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EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

Processo Administrativo 004/46/2023. Ata de Registro de Preços 026/2023. Pregão Presencial 030/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM. CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Etathia Da Silva Alexandre-ME. CNPJ 17.855.134/0001-97. Objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagem fluvial, p/atender as necessidades da Prefeitura". Valor: 1.294.962,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 05/06/2024. Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária: 1-Fundo Municipal de Saúde: Despesa: 7. Código da Dotação: 03.01.10.301.0034.2.052. Órgão: 03-Fundo Municipal de Saúde. Unidade: 01-Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.052-Manutenção dos Programas de Atenção Básica à Saúde. Elemento/Subelemento: 3.3.90.39-Outros Serv. de Terceiros PJ. 2-Fundo Municipal de Educação: Despesa: 15. Código da Dotação: 05.01.12.361.0062.2.000. Órgão: 05-Fundo Municipal de Educação. Unidade: 01-Fundo Municipal de Educação Pauini. Projeto/Atividade: 2.000-Manutenção da rede de Ensino Fundamental. Elemento/Subelemento: 3.3.90.39-Outros Serv. de Terceiros PJ. 3-Sec. Municipal de Administração: Despesa: 53. Código da Dotação: 02.02.04.122.0011.2. Órgão: 02-Poder Executivo. Unidade: 01-Sec. Municipal de Adm. Projeto/Atividade: 2.006-Manutenção da Sec. Municipal de Administração. Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39-Outros Serv. de Terceiros PJ RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Processo Administrativo 004/025/2023. Ata de Registro de Preços 020/2023. Pregão Presencial 022/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM. CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: C C Fernandes Eireli. CNPJ 13.091.862/0001-19. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização, sanitização, dedetização e descupinização em geral dos ambientes internos e externos das secretarias, órgãos e demais unidades administrativas da Prefeitura". Valor: R$ 995.576,65. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 05/06/2024. Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária: Despesa: 53. Código da Dotação: 02.02.04.122.0011.2.006. Órgão: 02-Poder Executivo. Unidade: 02-Sec. Municipal De Administração. Projeto/Atividade: 2.006-Manutenção da Sec. Municipal de Administração. Elemento/Subelemento: 3.3.90.39-Outros Serv. de Terceiros PJ RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

Processo Administrativo 004/48/2023. Ata de Registro de Preços 028/2024. Pregão Presencial 032/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Publicidade Comunicação e Marketing Eireli. CNPJ 28.321.315/0001-50. Objeto: "Contratação de serviços de publicação de atos administrativos no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado do Amazonas e em Jornal de Circulação, p/atender as necessidades da Prefeitura". Valor: R$ 234.690,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 05/06/2024. Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária: Despesa: 53. Código da Dotação: 02.02.04.122.0011.2.006. Órgão: 02-Poder Executivo. Unidade: 02-Sec. Municipal De Administração. Projeto/Atividade: 2.006-Manutenção da Sec. Municipal de Administração. Elemento/Subelemento: 3.3.90.39-Outros Serv. de Terceiros PJ. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito
DESPACHO DE 21 de maio de 2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 007/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa L C Cordeiro Ltda-EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa L C Cordeiro Ltda-EPP com sede na Rua 13 de Maio, n°. 417, bairro Olaria-Tefé/AM, CEP 69.550-153, CNPJ 41.050.958/0001-74, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 3.648.650,00. II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 007/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de preços p/eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura". III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 43, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 27-A , §1º, IV, do art. 27-B, IV, e do art. 27-C, §1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, combinado com o art. 774 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 (Regulamento Aduaneiro), fica o autuado abaixo relacionado CIENTIFICADO do respectivo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE APREENSÃO E GUARDA FISCAL DE MERCADORIAS e INTIMADO a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA e os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Identificação

Processo Administrativo

CHEN YIN TING

XXX.807.309-XX

PA 10814.721240/2024-14 AI 0817600-95565/2024

ALLJET TAXI AEREO LTDA

29.163.958/0001-85

PA 10814.722611/2023-96 AI 0817600-119399/2023

A cópia do processo poderá ser obtida por meio do Portal e-CAC, via GOV.BR, com selo prata ou ouro, utilizando o serviço "Processos em que sou o Interessado Principal" ou na unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do seu domicílio tributário.

A impugnação poderá ser apresentada à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail desta Alfândega bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br, ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

SILVIA SAYURI HINUY
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - FMS.

Tipo de licitação: Menor Preço por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de equipamentos médicos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 17/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Pregão Eletrônico Nº 43/2024

PMPB - Multientidades. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico e planialtimétrico cadastral georreferenciado para fins diversos, incluindo equipamentos, mobilização e desmobilização, mão de obra, ART/RRT/TRT, memorial descritivo, relatório fotográfico e arquivos em DWG e PDF, a serem realizados em diversas áreas pertencentes ao município ou em áreas cujo conhecimento da topografia do terreno seja necessário Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 19/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 4 de junho de 2024

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 236/2014 - SIAFI 679208 - MARAVILHA/SC Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 10/2024 ao TC/PAC nº 0236/14. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: MARAVILHA/SC, CNPJ 82.821.190/0001-72. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, até 30/06/2026. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2026. Data de assinatura: 04/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.007182/2014-56.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155190 SEI-HCPA 23092.006457/2024-27 - CONTRATACAO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS INCLUINDO MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES.

Contratado: GOLDEN TOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CNPJ: 31.722.018/0001-20 R$ 161.264,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349033 Programa de trabalho:

123025113408600439999 Nota de Empenho: 507408 de 04/06/2024

Autorização: 29/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 31/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EDITAL

EDITAL 26/2023 - RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL

PROGRAMA DE BOLSAS DE DOUTORADO NA ALEMANHA

Processo nº 23038.002498/2023-18

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a retificação do resultado final de seleção de candidaturas para o PROGRAMA DE BOLSAS DE DOUTORADO NA ALEMANHA, publicado no DOU de 04/04/2024, Edição 65, Seção 3, Página 62.

A retificação do resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Estágio Nº 18/2024. Processo nº 23422.009647/2024-17. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e Viva Lagos, CNPJ: 27.390.567/0001-78. Resumo do objeto: O CONVÊNIO constitui instrumento jurídico exigido pela Lei nº. 11.788/08, a fim de que a Viva Lagos auxilie a Unila a desenvolver Programas de Estágio, como estratégia de profissionalização que complementa o processo ensino-aprendizagem. Data da assinatura 03/06/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Viva Lagos Andrea Proenca Corga.
EXTRATO DE RESCISÂO

Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Cessão de Uso n°03/2021. Cedente: TRF5ªRegião. Cessionária: Advocacia Geral da União- AGU. CNPJ: nº 26.994.558/0001-23. Objeto: Rescisão amigável do Termo de Cessão de Uso nº 03/202, assinado pelas partes em 29/12/2021, tombado sob o nº 03/2021, cujo objeto é a cessão de uso de espaço físico pelo CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA, a título precário, localizada no térreo do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. PAV nº 0008053-08.2021.4.05.7000. Assinatura: 29/05/2024. Assinam: Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno- Presidente- Tribunal Regional Federal 5ª Região - CEDENTE, e a Superintendente Regional de Administração em Pernambuco - SAD-PE, Maria Lúcia Carvalho de Paula representante da CESSIONÁRIA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica referente ao processo nº 23294.032629/2023-90 PROEXT/REITORIA/IFPE/ACANOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco e Associação de Cooperação Agrícola do Nordeste. OBJETO: realizar ações que envolvam conhecimentos e atividades de inclusão por eles desenvolvidos, além de regulamentar, de acordo com as condições exigidas, a participação da Associação de Cooperação Agrícola do Nordeste como entidade (ACANOR) parceira do IFPE para o desenvolvimento de apoio às ações educacionais, científicas e tecnológicas, em todos os seus níveis e modalidades, com base no princípio da indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão.
Extrato de Instrumento Contratual

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024 - SEINFRA

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato de Nº 2024.06.03.01, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - SEINFRA. Unidade Administrativa: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. Dotação Orçamentária: 0901.15.782.2601.1.020 (Pavimentação Asfáltica em Estradas e Vias Públicas). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Fonte de Recursos: 1500000000 - recursos não vinculados de impostos / 1700000000 - outros convênios da união / 1700000000 - outras vinculações de transferências. Objeto: Contratação para Adequação de Estradas Vicinais no Município de Ibiapina/CE - Convênio 940428/2022 - PT 1086014-89, Conforme Projeto Básico. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. Contratada: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 20.160.697/0001-75. Valor Global: R$ 4.105.794,86 (quatro milhões cento e cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos). Assina pela Contratada: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO -. Assina pelo Contratante: ANA PAULA GOMES ALVES-. Ibiapina - CE, 03 de junho de 2024. Ana Paula Gomes Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155242 SEI-HCPA 23092.006859/2024-21 - CONJUNTO NEBULIZADOR ADULTO PARA AR COMPRIMIDO COM CHICOTE

Contratado: MEDICAL SUL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA

CNPJ : 05.316.114/0001-69 R$ 1.115,50

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 507384 de 31/05/2024

Autorização: 03/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 04/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - UASG 925168

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo.

LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 240137

Nº Processo: 01202.000199/2023-67.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.

Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas internacionais.

Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 100.000,25. Data de Assinatura: 07/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATO Nº 018/2022

CHAMAMENTO PUBLICO 003/2021

OBJETO: Contratação de Organização Social - OS em Saúde, para o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde, nas unidades de saúde do município de São Pedro do Turvo-SP.

Data do Aditivo: 19 de abril de 2024

Vigência: 180 dias

Empresa: ASSOC FEMININA DE MARILIA MATERNIDADE E GOTA DE LEITE

Valor do Aditamento: R$ 352.751,07 (trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e sete centavos) mensais.

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 24/2023 - GAB/PMFG

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2023-PMFG - CONSTRUÇÃO DO CRAS - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 884077/2019 - PROPOSTA SISCONV Nº 007701/2019 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE FERREIRA GOMES E A EMPRESA F. A. A. NUNES EIRELI - CNPJ 40.653.670/0001-21. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar do dia 23 de janeiro de 2024, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento.
aviso de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 197403/2024

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM GERAL.

Às 09h:00min do dia 17 de maio do ano de 2024 na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações do Município de São Pedro do Turvo, situada na Rua: Garcia Braga, 93, centro, a Comissão Especial de Seleção e as Organizações Sociais qualificadas compareceram para a sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes contendo as propostas, apresentados em razão do processo de seleção na modalidade Chamamento Público nº 001/2024, cujo objetivo é Seleção de Organização Social para a celebração de contrato de gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução de ações de serviços de saúde no Município de São Pedro do Turvo-SP.

Em seguida a Comissão comunicou os representantes das Organizações Sociais presentes que a sessão estava suspensa por ordem do Meritíssimo Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, DR. Rafael Martins Donelli, nos autos do mandado de segurança nº 1001402-97.2024.8.26.0539. Aos presentes foi recomendado que permanecessem no recinto, uma vez que os advogados da Prefeitura já solicitaram no processo a revogação da liminar e aguardavam a sentença do MM Juiz para obtenção de uma decisão. A sentença extinguindo o processo e cassando a liminar saiu as 12h:34min do mesmo dia.

A sessão foi aberta as 13h:00min do mesmo dia, com a presença dos representantes das Organizações Sociais que permaneceram no recinto aguardando, com a comunicação do MM Juiz acatou o pedido da Prefeitura e extinguiu o mandado de segurança sem resolução do mérito e, por consequência revogou a liminar.

A seguir os envelopes contendo a proposta e o plano de trabalho foram vistados pelos membros da comissão. Os membros da Comissão de Seleção vistaram as propostas e os planos de trabalho das Organizações Sociais credenciadas.

O presidente neste momento declara a SUSPENSA a sessão com a abertura dos trabalhos marcada para o dia 20 de maio de 2024 as 08h:00min.

Nada mais havendo a relatar, deu-se por encerrada a reunião às 15h15min.

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Em 18 DE MAIO DE 2024.

LUCAS MENDES NARDO

Prisidente da Comissão Especial de Seleção
Aviso

Registro de Diplomas

O CENTRO UNIVERSITÁRIO REDENTOR, mantido pela Sociedade Universitária Redentor S.A, inscrito no CNPJ 03.596.799/0001-19, para fins no dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 5 (cinco) diplomas do dia 09/04/2024 a 13/05/2024, no Livro de Registro Volume V com a sequência numérica 1099 a 1103.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no site: www.uniredentor.edu.br/Institucional/Registrodediplomas.

