gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 283, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARANÁ, designado pela Portaria nº 392, de 11/04/2022, publicada no DOU nº 76, em data de 25/04/2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve:

Art. 1º CREDENCIAR 02 (dois) servidores do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.

ID: 01, Nome Completo: AKEMI NOIBAL ADATI, Matrícula DNIT: 5503-4, Matrícula SIAPE: 1203283, SR: UL-Campo Mourão-SRE/PR, ID: 02, Nome Completo: PAULO LUIZ DA ROSA SANTANA, Matrícula DNIT: 6071-2, Matrícula SIAPE: 1150284, SR: UL-Ponta Grossa-SRE/PR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA SEAID/MPO N° 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo n°03101.102283/2023-88, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FERNANDA TERCETTI NUNES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1831655, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Pagamentos a Organismos Internacionais, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.

RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA N° 89, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE, SUBSTITUTA, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar OLAVO BATISTA FILHO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457947, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Recursos Logísticos, a contar de 9 de janeiro de 2024.

BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA
DESPACHO De 16 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

MARIA DA GRACA LUDERITZ HOEFEL, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 04/03/2024 a 01/04/2024 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Porto/Portugal, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.083782/2023-26.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 98 - Prorrogar até 31/07/2024 o contrato de LUANA DE LIMA SILVA RIBEIRO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Exatas, Processo Eletrônico nº 23106.001108/2023-31.

Nº 99 - Prorrogar até 20/06/2024 o contrato de LUCIMARA GOMES OLIVEIRA DE MO-RAIS, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lo-tado(a) no(a) Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF), Processo Eletrônico nº 23106.063661/2022-87.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

ATO Nº 97, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Prorrogar até 31/08/2024 o contrato de ALANCOC DOS SANTOS ALENCAR, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Exatas, Processo Eletrônico nº 23106.074706/2023-20.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
RETIFICAÇÃO

No DOU de 14/11/2023, seção 2, página 29, referente à autorização de afastamento do servidor FREDERICO COELHO KRAUSE;

onde se lê: "com ônus limitado",

leia-se: "com ônus limitado para a UnB e financiamento CNPq", conforme Proc. Eletrônico 23106.110630/2023-11.
PORTARIA MESP Nº 23, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e

Considerando o contido no Processo nº 71000.093586/2023-91, resolve:

Nomear Brendon Sobral de Santana, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral do Programa Bolsa-Atleta, da Diretoria de Esporte de Base e de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto n.° 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.° 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, HEMILHANA TOLENTINA PEREIRA, CPF nº ***322.461-**, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Medidas Psicométricas da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 15 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX Nº 51, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar, no período de 15 de janeiro a 24 de janeiro de 2024, MARCELO DE MACEDO REIS, Matrícula SIAPE nº 1764810, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima, do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial do Clima, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.025288/2023-64, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora LEILA YATIM, Assistente em Administração, SIAPE 2145929, no período de 1ª de abril de 2024 a 4 de abril de 2024, para visita técnica à Universidade de Rosário, em Rosário - Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.026038/2023-41, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANDRESSA ROSPIRSKI, Administradora, SIAPE 2823979, para exercer a função de Chefe da Secretaria Geral da Reitoria, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.023034/2023-10, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor FÉLIX CENEVIVA EID, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1000767, no período de 5 de fevereiro de 2024 a 4 de março de 2024, para participação de trabalho de pesquisa de campo para o Grupo de Pesquisa "Música Étnica e Popular", em Oruro - Bolívia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 11/2024/GR, de 12 de janeiro de 2024, que Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor DIRCEU BASSO ROJAS, Professor do Magistério Superior., publicada no Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2024, Seção 2, página 22:

Onde se lê:

"DIRCEU BASSO ROJAS"

leia-se:

"DIRCEU BASSO"
DESPACHO Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,

Autoriza que se afaste do País o Delegado de Polícia Federal, José Roberto Peres, com o objetivo de participar do evento "Encontro entre os Procuradores-Gerais e polícias de investigação criminal da CPLP", em Maputo, Moçambique, sendo o período total de afastamento de 03 a 09 de fevereiro de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.023621/2023-11).

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 26, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e,

Considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.087977/2023-76, resolve:

Designar o servidor, Fábio Marcelo Gonçalves, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo CCE.1.15, de Diretor de Esporte de Base e de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.000323/2024-11 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação, por 12 (doze) meses, de KARLA DAYANE SILVA MONTEIRO, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
PORTARIA Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.000085/2024-35, resolve:

Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 07.02.2024, por até 06(seis) meses, do Contrato de Trabalho de ROSILENE GADELHA MORAES, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
PORTARIA Nº 88, de 18 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 91.800 de 28/10/1985, artigo 1º, inciso I, e, Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º, inciso IV, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Adriana Martins Simoes, matrícula SIAPE nº 1356421, CPF ***.146.308-** ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Letras do Instituto de Ciências Humanas e Letras, no período de 20-01-2024 a 26-01-2024, para participar do XX Congreso Internacional ALFAL - UdeC, em Concepción - Chile, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.000058/2024-21).

Alessandro Antônio Costa Pereira
PORTARIA SEAID/MPO N° 37, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103454/2023-96, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VIVIANE VECCHI MENDES MULLER, matrícula SIAPE nº 1809512, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Projetos Sociais, Sustentabilidade e Modernização do Estado, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Financiamento Externo da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.

RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA COREN-AM Nº 38, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente em Exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, designado através da Portaria nº 037 de 15 de janeiro de 2024, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei 5.905/1973 e legislações complementares em vigor, e;

CONSIDERANDO o teor da Decisão Coren-AM nº 001/2024, de 02 de janeiro de 2024, que altera as disposições da Decisão Coren-AM nº 124/2021, cria novos cargos, adequa outros e atualiza o Organograma Institucional do Coren-AM;

CONSIDERANDO a mudança de Gestão da Autarquia, tendo esta sido empossada para o triênio 2024-2026, além de implementar, adequar e aperfeiçoar a estrutura administrativa e o quadro de pessoal deste Conselho Regional de Enfermagem, resolve:

Art. 1º NOMEAR, ELINARIO JOSÉ DE PAIVA, inscrito no CPF: nº ***479.557-** para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de Assessor Especial da Presidência do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas a contar da data de 05 de janeiro de 2024;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA FILHO
PORTARIA Nº 25, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.087977/2023-76, resolve:

Dispensar o servidor, Diogo André Silvestre da Silva, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.15 de Diretor de Esporte de Base e de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Desempenho, deste Ministério.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA N° 91, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE, SUBSTITUTA, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar RODRIGO SERGIO DE MEDEIROS, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1073741, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Acompanhamento dos Postos no Exterior, a contar de 11 de janeiro de 2024.

BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA
Portaria Nº 26, de 18 de janeiro de 2024

A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

I - Dispensar, a pedido, KARINA LUDOVICO DE ALMEIDA MARTINEZ LOPES, Matrícula nº 1567129/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador da Coordenação Administrativa do ICA, FG-1, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

II - Designar DIRCEU GUILHERME DE SOUZA RAMOS, Matrícula nº 1257642/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador da Coordenação Administrativa do ICA, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.006841/2022-07).

Giulena Rosa Leite
PORTARIA SEAID/MPO N° 45, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103464/2023-21, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WILLIAN BUENO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1799621, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Projetos de Infraestrutura, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Integração Econômica da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.

RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA SEAID/MPO N° 43, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103463/2023-87, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DILSO MARVELL MARQUES, matrícula SIAPE nº 1621855, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Projetos de Infraestrutura, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Financiamento Externo da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.

RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve:

NOMEAR EDILSON FRANCISCO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria do Ministério da Pesca e Aquicultura.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA N° 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Patrícia Duarte de Oliveira Paiva, matrícula nº 140647, ocupante do cargo de Professor Titular, lotada no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DAG/ESAL), para participação no International Society for Horticultural Science (ISHS) Board Meeting, no 23rd World Orchid Conference (WOC) e 20th Taiwan International Orchid Show (TIOS), e reunião na Beijing Forestry University, em Taipei/Taiwan e Pequim/China, a realizar-se no período 17/2/2024 a 5/3/2024 (inclusive o trânsito), com ônus da UFLA (diárias parciais), conforme processo 23090.000697/2024-38.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
Portaria GDG Nº 10, DE 12 DE janeiro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

I - Dispensar ROBERTA LIMA FRAGA, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência da Gestão de Conteúdo; e

II - Designar RENAN DE MOURA SOUSA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência da Gestão de Conteúdo.

EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA Nº 4.210, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,

Autoriza o afastamento do País do servidora Audria Cristina Coelho Constantin, da Controladoria-Geral da União, no período de 19 a 27 de janeiro de 2024, com ônus, para participar do "BETT Educar UK (Congresso de educação e tecnologias para a educação)" que será realizado nos dias 21 a 26 de janeiro, em Londres, Reino Unido (00190.112644/2023-54).

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 75, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4091.0004564/2024-48, resolve:

Nomear a servidora LIVIA LOPES LACERDA, matrícula 4049-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-01 (94001026), exonerando, em consequência, a servidora CHRISTIANE FERREIRA FARIAS BRANDÃO, matrícula 5327-9.

CLÁUDIA MARIA RAMOS
ATO Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante da Proposta nº 1017 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/01/2024, resolve:

Designar a servidora MARCIA VALERIA SILVA DE MOURA, código 45503, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA SEAID/MPO N° 42, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103461/2023-98, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO SABINO DA COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 0094433, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Sistema de Dados, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Financiamento Externo da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.

RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000341/2024-91, resolve:

DESIGNAR MANUELA MOURA PIRES, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Gabinete da Secretaria de Pesca Industrial, da Secretaria Nacional da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA Nº 214, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.038197/2023-61 e 23107.000133/2024-79, resolve:

Art. 1º REVOGAR a nomeação de Daniel de Araújo Barbosa Marques, para exercer o cargo de Assistente de Alunos, constante à Portaria n.º 4.555, de 27 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 1, de 2 de janeiro de 2024, Seção 2, Páginas 31 e 32, aprovado no concurso público, Edital PRODGEP n.º 01/2023, no campus de Rio Branco, em razão de desistência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA-DILPE Nº 9, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2024, WALTER FABRICIO DE CASTRO TELLI, matrícula 8933-8, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no(a) Secretaria de Gestão de Pessoas.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 4, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve:

EXONERAR, a pedido JULIANO REGIS COSTA PIRES, da Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria do Ministério da Pesca e Aquicultura.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA-DILPE Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar ADRIANO XAVIER CABRAL, matrícula 3570-0, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) SGD/Diesp/Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA SEAID/MPO N° 41, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103460/2023-43, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FABIANA MATSUO NOMURA, matrícula SIAPE nº 1858731, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Projetos de Modernização do Estado e da União, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Projetos Sociais, Sustentabilidade e Modernização do Estado da Subsecretaria de Financiamento Externo da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.

RENATA VARGAS AMARAL
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

ADINO AMERICO HEIMLICH ALMEIDA, Técnico da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Regional Training Course on Conducting Computer Security Assessments", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Cidade do México/México, de 27/01/2024 a 04/02/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.008928/2023-39.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

SIMONE KODLULOVICH RENHA, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da Reunião Intermediária de Coordenação Regional do projeto RLA6091, com o objetivo de discutir as futuras atividades do Projeto (2024-2025), apresentando também os resultados até 2023, as dificuldades enfrentadas e os desafios para o seu progresso, em Viena, Áustria, de 27/01/2024 a 04/02/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000995/2023-95.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como membro da Delegação Brasileira, na "61ª Sessão do Subcomitê Técnico e Científico (STSC)", do Comitê para os Usos Pacíficos do Espaço Exterior (COPUOS), em Viena/Áustria, de 29/01/2024 a 06/02/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.000034/2024-91.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

ELIANA CARDOSO EMEDIATO AZAMBUJA, Diretora Interina do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "Global Forum on the Ethics of AI 2024 - Changing the Landscape of AI Governance", em Kranj/Eslovênia, de 03/02/2024 a 08/02/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.000292/2024-56.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

JEAN PIERRE HENRY BALBAUD OMETTO, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "Terceira reunião de autores do relatório de síntese cientifica ligado ao conceito Nexus, sob o escopo da Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES)", promovida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em Kathmandu/Nepal, de 01/02/2024 a 10/02/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.010615/2023-51.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

JOSÉ ANTÔNIO MARENGO ORSINI, Coordenador-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar de visitas e reuniões no UK Met Office, para discutir e acordar planos científicos colaborativos para o CSSP Brasil no tema de extremos climáticos e desastres, em Exeter/Reino Unido, de 27/01/2024 a 04/02/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000531/2023-17.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, Diretor do Departamento de Programas de Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar na "61ª Sessão do Subcomitê Técnico e Científico (STSC), do Comitê para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS)", em Viena/Áustria, de 27/01/2024 a 04/02/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.000317/2024-11.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

RAFAEL DE OLIVEIRA FARIA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do ''Regional Training Course on Conducting Computer Security Assessments'', promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Cidade do México/México, de 27/01/2024 a 04/02/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.008906/2023-79.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

RENATA VICENTINI MIELLI, Assessora Especial da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI, no "Global Forum on the Ethics of AI 2024 - Changing the Landscape of AI Governance", em Kranj/Eslovênia, de 03/02/2024 a 08/02/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.000279/2024-05.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

RICHARD BRANDÃO NOGUEIRA VITAL, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do Curso "Safety and licensing of Small Modular Reactors (SMRs)", no âmbito do Projeto MC3.01/20 de Treinamento e Tutoria (T&T) do Instrumento Europeu para Cooperação Internacional em Segurança Nuclear (INSC), em Paris/França, de 27/01/2024 a 04/02/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.008828/2023-11.

LUCIANA SANTOS

Ministra
PORTARIA SRT/MGI N° 795, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.001457/2024-28, resolve:

Art. 1º Designar DAIANE RIBEIRO MARTINS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1745372, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Direitos Sociais, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação Previdenciária e Direitos Sociais, da Coordenação-Geral de Normatização e Legislação Previdenciária da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA-SEGEP Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar SIVILAN QUADROS TONHÁ, matrícula 5863-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) D2AudAgroAmbiental/AudAgroAmbiental/Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO ALVES DE SOUSA
PORTARIA SEAID/MPO N° 40, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103459/2023-19, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MANUELA DE AZEVEDO BEZERRA VITOR RAMOS, matrícula SIAPE nº 1857015, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projetos de Modernização do Estado e da União, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos Sociais, Sustentabilidade e Modernização do Estado da Subsecretaria de Financiamento Externo da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.

RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 96, de 30 de setembro de 2021 e Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de 2022,

CONSIDERANDO o Art. 34. da Lei 8.112/90 que dispõe sobre os tipos de exoneração do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 23853.016060/2023-11, resolve:

Art. 1º Exonerar a partir de 2 de janeiro de 2024, a pedido, a servidora Simone de Oliveira Mendes, SIAPE nº 117****, ocupante do Cargo de Técnico em Laboratório, Classe D, Padrão 407, registrado sob o código de vaga nº 0813780, do quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de janeiro de dois mil e vinte e quatro.

Aristides Jose da Silva Junior
PORTARIA-DILPE Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar WALTER FABRICIO DE CASTRO TELLI, matrícula 8933-8, TEFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) SGD/Diesp/Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2024, CINTIA ZAIRA MESSIAS DE LIMA, matrícula 5044-0, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) D2AudAgroAmbiental/AudAgroAmbiental/Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável.

FAUSTO ALVES DE SOUSA
PORTARIA Nº 18, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, classe E, nível 101, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) VIVIANE DE SOUZA DIAS, SIAPE nº 3311465, lotado(a) na Supervisão de Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho, campus de Cuiabá.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15 de janeiro de 2024.

(Processo nº 23108.000770/2024-35).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 627, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.118302/2023-94, Resolve:

Art. 1° Conceder pensão à NAIARA LIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO, na qualidade de filha maior solteira, não ocupante de cargo público permanente, do ex-servidor FRANCISCO SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***32**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 13 de julho de 1989, com fundamento na letra "c" inciso II do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o art. 5º da Lei nº 3.373, de 1958.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de dezembro de 2023, data do Requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 09 de julho de 2021, resolve:

Art. 1º Alterar na Portaria nº 3.261/GM/MS, de 24 de novembro de 2021, republicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, páginas 32 e 33, de 24 de janeiro de 2022 (0028921599), no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"II - ENTIDADES NACIONAIS DOS PROFISSIONAL DE SAÚDE, INCLUÍDA A COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE

34. Titular: Conselho Federal de Psicologia (CFP) - Gabriel Henrique Pereira de Figueiredo." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 254/REITORIA/IFPA, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000622/2024-31, resolve:

Art. 1º DISPENSAR do servidor ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, SIAPE: 1819078 e seu substituto FELIPE MELO DA SILVA MIRANDA, SIAPE:1867230 da função de Chefe da Prefeitura do IFPA/MBR, código FG-01.

Art. 2º DESIGNAR do servidor ERINALDO DOS SANTOS ARAÚJO, SIAPE: 2119223 e seu substituto RONANDRY DOS SANTOS JARDIM, SIAPE: 2121905 para a função de Chefia da Prefeitura do IFPA/MBR, código FG-01.

Art. 3º Esta portaria revoga a PORTARIA Nº 4703, DE 11/09/2023.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA
Portaria nº 16, de 17 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente,

considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Ceder a empregada CAMILA DE ARAÚJO DORNELAS, matrícula Siape nº 303****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para exercício junto ao Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro.

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 17, de 17 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente,

considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Ceder a empregada TATIANE BATISTA NASCIMENTO CHAVES DE FARIA, matrícula Siape nº 224****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para exercício junto ao Ministério da Saúde.

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA COSEA/CISET-MD N° 338, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60100.000008/2024-55, resolve:

DESIGNAR a 2S SAD (FAB) AMANDA FREIRE LOPES MOREIRA para a função de Supervisor, código Nível V, da Secretaria de Controle Interno deste Ministério.

Maj Brig Int GILSON ALVES DE ALMEIDA JUNIOR