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AVISOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA REFORMA DO SEAS. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 20.03.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ REALIZAR O REMANEJAMENTO, INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO DE REDE E TELEFONIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NA SEDE DO CRAS BRASILIA. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 20.03.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA, TRATAMENTO DE PISO E IMPERMEABILIZAÇÃO. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 20.03.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

CAROLINE GOMES FERREIRA DE MELLO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 33408.020844/2019-61.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2024 a 14/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. suprimir o objeto do contrato que passará a ter a seguinte redação: "contratação de empresa especializada para locação de 10 (dez) equipamentos rim artificial e insumos específicos." atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução.. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.979,20. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATOs DE termos aditivos

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 435/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 26919/2024; Objeto: Aditivo de alteração de veículos (itens 44, cula capacidade de 09 a 15 passageiros passará para 21 a 28 passageiros), referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 52.789,86 (cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e 40.675.609 Crisiano Silva Alves; Data da Assinatura: 08/03/2024; Data de Vigência: 02/10/2023 até 02/10/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Crisiano Silva Alves pela contratada.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 409/2022; Pregão Eletrônico nº 043/2022; Processo nº 28160/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo à contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e instalação de Ambientes de Rápida Implantação (ARI), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Cesar Sistemas Construtivos Ltda; Data da Assinatura: 01/12/2023; Data de Vigência: 18/03/2024 até 31/07/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Mario Cesar de Paiva pela contratada.

Espécie:Contrato nº 054/2024; Tomada de Preço nº 017/2023; Processo n° 64760/2023; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para a Construção do Mercado Municipal São Sebastião, localizado: Praça Gercina Borges, Quadra 40, Setor Morada do Sol, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Construtora MD do Brasil Ltda; Valor R$ 13.410.386,27 (treze milhões, quatrocentos e dez mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos); Data da Assinatura: 07/02/2024; Data de Vigência: 13 (treze) meses contados a partir da ordem de serviços; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Murilo Eurípedes do Carmo Dionísio pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 08500.011674/2022-24.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato 26/2022,bem como o pagamento retroativo do valor reajustado a partir de dez/2023, considerando, principalmente, os seguintes fatores:

a data limite de apresentação das propostas foi 25 de novembro de 2022, data da sessão, conforme edital nº 21/2022 (25740659).

o contrato n.º 26/2022 - sr/pf/sp foi assinado em 27 de dezembro 2022 (26315719) com vigência de 48 (quarenta e oito) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.

o valor total da contratação é de r$ 2.588.425,92 (dois milhões, quinhentos e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.631.393,60. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158433

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23376.000374/2022-86.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 01/2022, com início na data de 04/04/2024 e término 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.279,42. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EDITAL Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PSS

A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital PSS 015/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período:

Área de Atuação: Educação Física subárea Atividades Gímnicas e Psicologia do Esporte. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s) R$2.681,35/(40h/s) R$3.924,53, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico dcefs@ufsj.edu.br, no período de 21 de março de 2024 a 5 de abril de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares.

Lucas Resende Aarão

Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL Nº 16, DE 15 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PSS

A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital PSS 016/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período:

Área de Atuação: Bioquímica. Vagas: 2 (duas). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s) R$3.839,21/(40h/s) R$ 6.356,02, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico progpcco@ufsj.edu.br, no período de 25 de março de 2024 a 9 de abril de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares.

Lucas Resende Aarão

Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-004/2024-FME

O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Educação-FME, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 28/03/2024 às 15h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br.

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de Uniformes Escolares para os Alunos da Rede Municipal de Ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, anexo I e anexo I-A, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo: Menor preço por Lote.

O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações e ainda, no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 15 de março de 2023.

Tiago Silva Marchesini

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICA nº 17/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em fornecer via contratação direta (Inexigibilidade de licitação - art. 74, inc. I da Lei 14.133/2021), o seguinte serviço: Manutenção Sistemática do tipo Preventiva e Manutenção Não Sistemática do tipo Corretiva, para os equipamentos GLATT, processo nº 25387.000740/2023-84. O instrumento complementar a esta convocação deverá ser solicitado por meio de endereços eletrônicos: ana-souza-as@fiocruz.br.

JONNATHAN FERREIRA PREREIRA

Departamento de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257032

Nº Processo: 25043.000230/2023-06.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.

Contratado: 46.163.084/0001-85 - RC GERENCIAMENTO DE PROJETOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de horta medicinal na aldeia caramuru, localizada no município de pau brasil/ba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 69.800,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
edital de CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Será realizada no dia 28 de março de 2024 às 09h em sua sede social na Avenida Paulista, 1313 - 7º andar - conj. 702 - Sala ABFA - CEP: 01311-923 - Bela Vista - São Paulo - SP, a Assembleia Geral Ordinária da ABFA - Associação Brasileira da Indústria de Ferramentas em Geral, Usinagem e Artefatos de Ferro e Metais a fim de deliberar sobre o seguinte: a) Aprovação do Balanço do Exercício de 2023; b) Outros assuntos. Caso não haja número legal para instalação da Assembleia, em primeira convocação, será a mesma realizada em segunda convocação às 09h30min do mesmo dia, com qualquer número de associados presentes.

São Paulo, 15 de março de 2024

(a) CARLOS MARTINS

Presidente Executivo da ABFA
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Objeto: Registro de Preço para futura Contratação de pessoa jurídica, microempreendedor individual, para o transporte de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município Coronel Jose Dias, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico, tipo da licitação: menor preço por item, data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 02/04/2024 às 08h, local de abertura: www.novobbmnet.com.br. Valor previsto R$ 1.733.958,34. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, PNAT, FUNDEB 30% e outros recursos Edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário das 08h às 13h, Prefeitura Municipal de Coronel José Dias/PI - Estabelecida a Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64793-000, é no site www.novobbmnet.com.br e www.tce.pi.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Objeto: Registro de Preço para futura Contratação de empresa para locação de infraestrutura de eventos (Baias pra exposição, camarote grande e pequeno porte, palco profissional, sistema de sonorização, grid em treliça, banheiro químico, camarim, estandes, tendas piramidal) destinado aos diversos eventos realizado pela Prefeitura Coronel Jose Dias e suas secretarias, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico, tipo da licitação: menor preço por item, data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 02/04/2024 as 11h30min, local de abertura: www.novobbmnet.com.br, Valor Previsto R$ 1.555.932,37. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, PNAT, FUNDEB 30% e outros recursos Edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário das 08h às 13h. Prefeitura Municipal de Coronel José Dias/PI - Estabelecida a Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64793-000, é no site www.novobbmnet.com.br e www.tce.pi.gov.br.

Coronel José Dias - PI, 15 de março de 2024.

PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O município de Nossa Senhora de Nazaré-PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço, em 01/04/2024 às 09h.

Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e outros afins para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. Fonte de recursos: FPM, FMAS, FMS, FUS, FUNDEB, ICMS, recursos próprios e tributos.

Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

Nossa Senhora de Nazaré-PI, 15 de março de 2024.

WESLEY MELO DOS SANTOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/PMP

A Prefeitura Municipal de Paquetá-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, avisa que se encontra à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, bem como na referida Secretaria, no horário das 08h às 12h, no período de 19 de março à 15 de abril de 2024, o Edital de Chamada Pública nº 001/2024/PMP, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de letivo de 2024, com fulcro no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e, posteriormente, pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020.

Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação do Município, por meio do endereço eletrônico: prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com.

Paquetá (PI), 15 de março de 2024.

ÁGUIDA SILVA DE ARAÚJO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 (REMARCAÇÃO)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas e aparelhos domésticos, com o fim de atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), da Secretaria de Saúde (SESA), da Secretaria de Gestão (SEGES), da Secretaria de Fazenda (SEFAZ) e da Secretaria de Educação (SEDUC), ambas da Prefeitura Municipal de Parnaíba (PMP), pelo período de 12 (doze) meses. O município de Parnaíba-PI torna público a remarcação do referido certame, licitação na modalidade do tipo Menor Preço Por Item, cujo será regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos nº 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento de propostas 18/03/2024. Abertura das propostas: 27/03/2024 às 10:00. Início da sessão de disputa de preços: 27/03/2024 às 11:00. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site da nova plataforma cadastrada, www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Tel.: (86) 99545-9710. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.com.br. Local: www.bnc.org.br.

