PORTARIA DIRAP Nº 5.404/4PC2, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67267.007757/2024-50, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EUNILCES FERREIRA DA SILVA, viúva de MAYRINK DA SILVA, ocupante do cargo de Desenhista, código 444023, SIAPE nº 0195629, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 10 de setembro de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) da proporcionalidade de 25/35 (vinte e cinco, trinta e cinco avos) da classe "C", padrão VI, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de setembro de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 5.410/4PC2, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67215.007753/2024-87, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE NAZARÉ ALMEIDA SUZUKI, viúva de LUIZ HENRIQUE DA COSTA SUZUKI, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018, SIAPE nº 0189592, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 22 de setembro de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais, da classe "S", padrão II, NI, com os proventos acrescidos da diferença entre a classe "S", padrão II NI, e a classe "C", padrão II, NI, por força do Art. 192, inciso II da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de setembro de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 5.422/4PC2, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67230.007954/2024-96, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a FRANCISCO CLÓDIO GOMES DOS SANTOS, filho inválido de RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código NM-1006, SIAPE nº 0192048, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 16 de setembro de 2003, no valor correspondente a 100% (cem por cento), dos proventos integrais, da Classe "D", padrão V, NA, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de outubro de 2024, data do Requerimento.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO