EXTRATOS DE CESSÃO DE USO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1291669

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154641 - SEI HCPA 23092.006612/2024-13

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0175/24

Nome do Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA

Nº CNPJ: 01.513.946/0001-14

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE: LOTE 8: equipamento compatível com o insumo, conforme termo de referência; Os equipamentos devem atender as especificações constantes do termo de referência do pregão eletrônico nº 0175/24, processo administrativo nº 154641, cujos documentos integram o presente instrumento, independentemente de transcrição. LOTE 08 - Gerador de Radio Frequência para Ablação. Quantidade 01.

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Empenho: 2024NE8839 de 08/08/2024

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 15/08/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Thalita da Costa Sestarolli Silva CPF: ***.214.548 -**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1301133

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155095 - SEI HCPA 23092.005983/2024-70

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0315/24

Nome do Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

Nº CNPJ: 00.331.788/0027-58

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE UM (1) TANQUE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO.

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Empenho: 2024NE9044 de 19/08/2024

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 27/08/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcelo Sauner Junior CPF: ***.371.080-**.