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EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Memorando de Entendimento n. 005/2024, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Escola da Magistratura do Estado do Rondônia- EMERON. Processo: SEI n. 09080/2024. Objeto: a intenção em cooperar na execução de ações mútuas para a implantação do Programa CNJ de Ação Afirmativa, que tem por objetivo estabelecer um conjunto de medidas para que pessoas negras e indígenas, bacharéis em direito, possam participar em condições mais competitivas e igualitárias dos concursos públicos de ingresso nos cargos da magistratura brasileira, incluído o Exame Nacional da Magistratura. Data da Assinatura: 25/07/2024. Vigência: Este Memorando de Entendimento torna-se vigente na data da assinatura e será válido por um período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado automaticamente por igual período, exceto se uma das Partes comunicar à outra, por escrito, sua decisão de denunciá-lo. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente, e pela EMERON, Desembargador Alexandre Miguel - Diretor e Desembargador Glodner Luiz Pauletto - Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
EXTRATO DE CONTRATO nº 101/2024

Processo no 064/2024 - Adesão no 013/2024 - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para aquisição de ônibus Rural escolar, do tipo ORE I, para atender a demanda da Gerência Municipal de Educação deste Município de Mirabela - MG. Contratado: VOLKSWAGEM TRUCK & BUS E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 06.020.318/0001-10), Valor: R$412.000,00. Vig.: 320 dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90082/2024

Processo nº 48086.002345/2024-15

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por igual período, para aquisições futuras de medidores de pH portátil, Marca de referência WTW modelo 3110, via ata de registro de preços, necessários para determinação pH e temperatura, em atendimento as análises oficiais de fontes hidrominerais solicitadas pela ANM (Agência Nacional de Mineração), conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Endereço: https://www.gov.br/compras ou https://www.sgb.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 99, DE 29 DE JULHO DE 2024

A DELEGADADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo no art. 23 § 1º e §2º, inciso IV, do Decreto-Lei nº 70.235/72, com a redação dada pelas Leis nº 11.196/2005 e nº 11.941/2009, INTIMA, com fundamento nos artigos 369 e 761 do Decreto nº 6.759/2009, os interessados abaixo relacionados para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, promoverem a REEXPORTAÇÃO ou o DESPACHO PARA CONSUMO dos bens objeto dos respectivos Termos de Concessão de Admissão Temporária - TECAT, assim como efetuarem o pagamento da multa prevista no inciso I do artigo 72 da Lei 10.833 de 2003, para fins de extinção do regime aduaneiro de admissão temporária a que estavam submetidos. Nos termos do parágrafo 1º e 2º do artigo 369 e do parágrafo 1º do artigo 370 do Decreto nº 6.759 de 2009 (Regulamento Aduaneiro), disciplinados nos artigos 53 e 54 da IN RFB nº 1600 de 2015, caso não sejam adotadas as devidas providências no prazo indicado, a Receita Federal dará início aos procedimentos para a cobrança dos tributos suspensos. Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido manifestação dos interessados, os trâmites processuais terão prosseguimento.

NOME

DOCUMENTO

EMISSOR

TECAT

VCTO

e-DOSSIÊ

ALESSANDRO MESSINA

YB7422031

ITA

071770024029316

12/05/2024

13113.217286/2024-11

CHRISTINA LOUISE HUTCHINSON

A04418094

USA

071770024034087

11/06/2024

13113.217294/2024-67

EDUARDO SANTAS ASENSIO

PAF152613

ESP

071770024016058

25/03/2024

13113.217302/2024-75

FREDRICK HJELMEVOLL

CCC850064

NOR

071770024032861

30/05/2024

13113.217327/2024-79

JAGOS POPIVODA

16426094

SRB

071770024025618

11/05/2024

13113.217338/2024-59

JAMES JOHN HINIKER IV

530060075

USA

071770024027978

15/05/2024

13113.217343/2024-61

MARIA CANDELARIA ANTAR GARCIA

PAS290167

ESP

071770024032250

09/06/2024

13113.217391/2024-50

CARINE RAYMONDE MICHOTTE

EP864164

BEL

071770023060905

24/03/2024

13113.217399/2024-16

RENE MARIA FREREJEAN

BE8DJ9R45

NLD

071770024016826

31/03/2024

13113.217408/2024-79

TEODORO PAUCAR JAUREGUI

124366858

PER

071770024028740

11/05/2024

13113.217415/2024-71

SIMON PETER DRUMMOND

PB4314735

AUS

071770024024911

07/05/2024

13113.217421/2024-28

ROBERT BENNETT LOOPER

669013904

USA

071770024032755

04/06/2024

13113.217425/2024-14

JIMMIE LEE KIRKPATRICK JR

557924452

USA

071770023058888

21/11/2023

13113.217428/2024-40

DANIEL ECHAVARRI

15833634-0

CHL

071770024034707

10/06/2024

13113.217438/2024-85

PATRICIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O COORDENADOR-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10168.724093/2022-26, resolve:

Notificar a contratada P.L. WOTCKOSKI INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 46.482.058/0001-10, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar DEFESA PRELIMINAR acerca da previsão de aplicação das sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo máximo de 3 (três) anos e multa no valor de R$ 1.106,30 (mil cento e seis reais e trinta centavos) por infração contratual: não entregou objeto do Contrato RFB/Copol nº 24/2022. A defesa preliminar deverá ser apresentada pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração, encaminhando, exclusivamente, para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco P, Edifício Anexo, 2º andar, Brasília/DF, CEP 70.048-900. A não apresentação da defesa preliminar não impede a continuidade do processo.

FABIANO COELHO
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses à IXCOM TELECOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 31.026.257/0001-46, com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0817700/02/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls.338/340 do processo nº 10831.720133/2024-52.

Art. 2º Multa administrativa de 20% sobre o valor mínimo do lote 52, totalizando o valor de R$ 2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta reais), com base no item 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817700/02/2023 c/c o inciso II do art.87 da Lei nº.8.666/93.

Art.3º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO VESULE FERNANDES
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses à FENIX IMPORT COMERCIAL ATACADISTA LTDA, CNPJ 49.195.666/0001-31, com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0817700/02/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls.320/322 do processo nº 10831.720132/2024-16.

Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO VESULE FERNANDES
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Vigência: 17/07/2024 Á 14/10/2024. Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0137.2.439 - Atenção Especializada - 3.3.90.39.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Objeto: Prestação de Serviço como Médico Clínico Geral. Valor: R$43.200,00.

Contrato Nº 092/2024: Texas Serviços Médicos e Hospitalares Ltda// Valor: R$ 68.400,00.

Contrato Nº 094/2024: H M Pimenta Ltda// Vigência: 17/07/2024 Á 31/03/2025. Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0137.2.439 - Atenção Especializada - 3.3.90.39.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Objeto: Prestação de Serviço como Médico Clínico Geral. Valor: R$162.000,00.

Contrato Nº 091/2024: Medicplan Medicina Preventiva e Ambulatorial LTDA// Valor: R$ 205.200,00.

Contrato Nº 093/2024: Osiris Centro Médico Ltda//
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 14/08/2024 às 08:00 horas, no site da www.bll.org.br, desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de equipamentos e bens permanentes, para Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 15/08/2024 às 08:00 horas, no site www.bll.org.br, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por lote, tendo por objeto aquisição de cesta básica, para o Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3263 e (62) 99230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento.

Gameleira de Goiás-GO, 29 de julho de 2024.

Suiang Claudio da Silva

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA DE PISCINA, ATENDENDO AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 00508/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 30/07/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 15/08/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 15/08/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER À DEMANDA DOS FUNDOS, ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 0002826/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 30/07/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 19/08/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 19/08/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020.

Minaçu-GO, 29 de julho de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO Pregão Eletrônico nº 13/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUVIDOR - CNPJ nº 05.169.884/0001-26, publica que, devido a necessidade de obediência a prazos legais, a sessão do Pregão Eletrônico nº 13/2024 será realizada no dia 13/08/2024 às 08h:15min - Plataforma: https://bllcompras.com/- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde para os próximos 12 (doze) meses.

Ouvidor, 29 de julho de 2024.

Tatiane Helena de Almeida Matos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para a fornecimento de pneus, para as unidades administrativas do Município de São Francisco de Goiás-GO, agendada para o dia 09 de agosto das 2024 às 09:00hs.

O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofrancisco degoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.

São Francisco de Goiás, 29 de julho de 2024.

Gabriel Dias Leite

Agente de Contratações
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Processo Administrativo nº 120/2024. Início: 29/07/2024 - Encerramento: 14/08/2024 - Horário 09h00. Abertura da Sessão: 14/08/2024 - Horário 09h00. Endereço Eletrônico: www.viradouro.sp.gov.br (http://191.5.98.25:8079/comprasedital/). Tipo: Menor Valor Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Calçadas e Rampas Acessíveis, bem como Execução de Sinalização Viária. Referente aos Termos de Convênio 953904/2023, 954721/2023 e 952991/2023, por Meio do Ministério das Cidades. Processo Licitatório de Acordo com a Lei Complementar 123/2006.

A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público aos licitantes interessados, abertura de certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto do site http://www.viradouro.sp.gov.br/ ou através do e-mail pregao@viradouro.sp.gov.br. Demais publicações referentes ao certame estarão disponíveis através do site: www.viradouro.dioe.com.br.

Viradouro/SP, 29 de julho de 2024.

GABRIEL PERRONE

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 194063

Nº Processo: 08782.000058/2024-91.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM.

Contratado: ANTONIO FERREIRA MENDES. Objeto: O contrato tem como objeto a locação de imóvel para abrigar a sede administrativa da coordenação regional do alto solimões, por 12 (doze) meses, podendo, ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EDITAL Nº 26/2024

SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 25/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA mediante medida autotutelar, torna público o resultado final do Edital 025/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 105, p. 90, de 04 de junho de 2024, e suas retificações nos seguintes termos:

Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEM). O resultado final foi o seguinte: 1º - CLODOMIRO ALVES JÚNIOR - APROVADO - CLASSIFICADO.

Mossoró, 29 de julho de 2024.

GLAUBER HENRIQUE DE SOUSA NUNES

Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação (PROPPG)

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

Reitora
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024-PMO

A Prefeitura Municipal de Oeiras - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa para aquisição de equipamentos e insumos de urgência/emergência para atender as necessidades do serviço móvel de urgência (SAMU) do município de Oeiras-PI, referente a transferências concedidas pela União com fundamento na Lei 14.399/2022 e alterações posteriores. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Licita Oeiras - Prefeitura Municipal de Oeiras/PI, pelo endereço eletrônico https://www.licitaoeiraspi.com.br/, período de propostas: de 30/07/2024 às 09:30 horas até 02/08/2024 às 09:29horas período de lances: de 02/08/2024 às 9:30h até 02/08/2024 às 15:30h.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://oeiras.pi.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Portal de Compras - Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, https://www.licitaoeiraspi.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Oeiras - PI, 29 de julho de 2024. Auridene Maria da Silva Moreira de Freitas Tapety.Theresa Albano Duarte Franco Pereira.

Oeiras-PI, 29 de julho de 2024.

THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA

Agente de Contratação
EDITAL N° 75/CAMDP/IFC, DE 25 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari

Período de Inscrição: 05/08/2024 a 15/08/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.araquari@ifc.edu.br

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Medicina Veterinária Cirurgia

Requisitos: Graduação em Medicina Veterinária, com no mínimo especialização e/ou residência.

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) paraSA pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

20 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

2.437,59

APERFEIÇOAMENTO

2.559,47

ESPECIALIZAÇÃO

2.681,35

MESTRADO4.692,37

3.046,99

DOUTORADO

3.839,21

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do

Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

Rudinei Kock Exterckoter

Em exercício
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0003765-90.2023.6.12.8000

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante OI S/A., CNPJ nº 76.535.764/0001-43, a penalidade de multa, no valor de R$ 12.936,41 (doze mil e novecentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), pelo inexecução parcial do Termo de Contrato Administrativo nº 47/2019 (atraso na alteração do endereço de link / deixar de prestar os serviços (Pedro Gomes e Selvíria); deixar de prestar serviços em razão da não alteração do endereço dos links (Rio Verde de Mato Grosso); atraso em proceder os reparos necessários ao fornecimento dos serviços / deixar de prestar os serviços (Sete Queda e Tacuru); e atraso na instalação do endereço do link / deixar de prestar os serviços (Figueirão). Fundamento Legal: art. 87, II, da Lei nº 8.666/1993, art. 7º, da Lei nº 10.520/2002 e do art. 5º, II, da Resolução TRE/MS n. 665/2019, c.c., o disposto na Cláusula Quarta, itens 4.2 e 4.3, do termo de Contrato Administrativo nº 47/2019. Decisão proferida aos 17/07/2024 por Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-Geral do TRE/MS
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Termo de Doação 01/2024 IFPE Campus Garanhuns Processo: 23359.021125/2022-58 Partes: IFPE Campus Garanhuns, UASG 151910, situado na Rua Padre Agobar Valença, sn, Severiano Moraes Filho - Garanhuns/PE - CNPJ 10.767.239/0008-11 e a ASNOV - Associação de Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável Nova Vida de catadores, Dom Hélder Câmara, Garanhuns/PE - CNPJ 06.325.668/0001-95. Objeto: Doação de bens móveis irrecuperáveis, antieconômicos e recuperáveis em desfazimento pelo IFPE Campus Garanhuns, no valor total de aquisição dos bens, R$ 204.093,80 (duzentos e quatro mil noventa e três reais e oitenta centavos) Data de Assinatura: 03.07.2024 - José Roberto Amaral Nascimento - Diretor-Geral
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024.

A Prefeitura De Porto Esperidião - MT, torna público que realizará a chamada pública 01/2024, no dia 16/08/2024, os envelopes deverão ser entregues no setor de compras e licitações do município, em horário comercial entre 09:00 horas, para o seguinte objeto: chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com o objetivo de atender às demandas do programa nacional de alimentação escolar (Pnae).

Porto Esperidião-MT, 25 de julho de 2024.

Wolf Ferreira de Campos Santos

Presidente

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024.

A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião-MT, em consonância com o resultado apresentado pela comissão e parecer emitido pela procuradoria jurídica resolve adjudicar a concorrência pública eletrônica 04/2024, referente ao objeto definido como: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação do centro de referência de assistência social (cras) no município de porto esperidião-mt. em favor da empresa: r. s. de souza cnpj: 49.733.160/0001-39, perfazendo o valor de r$ 251.480,00 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta reais).

Porto Esperidião - MT, 5 de julho de 2024.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024.

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Em Consonância Com O Resultado Apresentado Pela Comissão E Parecer Emitido Pela Procuradoria Jurídica Resolve Adjudicar A Concorrência Pública Eletrônica 05/2024, Referente Ao Objeto Definido Como: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Construção Do (C.R.A.S.) Centro De Referência De Assistência Social No Município De Porto Esperidião-Mt. Em Favor Da Empresa: R. S. De Souza Cnpj: 49.733.160/0001-39, Perfazendo O Valor De R$ 570.000,00 (Quinhentos E Setenta Mil Reais).

Porto Esperidião - MT, 5 de julho de 2024.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - Mt, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletronico nos termos da lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável. objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de óleo diesel comum e óleo diesel bs-10.valor total estimado para contratação: r$ r$ 2.638.800,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos reais).início da sessão pública: 9h do dia 12/08/2024 - horário de brasília-Df Pataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br , O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: Licitacao@Portoesperidiao.Mt.Gov.Br.

Porto Esperidião - MT, 29 de julho de 2024.

Adelino Aguilar

Pregoeiro Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 26/2023; Processo: 2428-65.2023.4.05.7600; Órgão Gerenciador: Justiça Federal no Ceará; Fornecedora: Infosec Tecnologia da Informação Ltda; Objeto: alteração dos valores unitários dos itens 2, 3 e 4 da ARP nº 26/2023, em virtude de negociação havida entre as partes, passando o valor de R$ 650.000,00, R$ 409.000,00 e R$ 35.235,00 para R$ 399.890,50, R$ 323.890,50 e R$ 24.865,00, respectivamente; Data Ass.: 29/07/2024; Fundamentação Legal: art. 26 do Decreto nº 11.462/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Patrícia Angelina da Conceição, Representante Legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 26/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo. Proc. Adm. nº0003386-18.2024.6.12.8000. Empresas vencedoras e valores unitários: ASHRAF NASSER SAFA AHMAD, CNPJ 54.496.178/0001-02: Item 9 - R$ 46,85; C. L. R. COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GENERO ALIMENTÍCIO, CNPJ 18.493.600/0001-02: Item 1 - R$ 5,20; COMERCIAL DE ALIMENTOS BETANIA LTDA, CNPJ 23.890.972/0001-02: Item 2 - R$ 8,00 e Item 8 - R$ 43,50; CONECTA 190 TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA., CNPJ 07.492.014/0001-19: Item 7 - R$ 7,00; MARCONDES SERVICOS DE ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E NEGOCIOS EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 36.804.979/0001-06: Item 3 - R$ 1,75; Item 10 - R$ 58,00; Item 11 - R$ 37,50; Item 13 - R$ 28,77 e Item 14 - R$ 35,00; PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ 28.076.288/0001-05: Item 6 - R$ 9,57; RC RAMOS COMERCIO LTDA, CNPJ 07.048.323/0001-02: Item 5 - R$ 25,50; ROSELY JULIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO, CNPJ 42.368.194/0001-22: Item 12 - R$ 18,00. O item 4 foi fracassado. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Maria Julia de Arruda Mestieri

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.000066/2024-54.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência indeterminada a partir de: 05/02/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Processo STJ 031396/2021. Termo de Rescisão ao Contrato STJ 24/2023. CONTRATADA: WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - ME. OBJETO: prestação de serviços de suporte técnico e de manutenções evolutiva e adaptativa nos softwares livres utilizados pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva e pelo Gabinete do Ministro Diretor da Revista, do Superior Tribunal de Justiça - STJ. FUNDAMENTO: itens 12.1.3, letra "c", e 15.1 do Contrato c/c art. 77, incisos I, II, III, IV e VIII do art. 78 e inciso I do art. 79 da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: A partir de 19 de julho de 2024. SIGNATÁRIA: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

espécie: Termo de Contrato nº 85344/2024-001/00, decorrente de Contratação Direta, da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, processo nº 63268.000752/2024-35 Contratada: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47

Objeto do contrato de serviço: contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ nº 00.394.502/0467-21, Capitão de Fragata WARISSON GUIMARÃES ALVES, Ordenador de Despesas, e a Empresa CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47, representante da contratada o Sr. Marcus Vinicius Violento.

Vigência: 28/07/2024 até 27/07/2025.

WARISSON GUIMARÃES ALVES, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATo

PROCESSO: Nº 23069.165348/2024-38. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e CLAVIS BBR Consultoria em Informática S.A. OBJETO: Projeto PlatCiber, o qual demanda análise e gestão criteriosa de regulamentações nacionais e tecnologias atuais sobre o tema de cibersegurança, abrindo espaço para o desenvolvimento e aprimoramento de algoritmos seguindo os mais diversos paradigmas que poderão ser testados ao longo do projeto, principalmente, a partir da entrada e participação da ICT parceira IC/UFF. DATA: 18 de julho de 2024. PRAZO: 29 (vinte e nove) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF. ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, VICTOR BATISTA DA SILVA SANTOS e KELY MENDES MAIA, Representantes da CLAVIS BBR Consultoria em Informática S.A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 50623.002302/2022-87.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação e reajustamento de preços, a partir de 01/03/2023, perfazendo o montante mensal estimado de r$ 23.685,83 (vinte e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), totalizando r$ r$ 166.848,10 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e dez centavos), conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento e seu resumo (sei nº 18479765).

o valor anual estimado deste contrato passa a ser de r$ 2.140.953,00 (dois milhões, cento e quarenta mil novecentos e cinquenta e três reais);

o presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar e repactuar o contrato original nos seguintes termos:

com efeitos entre 01/03/2023 e 31/12/2023, perfazendo o montante estimado anual de r$ 2.017.931,64 (dois milhões, dezessete mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos), conforme planilhas de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 18479260 e 18479260).

com efeitos a partir de 01/01/2024, ou seja, após a efetivação deste termo de apostilamento, perfazendo o montante estimado anual de r$ 2.139.014,52 (dois milhões, cento e trinta e nove mil quatorze reais e cinquenta e dois centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 18479260).

com efeitos a partir de 01/03/2024, ou seja, após a efetivação deste termo de apostilamento, perfazendo o montante estimado anual de r$ 2.140.953,00 (dois milhões, cento e quarenta mil novecentos e cinquenta e três reais), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 18479765).. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.140.953,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 11/2024

Processo de Licitação nº 383/2024

Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Compra de Brita nº 1, Brita nº 2, Brita nº 3, Brita nº 4, Sub-base, Rachão e Pedra Detonada, para fornecimento Prefeitura Municipal de Capela de Santana.

Abertura: 12 de Agosto de 2024 às 08:30.

Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e e-mail: compras@capeladesantana.rs.gov.br.

Capela de Santana, 29 de julho de 2024.

JOSÉ ALFREDO MACHADO

Prefeito
AVISO DE licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO.

A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 21 de agosto de 2024, a partir das 09h00min, a abertura para julgamento da Concorrência Eletrônica 04/2024 cujo objeto é contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas, etc para Execução de implantação de feira para comercialização dos produtos locais, na pça JK Rua Geraldo Pereira da Silva - Porto, conforme planilha de localização. Recursos oriundo do contrato de repasse nº 949719/2023/MIDR/CAIXA e do Município de Brasilândia de Minas MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel.38-35621202, ou e-mail-licitacao@brasilandiademinas.mg.gov.br, wwwbrasilandiademinas.mg.gov.br, www.bnc.org.br ou no edifício sede da Prefeitura.

Brasilândia de Minas MG, 29 de julho de 2024.

PAULO FERREIRA MACHADO

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h30min, do dia 15 de agosto de 2024, "Chamada Pública 002/2024", do tipo menor preço, para aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE até dezembro de 2024, no endereço supramencionado. O Preço de compra dos Produtos será o menor preço apresentado pelos proponentes, atendidas as exigências do instrumento convocatório. Fundamento legal: §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei Federal n.º 14.133/21 e demais normas posteriores. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supra citado.

Itapororoca, 29 de julho de 2024

TARCISIO FRANÇA DA SILVA
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq / Nº 009/2024 - Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para Inovação - MAI/DAI.

Brasília, 26 de julho de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 85/2024; Processo SEI 21169.001828/2024-18; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentos para animais. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Agropecuária Sallaberry Ltda - CNPJ: 10.422.552/0001-41 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 2.100,00.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 86/2024; Processo SEI 21169.001838/2024-53; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material químico. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Pró-Análise Química e Diagnóstica Ltda - CNPJ: 00.398.022/0001-5110.422.552/0001-41 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 891,26.
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 10/2024

O Município de Caçu GO, por sua Pregoeira, torna público a realização do processo licitatório, pregão eletrônico nº 010/2024, destinado à registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição com entrega parcelada de nutrição alimentar e correlatos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde nos próximos 12 meses. Data e horário do início da disputa: 12/08/2024 às 09h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000.

Caçu-GO, 29 de julho de 2024.

Kátia Nunes da Silva
Aviso de licitação pregão eletrônico Nº 31/2024

Prefeitura de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 031/2024. Tipo/Regime Maior Lance. Data/Horário: 22/08/2024 - 08h10min. Objeto: contratação de instituição financeira, devidamente autorizada pelo banco central do brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal, administração direta e indireta, sem ônus para a contratante. Local: Plataforma Licitanet:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:licitacaopguara@gmail.com

ISABELLA DE CÁSSIA F. DE MEDEIRO

Gestora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

REPETIÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 932/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório:OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MARMITEX PARA FUNCIONÁRIOS DO SAMU E DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/08/2024 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 29 de julho de 2024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 n° 92/2022. OBJETO: Reajuste pelo IST - Índice de Serviços de Telecomunicações e acréscimo de itens contratuais. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Wecom Comércio, Distribuição e Serviços em Tecnologia da Informação S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad nº: 4944/2022. NOVO VALOR MENSAL ITEM 3: R$ 10.641,20. NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: a)a partir de 14/10/2023: R$ 2.284.133,58. b) a partir da assinatura do presente aditivo: R$ 2.307.578,58. ASSINATURA: 29/07/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 23/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. João Luiz Martins de Oliveira e Antonio Giovani Oscaberro Dallarosa, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811

Número do Contrato: 301/2021.

Nº Processo: 23502.000458/2021-46.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/07/2024 até 04/07/2025.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.371,52. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

Processo Administrativo 046/2024.

