PORTARIA PRT-3 Nº 364, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017;

Considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 222, de 18 de abril de 2024; na Portaria PGT nº 161, de 4 de fevereiro de 2020; na Portaria PRT-3 nº 303, de 09 de outubro de 2024, e nas alterações posteriores das referidas normas, resolve:

Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala constante no Anexo desta Portaria.

§ 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.

§ 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.

§ 3º O Servidor atuará em apoio aos Membros plantonistas, dando andamento a todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT Digital Finalístico - MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a exposição dos fatos a um dos Membros Plantonistas para deliberação quanto a necessidade de adoção de medidas urgentes e inadiáveis durante o plantão.

Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o número de telefone (31) 3279-3000. O vigilante da Sede receberá as chamadas e fará o redirecionamento ao Servidor plantonista, conforme relação previamente informada pela Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - APGE da PRT-3.

§ 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar chamadas pelo telefone.

§ 2º Somente os assuntos considerados urgentes pelo(s) Membro(s) plantonista(s) serão tratados no período do plantão.

Art. 3º A escala de plantão será divulgada no endereço eletrônico http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifiquem-se, publique-se e cumpra-se.

MÁRCIA CAMPOS DUARTE

ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO

I - Membros plantonistas 2° Grau

Plantão 01 - 11/01/2025 e 12/01/2025: Júnia Castelar Savaget

Plantão 02 - 18/01/2025 e 19/01/2025: Márcia Campos Duarte

Plantão 04 - 25/01/2025 e 26/01/2025: Helder Santos Amorim

Plantão 06 - 01/02/2025 e 02/02/2025: Arlélio de Carvalho Lage

Plantão 07 - 08/02/2025 e 09/02/2025: Dennis Borges Santana

Plantão 08 - 15/02/2025 e 16/02/2025: Júnia Castelar Savaget

Plantão 09 - 22/02/2025 e 23/02/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira

Plantão 10 - 01/03/2025 e 02/03/2025: Arlélio de Carvalho Lage

Plantão 11 - 03/03/2025 a 05/03/2025: Helder Santos Amorim

Plantão 12 - 08/03/2025 e 09/03/2025: Dennis Borges Santana

Plantão 13 - 15/03/2025 e 16/03/2025: Márcia Campos Duarte

Plantão 14 - 22/03/2025 e 23/03/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira

Plantão 15 - 29/03/2025 e 30/03/2025: Júnia Castelar Savaget

Plantão 16 - 05/04/2025 e 06/04/2025: Márcia Campos Duarte

Plantão 17 - 12/04/2025 e 13/04/2025: Arlélio de Carvalho Lage

Plantão 18 - 16/04/2025 a 18/04/2025: Dennis Borges Santana

Plantão 19 - 19/04/2025 e 20/04/2025: Júnia Castelar Savaget

Plantão 20 - 21/04/2025: Arlélio de Carvalho Lage

Plantão 21 - 26/04/2025 e 27/04/2025: Dennis Borges Santana

Plantão 22 - 01/05/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira

Plantão 23 - 03/05/2025 e 04/05/2025: Márcia Campos Duarte

Plantão 24 - 10/05/2025 e 11/05/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira

Plantão 25 - 17/05/2025 e 18/05/2025: Helder Santos Amorim

Plantão 26 - 24/05/2025 e 25/05/2025: Helder Santos Amorim

Plantão 27 - 31/05/2025 e 01/06/2025: Márcia Campos Duarte

Plantão 28 - 07/06/2025 e 08/06/2024: Arlélio de Carvalho Lage

Plantão 30 - 14/06/2025 e 15/06/2025: Júnia Castelar Savaget

Plantão 31 - 19/06/2025: Helder Santos Amorim

Plantão 32 - 21/06/2025 e 22/06/2025: Dennis Borges Santana

Plantão 33 - 28/06/2025 e 29/06/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira

II - Membros plantonistas 1° Grau

Plantão 01 - 11/01/2025 e 12/01/2025: José Reis Santos Carvalho

Plantão 02 - 18/01/2025 e 19/01/2025: Andréa Ferreira Bastos

Assunção de Nossa Senhora

Plantão 03 - 20/01/2025 (Feriado em Coronel Fabriciano - Aniversário da Cidade): Sônia Toledo Gonçalves

Plantão 04 - 25/01/2025 e 26/01/2025: Aloísio Alves

Plantão 05 - 30/01/2025 (Feriado em Governador Valadares - Aniversário da Cidade): Eliaquim Queiroz

Plantão 06 - 01/02/2025 e 02/02/2025: Adolfo Silva Jacob

Plantão 07 - 08/02/2025 e 09/02/2025: Roberto Gomes de Souza

Plantão 08 - 15/02/2025 e 16/02/2025: Silvia Domingues Bernardes Rossi

Plantão 09 - 22/02/2025 e 23/02/2025: Marcelo dos Santos Amaral

Plantão 10 - 01/03/2025 e 02/03/2025: Wagner Gomes do Amaral

Plantão 11 - 03/03/2025 a 05/03/2025: Paulo Gonçalves Veloso

Plantão 12 - 08/03/2025 e 09/03/2025: Max Emiliano da Silva Sena

Plantão 13 - 15/03/2025 e 16/03/2025: Letícia Moura Passos Soares

Plantão 14 - 22/03/2025 e 23/03/2025: Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira

Plantão 15 - 29/03/2025 e 30/03/2025: Mateus de Oliveira Biondi

Plantão 16 - 05/04/2025 e 06/04/2025: Rafael Albernaz Carvalho

Plantão 17 - 12/04/2025 e 13/04/2025: Cibele Cotta Cenachi Napoli

Plantão 18 - 16/04/2025 a 18/04/2025: Italvar Filipe de Paiva Medina

Plantão 19 - 19/04/2025 e 20/04/2025: Fabrício Borela Pena

Plantão 20 - 21/04/2025: Sarah Bonaccorsi Golgher

Plantão 21 - 26/04/2025 e 27/04/2025: Amanda Fanini Gomes Alcântara

Plantão 22 - 01/05/2025: Hermano Martins Domingues

Plantão 23 - 03/05/2025 e 04/05/2025: Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado

Plantão 24 - 10/05/2025 e 11/05/2025: José Reis Santos Carvalho

Plantão 25 - 17/05/2025 e 18/05/2025: Isabela Caldeira Lima

Plantão 26 - 24/05/2025 e 25/05/2025: Iandra Salviano Araújo

Plantão 27 - 31/05/2025 e 01/06/2025: Andréa Ferreira Bastos

Plantão 28 - 07/06/2025 e 08/06/2024: Sônia Toledo Gonçalves

Plantão 29 - 13/06/2025 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e Patos de Minas - Dia de Santo Antônio - Padroeiro da Cidade): Aloísio Alves

Plantão 30 - 14/06/2025 e 15/06/2025: Eliaquim Queiroz

Plantão 31 - 19/06/2025: Adolfo Silva Jacob

Plantão 32 - 21/06/2025 e 22/06/2025: Marcelo dos Santos Amaral

Plantão 33 - 28/06/2025 e 29/06/2025: Roberto Gomes de Souza

III - Servidores plantonistas

Plantão 01 - 11/01/2025 e 12/01/2025: Fernanda Rolla De Castro

Plantão 02 - 18/01/2025 e 19/01/2025: Roberta Pinto Froes

Plantão 03 - 20/01/2025(Feriado em Coronel Fabriciano - Aniversário da Cidade): Regina Marcia Lamounier Franca

Plantão 04 - 25/01/2025 e 26/01/2025: Simone Morato Ramiro

Plantão 05 - 30/01/2025 (Feriado em Governador Valadares - Aniversário da Cidade): Ana Cristina de Mesquita e Silva

Plantão 06 - 01/02/2025 e 02/02/2025: Pedro Henrique Duarte Timponi

Plantão 07 - 08/02/2025 e 09/02/2025: Marina Silva de Alcantara

Plantão 08 - 15/02/2025 e 16/02/2025: Maria Selma Ferreira Santos

Plantão 09 - 22/02/2025 e 23/02/2025: Tatiane Costa de Andrade

Plantão 10 - 01/03/2025 e 02/03/2025: Juscelia Candida de Jesus

Plantão 11 - 03/03/2025 a 05/03/2025: Luciano Lopes Garcia

Plantão 12 - 08/03/2025 e 09/03/2025: Leonardo de Araujo Brandao

Plantão 13 - 15/03/2025 e 16/03/2025: Ana Paula de Avila Pinto

Plantão 14 - 22/03/2025 e 23/03/2025: Deli Pimentel

Plantão 15 - 29/03/2025 e 30/03/2025: Bruno Nunes Arruda

Plantão 16 - 05/04/2025 e 06/04/2025: Iara Dias Figueiro

Plantão 17 - 12/04/2025 e 13/04/2025: Andrea Gouthier Caldas

Plantão 18 - 16/04/2025 a 18/04/2025: Vinicius Paluzzy Brandao

Plantão 19 - 19/04/2025 e 20/04/2025: Alexandre Augusto Silva de Goes

Plantão 20 - 21/04/2025: Marco Tulio Rodrigues Couto

Plantão 21 - 26/04/2025 e 27/04/2025: Carla Patricia Dias Silva

Plantão 22 - 01/05/2025: Alessandra Soares Barroso

Plantão 23 - 03/05/2025 e 04/05/2025: Felipe Fonseca Oliveira Rodrigues

Plantão 24 - 10/05/2025 e 11/05/2025: Amanda Rezende Coelho

Plantão 25 - 17/05/2025 e 18/05/2025: Felipe Augusto Barbosa Gomes

Plantão 26 - 24/05/2025 e 25/05/2025: Vinicius Martins

Plantão 27 - 31/05/2025 e 01/06/2025: Fernanda Rolla De Castro

Plantão 28 - 07/06/2025 e 08/06/2024: Roberta Pinto Froes

Plantão 29 - 13/06/2025 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e Patos de Minas - Dia de Santo Antônio - Padroeiro da Cidade): Regina Marcia Lamounier Franca

Plantão 30 - 14/06/2025 e 15/06/2025: Simone Morato Ramiro

Plantão 31 - 19/06/2025: Ana Cristina de Mesquita e Silva

Plantão 32 - 21/06/2025 e 22/06/2025: Pedro Henrique Duarte Timponi

Plantão 33 - 28/06/2025 e 29/06/2025: Marina Silva de Alcantara