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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 01.059.888/0001-09 - CLINICA UROLOGICA S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: GJS CONSTRUTORA EIRELI, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 12.388.417/0001-52. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORA/MÁQUINA AGRÍCOLA. VALOR: R$ 395.400,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 09/01/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES.
EXTRATO DE CONTRATO

2º Termo Aditivo - Contratada: L.A VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: prorrogação do prazo de vigência em mais 12 meses, compreendendo o período de 21/01/2024 a 20/01/2025, totalizando 60 meses de vigência. Valor: estimado de R$250.000,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira e Lucila Mendonça Valente. 2º Termo Aditivo nº 02/2024-CREA-DF ao Contrato nº 02/2020-CREA-DF. Processo nº 214.079/2019.
EXTRATO DE CONTRATO

2º Termo Aditivo - Contratada: JVG SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato relativo à elaboração de projeto executivo de adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio, laudo de aterramento e continuidade elétrica do Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas - SPDA, na sede do Crea-DF. Vigência: fica prorrogado o prazo de execução dos serviços em mais 30 dias, totalizando 120 dias. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có e Gustavo Henrique Maciel de Campos. 2º Termo Aditivo nº 058/2023-CREA-DF ao Contrato nº 039/2023-CREA-DF. Processo nº 07.025.218071/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: Isofen Energy Engenharia de Sustentabilidade Ltda. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica de 104kwp para o Crea-DF. Vigência: 240 dias. Valor global: R$ 480.845,84. Signatários do contrato: Maria de Fátima Ribeiro Có e Leonardo Samir Moura Vidal. Processo Administrativo nº 07.013.218786/2023. Contrato n° 50/2023-CREA-DF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000384/2023-78.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 22.408.118/0001-96 - BIOPULSE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de de material permanente - dinamômetro tipo manual, nas condições estabelecidas no termo de referência. Garantia contratual complementar à garantia legal de 12(doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 3.137,56. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 357/2023 - Processo Administrativo nº 7069/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Vendor - Informática, Importação, Indústria, Comércio, Recarga e Manutenção Ltda. Objeto - aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do Município, através de Emenda Federal. Referente - Pregão Eletrônico nº 105/2023. Valor Total - R$ 3.020,00 (três mil e vinte reais). Vigência - 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 8 de janeiro de 2024. Mércia Mara Falcini - Secretaria de Ação Social e Cidadania

CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 358/2023 - Processo Administrativo nº 7069/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Fort Print Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda. Objeto - aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do Município, através de Emenda Federal. Referente - Pregão Eletrônico nº 105/2023. Valor Total - R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência - 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 8 de janeiro de 2024. Mércia Mara Falcini - Secretaria de Ação Social e Cidadania

CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 359/2023- Processo Administrativo nº 7069/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - A.C. de Almeida Informática e Tecnologia Ltda. Objeto - aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do Município, através de Emenda Federal. Referente - Pregão Eletrônico nº 105/2023. Valor Total - R$ 6.586,46 (seis mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos). Vigência - 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 8 de janeiro de 2024. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230576. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-020-SRP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 0.113.530/0001-53. Valor: R$ 166.800,00 (Cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: Até 29/12/2024. OBJETO: Contratação de empresa (s) para fornecimento de telhas e tijolos, destinados a suprir as necessidades básicas da secretaria municipal de obras e urbanismo do município de ponta de pedras/pa.

Data da Assinatura: 29/12/2023

Ordenador: Consuelo Maria da Silva Castro
aviso DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ.

A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 509/2023, de 12/09/2023, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas,

resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00027/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: 52.513.494 ADILMA QUEIROZ DOS SANTOS - CNPJ: 52.513.494/0001-01 - Valor: R$ 66.580,00.

Caaporã - PB, 11 de Janeiro de 2024.

Kalinna Helen Ferreira Franco Borges

Pregoeira Oficial
Edital de Convocação nº 2/2024

( Com prazo de 15 (quinze) dias úteis )

O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA

10.526.719/0001-14

CAP. IZIDORO

M. DO D. DE LIMA AZEVEDO-ME

01.404.509/0001-62

FB NHAMUNDAENSE

MADEIREIRA IDEAL IND. COM. E EXPORTAÇÃO LTDA

01.863.514/0001-33

IMPERIAL I

JOY WEIDER MAIA SILVEIRA

720.669.462-49

YATH SOARES

M P NAVEGAÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA

14.967.623/0001-42

M P NOAHS I

H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA

10.526.719/0001-14

HP VIII

JUTAI LOCAÇÃO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-ME

04.966.255/0001-64

AC II

MARIA LUIZA MARTINS ROCHA MOREIRA

42.364.595/0001-04

PETROMAR VII

que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2024000106, 005P2024000114, 005P2024000122, 005P2024000131, 005P2024000149, 005P2024000157, 005P2024000165 e 005P2024000173 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 916564/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Unidade Gestora: 410003. Convenente: INSTITUTO DESCARTE CORRETO, CNPJ nº 06866221000123. Prorrogação do término da vigência do convênio: de 03/10/2023 para 03/10/2024. Valor Total: R$ 304.029,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/10/2021 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 28/09/2021. Signatários: Concedente: JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, CPF nº ***.902.113-**, Convenente: ALESSANDRO DINELLI DE PAIVA, CPF nº ***.455.922-**.
CNPJ/MF 33.839.275/0001/72

EDITAL Nº 19 - CFQ, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

26ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO 2021

O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 26ª convocação de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:

CARGO - CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:

CARGO 105: Analista Superior - Ocupação: Geral

PAULO ALVES DE SANTANA NETO, 279106940, 6*.

*Candidato considerado negro no procedimento administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas.

Os candidatos convocados no presente Edital deverão comparecer no CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF entre os dias 15/01/2024 e 19/01/2024 no período das 9h às 12h e 14h às 16h na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para a comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021 e os respectivos documentos:

- Currículo Vitae;

- CTPS;

- Registro Geral;

- CPF;

- PIS/PASEP;

- Certidão de Nascimento ou Casamento;

- Título e Eleitor e Certidão Negativa Eleitoral;

- Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (candidato do sexo masculino);

- 01 Foto 3x4;

- Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos;

- CPF e RG dos filhos;

- Comprovante de residência atualizado;

- Agência e conta (Banco do Brasil);

- Diploma de curso superior com registro no MEC, acompanhado de histórico escolar;

- Diploma de pós-graduação/especialização;

- Registro no Conselho de Fiscalização Profissional;

- Certidão do distribuidor criminal da Justiça Federal e da Justiça Estadual, das localidades em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos;

- Declaração de bens, direitos e valores e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública;

- Cartão de vacinação do adulto com os comprovantes de vacinação contra a COVID-19.

Os candidatos serão encaminhados para os exames admissionais após a entrega dos documentos.

A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a comprovação dos requisitos previstos no Edital e/ou o não comparecimento até a data definida, implicará sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público.

Não haverá, em nenhuma hipótese, nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital nº 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
AVISO DE LICITAçãO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

PROCESSO: 001/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 001/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 2.240.904,70 (dois milhões duzentos e quarenta mil novecentos e quatro reais e setenta centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2024 às 10:00. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Rua Floriano Peixoto, 002 - Centro - Tupanatinga/PE.

O edital está disponível: site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156

Tupanatinga, 11 de janeiro de 2024.

José Aires de Moura Alves

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2024-01-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 10.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 50.000,00. Onde se lê: Vigência: 03/11/2020 a 02/11/2021. . Leia-se: Vigência: 04/11/2023 a 05/11/2024. Onde se lê: Assinatura: 28/10/2020. . Leia-se: Assinatura: 30/10/2023. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 1/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 6/2023. Onde se lê: N° PROCESSO: 64159.005894/2020-65. . Leia-se: N° PROCESSO: 64159007228202312.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14314/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.143149/2023-02.

Dispensa Nº 14314/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar o projeto de pesquisa e extensão intitulado "apoio ao processo de realização da 5a conferência nacional do meio ambiente - cnma: governança colaborativa e participação social"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 1.799.820,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158352

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23482.000049/2022-14.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 23.623.647/0001-75 - M. A. N. DE ANDRADE. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 15/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o valor do contrato n.º 04/2023, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual de 4,9326%.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.181,25. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 03.843.658/0001-53 - CLINPE-CLINICA DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-004-SEMED

Republicação

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Tomada de Preços Nº 2/2023-004-SEMED, a abertura será às 10:00 horas do dia 26/01/2024. Cujo objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de reforma e ampliação da EMEF José Bonifácio Monteiro, Zona Urbana, no município de Vigia de Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site licitacaovigia@gmail.com, TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

Paulo Henrique do Nascimento Pinheiro.

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica o RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 205/2023 - Pregão Eletrônico N° 109/2023. Tipo: Aquisição, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA no intuito de atender as necessidades da SECRETARIA DE SAÚDE. Empresas vencedoras: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA (13879231000169) com os lotes: 7, 9, 10, 14, 16, 19, 21, 23, 25, 27, 28 e 32 no valor total de R$ 49.917,06 (quarenta e nove mil e novecentos e dezessete reais e seis centavos). EUDES T DA SILVA (10608940000111) com o lote: 1 no valor total de R$ 50.910,30 (cinquenta mil e novecentos e dez reais e trinta centavos). I.L.MENDES JUNIOR EIRELI ME (17184211000124) com os lotes: 5 e 15 no valor total de R$ 40.350,00 (quarenta mil e trezentos e cinquenta reais). MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMATICA LTDA (33629177000100) com o lote: 22 no valor total de R$ 7.199,40 (sete mil e cento e noventa e nove reais e quarenta centavos). LAPTOP INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA-EPP (34770156000173) com os lotes: 33 e 40 no valor total de R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA (45538349000110) com os lotes: 8, 11, 12, 24, 29, 30, 31, 36, 38 e 41 no valor total de R$ 56.368,66 (cinquenta e seis mil e trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos). DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI (10918347000252) com o lote: 6 no valor total de R$ 29.940,00 (vinte e nove mil e novecentos e quarenta reais). TECHNO SOLUÇÕES EIRELI (27499665000148) com o lote: 2 no valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI ME (35652184000159) com o lote: 20 no valor total de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA (23106657000133) com o lote: 3 no valor total de R$ 28.673,90 (vinte e oito mil e seiscentos e setenta e três reais e noventa centavos). XPR3 SOLUCOES LTDA (35782776000276) com o lote: 4 no valor total de R$ 31.660,00 (trinta e um mil e seiscentos e sessenta reais). Itens FRACASSADOS: 13, 17, 18, 26, 34, 35, 37 e 39.

Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 11/01/2024, o processo acima referido

Salgueiro-PE, 11 de janeiro de 2024.

Marcones Libório de Sá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023.

Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 125/2023 referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor das empresas: ANTONIA RAIMUNDA ALVES - ME: Lotes 01, 05 e 6, no valor total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais); ADL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA: Lotes 02, 04 e 08, no valor total de R$ 21.284,00 (vinte e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais); B. DANIEL INFORMÁTIOCA: Lote 03, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais); ALTA FREQUÊNCIA COMERCIAL LTDA: Lote 07, no valor total de R$ 608,00 (seiscentos e oito reais); F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: Lote 09, no valor total de R$ 2.551,96 (dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos); ALPHA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA: Lote 10, no valor total de R$ 2.995,99 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos); 3D PROJETOS E ASS. EM INFORMATICA LTDA: Lote 11, no valor total de R$ 10.099,98 (dez mil e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) e IMPÉRIO DO PAPEL COM. DE PAPÉIS LTDA - ME: Lote 12, no valor total de R$ 8.150,00 (oito mil, cento e cinquenta reais). em consequência a empresa acima fica convocada para a assinatura do contrato no prazo máximo de 02 (dois) dias, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Novo Horizonte do Sul - MS, 10 de janeiro de 2023.

Fernanda de Oliveira Rodrigues de Azevedo

Gerente Municipal de Saúde

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023.

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, Torna Público o resultado da fase de habilitação do processo supra. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de reforma do centro de Atividades Multiplouso, localizado na Rua Miguel Vieira, esquina com a Rodovia MS 475, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Novo Horizonte do Sul-MS, com recursos provenientes do contrato de financiamento nº 620136-65 - programa Financiamento à Infraestrutura Urbana e Saneamento - FINISA - Caixa Econômica Federal/município de Novo Horizonte do Sul. EMPRESAS INABILITADAS: RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA - EPP e a empresa PIMENTEL CONSTRUÇÕES LTDA. Fica concedido o prazo de 08 (oito) oito dias úteis para a apresentação da regularização das documentações pendentes, em conformidade com o Art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93.

Novo Horizonte do Sul - MS, 10 de janeiro de 2024.

Maiara Perez Reginato

Presidente da C. P. L.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023. Objeto: Contratação de serviço especializado de engenharia clínica, manutenções preventivas e/ou corretivas, com gerenciamento dos equipamentos médico hospitalares, contemplando calibração, instalação, desinstalação e remanejamentos, com substituição de peças e acessórios originais, atendendo o Fundo Municipal de Saúde de Rio Brilhante - MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 129/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 929.900,00 (novecentos e vinte e nove mil e novecentos reais): MIGUITA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (33997145000168) com o lote: 1 no valor total de R$ 929.900,00 (novecentos e vinte e nove mil e novecentos reais).

Rio Brilhante - MS, 11 de janeiro de 2024.

LUCAS CENTENARO FORONI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cadeiras infantis para alimentação, carteiras escolares, mesa de refeitório e mesas para professores em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 114/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.246.627,70 (um milhão e duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos e vinte e sete reais e setenta centavos): IDEALIZE COMERCIO DE MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA (50075008000195) com os itens: 4, 5, 7, 8, 9, 10, 14, 15, 16 e 17 no valor total de R$ 845.377,70 (oitocentos e quarenta e cinco mil e trezentos e setenta e sete reais e setenta centavos). GERMANO INACIO NETTO LTDA (45163173000169) com os itens: 11, 12 e 13 no valor total de R$ 131.250,00 (cento e trinta e um mil e duzentos e cinquenta reais). FABIO TEIXEIRA DE REZENDE ALVES E SILVA (45293643000109) com os itens: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). O item nº 6 tornou-se CANCELADO.

Rio Brilhante - MS, 11 de janeiro de 2024.

LUCAS CENTENARO FORONI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 346/2020.

Nº Processo: 67106.002088/2020-49.

Pregão. Nº 206/2020. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA. Contratado: 05.116.872/0001-33 - IAS INDUSTRIA DE AVIACAO E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 346/CAE-PAMALS/2020, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/01/2024 a 08/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da Lei n.º 8.666/1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666/1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 09/01/2024, encerrando-se em 08/01/2025.. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.102.027,45. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000097/2023-68.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial, nas condições estabelecidas no termo de referência. Garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2023 a 20/02/2024. Valor Total: R$ 22.195,90. Data de Assinatura: 11/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo - Reajuste Contratual Atos/Reajustados: CAs Nº 0202/2020; 040/2021 e 041/2021- Vinculados: PAs nº 062/2020; nº 001/2021 e nº 002/2021- (Ref. Licitações: TPs 007/2020; 001/2021 e 002/2021) Requerente: Construtora Convita Ltda. - ME - (CNPJ Nº 19.486.408/0001-43) Requerida: Prefeitura Municipal de José de Freitas- PMJF/PI Contratante: Secretaria de Infraestrutura - PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) Protocolos nºs PG 6.124; PG 6.125 e PG 6.126 Reajustes: CA nº 040/2021 (Medições: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª - Valores: R$ 2.880,61; R$ 11.010,94; R$ 22.296,28; R$ 13.969,89; R$ 12.179,93 e R$ 12.924,00). CA nº 041/2021 (Medições: 1ª, 2ª e 3ª - Valores: R$ 3.297,90; R$ 10.460,68 e R$ 17.598,37). CA nº 0202/2020 (Medições Retificadas: 4ª e 5ª - Valores: R$ 7.864,21 e R$ 4.588,98), respectivamente. Eficácia: à partir publicação deste extrato Fundamento Legal: Cf. Parecer Jurídico juntado autos Obs. É parte integrante deste extrato Planilhas detalhadas dos cálculos de acordo com Tabela DNIT, como nele transcritas, onde contém todo detalhamento. Informações/ UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 79581320234018004. Objeto: Registro de preço para aquisição de café e açúcar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 11/01/2024) 90012-00001-2024NE100000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193101

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 02003.001533/2019-22.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024. A 12/01/2025, nos termos do art. 57 inciso, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.749,51. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 08659.011993/2021-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar 14,22% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, o que representa um incremento de r$ 1.408.827,60 (um milhão quatrocentos e oito mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", e seu § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 02/03/2021 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.309.904,51. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949944/2023, Nº Processo: 21000084533202319, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LONTRAS CNPJ nº 83102665000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LONTRAS/SC, Valor Total: R$ 388.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000533, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCIONEI HILLESHEIM CPF nº ***.998.519-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2023 - UASG 323102

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 48078.000025/2020-98.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 33.389.997/0001-72 - LIMPASIM SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1) repactuar o valor do contrato, nos termos da cláusula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 celebrada entre o sind das emp de aseio e conservacao do estado do ma, cnpj n. 06.991.483/0001-10, e o s dos e de emp de ass con l ed c la e s do est do ma , cnpj n. 05.760.442/0001-50, registrada no ministério do trabalho e emprego em 03/05/2023, sob o nº ma000087/2023 e do reajuste da tarifa de transporte público de passageiros na cidade de são luis/ma aprovada pelo decreto nº 59.017 de 16 de fevereiro de 2023 (9081031).

2) sub-rogar o contrato nº 01/2022, da agência nacional de mineração anm-ma, cnpj sob o nº. 29.406.625/0015-35, para a agência nacional de mineração/anm-df, inscrita no cnpj nº 29.406.625/0001-30.. Vigência: 06/11/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.565,12. Data de Assinatura: 06/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 954923/2023, Nº Processo: 00135228644202330, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO CNPJ nº 12450268000104, Objeto: Ofertar cursos e palestras em Direitos Humanos e Políticas Públicas a pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Maceió/AL , por meio do projeto TECENDO FLORES., Valor Total: R$ 720.001,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 720.001,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000017, Valor: R$ 720.001,50, PTRES: 237615, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: CRISTIANE RODRIGUES BRITTO CPF nº ***.131.595-**, Convenente: TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL CPF nº ***.389.444-**.
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 138/2023

Aviso de Adendo

A Prefeitura Municipal de Sousa, por intermédio da pregoeira Oficial, informa ADENDO ao edital que objetiva Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de impressão e confecção de material didático e pedagógico para as turmas do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano do ensino Fundamental I do Programa Educar pra Valer e material para atender as escolas em tempo integral, atendendo as necessidades da secretaria de Educação. ONDE SE LÊ: MENOR PREÇO POR ITEM. LÊ-SE CORRETAMENTE: MENOR PREÇO POR LOTE. Conforme termo de referência e Adendo de edital no site www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência e através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica a reunião remarcada para o dia 24 de Janeiro de 2024; às 09:00. Mantêm-se inalteradas as demais condições do edital.

Sousa, 11 de janeiro de 2024.

JULIANA DA PAZ DE SÁ

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2023

A Câmara Municipal de Uberlândia, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 027/2023, Processo nº 050/2023. Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. DATA: 24/01/2024 Quarta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia, 11 de janeiro de 2024.

Luciano Benati

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014

Processo nº 44103.008459/2021-10; Contrato nº 01.033347.2022; Pedido de Compra nº 036561; Contratada: LATIN TECHNOLOGY DISTRIBUIÇÃO INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 00.487.344/0001-77. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar o seu prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 13/01/2024, bem como o saldo de horas de Orientação Técnica; Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.928.160,00 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, cento e sessenta reais). Data da assinatura: 09/01/2024; Fundamentação Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016.

Processo nº 44101.000153/2016-60; Contrato nº 01.028603.2018; Pedido de Compra nº 036541; Contratada: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Principal, para reajustar com base no índice negociado do INPC a partir de 14/01/2022 e prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência por 06 (seis) meses; Valor Total do Termo Aditivo: R$ 812.408,77 (oitocentos e doze mil, quatrocentos e oito reais e setenta e sete centavos). Data da assinatura: 09/01/2024; Fundamentação Legal: arts. 57, §4º e 65, II, d e §5° ambos a Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 237 a 239/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)Objeto: aquisição suco de polpa; 4) Pregão Eletrônico nº 51/GAP-BR/2023; 5)Valor Total das Atas: R$ 290.196,0000 , conforme Atas disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 04.041.085/0001-07 itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 10, N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA CNPJ 19.408.662/0001-23 item 8, ADRIANO C. BRANDAO LTDA CNPJ 47.911.393/0001-59 itens 3, 9; 7)Data da Assinatura: 09/01/2024, Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de cartuchos de dados LTO-8. PROAD n.º 25.914/2023 (Ata de registro de Preço - Participação) e n.º 832/2024 (Acompanhamento). FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/1993; Lei Complementar n.° 123/2006; Decretos n.ºs 10.024/2019, 8.538/2015, 7892/2013, 9488/2018, 7.746/2012, 7.174/2010, 8.539/2015 e Res. 310/21 - CSJT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa n.º 3390.30.17, Programa de Trabalho - 02.122.0033.4256.0026 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco), Plano Orçamentário SEG0 - Segurança da Informação nas Unidades do Poder Judiciário. EMPENHO: 2023NE001128, no valor de R$2.990,00. VALOR DO CONTRATO: R$2.990,00. VIGÊNCIA: da data da sua assinatura até o recebimento definitivo ao objeto, sem prejuízo dos prazos de garantia e suporte técnico do produto entregue. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exmo. Desembargador Vice-Presidente, Sr. Sergio Torres Teixeira e, pela Contratada, as Sras. Jamelly Braga Ribeiro e Letycia Hilário Raddi Mira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156546

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23411.012906/2022-54.

Dispensa. Nº 225/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA. Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022 - campus união da vitória, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 09/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.088,96. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 47/2023

Processo Licitatorio N°152/2023. OBJETO: Contratação de empresa para locação de palcos e estruturas, prestação de serviços de sonorização e iluminação. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 25/01/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena/MG, 11 de janeiro de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000384/2023-78.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - banho seco laboratório e pipetador capacidade até 100ml, nas condições estabelecidas no termo de referência. Garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 9.056,45. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

1. Espécie: Ordem de Serviço nº 17/2024/SRA;

2. Processo n° 00058.054124/2023-44;

3. Contrato: Contrato de Concessão n° 004/ANAC/2023 - SBSG;

4. Concedente: a União, por intermédio da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;

5. Concessionária: Concessionária do Aeroporto Internacional de Natal S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 51.337.979/0001-29;

6. Objeto: Autorização para o início da Fase I de execução do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2023 - SBSG;

7. Vigência: 30 (trinta) anos;

8. Valor: R$ 1.327.683.988,36 (um bilhão, trezentos e vinte e sete milhões, seiscentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos);

9. Local e data de assinatura: Brasília/DF, em 11 de janeiro de 2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023

O CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PORTAL DO SERTÃO, avisa aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2023 Tipo: menor preço, pelo maior desconto ofertado Modo De Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, e serviços eventuais, por demanda, nas instalações prediais e mobiliários dos 17 municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento sustentável Portal do Sertão. Julgamento Propostas: Das 09:30h às 10:00h do dia 25/01/2024. Edital disponível em www.portaldosertao.ba.gov.br ou através do site da BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103 Informações: compraselicitacoes@portaldosertao.com.br Telefone: 75-36227140 das 08h00 às 17h00. Feira de Santana, 11 de janeiro de 2024. Portaria 007/2023.

Caio Victor Barbosa Araújo de Jesus

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 17706/2020. Contrato: 01/2021. Espécie: III TA. Partes: TRT e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ: 59.456.277/0001-76. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 16/01/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, João Carlos Orestes. Data: 19/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - CAMPUS RIO BRANCO BAIXADA DO SOL (CBS) CNPJ nº 10.918.674/0001-23 e a EMBRYONORTE SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ nº 34.651.495/0002-11. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo propiciar aos estudantes dos cursos técnicos e superior em Agronegócio do IFAC/CBS, regularmente matriculados, a realização de estágio nas instalações da UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO, possibilitando ao estudante estagiário adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas a sua área de formação, proporcionando-lhe o aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, preparando-o para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho. VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. O presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Mário Jorge da Silva Fadell - Diretor Geral do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal do Acre e Geraldo Francisco dos Santos Júnior, representante legal da EMBRYONORTE SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ANIMAL LTDA - Instituição concedente.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004242547

Objeto: Aquisição de Permutador e feixe tubular

Abertura das propostas: 24/01/2024 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PARTES: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52, e a empresa Cordy Facilities Ltda, CNPJ nº 06.104.973/0001-57. OBJETO: Divisão da emissão de faturas para fins de pagamento do contrato de prestação de serviços de limpeza e asseio em razão da existência de inscrição própria da Sede Administrativa do Core-SP no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 002/2024

Edital de Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

A Prefeitura Municipal de Acauã - PI, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Aureliano Ferreira, N° 70, Bairro Centro, Acauã - PI, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.559/0001-35, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Paulo Sérgio de Sousa, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 10 (dez) horas, do dia 07 de fevereiro de 2024, junto a Secretaria Municipal de Educação, localizada no Centro Administrativo de Acauã, situado a Rua Aureliano Ferreira, N° 70, Bairro Centro, Acauã - PI, quando será feita a abertura da sessão.

1. OBJETO

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações e quantidades descritas nos Anexos II e III, respectivamente.

Acauã - PI, 11 de janeiro de 2024.

Paulo Sérgio de Sousa

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2024. Processo: TRT8 PROAD n. 4507/2023; Objeto: Eventual aquisição de materiais gráficos que possam auxiliar na divulgação das ações e iniciativas realizadas pelo TRT8ª pelo período de 12 (doze) meses, nos Estado do Pará e Amapá; Empresa: Gráfica e Editora Santa Cruz Ltda; CNPJ: 02.373.761/0001-14; Valor Total: R$ 211.277,00 (duzentos e onze mil e duzentos e setenta e sete reais); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 37/2023; Data de assinatura: 03/01/2024; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Senhora Marialba Lobo Ferreira, pelo detentor do registro.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais 90 dias referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica, no Município de Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio n° 876233/2018 - Ministério da Saúde, oriundo do Processo Administrativo: 2023/10215-00; VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 11/03/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 208/2023 - UASG 155125

Nº Processo: 235410002912023. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de Mistura de gás padrão primária DLCO e de Hélio liquido refrigerado para o Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00208-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 11/01/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.018653/2023-11.

Dispensa Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Telefonia via sistema VoIP (Voice over IP/PABX em nuvem), com fornecimento de 1 (uma) linha com 20 (vinte) ramais, softphone, instalação, configuração, manutenção preventiva, corretiva e perfectiva de software, canais de comunicação e sistema de gestão, ligações ilimitadas fixo e móvel, local e LDN para o Campus São Miguel Paulista do IFSP, nos termos da tabela abaixo nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 5.940,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231685

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231685 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16852023, até o dia 24/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 4 de janeiro de 2024.

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231898

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231898 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18982023, até o dia 24/01/2024, ás 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 4 de janeiro de 2024.

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231666

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231666 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16662023, até o dia 24/01/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2024.

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro