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aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento SIGILOSO, no dia 30/12/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I, do Edital, constante do Processo Administrativo n. º 02913/2024- EMAP, de 13/09/2024 e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.

São Luís - MA, 3 de dezembro de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024

PROCESSO COREN-TO Nº 093/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNERO ALIMENTÍCIO, COPA, COZINHA, LIMPEZA E HIGIENE PARA O COREN/TO.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS.

CONTRATADA: W.J. COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

ITEM: 01 - Pacotes de 500 Gramas de Café Torrado e Moído da tabela (tradicional).

VALOR REAJUSTADO DO ITEM: R$ 29,00 (vinte e nove reais).

DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2024/SES. Processo SEI nº: 202000010013477. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Garra Forte Administração e Serviço LTDA. Objeto: O acréscimo em até 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo atual de serviço do Contrato nº 106/2024-SES/GO. Valor do Contrato: R$ 572.802,83. Dotações,Orçamentárias: 2850.10.122.4200.4243.03.15000100.90,2850.10.302.1043.2522.03.15000100.90,2850.10.30 5.1043.2519.03.26000232.90. Vigência: O prazo de vigência contratual é de 03 (três) meses contados a partir da data da publicação na imprensa oficial. Data da assinatura: 04/12/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Maurilio Candido Pereira - Garra Forte Administração e Serviço LTDA.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE-0245/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0245/2024 (COMPRASGOV Nº 90.245/2024), objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar Rural e Urbano para o município de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 8.470.775,96.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0222/2024

REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0222/2024 (COMPRASGOV Nº 99.222/2024), objeto: Prestação de serviço de Transporte Escolar rural e urbano para o município de Londrina - Apucaraninha e Lerroville. Valor máximo da licitação: R$ 9.925.179,86. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412 e o 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 4 de dezembro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO nº 5/2024 - BNDES 2ª Praça

OBJETO: Alienação, por lotes, de 2 (dois) bens imóveis não operacionais de propriedade do BNDES, sendo os 2 terrenos rurais localizados na rodovia SC-410, S/Nº, bairro Índia, no município de Canelinha/SC, por maior oferta de preço e modo de disputa aberto, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

VALOR MÍNIMO DE VENDA: conforme previsto no item 1.1 do Edital.

EDITAL: Disponível a partir de 10/12/2024, no portal www.bndes.gov.br.

DATA DA SESSÃO: 09/01/2025, às 15h (horário de Brasília).

LOCAL DA SESSÃO (EXCLUSIVAMENTE ONLINE): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting

ID da Reunião: 295 458 622 937

Senha: NQ9Lz9W3

Verificar procedimentos para participação na sessão eletrônica do Leilão no ANEXO V do Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

FORMA DE PAGAMENTO: Conforme previsto no item 9 do Projeto Básico (Anexo I do Edital).

LANCES PRÉVIOS/PROPOSTAS: envio até 09/01/2025, antes da sessão.

VISTORIA: facultativa, conforme item 5 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO.

Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 2024.

Júlia Bohrer Rodrigues

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.471/2024-D OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR"

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 2.222 a 2.401, Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 2.687 a 2.847 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS as empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para a prestação dos respectivos serviços e fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 12, Artigo 14, Artigo 19, Artigo 22, inciso VIII, Artigo 25, inciso XIX, Artigo 28, inciso XII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 34, inciso XIX, Artigo 40, inciso XX, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXVI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 54, inciso XII, Artigo 57, inciso IV, Artigo 60, inciso XII, Artigo 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 75, inciso X, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022.

MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA: O Lote 2.

MAR BRASIL SERVICOS E LOCACOES LTDA: O Lote 18.

Os Lotes 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 restaram fracassados.

Em 2 de dezembro de 2024.

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita

ERIKA CRISTINA PICOLO

Subsecretária de Controle Interno

MARIA CAROLINA DONDON SALUM SILVEIRA

Subsecretária de Ações de Cidadania

AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL

Subsecretário de Assuntos da Juventude

GREMACIA BARBOSA PINHEIRO SALIM

Secretária Municipal de Governo

ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA

Secretária Municipal de Planejamento

MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO

Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES

Procurador-Geral do Município

CRISTIANO DE MOLA

Secretário Municipal de Finanças

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA

Secretário Municipal de Urbanismo

PITER KOGA DOS SANTOS

Secretário de Meio Ambiente Substituto

ELOISA OJEA GOMES TAVARES

Secretária Municipal de Obras Públicas

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

ITAMAR MARCIANO

Secretário Municipal de Assuntos Institucionais

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.392/2023 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 0KM PARA A SECRETARIA DE SAÚDE"

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 269 a 273, Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 352 a 354 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO à empresa SAINT-TROPEZ DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do item 1, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 51, inciso XIX, da Lei Complementar nº. 913/2022.

