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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156620 SEI HCPA 23092.013795/2024-15 - SERINGA ENTERAL 1 ML BICO ENFIT

Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 R$ 6.441,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE510800 de 22/10/2024

Autorização: 23/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 25/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156676 SEI HCPA 23092.013867/2024-24 - CATETER URETERAL DUPLO J 6F 26 CM C/ GUIA

Contratado: VETRI COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 47.236.899/0001-00 R$ 5.250,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE510823 de 23/10/2024

Autorização: 25/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 25/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156683 SEI HCPA 23092.013842/2024-21 - AQUISICAO DE OLEO DE SOJA REFINADO DE 18 LITROS

Contratado: ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ: 90.341.561/0001-47 R$ 26.880,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE510811 de 23/10/2024

Autorização: 25/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 25/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156679 SEI HCPA 23092.013869/2024-13 - SOLUÇÃO REPOSITORA DE CALCIO 460 MEQ/L BOLSA DE 250 ML

Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ: 16.733.299/0001-23 R$ 19.040,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE510828 de 23/10/2024

Autorização: 25/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 25/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 59510.003541/2023-87 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral nº 1.1156.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA CARVALHO'S E OLIVEIRA'S LTDA, CNPJ nº 10.764.156/0001-00. OBJETO: execução dos serviços de pavimentação em pré-misturado a frio - PMF (recapeamento) em vias do município de Rubim/MG. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024.SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 08455.000653/2022-76.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, conforme previsão do item 16 do termo de referência integrante ao contrato. Vigência: 10/09/2022 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.075,36. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 121/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1915428-30, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Associação Recreativa e Cultural Amigos do Futebol Tubaronense, que teve como objeto o projeto "Escolinha de Futebol Amfut", tendo em vista as tentativas infrutífera de notificação por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que estão sob a guarda da Coordenação- Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste - CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

71000.045862/2019-28

1915428-30

Nadirlei Antônio Martins Piucco,

Associação Recreativa e Cultural Amigos do Futebol Tubaronense

27.847.678/0001-60

nº 2082/2024/MESP/SE/CGPC/CPC

nº 3230/2024/MESP/SE/CGPC/CPC

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial
Extrato de Contrato de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica para produção de sementes. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e AGROGIUSTI IND. E COMERCIO DE SEMENTES LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº nº 73.387.490/0001-02. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de ARROZ, da(s) cultivar(es) BRS CATIANA, visando exclusivamente à obtenção de sementes categoria das sementes para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Vigência: O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado por consenso das Partes mediante celebração de Termo Aditivo. Data da assinatura em 29.10.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Albenor Giusti pelo cooperante. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.054783/2024-80.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho

(desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 13.649,94. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.113868/2024-05.

Inexigibilidade Nº 504/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 24.814.349/0001-25 - IGOR TADIELO CEZAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços musicais, na categoria: violão, para a realização de ensaios e apresentações do grupo de danças do dtg noel guarany da ufsm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.012173202445.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Aquisição de material de consumo de gêneros secos (classe i), para o hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/10/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 52.740,04. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Processo Conab nº 21.447.000482/2023-23. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CNPJ/MF: 23.461.699/0003-42. Contratado: Novos Talentos - Agência de Integração de Estágios Ltda, CNPJ 34.658.339/0001-00. Objeto: Rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo Conab nº 10/2023 (32654405), firmado originalmente em 26 de dezembro 2023, concernente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Recrutamento, pré-seleção, encaminhamento e acompanhamento de estagiários para a Superintendência Regional no Mato Grosso, com fundamento no art. 570 inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC e bem como respaldado na Cláusula Décima Nona do contrato. Data da assinatura: 25/10/2024. Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti Capilé Guedes, Superintendente Regional e Marcos Antonio Luquine - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Emerson Carvalho Redez, representante legal.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 90017/2024

Objeto: Pavimentação de via urbana em CBUQ, 2.321,40 m 2 , incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito e ensaios tecnológicos. Trecho: RUA DAS ACÁCIAS entre as ruas Severo Agibert e São Paulo. Valor máximo admitido R$ 619.850,80 (seiscentos e dezenove mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Data: 12 de dezembro de 2024, às 08:30hrs, plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br

Caroline Portela

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.129/2024

Processo nº 48086.002263/2024-62

Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de serviços de empresa especializada para

a prestação de perfuração e instalação de poços tubulares

em áreas de rochas cristalinas e/ou rochas sedimentares no estado do Maranhão, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.

Reabertura dia 06.11.2024 as 10:00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.130/2024

Processo nº 48086.002994/2024-16

Objeto: Contratação de serviço de dedicação de mão-de-obra exclusiva, para a prestação de serviços de apoio administrativo e copeirarem, para preenchimento de postos de trabalho de técnico(a) em secretariado, secretário(a) executivo, recepcionista, motorista executivo e copeiro(a), para manter o bom andamento do expediente da SEDE do Serviço Geológico do Brasil SGB/CPRM.

Reabertura dia 01.11.2024 as 10:00 hs.

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.164758/2024-29.

Dispensa Nº 33/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 03.884.166/0001-06 - MARIA MIRANI DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços comuns de carregador (capatazia) para movimentação, manuseio, carga e descarga em geral, de móveis, de mercadorias apreendidas e a serem doadas, de bens, de utensílios, de formulários e de artigos diversos, de natureza continuada, para a superintendência regional da receita federal do brasil na terceira região fiscal (srrf03), alfândega do porto de fortaleza (alf/for) e divisão de repressão ao contrabando e descaminho (direp), a serem prestados em fortaleza/ce e região metropolitana e em unidades da rfb distantes até 200 km de fortaleza, pelo período de 12 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 94.246,50. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114.915669/2024-00.

Pregão Nº 140/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.

Contratado: 06.788.019/0001-20 - LOCAFLEX SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para decoração e cerimonial para as formaturas da universidade federal de viçosa, campus florestal.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 17.268,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas por delegação, Coronel Intendente Rodrigo de Oliveira Corrrêa, vem NOTIFICAR a empresa POWERFUL EXPRESS LTDA, CNPJ: 50.342.065/0001-93, do atraso injustificado dos materiais constantes das Notas de Empenho 2024NE000632 e 2024NE000633, no valor de R$3.363,00 e R$1.239,00, respectivamente, oriundos do Pregão Eletrônico nº 079/EEAR/2023 - PAG 67540.014999/2023-32, em virtude de ter descumprido obrigações assumidas nos itens 5.1 e 5..2 da Cláusula 5ª do TR - Modelo de Execução do Objeto. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Art 158 da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

Cel Int - RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA

Ordenador de Despesas da EEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114.915669/2024-00.

Pregão Nº 140/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.

Contratado: 33.921.734/0001-62 - PROATIVA EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para decoração e cerimonial para as formaturas da universidade federal de viçosa, campus florestal.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 17.900,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 59510.003542/2023-21 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral nº 1.1158.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA CARVALHO'S E OLIVEIRA'S LTDA, CNPJ nº 10.764.156/0001-00. OBJETO: execução dos serviços de pavimentação em pré-misturado a frio - PMF (camada de rolamento) em vias do Distrito de Itapuru, no município de Rubim/MG. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024.SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 59510.002484/2021-57-e

Receber e negar provimento ao recurso apresentado pela Metalúrgica Freitas Ltda, CNPJ nº 05.852.250/0001-73, nos termos da Resolução nº 1002 de 23/10/2024, mantendo as penalidades aplicadas referente ao contrato nº 1.010.00/2020, a saber: I - multa de R$ 38.310,60 (trinta e oito mil trezentos e dez reais e sessenta centavos) correspondendo a 20% do valor total do contrato, conforme cláusula nona, subitem "c" do contrato nº 1.010.00/2020 e no art. 167 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC), II - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 5 (cinco) meses, conforme art. 166 do RILC e na cláusula 13ª do contrato.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente.
Extrato de Dispensa Eletrônica nº 29/2024 - UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa Eletrônica; Processo 21184.001789/2024-61; Objeto: Aquisição de quadro magnético branco e pincéis marcadores. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação Eletrônica 90029/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratadas: A Loja Produtos Descartáveis Ltda., CNPJ: 44.092.021/0001-50. Valor da contratação: R$ 759,56. Data da assinatura: 25/10/2024; Creative Things Comércio e Distribuição Ltda., CNPJ: 10.206.542/0001-79. Valor da contratação; R$ 415,82. Valor Total da Contratação: 1.178,38. Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Sr. João Paulo Nunes e Sr. Valter Lopes de Oliveira, pelas contratadas, respectivamente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024

UASG 926020. Nº Processo: 0120023.00000024/2024-38. Objeto: Pregão Eletrônico para Aquisição de 03 (três) Veículos do tipo Hatch - cor branca - para renovação da frota de Veículos Oficiais do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal - CRMV-DF. Método de adjudicação: menor preço. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021 e a Lei n° 10.520/2002. Edital: 28/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS, Quadra 01, Edifício Ceará BL E, n. 30, 14º andar - Asa Sul, Brasília - DF, 70303-900 ou www.gov.br/compras ou https://www.crmvdf.org.br/licitacoes-e-contratos/. Cadastro das Propostas: a partir de 28/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@crmvdf.org.br; Telefone: (61) 3225-6621.

Em 25 de outubro de 2024.

ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA MARTINS

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO Nº 90047/2024 SRP

Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de medicina e seguranca do trabalho para elaborar, avaliar e emissao do Laudo Tecnico de Condicoes Ambientais do Trabalho (LTCAT). Fornecedor vencedor: FLORESTAS, SEGURANCA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA; CNPJ 04.328.149/0001-55; Valor total: R$ 68.000,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
EXTRATO DE CONTRATO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS Nº 2/2024

Contratante: Robotictech Serviço de Tecnologia Ltda - CNPJ: 34.545.230/0001-58. Contratado: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CNPJ: 17.220.203/0001-96. Interveniente: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundação CEFETMINAS - CNPJ: 00.278.912/0001-20. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados, consistindo em consultoria à contratante para o desenvolvimento de um sistema para monitoramento de ruídos audíveis de aerogeradores com IA. Vigência: 28/10/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 24.300,00. Data de assinatura: 28/10/2024. Processo eletrônico: 23062.031913/2024-24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91009/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272005124202438. Objeto: Republicação do Processo de gêneros alimentícios - Industrializado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-91009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 120073-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 343039

Nº Processo: 01421000148202351. Objeto: Contratação de serviços técnicos comuns de engenharia para manutenção na edificação sede da Superintendência do IPHAN no RN, situada à Av. Duque de Caxias, 158, Ribeira, Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 158, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/343039-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLANA BARBOSA DE MEDEIROS CAMPIELO BARRETO

Chefe da Divisão Administrativa

(SIASGnet - 30/10/2024) 343026-40401-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 120060

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERARIO NUMERO 26.2024

A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea, neste ato representada pelo Brigadeiro do Ar Marcello Lobao Schiavo, Comandante da AFA, vem NOTIFICAR ANTONIO BREDA APARECIDO ANDRE, em razao do ex militar estar em local incerto e nao sabido, tendo se esgotado a tentativa de comunicacao via postal, acerca da instauracao do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erario, face ao inadimplemento de dividas hospitalares no Grupo de Saude de Pirassununga. Assim, fica o devedor notificado para, querendo, pagar a divida, atualizada no valor de um mil quatrocentos e cinco reais e noventa e tres centavos, ou apresentar razoes de justificativa, acompanhadas de documentos comprobatorios que excluam sua responsabilidade ou ocorrencia do dano, no prazo maximo de quinze dias corridos, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao Comandante desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s n, Jardim Bandeirantes, Pirassununga, Sao Paulo, CEP 13631750.

Pirassununga, 30 de outubro de 2024.

MARCELLO LOBAO SCHIAVO Brigadeiro do Ar

Comandante da Academia da Forca Aerea - AFA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 36/2016.

Nº Processo: 08038.007111/2015-16.

Dispensa. Nº 8/2016. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 08.906.544/0001-29 - VIVENDAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula quinta - do reajuste, anteriormente modificada por intermédio do 1º termo aditivo ao contrato nº 036/2016, com a inclusão dos parágrafos segundo, terceiro, quarto e quinto. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21455.003704/2024-41. Contrato nº 3/2024. Dispensa Eletrônica nº 90003/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0071-93. Contratada: Hefesto Construtora e Incorporadora LTDA, CNPJ nº 53.922.412/0001-45. Objeto: Aquisição de 77 cadeiras de escritório para uso pelos empregados da Sureg/SP. Fundamento Legal: Artigo 416, II do Regulamento de Licitação e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Dotação orçamentária: 2024NE000249. Valor mensal: R$ 40.097,75. Vigência: 60 dias a contar da assinatura. Data da assinatura: 01/10/2024. Assinam pela Contratante: Renata de Moares Vicente Camargo - Superintendente Regional e Felipe Karolski - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Filipe Baracat de Oliveira - Sócio Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90331/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222022647202343. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Líquidos e padaria para a Seção de Subsistência da BANT. PAG 67222.022647/2023-53.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90331-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 120631-00001-2024NE800000
Extrato de Dispensa de Licitação nº 31/2024 - UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001820/2024-63; Objeto: Aquisição de bandeirinhas para experimento. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 31/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: R. A. Borges Equipamentos Agrícolas Ltda. Valor total da contratação: R$ 1.180,00. Data da assinatura: 24/10/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral, e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 102/2022.

Nº Processo: 23402.000562/2022-40.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 102/2022 por um prazo de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 26/10/2025 nos termos no art. 57, ii, da lei 8.666/93 e alterações posteriores. E estabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 102/2022, através do instrumento da repactuação, em virtude das alterações salariais com a elevação do piso salarial da categoria; de acordo com as convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob o respectivo número pe 000388/2023 (repactuação 2023) nos termos do art. 12 do decreto nº. 9.507 de 2018, a instrução normativa nº 05 de 24 de maio de 2017 da slti/mpog, o art. 55, inciso iii da lei 8.666/93. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.833.427,51. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 107/2023.

Nº Processo: 08038.006648/2023-79.

Pregão. Nº 78/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - da repactuação, constante no instrumento contratual n.° 107/2023, firmado inicialmente em 22 de novembro de 2023, com a inclusão dos parágrafos décimo terceiro, décimo quarto, décimo quinto e décimo sexto. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.002829/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL RULING ESTENICO

Chefe de Setor de Administração

(SIASGnet - 30/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0001818-02.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 27/2024-JF/AL. CONTRATADA: ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 25.359.140/0001-81. OBJETO: aquisição de solução de backup de dados contemplando a subscrição de licenciamento de software e o fornecimento de equipamento(s), serviços de instalação e configuração, transferência de conhecimento, suporte técnico mensal e garantia para 60 (sessenta) meses, de acordo com as especificações técnicas contidas neste contrato, no Termo de Referência e anexos do Edital do Pregão Eletrônico de nº 15/2023 - Conselho da Justiça Federal.. EMPENHO Nº 2024NE000340, no valor de R$ 2.800.000,00 ((Dois milhões, oitocentos mil reais); PTRES: 168364, ND: 33.90.40 emitida em 23/10/2024; EMPENHO Nº 2024NE000341, no valor de R$ 1.048.000,00 (Um milhão, quarenta e oito mil mil reais); PTRES: 168364, ND: 44.90.52 emitida em 23/10/2024 e EMPENHO Nº 2024NE000342, no valor de R$ 177.000,00 (Cento e setenta e sete mil reais); PTRES: 168364, ND: 33.90.40 emitida em 23/10/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 25/10/2024. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da assinatura do contrato, para a execução, mediante a emissão da Ordem de Serviço, da entrega, instalação, configuração e recebimento definitivo dos itens que compõem a solução e 60 (sessenta) meses, contados da data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo, referente aos serviços de garantia e suporte técnico da solução de segurança, relativo aos serviços de natureza contínua desta contratação, nos termos fixados no arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: André Luís Maia Tobias Granja - Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício, pela Contratante; André Luiz Alves de Oliveira, representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.025073/2023-85.

Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 10.738.100/0003-35 - PGMAK PROJETOS E GERENCIAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para elaboração de projetos arquitetônicos e complementares do novo bloco de Centro Cirúrgico, CME, UTI Adulto, UTI Pediátrica e Internação do Hospital Universitário Onofre Lopes - UFRN, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), de acordo com especificações, anexos e instruções complementares previstos no edital de licitação e Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Lei n ° 10.406/2002, Decreto n° 7.983/2013. Vigência: 29/10/2024 a 09/03/2026. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SUREG-AM nº 90001/2024

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional no Amazonas, UASG 135045, nos autos do processo nº 21218.000431/2023-03, e por intermédio da Superintendente Regional, designada pela Portaria nº 217, de 28/07/2020, torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-AM nº 90001/2024, o qual teve por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica prestação de serviços de vigilância, armada e ostensiva, nas áreas internas e externas, de segurança física do corpo funcional, dos materiais, equipamentos, e das instalações dos imóveis e veículos de propriedade da Sede, Unidade Armazenadora da SUREG/AM e UA/Humaitá, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, em favor da empresa: AUTENTICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 21.870.220/0001-46, pelo valor anual de R$ 1.370.914,80.

LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537027371202461. Objeto: Aquisição de dietas enterais, módulos de nutrientes e complementos alimentares (reedição). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GABRIELLA MOREIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 30/10/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 193111

Nº Processo: 02566.000149/2024-02.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.

Contratado: 13.159.584/0001-94 - GNF COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIRO E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Aquisição, periódica, de forma parcelada, de hortifrutigranjeiros e ovos, destinados à alimentação animal, para guarnecer o centro de triagem de animais silvestres - cetas do ibama no estado de minas gerais localizado no município de montes claros..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 13.616,45. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPE 1: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.892.707/0001-00, com sede em Brasília/DF, Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 03, Lote "A", representado, neste ato, pelo Diretor de Infraestrutura Rodoviária, Sr. FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, brasileiro, engenheiro, domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade n.º ***9367 - SESP/DF e inscrito no CPF sob o n.º ***.591.***-49, conforme poderes delegados por meio da Portaria nº 1.241, de 8 de março de 2024 (SEI n.º 17207476). PARTÍCIPE 2: Estado do Acre, representado pelo seu governador Sr. Gladson de Lima Cameli, , portador do CPF nº ***.611.***-04, domiciliado em Rio Branco/AC. INTERVENIENTE: Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre/DERACRE, representado pelo seu Presidente Sra. Orlanilda Ximenes Muniz, CPF nº ***.082.***-04. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica n.º 483/2024. ESPÉCIE: Celebração do Acordo de Cooperação Técnica nº 483/2024. OBJETO: Apresentação do projeto, execução, supervisão das obras de implantação e qualificação viária do acesso e do Viaduto da Corrente, na interseção das BR-364/AC e Rodovia AC-40, na cidade de Rio Branco/AC, conforme anteprojeto da BR-364/AC, pelo DERACRE, sem ônus para o DNIT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133 de 1º de abril 2021, do Decreto n.º 11.531, de 16 de maio de 2023, na Portaria SEGES/MGI n.º 1.605, de 14 de março de 2024, e suas alterações. PRAZO: 1420 dias consecutivos a partir data de sua assinatura. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação no sítio oficial do DNIT. PROCESSO Nº: 50018.001144/2023-67. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
AVISO DE LICITÇÃO

LEILÃO Nº 2/2024

CAMPUS IPANGUAÇU

O IFRN torna público o Leilão 02/2024, referente a venda de semoventes (ovino). O leilão será realizado as 09:00 horas do dia 26/11/2024 no IFRN/Ipanguaçu, situado na RN 118, Distrito de Base Física - Zona Rural, Ipanguaçu/RN, CEP 59508-000. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2024/.

Em, 30 de outubro de 2024.

Júlio César Carneiro Camilo

Diretor de Licitações
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-127/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-127/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-364/MG, Trecho: INÍCIO PONTE S/RIO GRANDE) (DIV SP/MG) - ENTR BR-364/365 (INÍCIO PONTE S/RIO PARANAÍBA) (DIV MG/GO), Subtrecho: ENTR AV BRASÍLIA/ESTRADA DA PIRAJUBA - ENTR BR-153(A)/262(A), Código SNV 364BMG0280, km33+450m, coordenadas UTM FUSO 22 715.550E e 7.786.671N, na faixa de rolamento com extensão de 11,000m (onze metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 165,000m² (cento e sessenta e cinco metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 23,600m (onze metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 354,000m² (trezentos e cinquenta e quatro metros quadrados) e na área lateral externa com extensão de 35,400m (trinta e cinco metros e quarenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 531,000m² (quinhentos e trinta e um metros quadrados), perfazendo uma área total de 1.050,000m² (mil e cinquenta metros quadrados) para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Frutal/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.000064/2024-45. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-126/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-126/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG, Trecho: DIV ES/MG - DIV MG/SP, Subtrecho: ACESSO A CORONEL FABRICIANO - ENTR VIADUTO ANTIGA BR-381/MG-425 (CORONEL FABRICIANO), Código SNV 381BMG0220, km255+391m, coordenadas UTM FUSO 23K 756.986E e 7.843.777N, na faixa de rolamento com extensão de 9,930m (nove metros e noventa e três centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo área total de 148,950m² (cento e quarenta e oito metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados), para modificação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Ipatinga/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.004502/2024-44. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-128/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-128/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-367/MG, Trecho: DIV BA/MG (SALTO DA DIVISA) - ENTR BR-259(B) (GOUVEIA), Subtrecho: DIV BA/MG (SALTO DA DIVISA) - ENTR MG405 (JACINTO), Código SNV 367BMG0070, km6+600m, coordenadas UTM FUSO 24 394.664E e 8.227.359N, na faixa de rolamento com extensão de 10,000m (dez metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 150,000m² (cento e cinquenta metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 8,000m (oito metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 120,000m² (cento e vinte metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 12,000m (doze metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 180,000m² (cento e oitenta metros quadrados), perfazendo área total de 450,000m² (quatrocentos e cinquenta metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Salto da Divisa/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006147/2023-67. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-125/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CELULOSE NIPO BRASILEIRA S.A. - CENIBRA, inscrito no CNPJ sob o nº 42.278.796/0001-99. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-125/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG, no Div. ES/MG à Div. MG/SP, no subtrecho Fim Pista Dupla ao Início Pista Dupla (Ipatinga), SNV 381BMG0187 (2024), km 223,1, coordenadas UTM 23K 7.861.487,0000S e 772.449,0000E, perfazendo uma área total de 28.200,00m² (vinte e oito mil e duzentos metros quadrados), para fins de implantação de acesso, no Município de Belo Oriente/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006557/2023-16. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 83/2024.

Nº Processo: 23081.062103/2024-91.

Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Conforme o que consta no memorando: 175/2024 - copa (ordem 01), processo 23081.133080/2024-15, a redação da cláusula segunda, item 2.1, do contrato 083/2024 fica alterada para: 2.1 o prazo de vigência da contratação é de 90 dias corridos, contados do dia 24 de outubro de 2024, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.". Vigência: 30/10/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 10752.720132/2018-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação dos valores contratados face a convenção coletiva de trabalho seac-siemaco/sp 2024, conforme previsão contratual nos termos da cláusula sexta do contrato nº 18/2019 e do termo de referência.. Vigência: 01/12/2019 a 30/11/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 31.001,12. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
Extrato de Adesão

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e o Município de Carapicuíba- SP. PROCESSO: 23117.067297/2024-67. OBJETO: Ofertar educação formativa aos profissionais da educação que lidam diretamente com os processos de adesão, execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Ações Integradas, enquanto parte de uma rede nacional vinculada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). RECURSOS: sem recursos. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Pró-Reitor de Extensão e Cultura Alexandre José Molina, pela cidade de Carapicuíba-SP o prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves.
aviso de licitação

Pregão Nº 566/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL - PJT PESPE, PQUIM E TSOL Total de itens licitados: 7

Edital: 31/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 14/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.003594/2024-40.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 04.927.782/0001-60 - ADDLIFE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de reagentes para exames de gasometria, com disponibilização de 2 (dois) equipamentos idênticos em regime de comodato, a fim de abastecer o hospital universitário da ufjf - filial ebserh, unidades santa catarina e dom bosco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 221.760,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0008731-03.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa AUTENTIQ - ME SOLUCOES LTDA; CNPJ: 51.482.090/0001- 35, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 30 de outubro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS

Secretário de Contratações e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024 - UASG 158371

Nº Processo: 23136.000973/2024-94.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.

Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Este instrumento tem por objetivo o fornecimento de energia elétrica pela contratada às unidades consumidoras de responsabilidade do contratante, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 509.484,48. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.001344/2024-90.

Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da lavanderia do hospital de ensino dr. Washington antônio de barros/hu-univasf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 264.647,04. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 854578. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, CNPJ nº 01615314000161. Inclusão de Contrapartida. Valor Total: R$ 54.090,93, Valor de Contrapartida: R$ 54.090,93, Vigência: 29/12/2017 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente: ONILTON JOAO CAPELINI, CPF nº ***.619.310-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23076.063508/2024-08. / Convênio n° 74/2024-UFPE, firmado em 07.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a Universidade de Valladolid, NIF Q4718001C / OBJETO: O objeto do presente convênio é estabelecer um quadro de colaboração entre as duas universidades signatárias no que diz respeito à realização de teses de doutorado em regime de cotutela internacional, a fim de que ambas reconheçam a validade da tese descrita abaixo e se comprometam a expedir o título de doutor a pedido do interessado, José Edson da Silva./ VALOR: Sem recursos. / VIGÊNCIA: da última data de sua assinatura por um período inicial de quatro anos. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; Universidade de Valladolid: Paloma Castro Prieto - Vice - Reitora de Internacionalização. ALFREDO MACEDO GOMES - Reitor
aviso de licitação

Pregão Nº 565/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL - PJT PESPE, PQUIM E TSOL Total de itens licitados: 7

Edital: 31/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 14/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

Pregão Nº 563/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL - PJT PESPE, PQUIM E TSOL Total de itens licitados: 10

Edital: 31/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 14/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas