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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024 - SRP

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 1/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura prestação de serviços funerários para atender o Serviço Social da Representação do município de Parintins em Manaus/AM. Abertura do certame: 17/5/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 29 de abril de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGãO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores ADJUDICO o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS, PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, as empresas W C SILVA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 30.632.001/0001-10, vencedora nos lotes 01 com valor total de R$ 1.135.000,00 (um milhão cento e trinta e cinco mil reais), e lote 05 com o valor total de R$ 1.004.499,00 (um milhão quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais) e a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.828.322/0001-05, vencedora nos lotes 02 com valor total de R$ 919.057,00 (novecentos e dezenove mil e cinquenta e sete reais), lote 03 com valor total de R$ 1.555.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) e lote 04 com valor total de R$ 249.950,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), bem como, HOMOLOGO o resultado final do Pregão Presencial SRP nº 014/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93.

Pacaraima-RR, 15 de abril de 2024.

Juliano Torquato dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGAO PRESENCIAL Nº 15/2023

O MUNICIO DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, torna público, através de sua Pregoeira, que o PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2023, foi declarado FRACASSADO, devido a desclassificação das empresas participantes, tendo como objeto a Aquisição de equipamentos de informática para implantação do sistema de prontuário eletrônico do cidadão nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Pacaraima-RR, conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 11513.131000/1230-08, em razão da inabilitação de todas as licitantes, em conformidade com o parecer exarado pela Secretaria Municipal de Saúde disponível nos autos do processo.

Pacaraima-RR, 8 de abril de 2024.

Elivania do Socorro B. de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores ADJUDICO o objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da Escola Municipal com 01 sala de aula nas Comunidades indígenas Taxi I (Etapa I) e Taxi II (Etapa II), Município de Pacaraima - RR, a empresa F L GRANGEIRO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.457.803/0001-11, com valor global de R$ 971.319,44 (novecentos e setenta e um mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e quatro e quatro centavos), bem como, HOMOLOGO o resultado final da Tomada de Preços nº 008/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93.

Pacaraima-RR, 23 de abril de 2024.

Juliano Torquato dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 180/2023

(P.A. 16902/2023)

Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAIS ESCOLARES DISPOSTOS EM KITS (2024) PERSONALIZADOS E FECHADOS PARA DITRIBUIÇÃO AOS ALUNOS E PROFESSORES vinculados à Secretaria Municipal de Educação, nas modalidades de ensino: Creche, Pré-escola, Ensino Fundamental, Atendimento Educacional Especializado - AEE, Educação de Jovens e Adultos - EJA e também à SMEC por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos.

Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).

Data e hora da realização: dia 16 de maio de 2024, às 10:00 horas.

Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br

Licitação nº 1043383 (Id. Anterior nº 1032780)

Itaguaí/RJ, 30 de abril de 2024.

André Ricardo Barroso

Secretário Municipal de Licitações e ContratosInterino
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023

Licitação nº 1035305

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 18.558/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 193/2023 (licitações-e: ID. 1035305). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTINUO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL (SMEDU), Empresas vencedoras: LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.743.542/0001-55, no valor de R$ 348.660,00 (Trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais), DISTRIBUIDORA LIMPOLI LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.679.381/0001-48, no valor de R$ 900.853,23 (Novecentos mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos), DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.844.478/0001-91, no valor de R$ 451.053,79 (Quatrocentos e cinquenta e um mil, cinqüenta e três reais e setenta e nove centavos), JAE ILHA DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.220.523/0001-02, no valor de R$ 56.399,60 (Cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), RJMULTISERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.211.605/0001-27, no valor de R$ 40.376,70 (Quarenta mil, trezentos e setenta e seis reais e setenta centavos), BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.329.142/0001-20, no valor de R$ 109.462,20 (Cento e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSORIOS, inscrita no CNPJ nº 34.369.780/0001-63, no valor de R$ 64.700,00 (Sessenta e quatro mil e setecentos reais), LAZZARI MARTINEZ COM VAREJ DE MAT E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.543.571/0001-47, no valor de R$ 1.789,20 (Um mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 25 de abril de 2024.

Samuel Moreira da Silva

Secretário Municipal de Educação
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público, que fará realizar no dia 23 de maio de 2024, às 13 horas, no Setor de Licitações, Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e da Resolução/FNDE/CD nº 026/2013. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@ssalto.rj.gov.br

Bárbara Medeiros Hechert

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

torna-se público o Terceiro Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa GP Care Serviços Médicos LTDA, inscrita no CNPJ: 12.032.630/0001-27. Objeto: prorrogação do Termo de Credenciamento N° 65704/2021-001/00 para prestação de Assistência Médico-Hospitalar em cardiologia, com realização de consultas médicas ambulatoriais e exames de Ecodopplercardiograma Transtorácico e Teste Ergométrico Computadorizado. Nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e, conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Processo nº 63065.001155/2020-81. Valor estimado: R$ 25.605,00 /ano. Prazo de Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Data de assinatura: 29/04/2024. DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA - Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: THERMO ELECTRON LED GMBH, Objeto: Centrifuga refrigerada Multifuge X1R, incluindo acessórios. No valor total de Euro 18.022,60. Processo web: 28041/2024, para realização do projeto: 4077 FINEP/UFPA/FADESP CT INFRA CONSOUFPA. Amparo legal: Inciso IV, alínea "C" do Artigo 75 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160472

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64082.004121/2020-01.

Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 29.313.620/0001-62 - VITALLIS SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade alterar procedimentos e tabela parâmetros de preços. Vigência: 21/10/2021 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 5/2024

O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará PE nº 05/2024, Proc. Administrativo nº 60/2024, no dia 20/05/2024, às 10:00 horas, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria, Consultoria e Suporte técnico no SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, nos setores administrativos da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves - BA. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoes-e.com.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.

Riachão das Neves-BA, 30 de abril de 2024.

Felipe Smith Santos Crisóstomo
RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 002/2024.

Na publicação do Aviso de Licitação, referente a Concorrência Pública n° 002/2024 - ADM, conforme evidencia-se na página n° 285, Seção n° 3 do Diario Oficial da União do dia 30/04/2024. Onde se lê: 14 de maio de 2024. Leia-se: 16 de maio de 2024. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160472

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 80784.006147/2019-91.

Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 50.446.533/0001-70 - CLINICA RADIOLOGICA LORENA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade alterar procedimentos e tabela parâmetros de preços. Vigência: 08/11/2019 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 580/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO, COM REGIME DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, CALEFAÇÃO, EXAUSTÃO E RENOVAÇÃO DE AR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 06/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160472

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64082.004816/2022-46.

Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 14.017.970/0001-04 - PROTEMED SEGURANCA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade alterar procedimentos e tabela parâmetros de preços. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160472

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 64082.003978/2021-86.

Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 02.668.425/0001-07 - LABORATÓRIO CEPAC-CENTRO DE PATOLOGIA E DIAGNÓSTICO CLÍNICO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade alterar procedimentos e tabela parâmetros de preços. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12 - PE 052/2023

PROCESSO Nº 10300015/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 052/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Data da Homologação: 25/04/2024. Fornecedor Registrado: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MG LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51, valor registrado: R$ 194.951,00 (cento e noventa e quatro mil e novecentos e cinquenta e um reais). Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023/PMNSS/NS SOCORRO

O Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 1145 de 08 de dezembro de 2023, torna público a ERRATA ao Oficio Autorizativo, Projeto Básico, Edital, Aviso de Licitação referente à Tomada de Preços n° 001/2023/PMNSS/NS SOCORRO, quanto à numeração do Contrato de Repasse da Fonte de Recurso cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CALÇADAS E ACESSIBILIDADE NO LOTEAMENTO PIABETA (RUAS A2 E F), NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, que passa a viger com a seguinte redação:

Onde se lê: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 40079 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Função Programática: 1188 - Construção, Ampliação, Reforma e Pavimentação de Estradas; Elemento de Despesa: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1500.0000 - Recursos não vinculados de impostos - R$ 238.051,64. 1700.0000 - Contrato de Repasse CAIXA/Ministério do Desenvolvimento Regional nº 1085384-08 - 937547/2022 assinado em 30/12/2022 - R$960.019,00;

Leia-se: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 40079 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Função Programática: 1188 - Construção, Ampliação, Reforma e Pavimentação de Estradas; Elemento de Despesa: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1500.0000 - Recursos não vinculados de impostos - R$ 238.051,64. 1700.0000 - Contrato de Repasse CAIXA/Ministério do Desenvolvimento Regional nº 1085384-08 - 937547/2022 assinado em 30/12/2022 - R$960.019,00;

Nossa Senhora do Socorro-SE, 26 de março de 2024.

INALDO LUÍS DA SILVA

PPrefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº JUV-CP001/2024

A Secretaria da Juventude, Turismo e Desporto, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº JUV-CP001/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 944078/2023 e PLANO DE TRABALHO Nº 1087979-52. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 30 de abril de 2024

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2024

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através da sua Agente de Contração, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP003/2024. Objeto: PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 952779/2023 E PLANO DE TRABALHO Nº 1090933-38. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br - www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 30 de abril de 2024

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 036/2024, objetivando o registro de preço de materiais de odontologia, no dia 17 de maio de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira-SP, 30 de abril de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 08:30 horas do dia 15/05/2024, tendo como objeto a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, em atendimento ao Convênio 955362/2023, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Nova Prata do Iguaçu - PR. Portal de acesso: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado"

Outras informações poderão ser obtidas no site www.npi.pr.gov.br, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas.

Nova Prata do Iguaçu - Pr, 30 de abril de 2024.

Sérgio Faust

Prefeito
EXTRATOs DE DISTRATOs

DISTRATO DE CONTRATO Nº.: 015/2021 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADO: ALDENIR BARBOSA DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de serviços como Supervisor da Guarda Civil Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21; DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.

DISTRATO DE CONTRATO Nº.: 017/2021 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADO: EDIVALDO XAVIER MIRANDA; OBJETO: Prestação dos serviços como Tutor Disciplinar no Colégio Municipalizado Emilio Garrastazu Médici. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21; DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.

DISTRATO DE CONTRATO Nº.: 018/2021 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADO: ARIVAN ALVES SILVA; OBJETO: Prestação dos serviços como Tutor Disciplinar no Colégio Municipalizado Emilio Garrastazu Médici. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21; DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.

DISTRATO DE CONTRATO Nº.: 019/2021 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADO: ESIO JUCI PEREIRA DO VALE; OBJETO: Prestação dos serviços como Coordenador Disciplinar no Colégio Municipalizado Emilio Garrastazu Médici. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21; DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.002687/2023.54. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, CNPJ nº 07.856.265/0001-35. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo - Prazo de execução: 180 dias. Prazo de vigência: 180 dias. Data da assinatura: 29/04/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Quefren Márcio de Castro Plácido, pela empresa Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de promoção de eventos esportivos, em favor da empresa FISCHER CERRI EVENTOS LTDA, no valor de R$ 307.000,00 (Trezentos e sete mil reais).

Ana Paula Almeida Rosolen

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 02404001/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de material elétrico e hidráulico, para formação de kit de irrigação, destinado a praticar manejo florestal sustentável para exploração de Açaizais em terra firme (cultivo de Açaí (Euterpe oleracea), da variedade BRS-PARÁ), no apoio à iniciativas de Sistemas Agroflorestais - SAF's e atividades correlatas. Abertura: 15/05/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2023 - PMCA

REMARCAÇÃO

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 21/2023 - PMCA, objetivando a Contratação para futura e eventual aquisição de BENS PERMANENTES - VEÍCULO ZERO KM, por meio de Emenda Parlamentar n° 37650003, tendo como unidade beneficiária a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, no dia 15/05/2024, às 10h00min pelo portal da Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.bnc.org.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 30 de abril de 2024.

Débora da Silva Aguiar

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: [registro de preços] Execução de serviços sob demanda para manutenção corretiva e preventiva predial, com fornecimento de insumos, a serem executados com base na Planilha Orçamentária do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI - PR. Sessão Pública: 20 de maio de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Maior Desconto. Valor Total da Licitação: R$ 16.655.004,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 30 de abril de 2024.

JOSÉ CARLOS ZAMBONI

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38-35/2023

CONTRATADA: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-35/2023, de EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTO DA RUA OSWALDO CRUZ, LOTEAMENTO COMVEIMA, BAIRRO PATAGÔNIA, NESTE MUNICÍPIO, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 030/2022 e Processo Administrativo nº 55161/2022, observadas as disposições da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência para 23/12/2024. Data da assinatura: 22/03/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Agua Branca-PI (CNPJ nº 06.503.056/0001-45) com sede no endereço: Avenida João Ferreira, 725, centro em ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64.460-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Delgleide Gonçalves Nunes, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, bem como da Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, no município de ÁGUA BRANCA- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971

, da base territorial do município de ÁGUA BRANCA - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 25 de maio de 2024, na Sede do Sindicato, endereço acima, com início às 16h, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de ÁGUA BRANCA- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias.

Água Branca - PI, 2 de maio de 2024.

Delgleide Gonçalves Nunes

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3004.01/2024 - PE - SRP - SME

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Livros Didáticos para os Alunos do EJA e Livros Estruturados para os Alunos do 1º ao 9° Ano do Ensino Fundamental, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Madalena-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 16 de Maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min.

Madalena /CE, 30 de abril de 2024

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES

Pregoeira
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16312/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16111/2023. Partes: Sms/Pmcg E Cecac - Centro Campinense De Análises Clínicas Ltda - Me. Objeto Contratual: A Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/05/2025) E Igual Valor (R$ 499.578,69). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rossana Lúcia Dias De Almeida Maia. Data Da Assinatura: 26/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16174/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Bertrand Asfora Filho Sociedade Individual De Advocacia. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Assessoria E Consultoria Jurídica, Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 60.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16025/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bertrand De Araujo Asfora Filho. Data Da Assinatura: 24/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16176/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Provasc Assistência Médica Vascular Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 1.600.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16027/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eduardo Barreira Roso. Data Da Assinatura: 26/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16178/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ventilar Comércio E Serviços De Aluguel De Aparelhos Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Locação De Concentradores De Gases Medicinais Para Atender Pacientes Domiciliares No Âmbito Da Secretaria De Saúde. Valor Global: R$ 3.888.450,00. Prazo Contratual: 09 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16074/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antonio Domingos Costa. Data Da Assinatura: 29/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16318/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16138/2023. Partes: Sms/Pmcg E Laboratório Paraibano De Análises Clínicas Ltda (Lapac). Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial (Diagnóstico Por Anatomia Patológica E Citopatologia) Conforme 6º Resultado Do Chamamento Público Nº 16001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/05/2025) E Igual Valor (R$ 330.322,44). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Das Graças De Paiva Lopes. Data Da Assinatura: 25/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16333/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16145/2023. Partes: Sms/Pmcg E Pinheiro & Andrade Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 08/05/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mariana Pinheiro De Sousa. Data Da Assinatura: 23/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16361/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16155/2023. Partes: Sms/Pmcg E Vigor Gestão De Serviços Em Saúde Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 11/05/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny Santos. Data Da Assinatura: 25/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16505/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16191/2022. Partes: Sms/Pmcg E Andre Vinicius Pereira De Souza Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/05/2025) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 - Bloco De Manutenção Ações Serviços Públicos Saúde - Atenção Especializada. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Andre Vinicius Pereira De Souza. Data Da Assinatura: 30/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16449/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 020/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rr Comércio E Serviços Em Construção Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento, Manutenção E Substituição De Vidros E Esquadrias, Para Todos Os Prédios Pertencentes Ou Locados A Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 27/04/2025) E Igual Valor (R$ 256.560,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Igor Patricio Marcelino. Data Da Assinatura: 23/04/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16137/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hm Cirurgica Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Hospitalares Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 5.248,00. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16040/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rafaela Santos Gregorio. Data Da Assinatura: 22/04/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16168/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Renally Kelly Da Silva 01799764435. Objeto: Aquisição De Kit Cirúrgico De Paramentação Para Atender As Demandas Dos Hospitais Municipais Doutor Edgley E Isea Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 354.600,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16064/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Renally Kelly Da Silva. Data Da Assinatura: 24/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16169/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Assistencial Da Paraíba - Fap. Objeto: Contratualização Que Permite Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Das Portarias Gm/Ms Nº 1300, De 18 De Setembro De 2023 E 1.658, De 23 De Outubro De 2023 (Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde). Valor Global: R$ 262.920,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16023/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Derlópidas Gomes Neves Neto. Data Da Assinatura: 24/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 19604.000112/2020.41. Empresa: Aroeira Construções Eireli, CNPJ nº 03.641.472/0001-11. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: reequilíbrio de preços de R$ 359.220,00 correspondente a plus de 22,76% sobre o valor inicialmente Contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 1.759.751,98 para R$ 2.118.971,98. Data da assinatura: 30/04/2024. Signatários: André Fernandes Ferreira, Secretário de Estado da Segurança Pública, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela empresa Contratada.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 17101.004918/2022.14. Empresa: Castro e Silva Construções e Comercio Ltda, CNPJ nº 13.302.077/0001-68. Objeto: alterar as Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 300 dias. Prazo de vigência: 300 dias. Data da assinatura: 29/04/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Ailson de Castro e Silva, pela empresa Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0531526-91. 01 - AGENTE FINANCEIRO: Caixa Econômica Federal; 02 - TOMADOR: Município de Resende/RJ; 03 - OBJETO: Financiar as Despesas Capital previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2019 e dos execícios financeiros subsequentes e suas suplementações; 4 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMDU; Código da Ação Orçamentária: 02.79.15.451.0158.1683; Código do Grupo de natureza de Despesa: 4.4.90.39 e 4.4.90.51; 5 - EMBASAMENTO: Lei nº 3.337 de 29/12/2017 (PPA); Lei nº 3.397 de 26/07/2018 (LDO); Lei nº 3.452 de 21/12/2018 (LOA); 6 - VALOR GLOBAL: R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais); 7 - PRAZO: O prazo para utilização do crédito total deste FINANCIAMENTO é de 235 (duzentos e trinta e cinco) dias contados do término de carência deste CONTRATO, sendo possível sua prorrogação por igual período, desde que devidamente acordada entre as partes; 08 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ, 03 de abril de 2024.
Resultado DE CLASSIFICAçãO

CONCORRêNCIA Nº 3/2024

Processo Administrativo Digital n7224/2023

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em TSD em Vias Urbanas com Drenagem Superficial - Local: Ruas Canadá, Curitiba, Florianópolis e Fortaleza com área de 5244,88m² e extensão de 680m no Bairro José de Anchieta, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através de recursos de emenda individual de Transferência Especial conforme Código do Plano de Ação nº 09032022 - 019291 e Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em TSD em Vias Urbanas com Drenagem Superficial - Local: Ruas Canadá, Fortaleza, Maceió, Mario Pereira, Porto Velho, Robson Ferreira e Castelo Branco com área de 12.722,82m² e extensão de 1.562,90m no Bairro José de Anchieta, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através de recursos de emenda individual de Transferência Especial conforme Código do Plano de Ação nº 09032023 - 037187.

EMPRESA VENCEDORA:

L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM

CNPJ: 23.739.331/0001-43

Itens Vencidos/Ocorrências: Lote 01

Valor Total: R$ 1.970.979,32 (um milhão novecentos e setenta mil novecentos e setenta e nove reais trinta e dois centavos)

Cerejeiras - RO, 30 de abril de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Domingos Mourão (CNPJ nº 35.146.539/0001-38), com sede à Rua Joao de Brito Passos, S/N, Centro, em DOMINGOS MOURÃO - PI - CEP: 64.250-000, pelo presente EDITAL, através de seu presidente, que este subscreve, Rita Maria Pereira Dos Santos Oliveira, CONVOCA todos os membros ativos e aposentados da categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial de DOMINGOS MOURÃO-PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO; ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE; E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a ser realizada no dia 25 de maio de 2024, Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no endereço: Rua Francisco Coelho de Brito, 210 - Domingos Mourão - PI - CEP: 64250-000, com início às 10h, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato, que ocorreu em 31 de janeiro 1988; 2) Alterar a denominação da Entidade para: Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de DOMINGOS MOURÃO - PI; e 3) Alterar Estatuto Social para: a) Alterar a denominação do Sindicato; b) para alterar, no artigo 1°, §1°, sua representação sindical para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no Município de DOMINGOS MOURÃO - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; c) Outras alterações estatutárias.

Domingos Mourão - PI, 2 de maio de 2024.

Rita Maria Pereira Dos Santos Oliveira

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0531528-18. 01 - AGENTE FINANCEIRO: Caixa Econômica Federal; 02 - TOMADOR: Município de Resende/RJ; 03 - OBJETO: Financiar as Despesas Capital previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2019 e dos execícios financeiros subsequentes e suas suplementações; 4 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMDU; Código da Ação Orçamentária: 02.79.15.451.0158.1683; Código do Grupo de natureza de Despesa: 4.4.90.39 e 4.4.90.51; 5 - EMBASAMENTO: Lei nº 3.337 de 29/12/2017 (PPA); Lei nº 3.397 de 26/07/2018 (LDO); Lei nº 3.452 de 21/12/2018 (LOA); 6 - VALOR GLOBAL: R$ 4.500.000,00 (Quatro milhões e quinhentos mil reais); 7 - PRAZO: O prazo para utilização do crédito total deste FINANCIAMENTO é de 235 (duzentos e trinta e cinco) dias contados do término de carência deste CONTRATO, sendo possível sua prorrogação por igual período, desde que devidamente acordada entre as partes; 08 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ, 03 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90011/2024

P.E 90011/2024- OBJETO: Contratação De Serviço De Recarga De Gás Oxigênio Medicinal Para O Fundo Municipal De Saúde Do Município De Terra Santa abertura no dia 20/05/2024 as 09:00 hs, horário de brasília. Local: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras

Terra Santa, PA 30 de Abril de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0531530-51. 01 - AGENTE FINANCEIRO: Caixa Econômica Federal; 02 - TOMADOR: Município de Resende/RJ; 03 - OBJETO: Financiar as Despesas Capital previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2019 e dos execícios financeiros subsequentes e suas suplementações; 4 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMDU; Código da Ação Orçamentária: 02.79.15.451.0158.1683; Código do Grupo de natureza de Despesa: 4.4.90.39 e 4.4.90.51; 5 - EMBASAMENTO: Lei nº 3.337 de 29/12/2017 (PPA); Lei nº 3.397 de 26/07/2018 (LDO); Lei nº 3.452 de 21/12/2018 (LOA); 6 - VALOR GLOBAL: R$ 3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais); 7 - PRAZO: O prazo para utilização do crédito total deste FINANCIAMENTO é de 235 (duzentos e trinta e cinco) dias contados do término de carência deste CONTRATO, sendo possível sua prorrogação por igual período, desde que devidamente acordada entre as partes; 08 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ, 03 de abril de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 02.020.336/0001-41), com sede no endereço: Rua Praça Israel Antão De Carvalho, 25 Centro, em FRANCISCO MACEDO - PI - CEP: 64.683-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Rejane Macedo Almeida, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria: Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais; assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, nos termos do inciso I, do Art. 1º do Decreto-Lei 1.166 de 15 de abril de 1971, da base territorial do município de Francisco Macêdo - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 25 de maio de 2024, na Sede do Sindicato, endereço acima, com início às 10h, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município Francisco Macêdo - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Alterar a denominação da Entidade para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Francisco Macêdo - PI; c) Outras alterações estatutárias.

Francisco Macêdo - PI, 2 de maio de 2024.

Rejane Macedo Almeida

Presidente do Sindicato