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EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 012/2024 UC/O, PROCESSO Nº 001/2024 UC/O - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 UC/O. CONTRATADA: L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: Conclusão da reforma e ampliação da Escola Municipal Deputada Cristina Tavares em Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 741.995,10 (setecentos e quarenta e um mil novecentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Data: 03/04/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.

CONTRATO Nº 014/2024 UC/O, PROCESSO Nº 004/2024 UC/O - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 UC/O. CONTRATADA: LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 35.474.949/0001-08. OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS no Município de Caruaru-PE. Atribui-se a esse contrato o valor estimado de r$ 48.396.075,12 (quarenta e oito milhões, trezentos e noventa e seis mil, setenta e cinco reais e doze centavos). Data: 03/04/2024. SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE. Manoel Luís Ávila - Secretário.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 057/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2021 CPL/O. CONTRATADA: L. & R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 036/2022 CPL/O, que tem por objeto a construção de Centro Cultural no Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE. Fica acrescido o valor de R$ 1.969.125,75 (um milhão novecentos e sessenta e nove mil cento e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 25,74% do valor inicial do contrato, passando o mesmo a ser de R$ 12.189.659,07 (doze milhões cento e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sete centavos). Data: 09/04/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.

6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 060/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2021 CPL/O. CONTRATADA: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 055/2022 CPL/O, que tem por objeto a revitalização do Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência e execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 10 de abril de 2024 e como termo final a data de 09 de junho de 2024. Data: 09/04/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a publicação da Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, , alterada pela Resolução FNDE/CD nº 4/2015. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09:30 horas do dia 06 de maio de 2024 (horário local). Local da disputa e Edital contendasdosincora.ba.gov.br/diario-oficial/, Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, situado à Praça Municipal, nº 100, Centro - CEP 46.620-000 - Contendas do Sincorá - Bahia. informações: (77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com -

Contenda do Sincorá - BA, 11 de abril de 2024.

Kayky Melo Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Extrato do Contrato Nº 1/2024 - CP. Nº 2/2023-SEMEDH. Prefeitura Municipal de Montes Altos. Extrato de Contrato. Contrato nº 001/2024 - CP. Nº 002/2023-SEMEDH. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E COOPEMI - COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS PROD. AGROP. DE MONTES ALTOS - CNPJ nº 00.141.792/0001-14. OBJETO: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2024. DATA DO CONTRATO: 26/02/2024 - VIGÊNCIA: 31/12/2024. VALOR TOTAL: R$ 435.236,50 (quatrocentos e trinta e cinco mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-PREFEITURA DE MONTES ALTOS; 05- SECR. MUN. DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO; 12.361.0251.2-012 - Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA//RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados que foi declarada "DESERTA" a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2024, em sua forma Presencial, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃODA BALIZA-RR nos termos da Lei nº 14.133/21.

Nesse mesmo ato marca-se a reabertura das Propostas:12/04/2024 às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supra, horário: 8:00 às 12:00 horas, no Departamento de Licitações, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR.

São João da Baliza-RR, 8 de abril de 2024.

Davi Alexandre Ferreira dos Reis

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.02.0001

NÚMERO DO CONTRATO: 00059/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-65. CONTRATADA(O): TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ OU CPF: 01.070.171/0001-50. ENDEREÇO: Rua Treze de Maio, 98, centro, Alegre/ES, CEP: 29.500-000.OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2023. VALOR TOTAL: R$ 47.773,60(quarenta e sete mil setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Fundo Municipal de Saúde - Ficha/Fonte de Recurso: 0000029/160000000000 VIGÊNCIA:10 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024.

Nara de Bastos Neves

Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.02.0001

NÚMERO DO CONTRATO: 00061/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): UNIVERSO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI. CNPJ OU CPF: 08.583.797/0001-09. ENDEREÇO: Rua José Coelho dos Santos, sn, Centro, Mimoso do Sul/ES, CEP: 29.400-000. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2023. VALOR TOTAL: R$ 6.545,00(seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte de Recurso: 0000461/154200300000

VIGÊNCIA:10 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024.

Nara de Bastos Neves

Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.02.0001

NÚMERO DO CONTRATO: 00060/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): AGROPECUARIA MOINHO EIRELI. CNPJ OU CPF: 37.728.012/0001-47. ENDEREÇO: Rua Nestor Ramos, 321, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000.OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2023.VALOR TOTAL: R$ 7.808,00(sete mil oitocentos e oito reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte de Recurso: 0000461/154000300000

VIGÊNCIA:10 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024.

Nara de Bastos Neves

Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.02.0001

NÚMERO DO CONTRATO: 00058/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ OU CPF: 01.070.171/0001-50. ENDEREÇO: Rua Treze de Maio, 98, centro, Alegre/ES, CEP: 29.500-000. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2023.

VALOR TOTAL: R$ 10.616,28(dez mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte de Recurso:0000461/154000300000 e 00000000461/154200300000 VIGÊNCIA:10 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024.

Nara de Bastos Neves

Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023

Adesão a Ata externa para a contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário de escritório (mesa, armário, gaveteiro) para atender as necessidades da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba. Esta contratação se dá de acordo com a Adesão se dá de acordo com a Ata de Registro de Preço 029/2023 do Pregão Eletrônico nº 039/2022 referente ao processo nº 22.5.000009518-4 do SEMAD -Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Goiânia e Demais Órgãos Participantes. CONTRATADA: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.869.711/0001-58, totalizando-se R$223.718,00 (duzentos e vinte e três mil e setecentos e dezoito reais). Carmo do Paranaíba, 09 de abril de 2024. Naiane Caroline Borges, Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitações.

Carmo do Paranaíba, 9 de abril de 2024

Cesar Caetano de Almeida Filho,

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 - SRP

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA- ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Realização: 30/04/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br.(Compras/Licitações).

Artur Nogueira, 9 de abril de 2024

LUCAS SIA RISSATO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 18/2024, em decorrência do Procedimento Interno - PI nº 08/2024 e Solicitação de Contratação nº 018027 do DEFIN. Partes: CEASAMINAS e RODRIGUES & ROMEO ADVOGADOS. Objeto: Contratação dos serviços de elaboração de parecer Técnico sobre a Legalidade da dedutibilidade dos pagamentos de contingências efetuados pela CeasaMinas da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Prazo: A vigência da contratação é de 30 dias, contados da assinatura do contrato, admitindo-se a prorrogação do contrato até o limite 60 (sessenta) meses, na forma da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas.. Valor: R$10.000,00. Data da assinatura: 20/03/2024. Contagem, 9 de abril de 2024. Cassandra Rúbia Mayrink de Souza. Gestora do Departamento Jurídico.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL - BA, através do Fundo Municipal de Saúde de Tremedal, Bahia, torna público que estará recebendo na sede da Prefeitura Municipal, a partir do dia 11 de abril de 2024, no horário entre 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta, até 29 de dezembro de 2024, a documentação para credenciamento para Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de saúde através de plantão médico, plantão de enfermeiro, plantão de técnico de enfermagem, serviços de ultrassonografia, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Tremedal/Bahia.

Mais esclarecimentos serão fornecidos na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia- municipal/.

Tremedal - BA, 9 de abril de 2024

ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024PE

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, acontecerá no dia 26 de Abril as 09:30hrs, para Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de urnas mortuárias e serviços funerários para atender as necessidades deste município.

Manoel Vitorino-BA, 11 de Abril de 2024.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira
DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO. Ref.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEMED.

RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista dos Pareceres da Assessoria Jurídica, a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEMED, com fundamento no art. 14, da Lei Federal nº 11.947 de 16/07/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, visando à contratação dos agricultores rurais, no valor de R$ 435.236,50 (quatrocentos e trinta e cinco mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, ano letivo de 2024, visando suprir o cardápio do município.

RAIMUNDA MARILENE CRUZ DA SILVA

Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº. 022/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 003/2024 objetivando o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em realização, recreação e produção de eventos culturais e educacionais durante o ano de 2024 no município de Tupaciguara, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.

A sessão será realizada no dia 29/04/2024 às 09:00 hs através do site www.licitanet.com.br.

Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2024/ , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 32/2024

ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS; ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 29 de abril de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender às necessidades de todas as secretariais municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 29 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail compras.prefeiturasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste, Paraná, 9 de abril de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 228/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 25/04/2024 às 09:00, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos injetáveis para atender as necessidades básicas e mista pertencente ao fundo municipal de saúde de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/PE-007-2024-2024-292065 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

UPANEMA - RN, 9 de abril de 2024.

Carlos Henrique Bezerra de Andrade

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo administrativo nº 0098/2023 - Dispensa de Licitação nº 0015/2024.

Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução das obras de reforma, com fornecimento de mobiliário, da sala 601, de propriedade do CRPRS, estabelecida na Av. Dom Joaquim, 1515, bairro Tres Vendas, em Pelotas/RS, conforme os projetos, planilha orçamentária e de quantitativos, bem como cronograma físico-financeiro, anexos ao aviso de contratação direta. O valor máximo aceitável: R$ 246.472,98. O envio das propostas de preço, com julgamento do tipo menor preço, para a contratação, por empreitada global, pode ser realizado até o dia 26/04/2024, às 18h, sendo encaminhadas unicamente por meio eletrônico para o e-mail: licitacoes@crprs.org.br. Aviso de Contratação Direta e anexos: https://crprs.org.br/licitacoes

SAMANTHA MEDEIROS FERREIRA

Conselheira Presidenta da Comissão de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o CREA-SP e o SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDUSCON-SP, visando o desenvolvimento de atividades de mútuo interesse no âmbito acadêmico, de troca de informações e de fiscalização orientativa, voltados aos temas de interesse e as necessidades das categorias profissionais, técnicas e tecnológicas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, prazo de vigência de 12 (doze) meses. Acordo de Cooperação nº 01/2024/GABI/SECEX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº. 037/2024, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 102/2023, Concorrência Eletrônica nº. 001/2023, Processo nº. 085/2023, cujo objeto é a prestação de serviço para obra de execução de arquibancada no Estádio Municipal Guarazão, em atendimento à emenda especial nº. 202241400004, que entre si celebram o município de Guaranésia/MG e a empresa ATITUDE ENGENHARIA LTDA. Motivo: Prorrogação de prazo até 30 de novembro de 2024.

TERMO ADITIVO Nº. 038/2024, Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com a empresa VAGNER APARECIDO MADEIRA - ME. Motivo: Reequilíbrio do valor do km rodado, perfazendo o valor do termo em R$ 11.247,00.
AVISO de RETIFICAÇÃO

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a Retificação nº 01 do Edital da Chamada Pública BRDE/FSA PRODUÇÃO CINEMA: DESEMPENHO ARTÍSTICO 2024, a qual altera alguns itens do Edital.

O edital retificado pode ser acessado gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa.

Em 9 de abril de 2024.

JOÃO PAULO KLEINÜBING

Diretor-Presidente
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Fomento Nº 955703/2024 - Processo: 71000.010566/2024-73, publicado no DOU de 10/04/2024, Seção 3, página 65, onde se lê: EXTRATO DE INSTRUMENTO CONRATUAL, leia-se: EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 955703/2024.

(p/ Codou)
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.000105/2024-02 - Contrato de Patrocínio nº 003/2024 - Patrocinado: MPM Comunicação Ltda. - CNPJ nº. 18.590.546/0001-05. Objeto do Contrato: "14º Congresso Brasileiro Nursing, 5º Congresso Internacional de Saúde Coletiva e 5º Congresso Internacional de Feridas", a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2024, na cidade de Fortaleza/CE. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.035 - Patrocínio. Nota de Empenho nº 1192/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Chamamento Público N.º 002/2024

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM INSTALAÇÃO DE IMPLANTES DENTÁRIOS OSTEOINTEGRADOS E PRÓTESES DENTÁRIAS SOBRE IMPLANTES.

Contrato nº 280/2024. CONTRATADO: IMPLANTEX SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ: 29.080.282/0001-66. VALOR: R$ 560.100,00. PRAZO DO CONTRATO: 02/04/2025.

Contrato nº 281/2024. CONTRATADO: RVT SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 32.380.106/0001-54. VALOR: R$ 560.100,00. PRAZO DO CONTRATO: 02/04/2025. Dotação orçamentária: 02.150 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1049 2078 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Recursos Próprios - 3390.39 99 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 512/2021 - Contrato de Patrocínio nº 008/2024 - Patrocinado: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: contratação de Seguro de Automóveis, com franquia obrigatória, visando garantir a cobertura securitária relativa a todo eventual prejuízo material sofrido pelos veículos do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, causados por acidente ou por atos de terceiros, resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas e com cobertura anual. Valor Global: R$ 7.194,28 (sete mil cento e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral. Nota de Empenho nº 1157/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 2/2024. Fundamento legal: art. 92, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 24/2023, publicado no DOU em 10/04/2024, seção 3, página 178, na assinatura, onde se lê: residente, leia-se: Presidente.

(p/Codou)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160132

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 64037.005411/2018-94.

Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 07.584.546/0001-86 - NAKAMITI & ARASHIRO LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde (ocs) especializada na área de oftalmologia.. Vigência: 14/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo: Extrato de Rescisão Contratual- Dispensa nº 027/2021. Objeto: Execução de pavimentação e drenagem das ruas Dr. Luís Ribeiro de Castilho e rua Dr. Francisco de Assis Barbosa, Pingo de Ouro, Município de Guaratinguetá. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ -CODESG. Valor: 573.653,11. Data: 09/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.004776/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL PERMANENTE - Aquisição de instrumentos de medição, destinados à Unipampa, campus Alegrete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 10/04/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.004952/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de moldes para a confecção dos corpos de prova de concreto, destinados a Unipampa - Alegrete/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 10/04/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 19/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1043099.

Processo Digital: 73/24-60.

Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços gráficos de impressão de alta qualidade em suportes de lona e papel, com fornecimento de produtos, visando atender às demandas da Autoridade Portuária de Santos (APS), pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 13. Edital: a partir de 12/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160022

Nº Processo: 64411004056202432. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios: frutas, verduras e legumes. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparado na Lei Nº 14.133/2021, conforme regramento constante no Edital e anexos..

JOSINALDO LOPES DE MENESES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2024) 160022-00001-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocadas as empresas associadas, na forma do Estatuto, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 17/04/2024 às 14:00 (quatorze horas) em primeira convocação e, caso inexista número legal, às 15:00 (quinze horas) em segunda convocação, com qualquer número de associadas, no SBS QD 2, Ed. Empire Center Sala 507, Brasília - DF, a fim de discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: 1 Votar o Parecer do Conselho Fiscal e Prestação de Contas do exercício de 2023; 2 Alteração de endereço na Razão Social da ANEOR, 3 Aprovação de Projeto Especial para Contratação de Prestação de Serviços e; demais deliberações. As Associadas poderão participar virtualmente.

Brasília, 11 de abril de 2024.

Danniel Zveiter

Presidente da ANEOR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.003915/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de EQUIPAMENTOS DIVERSOS, destinados a Universidade Federal do Pampa - Diversos Campi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 10/04/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

ORDEM PROCESSUAL 020/2024.

A Prefeitura de Planalto faz saber a todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço GLOBAL, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal n.º14.133 de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 947925/2023 MCIDADES/CAIXA.

Fica designada a data de 02 de maio de 2024, às 09:00horas para sessão pública de abertura dos envelopes proposta.

O Edital na integra poderá ser retirado junto ao setor de licitações da Prefeitura de Planalto, pelo site www.planalto.sp.gov.br ou solicitado pelo e-mail licitacao@planalto.sp.gov.br, a partir de 15 de abril de 2024, das 08:00 `as 12:00 e das 13:00 às 17:00.

Olimpio Severino da Silva

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCredenciamento nº 586/2022

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 586/2022 destinado a credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado a empresa habilitada: Educação Infantil B&A Ltda. - PARCIAL - Berçário 2 - 28 vagas; Maternal 1 - 36 vagas; Maternal 2 - 40 vagas.

Joinville/SC, 9 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. DISPENSA 02/2022 - 6° T.A ao Ctt 24/2022: Contratado: Eurípedes José Leite. Objeto: Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento de Diversos Setores do Município de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 24/22 de 01/04/2024 a 31/05/2024. Data: 29/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Licitação: Pregão Eletrônico Nº 04/2024

Objeto: Aquisição De Equipamentos Agrícolas Novos, Conforme Convênio Mapa Nº 941927/2023 - Transferegov.Br Nº 032615/2023

Fornecedor-Cnpj-Contrato Nº-Valor Total

Agroindustrial Freitas Ltda-21.344.856/0001-54-174-R$ 20.600,00

Irmãos Schons Ltda - 11.186.884/0001-37 - 175 -R$62.500,00

Ktr Brasil Máquinas, Peças E Serviços Ltda - 30.705.365/0001-82 - 176 - R$190.000,00

Terra Viva Comércio E Representações Ltda-17.542.364/0001-04 - 177 - R$ 52.600,00

Duração: 12 (doze) meses

Dotações: Secretaria De Agricultura - Reequipar A Secretaria E O Fumdamam - Equipamentos E Material Permanente

00990 E 00505 - Royalties Tratado De Itaipu Binacional

01003 E 01027 - Convênio MAPA 941927/2023 - EMENDA IND. - EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS

Missal - PR, 8 de abril de 2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO 4825/2023

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de prestação de serviço para realização de exames laboratoriais. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir NEOLAB LABORATORIO CLINICO LTDA., inscrito no CNPJ Nº 13.928.459/0001-00, vencedor do itens 1 - 3 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 perfazendo o valor de R$167.715,10 (cento e sessenta e sete mil setecentos e quinze reais e dez centavos) e a Empresa DIAGNOSIS CENTRO MEDICO LABORATORIAL LTDA, inscrito no CNPJ Nº 38.137.741/0001-91, vencedor do itens 2 - 4 - 5 - 6 - 7 - 31 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178, perfazendo o valor de R$103.983,36 (cento e um mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 001/2024.

Arraias - TO, 28 de fevereiro de 2024.

REGINALDA COSTA CARDOSO

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA DE Nº 1/2024

Nos Termos da Lei Federal de nº 14.133/202101-ADJUDICO o vencedor da Concorrência nº 001/2024, realizada em 18/03/2024, a saber: M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME- CNPJ: 18.917.544/0001-88, saiu vencedora no item: 1; totalizando o valor de R$ 281.272,20 (duzentos e oitenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte centavos). Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra Society, composta de campo de jogo Society com grama sintética, alambrados e rede, vestiários com banheiros, acessos pavimentados e torres de iluminação para atendimento da demanda esportiva do Município de Jardim do Seridó-RN.02-HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Concorrência nº 001/2024 com início 01 de março de 2024, realizada em 18 de março de 2024 (segunda-feira), nos termos do artigo 28, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente. 03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Jardim do Seridó/RN, em 10 de abril de 2024

Gabriel de Souza Santos

Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada pública nº 1/2023R

Por despacho exarado no processo nº 328.615/2023 RATIFICO a decisão administrativa de dispensa de licitação, para realização do Contrato de Gestão com a Prefeitura Municipal de Arujá objetivando a implementação de atendimento multidisciplinar, complementar e integrativo aos munícipes de Arujá, em tratamento oncológico, em equipamento a ser criado para esta finalidade, inicialmente denominado PROGRAMA CASA ROSA & AZUL, com a Organização Social ASSOCIAÇÃO DOUTORES DO RISO, CNPJ nº 25.375.685/0001-81, entidade classificada em 1º lugar no processo de Chamamento Público nº 001/2023R, para seleção entre as organizações sociais cadastradas no Município, com valor total de R$ 745.119,96, pelo período de 12 (doze) meses

Arujá, 9 de abril de 2024

Leonardo Santos dos Reis

Secretário de Saúde e Bem Estar Animal
AVISO DE REABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

NUP: 61984.004203/2023-38 - Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, processo Nº 054/2023, publicada no D.O.U de 22/03/2024. Objeto: Aquisição de empilhadeira elétrica, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo A. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro - Rio de Janeiro - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 09h30 no site www.gov.br/compras.

UGO CLARO DA COSTA CRUZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Dispensa ELETRÔNICA Nº 5/2024-SMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024.

A Dispensa ELETRÔNICA Nº 05/2024-SMS, cujo objeto é Contratação de serviço de DOSIMETRIA PESSOAL - Monitoramento de indivíduos ocupacionalmente exposto a radiação ionizante tipo Raios-X ou Gama, com fornecimento de dosímetros, incluso taxas de expedição de laudos para atender os servidores ligados a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN, foi FRACASSADA.

Mossoró-RN, 9 de abril de 2024

NATHAN FERNANDES LOPES

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCredenciamento nº 361/2022

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 361/2022 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços Especializados de Saúde para realização de Mamografia e Densitometria Óssea, conforme da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: SPX Serviços de Imagem Ltda., nos termos do Parecer documento SEI nº 0020247755/2024 - SES.UFI.ACA e requerimento de credenciamento apresentado.

Joinville/SC, 9 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO Do 1º TERMO ADITIVO

PA: 005/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CONVICTA AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA, CNPJ nº 03.061.922/0001-05. OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta (DO PAGAMENTO E CONDIÇÕES) e Décima (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 08/05/2024 a 08/05/2025. VALOR (POR QUADRIMESTRE): R$ 5.224,81 (cinco mil e duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.35.004 - AUDITORIA EXTERNA - PESSOA JURÍDICA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR LANCE POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, visando Aquisição parcelada de materiais médico hospitalares destinados ao Centro de Saúde Pública do município, horário 09:00 horas do dia 24.04.2024, Limite para acolhimento de propostas 24.04.2024 às 08:30h. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/2023, Locais de acesso: https://bnc.org.br/sistema/, site www.guaraniacu.atende.net a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: licitacao@guaraniacu.pr.gov.br, - Fone (45-3232-1162).

Guaraniaçu, 10 de abril de 2024.

OSMÁRIO DE LIMA PORTELA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00627(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Paraná - lotes 01 a 08; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.05.2024 às 09h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1042938. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00627(7421)".

Célia Barbosa de Sá

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 25 de abril de 2024, às 09:00 horas em sua sede, situada a Rua Pará, 86, Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item. Objeto: Registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, produtos de higienização, material acondicionado de embalagem e gás de cozinha, destinados ao atendimento das Secretarias da Administração Municipal. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no seguinte endereço: site da Transparência da Prefeitura Municipal de Guaporema (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL(http://bll.org.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206.

Guaporema - Pr, 10 de abril de 2024.

Claudio Batista Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 125382024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de computadores. Valor: R$ 27.938,44 (vinte e sete mil e novecentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo. Natal/RN, 10 de abril de 2024.
EXTRATO Do 1º TERMO ADITIVO

PA: 002/2023. ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: DEPARISON CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ n° 10.781.434/0001-20. OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta (DA VIGÊNCIA) e Décima Primeira (DOS VALORES E DO PAGAMENTO). VIGÊNCIA: 04/05/2024 a 04/05/2025. VALOR MENSAL: R$ 3.781,27 (três mil e setecentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção de Sistemas de Informática - Software. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 121632024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 68.715.226/0001-02 - ICR3 CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO, PESQUISA, CALIBRAÇÃO E SUPO, Valor: R$ 11.580,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: GUMERCINDO FERNANDES DE AMORIM FILHO - Gerente Administrativo. Natal/RN, 08 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Encontra-se aberta no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos do Município de Pedreira/SP, a CONCORRÊNCIA N° 03/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2024 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, que trata da contratação de pessoa jurídica por empreita global (fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários) para os serviços de recapeamento asfáltico e sinalização viária de diversas ruas do Município de Pedreira/SP. A sessão pública de processamento da concorrência será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, às 9h do dia 29/04/2024.

O Edital e seus anexos em inteiro teor estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 11/04/2024, no site do Município, através do portal www.pedreira.sp.gov.br, no link Licitações, junto à concorrência correspondente.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (19) 3893-3522, ramais 215, 217 e 260.

BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Nº 5/2024

PROCESSO N.º 7/2024

A Prefeita do Município de Japurá, Estado do Paraná, acolhendo a decisão da Comissão de Licitações, torna público ADJUDICAÇÃO do resultado de análise da proposta da Pregão Eletrônico Nº 05/2024, Processo 07/2024, conforme segue: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE NO MÍNIMO 80CV NOVO, ZERO HORA, DIESEL, TRAÇÃO 4X4, CABINADO E COM AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE JAPURÁ, DE ACORDO COM O CONVÊNIO 920905/2021 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) para a empresa KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.705.365/0001-82. E, HOMOLOGO o resultado Adjudicado pela Comissão de Licitações no processo acima mencionado, em favor da empresa KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.705.365/0001-82 o valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais). Data da Assinatura 10/04/2024.

ADRIANA CRISTINA POLIZER

Prefeita
aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - srp

O Município de Araguari-MG torna pública homologação: Considerando parecer da Assessoria Jurídica do Departamento de Licitações e Contratos e o parecer da Superintendência de Controladoria de fls. retro, DECLARO que foram atendidas no PROCESSO LICITATÓRIO nº. 325/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N° 1231000948/2023/ SEAPA CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E O MUNICÍPIO DE ARAGUARI-MG, HOMOLOGO E ADJUDICO o PROCESSO LICITATÓRIO nº 325/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/2023, com fundamento nas disposições do art. 4, XXII da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, com modificações posteriores, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ:18.209.965/0001-54, perfazendo um valor global de R$2.569.000,00 (Dois Milhões Quinhentos e Sessenta e Nove Mil Reais). Publique-se na forma da Lei. Após, ao Departamento de Licitações e Contratos para a formalização dos Contratos. Araguari - MG.

Em, 27 de março de 2024.

Luiz Antônio Paiva

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Agronegócio.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 111/2023 - processo nº 256/2023 - RP: 081/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E OU ARQUITETURA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE NECESSIDADES POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS: ESCOLAS, CRECHES E DEPÓSITOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME OS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 25/04/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Praça Gaioso Neves, nº 129, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.

Araguari-MG , 9 de março de 2024.

Cristiane Nery Pereira

Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO nº 28/2024

Processo Administrativo nº 13.708/2023

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG

2) PISONTEC COM. E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIREL - CNPJ: 12.007.998/0001-35

OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede e telecomunicação para reestruturação de infraestrutura de rede e disponibilização de espaços de inclusão digital a população conforme Convênio MCOM - PLATAFORMA + BRASIL N904995/2020. MICROSOFT WINDOWS SERVER 2022 STANDARD.

Prazo do Contrato: 12 (doze) meses.

Valor: R$ 8.149,00 (oito mil e cento e quarenta e nove reais).

INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Gestor do Contrato: Vitor Malher da Costa

Fiscal de contrato: Fabio Rogerio Milani