gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE cooperação

Conveniada: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL DESATA-ME; a)espécie: Acordo de cooperação (Proc.: 9622/2024); b) fund. legal: Lei nº 14.133/21 e Decreto nº7053/2009; c) objeto: cooperação entre as instituições signatárias para o desenvolvimento de estratégias e ações integradas, visando assegurar o amplo acesso à justiça do trabalho às pessoas em situação de rua; d) vigência: 36 (trinta e seis) meses, renovável por igual período, contados a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União; e) assinam em 04/07/2024 os Exmos. Desembargadores do Trabalho Cesar Marques Carvalho e Carlos Henrique Chernicharo, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e o Padre Marco Lázaro Mendes Dias, pela Associação Beneficente e Cultural Desata-me.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 FMS

COD.CIDADES 2024.064E0500006.01.0004

O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 29/07/2024 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para contratação de empresa de Engenharia para promover de forma reforma e adequação da ESF "Arlindo Cozzer" localizada na Córrego Dumer na Zona Rural do Município de São Domingos do Norte/ES. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. Processo : n o 3255/2024- FMS, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte . O edital deverá ser solicitado através do e-mail licitacao@saodomingosdonorte.es.gov.br ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

São Domingos do Norte, 11 de Julho de 2024.

Jardel Picacio Lopes Chodacki

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 FMS

COD.CIDADES 2024.064E0500006.01.0005

O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30/07/2024 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia de reforma e adequação para a ESF "Arthur Scaramussa" localizada na Córrego da Divisa na Zona Rural do Município de São Domingos do Norte/ES. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. Processo : n o 3256/2024- FMS, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte . O edital deverá ser solicitado através do e-mail licitacao@saodomingosdonorte.es.gov.br ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

São Domingos do Norte, 11 de Julho de 2024.

Jardel Picacio Lopes Chodacki

Agente de Contratação
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: V.Tal - Rede Neutra de Telecomunicações S/A.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-024/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio nas rodovias federais BRs-153/158/163/272/373/376/467/469/476/487, em ocupações longitudinais e transversais nos kms discriminados em anexo SEI (18344656), por rede de telecomunicações.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.001994/2024-96.

DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024

A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que se encontra aberto o edital de LICITAÇÃO Nº 110/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024, tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE FECHAMENTO COM GRADIL METÁLICO DA ESCOLA MUNICIPAL, COM ÁREA DE 390,00m², INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. A proposta de preços, bem como os documentos de habilitação, deverão ser cadastrados do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até 08:59h no dia 26/07/2024, ocasião em que será iniciada a sessão. A cópia do edital e anexos, poderá ser obtida na página eletrônica acima citada.

Petrolândia, 11 de julho de 2024.

IRONE DUARTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160120

Nº Processo: 64451004726202471. Objeto: Eventual contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras elétricas e a combustão para atender as necessidades do 4º Depósito de Suprimentos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 12/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/07/2024) 160120-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200600

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08118.002916/2023-93.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Registrar à cláusula quinta - preço do termo de contrato nº 05/2023, do processo 08118.002916/2023-93 , o novo valor contratual referente a prestação dos serviços, retroativo a 21/11/2023, conforme tabela abaixo. O novo valor decorre da correção de erros identificados na planilha de custos e formação de preços, que fundamentou o contrato nº 05/2023, e inclui todos os custos e despesas de qualquer natureza.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.116,31. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004290078

Objeto: Aquisição de Chaveteira SLM320, Máq. Chaveteira Interna 3CV e Retifica Plana Hidráulica

Abertura das propostas: 23/07/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 20526.000426/2022-64.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 31.748.174/0112-86 - VERO SA - FILIAL. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 09/07/2024 a 08/07/2025. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 20526.000426/2022-64.

Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 39.565.567/0001-40 - BTT TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 12/07/2024 a 11/07/2025. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.908,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2020 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.005267/2020-44. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 08.307.120/0001-48 - CETRO RM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral imediata do contrato nº 55/2020 (10833287) tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme parecer nº 14/2021/scc/cad/dai-ebserh (15349328), parecer nº 20/2021/scc/cad/dai-ebserh (17260575), decisão - sei 48/2022/scc/cad/dai-ebserh (23247251), decisão - sei 10/2022/scc/cad/dai-ebserh (22265357), decisão - sei 36/2022/scc/cad/dai-ebserh (22807941), decisão - sei 37/2022/scc/cad/dai-ebserh (22808343), decisão - sei 30/2023/scc/cad/dai-ebserh (31314783), decisão - sei 8/2024/scc/cad/dai-ebserh (37214123), decisão - sei 10/2024/scc/cad/dai-ebserh (37952005), relatório - sei 16/2024/scc/cad/dai-ebserh (38412342) e parecer - sei 36/2024/scc/cad/dai-ebserh (39047829).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90202/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106045987202494. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de TI de espaço de armazenamento adicional para o ambiente Microsoft Office 365, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90202-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JACIR LUIZ BORDIM

Secretário de Ti da Unb

(SIASGnet - 11/07/2024) 154040-15257-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 64595.001992/2023-27.

Inexigibilidade. Nº 43/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 43.499.900/0001-38 - CLINICA MÉDICA MUNARO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de cirurgia vascular, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289999

Objeto: Contratação de i. fornecimento de até 82 conjuntos de ANMs, 2 UDEHs, 1 ESDV, e 4 ILTs, ii. serviços de instalação, manutenção preventiva e preservação de equipamentos submarinos, e iii. contrato de comodato para área de preservação de equipamentos.

Abertura das propostas: 09/10/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR COM QUATRO SALAS DE AULA NO BAIRRO PADRE CÍCERO NO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 29 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 29 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remígio - PB, 11 de Julho de 2024.

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90027/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.001083/2024-54.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 21.550.873/0001-48 - WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de subscrições anuais da solução de business intelligence (bi) denominada Power Bi Premiumusl Per User da Microsoft, nos termos do catálogo de soluções de tic com condições padronizadas (acordo corporativo nº 8/2020, em seu 6º termo aditivo ao acordo corporativo nº 8/2020, que tem por objeto prorrogar a vigência do acordo por mais 12 meses), para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 7.178,60. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PRC 086/2024 -

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 045/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática em atendimento às secretarias vinculadas ao governo municipal. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 29/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 11 de julho de 2024;

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762600

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 63191.006335/2022-75.

Tomada de Preços. Nº 43/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 20.419.850/0001-36 - K8.COM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de execução do objeto do contrato nº 62600/2023-16/00, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 à 09/11/2024, nos termos dos incisos ii, §1o do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62600/2023-16/00, por 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 à 09/12/2024, nos termos dos incisos ii, §1o do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/07/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.073.523,74. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Dispensa de licitação nº 10/2024

Ref.: Processo Licitatório nº 018/2024

Objeto: Recuperação de estradas rurais para trafegabilidade em face dos danos pelas chuvas que atingiram o Município em janeiro/2024 - dispensa de licitação - emergência decretada - art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. Contratado: CONSTRUTORA LEMAR LTDA, CNPJ nº 11.260.021/0001-62. Valor global: R$ 362.655,96 (trezentos e sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Os autos do processo estão à disposição dos interessados.

Santo Antônio do Jacinto, 2 de julho de 2024.

Wesdra Tavares Bandeira

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação. Processo Licitatório - 019/2024

Contrato Administrativo 138/2024. Contratante: Município de Santo Antônio do Jacinto - MG. Contratada: Construtora Lemar LTDA, CNPJ nº 11.260.021/0001-62. Objeto: Recuperação de estradas rurais para trafegabilidade em face dos danos pelas chuvas que atingiram o município em janeiro/2024 - Dispensa de Licitação - Emergência decretada - ART. 75, VIII da lei n° 14.133/2021. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor contratual: R$ 362.655,96 (trezentos e sessenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Data da Assinatura: 04/07/2024. Wesdra Tavares Bandeira, prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Proc. 32/2024: A Autoridade Municipal de acordo com a Lei 14.133/2021, resolve Homologar o processo que tem por objeto o registro de preços visando aquisição de material de limpeza, higienização, descartáveis e higiene pessoal, p/ atender as necessidades da administração municipal. Valor total homologado: R$ 54.817,70. Empresas vencedoras: - GJB Comércio Ltda (47758332000101) com os itens: 19, 20 e 21, no valor de R$ 1.009,80; - Megalimpo Produtos de Higiene e Limpeza Ltda (44910500000136) com os itens: 3, 4, 5 e 7, no valor de R$ 10.377,50; - ARPL Distribuidora Ltda (51978129000100), com os itens:13 e 24, no valor de R$ 3.118,00; - AM Com. de Produtos de Limpeza Ltda (45212009000102), com os itens: 1, 10, 23, 28, 29, 30,31 e 32, no valor de R$ 31.645,00; - KF Comercio de Produtos de Limpeza Ltda (29755673000133), com os itens: 8, 16 e 18, no valor de R$ 3.505,80 e ;WE Com. Produtos e Utilidades Domésticas Ltda(30986684000103), com os itens: 12, 14, 17 e 22, no valor de R$ 5.161,60.

Fortaleza dos Valos, 10 de julho de 2024.

Márcia Rossatto Fredi

Prefeita
AVISO DE ANULAÇÃO

Processo: 19739.019417/2024-25

Solicita-se tornar sem efeito as Publicações do dia 02 de Janeiro de 2024, Seção 3, pág 118 e 119, referentes a os Extratos de Termos de Entregas, dos seguintes Processos, RIPs e cidades, respectivamente: 04921.000327/2017-05, Rip Imóvel: 9049 00003.500-0 (Camapuã/MS); 04921.000329/2017-96, Rip Imóvel: 9787 00013.500-2 (Chapadão do Sul/MS); 04921.000330/2017-11, Rip Imóvel: 9063 00602.500-2 (Corumbá/MS); 04921.000337/2017-32, Rip Imóvel: 9115 00042.500-5 (Nioaque/MS); 04921.000338/2017-87, Rip Imóvel: 9125 00048.500-5 (Paranaíba/MS); 04921.000339/2017-21, Rip Imóvel: 9141 00026.500-7 (Ribas do Rio Pardo/MS); 04921.000340/2017-56, Rip Imóvel: 9143 00038.500-9 (Rio Brilhante/MS); 04921.000521/2011-97, Rip Imóvel: 9029 00003.500-6 (Bandeirantes/MS); 04921.000533/2011-11, Rip Imóvel: 9157 00011.500-1 (Sidrolândia/MS); 04921.000647/2016-76, Rip Imóvel: 9011 00070.500-9 (Amambai/MS); 04921.000650/2016-90, Rip Imóvel: 9021 00091.500-0 (Aquidauana/MS); 10154.107204/2022-94, Rip Imóvel: 9037 00021.500-5 (Bataguassu/MS); 10154.107228/2022-43, Rip Imóvel: 9175 00001.500-5 (Deodápolis/MS); 04921.000520/2011-42, Rip Imóvel: 9041 00038.500-6 (Bela Vista/MS); 04921.000649/2016-65 , Rip Imóvel: 9019 00023.500-8 (Aparecida do Taboado/MS). A Publicação do dia 11 de Janeiro de 2024, Seção 3, pág 73, referente ao Extrato de Termo de Entrega, Processo 04921.000522/2011-31, Rip Imóvel: 910700077.500-5 (Maracaju/MS). A Publicação do dia 22 de Janeiro de 2024, Secção 3, pág 73, referente ao Extrato de Termo de Entrega, Processo 04921.000335/2017-43, Rip Imóvel: 9111 00040.500-1 (Miranda/MS). A Publicação do dia 27 de Janeiro de 2024, Secção 3, pág 135, referente ao Extrato de Termo de Entrega, Processo 04921.000540/2011-13, Rip Imóvel: 9131 00795.500-1 (Ponta Porã/MS).

ROSALINA DANTAS DA SILVA

Superintendente Substituta do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 20526.000426/2022-64.

Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 13.003.072/0001-34 - ITACOLOMI COMUNICACAO LTDA.. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 12/07/2024 a 11/07/2025. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318,80. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

RENOVAÇÃO

Modalidade: Renovação de contrato, com base na Lei Federal 8.666/93. Processo SEI: 476909.000703/2020-14 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Fiel Corretora de Seguro LTDA CNPJ: 24.971.137/0001-51 Objeto: Renovação de contrato de prestação de serviços de emissão de seguros viagens Vigência: 06 de Julho de 2024 à 05 de Julho de 2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Seguros em geral - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Proc. Licit. 37/2024 - Objeto: Pavimentação poliédrica de estrada rural, sob regime de empreitada integral, tipo menor preço, c/ recursos provenientes do Governo do Estado do RS - Programa Pavimenta (Convênio FPE nº 2023/5127) e c/ contrapartida do Município. Quant./unid. de medida: 12.600,00 m², no Trecho localizado entre a sede do município e a Localidade de Esquina Gaúcha. Abertura: 29/07/2024 às 9h, na Sala de Reuniões da Prefeitura, Rua Rubert, 900. Prazo de execução: 12 meses. Edital/inform.: https://www.pmfv.rs.gov.br/, na Prefeitura, das 7:30 às 13:30, pmlicita@pmfv.rs.gov.br ou (55) 3328.1133 - R: 205.

Márcia Rossatto Fredi

Prefeita
Extrato de Contrato

Contrato nº 1885/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Luís Fernando Battáglia. CPF n.º 111.***.748-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 5/7/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 090011

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 0001871-08.2023.4.05.7300.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 23.209.172/0001-75 - . Objeto: 1.1. Por acordo das partes, os prazos estipulados no contrato são prorrogados na forma do art. 124, ii, "b" da lei 14.133/2021, conforme disposto a seguir.

1.1.1. O prazo de execução é acrescido de 45 (quarenta e cinco) dias, estendendo-se até 25/07/2024.

1.1.2. O prazo de vigência é acrescido de 38 (trinta e oito) dias, estendendo-se até 08/09/2024.. Vigência: 09/07/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.078,57. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 20526.000426/2022-64.

Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 05.684.180/0001-91 - COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 12/07/2024 a 11/07/2025. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.918,80. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

SEGUNDA CHAMADA DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR

O Município de São Francisco do Oeste/RN, torna público que durante o período de 12 de julho de 2024 à 01 de agosto de 2024, fará realizar SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para serem utilizados na Alimentação Escolar, nas escolas da Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com sessão de abertura no dia 01 de agosto de 2024 às 09:01. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei nº 11.947, de 2009. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos diretamente no Portal de Compras Públicas ou no site da prefeitura https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/.

São Francisco do Oeste/RN, 11 de julho de 2024

Emanuela Cristina Estevão Leite

Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Nei Brito de Jesus, CPF nº ***.230.397-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000623/23-11, no âmbito do processo NUP 00784.006876/2023-94 (REF. 00411.455635/2023-11).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo para construção de uma área de armazenamento temporário de Resíduos sólidos. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL, 10 de julho de 2024.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe do SETOAD/PMC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024

Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Gerson Kaio Lima Borges. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 11/07/2024 a 28/09/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 11/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Gerson Kaio Lima Borges, Contratado(a).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024

Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Joice Raiane Lima da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 08/07/2024 a 07/07/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 08/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Joice Raiane Lima da Silva, Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, torna público, para conhecimento dos interessados, que após procedidas todas as notificações oficiais e decorrido os prazos legais sem manifestação dos proprietários, realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE, conforme as condições estabelecidas no Edital de Leilão nº 1/2024/SPRF/PE e seus anexos, tudo conforme consta no Processo Nº 08654.004420/2024-68. O procedimento licitatório observará as disposições das Leis nº 10.406/2002, 9.784/1999, 14.133/2021, art. 328 da Lei nº 9.503/1997, alterado pela Lei 13.160/2015, Decreto nº 21.891/1932, da Resolução do CONTRAN nº 623/2016, bem como demais legislações pertinentes, conforme condições abaixo.

A sessão pública será conduzida pelo Leiloeiro Oficial Luciano Resende Rodrigues, matrícula JUCEPE Nº 315/98 nos moldes do Decreto nº 21.981/32 e conforme estabelecido no Contrato Administrativo nº 10/2020 - Processo Nº 08654.003690/2020-28, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 5/2020 e Ata de Registro de Preço nº 5/2020.

1 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO

O Leilão será realizado na modalidade "on-line" por meio do Site do Leiloeiro Oficial - "Lance Certo Leilões": www.lancecertoleiloes.com.br. A sessão pública será transmitida, no dia 15/08/2024, a partir das 9h00min.

O presente leilão tem por objeto a alienação de veículos classificados como CONSERVADOS, removidos e recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias no âmbito da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco e não procurados por seus proprietários, nos termos do artigo 328 do CTB, Resolução CONTRAN Nº 623/2016 e Lei 13.160/2015.

2 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DA VISITAÇÃO

Os interessados poderão examinar os lotes até o dia 14/08/20224, no período 09h00min às 12h00min, nos pátios, cujos endereços encontram-se disponível no Edital de Leilão nº 9/2024/SAD-PE/SPRF/PE.

3 - EDITAL

A íntegra do Edital de Leilão nº 09/2024/SPRF/PE poderá ser obtida na Internet, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/pernambuco ou nas dependências da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, situada à Av. Antônio de Góes, 820, Pina, Recife/PE. CEP: 51.010-000 ou através dos endereços: leilao.pe@prf.gov.br e atendimento.pe@prf.gov.br.

4 - OUTRAS INFORMAÇÕES

O sitio do Leiloeiro Oficial também poderá ser acessado para obtenção do edital, visualização dos lotes, cadastramento e lances, www.lancecertoleiloes.com.br.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

Superintendente Regional
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 202407100001; ORIGEM: PREGÃO Nº 008/2024-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): PERSONALIZE COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 13.600,00 (treze mil, seiscentos reais); VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2024.

CONTRATO Nº: 202407100002; ORIGEM: PREGÃO Nº 008/2024-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): H DE F PIRES SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 30.765,00 (trinta mil, setecentos e sessenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2024.

CONTRATO Nº: 202407090002; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0049; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): ZILDA LUIZA DOS SANTOS ; VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais); VIGÊNCIA: 09 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2024.

CONTRATO Nº: 202407090001; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0050; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DEBORA CRISTINA PEREIRA DE CASTRO; VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (catorze mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 09 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024.

Processo nº 935/2024

Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 30/07/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 30/07/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 11 de julho de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024.

Processo nº 936/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de emulsão asfáltica CM-30 e emulsão asfásltica catiônica RL-1C.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 31/07/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 31/07/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 11 de julho de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva.

Prefeito
extrato de Compromisso nº 456/2024

Concedente: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49

Convenente: Faculdade De Medicina Da Universidade Federal De Minas Gerais, Por Intermédio Do Centro De Tecnologia Em Medicina Molecular (CTMM) - CNPJ/MF 17.217.985/0028-24

Objeto: O presente convênio tem por objeto a realização de exames de tomografia por emissão de pósitons (PET-CT) para pacientes assistidos no HC-UFMG/Ebserh.

Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão seguir o plano de trabalho que, independente de transcrição, é parte integrante do presente convênio, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes.

Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 904711. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicita prorrogação por mais 12 meses. Valor Total: R$ 170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/12/2020 a 26/08/2025. Data de Assinatura: 04/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº ***.168.298-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533037330202332. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de filtros para reservatório de água potável, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES

Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 11/07/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 6/2024. UASG: 160076; PROCESSO NÚMERO: 6443.00542202012-97 Inexigibilidade n° 25/2012. Contratante: Departamento de Ciência e Tecnologia, Contratada: Elbit Systems LTD (AEROELECTRONICA INTERNATIONAL LTD). Objeto de prorrogar a vigência do Contrato, nos termos do art.57, Parágrafo 1°, inciso I, III e IV da Lei 8.666/1993 e modificar o cronograma de execução das atividades do Acordo de Compensação Industrial, Comercial e Tecnológica - (OFFSET). Vigência 11/07/2024 a 11/07/2025. Data da Assinatura: 09/07/2024. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia
AVISO DE ALTERAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

O Município de Palmitos, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.420.595/0001-50, torna público para conhecimento dos interessados que houve alterações no edital do Processo Licitatório nº 06/2024 - procedimento auxiliar - credenciamento, Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura e no site do município.

Palmitos-SC, 11 de julho de 2024.

Dinéia Cristina de Aguiar

Gestora do Fundo
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 006/2024.001.001 - SEIDUR/SEMAD-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 006/2024.001-SEIDUR/SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-006-SEIDUR/SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Insumos para Confecção de Massa Asfáltica, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Marituba-PA, em conformidade com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: CONTRAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº: 41.640.209/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 4.033.800,00 (Quatro Milhões Trinta e Três Mil e Oitocentos Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 09 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 GALIC/AC/CBTU

Objeto: O Pregão Eletrônico nº 90007-2024/GALIC/AC/CBTU - Nº Processo: 1.451/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em mapeamento geológico por georadar de penetração de solo (GPR) para investigação das condições geotécnicas do lastro ferroviário e das possíveis repercussões que podem estar ocorrendo na sua infraestrutura no âmbito da CBTU/RTU-REC. Empresa vencedora: GEOVIEW CONSULTORIA E SERVICOS DE GEOFISICA LTDA, CNPJ 22.170.043/0001-58.Homologado pelo valor de: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).

O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência Geral de Licitação da Administração Central.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024/CAFIN

QUADRAGÉSIMA QUINTA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato nº 160/2024/CAFIN da Quadragésima Quinta Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$78.155.579,44 (setenta e oito milhões, cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.001966/2024-92. DATA CELEBRAÇÃO: 09 de julho de 2024; REPRESENTANTES: pela União, CLÓVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, Procurador da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 01531.001038/2022-88.

Dispensa. Nº 113/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 25.032.042/0001-35 - TA-KELL SERVICOS GRAFICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.300,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO ACT Nº 1/2023

ESPÉCIE: Aditivo.

INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz.

OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a inclusão do Segundo Plano de Trabalho (0041790041) ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023 (0033724130), com vistas ao desenvolvimento, produção nacional pública e fornecimento de medicamentos destinados a atender os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), fortalecer o know-how (expertise) na produção de medicamentos e ampliar a capacidade instalada do parque fabril nacional de laboratórios públicos oficiais no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).

DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024.

SIGNATÁRIOS: CARLOS A. GRABOIS GADELHA, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde; e MARCO AURÉLIO KRIEGER, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 938/2017.

Nº Processo: 50613.001281/2016-53.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se a seguinte redação: "o quadro de profissionais técnicos habilitados para o contrato passa a ser o discriminado a seguir: luiz otávio fontes junqueira (engenheiro civil) - chefe de equipe; eduardo furtado de paula ferreira (engenheiro civil) - coordenador; ilário lopes neto (engenheiro civil) - engenheiro residente; jorge correia tinôco júnior (engenheiro civil) - membro da equipe júnior.

a presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura. Vigência: 01/02/2018 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.522.887,44. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90021/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.003931/2023-50, referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 10/07/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de material de apoio aos eventos militares e sinalização visual, como segue: Empresa ACN INOVACOES COMERCIO DE MATERIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 12.387.751/0001-91, total: R$ 43.933,00; Empresa JP SIGN FABRICACAO DE PAINEIS E LETREIROS EIRELI, CNPJ: 31.897.435/0001-04, total: R$ 4.440,00; Empresa INGRAFOTO REPRODUCOES EM FOTOLITO LTDA, CNPJ: 27.818.632/0001-13, total: R$ 12.300,00; Empresa VTC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.705.166/0001-30, total: R$ 13.020,00.

Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que a abertura do Pregão Eletrônico n° 20/2024, cujo objeto é a implantação de projeto de educação científica, tecnológica e digital com metodologias ativas para educação que contemplam livros didáticos, kits de robótica educacional, marcada para o dia 16/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília/DF), fica adiada para o dia 25/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília/DF).

O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 9 de julho de 2024.

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 64595.006029/2022-59.

Inexigibilidade. Nº 37/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 04.498.654/0001-48 - OURIQUE & FROIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de gastrologia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158268

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23243.000810/2021-41.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de r$ 67.608,00 (sessenta e sete mil seiscentos e oito reais) mensais para r$ 71.625,04 (setenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quatro centavos), a partir de 01/01/2024, para r$ 71.640,54

(setenta e um mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos) a partir de 01/02/2024 devido alteração de salário e benefícios pela cct 2024 - rs 004917/2023, e para r$ 72.278,29 (setenta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos) a partir de 01/03/2024 decorrente do reajuste de materiais com aplicação do índice de 4,4963 % do ipca/ibge. Vigência: 12/11/2022 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.445.565,80. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 27.796/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação, higienização e limpeza das fachadas e vidros externos, a serem executados na Microrregião ABC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º Andar, Torre b, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 11/07/2024) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.010416/2024. Objeto: Aquisição de retossigmoidoscópios, anéis de ligadura elástica e drenos cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 11/07/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 4/2024 FMS

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, Fundo Público, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 FMS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, dia 30 de julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando a AQUISIÇÕES DE BENS COMUNS COMO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, DESTINADAS A EQUIPAREM AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE ALZIRA BATISTA MENDES NO DISTRITO DE LUZIMANGUES E MONSENHOR JACINTO CARLOS PEREIRA SARDINHA NO SETOR NOVA CAPITAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- TO, CONFORME QUANTIDADE E DESCRIÇÃO CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 11 de julho de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora do Fundo Municipal da Saúde
AVISO DE PENALIDADE

Espécie: Por decisão administrativa, o Distrito Especial Indígena Médio Rios Purus, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo NUP: 25038.000469/2024-28, resolve:

Aplicar a sanção à empresa J.F. ALVES DE MORAIS LTDA, CNPJ: 46.538.607/0001-20, a Sanção Administrativa de Suspensão Temporária de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de seis meses, a contar da data 11/07/2024 à 11/01/2025, nos termos do art. 156, inc. III da Lei nº 14.133/2021 por descumprimento do inciso V do art. 155, combinado com o § 4º do art. 156 da referida Lei nº 14.133 e subitem 12.1.1,12.1.2.1 do Instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 90008/2024.

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155007

Número do Contrato: 42/2020.

Nº Processo: 23477.005886/2020-39.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 02.434.797/0001-60 - FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 42/2020 por mais 12 (doze), com início na data de 29/07/2024 e encerramento em 28/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.991,04. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
Extrato de Contrato

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 026/2024

Partes: Município de Porto União e GGNet Telecomunicações LTDA.

Objeto: Contratação de serviços de provedor de internet.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total: R$ 6.210,00 (seis mil, duzentos e dez reais).

Base legal: Pregão Eletrônico 043/2024, MULTIENTIDADE, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: E38C9A1D91A98B62A27A9311D94720DA3182C1B8
Extrato de Contrato

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 027/2024

Partes: Município de Porto União e Unifique Telecomunicações S/A.

Objeto: Contratação de serviços de provedor de internet.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total: R$ 13.158,00 (treze mil, cento e cinquenta e oito reais).

Base legal: Pregão Eletrônico 043/2024, MULTIENTIDADE, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: DA28EDEB86A549CACEA3516DC1573BF7B2560B13