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PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, resolve:

Nº 36. DISPENSAR a partir de 26/01/2024, o servidor Thiago Silva de Souza, ocupante do cargo efetivo, Técnico de Laboratório de Informática, matrícula SIAPE nº 1693847, de exercer nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, o cargo de Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Substituto do IFAM/campus Coari, Código FG-02, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.

Nº 37. DESIGNAR, a partir desta data o servidor, servidor Anderson Carlos de Melo Gonçalves, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE 3383592, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Substituto do IFAM/campus Coari, Código FG-02, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.

Nº 38. DESIGNAR, a partir desta data o servidor, Fabrício Eugênio Araújo, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico do IFAM, matrícula SIAPE 1069370, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de Coordenador de Extensão - COEX Substituto do IFAM/campus Coari, Código FG-02, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.

Nº 39. DESIGNAR, a partir desta data o servidor, Ivanelison Melo de Souza, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração do IFAM, matrícula SIAPE 3330054, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de Coordenador de Estágio Supervisionado Substituto do IFAM/campus Coari, Código FG-04, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.

Nº 40. DESIGNAR, a partir desta data o servidor, Obidiel Martins de Melo, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação do IFAM, matrícula SIAPE 2270194, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de Coordenador de Registros Acadêmicos Substituto do IFAM/campus Coari, Código FG-02, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.

Nº 41. DESIGNAR, a partir desta data o servidor, Gideão Teixeira Queiroz, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFAM, matrícula SIAPE 2270194, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer a cargo de Coordenador de Atendimento as Pessoas com Necessidades Específicas - CAPNE do IFAM/campus Coari, Código FG-01, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.

Nº 42. DESIGNAR, a partir desta data o servidor, Francisco Jânio Cortezão Barros, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1844152, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer a cargo de Chefe de Gabinete Substituto do IFAM/campus Coari, Código FG-01, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.

ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
PORTARIA MPS Nº 160, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.478300/2023-21 e 14022.005438/2024-16, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de dezembro de 2023, WILLIAN LEMOS RODRIGUES PADILHA, matrícula nº 3.159.512, CPF nº 063.XXX.XXX-82, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Lages, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 299, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.484197/2023-58 e 14022.006775/2024-21, resolve:

Designar KATIELI GISLAINE FOSCARINI DIAS, matrícula nº 1.377.177, CPF nº 660.XXX.XXX-44, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Taquara, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 300, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista os Processos nº 35014.447301/2023-23 e 14022.008269/2024-76, resolve:

Designar WALLACE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 2.021.608, CPF nº 089.XXX.XXX-30, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Caraí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 301, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista os Processos nº 35014.490324/2023-58 e 14022.008271/2024-45, resolve:

Designar MARIA DE NAZARÉ FERREIRA LOLA DE SOUSA, matrícula nº 0.897.876, CPF nº 219.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Belém I, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 304, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.001128/2024-00 e 14022.008293/2024-13, resolve:

Dispensar ELTON DA SILVA RAMOS, matrícula nº 1.778.787, CPF nº 004.XXX.XXX-33, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Porto Alegre - Centro, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 295, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.254000/2022-77 e 14022.006781/2024-88, resolve:

Dispensar, a pedido, MARCELA MEGUMY ORSI DOHARA, matrícula nº 1.683.001, CPF nº 680.XXX.XXX-97, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas Judiciais e de Controle em Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 297, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.260404/2023-81 e 14022.006781/2024-88, resolve:

Designar HELDER RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1.378.719, CPF nº 516.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas Judiciais e de Controle em Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 296, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista os Processos nº 35014.020843/2024-33 e 14022.008263/2024-07, resolve:

Designar ALESSANDRA CRISTINA SCAPATICCI LOURENÇO, matrícula nº 1.446.319, CPF nº 215.XXX.XXX-05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva São José do Rio Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 298, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista os Processos nº 35014.020843/2024-33 e 14022.008263/2024-07, resolve:

Designar ALESSANDRA CRISTINA SCAPATICCI LOURENÇO, matrícula nº 1.446.319, CPF nº 215.XXX.XXX-05, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São José do Rio Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 294, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista os Processos nº 35014.002638/2024-96 e 14022.008263/2024-07, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2024, RONALDO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1.452.841, CPF nº 252.XXX.XXX-83, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São José do Rio Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 287, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista os Processos nº 35014.496209/2023-97 e 14022.007021/2024-98, resolve:

Dispensar, a pedido, ELIANE PEREIRA SUZUKI, matrícula nº 2.393.263, CPF nº 360.XXX.XXX-80, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pederneiras, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 282, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.478300/2023-21 e 14022.005438/2024-16, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de dezembro de 2023, WILLIAN LEMOS RODRIGUES PADILHA, matrícula nº 3.159.512, CPF nº 063.XXX.XXX-82, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Lages, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 283, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.005739/2024-19 e 14022.005453/2024-64, resolve:

Designar GIULIANO TERNI, matrícula nº 1.564.211, CPF nº 360.XXX.XXX-29, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Integração de Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas de Atendimento e Automação da Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 286, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido os Processos nº 35014.342838/2023-06 e 14022.005443/2024-29, resolve:

Designar LUCIANA DE ANDRADE CORREA, matrícula nº 1.451.440, CPF nº 246.XXX.XXX-69, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social São Roque código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 288, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido os Processos nº 35014.342838/2023-06 e 14022.005443/2024-29, resolve:

Designar LUCIANA DE ANDRADE CORREA, matrícula nº 1.451.440, CPF nº 246.XXX.XXX-69, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Roque, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 290, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido os Processos nº 35014.444921/2023-19 e 14022.005444/2024-73, resolve:

Dispensar ROBERTA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1.377.199, CPF nº 912.XXX.XXX-20, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 291, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido os Processos nº 35014.444921/2023-19 e 14022.005444/2024-73, resolve:

Designar ROBERTA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1.377.199, CPF nº 912.XXX.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre Leste, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 292, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista os Processos nº 35014.002638/2024-96 e 14022.008263/2024-07, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2024, RONALDO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1.452.841, CPF nº 252.XXX.XXX-83, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva São José do Rio Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 1.062, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Rescindir o contrato de NICOLE SANCHOTENE FREIRE DA COSTA, siape nº 3340640, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 01/02/2024, conforme processo nº. 23079.211904/2023-55.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA PRT/11ª REGIÃO Nº 14, de 5 de fevereiro de 2024

A Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, no uso de suas atribuições legais, notadamente em face do disposto no artigo 1°, inciso II, da Portaria PGT Nº 1728, de 2 de outubro de 2017;

CONSIDERANDO requerimento de desligamento do Procurador Regional do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento dos cargos de Coordenador Regional da Coordinfância e Coordenador Regional GAET da Coordinfância, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 11a. Região, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. resolve:

Art. 1º Dispensar o Procurador Regional do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento, da titularidade da Coordenação Regional da Coordinfância, da titularidade da Coordenação Regional GAET da Coordinfância no âmbito da PRT11ª Região.

Art. 2º Incluir a titularidade da Coordenação Regional da Coordinfância, bem como a titularidade da Coordenação Regional GAET da Coordinfância, na nova consulta a ser realizada, via edital, aos (as) membros(as) sobre o interesse de titularizar os cargos que se encontram vagos.

ALZIRA MELO COSTA
PORTARIA RTR/UFMS Nº 123, DE 5 de fevereiro de 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.002819/2024-24, resolve:

Autorizar o afastamento de RAFAEL AIELLO BOMFIM, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar e apresentar Trabalho no evento "International Association for Dental Research", em New Orleans, Estados Unidos da América, no período de 10 a 18 de março de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 78, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cel Inf

(020472814-1)

LUCIANO DA COSTA NETTO

Cmdo 3ª RM;

Cel Inf

(030910624-3)

MARCELO FAGUNDES DE OLIVEIRA RAMOS

Cmdo 3º Gpt Log;

Cel Inf

(011104034-1)

MARCELO MOREIRA SANTOS

Cmdo 7ª DE;

Cel Inf

(019475623-5)

MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER

CPOR / CM - BH;

Cel Cav

(052574803-4)

MÁURY DAVIS SILVA DE CHRISTO

MD;

Cel Eng

(020472414-0)

ORSI PEREIRA DUARTE JÚNIOR

ESA;

Cel Inf

(011397864-7)

PAULO GUSTAVO DE BRITTO FREIRE DOURADO

Cmdo CMN;

Cel Inf

(020475104-4)

RAFAEL AUGUSTO PAES LIMA ROCHA

Cmdo 6ª DE;

Cel Com

(011399934-6)

RILDO JOSÉ MONTE BORGES

Cmdo Com G Ex;

Cel Com

(018722343-3)

RODRIGO LESTINHO AVILA

ESFCEx;

Cel Art

(011157824-1)

RODRIGO MEDEIROS DA SILVA

ESA;

Cel Inf

(052066364-2)

ROGÉRIO CANAPARRO BEHREND

Cmdo 14ª Bda Inf Mtz; e

Cel Int

(011154964-8)

SADALA MARON JUNIOR

AMAN.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 82, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.000408/2024-70, resolve:

Art. 1 ° Conceder pensão à ARLENE SILVA PONTES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARNALDO JUAREZ PONTES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, matricula Siape 0389013, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido como aposentado, em 02/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2 ° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/12/2023 (data do óbito).

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 70, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de Março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro de 2009, resolve:

I - Exonerar a pedido, a partir de 22/01/2024, considerando o disposto no Art.34 da Lei nº 8.112/90, o (a) servidor (a) YOKO PATRICIA OTA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 1371372, Classe C, Padrão I, código da vaga nº 803527, do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (processo nº 25057.001125/2024-16);

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

GERMANA LYRA BAHR
PORTARIA MPS Nº 293, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.430684/2023-09 e 14022.005445/2024-18, resolve:

Designar JULIANO MILANI DA SILVA, matrícula nº 1.516.383, CPF nº 026.XXX.XXX-80, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Despesas Com Mão de Obra da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN2/PGFN/MF Nº 180, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19726.000664/2024-05, resolve:

Dispensar EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1657417, do encargo de substituto eventual do Procurador Seccional, código FCE 1.07, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.

ALCINA DOS SANTOS ALVES
DESPACHO de 5 de fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ALDA ROSANA DUARTE DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 186****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, para realização de pós-doutorado, junto à Dublin City University, em Dublin, Irlanda - com ônus limitado. (Processo 23079.264994/2023-87)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 72, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Declarar vago, a partir de 31 de janeiro de 2024, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por THIAGO MAYRESSE LAU, matrícula SIAPE 3152046, código de vaga 139355, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.004515/2024-17).

DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 1.059, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Rescindir o contrato de BERTRAND LUIZ CORREA LIMA, siape nº 3364827, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/01/2024, conforme processo nº. 23079.245111/2023-30.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 1.045, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar WENDEL XARIFA DE AZEVEDO na vaga de professor substituto do/a Escola de Enfermagem Anna Nery, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 09/02/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.263953/2023-73.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 1.052, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, MATHIAS SEIBEL LUCE, Matrícula Siape nº 1834013, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Política Social e Serviço Social Aplicado, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FG-1, a partirde 05/02/2024, processo nº 23079.200647/24-15.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.054, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar JONATHAN HENRI SEBASTIAO JAUMONT, Matrícula Siape nº 1022938, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Política Social e Serviço Social Aplicado, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FG-1, processo nº 23079.200647/24-15

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do dia 30/12/2022 e em vista das informações constantes no Processo Administrativo nº 54000.005122/2024-05, resolve:

Conceder pensão a ALBA PINHEIRO SILVEIRA, em razão do falecimento de JOÃO CARLOS PINTO SILVEIRA, ocorrido em 27/12/2023, ex-servidor ocupante do cargo de Técnico Agrícola, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0722868, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e §4º c/c o art. 24, §1º, inciso II e §2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

NELSON JOSÉ GRASSELLI
PORTARIA Nº 20 SVP/11, de 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e tendo em vista o cumprimento de decisão judicial, proferida nos autos do Processo nº 0003697-69.2002.4.01.3500, perante a 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, resolve:

REFORMAR DEFINITIVAMENTE o Sd DIVÂNIO PINTO DE JESUS (CPF nº 855.214.821-53), na graduação de Soldado, com proventos integrais de Soldado, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. do art. 106, III do art. 108 e art. 109, todos da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, a partir do trânsito em julgado da sentença em 24 de janeiro de 2023.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 25, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:

I - Dispensar o servidor Antônio José Ferreira Gadelha, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1646446, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Química, Campus Campina Grande, Cód. FUC - 01;

II - Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 01 de fevereiro de 2024.

ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS
PORTARIA Nº 170, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º da Portaria SE MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção I, do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e tendo em vista as disposições dos artigos 217, inciso I, 219, inciso, inciso I da Lei 13.135, de 2015, art.222, inciso VII, com redação dada pelo artigo 1º, inciso VI, da portaria nº 424, de 29 de dezembro de 2020; arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e o que consta do Processo Nº 21018.000136/2024-86, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à LEILA CARVALHO BERNARDO, na condição de cônjuge do ex-servidor MILTON BERNARDO, Matrícula SIAPE nº 0004217, aposentado no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação dada pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 424, de 29 de dezembro de 2020, combinado com os artigos 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com efeitos a contar de 26 de dezembro de 2023, data do falecimento do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guilherme Gomes de Souza
PORTARIA Nº 329, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.009336/2024-71, resolve:

Art. 1º Designar IZABELLA BARBOSA DANTAS, matrícula Siape nº 2009609, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Alinhamento Estratégico e de Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 33-P, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve

Designar MARCOS DE SOUZA FONSECA GUIMARÃES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, do Ministério de Minas e Energia.

ALEXANDRE SILVEIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 13.923, de 8 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2023, no que se refere ao enquadramento da servidora MARIA JULIA CORREIA, matrícula Siape nº 0807102, excluindo-a do rol constante no ANEXO I, e enquadrando-a no rol constante no ANEXO II, da seguinte forma:

Onde se lê:

ANEXO II

NOME

SIAPE

CARGO/EMPREGO

ERIVÂNIO SILVA FONÇALVES

1104627

ECONOMISTA

EDNA MARIA BRANCO OLIVEIRA CORREIA

0902982

ADMINISTRADOR

ELIANA MARIA LAPRANO CHIURCO

0934035

ADMINISTRADOR

HELTON RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO

0757686

PROGRAMADOR DE EDUC PARA O TRABALHO

leia-se:

ANEXO II

NOME

SIAPE

CARGO/EMPREGO

ERIVÂNIO SILVA FONÇALVES

1104627

ECONOMISTA

EDNA MARIA BRANCO OLIVEIRA CORREIA

0902982

ADMINISTRADOR

ELIANA MARIA LAPRANO CHIURCO

0934035

ADMINISTRADOR

HELTON RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO

0757686

PROGRAMADOR DE EDUC PARA O TRABALHO

MARIA JULIA CORREIA

0807102

ADMINISTRADOR
PORTARIA Nº 23, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1º, § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, 02/10/2017, considerando o que consta no PGEA 20.02.1400.0000008/2024-39; resolve:

Art.1º Designar a servidora SAVANA ALUÊ LOPES LIMA, matrícula n. 6009746, Assistente Nível II, ao encargo de 2ª Substituta do(a) Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco/AC, código CC-01.

Art.2º Dispensar o servidor SILVIO DIAS DOS REIS, matrícula n. 6007518-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de 2º Substituto do(a) Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco/AC, código CC-01.

CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 39, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º EXONERAR POLLIANA TALITA MULLER ANDRADE DA ROCHA, matrícula nº 605, do cargo em comissão de Assessora da Presidência do Crea-SC.

Art. 2º DETERMINAR ao Departamento de Pessoal as providências cabíveis referentes à rescisão do contrato de trabalho.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
PORTARIA MPS Nº 259, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.015136/2024-25 e 14022.006965/2024-48, resolve:

Dispensar, a contar de 12 de janeiro de 2024, ALCIDES ROGERIO DA SILVA BORBA, matrícula nº 1.490.748, CPF nº 406.XXX.XXX-04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle e Orientação e Escrituração Fiscal, código FCE 1.06, da Coordenação de Informação e Suporte à Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 280, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista os Processos nº 35014.010196/2024-51 e 14022.006869/2024-08, resolve:

Dispensar, a contar de 17 de janeiro de 2024, MATEUS GERALDO DE SIQUEIRA, matrícula nº 2.352.195, CPF nº 125.XXX.XXX-42, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Divinópolis da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 26, de 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 66 SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve:

I - Apostilar ao processo de Aposentadoria da servidora MARIA EDNA DE ARAÚJO MARQUES, no Cargo de Agente administrativo, Matrícula nº 529229, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.000653/2022-03)

MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO
PORTARIA Nº 25, de 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 66 SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve:

I - Apostilar ao processo de Aposentadoria do servidor EDINALDO DA SILVA RIJO, no Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº 517582, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.000459/2021-39)

MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO
PORTARIA Nº 17 CREMESP, de 6 de fevereiro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:

Exonerar, a pedido, no dia 01/02/2024 a Sra. Solange Aparecida Fiorotto, CPF 026.581.258-52 do cargo de Analista Administrativo.

Angelo Vattimo
PORTARIA MPS Nº 284, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista os Processos nº 35014.493640/2023-81 e 14022.007019/2024-19, resolve:

Dispensar, a pedido, DANIELLE CRISTINA RIBEIRO FERRO, matrícula nº 1.652.832, CPF nº 213.XXX.XXX-90, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 285, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista os Processos nº 35014.493640/2023-81 e 14022.007019/2024-19, resolve:

Designar KARINE BORGES, matrícula nº 3.354.732, CPF nº 323.XXX.XXX-12, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 281, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista os Processos nº 35014.010196/2024-51 e 14022.006869/2024-08, resolve:

Designar GILBERTO WAGNER VALLE SILVEIRA, matrícula nº 1.616.872, CPF nº 574.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Divinópolis da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 279, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.015138/2024-14 e 14022.006868/2024-55, resolve:

Dispensar, a contar de 12 de janeiro de 2024, CÉLIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.097.637, CPF nº 250.XXX.XXX-57, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle e Orientação e Escrituração Fiscal, código FCE 1.06, da Coordenação de Informação e Suporte à Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 4, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PARIS, no uso de suas atribuições regimentais e conforme artigo 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e artigo 73 da portaria 463, de 4 de maio de 2023, resolve:

Designar o ministro de segunda classe EDUARDO CANÇADO OLIVEIRA, o oficial de chancelaria GUILHERME SCHAEFERS PAUL e o arquiteto JOSÉ CARLOS SOARES GRILLO como membros permanentes, e o conselheiro MATHEUS MACHADO DE CARVALHO e a oficial de chancelaria CLARISSA CARVALHO ILHA como membros suplentes, para, sob a Presidência do primeiro, ou, em sua ausência, do segundo e do terceiro membros titulares, nessa ordem, constituírem Comissão Especial de Licitação incumbida de processar e julgar licitação, na modalidade de concorrência, cujo objeto é a contratação de empresa para executar obra de reforma no pavimento semienterrado e teto-jardim do imóvel próprio nacional ocupado pela chancelaria do Brasil em Paris. Esta portaria revoga a portaria da Embaixada do Brasil em Paris de 30 de novembro de 2023.

RICARDO NEIVA TAVARES
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.297, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 43, onde se lê: "Nomear LEANDRO AIRTON PEREIRA VILAR,...", leia-se: "Nomear, a contar de 5 de fevereiro de 2024, LEANDRO AIRTON PEREIRA VILAR,..."
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 155, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere inciso III do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 13032.555746/2023-25, resolve:

Art. 1º Seja revertido à atividade o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOÃO CARLOS DE CAMPOS LIMA, matrícula Siape nº 1229057 e Siapecad nº 12290572, aposentado voluntariamente por intermédio da Portaria SAMF/SP nº 632, de 26 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 28 de novembro de 2018, na Classe "S", Padrão "III", do quadro permanente do Ministério da Fazenda, em vaga de Código nº 0649809.

Art. 2º Lotar e dar exercício ao servidor na ALF/Guarulhos/SP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA Nº 315, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100553/2024-57, resolve:

DESIGNAR PATRICIA HELENA MAIA ALVES DE ANDRADE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão 3 da Coordenação-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 360, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 00190.100500/2024-36, resolve:

DISPENSAR RAQUEL GERALDA MAXIMO da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 361, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100500/2024-36, resolve:

DESIGNAR DANNIEL SILVA RAMOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 83, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000218/2024-05, resolve:

Dispensar RODRIGO UCHOA CAVALCANTI DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2061326, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Intermediário, a partir de 19 de janeiro de 2024.

GECILDA ESTEVES SILVA