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EDITAL Nº 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Fisioterapia Aplicada a Saúde Materno-Infantil, promovido pelo Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 107, cujo extrato foi publicado no DOU nº 168, de 01/09/2023, seção 3, p. 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.007832/2024-54):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Géssika Araújo de Melo e Costa

77,67

100,00

86,60

2º Sheva Castro Dantas de Sousa

97,67

17,09

65,40

3º Kelly de Jesus Santana

90,00

11,63

58,70

4º Jaiza Marques Medeiros e Silva

84,00

18,92

58,00

5º Christiane Kelen Lucena da Costa

73,33

30,38

56,20

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

1º Kelly de Jesus Santana

90,00

11,63

58,70

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve aprovados (as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= Nota Final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 6/2024

TOMADA DE PREÇOS N°001/2023 Ref. Contrato nº 003/2024 Processo Administrativo nº 139/2023-SAAE Base Legal: Lei Federal nº 8.666 de 1993. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon - SAAE CNPJ do Contratante: 06.429.229/0001-22 Contratada: Sanvitae Soluções em Serviços LTDA. CNPJ da Contratada: 27.903.486/0001-24 Objeto: Serviços comuns de engenharia de implantação de sistemas de abastecimento de água, sob o regime de empreitada por preço global, em localidades da zona rural do município de Timon, conforme quantidades e especificações técnicas constantes do projeto básico, de acordo com a proposta vencedora e cronograma físico-financeiro. Prazo de Execução: 180 dias, com início, a partir do 1º dia útil, após a data da publicação da presente Ordem Autorizadora. Dotação Orçamentária: 17.511.1018.1103.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 / 4.4.90.51.00 Fonte de Recurso: 1.500.00 - Receita Própria do Município Fonte de Recurso: 1.700.00 - Outras Transferências de Convênio Valor Total: R$ 1.350.500,26 Timon, Maranhão 19/02/2024. Levina Lenara Vieira Cabral. Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 2, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADA: DARÍLIA CARLA SANTECE, CPF: ***.161.747-**; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO: 15/2/2024 a 14/2/2025; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DA ASSINATURA: 9/2/2024; ROMULO MATOS DE MORAES - Diretor-Geral, pela contratante DARÍLIA CARLA SANTECE, pela contratada. ROMULO MATOS DE MORAES- Diretor-Geral.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Riacho de Santo Antonio-PB; ADJUDICO o seu objeto a: AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIOS LTDA - R$ 9.360,00; BERNARDO DANIEL - R$ 10.712,44; FREEDOM DO BRASIL LTDA - R$ 5.000,00; GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. - R$ 3.781,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 6.959,36; MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 61.875,00; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - R$ 23.912,98; MULTFORT COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME - R$ 12.852,00; VETORSCAN SOLUCOES CORPORATIVAS E IMPORTACAO LTDA - R$ 19.890,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 16 de Fevereiro de 2024

HILDA LUCIA BARBOSA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Riacho de Santo Antonio-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIOS LTDA - R$ 9.360,00; BERNARDO DANIEL - R$ 10.712,44; FREEDOM DO BRASIL LTDA - R$ 5.000,00; GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. - R$ 3.781,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 6.959,36; MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 61.875,00; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - R$ 23.912,98; MULTFORT COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME - R$ 12.852,00; VETORSCAN SOLUCOES CORPORATIVAS E IMPORTACAO LTDA - R$ 19.890,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 16 de Fevereiro de 2024

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
resultado DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023-PMPD

FASE HABILITATÓRIA

PROCESSO Nº 044.2023 -

A CPL da Prefeitura comunica a todos os participantes do Processo 044.2023, TP 007/2023-PMPD, tipo menor preço, cujo objeto é a recuperação da estrada vicinal PA Araxá. A EXCLUSÃO do procedimento licitatório da empresa E DE S ARAÚJO E CIA LTDA (ARAÚJO TERRAPLANAGEM), FUNDAMENTAÇÃO: declaração não verídica por parte da licitante quanto à sua condição de microempresa, conforme se verifica no balanço patrimonial do último exercício/2022, onde é possível ver em seu DRE, que sua receita bruta com prestação de serviços em 2022 foi de R$ 6.794.124,14, ou seja, 188 vezes maior que o permitido no inc. I e um excesso superior a 20% do permitido no inc. II, do art. 3º da LC 123/06, configurando violação do princípio constitucional da isonomia e tornando letra morta os §§ 9 e 9º-A, do art. 3º da LC 123/2006. A INABILITAÇÃO da empresa A P SOTT CONSTRUTORA LTDA (A P SOTT CONSTRUTORA), ante a não comprovação por atestados de capacidade técnica, relacionados ao objeto da licitação, exigido em características semelhantes pelo item 8.3.2 do Edital, que se refere a parcela de maior relevância e valor significativo do objeto licitado. A HABILITAÇÃO das empresas ADSERVE CONSTRUTORA LTDA (ADSERV CONSTRUTORA) e FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA (FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA). Decisão registrada em ata acessível aos licitantes na Prefeitura e no site eletrônico: https://paudarco.pa.gov.br/. Abre-se prazo recursal de 5 dias úteis (art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93.

Pau d´arco/PA, 20 de fevereiro de 2024.

Marcos Severino Soares

Presidente da CPL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA. Alteração: acréscimo financeiro contratual no valor de R$ 3.282.426,46 (três milhões, duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), equivalente a 24,497 %. O novo valor do contrato passa de R$ 13.399.502,46 (treze milhões, trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e dois reais e quarenta e seis centavos), para R$ 16.681.928,91 (dezesseis milhões, seiscentos e oitenta e um mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos). Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA e Convênio nº 201/2022-SEOP, Processo nº 2022/684942. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00011/2024, para o dia 05 de Março de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Motivo: a licitação não havia sido publicada no ComprasNet. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB.E-mail: pmsblicita@gmail.com. Site: www.comprasnet.gov.br

São Bento - PB, 20 de Fevereiro de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Materias Esportivo Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00059/2023. Dotação: 05; 07; 10; 12 | 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.2.022; 12.361.0102.2.204; 12.361.0102.2.205; 12.361.0103.2.207; 12.364.0102.2.203; 12.365.0104.2.218; 12.366.0005.2.025; 12.367.0005.2.029; 08.241.0019.2.167; 08.243.0013.2.072; 08.243.0013.2.215; 08.243.0013.2.058; 08.244.0013.2.158; 08.244.0013.2.216; 08.244.0013.2.228; 08.243.0013.2.117; 08. 243.0013.2.153; 08. 243.0013.2.161; 08. 243.0013.2.212; 08. 244.0013.2.062; 08. 244.0013.2.111; 08. 244.0013.2.137; 08. 244.0013.2.165; 08. 244.0013.2.213; 08. 244.0013.2.214; 08. 244.0013.2.217; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.209; 27.812.0006.2.031 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0550; 0551; 0552; 0553; 0569; 0571; 0660. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10067/2024 - 15.02.24 até 31.12.24 - Sao Bento Sports Comercio Ltda - R$ 6.500,00; CT Nº 10068/2024 - 15.02.24 até 31.12.24 - Zenio Sergio Fernandes Sobrinho Me - R$ 83.325,00; CT Nº 10069/2024 - 15.02.24 até 31.12.24 - Ljs Comercio E Industria Ltda - R$ 11.502,10; CT Nº 10070/2024 - 15.02.24 até 31.12.24 - Ben Hur De Freitas - R$ 55.200,00; CT Nº 10071/2024 - 15.02.24 até 31.12.24 - Primebag Ltda - R$ 33.070,00; CT Nº 10072/2024 - 15.02.24 até 31.12.24 - Top Esporte Comercio De Artigos Esportivos Ltda - R$ 348,25.
aviso

Pregão Eletrônico nº 181/2023-SRP Processo nº 015216/2023-SMEC

O Município de Boa Vista-RR, através de sua Pregoeira designada pelo Decreto nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital interposta pela empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Joana Dárc Rabelo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 68154/2018.

Nº Processo: 23306.004589/2018-13.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 43.507.235/0001-87 - CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA. Objeto: Aditar vigência e execução por 110 dias. Vigência: 06/02/2024 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.211.834,76. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.001419/2022-93. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista ter se operado a condição prevista na cláusula quinta - rescisão contratual do termo aditivo nº 1 ao contrato 06/2022, e havendo perda do objeto do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130023

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 21040.002250/2019-04.

Pregão. Nº 304/2019. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RN. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 1/2020 de abastecimento e gestão de frota. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.060,44. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23133.012932/2018-22.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 18.045.782/0001-40 - JL NETO ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Antecipar o prazo da vigência do Contrato nº 34/2023, passando do período de 18/03/2024 a 29/10/2024 para o período de 21/02/2024 a 03/10/2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 21/02/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.634,45. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de leite de coco, peixes e arroz. Tipo: Menor preço. Data da realização: 06 de março de 2024, às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ovos de chocolate. Tipo: Menor preço. Data da realização: 06 de março de 2024, às 09:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC.

O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC.

Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro-AL, 20 de fevereiro de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0559/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. Início das Propostas: 12/02/2024 09:00. Limite para Impugnação: 21/02/2024 09:00. Limite para Esclarecimentos: 21/02/2024 09:00. Limite p/Recebimento de Propostas: 26/02/2024 09:00. Abertura das Propostas: 26/02/2024 09:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$378.092,40 (Trezentos e setenta e oito mil, noventa e dois reais e quarenta centavos). FONTE DE RECURSO: PNAE E RECURSO PRÓPRIO. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 8 de fevereiro de 2024.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

PREGOEIRO
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0902890/2024 PROCESSO N.º 23115.004733/2024-15. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: TINA CHARLIE BEZERRA SANTOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 235/2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.
AVISOs DE CHAMADAS PÚBLICAS

O Município de Silves, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital da

CHAMADA PÚBLICA 001/2024 para credenciar pessoas físicas para prestação de serviços de transporte escolar fluvial,

e CHAMADA PÚBLICA 002/2024 para credenciar pessoas físicas para prestação de serviços de elaboração de merenda escolar. Período e local para entrega de envelopes: 22 de fevereiro a 20 de março d e2024, no horário de 08:00h as 14:00h., na Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura de Silves. Local e data para abertura dos envelopes:

A sessão de julgamento dos documentos de habilitação e resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 22 de março de 2024 às 09:00h e 14:00h na sede da Prefeitura Municipal de Silves, localizado na Avenida Senador Álvaro Maia, 01, Centro, Silves/AM. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 001/2024 e 002/2024, que poderá ser analisado ou retirado na sede da Secretaria Municipal de Educação e na Prefeitura Municipal de Silves.

Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br

Silves-AM, 20 de fevereiro de 2024.

Khaey Anny Pereira Lima

Membro da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 922072/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 03389126000198. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 10.218.536,67, Valor de Contrapartida: R$ 218.536,67, Vigência: 29/03/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, CPF nº ***.883.736-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257216

Aquisição de Válvula Borboleta Bi-excêntrica Testada a Fogo

Abertura das propostas: 28/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 08653.025983/2019-32.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 08.720.365/0001-00 - RODE TRANSPORTES E SERVIÇOS DE REBOQUE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 25/2021 por 30 (trinta) meses, cujo o período se inicia em 02/03/2024 e termina em 30/08/2026, em conformidade com o art. 57, ii da lei n° 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.

assegurar o reajuste previsto na cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 02/03/2024 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 12/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MEG ELETROMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de contato de cobre para chave rotativa; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 004/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil); PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 dias, contados a partir da data assinatura; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Glauberto Fernandes Gomes - Representantes Legais.

Natália Cristina Soares dos Santos Pires, Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/12625/2023

OBJETO: O presente tem como objetivo a adoção do sistema de registro de preços visando a Aquisição de Insumos, Lancetas e Fitas para Teste de Glicose no sangue (HGT) - com fornecimento de aparelhos por comodato, direcionados a atender os pacientes do Programa Hiperdia, portadores de Diabetes Mellitus Insulino dependentes.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item

DATA, HORA E LOCAL: Abertura das Propostas: 07/03/2024, às 10:00 horas.

Início da Disputa de Preços: 07/03/2024, às 14:00 horas.

EDITAL E INFORMAÇÕES: EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município. Telefone: (21) 2042-3085.

