gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso

Registro de Diplomas

A Faculdade Guarapuava mantida pela União de Ensino e Cultura de Guarapuava sob CNPJ 09.150.706/0001-04, para fins do disposto o art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018 informa que foram registrados 252 duzentos e cinquenta e dois diplomas entre as datas de 31/01/2023 a 14/12/2023, no livro de registros de nº 04 entre a sequência de: nº 18705 à nº 25230. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faculdadeguarapuava.edu.br/.

Guarapuaca-PR, 17 de janeiro de 2024.

Leonardo Becher de Mettos Leão

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.907252/2023. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de forma contínua, para atender as necessidades da Sede do Posto de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Corumbá/MS (PVPAF de Corumbá). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., Guará - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA MENESES DE MELO

Coordenadora

(SIASGnet - 18/01/2024) 253002-36212-2023NE080000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo. Contratada: M.I. Montreal Informática S.A. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: O acréscimo no fornecimento do objeto, observado o limite previsto no § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993. Valor globalR$1.035.132,37 (Um milhão, trinta e cinco mil, cento e trinta e dois reais e trinta e sete centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2019.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023-PROCESSO Nº 3894/2023

Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Recapeamento Asfáltico, com Recursos Provenientes do Governo Federal.

Contrato nº 08/2024-SF de 18/01/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho

Contratada: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários LTDA

Valor: R$ 178.989,68

Vigência: 12 meses
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7025-1/2023-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO Nº 063/2023-PMPM, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 pág.540

Onde se lê" [...] Abertura: 31/01/2024 [...]"

Leia-se "[...] Abertura: 06/02/2024 [...]"

Porto de Moz-PA, 18 de janeiro de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O BANCO DO BRASIL notifica a empresa Okay Solutions Ltda (atualmente Okaybank Capital S.A.), CNPJ 26.054.641/0001-12, a manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, em relação à decisão proferida pela autoridade julgadora referente ao Processo Administrativo de Responsabilização nº 2021/0054, que resolveu pela condenação da pessoa jurídica, Nota Técnica nº121754, imputando-lhe, nos termos do art. 6º da Lei nº 12.846/2013, sanções de multa administrativa no valor de R$3.120.000,00 (três milhões, cento e vinte mil reais), e publicação extraordinária da decisão condenatória por 45 (quarenta e cinco) dias.

Luiz Fernando Ferreira Martins

Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais - CEPI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 237505. Objeto: Aquisição de paletes novos, de face dupla não reversível, confeccionados em madeira de eucalipto, com 4 entradas (segundo dois modelos de montagem diferentes, conforme detalhado nos projetos descritivos).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/01/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GISELE MATZENBACHER BARNASQUE

Pregoeira

(SIASGnet - 19/01/2024) 179087-17804-2024NE000216
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

TO Sindicato dos Pescadores em Regime de Economia Familiar do Município Pindaré-Mirim/MA, CNPJ nº 52.757.712/0001-53, por seu Presidente: Maria de Lourdes Sousa Lima, convoca todos os membros da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) em pesca, criação de peixe e mariscos, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Pindaré-Mirim no Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2024, na própria Sede da Entidade, com endereço na Rua do Ouro Preto, n 31- Centro, - Pindaré Mirim - Maranhão - Cep: 65370-000 - Estado do Maranhão, em primeira convocação e em segunda convocação as 8:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos Pescadores em Regime de Economia Familiar do Município de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ nº 52.757.712/0001-53 para representação da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) em pesca, criação de peixe e mariscos, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Pindaré-Mirim no Estado do Maranhão; 2 - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal.

Pindaré-Mirim/MA, 19 de janeiro de 2024.

Maria de Lourdes Sousa Lima

Presidente do sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

processo administrativo 00035/2023

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que a contratação de empresa especializada para fiscalização de obra de Reforma de Oficina Pedagógica da Unidade Santo André/SP, conforme especificado neste edital e em seus anexos torna público que a empresa CELEGHIN GERENCIAMENTOS E PROJETOS LTDA foi habilitada nesta licitação. Podendo assim firmar contrato com o SENAT para a execução do serviço de fiscalização de obra.

