gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO n° 20210027. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-005IPMT; Partes: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - IPMT, C.N.P.J:34.670.653/0001-08 e SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, C.N.P.J: 10.450.122/0001-33, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE - SISTEMA GERENCIADOR DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO: MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSESSORIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO IPMT - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 1.801,80 (um mil, oitocentos e um reais e oitenta centavos) nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d" da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 45.309,60 (quarenta e cinco mil, trezentos e nove reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2024. MARIRLEY MODESTO DE SOUZA - Inst. De Prev. Do Município de Tucumã.
AVISO DE PENALIDADE

O TRT da 3ª Região informa a aplicação de penalidade, pela autoridade competente, à empresa INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 28.480.081/0001-93, constituída de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho n.624/2023, que resulta no importe de R$1.384,55 (hum mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), por inexecução contratual total, conforme previsto no item 11.1.4, do Termo de Referência (Anexo II), do Aviso de Dispensa Eletrônica 01/2023.

Belo Horizonte, 5 de março de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179853/2024 - UASG 803010

Processo Nº SERPRO-PMP-2023/00003. PREGÃO Nº: 00283/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.698.870/0008-40 - VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento, instalação com garantia técnica e manutenção contínua de sistema UPS (nobreak) Regional Brasília. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2029. Data da Assinatura: 05/03/2024. Valor total: R$ 5.734.786,00. Valor anual: R$ 1.146.957,20.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 25/2024. Processo nº 02/2024. Objeto: Aquisição de passes para atender a Secretaria de Educação no transporte de alunos. Contratante: O Município. Contratada: Boanergis Tadeu de Lacerda, CNPJ n° 01.489.524/0001-50, no valor R$ 305.360,00. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Data de assinatura: 28/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 70/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da diretora do departamento de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza para lavanderia hospitalar.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 20 de março de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 5 de março de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza

Diretora do Departamento de Licitações
aviso de HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

HOMOLOGO em 15/02/2024

O resultado do processo licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16811/2023 cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada em construção de pontes e bueiros celulares nas estradas vicinais, através do CONTRATO REPASSE: 922279/2021, OPERAÇÃO: 1077830-88. ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE MINAÇU-GO. ADJUDICADO a empresa GEOSERV INDÚSTRIAL LTDA ME, CNPJ nº 20.719.805/0001-05. Detentora do Item: 01 Valor global: R$ 765.500,3400 (setecentos e sessenta e cinco mil quinhentos reais e trinta e quatro centavos).

Minaçu - GO, 5 de março de 2024.

CARLOS ALBERTO LERÉIA DA SILVA

Gestor Municipal
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO - Processo Administrativo nº: 274/2024.

O Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global".

Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção da "Praça da Juventude", conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 08:00h do dia 06/03/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 21/03/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 21/03/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 21/03/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 06/03/2024, no site da plataforma de Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra. go.gov.br; e-mail licitacao@sab.go.gov.br, Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Santo Antônio da Barra - GO, 5 de março de 2024.

WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 2/2024

A Prefeita De Mirassolândia/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TORNA PÚBLICO: PE nº 002/2024. TIPO: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço UNITÁRIO. VALOR GLOBAL ORÇADO: R$ 6.394.122,66. DATA BASE DO ORÇAMENTO: Fevereiro/2024. Prazo De Vigência Do Contrato: 12 (doze) meses. PRAZO DE ENTREGA: 1 dia útil para os alimentos perecíveis e 2 dias úteis para os alimentos não perecíveis. Critério De Julgamento: Menor Valor Do Item. Preerencia ME/EPP: Licitação exclusiva para empresas de pequeno e médio porte, excetuando-se 75% do quantitativo dos itens 7,18,19,28,31,50,57,59,77,87,91,93,107,113,139,141,157 e 161, reservado para ampla concorrência, de acordo com artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006. Pedido De Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento Das Propostas: Das 09h do dia 8/03/2024 até às 09h:59min do dia 19/03/2024. 14 - SESSÃO DE ABERTURA: As 09h do dia 19/03/2024. SISTEMA ELETRONICO: BLL COMPRAS - https://bll.org.br/. EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura de Mirassolândia: www.mirassolandia.sp.gov.br/, BLL Compras: https://bll.org.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP.

Mirassolândia, de 5 de março de 2024.

Célia Aparecida Fiamenghi Dos Santos Matos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO Nº 72/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da diretora do departamento de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gênero alimentício (arroz), destinado a atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura para merenda escolar e departamento de cultura.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 19 de março de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 5 de março de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza

Diretora do Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de São Bento do Norte/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para a obra de capeamento asfáltico com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com sinalização horizontal e vertical e passeio (calçadas), da rua estrada do farol, São Bento do Norte/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10h00min do dia 11/04/2024. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.sãobentodonorte.rn.gov.br.

São Bento do Norte/RN, 5 de março de 2024.

ANTÔNIA VIRGÍNIA BEZERRA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Agente de Contratação do Município de São Pedro/RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência, do tipo Eletrônica Nº 001/2024 - Menor Preço Por Empreitada Global, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de pavimentação de estrada vicinal na comunidade Pedra Branca ao Monte de Santana no Município de São Pedro/RN, a se realizar no dia 27 de março de 2024 às 09:01 (nove horas e um minuto) - (horário de Brasília) no Sítio Eletrônico Portal BLL. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição no Sítio Eletrônico (www.bll.org.br), no e-mail (cplpmsp34@gmail.com), e ainda poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de São Pedro, na Rua Monsenhor Expedito - 161 - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 07:00 (sete) horas às 11:00 (onze) horas.

São Pedro/RN, 5 de março de 2024

Marciana Lopes de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE GRUPIARA - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 22 de março de 2024, ESTARÁ REALIZANDO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS DA SAÚDE (EDUCADOR FÍSICO). MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3844-1369, horário das 08:00 às 16:00 horas.

Grupiara - MG, 5 de março de 2024

MARIA REGINA HUEB DIB OLIVEIRA

Pres. Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO 83/23 NÚMERO DE CONTRATO:152/23, TP 3/23

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de obras e serviços de engenharia no bairro cidade alta, rua Ceará, perímetro urbano, contemplando pavimentação (bloquete e/ou poliédrica), muro de arrimo, drenagem pluvial e serviços complementares, com o fornecimento de materiais e mão de obra. Empresa Contratada: Xico Mineiro Eireli-ME. CNPJ 26.753.762/0001-52. Valor Global: R$ 243.485,24. Vig.: 17/01/24 a 31/12/24.

PROCESSO 100/23, NÚMERO DE CONTRATO: 153/23, TP 04/23, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de reforma e modernização da pista de caminhada, bairro Horto, Mun. de Pavão, com o fornecimento de materiais e mão de obra. Empresa Contratada: J José de Matos Ltda. CNPJ 29.928.375/0001-06. Valor Global: R$ 295.926,74. Vig.: 17/01/24 a 31/12/24. Pricila G. da Silva, Pres. da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO Nº 018/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024/PMNO, REF: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1200008/2023, PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: PAULO EDUARDO BERNARDO LIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.936.628/0001-02. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO DOS PREDIOS PUBLICOS PARA O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES DE NOVA OLIMPIA/MT. FUNDAMENTADO Art. 65, Inciso II letra "D" da Lei 8666/93. MOTIVO: Pedido solicitado pela empresa e com base no aumento da matéria prima dos produtos licitados tiveram um aumento de valor que consequentemente aumentou os preços. Conforme pesquisa de preço e comprovação de acordo com as notas fiscais apresentadas de valor praticado atualmente. Os estudos e cálculos apontaram um Reequilíbrio Financeiro geral positivo, devendo ser acrescido aos itens do valor total dos itens, a seguir: 015 (6,35%) 021, (30%), 045 (17,75%), 073(9,00%), 105(12,47%). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.00.15000000000,03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.

3.90.30.00.00.15000000000,04.040.0.1.04.123.0006.2034.3.3.90.30.00.00.15000000000,05.

050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15001001000,05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90

.30.00.00.15690000000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000,06.060.0

.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.16000000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.0

0.00.16600000000,07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000,07.070.0.2.08

.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.16600000000,09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.

15000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.00.15000000000. VIGENCIA: 04/03/2024 ATÉ 30/03/2024.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2024. 1. OBJETO: INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT E HOSPITAL JOÃO ABREU LUZ. 2. CONSIDERAÇÕES: Considerando que o edital é o regramento do certame licitatório, devendo ser observado e aplicado, bem como os seus anexos. Considerando toda a documentação apresentada. Considerando as razões dos recursos das empresas C. O ENERGIA SOLAR e EGER SOLUÇÕES ELETRICAS LTDA. Considerando a análise da comissão e do engenheiro elétrico responsável pela elaboração do objeto. 3. DECIDO: RATIFICAR, nos termos do art. 165, §1º da Lei 14.133 a decisão a mim submetida, mantendo-a irreformável pelos seus próprios fundamentos, e julgar IMPROCEDENTE os recursos das empresas. Por fim, para ciência as empresas.

São Félix do Araguaia - MT, 5 de março de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2023/PMC

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referente à CONCORRÊNCIA N° 005/2023/PMC, processo administrativo nº 011.923/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RESIDENCIAL COXIPÓ - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - SALDO DO CONTRATO DE REPASSE DE Nº 908258/2020/MDR/CAIXA. LICITANTES HABILITADAS: ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA; FRATELLO ENGENHARIA LTDA; TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, TCO TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA e SAGRES ENGENHARIA LTDA. Desde já, fica assegurado a todos os interessados, a aplicabilidade dos termos dos artigos 109, inciso I, alínea "a" e 110, ambos da Lei de Licitações nº 8.666/93.

Cuiabá - MT, 4 de março de 2024.

LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 09/2024. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Maior desconto. Data: 20/03/2024. Horário: 09h00min (horário de Brasília) Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Ampla. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa Especializada em Gerenciamento de Frotas e Combustível. Valor Estimado: R$ 194.963,00 (Cento e noventa e quatro mil novecentos e sessenta e três reais). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 77/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006.

Primavera do Leste - MT, 5 de março de 2024.

WENDER DE SOUZA BARROS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 042/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº: 042/2023 Firmado pelo município de Cuparaque X a empresa Emílio Franklin Carrijo Ferreira - ME - Cnpj:21.985.233/0001-60. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE, COM AS SEGUINTES FRENTES DE OBRAS: SERRA DO KAZIM 01 (TRECHO 01); SERRA DO KAZIM 01 (TRECHO 02); SERRA DO KAZIM 02; SERRA DO EDINHO; MORRO DO NENEM; MORRO DO BONJU (TRECHO 01); MORRO DO VALTER E MORRO DO BONJU (TRECHO 02), CADASTRADA NA PLATAFORMA + BRASIL, SOB PROPOSTA Nº 031544/2022, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU N°:938966/2022 - OPERAÇÃO:1086330-82 - MAPA/CAIXA, QUE TEVE O OBJETIVO DE ALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO REFERIDO CONTRATO. VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2024. Cuparaque-MG, 05 de março de 2024. Rogério Vicente Mendes. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 20240384. Origem: Pregão Eletrônico n° 75/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Fabricio Jose Matos da Cunha. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 13.090,65. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 05/03/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220245. Origem: Carona nº A/003/2022. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20220245, que visa a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação dos serviços de publicações de atos oficiais diversos (extratos de editais, contratos, homologações, atas de registro, etc....) para atendimento das Secretarias Municipais de: Administração, Saúde, Assistência Social e Educação do município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA. Contratada: COSTA E PAES LTDA ME, CNPJ 08.602.474/0001-15. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023.

Origem: Dispensa 007/2021-008. Objeto: 3º termo aditivo de prazo do contrato nº 20212008, que visa a locação de imóvel para fins não residenciais, destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA. Contratada: Zoleide Ferreira da Costa. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023.

Origem: Dispensa 007/2021-010. Objeto: 3º termo aditivo de prazo do contrato nº 20212010, que visa a locação de imóvel para fins não residenciais, destinado à instalação e funcionamento de depósito para a guarda de equipamentos e mobiliários hospitalares novos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA. Contratada: Samea Monteiro da Silva. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220246. Origem: Carona nº A/003/2022. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20220246, que visa a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação dos serviços de publicações de atos oficiais diversos (extratos de editais, contratos, homologações, atas de registro, etc....) para atendimento das Secretarias Municipais de: Administração, Saúde, Assistência Social e Educação do município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratada: COSTA E PAES LTDA ME, CNPJ 08.602.474/0001-15. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023.

Origem: Dispensa 007/2021-012. Objeto: 4º termo aditivo de prazo do contrato nº 20210012, cujo objeto é a locação de imóvel, para fins não residenciais, destinado à instalação e funcionamento do Almoxarifado central da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratada: Maria Lopes da Silva. Vigência: 01/03/2024 a 01/12/2024. Data de assinatura: 01/03/2024.

Origem: Dispensa 007/2021-001. Objeto: 4º termo aditivo de prazo do contrato nº 20212001, cujo objeto é a locação de imóvel, para fins não residenciais, destinado à instalação e funcionamento das Secretarias Integradas: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo do município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratada: Palmira da Costa Borges. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023.

Origem: Dispensa 007/2021-002. Objeto: 3º termo aditivo de prazo do contrato nº 20212002, cujo objeto é a locação de imóvel, para fins não residenciais, destinado à atender as necessidades de terceiros de responsabilidade da Prefeitura Municipal do município de Magalhães Barata - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratada: Iria Botelho da Costa. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023.

Origem: Dispensa 001/2023-SEMAD. Objeto: 1º termo aditivo de prazo do contrato nº 20230133, cujo objeto é a Locação de imóvel destinado ao funcionamento da casa de apoio e alojamento de policiais militares, a fim de atender às necessidades do município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratada: Elda da Silva Ferreira. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Data de assinatura: 16/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Carona nº A/003/2022. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20220248, que visa a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação dos serviços de publicações de atos oficiais diversos (extratos de editais, contratos, homologações, atas de registro, etc....) para atendimento das Secretarias Municipais de: Administração, Saúde, Assistência Social e Educação do município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata/PA. Contratada: COSTA E PAES LTDA ME, CNPJ 08.602.474/0001-15. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Origem: Dispensa 007/2021-005. Objeto: 3º termo aditivo de prazo do contrato nº 20212005, que visa a contratação de locação de Imóvel, para fins não residenciais, destinados à instalação e funcionamento da Casa dos Conselhos Municipais de Educação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata/PA. Contratada: Zezar Costa da Silva, CPF 836.633.392-20. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023.

Origem: Dispensa 007/2021-007. Objeto: 3º termo aditivo de prazo ao contrato n° 20212007, que visa a locação de imóvel, para fins não residenciais, destinados à instalação e funcionamento da Creche Pequeno Principe, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata/PA. Contratada: Inara Graziela de Souza Braga, CPF 036.756.682-66. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220247. Origem: Carona nº A/003/2022. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20220247, que visa a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação dos serviços de publicações de atos oficiais diversos (extratos de editais, contratos, homologações, atas de registro, etc....) para atendimento das Secretarias Municipais de: Administração, Saúde, Assistência Social e Educação do município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata/PA. Contratada: COSTA E PAES LTDA ME, CNPJ 08.602.474/0001-15. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

Processo Licitatório nº 016/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS. Data para recebimento das propostas dia 18 de março de 2024 às 08h30 min. Informações sobre o edital está disponível na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 001/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 06/03/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 19/03/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 19/03/2024 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação).

Em 5 de março de 2024

Nivaldo Da Silva Santos

Prefeito
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico N° 3/2023 - FUMCTUR

Repetição

A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, elaboração, locação e fornecimento de infraestrutura compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos, serviços de buffet, decoração e locação de espaços para eventos institucionais e culturais a serem realizados pela Fundação Municipal de Cultura e Turismo "João Bebe Água" - FUMCTUR, com participação da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, no atendimento das necessidades do município de São Cristóvão/Se. ABERTURA DA SESSÃO (ANÁLISE DAS PROPOSTAS, INÍCIO DA DISPUTA): 19/03/2024, às 09:30h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2020, Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Municipal n° 15/2009 (Pregão Presencial), Decreto Municipal nº 335/2019 (Pregão Eletrônico), Decreto Municipal n° 537/2013 (Registro de Preço), Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar Federal nº 123/2006; e Lei Complementar Municipal nº 52/2019 (Tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aos ME e EPP local), o Decreto Municipal n° 537/2013, Decreto Municipal 567/2023, que regulamenta o marco temporal da transição dos regimentos jurídicos para contratações públicas, assim como as cláusulas e condições constantes deste Edital. PARECER JURÍDICO: 1212/2023. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 15h00min, através do e-mail: licitacao@saocristovao.se.gov.br / licitacaoscse@gmail.com / www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657-2784 ou (79) 3045-4930.

São Cristóvão/SE, 1º de março de 2024.

Lícia Fabyany de Oliveira Lopes
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

Processo Nº: 0016/2023.

CPL. Compra. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$241.320,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 27/03/2024 às 08:30h. Praça Severino Barbosa de Sales, 40, Centro, Vertente do Lério - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos: cpl.vertlerio@gmail.com; ou através do Fone: (81) 36347140, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Vertente do Lério, 5 de março de 2024

Clebson Jorge Nascimento de Sales

Presidente da Comissão
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Repetição

Processo Administrativo Nº 02160011/2024. Tipo: Menor Preço Por Lote

Contratação de empresa especializada em serviços de proteção veicular. Data/Horário: 19 de março de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. O edital e demais documentos encontram-se disponíveis no site http://www.bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br.

Em 5 de março de 2024

Juciana Bezerra

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 02/2024 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2024- -Contrato nº. 09/2024. -Objeto: contratação de empresa para reforma e construção de infraestrutura da praça Pedro Pereira Guedes e praça da matriz na sede do município e construção de praça no distrito de Siriji, Município de São Vicente Férrer -PE nas condições estabelecidas no Projeto Básico. -Contratada: PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ nº. 11.717.420/0001-00. -Valor Contrato: R$ 2.449.948,26 (dois milhões e quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). -Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. -Data do Contrato: 29 de fevereiro de 2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2021

Inexigibilidade de Licitação nº 59/2021 - Processo nº 1.834/2021/Repetição

OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de cirurgia vascular. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de cirurgia vascular. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 07 de março de 2024 das 07:00 ás 13:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 07 de março de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.

Costa Rica, 5 de março de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso de adjudicação e homologação

Concorrência Nº 7/2023

O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução da obra de construção do CEMAE IV, localizado na Rua João Magdaleno de Brito, nº 335, no Bairro Bela Vista, na cidade de Caeté/MG, totalizando uma área de 1.514,30m² a ser construída, com fornecimento de material e mão-de-obra necessária para executar os serviços, conforme Termo de Compromisso nº 202104746-1/2023 - PAR, Proinfância Tipo 1, firmado entre o Ministério da Educação/FNDE X Prefeitura Municipal de Caeté, mediante especificação deste Edital e seus anexos. Assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI e art. 64 da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da empresa vencedora do certame: Alves Soluções Integradas ME, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração, de Menor Preço no valor global de R$ 4.432.414,67. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264/8047; 3651-3602 (Sec. M. Educação) ou 3651-3234/3235/3125 (S.M. de Obras).

Caeté, 26 de fevereiro de 2024.

Júlio César dos Santos Teixeira

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames clínicos em São João do Piauí- PI, para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Gabriela Oliveira Coelho da Luz

Prefeita
AVISO DE PENALIDADE

Tendo em vista o inadimplemento de obrigações assumidas no Contrato nº 11/2022, a Administração da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no âmbito do processo PGEA nº 20.02.1001.0000313/2023-23, após regular trâmite apuratório, decidiu aplicar à empresa PROSPERE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 13.517.973/00001-44, as penalidades de: multa correspondente a 5% sobre o valor atualizado da contratação, equivalente a R$ 2.351,89 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos), com fundamento no art. 87, III, da Lei 8.666/93, bem como na cláusula 12.3, III, do ajuste; e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 87, inciso III, da Lei 8.666/93, bem como na cláusula 12.3, III, do ajuste.

JOSÉ ANTÔNIO COUTINHO VINHAS DURAN

Diretor Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:002/2024. OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Construção de Playground Aquático no Ecoparque na Rua Luiz Celso Berti, n.° 179, Melhoramentos conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 07/03/2024. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia20/03/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 20/03/2024às 08h05min. No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br)no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais, bem como no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os e-mails para envio do Edital são: licitacoes@caieiras.sp.gov.br ou licitacao.caieiras@gmail.com. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.

Caieiras, 5 de Março de 2.024.

SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA

Departamento de Licitação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Uruaçu (GO), por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação no dia 11/04/2023 as 08:00h, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto A contratação de empresa para prestação do serviço de requalificação de playground e aquisição de equipamentos para o Centro Municipal de Educação Infantil Dorica Vieira Borges do Município de Uruaçu/GO. O edital encontra-se disponível no site www.uruacu.go.gov.br e www.gov.br/compras (Código da UASG: 989633), podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N.

Uruaçu, 5 de março de 2024.

Edguimar Antônio Vasconcelos

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 33/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.036868/2023-81.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a Ufscar e a Fai•Ufscar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do "III Curso de Especialização em Cuidados Paliativos da Ufscar". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2025. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000104/2024-71-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0054.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, tombamento nº 330.834-7, no valor total de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Espécie: O coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria GM/MS Nº 479, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, vem através do presente, NOTIFICAR a empresa Amazonas Distribuidora de Energia, CNPJ: 02.341.467/0001-20 com sede na Av. Sete de Setembro, 2414, Cachoeirinha, Manaus - AM - CEP: 69.005-141, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que se encontra em local incerto e não sabido, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legal, no dia 14 de março de 2024 às 10 horas (horário de Brasília), no Gabinete do Distrito Sanitário Médio Rio Purus, situado na Rua Travessa Padre Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea - Amazonas, CEP: 69830-000, para tomar ciência dos Ofícios nº 578/2023/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS, nº 607/2023/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS, Nº 742/2023/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS, a qual trata da rescisão amigável. Na impossibilidade do comparecimento responder o referente ofício através de documento oficial para o e-mail: selog.dseimrp@saude.gov.br, até o dia 14 de março de 2024. Após o prazo de 05 (cinco dias) contados a partir da publicação deste Edital, independente do comparecimento do intimado. Os documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar medidas administrativas, assim como, em aplicação de sanção.

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256554

Objeto: Aquisição de Válvulas

Abertura das propostas: 15/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA MURADA E AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICIPIO DE PAULISTA-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 26 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 26 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: CONTRATO DE REPASSE Nº 928263/2022/MCIDADANIA/CAIXA. previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: paulistalicitacao@gmail.com. Edital: www.paulista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Paulista - PB, 5 de março de 2024.

DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Secretaria Municipal de Educação, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 10:30 horas do dia 26 de Março de 2024, chamada pública para: COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR CONFORME LEI 11.947/2009 DE 16 DE JULHO DE 2009, E A RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38/2009 e 26/2013 e demais secretarias do município. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Paulista - PB, 5 de março de 2024.

VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

PE SRP Nº 13/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Amhe Comércio LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83. Contrato nº. 24-0222-006. Valor R$ 103.926,50 / O S Oliveira Comercial, CNPJ: 03.623.513/0001-47. Contrato nº. 24-0222-007. Valor R$ 81.663,00 / SOUZA FADANELLI LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69. Contrato nº. 24-0222-008. Valor R$ 782.012,90. Dot. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.086; 2.087; 2.088; 2.098; 2.099; 2.100; 2.105; 2.106; 2.108; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136; 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde - Ass.: Altamira/PA, 22/02/2024.

PE-SRP Nº 88/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12, EMPRESA: Controle Total em Gestão Pública Municipal - LTDA, CNPJ: 45.550.659/0001-50, contrato nº. 24-0227-002, valor R$ 84.592,00. Dot. Orçamentária: 2.083. Class. Econômica: 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia informação/comunic - PJ, 3.3.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ. Vigência: 27/02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, treinamento, licença de uso e suporte de software de gestão pública digital - Ass.: Altamira/PA, 27/02/2024.
extrato de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. Nº 10919/2021 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: GCGOV Sistemas e Assessoria. CNPJ: 23.456.910/0001-89. Contrato nº. 058/2021. Dot. Orçamentária: 2029. Class. Econômica: 33 90 40 00 - Serv. Tecnologia informação/comunic. - PJ; 33 90 39 00 - Serv. De Terc. PJ. Prorrogação de prazo, vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Ass.: Altamira/PA, 01/12/2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 31/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: Chamamento Público N° 31/2024

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Ultrassonografista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Paraíso -SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 5 de março de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023

PROCESSO: 59530.002549/2023-98-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 42/2023, que tem por objeto a prestação de serviços necessários à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares em rochas cristalinas, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 05.604.422/0001-90, para o Item 1, pelo valor unitário de R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), e pelo valor global de R$ 12.987.000,00 (doze milhões, novecentos e oitenta e sete mil reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 5 de março de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente
Aviso de Anulação

Leilão Público Nº 1/2024

Por meio do presente tornamos público que o Leilão Público N.ᵒ 01/2024, acima mencionado, com data prevista para o dia 14/03/2024, com início às 10h, e suspenso no dia 29/02/2024. Objeto era: Alienação de bens móveis considerados economicamente inviáveis para o serviço público, não atendendo as ações programáticas do Município de Nova América/GO está Anulado por questões internas inerentes ao Credenciamento 06/2023.

Nova América, Em 5 de março de 2024.

Valdeir Costa de Almeida

Agente de contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 949755/2023. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CRPH/DC (CENTRO DE REFERENCIA PATRIMONIAL E HISTORICO DE DUQUE DE CAXIAS, CNPJ nº 08766245000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 06/02/2025. Data de Assinatura: 01/03/2024. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função