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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

Processo N° 04/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo Pertinente Para Execução de Serviço de Transporte Escolar Com Disponibilidade de Veículo e Motorista, No Município. Valor Estimado: R$ 40.170,25.

O Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 02/02/2024, às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados em participar do processo deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil e poderão obter o texto integral do Edital através do site www.bllcompras.com e do portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.

Serrita/PE, 18 de janeiro de 2024.

AROLDO ROSENDO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2024

CONTRATO 2/2021

PROCESSO: 1.12.000.000974/2023-11 CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP, CNPJ: 26.989.715/0009-60 e a empresa SUPERNOVA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA. ME , CNPJ 10.585.499/0001-08. OBJETO: Prorrogação por mais 1 (um) ano e reajuste da prestação de serviços de clipping jornalístico online, com monitoramento de mídias, gestão de informação e análise de conteúdo, ficando inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato em referência. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. VIGÊNCIA: de 05/05/2024 a 05/05/2025 (12 meses) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 203.374,68 ASSINAM: Francisco Cleoson Sousa Nobre - Secretário Estadual; Aloizio Brasil Biguelini - Procurador-Chefe Substituto da PR/AP; Mônica Pereira da Silva - Representante Legal da Empresa SUPERNOVA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA. ME.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 -

Processo nº 188/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR O CALÇAMENTO DA AV. SÃO PAULO. Dia e horário: 02/02/2024 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET (https://www.gov.br/compras/pt-br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Itaúna do Sul-PR, 18 de janeiro de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0006. Processo: 200.020232/2023-22. Celebrado com a CÂMARA DOS DEPUTADOS. CNPJ: 00.530.352/0001-59. Data da assinatura: 17/01/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Promoção de facilidades para compartilhamento recíproco de ambiente físico - operacional - datacenter - para ativos de tecnologia da informação - TI. Vigência início: 19/01/2024, final: 18/01/2034. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Mauro Limeira Mena Barreto, Diretor Administrativo.
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 6277/2022. CONTRATADA: MPV - SERVIÇOS DE CLÍNICA MÉDICA, CARDIOLOGIA E CIRURGIA GERAL LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 02/2023. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato, para o item 3, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23/01/24, bem como adequa a relação dos exames complementares, atualizando o valor total anual estimado do contrato para R$ 86.962,84. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea "a" e "b", da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO nº 46324046. Processo nº 3123, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ 34.028.316/0020-76. Objeto: Serviços postais. Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso I. Vigência 12/01/2024 à 12/01/2029. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.034 Serviços Postais.
Extrato de Adesão

Termo Simplificado de Adesão nº 01/2024-UFMS. Processo nº 23104.034837/2023-94. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o empreendimento DUAL LINK. Objeto: 1.1 O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre a PIME e a empresa incubada, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 11, de 14 de abril de 2023 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 5/2021, possibilitando o suporte da PIME para viabilizar o desenvolvimento e crescimento das atividades empresariais. Data de assinatura: 16.01.2024. Vigência: 16.01.2024 a 16.01.2027. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine pela "UFMS" e o representante legal pela empresa incubada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo nº 1 - Aditivo ao Contrato 009/2023 Processo Nº 24919/2023. Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada: Imprensa Nacional, CNPJ Nº 04.196.645/0001-00. Fundamentação: art. 57, inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 009/2023 pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor: A presente prorrogação terá o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O Valor do centímetro por coluna corresponde a R$ 38,92 (trinta e oito reais e noventa e dois centavos), conforme Portaria IN/SG/PR nº 110, de 18 de março de 2022, publicada no DOU Seção 1, de 22 de março de 2022. Dotação Orçamentária: A despesa decorrente do presente Termo Aditivo correrá à conta do orçamento municipal, referente ao exercício de 2024, à saber: Secretaria Municipal de Administração - 07 01 04 122 0014 - Projeto/Atividade: 2.030 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração - Elemento De Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte De Recurso: 150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos - Ficha: 228. Disposições Gerais: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas do Contrato original e condições anteriormente avençadas que não foram alteradas pelo presente instrumento. Afonso Cláudio/ES, em 18 de janeiro de 2024. Luciano Roncetti Pimenta; Prefeito Municipal - Contratante; Elizabeth Sousa Cagliari Hernandes; Coordenadora de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo da Imprensa Nacional - Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 923963/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDACAO ZERBINI, CNPJ nº 50644053000113. Aditamento de valor de R$ 1.861.874,98 de acordo com termo de referência aprovado. Valor Total: R$ 1.861.874,98, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2021 a 15/03/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.111.458-**.
aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 268-SMAGP/23

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 01 de fevereiro de 2024, abertura das proposta e inicio da fase de lances às 12h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268-SMAGP/23 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE VALE - ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÕES PERSONALIZADOS, ELETRÔNICOS, COM SENHA E CHIP DE SEGURANÇA, COM CARGAS E RECARGAS DOS CRÉDITOS ELETRÔNICOS NA MODALIDADE ON LINE, PARA ATENDER A APROXIMADAMENTE 6.909 SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS.

O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 17 de janeiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, na Lei Federal nº. 11.947 de 2009; Resolução FNDE nº. 38/2009, Resolução FNDE nº. 06/2020 e demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público que será realizado Chamamento Público nº 002/2024 para fins de Credenciamento para fornecimento de gêneros alimentícios produzidos por grupos formais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações, grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) - Física ou Jurídica, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Inscrição/Protocolo no período de 25/01/2024 a 15/02/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Encerrado o período de protocolo dos documentos, haverá a abertura dos mesmos, em sessão pública presencial às 09h00min, do dia 16/02/2024, no Setor de Licitações e Contratos Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé - BA, 18 de janeiro de 2024.

Gleide Jeane Pereira Gomes

Comissão de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Centelha 2-2022 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - 2022 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3105317621294769

Em 18 de janeiro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADA: FALER BLOCOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.691.862/0001-40. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de prazo ao contrato que tem como objeto a Modernização da Pista de Skate Central, conforme especificações contidas no ANEXO 1 - PROJETO BÁSICO. DO PRAZO: Parágrafo primeiro. O prazo de execução do Contrato, 03/07/23 a 03/01/24, fica prorrogado por 3 (três) meses, contado a partir de 03/01/2024, prorrogando-o até a data de 03/04/2024. Parágrafo segundo. O prazo de vigência do Contrato, 20/01/23 a 20/01/24 fica prorrogado por 06 (seis) meses, contado a partir de 20/01/2023, prorrogando-o até a data de 20/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 115/2023, conforme Ata de Registro de Preços 17/2023 (Processo n. 011010/2023). Objeto: aquisição de subscrições e licenças perpétuas de softwares do fabricante Microsoft - item 9. Valor total: R$ 613.755,48. Assinatura: 17/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e pela empresa, Aquiles Alcantara Chan e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande, Representantes Legais.

EDUARDO SILVA TOLEDO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

Concorrência nº 049/2023 - Extrato de Contrato nº 025/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 398.877,69 (trezentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 18 de janeiro de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 49/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 049/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30, com proposta final no valor de R$ 398.877,69 (trezentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos).

Itaguaçu-BA, 18 de janeiro de 2024.

Adão Alves de Carvalho Filho

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 50/2023

O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 050/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30. Proposta Final: R$ 699.924,74. ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, 18 de janeiro 2024.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 06/2023. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Protemaxi Segurança Patrimonial Armada Eireli. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos da Cláusula Décima do contrato, consubstanciada pelo art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Mensal: R$ 142.702,42. Data da Assinatura: 18/01/2024. Assinam: Estela Soares de Almeida, Secretária Estadual Substituta da PR/CE, pela Contratante; e Paulo César Baltazar Viana Filho, Representante Legal, pela Contratada. Processo:1.15.000.002238/2022-13.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.137/2023

Termo de Credenciamento Nº 2137/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o DR. RODRIGO DE ALMEIDA HOLANDA, CPF ***.051.704-**. Objeto: A prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.005079/2023-58. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2029. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e FLÁVIA SILVA AZEVEDO, e pelo Credenciado: RODRIGO DE ALMEIDA HOLANDA.
RETIFICAÇÃO

No extrato de Termo de Convênio, publicado no D.O.U. do dia 11/01/2024, seção 3, Edição nº 08, página 135, onde se lê: "Data e assinatura: 08/01/2024", leia-se: "Data e assinatura: 05/01/2024".
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 10/2023. OBJETO: Prestação de serviços de recuperação superficial de pavimentação de concreto armado, incluindo preparação para pintura e pintura com tinta epóxi de alto desempenho e acabamento em verniz PU, pintura de demarcação e de vagas e sinalização horizontal, do piso de concreto dos estacionamentos do térreo e do 2º pavimento, do prédio-sede da PRR4, contemplando todas as despesas diretas e indiretas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico PRR4 nº 06/2023. VALOR TOTAL: R$ 213.450,00. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000148, de 15/12/2023. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: MI Construções e Soluções Ltda. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a contar da última assinatura eletrônica do contrato. DATA E ASSINATURA: 21/12/2023, Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Marlon Baggio, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 01/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU (USJT), mantida pela AMC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2027. Data de assinatura: 17/01/2024. Assinam: Denise Ribeiro dos Santos, Líder da Central de Carreiras da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 18698631. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: BAHIAMULTEC COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. (Sr. Antônio Braz Magalhães Macedo); CNPJ: 08.282.174/0001-04. OBJETO: Supressão do objeto e alteração do preço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.39; e Nota de Empenho nº 2024NE140, emitida em 15/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alínea "b" e §§§ 1º e 2º, ambos da Lei n. 8.666/93. P.A. 0000895-34.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 18/01/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PAe 0000021-15.2024.4.01.8004. OBJETO: Atender despesas c/ assistência médica, odontológica e ambulatorial aos servidores e magistrados-AMOS. PT 214285 e 214286; ND: Pessoa Jurídica 339039 (2024NE158, de 15/01/2024), Pessoa Física 339039 (2024NE159, de 16/01/2024). BASE LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8666/93. Ratificação em 15/01/2024, por Dr. Durval Carneiro Neto, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 001/2024 - SEMED/PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE RESÍDUOS E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 000.1146/2023 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: VERSÁTIL LTDA - CNPJ: 13.855.875/0001-17 - LOTE 1: SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE RESÍDUOS E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA; Valor global R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 002/2024 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades vinculadas. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 000.1147/2023 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: DARKLE R ARAUJO - ME - CNPJ: 28.491.434/0001-50 - LOTE 1: BRINQUEDO; Valor global R$ 164.860,00 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 - FMMA REPUBLICADO

PROCESSO: Nº 4039/2023

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: Contratação de serviços de processamento, destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos do Município de Amorinópolis/GO em Aterro Sanitário Devidamente Licenciado (CLASSE II - A). Para o Exercício 2024. Data: 01 de fevereiro de 2024, às 09h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - licitacaoamorinopolis@outlook.com.br e www.amorinopolis.go.gov.br.

JOSÉ MARCOS XAVIER

Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATO De CONTRATO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 6893/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023

CONTRATANTE: EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATADA: PLANA PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.315.413/0001 - 19, OBJETO DA CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL E INTEGRAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL ADVINDO DE RECURSO PRÓPRIO E TRANSFERENCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-032060 VIGENCIA: Até 31 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR: R$ 880.485,40 (oitocentos e oitenta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) DATA DA ASSINATURA 17/01/2024 ASSINATURAS: MARCO ROGÉRIO CÂNDIDO LEITE - PREFEITO MUNICIPAL - PLANA PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI - HARLEY ARANTES FERREIRA Piranhas, Estado de Goiás, 17 de JANEIRO de 2024.
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 45/2023/PMC

ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD, neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 361/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL e a ADJUDICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP nº. 045/2023/PMC, processo administrativo nº 106.415/2023, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE COMBATES A INCÊNDIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/SADHPD, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS".

Carlene de Paula Silva

Pregoeira

DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos Neste ato, também, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, nos termos do artigo 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme se apresenta abaixo: EMPRESA VENCEDORA: META EXTINTORES LTDA - EPP, CNPJ: 05.621.915/0001-38, VALOR TOTAL R$ 219.499,97

Hellen Janayna Ferreira de Jesus

Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência - SADHPD
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

AGRICULTURA FAMILIAR

O MUNICÍPIO DE EDÉIA, Estado de Goiás, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, através de seu Agente de Contratação, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a partir das 08:00h do dia 15/01/2024 até o dia 30/01/2024 às 17h00min, em sua sede, localizada à Av. Presidente Kennedy, nº 161, Centro, Edéia, Estado de Goiás, CEP.: 75940-000, serão recebidos/protocolados documentos de CREDENCIAMENTO para contratação de ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, DENOMINADAS GRUPOS FORMAIS para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Edéia. A sessão de abertura dos documentos protocolados, serão abertos em sessão a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2024 às 08h00min, na sede da Prefeitura. Todos os critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Placar Oficial da Prefeitura e no site https://www.edeia.go.gov.br/ .

Em 11 de janeiro de 2024

Paulo Henrique Pires.

Agente de Contratação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOCREDENCIAMENTO N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Edéia/GO, pessoa jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Washington Luiz, Edéia-Go, inscrito no CNPJ sob o nº 08.033.825/0001-14 torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições para o procedimento de cadastro para futura contratação por meio do CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E FÍSICA, Profissionais de Saúde, que atuarão junto a Secretaria de Saúde e Programas de Saúde para prestação de serviços, conforme descrito nos anexos deste edital e segundo os termos e condições nele constantes, o qual obedece aos critérios estabelecidos nos arts. 196, 197 da Constituição Federal de 1988, art. 74, IV c/c Art. 79, II, da Lei Federal de nº 14.133/21, na Instrução Normativa nº 008/2023, do Tribunal de Contas dos Municípios, Lei n.º 8.080/1990 - NOB - SUS - 01/96 e NOAS - 2002, e demais normas pertinentes, bem como Resoluções nº. 009/2023 do Conselho Municipal de Saúde de Edéia. O aviso deste edital será publicado em jornal de grande circulação e a íntegra estará disponível gratuitamente no site: www.edeia.go.gov.br. e no placar desta prefeitura.

Município de Edéia - GO, 12 de janeiro de 2024.

RAICA CRISTINE ALVES ARANTES SLIUZAS

Gestora do FMS

WALQUIRIA REIS DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS torna público a realização do processo de licitação na modalidade, CONCORRÊNCIA, do tipo empreitada por preço unitário (Edital Nº 01), com julgamento pelo menor preço, modo de disputa de lances fechado (art. 56, inciso II da Lei 14.133/21, modo de disputa fechado), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de 04 Quadras Cobertas (Município e nos 3 Distritos Municipais) junto ao Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás, com base nas condições estabelecidas no Edital de Concorrência Pública n° 02/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 14:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou pelo site https://www.fazendanova.go.gov.br/. Solicitação de Informações por e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou Telefone 0800-4941-023,

Fazenda Nova-GO 15 de janeiro de 2024

Bruno Agusthynne Teixeira Neto.

Presidente da Comissão de Contratação.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP Repetição

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP- Repetição (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 02/2024, sessão 26/01/2024 as 09:00 hs, Recebimento das propostas a partir do dia 16/01/2024, ás 09:00, com encerramento do recebimento das Propostas no dia 26/01/2024, as 8:00 hrs na Bolsa de Licitações do Brasil- BLL (www.bll.org.br). Objeto a aquisição de 01 (um) veículo ambulância, tipo A, Zero Km, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Israelândia, Estado de Goiás. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail pref.israelandia.licitacao@hotmail.com ou telefone 64 3678-1305.

Israelândia-GO. 12 de janeiro de 2024

Lanna Silva Pires.

Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.029185/2023-10.

Dispensa Nº 90447/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de especialização em intervenção e prática sistêmica com família - Terapia familiar e de casal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/01/2024 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 534.600,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23071.013771/2022-42.

Dispensa. Nº 63/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Período: 18.01.2024 a 18.01.2025. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.260,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 44/2023; PA SEI TRE/AL nº 0010204-96.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Lei n° 8.666/93; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e o senhor RODRIGO EMANOEL DA COSTA ALMEIDA, CPF nº 018.870.424-82; Objeto: locação do bem imóvel - casa - localizado na Rua Ladislau Coimbra, nº 128, Centro, CEP: 57680-000, Boca da Mata/AL; Valor total: R$ 180.000,00; Vigência: 60 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-00001-PMT. Empresa: FENIX LOGISTICA, COMERCIO E LOCAÇÕES DE MAQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.368.158/0001-93. Quarto Termo Aditivo de Valor ao contrato nº 2022060601-FME. Altera-se o valor R$ 789.098,38 (setecentos e oitenta e nove mil, noventa e oito reais e trinta e oito centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 4.860.960,82 (quatro milhões, oitocentos e sessenta mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos), mantidas as demais condições contratuais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 16296/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência fisioterapêutica integral, individual ou coletiva, a magistrados e servidores, com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar sua capacidade física, caracterizados como serviços comuns e de natureza contínua, para atenderem às necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região, com fornecimento de materiais de consumo adequados à execução dos trabalhos, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/01/2024) 80020-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 344041 Nº Processo: 01420.101093/2023-13

Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.

Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente de mobiliário para compor o patrimônio da Fundação Cultural Palmares. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 410.540,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ao CONTRATO Nº 1/2023

Extrato de termo aditivo ao contrato de locação de imóvel para abrigar a chancelaria. Publicado em 18/01/2024. Contratante: DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E OUTRAS ORGANIZAÇÕES ECONÔMICAS COM SEDE EM GENEBRA. Contratado: CREDIT SUISSE ANLAGESTIFTUNG REAL ESTATE SWITZERLAND representado por WINCASA AS Objeto: Locação do imóvel sito à Avenue Louis-Casai, 71, 1217, Meyrin. Vigência 01/12/2024 a 30/09/2025. Valor anual do contrato: CHF 518.456,28. Data de assinatura: 21/12/2023. Fundamento legal: Portaria MRE 493/23, de 14/11/2023, itens 6-A.2.13 e 6-A.2.16.i e ii.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 49 (quarenta e nove) diplomas no período de 28/10/2023 a 07/11/2023, nos seguintes livros de registro de diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro 151: registros nº 43335 a 43383. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.uniso.br.

Sorocaba, 7 de novembro de 2023.

Rogério Augusto Profeta

Reitor da Universidade de Sorocaba
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Nicole Binhardi, CPF 493.449.248-80. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Integração da criação racional de abelhas sem ferrão e da conservação de polinizadores à multifuncionalidade dos Sistemas Agroflorestais agroecológicos e biodiversos"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2024; Data de Assinatura: 18/01/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.087/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Howard Snaider Gómez Cepeda CPF: ***. 055.451 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº 133325/2020-2 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Em 18 de janeiro de 2024.

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.210/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) Sr(a). Lucas Noronha Cunha CPF: ***. 151.292 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140100/2019-9 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Em 18 de janeiro de 2024.

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.465/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) Sr(a). Luciano Rodrigues Pereira CPF: ***. 034.173 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140062/2017-3 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Em 18 de janeiro de 2024.

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.019/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Yves Klavdian Vieira Rodrigues Vasconcelos CPF: ***. 493.833 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº 130700/2020-7 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Em 18 de janeiro de 2024.

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.527/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) Sr(a). Pedro Henrique Campelo CPF: ***. 781.811 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140905/2019-7 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Em 18 de janeiro de 2024.

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 0001-2023/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SANTANA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ:22.939.096/0001-90. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a sua prorrogação por mais 225 dias. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: João Izídio Correia de Santana e Juliane Ramalho da Silva. ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 31/01/2024, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos centros de educação atendidos pela Rede Municipal de Ensino de Itambé- BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto aditivo ao contrato Nº 040103.401, oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2021-040103. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTEL/PA, CNPJ: 15.276.509/0001-39. Contratado: R.V.L. MELO E CIA LTDA, CNPJ: 11.648.352/0001-74. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto aditivo ao contrato Nº 040103.501, oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2021-040103. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTEL/PA, CNPJ: 17.937.005/0001-48. Contratado: R.V.L. MELO E CIA LTDA, CNPJ: 11.648.352/0001-74. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto aditivo ao contrato Nº 040103.301, oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2021-040103. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEL/PA, CNPJ: 11.956.268/0001-18. Contratado: R.V.L. MELO E CIA LTDA, CNPJ: 11.648.352/0001-74. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto aditivo ao contrato Nº 040103.104, oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2021-040103. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, CNPJ: 04.876.447/0001-80. Contratado: R.V.L. MELO E CIA LTDA, CNPJ: 11.648.352/0001-74. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105041577202301. Objeto: Contratação de serviços de atendimento especializado para promoção de acessibilidade linguística no par Libras e Português e atendimento à pessoa cega e com baixa visão, para atender às demandas da Universidade Federal do Amazonas a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA

Pregoeiro(a)

(SIASGnet - 18/01/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de administração e fornecimento de cartão magnético (com chip) para vale-alimentação dos funcionários públicos municipais do Município de Ronda Alta/RS, conforme Lei Municipal Nº 2.165/2023, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 01 de fevereiro de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 18 de janeiro de 2024.

JACKSON LUIS BERTOCCHI

Prefeito

Em Exercício
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.050/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.420/2023

CHAVE CGM: X5OF-JMU0-TUFI-DZR1

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / PMJP, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 6.420/2023/SEINFRA, e com base no Art. 49 da Lei 8.666/1993, decide REVOGAR os seguintes atos da Concorrência Pública Nº 11.050/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 42 RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARATIBE E MUÇUMAGRO, JOÃO PESSOA/PB: ORDEM DE SERVIÇO, CONTRATO, EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO, PARECER TÉCNICO FINAL, JULGAMENTO DE PROPOSTA, AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA e PARECER TÉCNICO, tornando sem efeito as publicações que fazem referências as estes atos, em virtude da necessidade de realização de diligências imprescindíveis ao deslinde do julgamento, visando assegurar a lisura e a transparência do processo licitatório em questão.

Retornem-se os autos à Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEINFRA para fins de publicação do presente Ato.

João Pessoa, 18 de janeiro de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PAe n° 4-61.2024.4.01.8009.OBJETO: Emissão de empenho estimativo para cobrir despesa com saneamento de água e esgoto em 2024 para a Subseção Judiciária de Barra do Garças.CONTRATADA: Águas de Barra do Garças S/A. CNPJ 04.067.063/0001-16. Base legal: art.74, I, da Lei 14.133/21. DECLARAÇÃO: em 15 de janeiro de 2024, pela Diretora da SECAD, Sra. Brenda Sanches Suli. RATIFICAÇÃO: em 15 de janeiro de 2024, pelo Juiz Federal Diretor do Foro em exercício, Dr. Jeferson Schneider.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 FMS COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2023 FMS, tipo MENOR PREÇO, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa: DMAP-DIAGNÓSTICOS MÉDICOS ANATOMOPATOLÓGICO LTDA, CNPJ: 42.923.825/0001-28, vencedora do certame com valor global de R$ 48.840,00 (quarenta e oito mil e oitocentos e quarenta reais).

Porto Nacional - TO, 18 de janeiro de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0306.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF-, e a empresa ECONSULT Environmental Consulting Ltda., CNPJ nº 22.684.967/0001-72. OBJETO: Execução dos serviços de capacitação técnica, em gestão de empreendimentos socioambientais, de beneficiários dos subsistemas de abastecimento de água tratada VII e XI, em comunidades rurais difusas, no município de Delmiro Gouveia, no estado de Alagoas. PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA: 12 (doze) e de 15 (quinze) meses, a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 801.245,40 (oitocentos e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Águado Canal do Sertão Alagoano - No estado de Alagoas, Categoria Econômica 4, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. Nota de Empenho nº 2023NE550479, emitida em 22/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandr Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Cássio Filipe Vieira Martins. Processo administrativo nº 59550.001158/2023-18-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo aos Contratos 20230014, 20230015, 20230016 20230017 e 20230018 Pregão 001/2023 Contratante: PREFEITURA MUL. DE PIÇARRA, CNPJ: 01.612.163/0001-98, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ: 32.621.236/0001-31, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CNPJ 10.658.636/0001-89, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 12.918.271/0001-00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 15.453.088/0001-74 CONTRATAD: M. APARECIDA PEREIRA LTDA - ME, Objeto: Contrato tem como objeto Contratação de empresa com vistas a aquisição de gêneros alimentícios e suplementos alimentares em atendimento as Secretárias Municipais deste Município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de fevereiro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo aos Contratos 20230019, 20230020, 20230021, 20230022 20230023 e 20230024, Pregão 002/2023 Contratante: PREFEITURA MUL. DE PIÇARRA, CNPJ: 01.612.163/0001-98, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ: 32.621.236/0001-31, , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 12.918.271/0001-00, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CNPJ 10.658.636/0001-89, FUNDEB CNPJ nº 30.902.330/0001-33, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 15.453.088/0001-74 CONTRATADA: M. APARECIDA PEREIRA LTDA - ME, Objeto: Contrato tem como objeto Contrato tem como objeto Contratação de empresa com vistas a aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização, copa e cozinha, cama, mesa e banho e outros materiais de consumos diversos em atendimento as unidades administrativas, unidades escolares, programas sociais e unidades de saúde deste município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de fevereiro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo aos Contratos 20230032, 20230033, 20230034, 20230035, 20230036, 20230037, 20230038, 20230039, 20230040, 20230041, 20230042 e 20230043 Pregão 0003/2023 CONTRATANTES: PREFEITURA MUL. DE PIÇARRA, FUNDO MUL DE MEIO AMBIENTE, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, FUNDEB, FUNDO MUL. DE SAÚDE, FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADAS: FABIO F. DOS SANTOS - ME e N CÂNDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO EIRELI, Objeto: Contrato tem como objeto Contração de empresa com vista aquisição combustível (gasolina comum, óleo diesel, óleo diesel BS10, gás liquifeito de petróleo (GLP), para abastecimento e manutenção das frotas, em atendimento as unidades administrativas deste município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo aos Contratos 20230074, 20230075, 20230076, 20230077,20230078 e 20230079 Pregão 004/2023 CONTRATANTES: PREFEITURA MUL. DE PIÇARRA, FUNDO MUL DE MEIO AMBIENTE, FUNDO MUL. DE SAÚDE, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, FUNDEB FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: N CÂNDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO EIRELI, Objeto: Contrato tem como objeto AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023 Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes.