EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950269/2023, firmado pelo Município de União dos Palmares-AL, CNPJ 12.332.946/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e manutenção em estradas vicinais no município de união dos palmares/al; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000972, de 30/11/2023 e R$ 7.644,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952844/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE-AL, CNPJ 22.255.059/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Alagoas, CNPJ 12.200.176/0001-76; Objeto construção de ginásio poliesportivo no município de cajueiro/al. ; Programa Esporte; Valor: R$ 975.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000365, de 21/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e LYDIA POLLYANA GOMES DE OLIVEIRA CASTELA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955041/2023, firmado pelo Município de Coruripe-AL, CNPJ 12.264.230/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um mirante no município de coruripe/al; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 6.721.628,00; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000287, de 29/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e MARCELO BELTRÃO SIQUEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955153/2023, firmado pelo Município de Maribondo-AL, CNPJ 12.236.873/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no município de maribondo/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.913.030,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000411, de 30/12/2023 e R$ 3.030,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e LEOPOLDINA MARIA DE OLIVEIRA AMORIM. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945386/2023, firmado pelo Município de Messias-AL, CNPJ 12.200.283/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de messias/al.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 963.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001207, de 12/09/2023 e R$ 2.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e MARCOS JOSÉ HERCULANO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955580/2023, firmado pelo Município de Viçosa-AL, CNPJ 12.333.746/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de uma praça e construção de praças na zona urbana no município de viçosa/al; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.383.000,38; dos recursos: R$ 1.370.000,38, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003633, de 31/12/2023 e R$ 13.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955581/2023, firmado pelo Município de Viçosa-AL, CNPJ 12.333.746/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um cemitério no município de viçosa/al; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 555.037,62; dos recursos: R$ 550.037,62, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE000036, de 31/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS.