gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Seleção Pública Eletrônica(TC) nº 20/2024

A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica(TC) nº: 0020/2024, referente a contratação de empresa especializada para aquisição de material médico hospitalar para o Hospital de Medicina Veterinária da UFBA, conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do Edital, a ser realizada no dia 14 de maio de 2024 às 9:30hs. Todos e quaisquer esclarecimentos ocorrerão através do e-mail: licitacao@fapex.org.br, edital disponível nos sites: www.fapex.org.br; www.licitacoes-e.com.br.

Fabio Isensee de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

Contrato: 23/2024

Processo Administrativo n° 2023/1738

Vinculação ao Edital de Credenciamento nº 005/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ 35.812.334/0001-44.

Objeto: Constitui objeto deste contrato o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas ou físicas inscritas no CRM - Conselho Regional de Medicina do Tocantins para realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de Formoso do Araguaia - TO, conforme especificações e quantidades constantes deste Termo de Referência.

Data da Assinatura: 29 de abril de 2024.

Preço: R$ 169.245,44 (Cento e sessenta e nove mil e duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte

0004.0012.10.302.0010.2065/3.3.90.39/1.500.1002; 1.621.0000

Signatários: Diego Barbosa de Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Thais Helena Lima Andrade - Representante da Contratada.
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio celebrado entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e o União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda, SAIC 22200.24/0113-5 Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de Concessão de estágio de complementação educacional pela Embrapa a alunos matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela UNIVEL. Data de assinatura: 6/5/2024. Vigência: 6/5/2024 à 6/5/2029. Signatários: Tenisson Waldow de Souza - Superintendente e Lana Gomes da Silva Timo - Gerente Adjunto pela Embrapa, Paulo Tadeu Figueira -Pró-Reitor pela UNIVEL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001847/2021-80. 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.225.00/2021 - SICONV nº 924232/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Poço Verde/SE, CNPJ nº 13.106.935/0001-07. OBJETO: Aprovar o ajuste do Plano de Trabalho, para adequação da quantidade de parcelas no cronograma de desembolso e ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Everaldo Iggor Santana de Oliveira/Prefeito
AVISO DE Alteração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Aurilândia - GO torna público a todos os interessados que no termo de referência especificação do item único do Edital cujo objeto é aquisição de um veículo automotor, tipo Pick Up, zero quilômetro, com ano/modelo 2024/2024, cor branca, flex, cabine dupla, destinado a atender às necessidades da Prefeitura de Aurilândia-GO, com recurso do Programa: 09032023, Plano de Ação: 09032023-3-042579, Emenda Parlamentar nº 202340830008, mais contrapartida do município, publicado na p. 186 do DOU de 25.04.2024, seção 3, sofreu alteração. Demais itens permanecem inalterados. Devido a essa alteração, a nova data de abertura das propostas será no dia 17/05/2024, às 09h:31min, e a disputa ocorrerá às 10h:00min. O edital atualizado está disponível em https://www.aurilandia.go.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou poderá ser solicitado por e-mail através de aurilicita@gmail.com, durante o horário comercial.

Aurilândia-GO, 6 de maio de 2024.

RENATO FERREIRA NEVES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região/AMATRA12. PGEA 20.02.1200.0000259/2024-45. Objeto: Concessão de desconto no valor das mensalidades dos cursos oferecidos pela segunda convenente, para os servidores ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes. Vigência: 05 anos. Data: 02/05/2024. Assinam: Luciano Lima Leivas, Vice-Procurador-Chefe da PRT 12ª Região e Elton Antônio de Salles Filho, Presidente da AMATRA 12.
AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 2/2024

A Agente de Contratação de Catanduvas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ALTERAÇÃO no Edital de CONCORRÊNCIA no 2/2024, o qual tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO CONJUNTO HABITACIONAL NA SEDE DO MUNICIPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MAO-DE-OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. Fica RETIFICADA a pasta técnica. As demais cláusulas, descrições e anexos do Edital permanecem inalterados. O Edital e suas ALTERAÇÕES encontram-se disponíveis no Site: www.catanduvas.pr.gov.br. As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Departamento de Licitações, em horário normal de expediente, junto ao Município de Catanduvas, pelo fone 45 3234-8500 ou pelo e-mail licitacao@catanduvas.pr.gov.br.

JULIANA CRISTINA DA SILVA
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 46/2024, processo nº 23249.009156.2024-24. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: AMANDA SILVA BARROS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 11 de 11/01/2024, DOU 12/01/2024, Vigência 03/05/2024 a 30/12/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 03/05/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: AMANDA SILVA BARROS.

Contrato Nº 47/2024, processo nº 23249.001777.2024-60. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: CARLOS AURÉLIO NASCIMENTO ARAGÃO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 36 de 22/06/2023, DOU 23/06/2023, Vigência 06/05/2024 a 18/11/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 06/05/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: CARLOS AURÉLIO NASCIMENTO ARAGÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 80/2023, Processo nº 23249.020974.2024-88. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal. CNPJ: 10.735.145/0004-37. Contratado: Deymika de Carvalho Florencio. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/05/2024 a 22/09/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, a título de Intenção de Registro de Preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos Municípios consorciados que efetuará licitação para os seguintes objetos: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares e tênis para manutenção dos Municípios consorciados ao COMAR; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Playground e brinquedos para manutenção dos Municípios consorciados ao COMAR; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Tablets para Manutenção dos Municípios consorciados ao COMAR; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar equipamentos e armários para manutenção dos Municípios consorciados ao COMAR; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais escolares para manutenção dos Municípios consorciados ao COMAR; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos de robótica educacional no formato de construção (Maker) e no formato de encaixe que envolvam a construção, mecanização, programação e automação de protótipos para auxiliar na resolução problemas sociais, econômicos e ambientais para manutenção dos Municípios consorciados ao COMAR; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lousa digital para manutenção dos Municípios consorciados ao COMAR; Registro de Preços para futura e eventual aquisição Kit de materiais para creches e escolas infantis manutenção dos Municípios consorciados ao COMAR. Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br.

Taiobeiras-MG, 6 de maio de 2024.

KAMILLY COSTA SENA

Pregoeira
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS futura e eventual aquisição de materiais de expediente, teve como vencedora a empresa: MARIA JOSE DOS REIS NETO com valor total de R$ 78.163,64 (setenta e oito mil e cento e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), CUIABA COMERCIO DE PRODUTOS LIMPEZA LTDA com valor total de R$ 31.186,97 (trinta e um mil e cento e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos), CARLOS AUGUSTO GONCALVES com valor total de R$ 175.117,53 (cento e setenta e cinco mil e cento e dezessete reais e cinquenta e três centavos), MOTTIVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI com valor total de R$ 68.320,84 (sessenta e oito mil e trezentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos), DELTA COMERCIO E SERVICOS LTDA com valor total de R$ 4.617,90 (quatro mil e seiscentos e dezessete reais e noventa centavos), M. DA GUIA FERREIRA MENDES LTDA com valor total de R$ 14.669,76 (quatorze mil e seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), MANINHO EMPRESAS E COMERCIO LTDA com valor total de R$ 7.083,00 (sete mil e oitenta e três reais), BAZAR DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES E DECORACOES LTDA com valor total de R$ 33.386,85 (trinta e três mil e trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), LSM COMERCIO E ATACADISTA DE ELETRODOMESTICOS E PAPELARIA LTDA com valor total de R$ 268.381,31 (duzentos e sessenta e oito mil e trezentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos), NABIH FARES FARES com valor total de R$ 16.613,10 (dezesseis mil e seiscentos e treze reais e dez centavos), PARANA LICITACOES E COMERCIO LTDA com valor total de R$ 15.161,28 (quinze mil e cento e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), PARQUINHO ARAUCARIA LTDA com valor total de R$ 7.676,30 (sete mil e seiscentos e setenta e seis reais e trinta centavos).

Campo Novo do Parecis-MT, 6 de maio de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955664, Nº Processo: 60414000254202473, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 07161699000110, Interveniente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126, Objeto: Aquisição de semirreboque adaptado para atender a Defensoria Publica do Estado de Roraima., Valor Total: R$ 1.922.501,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.497,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.920.004,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000001, Valor: R$ 1.920.004,00, PTRES: 238173, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 06/05/2024 a 21/04/2027, Data de Assinatura: 06/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: NATANAEL DE LIMA FERREIRA CPF nº ***.287.263-**, Interveniente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE DENÚNCIA

NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2019 que entre si celebram a UNIÃO, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos/SP, CNPJ nº 00.394.460/0128-24 e a Faculdade UNIDA DE SUZANO - UNISUZ, CNPJ nº 02.254.970/0001-49.