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 022/2024 para "Contratação de empresa especializada para execução de pulverização aérea (fumace) pvc e bocas de lobo, dedetização, desratização de todos os prédios públicos (conforme relação no anexo I) limpeza das caixa d' agua, da Escola Criança Feliz e Creche Tereza Soldá, no município de Nova Canaã Paulista e Distrito de Socimbra com o objetivo de combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti nas comunidades." conforme termo de referência em anexo. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência, exclusivamente para o e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br, até às 16 horas e 00 min do dia 05/08/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Nova Canaã Paulista/SP, 29 de julho de 2024.

Thais Cristina Costa Moreira

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Pregão Eletrônico 005/2024 - Processo nº 050/2024, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para "Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais Permanentes para a Secretária da Saúde e Departamento de Assistência Social", conforme Termo de Referência. Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00m, do dia 09 de agosto de 2024, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09hrs30min de 09 de agosto de 2024. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681- 8000 ou pelo e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo e seus anexos: à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Nova Canaã Paulista/SP, 29 de julho de 2024.

Thais Cristina Costa Moreira

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Pregão Presencial 008/2024 - Processo nº 049/2024, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para "Contratação de Empresa para Aquisição de Lubrificantes, Filtros e demais Produtos Automotivos necessários para suprir a demanda da Frota Municipal da Secretaria da Saúde", conforme anexo. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 08:30h do dia 09 de agosto de 2024, no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (17) 3681-8000 ou, ainda pelo e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br. Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 17h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br.

Nova Canaã Paulista/SP, 29 de julho de 2024.

Thais Cristina Costa Moreira

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 26/2024, Processo nº 653/2024. Interessado: Secretaria de Saúde; Tipo de Licitação: Menor preço Global. Objeto: Aquisição de 04 veículos automotores sendo: 04 (quatro) veículos 400cc 4x4, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal de Itanhaém. Recebimento das propostas: Início - 29/07/2024 e Final - 09/08/2024. Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 09/08/2024. Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail pregao@itanhaem.sp.gov.br.

Estância Balneária de Itanhaém, 26 de julho de 2024.

MILTON SALDIBA PASSARELLI DE CAMPOS JÚNIOR

Secretário Municipal da Secretaria de Trânsito e Segurança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 8/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Epavi Vigilância Ltda., CNPJ 92.966.571/0004-46. Objeto: Inclusão de um posto de vigilância 12x36h noturno na localidade de Rolândia, no período de 29/07 a 17/08/2024. Data da assinatura: 26/07/2024. Valor acrescido ao contrato: R$ 10.368,00. Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", §1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 1/2023, Proad 4651/2024. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, Francisco Carlos Appratto Gomes - Procurador, pela Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 88/2024, processo nº 23249.015056.2024-37. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: ANA BEATRIZ NASCIMENTO SOARES MARTINS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 4 de 05/01/2024, DOU 09/01/2024, Vigência 29/07/2024 a 28/07/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 29/07/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ANA BEATRIZ NASCIMENTO SOARES MARTINS.

Contrato Nº 89/2024, processo nº 23249.008100.2024-52. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ALEJANDRO EUSÉBIO ROJAS NUNEZ, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 19 de 27/03/2024, DOU 22/04/2024, Vigência 29/07/2024 a 28/07/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 29/07/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ALEJANDRO EUSÉBIO ROJAS NUNEZ.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

A Prefeitura do Município de Luiziânia/SP, comunica aos interessados a Publicação do Edital 046/2024 - Pregão Eletrônico nº. 012/2024 - Processo nº. 057/2024 - OBJETO: Aquisição de quatro veículos 0 KM (menor preço). Início do Cadastro das Propostas: 31 de julho 2024 às 8h. Término do Cadastro das Propostas: 16 de agosto de 2024 às 8h. Abertura das Proposta: 16 de agosto de 2024 às 8h30m. Local: http://164.163.237.199:8079/comprasedital/. O Edital completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, de segunda à sexta-feira das 08h às 11h e das 13h às 16h.

Luiziânia/SP, 29 de julho de 2024.

Rogélio Cervigne Barreto

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024Repetição

Concessão onerosa de uso de área para a exploração comercial e gestão operacional do parque de abastecimento de aeronaves (PAA) do Terminal Aeroportuário de Pouso Alegre / MG (SNZA)". A sessão pública será realizada no dia 27 de agosto de 2024 as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - SRP

Locação de caminhão pipa. A sessão pública será realizada no dia 20 de agosto de 2024 as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.

Em 29 de julho de 2024.

Derek William Moreira Rosa

Pregoeiro