PORTARIA Nº 100, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002684/2023-74, resolve:

Art. 1º Designar os titulares das gerências da Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica - SCE:

I - Paola Bembom Garcia Torres, ocupante do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV, como Gerente de Outorgas de Geração de Energia Elétrica; e

II - André Meister, ocupante do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV, como Gerente de Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica.

Art. 2º Designar os respectivos gerentes substitutos:

I - Guilherme Vieta Junqueira, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como substituto da Gerente de Outorgas de Geração de Energia Elétrica em suas ausências e afastamentos; e

II - Sanderson Emanuel Uchôa de Lima, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como substituto do Gerente de Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica em suas ausências e afastamentos.

Art. 3º Designar os titulares de coordenações:

I - Geraldo Faria de Souza Neto, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Autorizações de Empreendimentos de Geração e de Agentes Comercializadores de Energia;

II - Guilherme Vieta Junqueira, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Gestão de Concessões e Autorizações de Geração;

III - Renato de Oliveira Falcão, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Outorga e Gestão do Potencial Hidráulico;

IV - Roberto Pereira Alves, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Gestão de Encargos e Obrigações Setoriais;

V - Gabriel Costa da Silva, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Instrução de Licitação de Transmissão;

VI - Sanderson Emanuel Uchôa de Lima, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Autorização de Reforços e Melhorias da Transmissão; e

VII - Jesus Roberto Ferrer de Francesco, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Gestão das Outorgas da Transmissão e Distribuição.

Art. 4º Designar os respectivos coordenadores adjuntos:

I - Tito Angelo Lobão Cruz, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Autorizações de Empreendimentos de Geração e de Agentes Comercializadores de Energia e substituto do titular em suas ausências e afastamentos;

II - Tatiana de Araújo Colares, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenadora Adjunta de Gestão de Concessões e Autorizações de Geração e substituta do titular em suas ausências e afastamentos;

III - Cynthia Mendonça Moreira, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenadora Adjunta de Outorga e Gestão do Potencial Hidráulico.

IV - Daniel Luiz Azevedo Oliveira, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Instrução de Licitação de Transmissão e substituto do titular em suas ausências e afastamentos;

V - Tatiana Gomes Malta, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenadora Adjunta de Autorização de Reforços e Melhorias da Transmissão e substituta do titular em suas ausências e afastamentos;

VI - Rafael Bertolucci Gonçalves Mota, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Gestão das Outorgas da Transmissão e Distribuição e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; e

Art. 5º Designar Álvaro Fagundes Moreira, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Assessor-Chefe de Gestão Estratégica.

Art. 6º Designar Hudson José de Matos Veloso dos Santos, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT III, como Coordenador do Núcleo de Apoio Administrativo.

Art. 7º Designar Taciana Gomes Chaves, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT III, como Coordenadora do Núcleo de Gestão de Temas Estratégicos das Concessões de Transmissão e de Distribuição.

Art. 8º Designar os responsáveis por projetos especiais:

I - Marco Alessandro Pando, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador do Projeto de Geração; e

II - José Antônio Fabbrini Marsiglio, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador do Projeto de Transmissão.

Art. 9º Designar o Gerente de Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica como substituto da Superintendente Adjunta de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica em suas ausências e afastamentos.

Parágrafo único. O encargo previsto neste artigo será exercido exclusivamente pelo titular da gerência.

Art. 10 Revogar a Portaria nº 115, de 24 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82, de 02.05.2023, seção 2, p. 78, v. 64.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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