Guilherme Coimbra Felix

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

processo administrativo 0004/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para Execução de Reforma de Oficina Pedagógica da Unidade Santo André/SP, conforme especificado neste edital e em seus anexos.

O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até dia 15/02/2024, as 14h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail para o endereço: licitacao.a042@sestsenat.org.br ou dirigir-se a Rua: Vereador José Nanci nº 300 - Parque Jaçatuba - Santo André/SP CEP: 09290-415, das 09:00h às 16:00h.

Guilherme Coimbra Felix

Presidente da Comissão de Licitação
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: E.F DE OLIVEIRA & CIS LTDA - FLORA AMAZONIA. Objeto: "IMPLANTAÇÃO DE 02 VIVEIROS COM COBERTURA DE 120M² CADA, E UMA CASA DE VEGETAÇÃO DE 120 M² COBERTA EM FILME AGRÍCOLA DE 150 MICRAS, DOIS VIVEIROS DE 120M2 CADA, COBERTOS POR SOMBRITE; CASA DE VEGETAÇÃO DE 120M2 COM COBERTURA EM FILME AGRÍCOLA DE 150 MICRA; CANTEIROS DE 240M CONSTRUÍDOS DE TÁBUA E RIPA; UTILIZAÇÃO DE CASCALHOS PARA COBRIR O ESPAÇO ENTRE O VIVEIRO/ CASA DE VEGETAÇÃO", no valor total de R$ 150.000,00. Para realização do projeto 5001 NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP-NOVAS TECNOLOGIAS PARA ACELERAR O CRESCIMENTO DE PLÂNTULAS E PLANTIOS. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: E.F DE OLIVEIRA & CIS LTDA - FLORA AMAZONIA. Objeto: "IMPLANTAÇÃO DE 02 VIVEIROS COM COBERTURA DE 120M² CADA, E UMA CASA DE VEGETAÇÃO DE 120 M² COBERTA EM FILME AGRÍCOLA DE 150 MICRAS, DOIS VIVEIROS DE 120M2 CADA, COBERTOS POR SOMBRITE; CASA DE VEGETAÇÃO DE 120M2 COM COBERTURA EM FILME AGRÍCOLA DE 150 MICRA; CANTEIROS DE 240M CONSTRUÍDOS DE TÁBUA E RIPA; UTILIZAÇÃO DE CASCALHOS PARA COBRIR O ESPAÇO ENTRE O VIVEIRO/ CASA DE VEGETAÇÃO". No valor de R$ 150.000,00. Projeto nº 5001 NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP-NOVAS TECNOLOGIAS PARA ACELERAR O CRESCIMENTO DE PLÂNTULAS E PLANTIOS. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e contratada Sr. Marcos Antônio de Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 18/2023

A Prefeitura Municipal de Olho d'água das Cunhãs-MA, através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 018/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Olho d'água das Cunhãs-MA, a realizar-se no dia 17/10/2023 às 09:00 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: CPL Rua da João Pessoa nº 56 Centro Olho d'água das Cunhãs-MA, quando poderão consultar o edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 13:00h e mais informações no site da prefeitura: www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br E-mail: www.comprasodc.com.br e SINC - Sistema de Informações para Controle.

Olho d'água das Cunhãs, 28 de setembro de 2023

EVANDRO SOUSA BARBOSA

Pregoeiro
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE CESUSC

Mantenedora: Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina

02.984.294/0001-69

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas entre o periodo de 20/11/2023 até 23/11/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 05 - registros nº9887 e 10091.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cesusc.edu.br.

Florianópolis, 24 de janeiro de 2024.

Maurício Pereira Gomes

Diretor Geral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023

Objeto: Detector PR para Analisador Térmico. Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA., CNPJ: 58.752.460/0001-56 no valor R$24.434,23 (vinte e quatro mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 17/01/2024 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14./133, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP. Convênio: 01.18.0081.00. Goiânia, 22 de Janeiro de 2024. Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves - Diretora Executiva.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024

O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que estará aberto a partir do dia 24 de janeiro de 2024 até 14 de fevereiro de 2024, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 08h30min do dia 15 de fevereiro de 2024, na sala de reuniões no Paço Municipal, estabelecido à Rua Curitiba, nº 657, Centro, CEP 85933-000, no Município de Ouro Verde do Oeste/PR.

- O edital completo encontra-se disponível no Departamento de Licitações, na Prefeitura de Ouro Verde do Oeste, situado na situado à Rua Curitiba, nº 657, Centro, CEP: 85933-000, bem como, estará disponível para download no sitio https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1/, ou ser solicitado através do e-mail licitacao1@ouroverdedooeste.pr.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.

Ouro Verde do Oeste-PR, 22 de janeiro de 2024.

LUCIAN ALUISIO DIERINGS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

PREGÃO N° 001/2024 - MODALIDADE ELETRÔNICO

O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, visando o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. O valor máximo previsto para a contratação é de R$1.469.224,23 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 05 de fevereiro de 2024, a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações."

- O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.

Ouro Verde do Oeste-PR, 22 de janeiro de 2024

LUCIAN ALUISIO DIERINGS

Prefeito
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOConcorrência Nº 15/2023

Processo Licitatório: 95/2023. Concorrência Nº 15/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para iluminação da praça dos coelhos (Praça Valdir José dos Reis) com a instalação de 16 postes, com três luminárias de led de 100w cada e demais serviços relativos a estas relações. O Prefeito Municipal de Guimarânia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo em epígrafe, tudo em conformidade com o processo supra, em favor do licitante: Luz Forte Construções Elétricas Ltda CNPJ: 00.973.118/0001-04 vencedor do certame com o valor de R$ 89.980,00 (Oitenta e nove mil, novecentos e oitenta reais).

CONCORRÊNCIA Nº 16/2023

Processo Licitatório: 96/2023. Concorrência Nº 016/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reforma da praça da rodoviária conforme projetos e planilhas em anexo. O Prefeito Municipal de Guimarânia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo em epígrafe, tudo em conformidade com o processo supra, em favor do licitante: A2 Empreendimentos e Engenharia Ltda CNPJ: 34.653.406/0001-95 vencedor do certame com o valor de R$ 172.825,31 (Cento e setenta e dois mil, oitocentos e vinte cinco reais e trinta e um centavos).

Guimarânia/MG, 22 de janeiro de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
CNPJ 00.172.849/0001-42

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES - CBC

De conformidade com o disposto no Estatuto Social do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, especialmente quanto ao art. 16, inciso I e art. 19, inciso VI, ficam convidados e convocados os Clubes filiados e vinculados, com direito a voto, para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no Bourbon Atibaia Resort - sala Ballroom Garden 1, sito a Rodovia Fernão Dias, Km 37,5, Jardim Boa Vista, Atibaia/SP, no dia 23 de março de 2024 (sábado), às 10h em primeira convocação e às 10h30 em segunda convocação.

ORDEM DOS TRABALHOS

· abertura da sessão, pelo presidente da Diretoria do CBC ou seu substituto estatutário;

· escolha, pelo plenário, do presidente da Assembleia que por sua vez indicará seu secretário;

· leitura do edital de convocação;

· leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;

· discussão e votação da seguinte:

ORDEM DO DIA

a) Apresentação do Relatório Anual de Gestão da Diretoria e julgamento das contas do exercício de 01/01/2023 a 31/12/2023, acompanhadas do Balanço Financeiro e Patrimonial, devidamente auditados por auditoria independente e acompanhadas de Parecer do Conselho Fiscal.

Campinas, 22 de janeiro de 2024

Paulo Germano Maciel

Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 24/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/TO, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 06 de fevereiro de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO eventual Contratação de prestação de serviços de transporte escolar objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual, municipal e zona rural) do município de Ananás Tocantins, para o ano letivo conforme o calendário escolar de 2024. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.

Ananás -TO 22 de janeiro de 2024.

PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira Substituta
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletronico nº 2023.12.27.044

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, na forma do item 118.5 do edital, faz saber a quem interessar possa, que por conveniência exclusiva da administração municipal de Major Sales/RN, em face da não disponibilização do edital na plataforma eletrônica em tempo hábil.

A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.27.044, tipo "menor preço por item", que almeja a escolha de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de borracharia, aspiração, limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas pertencentes à frota municipal de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA -2024/2025 nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 08h00min do dia 05 de fevereiro de 2024, acontecerá às 08h00min do dia 05 de fevereiro de 2024 (Horário de Brasília/DF),

O edital do certame estará disponível em www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com sala da CPL, a partir do dia 22/01/2024, das 08h00min às 17h00min.

Em 22 de janeiro de 2024.

Pedro Henrique Silva Oliveira

Pegoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletronico n° 60/2023

Comunicamos aos interessados no Pregão Eletronico n° 60/2023, Processo nº1134/2023, OBJETO; Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção sendo; tijolos, areia, cimento, ferramentas para concerto, lampadas entre outros , para atender as secretarias da Prefeitura Municipal de São Felipe D'Oeste - RO, que ocorreram alterações na data de abertura da licitação. Segue o Processo sob a Lei federal 8.666/93. Onde se lê nos avisos de publicação "data de abertura dia 23 de janeiro de 2024 às 10:00h (horário de Brasília)". Leia-se: "data de abertura dia 08 de fevereiro de 2024 às 10:00h (horário de Brasília)".Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cplsaofelipe@hotmail.com.

São Felipe D'Oeste, 22 de janeiro de 2024

SILMAR RODRIGUES DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2023 - UASG 160416

Nº Processo: 64594013411202318. Objeto: Aquisição de Kits bariátricos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIBEIRO TONIAZZO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/01/2024) 160416-00001-2024NE001111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.072E0700001.02.0056

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: AREIAL FAE LTDA - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE REVSOL DENTRO DO MUNICIPIO. CONVÊNIO 902148/2020, SICONV 005549/2020 - DEPUTADO FEDERAL EVAIR DE MELO.

VALOR TOTAL: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).

VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo Administrativo n.º 96/2022 - Pregão Eletrônico n.º 08/2022

Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: ALFASYS INFORMÁTICA LTDA. - EPP, CNPJ n.º 91.083.147/0001-48. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Gerenciamento de Redes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), através de suporte Técnico Especializado, sem dedicação de mão de obra exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Mensal: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais) Vigência: de 1º/02/2024 a 1º/02/2025. Data da Assinatura:12/01/24. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS e Marta Viviane Ilha Gomes, Representante Legal da Contratada.

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão amigável do contrato 02/2021. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul - CRCRS. CNPJ: 92.698.471/0001-33. Contratada: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP. CNPJ: 40.162.372/0001-39. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato 02/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração. Este termo de Rescisão tem respaldo na cláusula oitava do Contrato nº 02/2021 e no inciso XII do art.78, combinado com o inciso II do art. 79 da Lei nº 8666/1993. Data da assinatura 28/12/2023.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de orçamentação de obras e serviços de engenharia, sob demanda, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes,. ABERTURA: 22/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - SRP

Objeto: Aquisição Óleo Diesel Aditivado Tipo S-10, pelo período de 12 (doze) meses. ABERTURA: 08/02/2024 às 09:00h. Local da Realização: Comissão de Licitação, situada à Rua Umbu, nº 857, segundo andar, ao lado da Gerência de Materiais do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - Porto Alegre/RS.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2023

NÚMERO DO CONTRATO: 242/2022.

NÚMERO DO PROCESSO: 20/2022

COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS - DIVULGAÇÃO DE ELETRÔNICA 02/2022.

CONTRATADO: 02.377.937/0001-06 - RC Móveis Ltda. Valor R$ 72.800,00 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666, de 1993, o prazo de vigência fica prorrogado até o dia 24 de agosto de 2024. Vigência de 04/10/2023 a 24/08/2024. Eustáquio Rodrigues Versiani Júnior - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Equipamentos Médico Hospitalares, Odontológicos e de Fisioterapia para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 25/01/2024 até às 09:00 horas do dia 06/02/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 9:30 horas do dia 06/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 06/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 23 de janeiro de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Fraldas Geriátricas e Infantis para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO VII), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 25/01/2024 até às 09:00 horas do dia 08/02/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 9:30 horas do dia 08/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 08/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 23 de janeiro de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 56/2021

Referente ao CONTRATO: Nº. 056/2021.- Pregão Eletrônico nº 003/2021, Processo Administrativo nº 029/2021. CONTRATANTE. Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão. CNPJ: 05.631.031/0001-64. CONTRATADA: GENESISTECH SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LDTA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.506.781/0001-70, com sede na Rua Guanabara , nº 484, Entroncamento, na cidade de Imperatriz/MA; OBJETO: Aditivo de Contrato, prorrogando o prazo da prestação de serviços de licenciamento e locação de software de gestão escolar com implantação, conversão, treinamento presencial, testes e serviços de manutenção e suporte técnico on-line especializada no fornecimento de plataforma cognitiva de gestão do conhecimento escolar, com módulo de aula não presencial, com disponibilidade de aplicativos e serviços de implantação e capacitação de multiplicadores, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência do processo de Pregão Eletrônico nº 003/2021, Processo Administrativo nº 029/2021, com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, aos vinte e nove dias do mês de Dezembro do ano de 2023 com término dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Medicamentos da Farmácia básica(Medicações essenciais) para atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 28.131,00; EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 127.984,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.379,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 503.574,00.

São Sebastião de Lagoa de Roça, 23 de Janeiro de 2024

SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 007041/2023-76. Objeto: Registro de preço para contratação de serviço especializado na concepção e desenvolvimento de animação em vídeo 2D para a Turminha do MPF, em formato na horizontal (vídeos curtos para o YouTube) e em formato vertical (shorts/reels), incluídas legendas em português, closed caption, audiodescrição e recurso de acessibilidade em Língua Brasileira de Sinais (Libras).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador Clde/sa

(SIASGnet - 23/01/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO De termo aditivo

O SEXTO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 67/PMNM/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1036-1/2021

CONTRATO DE REPASSE Nº 884833/2019/MDR/CAIXA

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. CONTRATADA: EMPRESA ACL FURTADO EIRELI

OBJETO: Aditivo para prazo de execução/vigência da obra do Contrato nº 067/PMNM/2021 para construção de bueiros tipo metálicos nas linhas rurais 29-b e 29-c. Publicado em:24/10/2022 a27/10/2022. Alanda Castedo Dias Subprocuradora Municipal OAB/RO 12.369
edital de notificação

Venho respeitosamente, por meio deste, notificar a Empresa M A DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS, LIMPEZA e ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 15.563.913/0001-93, Rua Caconde, 258, Bento Ribeiro-RJ, CEP 21.331-415, que foi instaurado, no âmbito deste órgão da Administração Pública, um Processo Administrativo, visando apurar os fatos, que em tese ensejam nas medidas legais cabíveis atinentes à Nota de Empenho nº 2023NE000368 à luz da legislação pertinente ao assunto.

Diante do acima exposto, e por ter sido infrutífera a notificação mediante correios e também pelo fato do interessado estar em lugar incerto e não sabido, fica-lhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir a partir da publicação deste ofício no Diário Oficial da União, apresentar suas razões de defesa por escrito, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Coloco-me à disposição de Vossa Senhoria, na Escola de Artilharia de Costa Antiaérea, no endereço Avenida General Benedito da Silveira, 701, Vila Militar, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21615-000, Telefone (21) 2457-4962, para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Referências: Ofício nº 002/Processo Administrativo, NUP/NUD: 64497.007898/2023-90, de 16 de janeiro de 2024.

