gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2014-SES/GO. Processo nº: 201300010015939. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Brasileira de Esperança e Vida - ABEVIDA. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 67.694,04 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 27/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00053/2023 publicado no D.O de 2024-02-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/08/2023 a 28/04/2024. Leia-se: Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00030-CPL/PMOP. Objeto: Contratação de futura e eventual empresa especializadas em fornecimento de cargas de gás liquefeito de petróleo-gpl (gás de cozinha), envasado em botijão de 13kg(refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral, visando atender à necessidade na manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Administração e Secretarias vinculadas do Município de Oeiras do Pará. Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA - CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 01, 02, 03. Valor Total: R$ 635.033,00 (seiscentos e trinta e cinco mil, trinta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 28/02/2024. Valor Global Licitado: R$ 635.033,00 (seiscentos e trinta e cinco mil, trinta e três reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23278.000888/2023-21.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.048.218,36. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo protocolo no 0013525-09.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 4/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Centro Médico Seikei S/S LTDA - EPP, CNPJ: 83.340.745/0001-27. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 28/02/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; Walter Kenji Tsuchiyama Koyama, pela credenciada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura de Guaíba comunica a abertura da licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para aquisição de utensílios, equipamentos e mobiliários para ambulatório veterinário para a Secretaria de Bem Estar Animal, conforme informações detalhadas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será às 14 horas do dia 14/03/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo telefone (51) 3480.7000, ramal 3361 ou pelo e-mail tiago.dablo@guaiba.rs.gov.br.

MARCELO SOARES REINALDO

Prefeito
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00034-CPL/PMOP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de contratação de empresa especializada em fornecimento de água engarrafado gpl p13 (gás de cozinha), em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência social e fundos vinculados da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA - CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. Valor Total: R$ 822.688,00 (oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 28/02/2024. Valor Global Licitado: R$ 822.688,00 (oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais).
EDITAL 18/2023 - GDG/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, de 27 de fevereiro de 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Corrente, no uso de

suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo

Seletivo Simplificado para o Campus Corrente, destinado à contratação por tempo

determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Substituto - Áreas de Espanhol, Matemática e Zootecnia, para atender à necessidade

acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de

17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999,

11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 29/02 a 05/03/2023, somente pela internet no sítio:

https://seletivos.ifpi.edu.br/

Vagas: 01 (Espanhol)

Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Linguagem e suas tecnologias (Diploma

de conclusão de curso em nível de graduação em Licenciatura em Língua Espanhola,

ou Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Espanhola, ou Bacharelado em

Língua Espanhola com complementação pedagógica, devidamente registrado,

fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da

Educação) / 40 horas semanais.

Vagas: 01 (Matemática)

Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Matemática e suas

Tecnologias (Licenciatura em Matemática ou Licenciatura em Ciências com

habilitação em Matemática, com ou sem Pós-Graduação) / 40 horas semanais.

Vagas: CR (Zootecnia)

Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Recursos Naturais (Diploma ou

certificado de conclusão de curso de nível superior, em nível de graduação em

Zootecnia, Medicina Veterinária ou Engenharia Agronômica devidamente registrado,

fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da

Educação) / 40 horas semanais.

Este Edital Encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

LAÉCIO BARROS DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 23139.000584/2022-77.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 065/2022-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos do à convenção coletiva nº rn000383/2023.. Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.454,60. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
resultado de julgamento

RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 84/2023

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidato (as)s selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 084/2023 - Projeto: "Atlas do Estado Brasileiro", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e a apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

MARCSON DE AZEVEDO ARAÚJO

Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 1º Lugar

PAULO RICARDO GORAYEB SUCUPIRA JUNIOR *

Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 2º Lugar

LAURA CRISTINA MELO TEIXEIRA *

Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 3º Lugar

ALAN TORRES NUNES *

Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 4º Lugar

PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI ROCHA

Canditato 2 - Assistente de pesquisa IV - (Doutorando) - 1º Lugar

LUAN MARCA *

Canditato 2 - Assistente de pesquisa IV - (Doutorando) - 2º Lugar

GABRIELLA RODRIGUES ROCHA *

Canditato 2 - Assistente de pesquisa IV - (Doutorando) - 3º Lugar

WALLACE OLIVEIRA CORDEIRO DOS SANTOS

Canditato 3 - Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 1º Lugar

IVAN ALBUQUERQUE ARAUJO *

Canditato 3 - Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 2º Lugar

CARLOS DE GÓES MASCARENHAS FILHO *

Canditato 3 - Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 3º Lugar

MARIA LAÍS ALVES DE ARAÚJO *

Canditato 3 - Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 4º Lugar

EVANDRO CRUZ SILVA *

Canditato 3 - Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 5º Lugar

*Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2024

Bernardo Abreu de Medeiros

Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo N° 093/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO: MATERIAL DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS DE COZINHA E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ/RR. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.665.702/0001-08. Com Vigência de 12 (Doze) meses. Valor: 798.820,00 (Setecentos e noventa e Oito Mil Oitocentos e Vinte Reais). Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024.
Extrato de Termo Aditivo nº 11-PA/2024/0001

Espécie: 2º TA ao TC nº 0066-PA/2023/0001, Contratada: KARUANA SERV. AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, CNPJ: 13.389.550/0001-96. Objeto: Alteração da Dependência na Folha de Rosto do Termo de Contrato, passando de Sede - Centro Corporativo para SBMS - Aeroporto Regional de Mossoró - Governador Dix-Sept Rosado, Alteração do CNPJ e do endereço da Contratante, passando de 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0206-50 e de SHIS, Setor de Concessionárias e Locadoras, LT 5, Brasília/DF - Cep. 71.608-050 para Rua Felipe Camarão, Aeroporto de Mossoró / RN - CEP: 59607-340 e Alteração da fonte de recursos do contrato, constante na Folha de Rosto e na cláusula 1.5, passando de 001.311.05.036-9.19812-9 para 206.311.05.036-9.20.128-5, devido a criação do Código da Dependência, pela Área Financeira. Fund. Legal: Art. 72, da Lei 13.303/2016, c/c Art. 66 do RILCI.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 909066/2020. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPICURU, CNPJ nº 13647557000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.515.000,00, Valor de Contrapartida: 15.000,00, Vigência: 31/05/2021 a 29/01/2025. Data de Assinatura: 27/02/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional
EDITAL

PROCESSO SELETIVO

UNIDADE C Nº98

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Joinville/SC.

2400/23 - INSTRUTOR SENAT (MECÂNICA) - HORISTA

Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 28/02 a 06/03/2024.

O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

Adriana Domingues de Souza

Diretor(a) de Unidade
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205000109202316. Objeto: Contratação de Serviços auxiliares operacionais de rotinas a serem executados de forma contínua em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas bases físicas do Museu Paraense Emílio Goeldi em Belém/PA.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO SILVA MOTA

Pregoeiro/agente de Contratação

(SIASGnet - 28/02/2024) 240125-00001-2024NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NOVOS TALENTOS, CNPJ n° 08.415.691/0001-04

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TERNIUM ESPORTES"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.424.115,58

DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, e, FERNANDO SIHMAN, Presidente do INSTITUTO NOVOS TALENTOS, CPF nº ***.048.777-**

Processo: 71000.083607/2022-89

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO PARADESPORTO, CNPJ n° 29.335.005/0001-57

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BH PARALÍMPICA ANO II"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 320.032,01

DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, e, CELIA PROCOPIO DUARTE, Presidente da ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO PARADESPORTO, CPF nº ***.202.016-**

Processo: 71000.030418/2022-11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES DE VELOCIDADE AUTOMOTOR - ABEVAM, CNPJ n° 21.294.879/0001-00

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AUTO TURISMO BRASIL"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.483.219,86

DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, e, RUBENS PEREIRA FEICHAS NETTO, Presidente da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES DE VELOCIDADE AUTOMOTOR - ABEVAM, CPF nº ***.365.908-**

Processo: 71000.084181/2022-81
retificação

DELIBERAÇÃO Nº 32 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Processo: 71000.058982/2022-91

ESPÉCIE: No Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, na Seção 3, página 84 que publicou o Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL - INFES, CNPJ n° 26.257.107/0001-03,

Onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 701.176,17,

Leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 906.726,20.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON Sindical, no uso de suas competências estatutárias e legais, nos termos do art. 15, inciso VIII, e do art. 30, inciso IV, ambos do Estatuto Social, considerando o não preenchimento de uma vaga de titular para o cargo de Delegado Sindical no Distrito Federal no âmbito do Controle Interno, convoca os filiados em pleno gozo de seus direitos a comparecem à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada por meio virtual, no dia 26 de março de 2024, das 14h30 às 15h30, em horário de Brasília, para eleição de um titular para o cargo em apreço, por meio de votação eletrônica, via rede mundial de computadores. As inscrições serão efetuadas em formulários próprios que estarão disponíveis no site www.unacon.org.br, no período de 11 a 15 de março de 2024. Serão admitidas inscrições por e-mail unacon@unacon.org.br, com cópia digitalizada do requerimento, condicionadas ao envio do requerimento original via Sedex com comprovação de postagem até 15 de março de 2024, ou documento digital assinado com certificado digital previsto na Medida Provisória nº 2.200-2/2001 ou com assinatura eletrônica prevista na Lei nº 14.063/2020, aposta com o uso do site https://assinador.iti.br e possa ser validado no site https://validar.iti.gov.br. A divulgação dos cargos homologados ocorrerá no dia 19 de março de 2024, por meio do sítio eletrônico do UNACON Sindical. O eleito ocupará o cargo de Delegado Sindical no Distrito Federal no âmbito do Controle Interno para triênio 2024/2026.

Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2024.

RUDINEI DOS SANTOS MARQUES

Presidente do sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

19 Termo Aditivo ao Contrato n 611/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Khronos Seguranca Privada Ltda, inscrita no CNPJ n 04.629.488/0001-71. OBJETO: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos continuos de vigilancia humana patrimonial desarmada e vigilancia eletronica monitorada, nas unidades da Administracao Direta e Indireta do Municipio de Joinville/SC. Data assinatura: 23/02/2024. ESPECIE: Transferencia de enderecos e realocacao de equipamentos eletronicos de vigilancia e Postos de Vigilancia Humana. Diego Calegari Feldhaus, Secretario. Ricardo Mafra. Secretario de Administracao e Planejamento. Joinville, 27 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO - PROEXT Nº 1/2024

Processo 23249.003865.2024-04. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10735145/0001-94, e Federação Maranhense de Desportos Aquáticos - FMDA, CNPJ: 06.955.462/0001-49. Objeto: envidar os esforços necessários para o estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, utilizando sua experiência e especialização para a elaboração de projetos que integrem ensino, pesquisa e extensão em temas relacionados a atividades esportivas e esportes aquáticos. Data da Assinatura: 20/02/2024. Vigência: 24 meses, a contar da data da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo - Pró-Reitor de Extensão IFMA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO. Processo nº: 202100010054420. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 291.688,44 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 27/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato de Aforamento referente ao processo nº 10154.145636/2022-01, publicado no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2024, Seção 3, pág. 89:

onde se lê: "Superintendência em Sergipe.",

leia-se: "Superintendência no Espírito Santo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024.

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, PE nº 015/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de HORTIFRUTIGRANJEIROS para o preparo da merenda escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros. Plataforma de licitações da licitar digital www.licitardigital.com.br. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 29/02/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 13/03/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 28 de fevereiro de 2024

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.003638/2023. Objeto: Concessão de uso de área para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade de máquinas de autoatendimento no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, limitada a 30m2 (trinta metros quadrados), durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívicoadministrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital prevalecerão as últimas..

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/02/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160282

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 65400.014040/2021-12.

Concorrência. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 16,45 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 587.504,75 , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 22/05/2024 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.376.332,99. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2578/2024 - UASG 158578

Nº Processo: 23439.002131/2023-81.

Pregão Nº 8578/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro predial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158280

Nº Processo: 23324.002028/2023-29.

Dispensa Nº 7/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.

Contratado: 26.718.790/0001-39 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE BOQUEIRAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, período 2023/2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 18.485,80. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EDITAL Nº 25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGACAO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Umuarama do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria n. 238 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, e conforme Resolucao Consup/IFPR n. 107 de 16/12/2022, torna publico a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital n. 3/2024, publicado no DOU de 24/01/2024, Secao 3, pagina 39 a seguir discriminado.

CAMPUS AVANCADO GOIOERE

Area do conhecimento: Fisica

Numero de vagas: 01(UMA)

Regime de trabalho: 40 (Quarenta) horas semanais

Candidato

Media final

Murilo de Oliveira Silva

69,95

Leonardo Deosti

68,78

CARLOS JOSE DALLA NORA

Diretor Geral do Campus Umuarama
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 321/2023

Extrato nº 030/2024

A gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: processo nº 754/2023 - Pregão Eletrônico 321/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de ração para cães e gatos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Processo homologado em 19/02/2024.

Detentoras das atas: K-2 Nutrição Animal Ltda, inscrito no CNPJ: 39.897.322/0001-10, valor global: R$ 1.186,30, assinatura da ata em 26/02/2024; Distrarmindo Alimentos Ltda, inscrito no CNPJ: 34.558.525/0001-69, valor global: R$ 19.181,25, assinatura da ata em 23/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato.

A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-6682023-pregao-eletronico-n-2842023>.

Montes Claros-MG, 28 de fevereiro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA

Processo Administrativo nº 003815/2022

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº 799/2023, de 12 de junho de 2023 (com as alterações dadas pelo Decreto nº 854/2024, de 02 de janeiro de 2024), no uso de suas atribuições, pelo presente Edital, NOTIFICA a Empresa JEANSTEEL CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ: 25.177.641/0001-47, por seu representante legalmente constituído, para apresentar DEFESA PRÉVIA nos autos do Processo Administrativo nº 003815/2022 acerca dos fatos abaixo relatados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a qual poderá ser protocolada na Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul/ES, com endereço na Rua Capitão Punaro Bley, nº 08, Centro, Rio Novo do Sul/ES, CEP 29.290-000.

CONDUTA: Infração no ato de apresentação de documentos no âmbito da Concorrência Pública nº 001/2021.

FUNDAMENTAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA PENALIDADE: Item 1.3, "a", do Edital de Concorrência Pública nº 001/2021 c/c art. 87, inciso III, da Lei n. 8666/93.

SANÇÃO: Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL por prazo não superior a 2 (dois) anos e demais cominações legais.

Os autos do Processo Administrativo nº 003815/2022 poderão ser consultados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul/ES, junto ao Setor de Licitações, nos dias úteis, das 07h às 13h

Rio Novo do Sul/ES, 29 de fevereiro de 2024.

Jefferson Diôney Rohr
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/GABAER/2024

O Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER), através do Ordenador de Despesas por Delegação, e no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 670/SPM, de 27 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 14.133/2021 e de e suas alterações e em conformidade com as condições previstas, a Resolução GGALIMENTA nº 3/2022, torna público a realização da Chamada Pública nº 001/GABAER/2024. Objeto: Chamada Pública para aquisição parcelada de gêneros alimentícios de organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Recebimento das Propostas: 21/03/2024, às 10:00h. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e na Seção de Licitações do GABAER, situada no prédio do Comando da Aeronáutica, Esplanada dos Ministérios, Bloco "M", 9º Andar, sala 912 - Brasília-DF, CEP 70045-900, de segunda a quinta-feira, nos horários das 09h às 12h e das 13h 30min às 17h e na sexta-feira, das 08h às 12h.

Cel Av - BRENO DIOGENES GONÇALVES

Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE

PAR-TP 001/2016

ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 18ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 29/09/2023.

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de 17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras de Contratação, decide pela aplicação à MORNING STAR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA., CNPJ nº 06.038.409/0001-83, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de de R$ 121.169,29 (cento e vinte e um mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, calculada conforme a Seção lI do Decreto 8.420/15; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Transpetro e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, conforme previsto no item 7.3, "a" do Regulamento do Procedimento Licitatório da Petrobras, aprovado pelo Decreto nº 2.745/1998..

Rene Guimarães Andrich

Membro do Comitê de Integridade Transpetro
Extrato de Registro de Preços nº 4/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 4/2024, data da assinatura: 23/02/2024. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa J R Produtos, Equipamentos e Utilidades Ltda, CNPJ/MF n° 01.631.853/0001-94. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO, Matrícula Funcional n° **826**; pelo Fornecedor seu(ua) representante legal, Jordan Silveira Brandao Junior. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição e material de consumo e expediente, para atender a necessidade das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90001/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 634,70 (seiscentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.002122/2024-11.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.233642/2023-80

Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 28/2023.

Título: Elaboração de Política Pública de Eletrificação Rural a Partir do Fornecimento de Energia Solar para a Agricultura Familiar

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 28 de fevereiro de 2024 para 31 de dezembro de 2024.

Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro; e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 18/2023

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à construção do memorial às vítimas da Kiss, localizado na Rua dos Andradas, n° 1935, Bairro centro, município de Santa Maria-RS. A proposta de preços da empresa Infa Incorporadora Ltda foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 4.870.004,68 e as propostas das empresas Bel Construções Ltda e BK Construções Ltda foram desclassificadas conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501.

Em 28 de fevereiro de 2024.

Diane Schmidt

Presidente da CPL-OSE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 51/2020-SES/GO. Processo nº: 202000010028601. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 37.843,31 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 27/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - FASE DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS TÉCNICAS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 - (Inexigibilidade n.º 26/2023)

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR, através da Comissão de Seleção e Julgamento - CSJ da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo impetrado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.450.038/0001-12 e, contrarrazões apresentadas pelo Instituto Beneficente de Habitação, de Assistência Social, de Educação e Saúde - IBHASES, face ao resultado da análise das propostas técnicas em sede do Chamamento Público n.º 10/2023.

Dá análise do recurso e das contrarrazões, respeitados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, a Comissão de Seleção e Julgamento - CSJ CONHECE do RECURSO apresentado pelo INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se vencedora do Chamamento Público n.º 10/2023 o INSTITUTO BENEFICENTE DE HABITAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE - IBHASES, pelos motivos expostos no Memorando n.º 012/2024 - SMS. Sendo assim, mantém-se o resultado inicialmente apurado.

Sendo assim, com fulcro no artigo 109 §4º da Lei 8.666/93, encaminhamos à Autoridade Superior para conhecimento sobre as razões do recurso e contrarrazões e considerações da Comissão de Seleção e Julgamento.

União da Vitória - PR, 28 de fevereiro de 2024.

Silvia Regina de Andrade

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento - CSJ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Março de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de motos semi-novas, categorias trail e city, ano 2023/2024, através de pessoa física ou jurídica para atender o município de Poço Dantas-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Poço Dantas- PB, 26 de fevereiro de 2024.

JONAS IZIDRO DA SILVA

Pregoeiro
Extratos de Termos Aditivos

PROCESSO: 23292.030839/2022-23 (23292.018118/2021-16 original). ESPECIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO - PD&I No 65/2021/AT-GAB/IFSC (N. PROCESSO IFSC 23292.018118/2021-16), assinado em 10 de agosto de 2021, tem por objeto a retificacao da CLAUSULA SEXTA: DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DA CRIACAO PROTEGIDA, considerando a propriedade compartilhada entre o PARCEIRO PRIVADO e o IFSC, respeitando-se o percentual de 50% (cinquenta por cento) para o PARCEIRO PRIVADO e 50% (cinquenta por cento) para o IFSC. Data de assinatura: 27/02/2024. Data de vigencia: 29/02/2024. SIGNATARIOS: Sabrina Moro Villela Pacheco, Reitora em exercicio, do Instituto Federal de Santa Catarina, Angela Espindola da Silveira, Gerente da FEESC, Robinson Pizzio, Diretor Geral do Polo de Inovacao e Jose Luiz Bordignon, Diretor Executivo da Global Drones.

PROCESSO: 23292.017849/2022-98. ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO - PD&I No 53/2022/AT-GAB/IFSC (N. PROCESSO IFSC 23292.017849/2022-98), assinado em 08 de agosto de 2022, tem objeto reduzir o prazo de vigencia prevista na Cláusula 11a, que era de 24 meses a partir da assinatura, findando em 29 de fevereiro de 2024. Data de Assinatura: 23/02/2024. Data de vigencia: 29/02/2024. SIGNATARIOS: Sabrina Moro Villela Pacheco, Reitora em exercicio, do Instituto Federal de Santa Catarina, Angela Espindola da Silveira, Gerente da FEESC, Robinson Pizzio, Diretor Geral do Polo de Inovacao e Cyprien Bruno Charles Hoffet, Socio Administrador da Combi Kombi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 17/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 07/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e SHEILA FABIANA MARCELINO DE SOUZA: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 05 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento do servidor Luiz José Cruz Bezerra para participação em programa Doutorado, conforme processo nº 23151.000781/2022-28 e com base na Lei 8745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 18/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 06/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e HEITOR PASSAMANI FAZOLO: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 05 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento do servidor Gleicon Roberto de Sousa Maior para participação em programa Doutorado, conforme processo nº 23151.000864/2022-17 e com base na Lei 8745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 19/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 02/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e MIKAELLA BARBOSA CRUZ: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 12 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para doutorado do docente Marcônio Pereira Magalhães, conforme Portaria GR n° 44/2023 e com base no artigo 29, § 12, inciso II, da Lei 8745/1993, regulamentado pelo inciso ido artigo 14 do Decreto n° 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 20/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 11/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e LIDIANE RIBEIRO RODRIGUES GAIOTI: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 11 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para participação em programa de Doutorado concedido ao(à) servidor(a) Maria Laucinéia Carari, conforme Portaria DG nº 167/2021 e com base no artigo 2º, § 1º, inciso II, da Lei 8745/1993, regulamentado pelo inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 21/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 01/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e IGOR GOMES MARTINS: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 11 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para participação em programa de Doutorado concedido ao(à) servidor(a) Flávio Izo, conforme Portaria DG nº 368/2020 e com base no artigo 2º, § 1º, inciso II, da Lei 8745/1993, regulamentado pelo inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 22/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 05/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e JONATAS DE LIRA ROCHA: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 11 de abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento em participação do programa de doutorado do docente Júlio Cesar Madureira Silva, conforme Portaria GR n° 130/2023 e com base no artigo 29, § 12, inciso II, da Lei 8745/1993, regulamentado pelo inciso ido artigo 14 do Decreto n° 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 23/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 07/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e GABRIELA MORAIS DA SILVA modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 11 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento em participação do programa de doutorado do docente Everson Scherrer Borges, conforme Portaria GR n° 162/2021 e com base na Lei 8745/1993.DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 24/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 06/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e LUAN LAMON MACHADO: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 31 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento em participação do programa de doutorado do docente Gustavo Henrique Barreto Amaral, conforme Portaria GR n° 288/2023 e com base na Lei 8745/1993.DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 34/2023 - UASG 925158

Nº Processo: 23.0.000007240-0. Objeto: Aquisição de solução de firewall com gerenciamento unificado de ameaças (NGFW) e garantia técnica, serviços de instalação e configuração, treinamento oficial e suporte técnico on-site pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme as especificações e as condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 616, Conjunto D, Lote 115, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes no Edital, prevalecerão às últimas. A licitação será realizada em grupo único, formados por 5 (cinco) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. .

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 28/02/2024) 925158-00001-2024NE000001
aviso de retificação

ERRATA DO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a ERRATA DO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 003/2023. Publicado, terça-feira, dia 27/02/2024 no Diário do Oficial dos Municípios - 763 - Ano XII - Nº 2778, quarta-feira, dia 28/02/2024 no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 40 e no Jornal A Tarde - B5 - Caderno Brasil. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global.

Onde se lê: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Serviços de Recuperação do Telhado do Imóvel onde será a sede da Casa do Trabalhador, localizada na Rua Euvaldo Santos Leite, S/N, Centro, Lauro de Freitas, Bahia, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Leia-se: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Manutenção e Recuperação de Passeios Públicos nos Bairros de Aracuí, Areia Branca, Barro Duro, Buraquinho, Caixa D´Água, Caji Capelão, Centro, Ipitanga Vida Nova, Vila Praiana e Vilas do Atlântico, no Município de Lauro de Freitas/Ba. Requisitada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Ficam inalteradas as demais informações contidas no AVISO DE REPUBLICAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 003/2023 anteriormente publicado.

Em 28 de fevereiro de 2024.

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente da Comissão
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024. A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que está recebendo propostas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ (PI), com data de abertura no dia 05 de março de 2024 - a partir das 09:00h (nove horas) - através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Estimado: R$ 110.808,64 (cento e dez mil, oitocentos e oito reais e sessenta e quatro reais). Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Olho D'água do Piauí-PI, 28 de fevereiro de 2024.

MARIA DE LOURDES LEAL SILVA

Agente de Contratação
Extrato do Segundo Termo Aditivo

Contrato 946/2022

TOMADA DE PREÇO Nº 5/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.

Contratada: PERFURAÇÕES VALE LTDA, CNPJ: 09.079,590/0001-64.

OBJETO: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água - Variante III.

DA FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 946/2022 por mais 08 (oito) meses a contar da assinatura, prolongando-se até dia 16.07.2024.

DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

DATA: 16 de novembro de 2023.

ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finança - CONTRATANTE e ANTONIO AUGUSTO FREITAS DO VALE, pela a empresa PERFURAÇÕES VALE LTDA - CONTRATADA.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: "Seleção de melhor proposta para contratação de Empresa Especializada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de CARNE BOVINA para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e Secretaria Municipal de Saúde", do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO II, deste Edital, por um período de 12 meses.

A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: K.M. FERRARI & CIA LTDA CNPJ: 15.363.074/0001-60, situada na Av. Rio Branco, nº 2881, Centro, CEP: 78.237-000 na cidade de Curvelândia/MT, vencedoras dos itens 1, 3, 4 e 6, perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 101.435,00 (cento e um mil e quatrocentos e trinta e cinco reais); a empresa SÃO LUIZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 10.688.030/0001-96, situada A. Rural, nº 760, área rural de Cáceres, CEP: 78.219-899 na cidade de Cáceres/MT, vencedora dos itens 2, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13, perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 185.970,00 (cento e oitenta e cinco mil e novecentos e setenta reais).

O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços.

Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 27 de Fevereiro de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação