PORTARIA Nº 94, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam exonerados:

I - Luis Victor Tebar Donegá, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - Luciana da Fonseca Manes, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência;

III - Carlos Henrique Pinheiro Gonçalves, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Ficam nomeados:

I - Moizés Ferreira Borba Filho, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Execução do Fundo Partidário, Nível CJ-1, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

II - Luis Victor Tebar Donegá, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência;

III - Jessica Barbosa Faria Spínola, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3º Região, cedida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência;

IV - Luciana da Fonseca Manes, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência;

V - Carlos Henrique Pinheiro Gonçalves, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

VI - Hugo Leonardo Batista de Mesquita, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

VII - Esla Barros Ferreira, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo Técnico-Consultivo, Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

VIII - Ana Paula Rodrigues Farias, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

IX - Haroldo Cesar de Souza Cruz Rodrigues, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Processamento Especializado, Nível CJ-1, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

X - José Wilton Alves Freire, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários, Nível CJ-1, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO