gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO de ACORDO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Código SAIC 22400.24/0036-6; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER/AL (Cooperante) CNPJ/MF 15.731.016/0001-41; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: integração de esforços entre as partes, para a execução, pela Embrapa, por intermédio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Semiárido, de trabalhos de pesquisa agropecuária e/ou afins, de interesse mútuo, consistentes em transferir tecnologias, por meio de capacitação de produtores e técnicos de assistência técnica e implantação de Unidades Demonstrativas, visando o desenvolvimento sustentável de comunidades rurais situadas nos municípios alagoanos de Pariconha, Olho D'Água do Casado e Piranhas. Data da assinatura: 14/05/2024; Vigência: 14/01/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa, Moisés Leandro da Silva, pelo Cooperante.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; Código SAIC 22400.20/0063-4-04; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa SETRANVASF GESTÃO DE CRÉDITOS EIRELI (Contratada) CNPJ/MF 34.133.896/0001-07; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12(doze) meses, com inicio em 08/07/2024 e término em 07/07/2025 e Reajustar o valor da tarifa de acordo com o praticado atualmente pela Contratada, conforme previsão da Cláusula Quinta do Contrato Original; Data da assinatura: 15/05/2024; Vigência: 07/07/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, André Pereira Cavalcanti, pela Contratada. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA- Chefe-Geral Embrapa Semiárido
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.021467/2024-09. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DIMAS INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ da Sancionada: 06.351.401/0001-72, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2023. O fato que ensejou a penalização foi o de não entregar item empenhado. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e multa no valor de R$ 674,20 (seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba-PR, 15 de maio de 2024

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 131/2023.

Nº Processo: 23066.008339/2023-90.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 16.125.791/0001-16 - CHALE REFEICOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto reajustar o valor global do contrato n

131/2023, pregão 07/2020 grupo 2, refletindo a variação efetiva do custo de produção e dos preço

dos insumos.. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.968.112,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com este LFDA-MG pelo prazo de 12 (doze) meses, à empresa PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.311.787/0001-99, nos termos do art. 87, III da Lei nº 8.666/93 e subitem 23.1, "iii" do Termo de Referência, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº. 44/2021, em decorrência da inexecução parcial contratual, apurado mediante o Processo nº. 21181.001880/2023-25. Obs: Foi considerado o período remanescente do Processo Administrativo nº. 21181.001689/2023-83, o que resultou na sanção com período inicial em 16/05/2024 e final em 15/05/2026.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550000035202420. Objeto: Aquisição de gases medicinais e hospitalares fornecidos na forma liquida e em cilindros e contratação de serviço de locação de sistemas de gases medicinais e hospitalares (para os itens 09, 10 e 13),conforme condições e exigências estabelecidas em Edital. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/05/2024) 112408-00001-2024NE800001
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024/SMEC

Referente ao Pregão Eletrônico nº 169/2023 - Processo 024938/2023/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 169/2023, referente ao Processo nº 024938/2023/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL, PARA ATENDER AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO GARANTIR A SEGURIDADE ALIMENTAR, COMPLEMENTANDO A ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS, COM IDADE DE 02 ANOS A 03 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS, conforme fornecedor e valore discriminado a seguir: empresa classificada: LSM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.727.524/0001-75, Item 01: no valor de R$ 4.111.800,00 (quatro milhões, cento e onze mil e oitocentos reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 10 de abril de 2024.

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024/SMEC

Referente ao Pregão Eletrônico nº 164/2023 Processo nº 021848/2023/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 164/2023, referente ao Processo nº 021848/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PROTEÍNAS - OVO), PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE, SAUDÁVEL E ADEQUADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: MAGALHÃES E ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.327.103/0001-84, Item 07: no valor R$ 740.567,50 (setecentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 25 de abril de 2024.

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2024/SMEC

Referente ao Pregão Eletrônico nº 164/2023 Processo nº 021848/2023/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 164/2023, referente ao Processo nº 021848/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - FILÉ DE PEIXE), PARA FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE, SAUDÁVEL E ADEQUADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: LAERTE MIRANDA ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.949.489/0001-45, Item 06: no valor R$ 1.564.914,00 (hum milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quatorze reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 25 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 35/2023 - UASG 160143

Nº Processo: 64577019435202381. Objeto: Prestação de serviço de análise de água, físico-química e microbiológica de 12 pontos de coleta mensal, com fornecimento de laudo e com todos os resíduos medidos durante o período.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 16/05/2024) 160143-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.026141/2023-90.

Inexigibilidade Nº 69/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 68.204.312/0001-50 - CITOGEM-BIOTECNOLOGIA LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição parcelada de materiais pertencentes ao grupo laboratório, subgrupo biologia molecular para atender a demanda da unidade de laboratório e análises clínicas, em quantidade, qualidade e em condições adequadas para o uso, garantindo uma assistência segura e eficaz ao paciente no complexo do hospital de clínicas da universidade federal do paraná (chc/ufpr), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 22.379,48. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23066.012459//20--49.

Dispensa. Nº 20/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "bákó - escritório público de engenharia e arquitetura" até 20/06/2025.. Vigência: 14/05/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275822

Objeto: Aquisição de Contador e Monitor de Tamanho Partículas

Abertura das propostas: 24/05/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro-Joca Claudino-PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de material para comunicação visual para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Junho de 2024.Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília-DF. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com.Edital:www.jocaclaudino.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - PB, 16 de Maio de 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO.

Diretor da Licitação Interno
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90008/2024

Processo SEI Nº 0007158-69.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação dos Serviços Continuados de Limpeza e Conservação, Copeiragem e Garçonaria para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e diversos Fóruns Eleitorais do Maranhão. Adjudicatária: Empresa INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA - CNPJ nº 23.098.439/0001-02 (Todos os itens - GRUPO 3). Data da Homologação: 15/05/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor do TRE-MA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Proc. Adm. 114/2024

Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, itens de informática e equipamentos p/ atender as necessidades da Sec. Educ. e Cultura do Município, cfe. Emenda Parlamentar Nº 41680004/2021. Propostas: até as 8:29h de 04/06/2024. Abertura: 04/06/2024, às 8:30h. Disputa de preços: 04/06/2024, às 8:31h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.unistalda.rs.gov.br. Informações: licitacao@unistalda.rs.gov.br ou (55) 99613-2414.

José Gilnei Manara Manzoni

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23278.007707/2022-14.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 14/05/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.238.798,68. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23726.000600/2022-10.

Contratante: IF GOIANO - CAMPUS TRINDADE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato por força da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no mte sob o número: go000832/2023 em 18/12/2023, com data base 01/01/2024.. Vigência: 17/04/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.321,76. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 545/2024. Contrato nº 0127, P. E. nº 011/SUPEL/2023. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00, Contratada: M. L. Bezerra & CIA LTDA, CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: aquisição de peças e óleos lubrificantes. Fichas: 660, 662. Valor: R$ 146.664,01. O prazo de vigência do contrato será de 4 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, por intermédio do seu Agente de contratação, designada pela Portaria nº 029/2023, de 22/03/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE ARENINHA POTIGUAR CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 05 DE JUNHO DE 2024, ÀS 08:00 (OITO) HORAS, através do plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço supracitado, no site oficial da Prefeitura Municipal: www.acari.rn.gov.br ou através do e-mail: cpl@acari.rn.gov.br.

Acari/RN, 16 de maio de 2024

Virginia Lélia Cunha Galvão

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

PRORROGAÇÃO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

ESPECIE: Prorrogação do acordo de Colaboração Técnica que entre si celebraram o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais-IFNMG - Campus Arinos e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus Jacareí. OBJETO: Estabelecimento de Acordo de Colaboração Técnica entre partícipes, com vistas a(o) ao desenvolvimento de atividades inerentes ao ensino, pesquisa, extensão e gestão, conforme disponibilidade mútua e segundo especificações fixadas em um projeto feito pelo requerente. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 05 de junho de 2024. Data de Assinatura: 15/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFNMG, João Leandro Cássio de Oliveira, Reitor substituto em exercício; e PELO IFSP, Silmário Batista dos Santos, Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 05 de junho de 2024, às 08h30min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a aquisição de insumos asfálticos destinados a execução dos serviços de pavimentação de vias urbanas no Munícipio de Tocantinópolis-TO, conforme Termo de Referência constantes no Anexo I deste edital. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 21 de maio de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.

Tocantinópolis-TO, 16 de maio de 2024.

WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170097

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 10675.737876/2021-69.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Sub rogação do contrato 09/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo a DRF/Uberlândia e suas agências jurisdicionadas, a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na sexta região fiscal ..Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.619.606,52. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico nº 90004/2024, cujo objeto é Contratação de prestação de serviço comum, por meio de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objeto a assistência ao jovem aprendiz e á educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, capacitar e encaminhar 02 (dois) jovens aprendizes ao Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - Coren-RO. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste no instrumento convocatório. O pregão será realizado no dia 05 de junho de 2024 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 ás 09h30mim horário de Brasília.

Porto Velho, 16 de maio de 2024.

Vanessa Sena Torres

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (LEC) Nº 90001/2024 - UASG 275066

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Licitação Eletrônica CBTU - LEC, por meio do módulo de Concorrência do Sistema de Compras do Governo Federal. OBJETO: Contratação de obra para construção das estações Nova Soledade e João Medeiros na Linha Norte do Sistema de Trens da CBTU/STU-NAT. Total de Itens Licitados: 01. Valor Estimado da Licitação: R$ 4.735.705,10. Disponibilização do Edital a partir do dia: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00, no site www.gov.br/compras.

KAYO EMYGDIO DIAS

Analista de Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 03/2024, que trata da contratação(ões) de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 03/06/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 17/05/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.

Maria Gabriela Cavicchia Toneloto

Diretora de Administração Hospitalar
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresas especializadas em EXECUÇÃO DE OBRA DO PROJETO DE REFORMA DAS GUARITAS E QUADRA DE AREIA na Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, localizado em Campina Grande, no estado da Paraíba. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 28/05/2024, das 15h às 15h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b055@sestsenat.org.br

Josihélio Albuquerque Diniz

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de retificação

Errata 01/2024. Pregão eletronico nº 12/2024

O departamento de contratos na presente data, no uso de suas atribuições, em análise à publicação da ata de registro de preços/termo nº 97/2024 oriundo do pregão eletronico nº 12/2024, que tem por objeto "aquisição de gasoilina, etanol e arla 32 para atender as secretarias municipais", torna pública e oficializa a presente "errata", conforme disposições a seguir alinhadas: a publicação em questão, no diário do município e diário da união, por um equívoco, constou sua modalidade como pregão eletrônico nº 12/2023. Onde constou "pregão eletrônico nº 12/2023". Passa a constar: "pregão eletronico nº 12/2024". As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Três corações, 9 de maio de 2024.

Lucimare martins Marcelino

Departamento de licitação
extratos de termo aditivo

6º, 7º e 8º/2024 termo aditivo. Contrato nº 166/2022 - tomada de preços nº 12/2022

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de construção de um campo de futebol, vestiário, quiosque e quadra de areia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamento necessário. Rua nicolau barreto - bairro parque bandeirantes. Contratada: construtora sw ramos e terceirizacao ltda. Cnpj: 30.733.275/0001-03. Tipo: 6º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente -2,36% ( menos dois vírgula trinta e seis por cento) em função da supressão de quantitativo de intens. 7º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 8,09% (oito vírgula zero nove por cento) em função do acréscimo de quantitativo de intens. 8º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 5,59% (cinco vírgula cinquenta e oito por cento) em função da inclusão qualitativa de intens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 12/2022. Início vigência: 03/05/2024 até 30/05/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 153155

Nº Processo: 23079200573202417. Objeto: Aquisição de material de elétrico e eletrônico. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEBER ORNELLA SOBRINHO JUNIOR

Equipe Tecnica

(SIASGnet - 16/05/2024) 153155-15236-2024NE000121
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICo nº 90004/2024

ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE. Torna-se público que no dia 03 de junho de 2024, às 09h30min, far-se-á licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA n. 90004/2024, O objeto desta licitação é a Contratação de empresa especializada em Serviços de Planejamento Comunicacional, Desenvolvimento, Atualização e Manutenção (adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva) de Websites, Hotsites e aplicativos, marketing digital, design de mídias físicas e digitais, produção de conteúdo e gestão de redes sociais, para atender as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRACE. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.craceara.org.br.

Antônio Marcos Salvino da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23069.153646/2020-51.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 28.625.382/0001-68 - SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato n° 11/2020 por 12 (doze) meses, de 13/05/2024 a 13/05/2025, e o reajuste de preços em 4,4963%, com base no ipca (ibge) apurado no período março/2023 a fevereiro/2024. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.445.209,84. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952344. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: ESCANDALO LEGALIZADO TEATRO, CNPJ nº 06861140000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257051

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 25063.000625/2020-10.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 19/05/2024 até 19/05/2025. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.091,57. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23764.006601/2022-11.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 17/05/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.301,84. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158487

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23277.000019/2023-68.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2024 a 22/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.106,97. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 71/2022.

Nº Processo: 60090.000023/2022-06.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 71/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08/2024 a 29/08/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.859,20. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 64584.001492/2020-71.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 02.162.577/0001-25 - T.K.S. SISTEMAS HOSPITALARES E CONSULTORIOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência e reajuste ao termo de contrato nº 008/2020-hmasp.. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154617

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23335.250450/2020-17.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado: 07.887.934/0001-36 - ESFERA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuacao, revisao e prorrogacao da vigencia por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 14/05/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.028,12. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Contrato nº 001/24-2385-2405-07-010-05-1. Por Dispensa de Licitação (Artigo 29, Inciso X da Lei Federal nº 13.303/16). Processo: 001/2024. Objeto: Contratação de serviços - Empresa Especializada, Comercializada de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Livre - ACL. Contratada: COMERC POWER TRADING LTDA., CNPJ nº 10.732.440/0001-97. Valor total de: R$ 61.999.268,98 (sessenta e um milhões, novecentos e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 05 (cinco) anos contados a partir da data de assinatura do contrato nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 16/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.001227/2024-96.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 35.964.105/0001-45 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRINHA E SABAO. Objeto: Aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar para atender a necessidade do setor de aprovisionamneto do 38º bi..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 161.422,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 28/2018.

Nº Processo: 64584.026718/2018-22.

Inexigibilidade. Nº 28/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 62.932.942/0001-65 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 06 meses em caráter excepcional ao termo de credenciamento n° 028/2018.. Vigência: 03/02/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160537

Nº Processo: 64311000217202474. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, Bairro Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSALINA DE SOUZA AMARAL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 16/05/2024) 160537-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Processo Nº 21/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 4/2024. Objeto Nat.: Obras.

Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos nas ruas: 2ª Travessa Dr. José Mariano e Gérson Albuquerque Maranhão, no Município de Águas Belas-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 892.269,51 (oitocentos e noventa e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Recebimento das Propostas: A partir do dia 17 de maio de 2024 às 10h00min até o dia 30 de maio de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 30 de maio de 2024 às 10h01min. Início de Disputa de Preços: 30 de maio de 2024 às 11h00min. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202339310003/Prefeitura.

Águas Belas-PE, 15 de maio de 2024

Olegário Avelino Pereira Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433087450202362. Objeto: Aquisição de Equipamento de laser para abastecer o setor de Ginecologia do HFSE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/05/2024) 250061-00001-2024NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 112/2023.

Nº Processo: 23419.002645/2023-75.

Dispensa. Nº 103/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 14/08/2024 e com término previsto para 14/08/2025, de acordo com o previsto no art. 106, caput, ou no art 107, da lei nº 8.666/93 e na cláusula 14 da vigência do referido contrato.. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.578,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 33/2024

Acordo de Cooperação sem transferência de recurso n° 33/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Fiocruz Mato Grosso do Sul, e o Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da sua Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul - SES/MS, CNPJ sob o n° 02.955.271/0001-26, com sede na Avenida do Poeta, Bloco 07 do centro administrativo do Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, CEP 79.031-350. Objeto: Viabilizar ações para o desenvolvimento de projeto de pesquisa em Saúde Digital no Estado de Mato Grosso do Sul. Assinatura: 14 de maio de 2024. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2026. Signatários: MAURÍCIO SIMÕES CORRÊA, Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul e; MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz. Processo Fiocruz nº 25071.000014/2024-04.
avisos de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO PMP n°7524/2020 -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: A Comissão de Contratação adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, SENDO ELAS: RUA JOSÉ CARLOS ROLIM, RUA ANTONIO LEITE, RUA GUSTAVO ADOLFO SONNENBERG, RUA TOSHIUKI SHINTANI, RUA LAURINDO VIEIRA CARDOSO E RUA ARTHUR AUGUSTO ANTONIO, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 888945/2019/MDR/CAIXA, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PIEDADE, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: LCA INFRAESTRUTURA E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ:42.192.677/0001-19 com os lotes: 1 no valor total de R$ 799.500,00 (setecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO PMP nº005/2024 -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

OBJETO: A Comissão de Contratação adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NA ESTRADA MUNICIPAL PDD 479, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPININHA NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº103869/2023, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.817.838/0001-35 com os lotes: 1 no valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO PMP nº1985/2023 -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

OBJETO: A Comissão de Contratação adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, SENDO ELA A RUA DELFINO FERREIRA DE CAMPOS LOCALIZADO NO BAIRRO BUTUCA NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS EMENDA N.º 2024.067.5646401, FIRMADO ENTRE O SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E O MUNICÍPIO DE PIEDADE, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa:TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.437.218/0001-08 com os lotes: 1 no valor total de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais).

Em 16 de maio de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo Aditivo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Caroline Tochetto, com interveniência da Fundação de Apoio Arthur Bernardes - FUNARBE, resolvem celebrar o Termo Aditivo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças firmado entre as partes em 01/06/2021. Vigência 01/06/2024 a 31/05/2025; Data de assinatura do termo: 15/05/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Caroline Tochetto, bolsista.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 132/2021.

Nº Processo: 23353.001555/2021-15.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato 132/2021, que passa para r$ 26.565,90 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa

centavos), para 06 (seis) postos de trabalho, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - com número de registro no met sc000280/2024 - seac.. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.999,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 4/2024 - UASG 393012

Processo nº 50610.002275/2024-53

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e engenharia consultiva, para atendimento das demandas emergenciais apresentadas sob a jurisdição da unidade local de Passo Fundo/Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e atende às exigências contidas na Resolução nº 20, de 16/12/2021.

Contratada: STE - Serviços Técnicos de Engenharia S.A.

CNPJ: 88.849.773/0001-98.

Valor: R$ 23.653.688,72 (vinte e três milhões seiscentos e cinquenta e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos).

Prazo: 1 (um) ano, contado da ocorrência da emergência caracterizada em 07/05/2024, conforme Publicação DOU - Portaria de Declaração de Emergência (SEI nº 17759156).

Em 16 de maio de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. nº 25.075/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 14.798.740/0019-59. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2023. Objeto: Incluir na Cláusula 16 - Do pagamento, para fins de permitir o pagamento, o CNPJ da Matriz da Empresa. Fundamento legal: art. 65, II, letra c, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 16.05.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e RODRIGO BESTETTI/Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 82/2023

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato

Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 082/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE AUDIOVISUAL, destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e ao departamento de Saúde. Tendo em vista os elementos constantes dos autos da Retomada de Etapa e houve manifestação de intenção de recurso pela empresa ROCAR * COMERCIO, LICITACOES E LOCACOES LIMITADA, e o recurso foi julgado e indeferido. Dos demais, o Senhor Pregoeiro adjudicou o item 01 do pregão por ter apresentado o menor preço por item, a empresa: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor total: R$14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais); os itens 2, 3, 4, 5 e 6 foram considerados 'Fracassado', pois todos os fornecedores foram inabilitados.

Holambra, 16 de maio de 2024.

Fernando Henrique Capato

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Termo de Homologação nº 13, processo nº 1064/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico nº 11/2024, referente à aquisição de medicamentos. Em favor das empresas: Medical Farm Norte Comercio LTDA - 03.019.611/0001-70, Valor: R$ 212.978,80; Lumann Distribuidora De Medicamentos LTDA - 26.419.311/0001-83, Valor: R$ 313.591,60; Inpharma Hospitalar LTDA - 43.607.262/0001-21, Valor: R$ 328.277,60; Ativa Medico Cirurgica LTDA - 09.182.725/0001-12, Valor: R$ 34.080,00, Terra Sul Comercio De Medicamentos LTDA - 32.364.822/0001-48, Valor: R$ 21.760,00; DF Medical LTDA - 44.656.846/0001-50, Valor: R$ 167.589,60; Top Norte Comercio De Material Médico Hospitalar LTDA, CNPJ: 22.862.531/0001-26; Valor: R$ 14.126,40; H. Lima Lobianco & Cia LTDA - 63.776.421/0001-29, Valor: R$ 32.123,90; Kasmedi Distribuidora De Medicamentos LTDA - 51.685.649/0001-24, Valor: R$ 75.960,00; Goldenplus - Comercio De Medicamentos E Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 17.472.278/0001-64, Valor: R$ 58.001,80; 3med Distribuidora De Medicamentos LTDA. - 29.043.834/0001-66, Valor: R$ 30.560,00; Exclusiva Distribuidora De Medicamentos LTDA - 14.905.502/0001-76, Valor: R$ 69.037,50, Zafra Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 41.347.974/0001-23, Valor: R$ 27.500,00; Dezembro Hospitalar LTDA - 49.071.100/0001-06, Valor: R$ 34.500,00; G2 Comercio De Medicamentos LTDA - 47.647.493/0001-10, Valor: R$ 25.200,00. Total geral do processo: R$ 1.445.287,20.

Governador Jorge Teixeira-RO, 13 de maio de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951137. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: INSTITUTO EKLOOS, CNPJ nº 11285430000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 155908

Número do Comodato: 3/2022.

Nº Processo: 23764.006601/2022-11.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 6 (seis) meses. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 17/05/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23530.000550/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 90002/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, o reajuste do valor contratual com aplicação do índice de 3,40%, conforme previsto no edital e anexos da inexigibilidade de licitação nº 90002/2023 e a supressão do equipamento arco cirúrgico - ge - oec fluorostar 7900 (s/n 79c5122d). Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.250,45. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64584.004840/2021-43.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 09.009.524/0001-18 - HQI SAUDE - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é o reajuste de preços ao termo de contrato nº 010/2021. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 14/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE PMT

CT 020/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE EXECUTE O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL GRÁFICO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU, JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, SAÚDE E CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DO MUNICIPIO DE TACARATU/PE. Contratado: CORNELIO FERRAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.220.390/0001-69. VALOR: R$ 277.863,72 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos). Vigência: início na data de 05/03/2024 e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Fundamento: Processo nº 019/2024 Pregão nº 002/2024, por Sistema de Registro de Preços nº 002/2024. Data: 05/03/2024. Washington Ângelo de Araújo, Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577002283202468. Objeto: Aquisição PARCELADA de Materiais Hospitalares. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 16/05/2024) 160143-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 151/2024

Nº Processo: 23066.045950/2022-18. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EM INFORMATICA E ELETROELETRONICA DEILHEUS - CEPEDI. CNPJ: 04.835.151/0001-10. Objeto: "a Cooperação Técnico-Científica e Cultural entre os convenentes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para o treinamento e Qualificação Profissional de Recursos Humanos, Desenvolvimento de Difusão de Tecnologia, Editoração e Publicação, Planejamento e Desenvolvimento Institucional abrangendo as áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Nível de Pós-Graduação". Fund. Legal: 14.133/21, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federal nº s . 93.872/86 e 7.423/10, e demais legislações correlatas. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2027. Data de Assinatura: 15/04/2024.