gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - Número de Contrato:053/2023. - Nº Processo: 042/2023. - Dispensa Licitação 021/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: RAFAEL SILVA CORTEZ - ME, CNPJ 49.771.435/0001-29. - Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em aula de música, teoria e prática para execução do projeto de iniciação musical e ensino de instrumento do CMDCA e projeto ser criança, com recursos repassados pela CEMIG DISTRIBUIÇÃO ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Interessado: Prefeitura do Município de Rubinéia/SP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Administrativo nº 035/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I, PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 25/03/2024 as 14h00min, até o dia 15/04/2024 às 09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 15/04/2024, por decisão do Pregoeiro.

LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).

Rubinéia - SP, 25 de março de 2024.

Osvaldo Lugato Filho

Prefeito
EDITAL Nº 38, DE 26 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Área

Classificados

Unidade / Campus

185/2023

Área de Ciências Exatas ou da Terra ou Engenharias

1º Dalmo Arantes de Barros

Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT)/Campus Poços de Caldas-Poços de Caldas-MG

Ciências da Saúde/Enfermagem/Saúde Pública

1º Sergio Valverde Marques dos Santos

Escola de Enfermagem (EE)/Alfenas -MG-Sede

Ciências da Saúde/ Ciências Farmacêuticas/Saúde Coletiva

1º Marcell Crispim

Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF)/Alfenas -MG-Sede

Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas ou Linguística, Letras e Artes/Letras ou Ciências Exatas e da Terra/Matemática e Estatística

1º Olga Alicia Gallardo Milanés

Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA)/Campus Varginha-Varginha-MG

Ciências Biológicas/Biotecnologia ou Ciências Humanas/Geografia

1º Renato Leonardo de Freitas

2º Fernando Alexis Gonzales Zubiate

Instituto de Ciências da Natureza (ICN)/Alfenas-MG-Sede

Ciências Biológicas/Ciências da Saúde

1º Jessié Martins Gutierres

2º Renato Leonardo de Freitas

Instituto de Ciências Biomédicas (ICB)/ Alfenas-MG-Sede

Ciências Humanas/ Linguística, Letras e Artes

1º Renata Junqueira de Souza

Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL)/Alfenas-MG-Sede

Ciências da Saúde/Saúde Coletiva/Medicina

1º Gema Galgani de Mesquita Duarte

Faculdade de Medicina (FAMED)/Alfenas-MG-Sede

Produção Cultural/Gestão Cultural

Não houve candidato aprovado

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura- Alfenas-MG-Sede

Ciências da Saúde/Ciências da Motricidade/Educação física

Não houve candidato aprovado

Instituto de Ciências da Motricidade (ICM)- Unidade Educacional Santa Clara - Alfenas - MG

Ciências da Saúde

1º Everton Freitas de Morais

2º Vinicio Felipe Brasil Rocha

Faculdade de Odontologia (FO)/Alfenas-MG-Sede

Ciências da Saúde/Nutrição

1º Florencia Cuneo

2º Lucas Daniel Sanches

Faculdade de Nutrição (FANUT)/Alfenas-MG-Sede

Multidisciplinar

1º Renata Junqueira de Souza

Instituto de Química (IQ)/Alfenas-MG-Sede

Sandro Amadeu Cerveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160139

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64590.019188/2020-00.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 10.287.853/0001-00 - EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 31/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. 1.1.2. Revisar os valores contratuais, com fundamento no art 65, inciso ii, alínea "d", e §5º, da lei 8666/93, em razão do reajuste de preços, cujo valor unitário passa de r$ 31,64 para r$ 33,11 (índice de 4,62111%), com base no índice ipca/ibge, previsto no termo de referência do edital ao pregão nº 15/2020, em seu item 17.1.1.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.895,52. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343039

Nº Processo: 01421.000204/2023-57.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN.

Contratado: 10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da plataforma elevatória vertical de acessibilidade, para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, na sede da superintendência do iphan no rio grande do norte..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 4.790,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7 AO CONTRATO Nº 176/2022

Referência: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 176/2022, celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e o Consórcio Igaraçu; CNPJ: 45.819.573/0001-80; Objeto: Termo de Aditivo ao Contrato nº 176/2022, oriundo do procedimento de licitação Concorrência nº 01/2022, é a modificação da composição do Consórcio Igaraçu em razão da alteração do quadro societário da Contratada, conforme o 1º (primeiro) Aditivo juntado em anexo, retirando-se do mesmo a Construtora Hidros LTDA e ingressando a AM Construtora LTDA, CNPJ nº 25.276.511/0001-61, com sede à Avenida Dr. Nicanor Barreto, 4164, Bairro Vale Quem Tem, CEP 64057-105, Teresina-PI, tendo como representante seu Sócio Administrador, Sr. Rodrigo Campelo Lima de Melo, brasileiro, natural de Teresina - PI, empresário, residente e domiciliado na Avenida Presidente Kennedy, no 8130, Bairro Socopo, CEP 64063-010, em Teresina-PI, portador do CPF/MF nº 007.***.***-** e RG nº 2.504.172 SSP-PI, permanecendo a R. Melo Construtora LTDA, na condição de Empresa Lider do Consorcio, passando a ter como o Gerente de Contrato/Representante Legal do Consorcio o senhor João Francisco Lustosa de Melo, bem como a alteração do endereço da sede, que agora fica estabelecido na Rua Coelho de Resende, Nº 3037, Bairro: Aeroporto, CEP 64003-695, Teresina-PI, mediante a solicitação feita no Oficio nº 46/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Data da assinatura: 19/02/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de buffet, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnaíba, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.

O município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos nº 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 27/03/2024. A data de abertura: 09/04/2024 às 09h; Data da disputa: 09/04/2024 às 10h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30h às 13:30h. Telefone: (86) 2221-0050 Ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.

PRISCYLLA VAZ

Pregoeira
Extrato de TA ao Contrato nº 101/2022 - PL nº 66/2022 - TP nº 5/2022

CONTRATANTE: Município de Resplendor/MG - CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. CONTRATADA: Servsteel Construções Especializadas Eireli - CNPJ n° 29.283.455/0001-43. Contrato n° 101/2022: 1° TA: Prorrogação da vigência contratual e de execução. Ass. 6/10/2023. Vig. 6/10/2023 a 5/10/2024. 2° TA: Prorrogação da vigência contratual e de execução e reequilíbrio financeiro. Valor Atualizado; R$ 1.487.706,95 (hum milhão quatrocentos e oitenta e sete mil setecentos e seis reais e noventa e cinco centavos). Ass. 26/3/2024. Vig. 26/3/2024 a 31/12/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL de Resplendor.

EXTRATO PL nº 103/23, PE nº 53/2023

Extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 15/3/24. Ata n° 12/2024; com valor total R$ 393.650,00; Ass.: 15/3/24. EMPORIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 47.646.271/0001-82. Validade da ata: 01 (um) ano. Município de Resplendor.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Município de Resplendor - CNPJ n° 18.413.161/0001-72. PL 44/22 - TP 3/22. Contrato n° 65/22. Contratada: BSQ Construtora Ltda, - CNPJ nº 42.128.099/0001-51. 2° TA. Obj.: Prorrogação do prazo de vigência e reequilíbrio financeiro do contrato. Valor atualizado: R$ 852.539,05 (oitocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e trinta e nove reais e cinco centavos). Ass.: 26/3/24. Vig.: 26/3/23 a 31/12/24. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato de apostilamento. Processo nº FP-ADM-2021/07723; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.21.0050.04. Partes: Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ nº 73.887.424/0001-9. Objeto: 1.1. O Reajuste do valor do salário dos profissionais alocados no contrato; 1.2. A indenização (retroativo) referente ao período de agosto de 2021 a fevereiro de 2024. Valor: R$ R$ 313.534,88. (trezentos e treze mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Assinatura em 25/03/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO 0200/2024

Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e W 2 Produçoes Artísticas, Cnpj: 08.387.008/0001-64,. Processo 03/2024, Inexigibilidade 03/2024, com amparo no Inciso II do Artigo 74, da Lei 14.1333/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de produção e realização de show artístico com a apresentação da dupla Rick & Rangel, no 10º São João de Pintópolis, no dia 28 de junho de 2024. Valor global de R$ 120.000,00. Início da vigência em 27 de março de 2024. Fim da vigência em 31/07/2024 . Assinatura em 27 de março de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATO DO CONTRATO 0208/2024

Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa Nextsus Tecnologia em Saude Ltda, CNPJ nº 53.958.149/0001-44. Processo 07/2024, Dispensa 01/2024, com amparo no Inciso II do Artigo 75, da Lei 14.1333/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços na Implantação e Gerenciamento do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC/ESUS do Ministério da Saúde, com treinamento e suporte técnico contínuo para todos os setores da Rede de Atenção Primária à Saúde do Município de PINTÓPOLIS/MG. Valor global em R$ 25.650,00. Início da vigência em 27 de março de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024 . Assinatura em 27 de março de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
AVISO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023

O prefeito de Pintópolis/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse em aderir à ata de registro de preços n.º 040/2023, referente ao pregão eletrônico para registro de preços Nº 004/2023, do Consorcio Intermunicipal de saúde da rede de urgência do Norte de Minas -CISRUN. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de "A" a "Z" para atender as necessidades do CISRUN/SAMU Macronorte, através do maior percentual de desconto sobre a tabela sobre oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da agencia nacional de vigilância sanitária (CMED/ANVISA). Valor global R$ 2.000.000,00 (Dois milhões). Fornecedor: ALPHANORTE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ: 31.117.814/0001-34.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito

AVISOS de inexigibilidade de licitação

O Prefeito de Pintópolis torna público para conhecimento dos interessados a ratificação/homologação do Processo 03/2024, inexigibilidade 03/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e realização de show da dupla Rick e Rangel, no 10º são joão de Pintópolis, no dia 29 de junho de 2024, pelo valor global de R$ 120.000,00. Fornecedor: W 2 PRODUÇOES ARTISTICAS, CNPJ: 08.387.008/0001-64. Ratificada/homologada em 06 de março de 2024.

O Prefeito de Pintópolis torna público para conhecimento dos interessados a ratificação/homologação do Processo 07/2024, Dispensa 01/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços na Implantação e Gerenciamento do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC/ESUS do Ministério da Saúde, com treinamento e suporte técnico contínuo para todos os setores da Rede de Atenção Primária à Saúde do Município de PINTÓPOLIS/MG. Valor global de R$ 25.650,00. Fornecedor: Nextsus Tecnologia em Saúde LTDA. Ratificada em 25 de março de 2024.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 -SRP

PROCESSO LICITATORIO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para reforma e ampliação de banheiros públicos no mercado municipal, na Praça Jose Ambrósio, nesta cidade de Pai Pedro-MG. Recebimento da(s) Proposta(s): De 27/03/2024 às 08:00 Até às 08:00h do dia 12/04/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 12/04/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 12/04/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-26/03/2024

Joaquim Rodrigues Junior

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a Agroindústria e Pecuária Vita Amazon Ltda. - VITA AMAZON, a Multitécnica Industrial Ltda. - MULTITÉCNICA e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC nº 23900.22/0048-6-01). Objeto: alterar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira e inclusão de novo Plano de Trabalho e respectivo Cronograma Físico-financeiro readequados. Valor estimado do contrato: não se aplica. Vigência: 22/04/2022 a 05/09/2024. Data da assinatura: 25/03/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Patrícia Verardi Abdelnur, Walkymario de Paulo Lemos, Bruno Giovany de Maria, Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela EMBRAPA; Márcio Luiz Maia e Daniel Rosendo da Silva, pela VITA AMAZON; Antônio Afonso Alves da Silva e Sérgio Henrique Dias França, pela MULTITÉCNICA; e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 99/2024

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de climatização Split para unidades da CAIXA, vinculadas às regiões da Base SP: SR Centro, SR Sul, SR Norte, SR Leste e SR Litoral e Vale. Credenciamento: até às 23h59min do dia 09/04/2024. Recebimento das propostas: até às 9h30 do dia 10/04/2024. Recebimento dos lances: das 11h até às 11h30 do dia 10/04/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0260.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Vanisse Figueiredo

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 100/2024

Processo Administrativo: 5688.01.0249.0/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de plataforma de gestão de imagens (PGI), na modalidade SaaS, para provimento dos serviços de captura, armazenamento, processamento, gerenciamento e disponibilização de imagens de obras e imóveis, visando ao suporte a processos de acompanhamento e vistorias de forma remota, de imóveis e empreendimentos no âmbito das operações CAIXA, com vigência de 36 (trinta e seis) meses. Credenciamento até as 23h59min. do dia 18/04/2024. Recebimento das propostas até as 10h00min. do dia 19/04/2024. Recebimento dos lances das 15h00min. as 15h30min.(+ randômico de até 30min.) no dia 19/04/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, Comprador CECOT. Contato e-mail: cecot29@caixa.gov.br.

Juliana Bassoli

Licitadora
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica L & J LOTERIA EIREL, código 120247348, CNPJ nº 20.801.543/0001-15, localizada na Av. Rodolfo Chermont, 215 - Bairro: Marambaia, CEP: 66615170, Belém/PA, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023..

MARCIO DA SILVA SARAIVA

Gerente Geral de Rede
AVISO DE ALTERAÇÃO

Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 1134/2020, processo 7075.01.2063.9/2019, credenciamento 1134/7075-2019 da contratada CNPJ:34.923.306/0001-31, de alteração da natureza jurídica da empresa EPESSOA ENGENHARIA EIRELI para EPESSOA ENGENHARIA LTDA, adotando o nome fantasia de EPESSOA ENGENHARIA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 23/01/2020, com vigência de 03/02/2020 até 02/02/2025.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
AVISOS DE PENALIDADES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 26 de março de 2024, decidiu Pela aplicação das penalidades de multa no valor de R$1.005,54 (mil e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de 02 (dois) anos e rescisão unilateral do contrato, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU à empresa TSH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 34.099.237/0001-93, em referência ao contrato nº 09156/2020, processo administrativo 7050.01.2046.78/2019, SICLG nº 53525. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Maikel Michel Murussi

Coordenador de Centralizadora S.E

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - CEFOR, aplica à empresa RN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 14.891.131/0001-10 a Rescisão Unilateral do Contrato e, a penalidade de multa no valor de R$ 460,09 (quatrocentos e sessenta reais e nove centavos), em referência ao contrato nº 0824/2020, processo administrativo nº 7050.04.2046.6/2019. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez)dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Maikel Michel Murussi

Coordenador de Centralizadora - S.E.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CÂMARA INTERBANCÁRIA DE PAGAMENTOS - CIP, CNPJ 04.391.007/0001-32. DATA: 07/03/2024. OBJETO fornecimento do SISTEMA para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO e MAGISTRADOS DO TRIBUNAL JUSTIÇA DE SÃO PAULO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 733.654,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/06/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 25/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.082.204,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/10/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 26/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE NOVA OLIMPIA - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.825,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/03/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 92.778,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/02/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 156542

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23411.015981/2021-96.

Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 08.316.162/0001-45 - EAI TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 12/04/2026. ELIMINAR os custos não renováveis previstos em contrato que já foram pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação. REAJUSTAR o valor contratual, de acordo com o Índice de Serviços de Telecomunicações - IST no acumulado de Mar/22 a Fev/2024 no importe de 6,80%, conforme cláusula 6ª do contrato principal e item 15 do termo de referência, com efeitos a partir de 12/04/2024. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.199,04. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 30/2018.

Nº Processo: 23069.078070/2018-11.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, conforme cláusula terceira do contrato original.. Vigência: 26/10/2018 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.453.929,38. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 851602/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES, CNPJ nº 10377679000196. Ampliação da Meta 3/Etapa 3.2 para aquisição de mais 84(oitenta e quatro) barracas padronizadas para realização e participação dos Empreendimentos Econômicos Solidários em feiras de Economia Solidária. Valor Total: R$ 1.530.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 29/12/2017 a 01/04/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: LUIZ JOSE INOJOSA DE MEDEIROS, CPF nº ***.646.464-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 120023

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 67224.007713/2018-88.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 003/BASV/2019, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2024 a 25/09/2024, nos termos do § 4º art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/03/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.103,84. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.14.0001

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível para atender toda a frota de veículos do Município de Carnaubais.

A Pregoeira do Município de Carnaubais comunica aos interessados que será realizada sessão pública de licitação, na modalidade pregão eletrônico, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação em todas as suas fases, no dia 10 de abril de 2024, às 09h01min. Edital Convocatório disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.13.0004. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação de pavimentação asfáltica e/ou recapeamento asfáltico sobre pavimento existentes nas vias urbanas do Distrito de Entrocamento, município de Carnaubais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A Pregoeira do Município de Carnaubais comunica aos interessados que será realizada sessão pública de licitação, na modalidade pregão eletrônico, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação em todas as suas fases, no dia 15 de abril de 2024, às 09h01min. Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital Convocatório no www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste aviso.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.11.0020. OBJETO: Contratação de serviços para prestação de serviços de lavagem e lubrificação de veículos de pequeno porte, grande porte, máquinas pesadas, implementos e motocicletas.

A Pregoeira do Município de Carnaubais comunica aos interessados que será realizada sessão pública de licitação, na modalidade pregão eletrônico, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação em todas as suas fases, no dia 11 de abril de 2024, às 09h01min. Edital Convocatório disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br.

Carnaubais-RN, 26 de fevereiro de 2024.

ANA PAULA DA COSTA PEREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 25000.077538/2021-76.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 26.428.219/0001-80 - IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2024 a 23/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.835.865,62. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155014

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23527.008757/2020-60.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2024 e encerramento em 01/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.220.521,44. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO E adjudicação

Pregão Eletrônico n° 10/2024

Tendo em vista as manifestações e atos precedentes, inclusive o desinteresse de interpor recursos em relação aos atos praticados no certame licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob n° 010/2024 Processo nº 034/2024 ANDERON PINHEIRO DE GOES Prefeito Municipal, adjudica e Homologa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE BOREBI/SP CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº953258/2023/MCIDADES/CAIXA E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, em favor da Empresa PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ sob Nº 46.534.246/0001-44, no valor global de R$ 350.530,00.

Borebi, 26 de março de 2024.

Anderson Pinheiro de Goes

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-11-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. . Leia-se: Vigência: 26/03/2024 a 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 9/2023 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008368/2023-81.

Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 44.283.108/0001-04 - BALEN RADIOLOGIA E LABORATÓRIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços complementares aos beneficiários do sistema saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares.Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007 Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.001295/2024-62.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.

Contratado: 17.555.033/0001-09 - 17.555.033 ANDRE LUIZ MARTINEZ SANT ANNA. Objeto: Serviços comuns de regência, incluindo um pianista correpetidor, para atendimento do Projeto Cultural "Coro da UFABC" da Pró-reitora de Extensão e Cultura - PROEC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 53.070,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 23082.035477/2022-62. ESPÉCIE: 1º TERMO Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, CNPJ nº 09.769.035/0001-64. Objeto: prorrogação da vigência até 29 de março de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.005351/2024-25. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e SILVER GAMES DESENVOLVIMENTO DE JOGOS E SOFTWARES LTDA, CNPJ nº 26.941.882/0001-83. Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados na instituição de ensino, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho.. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG: 389421

PROCESSO Nº 01063/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento dos Serviços Google Workspace Bussiness Starter e/ou Standard sendo esses serviços de acesso a solução integrada de colaboração e comunicação e armazenamento corporativa, no modelo de computação em nuvem, para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará.

TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR GRUPO.

DATA DA REABERTURA: 01 de abril de 2024 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário comercial, ou através do telefone (85) 3453.5817. Edital disponível no site: www.creace.org.br

Fortaleza, 26 de março de 2024.

Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento

Pregoeira
EDITAL CONJUNTO Nº 1/2024

PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES CABO VERDE E COLÔMBIA

Processo nº 23038.000696/2024-28

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n°. 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de beneficiários(as) e convida os(as) interessados(as) a apresentarem propostas para o Edital Conjunto do Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO CABO VERDE e EDIÇÃO COLÔMBIA desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), com sede na cidade de Praia, República de Cabo Verde e a Secretaría de Educación Distrital, com sede na cidade de Bogotá, República da Colômbia.

O Edital Conjunto está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA

Ministra de Estado da Igualdade Racial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330.006629/2023-71.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ªRM.

Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia relacionados à manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de administração e apoio da 8ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 5.161,10. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263031

Objeto: Aquisição de Acumulador hidráulico tp bexiga e holder

Abertura das propostas: 05/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024

CONCORRÊNCIA 12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.041.2023 - - Barra do Corda/MA. Objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção de prédios públicos da área da saúde, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde no Município de Barra do Corda/MA. Contratado LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.880.353/0001-70. Contratante: Secretaria Municipal de saúde, Fundo Municipal de saúde e Secretaria Municipal de Infraestrutura no Município de Barra do Corda - MA. Valor: de R$ 4.887.184,85 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e quatro reais, e oitenta e cinco centavos). Conforme discriminado abaixo: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2078, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 13 de março de 2024. ASS: Nakyoane Cunha Andrade CARG: Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura de Barra do Corda/MA.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS REBELLO LTDA, CNPJ: 05.148.172/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:C M V VIEIRA, CNPJ: 12.501.123/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO DE DIAGNOSTICO BORIS BERENSTEIN LTDA, CNPJ 12.857.736/0001-60. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: DESPERTAR NUCLEO EDUC E TERAPEUTICO LTDA ME- CPF/CNPJ: 25.092.495/0001-57; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da especialidade Fisioterapia- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 21/02/2024.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IOCP - INSTITUTO ODONTOLOGICO DE CIRURGIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 02.198.135/0001-39. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao Reajuste 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES

Por se encontrar em local incerto e não sabido, notificamos a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS ORGANIZADOS PARA AJUDA MÚTUA, CNPJ 05.234.450/0001-62, nos termos do Contrato de Repasse nº 244533-85/2007/MDA/CAIXA, celebrado em 30/12/07 entre UNIÃO FEDERAL e COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS ORGANIZADOS PARA AJUDA MÚTUA - COOCARAM, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 83.113,00 (oitenta e três mil e cento e treze reais), para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar desta publicação, sane a irregularidade identificada, consistente na não apresentação da prestação de contas final, e/ou apresente defesa ou devolva os valores liberados corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme demonstrativo de débito obtido no sítio eletrônico do TCU no valor de R$ 159.806,08 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e seis reais e oito centavos) em 26.03.2024. Transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias sem que tenha havido regularização da inconsistência apontada ou devolução do valor total apurado aos cofres públicos, será instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, e no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, permanecendo a irregularidade, será efetuado o registro do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal CADIN, conforme legislação vigente.

Simon Tupac Alvarez Catalan

Gerente de Filial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158199

Nº Processo: 23096095500202308. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Contratação de serviços de gerenciamento e abastecimento de combustível (Gasolina, Óleo Diesel e Óleo S10).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Avenida Universitaria S/n, Santa Cecilia - Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO

Diretor do Dcc/cstr

(SIASGnet - 26/03/2024) 158199-15281-2023NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 2/2024 - Concorrência Eletrônica nº 1/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção de passagens molhadas com galerias pluviais e pavimentação em pedra poliédrica nas localidades Salgada de Cima e Cruz Milagrosa, emenda parlamentar especial plano de ação 09032022-015965, Zona Rural do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, valor máximo aceitável: R$ 159.993,25 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), terá início a sessão pública no dia 12.04.2024, às 10:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181 3372, licitasantacruz@gmail.com.

Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 25 de março de 2024

Inácio Ramos Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160167

Nº Processo: 64121008536202384. Objeto: Eventual aquisição de material básico de carpintaria e de construção civil para atender as necessidades do 53º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2024) 160167-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT Aracaju/SE - comunicam aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa para Serviços Gráficos, conforme especificado no Edital da Concorrência 003/2024 e seus anexos. O certame será realizado em 08/04/2024 às 09:30h na Unidade B49, situada na Av. Pres. Tancredo Neves nº 5857 - Jabutiana - Aracaju/SE. A sessão deste certame ocorrerá por videoconferência, a ser realizada através do Microsoft Teams, para recebimento e abertura dos envelopes contendo propostas de preços e os documentos de habilitação, que serão abertos na ordem estabelecida. O edital e os esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail pelo endereço eletrônico licitacao.b049@sestsenat.org.br ou os interessados poderão dirigir-se a Unidade B49 do SEST SENAT em Aracaju/SE, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.

Em 27 de março de 2024

Jenesson dos Santos de Menezes Anjos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 795380

Nº Processo: 63344000199202481. Objeto: Registro de Preços para uma eventual e futura aquisição de materiais esportivos e uniformes para atender as necessidades do Programa Força no Esporte (PROFESP) da Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 27/03/2024 das 09h30 às 11h15 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição do Termo de Referência..

RAFAEL DA SILVA MAIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2024) 795380-00034-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 1/2017.

Nº Processo: 10660.722744/2016-34.

Dispensa. Nº 6/2017. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: EDIRCE APARECIDA MARTINS VILELA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) meses, de 01/04/2024 a 30/09/2026.. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.738,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Numero da Ata de Registro de Preços: 020/2023

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2023.

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: ANDREIA DIAS SOARES DE SOUZA - CNPJ: 51.504.444/0001-03.

Preço Registrado - Valor total: Item 33 - R$3,30.

Prazo de Vigencia: 21/03/2024 até 21/03/2025.

Data de assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Numero da Ata de Registro de Preços: 33/2023

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 044/2023.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: DMS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFE EIRELI - CNPJ: 33.174.960/0001-27.

Preço Registrado - Valor total: Item 03 - R$12,80.

Prazo de Vigencia: 21/03/2024 até 21/03/2025. Data de assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Numero da Ata de Registro de Preços: 34/2023

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 044/2023.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE TRIGO ITALO LTDA - CNPJ: 37.129.860/0001-30.

Preço Registrado - Valor total: Item 08 - R$3,60; Item 10 - R$16,00; Item 38 - R$44,50; Item 39 - R$44,50 e Item 68 - R$78,00.

Prazo de Vigencia: 21/03/2024 até 21/03/2025. Data de assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Número do Contrato:2/2023. Nº Processo: 23051.016154/2022-04

Pregão. Nº 1/2023 - UASG: 158518 Contratante: INST. FED. DO PARÁ/CAMPUS ÓBIDOS. Contratado: JEAN MICHEL GOMES DA SILVA 87366258253 -CNPJ: 32.869.615/0001-45.

Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato em mais 12 (doze) meses, contados de 15/03/2024 a 15/03/2025, conforme amparo da CLÁUSULA SEGUNDA, item 2.1 do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993 e suas alterações.

Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Data de Assinatura: 12/03/2024
EXTRATO DE PARCERIA

PROCESSO Nº: 01202.000288/2023-11. Acordo de Parceria nº 02/2024. PARTÍCIPES: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE e a Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. OBJETO: O acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre o CETENE e a Prefeitura de Itamaracá para o ESTABELECIMENTO DE ESTRATÉGIAS PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE MATA ATLÂNTICA NA ILHA DE ITAMARACÁ. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º da Lei nº 10.973/2004. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada da data de assinatura, podendo ser prorrogada mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024.