gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de praça no bairro Dondon Palitot, na sede do município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 005/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 26/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00175/2024 - 26.12.24 - ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 34.746.608/0001-81 - R$ 710.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 00135.210977/2020-60.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 07.789.113/0001-67 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 42/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2024 a 28/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93;. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.656,44. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250021

Nº Processo: 25005.000722/2024-21.

Inexigibilidade Nº 10/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO.

Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Abastecimento de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás -SEMS/GO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência a partir de 01/01/2025 por prazo indeterminado . Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2024 - UASG 158315

Nº Processo: 23258.001151/2024-44.

Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE.

Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor (ifce - campus de quixadá).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: a partir de 26/12/2024 (prazo indeterminado). Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 922/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612.002057/2020-75.

Pregão Nº 90335/2024. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.

Contratado: 03.014.011/0001-19 - ELETRO HIDRO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção de 18 (dezoito) Obras de Artes Especiais, localizadas nas Rodovias BR-158/GO e BR-364/GO, sob jurisdição do Serviço da Unidade Local de Jataí/GO, no âmbito do PROARTE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 1.983.632,88. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.017245/2024-94. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 006/2024 OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 06/2024, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 671.586,24. BENEFICIÁRIO: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 27.416.842/0001-85. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO - Secretário de Estado da Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 33408.129604/2021-46.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 34.075.739/0001-84 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Objeto: Este convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por termos aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.este convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por termos aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
extrato de CONTRATO Nº 20240063

ORIGEM: Dispensa n° Nº 7.2024-00024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: CONSTRUTORA NASCIMENTO REIS ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA, CNPJ 36.077.336/0001-08. Vigência do contrato: de 26 de dezembro a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFORMA DA COBERTURA DA UNIDADE DO CRAS NA VILA NOVA EM SÃO JOÃO DA POETA - PA, Valor: R$ 117.942,40. FLORIANO DE JESUS COELHO. Prefeito
extrato de CONTRATO Nº 20240064

ORIGEM: Dispensa n° Nº 7.2024-000225. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA, CNPJ 11.402.701/0001-73. Vigência do contrato: de 26 de dezembro a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFORMA COM REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA UNIDADE DO CRAS NA VILA NOVA EM SÃO JOÃO DA PONTA - PA, Valor: R$ 118.346,62 FLORIANO DE JESUS COELHO. Prefeito
extrato de CONTRATO Nº 20240065

ORIGEM: Dispensa n° Nº 7.2024-00026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: ALTOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 35.042.289/0001-96. Vigência do contrato: de 26 de dezembro a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFORMA DO PISO, FORRO E INSTALAÇÕES DA UNIDADE DO CRAS NA VILA NOVA EM SÃO JOÃO DA PONTA - PA, Valor: R$ 118.684,82. FLORIANO DE JESUS COELHO. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 080016

Número do Contrato: 104/2022.

Nº Processo: 0000416-54.2022.5.10.8000.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato originário por mais 30 (trinta) meses, isto é, para o período de 12/01/2025 a 12/07/2027. Vigência: 12/01/2025 a 12/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.785,60. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959422, Nº Processo: 25000065708202412, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO CNPJ nº 13802681000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000193, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 242380, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RENATO JAIME ALMEIDA SOUZA CPF nº ***.729.805-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 945565. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: PASTORAL DA PESSOA IDOSA, CNPJ nº 07234458000154. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento 945565/2023 para 29/12/2025. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº ***.925.378-**, Convenente: JOSE ANTONIO PERUZZO, CPF nº ***.502.799-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2024 - UASG 194022

Nº Processo: 08786.000063/2024-63.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO.

Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de impressão de livros, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 91.743,06. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
Resultado de Julgamento Chamada Pública 13.004/2024 CP

Julgamento dos Documentos de Habilitação e Projetos de Venda

Chamada Pública 13.004/2024 CP.

A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que concluiu o julgamento dos documentos de habilitação e projetos de venda da Chamada Pública 13.004/2024 CP, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz, conforme segue: COOPAFESP - Cooperativa da agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará foi considerada Habilitada e Classificada. Cooperativa de Generos Organicos da Agricultura Familiar do Norte Cearense - Norty Alimentos e cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe LTDA requerem atualização de documentos e correções nas propostas de preços/projetos de venda, sob pena de Inabilitação/Desclassificação.

A Presidente informa que concederá o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de nova documentação/projetos de venda, conforme item 3.9 do edital.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 8h às 12h. A Comissão.

Aquiraz - CE, 26 de dezembro de 2024.

Karine dos Santos Costa Nogueira
aviso de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços N° 019/2024.02 - Pregão Eletrônico n° SRP Nº 019/2024-SMD. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisições de materiais e equipamentos diversos, conforme discriminação e quantitativos constantes no termo de referência, para atender as necessidades/demandas das Secretarias Municipais Diversas. Assinatura da Ata: 26.12.2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.

Empresa adjudicada e homologada: P J R de Souza LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.328.688/0001-43, vencedora dos Lotes: 02,04,05,10 e 11. Valor estimado global dos lotes R$ 2.008.028,00 (Dois milhões, oito mil e vinte e oito reais).

A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Setor de Licitações.

Jucás (CE), 26 de dezembro de 2024.

Claudio Roberto de Oliveira Luna

Pregoeiro
AvisoPregão Eletrônico n° 2024.11.29.1 - SRP

O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que em razão da desistência da empresa CM Lima Moura Variedades junto ao lote 2, estará reabrindo o trâmite processual, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.29.1 - SRP, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisição/fornecimento de materiais gráficos e serigráficos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE, com designação de início para às 09h:00min do dia 31 de dezembro de 2024, onde retroagiremos com a convocação do(s) licitante(s) remanescente(s) na ordem de classificação junto ao referido lote e demais atos contínuos.

Maiores informações na sede do Setor de Contratações, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8hs às 14hs.

Lavras da Mangabeira-CE, 26 de dezembro de 2024.

José Cláudio Cavalcante de Souza

Pregoeiro
Aviso de AnulaçãoPregão Eletrônico Nº PE-022/2024 - SECSA

Processo Administrativo - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-022/2024 - SECSA. Objeto: aquisição de material pedagógico estruturado para estudo da Saúde Bucal nas unidades escolares da rede pública de ensino do Município de Limoeiro do Norte - CE, vinculadas ao programa saúde na escola (PSE) - Recurso de emenda parlamentar Nº 50410004, Proposta Nº 36000631329202400, de responsabilidade da Secretaria de Saúde.

A Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições Legais decidiu tornar nulo o presente administrativo de acordo com a cláusula 25.8 do Edital.

Limoeiro do Norte - CE, 26 de dezembro de 2024

Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo
Aviso de Dispensa de licitação Eletrônica Nº 101015/2024-DL

Objeto: Aquisição de materiais e mobiliários, necessários ao desenvolvimento das atividades a serem desempenhadas pela Unidade de Atendimento do Município, Praça do Esporte e da Cultura - PT 0363291-85, com a nova denominação de Estação Cidadania, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano do Município de Maracanaú-CE.

A agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados que o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do dia 06 de janeiro de 2025, e o término da fase de lances ocorrerá em 06 de janeiro de 2025, às 15:00h.

O Aviso da Dispensa Eletrônica poderá ser obtido no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas".

Quaisquer informações serão prestadas durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5165.

Maracanaú - CE, 26 de dezembro de 2024.

Paula Marques
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 14.018/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, por um período de 12 (doze) meses, com emprego de materiais e peças, inclusive compressores, de uma Unidade de Tratamento de Ar da UTI, de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde-Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.

A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 14 de janeiro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas".

A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de janeiro de 2025, às 11:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:00 horas do dia 15 de janeiro de 2025.

O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 26 de dezembro de 2024.

Patricia Garcia de Souza
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.08.02.01/SME. Objeto: Reforma da Quadra Poliesportiva do Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa, na sede do Município de Mauriti/CE. Empresa: Edson dos Santos Morais, DSM Engenharia e Servicos. Fundamentação Legal: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Prazo: 01 (um) mês. Assina Pelo Contratante: Gilberto Juca Da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Assina Pela Contratada: Edson dos Santos Morais. Mauriti/CE, 02 de dezembro de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

8º Aditivo ao Contrato 001- 2022.01.06.01-TP-ADM, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas do Bairro Pedreira no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo início 19 de novembro de 2024 até 19 de março de 2025. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Carvalho Construções Serviços e Locações Eireli, Representante Legal: Jucivalda da Silva Carvalho.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2612.01/2024

A Secretaria de Educação e Desporto, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no Dia 13 de janeiro de 2025, 09:00Hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2612.01/2024, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinada a merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I.

O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Pereiro-CE, 26 de dezembro de 2024.

Ermilson dos Santos Queiroz

Pregoeiro
Aviso de Chamada Pública Nº CH-01.121224-SEDUC

O Município de Poranga-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° CH-01.121224-SEDUC, para a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, sob - Responsabilidade da Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Poranga-CE, através de Chamada Pública Conforme Lei N.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução N.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. O recebimento da documentação para habilitação e dos projetos de venda ocorrerá até às 08:30:00h do dia 20/01/2025, a sessão pública para a apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda ocorrerá às 08:30:00 do dia 21/01/2025, no Setor de Licitações da Prefeitura.

O Edital completo encontra-se disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Poranga-CE - Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000, ou acessando os sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://www.poranga.ce.gov.br/.

Poranga-CE, 23 de dezembro de 2024.

Maria Pereira da Silva

Ordenadora de Despesas
Aviso de Pré-Qualificação Nº 2/2024-PQ

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, através da Agente de Contratação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 21 de janeiro de 2025, sessão pública do processo de Pré-Qualificação nº 002/2024-PQ, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de sistemas fotovoltaicos de geração distribuída conectado à rede da concessionária local (Ongrid), em unidades pertencentes à Prefeitura do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, incluindo os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação junto à concessionária, fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários, execução da instalação, liberação do acesso pela concessionária, monitoramento remoto web, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, e suporte técnico..

A pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital.

O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone -- ou no endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE.

São Gonçalo do Amarante-CE, 26 de dezembro de 2024.

Helayne Franquele Soares Rocha

Agente de Contratação
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº PE-01.181224-SEAD

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE-01.181224-SEAD

Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios, destinados à composição da merenda escolar do município de Ararendá-/CE - Data de Abertura: 10/01/2025 - Horário: 09h30m - Link de Acesso ao Edital: Bolsa Nacional de Compras - BNC | www.ararenda.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: (https://bnccompras.com/Home/Login).

Ararendá - CE, 26 de dezembro de 2024

Francisco Diogem do Vale.

Pregoeiro
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico Nº 2024.12.11.001

O Município de Solonópole, através da sua Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, §3º da Lei 14.133/2021 e autorização da Ordenadora de Despesa competente comunica aos interessados a Intenção de Anulação do Pregão Eletrônico N.º 2024.12.11.001 cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material pedagógico estruturado para estudo da saúde bucal nas unidades escolares da Rede Pública de ensino do Município de Solonópole - CE, vinculadas ao Programa Saúde na Escola (PSE) da Secretaria Municipal de Saúde, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração.

A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, Nº 330 Centro, CEP: 63620-000, ou através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.solonopole.ce.gov.br/.

Solonópole-CE, 23 de dezembro de 2024.

Pollyanna Callou de Morais Dantas

Ordenadora de Despesas
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.12.26.001

A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.12.26.001, cujo objeto é a aquisição de materiais odontológicos e afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 13 de Janeiro de 2025 (13/01/2025), às 09:00hs.

A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ .

O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem-CE, 26 de dezembro de 2024

Willamys Carneiro Carvalho

Pregoeiro
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico N° 10.003/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 10.003/2024-SRP, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de materiais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Chaval-CE.

Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 14/01/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 14/01/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 14/01/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com.

Chaval/CE, 26 de dezembro de 2024.

Dimas Ferreira Carvalho

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

JULGAMENTO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 04/02/2025, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024, visando à Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepipedos Graniticos de Ruas Próximas A Escola Técnica Estadual, Na Sede do Município de Exu-PE, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 496.382,86. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Comissão de Contratação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

EXU-PE, 26 de dezembro de 2024.

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

JULGAMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 10/01/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2024, visando à Aquisição de Peças e Serviços Para Ônibus, Microonibus e Caminhões Pertencentes A Frota Municipal, de Acordo Com As Necessidades do Municipio de Exu-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 4.558.828,92. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

EXU-PE, 26 de dezembro de 2024.

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e HomologaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.11.22-13PE

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.11.22-13PE. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de coleta de resíduos de serviços de saúde (RSS), nas unidades básicas de saúde e Hospital Municipal, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE.

Empresas Vencedoras: Lote 01 - LIMP-TUDO serviços de Limpeza e Conservação LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 03.825.354/0001-63, com O valor global de R$ 214.924,32 (duzentos e quatorze mil e novecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). Adjudico e Homologo de acordo com O art. 28, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Angelo Luis Leite Nobrega - Ordenador de Despesa - Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga.

Itaitinga - Ce, 26 de dezembro de 2024.

Ângelo Luís Leite Nóbrega

Secretário de Saúde
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.12.26.1

O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.26.1. Objeto: Contratação para Fornecimento de Pneus e câmaras de ar destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e Autarquias Municipais do Município de Jardim/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 30 de dezembro de 2024 às 17:00 horas.

Encerramento de acolhimento das propostas: 15 de janeiro de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 15 de janeiro de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.comprasjardimceara.com.br).

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br).

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: (licitacaodejardim@gmail.com).

Jardim-CE, 26 de dezembro de 2024.

Matheus Antonio de Oliveira
aviso de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços N° 019/2024.01-Pregão Eletrônico n° SRP Nº 019/2024-SMD. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisições de materiais e equipamentos diversos, conforme discriminação e quantitativos constantes no termo de referência, para atender as necessidades/demandas das secretarias municipais diversas. assinatura da ata: 26.12.2024. vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.

Empresa Adjudicada e Homologada: G C da Silva LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89, vencedora dos Lotes: 01,03,06,07 e 09. Valor estimado global dos lotes R$ 5.219.226,00 (cinco milhões, duzentos e dezenove mil, duzentos e vinte e seis reais).

A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Setor de Licitações.

Jucás (CE), 26 de dezembro de 2024.

Claudio Roberto de Oliveira Luna

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 120007/2016. CONTRATO Nº 109/24. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Otávio Tarquino nº 550, Centro, Nova Iguaçu, para abrigar as 27ª, 84ª, 157ª e 159ª ZE. LOCADORES: SUELY APARECIDA MONTES, JOAQUIM TEIXEIRA BESSA FILHO E ANTONIO DA COSTA BESSA NETTO. FUND. LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. VALOR MENSAL: R$ 30.000,00, acrescido dos encargos. VALOR PARA 2025: R$ 312.000,00, correspondendo R$ 300.000,00 ao valor do aluguel e R$ 12.000,00 de encargos, condicionado a liberação do orçamento respectivo. VALOR PARA 2026 a 2030: R$1.926.548,46. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da assinatura, em 20/12/2024. ELEMENTO: 33.90.36. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90106/2024 UASG 150247

No do Processo n° 23066.053416/2024-47 Espécie: Contrato de Comodato n. 32/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 40.175.705/0001-64,objeto é o comodato de equipamentos 05 (cinco) equipamentos para o Grupo 01 para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 698/2024, Pregão Eletrônico nº 90106/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 19/12/2024. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES. Ordenadora de Despesas Substituta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 17706/2020. Contrato: 01/2021. Espécie: IV TA. Partes: TRT e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ: 59.456.277/0001-76.Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 16/01/2025. Convencionam, as partes, que o valor para o período de prorrogação é de R$ 1.265.358,19, resultando no valor mensal de R$ 105.446,52. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso II e suas alterações posteriores. Lei orçamentária a ser consignada no exercício de 2025. Classificação: 02.122.0571.4256.0035 339040 07. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, João Carlos Orestes. Data: 20/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.017244/2024-40. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 005/2024. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 05/2024, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 718.642,41. BENEFICIÁRIO: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ n.º 27.476.039/0001-36. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. JOSÉ ANTÔNIO MAIA GONÇALVES - Secretário de Estado da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152140

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23162.000600/2022-34.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2023. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.363,72. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 60301.000312/2023-55.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 29.369.516/0002-70 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2024 a 27/3/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/12/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.972.303,55. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970363, Nº Processo: 25000159926202417, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA CNPJ nº 05837521000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000831, Valor: R$ 1.900.000,00, PTRES: 234645, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 16/12/2024 a 16/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA CPF nº ***.089.192-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 38/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 038/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30, com proposta final no valor de R$ 2.299.773,57 (dois milhões duzentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 26 de dezembro de 2024.

Adão Alves de Carvalho Filho

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2024

Concorrência nº 038/2024 - Extrato de Contrato nº 255/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 2.299.773,57 (dois milhões duzentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 26 de dezembro de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.249.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Feliz Deserto/AL, CNPJ nº 12.242.020/0001-58. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo por mais 6 (seis) meses o prazo de vigência do instrumento, passando o seu vencimento de 31/12/2024 para o dia 31/06/2025. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 311 do processo nº 59550.001681/2021-82-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa nº 15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de Feliz Deserto, Rosiana Lima Beltrão Siqueira - Prefeita. Processo nº 59550.001681/2021-82-e.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 085/2024.

O Município de Vicentina/MS, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Item, no dia 15 de janeiro de 2025, às 10h30min (horário de Brasília), O objeto da presente licitação é a elaboração de projeto básico de engenharia, para ampliação de 02 salas de atendimento ao berçário, 01 sala para tipo creche I e 1 sala tipo creche II, seguindo os padrões e normativas construtivas do projeto tipo B- padrão FNDE, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Município de Vicentina-MS, com as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital.

Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 10h00min do dia 30/12/2024 até às 10h00min do dia 15/01/2025. Início da sessão pública virtual será às 10h30min do dia 15/01/2025 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: licitacao@vicentina.ms.gov.br ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras".

Informações na Secretaria Municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: licitacao@vicentina.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 4042 - 7364.

Vicentina-MS, 26 de dezembro de 2024.

EVERTON RICARDO PEREIRA DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 182/2021. PARTES: UFV/ KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor ao Acordo de Parceria nº 182/2021 e a prorrogação do prazo de execução do Acordo de Parceria nº 182/2021. PRAZO: 19 de dezembro de 2024, com término final em 19 de dezembro de 2025. PROCESSO: Nº 23114.918284/2021-43. VALOR: R$ 752.945,48. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A, o Sr. Danilo Scacalossi Pedrazzoli, Diretor Industrial. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 294/2023. PARTES: UFV/ MUNÍCIPIO DE CUBATÃO/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 31 de março de 2025, com término final em 30 de setembro de 2025. PROCESSO: Nº 23114.911326/2023-87. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo Munícipio, o Sr. Ademário da Silva Oliveira, Prefeito e a Sra Lidiane Goulart Fogaça, Secretária Municipal de Educação Diretor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº5008-3/2024 FMS ESPECIE: CONTRATO nº: 032-3/2024-FMS. Origem: Dispensa de Licitação Nº5008-3/2024-FMS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.424.241/0001-84. CONTRATADA: C. DO S. P. CALADO LTDA - ME, CNPJ: 34.956.835/0001-31. Valor contratual: R$ 300.425,92 (trezentos mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos ). VIGÊNCIA: 24 de dezembro de 2024 até 24 de dezembro de 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ. Data da Assinatura: 24/12/2024. Ordenadora de Despesa: PATRICIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Aditivo ao acordo de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Processo nº: 23110.027949/2023-18 . Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; HELPER PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM IMUNOBIOLÓGICOS LTDA., CNPJ: 37.418.064/0001-17 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Aditivo de valor, ficando com valor global de R$ 239.894,40, em que a empresa realizará um aporte financeiro de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), incluído neste valor as despesas operacionais da fundação de apoio, que será de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), e contrapartida da UFPEL de valor econômico R$ 221.894,40 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) referente às bolsas CNPq. Data da assinatura: 23/12/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora da UFPel
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000352/2024-13.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0175.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO ACUDE EPITACIO PESSOA - AIAEP- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 80 CV - marca Mahindra, modelo Mahindra 6075 4WD, chassi MBNYHBKYVRNA02827, tombamento nº 372.675-0 e 01 (uma) Grade aradora - marca Kohler, modelo Kohler - GAC245 1426 ME, série 24/1486, tombamento nº 342.800-7 .DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES- SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. KRISTENY LEITE CHAVES - Presidente - AIAEP - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000613/2024-03.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0317.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE PASSAGEM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira, Marca: XCMG ; MODELO: XCMG - XC870BR-I SKD; Ano de Fabricação: 2024 ; Chassi: XUG08703JRPA01721, sob tombamento nº 372.502-7. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSIVALDO ALEXANDRE DA SILVA- PREFEITO - MUNICIPIO DE PASSAGEM - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000466/2024-63.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0238.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola, 75 CV, tração 4x4, marca/modelo: YANMAR / YANMAR - SOLIS 75/MSTC4WD, chassi AYWDP1420582MS; tombamento nº 372.763-4. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES- SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. WILSON EVANGELISTA FEITOSA - Prefeito - JUAREZ TÁVORA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000447/2024-37.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0253.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE PITIMBU - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 133.000,33 (cento e trinta e três mil reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola 80 CV, fabricante MAHINDRA, modelo: 6075 4WD, chassi: MBNYHBKYVRNA02797 tombamento nº 372.649-9 . DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES- SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS - Prefeita - PITIMBU - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000524/2024-59.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0271.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE NATUBA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Escavadeira Hidráulica sobre Esteira, Potencia 175HP, Motor 04 Cilindros, Capac. Caçamba 1,20M³, Cor Amarelo, Ano 2024, Marca Lovol - Modelo FR215E2. Chassi FTC003RHLRY000567. Tombamento nº 372.802-0. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES- SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ LINS DA SILVA FILHO - NATUBA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000526/2024-48.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0277.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE BELÉM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 142.090,00 (cento e quarenta e dois mil e noventa reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola marca Yanmar, modelo TH 904, chassi MYWDP1410043MS, ano de fabricação 2024,tombamento 372.771-3 e 01 (uma) grade aradora marca Durotrac DT, modelo HDHH-14, série DTAG23094Z, tombamento 342.692-6. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ALINE BARBOSA DE LIMA - PREFEITA - BELÉM - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000413/2024-42.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0278.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 133.000,33 (cento e trinta e três mil reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola - Potencia Bruta 80CV - 4x4 - Sistema de Levante Hidráulico, Ano 2024, Cor Vermelho, Marca Mahindra - Modelo 6075 4WD. Chassi MBNYHBKYVRNA02813. Tombamento nº 372.650-9 .DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES- SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSEMÁRIO BASTOS DE SOUZA - Prefeito - PEDRA BRANCA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000578/2024-14.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0298.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE OLHO D ÁGUA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: (01) uma Retroescavadeira, ao município de Olho D'Água, estado da Paraíba; Marca: LIUGONG; MODELO: CLG766A; Ano de Fabricação: 2024 ; Chassi LGC766AZARC507187, sob tombamento nº 342.930-7. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO- PREFEITA - OLHO D ÁGUA - PB.