gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato SC01425/2024 - Processo nº 25351.816093/2024-13. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado(a): Auracebio de Souza Pereira. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$30.600,00. Vigência do Contrato: 04/12/2024 a 03/04/2025. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Auracebio de Souza Pereira
aviso de licitação

PREGÃO Nº 17/2024

A prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do edital de pregão nº 017/2024, proc. Licitatório 058/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material elétrico e correlatos. Data da sessão: 19/12/2024 às 09 horas, horário de Brasília. O edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.dionisio.mg.gov.br. Dionísio, 05 de dezembro de 2024.

Dionísio-MG, 5 de dezembro de 2024

Francisco Castro Souza Filho

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 822356. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12333761000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 732.912,55, Valor de Contrapartida: 31.541,28, Vigência: 31/12/2015 a 07/04/2025. Data de Assinatura: 05/12/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
Aviso de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92582/2024; UASG 135033; Processo SEI 21206.002582/2024-16; Objeto: Aquisição de serviço para elaboração de laudo técnico de supressão e elaboração de relatório técnico de plantio compensatório para a Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. Registro das propostas a partir de 05/12/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 11/12/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho

SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 0008586-40.2023.6.12.8000.

Pregão. Nº 46/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS. Objeto: Acrescer equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 03/12/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.264,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024.

Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 79/2024, REGISTRO DE PREÇOS 26/2024 do tipo menor preço unitário, objetivando a Prestação de Serviços mecânicos em geral para manutenção da frota de veículos do município de Capitólio-MG, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica para veículos leves, médios e pesados para reposição dos mesmos, tipo maior desconto por percentual sobre a tabela de preços e catálogos do sistema TRAZ VALOR. A sessão pública ocorrerá às 12:30 horas do dia 23/12/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.

Em 5 de dezembro de 2024

Cristiano Geraldo da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045003888202484. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e conservação com aplicação da peça em máquinas e equipamentos de climatização, refrigeração e equipamentos de cozinha industrial. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, 7º Bec - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 160001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 56/2020.

Nº Processo: 25380.102133/2019-31.

Dispensa. Nº 242/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii c/c art. 58, inciso i c/c 65, inciso i, alínea "a", todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/11/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.500.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 124/2021.

Nº Processo: 25380.003309/2021-98.

Dispensa. Nº 148/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 124/2021, por 04 (quatro) meses, com fulcro no que dispõem o inc. I, §1º, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/12/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 19/2024

O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 019/2024, com amparo no Artigo 74, Inciso II, da Lei 14.1333/2021. Objeto: contratação de profissional do ramo artístico para construção de duas estatuas monumentais e letreiro para o município de pintópolis-mg. Valor global de R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais). Favorecido: Arte Fabio Ramos 3D LTDA.

Em 4 de dezembro de 2024

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de contrato de prorrogação nº 015/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e LAÍS CARLA SIMEÃO DA SILVA SANTOS. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 28 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024.
AvisO DE PENALIDADE

NUP 63343.002010/2024-02; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 19/2021 - UASG: 771100; REGISTRADOR: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CPNJ 00.394.502/0343-91; OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza para atendimento das necessidades da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ) e Organizações Militares Apoiadas; REGISTRADA: TRIBÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS. - CNPJ: 21.891.781/0001-21; ART. 1º Aplicar a penalidade de advertência , com fulcro no inciso I, artigo 87 da Lei nº 8.666/193, pelo descumprimento total das obrigações da contratada descritas mps subitens 6 e 8.1., atinente a não entrega do objeto do Termo de Referência. anexo A, do Edital referente ao Pregão eletrônico (SRP) nº 19/2021.

CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000772-78.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA; CNPJ: 35.374.725/0001-24, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 5 de dezembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS

Secretário de Contratações e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 90013

Nº Processo: 10587912024406800. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção/conservação, limpeza, copeiragem, zeladoria e auxiliar administrativo com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região na Subseção Judiciária de Sete Lagoas/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA MARCIA BRUNO

Pregoeira

(SIASGnet - 05/12/2024) 90013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 38/2024

Processo Licitatório Nº. 208/2024, Pregão Eletrônico Nº. 038/2024, Registro de Preços Nº. 028/2024.

Registro de preços para eventual e futura aquisição de material gráfico. Data de abertura: 19/12/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

PROCESSO PROAD Nº 26536/2021. Contrato Nº 64/2019. Partes: TRT e ATENAS ELEVADORES LTDA. CNPJ: 10.658.360/0001-39. Objeto: rescisão unilateral do Contrato nº 64/2019, a partir do dia 01/12/2024, cujo objeto consiste na prestação dos serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e instalação de peças para elevador de passageiros instalado no edifício que abriga o Fórum Trabalhista de Taubaté. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 78, inciso XII. Assina: Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson. Data: 27/11/2024.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 68/2024-MMA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: A União, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Secretaria Nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição - ABRECON, CNPJ nº 13.425.222/0001-06. OBJETO: O levantamento e o mapeamento dos aterros clandestinos no país, a avaliação da implantação de mecanismos de controle, o fortalecimento das atividades de orientação aos municípios, bem como a revisão do Sinir e do Planares para a melhoria da gestão dos resíduos da construção civil no Brasil. Processo n.º 02000.008315/2024-14. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2024. VIGÊNCIA: 26 (vinte e seis) meses a partir da assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr.º Adalberto Felício Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, CPF nº ***.795.248-** e o Sr.º Hewerton Paula Bartoli, Presidente da ABRECON, CPF no ***.260.876-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 767/2023.

Nº Processo: 50018.000449/2022-71.

Pregão. Nº 521/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 14.100.831/0001-40 - N. E N. COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 24 00767/2023 (16631923), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2025 a 04/01/2026 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de junho de 1993. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.720,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0008730-18.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa 47.971.509 EVELYN DUARTE HORTA; CNPJ: 47.971.509/0001-45, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 5 de dezembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS

Secretário de Contratações e Patrimônio
AVISO de retificação

O agente de contratação de Governador Luiz Rocha, comunica a seguinte errata no aviso da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Processo Administrativo n° 03.1811.0001/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção de Terceiros, Edição nº 233 do dia 04 de dezembro de 2024. ONDE LÊ-SE: "20 de dezembro de 2024 às 09:00 horas". LEIA-SE: "20 de janeiro de 2025 às 09:00 horas".

Governador Luis Rocha - MA, 4 de dezembro de 2024

Edeval Silva Batista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90622/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346.002167/2024-85.

Dispensa Nº 202/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSAO DE ALFENA. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gerenciamento administrativo e financeiro dos projetos de extensão do campus muzambinho do ifsuldeminas (projetos aprovados no editais nipe 14/2024)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/12/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 10.543,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de contrato de prorrogação nº 013/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e ROSANI MUNIZ MARLOW. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 28 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0004288-09.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa MUNDO A FORA VIAGENS LTDA; CNPJ: 51.005.761/0001-77, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 5 de dezembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS

Secretário de Contratações e Patrimônio
EXTRATOS DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.080587/2024-56 no qual o MUNICÍPIO DE ARARA /PB manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02256/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024

SIGNATÁRIO: JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Arara/PB, CPF nº 768 *** *** - 91.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº º 71000.080441/2012-77 no qual o MUNICÍPIO DE UBERABA / MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02152/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024

SIGNATÁRIO: ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO, Prefeita Municipal de Uberaba - MG, CPF nº ***.274.676-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 019280/22-00.028. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a INTERAGI TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução contratual. VIGÊNCIA: 05/12/2024 a 09/06/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inc. II, § 1º, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Regner da Silva Santos, Diretor de Negócios e Processos, pela Contratada. Douglas Fernandes Borges. Coordenador de Licitações, em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do primeiro termo aditivo ao CONTRATO Nº.: 008/2023. Objeto: contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução de calçamento em trecho de estradas vicinais, pelo tipo menor preço global por lote, tudo em conformidade com o contrato de repasse nº 914373/2021/MAPA/CAIXA. O presente termo aditivo versa sobre aditivo relativo aos serviços executados com quantitativos superiores ao plano de trabalho (projeto executivo) para a obra de execução em questão, no valor de R$ 3.251,00 (três mil duzentos e cinquenta e um reais). Processo: 155/2022, Concorrência Pública Nº 001/2022. Contratado: JBM JUNIOR LTDA - CNPJ: 27.863.431/0001-38.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024

Objeto: Aquisição De Material De Consumo

Processo Nº 23096.041628/2024-24

REGISTRO DE PREÇO Nº 46/2024

Fornecedor: Jose Dantas Diniz Filho

Cnpj: 22.077.847/0001-07

Vigência: 06/12/2024 À 06/12/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

44

200

Bolsa 500,00 ML

Cloreto De Sódio Concentraçao: 0,9 % Forma Farmaceutica: Solução Injetável - Sistema Fechado - Bolsa/Frasco Isento De Pvc

11,82

2.364,00

Total R$

2.364,00

REGISTRO DE PREÇO Nº 47/2024

Fornecedor: Dimalab Eletronics Do Brasil Ltda

Cnpj: 02.472.743/0001-90

Vigência: 06/12/2024 À 06/12/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

56

200

Unidade

Meio De Cultura Tipo: Ágar Mueller Hinton, Apresentação: Sólido, Aditivos: Com Azul De Metileno E Glicose,- Placa 90mm

81,99

16.398,00

Total R$

16.398,00

REGISTRO DE PREÇO Nº 51/2024

Fornecedor: Orbital Produtos Para Laboratórios Ltda

Cnpj: 71.443.667/0001-07

Vigência: 06/12/2024 À 06/12/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

26

2000

Grama

Ácido Pícrico, Composição Química: 2,4,6 -(No2)3c6h2oh, Aspecto Físico: Pó Cristalino Amarelo, Inodoro, Peso Molecular: 229,11 G/MOL, Grau De Pureza: Pureza Mínima De 99% Em Base Anidra, Reagente P.A., Número De Referência Química: Cas 88 -89 - 1

11,80

23.600,00

Total R$

23.600,00

REGISTRO DE PREÇO Nº 53/2024

Fornecedor: Lsc Comercial Ltda

Cnpj: 22.569.484/0001-27

Vigência: 06/12/2024 À 06/12/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

28

3000

Grama

Bicarbonato De Sódio Aspecto Físico: Pó Branco, Fino, Peso Molecular: 84,01G/MOL, Fórmula Química: Nahco3, Grau De Pureza: Pureza Mínima De 99%, Reagente P.A., Número De Referência Química*: Cas 144-55-8

16,00

48.000,00

Total R$

48.000,00

REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2024

Fornecedor: Adonex Comércio De Produtos Para Laboratório Ltda

Cnpj: 08.238.866/0001-47

Vigência: 06/12/2024 À 06/12/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

23

1500

Grama

Nitrato De Prata, Aspecto Físico: Cristal Incolor, Transparente, Inodoro Fórmula Química: Agno3, Peso Molecular: 169,87 G/MOL, Teor De Pureza: Pureza Mínima De 99,5%, Reagente P.A. / Acs, Número De Referência Química: Cas 7761-88-8

8,43

12.645,00

Total R$

12.645,00
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 - PMMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008.448/2024 - PMMA/PI. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada na prestação de serviços gráficos diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por lote e adjudicação global.

Data de Abertura da Sessão Pública: 20.12.2024. Horário: 09h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 20.12.2024. Horário: 09h10min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 3.357.433,20 (três milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos).

Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 03/2024. Fone: (86) 99966 - 6722. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Rua Mariano Mendes, nº 33, Bairro: Centro, Miguel Alves/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No portal Nacional de Compras Públicas.

INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PMMA/PI, na Rua Mariano Mendes Nº. 33, Bairro Centro, em Miguel Alves/PI, CEP 64.130-000. E-mail: cplmiguelalvespi@gmail.com.

Miguel Alves-PI, 5 de dezembro de 2024.

Francisco Antônio Rebelo de Paiva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 61/2024.

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADO: Igor Luiz Gonçalves Pereira

OBJETO: Alteração do término do contrato de 21/11/2024 para 19/02/2025.

ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Igor Luiz Gonçalves Pereira, Contratado.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024 - UASG 195015

RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL

A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, CNPJ nº 07.737.378/0001-11, sagrou-se vencedora do certame no item 01, no valor global de R$ 34.029.865,77; C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 05.545.366/0001-60, sagrou-se vencedora do certame no item 02, no valor global de R$ 27.677.094,29.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 17/2024-SOT/DNIT/SE

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA. PERMISSIONÁRIA: THIAGO DA SILVA TELES. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 017/2024-SOT/DNIT/SE. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/SE, no trecho DIV AL/SE ao DIV SE/BA, subtrecho ENTR SE-448 (P/LARANJEIRAS) - ENTR SE-090 (P/ NOSSA SENHORA DO SOCORRO), SNV (101BSE1190), segmento do km 82,7 ao km 83,5, numa extensão total de 843,00 metros por 24,28 metros de largura, perfazendo uma área total de 20.468,04 m2 (vinte mil quatrocentos e sessenta e oito metros quadrados e quatro centímetros quadrados) para implantação de acesso em conformidade com o projeto aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021; e inciso II do art. 6º da Portaria nº 4.012 de 12/07/2022, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada no DOU nº 132, de 14/07/2022, conforme consta no Processo Administrativo nº 50621.000492/2024-80. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 2.226.308,70 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil trezentos e oito reais e setenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição 1.4. do TPEU (Subitem 1.4.3 - ACESSOS) e art. 34, IV da Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50621.000492/2024-80. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA, Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 19LI003 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CAÇADORES AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ 03.071.138/0001-70. OBJETO: Revisão do valor locatício no percentual de 3,905%, a partir de 18/07/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 8666/93 e 8245/91, Processo e-PAD 26082/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Maria Elizabeth de Oliveira Pinto p/ Maria do Carmo de Oliveira Pinto (pela Contratada). 24TA111.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 170085

Nº Processo: 10680.100278/2023-22.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.

Contratado: 16.491.457/0001-86 - PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA JUNIOR LTDA. Objeto: A Contratação de serviços comuns de engenharia de execução dos projetos de modernização da subestação (qgbt) do Edifício-Sede "Governo Federal", administrados por esta contratante, situado na Avenida Afonso Pena, nº 1.316, Centro, em Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 373.947,22. Data de Assinatura: 05/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de contrato de prorrogação nº 014/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e RODOLFO DE SOUZA LIMA. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 08 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047001289202454. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados às Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI), Governador Valadares-MG e Montes Claros-MG conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEL CELESTINO AMANCIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/12/2024) 257035-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389057

Aquisição de 1(hum) VEÍCULO TIPO SEDAN OU SUV ZERO KM. Com motor de no mínimo 1.0 turbo, por meio de pregão eletrônico, visando possibilitar deslocamento necessário da fiscalização do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Mato Grosso do Sul. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Estimativa da Proposta: ITEM 1 R$ 148.508,90 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e oito reais e noventa centavos). Início da Sessão Pública: 19/12/2024 às 10h na página eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.corems.org.br

Jairo Jorge Duarte de Rezende

Diretor-Presidente
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 4/2024

Processo SEI nº 55000.014248/2024-25. a) Espécie: Protocolo de Intenções entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP) b) Objetivo: Estabelecer o compromisso entre as partes de envidar esforços para identificar e implementar mecanismos e procedimentos legais que promovam a inclusão da Agricultura Familiar e de suas organizações nos espaços de comercialização e abastecimento alimentar da CEAGESP. c) Vigência: O prazo de vigência deste Protocolo de Intenções será de 12 meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. d)Signatários Pelo MDA, LUIZ PAULO TEIXEIRA, e pela CEAGESP Diretor-Presidente JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL e Diretora Administrativa MYLENE BENJAMIN GIOMETTI GAMBALE .
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2024 Processo nº 23122.037397/2024-90 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Francisco Fernandes Ladeira. OBJETO: Retificar a CLÁUSULA SEGUNDA, item 2, alínea 'b' do Contrato Nº 039/2024/SECOP em decorrência de erro material de digitação, onde se lê: "b) assegurar ao(à) CONTRATADO(A) condições de desempenhar suas atribuições; ANNA KAROLINA DE OLIVEIRA ALFENAS GADELHA ANNA KAROLINA DE OLIVEIRA ALFENAS GADELHA", leia-se: "b) assegurar ao(à) CONTRATADO(A) condições de desempenhar suas atribuições". AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Francisco Fernandes Ladeira - DEGEO. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024.
EDITAL Nº 325/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.001314/2024-81

Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

LOURENCO DA CRUZ MORENO

16.340.150/0001-84

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10165185

04/2018

28/12/2018

128,82

0

0

60,6

25,76

215,18

13257501

03/2022

30/09/2022

128,82

0

0

32,08

25,76

186,66

10691729

02/2019

28/06/2019

128,82

0

0

56,81

25,76

211,39

10691730

03/2019

30/09/2019

128,82

0

0

54,92

25,76

209,5

10691731

04/2019

31/12/2019

128,82

0

0

53,18

25,76

207,76

12008785

01/2020

31/03/2020

128,82

0

0

51,86

25,76

206,44

12008786

02/2020

36/06/2020

128,82

0

0

51,03

25,76

205,61

12008787

03/2020

30/09/2020

128,82

0

0

50,43

25,76

205,01

12008788

04/2020

31/12/2020

128,82

0

0

49,84

25,76

204,42

12302900

01/2021

31/03/2021

128,82

0

0

49,14

25,76

203,72

12302901

02/2021

30/06/2021

128,82

0

0

47,93

25,76

202,51

12302902

03/2021

30/09/2021

128,82

0

0

46,18

25,76

200,76

12302903

04/2021

31/12/2021

128,82

0

0

43,49

25,76

198,07

13257499

01/2022

31/03/2022

128,82

0

0

40,24

25,76

194,82

13257500

02/2022

30/06/2022

128,82

0

0

36,28

25,76

190,86

10691728

01/2019

29/03/2023

128,82

0

0

58,7

25,76

213,28

Data dos Cálculos: 03/12/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 34/2024

A Secretaria Municipal de Saúde Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 34/2024. Processo de Compras Nº 183/2024. Processo Licitatório Nº 136/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GERADOR DE AEROSSOL A FRIO UBV E TERMONEBULIZADOR TIPO PORTÁTIL, PARA ATENDER A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 06/12/2024 até às 08h59min do dia 19/12/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09h00min (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 5 de Dezembro de 2024

Diego Ferreira da Fonseca

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23741.000710/2024-47.

Dispensa Nº 170/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para alunos da

rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o IFRS - CAMPUS VACARIA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2024 a 04/05/2025. Valor Total: R$ 16.613,04. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de licenciamento, a título gratuito do direito de uso de imagem e Voz. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Daniel Jasniewecz, de CPF***.394.900-**; Fátima Isabel Kovalski Jasniewecz de CPF***.989.290-**; Mário Luiz Schiavon, de CPF***.846.900-**. Objeto: Por este instrumento, os AUTORIZANTES, autorizam gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a EMBRAPA a utilizar a sua imagem e voz, captados de janeiro a novembro de 2024, durante os Cursos de transferência de tecnologia relacionados ao tema Ferramentas participativas e agroecológicas para conservação e multiplicação de sementes crioulas. Termos assinados em 06/11/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junios e Leonardo Ferreira Dutra pela Embrapa; e os licenciantes acima relacionados.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 159/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Uniformes, entre outros itens para campanhas, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes, nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal nº 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: as 08:00 horas do dia 30/12/2024. Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 160/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futura e eventual Aquisições de Pães e Lanches, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: as 08:00 horas do dia 23/12/2024. Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 161/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futura e eventual Aquisições de Aparelhos, Equipamentos e Eletrodomésticos, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: as 08:00 horas do dia 26/12/2024. Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Miguel Paulo Souza Filho

Prefeito
EDITAL Nº 214/SEI-MCOM, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.).

Processo

Entidade

Localidade

UF

Serviço

Ato da Aplicação da Sanção

Enquadramento

53900.045742/2016

Associação de Radiodifusão Resgate a Cultura do Rio das Traíras

Trairi

CE

FM

Portaria nº 1187, de 16/09/2019 (DOU de 14/10/2019).

Art. 40, VI, do Decreto n° 2.615, de 3 de junho de 1998.

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024

A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 25/2024, cujo objeto é aquisição de equipamentos, maquinário, ferramentas e instrumentos para a produção e realização de atividades de Cinema Itinerante no municipio, cumprindo a exigência contida nas exigências da Lei Paulo Gustavo - LPG - Lei Complementar nº 195/202, artigo 6º Inciso II e do Plano de Ação 30882120230002-009538. A abertura está prevista para o dia 18/12/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 17/12/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

Mateus Leme, 5 de dezembro de 2024.

Giancarlo Francisco de Carvalho

Assessoria de licitações e contratos
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 h do dia 18 de dezembro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes - Pregão Presencial nº 035/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Aquisição de materiais específicos de higiene pessoal para recém nascidos, em atendimento à Emenda Impositiva Coletiva e Equipamento de Fisioterapia. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:30 h do dia 23 de dezembro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes - Pregão Presencial nº 034/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de seguro coletivo para os veículos pertencentes à frota municipal. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

Ricardo de Castro Machado

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do 7° termo aditivo ao Contrato nº 107/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 021/2022 Processo Licitatório n° 208/2022, Tomada de Preços n° 015/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ASX CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ 41.970.439/0001-24 PARA OBRA DA COBERTURA DA PRAÇA DE ESPORTES MUNICIPAL NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir de 22 de dezembro de 2024 e término em 21 de maio de 2025 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da Administração Pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 02/12/2024. José Henriques, Alonso Aparecido de Oliveira, José Maria Magalhães Sasso, Priscila Coutinho Martins Werneck, Neimar Garcia de Oliveira, Nilyê Faria de Oliveira

Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 100/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 010/2024 Processo Licitatório n° 125/2024, Concorrência Pública n° 005/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NILDA MARIA DA SILVA GUIMARÃES CNPJ 35.424.879/0001-83 PARA REFORMA DA UBS NO DISTRITO GLÓRIA PARA ADEQUAÇÃO PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 03 (três) meses iniciando a contagem a partir de 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de março de 2025 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 04/12/2024. José Henriques, Nilda Maria da Silva Guimarães, José Maria Magalhães Sasso, Priscila Coutinho Martins Werneck, Neimar Garcia de Oliveira, Nilyê Faria de Oliveira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2024 UASG 984305 - PE 90089 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2024

Tipo: Menor Preço por item.

Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixa d'água para atender às demandas da Secretaria de Educação da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 07/01/2025 às 09h Valor estimado: R$ 143.945,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases, 5 de dezembro de 2024

José Henriques

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205031054202400. Objeto: Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) especializada(s) para execução da finalização das obras dos Centros de Convivência (Cantinas Externas) dos Campi de Laranjeiras do Sul e Realeza"; no Estado do Paraná; da Universidade Federal da Fronteira Sul; com serviços de construção civil, e arquitetura, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, instalações lógicas, infraestrutura elétrica, infraestrutura hidráulica e esgoto, rede de gás GLP.... Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GREICE PAULA HEINEN

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

(SIASGnet - 05/12/2024) 158517-26440-2024NE000086
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23502.000060/2022-91.

Pregão. Nº 301/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 44/2022, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/01/2025 até 02/01/2026. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.686,50. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23082.016254/2024-68.

Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO.

Contratado: 18.042.370/0001-57 - SRD - TECNOLOGIA EM INFORMACAO CIENTIFICA LTDA. Objeto: A contratação de software de sistema gerencial online para comissão de ética no uso de animais de experimentação "sistema ceua", versão 8.0, desenvolvido para php 5.6, 7.1, 7.2, 7.3 ou 7.4, banco de dados mysql 5x ou superior, para a universidade federal do agreste de pernambuco - ufape..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 51.933,21. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 01416.005409/2020-55.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 12.007.998/0001-35 - PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: 3º reajuste do contrato nº 10/2021, representando o acréscimo ao montante global da contratação original em r$ 3.768,45 (três mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), com amparo na cláusula sexta da avença e pela aplicação do índice de correção monetária icti/ipea de 5,47%, com efeitos financeiros a partir de 12/07/2024.. Vigência: 28/07/2021 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.658,82. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 741/2023.

Nº Processo: 50018.000647/2023-15.

Pregão. Nº 456/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 00741/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2025 à 19/01/2026, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.356,37. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de contrato de prorrogação nº 016/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e ODILÉIA JÔ FIGUEIREDO. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 28 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 25045.001116/2023-75.

Inexigibilidade. Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário nº 13/2023, por um período de 12 (doze) meses, com início em 30/11/2024 e término em 29/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).