gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Embrapa Agroindústria Tropical - UG 135048 no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências que assegure a certeza da ciência do interessado, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa UNIQUE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 39.500.645/0002-00 para a ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 10332881/2024/CHAA/CNPAT/CNPAT, relativa ao Processo Administrativo de Apuração - PAA, aberto contra a referida empresa, em decorrência do descumprimento das obrigações assumidas na Autorização de Fornecimento 9892629 que é parte integrante da Ata de Registro de Preços Nº 9238970 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 0002/2023, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia/recurso, nos autos do Processo nº 21153.000920/2024-30, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, e não impedirá a análise dos fatos relatados na correspondência pela autoridade da Embrapa. Informações: cnpat.sps@embrapa.br

FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR

Chefe Adjunto de Administração
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 SRP

AVISO Nº 67/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de serviços de arbitragem para a modalidade xadrez para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 16/05/2024 às 09:00 h

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Pregão Eletrônico para aquisição de materiais elétricos para reforma do quadro elétrico da casa de bombas para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 13/05/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 srp

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de locação de veículos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 16/05/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 srp

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de equipamentos odontológicos e hospitalares para o Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 14/05/2024 às 09:00 h

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 srp

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de massa asfáltica para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 13/05/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 srp

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de equipamentos ligados a jogos eletrônicos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 14/05/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 srp

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de copa e cozinha para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 15/05/2024 às 09:00 h

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

Pregão Eletrônico para aquisição de porta carregadores duplos em polímero para uso dos agentes da guarda para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 15/05/2024 às 10:00 h.

O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 26 de abril de 2024

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023

Contratante: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. Contratada: Confiance Medical Produtos Médicos S.A. LTDA, CNPJ 05.209.279/0001-31 Objeto: 01 Sistema de Vídeo Endoscopia Rígido, Marca Confiance Medical. Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Processo nº 25000.061160/2022-70; Convênio MS nº 929455/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 405.000,00 (Quatrocentos e Cinco mil reais). Recursos: Convênio Ministério da Saúde/ Emenda Parlamentar / Programa de atenção especializada à saúde/ Centro de Alta Complexidade em Oncologia. Data da Assinatura: 25/04/2024. Assinaturas: Pela Contratante: Paulo Henrique Lima do Monte - Presidente. Pela Contratada: Cristiano Mendes Brega
aviso de RETIFICAÇÃO

No Edital Nº 210/2024, publicado em 15/03/2024, Edição Nº 52, Pagina 24, Seção 3, Onde se Lê: Municipio Goainá/MG - PA Denis Gonçalves/MG,

Leia-se: Municipio: Nova União - PA João Pedro Teixeira

Jadson Viana Bastos

Chefe da Divisão Operacional
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada: IMOCLIN ODONTOLOGIA E ESTÉTICA LTDA - IMOCLIN, CNPJ 39.907.493/0001-83; Especie: Credenciamento; PROCESSO: 788820/2019/002/032; Objeto: Prestação de serviços de Pessoas Jurídicas e Profissionais Autônomos de Saúde para prestação de serviços médicos, odontológicos, laboratoriais, terapêuticos e hospitalares, em atendimento às especialidades e serviços de forma complementar, com vistas ao seu contínuo atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na cidade de Manaus (AM), Acre (AC), Rondônia (RO) e Roraima (RR), conforme o Projeto Básico (anexo A do Edital nº 788820/2019/002) que passa a fazer parte integrante do Termo de Referência que passa a fazer parte deste Termo de credenciamento: a partir de 23/04/2024 até o prazo máximo de 60 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155628

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23774.000182/2022-87.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2024 a 16/07/2024, nos termos dos incisos II e V, §1º, do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Restabelecer o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento nos incisos II e V, §1º, do artigo 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 06/04/2024, encerrando-se em 05/07/2024. Nota de Empenho 2022NE000097. Vigência: 18/04/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.945,88. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21221.000805/2023-23 - Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27010753/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE ; CNPJ nº 61.600.839/0001-55; Objeto: Concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro relativo a correção do salário mínimo, com o valor reajustado da época da proposta no exercício 2022 para o exercício 2023 e do exercício de 2023 para o exercício de 2024;. Vigência: a partir de 22/04/2024, respeitando-se os efeitos retroativos dos normativos legais vigentes ; Fundamento Legal: Incisos II, III e IV do art. 511 do Regulamento de Licitações e Contratos, Lei nº 14.663, de 28 de agosto de 2023 e Decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023; Data de assinatura do Primeiro Termo aditivo: 22/04/2024 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração; Assinam pela Contratada: Mônica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo - Representantes legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 01531.000449/2023-37.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 09.566.376/0001-32 - GMIESKI & SANTOS LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo, que consiste no serviço de retirada dos aparelhos de ar condicionados absoletos do telhado no Complexo Cultural da Funarte SP, o que equivale a 2,7% do valor unicial atualizado do Contrato. Vigência: 22/04/2024 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947.576,42. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a alteração contratual no valor de R$123.945,54, nos termos do art. 65, Paragrafo 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor inicial total de R$665.745,21. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 18/04/2024 e término em 30/04/2024. Contrato nº20230030. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-00014. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, objetivando a reforma do CRAS, no município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o convenio nº 293/2022-SEDOP, projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: J Brasil Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº28.487.556/0001-73.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194029

Número do Contrato: 184/2023.

Nº Processo: 08746.000138/2023-00.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 184/2023 tem por objeto o reajuste de preços, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acrescendo o montante de R$ 739,41. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.649,41. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, conforme termo de referência Anexo I ao Edital nº 032/2023, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de Maio de 2024 até 31 de Julho de 2024. Processo Licitatório n° 032/2023, Credenciamento 003/2023. Edital Retificado II disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br.

Geraldo Magela Minelli

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3.2024-003

Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3.2024-003 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NAS VILAS BOA VISTA, OZIEL PEREIRA E ANAJÁ. Vencedor(es): A SIQUEIRA MESQUITA LTDA CNPJ 37.037.796/0001-67, com o valor total de R$ 3.968.000,00 (Três Milhões, Novecentos e Sessenta e Oito Mil Reais). Homologação: conforme o artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, a licitação foi homologada dia 25 de abril de 2024 - Laane Barros Lucena Fernandes.

LAANE BARROS LUCENA FERNANDES

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240055, CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-0023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CONTRATADO A SIQUEIRA MESQUITA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, NAS VILAS BOA VISTA, OZIEL PEREIRA E ANAJÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 17/202 VALOR TOTAL: R$ 3.968.000,00 (três milhões, novecentos e sessenta e oito mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1010.175120021.1.023, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99 VIGÊNCIA: 25 de abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 25 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, por meio de sua comissão de contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 1/2024 - oriundo do processo 2114/2024. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à iluminação para o entorno da Praia do Tamburi, conforme proposta nº 025378/2021 do Ministério do Turismo e condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Início da disputa: dia 14/05/2024 às 08hs00min (oito horas), horário de Brasília-DF.

O certame ocorrerá através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, situada à praça dos três poderes, S/N - Centro - CEP: 77.590-000, ou ainda no site http://www.pontealtadotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3378-1134 ou pelo e-mail: cplpontealta@yahoo.com.br.

Ponte Alta do Tocantins - TO, 26 de abril de 2024.

Seila Azevedo Borges

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 20/2024

Processo Administrativo n° 2023/226

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA -CNPJ:13.306.614/0001-48

Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51.

Objeto: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Auxílio Brasil/CAD/ÚNICO, Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Mulher, Capacitação dos Trabalhadores do Suas e Conselheiros, Centro de Geração de Renda, Programa Criança Feliz, município de Formoso do Araguaia-TO.

Data da Assinatura: 15 de abril de 2024.

Preço: R$ 115.474,50 (Cento e quinze Mil quatrocentos e setenta e quatro Reais e cinquenta Centavos).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

05.0013.08.244.0011.2083/3.3.90.30/1.500/1.660/1.710/1.706

05.0013.08.122.0011.2071/3.3.90.30/1.500

05.0013.08.244.0011.2082/3.3.90.30/1.660/1.500

05.0013.08.243.0041.2314/3.3.90.30/1.500/1.660

05.0013.08.334.0011.2086/3.3.90.30/1.500

Signatários: Gleicivan Alves Milhomens - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social

Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PRC 046/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 024/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos de ordem judicial para a Farmácia de Minas do município de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 13/05/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 25 de abril de 2024

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
extrato de rescisão

Extrato do Termo de Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços 15/2024 - PROCESSO Nº 151/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

Empresa: WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - CNPJ Nº 21.856.981/0001-43. Objeto:Registro de Preços de 12 (doze) meses p/ eventual fornecimento de materiais de limpeza, de higiene e descartaveis para o atendimento de todas as secretarias da administração pública. Data da assinatura: 10/04/2024
extrato de rescisão

Extrato do Termo de Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços 15/2024 - PRC 151/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 49/2023

Empresa: ANA FLÁVIA GARCIA CHAGAS EPP - CNPJ Nº 25.052.801/0001-21. Objeto: Registro de Preços de 12 (doze) meses p/ eventual fornecimento de materiais de limpeza, de higiene e descartaveis para o atendimento de todas as secretarias da administração pública. Data da assinatura: 10/04/2024
extrato de rescisão

Extrato do Termo de Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços 09/2024 - PROCESSO Nº 151/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

Empresa: OXI QUIMICA LTDA EPP - CNPJ Nº 65.271.868/0001-71. Objeto:Registro de Preços de 12 (doze) meses p/ eventual fornecimento de materiais de limpeza, de higiene e descartaveis para o atendimento de todas as secretarias da administração pública. Data da assinatura: 10/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais médicos/hospitalares essenciais para o funcionamento eficiente do SIATE - Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma de Emergência., com entrega em até 10 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 77.299,85 (Setenta e Sete Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 13/05/2024 (treze dias de maio de 2024). início da sessão de disputa de preços: até as 09:00 (nove horas) do dia 13/05/2024 (treze dias de maio de 2024). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 13/05/2024 (treze dias de maio de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 26 de abril de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.021353/2023-91, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770029040BR, resolve, de acordo com artigo 166 da Lei nº 14.133/21, notificar a empresa SPI MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.267.483/0001-81, a interpor recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a decisão da Diretoria-Executiva de Contratações do Senado Federal, que¸ por intermédio da Portaria nº 98, de 12/04/2024, aplicou à supracitada empresa a penalidade MULTA no valor de R$ 10.799,82 (dez mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), pelo atraso na execução da Etapa 1 do ajuste, em descumprimento ao que estabelece a Cláusula Terceira da supracitada avença. O referido recurso deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio nº 16, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 11, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733.

RODRIGO GALHA
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.045111/2022-91.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ/MF nº: 51.462.471/0001-52, considerando as disposições do artigo 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. O fato que ensejou a penalização foi o de deixar de entregar produtos empenhados pelo Edital de Licitação. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de cinco (cinco) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR"

Curitiba-PR, 26 de abril de 2024

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor - UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21221.000001/2021-62 -Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15349066/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20; Contratado: CALLIX TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES S.A; Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 15349066/2021 pelo período de mais 12 meses a contar de 29/06/2024 a 29/06/2025. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB; Vigência atual do contrato: 29/06/2023 a 29/06/2024; Nota de Empenho: 2024NE000132. Data de assinatura do Terceiro Termo aditivo: 25/04/2024 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração; Assina pela Contratada: Pedro Forte Pain, Representante Legal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 1/2024

O Secretário Municipal de Infraestrutura comunica que no Edital de Pré Qualificação Nº 1/2024, publicado no DOU do dia 23 de abril de 2024 - Pág. 207 DOU Seção 3, ONDE SE LÊ: " 1087876-72/2023 - 944753"; LEIA-SE: " 1087876-72/2023 - 944752". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB. Telefone: (083) 3345-1072. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Site: https://www.caturite.pb.gov.br/

Caturité - PB, 26 de abril de 2024

Joelson Gervasio Araújo

Secretário Municipal
Aviso de Revogação

Fica revogado o Pregão Eletrônico Nº 90001/2024. Nº Processo: 21173.000440/2024. UASG: 130240. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, promoção, organização e execução de eventos para a realização do evento "Diálogos do Projeto Dom Helder Câmara - Fase III", a ser realizado nos dias 16 e 17 de maio de 2024 na cidade de Maceió (AL), conforme edital e seus anexos. Motivo: bloqueio orçamentário pelo órgão descentralizador dos recursos.

Fábio Soares Silva

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYÃO/TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 COM OBJETO DA LICITAÇÃO: a contratação de empresa para a prestação de serviços em locação de veículo destinado ao transporte escolar para transportar alunos e professores que residem na zona rural para as escolas municipais de Bernardo Sayão-To, com objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação do Município de Bernardo Sayão-To, por um período de 168 dias letivos do ano de 2024, A licitação foi declarada fracassada por motivo as empresas participantes não passou na fase de habilitação tendo assim os itens fracassados: 1,2 E 3 .

Em 26 de abril de 2024.

ALDENORA VIEIRA XAVIER

Presidente da comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYÃO/TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM FMDE- BS 017/2024 do tipo menor preço por km rodado com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 10/05/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: a contratação de empresa para a prestação de serviços em locação de veículo destinado ao transporte escolar para transportar alunos e professores que residem na zona rural para as escolas municipais de Bernardo Sayão-To, com objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação do Município de Bernardo Sayão-To, por um período de 134 dias letivos do ano de 2024, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados no site www.bernardosayao.to.gov.br, BNC, no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

Em 26 de abril 2024.

ALDENORA VIEIRA XAVIER

Presidente da Comissão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279/000204/2019-81

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. ALEXANDER FERREIRA SANTOS (CPF XXX.XXX.837-05) , encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 85/20.1-SIND - Dano -AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 04 de março de 2024 por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex-militar Sr. Benedicto Ronas da Conceição dos Santos (Prec-CP nº96/0629832) após seu falecimento em 02/01/2015. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 02/05/2024 (quinta-feira), 09:30 hs. Seção de Auditoria Pericial da Inspetoria de Saúde, do Comando da 1ª Região Militar, situada no Palácio Duque de Caxias, nº 25- 4º Andar - Centro - Rio de Janeiro/ RJ - CEP: 20.221-260.2.

JARDEL DA SILVEIRA MAIA 1º SGT

Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818000243202414. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais, Suplementos e Fórmulas Lácteas. . Total de Itens Licitados: 113. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES

Agente de Licitacao

(SIASGnet - 26/04/2024) 155915-26443-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160403

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 80930.003525/2019-53.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: VICTOR ALEXANDRE MALDONADO LOCH. Objeto: Renovação do contrato 06/2020 de prestação de serviços de psicologia. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.367,08. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510026577202367. Objeto: Contratação de serviços de arbitragem de modalidades desportivas necessários à realização da NAVAMAER e INTERAFA 2024.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 26/04/2024) 120060-00001-2023NE001318
extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2024

PROCESSO: 23443.004438/2024-39

ESPÉCIE: Protocolo de Intenções celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -IFAM com o Comando Militar da Amazônia -CMA.

OBEJETO: Realizações de futuras ações visando o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, e a formação e capacitação de recursos humanos -civis, militares e servidores públicos pertencentes as Organizações Militares do Comando Militar da Amazônia e do IFAM.

DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses após a assinatura.

ASSINAM: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM: JAIME CAVALCANTE ALVES -Reitor do IFAM, pelo Comando Militar da Amazônia - CMA, RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES - General de Exército. Em 18 de abril de 2024
extrato de compromisso

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02010.003196/2022-14 e 02010.003197/2022-69; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Nelson Gonçalves Galvão, CPF nº xxx.628.171-xx, e de outro lado PABLO CARNEIRO PINTO, CPF/CNPJ Nº xxx.449.211-xx, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama de Goiânia, localizado no Estado de Goiás; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 304.263,00 (trezentos e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19096490/2024-Supes-GO; DATA DAS ASSINATURAS: 26/04/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 558482/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023. Locatário(a): CREA-PA. Locador: LUZIA PEREIRA DE FREITAS. Objeto: Locação de um imóvel construído em alvenaria, medindo 8 m2 (oito) metros de frente por 21m2 (vinte e um) metros de fundos, perfazendo uma área total de 168 m2 (cento e sessenta e oito) metros, situado na AV. MARECHAL RONDON, Nº 874, bairro: centro, CEP: 68540-000, Conceição do Araguaia-PA, o qual se encontra em perfeitas condições de higiene, limpeza e conservação, destinado ao funcionamento da inspetoria do CREA-PA no município de Conceição do Araguaia-PA. Valor mensal: R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), totalizando no período de 12 (doze) meses, o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000878/2024-93. Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-26/00. Contratado: INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 07.107.483/0001-77. Objeto: Servicos de modernizacao, adequacao e manutencao corretiva das instalacoes da Capitania dos Portos de Sergipe, Proprios Nacionais Residenciais (PNR) e Tombos sob administracao desta Capitania. Valor Estimativo: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Periodo de Vigencia: 26/04/2024 a 26/04/2025 . Data de Assinatura: 26/04/2024. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. . Leia-se: Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 45/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67241012734202293. Objeto: Aquisição de material de cama, mesa e banho.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 29/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 26/04/2024) 120623-00001-2023NE008921
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.017572/2021-43. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 00.394.460/0102-95 - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM VARGINHA. Objeto: Distrato nº 002/2024 do Termo de Cessão Onerosa de Espaço Público nº 025/2023. Razão: O referido Distrato está sendo formalizado amigavelmente, seguindo a solicitação do Ofício nº 12/2024-RFB/DRF/VAR/GABIN/ da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.011055/2024-78.

Dispensa Nº 90112/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 08.862.233/0001-05 - SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de fios guia teflonados.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035713202385. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Soluções de Grande e Pequeno Volume, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 29/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 26/04/2024) 155008-26443-2023NE800180
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 0003619-78-2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 08.840.458/0001-60 - MANAUS MANUNTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula nona (do preço) e da cláusula dezesseis (da vigência). Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.642,07. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 257034

Nº Processo: 25046.001529/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação/desinstalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva em equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos, instrumentos periféricos ou não, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO DIENIO SILVA SANTOS GUAJAJARA

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 26/04/2024) 257034-00001-2024NE800060
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 895552/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE CALCOENE, CNPJ nº 05990437000133. celebração de Termo Aditivo, nos termos do que prescreve o art. 1º, § 1º, inciso XXXII e art. 36 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP n.° 424, de 30/12/2016, com aplicação do art. 2º, parágrafo únic. Valor Total: R$ 7.510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 04/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ANTONIO DE SOUSA PINTO, CPF nº ***.433.922-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura municipal de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide Homologar o procedimento licitatório, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo procedimento, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo agente de contratação, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso das atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa por parte do Município de Araguaçu/TO, para serviço comum de engenharia, mais precisamente par ampliação do Estado Municipal de Araguaçu/TO, referente a construção de vestiário, através do Convenio Estadual nº 277010.000010/2022, conforme projetos de engenharia anexos ao processo, a empresa LJA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 32.414.212/0001-01, vencedora do item constante do Edital Nº 001/2024, pelo valor total de R$ 392.000,00(Trezentos e noventa e dois mil reais).

Araguaçu-TO, 22 de abril de 2024.

JARBAS RIBEIRO IVO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 65308.021226/2022-59.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da contratação, com fundamento no art. 58, inciso i, da lei n. 8.666/1993, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2024 a 25/10/2024. Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.426,94.(valor inserido pelo sistema.) Valor total atualizado referente ao período de 6 (seis)meses: R$ 119.856,73. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 48500.003803/2021-44.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n. 25/2021, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/1993 e registrar o requerimento formal da contratada para futuro reajuste.. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.904,78. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.004803/2023-22.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 5.955,75. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O TRF 1ª Região aplicou à MIDNAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.,CNPJ 17.879.226/0001-07, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, pelo período de 6 meses, a contar desta publicação, por apresentar declaração com conteúdo falso no Pregão Eletrônico 25/2022. Processo Administrativo 0051092-39.2022.4.01.8000.

AGAMENOM DOS SANTOS TORRES

Diretor da Secretaria de Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100018/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR. Data de Abertura: 14/05/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ DE SOUSA LEITE

Secretária Municipal de Educação
EDITAL Nº 219, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no art. 43º do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o item 20.1 do Edital nº 60/2021, publicado no DOU de 29 de junho de 2021 e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 250/2024 - GDG, resolve:

PRORROGAR, por 2 (dois) anos, a partir de 17 de maio de 2024, o prazo de validade do Concurso Público referente ao Edital nº 60/2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 102/2022, de 17 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2022, destinado à seleção de candidatos ao provimento de vagas da carreira de Técnico-administrativo em Educação - TAE, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.

Carla Simone Chamon
AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

Repetição

Objeto: Aquisição de dietas, suplementos, complementos e fórmulas alimentares para o atendimento de pacientes administrativos e judicializados.

Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 09 de maio de 2024, as 9h 01min e republicada para o dia 16/05/2024 as 9h 01m.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 26 de abril de 2024.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório 021/2024, Pregão Eletrônico 05/2024.

Aquisição de uma retroescavadeira, zero hora. Na publicação do dia 23/04/2024.Onde se lê "Potencia bruta mínima 4 cilindros, 4,3 litros, peso operacional mínimo de 7500 kg e velocidade máxima a frente mínima de 40 km/h."; leia-se "capacidade mínima 3.8 litros do motor; peso mínimo da máquina de 7.000 kg; e velocidade de deslocamento mínimo de 38 km/h.". Ficando mantidas as demais disposições do instrumento convocatório e respectivo extrato de publicação, a data da Sessão e prazo para a entrega das propostas para o dia 13/05/2024, na Plataforma eletrônica Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), tendo em vista que os requisitos para a apresentação das propostas não foram alterados. Corinto - MG, 26/04/2024. Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Dia 23/04/2024, página 193.

Paulo Sergio Silva Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência Eletrônica n° 4/2024 - Processo Administrativo n° 14/2024, visando a Contratação de empresa para execução de Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Rua Georgina Rodrigues Gomes, Jardim dos Pereiras-Ribeirão Branco/SP de acordo com o contrato de repasse: CR 914030/2021/MCIDADES/CAIXA - SIIGF: 1075520-91- Programa: MCIDADES/CAIXA, em conformidade também com o Projeto, memorial descritivo, cronograma físico x financeiro e Planilha orçamentaria de referência a qual fazem parte integrante do presente processo, tendo como objetivo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços, podendo assim obter condições para o bom funcionamento dos serviços Municipais. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas em 30/04/2024 a partir das 09h00 mim, e fim do recebimento das propostas em 15/05/2024 às 08 h e 00 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08 horas e 30 min do dia 15/05/2024 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.

Ribeirão Branco-SP, 25 de abril de 2024.

Josenei Gonçalves

Pregoeiro
Aviso

Registro de Diplomas

O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 177 (cento e setenta e sete) diplomas do dia 21/03/2024 e 01/04/2024, no Livro de Registro G-3, com as sequências numéricas 333-390, 392-506, 509-511 e 513. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.uniptan.edu.br

São João del Rei-MG, 26 de abril de 2024.

Maria Tereza Gomes de Almeida Lima

Reitora
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0003224-11.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: MICROSENS S/A, CNPJ: 78.126.950/0011-26; Empenho nº 2024NE170, de 25/04/2024; Valor total: R$ 5.090,14; Objeto: Aquisição de televisores para esta JFPB; Fund. Legal: ARP 07/22-JFPB; PTRES: 168312; ED: 449052.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 14/2023, celebrado com a GENTE SEGURADORA S/A. Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de abril de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 26/04/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Aquisição de gases industriais para atender a obra do bloco 40 no centro experimental de Aramar em Iperó - SP, pelo período de 12 meses. LOTE ÚNICO. Empresa vencedora: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ: 67.423.152/0001-78, no valor final de R$ 486.000,00.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.036088/2023-24.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa PROTFLEX PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ da Sancionada 09.505.300/0001-05, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e 21.1.1 alínea "b" e subitem 21.1.1.1 do Edital de pregão eletrônico 129/2022. Fato por deixar de entregar documentos exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 5 (cinco) dias. Assina:

Ricardo Marcelo Fonseca

Reitor - UFPR
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 9/2022

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços de Exames de Radiografia para o ano de 2024, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de Maio de 2024 até 31 de Julho de 2024. Processo Licitatório n° 249/2022, Credenciamento 009/2022. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br.

Geraldo Magela Minelli

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160317

Nº Processo: 64502001599202414.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA.

Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Eventual contratação de serviços instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 13.955,20. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 04.239.969/0001-70 - UNIDADE DE FISIOTERAPIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de

baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de

serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.281,88. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo: 64548.000530/2024-39 - UASG: 160366 - 13º Grupo de Artilharia de Campanha. Empresa: CONECTA ECOMMERCE E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, CNPJ nº 46.880.422/0001-08, - Nota de empenho: 20232NE000715.

Em razão do(s) representante(s) da interessada estarem em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, torno público que a empresa citada, em razão da solução de Processo Administrativo, teve imputada a responsabilidade por "não assinar o termo de contrato ou aceitar/retirar o instrumento quando convocado dentro do prazo de validade da proposta", conforme consta no Edital do Pregão Eletrônico 6/2022 do 13º GAC, com a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de noventa dias, conforme previsto no nciso III, do art 87 da Lei nº 8.666 de 21 JUN 1993, bem como no item 21.4.3 do Edital do citado Pregão.

Em 26 de abril de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC