gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 64658.004692/2020-75.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: LENIZE DA LUZ SEBEN CARDIA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 30/2020. Vigência: 31/08/2020 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 27/11/2024, contrato nº 221/2024 com a empresa: ACC ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERIVÇOS LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 17.282.965/0001-17, no valor global de R$ 2.857.655,00 (dois milhões oitocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais), cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO À PRAÇA DO PLANALTO E PRAÇA VEREADOR ZÉ COLÓ NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG - CONTRATO DE REPASSE 949703/2023/MTUR/CAIXA". Taiobeiras/MG, 29 de novembro de 2024. Állison Ailton de Souza Reis. Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 64658.004901/2020-81.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: MARILUZ SANGUINE CORREA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato n° 35/2020. Vigência: 31/08/2020 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0180/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.305.743/0011-70. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Caminhonetes zero km: Garantia de 3 anos contada a partir do emplacamento e entrega técnica (atestada pelo fiscal) ou 100.000 Km, Fabricação nacional ou nacionalizada, Cor: sólida branca, 4 (quatro) portas, Cabine dupla, rodas de aço e pneus com medida mínima de 245/70 R16, no valor de R$ 205.000,0000. PRAZO DE ENTREGA: 150 dia(s). DATA da O F.: 18/11/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Assina pela Contratada: Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva. Processo nº. 59550.001016/2024-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2415201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 152/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 066/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: La Branca Distribuidora Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de materiais para enfeites natalinos, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Valor total acrescido neste aditivo: R$ 12.251,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 62.004,80
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 904329/2020/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santa Helena de Goiás/GO, CNPJ 02.056.711/0001-03; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 26/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Taquari/RS, CNPJ 88.067.780/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Contratação de Empresa Especializada para Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, incluindo o Plano de Abastecimento de Água Potável; o Plano de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final Adequada do Esgoto Sanitário; o Plano de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos e o Plano de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais e Contratação de Empresa Especializada para Estudo, Análise e Proposição de Projetos e Soluções de Controle e Mitigação de Cheias em Áreas de Inundação no Município de Taquari - RS.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.050.000,00; dos recursos: R$ 50.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001786, de 06/11/2024, e R$ 950.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2024 30/11/2027 Iuri Jadovski e André Luis Barcellos Brito.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969250/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Araraquara/SP, CNPJ 45.276.128/0001-10; tendo como INTERVENIENTE o DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA, CNPJ 44.239.770/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: 1.3-Construção de reservatório metálico elevado R-6A (ETA Fonte) - capac. 500m3; 1.4-Construção de reservatório metálico apoiado R-61 (Captação Paiol) - capac. 500m3; 1.5-Construção de reservatório metálico apoiado R-33A (Universidades) - capac. 500m3; 1.6-Construção do reservatório metálico apoiado R-38A (Planalto Novo) - capac. 1.000m3; 1.7-Construção de 02 (dois) reservatórios metálicos apoiados R-17A (Vila Xavier - Zona Baixa) e R03A (Vila Xavier - Zona Baixa) - capac. 1.500m3 cada, incluindo barriletes; 1.8-Construção de 02 (dois) reservatórios metálicos apoiados R-13A (Vila Xavier - Zona Alta) e R-13B (Vila Xavier - Zona Alta) - capac. 1.500m3 cada, incluindo barriletes, bombas recalque e painéis; 1.9-Construção de reservatório metálico apoiado Ouro - capac. 1000m3, incluindo barriletes Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 16.668.847,91; dos recursos: R$ 16.668.847,91, correrão à conta da União, sendo R$ 833.442,00 no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001806, de 11/11/2024, e R$ 15.835.405,91 nos exercícios subsequentes. R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2024 29/09/2028 Jefferson Luis Coutinho, Edson Antonio Edinho da Silva e Ada Maria Matheus Salmazo.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969105/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de ELESBAO VELOSO/PI, CNPJ 06.554.844/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação sistema de esgotamento sanitário zona urbana do município de elesbão veloso - pi.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 14.123.330,12; dos recursos: R$ 14.123.330,12, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 706.167,00 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001768, de 05/11/2024, nos exercício subsequentes o valor total de R$ 13.417.163,12 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2028 27/11/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAFAEL MALTA BARBOSA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: BRITO & HORA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado na Rua José Anchieta, Quadra 02, Bloco 01, apartamento 02 do Residencial Vivenda dos Cardeais e Andorinhas, Parque Nascente do Rio Capivara Localizado em Camaçari / BA; CEP 82820-000, acompanhado pelo SISAQ 9639. Contratação 0066/2024. Data de assinatura: 05/11/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 12.594,38. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0066/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 11.258/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto 25ª VOLTA INTERNACIONAL DA PAMPULHA. Contratada: YESCOM SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.574.107/0001-31. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/11/2024 a 08/03/2025. Data de Assinatura: 26/11/2024.

Contrato nº 11786/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Seminários regionais. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM, CNPJ nº 33.645.482/0001-96. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 120.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/11/2024 a 06/03/2025. Data de Assinatura: 28/11/2024.

Contrato nº 11820/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Encontro Anual de Gestores - Perspectivas e Desafios. Contratada: INSTITUTO MUNICIPALISTA DE INOVAÇÃO, CNPJ nº 26.052.061/0001-96. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 130.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/11/2024 a 05/03/2025. Data de Assinatura: 28/11/2024.

Contrato nº 10578/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto CONGRESSO DE MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÕES E CONSÓRCIOS DE SANTA CATARINA. Contratada: FAVORITA EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 08.938.613/0001-86. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/11/2024 a 06/02/2025. Data de Assinatura: 04/11/2024.

Contrato nº 11234/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Mega da Virada na KTF SPORTS. Contratada: KTF SPORTS LTDA, CNPJ nº 29.720.710/0001-78. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 850.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/11/2024 a 15/03/2025. Data de Assinatura: 22/11/2024.

Contrato nº 8820/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1541.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO FEIRA DO EMPREENDEDOR SEBRAE PR 2024. Contratada: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANÁ - SEBRAE/PR, CNPJ nº 75.110.585/0001-00. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/09/2024 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 24/09/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PORTO ALEGRE, RS - 2618, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LAMARCHESE LOTERICA TRAMANDAI LTDA, código 180257196, CNPJ nº 40.053.758/0001-02, localizada na Avenida Minas Gerais 1415, sala 01, Bairro Tramandaí, Tramandaí/RS, CEP: 95590-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

RENATO SCALABRIN

Superintendente de Rede
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

3º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 321/2021; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS, ENCOMENDAS, VOLUMES, MERCADORIAS, PUBLICAÇÕES, DOCUMENTOS E PERIÓDICOS, EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, NO SISTEMA PORTA A PORTA.; Contratada: AIRWAY TRANSPORTES LTDA-EPP; CNPJ 02.609.844/0001-60; Novo Prazo: 15/01/2025 até 14/01/2026; Assinado em 28/11/2024.

1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 8644/2023; Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO PARA A CEINF BASE SP: SR SÃO PAULO CENTRO E SR SÃO PAULO SUL 4500585433 2212 - BRIGADEIRO PAULISTA, SP; Contratada: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.; CNPJ 11.319.557/0003-78; Novo Prazo: 11/12/2024 até 10/12/2025; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO; Assinado em 27/11/2024.

1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 10469/2023; Objeto: PEDIDO SAP 4500660850 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INTERNA E DE ACESSIBILIDADE PARA AG ANANINDEUA, PA; Contratada: VISOEST PADRONIZAÇÕES LTDA; CNPJ 03.919.079/0001-47; Novo Prazo: 20/12/2024 até 19/12/2025; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO; Assinado em 27/11/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do contrato 90148-2013, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Nova Tiradentes-SP, localizada na Av. Tiradentes, 2500, bairro Macedo, Guarulhos/SP, Cep 07113-001, a partir de 08/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: W.H.U PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ 36.516.236/0001-22 - Data da Assinatura: 22/11/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 19/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE SAO GONCALO DOS CAMPOS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.379,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/09/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 25/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.677,95. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/03/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento do PM DE DILERMANDO DE AGUIAR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 71.492,27. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/05/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento do SERV AUT AGUA ESGOTO COLINA SAAEC . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 113.562,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/08/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 18/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MUNHOZ DE MELLO/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.027,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/10/2029.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 197/2024

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços ao plano de saúde na(s) especialidade(s) UROLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA,ENDOCRINOLOGIA, 01 (uma vaga) para cada especialidade, válido para o município de SANTOS, no estado de SAO PAULO. O credenciamento deverá ser concluído até 30 dias contados a partir da publicação deste edital. A relação de documentos necessários pode ser solicitada por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/.

