gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO MINC Nº 46, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELA SANTANA FERNANDES, ocupante do cargo de Diretora de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 14ª Edição do Festival Internacional de Cinema de Pequim (Beijing Internacional Film Festival - BJIFF), em Pequim.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 47, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor FABIANO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá e visitas técnicas a espaços e equipamentos culturais, em Bogotá / Colômbia, no período de 15 a 22 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.007102/2024-91.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 48, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ANDRESSA MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Livro e Literatura da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá e visitas técnicas a espaços e equipamentos culturais, em Bogotá / Colômbia, no período de 24 de abril a 3 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.005208/2024-51.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.734, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.006322/2024-79, resolve:

Art. 1º Designar CAMILA FLÁVIA LIVINO DE CARVALHO, Analista Técnico Administrativo, SIAPE nº 1029241 e ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA, Administrador, SIAPE nº 1101621, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta e substituto eventuais da Função Temporária - FCE 3.10, conforme Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023 (Projeto G20), ocupada pela servidora RUTE CLEA PEREIRA DE NORONHA, lotada na Coordenação-Geral de Licitações - Central de Compras - Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 122, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000560/2024-08, resolve:

Designar RAMON DE PAULA NEVES, matrícula Siape nº 1823621, para exercer a função de Chefe da Divisão de Avaliação e Monitoramento da Coordenação de Regulamentação, Avaliação e Monitoramento da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.07.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 123, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.002269/2024-62, resolve:

Dispensar, a pedido, RICARDO ZANATTA BORTOLI, matrícula Siape 1953158, da função de Chefe de Divisão de Promoção da Transformação Digital da Coordenação de Políticas de Inovação Produtiva da Coordenação-Geral de Inovação para Produtividade do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços deste Ministério, código FCE 1.07.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 124, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.000534/2024-62, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Tatiana Alessio de Brito, matrícula Siape nº 3543244, e Thiago Henrique Cardoso da Silva , matrícula Siape nº 1560005, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Finanças e Conformidade, da Subsecretaria de Crédito à Exportação, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 111, de 1º de abril de 2024, publicada no D.O.U de 03 de abril de 2024, Seção 2, página 15.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 125, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.000534/2024-62, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Thiago Henrique Cardoso da Silva, matrícula Siape nº 1560005, e Tatiana Alessio de Brito, matrícula Siape nº 3543244, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador de Monitoramento da Coordenação-Geral de Crédito e Garantia da Subsecretaria de Crédito à Exportação da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 112, de 1º de abril de 2024, publicada no D.O.U de 03 de abril de 2024, Seção 2, página 15.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 126, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.001728/2024-91, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras Sissi Alves da Silva, matrícula Siape nº 1842399, e Giselle Sakamoto Souza Vianna, matrícula Siape nº 1585624, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Diretor de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria deste Ministério, FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 487, de 30 de março de 2023, publicada no D.O.U de 05 de abril de 2023, Seção 2, página 17.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA MPS Nº 933, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como o contido nos Processos nº 14022.018346/2024-04, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora VANESSA DE SOUZA FRAGA, Técnico do Seguro Social, para participar da Reunião do Ponto Focal de Língua Portuguesa da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS) e do Fórum Regional de Seguridade Social para a Europa, no período de 13/04/2024 a 19/04/2024, inclusive trânsito, com ônus, a realizar-se em Porto/Portugal.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 1.175, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340119, resolve:

Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, REGIANY NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 301600, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro, a partir de 08/04/2024.

Ilana Trombka
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.006013/2024-11, resolve:

Nº 883 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOAQUIM ORNELAS NETO, Consultor Legislativo/ Assessoramento em Orçamentos, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112 de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.008936/2022-46, resolve:

Nº 1.128 - fundamentado no inciso IV do art. 222 da Lei nº 8.112/90, por perda da qualidade de beneficiária, ao completar 21 (vinte e um) anos de idade, cancelar a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão concedida em caráter temporário a SHIRLEY ANGIE DO VALE MONTEIRO, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos, revertendo-a, nos termos do art. 223, inciso II, da Lei nº 8.112/90, em sua redação original, para MÁRCIO DO VALE MONTEIRO, na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos, em caráter temporário, alterando, em consequência, a cota concedida a este pela Portaria nº 1.296/2022 - DGER de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento), dos proventos que percebia o ex-servidor ADEMIR MONTEIRO E SILVA, matrícula 103321, a partir da data da maioridade, 28/4/2024.

PORTARIA Nº 885, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.005576/2024-92, resolve:

Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSÉ RIBAMAR FREITAS BATISTA, Técnico Legislativo/ Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012.

Marcio Tancredi
DESPACHO DE 14 de março de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 14/03/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

LUCIENE FERREIRA MONTEIRO MACHADO, superintendente, para representar o BNDES na Global Water Summit 2024, em Londres/Reino Unido, no período de 14/04/2024 a 18/04/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 99231).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

DESPACHO DE 22 de março de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 22/03/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO, diretor, para participar das reuniões do Spring Meetings 2024 e do evento "Towards a New Inclusive and Sustainable Model of Globalization", em Washington D.C./EUA, no período de 13/04/2024 a 21/04/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 100604).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

DESPACHO DE 1º de abril de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 01/04/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

NABIL MOURA KADRI, superintendente, para participar do Programa de Intercâmbio para Lideranças Climáticas do Rio de Janeiro na Universidade de Columbia, em Nova Iorque/EUA, no período de 12/04/2024 a 29/04/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 101253).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

DESPACHO DE 05 de abril de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 05/04/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

CAROLINA FRANCO AFONSO, gerente, para visita ao operador IAMSA e reunião com a ECA sueca EKN, na Cidade do México/México, no período de 07/04/2024 a 11/04/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 101390).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

DESPACHO DE 5 de abril de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 05/04/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

NAIARA SILVA BARBOSA, gerente, para visita ao operador IAMSA e reunião com a ECA sueca EKN, na Cidade do México/México, no período de 07/04/2024 a 11/04/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 101389).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA Nº 483, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0800.0000332/2024-97, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor BERNARDO SALGADO FADUL, matrícula 6008772-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, código CC-2.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 492, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0800.0000269/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear ARIELLE BIANKA DOS SANTOS CALUMBY, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, código CC-2.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 493, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no 20.02.1000.0000305/2024-57, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora LAÍSE NEVES PAVIN, matrícula 6003907-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código CC-4.

Art. 2º Nomear a servidora THAYANE REIS DA ROCHA, matrícula 6008832-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código CC-4, que atualmente ocupa.

Art. 3º Nomear a servidora CAROLINA GONÇALVES DE SENA CONCEIÇÃO REZENDE, matrícula 6006194-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código CC-4, que atualmente ocupa.

Art. 4º Nomear a servidora ROSIMEIRE NUNES DOURADO, matrícula 6006648-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 261, de 4 de Abril de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.004345/2023-94, resolve:

Nomear CAIO JOSÉ DE ARAÚJO SIMAS, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.767, tornada pública por meio do Edital n.º 205, de 05 de dezembro de 2023, publicado no DOU edição 232, seção 3, página 105 de 07 de dezembro de 2023, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, em regime de 40 horas semanais na vaga nº 307967 decorrente da aposentadoria de IRINEU RUBINSTEIN.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
Portaria DGP/MGI nº 3.736, de 4 de Abril de 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 72031.000451/2024-76, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JÂNIO DE ANDRADE BANGOIM¿, matrícula Siape nº 6666699, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério do Turismo, com fundamento no inciso II, §6º, art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no inciso I, §2º, art. 26 do referido dispositivo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 249, de 5 de Abril de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo nº 23223.000784/2024-32, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS AVANÇADO CATAGUASES nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, a candidata RENATA AMARAL FONSECA, aprovada em 11º lugar na lista geral de candidatos aprovados como excedente ao limite de vagas por cargo/área de formação, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento ADMINISTRAÇÃO, conforme edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019, página 80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 953991.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria DEPRO/MGI nº 3.861, de 5 de Abril de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.026905/2024-41, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Aluízio Alves dos Santos, matrícula SIAPE nº 711083, ocupante do cargo de efetivo de Datilógrafo, do quadro de pessoal do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, para composição da força de trabalho do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MAPA assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria DEPRO/MGI nº 3.856, de 5 de Abril de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 19974.101883/2023-90, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Adriane Medeiros Melo¿¿¿¿¿, matrícula nº 169.627-0, Gerente de Soluções, do quadro de pessoal do Banco do Brasil S.A - BB, para composição da força de trabalho da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGD/MGI, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 59.576,03 (cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e três centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SGD/MGI assegurar que a empregada colocada a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho da empregada para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria DEPRO/MGI nº 3.821, de 5 de Março de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.003406/2024-23, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Ruthyana da Silva Pereira, matricula SIAPE nº 1757803, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Educação - MEC, para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria UNIRIO nº 145, de 5 de Abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 004/2024/PPGBMC/IB/CCBS, e o Ofício nº 117/2024/SCRP, resolve:

Art. 1º Dispensar CARLOS FERNANDO ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 31***47, CPF nº ***.937.***-37, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 01, de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Mestrado Acadêmico em Biologia Molecular e Celular - código CAPES 31021018016M5, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Designar KARINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 12***37, CPF nº ***.039.***-30, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 01, para substituir o Titular da Coordenação do Curso de Mestrado Acadêmico em Biologia Molecular e Celular - código CAPES 31021018016M5, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 148, de 5 de Abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício PPGENFBIO nº 002/2024 e o Ofício nº 116 /2024/SCRP, resolve:

Art. 1º Dispensar SONIA REGINA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 11***13, CPF nº ***.619.***-63, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, nível 01, da função de Coordenadora Titular (FCC) do Curso de Doutorado em Enfermagem e Biociências, código CAPES 31021018013P6, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Designar JOANIR PEREIRA PASSOS, SIAPE nº 39**62, CPF nº ***.883.***-8, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, nível 01, para exercer a função de Coordenadora Titular (FCC) do Curso de Doutorado em Enfermagem e Biociências, código CAPES 31021018013P6, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria SGP/MGI nº 3.824, de 5 de Abril de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 73, de 5 de abril de 2018, considerando o disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e o que consta do Processo SEI nº 14022.024991/2024-58, resolve:

Art. 1º Ceder a empregada pública Vanessa da Fonseca Pereira, matrícula nº 1886566, Analista - A, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercício do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, por tempo indeterminado.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão ou entidade cedente.

Art. 3º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SUSEP nº 8.273, de 26 de Março de 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP , no uso das atribuições que lhe confere o art. 36 do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, e o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 15414.652185/2023-42, resolve:

DECLARAR VAGO, a contar de 22 de dezembro de 2023, o cargo de Analista Técnico da Susep ocupado pela servidora FABIANA ROSA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1414408, classe S, padrão III, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
Portaria PROGEP/UFRB nº 198, de 8 de Abril de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete da Reitoria desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9 combinado com o Art. 38, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º - Designar PAULA GARDENIA LUNA MORAIS, Técnica em Assuntos Educacionais, Mat. SIAPE 1217348 como substituta eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão do Acompanhamento Acadêmico - NUGAACA, código FG - 0001 desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º - Convalidar os atos do servidor na função a partir de 25/03/2024.

FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 188, de 8 de Abril de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9 combinado com o Art. 38, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º - Designar CLAUDIA BISPO DOS SANTOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1051517 como substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão Técnico Acadêmico do CAHL, código FG - 0001 desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º - Convalidar os atos do servidor na função a partir de 01/03/2024.

FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 195, de 8 de Abril de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º - Designar TATIANA PACHECO RODRIGUES, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1368760, Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Defesa Agropecuária - CCAAB, código FUC-0001, desta Universidade, ficando dispensada da Função que atualmente ocupa.

Art. 2º - Designar LUDMILLA SANTANA SOARES E BARROS, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1563171, Vice-Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Defesa Agropecuária - CCAAB, desta Universidade.

Art. 3º - Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 20/03/2024.

FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 979, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023 e tendo em vista a Portaria SEDGG/ME nº 8.949, de 26 de julho de 2021, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021, a Portaria SEDGG/ME nº de 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022, o Parecer n. 00059/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGU e o Edital CGU nº 5, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que homologou o resultado final do concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento dos cargos de Auditor Federal de Finanças e Controle e de Técnico de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de VINICIUS DE CARLOS HAYDU, constante no Anexo III da Portaria nº 774, de 19 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2024, edição nº 55, seção 2, p. 52, em razão de sua desistência ao cargo para o qual foi nomeado.

Art. 2º Nomear, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral da União, instituído pelo art. 1° do Decreto n° 4.321, de 05 de agosto de 2002, os candidatos relacionados no Anexo desta Portaria, com fundamento no inciso I do art. 9° e no art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitados em concurso público, para exercerem o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Código 403100, Classe "A", Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987 com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVELINE MARTINS BRITO

ANEXO

AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO

Número

Nome

Classificação

Localidade de Exercício

1

Leonardo Gomes de Oliveira da Silva

122º

DF

AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - CORREIÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO

Número

Nome

Classificação

Localidade de Exercício

1

Taiane Baptista Gonçalves*

18º*

DF

* Conforme Lei nº 12.990/14.
PORTARIA Nº 980, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, I da Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023 e, tendo em vista a Portaria SEDGG/ME n° 8.949, de 26 de julho de 2021, do então Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021; a Portaria SEDGG/ME n° 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022; e o Edital CGU n° 05, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que homologou o resultado final do concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, resolve:

Art. 1° Nomear, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral da União, instituído pelo art. 1° do Decreto nº 4.321, de 05 de agosto de 2002, o candidato relacionado no Anexo desta Portaria, com fundamento no inciso I do art. 9° e art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle Código 403101, Classe "A", Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987, com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVELINE MARTINS BRITO

ANEXO

TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE ÓRGÃO CENTRAL

Número

Nome

Classificação

Localidade de Exercício

1

Edson Jaelson da Silva

53º

Distrito Federal
PORTARIA DE PESSOAL Nº 655, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar AMANDA NERY COUTINHO PIEROTTI, matrícula SIAPE n. 3301469, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Benefícios e Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT
Portaria CGBEN/MGI nº 3.880, de 8 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.004326/2024-01, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à IRANI ALVES DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE ***41**, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RUY GOMES DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº ***77**, falecido em 17 de julho de 2022.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 15 de maio de 2023, data de início de vigência do benefício.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 39, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 8 de abril de 2024, ARLENE COSTA NASCIMENTO, matrícula 6566-8, AUFC, da função de confiança de Auditor-Chefe, código FC-5, exercida no(a) AudElétrica/Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 13, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ HENRIQUE BATISTUTA GOMIDE, matrícula 9981-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 325, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MARIO SANTOS MOREIRA, matrícula no SIAPE nº 07625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão estratégica de visitas e participar de reuniões com instituições de ciência e tecnologia e organismos internacionais para fortalecer a cooperação técnica bilateral em saúde e discutir questões relacionadas à colaboração em pesquisa conjunta sobre tópicos e outros aspectos de negócios, em Washington-DC - EUA, Madri - Espanha; Porto e Lisboa - Portugal, no período de 13 a 24 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25380.001270/2024-17).

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339574, resolve:

Nº 1.178 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, DAYSE GOMES DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339984, resolve:

Nº 1.179 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, FERNANDA TEIXEIRA CORRÊA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila Barros.

Marcio Tancredi
PORTARIA MPS Nº 902, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10133.102236/2023-22, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 23 de abril de 2024, ILUSCA MARIA PINHEIRO SILVA, matrícula SIAPE nº 1.248.186, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Repasse e Parcelamento, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Contencioso, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar deste Ministério.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 901, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.005826/2024-68, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 26 de abril de 2024, NÁGILA LIMA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1.018.185, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Assuntos Administrativos, código CCE 1.13, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 899, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10133.102240/2023-91, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 23 de abril de 2024, ELAINE CRISTINA CAVALCANTI SALES, matrícula SIAPE nº 1.802.922, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos Técnicos e Educação Financeira e Previdenciária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Técnicos e Análise Conjuntural, do Departamento do Regime de Previdência Complementar, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar deste Ministério.

CARLOS ROBERTO LUPI
Portaria UNIRIO nº 146, de 5 de Abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 056/2023/PROPGPI/UNIRIO e o Ofício no 115/2024/SCRP, resolve:

Art. 1º Dispensar CASSIANO FELIPPE GONCALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 15***39, CPF nº ***.658.***-04, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto, nível 02, de substituir o titular da Pró-Reitoria de Pós- Graduação, Pesquisa e Inovação.

Art. 2º Designar MARIANA SIMOES LARRAZ FERREIRA, matrícula SIAPE nº 18***81, CPF nº ***.043.***-95, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, a Classe de Associada, nível 02, para substituir o titular da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSE DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 141, de 4 de Abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001250/2024-08, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a cessão da servidora CAROLINA RIBEIRO MELLO, matrícula SIAPE nº 23***75, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), para perceber por cargo em comissão, código GF 00027, no cargo de Chefe de Unidade de Clínica Cirúrgica da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, nos termos do contrato firmado entre esta Universidade e a EBSERH, aprovado pela Resolução nº 4.166, de 15/03/2016, do Conselho Universitário da UNIRIO, de acordo com o artigo 93, Inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 22 da Lei 8.270 de 17/12/1991, em conformidade com o Decreto nº 9.144 de 22 de agosto de 2017.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 147, de 5 de Abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício PPGENFBIO Nº 002/2024 e o Ofício nº 116 /2024/SCRP, resolve:

Art. 1º Dispensar JOANIR PEREIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº 39**62, CPF nº ***.883.***-68, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, nível 01, de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Doutorado em Enfermagem e Biociências, código CAPES 31021018013P6, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Designar SONIA REGINA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 11***13, CPF nº ***.619.***-63, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, nível 01, para substituir o Titular da Coordenação do Curso de Doutorado em Enfermagem e Biociências, código CAPES 31021018013P6, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria GAB/UFT nº 441, de 8 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora SIMONE PEREIRA DOS SANTOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2227601, para exercer a função de Chefe do Departamento de Suprimentos e Logística, do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FG-03). Dados no processo nº 23101.002504/2024-15.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de abril de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 436, de 8 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora SIMONE PEREIRA DOS SANTOS CAVALCANTE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2227601, da função de Chefe da Divisão de Logística e Suprimentos (DISL) do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.002502/2024-18.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO