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PORTARIA MPS Nº 711, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.466424/2023-63 e 14022.017149/2024-60, resolve:

Designar CLAUDOALDO DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 1.532.483, CPF nº 025.XXX.XXX-61, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande - Dinamérica, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 21, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso das atribuições previstas nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no art. 6º do anexo da Portaria nº 1, de 8 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo relacionados, e seus respectivos substitutos, para realizar os atos necessários à execução dos recursos alocados e para atuar na Unidade Gestora (UG) nº 302122 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como:

I - Ordenador(a) de Despesa: THIAGO RAMOS DE SOUZA

II - Ordenador(a) de Despesa Substituto(a): JEFERSON DIAS BARBOSA

III - Gestor(a) Financeiro(a) Titular: MARIANA PIRES DE SOUZA

IV - Gestor(a) Financeiro(a) Substituto(a): MÁRCIA ROBERTA CANTÃO MELO

V - Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão: DAELTON DE FRANÇA DINIZ

VI - Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão Substituto(a): LUANNA SIQUEIRA DE ASSIS

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 15, de 15 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 17, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DE PESSOAL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art 5º, inciso V, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União Federal, o Maj Com (010012035-1) THIAGO FERRAZ DE BARROS PERES, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

General de Exército JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 134, de 6 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.004265/2024-71, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LEONARDO TEIXEIRA DALL AGNOL, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 2262010, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA/CCBS, desta Universidade, no período de 12.03.2024 a 18.03.2024 (7 dias), para participar da Conferência Anual e Assembleia Geral da MCAA 2024, em Milão- Itália, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 135, de 6 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.003958/2024-46, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA COELHO ALVES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 407658, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA II/CCBS, desta Universidade, no período de 11/03/2024 a 18/03/2024 (08 dias), para participar e apresentar Trabalho no evento Associação Internacional de Pesquisa Odontológica (IADR) 2024, na cidade de New Orleans-Estados Unidos, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 606, de 7 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:

- O Edital nº 101/2022, de 14.10.2022, publicado no DOU de 18.10.2022, destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;

- A Portaria IFMT nº 1.089, de 10.05.2023, publicada no DOU de 11.05.2023, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 101/2022 para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, resolve;

Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 101/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012:

Nome

Cargo

Nível de Classificação / Nível de Capacitação / Padrão de Vencimento

Grupo / Cargo

Código de vaga

Campus

Diogo Sene

Filosofia

0954049

Confresa

Diogo Sene

Filosofia

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Julio César dos Santos
PORTARIA Nº 607, de 7 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, e considerando;

- O Edital nº 133/2023 de 25.10.2023, publicado no DOU de 27.10.2023, destinado ao provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;

- A Portaria IFMT nº 437, de 20.02.2024, publicada no DOU de 21.02.2024, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 133/2023 para os cargos de Técnico Administrativo em Educação;

- A Portaria IFMT nº 509, de 28.02.2024, que trata da classificação geral por cargo e pontuação do edital nº 133/2023, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 133/2023, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue:

Nome

Cargo

Nível de Classificação / Nível de Capacitação / Padrão de Vencimento

Grupo / Cargo

Código de vaga

Campus

Schampierri Miranda

Administrador

E-I-01

701.001

0975821

Alta Floresta

Joelson Jose Da Silva Junior

Assistente de Alunos

C-I-01

701.403

0672467

Campo Novo do Parecis

David Batista Gonçalves

Assistente de Alunos

C-I-01

701.403

0830530

Confresa

Romulo Almeida De Franca

Assistente de Alunos

C-I-01

701.403

0961134

Confresa

Herrisson Vinicius Machado De Freitas

Técnico em Tecnologia da Informação

D-I-01

701.226

0903957

Várzea Grande

Hermes Teodosio Santos Junior

Técnico em Tecnologia da Informação

D-I-01

701.226

0967695

Lucas do Rio Verde

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Julio César dos Santos
PORTARIA GABAER Nº 244/GC1, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67011.000271/2024-92, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento SAD MARCIA LOPES CARLOS MADEIRA (Nr Ord 6667724) de ficar à disposição da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica e de prestar serviço naquele órgão, a partir de 18 de junho de 2024.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA N° 1.664, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DANIELA CALLEGARO DE MENEZES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de ministrar curso junto à Université Paris-Est Créteil, em Paris, França, no período compreendido entre 09/03/2024 e 17/03/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX (passagens e 05 diárias). Solicitação nº 99590.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, Presidenta do Banco do Brasil, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar da 68ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher - CSW, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, e da Convenção de Venda da Principal Financial Group, em Los Cabos, México, no período de 11 a 18 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI nº 14022.013024/2024-61).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA SE/MTE N° 367, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201546/2024-81, resolve:

Designar MARCO AURÉLIO DOS SANTOS, matrícula nº 1168103, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Sistemas de Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 64, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.620466/2023-99, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO DA SILVA SOBRINHO, matrícula Siape nº 0117763, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 625637, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 1.106, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM/MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024, do Ministro de Estado da Defesa, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 64356.003503/2024-57, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora BRENDA JOYCE MENDES LIMA, Matrícula SIAPE nº 1098480, ocupante do cargo de Agente de Portaria, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo - CCE 2.07, na Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de Comunicação Social, da Advocacia-Geral da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deverá ser apresentada imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do País, com ônus limitado, no período de 9 a 17 de Março de 2024, incluindo trânsito, da servidora Fabiany Glaura Alencar e Barbosa, SIAPE nº **753**, Coordenadora de Formação Inicial e Ambientação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participar do "Programa Executivo de Competências para Liderança", em Indiana, Estados Unidos, a ser realizado no período de 11 a 15 de março (Processo nº 04600.000533/2024-69).

BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 2.093, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.213524/2024-04, resolve:

Designar a servidora Luciana Tertuliano Melo, matrícula SIAPE nº 1674943, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Pessoal, da Escola de Enfermagem, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.008, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080373/2024-93, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Andressa da Silva de Mello, matrícula SIAPE nº 2263323, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar do "2024 ACSM Annual Meeting", em Boston/EUA, no período de 27/05/2024 a 01/06/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 240, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) GILBERTO MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES, SIAPE 1998461, para participação na "Reunión Regional del Foro Cúcuta 2024", em Cidade do Panamá (Panamá), pelo período de 08/04/2024 a 12/04/2024, incluindo trânsito.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; considerando o que consta do Processo SEI 23114.902142/2024-15, resolve:

Nº 170 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a MARA RODRIGUES, matrículas 6190-5/UFV e 0429666-7/Siape, ocupante da vaga nº 338095 do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem pessoal prevista no art. 62-A da Lei 8.112/1990, correspondente a 10/10 (dez décimos) da função gratificada FG-7;

2. declarar vago o referido cargo.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.901968/2024-59, resolve:

Nº 171 - autorizar o afastamento, do País, de MAIRA CHRISTINA MARQUES FONSECA, matrículas 13402-3/UFV e 3354514-9/Siape, no período de 20 a 28 de julho de 2024, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "XX International Botanical Congress", em Madrid, Espanha, com ônus limitado.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 150, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016, alterado pelo Decreto nº 11.481, de 6 de abril de 2023, que trata do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 02000.008464/2023-94, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 532, de 02 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2023, Seção 2, página 48, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º......................................................................................................................

..................................................................................................................................

VII - Ministério da Saúde:

a) titular: Fábio David Reis;

b) primeiro suplente: Adriana Rodrigues Cabral; e

c) segundo suplente: Marcos Moreia da Costa;

VIII - Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) titular: Marcelo Aguiar Cerri;

..................................................................................................................................

XI - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

..................................................................................................................................

b) suplente: Larissa Granjeiro Lucena; e

..................................................................................................................................

XII - Ministério da Igualdade Racial:

a) titular: Eloa Silva de Moraes;

b) primeiro suplente: Edilma Nascimento; e

c) segundo suplente: Poliana de Almeida Francis;

XIII - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) titular: Igo José Martini;

b) primeiro suplente: Irenilda Aparecida Maria Francisco (Iyá Gilda); e

c) segundo suplente: Marcia de Figueiredo Lucena Lira;

........................................................................................................................" (NR)

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 1.141, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, nos termos do artigo 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, da Orientação Normativa nº 5/SEGEP/MP, de 11 de julho de 2012, e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024 e o que consta do Processo Administrativo nº 67700.019524/2024-33, resolve:

Efetivar o seguinte Exercício Provisório:

Servidora: ADRIANA IOP BELLINTANI

Matrícula SIAPE nº: 1857787

Cargo: Professor do Magistério Superior

Origem: Comando da Aeronáutica (Instituto Tecnológico de Aeronáutico)

Para: Universidade de Brasília (UnB)

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do Exercício Provisório.

Art. 2º O Exercício Provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 65, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000854/2024-49, resolve:

Exonerar, a pedido, MICHELLE CARDOSO MOTA, SIAPE n° 1095765, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Divisão de Apoio do Gabinete da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a partir de 04 de março de 2024.

ELOY TERENA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SE/MTE nº 2.757, publicada no DOU nº 237, de 14/12/2023, seção 2, página 45,

onde se lê: "Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração",

leia-se: "Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06".
PORTARIA Nº 56, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALBERTO OLIVEIRA FALCÃO, matrícula 12700, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do encargo de Chefe Substituto da Assessoria de Gestão Estratégica, da Procuradoria da República na Paraíba, CC-1, designando, para ocupar o referido encargo, o servidor ERICH MOZART CABRAL DA COSTA, matrícula 29561, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101.

BRUNO BARROS DE ASSUNÇÃO
PORTARIA Nº 143, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora LUIZA HELENA SAVEDRA DE SOUSA, matrícula nº 27966, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função comissionada de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Caçador.

DANIEL RICKEN
PORTARIA SG/MPF Nº 239, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.010358/2023-90, bem como o disposto na Informação PGR-0050568/2024, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil temporária a Tiago de Oliveira Coutinho, na condição de filho maior inválido, a contar de 05/06/2023, em razão do falecimento do ex-servidor aposentado José Análio Coutinho, matrícula nº 4862, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento nos artigos 16, inciso I, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, na redação dada pela Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, c/c o artigo 23, § 2º, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com benefício pensional correspondente a 100% (cem) por cento dos proventos a que fazia jus o Instituidor, até o limite do teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, e uma cota familiar de 50% (cinquenta) por cento, acrescida de 10 (dez) pontos percentuais, totalizando 60 (sessenta) por cento, aplicada sobre o valor dos proventos de aposentadoria do Instituidor que superar o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, com reajuste na forma do artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, na redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 142, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.001590/2024-18, resolve:

Dispensar e designar os servidores substitutos de cargos em comissão, constantes do Anexo, para considerar as alterações na situação funcional da estrutura organizacional da Assessoria Especial de Governança e Controle Interno e da Assessoria Especial de Gestão Estratégica da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS

ANEXO

SEQ

OCUPANTE

MAT

VÍNCULO

FORMAÇÃO

SITUAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ATUAL

FUNÇÃO

UNIDADE

CC/ FC

FUNÇÃO

UNIDADE

CC/FC

1

PAULO VICTOR TEIXEIRA DA FONSECA

26462

TÉCNICO DO MPU/

ADMINISTRAÇÃO

GESTÃO PÚBLICA

ASSESSORA-CHEFE NÍVEL VI

ASSECON/SG

CC-6

ASSESSORA-CHEFE NÍVEL VI

AEGON/SG

CC-6

2

GERALDO VERAS RODRIGUES FILHO

4456

TÉCNICO DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

ADMINIS-TRAÇÃO

ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV

ASTACONT/SG

CC-4

ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV

APREST/SG

CC-4

3

KARINE RABELLO BORGES

24121

TÉCNICO DO MPU/

ADMINISTRAÇÃO

PSICOLOGIA

ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV

ASTECDE/SGE

CC-4

ASSESSORA-CHEFE NIVEL IV

APROJEST/SG

CC-4

4

WANESSA SARZEDAS MARQUES

27911

TÉCNICO DO MPU/

ADMINISTRAÇÃO

FÍSICA

ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV

ASSINGOVE/SGE

CC-4

ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV

ASSIN/SG

CC-4

5

CARLOS CALANDRINE DE SOUZA

23190

TÉCNICO DO MPU/

ADMINISTRAÇÃO

CIÊNCIAS ECONÔMI-CAS

ASSESSORA-CHEFE NIVEL IV

ASSGEPRO/SGE

CC-4

ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV

ASSPRO/SG

CC-4
PORTARIA MPS Nº 562, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processos nº 00695.000899/2022-11 e 14022.014358/2024-51, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 9 de fevereiro de 2024, LAURO IATSKIU JUNIOR, matrícula nº 2.039.026, CPF nº 078.XXX.XXX-16, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração da Procuradoria, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 563, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.009440/2024-33 e 14022.014357/2024-15, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 15 de janeiro de 2024, LARISSA SILVA, matrícula nº 1.620.764, CPF nº 227.XXX.XXX-24, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 715, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os processos 14022.017323/2024-74 e 35014.495080/2023-08, resolve:

Designar THAMILES MEDEIROS SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 1.635.277, CPF nº 014.XXX.XXX-79, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Mossoró, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPS nº 621, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 44, de 05 de março de 2024, Seção 2, pág. 59,

onde se lê: "... no período de 17 a 23 de março de 2024 ...",

leia-se: "...no período de 17 a 24 de março de 2024 ...".
PORTARIA - DCT/C Ex Nº 8, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme previsto nos artigos 21 e 22 do Regulamento de Administração do Exército (RAE) - (EB10-R-01.003) e publicado no BI/DCT nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, resolve:

EXONERAR, por necessidade do serviço, de ofício, da função de Dirigente Máximo da Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar (CODUG 160231), o Cel Com (020334694-5) NELSON MARINHO DE BASTOS JUNIOR, a contar de 29 de fevereiro de 2024.

Gen Div RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIAS de 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 120 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor ARTUR MARIANO DE SOUSA MALAFAIA, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, para participar de atividades acadêmicas e científicas, que incluem reuniões acadêmicas como coordenador do projeto Brafitec e com a finalidade de desenvolver parcerias de pesquisa, que serão realizadas na Université Grenoble Alpes, em Grenoble, França, no período de 11 a 28 de março de 2024, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.005978/2024-62)

Nº 121 Art. 1º Conceder aposentadoria a servidora RAFAELA KARIN DE LIMA, matrícula SIAPE nº ****717, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado II, Nível 702, em Regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com art. 10, § 1º, II e § 4º da mesma Emenda, com proventos proporcionais calculados com fulcro no art. 26, § 2º da EC nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 0238462, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº 23122.004483/2024-16)

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PortariaS REI/IFPE DE 7 DE MARÇO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.004651.2024-12 com despachos exarados, resolve:

Nº 291 - Dispensar, por motivo de cessão, o(a) servidor(a) KLAYTON ÂNGELO AZEVEDO LUCENA, matrícula SIAPE nº 1636540, CPF nº ***.791.134-**, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função de Gestor(a) Financeiro(a) Titular do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO - UG nº 158463, a contar de 19/02/2024.

Nº 292 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) RITA DE CÁSSIA NEVES LEITE, matrícula SIAPE nº 1167526, CPF nº ***.670.474-**, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função de Gestor(a) Financeiro(a) Substituto(a) do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO - UG nº 158463, a contar de 26/02/2024.

Nº 293 - Delegar competência ao(à) servidor(a) POLLYANNA PESSÔA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1998386, CPF nº ***.623.674-**, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO(A) DE LABORATÓRIO - ÁREA HOSPEDAGEM, para exercer a função de Gestor(a) Financeiro(a) Substituto(a) do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO - UG nº 158463, a contar de 26/02/2024.

JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 114, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 05 de março de 2024, a servidora Thairini Gonzalez Demartini, no cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação/Capacitação D-III, Padrão de Vencimentos 03, matrícula SIAPE nº 3161108, conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo nº. 23040.001291/2024-68.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA MPS N° 705, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.002948/2024-01, resolve:

Art. 1º Designar KARINA VIANA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1564475, da Função Comissionada Executiva, FCE 1.10, de Coordenadora de Integração V da Coordenação Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 320, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.010228/2024-12, resolve:

Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a JOSENITA EMILIANA DE SOUZA, quota parte 01/01, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-servidor ÁLVARO CASTELLO SIELEMAN, SIAPE 296299, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 24/02/2024, data do óbito.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 359, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº. 8.112/90, JOÃO VICTOR MATOS FARIAS para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos na área: Sistemas Elétricos Industriais e Acionamentos Controlados, conforme Edital de Homologação nº 11, publicado no DOU de 07/03/2024, no código de vaga 852963, em decorrência da vacância de Thiago Morais Parreiras, DOU de 14/07/2023.

ALINY CRISTINA DOS SANTOS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 84, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Ofício 12 (0002012797) do Juízo da 19ª Zona Eleitoral e a Decisão 336 (0002020084) da Diretoria-Geral deste Regional, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0002290-40.2024.6.18.8019, resolve:

Art. 1º Designar para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01), da 19ª Zona Eleitoral, sediada em Jaicós/PI, TATIANY TELES SILVA, servidora requisitada da prefeitura de referido Município, a partir do dia subsequente ao término de sua requisição (05/04/2024), devendo cessar automaticamente a cessão quando a mesma for dispensada do exercício de função comissionada no âmbito daquele Cartório Eleitoral, nos termos assinalados no art. 11 da Resolução TSE nº 23.523/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ERIVAN LOPES
DESPACHO Nº 49/GAB-PRES/PRES/CADE, de 7 de março de 2024

Processo nº 08700.001432/2024-38

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país o servidor Gustavo Augusto Freitas de Lima, matrícula SIAPE nº 1553016 , Conselheiro do Cade, para participar dos eventos "Seminário da UNCTAD sobre a aplicação do direito da concorrência para os países africanos de língua oficial portuguesa e Timor Leste" e "I Edição da Conferência Internacional" a serem realizados na Cidade da Praia, Cabo Verde, de 17 a 24 de março de 2024, incluído o trânsito, com ônus (Processo n. 08700.001432/2024-38).

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA PRE Nº 49, de 5 de MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0002349-26.2024.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Designar MAGDA HELOÍSA DINIZ DE MACÊDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte II.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 26/2/2024.

Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
PORTARIA N° 266, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 203, III, §3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, aliado ao inciso VIII do art. 2º, da Portaria nº 6 de 10 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º Delegar à servidora relacionada no ANEXO ÚNICO a competência para atuar como autoridade superior nas Propostas de Concessão de Diárias e Passagens (PCDP) cadastradas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP).

Art. 2º Revogar a habilitação como autoridade superior, dada pela Portaria nº 96/GGPAF/ANVISA, de 14 de fevereiro de 2022, ao servidor Norberto Polla de Campos, matrícula 1568448.

BRUNO GONÇALVES ARAUJO RIOS

ANEXO I

Servidor(a)

Matrícula SIAPE

Kaliandra Moraes Queiroz do Espirito Santo

2111791
PORTARIA DE PESSOAL STN/MF Nº 724, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, Parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor RENATO DA MOTTA ANDRADE NETO, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios, da Secretaria do Tesouro Nacional, com o objetivo de participar do Workshop "Navegando no contexto de altos níveis de dívida, espaços fiscais limitados, alta inflação e alta taxas de juros", no período de 18 a 22 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, em San Salvador/El Salvador. (Processo SEI nº 17944.000856/2024-11).

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 86, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo 23282.003340/2024-54, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código 977078, ocupado por VALTER ANTONIO DE LIMA CAVALCANTE, matrícula SIAPE: 1325432, com exercício e lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 08/03/2024 (Processo n.º 23282.003340/2024-54).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
DESPACHO ANP Nº 267, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.202561/2024-75, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:

LEONARDO MICHELS ROJAS CHRISTO, ALBERTO RODAMILANS FREIRE DE CARVALHO, GIULIO CORSI, ELSON MENESES CORREIA e LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO, no período de 23 de maio a 3 de junho de 2024, para realização da auditoria pré-operacional do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional do FPSO Almirante Tamandaré no estaleiro CMHI, em Jiangsu, China, com ônus.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA Nº 930, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301, publicada no DOU de 10/06/2021, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora HILDA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1139121, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais. (Processo nº 23089.006146/2024-17)

ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 63, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000636/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar FRANCIELI LISBOA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1916967 para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, Código FCE 2.08, na Ouvidoria deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 270, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1000.0000201/2018-70, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 1º/3/2024, o servidor JUNIEL BRAGA CAVALCANTE, matrícula 6007709-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.

Art. 2º Designar o servidor IGOR CESAR MACHADO DE CARVALHO, matrícula 6009043-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 234, DE 1º DE MARÇO DE 2024 DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, que trata do ato de Redistribuição, por reciprocidade, CONCEDIDA aos servidores Odair Barros da Silva e Walmir Roberto Estima do Rego Barros, publicada no DOU nº 46, Seção nº 2, página nº 62, de 07 DE MARÇO DE 2024.

Onde se lê:

" Walmir Roberto Estima do Rego Bastos "

Leia-se:

" Walmir Roberto Estima do Rego Barros "
PORTARIA PROGEP nº 1.237, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.034280/2023-87, resolve:

Contratar MARCELA MAYUMI MAURICIO YAGUI, como Professor (a) substituto (a), na área de Introdução a Computação e Computação I, do Departamento de Computação, do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 69/2023, DOU de 26/09/2023, durante o período de 06/03/2024 a 31/07/2024, em decorrência da Vacância do (a) professor (a) Livia Couto Ruback Rodrigues.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 5, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do artigo 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e art. 13 da Portaria MF n° 20, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar Ana Cristina Schneider Martins, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, em exercício na Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, para atuar como julgadora "ad hoc" nas sessões a serem realizadas nos dias 20/03/2024 e 27/03/2024 na Oitava Turma de Julgamento desta DRJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

GERALDO BRINCKMANN
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 68, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.041784/2024-76 , resolve:

Art. 1º Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARISTELA MOREIRA MACHADO BULCAO BITTENCOURT, matrícula Siapecad nº 00015569, a partir de 28 de fevereiro de 2024, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório da 10ª Região Fiscal, Código FCE 1.07.

ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL DRF/RJII Nº 10, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.072268/2024-01, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a partir de 08 de março de 2024, o Agente Administrativo da Receita Federal do Brasil NILSON GOMES DOS REIS, matrícula SIAPECAD nº 00017761, matrícula SIAPE nº 0106631, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - Barra da Tijuca - RJ, CAC - BARRA, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código FCE 1.05.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DENISE ESTEVES FERNANDEZ