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PORTARIA GABAER Nº 833/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com a redação dada pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, e no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e na Portaria Normativa nº 9/MD, de 14 de março de 2017, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial SEL LEANDRO RIGÃO (Nr Ord 3652246/GOP-SM) para o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na Bolívia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 3 de junho de 2025 - autorização para ausentar-se do país;

II - 3 de julho de 2025 - início da instalação;

III - 13 de julho de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 20 de julho de 2025 - assunção do cargo;

V - 20 de julho de 2027 - passagem do cargo; e

VI - 18 de agosto de 2027 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

EXONERAR, ex officio, o Suboficial SAD MARCELO SIQUEIRA BRAVO (Nr Ord 2955733) do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na Bolívia, a partir de 20 de julho de 2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 834/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67201.002687/2024-16, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Capitão Engenheiro FABRICIO DA FONSECA VIANNAY (Nr Ord 6664113/COMAE) para cumprir a missão nº 1/COMAE/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 - Master Of Science In Space Systems

Operations, na Naval Postgraduate School, na cidade de Monterey, Califórnia, Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 6 de agosto de 2024 - autorização para ausentar-se do país;

II - 5 de setembro de 2024 - início da instalação;

III - 15 de setembro de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;

IV - 27 de março de 2026 - término da missão PLAMENS EXT; e

V - 25 de abril de 2026 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,

com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 628 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37-770, de 17 de maio de 2024

Ao término da missão, o militar deverá ser classificado no Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE).

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 836/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com a redação dada pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, e no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e na Portaria Normativa nº 9/MD, de 14 de março de 2017, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial SDE GINGLEISON ALVES FIGUERÊDO (Nr Ord 2690233/GAP-RF) para o cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil no Chile, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 1º de outubro de 2025 - autorização para ausentar-se do país;

II - 31 de outubro de 2025 - início da instalação;

III - 10 de novembro de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 17 de novembro de 2025 - assunção do cargo;

V - 17 de novembro de 2027 - passagem do cargo; e

VI - 16 de dezembro de 2027 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

EXONERAR, ex officio, o Suboficial SGS ANDRÉ LUIS SAMPAIO (Nr Ord 3284280) do cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil no Chile, a partir de 17 de novembro de 2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 837/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com a redação dada pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e na Portaria nº 9/MD, de 14 de março de 2017, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial BET JORGE ALVES MACHADO (Nr Ord 3447782/DTCEA-PCO) para o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na França, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 24 de outubro de 2025 - autorização para ausentar-se do país;

II - 23 de novembro de 2025 - início da instalação;

III - 3 de dezembro de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 10 de dezembro de 2025 - assunção do cargo;

V - 10 de dezembro de 2027 - passagem do cargo; e

VI - 8 de janeiro de 2028 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

EXONERAR, ex officio, o Suboficial BCO FABIANO ROCHA FRANÇA (Nr Ord 3235327) do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na França, a partir de 10 de dezembro de 2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 838/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com a redação dada pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, e no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e na Portaria Normativa nº 9/MD, de 14 de março de 2017, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial SAI MARCO ANDRE QUADROS DA SILVA (Nr Ord 3326080/DTCEA-NT) para o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na Itália, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 27 de abril de 2025 - autorização para ausentar-se do país;

II - 27 de maio de 2025 - início da instalação;

III - 6 de junho de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 13 de junho de 2025 - assunção do cargo;

V - 13 de junho de 2027 - passagem do cargo; e

VI - 12 de julho de 2027 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

EXONERAR, ex officio, o Suboficial BET JORGE ANTONIO MENDES JUNIOR (Nr Ord 3127907) do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na Itália, a partir de 13 de junho de 2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 839/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e na Portaria Normativa nº 9/MD, de 14 de março de 2017, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial SEL JOSÉ FLÁVIO TURRA DE AQUINO (Nr Ord 3103471/CIMAER) para o cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na África do Sul, de acordo com as datas relacionadas:

I - 24 de novembro de 2025 - autorização para ausentar-se do país;

II - 24 de dezembro de 2025 - início da instalação;

III - 3 de janeiro de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 10 de janeiro de 2026 - assunção do cargo;

V - 10 de janeiro de 2028 - passagem do cargo; e

VI - 8 de fevereiro de 2028 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

EXONERAR, ex officio, o Suboficial BETEDUARDO MESQUITA BALTAZAR (Nr Ord 2746379) do cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na África do Sul, a partir de 10 de janeiro de 2026.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 840/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, a Tenente-Coronel Intendente CAROLINA CAVALCANTE RODRIGUES PASTRO (Nr Ord 3500080) da função de Chefe da Seção Administrativa, Financeira e Contratual do Grupo de Acompanhamento e Controle GAC-AIRBUSHELICOPTERS, na cidade de Marignane, França, a partir de 31 de dezembro de 2024.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 841/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com a redação dada pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, e no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e na Portaria Normativa nº 9/MD, de 14 de março de 2017, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial STO JOÃO BATISTA TEIXEIRA (Nr Ord 3071960/EPCAR) para o cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil no Paraguai, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 1º de março de 2025 - autorização para ausentar-se do país;

II - 31 de março de 2025 - início da instalação;

III - 10 de abril de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 17 de abril de 2025 - assunção do cargo;

V - 17 de abril de 2027 - passagem do cargo; e

VI - 16 de maio de 2027 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

EXONERAR, ex officio, o Suboficial BET PAULO HENRIQUE VERAS DA SILVA (Nr Ord 2214741) do cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil no Paraguai, a partir de 17 de abril de 2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 842/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, o Primeiro-Sargento BET EVERTON DA SILVA LOUREIRO (Nr Ord 4230205/CTLA) para o cargo de Auxiliar da Assessoria de Riscos Contratuais da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 17 de agosto de 2024 - autorização para ausentar-se do país;

II - 16 de setembro de 2024 - início da instalação;

III - 26 de setembro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 3 de outubro de 2024 - assunção do cargo;

V - 3 de outubro de 2026 - passagem do cargo; e

VI - 1º de novembro de 2026 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

EXONERAR, ex officio, o Primeiro-Sargento SAD MARCOS XAVIER DA SILVA (Nr Ord 4148304) do cargo de Auxiliar da Assessoria de Riscos Contratuais da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, a partir de 3 de outubro de 2024.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 843/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67760.002459/2024-01, resolve:

DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 23 de maio de 2024, o Primeiro-Tenente Engenheiro LEONARDO LAVRA RODRIGUES (Nr Ord 6583482/IAE), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o disposto nos arts. 115 inciso II, 116 inciso I, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 820/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art.1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67121.000551/2024-53, resolve:

CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente Engenheira JÉSSICA GOMES DE SOUZA ALCÂNTARA MEIRELES (Nr Ord 6381820 / CEPE), e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 844/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, o Capitão Especialista em Controle de Tráfego Aéreo RICARDO DAVID BENEDICTIS (Nr Ord 3374343) da função de Assessor para Assuntos do Controle do Espaço Aéreo na Missão Técnica Aeronáutica Brasileira na Bolívia (MTAB-Bolívia), na cidade de Cochabamba, Estado Plurinacional da Bolívia, a partir de 8 de agosto de 2024.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 845/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, o Primeiro-Sargento SML JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (Nr Ord 4095677/CELOG) para o cargo de Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., nos Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 17 de agosto de 2024 - autorização para ausentar-se do país;

II - 16 de setembro de 2024 - início da instalação;

III - 26 de setembro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 3 de outubro de 2024 - assunção do cargo;

V - 3 de outubro de 2026 - passagem do cargo; e

VI - 1º de novembro de 2026 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

EXONERAR, ex officio, o Primeiro-Sargento BSP RENATO RODRIGUES DE BRITO (Nr Ord 3036316) do cargo de Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., nos Estados Unidos da América, a partir de 3 de outubro de 2024.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 846/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67101.001077/2024-15, resolve:

DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 22 de maio de 2024, o Capitão Intendente MAIR SALDANHA MENEZES (Nr Ord 6253474/CELOG), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o disposto no art. 115, inciso II, combinado com os arts. 116, § 1º, alínea "a", e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 847/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67211.004611/2024-06, resolve:

CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Aviador MATHEUS PINHO MANTOVANI CERQUEIRA (Nr Ord 6376444/1º ETA), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, observado o art. 116, § 1º, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 848/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e o que consta no Processo nº 67780.000529/2023-69, resolve:

ALTERAR a Portaria GABAER nº 1.177/GC1, de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 8 de agosto de 2023, Seção 2, designando, por necessidade do serviço, o Major Engenheiro MATHEUS MINELLI DE CARVALHO (Nr Ord 4306759) para cumprir a missão EXTRA/DCTA/PARTE III/PLAMENS EXT 2023 - Doutorado em Algoritmo IA para otimização de sensor inercial:

Onde se lê:

"...Universidade de Grenoble Alpes (UGA), em Grenoble, Isére, França..." Leia-se:

"...Institut Polytechnique de Paris, em Paliseau, França..."

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 850/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67500.001546/2024-01, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, os militares abaixo relacionados para

cumprir a missão nº 01/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 - D171014/D171002 - Air Command and Staff College, na Maxwell AFB, em Montgomery, Alabama, Estados Unidos da América, na modalidade de Ensino a Distância, com início previsto para ocorrer em 1º de julho de 2024 e conclusão até 1º de julho de 2026, sem afastamento das atividades funcionais no Brasil ou exterior.

Tenente-Coronel de Infantaria ALEXANDRE FONTOURA DA SILVA (Nr Ord 3500217/GSD-AF);

Tenente-Coronel Aviador PAULO MENDES FROES (NrOrd 3324800/CENIPA);

Tenente-Coronel Aviador MARCOS FASSARELLA OLIVIERI (Nr Ord 3324435/2/2 GT);

Tenente-Coronel Aviador LUIZ MENDES PACHECO JÚNIOR (Nr Ord 3324346/AFA);

Tenente-Coronel Aviador HENRIQUE COELHO BELLI (NrOrd 3410773/AFA);

Tenente-Coronel Engenheiro RODRIGO CÉSAR ROCHA LACERDA (Nr Ord 3882276/IAE);

Tenente-Coronel Aviador PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS (Nr Ord 3410986/MDEFESA);

Major de Infantaria GUILHERME OLIVEIRA KAVGIAS (NrOrd 4015240/COMPREP);

Major Intendente ELISA MICHAEL DE LUCENA (Nr Ord 4015495/GAP RJ);

Major Aviadora GISELE CRISTINA COELHO DE OLIVEIRA (Nr Ord 4015355/DIRENS);

Major Intendente CRISTINA BADARÓ BAPTISTA SOARES DE ANDRADE (Nr Ord 4016424/CENCIAR);

Major Aviador FELIPE FLAMINIO JOÃO (Nr Ord 4015533/EMAER);

Major Aviador VÍTOR CABRAL BOMBONATO (Nr Ord 4016190/1 GDA);

Major Aviador HÉLIO MACIEL KIYOHARA DOS SANTOS (Nr Ord 4016262/PAMA SP);

Major Aviador GUSTAVO BARBOZA REINBOLD (NrOrd 4015843/COMAE); e

Major Intendente MAURO SANTOS DA SILVA (Nr Ord 4016327/STM).

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 851/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67540.006797/2024-06, resolve:

PRORROGAR a designação do SO BEI Refm ALIOMAR ZUQUETTO COLARES (Nr Ord 0172715) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, na função de Instrutor da Divisão de Ensino de Pós-Formação (DEPF), na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 852/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº 67430.003884/2024-41, resolve:

ALTERAR a Portaria GABAER nº 724/GC1, de 5 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 6 de julho de 2021, Seção 2, designado, por necessidade do serviço, a Tenente-Coronel Intendente CAROLINA CAVALCANTE RODRIGUES PASTRO (Nr Ord 3500080) para a função de Chefe da Seção Administrativa, Financeira e Contratual do Grupo de Acompanhamento e Controle GAC-AIRBUS HELICOPTERS, na cidade de Marignane, França:

Onde se lê: "...V - 31 de julho de 2024 - passagem da função; e

VI - 29 de agosto de 2024 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias..." Leia-se:

"...V - 31 de dezembro de 2024 - dispensa da função; e

VI - 29 de janeiro de 2025 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 961 dias..."

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 853/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Especialista em Comunicações RICARDO ANTUNES GOMES (Nr Ord 2603900) da função de Assessor para Assuntos Técnicos e de Logística na Missão Técnica Aeronáutica Brasileira na Bolívia (MTAB - Bolívia), na cidade de Cochabamba, Estado Plurinacional da Bolívia, a partir de 8 de agosto de 2024.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 856/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº 67430.003884/2024-41, resolve:

TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria GABAER nº 948/GC1, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 20 de junho de 2023, Seção 2, referente à designação, por necessidade do serviço, da Tenente-Coronel Intendente FABIANA MAGALHÃES DOS SANTOS (Nr Ord 3835120/EPCAR) para a função de Chefe da Seção Administrativa, Financeira e Contratual do Grupo de Acompanhamento e Controle GAC-AIRBUS HELICOPTERS, na cidade de Marignane, França.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 822/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67440.000823/2024-11, resolve:

PRORROGAR a designação do 3S SAD Refm SILVIO NOGUEIRA DA SILVA (Nr Ord 1349309), para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional, e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, na função de Auxiliar da Junta de Saúde Local, na Unidade de Perícias Médicas, do Hospital da Força Aérea Brasileira

(HFAB), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 858/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com a redação dada pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e na Portaria Normativa nº 9/MD, de 14 de março de 2017, resolve:

Nomear, por necessidade do serviço, o Suboficial BFT VITOR PINTO ATAYDE (Nr Ord 3374823/2/10 GAV) para o cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na Colômbia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 18 de maio de 2025 - autorização para ausentar-se do país;

II - 17 de junho de 2025 - início da instalação;

III - 27 de junho de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 4 de julho de 2025 - assunção do cargo;

V - 4 de julho de 2027 - passagem do cargo; e

VI - 2 de agosto de 2027 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes

e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

Exonerar, ex officio, o Suboficial SAD RAPHAEL VICTOR CHAVES (Nr Ord 2759608) do cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na Colômbia, a partir de 4 de julho de 2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 859/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com a redação dada pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, e no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e na Portaria Normativa nº 9/MD, de 14 de março de 2017, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial SOB EMERSON ANTONIO DE OLIVEIRA DAMIÃO (Nr Ord 2721732/PARF) para o cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil no Uruguai, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 21 de maio de 2025 - autorização para ausentar-se do país;

II - 20 de junho de 2025 - início da instalação;

III - 30 de junho de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 7 de julho de 2025 - assunção do cargo;

V - 7 de julho de 2027 - passagem do cargo; e

VI - 5 de agosto de 2027 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

EXONERAR, ex officio, o Suboficial SEL CLOVIS MARTINI FERRARI (Nr Ord 3594653) do cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil no Uruguai, a partir de 7 de julho de 2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 860/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 60631.001028/2024-45, resolve:

PRORROGAR a designação do Cel QOAV R/1 ALEXANDRE FERNANDES RAMOS (Nr Ord 1042513) para prestação de tarefa por tempo certo, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, a fim de exercer a função de Professor junto à Divisão de Assuntos Militares (DAM), da Escola Superior de Guerra, na forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 862/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67615.024555/2024-75, resolve:

PRORROGAR a designação do Coronel Aviador R/1 VLADIMIR MARQUES PASSOS (Nr Ord 0554855) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 meses, na função de Assessor de Apoio Jurídico aos Projetos e atividades Estratégicas, relacionadas ao Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV), e aos Destacamentos Subordinados, na forma dos itens 2.5.7 e 3.4.3 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 863/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67615.024134/2024-44, resolve:

PRORROGAR a designação do Tenente-Coronel QOECom Reformado LUIZ CARLOS DE SOUZA MOREIRA (Nr Ord 0346985) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 12 meses, na atividade principal de Gestor de Projetos, abrangendo todas as atividades e projetos estratégicos nas áreas técnicas, em suporte à atividade operacional do Quarto Centro Ingegrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV) e Destacamentos Subordinados, e revisar propostas e projetos de modernização de equipamentos e instalações como Especialista em Defesa Aérea e Controle do Espaço Aéreo, na forma dos itens 2.5.7 e 3.4.3, da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 823/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e com o artigo 53, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e o que consta do Processo nº 67005.001224/2024-45, resolve:

TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria GABAER nº 490/GC1, de 24 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 83, seção 2, de 30 de abril de 2024, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 81, de 30 de abril de 2024, as promoções dos militares abaixo nominados:

Segundo-Tenente JHONATHA DA MOTA TEIXEIRA CRUZ (Nr Ord 7337159/HCA) ao posto de Primeiro-Tenente, pelo critério de antiguidade, no Quadro de Oficiais da Reserva de 2ª Classe Convocados;

Aspirante a Oficial MONISE SANTOS DE CARVALHO (Nr Ord 7625235/HFASP) ao posto de Segundo-Tenente, pelo critério de antiguidade, no Quadro de Oficiais da Reserva de 2ª Classe Convocados; e

Aspirante a Oficial ALINE RESENDE PORTO (Nr Ord 7625995/HFAB) ao posto de Segundo-Tenente, pelo critério de antiguidade, no Quadro de Oficiais da Reserva de 2ª Classe Convocados.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 825/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta dos Processos nº 60631.000331/2024-21 e nº 67400.003730/2024-14, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Tenente QOCon AQV VERÔNICA FERNANDES SOARES (Nr Ord 7272162/CENDOC) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço na Escola Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço, não podendo exceder o tempo limite de permanência no serviço ativo para o seu quadro.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 826/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67600.011639/2024-16, resolve:

DESIGNAR o Maj QOECom R/1 EDUARDO GOMES DE SOUZA (Nr Ord 095713-5) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, como Gerente de Atividade do Projeto PBCS, Performance Baseada em Comunicação e Vigilância na FIR Atlântico, e Gerente de Atividade do Projeto de Melhoria da Vigilância no Espaço Aéreo, no Subdepartamento de Operações, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos itens 2.5.7 e 3.4.1 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 828/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com a redação dada pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, e no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e na Portaria Normativa nº 9/MD, de 14 de março de 2017, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial BET FRANCISCO GLAYDSON OLIVEIRA SOMBRA (Nr Ord 3325750/CINDACTA III) para o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na Argentina, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 7 de abril de 2025 - autorização para ausentar-se do país;

II - 7 de maio de 2025 - início da instalação;

III - 17 de maio de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 24 de maio de 2025 - assunção do cargo;

V - 24 de maio de 2027 - passagem do cargo; e

VI - 22 de junho de 2027 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

EXONERAR, ex officio, o Suboficial SAD OLAVO JOSÉ DE OLIVEIRA GUERREIRO (Nr Ord 2768453) do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na Argentina, a partir de 24 de maio de 2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 829/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

Nomear, por necessidade do serviço, o Suboficial SAD JAILSON CARLOS FERNANDES ALVIM (Nr Ord 3164152/INCAER) para a função de Auxiliar da Divisão Administrativa da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 19 de fevereiro de 2025 - autorização para ausentar-se do país;

II - 21 de março de 2025 - início da instalação;

III - 31 de março de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 7 de abril de 2025 - assunção da função;

V - 7 de abril de 2027 - passagem da função; e

VI - 6 de maio de 2027 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

Exonerar, ex officio, a Suboficial SAD ELISANGELA GONÇALVES BASTOS DE ALCANTARA (Nr Ord 3298132) da função de Auxiliar da Divisão Administrativa da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, a partir de 7 de abril de 2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 831/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

Nomear, por necessidade do serviço, o Suboficial SAD EDUARDO FIRMINO DE LACERDA (Nr Ord 2884577/DIRAP) para a função de Auxiliar da Assessoria de Controle Interno da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C. (CABW), Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 14 de janeiro de 2025 - autorização para ausentar-se do país;

II - 13 de fevereiro de 2025 - início da instalação;

III - 23 de fevereiro de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 2 de março de 2025 - assunção do cargo;

V - 2 de março de 2027 - passagem do cargo; e

VI - 31 de março de 2027 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

Exonerar, ex officio, o Suboficial SAD JORGE ALEXANDRE MARTINS DE CARVALHO (Nr Ord 2884984) da função de Auxiliar da Assessoria de Controle Interno da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C. (CABW), Estados Unidos da América, a partir de 2 de março de 2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 817, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido FELIPE MAIA GUIMARÃES DA SILVA, SIAPE 1610319, da função de DIRETOR DO CENTRO DE PESQUISAS SOCIAIS, vinculada a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, código FG-01, a partir de 31/07/2024, conforme Processo nº 23071.918249/2024-11.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 819, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido MARIA CLÁUDIA BONADIO, SIAPE 2001431, da função de COORDENADORA DO BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM ARTES E DESIGN, do Instituto de Artes e Design, código FUC-01, a partir de 18/07/2024, conforme Processo nº 23071.918301/2024-39.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 264, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANA PEREIRA FERNANDES, CPF nº ***.803.971-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação do Revalida da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 265, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, PRISCILLA BESSA CASTILHO, CPF nº ***.984.281-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Enade da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 28 de junho 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA N° 1.878, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 3443, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2023, pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022 e, conforme o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, WILD OSWALDO DO NASCIMENTO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para, no período de 1º a 12 de julho de 2024, substituir o Chefe de Seção, código FCE 1.04, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

FRANCISCO JOSÉ MAIA GADELHA
PORTARIA N° 586, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;

o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o disposto nInstrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;

o que consta no processo nº 23113.035115/2023-48, resolve:

Art. 1º - Retificar a portaria nº 1663, de 23/10/2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 02, seção nº 02, página nº 25, de 03/01/2024, que autorizou o afastamento do país do servidor VANDERLEI JOSE ZACCHI, Professor Associado, 04, matrícula SIAPE nº 1324031, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras, do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado, pelo período de 01/11/2023 a 31/10/2024, na Universidade de Glasgow, na cidade de Glasgow, Escócia, com ônus limitado para UFS.

Onde se lê: "01/11/2023 a 31/10/2024",

Leia-se:"de 01/11/2023 a 30/11/2023 e 31/12/2023 a 30/11/2024", ficando ratificados os demais termos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dilton Cândido Santos Maynard
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.381 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.114, de 03/06/2024, publicada no D.O.U. de 06/06/2024, Seção 2, Página 31, que trata do afastamento do país de FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD NETO. (Processo SEI nº 23089.014960/2024-13)

Nº 2.382 - Conceder o afastamento do país a FABIANO DO NASCIMENTO PUPIM, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no período de 06/07/2024 a 22/07/2024, para participar de expedição científica para coleta de dados no âmbito do projeto de pesquisa, no Peru, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017005/2024-20).

Nº 2.383 - Conceder o afastamento do país a ARNALDO LOPES COLOMBO, Professor Titular do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 09/07/2024 a 13/07/2024, para participar da Conference on AIDS-related Mycoses, na África do Sul, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017211/2024-30).

Nº 2.384 - Conceder o afastamento do país a EDMARA BAZONI SOARES MAIA, Professora Adjunta-A do Departamento de Enfermagem Pediátrica do Campus São Paulo, no período de 14/07/2024 a 20/07/2024, para participar do 13º Congreso Iberoamericano en Investigación Cualitativa, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011816/2024-17).

Nº 2.385 - Conceder o afastamento do país a BRUNO KONDER COMPARATO, Diretor Acadêmico do Campus Guarulhos, no período de 15/07/2024 a 20/07/2024, para participar do XII Congresso Latino-americano de Ciência Política, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013203/2024-14).

Nº 2.386 - Conceder o afastamento do país a FLAVIA LIBERMAN CALDAS, Professora Associada do Departamento de Saúde, Clínica e Instituições do Campus Baixada Santista, no período de 16/07/2024 a 05/08/2024, para participar do Ladies Arts Link Seminar, na Namíbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004101/2024-16).

Nº 2.387 - Conceder o afastamento do país a MARIA BEATRIZ ROSSI CARUZO, Professora Associada do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Campus Diadema, no período de 19/07/2024 a 28/07/2024, para participar do XX International Botanical Congress, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010091/2024-40).

Nº 2.388 - Conceder o afastamento do país a KANCHAN PRADEEPKUMAR KHEMCHANDANI, Professora Adjunta do Departamento de Física do Campus Diadema, no período de 20/07/2024 a 30/07/2024, para realizar atividades no Research Center for Nuclear Physics in Osaka University e participar do International Workshop on J-PARC Hadron 2024, ambos no Japão, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016117/2024-63).

Nº 2.389 - Conceder o afastamento do país a CRISTIANE DAMAS GIL, Professora Associada do Departamento de Morfologia e Genética do Campus São Paulo, no período de 20/07/2024 a 02/08/2024, para participar do 16th World Congress on Inflammation e realizar visita à Queen's University, ambos no Canadá, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.014640/2024-55).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO