PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 680/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SOROCABANA, situado no Município de São Felipe D'Oeste, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900293/2024-55. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 681/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo VALE DO SOL, situado no Município de São Gabriel do Oeste, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900285/2024-29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 682/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA NOVO HORIZONTE, situado no Município de Coxim, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900175/2024-67. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 683/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PIRATINI, situado no Município de Jaborandi, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67612.900355/2023-78. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 684/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CONQUISTA, situado no Município de Bela Vista, no Estado de

Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900374/2024-75. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 685/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PANAMÁ, situado no Município de Iaciara, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901046/2023-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 686/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA APUNÃ, situado no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67615.900167/2024-09. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 688/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HELIO ALVES DE OLIVEIRA, situado no Município de Montenegro, no Estado do

Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900235/2024-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 689/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo HELIO ALVES DE OLIVEIRA, situado no Município de Montenegro, no Estado do

Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900235/2024-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 690/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CANELÃO, situado no Município de Rancharia, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900347/2024-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 691/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ECOVIAS IMIGRANTES, situado no Município de São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900523/2024-66. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 692/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CICERI, situado no Município de Maringá, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900361/2024-04. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 693/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PIRAQUARA, situado no Município de Piraquara, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900349/2024-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 694/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MANÁ, situado no Município de Tuntum, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900232/2024-98. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 695/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TUCUNARÉ, situado no Município de Sapezal, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900292/2024-19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 696/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo JUSCELINO KUBITSCHECK, situado no Município de Diamantina, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901073/2023-98. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 697/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PAINEIRAS, situado no Município de Juara, no Estado de Mato

Grosso - MT. Processo nº 67615.900400/2023-64. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 698/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo TEN. BRIG. AR WALDIR DE VASCONCELOS, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67613.900328/2023-95. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 699/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA DONA FRANCISCA, situado no Município de Paranatinga, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900443/2023-40. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 700/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TANABI, situado no Município de Urandi, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900471/2024-58. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 701/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CBMRS, situado no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900872/2023-37. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 702/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CORONEL EDUARDO GARCIA, situado no Município de Silves, no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67615.900285/2024-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 703/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo GRUPO B & A, situado no Município de Sidrolândia, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900547/2024-55. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 704/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo SÍLVIO NAME JÚNIOR, situado no Município de Maringá, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.901019/2023-32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 705/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SEA, situado no Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900699/2023-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 706/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PRIVADO TRIUMPH TOWER, situado no Município de Balneário Camboriú, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.901097/2023-37. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 707/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto RESIDENCIAL MARINA GUARUJÁ, situado no Município de Guarujá, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900432/2024-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 708/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BARREIRINHO, situado no Município de Guia Lopes da Laguna, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900870/2023-48. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 709/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MORANDI E MORANDI AVIAÇÃO AGRÍCOLA, situado no Município de Jaguapitã, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900546/2024-19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 710/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TRIUNFO, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900281/2024-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 711/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PETRASALIS, situado no Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900213/2024-81. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 712/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PARAÍSO, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67615.902960/2022-72. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 713/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto DREAM CAR, situado no Município de São Roque, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900697/2024-29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av

PORTARIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 687/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CENTRO GRÁFICO FOLHA, situado no Município de Santana de Parnaíba, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67260.003977/2013-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av

PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 714/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo CATARATAS, situado no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900904/2023-02. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 715/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto COMPLEXO DE SAÚDE NORTE, situado no Município de São Mateus, no Estado do Espírito Santo - ES. Processo nº 67614.900113/2024-45. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 716/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE TEREZA RAMOS, situado no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900556/2024-46. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 717/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, situado no Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900542/2024-22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av