gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158520

Número do Contrato: 4520/2023.

Nº Processo: 23432.000687/2023-01.

Dispensa. Nº 9520/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 29.950.911/0001-61 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CATANDUVA. Objeto: Aditamento contratual - contrato 04520/2023 - aquisição de alimentos da agricultura familiar - appc. Vigência: 29/06/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.037,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949353/2023, Processo n. º 71000.084846/2023-37.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Núcleo Social Bem viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 24/08/2025.

Data da Assinatura: 25/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23372.003259/2022-01.

Dispensa. Nº 84/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do plano de trabalho do contrato nº 12/2023, firmado entre as partes acima qualificadas em 08/02/2023, na forma do art. 57, §1º, i e ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/06/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO DE - SUPRESSÃO Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do Plano de Trabalho ao Convênio nº 0509/2022 - 936105 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA-MA, CNPJ: 06.021.810/0001-00. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$155.105,00, passou a ser de R$103.250,00. O valor da Convenente: R$0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 26/06/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Convenente: MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO, CPF 209.***.483-** Maria Inocência Melo dos Santos -Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160050

Nº Processo: 64579005267202415.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.

Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão centralizada de exames e telerradiologia para a prestação dos serviços de agendamento de pacientes, distribuição e armazenamento de imagens, interpretação, diagnósticos e emissão à distância de tomografia computadorizada e ressonância magnética..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 86.685,34. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200394

Nº Processo: 08420.003567/2023-01.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.

Contratado: 30.532.560/0001-58 - RS SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de jardinagem e carregadores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas unidades da Polícia Federal no RN, de acordo com o descrito no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 197.982,47. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EDITAL Nº 188, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 17/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 25/01/2024, Seção 3, páginas 39 a 42, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Biológicas

Departamento: Educação Física

Área de Conhecimento: Prescrição de exercício em condições especiais de saúde

Processo: 23075.069979/2023-67

Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS NEGROS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 24/01/2024.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

THAIS REICHERT

35,77

02

ANGELICA MIKI STEIN

34,69

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) aprovados(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) aprovados(as).

Douglas Ortiz Hamermuller
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 53/2024

Processo Licitatório n.º 163/2024 - Pregão Eletrônico n.º 053/2024, Registro de Preço n° 046/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de testes rapidos para uso nas unidades basicas de saude da secretaria municipal de saude de Munhoz/MG, conforme demanda e detalhado no termo de referencia que é parte integrante deste edital. parte II. Início de Cadastramento das Propostas: 27/06/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 16/07/2024 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 16/07/2024 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances: 16/07/2024 às 14h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitação e contratos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941320/2023, Processo n. º 71000.030005/2023-18.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Esporte Clube Passa Dois - CNPJ: 04.720.745/0001-86.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 10/11/2023 a 04/02/2025.

Data da Assinatura: 25/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 63012.001972/2024-88. TJIL nº 5/2024. Objeto: Contratação direta de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021:

Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05.

Contratada: Águas do Rio Distribuidora de água Ltda, valor da contratação: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

PROCESSO LICITATORIO N°95/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESTABELECIMENTO DE DRENAGEM NO RIBEIRÃO BUENO, COM A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO SIMPLES CELULAR DE CONCRETO 2X2M.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 15/07/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena, MG, 27 de junho de 2024

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941532/2023, Processo n. º 71000.029725/2023-22.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CNPJ: 05.874.658/0001-46.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 26/09/2023 a 24/02/2025.

Data da Assinatura: 25/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico Nº 9.2024-004

Objeto Contratação de empresas para futura locação de veículo vam destinada ao atendimentos de pacientes de TFD, conforme especificações no termo de referência.

Data da abertura 11/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br

O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Bom Jesus do Tocantins- PA, 27 de junho de 2024

Edito Fausto da Conceição Lima

Pregoeiro
extrato de apostilamento

Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata SRP 448/2023 - Pregão Eletrônico n° 77/2022 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Contratado: Poleza Comercial Ltda CNPJ: 48.080.508/0001-73 Objeto: Formalização de alteração da razão social e do endereço, passando de: "Poleza Comercial Ltda, com sede na rua Odílio Garcia, n° 211, Sala B, Box 089, Cordeiros, Itajaí/SC, CEP 88310-180" para "Global Comercial Ltda, com sede na Av. Governador Adolfo Konder, nº 905, Bloco 03, sala 7, Box 1, Cidade Nova, Itajaí/SC, CEP: 88.308-001". Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
EDITAL Nº 10/UFPI, de 27 de junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto nas Leis nº 9.394/1996 (LDB), nº 12.711/012 alterada pelas leis n° 13.409, de 28/12/2016 e pela Lei nº 14.723, de 13/11/2023, no Decreto nº 7.824, de 11/10/2012, alterado pelo Decreto nº 11.781/2023, nas Portarias Normativas nº 391/2002-MEC, nº 40/2007-MEC e a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11/10/2012, alterada pelas Portarias Normativas n° 9, de 05/05/2017 e 2.027, de 16/11/2023, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino e nas Resoluções: CNE/CEB nº 01/2002; nº 215, 220, 227, 228/2013-CEPEX/UFPI e Processo nº. 23111.025883/2024-95, torna público o presente Edital, contendo normas, rotinas e procedimentos relativos à realização do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de 240 (duzentas e quarenta) vagas para a entrada correspondente ao segundo semestre letivo de 2024, no Curso de Licenciatura em Educação do Campo - LEDOC, ofertado pela Universidade Federal do Piauí - UFPI, nos termos estabelecidos no Edital 10/2024, de 17/06/2024, integralmente publicado na página da UFPI/COPESE (www.ufpi.br/copese).

GILDASIO GUEDES FERNANDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 851466. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER, CNPJ nº 62932942000165. ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/12/2017 a 25/07/2025. Data de Assinatura: 06/12/2017. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MATEUS LOCATELLI, CPF nº ***.394.789-**.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Homologo o Pregão Eletrônico nº 021/2024 - Processo de Licitação nº 036/2024, tendo como objeto: aquisição parcelada de produtos de lavanderia hospitalar e cessão de equipamentos dosador em regime do comodato destinados ao Hospital Municipal Dr. Bininho, Pronto Atendimento 24 h e Unidades Básicas de Saúde do Município de Lagoa Formosa no ano de 2024, em favor da empresa: SUARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 18.202.203/0001-26, no valor de R$45.990,00 (Quarenta e cinco mil, novecentos e noventa reais)). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Edson Machado de Andrade.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158320

Nº Processo: 23266.001605/2024-88.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.

Contratado: 16.640.717/0001-38 - D'COLAR GRAFICA E ETIQUETAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas do ifce campus iguatu.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 3.508,65. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-048 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ Data de assinatura: 21/06/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024 nos termos do Art Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230147
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.039143/2023-25.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação - sustentações e customizações dos sistemas SIG-UFRN - para atendimento às necessidades da UFSJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 815.240,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
Retificação

No extrato do contrato, publicado no DOU de 27/06/2024, Seção 3, n.122. Onde se lê: Valor global: R$ 111.879,20, Leia-se: Valor global: R$ 69.579,20.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533044379202261. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES

Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 27/06/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ADITAMENTO DE PRAZO Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. Ref. TP 00011/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 912689/2021/MDR/CAIXA. Extrato do 5º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 00061/2023, passando sua vigência perdurar de 26.06.2024 até 23.09.2024. Assinaturas da prorrogação contratual em: 26/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h00min do dia 12 de JULHO de 2024, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Acreúna/GO sito a Av. São Felipe, n. 34, Serra Dourada, Acreúna/GO, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 011/2024, tipo menor preço global, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOTURNA PARA JOGOS DE FUTEBOL NO ESTADIO MUNICIPAL DE ACREÚNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD GOINFRA OBRAS CIVIS GOINFRA ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima descrito ou pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3645-8000 durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h.

DAIANE CONSTANTINO DA SILVA

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Nº: 008/2024 - CDC

Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 0001/2024, para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Hospital Municipal, por período de 18 (dezoito) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Lote 1: Esuta Empreendimentos e Servicos Ltda. CNPJ: 28.018.256/0001-45, pelo valor de R$ 4.881.455,23.

Brejinho, 25 de junho de 2024.

Gilsomar Bento da Costa

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Nº 264/2024

Objeto: Reparo de instrumentos do LRC Total de itens licitados: 3

Edital: 28/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 19/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 081/2024, Suares Distribuidora de Produtos de Limpeza LTDA, CNPJ 18.202.203/0001-26, constitui objeto do presente instrumento: aquisição parcelada de produtos de lavanderia hospitalar e cessão de equipamentos dosador em regime de comodato destinados ao Hospital Municipal Dr. Bininho, Pronto Atendimento 24h e Unidades Básicas de Saúde do Município de Lagoa Formosa no ano de 2024, o valor do contrato é de R$45.990,00 (Quarenta e cinco mil, novecentos e noventa reais). Pregão Eletrônico 021/2024. Vigência 17 de maio de 2024 a 17 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 898124. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: ASSOCIACAO DO HOSPITAL DE AGUDOS, CNPJ nº 43138320000115. Solicitamos pelo presente prorrogação por mais 06 (seis) meses, a partir de 24/08/2024, para que possamos dar continuidade na execução do convênio. Valor Total: R$ 200.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 15/12/2020 a 12/09/2024. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE REINALDO CHAVES, CPF nº ***.195.728-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23530.015984/2022-54.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação do prazo de vigência constante no 1º termo aditivo ao contrato 017/2023.

onde se lê

a prorrogação tão somente do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 27/03/2024 e encerramento em 26/09/2024, ou até novo processo licitatório ser concluído, o que ocorrer primeiro, para fins de utilização do saldo remanescente do empenho doc. (36209140), com fulcro nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93; caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

leia-se

a prorrogação tão somente do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 22/03/2024 e encerramento em 21/09/2024, ou até novo processo licitatório ser concluído, o que ocorrer primeiro, para fins de utilização do saldo remanescente do empenho doc. (36209140), com fulcro nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93; caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

este apostilamento refere-se ao 1º termo aditivo nº 017/2023, com objeto sendo aquisição de gases medicinais.. Vigência: 22/03/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 76/2022, celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: visa cancelar o acréscimo de 01 (um) posto de Eletricista/técnico em eletrônica, suprimir 03 (três) postos de Eletricista de instalações elétricas prediais, suprimir 01 (um) posto de Bombeiro hidráulico eletricista, suprimir 04 (quatro) postos de Técnico/Mecânico em refrigeração, suprimir 01 (um) posto de Marceneiro, suprimir 01 (um) posto de Carpinteiro, suprimir 03 (três) postos de Pintor e suprimir 01 (um) posto de Pedreiro, todos a partir de 26/06/2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 26/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158440

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23395.000390/2023-21.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços em virtude das alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho (cct) registrada no ministério do trabalho e emprego, sob o nº mg000321/2024, com vigência a partir de 01/01/2024, que abrange a prestação de serviços de apoio administrativo em caráter continuado, mediante fornecimento da mão de obra necessária à execução adequada dos serviços profissionais dos empregados em turismo, hosp, asseio e cons, trab temporario, prest de serv terc e rec humanos do n minas e das empresas de asseio e conservação do estado de minas gerais, perfazendo o percentual de reajuste de 6,91255% , conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento.. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.407,16. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23530.015984/2022-54.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.677.635/0001-53 - MAXIGAS COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação do prazo de vigência constante no 1º termo aditivo ao contrato 019/2023.

onde se lê

a prorrogação tão somente do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 27/03/2024 e encerramento em 26/09/2024, ou até novo processo licitatório ser concluído, o que ocorrer primeiro, para fins de utilização do saldo remanescente do empenho doc. (27648649), com fulcro nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93; caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

leia-se

a prorrogação tão somente do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 22/03/2024 e encerramento em 21/09/2024, ou até novo processo licitatório ser concluído, o que ocorrer primeiro, para fins de utilização do saldo remanescente do empenho doc. (27648649), com fulcro nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93; caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

este apostilamento refere-se ao 1º termo aditivo nº 019/2023, com objeto sendo aquisição de gases medicinais.. Vigência: 22/03/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.600,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928409/2022. Processo n. º 71000.018574/2022-04.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Cantagalo/RJ - CNPJ: 28.645.794/0001-60.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928409/2022.

Vigência: 26/12/2022 a 26/06/2025.

Data de Assinatura: 25/06/2024.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA - Prefeito Municipal de Cantagalo/RJ.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo Licitatório nº: 043/2024

O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE ITURAMA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica nº. 005/2024 referente à Contratação de empresa de engenharia para construção de pista de caminhada em torno do campo de Alexandrita/MG, conforme Convenio nº 1301001855/2023, celebrado entre o Município de Iturama e Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, que ADJUDICA nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o objeto do certame a empresa RC CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 23.008.696/0001-06, no valor total de R$217.000,00 (Duzentos e Dezessete Mil Reais).

Iturama/MG, 21 de junho de 2024.

CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS

Prefeito

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo Licitatório nº: 043/2024

Após, constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL HOMOLOGA nos termos do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para construção de pista de caminhada em torno do campo de Alexandrita/MG, conforme Convenio nº 1301001855/2023, celebrado entre o Município de Iturama e Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias ao fornecedor RC CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 23.008.696/0001-06, no valor total de R$217.000,00 (Duzentos e Dezessete Mil Reais) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Iturama/MG, 21 de junho de 2024.

CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 75/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 25386.001196/2022-17.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 19.216.165/0001-23 - CONSENSO - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.380,37. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR DORO BRASAMUNDO DE RENOME REGIONAL DE ESTILO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO NO FORRÓ DE INVERNO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas/MG, 26 de Junho de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 02 (10703887) ao Contrato nº 34800.22/0017-9; Processo Sei nº 21190.000640/2024-85; Partes: Embrapa Territorial e Precisa Serviços e Terceirizações LTDA, CNPJ: 08.594.866/0001-80; Resumo do objeto: prorrogação da vigência do contrato originário para vigorar de 29/07/2024 à 29/07/2025 e alteração do valor; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Embrapa n.º 2/2022; Fundamento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa - RC nº 277, de 21.03.2024 e publicado em 28.03.2024 - BCA nº 16/2024; Fonte de recursos: não alterado; Valor global do Termo Aditivo: R$ 437.319,84; Vigência: de 29/07/2024 à 29/07/2025; Data da Assinatura: 25/06/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Maria Emília Munari Raposo Joaquim, Sócia-Proprietária, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0017-FE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em tubulações industriais para a adequação da manobra de conversão das tubulações da unidade de produção de RDX (ciclotrimetileno trinitramina) para a produção de PETN (tetranitrato de pentaeritrina), assim como o oposto. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/ 168008-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 168008-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0024-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de insumos usados nos processos de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos das oficinas de produção da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 168008-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0025-FE. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Industriais da IMBEL - filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 168008-00001-2023NE000001
EDITAL DE DECISÃO 7WAH6U, de 27 DE JUNHO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

GNT TELECOMUNICACOES LTDA

14152.006877/2024-61

AI

22.689.625-1

416,18

GNT TELECOMUNICACOES LTDA

14152.006880/2024-84

AI

22.689.628-5

352,06

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
aviso de licitação

Pregão Nº 255/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves C-95 BANDEIRANTES. Total de itens licitados: 10

Edital: 28/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 19/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2024, Processo Nº 036/2024. Contratada: WILSON FERNANDES DA SILVA, inscrita no CNPJ 53.182.322/0001-65. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR DORO BRASAMUNDO DE RENOME REGIONAL DE ESTILO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO NO FORRÓ DE INVERNO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 27/06/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins
aviso de licitação

Pregão Nº 257/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves C-95 BANDEIRANTES. Total de itens licitados: 5

Edital: 28/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 19/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

Pregão Nº 256/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves C-95 BANDEIRANTES. Total de itens licitados: 10

Edital: 28/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 19/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0022-FE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de Manutenção Corretiva do Tanque nº 01 de armazenagem de Ácido Nítrico da SEEX, com capacidade para 36.000 litros, nas dependências da IMBEL - filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 168008-00001-2023NE000001
RETIFICAÇÃO ATO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 26/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.167319/2023-44.

NO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 00026/2024 PUBLICADO NO DOU DE 06/07/2024 SEÇÃO 3,

ONDE SE LÊ: VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$207,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES R$ 2.484,00 LEIA-SE VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 51,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 612,00; EMPENHO: 2024NE570177, PARA O PERÍODO DE 01/07/2024 a 30/06/2025. ONDE SE LÊ EMPENHO: 2024NE570116 LEIA-SE 2024NE570177. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
Edital de NOTIFICAÇÃO

UASG 160121 - HGeJF Processo Administrativo: 64580.006654/2024-21, instaurado mediante Portaria nº 20/24-Asse Ap As Jurd/HGeJF, de 04 JUN 24, do HGeJF.

Fica NOTIFICADA a empresa VFS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 19.937.398/0001-15, que foi instaurado um procedimento administrativo para apurar o descumprimento de regras do edital, referente a falta de entrega dos materiais constantes na nota de empenho 2024NE000749, de 08 MAR 24, correspondente aos processos licitatórios Edital PE SRP 33/2023 - UG 160111 (4ª Bda Inf L Mth). Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa, facultando-lhe executá-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação desta notificação, a fim de esclarecer os motivos que a impediram de realizar a entrega dos materiais. Para tanto, querendo apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Suas razões de defesa escritas deverão ser dirigidos ao Ordenador de Despesas/Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora, rua General Deschamps Cavalcanti s/nº Bairro Fábrica, CEP: 36.080-220, Juiz de Fora/MG, com cópia para o e-mail: juridico@hgejf.eb.mil.br.

SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.006964/2023-14.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.

Contratado: 02.597.567/0001-12 - PREVER SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de equipamentos de cozinha industrial do GAP-SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 311.182,46. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Processo Nº: 00013/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00011/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Material Odontológico para atender as demandas das Unidades de Saúde da Família e Centro de Saúde do município de Bom Jardim-PE. Valor: R$ 531.456,72. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp https://bnccompras.com/Home/Login ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 27 de junho de 2024.

Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN. CNPJ: 08.294.670/0001-70. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação, nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de assentamento localizados no município de Carnaubais/RN. Vigência: 30 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.047203/2024-74. Assinatura: Natal/RN, 20 de junho de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Marineide Marinho Pereira Diniz - Prefeita de Carnaubais/RN.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Serra Caiada /RN. CNPJ: 08.078.412/001-56. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação, nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de assentamento localizados no município de Serra Caiada /RN. Vigência: 30 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.025315/2024-74 . Assinatura: Natal/RN, 20 de Junho de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e João Maria Andrade Furtado Filho - Prefeito de Serra Caiada /RN
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 931073. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS, CNPJ nº 01763614000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 219.292,50, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085005464202409. Objeto: Aquisição de material p/ manutenção de bens imóveis, ferramentas p/ atender diversos setores da UFTM.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site "comprasgovernamentais" e no site oficial da UFTM. As propostas deverão seguir preferencialmente o modelo do Anexo II e conter até 2 casas decimais..

TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE

Pregoeira

(SIASGnet - 27/06/2024) 153035-15242-2024NE800213
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1/2024 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 1/2024. Partícipe 01: CFMV. Partícipe 02: CRMV-SE. Objeto: inserção da Cláusula 1ª do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/20204 o item "1", letra "o". Vigência: 01/11/2024. Fundamento: nos incisos V e LV do art.6º, arts.7º e ss. e art.184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 1531/2023 e no caput e par.único do art.28 da Portaria CFMV nº 18/2023, Parecer nº15/2013/CÂMARAPERMANENTECONVÊNIOS/DEPCONTU/PGF/AGU e PA nº 0390010.00000020/2024-20.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.002001/202405.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 07.506.784/0001-73 - AME AUDIOLOGIA, CALIBRACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS AUDIOLOGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de equipamentos para realização de audiometria do grupo de saúde da Base Aérea de Porto Velho (gsau/bapv).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 8.700,00. Nota de Empenho: 2024NE000387. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 836458. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de prorrogação da vigência do Convênio nº 836458/2016, até 30/06/2025, a fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2016 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 16/12/2016. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.527.498-**.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 24/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Maika Pires Milezzi CPF: XXX.630.799-40 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data Da Assinatura: 25/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Maika Pires Milezzi - Professor Substituto.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 25/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado André Luiz Conceição CPF: XXX.526.019-08 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data Da Assinatura: 25/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - André Luiz Conceição - Professor Substituto.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 27/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Evenise Beatriz Sabatine CPF: XXX.992.049-70 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data Da Assinatura: 25/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Evenise Beatriz Sabatine - Professor Substituto.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 28/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Vinícius Neves de Cabral CPF: XXX.464.799-80 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data Da Assinatura: 26/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Vinícius Neves de Cabral - Professor Substituto.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 47/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Demétrio Jorge Rocha Pereira CPF: XXX.646.840-50 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data Da Assinatura: 26/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Demétrio Jorge Rocha Pereira - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000919/2024-22.

Inexigibilidade Nº 190/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca mettler.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 2.021.497,60. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.008391/2024-97.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.

Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos (ventilador pulmonar adulto/pediátrico, ventilador pulmonar neonatal, umidificador de alto fluxo, e aparelho de anestesia), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: IDECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).