Parnaíba (PI), 15 de março de 2024.

LARISSA PORTELA DAMASCENO

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024

Processo Administrativo nº 015/2024; Pregão Eletrônico nº 005/2024. A Prefeitura Municipal de Pavussu - PI, inscrita no CNPJ: 01.612.679/0001-32, torna público que firmou nesta data, contrato com a seguinte pessoa jurídica: Porto Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 22.414.498/0001-71, tendo por Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para as Unidade Básicas de Saúde do município de Pavussu-PI. Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$ 146.173,95 (cento e quarenta e seis mil, cento e setenta e três reais e noventa e cinco centavos). Data da Assinatura: 14.03.2024. Contratante: Julimar Barbosa da Silva (Prefeito municipal de Pavussu/PI). Contratado: Porto Distribuidora de Medicamentos LTDA.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Respaldado na Lei nº 14.133/21, e nos autos do Processo Administrativo nº 015/2024, o prefeito municipal resolve Adjudicar e Homologar o objeto do certame, para a contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para as Unidade Básicas de Saúde do município de Pavussu-PI, a empresa:

Porto Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.414.498/0001-71, no valor global de R$ 146.173,95 (cento e quarenta e seis mil, cento e setenta e três reais e noventa e cinco centavos). Em cumprimento ao disposto no artigo 71, IV da Lei nº 14.133/21, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Pavussu-PI, 14 de março de 2024.

JULIMAR BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 765701

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 63059.000601/2020-19.

Inexigibilidade. Nº 93/2020. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 08.546.929/0003-94 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65701/2020-005/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/02/2024 a 04/02/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.322,04. Data de Assinatura: 04/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23771.000905/2021-97.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de r$ 139,92 (cento e trinta e nove reais e noventa e dois centavos), aferido pela variação do índice ipca/ibge (índice de preços ao consumidor amplo) que corresponde a 4,621110%, acumulado ao período de 01/2023 a 01/2024, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 04/2021, firmado entre as partes em 01 de março de 2021, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.181,20 Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 15/2024-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº: 19.03.0001.0000137/2023-76. Contratada: SAGITARIUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. CNPJ: 26.263.937/0001-43. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 55, de 21/12/2023. Natureza de Despesa: 33.90.37. Nota de Empenho nº: 2024NE000378, em 12/3/2024. Valor mensal: R$ 27.583,27. Valor Anual: R$ 330.999,24. Vigência: 3/4/2024 a 2/4/2026. Data de assinatura: 14/3/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Jerônimo Augusto Rosa dos Santos, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 80006

Nº Processo: 2928/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de seguro para cobertura dos veículos integrantes da frota do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, contra colisão, incêndio, furto/roubo, cataclismos naturais e responsabilidade civil nas modalidades DCT - Danos Corporais a Terceiros; DMT - Danos Materiais a Terceiros e APP - Acidente Pessoal de Passageiro, reboque e assistência 24 horas.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/03/2024) 80006-00001-2024NE000027
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023

O Município de Cafelândia, Estado de São Paulo, CNPJ 46.186.375/0001-99, torna público a abertura de licitação: PROCESSO Nº 123/2.023 - EDITAL Nº 94/2.023 - Segunda Versão - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2.023 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da quadra coberta no Município de Cafelândia-SP. SESSÃO PÚBLICA: 05/04/2024 às 09h00min.Local: Paço Municipal. O edital em inteiro teor estará à disposição na sede da Prefeitura Municipal e no site http://www.cafelandia.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) 3556-8000.

Cafelândia - SP, 15 de março de 2024

Taís Fernanda Maimoni Contieri Santana

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CT 2022/0022, celebrado com a empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. CNPJ: 00.530.279/0001-15. Processo: 200.019193/2022-30. Data da Assinatura: 07/03/2024. Objeto: Revisa em -12,7634% o valor atualizado mensal do contrato referente ao item 2 a vigorar a partir de de 23 de junho de 2022.Retifica a Cláusula Primeira do Apostilamento nº 01. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato passa de R$ 3.602,55 para R$ 3.262,60 a vigorar a partir de 23 de junho de 2022, a vigorar a partir de 04 de agosto de 2022. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Marcos Roberto Lopes de Oliveira e Jeankarlo Rodrigues da Cunha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-044/2023. Objeto: Alteração quantitativa do contrato CB-044/2023, Fornecimento e instalação de relé de proteção para o 36-tf-01, Recuperação da proteção diferencial do transformador, Fornecimento e instalação de resistor de aterramento, Recuperação do sistema de proteção e aterramento da subestação principal. Contratada: COMTRAFO INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS S/A. CNPJ: 00.138.806/0001-40. O valor total do contrato passa de R$ 4.950.000,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta mil reais) para R$ 5.325.000,00 (cinco milhões trezentos e vinte e cinco mil reais), acréscimo no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), dentro do limite legal de 25%. Fundamentado pelo art 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 03/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 005/2024 do Pregao Eletronico 90008/2024; registro de precos para futura e eventual aquisicao de CHAPAS DE ACO, para atender as necessidades da Base Naval de Aratu e dos meios navais subordinados ao Comando do 2 Distrito Naval, conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, Validade: 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: VILA METAL COMERCIO LTDA; CNPJ: 37.405.049/0001-34; Valor Total Global R$ 247.379,20. Data da Assinatura: 15/03/2024.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PSS nº 7, de 15 de março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 007/2024, extrato de edital publicado no DOU de 31/01/2024 - seção 3, pág. 54, na área de Projetos Mecânicos, para o Departamento de Engenharia Mecânica e Produção (DEMEP) e torna público seu resultado, a saber:

Vaga de ampla concorrência

Classificação

Candidato

1º lugar

Arthur Santos Longati

Vaga reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

(Processo 23122.002660/2024-20)

Lucas Resende Aarão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.009390/2024-55.

Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 03.512.566/0001-90 - BIOSINTESE - COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E IMPLANTES LTD. Objeto: A aquisição de opme - material de endoprótese não convencional, em consignação, para atender às necessidades da unidade de traumato - ortopedia do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/UFPI.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 177.402,35. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23148.005262/2022-13.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 27.595.780/0001-16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: Reajuste de preço, com base na Cláusula Sexta do Contrato nº 01/2023, sendo aplicado índice IPCA acumulado do período de 09/2022 à 08/2023 (4,608220%) cujo valor importa em um acréscimo de R$ 1.840,67 (hum mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos). O valor global a partir de 30/09/2023 passa a ser de R$ 34.500,67 (trinta e quatro mil, quinhentos reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 20/01/2023 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.500,67. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 33408.020844/2019-61.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 03.751.034/0002-97 - DNALOY COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2024 a 14/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Suprimir o objeto do contrato que passará a ter a seguinte redação: "contratação de empresa especializada para locação de 04 (quatro) osmoses portáteis." atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução.. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.160,70. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência nº 8/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA - MG - CNPJ n° 18.712.174/0001-42 - Torna Público o Processo Licitatório nº 0305/2023 - Modalidade: Concorrência nº 008/2023 - Objeto: execução por preço unitário com aplicação total de material e mão de obra destinados a obra de revitalização da Praça Dom Ferrão - Transferência Especial da União e Recursos Próprios - Data de abertura: 19/04/2024 às 14:00 horas - Dot. 02.07.04.4490.51.00.15.451.0020.3.016 estimado R$ 2.476.019,80 - site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 - Centro - Campanha - MG, Cep 37400-000 - Fone: (35) 3261-1059 - Marcia Cristina S. Borges - Presidente C.P.L.

Campanha, MG, 15 de Março de 2024.

Marcia C. S. Borges

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152140

Número do Contrato: 1/2013.

Nº Processo: 23162.000182/2013-94.

Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender a despesa com abastecimento de água e esgotamento sanitário relativa ao exercício financeiro de 2024.. Vigência: 17/09/2013 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 PAA

Repetição

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, através da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos do Salário Educação pelo Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, de acordo com a Lei Federal nº 14.628/2023, regulamentada pela Resolução Nº GGALIMENTA de 3 de junho de 2022 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93.

A Comissão Permanente de Licitações informa que em razão do presente Parecer Técnico de Análise Documental e Análise Sensorial não ter tido sua veiculação nos demais meios de comunicação (DOM e DOE) conciliada à publicação realizada no Diário Oficial da União - DOU no dia 14/03/2024, Seção 3, página nº 258, faz-se necessária a republicação do documento exarado pelas Gestoras Contratuais acerca das documentações e amostras apresentadas pelas Cooperativas, e informa que todos itens restaram CLASSIFICADOS.

Restando a classificação final conforme segue: 1º Cooperativa De Desenvolvimento Regional Ltda vencedora para os itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 17, 19, 21, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 32, 33, com valor total de R$ 611.895,30; 2º Coop. Singular de Com. Da Agricultura Familiar de Economia Solidária - CECAFES vencedora para os itens 1, 6, 8, 19, 20, 23, 28, 33, com valor total de R$ 252.949,00; e 3º Coop. De Producao E Consumo Familiar Nossa Terra vencedora para os itens 3, 4, 8, 9, 11, 12, 15, 16, 18, 21, 22, 30, 3, com valor total de R$ 388.368,82.

Assegurando o princípio do contraditório e da ampla defesa, a partir dessa republicação, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos conforme a Lei 8.666/93, a contar de 20/03/2024. Tornando sem efeito a publicação referente a Classificação Final veiculada anteriormente. O Parecer Técnico Final encontra-se disponível aos interessados na Divisão de Licitações e no endereço www.pmerechim.rs.gov.br.

Erechim-RS, 15 de março de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇão
EDITAL ELIMINAÇÃO nº 1, de 15 de março de 2024

O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a convocação 02/2024, publicado no DOU em 15/01/2024, Ed 10, Secção 3, página 143, vinculado ao Edital de Concurso público 001/2023, e:

a) Considerando o disposto no parecer jurídico 003/2024,

b) Considerando o conteúdo da certidão da OAB/SC de folha 179 do processo administrativo,

c) Considerando o parecer da Comissão do concurso, sobre o conteúdo da certidão da OAB/SC de folha 179 do processo administrativo,

resolve

Eliminar o candidato Marcelo Piazza Sassi do concurso público 001/2023 do CRF/SC, por contrariedade ao item 20.19 do edital 001/2023.

Florianópolis/SC, 15 de março de 2024.

Marco Aurélio Thiesen Koerich
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154810

Número do Contrato: 90101/2024.

Nº Processo: 23343.002758/2023-00.

Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto acrescentar o valor de R$2.974,08 (dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e oito centavos) ao Contrato nº 90101/2024 para alterações da alíquota do ISSQN (3% no município de Passos-MG) e do valor referente ao transporte público (R$3,90).. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.974,08. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-018/2024. Objeto: Contratação de serviços de Serviços de inspeção profissional Nível 2 de Soldagem. Contratada: KRAS ENGENHARIA, CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA. CNPJ: 21.592.185/0001-40. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso I da Lei 13.303/16. Valor total: O valor total da contratação é de 149.600,00 (Cento e quarenta e nove mil e seiscentos reais). Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Data da assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153257

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 23072.234684/2021-36.

Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação) do termo de referência , processo nº 23072.204851/2024-67, o contrato nº 70/2022, firmado entre o centro de comunicação (cedecom) e plansul planejamento e consultoria ltda, conforme convenção coletiva de trabalho de belo horizonte 2024/2024, registrada no mte em 22/12/2023 sob o nº mg004113/2023 e convenção coletiva de trabalho de montes claros 2024/2024, registrada no mte em 31/01/2024 sob o nº mg000322/2024.. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.537,60. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
aviso de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

LOCAÇAO DE IMOVEL

O MUNICÍPIO DE GUARACIABA/MG, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Meio Ambiente e Produção Rural, torna público e comunica aos interessados, pessoa física e jurídicas, que está procedendo CHAMAMENTO PÚBLICO em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril 2021, Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991, e Instrução normativa SEGES/ME Nº 103, de 30 de dezembro de 2022, com vistas para prospecção do mercado imobiliário em Guaraciaba/MG, objetivando futura LOCAÇÃO DE IMÓVEL para instalação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Meio Ambiente e Produção Rural, conforme condições previstas no Edital e respectivos anexos. Abertura dos envelopes, Dia: 02/04/2024 às 09:00h, horário de Brasília - DF, na sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG.

O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.

Guaraciaba, 15 de março de 2024.

Ademar Fernandes Moreira

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.015598/2018-11. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 57.830.788/0001-80 - TRISTAR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo de prestação de serviços continuados nº 002/2019 (sei 0295490), com base no art. 79, inciso ii, da lei 8.666/1993, conforme tratativas apresentadas, como consta no documento e-mail de resposta tristar (sei 1750004), consoante a conveniência administrativa.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 1371/2022. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI. CNPJ: 27.934.344/0001-24. Objeto: Retificação do 1º termo Aditivo ao contrato 34/2022 em sua Cláusula Terceira e Quinta. O Contrato nº 09/2022 no período de vigência passará de R$ 3.673,77 (três mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos) para R$ 3535,91 (três mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos), e o preço global do contrato passará de R$ 42.750,49 (quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos) para o valor de R$ 42.430,92 (quarenta e dois mil quatrocentos e trinta reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura: 14/03/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e a Srª CLAUDENILCE ANDRADE SILVEIRA OLEGÁRIO (Contratada).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/PMRP

A Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, avisa que se encontra à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, bem como na referida Secretaria, no horário das 08:00 às 12:00h, no período de 19 de março à 15 de abril de 2024, o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/PMRP, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de letivo de 2024, com fulcro no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e, posteriormente, pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020.

Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação, por meio do endereço eletrônico: Telefone: (89) 99412-7870 / e-mail: cplribeiradopiaui@gmail.com.

Ribeira do Piauí-PI, 15 de março de 2024.

IRINALDO DE JESUS PEREIRA DE CARVALHO

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 01 ao Termo de Credenciamento TCR2021/0018, celebrado com a credenciada: CLÍNICA ODONTOLÓGICA FERREIRA S/S LTDA CNPJ: 21.006.753/0001-84. Processo: 200.003864/2021-60. Data da Assinatura: 14/03/2024. Objeto: Conforme acordado entre as partes e mediante decisão do Conselho de Supervisão do SIS, constante da Ata 221ª reunião ordinária, realiza-se o reajuste de Coeficiente de Honorário Odontológico - CHO de 0,39 para 0,41 com vigência a partir da data da publicação do apostilamento. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 7/MNSM/SEDE/2024

LRE Nº 219/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: M3 COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 29.241.950/0001-90. Contratação de empresa para fornecimento de peças sobressalentes para o caminhão de remoção de borracha Hidrovac Ultra 12.330 para os Aeroportos da Rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços. Lotes 4, 6 e 7 no valor de R$ 370.055,08. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.

Arthur Henrique Gomes Motta

Gerente de Suprimentos de Manutenção
EDITAL Nº 45, DE 14 DE MARCO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - edital Nº 2/2024

O Diretor-Geral do Campus Campo Largo do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria n 228 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23 e conforme Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publico a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao edital nº 02/2024 publicado no DOU de 23 de janeiro de 2024 a seguir discriminado.

CAMPUS CAMPO LARGO

Área de conhecimento : EDUCACAO FISICA

Numero de vagas 01

Regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais

NÃO HOUVE INSCRITOS

CAMPUS CAMPO LARGO

Área de conhecimento : FISICA

Numero de vagas 01

Regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais

N.ORDEM

CANDIDATO

MEDIA

1

DAIANA CRISTINA ROCHA DIAS

69,93

2

MATEUS BAZAN PETERS QUERNE

67,80

GISMAR SCHILIVE DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PPT-2024/00003. Objeto: Contratação de seguro de responsabilidade civil na modalidade D&O (Directors and Officers). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAAD2 Nº 90091/2024.

ENGEL ABREU DA COSTA E SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-001 - Prazo de Vigência 15.03.2024 a 31.12.2024 OBJETO: Contrato tem como objeto Contração de empresa com vista aquisição combustível (gasolina comum, óleo diesel, óleo diesel BS10, gás liquefeito de petróleo (GLP), para abastecimento e manutenção das frotas, em atendimento as unidades administrativas deste município. Dotação Orçamentária: 2.015, 2.006, 2.028, 2.034, 2.055, 2.063, 2.064, 2.065, 2.073, 2.080,2.084, 2.086, 2.087, 2.097, 2.127, 2.147,2.239, 2.162, 2.169, 2.176, 2.180, 2.182, 2.188, 2.195,2. 2.208, 2.219, 2.096, 2.242, 2.248, 2.246, 2.214, 2.209, 2.217, 2.171, Contratante: Prefeitura Municipal de Piçarra CNPJ: 01.612.163/0001-98, Fundo Mul. de Meio Ambiente, CNPJ: º 32.621.236/0001-31, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CNPJ: 10.658.636/0001- 89, FUNDEB CNPJ 30.902.330/0001-33, Fundo Mul. de Saúde CNPJ 12.918.271/0001-00, Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ 15.453.088/0001-74, CONTRATADAS: FABIO F. DOS SANTOS - ME, CNPJ: 10.477.680/0001-92, CT N. 20240010 valor R$: 5.145,00, CT N. 20240011 valor 1.425,00 CT N. 20240012 R$ 1.710,00 CT N. 20240013 R$ 88.350,00 CT N. 20230014 R$ 12.825,00 CT 20240015 R$ 17.385,00 N CANDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.953.545/0001-06, CT 20240016 R$ 6.207.630,00 CT 20240017 R$ 220.430,00 CT 20240018 R$ 486.540,00 CT 20240019 R$ 678.300,00 CT 20240020 R$ 731.990,00 CT 20240021 R$ 161.750,00. Data da assinatura 15 de março de 2024. Ordenadora Laane Barros Lucena Fernandes.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA 7/2024-003 - Prazo de Vigência 15.03.2024 a 31.12.2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA VILA LOTE 8, DESTE MUNICÍPIO. Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1010.175120021.1.021 Implantação de Sistema de Saneamento Básico no Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Contratada: A SIQUEIRA MESQUITA EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 37.037.796/0001-67, CT N. 20240009 valor R$: 57.118,27 firmado em 15 de março de 2024. Ordenadora de despesas, LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257032

Nº Processo: 25043.000942/2022-36.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.

Contratado: 42.981.806/0001-58 - ACCERT ENGENHARIA DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia para prestação de serviços de instalação de sistemas de detecção e combate a incêndio, sinalização e iluminação de emergência da sede do distrito sanitário especial indígena da bahia (dsei/ba)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 97.907,54. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119.000331/2024-01.

Dispensa Nº 10/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.

Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de serviços com disponibilização de mão de obra exclusiva de apoio aos alunos com deficiência, que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 303.883,67. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo nº: 99946000244202465

Servidor: PAULO ANDRE CAMINHA GUIMARAES FILHO

Descrição do Fato: Utilização de meios institucionais no interesse de atividade particular.

Enquadramentos: Lei 8112 art. 116, II - Ser leal às instituições a que servir
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo nº: 99946000238202416

Servidor: ALEXANDRE ANDRE DOS SANTOS

Descrição do Fato: O servidor supostamente: i) deixou de guardar sigilo sobre assunto da repartição; e ii)

retirou, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição.

Enquadramentos: Lei 8112 art. 116, VIII - Guardar sigilo sobre assunto da repartição

Lei 8112 art. 117, II - Retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo nº: 99946000305202494

Servidor: ADELIA GOMES TEIXEIRA BAHIA

Descrição do Fato: descumprimento dos prazos estabelecidos na Lei de Acesso à Informação no âmbito da Universidade Federal do Amapá.

Enquadramentos:Lei 12527 art. 32, I - recusar-se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024, credenciamento de Pessoa jurídica, como produtora, interessadas na produção do evento 25ª GUYANUBA DA CANÇÃO NATIVA. Inscrições abertas de 18/03/2024 á 29/03/2024. Informamos que o edital está à disposição no seguinte endereço eletrônico: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br

Volmir Rodrigues

Prefeito

Carla de Matos de Affonso

Diretora de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23524.038604/2019-33.

Pregão. Nº 115/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e alteração quantitativa do objeto contratual mediante a supressão de 16,50% do valor atualizado do grupo 1 e 5,21% do valor atualizado do grupo 2, com fulcro no § 1º do art. 81, da lei nº 13.303/2016 e suas alterações.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.535,69. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23079.200644/2022-10.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA EPP. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.200644/2022-10 e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de referência, anexo ao termo de contrato em referência, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/01/2022 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.310.810,60. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).