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Portaria UFPR nº 1.607, de 13 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.066739/2024-91, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MAURICIO MARQUES DA SILVA TADRA, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Produtor Cultural, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 699886.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.603, de 13 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.066732/2024-70, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ESTHER BORGES MARTINS GOMES, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Produtor Cultural, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 695927.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.606, de 13 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.066736/2024-58, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARCELLE BEATRIZ CORTIANO NAGAKURA, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Produtor Cultural, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 699389.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.612, de 13 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.058665/2024-10, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUCAS PORTO MARCHESINI TORRES, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 30.08.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: História do Brasil República para o Departamento de História do Setor de Ciências Humanas, na vaga de código nº 265774.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em História.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.605, de 13 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.066735/2024-11, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SILVIA MARIA DA SILVA CUNHA, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Produtor Cultural, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 696789.

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.389, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.256383/2024-62, resolve:

DESIGNAR

LEONARDO RODARTE DE ALMEIDA E SILVA, matrícula Siape nº 1662145, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador-Regional, código FCE 1.10 (21015235), da Subprocuradoria Regional Federal, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA AGU Nº 536, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Designa representantes da Advocacia-Geral da União para a Secretaria Executiva do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado brasileiro.

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o Pacto pela Transformação Ecológica, de 21 de agosto de 2024, e o Decreto nº 12.223, de 14 de outubro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002354/2024-61, resolve:

Art. 1º Designar, para representar a Advocacia-Geral da União na Secretaria Executiva do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado brasileiro:

I - Dra. MARIANA BARBOSA CIRNE, Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, como titular;

II - Dra. PRISCILA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Chefe de Serviço da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, como suplente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA N° 781, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a contratação constante nos incisos IV e XIV do art. 1º da Portaria nº 764, de 6 de novembro de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 216, de 7 de novembro de 2024, seção 2, p. 32, de:

I- JULIANA DINIZ GUTIERRES BORGES, para prestar serviços na UFGD, no Programa de Pós-graduação em Educação da FAED/UFGD, como Professora Visitante, por indicação da Faculdade e convocação posterior.

II- DÉBORA PANTOJO DE SOUZA, para prestar serviços na UFGD, no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola da FCA/UFGD, como Professora Visitante, por indicação da Faculdade e convocação posterior.

Jones Dari Goettert
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal n.º 404, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de outubro de 2024, Edição n.º 202, Seção 2, Página 14;

Onde se lê: "...para exercer a Função Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Crédito e Inclusão Produtiva, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável..."

Leia-se: "... para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Coordenador-Geral, código CCE-1.13, da Coordenação-Geral de Crédito e Inclusão Produtiva, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável..." (Processo Administrativo n.º 54000.128484/2024-65)
PORTARIA Nº 1.655, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0100.0001264/2024-80, resolve:

Art. 1º Prorrogar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, até o dia 27 de novembro de 2024, o afastamento temporário das funções institucionais do Procurador do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, com ônus limitado ao Ministério Público do Trabalho, autorizado pela Portaria PGT nº 1252, de 02 de setembro de 2024, para a elaboração de dissertação de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA MPS Nº 3.531, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e tendo em vista a decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1002439-56.2020.4.01.3506, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.380354/2024-38 e 14022.089532/2024-10, resolve:

Art. 1º Reintegrar GERALDA DE JESUS LOBO, matrícula nº 0.244.945, ao cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, a ser lotada na Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas, vinculada à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00523/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, SEI nº 18091272.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 1.832, de 13 de novembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.184991/2024-61, resolve:

Art. 1º- Dispensar LEONARDO DE OLIVEIRA PERDIGÃO, Matrícula SIAPE nº 307734, da função gratificada de Chefe da Divisão de Programas, da Coordenação de Projetos e Programas, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 53.064, de 23/12/2014.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.833, de 13 de novembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.186237/2024-65, resolve:

Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 18/11/2024, THAISA NUNES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1633117, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Técnico, da Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 206, de 14/02/2022.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.834, de 13 de novembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.186102/2024-08, resolve:

Art.1º- Nomear, a partir de 18/11/2024, THAISA NUNES FERREIRA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1633117, para exercer o cargo de direção de Corregedora da Corregedoria Setorial, da Universidade Federal Fluminense - Código CD-4.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.835, de 13 de novembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.184150/2024-53, resolve:

Art. 1º- Designar, a partir de 18/11/2024, FERNANDA LOPES DA SILVA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1943235, como Substituta Eventual da Corregedora da Corregedoria Setorial, da Universidade Federal Fluminense - Código CD-4.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.388, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.256383/2024-62, resolve:

DISPENSAR, a pedido

RENATO RODRIGUES MARTINS, matrícula Siape nº 1481278, Procurador Federal, da Função Comissionada Executiva de Subprocurador-Regional, código FCE 1.10 (21015235), da Subprocuradoria Regional Federal, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA AGU Nº 547, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.256383/2024-62, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

RENATO RODRIGUES MARTINS, matrícula Siape nº 1481278, Procurador Federal, do encargo de substituto eventual de Procurador-Regional Federal, código FCE 1.15 (21015234), da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA AGU Nº 548, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.256383/2024-62, resolve:

DESIGNAR

LEONARDO RODARTE DE ALMEIDA E SILVA, matrícula Siape nº 1662145, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Regional Federal, código FCE 1.15 (21015234), da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

FLAVIO JOSÉ ROMAN
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

DECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º e no art. 5º do Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, resolve:

DESIGNAR,

para exercer a função de Adido Agrícola junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior, pelo prazo de quatro anos, contado da data de apresentação à representação diplomática:

VANESSA MEDEIROS DE JESUS, na Embaixada do Brasil em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos;

FREDERIQUE ROSA E ABREU, na Embaixada do Brasil em Abuja, República Federal da Nigéria;

FABIANA VILLA ALVES, na Embaixada do Brasil em Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia;

DIEGO LEONARDO RODRIGUES, na Embaixada do Brasil em Ancara, República da Turquia;

LUCIANA PICH GOMES, na Embaixada do Brasil em Argel, República Argelina Democrática e Popular;

SILVIO LUIZ RODRIGUES TESTASECA, na Embaixada do Brasil em Daca, República Popular do Bangladesh;

DALCI DE JESUS BAGOLIN, na Embaixada do Brasil em Kuala Lumpur, Malásia;

VIRGÍNIA ARANTES FERREIRA CARPI, na Embaixada do Brasil em Manila, República das Filipinas;

PRISCILA RECH PINTO MOSER, na Embaixada do Brasil em São José, República da Costa Rica;

RODRIGO DO ESPÍRITO SANTO PADOVANI, na Embaixada do Brasil em Santiago, República do Chile; e

MARLOS SCHUCK VICENZI, na Embaixada do Brasil em Teerã, República Islâmica do Irã.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Carlos Henrique Baqueta Fávaro

Mauro Luiz Iecker Vieira
REPUBLICAÇÃO (*)

PORTARIA Nº 1.214, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ELAINE CRISTINA LICIO da função de Assessora Especial da Secretaria-Executiva do Conselho da Federação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.15, a partir de 11 de novembro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

Republicação da Portaria nº 1.214, de 11 de novembro de 2024, por ter constado incorreção, quanto ao original, no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, Edição nº 219, Seção 2 página 2.
MINISTÉRIO DAS CIDADES

DECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

EXONERAR,a pedido,

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA do cargo de Secretário-Executivo do Ministério das Cidades, a partir de 12 de novembro de 2024.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Jader Fontenelle Barbalho Filho
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

DECRETOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR,ex officio,

a partir de 2 de dezembro de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o General de Divisão RICARDO AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO do cargo de Secretário de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

Marcos Antonio Amaro dos Santos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 2 de dezembro de 2024, por necessidade do serviço, o General de Brigada Combatente RICARDO SANTOS TARANTO, para exercer o cargo de Secretário de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ficar adido ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

Marcos Antonio Amaro dos Santos
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

Exposição de Motivos

Nº 20, de 12 de novembro de 2024. Férias do Ministro de Estado dos Transportes, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2024. Autorizo. Em 13 de novembro de 2024.
DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor DANILO ZIMBRES, Supervisor, em exercício na Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar como representante do Conselho da Federação nas atividades da COP29, a realizar-se em Baku, Azerbaijão, no período de 16 a 23 de novembro de 2024, com ônus limitado. Processo nº 00030.003231/2024-01.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 1.222, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

ANDRÉ DE SENA PAIVA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Ouvidor-Geral, código FCE 1.15, na Ouvidoria-Geral da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 238, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.223, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

JULIANO DA SILVA CORTINHAS para exercer o encargo de substituto eventual da função de Secretário Adjunto, código FCE 1.15, na Secretaria Adjunta V da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 3.154, publicada no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2023.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.224 -DISPENSAR, a pedido,

LUCAS HAYNE DANTAS BARRETO da função de Consultor Federal em Gestão Pública da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.225 -NOMEAR

FLÁVIO PEREIRA GOMES, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal da Paraíba - UFPB, código CD 3, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 179 CREMESP, de 18 de novembro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:

Nomear, a partir do dia 18/11/2024, o Sr. Augusto Marcos Nascimento Salomon no cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor.

Angelo Vattimo
Ato nº 1.422, de 4 de Novembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0032177-68.2024.4.01.8000, resolve:

DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor DOMINGOS FRANCISCO MENDES FRAZÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n. 103/2019, limitada ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, calculada pela média da remuneração contributiva, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n. 103/209, acrescida do valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA N° 370, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002493/2024-90, resolve:

Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 004, ao servidor THIAGO SOARES FERNANDES para exercício na Coordenação de Sistemas Educacionais, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA COREN/PA Nº 885, de 31 de Outubro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, em conjunto com o Conselheiro-Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais e;

CONSIDERANDO a Lei n 5.905/73, dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 026/2014, que institui cargos em comissão e funções gratificadas;

CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 270/2018, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Pará;

CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação do quadro de funcionários do COREN/PA, resolvem:

Art.1º - NOMEAR, a partir da data de 07 de Novembro do ano corrente, a nacional DANILO THALES MARTINS SOZINHO, para do cargo de Assessor Técnico do COREN/PA- Lotação na sede de Belém, com salário e horários compatíveis ao cargo;

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação em Diário Oficial, podendo ser revogada a qualquer tempo por conveniência e interesse da Administração.

Antônio Marcos Freire Gomes

Presidente do Conselho

José Alan Rego Portal

Conselheiro-Secretário
Portaria Nº 209, DE 5 DE novembro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Exonerar, a pedido, FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux; e

II - Nomear ANTONIO ALI IOSSEF PARANHOS DE BRITO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

LUÍS ROBERTO BARROSO

Ministro
RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 36, DE 26 DE OUTUBRO DE 2024

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o término do período de licença do cargo de Suplente da Seccional do Abcdmrr, da Assistente Social Michelle Dias Forão - Cress 43.161, resolve:

Art. 1º Declarar que a Seccional do ABCDMRR passará a ser composta por: Gestão: "Na Luta de Classe com Movimento, Resistência e Afeto" Coordenador: John dos Santos Silva - Cress 69.991; Secretária: Carla Regina Borges Campos - Cress 65.060; Tesoureira: Francineide Alves da Rocha Oliveira - Cress 37.970; Suplentes: Michelle Dias Forão - Cress 43.161; Andréa Aparecida dos Santos Miron - Cress 67.852.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e altera a Resolução 033/2024.

PATRICIA MARIA DA SILVA

Presidenta do Conselho
RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 35, DE 27 de setmbro de 2024

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o término do período de licença do cargo de 2ª Tesoureira, da Assistente Social Barbara Santos Parra - CRESS 57.470; resolve:

Art. 1º Reconduzir a Assistente Social Barbara Santos Parra - CRESS 57.470 ao cargo de 2ª Tesoureira deste CRESS/SP;

Art. 2º Declarar que a Direção Estadual passará a ser composta por: Presidenta: Patrícia Maria da Silva - CRESS 40.136; Vice-Presidenta: Aparecida Mineiro do Nascimento Santos - CRESS 15.204; 1ª Secretária: Ivanise Helena Lopes dos Santos - CRESS 42.078; 2ª Secretária: Bruna Riedo dos Santos Trombeta - CRESS 54.226; 1º Tesoureiro: Thiago Agenor dos Santos de Lima - CRESS 41.968; 2ª Tesoureira: Barbara Santos Parra - CRESS 57.470; Conselho Fiscal: Najila Thomaz De Souza - CRESS 40.984; Andresa Lopes dos Santos - CRESS 31.232; Cesar Augusto Agaras Pardini Garcia - CRESS 48.707; Suplentes: Maria Auxiliadora Pereira da Silva - CRESS 27.540; Raphaela Pinheiro de Andrade Fini - CRESS 58.647; Geilson de Jesus Arruda Sampaio - CRESS 47.013; Matsuel Martins da Silva - CRESS 8.471; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura e altera a de número 019/2024.

PATRICIA MARIA DA SILVA

Presidenta do Conselho
RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 37, DE 26 de outubro de 2024

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o pedido de licença pelo período de 30 dias, do cargo de Presidenta, encaminhado pela Assistente Social Patrícia Maria da Silva - CRESS 40.136; CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Pleno reunido nesta data; resolve:

Art. 1º Declarar que a Direção Estadual passará a ser composta, no período de 30/10/2024 a 30/11/2024, por: Presidenta: Aparecida Mineiro do Nascimento Santos - CRESS 15.204; Vice-Presidenta: Raphaela Pinheiro de Andrade Fini - CRESS 58.647; 1ª Secretária: Ivanise Helena Lopes dos Santos - CRESS 42.078; 2ª Secretária: Bruna Riedo dos Santos Trombeta - CRESS 54.226; 1º Tesoureiro: Thiago Agenor dos Santos de Lima - CRESS 41.968; 2ª Tesoureira: Bárbara Santos Parra - CRESS 57.470; Conselho Fiscal: Najila Thomaz De Souza - CRESS 40.984; Andresa Lopes dos Santos - CRESS 31.232; Cesar Augusto Agaras Pardini Garcia - CRESS 48.707; Suplentes: Maria Auxiliadora Pereira da Silva - CRESS 27.540; Geilson de Jesus Arruda Sampaio - CRESS 47.013; Matsuel Martins da Silva - CRESS 8.471;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura e altera a de número CRESS/SP nº 035/2024.

APARECIDA MINEIRO DO NASCIMENTO SANTOS

Vice-Presidenta
RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 40, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de retificação da Resolução CRESS/SP nº 033/2024, resolve:

Art. 1º Retificar o 2º Parágrafo da Resolução CRESS/SP nº 033/2024: onde se lê Gabriela Rosa Silvério - Cress 69.329 leia-se Michelle Dias Forão - Cress 43.161.

Art. 2º Esta Portaria altera a Resolução 033/2024.

APARECIDA MINEIRO DO NASCIMENTO SANTOS

Vice-Presidenta
PORTARIA nº 4.355, de 5 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6806/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.410, de 06-12-2021, publicada no Diário Oficial da União de 13-12-2021, que designou o servidor RODRIGO BAZÁCAS CORRÊA (111406), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA DE AUDITORIA-CJ3, na Secretaria de Auditoria, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 4.357, de 5 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6806/2024, resolve:

1. EXONERAR o servidor RODRIGO BAZÁCAS CORRÊA (111406), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AUDITORIA-CJ1, da Divisão de Auditoria de Contratações.

2. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da Divisão de Auditoria de Contratações para o Gabinete do Exmo. Desembargador Francisco Rossal de Araújo.

3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Francisco Rossal de Araújo.

4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 40, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6020793/2024-00, resolve:

Ceder ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal a servidora MARCIA VALERIA SILVA DE MOURA, código 45503, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 18/11/2024, de acordo com o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, no art. 3º ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 324/2019, na Lei nº 6.999/1982 e na Resolução TSE nº 23.523/2017.

ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA

Ministro
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.480, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.084476/2024-13, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Luzia de Lima Sant'Anna, Matrícula SIAPE 382032, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I, combinado com o Artigo 26 da Emenda Constitucional n. 103 de 12 de novembro de 2019.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA Nº 1.715, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.184123/2024-81, resolve:

Art.1º- Nomear JOAQUIM GUEDES NOGUEIRA NETO, Publicitário, código 701.067, Matrícula SIAPE nº 3141611, para exercer o cargo de direção de Coordenador, da Coordenação de Comunicação Social, da Superintendência de Comunicação Social - Código CD-4.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.714, de 25 de outubro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.184123/2024-81, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 18/11/2024, RAFAELLA MOEIRA BASTOS, Matrícula SIAPE nº 1188448, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Comunicação Social, da Superintendência de Comunicação Social - Código CD-4 para o qual foi nomeada através da Portaria nº 185, de 04/02/2022.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.793, de 6 de novembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.184176/2024-00, resolve:

Art. 1º- Designar GABRIELA SCHULER VIEIRA, Publicitário, código 701.067, Matrícula SIAPE nº3142853, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Mídias Digitais, da Coordenação de Comunicação Social, da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-1.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.792, de 6 de novembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.184176/2024-00, resolve:

Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 18/11/2024, JOAQUIM GUEDES NOGUEIRA NETO, Matrícula SIAPE nº 3141611, da função gratificada de Chefe da Divisão de Mídias Sociais, da Coordenação de Comunicação Social, da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 184, de 04/02/2022.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO de 8 de novembro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de SUELLEN CARDOSO DE CAMPOS MASCARO, Especialista II UE e EVA NASCIMENTO DE MENEZES, Gerente de Soluções UE, no período de 23 a 28 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem do 13° Fórum de Empresas e Direitos Humanos na ONU, a realizar-se em Genebra, na Suíça.

JOSÉ RICARDO SASSERON
PORTARIA Nº 426, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 21515/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora NEIVA DE FATIMA TECHY STEC, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-3.

Art. 2º DISPENSAR o servidor PEDRO AUGUSTINHO BUCCIO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-5.

Art. 3º DESIGNAR a servidora CAMILA DE CÁSSIA MULLER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-3.

Art. 4º DESIGNAR a servidora NEIVA DE FATIMA TECHY STEC, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-5.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA STJ/GP Nº 669, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 37604/2024, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Francisco das Chagas Conceição Mendes, matrícula S016734, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Apoio de Serviços Diversos, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

HERMAN BENJAMIN

Ministro
ATO SEGEP.PR Nº 168, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma prevista pelo art. 20 da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, e considerando o contido no PROAD nº 4077/2024, resolve:

Remover, a pedido, a servidora ROSANA HERMIDA E SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o TRT da 5ª Região, mediante permuta com o servidor daquele Regional, VITOR HUGO ALMEIDA SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, com efeitos a contar de 18/11/2024.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO TRT5 Nº 623, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 13561/2024, resolve: I - Remover VITOR HUGO ALMEIDA SANTOS, servidor deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com efeitos a partir de 18/11/2024, em permuta com a servidora ROSANA HERMIDA E SILVA, da mencionada Corte, ambos ocupantes do cargo de Técnico Judiciário/Administrativa.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA CREFITO-19 Nº 11, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO - CREFITO 19, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 6.316/75;

Considerando a Decisão nº 1 de 6 de novembro de 2024 da Comissão de Fiscalização e Monitoramento do Desmembramento do CREFITO-11 e CREFITO-19;

Considerando a RESOLUÇÃO-CREFITO 19 nº 2 de 21 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º Exonerar KELLY REGINA DAUR, do cargo em comissão de Assessora da Presidência -Nível II, nomear para o cargo em comissão de Assessora - Nível II e majorar sua carga horária para 40 horas semanais;

Art. 2º Exonerar ROBERTA VILARINHO MENEZES, do cargo em comissão de Assessora do Setor de Registro- Nível I, nomear para o cargo em comissão de Assessora - Nível I e majorar sua carga horária para 40 horas semanais;

Art. 3º Exonerar LEONARDO LOPES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor do Setor de Fiscalização -Nível I, nomear para o cargo em comissão de Assessor - Nível II e majorar sua carga horária para 40 horas semanais;

Art. 4º Exonerar ANNA CECÍLIA DE FREITAS REIS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Fiscalização - Nível II e nomear para o cargo em comissão de Assessora - Nível II;

Art. 5º Exonerar NAIR HELENA GONÇALVES DA SILVA PAIVA do cargo de Chefe da Coordenação Geral Sub Sede - Nível IV;

Art. 6º Nomear TIMOTTEO DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Assessor do Jurídico - Nível IX;

Art. 7º Nomear ERMAM LÉLIS DE GOIÁS FELIPE, para o cargo em comissão de Assessor Especial - Nível V;

Art. 8º Essa Portaria entra em vigor na data de sua edição.

João Batista da Silva Júnior
ATO Nº 354, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na PRP nº 140/2024, resolve:

REMOVER, a pedido, com fundamento no art. 36, parágrafo único, III, "b", da Lei nº 8.112/1990 e nos artigos 7º, III, "b" e 19 da Resolução 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, VANIA CRISTINA LOPES CAMACHO MEYER, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, classe A, padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, lotada na Coordenadoria de Admissão, Movimentação e Carreira, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a partir da data da publicação.

CÉLIO HORST WALDRAFF
ATO Nº 342, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Certidão SADM nº 43/2024, resolve:

Art. 1º REMOVER, a pedido, mediante permuta, com fundamento no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º 110/2012, MAYARA MAGRO LAGE, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com o servidor ROBSON RIBEIRO VIVAN, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 2º LOTAR o servidor permutado na Vara do Trabalho de Porecatu. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIO HORST WALDRAFF
Portaria Nº 278, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0003228-26.2023.6.07.8100, resolve:

Dispensar, a partir de 18/11/2024, o servidor José Pereira da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2.

Des. Jair Soares
PORTARIA Nº 1.647, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0002648/2024-12, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 18/11/2024, a servidora THAIS COLOMBA BASSETTO VIEIRA, matrícula 6004930-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4.

Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 567, de 12/04/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 13/04/2017, que nomeou a servidora GRACIELE EDVIRGES PERATELLI, matrícula nº 6008138-4, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 32º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4.

Art. 3º Apostilar a Portaria MPT nº 567, de 17/04/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 18/04/2018, que nomeou a servidora LARA CAROLINA TAVEIRA GARCIA, matrícula nº 6008503-7, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 44º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 44º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.649, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1400.0000869/2024-72, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA YURIKO SAKAMOTO, matrícula 6007564-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO.

Art. 2º Designar o servidor JORGE ANTONIO CARDOSO DE MELO, matrícula 6009402-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 919, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor MARCOS NETO DE CARVALHO ROCHA, matrícula SIAPE 0878847, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.368527/2024-40 e Protocolo de Requerimento GET 1259266280 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO