EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo de Aditamento para acréscimo/supressão de serviços ao Contrato nº 9696/2023, Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à SR Palmas, situadas na região do TOCANTINS.; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA; CNPJ: 20.xxx.709/0001-xx; Modalidade: Pregão Eletrônico 494/2023; Valor do acréscimo/supressão a partir de 15/09/2024: R$3.525,26; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.1271.0/2023. Data assinatura: 9/6/2024.

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 9891/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1155.0/2023. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na região da SR CAMPINAS, com polos operacionais nas cidades de Campinas/SP, Jundiaí/SP, e Mogi Mirim/SP. CONTRATADA: CONSTRUTORA NSG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.729.709/0001-30. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 14/01/2025 a 13/01/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 06/09/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 10164/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 3542/2023, cujo objeto é o Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base SP - Região 3 - SR São Paulo Norte - SEV Faria Lima, SEV Vital Brasil, SEV Lapa, SEV Chico Mendes e SEV Osasco, no estado de São Paulo.; Contratada: QUADRITEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 96.681.986/0001-81; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 16/09/2024: R$ 151.177,79; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0215.01/2023; Item orçamentário: 3101-04.

Processo: 5688.01.0972.0/2022; Contrato: 7333/2022; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender unidades da CAIXA no Estado do Rio de Janeiro; 8º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 05.502.021/0001-29; Enquadramento Legal: Art. 68, III, RLCC; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Valor da Revisão: R$ 1.293.930,37; Data de assinatura: 09/09/2024.

3º Termo de Aditamento, modalidade Acréscimo, ao contrato 13.488/2020, processo 5307.01.1515.01/2020,firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa WORKERS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 72.108.467/0003-22; Objeto: Fornecimento de licenças permanentes e a prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica para o software Unicenter Solve CPT, nos ambientes computacionais de Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP; Enquadramento Legal: art.81, 1º da lei 13.303/1671, art.65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e cláusula contratual décima oitava; Valor global estimado do acréscimo: R$ 826.262,50. Data de assinatura: 09/09/2024.

5 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo: 5688.01.1918.0/2021 ; Contrato:463/2022; Fornecedor: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado de Alagoas, Item II - Maragogi; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo: R$199.757,60, através do pré comprometimento SAP sob número 8000030558; Data de assinatura: 09/09/2024 Vigência.16/09/2024 a 28/02/2025.

8º Termo de aditamento ao contrato 1884/2023 de prestação de serviços de apoio administrativo visando atender as unidades da CAIXA no Estado do Rio de Janeiro; contratada: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA; CNPJ: 05.969.071/0001-10; valor da supressão: R$ 2.549,66; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 65; processo 5688.01.2153.0/2022 ; assinado em 09/09/2024

4º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 2913/2022 Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado da Bahia, Item II Brumado Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Enquadramento Legal: Artigos 68, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor da Repactuação: R$ 6.298,29; Data de assinatura: 06/09/2024.

1º Termo de Aditamento ao contrato 6938/2014, processo 5307.01.1083.0/2024, contratação por inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 33.372.251/0001-56; Objeto: Supressão ao contrato de Licenciamento de Uso dos Programas e Encargos Contínuos (direito adquirido temporário de software produtos MLC Monthly License Charge), do Licenciamento de Uso e Encargos Únicos de Software (One Time Charge zOTC e PPA), atualização tecnológica, subscrição e suporte técnico de Programas de Encargos Únicos dos softwares adquiridos pela CAIXA (Subscription and Support) para as plataformas distribuída e Mainframe, fornecimento de Subscrição e Suporte ao IBM RHEL (IBM Red Hat for zLinux), de nuvem pública da IBM Cloud e de aceleração de projetos IBM (AVP) pelo período de 36 meses; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e no inciso II da cláusula contratual Décima Oitava; Supressão total de R$ 537.531,66 passando o valor global estimado do contrato para R$ 1.899.222.372,20. Data de assinatura: 06/09/2024

3º Termo de Aditamento ao contrato nº 9958/2022. Processo Administrativo: 5688.01.1328.1/2022. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas às SR no Estado de Rondônia. CONTRATADAMPM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS COMBINADOS EM EDIFÍCIOS LTDA CNPJ 24.555.094/0001-23. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/01/2025 até 31/12/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 06/09/2024.