gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/03304; Espécie: Contrato nº 77.24.0503.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 12.941.636/0001-17. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto "21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia ", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 05/11/2024 a 10/11/2024. Valor: R$ R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 01/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/31822; Espécie: Contrato nº 77.24.0488.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e FORUM NACIONAL DE GESTORES DE INOVACAO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA - FORTEC, CNPJ nº 15.258.821/0001-08. Objeto: concessão de patrocínio para a realização da "Reunião Nacional Anual FORTEC", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 03/11/2024 a 06/11/2024. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 28/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

APOSTILAMENTO N° 01 AO CONTRATO Nº 2.009/2023 - UEP/SEGOV

PARTES:CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP), DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

CNPJ - 08.778.326/0001-56

CONTRATADO - UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ - 09.276.767/0001-12

LICITAÇÃO: LPN nº 82002/2022; Processo Administrativo nº 3.992/2023

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE - LOTE 02 - A CONSTRUÇÃO DE 305 (TREZENTAS E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS E LOTE 03 - 336 (TREZENTAS E TRINTA E SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS, EM TERRENOS LOCALIZADOS NA AVENIDA JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB

CLÁUSULAS ALTERADAS: Reajuste de Preços, Classificação Funcional, Fonte de Recursos e PPA de referência

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 55, III, 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93

DATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de Maio de 2023.

VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 102.160.638,29 (cento e dois milhões cento e sessenta mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Classificação Funcional: 71.103.16.482.5552.711617. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.

Fonte: 1754 e 1500

PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE João Pessoa/PB, 29 de Outubro de 2024. Aldrovando Grisi Júnior, Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB, Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros, Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110100/2024

PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIAS MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA).

CONTRATADA: INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICIOS LTDA

OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO CASTELO BRANCO FASE 01, JOÃO PESSOA - PB

PRAZO EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias

LICITAÇÃO: Concorrência n.º 08005/2024.

VALOR: R$ 2.772.100,00 (Dois Milhões Setecentos e Setenta e Dois Mil e Cem Reais).

110101 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Classificação Funcional: 11000.11101.15.452.5099.111620 MERCADOS PÚBLICOS

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos

1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Constituição Federal. João Pessoa, 31 de outubro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATANTE, INOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFÍCIOS LTDA,Ana Leda Oliveira da Silva Gama - Administrador, CONTRATADA
Extrato DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 122/2024

Termo Aditivo nº 122/2024.Processo n° 6245/2023. Prorrogar prazo de execução do Contrato nº 008/2024 O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato nº 008/2024, será prorrogado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 30/10/2024, vencendo em 29/12/2024.
Extrato DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 124/2024

Termo Aditivo nº 124/2024.Processo n° 5868/2023. Prorrogar prazo contratual e de execução do Contrato nº 007/2024.O prazo de execução será prorrogado pelo prazo de 122 (cento e vinte e dois) dias, contados a partir do dia 10/11/2024, vencendo em 12/03/2025.O prazo contratual será prorrogado pelo período de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 12/03/2025, vencendo em 11/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O pregoeiro, portaria n° 82/2024, torna público Pregão Eletrônico 13/2024, código no comprasnet n° 90013, UASG 926444, objeto prestação de serviços de contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Sede do CREA-PB na cidade de João Pessoa-PB e na Inspetoria do CREA-PB na cidade de Guarabira-PB, conforme o Edital, para o dia 09/12/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1205662/2024.

João Pessoa - PB, 5 de novembro de 2024

RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO

Presidente.

SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA

Pregoeiro.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024/SESAD

Objeto: Aquisição de Tablets para atender as necessidades das 4 Coordenações pertencentes ao Departamento de Vigilância e Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parnamirim/RN - Processo Licitatório nº 23.973/2024. Adjudico o objeto da presente licitação em favor das empresas: MICROSEENS S/A, CNPJ: 78.126.950/0001-54, item 01 no valor de R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais) e VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92, item 02 no valor de R$ 24.090,00 (vinte e quatro mil e noventa reais) declaradas aceitas e habilitadas.

Parnamirim/RN, 5 de novembro de 2024.

Luciana Guimarães da Cunha

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024/SESAD

Após adjudicação do Processo Licitatório nº 23.973/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024, que tem por objeto a formação de registro de preços para a Aquisição de Tablets para atender as necessidades das 4 Coordenações pertencentes ao Departamento de Vigilância e Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parnamirim/RN. HOMOLOGO a presente licitação às empresas: MICROSEENS S/A, CNPJ: 78.126.950/0001-54, declarada aceita e habilitada no item 01 perfazendo um valor total de R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais), e VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92, declarada aceita e habilitada no item 02 perfazendo um valor total de R$ 24.090,00 (vinte e quatro mil e noventa reais).

Parnamirim/RN, 5 de novembro de 2024.

Luciana Guimarães da Cunha

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 45/2024-PMPG. Contratada: ONIX SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.955.665/0001-66, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI-(SINCOV Nº 865108/2018). Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 29 de outubro de 2024 para 09 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8.008/2024

Ratifico, por este termo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.008/2024, referente à execução dos serviços de Consultoria visando a adequação do plano municipal de saneamento básico, em favor da empresa FUNDACAO PESQUISA E DESEN ADM CONTABILIDADE E ECONOMIA (FUNDACE) CNPJ.: 00.934.542/0001-31, no valor de R$ 231.000,00 (Duzentos e Trinta e Hum Mil Reais), com fulcro no Art. 75, XV da Lei Federal n.º 14.133/2021, tendo em vista os elementos que instruem o Proc. Administrativo 18.908/2024.

João Pessoa, 5 de novembro de 2024.

Ayrton Lins Falcão Filho

Secretário de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de disponibilidade de banco de dados para fins de consulta a dados cadastrais com informações de CPF e CNPJ, dentre outros, para o CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000011342-6. Início de recebimento das propostas no dia 18/11/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 04/12/2024 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 14 de novembro de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, o licitante JOÃO BATISTA AGOSTINHO, CPF: 194.***.**3-87, nascido em 23/06/1956, filho de Joana Martins Agostinho, que participou no BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A do Edital de Leilão nº 2012/203, fica devidamente cientificado do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/049, que tramitou neste Órgão e culminou no DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO, com a consequente perda do valor em desfavor do Adquirente, no montante de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), em conformidade com o item 5. DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE ENTREGA, subitens 5.1.1 e 5.1.2.1, e item 7. DAS CONDIÇÕES GERAIS, subitem 7.5, do Edital de Leilão.

Fortaleza-CE, 29 de outubro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto do Ensino Superior de Cuiabá - mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018.Informa que foram registrados 21 diplomas entre o período de 14/04/2024 até 30/10/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº 51176 - registros nº 15126 a 23032. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

Cuiabá, 5 de novembro de 2024.

Sandra Regina Carrasco Libardoni

Diretora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Mato Grosso - FAMAT mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,informa que foram registrados 2 diplomas entre o período de 20/10/2024 até 20/10/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica:3 nº - registros nº 22741 a 22742. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br

Cuiabá, 5 de novembro de 2024.

Sandra Regina Carrasco Libardoni

Diretora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdades Integradas de Rondonópolis - FAIR - mantida pela FAIR EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº20.088.672/0001-08, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018.Informa que foram registrados 6 diplomas entre o período de 10/10/2024 até 20/10/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 22481 a 22723. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

Rondonópolis, 5 de novembro de 2024.

Sandra Regina Carrasco Libardoni

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 46/2024.

Nº Processo: 63014.007495/2024-97.

Dispensa. Nº 90022/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 35.818.372/0001-04 - MANUTECOM - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. Objeto: Contratação de instalação de 80m2 de piso vinilíco com restauração de 250m2 do taco do piso da área do centro de convivência do alte régis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Vigência: 31/10/2024 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.998,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE CORDAS

LOEP/LON/LRR/OP-RES - PEA0067812

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata de Cordas localizadas na - Parque de Tubos, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, 11.000 - Imboassica - Macaé - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 18/11/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato n.º 17/2022, datado em 22/10/2024, Empresa ENGSET CONSULTORIA EM ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. CNPJ: 27.538.091/0001-70; Objeto: prorrogação de contrato: 24/10/2024 a 23/10/2025. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 42/2022. Cuiabá-MT, 05 de novembro de 2024. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT.
Aviso de licitação

PREGãO ELETRôNICO nº 50/2024

Aquisicao de Picador de Galhos. Convenio n. 940899/2023, Ampla Concorrencia, a ser realizado dia 10/12/2024, abertura das propostas a partir das 08hs no sistema eletronico do Portal de Compras Publicas. A integra do Edital esta disponivel nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informacoes fone (55) 3431.1100, 231.

Itaqui/RS, 7 de Novembro de 2024.

ROSECLEI VEPPO

Coordenadora do Departamento de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/209527 Lote 8 - COMPRADOR: FASBENS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - OBJETO: Lote 8: Um terreno urbano, situado à Rua Ten. Nicolau Maffei, 554/560, nesta cidade, melhor descrito na matrícula 10.161 do 1º CRI de Pres. Prudente (SP). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 6.760.000,00. ASSINATURA em: 28.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.024/2024-UEP/SEGGOV

PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CNPJ: 08.778.326/0001-93

CONTRATADA: CONSÓRCIO JAMPA SUSTENTÁVEL - QUANTA ORV

CNPJ: 57.326.706/0001-65

CHAVE CGM B6B7-F2JS-5A8V-ZX2Z

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS, ASPECTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL).

PRAZO EXECUÇÃO: 20 (vinte) meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço;

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 23 (vinte e três) meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço.

LICITAÇÃO: Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC nº 91001/2023.

VALOR: O Valor Global do presente contrato é de R$ 7.040.492,04 (sete milhões, quarenta mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71.101.04.122.5552.711614 - Administração do Programa João Pessoa Sustentável

b) Elemento de Despesa 4.4.90.35

c) Fonte de recursos: 1754

FUNDAMENTO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2350-15. João Pessoa, 4 de novembro de 2024. Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros, Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável, Márcio Diego Fernandes Tavares, Secretário de Gestão Governamental do Município de João PessoaContratante
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330187

Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE REABILITAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CATÓDICA (SPC) DA MALHA DE DUTOS DA GERÊNCIA SPP PLANALTO E LITORAL.

Abertura das propostas em 29/11/2024 às 12h00.

Início da disputa em 29/11/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

GABRIELA LOUREIRO PELIZER

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/32339; Espécie: Contrato nº 77.24.0497.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA CIRCULAR, CNPJ nº 52.032.694/0001-42. Objeto: concessão de patrocínio para a realização da "Brasilian Circular Hotspot", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 06/11/2024 a 08/11/2024. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 31/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/31391; Espécie: Contrato nº 77.24.0478.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ASSOCIAÇÃO DO POLO DIGITAL DE MANAUS - APDM, CNPJ nº 36.724.681/0001-88. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto "ExpoAmazônia Bio&TIC 2024 - Vetores para o Desenvolvimento da Amazônia ", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 04/11/2024 a 06/11/2024. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 30/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DO CRISTO REDENTOR DE ITAPERUNA/RJ, LOCALIZADO NAS COORDENADAS 21°12'04.2"S 41°52'53.5"W, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 955280/2023.

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min, do dia 26 de dezembro de 2024 (quinta-feira).

Local: www.licitanet.com.br.

O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes.

Campos dos Goytacazes (RJ), 7 de novembro de 2024.

BIANCA RIOS BARRETO FRANCO

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO No. 7004320946

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 206, de 23.10.2024, Seção 3, página 148, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004320946, cujo objeto são Serviços de suporte administrativo e técnico à gestão, planejamento e controle das atividades da UO-SPPCO, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para troca da especificação técnica 4300_00-8111-911-PTD-001 da revisão C para revisão D. A abertura de propostas será realizada no dia 10/12/2023 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRECI/4ª REGIÃO/MG, CNPJ 17.481.268/0001-95, vem através do presente EDITAL, NOTIFICAR os Senhores THIAGO DE CASTRO FARIA, CRECI F. 21.063. Proc. Disc. 018066/2, de Juiz de Fora/MG. Auto de Infração 018066, de 07/01/22 (MANTER SOCIEDADE EMPRESARIAL NO RAMO IMOBILIÁRIO E NÃO REGISTRÁ-LA NO CRECI, CLIENTET REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, recebeu Multa de 01(uma) Anuidade. ALAN PIMENTA DOS SANTOS, CRECI 34.374. Proc. Disc. 7679/21, de Teófilo Otoni/MG. Termo de Representação 005820, de 05/07/21, denunciante Arthur Ferreira Souto, de Teófilo Otoni/MG, infrações cometidas, art. 20, II, VIII, Lei 6.530/78, art. 38, I, III, Decreto 81.871/78, art. 6º, IV, XII, Resolução-COFECI 326/92, recebeu Multa de 06(seis) Anuidades, EDSON SILVA PEREIRA, CRECI F. 15.894, Proc. Disc. 7592/20, de BH./MG. Termo de Representação nº 005733, de 28/09/20, Denunciante, Maurício Rodrigues da Silva, Alexandre Nascimento de Souza, de BH/MG, infrações cometidas, art. 20, VIII, Lei 6.530/78, art. 38, I, Decreto 81.871/78, art. 3º, I, V, VI, VII, Resolução-COFECI 326/92, RECEBEU Multa de 06(seis) Anuidades. ALTERNATIVA IMÓVEIS EIRELI, CRECI J. 5019, Proc. Disc. 7582/20, de BH/MG. Termo de Representação nº 005723, de 08/09/20, denunciante, Daniela de Souza, de BH/MG, infrações cometidas, art. 20, I, VII, VIII, IX, Lei 6.530/78, art. 38, I, II, VIII, X, Decreto 81.871/78, art. 3º, VI, Resolução-COFECI 326/92, recebeu Multa de 08(oit0) Anuidades. A Multa ora imposta, deverá ser paga no prazo de 30(trinta) dias, contados da data deste EDITAL. A Multa arbitrada terá seu valor reduzido em 50% por cento, se V. As, efetuar o pagamento no prazo de 15(quinze dias). Fica, ainda V.Sa. cientificado de que no prazo de 30(trinta) dias, poderá, querendo, interpor recurso voluntário ao COFECI). Que se encontram em locais incertos e não sabidos.

Belo Horizonte, 7 de novembro de 2024.

Alexandre Medeiros Rennó
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONCLUSÃO DE QUADRA COBERTA E VESTUÁRIO, PADRÃO FNDE, EM ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE POMBAL-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - XCON CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 37.827.914/0001-30. Valor: R$ 590.546,25.

Pombal, 7 de novembro de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÂO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de Caminhão Cavalo Mecânico e Carroceria Semi-Reboque Basculante - Convênio n° 844.278/2017

PREGÃO ELETRÔNICO: 0015/2024

PROCESSO: 83/010.749/2024

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 04 de dezembro, (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.

Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.

Campo Grande/MS, 7 de novembro de 2024.

Washington Willeman de Souza

Diretor-Presidente da AGRAER
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONCLUSÃO DE QUADRA COBERTA E VESTUÁRIO, PADRÃO FNDE, EM ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE POMBAL-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - XCON CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 37.827.914/0001-30. Valor: R$ 590.546,25.

Pombal, 7 de novembro de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240431; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O: C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 58.861,83 (cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos); VIGÊNCIA: 07 de Novembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240432; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 39.687,20 (trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 07 de Novembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240433; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 329.268,42 (trezentos e vinte e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 07 de Novembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240434; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 68.801,86 (sessenta e oito mil, oitocentos e um reais e oitenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 07 de Novembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1435/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e OFSETE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.425.250/0001-58; Objeto: Aquisição de Blanquetas e Manta Contrapressão; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0075/2023; Processo nº 18750.112340/2023-60; referente à prorrogação contratual pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 30/10/2024; e ao acréscimo em 25% dos itens cód. 135760, cód. 300067 e cód. 136091 em função de alteração quantitativa. Amparo legal: Artigos 71, 72 e 81, I, da Lei nº 13.303/16. Recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante no exercício de 2024; assinado em 29/10/2024; Valor do Aditivo: R$191.367,75; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Contratada: Antônio Gilberto Chagas de Menezes - Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 202/2024

Objeto: Empreitada por preço unitário, para a construção da Moradia Estudantil - Módulo I, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE (Campus de Toledo) - Valor Máximo: R$ 384.179,53 - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 8h do dia 21/11/2024, no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: A partir das 8h30min, do dia 05/12/2024, horário de Brasília/DF, no mesmo endereço eletrônico. O edital e demais informações complementares encontram-se à disposição dos interessados junto à Equipe de Apoio, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Reitoria), na Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário - CEP 85.819-110 - Cascavel - Paraná, ou pelo Fone: (45) 3220-5628, ou no link https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no link https://midas.unioeste.br/sgav/arqvirtual#/ ou ainda no link http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/licitacoes.

Cascavel, 8 de novembro de 2024.

Ivair Deonei Ebbing

Agente de Contratações
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1456/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e KANTRO EMPREENDIMENTOS, APOIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.282.584/0001-50; Objeto: prestação de serviços de asseio, conservação e jardinagem, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, uniformes, material de consumo, ferramentas e equipamentos necessários; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0113/2023; Processo nº 18750.002034/2024-05; referente ao acréscimo de 4,1% no valor mensal, a partir de 01/03/2024; ao acréscimo de 0,02% no valor mensal, a partir de 01/05/2024; e repactuação em 4,01% o valor global do contrato, a partir de 01/03/2024 em função da variação dos custos descritos anteriormente; amparo legal: artigo 81, §7º da Lei nº 13.303/16. Recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante nos exercícios de 2024, 2025, 2026 e 2027; assinado em 05/11/2024; valor do Aditivo: R$962.399,75; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assina pela Contratada: Silmar Isaias Dias - Procurador.
RETIFICAÇÃO

Publicado na seção 03, Pág. 228 de 08/11/2024

Onde se Lê: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 047/2024 CEL2. Leia-se: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 080/2024 CEL2.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº P79125, celebrado entre Casa da Moeda do Brasil - CMB e ACSYS LASERTECHNIK GMBH; para aquisição de Sistema de Usinagem para Matrizes Metalúrgicas; modalidade: inaplicabilidade da licitação; amparo legal: art. 28, § 3º, inc. I, da Lei Federal nº 13.303/2016; Processo nº 18750.109040/2023-01; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2024; assinado em 05/11/2024; vigência: 18 meses; valor global: €1.199.570,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; assina pela contratada: Flavio Campos da Paz Mondolfo - Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº 90168/2024-DMP. Pregão Eletrônico - e PROTOCOLO nº 22.859.194-7. Processo GMS nº 1776/2024. Licitação Exclusiva para ME/EPP/MEI. UASG n.º 926764

Objeto: Contratação de empresa para atualização - interface e manutenção preventiva no data center. Critério de Julgamento. Menor preço por item. Valor máximo estimado. Em R$ 35.200,00. - Recebimento das Propostas eletrônicas no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 18/11/2024 até às 07h59min. do dia 04/12/2024. - Abertura das Propostas e Recebimento dos Lances no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 04/12/2024.

O Edital completo poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: https://www.compras.gov.br ou através do sitio www.npd.uem.br/cmp/del_divulgacao.zul. Dúvidas entrar em contato no e-mail licitacao-pregao@uem.br.

Maringá, 8 de novembro de 2024.

Ademilson Lemes do Prado

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90404/2024

Pregão Eletrônico Nº. 90404/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0050.012998/2023-02. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Grupo, quadro de transferência/Subestação Abaixadora, com fornecimento de quaisquer componentes e/ou peças novas e originais, de forma contínua, para atender o Hospital e Pronto Socorro João Paulo II - HPSJPII e Assistência Médica Intensiva - AMI, de forma contínua, por um período de 5 (cinco) anos, nos moldes do Art.106 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. Tipo: Menor Valor Global. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 135.262,32 (cento e trinta e cinco mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos). Data de abertura: 28/11/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 8 de novembro de 2024.

Valdenir Gonçalves Junior

Pregoeiro da SUPEL/RO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: CRCMT nº 09/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade De Mato Grosso. CONTRATADA: Furlan, Pires e Wahlbrink Advogados Associados, CNPJ: 03.145.110/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa/profissional para a prestação de serviços advocatícios especializados em acompanhamento, apresentação de defesa e demais peças processuais (petições e recursos) no processo nº 0000779-82.2024.5.23.0022 em primeira, segunda e terceira instâncias da Justiça do Trabalho, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR: R$ 5.150,00. Vigência: De 08/11/2024 a 07/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, da Lei 14.133/21. RATIFICAÇÃO:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras familiares do município de Barcarena-Pará, inscrito no CNPJ 05.068.929/0001-76, com sede à Rua Lameira Bittencourt, 605 - Centro - CEP:68445-000 município de Barcarena/Pará, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais: Os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, os agricultores e agricultoras familiares do município de Barcarena aqueles que ativos, inativos ou aposentados, proprietários ou não que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar nos termos do Decreto Lei 1166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 13/12/2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08h30min em primeira convocação e em segunda convocação, às 9:00 hs, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a redação do Art. 1º-§ 1º, que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão nos termos do Decreto Lei 1166/71 em área igual ou inferior a 2 módulos rurais no município de Barcarena-PA; b) confirmar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Barcarena/PA; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Barcarena/PA, 8 de novembro de 2024.

Leonardo Furtado do Carmo

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90116/2024 - Processo SEI nº: 18750.107982/2023-47. Objeto: Contratação de Serviço de Transporte de Empregados da CMB em Serviço, e de Terceiros, que a CMB vier a Autorizar, por meio de Automóveis e Automóveis Adaptados para Cadeirantes. Data da sessão: 10 de dezembro de 2024, às 10:00h.

O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro Designado
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90446/2024

Pregão Eletrônico Nº. 90446/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0036.007091/2024-82. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gases Especiais de Uso Medicinal Nitrogênio Gasoso, com a disponibilização de cilindros em comodato, com abastecimento conforme a necessidade da unidade, de forma contínua, por um período de 5 (cinco) anos, nos moldes da Lei nº 10.133/21. Tipo: Menor Preço Global. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 215.913,60 (duzentos e quinze mil novecentos e treze reais e sessenta centavos). Data de abertura: 27/11/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 8 de novembro de 2024.

Valdenir Gonçalves Junior

Pregoeiro da SUPEL/RO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.018175/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a contratação de obras e instalações, quadra de basquete, destinada à Unipampa, campus Caçapava do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 08/11/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.018976/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL, destinado a Unipampa-Uruguaiana -RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 08/11/2024) 154359-26266-2024NE800128
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Usando das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social e pelo presente edital convoco todos os senhores associados, quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em nossa sede, sita a Rua Almeida de Moraes, 15, nesta cidade de Santos/SP, no dia 21 de novembro de 2024 (quinta-feira), às 14h00m em primeira convocação e em havendo número legal de presentes, ou às 15h00m em segunda e última convocação e com qualquer número, para discutirem e deliberarem sobre os seguintes itens:

ORDEM DO DIA

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia anterior;

2. Exame, discussão e aprovação, por escrutínio secreto, da Previsão Orçamentária para o ano de 2025, com prévio Parecer do Conselho Fiscal.

Santos/SP, 18 de novembro de 2023.

JOSÉ CAVALCANTI PESSOA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.019374/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material copa e cozinha, destinados a Unipampa- Itaqui/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 08/11/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.018241/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de um Aquisição de computador desktop, destinados a Unipampa- São Gabriel/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 08/11/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - ID 1046186 - DEPAF/CPG

09/12/2024, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Objeto: Aquisição de KIT Desobstrução tatical para uso Policial. Família: 42.40. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail dilog.cosel@pcivil.ba.gov.br, telefone (71)98309-8640 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h no endereço: Praça da Piedade, S/N, Dois de Julho, Salvador - BA.

José Cleiber Andrade Araújo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - ID 1056753 - DEPAF/CPG

10/12/2024, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Objeto: Aquisições de Rastreador Portátil, Câmera de Ação e Disco Rígido tipo HD. Famílias: 63.50, 67.20 e 70.25. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail dilog.cosel@pcivil.ba.gov.br, telefone (71)98309-8640 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h no endereço: Praça da Piedade, S/N, Dois de Julho, Salvador - BA.

Alan Alves de Santana Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.019164/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL PERMANENTE (DIVERSOS), destinados a Unipampa- Uruguaiana, Bagé, Jaguarão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 08/11/2024) 154359-26266-2024NE800128
Extrato de termo aditivo

6° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00086/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 4/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para prestar serviços na execução de pavimentação de ruas na comunidade do Baixio - zona rural do município de Riachão/PB. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 03 (três) meses, 11/11/2024 à 10/02/2025, a solicitação do aditivo é motivada em virtude da obra ainda se encontrar em execução. Assinaturas do Aditivo Contratual: 08/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722

Processo nº: 2022-KK2FK

ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0007

OBJETO: contratação de serviço de regente para o coral Domingos Martins, visando atender as demandas da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES com recurso do Fundo Estadual de Segurança Pública, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

LOTE 01:

Valor total estimado: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais)

Disponibilidade do Edital: 13/11/2024 às 09h00min.

Início da Sessão Pública: 28/11/2024 às 10h00min.

O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço: www.compras.es.gov.br

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal.

Informações: camilla.sesp@gmail.com

Telefone: (27) 3636-1510.

Data: Vitória, 11 de novembro de 2024.

Camilla Antônia Reis da Silva Coelho

Agente de Contratação/SESP
AVISO

A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Negócio de Exploração e Produção do Espírito Santo (UN-ES), localizada no endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, n° 1688, EDIVIT, Bloco 3, 5º andar, Bairro Barro Vermelho, Vitória-ES, torna público que obteve em 30/10/2024 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA, por meio do Processo IBAMA nº 02001.000128-26, 5º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Ambiental TCA nº 3/2024-Gabin.

Vitória/ ES, em 14 de novembro de 2024

Guilherme Sargenti

Gerente Geral PETROBRAS - UN-ES
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 003/2024 Processo Administrativo nº 005/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para atender as necessidades do CRN5 com eventual substituição de peças, conforme consta em Edital e seus anexos. Código licitações -e: 1057269. Contratada: Salvador Moe Serviços Eirelli, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 23.370.206/0001-09. A prestação de serviços correrá por conta dos recursos da Dotação orçamentária, atestada pela Assessoria Contábil do Conselho Regional de Nutrição - 5° Região. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail compras@crn5.org.br. ROBSON PALMEIRA FIAIS. Agente de Contratação. 5 de novembro de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PREFEITURA MUNICIPAL DO LIMOEIRO/PE. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2024. Nos termos que constam no Processo Licitatório Nº 063/2023 - Concorrência Pública Nº 003/2023. Objeto: Adição de valor Correspondente a 19,36% (por cento) do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO ACESSO E DO MIRANTE CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO MINISTÉRIO DO TURISMO Nº 914390/2021, OPERAÇÃO Nº1078396-72. Contratada: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 49.572.307/0001-56. Valor do Acréscimo: R$ 1.959.288,97. Valor Atual do Contrato: R$ 12.081.846,84. Limoeiro, 01 de Agosto de 2024. Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima. Prefeito

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023.

Nos termos que constam no Processo Licitatório Nº 023/2023-FME - Concorrência Pública Nº 003/2023. Objeto: ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM VISTAS AO REAJUSTE do CONTRATO, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 13 SALAS - PADRÃO FNDE, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 23400.003303/2021-18 NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE. Contratada: ORION CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 09.629.106/0001-23. Valor do Reajuste: R$ 434.317,73. Valor Atual do Contrato: R$ 9.978.401,63. Limoeiro, 08 de novembro de 2024. José Fernando de Melo. Secretário de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1231/2022.

Nº Processo: 23106.102915/2022-90.

Inexigibilidade. Nº 20030/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de microscópio eletrônico de transmissão, modelo jem-1011, número de série em- 18530005 e nº de patrimônio finep: 356263, de fabricação da jeol japão, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii da lei n. 8.666/93, sem reajustes de valores (o que ocorrerá mediante apostilamento, como mencionado no documento sei 11747604).. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total do Contrato: R$ 60.260,55. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Sétimo Aditivo do Contrato nº. 142/2022, referente à Tomada de Preços nº. 005/2022, Processo Licitatório nº. 048/2022 firmado com a empresa TERRA SUL LTDA que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a execução de alargamento com pavimentação asfáltica de trecho da Avenida José Ouro que dá acesso ao Município de São José da Barra/MG com construção de canteiro central e ciclovia ao longo da via, visando atender o Contrato de Repasse n°. 897101/2019/MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São José da Barra", em que fica suprimido o quantitativo dos itens 1.3.1 e 1.3.3 ao objeto do contrato originário o valor de R$ 20.954,83 (vinte mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), representando 2,74% do valor do contrato atualizado, e fica suprimido ao terceiro aditivo (reequilíbrio) o valor de R$ 2.454,80 (dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente ao reequilíbrio realizado nestes itens, representando 0,32% do valor do contrato atualizado. São José da Barra/MG, 18/11/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.