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DESPACHO De 10 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

MICHELINE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 22 a 29/1/2024 (incluindo trânsito), para participar da banca de defesa de doutorado e reunião de projetos aprovados PROANTAR, em Leiden/Holanda, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.146982/2023-05.

THIAGO APARECIDO TRINDADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 24/2 a 3/3/2024 (incluindo trânsito), para participar de missão de trabalho na internacionalização do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP) da UnB, na Universidad Politécnica de Madrid/Departamento de Urbanística y Ordenación del Territorio, em Madri/Espanha, correspondente a afastamento do país com ônus limitado para a UnB e com ônus para CAPES PRINT, conforme Processo n° 23106.146905/2023-47.

ANA PAULA ANTUNES MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 17 a 24/2/2024 (incluindo trânsito), para participar de banca de doutoramento na Universidade de Coimbra (na condição de membro efetivo) e participar de Seminário do Programa de Pós-Graduação em Estudos Feministas da Universidade de Coimbra: Seminário Aberto - "Corpos e políticas públicas: perspectivas feministas para o fortalecimento da democracia", em Coimbra/Portugal, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.145502/2023-81.

DIONEY MOREIRA GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 21 a 27/1/2024 (incluindo trânsito), para participar de XX Congreso Internacional ALFAL-UdeC, em Concepción/Chile, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.139104/2023-25.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS de 11 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.000700/2024-05, resolve:

Nº 41 - Dispensar, a pedido, a servidora Flávia Ribeiro Machado do Espírito Santo da função de Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão da Ouvidoria (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.000322/2024-51, resolve:

Nº 42 - Dispensar, a pedido e a partir de 3/1/2024, o docente Ramon Saleno Yure Rubim Costa Silva da função de Gerente de Projetos da Secretaria de Infraestrutura (FG-03).

Nº 43 - Designar o servidor Danilo Vieira de Carvalho para exercer a função de Gerente de Projetos da Secretaria de Infraestrutura (FG-03).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.144515/2023-32, resolve:

Nº 44 - Dispensar, por término de mandato, o docente Leonardo Job Biali da função de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia (FG-01).

Nº 45 - Designar o docente Ricardo de Oliveira Gaspar para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos.

Nº 46 - Reconduzir o docente Daniel Costa de Carvalho para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia (FG-02), com mandato de 2 (dois) anos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.138282/2023-39, resolve:

Nº 47 - Dispensar, a pedido, a docente Maria Cecília Pedreira de Almeida da função de Vice-Diretora do Instituto de Ciências Humanas (FG-01).

Nº 48 - Designar, com mandato até 31/1/2027, o docente Agnaldo Cuoco Portugal para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Humanas (FG-01), dispensando-o da função que atualmente ocupa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.148037/2023-30, resolve:

Nº 51 - Dispensar, a pedido e a partir de 8/1/2023, a servidora Isadora Teixeira Vergara Menin Netto da função de Coordenadora Estratégica de Ações e Publicações de Extensão do Decanato de Extensão (FG-01).

Nº 52 - Designar a servidora Catarina Cardoso de Araújo para exercer a função de Coordenadora Estratégica de Ações e Publicações de Extensão do Decanato de Extensão (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.148049/2023-64, resolve:

Nº 53 - Designar a docente Silvia Ribeiro de Souza para exercer a função de Coordenadora Estratégica de Formação e Articulação Social do Decanato de Extensão (FG-01), dispensando-a da função (FG-02) que atualmente ocupa.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
RETIFICAÇÃO

No Ato da Reitoria nº 1550/2023, publicado no DOU de 11/12/2023.

Onde se lê: "Dispensar, a partir de 24/11/2023",

leia-se: "Dispensar, a pedido e a partir de 24/11/2023".
PORTARIA Nº 33, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.187796/2023-11, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 08 de janeiro de 2024, o(a) servidor(a) LEANDRO ALBINO FERREIRA, matrícula n° 3010090, lotado(a) na Superintendência de Tecnologia da Informação (STI).

