EXTRATOs DE ADESÃO

PROCESSO: 35014.044137/2024-87

ESPÉCIE: Termo de Adesão da Colônia de Pescadores Z-2 de Atafona (CNPJ nº 03.911.121/0001-83) a Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Pesca e da Aquicultura - CBPA (CNPJ nº 38.062.390/0001-05).

OBJETO: Permitir que a Colônia de Pescadores Z-2 de Atafona realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

DA VIGÊNCIA: Até o final da vigência do ACORDO aderido, que vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar de 04/11/2022, data de publicação do ACORDO aderido no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024.

PARTÍCIPES: Marcelo S. A., Gerente-Executivo Substituto do INSS e Elialdo B. M., Presidente da Colônia Z-2 de Atafona.

PROCESSO: 35014.045641/2024-02

ESPÉCIE: Termo de Adesão da Colônia de Pescadores Z-03 de Macaé-RJ (CNPJ nº 30.405.179/0001-28) a Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Pesca e da Aquicultura - CBPA (CNPJ nº 38.062.390/0001-05).

OBJETO: Permitir que a Colônia de Pescadores Z-03 de Macaé-RJ realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

DA VIGÊNCIA: Até o final da vigência do ACORDO aderido, que vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar de 04/11/2022, data de publicação do ACORDO aderido no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024.

PARTÍCIPES: Marcelo S. A., Gerente-Executivo Substituto do INSS e Eduardo G. da S., Presidente da Colônia Z-03 de Macaé-RJ.

PROCESSO: 35014.050959/2024-05

ESPÉCIE: Termo de Adesão da Colônia de Pescadores Z-19 (CNPJ nº 03.754.910/0001-58) a Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Pesca e da Aquicultura - CBPA (CNPJ nº 38.062.390/0001-05).

OBJETO: Permitir que a Colônia de Pescadores Z-19 realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

DA VIGÊNCIA: Até o final da vigência do ACORDO aderido, que vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar de 04/11/2022, data de publicação do ACORDO aderido no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024.

PARTÍCIPES: Marcelo S. A., Gerente-Executivo Substituto do INSS e Rodolfo J. R. da S., Diretor Presidente da Colônia Z-19.