ATOS De 14 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VINICIUS OLIVEIRA RIBEIRO, ponto nº 7723, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, da função comissionada de Assessor(a) Técnico(a) I, FC-1, da Coordenação de Informações Orçamentárias, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 12 de agosto de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ACAUÃ LUCAS LEOTTA, ponto n° 8439, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área XVII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALESSANDRO REICHERT, ponto n° 8446, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área XIII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ANDRÉ FREIRE AZEVEDO, ponto n° 8466, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área XIX, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ARTHUR GABRIEL DE JESUS MENEZES, ponto n° 8448, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer a função comissionada de Consultor Legislativo - Área III, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ARTUR CARDOSO CARVALHO SANTANA, ponto n° 8472, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área VIII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, AUGUSTO DOS SANTOS PEREIRA, ponto n° 8442, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área XI, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CAIO CÉSAR ALMEIDA ROCHA, ponto n° 8449, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira, FC-3, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CHARLES DA COSTA BRUXEL, ponto n° 8474, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área V, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, DANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO, ponto n° 8468, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área XIX, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, DANILO JESUS VIEIRA DA SILVA, ponto n° 8461, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área V, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, DIEGO ALEKES FONTES DE SOUSA, ponto n° 8430, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área XXII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, EDLEN FERREIRA BÜNDCHEN, ponto n° 8440, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área XXII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, EMERSON FERREIRA ROCHA, ponto n° 8469, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área XIX, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, FABIELE MAIDEL FRITZEN, ponto n° 8431, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - ÁREA XVI, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, GABRIEL AUGUSTO MARTINS ALVES, ponto n° 8444, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área V, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, GIORDANO BRUNO ANTONIAZZI RONCONI, ponto n° 8438, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira, FC-3, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, GLEODES VICTOR DUARTE DE SOUZA CRUZ, ponto n° 8464, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área XXI, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, GUSTAVO FERREIRA FIALHO, ponto n° 8443, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira, FC-3, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, HENRIQUE AUGUSTO SILVA VASCONCELLOS, ponto n° 8432, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área XII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, JAIRO POSTAL JUNIOR, ponto n° 8447, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área II, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, JOSÉ MAURÍCIO LINDOSO DE ARAUJO, ponto n° 8471, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área XXI, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, JOSÉ ROBERTO DE SOUZA SANTOS, ponto n° 8457, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área XV, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, JOSÉ TRINDADE MONTEIRO NETO, ponto n° 8476, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área VIII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LEANDRO CARÍSIO FERNANDES, ponto n° 8454, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área XIV, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA, ponto n° 8437, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área VII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LEONARDO GUILHERME LUIZ BEZERRA, ponto n° 8452, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área VIII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LEONID GARNITSKIY, ponto n° 8473, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área IX, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LIANE RUCINSKI, ponto n° 8456, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área X, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LUÍS JIVAGO DE ASSIS QUIRINO, ponto n° 8467, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área I, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARINA MEIRA DE OLIVEIRA, ponto n° 8463, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área XV, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MATHEUS RAMALHO CANGUSSÚ, ponto n° 8459, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área IV, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, RAFAEL COSTA RIBEIRO, ponto n° 8436, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área XII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, RICARDO MIRANDA DE SOUSA, ponto n° 8445, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área I, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, RODRIGO CERVEIRA CITTADINO, ponto n° 8460, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área XVII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, RONALD FERREIRA SERRA, ponto n° 8478, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Áea II, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, THIAGO FREIRE LAPORTE, ponto n° 8451, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área V, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, VINICIUS AUGUSTO ANDRIOLI, ponto n° 8462, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área XXI, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, VINICIUS LUIZ ANTUNES ARAUJO, ponto n° 8475, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área IV, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, VINICIUS OLIVEIRA RIBEIRO, ponto n° 7723, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira, FC-3, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, VLADIMIR GOBBI JUNIOR, ponto n° 8434, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira, FC-3, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, WANDERSON DE MELO GONÇALVES, ponto n° 8470, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área XX, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira