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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ELETRÔNICO Nº 2/2024

Reedição

Data de Abertura: 19/09/2024 as 08h. Objeto: Contratação de empresa especializada em capeamento asfáltico na Rua Daniel Comboni, Bairro Vila Comboni, neste município.

O edital poderá ser retirado no site www.saogabriel.es.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais informações pelo telefone 00 XX 27 3727-1366, ramal 362.

São Gabriel da Palha, 30 de agosto de 2024

MAIKEL PAIVA

Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024, Processo Administrativo N° 057/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES, CAMISAS, BONÉS, CORTINAS E OUTROS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Data e horário do início da disputa: 09:00hs do dia 16/09/2024. RECURSO: Orçamento Geral, VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 192.105,83 (cento e noventa e dois mil, cento e cinco reais e oitenta e três centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 30 de agosto de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23765.002920/2021-59.

Pregão. Nº 39/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 14.534.490/0003-82 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão de 2 (dois) postos de vigilante diurno 44h, a contar de 20/09/2024, acarretando o impacto financeiro de 11,55% (onze inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento); a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/09/2024 e encerramento em 19/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; e a ressalva a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.405.057,92. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024

Processo: 081/2024. Objeto: Contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para a prestação de serviços de fornecimento de coffee break para sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo - CRF-ES. Total de Itens Licitados: 4. Edital disponível a partir do dia: 02/09/2024 às 08h00. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição do Item no Edital.

Vitória-ES, 30 de agosto de 2024.

Leandro Rodrigues Passos

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23066.029472/2022-07.

Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 4º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "educação financeira e apoio ao superendividado", até 30/03/2025.. Vigência: 29/08/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO Nº: 017.001171/2024-52 referente ao Acordo de Cooperação Casa Fácil, conveniados: Município de Apucarana, CNPJ: 75.771.253/0001-68 e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana, CNPJ: 78.956.679/0001-84. OBJETIVO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações. Objetiva ainda a assessoria por parte da AEAA junto ao município de Apucarana, elaborando relatórios técnicos quando da demanda na implantação de obras municipais. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir desta publicação. SIGNATÁRIOS: Sebastião Ferreira Martins Junior pelo Município de Apucarana; Miriam Elena Favaretto Corbacho pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana.

AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230005170, emitida para o Eng. Civil João Weiller carteira PR-13086/D , através do protocolo 264150/2023.

Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 27 de agosto de 2024.

Clodomir Ascari

Presidente do Conselho
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Seleção de projetos culturais, conforme Lei nº 14.399/2022, Lei Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), no dia 16/09/2024, até às 17h. Informações e edital poderão na Prefeitura, sito à Praça João Paulo II, 33, horário de expediente, (54) 3527-1141 ramal 3 ou www.aurea.rs.gov.br.

Áurea-RS, 30 de agosto 2024.

Antônio Jorge Slussarek

Prefeito
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.050835/2024-17.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Vigilância Ambiental e Saúde Indígena - VIGIAMBSI.

OBJETIVO: Desenvolvimento de uma plataforma de integração de dados de saneamento, qualidade da água e saúde que será utilizada na rotina de trabalho dos profissionais dos 34 DSEIs; e analisar amostras ambientais em 10 DSEIs visando fornecer subsídios para o planejamento de ações de saúde e vigilância ambiental da população.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 24.506.098,96 (vinte e quatro milhões, quinhentos e seis mil, noventa e oito reais, noventa e seis centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 8/2024 -COSA/CGISA/DEAMB/SESAI/MS (0042728066).

EMBASAMENTO: Deliberado na 8ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de agosto de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.088565/2024-17.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - CNPJ nº 61.590.410/0001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Equidade SUS: Estratégias Digitais de Fortalecimento do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS.

OBJETIVO: Apoiar o Ministério da Saúde na criação e melhoria de soluções digitais para a evolução do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 3.883.318,83 (três milhões, oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e dezoito reais e oitenta e três centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 3/2024 -SGTES/GAB/SGTES/MS (0042698692)

EMBASAMENTO: Deliberado na 8ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de agosto de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.119112/2024-40.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento - CNPJ nº 92.685.833/0001-51.

TÍTULO DO PROJETO: Curso de Especialização em Preceptoria de Residência Médica - Preceptoria Médica.

OBJETIVO: Contribuir para o desenvolvimento de competências em preceptores, supervisores, residentes do último ano e demais profissionais médicos que atuam nos espaços de formação dos programas de residência, para atuarem de forma qualificada nos serviços de saúde, por meio da oferta de um curso de especialização em preceptoria em residência médica na modalidade EAD.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 10.016.624,43 (dez milhões, dezesseis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 6/2024 -CGRES/DEGES/SGTES/MS (0042670752).

EMBASAMENTO: Deliberado na 8ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de agosto de 2024.
Extrato de Dispensa de Licitação

Dispensa N. 90020/2024 - UASG 135027 Processo nº 21184.001495/2024-39; Objeto: Aquisição de peças de reposição (baterias) para aeronaves remotamente pilotadas (drones) e controladora (controle remoto) para drone modelo DJI Matrice 200/210 para Embrapa Agricultura Digital; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, XIV da Lei 13.303/2016 e Art. 98, Inciso II do RLCC da Embrapa, publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024; Fornecedor: SOUZA TEC COMERCIO E SERVICO EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 39.412.830/0001-61, Valor Total da Dispensa: R$ 9.775,42. Data da Autorização: 30/08/2024, Ratificado por STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 4685/2024. Objeto: Serviços de monitoramento de alarmes e fornecimento de peças, com instalação e configuração das centrais de acordo com a demanda.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/08/2024) 80012-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo de Licitação nº 164/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO da Concorrência Pública Nº 2/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 164/2024 do tipo MENOR VALOR GLOBAL - Objeto: Refere-se à Contratação de empresa para executar serviço de reforma e construção no Cemitério da Vila localizado na Zona Rural no Povoado de Vila Barroso no município de Frutal/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Frutal/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09h00min (horário de Brasília) do dia 09 de outubro de 2024.

O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

Frutal-MG, 30 de agosto de 2024.

MARCIEL DE PAULA SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 6/2024

Chamamento Publico N° 006/2024 - Inexigibilidade nº 021/2024 - Credenciamento

Torna-se público o Processo Nº 067/2024, Inexigibilidade Nº 021/2024, Chamamento Público N° 006/2024. OBJETO: Credenciamento de interessados em prestar serviços médicos (clinico geral e ginecologista) e serviços de enfermagem, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@itambedomatodentro.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3500-1699, opção 4. Data inicial para inserção dos documentos: A partir do dia 01 de agosto de 2024. Site para envio dos documentos: www.itambedomatodentro.mg.gov.br. Vigência do edital: O edital terá prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/08/2024 a 31/07/2026. Durante o período de vigência do Edital, o credenciamento ficará permanentemente aberto para inclusão de novos interessados na lista de credenciados.

Maria Gleicilene Perdigão

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 106/2024.

Nº Processo: 50607.000454/2023-24.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação, no montante de R$ 82.225,80 (oitenta e dois mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.767.801,24. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23495000608202409. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela constante no Termo de Referência, no Campus Santana do Livramento, do Instituto Federal Sul-rio-grandense, pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogável por até 10 (dez) anos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paul Harris 410, Fortim - Sant'Ana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO SIMBORSKI DORNELES

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 30/08/2024) 154773-26436-2024NE111111
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal de Riachão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Geral e Parecer da Controladoria do Município, resolve:

1. Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:

a) Processo Administrativo nº 042.11.06/2024-PMR

b) Concorrência Eletrônica nº 03/2024

c) Objeto da licitação: PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - MA, (CONVENIO nº 916915/2021/MDR/CAIXA)

Empresa

Valor

Motivo

CIRCULO ENGENHARIA LTDA

CNPJ 03.258.232/0001-32

R$ 1.447.922,95

Adjudicado - menor preço global negociado

Riachão-MA, 29 de agosto de 2024.

Ruggero Felipe Menezes dos Santos

Prefeito
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 5/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará em 06/09/204 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de câmeras e acessórios, para atender em atendimento das demandas da Secretaria de Educação do Município de Santa Teresinha.

O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência www.https://bllcompras.com / www.santateresinha.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail santateresinhalicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 36392132.

Santa Teresinha-Ba, 30 de agosto de 2024.

João Bastos da Silva Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Origem: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 02/2024 - PMNI.

O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº 02/2024 - PMNI. Processo Administrativo nº 007/2024 - SEMUGEP. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICROÔNIBUS, ZERO QUILÔMETRO, FIRMADO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR 202339330002(PLANO DE AÇÃO 09032023-037100) E O MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Recebimento das Propostas: até às 9h59min do dia 13/09/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 13/09/2024 às 10h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br.

Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cpl.pmni@gmail.com.

Nova Ipixuna - PA, 30 de agosto de 2024.

REBSON FELIPE DOS SANTOS

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 0019/2024 cujo Objeto é a aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, carnes e frios para atender as Escolas do Município de Passagem- PB, para um consumo previsto até o final do exercício 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 16/09/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Passagem-PB, 29 de agosto de 2024.

Armando Gomes Ferreira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 534/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.002732/2024-79.

Pregão Nº 90225/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-040/mg, segmento do entr. Mg-181 (joão pinheiro) ao entr. Mg-220 (três marias) (km 145,2 ao km 285,7).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/01/2027. Valor Total: R$ 38.679.887,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato nº 72/2024

Processo nº 23089.025346/2023-98

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Adriana Correia de Velosa.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 02/09/2024

TÉRMINO: 02/03/2025

VAGA: 805697.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP. PROADs n.ºs 13.845/2024 (alteração), 16.973/2020 (acompanhamento). ESPÉCIE: Execução de serviços de gerenciamento informatizado de frota de veículos mediante rede credenciada. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por um período de mais 12 meses, a partir de 22.09.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993, e cláusula sétima do instrumento original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa n.º 3390.30.01; 3390.30.39; 3390.39.19 e 3390.39.78, Programa de Trabalho 02.122.0571.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco. Plano Orçamentário 0000. EMPENHOS: 2024NE000174, 2024NE000175, 2024NE000176, e 2024NE000177, reforçados através dos respectivos registros orçamentários 2024RO001582 (R$ 140.180,80), 2024RO001583 (R$ 61.081,52), 2024RO001584 (R$ 38.281,19) e 2024RO001585 (R$ 24.705,15). DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela contratada, a Sra. Ana Paula Texeira.
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07; Fundacao de Apoio a Pesquisa ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Efense Holding Ltda CNPJ 42.904.863/0001-33. Objeto: "O presente Termo Aditivo tem por objeto: (i) prorrogacao da vigencia do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovacao, registrado no SAIC/Embrapa sob o n° 21300.22/0065-0, pelo periodo de 12 (doze) meses, a iniciar-se em 28 de setembro de 2024 ate 28 de setembro de 2025; (ii) incorporar o Plano de Trabalho correspondente ao periodo Complementar; e (iii) alterar a redacao da Clausula Oitava do Acordo de Parceria"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: R$ 681.876,51; Vigencia: 28/09/2025. Data da assinatura: 29/08/2024 - Signatarios: Dra Ana Paula Contador Packer - Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente - Janaina Paula Marques Tanure - Chefe Adjunto de TT, pela Embrapa Meio Ambiente - Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED - Marcus Vinicius Santana - Socio/administrador pela Efense
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-UASG 160282

Nº Processo 65400.001953/2023-22. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção da pavimentação no 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado (Escola), na Vila Militar de Deodoro, Rio de Janeiro/RJ. O 5º Grupamento de Engenharia torna pública a homologação da convocação de remanescente da concorrência 03/2023 onde adjudico e homologo o objeto da licitação para seguinte empresa: WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO EIRELI inscrita no CNPJ nº 86.986.189/0001-59 com valor total ofertado de R$ 4.111.888,88 (quatro milhões e cento e onze mil e oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Vistas ás documentações referentes ao certame podem ser realizadas no endereço Estrada São Pedro de Alcântara, 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro/RJ de 09:00h às 11:30h e de 13:30h às 15:00h ou através do endereço eletrônico adm5gpte@gmail.com.

Tc BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA

Ordenador de Despesas do 5º GPT E
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Contratação de empresa especializada para a aquisição de lâmina niveladora hidráulica e caçamba raspadeira hidráulica, a fim de atender a demanda da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Espumoso, RS. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Abertura: 17/09/2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, fone (54) 3383-4450. Edital: http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-eletronico/.

DOUGLAS FONTANA

Prefeito
extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Processo nº 23411.011867/2024-30. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Avançado Arapongas e a Prefeitura Municipal de Ibiporã. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica Conforme o nº 23411.011867/2024-30, entre Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Avançado Arapongas e a Prefeitura Municipal de Ibiporã. Acordo de Cooperação Técnica conforme o processo 23411.011867/2024-30, por 24 meses. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2026. Data da assinatura: 29/08/2024 assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor, assina pela Prefeitura Municipal de Ibiporã: José Maria Ferreira - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120633

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 67267.011757/2022-92.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 026/GAPSP/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025 e reajustar o valor unitário do(s) item(ns) do contrato, a contar de agosto de considerando a variação acumulada do ipca para o período de julho de 2023 a junho de 2024, conforme previsto em cláusula específica do termo de contrato.

2024. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.741,52. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO De CONTRATO

NUP: 63148.017431/2024-36; Extrato de Contrato n 65720/2024-080/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO PARA EXCELENCIA EM SAUDE LTDA; CNPJ: 17.252.491/0001-60; Modalidade: TJIL 21/2024; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente instrumento e a contratacao da empresa INSTITUTO BRASILEIRO PARA EXCELENCIA EM SAUDE LTDA, para execucao de programa de educacao e capacitacao de profissionais de saude, com objeto de obter a certificacao de nível 2 (Acreditado Pleno) de acordo com os padroes estabelecidos pela Organizacao Nacional de Acreditacao (ONA), nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia; VALOR TOTAL: R$ 133.874,33 (cento e trinta e tres mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e tres centavos); Data da Assinatura: 29/08/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 02/09/2024 a 02/09/2034 - ROBERTO NOGUEIRA MARQUES - capitao de Corveta (IM) - Gerente de Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024/INEX/SEMED

Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-013. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE MÓDULOS DE APRIMORAMENTODIDÁTICO COMPLEMENTAR DA "COLEÇÃO ALUNO NOTA 10" E LIVRO DE APOIO DIDÁTICO DA "COLEÇÃO ELEVA SAEB" COM FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL, DIRECIONADOS AS AVALIAÇÕES EXTERNAS DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, DESTINADO AOS ESTUDANTESDAS TURMAS DO 5º, 6º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS DO ESTADO DO PARÁ, Empresa: RAIMUNDO NEWTON ALMEIDA SILVA - CNPJ: Nº 40.457.183/0001-93, CONTRATO Nº 008/2024/INEX/SEMED, Valor: 1.660.275,60. Vigência 23/08/2024 À 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024/CC/PMO

Concorrência Eletrônica N° 017/2024. Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra Objeto do Convênio: OBRAS DE MELHORIAS E AÇÕES INTEGRADAS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONTRATO DE REPASSE Nº 951400/2023/MCIDADES/CAIXA: META 1 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO; META 2 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO; META 3 - PROJETO SOCIAL - COMPREENDE 4 EIXOS QUE SÃO MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ACOMPANHAMENTO E GESTÃO SOCIAL, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Empresa: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 14.134.894/0001-17, CONTRATO Nº. 009/2024/CC/PMO, Valor: R$ 17.569.920,85. Vigência de e 29/08/2024 à 24/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024/INEX/SEMSA

INexigibilidade de Licitação nº 6/2024-014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, Empresa: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: Nº 35.542.612/0001-90, CONTRATO Nº 002/2024/INEX/SEMSA, Valor: R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado. Vigência de 12 (doze) meses após a assinatura do contrato.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato N° 6/2024/PE/PMO e contrato n° 007/2024/PE/PMO - Pregão Eletrônico SRP Nº 20/2024.

Registro de Preços Visando A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Locação de Veículos Automotores (Máquinas Pesadas), Incluindo Condutores Devidamente Habilitados, Manutenção Preventiva e Corretiva e Demais Encargos, Exceto Combustível Para Atender As Demandas dos Serviços Desenvolvidos Pela Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura- SEURBI. Empresa: M. B. DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ: 10.846.669/0001-52,

Contrato nº 006/2024/PE/PMO, Valor: R$ 966.634,41. Empresa: TOTAL SERVIÇOS LIMPEZA URBANA ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA EPP, CNPJ 02.448.787/0001-84,

Contrato n° 007/2024/PE/PMO, Valor: R$ 151.693,78. Vigência de 29/08/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 20/2024-PMO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (MÁQUINAS PESADAS), INCLUINDO CONDUTORES DEVIDAMENTE HABILITADOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS ENCARGOS, EXCETO COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA- SEURBI. Assinatura da Ata: 29/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: M. B. DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ: 10.846.669/0001-52, com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 966.634,41. Empresa: TOTAL SERVIÇOS LIMPEZA URBANA ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA EPP, CNPJ: 02.448.787/0001-84, com o lote: 4 no valor total de R$ 151.693,78. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-SRP

Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PRETÓLEO (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL S500 E LUBRIFICANTES) QUE ATENDA TODA FROTA AUTOMOTIVA E MARITIMA, PARA ATENDER DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, GABINETE, DO PREFEITO) E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA) DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA.

A abertura do certame ocorrerá no dia 12/09/2024 às 08:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP

Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇO ARTESIANO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA - SEURBI.

A abertura do certame ocorrerá no dia 13/09/2024 às 08:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP

Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS DEPARTAMENTOS.

A abertura do certame ocorrerá no dia 12/09/2024 às 14:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90018/2024

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço

Pregão Eletrônico nº 90018/2024 - Aquisição de 01 Plaina Frontal Agrícola para Trator e 01 Carreta basculante articulada para Trator Agrícola em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Tanguá, no dia 13 de setembro de 2024 às 10:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL Permanente para Atenção Especializada em Saúde, no dia 13 de setembro de 2024 às 14:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal https://www.compras.gov.br.

Tanguá, 30 de agosto de 2024.

Carlos Augusto de Sá Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

Processo Nº 84/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 9/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia especializada para Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de João Alfredo/PE, Convênio do Ministério das Cidades-Caixa-955264-2023. Valor: R$497.917,32. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.

João Alfredo, 28 de agosto de 2024

Andriele Suzy de Lima Silva.

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158560

Número do Contrato: 32022/2022.

Nº Processo: 23384.000135/2022-27.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2022, conforme previsto na cláusula segunda: da vigência e nos termos do inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 18/07/2024 e término em 18.07.2025.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.230,96. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160303

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64616.000727/2022-55.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 31/08/2025.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.920,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

EVOLUE MARKETING E ESTRATÉGIA LTDA

45.421.359/0001-70

14/08/2024 a 13/08/2029

ANA CLARISSA BERTINI BASTOS RAMOS

39.870.432/0001-99

21/08/2024 a 20/08/2029

COSTA CASTRO CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA

15.005.899/0001-02

13/08/2024 a 12/08/2029

ITALO DE VASCONCELOS CRISPIM

42.402.740/0001-02

13/08/2024 a 12/08/2029

INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGIA E CONHECIMENTO - IDESCO

05.980.053/0001-30

13/08/2024 a 12/08/2029

GABRIELLE PRUDENCIO ALVES LTDA

52.129.990/0001-66

14/08/2024 a 13/08/2029

SEDACAR VEÍCULOS LTDA

38.202.353/0001-47

14/08/2024 a 13/08/2029

DTLABS TECNOLOGIA S.A

31.119.798/0001-19

13/08/2024 a 12/08/2029

TITANS CENTRO DE TREINAMENTO LTDA - ME

56.176.145/0001-00

13/08/2024 a 12/08/2029

GRANITOS SA

23.445.513/0001-01

13/08/2024 a 12/08/2029

SINGULAR MÓVEIS SOB MEDIDA LTDA

40.171.982/0001-07

13/08/2024 a 12/08/2029
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 39/2024 - CAVALCANTE CHAGAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO - 29.924.239/0001-30

20/08/2024 a 19/09/2024

R$ 635,81

CONTRATO 40/2024 - BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - 04.163.766/0005-71

21/08/2024 a 20/09/2024

R$ 423,87

CONTRATO 41/2024 -IZALETE ALVES RODRIGUES -09.607.786/0001-84

21/08/2024 a 20/09/2024

R$ 481,15

CONTRATO 42/2024 - -L MENDES & CIA LTDA - 10.518.595/0001-25

19/08/2024 a 18/09/2024

R$ 1.374,72

CONTRATO 43/2024 - R A BRAGA COMÉRCIO PRODUTOS NATURAIS LTDA - 06.264.125/0001-05

21/08/2024 a 20/09/2024

R$ 675,90
DESPACHO

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 24/2024

HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 279/2024 para a contratação de ALTO ANDAR EDITORA E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 13.805.647/0001-32 pessoa jurídica, que se responsabilizará pela locação de imóvel destinado ao funcionamento da casa de apoio, através do programa Tratamento de Saúde Fora do Seu Domicilio - TFD, com acomodações aos pacientes na cidade de Salvador/BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e o valor global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regulamente instruído na forma da Lei 14.133/2021 e em suas alterações posteriores, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N° 024/2024, ficando, pois, autorizado a contratação

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170050

Nº Processo: 10467.000082/2024-44.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA.

Contratado: 05.958.827/0001-26 - ECOFORTE - ARBORIZACAO URBANA E PAISAGISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no serviço de poda, supressão, limpeza e plantio de árvores que estão localizadas no edifício-sede do ministério da fazenda / ministério da gestão e da inovação em serviços públicos na paraíba, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 9.400,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63268.002186/2024-04.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.

Contratado: 01.274.719/0001-83 - LIDER CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada em prestação de serviço de engenharia, para modernização do sistema de exaustão de cozinha dos restaurantes tijupá e passadiço situado no Edifício Barão de Ladário, 2° e 22° andares na rua primeiro de março, 118, centro - Rio de Janeiro-RJ, CEP 20010-000, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 129.589,73.

Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Publica nº 90006/2024

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica

Tipo: Menor Preço Global

Concorrência Publica nº 90006/2024 - Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Obra de Reforma na Escola Municipal Jacinto Costa - Ipitangas - Tanguá/RJ, no dia 16 de setembro de 2024 às 10:00 horas.

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 90007/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA especializada para execução de obra de reforma da quadra e vestiário da escola municipal Professora Dearina Silva Machado localizada na Rua Euclides da Silva, quadra 21, chácara pinhão - Tanguá/RJ, no dia 17 de setembro de 2024 às 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, Rua Ataide Salatiel de Velasco, n° 63 - Centro - Tanguá-RJ, das 09:00 às 17:00 horas, ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br https://tangua.rj.gov.br/home/

Tanguá, 30 de agosto de 2024.

Rafael Leandro dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMPF

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024-SEMINFRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de Ciclovia no município de Porto Franco - MA. DATA DE ABERTURA: 18 de setembro de 2024, às 09:00h (nove horas). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio: https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.portofranco.ma.gov.br/, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados através do e-mail: cpl.portofranco@gmail.com.

Porto Franco/MA, 30 de agosto de 2024.

JONAS FIGUEIREDO BARROS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-PMPF

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2024-SEMINFRA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Revitalização da Orla do Rio Tocantins (1ª Etapa). DATA DE ABERTURA: 19 de setembro de 2024, às 09:00h (nove horas).

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio: https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.portofranco.ma.gov.br/, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados através do e-mail: cpl.portofranco@gmail.com.

Porto Franco-MA, 30 de agosto de 2024.

JONAS FIGUEIREDO BARROS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-PMPF

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2024-SEMINFRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a revitalização da Orla do Rio Tocantins no Município de Porto Franco - 2ª Etapa.

DATA DE ABERTURA: 19 de setembro de 2024, às 15:00h (quinze horas). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio: https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.portofranco.ma.gov.br/, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados através do e-mail: cpl.portofranco@gmail.com.

Porto Franco/MA, 30 de agosto de 2024.

JONAS FIGUEIREDO BARROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024

CONTRATO Nº 790/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-CNPJ: 01.785.355/0001-04

OBJETO: A contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação de ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, conforme convênio com a Caixa Econômica Federal de número 939524/2022).

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.744.489,73 (Um milhão e setecentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos)

DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura.

PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo

PELO CONTRATADO: Ailton Lustoza dos Santos
RETIFICAÇÃO

No extrato do DOU, publicado no do dia 26 de agosto de 2024, Seção 3, Página 164, Onde se lê: Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 87/2023, para apurar o inadimplemento contratual referente as OC nº 1145059, 1118614, 1120012 e 1127084 por parte da empresa GLOBAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.611.287/0001-38, com sede na Av José Pinheiro dos Santos nº 320 - Pinheirópolis - Caruaru/PE, CEP 55.034-180, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de 12 (doze) meses, em conformidade com a portaria nº 53 de 14/06/2024, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.

Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 23 de agosto de 2024.

Leia-se: Por meio da Portaria n° 53, de 14 de junho de 2024, foi aplicada à empresa GLOBAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.611.287/0001-38, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 12 (doze) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 87/2023, deste Centro. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024. CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA - Diretor
ExtratoS de ContratoS

CONTRATO Nº 20240352, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2024, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIADORES DE AÇAI DE SOURE, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Familir Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024 do Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 e Lei nº 14.660/2023, de 23/08/2023, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados nas Escolas Municipais da rede pública de ensino de Soure, conforme planilha de Especificações dos Gêneros Alimentícios e seus respctivos preços ( Anexo I). VALOR TOTAL R$ 87.120,00 (oitenta e sete mil, cento e vinte reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0601.123610010.2.016 Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 87.120,00, VIGÊNCIA: 02 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº 20240349, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1308.2024, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): J&G NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA, OBJETO: Aquisição de 10 (dez) camas hospitalares. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 19.049,90 (dezenove mil, quarenta e nove reais e noventa centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0901.103020014.2.046 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 19.049,90, VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº 20240350, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1208.2024, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA, OBJETO: Aquisição de kit plástico (caneca, colher, cumbuca e prato). Visando atender a merenda escolar da secretaria municipal de educação do Município de Soure/PA, VALOR TOTAL R$ 14.960,00 (quatorze mil, novecentos e sessenta reais), VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158283

Nº Processo: 23249.031854/2024-14.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.

Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços remanescentes de condução veicular pelo prazo de 12 meses, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas deste campus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 95.666,64. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).