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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 12/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63344001972202345. , publicada no D.O.U de 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para uma eventual e futura contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento de manutenções preventivas e corretivas em viaturas administrativas, junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores,bem como dos demais Órgãos Participantes. Novo Edital: 21/03/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves Neves - SAO GONCALO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ HENRIQUE DA SILVA MANIERO

Pregoeiro

(SIDEC - 20/03/2024) 795380-00034-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 33409.005196/2021-28.

Pregão. Nº 142/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 24.028.686/0001-97 - NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2022 que tem por objeto a prestação de serviço de hemodiálise, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2024 até 08/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Podendo, ainda, ser rescindido quando da conclusão do novo processo licitatório, em data pretérita a relatada.. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.308.290,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 240016

Nº Processo: 09016.000214/2023-86.

Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.

Contratado: YULIA MIKHEEVA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de profissionais em docência para prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Diplomatas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 35.655,98. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
Aviso de Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Com Base No Art. Nº 75, Inciso I da Lei 14.133/2021

O Município de São Miguel da Baixa Grande, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis, até 26/03/2024, conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente OBJETO: Contratação De Empresa Para Manutenção De Sistema Eletrico Dos Veiculos Automotores, Para Atender As Necessidades Do Município De São Miguel Da Baixa Grande - PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 26/03/2024. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis até a data limite. O Edital/Termo de Referência e documentos exigidos para a Dispensa de licitação estarão disponíveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00.

São Miguel da Baixa Grande, 20 de março de 2024.

Maria Gesane de Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2021 - UASG 158740

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23757.000046/2021-14.

Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 14.531.173/0003-02 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo apostilamento é a repactuação dos preços contratuais, a partir de 01 de janeiro de 2023, em virtude de celebração de nova convenção coletiva de trabalho n.o 388/2023-pe, a qual majorará os preços do contrato no percentual de 7,01% sobre o valor global contratado.. Vigência: 09/07/2021 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.561,12. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240129

Número do Contrato: 360/2022.

Nº Processo: 01241.000469/2021-10.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 00.530.341/0001-79 - CONECTAA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 360/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2024 a 27/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; 2. Alterar a razão social da contratada, inscrita no CNPJ sob nº 00.530.341/0001-79 de Conectaa Tecnologia da Informação Ltda. Para Conectaa Desenvolvimento de Sistemas Ltda., em consonância com a 23ª alteração contratual, registrada na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, em 24/08/2023, número de identificação do registro da empresa (NIRE) 42206475939; 3. Alterar o endereço para a Rua Frei Evaristo, nº 169, centro, Florianópolis/SC - CEP 88015-410. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2026. Valor Total do Contrato: R$ 1.627.693,68. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso de adjudicação e homologação da Tomada de Preços nº 011/2023 - Processo Licitatório nº 073/2023, publicado no Diário Oficial da União, de 09 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 259, onde se lê: "... Empresa adjudicatária: SOLUTY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.051.813/0001-39...", leia se: "... Empresa adjudicatária: SOLUTY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.051.813/0001-89...".

Claro dos Poções, 20 de março de 2024.

VICENTE FERREIRA NETO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - SRP

PROCESSO LICITATORIO Nº 17/2024

A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para construção de sistema de drenagem da rua José Antônio Ferreira nesta cidade de Pai Pedro-MG. Recebimento da(s) Proposta(s): De 21/03/2024 às 08:00 Até às 08:00h do dia 05/04/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 05/04/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 05/04/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-20/03/2024.

Joaquim Rodrigues Junior

Prefeito
EXTRATO DE COMPRA E VENDA

SÍNTESE DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

PROCESSO Nº 35301.007656/2010-23. ASSUNTO: Escritura de compra e venda a prazo do imóvel situado à Rua São Clemente, nº 107, Apartamento 507, Casa XVII, com fração ideal de 0,0132 do domínio útil do respectivo terreno, foreiro ao município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e que é comum à vila 107, casas I a XVI do mesmo logradouro. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0614-41, representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da SRSE III, Sr. Hélio de Oliveira Souza. OUTORGANTES COMPRADORES: 1) Judith Martins de Souza, inscrita no CPF sob nº XXX.518.XXX-XX, 2) Christiane Martins Pereira Souza, inscrita no CPF sob o nº XXX.057.XXX-XX, 3) Alexandre Martins Pereira Souza, inscrito no CPF sob o nº XXX.496.XXX-XX respectivamente. LAVRATURA: 22° Ofício de Notas, Livro 3316, Fls. nº 032, Ato 018, em Rio de Janeiro, 26/10/2023. VALOR DA VENDA: Cr$ 6.904,00 (seis mil, novecentos e quatro cruzeiros ), moeda da época. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 3° Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro, Matrícula nº 72144, R-4, de 23/01/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Lê-se Extrato do Aviso de Inexigibilidade Nº 002/2024 pelo procedimento de Edital de Credenciamento Nº 002/2024. Constitui objeto da presente licitação a Inexigibilidade da contratação de Serviços Médicos na Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia pelo procedimento de Credenciamento, para realização de Consultas Ambulatoriais, Cirurgias de Laqueadura e Cirurgias de Histerectomia, e Plantões de 12 e 24 Horas, todos a serem realizados no Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG - Para um período de 12 (doze) meses. Início do recebimento dos envelopes de credenciamento: 22 de março de 2024 às 08:00h. Podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 20 de março de 2024.

Ana Carolina Rizzo Morais

Agente de Contratação
Extrato de termo de Adesão

Processo nº 21024.001922/2024-11. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2024, firmado pela SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO MATO GROSSO e a EMPRESA MATO GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT., cuja vigência é de 05 anos, 03/2024 a 03/2029 . Objeto do Termo de Adesão: Estabelecer mecanismos de cooperação visando o desenvolvimento de gestões de políticas públicas de estímulo à agropecuária do Estado de Mato Grosso. Data de Assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 64295.006386/2023-82.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de conservação e manutenção de bens imóveis para atender a Companhia de Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 211.256,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/24

PROCESSO Nº 17002/2023

Objeto: Implantação de registro de preços para prestação de serviços de transporte de ônibus, micro-ônibus e vans, em atendimento a secretaria de mobilidade urbana. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 09/04/2024 às 09h02m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br. Informações: (11) 4619-8529.

Tamara Ferreira Duarte

Pregoeira
RESULTADO de Habilitação

Tomada de Preços nº 2023.12.21.01/TP/PMC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.21.01/TP/PMC - Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca de ruas do Distrito de Lagoa da Cruz do Município de Croata - MAPP: SOP - Habilitadas: Conserbas Construções e Serviços EIRELI; Stan Construções LTDA; Millenium Serviços LTDA; Vipon Empreendimentos LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; Construtora Moraes LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Fortalece Construtora LTDA; Serfi Construtora e Serviços de Transporte LTDA; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Santa Terezinha e Serviços LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; J M X Neto Construtora EIRELI; R. A. S. Construções e Serviços EIRELI; Rotex Construcoes e Servicos LTDA; Max & Miranda Construtora LTDA; R S M Pessoa LTDA; Minerva Servicos e Construcoes LTDA; TM Timbo Construcoes LTDA; Master Servicos e Construcoes LTDA - Inabilitadas: WU Construções e Serviços EIRELI - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 03/04/2024 às 09h00m.

Croatá/Ce, 20 de Março de 2024

Antônio Roque de Carvalho

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso

Tomada de Preços N° 2023.11.08.01 - TP - FME

Revalidação e Abertura de Propostas -

A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca as empresas habilitadas para fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente a Tomada de Preços N° 2023.11.08.01 - TP - FME, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta na localidade de riacho das pedras no Município de Tejuçuoca-CE, a partir da data desta publicação até o dia 27 de março de 2024 (horário 9h às 18h). A sessão de abertura das propostas de preço será no dia 02 de abril de 2024 às 10:00, na sala da Comissão Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315/licitacaotejucuoca@gmail.com, ou no portal https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Tejuçuoca, 20 de março de 2024

José Marcos de Pinho Brito

Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9PE/2024

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 009PE/2024, no dia 04 de abril de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1041354.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 20 de março de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 240016

Nº Processo: 09016.000214/2023-86.

Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.

Contratado: RENZO EMILSON BRAGA JUNIOR. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de profissionais em docência para prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Diplomatas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 35.655,98. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023

ATA nº 0184/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob o nº17.771.867/0001-43, valor da Proposta para o item 61 de R$3.000,00 (três mil reais); valor da Proposta para o item 63 de R$10.450,00 (dez mil e quatrocentos e cinquenta reais); valor da Proposta para o item 67 de R$16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); Contrato nº 0185/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob o nº17.771.867/0001-43, valor da Proposta para o item 61 de R$3.000,00 (três mil reais); valor da Proposta para o item 63 de R$10.450,00 (dez mil e quatrocentos e cinquenta reais); valor da Proposta para o item 67 de R$16.483,50 (dezesseis mil e quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha e Pela Contratada: Diogo Pereira de Souza. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500/1.600/1.631. Órgão Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.600 / 1.631. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município De São Gabriel-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: De 28 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 28 de Fevereiro de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. Hipólito Rodrigues Silva Gomes- Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0024/2023

ATA nº 0186/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 01.417.694/0001-20, valor da Proposta para o item 12 de R$ 2.660,00 (Dois mil e seiscentos e sessenta reais); valor da Proposta para o item 21 de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais); valor da Proposta para o item 53 de R$ 590,00 (Quinhentos e noventa reais); valor da Proposta para o item 65 de R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais); valor da Proposta para o item 71 de R$ 4.632,00 (Quatro mil e seiscentos e trinta e dois reais); valor da Proposta para o item 79 de R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais); Contrato nº 0187/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 01.417.694/0001-20, valor da Proposta para o item 12 de R$ 2.660,00 (Dois mil e seiscentos e sessenta reais); valor da Proposta para o item 21 de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais); valor da Proposta para o item 53 de R$ 590,00 (Quinhentos e noventa reais); valor da Proposta para o item 65 de R$ 38.999,87 (Trinta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos); valor da Proposta para o item 71 de R$ 4.632,00 (Quatro mil e seiscentos e trinta e dois reais); valor da Proposta para o item 79 de R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais). Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha e Pela Contratada: Fagner Genelhú Ferreira Penna. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500/1.600/1.631. Órgão Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.600 / 1.631. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município De São Gabriel-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: De 28 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 28 de Fevereiro de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. Hipólito Rodrigues Silva Gomes- Prefeito.
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0024/2023

ATA nº 0188/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF 05.400.006/0001-70, valor da Proposta para o item 04 de R$ 1.450,00 (Um mil e quatrocentos e cinquenta reais); valor da Proposta para o item 06 de R$ 2.340,00 (Dois mil e trezentos e quarenta reais); valor da Proposta para o item 09 de R$ 2.560,00 (Dois mil e quinhentos e sessenta reais); valor da Proposta para o item 11 de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); valor da Proposta para o item 20 de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais); valor da Proposta para o item 38 de R$ 6.950,00 (Seis mil e novecentos e cinquenta reais); valor da Proposta para o item 42 de R$23.760,00 (Vinte e três mil e setecentos e sessenta reais); valor da Proposta para o item 91 de R$ 32.928,00 (Trinta e dois mil e novecentos e vinte e oito reais); Contrato nº 0189/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF 05.400.006/0001-70, valor da Proposta para o item 04 de R$ 1.450,00 (Um mil e quatrocentos e cinquenta reais); valor da Proposta para o item 06 de R$ 2.340,00 (Dois mil e trezentos e quarenta reais); valor da Proposta para o item 09 de R$ 2.560,00 (Dois mil e quinhentos e sessenta reais); valor da Proposta para o item 11 de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); valor da Proposta para o item 20 de R$37.992,40 (Trinta e sete mil e novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos); valor da Proposta para o item 38 de R$ 6.950,00 (Seis mil e novecentos e cinquenta reais); valor da Proposta para o item 42 de R$23.760,00 (Vinte e três mil e setecentos e sessenta reais); valor da Proposta para o item 91 de R$ 32.928,00 (Trinta e dois mil e novecentos e vinte e oito reais). Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha e Pela Contratada: Cledson Nunes Ribeiro. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500/1.600/1.631. Órgão Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.600 / 1.631. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município De São Gabriel-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: De 28 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 28 de Fevereiro de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0024/2023

ATA nº 0192/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº17.406.286/0001-02, valor da Proposta para o item 27 de R$1.260,00 (um mil e duzentos e sessenta reais); valor da Proposta para o item 62 de R$7.000,00 (sete mil reais); valor da Proposta para o item 93 de R$19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais); Contrato nº 0193/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº17.406.286/0001-02, valor da Proposta para o item 27 de R$1.260,00 (um mil e duzentos e sessenta reais); valor da Proposta para o item 62 de R$7.000,00 (sete mil reais); valor da Proposta para o item 93 de R$19.599,51 (dezenove mil e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavo). Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha e Pela Contratada: Catia Erica Costa Martins. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500/1.600/1.631. Órgão Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.600 / 1.631. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município De São Gabriel-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: De 28 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 28 de Fevereiro de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. Hipólito Rodrigues Silva Gomes- Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0024/2023

ATA nº 0200/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF 14.595.725/0001-84, valor da Proposta para o item 03 de R$1.340,00 (Um mil e trezentos e quarenta reais), valor da Proposta para o item 24 de R$2.750,00 (Dois mil e setecentos e cinquenta reais), valor da Proposta para o item 48 de R$4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), valor da Proposta para o item 51 de R$4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais); Contrato nº 0201/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF 14.595.725/0001-84, valor da Proposta para o item 03 de R$1.340,00 (Um mil e trezentos e quarenta reais), valor da Proposta para o item 24 de R$2.750,00 (Dois mil e setecentos e cinquenta reais), valor da Proposta para o item 48 de R$4.799,96 (Quatro mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), valor da Proposta para o item 51 de R$4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha e Pela Contratada: Jacilde Tonin. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500/1.600/1.631. Órgão Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.600 / 1.631. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município De São Gabriel-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: De 28 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 28 de Fevereiro de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. Hipólito Rodrigues Silva Gomes- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.035605/2024-81.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 08.860.211/0001-06 - ETT-ESTEIO TECNOLOGIA EM TRANSITO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de sistema de reconhecimento de placas veiculares ocr (optical character recognition) para superintendência regional da receita federal do brasil na 6ª região fiscal - srrf06, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 1.490,50. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

A Secretária Municipal de Educação, Sra. Suelene Marcondes de Souza Faria, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA o resultado do processo Licitatório modalidade Tomada de Preços nº 20/2023, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do centro educacional infantil municipal - Ceim do bairro São Cristóvão". ADJUDICANDO vencedora a proposta apresentada no valor de R$ 1.684.132,24 (um milhão seiscentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), ofertado pela empresa BASE FORTE ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Zilda de Barros Franco, nº 95, bairro Nova Pouso Alegre, no Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 10.342.765/0001-63, com Inscrição Estadual registrada sob nº 001.090.561.0016.

Pouso Alegre/MG, 20 de março de 2024.

Suelene Marcondes de Souza Faria

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação N° 001/2024. Processo nº 01202.000527/2023-25. Doador: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ nº 01.263.896/0021-08. Donatária: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE - CNPJ nº 10.767.239/0016-21. Objeto: Doação de bens patrimoniais de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no valor total de R$ 77.778,40 (Setenta e sete mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação nº 01/2024. Fundamentação Legal: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018. Vigência: Este termo entra em vigor na data de sua assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE termo aditivo

8º TERMO ADITIVO

Nº Processo: SEI nº: 0047959-30.2019.6.26.8000 - PEF 03/2020 - CONTRATADA: MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação de preços para todos os postos, concedida a partir de 1º de janeiro de 2024, e o reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da majoração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) da empresa e do reajuste da tarifa do Bilhete Único - Vale-Transporte, com efeitos a partir de 29/01/2024, no valor total de R$ 197.794,38 (cento e noventa e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos). Em consequência, acrescem-se os incisos VI e VII à cláusula VI, altera-se o parágrafo 2º da cláusula VI, reproduz-se o caput da cláusula V, bem como se atualiza a cláusula VII. - DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e a Senhora Sandra Aparecida Ponqueli Fernandes, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 931162/2022. Processo n. º 71000.049789/2022-69.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Silveira Martins/RS - CNPJ: 92.457.217/0001-43.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 931162/2022.

Vigência: 25/11/2022 a 30/06/2024.

Data de Assinatura: 20/03/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: FERNANDO LUIZ CORDERO - Prefeito Municipal de Silveira Martins/RS - CPF: ***.041.800-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 411/2023

Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Ultra Engenharia e Construções Ltda, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 411/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de cobertura e reforma do Espaço Multiuso "Etelvino Avelar" (Feira Livre dos Produtores Rurais de Itabira), localizado na Av. Duque de Caxias, Bairro Quatorze de Fevereiro, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 6.599.999,99 (seis milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), vinculados ao prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias.

Itabira, 20 de março de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 03/04/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes personalizados, tamanhos variados para atender a necessidade de padronização de uniformes da UEMC Gilberto Viana do município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

O Agente de Contratação do Município de Nova Itarana estado da Bahia, comunica aos interessados que será aberto processo de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024, objetivando a seleção de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNEA, do Fundo Municipal de Educação de Nova Itarana. A abertura dos envelopes contendo os documentos de HABILITAÇÃO e PROPSOTAS DE VENDAS, ocorrerá no dia 18 de abril de 2024, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação. Maiores informações no e-mail: licitanovaitaranaba@gmail.com. Edital no site: http://www.novaitarana.ba.gov.br. Telefone (73) 3191 - 1922.

Nova Itarana/BA, 20 de março de 2024.

Katson Brandão Martins

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis/TO, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 02 de abril de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM com cota reserva de 25% para ME, EPP e MEI, que tem por objeto o Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos, material Hospitalar, Insumos, correlatos, material odontológico e medicamentos de Alto Custo para atender o Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis/TO. Inicio do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 21 de março de 2024. Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 02 de abril de 2024. Início do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 02 de abril de 2024. Fim do julgamento das propostas: às 08 h:00 min. do dia 02 de abril de 2024. Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08:00 hs. do dia 02 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.

Palmeirópolis/TO, 20 de março de 2024.

Natallia Ruas Braga

Gestora do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

ID: 286993 OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, a ser fornecida aos alunos da rede municipal de ensino de Carinhanha - Bahia, para o ano letivo de 2024, sob o regime de empreitada de menor preço global por Item. Abertura: 04/04/2024 às 09h00min.

O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.

Amós da Silva Santos Junior

Pregoeiro
aviso de ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 3/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que o pregão eletrônico SRP 03/2024, tendo por objeto a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e pães para composição da merenda escolar, FICA ADIADO SINE DIE, a fim de preservar os interesses da Administração. Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, de 20 março 2024.

Eliseu B. Galvão

Agente de Contratações
Extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 5/2023 FMAS

Contratante Inicial: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO RUFINO. Novo Contratante: MUNICÍPIO DE RIO RUFINO. Contratada: EVANDILMA APARECIDA DE MATOS SIMONETTO. Objeto do TA: Mudança do Fundo Responsável pelo contrato. Retirada da abreviatura "FMAS". Vigência: Início: 12/03/2024 Término: 13/09/2024. Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 FMAS. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia, arquitetura e/ou construção civil para execução de obras de Reforma e Ampliação do Centro de Convivência do Idoso Hélia Lavína de Bona Sartor. Rio Rufino, SC, 19 de março de 2024. ERLON TANCREDO COSTA - Prefeito de Rio Rufino.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2024- contratação de empresa especializada para, via empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, realizar a execução de 1.115m² (um mil cento e quinze metros quadrados) de passeios públicos de concreto. Sendo a abertura deste no dia 30 de abril de 2024 as 09:00hs na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 11:30h e das 13:00h ás 17:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 20 de março de 2024.

Em 20 de março de 2024

Ricardo Miguel Klein

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 020/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: LABCARDEMAN ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA-EPP. CNPJ: 28.997.720/0001-92. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2026. Data da assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 13/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Monique Andrade Ramalho, CPF: 943.***.****-15.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 13/2023, relacionados ao Resultado 1.1 - Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.

Vigência: 20/03/2024 a 13/02/2025.

Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 13/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Thiago Moreira Dutra, CPF: 004.***.****-55.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 13/2023, relacionados ao Resultado 1.1 - Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.

Vigência: 20/03/2024 a 13/02/2025.

Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.Data de Assinatura: 19/03/2024.
retificação

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Retificar o extrato de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a MS Braga LTDA, publicado no Diário Oficial da União, em: 19/03/2024 | Edição: 54 | Seção: 3 | Página: 56.

Onde se lê:

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a MS Braga LTDA.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 15 de março de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Marcione Souza Braga - Diretor da MS Braga LTDA.

Leia-se:

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a MS Braga LTDA.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 15 de março de 2024.

Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Marcione Souza Braga - Diretor da MS Braga LTDA.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2023-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0000303/2024-27. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.. CNPJ sob o nº 15.219.654/0001-88. Finalidade: repactuação do Contrato nº 48/2023, de prestação de serviços de copeiragem e garçom para atender a sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar - PGJM. Valor Mensal: R$ 73.274,88 Valor Anual: R$ 879.298,56. Data de assinatura: 20/03/2024. Assinam: Alexandre Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Kelly Fragoso Souza, pela contratada.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 7PRP/2024

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 007PRP/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e produção de material didático personalizado para os alunos da rede municipal do ensino fundamental II - anos finais (6 ao 9 ano), bem como a capacitação de todos os professores para a utilização deste, a fim de cumprir os princípios fundamentais da BNCC quanto ao processo de protagonismo e pertencimento do aluno ao município Cabeceiras do Paraguaçu-BA. A partir de 21/03/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 240016

Nº Processo: 09016.000214/2023-86.

Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.

Contratado: MARGARET HUNTINGFORD VIANNA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de profissionais em docência para prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Diplomatas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 35.655,98. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 807224/2014, celebrado com a Universidade do Estado do Pará - PA.

Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 807224/2014, por mais 310 (trezentos e dez) dias, motivado pelo atraso no repasse da segunda e terceira parcelas de recursos a cargo do concedente.

O prazo de vigência começará em 14/03/2024 e expirará em 17/01/2025.

Data e Assinatura: 11/03/2024 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Convênio Nº 954725/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: INSTITUTO RECICLANDO SONS - INCLUSAO SOCIOASSISTENCIAL PARA CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS, CNPJ nº 07830980000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 28/05/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, tipo MENOR PREÇO, ITEM, que tem como objeto a Contratação de prestadores de serviços, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas para serviços de transporte de alunos da Rede municipal e Estadual deste Município de Malhada - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 21/03/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 05/04/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 05/04/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 05/04/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.brl.

Em 20 de março de 2024

Hebert Pessoa Novais Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 48032.000887/2020-47.

Dispensa. Nº 209/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 72.148.901/0001-36 - DSAI - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORM. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período entre 13 de abril de 2024 e 13 de abril de 2025, sem alteração de valor, resguardado o direito ao reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.727,30. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
Extrato de contrato nº 1/2024

Processo Administrativo 004/2023. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada em terceirização de serviços, para prestação de serviços continuados, em regime de empreitada por preço global, nas dependências do Conselho Regional de Serviço Social CRESS 5ª Região - CRESS-BA. Contratada: Jose Eduardo Pereira Gomes (Razão social), CNPJ sob o n.º 39.837.316/0001-78. Valor mensal de R$ 21.930,73 (vinte e um mil reais e novecentos e trinta reais e setenta e três centavos) e valor global de R$ 263.168,71 (duzentos e sessenta e três reais e cento e sessenta e oito reais e setenta e um centavos). Vigência contratual: 12.01.2024 a 12.01/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3322-0421 e pelo e-mail: aslic@cress-ba.org.br. Leila Caline dos Reis Conceição Presidente do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª. Região 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00007/2024, ao Convênio Nº 952586/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: ASSOCIACAO COLETIVO CULTURAL, CNPJ nº 17927090000244. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 296.065,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 04/08/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo