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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000149202452. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, RADIOFÁRMACOS, ANESTÉSICOS, ADJUVANTES E OUTROS CONTROLADOS PELA PORTARIA Nº 344/98, CUMULADO COM COMODATO DE 05 (CINCO) VAPORIZADORES DE SEVOFLURANO, 100%(1ML/ML), PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 23/07/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2024(90023/2024) - PMI

O Município de Ivatuba torna público aos interessados a convocação para a participação de licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, de acordo com as seguintes especificações:

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 023/2024-PMI.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de formação continuada e capacitação pedagógica para professores e educadores da rede municipal de ensino de Ivatuba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

ABERTURA E RECEBIMENTO DOS LANCES: às 09 horas, do dia 13 de agosto de 2024 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Rua Marechal Floriano, nº 797, e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: (44) 3273-1161.

Ivatuba/PR, 22 de julho de 2024.

Sergio Jose Santi

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160418

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64687.028005/2021-41.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 03.017.066/0001-82 - MMVC CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de fisioterapia, pilates e reeducação postural global na unidade da ocs, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, militares isentos, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (astivos e inativos) e seus dependentes, por meio da ocs mmvc clinica de fisioterapia ltda.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.999,96. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EDITAL DE CANCELAMENTO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, de Hipermercados, Supermercados, Mercadinhos, Minimercados, Mercearias, Atacarejos da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte e Sul, Agreste Meridional, Setentrional e Sertão do Estado de Pernambuco - Sindvarejista-PE, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ nº. 24.417.354/0001-02, com endereço para correspondências na Av. Domingos Ferreira, 801, sala 102, Emp. Artesina Fiori, Boa Viagem, Recife-PE, CEP 51.011-051, através do seu Presidente que esta subscreve, o Sr. Edivaldo Guilherme dos Santos, nos termos do Estatuto Social, COMUNICA o CANCELAMENTO da Assembleia Geral Extraordinária, por razões operacionais, prevista para o dia 24 de julho de 2024, às 15, em primeira convocação, às 16h, e em segunda convocação, na Av. Domingos Ferreira, 801, sala 102, Emp. Artesina Fiori, Boa Viagem, Recife-PE, com o fim de deliberar a Alteração da abrangência territorial e da representação do SINDVAREJISTA-PE, bem como a Reforma, Consolidação e Uniformização do Estatuto Social para manutenção no SICOMÉRCIO, nos termos das Resoluções CR CNC nº 34/2019 e nº 47/2019.

Recife-PE, 22 de julho de 2024.

Edivaldo Guilherme dos Santos

Presidente
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO 121/2024

2ª Republicação EDITAL: 121/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de arbitragem, realização, organização, comissão disciplinar, premiações e material esportivo ENCERRAMENTO: às 13h do dia 08/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 08/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 23 de julho de 2024.

Paulo Eduardo Barcello

Diretor Depto. Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que o Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe, em 19/07/2024, homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva semestral e corretiva para: 01 (uma) plataforma elevatória vertical - Ptm de Cabo Frio/RJ; 01 (um) elevador compacto e 01 (uma) plataforma elevatória - Ptm de Petrópolis/RJ, sendo adjudicado à empresa vencedora INOVAT ELEVADORES LTDA., CNPJ nº 42.030.091/0001-58, com o valor global de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).

Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.

Marcela Pereira Alvaro

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170626

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 19995.003005/2024-42.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. Contratado: 05.969.672/0001-23 - UNA COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo consiste na inclusão da cláusula decima nona - das permissões, ao contrato administrativo nº 4/2024, a fim de possibilitar a operação de crédito garantida por cessão dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos, nos termos do artigo 124, inciso ii, alínea "c", da lei nº 14.133, de 2021, combinado com os itens 7.31.1 e 7.32 do termo de referência.. Vigência: 22/07/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.682.740,03. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 89/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 03.854.145/0001-48 - CENTRO CLINICO DO VALE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-089-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.976,17. Data de Assinatura: 20/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153010

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23063.003584/2023-31.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O valor global do contrato n° 20/2023, fica reajustado para R$ 1.221,90 com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base 23/08/2024. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221,90. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 58/2021.

Nº Processo: 23069.161099/2021-69.

Dispensa. Nº 70/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.039,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca a candidata relacionada a seguir, classificado, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Gabriela Coelho Pastura, CPF nº 154.xxx.xxx-63, Cargo: Auxiliar Administrativo, 13º lugar - listagem ampla concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

Diogo Alves da Conceição
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066026907202415. Objeto: Registro de Preços - 90062/2024 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 23/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.002027/2022-16.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da polícia rodoviária federal em todo território nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2029. Valor Total: R$ 205.632,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.002027/2022-16.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da polícia rodoviária federal em todo território nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 22/09/2028. Valor Total: R$ 8.695,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.036871/2023-62.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 12.918.336/0003-89 - BE CARE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2026. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico nº 90043 2024

Processo nº 48086.001657/2024-01

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Kits para determinação de microcistinas em tubo pelo método ELISA, para uso nos laboratórios analíticos da rede LAMIN.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 026/DEAMP/2024

VIGÊNCIA: 23/07/2024 a 23/07/2025

DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024

NOME: DF2 Tecno-Científica Ltda

CNPJ: 47.725.392.0001-10

VALOR TOTAL: R$ 170.000,00

UNIDADE GESTORA: 495130

UNIDADES PARTICIPANTES: não tem

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR. Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90079/2024

Processo nº 48086.005057/2024-12

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de veículos utilitários 4X4, sedans e quadriciclos, para atender as demandas do Serviço Geológico do Brasil/CPRM , conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 07

Edital divulgação: 24/07/2024

Publicação PNCP: 24/07/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
EDITAL Nº 927/2024-TCU/SEPROC, DE 22 DE JULHO DE 2024

TC 001.858/2022-0

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Tania da Silva de Mattos, CPF: 861.807.627-91, do Acórdão 302/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 23/1/2024, proferido no processo TC 001.858/2022-0, por meio do qual o Tribunal retificou por inexatidão material, o Acórdão 10001/2023-TCU-2ª Câmara, de mesma relatoria, sessão de 24/10/2023, que julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 8/7/2024: R$ 431.513,98. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 40.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 36/2024, que objetiva: Aquisição de livros específicos para alunos da Educação Infantil e anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 1.703.370,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 23 de julho de 2024

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 29/2024, que objetiva: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos para atender as necessidades das Secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: GM COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 292.655,32; ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO - R$ 132.641,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 23 de julho de 2024

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 52/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 22/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada ANA PAULA PIMENTEL JACOB. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 01/05/2025, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e ANA PAULA PIMENTEL JACOB, contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 35014.004936/2021-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.573.987/0001-82 - VPI VIGILANCIA LTDA. Objeto: Trata-se da repactuação do contrato nº 7/2021, com efeito retroativo a 01/02/2024, tramitando nos autos do processo nº 35014.004936/2021-78, que tem como objeto a contratação dos serviços de segurança e vigilância patrimonial, no âmbito da gerência executiva em natal/rn e gerência executiva em mossoró/rn, mediante a instrução, tramitação e formalização de termo de apostilamento.. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.724.250,40. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014-24

INSTRUMENTO: Contrato para fornecimento, de acordo com o Pregão Presencial nº 000014/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar

CONTRATADA: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 30.531.122/0001-75.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHE E KITS PEDAGOGICO, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE AGUIAR - PB.

VALOR GLOBAL: R$ 492.200,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos reais).

PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024.
EXTRATO De aditamento

6º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2022

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.

Contratado(a): CARLOS ANTONIO PIZARRO LOUZADA.

Vigência: 17/07/2024 a 01/10/2024.

Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Carlos Antonio Pizarro Louzada, contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 008/2017

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa IVAN SILVEIRA DE OLIVEIRA, assinado em 18 de julho de 2017. Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 138,07 m ², referente ao prédio 74F do Centro de Ciências Sociais e HUMANAS-CCSH localizada no Campus da UFSM, para exploração das atividades de restaurante/lancheria. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Décima Terceira do Termo de Permissão 08/2017, fica prorrogado, a partir de 30 de julho de 2024 a até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254450

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 25388.000341/2022-22.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 011/2023, pelo período de 12 meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8666/93. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.475,94. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
aviso

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Presencial nº 00014/2024.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHE E KITS PEDAGOGICO, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE AGUIAR - PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 30.531.122/0001-75, com valor de R$ 492.200,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos reais). INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. cpl@aguiar.pb.gov.br.

Aguiar-PB, 18 de julho de 2024.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.005158/2024-88.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia ou arquitetura para, sob demanda, prestar o serviço de elaboração de projetos básicos e executivos de construção/reforma de edificações da Universidade Federal do Oeste da Bahia, nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 141.885,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 90/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 05.651.380/0001-48 - COOPMED/RN - COOPERATIVA MEDICA DO RN. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-090-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.570,06. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 93/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 08.509.988/0001-20 - CLINICORDIS BRASILIA CLINICA CARDIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Instituto Federal de Sergipe torna pública para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 01/2024 destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponível desde 25/07/2024 no site: www.ifs.edu.br. Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais deverão apresentar proposta, documentação para habilitação e projeto de venda exclusivamente via e-mail chamada.pública@academico.ifs.edu.br a partir de 25/07/2024 até 28/08/2024. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09:00h (horário de Brasília).

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 60/2021.

Nº Processo: 63148.022504/2021-69.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 07.859.723/0001-90 - CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato nº 65720/2021-060/00, celebrado com a empresa, certvs soluções integradas ltda. Para efetuar a repactuação dos preços praticados, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da lei 8.666/1993 e previsão na cláusula

sexta do contrato. Vigência: 08/11/2021 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.238.979,60. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 33/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999, considerando que trata-se de interessado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Ofício 944/2024/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA referente ao Decreto 9.013/2017:

LATICINIOS SAO JOAO S/A, CNPJ 78.269.545/0018-33; Ofício 944/2024/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, de 14/06/2024, Processo n° 03855.000051/2021-10.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Ofício 944/2024/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170195

Nº Processo: 10180.001434/2024-95. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de Serviços Comuns de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) com fornecimento de Sim Cards (chips) e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 2.508,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA SUPRIR AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NOS IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00128/2024 - Ruthi dos Santos Lima - CNPJ: 45.390.698/0001-37 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 12.500,00. ASSINATURA: 19.07.24
RETIFICAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

Espécie: Ato de Retificação Leilão nº 1/2024;

No Edital do Leilão nº 01/2024 - Embrapa/CNPMF, publicado no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024, Seção 3, pág. 06.

Onde se lê: "1.1.2. O sistema estará disponível para recepção de lances a partir do dia 13 de agosto de 2024, às 9h, com encerramento randômico, no dia da sessão, conforme normas do site."

Leia-se: "1.1.2. O sistema estará disponível para recepção de lances até o dia 13 de agosto de 2024, às 9h, com encerramento randômico, no dia da sessão, conforme normas do site."
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158967

Nº Processo: 23823.000647/2024-39.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.

Contratado: 38.180.754/0001-43 - FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, sob demanda, de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação/instalação de aparelhos de ar condicionados, com fornecimento de peças, componentes e mão de obra, visando atender as necessidades do ifce campus horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 49.137,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14-24 - PROCESSO: Pregão Presencial nº 00021/2024.

A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR, (PRIMEIRA LINHA, OBEDECENDO AS NORMAS DA ABNT), NÃO RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCESTES A FROTA DO MUNICÍPIO E AS MÁQUINAS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, A MEDIDA DE SUAS NECESSIDADES. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores: JOSÉ CLAUDIO BATISTA BEZERRA - ME, cadastrada no CNPJ nº 07.468.837/0001-09, apresentou proposta com o valor global de R$ 363.072,00 (trezentos e sessenta e três mil, setenta e dois reais), empresa DANILO JOSÉ MARTINS DA SILVA COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS E PNEUS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 49.223.588/0001-31, apresentou proposta com o valor global de R$ 455.400,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais). INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. cpl@aguiar.pb.gov.br

Aguiar-PB, 22 de julho de 2024.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo protocolo no 0008864-50.2024.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 19/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Clínica Ame Saúde LTDA, CNPJ: 45.935.074/0001-58. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 22/07/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; Heloísa Helena Moreira de Moraes Barbosa, pela credenciada.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 34/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999, considerando que trata-se de interessado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Ofício 945/2024/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA referente ao Decreto 9.013/2017:

LATICINIOS SAO JOAO S/A, CNPJ 78.269.545/0018-33; Ofício 945/2024/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, de 14/06/2024, Processo n° 03855.000052/2021-56.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Ofício 945/2024/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza
Edital de 23 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº 1-2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO - CREF16/RN torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado - PSS, Edital Nº 01-2024 para realização de CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de interesse público, conforme Constituição Federal da República Art. 37, IX, para provimento do cargo de Auxiliar Administrativo(a) - PCS/NM1, com lotação na Sede em Natal/RN e Seccional em Mossoró/RN, especificamente, para suprir vacâncias do cargo em substituição temporária de empregada(o) pública(o) efetiva(o) e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CREF16/RN.

1.DO RESULTADO FINAL

1.1. Resultado final no Processo Seletivo Simplificado - PSS, Cargo Auxiliar Administrativo(a) - PCS/NM1, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a), classificação e nota final.

Lotação Sede em Natal/RN - 24, Lidiany Alves da Silva, 1º, 23,50; 8, José Edson da Costa Júnior, 2º, 22,00; 20, Natalia Luana Pereira de Oliveira, 3º, 17,50; e cadastro reserva 16, Juliano Oliveira Candido da Silva, 4º, 14,00.

Lotação Seccional em Mossoró/RN - 19, Allyne Maria da Nobrega Lima, 1º, 20,50; e cadastro reserva 21, Marilene Ferreira de Lima, 2º, 17,00.

2.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1. O resultado final no Processo Seletivo Simplificado - PSS, Edital Nº 01-2024, fica devidamente homologado nesta data.

Francisco Borges de Araújo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº 59580.000629/2018-56.

ESPÉCIE: No dia 22 de julho de 2024, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 8.142.00/2018, na forma seguinte:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA:

Onde se lê: Resolução Regional nº 144 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 21 de junho de 2024.

Prorrogação do prazo de vigência do instrumento por 90 (noventa) dias, passando o seu vencimento de 30/06/2024 para 27/09/2024.

Passa-se a ler: Resolução Regional nº 197 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 19 de julho de 2024. Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, passando o seu vencimento de 30/06/2024 para 28/09/2024.

DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2024.

2. CLÁUSULA SEGUNDA:

Reiteram-se todas as demais cláusulas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1216/2024 - UASG 373037

Nº Processo: 54000.035528/2024-12.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O).

Contratado: 04.835.476/0001-01 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO. Objeto: Contratação de serviços comuns de publicação de atos administrativos e outros atos cuja publicidade decorra de exigência legal, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2029. Valor Total: R$ 31.913,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23817.007136/2022-65.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato com base no índice financeiro IPCA de 3,92595%, acumulado no período de junho/2023 a maio/2024, entretanto negociado com o fornecedor a taxa de 1,96%. Conforme especificado em seu item vigésimo do termo de referência e com fulcro no art. 81, §7º da lei nº 13.303/2016, conforme ressalva ao direito ao reajuste na cláusula segunda do 1º termo aditivo e cálculos presente no processo administrativo da contratação 23817.007136/2022-65. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.186,52. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN

Processo Nº 23137.001185.2024-13, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 7/2022 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RAIMUNDA VALDENICE DA SILVA FREITAS. Data da Assinatura: 22/07/2024. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 348/2024 - CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.002/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS. CONTRATO FIRMADO EM 04/07/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.021.810/0001-00 E EMPRESA: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.034.494/0001- 75. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ESCOLA DO TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA-MA. VIGÊNCIA: INICIAL: 04/07/2024 - FINAL: 04/07/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Leia-se: ORGÃO13 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino UNIDADE GESTORA1313 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino FUNÇÃO12 - Educação SUB-FUNÇÃO361 - Ensino Fundamental PROGRAMA0047, Revitalização do Ensino Fundamental PROJETO/ATIVIDADE 2.054 - Manutenção do Salário Educação-QSE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - Material de consumo FONTE DE RECURSO 1550000000 - Transferência do Salário-Educação. VALOR DISPONÍVEL R$ 369.163,00. VALOR DO CONTRATO: R$ 369.163,00 (trezentos e sessenta e nove mil e cento e sessenta e três reais). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS: secretária de Educação de Lago da Pedra, Sra. ERIDAN BEZERRA DO NASCIMENTO, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA M A R DISTRIBUIDORA LTDA, PELA CONTRATADA.
Aviso

Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas de graduação no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 2023-2 - registros: nº 152991 a 153005 e 153007 a 153015. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dados.ufg.br/

Goiânia, 23 de julho de 2024.

Angelita Pereira De Lima

Reitora
AVISOs

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

SEI.: 2024.0.000010875-1.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de Maracanaú/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral da 104ª e 122ª Zona. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 23/07/2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

SEI.: 2024.0.000009532-3.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de Camocim/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral da 32ª Zona. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza/CE, 23 de julho de 2024.

Andréia Vasconcelos Tomaz

Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão
EXTRATO de contrato

Extrato de contrato de consultoria individual firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ5019, firmado em 22 de janeiro de 2021 entre o Ministério das Comunicações (MCOM), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado: Carlos Luiz Dias da Silva

Edital nº 03/2024

Valor: R$ 120.189,41 (cento e vinte mil cento e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos)

Vigência do contrato: 20/07/2024 a 20/03/2025
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.342124/2022-17.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 93.709.137/0001-09 - INSTITUTO DE EDUCACAO PROFISSIONAL CANTEC LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de cursos técnicos solicitados pelas equipes de reabilitação profissional do âmbito da superintendência regional sul, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 81.798,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Edital 19/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução de galerias pluviais na Estrada Morro Gaúcho Oeste e Rua Carlos Muller. Propostas: 13/08/2024 às 9n no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 347.930,22. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO KASPARY

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAL GROSSO PARA SUPRIR AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00076/2024 - Taciel da Silva Santos - CNPJ: 37.639.423/0001-66 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.760,00. ASSINATURA: 19.07.24
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 07/2024 AO CONTRATO DE DESPESA Nº 13/GAP-RF/2020, publicado no D.O de 2024-07-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 102.984,63. Leia-se: Valor Total: R$ 1.132.830,93.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 41.971.804/0001-15 - PRISCILA CRISTINE ANDRADE DE SOUSA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-019-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.399,64. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte e o SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que adiará a concorrência para contratação de empresa especializada em elaboração de Projeto Executivo atender a Unidade A007 Deodoro/RJ, publicada no D.O.U no dia 15 de julho de 2024, na seção 3, página 134. A nova data para o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 01/08/2024, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a007@sestsenat.org.br.

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 373/2021.

Nº Processo: 50606.000959/2021-37.

Pregão. Nº 198/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 373/2021, por 12 (doze) meses, contados a partir de 09/08/2024, passando a vencer em 08/08/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, parágrafo 1º, e artigo 65, inciso ii, "d", da lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores bem como na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.227,87. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO De registro de preços

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços de transporte escolar dos alunos da educação infantil (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratados: JOEL AVELINO DA SILVEIRA - CNPJ: 10.723.765/0001-03. 54.283.798 EDICARLA MARIA SILVA DE MEL - CNPJ: 54.283.798/0001-55. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Resumo: JOEL AVELINO DA SILVEIRA - CNPJ: 10.723.765/0001-03, saiu vencedor no lote: ZONA URBANA/ZONA URBANA - LOTE 2; totalizando o valor de R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil, oitocentos reais). 54.283.798 EDICARLA MARIA SILVA DE MEL - CNPJ: 54.283.798/0001-55, saiu vencedor no lote: ZONA URBANA/ZONA URBANA - LOTE 1; totalizando o valor de R$ 60.400,00 (Sessenta mil, quatrocentos reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 23 de julho de 2024 a 22 de julho de 2025, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Cerro Corá/RN, em 23 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 10280.100182/2021-13.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência de 26 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025.. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.891,96. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES DE INTERTRAVADOS E AREIA DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 13 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 22 de Julho de 2024

JULIANA COSTA SILVA