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ATO PR Nº 317, DE 22 DE MAIO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ nomeação

GUILHERME SCHACHT/ 65º colocado da lista de candidatos com deficiência/ aposentadoria de Margarete Miyashiro, nº 1686/ Ato PR nº 239, publicado no DOU em 02/05/2024;

ADAN LUCIO GONCALVES PEREIRA PENHA/ 1095º colocado da lista geral/ aposentadoria de Beatriz Aparecida Kilinsky, nº 1346/ Ato PR nº 298, publicado no DOU em 21/05/2024;

TAIONARA MOREIRA MILANI/ 1096ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Edna Avanci de Souza, nº 1443/ Ato PR nº 313, publicado no DOU em 22/05/2024 e retificado em 23/05/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

ELTON ROGERIO FRANCISCON/ 68º colocado da lista de candidatos com deficiência/ aposentadoria de Margarete Miyashiro, nº 1686/ Decreto Federal nº 9.508/2018;

RENATA DE ALBUQUERQUE FERNANDES/ 1102ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Beatriz Aparecida Kilinsky, nº 1346/;

JULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA/ 1105º colocado da lista geral/ aposentadoria de Edna Avanci de Souza, nº 1443/;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.930/IFAL, DE 24 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.035030/2021-99, resolve:

Alterar a Portaria nº 4163/IFAL, de 20 de dezembro de 2021, que concedeu o afastamento ao servidor DIEGO DA SILVA LIMA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2996369, lotada no Campus Maceió, para participação em programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Doutorado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, na Universidade de Brasília - UNB, pelo período de 07/03/2022 a 03/10/2025, para incluir o afastamento do país do servidor para realizar estágio na modalidade Doutorado Sanduíche , junto à University of Texas at San Antonio, na cidade de San Antonio - Texas, nos Estados Unidos da América, no período de 01/06/2024 e 30/11/2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.371, DE 20 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:

Processo 23154.001249/2024-60 - Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Sra. MARIA IZABEL GAVA ZANOTELLI, na qualidade de cônjuge de ex - servidor aposentado MARINALDO FRANCISCO ZANOTELLI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 403, matrícula SIAPE nº 1208134 do campus Itapina do Ifes, falecido em 06.05.2024, com fundamento legal nos Artigos 215; 217, I; 219 I, e 222 VII, b, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019; Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 e os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06.05.2024.

Jadir Jose Pela
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO PROAD Nº 15.558/2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO FAZ SABER QUE, em decorrência do não cumprimento da obrigação anual de Recadastramento e prova de vida, relativo ao exercício de 2023, ainda que devidamente cientificados por correspondências enviadas em 11/04/2024 e exauridas as tentativas de contato, em cumprimento ao previsto no art. 10, do Ato GP nº 7/2024 e o artigo 7º, da Resolução CSJT nº 273/2020, será suspenso, a partir do mês de junho de 2024, o pagamento dos proventos de aposentadoria e pensão dos Srs. e das Sras. ALBERTO ANTONIO MATOS DA SILVA, ANDRÉ SIMÕES GHEDINI, CECILIA DA COSTA VIEIRA, FRANCISCO DE ASSIS SOARES LEITE, MARIA BERNARDETE XAVIER, MARINA BATISTA DA SILVA LOBATO FERNANDES PAES DE ALMEIDA, MARTINA GERMAINE BLUM OGNIBENE, OTTÍLIA SCHWARTZKOPF OLIVEIRA LIMA e SONIA JOSEFINA D'OLIVEIRA CHRIST.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO nº 268, DE 24 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em virtude de pedido de desistência, a nomeação da candidata VALDINELIA SILVA GONCALVES, classificada em 29º lugar da lista específica de candidato negro - CN, para o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA Nº 193, DE 15 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 10228/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCIANA ALVES ARAUJO CAMILO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 30ª Zona Eleitoral de PRUDENTÓPOLIS, FC-1, a partir de 13/05/2024.

Art. 2º DESIGNAR a servidora LUCIANA ZANETTINI CHIOCCA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 30ª Zona Eleitoral de PRUDENTÓPOLIS, FC-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 194, DE 15 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 10192/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCIANA ZANETTINI CHIOCCA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 32ª Zona Eleitoral de PALMAS, FC-1, a partir de 13/05/2024.

