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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

Publicação de aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 137/2024 - Pregão Presencial nº. 007/2024. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa com profissional capacitado para prestar serviços na oficina a ser desenvolvida no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 10:00h do dia 26 de Julho de 2024, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@gmail.com,

Turvolândia, 10 de Julho de 2024

PAULA GERÔNIMA PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854878. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, CNPJ nº 08924029000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 936.314,14, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico- Processo Administrativo: 041/2024, Tipo Menor Preço -Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br; Objeto: Aquisição de Veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação, Cultura e lazer do Município de Capela do Alto Alegre-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 27 de julho de 2024, às 10h (horário de Brasília); Informações: cplcaa2017@yahoo.com.

Capela do Alto Alegre-BA, 10 de Julho de 2024.

Reila Souza Almeida

Agente de contratação
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59501.000091/2024-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0254/2024 .

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Liga Engenharia Ltda. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 0.0254/2024 , a partir de 11/07/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 24, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª S/R - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029.***.***-24. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Publicado DOU 01/07/2024 - Seção 3 - Pág. 276. Objeto e execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, construção de uma capela velório no município de Pingo d´Água - MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto. Motivo: Adequação de Projeto.

Pingo D'Água, 9 de julho de 2024.

LUIZ PAULO COELHO

Prefeito
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 6/2024.

Proc. Licitatório 015/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Arquitetura ou Engenharia Civil, para Reforma da UBS III, no Município de Herculândia/SP. Paulo Sergio de Oliveira, Prefeito de Herculândia, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, para a empresa Rafael Gonçalves dos Santos - ME, vencedora do presente certame licitatório, pelo valor de R$ 233.010,73 (duzentos e trinta e três mil e dez reais e setenta e três centavos), com fundamento nos artigos 17, inciso VII, e 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/21.

Herculândia/SP, 5 de julho de 2024

Paulo Sergio de Oliveira

Prefeito
Extrato de Termo Compromisso de Confidencialidade

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade SEI 21159.000883/2024-18, Embrapa Cód 22500.24/0033-2; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e o bolsista Caio dos Santos Bezerra CPF ***.683.012-**; Objeto: o bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "REGEN_04_19_Coleções de Referência - ativ. 10.20.02.006.00.00". Data de assinatura: 13/06/2024; Vigência: 13/06/2024 até 28/02/2025; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Caio dos Santos Bezerra, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23112.034263/2022-74.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando o período de 04/10/2024 a 02/04/2025; bem como, prorrogação do prazo de execução por 180 (cento e oitenta) dias, contados entre 27/06/2024 e 24/12/2024. Vigência: 04/10/2024 a 02/04/2025. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Contrato de Cooperação Técnica para Execução de Pesquisa em Imóvel de Terceiro; SAIC nº 23300.24/0031-6; Processo SEI nº 21197.000566/2024-37; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e a Produtora Rural Pessoa Física Ilaine Ines Henz Dias, CPF/MF nº 024.932.809-70; OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a integração de esforços entre as Partes, para Execução de Pesquisa em Imóvel De Terceiro, de interesse mútuo, consistentes na para execução conjunta de experimentos relacionados ao projeto: Validação, avaliação e transferência de tecnologias do cultivo do cacau em SAFs no Sul do Estado de Roraima, objeto do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 951827/2023, firmado entre a EMBRAPA e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, cadastrado no SAIC sob o código 23300.23/0106-7; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 08/01/2026; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, e Ilaine Ines Henz Dias, pela Produtora Rural.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2024. Nº Processo: 01208.000011/2023-21. Contrato nº 06/2024. Contratante: Museu de Astronomia e Ciências Afins. Contratado: CERTVS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.859.723/0001-90. Objeto: Apostilamento para a repactuação do valor contratual com base na CCT 2024/2025. O valor anual do contrato passará de R$ 643.000,80 para R$ 680.017,20. Vigência: 01/03/2024 à 28/02/2025; Data de Assinatura: 26/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº PE 07/2024-PMGP: Objeto: é aquisição de 149.700,02 litros de óleo diesel para recuperação de 106km de estradas vicinais, através do Convênio 016/2024, Processo nº 2023/147366, sendo as Vicinais: Vicinal 5 Irmãos (56km), coordenadas: trecho 1: (40km) inicio: (s 4º 6'27.61" / w 49º 2'47.55") - final: (s 4º 7'39.01" / w 48º 43'37.37) / trecho 2: (16,00km) inicio: ( s 4º3'59.29" / w 48º52'31.03") - final: (s 4º7'53.16" / w 48º53'18.09"); estrada Vicinal Santo Antônio (50km) coordenadas: trecho 1: (30km) inicio: (s 3º52'19.79 / w 48º5'28.59") - final: (s 3º53'45.29" / w 48º 53'18.78") trecho 2: (20km) inicio: (s 3º52'0.63" / w 49º0'0.35") - final: (s 3º48'58.93" / w 49º5'29.26) no Município de Goianésia do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13: Contratada: J P COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 05.731.972/0001-70, contrato nº 20240259, valor R$ 964.068,129. Data de assinatura: 10/07/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941958. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PICUI, CNPJ nº 08741399000173. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente e recomposição do repasse. Valor Total: R$ 35.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.500,00, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: OLIVANIO DANTAS REMIGIO, CPF nº ***.308.894-**.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 002/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: FRANCIALAN SOUZA DOS SANTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, observados os termos do Edital nº 05/2024, de 29/04/2024. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, na área/disciplina: INFORMÁTICA, com lotação no campus Coari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 10/01/2025. SIGNATÁRIOS: ELDER MORIZ CORREA pelo Contratante e FRANCIALAN SOUZA DOS SANTOS pelo(a) Contratado(a).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Reabertura

Registro de Preço Nº: 010/2024. Processo de Compras Nº: 051/2024. TIPO: Menor Preço do Item. O edital foi Alterado e Modificado a Data de Abertura para o dia 25/07/24, às 09h30min. OBJETO: Registro de Preços para aquisições futuras, eventuais e parceladas, de medicamentos orais e injetáveis e material de enfermagem, pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até as 09h00min, do dia 25/07/2024, (Retificado) com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão ser solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 às 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail compras@monteazulpaulista.sp.gov.br.

Monte Azul Paulista - SP, 10 de julho de 2024.

Marcelo Otaviano dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO Nº 43/2024. Objeto: Locação de Caminhão Poliguincho e 20 Caçambas de 4m³ para Entulhos. Entrega das Propostas: Até o dia 23 de julho de 2024 às 07:45h; Abertura das Propostas: Dia 23 de julho de 2024 às 08:01h; Início da sessão de disputa de preços: 23 de julho de 2024 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. Edital à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo n° 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 10 de julho de 2024.

KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2024

ABERTURA: 08 de outubro de 2024

INÍCIO DA SESSÃO: 08 de outubro de 2024 às 09h00min.

OBJETO: Contratação de empresa especializada, do segmento de engenharia, para ampliação, construção e instalação, operação e manutenção do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, na área urbana do Município de Campo Novo do Parecis - MT, no regime de Contratação Integrada, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência / Anteprojeto.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala de Reuniões da Prefeitura, localizada na Av. Mato Grosso, 66NE, centro, Campo Novo do Parecis - MT ou pelo telefone 65 3382 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 10 de julho de 2024.

Rafael Machado

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 016/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA NO FORNECIMENTO DE CARNE E FRANGO DE FORMA PARCELADA PARA O ATENDIMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JUSTA MARIA BEZERRA DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA/PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 153.240,00; ABERTURA: 23/07/2024 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024. OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviço de CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS), na caracterização de Credenciamento, como procedimento auxiliar das contratações e licitações regidas pela Lei 14.133 de 2021, em seus artigos 78 e 79, conforme especificações previstas no Termo de Referência (Anexo I) a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Venturosa. NATUREZA: SERVIÇOS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 626.416,00; PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: 11/07/2024 a 31/12/2024. INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa, 10 de julho de 2024.

Isaac Luiz Libório Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 005/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.572.853,16

O Fundo Municipal de Saúde de Venturosa, através da Comissão de Contratação, torna público que decide SUSPENDER o certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico Nº 005/2024, para revisão do Termo de Referência e Estudo Técnico preliminar. Informe-se que a sessão inicialmente designada para o dia 15 de julho de 2024, às 09h05min, não mais se realizará na citada data e horário. A nova data de abertura será publicada posteriormente conforme Legislação em vigor, e os documentos contendo as alterações serão disponibilizadas pelo Setor de Licitações, após a publicação. INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa, 10 de julho de 2024.

Isaac Luiz Libório Rocha

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM E FORNECIMENTO DE PAREDES DE DRYWALL E SERVIÇOS DE MONTAGEM, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE VIDRO, PORTAS E JANELAS DE VIDRO TEMPERADO. Valor Estimado: R$ 1.152.057,06. Cadastro: 12/07/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 29/07/2024. Início da sessão: 29 de julho de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - CARNES. Valor Estimado: R$ 1.017.548,90. Cadastro: 12/07/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 25/07/2024. Início da sessão: 25 de julho de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Jaru/RO, 10 de julho de 2024.

Ivanilda Lucas de Andrade

Pregoeiro (a)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Anamã/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024. Prestação de Serviços de ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água - Sede do Município de Anamã/AM Termo de Convênio n° 010/2024-UGPE, conforme especificações no Projeto Básico e seus componentes. Abertura: 20/08/2024, as 10:00, na sede da Prefeitura Municipal, rua Álvaro Maia, n. 38 - Centro - Anamã/AM.

O Edital encontra-se disposição dos interessados na CPL e no site https://transparencia.diretoriodigital.inf.br/client-page/pm-anama, nos dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas, podendo ser retirados gratuitamente, através de pen drive ou por reprografia mediante apresentação da resma de papel (A4), por representante legal, procurador ou titular da empresa, mediante comprovação dos seus atos.

Anamã-AM, 10 de julho de 2024.

ANA CÉLIA SOUZA ANTUNES

Presidente da Comissão
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024

Edital de credenciamento n° 02/2024. Processo administrativo: 1797/2024. Objeto: Constitui objeto do presente certame o Credenciamento de empresa especializada, transportador autônomo ou MEI - Micro Empreendedor Individual, para prestação de serviços de locação e condução de veículos, para atendimento das necessidades do transporte escolar do Município de Maragogi, conforme determinado no Projeto Básico, anexo ao presente Processo Licitatório. Data: 31 de julho de 2024 Às 09:00 horas. Email: licitacao@maragogi.al.gov.br

Maria Cristina Costa Wanderley

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Riachuelo/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar, destinados a merenda escolar, distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino de Riachuelo para o segundo semestre do ano letivo de 2024. DATA DE RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE VENDAS: 30/07/2024 às 09:00h (nove horas) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2114-SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED, 2027-PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL, 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO, FR 15520000, 2073-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA,3390300000 MATERIAL DE CONSUMO, FR 15520000, 2074-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE, 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO,FR 15520000, 2075-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO ESPECIAL, 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO, FR 15520000/15000000/17040000, 2076-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA, 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO, FR 15520000,2077-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ ESCOLA 3390.30.00.00-MATERIAL DE CONSUMO,FR 15520000. BASE LEGAL: Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. PARECER JURÍDICO: 23/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Getúlio Vargas nº 72, Centro, Riachuelo/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh, ou através do e-mail: licitacaopmr21@gmail.com ou no site www.riachuelo.se.gov.br/transparência-licitações.

Izaura Maria Moura Ferreira Almeida

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Torna público que realizará licitação sob Processo Licitatório no 035/2024, Pregão Eletrônico no 001/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar diversos destinados ao atendimento da rede municipal de ensino, através das demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme recurso por Transferência Especial sob emenda no 43020007, convênio no 09032024-068121 e Recurso Próprio. Credenciamento e abertura dia 24/07/2024, as 09h30min. O Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG de 2a a 6a feira das 08h00min às 17h00min. Informações tel.: (32) 3283-8272 ou licitacao@santabarbaradomonteverde.mg.gov.br.

Ana Paula de Almeida Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, como Interveniente, o Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. OBJETO: criar a REDE POTIGUAR DE TRABALHO DECENTE, ATRAÇÃO PRODUTIVA E PROMOÇÃO DO TRABALHO NO SISTEMA PRISIONAL. DATA DA ASSINATURA: 24.06.2024. ASSINAM: Governadora do Estado do RN Maria de Fátima Bezerra, Secretário de Administração Penitenciária do Estado RN Helton Edi Xavier da Silva, Procurador-Geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira, Procurador-Chefe da PRT21ª Região Antônio Glaydson Gadelha, Presidente do Tribunal de Justiça do RS Amilcar Maia, Procuradora-Geral de Justiça do MPRN Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, e Representante legal Reitor da UFRN José Daniel Diniz Melo. PROCESSO: 20.02.0001.0002480/2024-64.
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000408, emitida em 05/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: PRISMA PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo expediente. (TRF2-ARP-2024/00041). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 538,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.05.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.100203/2023-53.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes a cada área administrativa nas dependências da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Mato Grosso do Sul - SPU/MS, CNPJ: 00.489.828/0025-22, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 376.988,04. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.004243/2024-26.

Pregão Nº 147/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Ontratação de empresa para prestação de serviços de alimentador de base de dados e auxiliar de serviços de campo, para a área de hidrologia, visando a atender as necessidades das superintendências regionais de recife e salvador; das residências de teresina e fortaleza; e dos núcleos de apoio de são luís - ma (nalu) e barreiras - sa com fornecimento de uniformes e equipamentos, conforme as especificações constantes do termo de referência - anexo i..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2029. Valor Total: R$ 23.305.930,80. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 08700.002899/2023-14.

Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade a repactuação do contrato nº 08/2023, conforme especificações contidas no processo 08700.002899/2023-14.. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.683,56. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 245/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos dos processos coletivos nº 53569.001980/2024-84 e dos processos citados no quadro, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão da perda de condições indispensáveis para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e os respectivos serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional no Estado do Pará, Maranhão e Amapá, com endereço à Travessa Rosa Moreira, 476, Bairro do Telégrafo, Belém/PA, CEP 66.113- 115, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

Nome

CNPJ/CPF

Serviço Notificado

Processo de Cassação

JABORANDI AGRICOLA LTDA

08.647.256/0003-69

Serviço Limitado Privado

53569.000938/2024-46

F. DOS S. MIRANDA TRANSPORTES

19.444.054/0001-74

Serviço Móvel Marítimo

53569.001205/2024-29

ULTRANORTE COMERCIO DE GAS LTDA

12.833.520/0001-64

Serviço Limitado Privado

53569.001210/2024-31

HIDROVIAS DO BRASIL - NAVEGACAO NORTE S.A.

14.820.318/0002-04

Serviço Móvel Marítimo

53569.001209/2024-15

D. E. CONSTRUCAO, TRANSPORTE E NAVEGACAO

17.766.138/0001-07

Serviço Móvel Marítimo

53569.001207/2024-18

Carnot Luiz Braun Guimarães
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O PREGOEIRO oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2024 cujo OBJETO é a aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene destinados aos programas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, tais como, CRAS, SCFV e demais secretarias, para consumo previsto até o final do exercício financeiro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 26/07/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Passagem-PB, 8 de julho de 2024.

Armando Gomes Ferreira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 05/2024. Processo: 01208.000013/2019-33. Contrato nº 05/2019. Contratante: Museu de Astronomia e Ciências Afins. Contratado: PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP, inscrita no 12.616.019/0001-46. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 05/2019. REAJUSTAR o valor contratual com base no IPCA/IBGE. O valor anual passará para R$ 29.325,43. Vigência 12/06/2024 a 11/06/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. CLAUDIONOR GALDINO DO NASCIMENTO, CPF ***.309.895.** comunicados do arquivamento do Pje 0729773-74.2023.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 10 de julho de 2024.

FABIANA SCOTTI GIUSTI

Promotora de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de prevenção e combate a incêndio em imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região na Capital e Região Metropolitana de Belo Horizonte, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 11/07/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 26/07/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 10 de julho de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
COMUNICADO Nº 106, DE 10 DE JULHO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostra-contraprova e/ou amostra-testemunha:

LAPA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI

CNPJ: 19.625.539/0001-64

RODOVIA PR 445, S/N, - CJ. HAB. JAMILE DEQUECH

CEP 86044-764 - Londrina-PR -

Assunto:Análise de Amostra Contraprova - TCA do DF nº 609437 de 19/01/2022

Referência: Processo Administrativo nº 48620.200227/2022-04

Em atendimento à solicitação feita pelo agente econômico acima identificado, para a(s) análise(s) de amostra(s) contraprova(s)/testemunha(s), o agente econômico deve seguir as orientações contidas neste documento.

A Tabela abaixo apresenta as informações acerca da(s) amostra(s) para a(s) qual(is) foi (ram) solicitada(s) análise(s) laboratorial(is):

Documento de Fiscalização/TCA

Data

Produto

Tipo de ensaio

Nº do lacre do envelope

(amostras prova e contraprova e/ou amostra-testemunha

609437

19/01/2022

Etanol Hidratado Combustível Comum

Teor Alcoólico, Massa Específica a 20°C

Prova: 0104785 - Contraprova: 0104786

609437

19/01/2022

Gasolina C Comum

Teor de Etanol Anidro, Destilação-Resíduo

Prova: 0104787 - Contraprova: 0104788

De acordo com o Decreto nº 2.953/1999, artigo 13, parágrafo 3º, os custos inerentes aos ensaios laboratoriais das amostras contraprova/amostra-testemunha ficarão às expensas do agente econômico.

Se houver interesse em analisar as amostras testemunhas (correspondentes aos três descarregamentos anteriores a data da coleta 19/01/2022), então deverá incluir no pagamento quantas amostras-testemunhas deseja analisar. Deverá também enviar as Notas Fiscais correspondentes em que conste claramente os números dos envelopes as serem analisados para o e-mail descrito no item 9.

Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do recebimento deste Ofício, para que o agente econômico: (i) entre em contato com o laboratório; (ii) analise o orçamento; (iii) efetue o pagamento dos custos inerentes aos ensaios laboratoriais e; (iv) encaminhe ao laboratório por intermédio do e-mail o respectivo comprovante de pagamento, assim como para ANP no e-mail: resultado.sp@anp.gov.br

Para obter as informações necessárias a respeito do pagamento das análises, deve-se entrar em contato com a Sra. Ivana Spader (Lacaut), por meio do telefone (41)3361-3188 ou do e-mail lacaut@ufpr.br.

O agendamento da(s) análise(s) será efetuado somente após o laboratório confirmar à ANP acerca da realização do pagamento mencionado no item 4 acima.

Após concretizada a comunicação entre o laboratório e a ANP a respeito da confirmação do pagamento efetuado pelo agente econômico, será encaminhado novo ofício contendo as orientações acerca do agendamento dos ensaios.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, a empresa poderá se comunicar com a ANP pelo e-mail resultado.sp@anp.gov.br.

Sergio Henrique Sousa Almeida

Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 04/2020, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a empresa MG ESCAL

LTDA. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0300.0003130/2019-63. Objeto: Rescindir o Termo de Contrato nº 04/2020, a contar de 20/07/2024, em conformidade com o caput da Cláusula Décima Sexta - Do Prazo de Vigência, alterada por meio do Quarto Termo Aditivo, c/c o art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 02/07/2024. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe, e pela Contratada, Sr. Adão Dias dos Santos, Sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 17701/2019. Contrato: 86/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT e SJT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 15.712.329/0001-52. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato a partir de 01/08/2024, até que se conclua o procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 meses. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 03. Empenho: 2024NE000452, de 20/06/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Adilson João Bevilaqua. Data: 25/06/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 858268. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO, CNPJ nº 09084054000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 332.000,94, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 255/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos dos processos coletivos nº 53569.001719/2024-84 e dos processos citados no quadro, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão da perda de condições indispensáveis para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e os respectivos serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional no Estado do Pará, Maranhão e Amapá, com endereço à Travessa Rosa Moreira, 476, Bairro do Telégrafo, Belém/PA, CEP 66.113- 115, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

Nome

CNPJ/CPF

Serviço Notificado

Processo de Cassação

WARTSILA BRASIL LTDA.

36.176.600/0011-24

Serviço Limitado Privado

53569.000953/2024-94

PRONAM PRODUTOS NATURAIS DA AMAZONIA LTDA.

00.533.206/0001-87

Serviço Limitado Privado

53569.000734/2024-13

JOÃO GERSON MONTEIRO ALVES

***.566.342-**

Radioamador

Radio do Cidadão

53569.001126/2024-18

JOAO HECK

***.730.801-**

Serviço Móvel Aeronáutico

53569.001125/2024-73

HIGOR GOUVEIA FIRMINO

***.159.872-**

Serviço Móvel Marítimo

53569.001123/2024-84

Carnot Luiz Braun Guimarães
EXTRATO De CONTRATO Nº 59/2024

MODALIDADE: Concorrência Pública nº 005/2024

CONTRATANTE: Município de Regente Feijó. CONTRATADO: JOSÉ ROBERTO CAMINHOTO DE OLIVEIRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de fechamento com alambrado no campo localizado no bairro Dr. Mário Marcondes dos Reis (Nosso Teto I), com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com serviços relacionados, planilha orçamentária, memorial descritivo e projeto em anexo. O recurso utilizado para a contratação é proveniente do contrato de repasse nº 940931/2023/MESP/CAIXA, por intermédio do Ministério do Esporte e o Município de Regente Feijó, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Prefeitura Municipal de Regente Feijó, Em 10 de Julho de 2024. André Marcelo Zuquerato dos Santos/Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240886 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-083FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, - CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ.: 33.190.948/0001-06, com o valor total de R$ 366.602,00 (trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e dois reais). Vigência: 02 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de julho de 2024. Tucumã - PA, 10 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20240888 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-038PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, - CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ.: 44.445.877/0001-61, com o valor total de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). Vigência: 03 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 03 de julho de 2024. Tucumã - PA, 10 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.

Contrato nº 20240889 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-084PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS, ITENS RESCINDIDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, - CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ.: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$ 5.072,00 (cinco mil, setenta e dois reais). Vigência: 03 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 03 de julho de 2024. Tucumã - PA, 10 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.

Contrato nº 20240912 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-029PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO RELACIONADOS A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, - CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: METALURGICA COPERFIL LTDA, CNPJ.: 04.843.112/0001-65, com o valor total de R$ 237.200,00 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos reais). Vigência: 09 de julho de 2024 até 09 de julho de 2025. Data de assinatura: 09 de julho de 2024. Tucumã - PA, 10 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-043FME

Processo Administrativo nº 125/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de julho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 10 de julho de 2024

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 193028

Nº Processo: 52710.003258/2024-31.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.

Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de vigilância patrimonial orgânica armada, de forma indireta e contínua, visando resguardar e proteger o patrimônio da superintendência da zona franca de manaus - suframa nas unidades descentralizadas, coordenações regionais e áreas de livre comércio, localizadas nos estados do acre, rondônia, roraima e amapá, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 1.085.369,24. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de Licitação de CHAMADA PÚBLICA Nº 001-3/2024-FMS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024, Pág. 296. Onde se lê" [...] O período para credenciamento se iniciará em 10/07/2024 [...]". Leia-se "[...] O período para credenciamento se iniciará em 11/07/2024 [...]"

Porto de Moz-PA, 10 de julho de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 5/2024

PRC 029/2024

Objeto: merenda escolar. Recebimento das Propostas: 17:00h do dia 10/07/2024 até às 09:30h do dia 24/07/2024; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 24/07/2024; Sessão de disputa: 10:01h do dia 24/07/2024. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 95234042, licitar@capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal.

Capela Nova 10 de julho de 2024.

Adelmo de Rezende Moreira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.040633/2024-53.

Dispensa Nº 338/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto "observatório das migrações internacionais", oriundo do termo de execução descentralizada nº 001/2022, firmado entre o ministério da justiça e segurança pública a e a universidade de brasília, em 04/03/2022..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/07/2024 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 2.060.640,42. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 989677

EDITAL 90016-2024

Abertura: 24 de julho de 2024, às 09h00min, tipo menor preço por item, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazendas Públicas. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 9 de julho de 2024.

FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Notebooks, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme quantidades, especificações e exigências do edital e anexos. Regência: Lei Federal nº 14.133/21.

O Pregoeiro e equipe se reunirão no dia 30/7/2024, às 9h, na Prefeitura, para abrir e julgar, de forma eletrônica na plataforma do Portal de Compras Públicas, as propostas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações no site: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes.

ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de Produtos de Paisagismo e Jardinagem para o ajardinamento de praças, parques, jardins e canteiros centrais das ruas e avenidas, compreendendo preparo dos canteiros, plantio das referidas plantas, colocação de separador de grama visando à manutenção paisagística. Recebimento das Propostas: das 08:30min do dia 15 de julho de 2024, às 08h30min do dia 26 de julho de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h31min às 08h59 do dia 26 de julho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 26 de julho de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Objeto: Registro de preço para futura aquisição de pneus novos para atender às necessidades de toda a frota municipal, com base na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), suprindo as demandas das várias Secretarias Municipais de Jaguariaíva. Recebimento das Propostas: das 08:30min do dia 16 de julho de 2024, às 08h30min do dia 29 de Julho de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h31min às 08h59 do dia 29 de julho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 29 de julho de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 10 de julho de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

PROCESSO Nº 6761/2024

Contratação de Empresa de Serviço Especializado na realização de Exame de Ecocardiograma, com Fornecimento de Laudo e Imagem ao Paciente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 23/07/2024, até as 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br.

Capão Bonito/SP, 10 de julho de 2024

Dr. Júlio Fernando Galvão Dias

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 - PMB - UASG 982337

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Duque de Caxias, Empresarial José Ferraz nº 09A, 1º Andar, Centro, Bezerros/PE, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, objetivando Contratação de empresa para construção de portais no município de Bezerros/PE - (Sede, Serra Negra e acesso à Sapucarana), com fornecimento de máquinas, equipamentos, materiais, mão-de-obra, transporte e tudo que for necessário para a completa e perfeita execução dos serviços objeto desta licitação sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do município de Bezerros/PE. Valor total estimado R$ 1.111.432,10 (um milhão cento e onze mil quatrocentos e trinta e dois reais e dez centavos). A sessão acontecerá através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a abertura terá início no dia 25/07/2024 às 09h00min. Informação e obtenção do edital poderá ser solicitado através do e-mail: bezerroscpl@gmail.com, retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no portal de compras do governo federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ou no endereço marcado para início da sessão, nos dias úteis, das 8h às 13h.

Bezerros - PE, 10 de julho de 2024.

CAYC ORIGE SENA SILVA

Presidente da CPL