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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS - MG, o senhor Denerval Germano da Cruz, no uso das suas atribuições, segundo o que dispõe a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, resolve, adjudicar e homologar, enquanto autoridade competente, a concorrência eletrônica de n° 009/2024, processo administrativo de n° 194/2024, tendo por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CEMEI NILSON DA CRUZ SANTOS NO MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS/MG - RECURSOS FUNDEB". Outorgando, assim, a contratação da empresa JOAQUIM JOSE VIANA CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 10.525.812/0001-04, por intermédio de seu representante legal Sr. Joaquim Jose Viana, portador do Cpf n° 033.XXX.XXX-20, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 1.342.799,75 (um milhão trezentos e quarenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).

Taiobeiras - MG, 27 de novembro de 2024.

Denerval Germano da Cruz

Prefeito
extrato DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato CFMV nº 15/2020. Contratada: SOLUTION SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA (CNPJ: 17.399.472/0001-61). Objeto: Rescisão amigável de contrato, com fim da vigência e execução contratual em 08/11/2024. Processo eletrônico (SUAP): 0110039.00000114/2024-42. Motivação/Justificativa: Contrato rescindido amigavelmente, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração. Fundamento: Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data da decisão: 31/10/2024. Signatários: pelo Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pelo Contratado, Edmar Prado Anchieta da Silva, Sócia. Data da assinatura: 04 e 05/11/2024, respectivamente.
EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DO DISTRATO 1/2024 - PR/DE/CFMV/SISTEMA. Processo: CFMV/SUAP 0390010.00000083/2024-35. Objeto: a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica 1/2023 - PR/DE/CFMV/SISTEMA celebrado entre o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Sergipe (CRMV-SE) em razão de ter cessado o pressuposto para manutenção do referido acordo. Fundamento Legal: artigo 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto nº 11.531/2023. Ordenador(a) de Despesas: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida (Presidente).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. PA SUAP/CFMV nº 0110048.00000019/2024-59. Objeto: Patrocínio, na modalidade escolha direta, para o evento do 31ª Agrinordeste, organizado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco (Faepe), com realização no período de 07 a 10 de novembro de 2024, na cidade de Olinda-PE. Fundamento Legal: Resolução CFMV nº 1600/2024 e art.184 da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Ordenador(a) de Despesas: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida (Presidente). Patrocinada: FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (FAEPE), inscrita no CNPJ no 12.590.543/0001-95.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 4/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela PORTARIA 49/2024 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 5 de março de 2024, publicada no site (internet) do CFMV na intranet do CFMV, 2024.135.pdf (cfmv.gov.br); https://siscad.cfmv.gov.br/paginas/legislacao; e http://intranet.cfmv.gov.br/novas-portarias-publicadas-9/, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n.º 04/2024, autorizada pelo titular do Conselho Federal de MEDICINA VETERINARIA, Sra. Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida - Presidente do CFMV - Médica Veterinária CRMV-BA nº 1130, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (30º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, a Gerencia Administrativa do CFMV, por meio de seu Setor de Logística, Eliminará de 32,28 (trinta e dois e vinte oito décimos) metros lineares dos documentos relativos aos códigos de classificação documental designados: 021.2 - Inscrição (Recrutamento e seleção) - Abrangência: 1978-2012; 022.21 - Lotação, exercício E permuta - Abrangência: 2007-2007; 023.152 - Jetons - Abrangência: 2005-2016; 023.154 - Natalina, décimo terceiro salário - Abrangência: 1971-2006; 023.167 - Um terço de férias, abono pecuniário - Abrangência: 1985-2013; 023.175 - Consignações Facultativas - Abrangência: 1982-2017; 023.181 - PIS/PASEP - Patrimônio do Servidor/empregado - Abrangência: 1971-2006; 023.183- Contribuição sindical Empregador - Abrangência: 1992-2009; 023.185 - Imposto de Renda - Abrangência: 1976-2016; 023.186 - Lei dos dois Terços (RAIS) - Abrangência: 1971-2012; 023.191 - Retificação de pagamento - Abrangência: 1984 -2010; 023.2 - Férias - Abrangência: 1975 -2016; 023.6 - Auxílios (Vantagens) - Abrangência: 1985 -2015; 023.72 - Locomoção - Abrangência: 2015-2018; 023.73 - Ressarcimento de plano de saúde - Abrangência: 2001-2016; 023.91 - Contratação de Seguro - Abrangência: 1992 -2011; 024.2 - Participação em estágios promovidos por outros órgãos e entidades - Abrangência: 1984-2018; 025.11 - Celebração de convênios de assistência à saúde - Abrangência: 1991-2014; 025.22 - Oferta de serviços de refeitórios, cantinas e copas - 2005-2006; 025.312 - Operacionalização de Reuniões - Abrangência: 2015-2016; 026.02 - Contagem e averbação de tempo de serviço - Abrangência: 1982-2006; 026.3 - Auxílios (INSS) - Abrangência: 1992-2011; 026.61 - Pensão provisória, pensão temporária - Abrangência: 1982-2006; 029.12 - Definição de horário de expediente - Abrangência: 1997 -2010; pertencentes ao Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CPAD/CFMV, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília, 7 de novembro de 2024.

Leonardo Nápoli

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS - MG, o senhor Denerval Germano da Cruz, no uso das suas atribuições, segundo o que dispõe a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, resolve, adjudicar e homologar, enquanto autoridade competente, a concorrência eletrônica de n° 014/2024, processo administrativo de n° 224/2024, tendo por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMEI SANTA ISABEL NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS - MG". Outorgando, assim, a contratação da empresa CONSTRUTINA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 10.981.014/0001-97, por intermédio de seu representante legal Sr JOÃO JOSÉ DE SOUZA, portador do CPF n° 645.XXX.XXX-04, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 1.515.400,00 (um milhão quinhentos e quinze mil e quatrocentos reais).

Taiobeiras - MG, 27 de novembro de 2024.

Denerval Germano da Cruz

Prefeito
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59500.000543/2024-14-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.1077/2023.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMÉRICA Indústria de Máquinas Ltda. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 0.1077/2023, a partir de 31/10/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 45, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029.***.***-24. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919734. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 01612573000139. Solicitação de prazo por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 136.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA, CPF nº ***.350.473-**.
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO N° 001/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2023 - PROC ADMIN. MSNN/RN N° 2308170001 - CONCORRÊNCIA N° 001/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME; OBJETO: Prorrogação do período vigencial do Contrato Administrativo nº 043/2023; VIGÊNCIA: 06 de dezembro de 2024 a 05 de dezembro de 2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.512.0019.1065 - Implantação do sistema de abastecimento d'água (adutora); ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 - obras e instalações; FONTES: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos; 16590000 - Outros recursos vinculados a saúde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 22, I e 23 II, da Lei N° 8.666/93; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros - pelo Contratante e Valdemar Bruno Lima Dantas - pela Contratada.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 195003

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000608/2024-55-e.

A CODEVASF 4ª Superintendência Regional torna público o presente aviso de anulação do Pregão Eletrônico nº 90010/2024, cujo objeto é a contratação de prestação de serviço continuado de empresa especializada na prestação dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros necessários ao funcionamento de veículos, máquinas e equipamentos, inclusive os que forem adquiridos na vigência do contrato, mediante utilização de cartão eletrônico (com chip ou código de barras), com controle operacional através de sistema informatizado, pertencentes à 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.

Em 28 de novembro de 2024

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

O Prefeito Municipal de Pareci Novo/RS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.165, de 31 de março de 2023, Lei complementar 123/2006 e suas alterações, Lei complementar 147/2014, torna público que realizará a seguinte licitação:

Processo Administrativo nº 166/2024.

Concorrência Eletrônica nº 010/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A MÃO DE OBRA INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA AS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE PONTE NA ESTRADA DE ACESSO AO CAMPESTRE - MATIEL, CONFORME O MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

Data da Abertura: 29/11/2024 Data da disputa: 03/01/2025

Horário do início da disputa: 09 horas

Local: http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Prefeitura endereço: Rua João Inácio Teixeira nº 70, Centro - Pareci Novo/RS ou pelo fone: (51)996463873.

PAULO ALEXANDRE BARTH

Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024

ARP 013/2024/SEMAS/PMM. MINAS BRASÍLIA REVESTIMENTO, CNPJ: 21.347.527/0001-67. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de copa, cozinha e utensílios em geral para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM e seus equipamentos ITEM: 67. Fundamento Legal Lei 10.520/02; Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013 e Lei 14.133/2021. Valor Total R$ 18.000,00. Macapá-AP, 18 de novembro de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024

O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico nº 90029/2024.

Empresa vencedora:

83.054.437/0001-35 VIPOSA S.A - Item: 1.

Valor global da ata R$ 5.798.000,00

CF (IM) CLAUDIO DE JESUS MONTEIRO DE BARROS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2024 - PMO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA, torna público NOVA DATA DE ABERTURA, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UM BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, FIRMADO ENTRE A ITAIPU E O MUNICÍPIO DE OURIZONA, do tipo menor preço. Valor: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), o qual encontra-se suspenso para análise de impugnação.

Nova data de abertura: 12 de dezembro de 2024, às 09:00 horas por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.

Edital na íntegra poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, pelo site www.ourizona.pr.gov.br ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (44) 3278-1591.

Ourizona, 27 de novembro de 2024

Manoel Rodrigo Amado

Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024

ARP 012/2024/SEMAS/PMM. PABLO LUIS MARTINS - ME, CNPJ: 09.138.326/0001-54. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de copa, cozinha e utensílios em geral para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/ PMM e seu equipamentos ITENS: 49,50,79. Fundamento Legal Lei 10.520/02; Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013 e Lei 14.133/2021. Valor Total R$ 14.378,00. Macapá - AP, 18 de novembro de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO: 60686/2024

O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preço para futura e eventual a aquisição de bolsas e insumos de colostomia, ileostomia e urostomia para atender aos pacientes oriundos de processos judiciais. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 13/12/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara, GO. 28 de novembro de 2.024

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROCESSO: 29020/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mantas de casal de microfibra 100% poliéster, tamanho 1,80X2,20 para atender as demandas da Funsol - Fundação de Solidariedade. Critério de Julgamento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 12/12/2024 às 14:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara, GO. 28 de novembro de 2024.

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO: 53629/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ração para animais abrigados temporariamente no centro de zoonoses e para doação para organizações da sociedade civil. Critério de Julgamento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 16/12/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara, GO. 28 de novembro de 2024.

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1021/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.001795/2022-34.

Concorrência Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 42.035.255/0001-30 - MLQ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia consistente em obra de reforma do primeiro pavimento do prédio oswaldo costa (anexo de dermatologia), sob o regime de contratação por preço global, de caráter não continuado, contemplando todas as adequações na infraestrutura física, conforme previsto neste documento e seus anexos, incluso o fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos, administração de obra, e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, nas condições estabelecidas no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 2.909.130,07. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 856457. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA, CNPJ nº 01612574000183. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 250.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: KARYNE ARAGAO CANSANCAO, CPF nº ***.917.623-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico nº 90012/2024.

Empresa vencedora: 20.974.882/0001-01 - Robson Comercio e Representacoes Ltda - Item: 11; 04.730.121/0001-40 - Arbji Com. de Eletrônicos e Componentes Ltda - Itens: 3, 8 E 9; 34.015.669/0001-79 - Etmetal Com. e Ind. de Placas Metalicas Ltda - Itens: 6 E 7; 40.392.359/0001-76 - Improvisu Com. e Representação Ltda - Itens: 1, 5, 10, 12, 13 E 14; E, 14.550.838/0001-63 - Nova Formalta Ind. e Com. de Materiais Militares Ltda-EPP - Item: 2. Valor global da ata R$ 2.446.425,48.

CF (IM) CLAUDIO DE JESUS MONTEIRO DE BARROS

Ordenador de Despesas
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADO Nº. 86/2020

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, Estado do Ceará - CNPJ nº. 07.272.636/0001-31.

OBJETO: Prorrogar a vigência do TED nº. 86/2020, destinado ao Fortalecimento da temática Hanseníase na Universidade e ampliar e fortalecer o diagnóstico e tratamento da Hanseníase no Estado do Ceará, até 14/10/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO:25000.104741/2020-41.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de 15/12/2024 até 14/10/2025.

DATA DE ASSINATURA: 27/11/2024.

SIGNATÁRIOS: KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA - CPF: ***.127.053-**, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará; CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA - CPF nº. ***.111.783-**, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 16/2015.

Nº Processo: 25046.001584/2015-20.

Dispensa. Nº 4/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 235.xxx.xxx-53 - ROSILENE NOLETO VILARINHO. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 16/2015. Obj: Locação de imóvel para funcionamento do Polo Base de Santa Inês/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.600,92. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23849.001414/2022-01.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 21/12/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV) e art. 65 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.278,18. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE DISTRATO Nº 4/2024

ESPECIE: Distrato nº 04/2024, que entre si celebram, o Instituto Federal de Rondônia, Campus Ariquemes e Matheus Martins Ferreira. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 25 de novembro de 2024, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 03/2023. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante, e Matheus Martins Ferreira, Contratado. Adriano Marcos Dantas da Silva. Diretor-Geral Pro Tempore
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02013.002079/2023-94; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado CASA DO PORTAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 13.487.170/0001-94, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo procurador Pedro Dias dos Santos, OAB/MT nº 17.132, OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio ao Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado em Macapá, no Estado do Amapá; VALOR TOTAL CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.975,44 (Três mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 6 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM (SEI nº 21224231); DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAURU

CONTRATADA: CLEIDE LIS RIBEIRO DOS SANTOS

Objeto: Contratação do Palestrante Cleide Lis Ribeiro dos Santos, Para Palestra No 1º Encontro do Produtor Rural Em Jauru, No Dia 04 de Dezembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 27 DE NOVEMBRO DE 2024

VIGÊNCIA: 27 DE NOVEMBRO DE 2024 ATÉ 26 DE JANEIRO DE 2025.

VALOR: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis, Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 11/12/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 28 de novembro de 2024.

Kleber dos Anjos de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230313; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2023-016PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: TENORIO & MEDEIROS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 20230313 para continuação do fornecimento de gás de cozinha e vasilhames a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, parágrafo 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 20 de outubro de 2024 até 31 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024. Dirceu Biancardi.Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90163 2024

Processo nº 48035.003200/2024-29

Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos tipo celular/Smartphone e acessórios, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 29/11/2024

Publicação PNCP: 29/11/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 14h00 no site

www.gov.br/compras.

Túlio Falcão Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO: 53871/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas para atender as necessidades do Abrigo Sol Nascente. Critério de Julgamento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 16/12/2024 às 14:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara, GO. 28 de novembro de 2024.

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 08660.029616/2023-03.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 04.615.450/0001-40 - RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores pagos à empresa raleduc - tecnologia e educacao ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 04.615.450/0001-40, cujo objeto é a aquisição de subscrição de software para acesso remoto a capacitações na área de tecnologia da informação e comunicação (udemy for government), objeto do contrato 15/2023 (sei nº 50892020), em decorrência da incidência da alíquota do índice de custos de tecnologia da informação - icti - acumulado de 12 (doze) meses. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.239,58. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024

ARP 014/2024/SEMAS/PMM. CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ: 51.621.518/0001-83. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de copa, cozinha e utensílios em geral para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM e seus equipamentos ITEM: 69. Fundamento Legal Lei 10.520/02; Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013 e Lei 14.133/2021. Valor Total R$ 4.462,50. Macapá-AP, 18 de novembro de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 - UASG 155013

Fica revogada a licitação PRESENCIAL supracitada, referente ao processo Nº 23526.026871/2024-13. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de cobertura e reforma interna do Prédio da Gerência de Ensino e Pesquisa João Machado do Huol/EBSERH. O objeto será licitado por meio da Concorrência Eletrônica n° 90129/2024, cujo aviso foi publicado no Diário Oficial da União, em 26/11/2024 | Edição: 227 | Seção: 3 | Página: 105.

Natal-RN, 27 de novembro de 2024.

JOSÉ TALLES DA SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 569/2023.

Nº Processo: 00091.008751/2022-16.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 569/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2024 a 07/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 08660.027224/2020-59.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 09.314.201/0001-38 - RAGGI-X MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores pagos à empresa raggi-x manutenção em equipamentos eletroeletrônicos ltda., inscrita no cnpj sob o nº 09.314.201/0001-38, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos, dos sistemas móveis de visualização por imagens (raio-x), com tecnologia backscatter montado sobre a plataforma de veículos mercedes bens sprinter cdi 515, formando um único conjunto, denominado zbv, para atender as necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grane do sul, objeto do contrato 07/2021, em decorrência da incidência da alíquota do ipca - índice nacional de preços ao consumidor. Vigência: 10/05/2021 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.363,70. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 00589.002326/2022-21.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2022, referente aos serviços de vigilância diurno e noturno, visando atender às necessidades da AGU na PSF Franca, PSF São João da Boa Vista e PSF São Bernardo do Campo, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2024 a 03/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 797.333,52. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 23533.020960/2024-59.

Pregão. Nº 47/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 21.635.363/0001-73 - MARQUISE SERVICOS AMBIENTAIS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 28/2020 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 880.554,72. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024

Processo Licitatório n. 088/2024

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data de realização: 12.12.2024, às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br

Guaraciama-MG, 27 de novembro de 2024.

Neyrielle Menes dos Reis

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024

PROCESSO ADM. 95/2024

Encontra-se aberto o procedimento citado para Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos, mobiliários, e materiais permanentes (lavadora de piso, máquina de lavar, ventilador de teto, lavadora de alta pressão, micro-ondas, televisão, projetor, telão de projeção, bebedouro, purificador, balcão térmico para refeição, cadeiras e mesas plásticas, arquivo de aço, armário, e etc.) para departamentos do Munícipio de São Francisco/SP, conforme Termo de Referência. Início do Cadastro das Propostas: 29/11/2024, às 9h00min. Data da Sessão: 12/12/2024, às 9h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br; plataforma da BLL. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101.

São Francisco - SP, 28 de novembro de 2024.

SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193125

Nº Processo: 02026.000526/2024-11.

Inexigibilidade Nº 90017/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA/SC.

Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: Abastecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/11/2024 a indeterminado. Valor Total: R$ 4.231,44. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
aviso DE ANULAÇÃO

pregão eletrônico nº 16/2024

Trata-se de processo administrativo nº 1146/2024, na modalidade pregão eletrônico nº016/2024, para contratação de empresa para aquisição de peças/reposição/instalação, para atender a frota do Município de Miracema do Tocantins e Fundos, em que se identificou inconsistências quanto à relação de veículos e máquinas, uma vez que foram incluídos, equivocadamente, veículos e máquinas inservíveis, que não estão mais em atividade, gerando irregularidades insanáveis no processo licitatórios. Além do mais, os lotes não foram divididos por unidade gestora, gerando obstáculo para a adequada identificação dos veículos e os seus respectivos órgãos vinculados (fundos municipais), inviabilizando o adequado lançamento contábil das despesas conforme o fundo ao qual o veículo e máquina estão vinculados.

Assim que as correções e adequações forem feitas, será publicado um novo certame.

Miracema do Tocantins, 27 de novembro de 2024.

Joniel Gomes de Souza

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 188/2024 - Pregão n° 77/2024 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para a contratação e projetos técnicos de serviços ambientais. Abertura das propostas: 18 de dezembro de 2024, às 8h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 28 de novembro de 2024.

IVAN CHAGAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001009246202367. Objeto: Aquisição via Registro de Preços, de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo - IMPO, a serem utilizadas para a continuidade das ações de capacitação dos agentes, bem como para preservar a segurança dos servidores e terceiros envolvidos nas atividades de fiscalização, conforme condições exigências estabelecidas no Termo de Referência Digital nº 66/2024 (SEI nº 19709639). . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CHARLES ROCHA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 193099-19211-2024NE000089
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletronico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0050/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ENTERAIS (CLORETO DE SÓDIO, SOLUÇÕES GLICOSADAS E LACTADAS) PARA ABASTECIMENTO DO SETOR FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

ARP Nº 0182/2024. Fornecedor: ALFALAGOS LTDA. Valor: R$ 35.730,00.ARP Nº 0183/2024. Fornecedor: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 80.000,00.ARP Nº 0184/2024. Fornecedor: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 67.185,00.ARP Nº 0185/2024. Fornecedor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - MG. Valor: R$ 87.627,80.ARP Nº 0186/2024. Fornecedor: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. Valor: R$ 81.940,00.ARP Nº 0187/2024. Fornecedor: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 61.000,00.

Assinatura: 21/11/2024. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025.
EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação n.º 890/2024 - Processo n.º 08020.008785/2024-18.

Valor: R$ 255.200,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ n.º 00.394.494/0005-60.

Donatário: SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ n.º 00.498.299/0001-56.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 890/2024, em referência.

Data da assinatura: 26/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAUJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

Espécie: Termo de Doação n.º 880/2024 - Processo n.º 08020.008938/2024-27.

Valor: R$ 127.600,00 (cento e vinte e sete mil e seiscentos reais).

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ n.º 00.394.494/0005-60.

Donatário: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, CNPJ n.º 13.128.798/0021-47.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação n.º 880/2024, em referência.

Data da assinatura: 26/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe.
RESULADO DE HABILITAÇÃO

ATA DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 1

"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO", DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024, QUE OBJETIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE, NESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATÉRIAS/EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 102745/2023, POR TEMPO DETERMINADO"

Continuando os trabalhos iniciados na data de hoje (26/11/24), a Agente de Contratação/Equipe de Apoio, juntamente com o Senhor Brendon Campos Mendonça Engenheiro Civil do Município, CREA/SP n 5071204623, analisaram todos os documentos de Habilitação apresentados e, passaram a DECIDIR que as empresas - MAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA., CNPJ (MF) n° 07.864.949/0001-89, GARCIA & ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP.., CNPJ (MF) n° 43.058.318/0001-36 e PINA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ (MF) n° 25.276.950/0001-74, encontram-se HABILITADAS, uma vez que cumpriram todas as regras editalícias. Dessa forma, fica suspensa a Sessão de Abertura, em virtude da ausência do Sócios Proprietários/representantes das empresas participantes à Sessão Pública e fará à intimação dos atos mediante publicação no DOU; DOE; DOM e e-mail. Fica designado o dia 04 de dezembro de 2024, às 09h00 min para abertura dos envelopes nºs 02 e rodada de lances. Fica franqueada a vista dos autos deste processo, aos licitantes interessados. E para constar, lavrou-se a presente Ata, que após lida, assinada e juntamente com os demais documentos que a instruem, será anexada aos autos para as deliberações necessárias.

Jales - SP, 26 de novembro de 2024.

SIMONE BORGES GONÇALVES

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.025/2024

Processo nº 23068.047657/2024-37. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Profissional Liberal Áppio José da Silva. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE. Data de assinatura: 26/11/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da publicação. REGINA GODINHO DE ALCANTARA. Pró-Reitora de Graduação
edital de 27 de novembro de 2024PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 5/2023

O Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação, por mais 01 (um) ano, da validade do processo seletivo simplificado referente ao Edital nº 05/2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 139, de 24 de julho de 2023. O resultado final do Edital nº 05/2023 foi publicado e homologado no DOU Nº 209, de 03 de novembro de 2023, e a assinatura do primeiro contrato ocorreu em 01/12/2023. O edital passará a ter validade até 30/11/2025, nos termos do Art. 9º da IN Nº 1, de 27 de agosto de 2019, e do parágrafo único do art. 4º da Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

MARCIO POCHMANN
EDITAL Nº 201/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA E POLÍTICAS PÚBLICAS - DGP;

Área de Concentração: PENSAMENTO POLÍTICO E POLÍTICAS PÚBLICAS.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: ASSISTENTE A.

Período de inscrição: 16/12/2024 a 13/01/2025.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024

O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico nº 90034/2024.

Empresa vencedora: 32.385.077/0001-13 Fabrica de Calçados do Brasil Ltda - Itens 2, 3 e 4; 61.080.107/0001-81 Libero Comercio Ltda - Itens 5 e 7; 47.146.661/0001-93 Eng Lagos Empreendimento e Soluções Ltda - Item 8; 37.267.979/0001-15 DR3 Serviços e Comercio Ltda - Item 9; E, 38.002.230/0001-62 AMJ Uniformes, Artigos Militares e Seguranca Ltda - Itens 1 e 6.

Valor global da ata R$ 16.907.157,40

CF (IM) CLAUDIO DE JESUS MONTEIRO DE BARROS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 2110.02/2024.

A Prefeitura Municipal de Luís Domingues - MA, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da praça de eventos no Município de Luis Domingues - MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 16 de dezembro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.comprasluisdominguesma.com.br, no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.luisdomingues.ma.gov.br/acessoinforacao/licitacao/tce, no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP, através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Portal de Compras do Município no endereço eletrônico: www.comprasluisdominguesma.com.br e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.

Luís Domingues (MA), 27 de novembro de 2024.

Mykaellem Samara Costa Nazaré

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

Decide tornar sem efeito a publicação, referente ao aviso de licitação na modalidade: concorrência eletrônica nº 002/2024 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da praça de eventos no município de Luis Domingues - MA, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 - ISSN 1677-7069 nº 226, segunda-feira, 25 de novembro de 2024, pagina 260.

Luís Domingues (MA), 27 de Novembro de 2024.

MYKAELLEM SAMARA COSTA NAZARÉ

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 6/2024 - UASG 200376

Nº Processo: 08295.004946/2024-74.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.

Contratado: 01.005.727/0001-24 - MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de aparecida de goiânia/goiás, nos termos do art. 6º, inc. Iii e §3º, da lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 c/c arts. 57 a 60 do decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2034. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 189/2024 - Pregão n° 78/2024 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para a aquisição de serviço de escavadeira hidráulica com peso operacional mínimo de 17.000 Kg. Abertura das propostas: 17 de dezembro de 2024, às 8h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 28 de novembro de 2024.

IVAN CHAGAS

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 190/2024 - Pregão n° 79/2024 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para a aquisição de materiais gráficos para uso das Secretarias. Abertura das propostas: 20 de dezembro de 2024, às 8h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba-RS, 28 de novembro de 2024.

IVAN CHAGAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209000281202471. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 257003-00001-2024NE900006
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 000045/2024

ID: 2024.024E0700001.02.0020

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais de Papelaria, para atendimento das Secretaria Municipais de Dores do Rio Preto

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 17 de dezembro de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 17 de dezembro de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 28 de novembro de 2024.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23087.023630/2023-40.

Pregão. Nº 56/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 26.633.904/0001-48 - BL EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é a prorrogação por mais 59 dias do prazo de execução e 83 dias do prazo de vigência do contrato nº 50/2023 (1159920), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e nos termos do art. 111 da lei nº 14.133 de 2021. Vigência: 19/12/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927.238,58. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).