gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria CREF11/MS nº 410, de 16 de outubro de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no inciso XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria CREF11/MS nº 331/2024, resolve:

Art. 1º Nomear o senhor Bruno Rafael Ramos da Rocha, no cargo comissionado de Diretor de Orientação e Fiscalização a partir de 14 de outubro de 2024.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANA DE MATTOS CARVALHO
PORTARIA Nº 9.416, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.249802/2024-53, resolve:

Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Mário Márcio Machado da Silva, matrícula SIAPE n.° 6315931, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Assistente, Nível 01, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, com proventos na proporção de 112% (cento e doze por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 46 (quarenta e seis) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA SGP Nº 1.111, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 13346/2024, resolve:

I-Remover, a pedido, a servidora Ana Cláudia Gráss Paz do Nascimento, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, mediante permuta com o servidor Marcelo de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012;

II-Conceder licença trânsito de 30 (trinta) dias a Ana Cláudia Gráss Paz do Nascimento, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT nº 110/2012;

III-Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CESAR MARQUES CARVALHO
DESPACHO de 16 de outubro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 124, de 30 de setembro de 2024, autoriza:

O afastamento do País de JOSÉ RICARDO SASSERON, Vice-Presidente do Banco do Brasil, no período de 27 a 31 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da COP da Biodiversidade - encontro bianual promovido pela Convenção sobre Diversidade Biológica e ONU, para ajustar os pontos de proteção da biodiversidade global, a realizar-se em Cali, na Colômbia.

LUIZ GUSTAVO BRAZ LAGE
DESPACHO de 17 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ROBERTA LIMA DESGUALDO DORIA GRUNTHAL, Super Executiva BB Seguridade Participações, no período de 27 a 31 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar na 16 ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade - COP 16, com lançamento do produto "Floresta de Preservação", que será realizada na cidade de Cali, na Colômbia.

ANDRÉ GUSTAVO BORBA ASSUMPÇÃO HAUI
DESPACHO de 8 de outubro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de THIAGO ANDRADE BIENIAS, Assessor I UE, no período de 23 a 27 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar na Reunião Anual do FMI/Banco Mundial 2024, a realizar-se em Washington, DC, nos Estados Unidos da América.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
PORTARIA Nº 1.874, de 18 de outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23475.001710 /2024-51; resolve:

Art. 1° EXONERAR, a pedido por desistência do Estágio Probatório para fins de recondução, a partir de 29/10/2024, o(a) servidor(a) SILMAR DE MATOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula 4151535, código de vaga 978266, com lotação no campus Luzerna, de acordo com os Artigo 34, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 29/10/2024.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 482, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, resolve:

Art. 1º. Conceder, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, aposentadoria voluntária integral a MARIA DAS DORES GODOI LOPES, matrícula Siape nº 0161615, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério (Processo nº 08007.003042/2024-20).

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
ATO PR Nº 381, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLIII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000038064-8, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 28 de setembro de 2024, por motivo de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, para o qual a servidora ANA LUCIA COELHO MIRANDA ALE foi redistribuída para este Tribunal, através do Ato n° 180/2021, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, em 1º de julho de 2021

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
DESPACHO De 21 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora SINARA LEANDRA SILVA ALVES DE SOUZA, Coordenadora de Aproveitamento de Ativos Naturais, para participar da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29), em Baku, República do Azerbaijão, com ônus, no período de 7 a 20 de novembro de 2024, inclusive trânsito (72031.008048/2024-95).

CELSO SABINO
PORTARIA Nº 4.692, de 21 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Marilene Porawski Garrido, matrícula SIAPE nº 1742100, ocupante do cargo de Coordenadora de Mobilidade Acadêmica, no período de 17/11/2024 a 24/11/2024, para participar da Mobilidade Acadêmica de Gestores pelo convênio PILA, promovida pela Universidad Pontofícia Bolivariana, em Bucaramanga/COL, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.014692/2024-04).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA SAA Nº 1.085, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25003.000379/2024-34 resolve:

Art. 1º Ceder o servidor JOÃO ALFREDO DA FONSECA, matrícula SIAPE 1082384, ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Joaquim de Bicas/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 43/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 192, Seção 3, de 03 de outubro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de São Joaquim de Bicas/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA Nº 436, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial proferida pela 22ª Vara Federal - Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro nos autos do Processo Judicial nº 5009038-39.2024.4.02.5101, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): LUIZ HENRIQUE GUERREIRO ROSADO

Mat. SIAPE: 1809376

Cargo: Professor do Magistério Superior

Origem: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Processo: 23000.043150/2024-99

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 333-SSAP2/SVP 7, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, tudo da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, incluídos pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR o Terceiro-Sargento R1 VOLQUISMÁRIO SILVA BORGES (Idt nº 127.520.963-1), a contar de 10 de julho de 2023, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não É Inválido, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 087/2024, de 17 de junho de 2024, que reestuda a Ata de Inspeção de Saúde nº 190/2023, Sessão nº 032/2023, de 10 de julho de 2024, ambas do MPGu II/NATAL (H Gu NATAL) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 226/2024, de 10 de julho de 2024, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 11 de julho de 2024.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 334 - SSAP2/SVP 7, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e de acordo com o art. 104, Inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e Inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, com redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR o Subtenente Topografo JACIMAR FERREIRA BARROS (Idt nº 013.069.974-7), a contar de 1º de novembro de 2024, na mesma graduação, com proventos proporcionais calculados com base no soldo de Subtenente, amparado pelo inciso I, do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, observado o art. 56 da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980 e os art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz Definitivamente para o Serviço do Exército. Não é Inválido, de acordo com a Ata de Inspeção de Saúde nº 125/2023, Sessão nº 036/2023, de 11 de outubro de 2023, de Término de Incapacidade Temporária e Recomendações de Militares de Carreira (TITeRMC), do MPGu III/JOÃO PESSOA (H Gu JOÃO PESSOA) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 249/2024, de 6 de agosto de 2024, homologado pelo Chefe da Divisão de Perícias Médicas da D Sau, em 16 de agosto de 2024.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 2.750/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23196.001333.2024-97, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1826911, SIAPECAD nº 01606367, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Compras e Licitação do Campus Rondonópolis, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Compras e Licitação do Campus Rondonópolis. Efeitos a partir de 31 de outubro de 2024.

GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 335 - SSAP2/SVP 7, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109, § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, observado o art. 12 desta Lei, resolve:

1 - REFORMAR:

o Major QCO Estatística EVERTON SILVA DE SANTANA (Idt nº 062.386.924-5), a contar de 1º de novembro de 2024, com os proventos integrais, amparado pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 por ter sido julgado "Incapaz Definitivamente para o Serviço do Exército. É Inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 032/2024, Sessão nº 008/2024, de 15 de fevereiro de 2024, do MPGu V/NATAL (H Gu NATAL), homologada pela Ata de Inspeção de Saúde nº 033/2024, Sessão nº 019/2024, de 11 de julho de 2024, da JISR/7ª RM (H Gu NATAL) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 239/2024, de 1º de agosto de 2024, homologado pela Chefe da Divisão de Perícias Médicas da D Sau, em 2 de setembro de 2024.

2 - CONCEDER:

ao Major QCO Estatística Refm EVERTON SILVA DE SANTANA (Idt nº 062.386.924-5), o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RBSGHI), previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, (Tenente Coronel), a contar de 1º de novembro de 2024, em face de ter sido considerado "Incapaz Definitivamente para o Serviço do Exército. É inválido". Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 032/2024, Sessão nº 008/2024, de 15 de fevereiro de 2024, do MPGu V/NATAL (H Gu NATAL), homologada pela Ata de Inspeção de Saúde nº 033/2024, Sessão nº 019/2024, de 11 de julho de 2024, da JISR/7ª RM (H Gu NATAL) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 239/2024, de 1º de agosto de 2024, homologado pela Chefe da Divisão de Perícias Médicas da D Sau, em 2 de setembro de 2024.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
Portaria SVSA/MS Nº 95, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar o servidor RAFAEL ALEXANDRE FREIRE ARAGAO, matrícula SIAPE nº 2001479, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças, do Instituto Evandro Chagas, FCE 1.02, código 32.0114, do Instituto Evandro Chagas da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e, também, na vacância do cargo, ficando dispensado do referido cargo, Francisco Soares Chagas de Souza.

ETHEL MACIEL
Despacho de 21 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

CLAUDIA MACHADO, SIAPE 1159884, ocupante do cargo de Técnica de laboratório/área, com lotação no Centro de Ciências Agrárias/CCA, para participar de Estudo no exterior/Estágio junto ao Commonwealth Scientific and Industrial Research Organisation-CSIRO, em Brisbane/Austrália, no período de 01/12/2024 a 01/06/2025, com ônus CNPQ (Processo 23080.043353/2024-32);

FERNANDO DIEFENTHAELER, SIAPE 1688908, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Educação Física /DEF/CDS para participar do evento 18th International Symposium of 3DAHM, em Montevidéu/Uruguai, e para realizar visita técnica à Universidade de Flores, em Buenos Aires/Argentina, no período de 03/12/2024 a 09/12/2024, com ônus UFSC e CAPES/PROEX (Processo 23080.056606/2024-38);

ROSALIA ALDRACI BARBOSA LAVARDA, SIAPE 1904139, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências da Administração/CSE, para participar de atividades docentes e do Evento Latin American Practice & Process Gathering, em Medellín/Colômbia, no período de 30/11/2024 a 09/12/2024, com ônus UFSC e CAPES/PROAP (Processo 23080.052110/2024-95);

ROSANA SILVA DE MOURA, SIAPE 1713452, ocupante do cargo de Professora magistério superior, com lotação no Departamento de estudos especializados em educação/CED, para participar do evento IV Conferência Nacional da Sociedade Ibero-Americana de Estudos Heideggerianos, em Mar del Plata e Buenos Aires/Argentina, de 12/11/2024 a 20/11/2024, e para Visita Técnica junto ao Grupo de pesquisas RIPEDE, vinculado à Universidade Portucalense, em Porto/Portugal, de 15/01/2025 a 25/01/2025, com ônus limitado (Processo 23080.050343/2024-53).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO de 21 de outubro de 2024

O DIRETOR DE MARCAS, DESENHOS INDUSTRIAIS E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora:

LARISSA SANTIAGO ORMAY, Analista em Ciência e Tecnologia, da Coordenação de Relações Internacionais, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para apresentar artigo de sua autoria na "Reunião Global de Especialistas em Pesquisa sobre Melhoria da Diversidade de Gênero na Propriedade Intelectual e Inovação", que ocorrerá em Genebra, na Suíça, nos dias 25 e 25 de novembro de 2024, promovida a pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual, com ônus, cujo período de afastamento é de 23 a 28 de novembro de 2024, já computados os dias de trânsito.

SCHMUELL LOPES CANTANHEDE

Presidente Em exercício
DESPACHO

Processo SEI n° 48095.002108/2024-37, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora ISADORA AUMOND KUHN, Pesquisadora em Geociências, da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial (GEHITE-PA), viajar a Montevidéu, Uruguai, com ônus, no período de 30 de outubro a 09 de novembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo participar e organização do evento sobre "Hidrologia Isotópica".

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO

Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 74, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º - CONCEDER pensão à FLORA SZTAJNMAN, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SAUL SZTAJNMAN, matrícula SIAPE nº 0017934, aposentado no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Código 409010, Nível Superior, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária, falecido em 28/09/2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022 c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo (SEI) nº 21044.002406/2024-76)

Art. 2º Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.

AGNALDO PINTO DA SILVA
Despacho

O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

JOSE ROBERTO GOLDIM, Biólogo, de 13/11/2024 a 14/11/2024, a fim de participar de Disciplina de Bioética y Una Sola Salud, Montevidéu, Uruguai. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.010841/2024-24).

ADRIANA FERNANDES URGELL, Médica, de 06/11/2024 a 11/11/2024, a fim de participar de Conceptos UC®️ 2024, Santiago, Chile. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.013082/2024-51).

RENATO FALSARELLA MARTINS MALVEZZI, Analista de TI, de 18/11/2024 a 22/11/2024, a fim de participar de Tanium Converge 2024, Flórida, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.013027/2024-61).

DANIEL CERQUEIRA DEVILLA, Analista de TI, de 18/11/2024 a 22/11/2024, a fim de participar de Tanium Converge 2024, Flórida, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.013036/2024-52).

BRASIL SILVA NETO
PORTARIA nº 024.550-SAP.2/SVP 3, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER ao Soldado Reformado RICARDO DIAS FRANCO Idt 030826774-9, Prec CP 96 0588657, vinculado a SVP 12 BE Cmb Bld, a contar de 06 de agosto de 2024, o beneficio de Auxilio-invalidez, previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nº 082 2024, Ata nº 224 2024, de 06 de agosto de 2024, do MPGu II Alegrete H Gu Alegrete, pelo Parecer Tecnico nº 536 2024, de 07 de outubro de 2024, homologado pela JISR 3 RM H Ge Santa Maria na sessao nº 024 2024 em 17 de setembro de 2024, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 07 de outubro de 2024.

Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nº 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nº 019, de 02 Mar 21.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIA nº 024.551-SAP.2/SVP 3, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER ao Soldado Reformado RENIVAN DE OLIVEIRA ALVES Idt 030734007-5, Prec CP 96 1836014, vinculado a SVP 1 RC Mec, a contar de 13 de agosto de 2024, o beneficio de Auxilio-invalidez, previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nº 019 2024, Ata nº 046 2024, de 13 de agosto de 2024, da JISR 3 RM H Ge Santa Maria, pelo Parecer Tecnico nº 531 2024, de 07 de outubro de 2024, homologado pela JISR 3 RM H Ge Santa Maria na sessao nº 019 2024 em 13 de agosto de 2024, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 07 de outubro de 2024.

Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nº 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nº 019, de 02 Mar 21.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIA Nº 024.552-SAP.2/SVP 3, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado JOSE ROBERTO COSTA LEITE Idt 036695731-4, Prec CP 96 1339399, vinculado a SVP 3 Bda C Mec, a contar de 22 de abril de 2024, o beneficio de Auxilio-invalidez, previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nº 048 2024, Ata nº 154 2024, de 22 de abril de 2024, do MPGu II Bage H Gu Bage, pelo Parecer Tecnico nº 525 2024, de 02 de outubro de 2024, homologado pela JISR 3 RM H Ge Santa Maria na sessao nº 021 2024 em 27 de agosto de 2024, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 03 de outubro de 2024.

Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nº 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nº 019, de 02 Mar 21.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 990, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

NAYARA REIS FRÓES PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 991, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

MAIRA TAQUES DOS SANTOS CHRIST para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria Adjunta II da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 992, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

NADIA AUGUSTA SANTOS VIEIRA para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Divisão de Direitos, Vantagens e Benefícios da Coordenação de Pagamento e Benefícios da Coordenação-Geral de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 993, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

PATRICK LEONARDO DE FARIA E SILVA para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria Adjunta VII da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 994, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

PEDRO IVO AMARAL LIMA para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na Coordenação de Transparência Passiva da Coordenação-Geral de Transparência da Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 995, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

BARBARA BACELLAR RODRIGUES DE GODOY para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, na Secretaria Adjunta I da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA CRO-MG Nº 289, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente Interventor do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:

Art. 1º Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato para o cargo de advogado, em obediência à ordem de classificação, atentando-se para a categoria, conforme segue: Gustavo Ferreira Candido (Cota Racial), Inscrição 3184827, aprovado no Concurso Público nº 001/2023, homologado no DOU de 03.11.2023

Art. 2º O candidato nomeado deverá se apresentar para a posse, às suas expensas, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, munido dos documentos relacionados no edital, perante o Setor de Recursos Humanos do CRO-MG, na Rua da Bahia, 1.477, 2º andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG, no horário das 10h às 16h, sob pena de ter o seu ato de nomeação tornado sem efeito.

Arnaldo de Almeida Garrocho
PORTARIA Nº 75, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do Artigo 1º, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Tornar pública a RENÚNCIA EXPRESSA ao benefício da pensão, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2024, conforme consta no artigo 222, Inciso VI, da Lei nº 8.112/1990, formulada por MARLENE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 06821294, beneficiária de pensão na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado deste Ministério, SEBASTIÃO RAYMUNDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 10924, falecido em 24/02/2023, nos termos do artigo 37, Inciso XVI, da Constituição Federal/1988, artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 225, da Lei nº 8.112/1990. (Processo (SEI) nº 21044.000595/2024-42)

Art. 2º Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.

AGNALDO PINTO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL N° 219, DE 21 DE OUTUBRO DE 24

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001024/2024-68, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 192, de 19 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2024, seção 2, página 55,

Onde se lê: "para o cargo de Coordenadora de Visitação, código FCE 1.10".

Leia-se: "para o cargo de Coordenadora de Visitação, código CCE 1.10"

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA N° 2.326 /DPM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG 87.3019.03 LUCIANO MACIEL RODRIGUES, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL N° 218, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001184/2024-15, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 215, de 11 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de outubro de 2024, seção 2, página 45,

onde se lê: "matrícula SIAPE nº 1358739",

leia-se: "matrícula SIAPE nº 1358838".

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.063/UFPEL, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.026702/2024-57, resolve:

Dispensar o servidor RODRIGO COSTA DE MOURA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1894476, SIAPECAD nº 01676859, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Participação Comunitária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de outubro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.709, de 16 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.034858/2019-47, resolve:

retificar a Portaria nº 1621, de 03 de setembro de 2019, publicada no DOU de 06 de setembro de 2019, seção 2, página 44, que concede aposentadoria a LISIA WEBER GALLO, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, lotada no Campus Ponta Grossa, excluindo da composição de seus proventos "e do Vencimento Básico Complementar de acordo com o artigo 15 da Lei n° 11.091/2005".

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

CRISTIANE KREUTZ, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 25/10/2024 a 04/11/2024, para participar de missão internacional no âmbito do Edital Programa Embaixador da UTFPR 2024, na cidade de São Tomé e Príncipe, República Democrática de São Tomé e Príncipe, com ônus (Processo n° 23064.046015/2024-51);

TATIANA MARIA CECY GADDA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 24/10/2024 a 28/10/2024, para participar do 16 COP de Biodiversidade, Co-creando las Ciudades Simbióticas del Futuro, e Reunião no Urban Biodiversity Hub, na cidade de Cali, Colômbia, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.038742/2024-44).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.716, de 16 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.002352/2024-36; considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento datado de 09 de outubro de 2024, resolve:

I - exonerar, a pedido, a partir de 10/10/2024, EDUARDO JEDLICZKA, matrícula SIAPE nº 1677253, lotado na Reitoria, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "11";

II - declarar vago o cargo supramencionado.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.717, de 17 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.045709/2024-71; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, DANILO RIBAMAR SA RIBEIRO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 55/2024, publicado no D.O.U. de 04 de outubro de 2024, para o Campus Medianeira, na vaga nº 0934759, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.718, de 17 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.046742/2024-18; considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento datado de 15 de outubro de 2024, resolve:

I - exonerar, a pedido, a partir de 01/11/2024, FELIPE MACEDO RIBAS, matrícula SIAPE nº 3409850, lotado na Reitoria, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "01";

II - declarar vago o cargo supramencionado.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.720, de 17 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.045713/2024-39; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MARLON RODRIGUES, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 55/2024, publicado no D.O.U. de 04 de outubro de 2024, para o Campus Medianeira, na vaga nº 0934760, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.721, de 17 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.045694/2024-41; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ANTONIO PEDRO BRUSAMARELLO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 54/2024, publicado no D.O.U. de 20 de setembro de 2024, para o Campus Francisco Beltrão, na vaga nº 0934749, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.722, de 17 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.045663/2024-90; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, DIANDRO RICARDO BARILLI, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 54/2024, publicado no D.O.U. de 20 de setembro de 2024, para o Campus Francisco Beltrão, na vaga nº 0934750, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.723, de 17 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.046586/2024-95; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", JULIA CARVALHO DE MENEZES, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para a Reitoria, na vaga nº 0304153, oriunda da vacância de Daniele Ferreira.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.724, de 17 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.042968/2024-40; e considerando o requerimento de vacância datado de 10 de outubro de 2024, resolve:

declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, lotado no Campus Toledo, ocupado por BRUNO VINICIUS NOQUELLI LOMBARDI, Matrícula SIAPE nº 1996844, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05/11/2024.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA SNPTUR Nº 10, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A Secretária Nacional de Políticas de Turismo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.130, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de outubro de 2024, resolve:

Art.1º Designar os servidores ocupantes dos cargos abaixo relacionados, para realizar atos de gestão nas Unidades Gestoras 540006 SNPTur - Executora de Contratos e 540012 SNPTur - Executora de Convênios:

I. Ordenador de Despesa Titular: Cristiane Leal Sampaio - matrícula SIAPE nº 1543758;

II. Ordenador de Despesa Substituto: Fábio Augusto Oliveira Pinheiro - matrícula SIAPE nº 1199334;

III. Gestor Financeiro Titular: Joarez Moreira Filho - matrícula SIAPE nº 3401789;

IV. Gestor Financeiro Substituto: Luciana de Oliveira Souza - matrícula SIAPE nº 3395254;

V - Conformista de Registro de Gestão: Robson de Lima Silva - matrícula SIAPE nº 1921374; e

VI - Conformista de Registro de Gestão Substituto: Joarez Moreira Filho - matrícula SIAPE nº 3401789.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em três dias úteis a contar da data de sua publicação.

CRISTIANE LEAL SAMPAIO
PORTARIA DGP/PF Nº 3.643, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1071316-41.2021.4.01.3400 - 4ª VFDF, e o que consta no Processo SEI nº 00410.141750/2021-41, resolve:

Nomear MATHEUS FERREIRA DE VASCONCELOS para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2021 - DGP/PF, mediante conclusão do LIX Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 78661.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Portaria DEADI/SEORI/SG-MD n° 4.919, de 21 de outubro de 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III, Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no Decreto n o 9.058, de 25 de maio de 2017, Portaria Normativa MD nº 4, de 29 de janeiro de 2018, na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo n o 60585.001216/2024-76, resolve:

CONCEDER à servidora ARLENE MARGARIDA MIRANDA DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº 6477545, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível Intermediário (NI), a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível Intermediário, no Departamento de Engenharia e Serviços Gerais (DESEG), da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI).

AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA