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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº PESRP028/2024

REPUBLICAÇÃO D

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPESRP028/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Urnas Funerárias (adultos e infantil), Serviço de Translado Fúnebre e serviço funerários para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 10/10/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

LAION FELIPE GAMA CAMPOS

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 29/2024

O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual Aquisição de Equipamentos a fim de atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000120/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 09:00h. do dia 08/10/2024. Início sessão disputa: às 09h02min. do dia 08/10/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500002.01.0001

Em 24 de setembro de 2024.

PAULO JOVANIO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 110/2023.

Nº Processo: 59400.004470/2023-87.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 28.672.087/0001-62 - SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: alterar a cláusula terceira - preço do contrato dnocs nº 110/2023 (sei nº 1529599), em função do acréscimo/supressão onde por força desse aditivo, o valor de r$ 1.490.000,00 (um milhão quatrocentos e noventa mil reais), passa para r$ 1.625.304,38 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil trezentos e quatro reais e trinta e oito centavos), em conformidade com a planilha do aditivo (sei 1726261) e cronograma físico-financeiro (sei 1726261 - pág. 05) que estão apensados nos autos.. Vigência: 25/09/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.625.304,38. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
extrato de apostilamento

Termo de Apostilamento nº 02/2023 Nº Processo: 01208.000053/2021-08. Contrato nº 02/2023. Contratante: Museu de Astronomia e Ciências Afins. Contratado: CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 42.407.445/0001-30. Objeto: Repactuação dos preços do Contrato nº 02/2023, com base na CCT SEAC-RJ 2024/2025, que reajusta os salários das categorias. A vigência dos novos valores será a partir de 01/08/2024. Valor anual: R$ 659.492,76. Marcio Ferreira Rangel - Diretor - Data de Assinatura: 10/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400002249202495. Objeto: Aquisição de insígnias da Ordem do Mérito Cultural (OMC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (61) 2024-2073.

FREDERICO GUIMARAES CARDOSO

Coordenador Geral de Licitações e Contratos Substituto

(SIASGnet - 25/09/2024) 420001-10000-2024NE090009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254434

Nº Processo: 25430.000206/2024-86.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO.

Contratado: 10.568.281/0001-37 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Objeto: Aquisição de suco de uva tinto integral para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 112.330,85. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 150/2024 - UASG 152756

Número do Contrato: 64/2024.

Nº Processo: 23424.000789/2024-07.

Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 064/2024-proad/ifrn, no posto e em estrita obediência aos

preceitos da convenção coletiva de trabalho n° rn000083/2024.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.843,48. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/GOLIC/2024

UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 17 (dezessete) ELEVADORES DE FABRICAÇÃO ATLAS SCHINDLER MODERNIZADOS COM INFOLEV, MODELOS ACBD E SMART ALOCADOS NAS ESTAÇÕES DAS LINHAS CENTRO E SUL DA CBTU/STU/RECA PANTÓGRAFO. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: ELEVADORES VERSATIL LTDA, CNPJ 15.026.942/0001-16, no valor total Global de R$ 1.600.000,00 (hUM Milhão e Seiscentos Mil Reais)

Priscila Santos Queiroz

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.001800/2021-71. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável e consensual, a partir de 30/09/2024, o contrato administrativo nº 06/2022, firmado entre a união, por intermédio do ministério da ciência, tecnologia e inovação e a empresa essa servicos especializados e facilities eireli com fundamento no item 11.1.2 do contrato nº. 06/2022, e de acordo com as razões e justificativas dispostas na nota técnica nº 1492/2024/sei-mcti (sei 12165311).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 193/2022.

Nº Processo: 23473.001219/2022-89.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 95.886.735/0001-70 - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogação de prazo do contrato 193/2022 e o reajuste de valores.. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 972,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 17.09.01/2024.08

Secretaria de Infraestrutura - Concorrência Pública Eletrônica Nº 17.09.01/2024.08.

A Secretária de infraestrutura do Município de Amontada comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 31 de Outubro de 2024, às 09:00h, para o objeto "Contratação de empresa especializada nos serviços coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos e limpeza pública urbana no Município de Amontada - CE, atendendo as especificações e demais elementos técnicos, junto a Secretaria de Infraestrutura." pelo sistema BLL COMPRAS. O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratos e nos sites no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e BLL COMPRAS (https://bll.org.br/).

Amontada-CE, 19 de setembro de 2024.

Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Instrumento Contratual, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 13.23.19.09.001, decorrente do Processo Administrativo Nº 2023.08.15-01PE, cujo Objeto é o prestação de serviço de locação de ventilador pulmonar junto a Secretaria de saúde do Município de Itaitinga /CE. Contratada: Locmed Hospitalar LTDA - CNPJ Nº 04.238.951/0001-54. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, na Cláusula 4ª (Quarta) do Contrato Nº 13.23.19.09.001. Prazo de Vigência: 19.09.2024 à 19.09.2025, podendo ser prorrogado. Valor Contratual: R$ 179.880,00 (cento e setenta e nove mil e oitocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.072.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00, recursos não vinculados de impostos. Assina Pela Contratante: Ângelo Luis Leite Nóbrega. Assina Pela Contratada: Bruno Camargo Lima de Aquino. Itaitinga/CE, 17 de setembro de 2024.
RETIFICAÇÃO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapetinga - Bahia torna público para conhecimento dos interessados, que retifica informação veiculada na publicação do DOU -Diário Oficial da União do dia 17 de setembro de 2024 / Pág. 191 / ISSN 1677-7069 / edição nº 180 / Seção 3. ONDE SE LÊ "Dia 27/09/2024 às 08h (horário de Brasília)" LEIA-SE "Dia 27/09/2024 às 11:50h (horário de Brasília)" Itapetinga-BA, de 24 setembro de 2024. João Almeida Moreira Filho Agente de Contratação Portaria Municipal nº 005/2024 SAAE - Itapetinga - BA
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024

- Processo Administrativo nº 204/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Macajuba. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE GALINHEIROS RÚSTICOS NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Contratado: PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.170.688/0001-06, Valor Global R$ 409.797,12 (quatrocentos e nove mil setecentos e noventa e sete reais e doze centavos); vigência até 20/09/2025. Macajuba-Bahia, 20 de setembro de 2024. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024

- Processo Administrativo nº 205/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Macajuba. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA LOCALIZADA NA RUA DO ABRIGO, NA CIDADE DE MACAJUBA-BA. Contratado: PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.170.688/0001-06, Valor Global R$ 395.025,96 (trezentos e noventa e cinco mil vinte e cinco reais e noventa e seis centavos); vigência até 20/12/2024. Macajuba-Bahia, 20 de setembro de 2024. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito.
AVISOs De HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE GALINHEIROS RÚSTICOS NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.170.688/0001-06, vencedora do lote 01 no valor de R$ 409.797,12 (quatrocentos e nove mil setecentos e noventa e sete reais e doze centavos). Macajuba- Bahia, 20 de setembro de 2024. Luciano Pamponet de Sousa- Prefeito Municipal.

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA LOCALIZADA NA RUA DO ABRIGO, NA CIDADE DE MACAJUBA-BA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.170.688/0001-06, vencedora do lote 01 no valor de R$ 395.025,96 (trezentos e noventa e cinco mil vinte e cinco reais e noventa e seis centavos).

Macajuba- Bahia, 20 de setembro de 2024.

Luciano Pamponet de Sousa
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO Nº 14/2024

Contratante - O Município de Morro do Chapéu - Bahia, CNPJ nº 13.717.517/0001-48. Contratada - GTR Engenharia e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.513.518/0001-05. Objeto: Alteração de metafisica e majoração de valor em aproximadamente 17,31%. Fundamentação Legal - Artigo 124 Inciso II, alínea b, da Lei 14.133/21. Processo Administrativo nº 397/2024. Data da assinatura - 25 de setembro de 2024. Juliana P. Araújo Leal - Prefeita Municipal - Contratante.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024

2 ª chamada Processo n.º 08190010/2024 Tipo: Menor preço por item

Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais e equipamentos para o controle de endemias, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pariconha-Alagoas. Data de realização: 02 de outubro de 2024, às 08h00. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 42/2024, para Sistema de Registro de Preços, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 26 de setembro de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 09 de outubro de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação, Rogério dos Santos Costa/Prefeito.

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000029653202313. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em diagramação, serviços gráficos impressos e de grandes formatos visando o atendimento das demandas que a Assessoria Especial de Comunicação Social e de todas as Secretarias Nacionais e gabinete do Sr. Ministro de Estado para a criação de peças gráficas e institucionais e para a divulgação de eventos, exposições e campanhas internas e externas do MDS (...). . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San Quadra 03, Lote A, Ed. Dnit, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 550005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 194/2022.

Nº Processo: 23473.001219/2022-89.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogação de prazo do contrato 194/2022 e o reajuste de valores.. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
RETIFICAÇÃO

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N 064/2023PUBLICADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023 SEÇÃO 03, ISSN 1677-77069, EDIÇÃO DE Nº 239 DO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO

ONDE SE LÊ, ESPÉCIE E DATA: CONCORRÊNCIA nº 004/2023PARTES: Município de Novo Airão e a empresa JSM - ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 41.676.274/0001-82 OBJETO: SERVIÇO DE ENGENHARIA: PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM. VALOR: R$ R$ 5.999.544,81 (cinco milhões novecentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos): PRAZO: 120 (cento e vinte dias) dias.

LEIA-SE

ESPÉCIE E DATA: CONCORRÊNCIA nº 004/2023PARTES: Município de Novo Airão e a empresa JSM - ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 41.676.274/0001-82 OBJETO: SERVIÇO DE ENGENHARIA: PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM. VALOR: R$ R$ 5.999.544,81 (cinco milhões novecentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos): PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200382

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 08240.009434/2022-78.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2023-sr/pf/am, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/09/2024 a 13/09/2025, nos termos do art. 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.880,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 6/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADA: ISABELY DO NASCIMENTO COSTA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/10/2024 a 30/09/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 100/2024.

Nº Processo: 25028.000248/2024-79.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste do valor unitário do item 01 da ata nº 01/2024 em 5,47%, conforme previsto na cláusula sétima - reajuste do contrato 100/2024 - sei (4120011).. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.999,60. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007001066820241. Objeto: Registro de preços para aquisição de ureia para atender as demandas da Fazenda Experimental do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS

Coordenador de Licitação e Compras

(SIASGnet - 25/09/2024) 158092-26351-2024NE800125
EXTRATO DE CONTRATO

PA 158/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 84/2024. Objeto: fornecimento de peças e prestação de serviços mecânicos em veículos leves da frota municipal, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CONTRATO IL158/2024-01 - Contratada: ROBSON FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ/MF 34.235.074/0001-29. Valor global: R$55.000,00. Vigência: 25/09/24 à 25/09/25. Data de ratificação: 25/09/24. Assinatura: 25/09/24.

João Dourado/Ba, 25 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 4274/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2022(aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados, abrangendo centro de dados, endpoint e proteção e controle de acesso de usuários privilegiados - PAM). Objeto: prorrogação da vigência, por 12 meses (19/09/2024 a 19/09/2025. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. Fundamento Legal: Cláusula Segunda do contrato original e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor global: R$ 1.726.934,70. Dotação: PTRES 214254 e Elemento de Despesa 339040. Data e assinatura: 17/09/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e André Mendes Coimbra, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21445.005418/2023-59. Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 22/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratado: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ nº 19.378.769/0001-76. Objeto: Contratação de exame laboratorial PET - CT no valor de R$ 3.381,95. Fundamento Legal: Art. 510 do RLC. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Data da Assinatura: 25/09/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Natália Biane Alves dos Santos e Mateus Machado de Moura - outorgados.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Termo de Contrato nº 71100/2024-024/00 publicado no DOU do dia 06/09/2024, seção 3 e pág. 32. Onde se lê: "2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir de 28 de julho de 2024, podendo ser prorrogável até o limite de dez anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021."; Leia-se: "2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir de 22 de agosto de 2024, podendo ser prorrogável até o limite de dez anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021."

CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 01450.002307/2020-61.

Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 28/09/2024 e com término para 28/09/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima nona - vigência do referido contrato.. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.874,80. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181000272202484. Objeto: Aquisição de insumos das categorias "Kits, placas e tubos", em proveito dos laboratórios do LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 25/09/2024) 130058-00001-2024NE800049
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGUERA, CNPJ nº 12.981.681/0001-03; CONTRATADA: TUX NET - SEVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ sob n° 07.652.235/0001-07; PREGÃO ELETRÔNICA: 022/2024; CONTRATO: 205/2024; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para prover acesso à internet via fibra ótica, com assistência técnica permanente por meio de link dedicado para conexão dos órgãos que integram a administração pública do Município de Anguera, Estado da Bahia. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGUERA; VIGENCIA: 23/09/2025; VALOR: R$ 9.980,00 (Nove mil novecentos e oitenta reais); ASSINATURA CONTRATO: 23/09/2024.Anguera - BA, 23 de Setembro de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA.Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: TUX NET - SEVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ sob n° 07.652.235/0001-07; PREGÃO ELETRÔNICA: 022/2024; CONTRATO: 206/2024; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para prover acesso à internet via fibra ótica, com assistência técnica permanente por meio de link dedicado para conexão dos órgãos que integram a administração pública do Município de Anguera, Estado da Bahia. REPARTIÇÃO INTERESSADA: DIVERSAS SECRETARIAS; VIGENCIA: 23/09/2025; VALOR: R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais); ASSINATURA CONTRATO: 23/09/2024. Anguera - BA, 23 de Setembro de 2024 MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRAPrefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: TUX NET - SEVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ sob n° 07.652.235/0001-07; PREGÃO ELETRÔNICA: 022/2024; CONTRATO: 207/2024; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para prover acesso à internet via fibra ótica, com assistência técnica permanente por meio de link dedicado para conexão dos órgãos que integram a administração pública do Município de Anguera, Estado da Bahia. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGENCIA: 23/09/2025; VALOR: R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais); ASSINATURA CONTRATO: 23/09/2024. Anguera - BA, 23 de Setembro de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGUERA, CNPJ nº 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: TUX NET - SEVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ sob n° 07.652.235/0001-07; PREGÃO ELETRÔNICA: 022/2024; CONTRATO: 208/2024; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para prover acesso à internet via fibra ótica, com assistência técnica permanente por meio de link dedicado para conexão dos órgãos que integram a administração pública do Município de Anguera, Estado da Bahia. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGENCIA: 23/09/2025; VALOR: R$ 30.360,00 (Trinta mil trezentos e sessenta reais); ASSINATURA CONTRATO: 23/09/2024.Anguera - BA, 23 de Setembro de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 33/2024.

Nº Processo: 23727.000471/2023-22.

Tomada de Preços. Nº 9/2023. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS POSSE. Contratado: 05.675.447/0001-84 - SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo e supressão de serviço do contrato administrativo 33/2024, na forma do art. 65, inciso i, alínea "a" da lei 8.666/93 e prorrogação da vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, passando a ter encerramento em 20.04.2025, além do aumento de 60 (sessenta) dias no prazo para execução do objeto, passando a ser de 300 (trezentos) dias, com encerramento em 21.01.2025, na forma do artigo 57, §1º, ii e iv, da lei 8.666/93, mantidas as demais condições contratuais. Vigência: 23/09/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.123.257,51. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 12/2024, firmado em 25/09/2024 entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DEVIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 07.340.993/0001-90; Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reservas, emissões, remarcações e cancelamentos de passagens aéreas nacionais para a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região. Valor total do contrato: R$ 63.003,67; Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2026; Fundamento legal: Lei 14.133/2021; PGEA 20.02.1400.0000642/2024-90; Signatários: Dr. Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Sr. Hugo Henrique Aurélio de Lima, pela contratada.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Licitatório Nº 037/2024. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2024 as 09:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, no Tipo "Menor Preço Por Item", Modo de disputa Aberto, local da disputa, site da Plataforma Licitanet: https://www.licitanet.com.br

O objeto da presente licitação é a "aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda das unidades de saúde do município de Cocalinho - MT.", as especificações constam no Termo de Referência Anexo II do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: licitacao@cocalinho.mt.gov.br

Cocalinho/MT, 24 de setembro de 2024.

Carlos Eduardo Rodrigues Adorno

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Instrumento Contratual - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 12.22.09.02.001, decorrente do Processo Administrativo Nº 2022.12.004TP, cujo Objeto é a contratação de empresa para recuperação das quadras cobertas de interesse da Secretaria de Educação no Município de Itaitinga/CE. Contratada: WKL Locação de Máquinas e Serviços Para Construção LTDA - CNPJ Nº 21.607.078/0001-49. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, §1º, Inciso I, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, na Cláusula 4ª (Quarta) do Contrato Nº 12.22.09.02.001. Prazo de Vigência: 04.09.2024 à 31.12.2024, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: 12.03.12.365.0171.1.017.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 1.542.0000.00. Assina Pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota. Assina Pela Contratada: Jose Luzireudo da Silva. Itaitinga/CE, 22 de agosto de 2024.
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00014.20240913/0001-28. Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202409250001, referente a Dispensa Eletrônica N° 2024.09.17.01. Unidade Administrativa: Casa de Saude Adilia Maria. Objeto: Contratação de serviços especializados em laudos técnicos e diagnósticos de tomografia computadorizada (rotina e emergência) 24 horas por dia, incluindo feriados e finais de semana, atendendo as necessidades para funcionamento do tomógrafo, junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 1401.10.122.0008.2.103. Elemento de Despesa: 33.90.39.50. Contratados(as): PH Diagnosticos Por Imagem LTDA. Valor Global: R$ 56.998,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais). Vigência Do(s) Contrato(s): Até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Pedro Henrique Marques de Almeida. Assina Pela Contratante: Ricardo Ferreira da Silva. 25 de Setembro de 2024, Ricardo Ferreira da Silva, Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saude Adilia Maria.
Extrato de Contrato

Contrato nº 2024.09.16.1.1 - Dispensa De Licitação Nº. 2024.09.16.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Cultura e Turismo de Quixelô e a empresa N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 50.706.360/0001-81. Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Aecio Nogueira Vasconcelos Junior. Data de Assinatura do Contrato: 25 de setembro de 2024.
Aviso de Revogação

Pregão Nº 2024.06.24.01S

O(A) Secretaria de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público a Revogação do Pregão nº 2024.06.24.01S. Objeto: Aquisição de uma ambulância para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Salitre/CE. Maiores informações, em dias de expediente normal, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal.

Salitre/CE, 25 de setembro de 2024

João Adoniran Fialho Cavalcante
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública Nº 2024.08.05.001

Processo Administrativo Nº 7.20240510/0001-68

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de urbanizações na sede do Município Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto básico/Termo de Referência em Anexo. O Sr. Edinaldo Gonçalves Dantas, Ordenador de Despesa, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o Objeto e Homologa a Licitação para Tecta Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Sob o Nº 20.160.697/0001-75, pelo melhor valor de R$ 798.839,92 (setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos), em 25 de setembro de 2024.

Solonópole - CE, 25 de setembro de 2024

Edinaldo Gonçalves Dantas

Membro da Secretaria de Infraestrutura
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024.02

O Pregoeiro torna público que no próximo dia 09 de outubro de 2024, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 011/2024.02, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, expediente, gráfico e jogos educativos para atender a demanda dos programas sociais da Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Uruburetama, 25 de setembro de 2024

Lucélia Cassia R. Viana

Secretária Financeira Orçamentária
Aviso De licitação

Pregão Eletrônico nº PE-09.11.1/2024-Diversas

Reabertura De Prazo

Pregão Eletrônico nº. PE-09.11.1/2024-Diversas. Objeto: Contratação de serviço de locações diversas para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 27 de setembro de 2024, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídas os processos eletrônicos deste município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, Fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2024. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Brejo Santo - CE, 25 de setembro de 2024.

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo - CE
Aviso De licitação

Pregão Eletrônico Nº PE-002/2024 - SESA

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-002/2024 - SESA. Objeto: Aquisição De Material Permanente E Instrumentos Cirúrgicos, Para Uso No Hospital Dr. Thadeu De Paula Brito e Das Unidades Básicas De Saúde, De Responsabilidade Da Secretaria De Saúde Do Município De Cariús, Em Conformidade Com As Especificações Constantes Do Anexo I, Do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma De Disputa: Aberto e Fechado. A Secretária Municipal De Saúde Notifica Através Deste Aviso A Empresa Bgf Comercial Ltda - Cnpj Nº 37.650.759/0001-20, Pela Não Entrega Do Objeto Acima Citado Em Conformidade Com A Claúsula 8.2.2. Do Instrumento Contratual, Através Da Emissão Das Notas De Empenhos De Nºs. 03060011/03060012 Emitidas Em 03/06/2024, Que Regularize A Entrega Dos Produtos No Prazo Máximo de 10 (Dez) Dias Úteis A Partir Desta Publicação, Caso Contrário, A Empresa Será Sancionada Em Conformidade Com a Cláusula 9ª Do Instrumento Contratual.

Cariús - CE, 25 de setembro de 2024.

Araquemira Dos Santos Louro

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC - Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos permanente e material de consumo para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 09/10/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.

Croatá - CE, 25 de setembro de 2024.

Antônio Roque de Carvalho

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 16/2024-SESA

Secretaria De Saúde - A Prefeitura Municipal de Cruz, por meio da Secretaria de Saúde, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve alterações referente ao edital em epigrafe, visando à retificação do mesmo, ainda, Por força da alteração implicar em alteração da formulação das propostas, o prazo para a realização do certame foi adiado, a sessão pública acontecerá no dia 15 de Outubro de 2024, às 09h, para evitar eventuais vícios ao certame ficam intimados os licitantes a cadastrar novamente as suas propostas ficando desconsideradas as propostas já cadastradas. A licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SESA para o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal destinado a atender o Hospital Municipal Dona Maria Muniz - HMDMM, junto a Secretaria de Saúde. O edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Cruz, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 25 de Setembro de 2024.

Erochania Acacio Pinho Lopes

Pregoeira
Extrato do Contrato

Contrato N° 1909.01/2024 - SME. Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 1508.01/2023 - SME/PE/SRP; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Contratado: Omega Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97; Valor Contratado: R$ 13.781,00 (treze mil setecentos e oitenta e um reais); Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024; Assina Pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 25 de Setembro de 2024.
Extrato de termo adivo

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de supressão ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº SS-CE002/24, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviço de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, conforme convênio FUNASA - Plataforma + BRASIL Nº 937746/2022, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Trevo Engenharia & Serviços LTDA. Valor Global Contratado: R$ 1.880.346,36 (hum milhão oitocentos e oitenta mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). Valor Global Atual: R$ 1.880.341,55 (hum milhão oitocentos e oitenta mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 0401.10.301.0805.1.011. Assina Pela Contratante: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assina Pela Contratada: Vinícius Wanderley Feitosa. Independência-Ce. 04 de julho de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº SS-CE002/24, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviço de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, conforme Convênio FUNASA - Plataforma + BRASIL Nº 937746/2022, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Trevo Engenharia & Serviços LTDA. Dotação Orçamentária: 0401.10.301.0805.1.011. Vigência: Até 24/01/2025. Assina Pela Contratante: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assina Pela Contratada: Vinícius Wanderley Feitosa. Independência-Ce. 13 de setembro de 2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2024.08.09-13PE

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.08.09-13PE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de locação de veículo ambulância tipo a, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE. conforme projeto básico e demais anexos do Edital. Credenciado em Primeiro Lugar, a saber: a Empresa: A & G Servicos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 12.532.358/0001-44, com o Valor Global de R$ 270.748,80 (duzentos e setenta mil e setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Adjudico e Homologo de acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Angelo Luis Leite Nobrega - Ordenador de Despesa - Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga.

Itaitinga/Ce, 24 de setembro de 2024.

Ângelo Luís Leite Nóbrega

Secretário de Saúde
RETIFICAÇÃO

Retificação do Contrato nº 06/DIR-PF/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) PEDRO HENRIQUE BORDIN publicado no DOU nº 180, seção 3, página 61, de 17 de setembro de 2024,

Onde se lê: "vigência: 12/09/2024 a 22/12/2024",

Leia-se: "vigência: 16/09/2024 a 22/12/2024". Data da assinatura: 23/09/2024.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 51/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: A União, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Secretaria Nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a Vital Strategies Brasil, CNPJ nº 28.837.207/0001-34. OBJETO: Execução de parceria para prover apoio técnico ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), através da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental (SQA), a fim de desenvolver ferramentas e fortalecer as condições para análise de situação e priorização de iniciativas de promoção da saúde ambiental infantil no Brasil. Isso se dará a partir do desenvolvimento de um painel de indicadores de saúde ambiental infantil para o País, que possibilite a visualização e o rastreamento de informações por parte de atores públicos, acadêmicos e da sociedade civil, de forma a viabilizar análises de dados e exploração de tendências de riscos, exposições ambientais e seus impactos à saúde das crianças no Brasil. Processo n.º 02000.003433/2024-28. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024. VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses a partir de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr.º Adalberto Felício Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, CPF nº ***.795.248-** e o Sr.º Pedro do Carmo Baumgratz de Paula, Diretor-Executivo da Vital Strategies Brasil, CPF no ***.841.126-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158268

Nº Processo: 23243.005377/2023-01. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 13.645.308/0001-36 - CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. Objeto: O instituto federal de educação, ciência e tecnologia farroupilha campus são vicente do sul resolve registrar a rescisão unilateral do contrato 07/2024 a partir de 24 de setembro de 2024, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, inciso i e ii, c/c art. 138 inciso i da lei nº 14133/2021 cujo objeto é prestação de serviço de telefonia fixa comutada - stfc (fixo - fixo e fixo - móvel) na modalidade local e longa distância nacional a ser executado de forma contínua com vigência para 30 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, designado pela Portaria nº 1.854, de 01 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de março de 2023, Seção 2, no uso de suas atribuições previstas no art. 5º, inciso XII da Portaria nº 1.738, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2023, Seção 1, página 56, e considerando o disposto no art. 7 da Lei nº 10.520/2002 e art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, resolve aplicar à Empresa NÚCLEO ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES EIRELLI, sob o nº de CNPJ: 29.490.684/0001-39, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente registro no Sistema de Cadastramento de Fornecedores - SICAF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses (prazo inicial: 23/09/2024 - prazo final: 21/09/2026) pelos motivos constantes do Processo Administrativo nº 59000.026507/2019-54, face ao descumprimento do item 23.1.3 (apresentar documentação falsa) do Edital de Licitação, referente ao PE nº 01/2019 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Sobressalentes para as Linhas de Transmissão de 230 kv, considerando Estruturas Metálicas, Ferragens e Cabos para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF.

Brasília-DF, 23 de novembro de 2024.

Giuseppe Serra Seca Vieira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0329.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construtora Samisa Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, passando o vencimento do dia 29/09/2024 para 28/12/2024. Fica aprovado o novo Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 5.0329.00/2023, constante à peça 174 do processo nº 59550.001346/2023-46-e. RECURSOS: Correrão à conta dos Programas de Trabalho nº. 15.244.2317.00SX.0027 (PTRES 241098) - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado de Alagoas; PT nº 15.244.2317.00SX.0027 (PTRES 241104) - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas; PT nº 15.244.2317.00SX.7004 (PTRES: 241136) - Apoio a Projetos de Desenvolvimento

Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas; PT nº 15.244.2317.00SX.7004 (PTRES 247377) - Apoio a Projetos de Desenvolvimento e PT nº 18.544.221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob gestão da 5ª SR. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Bruno Gonzalez da Nóbrega. Processo n.º 59550.001346/2023-46-e.
RESULTADO DE JULGAMENTO

chamada pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8419857462146186

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EmPar 2024 CGSAB - USO DE TILÁPIA NA MEDICINA REGENERATIVA - SEI NUP 01300.002890/2024-58 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0349973858890726

Em 25 de setembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico