EXTRATO DE RESCISÃO

Processo n° 2023400420 - Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 011/2023, celebrado em 11 de agosto de 2023, considerando a conveniência de ambas as partes em não mais manter o referido negócio jurídico; Fundamentação Legal art. 138, inciso II, da Lei 14.133/2021; Contratada: SELBETTI TECNOLOGIA S.A. CNPJ:83.483.230/0001-86. Assinado em 26.04.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: José Nauro Selbach Junior - representante legal.

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400291 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços da troca dos purificadores de água, nas dependências do prédio do prédio do CRA-RJ e da UCAdm de acordo com as condições, quantitativos e especificações no documento de formalização de demanda e termo de referência nos autos do PA. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratado: REFRIGERACAO IV CENTENARIO LTDA, CNPJ: 33.198.342/0001-17. Valor total: R$996,00 (novecentos e noventa e seis reais) Dotação Orçamentária: a 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis).

Processo n° 2024400294 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializado em aperfeiçoamento pessoal a ser realizado por meio de inscrição no Congresso Nacional de Licitações e Contratos - CON BRASIL 2024, que ocorrerá nos dias 20 a 23 de maio de 2024, em Brasília-DF de acordo com as condições, quantitativos e especificações no documento de formalização de demanda e termo de referência nos autos do PA. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratado: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS EIRELI, CNPJ: 13.859.951/0001-62. Valor total: R$5.390,00(cinco mil trezentos e noventa reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.014 (Serviços de Eventos, Palestras, Conferências, Fóruns, Congresso, Cursos). Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 90.005/2024 - SRP

Considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as demais informações constantes nos autos do processo administrativo n° 2023400114, referente à licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem por objeto o registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de impressos gráficos para atender às diversas demandas do CRA-RJ, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital de licitação CRA-RJ nº 005/2024, para atender as demandas do CRA-RJ, registrando a adjudicação e homologação realizada a empresa VIA GRÁFICA LTDA CNPJ: 13.944.941/0001-25 Grupo 1 -IMPRESSOS DIVERSOS com o valor global de R$ 359.610,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e dez reais) e a empresa MLUZ SERVIÇOS LTDA CNPJ: 18.255.023/0001-02 Grupo 2 - CANETAS: com o valor global de R$ 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais), sendo estes valores compatíveis com o estimado para a referida contratação, e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pela Agente de Contratação do CRA-RJ ao longo deste processo.

Rio de Janeiro-RJ, 7 de maio de 2024.

ADOLPHO DA SILVA OLIVEIRA

Autoridade Competente