gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023

Processo SEI nº: 000297/22-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: FABIO DA ROSA BONILHA. CNPJ: 21.028.555/0001-11. Objeto: prestação de serviço de engenharia para elaboração de Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo para futura execução dos serviços e demais condições estabelecidas no edital, Termo de Referência e anexos do Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 3/1/2024 a 1º/12/2024. Valor Anual Estimado: R$ 35.000,00. Nota de Empenho: 2023NE000160. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante e Fabio da Rosa Bonilha, pela Contratada. Data da Assinatura: 3/1/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 953135/2023, Processo n.º 71000.093541/2023-16.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Zé Doca/MA - CNPJ: 12.122.065/0001-99.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Esporte movimenta" no Município de Zé Doca/MA.

Valor Total: R$ 2.502.700,00, Valor do Repasse: R$ 2.500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.700,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA - Secretário Municipal de Administração/MA - CPF: ***.119.523-**.
AVISO TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Trindade - Goiás, no uso de suas atribuições legais, torna público após prazo recursal a abertura da 2° SESSÃO PUBLICA, portanto convoca as empresas habilitadas: 2D&B SOLUÇÕES COMERCIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 34.174.740/0001-66; GSM CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.997.613/0001-60; PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.975.166/0001-47; CMR - CONSTRUTORA MACHADO REZENDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.183.521/0001-34 e demais interessados para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 - PROPOSTA DE PREÇOS no dia 10 de janeiro de 2024 ás 09h00min na Sala de Licitações no Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, n° 420, Quadra 02, Jardim Salvador, CEP: 75.388-412 em Trindade/GO. Que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, com as disposições deste Edital, na forma que especifica: Processo n° 19290/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023, maiores informações (62) 3506-7032.

Trindade/GO, 5 de janeiro de 2024.

JOÃO VINÍCIUS MAZARGÃO FREIRE

Presidente da CPL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154088 SEI HCPA 23092.018323/2023-78 - INSUMO PARA PESQUISA - KIT ALINITY I C-PEPTIDE REAGENT

Contratado: ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. CNPJ: 50248780001303 R$ 19.899,96

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025113408600439999

Autorização: 05/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 05/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168003

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 0154/2021-IMBEL-SEDE.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 01/2022-UA IMBEL, de 07 de janeiro de 2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.402,24. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATOs DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154098 SEI HCPA 23092.017730/2023-68- CONSERTO DE SIMULADORES DE INJEÇÕES - BRAÇOS VENOSOS

Contratado: CIVIAM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ: 60834272000119 R$ 1.550,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025113408600439999

Autorização: 05/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 05/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 154072 SEI HCPA 23092.017279/2023-89- COLETÂNEA DE LIVROS WHO CLASSIFICATION OF TUMOURS ONLINE

Contratado: INTERNATIONAL AGENCY FOR RESEARCH ON CANCER. CNPJ: 41025 R$ 6.253,37

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025113408600439999

Autorização: 05/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 05/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.20.086-PE-SMS

O Município de Chorozinho-Ceará, através da Sra. Pregoeira, comunica aos interessados que encontra-se disponível na CPL e no site www.tce.ce.gov.br (link Município/licitações), o 1º ADENDO referente ao Pregão nº 2023.12.20.086-PE-SMS, cujo objeto é Aquisição de Material de Limpeza destinado a atender as necessidades da rede municipal de Saúde do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será remarcado para até às 8h00min do dia 07 de fevereiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Adendo poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

Chorozinho/CE, 5 de janeiro de 2024

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Pregoeira
EDITAL

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) torna públicas propostas para transação por adesão, nos termos da Lei n. 13.988, de 14 de abril de 2020, e da Portaria PGFN nº 6.757, de 29 de julho de 2022, de créditos inscritos em dívida ativa da União, objeto do Edital PGDAU n. 01, de 05 de janeiro de 2024.

Prazo para adesão: das 8h do dia 08 de janeiro de 2024 até às 19h do dia 30 de abril de 2024.

Condições e requisitos de adesão: conforme inteiro teor do Edital PGDAU n. 01, de 05 de janeiro de 2024, disponível no site da PGFN na internet, no endereço gov.br/pgfn.

JOAO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET

Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO 1131576 AO CONTRATO Nº 0652511

Contratada: MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.

CNPJ: 22.015.712/0001-17

Fonte n°: 1049A001MS Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE500441 03/01/2024

Data da Assinatura: 02/01/2024

Nº do Processo: 147338 SEI HCPA 23092.006456/2021-30

Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0652511, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte de materiais radioativos e reagentes Liofilizados até o Hospital de Clínicas de Porto Alegre- RS atendendo às exigências legais referentes às Normas CNEN- 5.01, por mais 12 meses, a partir de 09 de fevereiro de 2024 e reajustar os valores no percentual de 3%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Josino Garcia Neto, CPF 007.005.898-99.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 953942/2023, Processo n.º 71000.095610/2023-26.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Diadema/SP - CNPJ: 46.523.247/0001-93.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto: Escola de Futsal, no Município de Diadema/SP.

Valor Total: R$ 206.434,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.434,00.

Vigência: 31/12/2023 a 28/02/2026.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR - Prefeito Municipal de Diadema/SP - CPF: ***.604.588-**.
extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2021 - PMSIP

OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 39.486.243/0001-17, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n° 001/2021-PMSIP, de 31/12/2023 a 31/12/2024. O valor global do contrato é de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Data de assinatura do contrato: 22 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 45/2019.

Nº Processo: 23066.054888//18--79.

Tomada de Preços. Nº 3/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 97.422.950/0001-46 - METRICA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo de execução em 180 (cento e oitenta) dias, passando o término de 07/11/2023 para 05/05/2024.

1.1.2 prorrogar o prazo de vigência em 180 (cento e oitenta) dias, passando o término de 09/01/2024 para 07/07/2024.. Vigência: 09/01/2024 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.843,33. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 200331

Nº Processo: 08000.035537/2023-05.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhonete/suv caracterizada de grande porte com proteção balística nível iii-a parcial, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (26504860), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 1.045.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00028/2023, para o dia 22 de Janeiro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 22 de Janeiro de 2024 às 09:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB. Telefone: (83) 3113-8200.E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Caaporã - PB, 29 de Dezembro de 2023.

Kalinna Helen Ferreira Franco Borges
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA nº 16/2023

O Município de Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados que a licitação referente à CONCORRÊNCIA n.º 16/2023 - PROCESSO n.º 38.323/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DO PROGRAMA "REVIVA CORUMBÁ", NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, está Suspensa, em virtude de adequação processual. Informações no Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com ou telefone: (67) 3234-3484.

Corumbá/MS, de 5 de janeiro de 2024.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves

Presidente e Coordenadora do GELIC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170607

Número do Contrato: 68/2020.

Nº Processo: 12600.100392/2020-88.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 68/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.100,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.08.01

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará 09h, do dia 19 de Janeiro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2024.01.08.01. Objeto: Aquisição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro.

Piquet Carneiro-CE, 5 de Janeiro de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Pregoeiro(a)
AVISO de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP/290823.01/SAF

Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Tipo: Revisão de Preços - Espécie: 1ª Alteração Ata de Registro de Preços nº 2023.09.28.001 - Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP/290823.01/SAF - Contratantes: Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Gabinete da Prefeita; Secretaria Municipal da Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto - Beneficiária: AUTO POSTO SÃO JOSE DE OLHEIROS LTDA CNPJ nº 27.372.731/0001-14 - Finalidade: Revisão de Preços da ata de registro de preços destinada a aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos das Secretarias Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE - Valor do Reajuste: R$ 284.640,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais) - Novo Valor Global: R$ 4.037.735,00 (quatro milhões, trinta e sete mil e setecentos e trinta e cinco reais) - Data da Assinatura do Termo de Alteração: 02/01/2024 - Fundamentação Legal: art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas da ata de registro de preços.

Pires Ferreira-CE, 2 de Janeiro de 2024.

Ana Paula Evangelista

Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 14/2024 - SMS

Extrato do Contrato Nº 0014/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa FASTMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o Nº 34.895.127/0001-38. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22054-SMS, Ata de Registro de Preços Nº 003/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar I destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e ao Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 22054-SMS, Ata de Registro de Preços N° 003/2023 - SMS. Valor Global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 04 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado: Joel Freire Barreto. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador jurídico da SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23034 - SME SRP

(BB Nº 1031847)

Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 22/01/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes (bebedouro industrial, bebedouro tipo gelágua, forno micro-ondas, balcão térmico, fogão industrial, liquidificador industrial), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P256106/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23034 - SME (SRP) (BB Nº 1031847). ADENDO Nº 01. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146.

Sobral-CE, 5 de Janeiro de 2024.

Evandro de Sales Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 3/2024 - SMS

Extrato do Contrato Nº 0003/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23001-SMS, Ata de Registro de Preços Nº 032/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção especializada IV(lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 23001 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 032/2023 - SMS - SMS. Valor Global: R$ 28.125,00 (vinte e oito mil e cento e vinte e cinco reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 04 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Maurício Cavalcante Filizola. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10.23-TP-SEINF

Aviso de Julgamento de Propostas. A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 010.23-TP-SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I - AS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS PARTICIPANTES: 1 - Maria Lucia Rodrigues De Oliveira Ltda, Cnpj Nº 31.832.051/0001-03; 2 - Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda, Cnpj Nº 21.691.178/0001-04; 3 - Quantum Comercial & Tecnica Ltda, Cnpj Nº 33.650.363/0001-21; 4 - Ramilos Construções Ltda, Cnpj Nº 09.060.561/0001-50; 5 - Engercon Ltda, Cnpj Nº 40.798.782/0001-70; 6 - L B Construções Ltda, Cnpj Nº 40.454.732/0001-76; 7 - Serfi Construtora E Serviços De Transforte Eireli, Cnpj Nº 35.764.462/0001-60; 8 - R S M Pessoa Ltda, Cnpj Nº 33.159.524/0001-89; 9 - Delmar Construções Ltda, Cnpj Nº 17.803.489/0001-32; 10 - A M De S Lima Construções E Serviços, Cnpj Nº 07.386.649/0001-31; 11 - Millenium Serviços Ltda, Cnpj Nº 11.952.190/0001-63; 12 - Max & Miranda Construtora Ltda, Cnpj Nº 17.527.978/0001-09; 13 - FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 11.049.440/0001-50, foram CLASSIFICADAS, sendo a proposta da empresa: MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 31.832.051/0001-03 declarada VENCEDORA com o VALOR GLOBAL de R$ 282.684,24 (Duzentos e Oitenta e Dois Mil Seiscentos e Oitenta e Quatro Reais e Vinte e Quatro Centavos). Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e do Edital de Licitação. Decorrido este prazo, dê-se à eficácia do mesmo. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota-CE.

Varjota-CE, 5 de Janeiro de 2024.

João Victor Catunda Farias Marques

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 12600.100224/2022-54.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2024 a 05/01/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.996,95. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o MUNICÍPIO DE MANGA e TURMALINA SERVICOS E LOCACOES LTDA. Contrato nº 70; OBJETO: Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos e prestação de contas de convênios nos sistemas SIGCON SAIDA, SEI e PLATAFORMA MAIS BRASIL, para manutenção das atividades do setor de Convênios deste Município, que atenderá a administração do Município de Manga-MG. Licitação: Processo Pregão Presencial 62/2021. Aditivo de renovação. Valor global: R$ 80.352,84 Vigência: 20/12/2023 à 20/12/2024. Manga, Sexta-Feira 05 Janeiro 2024. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942004/2023, Nº Processo: 21000048756202312, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS CNPJ nº 76105543000135, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, Valor Total: R$ 1.650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 742.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 907.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800030, Valor: R$ 907.250,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARGARIDA MARIA SINGER CPF nº ***.645.539-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168003

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 0292/2022-IMBEL-SEDE.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 26.699.784/0001-81 - EVOLUE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2023-UA IMBEL, de 13 de janeiro de 2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de medicina e segurança do trabalho. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.781,49. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230001

A Secretaria da Casa Civil torna público o adiamento até data posterior da CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230001, originária da SESA, que tem por objeto a contratação do serviço de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos perigosos de natureza hospitalar dos serviços de saúde, classificados nos grupos "A", "B" e "E" CONFORME LEI 12305/2010, RDC 222/2018, ABNT NBR 10004/2004, CONAMA 358/2005), produzidos pelas Unidades Administrativas, Ambulatoriais e Hospitalares da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Edital. JUSTIFICATIVA: Ajustes e reformulação de Edital.

Fortaleza, 3 de Janeiro de 2024

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice Presidente da CCC
Resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230002

RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA

A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Técnicas, da Concorrência Pública Nacional n° 20230002, de interesse da Secretaria das Cidades - SCIDADES, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA E SOCIOAMBIENTAL À SECRETARIA DAS CIDADES NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas técnicas, foi divulgado na sessão pública do dia 03/01/2024 o seguinte resultado: CONSÓRCIO ÁGUA DO SÃO FRANCISCO (COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA e GCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA), com Pontuação Técnica 97,00 - CLASSIFICADO; CONSÓRCIO HIDROCONSULT/LAGHI (HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA e LAGHI ENGENHARIA LTDA), com Pontuação Técnica 87,50 - CLASSIFICADO; CONSÓRCIO NEE - SÃO FRANCISCO (NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA), com Pontuação Técnica 87,50 - CLASSIFICADO; CONSÓRCIO INTEGRA SÃO FRANCISCO (UFC ENGENHARIA S/A e RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA), com Pontuação Técnica 86,50 - CLASSIFICADO; CONSÓRCIO RIO SÃO FRANCISCO (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, ENGECORPS ENGENHARIA S.A. e TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA), com Pontuação Técnica 82,00 - CLASSIFICADO; CONSÓRCIO TPF/HIGT TECH (TPF ENGENHARIA LTDA e HIGT TECH CONSULTANTES EIRELI), com Pontuação Técnica 75,50 - CLASSIFICADO. As pontuações parciais e totais obtidas encontram-se dispostas no Relatório de Análise das Propostas Técnicas, enviado à Comissão Central de Concorrências por meio do Ofício GS Nº1722/2023,assinado pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna das Cidades e pelo Coordenador da COSAN. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal, nos termos regidos pela Lei N°8.666/1993.

Fortaleza, 3 de Janeiro de 2024

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE adiamento

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230001

ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA POSTERIOR

A Secretaria da Casa Civil torna público o adiamento até data posterior a LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº20230001, originária da CASA CIVIL, que tem por objeto a Contratação de Empresa Para Expansão do Projeto Virando O Jogo, Para Adolescentes e Jovens Em Situação de Vulnerabilidade, A Ser Realizado Nos Dez Municípios Atendidos Pelo Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará - Previo.

Fortaleza, 2 de Janeiro de 2024

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE adiamento

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20230018

ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA POSTERIOR

A Secretaria da Casa Civil torna público o adiamento até data posterior a LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº20230018, originária da SOP, que tem por objeto a Contratação de Obras de Pavimentação no Âmbito do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual - InfraRodoviária Ceará - 1º Grupo de Obras de Pavimentação: Lote Único - Pavimentação da Rodovia CE-187, Trecho: Entr. CE-284 (Barra) - Barão de Aquiraz, com extensão de 36,61 km. JUSTIFICATIVA: Ajustes e reformulação de Edital.

Fortaleza, 2 de Janeiro de 2024

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE adiamento

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20230019

ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA POSTERIOR

A Secretaria da Casa Civil torna público o adiamento até data posterior a LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº20230019, originária da SOP, que tem por objeto a Contratação de Obras de Qualificação no Âmbito do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual - InfraRodoviária Ceará - 2º Grupo de Obras de Qualificação: Lote 1: Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: Entr. CE-168/CE- 284 (B) (Cruzeta) - Entr. CE-176 (Antonina do Norte), com extensão de 26,64 km; Lote 2: Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: Entr. CE-176 (A) P/Assaré (Antonina do Norte) - Entr. BR-230(A) (Carmelópolis), com extensão de 24,64 km e Lote 3: Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: Entr. BR-230(A) (Carmelópolis) - Entr. CE-187/BR-230(B) (Campos Sales), com extensão de 33,01 km. JUSTIFICATIVA: Ajustes e reformulação de Edital.

Fortaleza, 2 de Janeiro de 2024

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2023

Processo nº 1984571/2023

O Crea - RR, através da Pregoeira designada, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, em razão do CREA-RR ter acatado o pedido de esclarecimento demandada sobre os termos do respectivo edital, anexa aos autos. E estará ajustando o edital, para dar-se continuidade.

Talita Adanilce da Silva Santos
aviso

RFI - REQUEST FOR INFORMATION 2024/001

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga, para conhecimento dos interessados, a Request for Information - RFI 2024/001, que tem por objetivo conhecer soluções de mercado para Sistema de Gestão de Programas com Recursos Internacionais e para o Setor Público.Eventuais dúvidas relativas ao entendimento sobre a presente RFI devem ser enviadas para o endereço eletrônico: sistemaprodepro@bnb.gov.br. Pedimos acrescentar o termo "RFI Solução de Gestão de Programas com Recursos Internacionais e para o Setor Público" no campo de assunto do e-mail. O RFI poderá ser acessado através do seguinte link:https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias. Prazo limite para recebimento das respostas: 08/02/2024.

Sâmia Araújo Frota

Gerente do Ambiente de Programas com Organismos Internacionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 23073.021751/2022-25.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 19.427.604/0001-47 - GROSS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 90 dias a partir de 08/01/2024. Vigência: 08/01/2024 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.423,33. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EDITAL Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO COMITÊ DE AUDITORIA

1. O Conselho de Administração da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, representada por sua presidente Sra. Mariana Moya de Oliveira, TORNA PÚBLICO o presente edital referente a prorrogação do cronograma, que deverá ser consultado no link https://www.trensurb.gov.br/concursos-e-estagios/selecao-para-comite-de-auditoria-estatutario-trensurb

MARIANA MOYA DE OLIVEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

O Município de Santiago torna público a retificação da seguinte licitação:

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2024: Altera a Redação do Edital de Tomada de Preços nº 024/2023. Altera a redação da letra o) do subitem 4.2. Em virtude da alteração suprarrelacionada, a abertura das propostas fica alterada para o dia 23/01/2024, às 10:00h.

Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.

Santiago, 5 de Janeiro de 2024.

TIAGO GORSKI LACERDA

Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONtratual

PROCESSO: Nº 23069.178147/2022-39. INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, ACCETA ESPECIALISTAS LTDA. e FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF-FEC. OBJETO: Elaboração de Relatórios Técnicos referentes ao "Projeto Multidisciplinar ACCETA - UFF". DATA: 29 de dezembro de 2023. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, LILIAN GRACE ALIPRANDINI, Representante da Acceta Especialistas LTDA. e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento n° 05/2021. 4° T.A Ctt 142/2021: Contratada: Associação de Gestão e Promoção de Saúde, CNPJ: 13.563.802/0001-51. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de 01/01/2024 a 31/12/2024.

Credenciamento n° 06/2022. 2° T.A Ctt 108/2022: Contratada: GM Fernandes Serviços Médicos ME, CNPJ: 29.967.512/0001-03. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de 01/01/2024 a 31/12/2024.

Credenciamento n° 10/2022. 2° T.A Ctt 192/2022: Contratada: Mundim & Borges Serviços Médicos Ltda ME, CNPJ: 13.674.836/0001-13. 2° T.A Ctt 195/2022: Contratada: SRM Assistência Médica Eireli, CNPJ: 42.430.130/0001-04. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de 01/01/2024 a 31/12/2024.

Credenciamento n° 01/2023. 1° T.A Ctt 67/2023: Contratada: Edmar Afonso do Prado Consultório Médico ME, CNPJ: 19.634.540/0001-55. 1° T.A Ctt 111/2023: Contratada: Machado e Gonçalves Consultoria e Assessoria Médica Ltda, CNPJ: 23.147.353/0001-14. 1° T.A Ctt 61/2023: Contratada: Pacheco e Oliveira Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 49.218.916/0001-01. 1° T.A Ctt 63/2023: Contratada: Juliano Lemes Tomas & Cia Ltda, CNPJ: 10.227.237/0001-63. 1° T.A Ctt 65/2023: Contratada: Neurospine ME, CNPJ: 48.270.991/0001-59. 1° T.A Ctt 70/2023: Contratada: M. Chaves Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 49.439.263/0001-90. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de 01/01/2024 a 31/12/2024.

Credenciamento n° 04/2023. 1° T.A Ctt 122/2023: Contratada: DSMM Serviços Médicos Ltda ME, CNPJ: 50.654.414/0001-02. 1° T.A Ctt 114/2023: Contratada: Flauzer Franco Souza ME, CNPJ: 20.355.141/0001-34. 1° T.A Ctt 113/2023: Contratada: João Victor CN Serviços Médicos Ltda ME, CNPJ: 47.298.947/0001-94. 1° T.A Ctt 123/2023: Contratada: João Victor CN Serviços Médicos Ltda ME, CNPJ: 47.298.947/0001-94.Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de 01/01/2024 a 31/12/2024.

Credenciamento n° 07/2023. 1° T.A Ctt 182/2023: Contratado: Marina Vitória Silva Costa e Cia Ltda ME, CNPJ: 36.840.042/0001-88. 1° T.A Ctt 149/2023: Contratada: Machado e Gonçalves Consultoria e Assessoria Médica Ltda, CNPJ: 23.147.353/0001-14Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de 01/01/2024 a 31/12/2024.

Credenciamento n° 08/2023. 1° T.A Ctt 236/2023: Contratada: R & P Medicina e Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ: 43.684.433/0001-16. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de 01/01/2024 a 31/12/2024.
Extratos de Doação

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 48/2012, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE, em favor da Universidade Federal de Goiás - UFG. PROCESSO: 23070.010958/2019-07, OBJETO: Doação de 01 veículo Fiat Palio, placa: NFM-6785, chassi:9BD17146752526087, tombamento provisório no 13586, pertencente ao acervo patrimonial da Outorgante Doadora. Valor: R$25.250,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 8.958/1994 e Decreto no 7.423/2010. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2012. ASSINA: Cláudio Rodrigues Leles, Diretor Executivo da FUNAPE.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 081/2020, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE, em favor da Universidade Federal de Goiás - UFG. PROCESSO: 23070.010958/2019-07, OBJETO: Doação de 01 camioneta Frontier Nissan, motor 2.5, ano/modelo 2014/2015, placa: OMO-8948, chassi: 94DVCUD40FJ455777, tombamento provisório no 17306, pertencente ao acervo patrimonial da Outorgante Doadora. Valor: R$89.241,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 8.958/1994 e Decreto no 7.423/2010. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2020. ASSINA: Orlando Afonso Valle do Amaral, Diretor Executivo da FUNAPE.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 080/2020, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE, em favor da Universidade Federal de Goiás - UFG. PROCESSO: 23070.010958/2019-07, OBJETO: Doação de 01 veículo Fiat Fiorino, motor 1.4, ano/modelo 2015/2015, placa: OMT-5656, chassi: 9BD265122F9019286, tombamento provisório no 17127, pertencente ao acervo patrimonial da Outorgante Doadora. Valor: R$39.338,99. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 8.958/1994 e Decreto no 7.423/2010. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2020. ASSINA: Orlando Afonso Valle do Amaral, Diretor Executivo da FUNAPE.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 086/2023, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE, em favor da Universidade Federal de Goiás - UFG. PROCESSO: 23070.010958/2019-07, OBJETO: Doação de 01 veículo Fiat Uno Mob Way, motor 1.4, ano/modelo 2018/2018, placa: PRO-2101, chassi: 9BD341A6XJY548310, tombamento provisório no 19749, pertencente ao acervo patrimonial da Outorgante Doadora. Valor: R$34.923,71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 8.958/1994 e Decreto no 7.423/2010. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2023. ASSINA: Sandramara Matias Chaves, Diretora Executiva da FUNAPE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23108.092457/2021-72. Espécie: Acordo De Cooperação s/n°. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Academia do Universitário Desenvolvimento Profissional LTDA. Objetivo: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 15/12/2023. Vigência: 02 (dois) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor/FUFMT e Diego Cidade Ribeiro Santos - Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.104808/2019-81. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/FUFMT/2019. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: O presente instrumento tem por objeto incluir os Parágrafos, Terceiro, Quarto e Quinto na Cláusula Quarta- Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 126/FUFMT/2019, que passarão a vigorar, respectivamente, com a seguinte redação: "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". O presente Termo vigerá até 23/12/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93." Assinatura: 23/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor/FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro e Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Trindade - GO torna público o julgamento da proposta de preços da TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023, processo n° 20335/2023, tipo menor preço global, sob o regime de empreitada global, tendo como objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma e Adequação do Centro de Especialidades Médicas, Localizado No Setor Cristina, Região Leste, No Município de Trindade/Go, Recurso Oriundo do Convênio SICONV N° 878546 OPERAÇÃO N° 1061792-88, Atendendo A Solicitação da Superintendência Central de Planejamento, Projetos e Supervisão de Obras Públicas, cujo resultado assim se mostrou, empresa vencedora: DURHAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Sob o n° 31.712.314/0001-40, com o valor global de R$ 577.072,29 (Quinhentos e setenta e sete mil, setenta e dois reais e vinte e nove centavos). O presidente da Comissão informa aos licitantes e demais interessados o prazo de 05 (cinco) dias úteis previstos no art. 109, inciso I da Lei 8.666/1993 para manifestação e interposição de recurso em desfavor do julgamento da PROPOSTA DE PREÇOS e fica concedido o mesmo prazo para as contrarrazões. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 www.trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 5 de janeiro de 2024.

João Vinícius Mazargão Freire

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 75/2019.

Nº Processo: 23110.032307/2019-46.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: O 4º termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 75/2019 a partir de 19/11/2023.. Vigência: 19/11/2019 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.803,36. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 170100

Nº Processo: 10783.101076/2023-40.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADM. DO MGISP - ESPIRITO SANTO.

Contratado: 21.554.838/0001-05 - CONCEITO EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia destinado à reforma, manutenção e melhoramento dos prédios do ministério da gestão e da inovação no estado do espírito santo - mgi-es e vila rubim (ibama), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 276.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.30.1

TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.11.03.1

Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de revitalização do entorno do Cristo Ressuscitado, na Serra do Gravié no Município, de acordo com Contrato de Repasse nº 870992/2018 - CAIXA, resolvem prorrogar o referido contrato até 31/12/24. Data da Assinatura do Aditivo: 13/12/23. Contratante: Secretaria Municipal De Cultura. Contratada: Tela Serviços E Eventos Ltda - Me. Antonia Pereira De Oliveira - Secretária de Cultura - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153167

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23040.002859/2021-15.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICO-COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a concessão de reajuste e a supressão de 0,6% (seis décimos por cento) do contrato firmado entre as partes em 07/01/2022, nos termos previstos em suas cláusulas sexta e décima quarta.. Vigência: 05/01/2024 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.520.515,58. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato de Prorrogação de Contrato. Contrato nº 044/2023. Processo Licitatório nº 192/2023 - Tomada de Preço nº 003/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra de Pavimentação em Asfalto CBUQ em trecho da Avenida Vereador Benedito Rodrigues, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico/Financeiro, Planilha Orçamentária e Projetos, fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$ 497.798,40 (quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 19/12/2023 a 30/04/2024. Signatários: Município de Córrego do Bom Jesus e Lefon Construtora e Pavimentação Ltda.

Extrato de Prorrogação de Contrato. Contrato nº 045/2023. Processo Licitatório nº 193/2023 - Tomada de Preço nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra de Pavimentação em Asfalto CBUQ em trecho da Avenida Vereador Benedito Rodrigues, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico/Financeiro, Planilha Orçamentária e Projetos, fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$ 367.554,49 (trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 19/12/2023 a 30/04/2024. Signatários: Município de Córrego do Bom Jesus e Lefon Construtora e Pavimentação Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 02/2024 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa: SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, CNPJ: 01.582.046/0001-29. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de copeiragem, a serem executados com disponibilização de mão de obra em dedicação exclusiva, para atender as necessidades do CRA-SP em sua Sede. Valor total estimado: R$ 46.547,16 (quarenta e seis mil e quinhentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 940694/2023, Nº Processo: 55000006966202347, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA REGIONAL DE BASE NA AGRICULTURA FAMILIAR E EXTRATIVISMO LTDA CNPJ nº 10502010000189, Objeto: Fortalecimento da comercialização da agricultura familiar e do cooperativismo em Minas Gerais por meio da aquisição de veiculo para logística e transporte da produção agroindustrializada pela COPABASE., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000333, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 227142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: JOSE MILTON DA SILVA MARQUES CPF nº ***.860.896-**.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 27/2023

Processo Licitatório 091/2023.

Objeto: registro de preços para futura e eventual confecção e fornecimento de materiais gráficos, conforme especificações constantes do anexo I, em atendimento a prefeitura municipal de cruzeiro da fortaleza. Sessão dia 01/02/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br .

Cruzeiro da Fortaleza, 21 de Dezembro de 2023

Agnaldo Ferreira da Silva

Prefeito
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº interno 067665/2023, Plataforma.transferegov.br nº 953520/2023, Nº Processo: 02000.017425/2023-88. Concedente: União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Convenente: OSC - Instituto Viva Bicho/SP, CNPJ nº 04.024.684/0001-12. Objeto: "Ações de controle populacional e atenção à saúde de cães e gatos, na Baixada Santista." Valor Global: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00 Crédito Orçamentário: PTRES: 223466 Fonte de Recursos: 1000000000, NDs: 335039. Número do Empenho: 2023NE000035. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais Substituto, SIAPE nº 1311716. Convenente: MARILUCY FONTES PEREIRA GARCIAEDILSON, Presidente da OSC, CPF nº ***.322.978-**.