gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto nº 8143, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 09, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BÁRBARA MIYUKI TAKENAKA FUJIMOTO, ponto nº 8199, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIANE EYRE DE OLIVEIRA, ponto nº 6516, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, BÁRBARA MIYUKI TAKENAKA FUJIMOTO, ponto n° 8199, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ELIANE EYRE DE OLIVEIRA, ponto n° 6516, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, PATRÍCIA ROCHA MONTEIRO DE SOUZA, ponto n° 7486, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
ATOS DE 4 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALFREDO VIEIRA IBIAPINA, ponto nº 5034, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Agente de Conservação e Restauração, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder do Partido Verde, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIZABETH MACHADO DE MATTOS, ponto nº 4946, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Adjunto Parlamentar - Secretaria, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Verde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANESSA RODRIGUES GUIMARÃES, ponto nº 7895, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder do Partido Verde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALFREDO VIEIRA IBIAPINA, ponto n° 5034, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Agente de Conservação e Restauração, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder do Partido Verde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ELIZABETH MACHADO DE MATTOS, ponto n° 4946, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Adjunto Parlamentar - Secretaria, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder do Partido Verde, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, VANESSA RODRIGUES GUIMARÃES, ponto n° 7895, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido Verde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIAS DG DE 3 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, resolve:

Nº 221 - Designar LAYSA CRISTINA ARÃO COSTA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, código FCE 1.05, ficando dispensada da Função que atualmente ocupa (Processo 59403.000894/2022-61).

Nº 224 - Dispensar o servidor VICENTE DE PAULO CAVALCANTE SABOIA, SIAPE nº 0732012, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contabilidade, código FCE 1.05, vinculado à Divisão de Recursos Financeiros do DNOCS. (Processo 59400.002851/2024-11).

Nº 225 - Designar o servidor JONAS FERREIRA ARAUJO JUNIOR, SIAPE nº 1822881, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contabilidade, código FCE 1.05, vinculado à Divisão de Recursos Financeiros do DNOCS (Processo 59400.002851/2024-11).

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA Nº 463/GR/UNIR, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.012583/2022-13; resolve:

Art. 1º Designar o servidor JONATAS NUNES DOS SANTOS DAUDT, SIAPE nº 1242556, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Registros e Documentos, para a função de Coordenador de Registros e Documentos/Substituto, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA CPV Nº 556, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, DIEGO MICHEL FERREIRA BULHÕES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício na Seção de Programação de Despesas com Outros Custeios e Capital, da Secretaria de Orçamento e Finanças;

II - exercer a função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
DESPACHO ICMBIO Nº 30, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora:

LÍVIA ESPÍNDOLA CHIAVEGATTI, Técnico Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do Simpósio Internacional "Problemática Ambiental en las Regiones Madre de Dios - Acre - Problemática Ambiental nas Regiões de Madre de Deus - Acre", em Puerto Mandonado, Peru, de 05 a 06 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.

MAURO OLIVEIRA PIRES

DESPACHO ICMBIO Nº 31, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora:

LAIANE GOMES DE OLIVEIRA, Técnico Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do Simpósio Internacional "Problemática Ambiental en las Regiones Madre de Dios - Acre - Problemática Ambiental nas Regiões de Madre de Deus - Acre", em Puerto Mandonado, Peru, de 05 a 06 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.

MAURO OLIVEIRA PIRES
ATO Nº 5.735, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0015178-83.2024.4.03.8000, resolve:

NOMEAR o bacharel em Direito ALEXANDRE PEREIRA PRATA, sem vínculo com a administração pública, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Assessor da Desembargadora Federal Adriana Pileggi, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 157, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348 de 1º de janeiro de 2023, em atenção ao disposto no §1º do art. 81 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, e considerando as indicações que constam do Processo Administrativo nº 08129.009070/2023-93, resolve:

Art. 1º Dispensar a contratada temporária Naiara Thainã Silva Almeida, Técnica em Gestão de Ativos e Parcerias, matrícula SIAPE 3292935, do encargo de responsável titular pelo acompanhamento da execução do objeto do Convênio nº 944285/2023 - Plataforma TransfereGov, firmado entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, à qual fora instituída pela Portaria SENAD/MJSP nº 154, de 6 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág.45.

Art. 2º Designar os servidores abaixo indicado para, relativamente ao Convênio nº 944285/2023 - Plataforma TransfereGov, firmado entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, atuarem como:

I - responsáveis pelo acompanhamento da execução do objeto do convênio, nos termos do art. 81 da Portaria Interministerial nº 33/2023:

a) Titular: Raphael Calazans de Souza - matrícula SIAPE: 3370756; e

b) Suplente: Alyne Alvarez Silva - matrícula SIAPE: 1558283..

Art. 3º A suplente substituirá o respectivo titular em suas ausências e impedimentos.

Art. 4º Fica revogada a Portaria SENAD/MJSP nº 154, de 6 de fevereiro de 2024.

Art. 5º Esta Portaria SENAD entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
PORTARIA Nº 462/GR/UNIR, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.006806/2024-75; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora PAMELA VICENTINI FAETI, SIAPE nº 3000260, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Educação, Campus Rolim de Moura, da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Educação, Campus Rolim de Moura, a contar de 03/06/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 6.122, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 50000.009158/2024-07, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ZALTHEMIR FERREIRA DA CÂMARA, matrícula SIAPE nº 0451221, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 647 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MICHELLE CRISTINE MEDEIROS JACOB, matrícula n.º 3859825, Professora Adjunta do Departamento de Nutrição - CCS, para participar do "Sandpit: Rainforests. Fire and Health" e de reunião na "University College London", nas cidades de Norwich e Londres, na Inglaterra, no período de 06.07.2024 a 14.07.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.061379/2024-11.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 649 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALEKSANDAR BOSKOVIK, matrícula n.º 1297039, Professor Visitante do Departamento de Antropologia - CCHLA, para participar da 18ª Conferência Bienal da EASA, na cidade de Barcelona, na Espanha, no período de 21.07.2024 a 28.07.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.061656/2024-96.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 654 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PATRICIA IGNACIO, matrícula n.º 1131585, Professora Adjunta do Departamento de Práticas Educacionais e Currículo - CE, para participar do III Congresso RNEC - Rede Nacional de Estudos Culturais, na cidade do Porto, em Portugal, no período de 09.07.2024 a 14.07.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.061336/2024-36.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA, Secretário de Articulação Institucional, no período de 10 de junho a 13 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar evento: 194ª reunião da Diretoria do FONPLATA e XVII Reunião da Assembléia de Governadores do FONPLATA, que será realizada em Sucre/Bolívia. (Processo SEI nº 03101.001462/2024-80).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor FABIO MARVULLE BUENO, Coordenador de Bancos Multilaterais da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar da 306ª Reunião da Diretoria Executiva, como assessor, na Reunião Anual da Assembleia de Governadores e como representante brasileiro na 2ª Reunião do Comitê de Doadores da 11ª Rodada de Recomposição do Special Development Fund, a realizar-se em Ottawa/Canadá, no período de 15 de junho a 22 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI Nº 03101.001239/2024-32).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor LEONARDO LIMA CHAGAS, Coordenador-Geral de Organismos Internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar da 195ª Reunião de Diretoria Executiva do FONPLATA e dos eventos de comemoração dos 50 anos do FONPLATA, a realizar-se em Sucre/Bolívia, no período de 10 de junho a 13 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI Nº 03101.001565/2024-40).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 399, DE 24 MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante nos Processos nº 03101.001544/2024-24, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 20 de maio de 2024, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de órgão setorial, do Sistema de Administração Financeira Federal - MPEOF, de nível superior, à servidora KATIUSCIA DE SOUSA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1726923, com exercício na Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 400, DE 24 MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.001557/2024-01, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e Orçamento (SIPOF), de nível intermediário, de órgão central, à servidora EDILENE CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1052512, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com exercício na Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 158, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e com base no que dispõe o Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, em seus artigos 11 e 12, resolve:

Art. 1º Avocar a competência para praticar os atos relativos ao ordenamento de despesas da Unidade Gestora 200246 - Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD, Órgão 30912, delegada ao servidor ANDERSON ALVES GARCIA, matrícula SIAPE 3244327, na função de Ordenador de Despesas por Delegação, e, em seus impedimentos legais e regulamentares, à servidora DENISE DE CARVALHO PIRES FULTON matrícula SIAPE 1009910, na função de Ordenador de Despesas por Delegação - Substituta.

Art. 2º. Delegar competência para praticar os atos relativos ao ordenamento de despesas da Unidade Gestora 200246 - Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD, Órgão 30912, à servidora GIZELE GERALDA GARCIA FEITOZA, matrícula SIAPE 0093005, na função de Ordenadora de Despesas por Delegação, e, em seus impedimentos legais e regulamentares, ao servidor ANDERSON ALVES GARCIA, matrícula SIAPE 3244327, na função de Ordenador de Despesas por Delegação - Substituto.

Art. 3º Esta Portaria SENAD entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revoga-se a Portaria SENAD/MJSP nº 150, de 22 de janeiro de 2024.

MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 05/06/2024 a 10/06/2024, de PEDRO CARVALHAES DIAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para acompanhar os alunos na Competição Estudantil CanSat da American Astronautical Society, na cidade de Monterey, Virgínia, Estados Unidos da América, com ônus (Processo n° 23064.022734/2024-86).

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
ATO Nº 5.769, DE 22 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0015162-32.2024.4.03.8000 - SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, ao servidor ALEXANDRE PEREIRA PRATA, RF n.º 2254, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com a vantagem pessoal nominalmente identificada derivada da incorporação de quintos, prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos dos art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998; observado o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei n.º 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 14.687/2023, quanto à incorporação por via administrativa, e com a vantagem pessoal nominalmente identificada decorrente da concessão de adicional de qualificação, pela conclusão de curso de graduação, nos termos dos §§ 5.º e 6.º do art. 15 da Lei n.º 11.416/2006, incluídos pela Lei n.º 14.687/2023.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 737, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo ELAINE CRISTINA AZEVEDO COUTO, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 69/2023-R, publicado no DOU em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 773473.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.027941/2024-97)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.870, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.026986/2024-44, resolve:

Designar GEOVANY CARDOSO JEVEAUX, matrícula SIAPE nº 7294615, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 20/06/2024 a 19/06/2026.

JOSIANA BINDA
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.789, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000360/2024-32, resolve:

DESIGNAR o 3º SG-CO (MB) MARCUS VINÍCIUS DA SILVA DUTRA para a função de Supervisor, código Nível V, da Assessoria de Cerimonial, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 646 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CAROLINA DANIEL DE LIMA ALVAREZ, matrícula n.º 1785163, Professora Adjunta do Departamento de Fisioterapia - CCS, para cursar estágio pós-doutoral na "University of Southern California", na cidade de Los Angeles, nos EUA, no período de 01.10.2024 a 30.09.2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.045924/2024-22.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 657 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ADERSON FARIAS DO NASCIMENTO, matrícula n.º 1451214, Professor Titular do Departamento de Geofísica - CCET, para participar do "LACSC2024 - V Assembly of the Latin American and Caribbean Seismological Commission", na cidade de San José, na Costa Rica, no período de 23.06.2024 a 29.06.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.061697/2024-82.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA - C Ex Nº 774, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Inf (0434721049) ALFREDO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, Auxiliar do Adido do Exército Brasileiro junto à Representação Diplomática do Brasil na Inglaterra, com sede em Londres, para a Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), em Brasília-DF.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 775, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj QMB (0131487746) ELBER ELIAS DE CASTRO CRUZ, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 185, DE 29 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve

EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0231219536) CLÁUDIO VASCONCELLOS SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cel R/1 (0231219536) CLÁUDIO VASCONCELLOS SANTOS, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico de Inteligência, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 6.099, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10196.100175/2023-24, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA DALVA TAVARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0100704, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 396, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*), publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 30 de maio de 2024, a servidora NÚBIA MARIA GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 3248581, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Canutama-AM, subordinada à Coordenação Regional Médio Purus-AM.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 6.148, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.018312/2024-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ROOSE DA SILVA BRANDAO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor IVO PENHA BRANDAO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***95**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 23 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria nº 35, de 4 de junho de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Santa Inês, nomeado nos termos da Portaria n° 5.428, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,

Considerando o disposto no § 1º do Artigo 13, da Lei nº 11.892/2008, de 29 de dezembro de 2008;

Considerando, ainda, o OFÍCIO N° 93/2024-GAB-SIN/CAMP-SIN/IFMA, de 04 de junho de 2014 e a solicitação constante no Processo nº23249.026697.2024-17, resolve:

Revogar a portaria nº 124, de 05 de dezembro de 2023, que constitui os substitutos da Direção-Geral do IFMA-Campus Santa Inês, CD-02.

ITEM

NOME

CARGO/FUNÇÃO

SUBSTITUTOS

SIAPE

1

Aristóteles de Almeida Lacerda Neto

DIRETOR-GERAL CD 2

Djelma Vasconcelos Bispo

1789168

Ruydeiglan Gomes Lima

2271357

Luis Sergio Ferreira Campos

271859

Nágila Maria Silva Pereira

2271581

Rodrigo Arrais Alvarenga

1264281

Aristóteles de Almeida Lacerda Neto
PORTARIA MPS Nº 1.675, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100333/2023-50, resolve:

Nomear MARIA DE NAZARE GUIMARAES BORGES para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.687, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100574/2023-07, resolve:

Nomear VIRGINIA DE CARVALHO VIEIRA para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo, na 2ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.688, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100571/2023-65, resolve:

Nomear SONIA REGINA DE JESUS FERRERO para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo, na 3ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.689, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128100716/2023-28, resolve:

Nomear MARCIA CRISTINA PINTO para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo, na 29ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Rondônia, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.697, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.123118/2023-27, resolve:

Nomear CAIO ALMEIDA SILVA para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo, na 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Alagoas, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA IBRAM Nº 2.910, DE 10 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, e conforme os autos do processo nº 01469.000330/2023-65, resolve:

Art. 1º - Delegar competência ao servidor Gabriel Carvalho Chaves, matrícula SIAPE nº 1821339 para ordenar despesas da Unidade Gestora 423034 - ER-MG/ES, como substituto, a contar de 7.05.2024.

Art. 2º - Convalidam-se os atos praticados.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 6.147, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.041589/2024-38, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MAGALY DUQUE PEREIRA DELGADO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROBSON JOSE DELGADO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***91**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 19 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de maio de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA MPS Nº 1.676, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100741/2023-10, resolve:

Nomear ANA MARIA NOGUEIRA para exercer o mandato de Conselheira representante do Governo na 24ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Espírito Santo, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.677, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100447/2023-08, resolve:

Nomear ANTONIO BASILIO FREIRE VIAL para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.681, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100676/2023-14, resolve:

Nomear ERASMO BATISTA DE FARIAS para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo, na 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.682, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100393/2023-72, resolve:

Nomear WELINGTON PEREIRA DA SILVA para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Goiás, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.683, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100580/2023-56, resolve:

Nomear JUSSARA FIDELIS CARVALHO DA SILVA para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo, na 1ª Composição Adjunta da 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.684, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100578/2023-87, resolve:

Nomear ROBERTSON DE ARAÚJO WERNER para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo, na 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.685, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100576/2023-98, resolve:

Nomear MANOEL CARDOSO DE ARAÚJO NETO para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo, na 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.686, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100510/2023-06, resolve:

Nomear MARCIO LIMA FERNANDES para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo, na 1ª Composição Adjunta da 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 709 FUNASA, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar o servidor LEONARDO DE CARVALHO LEITE, para exercer no período de 04/06 a 17/06/2024, o encargo de substituto de função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Programação e Execução Financeira (COPEF), da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, por motivo de gozo de férias do substituto eventual previamente designado e inexistência de titular. (25100.003045/2023-33).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 231, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.013039/2024-41, resolve:

Designar JULHIERMES FERNANDES DO NASCIMENTO, CPF nº 000. ***. ***-88, matrícula SIAPE nº 1515565, servidor do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento, código FCE 1.10, do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes.

GEORGE SANTORO
PORTARIA DE 4 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício nº 84/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve::

Nº 999 - Art. 1º Dispensar JAMIL DA SILVA, Siape nº 2993829, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química, vinculado ao Campus Macapá, FUC-01, a contar de 24/5/2024.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 1.000- Art. 1º Dispensar MARCOS ANTONIO FEITOSA DE SOUZA, Siape nº 2064038, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Técnico em Química, vinculado ao Campus Macapá, FUC-01, a contar de 3/6/2024.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 1.001- Art. 1º Designar MARCOS ANTONIO FEITOSA DE SOUZA, Siape nº 2064038, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química, vinculado ao Campus Macapá, FUC-01, a contar de 3/6/2024.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 1.002 - Art. 1º Designar SALVADOR RODRIGUES TATY, Siape nº 1886032, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para função de Coordenador do Curso de Técnico em Química, vinculado ao Campus Macapá, FUC-01, a contar de 3/6/2024.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

ROMARO ANTONIO SILVA