Art. 2º DESIGNAR a servidora LUCIANA ALVES ARAUJO CAMILO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 32ª Zona Eleitoral de PALMAS, FC-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
ATO nº 269, DE 24 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

NOMEAR a candidata LORENA DENNYSE MIRANDA DE SA, habilitada no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, na 34ª colocação da lista específica de candidato negro - CN, para ocupar a vaga de número 88 do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/ ÁREA ADMINISTRATIVA, decorrente da aposentadoria de Rosa Amália Alencar Sacramento, observando a ordem classificatória e os percentuais das listas de cotas.

JÉFERSON MURICY
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 423, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2024, Seção 2, página 1, referente à designação de servidora, onde se lê: "... ASSESSOR TÉCNICO...", leia-se: "... ASSISTENTE...".
ATO PRESI Nº 587, DE 23 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0012408-89.2015.4.01.8000, resolve:

FAZER CESSAR, a partir de 30/5/2024, a convocação do Juiz Federal PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ para substituir o Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO na 7ª Turma e 4ª Seção, de que trata o Ato Presi 524 (20559913), de 15/5/2024, publicado no DOU2 de 16/5/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora DÉBORAH AKERMAN, Coordenadora-Geral de Serviços e Programas de Proteção Social Básica às Famílias do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, para participar do XI Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância 2024, uma iniciativa do Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), a realizar-se na cidade de Cambridge, no estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América, no período de 10 a 14 de junho de 2024.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 8 a 15 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.020268/2024-91.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
ato Nº 87, de 24 de maio de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar DIOGENES HELVECIO SANT'ANNA, Analista Judiciário - Área Administrativa, servidor removido do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 186ª Zona Eleitoral - Santa Bárbara D'Oeste.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 2 de maio de 2024.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.831, DE 24 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Desireé Rabelo Cordeiro de Faria, Matrícula SIAPE Nº 3410063, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria da Faculdade de Engenharia Civil (FG-7), a partir de 27 de maio de 2024.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA N° 308, DE 23 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o disposto no art.1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014,

CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/14.708/2024, e

CONSIDERANDO a revogação da tutela de urgência e julgado extinto o processo, com resolução de mérito - Ação de Procedimento Comum n.6002301-15.2024.4.06.3800/MG em curso na 10ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, resolve:

Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria GP n. 258, de 3 de maio de 2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 7/5/2024, referente à nomeação na condição sub judice do candidato habilitado no Concurso Público n. 01/2022, Matheus Cristian Leal Mendes, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,

Art. 2º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em vaga reservada aos candidatos negros:

MATHEUS CRISTIAN LEAL MENDES para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Inês Aparecida de Rezende, vaga 896.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE ALVES HORTA
PORTARIA MPS Nº 1.502, DE 22 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como contido no Processo nº 10128.007072/2024-81, resolve:

Autorizar o afastamento do país dos servidores MAX MONJARDIM MANESCHY, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social e RYAN DE SOUSA OLIVEIRA, Chefe da Assessoria Internacional, para participarem do evento "Experiências exitosas no processo de transformação digital da previdência social na Espanha", no período de 01 a 08 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a se realizar em Madri, Espanha.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA N° 298, DE 22 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP n. 257, de 3 de maio de 2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 7/5/2024, referente à nomeação da candidata habilitada no Concurso Público n. 01/2022, Isadora Gontijo Freitas, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista a desistência expressa da interessada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE ALVES HORTA
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 24 DE MAIO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve

Nº 1.325 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 20/06/2024 até 19/12/2024, a prorrogação do contrato de NATALIA ANDREA RINCON BELTRAN, contrato 70/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Genética e Melhoramento Animal, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Jacarezinho. (Processo: 23411.003647/2023-51)

Nº 1.326 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 07/06/2024 até 06/12/2024, a prorrogação do contrato de LUCCAS KAYURE CRISANTO, contrato 68/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranaguá. (Processo: 23411.009522/2023-35)

Nº 1.327 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 19/06/2024 até 01/09/2024, a prorrogação do contrato de ALINE PETEAN PINA, contrato 71/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Engenharia Elétrica, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranavaí. (Processo: 23411.010011/2023-66)

Gisley Lima de Menezes
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPS nº 1.474, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União publicado em 22 de maio de 2024, Seção 2, página 49,

onde se lê: "ao servidor ANTÔNIO CARLOS BARBOSA, Perito Médico Federal, matrícula SIAPE n.º 1.224.474 ...",

leia-se: "ao servidor ANTÔNIO CARLOS BARBOSA, perito médico federal, matrícula SIAPE n.º 01224747 ...".
PORTARIA N° 499, DE 23 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.016066/2024-25, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor TARSO VILELA FERREIRA, Professor Associado, 03, matrícula SIAPE nº 1642131, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para participar da Electrical Insulation Conference (EIC) 2024, organizada pela IEEE - Dielectrics and Electrical Insulation Society (DEIS), na cidade de Minneapolis, EUA, pelo período de 31/05/2024 a 06/06/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA N° 500, DE 23 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Art. 29 da Lei nº 8.112/90 e o que consta no processo nº 23113.017015/2024-11, resolve:

Art. 1º Reconduzir GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3046661, ao cargo efetivo de Assistente em Administração, código de vaga 0335572, com lotação no Campus Prof. Alberto Carvalho, em virtude de desistência do estágio probatório relativo a outro cargo público.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
RETIFICAÇÃO

Na Portaria Nº 220, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2024, Edição nº 100, Seção 2, página 69,

onde se lê: "ANA CARLA DA SILVA NOGUEIRA,

leia-se "ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA."
PORTARIA DE PESSOAL Nº 94, DE 17 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS SUBSTITUTO, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, TARCISIO FERREIRA BRANDAO NETO, matrícula Siape nº 3295543, do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, a contar de 06 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 95, DE 20 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Designar IRIS LIMA BRITO, matrícula Siape nº 2361051, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LUANA SIMÕES PINHEIRO, Diretora do Departamento de Economia do Cuidado da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério, para participar do II Colóquio Internacional do Projeto Comparativo "Who cares? Rebuilding care in a post-pandemic world", a realizar-se na cidade de Montreal, no Canadá, no período de 19 a 21 de junho de 2024.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 17 a 23 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.031443/2024-76.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 422, DE 22 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MAÍRA FERREIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 2244171, Coordenadora-Geral de Base Química e Biotecnológica, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar do IX Summit Brazil e III Brazilian Startup Day no Pavilhão Brasileiro organizado pela Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi) e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e da Convenção Internacional da Organização de Inovação em Biotecnologia (BIO International Convention 2024), no Centro de Convenções de San Diego, na Califórnia - EUA, no período de 1º a 9 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.064022/2024-12).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 424, DE 22 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, matrícula SIAPE nº 1905439, Diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de apresentar a Nova Indústria Brasil (NIB) no IX Summit Brazil e III Brazilian Startup Day no Pavilhão Brasileiro organizado pela Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi) e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e participar da Convenção Internacional da Organização de Inovação em Biotecnologia (BIO International Convention 2024), no Centro de Convenções de San Diego, na Califórnia - EUA, no período de 1º a 6 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.066229/2024-13).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 428, DE 23 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível Superior, código 01G.015, ao servidor MARCELO OLIVEIRA BARBOSA, Tecnologista, matrícula SIAPE nº 1781594, ficando revogada a concessão feita a servidora RENATA TORRES DE PAIVA, Fisioterapeuta, matrícula SIAPE nº 1533468.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 429, DE 23 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar RENATA TORRES DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 1533468, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0198, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado IGOR BARCELOS SABACK, matrícula SIAPE nº 1693917.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
ATOS De 24 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELAINE APARECIDA DE LIMA, ponto nº 7050, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento Arquivístico e Normalização, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, GRASIANE COSTA XAVIER, ponto n° 7021, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento Arquivístico e Normalização, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA IFRJ Nº 1.415, DE 24 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23273.000248/2024-41, resolve:

Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 27 de maio de 2024, o cargo ocupado por RODRIGO FIGUEIREDO MARQUES, Matrícula SIAPE nº 2294969, Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 406, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA GPR Nº 1.376, DE 22 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Resolução TJDFT 17/2010, alterada pela Resolução 7/2015, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0014970/2020, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora ROSEMEIRE DE MELO MAEDA GUSHIKEN, matrícula 308.946, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 25 de agosto de 2024, para continuar exercendo a Função Comissionada de Chefe de Seção, FC-6, no Conselho da Justiça Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA STJ/GP Nº 293, DE 23 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 525 de 17 de outubro de 2023, bem como o que consta no Processo STJ n. 15.930/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, em de 27 de maio de 2024, o Juiz Federal Márcio Flávio Mafra Leal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA N° 299, DE 22 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e

CONSIDERANDO o que costa do Processo TRT/ePAD/14.708/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

CÁSSIO HERBERTS VIDOTTO para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Jaqueline Rigueira Hissa Lopes, vaga 469.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE ALVES HORTA
PORTARIA CNMP-PRESI N° 192, DE 23 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 19.00.1000.0003188/2024-06, resolve:

Art. 1º Designar a Promotora de Justiça do Estado de Goiás, MICHELLE MARTINS MOURA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.

Parágrafo único. A designação se dará sem prejuízo de suas atribuições na origem e sem ônus para o CNMP.

Art. 2º A membro colaboradora referida no art. 1º fica designada para atuar junto à Presidência do CNMP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA Nº 3.199, de 24 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Diogo Magnabosco, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar de congresso junto à Universität Leipzig, em Leipzig, Alemanha, no período compreendido entre 02/06/2024 e 09/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100659.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.200, de 24 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LEANDRO AZAMBUJA REICHERT, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de ministrar curso junto à Dentsply Sirona, em Córdoba e Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 02/06/2024 e 09/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100477.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.201, de 24 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RENE FAUSTINO GABRIEL JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de participar de reunião junto ao Karlsruhe Institute of Technology, em Karlsruhe, Alemanha, no período compreendido entre 03/06/2024 e 09/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100672.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA nº 110/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 21 de maio de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA,no uso de suas atribuições, considerando as informações contidas no Processo SEI n.º 0009821-31.2023.6.15.8106, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação legal da Portaria n.º 14/2024 TRE/PTRE/ASPRE, datada de 31/01/2024, que concedeu aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, ao servidor JOSÉ RAFAEL FERNANDES, matricula nº 0044, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Sem especialidade, Classe C, Padrão 13, para incluir a incorporação de 1/5 de FC-05, com fundamento no paragrafo único do artigo 11 da Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei nº 14.687, de 20 de setembro de 2023, e nos termos da decisão 5 do processo SEI nº 0010102-02.2023.6.15.8101, mantendo-se as demais fundamentações legais daquela mesma Portaria.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIA Nº 3.202, de 24 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MANOELA DOMINGUES MARTINS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar do congresso "19th ISLD Laser Dentistry World Congress" junto à International Society for Laser Dentistry, em Porto, Portugal, no período compreendido entre 04/06/2024 e 10/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99856.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.203, de 24 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ODIRLEI ANDRÉ MONTICIELO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do congresso "EULAR 2024" junto à European Alliance of Associations for Rheumatology, em Viena, Áustria, no período compreendido entre 11/06/2024 e 16/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100682.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.204, de 24 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EDUARDO ANDRE PERONDI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar das conferências "International Conference on Transportation and Development (ICTD 2024)" e "International Conference on Automated People Movers and Automated Transit Systems (APM-ATS)" junto à American Society of Civil Engineers - ASCE, em Atlanta, Estados Unidos, no período compreendido entre 14/06/2024 e 20/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100657.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.205, de 24 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de GIANA BITENCOURT FRIZZO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, com a finalidade de participar de reunião junto à International Society for the Study of Behavioural Development, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 14/06/2024 e 21/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100363.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA TRT/CGP Nº 204, DE 24 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR a servidora SUELI HENRIQUE DE JESUS DE SOUZA, REQUISITADA, com lotação na VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU, da Função Comissionada de CALCULISTA (370), símbolo FC-4, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (290), símbolo FC-4, tudo com efeitos a contar da publicação.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL N° 138, DE 23 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002662/2024-30, resolve:

Designar ANA PAULA BARROS EDINGTON, CPF nº 810.******-68, para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Consultoria Jurídica deste Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA N° 302, DE 22 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP n. 257, de 3 de maio de 2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 7/5/2024, referente à nomeação da candidata habilitada no Concurso Público n. 01/2022, Mônica Maria Nascimento Silva, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista a desistência expressa da interessada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE ALVES HORTA
PORTARIA IFRJ Nº 1.414, DE 24 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23273.000248/2024-41, resolve:

Art. 1º Dispensar a partir de 27/05/2024 RODRIGO FIGUEIREDO MARQUES, matrícula SIAPE nº 2294969, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Prefeitura, código FG.1, subordinada à DAATE do Campus Realengo;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 121, DE 22 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, SUBSTITUTA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto n° 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar a servidora, JULIANA NOVAES VERAS, matrícula SIAPE nº 1773646, da função de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica deste Ministério, a partir de 07 de Maio de 2024.

MARIA HELENA GUAREZI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.625, DE 21 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, considerando a sentença prolatada pelo Juízo da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado da Bahia nos autos do Processo nº 1065039-81.2022.4.01.3300, cuja força executória foi atestada pelo Parecer de Força Executória nº 00335/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 08200.016537/2024-22, 08255.005571/2018-98 e 08198.038912/2021-39, resolve:

Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 18.407, de 11 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 18 de abril de 2022, que reverteu à atividade, ante a insubsistência dos motivos geradores de sua incapacidade laborativa, MÁRIO VINICIUS NEVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1586773, aposentado por invalidez no cargo de Delegado de Polícia Federal, do quadro de pessoal da Polícia Federal.

Art. 2º Restabelecer os efeitos da Portaria nº 8.708, de 15 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 20 de junho de 2018, que aposentou nominado servidor por invalidez permanente, com proventos integrais, com fundamento no art. 186, I, § 1º, da Lei nº 8.112/1990 (acidente em serviço), aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no art. 6º-A caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA IFRJ Nº 1.352, DE 15 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico n° 23270.001387/2024-12, resolve:

Art. 1º Dispensar a partir de 03/05/2024, de Tatiana Moreira Clemente Caetano, matrícula SIAPE 3310754, CARGO Tecnólogo/Formação, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Atendimento à Demandas Judiciais e Externas, código FG.1 subordinada à UORG de exercício 100, DAAF/DGP/PRODIN/REITORIA;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
PORTARIA N° 303, DE 22 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e

CONSIDERANDO o que costa do Processo TRT/ePAD/14.708/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

LEONARDO DUARTE DE SOUZA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Ronaldo Ciríaco Fonseca, vaga 672.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE ALVES HORTA
PORTARIA Nº 487, DE 23 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

EXONERAR, a pedido, THACIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA CERQUEIRA, CPF nº ***.644.574-**, do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança de TI, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 13 de maio de 2024.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 498, DE 23 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.939, de 24 de outubro de 2023, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.002917/2021-91.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 499, DE 23 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: MAISA MAIA BARBOSA DOS SANTOS

Matrícula Siape: 1906241

Código da vaga: 221481

Da: Universidade Federal de Viçosa

Para: Universidade Federal de Itajubá

Processo nº 23000.012868/2024-33

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: RANIELLA ORQUIZA DA SILVA

Matrícula Siape: 3208241

Código da vaga: 305908

Da: Universidade Federal de Itajubá

Para: Universidade Federal de Viçosa

Processo nº 23000.012868/2024-33

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 500, DE 23 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: RONALDO JOSE TORRES

Matrícula Siape: 2072308

Código da vaga: 920306

Da: Universidade Federal de São Paulo

Para: Universidade Federal do Sul da Bahia

Processo nº 23000.006736/2024-72

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: SILVIO TAROU SASAKI

Matrícula Siape: 3029055

Código da vaga: 1001079

Da: Universidade Federal do Sul da Bahia

Para: Universidade Federal de São Paulo

Processo nº 23000.006736/2024-72

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 501, DE 23 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ELIAS SANTIAGO DE ASSIS

Matrícula Siape: 1465551

Código da vaga: 814314

Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Para: Universidade Federal da Bahia

Processo nº 23000.007353/2024-11

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: JOSEPH NEE ANYAH YARTEY

Matrícula Siape: 1521617

Código da vaga: 219118

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Processo nº 23000.007353/2024-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 503, DE 23 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Secretário-Executivo

Nome/Nome Social: LAIANA FARIAS PAIXÃO

Matrícula Siape: 2219222

Código da vaga: 1002861

Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Para: Universidade Federal do Pará

Processo nº 23000.008839/2024-77

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nome/Nome Social: GILVANDRO NORONHA MACHADO

Matrícula Siape: 2674695

Código da vaga: 865936

Da: Universidade Federal do Pará

Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Processo nº 23000.008839/2024-77

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 504, DE 23 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.834, de 14 de setembro de 2023, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.005151/2022-87.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos desta Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA