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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 - PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1851/2024

CÓD. VERIFICADOR: R638GXZ2

MODALIDADE: Registro de Preços.

TIPO: Maior percentual de desconto por item.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para distribuição nas unidades de saúde do Município, atendendo as necessidades do Departamento de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 03 de dezembro de 2024.

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 17 de dezembro de 2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 17 de dezembro de 2024.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações".

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br.

INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105.

Marmeleiro, 2 de dezembro de 2024.

Paulo Jair Pilati

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR

MODALIDADE: DISPENSA Nº 033/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024

TIPO: Menor Preço por item.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM MICROSCÓPIO BIOLÓGICO TRINOCULAR EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO SESA Nº 374/2024 QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PROVIGIA-PR NO ESTADO DO PARANÁ.

VALOR ESTIMADO: R$ 7.599,00 (sete mil, quinhentos e noventa e nove reais)

Data da Publicação no Diário Oficial: 02/12/2024

DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/12/2024 às 17h00min

DATA DO FIM PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2024 às 17h00min

DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS LANCES: 10/12/2024 às 09h00min

DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DOS LANCES: 10/12/2024 às 15h00min

INTERVALO MÍNIMO: 3 (TRÊS DIAS)

ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS, LANCES E DOCUMENTACAO: https://www.bll.org.br

LINK DO EDITAL: https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, no endereço https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e na plataforma https://www.bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, sito à Avenida Paulo Libânio, n° 700, centro, neste município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, ou através do e-mail licitacao@scmc.pr.gov.br ou pelo telefone (44) 3452-1155, em dias úteis, das 08h00min às 17h00min.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 2 de dezembro de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito Municipal

SABRINA HERMÍNIO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.069/2024

O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, no dia 17 (dezessete) de Dezembro de 2024, às 09h:00min (nove) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na comercialização de equipamento Biodigestor de pequeno porte a ser utilizado na Escola Municipal Pedro Viriato Parigot de Souza do Município de Itapejara D'Oeste - PR, com recursos financeiros provenientes do programa Itaipu Binacional: Mais que Energia e recursos próprios do Município de Itapejara D'Oeste - PR.

A abertura das propostas e recebimento dos lances será a partir das 09h00min (nove) horas do dia 17 (dezessete) de Dezembro de 2024 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.

Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Eletrônico N° 90069/2024, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste - PR, no endereço eletrônico http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 - 8300.

Itapejara D'Oeste-PR, 29 de Novembro de 2024.

Daiani Hoffman

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194042

Número do Contrato: 382/2020.

Nº Processo: 08100.000325/2019-94.

Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato n.º 382/2020 de prestação de serviços, objeto: reequilíbrio econômico-financeiro ,. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.624,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2024

CÓDIDO IDENTIFICAÇÃO CIDADES Nº 2024.072E0700001.18.0002

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Chamada Pública.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES

CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA IMIGRANTE CAF-VNI

OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

VALOR TOTAL: R$ 317.861,00 (trezentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e um reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 005001.1230600052.018 -MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -33903000000 -MATERIAL DE CONSUMO -155200000000 -TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE.

005001.1230600052.018 -MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -33903000000 -MATERIAL DE CONSUMO -150000000000 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS.

VIGÊNCIA: 21 de novembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024

DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2024. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI. Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônic nº 132/2024

fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 196/2024 - Pregão Eletrônico nº 132/2024 - Edital nº 143/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais expediente (papelaria) para atender as necessidades dos diversos setores do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 18 de dezembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 2 de dezembro de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 160050

Nº Processo: 64579010019202488. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação do serviço continuado de locação de sistema de ar medicinal duplo e sistema de vácuo medicinal duplo, incluindo o serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e eventual troca de equipamento(s), para atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total de itens: 01 (um). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras..

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza

(SIASGnet - 02/12/2024) 160050-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PRC Nº 356/24

FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, em cumprimento aos mandamentos da Lei Federal nº 11.947/2009 e da Resolução/FNDE/CD nº 06/2020, nos termos e condições estabelecidas no edital.

Os fornecedores interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda até o dia 26 de dezembro de 2024, às 09:00 horas. A análise da habilitação e projeto de venda será no dia 26 de dezembro de 2024 às 09:15 horas. O edital encontra-se disponível para download no site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/.

Pará de Minas, 2 de dezembro de 2024.

Marluce de Souza Pinto Coelho

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024-PE

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal de Assistência Social - SEMUTS. CONTRATADO: H V DE MELO XAVIER LTDA, CNPJ: 24.757.212/0001-86. CONTRATO nº. 093/2024. VALOR TOTAL: R$ 67.915,48. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios de cozinha e material de consumo diversos. FONTE DE RECURSOS: 2.101, 2.096, 2.075, 2.078, 2.080, 2.082, 2.083, 2.135, 2.140, 2.090, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 29 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 622/2024 para realização da Concorrência nº 001/2024, com abertura no dia 24/01/2025 às 09:00 horas, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados em Administração Pública em Geral, com ênfase em matérias de licitações, compras públicas e contratos administrativos. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

Pereiras/Sp, 2 de Dezembro de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 2/2024

O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 002.2024, tipo menor preço, para à concessão administrativa para implantação, operação, manutenção e gestão de usina (s) solar (es) fotovoltaica (s) com a finalidade de suprir a demanda energética da estrutura física da administração direta e indireta do município de Soure (PA), em observância ao art. 10, VI, da Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004. O Edital, encontram-se disponíveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, de acordo com o que determina a legislação vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, A licitação será realizada em sessão pública 20/12/2024, às 08:00h (Horário de Brasília), Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO

SEDUC Nº 75/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MEDEIROS DA FONSECA. ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 19.470.663/0001-06. CONTRATADO: 1. CONSTRUTORA PEREIRA & ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 03.206.244/0001-13, Valor global R$ 423.292,38 (quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024

A Prefeitura Municipal de Faro/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, cujo objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA - GLP, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FARO/PA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 17/12/2024 às 09:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980459, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980459, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rua Dr. Dionisio Bentes, S/N, Bairro: Centro, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, licitacaofaro@gmail.com.

Faro - PA, 2 de dezembro de 2024.

PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

Extrato de dispensa de licitação Nº 13/2024. Objeto: chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar do município de Rodeio. Da entrega de propostas: de 2/12/2024 a 7/01/2025. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail pmcomp@terra.com.br ou pelo fone 47 - 33840161, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, em dias úteis.

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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024-FMS.Processo Licitatório nº 002/2024-FMS. Serviços. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa do ramo dos serviços de internet, com comodato dos equipamentos necessários a instalação e execução dos serviços, suporte/assistência técnica, destinado a unidades de saúde da Rede de Atenção Primária, Atenção Especializada, Vigilância Epidemiológica e demais unidades e serviços da secretaria de Saúde de Garanhuns/PE, através do Fundo Municipal de Saúde. Valor Máximo Admitido: R$ 77.451,66. Início do acolhimento das propostas: 04/12/2024 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 18/12/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 18/12/2024 às 10:00h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-FMS

Processo Licitatório nº 003/2024-FMS. Compras.

Objeto: Aquisição de TABLETS para serem usados pelos agentes comunitários de Saúde (ACS) em atendimento às necessidades da Atenção Primária à Saúde através da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 285.510,40. Início do acolhimento das propostas: 04/12/2024 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 16/12/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 16/12/2024 às 10:00h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto.

Editais disponíveis no site https://bnc.org.br ou através do e-mail: cplgaranhuns@gmail.com (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na Rua Siqueira Campos, N°56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br.

Catarina Fábia Tenório Ferro

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, a realização do Pregão Eletrônico nº 0016/2024, Processo Administrativo Nº 00661/2024.

Contratação de Empresa para fornecimento de COMPUTADORES E CELULAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS do Município de Carmo-RJ.

Data da Licitação: 19/12/2024 ás 09:00 horas.

O interessado poderá retirar o Edital através do site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ .

Carmo-RJ, 2 de dezembro de 2024.

Ivan Lima Praxedes

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

Município de Porto Barreiro - Estado do Paraná

Concorrência Eletrônica 03/2024-PMPB

COMUNICAMOS aos interessados com base na Lei Federal 14.133/2021 e Sumula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, que fica REVOGADA a Concorrência Eletrônica nº 03/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4120150/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, por motivos de conveniência e oportunidade, sendo que será publicado novo edital futuramente.

Porto Barreiro-PR, 2 de dezembro de 2024.

Emanoel Vanderlei Volff

Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 18 de dezembro de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando a aquisição de Materiais de Expediente e Limpeza, no Âmbito do Programa Escola em Tempo Integral-ETI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 2 de dezembro de 2024.

VERISMAR GOMES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

No Diário Oficial da União nº 196 de 04 de outubro de 2024, seção 3, página 184, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, a Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, através da sua Pregoeira, torna público a seguinte retificação: onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2023. Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2024

Capixaba - AC, 2 de dezembro de 2024.

Nádia Maria Vilarouca Monteiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 114/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar destinado a alunos da rede pública de ensino da cidade de Louveira/SP, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, no dia 17 de dezembro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 2 de dezembro de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 16 de dezembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando o AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATENÇÃO BÁSICA, MEDICAMENTOS ÉTICOS, MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E INJETÁVEIS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email cpl@taipu.rn.gov.br

Taipu/RN, 2 de dezembro de 2024.

Cicero Ribeiro da Anunciação Neto

Agente de Contratação
DESPACHO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Decisão do Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9874/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2.024 - EDITAL Nº 21/2.024

Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de bebidas, lanches e congêneres que serão destinados para atender a demanda de cursos, oficinas e reuniões de diversos Departamentos da Prefeitura do Município de Mirandópolis". Assunto: Recurso - Recorrente: Rufini Alimentos LTDA. DECISÃO DO PREFEITO - Considerando as razões fáticas e de direito discorridas pela Sra. Pregoeira na Ata dos trabalhos da Sessão de Julgamento de Recurso, de 21 de Novembro de 2024, e com base no parecer jurídico anexo que acolho como fundamento; DECIDO, a teor do disposto no art. 165, § 2.º, da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, conhecer do recurso interposto pela empresa RUFINI ALIMENTOS LTDA e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se em seus exatos termos a decisão guerreada.

EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA.

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9874/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2.024 - EDITAL Nº 21/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 9874/2.024, Processo Licitatório nº 76/2.024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2.024, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de bebidas, lanches e congêneres que serão destinados para atender a demanda de cursos, oficinas e reuniões de diversos Departamentos da Prefeitura do Município de Mirandópolis; em favor das empresas: PADARIA E MERCADO ZERO GRAU LTDA. ME - CNPJ: 50.093.119/0001-24 - Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25 e 26. CLOVIS AMORIS MINIMERCADO ME - CNPJ: 40.515.540/0001-22 - Item: 21. Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinarem as respectivas Atas de Registro de Preços.

Mirandópolis, 2 de dezembro de 2024.

Ederson Pantaleão de Souza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151911

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23357.000575/2022-71.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2022 por mais 12 meses. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.517,86. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151911

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23357.008817/2021-24.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 10/2021 por mais 12 meses. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.398,10. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 089/22-2298-2410-25-030-20-1 ao Contrato nº 089/22-2298-2212-25-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 39/2022. Processo nº 089/22. Objeto: Contratação de Serviços - Atividades Operacionais no BCA - Banco CEAGESP de Alimentos. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação, reajuste e reequilíbrio dos valores contratados, os valores anteriores, a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período, o direito a futura repactuação e a atualização da garantia contratual. Contratada: APECÊ SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ nº 00.087.163/0006-68. Valor Global de: R$ 906.980,40 (novecentos e seis mil, novecentos e oitenta reais e quarenta centavos), nos termos da Cláusula Sexta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/02/2025 nos termos da Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 18/11/2024.
AVISOS DE licitação PREGões ELETRÔNICOs

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90169/2024 - Processo 2024/30550/000114. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos cardiovasculares parte 1, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 20/12/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

- Pregão Eletrônico. 90170/2024 - Processo 2024/30550/002005. Objeto: Aquisição de equipamentos, nebulizadores costais motorizados, a serem empregados na prevenção e controle de surtos e epidemias de arboviroses nos municípios do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 19/12/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, 2 de dezembro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151911

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23357.006275/2021-55.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 15.383.910/0001-78 - TALITA AMARAL PEREIRA MENDES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.821,96. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194067

Número do Contrato: 323/2020.

Nº Processo: 08789.000488/2020-19.

Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 323/2020 de serviços de link de internet tem por objeto informar reajuste, a partir de 09/11/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 1.095,60, referente ao período de 09/112024 à 09/11/2025, conforme nota técnica 16 (sei nº7790476). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.910,88. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Extrato dE Contrato

Semusa - Extrato do Contrato 200/2024 - Pl 282/2024 - Concorrência 56/2024

Concorrência 56/2024. Contratado: EMPRESA MARTINS E RABELO CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.911.631/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para reforma da estrutura da unidade de atenção primária à saúde ermida, no município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 1.084.949,00. Prazo: 14 meses. Dot. Orçamentária: 02.012.002.10.301.0007.1800.4.4.90.51.00 Ficha 1049. Divinópolis, 27 de novembro de 2024. Sheila Salvino (Secretária de Saúde).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 133/2024

fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 197/2024 - Pregão Eletrônico nº 133/2024 - Edital nº 144/2024. Critério de julgamento: menor valor por lote

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração rastreável à RBC e teste de segurança elétrica, bem como fornecimento das peças a serem utilizadas para o desenvolvimentos dos serviços em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 17 de dezembro de 2024, às 13h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 2 de dezembro de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura.

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Dispensa de Licitação nº 023, publicado no DOU nº 231, de 02 de dezembro de 2024, Seção 3, pagina 258,

Onde se lê: 599.999,86 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).

leia-se: 599.999,78 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos).

Ipixuna, 2 de Dezembro de 2024.

FÁBIO MARTINS SARAIVA

Prefeito em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo Licitatório nº 60/2024

Objeto: Construção de uma ponte em concreto armado pré-moldado, com comprimento de 16,20m e largura de 5,00m, na localidade da Venda Velha, interior do município, cujas especificações constam do Edital. A licitação se dará por concorrência eletrônica, tipo menor preço global. Dia, hora e local: A sessão pública será realizada no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 19 de dezembro de 2024, às 09h10min, horário de Brasília-DF; as propostas devem ser apresentadas através do mesmo portal, até às 09 horas do mesmo dia. Credenciamento e informações: Interessados devem acessar o portal www.portaldecompraspublicas.com.br para procedimentos de acesso à concorrência e obtenção do texto integral do Edital. Outras informações na Prefeitura Municipal de Pantano Grande-RS, rua Waldo Machado de Oliveira, 177, fone (51) 3734.2220, com a Agente de Contratação.

Em 2 de dezembro de 2024.

Alcides Emilio Paganotto

Prefeito
EXTRATO CONTRATO

Contrato Nº 20240279 Contratante: FMS Contratada: INSTITUTO SÃO FRANCISCO, CNPJ: 19.422.783/0001-20 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM NEFROLOGIA, INCLUINDO EXAMES, TRATAMENTO COMO HEMODIALISE E DIALISE PERITONEAL, ALÉM DE ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO PARA PACIENTES RENAIS CRÔNICAS ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA. Origem: Inexigibilidade Nº 01-2024-IN-FMS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 08/11/2024 a 08/11/2025, Valor: R$ 9.477.241,37.

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210097 Contratante: FME Contratada: BRA CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA/ME, CNPJ: 28.803.108/0001-31 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 002-2021-IN/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230571 Contratante: FME Contratada: SOARES COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 02.232.161/0001-36 Objeto: Termo aditivo de QUANTIDADE. Origem: Pregão Presencial Nº 021-2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Passando o contrato ter valor Total de R$ 11.115,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS ESPORTIVOS Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 18/12/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi/AL, 28 de novembro de 2024.

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 210526/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº 141700/2023. Processo Nº: 01376/2022. PREGÃO Nº: 01376/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.771.935/0002-15 - INGRAM MICRO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência:09/01/2025 a 08/01/2028. Valor Total: R$ 24.480.000,00 . Data da Assinatura: 26/11/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, CNPJ: 17.254.509/0001-63, torna pública a homologação de seu Regimento Interno, aprovado pela Decisão PL/MG nº 3350/2024, de 07 de novembro de 2024 e homologado pela Decisão Plenária nº PL-2344/2024 do Confea, de 28 de novembro de 2024. A publicação integral está disponível no sítio eletrônico do Crea-MG: www.crea-mg.org.br.

Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2024.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do Crea-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos e equipamentos permanentes (embarcações) à Escola de Esportes Náuticos, com recursos provenientes do Convênio Transferegov.br 958596/2024 firmado com o Ministério de Esporte.

Data da sessão: 19 de dezembro de 2024, às 10:00 horas.

Edital disponível em https://www.estanciadepiraju.sp.gov.br/licitacoes/editais, https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL.

Mais informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Praça Ataliba Leonel, 173, Centro, (14) 3305-9006 - licitacao@estanciadepiraju.sp.gov.br.

Carlos Alberto Camargo Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240267

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240267 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório (aparelhos em comodato). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902672024, até o dia 26/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Novembro de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240795

A Secretaria da Casa Civil torna público A REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240795 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907952024, até o dia 27/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Novembro de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241138

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241138, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911382024, até o dia 27/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 28 de Novembro de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241160

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241160, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911602024, até o dia 26/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de Novembro de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Município de Baependi - Apostilamento nº 02 ao Contrato Administrativo 087/2022 - Tipo: Correção Anual. Índice de correção: 4,60% (INPC). Data: 25/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Município de Baependi - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 87/2022 - Empresa: PRODUTO DIGITAL - CNPJ sob o nº 46.368.471/0001-58. Tipo de Aditivo: Renovação. Valor R$ 125.424,00 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). Vigência: 25/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Município de Baependi - Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 100/2021 - Empresa: PLANEJAR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - CNPJ sob o nº 26.125.096/0001-08 Tipo de Aditivo: Renovação. Valor R$ 18.014,60 (dezoito mil, quatorze reais e sessenta centavos). Vigência: 05/01/2025.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público o adiamento da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, PROCESSO Nº 73593/2024, que tem por OBJETO: Registro de Preços para aquisição de itens de mobiliário e equipamentos eletrodomésticos/eletrônicos. SESSÃO DE DISPUTA: 20/12/2024 às 10h00min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail: coselsempre@gmail.com. O edital se encontra disponível através do endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br - UASG929615.

Salvador, 2 de dezembro de 2024.

IRIS TATIUSE RIBEIRO

Pregoeira
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 047/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - Objeto: Sistema de Registro de preços para eventual fornecimento parcelado de materiais pedagógicos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação. Valor máximo estimado de R$ 143.573,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 03 de dezembro de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 17 de dezembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 17 de dezembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 2 de dezembro de 2024.

Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 90016

Nº Processo: 04774420244028001. Objeto: Contratação de empresa especializada em Projeto de Arquitetura, para elaboração de Laudo Técnico e Projeto Básico para Adequação de Edificação às Normas de Acessibilidade dos imóveis localizados nas seguintes localidades: Rio de Janeiro (Avenida Venezuela e Av. Rio Branco), Barra do Piraí, Itaperuna e Resende, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança em Licitações e Contratações

(SIASGnet - 02/12/2024) 90016-00001-2024NE000006
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024-10430

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024

Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de Muros e Cercas Na E.B.M Juvenal Carvalho, no bairro do Sol, Município de Indaial/SC.

Envio das propostas: 15/01/2025 - 08h30min - Horário de Brasília.

Abertura: 15/01/2025 - 08h31min - Horário de Brasília.

Plataforma utilizada: https://comprasbr.com.br/

Local para obtenção do edital: https://indaial.atende.net/ ou https://comprasbr.com.br/

Maiores informações: (47) 3317-8868

Lic4@indaial.sc.gov.br

Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 94223F35E3C941E422DEBCCDAFE6E6AAF0F3116B

ANDRE LUIZ MOSER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 01.136/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA -PB; CONTRATADO: ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.560.794/0001-40. OBJETO: na cláusula sexta do contrato nº 01.136/2024 de 06 de maio de 2024, para realizar prorrogação da vigência do prazo do contrato para mais 06 (seis) meses, iniciando em 06 de novembro de 2024 a 06 de maio de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fulcro no que faculta o art. 107 e art. 91, § 4º da Lei nº 14.133/2021 atualizada e cláusula sexta do contrato. DATA ASSINATURA: 01 de novembro de 2024. WENCESLAU SOUZA MARQUES - PREFEITO DE TEIXEIRA/PB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

REABERTURA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará a reabertura do procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço LOTE ÚNICO.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de dois veículos (zero quilômetro), tipo SUV, a ser utilizada pelo Fundo Municipal de Assistência Social, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 04.12.2024 às 08h30m.

O Edital completo e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 2 de dezembro de 2024.

Jorge Luiz da Silva Batista

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 60001

Nº Processo: 015809/24-00.237. Objeto: Prestação de serviços gráficos para confecção de sacolas para acondicionamento dos complementos da medalha e diplomas da Ordem do Mérito Judiciário Militar, para o ano de 2025.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANGELICA CARMO ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 02/12/2024) 60001-00001-2024NE000109
resultado de HABILITAÇÃO

Credenciamento nº 372/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento das instituições: Centro Educacional Infantil Pequenino de Jesus Ltda. - para os itens 4, 9 e 10; Centro de Educação Infantil Pequeno Aprendiz Ltda. - para os itens 2, 3, 4, 8, 9 e 10; Centro de Educação Infantil Sonho Colorido Ltda. - para os itens 4, 8, 9 e 10; Elisangela Lucas Alves - para os itens 8, 9 e 10; Centro de Educação Infantil Maria Salete Ltda. - para os itens 2, 3 e 4; Cantinho da Criança Centro de Educação Ltda. - para os itens 9 e 10; e Creche CEI Prole Feliz Ltda. - para os itens 8, 9 e 10. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 2 de dezembro de 2024.

Cláudio Hildo da Silva

Agente de Contratação
AVISO

Concorrência Eletrônica n° 90026/2024

Comunicado - Processo Licitatório nº. 175/2024

Contratação de empresas especializadas em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para as obras de execução de praça esportiva no bairro Serra Verde, execução de quadra esportiva de areia no bairro Vila Romana, execução de quadra esportiva de areia e campo de futebol no bairro Nova Holanda e construção de um novo muro e drenagem pluvial no cemitério da saudade no bairro Chanadour/Jardim Belvedere II, obras a serem realizadas no município de Divinópolis/MG.

Informamos a todos os interessados que, diante da não assinatura do contrato referente ao Lote 01 do processo mencionado por parte da empresa PM Empreendimentos da Construção Civil EIRELI, após todas as tentativas de convocação das empresas remanescentes, o Lote 01, que trata da Execução de Praça Esportiva, localizada na Rua José Manoel Sobrinho, no Bairro Serra Verde, fica homologado à empresa Espaço 3 Arquitetura e Engenharia Ltda.

Divinópolis, 2 de dezembro de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo (IBAPE-SP)

Acordo de Cooperação Técnica;

Objeto: A realização de ações conjuntas entre o CAU/SP e o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo - IBAPE/SP, com o objetivo geral de promover a ampliação do campo profissional dos (as) Arquitetos(as) e Urbanistas do estado de São Paulo. De um lado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro Público: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo, CNPJ/MF: 65.714.784/0001-65; Data de assinatura: 28/11/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/).
extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e o Instituto Tebas de Educação e Cultura

Acordo de Cooperação Técnica;

Objeto: A realização de ações conjuntas entre o CAU/SP, por intermédio da Comissão de Políticas Afirmativas do CAU/SP (CPAF-CAU/SP), e o Instituto Tebas de Educação e Cultura, com o objetivo geral de promover a preservação, valorização e difusão da memória e do patrimônio cultural dos povos originários e negros no estado de São Paulo. De um lado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro Público: Instituto Tebas de Educação e Cultura, CNPJ/MF: 44.270.605/0001-78; Data de assinatura: 28/11/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 19/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - CNPJ 41.644.220/0001-35. Objeto: Contratação de serviços contínuos de internet - 01 link de internet dedicado (principal), via Fibra Óptica de 400 Mbps - para atender às demandas da Sede do CRM-MA. Valor Total: 9.499,92 (nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação no PNCP - de 03/12/2024 a 03/12/2025. Processo SEI Nº: 24.10.000000884-0. Pregão Eletrônico Nº: 90008/2024 (UASG 926917).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306007

Objeto: Locação de veículos blindados e prestação de serviços de condução técnica.

Abertura das propostas: 26/12/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília).

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Aviso republicado devido a revisões na Especificação Técnica.

Comissão de Licitação