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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em execução das obras de reforma da área 141,60 m² da Unidade de Tipologia B094, localizada em Itabuna, no estado de Bahia. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 20/03/2024, das 14h às 16h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b094@sestsenat.org.br.

Leandro Chaves Nascimento

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.000672/2024-14. Adesão nº 1/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 55/2023, do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG 112408: item 25, na quantidade de 1200 unidades, no valor total de R$ 27.240,00, com a empresa CAPITAL MEDH IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 24.702.356/0001-35. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA Ordenadora de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8960625788547500

Em 1º de março de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
Aviso HC/UFG

Processo nº 23760.002957/2024-70. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. Contratada: PROSPER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ 20.489.064/0001-05

O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019, publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 38- INSULINA HUMANA REGULAR 100UI/ML SOL. INJETAVEL 10ML, registrado na Ata de Registro de Preços nº 117/2023 (Pregão nº 028/2023 -Processo nº 23760.000297/2023-10), firmada com a empresa PROSPER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ 20.489.064/0001-05, com fulcro no artigo 19, I, do Decreto nº 7.892/2013, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.002957/2024-70 em 28/02/2024. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050.

Goiânia/GO, 1º de março de 2024

Karine Marcório Fernandes Camargo

Chefe da Unidade de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 23078.504731/2019-40.

Dispensa. Nº 42/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 04 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/08/2024, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência: 01/04/2024 a 01/08/2024. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 093/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: TOTAL SAUDE MEDICINA ESPECALIZADA LTDA. CNPJ: 48.657.675/0001-34. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 29/12/2023 á 28/12/2025. Data da assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 1001/2020.

Nº Processo: 23068.014094/2016-91.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 08.390.131/0001-34 - CAFÉ METROPOLIS LTDA-ME. Objeto: Reajuste do valor mensal a ser pago pela concessionária em 4,51%, conf. IPCA/IBGE acumulado de Fevereiro/2023 a Janeiro/2024. Vigência: 15/01/2020 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.546,44. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 178/2023

BB - 1039779, Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 178/2023 - RETIFICADO, Processo Licitatório: Nº 4854/2023, Abertura Das Propostas: Às 09:30 horas do dia 20 de março de 2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 14:30 horas do dia 20 de março de 2024.

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA ABERTA DE ALUMÍNIO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTES DESTE EDITAL. TIPO: Menor Preço Global Do Lote. Retirada Do Edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A, www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br

Araraquara, 1º de março de 2024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão Permanente de Licitações nº 009/2024, em conformidade com o Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/21, a Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2024, PROCESSO Nº 5080/2024 que se destina à CONTRATAÇÃO DO SHOW DA ARTISTA NEGRA LI, A SER REALIZADO NO DIA 8 DE MARÇO, NO DISTRITO ARARAQUARA (ANTIGO CEAR), A PARTIR DAS 19 HORAS, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DO MÊS INTERNACIONAL DAS MULHERES. A SER REALIZADO NO DIA 08/03/2024 ÀS 19HRS NO REEVE, ANTIGO CEAR, LOCALIZADO NA RUA IVO ANTONIO MAGNANI N°430, junto a ROSA DOS VENTOS PRODUCOES ARTÍSTICAS LTDA, pelo valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).

Araraquara, 29 de fevereiro de 2024

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA., CNPJ: 14.278.276/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços relativos a banco de imagens, para a EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 01/03/2024. Processo: 272100.001611/2023-41.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 1/2023

3ª SESSÃO

A Comissão Especial de Licitação - CEL, em cumprimento as atribuições previstas na Portaria nº 61, de 21 de setembro de 2023, designada pelo Sr. Presidente da EMBRATUR, para a Concorrência no 01/2023, sobre contratação de serviços de Relações Públicas, informa que os Recursos Administrativos impetrados pelas Empresas INTERAMERICAN NETWORK COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - CNPJ Nº 53.548.863/0001-64 e FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA - CNPJ Nº 03.585.183/0001-42 foram indeferidos pela Subcomissão Técnica, sendo esse resultado acatado pela Comissão Especial. A decisão foi submetida e também acatada pela Autoridade Competente da Embratur. Diante do fato, convocamos as agências classificadas para a terceira sessão pública, a ser realizada no dia 06 de março do corrente ano, às 10h. As decisões dos recursos estão disponíveis no site da Embratur: www.embratur.com.br. Processo nº 272100.001253/2020-82

