PORTARIAS 29 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 372 - Conceder aposentadoria involuntária compulsória com proventos proporcionais a THOMAS ADALBERT MITSCHEIN , Matrícula SIAPE nº 5153008, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C, com denominação de adjunto, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 928716, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso III, c/c art. 26 da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Nº 373 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a HILTON DOS SANTOS ALMEIDA FILHO , Matrícula SIAPE nº 0050584, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 250032, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Nº 374 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA AMORIM DA COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GRACIETINO DE JESUS RIBEIRO DA COSTA, ocupante do cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, matricula Siape nº 0327095, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 08 de setembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Emmanuel Zagury Tourinho

PORTARIAS 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 380 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOAO GUILHERME FORTES SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº 0327319, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, Classe E , Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, Código de Vaga: 252520, com Especialização, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Nº 381 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MYRIAM CRESTIAN CHAVES DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 0327484, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E, com denominação de Titular, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, Código de Vaga: 696492, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n°47/2005, combinado com o artigo 3° da EC 103/2019.

Emmanuel Zagury Tourinho

Reitor

PORTARIA Nº 409, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSE LUIZ NUNES FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 0327709, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de Associado, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, Código de Vaga: 252899, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n°47/2005, combinado com o artigo 3° da EC 103/2019.

Emmanuel Zagury Tourinho