001-69. Objeto: Alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas n° 008/2024 (Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT), conforme descrito no Termo de Referência de Descentralização. Valor: R$ 1.552.496,41. Vigência: 31/03/2025. Data de Assinatura: 14/11/2024. Assinam o Termo Aditivo: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.769.760-**, e WAGNER OLIVEIRA GOMES, Conselheiro Presidente da AGR, CPF: ***.291.811-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 018/2024. Processo: 48500.001166/2011-08. Contratada: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE. CNPJ: 03.906.407/0001-70. Objeto: alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas n° 018/2024 (Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT), conforme descrito no Termo de Referência Descentralização. Valor: R$ 799.618,58. Vigência: 31/03/2025. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assinam o Termo Aditivo: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.769.760-** e CARLOS PORTO DE BARROS FILHO, Diretor-Presidente da ARPE, CPF: ***.654.724-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 025/2024. Processo: 48500.001165/2011-55. Contratada: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA - ARPB. CNPJ: 04.838.295/0001-20. Objeto: alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas n° 025/2024 (Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT), conforme descrito no Termo de Referência de Descentralização. Valor: R$ 341.076,27. Vigência: 31/3/2025. Data de Assinatura: 28/11/2024. Assinam o Termo Aditivo: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.769.760-** e JOSÉ OTÁVIO MAIA VASCONCELOS, Diretor Presidente da ARPB, CPF: ***.696.004-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.
EDITAL Nº 37/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS

DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal e à formação de cadastro de reserva, publicado no Diário da União, na edição de 09 de março de 2018, resolve:

1. INSERIR na lista dos aprovados a candidata LUISA CAIRES AMARAL, inscrição nº 0038658d, para ocupar a 27ª posição da lista de Candidatos Autodeclarados Negros para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Polo de Classificação: Campinas, em cumprimento à decisão judicial concedida nos autos do Processo nº 1004711-84.2019.4.01.3400.

2. RECLASSIFICAR os demais candidatos para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Polo de Classificação: Campinas, em cumprimento à decisão judicial concedida nos autos do Processo nº 1004711-84.2019.4.01.3400, conforme o Anexo Único deste Edital.

Campinas, 27 de novembro de 2024.

SAMUEL HUGO LIMA

Des. Presidente do Tribunal

ANEXO ÚNICO

CANDIDATOS NEGROS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL APÓS TRÂNSITO EM JULGADO - PROCESSO Nº 1004711-84.2019.4.01.3400)

Cargo/Área/Especialidade: C02 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA

Polo de Classificação: CAMPINAS

NÚMERO

NOME

PONTOS

CL_NEGRO

0038045d

DENISE CLEMENTINO PONCIANO

352.56

1

0034708f

GUILHERME MAGNO MARTINS DE SOUZA

348.00

2

0036675e

LUIZA BATISTA VALENTE BARBOSA

338.11

3

0035545i

CAROLYNE CAETANO SANTOS DO ROSARIO

337.88

4

0035882e

GILVAN DE SOUZA NUNES

337.33

5

0033948j

LUIZ PHILLIPE DE OLIVEIRA GOMES MARTINS

335.51

6

0025347j

MARCONE JOSE DE SOUZA DA CUNHA

334.73

7

0025353e

NATALIA PEREIRA MORAIS

327.88

8

0038365k

MARIANA CAMILA SILVA CATAO

326.60

9

0025539h

WILLYANA MONTEIRO DA SILVA

325.93

10

0036604d

KENIA ZILAND SANTOS

325.59

11

0037326g

MARIANA FERRO DE OLIVEIRA COELHO

322.23

12

0034579j

FLAVIA HELENA MOREIRA TELLES

322.00

13

0037253f

LUANA PEIXOTO DOS SANTOS

320.27

14

0027833g

VICTORIA NUNES DE ALMEIDA

320.18

15

0033374i

TAMIRES CRISTINA DA SILVA

320.05

16

0034688d

ANDREA APARECIDA MONTEIRO

319.72

17

0035034f

HAMANA KARLA ROCHA FERREIRA

319.50

18

0025362f

AGATHA GABRIELLE LORENA SEIXAS

319.28

19

0034472c

MARINA DOS SANTOS MEMORIA

319.18

20

0025510f

JULIANA BARBOSA GUEDES RAUH

315.04

21

0035542c

CARLOS ROBERTO RAMOS RIBEIRO

314.50

22

0037365f

FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS

313.54

23

0035350e

ERIKA RIBEIRO DA SILVA

312.64

24

0036354g

LUCAS FELIPE MELLO

311.04

25

0025293b

VALDIRENE LUCENA DA SILVA

310.59

26

0038658d

LUISA CAIRES AMARAL

309.73

27

0026814i

VITOR PAIVA RODRIGUES

308.54

28

0024409a

LUIS HENRIQUE BENEDITO

308.54

29

0036246d

ANA BEATRIZ COSTA NEVES

308.54

30

0037777g

BIANCA MOREIRA FERREIRA

298.19

31

0027232c

THAINNA SOUZA VIEIRA

297.22

32

0027516f

REGIMARA DA SILVA PEREIRA PINHEIRO

294.95

33

33 Candidato(s) nesta opção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 0001/2024/FMMA; Contratante: Município de Meio Ambiente/ Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Contratada: HIPER LIMPO SERVIÇOS LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 11.570.099/0001-83. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA URBANA, MANUTENÇAÕ E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (Doze) meses de 31/12/2024 até 31/12/2025. Jaqueline Mendes dos Santos Machado. Secretária Municipal de Meio Ambiente
Extrato de acordo de Cooperação técnica

Espécie: Processo 23072.253458/2024-05 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 por meio da Faculdade de Direito da UFMG e a Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, CNPJ nº 22.675.359/0001-00. Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica, a oferta de Doutorado Interinstitucional (Dinter) pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (PPGD/UFMG), conforme Edital n.º 02/2024-Capes, que recomendou o Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI) mediante a Ficha de Avaliação 03/2024, para turma de doutorado na modalidade acadêmica, em parceria com a Universidade Estadual de Montes Claros, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Início de vigência: 26/11/2024. Fim de Vigência: 26/11/2029. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Wagner de Paulo Santiago - Reitor da Unimontes. Data de assinatura: 26/11/2024.
Extrato de Convênio

Espécie: Processo 23072.245288/2024-87 - Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Educação e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), CNPJ nº 10.723.648/0001-40. Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação entre os partícipes visando a implantação de Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), em nível de pós-graduação acadêmico stricto sensu, denominado Curso de Doutorado de Cooperação Interinstitucional - PCI em Educação, cujos objetivos e detalhamento encontram-se no plano de trabalho anexo, elaborado conforme PORTARIA nº 120, de 26 de Junho de 2023, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e considerado como parte integrante deste instrumento para todos os efeitos de direito. Início de vigência: 26/11/2024. Fim de Vigência: 26/11/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof.ª Andrea Moreno - Diretora da FAE/UFMG, Prof. André Diniz de Oliveira - Reitor IF SUDESTE, Prof. Maurício Henriques Louzada Silva - Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação IF SUDESTE. Data de assinatura: 26/11/2024.
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Processo 23072.246247/2023-27 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, e a Unimed BH, CNPJ n° 16.513.178/0001-76, a Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ nº 15.180.714/0001-04 e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, CNPJ nº 07.777.800/0001-62 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de título "O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA PREDIÇÃO DE SOBREPESO E OBESIDADE EM CRIANÇAS BRASILEIRAS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à aplicação de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 79.840,00. Início de vigência: 27/11/2024. Fim de Vigência: 27/11/2026. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente Unimed, Paulo Cesar Miguez de Oliveira - Reitor da UFBA, Fábio Josué Souza dos Santos - Reitor da UFRB, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 27/11/2024.
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Processo nº 23072.231807/2024-20 - Justifica-se a contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD, CNPJ nº 16.578.361/0001-50, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao projeto de ensino "Curso de Especialização em Transtorno do Espectro do Autismo". Declaração de Dispensa em 21/11/2024, Prof.ª Maria Luisa Magalhães Nogueira- Coordenadora do projeto. Ratificação em 22/11/2024, Prof. Thaís Porlan de Oliveira - Diretora da FAFICH/UFMG. Valor estimado: R$ 1.541.000,00.
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 23072.231807/2024-20 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD, CNPJ/MF nº 16.578.361/0001-50. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Transtorno do Espectro do Autismo. Início da vigência: 28/11/2024. Fim de Vigência: 28/11/2028. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Fabricio José Missio - Presidente da IPEAD. Data de assinatura: 28/11/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90211/2024 - UASG 120625, publicado no DOU n°. 209, de 29/10/2024, Seção 3, Pág. 13.

Onde se Lê: Nº Processo: 67440001145202214. Leia-se: Nº Processo: 67440.001145/2023-14.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Contrato 04/2022 - UASG 158405

Número do Contrato: 04/2022

Processo: 23280.002634/2022-17

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA.

Contratado: PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

Objeto: Repactuação em virtude de reajuste anual conformidade com o acordo da Convenção Coletiva de Trabalho de 2024, a supressão de determinados insumos para adequação contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 848.293,61.

Paulo Roberto Tavares- Diretor Geral do INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 08038.013883/2021-35.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula décima terceira - do reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação), excluindo o texto original do item 13.9, haja vista sua incompatibilidade com os itens incluídos, quais sejam, 13.19, 13.20, 13.21 e 13.22. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160486

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64191.000497/2022-62.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contrato de solução de tecnologia da informação e comunicação metro-ethernet. Vigência: 26/10/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.862,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Pregão Eletrônico Nº 041/2024 - MENOR PREÇO POR ITENS - registro de preços para contratação futura e eventual de empresa especializada na Locação de Máquinas Pesadas para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Areia Branca/RN - Data da Sessão - 13/12/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: (licitacoesab@gmail.com) - no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Pregão Eletrônico Nº 042/2024 - MENOR PREÇO POR ITENS - registro de preços para contratação futura e eventual de empresa especializada na Locação de Ônibus e Vans para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Areia Branca/RN - Data da Sessão - 13/12/2024 as 11:01 (onze horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: (licitacoesab@gmail.com) - no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, 28 de novembro de 2024.

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 0012/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 0443/2022, Decreto Municipal nº 002/2018, dia 12/12/2024 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente para suprir as demandas administrativas das secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.

Bom Jesus/RN, 28 de novembro de 2024.

FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2024

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 50/2024, tendo como objeto: "Construção de banheiro masculino e feminino para servidores e reparos na parte elétrica na EMEB 1º de Maio, localizado na Rua das Garças, nº 3103, bairro Parque Residencial Universitário no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital", sendo vencedora a empresa SOLO RICO URBANIZADORA LTDA que apresentou o preço global no valor de R$ 116.878,43 (cento e dezesseis mil e oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 28 de novembro de 2024

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Processo 039/2024 - Pregão Eletrônico 030/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de vigilância armada, desarmada e vigilante patrimonial com operador de cftv, diuturnamente, conforme termo de referência. Data de Abertura e julgamento: dia 11/12/2024 às 08:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Processo 040/2024 - Pregão Eletrônico 031/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de óculos, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONVALES, conforme especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia 11/12/2024 às 13:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Processo 041/2024 - Pregão Eletrônico 032/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Registro de preço para aquisição e fornecimento de materiais médico hospitalares, laboratoriais, odontológicos, equipamentos, reagentes, saneantes, descartáveis e medicamentos, com base no maior percentual de desconto sobre o preço médio do banco de preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG e Tabela RENEN. Data de Abertura e julgamento: dia 12/12/2024 às 08:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

Arinos-MG, 28 de novembro de 2024.

LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2024 Proc. Adm. Nº 18303/2024 - P. ELETRONICO nº 035/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratada: COMERCIAL VALOIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 44.493.204/0001-87. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de valor de 25%, o que equivale a quantia de R$ 40.250,00 (quarenta mil e duzentos e cinquenta reais), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra requisitada pela Secretaria Municipal de Educação, mantendo as demais cláusulas contratuais. Ass. 28/11/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2024. Proc. Nº 3914/2024 - P.E Nº 013/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, órgão de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62, denominado CONTRATANTE, e a empresa: PEDRO AYRTON J. MOTA ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.913.860/0001-51. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de GÁS DE COZINHA - GLP e ACESSÓRIOS, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - com exceção da Secretaria de Educação. Ass. 27.11.2024. Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$ 19.214,60 (dezenove mil duzentos e quatorze reais e sessenta centavos). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2024. PROC. ADM Nº 97502/2024. CONCORRENCIA ELETRONICA nº 001/2024 - MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF nº 13.654.405/0001-95, com sede na Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras /BA CEP 47.806.146, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, doravante denominado CONTRATANTE, e (a) ENGEC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.962.923/0001-76, sediado(a) na Rua Prof. Romulo Almeida , 396- Acupe de Brotas, Salvador BA, CEP nº 40.290-030, doravante designado CONTRATADO. OBJETO: Execução indireta, em regime de empreitada por preço global, contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL SOBRE O RIO GRANDE - PONTE BARREIRINHAS - VILA DULCE NO MUNICIPIO DE BARREIRAS-BA. Valor: R$ 9.283.471,59 (nove milhões duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Ass. 28/11/2024. Prazo: 12 (doze) meses, a contar da ordem de serviço. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2024 no dia 16/12/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços como produção, ornamentação e buffet para eventos institucionais, festivos, culturais, cerimônias e capacitações, compreendendo o fornecimento de alimentação, bebidas, utensílios e equipe de apoio, a ser realizados na Cidade de Madre de Deus e de Maria Guarda - Bahia., sob Sistema de Registro de Preços, para Futuras e Eventuais Contratações., destinada a todas as secretarias desta Prefeitura. Edital: www.bll.org.br e https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Madre+de+ Deus&palavra=Prefeitura&pg=buscar#.

Madre de Deus-BA. 28 de novembro de 2024.

Conceição Travassos de Jesus

Pregoeira.
Extrato de acordo de Cooperação técnica

Espécie: Processo 23072.260938/2024-14 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001- 01 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Membranas Cerâmicas Verdes". Início de vigência: 28/11/2024. Fim de Vigência: 28/11/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Wilson Mantovani Grava - Gerente CENPES Petrobrás, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP . Data de assinatura: 28/11/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 160421

Nº Processo: 64130.001968/2019-79. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Por término de contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CV N º 1735/2021 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Sumé, CNPJ: 08.874.935/0001-09, situado na Rua 1° de Abril, s/n° - Centro - Sumé/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2025. Data de assinatura 28/11/2024. Processo nº 25100.007.301/2021-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 08038.011223/2022-09.

Pregão. Nº 114/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 25.117.817/0001-75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima - da repactuação, excluindo o texto original do parágrafo décimo, haja vista sua incompatibilidade com os parágrafos incluídos, quais sejam, parágrafos décimo terceiro, décimo quarto, décimo quinto e décimo sexto. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 60090.000884/2019-81.

Pregão. Nº 27/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 38/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2024 a 28/12/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993.

Atualizar o endereço da sede da Contratada para Rua Alaor Prata nº 23, Sala 604 e 606, Centro, na cidade de Uberaba/MG, CEP: 38.010-050. Vigência: 28/11/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610.331,34. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 192/2024 - Processo 034/2024 - Concorrência Eletrônica 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em PMF na Rua Amendoim - Município de Riachinho-MG, em conformidade ao Convênio 924932/2021, com base na Lei 14.133/2021. Empresa: KNS Engenharia e Construções Ltda (48667879000156) Valor: R$ 263.935,85, Execução: 90 dias. Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/06/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo 034/2024 - Concorrência Eletrônica 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em PMF na Rua Amendoim - Município de Riachinho-MG, em conformidade ao Convênio 924932/2021, com base na Lei 14.133/2021. Empresa homologada: KNS Engenharia e Construções Ltda (48667879000156) Valor: R$ 263.935,85, Data: 29/07/2024.

Riachinho-MG, 1º de agosto de 2024

NEIZON REZENDE DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

Edital de Licitação Processo nº 190/24, Concorrência nº 11/24.

Contratação de empresa especializada visando a execução de obra de pavimentação em bloquete sextavados em duas estradas rurais do Município, sendo a de acesso para o bairro Anhumas e na Estrada dos Bragas no Distrito de Bom Sucesso da Mantiqueira, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU Nº 950328/2023 - Operação 1090423-17. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Abertura: 17/12/24 às 09h00min, através do sistema Portal COMPRASBR, no sítio eletrônico: https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do Município: www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas pelo e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Telefone: (35) 3641-1373 / 98421-9093.

Brazópolis-MG, 28 de novembro de 2024

JULIANA ALVES DE FREITAS

Divisão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 51/2024.

Nº Processo: 08038.004524/2024-30.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual n° 051/2024. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 273.032. Contrato nº 05.660/2024. Objeto: contratação de serviço de engenharia. Contratada: Engemec Empreiteira e Serviços LTDA. CNPJ: 29.081.966/0001-82. NE: 2024/05660, de 26.9.2024. Valor: R$ 520.000,00. Vigência: 25.11.2024 a 25.5.2025. Assinatura: 25.11.2024: Procedimento licitatório realizado: Pregão Eletrônico ADSPA nº 90.091/2024.
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

260930 - Fortbrasil Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 02.732.968). Assunto: transferência de controle societário para Denis César Correia, controlador final da DM Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 16.581.207), com efeitos a partir de 28.10.2024 (Contrato de Compra e Venda de Participações Societárias e Outras Avenças, de 6.4.2023). Decisão: Chefe. Data: 30.9.2024.

265245 - PB Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização para funcionamento; sede em São Bernardo do Campo (SP); capital inicial de R$1.000.000,00; controladores: Marcos Antonio Marchioni Spinetti e PB Holding Financeira Ltda. (AGC de 8.2.2024) Decisão: Chefe. Data: 22.11.2024.

207425 - Unicred Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Assunto: autorização para funcionamento, cuja constituição foi autorizada pela Chefe do Deorf em 19.9.2023; sede em Porto Alegre (RS); capital social de R$7.000.000,00; controlador: Confederação Nacional das Cooperativas Centrais Unicred Ltda. - Unicred Brasil. (Contrato de Constituição de 27.11.2023; Alteração Contratual de 1º.11.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 26.11.2024.

279068 - Banco Volkswagen S.A. (CNPJ 59.109.165). Assunto: alteração do capital de R$3.115.613.519,79 para R$3.650.745.924,64 (AGE de 11.11.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 27.11.2024.

278006 - Banco Paulista S.A. (CNPJ 61.820.817). Assunto: alteração do capital de R$184.300.000,00 para R$284.300.000,00 (AGE de 15.10.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 28.11.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Processo: 169784. Aditivo Bacen/Demap n° 50.902-6/2020. Objeto: prorrogação da vigência contratual e reajuste do valor mensal. Contratada: Saúde Suplementar Soluções em Gestão de Consultoria e Treinamento LTDA. CNPJ: 10.981.905/0001-43. Publicação do Contrato: DOU de 28.12.2020, Seção 3, pág. 31. Valor: R$1.762.661,45. Vigência: 1º.12.2024 a 1º.12.2025. Assinatura: 26.11.2024.

Processo: 169784. Aditivo Bacen/Demap n° 50.903-6/2020. Objeto: prorrogação da vigência contratual e reajuste do valor mensal. Contratada: Saúde Suplementar Soluções em Gestão de Consultoria e Treinamento LTDA. CNPJ: 10.981.905/0001-43. Publicação do Contrato: DOU de 28.12.2020, Seção 3, pág. 31. Valor: R$$1.973.754,73. Vigência: 1º.12.2024 a 1º.12.2025. Assinatura: 26.11.2024.

Processo: 169784. Aditivo Bacen/Demap n° 50.904-6/2020. Objeto: prorrogação da vigência contratual e reajuste do valor mensal. Contratada: Saúde Suplementar Soluções em Gestão de Consultoria e Treinamento LTDA. CNPJ: 10.981.905/0001-43. Publicação do Contrato: DOU de 28.12.2020, Seção 3, pág. 31. Valor: R$$1.965.260,21. Vigência: 1º.12.2024 a 1º.12.2025. Assinatura: 26.11.2024.
COMUNICADO Nº 42.460, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 27 de novembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 27.11.2024 a 27.12.2024 são, respectivamente: 0,8536% (oito mil, quinhentos e trinta e seis décimos de milésimo por cento), 1,00773152 (um inteiro e setecentos e setenta e três mil, cento e cinquenta e dois centésimos de milionésimos) e 0,0798% (setecentos e noventa e oito décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE 161178. Sexto Aditivo ao Contrato ADCUR nº 50889/2020. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses para o período de 1º/12/2024 a 30/11/2025. Contratada: Gaesan Engenharia e Consultoria Técnica LTDA. CNPJ: 09.438.067/0001-87. Publicação do contrato original: D.O.U. de 27/11/2020, seção 3, pág. 47. NE: 594/2024, de 24/1/2024, e 90195/2024, de 8/1/2024. Valor: R$1.228.945,92. Assinatura: 27/11/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica UNILA n.º 42/2024. Processo n.º 23422.019763/2024-44. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Multimeios Economia Criativa, CNPJ: 11.554.606/0001-95. Resumo do objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto parceria entre a Unila e a Escola Música e Negócios na forma de cessão de bolsas de estudos a estudantes do Curso de Música da UNILA. Data da assinatura: 26/11/2024. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Multimeios Economia Criativa - Leonardo Feijó Sampaio - Diretor Executivo.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Rejane Peter - CPF: ***.622.460-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 16/11/2024 a 15/01/2025; Data de assinatura: 16/11/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Dori Edson Nava - Chefe Adjunto Eventual de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Rejane Peter - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 801/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.005389/2024-55.

Dispensa Nº 42/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos serviços emergenciais na Rodovia BR-470/RS - km 178+950 ao km 191+980 - Lote 01 (Veranópolis) - sob jurisdição da Unidade Local de Passo Fundo/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2027. Valor Total: R$ 171.729.639,03. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Processo nº 232/2024 - Concorrência Eletrônica nº 14/2024O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 17 de dezembro de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Concorrência Eletrônica: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto estrutural, arquitetônico executivo e construção da ponte sobre o Rio Jacuizinho, entre os municípios de Arroio do Tigre e Estrela Velha. REC-RS-4301206-20241619-03. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br , www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

Processo nº 233/2024 - Pregão Eletrônico nº 61/2024. O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 13 de dezembro de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, N° DA PROPOSTA nº 11997.264000/1240-21. ITENS QUE FICARAM DESERTOS NA PRIMEIRA LICITAÇÃO. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br , www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

Marciano Ravanello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90021/2024.

Julgamento dia 12 de dezembro de 2024, às 13:30 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br . Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de equipamentos e mobiliários para estruturar a Unidade e qualificar o cuidado materno-paterno-infantil na Unidade de Saúde pertencente à Rede Bem Cuidar/RS, do Município de Pinhal Grande/RS. Informações do edital pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br .

Pinhal Grande/RS, 28 de novembro de 2024

Lucas Michelon

Prefeito