EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria n° 2755, publicada no site https://conselhos.furg.br/arquivos/portaria, de 04 de outubro de 2024, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de 01 a 39/2024, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30°) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Coordenação do Arquivo Geral (CAG) eliminará 236,34 metros lineares dos documentos relativos à atividade-meio e atividade-fim: operacionalização de reuniões (de órgão colegiados, gestão de reuniões e segureança do trabalho); relações com a imprensa; comunicação interna; recrutamento e seleção (inscrição, controle de aplicação de provas); indicar as referências gerais dos descritores dos códigos de classificação dos documentos a serem eliminados); provimento, movimentação e vacância (remoção); pagamento de vencimentos; gratificações; descontos; obrigações trabalhistas e estatutárias; encargos patronais e recolhimentos; férias, auxílios; consignações facultativas; imposto de renda; promoção e/ou participação de cursos ofertados ou não pelo órgão e entidade (inscrição e frequência); cumprimento de missões e viagens a serviço (no país e no exterior, com ônus e ônus limitado); controle de assiduidade e pontualidade (definição de horário de expediente); delegação de competência e procuração; gestão de materiais (especificação, padronização, codificação, previsão, identificação e classificação); material permanente (compra, doação, permuta, baixa, extravio, roubo, desaparecimento, roubo e avaria); material de consumo (doação e permuta); movimentação de material (termo de responsabilidade e controle de estoque); contratação de prestação de serviços; execução de serviços de instalação e manutenção; veículos (doação, permuta, controle de uso, notificações de infrações e multas, abastecimento, manutenção); uso de dependências; proteção, guarda e segurança patrimonial (vigilância e portaria); gestão orçamentária (detalhamento de despesa, execução orçamentária, receita e despesa corrente); gestão de documentos de arquivo (controle dos procedimentos de protocolo); gestão de acervos bibliográfico e museológico (compra, doação, permuta, processamento técnico); conservação e preservação de acervos (restauração); fornecimento de cópias de documentos; publicação de matérias; gestão de comunicações eventuais; relacionamento com associações culturais, de amigos e de servidores; oferta de disciplinas; colação de grau/ Formatura; matrícula/registro; inscrição em disciplinas/matrícula semestral em disciplina; desligamento/recusa de matrícula; registro de conteúdo programático ministrado, rendimento e frequência; estágios não obrigatórios; iniciação científica (processo de seleção e cadastramento de bolsistas); cursos e eventos de extensão (inscrição, frequência e emissão de certificados); bolsa auxílio (inscrição, seleção, admissão e renovação), trancamento (total e parcial); provas/exames/trabalhos; trabalho de conclusão de curso/trabalho final de curso, Regime de exercício domiciliar - RED; Monitorias (indicação, aceite e substituição de monitor e orientador e processo de seleção); isenção de taxas acadêmicas; bancas examinadoras (indicação e atuação), do período de 1952-2019 das seguintes unidades: Gabinete do Reitor, Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PROGEP), Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEXC), Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA), Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD), Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PROPESP), Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), Escola de Química e Alimentos (EQA), Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), Faculdade de Medicina (FAMED), Instituto de Educação (IE), Faculdade de Direito (FADIR), Escola de Engenharia (EE), Instituto de Matemática, Estatística e Física (IMEF), Instituto de Ciências Biológicas (ICB), Instituto de Oceanografia (IO), Instituto de Letras e Artes (ILA), Centro de Ciências Computacionais (C3), Escola de Enfermagem (EENF) e Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis (ICEAC). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal do Rio Grande mediante correio eletrônico a cpad@furg.br, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Data de assinatura: 06.08.2024.

Andrea Gonçalves dos Santos