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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 15/2024

Torna público o Processo Licitatório n° 31/2024 - Pregão Eletrônico nº 15/2024 - Através de seu Pregoeiro Municipal - Henrique Osmir Queiroz Oliveira e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 08h30min do dia 15 de julho de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto : AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COMPOSTA POR 01 (UMA) GRADE ARADORA INTERMEDIARIA DE 18 DISCOS DE 28 POLEGADAS E 01 (UMA) ROÇADEIRA DE ARRASTO DE CORTE DE NO MÍNIMO 1680 MM, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231001203/2023/SEAPA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.guardamor.mg.gov.br e PNCP (licitações).

Maiores informações pelo telefone (41) 3557-2301 ou p/ e-mail: licitacomprasgmor@gmail.com , de 08h as 11h e de 13h as 17h.

Guarda-Mor-MG 28 de junho de 2024

Henrique Osmir Queiroz Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0002076-55.2024. Objeto: Registro de preços de estantes, armários de madeira, armários de aço, mesas e ventilador para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 28/06/2024) 90018-00001-2023NE000019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 8211/2020.

Nº Processo: 23077.069026/2024-60.

Dispensa. Nº 60027/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 30/09/2024, conforme plano de trabalho.. Vigência: 28/06/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158317

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23257.001408/2020-44.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação e acréscimo de 4,25% do valor total do contrato atualizado.. Vigência: 01/07/2024 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.584,46. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765013824202306. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de produção, transporte e distribuição de refeições, dietas especiais, fórmulas infantis e módulos nutricionais para pacientes (adultos e pediátricos) hospitalizados e ambulatoriais, acompanhantes de pacientes (legalmente instituídos) e residentes, contemplando ainda o preparo e comercialização de refeições (almoço e jantar) para colaboradores do HU-UFJF pagantes autorizados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/06/2024) 155903-26443-2024NE000123
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 - UASG: 771100

NUP 63343.003653/2023-84; PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023; UASG: 771100; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de sondagem, execução de projetos de fundações e projeto das bases dos reservatórios metálicos tipo taça, execução das fundações e bases em concreto conforme projeto fornecido, da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.; EMPRESA VENCEDORA: CNPJ: 44.785.815/0001-07 - LANCER ENGENHARIA LTDA.; Itens: 1, Valor total: R$ 221.391,87; e Item 2, Valor total: R$ 210.900,00; Valor Total da Licitação: R$ 432.291,87.

CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 57/2024.

Tipo: Menor preço por Lote

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 057/2024, tipo menor preço por Lote, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Programa de Robótica Educacional, visando o Atendimento dos Alunos do 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal De Ensino, com fornecimento de Livros Paradidáticos, Conjuntos de Robótica, Dispositivo Portátil, Acesso a Plataforma Digital Web e Mobile e Prestação de Serviços de Formação Técnica e Pedagógica e Assessoria Técnica Periódica dos Professores da Secretaria de Educação, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Anexo I do Edital. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ROBÓTICA EDUCACIONAL. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 01 de julho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 17 de julho de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 28 de junho de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024.

Tipo: Menor preço por Item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 058/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de PILHAS E BATERIAS em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: PILHAS E BATERIAS. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 01 de julho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 15 de julho de 2024, às 9h00min.Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 28 de junho de 2024

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 3603.71/2314. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para prestação de serviço de Suporte com atualização de firmware para Servidores HPE DL 180 Gen 9, 64 (sessenta e quatro) GB de RAM por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado até 48 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 146 -601 c, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 28/06/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.020934/2024-04.

Dispensa Nº 88/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "seminário de participação social com educação popular na região sul", financiado pela UFSC, através da TED formalizada entre a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e a Secretaria Nacional de Participação Social - Secretaria - Geral SNPS/SEC GERAL, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/06/2024 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 25384.000782/2022-64.

Dispensa. Nº 112/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência , por 08 (oito) meses. Vigência: 21/09/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.449,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4

Nº Processo: 23087.004664/2024-16

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: GUSTAVO APARECIDO DA CUNHA

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 15/2024- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 28-06-2024 a 12-07-2024

Data da assinatura: 28-06-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

Nº Processo: 23087.009064/2024-44

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: AMANDA BANDEIRA DE ALMEIDA

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 01-07-2024 a 31-12-2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 REPUBLICAÇÃO

O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus para realização de manutenção veicular (ônibus escolares, retroescavadeiras, trator, motoniveladora bem como outros veículos leves) do município de Itanagra/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 12/07/2024, pelo sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/modalidade/index.php. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

Itanagra/BA, 28 de junho de 2024.

Diego Lisboa dos Santos Pinheiro.

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6001733/2024-00. MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 65.295.172/0001-85. 6º termo aditivo ao contrato PE-014/2020-A. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com programação e reprogramação da solução virtualizada de voz do TST. Retificação do número de ordem do aditivo anterior. Assinatura: 28/6/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Emmerson Ricieri Brito, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6007343/2024-00. ODONTOTEC ASSIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 06.091.569/0001-96. 6º termo aditivo ao contrato PE-037/2020. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças. Assinatura: 28/6/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Francisco de Assis Garcez Lima, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 90005/2024

PROCESSO: 59560.000813/2024-82

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata da Contratação de pessoa jurídica para prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, sanitização, conservação, manutenção predial, de máquinas e equipamentos, de aparelhos condicionadores de ar, assistente operacional, copa, jardinagem e recepção em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da Sede da 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e Parnaíba, da 6ª/UPA - Unidade Regional Descentralizada de Paulo Afonso - BA, e do 6ª/ESA - Escritório de Representação de Salvador - BA, no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 01. Edital 01/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Em 28 de junho de 2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-048/2022. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, por mais 12 (doze) meses a partir de 11/07/2024 a 10/07/2025. Contratada: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 04.931.019/0001-02. Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000183/2024-31

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0060.00, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o município de MOEMA/MG, CNPJ nº 18.301.044/0001-17. OBJETO: 1(uma) pá carregadeira , 125 hp, marca LONKING, modelo CDM833, chassi nº LSH0836NARA100655, ano/modelo 24/24 , no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil e reais) - tombamento nº 365.176-0. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: XX/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo donatário, o Sr. ALAELSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.150.026-**
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024/BA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024/BA. Processo nº. 23209.002368/2023-76. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ E A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE BAMBUÍ. Objeto: cooperação técnica visando a implementação, consolidação e execução compartilhada do Projeto "IF na Feira: parceria entre IFMG Campus Bambuí e Feira Livre da cidade e região". Vigência: prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e demais legislações aplicáveis.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 52315.000162/2024-83. Extrato dos Contratos Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/18/023, firmado em 20 de dezembro de 2018 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): Modulo Security Solutions Em Recuperação Judicial, Contratante: PNUD, Edital JOF 6144/2024.

Valor Global: R$ 197.029,29, Assinatura: Carlos Arboleda, 27/06/2024, Vigência do Contrato: 27/06/2024 a 25/11/2024.

Assinatura pelo PNUD: Carlos Arboleda, Representante Residente do PNUD no Brasil, pelo Contratante.

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/01056; Espécie: Contrato nº 20.24.0273.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A, CNPJ nº 05.555.382/0001-33. Objeto: contratação da Plataforma da Alura através da disponibilização do material didático a todos os cursos, outorgando o direito de acesso a [40] [quarenta] usuários. Valor: R$ 53.600,00. Prazo: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. Assinatura em 26/06/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 26/2024

Nova data de Abertura: 04/07/2024, às 09:00h. Horário local.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 01/07/2024 às 08:30 do dia 15/07/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 15/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 15/07/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br

Muritiba - BA, 27 de junho de 2024

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941073/2023, Processo n. º 71000.030075/2023-68.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: União Dos Moradores da Parte Norte de Santa Margarida - CNPJ: 40.396.590/0001-38.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 14/08/2023 a 15/02/2025.

Data da Assinatura: 25/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Cessão de Uso

Processo:10154.027778/2024-41

Instrumento: Cessão Gratuita

Outorgante: União

Outorgado: Município de Palma/MG

Objeto: imóvel oriundo da extinta RFFSA, situado na Rua Francisco de Paula Pinto s/n, , objeto da matrícula 5208 do CRI local, RIP 4933 00017.500-0.

Área: terreno de 3.420,46 m², parte de uma área maior de 4553,00 m²

Valor do imóvel: R$ 1.837.505,32

Finalidade: instalação e funcionamento do Espaço Esportivo Comunitário

Fundamento Legal: Portaria SPU/ME n° 8.678, de 30/09/2022; art. 40, inciso III, do Anexo I, do Decreto n° 11.437/2023; art. 40, inciso III, do Anexo I, do Decreto n° 11.437/2023;

Lavratura:21/06/2024, Contrato 0102.MG.000002/2024
EXTRATO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO: 04936.000757/2015-98

INSTRUMENTO: REVOGAÇÃO DE TERMO DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - CPF/CNPJ ***665920001**

OBJETO: revogação de termo de entrega para Aquicultura formalizado no livro 13, folhas 145 a 147 desta SPU, encaminho a esse Serviço para que sejam realizados os procedimentos de cancelamento do RIP 7981000205003 em área localizada no município de Boa Vista da Aparecida/PR.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 49.292,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$8.146.332,00 (oito milhões, cento e quarenta e seis mil trezentos e trinta e dois reais)

FINALIDADE: Implantar empreendimento de piscicultura.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-lei nº 9760/46 e Decreto nº 4895/03. Data da celebração: 14 de novembro de 2019.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04/09/2015, no Livro nº 13, às folhas 145 a 147, da SPU/PR
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 87/2024

Realizar a demarcação e construção de barragens de contenção de água pluvial (barraginhas) e realizar a locação e construção de Terraços em Nível. DATA: 23/07/2024. HORA: 10:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil, SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF, CEP 71600-530.

Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site: https://www.iica.int/pt/node/76

Maximiliano Saudades

Administrador do IICA no Brasil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158325

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 23363.000148/2020-82.

Pregão. Nº 33/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 05.684.135/0001-37 - VITRINE AMBIENTES PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses e reajuste contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.484,58. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Processo nº 00135.229867/2023-14. Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Fundamento: Portaria nº 27, de 11 de outubro de 2022, da Controladoria-Geral da União. Órgão celebrante: Corregedoria Setorial do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). Servidora celebrante: ÉRICA MEIRELES DE OLIVEIRA, servidora pública, SIAPE nº 1.324.984. Objeto: suposto descumprimento do art. 7 º e 11 da Lei 13709, de 14 de agosto de 2018, bem como o art. 32, inciso IV, da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, e art. 116, inciso III, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
EXTRATOS DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 962029/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Videira/SC, CNPJ 83.039.842/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche em Videira/SC - FNDE - tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.867.057,37; dos recursos: R$ 5.808.386,80, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000893, de 20/06/2024, e R$ 58.670,57 de contrapartida. Vigência Assinatura: 28/06/2024. Vigência: 36 meses. Odirlei Sudatti e Dorival Carlos Borga.

Contrato de Repasse nº 961875/2024, firmado pelo Município de Paial-SC, CNPJ 01.614.376/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ginásio de esportes na linha são josé no município de paial- sc; Programa Esporte; Valor: R$ 925.000,00; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000333, de 13/06/2024 e R$ 1.346,46 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 - 27/06/2024 Odirlei Sudatti e Nevio Antonio Mortari.

Contrato de Repasse nº 962615/2024, firmado pelo Município de Lindóia do Sul-SC, CNPJ 78.510.112/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol society e quadra de areia no município de lindóia do sul/sc.; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000365, de 19/06/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027. Assinatura: 27/06/2024 Odirlei Sudatti e Neudi Angelo Bertol.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 962722/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vinhedo/SP, CNPJ 46.446.696/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no bairro da Capela, Vinhedo/SP; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE000972, de 27/06/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 27/06/2026 Celso Eduardo Moreno Nucci e Dario Pacheco de Morais.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961199/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Bárbara de Goiás/GO, CNPJ 02.264.166/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de creche/escola de educação infantil no município de Santa Barbara de Goiás/GO - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.340.777,51, dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de trabalho 12365511100SU0001, NE 202400000506, de 06/06/2024, e R$ 4.494.264,27 nos exercícios subsequentes; R$ 53.407,78 de contrapartida. Vigência: 28/06/2028. 28/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOB MARTINS DE DEUS.

