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Portaria campus rpB/ifsudmg nº 588, de 18 de outubro de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1° DISPENSAR o servidor Maurílio Lopes Martins, matricula SIAPE 157****, da função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia de Alimentos, Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 18.10.2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Manoel Martins
Portaria campus rpB/ifsudmg nº 590, de 18 de outubro de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1° DESIGNAR a servidora Eliane Maurício Furtado Martins, matricula SIAPE 258****, para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 21.10.2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Manoel Martins
PORTARIA nº 863 GR/UNIR, de 22 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.012442/2024-62; resolve:

Art. 1º Designar o servidor VALMIR BATISTA PRESTES DE SOUZA, SIAPE n.º 3459297, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da Computação, Campus de Porto Velho (DACC-PVH), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Computação, Campus de Porto Velho (DACC-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar o servidor LUCAS MARQUES DA CUNHA, SIAPE n.º 3269899, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da Computação (DACC-PVH), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Computação, Campus de Porto Velho (DACC-PVH), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 862 GR/UNIR, de 22 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.014371/2023-51; resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria n.º 483/2024/GR/UNIR, de 10/06/2024, publicada no DOU n.º 111, de 12/06/2024, seção 2, p.36, que trata da nomeação do servidor ANDONAI KRAUZE DE FRANCA, SIAPE n.º 1802890, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Medicina, Campus de Porto Velho (DEPMED-PVH), para exercer o cargo de Diretor pró-tempore do Núcleo de Saúde (NUSAU), Cargo de Direção (CD-4), prorrogada pela Portaria n.º 713/2024/GR/UNIR, de 29/08/2024, publicada no DOU n.º 168, de 30/08/2024, seção 2, p. 77, por mais 90 (noventa) dias, prazo para conclusão do processo eleitoral, a partir de 09/11/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
RESOLUÇÃO CD-FUFMT Nº 94, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente em exercício do Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Autorizar, ad referendum, o afastamento do país da Reitora Marluce Aparecida Souza e Silva, a fim de participar do 115º aniversário da Universidade Agrícola do Sul da China (SCAU), que acontecerá em Guangzhau - China, no período de 4/11/2024 a 12/11/2024. O afastamento se dará com ônus para a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. Esta Resolução entra em vigor nesta data. (Processo nº 23108.075987/2024-07).

SILVANO MACEDO GALVÃO
PORTARIA Nº 5.123, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Retificar a Portaria nº 4015, de 07 de outubro de 2022, publicada no DOU dia 13 de outubro de 2022, Seção 2, página 26 que trata de Designar SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUCAS como COORDENADOR e WILLIAM PAIVA MARQUES JUNIOR como VICE-COORDENADOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO da FACULDADE DE DIREITO.

Onde se lê: "Designar SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUCAS (...)."

Leia-se: "Designar pro tempore SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUCAS (...)."

(Processo nº 23067.036611/2023-11).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 5.125, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA CRISTINA PEREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0224198, SIAPE nº 0292144, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 9% (nove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor (Processo nº 23067.059799/2023-76).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 738/CPesFN, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere as alíneas g e h do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), e por força de Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 5006954-62.2024.4.02.5102, que tramita na 3ª Vara Federal de Niterói, RJ, resolve:

Art.1º.Reintegrar e reformar o ex-SD-FN 14.1809.36 MARCO AURÉLIO DE SOUZA SOARES, a partir de 16 de outubro de 2024, com remuneração proporcional ao tempo de serviço correspondente à graduação que ocupava na ativa, garantindo-lhe todos os direitos advindos do ato de reforma, fazendo jus à remuneração de acordo com os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar).

Art.2º.Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos a Organização Militar onde o militar serve:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha, retroativamente, a 16 de outubro de 2024.

Art.3º.Esta Portaria entra em vigor na presente data

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 1.168, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.008769/2024-91, resolve:

DISPENSAR SAVIO LEAO COELHO, matrícula Siape nº 1046825, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.15, deste Ministério.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 187, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar ANA GRETEL ECHAZU da função de Chefe de Divisão de Elaboração de Políticas Públicas para Ciganos da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07, a contar de 21 de outubro de 2024.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 401, DE 21 DE outubro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, a RESOLUÇÃO CONSUNI/UFR Nº 107, DE 11 DE julho DE 2024, e o processo SEI 23853.012752/2024-63, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade com ônus, da servidora Técnica Administrativa em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis, Amanda Gabriela de Carvalho, SIAPE 116****, no período de 29 de novembro de 2024 à 10 de dezembro de 2024, para participação do 20th International Congress on Infectious Diseases (ICID), que ocorrerá na Cidade do Cabo, África do Sul.

Art. 2º Fica revogada a Portaria REITORIA/UFR nº 389, de 09 de outubro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 21 DE outubro DE 2024.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA GPR Nº 1.807, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0032742/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARLUCIA SILVA, matrícula 309.153, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, e as prescritas na Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor TARIK PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1586807, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar de reuniões do "Working Group on Annex 17, do ICAO Secretariat Study Group on USAP-CMA, do GASeP Promotion and Awareness Day e do Risk-based Priorization of AVSECP Activities", em Dubai - Emirados Árabes, no período de 01 a 09 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012709/2024-79.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora MICHELLE SALGADO FERREIRA ARCURIO, matrícula SIAPE nº 1586416, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 37ª Reunião do "Working Group on Threat and Risk (WGTR)", em Lisboa - Portugal, no período de 18 a 23 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.067198/2024-21.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores VINICIUS BRETAS QUINTAO, matrícula SIAPE nº 1652601, e DANIEL KOHWALTER CATARINO, matrícula SIAPE nº 1771673, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem inspeção em CTAC para avaliação inicial do simulador FTD-EC35-002 da Ecocopter em Santiago - Chile, no período de 03 a 06 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012618/2024-33.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 893, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de 2022, no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso XVI do artigo 1º da Portaria ANAC nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.083952/2024-71, resolve:

Art. 1º Localizar o servidor JULIO GIAMPA SCHEIBEL, matrícula SIAPE nº 2189156, em São Paulo/SP, para exercício do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Produtos do Registro Aeronáutico Brasileiro, código CCT III, da Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em Brasília (DF).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 905, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00065.042759/2024-91, resolve:

DESIGNAR ANTONIO CARLOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1649196, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância Continuada de Aeroportos Certificados, código CCT IV, da Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, desta Agência, no período de 11 a 24 de dezembro de 2024, em virtude de afastamento simultâneo do titular, do primeiro e segundo substituto previamente designados.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
RETIFICAÇÃO

No número Portaria de Pessoal que reconduz a servidora BARBARA DE ALENCAR DOS SANTOS ao cargo efetivo de Técnico Administrativo, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2024, Seção 2, página 44, onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL Nº 916, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL Nº 906, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024".
PORTARIA IPEA Nº 238, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.003643/2024-79, resolve:

Designar o servidor SAULO ARMANDO DE OLIVEIRA VICTORIANO, Matrícula SIAPE nº XX208XX, para o encargo de substituto eventual da Ouvidora-Chefe, código FCE 1.10, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA Nº 710, de 22 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.031712/2024-64, resolve:

Designar (o)a servidor(a) WELLINGTON DA SILVA CONCEICAO, CPF XXX.713.777-XX, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1224920, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA/CCIM, para mais 1(um) mandato de 2(dois) anos, a contar de 21/10/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 715, de 23 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.030492/2024-51, resolve:

Designar (o)a servidor(a) RAIMUNDO INACIO SOUZA ARAUJO, CPF XXX.041.703-XX, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE n.º 2518225, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE HISTÓRIA, para o mandato de 2(dois) anos, a contar de 02/10/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA nº 1.299-RTR/UFMS, De 22 de outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.029470/2024-78, resolve:

Declarar vago, a contar de 21 de outubro de 2024, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 1, ocupado pelo Servidor THIAGO VIEIRA FERREIRA, código de vaga 341295, lotado na Faculdade de Computação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 728, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul em 27 de setembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 547, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor FAUSTO GUARNIERI BORGATTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.3050-X, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da PTM de São Bernardo do Campo, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 548, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MARCELLE SILVA BARBOSA SOARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7838-3, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, no período de 24.10 a 25.10.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
EDITAL Nº 5/RTR, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no Decreto nº 7.862, de 08/12/2012, na Portaria MP nº 244, de 15/06/2020, e nas Instruções Normativas nº 45, de 15/06/2020, e nº 91, de 30/09/2021, bem como o que consta do Processo SEI 23114.916457/2024-31, resolve

1. tornar pública a suspensão do pagamento de provento do aposentado BRAZ QUINTÃO DE LANA, matrícula 0431290-5/Siape, CPF ***690.056***, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário;2. a suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento referente a outubro/2024;

3. o restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no Capítulo II da Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45, de 15/06/2020;

4. na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida;

5. na impossibilidade da comprovação de vida ser realizada nos termos dos arts. 4º, 5º e 6º da IN SEDGG/SGP/ME nº 45/2020, o beneficiário ou seu representante legal ou voluntário deverá apresentar, conforme o caso, os seguintes documentos originais:

5.1. declaração de recolhimento à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou

5.2. declaração de internação em unidades de saúde ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso, em formulário padrão definido pelo Órgão Central do Sipec, emitida pela autoridade competente da instituição;

6. eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail aposentadoria@ufv.br ou pelos telefones (31) 3612-2211 / 3612-2212.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
EDITAL Nº 6/RTR, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no Decreto nº 7.862, de 08/12/2012, na Portaria MP nº 244, de 15/06/2020, e nas Instruções Normativas nº 45, de 15/06/2020, e nº 91, de 30/09/2021, bem como o que consta do Processo SEI 23114.914581/2024-62, resolve

Restabelecer, a partir da folha de pagamento referente a outubro de 2024, o pagamento do aposentado PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula 0427649-6/Siape, CPF ***937.661**, suspenso conforme Edital nº 003/2024, de 26/09/2024, publicado no DOU de 27/09/2024, em virtude do atendimento à convocação para realizar a prova de vida anual obrigatória.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 1.298-RTR/UFMS, De 22 de outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.029816/2024-38, resolve:

Declarar vago, a contar de 10 de outubro de 2024, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 5, ocupado pela Servidora MURYEL FERNANDA SOUZA CURITY MORAES, código de vaga 0999911, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 3.370, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA FUNAI N° 1.185, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto nos art. 225 e 231 da Constituição Federal, na Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, no Decreto nº 7.747, de 05 de junho de 2012, e nos art. 4° e 7° da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, consolidada pelo Decreto 10.088/2019, resolve:

Art. 1º Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Funai nº 995, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, n° 92, terça-feira, 14 de maio de 2024, com o objetivo de elaborar minuta de ato normativo que defina o procedimento a ser adotado no âmbito da Fundação Nacional dos Povos Indígenas para o ajuizamento de ações civis públicas objetivando a recuperação ambiental de terras indígenas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA Nº 237-SAP.1.1-SVP 9, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do Processo nº 0001819-38.2013.4.03.6000, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Campo Grande-MS, resolve:

1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 423-DCIPAS/REF-33.4, de 15 de outubro de 2018, publicada no DOU Nº 200, de 17 de outubro de 2018, que concedeu a reforma provisória ao Soldado Recruta (Idt nº 0900679572 MD/EB) HEBER MORAES DE OLIVEIRA.

2 - REFORMAR definitivamente, a contar de 22 de fevereiro de 2013, o Soldado recruta (Idt nº 0900679572 MD/EB) HEBER MORAES DE OLIVEIRA, na mesma graduação, com proventos integrais de Soldado recruta, de acordo com os incisos II do art. 106, III do art. 108, e 109 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. Vinculado à SVP 9.

Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
PORTARIA Nº 121.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O Chefe do Departamento de Estudos e Pesquisas do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor BERNARDUS FERDINANDUS NAZAR VAN DOORNIK, matr. 1.650.459-3, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Consultoria de Pesquisa em Estabilidade Financeira do Departamento de Estudos e Pesquisas (Depep/Gecef/Copef).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRE MINELLA
PORTARIA Nº 121.540, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder a VERA REGINA FRANCO FERREIRA pensão civil por morte, a partir de 18 de setembro de 2024, como beneficiária do instituidor PAULO ROBERTO FRANCO FERREIRA, matrícula 8.175.480-9, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 276861.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA nº 1.300-RTR/UFMS, De 22 de outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031934/2023-25, resolve:

1. Dispensar, a pedido, a partir de 3 de novembro de 2024, CARLOS ALBERTO FERREIRA DE FREITAS da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina.

2. Designar MAURA KAWANO HOKAMA para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina, pelo período de trinta dias, a partir de 3 de novembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 739 /CPesFN, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere as alíneas g e h do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso VI do art. 108 e inciso II do art. 111, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e por força de Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 0009862-19.2003.4.01.3300, que tramita na 13ª Vara Federal Cível SJBA, resolve:

Art.1º.Reintegrar e reformar o ex-SD-FN 95.0828.75 JOSE ALEXANDRE SILVA SANTOS, a partir de 31 de agosto de 1998, com proventos correspondentes à graduação que ocupava na ativa, fazendo jus à remuneração de acordo com os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar).

Art.2º.Os atrasados serão pagos na forma do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil.

Art..3º.Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos a Organização Militar onde o militar serve:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha, retroativamente, a 31 de agosto de 1998.

Art.4º.Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA DE PESSOAL UFU, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 5900 - Art. 1º Designar Vinícius Rezende Rosa, Matrícula SIAPE Nº 2143804, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Cadastro e Declarações da Divisão de Movimentação e Registro da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-4), a partir de 24 de outubro de 2024.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 402, DE 22 DE outubro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.013929/2024-49, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a servidora Katia Bender Leite, SIAPE 138****, para substituir o Diretor de Registro e Controle Acadêmico, José Renato Mendonça, SIAPE 041****, em suas férias, do dia 5 de novembro de 2024 a 16 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 22 DE outubro DE 2024.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
Ato Nº 3.480, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0004296-26.2024.4.04.8003, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 8-10-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, ocupado pelo servidor AFRANIO CAMPAGNA GONÇALVES JUNIOR, matrícula 13391 (SJPR), em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
Portaria DE PESSOAL GM/MS Nº 1.063, DE 23 DE outubro DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar ADEVALDO PEREIRA DE SOUZA, matrícula no Siape nº 504634, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0208, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
ATOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes no Processo nº 23106.095677/2024-11, resolve:

Nº 1.305 - Art. 1º Ceder o servidor Wilson Ramos Samarcos Neto, matrícula Siape nº 1762445, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para receber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior, na Coordenação de Pesquisa de Preços, da Coordenação-Geral de Compras, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas, da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.057663/2024-07, resolve:

Nº 1.306 - Conceder, a partir de 30/6/2024, pensão a Dandara Milani Fernandes Viana; Lara Milani Fernandes; e Cleci Milani, em razão do falecimento de Antonio Fernandes Viana, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1122504, aposentado no cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.099102/2024-77, resolve:

Nº 1.307- Dispensar, a pedido, o servidor Thiago Hiromitsu Nonaka da função de Coordenador de Liquidação da Despesa do Decanato de Administração (FG-01).

Nº 1.308 - Designar a servidora Lourência José de Alvarenga para exercer a função de Coordenadora de Liquidação da Despesa do Decanato de Administração (FG-01).

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU nº 13, de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.154 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior MOISÉS VILLAMIL BALESTRO da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - Área de Concentração Estudos Comparados sobre as Américas - PPGECsA do Instituto de Ciências Sociais (FCC).

Nº 2.155 Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior CRISTHIAN TEÓFILO DA SILVA para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - Área de Concentração Estudos Comparados sobre as Américas - PPGECsA do Instituto de Ciências Sociais (FCC).

Nº 2.158 - Dispensar, a pedido, o Professor do Magistério Superior CESAR LIGNELLI da função de Coordenador de Graduação do Curso de Licenciatura em Teatro do Instituto de Artes (FCC).

Nº 2.159 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior TIAGO ELIAS MUNDIM para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Licenciatura em Teatro do Instituto de Artes (FCC).

Nº 2.160 - Dispensar, a pedido, a Professora do Magistério Superior LOANA NUNES VELASCO da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Engenharia de Energia da Faculdade do Gama (FCC).

Nº 2.161 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior ANDREIA ALVES COSTA LINDINGER para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Engenharia de Energia da Faculdade do Gama (FCC).

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 2.118, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Contratar, em caráter temporário, ANTONIO GOMES DA COSTA NE-TO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Teoria e Funda-mentos - TEF, área Educação, em regime de 40 horas semanais, pelo perí-odo de 11/10/2024 a 10/10/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 141/2024, Processo nº 23106.089133/2024-10.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

ATO Nº 2.151, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Contratar, em caráter temporário, CAROLINA DE MORAES SOUZA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de História, área História Mo-derna e Contemporânea, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 21/10/2024 a 12/07/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 152/2024, Processo nº 23106.079356/2024-79.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIA GPR Nº 1.805, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no PA SEI 0009229/2024, resolve:

Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor Antônio Camilo de Oliveira, matrícula 311.231, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso II, da referida Emenda Constitucional, com proventos calculados e reajustados com fulcro no art. 10, § 4º, c/c o art. 26, caput, e §§ 2º, inciso II, e 7º, da Emenda Constitucional 103/2019.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.261/REITORIA/UNIVASF, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.003336/2024-82, resolve:

Autorizar a Contratação de LUAMA SORAIA COELHO LINS, aprovada em 2º lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Engenharia de Produção, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A, com lotação no(na) colegiado de Administração/ Petrolina - PE , considerando o Edital nº 01/2024, resultado homologado pelo Edital nº 08/2024, publicado no DOU de 07/05/2024, pelo período de até 6 (seis) meses.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 2.262/REITORIA/UNIVASF, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.011199/2024-50, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral, na jornada de Dedicação Exclusiva, da servidora TARINA UNZER MACEDO LENK, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1476149, SIAPECAD nº 01234728, lotada no(a) Colegiado de Administracao, para cursar Pós-Doutorado em Enoturismo na Universid de La Rioja, na cidade de Logroño, na Espanha, conforme art. 96-A da Lei nº 8.112/90, c/c § 2º, do Art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pelo período de 05/11/2024 a 04/11/2025.

Art. 2º A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA PROGEP-DLCP N° 447, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.084954/2023-62, resolve:

Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, RENATA RAYNAN PINHEIRO SILVA CORREIA LIMA , Mat. SIAPE 2421420 , ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III Padrão de Vencimento 05, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Morfologia do Centro de Ciências da Saúde, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 23/08/2023.

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 4.361, DE 23 DE OUTUBRO de 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, a servidora ANA PAULA PASSOS DE MELO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1565126, Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 2, a partir de 23/10/2024.

Declarar vago o cargo acima citado, em razão da desistência voluntária do Estágio Probatório para fins de recondução (Processo SEI nº 23089.030112/2024-43).

ELAINE DAMASCENO
Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.062, DE 23 DE outubro DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar DIRCEU ESPÍNDULA DE ANDRADE, matrícula no SIAPE nº 1938097, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código 36.0152, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no D.O.U, de 02/06/2023, Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, publicada no D.O.U., de 29/08/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.073235/2024-44, resolve:

Nº 666 - Dispensar, a servidora IRNA MARÍLIA ROGÉRIO EVANGELISTA ROCHA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Dados e Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

Nº 667 - Designar, a servidora NAYANNE ARAÚJO BONIFÁCIO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Dados e Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FELIPE MONTEIRO E SILVA
PORTARIA PROGEP-DLCP N° 448, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.078371/2024-96, resolve:

Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, CREUZA SOARES CORTEZ, Mat. SIAPE 1475889, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório- Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Sistemática e Ecologia do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 30/07/2024.

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 6.013/IFSP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.006512.2024-26, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Tecnologo Formacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E202, Código de Vaga nº 0986798, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ANA LUIZA PALADINO FERREIRA, SIAPE nº 330****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 08 de novembro de 2024.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.015/IFSP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.001692.2024-71, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ADILSON DE SOUZA CANDIDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 181****, SIAPECAD nº 0159****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Bragança Paulista, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 29 de outubro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.016/IFSP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.001988.2024-26, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora LAISE ALVES PERIN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 110****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Presidente Epitácio, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 28 de outubro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS