Gráfico 17 - Despesas por Função, em bilhões, de 2015 a 2023.

O maior valor permanece, como desde 2015, na função "Encargos Especiais" (26 % do total em 2023), que contempla, dentre outros, a amortização e o refinanciamento da dívida. Ressalva-se que parte desses encargos representa refinanciamento da dívida, ou seja, o pagamento de amortizações da dívida (principal) por meio da emissão de novos títulos públicos. Houve um aumento de 4,61% nessa função, com um aumento do valor nominal aumentar de R$ 2.710 bilhões para R$ 2.835 bilhões.

As funções "Saúde" e "Educação" apresentaram aumento de 12,43% (R$ 67 bilhões) e 11,7% (R$ 65 bilhões), respectivamente. As duas funções representaram, cada uma, 6% do total do PIB de 2023. A função "Assistência Social" apresentou um aumento, de 30,7% ou R$ 73 bilhões, e representou 3% do total do PIB de 2023.

Outra função que merece destaque é a "Previdência Social" (12% do total do PIB de 2023), que vem crescendo ano após ano. Em 2023, o acréscimo foi de 7,88%, ou R$ 93 bilhões.

A função "Outras" também demonstrada no gráfico contempla, na verdade, diversas funções que, individualmente apresentam valores relativamente baixos em relação ao total de despesas (10%).

Lista de siglas e abreviações

Bacen - Banco Central do Brasil

BGU - Balanço Geral da União

BP - Balanço Patrimonial

BSPN - Balanço do Setor Público Nacional

CCONF - Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação

CFC - Conselho Federal de Contabilidade

CODIV - Coordenação-Geral de Controle da Dívida Pública

Cofins - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

CP - Curto Prazo

DCA - Declaração das Contas Anuais

DCON - Demonstrações Contábeis Consolidadas da União

DCASP - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

DF - Distrito Federal

DVP - Demonstração das Variações Patrimoniais

FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador

FMI - Fundo Monetário Internacional

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

INSS - Instituto Nacional do Seguro Social

IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo

Ipsas - International Public Sector Accounting Standards

Ipsasb - International Public Sector Accounting Standards Board

LP - Longo Prazo

LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal

MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

MEFP - Manual de Estatísticas de Finanças Públicas

MEP - Método de Equivalência Patrimonial

MF - Ministério da Fazenda

MOG - Ministério do Orçamento e Gestão

MPOG - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

NBC TSP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público

OFSS - Orçamento Fiscal e Seguridade Social

PCASP - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

PCE - Procedimentos Contábeis Específicos

PCO - Procedimentos Contábeis Orçamentários

PCP - Procedimentos Contábeis Patrimoniais

PIPCP - Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais

PIS - Programa de Integração Social

PL - Patrimônio Líquido

PPP - Parceria Público-Privada

RGPS - Regime Geral de Previdência Social

RPPS - Regimes Próprios de Previdência Social

Siconfi - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro

SOF - Secretaria de Orçamento Federal

SPIUnet - Sistema de Gestão dos Imóveis de Uso Especial da União

STN - Secretaria do Tesouro Nacional

SUCON - Subsecretaria de Contabilidade Pública

VPA - Variação Patrimonial Aumentativa

VPD - Variação Patrimonial Diminutiva

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS