gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DO E A DEFESA CIVIL DO ESTADO DO ACRE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

O objeto do presente Protocolo de Intenções é a execução de atividades conjuntas de pesquisa, extensão, ensino e orientação técnica para elaboração de projetos voltados ao fortalecimento da defesa civil do estado do Acre a ser executado no Estado do Acre, região MAP e na região da Amazônia, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 21 de agosto de 2026.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.017642/2024-31

Rio Branco - AC, 21 de agosto de 2024.

Margarida de Aquino Cunha- Reitora da UFAC

Carlos Batista da Costa - Defesa Civil do Estado do Acre
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA (INSUMOS) CONFORME DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.010-GABINETE DO PREFEITO 02010.04.122.2005.2002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ...ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as empresas: CT Nº 00135/2024 - DATA DE ASSINATURA: 21.08.24 - EMPRESA: GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ nº 49.329.140/0001-05 - VALOR TOTAL: R$ 34.275,70. CT Nº 00136/2024 - DATA DE ASSINATURA: 21.08.24 - EMPRESA: FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA - CNPJ nº 31.070.939/0001-56 - VALOR TOTAL: R$ 20.723,36. CT Nº 00137/2024 - DATA DE ASSINATURA: 21.08.24 - EMPRESA: ED COMÉRCIO SERVIÇO E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 26.995.037/0001-90 - VALOR TOTAL: R$ 112.333,00. CT Nº 00138/2024 - DATA DE ASSINATURA: 21.08.24 EMPRESA: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 07.766.048/0002-35 - VALOR TOTAL: R$ 69.599,11. CT Nº 00139/2024 - DATA DE ASSINATURA: 21.08.24 - EMPRESA: INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 51.853.770/0001-18 - VALOR TOTAL: R$ 61.468,91. CT Nº 00140/2024 - DATA DE ASSINATURA: 21.08.24 - EMPRESA: HABITUS DIGITAL COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 41.010.343/0001-14 - VALOR TOTAL: R$ 35.467,32. CT Nº 00141/2024 - DATA DE ASSINATURA: 21.08.24 - EMPRESA: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA EPP - CNPJ nº 21.972.444/0001-69 - VALOR TOTAL: R$ 192.520,00. CT Nº 00142/2024 - DATA DE ASSINATURA: 21.08.24 - EMPRESA: NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 37.247.494/0001-13 - VALOR TOTAL: R$ 2.150,00. CT Nº 00143/2024 - DATA DE ASSINATURA: 21.08.24 - EMPRESA: COMERCIAL TRES ACORDES LTDA - CNPJ nº 32.850.995/0001-76 - VALOR TOTAL: R$ 3.000,00. CT Nº 00144/2024 - DATA DE ASSINATURA: 21.08.24 - EMPRESA: L DE A B DANTAS - CNPJ nº 42.726.388/0001-52 - VALOR TOTAL: R$ 10.785,70. CT Nº 00145/2024 - DATA DE ASSINATURA: 21.08.24 - EMPRESA: JUMES ELETRO LTDA - CNPJ nº 19.225.144/0001-74 - VALOR TOTAL: R$ 4.499,90. CT Nº 00146/2024 - DATA DE ASSINATURA: 21.08.24 - EMPRESA: J & K COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 04.338.231/0001- 60 - VALOR TOTAL: R$ 13.248,00. CT Nº 00147/2024 - DATA DE ASSINATURA: 21.08.24 - EMPRESA: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - CNPJ nº 40.223.106/0001-79 - VALOR TOTAL: R$ 2.798,60. CT Nº 00148/2024 - DATA DE ASSINATURA: 21.08.24 - EMPRESA: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ nº 45.329.312/0001-81 - VALOR TOTAL: R$ 4.620,00. CT Nº 00149/2024 - DATA DE ASSINATURA: 21.08.24 - EMPRESA: TECNO COM INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 06.049.744/0001-87 - VALOR TOTAL: R$ 23.046,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Modalidade e forma: Concorrência Eletrônica nº 001/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 373/2024 e ao Edital nº 019/2024. início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 26/08/2024; início da sessão pública: 10h00min do dia 30/09/2024; objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços na execução de cobertura metálica da Feira Livre na sede do Município de Andorinha - Bahia, do tipo: menor preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Modalidade e forma: Concorrência Eletrônica nº 002/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 450/2024 e ao Edital nº 020/2024. início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 26/08/2024; início da sessão pública: 10h00min do dia 01/10/2024; objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços na construção de uma quadra coberta com vestiário na Escola Municipal de Riacho Seco, no povoado de Riacho Seco, no Município de Andorinha - Bahia, do tipo: menor preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na plataforma eletrônica https://licitacoes-e2.bb.com.br, bem como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como também, pelo e-mail: licitacao@andorinha.ba.gov.br e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473.

Aleandro Nascimento de Sena

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 008/2024 que objetiva a AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 05/09/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 05/09/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 05/09/2024 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1053664. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.

Leonardo Gomes Solidade
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 02/09/2024 a 02/09/2025, para cadastramento de interessados no credenciamento de pessoas físicas e/ou empresas especializadas a prestação de serviços de transporte escolar, por rotas, para atender à necessidade da Secretaria de Educação. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386.

Gandu-BA, 23 de agosto de 2024.

Jaciara Santos Britto

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares, em atendimento das necessidades da Unidade de Pronto Atendimento-UPA, Hospital Geral de Itaberaba- HGI, e demais unidades de saúde vinculadas Secretaria de Saúde de Itaberaba-BA, por um período de 12 meses. Abertura dia 10 de Setembro de 2024. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, (portaldecompraspublicas.com.br) ,Itaberaba de 23 de Agosto de 2024.

Marcos Vinicius Oliveira Gomes

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÕES

Torna público as licitações: PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024 - OBJETO: Aquisição de peças genuínas de mecânica, elétrica, eletrônica, hidráulica e acessórios para manutenção de Veículos Leves, Semi leves, Pesados e Máquinas pertencentes à frota deste Município, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 06/09/2024 - Horário: 08:30hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção e mecânica em geral para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, semi-leves, pesados e máquinas, pertencentes à frota deste Município, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 06/09/2024 - Horário: 09:30hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - OBJETO: Aquisição parcelada de gás de cozinha e água mineral, afim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 06/09/2024 - Horário: 10:30hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - OBJETO: Aquisição parcelada de cestas básicas para distribuição as pessoas carentes neste município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 09/09/2024 - Horário: 08:30hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis in bomba e lubrificantes para atendimento e abastecimento dos veículos e máquinas do Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de registro de Preços. Data: 09/09/2024 - Horário: 09:30hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios necessários para manutenção das Secretarias Municipais deste Município Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 09/09/2024 - Horário: 10:30hs. Local Sítio: www.bnc.org.br.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos e soluções parenterais, visando atender as demandas da Assistência Farmacêutica, componente básico e complementar da Secretaria de Saúde de Lafaiete Coutinho - Ba, sob o Sistema de Registro de Preços. Data: 09/09/2024 - Horário: 14:00hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacaolafaiete12@gmail.com ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120.

Lafaiete Coutinho, 9 de agosto de 2024.

Bruna da Silva Neris

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Presencial nº 013/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 05/09/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para aquisição de forma parcelada e continua de recarga de oxigênio medicinal, com o fornecimento de cilindro em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A PMP- BA, torna público a Concorrência Eletrônica nº 006/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", Construção de cobertura do pátio em estrutura metálica da Escola Municipal de Campo de São João, neste município de Palmeiras-Ba, Data e horário da disputa: 09:30 horas do dia 09/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.palmeiras.ba.gov.br palmeiraslicita@hotmail.com.

Palmeiras/Ba, 22 de agosto de 2024.

Sirleide Ribeiro da Conceição

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024

Prestação de serviços de locação de veículos (Itens I e II fracassados no PE nº 029/2024). Abertura 05/09/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço por Item.

Rio do Antonio, 23 de agosto de 2024.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUN. DE TEOFILÂNDIA-BA realizará licitação em 09/09/2024 às 09h Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1053626 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2024/PESRP que tem como objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de areia e cascalho para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. O Edital, encontra-se disponível no Portal da Transparência da Municipio www.teofilandia.ba.gov.br - no PNCP e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).

Roberto Eugenio O.Travassos
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUN. DE TEOFILÂNDIA-BA realizará licitação em 12/09/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1053599 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2024 que tem como objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para contratação de empresa especializada em pavimentação de vias públicas no Município de Teofilândia-BA. O Edital acompanhado de seus anexos, encontra-se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade https://www.teofilandia.ba.gov.br/site/diariooficial e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Roberto Eugenio O.Travassos- Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUN. DE TEOFILÂNDIA-BA realizará licitação em 13/09/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1053704 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 02.2024 que tem como objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para Reforma e Adequação da Escola Municipal Tomé de Souza - Povoado Setor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital acompanhado de seus anexos, encontra-se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade: www.teofilandia.ba.gov.br - no PNCP e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).

Roberto Eugenio O. Travassos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.003958/2023-49.

Pregão Nº 90438/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 25.240.778/0001-07 - ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de 2 (dois) furgões de carga, afim de atender as necessidades do IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 442.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16082024001

O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que no dia 09/09/2024 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAL E ODONTONLOGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.

Nilson Afonso Correa Fonseca.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 0003768-19.2024.4. Objeto: Contratação de empresa para realizar os servições de dedetização, desratização, descupinização e imunização geral, visando o controle de insetos e roedores em toadas as áreas interna e externa para atender as necessidades da Justiça Federal em PE: Recife (Sede I e II) e Subseções Judiciárias: Goiana, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina, pelo período de 01 (UM) ano.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/08/2024) 90009-00001-2024NE000092
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90004/2024-SRP

Processo nº 01781/2024-SMO

A Secretaria Municipal de Obras - SMO, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 90004/2024, oriundo do Processo n° 01781/2024-SMO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM E MOBILIZAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA DO PALCO VELIA COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Cuja vencedora do item 1 foi a empresa CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, , CNPJ 22.890.123/0001-88, pelo valor total de R$ 148.900,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos reais).

Boa Vista/RR, 21 de agosto de 2024.

Kaynara Carvalho de Oliveira

Secretária Municipal de Obras Adjunta
AVISO

Concorrência Nº 90006/2024 - PROCESSO Nº 010222/2024 - SMO

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de contratação, designado por meio do Decreto 181/P, publicado no DOM nº 6094 de 26 de abril de 2024, comunica a quem possa interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA e contrarrazões da empresa HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, com fulcro no parecer da Secretaria Municipal de Obras - SMO e Procuradoria Geral do Município - PGM, DECIDIU julgar IMPROCEDENTE o recurso da empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA e PROCEDENTE as contrarrazões da empresa HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, mantendo a inabilitação da empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA por não atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema eletrônico https://www.gov.br/compras.

Boa Vista RR, 23 de agosto de 2024.

Francisco Jhonattan dos Santos Timóteo

Agente de Contratação - SMLIC
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 90025/2024-SRP/

Processo nº 015335/2024 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º º 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/ 2024, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, anexa aos autos, para ajustes pertinentes no Termo de Referência.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90026/2024

Processo nº 030211/2023-SMEC

Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios - PAMONHA), para o fornecimento da alimentação escolar de qualidade, saudável e adequada aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 09/09/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 27/08/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Néria Gardênia Pontes Benicio

Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2356/2024 - UASG 373058

Número do Contrato: 1265/2023.

Nº Processo: 54000.024781/2023-51.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 1265/2023 por mais 12(doze) meses, a partir de 01/12/2024 até 01/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.548,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 00587.000081/2023-07.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 4 meses e acréscimo de 23,5 % na planilha do contrato. Vigência: 28/08/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.759,62. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EDITAL Nº 8, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1694/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Goiânia Oeste do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.º 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

20 horas

R$ 2.437,59

R$ 2.559,47

R$ 2.681,35

R$ 3.046,99

R$ 3.839,21

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,52

R$ 4.692,36

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Sociologia

Graduação em Ciências Sociais ou Graduação em Sociologia

01

20h

Enfermagem

Graduação em Enfermagem

01

40h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 26/08/2024 até 23h59min do dia 09/09/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 10/09/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

CLEBERSON PEREIRA ARRUDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo de Cooperação Técnica celebrado entre A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL. Objetivo: conjugação de esforços do IEL/AM e da UFAM, visando a implementação de Programa de Estágio que proporcione aos alunos das instituições de ensino a aplicação de conhecimentos teórico - cultural - científico, e do relacionamento humano, não acarretando qualquer vínculo de caráter empregatício. Vigência: o presente acordo Vigerá por 5 (cinco) anos, a contar do dia 13/03/2024 ao dia 12/03/2029. Data da Assinatura: 13/03/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor da Universidade Federal do Amazonas, e Nelson Azevedo dos Santos, Diretor Regional do IEL/AM.
EDITAL Nº 66/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1° Semestre de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação (PPGIC), que funciona na Faculdade de Informação e Comunicação, no Campus Artur Virgílio Filho, no município de Manaus.

Período de Inscrições: 26/09/2024 a 10/10/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa MICRO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.298.746/0001-00, de que em 22/08/2024 foi decretada à empresa a imposição de sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 26,08 (vinte e seis reais e oito centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR TRÊS MESES em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2020NE801438, anexo à Licitação Eletrônica 010/2019. II) NOTIFICAR a empresa autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 092/2020, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. III) NOTIFICAR que o processo administrativo (PAIF nº 092/2020) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO.

Juiz de Fora-MG, 23 de agosto de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000067/2023-33.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Processo Licitatório nº 004/2024 - Dispensa nº 003/2024. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas, com recursos do Governo do Estado de Pernambuco, conforme previsto no plano de trabalho, para atender famílias em situação de emergência afetadas pela estiagem no município de São Caetano/PE, estabelecida através do Decreto n° 007, de 14 de março de 2024. Valor máximo aceitável: R$ 23.930,03 (vinte e três mil, novecentos e trinta reais e três centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 26/08/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29/08/2024 às 10:00 horas. Abertura da sessão: 29/08/2024, às 10:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com.

São Caetano, 23 de agosto de 2024.

JOSÉ LEONARDO DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000067/2023-33.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 35.680,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6004497/2023-00. IORIS - INSTITUTO ODONTOLÓGICO RITA STRAPAZZON SOCIEDADE SIMPLES LTDA. CNPJ nº 02.241.910/0001-91. 1º Termo Aditivo ao Contrato CRO-035/2020. Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do TST - TST-Saúde. Fica incluída a especialidade de EMERGÊNCIA ODONTOLÓGICA e cláusula de proteção de dados constante da Lei nº 13.709/2018. Assinatura: 22/8/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Edemilson Marçal de Quadros, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11244/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.087627/2024-54.

Dispensa Nº 33/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de desenvolvimento científico e tecnológico pesquisa tecnológica - intitulado - nuplam 24-28: desenvolvimento científico e tecnológico como apoio da cadeia produtiva de medicamentos e da atividade acadêmica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2028. Valor Total: R$ 13.956.600,86. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 199/2023-18 - UASG 393022

O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o Aviso de ADJUDICAÇÃO e de HOMOLOGAÇÃO do RDC eletrônico nº 199/2023-18. Processo SEI nº 50618.001617/2022-86. Objeto: contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí. Critério de Julgamento: maior desconto. Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Adjudicado e Homologado para: LOTE 01 - CONSÓRCIO ESTRATÉGICA/S CONSULT - NORTE, formado pelas empresas ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 35.467.604/0001-27 e S. CONSULT ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 27.913.542/0001-01; LOTE 02 - CONSÓRCIO ESTRATÉGICA/S CONSULT - NORTE, formado pelas empresas ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 35.467.604/0001-27 e S. CONSULT ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 27.913.542/0001-01. Valor: LOTE 01: R$ 55.574.390,34 (cinquenta e cinco milhões, quinhentos e setenta e quatro mil trezentos e noventa reais e trinta e quatro centavos); LOTE 02: R$ 49.348.857,98 (quarenta e nove milhões, trezentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos).

Teresina, 23 de agosto de 2024

José Ribamar Bastos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000067/2023-33.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 301.280,92. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE RESILIÇÃO - UASG 238014

Processo nº 44103.011472/2022-29 - Contrato nº 01.034526.2022 - Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - CNPJ nº 44.315.919/0001-40 Objeto: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria para Análise, Dimensionamento Quantitativo e Qualitativo Planejamento da Força de Trabalho na DATAPREV, a ser resilido de forma amigável a partir de 30/08/2024; Data de assinatura: 21/08/2024; Fundamentação legal: art. 117, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, na Lei nº 13.303/2016 e em estrita observância ao que preceituam os aludidos Diplomas Legais e demais legislação pertinente.
EDITAL Nº 73, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

SELEÇÃO Nº 61 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: História Contemporânea, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de História, do Instituto de Ciências Humanas - Campus Juiz de Fora.

O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EXTRATO DE CONVÊNIO

CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES

Espécie: Convênio de Cessão Temporária de Servidor(es). Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.02.1507.0000049/2024-43. Objeto: Cessão temporária pelo Cedente de servidor(es) público(s) municipal(is) para exercer(em) Função de Confiança no Órgão Cessionário. Vigência: 2 (dois) anos, a contar de 15.8.2024. Partícipes: Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e Prefeitura Municipal de Monte Aprazível/SP. Data da Assinatura do Convênio de Cessão: 15.8.2024.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 19/2024

A pregoeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrentes da Contratação Direta nº 19/2024, Processo nº 23286.002320/2024-26. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de alimentos e bebidas (coffeebreak). Valor Global do Relatório: R$ 2.485,00. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu: Consulta detalhada > Contratação Direta.

Barreiras, 23 de Agosto de 2024.

DÂMARIS DE ANDRADE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90946/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90946/2024

OBJETO: Contratar empresas especializadas para realização de leituras, aquisição de dados, análise e emissão de pareceres técnicos acerca dos parâmetros oriundos do sistema de monitoramento geotécnico instalado na encosta e cortinas atirantadas localizados nos fundos do prédio da Dataprev da Rua Cosme Velho, nº 06, Cosme Velho - Rio de Janeiro-RJ, pelo período de 60 meses. Visando avaliar as condições de estabilidade geotécnica do terreno e manter a Dataprev, que possui data center instalado no local, atualizada sobre o nível de segurança do imóvel quanto a ruptura da encosta.DATA DE ABERTURA: 10/09/2024 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/

Rio de janeiro, 23 de agosto de 2024.

Paula Maria Silva Galvão Dourado

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000067/2023-33.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de reagengtes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 4.614,40. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 52/2022 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2022 - UASG 510678 Processo nº 35014.224949/2022-42. Pregão Eletrônico SRP nº 10/2020. Órgão Gestor da Ata: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.162.311/0001-73. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais 3 (três) meses, na forma da Cláusula Segunda do Contrato nº 52/2022, prazo de vigência do Contrato passará a ser de 23/08/2022 à 23/11/2024, contados da assinatura deste Terceiro Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência do Termo Aditivo: 23/08/2024 à 23/11/2024. Valor mensal do Termo Aditivo R$ 55.653,12 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e doze centavos), valor total para 3(três) meses, R$ 166.959,36 (Cento e sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos).Data de assinatura do Termo Aditivo: 06/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08227.000621/2022-64.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 09/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2024 a 02/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o valor do contrato em razão da anualidade do fato gerador, utilizando-se a variação do índice de custo de tecnologia da informação (icti) ipea de junho/2024, que acumulou o percentual de 4,77 % (quatro vírgula setenta e sete por cento) no período de junho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.972,92. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001

Protocolo de Cooperação nº 18/2019.

Nº Processo: 2016.00.000018226-8.

Dispensa. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 06.170.517/0001-05 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Prorrogar o Protocolo de Cooperação TSE nº 18/2019 pelo período de 22 de agosto de 2024 a 22 de agosto de 2029. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2029. Data de Assinatura: 22/08/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TRE/RJ.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE REGISRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2024

A Prefeitura do Município de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67, Endereço: Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP Nº 58.600-000. Representante: José Alexandre de Araújo, brasileiro, casado, empresário, RG Nº 660.496 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua João Bosco de Lima, n° 65 - Bairro São José na cidade de Santa Luzia-PB, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 00002/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 061, de 15 de abril de 2024, e as exigências estabelecidas neste edital, Lei Complementar Nº 123/06 e 147/2014, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00025/2024 que objetiva o Registro de Preços para aquisição de veículos automotor, zero quilômetro, tipo: passeio, utilitário, van para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, C.N.P.J. Nº.: 09.090.689/0001-67. VENCEDORES: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA, CNPJ: 40.603.499/0001-46, item(s): 01 - Valor: R$ 822.000,00; CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 38.143.691/0001-55, item(s): 02 - Valor: R$ 233.980,00; COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA, CNPJ: 34.037.756/0001-27, item(s): 03 - Valor: R$ 345.000,00; RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ: 42.111.920/0001-27, item(s): 04 - Valor: R$ 840.000,00. DA VALIDADE: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

Santa Luzia/PB, 23 de agosto de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000067/2023-33.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 14.222,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90018/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 115/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO POR GRUPO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA QUADRA DO CENTRO EDUCACIONAL SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADO NO POVOADO DE BARRA DO BERNARDO, E REFORMA DO MURO DA CRECHE SÃO TARCÍSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL LEITE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 11/09/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 23 de agosto de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da CPL
AVISO LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 023/2024, Processo Licitatório nº. 065/2024, referente à o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender aos usuários da Assistência Social Municipal, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV e Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias - PAIF. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 10 de setembro de 2024 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa.

O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500.

Uchoa, 26 de agosto de 2024.

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS

Prefeito
EDITAL Nº 1057/2024-TCU/SEPROC, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

TC 008.758/2022-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA E C C CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 13.519.933/0001-31, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 2902/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 16/4/2024, proferido no processo TC 008.758/2022-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 20/8/2024: R$ 382.527,72, em solidariedade com o Sr. Antônio Eliberto Barros Mendes - CPF: 125.651.563-91. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 35.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23753.000139/2024-21.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 04.135.560/0001-04 - VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na confecção de materiais gráficos, editoriais e de comunicação visual para atender as demandas acadêmicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - IFMT conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 4.680,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067.001238/2024-46.

Dispensa Nº 99001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.

Contratado: 33.271.258/0001-81 - COOPERATIVA DE ALIMENTOS DOS AGRICULTORES E AGRICULTORA. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação da Agricultura Familiar para atender o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com a Chamada Pública nº 01/2024 do Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria - 55º BI..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 325.505,40. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).