Mesquita-RJ, 20 de fevereiro de 2024

Elisabete Barcellos

Pregoeira
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Road Construtora Eireli. Alteração: acréscimo de R$ 1.573.690,87 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil, seiscentos e noventa reais e oitenta e sete centavos), e decréscimo no valor de R$ 972.303,19 (novecentos e setenta e dois mil, trezentos e três reais e dezenove centavos), o valor global do Contrato passa a ser de R$ 10.312.004,70 (dez milhões, trezentos e doze mil, quatro reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: 15.451.0008.1020, Elemento de despesa: 4490.51.00.00, Ficha:57, Fonte: 15000000 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões.
Extrato de Convênio

Espécie: Extrato de Convênio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e CESUMAR; Objeto: concessão de estágio; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 19/02/2024; Vigência: de 19/02/2024 a 19/02/2029; Signatários: Erica Moreira Torres - Superintendente em Exercício, Lana Gomes da Silva Timo - Gerente-Adjunto, ambas pela SUSEC/Embrapa e Cristiane Aparecida Batini - representante da UNIFIL.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número da Concessão: 8/2018.

Nº Processo: 23071.008736/2018-25.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.685.196/0001-60 - LANCHONETE HOME FOOD - ME LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, mediante a aplicação do índice INPC (IBGE), conforme previsto na cláusula segunda do sexto termo aditivo à concessão administrativa de uso nº 08/2018, compreendendo o período de novembro/2022 a outubro/2023, perfazendo o percentual de 4,141880%, passando o valor mensal da avença de R$ 1.234,86 para R$ 1.286,01, retroativamente a 01.11.2023. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.432,12. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS ECONÔMICA

O Município de Guarapari-ES torna público ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS ECONÔMICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.293/2023, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO PÓRTICO DE ENTRADA DE BUENOS AIRES - REGIÃO RURAL DE GUARAPARI/ES, que se dará no dia 22 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 10:00H na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista.

ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0079.

Guarapari/ES, 20 de fevereiro de 2024.

Larissa Bravin de Oliveira

Presidente COPEL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023

Processo Administrativo nº 128/2023

Tendo em vista a realização da sessão pública da Chamada Pública nº 001/2023, destinado à AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR, em atendimento às Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e, tendo em vistas os preços e demais condições oferecidas obedecidas às exigências legais e regulares, tendo transcorridas a fase de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa, observados os preceitos legais, ADJUDICO o objeto da licitação as compromitentes fornecedoras vencedoras: ADÃO VAREIRO BATISTA - vencedor dos itens: 01 ao 07 - no valor total de R$ 8.301,00 (oito mil, trezentos e um reais). COOPERATIVA REGIONAL DE APICULTURA E MELIPONICULTURA DE MATO GROSSO DO SUL, vencedora do item: 01, no valor total de R$ 11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta reais). LEANDRO MARIN, vencedor dos itens: 01 ao 15 - no valor total de R$ 39.574,00 (trinta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais). MAYARA CRISTINA PEREIRA GUEDES, vencedora dos itens: 01 e 02, no valor total de R$ 36.628,50 (trinta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); SILVIA RAMOS DA SILVA, vencedora dos itens: 01 ao 19 no valor total de R$ 39.728,40 (trinta e nove mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). DEVANIR VIEIRA AMORIM DA COSTA, vencedor dos itens: 01 ao 12 no valor total de R$ 29.243,50 (vinte e nove mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos). JANIO PEREIRA DE SOUZA, vencedor dos itens: 01 ao 18 no valor total de R$ 26.215,60 (vinte e seis mil, duzentos e quinze reais e sessenta centavos). MARCO AURELIO GUEDES CARDOSO, vencedor do item 01, no valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).

Camapuã/MS, 20 de fevereiro de 2024.

Maria Elizangela Nogueira Cardoso

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023

Processo Administrativo nº 128/2023

O Prefeito Municipal de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43 da Lei Federal n.º 8.666/93 e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal 10.520/02, processada a Chamada Pública em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, bem como análise pela Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n.º 128/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes vencedoras e adjudicatárias: ADÃO VAREIRO BATISTA - vencedor dos itens: 01 ao 07 - no valor total de R$ 8.301,00 (oito mil, trezentos e um reais). COOPERATIVA REGIONAL DE APICULTURA E MELIPONICULTURA DE MATO GROSSO DO SUL, vencedora do item: 01, no valor total de R$ 11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta reais). LEANDRO MARIN, vencedor dos itens: 01 ao 15 - no valor total de R$ 39.574,00 (trinta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais). MAYARA CRISTINA PEREIRA GUEDES, vencedora dos itens: 01 e 02, no valor total de R$ 36.628,50 (trinta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); SILVIA RAMOS DA SILVA, vencedora dos itens: 01 ao 19 no valor total de R$ 39.728,40 (trinta e nove mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). DEVANIR VIEIRA AMORIM DA COSTA, vencedor dos itens: 01 ao 12 no valor total de R$ 29.243,50 (vinte e nove mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos). JANIO PEREIRA DE SOUZA, vencedor dos itens: 01 ao 18 no valor total de R$ 26.215,60 (vinte e seis mil, duzentos e quinze reais e sessenta centavos). MARCO AURELIO GUEDES CARDOSO, vencedor do item 01, no valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).

Camapuã/MS, 20 de fevereiro de 2024.

Manoel Eugênio Nery
AVISO DE DISPENSA DE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/CPL/2024

PROCESSO Nº 219/SEMSAU/2024 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE O INICIO DA DISPUTA SERA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 08h00min- (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FINAL DA DISPUTA ÀS 14h00min - (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO ITEM, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS-RO. Valor total previsto: R$ 28.532,00 (vinte oito mil quinhentos e trinta e dois). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO; 20 de fevereiro de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0051.08; Data de Assinatura: 19/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 24/02/2025.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: N° Processo: 23790.251764.2022-21

Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Serrinha, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e Prefeitura Municipal de Ichu, CNPJ: 13.844.071/0001-12. Objeto: Oferta de cursos EJA/FIC integrada à EPT no âmbito do Programa EJA integrada à EPT. Fund. Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 06/2025. Assinado em: 29/12/2023.
RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial 041/2023

No despacho de homologação publicado no dia 03 de novembro de 2023 edição n° 209 ISSN 1677-7069.

ONDE SE LÊ

resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa: H A DE AGUIAR COMERCIAL, inscrita no CNPJ; 07.039.988/0001-41 com valor global de R$ 4.970.553,80 (quatro milhões novecentos e setenta mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos),

LEIA-SE

resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa: H A DE AGUIAR COMERCIAL, inscrita no CNPJ; 07.039.988/0001-41 com valor global de R$ 5.006.553,80 (cinco milhões seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2024

DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 04/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: ERONILDES COSTA DOS SANTOS 38374293500 - CNPJ 42.350.711/0001-36. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS. Valor Total Contratado: PARA O LOTE - 1: R$ 7.700,00. Prazo de Execução: De 20.02.2024 até 05/03/2024. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, convenções, conferências e simpósios. Aracaju/SE, 20.02.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0001547-02.2023. Objeto: Registro de Preços para confecção e fornecimento de Medalhas e Placas que compõem a honraria "Gratidão Eleitoral Paulista". Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 20/02/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 592901/2024 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.052E0500002.09.0002

Objeto: Contratação por dispensa de licitação de serviços de publicações em jornal diário de grande circulação no Estado do Espírito Santo para publicação de Atos Oficiais (anúncios, editais, avisos licitatórios, extratos de contratos/convênios, entre outros).

Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login

Data de abertura: 27/02/2024

Horário máximo de recebimento da proposta: 07h30min (Horário de Brasília-DF).

Horário do início da disputa: 08h00min (Horário de Brasília-DF).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail licitacao@novavenecia.es.gov.br ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min.

Informações pelo tel. (27) 3752-9004.

Nova Venécia/ES, 20 de fevereiro de 2024.

HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES

Secretária Municipal de Ação Social
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

UASG 238014

Processo nº 44101.000036/2019-49; Contrato nº 01.032819.2021; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 738/2021; Contratada: EZLY TECNOLOGIA EIRELI; CNPJ nº 10.525.408/0001-30. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal, para promover o reajuste do contrato 01.032819.2021 em 10,86% (dez virgula oitenta e seis por cento) em razão do aumento do índice IPCA/IBGE, referente ao período de 12/021 a 11/2023. Valor do instrumento: R$ 204.324,84 (duzentos e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Data de assinatura: 19/02/2024. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação: no artigo 81, §7º, da Lei 13.303/2016 e art. 107, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev e em estrita observância ao que preceitua os aludidos diplomas legais e demais legislação pertinente.

Processo nº 44100.000086/2018-55; Contrato nº 23.020636.2020; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 228/2020; Contratada: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI; CNPJ: 01.099.686/0001-82; Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Principal para repactuar os valores contratados, passando de R$ 20.583,36 (vinte mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos) para R$ 21.784,36 (vinte e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos), em razão da CCT 2023 e do aumento do item "Uniformes", com impacto de R$ 16.814,00 (dezesseis mil, oitocentos e quatorze reais), no período de 01/01/2023 a 20/02/2024, e de R$ 21.784,36 (vinte e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos) para R$ 23.317,32 (vinte e três mil, trezentos e dezessete reais e trinta e dois centavos), em razão da CCT 2024 e do aumento do item "Uniformes", com impacto de R$ 3.065,92 (três mil e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), no período de 01/01/2024 a 20/02/2024; Valor Total do Instrumento: R$ 19.879,92 (dezenove mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos); Solicitação de Compras nº 001956/2024 e 001958/2024; Data da Assinatura: 19/02/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Fundamentação Legal: Art. 81, VI e §7º da Lei nº 13.303/2016.

Processo nº 44103.001583/2021-46; Contrato nº 01.034313.2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 734/2021; Contratada: HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA.; CNPJ nº 09.033.066/0001-52. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal, para formalizar a complementação orçamentária do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 01.034313.2022 no valor total estimado R$ 7.739,55 (sete mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao item subscrição de suporte técnico para solução ASG-WSO2 Plataforma License, a vigorar a partir de 29/07/2023. Valor do instrumento: R$ 7.739,55 (sete mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Data de assinatura: 15/02/2024. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: no art. 81 da Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes.
Extrato de Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista DTI-B: Rafael Vilela de Andrade, CPF nº ***.834.188-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de recursos humanos para as áreas de Monitoramento ambiental, territorial e temático; inteligência tecnológica; tecnologia da Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 20/02/2024 a 31/01/2025; Data da assinatura: 20/02/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e, Rafael Vilela de Andrade, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA nº 9/2024-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00033/PGE/2023

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 009/2024-CLC/PGE

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médicos e Cirúrgicos - Sondas para uso em Saúde, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 07/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 20 de fevereiro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00096/PGE/2023

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 010/2024-CLC/PGE

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Suprimentos para Dentística - Grupo 1, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 08/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 20 de fevereiro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00014/CREAP/2023

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 011/2024-CLC/PGE

Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo operacional e apoio técnico, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências do Centro de Reabilitação do Estado do Amapá - CREAP, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 08/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 20 de fevereiro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE REMARCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 7/2024-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00080/PGE/2023

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 007/2024-CLC/PGE

Objeto: Registro de Preços para Contratação da Prestação de Serviço de Chaveiro em Geral, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 08/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 20 de fevereiro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
EXTRATO DE ACORDO

PROCESSO: 23006.028099/2023-54; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 05/2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP). OBJETO: Avaliação das Diretrizes de Regulação de Serviços de Drenagem e Resíduos Sólidos em São Paulo. COORD: Monica Yukie Kuwahara. VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 21/08/2026. ASSINATURA: 19/02/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, ARSESP, Diretor Presidente, Marcus Vinicius Vaz Bonini.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04.11.0019.09; Data de Assinatura: 19/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS; CNPJ nº 07.775.847/0001-97; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 23/02/2025; Prazo de Prestação de Contas: 24/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.067368/2022-10.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos continuados especializados em dados e gestão da informação, utilizando práticas ágeis, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 11.010.515,40. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 21/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 484/2022 SEI Nº 0014.013896.00196/2023-19 - ATA SRP Nº 122/2023 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (carne e frango), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 484/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº 0014.015399.00725/2022-21.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 4.417.524,72(quatro milhões, quatrocentos e dezessete mil e quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 E 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.

DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 19 de fevereiro de 2024 Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante João Carlos de Oliveira Tome - J. Carlos Oliveira - ME - Pela Contratada
EDITAL DE NOTIFICACAO de 20 de Fevereiro de 2024

O Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitacoes, considerando a impossibilidade de notificacao pessoal e postal dos representantes legais da empresa RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELLI, CNPJ 06.350.074/0001-34, por estarem em local incerto e nao sabido, NOTIFICA pelo presente edital, do transito em julgado do procedimento administrativo PROAD n. 4669/2023 que cominou na pena de multa no valor de R$ 32.388,86 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos), decorrente da irregularidade contratual cometida no ambito do Pregao Eletronico n. 097/2021, Contrato n. 030/2022, ficando-lhe assegurado o prazo de 30 (trinta) dias corridos, conforme o disposto no Paragrafo Segundo do artigo 26 do ATO GP n. 24 de 27 de maio de 2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 2 Regiao, para recolhimento da referida multa ao Erario, contados da data da publicacao deste, sob pena de inscricao na Divida Ativa da Uniao.

AQUILES JOSÉ MALVEZZI

Dir. da Sec. de Proc. e Acomp. de Contratos e Licitacoes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - PMR

Torno pública a Homologação do Pregão Eletrônico nº 122/2023 - PMR. Objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de móveis planejados, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em favor das seguintes empresas:

JACKSON NEIMAR PEDRASSANI, no valor total de R$ 11.205,00 (onze mil duzentos e cinco reais);

EXCLUSIVE COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais).

Renascença, 19 de fevereiro de 2024.

IDALIR JOÃO ZANELLA

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024 AO EDITAL Nº 1/2024/DIRGE-CCS/IFAC, DE 05

DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o Processo SEI nº 23844.007511/2023-21, resolve:

Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000; ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Agronomia

40 horas

James Maciel de Araújo

2º

Campus Cruzeiro do Sul

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

A COMISSÃO REGIONAL DE LICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, comunica a realização de Leilão Eletrônico para Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas, nos termos do Edital CTMA nº 217800/0001/2024.

Mercadorias: Veículos, Motocicletas, Notebook, Tablet, Drones, Louças em porcelana, Vestuário, Relógios, celulares e acessórios, artigos de toucador, caixas de som, artigos de informática e componentes eletrônicos, Videogames, Minérios de Cobre e Manganês, Pneus e etc.

Período de Apresentação das Propostas: De 22 de março de 2024 às 08h00 horário oficial de Brasília) até 08 de abril de 2024 às 20h00 (horário oficial de Brasília).

Pregão com Sessão Pública: Classificação e ordenação de propostas: 09 de abril de 2024 às 09h30, abertura da Sessão Pública para lances dia 09 de abril de 2024 às 10h00.

Endereço: No site www.receita.fazenda.gov.br , Sistema de Leilão Eletrônico, acessado via Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) - https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login

Clientela: Poderão participar Pessoas Física e Jurídicas, portadoras de certificado digital válido de acordo com o item 4 (quatro) do Edital.

Condições de Pagamento: O pagamento deverá ser feito conforme item 9 (nove) do Edital,

ou seja, integralmente até o primeiro dia útil subsequente à data de adjudicação; ou 20% (vinte por cento) até o primeiro dia útil subsequente à data de adjudicação e os 80% (oitenta por cento) restantes no prazo de 8 (oito) dias seguidos, contados da data da adjudicação.

Exposição das Mercadorias: A partir do dia 21/03 à 27/03/2024 e de 04/04 a 08 de abril de 2024, nos locais e horários indicados no Edital.

Edital e Informações: No site www.receita.fazenda.gov.br, na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Belém, sito à Av. Marechal Hermes, Nº 901, Armazém 09 da CDP, Altos, Bairro do Reduto, Belém - Pa., das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, ou ainda pelo telefone (91) 99184-5123.

Belém - Pa, 20 de fevereiro de 2024

ÁLVARO LUIZ PINTO NETO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal-RN, CNPJ nº 00.395.460/0085-50, e o Município de Galinhos - RN, CNPJ nº 08.110.991/0001-77, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Galinhos - RN.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal-RN, Wyllo Marques Ferreira Júnior - Delegado, CPF nº 031.892.844-23; pelo Município de Galinhos - RN, Francinaldo Silva da Cruz - Prefeito, CPF nº 041.995.564-00.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.