gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Procedimento Licitatório n° 90006/2024. Pregão Eletrônico SRP. Processo SEI 0010587-30.2023.6.18.8000. OBJETO: aquisição de material de consumo odontológico para o TRE-PI, pelo Sistema de Registro de Preços. VALOR TOTAL: R$ 48.735,85 (quarenta e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/04/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Grupo 1 (itens 1 a 12) - O C E TORRES LTDA., CNPJ nº 50.979.927/0001-93, no valor de R$ 3.947,74 - Grupo 2 (itens 13 a 36) - DENTAL PARÂMETRO ARTIGOS ODONTOLÓGICOS E ÁREA DA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 15.072.183/0001-28, no valor de R$ 17.379,50 - Grupos 3, 5, 6 e 7 (itens 37 a 76 e 89 a 133) - VERSA DENTAL E MED LTDA, CNPJ nº 42.703.783/0001-10, no valor de R$ 27.408,61.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de entrevistadores do Cadastro Único - CADÚNICO, Palestras, Oficinas, Assistência Social e Psicologia no município de Paranapuã, de acordo com a necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e Órgão Gestor conforme as normas e diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pelo tipo de licitação de "MENOR PREÇO POR ITEM", sendo o prazo para recebimento das propostas até as 08h30m do dia 10 de maio de 2024.

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no horário normal do expediente, disponível no site "www.paranapua.sp.gov.br" na aba Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, pelo telefone (17) - 3648 9020, no horário normal do expediente ou pelo e-mail licitacao@paranapua.sp.gov.br.

Paranapuã-SP, 23 de abril de 2024.

DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: SERQUIP - TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA - Contrato n. 044/2024 - Valor contratado R$19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais) - Validade: 12 Meses. Serranópolis de Minas/MG, 23 de Abril de 2024. Arlene Maria Dias da Silva. Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-073 FMAS 2ª Chamada

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de vinil em piscina para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. Abertura: 09/05/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL/CEL - Prédio da Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); cplrondondopara@yahoo.com.br

Rondon do Pará, 23 de Abril de 2024

Joana Darc P. S. Alencar

Pregoeira
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

BEM PÚBLICO IMÓVEL

PROCESSO: 54000.095389/2023-97

CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA, CNPJ N 00.375.972/0006-75; CESSIONÁRIA: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO BANDEIRANTES, CNPJ N 48.162.599/0001-96, OBJETO: Autorização de Uso de uma área de 0,1276 ha (doze ares e setenta e seis centiares), localizada no PA São Domingos, município de Morrinhos/GO. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa N 107/2021. Data de assinatura: 06/02/2024. Vigência: indeterminada.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI: 18001.102156/2023-84. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024, CELEBRADO ENTRE AS CORREGEDORIAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: Este termo aditivo tem por objeto incluir como partícipe a Corregedoria do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será indeterminado a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial da União pelo MGI, podendo ser rescindido a qualquer momento a pedido dos partícipes. DATA DA ASSINATURA: 17.04.2024. ASSINAM: pela Corregedoria do MGI - Fernanda Álvares da Rocha, pela Corregedoria do MPO - Paula Araújo Corrêa, pela Corregedoria do MDIC - Murilo de Mello Campos e pela Corregedoria do MEMP - Jesus Luis Varela Vazquez.
AVISO DE ANULAÇÃO

Espécie: Aviso de Anulação do Convênio nº 919437/2021 firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Guararapes/SP - CNPJ: 48.468.284/0001-71. Processo SEI n° 02000.005430/2021-86, inserido da Plataforma Trasnferegov.br. Objeto: Estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, incluindo o controle populacional de cães e gatos. Motivo da anulação: Inexecução do objeto em face da manifestação do Convenente em descontinuar a execução da parceria. Autoridade Signatária: Rita de Cássia Guimarães Mesquita, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.

RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA

Secretária
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 03/2024, Processo Administrativo 681/2024 - SEMUSA, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de materiais hospitalares higiene e limpeza, rouparia, campos cirúrgicos e lençóis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 25/04/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 08/05/2024 às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/05/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br.

Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 23 de abril de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº. 21220.001248/2023-78. Extrato do 1º(primeiro) termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 06/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa I. B. S. da Costa LTDA (Sistec Construtora) , CNPJ:37.923.415/0001-47. Objeto: Prorrogar por mais 90(noventa) dias o contrato original por meio de termo aditivo o qual passa a viger de 27/04/2024 à 27/07/2024 ref. a pintura geral do armazém na Unidade Armazenadora Ua Teresina Distrito Industrial. Fundamentação Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações- RLC NOC10.901 e Cláusula Segunda do Contrato Original. Data da Assinatura: 23/04/2024. Nota de Empenho: 2023NE000590 . Assina pela Contratante: Thiago Pires de Lima Miranda - Superintendente Regional Substituto e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Isaac Batista Soares da Costa - Representante Legal.

Processo nº. 21220.001128/2023-71. Extrato do 1º(primeiro) termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 10/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa I. B. S. da Costa LTDA (Sistec Construtora) , CNPJ:37.923.415/0001-47. Objeto: Prorrogar por mais 90(noventa) dias o contrato original por meio de termo aditivo o qual passa a viger de 24/04/2024 à 24/07/2024 ref. a instalação de uma cerca elétrica com concertina em toda a extensão do muro da sede da Sureg-PI. Fundamentação Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações- RLC NOC10.901 e Cláusula Segunda do Contrato Original. Data da Assinatura: 23/04/2024. Nota de Empenho: 2023NE000584. Assina pela Contratante: Sr. Thiago Pires de Lima Miranda - Superintendente Regional Substituto e Sr(a). Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Sr. Isaac Batista Soares da Costa - Representante Legal.
AVISO DE PENALIDADE

Espécie: A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, pelo presente instrumento comunica à Empresa BRAZ MULTIMIDIA LTDA, CNPJ 23.003.990/0001-17, da aplicação da(s) penalidade(s) de SUSPENSÃO pelo prazo de 2 (dois) anos, prevista no item 11.1.1, letra "b" e "c" do RLCC/Embrapa, período de 19.03.2024 a 18.03.2026, e no art. 83, inciso III da Lei 13.303/2016, bem como a penalidade de Multa, no valor de R$ 1.745,04 (Um mil setecentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos), motivados pelo DESCUMPRIMENTO do subitem 13.1 da Autorização de Fornecimento n.º 4400032901, conforme fundamentado na Decisão SEI 10236819.

PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA

Chefe Adjunto de Administração
aviso de PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO DE PATROCÍNIO Nº 1/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.009386/2024-05. OBJETO: Seleção de propostas de patrocínio, por meio de doação com encargo, de produtos e serviços, para o III Simpósio em Higiene de Mãos: A cada estação, as nossas mãos salvam vidas para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 24/04/2024, ÀS 09H00, ATÉ 30/04/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís-MA, 23 de abril de 2024.

Vania da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 037/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para possibilitar o acesso de alunos residentes nas Comunidades Rurais de Gonçalves, Baiões e imediações à Rede Escolar do Município e para entrega de materiais pedagógicos para estes alunos a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 13/05/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão pró fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de IATI/PE, convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 13/05/2024 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Rua Lourenço José da Costa nº25, IATI/PE, CEP:55345000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria;3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados. IATI/ PE 13/05/2024.

MARIA MADALENA DE LIMA

p/ Comissão
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a Homologação do Processo Licitatório 014/2024, à empresa: SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.266.324/0003-51, com sede na Avenida Lincoln Alves dos Santos, 740, Distrito Industrial - CEP: 39.404-005 - Montes Claros/MG, pelo valor de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

Serranópolis de Minas/MG, 23 de Abril de 2024

Max Vinicius Aguiar Martins
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador Regional em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 21 e 100, ambos da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Notificar o interessado abaixo elencado da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br) ou parcelado (solicitar pedido de parcelamento pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br). Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

MARCO CARVALHO COSTA

NÃO INFORMADO

VVAOZKPT

02122.000967/2022-54

R$ 800,00 (oitocentos reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.023121/2024-80.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 49.262.337/0001-66 - CONSÓRCIO DIAGGEO. Objeto: Licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela licenciante à licenciada, dos direitos para uso do software intitulado "certidão digital de regularização fundiária - cdrf"..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 30.400,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Espécie: A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, pelo presente instrumento comunica à Empresa REY-GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.345.762/00001-80, da aplicação da(s) penalidade(s) de SUSPENSÃO pelo prazo de 2 (dois) anos, prevista no item 11.1.1, letra "b" e "c" do RLCC/Embrapa e no art. 83, inciso III da Lei 13.303/2016, bem como a penalidade de Multa, no valor de R$ 364,78 (trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), motivados pelo DESCUMPRIMENTO do subitem 13.1 da Autorização de Fornecimento n.º 4400031266, conforme fundamentado na Decisão SEI 10275741.

PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01245.006397/2021-76.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 3,925600 % o valor dos itens do contrato nº 07/2022, o qual, dessa forma, passará de r$ 350.331,96 (trezentos e cinquenta mil trezentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos) para r$ 364.088,76 (trezentos e sessenta e quatro mil oitenta e oito reais e setenta e seis centavos), com efeitos a partir de 26 de abril de 2024, observado o disposto na cláusula sexta do referido contrato/item 17 do termo de referência.. Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.088,76. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Norte, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 22, inc. V, da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os (as) interessados (as) da homologação do termo de apreensão, confirmado em Julgamento em 1ª instância listado abaixo:

INTERESSADO (A)

TERMO DE APREENSÃO

PROCESSO

AUTOR DESCONHECIDO

7MTEBOAV

02121.002773/2023-84

Neste ato, informa-se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de maio de 2024, às 09h00min, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS - GOIÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA, OBRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail licitacaobnfgo@gmail.com

Bonfinópolis-GO, 23 de abril de 2024.

Eric Douglas de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004267583

Objeto: Aquisição de Conj. Instalação p/acumulador Hidr. FRAM Abertura das propostas: 18/04/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Norte, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 22, inc. V, da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os (as) interessados (as) da homologação do termo de apreensão, confirmado em Julgamento em 1ª instância listado abaixo:

INTERESSADO (A)

TERMO DE APREENSÃO

PROCESSO

AUTOR DESCONHECIDO

S28HGYOA

02122.001323/2023-64

Neste ato, informa-se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 925133

Nº Processo: 259832. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde para o Banco Central em Fortaleza, englobando assistência médica ambulatorial e emergencial, medicina do trabalho e perícia médica, com fornecimento de medicamentos, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Heraclito Graca, 273 - Centro - Caixa Postal 891, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/925133-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MOREIRA CAVALCANTE

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/04/2024) 925133-17804-2024NE000216
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador Regional em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 21 e 100, ambos da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Notificar o (a) interessado (a) abaixo elencado da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância.

Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br) ou parcelado (solicitar pedido de parcelamento pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br). Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Marcelo Moreira dos Santos Neto

***.309.502-**

34207-A

02122.001511/2019-14

R$ 1.000,00 (mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 25/2023 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e MAYARA PRISCILLA DE JESUS DOS SANTOS - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 23/02/2024. (Processo 23328.250290.2024-29).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022-CPL

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Contratado(a): ASA LOCAÇÃO E SERVIÇOS

Objeto: Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à contratação de pessoa jurídica para construção de concha acústica localizada na Av. Floriano Peixoto - Em frente à igreja Matriz - Praça Monsenhor Edmundo Igreja-São Caetano de Odivelas, através do CONVENIO/SICONV N.º 903988/2020 MC. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93.

VIGÊNCIA.: 19 de abril de 2024 a 19 de abril de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Termo de Cessão de Uso nº 11736930 Processo nº 53500.090014/2023-37. Partes: Agência Nacional de Telecomunicações e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Objeto: cessão de uso de área localizada no endereço SGAN Quadra 610 Módulos D, E, F, G, SGAN Quadra 610 Módulos D, E, F, G - Asa Norte, Brasília - DF, 70830-450, para a instalação pela CESSIONÁRIA de equipamentos de monitoração do espectro de radiofrequência. Vigência: 60 (sessenta) meses após a assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - 1141/2023. ADENDO: 02. NUP: 64324.002016/2022-09. Nº Processo: RFQ 0078/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: REPAIRCRAFT PLC. Objeto: Alteração da vigência do contrato. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Wasghinton D.C., 15 de abril de 2024. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP: 64673.001541/2023-10, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Alexandre Duarte Brum Ltda, CNPJ: 44.848.818/0001-34. O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do contrato. Vigência: 16/04/2024 à 16/04/2025, Data de Assinatura: 16/04/2024. Itaqui, RS, 23 de abril de 2024. ANDERSON ESCOBAR VARGAS - Ten Cel. Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585002503202454. Objeto: Aquisição de materiais de consumo médico e hospitalar, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Concorrência Presencial nº 02/2024, Contratação de empresa para execução de 2.839,54m² com asfalto usinado a quente tipo CBUQ. As propostas serão recebidas e abertas no dia 14/05/2024, às 09:00, edital com seus anexos encontram-se no site: www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022.

Eugênio de Castro - RS, 23 de abril de 2024

Jaime Dionir Zweigle
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160228

Nº Processo: 64557.003873/2023. Objeto: Eventual Aquisição de Ferramentas de Construção. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 24/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ RENATO LARAIA PINHEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2024) 160228-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACT N° D08/022/2019, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária, a Universidade Federal de Pelotas - UFPEL e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA CPACT. PROCESSO: 21160.001340/2022-17. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT D08/022/2019, por mais 60 (sessenta) meses, a contar de sua data de assinatura, atendendo ao previsto na CLÁUSULA SEXTA do referido ACT. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua CLÁUSULA SÉTIMA. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL: ISABELA FERNANDES ANDRADE, Reitora e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA CPACT: WALDYR STUMPF JUNIOR, Chefe - Geral.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 23/04/2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Alimentos e Nutrição da Faculdade de Nutrição do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 16 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 20/02/2024, seção 3, página 34, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Rafaela Raiely da Costa; Área de Conhecimento: Nutrição/Dietética; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIS RODRÍGUEZ PÉREZ

Chefe de Departamento de Alimentos e Nutrição Em exercício
Aviso De Licitação

Chamada Pública n° 1/2024-SEMED

Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020. Para aquisição do edital, será disponibilizado no website da prefeitura municipal de Trairão http://www.trairão.pa.gov.br ou no site do TCM www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações), Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço (projeto de venda), até o dia 14 DE MAIO DE 2024 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Trairão, situada à Avenida Fernando Guilhon, nº s/n Bela Vista/departamento de licitações, outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados juntos a Secretaria Municipal de Educação, no horário das 08:00 as 14:00hs, ou através de e-mail: licitacoestrairao@hotmail.com.

Deivide da Silva Cruz

Agente de Contratação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

O Prefeito Municipal Ratifica a Dispensa de Licitação nº 013/2024, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra com objetivo de recuperação de 744(setecentos e quarenta e quatro) m² de estrada na Comunidade de Santa Terezinha nos trechos: 01, 02 e 03. Fornecedor: Baggio Serviços de Terraplanagem e Escavações Ltda, CNPJ: 21.514.545/0001-96, na Rod. RS 129 - KM 110, S/Nº, em Dois Lajeados. Valor Total: R$112.305,23, para o regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra).

São Valentim do Sul-RS, 23 de abril de 2024.

GERI ANGELO MACAGNAN
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.003417/2024-15. Adesão nº 20/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 1/2023, do 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO, UASG 160447: item 149, na quantidade de 04 (quatro) unidades, no valor total de R$ 3.359,96, com a empresa DOUGLAS CORDEIRO LTDA., CNPJ: 27.176.482/0001-91. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA- Ordenadora de Despesas.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador Regional Região em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar o Sr. DAMIÃO DOS REIS SANTOS, CPF: ***.391.262-** para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02122.000395/2023-94, relativo ao Auto de Infração XU4E8PPC, sob pena de preclusão.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br).

Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23034.023851/2020-91.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 19.323.190/0001-06 - AXA SEGUROS S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 22/2022, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência até 29/04/2025.. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.591,18. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720000230202408. Objeto: Eventual aquisição de material de higiene pessoal. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/SL/2024

A Prefeitura do Município de OUROESTE, Estado de São Paulo, em virtude de possíveis alterações no Edital, fica SUSPENSO "sine die", a Concorrência Eletrônica nº 04/SL/2024, Processo Licitatório nº 67/SL/2024 que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA COM EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO".

Em 23 de abril de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - QUARTO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 30/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Órgão Executor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. Objeto: Altera o Valor inicial do TED de 398.0.82,68 (trezentos e noventa e oito mil e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos) para 784.424,61 (setecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos) e prorrogação de Vigência do TED 30/2020. Vigência: 21/09/2020 a 21/09/2025. Data de Assinatura: 22/04/2024. Signatários: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, CPF: ***.689.48*-** e RAFAEL BARRETO ALMADA, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, CPF: ***.411.95*-**. Processo: 71000.042902/2020-13.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 200390

Nº Processo: 08410005158202351. Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da obra de construção da nova sede da SR/PF/PI, localizada na confluência das Av. Ulisses Marques e Av. Presidente Kennedy, Teresina/PI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.joão Xxiii, 4500 - Recanto Das Palmeiras., Recanto Das Palmeiras - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200390-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOGIVAL FERREIRA MORAIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/04/2024) 200390-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2024 de consultoria especializada na elaboração de projetos, assessoria de projetos e de serviços de engenharia para desenvolvimento de projeto, de controle de acesso, para o TRF6. CONTRATANTE: a União, por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região. CONTRATADA: CONTINERE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias; 2) mantido inalterado o valor do contrato; 3) promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0011575-52.2023.4.06.8000; Lei 8.666/93; Art. 51 da INMPDG/ME nº 05. Data de assinatura: Assinado digitalmente em 22/04/2024, pelo Diretor Geral, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Contratante, e pelo Sr. Flávio Augusto Teodoro Xavier, pela Contratada.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Repetição

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, Processo Administrativo nº 2273/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para a aquisição de medicamentos para atender as Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento e Farmácia Municipal de Terra de Areia/RS, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 08/05/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

MARTA ANA ROHN HETTWER

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, a SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO -SAP e a SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- SEAS. Objeto: realização de ações destinadas à emissão ou regularização do título de eleitor, mediante atendimento presencial itinerante ou virtual, de pessoas privadas de liberdade, sem condenação criminal transitada em julgado e adolescentes internados(as) maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos, sob medida socioeducativa de internação ou internação provisória, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, no âmbito do Estado do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE, pelo TJ/CE, Antônio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do TJ/CE, pela SAP, Luís Mauro Albuquerque Araújo, Secretário da SAP e pela SEAS, Roberto Bassan Peixoto, Superintendente da SEAS. Data: 09/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000271/2024-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0027.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação das Famílias Carentes de Nazaré da Mata - AFCN, CNPJ: 07.490.637/0001-52, no município de Nazaré da Mata, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, SOLIS 90, YANMAR, 75 CV, tombamento nº 321.686-8, CHASSI: BYYDK1255441MS, e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.721-6, avaliados no valor total de R$ 214.250,00 (duzentos e catorze mil, duzentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 033, de 7 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000271/2024-03-e. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Euclides Gonçalves Monteiro, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000135/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0006.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores de Serra dos Pintos, CNPJ: 31.768.940/0001-59, no município de Caruaru, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa,tombamento nº 321.456-7, CHASSI: 93ZA01LF0P8957470, avaliado no valor total de R$ 434.800,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 017, de 30 de janeiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000135/2024-13-e. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Levi Gomes Sampaio, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000531/2024-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0085.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Gravatá, CNPJ: 11.049.830/0001-20, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.531-5, CHASSI: SOR3CXTTVP3334456, avaliada no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 131, de 22 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000531/2024-32-e. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Joselito Gomes da Silva, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000530/2024-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0086.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Lagoa do Ouro, CNPJ: 11.286.267/0001-03, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.530-8, CHASSI: SOR3CXTTLP3334430, avaliada no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 130, de 22 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000530/2024-98-e. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Edson Lopes Cavalcante, Prefeito Municipal.
AVISO DE PENALIDADE

A Base Aérea de Anápolis notifica à empresa COMERCIAL MAGNATA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.652.891/0001-42, sobre a DECISÃO proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade PAAI de nº 13/BAAN/2023, em que restou determinada a aplicação de sanção administrativa na modalidade de ADVERTÊNCIA, com base no item 16.2.1 do TERMO DE REFERÊNCIA DO PAM/S 0076/SPO/2022, Pregão Eletrônico n° 3/2023, item 2.1.1 da ICA 12-23/2023, e inciso I, do artigo 87, da Lei nº 8.666/1993 e MULTA COMPENSATÓRIA, no patamar de 10% (dez por cento) da Nota de Empenho nº 2023NE000638, de 27 de junho de 2023 (R$ 4.480,00), totalizando o valor de R$ 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais), com base no item 16.2.3.1 do TERMO DE REFERÊNCIA DO PAM/S 0076/SPO/2022, Pregão Eletrônico n° 3/2022, alínea "c" item 6.1.5 da ICA 12-23/2019 e o Inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993.

De acordo com o rastreamento eletrônico nº BN 064 307 054 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 22 de abril de 2024. Informo ainda que o prazo para apresentação de recurso transcorreu em in bis.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23525.011477/2022-11.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A repactuação do valor do contrato, relativo aos reajuste salarial e dos benefícios conforme atualização da convenção coletiva 2023/2025 (sintraconst-es 36367572), com data base em 01/05/2023; reajuste salário minimo 01/05/2023 para r$ 1.320,00; reajuste da tarifa usuário de r$4,70 no transporte público de passageiros de vitória, alteração do salário mínimo de 1º de janeiro de 2024 para r$ 1.412,00, e retirada do desconto de 20% do cartão alimentação dos trabalhadores vinculados ao sintraconst-es; repactuação conforme a medida provisória, nº 1.172, de 1º de maio de 2023, com o novo valor do salário mínimo para r$ 1.320,00, alterando o valor do adicional insalubridade para a função de bombeiro hidraulico, somente foi alterado o item 02- id 00 - equipe operacional de manutenção em regime de escala (plantonistas).. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.052.049,83. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE ALIENAÇÃO

Procedimento Regular de Licitação nº 2024/001

O Banco da Amazônia torna público que por meio do Procedimento Regular de Licitação nº 2024/001 irá realizar a Alienação do imóvel de propriedade do Banco, localizado em Gurupí - TO, caracterizado no Anexo I, que faz parte integrante do Edital, realizando-se a venda à vista, por quantia igual ou superior ao preço mínimo ali especificado. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/preced-regular-de-licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2024 às 10h00 no Ed Sede o BASA, localizada na Av. Presidente Vargas, 800, 2º andar, Bloco B - Belém-Pa.

Antonio Lima Pontes

Presidente da Comissão de Licitação

Aviso de Suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que o PE nº 90009/2024, com a abertura da sessão prevista para as 10h00 do dia 24.04.2024, será suspenso para ajustes no Edital.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira

Aviso de Retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que o PE nº 90008/2024, com a abertura da sessão prevista para as 10h00 do dia 10.05.2024, publicado no DOU do dia 18.04.2024, Edição: 75, Seção:3 Página: 82, foi prorrogado para as 10h00 do dia 14.05.2024.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira