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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REF.: PROCESSO Nº 2024.560101.17693 (SEI); ESPÉCIE: EXTRATO do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 43/2024-SEAP, que tem como objeto a aquisição de insumos e materiais a serem utilizados na fabricação e reforma de conjuntos escolares, por meio da utilização de mão-de-obra de internos do Sistema Penitenciário Maranhense; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a Empresa K.V BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.587.629/0001-01; OBJETO: A presente apostila visa promover a inclusão de fonte de recursos ínsita à previsão orçamentária, constante na "Cláusula 3ª. Da Dotação Orçamentária" do Contrato n. º 43/2024-SEAP, sem prejuízo de qualquer outra anteriormente prevista para o ajuste, em consonância à marcha documental carreada aos autos em epígrafe, passando a referida cláusula, a incluir os recursos abaixo: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 6048-TRABALHO COM DIGNIDADE-SEAP; SUBAÇÃO: 023698 CAPACITAÇÃO - CONVÊNIO Nº 824214/2015; Natureza de Despesas: 33.90.30.99; Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação Financeira: 003; Outras Despesas Correntes; Natureza de Despesas: 33.90.30.99 Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação Financeira: 003 - Outras Despesas Correntes; Fonte Concedente: 2.7.00.303708; Superávit Financeiro do Convênio nº 824214/2015 - SEAP/DEPEN/MJ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei Federal n. º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira- Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE; TRANSCRIÇÃO: A presente apostila foi transcrita em livro próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 09 de setembro de 2024 foi assinada a apostila em voga.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024

A Prefeitura de Ibituruna torna público, pregão eletrônico para a Contratação de empresa visando a aquisição de veículos 0 Km. Abertura 27 de setembro de 2024 as 09:00hs.

Em 10 de setembro de 2024.

FRANCISCO ANTONIO PEREIRA

Prefeito
aviso DE ANULAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 135/2023

Considerando Parecer Jurídico e Decisão acostado nos aos autos. resolve: O MUNICÍPIO DE PARANAITA - MT, inscrita no CNPJ/MF n. 03.239.043/0001-12, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Antônio Moreira, torna público, nos termos do artigo 71, inciso I, § 3º da Lei 14.133/2021, para conhecimento dos interessados, ANULAR todos os procedimentos relativos ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 135/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n° 060/2023, cujo objeto é Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais e Produtos de Limpeza e Higienização Para Atender As Necessidades do Município de Paranaíta/MT.

Paranaíta/MT, 10 de setembro de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA

Prefeito
COMUNICADO

A Presidente da Comissão Eleitoral, Patrícia Verônica Nascimento Dias Fernandes - CRB-5/1353, designada por meio da Portaria CFB nº 7, de 19 de junho de 2024, constituída para a condução do processo de escolha do Plenário da 20ª Gestão do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), para o Triênio 2025-2027, no uso de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA o resultado dos pedidos de registro de candidaturas a eleição e sorteio, conforme Resoluções CFB 239/2021 e 269/2024:

1 - Candidaturas deferidas - Profissional Bibliotecário: Alessanda Atti - CRB-8/6568; Alexsander Borges Ribeiro - CRB-10/1932; Anderson Alberto Saldanha Tavares - CRB-2/1282; Andréia Batista de Souza - CRB-4/1349; Fabio Lima Cordeiro - CRB-1/1763; Gislene Sapata Rodrigues - CRB-10/1997; Jailton de Araujo Lira - CRB-13/850; Jorge Hayder Araújo de Souza - CRB-11/699; Katia Lucia Pacheco - CRB-6/1709; Kylvia Simone de Leão Braga - CRB-15/691; Leonardo de Oliveira Cavalcante - CRB-15/662; Lucimar Oliveira Carneiro da Silva - CRB-5/1239; Maria Marta Sienna - CRB-9/759; Nelson Oliveria da Silva - CRB-10/854; Orestes Trevisol Neto - CRB-14/1530; Rita de Cássia Alencar - CRB 3/671; Rita de Cássia Viana de Almeida - CRB-2/1086.

2 - Candidaturas deferidas - Representantes dos Cursos de Biblioteconomia: Aldinar Martins Bottentuit - CRB-13/318; Cintia de A. Lourenço - CRB-6/2192; Dalgiza Andrade Oliveira - CRB-6/1577; Daniella Camara Pizarro - CRB-14/1029; Dayanne da Silva Prudêncio - CRB-7/6352; Dirlene Santos Barros - CRB-13/524; Hamilton Vieira de Oliveira - CRB-2/706; Kely Castelo Branco Melo - CRB-7/6579; Luiz Otávio Maciel da Silva - CRB-2/771; Marcos Luiz Cavalcanti de Miranda - CRB-7/4166; Maria Isabel de Jesus Sousa Barreira - CRB-5/946; Rita de Cássia do Vale Caribe - CRB-1/76; Rosa Zuleide Lima de Brito - CRB-15/213; Valéria Aparecida Bari - CRB-5/1552; Valéria Martin Valls - CRB-8/5243. 3 - Candidaturas indeferidas - Profissional Bibliotecário: Adriana Cardoso da Silva - CRB-6/1715; Makson de Jesus Reis - CRB-5/1926; Mariana Ferreira Eloi Onofre - CRB-8/-009803.

3 - Candidaturas indeferidas - Representantes dos Cursos de Biblioteconomia: Andréa Pereira dos Santos - CRB-1/1873; Francisco Renato Sampaio da Silva - CRB-3/1028; Maria Cristina Figueiredo Aguiar Guasti - CRB-6/308.

Brasília-DF, 10 de setembro de 2024.

PATRÍCIA VERÔNICA NASCIMENTO DIAS FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 26/2024: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E DEMAIS MATERIAIS PERMANENTES. Sessão: dia 30/09/2024 ÀS 09h no portal www.pregaobanrisul.com.br, São Pedro do Butiá-RS. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: comprassaopedrodobutia@gmail.com.

São Pedro do Butiá/RS,10 de setembro de 2024.

José Henrique Heberle

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará realizar na sala da Comissão Permanente de Licitação, a realização da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 0005/2024, Processo Administrativo Nº 006941/2024.

Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, no Centro Educacional da Influência, antiga AABB, localizado na Estrada Carmo X Além Paraíba, nº 813, no Município de Carmo-RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Licitação: 01/10/2024 ás 9:00 horas

O interessado poderá retirar o Edital pelo site www.carmo.rj.gov.br, em licitações, identificando a licitação desejada.

Carmo-RJ, 10 de setembro de 2024

Tharcília Maria Monteiro Britto de Moraes

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Processo nº 169/2024 Edital nº 055/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA SP, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 26 de setembro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões).

O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801.

Serrana, 9 de setembro de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 24 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: licitacaobarauna@gmail.com. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;

Baraúna - PB, 10 de Setembro de 2024

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-SEFIN

O Presidente da Comissão Geral de Licitação da Secretaria Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto nº 3.345 de 27/08/2024, COMUNICA aos interessados, que encontra-se disponível no site da Prefeitura de Goiânia https://www.goiania.go.gov.br/sing_transparencia/licitacoes/ a ATA DE REABERTURA DOS TRABALHOS LICITATÓRIOS PARA JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023-SEFIN, objeto do processo nº 23.27.000001279-2, oriundo da Secretaria Municipal de Finanças, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de aerofotogrametria e demais produtos decorrentes, mapeamento móvel, pesquisa de campo, inclusa a implementação de Sistema de Informações Geográficas e Cadastro Técnico Multifinalitário, visando a atualização das bases cartográficas e Cadastro Imobiliário Urbano e Rural do Município de Goiânia/GO, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos".

Os interessados poderão no horário da 8 h às 12 h e 14 h às 17 h, nos dias normais de expediente, obter demais informações na Superintendência de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco C, Térreo. Park Lozandes - Goiânia - GO - CEP: 74884-900, Fone: (62) 3524/4048, e-mail: comissaosemad@goiania.go.gov.br.

Goiânia-GO, 9 de setembro de 2024.

Paulo Roberto Silva
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2219/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 50.245.001 SABRINA DA SILVA SANTOS. CNPJ: 50.245.001/0001-74. Objeto: Aquisição de leitores QR CODE para a eleição 2024 do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Estratégico. Data: 06/09/2024. Valor: R$ 3.522,00 (três mil, quinhentos e vinte e dois reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA CRM/ES Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 24.8.000003532-1 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA CRM/ES Nº 13/2024 - TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Jardinagem da Sede deste CRM-ES, visando conservação, manutenção e tratamento fitossanitário das áreas verdes das instalações do CRM-ES. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 18/09/2024 às 09:00h.

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica.

Vitória/ES, 10 de setembro de 2024.

WALLESCKA BAUSEN SFALSIN

Agente de Contratação do CRM/ES
EXTRATO DE ADESÃO Nº 103/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS - TO, CNPJ (MF) sob o N. º 01.395.458/0001-50, representado por sua Prefeita, a Senhora MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO, denominada CONTRATANTE. CONTRATADO: a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0001-10, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículos administrativos, de transporte de pessoal e de carga, conforme condições estabelecidas no termo de referência, especificação do item 50: caminhão a diesel, com carroceria de madeira para carga seca de 5,2m, tração 4x2, inclui telemetria, PRAZO DE VIGÊNCIA: o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze meses), podendo ser prorrogado conforme legislação em vigor, o valor global R$ 342.500,00 (trezentos e quarenta e dois mil, quinhentos reais), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de junho de 2024; FONTE DE RECURSOS: 1.700.0000.000000 - Programa de Trabalho: 20.122.4.2.054 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Nota de Empenho: 00003/2024
retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-016/24-PMA

Errata da Publicação vinculada no dia 10/09/2024, seção 3, pag. 223. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-016/24-PMA - que será realizado às 09:00 horas do dia 27 de setembro de 2024, no texto do Objeto,

Onde se Lê: Aquisição de Material de Expediente.

Leia-se: Aquisição de Material Permanente.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2024

Nº Processo: 40.495/2023. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EM GERAL. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 02/10/2024, às 09h, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Liliane Brito do Prado. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

LILIANE BRITO DO PRADO

Pregoeira
Retificação

Retificação de Publicação de 06/09/2024: PE90259/24-DLC PA9089/24 Onde se lê: exclusivo para Me/Epp/Equiparadas Leia-se: com reserva para Me/Epp/Equiparadas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153074

Nº Processo: 23074029341202450. Objeto: Aquisição de Ração Animal para alimentar os animais pertencentes aos laboratórios do CCHSA/CAVN/UFPB. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Iii- Cidade Universitaria - Bananeiras/pb, - Bananeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153074-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FILIPE YELSIN SOARES DE MORAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/09/2024) 153074-15231-2024NE000001
aviso de HOMOLOGAção

Pregão Eletrônico nº 10/2024/ADM

PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Eletronico n. 10/2024/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Economico; OBJETO: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Conforme Convenio n. 947423/2023, firmado com o Ministerio da Agricultura e Pecuaria; RESULTADO: Homologada; EMPRESA VENCEDORA: Comazi Tratores e Maquinas Ltda (CNPJ: 47.075.363/0001-50); ITENS: 01; EMPRESA VENCEDORA: Puma Maquinas (CNPJ: 23.655.349/0001-67); ITENS: 02 e 03; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/2006 e 147/2014, e demais legislacoes correlatas, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 270/2024; PARECER TECNICO: n. 245/2024; DATA DA HOMOLOGACAO: 10/09/2024.

Estancia/SE, 10 de setembro de 2024.

EDSON LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 30/2024

Processo Administrativo n° 14093/2024. Objeto: Solicitação para envio de propostas comerciais aos interessados em fornecer os serviços: Contratação de Fundação para prestação de serviços especializado no fornecimento completo de recursos materiais e humanos, a execução de todas as atividades inerentes para realização de concurso público no provimento de cargos do Município de Itaquaquecetuba-

As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 19/09/2024, para o e-mail: eletronico@itaquaquecetuba.sp.gov.br - O termo de referência e modelo de proposta comercial, estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, (licitações vigentes). Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba-SP, 10 de setembro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG 926690

O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público que realizara licitacao na modalidade PREGAO em sua forma ELETRONICA, TIPO MENOR PRECO, através de Sistema de Registro de Preços, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa de organização de eventos do CRO-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Data da sessão pública: 27/09/2024 às 11:00h (horario do DF). Formalização de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Tel: (21) 3505-7600 Endereco: Rua Araujo Porto Alegre n. 70 8 andar CEP: 20.030-015 Rio de Janeiro RJ; site: www.gov.br/compras e www.cro-rj.org.br

OUTAIR BASTAZINI FILHO

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Coordenadora da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB.020.002521/2024, instaurado pelo Gerente Executivo de Responsabilização Disciplinar por meio do Documento PBR-2024-0053519, de 15/08/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 163, de 23/08/2024, seção 2, pág. 40, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, INTIMA, pelo presente EDITAL, a pessoa jurídica HUMANAS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA., CNPJ: 20.290.872/0001-49, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da instauração desse processo, devendo apresentar sua defesa e provas que deseja produzir no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da última publicação do Edital, à Petróleo Brasileiro SA - Petrobras, por meio do endereço eletrônico par_pb@petrobras.com.br, sendo-lhe assegurado vistas aos autos do processo por meio de solicitação formal.

ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 19/2024 para registro de preços para aquisição de material permanente. Abertura: 09:00 h do dia 26/09/2024.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.

Cerro Grande do Sul, 10 de setembro de 2024.

Gilmar João Alba

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA:

J. P. ROBERTO LTDA. CNPJ sob nº 08.747.329/0001-22. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 716/2022. Processo Licitatório nº 191/2022, na modalidade Pregão Eletrônico/SRP nº 071/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de peças e prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, veículos pesados e maquinários que compõem a frota do município, compreendendo serviços mecânicos em geral, elétricoeletrônicos, vidraçaria, tapeçaria, funilaria/lataria, pintura, guincho (reboque de veículos), lavagem em geral, retifica geral em motores, serviços injeção eletrônica, e troca de lubrificantes, fluídos de freio, filtros, troca de pneus, borracharia, alinhamento, balanceamento, cambagem, e serviços dos sistemas de ar condicionados dos veículos com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção/PA, mediante o critério de julgamento de maior desconto para serviços e fornecimentos de peças. Data de assinatura do Termo Aditivo: 09/09/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% no quantitativo dos itens originalmente contratados, resultando em um aumento de R$ 646.324,78 (Seiscentos e quarenta e seis mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos). Assim, o valor total do contrato passa de R$ 2.585.299,13 (Dois milhões quinhentos e oitenta e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e treze centavos) para R$ 3.231.623,91 (Três milhões duzentos e trinta e um mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e um centavos).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3 - CED-CAU/DF

Pelo presente edital, e devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados para que apresentem a documentação solicitada neste edital à Comissão de Ética e Disciplina, no prazo estipulado abaixo e contado de modo contínuo, excluindo-se o dia do começo, a partir da data da publicação deste edital no Diário Oficial da União, nos termos da Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017. Para tanto, esta autarquia solicita que a apresentação seja feita ao CAU/DF por escrito, devidamente assinada, ou entregue presencialmente ou via postal, na sede do CAU/DF (SEPN 510, Bloco A, Térreo e 1.° Subsolo - Asa Norte - CEP 70750-521 - Brasília/DF). A íntegra da documentação acostada ao processo a seguir está à disposição na sede do conselho. 1) Protocolo n.° 695136/2018, denunciado Clésio Rangel de Barros, CPF *.381.227-, denunciante Elton Ferreira Mendes, CPF *.107.431-. Que o denunciado e o denunciante apresentem, se desejarem, interpor recurso ao Plenário do CAU/DF contra a decisão da CED/DF, indicando as razões do inconformismo e o provimento desejado por ocasião do novo julgamento em grau de recurso. O prazo para interposição é de 30 (trinta) dias.

RICARDO REIS MEIRA

Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16 - CEP-CAU/DF

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.° 12.378/2010, em cumprimento à Resolução CAU/BR n.° 198/2020, comunica aos interessados listados abaixo, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, que devem apresentar recurso no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital. 1) Processo n.° 2019823/2024, empresa TOZI ARQUITETURA E PAISAGISMO LTDA, CNPJ 34.***.***/0001-4, tendo em vista a Deliberação n.° 032/2024-CEP-CAU/DF, de 12/06/2024, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO n.° 1000183543/2023 E APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de 7 (SETE) ANUIDADES, por ausência de registro de pessoa jurídica no CAU/DF". 2) Processo n.° 2015572/2024, empresa EV ARQUITETURA, CNPJ 38.***.***/0001-4, tendo em vista a Deliberação n.° 034/2024-CEP-CAU/DF, de 12/06/2024, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO n.° 1000180727-01 E APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de 7 (SETE) ANUIDADES, por ausência de registro de pessoa jurídica no CAU/DF". 3) Processo n.° 1944864/2024, empresa SEOB CONSULTORIA TECNICA LTDA, CNPJ 37.***.***/0001-0, tendo em vista a Deliberação n.° 042/2024-CEP-CAU/DF, de 12/06/2024, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO n.° 1000190004-01 E APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de 7 (SETE) ANUIDADES, por ausência de registro de pessoa jurídica no CAU/DF". 4) Processo n.° 1944856/2024, empresa WJF COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 37.***.***/0001-1, tendo em vista a Deliberação n.° 021/2024-CEP-CAU/DF, de 17/04/2024, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO n.° 1000187639-01A/2023 E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, por ausência de registro de pessoa jurídica no CAU/DF". 5) Processo n.° 1862217/2023, empresa TERRA BASE ENGENHARIA, CNPJ 35.***.***/0001-2, tendo em vista a Deliberação n.° 020/2024-CEP-CAU/DF, de 17/04/2024, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO n.° 1000173642/2022 E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, por ausência de registro de pessoa jurídica no CAU/DF". 6) Processo n.° 2035660/2025, empresa LUZ INTERIORES E ARQUITETURA, CNPJ 40.***.***/0001-0, tendo em vista a Deliberação n.° 051/2024-CEP-CAU/DF, de 16/07/2024, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO n.° 100018541, E APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de 7 (SETE) ANUIDADES, por ausência de registro de pessoa jurídica no CAU/DF". 7) Processo 2022493/2024, arquiteto e urbanista PHILLIPE SOARES MANDUCO, CPF n.° *171.981*, tendo em vista a Deliberação n.° 033/2024-CEP-CAU/DF, de 12/06/2024, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO n.° 1000200531-01, E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, por ausência de registro de responsabilidade técnica".

RICARDO REIS MEIRA

Presidente do Conselho
AVISO de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material, em regime de execução por empreitada global, para OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO - Rua Princesa Isabel, de acordo com o Edital e seus anexos. Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 02/10/2024 às 08h - Data e Hora da Início da Disputa: 02/10/2024 às 09h - A plataforma para a realização da licitação é o www.pregaobanrisul.com.br, também, o Edital poderá ser retirado nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP. Demais informações poderão ser obtidas junto a Coordenadoria de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. Fone: (51) 36511744 (51) 995852675, E-mail: licitacoes@saojeronimo.rs.gov.br.

São Jerônimo-RS, 30 de agosto de 2024.

EVANDRO AGIZ HEBERLE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 67/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande. Contratada: BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 28.529.405/0001-30. Objeto: Contratação de uma empresa do ramo, para empreitada por preço global para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de Ruas do Povoado de Canafístula, no Município de Alagoa Grande. Valor Total: R$ 831.001,59 (Oitocentos e trinta e um mil um real e cinquenta e nove centavos). Fontes de Recursos: Emenda Parlamentar nº 202427110008 e recursos próprios do município. Vigência: 120 dias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório Concorrência n.º 001/2024, para contratação de uma empresa do ramo, para empreitada por preço global para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de Ruas do Povoado de Canafístula, no Município de Alagoa Grande, à empresa BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 28.529.405/0001-30, no valor total de R$ 831.001,59 (Oitocentos e trinta e um mil um real e cinquenta e nove centavos).

Alagoa Grande(PB), 9 de setembro de 2024.

ANTONIO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000014/2024 - PAC 000118/2024 - Aquisição de equipamentos permanentes para as Equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica: peça de mão ultrassom pneumático odontológico com encaixe tipo borden para remoção de tártaros; aparelho fotopolimerizador para resinas dentárias, kit com micro motores e contra ângulo; mochos tipo sela bipartido para o uso odontológico.. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS nos lotes 1, 2, 5 e 6 no valor total de R$ 85.875,00, PAUHER TECNOGY INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ELETRÓNICOS LTDA nos lotes 7 e 8 no valor total de R$ 106.201,00e V.L. FUZETI - COMERCIAL nos lotes 3 e 4 no valor total de R$ 46.694,06) Valor Total da licitação R$ 238.770,06 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e setenta reais e seis centavos).

Governador Valadares, 10 de setembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024

O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de retificação Pregão Eletrônico Nº 90017/2024, "Menor Preço Por LOTE - Pregão" referente à Contratação de empresa especializada para locação das Bombas de Infusão Universal para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes.

O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:00hs do dia 30 de setembro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 10 de setembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB comunica a quem possa interessar, em especial as empresas PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS - CNPJ: 35.263.905/0001-39 e MULT QUADROS E VIDROS LTDA - CNPJ: 03.961.467/0001-96 relativo ao Pregão Eletrônico Nº 00019/2024, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB, como Pregoeiro Oficial do município, julgo IMPROCEDENTES as impugnações feita pelas empresas PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS e MULT QUADROS E VIDROS LTDA. Remarcado Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsmt.licitacao2021@gmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br

São Miguel de Taipu - PB, 10 de setembro de 2024

ELIEL BRITO SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024

Ref. Pregão 30/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87.

CONTRATADA: ARTHA EMPREENDIMENTO COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ sob nº 28.515.824/0001-13.

OBJETO: Aquisição de veículo utilitário destinado a Unidade beneficiária Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Genir Bugs da Rosa.

VALOR CONTRATUAL: R$ 224.900,00 Prazo de execução: 06 meses

Prazo de vigência: 12 meses Coronel Domingos Soares, 10 de setembro de 2024.
Aviso de licitação

Concorrência Pública Nº 11/2024-PMBC - srp

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, maior desconto, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação sob demanda de serviços de pequeno porte para manutenção predial corretiva e/ou preventiva e recuperação envolvendo sistemas, redes e instalações, hidrossanitárias, bem como reconstituição de partes civis afetadas, pequenos serviços com fornecimento de material, sob demanda, de todos os prédios, unidades e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros

DATA: 27/09/2024 HORA: 09h00min.

LOCAL: www.licitanet.com.br

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: maior desconto

REGIME DE EXECUÇÃO: indireta, empreitada por preço unitário

VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: 10.352.999,22 (Dez milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos).

BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006

PARECER JURÍDICO: 359/2024/PMBC.

INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: pregao@barradoscoqueiros.se.gov.br e em www.licitanet.con.br.

Barra dos Coqueiros/SE, 12 de setembro de 2024.

Miro Oliveira da Ressurreição

O gente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411001508202474. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).. Total de Itens Licitados: 224. Edital: 13/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUELI MIWA KIHARA ARABORI

Administradora

(SIASGnet - 10/09/2024) 158009-26432-2024NE800000
EXTRATO de termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 20/2024 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. Objeto: Contratação de empregada temporária, Sr.ª Dani Cristina Furtado Gonçalves, para o Departamento Financeiro, na função de Assistente Financeiro. Valor: R$ 6.834,74/mês, perfazendo o valor total para 06 meses de R$ 41.008,45 (Quarenta e um mil, oito reais e quarenta e cinco centavos. Prazo 180 dias, com início previsto para 10/09/2024. Base Legal: 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada no fornecimento de kit acadêmico odontológico, com a finalidade de atender a Clínica Odontológica da Unidade Operacional C079 - Maringá/PR, situada na Estrada Pinguim, nº 1324 - Gleba Ribeirão Pinguim. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados poderão dirigir-se ao SEST SENAT acima referenciado, das 8h às 17h30min ou através do e-mail licitacao.c079@sestsenat.org.br. As informações e condições de entrega e recebimento dos envelopes contendo as propostas e habilitação e da sessão de abertura estão contidas no Edital.

Camila Marcela Conceição dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024

O Município de Porto Real /RJ, atraves da Secretaria Municipal de Licitaçoes Compras e Contratos torna publico que realizara as 10:00 horas, do dia 30 de setembro de 2024 no endereco www.compras.gov.br, licitacao n 90012/2024 na modalidade Pregao na forma Eletronico, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS E EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA NÃO LETAL para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA conforme especificações contidas no edital e seus anexos que são parte integrante do Processo Administrativo nº 2625/2024. O Edital poderá ser retirado no portal oficial do município no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br e no www.pncp.gov.br. Para retirada do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de identificação civil. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 255.114,73 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e quatorze reais e setenta e três centavos)

Porto Real, 9 de setembro de 2024

LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA

Secretária Municipal de Licitações Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01666 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Substituição da tela fachadeira do Ed. SEDAN (RJ); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.10.2024 às 11:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1054980. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

CRISTINA KIYOKO ISHIKAWA

Responsável pela licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01675 - (7421) CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Bebedouro de Pressão, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25.09.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1055186; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO

Responsável pela Licitação
EXTRATOs DE CONTRATOs

LEILÃO PÚBLICO 2024/201100 - LOTE 08 - COMPRADOR: SERGIO UBIRATAN DA CUNHA. OBJETO: IMÓVEL URBANO: Dois lotes de terreno, totalizando 900,00 m² de área, situados na Rua da Igreja, 887, Quadra 30, Lotes 5 e 6, no Bairro Caravagio, no município de Osório RS. Melhor descrito nas matrículas 74.724 e 8.235 do Ofício de Registro de Imóveis de Osório RS., ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel não de uso. Valor da venda: R$ 335.000,00 - ASSINATURA: 05/06/24.

LEILÃO PÚBLICO 2024/205510 - Lote 09 - COMPRADOR: ANA LUCIA ADAO DE ALMEIDA. OBJETO: MÓVEL URBANO: Apto 24, Cond.Res. Santa Inês, Av. Cidade Jardim, 2031, Jd. Satélite, São José dos Campos, SP. Melhor descrito nas matrículas 44.610 e 44.611 do Registro de Imóveis de São José dos Campos SP., ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel não de uso. Valor da venda: R$ 169.900,00 - ASSINATURA: 08/07/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

LRE EL Nº 21/2024

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação I, torna público que no dia 08 de outubro de 2024, às 09h:00min (horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 021/2024. Objeto: Execução da obra de conclusão do sistema de abastecimento de água, - urbanização do reservatório apoiado e adutora Zona Norte - do município de Lucena, no Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1208 - E-mail: cpl@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 1055157.

João Pessoa, 10 de setembro de 2024.

Iêda Patricia de Souza Rodrigues

Presidente CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

COMUNICADO Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 082-SMAGP/2024

O Município de Poços de Caldas, com referência ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 082-SMAGP/2024, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO SOCIAL DE AUTO CONSTRUÇÃO - DIVISÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, comunica que no item 04 do Anexo I do Edital, onde se lê: "EMB: BR", leia-se: "EMB: UN", conforme consta na divulgação do processo já feita no Portal de Compras Públicas. Permanecem inalteradas as demais condições

Poços de Caldas, 10 de setembro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34-SMAGP/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 02 de outubro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 034-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE AVEIA, CANJIQUINHA, FEIJÃO, ÓLEO DE SOJA, MACARRÃO PARAFUSO E SAL PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 10 de setembro de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 53/2024

OBJETO: Execução global para reperfilamento asfáltico tipo CBUQ, da Rua Alfredo Glitz, trecho entre a Rua Henrique Kopf e a Rua José Gabriel, bairro Independência Abertura das Propostas: 30/09/24 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".".

Ijuí/RS 12 de setembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 54/2024

OBJETO: Execução global para recapeamento asfáltico tipo CBUQ, da Rua Paraná, trecho entre a Rua Crisanto Leite e a Rua 13 de Maio, bairro Centro Abertura das Propostas: 01/10/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS 12 de setembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de câmeras de monitoramento e sistema de alarme, e locação de sistema de videomonitoramento para a garagem municipal e parque de máquinas da SMDR. Abertura das Propostas: 30/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS 12 de setembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

Processo Administrativo: 931/2022 Contrato: 2° Termo Aditivo 31/2022 Contratado: CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CIEDS, Objeto Prestação de serviços contínuos de fornecimento de estagiários de nível médio Vigência: 13.09.2024 a 13.09.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.010 - Intermediação de Estágios Valor Global: R$ 4.869,60 (quatro mil e oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) Nota de empenho: 2154/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 05/09/2024.
AVISO DE LICITAção

PREGãO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Contratação de empresa sob-regime empreitada por preço global para reforma e ampliação de ginásio comunitário de linha Peperi, interior do município de Belmonte-SC, com serviços de mão de obra e fornecimento e material necessário para a execução da obra, com recursos de emendas parlamentares nº 202443390001, programa 09032024, plano de ação 09032024-074502/2024, e emenda parlamentar nº 202442510012, programa: 09032024, plano de ação 09032024-068843/2024 de transferência especial do ministério da fazenda e recursos próprios, em quantidades e especificações conforme projeto executivo, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e demais documentos, de acordo com anexo X, Termo de Referência do edital. Recebimento das propostas: das 16h00min do dia 10/09/2024 até às 16h00min do dia 24/09/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 08h00min do dia 24/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: as 08h01min horas do dia 24/09/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF) plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações pelo fone (049) 3625 0066,

Belmonte/SC, 10 de setembro de 2024.

Jair Antonio Giumbelli

Prefeito
EXTRATO de termo aditivo

Espécie:TERMO ADITIVO Nº 9/2024- CRM-PR AO CONTRATO Nº 24/2020-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60. Objeto: Seguro de bens móveis, com franquia reduzida, para a frota oficial de veículos do CRM-PR, com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, em todo o território nacional, conforme as características, coberturas, condições, obrigações e requisitos técnicos. DO VALOR: R$ 13.380,06 (Treze mil, trezentos e oitenta reais e seis centavos). Apólice atual nº 0531 7 16134413. DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA: Renova-se a apólice com vigência das 24h do dia 22/09/2024 até às 24h do dia 22/09/2025. Base Legal: Lei 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024 Objeto: contratação de empresa para a execução da pavimentação asfáltica com TST (Tratamento superficial Triplo) + Base Graduada/Macadame, que será realizada no Bairro Sapé, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Memorial Descritivo. A Prefeitura Municipal de Tomazina, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024, no portal: (www.bll.org.br). Valor Total de Referência: R$ 2.362.782,99 (dois milhões, trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos) Abertura da Licitação: 09:00 horas do dia 30/09/2024.

Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina - Praça Tenente João José Ribeiro, 99 - Tomazina - PR.

O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br, no PNCP no site https://pncp.gov.br/ e no portal: www.bll.org.br. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelo telefone (43) 3563-1133 e pelo e-mail: comprastmz@hotmail.com.

Tomazina-PR, 10 de setembro de 2024.

Flávio Xavier de Lima Zanrosso

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANPORTE - SENAT comunica aos interessados que realizará Concorrência para contratação de empresa(s) credenciada(s) pelo CET/MG para a prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação, elaborados pelos instrutores de trânsito para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B074, localizada em Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais; cujos recebimentos dos envelopes, contendo a documentação e a proposta de preços, será no dia 30/09/2024 às 14:00h. Para a retirada do edital, seus anexos e acesso às demais informações, os interessados deverão se dirigir à respectiva Unidade, das 08:00 às 17:00, na Rua Ewald Middeldorf, nº 885, Castro Pires, Teófilo Otoni/MG, ou, pelo e-mail: licitacao.b074@sestsenat.org.br.

Andreza da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 03750.020305.000087/2024-71. Espécie: Contrato nº 14/2024. Objeto: Contratação de serviços seguro de vida em grupo, com cobertura básica e adicionais, para os profissionais do quadro próprio da Funpresp-Exe, diretores estatutários, empregados e servidores a ela cedidos. Contratada: Brasilseg Companhia de Seguros, CNPJ: 28.196.889/0001-43. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Valor R$ 15.967,44 (quinze mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Sergio Roberto Grabe e Daniel Rascikevicuis do Amaral Nascimento pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PROCESSO N.º 2768/2024

Contratação de Empresa Especializada para Realização de Exames de Mamografia com Recursos Provenientes do Governo Federal - Emenda Parlamentar Proposta Nº 36000592107202400.

Contrato n.º 156/2024-SF de 03/09/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho

Contratada: CLIMEP - Clínica Médica Popular Ltda

Valor: R$ 147.990,00

Vigência: 12 meses

José Roberto Pilon

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Objeto: A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 011/2024, Objeto a Trata os presentes autos que tem como objetivo Aquisição de equipamentos: Telescópio 8, Kit de Oculares, Binóculo 20x80, Colchonete, Laser Pointer Luz Verde e Estação Meteorológica Ema-2 Transmissão de Dados Remota para ao projeto visa desenvolver atividades de visualização do céu e estudos meteorológicos e climatológicos no Geosítio Mirante Agronelli aberto para a participação do público em geral, tais como: Estudantes de escolas do ensino médio e fundamental, graduandos em cursos de licenciatura e demais cursos nas universidades de Uberaba e região, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde as propostas serão recebidas a partir de 13/09/2024 às 08:00h até o dia 24/09/2024 às 08h30min no site https://bll.org.br Edital disponível nos sites: e www.funepu.com.br; https://bll.org.br.

Davis Danilo Rodrigues da Silva

Pregoeiro
aviso de Dispensa de Licitação nº 63/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 63/2024, com base no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, que tem por objeto Aquisição de gênero alimentício destinado à alimentação escolar dos alunos das escolas de Ensino Infantil do Município de Venâncio Aires/RS. Credor: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE VENANCIO AIRES - COOPROVA. Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Gabinete do Prefeito Municipal, em 10/09/2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024

Contratante: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE VENÂNCIO AIRES - COOPROVA, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 063/2024, que tem por objeto: Aquisição de gênero alimentício destinado à alimentação escolar dos alunos das escolas de Ensino Infantil do Município de Venâncio Aires/RS. Dotação Orçamentária: 2024/218 - 05.02.12.365.0038.2024 - Manutenção Alimentação Escolar Creche. Vigência: O Contrato terá validade de 80 (oitenta) dias a contar da data de assinatura. Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) o quilograma do produto adquirido. Data da Ass: 10/09/2024.