Termo de Compromisso nº 962149/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Quente/GO, CNPJ 24.852.675/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil, creche - municipal de Rio Quente/GO - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.340.777,51; dos recursos: R$ 5.287.369,73, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000776, de 18/06/2024, e R$ 53.407,78 de contrapartida. Vigência 26/06/2024 26/06/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960997/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Goiandira/GO, CNPJ 01.303.221/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de creche, no setor primavera, Goiandira-GO - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.340.777,51, dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000696, de 06/06/2024, e R$ 4.494.264,27 nos exercícios subsequentes; R$ 53.407,78 de contrapartida. Vigência: 25/06/2028. 25/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ALLISSON HENRIQUE BARBOSA PEIXOTO.

Termo de Compromisso nº 961051/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paranaiguara/GO, CNPJ 02.056.745/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, situado em Paranaiguara - GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.197.786,43; dos recursos: R$ 3.162.993,50, correrão à conta da União de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000720, de 14/06/2024, e R$ 34.792,93 de contrapartida. Vigência 48 meses (27/06/2028) FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOSÉ CARLOS BARBOSA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959334/2024, firmado pelo Município de Vargem Alegre-MG, CNPJ 01.613.128/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais do município de Vargem Alegre/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000076, de 17/05/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 Data de Assinatura 27/06/2024 Rogério Silva Cardoso e Maria Cecília da Costa Garcia.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960956/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São João Nepomuceno/MG, CNPJ 18.558.072/0001-14; junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche/Pré-escola, no bairro José Maria Fam, município de São João Nepomuceno/MG FNDE Creche tipo 1; Programa Novo PAC - Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, 2024NE000674, de 06/06/2024, e R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes; e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 - 20/06/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Ernandes José da Silva.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960217/2024, firmado pelo Município de Dona Euzébia-MG, CNPJ 17.706.656/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque de exposições do município de dona euzébia/mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000082, de 28/05/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 - 26/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Manoel Franklin Rodrigues.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, o senhor Paulo dos Santos Carvalho, torna público que realizará no dia 16/07/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Instrumentos musicais e acessórios para estruturação das Fanfarras das escolas municipais Dr. Aparício do Couto Moreira, Brites Ventura do Couto Moreira, Edward Carvalho de Souza, Escola Batista El Shallon e Unidade Escolar Municipal Conveniada Gilberto Viana na sede; Escola Felipe José dos Santos, no Distrito de Catolezinho; Escola Professora Maria Nilza Silva Paraguay Amorim, no Distrito de São José do Colônia. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 17/07/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2024, que tem como objeto: Registro de preço para aquisição de jogos, brinquedos terapêuticos, educativos e materiais pedagógicos, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 90027/2024. SEI Nº. 0007916-48.2024.6.27.8000. OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviço de locação de veículos, com combustível e motorista para atuação dentro dos limites territoriais do Estado do Maranhão. Fornecedores registrados: ARP nº. 22/2024 - GLÓRIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.832.981/0001-97; Item 1 - Valor unitário da diária: R$ 1.090,00 - Qtde: 250; Item 2 - Valor unitário da diária: R$ 1.100,00 - Qtde: 150; Item 3 - Valor unitário da diária: R$ 1.090,00 - Qtde: 250; Item 4 - Valor unitário da diária: R$ 550,00 - Qtde: 120; A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

São Luís, 28 de junho de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma e Construção de Infraestrutura no Parque da Lagoa do município de Manaíra/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 927890/2022/MTUR/CAIXA, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00004/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 40.603.807/0001-33 - VALOR: R$ 620.300,00.

Manaíra - PB, 28 de junho de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Reforma e Construção de Infraestrutura no Parque da Lagoa do município de Manaíra/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 927890/2022/MTUR/CAIXA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 40.603.807/0001-33 - VALOR: R$ 620.300,00.

Manaíra - PB, 28 de junho de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº4/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma eletrônica, nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Reforma e Construção de Infraestrutura no Parque da Lagoa do município de Manaíra/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 927890/2022/MTUR/CAIXA; Licitante(s) Vencedor(es): JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 40.603.807/0001-33 - VALOR: R$ 620.300,00.

Manaíra - PB, 28 de junho de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.892.187/0001-27, com sede na Praça do Comercio, n.° 95, Centro,Nova Itarana,Bahia, CEP 45.390-000, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 406, de 11 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empesa especializadas em obras/serviços de engenharia, comtemplando calçamento de ruas e avenidas na Sede do Município de Nova Itarana - Ba. Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.novaitarana.ba.gov.br . Maiores informações: licitanovaitaranaba@gmail.com e Telefone: (73): Abertura: 16/07/2024 às 09h:30min.

Nova Itarana/BA, 28 de junho de 2024.

Katson Brandão Martins

Agente de Contratação
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

PRC nº 020/2024

Objeto: Contratação de empresa pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para à execução de pavimentação de Acesso do Mirante do Cruzeiro no Município de Piraúba/MG, calçamento em piso intertravado sobre solo regularizado e compactado, execução de faixa lateral para pedestre, sinalização viária vertical e drenagem pluvial superficial e profunda, conforme edital, anexos e termo de Contrato de Repasse MTUR/CAIXA 914439/2021 - Operação 1078.445-20/2021, firmado entre o Município de Piraúba e o Ministério do Desenvolvimento Regional. Fica homologado e adjudicado em favor da empresa SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ 16.914.341/0001-02, Dotação Orçamentária n º: -0206.15.452.0015.1.012-4.4.90.51 - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações Ficha 286, no valor total de R$ 299.061,11 (duzentos e noventa e nove mil e sessenta e um reais e onze centavos). Valor do repasse convênio R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais), valor da contrapartida do município R$ 60.205,11 (sessenta mil duzentos e cinco reais e onze centavos).

Piraúba, MG, 24 de Junho de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: Dispensa Eletrônica para aquisições de Instrumentos Musicais e acessórios com recursos oriundos do Termo de Convênio n° 0922/2022, de acordo com Plano de Trabalho aprovado, para atender as oficinas culturais de instrumentalização, ofertadas de forma gratuita a comunidade interessada, pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Realização: Por meio do site: bll.org.br.com.br

Data de Início para o recebimento das propostas: das 12:00 horas do dia 01/07/2023 até as 08:00 horas do dia 04/07/2024 (horário de Brasília).

Data e horário de início da sessão: Dia 04/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).

Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br.com.br

Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.248/2023 e 6.253/2023 e demais legislações aplicáveis ao caso.

Lucas do Rio Verde MT, 28 de Junho de 2024.

Paulo Henrique Brincker

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000165/2024-59

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.056.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ARINOS/MG, CNPJ nº 18.125.120/0001-80. OBJETO: 01 (uma) retroescavadeira. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA:

28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA, CPF nº ***.470.116-**
EXTRATO de contrato

Contrato n° 176/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: R$ 1.267.578,33 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos). Vigência: Início: 28/06/2024. Término: 28/06/2025. Licitação: Concorrência Eletrônican.º 115/SMP/2024. Recursos:(81) - 4.4.90.00.00 - Transf. De Convênio - Superávit - 2.701.0000.0064; (81) - 4.4.90.00.00 - FEP - 2.704.0000.0044; (94) - 4.4.90.00.00 - FUNSAB -2.701.0000.0064. Objeto: Contratação de empresa pra pavimentação asfáltica da Rua Cleiton Zanella, Rua das palmeiras, Rua Projetada, Rua João Destro, Rua Celeste Sachet, Rua João Spillere e Pavimentação com lajotas da Rua Lorena Medeiros Policarpi, no município de Nova Veneza/SC. (Emenda Impositiva 1802/2021). Nova Veneza/SC, 28 de junho de 2024. Rogério José Frigo - Prefeito Municipal de Nova Veneza
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: ALEXSANDRO PEREIRA DE ALMEIDA - Contrato nº 70/2024, Processo Licitatório nº 070/2023 - Valor do contratado R$ 153.955,00 (Cento e cinquenta e três mil e novecentos e cinquenta e cinco reais) - Validade: 12 Meses
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: CONTRATO Nº 4400028947. Nº do PROCESSO: 21175.001300/2024-60. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: WROS SEGURANÇA LTDA., CNPJ: 30.049.730/0001-48. Objeto: prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada registrado no SAIC/Embrapa sob nº 21500.23/0112-7, pelo período de 3 (três) meses e a partir de 01/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 28/06/2024. Valor Total: R$ 94.291,11. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280833

Objeto: Aquisição de âncoras de peso e de torque para completação.

Abertura das propostas: 08/07/2024 às 17:00 hora

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2024. EDITAL Nº 21/2024

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço unitário, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio para o Departamento de Saúde do Município, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro.

A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 16 de julho de 2024, com início às 09h00min.

Tabatinga/SP, 28 de junho de 2024.

EDUARDO PONQUIO MARTINEZ

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ N o 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado em serviço de psicologia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Pintadas-Bahia, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações plloj8osteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: licitacao@pintadas.ba.gov.br. Início do Credenciamento: 03 de julho de 2024 às 10:00, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.

Pintadas - BA, 26 de junho de 2024.

Wanderley Silva Gomes

Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.170229/2021-43

INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito.

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Terreno com área total de 1.044,00m², área terreno da União de 1.044,00m², referente a fração de 1,0000000 localizado na Rua D Jorge de Menezes, 360, lotes 30 e 32, Praia da Costa - Vila Velha - ES, CEP 29100-250, com as seguintes dimensões e confrontações: confrontando-se pela frente com a Rua Dom Jorge de Menezes, onde mede 24,00m, fundos com o Canal da Costa onde mede 24,08m, lado direito com o lote n° 28 onde mede 44,50m e lado esquerdo com o lote n° 34 onde mede 42.50m, situado na Rua Dom Jorge de Menezes, Praia da Costa, Vila Velha.ES.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/FOREIRO: JOSE CARLOS GIORIZZATTO e outros.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 810.669,13 conforme Relatório de Valor de Referência Doc SEI 21184371.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno com área total de 1.044,00m², área terreno da União 1.044,00m², referente a fração de 1,0000000.

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito .

FUNDAMENTO LEGAL: Item I do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/46 c/c artigo 112 Instrução Normativa N° 3 de 9 de Novembro de 2016.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26/12/2022.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00271. Objeto: Fornecimento de peças sobressalentes para o caminhão de remoção de borracha Hidrovac Ultra 12.330. Contratada: RENTA BOMBAS DE HIDROJATO LTDA, CNPJ Nº 47.594.921/0001-93. Valor Global R$ 70.556,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 28/06/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0641/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Quixaba/PB, CNPJ: 08.881.567/0001-26, situado na Rua Francisco de Assis Pereira, nº 295- Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 28/06/2024. Processo nº 25100.007.588/2014-39.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna público a realização do Processo Licitatório 049/2024 - Inexigibilidade 019/2024. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de máquina pesadas tipo pá carregadeira (incluindo operador, combustível, manutenção preventiva e corretiva, e demais despesas) para atender as demandas do Município de Bonfinópolis de Minas/MG, conforme especificações contidas no edital. Credenciamento será realizado a partir do dia 01/07/2024 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com

Bonfinópolis de Minas-MG, 28 de junho 2024

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

CONCORRÊNCIA Nº 001/2024PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de serviços comuns de engenharia para execução de Construção da Praça da Matriz e Pavimentação com Drenagem Superficial da Rua Miguel Mendes e prolongamento da Avenida Genivaldo Gomes no Povoado de Coração de Jesus no Município de Pintadas-BA, conforme termo de convênio nº 024/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Pintadas, Bahia., na modalidade CONCORRÊNCIA, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 23 de julho de 2024, às 9h.

Pintadas - Bahia, 27 de junho de 2024.

Daiane Oliveira da Silva

Comissão de Contratação