Itaperuna, 6 de junho de 2024

Odilia Dantas Moliterni

Reitora
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 223/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU seção 3, nº 157, página 196 de 17/08/2023. Onde se lê: CNPJ: 20.816.843-6. Leia-se: CNPJ11.705.745/0001-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2024. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA - Proc. n° 072/2023 TOMADA DE PREÇO nº 009/2023 - Contratação de empresa especializada com o fornecimento de material e mão de obra para execução de obras de infraestrutura urbana conforme emendas de números 202327690009 e 202339400001 na sede do Município de Lagoa dos Patos/MG p/ CONSTRUTORA CONNAGE LTDA, CNPJ nº 11.467.359/0001-90. Assinatura: 22/05/2024 - Vigência: 6 meses.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 42/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 77-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 077-2024 - Pregão Eletrônico 042-2024 - Fornecimento de Link de Internet, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de serviço para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono dedicado à internet, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 13/06/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 22 de maio de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024/CASACIVIL/MT

PROCESSO:CASACIVIL-PRO-2024/06353.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA-CNPJ n. 06.128.710/0001-88.OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Suporte para atender as demandas de infraestrutura para implementação do Projeto VIII do Programa Terra a Limpo (Decreto Governamental nº 55/2019).MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/CASACIVIL.Fundamentação LegaL:Fundamentado na Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 1.525/2022 e demais normas estaduais de licitações e contratos administrativos e, supletivamente as disposições contidas na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, normas e Princípios Gerais dos Contratos e disposições do direito privado.Vigência:O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora: 0001.Projeto/atividade:1430.Fonte:2.700.0000.Natureza de Despesa: 4.4.90.52.014.VALOR TOTAL:R$ 130.070,17 (cento e trinta mil, setenta reais e dezessete centavos).DATA DA ASSINATURA:22/05/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e MARCIO JOEL SANTANA DA COSTA-Representante da Empresa JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Licitação Pública Internacional SO Nº 23/2024

Prorrogação de Data

Solicitação de Ofertas (SO)

Brasil

Programa de Despoluição do Rio Tietê - Etapa IV (Integra Tietê)

Empréstimo Número: Nº 4623/0C-BR

Licitação Pública Internacional - SO Nº 00023/24

Contratação Integrada para elaboração do projeto executivo e execução das obras complementares no município de Cotia na Bacia TO-13 integrantes da Etapa IV do Projeto Tietê.

O Edital está disponível para download aos licitantes elegíveis que estiverem interessados desde 19 de março de 2024, no site www.sabesp.com.br no acesso Fornecedores. Fica prorrogada a data de entrega dos documentos de licitação para 06 de junho de 2024 às 9h00 no Auditório de Licitações da CS (Sala Júpiter), à Av. do Estado, 561 - Unidade I, Ponte Pequena - São Paulo/SP - Brasil.

As Ofertas deverão ser enviadas para o endereço indicado abaixo até às 9h00 do dia 06/06/24. Ofertas eletrônicas não serão permitidas. As Ofertas recebidas após o prazo serão rejeitadas. As Ofertas serão abertas publicamente na presença de representantes dos Licitantes que optarem por comparecer, no endereço indicado abaixo, às 9h00 do dia 06/06/24.

Todas as Ofertas deverão ser acompanhadas por uma "Garantia de Manutenção da Oferta" no valor de R$ R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais).

O (s) endereço (s) referido (s) acima é (são):

Para envio informações e esclarecimentos:

Ao Departamento de Gestão de Contratações

A/c Genadir Garcia

Website: www.sabesp.com.br - acesso Fornecedores.

E-mail: ggarcia@sabesp.com.br

Rua Costa Carvalho, 300 - Ed. Sede - 2º andar - Pinheiros - São Paulo/SP.

CEP 05429-010

Para envio de garantia de proposta:

A/c Divisão FSSC - Divisão de Contas a Pagar e T&E.

E-mail: garantiascontratuais@sabesp.com.br

Av. do Estado, 561 - Unidade I - Ponte Pequena - São Paulo/SP.

CEP 01107-000.

Para entrega e abertura das Ofertas:

Auditório de Licitações 1 - CS (Sala Júpiter).

Av. do Estado, 561 - Unidade I - Ponte Pequena - São Paulo/SP

CEP 01107-000.

São Paulo/SP, 23 de maio de 2024.

Paula Alessandra B. Costa Violante

Diretora de Engenharia e Inovação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 67241.010621/2022-53.

Pregão. Nº 103/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 33.191.110/0001-37 - MSS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais pelo prazo de 12(doze) meses - contratação de serviço de manutenção em lago artificial da BAAF. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.177,80. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 10/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2019 - Adesão de Ata Registro de Preços - Processo nº 089270.012190/2018-77 - Pregão Eletrônico nº SRP 16/2018 - Superintendência Regional da Polícia Federal do Estado do Ceará - SR/PF/CE

CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00

CONTRATADA: Ticket Soluções HDFGT S/A - CNPJ nº 03.506.307/0001-57

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação excepcional do contrato, conforme preconiza artigo 57, §4º da Lei 8.666/93, nas mesmas condições vigentes, por mais um período de 90 (noventa) dias, para o período de 20/05/2024 à 19/08/2024.

Valor Estimado para o período R$ 9.152,91 ( Nove mil cento e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos).

ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Luciano Rodrigo Weiand e/ou Fabio Adriano Gallinea. Brasília, 23 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 25/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4864/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2018

CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00

CONTRATADA: Ágil - Empresa de Vigilância Ltda - CNPJ Nº 72.619.976/0001-58

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação extraordinária de 6 (seis) meses do Contrato 25/2018, da empresa Ágil Empresa de Vigilância Ltda para o período de 19/06/2024 a 18/12/2024, com amparo no §4º do Art. 57 da Lei Federal 8.666/1993.

O valor mensal de R$ 68.804,24 (Sessenta e oito mil oitocentos e quatro reais e vinte e quatro centavos) perfazendo o valor para o semestre de R$ 412.825,44 (quatrocentos e doze mil oitocentos e vinte cinco reais e quarenta e quatro centavos).

ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada: Francisco José Soares Vianna. Brasília, 23 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024/CASACIVIL/MT

PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2024/06352. CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ n. 03.507.415/0007-30. CONTRATADA: EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA-CNPJ n. 03.497.158/0001-07. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Suporte para atender as demandas de infraestrutura para implementação do Projeto VIII do Programa Terra a Limpo (Decreto Governamental nº 55/2019) .MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/CASACIVIL. Fundamentação LegaL: Fundamentado na Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 1.525/2022 e demais normas estaduais de licitações e contratos administrativos e, supletivamente as disposições contidas na Lei nº 8.078/1990-Código de Defesa do Consumidor, normas e Princípios Gerais dos Contratos e disposições do direito privado. Vigência: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101. Unidade Gestora: 0001. Projeto/atividade: 1430. Fonte: 2.700.0000. Natureza de Despesa: 4.4.90.52.014. VALOR TOTAL: R$ 565.900,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e ALEXANDRE BENJAMIN RAINHA- Representante da Empresa EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA.
Aviso

Registro de diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 612 (seiscentos e doze) diplomas de 18 de março de 2024 a 21 de maio de 2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 400 - registros nº 58984 a 59595. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://www.upf.br/egresso/consulta-de-diplomas

Passo Fundo, 21 de maio de 2024.

Bernadete Maria Dalmolin

Reitora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.940/2024

Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de projetores multimídias, para a Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Campo Mourão, com recursos do FNDE - Termo de Convênio 908066/2020, conforme quantidades e especificações técnicas descritas neste Edital, Protocolo Nº 20.286.720-0, UASG 928591.

A Reitora da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Salsete Paulina Machado Sirino, no uso de suas atribuições comunica a Homologação do Certame, com proposta Adjudicadas pelo Pregoeiro.

Empresa, Microtécnica Informática Ltda, CNPJ; 01.590.729/0009-30, VALOR DA PROPOSTA PARA O LOTE 01 - R$ 77.103,81, (Setenta e sete mil, cento e três reais, e oitenta e um centavos).

Proposta e documentação analisada pelo Pregoeiro e equipe de apoio.

Empresa, M & B COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ; 51.037.201/0001-0209-30, VALOR DA PROPOSTA PARA O LOTE 02 - R$ 29.199,60, (Vinte e nove mil, cento e noventa e nove reais e sessenta centavos).

Proposta e documentação analisada pelo Pregoeiro e equipe de apoio.

Paranavaí, 24 de maio de 2024.

Salete Paulina Machado Sirino
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 040/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de passeio (calçada) ou piso de concreto com concreto moldado in loco, conforme contrato de repasse nº 890368/2019/MCIDADANIA/CAIXA., informamos que foi homologado e adjudicado para a empresa CHRIST CONSTRUTORA LTDA.

Sarandi, 29 de maio de 2024.

Nilton Debastiani

EXTRATO DE contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO PMS/RS nº 040/2024

CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 010/2024

objeto Contratação de empresa especializada para execução de passeio (calçada) ou piso de concreto com concreto moldado in loco, conforme contrato de repasse nº 890368/2019/MCIDADANIA/CAIXA, valor de R$ 92.505,33, para a empresa CHRIST CONSTRUTORA LTDA.
Edital Nº 18/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado n.º 18/2024, visando à contratação para os cargos de: C. 01 - Assistente Técnico TI - Audiovisual e C. 02 - Product Designer Jr, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br no período de 06 de junho de 2024 a 17 de junho de 2024. O Edital completo estará disponível para consulta, no mesmo período, no site www.portalfaurgs.com.br e www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30min às 17h.

Porto Alegre, 5 de junho de 2024.

ANA RITA FACCHINI

Diretora-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3716/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 032/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 009/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SINHÁ MOREIRA, Nº 270, BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE FUNDAÇÃO DONA MINDOCARENNÓ MOREIRA, destinado à instalação e uso com fins não-residenciais para funcionamento do CARTÓRIO ELEITORAL, por Inexigibilidade de Licitação, ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.

Contratada: FUNDAÇÃO DONA MINDOCA RENNO MOREIRA. Valor: R$ 29.760,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Extrato de registro de preços

ARP 032-2024 202300010017377 PE 241/2023

Espécie: ATA de Registro de Preços nº 032/2024 "A", "B", "C", "D", "E", "F" e "G" assinada em 23 de maio de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 241/2023, Processo nº 202300010017377. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos, destinados à Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC, e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os Itens 04 e 05 à empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86; para o item 06 à empresa UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, CNPJ 21.595.464/0001-68; para o item 07 à empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 64.171.697/0001-46; para os itens 08 e 09 à empresa ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 14.115.388/0001-80; para o item 10 à empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, 73.856.593/0001-66; para o item 11 à empresa MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, CNPJ 37.174.625/0002-60 e para os Itens 13, 14 e 15 à empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA; CNPJ 60.318.797/0001-00. Os itens 1, 2 e 3 restaram desertos. O item 12 restou fracassado. Validade da ATA: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.E.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

TERMO ADITIVO Nº 1/2024-SES/GO. Processo nº: 202100036007784.

Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Contratada: Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA. Objeto: Constitui objeto do presente termo o Acréscimo de recursos ao valor do repasse ao Termo de Descentralização Orçamentária 001/2024 - SES, para custear à para a obra de conclusão da construção do Hospital Estadual Ronaldo Ramos Caiado Filho (antigo Hospital Estadual de Águas Lindas de Goiás - HEALGO). Valor: R$ 3.148.994,77 (três milhões, cento e quarenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024.2850.10.302.1043.3285.04.15000100. Data da assinatura: 22/05/2024. Signatário: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES E A AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ato: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 21/2023 - SEMDUH. Processos: 00030.001373/2023-78 e 00030.001014/2024-68. CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo de vigência, com início em 22/05/2024 e término em 19/08/2024, e por mais 60 (sessenta) dias do prazo de execução, com início em 22/05/2024 e término em 20/07/2024. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 21 de maio de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Sérgio Roberto Matos Lemos.
aviso

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2017

ADENDO AO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2017

O Prefeito do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, no uso de suas atribuições legais; Considerando o Memorando Interno nº 26907/2024, da Secretaria Municipal da Saúde; Considerando a Deliberação nº 080/2024, de 07/03/2024, da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná, Secretaria de Estado da Saúde - SESA; Considerando a Deliberação nº 183/2023, de 14/07/2023, da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná, Secretaria de Estado da Saúde - SESA; Considerando a Portaria nº 433, de 16 de maio de 2023, do Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023, do Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra, e; Considerando a Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, do Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra. Resolve modificar o quantitativo do item 04 (quatro), da Tabela nº 03, do anexo I, do Edital de Chamamento Público nº 010/2017, a fim de atender as demandas inerentes ao procedimento descrito no quadro abaixo: Quadro atual com valores unitários atualizados: Código 0405050 Descritivo: Facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável, valor unitário tabela SUS R$ 771,60, valor unitário tabela local R$ 1.157,40, quantidade mensal 90. Quadro a incluir no edital: Código 0405050 Descritivo: Facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável, valor unitário tabela SUS R$ 771,60, valor unitário tabela local R$ 1.157,40, quantidade mensal 500. Os pedidos de credenciamento relativos aos quantitativos deste adendo começarão ser recebidos pela comissão, após 15 (dias) úteis, contados da última publicação nos orgãos de Imprensa Oficial do Município de Foz do Iguaçu, do Estado do Paraná, da União e respectivos jornal de circulação local e/ou regional.

Foz do Iguaçu-PR, 22 de MAIO de 2024.

FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2024

OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Hospitalar ou Ambulatorial

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/06/2024, às 8h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/06/2024, às 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2024

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de exames de radiografia odontológica panorâmica digital, com laudo

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/06/2024, às 8h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2024

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/06/2024, às 8h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/06/2024, às 9h.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba-SP, 27 de maio de 2024.

Priscila Camargo Rodrigues Grecchi

Chefe da Divisão de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

ADESAO A ATA Nº 001.2024-FUNDEB - PROC. ADMINISTRATIVO N° 01305001/24. Publicado dia 22/05/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com o objeto Contratação de Empresa Para Especializada Para O Fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa Para Professor Padrão Fnde, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação, Neste Município, Oriunda da Ata de Registra de Preços Proveniente do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 9.2023-006-SRP, Gerenciada Pela Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras-PA. Exercício: 2024. Contrato: 20240074. Contratada: SANTANA E SOUZADISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 34.390.049/0001-10. Valor Total: R$ 299.646,00 (duzentos e vinte e nove mil reais, seiscentos e quarenta e seis reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 0503.123610003.1.014 Aparelhamento de Unidades Escolares Ens. Fundamental - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Exercício 2024 Projeto 0503.123650003.1.016 Aparelhamento de Unidades Escolares Ens. Infantil - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, no valor de R$ 299.646,00 (duzentos e vinte e nove mil reais, seiscentos e quarenta e seis reais). Vigência dos contratos: 22 de maio de 2024 a 22 de maio de 2025.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 44/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 80-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 080-2024 - Pregão Eletrônico 044-2024 - Serviço de Dedetização, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de controle sanitário integrado no combate a pragas, englobando desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e assemelhados nas dependências dos prédios públicos do município de Bambuí/MG para atender as diversas secretarias do município, conforme descrito e especificado no Termo de Referência. Abertura dia 14/06/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 27 de maio de 2023.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 033/2024

O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público, que estará realizando a abertura do certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo para a execução, sob regime de empreitada global (material e mão de obra) dos serviços de reforma e ampliação do CRAS, no Município de Ouro Verde do Oeste/PR. Data de abertura: 17 de abril de 2024 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações." Valor máximo para a contratação: R$279.185,44 (duzentos e setenta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

- O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.

Ouro Verde do Oeste-PR, 1º de abril de 2024.

LUCIAN ALUISIO DIERINGS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: ROGÉRIO GOBBI, com situado à Linha 25, Km 32,5, Lote 10, PCA Casulo/Formiguinha, Setor Abaitará, Pimenta Bueno/RO, CPF sob nº ***.742.462-**-DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 21.986,30 (vinte e um mil, novecentos e oitenta e seis mil e trinta centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2935/2024 de 10 de maio de 2024.- Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2936/2024 de 10 de maio de 2024.- Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2937/2024 de 10 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: VALDOMIRO VELOSO, com situado à Linha 50, Lote 33, Gleba 09, Setor Dimba, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º ***.732.002-**.-DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 10.357,90 (dez mil, trezentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2959/2024 de 14 de maio de 2024.- Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2960/2024 de 14 de maio de 2024.- Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2961/2024 de 14 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, através da Secretaria de Compras e Licitações, torna público aos interessados que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução do capeamento asfáltico da Rua Alfredo Nóbrega e Av. Max Zagel cruzamento da Rua Carolino Cardoso até Rua Julieta Viana, Camboinha, marcada para o dia 07/06/2024 as 09:00h, teve seu edital retificado. Tendo em vista que as alterações não comprometem a formulação das propostas, permanece mantida a data e horário de abertura do certame. Informações no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br. O NOVO edital estará disponível nos seguintes portais: https://cabedelo.pb.gov.br/transparencia;www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp

Cabedelo - PB, 28 de maio de 2024

Bruno Felipe de Lima Ferreira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278276

CNPJ Nº 10144628/0001-14. Gerência de Contratação. Licitação - Disputa Aberto - Objeto: Fornecimento de banco de baterias industriais para a Usina de Biodiesel de Quixadá/CE. Abertura das propostas: 13/06/2024 às 12h. Disputa de preços: 14/06/2024 às 14:30h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação