DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza LUIS RENATO DE ALCANTARA RUA, Cargo Comissionado, exercendo a função de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da feira SIAL Paris e realizar encontros com stakeholders, em Paris, República Francesa, no período de 17 a 21.10.2024, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n°21000.057760/2024-44)

Autoriza MARCEL MOREIRA PINTO, ocupante do cargo de Diretor de Promoção Comercial e Investimentos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no DPR da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar da Missão do Secretário de Comércio de Relações Internacionais à Paris, República Francesa, no período de 17 a 21.10.24, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n°21000.057805/2024-81)

Autoriza CARLOS GOULART, ocupante do cargo de Secretário da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Reunião Bilateral entre a Secretaria de Defesa Agropecuária e o Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 29 a 30.10.2024, com ônus para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.057782/2024-12)

Autoriza a servidora EDILENE CAMBRAIA SOARES, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de Acompanhar o Secretário de Defesa Agropecuária na Reunião Bilateral entre a SDA e o Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 29 a 30.10.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n°21000.057904/2024-62)

Autoriza HUGO CARUSO, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar em reunião bilateral entre a SDA e o SENASA, na cidade de Buenos Aires, República da Argentina, no período de 29 a 30.10.2024, com ônus para INSPROVEG. (Processo SEI n° 21000.058196/2024-87)

Autoriza IZABELA MENDES CARVALHO, ocupante do cargo de Coordenadora Geral da Sementes de Mudas, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o MAPA na delegação brasileira na Convenção da Diversidade Biológica (COP-16) e na reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (COP-MOP-11), como representante do DSV/SDA, em Cali, República da Colômbia, no período de 20.10 a 03.11.2024, com ônus para GERENDSV e IICA. (Processo SEI n°21000.054162/2024-13)

Autoriza BARBARA AGATE BORGES CORDEIRO, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Insumos Pecuários, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 27ª Sessão do Comitê sobre Resíduos de Medicamentos Veterinários em Alimentos - proteção da saúde dos consumidores e garantia de práticas justas no comércio de alimentos, em Omaha-Nebraska, Estados Unidos da América, no período de 18 a 27.10.2024, com ônus para INSUPEC. (Processo SEI n°21000.054520/2024-98)

Autoriza CAMILO MUSSI, ocupante do cargo de Subsecretário de Tecnologia da Informação, lotado na Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar no evento Gartner Symposium/ITxpo, em Orlando (FL), evento preparado para CIOs e Lideranças de TI e Negócios aprimorarem suas habilidades de liderança, refinarem suas estratégias e encontrarem as tecnologias inovadoras que os ajudarão a acelerar os negócios digitais, em Orlando/FL, Estados Unidos da América, no período de 19 a 25.10.2024, com ônus para PROGESTAO. (Processo SEI n°21000.056225/2024-76)

Autoriza o Analista de Comércio Exterior CARLOS WAGNER MAGALHÃES LINS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da II Rodada de Negociações entre o Mercosul e Emirados Árabes Unidos, na cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 28.10 a 02.11.2024, com ônus para SCRI/Missões. (Processo SEI n° 21000.057391/2024-90)

Autoriza a servidora LINA CHANG, Analista de Comércio Exterior, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na CGAC/DNAC da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da II Rodada de Negociações entre o Mercosul e Emirados Árabes Unidos e da CXXXIII Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC), em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 28.10 a 02.11.2024, com ônus para SCRI/Missões. (Processo SEI n° 21000.057385/2024-32)

Autoriza LEONARDO RECUPERO, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Assuntos Comerciais, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da II Rodada de Negociações entre o Mercosul e Emirados Árabes Unidos e da CXXXIII Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC), na cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 27.10 a 02.11.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n° 21000.057360/2024-39)

IRAJÁ LACERDA