gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO De Registro de Preços

Ata de Registro de Preços N° 2802.02/2024/SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria da Saúde, juntamente com as empresas: Maria Aparecida Gomes de Assis, inscrita no CNPJ nº 72.184.008/0001-50, Item 1 - Medicamentos Similares de A" a Z" - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - Percentual de Desconto: 55,50%, Item 2 - medicamentos similares de A" a Z" - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - Percentual de Desconto: 55,50%, Empresa: Santa Branca Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 06.053.353/0001-36, Item 3 - Medicamentos Similares de A" a Z" - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - Percentual de Desconto: 16%. Modalidade: Pregão Eletronico. Objeto: registro de preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos (similares, genéricos e éticos), de "A a Z", contidos nas tabelas da CMED/ANVISA/PMVG, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do município de Baturité/CE. Fundamento Legal: na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. Data de assinatura: 01/04/2024. Vigência: de 01/04/2024 à 01/04/2025. Signatário: Cícero Antônio Sousa Bezerra - Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Saúde - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas Maria Aparecida Gomes De Assis, a Sra. Maria Aparecida Gomes de Assis (Sócia Administradora); Santa Branca Distribuidora de Medicamentos Ltda, o Sr. Mauricio Cavalcante Filizola (Sócio Administrador).
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Instrumento Contratual N° 1604.01/2024, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 1103.01/2024. Objeto: Execução e recuperação de estradas vicinais, conforme Anexo I; Contratada: Cordeiro Engenharia e Serviços Ltda; Valor Global: R$ 1.738.039,99 (hum milhão setecentos e trinta e oito mil trinta e nove reais e noventa e nove centavos); Assina Pela Contratada: Dhieimisson Cavalcante Cordeiro; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra.
AVISO ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO N° 17/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 017/2024PE de acordo com o PAD Nº 062/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. Abertura: 07 de maio de 2024 às 08:31 horas, Fica Adiado Abertura para o dia 16 de maio de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em, 3 de maio de 2024.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e em conformidade com o EDITAL Nº 430/2024, torna público a convocação de candidatos aprovados para preenchimento de três vagas remanescentes ao cargo de supervisor do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TUTOR E SUPERVISOR ACADÊMICO DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB) nas regiões de saúde sob responsabilidade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, conforme abaixo especificado:

SUPERVISOR - ÁREA A - Relação de candidatos(as) aprovados(as):

Classificação

Nome

20

ANDREIA FERREIRA NERY

SUPERVISOR - ÁREA B - Relação de candidatos(as) aprovados(as):

Classificação

Nome

12

ARAMIS COSTA SANTOS

13

JOCYELLEN CHRISTYNE DA SILVA CASADO

Os(as) candidatos(as) acima referidos(as) deverão preencher Termo de Compromisso (https://drive.google.com/drive/folders/1HUzuIFf2CKOfgL0_VWgs792uWArFnkQo?usp=sharing), no prazo de 3 dias úteis, a contar a partir de 03/05/2024, e enviar através do site da Comperve (https://www.comperve.ufrn.br/conteudo/concursos/pmmb_202401/informacoes.php)

Os supervisores convocados por meio deste Edital deverão também realizar o autocadastro na plataforma da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS). Seguem os links para os tutoriais de autocadastro de supervisor e de tutor:

https://www.unasus.gov.br/uploads/pagina/MAIS_MEDICOS/TUTORIAL_

AUTOCADASTRO_SUPERVISOR.pdf

https://www.unasus.gov.br/uploads/pagina/MAIS_MEDICOS/TUTORIAL_

AUTOCADASTRO_TUTOR.pdf

Na eventualidade de não preenchimento do quantitativo de vagas em qualquer das categorias, até o prazo acima estabelecido, será feita nova convocação, seguindo a respectiva ordem de classificação de cada categoria.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA N° 2/2024

a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a seleção de empresa especializada para fornecimento de uma solução educacional, por meio de até 125.000 (cento e vinte e cinco mil) licenças de uso (SaaS) mensais, composta de metodologia e de Plataforma voltada para o desenvolvimento e para a avaliação da escrita, em consonância com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da Matriz Curricular da Rede SESI, observadas as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Chamamento Público. b) Data da reunião pública: 15/5/2024 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9743.

Brasília - DF, 3 de maio de 2024.

Comissão Permanente de Seleção
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

P.A: 0001541-34.2021.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/21, de prestação de serviços de assistência odontológica, mediante rede credenciada/conveniada/cooperada/contratada e/ou própria, aos servidores e magistrados (ativos e inativos), da Justiça Federal de 1º Grau - SJPR e a seus dependentes e pensionistas. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Odontoprev S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 30 meses, a partir de 01/05/24. Base legal: art. 57, II , da Lei 8.666/93. Ass: 30/04/24.

P.A: 0003363-29.2019.4.04.8003. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/19, de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, copa, recepção, telefonista, jardinagem e serviços gerais compreendendo o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nas dependências das Subseções Judiciárias de Curitiba, Paranaguá, Ponta Grossa, União da Vitória e Telêmaco Borba (Grupo 1) . Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Licnes Serviços Ltda. Objeto: 1) Modificar o referido contrato para transformar 01 posto de Recepcionista 40h/semanais, alocado na Subseção Judiciária de Curitiba, sede Cabral, em 01 posto de Recepcionista 30h/semanais, a ser implantado na mesma localidade, por meio das seguintes alterações: 1.1) Supressão de 01 posto de Recepcionista em regime de 40h/semanais, representando uma redução de R$ 4.517,67 no valor mensal do contrato; e 1.2) Acréscimo de 01 posto de Recepcionista em regime de 30h/semanais, perfazendo um aumento de R$ 3.780,26 no valor mensal do contrato; 2) Em razão do item anterior, fica alterada a Cláusula 6.1 - PREÇO, passando a ter um valor total mensal de R$ 308.774,78. Base legal: art. 65, I, "b", da Lei nº 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.37.01, 3390.37.02 e 3390.37.05. NE: 2024/203, 2024/204, 2024/205, 2024/206 e 2024/207. Ass: 25/04/24.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.

A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria Nº 02 de 03/01/2024, tome público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, do tipo menor preço por Item, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de notebook, impressoras e mesa para refeitório, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 07/05/2024; Início da Sessão: dia 17/05/2024 às 08:00 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília; Retirada do Edital: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico.

Nazaré do Piauí -PI, 3 de maio de 2024.

Francisco Adriano de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 9/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento Parcelado de Pneus, Câmara de Ar e Protetores para atender as necessidades da Frota de Veículos, Máquinas e Tratores da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável R$ 1.525.107,24 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, cento e sete reais e vinte e quatro centavos). Início de recebimento de proposta: dia 06/05/2024 às 09:00 horas até 20/05/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 20/05/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 20/05/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cplsjm@hotmail.com, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: http://www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br/portal-da-transparencia e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte/PE, 3 de maio de 2024.

Sarah Makssuelen Batista Alves

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90028/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.001955/2024-66

OBJETO: Aquisição de OPME (Lente Intraocular, em silicone, Diâmetro 6,5 A 7 MM, constante superior a 118,0 GRAUS, DIOPTRIAS +27,00 câmara superior).

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 06/05/2024 ÀS 09H00, ATÉ 10/05/2024 ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 3 de maio de 2024.

Vania da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.001217/2024-46. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de veículos utilitários 4X4, sedans e quadriciclos, para atender as demandas do Serviço Geológico do Brasil/CPRM, conforme as especificações do Edital.Total de itens Licitados: 7. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR

Pregoeiro
CNPJ 62.335.864/0001-11

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, ficam convocadas todas as empresas associadas do SICETEL - Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de maio de 2024, em primeira convocação às 16h00 e, em segunda convocação, 30 minutos após, presencialmente na sede da Entidade, localizada na Av. Paulista, 1313 - 8º andar - CJ. 807, nesta capital de São Paulo, ou alternativamente de forma on-line, pela plataforma Zoom, com ingresso através do link: https://us02web.zoom.us/j/ 8792446634?pwd=SnlvTERyQm5sSCt4QzJ2V1MxTXFJdz09&omn=88384943689, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Apreciação e deliberação sobre as contas do exercício de 2023, compreendendo o Demonstrativo de Resultado - DRE e o Balanço Patrimonial da Entidade; e, 2. Apreciação e deliberação sobre a Previsão Orçamentária para o exercício de 2024. O presente Edital e a sua Assembleia Geral Extraordinária se fazem em cumprimento dos Artigos 5º § 1º item, c) 8º item c), 12º § 2º item b), 17º e seu § 1º, 20º, 21º § Único, e 30º item c) do Estatuto Social do Sindicato.

São Paulo-SP, 3 de maio de 2024.

RICARDO MARTINS

Presidente do SICETEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 00589.001761/2022-39.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 07.447.264/0001-37 - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Suprimir do objeto o valor total atualizado do grupo 5, no contrato 19/2022, na unidade da psu marília, com o fim dos efeitos financeiros desta supressão a contar de 01/04/2024, isto é, com último dia de execução dos serviços em 31/03/2024, nos moldes do art. 65, §2º, inciso ii, alínea "b", da lei nº 8.666/93; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, referente aos serviços de vigilância para a agu em são josé do rio preto e psf piracicaba, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 30/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993; alterar a cláusula preço, do contrato original, em função da supressão do item indicado na seção 1.1.1.. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.549,92. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EDITAL Nº 342, DE 3 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Drª. Katya Souza Gualter, no uso de suas atribuições e de sua competência, resolve:

Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para provimento de 1 (uma) vaga de professor substituto, referente ao Edital nº 197 de 28 de março de 2024, publicado no DOU nº 63 de 02 de abril de 2024, seção 03, página 49, divulgando o nome dos candidatos aprovados e classificados.

Departamento: Jogos

Setorização: Esportes Coletivos

1º - Maria Clara Albuquerque Brandão (aprovada e classificada)

2 º - Marcio Miranda Korytowski - aprovado

3 º - Gabriel Valadares Magalhães - aprovado

Katya Souza Gualter
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.4980.0005116/2022-42. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA.; CNPJ: 05.926.726/0001-73. Objeto: 1) reajustar os preços praticados no contrato em 6,334% (seis inteiros, trezentos e trinta e quatro milésimos por cento), a contar de 20/5/2023, consoante a Cláusula Sexta - Do Reajuste do contrato, com amparo no artigo 5º do Decreto nº 1.054/1994 e no art. 2º da Lei nº 10.192/2001; e 2) prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/6/2024 a 12/6/2025 consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Global Estimado: R$ 84.518,40. Signatários: MPDFT: CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: MATHEUS RANGEL DE SÁ, Diretor Comercial. Data de assinatura MPDFT: 02/05/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 22/04/2024. CLAUDIA BRAGA TOMELIN - Secretário-Geral.
Extrato de Aditamento

Espécie: 8º aditamento 168/2024 AO contrato de locação de equipamentos com fornecimento de insumos nº 475/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.280.358/0006-90,. Objeto: refere-se ao acréscimo nos quantitativos dos códigos: 34400, 24746, 32436, 24733, 24750, 24743, 20386, 24741, 34395, 24724, 18125, 18119, 24766, 24727, 24758, 24748, 24737, 34464, 34465, 24755, 24756, 24757, 24726, 24742, 24744, 24308, 24299, 24298, 18121, 20391, 20394, 25442, 18120, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão dos acréscimos ao Contrato de 8,67%, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$ 3.849.062,44 (três milhões, oitocentos e quarenta e nove mil e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 6º aditamento 175/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 150/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADVANCE ELEVADORES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 04.056.257/0001-16. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 06/05/24 até 05/05/25, com alteração dos valores, conforme o detalhamento do memorando de cálculo GMC 081.D/2024, juntado a este instrumento. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor anual de R$ 1.484.392,26 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil e trezentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 4º aditamento 199/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 390/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WECOM COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ nº 10.663.782/0001-00, Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 24/09/24 até 23/09/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022

PAe n. P2021/213371-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Implanta Informática Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato n. 003/2022, bem como, o reajuste do valor contratual. VALOR DO CONTRATO: O valor global passa a ser de R$ 80.560,80 (oitenta mil, quinhentos e sessenta reais e oitante centavos, sendo o valor mensal de, R$ 6.713,40 (seis mil setecentos e treze reais e quarenta centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: ARGILEU FRANCISCO DA SILVA e VÂNIA ABREU DE MELLO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023

PA 3580/23 - Homologa o resultado da Licitação: PP SRP N° 048/2023, do tipo Menor Preço por Lote, Disputa Aberto, para a Contratação de empresa, através de registro de preços, para confecção de materiais personalizados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconhece como vencedora a empresa: 1 - MTM Comércio e Soluções LTDA - CNPJ/CPF: 53.078.258/0001-77 venceu lote único (1, 2, 3, 4,) com o valor total de R$ 134.420,00 ( cento e trinta e quatro mil e quatrocentos e vinte reais)

Filadelfia/BA, 2 de Maio de 2024

Lourivaldo Pereira Maia

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 08006.000110/2020-85.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 20/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 8 de maio de 2024 a 7 de maio de 2025, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de Subscrição de Softwares Microsoft. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.247.893,62. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
RESULTADOs de julgamentos

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 036/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, teve como vencedora a empresa: JOSIANE CORREA DA SILVA, com valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 037/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de ferragens, teve como vencedora a empresa: NOVOACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA com valor total de R$ 349.667,80 (trezentos e quarenta e nove mil e seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), NORTE TELHAS LTDA com valor total de R$ 313.627,00 (trezentos e treze mil e seiscentos e vinte e sete reais), CONSTRUFER MAQUINAS CONSTRUCOES FERRAMENTAS E EPI S LTDA com valor total de R$ 34.955,70 (trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), SCL DISTRIBUIDORA LTDA com valor total de R$ 955.979,20 (novecentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), PANTERA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA com valor total de R$ 487,60 (quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), VM COMERCIO LTDA com valor total de R$ 98.872,00 (noventa e oito mil e oitocentos e setenta e dois reais), M D DE S BORGES com valor total de R$ 50.440,00 (cinquenta mil e quatrocentos e quarenta reais), VILA METAL COMERCIO LTDA valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais).

Campo Novo do Parecis-MT, 3 de maio de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES IAP: 1771

PARTES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidade de Évora (UÉVORA). RESUMO DO OBJETO: Estabelecer e estreitar relações de forma a contribuir para o desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e atividades culturais. VIGÊNCIA: 06/04/2022 a 06/04/2025. DATA E ASSINATURA: 06/04/2022, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Cesaltina Pires, Vice- Reitor da UÉVORA. N.º DO PROCESSO: 23078.450230/2021-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23763.000348/2022-94.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias, com início na data de 04/05/2024 e encerramento em 03/07/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma para execução do objeto será o estipulado conforme cronograma assinado do processo n° 23763.000348/2022-94.. Vigência: 04/05/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.998.077,47. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271503

Objeto: OFICINA 180 dias Serviços gerais de manutenção em equipamentos, ferramentas e dispositivos relacionados às operações com equipamentos submarinos.

Abertura das propostas: 24/05/2024 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Catuti - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 06/2024, TIPO menor preço por item, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, COMPUTADORES E AR CONDICIONADOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da disputa de lances: 17/05/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital poderá ser SOLICITADO NA SEDE DA Prefeitura OU PELO E-MAIL: catutilicitacoes@gmail.com

Catuti - MG, 3 de maio de 2024.

DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado em 03/05/2024 com a VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA; Objeto: Repactuação em face da Convenção Coletiva dos Cabineiros 2023 a partir de 01 de abril de 2023; Repactuação em face da Convenção Coletiva - SINTRAINDISTAL 2023 para as categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, exceto Jardineiro e Copeira , a partir de 01 de maio de 2023; Reajuste do Benefício Social Familiar para a categoria profissional dos Cabineiros em face da Convenção Coletiva, a partir de 10 de maio de 2023; Ajuste dos valores contratados em razão da redução do Aviso Prévio Trabalhado para todas as categorias profissionais, a partir de 12 de setembro de 2023; Alteração dos valores contratados em consequência do Reajuste dos Insumos para todas as categorias profissionais, a partir 13 de outubro de 2023; Base Legal: LLei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14 e Lei nº 8.666/93; Processo: JFRJ-EOF-2021/00381.06; Valor: R$ 767.236,96; Empenho: 2024 NE 158; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538024431202372. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza, conservação e desinfecção hospitalar com fornecimento de saneante hospitalar, equipamentos, mão de obra e materiais para suprir as necessidades da execução dos serviços de higienização de ambientes administrativo e médico-hospitalar no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 03/05/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO ao contrato 22TD001 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS - CEFET - CNPJ 17.220.203/0001-96. OBJETO: Fica estendida, até 30 de junho de 2024, a vigência do Termo de Execução Descentralizada n 22TD001 celebrado em 28 de abril de 2023, nos termos da proposição feita pela Secretaria de Sistemas (Comunicação Interna N. SESIS/015/2024, doc. epad 10757-2024-9). Processo e-PAD 10757/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Carla Simone Chamon (pela Contratada). 24TA027 - e-PAD 14841/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952303. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: OFICINA DE IMAGENS COMUNICACAO E EDUCACAO, CNPJ nº 02702246000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 399.395,63, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 17/03/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Coordenador
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 03/2023

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Campo Mourão-PR; interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF). Objeto: prorrogação da parceria até 31/08/2024 e ratificação das demais disposições do acordo original. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM), Tauillo Tezelli (Município), Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00147-FJF. Objeto: Contratação de serviços para LINK DEDICADO DE INTERNET, conforme Termo de Referência 003/2023 DVAP/SETI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/05/2024) 168006-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.015291/2023-92.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE.

Contratado: 05.974.275/0001-40 - EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANCA E INCENDIO LTDA. Objeto: Aquisição de agente extintor na recarga de extintores, com manutenção e teste hidrostático, com substituição de peças defeituosas, do hospital das clínicas, conforme exigência da norma regulamentadora n° 23 e o código de segurança contra incêndio e pânico para o estado de pernambuco - coscip do corpo de bombeiros militar de pernambuco - cbmpe. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 46.075,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2020-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0009655/2021-16. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: LÍDER DEDETIZADORA LTDA. CNPJ: 00.487.964/0001-06. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de desratização e desinsetização em geral para áreas internas e externas das dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR. Vigência: 1º/6/2024 a 31/5/2025. Data de assinatura: 23/4/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM, e Nilso Soares Cardoso, pela contratada.
EDITAL Nº 7, DE 2 DE MAIO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007167/2024-08, resolve:

Art. 1°- PRORROGAR o prazo de validade, por igual período, conforme item 12.9 do processo seletivo simplificado regido pelo Edital 13/2022, publicado no D.O.U nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, páginas 102, a contar da data de assinatura do primeiro contrato (05/05/2023), publicado no D.O.U nº 88, de 08/05/2023, Seção 02, página 34. O que equivale ao período de 05 de maio de 2024 a 05 de maio de 2025.

Herdjania Veras de Lima
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para ''aquisição de sanduiche e suco, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência para atender demanda da Unidade B73 do SEST SENAT, Chapecó/SC'', que será realizada na cidade de Chapecó/SC, Situado na Avenida Leopoldo Sander 3500D, bairro Engenho Braun, CEP 89.809-300. Fone (49) 3319-6106. Cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 14/05/2024, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar no e-mail licitacao.b073@sestsenat.org.br.

William Feijó Dias

Presidente da Comissão de Licitação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - PROCURADORIA

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços S/N/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIO LTDA., CNPJ n° 04.462.643/0001-08 - Objeto: O presente Aditivo objetiva o acréscimo quantitativo do seu objeto (serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais) com a consequente e correspondente modificação do valor do Contrato S/N - 2023 DIPLAD. Tudo constante as justificativas, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.001916/2023-00. Fica autorizado o aumento do objeto contratual no patamar limite de 25% (vinte e cinco porcento), correspondendo a um incremento de valor na monta de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) relativamente ao total originalmente contratado. Data da assinatura: 30/04/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA - Diretora de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 039/2023 - Partes: Município de Machado/ XGO Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. Processo Licitatório n.º: 032/2023 - Objeto: Reajuste contratual. Valor: R$6.105,60 (seis mil, cento e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Assinatura: 02/05/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Republicação

Processo Nº. 00043/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 011/2024 - Edital 012/2024 - Do Objeto:

Futura e eventual aquisição de materiais de construção e agregados, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais do Município de Machado/MG. Início do recebimento das propostas no site: Dia 14 de Maio de 2024 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 27 de Maio de 2024 as 09:00hmin. Abertura e avaliação das propostas: Dia 27 de Maio de 2024 as 09h01min. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes

LUIZ FERNANDO DA SILVA

Pregoeiro
CNPJ Nº 14.017.677/0001-47

NIRE 29300008893

Edital De Convocação

Assembléia Geral Ordinária

O Diretor abaixo assinado da Paraguassu Veículos S.A. ("Companhia") convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 14/05/2024, às 10h, na Avenida Heitor Dias, 98, Pau Miúdo, Salvador/BA, CEP 40315-518, com a seguinte ordem do dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício findo em 31.12.2023; e (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo e a distribuição de dividendos; e (c) eleger os administradores e fixar-lhes a remuneração. Para participarem da Assembleia, os acionistas, seus representantes legais ou procuradores deverão observar as disposições do artigo 126 da Lei n. 6.404, de 15/12/1976, inclusive com exibição do documento hábil de identidade e do original do título de representação ou procuração.

Feira de Santana, 2 de maio de 2024.

Diego Gonzalez Fraiz Medeiros
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de São Brás do Suaçuí - MG, torna público que fará realizar uma licitação NA MODALIDADE Concorrência, no dia 01/08/2024, às 09 horas, por meio do endereço de acesso http://saobrasdosuacui.pregaonet.com.br, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE "DR. VICENTE RIBEIRO DO VALE", LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA, DO MUNÍCIPIO DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ - MG.

Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570.

São Brás do Suaçuí - MG, 3 de maio de 2024.

GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 - PE SRP

Comunica o resultado PE SRP N° 048/2023, tipo Menor Preço por Lote, disputa aberta - Contratação de empresa, através de registro de preços, para confecção de materiais personalizados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Empresa vencedora 1 - MTM Comércio e Soluções LTDA - CNPJ/CPF: 53.078.258/0001-77 venceu lote único (1, 2, 3, 4) com o valor total de e R$ 134.420,00 ( cento e trinta e quatro mil e quatrocentos e vinte reais).

Filadelfia/BA, 2 de Maio de 2024

Welton Paixão da Silva Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em elaboração e execução de Plano de Manutenção Ativa - Predial. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar através do e-mail: licitacao.dn122@sestsenat.org.br. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/05/2024, às 10h00.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. nº 23.247/2022. Cedente: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Cessionária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Espécie: 1º Termo Aditivo à Cessão de Uso nº 01/2023. Objeto: Incluir o rateio das despesas de manutenção predial (incluindo ar condicionado e elevadores), conforme Resolução CSJT nº 35/2023, para a área de uso pela CEF (prédio sede do TRT da 24ª Região). Fundamento legal: art. 134 da Lei n° 14.133/2021. Data da assinatura: 15.9.2023. Gerson Martins de Oliveira/Cedente e Sandro Gomes Moura/Cessionária.
aviso

Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 94 (Noventa e quatro) diplomas no dia 25/01/2024 até 09/04/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro FIS-2 - registro 245/2024 até 338/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.simonsen.br/2.0/publicacao.php

Rio de Janeiro-RJ, 25 de abril de 2024.

Celio Murillo Menezes da Costa

Diretor-Geral das FIS
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA

Processo: 23074.095500/2022-18. 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 1806.11.1022, entre a TRANSATION NETWORK SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA - TNS, inscrita no CNPJ Nº 10.466.196/0001-68, a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o nº 24.098.477/0001-10 e a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICO E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC-PB, inscrita no CNPJ sob o nº 02.168.943/0001-53 - Objeto: "extensão de prazo, em seis meses, das metas intituladas 'Meta 1: Desenvolver o HeatMap' e 'Meta 3: IoT Explorer' do cronograma de execução do projeto 'Inovação e Desenvolvimento em Internet das Coisas' e aporte financeiro de recursos, por parte da TNS, no valor de R$ 70.337,22 (setenta mil e trezentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos)." - Data da Assinatura: 20/03/2024; Vigência: 31/07/2026 - Signatários: Pela TNS, TIAGO REIS DIAS, Administrador; pela FUNETEC, RODRIGO TAVARES DE SOUZA BARRETO, Superintendente; e pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. declara vencedora a empresa: Servimagem Serviços Ltda EPP para os Lotes 01 e 02. ID: 2024.030E0500001.01.0001

Em 3 de maio de 2024

Luana Guasti

Pregoeira
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59530.001687/2022-79-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0535.00/2022 .

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Liga Engenharia Ltda. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 3.0535.00/2022 , a partir de 01/04/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 122, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª S/R - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029.***.***-24. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

Processo Nº. 51/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 16 de maio de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 51/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 23/2024, para contratação de serviços de seguro veicular para um micro-ônibus da marca Volare Attack, modelo urbano (E6) disponibilizado pelo consórcio união da serra geral para utilização neste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 3 de maio de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.243269/2021-73 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.007/2022 que entre si celebram a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e o Consórcio constituído pela Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 02/05/2024 a 02/05/2025, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8666/93. Reajustar o valor do contrato em, aproximadamente, 5,19%, em razão da variação do IPCA/IBGE acumulado no período de outubro/2022 a setembro/2023, tendo seus efeitos financeiros a partir de 19/10/2023, em conformidade com o disposto no item 15 do Projeto Básico. Fim de Vigência: 02/05/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. ª Sandra Regina Goulart Almeida - UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP, Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-geral ANP. Data da assinatura: 30/04/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.243269/2021-73 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.007/2022 que entre si celebram a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e o Consórcio constituído pela Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 02/05/2023 a 02/05/2024, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n. º 8666/93. Reajustar em, aproximadamente, 7,17% o valor do contrato, em razão de variação do IPCA/IBGE do período outubro/2021 a setembro/2022, tendo seus efeitos financeiros a partir de 18/10/2022, em conformidade com o disposto na Cláusula Décima Quinta do Projeto Básico. Fim de Vigência: 02/05/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof. ª Sandra Regina Goulart Almeida - UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP, Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-geral ANP. Data da assinatura: 28/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.038439/2023-18.

Inexigibilidade Nº 53/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de manutenção, suporte técnico, garantia e atualização da plataforma de produtos, abrangendo o fornecimento de peças de reposição, de banco de dados oracle incluindo a solução oracle - exadata em operação no fnde, nas condições estabelecidas no termo de referência:.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 4.377.112,43. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
RESULTADO de classificação

Tomada de Preços nº 6/2023

CLASSIFICAR: 1) TOP Construtora Ltda. - ME.

Mais informações: (81) 2126-8065 ou cel@ufpe.br

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE FINANCIAMENTO BF Nº 375.982/24. a assinatura do contrato de financiamento BF nº 375.982/24 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 30/04/2024, no valor de R$ 1.885.444,60 com recursos do Programa BDMG Sustentabilidade.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

Processo Licitatório nº 012/2024

Contratação de empresas para o fornecimento regular e parcelado de gêneros alimentícios em geral, para ser utilizado na merenda escolar do ano de 2024, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação (PNAE). A Sessão será dia 16/05/2024, às 13h30, na plataforma https://licitar.digital/.

JOÃO RUFINO SOBRINHO

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

(BNC- Bolsa Nacional de Compras)

OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de aquisição de medicamentos injetáveis, destinados a atender as necessidades da central de abastecimento farmacêutico (caf) e das unidades básicas de saúde deste município, para atender as necessidades da secretaria de saúde do poder executivo do município de messias/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 05/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - Bolsa Nacional de Compras, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com

Messias/AL, 3 de maio de 2024

GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 20 de maio de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 009/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de preços para a aquisição, recarga, manutenção de segundo nível em extintores de incêndio, bem como fornecimento e recarga de oxigênio, para atendimento de diversas secretarias municipais. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2023

Pregão Eletrônico nº 002/2023

Comunicamos aos interessados que através do processo licitatório nº 012/2024, Carona 01/2024 aderimos a Ata de Registro de Preços n° 026/2023 da Prefeitura Municipal de Almenara/MG, referente ao Processo Licitatório nº 021/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais, insumos e instrumentos hospitalares, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Almenara/MG. Detentora da Ata: Soma Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ: 37.279.912/0001-54. Data da Adesão: 12/04/2024. Vigência: 31/12/2024.

MARCELO FERNANDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 6/2024

PRC Nº 18/2024

A PMCL/MG torna pública a Republicação de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina à Contratação de empresa especializada para fabricação, entrega e montagem de móveis de linha e planejados, a fim de atender as necessidades de instalação da UPA 24 HORAS, através da Diretoria da Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, conforme descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 06/05/2024, às 12:00h, até 23/05/2024, às 09:29h. Data de abertura: 23/05/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Fica cancelada a sessão pública designada para a data de 07/05/2024, às 09:30h. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Conselheiro Lafaiete, 3 de maio de 2024.

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT

Agente de Contratação