DANIEL TENENBAUM DA SILVA - Ten Cel

Comandante da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 28/2023 - UASG 160351

Nº Processo: 64593008890202352. Objeto: Aquisição de gases medicinais com fornecimento, em regime de comodato, dos cilindros a serem utilizados pelo Hospital de Guarnição de Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409, Bairro Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/01/2024) 160351-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/00071-0

Processo nº: 146/2024 Signatários: Cleofan Barbosa Lima - Prefeito do Município de Angico/TO, na condição de Financiado: Município de Angico - TO e o Financiador: Banco do Brasil S.A. formalização realizada através de Márcio Correa - Gerente Geral - Banco do Brasil, de cujo Objeto: Financiamento de despesa de capital constante do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) e dos exercícios subsequentes, do Município de Angico (TO), na forma autorizada pela Lei Municipal nº 319, de 01 de dezembro de 2022, alterada pela Lei Municipal 349, de 04 de outubro de 2023 e nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei nº 4.320, de 17/03/1964 e na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. Valor: R$ 1.695.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil reais).Vigência: 17/01/2024 a 10/02/2034 Data da Assinatura do contrato: 17/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PMI

Processo nº 015/2023-PMI. Tomada de Preços nº 001/2023-PMI.

Contratação de Empresa para Executar os Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos em Diversas Ruas do Município de Iati-PE, Inseridos no Plano de Trabalho e no Projeto Básico.

O valor global máximo aceitável R$: 3.029.416,22. Data e Local da Sessão para processamento do certame: 20/02/2024 às 10:00. Prefeitura Municipal: Av. Tabelião Manoel Tenório Alves, s/nº, Centro - CEP: 55.345-000, Iati-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br ou no e-mail: cplicitacao.pmiati@gmail.com.

Iati, 24 de janeiro de 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA COSTA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 597/2021 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021 - CPL/PMM

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ. CONTRATADA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. TERMO DE CONVÊNIO Nº 906252/2020 - MAPA/CAIXA. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM URBANA EM RUAS DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM; CLÁUSULA PRIMEIRA: Conforme Art. 57, Inciso II e o § da Lei 8.666/93. O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo, da vigência do Termo de Contrato Nº 597/2021, por mais por mais 360 (Trezentos e Sessenta) dias a contar de 12 de Janeiro de 2024, ficando sua vigência até 06 de Janeiro de 2025, do contrato original celebrado entre as partes em 20 de Janeiro de 2022. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 20 de janeiro de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente extrato do aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Manicoré/AM; 12 de Janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0109/2023, aquisição de Cintas, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.418.141/0001-13, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.109149/2023-31.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMI

Processo nº 016/2023-PMI. Tomada de Preços nº 002/2023-PMI. Contratação de Empresa de Engenharia para Executar os Serviços de Urbanização da Lagoa do Município de Iati-PE.

O valor global máximo aceitável R$: 2.527.848,81. Data e Local da Sessão para processamento do certame: 22/02/2024 às 10:00. Prefeitura Municipal: Av. Tabelião Manoel Tenório Alves, s/nº, Centro - CEP: 55.345-000, Iati-PE.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br ou no e-mail: cplicitacao.pmiati@gmail.com. Iati, 24/01/2024.

JOSÉ RUBENS LIMA COSTA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 505/2021 DA TOMADA DE PREÇO Nº 22/2021 - CPC/PMM

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ. CONTRATADA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. CONVÊNIO Nº 907877/2020/ MAPA/CAIXA OBJETO: ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO IGARAPEZINHO, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo, execução dos serviços e da vigência do Termo de Contrato Nº 505/2021, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 19 de Janeiro de 2024, ficando sua vigência até 13 de Janeiro de 2025, do contrato original celebrado entre as partes em 25 de Janeiro de 2022. Conforme Art. 57, Inciso II e o § 2º, da Lei 8.666/93. E posteriores alterações. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 25 de Janeiro de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente extrato do aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Manicoré/AM; 19 de Janeiro de 2024

LUCIO FLAVIO DO ROSARIO Prefeito Municipal - CONTRATANTE PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTD 01.426.987/0001-73 Empresa Vencedora
Resultado DE JULGAMENTOTomada de PreçoS nº 2/2023

A CPL de Alexandria/RN. Torna público o resultado da fase de proposta da Tomada de Preço nº 00002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 934196/2022/MDR/CAIXA., CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA DE QUANTITATIVOS.

