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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

Processo nº 23461.000989/2023-24 CONTRATANTE: Instituto Federal da Bahia, Campus Ilhéus. CNPJ: 10.764.307/0014-37.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus Ilhéus, homologa e torna público o resultado do julgamento da pregão eletrônico 01/2023 , constante no processo nº 23461.000989/2023-24

Mais informações no site https://portal.ifba.edu.br/ilheus e portal comprasgovernamentais.gov.br

Ilhéus-BA, 18 de Janeiro de 2024

THIAGO NASCIMENTO BARBOSA

Diretor Geral
EXTRATO DO CONTRATO N° 1/2024

TOMADA DE PREÇOS (TP) 003/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Extrato do Contrato n° 001/2024. Contratante: Município de Poté. Instrumento Autorizador: Tomada de Preços n° 003/2023. Objeto do Contrato: contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de ponte em estrutura mista, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Valor do Contrato: R$ 393.176,96 (trezentos e noventa e três mil cento e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). Assinatura do Contrato: 18/1/2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 23/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e a Rede D'or São Luiz S.A. (Hospital Santa Luzia). OBJETO: prestação de serviço de assistência médica. Programa de Trabalho: 02.301.0566.2004.0001. Elementos de Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 18.01.2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e, conjuntamente, Marianne Soares de Oliveira e Cláudia Ferreira Victor Nazaré, pela Credenciada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950698/2023, Nº Processo: 00135227716202321, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: MUNICIPIO DE PARANAGUA CNPJ nº 76017458000115, Objeto: Aquisição de Equipamentos para o Centro de Atendimento Integrado de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências para o município de Paranaguá., Valor Total: R$ 254.738,13, Valor de Contrapartida: R$ 4.738,13, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000077, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 174798, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: MARCELO ELIAS ROQUE CPF nº ***.917.449-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/23

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA. RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/23. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte de Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima-RR comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOÃO ROSA DE ALMEIDA - CRAS, MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, sendo declarada vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 à empresa: F L GRANGEIRO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 13.457.803/0001-11, com valor global de R$ 1.424.993,28 (um milhão quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos).

Pacaraima/RR, 8 de Janeiro de 2024.

Elivania do Socorro B. de Oliveira.

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/23

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA. RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/23. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte de Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima-RR comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNCIPAL COM 01 SALA DE AULA NA COMUNIDADE INDÍGENA KAUÊ, MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, sendo declarada vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 à empresa: F L GRANGEIRO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 13.457.803/0001-11, com valor global de R$ 474.476,02 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dois centavos).

Pacaraima/RR, 27 de Dezembro de 2023.

Elivania do Socorro B. de Oliveira.

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/23

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte de Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima-RR comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNCIPAL COM 01 SALA DE AULA NA COMUNIDADE INDIGENA SAMÃ II, MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, sendo declarada vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 à empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 22.890.123/0001-88, com valor global de R$ 506.857,44 (quinhentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).

Pacaraima/RR, 27 de Dezembro de 2023.

Elivania do Socorro B. de Oliveira.

Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores ADJUDICO o objeto à empresa F L GRANGEIRO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 13.457.803/0001-11, com valor global de R$ 1.424.993,28 (um milhão quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos), bem como, HOMOLOGO o resultado final da Tomada de Preços nº 005/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93.

Pacaraima/RR, 12 de janeiro de 2024.

Juliano Torquato dos Santos.

Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores ADJUDICO o objeto à empresa F L GRANGEIRO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 13.457.803/0001-11, com valor global de R$ 474.476,02 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dois centavos), bem como, HOMOLOGO o resultado final da Tomada de Preços nº 006/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93.

Pacaraima/RR, 2 de Janeiro de 2024.

Juliano Torquato dos Santos.

Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores ADJUDICO o objeto à empresa CAPITAL CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.890.123/0001-88, com valor global de R$ 506.857,44 (quinhentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), bem como, HOMOLOGO o resultado final da Tomada de Preços nº 007/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93.

Pacaraima/RR, 2 de Janeiro de 2024.

Juliano Torquato dos Santos.

Prefeito.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

A Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado da análise de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços nº. 0008/2023, Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil para a construção da unidade SAMU em Riacho de Santo Antônio/PB. LICITANTES INABILITADOS: ALVES CONSTRUCOES LTDA; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; VIABILIZE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Com base no art. 48 § 3º, quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias. Fica concedido o prazo de oito dias úteis para apresentação de nova documentação no mesmo local da primeira reunião, prazo a contar da publicação deste aviso. Abertura dos envelopes dia 30/01/2024 as 09h00. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com.

Riacho de Santo Antônio - PB, 17 de Janeiro de 2024

HILDA LUCIA BARBOSA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 022/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Karen Daiana Battisti. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 20/01/2024; DATA E ASSINATURA: 09/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva pelo Rescindente e Karen Daiana Battisti, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23063.001851/2021-73.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.642,75. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 21226.000062/2023-41. Objeto: Aquisição de Peças e Equipamentos de Movimentação de Grãos para a Unidade Armazenadora de Brasília - Lubrificante Mineral, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no Contrato e estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Contratado: STORE DO BRASIL EIRELI. CNPJ: 13.990.290/0001-00. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0490-07. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos art. 497 e 498, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da Assinatura: 15/01/2024. Nota de Empenho: 427, de 21/12/2023. Fundamento Legal: Artigo 3º, inciso XIII e Art. 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Assinam pela Conab Clauciene Caetano de Oliveira - Superintendente Regional Substituta e Sérgio Vieira Cunha - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: CAROLINA GONÇALVES PORTELLA - Sócia-Proprietária. Valor Global: R$ 23.994,60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 32/2022 - UFLA - Processo: 23090.032370/2023-44. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Lallemand Soluções Biológicas Ltda, CNPJ 27.268.763/0002-55; e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Aumento do tempo do Contrato em 6 (seis) meses, com adequações do Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994) e pelas demais normas legais pertinentes à matéria. Vigência: 15/01/2024 a 13/07/2024. Assinatura: 15/01/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023

Publicado no D.O de 2024-01-19, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051. . Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.367,92.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21451.000287/2023-34. 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão não Remunerada de Uso Nº: 29819001. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ. CNPJ: 32.690.668/0001-02. Objeto: Correção de erro material constante na Cláusula Quinta do referido Termo, passando o Item 5.1 a conter o seguinte texto: "A CESSIONÁRIA fica desobrigada de qualquer dispêndio relacionado aos custos recorrentes do imóvel cedido, conforme autorização excepcional da CEDENTE, nos termos do VOTO DIAFI nº 41/2023.". Data da assinatura: 18/01/2024. Vigência da Cessão de Uso: 09/08/2023 a 09/08/2025. Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora Executiva da DIAFI. Assina pela Cessionária: Antônio Ludogero da Silva Neto - Tenente Coronel da PM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160122

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64067.005927/2021-87.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 31 de dezembro de 2023 e término em 30 de dezembro de 2024. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Publicado no dia 12 de janeiro de 2024, proferiu-se a retificação do edital, adicionando informações que já constavam no termo de Referência/minuta do contrato ao edital, para cumprimento das disposições legais previstas na Lei 14.133/2021.

Processo nº 002/2024.

Realização na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa-MG, durante o ano todo, à praça Dona Filomena, 02. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site https://lagoaformosa.mg.gov.br/editais/.

Lagoa Formosa-MG, 19 de janeiro de 2023

Edson Machado de Andrade

Prefeito
Extrato de Autorização de Compra

No âmbito do Convenio No. 949633/2023 - MDA a EMATER autoriza a compra dos seguintes itens:

775 (Sacos 10kg) Sementes de Feijão Carioca previstos na Meta 01/Etapa 01 - Vr. Unit R$ 164,00 no Valor Total R$ 127.100,00; e 734 (Sacos de 10kg) de Sementes de Milho BRS 4103 previstos na Meta 01/Etapa 02 - Vr. Unit R$ 105,00 no Valor Total R$ 77.070,00, por meio da Ata RP Nº 215/2023 da EMATER MG, referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2023 cujo Vencedor dos Lotes 01 e 02 foi a AGRO IMPERIAL SEMENTES LTDA - CNPJ 03.715.801/0001-21.

Autorizado em 15 de janeiro de 2024 por Claudio Augusto Bortolini-Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 45/2018.

Nº Processo: 23110.039253/2018-69.

Pregão. Nº 94/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.726.133/0001-99 - CICLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar - excepcionalmente - o prazo de vigência do contrato 45/2018, mantidas as condições anteriormente pactuadas, por mais 90 dias, com início em 25/01/2023 e encerramento em 24/04/2024.. Vigência: 25/01/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.749,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23540.011098/2020-71.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.198,32. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Processo: 63232.001603/2021-58.

Convênio: 42000/2022-001/04.

Concedente: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo- CTMSP, CNPJ n°09.462.873/0001-90.

Interveniente: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM, CNPJ n° 00.394.502/0528-88.

Convenete: Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências - Fundação PÁTRIA, CNPJ n° 71.558.068/0001-39.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 06 (seis) meses, bem como aumento de 1,7% correspondendo a R$ 51.651,63 aplicação dos valores dos rendimentos da aplicação financeira ao valor do convênio.

Valor Atualizado: R$ R$ 3.092.232,03 (três milhões, noventa e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e três centavos).

Data de assinatura: 18/01/2024.

Data de Vigência: 18/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP 39/2023 (SEI nº 0007584-67.2023.6.18.8000).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01/2024

BENEFICIÁRIA: G C E SILVA BARROS EIRELI

CNPJ: 31.457.480/0001-48

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANT

PREÇO UNITÁRIO (R$)

PREÇO TOTAL (R$)

1

DVR - Gravador Digital Inteligente de Vídeo - 8 canais BNC + 8 canais IP ou 16 canais IP no modo NVR.

CATMAT 461529

MARCA/MODELO: Intelbras iMHDX 5108

Unidade

30

1.453,50

43.605,00

3

Switch 16 portas Fast Ethernet PoE + 2

CATMAT 320268

MARCA/MODELO: Intelbras SF 1821PoE

Unidade

30

783,86

23.515,80

4

Câmera IP Full HD 1080p PoE 2MP Infravermelho 30 Metros

CATMAT 150334

MARCA/MODELO: IntelbrasVIP 1230 BG2

Unidade

180

263,15

47.367,00

5

Câmera IP Full HD 1080p PoE 2MP Dome Infravermelho 30 Metros

CATMAT 150334

MARCA/MODELO: Intelbras VIP 1230 DG2

Unidade

210

263,15

55.261,50

6

Câmera IP Lente 2,8mm, IA Inteligência Artificial Dome PoE, Infravermelho 40m

CATMAT 150334

MARCA/MODELO: Intelbras VIP 3240 IAD

Unidade

40

727,80

29.112,00

TOTAL

198.861,30

Pregão Eletrônico SRP 39/2023 (SEI nº 0007584-67.2023.6.18.8000).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 02/2024

BENEFICIÁRIA: T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA

CNPJ: 49.490.183/0001-60

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANT

PREÇO UNITÁRIO (R$)

PREÇO TOTAL (R$)

2

Disco Rígido 4TB - CATMAT 602852

MARCA: WESTERN DIGITAL

MODELO: WD43PURZ

Unidade

30

630,00

18.900,00

8

Testador multi funções para CFTV - CATMAT 150313

MARCA: INTELBRAS

MODELO: TESTER 3000 MT

Unidade

1

1.539,00

1.539,00

20.439,00

Pregão Eletrônico SRP 39/2023 (SEI nº 0007584-67.2023.6.18.8000).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 03/2024

BENEFICIÁRIA: EMGESA - EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA

CNPJ: 32.005.178/0001-11

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANT

PREÇO UNITÁRIO (R$)

PREÇO TOTAL (R$)

7

Kit conexão sem fio 2 roteadores outdoor

CATMAT: 479269

MARCA: INTELBRAS

FABRICANTE: INTELBRAS

MODELO/VERSÃO: WOM 5A

Unidade

4

799,99

3.199,96

Pregão Eletrônico SRP 39/2023 (SEI nº 0007584-67.2023.6.18.8000).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 04/2024

BENEFICIÁRIA: TICOTECO BRAZIL LTDA

CNPJ: 39.510.411/0001-62

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANT

PREÇO UNITÁRIO (R$)

PREÇO TOTAL (R$)

9

Câmera IP Full HD 1080p PoE 2MP Dome Infravermelho 30 Metros

Cota ITEM 5 reservada para ME/EPP.

CATMAT: 150334

Unidade

90

262,62

23.635,80
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2023 - UASG 160207

Nº Processo: 65259004350202363. Objeto: Possível Contratação de Serviços para a manutenção de Equipamentos do setor de Aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333/bairro Contorno-nucleo Sta Terezinha, Contorno - Núcleo Santa Terezinha - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160207-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO SOTER DE MARIZ E MIRANDA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/01/2024) 160207-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152146

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23510.000254/2021-14.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 28/01/2024 e término em 27/01/2025. por força da aplicação da cláusula sexta do contrato 02/2022 e, observado o disposto no inciso iii, do art. 55 da lei n° 8.666/1993, o valor unitário do contrato é reajustado, aproximadamente, em 4,62 %, conforme ipca-bge acumulado no período de 01/2023 a 12/2023, representando um acréscimo de r$ 690,99 (seiscentos e noventa reais e noventa e nove centavos) no montante global do contrato 02/2022. Com o acréscimo decorrente do reajuste, o valor unitário do contrato 02/2022 passa a ser: r$ 15.643,94 (quinze mil seicentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 540/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23345001621202318. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00540-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Membro da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 19/01/2024) 158137-26412-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 117/2020.

Nº Processo: 64575.009530/2020-59.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 02.446.704/0001-18 - INSTITUTO VIDA E SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 052024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO Aquisição de 01 (um) triturador e picador horizontal de resíduos diversos, com capacidade de produção mínima de 8 (oito) toneladas por hora, abertura retangular de no mínimo 300 x 600mm com motor a combustível diesel, com potência mínima de 160HP; 7.000 (sete mil) unidades de baldes plásticos de 20 (vinte) litros, na cor branca, com tampa, com alça de arame galvanizado e fundo e bordas reforçadas; 01 (uma) ensacadeira de silagem com capacidade mínima de 3 (três) toneladas por hora com motor elétrico trifásico 3 (três) cv tensão 220/380v, de fácil deslocamento com rodas; 2.000 (dois mil) sacos para silagem de 200 (duzentas) micras reforçado com capacidade de 40kg a 50kg, com proteção UV para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente, conforme Convênio Nº 950785/2023 - MMA

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 02 de Fevereiro de 2024, Às 08:30h

SESSÃO DE DISPUTA: Dia 02 de Fevereiro de 2024, Às 08:30h

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido a partir do dia 22 de Janeiro de 2024, durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: licitacao2@realeza.pr.gov.br.

SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET

Realeza, 19 de Janeiro de 2024.

DIANA BAMBERG

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23540.008182/2023-50.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.335,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP 34/2023 (SEI 0011282-81.2023.6.18.8000).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 53/2023

BENEFICIÁRIA: LPK LTDA

CNPJ: 00.535.560/0001-40

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANT

PREÇO UNITÁRIO (R$)

PREÇO TOTAL (R$)

11

CESTO PARA BANHEIRO SEM TAMPA - 15LT

CESTO PLÁSTICO PARA LIXO, COR PRETA, SEM TAMPA, DIMENSÕES APROXIMADAS: 23 X 25 CM E ALTURA ENTRE 28 E 30 CM.

CATMAT:242553

UNIDADE

200

29,90

5.980,00

26

XÍCARA

XÍCARA COM PIRES PARA CAFÉ - EM PORCELANA LISA, COR BRANCA. CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 75 ML.

CATMAT: 242729

UNIDADE DE 150ML

600

11,39

6.834,00

TOTAL:

12.814,00

Pregão Eletrônico SRP 34/2023 (SEI 0011282-81.2023.6.18.8000).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 58/2023

BENEFICIÁRIA: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 48.778.881/0001-00

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANT

PREÇO UNITÁRIO (R$)

PREÇO TOTAL (R$)

27

LUVA LATEX - TAMANHO PP, AMBIDESTRA COM PÓ

CATMAT: 269891

MARCA: INOVEN

CAIXA COM 100 unidades

250

12,33

3.082,50

28

LUVA LATEX - TAMANHO P, AMBIDESTRA COM PÓ

CATMAT: 269894

MARCA: INOVEN

CAIXA COM 100 unidades

250

13,33

3.332,50

TOTAL:

6.415,00

Pregão Eletrônico SRP 34/2023 (SEI 0011282-81.2023.6.18.8000).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 60/2023

BENEFICIÁRIA: D R F DA SILVA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS

CNPJ: 18.587.458/0001-54

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANT

PREÇO UNITÁRIO (R$)

PREÇO TOTAL (R$)

30

SACO PARA LIXO CAPACIDADE 30 LITROS, EM POLIETILENO, COR PRETA

CATMAT: 226092

MARCA: DONAPACK

PACOTE C/ 10 UNIDADES

2000

1,70

3.400,00

31

SACO PARA LIXO CAPACIDADE 50 LITROS, EM POLIETILENO, COR PRETA,

CATMAT: 398561

MARCA: DONAPACK

PACOTE C/ 10 UNIDADES

2000

2,00

4.000,00

TOTAL:

7.400,00
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 11/2023

A Pregoeira torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, dos seguintes processos licitatórios: Pregão Eletrônico nº 11/2023 - PA n.°432/2023. Objeto: contratação de empresa especializada manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para o elevador da Sede do Coren/PR, com fornecimento de peças, componentes e tudo mais o que for necessário para manter o equipamento em perfeitas condições de uso. ELEVADORES CONISTEL LTDA, CNPJ N° 78.708.625/0001-08 - vencedora do item 1 - Valor Total: R$9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Pregão Eletrônico nº 14/2023 - PA n.°401/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para o Coren/PR. REFRICAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 02.728.519/0001-16 - vencedora do grupo 7 - Valor Total: R$47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais). GDC GESTAO DE CONTRATOS E CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ N° 42.024.209/0001-3516 - vencedora dos grupos 1 e 4 - Valor Total: R$26.848,00 (vinte seis mil oitocentos e quarenta e oito reais).

Elen Dias Accordi Medeiros

Pregoeira

Ethelly Feitosa Rodrigues Santos

Presidente do Conselho
Extrato de termo Aditivo

Chamada Pública nº 001/2023 - Objeto: Acréscimo na quantidade de produtos. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2023. Antônio David Carvalho Moreira, CPF nº 069.139.936-09, Virgínia/MG. Valor R$ 3.080,32. 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 062/2023. Rafael de Carvalho Moreira, CPF nº 845.683.996-53, Virgínia/MG. Valor R$ 3.129,36. 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 063/2023. Joaquim Rubens Moreira Filho, CPF nº 030.592.466-45, Virgínia/MG. Valor R$ 3.114,92. Dotação: 636. Fonte: 1.552. Data dos aditivos: 16/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23066.035130/2019-12.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses compreendendo o período de 17/02/2024 a 17/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.252,08. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 152145

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23098.001049/2019-61.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS CEILANDIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, ou até a finalização do corrente processo licitatório, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 04/2019, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. 57, II, da lei 8.666/93, com início na data de 21/01/2024 e término em 20/01/2025. Parágrafo único - a vigência poderá ser encerrada antecipadamente, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.039,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158591

Nº Processo: 23720.000030/2024-71.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA.

Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e outros, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 397.469,64. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
resultado de julgamento

DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023 Processo 85/2022 - Dispensa de licitação 05/2023.

Objeto: chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar do município de Rodeio. Considerando a regularidade do procedimento, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e adjudicar os itens do objeto licitado aos fornecedores: Anemo Gadotti (7), Cooperativa Mista Agricola de Piscicultores - Coomapeixe (16), Edinho Gadotti (4, 6, 8 e 12), Edson Krueger Michelmann (5, 19 e 27), Flavio Henckemaier de Souza (22 e 23), Elemir Antônio Bogo (18), Jucinei Kosloski (9, 10, 11, 14, 25 e 28), Tecla Rut Kruger Michelmann (13), Andreias Cristiano Ebert (2, 3, 10, 18, 21, 24, 26 e 29), Daniel Ebert (1, 17, 20, 21 e 29), Sergio Luiz Schmitt (16).

Rodeio 18 de janeiro de 2024.

VALCIR FERRARI

Prefeito
edital de 19 de janeiro de 2024RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 012/2024, de 17/01/2024, publicado no DOU de 18/01/2024, na Seção 3, páginas 59 a 68.

- No Quadro de vagas:

Onde se lê: "Ciências da Saúde/ Odontologia/ Clínica Odontológica (ênfase na área de Dentística);"

Leia-se: "Ciências da Saúde/ Odontologia/ Clínica Odontológica (ênfase em Dentística);

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Jose Neri Gottfried Paniz

ReitorEm exercício
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 07, de 18 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 19/01/2024 seção 3, página 48, referente à abertura do Processo Seletivo destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, foi retificado da seguinte forma:

Onde se lê: As inscrições serão realizadas a partir do dia 25/01/2024, às 8h, até o dia 01/04/2024.

Leia-se: As inscrições serão realizadas a partir do dia 25/01/2024, às 8h, até o dia 11/03/2024.
EDITAL Nº 1/2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professores Substitutos nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013, e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012 e Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a seguir:

1. QUADRO DE VAGAS

ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA

REGIME DE TRABALHO

VAGAS

1 - Administração

40h

02

2 - Arquitetura e Urbanismo

40h

01

3 - Direito

40h

01

4 - Física

40h

01

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. REQUISITOS PARA INGRESSO

2.1.1. Administração - Graduação em Administração ou em Engenharia de Produção. Em ambos os casos, com Especialização ou Mestrado na área de Administração.

2.1.2. Arquitetura e Urbanismo - Graduação em Arquitetura e Urbanismo, com Mestrado em qualquer área do conhecimento.

2.1.3. Direito - Graduação em Direito, com Especialização ou Mestrado na área de Direito ou na área de Administração.

2.1.4. Física - Licenciatura em Física ou Bacharelado em Física com complementação pedagógica em qualquer área do conhecimento. Em ambos os casos, com Especialização ou Mestrado em qualquer área do conhecimento.

2.2. PERÍODO, HORÁRIO E LOCAL PARA AS INSCRIÇÕES

2.2.1. Período: 22/01/2024 a 02/02/2024.

2.2.2. Horário: até as 23h55 do dia 02/02/2024.

2.2.3. Forma de Inscrição: as inscrições serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o link https://forms.gle/aGc3RU34Ytp32bvNA no qual também deverão ser anexadas cópias simples de toda titulação comprobatória a ser considerada na Prova de Títulos.

3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

O Edital completo, o Anexo I (Normas do Processo Seletivo - Da Remuneração, Da Titulação, Dos Critérios de Avaliação) e o Anexo II (Cronograma) encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ifes.edu.br

OCTAVIO CAVALARI JUNIOR

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Código Cidades 2023.063E0500001.01.0007

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 060/2023, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de informática destinados a Secretaria Municipal de Saúde através das Emendas Parlamentares nºs 40970003 e 27730001.

Resultado: Licitação FRACASSADA.

Santa Teresa-ES, 19 de janeiro de 2024.

Comissão de Pregoeiros Oficiais
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 91/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 02 de fevereiro de 2024, às 08hr 00min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E ELETRÔNICOS PARA AS SECRETARIA MUNICIPAIS, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O fim de acolhimento das propostas comerciais será até 07hr 59 min do dia 02/02/2024, início da fase de lances às 08hrs 30min do dia 02/02/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 19 de janeiro de 2024.

Rio Azul, 19 de janeiro de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato de termo aditivo do contrato 151/2022 Camilla Miranda Martins Professor Substituto. CPF: 065.XXX.329-50 - câmpus Jaraguá do Sul publicado no D.O.U em 08/12/2023 N. 233 Pág. 74:

Onde se lê:

Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 05/07/2024.

Data da assinatura: 07/12/2023

Leia-se:

Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 29/02/2024. Data da assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024/PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0125/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a reforma do Centro de Referência a Assistência Social Raimundo da Costa Veloso, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. CONTRATADO: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.489.857/0001-29. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 0125/2023/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 05/2023/PMJM/PI. Valor Global: R$ 414.207,20 (Quatrocentos e quatorze mil, duzentos e sete reais e vinte centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMAS DESPESA: 33.90.39 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0003.2061.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 2061 - Fonte: 660; 500, 661. VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 19/05/2024 - 120 (cento e vinte) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) Dias. Data Assinatura: 19/01/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA: Jardel Soares de Sousa.

Jardim do Mulato (PI), 19 de janeiro de 2024.

Djair Lima de Sousa Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 17/2023 . FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - Contrato 17/2023 - Proveniente do RDC 02/2023 - Processo 28664/2023 - Celebrado com a empresa Construtora BC Construtora Ltda., CNPJ: 11.478.001/0001-62 - 1º termo aditivo contratual, modificação da segunda cláusula prorrogando a vigência do contrato, passando a ser de 310 (trezentos e dez) dias, a contar da sua assinatura. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 17/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 548182/2023. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2021. Contratante: CREA-PA. Contratada: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 00.604.122/0001-97. Objeto: Prestação de serviços de Gerenciamento de frota no fornecimento de combustíveis para a frota de veículos do CREA-PA, por meio de sistema informatizado. Valor total de R$178.250,00 (cento e setenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 23540.007111/2018-72.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 23/06/2019 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.187.821,76. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/24 - PRC Nº 283/23

Objeto: Aquisição de carnes, ovos e salsicha para diversas secretarias. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 01/02/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 01/02/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 01/02/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Pará de Minas, 19 de janeiro de 2024.

Anderson Junio Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 23540.005956/2021-29.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 05/11/2021 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.309,98. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023

PROCESSO SEI N° 00027.008576/2023-11

Extrato do 1º (primeiro) termo aditivo ao contrato nº 030/2023. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. CNPJ do Contratante: 06.553.549/0001-90. Contratada: Imprensa Nacional. CNPJ da Contratada: 04.196.645/0001-00. Objeto: o objeto do presente termo aditivo é a alteração quantitativa do contrato nº 030/2023, relativo a prestação de serviços, pela contratada, de publicação no diário oficial da união, de atos oficiais e demais matérias de interesse da contratante. Data de Assinatura: 30/05/2023. Valor: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais). Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 501. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Elizabeth Sousa CagliarI Hernandes. Francisco Lucas Costa Veloso Secretario de Segurança Publica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.012742/2023-01.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 11.205.000/0001-44 - G-ENERGY ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de instalação do sistema de iluminação das vias públicas dos Próprios Nacionais Residenciais da Academia da Força Aérea. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 14/12/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 484.440,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152146

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23510.000254/2021-14.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Retificação do valor global do contrato. Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 28/01/2024 e término em 27/01/2025. Por força da aplicação da cláusula sexta do contrato 02/2022 e, observado o disposto no inciso iii, do art. 55 da lei n.° 8.666/1993, o valor unitário do contrato é reajustado, aproximadamente, em 4,62 %, conforme ipca-bge acumulado no período de 01/2023 a 12/2023, representando um acréscimo de R$ 690,99 (seiscentos e noventa reais e noventa e nove centavos) no montante global do contrato 02/2022. Com o acréscimo decorrente do reajuste, o valor unitário do contrato 02/2022 passa a ser: R$ 15.643,94 (quinze mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Data de assinatura: 18/01/2024.. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.643,94. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2023. REFERÊNCIA: Reforma do centro de eventos da comunidade rural da Mata Fria no município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CM CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Fica suprimido no Termo de Contrato n° 072/2023, o valor de R$ 25.507,79 (vinte e cinco mil, quinhentos e sete reais e setenta e nove centavos), conforme relacionados nos termos do Art. 65 da Lei 8666/93. AMPARO LEGAL: Tomada de Preços nº 002/2022, protocolo GED n°15565/2023, processo GED n° 1100/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0005. Conceição do Castelo, ES, 11 de janeiro de 2024.
extrato de Contrato

Contrato de Financiamento nº 0626517-07, firmado pelo MUNICÍPIPIO DE COQUEIROS DO SUL/RS, CNPJ 94.703.980/0001-32, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - Despesa de Capital Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN. AMBIENTAL. Operação com Garantia FPM. Valor de investimento: 3.700.000,00 com recursos de financiamento lastreado pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, Carlos Alberto Pizarro e Pelo TOMADOR, Valoir Chapuis. Data de Assinatura: 18/01/2024.
AVISOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E TALUDES, NO BAIRRO ARTHUR SOARES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Processo administrativo 10.877/2024. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500003.01.0001.

O Município de Conceição do Castelo, ES, INTIMA as empresas: J&J CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA e TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA para apresentar contrarrazões quanto ao recurso interposto pela Empresa PROTECT CONSTRUTORA LTDA.

Em atendimento ao disposto no art. 109 da Lei de Licitações, sendo que o prazo para manifestação começa a contar a partir do dia 22 de janeiro de 2024. Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: pmcc.licita@gmail.com.

Conceição do Castelo-ES, 19 de janeiro de 2024.

Valéria Pravato Guarnier

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23540.015690/2018-27.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 12.862.545/0001-96 - CARLNASC ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 01/02/2019 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.903,79. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).