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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 30/05/2024 a 05/06/2024; sob os números 17284 a 17295, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas.

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950009. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DONA EMMA, CNPJ nº 83102426000183. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 208.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 208.500,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: NERCI BARP, CPF nº ***.372.169-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158378

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23393.000419/2022-12.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 31/07/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.457.980,80. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170195

Nº Processo: 10180.000432/2024-89.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.

Contratado: 00.961.053/0001-79 - FONSECA MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Contratação da recarga de gás liquefeito de petróleo - glp (gás de cozinha), com composição básica de propano e butano, envasado em botijão, recipiente transportável, constituído de chapa aço, com capacidades de 13 kg e 45 kg, para aplicação em fogão residencial, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 4.029,39. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - Contratação de empresa especializada para a implementação da melhoria da infraestrutura de mobilidade urbana no município de Areia Branca com Pavimentação a Paralelepípedo, Construção de Casas Populares e Reforma da Praça Antônio Florêncio de Queiroz - Praça da Codern. Data da Sessão - 20/06/2024 - 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Informações através do e-mail (cplabedital@gmail.com), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, 5 de junho de 2024.

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

REAVISO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 646/2024. O Agente de Contratação do município de Bento Fernandes/RN, torna público além da suspensão/cancelamento do procedimento licitatório realizado no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Para atualização do termo de referência, conforme justificativa declarada pela autoridade competente. Modificações proferidas, tornamos público o aprazamento e/ou reaviso do certame para 26/06/2024 às 8h. No referido portal, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino.

Bento Fernandes/RN, 5 de junho de 2024.

Luiz Gonzaga de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 24 de junho de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2024, tipo menor preço por LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE VEÍCULO INTERNO DE COMUNICAÇÃO COM USO ASSISTENTE VIRTUAL VIA CHATBOT COM INTELIGÊNCIA PROGRAMADA INTEGRADA COM RECONHECIMENTO FACIAL (CAFIC), QUE PERMITA ALCANÇAR EM TEMPO REAL, RESPONSÁVEIS, ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES, CONTROLANDO A PERMANÊNCIA ESCOLAR BEM COMO AS ATIVIDADES DE CLASSE E EXTRA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA MODALIDADE SAAS. COMPREENDENDO: CAPACITAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, PROVIMENTO DE DATACENTER E SUPORTE TÉCNICO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: cpl@canguaretama.rn.gov.br ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº 242, Centro, Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.

Canguaretama/RN, 4 de junho de 2024.

José Antônio do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA EMERGENCIAL ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.723/2024.

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Termo de Dispensa Emergencial Eletrônica nº 005/2024, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO PARCIAL COM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS EUCALIPTO, PARÁ E TOMÉ DE SOUZA COM CONSTRUÇÃO DE MURO GABIÃO PARA CONTENÇÃO DOS TALUDES DAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO DO BAIRRO MOINHO DOS VENTOS, EXTREMOZ/RN, no valor de R$ 1.994.120,49 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), para empresa, TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.924.624/0001-84 - Endereço: Rua Santa Maria, Nº 22 - Distrito de Mangabeira, CEP: 59281455, Município: Macaíba/RN, de acordo com Art. 75, VIII, da Lei 14.133/21.

Extremoz/RN, 5 de junho de 2024.

JUSSARA SALES DE SOUZA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022

2ª CHAMADA. A Prefeitura Municipal de Japi/RN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público a quem interessar, que estará realizando a Tomada de Preços nº 004/2022, (2ª CHAMADA), do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, dia 25/06/2024 às 09:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Japi/RN, situado na Rua João Batista Confessor, nº 19 - Centro - CEP: 59.213-000, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE HABILITADA E ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN, A SABER: RUA CORONEL MANOEL MEDEIROS, RUA JOÃO MARTINS DO NASCIMENTO E RUA PROJETADA l. O edital poderá ser adquirido até 01 dia antes da sessão pública, na sede da Prefeitura ou através: www.licitafacil.tce.rn.gov.br. ou cplpmjapirn@gmail.com.

Japi/RN, 5 de junho de 2024.

Romildo Melo da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - srp

Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 009/24. OBJETO: Registro de Preços para futura e EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS/INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS/MÓVEIS HOSPITALARES, COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO (%), CONSTANTES NAS TABELAS CMED/ANVISA E REVISTA SIMPRO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: às 08h29min, ABERTURA: às 08h30min, do dia 18/06/2024. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER O EDITAL NA PLATAFORMA: www.licitardigital.com.br.

São Geraldo do Baixio, 5 de junho de 2024

GEREMIAS BENTO DE FREITAS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que realizará pela Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para conclusão da obra do mercado Municipal, nos termos do Contrato de Repasse nº 949870/2023/MIDR/CAIXA, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Conceição das Alagoas. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 15/07/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, telefone: (34) 3321-0029. No endereço eletrônico: www.licitanet.com.br; www.conceicaodasalagoas.mg.gov.br.

Conceição das Alagoas-MG, 5 de junho de 2024.

LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240196 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): JAPA SOUND SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PROFICIONAL LTDA-EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA EPA - ESCOLHIDOS PARA ADORAR, PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2024 EM COMEMORAÇÃO AO 21º FESTIVAL DA POROROCA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0706.133920006.2.040 Organização dos Festivais, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 41.000,00 VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2024 a 28 de Junho de 2024 DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2024

Espécie: Acordo de Cooperação; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Município de Lavras do Sul, CNPJ 88.201.298/0001-49;

Objeto: O presente Acordo tem por objeto planejar, em parceria, ações coordenadas no âmbito da Rede de Saberes Articulando Ciências, Criatividade e Imaginação - Rede SACCI, para a formação continuada de professores da Educação Básica, visando a inovação pedagógica na Escola e na Universidade por meio de ações de ensino, pesquisa e extensão; Data da assinatura: 05/06/2024; Vigência: até 05/06/2026; Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Savio Johnston Prestes - Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024

Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 056/2024 - Dispensa De Licitação Eletrônica Nº 008/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 05/06/2024 Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 06/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 12/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000040/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria operacionalização PNAB - Política Nacional Aldir Blanc.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Diretoria do Foro da 2ª CJM, CONTRATADA: Empresa URUTU SISTEMA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELLE, CNPJ: 01.721.355/0001-32. OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada para prestação dos serviços de vigilância armada e desarmada diurna e noturna através de 06 (Seis) postos de vigilância, sem supervisão, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem executados nas instalações do Edifício-Sede das Auditorias da 2ª CJM. Processo SEI nº 000661/22-02.002. Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0101 Natureza da Despesa: 3.3.90.37. Nota de Empenho: 2024NE00006. O valor estimado do Contrato R$ 752.948,40 (setecentos e cinquenta e dois mil novecentos e quarenta centavos). VIGÊNCIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 11/01/2024 a 10/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520 de 14/12/2006, Decretos nº 7.746/2012, n° 8.538/2015 e n° 9.507/2018. ASSINATURA: pela Diretoria do Foro da 2ª CJM, o Dra. Vera Lúcia da Silva Conceição, Juíza Federal da Justiça Militar, Diretora do Foro da 2ª CJM e pela Contratada Sr. Eduardo Mario Fasano.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL

Processo Licitatório nº 13/2024 - Edital nº 10/2024

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 07/2024. Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2024, do tipo "menor preço global". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, A SER REALIZADA NA RUA SANTA IZABEL E PROJETADA E, S/N, PARQUE RESIDENCIAL ALTO MINHO - CANTEIRO CENTRAL/ÁREA VERDE, NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, ESTADO DE SÃO PAULO. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 06/06/2024 às 08h do dia 20/06/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 09h às 09:15h do dia 20 de junho de 2024. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:15h do dia 20 de junho de 2024. Cadastro de Propostas e Sessão Pública: www.bll.org.br . Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail licita@taquaral.sp.gov.br .

Taquaral, 5 de junho de 2024.

PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2024 - EDITAL N°11/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024. Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 08/2024, do tipo "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), e empregos de materiais, a ser executado no Município de Taquaral. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 06 de junho de 2024 até às 08:00h do dia 19 de junho de 2024, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 19 de junho de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 19 de junho de 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: licita@taquaral.sp.gov.br.

Taquaral/SP, 5 de junho de 2024.

Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024

ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 002/2023, Processo Licitatório Nº 019/2023, Pregão Eletrônico Nº 002/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES, DE "A" A "Z" CONTIDOS NA TABELA CMED/ANVISA, E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS CONSTANTES NA REVISTA SIMPRO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISARP.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.946.140,00 (Três milhões novecentos e quarenta e seis mil cento e quarenta reais). ASSINATURA: 05/06/2024. VIGÊNCIA: 05/06/2024 até 31/12/2024. Valter Antônio Costa. Prefeito Municipal.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9559/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda.

Processo SEI nº: 01245.006175/2023-15

CQB: 255/08

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: A Responsável Legal pela Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda, Michele Berno, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. Os atos formais com a alteração da CIBio, Ofício CIBio Nº 001/24 de 26/02/2024 e Ofício CIBio Nº 003/24 de 25/03/2024, foram emitidos pela Responsável Legal da instituição para a destituição de Bruna Magalhães e a inclusão de Mariana Casanova, Rafael Ferreira de Freitas e também Andre Ferraz Buratto, Leonardo Luís do Espírito Santo, Marcio Fernando Silvério. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Cassio Correa Barbosa (Presidente), Alessi Gabriel Braga, André Ferraz Buratto, Carlos Eduardo Nogueira Marchini, Fabiano Antonio de Souza, Fernanda Sgarbosa Gomes Zanon, Giovanna Mendes Carvalho, Íris Pimentel Palamin, Juliano Pereira Almeida, Leonardo Luís do Espírito Santo, Marcio Fernando Silvério, Mariana Casanova, Rafael Ferreira de Freitas e Rafael Rodrigo da Silva.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9563/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.007749/2024-53

Requerente: Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo

CQB: 0044/98

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, Dra. Maria Magdalena Rossi, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas inclusão do Laboratório LAFIECO - Sala 122 (prédio André Dreyfus do Instituto de Biociências), laboratório LAFIECO - FITOTÉRIO, Sala LBT 104 (Unexplant) e câmara de crescimento LBT108-108a (Unexplant) localizados no Laboratório de Fisiologia Ecológica de Plantas (LAFIECO) para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte, detecção e identificação de OGM, descarte, ensino e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9564/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo 01245.005680/2024-13

Requerente: LongPing High-Tech Biotecnologia Ltda.

CQB: 439/17

Assunto: Solicitação de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da LongPing High-Tech Biotecnologia Ltda, Sr. Luiz Ricardo Hanai, solicita a extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança para novas instalações nas Unidades Operativas de Jardinópolis/SP, Primavera do Leste/MT e Rolândia/PR, compreendendo as atividades de Liberação Planejada no meio ambiente, descarte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGMs, transporte com organismos geneticamente modificados da classe de risco 01. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155251 SEI-HCPA 23092.006817/2024-91 - EXPANSOR DE PELE FORMATO ANATOMICO VALVULA INCLUSA 300-399ML

Contratado: FENERGY COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA

CNPJ : 85.121.986/0003-72 R$ 4.600,00

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 507404 de 03/06/2024

Autorização: 04/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 05/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947614. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JEQUITAI, CNPJ nº 18279083000165. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -47.510,00, Valor de Contrapartida: R$ -492,33, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ELDIMA CALDEIRA BENFICA, CPF nº ***.913.986-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

PROCESSO 00245/2023.

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma na Unidade Operacional do SEST SENAT de Tipologia B, localizada em Petrolina, no estado de Pernambuco, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa execução deste objeto, e limpeza final da área. Os serviços deverão seguir as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 06/06/2024 com término às 10h15 do dia 13/06/2024. Abertura das propostas 13/06/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDRE FRAZAO PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23101.004211/2022-01.

Dispensa. Nº 14211/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/06/2024 e com término previsto para 06/06/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Sexta do referido contrato. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.577,48. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951542. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS, CNPJ nº 46189718000179. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 11.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.750,00, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA, CPF nº ***.073.978-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo 268/2024.

O Prefeito de Pedras Altas torna público a licitação. Menor preço global. Tendo como finalidade pavimentação com material e mão de obra. Abertura: às 10hs do dia 21/06/2024. Edital e informações: www.pedrasaltas.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pedras Altas, 5 de junho de 2024.

José Volnei da Silva Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico Nº PE 2024-90059

O Banco do Nordeste do Brasil S.A divulga o edital de Pregão eletrônico 2024/90059, que tem por objeto a Contratação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes ao acompanhamento dos processos do Banco nas esferas judicial e administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica, sendo: ITEM 1 - PIAUÍ (CONAJ - TERESINA);ITEM 2 - MARANHÃO (CONAJ - SÃO LUÍZ, DOMICÍLIO IMPERATRIZ);ITEM 3 - CEARÁ (CONAJ - FORTALEZA, DOMICÍLIO JUAZEIRO DO NORTE; Ambiente de Contencioso Jurídico e Ambiente de Coordenação e Controle Jurídico - Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas, Fortaleza);ITEM 4 - RIO GRANDE DO NORTE (CONAJ - NATAL, DOMICÍLIO MOSSORÓ. A abertura das propostas ocorrerá no dia 28/06/2024, às 10 horas. O Edital encontra-se disponível nos sítios http://www.compras.gov.br e http://www.bnb.gov.br, no caminho Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br

CLÁUDIA Leite de Araújo

Pregoeira
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº: 1, Inicio: 05/06/2024, Término 05/06/2025. Contratada: Editora Toque do Saber e Consultoria Ltda. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual aquisição de materiais pedagógicos, (Livros, cujo as subáreas de abrangência dos acervos bibliográficos são, destinados ao Desenvolvimento Educacional dos Alunos) para uso em unidades escolares. Licitação: Pregão Eletrônico (14.133/21) 5/2024. Valor Total: R$ 23.100.000,00. Salinas, Quarta-feira 05 Junho 2024.

Ata nº: 2, Inicio: 05/06/2024, Término 05/06/2025. Contratada: PAE Editora e Distribuidora de Livros Ltda. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual aquisição de materiais para execução de projetos pedagógicos, (Projeto Educacional Inclusoteca, Projeto Educacional Estimulando e Projeto Educacional Babyteca e Correlatos) para uso em unidades escolares. Licitação: Pregão Eletrônico (14.133/21) 4/2024. Valor Total: R$ 10.455.200,00. Salinas, Quarta-feira 05 Junho 2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 233/14 - XAXIM/SC Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 8/2024 ao TC/PAC nº 0233/14. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: XAXIM/SC, CNPJ 82.854.670/0001-30. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC por mais 12 (doze) meses, até 30/06/2025. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 04/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.007179/2014-32.
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 19/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e ADELSON VIEIRA SANTOS, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 01/06/2024. TÉRMINO: 30/08/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e ADELSON VIEIRA SANTOS, pela parte Contratada. (Processo 23336.250727.2024-25).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 24/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e ABIGAIL GOMES DIAS MEDRADO, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 05/07/2024. TÉRMINO: 05/07/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e ABIGAIL GOMES DIAS MEDRADO, pela parte Contratada. (Processo 23328.250956.2024-49).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2020; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 18 (dezoito) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 029/GOLIC/2020; VALOR DO CONTRATO: R$ 683.820,00 (seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos); DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Helen Cristiny Annes Albuquerque - Representante Legal.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Thalyne de Almeida Ferreira Rocha. RESCISÃO: a partir de 06/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.023003/2020-10. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Thalyne de Almeida Ferreira Rocha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Comodato n. 01/2021. COMODATÁRIO: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. COMODANTE: Zetrasoft Ltda. OBJETO: Inclusão de Cláusulas: da Lei Geral de Proteção de Dados, da Anticorrupção, do Módulo API, da Responsabilidade Socioambiental. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0000948-92.2021.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. Assinado por: Nagilene Marques Dourado de Almeida, Diretora da Secretaria Administrativa em exercício, pela Comandatária, e Moisés do Monte Santos, pela Comandante.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 11/2024

Processo nº 00267.000089/2023-88 - ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11/2024/DIPAT/COPAT/CGPAT/DIENP/SA/CC/PR, PARTES: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ 00.394.411/0001-09 (DONATÁRIA) e o Senhor KLEBER DE BARROS DIAS (DOADOR). OBJETO: Doação, em carácter definitivo e sem encargos, de 01 (uma) obra de arte, fotografia de arte, original, impressa em fine art, intitulada #VOTE/DEMOCRACIA/SEM MEDO/AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA. Data da assinatura: 26/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 12/2024

Processo nº 00267.000039/2024-81 - ESPÉCIE: Termo de Doação nº 12/2024/DIPAT/COPAT/CGPAT/DIENP/SA/CC/PR, PARTES: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ 00.394.411/0001-09 (DONATÁRIA) e o Senhor SUSANO CORREIA (DOADOR). OBJETO: Doação, em carácter definitivo e sem encargos, de 01 (uma) obra de arte, intitulada Menino com Catavento. Data da assinatura: 16/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Diretoria do Foro da 2ª CJM, CONTRATADA: Empresa SUPRANEW DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.951.854/0001-23. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para 62 aparelhos de ar-condicionado marca Hitachi, 01 aparelho de ar condicionado tipo Split Komeco e 01 aparelho de ar condicionado tipo Split Springer Midea e Cortina de Ar Suryha 120 cm, 220v pelo prazo de 12 (doze) meses, instalados no Edifício-Sede das Auditorias da 2ª CJM, com fornecimento de toda a mão-de-obra, necessários ao perfeito funcionamento dos aparelhos, sem reposições de peças e com eventuais remanejamentos e/ou instalações de novos aparelhos, sob demanda do Contratante, de acordo com o Termo de Referência nº 45/2022., em anexo, e proposta apresentada pela contratada em 30/01/2023.. Processo SEI nº 000722/22-02.002, Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0101 Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Nota de Empenho: 2024NE0000014, de 01FEV2024. O valor estimado do Contrato R$ 34.800,00 - (trinta e quatro mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 17/02/2024 a 16/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520 de 17/07/2002, Decretos nº 8.538/2015, e Lei 8.666/93. ASSINATURA: pela Diretoria do Foro da 2ª CJM, a Dra. Vera Lucia da Silva Conceição, Diretora do Foro da 2ª CJM, e pela Contratada Sr. Renato Machado da Cruz.
EDITAL Nº 55/CAMDP/IFC, de 10 de maio de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Rio do Sul instituído pelo Edital nº 55 de 10/05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2024, seção 3, pag. 23.

Área: Geografia

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23353.003891/2023-56

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Héder Leandro Rocha

91,03

2º

Adriano Costa Lacerda

74,60

Desclassificado

Breno Henrique Marcondes Oliveira

-

IARA MANTOANELLI
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001146/2024-41-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0369.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO MINEIRA DA SERRA GERAL, CNPJ nº 11.908.130/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ARADO. VALOR: R$ 142.940,00. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HILTON CARLOS SILVA ANTUNES, CPF nº ***.661.836-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.036387/2023-15.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Contratado: 04.909.730/0001-60 - ENGTERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia com a finalidade de revitalizar o espaço interno onde se localiza os jardins do edifício ANEXO Ministério da Agricultura e Pecuária-Brasília - DF, restaurando o sistema de impermeabilização, criando condições de acessibilidade ao local e instalando estruturas físicas para lazer e descanso dos servidores do MAPA com o detalhamento indicado nos projetos, especificação técnica e planilhas orçamentárias, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 1.311.658,95. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 17/2024

Processo de Licitação n° 44/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC.

Grão-Pará/SC, 5 de junho de 2024

Helio Alberton Junior

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO público Nº 5/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, com sede administrativa situada na Rua Carlos Gomes nº. 532, Centro, Padre Bernardo-GO, torna público que fará realizar em sua sede, a partir do dia 10/06/2024 das 07:00horas às 13horas, até o dia 09/07/2024, credenciamento de pessoa jurídica para disponibilizar profissionais médicos cirurgiões e profissional médico anestesiologista. O Edital está à disposição no site: www.padrebernardo.go.gov.br. e maiores esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde de Padre Bernardo/Go. 61 3633 2228.

Padre Bernardo, 5 de junho de 2024

Hiram Alves da Costa

Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024, Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, descartáveis e materiais de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A realizar se no dia 19 de junho de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 5 de junho de 2024

Hiram Alves da Costa

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1637/2024. O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 010/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de mobiliário para o centro de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Araçu-GO, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 09:00h do dia 06/06/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 20/06/2024.Data de abertura sessão pública/ propostas: Às 08:01h do dia 20/06/2024.Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 20/06/2024. O edital estará disponível, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: licitacaoaracu@gmail.com, Telefone: (62) 35271263, de segunda feira a quinta feira das 7:00h às 11:00h e na sexta feira das 07:00h às 11:00h.

Araçu-GO, 5 de junho de 2024.

GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 25/06/2024 às 09:00 horas, no endereço www.bll.org.br, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, (62) 9 9230-5736 como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento Gameleira de Goiás-GO, 05 de junho de 2024.

Em 5 de junho de 2024

Suiang Claudio da Silva

Pregoeiro.
,

extratos de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA N° 2022.0911.001

Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: Laelson Ferreira Aranha. Contrato 22-1201-002. Dot. Orçamentária: 2029; 2050; 2052; 2058. Class. Econômica: 33 90 36 00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Física. prorrogação de prazo, vigência 02/12/2023 a 02/12/2024. Ass.: Altamira/PA, 23/10/2023.

1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. Nº 40/2023

Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: J. M. do Nascimento Neto Eireli, inscrita no CNPJ: 33.614.394/0001-27. Contrato 24-0325-001-SEMED. Dot. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.030, 2.031, 2.032, 2.034, 2.035, 2.046, 2.050, 2.051, 2.052, 2.053, 2.056, 2.058, 2.060, 2.072, 2.278, 2075, 2.077 e 2296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: 24/05/2024.
extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 50/2022

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: J. de o Nogueira Ltda. Cnpj: 10.838.413/0001-01. Contrato 22-0929-002. Dotação Orçamentária: 2.224; 2.226; 2.227; 2.231; 2.235; 2.240; 2.242; 2.244; 2.245; 2.247; 2.248; 2.249; 2.250; 2.322; 2.251; 2.252; 2.258; 2.303; 2.304; 2.306; 2.327; 2.253; 2.256; 2.257. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente. Prorrogação De Prazo, Vigência 30/03/2024 a 30/06/2024. Ass.: 12/03/2024.
aviso de INEXIGIBILIDADE licitação nº 12/2024

RATIFICAÇÃO

Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. WALDECIR ARANHA MAIA, Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 74, Inciso V, § 5°, I, II, III da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, Contratada: JOSÉ FÁBIO MOURA MENEZES, Valor R$ 9.000,00. Referente à Locação de imóvel destinado a atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde no Travessão da Firma Ramal do Picadinho Assurini, Zona Rural de Altamira/PA. 22/05/2022.

WALDECIR ARANHA MAIA

Secretário Municipal de Saúde

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024

Refere-se à Aquisição de um aparelho de Raio-X panorâmico referente a proposta de emenda parlamentar 10467921000123007. ABERTURA: 27/06/2024, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/,Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h.

RODRIGO PINHEIRO MULLER

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 945/2024. OBJETO: ''Contratação de empresa para fornecimento de licenciamento de uso de programa de informática (softwares) por prazo determinado (locação) abrangendo instalação, conversão, suporte técnico, manutenção e treinamento dos softwares relacionados abaixo, para a PREFEITURA MUNICIPAL E C MARA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA - SP, conforme Termo de Referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO LOTE.DATA DA ABERTURA: 20 DE JUNHO 2024.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 5 de junho de 2024.

Flavio Fermino Euflauzino

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 07/2021, de 21/06/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de Mocajuba, Pa, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; bem como estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º pela Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024.

Data da assinatura: 24 de maio de 2024

Vigência: A mesma do ACT aditado.

Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Sra. Thaisa de Oliveira Silveira - Delegada, e pela Prefeitura de Mocajuba, Pa - CNPJ 05.846.704/0001- 01, o Sr. Cosme Macedo Pereira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO

Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa - DRF/BEL, e o Município de Cachoeira do Arari, Pa, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente acordo mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital.

Data da assinatura: 07 de maio de 2024

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.

Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Sra. Thaisa de Oliveira Silveira - Delegada, e pela Prefeitura de Cachoeira do Arari, Pa - CNPJ 04.884.482/0001-40, o Sr. Antônio Augusto Figueiredo Athar - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO

Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa - DRF/BEL, e o Município de Viseu, Pa, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente acordo mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital.

Data da assinatura: 25 de abril de 2024

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.

Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Sra. Thaisa de Oliveira Silveira - Delegada, e pela Prefeitura de Viseu, Pa - CNPJ 04.873.618/0001-17, o Sr. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 11/2021, de 21/07/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de Ulianópolis, Pa, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; bem como estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º pela Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024.

Data da assinatura: 16 de maio de 2024

Vigência: A mesma do ACT aditado.

Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Sra. Thaisa de Oliveira Silveira - Delegada, e pela Prefeitura de Ulianópolis, Pa - CNPJ 83.334.672/0001- 60, a Sra. Kelly Cristina Destro - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 05/2023, de 14/09/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de Benevides, Pa, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; bem como estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º pela Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024.

Data da assinatura: 14 de maio de 2024

Vigência: A mesma do ACT aditado.

Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Sra. Thaisa de Oliveira Silveira - Delegada, e pela Prefeitura de Benevides, Pa - CNPJ 05.058.466/0001- 61, a Sra. Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal.