MINISTÉRIO DO TURISMO

DECRETOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e no art. 5º do Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

DESIGNAR

os seguintes membros para compor o Conselho Deliberativo da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo:

I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL:

a) Ministério da Cultura:

NATALETE OLIVEIRA DA SILVA, suplente, com mandato de dois anos;

b) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

ADRIANA DE AZEVEDO SILVA, titular, na vaga decorrente do desligamento de Milton Coelho da Silva Neto, com mandato até 28 de novembro de 2025; e

MÁRCIA DE FÁTIMA LINS E SILVA, suplente, na vaga decorrente do desligamento de Raissa Alessandra Rossiter, com mandato até 28 de novembro de 2025; e

c) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

BRUNA DE VITA SILVA SANTOS, suplente, na vaga anteriormente ocupada por Bernardo Issa de Souza, com mandato de dois anos; e

II - REPRESENTANTES DE ENTIDADES DO SETOR PRIVADO DO TURISMO:

a) Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH:

MANOEL CARDOSO LINHARES, titular, na vaga anteriormente ocupada por José Odécio Rodrigues Júnior, com mandato de dois anos;

b) Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação - FBHA:

ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU, titular, com mandato de dois anos; e

MARCIO DELANO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE, suplente, com mandato de dois anos; e

c) Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo - FORNATUR:

FABRÍCIO BORGES AMARAL, titular, com mandato de dois anos; e

BRUNO DANTAS MUNIZ DE BRITO, suplente, com mandato de dois anos.

Brasília, 19 de dezembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Celso Sabino de Oliveira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e no art. 5º do Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

DISPENSAR

os seguintes membros do Conselho Deliberativo da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, representantes do Poder Executivo Federal, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

MILTON COELHO DA SILVA NETO, titular, a partir de 9 de outubro de 2023, em virtude de exoneração; e

RAISSA ALESSANDRA ROSSITER, suplente, a partir 9 de outubro de 2023, em virtude de exoneração.

Brasília, 19 de dezembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Celso Sabino de Oliveira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e no art. 5º do Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

RECONDUZIR

os seguintes membros do Conselho Deliberativo da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, com mandato de dois anos:

I - REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO FEDERAL:

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

PEDRO DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES, titular; e

II - REPRESENTANTES DE ENTIDADES DO SETOR PRIVADO DO TURISMO:

Confederação Nacional dos Municípios - CNM:

MÁRIO AUGUSTO RIBAS DO NASCIMENTO, titular; e

MÔNICA DE FREITAS COSTA, suplente.

Brasília, 19 de dezembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Celso Sabino de Oliveira