OBJETO: Denúncia por descontinuidade das atividades por parte da Instituição de Ensino, a qual não se manifestou, dentro do prazo legal, sobre intenção de reativação do NAF ou de rescisão de acordo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
aviso de PENALIDADE

LEILÃO - INTIMAÇÃO Nº 810500/002/2024

A Comissão de Leilão, nos termos dos autos dos respectivos processos administrativos, intima os arrematantes relacionados abaixo quanto à aplicação das sanções de Suspensão Temporária de participação em licitações e de impedimento em contratar com a Receita Federal do Brasil e de multa, nos respectivos prazos e valores da tabela, em consonância com o disposto no art. 87 - inciso II e III da Lei 8.666/93 e subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital do Leilão n° 810500/001/2023, realizado em 03/10/2023.

CPF/CNPJ

Nome

Processo

Lote(s) Arrematado(s)

Prazo de Suspensão (meses)

Multa (R$)

047.XXX.XXX-X5

MARCELO LODI BILINSKI

10835.724914/2023-03

434

24

400,00

219.XXX.XXX-X4

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

10835.724920/2023-52

17

24

3.200,00

850.XXX.XXX-X0

ROGERIO PRADO

10835.724926/2023-20

80 e 87

24

3.200,00

As sanções foram motivadas pela falta de pagamento do valor integral dos lotes arrematados no referido leilão, conforme previsto no item 11.1 do respectivo Edital.

O valor da multa corresponde a 20% do valor inicial de cada lote.

De acordo com o art. 109 da Lei nº 8.666/93, o arrematante tem 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para recorrer desta decisão, cabendo a esta administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu encaminhamento a instância superior.

ara tanto, o recurso deverá ser encaminhado a esta Delegacia da Receita Federal, aos cuidados da EMA - Equipe de Mercadorias Apreendidas, no endereço indicado abaixo:

Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente

Equipe de Mercadorias Apreendidas - EMA

Av. Onze de Maio nº 1319 - CEP: 19050-050

Presidente Prudente/SP

Neste mesmo endereço ficará franqueada vista ao processo por representante do interessado ou pessoa legalmente autorizada. O processo também poderá ser consultado pelo Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio eletrônico da Receita Federal do Brasil.

PAULO VINICIUS FUZETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Piracema/MG, CNPJ: 17.980.392/0001-03 e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ: 00.394.460/0096-02.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) anos a partir da data de assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Wesley Diniz, representando o Município de Piracema/MG, e Michel Lopes Teodoro, Superintendente, representando a Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Piedade dos Gerais/MG, CNPJ: 18.363.960/0001-81 e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ: 00.394.460/0096-02.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) anos a partir da data de assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Daniel Maurício Reis, representando o Município de Piedade dos Gerais/MG, e Michel Lopes Teodoro, Superintendente, representando a Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023

NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 1/2023 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, CNPJ 00.394.460/0058-87, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ 15.180.714/0001-04.

OBJETO: Conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal.

DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2024

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação.

SIGNATÁRIOS: pela UNIÃO, o senhor FLÁVIO MACÁRIO DE CARVALHO, Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, Delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA; pela UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, o senhor PENILDON SILVA FILHO, Vice-Reitor em exercício.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Ana Clara Gama Rocha - CPF: ***.891.***-56; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 15/04/2024 a 30/09/2024; Data de assinatura: 15/04/2024; Signatários: Mauro Santos Nolasco - Chefe Adjunto de Administração Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Ana Clara Gama Rocha - bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Gabriela Inés Diez Rodriguez - CPF: ***.106.***-48; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 22/04/2024 a 30/09/2024; Data de assinatura: 22/04/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Gabriela Inés Diez Rodriguez - bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Thalia Pereira Nino - CPF: ***.904.***-23; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 30/04/2024 a 30/09/2024; Data de assinatura: 30/04/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Thalia Pereira Nino - bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Bianca Rodeghiero Vahl - CPF: ***.670.***-10; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 30/04/2024 a 31/08/2024; Data de assinatura: 30/04/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Bianca Rodeghiero Vahl - bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Lidiane Perleberg Kruger - CPF: ***.350.***-50; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 17/04/2024 a 31/01/2025; Data de assinatura: 17/04/2024; Signatários: Mauro Santos Nolasco - Chefe Adjunto de Administração Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Lidiane Perleberg Kruger - bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Matheus Bastos Martins - CPF: ***.525.***-31 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 05/04/2024 a 04/08/2024; Data de assinatura: 05/04/2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Matheus Bastos Martins - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
Extrato De Registro De Preços

Ata de registro de preços Nº 08/2024. Objeto: limpeza pública compreendendo a coleta manual e conteinerizada, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares; coleta; varrição manual; capina mecanizada, capina manual, roçada e outros serviços. Empresa Vencedora: Ferrari Engenharia Ltda, CNPJ/MF sob o n° 11.724.947/0001-61, Valor total: 198.391.167,77 (cento e noventa e oito milhões, trezentos e noventa e um mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). Data da Assinatura: 06/05/2024. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/25, podendo ser prorrogado mediante solicitação de demanda.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à contratação de empresa para fornecimento contínuo de serviço de monitoramento de água bruta e tratada com coleta, análise e emissão de laudos técnicos no município de barra do piraí e os distritos de dorândia e são josé do turvo. Processo Administrativo nº 1944/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 23 de maio de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.

Barra do Piraí, 2 de maio de 2024

Ana Paula Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 25410.006458/2020-23.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 27/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Gente Seguradora S.A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 09/05/2024 a 08/05/2025, referente à prestação de serviços de seguro predial para cobertura dos bens móveis e imóvel da Sede do Crea-CE; Proc° 02293/2024; Assinado em 03/05/2024; "Seguros de Bens Imóveis"; Valor R$ 4.500,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sra. Marcelo Wais - representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1329/2024 - UASG 373046

Número do Contrato: 1387/2021.

Nº Processo: 54000.081317/2020-10.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN). Contratado: 02.715.056/0001-58 - ALERTA SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1387/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a 29/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/06/2024 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.998,60. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.001021/2023-91.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 37.302.054/0001-11 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, denominada sinapi, nas edificações do 8º batalhão de suprimento selva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 362.242,13. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE - MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico, sob o número 006/2024, no dia 20/05/2024 a partir das 08:00 horas, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS.

MAIORES INFORMAÇÕES E O EDITAL COMPLETO PODERÃO SER ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO E-MAIL: serradasaudademg@gmail.com.

Serra da Saudade - MG, 6 de maio de 2024.

MARCOS ALEXANDRE DE ALMEIDA BACELAR

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23411.014507/2022-28.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2024 a 10/05/2025, nos

termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.076,63. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.012096/2022-71.

Pregão Nº 305/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 03.887.016/0001-56 - TECNO TEMP COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Aquisição de Ar-condicionado tipo chiIler de 90 TR's.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 287.500,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Na matéria publicada em: 06/05/2024 | Edição: 86 | Seção: 3 | Página: 196: Onde se lê "Abertura: 17/05/2024 às 10:00hs" Leia-se "Abertura: 20/05/2024 às 10:00hs".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.035835/2023-68.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 92.730.902/0002-82 - J A TEIXEIRA VETERINARIA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentação animal em prol da AMAN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 87.465,98. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das autuações e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br/ Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 03 de maio de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 48.414 (quarenta e oito mil quatrocentos e quatorze).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das autuações e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br/ Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 03 de maio de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 69.441 (sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e um).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pelo recurso protocolado no site é recomendada, o recurso também poderá ser protocolado de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, o recurso deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br/ Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 03 de maio de 2024. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 38.937 (trinta e oito mil novecentos e trinta e sete).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90003/2024

Avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 90003.2024, objeto: contratação de empresa especializada na execução de obra e serviços comuns de engenharia para a revitalização de canteiros: Entrada da cidade, Rua Presidente Médici, Rua Pedro Lopes, Rua Henrique Limeira, Avenida Eládio Gomes, Praça da Matriz e Praça Municipal da Sede deste Município, tipo menor preço por grupo, Edital disponível em 07/05/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 22/05/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/06.

Biritinga, 6 de maio de 2024.

Pedro Ramos de Cerqueira

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 135031

Nº Processo: 21169.001037/2024-98 . Objeto: Aquisição de Fotodocumentador por IMPORTAÇÃO DIRETA marca Vilber modelo Quantum-CX5. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização do equipamento Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2024. JOSÉ DIAS VIANNA FILHO Chefe Adjunto de Administração Embrapa Clima Temperado . Ratificação em 30/04/2024. WALDYR STUMPF JUNIOR. Chefe Geral Embrapa Clima Temperado. Valor Global: R$ 52.196,03. CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro EQUILAB FL CORPORATION OFFICE & WAREHOUSE.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 135031

Nº Processo: 21169.001058/2024-11 . Objeto: Aquisição de LabChip GX Touch 24 Platform por IMPORTAÇÃO DIRETA marca Revvitu Vilber. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização do equipamento Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2023. JOSÉ DIAS VIANNA FILHO Chefe Adjunto de Administração Embrapa Clima Temperado . Ratificação em 30/04/2024. WALDYR STUMPF JUNIOR. Chefe Geral Embrapa Clima Temperado. Valor Global: R$ 52.196,03. CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro REVVITY HEALTH SCIENCES.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 21 de maio de 2024 (terça-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, visando o Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de Pavimentação com Drenagem Superficial da Rua Manoel Adelino Dantas no Bairro Novo Juremal no Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, 6 de maio de 2024.

Silmax Lei Fonseca de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO PRÉVIO Nº 9514/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.012480/2022-65

Requerente: BASF S.A

CQB: 031/97

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A, Dr. Reinaldo Barata, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja resistente a doença e tolerante a herbicida (Bio2-090). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 46/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024

O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N° 171/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024, que tem por objeto a aquisição de MATERIAL GRÁFICO, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Coxim-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 08/05/2024 até às 08h29min do dia 23/05/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 23/05/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 23/05/2024 na plataforma bll.compras.com.

Coxim-MS, 6 de maio de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB. CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP. CNPJ: 25.165.749/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de frota para abastecimento e manutenção preventiva e corretiva. VALOR GLOBAL: R$ 122.851,93 (cento e vinte dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), sendo a taxa administrativa correspondente a -4,5%. ASSINATURA: 28/04/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2023 - Processo Administrativo COREN-PB nº. 2972/22.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. WILLYAN DE SOUSA CARDOSO, CPF **896.531** comunicado do arquivamento do PJe 0702099-58.2022.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 6 de maio de 2024.

CAROLINA REBELO SOARES

Promotora de Justiça
EXTRATO PRÉVIO Nº 9513/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014267/2021-15

Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda

CQB: 013/97

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva Agriscience do Brasil Ltda, Dra. Rutneia Pessanha, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de de conclusão de LÇiberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja geneticamente modificada resistente a insetos da ordem Lepidoptera (Referência Interna 0068-SOY-BR-2021). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 49/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
RETIFICAÇÕES

No Extrato do Convênio nº 872852/2018, da Universidade Estadual do Maranhão-MA, publicado na Seção 3 do D.O.U de 25/04/2024, página 34, Onde se lê: (...) Data e Assinaturas: 01/04/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.; Leia-se: (...) Data e Assinaturas: 11/04/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.

No Extrato do Convênio nº 852817/2017, da Fundação Universidade Estadual do Piauí-PI, publicado na Seção 3 do D.O.U de 25/04/2024, página 34, Onde se lê: (...) Data e Assinaturas: 01/04/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.; Leia-se: (...) Data e Assinaturas: 06/04/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.

No Extrato do Convênio nº 822269/2015, da Autarquia Universidade do Sudoeste-BA, publicado na Seção 3 do D.O.U de 25/04/2024, página 34, Onde se lê: (...) Data e Assinaturas: 01/04/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.; Leia-se: (...) Data e Assinaturas: 07/04/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.

No Extrato do Convênio nº 895444/2019, da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - RS, publicado na Seção 3 do D.O.U de 21/03/2024, páginas 129 e 130, Onde se lê: (...) Data e Assinaturas: 27/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.; Leia-se: (...) Data e Assinaturas: 05/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.

No Extrato do Convênio nº 852683/2017, da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - RS, publicado na Seção 3 do D.O.U de 21/03/2024, página 130, Onde se lê: (...) Data e Assinaturas: 08/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.; Leia-se: (...) Data e Assinaturas: 06/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.