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PORTARIA Nº 72, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - CRPRS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno do CRPRS a partir da Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822, de 17 de julho de 1977, resolve:

Art. 1º DESLIGAR do quadro de funcionários o Sr. GABRIEL ALVES GODOI, Assessor Técnico de Políticas Públicas, a contar de 26 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Míriam Cristiane Alves
DESPACHO de 5 de agosto de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de RODRIGO ARAÚJO DA SILVA, Gerente Executivo, no período de 20 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Gartner IT Symposium XPO, a realizar-se em Orlando, nos Estados Unidos da América.

CARLA NESI
DESPACHO de 3 de outubro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de FABIO MEDEIROS DE ASSIS, Gerente de Soluções, e de PATRÍCIA APARECIDA ABREU MOREIRA, Gerente de Soluções, no período de 12 a 20 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de Estudo Interdisciplinar de Campo (EIC) do Curso de Altos Estudos em Defesa 2024 (CAED) da Escola Superior de Defesa (ESD) na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América. O trecho aéreo Brasília - Washington será por conta do Ministério da Defesa via Força Aérea Brasileira.

FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE
PORTARIA CRCSE N° 148, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE, considerando o disposto no art. 15, da Resolução CRCSE nº 608, de 03 de novembro de 2023 e em observância a Resolução CRCSE nº 479/2015 e alterações, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público CRCSE nº 001/2023, cuja homologação do resultado final foi publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2024, seção 3, página 152, após a realização da convocação ordenada de candidatos classificados no certame para preenchimento de vagas existentes, e a obtenção do respectivo aceite e aprovação dos documentos por eles apresentados, resolve:

Art. 1º - Nomear FILIPE NASCIMENTO MESSIAS, CPF: XXX. 353.785-XX, para ocupar o cargo efetivo de Contador, do quadro de pessoal da Autarquia, de acordo com o previsto no Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe.

Art. 2º - Estabelecer que o empregado nomeado para o cargo efetivo de Contador, ficará lotado no Setor de Fiscalização do CRCSE, para exercer suas respectivas funções, com jornada de trabalho de 8 (oito) horas diárias de segunda a quinta-feira e de 7h30mi diárias às sextas-feiras, com entrada às 8h e saída às 17h15min, e entrada de 8h e saída às 16h30min, respectivamente, com intervalo de 1h15min, compreendido das 12h às 13h15min, para almoço.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigência no dia 09 de outubro de 2024.

IONAS SANTOS MARIANO
PORTARIA COINF Nº 224, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar MARIANA BLEY NOZAWA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c-10941), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Secretaria V (c-5253), código TRT 9ª FC-5, 01ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da mesma data (Memorando nº 2/2024);

II - designar JEFFERSON LOURENÇO SEVERINO DA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-9842), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Assis Chateaubriand, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c-10941), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2024);

III - dispensar DEVANIR QUIRINO DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 11, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-9842), código TRT 9ª CJ-1, Vara Do Trabalho De Assis Chateaubriand, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 1/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA Nº 37, de 9 de outubro de 2024

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de suas atribuições legais, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, por pedido de desistência da vaga conforme Protocolo 3346/2024, a nomeação para o cargo de Analista Administrativo - Campo Grande/MS; SAMYRA CORDEIRO FRANCO, constantes da Portaria nº 35, de 3 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 196, seção 2, página 71 de 09 de outubro de 2024.

Silvânia da Silva Silvestre Cabral
PORTARIA AGU Nº 462, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000709/2024-98, resolve:

CONCEDER

a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário (410149), à servidora RAQUEL REIS BASTOS MATOS TOMAZIO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1956062, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.172, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000709/2024-98, resolve:

DISPENSAR

RAQUEL REIS BASTOS MATOS TOMAZIO, matrícula Siape nº 1956062, Agente Administrativo, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014211), da Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar, do Gabinete da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 11 de outubro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 408, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os Princípios Constitucionais da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Eficiência e da Publicidade que regem a Administração Pública;

CONSIDERANDO os artigos 6º LX, 7º e 8º da Lei 14.133/2021, que preveem a necessidade de existência de Agentes de Contratação/Pregoeiros designados pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento das licitações promovidas pela Administração Pública;

CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/042/2023 que dispõe sobre a reestruturação da Gerência de Compras e Contratos no âmbito do Coren-SP, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/043/2023 que dispõe sobre as regras gerais para procedimento licitatório, compras e contratações no âmbito Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN-SP; e

CONSIDERANDO a necessidade de executar de maneira eficiente e eficaz os procedimentos licitatórios realizados pela Autarquia, especialmente os requeridos no sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br), baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Designar os empregados a seguir para integrar a equipe de Agentes de Contratação/Pregoeiros, Equipe de Apoio e membros de eventuais Comissões de Contratação, com a competência de desempenhar as funções pertinentes às modalidades licitatórias definidas pela Lei nº 14.133/2021 e alterações nela previstas:

a) Camilla Batista de Calda - matrícula nº 745;

b) Emerson Raimundo Damião - matrícula nº 958;

c) Flávia Regina Nunes de Abreu Marinho - matrícula nº 617;

d) Gauthier de Jesus Esteves Neto - matrícula nº 741;

e) Ingrid Wendy Carrel - matrícula 1177;

f) José Antonio Nodar Miguez - matrícula nº 1059;

g) Laís Serafim de Freitas - matrícula nº 1034;

h) Leticia Harumi Mishima - matrícula nº 954;

i) Marcela Martins Meira Kamya - matrícula nº 1268; e

j) Vinicius Pereira Souza - matrícula nº 961.

Art. 2° Compete aos empregados designados no Art. 1º cumprir o disposto na Constituição Federal, na Lei 14.133/2021 e demais legislações e atos normativos que disciplinam ou vierem a disciplinar a matéria, bem como observar todas as regulamentações internas vigentes e futuras.

Art. 3º O presente normativo entra em vigor na data de sua assinatura e revoga a Portaria COREN-SP/DIR/268/2023.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do empregado Daniel Cirino de Freitas Patriota, do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 13 a 16 de outubro de 2024, com ônus, incluído o trânsito, a fim de participar da Rodada de Negócios Peru Service Summit 2024, em Lima, Peru.

ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM
PORTARIA CREFITO-16 Nº 40, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16º Região - CREFITO16, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por simetria ao Regimento Interno do COFFITO aprovado pela resolução Nº 413/2012;

CONSIDERANDO a Resolução COFFITO nº 447/2014, que promoveu o desmembramento da Região Territorial do CREFITO-12;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, resolve o seguinte:

Art. 1º Criar a Comissão Organizadora que dará suporte a empresa responsável pela aplicação das provas do Concurso Público 2024 do CREFITO-16.

Art. 2º A equipe constituída para a formação da Comissão Organizadora será composta por:

Dra. Louise Aline Romão Gondim - CREFITO-16 nº 40606-F;

Dr. Gustavo Emmanuel Costa - CREFITO-16 nº 84991-F;

Dra. Márcia de Souza Rodrigues - CREFITO-16 nº 4850-TO;

Dra. Luiza Maria Miranda Martins - CREFITO-16 nº 62386-F;

Art. 3º Fica a presente Comissão Organizadora responsável por fiscalizar todas as etapas do concurso, incluindo o recebimento de inscrições, organização, avaliação, elaboração e retificação de editais, aplicação e correção das provas, além de tomar decisões sobre casos omissos, garantindo a correta realização do certame.

Art. 4º Revogam-se as disposições anteriores.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Letícia Frohlich Padilha
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 957 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor RONALDO OLIVEIRA DE CARVALHO, SIAPE 1621406, da função gratificada de Chefe da Seção de Contratos, código FG-3, a contar de 1° de novembro de 2024.

Nº 958 - Designar o servidor RONALDO OLIVEIRA DE CARVALHO, SIAPE 1621406, para a função gratificada de Assessor Técnico em Gestão de Contratos, código FG-3, a contar de 1° de novembro de 2024.

Nº 959 - Art. 1° Dispensar, a pedido, o servidor LEONEL DE MIRANDA SAMPAIO, SIAPE 1549453, do encargo de Pró-Reitor Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a contar de 04 de novembro de 2024.

Art. 2° Exonerar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor LEONEL DE MIRANDA SAMPAIO, SIAPE 1549453, do cargo de direção de Coordenador de Gestão Estratégica da PROPLADI, código CD-3, a contar de 04 de novembro de 2024.

Nº 960 - Dispensar, a pedido, o servidor LEONEL DE MIRANDA SAMPAIO, SIAPE 1549453, do encargo de substituto eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-2, a contar de 04 de novembro de 2024.

Nº 961 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora SILVIA CARLA RODRIGUES, SIAPE 2127870, da função gratificada de Chefe da Seção de Programação Visual da ACI, código FG-5, a contar de 18 de novembro de 2024.

Nº 965 - Designar o servidor IGOR SANTIAGO DE CASTRO VASCONCELOS, SIAPE 2262910, para a função gratificada de Chefe da Seção de Engenharia de Segurança do Trabalho, código FG-3, a contar de 11 de outubro de 2024.

DACIO ROBERTO MATHEUS
ATO Nº 2, de 1º de outubro de 2024

ELÍZIO MARTINS DA COSTA, Titular do 3º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no § 1º do art. 20 da Lei nº 8.935, de 18/11/1994, resolve:

Autorizar, a partir desta data, o Escrevente CALEBI ALMEIDA GONÇALVES, a lavrar escrituras, assinando os traslados e as certidões correspondentes, mantida a autorização constante do Ato Normativo nº 02, de 13/02/2002.

ELÍZIO MARTINS DA COSTA

Tabelião
PORTARIA Nº 90/PRES- CRT-RJ, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.639, de 26 de março de 2018, e em cumprimento ao artigo 123, inciso V do Regimento Interno. CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação por mais 11 dias da licença temporária do Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais - CRT-RJ, inicialmente concedida para o período de 04/04/2024 a 07/10/2024, CONSIDERANDO que o Vice-Presidente também encaminhou idêntica solicitação, razão pela qual não poderá substituir o presidente no presente caso, e, portanto, cabe ao Diretor Administrativo assumir a Presidência do CRT-RJ, nos termos do artigo 108, §3º do Regimento Interno. CONSIDERANDO a necessidade de atos de movimentação de contas bancárias, assinaturas de portarias, convênios, contratos, cheques, balanços, orçamentos e outros documentos correspondentes devem ser assinados pelo Presidente; CONSIDERANDO que a Diretoria Executiva do CRT-RJ deliberou em sua 106ª Reunião, ocorrida em 08/10/2024 em prorrogar o prazo da delegação de competências de Presidente do CRT-RJ ao Diretor Administrativo do CRT-RJ, até o término da licença do Presidente; resolve:

Art. 1º - Tornar público a prorrogação da licença temporária do Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais - CRT-RJ, Sr. Gilberto Silva Palmares, pelo período de 08/10/2024 a 18/10/2024, prorrogando a delegação de competências de Presidente do CRT-RJ ao Diretor Administrativo do CRT-RJ, Sr. Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, pelo mesmo período.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 3270/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001210.2024-82, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO EVALDO SOARES, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 2120001, SIAPECAD nº 01901154, lotado no(a) Campus Avançado Bonfim, da função de Coordenador(a) de Administração e Planejamento, FG - 02, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 03 de outubro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 4.966, DE 9 de OUTUBRO de 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 931, de 30 de maio de 2016, do Diretor-Geral desta Autarquia, publicada no D.O.U. de 01 de junho de 2016, e considerando o constante dos autos do processo nº 50604.001450/2024-74, resolve:

CONCEDER PENSÃO VITALICIA, a MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS FERREIRA, cônjuge do ex-servidor NORMANDO VASCONCELOS FERREIRA, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Classe Especial, Padrão III, Nível Superior, matriculas DNIT nº 1465 e SIAPE nº 0850283, do Quadro Especial de Cargos desta Autarquia, fazendo jus ao benefício, nos termos do Art. 215; Art. 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea 'b', item 6, da Lei n° 8.112/90, incluídos pela Lei n°13.135/2015, e atualizado pelo Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020; Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DOU de 25/05/2022; c/c Art. 23 e 26, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019", com efeitos financeiros a partir da data do óbito, 02 de maio de 2024.

BRUNO LEZAN BITTENCOURT
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 3.424, de 12/08/2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 156, Seção 2, página 21, de 14/08/2024, que trata da designação do servidor Julio Cezar Araujo Barreto, matrícula SIAPE nº 4210425, onde se lê: "matrícula SIAPE nº 2210425", leia-se: "matrícula SIAPE nº 4210425".
PORTARIA Nº 3.298/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000345.2024-31, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor SAULO PEREIRA BASTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2108461, SIAPECAD nº 01891096, lotado(a) no(a) Campus Novo Paraíso, para exercer a função Coordenador(a) de Registros Acadêmicos, FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 07 de outubro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA N° 3.223, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.107305/2022-75, resolve:

DESIGNAR DANILO MENDES GUIMARÃES, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA N° 343, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000429/2022-11, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUDIMILA OLIVEIRA DOS SANTOS e o servidor GUILHERME AUGUSTO FARIA DE MORAES REGO para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo em comissão da Coordenadora-Geral de Governança Institucional, código FCE 1.13, da Diretoria Executiva desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 285, de 23 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 26 de agosto de 2024, seção 2, página 37.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 572, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.085996/2024-55, resolve:

I - Exonerar LEONARDO WANDERLEY LOPES, Siape 2634755, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, código CD-03, a partir de 27/09/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 573, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.085996/2024-55, resolve:

I - Nomear LEONARDO WANDERLEY LOPES, Siape 2634755, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, código CD-02, a partir de 27/09/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 574, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.085996/2024-55, resolve:

I - Nomear LEONARDO WANDERLEY LOPES, Siape 2634755, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa, a partir de 27/09/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 2.183/PROGEPE/UNIVASF, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.035208/2024-06, resolve:

Designar, o servidor JOSE VICENTE DE DEUS NETO, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1210793, SIAPECAD nº 02351680, CPF nº ***.730.725-**, lotado(a) no(a) Diretoria de Assuntos Estudantis, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Assuntos Estudantis, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 08 de outubro de 2024 a 13 de outubro de 2024.

KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA Nº 5.644/IFPA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, concedidas através da PORTARIA Nº4323/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 29.08.2023, Seção 2, p. 26 e o que consta no Processo nº 23051.018990/2024-56, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, em caráter permanente, para atuar como Agentes de Contratação e Equipe de Apoio, vinculados à UASG 158512, nos procedimentos de licitação de interesse do Campus Parauapebas/IFPA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e Decreto nº 11.246/2022:

I - Agente de Contratação Titular: ROOSEVELT GUALDA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3309782;

II - Agente de Contratação Substituto: LUZIVALDO DELMONDES VIANA, matrícula SIAPE nº 3065842;

III - Equipe de Apoio: LUZIVALDO DELMONDES VIANA, matrícula SIAPE nº 3065842;

IV - Equipe de Apoio: WESLEY SILVA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2344837.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;

Art. 4º Revogar a Portaria nº 5868/MARABÁ INDUSTRIAL/IFPA, de 23 de outubro de 2023, publicada no DOU em 25 de outubro de 2023, Seção 2, Página 16.

MARIA NILDES BATISTA SILVA
Portaria SCRCE HFA/SDPC/DRH/CMDO LOG /SEPESD/SG-MD n° 4.680,

de 4 de outubro de 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que consta do Processo SEI 60550.029199/2024-39, resolve:

EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, o servidor CLÁUDIO WHITAKER VERRI DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3843205, do cargo de Médico - Traumato/Ortopedia, código do cargo 483001, código de vaga 875941, Classe "B", Padrão NS - II, do Quadro de Pessoal deste Hospital, a contar de 02 de outubro de 2024

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 1.775, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, THALYTA CÁSSIA DE FREITAS MARTINS, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 29/2024, Reabertura, publicado no DOU de 17/07/2024, fls. 48 a 50, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 117/2024, publicado no DOU de 07/10/2024, fls. 37, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0934047. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de BRUNO REZENDE MARTINS, Coordenador de Projetos Matriz da Caixa Econômica Federal, a fim de participar do evento AU 2024: The Design & Make Conference, em San Diego, Califórnia, nos Estados Unidos, no período de 13 a 20 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de RODRIGO MOURA VIEIRA, Coordenador de Projetos Matriz da Caixa Econômica Federal, a fim de participar do evento "AU 2024: The Design & Make Conference", em San Diego, Califórnia, nos Estados Unidos, no período de 13 a 19 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
PORTARIA - C Ex Nº 1.480, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso IX do art. 1º do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, e de acordo com o § 1º do art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas), resolve:

EXONERAR do exercício da função de membro efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais, a contar de 3 de outubro de 2024, o seguinte Oficial-General:

General de Divisão PAULO AFONSO BRUNO DE MELO.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA REI/IFTO nº 1.394, de 8 de outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MATEUS MELO DA SILVA, matrícula Siape nº 1590764, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador de Apoio ao Ensino, código FG-1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Designar o servidor PEDRO BOTELHO ROCHA, matrícula Siape nº 3383534, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador de Apoio ao Ensino, código FG-1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.

Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO nº 1.404, de 9 de outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.019032/2024-14, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de engenheiro/área, código de vaga nº 981681, do quadro de pessoal do Campus Avançado Lagoa da Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por João Paulo de Oliveira Santos, matrícula Siape nº 1309776, Classe E, Nível/Padrão 101, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 7 de outubro de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.566, de 9 de outubro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.176899/2024-27, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, RAMON LIMA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1669741, da função gratificada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-3 para o qual foi designado através da Portaria nº 53020, de 17/12/2014.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.567, de 9 de outubro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.176899/2024-27, resolve:

Art. 1º Designar RAMON LIMA COSTA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1669741, para exercer a função gratificada de Chefe da Secretaria Administrativa, da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Despacho

O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

LUIZA HAENDCHEN BENTO, Médica, de 02/09/2024 a 16/09/2024, a fim de participar de Estágio observacional em Endoscopia Digestiva, Osaka, Japão. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.010526/2024-05).

MAIRA CRISTINA VELHO, Médica, de 19/10/2024 a 26/10/2024, a fim de participar de CLAN Chile 2024, Santiago, Chile. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011134/2024-55).

OSVALDO ALFONSO PINTO ARTIGALAS, Médico, de 09/10/2024 a 14/10/2024, a fim de participar de 2nd Achondroplasia Summit, Dubai, Emirados Árabes Unidos. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.012879/2024-31).

BRASIL SILVA NETO
Portaria de Pessoal AN/MGI Nº 266, de 4 de outubro de 2024

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.002754/2024-37, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1787778, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado na Coordenação de Normatização e Orientação Técnica, código FCE 4.06, da Coordenação-Geral de Gestão de Documentos, da Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta Portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GECILDA ESTEVES SILVA
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 11.899, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.017994/2024-18, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor LUCAS FREIRE SILVA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1843101, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA N° 9.503, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.247594/2024-98, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) HENRIQUE THADEU PERIARD MUSSI, matrícula nº 2758178, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA IBRAM Nº 3.147, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - Ibram, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV do art. 19 do Anexo I ao Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o previsto na Portaria Ibram nº 3044, de 16 de agosto de 2024, e o constante nos autos do Processo nº 01415.001547/2024-07, resolve:

Art. 1º - Nomear a Comissão Eleitoral, instituída nos termos da Portaria Ibram nº 3044, de 16 de agosto de 2024, que será responsável por conduzir o processo eleitoral para a seleção dos representantes da sociedade civil que integrarão o Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus, para o triênio de 2025 a 2027.

Art. 2º - Designar os seguintes profissionais para compor a Comissão Eleitoral:

Átila Bezerra Tolentino - Ibram - Matrícula SIAPE nº 1310633

Marielle Costa Gonçalves - Ibram - Matrícula SIAPE nº 2041904

Raquel Fuscaldi Martins Teixeira - Ibram - Matrícula SIAPE nº 1843957

Alexandre Oliveira Gomes - CPF n° 868.***.***-72

Wellington Pedro da Silva - CPF n° 066.***.***-61

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA - COTER/C Ex Nº 39, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (108.380.502-6) ANTONIO CLAUDINO DOS SANTOS FILHO, Prec-CP: 96-1763515, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 9 de outubro de 2024, de acordo com a alínea b), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO, Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., no período de 18 a 30 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "Gartner IT Symposium/Xpo", de visita ao Centro de Controle de Desastres de Orlando, e "Money 20/20 USA", em Orlando, Flórida e Las Vegas, Nevada, Estados Unidos da América (Processo nº 14022.080726/2024-50).

CRISTINA KIOMI MORI
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora FERNANDA TSUNEMATSU, Matrícula nº 2085558, Assessora, e do servidor RODRIGO ESTRELA DE CARVALHO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1321681, Chefe de Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, ambos do Gabinete da Ministra deste Ministério, no período de 18 a 27 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus, para assessorar a Sra. Ministra de Estado, Esther Dweck, em sua participação na "52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA)", em Roma, Itália; agendas bilaterais, em Londres, Inglaterra; e na "28ª Conferência anual do FMM sobre "Perspectivas Progressivas em Tempos de Policrise", em Berlim, Alemanha (Processo nº 18001.002348/2024-72).

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 127-SVP/CMDO 6ª RM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Port. DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, e de acordo com o art. 104, a letra a) do inciso II do art. 106, o inciso V do art. 108, o art. 109 e o § 1º e letra b) do § 2º do art 110 da Lei nº 6880/1980, com as alterações da Lei nº 13.954/2019, e de acordo com o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/1988, resolve:

1. REFORMAR, a contar de 1º DEZ 24, o 2º Sgt (Prec-CP: 12-6129142) EDY CARLOS QUIRINO DA SILVA, na graduação de 2º Sgt com o soldo integral de 2º Ten, por ter sido julgado: Incapaz. É inválido. Não necessita de assistência direta e permanente ao paciente; conforme parecer da A.I.S da JISR/6ª RM sessão nº 023, de 29 AGO 24, e o Parecer Técnico nº 127, de 4 SET 24, emitido pela SSR/6ª RM e homologado pela DSau.

2. CONCEDER, a contar de 1º DEZ 24, ao 2º Sgt (Prec-CP: 12-6129142) EDY CARLOS QUIRINO DA SILVA, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato e o benefício da isenção do recolhimento do imposto de renda.

Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
PORTARIA SE/MDS N° 186, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III da Portaria MDSA nº 115 de 20 de março de 2017, e considerando o contido no Processo nº 71000.062367/2024-41, resolve:

Designar, a servidora ANA PAULA DA SILVA COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Prestação de Contas - Entes Privados, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social, da Subsecretaria de Gestão de Transferências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

RANNIÊR COSTA CIRÍACO
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 11.892, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.000737/2024-39, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2024, o servidor FLÁVIO HENRIQUE MARTINS, Analista em TI, matrícula SIAPE nº 2904649, do encargo de substituto eventual do titular da função de Coordenador do Sistema de Diárias e Passagens, código FCE 1.10, da Coordenação do Sistema de Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral dos Sistemas de Compras e Passagens, do Diretoria de Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 527, de 15 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 11.975, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 14022.081646/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar JOELMA RODRIGUES SANT'ANNA, matrícula Siape nº 2063801, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Cooperação e Projetos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inovação, Cooperação e Projetos do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.748, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.017843/2024-51, resolve:

Art. 1º Conceder, a partir de 15 de outubro de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora GISELLE FLORIANO COELHO, matrícula SIAPE nº 1411033, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA SE/MTE N° 1.550, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19956.200084/2024-02, resolve:

Designar JEFFERSON HEITOR DE MEDEIROS KIRCHNER, matrícula nº 1247443, ALEXANDRE DE FREITAS CARPENEDO, matrícula nº 1139666, e RAFAEL KEHRLE FILGUEIRA, matrícula nº 1548524, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral Jurídico de Assuntos Administrativos, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.062, publicada no DOU de 05/05/2023, seção 2, página 57.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA N° 709, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor LEANDRO BALLER, matrícula/SIAPE nº 1674639, professor do magistério superior, no período de 4 de novembro de 2024 a 8 de novembro de 2024, para Participação em Evento com Apresentação de Trabalho de Pesquisa, em cidade do Assunción, paraguai. Processo nº 23005.025998/2023-13.

Jones Dari Goettert
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Processo n. 1.064.754/2023-CD

Portarias n. 225/2024 e 283/2024-DG

Notificada: Aparecida Posseti Virgili

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n. 225/2024, publicada no Boletim Administrativo n. 162, de 23/08/2024, alterada pela Portaria n. 283/2024, publicada no Boletim Administrativo n. 190, de 02/10/2024, do Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, NOTIFICA, pelo presente edital, Aparecida Possetti Virgili, CPF n. ....885....-59, da instauração do processo disciplinar n. 1.064.754/2023 e da abertura do prazo de 5 (cinco) dias (art. 24, caput, da Lei 9.784/1999) para apresentar rol de testemunhas e provas documentais, bem como requerer a produção de provas e expor o que for de seu interesse. A Comissão Processante poderá ser encontrada na sala 1402 do Anexo I da Câmara dos Deputados, em Brasília - DF, ou por meio do endereço eletrônico coped@camara.leg.br.

Brasília/DF, 10 de outubro de 2024

Edileuza Ribeiro Sodré Muraro
PORTARIA SE/MTE N° 1.538, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.215237/2024-98, resolve:

Dispensar, a contar de 3 de outubro de 2024, ERICA GOMES MAGALHÃES, matrícula nº 1162253, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA N° 708, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor LUAN CARLOS SANTOS SILVA, matrícula/SIAPE nº 2279538, professor do magistério superior, no período de 1 de novembro de 2024 a 14 de novembro de 2024, para participação no Congresso Internacional ALAS RD-Caribe 2024, em cidade do Santo Domingo, República Dominicana. Processo nº 23005.036590/2022-88.

Jones Dari Goettert