PORTARIA Nº 604/SAGA, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo EMBAIXADOR, situado no Município de Bela Vista de Goiás, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900935/2023-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av

PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 607/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto AMBIPAR, situado no Município de Nova Odessa, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900533/2024-00. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 608/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL REGIONAL DE GOVERNADOR VALADARES, situado no Município de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67614.900565/2024-27. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 609/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MAJOR BRIGADEIRO PEDRO FRAZÃO DE MEDEIROS LIMA, situado no Município de Princesa Isabel, no Estado da Paraíba - PB. Processo nº 67614.900333/2024-79. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 610/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto NINHO DOS PIRIQUITOS, situado no Município de Brasília, no Distrito Federal - DF. Processo nº 67612.900230/2023-48. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 611/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto TORRE BOULEVARD, situado no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901127/2023-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 612/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FERRARI II, situado no Município de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900528/2024-39. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 613/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto DBJ, situado no Município de Porto Feliz, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900799/2024-44. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 614/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AEROCLUBE DE CAMPINA GRANDE, situado no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba - PB. Processo nº 67614.900458/2024-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 615/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ALEGRIA, situado no Município de São José do Xingu, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900200/2024-92. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 616/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto TRAMA, situado no Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900585/2024-06. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 617/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto WALTER FERNANDEZ, situado no Município de São Gonçalo dos Campos, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900371/2024-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 618/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA IGUAÇU, situado no Município de Itaituba, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900312/2023-62. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 619/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FLY VILLAGE, situado no Município de Altos, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900199/2024-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av