Roberto dos Santos Vasconcelos

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200342

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 08206.002265/2019-66.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 02.434.797/0001-60 - FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2021, por um período de 12 (doze) meses, contados de 22/03/2024 a 22/03/2025 nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme SEI 34136317, cujo objeto é a contratação de serviços continuados para contagem e aferição de pontos de função, utilizando a metodologia do International Point Users Group - IFPUG - e, de forma complementar, o roteiro de métricas da Polícia Federal, suportados por ferramenta de software específica para a atividade de métricas, medidos e remunerados conforme disposto no termo de referência e anexos. Processo SEI 08206.002265/2019-66. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.278.414,76. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TC Soc. de Adv. Flemming e Pinheiro Advogados Associados. Objeto: serviços jurídicos p/ interpor os recursos cabíveis p/ obter reforma da decisão do TST-ED-RR-132400-24.2007.5.02.0075. Base Legal: Lei 14.133/2021: Art. 74,IIIc/c Lei 8.906/1994: art. 3ºA; Lei nº 14.039/2020. Vigência: 26/02/24, até o trânsito em julgado da última decisão cabível dos Tribunais Superiores competentes. Valor: R$ 14.228,00. no decorrer do contrato valores equivalentes às URHOAB/DF por recurso cabível. Ratificação: 26/02/24. DO 6.2.2.1.1.01.04.04.020.
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, no inciso II, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23104.016214/2023-30, resolve APLICAR à empresa ALBERTO DIAS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 37.593.189/0001-83 acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão do inadimplemento da entrega total da Nota de Empenho 2022NE002482.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 008/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rafael Câmara de Melo. Objeto: magistério no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21, correspondente ao vencimento de Professor de Professor de Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 15/2024. Vigência: 28/02/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 28/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.202335/2024-06.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor JORGE BITTENCOURT DA SILVEIRA, CPF nº ***.191.847-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000306/23-50, no âmbito do processo NUP 00784.004431/2023-70 (REF. 00411.319177/2023-40).

Em 1º de março de 2024.

LEONARDO ROBERTO PERIM

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa PECCIN AGRO INDÚSTRIA LTDA - EPP, atualmente denominada ITALLI Alimentos Ltda., CNPJ nº 09.237.048/0001-92, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000227/22-02, no âmbito do processo NUP 00421.132268/2022-72.

Em 1º de março de 2024.

LEONARDO ROBERTO PERIM

Ordenador de Despesas
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº Processo: 23007.00003160/2024-96. Nº Convênio: 12/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e JADE ANDRADE MALTA SANTOS, CPF 074.242.085-00. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 29/02/2024 a 29 /02/2029. Data de Assinatura: 29/02/2024.

Nº Processo: 23007.00003159/2024-26. Nº Convênio: 13/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e APLICA ENERGIA SOLAR E SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ 33.870.877/0001-92. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029. Data de Assinatura: 28/02/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024 (FMS).

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustíveis e Derivados do Petróleo para manutenção da Frota de Veículos e Máquinas da Secretaria de Saúde para o exercício de 2024. Valor estimado: R$776.303,33. Sessão: 14/03/2024 às 09h. Recebimento das Propostas: até 14/03/2023 às 08h, no www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustíveis e Derivados do Petróleo para manutenção da Frota de Veículos e Máquinas da Prefeitura de Tuparetama para o exercício de 2024. Valor estimado: R$1.422.584,17. Sessão: 14/03/2024 às 12h. Recebimento das Propostas: até 14/03/2023 às 11h, no www.bnc.org.br. Formalização de consulta: licitacao@tuparetama.pe.gov.br, e na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38 - Centro. Informações: fone (87) 3828-1156.

JOSÉ CÂNDIDO ALVES FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 092/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ALERGO-AR CONSULTORIOS MEDICOS DE TRATAMENTO DE ALERGIA E RESPIRACAO - SOCIEDADE SIMPLES. CNPJ: 27.195.106/0001-44. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2026. Data da assinatura: 25/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 35/2023

2ª Chamada (Itens Fracassados). Processo Administrativo nº 1019003/2023. Menor Preço por Item. Modo de disputa aberto. Objeto: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, conforme Termo de Referência e Edital e seus anexos. Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Educação. Recebimento das Propostas: de 05/03/2024 às 09h, até 18/03/2024 às 09h. Sessão: 18/03/2024 às 09h30, no site www.bnc.org.br em Acesso Identificado. Info.: na Sala de Licitações, Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h ou cplchapreta@gmail.com. Edital: www.bnc.org.br.

VALQUÍRIA LIMA DA SILVA

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 14/2024

Processo N° 052/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de proteção individual (epi) em atendimento as necessidades de diversas secretarias do município de Iguatama/MG. Abertura: 18/03/2024 às 09:00h. Edital disponível: 07/03/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama/MG, 1º de março de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST COMUNICA aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de CONFECÇÃO DE APARELHOS DE PRÓTESE E ORTODONTIA. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/03/2024 às 15h30min (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT de Rondonópolis-MT, das 07:30h às 17:30h ou pelo e-mail: licitacao.b070@sestsenat.org.br.

Rondonópolis/MT, 1º de março de 2024.

Ana Tomazini

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 21000.030832/2020-82.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 09.033.066/0001-52 - HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 08/03/2024 a 07/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.947.879,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE Dispensa De Licitação Nº 6/2024

Contratante: Prefeitura Municipal De Eliseu Martins (PI). Contratada: Schmitz Implementos. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um Adubador E Rotoencanterador (REEA-900) Acoplamento nos três pontos do trator. Largura do canteiro (m) 0,80; Largura do Canteiro no topo (m) 0,40; Largura total da máquina (m) 1,30 Número de flanges 3 Número de enxadas 18 e Rotação das enxadas 231 Peso (kg) 380 / Potência necessária (cv) 25Capacidade de adubo (kg) 210 O implemento tem por finalidade principal a formação, de canteiros para o plantio de hortifrúti (alface, cenoura, morango, cebola e outros). O adubador permite ao agricultor executar a formação do canteiro ao mesmo tempo da adubação.Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 22.800,00. Recursos: 700.Data: 01/03/2024.
edital de 1º de fevereiro de 2024

CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS

A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, e considerando o Edital nº 01/2023, de 18 de dezembro de 2023, torna pública a Convocação para as Provas Objetiva e Discursiva, conforme a seguir:

1. DATA E HORÁRIO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA:

Data da Prova: 10/03/2024 - Horário Oficial de Brasília/DF

Cargo: Nível Médio/Técnico

Período: Manhã

Horário de Abertura dos Portões: 07:00

Horário de Fechamento dos Portões: 07:45

Início Previsto das Provas: 08:00

Cargo: Nível Superior e Fundamental

Período: Tarde

Horário de Abertura dos Portões: 12:30

Horário de Fechamento dos Portões: 13:15

Início Previsto das Provas: 13:30

2. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA

2.1. As Provas Objetiva e Discursiva serão realizadas, simultaneamente, nas cidades de Brasília/DF, Itajubá/MG, Juiz de Fora/MG, Magé/RJ, Lorena/SP e Rio de Janeiro/RJ.

2.2. Os candidatos inscritos para a localidade de Piquete/SP, farão as provas no município de Lorena/SP, conforme disposto no item 4.2.1. do Edital nº 01, de 18 de dezembro de 2023.

2.3. O Cartão de Convocação para a realização da Prova, contendo o local, sala e o horário de realização da Prova, será disponibilizado no endereço eletrônico do IBFC - www.ibfc.org.br, na aba "Local de Prova", na data prevista de 04/03/2024.

2.4. Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do fechamento dos portões para realização da Prova, munidos de documento de identidade com foto, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e do Cartão de Convocação para a Prova.

2.5. A duração das Provas Objetiva e Discursiva será de 04h00 (quatro horas) para os cargos de Nível Superior e da Prova Objetiva de 03h00 (três horas) para os cargos de Nível Médio/Técnico e Fundamental, incluído o tempo para leitura das instruções e preenchimento da Folha de Respostas.

2.6. Somente será permitido ao candidato se retirar definitivamente da sala de prova, após transcorrido o tempo de 2 (duas) horas de seu início, mediante a entrega obrigatória da sua Folha de Respostas devidamente preenchida e assinada, ao fiscal de sala.

2.7. O candidato poderá levar seu Caderno de Questões após transcorrido o tempo de 2 (duas) horas de seu início. Em hipótese alguma o candidato poderá levar o Caderno de Questões antes do horário permitido.

2.8. O IBFC e a IMBEL recomendam que o candidato NÃO LEVE celulares/aparelhos eletrônicos e nenhum dos objetos citados no item 10.14., do Edital nº 01, de 18 de dezembro de 2023, no dia da realização das Provas.

2.9. É de inteira responsabilidade do candidato o conhecimento das regras para a realização da Prova, em especial aquelas contidas no item 10. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA, do Edital nº 01, de 18 de dezembro de 2023.

JOÃO DENISON MAIA CORREIA

Vice-Presidente Executivo

Presidente da Comissão do Concurso Público IMBEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158149 - REITORIA

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23302.000317/2022-61.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO.

Contratado: 11.091.079/0001-20 - A R ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA.

OBJETO:

I - Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022 - Construção do refeitório e adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio do Campus Floresta do IFSertãoPE, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/03/2024 a 02/09/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.

II - Alterar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com início em 24/08/2023 e encerrando-se em 20/02/2024, (dilatação do prazo de execução por mais 180 dias), seguindo cronograma em anexo.

III - Suprimir 13,29% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 133.702,92 (cento e trinta e três mil, setecentos e dois reais e noventa e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

IV - Acrescentar 13,29% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 133.702,92 (cento e trinta e três mil, setecentos e dois reais e noventa e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

Vigência: 05/03/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.006.414,51. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 240129

Número do Contrato: 335/2020.

Nº Processo: 01241.001187/2019-15.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 335/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2024 a 05/03/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 51.741,96. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 474/2021.

Nº Processo: 50610.002749/2021-14.

Pregão. Nº 286/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Adequação de Quantitativos, com inclusão de serviços e preços novos e com reflexo financeiro positivo. O valor ATUALIZADO do contrato a preços iniciais passa de R$ 51.012.864,13 (cinquenta e um milhões, doze mil oitocentos e sessenta e quatro reais e treze centavos) para R$ 62.999.495,92 (sessenta e dois milhões, novecentos e noventa e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 11.986.631,79 (onze milhões, novecentos e oitenta e seis mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos), que corresponde a 23,51% em relação ao valor contratado.. Vigência: 01/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.999.495,92. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.085791/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90509/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 11.635.171/0001-03 - TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA.. Objeto: Contratação de teduglutida forma farmacêutica: pó liófilo p/ injetável + diluente, concentração: 5 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 12.888.267,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 142/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1000922-17, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação de Amigos do Instituto São Rafael/MG, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "Mudou-se" o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.004918/2010-91

1000922-17

Associação de Amigos do Instituto São Rafael

16.581.050/0001-40

OFÍCIO Nº 142/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Cirano de Camargo, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: WWW.lagoao.rs.gov.br. Concorrência Presencial nº 0/2024. Abertura 21/03/2024às 09:00 Hs. Objeto Constitui objeto da presente licitação a execução de obra para melhoria, adequação e ampliação de Quadra Polieportiva Coberta, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo, minuta de contrato, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexos ao presente edital

Lagoão, 1º de março de 2024.

Cirano de Camargo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936746/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: CENTRO DE COOPERACAO COMUNITARIA E POPULAR - CASA PALMARES, CNPJ nº 12528103000108. Solicitacao de extensao da vigencia ate 17 de junho de 2024, totalizando 60 dias prorrogados. Oficio e PT na aba Ajustes do PT. Valor Total: R$ 353.627,46, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/04/2024 a 17/06/2024. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: ISABELA REGINA PEREIRA MELO, CPF nº ***.278.216-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495260

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 48044.000108/2022-36.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do período de 08/03/2024 a 08/03/2025, resguardado o direito da repactuação da contratada.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.619,44. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 039/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MACHADO & PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS E OFTALMOLÓGICOS LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 29/02/2024. f)PA: 0001255/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28611/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Caio Henrique Leonel Laurenti, CPF: ***.807.168-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 139785/2019-1 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 1º de março de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 48340.000780/2022-87.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os preços da contratação, com base no item 21 do T. de Referência/Anexo do Edital, e Cláusula Sexta do Contrato nº 9/2022-MME. Vigência: 01/01/2024 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.067.749,38. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.042861/2023-32.

Dispensa Nº 90200/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 08.961.997/0001-58 - FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação da fadurpe para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada ao projeto acadêmico de extensão denominado computadores para inclusão, a ser executado pelo centro de recondicionamento de computadores da univasf, conforme plano de trabalho do anexo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/02/2024 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 011/2024 - P.A 054/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de urnas mortuárias e vestimentas; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 14/03/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 14/03/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
EDITAL DE DECISÃO Nº 17 HM3DXY, de 1º DE MARÇO DE 2024

A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

AZEVEDO METAIS LTDA

14185.015019/2021-87

ND

20.201.939-0

138.210,20

ELOISA DA LUZ BIASUZ
EXTRATO DE CONTRATO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL - ESPÉCIE: Alteração nº 5 ao Contrato de Empréstimo, celebrado em 25 de julho de 2014, para o financiamento parcial do "Programa Sistema de Macrodrenagem do Rio Baquirivu-Guaçu e Barragens Pedreira e Duas Pontes". PARTES: O Estado de São Paulo e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.000501/2013-61. DATA DE CELEBRAÇÃO: 01 de março de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento, SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA; pela CAF, seu Representante no Brasil, a Sra. ESTEFANÍA EUGENIA LATERZA DE LOS RÍOS; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 005/2021. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA DE OFTALMOLOGIA INTEGRADA LTDA. CNPJ nº 16.524.684/0001-60. Vigência: 26/01/2024 à 25/01/2027. Data da assinatura: 26/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

A Prefeitura de Baliza - GO, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, nomeada pelo Decreto nº 2/2024, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 25/04/20241, as 09:00 horas, na sala da CPL, licitação na modalidade de Concorrência Presencial nº 3/2024, do tipo Técnica e Preço, sob o regime de empreitada por preço global, visando a contratação de serviços especializados para seleção de pessoal para preenchimento de vagas do quadro efetivo. O edital completo está disponível no site www.baliza.go.gov.br.

Baliza/GO, 1º de março de 2024

Deuzeli Alves do Carmo

Presidente da CPL
retificação

No Extrato de Convênio ao TC nº 070/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 26 de fevereiro de 2024, página 274,

onde se lê; Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09 e Signatário José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV;

leia - se: Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78 e Signatário ÂNGELO ALVES NETO - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD.
retificação

No Extrato de Convênio ao TC nº 073/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 26 de fevereiro de 2024, página 274,

onde se lê; Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09 e Signatário José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV;

leia - se: Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78 e Signatário ÂNGELO ALVES NETO - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD.
AVISO DE alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

EDITAL nº 2/2024

O Município de Posse - GO, torna público a todos os interessados no Concorrência eletrônica 001/2024, com objeto de CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONCLUSÃO DA UNIDADE DE SAUDE BUENOS AIRES (TIPO 1) no site da Prefeitura municipal de Posse: www.posse.go.gov.br, Cópia do Edital corrigido, errata e mais informações na sede da Prefeitura ou pelo site www.posse.go.gov.br ou pelo telefone (62) 3481-1370/1380.

Posse/GO, 1º de março de 2024.

Ana Paula Oliveira Rocha

Agente de Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA A OBRA DE CONTINUAÇÃO/CONCLUSÃO DA CONTRUÇÃO DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001 (ID 1002000), LOCALIZADA NO SETOR VILA SÃO JOSE, NO MUNICIPIO DE POSSE-GO, Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 19/03/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.posse.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licita@posse.go.gov.br ou pelo telefone (62) 3481 1380 ou 1370 de se a sex das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.

Posse-GO, 1º de março de 2024

Ana Paula Oliveira Rocha

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 6/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 18h do dia 07/03/2024, para o e-mail cjp@cob.org.br. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do email supracitado.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
Extratos de Contratos

Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.24/0011-0; Partes: Embrapa Cerrados e seu Pesquisador, Eduardo Alano Vieira; Objeto: Estabelecer a responsabilidade da Pesquisadora para com a administração dos recursos financeiros repassados pela FAPDF, por intermédio Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 402/2023; Vigência: 36 meses a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 29/02/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados e Eduardo Alano Vieira.

Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.24/0010-2; Partes: Embrapa Cerrados e sua Pesquisadora, Arminda Moreira de Carvalho; Objeto: Estabelecer a responsabilidade da Pesquisadora para com a administração dos recursos financeiros repassados pela FAPDF, por intermédio Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 642/2022; Vigência: 24 meses a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 29/02/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados e Arminda Moreira de Carvalho.

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 166-23 - SAIC 22300.24/0006-0; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de 01 AR CONDICIONADO SPLIT 18K 220V MIDEA XTREME SAVE + INSTALACAO 3M - recursos Contrato São Martinho S/A 22300.17/0074-7; Data de assinatura: 29/02/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 316-23 - SAIC 22300.24/0008-6; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de 02 ARMARIOS DE AÇO PA-120- CHAPA 24 MAÇANETA - 4 PRATELEIRAS, 02 EVAP/COND. LG HW 24K 220 1 QF DUAL VOICE IN e 01 NOTEBOOK SAMSUMG GALAXY BOOK 2 360, INTEL CORE I7 1255U,16GB, 1TB SSD - recursos Contrato São Martinho S/A 22300.17/0074-7; Data de assinatura: 29/02/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154456 SEI HCPA-23092.002442/2024-90- FORMOTEROL 12 MCG - CAPSULA

Contratado: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 802002000102 R$ 914,94

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505429 28/02/2024

Autorização: 28/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 29/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154414 SEI HCPA-23092.002033/2024-93- EXPANSOR DE PELE RETANGULAR VOLUME DE 320 ML

Contratado: SILIMPLANT COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO-CIRÚRGICO LTDA CNPJ: 32251322000108 R$ 8.415,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505405 28/02/2024

Autorização: 28/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 29/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 08004.001209/2021-03.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 32.300.342/0001-13 - GTX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar em 4,29% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 18 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE nº 09/2022, conforme o Índice Nacional da Construção Civil - INCC. Vigência: 07/07/2022 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.432,50. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11338/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

35.587.858/0001-89, NYU8D79, FRMEP00054452024, 683-13; 52.406.329/0001-50, GIL4D83, FRMEP00051112024, 683-13; SVV1I55, FRMEP00065972024, 683-11; 025.502.799-05, MAM8J13, FRMEP00056822024, 683-12; 14.899.122/0008-42, RWX7H01, FRMEP00057152024, 683-12; 42.076.407/0001-42, PVK7F46, FRMEP00058962024, 683-12; 08.157.733/0001-46, QIG4C80, FRMEP00062342024, 683-13; 118.586.210-20, ISS4I40, FRMEP00062982024, 683-12; IQT9B28, FRMEP00065092024, 683-12; 03.520.497/0001-67, IWF1H11, FRMEP00063702024, 683-13; 27.873.549/0001-47, BEJ5A46, FRMEP00065252024, 683-12; 099.592.948-38, ASJ0126, FRMEP00065832024, 683-13; 06.975.242/0001-87, FGX7H11, FRMEP00066902024, 683-13; 45.079.139/0001-00, BCO8G61, FRMEP00067212024, 683-13; 11.414.555/0001-04, GKG0F64, FRMEP00067482024, 683-13; 06.990.112/0001-13, EXN9F68, FRMEP00069212024, 683-13; 81.804.684/0002-67, PRH2889, FRMEP00070062024, 683-13; 12.811.274/0001-40, LRA5924, FRMEP00070432024, 683-13; 88.961.974/0013-16, JCI2E88, FRMEP00070672024, 683-13; 03.854.439/0001-70, SVM6I90, FRMEP00074772024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11351/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 1 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

387.301.318-55, , FREVP00135622024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00128852024, 773-0; , FREVP00128952024, 773-0; , FREVP00131212024, 773-0; , FREVP00131272024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT