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EDITAL Nº 2-CCE/UFPI, de 7 de maio de 2024

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"- CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até 12 (doze) meses, em Regime Integral TI-40, nos termos da Lei nº 8.745/1993, e da Resolução Nº 034/2020-CONSUN/UFPI observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O processo seletivo visa contratar candidatos na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do Ensino de Letras-Português, Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino -CCE. 2. As inscrições serão realizadas das 08h00 do dia 13.05.2024 até às 18h00 do dia 17.05.2024, exclusivamente por meio do e-mail: substitutosdmte@ufpi.edu.br. O valor da inscrição é R$ R$ 117,30. 3. As provas do processo seletivo serão constituídas de prova didática, de caráter eliminatório e de prova de títulos, de caráter classificatório. 4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU. 5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos dos requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.ufpi.br.

ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES

Diretora do CCE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67282009275202365. Objeto: Aquisição de materiais de uso Operacional e para a Copa dos Pilotos do 6° Esquadrão de Transporte Aéreo, apoiado pela Base Aérea de Brasília. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO 031/2024

A Presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital abaixo na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024.

O Prefeito Municipal torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção:

VALOR ORÇADO

Onde se lê: "R$ 561.376,54 (quinhentos e sessenta e um mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)."

Leia-se: "R$ 481.909,45 (quatrocentos e oitenta e um mil novecentos e nove reais e quarenta e cinco centavos)"

Fica alterado a data de abertura para o dia 23/05/2024, mantendo os mesmos horários.

Floreal-SP, 7 de maio de 2024.

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 949048. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: INSTITUTO BR ARTE, CNPJ nº 26757702000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/12/2023 a 07/01/2025. Data de Assinatura: 07/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
extrato de ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo para Ajuste de Propriedade Intelectual e de Direito de Exploração Comercial entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a Cencoderma Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento de Cosméticos Ltda. - CENCODERMA e a Botica Comercial Farmacêutica Ltda. - BOTICA. Objeto: reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre os direitos de propriedade intelectual e exploração comercial, no Brasil e Exterior da TECNOLOGIA definida na cláusula primeira deste Acordo. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2034. Data da assinatura: 06/05/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Verardi Abdelnur, pela Embrapa; Clarice Scliar Sasson e Gustavo de Campos Dieamant, pela CENCODERMA; e Bruno Manoel Pasquim e Marcio Antonio de Carvalho, pela BOTICA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01453.000009/2023-50.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IBRAM - SEDE.

Contratado: 19.424.958/0001-38 - TATSUO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão-de-obra e material, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2029. Valor Total (Anual): R$ 173.241,57. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 021/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 016/2024/SEMEC

Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS TIPO CAMIONETE, destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará. Órgão MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado nesta cidade de Xinguara Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR. FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA. Empresa 1: MARCOVEL VEÍCULOS COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 06.949.667/0001-11, estabelecida à: Av. Santa Tereza, Vila Paulista - Redenção, CEP: 68.552-665, E-mail: marcio@grupomarcovel.com.br, Fone: (094) 3424-1503 com o item: 01, perfazendo o valor global de R$482.400,00 (Quatrocentos E Oitenta E Dois Mil E Quatrocentos Reais)
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 16/2024/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 021/2024/PMX

OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE, destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará. Empresa 1: MARCOVEL VEÍCULOS COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 06.949.667/0001-11, estabelecida à: Av. Santa Tereza, Vila Paulista - Redenção, CEP: 68.552-665, E-mail: marcio@grupomarcovel.com.br, Fone: (094) 3424-1503 com o item: 01, perfazendo o valor global de R$482.400,00 (Quatrocentos E Oitenta E Dois Mil E Quatrocentos Reais) Adjudicado: 03/05/2024 Homologado: 03/05/2024

GENIVAL FERNANDES DA SILVA

Secretário de Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO 020/2024 Objeto Nat: Produto. Objeto Descr: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL ESTRUTURADA, NO FORMATO DE PROJETO, PARA TRABALHAR AS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS, DE FORMA A AUXILIAR NA FORMAÇÃO AMPLA DOS ESTUDANTES ENQUANTO SERES HUMANOS E CIDADÃOS E NA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES, NOS TERMOS DAS COMPETÊNCIAS QUE SERÃO DESTINADOS AO USO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.

O preço máximo de R$ 845.053,20 (Oitocentos e quarenta e cinco mil, cinquenta e três reais e vinte centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 07/05/2024, às 09h00min, até o dia 17/05/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 17/05/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/05/2024 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 6 de maio de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
EDITAL nº 581/2024-TCU/SEPROC, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Processo TC 042.869/2021-8- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica determinada a AUDIÊNCIA de Antonio Batista de Oliveira, CPF: 699.279.013-72 (art. 12, III, Lei 8.443/1992), para que, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresente, por escrito, razões de justificativa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir, de forma resumida: não cumprimento do prazo originalmente estipulado para prestação de contas do termo de compromisso em questão, cujo prazo encerrou-se em 9/12/2019. Normas infringidas: art. 37, caput, c/c o art. 70, parágrafo único, da Constituição da República Federativa do Brasil; Decreto-lei 200/1967 (art. 93); Decreto-lei 201/1967 (art. 1º, inciso VII); Lei 8.429/1992 (art. 11, inc. VI); Decreto 93.872/1986 (artigos 66, 145 e 148); Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU 424/2016 (art. 70, § 1º, inc. I); Decreto 7.257/2010 (arts. 13 e 14); Portaria MDR 1.196/2019 (art. 5º).

A rejeição das razões de justificativa poderá ensejar: a) imputação de multa (art. 58 da Lei 8.443/1992); b) julgamento pela irregularidade das contas anuais do responsável ora chamado em audiência, caso figure do rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 16, inciso III, da Lei 8.443/1992); c) julgamento pela irregularidade destas contas, se esta for a natureza do processo (art. 16, inciso III, da Lei 8.443/1992); d) inscrição do nome em lista de responsáveis cujas contas houverem sido julgadas irregulares, para os fins previstos no art. 3º, inciso I, alínea "g" e no art. 3º da Lei Complementar 64/1990; e) inclusão do nome do responsável no Cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), e em outros cadastros de inadimplentes; f) inscrição de responsabilidade no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi); g) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por período de cinco a oito anos (art. 60 da Lei 8.443/1992); e h) no caso de licitante, declaração de inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na Administração Pública Federal (art. 46 da Lei 8.443/1992).

Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, da Lei 8.443/1992).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo e da(s) irregularidade(s) acima indicada(s) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço Substituta
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de credenciamento eletrônico, para a contratação de serviços de apoio diagnóstico em laboratório clínico, discriminados no anexo I, a ser realizado nas instalações físicas da empresa credenciante, para atendimento aos usuários do SUS. Os credenciamentos poderão ser feitos a partir de 10/5/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG ou pelo contato 33-3263-2003.

Deuzimar Nepomuceno de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo Aditivo nº 032.05.01.2022

Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, CNPJ nº 32.001.836/0001-05

Objeto do termo aditivo: aditivo de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002.032.002.2022, com prorrogação de 12 (doze) meses a partir de 09 de junho de 2024. Vigência do TA: 09/06/2025

Data da assinatura: 08/04/2024
Extrato dE contrato

Contrato da inexigibilidade nº 6/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA/PASSES/TRANSPORTE AOS pacientes e acompanhantes que utilizam a fundação hospitalar do estado de minas gerais - casa de saúde santa fé. Contrato: nº 00038/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x viação três corações ltda. Valor: r$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 25/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 20240000002196-6. Objeto: Eventual prestação de serviços de reprografia e complementares - encadernação, plastificação, perfuração e grampeamento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/05/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO PMP nº 7524/2020

O Agente de Contratação e a Equipe de Apoio Recebeu tempestivamente as razões de recurso e decisão e no mérito, dá IMPROVIMENTO aos recursos apresentados pela empresa A TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA e mantem a decisão do certame do dia 25/04/2024.

Em 7 de maio de 2024.

ANDREW ALBERTO THOMAZETTE DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E PESSOAS IDOSAS COM OU SEM DEFICIÊNCIA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 09 de maio de 2024 até às 08h do dia 27 de maio de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 27 de maio de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 27 de maio de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 715.769,88. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 7 de maio de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000004. Objeto: Aquisição de Placas de Sinalização e e itens de segurança.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2024) 168005-16501-2024NE012024
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 103 ( Cento e Três) diplomas no período de 19/02/2024 a 05/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 24 - Registros 15613 a 15715]; Os registros 15613, 15614, 15615, 15616, 15618, 15619, 15620, 15621 e 15622 do livro 24 foram revogados em 22/02/2024.

KAMILLA KAREN SOUSA DA SILVA

Coordenador de Registros de Diploma Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 286/2020.

Nº Processo: 50603.003852/2019-56.

Pregão. Nº 304/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe por um período de mais 12 (doze) meses consecutivos, contados de 04/05/2024 a 04/05/2025. O valor total deste termo aditivo, para cobrir as despesas decorrentes da prorrogação do contrato por mais doze meses, é de r$ 543.187,59 (quinhentos e quarenta e três mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), sendo que o valor médio mensal fica em r$ 45.265,63 (quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos). A formação deste valor está discriminada no anexo i deste termo.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.187,59. Data de Assinatura: 04/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 69/2024

O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 16/05/2024, Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em recarga de cilindro de cloro gasoso para piscinas do Sesc-AR/DF, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.

Brasília - DF, 7 de maio de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras - Sesc-AR/DF
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 35/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de guindaste munck para suporte à ornamentação, em eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. Propostas: Entrega até 21/05/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 21/05/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 6 de maio de 2024

JOÃO SABINO DE MOURA NETO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Administrativo nº 36/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de Empresa Especializada nos serviços de suporte técnico-operacional a eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. Propostas: Entrega até 23/05/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 23/05/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 6 de maio de 2024

NATHAN FERNANDES LOPES

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Administrativo nº 76/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de hospedagem, para atender as necessidades dos eventos culturais da Secretaria. Propostas: Entrega até 23/05/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 23/05/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 6 de maio de 2024

JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Administrativo nº 37/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas para montagem de andaime para suporte à ornamentação em eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. Propostas: Entrega até 23/05/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 23/05/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 6 de maio de 2024

ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

N.º 61/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Carolina Maria Soares Lima. Objeto: magistério no Departamento de Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e do Urbanismo da Escola de Arquitetura, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 17/2024. Vigência: 30/04/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.219344/2024-28.

Belo Horizonte, 30 de abril de 2024.

N.º 63/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Joao Batista Emiliano. Objeto: magistério na Escola de Ensino Básico e Profissional / Centro Pedagógico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 03/2024. Vigência: 03/05/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 03/05/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.218587/2024-49.

Belo Horizonte, 03 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 113211

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01351.000170/2021-18.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 03/2022, a partir de 01/05/2022, conforme convenção coletiva de trabalho pe 000661/2023.. Vigência: 05/01/2022 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.000,80. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO 021/2024

o Sr. Daniel de Amorim Freitas, Pregoeiro, Adjudica o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Etanol comum, Gasolina Comum e Óleo diesel comum que serão utilizados nos veículos e máquinas das Secretarias de Operações, Educação, Saúde, PSF's, Assistência Social/Conselho Tutelar e Segurança Pública e Transporte, Limpeza Pública, Estradas/Cide, Vias Urbanas do Municipal de Minduri - MG. Empresas vencedoras: AUTO POSTO E TRANSP. MINDURI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.669.035/0001-06, valor total global a importância de R$4.504.600,00 (quatro milhões e quinhentos e quatro mil e seiscentos reais).

Daniel de Amorim Freitas

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO 021/2024

o Sr. Fernando Ferreira Rocha, Prefeito Municipal, homologa o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Etanol comum, Gasolina Comum e Óleo diesel comum que serão utilizados nos veículos e máquinas das Secretarias de Operações, Educação, Saúde, PSF's, Assistência Social/Conselho Tutelar e Segurança Pública e Transporte, Limpeza Pública, Estradas/Cide, Vias Urbanas do Municipal de Minduri - MG. Empresas vencedoras: AUTO POSTO E TRANSP. MINDURI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.669.035/0001-06, valor total global a importância de R$4.504.600,00 (quatro milhões e quinhentos e quatro mil e seiscentos reais).

FERNANDO FERREIRA ROCHA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Registro de preços para a aquisição de vestuário. Empresas Vencedoras: ANDRE QUEIROZ MAFRA E CIA LTDA, CNPJ 54.102.326/0001-59, valor R$ 70.480,00; COMERCIAL MINASFORT LTDA, CNPJ 41.583.896/0001-66, valor R$ 93.620,50; EDGARD FURTADO FIGUEIREDO, CNPJ 14.002.876/0001-81, valor R$ 242.829,00; FERNANDA MORAIS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ 49.372.293/0001-27; TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA, CNPJ 14.103.697/0001-30. Valor Global R$ 583.149,00.

Buritis - MG, 7 de maio de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 37/2024

O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar dispensa na modalidade Eletrônica para a Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet e ornamentação para 200 pessoas, para o evento em comemoração ao dia da enfermagem na data de 17/05/2024, em Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 14/05/2024, a partir das 09:00h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 7 de maio de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos e correlatos, com abertura prevista para o dia 20/05/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Centro.

Buritis-MG, 7 de maio de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro
Extrato de registro de preços

Espécie: Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 00067/2023. Objeto: contratação de empresa para confecção de uniformes (camisetas e outros). Termo: nº 00085/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x andre antonio sabino valor: r$ 38.231,20 (trinta e oito mil, duzentos e trinta e um reais e vinte centavos). Termo: nº 00086/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x comercial maiorky ltda valor: r$ 142.898,85 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). Termo: nº 00087/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x frank arts estamparia, vendas de uniformes, epis e servicos graficos ltda. Valor: r$ 11.857,85 (onze mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Termo: nº 00088/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x hb protection ltda. Valor: r$ 10.453,34 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). Termo: nº 00089/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x i.s. Licitacoes ltda. Valor: r$ r$ 3.945,48 (três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Termo: nº 00090/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x juar brindes ltda. Valor: r$ 44.106,00 (quarenta e quatro mil, cento e seis reais). Termo: nº 00091/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x l n industria e comércio de confecções ltda. Valor: r$ 3.816,60 (três mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Termo: nº 00092/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x luiz tadeo damaschi valor: r$ 1.410,00 (um mil, quatrocentos e dez reais). Termo: nº 00093/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x maria elizabeth moura morales confecções ltda. Valor: r$ 19.215,08 (dezenove mil, duzentos e quinze reais e oito centavos). Termo: nº 00094/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x oficial sublimações e confecções de uniformes ltda. Valor: r$ 3.499,00 (três mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Termo: nº 00095/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x orthovida industria e negócios digitais ltda. Valor: r$ 3.724,10 (três mil, setecentos e vinte e quatro reais e dez centavos). Termo: nº 00096/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x riolli&lima uniformes ltda valor: r$ 5.132,50 (cinco mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 002-2022. Processo Licitatório nº 046/2022 - Extrato de2º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 152/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA, CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar na Rua Projetada A, s/nº, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o convênio de saída nº 1261001557/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas", visando a absorção dos anos iniciais do ensino fundamental da rede estadual, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. Motivo: Prorrogação de termo aditivo de acréscimo de valor iniciando-se em 17/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024 - UASG 390084

Nº Processo: 50018.000377/2023-42.

Pregão Nº 486/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.

Contratado: 49.486.856/0001-08 - TRIPHASE CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de 120 (cento e vinte) metros de peças pré-moldadas de concreto armado de Bueiro Celular (aduelas) nas dimensões 2,00m x 2,00m, do tipo III, com sistema de encaixe tipo macho-fêmea, para utilização em locais onde vier a ocorrer a interrupção do trânsito em virtude de rompimento do corpo estradal por ação de águas, nas rodovias federais: BR-364/AC, BR-307/AC e BR-317/AC, no Estado do Acre.

Fundamento Legal: Lei n.º8.666/93, Lei n.º 10.520 / 2002, Lei nº 8.078/1990, Lei n.º 10.406/2002. Vigência: 06/05/2024 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 469.500,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113211

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01351.000170/2021-18.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022, referente à prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva da mão de obra, nas dependências do centro regional de ciências nucleares do nordeste - crcn-ne.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.000,80. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200366

Nº Processo: 08389.007909/2023-98.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.

Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de insumos, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2026. Valor Total: R$ 4.178.819,09. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Processo Administrativo nº 023/2024. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de sanitização, dedetização, desratização e desinsetização de prédios e órgãos públicos para suprir as necessidades da prefeitura municipal e as secretarias de Monsenhor Hipólito - PI. Data da sessão pública: 24 de maio de 2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 660. Tipo: menor preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

Monsenhor Hipólito - PI, 7 de maio de 2024.

Valmira Bezerra Policarpo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-CEC/SEMUS

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00150201/24-CEC/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 22/05/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos tipo ambulância, micro-ônibus de transporte sanitário e caminhonetes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital retificado e Informações: Sala da CEL - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.

Guilherme Cardoso Cunha

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 23530.015905/2019-18.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação do texto da cláusula primeira do 13º termo aditivo ao contrato 015/2020. Onde-se lê:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/03/2023 e encerramento em 09/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

leia-se

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses ou até novo processo licitatório ser concluído, o que ocorrer primeiro, com início na data de 10/03/2024 e encerramento em 09/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

este apostilamento refere-se ao 13º termo aditivo ao contrato nº 015/2020, com objeto sendo serviço terceirizado para contratação de mão de obra para recepção hospitalar. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.657.725,32. Data de Assinatura: 23/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 50/2020.

Nº Processo: 23538.004122/2019-21.

Pregão. Nº 44/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Aditivo de quantitativo no montante de 25% ao contrato 50/2020, com fundamento nos arts. 103, ii, e 110 do rlce 1.1. Vigência: 07/05/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.844,32. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114608

Número do Contrato: 7/2014.

Nº Processo: 03621.000248/2014-65.

Dispensa. Nº 15/2014. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: IVANETE DIAS SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato ora aditado.. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.166,48. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 012/2023. Processo Licitatório nº 138/2023 - Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 256/2023. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA, CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloco sextavado e drenagem profunda, na Comunidade São Félix, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é a Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202232970001, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Motivo: Prorrogação de vigência, iniciando-se em 21/04/2024, com término em 21/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 21456.000322/2023-75 - Contrato administrativo nº. 005/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0197-95 - Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS, CNPJ 25.089.509/0001-83 - Objeto: prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário. Vigência: Prazo indeterminado - Modalidade: Dispensa de Licitação - Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, Lei 13.303/16, Lei 11.445/2007 e demais legislações pertinentes - Dotação Orçamentária 33.90.39.44, PTRES 229503, Fonte: 1050. Data de Assinatura: 01/05/2024 - Assinam pela CONAB: MARCO TULIO DO NASCIMENTO, Superintendente Regional e SUZANIR S. CASTRO SCHEID, Gerente de Finanças e Administração - Assina pela Contratada: SANDRA LÚCIA LEAL, Diretora de Operações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.000499/2024-99. Objeto: Primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato 20400.22/0050-3. Contratada: Gradi Vigilância e Segurança Ltda, CNPJ 10.599.807/0001-46. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Artigo 71, caput, da Lei 13.303/2016 e artigo 127, caput, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 472.507,90. Data da assinatura: 18/04/2024. Vigência: 19/04/2024 a 19/09/2024. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Ivan França da Silva, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.001977/2023-05. Objeto: Segunda prorrogação do prazo de vigência do contrato 20400.20/0029-9. Contratada: W.A. Serviços de Informática Ltda, CNPJ 05.540.725/0001-96. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Artigo 71, caput, da Lei 13.303/2016 e artigo 127, caput, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 85.987,64. Data da assinatura: 15/03/2024. Vigência: 16/03/2024 a 16/11/2025. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Renata Pollak Benites, Chefe Adjunta de Administração em exercício, pela Embrapa, e Andreia Glicemia Alves Cesar Nabuco, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.000593/2024-48. Objeto: Segunda prorrogação do prazo de vigência do contrato 20400.20/0063-8. Contratada: Freelab Serviços de Manutenção, Instalação e Certificação de Áreas Limpas Ltda, CNPJ 14.851.629/0001-50. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Artigo 71, caput, da Lei 13.303/2016 e artigo 127, caput, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 358.200,00. Data da assinatura: 02/05/2024. Vigência: 04/05/2024 a 04/01/2026. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Marilda Ferreira Mello, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1106/2018 - UASG 786700

Número do Contrato: 11/2018.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 11/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 29.207.454/0001-10 - INSTITUTO DO CANCER DO PANTANAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistencia médico-hospitalar.. Vigência: 22/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2023).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 97/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.04.122/2023 - PMMA/PI. OBJETO: Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, localizado na cidade de Teresina, para a prestação dos serviços de realização de exames de imagens, consultas especializadas na cidade de Teresina/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMMA/PI. CNPJ: 11.586.541/0001-60. CREDENCIADO: CLÍNICA ULTRACON LTDA - ME. CNPJ: 07.827.114/0001 - 59. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Credenciamento nº 01/2023/PMMA. Fontes de Recursos: FMS, FUS, HLPV, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 10.301.0020.2160.0000; 10.302.0027.2196.0000; Projeto Atividade: 2160; 2196 Fonte: 500, 600,621. VIGÊNCIA: 19/04/2024 a 19/07/2024 - 03 (três) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 19/04/2024. SIGNATÁRIOS: Credenciante: Secretaria Municipal de Saúde: Leopoldina Cipriano Feitosa Credenciado: Clínica Ultracon Ltda - ME.: Fernando Almeida Hidd. Miguel Alves (PI), 19 de abril de 2024. Francisco Antônio Rebelo de Paiva - Prefeito/PMMA/PI
Extrato de contrato

Espécie: Contrato da inexigibilidade nº 000009/2024. Objeto: locação de imóvel situado no endereço avenida rei pelé, n.° 1.048, bairro nossa senhora aparecida, nesta cidade, para instalação da uai (unidade de atendimento integrado) e o sine (sistema nacional de empregos. Contrato administrativo: nº 000037/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x domingos savio ferreira pinto. Valor: r$ 50.390,88 (cinquenta mil, trezentos e noventa reais e oitenta e oito centavos). O prazo deste contrato será de 08 ( oito ) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 23/04/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

O SEST SENAT torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 23 de abril de 2024, na seção 3, página 155. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de próteses dentárias (fixas e removíveis) e ortodontia para atender ao SEST, de acordo com as especificações no Edital e seus Anexos. Motivo: Alteração do item 10 do edital 0001/2024. A nova data para o término de envio das propostas será às 09h15 do dia 13/05/2024. Abertura das propostas 13/05/2024 às 09h20. Demais informações por meio do e-mail: licitacao.dn140@sestsenat.org.br.

Ourinhos-SP, 7 de maio de 2024.

LEONARDO MAZARIN NETO

Gestor SEST SENAT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - CPL/PMSDM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024

OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa na prestação de serviços na produção e organização de eventos com atrações culturais.

DATA DA ABERTURA: 24/05/2023 às 09h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br

Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br

São Domingos do Maranhão (MA), 7 de maio de 2024.

Jorges Fran Costa Ramalho Silva

Pregoeiro
Extrato de registro de preços

Espécie: Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 0009/2024. Objeto: aquisição de carnes para atender as necessidades das secretarias municipais. Termo: nº 00104/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x prime industria e comércio de carnes ltda. Valor: r$ 521.023,00 (quinhentos e vinte e um mil e vinte e três reais). Termo: nº 000105/2024.partes: prefeitura municipal de três corações x supermercado bié ltda valor: r$ 338.869,00 (trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 23/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024. Processo: Pregão Eletrônico 006/2024 - Ata de Registro de Preços: 026/2024: DANUTRI CONSULTORIA EIRELI - ME, CNPJ 22.206.847/0001-60, no valor de R$ 630.718,80. Ata de Registro de Preços: 027/2024: HOSANA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL - EPP, CNPJ 24.657.970/0001-22, no valor de R$ 69.360,00. Ata de Registro de Preços: 028/2024: ILUMINARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.600.856/0001-00, no valor de R$ 877.490,70. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 30.04.2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo: Homologação - Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas em geral, nos prédios da administração municipal, pelo período de 12 meses. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa J. F. DOS SANTOS PRADO , CNPJ 10.612.060/0001-19, no valor de R$ 499.800,00.

Aparecida-SP, 7 de maio de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 98/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.04.122/2023 - PMMA/PI. OBJETO: Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, localizado na cidade de Teresina, para a prestação dos serviços de realização de exames e consultas cardiológicas na cidade de Teresina/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMMA/PI. CNPJ: 11.586.541/0001-60. CREDENCIADO: CARDIOCLÍNICA LTDA - ME. CNPJ: 04.461.488/0001 - 05. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Credenciamento nº 01/2023/PMMA. Fontes de Recursos: FMS, FUS, HLPV, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 10.301.0020.2160.0000; 10.302.0027.2196.0000; Projeto Atividade: 2160; 2196 Fonte: 500, 600,621. VIGÊNCIA: 19/04/2024 a 19/07/2024 - 03 (três) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 19/04/2024. SIGNATÁRIOS: Credenciante: Secretaria Municipal de Saúde: Leopoldina Cipriano Feitosa Credenciado: Cardioclínica Ltda - ME.: Maria Salete Rego Medeiros Pereira da Silva. Miguel Alves (PI), 19 de abril de 2024. Francisco Antônio Rebelo de Paiva - Prefeito/PMMA/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 014-2023. Processo Licitatório nº 148/2023 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 060/2024. Partes: Município de Santa Margarida e SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o n° 31.751.867/0001-02 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloco sextavado e drenagem profunda, na Comunidade Bom Jardim, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é a Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202232970001 e os repasses decorrentes da Resolução SEGOV nº 21, de 1º de abril de 2022, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Motivo: Prorrogação de vigência iniciando-se em 17/04/2024 até 01/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura de 8cm na rua Quinze de novembro no bairro Centro, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 24/05/2024 às 10:00 horas.

Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 7 de maio de 2024.

Daniel Guimarães Alves

p/ Equipe de Apoio

Gilberto Albertino Ramos

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente