gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
COMITÊ DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024(*)

Processo Administrativo: 01205.000702/2024-35

A Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA, do Museu Paraense Emílio Goeldi, no uso de suas atribuições legais e competências fixadas em Lei, torna pública a abertura de prazo para que as Entidades Protetoras de Animais indiquem candidatos voluntários, com vistas à sua eventual designação para compor a CEUA/MPEG.

A CEUA/MPEG tem por finalidade orientar, analisar, emitir parecer e expedir certificados, à luz dos princípios éticos na experimentação animal elaborados pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), sobre os protocolos de experimentação (ensino e pesquisa) que envolvam o uso de animais, bem como fiscalizar o cumprimento da regulamentação pertinente.

Considerando o artigo 9º inciso III da Lei no 11.794/08 e artigo 10 §1º inciso III da Resolução Normativa no 51/2021 - CONCEA, e em busca de oportunizar a indicação de candidatos voluntários para uma vaga de membro titular e uma vaga de membro suplente para representar as Entidades Protetoras de Animais junto a CEUA/MPEG.

A CEUA/MPEG abre o prazo para que as Entidades Protetoras de Animais indiquem candidatos voluntários (um titular e um suplente) para compor a Comissão. O mandato terá duração de 2 (dois) anos a partir da data de designação.

Os candidatos indicados deverão:

I - ser cidadãos brasileiros e ter atuação na defesa do bem-estar animal;

II - possuir nível superior em áreas afins e correlatas à ética animal;

III - ter disponibilidade para realizar análises de protocolos experimentais e participar de reuniões mensais, com duração prevista de uma (01) hora/reunião;

As indicações deverão ser feitas até do dia 06 a 13/12/2024, encaminhando diretamente para o endereço eletrônico assessoria@museu-goeldi.br e secppg@museu-goeldi.br as seguintes informações:

I - Estatuto social da entidade;

II - Cartão CNPJ;

III - Alvará atualizado de licença de localização e funcionamento, expedido pela Prefeitura Municipal;

IV - Ata de designação dos representantes legais de entidade e sua última alteração; e

V - Ofício de indicação formal de representante da entidade interessada, contendo informações do indicado (Nome Completo, Escolaridade, Cópia do Diploma de Graduação, CPF, Número do Celular e E-mail).

Após o recebimento das indicações, a CEUA/MPEG designará duas pessoas entre os indicados (sendo um titular e um suplente) para integrar a Comissão.

Roseny Mendes de Mendonça

Diretora Substituta

Republicado por ter saído no DOU nº 235, Seção 3, pág. 119, com incorreções no original.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 8.169/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa M A COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ 41.597.695/0001-18, objetivando a prestação de serviços de instalação de sistema de videomonitoramento, incluindo o fornecimento de materiais necessários, no Barracão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras Públicas e Transportes, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0105

Jerônimo Monteiro-ES, 9 de Dezembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo Conab nº 21446.000304/2023-11. Contrato Administrativo Conab nº 01/2024. Distratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Distratada: SJT Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda, CNPJ: 15.712.329/0002-33 Objeto: Distratar Unilateralmente o Contrato Administrativo nº 01/2024 para prestação de serviços de vigilância armada para Unidade Armazenadora da Conab no município de Dourados/MS. Fundamentação Legal: RLC/CONAB, artigo 572, Da Rescisão: Fica o Contrato Administrativo Conab nº 01/2024, DISTRATADO UNILATERALMENTE de pleno direito à partir de 08/12/2024. Data da assinatura: 04/12/2024. Assinam pela Distratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e Eliane Miyuki Hoshi Kawamoto- Gerente de Finanças e Administração, Substituta. Assina pela Distratada: Amilto José do Pilar - Sócio Administrador.
EXTRATO DE termo aditivo

Extrato do Primeiro Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 04/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e AMANDA FREITAS CAZADINE. Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 04 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, procedeu à abertura de Processo Administrativo dos fatos constantes na Portaria nº 36_AsseJur/2ª Bda C Mec por descumprimento contratual da empresa Geld Comércio e Seviços de Engenharia LTDA, CNPJ Nº 47.822.491/0001/10 Conforme previsto, foram feitas diversas tentativas de comunicação, por meios diferentes, com a referida empresa, sem êxito. Diante disso, fica a empresa notificada, no prazo de 5 dias corridos, após a publicação deste ato, sobre a possibilidade de vista aos autos nesta Brigada e apresentação de defesa escrita. Além disso, realizar a apresentação pessoalmente ou por escrito, instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa, sob pena de passar e estar inclusa nas penalidades e sanções previstas em Lei. A defesa deverá ser enviada para o seguinte endereço: Rua Padre Anchieta, nº 3217, Cabo Luiz Quevedo, Uruguaiana, RS, no Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, aos cuidados do 1º Sgt MANOEL COPETTI PEREIRA.

Uruguaiana, RS, 9 de dezembro de 2024

ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 2310914673202410. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamento para Análises Bioquímicas/Hormonais, nos termos das especificações abaixo, incluindo garantia mínima de 12 meses prestada pelo fabricante contra defeitos de fabricação, com assistência técnica dentro do prazo de 48 horas após solicitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas..

WALTER CARDOSO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/12/2024) 154046-15263-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.002280/2024-19.

Dispensa Nº 90175/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.

Contratado: ***.539.512-** - CLEIDE APARECIDA PERES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 11.648,02. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23194.002379/2024-43.

Dispensa Nº 489/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: . Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento do IFMT - Fundação Funadif com a finalidade de prestar à contratante, apoio administrativo e gestão financeira dos recursos necessários à consecução do projeto de pesquisa intitulado,

" Programa mulheres mil". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2024 a 04/03/2026. Valor Total: R$ 740.800,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160216

Nº Processo: 64520.002995/2024-32. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 04.077.733/0001-85 - ASSOCIACAO UNIAO DOS TRABALHADORES RURAIS. Objeto: O contrato não está mais vigente. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 83/2024.

Nº Processo: 23073.059342/2024-63.

Dispensa. Nº 791/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto "XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE ECOTOXICOLOGIA (ECOTOX) 2024". feito da seguinte forma: a) R$ 7.113,92 (sete mil e cento e treze reais e noventa e dois centavos), da rubrica de passagens e despesas com locomoção (339033), para a rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica (339039); b) R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), da rubrica diárias colaborador eventual (339036), para a rubrica serviços de terceiros - pessoa jurídica (339039).. Vigência: 06/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO de Registro de Preços

Registro De Preços Nº 20240408 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-2024-SRP-PE

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar (Padrão FNDE) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Soure/PA. Assinatura da Ata: 09 de Dezembro de 2024. Vigência: Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. Empresas adjudicadas e homologadas: 1.C B REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.470.217/0001-20, valor total vencedor R$ 1.193.745,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Soure/PA no setor de Licitações.

Carlos Augusto de Lima Gouvêa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 64316.125547/2023-41.

Inexigibilidade Nº 13/2023 Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTÓLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato referente á prestação de serviço de manutenção de equipamento odontológico do PMed Gu BH. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 27.476,04. Data de Assinatura: 22/11/2024.
aviso DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

Cancelamento de Itens da Ata de Registro de Preços

Processo nº 63071.001104/2024-01 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o cancelamento de todos os itens (01, 02, 03, 04, 05 e 08) da Ata de Registro de Preços nº 44/2024, assinada com a empresa ELIOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 46.944.753/0001-56, publicado no Diário Oficial da União nº 227, de 26 de novembro de 2024, na Seção 3, página 26, referente ao Pregão Eletrônico nº 765741/2024-90012, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de material de embalagem para produção de lotes industriais de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha.

Capitão-Tenente (IM) LEONAN SCHNEIDER DALMONECH

Encarregado da Divisão Obtenção
EDITAL DE CREDENCIAMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO AMAPÁ

EXTRATO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE IAT Nº 1/2024 DELEAQ/DREX/SR/PF/AP

Nº Processo: 08361.006226/2024-11.

O Delegado Regional Executivo da Polícia Federal no Amapá, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso III, do artigo 4º e no artigo 11-A da Lei 10.826/2003, bem como no inciso I, alínea e) do artigo 4º, c/c artigo 61 do Decreto nº 11.615/23 e Instrução Normativa nº 111/2017 - DG/PF, que atribuem à Polícia Federal a incumbência de credenciar profissionais para fins de aferição de capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização do processo seletivo para Credenciamento de Instrutores de Armamento e Tiro - IAT, no âmbito da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Amapá - SR/PF/AP. As inscrições serão realizadas no período de 10 de fevereiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2025, exclusivamente por meio eletrônico, no e-mail: deleaq.drex.srap@pf.gov.br O edital pode ser acessado no site da Polícia Federal no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/armas/instrutores-de-armamento-e-tiro.

JOÃO PAULO BASTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 48500.008440/2022-14.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANÇA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo, prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com fulcro no Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993; e registrar o requerimento formal da contratada para futuro reajuste e repactuação, conforme previsto na Cláusula Décima quarta do Contrato nº 001/2023-ANEEL, o que atende à condição de se evitar a preclusão lógica, nos termos da jurisprudência do TCU. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.891.332,54. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 13623.100646/2022-24.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE LOCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual, a supressão de 07 (sete) impressoras multifuncional, monocromática, a4, tipo i, até 30 PPM, que consistente em atender as necessidades da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco - SRTE/PE, o que equivale a 11,38 % do valor inicial atualizado do contrato nº 16/2022, com fundamento no art. 65, inc. I, alínea "b" e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/12/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.962,76. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 23 (64316.043203/2024-03). PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ: 09.576.937.0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Formiga - MG, CNPJ: 16.784.720/0001-25, representado pelo Prefeito Municipal Sr. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR, Objeto: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-030 (FORMIGA - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 07 de Outubro de 2024.
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Aditivo nº 01/2024 - Contrato Nº 13/2023, Inexigibilidade nº 02/2023-SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hospital Geral de Oftalmologia LTDA - CNPJ 01.012.201/0001-71. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor: R$ 2.713.025,52 (dois milhões, setecentos e treze mil, vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Data da assinatura: 19/11/2024.

Aditivo nº 02/2024 - Contrato Nº 48/2022, Adesão nº 05/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ 27.997.819/0001-21. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor: R$ 2.509.978,79 (dois milhões, quinhentos e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos). Data da assinatura: 05/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110245

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 00034.001469/2019-97.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual até o dia 05 de janeiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.050,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.52/2024. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e aparelhos utilizados nos consultórios médico e odontológico da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Goiás. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: SC Comércio e Assistência Técnica em Aparelhos Médicos e Odontológicos Ltda. VALOR TOTAL: R$ 7.200,00. VIGÊNCIA: 16/12/2024 a 16/12/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1670-09.2024.4.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024. Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Sandro Santos Sales, pela Contratada.
aviso DE CANCELAMENTO de REGISTRO DE PREÇOS

Cancelamento de Itens da Ata de Registro de Preços

Processo nº 63071.002174/2024-79 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços.

O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna pública o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 38/2024, assinada com a empresa ELIOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 46.944.753/0001-56 publicado no Diário Oficial da União nº 227 de 26 de novembro de 2024 na Seção 3, página 25. referente ao Pregão Eletrônico nº 765741/2024-90020 cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de material de embalagem para produção de lotes industriais de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha.

Capitão-Tenente (IM) LEONAN SCHNEIDER DALMONECH

Encarregado da Divisão Obtenção
AVISO DE CREDENCIAMENTO DESERTO

Credenciamento nº 1/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que, a licitação marcada para dia 06/12/2024, ás 09:00 horas, no sistema de Portal de compras www.portaldecompras.com.br, onde ocorre os processos eletrônicos deste muncípio, procedimento licitatório na modalidade Chamada Pública, Objeto: credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de protetização com realização de testes e fornecimento de aparelhos de amplificação sonora individual - AASI, com o devido suporte técnico aos usuários de acordo com a indicação técnica do serviço de reabilitação auditiva da otoclinica, pelo período de 12(doze) meses a partir da assinatura do contrato, conforme objeto e demais indicações, não teve interessados, restando DESERTA. Uma nova reunião será remarcada para dia 09 de janeiro de 2025, ás 09:00, (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão ler ou retirar cópia do novo edital, no setor de contratação da prefeitura no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas, em todos os dias úteis, no endereço supracitado ou no portal da transparência em www.sousa.pb.gov.br e no tce-pb/mural de licitações.

Sousa-PB, 9 de dezembro de 2024.

ALYNE SANTOS DE PAULA

Diretora Interna de Processo
EXTRATO DO TERMO DE ENTREGA

Processo n.º 10154.137016/2023-71

Outorgante: Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso

Outorgado: Ministério da Cultura

Objeto: Imóvel está situado na Avenida Vereador Juliano da Costa Marques, n.º 99, Bairro: Centro Político Administrativo, no Térreo do Edifício do Governo Federal, Município de Cuiabá, com 71,81 m², de área construída e área de terreno de 105,68 m², destinado à instalação da Sede do Escritório do Ministério da Cultura no Mato Grosso. O imóvel foi cadastrado no Sistema SPIUnet RIP Imóvel n.º 9067.00225.500-6 e RIP Utilização n.º 9067.00518.500-9 e avaliado conforme Relatório de Valor de Referência, que foi realizado e assinado em 11/07/2024 no valor de R$ 384.354,73 (trezentos e oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos).

Fundamento Legal: Art. 77 e 79 do Decreto Lei n.º 9.760 de 05 de setembro de 1946 e Portaria n.º 202/2015.

Lavratura do Termo de Entrega: Contrato n.º 0200.000017/2024, assinado em 02/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 04997.000061/2007-37

INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO - PRT23/MT

OBJETO: Imóvel constante do termo de Entrega ao PRT23, situado na Rua das Acerolas, n.º 147, Setor H, Lote 2A, Quadra 03, no município de Alta Floresta-MT, com área de 500,00 m² de terreno e 266,00 m² de área construída, registrado na matrícula n.º 12.780, Livro: 2, no Cartório do Primeiro Ofício da Comarca de Alta Floresta-MT, devidamente cadastrado no Sistema SPIUnet sob o RIP 8987 00121.500-7.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei n.º 9.760, de 05 de setembro de 1946 e Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998.

FINALIDADE: Reversão do imóvel constante do Termo de Entrega lavrado em 04/04/2007, às fls. 152/154, livro: 12, da SPU/MT.

ÁREA DO TERRENO: 500,00 m²

ÁREA CONSTRUÍDA: 266,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 435.913,12 (quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e treze reais e doze centavos).

LAVRATURA DA APOSTILA DE REVERSÃO: Em 29 de novembro 2024, folha: 115, livro: 05, da SPU/MT.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 959117. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL, CNPJ nº 07293586000179. Cronograma físico" e "Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/06/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº ***.088.139-**, Convenente: ARILDO MOTA LOPES, CPF nº ***.260.778-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118009582202431.

Inexigibilidade Nº 43/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 34.028.316/0034-71 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/12/2024 a . Valor Total: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160008

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64203.005596/2021-73.

Dispensa. Nº 90/2021. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA AMAZONIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 01435.000513/2024-59.

Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Celebração da segunda repactuação de preços, do Contrato Administrativo nº 07/2020, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho RJ000990/2023 - Museu da República (MR) vigente de 01.03.2023 a 29.02.2024. A contratada deve manter, durante toda a execução deste termo de apostilamento, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital e no Contrato.. Vigência: 11/01/2021 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.171,12. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200378

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 08475.001532/2023-94.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajustamento dos valores praticados, considerando o índice de serviços de telecomunicações (ist) acumulado no período de out/2023 a set/2024, nos termos da sexta cláusula do contrato original.. Vigência: 23/08/2023 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.919,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002201/2024-33. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.013/2024. Contrato n. CT-EPE-064/2024. Contratado: LOGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - 05.965.853/0001-81. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Avaliação Atuarial dos Benefícios concedidos aos Empregados da EPE, conforme disposto na Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 33 (R2), que tem por base o Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1). Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 16.000,00. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Assinatura: 06/12/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 017 (64316.035905/2024-13). PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ: 09.576.937.0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Poços de Caldas - MG, CNPJ: 18.629.840/0001-83, representado pelo Prefeito Municipal Sr. SÉRGIO ANTÔNIO CARVALHO DE AZEVEDO, Objeto: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-021 (POÇOS DE CALDAS - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 04 de Setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Processo Administrativo N° 045/2024

Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de Chamamento Público, nos termos do Art. 74 inciso IV, art. 79 inciso I da Lei nº 14.133/21, torna público, que realizará o Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para prestação de serviços na Área da Saúde, junto aos usuários residentes na cidade de Araguaçu/TO, com profissionais devidamente registrados em seu Conselho Regional, a partir do dia 27/12/2024, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para maiores detalhes o Edital está disponível para consulta no endereço eletrônico: saudearaguacu@gmail.com, no site https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes ou no departamento de Licitações e Contratos a partir desta publicação, no horário de atendimento do paço municipal, de 2ª a 6ª feira.

Araguaçu/TO, 9 de dezembro de 2024.

FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA

Gestor do FMS
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços realizado entre ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA., FIOCRUZ e FIOTEC.; Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de avaliação da eficácia em ensaios de aplicação em campo aberto e bloqueio em uma área pré-determinada usando equipamento costal e UBV pesado em populações de campo e linhagem Rockfeller, Culex e Anopheles, Contratante: ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA.; CNPJ: 45.698.161/0001-39; Vigência: 6 (seis) meses a contar da data de assinatura; Processo: 25030.001104/2024-91; Data de Assinatura: 27/11/2024.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de ITAJU DO COLONIA/BA. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1161/2020 (908515) em face da infringência do art. 21, § 7º, inciso II, c/c/ art. 69, Inciso I da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.009011/2020-18. Data de Assinatura: 09/12/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158281

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23171.001294/2023-25.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato 02/2024 com nova vigência de 01.02.2025 a 01.02.2026, referente aos serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos para o ifpb campus monteiro . Pregão 12/2023 - uasg gerenciadora 158281. Processo eletrônico suap 23171.001294.2023-25.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Termo de Colaboração TRT19/SJA nº 10/2024; Proad: 4937/2024. Cooperados: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e COOPERANTE, e, do outro, ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS, CNPJ n. 24.479.149/0001-63, e a COOPERATIVA AGRÍCOLA DO VALE DO SATUBA, CNPJ : n. 20.277.884/0001-33; Objeto: Acesso de adolescentes e de jovens, com idade entre 14 e 24 anos, e de pessoas com deficiência sem limite de idade, em vulnerabilidade econômico-social, à qualificação profissional,

compreendendo atividades teóricas e práticas; Vigência: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência a contar de sua assinatura até o dia 21.08.2026, data em que cessarão de pleno direito os seus efeitos. Assinatura: 18/09/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo Tribunal e os Srs. CARLOS LUIZ CARDOSO, Presidente da AAPPE e TÚLIO MAURÍCIO ACIOLY TENÓRIO Diretor-Presidente da Copervales
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.100/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades de diversas Entidades Diretas e Indiretas da Administração da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA HORÁRIO: 06 de janeiro de 2025 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 9 de dezembro de 2024.

LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

ANDRÉ LUIZ MARTINS FELIPE

CLAUDIO LUIZ DE SOUSA

RHAFAEL PEREIRA BARROS

ISAAC PIRES CABRAL

PAULO FARIA DO VALE

Gestores
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.099/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para aquisição de gás engarrafado de 13 Kg e 45 Kg e vasilhames P13 e P45 visando atender as necessidades de diversos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA HORÁRIO: 07 de janeiro de 2025 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 6 de dezembro 2024.

ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA

ANDRÉ LUIZ MARTINS FELIPE

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE

BRUNO BOTELHO SALEH

Gestores
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.098/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de veículo ônibus 0 km semi leito, devidamente equipado, item fracassado do PE 90072/2024, para atender as necessidades secretaria municipal de cultura, no que se refere a locomoção dos componentes da orquestra municipal. a referida aquisição possui amparo nas emendas impositivas aprovadas pela câmara municipal sob o n° 33/2023, 75/2023, 16/2023, 52/2023, 54/2023, 131/2023, 65/2023, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA HORÁRIO: 06 de janeiro de 2025 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 6 de dezembro de 2024.

ISAAC PIRES CABRAL

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.102/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para contração de sistema de correção digital de gabaritos para provas do SAERV a fim de atender ao Fundo Municipal de Educação, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA HORÁRIO: 08 de janeiro de 2025 as 08hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 6 de dezembro de 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Gestor
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024

Espécie: Aviso de Retificação - Licitação Pregão Eletrônico nº 90.003/2024 - UASG 389.466.

O CRMV-RJ informa que devido a erro de digitação no texto publicado no Diário Oficial da União nº 235, Seção 3, pág. 365, do dia 06/12/2024, onde lê-se: Entrega das Propostas a partir das 08h00 do dia 06/12/2024. Leia-se: Entrega das Propostas: a partir das 08h00 do dia 09/12/2024; onde lê-se: Abertura das Propostas: Dia 18/12/2024, 10h00. Leia-se: Abertura das Propostas: Dia 19/12/2024, 10h00; onde lê-se: O edital estará disponível a partir do dia 06/12/2024. Leia-se: O edital estará disponível a partir do dia 09/12/2024. Permanecem inalteradas as demais disposições.

Fábio de Oliveira

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste documento legal, convocar/notificar a Empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita CNPJ: 33.599.681/0001-05, sediada na Rua Ribeira do Pombal, 87, Caldas do Jorro. Tucano/BA - CEP: 489.790-000, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços nº 31/2023, itens 02 e 37 do Pregão Eletrônico nº 01/2023, empenho 2024NE00068, no valor de R$ 10.669,58 (dez mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), emitido em favor dessa empresa.

Ressalta-se que foram feitas diversas tentativas de contato com a empresa através de ofício e e-mail, porém sem sucesso.

Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação.

LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
Extratos de Dispensa de Licitação

Termo de Ratificação de Dispensa e Autorização de Aditamento; Processo: nº 65562/2024; Objeto: prorrogação de contrato de locação de imóvel comercial para a Inspetoria do Crea-GO, em Pires do Rio-GO; José Carlos da Cunha Pais; CPF: 397.***.401-44; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Valor do Aditivo: R$ 30.000,00; Fundamentação Legal: inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e subsidiariamente ao previsto no art. 51 da Lei nº 8.245 de 1991; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. Goiânia, 02/12/2024.

Termo de Ratificação de Dispensa e Autorização de Aditamento; Processo: nº 64471/2024; Objeto: Locação de imóvel comercial para Inspetoria do Crea-GO, em Palmeiras-GO; Contratada: Márcio Gonçalves de Souza; CPF: 893.***.751-87; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Valor do Aditivo: 14.400,00; Fundamentação Legal: inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e subsidiariamente ao previsto no art. 51 da Lei nº 8.245 de 1991; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. Goiânia, 05/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.002280/2024-19.

Dispensa Nº 90175/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.

Contratado: ***.180.882-** - RENILDO FERREIRA ROCHA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 1.376,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.106367/2021-72

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: DEZENOVE DE JANEIRO - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, detentor do CNPJ nº **.*14.843/0001-**

OBJETO: imóvel situado na Praça Monção Filho, nº 84, Centro, município de Itaparica/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3623 0100207-92

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 309,40 m² ; sob domínio da União: 145,17 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: não informado

VALOR DO IMÓVEL: R$ 62.237,28 (sessenta e dois mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos)

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 05/12/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04931.007048/2007-73

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Caixa Econômica Federal (CPF nº xxx60.305/0001-xx)

OBJETO: Imóvel classificado com acrescidos de marinha, situado no Rua: Sebastião Interaminense, nº 245, Edifício Residencial Dalva de Aquino, apto. 204, Jardim Oceania, João Pessoa - PB, cadastrado(s) sob RIP nº 20510105946-26

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.200,00 m2, Área da União: 1.200,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: não aplicável

VALOR DO IMÓVEL: R$ 41.554,47 (23/11/2023)

FINALIDADE: regularização de ocupação de imóvel

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: número não identificado

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018

PERÍODO DE VIGÊNCIA: tempo indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 24/11/2023, da SPU/PB
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04931.006923/2007-08

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Fernando Andrade da Silva (CPF nº xxx.682.691-xx)

OBJETO: Imóvel classificado com acrescidos de marinha, situado no Rua: Norberto de Castro Nogueira, nº 1450, Edifício Residencial Gustavo Cunha, apto. 204 , Tipo "C", Jardim Oceania, João Pessoa - PB, cadastrado(s) sob RIP nº 20510105780-00

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 504,00 m2, Área da União: 504,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: não aplicável

VALOR DO IMÓVEL: R$ 32.197,57 (22/11/2023)

FINALIDADE: regularização de ocupação de imóvel

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: número não identificado

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018

PERÍODO DE VIGÊNCIA: tempo indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 24/11/2023, da SPU/PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 001/2024 Processo Administrativo nº 9.451/2022 Pregão Eletrônico nº 026/2022 Processo SEI nº 14514.001075/2024-16 Objeto: "Continuidade da contratação de empresa para a prestação de serviços de paisagismo para as unidades Sede I e Sede II do CREFITO-3 conforme Termo de Referência e Anexos ao Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2022". Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, c/c o Artigo 190 da Lei 14.133/2021. Contratada: ROGERIO GUEDES MENDES PAISAGISMO E JARDINAGEM - CNPJ nº 21.377.768/0001-59. Valor total anual estimado: R$ 15.600,00. Vigência: de 15/01/2025 a 14/01/2026. Assinatura: 03/12/2024.
DESPACHO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso IV, do Art. 71 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Pregoeira e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria nº. 2718/2024, frente ao Pregão Presencial nº 030/2024, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO MUSEU DE PALEONTOLOGIA PEDRO CANDOLO, DE ACORDO COM O PLANO DE AÇÃO Nº. 30882120230005-015947 - TRANSFEREGOV, DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) PREVISTO NA LEI DA PNAB (PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº. 14.399/2022), CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O MUNICÍPIO DE UCHOA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS EMPREGADOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado em prol da empresa P.H. CARREIRA CONSTRUÇÃO E ELÉTRICA LTDA, CNPJ n°. 35.590.100/0001-08, o único item, no valor global de R$ 138.200,00 (cento e trinta e oito mil e duzentos reais), determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, bem como a contratação da licitante vencedora. Data da Adjudicação e Homologação: 09/12/2024.

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2023-036/01 - UASG 765720

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 63148.002431/2022-70.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-036/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2024 a 04/12/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência e oitava - garantia de execução. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.017,26. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do Pregão Eletrônico nº 900014/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Equipamentos para uso em laboratórios. Empresas vencedoras: CNPJ 53.568.001/0001-01 - Even Comercial Ltda, itens 1; 7 valor total R$ 5.175,00; CNPJ 60.431.715/0001-20 - Marte Científica Ltda, itens 2 valor total R$ 5.460,00; CNPJ 40.086.971/0001-10 STORTI - X TECNOLOGIA LTDA, item 3 valor total R$ 9.171,00; CNPJ 39.157.266/0001-88 Quartz Ltda, item 4 valor total R$ 33.882,26; CNPJ 49.372.576/0001-79 Mettler Ltda, item 7 valor total R$ 47.390,00; CNPJ 48.340.933/0001-54 KELLYN VIEIRA, item 9 valor total R$ 18.000,00; CNPJ 05.094.718/0001-08 Loccus do Brasil itens 10;11 valor total R$ 86.650,00; CNPJ 60.637.667/0001-21 GEHAKA LTDA item 12 R$ 14.698,00. . Valor Total Global da Licitação: 220.786,26.

Em 9 de dezembro de 2024.

Paulo César Silva de Carvalho

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO DE APOSILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160365

Nº Processo: 64587.003067/2022-59

Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 26.271.198/0002-12. Objeto: Alteração de Valores. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput. Vigência: 09/12/2024 a 17/07/2025). Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041021037202476. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção de 2º e 3º níveis em extintores e mangueiras de incêndio, incluindo teste hidrostático, recarga de extintores, substituição de peças (quando necessário) e pintura de cilindro dos Campi e Reitoria do IFAL. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao de Atalaia - Centro, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O OBJETO INCLUI TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, CONFORME SUBITEM 1.2 DO EDITAL. Em caso de eventuais divergências entre as informações constantes deste sistema e as do edital e seus anexos, prevalecerão as destes..

ENOCH FREITAS DA SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 09/12/2024) 158147-26402-2024NE800150
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: LATICINIO DEALE LTDA - ME, estabelecido como UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS no município de ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS, CNPJ 04.800.830/0001-54. Motivo: Ausência de manifestação da Notificação de Decisão Administrativa, documento E-mail 10SIPOA (SEI nº 37812744). A empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 21042.003729/2024-05.

Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - 10ºSIPOA, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.

MARCIO ANDRE TODERO

Coordenador do 10º SIPOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2022 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.003509/2023-32.

Dispensa Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contratação da fadex, com a finalidade de dar apoio às ações de qualificação técnica de jovens profissionais no âmbito do "projeto residência agrícola em agricultura familiar, agroecologia e sistemas rurais sustentáveis", referente ao ted 26/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 08000.012574/2019-51. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada FDD nº 20/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. PROJETO: Fortalecimento da área de inteligência de fiscalização para a produção de informações sobre ilícitos ambientais. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira e Sexta do Termo de Execução Descentralizada FDD nº 20/2019, que trata, respectivamente, do responsável legal, cronograma físico e da vigência, do instrumento. VIGÊNCIA: 09/07/2019 a 09/07/2025 VALOR: R$ 9.912.672,13 DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024. SIGNATÁRIOS: Armênio Bello Schmidt, Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e Jair Schmitt, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

dispensa de licitação 3/2024

O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região, no uso das suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo de dispensa 03 2024, cujo objeto é: Contratação de Empresa de Evento e Cerimonial Completo para o dia Alusivo da Fonoaudiologia do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região, a Empresa: V e V Produção e Organização de Festas e Eventos LTDA, CNPJ: 21.602.394/0001-28, no valor Global de R$ 27.500,00, (vinte e sete mil e quinhentos reais) Homologado dia 09/11/2024.

NELSON FURTADO SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 48500.001719/2021-96.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 05.673.799/0001-09 - PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato , por 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.113.651,88. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).