ALEXANDRE ILION VICENTINI

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO URO NEFRO ANDROLOGICO LTDA, CNPJ: 06.290.143/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de UROLOGIA, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA VASCULAR, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NOVA IMAGEM RCM LTDA, CNPJ: 43.058.408/0001-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MINAS LABORATORIO LTDA, CNPJ: 46.208.661/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO PIAUI LTDA; CNPJ: 01.408.415/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de inclusão de Responsáveis legais ALVARO REGINO DE CARVALHO MELO e EZIO RICARDO DE BRITO AMORIM; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
extrato de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado THAIS THATIANE DOS SANTOS SOUZA, CPF: ***. 825.335-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 62/2023. Vigência: 27/11/2024 até 28/12/2024. Data da Assinatura: 25/11/2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2024-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado DIOGO GRIECO DE ALBUQUERQUE LIMA, CPF: ***.528.277-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 53/2024. Vigência: 29/11/2024 até 16/07/2025. Data da Assinatura: 27/11/2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado ALINE CARVALHO SIMÕES, CPF: ***. 333.834-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 74/2024. Vigência: 01/12/2024 até 19/12/2024. Data da Assinatura: 27/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 97/2020.

Nº Processo: 64658.004216/2020-54.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.397.736/0001-63 - HISTOLAB - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOLOGIA LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 97/2020. Vigência: 23/10/2020 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2020. Processo nº 08620.002122/2020-05. Partícipes: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, CNPJ nº 00.059.311/0001-26, representada por sua Presidente, Senhora JOENIA WAPICHANA, (registrada civilmente como Joenia Batista de Carvalho), e do outro lado a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, CNPJ nº 01.367.770/0001- 30, representada neste ato pela magnífica Reitora, Professora Doutora VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA, tem por objeto alterar a Cláusula Décima - Da vigência, da Denúncia e Rescisão, visando prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2020. Da Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2020 fica prorrogado a contar da data do seu vencimento até 31 de dezembro de 2028. Data de Assinatura: 26/11/2024.
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625

N° PROCESSO: 67440.010367/2024-17.

CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0067-37.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE, EXCETO TOMOGRAFIA (DIAGNÓSTICO POR IMAGEM).

CREDENCIADA: RA RADIOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.572.550/0001-00.

Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 2.000.000,00. Data de assinatura: 12/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033234/2023-27.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição material de consumo hospitalar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 94.097,50. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 334/2024 - UASG 154840

Número do Contrato: 313/2023.

Nº Processo: 23515.001390/2023-35.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar, a vigência do contrato nº 313/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.580,64. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 64658.009551/2023-91.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 01.247.681/0001-50 - CARDIONUCLEAR - CARDIOLOGIA NUCLEAR LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 36/2023. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 21/2023 - AMAC MANUTENCAO LTDA PRORROGAR o prazo de execucao da obra com o acrescimo de 150 (cento e cinquenta dias), a contar da emissao da ordem de servico com inicio na data de 22/07/2024 e encerramento em 19/12/2024 e ACRESCENTAR SERVICOS no valor de RS 39.457,95 (trinta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e sete e noventa e cinco reais), correspondendo a 7,91 (porcento) do valor inicial do contrato. Aracaju, 2 de dezembro de 2024.

RICARDO PEREIRA BARRETO - Tenente Coronel, Ordenador de Despesas do 28. Batalhao de Cacadores
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153019

Nº Processo: 23064053539202406. Objeto: Licença de software.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 7 de Setembro, 3165, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO SAMPAIO JANKOVSKI

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 153019-15246-2024NE800017
EXTRATO DE credenciamento

TERMO CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 2/2019

Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa): CNPJ: 00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada: Centro De Estética Natação E Reabilitação Tutubarão LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.594.350/0001-35. Espécie: Aditivo nº 05 ao Termo de Credenciamento nº 02/2019. Objeto: prestação de serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar, por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância), dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025.
Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 30/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de materiais de uso permanentes para as escolas do sistema de ensino da rede municipal no município de Mogeiro - PB, conforme plano de trabalho; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A Bagatoli Construtora & Incorporadora Ltda - R$ 13.960,00; Catfelli Design Comercio Ltda - R$ 6.648,00; Ch3 Contratos e Negocios Ltda - R$ 11.855,52; Dantas Eletromoveis E Equipamentos Ltda - R$ 7.000,00; Dias & Victor Licitacoes Ltda - R$ 119.970,00; Fameb - Fabrica De Moveis Escolares E Brinquedos Eireli - R$ 32.900,00; Gerenciar Servicos, Produtos E Tecnologia Ltda - R$ 27.986,00; Griebler E Griebler Ltda - R$ 8.757,72; Licitasp Distribuidor De Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda - R$ 20.005,00; Marcos Juliano Da Silva - R$ 28.380,00; Mc Industria E Comercio De Moveis Ltda - R$ 11.800,00; Prosperity Comercio E Servicos Ltda - R$ 18.500,00; Repremig Representacao E Comercio De Minas Gerais Ltda - R$ 18.780,00; Sul Agua Equipamentos Ltda - R$ 15.975,84; Techx Informatica Ltda - R$ 5.696,97; Vixbot Solucoes Em Informatica Ltda - R$ 16.156,64.

Mogeiro - PB, 25 de Novembro de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 38/2024

O Pregoeiro Oficial comunica a revogação da sessão pública das 08:00 hs do dia 29 de Novembro de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00038/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de materiais, equipamentos e moveis de uso permanente para as escolas do sistema de ensino da rede municipal. Justificativa: Razões de interesse público; Ajustes no termo de referência. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.

Mogeiro - PB, 28 de Novembro de 2024.

Flaviano Clebson de Araújo

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 59/2020.

Nº Processo: 64658.003605/2020-62.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 19.159.072/0001-04 - CENTRO DE CIRURGIA OCULAR H.MULLER LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 59/2020. Vigência: 16/09/2020 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 64658.003761/2021-12.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 07.439.449/0001-08 - CLINICA BORDIN LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 26/2021. Vigência: 18/06/2021 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 008/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: PATRICK PERES DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/12/2024 a 09/06/2025. Data e Assinatura: 13/11/2024. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e Patrick Peres da Silva, contratado.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 013/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: CRISTIANE TROINA FERREIRA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 26/11/2024 a 19/01/2025. Data e Assinatura: 25/11/2024. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e Cristiane Troina Ferreira, contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 18/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 043/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor ALEF FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1877765, na forma do constante do Processo nº 08007.001919/2022-86.

OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF.

DATA DA RESCISÃO: 21/11/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ALEF FERREIRA DA SILVA.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, comunica a revogação do interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: contratação de empresa para reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eunice Barbosa. Considerando ajustes no termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Salgado de São Felix - PB, 28 de Novembro de 2024.

Maria Juliana Pereira

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.001393/2024-91.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de impressoras 3d e drones de asa rotativa, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 979.930,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 244101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 041/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 019/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de medicamentos para serem fornecidos a população, demandados pelo serviço do SUS, e para cumprimento de demandas judiciais imputadas ao município de janaúba -MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 592,50 Valor global do contrato atualizado: R$ 40.887,70
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 488, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Silvio Luiz Martinez, inscrito no CPF: 856.***.***-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14189/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3086/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.145052/2024-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951..

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PA N.º 0002800-16.2024. Termo de Cooperação Técnica nº 12/2024-JF/AL. Partes: Fundação Alagoana de Pesquisa, Educação Cultura - FAPEC (Centro Universitário Mário Pontes Jucá - UMJ), CNPJ nº 01.073.457/0001-99 e a Justiça Federal de Primeiro Grau em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. OBJETO: Formalizar Programa de Estágio no âmbito da Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas em cooperação com Instituições de Ensino Superior, para fins de conceder estágio à estudantes de nível superior, em caráter obrigatório e não-obrigatório, propiciando o desenvolvimento para a vida cidadã e profissional dos estudantes, e contribuindo para o fomento das atividades do órgão. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de sua assinatura . SIGNATÁRIOS: Alberto Jorge Omena Vasconcelos, Diretor Executivo, Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal. Maceió (AL), 29 de novembro de 2024. Carla Soraya L. R. De Oliveira . Supervisora SLC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0009286-58.2024. Objeto: Aquisição dos softwares Microsoft Office LTSC Standard 2024 e Microsoft Office LTSC Professional Plus 2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 29/11/2024) 70011-00001-2023NE000032
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 64658.005455/2020-21.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 74.703.984/0001-03 - CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE OLHOS LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 36/2020. Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90137/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525023566202471. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS MANIPULADOS ESTÉREIS e FENTANIL. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90137-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/11/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 99/2020.

Nº Processo: 23089.120605/2020-41.

Dispensa. Nº 185/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a alteração do plano de trabalho.

Essas alterações não alteram o valor total dos serviços prestados, mantendo-se os valores pactuados de acordo com o 3° termo aditivo ao contrato n° 99/2020. Vigência: 28/11/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.904.425,22. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 181/2024 - UASG 154840

Número do Contrato: 313/2023.

Nº Processo: 23515.001390/2023-35.

Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a reajuste de valores ao contrato nº 313/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da cláusula sexta do respectivo contrato, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.742,01. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2024-11-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.740.606,65. Leia-se: Valor Total: R$ 1.731.490,26.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 76/2020.

Nº Processo: 64658.005901/2020-06.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 08.917.286/0001-86 - COD-CENTRO OCULAR DE DIAGNOSTICO SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 76/2020. Vigência: 14/10/2020 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Gen Bda CARLOS ALBERTO MOUTINHO VAZ, Comandante do 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos militares falecidos abaixo para que compareçam as instalações do SFPC/1ª Bda C Mec, na Avenida Júlio de Castilhos, 503, Centro, Santiago/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 08h00 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificação para que seja informado a este SFPC a destinação do acervo de PCE que se encontra no nome do "de cujus". Tal notificação deve-se ao fato de não terem sido encontrados dados sobre herdeiros nos sistemas do exército. Os herdeiros tem o prazo de 90 (noventa) dias corridos contados desta publicação, para apresentar a destinação legal dos PCE em questão.: BENEDICTO KARNIKOVSKI, JOSÉ MENDES DE MELLO, CROACY RODRIGUES, JOSÉ INÁCIO FROEHLICH, JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO.

Santiago-RS, 28 de novembro de 2024.

CARLOS ALBERTO MOUTINHO VAZ - Gen Bda
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91025/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408.049171/2024. Objeto: Coradora de Lâmina - Equipamento destinado a coloração de material citológico e histopatológico, que possibilite a utilização de reagentes sem restrição de marca, com tempo de coloração ajustável, que seja compatível para coloração ajustável. Com display digital, ajuste de velocidade, alarme de término de protocolo, sistema de segurança, tampa transparente que permita acompanhar o processo, ajuste de velocidade de coloração, capacidade para processar no mínimo 100 amostra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..

LEONARDO FERREIRA GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 29/11/2024) 250105-00001-2023NE810032
DE RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO N. 015/2024 publicado no D.O.U Nº 226 de 2024-11-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.858,50. Leia-se: Valor Total: R$ 37.731,00.
aviso de TERMO DE ADESÃO Nº 7/2024-CCL/PMC

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024-CPL/PMP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023-SRP

A Prefeitura Municipal de Calçoene, como contratante, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 05.990.437/0001-33, com sede na Rua Teodoro, nº 264, Centro, Calçoene/AP, CEP 68.960-000, representada neste ato pelo Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Darlan Fernandes da Silva, investido no cargo por meio do Decreto Municipal nº 072/2024-PMC, publicado no DOM, de 25 de Março de 2024, vem por meio desta, proceder com o Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2024-CPL/PMP: Processo Administrativo do Órgão Gerenciador: nº 075/2024-CPL/PMP; Processo Administrativo do Órgão solicitante: n.º 05.990.040/2024-SEMINFDUR/PMC; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 041/2023-SRP; Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação Parcelada de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Engenharia de Pavimentação em Bloquetes, Drenagem Urbana e Passeio Público, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes no Termo de Referência e Anexos do Edital; Fornecedor: 3XP EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; Ata de Registro de Preços: ATA SRP/PMP/PE/041-2023 -PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETES; Valor Total: R$ 528.372,61 (Quinhentos e vinte e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos). Com fundamento no art. 5º da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores e na Lei 10.520 de 2002 c/c art.22 do Decreto n° 207/2024/PMC, tendo em vista a Adesão de Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 041/2023-SRP da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, com a anuência do Órgão Gerenciador, considerando a manutenção do desenvolvimento das atividades essenciais da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento-SEMINFDUR/PMC. Objetivando dar celeridade, eficiência e, ainda, proporcionando a economicidade para este Órgão referente aos itens adquiridos no que tange ao tempo de desenvolvimento processual até a assinatura contratual e valores de mercado. As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Calçoene, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00.00-Obras e Instalações, Ação: Função 15 - Subfunção: 451 - Programa: 0025 Projeto/Atividade/OperaçãoEspecial:1-012-15.451.0025.1012 (Ampliação, Pavimentação E/ou Recuperação de Ruas e Avenidas-Fonte do Recurso 706, constante do exercício de 2024, no valor de R$ 528.372,61 (Quinhentos e vinte e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos). A adesão pretendida é no valor: R$ 528.372,61 (quinhentos e vinte e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos). AUTORIZO à Adesão a Ata de Registro de Preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no Processo Administrativo nº 05.990.040/2024 SEMINFDUR/PMC.

Calçoene-AP, 22 de novembro de 2024.

DARLAN FERNADES DA SILVA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020

UASG 783702.

Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: ONCO CLINICA RECIFE LTDA - CNPJ nº 02.018.718/0001-30, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos nas especialidades de quimioterapia, oncologia, hematologia pediátrica, reumatologia, mastologia, urologia, infectologia, ginecologia, clínica médica, cirurgia geral, cirurgia cabeça e pescoço e cirurgia torácica, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 968.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

EDITAL Nº 90017/2024

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024

PROCESSO Nº 59520.002222/2024-16-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 1486, de 28/11/2024, peça 79, do processo nº 59520.002222/2024-16-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90017/2024 - Licitação Codevasf - Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Realização de Obras de Reforma na Estrutura da Tomada D'água e Substituição da Comporta da Barragem de Estreito, Localizada em URANDI, BAHIA, da empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: CONSTRUTORA MARFIM LTDA, CNPJ nº 05.618.315/0001-10, no valor global de R$ 1.844.234,45 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
CNPJ Nº 42.107.276.0001/13

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Enfermeiros da Marinha Mercante, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, está convocando todos os associados, quites, em pleno gozo dos seus direitos sociais, para Assembleia Geral Ordinária que se fará realizar na sede da Entidade, sito à Rua Primeiro de Março, nº 23, sala 807, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no dia 18 de dezembro de 2024 às 09h, em primeira convocação, e às 10h, em segunda convocação, com quórum previsto estatutariamente, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação da ata da Assembleia anterior; b) Discussão e votação por escrutínio secreto da prestação de contas do exercício de 2023; c) Discussão e votação por escrutínio secreto da suplementação da verba de 2024 e previsão orçamentária para o ano de 2025.

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2024.

Luiz Alves Netto

Presidente
Adjudicação e Homologação

Concorrência nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente à Concorrência de nº 005/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo e drenagem em várias ruas do Município de Tavares/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 943708/2023 e contrato de rapasse de nº 1087513-85 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilha, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA - R$ 414.869,07.

Tavares - PB, 21 de novembro de 2024

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Prefeito