PORTARIA Nº 58, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023 e conforme o que consta no processo nº 21260.202826/2023-15, resolve:

Art. 1º Ficam designadas as representantes do Poder Executivo e entidades da sociedade civil para compor o Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas:

I - Representantes da Sociedade Civil:

a) CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares:

1. Titular: Maria José Morais Costa CPF nº 361.xxx.xxx-89

2. Suplente: Vilênia Venancio Porto Aguiar CPF nº 353.xxx.xxx-53

b) CONTAR - Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados e Assalariadas Rurais, ficam indicadas:

1. Titular: Maria Samara de Souza CPF nº 045.xxx.xxx-77

2. Suplente: Diana Oliveira CPF nº 714.xxx.xxx-53

c) CONAQ - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - Coletivo de Mulheres Quilombolas:

1. Titular: Maria Rosalina dos Santos CPF nº 943.xxx.xxx-00

2. Suplente: Aurila Maria CPF nº 717.xxx.xxx-53

d) CONFREM BRASIL - Confederação Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiros e Marinhos:

1. Titular: Célia Regina Nunes das Neves CPF nº 818.xxx.xxx-87

2. Suplente: Marly Luiza da Silva Ferreira CPF nº 226.xxx.xxx-53

e) MMC - Movimento das Mulheres Camponesas:

1. Titular: Geovana do Nascimento Castelo Branco CPF nº 444.xxx.xxx-04

2. Suplente: Sirley Ferreira dos Santos CPF nº 005.xxx.xxx-58

f) MIQCB - Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu:

1. Titular: Maria de Jesus Sousa Silva CPF nº 045.xxx.xxx-24

2. Suplente: Sandra Regina CPF nº 371.xxx.xxx-49

g) CNS - Conselho Nacional das Populações Extrativistas:

1. Titular: Maria Nice Costa Machado CPF nº 376.xxx.xxx-87

2. Suplente: Sandra Regina Pereira Gonçalves CPF nº 353.xxx.xxx-87

h) MMTR-NE - Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste:

1. Titular: Elizete Maria da Silva CPF nº 100.xxx.xxx- 87

2. Suplente: Maria Leonia Soares CPF nº 020.xxx.xxx-38

i) AMB - Articulação das Mulheres Brasileiras:

1. Titular: Edna Calabrez Martins CPF nº 034.xxx.xxx-24

2. Suplente: Kelly Cristina Gonçalves CPF nº 725.xxx.xxx-34

j) MMM - Marcha Mundial das Mulheres:

1. Titular: Sonia Maria Coelho CPF nº 077.xxx.xxx-99

2. Suplente: Maria Adriana Vieira das Graças CPF nº 012.xxx.xxx-01

II - Representantes do Poder Público Federal:

a) Ministério da Agricultura e Pecuária:

1. Titular: Bárbarah Julyane da Rocha Teixeira Bisconsin SIAPE nº 1325082

2. Suplente: Laysa Melry Pantoja Cavalcante SIAPE nº 01677630

b) Ministério da Igualdade Racial:

1. Titular: Edilma do Nascimento Souza SIAPE nº 1244012

2. Suplente: Sarah Nascimento dos Reis SIAPE nº 1889809

c) Ministério da Justiça e Segurança Pública:

1. Titular: Daniela Ferreira dos Reis SIAPE nº 1386463

2. Suplente: Vania Cecília de Lima Andrade SIAPE nº 5232872

d) Ministério da Pesca e Aquicultura:

1. Titular: Maria Martilene Rodrigues de Lima SIAPE nº 3391370

2. Suplente: Kátia Cristina dos Santos Cunha CPF nº 989.xxx.xxx-04

e) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

1. Titular: Cláudia Maria Dadico SIAPE nº 3330048

2. Suplente: Maria da Conceição Dantas SIAPE nº 3327982

f) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

1. Titular: Elizângela Cardoso de Araújo Silva SIAPE nº 1054538

2. Suplente: Késsia Oliveira da Silva SIAPE nº 2041680

g) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

1. Titular: Cândia de Souza SIAPE nº 1669132

2. Suplente: Andressa Regina Bissolotti dos Santos SIAPE nº 3371151

h) Ministério dos Povos indígenas:

1. Titular: Juma Xipaia Carvalho SIAPE nº 3354615

2. Suplente: Bárbara Antunes da Silva SIAPE nº 1052532

i) Ministério da Saúde:

1. Titular: Grace Fátima Souza Rosa SIAPE nº 3328989

2. Suplente: Lilian Silva Gonçalves SIAPE nº 2750538

j) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

1. Titular: Ângela Alves Roma Stoianoff SIAPE nº 6862136

2. Suplente: Solange Ferreira Alves

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES