gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: J R DE LIMA LTDA CNPJ nº 22.259.084/0001-15 Contrato Administrativo nº. 099/2024-SEMED, no valor de R$ R$ 233.142,50 (trezentos e trinta e três mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos)OBJETO: SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORMAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS DESTINADOS A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO, Dotação: 12 361 0401 2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB - 30% Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAIS DE CONSUMO, Vigência: 31/12/2024 meses a partir da assinatura, Assinatura 26/09/2024 Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024-SEMED

Processado o Pregão Eletrônico n° 014/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedoras J R DE LIMA LTDA CNPJ nº 22.259.084/0001-15 Contrato Administrativo nº. 099/2024-SEMED, no valor de R$ R$ 233.142,50.,

Brasil Novo-PA, 19 de setembro de 2024.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024-SEMED - ATA 031/2024

Processado o Pregão Eletrônico n° 014/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Publicação da Ata de Registro de Preços Empresa vencedoras J R DE LIMA LTDA CNPJ nº 22.259.084/0001-15, valor R$ 618.051,70 (seiscentos e dezoito mil, cinquenta e um reais e setenta centavos).

Brasil Novo-PA, 20 de setembro de 2024.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Aquisição de workstations em atendimento as necessidades do ISI - Química Verde. Vencedores: JKF COM INFORMATICA E SERV. DO RIO DE JANEIRO LTDA ME - Item 1; DIGITAL WORK COMPUTER SERVICE COMERCIAL LTDA - Item 2;

à Comissão de Licitação
EDITAL Nº 259, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar pelo período de 1 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado do Instituto de Ciência da Arte - Escola de Teatro e Dança, conforme abaixo:

Tema: Produção Cênica e Práticas de Estágio, objeto do Edital nº 163, de 25/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 26/07/2023, homologado pelo Edital nº 247, de 30/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 31/10/2023. Fica prorrogado até 30/10/2025.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 260, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Tecnologia - Faculdade de Engenharia de Alimentos para o tema Ciência e Tecnologia de Alimentos, processo nº 23073.009062/2024-12, objeto do Edital nº 144, de 02/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 03/07/2024.

1º Lugar: Juliana Rodrigues do Carmo;

2º Lugar: Eleda Maria Paixão Xavier Neves;

3º Lugar: Marielba de Los Angeles Rodriguez Salazar;

4º Lugar: Gleice Vasconcelos Pereira do Lago.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 261, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Educação do Campo para o tema Engenharia na Agronomia, processo nº 23073.010527/2024-70, objeto do Edital nº 154, de 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024.

1º Lugar: Jefferson dos Santos Martins - Único candidato aprovado.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 262, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Bragança - Faculdade de Letras - Língua Portuguesa para o tema Língua Portuguesa e Linguística, processo nº 23073.060892/2023-44, objeto do Edital nº 138, de 18/06/2024, publicado no Diário Oficial da União em 25/06/2024.

1º Lugar: Josyan Weslley da Silva Soares;

2º Lugar: Mayara Moura Moreira.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 263, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 23/2020 - ICJ/UFPA conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Requisitos

Instituto de Ciências Jurídicas - Programa de Pós-Graduação em Direito

Direitos Indígenas

1

a) Ser indígena;

b) Possuir título de Doutor (no Brasil ou Exterior), por tempo igual ou superior a 2 (dois) anos, com produção acadêmica relevante e consistente, em qualquer área do conhecimento, como previsto no artigo 11 da Resolução n o . 5.644/2024-UFPA;

c) Demonstrar pesquisa, ensino e extensão entre povos indígenas, na sua aldeia ou em outras aldeias, de preferência no âmbito da Amazônia Internacional, bem como produção relevante e consistente em Direitos Indígenas.

Período de Inscrição: 07/10/2024 a 18/10/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
Extrato do Termo Aditivo

Contrato n° 175/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 058/2024, Concorrência n° 004/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Recapeamento Asfáltico, em diversos bairros conforme projeto anexo, Código do Plano de Ação 09032023-033777, Ano 2023, Programa 90322023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO N° 175/2024, R.JR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.528.106/0001-68. Objeto do aditivo: Fica acrescido ao contrato inicial, que era de R$434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais), o valor de R$40.269,96 (quarenta mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos).

Cláudio(MG), 1 de outubro de 2024. Reginaldo de Freitas Santos. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 041/2023.PMBJI PROCESSO Nº 15668/2024 apenso ao Processo Administrativo nº 14942/2022 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 23 de Setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) termo aditivo do Contrato nº 041/2023.PMBJI cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTAS, POR MEIO ELETRONICO PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmado com a empresa CARLETTO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, conforme autorizado no artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo nº 15668, de 23/07/2024, com acréscimo de 25% no valor de R$ 208.531,25 no quantitativo inerente a Secretaria Municipal de Saúde, correspondente a aproximadamente 2,5% do valor contratual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 015/2022.FMS PROCESSO Nº 14548/2024 apenso ao Processo Administrativo nº 13711/2021 OBJETO: Torno público que o Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 18 de Setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) termo aditivo do contrato de serviços com a empresa ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO O FORNECIMENTO DE DIREITO DE USO, DE SOFTWARE PARA A GESTÃO DA SAÚDE, COM INTEGRAÇÃO AOS SISTEMAS DA ATENÇÃO BÁSICA A AOS DEMAIS SISTEMAS MINISTERIAIS, INCLUINDO O USO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS, INCLUINDO TAMBÉM A MIGRAÇÃO, CONVERSÃO E SANEAMENTO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MONITORAMENTO DO USO DOS SISTEMAS PELAS EQUIPES, AUXILIANDO A ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHOS, COM SUPORTE TÉCNICO PERMANENTE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, findando em 04 de outubro de 2025, sem reajuste.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, do tipo: "menor preço por lote", visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, SENDO UMA ROÇADEIRA ARTICULADA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 926214/2022, COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Data de abertura: 17/10/2024. Horário: 09h00min. Local: www.gov.br/compras/pt-br. A íntegra do instrumento acima, poderá ser obtida pessoalmente nesta Prefeitura na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, 1190, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo site: www.boavistadaaparecida.pr.gov.br, informações pelo telefone (45) 3287-8328.

Boa Vista da Aparecida/PR, 1º de outubro de 2024.

Gilmar Bett

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024

Objeto: Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a demanda da secretaria municipal de saúde.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 23/10/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-PR, 27 de setembro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - PREF

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 054/2024 - PREF

O Município de Bela Vista do Toldo torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA REPOSIÇÃO NAS ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC, ATRAVÉS DE REPASSE FEDERAL, PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - RP7 - BANCADA - SANTA CATARINA, EMENDA Nº 71260005.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA Dia 15/10/2024 às 08h35min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br.

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt. sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 2 de outubro de 2024.

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 67437.004443/2023-15.

Inexigibilidade. Nº 44/2023. Contratante: HOSPITAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 05.283.620/0001-07 - ALERGOIMUNO W. ANTUNES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 038/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 78/2023 TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 5/2023

Processo/Protocolo nº 2024008194, Contratantes: Município de Pirenópolis, CNPJ: 01.067.941/0001-05, Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação CNPJ: 19.459.498/0001-83, Contratada: MSR Engenharia LTDA, CNPJ nº 15.006.573/0001-08, Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 078/2023, sendo a vigência iniciada em 20/09/2024 e até 31/12/2024 em ao qual tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Conclusão do Remanescente de Obra de Construção do Espaço Educativo Urbano II - 06 Salas de Aula, Padrão FNDE, no Bairro Jardim Taquaral, Termo de Compromisso PAR nº 30235, conforme detalhamentos técnicos constantes do Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos anexos, Fundamento Legal: Art. 65 e seguintes da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Pirenópolis, Estado de Goiás, 23 de setembro de 2024. Raquel Pina de Sá. Presidente da CPC.
extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 80/2023 TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 1/2021

Processo/Protocolo nº 2024007639, Contratantes: Município de Pirenópolis, CNPJ: 01.067.941/0001-05, Contratada: MSR Engenharia LTDA, CNPJ nº 15.006.573/0001-08, Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 080/2023, sendo a vigência iniciada em 16/09/2024 e até 31/12/2024 em ao qual tem como objeto: Prestação de serviços de Engenharia Civil Objetivando a Implantação de Pavimentação por Calçamento em alvenaria Poliédrica/pedras Quartiziticas em vias públicas Urbanas em Pirenópolis, conforme convenio nº 866512/2018,operação:1052605-31- Ministério do desenvolvimento Regional, conforme detalhamentos técnicos constantes do Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos anexos, Fundamento Legal: Art. 65 e seguintes da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Pirenópolis, Estado de Goiás, 17 de setembro de 2024. Tassiano Brandão.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90109/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000042345202447. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MISOPROSTOL 25 MCG E MISOPROSTOL 200 MCG, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 01/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024-SRP

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024-SRP, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Hospitalares e Odontológicos com Reposição de Peças, visando Atender as Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves/ac. Verificando que o processo encontra-se em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais, resolve:

I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação referente ao objeto licitado, em favor das empresas na forma abaixo:

NEIVA CORREIA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 84.320.613/0001-04, vencedor nos seguintes itens:

LOTE I - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA;

ITEM: 1- R$ 327,00; 2- R$ 1.050,00; 3- R$ 1.075,00; 4- R$ 1.075,00; 5-R$ 750,00; 6-R$ 725,00; 7-R$ 465,00; 8-R$ 490,00; 9- R$ 620,00; 10-R$ 240,00; 11-R$ 248,00; 12-R$ 430,00; 13-R$ 245,00.

U. R. ARAÚJO FIGUEIREDO, CNPJ: 28.819.470/0001-09, vencedor nos seguintes itens:

LOTE II - VALOR FIXO ESTIMADO PARA PEÇAS

ITEM: 14- 7.1%; R$ 100.000,00.

Rodrigues Alves /AC, 1º de Outubro de 2024.

Jailson Pontes de Amorim

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 80/2024

Contratante: Município de Mutuípe - BA

Contratada: Gps Empreendimentos, Construções e Serviços Ltda CNPJ nº. 04.888.428/0001-73 Objeto: Execução da Construção de Unidades Sanitárias Domiciliares, no Município de Mutuípe - BA. Valor Global: R$ 269.120,87 (duzentos e sessenta e nove mil cento e vinte reais e oitenta e sete centavos). Vigência 09 (nove) meses.

Dotação Orçamentária:

Unidade: 0801 - Fundo Municipal de Saúde

Projeto/ação: 2.018 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

elemento: 44.90.51 - Obras e Instalações

Fonte: 1600 e 1623

Mutuípe-Bahia, 27 de setembro de 2024. Rodrigo Maicon de Santana Andrade pela contratante e pela contratada Geraldo Pacheco da Silva Neto Prefeito Municipal.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024

O - Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, , a licitação em epígrafe, Processo Nº 068/2024, o Credenciamento De Empresas Especializadas Na Prestação De Serviços De Instalação Juntamente Com O Fornecimento De Móveis Planejados De Maneira Que Atenda Aos Entes Consorciados Ao CIMINAS - Consorcio Interfederativo De Minas Gerais. Início Credenciamento dia 08/10/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES SINDICAIS

Pelo presente Edital, a Comissão Eleitoral informa que no período de 09 Dezembro de 2024 a 06 de Janeiro de 2025 serão realizadas Eleições no horário de 09:00 horas as 16:00 horas, na Sede desta Entidade, na Rua Camerino, 128 - 5º andar - Centro/RJ, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes junto a Federação e suplentes. Ficará aberto o prazo para registro de candidatos da chapa, na Sede que ocorrerá no período de 14 de Outubro de 2024 a 28 de Outubro de 2024, portanto por 15 dias de acordo com as Normas Estatutárias em vigor. O requerimento acompanhado dos documentos exigidos para registro de chapa deverá ser dirigido a Comissão Eleitoral na Sede do Sindicato. O prazo para a impugnação dos candidatos inscritos será de 05(cinco) dias úteis a contar do registro das chapas. Não havendo Registro de Chapa Concorrente, a Chapa única será eleita por Aclamação. O Edital de Convocação para as eleições encontra-se fixado na Sede e Delegacias deste Sindicato.

Rio de Janeiro, 2 de Outubro de 2024

Eneas Ramos da Silva Nascimento

Presidente da Comissão Eleitoral
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 8/2024

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº L-005/2024

TIPO: MAIOR LANCE

Alienação (venda) de imóvel de propriedade do CREA-SP, na cidade de Laranjal Paulista, no Estado de São Paulo na Rua Antonio Alves Martins, 45, Jardim Ambiental. O endereço e as características do imóvel encontram-se detalhado no Edital nº 008/2024 e respectivos anexos. O imóvel será alienado (vendido) em procedimento único. Data e hora do Leilão: 30/10/2024, às 10 horas no site https://www.lanceleiloes.com.br/. Edital disponível nos sites https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento e https://www.lanceleiloes.com.br/, na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º Andar, Pinheiros, São Paulo, SP, bem como no Endereço acima citado, das 8h30min às 16h30min

São Paulo, 1º de outubro de 2024.

Ricardo Garcia Gomes

Superintendente Administrativo Financeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 45860079788202333. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturação de eventos, compreendendo serviço de locação com fornecimento de material e respectiva montagem.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 01/10/2024) 200009-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADO AO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 1º de Outubro de 2024.

LUIS SEBASTIÃO ALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 266/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 042/2024

Contratação de empresa para aquisição de notebooks para cessão de uso a professores da Rede Municipal de Ensino e atender as necessidades dos serviços da Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida-BA. A partir de 03/10/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 03/10/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 16/10/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 1º de outubro de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564003931202350. Objeto: Aquisição de materiais de apoio em eventos militares e sinalização visual. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 01/10/2024) 120623-00001-2024NE008921
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 360982024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 09.322.600/0001-40 - LUIZ FERREIRA DE LIMA JUNIOR - IMPORTNOW. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 54.999,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 01 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 67437.004254/2023-42.

Inexigibilidade. Nº 46/2023. Contratante: HOSPITAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 24.392.243/0001-80 - SERVICO DE IMAGENS RADIOGRAFICAS DO RECIFE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 038/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401027489202489. Objeto: Trata-se de aquisição de insumo médico hospitalar (DISPOSITIVO ANATÔMICO), para fins de reposição de estoque.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 01/10/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024 - (90042)

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, através da plataforma eletrônica compras.gov, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Por Item, para a Registro de Preço para aquisição de produtos de higiene íntima, em conformidade com a Deliberação nº. 078/2022 CEDCA/PR. Valor máximo estimado R$ 10.664,50 (dez mil seiscentos e sessenta e quatro e cinquenta centavos). Abertura dia 16 de outubro de 2024, às 13:30 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis/PR, 26 de setembro de 2024.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 37/2024

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ, Estado de Santa Catarina, CNPJ nº 83.026.765/0001-28. CONTRATADA: MANJATO TRATORES LTDA, CNPJ sob o nº 00.492.308/0001-00. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a "AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ - SC", recursos oriundos da Emenda Parlamentar Federal nº 202439320001 e recurso próprio do orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura de Campo Erê-SC, nos termos, condições e exigências estabelecidas no ETP e TR anexos ao presente edital. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 954/2024, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024. VALOR: R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais). VIGÊNCIA: assinatura até 30/06/2025. Campo Erê/SC, em 01/10/2024. SIGNATÁRIOS: Rozane Bortoncello Moreira pela Contratante e Eduardo Weiler Schmitz pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 272/2024

COMPRASGOV Nº 90272/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015275.00028/2023-17

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as unidades dos serviços de atendimento às Urgências Odontológicas da Unidade Mista de Assis Brasil e Saúde Itinerante, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 17/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 1º de Outubro de 2024.

Gardênio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 152/2024

COMPRASGOV Nº 90152/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004661.00088/2024-13

Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e insumos, em CARRINHO DE ANESTESIA, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 02/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 1º de Outubro de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 230/2024

COMPRASGOV Nº 90230/2024 - SEE

SEI Nº 0014.015404.00046/2024-80

Objeto: Contratação, em caráter permanente, da prestação de serviços continuados de guarda patrimonial e controle de fluxos de pessoas para atender as demandas das Escolas da Rede Estadual de Ensino, Prédios e Anexos da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, no Estado do Acre (regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá/Envira, e Juruá), mediante a alocação de profissionais para os cargos de Agente de Portaria Diurno e Agente de Portaria Noturno.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 02/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 1º de Outubro de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 78/2024

Processo Licitatório n.º 250/2024 - Pregão Eletrônico n.º 078/2024, Registro de Preço n° 070/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de forma parcelada de locação de mesas e cadeiras para eventos promovidos pelos diversos departamentos municipais de munhoz/mg, conforme demanda das secretarias. Início de Cadastramento das Propostas: 02/10/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 17/10/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 17/10/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 17/10/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de licitação e contratos
extrato de contrato nº 46/2023

Processo Administrativo nº 07/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: NET WAY INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 10.563.381/0001-70, objeto: aditivo contrato de internet para a unidade central do CRECI/MT, data de assinatura: 25.09.2024, validade: 25.09.2024 a 25.09.2025, valor global: R$ 16.260,00 (dezesseis mil, duzentos e sessenta reais).

Cuiabá, 01.10.2024. Claudecir Roque Contreira- Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316549

Objeto: Prestação de serviços de inspeção e manutenção dos equipamentos de combate a incêndio e extintores

Abertura das propostas: 24/10/2024, 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 764200

Nº Processo: 63410018124202415. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviço comum de lavanderia, incluindo: transporte, pesagem, lavagem, calandragem, higienização, secagem, alvejamento, passar, embalagem e entrega de roupas de cama, mesa e banho não hospitalar, do Serviços de Veteranos e Pensionistas da Marinha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO CONCEICAO DE OLIVEIRA

Aux. da Seção de Obtenção

(SIASGnet - 01/10/2024) 764200-00001-2024NE000008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23375.000706/2024-02.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuos de limpeza e conservação, jardinagem, recepção, copeiragem, carregamento e auxiliar de manutenção predial, com entrega de material e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 2.242.061,52. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 38/2024

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ, Estado de Santa Catarina, CNPJ nº 83.026.765/0001-28. CONTRATADA: JEAN PYER VIVIAN LTDA, CNPJ sob o nº 06.161.649/0001-70. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a "AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ - SC", recursos oriundos da Emenda Parlamentar Federal nº 202439320001 e recurso próprio do orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura de Campo Erê-SC, nos termos, condições e exigências estabelecidas no ETP e TR anexos ao presente edital. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 954/2024, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024. VALOR: R$ 45.840,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: assinatura até 30/06/2025. Campo Erê/SC, em 01/10/2024. SIGNATÁRIOS: Rozane Bortoncello Moreira pela Contratante e Jean Pyer Vivian pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024

Registro de preços para a eventual contratação de empresa para a prestação de Serviços de Impressão de livros para Livraria e Editora do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 18/10/2024 às 10 horas.

À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
EXTRATO DE CONTRATO nº 39/2024

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ, Estado de Santa Catarina, CNPJ nº 83.026.765/0001-28. CONTRATADA: CASA DO PICA-PAU MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ sob o nº 04.742.267/0001-05. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a "AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ - SC", recursos oriundos da Emenda Parlamentar Federal nº 202439320001 e recurso próprio do orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura de Campo Erê-SC, nos termos, condições e exigências estabelecidas no ETP e TR anexos ao presente edital. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 954/2024, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024. VALOR: R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: assinatura até 30/06/2025. Campo Erê/SC, em 01/10/2024. SIGNATÁRIOS: Rozane Bortoncello Moreira pela Contratante e Marciano Wiggers Meurer pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 67437.004056/2023-89.

Inexigibilidade. Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 11.933.822/0001-41 - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO JOSE ROCHA DE SA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 035/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO RESCISÓRIO AO CONTRATO Nº 2023.12.04.02 - PMSIP.

Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebra o Termo Rescisório ao Contrato nº 2023.12.04.02, com a empresa M. A. DO AMARAL LOBATO AUTO PEÇAS, inscrita no CNPJ/MF nº 30.200.388/0001-35, em virtude da ausência de saldo contratual e da impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público, fica rescindido o contrato, sem prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura do termo. Data de assinatura; 2 de setembro de 2024 Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/09.02.01 - PMSIP

Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte sob demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, na frota da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: M. A. DO AMARAL LOBATO AUTO PEÇAS, inscrita no CNPJ/MF nº 30.200.388/0001-35; Contrato nº 2024.09.02.01; Valor do Contrato: R$1.990.846,36 (um milhão novecentos e noventa mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos); A vigência deste contrato será da data de assinatura até 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 2 de setembro de 2024. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 2024.09.04.02 - PMSIP.

OBJETO: Aquisição de peças para Ar Condicionado e Fluidos Refrigerantes destinados aos aparelhos utilizados atualmente nas unidades administrativas que compõem os Órgãos/Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: J. V. DA S. LIMA - EPP - COMERCIAL SÃO JOÃO, com CNPJ Nº 5.669.458/0001-51; Contrato nº 2024.09.04.02; Valor do Contrato: R$ 1.037.376,22 (um milhão, trinta e sete mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 04.09.2024 a 31/12/2024; Data de assinatura dos contratos: 04 de setembro de 2024

EXTRATO DE RESCISÃO

Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa J. V. DA S. LIMA - EPP - COMERCIAL SÃO JOÃO, com CNPJ Nº 05.669.458/0001-51, resolvem celebrar a RESCISÃO AMIGÁVEL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, ao CONTRATO N.º 2023.09.13.02, em razão do termino do saldo do contrato pactuado entre as partes e da impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 04 de setembro de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 164/2022 - PMSIP.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.120.837/0001-49; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de execução do Contrato nº 164/2022, 11 (onze) meses e 9 (nove) dias, ou seja, de 13.07.2023 a 22/06/2024, cujo objetivo é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ", oriundo do Convênio nº 158/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas"; Data de assinatura: 11 de julho de 2023

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 164/2022 - PMSIP.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.120.837/0001-49; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de VIGENCIA do Contrato nº 164/2022, 06 (seis) meses, ou seja, de 22.06.2024 a 22.12.2024, , cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ", oriundo do Convênio nº 158/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas";

Data de assinatura: 20 de junho de 2024.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 160/2022 - PMSIP.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo da VIGENCIA por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 26/06/2024 a 26/06/2025, ao Contrato nº 160/2022, cujo objetivo é "REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ", oriundo do Convênio nº 191/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP"; Data de assinatura: 25 de junho de 2024.

Wesley Denison Fernandes de Sousa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/09.10.01 - PMSIP

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de insumos e reagentes para o Laboratório Municipal; EMPRESA CONTRATADA: REAL NORTE BR LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.088.088/0001-52; Valor do Contrato: R$ 52.338,19 (cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e oito reais e dezenove centavos); Vigência do Contrato: 10/09/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 10 de setembro de 2024; Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 78/2024.

Nº Processo: 23216.002269/2023-03.

Pregão. Nº 58/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a retificação de erro material, dado a ausência de condições de pontuação que resultem em 100 pontos nos quesitos de análise do imr para avaliação da prestação dos serviços continuados de telefonia e seu pagamento, conforme "apêndice ii - instrumento de medição de resultados - imr" do edital do pregão eletrônico n° 58/2023.. Vigência: 01/10/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.644,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
CNPJ 85.784.023/0001-97

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no período de 28/08/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 23, Registro de 578 a 584.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/

Rio do Sul, 1º de outubro de 2024.

Alcir Texeira

Reitor
AVISO DE RESCISÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATO N° 025/2023 - SEMURB.

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão amigável do Contrato nº 025/2023 -SEMURB, cujo objeto era "Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo marmitex, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos". Contratada Empresa: ESTAÇÃO ESPETOS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 17.271.649/0001-40, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos nos termos autorizados no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Jean Murilo Machado

Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Jatai, CNPJ n. 35.840.659/0001-30, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no periodo de 25 de janeiro de 2024 a 15 de setembro de 2024, registrou 343 (trezentos e quarenta e tres) diplomas com numeros de registro de 1908 a 2418 no livro de registro 2023-2. A relaçao dos diplomas registrados podera ser consultada no endereço eletronico <https://cga.jatai.ufg.br/p/43859-expedicao-e-registro-de-diploma>, no prazo de ate 30 dias.

Christiano Peres Coelho

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 6ª REGIÃO: PA/AP Processo n°. 003/2021. Pregão Eletrônico 04/2020, realizado pelo Conselho Regional de Química 9ª Região. 4º Termo Aditivo ao Contrato CRQ-VI nº. 001/2021. Objeto: Prorrogação do Contrato CRQ-VI nº. 001/2021 de Contratação de Solução Integrada de Gestão para atividades finalísticas. Contratado: BRC Soluções em Gestão e Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ n°. 23.706.503/0001-82. Remuneração: R$181.129,64 (cento e oitenta e um mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de 12 (doze) meses a contar de 17/09/2024 até 16/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316882

Objeto: Serviço técnico jurídico de atuação em contencioso judicial, e atividades de apoio ao contencioso, em larga escala, em matéria de Recuperação de Valores, sem vínculo empregatício, sem exclusividade ou subordinação hierárquica, em todo território nacional.

Abertura das propostas: 06/12/2024 às 20 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Revogação

Dispensa Eletrônica Nº 2420082801-DLE

O Secretário de Desenvolvimento Econômico, torna público a REVOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica Nº 2420082801-DLE nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Prestação de serviço técnico especializado para desenvolvimento de conteúdo estratégico visando pautar a estratégia de atração e implantação de aeroporto regional no município, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações.

Afrânio Feitosa Carvalho Gomes
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012 e com base no parágrafo único, do art. 99, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, intima VILMAR JÚNIOR, CPF nº 823.XXX.XXX-XX, para que, caso queira, se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o arquivamento da denúncia nº 41.397, cujo teor da deliberação se encontra disponível para acesso nos autos identificados. Motivo da intimação por edital: foram fracassadas as tentativas de intimação através dos meios disponibilizados por VILMAR JÚNIOR (endereços residencial e eletrônico cadastrados na denúncia).

Simone Buiate Brandão

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200340

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 08204.001685/2020-89.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 01/10/2024 a 01/10/2025, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.211.818,40. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1893/2024 - UASG 373082

Nº Processo: 54000.059134/2024-41.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO).

Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa, para, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi.

este termo de contrato vincula-se ao edital de concorrência, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 42. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 4.892.460,79. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158444

Nº Processo: 23857.000039/2024-37.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE.

Contratado: 21.870.220/0001-46 - AUTENTICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, durante o período diurno e noturno, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 1.812.436,80. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 67437.003057/2023-14.

Inexigibilidade. Nº 34/2023. Contratante: HOSPITAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 08.084.394/0001-15 - NEFROCLINICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 029/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).