gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Contrato

Contrato N° 2008.01/2024-01 oriundo do Processo Administrativo de Carona Nº 1308.01/2024-01 cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 21.02.001/2024 - DIVERSAS, decorrente do Pregão Eletrônico de Nº PE/SRP - 01.11.4/2024 DIVERSAS do Município de Brejo Santo para aquisição de materiais permanentes destinados a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Dla Comercial de Alimentos LTDA, com sede no Sítio Várzea de Fora, s/n, anexo D Rodovia Manoel Matias Costa CXPST 29 km 01, CEP: 63.500-970, Zona Rural, em Iguatu, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 24.334.945/0001-08, representada por seu proprietário o Sr. Diego Marcondes Cartaxo Tavares, inscrito no CPF nº ***.220.153-**. Valor Contratual: R$ 614.266,09 (seiscentos e quatorze mil duzentos e sessenta e seis reais e nove centavos). Dotações Orçamentárias: 12.122.0002.2023 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação), 12.365.0041.2.032 (Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil) e 12.361.0040.2.028 (Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental) e elemento de despesas: 4490.52.00 com recursos próprios e FUNDEB 30%. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação.
Extrato de Contrato

Contrato n° 2008.01/2024-02 oriundo do Processo Administrativo de Carona Nº 1308.01/2024-02 cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 21.02.001/2024 - DIVERSAS, decorrente do Pregão Eletrônico de Nº PE/SRP - 01.11.4/2024 DIVERSAS do Município de Brejo Santo para aquisição de centrais de ar condicionados e ventiladores destinados a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: DLA Comercial de Alimentos LTDA, com sede no Sítio Várzea de Fora, s/n, anexo D Rodovia Manoel Matias Costa CXPST 29 km 01, CEP: 63.500-970, Zona Rural, em Iguatu, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 24.334.945/0001-08, representada por seu proprietário o Sr. Diego Marcondes Cartaxo Tavares, inscrito no CPF nº ***.220.153-**. Valor Contratual: R$ 49.362,65 (quarenta e nove mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10.122.0002.2.038 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Saúde) 10.301.0025.2.042 (Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica) e elemento de despesas: 4490.52.00 com recursos próprios. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde.
Extrato de Contrato

Contrato n° 2008.01/2024-04 oriundo do Processo Administrativo de Carona Nº 1308.01/2024-04 cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 21.02.001/2024 - DIVERSAS, decorrente do Pregão Eletrônico de Nº PE/SRP - 01.11.4/2024 Diversas do Município de Brejo Santo para aquisição de materiais permanentes destinados a Secretaria de Assistência Social do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Contratada: DLA Comercial de Alimentos LTDA, com sede no Sítio Várzea de Fora, s/n, anexo D Rodovia Manoel Matias Costa CXPST 29 km 01, CEP: 63.500-970, Zona Rural, em Iguatu, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 24.334.945/0001-08, representada por seu proprietário o Sr. Diego Marcondes Cartaxo Tavares, inscrito no CPF nº ***.220.153-**. Valor Contratual: R$ 233.888,10 (duzentos e trinta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e dez centavos). Dotações Orçamentárias: 08 122 002 2.054 - Gerenciamento e Manutenção do Trabalho e Assistência Social - SETAS/FMAS (Recurso Próprio); 08 244 0032 2.061 - Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF Estado e Federal; 08 244 0033 2.062- Gestão do Serviço Proteção Atendimento Especializado a Família e Individuos-PAEFI CREAS; 08 244 0031 2.056- Gestão Cadastro Único - IGD PBF; 08 244 0032 2.058 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - Criança e Adolescente/Federal; 08 243 0038 1.039 - Programa Infancia no Suas; 08 244 0031 2.056 - Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Luciana Vieira Marques Viana- Secretária de Assistência Social.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 2024.08.01.01/PE/PMC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças -

Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.08.01.01/PE/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, recarga de gás, com reposição de peças de aparelhos de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração em geral para atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 05/09/2024 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/ | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br/.

Croatá - Ce, 22 agosto de 2024

Antônio Roque de Carvalho.

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 13/2022. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: LEISTUNG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ 00.306.524/0001-05. Objeto: o acréscimo de R$ 61.070,96 (sessenta e um mil setenta reais e noventa e seis centavos) no item "valor estimado para reposição de peças", correspondendo a um acréscimo de aproximadamente 24,44% no valor total do contrato, o que representa um acréscimo de R$ 5.089,24 (cinco mil e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos) no valor total mensal contratado e de R$ 61.070,96 (sessenta e um mil e setenta reais e noventa e seis centavos) no valor total anual. Valor total estimado de R$ 310.968,56. Data da assinatura: 20/08/2024. Signatários: Pelo Contratante, Edilson Barbosa da Silva. Pela Contratada, Roncalli dos Santos Souza.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 53.2024; Processo: 1371-75.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: OK Empreendimentos, Construções e Serviços Ltda; Objeto: execução dos serviços especializados de reforma do 8º pavimento do Edifício Sede da Justiça Federal no Ceará, em Fortaleza; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90010/2024 e Lei Lei nº 14.133/2021; Vigência: 220 duzentos e vinte) dias corridos, a contar da sua regular publicação; Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar do recebimento da ordem de serviço; Data da assinatura: 22/08/2024; Valor total contratual: R$ 1.519.999,98; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 203985; Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho: 2024NE000333, de 20/08/2024, no valor de R$ 1.520.000,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Antonio Olírio Teixeira Junior, Proprietário.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Edital 49/2024 - Concorrência Eletrônica 05/2024. Processo 1985/2022.

Na publicação realizada no DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024, Da data de abertura, onde se lê "Data de abertura: 27 de setembro de 2024" leia-se "Data de abertura: 30 de setembro de 2024". Da data de disponibilização, onde se lê "Sendo disponibilizado na data de 22/08/2024 a partir das 10:00 horas", leia-se "Sendo disponibilizado na data de 23/08/2024 a partir das 10:00 horas". Ficam mantidas as demais informações e determinações contidas na publicação anteriormente veiculada. Mantendo-se inclusive o horário para abertura do certame.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 22 de agosto de 2024

Ivan dos Santos

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - RP

PROCESSO SEI Nº 0001880-24.2024.4.03.8000

O Pregoeiro designado pela Portaria nº 6949 de 31/07/2023, torna público que os itens 06, 07 e 16 do Pregão 002/2024 - RP, cujo objeto é Registro de Preços para a aquisição de equipamentos de segurança para os agentes da polícia judicial da Justiça Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, foram revogados.

São Paulo, 22 de agosto de 2024.

LEONARDO BARBOSA MENDES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo n.º 59336.000374/2020-38; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 898644/2020, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA, CNPJ nº 13.634.977/0001-02, no valor original de R$ 450.227,00; sendo R$ 9.773,00 à conta do CONCEDENTE e R$12.076,71 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do Município de Belmonte/BA, CARLOS ALBERTO REZENDE GAMA, Prefeito, domiciliada em Belmonte/BA; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 22/08/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO - Diretor de Administração
Aviso de licitação

Concorrência nº 2/2024

Lei n. 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Pavimentação Rural no Município de Matureia - PB, conforme especificação no edital e seus anexos. Data envio das proposta de preços: Inicio em: 26 de agosto de 2024 ás 08h30min. Abertura proposta de preços: 09 de setembro de 2024 ás 08h30min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. A participação na presente concorrência eletrônica se dará mediante Sistema Eletrônico, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital/Projeto Básico da concorrência encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br, site do município www.matureia.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br.

Matureia - PB, 22 de agosto de 2024.

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Cidadania, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, Processo Administrativo nº 5007/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços para aquisição de cestas básicas, conforme demanda, para atender aos benefícios eventuais, emergenciais e ao Programa Contínuo de Cestas Básicas, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Município de Terra de Areia/RS, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 05/09/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

SILVANA SCHWANCK BORGES TEIXEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Cidadania
AVISO DE SUSPENSÃO

De acordo com Portaria nº 231/AMRJ, de 20 de agosto de 2024, suspende-se o prazo de execução do Contrato Administrativo n° 41.000/2024-054/00, do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 7-0023/2024, por noventa dias, contemplando-se nesta ocasião, o período de 19JUL2024 a 16OUT2024, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia com entrega de sobressalentes para a substituição do Sistema de Monitoramento e Proteção de Vibração, Rack 3500, associado ao módulo de controle da Turbina a gás LM2500 da Corveta Barroso, propriedade da Marinha do Brasil, por um novo, de fabricação Bently Nevada, na Praça de Máquinas de Vante (PMV) da própria Corveta Barroso, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram no Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) n° 002/20/2024, firmado com a empresa CARLOS VENDAS - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.

CT IM Lucas Pereira Pullig Bastos

Encarregado da Seção de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 5/2024

Processo Licitatório nº. 017/2024; Concorrência nº. 005/2024; Obras; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de ruas no município de Gameleira-PE. Valor estimado: R$ 364.038,30 (Trezentos e sessenta e quatro mil e trinta e oito reais e trinta centavos). Recebimento das propostas: Até 10/09/2024 às 09h00min horas (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 10/09/2024 às 10h00min horas (horário oficial de Brasília).

Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e/ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com o Pregoeiro, e-mail: cpl.gameleirape@gmail.com, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira, 22 de agosto de 2024.

Jobson Ederlan Ramos da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525009797202472. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, SACOS E EMBALAGENS PLÁSTICAS, COPOS PLÁSTICOS, CAIXAS E OUTROS. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL CAPOBIANGO PINTO

Agente de Licitações

(SIASGnet - 22/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 009/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes-PI e suas secretarias pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 05/09/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 05/09/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 409.527,89. Recurso: Fpm, Ipva, Icms, Rec. Próprios, Igd-Pbf, Criança Feliz, Bl Psb, Bl Pse, Fmas, Fus, Custeio, Fme e Fund 30%. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-98134-5303 ou e-mail: cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 22 de agosto de 2024.

Valmir Barbosa de Araújo

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 13/2024.

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, Secretaria de Administração, que há necessidade de Contratação de Empresa para a Aquisição de material permanente, com critério de julgamento menor preço por item. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 30/08/2024. Início do acolhimento: 26/08/2024 às 08:00h até 30/08/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01 às 14:01h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00h a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global: R$ 28.648,76. Fonte de Recurso: Bl Psb, Fmas, Fpm, Icms e Receita Propria. Mais informações: P. M. de Dom Expedito Lopes - PI, ou TEL: 89-8134-5303 ou e-mail: cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 22 de agosto de 2024.

Fernanda de Jesus Oliveira

Agente de contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais hospitalares, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024-IFF. Processo: 25384.000823/2023-01, Ata nº 111/2024-IFF GA MEDICAL LTDA-ME. CNPJ: 23.121.810/0001-01, no item 01 no valor total de R$ 6.280,00; Ata de nº 112/2024-IFF BRAMED COM.HOSPITALARES. CNPJ: 28.345.933/0001-30, no item 03 no valor total de R$ 8.400,00; Ata de nº 113/2024-IFF CEI COMERCIO EXP.E IMP. DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. CNPJ: 40.175.705/0001-79, nos itens 12,13,15 e 26 no valor total de R$ 766.831,00; Ata de nº 114/2024-IFF BMR MEDICAL SA. CNPJ:07.213.544/0001-80, no item 19 no valor total de R$ 13.100,00; Ata nº 115/2024-IFF DBV COMERCIO IMP.E EXP. DO BRASIL LTDA. CNPJ:17.771.867/0001-43, nos itens 21 e 22 no valor total de R$ 7.008,00; Ata de nº 116/2024-IFF ECOMED COM. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ:29.992.682/0001-48, no item 32 no valor total de R$ 5.151,00; Ata de nº 117/2024-IFF VIBEMED COM.E REPRESENTAÇÃO. CNPJ: 26.714.491/0001-26., no item 34 no valor total de R$ 51.300,00; Ata nº 118/2024-IFF 3P MEDICAL LTDA. CNPJ: 26.397.154/0001-52, nos itens 38 e 39 no valor total de R$ 61.540,00; Ata complementar I de nº 163/2024-IFF MEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 29.136.675/0001-44, nos itens 40,41,42 e 43 no valor total de R$ 814.200,00; Ata nº 164/2024-IFF 3P MEDICAL LTDA. CNPJ:26.397.154/0001-52, no item 02 no valor total de R$ 4.089,00; Ata nº 165/2024-IFF LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 09.300.300/0001-60, no item 11 no valor total de R$ 157,00; Ata nº 166/2024-IFF MOGAMI IMP.E.EXP. LTDA. CNPJ: 50.247.071/0001-61, no item 24 no valor total de R$ 3.840,00; Ata complementar II nº 256/2024-IFF DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 03.326.125/0001-02, no item 04 no valor total de R$ 5.664,00; Ata nº 257/2024-IFF CEI COM.EXPOT. E IMP. DE MATERIAS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 40.175.705/0001-64, no item 25 no valor total de R$ 115.920,00; Ata complementar III nº 258/2024-IFF DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 03.326.125/0001-02, no item 05 no valor total de R$ 9.558,00; Ata nº 259/2024-IFF ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ: 31.504.080/0001-46, no item 06 no valor total de R$ 1.551,00; Ata complementar IV nº 406/2024-IFF ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ:03.945.035/0001-91, no item 07 no valor total de R$ 535,50; Ata nº 407/2024-IFF CEI COMERCIO EXP.E IMP. DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. CNPJ: 40.175.705/0001-79, no item 14 no valor total de R$ 33.500,00; Ata nº 408/2024-IFF MOGAMI IMPOT.E. EXP. CNPJ: 50.247.071/0001-61, no item 17 no valor total de R$ 10.400,00; Ata nº 409/2024-IFF NOEM MEDICAL IMP.E. EXP. CNPJ: 32.737.279/0001-87, no item 27, no valor R$ 23.397,40; Ata nº 410/2024-IFF SH COMERCIAL LTDA. CNPJ: 97.481.519/0001-70, no item 33 no valor total de R$ 21.000,00; Ata nº 411/2024-IFF HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE COM.IMPO.E.EXP. CNPJ: 66.437.831/0001-33, nos itens 28,35,36 e 37 no valor total de R$ 50.805,20; Data da assinatura: 09/04/2024; 20/05/2024;25/06/2024;01/07/2024 e 20/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins Duarte. Pregoeira
EDITAL PROGEP Nº 92/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 84/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 3.864, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024, seção 2, pág. 40, RETIFICA o EDITAL PROGEP 84/2024, complementar ao EDITAL PROGEP 79/2024 , publicado no Diário Oficial da União em 19/08/2024, seção 3, páginas 119 à 121, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:

No item 1 - especificação do CONCURSO PÚBLICO

Onde se lê:

1.5 Conteúdo programático:

1.5.1 A Experimentação no Ensino de Química no contexto da formação de professores;

1.5.2 A prática de ensino e o papel do estágio supervisionado no contexto da formação de professores;

1.5.3 O ensino de Química e as políticas educacionais: Base Nacional Comum;

1.5.4 Curricular, Reforma do Ensino Médio e Diretrizes à formação docente;

1.5.5 Natureza do conhecimento científico e a incorporação: de aspectos históricos, filosóficos e sociológicos da Ciência no Ensino de Química;

1.5.6 O ensino de Química como promotor de equidade social: diversidade e inclusão no contexto da formação de professores;

1.5.7 Tecnologias da Informação e Comunicação no Ensino de Química no contexto da formação de professores;

1.5.8 Educação para as Relações Étnico-raciais no Ensino de Química no contexto da formação de professores;

1.5.9 Planejamento Didático e Avaliação no Ensino de Química no contexto da formação de professores;

1.5.10 Conteúdos de Química para Educação Básica no contexto da formação de professores - dificuldades para o ensino e a aprendizagem;

1.5.11 A relação entre ensino, pesquisa e extensão no contexto da formação de professores de química;

Leia-se:

1.5 Conteúdo programático:

1.5.1 A Experimentação no Ensino de Química no contexto da formação de professores;

1.5.2 A prática de ensino e o papel do estágio supervisionado no contexto da formação de professores;

1.5.3 O ensino de Química e as políticas educacionais: Base Nacional Comum Curricular, Reforma do Ensino Médio e Diretrizes à formação docente;

1.5.4 Natureza do conhecimento científico e a incorporação: de aspectos históricos, filosóficos e sociológicos da Ciência no Ensino de Química;

1.5.5 O ensino de Química como promotor de equidade social: diversidade e inclusão no contexto da formação de professores;

1.5.6 Tecnologias da Informação e Comunicação no Ensino de Química no contexto da formação de professores;

1.5.7 Educação para as Relações Étnico-raciais no Ensino de Química no contexto da formação de professores;

1.5.8 Planejamento Didático e Avaliação no Ensino de Química no contexto da formação de professores;

1.5.9 Conteúdos de Química para Educação Básica no contexto da formação de professores - dificuldades para o ensino e a aprendizagem;

1.5.10 A relação entre ensino, pesquisa e extensão no contexto da formação de professores de química;

RENAN BILLA
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, Processo Administrativo nº 4476/2024, cujo objeto consiste no Aquisição de equipamentos para atender aos usuários da Rede Bem Cuidar, da Secretaria Municipal de Saúde de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 06/09/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

MARTA ANA ROHN HETTWER

Secretária Municipal de Saúde
ATO Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2024

O Diretor - JULIANO D'ALMEIDA VICTORINO torna público a Nomeação de Fiel em ANEXO.

JULIANO D'ALMEIDA VICTORINO

ANEXO - NOMEAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO

A Sociedade Empresária Limitada denominada TAGLOG SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA., com sede (Matriz) no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina, na Rua Cesar Augusto de Dalcoquio, nº 4255, Galpão A e Galpão B, Salseiros, CEP: 88311-500, inscrita na Junta Comercial do Estado de Santa Cantarina JUCESC sob o NIRE nº 4220424778-5, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.635.834/0001-27, NOMEIA como FIEL DEPOSITÁRIO para a filial com sede no Município de Município de Sumaré, Estado de São Paulo, na Rodovia Anhanguera KM 114, S/N, Galpão 06, 07, 08, 09 e 16, Jardim Dall'Orto, Sumaré/SP, CEP 13177-901, inscrita na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE nº 35905097563, em sessão de 08/06/2016, inscrita no CNPJ nº 10.635.834/0003-99, o Sr. JULIANO D'ALMEIDA VICTORINO, brasileiro, solteiro, nascido em 16/03/1981, natural de São Miguel do Oeste/SC, empresário, portador da cédula de identidade RG n° 3.503.464 SSP/SC, inscrito no CPF sob o nº 0*6.2*9.0*9-8*, residente e domiciliado na Avenida Brasil, n° 3551 - Apto. 3202, Centro, Balneário do Camboriú/SC, Cep 88330-058, devendo este assumir as responsabilidades do referido ofício em conformidade com o Decreto nº 1.102/1903 e IN 17/2013 do DREI que regulamenta a matéria. Itajaí/SC, 01 de novembro de 2023. JULIANO D'ALMEIDA VICTORINO. Registrado na JUCESC em 19/03/2024 - Arquivamento 20245218718 - Protocolo 245218718 de 13/03/2024 - NIRE 42204247785 - Chancela 212241985391940 - LUCIANO LEITE KOWALSKI - Secretário-Geral. Registrado na JUCESP sob o nº 305.134/24-3 em 16/08/2024 - MARIA CRISTINA FREI - Secretária Geral.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Santo Hipólito-MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 038/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Critério de Julgamento: Menor Preço - Objeto: Aquisições de veículos novos, zero km, em atendimento à RESOLUÇÃO SEGOV Nº 014/2024 e RESOLUÇÃO SES Nº 9.334/2024. A abertura da licitação está marcada para o dia 05/09/2024, às 09h30. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.santohipolito.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: licitação@santohipolito.mg.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório nº 039/2024 - Pregão Presencial nº 009/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço, para a futura e eventual aquisição de materiais de construção para atendimento as necessidades dos diversos departamentos do município de Santo Hipólito/MG. A abertura da licitação está marcada para o dia 05/09/2024, às 14:00. O Edital se encontra disponível no site www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br.

LUIZ FILIPE CAMILO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato de Incubação nº 13/2021, conduzido pelo Processo Administrativo nº 23083.020861/2021-70, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, a empresa HAYAMOUT Natural Fermenter Ltda, CNPJ nº 21.061.945/0001-93, denominada INCUBADA; objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de julho de 2024 com o término em 21 de julho de 2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

RELATIVO AO PROCESSO instaurado através da Port. nº 47 de 12 de junho de 2024, cujo processado é a empresa EXTIN AMBIENTAL, CNPJ 44272665000118. Endereço eletrônico: contato.matheuslima@yahoo.com, por meio do qual não foi possível estabelecer prosseguir a comunicação que já havia sido estabelecida antes durante o processo de contratação. Em relação à tentativa de comunicação via postal realizada no decorrer do processo, não foi possível entregar nas mãos do representante da empresa processada. Portanto, não é possível afirmar com o grau de certeza o local do processado, estando caracterizado, salvo outro juízo, que o processado encontra-se em local incerto e não sabido. A principal finalidade desta publicação é realizar o ato de notificação para apresentação de defesa por escrito no prazo de 5 dias úteis contados do dia útil subsequente à publicação sob pena de prosseguimento do processo à revelia. Por fim, reitero que esta comissão, acompanhada dos autos do processo administrativo, permanecem à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários através do seguinte endereço eletrônico comissão.padm@cmdoaaaex.eb.mil.br bem como nas instalações do Forte dos Andradas localizada na Rua Marechal Mallet (Antiga Rua Horácio Guedes Barreiro), número 1000, CEP 11421080, Jardim Guaiúba, Guarujá SP. 2º Sgt PARKER- Integrante da Comissão de Processos Administrativos.

Guarujá - SP, 22 de agosto de 2024.

Comissão de Processos Administrativos
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ENCOMENDA: ASPECTOS CIENTÍFICOS DO SURTO DE MONKEYPOX VIRUS (VARÍOLA SÍMIA) NO BRASIL/Monkeypox virus/2022 (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/ 5027851194310282

Em 22 de agosto de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158150

Nº Processo: 23228001364202423. Objeto: Registro de preços para contratação serviços de Vigilância Patrimonial Armada a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nos Campi do IFAP, tais quais: Macapá, Santana, Porto Grande e Centro de Referência em EAD em Pedra Branca do Amaparí e Avançado do Oiapoque. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações

(SIASGnet - 22/08/2024) 158150-26426-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, através do Agente de Contratação, declara fracassada a licitação em epígrafe objeto: "Ampliação e reforma remanescente do centro cirúrgico e CME do Hospital Municipal Crystian Mary da Silveira de Lima, localizado na Avenida Lions Internacional, nº 266, Vila Aurora III, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Compareceu à presente sessão eletrônica 08 (oito) licitantes interessados no instrumento convocatório, sendo que 07 (sete) empresas não apresentaram suas propostas acompanhadas das planilhas orçamentarias nos termos do item 6.2.5 do Edital, ficando assim desclassificadas e 01 (uma) empresa não atendeu a qualificação técnica estabelecida no Projeto Básico/Projeto Executivo nos temos do item 6.3.4.1.1 e 6.3.4.6 do Edital. Desta feita, o Agente de Contratação declara o certame FRACASSADO.

Rondonópolis-MT, 22 de agosto de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51/2024

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, através do Agente de Contratação, declara fracassada a licitação em epígrafe objeto: "Construção da quadra de areia e reforma da quadra poliesportiva, pista de skate e nova Iluminação da praça do Monte Líbano no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital". Compareceu à presente sessão eletrônica 04 (quatro) licitantes interessados no instrumento convocatório, sendo que as empresas não atenderam todos os itens solicitados no edital, ficando assim desclassificadas. Desta feita, o Agente de Contratação declara o certame fracassado.

Rondonópolis-MT, 22 de agosto de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 934340. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: CE GOV POLICIA MILITAR DO CEARA, CNPJ nº 01790944000172. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 218.903,92, Valor de Contrapartida: R$ 18.903,92, Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 31/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: KLENIO SAVYO NASCIMENTO DE SOUSA, CPF nº ***.970.433-**.
EXTRATO de INEXigibilidade nº 344/2024

CONTRATO: Nº 344/2024.

INEXIGIBILIDADE: Nº 043/2024.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 08.788.720/0001-75 -MUNICIPIO DE COLORADO - ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76.970.326/0001-03.

CONTRATADA: FUNDAÇÃO VALE DO PARANAPANEMA - (FUNVAPAR).

CNPJ: 77.251.544/0001-50.

OBJETIVO: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 4.437 DE 17 DE JUNHO DE 2024, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO VALE DO PARANAPANEMA - HOSPITAL SANTA CLARA - CNES 2733307.

VALOR: r$ 1.458.333,31 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).

VIGÊNCIA: 31 DE JANEIRO DE 2025.

PRAZO DE EXECUÇÃO:31 DE DEZEMBRO 2024.

Colorado, 22 de agosto de 2024. Marcos José Consalter de Mello. Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 96/2024; Processo SEI 21169.002118/2024-13; Objeto: Contratação de especializada para fornecimento de material químico e laboratorial. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa G.Gotuzzo & Cia Ltda - CNPJ: 87.651.345/0001-93 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 651,00.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 96/2024; Processo SEI 21169.002118/2024-13; Objeto: Contratação de especializada para fornecimento de material químico e laboratorial. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Natalia de Mattos Waldow - CNPJ: 87.651.345/0001-93 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 1.38413.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 96/2024; Processo SEI 21169.002118/2024-13; Objeto: Contratação de especializada para fornecimento de material químico e laboratorial. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Pró-Análise Química e Diagnóstico Ltda - CNPJ: 00.398.022/0001-51 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 796,00.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 96/2024; Processo SEI 21169.002118/2024-13; Objeto: Contratação de especializada para fornecimento de material químico e laboratorial. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Shimadzu do Brasil Comércio Ltda - CNPJ: 58.752.460/0001-56 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 7.653,93.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 96/2024; Processo SEI 21169.002118/2024-13; Objeto: Contratação de especializada para fornecimento de material químico e laboratorial. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Sigma - Aldrich Brasil Ltda - CNPJ: 68.337.658/0001-27 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 3.537,00.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 96/2024; Processo SEI 21169.002118/2024-13; Objeto: Contratação de especializada para fornecimento de material químico e laboratorial. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Tecnoglobo Equipamentos Ltda - EPP - CNPJ: 07.700.042/0001-81 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 3.089,50.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 616/2024

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para o fornecimento parcelado de Materiais Descartáveis e produto de Higiene e Limpeza, a fim de atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Crisópolis-Ba. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de agosto de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de setembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 06 de setembro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisopolis-BA, 22 de Agosto de 2024

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e as instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) listadas no quadro abaixo.

Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99

Signatários - pela CAPES: Antônio Carlos Rodrigues de Amorim - Diretor de Educação Distância, e pela Instituição, seu representante legal.

IPES

CNPJ

Processo SEI

Representante Legal

ACT

ACT n° SEI

Data da Assinatura

Vigência

Universidade Estadual de Acarai

07.821.622/0001-20

23038.005813/2024-40

Izabelle Mont' Alverne Napoleão Albuquerque

2424118

173/2024

30/07/2024

60 (sessenta) meses

Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

24.365.710/0001-83

23038.005816/2024-83

José Daniel Diniz Melo

2424188

175/2024

30/07/2024

60 (sessenta) meses

Universidade Federal do Piauí - UFPI

06.517.387/0001-34

23038.005815/2024-39

Giudásio Guedes Fernandes

2424153

174/2024

01/08/2024

60 (sessenta) meses

Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

24.134.488/0001-08

23038.005818/2024-72

Alfredo Macedo Gomes

2424231

176/2024

06/08/2024

60 (sessenta) meses

Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE

07.885.809/0001-97

23038.006276/2024-55

Hidelbrando dos Santos Soares

2435645

186/2024

09/08/2024

60 (sessenta) meses

Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

60.453.032/0001.74

23038.006353/2024-77

Raiane Patrícia Severino Assumpção

2437217

187/2024

13/08/2024

60 (sessenta) meses
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1294006

Modalidade de licitação: 0396/2024

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155315 - SEI HCPA 23092.007131/2024-17

Nome do Contratado: AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES EIRELI.

Nº CNPJ: 01.402.427/0001-89

Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção e Suporte para os Servidores de Dados Corporativos do HCPA.

Rec. Financ: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 10.302.5113.4086.0043.9999.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total do Contrato: R$ 77.349,96

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE508826 de 08/08/2024.

Data de Assinatura: 15/08/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Vicente José de Souza Junior CPF: ***.324.630-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 12804.100778/2019-60.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 13.103.980/0001-08 - HSC DESENVOLVIMENTO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de 25/09/2024 a 25/09/2025, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.585,84. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024

A Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por meio da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024, visando a aquisição de suco de uva integral, caixa tetra pack de 200ml, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o ano de 2024, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e suas respectivas alterações, para atender as necessidades nutricionais dos alunos da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, além das demais disposições legais aplicáveis e do dispositivo no instrumento convocatório e seus anexos. Os interessados poderão obter o edital no site www.epsjv.fiocruz.br. Abertura Dia 17/9/2024 às 14h, para a entrega dos envelopes e julgamento das propostas.

Anamaria D'Andrea Corbo

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Processo Nº: 00023/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 17/2024. Compra. Tipo menor preço. Aquisição de equipamentos cirúrgicos para o Bloco Cirúrgico do Hospital Dr. Miguel Arraes de Alencar do município de Bom Jardim/PE. Valor: R$254.909,04. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 30 de julho de 2024.

Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TRENSURB publica inexigibilidade de licitação para Manutenção Preventiva, Corretiva e Suporte Técnico da infraestrutura do Sistema de Radiocomunicação TETRA, junto a TELTRONIC BRASIL LTDA., no valor de R$ 4.544.208,00 com base no Art. 30, inciso II. Processo nº 0000958.00000528/2021-11.

Gabriel Gross D'Amico

Chefe Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 18/2024

Objeto: Obras de Reforma e Ampliação sede Campestre Clube Comercial.

Abertura: 27/09/2024 às 09h no Centro Administrativo Municipal.

Edital: no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483, Constantina-RS, CEP: 99680-000, ou site www.constantina.rs.gov.br.

Informações: fone (54) 3363-8100.

FIDELVINO MENEGAZZO

Prefeito
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 10979999; Objeto: Contratação de empresa para serviço de manutenção e recarga de extintor de incêndio para Embrapa Amazônia Oriental.: Pregão nº: 90.004/2024. Processo SEI: 21159.000527/2024-96. Data de Assinatura: 21/08/2024; Fornecedor: Mais Gás Industria de Gases Ltda EPP - CNPJ: 25.089.951/0001-00; Valor Total: R$ 8.763,23
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º002/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de prestação de serviço de mão de obra mecânica para ser utilizado na execução das frotas dos veículos que compõem as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, teve como vencedora a empresa: CAR FIX AUTO CENTER EIRELI, CNPJ:27.020.125/0001-30, no valor de R$ 4.233.002,17 (quatro milhões duzentos e trinta e três mil dois reais e dezessete centavos).

Bannach - PA, 22 de agosto de 2024.

Lucineia Alves Da Silva

Prefeita

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº084/2021, firmado em 22 de agosto de 2024, com a empresa: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, CNPJ: 05.059.613/0001-18. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº084/2021, a partir do dia 01 de setembro de 2024 até 31 de agosto de 2025. As partes resolvem alterar a forma de pagamento, conforme determinação do Decreto Estadual de nº 626, de 24 de março de 2020, para pagamentos dos valores supracitados, ficando assim estabelecido o Documento de arrecadação Estadual (DAE), como único documento para pagamento, como estabelece o item 6 da Proposta Comercial n° 0204/2024. O valor global do contrato será de R$ 5.009,79 (cinco mil, nove reais e setenta e nove centavos) que deverá ser pago em parcela única através de Documento de Arrecadação Estadual (DAE), em até 30 dias, conforme termos descrito em contrato, cujas despesas decorrentes do presente instrumento, correrão à conta de Dotação Própria da CONTRATANTE; Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE LEONARDO SOUZA DINIZ. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Leonardo Souza Diniz. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador Carlos Wanderlei Piler de Carvalho e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 15/08/2024. Vigência: 15/08/2024 a 30/04/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Leonardo Souza Diniz, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE NATALIA CAROLINE DA SILVA REIS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Natália Caroline da Silva Reis. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador Humberto Ribeiro Bizzo e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 15/08/2024. Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Natália Caroline da Silva Reis, Estudante.