gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 1, de 10 de julho de 2024(*)

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na qualidade de Membro do Comitê de Documentação e Memória, instituído e designado por meio das Portarias GP/TRT16 nº 713/2022, de 16 de novembro de 2022, e Portaria GP/TRT16 334/2024, de 15 de abril de 2024, devidamente publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e nos Expedientes do Tribunal dos respectivos períodos, de acordo com a LISTAGEM 001/2024 - PROCESSOS PARA ELIMINAÇÃO - 2ª VT DE SÃO LUÍS (2001 A 2003), aprovada pelo COMITÊ DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA por intermédio da ATA 002/2024 anexada ao Processo SEI 4869/2024, faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos 60 (sessenta dias) da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o TRIBUNAL PLENO autorizará a eliminação definitiva dos documentos relativos a processos judiciais físicos findos arquivados definitivamente com prazos de guarda da Tabela de Temporalidade devidamente cumpridos do período 2001 a 2003 da 2ª Vara do Trabalho de São Luís. Fica ressalvada, entretanto, a possibilidade de o Comitê de Documentação e Memória deliberar, na ocasião, pela guarda permanente de alguns dos referidos processos, à vista das disposições contidas na Tabela de Temporalidade e no Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário, ou, ainda, em face da constatação de valor histórico, observada a Resolução CNJ nº 324/2020, o Ato Conjunto TST/CSJT/GP nº 02/2014 e demais normas internas do Tribunal.

A relação em comento encontrar-se-á disponível no Sítio Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: www.trt16.jus.br.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida ao Comitê de Documentação e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Maranhão.

Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

Republicado por ter saído no DOU nº 132, de 11 de julho de 2024, Seção 2, página 70, com informações incompletas.
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 5.975 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Ricardo Sontag, matrícula SIAPE nº 2143286, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para realização de Intercâmbio Acadêmico na Universidad Nacional Del Litoral, em Santa Fé/Argentina, no período de 04/08/2024 a 19/08/2024.

Nº 5.976 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Nilo de Oliveira Nascimento, matrícula SIAPE nº 0317512, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de "IWA World Water Congress & Exhibition", em Toronto/Canadá, no período de 09/08/2024 a 17/08/2024.

Nº 5.980 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Eduardo Tadeu Roque Amaral, matrícula SIAPE nº 3330811, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar de Missão de trabalho na Universität Bielefeld, em Bielefeld/Alemanha, no período de 06/09/2024 a 15/09/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA IFPR PROGEPE/IFPR Nº 1.617, DE 17 DE JULHO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.005563/2024-33, resolve:

Contratar PAMELLA NATHIELLI ALMEIDA DE OLIVEIRA como Professora Substituta, conforme código do titular n° 848131, e considerando o MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5028937-92.2024.4.04.7000/PR, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Docência do Ensino Superior e Novas Modalidades de Ensino, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Física, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, por 6 (seis) meses a partir da data da assinatura do contrato.

GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 4.367, de 16 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ALINE RIGON ZIMMER, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Produção de Matéria Prima da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de participar de conferência junto à Alzheimer's Association, em Filadelfia, Estados Unidos, no período compreendido entre 23/07/2024 e 02/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94143.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.368, de 16 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JEFFERSON CARDIA SIMOES, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências e com exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa, com a finalidade de participar de congresso junto ao Council of Managers of National Antarctic Programs, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 12/08/2024 e 17/08/2024, incluído trânsito; de participar de congresso junto ao The Scientific Committee on Antarctic Research, em Pucón, Chile, no período compreendido entre 18/08/2024 e 24/08/2024, incluído trânsito; e de participar de congresso junto ao The Scientific Committee on Antarctic Research, em Punta Arenas, Chile, no período compreendido entre 25/08/2024 e 30/08/2024, incluído trânsito, todos afastamentos com ônus custeados pelo CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 101241.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
EDITAL Nº 2, de 10 de julho de 2024(*)

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na qualidade de Membro do Comitê de Documentação e Memória, instituído e designado por meio das Portarias GP/TRT16 nº 713/2022, de 16 de novembro de 2022, e Portaria GP/TRT16 334/2024, de 15 de abril de 2024, devidamente publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e nos Expedientes do Tribunal dos respectivos períodos, de acordo com a LISTAGEM 002/2024 - PROCESSOS PARA ELIMINAÇÃO - 2ª VT DE SÃO LUÍS (2004 A 2006), aprovada pelo COMITÊ DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA por intermédio da ATA 002/2024 anexada ao Processo SEI 4869/2024, faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos 60 (sessenta dias) da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o TRIBUNAL PLENO autorizará a eliminação definitiva dos documentos relativos a processos judiciais físicos findos arquivados definitivamente com prazos de guarda da Tabela de Temporalidade devidamente cumpridos do período 2004 a 2006 da 2ª Vara do Trabalho de São Luís. Fica ressalvada, entretanto, a possibilidade de o Comitê de Documentação e Memória deliberar, na ocasião, pela guarda permanente de alguns dos referidos processos, à vista das disposições contidas na Tabela de Temporalidade e no Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário, ou, ainda, em face da constatação de valor histórico, observada a Resolução CNJ nº 324/2020, o Ato Conjunto TST/CSJT/GP nº 02/2014 e demais normas internas do Tribunal.

A relação em comento encontrar-se-á disponível no Sítio Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: www.trt16.jus.br.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida ao Comitê de Documentação e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Maranhão.

Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

Republicado por ter saído no DOU nº 132, de 11 de julho de 2024, Seção 2, página 70, com informações incompletas.
PORTARIA GM/MMULHERES N° 29, DE 12 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.201747/2024-78, resolve:

Art. 1º Designar Kamilla Dantas Matias, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral do Observatório de Gênero, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA GM-MD N° 3.449, DE 17 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso IV, parágrafo único, da Constituição Federal e o inciso I do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 7º, e incisos IV, V e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60902.000019/2023-19, resolve:

DESIGNAR o General de Exército JOSÉ EDUARDO PEREIRA, Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, substituto, para participar da cerimônia de transmissão do cargo de Adido de Defesa e Naval, a ser realizada na cidade de Berlim, República Federal da Alemanha, no período de 28 de julho a 31 de julho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", cominado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA CARF N° 1.418, DE 17 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U de 22 de dezembro de 2023 e 2 de abril de 2024, e tendo em vista o que consta do processo nº 15169.000050/2024-27, resolve:

Art. 1º Designar LUÍS PAULO BIAZOLO VIEIRA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 92135, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Quadro de Conselheiros, código FCE 1.01, do Serviço de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão Corporativa do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dario da Silva Brayner Filho
PORTARIA DG Nº 208, DE 16 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei no 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI do art. 3o da Portaria GP no 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ no 09310/2024, resolve:

DECLARAR VAGO,

desde 12 de julho de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por DANILO MENDES GUIMARÃES, em virtude da sua posse em outro cargo público inacumulável.

Johaness Eck
PORTARIA Nº 1.282, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º Delegar competência aos professores abaixo relacionados para, nos limites de suas atribuições e observada a legislação vigente, assinar termos de pedidos de bolsas, auxílios e de outorga, aceitação de auxílio junto à FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Em caso de impedimento do titular indicado, a função pode ser exercida pelo suplente, também relacionado abaixo.

Roberto Akira Yamachita SIAPE 12105980 - titular;

Eduardo Crestana Guardia SIAPE 12257480 - suplente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 31/12/2026.

Antônio Carlos Ancelotti Júnior
PORTARIA Nº 1.554, DE 17 DE JULHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS RAFAEL BORGES MENDES, matrícula SIAPE 3050213, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da XIth SCAR - Open Science Conference, em Pucón-Punta Arenas, no Chile, no período de 19/08/2024 a 23/08/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq (INCT-Criosfera/proc. nº 465680/2014-3), conforme processo nº 23116.009587/2024-04.

Renato Duro Dias
PORTARIA Nº 3.816/REITORIA/IFPA, DE 17 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012364/2024-90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LAIS MENEZES DA COSTA SOUSA, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete, SIAPE nº 1378945, SIAPECAD nº 02132881, lotada no(a) Reitoria deste Instituto, e em exercício no(a) PROEX, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Relações Internacionais da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 19 de junho de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 3.817/REITORIA/IFPA, DE 17 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012945/2024-20, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0754654, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ALEXANDER WELLER MAAR, SIAPE nº 1254199, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 05 de julho de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.363, DE 11 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 88, inciso I, do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, de acordo com o art. 12, incisos IV e VI do § 1º, combinados com o art. 65, inciso I, e art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Portaria GM-MD nº 3.215, de 1º de julho de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 67000.011105/2023-60, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Grupo de Trabalho (GT), instituído pela Portaria GM-MD nº 3215, de 1º de julho de 2024, com a finalidade de assessorar o Ministro de Estado da Defesa no planejamento e na execução das atividades das Forças Armadas em apoio à 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas - COP30:

I - da Secretaria Geral:

a) Titular:

Coronel R/1 (FAB) JORGE LUIZ MANFROI.

b) Suplente:

Servidor Civil OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR.

II - da Chefia de Logística e Mobilização:

a) Titulares:

General de Brigada MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA (Coordenador);

Coronel (FAB) MARCO STEVAN SILVA MARQUES;

Capitão de Mar e Guerra (RM1) PAULO SÉRGIO CAMILLO DE TOLEDO; e

Coronel R/1 (EB) CARLOS ALBERTO CAVALCANTE CAMPOS.

b) Suplentes:

Brigadeiro Intendente JOSÉ LOPES FERNANDES;

Coronel (EB) PAULO EDUARDO DE MELLO PEREZINO; e

Coronel R/1 (EB) HOLDER VIEIRA CALVÃO.

III - da Chefia de Assuntos Estratégicos:

a) Titular:

Coronel (EB) MARCIO CESAR RIBAS CERQUEIRA.

b) Suplentes:

Coronel (EB) ERALDO FRANCISCO FERREIRA JUNIOR;

Coronel (FAB) GUSTAVO DE PAULA DOS SANTOS; e

Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) ANDERSON MELO REIS.

IV - da Chefia de Operações Conjuntas:

a) Titular:

Tenente-Coronel (FAB) LEONARDO DE MORAES DOS SANTOS.

b) Suplente:

Coronel R/1 (EB) CHAMON MALIZIA DE LAMARE.

V - da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional

a) Titular:

Servidor Civil MAX RODRIGO TOMAZ DE AQUINO ELIAS.

VI - do Comando da Marinha:

a) Titular: Capitão de Mar e Guerra (RM1-EN) LUIZ ALBERTO DA SILVA SANTOS.

b) Suplentes:

Capitão de Mar e Guerra EDMAR RODRIGUES ALVES;

Capitão de Mar e Guerra ARTHUR CÉSAR DE SOUSA FONTES; e

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ MARTINS PEREIRA.

VII - do Comando do Exército:

a) Titular:

Coronel R1 AGNALDO CATHARINO DOS ANJOS FILHO.

b) Suplente:

Coronel R1 GEDER TAVORA SAID.

VIII - do Comando da Aeronáutica:

a) Titular:

Coronel MARCELO ALVIM AGRICOLA.

b) Suplente:

Coronel MÁRCIO DA COSTA CORRÊA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

General de Exército JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.432, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 88, inciso I, do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, de acordo com o art. 12, incisos IV e VI, do § 1º, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, conforme o disposto no art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 60420.000117/2024-50, resolve:

DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da XX Reunião de Consulta entre os Estados-Maiores Conjuntos das Forças Armadas da República Federativa do Brasil e da República Argentina e da XIV Reunião do Grupo de Trabalho Brasil-Argentina, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 28 de julho a 1º de agosto de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:

Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ RICARDO DE MENESES ROCHA;

Coronel (EB) SANDRO PERES ZANETTI; e

Coronel R/1 (FAB) VALTER BARRETO SILVA.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinados com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

General de Exército JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 1.608, DE 15 DE JULHO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.021436/2023-09, resolve:

Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 25/07/2024 até 24/01/2025, a prorrogação do contrato de FABIO LUIZ CRUCINSKY, contrato 01/2024, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranaguá.

GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 33, DE 16 DE JULHO DE 2024

A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347, de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV do Decreto n.º 5.480 de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Substituir PAULA MENDONÇA ROSSETTI DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1727523, por AGUINALDO SOARES TERESCHUK, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n.º 2802437, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n.º 09, de 09 de fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 28, de 10 de fevereiro de 2021, referente ao Processo nº 59000.032310/2019-54.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
PORTARIA Nº 324, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Forno, CIRO AUGUSTO CASTILHO SILVA (titular), CPF nº 779.***.***-91 e CLAUDIO RODRIGUES RIBEIRO (suplente), CPF nº 802.***.***-68, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, INDICADOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA DG Nº 203, DE 10 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do inciso XVII do art. 3º da Portaria CNJ n° 112, de 4 de junho de 2010, considerando o contido no Processo SEI n° 04655/2021, resolve:

PRORROGAR

até de 14 de julho de 2025, a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região do servidor PEDRO NOGUEIRA DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente-Calculista, código FC-4

Johaness Eck
PORTARIA Nº 457, de 17 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo 23115.011722/2024-83, resolve:

Retificar a Portaria nº 333, de 13/05/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 14/05/2024, Seção 02, página 29, que trata da designação de função para o(a) interessado(a) JOSE SANTANA CAMPOS COSTA, CPF ***.661.583-** na forma a seguir:

ONDE SE LÊ: 16/04/2024

LEIA-SE: 14/05/2024

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 456, de 17 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.011722/2024-83, resolve:

Retificar a Portaria nº 332, de 13/05/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 14/05/2024, Seção 02, página 29, que trata da dispensa de função para o(a) interessado(a) JOAO DE DEUS MENDES DA SILVA, CPF ***.427.933-** na forma a seguir:

ONDE SE LÊ: 16/04/2024

LEIA-SE: 14/05/2024

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 219, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, FABIANA TIBO MARTINS (titular), CPF n.º 045.***.***-01, representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegado - ABTRA.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 245, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, JAKSON DE FREITAS CARVALHO (titular), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegado - ABTRA.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 298, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, DANIEL THOMAZ MORAES (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 299, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, RODRIGO RAMOS DE SOUZA (suplente), CPF n.º 055.***.***-51, representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 66, DE 17 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Sablina Prado de Assis Silva Vargas, nomeada pela Portaria n° 94, de 01/11/2023, publicada no DOU de 06/11/2023, Seção 2, pág. 21; no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG; resolve:

Art. 1º. DESIGNAR, a servidora ANA KARINA GUIMARÃES REIS, ocupante do cargo de Secretária Executiva, Matrícula SIAPE nº 2162500, como Responsável pelas Atividades de Assessoria do Gabinete, visando apoio à Unidade Organizacional da Direção Geral do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, Função Gratificada - FG-04.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sablina Prado de Assis Vargas
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.968, DE 17 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 14022.029387/2024-18, Resolve:

Art. 1° Conceder pensão à TEREZINHA DOS REIS SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO LUZIA DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, matrícula SIAPE nº ***71**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 05 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de abril de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 478, DE 17 DE JULHO DE 204

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, da Portaria/CGU nº 1.181, de 10 de junho de 2020 e do Ofício Nº 10259/2024/CGOUV/DOUV/OGU/CGU, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora NAARA SIQUEIRA DE ARAGÃO, Matrícula/SIAPE nº 1802083, Assistente Social, para exercer, interinamente, o Cargo de Direção (CD-4), de Ouvidor da UFGD/Reitoria, para um mandato de 3 (três) anos consecutivos, a partir da data de publicação desta Portaria, conforme disposto no art. 7º da Portaria/CGU nº 1.181, de 10 de junho de 2020.

Art. 2º Nomear a servidora NAARA SIQUEIRA DE ARAGÃO, Matrícula/SIAPE nº 1802083, Assistente Social, para exercer o Cargo de Direção (CD-4), de Ouvidor da UFGD/Reitoria, para um mandato de 3 (três) anos consecutivos, a partir da data de publicação desta Portaria, conforme disposto no art. 7º da Portaria/CGU nº 1.181, de 10 de junho de 2020.

Jones Dari Goettert
PORTARIA DG Nº 198, DE 5 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do inciso XVII do art. 3º da Portaria CNJ n. 112, de 4 de junho de 2010, considerando o contido no Processo SEI n. 03006/2023, resolve:

PRORROGAR,

por mais um ano, a contar de 10 de julho de 2024, a cessão ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do servidor ROGERIO ROCHA TRIANI, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente de Polícia Judicial, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente I, no Gabinete de Segurança Institucional da Justiça Federal da 2ª Região, nível FC-1.

Johaness Eck
PORTARIA N° 1.048, DE 4 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010, de 23 de março de 2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e com a Portaria de Pessoal Funai nº 461, de 1º de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da reivindicação denominada Aldeia Baku, Aliança Furo Preto, Gaviãozinho e Marir-Mari, passando a denominar Terra Indígena Gaviãozinho, reivindicada pelos povos Kanamari e Kulina Madijá, no município de Itamarati, no Estado do Amazonas, com a seguinte composição:

I - Genoveva Santos Amorim, antropóloga, colaboradora eventual, como Antropóloga-Coordenadora;

II - Marilena Altenfelder de Arruda Campos, doutora em ecologia aplicada, colaborador eventual, como Profissional da Área Ambiental; e

III - Sarah Martins Novais Frota, mestre em geografia, colaboradora eventual, como Cartógrafa.

Art. 2º Determinar o deslocamento dos componentes acima citados ao Município de Itamarati, no estado do Amazonas, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para os trabalhos de campo, a contar dos seus respectivos deslocamentos.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para entrega do relatório, a contar do retorno da coordenadora dos estudos.

Art. 4º As despesas com os servidores da Funai e seus deslocamentos serão custeadas por meio do Plano Operacional Identificação, Delimitação, Georreferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 4.385, de 17 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JEAN SEGATA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de conferência junto à Università Ca'Foscari Venezia, em Veneza, Itália, no período compreendido entre 03/10/2024 e 19/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101139.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.384, de 17 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARIANA BAIERLE SOARES, Assistente em Administração, lotada no Instituto de Letras e com exercício no Núcleo Acadêmico do Instituto de Letras, com a finalidade de participar de curso junto ao Instituto Politécnico de Leiria, em Leiria, Portugal, no período compreendido entre 30/09/2024 e 01/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT. Solicitação nº 100959.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 22/07/2024 a 29/07/2024, de ELOIZA APARECIDA SILVA ÁVILA DE MATOS, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar do Simpósio PAEE/ALE 2024 - Conferencia Internacional sobre Aprendizaje Activo en la Educación en Ingeniéria, na cidade de Ilhas San Andrés - Colômbia, com ônus (Processo n° 23064.026876/2024-12).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA Nº 658, DE 16 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

DISPENSAR ÚRSULA GOMES ROSA MARUYAMA, Matrícula Siape nº 1888456, da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Projetos e Supervisão da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 661, DE 16 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Secretário Executivo

Nome/Nome Social: ALICE FONTES FERREIRA

Matrícula Siape: 3012191

Código da vaga: 985600

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Para: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Processo nº 23000.022557/2024-82

Cargo: Secretário Executivo

Nome/Nome Social: REINALDO PEREIRA DE AGUIAR

Matrícula Siape: 1836517

Código da vaga: 901319

Da: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Processo nº 23000.022557/2024-82

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA PRES/GABPRES Nº 251, DE 16 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, III, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o constante do Processo SEI n. 0001945-23.2024.6.22.8000, evento 1191370, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 27 de junho de 2024, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei n. 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei n. 7.645/1987, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, ocupado pelo servidor Claudio Pereira da Costa, CPF n. ***.594.***-49.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Daniel Ribeiro Lagos
PORTARIA GM/MGI Nº 5.056, DE 17 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 14022.053155/2024-81, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em organismo internacional do servidor PEDRO ALEXANDRE PENHA BRASIL, matrícula SIAPE n° 1717873, ocupante do cargo de Primeiro-Secretário, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Assessor Sênior da Secretaria Executiva, Classe P-5, da Comissão Preparatória para a Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares (CTBTO), em Viena - Áustria, pelo prazo de 3 (três) anos, a partir de 9 de setembro de 2024, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 113, DE 17 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.002189/2024-62, resolve:

Designar LAENE ASCENSO LUSTOSA, matrícula Siape nº 1791383, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio a Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte da Diretoria de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte deste Ministério.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA Nº 1.011/GR/IFAM, DE 12 DE JULHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 929/GR/IFAM, de 28/06/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 124, de 1º/07/2024, Seção 2, pág. 24, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Adriano Reis Praia - Coordenador Geral de Governança dos Sistemas de Informação - DGTI, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 92/2024 - DGTI/REITORIA, de 10/07/2024, contido no Processo nº 23443.008336/2024-92, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Joaquim Alberto Leite da Silva Junior, ocupante do Cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2697480, para responder pela Coordenação Geral de Governança dos Sistemas de Informação - DGTI, no período de 22/07/2024 a 02/08/2024, código FG-02.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.016/GR/IFAM, DE 15 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.006328/2024-10, de 17/05/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 723/2024 - DDPR/REITORIA, de 12/07/2024 e o Despacho nº 35591/2024 - PROGESP, de 12/07/2024, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 20/08/2024 a 19/08/2026, da servidora Micila Sumária Medeiros Pereira, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2341789, lotada no IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, para participar do Programa de Mestrado em Engenharia e Computação Inteligente para a Inovação e Desenvolvimento (GECAD), no Instituto Superior de Engenharia do Porto - ISEP, na cidade do Porto/Portugal, assegurados todos os direitos e vantagens a que fizer jus, na forma da lei, conforme previsto o previsto no art. 96-A da Lei nº. 8.112/90, incluído pela Lei nº 11.907/2009, no art. 30 da Lei nº 12.772/2012, no art. 21 do Decreto Federal nº 9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021 - CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA N° 659, DE 16 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

DESIGNAR PIERRY TEZA, Matrícula Siape nº 1091968, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Projetos e Supervisão da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 3.294/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE JULHO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90 e a solicitação constante no Processo nº 23249.027100.2024-51, resolve:

a) Conceder vacância ao cargo de Contador, do Campus Zé Doca, ocupado pelo (a) servidor (a) Luís Carlos Soares Pires, Matrícula SIAPE nº 3121599, a partir de 11.06.2024, por posse em outro cargo inacumulável; e,

b) Declarar vago o referido cargo.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.959, DE 17 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 13971.723117/2024-13, Resolve:

Art. 1° Conceder pensão à JONAS MARQUES VEIGA, na qualidade de companheiro da ex-servidora MIRIAM MARDEGAN ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***97**, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, falecida em atividade, em 08 de junho de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de junho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA N° 1.479/DPM, DE 16 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no inciso VIII do art. 1 o do anexo B da Portaria n o 35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 94, no inciso III do art. 125, no art. 126, e no parágrafo único do art. 127, da Lei n o 6.880/1980; combinado com o previsto no inciso III do art. 2 o , e alínea b do inciso IV do art. 13, do Decreto n o 71.500/1972, resolve:

Art. 1° Excluir do Serviço Ativo da Marinha, a Bem da Disciplina, o 1° SG-ET 87.1955.77 ANDERSON ROGERIO PORTO DO NASCIMENTO, a partir de 1 o de julho de 2024.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 43, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 de Decreto nº 11.416 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o disposto na Portaria SEGES/MGI Nº 4.111, de 28 de julho de 2023, resolve:

CONCEDER a TATIANA FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1479086, a percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais do Ministério do Turismo.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA Nº 4.383, de 17 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de BRUNO SILVEIRA BECKER, Técnico de Laboratório Área, lotado na Faculdade de Veterinária e com exercício no Departamento de Patologia Clínica Veterinária, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à University of Nevada, em Reno, Estados Unidos, no período compreendido entre 30/09/2024 e 01/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT. Solicitação nº 100699.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.382, de 17 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de PAULO AUGUSTO NETZ, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Físico-Química do Instituto de Química, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Max Planck Institute for Polymer Research, em Mainz, Alemanha, no período compreendido entre 20/09/2024 e 29/09/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 101012.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.381, de 17 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JEVERSON FRAZZON, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências dos Alimentos do Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos, com a finalidade de participar da conferência "VI International Caparica Conference on Antibiotic Resistance 2024" junto à ProteoMass Scientific Society, em Costa de Caparica, Portugal, no período compreendido entre 06/09/2024 e 14/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100614.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.380, de 17 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARCELO LUCIO CORREIA DE AMORIM, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, com a finalidade de participar de competição desportiva junto ao International Committee of Sports for the Deaf, em Nida, Lituânia, no período compreendido entre 02/09/2024 e 17/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101072.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.379, de 17 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de NATHAN WILLIG LIMA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar de conferência junto à Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 01/09/2024 e 07/09/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PROEX (somente 03 diárias). Solicitação nº 101020.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES