PORTARIA Nº 312, de 22 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 228/2024, publicada no Diário Oficial da União de 23/07/2024, que nomeou JOSIMAR AQUINO DE ARAÚJO, no cargo de Técnico de Laboratório / Química, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, para o(a) Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia, em vaga nº 0967323, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

PENILDON SILVA FILHO

PORTARIA Nº 313, de 22 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 250/2024, publicada no Diário Oficial da União de 23/07/2024, que nomeou JULIANA MARÇAL DOS SANTOS, no cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, para o(a) Escola Politécnica, em vaga nº 0220420, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

PENILDON SILVA FILHO

PORTARIA Nº 314, de 22 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 252/2024, publicada no Diário Oficial da União de 23/07/2024, que nomeou SIDNEY ROBSON SANTANA, no cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, para o(a) Instituto de Biologia, em vaga nº 0217387, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

PENILDON SILVA FILHO

PORTARIA Nº 315, de 22 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 253/2024, publicada no Diário Oficial da União de 23/07/2024, que nomeou MANOEL WELTON DA SILVA SANTOS, no cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, para o(a) Faculdade de Arquitetura, em vaga nº 0866935, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

PENILDON SILVA FILHO

PORTARIA Nº 316, de 22 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 265/2024, publicada no Diário Oficial da União de 23/07/2024, que nomeou ALANE AQUINO SANTANA, no cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, para o(a) Superintendência de Administração Acadêmica, em vaga nº 0220479, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

PENILDON SILVA FILHO

PORTARIA Nº 317, de 22 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 235/2024, publicada no Diário Oficial da União de 23/07/2024, que nomeou MARCO ANTONIO REQUIAO DUARTE PINTO, no cargo de Técnico em Contabilidade, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, para o(a) Pró-Reitoria de Administração, em vaga nº 0218941, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

PENILDON SILVA FILHO