Em 3 de dezembro de 2024.

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Molport SIA. Objeto: Moléculas In Silico. Referente a WEB: 19052/2024, no valor total de US$ 4.000,00. Para realização do projeto 5049 - FINEP/IEC/FADESP - TRATAMENTO DAS LEISHMANIOSES. Amparo legal: Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020-SES/GO (FUNDAHC / HEJ). Processo nº: 202400010070041. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. Objetos: Constituem objetos do presente termo aditivo: 1. Prorrogação da vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020-SES/GO, por período de 11 (onze) meses, com início em 30 de novembro de 2024 e término em 30 de outubro de 2025, ou até a conclusão do chamamento público, o que ocorrer primeiro. 2. Apresentação de novo Plano de Trabalho e Anexos Técnicos I ao V - 8º TA, que constituem partes integrantes e indissociáveis ao Termo de Colaboração nº 01/2020. 3. Readequação do plano de metas de produção e desempenho, conforme Anexo I. 4. Readequação do valor de repasse mensal, em consonância com os Anexos IV e V. Valor do Aditivo: R$ 117.937.777,10. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.15000100.50 e 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Vigência: 30/11/2024 a 30/10/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Lucilene Maria de Sousa - FUNDAHC.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Proc. nº 1560/2024 - ID. CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0010

Objeto: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTADOR AGRÍCOLA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202433120025; Contrato nº 110/2024-PMA; Contratado (a): Januário Máquinas Agrícolas Ltda (CNPJ nº 01.840.197/0001-30); Assinatura: 04/12/2024; Vigência: de 04/12/2024 até 04/12/2025; Valor: R$ 240.000,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0331/170000000015;

Apiacá-ES, 4 de dezembro de 2024

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
Aviso de licitação

Concorrência nº 93/2024

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de CONCORRENCIA 093/2024, cujo objeto consiste na Cont. de empresa esp. para a prest. Dos servicos, de construção de alambrado e melhorias no campo Florença. A data de realizacao da sessao sera no dia 07/01/2025 as 09:00.

Em 9 de Dezembro de 2024

COMISSÃO DE CONTRATACAO
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 201/2024 CSL PROCESSO Nº 2731/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR. Abertura: 19/12/2024 às 09:00h. Disputa: 19/12/2024 às 10:00h. Edital disponível 11/12/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 5 de dezembro de 2024

Sueleuza Werneck Monteiro

Agente de Licitação
resultado de julgamento

CREDENCIAMENTO Nº 3/2021

RESULTADO DE REQUERIMENTO DO CREDENCIAMENTO DO EDITAL Nº 3/2021

A COMISSÃO DE SELEÇÃO, constituída por meio da Portaria nº 3000/2024, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados resultado de REQUERIMENTO para Credenciamento, conforme informações a seguir:

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 PROCESSO Nº 143857/2024

OBJETO: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para eventual celebração de Acordo de Cooperação, mediante Dispensa de Chamamento Público, qualificadas em conformidade com a legislação pertinente, para execução de Projeto de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Realizada a análise quanto aos documentos constantes na habilitação e na proposta técnica delibera pelo CREDENCIAMENTO do INSTITUTO DE CEGOS DA BAHIA - ICB, conforme Processo nº143857/2024, em consonância com as disposições contidas no respectivo Edital.

Salvador, em 3 de dezembro de 2024.

Comissão
AVISO DE Homologação

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Considerando o parecer jurídico às fls. 2419 e 2420, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeira, as licitantes vencedoras MDX COMÉRCIO DE EPI LTDA; PESKA SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; RF COMERCIAL E LOCAÇAÕ LTDA; DESTRA BRASIL LTDA EPP; MONTEIRO MONTONE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI; LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; T & T INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA; PROTEMACH EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA; TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; OTONIEL SOARES GOMES LTDA E 34.417.570 GERALDO CANDIDO. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.

Santa Cruz do Rio Pardo, 27 de novembro de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
AVISO DE Homologação

Pregão Eletrônico SRP nº 55/2024

Considerando o parecer jurídico às fls. 253 e 254, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio, a licitante vencedora SANDRA CRISTINA PAES DA ROSA. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.

Santa Cruz do Rio Pardo, 3 de dezembro de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA: TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA. CNPJ nº. 48.951.033/0001-43. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 099/2024. Processo Licitatório nº 105/2023 - Pregão Eletrônico nº 042/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em geral perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar no exercício de 2024 para atender às necessidades da Secretaria de Educação, cultura e lazer junto ao Fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 03/12/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro dos itens 03, 06 e 24 do contrato n° 099/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15.

CONTRATADA: ALFA DEDETIZADORA LTDA. CNPJ sob o nº 26.370.002/0001-66. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 667/2021. Processo Licitatório nº 175/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 070/2021. Objeto: prestação de serviços, dedetização de insetos e pragas, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social de Redenção-PA. Assinatura: 29/11/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 667/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/11/2024 e término em 29/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024. Abertura dia 30.12.2024 às 09h00min. Contratação de empresa especializada em engenharia para estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social através da reforma do Centro Dia do Idoso de Araguaína/TO.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína - TO, de 5 de dezembro de 2024.

Lucas da Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 132/2024

PROCESSO Nº 27519/2024

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira Substituta, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão N.º 132/2024,PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º27519/2024- ID TCE, 2024.028E0700001.01.0064 que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAIXA DE SOM AMPLIFICADA E MICROFONE SEM FIO COM A BASE RECEPTORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SONORIZAÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO PROGRAMA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL-ETI,EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 10/12/2024.Data limite para impugnação: às 23:59 horas do dia 17/12/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 17/12/2024. Data final das propostas: às 09:00 horas do dia 20/12/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 20/12/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.

Guarapari ES, 9 dezembro de 2024.

MARI SIRLEY CARMINATI

Pregoeira Substituta- SEMED
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP N° 90013/2024 - SRP

Tipo: Menor preço por item.

Processo: 1239/2024

Registro de preços para Aquisição de Insulina. Fica marcado para o dia 26/12/2024 às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

Natanna Rodrigues de Brito Santana

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 91.1232024 - UASG 113206

Objeto: Fornecimento parcelado e estimado de até 150 (cento e cinquenta) toneladas de amônia anidra liquefeita, grau de pureza 99,5%, a granel, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil-URA, em Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. Processo: COBEP.M-2024/08/0021. Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91123-2024 e https://www.inb.gov.br/licitacoes.

Entrega das propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA

Pregoeiro
EDITAL Nº 15/2024

PROJETO 914BRZ1149

Publicação de 01 perfil para contratação de 01 (um) profissional(is) na(s) área(s) de Ciências Sociais Aplicadas cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma, do dia 10/12/2024 ao dia 15/12/2024.

Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster.

Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2024

O Secretário Adjunto, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 071/2024- CPL04/PMRB, cujo objeto é a Aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo têxtil, com a finalidade de atender as Unidades de Saúde do Município de Rio Branco.

Data e local de Reabertura: Dia 20.12.2024, às 10h, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90071, UASG: 980139.

Retirada do Edital: A retificação do edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10.12.2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco-Ac, 4 de dezembro de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200245 OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200245. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e ROBERTO CONSTRUTORA LTDA-EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adaptação de Centro de Convivência Urbano de Uso Público no Município de Vargem Grande - MA, conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse N°896058/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA, 02 de Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154510003.0.107 Construção e Ampliação de Espaços Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Transportes, o representado pelo Sr. Icaro da Silva Portela e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA-EPP, representada pelo Sr. JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA. Vargem Grande/MA. 02/12/2024. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00423.000077/2024. Objeto: Contratação de serviços de segurança eletrônica com instalação, manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e suporte técnico do sistema para atender às necessidades da Advocacia-Geral da União - AGU na cidade de Maceió, no Estado de Alagoas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 - Pina - Recife/pe, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital e anexos.

RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO

Pregoeira

(SIASGnet - 05/12/2024) 110096-00001-2024NE000096
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 3.822/2024.MATINHA/MA.

OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica na Zona Rural do Município de Matinha/MA. Homologo o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 005/2024, através do Convênio Federal nº 953059/2023, para que a adjudicação produza seus efeitos jurídicos. Empresa Vencedora: CANORTE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.

Matinha, 26 de novembro de 2024.

Linielda Nunes Cunha.

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

MATINHA-MA. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA, E A EMPRESA CANORTE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Matinha, ente de Direito Público, situada à Av. Major Heráclito, S/N - Centro-Matinha/MA CNPJ nº 06.158.729/0001-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato, representada pela Sra. Prefeita Linielda Nunes Cunha, brasileira, residente neste Município, RG nºXXXXXXXXX e CPF nº XXXXXXXXXXX, e de outro, a empresa CANORTE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, doravante denominada CONTRATADA situada na Avenida Juscelino Kubitschek nº 1001, Bairro Castanhal, Turiaçu/MA, CNPJ nº 11.548.870/0001-16, neste ato representado por Raimundo Adailson da Silva Cardoso, RG nº XXXXXXXXX, CPF n.º XXXXXXXXXXXXXX, firmam o presente CONTRATO de prestação de serviços, conforme consta do processo Administrativo nº 3.822/2024 - Matinha/MA. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica na zona Rural do Município de Matinha/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados do (a) da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO: 02 09 01 SEC. MUNIC DE INFRA EST. CIDADE E TRANSPORTE 15 451 0013 1009 0000 Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas 26 782 0013 1011 0000 Construção e Recuperação de Estradas Vicinais e Caminhos Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações.

Matinha/MA, 27 de novembro de 2024.

Linielda Nunes Cunha.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica Nº 6/2024

Concorrência Eletrônica 006/2024 OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia para Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Jamari, do Município de Terra Santa - PA, conforme a Proposta Nº 11870.2660001/24-002 do Ministério da Saúde. ABERTURA NO DIA 20/01/2024 AS 09:00 HS. OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras.

Terra Santa, PA 5 de Dezembro de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 562/2023

PROCESSO SEI Nº 0014.015399.00202/2024-47

ATA SRP Nº 73/2024

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados e frequentes nas novas turmas de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), nas escolas localizadas no município de Rio Branco, baseado na Resolução Nº 01/2024 - MEC/FNDE e as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 562/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no Processo.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 16.698,36 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos) e Nota de Empenho nº 71700013343/2024

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1039.000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica (EJA) - Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Material de Consumo; Fonte de Recurso: 2.570.0200;

DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. Rio Branco (AC), 8 de outubro de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante E João Carlos de Oliveira Tome - J. Carlos Oliveira - ME - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2024 - COMPRASGOV Nº 90055/2024

SEI Nº 0014.004795.00313/2024-46

ATA SRP Nº 117/2024

DO OBJETO: Aquisição de aquisição são materiais escolares de consumo (Kits Escolares) destinados aos Alfabetizados do Programa Alfabetiza Acre EJA, vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado, visando atender a Divisão de Educação de Jovens e Adultos - EJA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DA VIGÊNCIA: A duração dos contratos ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários;

DO PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Nota de Empenho Nº 7170014891/2024.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos consignados abaixo: 717.001.1039.0000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica (EJA); Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 2.570.0200. Rio Branco/AC, 14 de outubro de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante

Amelia Rosales Medina - RM Amely Importação E Exportação LTDA - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2024 - COMPRASGOV Nº 90055/2024

SEI Nº 0014.004795.00310/2024-11

ATA SRP Nº 114/2024

DO OBJETO: Aquisição de aquisição são materiais escolares de consumo (Kits Escolares) destinados aos Alfabetizados do Programa Alfabetiza Acre EJA, vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado, visando atender a Divisão de Educação de Jovens e Adultos - EJA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DA VIGÊNCIA: A duração dos contratos ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários;

DO PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 88.600,00(Oitenta e oito mil e seiscentos reais) já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos consignados abaixo: 717.001.1039.0000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica (EJA); Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 2.570.0200.

Rio Branco/AC, 14 de outubro de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante -Sandrerleia Melo de Garcia - Domínio Comércio Importação e Exportação LTDA - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00030/2024-75

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 2.719.997,50 (dois milhões, setecentos e dezenove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024; A execução do contrato dar-se-á a partir da ordem de entrega, a ser emitida pelo Departamento de Alimentação e Nutrição Escolar.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. Rio Branco/AC, 23 de fevereiro de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante

Ezequiel Rodrigues de Oliveira - Cooperativa dos Agricultores e Pecuaristas da Regional do Baixo Acre - COOPEL - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2024 - COMPRASGOV Nº 90055/2024

SEI Nº 0014.004795.00327/2024-60

ATA SRP Nº 153/2024

DO OBJETO Aquisição de aquisição são materiais escolares de consumo (Kits Escolares) destinados aos Alfabetizados do Programa Alfabetiza Acre EJA, vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado, visando atender a Divisão de Educação de Jovens e Adultos - EJA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DA VIGÊNCIA: A duração dos contratos ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários;

DO PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 8.800,00 (Oito mil, oitocentos reais) já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Nota de Empenho Nº 7170014800/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos consignados abaixo: 717.001.1039.0000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica (EJA); Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 2.570.0200.

Rio Branco/AC, 11 de outubro de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante -Leandro Fontenele Calixto - Star Comércio LTDA - Pelo Fornecedor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 562/2023

PROCESSO SEI Nº 0014.0015400.00471/2024-27

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2024

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Básico), destinados ao atendimento das necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados e frequentes nas novas turmas de Programa Alfabetiza Acre EJA/Programa Brasil Alfabetizado, conforme Resolução nº 01/2024 /MEC/FNDE, nos municípios das Regionais do Alto e do Baixo Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 562/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no Processo. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 41.179,40 (quarenta e um mil cento e setenta e nove reais e quarenta centavos). Nota de Empenho nº 7170013398/2024 DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1039.000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica (EJA) - Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 2.570.0200;

DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência do contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. Rio Branco/AC, 8 de outubro de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura- Pela Contratante e João Carlos de Oliveira Tomé - J. Carlos Oliveira -EPP - Pela Contratada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 551/2023

0014.015399.00357/2023-01

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 551/2023, em favor das empresas: a) ZOE TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA / CNPJ: 19.897.967/0001-46, para os itens 02, 05 e 06, com o valor total de R$ 3.037.835,94 (três milhões, trinta e sete mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos); b) COMERCIAL ALAB LTDA - ME (CNPJ: 01.673.229/0001-50), para os itens 04, 16, 17, 24, 29 e 37, com o valor total de R$ 9.510.486,32 (nove milhões, quinhentos e dez mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos); c) DELYBOM ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 45.769.371/0001-70), para os itens 07, 08, 10, 12, 13, 18, 21, 27, 28, 31, 41, 42, 43 e 47, com o valor total de R$ 6.809.894,79 (seis milhões, oitocentos e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos); d) CENTRO NORTE DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 06.012.589/0001-24), para os itens 15, 22, 32, 38 e 39, com o valor total de R$ 5.961.285,09 (cinco milhões, novecentos e sessenta e um mil duzentos e oitenta e cinco reais e nove centavos); e) T L DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 20.278.102/0001-80), para os itens 20, 33, 34 e 35, com o valor total de R$ 318.085,54 (trezentos e dezoito mil oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos); f) F.F. DE MEDEIROS - ME (CNPJ 09.638.709/0001-91) para os itens 25, 36, 40 e 48, com o valor total de R$ 897.799,83 (oitocentos e noventa e sete mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos); g) J.S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA (CNPJ: 11.338.721/0001-22), para os itens 01, 44, 45 e 46, com o valor total de R$ 1.499.445,46 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos.

Rio Branco (AC), 26 de setembro de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa

Secretário de Estado de Educação e Cultura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 557/2023

0014.015399.00360/2023-16

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 557/2023, em favor das empresas: a) ALAB & ALAB LTDA-ME (CNPJ: 01.673.229/0001-50), para o item 29, com o valor total de R$ 1.109.626,40 (um milhão cento e nove mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos); b) DELYBOM ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 45.769.371/0001-70), para os itens 5, 6 e 24, com o valor total de R$ 1.092.505,93 (um milhão noventa e dois mil quinhentos e cinco reais e noventa e três centavos. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 11 de outubro de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa

Secretário de Estado de Educação e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02231(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo -SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, visando prover adequações físicas, acessibilidade plena e segurança contra incêndio e pânico, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, para atuação em Programas Corporativos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados nos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão e Tocantins, dividido em 4 lotes. Definições dos perfis, conforme classificações adotadas pelo Banco do Brasil: Perfil A: Edificações de alta complexidade das instalações, que abrigam ambientes estratégicos ou cuja paralisação implica em impactos negativos aos negócios e/ou imagem do Banco em nível nacional; Perfil B: Edificações com elevada complexidade das instalações, normalmente de médio ou grande porte, cuja paralisação implique em impactos negativos em nível nacional ou regional; Perfil C: Demais edificações não enquadradas nos perfis A ou B.

O contrato poderá atender a imóveis de interesse do Banco do Brasil independente da classificação acima em caso de imóveis não de uso.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03/01/2025 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1061234. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br

Henrique Tadashi Yokomizo

Responsável pela Licitação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90130/2024

HORÁRIO DE BRASÍLIA

Reabertura

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que às 08h30min do dia 06 (seis) de janeiro de 2025 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais de consumo (curativos) para atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones (63) 3218-1722/1715/3247. (Processo n.º 2023/30550/004682). Pregoeira: Weslaine Lacerda Avila.

Palmas, 5 de dezembro de 2024.

Maurício Mattos Mendonça

Superintendente da Central de Licitação
RESULTADO de julgamento

Pregão eletrônico nº 90102/2024

PL286/2024

Vencedor: TJ Ar-Condicionado Ltda. Valor total: R$137.400,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Iracema Ana D'Arc Pedrosa Mapa

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA: CASTRO GAS LTDA. CNPJ sob o nº 08.490.947/0001-30. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 113/2023. Processo Licitatório nº 019/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha GLP 13 kg, GLP 45 kg e vasilhames GLP 13 kg, GLP 45 kg, água mineral e vasilhames de água mineral 20 litros, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 19/11/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos itens 1 (ÁGUA MINERAL EM COPO 200ML), 2 (ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20 LITROS), 4 (AGUA MINERAL GARRAFA DE 12X500ML SEM GAS) e 5 (GLP 13 KG - LIQUIDO) do Contrato nº 113/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA: ALICERSE SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 45.880.471/0001-70. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2024. Concorrência Eletrônica N.º 007/2024, Processo Licitatório N.º 031/2024. Objeto: contratação de empresa para urbanização de canteiro na avenida brasil no trecho entre avenida Wilma Guimarães pena e av. Jales Machado Neves - 1º etapa, no município de Redenção-PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 26/11/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 24,27% no quantitativo do contrato 145/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº362/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 385/2023

SEI Nº 0014.013896.00733/2023-12

ATA SRP Nº 249/2023

DO OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de alimentação preparada para atender as necessidades da Divisão de Ensino Fundamental, setor integrante da Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), no âmbito do Termo de Compromisso PAR nº 201800083-3, iniciativa - 82 - Realizar Evento Eventos Formativos (seminário, conferência, oficina) na base Nacional Comum Curricular em colaboração com os municípios/BNCC/Educação Básica, conforme o disposto no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº. 385/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes em epígrafe.

PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 50.450,00 (cinquenta mil e quatrocentos e cinquenta reais), conforme Nota Empenho nº 7170011229/2024.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1037.0000 - Formação e Qualificação dos Profissionais de Educação; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - Outros serviços de Terceiros (PJ); Fonte de Recurso: 2.570.0200.

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 12 de julho de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante

Yuna Uchôa Pereira Silva - Floresta Empreendimentos LTDA - EPP - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 468/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2024 - COMPRASGOV Nº 90055/2024

SEI Nº 0014.004795.00339/2024-94

ATA SRP Nº 115/2024

DO OBJETO: Aquisição são materiais escolares de consumo (Kits Escolares) destinados aos novos alunos da Educação de Jovens e Adultos, utilizando o recurso do Saldo remanescente do Programa de apoio aos sistemas de ensino para atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA), considerando a Resolução CD/FNDE nº 5, de 31 de março de 2017, Resolução CD/FNDE nº 11, de 7 outubro de 2020, Resolução CD/FNDE nº 7, de 27 de junho de 2022, Resolução CD/FNDE nº 31, de 13 de dezembro de 2023, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DA VIGÊNCIA: A duração dos contratos ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários;

O prazo de vigência do Contrato será fixado a partir da data da sua assinatura;

DO PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 110.750,00 (cento e dez mil, setecentos e cinquenta reais) já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos consignados abaixo: 717.001.1039.0000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica (EJA); Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 2.570.0200).. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 24 de outubro de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante

Sandrerleia Melo de Garcia - Domínio Comércio Importação e Exportação LTDA - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023

PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00202/2023-20

ATA SRP Nº 125/2023

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis diversos (frutas, legumes, verduras), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional de Tarauacá/Envira, para o ano letivo de 2023, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no Processo.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 1.396.108,88 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, cento e oito reais e oitenta e oito centavos)

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fontes de Recurso: 1.552.0200 e 1.500.0100.

DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 9 de fevereiro de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante

Valdemir Barbosa dos Santos - SB Distribuidora Ltda - ME - Pela Contratada