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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

TIPO "MENOR PREÇO POR GLOBAL"

A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre - MG, CNPJ: 01.613.073/0001-11, TORNA PÚBLICO a realização do Concorrência nº 0001/2024, TIPO "Menor Preço por global", Objetivando Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Obras Civis Para Execução de Pavimentação Em Bloquetes Em Diversos Logradouros (Ruas Guilhermina Ferraz, Argentina e Desudete Gomes dos Santos) do Bairro Bela Vista No Município de Divisa Alegre - MG, NO DIA 22/04/2024 ÀS 09:00 HORAS.

O Edital e Seus Anexos Estão Disponíveis Na Sala de Licitações, NO SITE: www.divisaalegre.mg.gov.br e no PNCP.

Divisa Alegre - MG, 5 de abril de 2024

AMANDA ARIELE DE SOUZA

Agente de Contratação
EDITAL Nº 116, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados DEFINITIVOS dos Concursos Públicos para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abertos por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e homologados pelos respectivos Conselhos de Centro.

1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS

1.1 Departamento de Odontologia I

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Odontologia / Materiais Dentários

Adjunto A

Andres Felipe Millan Cardenas - 1º lugar

Fabiana Suelen Figueredo de Siqueira - 2º lugar

Aila Maria Cipriano Leal - 3º lugar

2.1 Departamento de Enfermagem

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Enfermagem / Enfermagem no contexto Saúde Materno-Infantil e da Saúde Mental

Adjunto A

Maria Luziene de Sousa Gomes - 1º lugar

Janielle Ferreira de Brito Lima - 2º lugar

2. Centro de Ciências de Pinheiro - Campus de Pinheiro

2.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Química

Adjunto A

Ana Caroline Ferreira Santos - 1º lugar

João Paulo Tenório da Silva Santos - 2º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO de instrumento contratual

PROCESSO SEI Nº: 00135.200026/2024-14. ESPÉCIE: Edital nº 1/2024. O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, nos termos do Decreto nº 9.937, de 24 de julho de 2019, torna público o processo de chamamento público para eleição de organizações da sociedade civil e movimentos sociais com relevantes atividades de abrangência nacional relacionadas à defesa dos direitos humanos para comporem o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (CONDEL). OBJETO: o objeto do Edital é a seleção para o preenchimento dos 7 (sete) assentos dos representantes de organizações da sociedade civil no CONDEL, previstos no art. 5º, caput, do Decreto nº 9.937, de 24 de julho de 2019, para o biênio 2024-2025. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 05/04/2024. O Edital na íntegra contendo as respectivas etapas de seleção estará disponível no site https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/participacao-social/editais.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024 -DISPENSA Nº 012/2024

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024

A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, TORNA PÚBLICO O Processo Licitatório nº 017/2024, Dispensa nº 012/2024, Chamada Pública n° 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. OS INTERESSADOS DEVERÃO ENTREGAR OS ENVELOPES ENTRE OS DIAS: 08/04/2024 à 08/05/2024.

ABERTURA DA SESSÃO: 08/05/2024 às 09h00min. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO E-MAIL: licitacaonovorizonte@gmail.com

Novorizonte - MG, 5 de abril de 2024

ANA CLARA SANTOS CARDOSO

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 2023.03.27.1; Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/ Secretaria De Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa Vivace Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.403.031/0001-59. Fundamentação Legal: O presente aditivo é fundamentado nos termos do Art. 57,§ §1º e §2º , todos da Lei nº 8.666/93, e nos termos das Cláusula quarta do contrato original, em conformidade com o parecer jurídico e justificativa técnica em anexo. Objeto do Contrato: contratação de empresa para construção do mercado público do Distrito de Dourado e urbanização da área de entorno, no Município de Horizonte-CE, conforme projeto de engenharia. Objeto do Aditivo: Fica prorrogado o Prazo de Execução do contrato em 90 (noventa) dias, a partir de 13 de dezembro de 2023 até 12 de março de 2024, fundamentado no Art.57, §§1º e §2º da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, na clausula quarta do contrato.Fica Prorrogado o Prazo de Vigência do Contrato por 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, §§1º e §2º da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, na clausula quarta do contrato original, tendo vigência a partir de 27 de março de 2024 até 27 de março de 2025. Disposições Gerais: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas neste termo aditivo; Data do Aditivo: 13 de dezembro de 2023; Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Pablo Terceiro Nunes de Tancredo.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 3º Aditivo ao Contrato Nº 2023.03.27.1; Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/ Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa Vivace Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.403.031/0001-59. Fundamento Legal: O presente aditivo é fundamentado nos termos do Art.57, §§1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada e Cláusula Quarta do contrato original, em conformidade com o parecer jurídico e justificativa técnica em anexo. Objeto do Contrato: contratação de empresa para construção do mercado público do distrito de dourado e urbanização da área de entorno, no Município de Horizonte-CE, conforme projeto de engenharia. Objeto do Aditivo: Fica prorrogado o Prazo de Execução do contrato em 120 (cento e vinte) dias, a partir de 12 de março de 2024 até 10 de julho de 2024, fundamentado no Art.57, §§1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada e Clausula Quarta do contrato original. Disposições Gerais: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas neste termo aditivo; Data do Aditivo: 01 de março de 2024; Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Pablo Terceiro Nunes de Tancredo.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 2023.03.27.1; Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/ Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa Vivace Construções e Empreendimentos - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.403.031.0001-59; Fundamentação Legal: O presente contrato é celebrado com fundamento no processo de licitação modalidade Tomada de Preços tombado sob o nº 2023.02.07.1, e se rege pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Alterada e Consolidada, a Lei Complementar N° 123/2006 e Lei Nº 147/2014, C/C Decreto Municipal Nº 35 de 22 de agosto de 2017; Objeto: contratação de empresa para construção do mercado público do Distrito de Dourado e urbanização da área de entorno, no Município de Horizonte-CE, conforme projeto de engenharia; Valor Global: R$ 1.299.571,62 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos); Prazo de Execução e Vigência: O prazo de execução dos serviços é de 240 dias, e o prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses; Recursos Orçamentários: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta dos recursos oriundos do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Horizonte/Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos/Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 40/0018-4 - Banco do Brasil, na seguinte Dotação Orçamentária: Unid. Orçamentária: 17.01, Ação: 20.605.0025, Projeto Atividade: 1.056, Fontes: 1500000000, 1754000000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Data do Contrato: 27 de março de 2023; Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Pablo Terceiro Nunes de Tancredo.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato N.º 2023.06.12.2; Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/ Secretaria de Saúde e a empresa OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45; Fundamento Legal: O presente contrato é celebrado com fundamento no processo de licitação modalidade Concorrência Pública tombado sob o nº 2023.03.27.2, e se rege pelo disposto na Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada, Lei Complementar n° 123/2006 e Lei nº 147/2014, c/c Decreto Municipal nº 35 de 22 de Agosto de 2017 e Demais Legislação Complementar em vigor; Objeto: construção da sede da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE, conforme projeto básico de engenharia; Valor Global: R$ 9.157.933,21 (nove milhões, cento e cinquenta e sete mil, novecentos e trina e três reais e vinte e um centavos); Prazo de execução e vigência: Prazo de execução 12(doze) meses e prazo de vigência a partir da data de sua assinatura e vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 57, da Lei Federal n.º 8.666/93, alterada e consolidada; Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta dos recursos oriundos do orçamento vigente da Prefeitura de Horizonte/Secretaria de Saúde - Contrato de Financiamento/ Operação de Crédito, na seguinte Dotação Orçamentária: Unidade: 05.01, Ação: 10.122.0002, Projeto Atividade: 1.007, Fonte: 1754000000/1500100200 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Subelemento: 4.4.90.51.91; Data do Contrato: 12 de junho de 2023; Signatários: Lúcia Amaro de Araújo Gondim Feitosa e Antônio Olírio Teixeira Júnior.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 2023.03.27.1; Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/ Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa Vivace Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.403.031/0001-59. Fundamentação Legal: O presente aditivo é fundamentado nos termos do Art. 65, Inciso I, "alínea b", e § 1º, todos da Lei nº 8.666/93, e nos termos das Cláusula terceira do contrato original, em conformidade com o parecer jurídico e justificativa técnica em anexo. Objeto do contrato: contratação de empresa para construção do mercado público do Distrito de Dourado e urbanização da área de entorno, no Município de Horizonte-CE, conforme projeto de engenharia. Objeto do Aditivo: Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 153.447,14 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quartoze centavos) que correspondente aproximadamente a 11,81% (onze virgula oitenta e um por cento) do contrato inicial, bem como, fica suprimido do contrato o valor R$ 27.736,90 (vinte e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa centavos), que correspondente aproximadamente a 2,13% (dois virgula treze por cento), ficando o valor do contrato atualizado em R$ 1.425.281,86 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos), nos termos do Art. 65, Inciso I, "alínea b", e § 1º, da Lei nº 8.666/93, e nos termos da Cláusula Sétima do contrato original. Disposições Gerais: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas neste termo aditivo; Data do Aditivo: 23 de agosto de 2023; Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Pablo Terceiro Nunes de Tancredo.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2023

Aviso de impugnações, decisões e retificação de Edital, Concorrência Pública 1/2023: Concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade.

O Município informa que, após apreciada impugnação ao Edital da Concorrência em epígrafe, determinou-se a retificação do seu teor. Edital e demais documentos: https://www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao/?module=showme&protocol=20231228. 134203.6389220. Info: (37)3520-1434 ou licitacao@pmbd.mg.gov.br.

BERTOLINO NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 61/2023, Processo nº. 85/2023, Tomada de Preços nº. 02/2023, Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG, Contratada: CONSTRUTORA SÃO JOSÉ LTDA, Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, com VIGÊNCIA a partir de 01/04/2024 até 31/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7002-2/2024-

A Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7002-2/2024-FME, processo administrativo n° 006/2024. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático e realização de formações e avaliações, visando aprimorar a educação integral no Município de Porto de Moz, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Abertura: 18/04/2024 - às 15:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 5 de março de 2024.

RONALDO FEITOSA MENDONÇA

Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

EXTRATO 10° ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 485/2023, estando presentes os membros: Nádia Line Cabral dos Santos- presidente, Daniela Barbosa Ferreira Santos-Membro, Karolina Rodrigues dos Reis-membro e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, nos termos do Edital de chamamento público n°003/2023, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE e, após as análises das documentações declarou (o)as interessadas: JULIEDI DANTAS DE JESUS BITTAR(habilitada), MARINES VANAZZI MORGA(habilitada) informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com

Em 5 de abril de 2024.

NÁDIA LINE C. SANTOS

Pregoeira

AVISO

CONVOCAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

O município de Aparecida do Rio Doce, através do Fundo Municipal de Saúde convoca o credenciado da 10° Ata de Habilitação: JULIEDI DANTAS DE JESUS BITTAR, MARINES VANAZZI MORGAN para assinatura do contrato, destinada a ocupação dos cargos interessados referente ao credenciamento de n° 03/2023.

Deverá comparecer para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no Setor de licitações até dia 10/04/2024 as16:30h. informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com

Em 5 de abril de 2024.

NÁDIA LINE C. SANTOS

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024

Reaviso

O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 015/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de PNEUS, Câmaras de Ar, protetores de Câmara de Ar, Ferramentas e Insumos (matérias de borracharia), destinado a manutenção dos veículos, máquinas e tratores, a fim de atender as demandas de todas as unidades gestoras do Munícipio de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 19 de abril de 2024 as 14h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024

O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 018/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços e locação dos seguintes itens: Locação de tendas, locação de trailer banheiro, geradores, banheiros químicos, banheiros químicos modelo PNE (portadores de necessidades especiais), disciplinadores, fechamento, mesas, cadeiras, freezer, locação de brinquedos: cama elástica, piscina de bolinha, tobogã, pula-pula, algodão doce, pipoca, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 19 de abril de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO, 5 de abril de 2024.

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Educação de Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 22/04/2024 às 09:00 horas, no site www.bll.org.br, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de combustíveis, destinado a frota do fundo municipal de educação Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3130 (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento.

Gameleira de Goiás-GO, 5 de abril de 2024.

Suiang Claudio da Silva

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de IACIARA, torna público o EDITAL que tem por objeto, o CREDENCIAMENTO DE CANTOR (A) E OU BANDA, PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL DO EVENTO DE FORRÓ JUNTO AO GRUPO DA TERCEIRA IDADE NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - "CRAS''. O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia 08/04/2024. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.iaciara.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3473-1062.

Iaciara-GO, 5 de abril de 2024.

DENILDES RODRIGUES DE SALES

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Iaciara, torna público o EDITAL que tem por objeto, o credenciamento de profissionais da área da saúde para prestação de serviço como autônomo junto à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, para o exercício de 2024. O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia 08/04/2024. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.iaciara.go.gov.br. Maiores informações fone:(62)3473-1062.

Iaciara - GO, 5 de abril de 2024.

Eidiane da Silva Soares

Gestor do FMS
EXTRATO DE CONTRATO N° 87/2024

Contrato n° 087/2024 Contratante: MUNICIPIO DE MARA ROSA Contratada: COSAYÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E PAISAGISMO EXTERNO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA DE MARA ROSA Valor: R$ 538.399,52 (quinhentos e trinta e oito mil e trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos) Dotação: 3.11.16.482.1202.1.030.449051 FICHA 295 FONTE 100/127/123 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 03/04/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 03/04/2024 Processo: 11947/2023 Tomada de Preço: 008/2023
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 125/2024

Manutenção e restauração no prédio do antigo Hotel da Luz. Sessão Pública: 23/04/2024 às 9h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 145/2024

REFORMA NO PRÉDIO DO TEATRO Ludovico Pórzio. Sessão Pública: 23/04/2024 às 10h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 146/2024

Reforma no prédio do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. Emenda Parlamentar nº 202281000306. Sessão Pública: 23/04/2024 às 11h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nºR147/2024

REFORMA NO REVESTIMENTO E pintura nas paredes do prédio do Ginásio da E.M.EF. Avelino de Assis Brasil. Sessão Pública: 23/04/2024 às 14h.

Local: Portal de Compras Públicas. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira nº 763, Telefone: (53) 3248-3500.

Pinheiro Machado/RS, 5 de abril de 2024.

Ronaldo Costa Madruga

Prefeito
Aviso de Anulação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024

Edital de pregão presencial para aquisição de um veículo sanitário com acessibilidade para a Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: 20/02/2024 às 09:00 horas.

Santa Tereza/RS, 5 de abril de 2024.

Gisele Caumo

Prefeita
EXTRATO DE Contrato nº 15/2024

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Contratante: Municipio De Sobradinho/Rs. Contratado: N.B Junior Máquinas E Equipamentos-Me, Cnpj Sob Nº44.103.363/0001-28.Objeto aquisição de três unidades de Retroescavadeira, Nova(2024), Com Peso Operacional De No Mínimo 7.700kg, Motor Com Potênciade No Mínimo 90hp De 4.4 Cilindradas, No Mínimo Tier-Iii, Tração 4x4, Cabine Fechada Com Ar Condicionado, Com Duas Portas De Acesso À Cabine, Proteção Rops/Fops Da Cabine, Rádio Am/Fm/Mp3,Transmissão Com No Mínimo De 4 Marchas À Frente E No Mínimo 4 Marchas A Ré, Chassi Monobloco,Tanque De Combustível De No Mínimo 130 Lt, Caçamba Frontal Com No Mínimo 1 M³ E Caçamba Da Retroescavadeira Com No Mínimo 0,20 M³, Distância Do Solo De No Mínimo 320 Mm, Freios A Disco Banhados Em Óleo, Profundidade De Escavação Da Retroescavadeira De No Mínimo 4.400mm, Alcance A Partir Do Pivô De Giro De No Mínimo 5.400 Mm, Força De Escavação Da Caçamba Dianteira 3.500 Kgf, Pneus Standard Do Fabricante Com No Mínimo 12 Lonas, Faróis Para Trabalhoas Noturnos, Com No Mínimo 2 Revisões. Marca: Liugong Modelo: 766a , Fabricante: Liugong Latin America Maquinas Para Construção Ltda, Cnpj Nº 11.260.925/0003-50. No valor de R$ 380.000,00, por máquina, num total de R$ 1.140.000,00, conforme a proposta vencedora da licitação, ofertada pela CONTRATADA. Recursos : FINANCIAMENTO BANRISUL. Sobradinho/RS, 03/04/2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024 INEXIGIBILIDADE N° 001/2024

A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 018/2024, Credenciamento nº 001/2024, Inexigibilidade n° 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS OFICINAS DE ARTESANATO E ARTES MARCIAIS E VIOLÃO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ATENDENDO A DIVERSAS FAIXAS ETÁRIAS.

OS INTERESSADOS DEVERÃO ENTREGAR OS ENVELOPES ENTRE OS DIAS: 08/04/2024 à 10/05/2024. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO E-MAIL: licitacaonovorizonte@gmail.com

Novorizonte - MG, 5 de abril de 2024

ANA CLARA SANTOS CARDOSO

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

TIPO: menor preço.

Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene pessoal, limpeza, descartáveis, utensílios de copa, cozinha e produtos afins, destinados a atender as demandas do município de vera mendes-pi. legislação: lei federal Nº 14.133/2021; Lei Complementar Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. data da sessão: 23/04/2024 ÀS 10H00MIN. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

TIPO: menor preço.

Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Esportivo E Correlatos, Destinados A Atender As Demandas Do Município De VERA MENDES-PI. Legislação: Lei Federal Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Data Da Sessão: 24/04/2024 ÀS 10H00MIN. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital Na Íntegra: À Disposição Para Consulta Dos Interessados No Setor De Licitações, Sede Da Prefeitura (Endereço No Rodapé), Mural De Licitações Do Tce/Pi E Https://Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br.

Edileuza De Sousa Santos Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Revitalização de Avenida, localizado na Rua Iwai Shingo - Bairro Nossa Senhora Aparecida - Guaimbê - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Guaimbê-SP, 5 de abril de 2024.

MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-432/RR, entre o Km 69,11 e Km 69,38- sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: -60º30'13.90'- Município de Cantá/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.011120/2023-46, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-432/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil

Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
Extrato de Contrato

Tomada de Preços n° 2023.10.09.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria de Saúde e a empresa P G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de ampliação do Hospital e Maternidade Maria José dos Santos, nos termos do Contrato de Repasse n. 929820/2022/MSAUDE/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor Total: R$ 489.592,89. Prazo de Execução: 09 meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2025. Signatários: Laura Tereza Dantas Nóbrega Nery e Pedro Gerferson Ferreira Feliciano. Ipaumirim/CE, 05 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORÊNCIA Nº 1/2024

O município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade de Licitação CONCORÊNCIA nº 001/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO COTREL EM GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações e condições técnicas constantes neste Edital e em seus anexos. Para atendimento ao CONTRATO DE REPASSE 945617/2023 - OPERAÇÃO 1088350 - MINISTÉRIO DAS CIDADES REPRESENTADO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 15/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 5 de abril de 2024.

Silvana de Lourdes Pereto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.023414/2024-13.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 46.381.269/0001-66 - NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO, CORRELATOS E PROD. Objeto: Aquisição de Estradiol, Valerato associado com Noretisterona Eenantato 5 mg + 50 mg/ml.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 14.327.976,60. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VESTUÁRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 000526/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 08/04/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 18/04/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 18/04/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 0002036/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 08/04/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 22/04/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 22/04/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

Minaçu-GO, 5 de abril de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PNAE

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Paraúna-GO, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital da Chamada Pública/Agricultura Familiar nº 001/2024, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). A Comissão de Licitação estará apta a receber os envelopes: Projetos de Venda e Habilitação dos Grupos Formais, Informais e Individuais, a contar desta publicação até às 08h:30min do dia 29 de abril de 2024. O julgamento se dará na mesma data 29/04/2024 às 09:00 horas. Os Editais podem ser acompanhados e retirados no site www.parauna.go.gov.br - Chamada Pública. Maiores informações na Gerência de Licitações, e pelo telefone: (64) 3556-1800.

Paraúna-GO, 5 de abril de 2024.

ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Adm.: 1324/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NO SETOR RAIZAMA. Empresa vencedora valor total: R$ 2.377.000,00 (dois milhões e trezentos e setenta e sete mil reais): CMN CONST PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES (38251619000141) com o lote 1. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Porangatu-GO, 15 de março de 2024.

Romildo Ribeiro de Araújo

Autoridade Competente
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Presencial nº 1/2024

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se SUSPENSO o Pregão Presencial nº 001/2024, processo 0334/2024, visando a Aquisição parcelada de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para atender às necessidades da Administração e seus órgãos e inclusão no Sistema de Registro de Preços, com abertura prevista para o dia 11.04.2024 às 09:30 horas, para averiguações no edital, com data de reabertura a ser divulgada em momento oportuno. Maiores informações pelo e-mail prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240.

Sítio D'Abadia - GO, 5 de abril de 2024.

Michael Dias Dias

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22/04/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a aquisição de móveis e eletrodomésticos, destinado a Escola Municipal Professora Irene Cândida de Jesus, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:licitacaovct2@gmail.com.

Vicentinópolis-GO, 5 de abril de 2024.

Jorge Mariano Neto

Pregoeiro
Aviso de Chamamento Público Nº 2024.01

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Forquilha/CE, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Chamamento Público Nº 2024.01, cujo objeto é a Seleção de entidade sem fins lucrativos, devidamente qualificada como organização social na área de saúde no âmbito do município de Forquilha, conforme a Lei Municipal nº 810/2022 e Decreto Municipal nº 003/2024, para administração gerencial, operacionalização e execução de serviços de Saúde, mediante termo de contrato de gestão, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 24 de abril de 2024 (24/04/2024), às 14:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Forquilha/CE, 5 de abril de 2024

Eveline Maria Rangel Araujo Rodrigues

Ordenador(a) de Despesas
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.02.002

A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.02.002, cujo objeto é a Execução de Pavimentação em Pedra Tosca e Passeios nos Distritos de Salgado dos Mendes e Cacimbinha, conforme PT nº 1078574-54 e Convênio nº 916374 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 23 de abril de 2024 (23/04/2024), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.

Forquilha/CE, 5 de abril de 2024.

Emerson Peter Alves Costa

Ordenador(a) de Despesas
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Aditivo de Acréscimo nas Quantidades ao Contrato Nº 1803.01/2022-SMDU - 06° Aditivo Contratual - referente ao Processo Administrativo Concorrência Pública N° 0411.01/2021-SMDU/CP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com piso intertravado tipo tijolinho, em vias e calçadas de diversas ruas no Município de Fortim; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado: Pilastro Construcao e Servicos LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 27.906.365/0001-36; Data do Aditivo: 03 de Abril de 2024. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 05 de Abril de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 20/2023

Processo: 23066.039123/2022-95. ÓRGÃO EXECUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Constitui objeto deste instrumento complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "Coinfecções por hepatite B e Delta no Brasil: uma carga de saúde freqüente e grave (ANRS - França-Brasil)" conforme Acordo 21119 celebrado entre a FAPEX e a ANRS - EMERGING INFECTIOUS DISEASES, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 20-2023. Leis Federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010, Decreto nº 8241 de 21 de maio de 2014 e demais legislações correlatas. Vigência: 25.03.2024 a 31.10.2025. Data de Assinatura: 25. 03.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23071.005807/2021-33.

Dispensa. Nº 75/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 30/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 27/04/2024 e término em 27/04/2025.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.900,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EDITAL Nº 7 - CAU/BR, DE 4 DE ABRIL DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO

A Presidente do CAU/BR, em cumprimento ao disposto na Lei nº 13.146/2015, na Lei 12.764/2012, no Decreto nº 6.949/2009, no Decreto Federal nº 9.508/2018 e reconhecendo a procedência do pedido realizado nos autos do Processo nº 1016280-09.2024.4.01.3400, em trâmite na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna públicas: a) a inclusão do candidato Felipe de Castro Santos, inscrição nº 10003952, na convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que não solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, mediante a inclusão do subitem 2.2 no Edital nº 5 - CAU/BR, de 7 de março de 2024; e b) a exclusão do candidato Felipe de Castro Santos, inscrição nº 10003952, da condição sub judice, que passa a figurar como regular no resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que não solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, mediante a sua exclusão do subitem 1.1.1.1 e a sua inclusão no subitem 1.2.1.1 do Edital nº 6 - CAU/BR, de 27 de março de 2024. 1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO NO EDITAL Nº 5 - CAU/BR, DE 7 DE MARÇO DE 2024 [...] 2.2 DA CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE NÃO SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 2.2.1 Convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que não solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, na seguinte ordem: emprego, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 2.2.1.1 EMPREGO 1: ADVOGADO(A) [...] 10003952, Felipe de Castro Santos [...] 2 DA RETIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO DE CANDIDATO NO EDITAL Nº 6 - CAU/BR, DE 27 DE MARÇO DE 2024 [...] 1.2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE NÃO SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1.2.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial e que não solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, na seguinte ordem: emprego, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.2.1.1 EMPREGO 1: ADVOGADO(A) 10003952, Felipe de Castro Santos [...]

PATRÍCIA SARQUIS HERDEN
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de Silveirânia - MG, torna público a Concorrência Presencial Nº 02/2024, Processo Nº 16/2024, Julgamento: Menor Preço, Regime de execução: Empreitada por preço global, referente a contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção de Capela Mortuária no distrito de São José da Soledade. Abertura: às 09h00min do dia 15/05/2024, no Setor de Licitações, situado à Rua Araújo Ferreira, nº 15 - Centro. Informações, tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: licitacao@silveirania.mg.gov.br -

Silveirânia, 5 de abril de 2024.

THIAGO FERREIRA ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP

Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, Adjudicação Por Lote, Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Materiais E Construção De Barracas De Palha Para Comemoração Dos Festejos De Santo Antônio Do Ano 2024, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Turismo, Cultura E Desenvolvimento De CAMPO MAIOR - PI. Abertura Da Sessão: 22 de Abril de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital Completo: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. informações nos e-mail da CPL de Campo Maior - PI. Para mais informações: licitacao2pmcm@gmail.com licitacaopmcm2021@gmail.com.

Roberto Visgueira Macedo

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2020

Processo: 23261.001125/2020-33

CONCEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE

CONCESSIONÁRIA: CICERA ARIANE RODRIGUES BEZERRA 02102349381

CNPJ DA CONCESSIONÁRIA: 30.910.291/0001-16

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2020 por 12 (doze) meses, ou seja, pelo período de 01/02/2024 a 01/02/2025. É objeto também do presente termo aditivo a atualização do valor do contrato, conforme o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O valor total mensal deste contrato é de R$ 888,15.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993.

DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 955657/2024, Nº PROCESSO: 71000.010928/2024-26, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO ESPORTIVO, CNPJ nº 34.098.244/0001-70. Objeto: "Realização da ISSF Final Olympic Qualification Championship Rifle/Pistol 2024, evento internacional esportivo de alto rendimento, de tiro esportivo, no Centro Militar de Tiro Esportivo, Rio de Janeiro - RJ". Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000003, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 23256, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 05/04/2024 a 05/07/2024, Data de Assinatura: 05/04/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho, Convenente: JODSON GOMES EDINGTON JUNIOR, Presidente da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNISEPE - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA, CNPJ: 67.172.676/0001-33. Mantida: Centro Universitário do Vale do Ribeira - UNIVR, CNPJ: 67.172.676/0003-03.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 200 (duzentos) diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas [Livro Ata Digital 001/2024 - registros nº 01 à 200, no período de 29 de Janeiro de 2024 à 25 de Março de 2024]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no Sítio Eletrônico da IES: https://portal.unisepe.com.br/unisepe/geral/registro-de-diplomas/?filial=0003 .

Registro, 1º de abril de 2024.

VERA JOANA COSTA ADORNO

Coordenadora de Registros Acadêmicos
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS N° 43/2024

PROCESSO Nº 04/2024; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM DISPONIBILIDADE DE VEÍCULO E MOTORISTA, NO MUNICÍPIO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA - PE. CONTRATADO: PADRE CICERO TRANSPORTES LTDA pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.578.814/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 29.070,58. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.2832.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. 03 - Entidades Supervisionadas. Funcional: 12.361.1204.2830.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLARPNATE Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.4007.0000 -MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Órgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1201.2836.0000 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30% Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.2825.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.2426.0000 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21. MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO CONTRATANTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 16/2024

O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA-SP, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 19 de abril das 2024 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se afixado no Mural do Paço Municipal na Av. Campos Sales, nº 113, Centro, Inúbia Paulista - SP, site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal) e 041 - 3097-4600(Plataforma BLL), site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br.

Inúbia Paulista-SP, 5 de abril de 2024.

João Soares dos Santos

Prefeito