O(A) Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alexandria comunica aos interessados o resultado de julgamento da FASE DE PROPOSTA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 00002/2023. Que teve o seguinte resultado: Classificação: MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ nº 30.624.794/0001-0001-25. Valor: R$ 2.727.922,47(dois milhões setecentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos). Fica aberto o prazo para interposição de recurso. Informações: Sede do Município, no horário das 07h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço Tv. Benício de Paiva, S/N - Centro - Alexandria/RN.

Alexandria-RN, 23 de janeiro de 2024.

TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão
Resultado DE JULGAMENTO Tomada de PreçoS nº 3/2023

A CPL de Alexandria/RN. Torna público o resultado da fase de proposta da Tomada de Preço nº 00003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS DR. GRÉGORIO DE PAIVA, JARDIM DE INFÂNCIA PEDRO LOBO DA COSTA E CORONEL BENEDITO DE PAIVA, TODAS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN.

O(A) Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alexandria comunica aos interessados o resultado de julgamento da FASE DE PROPOSTA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 00003/2023. Que teve o seguinte resultado: Classificação: NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ nº 35.858.155/0001-48. Valor: R$ 333.752,44(trezentos e trinta e três mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Fica aberto o prazo para interposição de recurso. Informações: Sede do Município, no horário das 07h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço Tv. Benício de Paiva, S/N - Centro - Alexandria/RN.

Alexandria-RN, 23 de janeiro de 2024.

TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão
Resultado DE JULGAMENTO Tomada de PreçoS nº 4/2023

A CPL de Alexandria/RN. Torna público o resultado da fase de proposta da Tomada de Preço nº 00004/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO) PASSAGENS MOLHAS, PARA MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS NESTE MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN., CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA DE QUANTITATIVOS.

O(A) Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alexandria comunica aos interessados o resultado de julgamento da FASE DE PROPOSTA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 00004/2023. Que teve o seguinte resultado: Classificação: MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ nº 30.624.794/0001-0001-25. Valor: R$ 658.394,65(seiscentos e cinquenta e oito mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Fica aberto o prazo para interposição de recurso. Informações: Sede do Município, no horário das 07h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço Tv. Benício de Paiva, S/N - Centro - Alexandria/RN.

Alexandria-RN, 23 de janeiro de 2024.

TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 8/2023

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem Superficial de diversas Ruas no Conjunto Antonio Amaro, Zona Urbana - Cuitegi-PB, de conf. a TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EMENDA PARLAMENTAR 107/2023, GOVERNO DA PARAÍBA. EMP. HABILITADAS: B e F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA - EPP, RF ENGENHARIA EIRELI - ME, PACTO CONSTRUÇÕES LTDA - ME, LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI - ME, PROENG CONSGTRUÇÕES E CONSULTORIAS LTDA - ME, DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, FC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP e ÂNCORA CONSTRUTORA LTDA - ME. Razões: Atendimentos a todos os requisitos de exigências habilitatórias do instrumento convocatório. EMPRESAS. INABILITTADAS: JR MUNIZ ENGENHARIA EIRELI - ME. Motivação: O atestado de capacidade técnica apresentado não atende as exigências contidas no sub item 8.2.14, letra b, do edital. LISBOA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Motivação: Apresentou a exigência contida no sub item 8.2.10, do edital, sem a devida assinatura de seu emitente e EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA. Motivação: Não apresentou a exigência contida no sub item 8.2.1, do edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se ainda que, em não havendo interposição de quaisquer recursos com relação ao JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, a sessão pública para abertura dos envelopes de Propostas de Preços das empresas HABILITADAS será realizada no dia 06.02.2024, às 09H00MIM, no endereço inicialmente informado. Demais informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação. ATA na íntegra poderá ser adquirida através do sítio: www.cuitegi.pb.gov.br PUBLIQUE-SE PARA SUA EFICÁCIA:

Cuitegi/PB, 23 de janeiro de 2024.

DIEGO SILVA DE OLIVEIRA

Presidente da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2023

A Prefeitura Municipal de Benevides/PA informa aos interessados a suspensão do Pregão Eletrônico n.º 036/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva em aparelhos de ar condicionados (centrais de ar) com troca de peças de reposição. Essa suspensão acontece tendo em vista a necessidade de ajustes no termo de referência anexo ao edital. Informamos que a nova data para abertura do mesmo será divulgada nos mesmos meios de divulgação usados anteriormente.

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Data de realização: 15/02/2024 às 09h00min. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender o ano letivo de 2024.

O Edital da presente Chamada Pública em sua integra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8600, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações).

Arealva-SP, 23 de janeiro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS

MANTENEDORA: UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS

CNPJ: 01.208.350/0001-00

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no ART. 21 da PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25.10.2018, Esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados sete diplomas no período de 27/12/2023 a 02/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 3 REGISTRO 9.100 A 9.106. OS REGISTROS DESSES DIPLOMAS PODERÃO SER CONSULTADOS EM ATÉ QUINZE DIAS, NO ENDEREÇO: https://adm.udc.br/sistemas/diplomas/admin/index.php

Foz do Iguaçu-PR, 23 de janeiro de 2024.

ROSICLER HAUAGGE DO PRADO

Reitora
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1458/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e DOTTER BRASIL LTDA.; CNPJ nº 00.762.956/0001-20; para aquisição de substrato polimérico autoadesivo, nos termos do Pregão Eletrônico nº 0107/2023; Processo nº 18750.111025/2023-15; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC-CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 19/01/2024, com vigência até 19/07/2024; Valor: R$8.267.100,00. Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; assina pela Contratada: Eduardo Salles - Sócio.
aviso de RESCISÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 8/2022

aviso de RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 085/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2022

A PMC formalizou a Rescisão unilateral ao contrato 085/2022. Rescindente: Prefeitura Municipal de Coqueiral, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.239.624/0001-21, com sede na Rua Minas Gerais, 62, bairro Vila Sônia, Coqueiral/MG. 37235-000. Rescindido: New Power Soluções Em Engenharia Ltda, empresa privada, inscrita no CNPJ/MF sob o no 43.131.476/0001-74, com sede na Avenida Barão Homem de Melo, no 4.494, Sala 1403, Bairro Estoril, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Cep: 30.494-270. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Construção e Revitalização do Parque de Exposições "Antônio Chaves Barbosa de Figueiredo" localizado na Rua Tonico da Grama, nº 135, Bairro Lajinha, no Município de Coqueiral, estado de Minas Gerais, em atendimento ao contrato de repasse nº 1073.724-92/909528/2020/MTUR/CAIXA - Programa a Hora do Turismo, celebrado com o Ministério do Turismo, através da Secretaria de Obras e Agricultura). Trata-se de construção, revitalização, reestruturação e melhorias das condições de lazer e segurança do local, de acordo com o projeto e planilha aprovadas pela Caixa Federal, totalizando 13.280,00 m² de área de intervenção. Da forma de rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato de Prestação de Serviço nº 085/2022, por interesse público e em razão da infração aos incisos I e V do artigo 78 da Lei 8.666/93. Fica rescindido o contrato a partir da data de publicação do presente termo de rescisão na data do dia 18 de janeiro de 2024.

Coqueiral, 18 de janeiro de 2024.

Rossano de Oliveira

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

CHAMADA Nº 1/2024 - PMLS PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo município de laranjeiras do sul à caixa econômica federal (cef) com vistas à contratação de empresa (pela própria cef) para executar a construção de um conjunto residencial (loteamento + unidades habitacionais) de interesse social no âmbito do programa "minha casa minha vida", em terrenos a serem determinados e pertencentes ao município de laranjeiras do sul/pr.

Os envelopes poderão ser protocolados até às 08h15 do dia 24/02/2024. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-PR, 22 de janeiro de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito