gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 160163

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 64319.047228/2022-86.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 28.445.023/0001-29 - AEROVIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2023, por 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2024 a 16/05/2025, nos termos do

art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.944.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23218.001299/2024-55.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE.

Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical character recognition) de documentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2029. Valor Total: R$ 75.010,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
Extrato de Termo de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 1059-FAPED/CNPAF/TED PLATAFORMA MAIS BRASIL 940.321/2022 "Visando a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou inovação no ambiente agropecuário, consistentes na criação da rota de bioinsumos no Brasil começando pelo Estado de Goiás", coordenados pelo Dr. Adriano Nascente, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 30/01/2023, a(s) qual(is) encontra(m) - se identificado(s) no anexo I, que devidamente assinado pelas partes passa a fazer parte integrante do presente termo, consistente de 01 (um) BUNDLE POLY STUDIO X50 MAIS ACESSÓRIOS no valor de 9.195,83 e uma TELA ELETRICA TENSIONADA 150 POLEGADAS MAIS ACESSÓRIOS no valor DE 14.194,73 referente a nota fiscal 4952 datada e assinada 03/04/2024 e (01) PROJETOR 4600 LUMENS EPSON L260F no valor 23.500,00 referente a nota fiscal 4951 datada e assinada 01/02/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:Pregão Eletrônico nº 90018/2024 - Processo: 18750.113939/2023-11. Objeto: Contratação de Serviço para Realização do Treinamento Programa de Desenvolvimento da Liderança. Data da sessão: 22 de maio de 2024, às 10:00h.

O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.036138/2024-53.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Conjunto Completo para Automação, Quantitativo de Anti Toxoplasma Gondii IGG, Elisa, Teste, Avidez.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 29.894,40. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Credenciamento nº 2/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO DESENVOLVIMENTO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOTÉRICOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Processo n.º 3631/2024, na modalidade Credenciamento n.º 002/2024, que será realizada do dia 09 de maio de 2024 às 10:00 horas até o dia 09 de agosto de 2024 às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 3 de maio de 2024.

ANDRÉ PINTO DE AFONSECA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064020505202427. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos gerais, para atender os Campi Medianeira, Santa Helena e Toledo.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232, Parque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o descrito no sistema e no Edital e seus anexos, prevalecerão estes últimos..

KATERI VERZELETTI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/05/2024) 153029-15246-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004273393

Objeto: Aquisição de Boca de Visita 36 polegadas

Abertura das propostas: 15/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273391

Objeto: Aquisição de Sequestrante de Oxigênio por Contrato Global.

Abertura das propostas: 15/05/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa FA LIMA INFORMATICA, inscrita sob o CNPJ 01.259.682/0001-14, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, nos termos do15.2, "i" do Termo de Referência relativo ao Processo Administrativo nº 67613.064382/2022-86, combinado com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 6.1.1 da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista no item 1.5, "a" e "b" do Termo de Referência relativo ao Processo Administrativo nº 67613.064382/2022-86, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2023NE001187 (PAAI nº 025/CINDACTAII/2023). Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal (devidamente comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme previsão do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (telefone (41) 3251-5349), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário.

Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa ALPHA CENTAURI COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.148.330/0001-40, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do item 13.2.6 do Termo de Referência relativo ao Processo nº. 67613.012357/2020-55, combinado com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 6.1.14, "f" da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista nos itens 13.1.1 e 13.1.3 do Termo de Referência relativo ao Processo nº. 67613.012357/2020-55, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2022NE000597 (PAAI nº 024/CINDACTAII/2024). Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal (devidamente comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme previsão do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (telefone (41) 3251-5349), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário.

Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90612/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346000832202404. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Ferramentas para Setor de Produção. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90612-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/05/2024) 158137-26412-2024NE000001
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PL - 034/2024 - Nat. do objeto: Obras/Serviços de engenharia - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20(VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA DA EMPREITEIRA, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Termo de Referência, anexos ao Edital. Valor Estimado de contratação - R$ 2.194.961,11 (dois milhões cento e noventa e quatro mil novecentos e sessenta e um reais e onze centavos).

As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 08/05/2024 até o dia 24/05/2024 às 9:00h. Abertura da sessão: Dia 24/05/2024 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: LICITAR DIGITAL. Endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através do e-mail: licitacaotimbauba@gmail.com, no endereço do sistema eletrônico utilizado www.licitardigital.com.br ou no Setor de Licitação, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, no período das 08h às 13h.

Timbaúba, 7 de maio de 2024.

Marina de Fátima Lira Silva

Agente de Contratação
EDITAL de CITAçãO

O CINDACTA II vem comunicar D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA sob o nº 23.312.012/0001-57, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 014/CINDACTAII/2024, no qual figura como requerida. O referido processo foi instaurado por não ter cumprido os itens 10.2, 10.3, 10.10, 10.33, 10.38 do Termo de Referência (TR) do contrato nº 028/CINDACTAII/2023. No serviço do CAP YURI FERREIRA DOS SANTOS, cuja entrega foi realizada com ressalvas no dia 28 de dezembro de 2023. Foi observado que a empresa não reparou/corrigiu os danos decorrentes do transporte no prazo previsto (dez dias contados do dia da entrega, quando foi assinada a Requisição de Transporte com ressalvas). No serviço do CEL WELINGTON MARCELO FERNANDES, cuja entrega foi realizada com ressalvas no dia 08 de janeiro de 2024, foi observado que a empresa não reparou/corrigiu os danos decorrentes do transporte no prazo previsto (dez dias contados do dia da entrega). No serviço do TEN CEL DEVILAN DUTRA PAULON JUNIOR, cuja entrega ainda não foi finalizada (tendo em vista que não foram entregues 5 volumes restantes), foi observado que a empresa não reparou/corrigiu as ressalvas já apontadas decorrentes do transporte, no prazo previsto (dez dias contados do dia da entrega). No serviço do 2S QSS BCT JORDI BRUNO ARAUJO DA SILVA, cuja entrega foi realizada com ressalvas no dia 20 de janeiro de 2024, foi observado que a empresa não reparou/corrigiu os danos decorrentes do transporte no prazo previsto (dez dias contados do dia da entrega). Narra a inicial que a empresa

foi notificada através de publicação no Diário Oficial de 12 de março de 2024, e não houve resposta. Referência contratual: Contrato nº 028/CINDACTAII/2023 10.2, 10.3, 10.10, 10.33, 10.38 e 18.1.1 do Termo de Referência relativo ao PAG nº 67613.027206/2023-44. Referência legal: art 85 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.

Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158400

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23411.000884/2020-18.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026, registro no mte n° pr000353/2024, com data base 01/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; o reajuste do fator acidentário de prevenção (fap), de 2,5749% para 3,1557%, a partir de 01/01/2024, de acordo como o art. 65, §5° da lei n° 8.666/93; o reajuste do valor contratual referente a materiais e insumos, calculado de acordo com o índice ipca de janeiro de 2024, a partir de 01/02/2024, no importe de 4,51%, conforme cláusula sexta do contrato original; o reajuste do seguro de vida e do auxílio saúde, a partir de 01/02/2024, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 722.518,17. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024

O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 27 DE MAIO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL - MENOR PREÇOS GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS URBANAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 953315/2023 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.

Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail: licitação@tresbarras.pr.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@tresbarras.pr.gov.br, ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas.

Três Barras do Paraná/PR, 7 de maio de 2024.

GERSO FRANCISCO GUSSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:Pregão Eletrônico nº 20/2024 - Processo SEI nº: 18750.001245/2024-12. Objeto: Prestação de serviços diários de transporte por meio de ônibus, com motorista, com gestão da manutenção total da frota, para transporte de empregados da Casa da Moeda do Brasil e de terceiros. Data da sessão: 04 de junho de 2024, às 09h. Quantidade de itens licitados: 6.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - SRP

PL 251/2023 - PE SRP 074/2023.

Declaro Vencedora e Habilitada a EMPRESA FRANCISCO DE ASSIS PEDROSO, para o LOTE 01 no valor total de R$ 1.845.820,00. Fim de acolhimento de manifestação de intenção de Recurso: 08/05/2024-09:20:13. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano-MG, 7 de maio de 2024.

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Na Publicação do dia 06/05/2024 - ISSN 1677-7069 Nº 86, PÁG. Nº 193; EXTR. DA ATA R.P. 116/24 - P.L. 147/23 - P.E. 038/23. PARTES: PMV e a INOVAMED COM. DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 40.518,64. FDO: 380, 381. RETIFICAÇÃO: Onde se lê: R$ 40.518,64, Leia-se: R$ 14.523,04.
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024

Processo: Seleção Publica 001/2024, processada exclusivamente por meio eletrônico, em atendimento ao Art. 8 e seguintes do Decreto 8241/14, tipo menor preço e modo de disputa fechado, cujo objeto é a aquisição dos equipamentos de laboratório para a implementação e estruturação da agência de soluções inovadoras GAIA, conforme condições, quantidades e exigências no edital e seus anexos. Início da sessão e abertura das propostas e documentos de habilitação dia 16/05/2024 às 10:00, Local setor de licitação da FAEPE, Campus Histórico da UFLA. Maiores Informações no Edital disponível em http://www.faepe.org.br ou email selecaopublica@faepe.org.br.

MATHEUS VITOR MENDES

Presidente da Comissão
EXTRATO De REALINHAMENTO DE PREÇOS

Resenha do 1º Termo de Realinhamento de Preços. Referente ao Processo Nº 116/2022, Contrato Nº 116/2022, RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022. PARTES: O MUNICIPIO DE BARRAS - PI e a empresa CONSTRUTORA MOURAO LTDA - EPP, CNPJ nº 27.785.673/0001-50. O valor realinhado passará a ser de: R$ 1.970.930,67, Barras (PI), 06 de Maio de 2024, Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 022/2024; Processo nº 022/2024; Pregão Eletrônico nº 005/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Distribuidora Nogueira de Medicamentos LTDA, CNPJ: 03.315.618/0001-39. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material hospital destinados a atender as necessidades do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 1.375.249,80 (um milhão trezentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS/ Recursos Próprios /Emenda Federal de Custeio / Ementa Estadual de Custeio. Assinatura do Contrato: 06 de maio de 2024. Vigência: 06 de maio de 2024 a 05 de maio de 2025. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 06 de maio de 2024. Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal.

Contrato nº 025/2024; Processo nº 025/2024; Pregão Eletrônico nº 008/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: GJS Construtora LTDA, CNPJ: 12.388.417/0001-52. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, recuperação e conservação de UBS no município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 366.761,95 (trezentos e sessenta e seis mil setecentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos) Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS/ Recursos Próprios /Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 06 de maio de 2024. Vigência: 06 de maio de 2024 a 05 de maio de 2025. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 06 de maio de 2024. Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal.

avisos DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 022/2024, procedimento nº 005/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada Distribuidora Nogueira de Medicamentos LTDA, CNPJ: 03.315.618/0001-39, com o preço total de R$ 1.375.249,80 (um milhão trezentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Caldeirão Grande do Piauí - PI, 06 de maio de 2024. Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 025/2024, procedimento nº 008/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada GJS Construtora LTDA, CNPJ: 12.388.417/0001-52, com o preço total de R$ 366.761,95 (trezentos e sessenta e seis mil setecentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos).

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 6 de maio de 2024.

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de maio de 2024, às 14h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto formar Registro de preços para a contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e laboratoriais, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Joaquim Pires - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web; https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltrans-parencia/faces/index.xhtml?p=joaquim_pires; https://www.joaquimpirescon-trata.com.br/; Contato: joaquimpirescontratacao@gmail.com.

Joaquim Pires - PI, 7 de maio de 2024.

JOSEANNE DE ALBUQUERQUE FORTES

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de maio de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 12h, e disponível no site http:// www.comprasmuricidosportelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas - PI, 7 de maio de 2024.

ANCELINO DA SILVA MACHADO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024

Ref. Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Fundamento: Edital e anexos da Concorrência Eletrônica nº 04/2024 e Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo nº 001.000900/2024 ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 053/2024, firmado entre o Município de Pajeú do Piauí-PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.602/0001-62, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí, e de outro lado VIPCON Projetos e Construção LTDA CNPJ nº 49.793.449/0001-43, localizada Rua Paulo Vieira de Sá, s/n, centro, Pajeú do Piauí-PI, E-mail: vipconprojetos@gmail.com, represente legal o Senhor Antônio Rosa de Sousa Neto, portado do CPF: 07*.***.***-94 e RG: 3955594 SSP-PI. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no município Pajeú do Piauí - PI, conforme disposições contidas no projeto básico e edital. Fonte de Recursos: 4.2 Órgão: 32 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 15.451.0111.1005 Pavimentação e Restauração de Vias Públicas 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso 500, 501, 700, 701, 754. Valor global do Contrato: R$ 409.999,00 (quatrocentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais). Data da assinatura: 07 de maio de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Pelo Contratante o Município de Pajeú do Piauí representado pela Ordenador de Despesa o Ilmo. Sr. Cláudio Pereira dos Santos, Prefeito de Pajeú do Piauí-PI, e a empresa VIPCON Projetos e Construção LTDA CNPJ nº 49.793.449/0001-43, localizada Rua Paulo Vieira de Sá, s/n, centro, Pajeú do Piauí-PI, E-mail: vipconprojetos@gmail.com, represente legal o Senhor Antônio Rosa de Sousa Neto, portado do CPF: 07*.***.***-94 e RG: 3955594 SSP-PI. Cláudio Pereira dos Santos Prefeito de Pajeú do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.024909/2023-79.

Dispensa Nº 41/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 10.844.067/0001-66 - F A OLIVEIRA JUNIOR SERVICO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA. Objeto: 1.1.1. PRORROGAR apenas o prazo de execução do Contrato nº 053/AFA/2023, por 60 (sessenta) dias, para atualização do cronograma físico financeiro. Sem dispêndios adicionais para a Administração com quaisquer dos elementos constantes na planilha orçamentária. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 03/01/2024 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 210.890,88. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2023-02/01 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2023-02/01.

Nº Processo: 63014.008974/2022-16.

Pregão Eletrônico Nº 46/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 00.358.169/0001-18 SOLVE SERVICE QUÍMICA E MEIO AMBIENTE LTDA ME. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 40015/2023-02/00, por 12 (doze) meses referente a contratação de serviço de limpeza e higienização dos reservatórios de água potável do Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC) contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/05/2024 a 08/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 07/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICo Nº 18/2024

A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço Item, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI E SUAS SECRETARIAS. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI e Emenda Parlamentar. A data da abertura das propostas: 22/05/2024. Hora: 09h:00min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura.

Dom Inocêncio-PI, 7 de maio de 2024.

Nelson Ribeiro de Santana Neto

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 190/2022.

Nº Processo: 25386.000644/2022-65.

Dispensa. Nº 96/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato n.º 190/2022 - execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "consolidação das ações de qualidade e biossegurança implementadas no âmbito da covid-19. ". Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.501.799,26. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 166/2022

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação com transferência de recursos financeiros n° 166/2022, com acréscimo no valor R$ 1.629.236,61, entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Gereb, com a Interveniência da Fiotec, CNPJ sob o nº 02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.040-361, a UFMG, CNPJ nº17.217.985/0001-04, sediada na Avenida Antônio Carlos, nº 6.627, Belo Horizonte, Minas Gerais, por meio da Faculdade de Medicina e FUNDEP, CNPJ sob o no. 18.720.938/0001-41, com sede na Av. Presidente Antônio Carlos, 6627, Unidade Administrativa II. Objeto: O objeto do presente instrumento é ampliar a plataforma com a capacitação adicional de 250 (duzentos e cinquenta) médicos bolsistas no Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), com o respectivo ajuste de vigência em virtude dos novos ingressos, adequação de valores inicialmente previstos, ajustes na estratégia de monitoramento e avaliação, essencial para o componente da pesquisa, nos relatórios de prestação de contas e, por fim, nas rubricas previstas para melhor operacionalização entre as partes. Assinatura: 06 de maio de 2024. Vigência: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/06/2026. Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente da Fiocruz, Maria Fabiana Damásio Passos, Diretora da Gereb/Fiocruz, Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva da Fiotec, Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da FUNDEP. Processo Fiocruz nº 25027.000327/2022-28.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 00944.270000/3060-20.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 01.700.682/0001-08 - F. R. SOARES DAMASCENO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.560,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N°: 00308.000388/2024-70

LIBERAÇÃO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS N°: 005/2024

PARTES: Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) e Prefeitura Municipal de Isaias Coelho

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços na condição de Órgão Aderente, em caráter provisório, cujo objeto é a prestação dos serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição

FINALIDADE: Otimizar as contratações públicas de interesse da municipalidade de natureza provisória

QUANTIDADES LIBERADAS: conforme planilha constante no Termo de Liberação

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15, inciso II, da Lei n° 8.666/93

DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024

Teresina/PI, 06 de maio de 2024.

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI)

Sra. Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro

Diretora Geral

Órgão Gerenciador
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 20/2024

A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço Item, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ESPORTIVO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI E SUAS SECRETARIAS. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI e Emenda Parlamentar. A data da abertura das propostas: 22/05/2024. Hora: 10h:30min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura.

Dom Inocêncio-PI, 7 de maio de 2024.

Nelson Ribeiro de Santana Neto

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 SRP

COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Objeto: Seleção de melhor proposta para aquisição de medicamentos de uso veterinário para atendimentos clínicos e de emergência, dos animais domésticos (cães e gatos) do município de São Francisco do Conde, atendidos pela Unidade de Vigilância e Zoonoses (UVZ), localizada na Rodovia 531 Km, administrada pela Secretaria Municipal de Saúde conforme Termo de Referência.

O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados que diante da necessidade de adequações no Termo de Referência, no que se refere as planilhas de especificações e redistribuição dos Lotes, a sessão pública marcada para acontecer amanhã (dia 08/05/2024) às 09:00hs, fica adiada, e desde já reprogramada para o dia 21/05/2024 às 09:00hs. O novo edital encontra-se disponível no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.

São Francisco do Conde/BA, 7 de maio de 2024.

Nalinaldo Couto de Mello

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Autos n. 23431.000443.2024-10

Interessado: Gertad Segurança Patrimonial Eireli

Em cumprimento à determinação do Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Boituva, intimo a Empresa Gertad Segurança Patrimonial Eireli, CNPJ nº 14.117.320/0001-30, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora do item único do Pregão 11710/2022 (serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada), formalizado pelo Contrato 14710/2022, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 201-202 dos autos, pelo Diretor Geral, que, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, confirmando a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o IFSP, com o consequente registro da penalidade no SICAF, pelo prazo de 1 (um) ano e multa de R$ 25.275,00 (vinte e cinco mil e duzentos e setenta e cinco reais), equivalente a 10% (dez por cento) do valor adjudicado, haja vista que a Empresa falhou na execução do contrato, não mantendo sua proposta e causando prejuízos à Instituição.

Fica também a Empresa Gertad Segurança Patrimonial Eireli, INTIMADA a, querendo, apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/ 93.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a clt.btv@ifsp.edu.br.

A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.

Boituva, 6 de maio de 2024.

Helio Falci Junior

Coordenador de Licitações e Contratos
EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para o IFMG Campus Ribeirão das Neves, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área: Geografia

Nº de vagas: 1

Habilitação Mínima Exigida: Licenciatura em Geografia.

Unidade de Lotação: Campus Ribeirão das Neves.

E-mail: concursos.neves@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Inscrições: de 7 a 20 de maio de 2024.

Vencimento Básico: R$ 3.780,34 (três mil, setecentos e oitenta reais e trinta e quatro centavoa).

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.O Edital 74/2023 na íntegra está disponível no portal do IFMG.

MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 2636/2020. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 011/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa TECNARQ - COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (13/05/2024 a 12/05/2025) e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 06/05/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice Presidente, no exercício da presidência, pelo Contratante, e Alessandra Ferreira da Silva, procuradora, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160098

Nº Processo: 65336.001586/2024. Objeto: Serviço de manutenção corretiva com substituição do inversor de frequência (VFD) e rolamentos para os motores elétricos do simulador de Queda Livre do Comando de Operações Especiais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2024) 160098-00001-2024NE000001
EXTRATO De termo de permissão de uso

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE INSTALAÇÕES

Espécie: Contrato/convênio nº PPT 00.651, firmado entre o CREA-SP e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP. Objetivo: Termo de Permissão de uso do espaço do imóvel situado na sede deste Conselho, Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - Térreo, CEP: 01452-920 - São Paulo - SP para operação do posto Poupa Tempo Digital. Data da Assinatura: 07/07/2023. Modalidade: Processo Prodesp SPSEM PAPEL 2022/00810 e processo Crea-SP 5013/2022. Vigência: 29/04/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 00225/2023.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescer 2 (dois) postos de gerenciamento de controle de acesso, por meio de alocação de agentes de portaria, durante o período diurno, para atender demanda de serviço do tribunal regional do trabalho 11ª região, fundamentado no art. 124, inciso i, alínea b da lei n.14.133/21 e com efeitos a contar de 1º/05/2024.

item descrição. Vigência: 07/05/2024 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.603,24. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 6/2013.

Nº Processo: 25060.002077/2012-82.

Inexigibilidade. Nº 6/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Prorrogação de contrato para viabilizar empenhamento e liquidação de faturas em 2024.. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978.441,96. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 777, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa KIARA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 46.743.073/0001-74, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126333, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 786, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa SANEN ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 06.249.465/0001-67, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126352, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 787, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa UNIFORT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 07.989.765/0001-45, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126355, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 788, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa LE GUARD SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 28.239.328/0001-84, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126356, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 789, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa INGÁ VIGILANCIA LTDA. - ME, CNPJ Nº 14.196.793/0003-32, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126357, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 790, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ Nº 00.000.000/1713-28, Agência Nº 1444, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126358, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 791, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ARUOM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ Nº 04.224.131/0001-03, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126362, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 124/2023 UASG 150247

N° do Processo: 23066.083741/2023-53; Espécie: Contrato de Comodato n. 36/2023, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa PRIME MEDICAL COM. DE MATERIAL MÉDICO LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 09.342.946/0001-00. Objeto: 01 (um) Monitor Oximetria Cerebral/Somática, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 649/2023. Data de assinatura em 02/05/2024. Vigência 02/05/2024 a 02/05/2025. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAS TORRES- Ordenadora de Despesas-Substituta.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2022-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0010195/2021-13. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: RGV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ sob o nº 20.720.641/0001-28. Finalidade: repactuação do Contrato nº 45/2022, de prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS. Valor Mensal: R$ 4.943,83 e Valor Anual: R$ 59.325,96. Data de assinatura: 06/05/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM e Isabela Fonseca Braga da Silva, pela contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024

a) Processo nº 25000.000541/2024-44; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 03/2024; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE, CNPJ Nº 00.394.536/0004-81; d) Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a prestação de assistência pré-escolar, na modalidade direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores públicos do MRE, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como estimule o desenvolvimento integral da criança, a ser executado no Serviço de Apoio ao Aleitamento Materno e Desenvolvimento Infantil - SEAMI/MS; e) Vigência: 12 meses a partir da assinatura, em 23/04/2024, inclusive, a 23/04/2025; f) Fundamento Legal: Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, Portaria Normativa nº 1.397/2012-SGP/MP, publicada em 23/08/2012, Lei 14.133, de 01/04/2021 e Decreto 11.531, de 16/04/2023.