Objetivo Específico 3.1: Nacionalizar a produção de arroz no Brasil, incluindo a produção da agricultura familiar, camponesa, indígena, quilombola e de Povos e Comunidades Tradicionais.

Iniciativa 8. Programa Nacional para Ampliação da Produção de Arroz da Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais - Arroz da Gente - INOVADORA

Ações estratégicas

Responsáveis

Indicador(es) por ação estratégica

Metas

Fontes orçamentárias

2025

2026

2027

2028

8.1 Ações integradas de crédito, fomento e capacitação em apoio à expansão da área cultivada e aumento da produção de arroz e cultivos associados na área apoiada pelo programa.

Conab/ MDA-SEAB

Área de arroz plantada (linha base = 19,5 mil hectares)

21 mil ha

42 mil ha

63 mil ha

69 mil ha

Nº de famílias de agricultores/as beneficiadas (linha base = 10 mil famílias - meta acumulada)

14 mil fam.

14 mil fam.

42 mil fam.

44 mil fam.

PO 000X

Nº de municípios atendidos (meta acumulada)

70

140

200

217

Toneladas de arroz produzidas na área apoiada pelo programa (meta anual)

63 mil t

126 mil t

189 mil t

207 mil t

Toneladas de feijão produzidas em sist. prod, associados ao arroz na área apoiada pelo programa (meta anual)

7 mil t

13 mil t

18 mil t

20 mil t

Toneladas de mandioca produzidas em sistemas produtivos associados ao arroz na área apoiada pelo programa (meta anual)

14 mil t

26 mil t

36 mil t

40 mil t

Conab

Toneladas de outros alimentos produzidas em sistemas produtivos associados ao arroz na área apoiada pelo programa (meta anual)

3 mil t

6 mil t

8 mil t

10 mil t

Conab

Visitas de acompanhamento técnico às famílias e organizações beneficiadas na área apoiada pelo programa (10 visitas/mês x 12 meses X 118 técnicos - meta anual)

14 mil VTs

14 mil VTs

14 mil VTs

14 mil VTs

Recursos Conab

8.2 Apoio à comercialização

Conab/MDS

Nº de famílias da área apoiada pelo programa apoiadas pelo PAA

300

500

800

1000

Recursos MDS

8.3. Apoio à produção com fomento de máquinas, equipamentos e instalações e disponibilização de tecnologias sociais para organizações produtivas.

Conab/BNDES

Nº de famílias beneficiadas com distribuição de máquinas, implementos e equipamentos

5,5 mil fam.

5,5 mil fam.

16 mil fam.

18 mil fam.

Recursos BNDES

8.4. Apoio à produção com fomento financeiro não reembolsável para famílias de baixa renda.

Conab/Sesan

Nº de famílias beneficiadas

3 mil fam.

3 mil fam.

7 mil fam.

10 mil fam.

Recursos MDS

Objetivo Específico 3.2: Reorientar o crédito rural para incentivar a produção e o abastecimento de alimentos básicos, saudáveis e sustentáveis

Iniciativa 9. Reorientação do crédito rural para a produção e abastecimento de alimentos básicos, saudáveis e sustentáveis e promoção do fomento produtivo com a mesma finalidade

Ações estratégicas

Responsáveis

Indicador(es) por ação estratégica

Metas

Fontes orçamentárias

2025

2026

2027

2028

9.1. Lançamento de Edital Mrosc que visa fomentar sistemas de produção de alimentos de base agroecológica ou em transição

MDA

Recursos aplicados para o fomento

30.000.000,00

40.000.000,00

40.000.000,00

40.000.000,00

% de participação das mulheres no fomento produtivo

50%

50%

50%

70%

% de participação da juventude no fomento produtivo

20%

30%

40%

50%

% de fomento para produções agroecológicas

100%

100%

100%

100%

9.2. Ajustes no Manual do Crédito Rural - MCR, visando estimular o acesso de financiamentos de custeio e investimento para produção de alimentos básicos

MDA/MF

% de operações de financiamento para produtos da alimentação básica em relação ao total do Pronaf

Levantamento de linha de base

Aumento de 10% em relação à linha de base

Aumento de 10% em relação ao ano anterior

Aumento de 10% em relação ao ano anterior

N/A

% do valor financiado para produtos da alimentação básica em relação ao valor total no Pronaf

Levantamento de linha de base

Aumento de 10% em relação à linha de base

Aumento de 10% em relação ao ano anterior

Aumento de 10% em relação ao ano anterior

9.3. Ajustes no Manual do Crédito Rural - MCR, visando estimular o acesso de financiamentos de custeio e investimento para produção agroecológica e orgânica

MDA/MF

% de operações de financiamento da produção agroecológica e orgânica sob o total de produtos da alimentação básica financiado pelo Pronaf

Levantamento de linha de base

Aumento de 10% em relação à linha de base

Aumento de 20% em relação ao ano anterior

Aumento de 30% em relação ao ano anterior

% do valor financiado em produção agroecológica e orgânica sob o total de produtos da alimentação básica financiados pelo Pronaf

Levantamento de linha de base

Aumento de 10% em relação à linha de base

Aumento de 20% em relação ao ano anterior

Aumento de 30% em relação ao ano anterior

Objetivo Específico 3.3: Ampliar a Assistência Técnica e Extensão Rural para produção de alimentos diversos e saudáveis para a população brasileira.

Iniciativa 10. Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural para a produção de alimentos

Ações estratégicas

Responsáveis

Indicador(es) por ação estratégica

Metas

Fonte orçamentaria

2025

2026

2027

2028

10.1. Chamadas de ATER e/ou outros instrumentos de acesso à ATER

MDA

Nº de famílias beneficiadas

15000

30000

45000

60000

-

Nº de famílias por grupos sociais beneficiadas

2500

2500

2500

5100

Percentual de participação das mulheres e juventude rural

Mulheres mínimo 50%, Jovens mínimo de 20%

Nº de capacitação destinada à qualificação dos extensionistas em requisitos necessários à garantia de alimentos seguros

2500

2500

2500

5100

Nº número de famílias extrativistas beneficiadas pela ATER Socioambiental Bolsa Verde

15000

15000

15000

15000

Objetivo Específico 3.4: Fomentar a produção, guarda e comercialização de sementes crioulas e materiais propagativos para potencializar um sistema de abastecimento alimentar diverso.

Iniciativa 11. Fomento à produção, guarda e comercialização de sementes crioulas e outros materiais propagativos

Ações estratégicas

Responsáveis

Indicador(es) por ação estratégica

Metas

Fontes orçamentárias

2025

2026

2027

2028

11.1. Apoio à estruturação de redes regionais de manejo, conservação, produção e comercialização de sementes crioulas e outros materiais propagativos, para espécies da cesta básica, frutas, legumes e verduras, articuladas com as estratégias regionais de abastecimento

MDA

Nº de sistemas agrícolas tradicionais reconhecidos e apoiados

Levantamento de linha de base

Aumento de 10% em relação à linha de base

Aumento de 20% em relação ao ano anterior

Aumento de 30% em relação ao ano anterior

N/A

Nº de bancos comunitários de sementes

Levantamento de linha de base

Aumento de 10% em relação à linha de base

Aumento de 20% em relação ao ano anterior

Aumento de 30% em relação ao ano anterior

Nº de Campos de Produção de Sementes Instalados e Operando e suas respectivas áreas (ha)(quantidade de semente produzida)

Levantamento de linha de base

Aumento de 10% em relação à linha de base

Aumento de 20% em relação ao ano anterior

Aumento de 30% em relação ao ano anterior

Quantidade de sementes adquiridas pelo PAA

Levantamento de linha de base

Aumento de 10% em relação à linha de base

Aumento de 20% em relação ao ano anterior

Aumento de 30% em relação ao ano anterior

Nº de feiras de sementes realizadas e quantidade de sementes trocadas (kg/espécies)

Levantamento de linha de base

Aumento de 10% em relação à linha de base

Aumento de 20% em relação ao ano anterior

Aumento de 30% em relação ao ano anterior

Nº de famílias manejando sementes crioulas em rede

Levantamento de linha de base

Aumento de 10% em relação à linha de base

Aumento de 20% em relação ao ano anterior

Aumento de 30% em relação ao ano anterior

Diversidade de sementes e raças recuperadas e apoiadas

Levantamento de linha de base

Aumento de 10% em relação à linha de base

Aumento de 20% em relação ao ano anterior

Aumento de 30% em relação ao ano anterior

Nº de variedades tradicionais, locais e crioulas conservadas por banco comunitário de sementes

Levantamento de linha de base

Aumento de 10% em relação à linha de base

Aumento de 20% em relação ao ano anterior

Aumento de 30% em relação ao ano anterior

Nº de guardiões e guardiãs da agrosociobiodiversidade

Levantamento de linha de base

Aumento de 10% em relação à linha de base

Aumento de 20% em relação ao ano anterior

Aumento de 30% em relação ao ano anterior

Nº de acessos de germoplasma repassados pelas instituições de pesquisa para os bancos comunitários de sementes

Levantamento de linha de base

Aumento de 10% em relação à linha de base

Aumento de 20% em relação ao ano anterior

Aumento de 30% em relação ao ano anterior

Objetivo Específico 3.5: Visibilizar e valorizar os alimentos da sociobiodiversidade no Brasil, para promover sua produção, distribuição, comercialização e consumo de alimentos, e fortalecer as economias locais, com respeito os modos de vida tradicionais e assegurando a partilha de saberes entre gerações.

Iniciativa 12. Valorização e fomento aos alimentos da sociobiodiversidade

Ações estratégicas

Responsáveis

Indicador(es) por ação estratégica

Metas

Fontes orçamentárias

2025

2026

2027

2028

12.1. Ações para viabilização do acesso ao Cadastro da Agricultura Familiar - CAF, por parte de extrativistas, PCT, agricultores(as) familiares

MDA

Nº de mutirões realizados

4

4

4

4

210X

21B6

12.2. Projeto de Promoção da Sociobiodiversidade com Governo da Dinamarca

MDA

Nº de campanhas e ações de promoção dos alimentos da sociobiodiversidade no âmbito do Projeto de Promoção da

Sociobiod. com o Governo da Dinamarca

5

0

0

0

Projeto Bioconomia e Cadeias de Valor/MDA/GIZ

12.3. Desenvolver capacidades por meio da formação de formadores (professores de Universidades, Institutos Federais e Escolas Famílias, gestores públicos, técnicos de ATER e lideranças das org. da sociedade civil p/ melhoria da gestão de organizações rurais de base familiar, visando ampliar a comercializ. dos produtos da sociobiodiversidade

MDA

N° de formadores capacitados para a melhoria da gestão de organizações rurais de base familiar, visando ampliar a comercialização dos produtos da sociobiodiversidade

100

0

0

0

12.4. Ampliar o acesso ao crédito, via PRONAF, voltados para os produtos da sociobiodiversidade no AC, AM, PA

MDA

N° de contratos de crédito via Pronaf firmados

400

0

0

0

12.5. Realizar assessoria direta a organizações de base familiar (cooperativas e associações) para ampliar a gestão e a comercialização dos produtos da sociobiodiversidade no AC, AM e PA

MDA

N° de organizações de base familiar (cooperativas e associações) assessoradas para ampliar a gestão e comercialização de produtos da sociobiodiversidade

07

0

0

0

12.6. Publicação de chamada de ATER específica para os sistemas produtivos da sociobiodiversidade

MDA

N° de famílias atendidas por ATER para sociobiodiversidade

3000

3000

1000

1000

12.7. Apoiar a inserção de produtores em arranjos comerciais justos p/ ampliação dos mercados privados p/ os prod. da sociobiodiversidade no AC, AM, PA, AP e MA

MDA

N° de produtores inseridos em arranjos comerciais justos

4000

0

0

0

12.8. Realizar oficinas de sensibilização para lideranças ampliarem a comercialização, via compras públicas, de produtos da sociobiodiversidade no AC, AM, PA, AP e MA

MDA

N° de oficinas de sensibilização para ampliar compras públicas (PAA, PNAE)

5

0

0

0

12.9. Apoiar projetos voltados à estruturação/qualificação de sistemas produtivos baseados no uso da sociobiodiversidade e de plantas medicinais, aromáticas e condimentares

MDA

Nº de agricultores(as) familiares, PCTs beneficiados por projetos de apoio à inclusão e qualificação de sis; produtivos da sociobiodiv. e de plantas medicinais, aromáticas e condimentares

1843

2211

2211

2211

Objetivo Específico 3.6: Fomentar a produção de alimentos saudáveis tanto para autoconsumo quanto para abastecimento local e territorial, especialmente entre as e mulheres.

Iniciativa 13. Fortalecimento do Programa Quintais Produtivos

Ações estratégicas

Responsáveis

Indicador(es) por ação estratégica

Metas

Fontes orçamentárias

2025

2026

2027

2028

13.1. Estruturação de quintais produtivos de mulheres rurais

MDA

Nº de quintais estruturados

5000

7000

7000

7000

Objetivo Específico 3.7: Contribuir para a adequação inclusiva dos sistemas reguladores sanitários e das normas sanitárias, de modo a dialogar com as especificidades da Agricultura Familiar, povos indígenas, quilombolas e PCTs, das práticas tradicionais e da produção artesanal.

Iniciativa 14. Adequação e promoção das normas sanitárias e de processos de certificação da produção da Agricultura Familiar

Ações estratégicas

Responsáveis

Indicador(es) por ação estratégica

Metas

Fontes orçamentaria

2025

2026

2027

2028

14.1. Estímulo à formação de serviços de inspeção consorciados e SIMs individuais

MAPA

Nº de municípios com SIM e/ou aderidos a Consórcios Municipais vinculados ao e- SISBI

Aumento de 2% em relação à linha de base

Aumento de 2% em relação ao ano anterior

Aumento de 2% em relação ao ano anterior

Aumento de 1% em relação ao ano anterior

Ação 8622

14.2. Fortalecimento das redes locais de governança (estados e municípios) quanto à Inclusão Sanitária e a Certificação da produção familiar

MDA

Nº de eventos realizados por ano

5 eventos

5 eventos

5 eventos

5 eventos

14.3. Monitoramento junto ao SNVS, quanto à capacitação de equipes de Vig. Sanitária municipais p/ atuação inclusiva nos empreendimentos da Agricultura Familiar, Quilombolas, Indígenas e PCTs

MS/ANVISA

Nº de capacitações realizadas pela equipe do Sistema de Vigilância Sanitária às equipes de Vigilâncias Sanitárias municipais

Aumento de 1% em relação à linha de base

Aumento de 1% em relação ao ano anterior até

Aumento de 1% em relação ao ano anterior

Aumento de 0,5% em relação ao ano anterior

14.4. Qualificação de empreendimentos da Agricultura Familiar beneficiários de programas de agroindustrialização e cooperativismo e associativismo

MDA

% de execução das atividades para a organização e disponibilização do material orientativo

Levantamento de necessidades e publicação de cartilha com conteúdo sobre rotulagem e regularização de alimentos

Curso básico sobre regras de rotulagem e regularização de alimentos p/ as agroindústrias disponibilidade no AVA Visa

Curso básico sobre regras BPF para as agroindústrias disponibilizado no AVA Visa

Sem meta

Objetivo Específico 3.8: Impulsionar o desenvolvimento socioeconômico de comunidades rurais por meio da organização e do fortalecimento de cadeias produtivas da Agricultura Familiar e da agroecologia, incrementando a renda dos agricultores familiares e diversificando a oferta de alimentos saudáveis.

Iniciativa 15. Estruturação das Cadeias Produtivas Prioritárias no Âmbito da Agricultura Familiar

Ações estratégicas

Responsáveis

Indicador(es) por ação estratégica

Metas

Fontes orçamentárias

2025

2026

2027

2028

15.1. Promoção das agroindústrias da Agricultura Familiar

MDA

Nº de agroindústrias da Agricultura Familiar apoiadas

30

40

50

30

Ação 8622 - 21B6

15.2. Promoção e fortalecimento das associações e cooperativas da Agricultura Familiar

MDA

Nº de empreendimentos da Agricultura Familiar atendidos pelos Mais Gestão

300

300

300

150

15.3. Incentivo à produção e ao uso de bioinsumos no âmbito da Agricultura Familiar

MDA

Nº de levantamentos e estudos sobre bioinsumos voltados à Agricultura Familiar

3

-

-

-

Unidades de produção de bioinsumos e biofábricas apoiadas e/ou implantadas

100

110

120

75

Objetivo Específico 3.9: Apoiar e fortalecer redes territoriais e agroecológicas e contribuir para a construção de sistemas alimentares sustentáveis e saudáveis, social e economicamente justos e inclusivos em todo o país.

Iniciativa 16. Fortalecimento e ampliação de sistemas e redes territoriais de abastecimento sustentáveis e saudáveis

Ações estratégicas

Responsáveis

Indicador(es) por ação estratégica

Metas

Fontes orçamentárias

2025

2026

2027

2028

16.1. Fortalecer e ampliar mecanismos das redes, cooperativas e organizações socioprodutivas e econômicas de agroecologia, sociobiodiversidade, extrativismo e produção orgânica por meio de edital de seleção pública

FBB e BNDES (financiam)

Nº de redes e projetos apoiados

20

20

-

-

FBB BNDES (Fundo

Nº de famílias rurais e população contemplada

25000

25000

-

-

Socioambiental, Fundo Amazônia)

16.2. Promover processos participativos de formação e assessoramento técnica para estruturação e fortalecimento de redes, cooperativas e organizações socioprodutivas e econômicas selecionadas pelos Editais de Chamada Pública ECOFORTE

MDS

Nº de capacitações e assessoramentos realizados

20

20

-

-

210V

2798

2E24

16.3. Sistematizar as iniciativas de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica nos territórios selecionadas pelos Editais de Chamada Pública ECOFORTE

MDA

Nº de iniciativas sistematizadas

5

5

5

-

210V

2E24

16.4. Promover intercâmbio de experiências das redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica nos territórios selecionadas pelos Editais de Chamada Pública ECOFORTE

MDA

Nº de intercâmbios realizados

5

5

5

-

210V

2E24

EIXO 4 - AMBIENTES ALIMENTARES E ACESSO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL.

Objetivo Geral 4: Construir fluxos de abastecimento alimentar que operem junto aos equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional, que garantam o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social, façam frente às emergências climáticas e promovam ambientes alimentares adequados e saudáveis a partir da transição agroecológica.

Objetivo Específico 4.1: Assegurar o acesso à alimentação adequada e saudável em situações de calamidade e desastres decorrentes das mudanças climáticas, com especial atenção à população mais vulnerável do campo, das cidades, das águas e das florestas.

Iniciativa 17. Fortalecimento das estratégias de abastecimento alimentar em contexto de emergência climática, em especial em situação de desastre/calamidade

Ações estratégicas

Responsáveis

Indicador(es) por ação estratégica

Metas

Fontes orçamentarias

2025

2026

2027

2028

17.1. Mobilização de EqSANs e doação de alimentos em contexto de emergência climática

MDS

Toneladas de alimentos doados

A depender da emergência

A depender da emergência

A depender da emergência

A depender da emergência

Nº de EqSANs a serem mobilizados em situação de emergência

A depender da emergência

A depender da emergência

A depender da emergência

A depender da emergência

17.2. Acesso à água e aos alimentos em contexto de desastre

MIDR

Protocolo com os órgãos que podem oferecer abastecimento alimentar tempestivo, bem como organização de logística integrada

1 protocolo criado

-

-

-

Protocolo de logística federal para atendimento tempestivo em grandes

desastres

1 protocolo criado

-

-

-

Objetivo Específico 4.2: Ampliar a disponibilidade, o acesso e o consumo de alimentos saudáveis e adequados, com prioridade para os territórios periféricos urbanos e as populações em situação de vulnerabilidade e risco social.

Iniciativa 18. Fomento e implementação da Estratégia Alimenta Cidades

Ações estratégicas

Responsáveis

Indicador(es) por ação estratégica

Metas

Fontes orçamentárias

2025

2026

2027

2028

18.1. Diagnóstico alimentar urbano e mapeamento dos desertos alimentares

MDS

Publicações / estudos diagnósticos e metodológicos voltados à implementação e à ampliação da Estr. Alimenta Cidades

Publicação da rota de implementação das 60 cidades da estratégia

Avaliação e revisão da metodologia p/ preparar novas adesões/cidades

Diagnóstico do ambiente alimentar das 40 novas cidades

Publicação da rota de implementação das novas 40 cidades

Ação 2798

Ação 21B9

18.2. Apoio à oferta e disponibilidade de alimentos saudáveis nas cidades da Estratégia Alimenta Cidades, em especial nos desertos alimentares

MDS

Nº de cidades com ações apoiadas pela Estratégia Alimenta Cidades

60

60

-

-

Nº de municípios aderidos ao PAA e SISAN executando o Programa

50

60

-

-

Número de municípios da Estratégia Alimenta Cidades aderidos ao Sisan e apoiados pelo PAA

50

60

-

-

Nº de equipamentos ou iniciativas de segurança alimentar e nutricional apoiadas nos municípios da Estratégia Alimenta Cidades

50

60

-

-

18.3. Mobilização, governança intersetorial e intergovernamental, fomento à cooperação horizontal, troca de conhecimentos e experiências entre os participantes da Estratégia Alimenta Cidades

MDS

Criação da Rede RUAS

Rede RUAS criada e implementada

60

-

-

18.4. Fortalecimento do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana em âmbito municipal

MDA

Nº de hortas implantadas nos municípios da Estratégia Alimenta Cidades

30

300

-

-

MDS

Nº de famílias beneficiadas com implantação de tecnologia social Sisteminha, no âmbito da AUP

100

100

100

100

MDS

Nº de capacitações para estruturar a AUP enquanto política pública nos municípios

6, envolvendo 24 municípios

6, envolvendo 24 municípios

6, envolvendo 24 municípios

6, envolvendo 20 municípios

18.5. Implementação integrada à Estratégia Abastece e Alimenta Territórios

MDA

Nº de projetos apoiados de Sacolões Populares (fixos e volantes) no âmbito da Estratégia Abastece e Alimenta Territórios, em municípios da Estratégia Alimenta Cidades

40

40

30

10

Objetivo Específico 4.3: Ampliar a estrutura dos bancos de alimentos para fornecer alimentos adequados e seguros a programas e ações sociais, bem como ações emergenciais.

Iniciativa 19. Fortalecimento das redes de bancos de alimentos

Ações estratégicas

Responsáveis

Indicador(es) por ação estratégica

Metas

Fontes orçamentárias

2025

2026

2027

2028

19.1. Atualização e ampliação da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos

MDS

Revisão dos parâmetros normativos da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos (RBBA)

Parâmetros revisados

--

--

--

Quantidade de alimentos coletados e distribuídos

Aumento de 10% em relação à linha de base

Aumento de 10% em relação à linha de base

Aumento de 10% em relação à linha de base

Aumento de 10% em relação à linha de base

Ação 8929

Nº de instituições assistenciais beneficiárias

Aumento de 10% em relação à linha de base

Aumento de 10% em relação à linha de base

Aumento de 10% em relação à linha de base

Aumento de 10% em relação à linha de base

19.2. Organização da plataforma para apoiar a conexão dos doadores e dos receptores de alimentos

MDS

Nova plataforma eletrônica de doação de alimentos

Plataforma publicada

Manutenção da Plataforma

19.3. Qualificação técnica dos bancos de alimentos e seleção das entidades beneficiadas

MDS

Nº de bancos de alimentos em Ceasas apoiados

10

10

10

10

19.4. Retomada e Atualização da Estratégia Intersetorial para a Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos

MDS

Publicação e monitoramento da Estratégia Brasileira de Perdas e Desperdícios de Alimentos

Estratégia monitorada

Estratégia monitorada

Estratégia monitorada

Estratégia monitorada

Criação do Comitê Gestor e monitoramento da Estratégia Brasileira de Perdas e Desperdícios de Alimentos

Comitê Gestor criado

Objetivo Específico 4.4: Combater a fome e a insegurança alimentar e nutricional e pautar os princípios da democracia e da solidariedade com alimentos saudáveis.

Iniciativa 20. Fortalecimento dos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - EqSANs - restaurantes populares, cozinhas comunitárias e centrais da Agricultura Familiar, com destaque às cozinhas solidárias

Ações estratégicas

Responsáveis

Indicador(es) por ação estratégica

Metas

Fontes orçamentárias

2025

2026

2027

2028

20.1. Implementação e fortalecimento do Programa Cozinha Solidária

MDS

Nº de refeições apoiadas

15.000.000

15.000.000

15.000.000

15.000.000

Ação 8929

Nº de cozinhas apoiadas

480

480

480

480

Nº de cozinhas qualificadas

300

300

300

300

20.1. Fortalecimento dos EqSANs

MDS

EqSANs mapeados

Realizar mapeam. dos EqSAN existentes nos estados / munic. de modo a organizar a rede nacional

Realizar mapeam. dos EqSAN existentes nos estados / munic. de modo a organizar a

rede nacional

Realizar mapeam. dos EqSAN existentes nos estados / munic. de modo a organizar a

rede nacional

Realizar mapeam. dos EqSAN existentes nos estados / munic. de modo a organizar a rede nacional

Objetivo Específico 4.5: Promover a segurança alimentar e nutricional de crianças e adolescentes e a alimentação adequada e saudável nas escolas e com a valorização dos alimentos produzidos pela Agricultura Familiar, assentamentos da reforma agrária, povos indígenas, quilombolas e mulheres.

Iniciativa 21. Fortalecimento do PNAE e da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar

Ações estratégicas

Responsáveis

Indicador(es) por ação estratégica

Metas

Fontes orçamentárias

2025

2026

2027

2028

21.1. Recursos aplicados na aquisição de alimentos provenientes da Agricultura Familiar, no âmbito do PNAE

MEC/FNDE

Valor de recursos financeiros gastos na aquisição de alimentos da Agric. Familiar ÷ valor total de recursos financeiros repassados pelo FNDE no ano civil x 100

46%

47%

48%

49%

00PI

21.2. Fortalecimento na participação de povos indígenas e quilombolas no âmbito do PNAE

MEC/FNDE

Publicação da Resolução do PNAE com redação específica p/ incentivar a aquisição de gêneros aliment. da Agric. Familiar provenientes de povos indígenas e quilombolas

1

-

-

-

21.2. Aquisição de alimentos orgânicos e/ou agroecológicos provenientes da Agricultura Familiar, no âmbito do PNAE

MEC/FNDE

% de aquisição de alimentos orgânicos provenientes da Agricultura Familiar

Aumento de 5% em relação à linha de base

Aumento de 10% em relação à linha de base

Aumento de 15% em relação à linha de base

Aumento de 20% em relação à linha de base

21.3. Fortalecimento na participação de assentados da reforma agrária, povos indígenas, quilombolas e mulheres, no fornecim. de gêneros alimentícios prove- nientes da Agric, Familiar no PNAE

MEC/FNDE

% de participação dos públicos prioritários no fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar (assentados da reforma agrária, povos

Aumento de 5% em relação à linha de base

Aumento de 10% em relação à linha de base

Aumento de 15% em relação à linha de base

Aumento de 20% em relação à linha de base

Eixo 5 - Informação, inteligência estratégica e comunicação sobre abastecimento alimentar

Objetivo Geral 5: gerar informação estratégica em abastecimento alimentar para orientar políticas públicas e promover maior transparência e controle sobre as variações de preços dos alimentos que compõem a cesta básica brasileira.

Objetivo Específico 5.1: Monitorar o comportamento e as projeções dos preços dos alimentos básicos de forma regionalizada (tomando como referência o Decreto nº 11.936/2024), para subsidiar a tomada de decisão em políticas públicas.

Iniciativa 22. Criação de Observatório de Preços de Alimentos da Cesta Básica - INOVADORA

Ações estratégicas

Responsáveis

Indicador(es) por ação estratégica

Metas

Fontes orçamentárias

2025

2026

2027

2028

22.1. Definição dos produtos da cesta básica de alimentos regionalizados

Conab

Quantidade de alimentos da cesta básica

30 produtos nas capitais até 2028

22.2. Estabelecimento de métodos de pesquisa

Conab

no Observatório de preços

22.3. Definir plataforma para Observatório de Preços

Conab

% de desenvolvimento do Observatório

22% do projeto

50% do projeto

75% do projeto

100% do projeto

Ação 20Y7

22.4. Desenvolver e implementar o Observatório de Preços

Conab

de preços

desenvolvido

desenvolvido

desenvolvido

desenvolvido

22.5. Consumo de alimentos da Cesta Básica pela população mais vulnerabilizada

Conab

Monitoramento do consumo de alimento da cesta básica pela população mais vulnerabilizada (oferta e preço)

Monitoramento realizado

Monitoramento realizado

Monitoramento realizado

Monitoramento realizado