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA GM/MME N° 8-P, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Designar PAULO RICARDO MENDES VALENÇA, para exercer a Função Comissionado Executiva de Coordenador-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral do Departamento de Transição e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 60/PROGEP, de 11 de janeiro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;

Considerando o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência conferida pela Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; e ainda o que consta dos autos do Processo nº 23204.014417/2023-63, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2024, do Quadro de Pessoal desta Universidade MARIA APARECIDA DE LIMA SUZUKI, matrícula Siape nº 1618731, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Aquicultura, lotada no Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas, código de vaga nº 0870392.

FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6/SAF, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.000648/2024-55, Resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, BRUNO NERI DA SILVA, CPF nº 009.055.415-96, do Cargo Comissionado de Assessor, código CGE-IV, na Diretoria IV, a partir de 11 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA Nº 141 GAB-REIT/IFMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.001321.2024-08, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Luis Magno Lemos Pereira Ramos, Assistente De Aluno, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-02) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis
PORTARIA STJ/GDG Nº 24, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:

I - Dispensar de função de confiança:

MARY VERÔNICA DOMINGUES CARRIÇO, matrícula S032799, Assistente IV, código FC-4;

AARON AUBREY SIQUEIRA SUE, matrícula S058577, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

AARON AUBREY SIQUEIRA SUE, matrícula S058577, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Mary Verônica Domingues Carriço;

MARY VERÔNICA DOMINGUES CARRIÇO, matrícula S032799, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Aaron Aubrey Siqueira Sue.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto organizado do Recife, PABLLO BRANDAO PIRES (titular), CPF nº 060.***.***-28, representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 207, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 28 de junho de 2023, Seção 1, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.290, de 24 de março de 2020, resolve:

DISPENSAR LUÍS FELIPE DE LIMA LINS matrícula Siape nº 3191189, CPF nº 809.604.131-20, do encargo de Gestor Financeiro Substituto, no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA N° 53, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE, SUBSTITUTA, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar FABIOLA CYPRIANO DO NASCIMENTO SANTIAGO, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2280228, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Mecanismos Interregionais, a contar de 8 de dezembro de 2023.

Bárbara Boechat de Almeida
PORTARIA SPU/DF-SPU/MGI Nº 103, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL - Substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 4.908, de 18 de maio de 2023, do Secretário do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 22/05/2023, edição 96, seção 2, página 44; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 19739.124836/2023-05, resolve:

Art. 1º Revogar a Permissão de Uso, a contar de 03/01/2023, do imóvel funcional situado na SQS 316, Bloco H Apartamento 605, outorgada ao servidor Alexandre Briance Leite, por meio da Portaria SPU-DF/SPU/MGI Nº 1.656, de 18/04/2023, Publicada no DOU em 24/04/2023, Seção 2, processo SEI n° 14021.120942/2023-74.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIE MARA PYDD WINTER
PORTARIA Nº 155, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL - Substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 4.908, de 18 de maio de 2023, do Secretário do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 22/05/2023, edição 96, seção 2, página 44; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 19739.124836/2023-05, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 202, Asa Sul - Brasília/DF, ao servidor ÉRICO DE AVILA MADRUGA designado para o cargo de Coordenador - Geral de Controle e Monitoramento, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão e Governança da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Publicada por meio da Portaria de Pessoal SE/MGI N º 12.396 no DOU de 06/11/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIE MARA PYDD WINTER
PORTARIA Nº 164, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL - Substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 4.908, de 18 de maio de 2023, do Secretário do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 22/05/2023, edição 96, seção 2, página 44; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 19739.124836/2023-05, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 8.397, de 14 de dezembro de 2023, publicada na edição Nº 240 do Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2023, seção II, página 38, que trata da Outorga da Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 116, Asa Norte - Brasília/DF, ao servidor GABRIEL LOPES GONÇALVES DIAS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIE MARA PYDD WINTER
PORTARIA N° 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 470, de 11 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº 04600.000209/2016-31, resolve:

Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 133, à servidora TANIELI DE MORAES GUIMARÃES SILVA para exercício na Coordenação-Geral de Pesquisa da Diretoria de Altos Estudos desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO
ATO Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante da Proposta nº 1006 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/01/2024, resolve:

Dispensar a servidora VIRGINIA RAMOS VERISSIMO, código 34223, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Educação Corporativa, em virtude de sua cessão, com efeitos a contar de 10 de janeiro de 2024.

JOSE RAILTON SILVA REGO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 30, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, matrícula no SIAPE nº 6463527, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar da reunião do Comitê Gestor Binacional Brasil-Cuba de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CGBBC), em Havana - Cuba, no período de 4 a 8 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.186689/2023-86).

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve

Nº 20 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a JAIR SILVEIRA GOMES, matrículas 2193-8/UFV e 0430772-3/Siape, ocupante da vaga nº 338942 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 10º, §1º, I, alíneas "a" e "b", e parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.922091/2023-59)

Nº 22 - 1. exonerar LÍCIA DE CASTRO DAVID, matrículas 12322-6/UFV e 2352687-7/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-6, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, a contar de 21 de dezembro de 2023; 2. designar RAFAELLA SANTOS DOURADO, matrículas 12144-4/UFV e 2277944-5/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.900347/2024-58)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA SEMF-SRNCO/SEGEP-SRNCO/DIGEP-SRNCO/COGP-SRNCO/SRNCO/INSS Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022 e o artigo 7º da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 273 da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para a prática de atos administrativos no âmbito da gestão de pessoas, bem como o contido no processo 35014.003380/2024-45 resolve:

Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a contar de 11/01/2024, exercido pelo servidor JOSE WELTER MENDES E CHAGAS, Matrícula SIAPE nº 1.847.715, CPF nº 901.805.XXX-34, Código da Vaga: 625198, Classe "C", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

CRISTIANE CARBONERA
PORTARIA Nº 260 CIAA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:

Art. 1º Contratar, o SO-RM1-CI 86.1936.78 JÚLIO CÉSAR FREITAS DA SILVA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da disciplina Gestão por Excelência, na Escola dos Cursos de Formação, NEO 11.2.0.36, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 15DEZ2023 a 14DEZ2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15DEZ2023.

C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
PORTARIA Nº 261 CIAA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:

Art. 1º Contratar, o SO-RM1-TE 86.8436.99 RICARDO DOS SANTOS PEREIRA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Fiel de Pagamento do Auxílio Transporte, NEO 52.1.0.2, na área de atuação de Administração deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 19DEZ2023 a 18DEZ2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 19DEZ2023.

C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
PORTARIA Nº 262 CIAA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:

Art. 1º Contratar, o SO-RM1-AM 86.5837.94 ANDRÉ DE SOUZA MARINHO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da disciplina Albatrós e Armas Submarinas, na Escola de Armamento e Convés, NEO 11.3.0.58, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 19DEZ2023 a 18DEZ2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 19DEZ2023.

C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
PORTARIA SGA/AGU Nº 35, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.039831/2023-94, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

RAFAEL DA SILVA VICTORINO, matrícula Siape nº 1311766, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101353), da Coordenação-Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.104194/2023-93, resolve:

Art. 1° Designar LOU-ANN KLEPPA, matrícula Siape n° 2726779, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas, código FCE 1.13, do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA SGA/AGU Nº 36, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.039831/2023-94, resolve:

DESIGNAR

FREDERICO WAGNER MELGAÇO REIS, matrícula Siape nº 1742371, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101353), da Coordenação-Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA Nº 208, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 28 de junho de 2023, Seção 1, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.290, de 24 de março de 2020, resolve:

DESIGNAR JOHN DE CASTRO MATOS matrícula Siape nº 1547917, CPF nº 720.598.501-34, para atuar como Gestor Financeiro Substituto, no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

WOLNEI WOLFF BARREIROS
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 374, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União de 25 de Dezembro de 2023, Seção 2, pág. 46,

onde se lê: "ficando dispensada da função que atualmente ocupa, a partir de 21 de dezembro de 2023.",

leia-se: "ficando dispensada da função que atualmente ocupa.".
PORTARIA SGA/AGU Nº 37, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.039831/2023-94, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

MARCUS RONALD CARPES, matrícula Siape nº 1311666, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101353), da Coordenação-Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 38, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.039831/2023-94, resolve:

DESIGNAR

FREDERICO GUILHERME LOBE MORITZ, matrícula Siape nº 1289639, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101353), da Coordenação-Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 39, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.029970/2022-29, resolve:

DISPENSAR

RODRIGO DE SOUZA AGUIAR, matrícula Siape nº 1507518, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014918), da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 41, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.029970/2022-29, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

FREDERICO WAGNER MELGAÇO REIS, matrícula Siape nº 1742371, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014918), da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA Nº 58, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n° 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o que consta nos autos do Processo nº 23228.000822.2023-26 resolve:

Art. 1º Interromper, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares, concedida ao servidor Sivaldo Donato de Souza, matrícula Siape n° 1997962, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno deste Instituto, a partir de 8 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 91, parágrafo único, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA TRE-BA Nº 21, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, LETÍCIA MARCELE DO NASCIMENTO MELO, do Cargo em Comissão de Assessora de Gestão de Políticas Judiciárias- CJ-2, da Secretaria-Geral da Presidência deste Tribunal, com efeitos a partir de 31.1.2024.

Art. 2º Exonerar, a pedido, ISABELLA LUCIA POIDOMANI, do Cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Presidência- CJ-1, da Secretaria-Geral da Presidência deste Tribunal, com efeitos a partir de 31.1.2024.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA N° 38, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, e suas alterações; o que consta no Processo nº 23091.020103/2023-18; a Portaria nº 2.358, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 26, resolve:

Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 2.358, de 12 de dezembro de 2023 da Ufersa, da maneira como segue:

Onde se lê: "realizar uma palestra sobre Metodologias Ativas em Cursos de Engenharias no Curso de Formação Pedagógica, na cidade de Juliaca, no Peru",

leia-se: "realizar uma palestra sobre Metodologias Ativas em Cursos de Engenharias no Curso de Formação Pedagógica, na cidade de Juliaca, no Peru, com ônus limitado para esta universidade".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 12 de dezembro de 2023.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 108, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, I da Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023 e, tendo em vista a Portaria SEDGG/ME n° 8.949, de 26 de julho de 2021, do então Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021; a Portaria SEDGG/ME n° 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022; e o Edital CGU n° 05, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que homologou o resultado final do concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, resolve:

Art. 1° Nomear, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral da União, instituído pelo art. 1° do Decreto nº 4.321, de 05 de agosto de 2002, o candidato relacionado no Anexo desta Portaria, com fundamento no inciso I do art. 9° e art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle Código 403101, Classe "A", Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987, com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA

ANEXO

TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE

Número

Nome

Classificação

Local de Exercício

1

Jabes Afro Dias*

18º*

Distrito Federal

*Conforme Lei nº 12.990/2014
PORTARIA Nº 37, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023 e tendo em vista a Portaria SEDGG/ME nº 8.949, de 26 de julho de 2021, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021, a Portaria SEDGG/ME nº de 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022, e o Edital CGU nº 5, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que homologou o resultado final do concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento dos cargos de Auditor Federal de Finanças e Controle e de Técnico de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, resolve:

Art. 1º Nomear, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral da União, instituído pelo art. 1° do Decreto n° 4.321, de 05 de agosto de 2002, os candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, com fundamento no inciso I do art. 9° e no art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em concurso público, para exercerem o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Código 403100, Classe "A", Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987 com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA

ANEXO I

Auditor Federal de Finanças e Controle - Auditoria e Fiscalização - Distrito Federal

Número

Nome

Classificação

Localidade de Exercício

1

Joana Castro Carvalho

100º

DF

2

Kassio Henrique Sobral Rocha

101º

DF

Auditor Federal de Finanças e Controle - Auditoria e Fiscalização - Amazonas

Número

Nome

Classificação

Localidade de Exercício

1

Paloma Andrade Correa

12º

AM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.381632/2023-03, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Marcus Vinicius de Abreu Souza Vasconcellos, matrícula SIAPE nº 1588951, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Regulação Ferroviária (Geref), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Dispensar, a partir de 8 de janeiro de 2024, o servidor Leonardo Vieira e Silva, matrícula SIAPE nº 1622201, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 432, de 23 de novembro de 2022.

Art. 3º Dispensar o servidor Marcus Vinicius de Abreu Souza Vasconcellos, matrícula SIAPE nº 1588951, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Atos Normativos (Conor) da Gerência de Regulação Ferroviária (Geref), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 44, de 4 de maio de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.104191/2023-50, resolve:

Art. 1° Designar LOU-ANN KLEPPA, matrícula Siape n° 2726779, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Esporte e Lazer, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas, do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
ATO Nº 4.298, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação nº 3551559, contida no processo nº 000083/24-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:

NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta Corte, GIULLIANE MARTINS FERREIRA, para exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de EMERSON THOMÉ HEYDT, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área Administrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, junto à 3ª Auditoria da 3ª CJM, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018.

Ten. Brig. Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA GABAER Nº 21 GC1, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021 e o que consta do Processo nº 67246.006847/2023-91, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento SAD THAIS SUZANA TIMOTEO BERILHO DA SILVA (Nr Ord 6553893/GAP-RJ) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço na Escola Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço.

Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 24 GC1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67246.006847/2023-91, resolve:

TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria GABAER nº 1.613/GC1, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 203, seção 2, de 25 de outubro de 2023, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 197, de 27 de outubro de 2023, a colocação da Primeiro-Sargento SAD VANESSA GUARANY DA SILVA (Nr Ord 4201370/GAP-RJ) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço na Escola Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA Nº 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.000196/2024-13, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA, Diretora de Programa da Secretaria-Executiva, para participar da XIV Reunião Extraordinária Regional de Ministros e Ministras da Educação da América Latina e do Caribe, que será realizada em Santiago, Chile, de 24 a 28 de Janeiro de 2024, trânsito incluso, com ônus para a SE/MEC (passagens e diárias).

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 41, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.044304/2023-89, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

DENISE PIRES DE CARVALHO, Secretária de Educação Superior, para participar da 4ª Reunião preparatória para a Conferência Regional de Educação Superior (CRES+5), que será realizada em Havana, Cuba, de 4 a 10 de fevereiro de 2024, trânsito incluso, com ônus para a SESu/MEC (passagens e diárias).

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 42, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.000081/2024-32, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

MARIA FRANCISCA FERREIRA TRUJILLO, Técnica em Assuntos Educacionais/Chefe de Seção, para participar da XIV Reunião Técnica dos Pontos Focais da Educação da CPLP, que será realizada em São Tomé, São Tomé e Príncipe, de 4 a 11 de fevereiro de 2024, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (passagens e diárias).

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 46, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.090991/2023-89, resolve:

Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2023, GUILHERME MARTINS ASSOLARI, matrícula SIAPE nº 1189434, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Inovação, da Coordenação-Geral de Seguro Rural, do Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria de Política Agrícola.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 47, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.090991/2023-89, resolve:

Nomear JOAO NICANILDO BASTOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1789498, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Inovação, da Coordenação-Geral de Seguro Rural, do Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria de Política Agrícola.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 48, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.087744/2023-03, resolve:

Designar PEDRO VIANA BORGES, matrícula SIAPE nº 1215273, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Ações no Mercado Externo, da Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
ATO Nº 4.297, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3550961, contido nos autos do Processo nº 000057/24-00.183, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, TIÊSSA GONÇALVES LOPES, matrícula 8935, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Instrução de Processos de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Pessoal.

Art. 2º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, SAMUEL VILAR TEIXEIRA BENEVIDES, matrícula 1161, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de TIÊSSAGONÇALVES LOPES, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Instrução de Processos de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Pessoal.

Ten. Brig. Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATOS DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MANOEL MORAIS DE OLIVEIRA NETO ALEXANDRE, ponto nº 8039, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Consultoria, Classe Especial, Padrão 09, da função comissionada de Consultor Legislativo - Área XV, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 21 de dezembro de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, RINALDI MAYA NETO, ponto n° 6473, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Infraestrutura Virtual, FC-1, do Serviço de Suporte Datacenter e Armazenamento, da Coordenação de Administração de Infraestrutura de TIC, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira