gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00048/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMA ELÁSTICA E FUT-SABÃO INFLÁVEL, FORNECIMENTO DE SORVETE, ALGODÃO DOCE E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 06/09/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.

Jardim de Piranhas-RN, 2 de setembro de 2024.

ROBERTO DE SOUSA ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2024

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até Dia 12/09/2024, às 07:59h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 12/09/2024, às 08:15 h.

INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 12/09/2024, às 09:00 h.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES EM ATENDIMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSEN.4106605/2023 CELEBRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FIRMADO ENTRE A ITAIPU E O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE/PR.

TIPO: Menor Preço

Valor Máximo: R$ 21.617,00 (vinte e um mil e seiscentos e dezessete reais)

REGIME CONTRATAÇÃO: lote

CÓDIGO DA DESPESA: 1016 e 1000

CÓDIGO DA FONTE DE RECURSO: 1016 e 1000

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a liberação de recursos.

Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações do Departamento de Compras, sito na Rua João Ormindo de Rezende, n° 686, Centro, Cruzeiro do Oeste - Paraná ou pelo telefone n° (44) 3676-8150 ramal 211.

Cruzeiro do Oeste, 2 de setembro de 2024

REGIANE CASTRO BONADIO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155014

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23527.009353/2020-93.

Pregão. Nº 76/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar a vigência do prazo do contrato nº 17/2022 - huab/ebserh, pelo período do dia 27/08/2024 e encerramento em 27/04/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; alteração quantitativa, mediante supressão e acréscimo dos itens que se encontram no anexo i deste instrumento, conforme expressa concordância da contratada, com fulcro no art. 103, inciso ii, do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.1 (rlce 1.1), a partir de 27/08/2024.. Vigência: 27/08/2024 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.079.659,25. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EDITAL Nº 232, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 229, de 27 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2024, seção 3, pg. 60, que torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará,

Onde se lê:

10.3. Da Prova Escrita

[...]

10.3.8 A valoração a ser conferida aos itens da Prova Escrita será estabelecida na Resolução da Unidade responsável pelo concurso, que será disponibilizada juntamente com este Edital.

Leia-se:

10.3. Da Prova Escrita

[...]

10.3.8 A valoração a ser conferida aos itens da Prova Escrita será estabelecida na Resolução da Unidade responsável pelo concurso, que será disponibilizada juntamente com este Edital.

10.3.9. A leitura da prova escrita será realizada em Libras para os candidatos surdos e em português para candidatos ouvintes.

Onde se lê:

10.4. Da Prova Didática

[...]

10.4.9 A avaliação da Prova didática será realizada de acordo com os itens a seguir, cujas ponderações e pontuações constam na Resolução de cada Unidade proponente:

a) o planejamento, a organização e a clareza da aula (quatro pontos);

b) a extensão, atualização e profundidade dos conhecimentos do candidato (seis pontos).

Leia-se:

10.4. Da Prova Didática

[...]

10.4.9 A avaliação da Prova didática será realizada de acordo com os itens a seguir, cujas ponderações e pontuações constam na Resolução de cada Unidade proponente:

a) o planejamento, a organização e a clareza da aula (quatro pontos);

b) a extensão, atualização e profundidade dos conhecimentos do candidato (seis pontos).

10.4.10. A prova didática será realizada em Língua de Sinais (Libras) por TODOS os candidatos.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0002772-72.2024. Objeto: Aquisição de Placas, Letreiros e Brasões - Pregão Eletrônico - SRP.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

WILLAMS DE LUCENA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/09/2024) 70010-00001-2024NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582016133202462. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de curativo e material médico-hospitalar para prevenção e tratamento de feridas, incluindo comodato de equipamento, para suprir as necessidades do Grupo de Pele do Hospital Militar de Área de Porto Alegre. - HMAPA.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 02/09/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2808.01/2024

A Prefeitura Municipal de Groaíras, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 19 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2808.01/2024. Objeto: Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Alberto Alves no Distrito de Itamaracá. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3647-1103 ou no endereço: Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro.

Groaíras-CE, 2 de setembro de 2024

ADRIANA PAIVA SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP-SESA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, através da Secretaria de Saúde, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024-SRP-SESA, cujo objeto: Registro de Preços para Aquisição Eventual e Parcelada de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ibaretama, conforme Termo de Referência em Anexo, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibaretama/CE. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor das empresas: 01- MEDICI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 39.986.482/0001-36; para os Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 11, 14, 16, 20 e 22: com valor de R$ 376.338,60 (Trezentos e setenta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos); 02- PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 01.722.296/0001-17; para os Lotes: 07, 13 e 19: com valor de R$ 25.757,15 (Vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos); 03- D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 05.964.983/0001-08; para os Lotes: 09, 15, 18 e 23: com valor de R$ 107.005,18 (Cento e sete mil, cinco reais e dezoito centavos); 04- IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 51.477.402/0001-12; para os Lotes: 06, 10, 12 e 17: com valor de R$ 29.478,77 (Vinte nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos) e 05- CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.436.496/0001-34; para o Lote: 21: com valor de R$ 1.260,00 (Hum mil, duzentos e sessenta reais). Perfazendo o valor global 539.839,70 (Quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta centavos). Secretaria de Saúde. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde.

Ibaretama - CE, 30 de agosto de 2024

JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO

Secretário de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO

EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407.31-01-SEDUC-CP

CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. CONTRATADA: CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - CNPJ/MF nº 22.575.652/0001-97. OBJETO: Reforma do Antigo Prédio do Instituto de Educação Infantil Areia Branca no Município de Ibicuitinga-CE, para o Funcionamento de Um Centro de Educação Inclusiva-CEI. VALOR GLOBAL: R$ 335.745,00 (trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO: nº 14.01.12.365.0003.1.047; 4.4.90.51.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407.31-01-SEDUC-CP, LEI 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria de Educação - Sra. RAFAELA GOMES BENÍCIO - Ordenadora de despesas e Empresa CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - Sr. Clezinaldo Saraiva de Almeida. Ibicuitinga-CE, 30 de agosto de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo 0001654-33.2016.4.01.8007. Nº 1/2024. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Seção Judiciária do Maranhão, CNPJ nº 05.424.667.0001-35 e a Cooperativa de Reciclagem de São Luís - COOPRESL, CNPJ nº. 06.165.152/0001-20.

Objeto: Doação de resíduos recicláveis descartados (papel, papelão, ferro, alumínio, cobre, plástico, forros de PVC, carpetes e mantas de lã e vidros) à COOPRESL, exceto bateria de automóvel e óleos.

Fundamentação Legal: Art. 184 da Lei 14133/2021, Lei 12305/2010, Decreto 10936/2022 e Decreto 11531/2023.

Vigência: Vinte e quatro meses, a contar da data de assinatura, podendo, entretanto, ser denunciado, mesmo que imotivadamente, por quaisquer das partes, a qualquer tempo, ficando a parte denunciante obrigada a pré-avisar a outra, formalmente, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, não importando o prazo decorrido do Acordo de Cooperação Técnica.

Data de assinatura: 20/08/2024.

Assinam: Célia Silva Faria, Diretora da Secretaria Administrativa da SJMA e Antonio da Graça Mendes Araujo, Presidente da COOPRESL.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO Nº 101/2024.

A Prefeitura Municipal de Corguinho/MS, através do seu Pregoeiro, designado através da Portaria: nº 005/2024, torna público para o conhecimento dos interessados em especial, às empresas que retiraram o edital que a licitação referente a Pregão Eletrônico nº 015/2024, objetivando a aquisição de camas e poltrona hospitalares para a unidade básica de saúde do Município de Corguinho/MS, que o houve alteração no Edital conforme ADENDO disponível no endereço eletrônico http://corguinho.ms.gov.br/, e na plataforma www.bll.org.br a partir da data de sua publicação. Fica alterada a data da realização da sessão para o dia 16/09/2024 as 08:00 horário do Mato Grosso do Sul. Mais informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (067) 3250-1439.

Corguinho - MS, 2 de setembro de 2024.

FLAVIO AFONSO SANTOS DOS REIS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306025

Objeto: Aquisição de MARCENARIA TÉCNICA, por contrato global

Abertura das propostas: 24/09/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE

A INFRAERO informa que foi aplicada à empresa PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE, CNPJ nº 43.109.155/0001-73 a penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e de impedimento do direito de licitar e contratar com a Infraero, pelo prazo de 6 (seis) meses, por não manter a proposta apresentada na LRE nº 061/ADLI-3/SEDE/2024. Fundamento Legal: inc. IV do art. 68 do RILCI, bem como no item 19.1 alínea "e", do Edital. Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01471. Informações: licitabr@infraero.gov.br (61) 3312-3487

ELIANA ALVES DE BRITO

Presidente da Comissão da Licitação
AVISO DE PENALIDADE

A INFRAERO informa que foi aplicada à empresa WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO LTDA - CNPJ nº 23.868.882/0001-07 a penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e de impedimento do direito de licitar e contratar com a Infraero, pelo prazo de 6 (seis) meses, por não ter apresentado a documentação exigida no edital, Fundamento Legal: inc. II do art. 68 do RILCI, subitem 19.1 alínea "a", do Edital da LRE nº 064/ADLI-3/SBGV/2024, e item 12 alínea "a.2", do MPP 6.13/C (SLA). Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01470 de 30/08/2024. Informações: licitabr@infraero.gov.br (61) 3312-3487

ELIANA ALVES DE BRITO

Presidente da Comissão da Licitação
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Processo: 21044.000905/20212021-86; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 220/2022; Partícipes: União Federal através da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 00.396.895/0027-64 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - Administração Regional do Estado de Rio de janeiro - SENAR-AR/RJ, CNPJ nº 04.321.101/0001-15; Objeto: Formalizar a realização de atividades conjuntas entre os partícipes, no sentido de proporcionar a integração, a parceria e a cooperação técnica, dimensionada dentro de seus respectivos campos de atuação, para o desenvolvimento de programas de capacitação de agentes, como foco no desenvolvimento agropecuário do Estado do Rio de janeiro, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2026; Assinaturas: Agnaldo Pinto da Silva - Superintendente Federal de Agricultura da SFA/RJ, matricula SIAPE nº 3343301 e Rodolfo Tavares - Presidente do Conselho Administrativo, portador do registro geral nº 2.382.719-IFP; Data da Assinatura: 11 de julho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024/SRP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia 17/09/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Wryslhia Kelly de Carvalho Ferreira Conti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO De termo aditivo

1º ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: J.S.O CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO RESUMIDO: Obra Remanescente de Reforma e Ampliação da "UBS" Dra. Maria José de Alburquerque e o "CEM" Centro de Especialidades Médicas na Rua José Maria, 13 - Parque Assunção. FINALIDADE: 10,045663514848%, correspondente ao Valor de R$ 271.126,02, passando o Valor Global Contratado de R$ 2.698.935,91 para R$ 2.970.061,93, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. LICITAÇÃO: TCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° P-001/23. ASSINATURA: 09/08/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário de Administração e Tecnologia
EXTRATO de contrato

Processo 2220/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: MINERVA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 35.147.368/0001-61. Objeto: Contratação de serviço de renovação de Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) da Seccional de Campinas, conforme solicitação do Departamento de Seccionais. Data: 27/08/2024. Valor: R$ 789,00 (Setecentos e oitenta e nove reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso I de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAção Nº 182/2024 UASG 168008

NR Processo: 2024DL000182-FE, Aquisicao de 35.000 Kg (trinta e cinco mil quilogramas ) de Acido Nitrico 98%. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIII da Lei nr 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Assegurar a Producao de RDX e Nitropenta. Declaracao de Dispensa em 30/08/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 30/08/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 162.050,00. CNPJ CONTRATADA : 61.150.348.0001-50. COMPANHIA NITROQUIMICA BRASILEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 03603.000071/2023-14.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.

Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte com atualização de firmware para servidores hpe dl 180 gen 9, 64 (sessenta e quatro) gb de ram por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado até 48 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 57.038,40. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024

A Fundação Baiana de Pesquisa Cientifica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma, por intermédio da Diretora Presidente, torna público a classificação e homologação de proposta para TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO LEVETIRACETAM 250 MG, 500 MG, 750 MG E 1.000 MG (COMPRIMIDO REVESTIDO), recebida no prazo estabelecido no Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024, visando a produção de medicamentos sólidos orais e injetáveis estratégicos para a saúde, com a finalidade de atender o Sistema Único de Saúde - SUS.

A proposta para Transferência de Tecnologia de Produção do medicamento LEVETIRACETAM 250 MG, 500 MG, 750 MG E 1.000 MG (COMPRIMIDO REVESTIDO), apresentada pela empresa EMS S.A. teve sua conformidade analisada e aprovada pela Comissão Técnica de Avaliação - CTA, motivo pelo qual a Bahiafarma resolve HOMOLOGAR e PUBLICAR o resultado PARCIAL da CHAMADA PÚBLICA para o produto e tecnologia indicada.

Ceuci de Lima Xavier Nunes

Diretora Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.058490/2023-74.

Pregão Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a aquisição de materiais permanentes de uso hospitalar, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 159.980,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE RETIFICACAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de Guaraciaba-MG torna público a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão eletrônico n° 10/2024, cujo objeto aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atendimento das diversas secretarias do município de Guaraciaba - MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Nova Data da sessão pública: 17/09/2024 às 09:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras.

O Edital Retificado na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.

Guaraciaba, 2 de setembro de 2024

Ademar Fernandes Moreira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 10933.720007/2019-92.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 30/09/2024 até 29/03/ 2025 ou até o encerramento da nova licitação.. Vigência: 30/09/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.090,26. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6001731/2024-00. RJR Serviços de Informática Ltda. CNPJ 11.508.825/0001-38. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato PRP-0101489/2022. Serviço de acesso à solução integrada de colaboração e comunicação corporativa. Fica prorrogada a vigência por 9 meses, a contar de 1º/10/2024 até 1º/7/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE001502, emitida em 26/8/2024. Assinatura: 2/9/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Roberto Florentino da Silva Júnior, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6017099/2024-00. Iguaçu Desenvolvimento Ltda. CNPJ 17.453.147/0001-30. Espécie: 8º Termo Aditivo ao contrato PE-023/2020. Prestação de serviços de condução de veículos da frota oficial do TST. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 4/10/2024 até 3/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2023NE000726, emitida em 28/08/2024. Assinatura: 2/9/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Ulisses Ricardo Roehrs, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.004600/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos laboratoriais com disponibilização de equipamento de automação através de comodato.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 02/09/2024) 160199-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-23/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: NOVA VENTOS DO MORRO DO CHAPÉU ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A, neste ato representada por JOSEPH ZWECKER JUNIOR, LIU GONÇALVES DE AQUINO, RAFAEL BRASILIENSE PEREIRA, RAIMUNDO BARRETO BASTOS e TINN FREIRE AMADO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-23/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, nas BR 222/CE, Trecho: FORTALEZA (AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) - DIV CE/PI; Subtrecho: SNV-222BCE0230, ENTR CE-187 (ACESSO OESTE TIANGUÁ) - DIV CE/PI, ocupação longitudinal, no KM 339,031 ao KM 338,510, numa extensão de 520m por 70,43m de largura, perfazendo uma área total de 36.624,16 m²). FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a 3.098.959,40 (três milhões, noventa e oito mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) correspondentes ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. (considerado 10 anos para o cálculo do valor global). Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de ACESSO. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.000329/2022-73. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A INFRAERO informa que foi aplicada à empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS - CNPJ - 19.152.814/0001-70 a penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e de impedimento do direito de licitar e contratar com a Infraero, pelo prazo de 7(sete) meses, por não manter as propostas apresentadas nas LRE's NºS. 007/ADLI-3/SEDE/2024 e 217/ADLI-3/SEDE/2023. Fundamento Legal: subitem 19.1 "e" dos editais LRE's NºS. 007/ADLI-3/SEDE/2024 e 217/ADLI-3/SEDE/2023, e no subitem 12 " b.4" do MPP 6.13/C (SLA). Ato Adm. SEDE-AAD-2024/01472 de 30/08/2024. Informações: licitabr@infraero.gov.br (61) 3312-3487

ELIANA ALVES DE BRITO

Presidente das Comissões das Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. SERGIO ALVES MARTINS, CPF ***.642.911.** comunicado do arquivamento do Pje 0722739-48.2023.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 2 de setembro de 2024.

FABIANA SCOTTI GIUSTI

Promotora de Justiça
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64072.005580/2023-65.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 16.834.452/0001-09 - PONTUAL SERVICOS MEDICOS S/S. Objeto: Prestação de serviços na área de dermatologia. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 917872/2021. Processo n. º 71000.058520/2021-92.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Ibiúna/SP - CNPJ: 46.634.531/0001-37.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917872/2021.

Vigência: 30/12/2021 a 09/04/2025.

Data de Assinatura: 30/08/2024.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: PAULO KENJI SASAKI - Prefeito Municipal de Ibiúna/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 7/2024

Processo Licitatório Nº 11/2024 - Pregão Eletrônico SRP Nº 7/2024 - Compras - Tipo Menor Preço por Lote. O Fundo Municipal de Educação de Canhotinho-PE, faz saber que realizará Pregão Eletrônico - Tipo Menor Preço Por Lote, tendo como objetivo o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, montagem e instalação de móveis sob medida/planejados para atender às necessidades do Centro Educacional de Tecnologia de Canhotinho e Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 12 (doze) meses, para entrega parcelada. Valor estimado da obra: R$ 846.199,50. Data e Local da Sessão de Abertura: 16.09.2024 às 07:30h, site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessão de Disputa: 16.09.2024 às 08:00h, site: www.bnc.org.br. Edital e anexos podem ser obtidos no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: cplcanhotinho2020@gmail.com ou licitacao@canhotinho.pe.gov.br.

Canhotinho-PE, 2 de setembro de 2024

Jucicleide Borges Gomes da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 250039

Nº Processo: 25026.000518/2023-81.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO.

Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a . Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 424/2020.

Nº Processo: 67438.005977/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 424/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 50.713.049/0001-60 - UCD - ULTRA SONOGRAFIA CENTRO DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Alteração de endereço de atendimento ao contrato no 424/gapsp-hfasp/2020, cujo objeto é prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em unidade de apoio diagnose e terapia (sadt isolado). Vigência: 23/11/2020 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 080012

Nº Processo: PROAD 4225/2024.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 40.578.862/0001-10 - ICTUS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da concessionária de energia (on-grid), nas unidades judiciárias de Cambé, Cianorte e Arapongas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2024 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 192.750,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de coletes balísticos (à prova de balas) Nível III, conforme especificações no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, junto a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 03 a 13 de Setembro de 2024, Fase de Disputa de Lances: 16 de Setembro de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 3 de Setembro de 2024

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU N° 04-031/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt.

PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS, neste ato representada pelo seu Diretor-Presidente, Felipe Valença de Souza. CNPJ: 41.025.313/0001-81.

INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-PE N° 04-031/2024.

RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-408/PE, no trecho DIV PB/PE (IBIRANGA) - ENTR BR-232, Subtrecho ENTR PE-059 (P/BUENOS AIRES) - ENTR PE-041 (P/ARAÇOIABA), com Ocupações longitudinais do Km 51,6 ao 52,8; Km 52,94 ao 54,78; 52,02 ao 52,32 e Ocupações transversais no Km 52,32, 52,8 e 52,94, considerando uma largura de 0,5 metros das extensões especificadas, a área total da ocupação é de 3.459,06 m² para implantação de ramal de gás natural - bolsão Nazaré da Mata.

DO FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão fundamento no artigo 103 do Código Civil Brasileiro; art. 12 da Lei Federal nº. 10.233/2001; inciso I do art. 1° do Decreto n° 8.376/2014. Resolução DG/DNIT n° 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, conforme consta do Processo Administrativo n° 50604.001357/2024-60.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: R$ 195.317,10 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e dezessete reais e dez centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total de 10 anos. A permissão é sem ônus por enquadrar-se no Parecer judicial de Força Executória, o qual consta no processo.

PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. PROCESSO Nº: 50604. 001357/2024-60. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230003171202433. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de expedição e classificação de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, exame toxicológico para renovação da CNH e curso para formação de instrutores de trânsito, com o objetivo de atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares Apoiadas. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/09/2024) 120632-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024

PA: Nº 16.229/2024; Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: CONSTRUTORA JOTAELE LTDA, CNPJ/MF 01.237.632/0001-36; Objeto: Empresa de engenharia para execução de obras/serviços PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, pelo tipo de licitação maior desconto, segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública Eletrônica nº 012/2024 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 120 dias; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1004; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 399.660,11. Data da assinatura: 28/08/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: José Milton Silveira Nascimento.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024

PA: Nº 16.229/2024; Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: CONSTRUTORA JOTAELE LTDA, CNPJ/MF 01.237.632/0001-36; Objeto: Empresa de engenharia para execução de obras/serviços PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, pelo tipo de licitação maior desconto, segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública Eletrônica nº 012/2024 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 300 dias; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1004; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 2.741.619,65. Data da assinatura: 28/08/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: José Milton Silveira Nascimento.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024

PA : Nº 16.229/2024; Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: CONSTRUTORA JOTAELE LTDA, CNPJ/MF 01.237.632/0001-36; Objeto: Empresa de engenharia para execução de obras/serviços PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, pelo tipo de licitação maior desconto, segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública Eletrônica nº 012/2024 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 180 dias; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1004; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 994.877,49. Data da assinatura: 28/08/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: José Milton Silveira Nascimento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 SRP

Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 4417/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material penso. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 16/09/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261- 8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha - BA, 2 de setembro de 2024.

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. Processo Administrativo nº 085/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de Digitadores e Monitores escolares, para atender a demanda das Secretarias Municipais da Ação Social, Trabalho e Renda e da Educação e Cultura deste Município de Xique-Xique- Bahia. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 22 de agosto de 2024 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Regência Legal: Lei 14.133/2021.

Xique - Xique (BA), 2 de setembro de 2024.

Gildacy Florencia de Oliveira Almeida

Secretária de Administração, Planejamento e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.010920/2024-11.

Pregão Nº 71/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 02.314.108/0001-84 - ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 108/2024

LICITAÇÃO: Processo nº 01704/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.

MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 108/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de equipamentos e eletrodomésticos para reposições nas unidades escolares municipais pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 23/09/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 02/09/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Publique-se.

Amparo, 30 de agosto de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 118/2024

Acordo de Cooperação sem transferência de recurso n° 118/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto Carlos Chagas/Fiocruz Paraná, doravante denominada ICC, e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná, CNPJ n° 75.110.585/0001-00, com sede na Rua Caeté nº 150, Prado Velho, Curitiba, Paraná/PR, CEP 80.220-300, doravante denominado SEBRAE/PR. Objeto: Intercâmbio de informações e desenvolvimento de ações compartilhadas para promover o empreendedorismo e a inovação nas áreas tecnológicas de saúde e biotecnologia no ecossistema de Curitiba. Assinatura: 27 de agosto de 2024. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2026. Signatários: STÊNIO PERDIGÃO FRAGOSO, Diretor do ICC e JOAILSON ANTONIO AGOSTINHO, Gerente do SEBRAE/PR. Processo Fiocruz nº 25028.000134/2024-29.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. GERALDO PEREIRA DA SILVA, CPF ***.182.351.**, comunicado do arquivamento do Pje 0733040-59.2020.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 2 de setembro de 2024.

FABIANA SCOTTI GIUSTI

Promotora de Justiça
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.229350/2024-23

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns PEQ 26243.

Contratante: BIOBEADS SOLUÇÕES EM POLÍMEROS LTDA, CNPJ: 39.943.123/0001-00.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Consiste o objeto do presente instrumento a prestações de serviços com a finalidade Consultoria Especializada em Polimerização, Ensaios na Planta Piloto e Caracterização de Propriedades de Resinas Poliméricas, que serão prestados mediante as condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - PEQ 26243.

Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.

Data de Assinatura: 27/08/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/ADCO/MNES/2024.

LRE Nº 155/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 00.915.129/0001-20. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de transceptores portáteis VHF aeronáutico para utilização nos Aeroportos regionais administrados pela Infraero, por meio de Registro de Preços, no valor de R$ 87.999,90. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Clarkson Luz

Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024, na data de 16/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 122/2024, objetivando a aquisição de 02 (dois) veículo tipo passeio 05 (cinco) lugares e 01 (um) veículo tipo picape - cabine simples, visando entender a Secretaria Municipal de Saúde, Obras e Assistência e Desenvolvimento Social do município de Rosário da Limeira/MG, conforme objeto descrito e especificado no anexo I do Termo de Referência.

Os veículos serão custeados através de recursos remanescentes advindos da Portaria do Ministério da Saúde nº 672 de 06 de junho de 2023 (proposta nº 13465118000123002) e Recursos Próprios deste município, em especial, a recursos derivados de Leilões realizados.

O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263.

Rosário da Limeira-MG, 2 de setembro de 2024.

José Maria Pinto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 01210.000284/2022-45.

Pregão. Nº 284/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 36.338.387/0001-38 - PKP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer 25% do valor sobre item 1 (serviço) do contrato.. Vigência: 02/09/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.716,39. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 043/2024 - Processo nº 11231/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCOLARES, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Em virtude de revisão do Edital, a administração pública comunica a SUSPENSÃO da licitação supracitada, marcada para o dia 04/09/2024, às 09h00.

Tão Logo a administração, promova a alteração no edital, nova data será divulgada para o certame através de publicação em Jornal de grande circulação, Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial do Município, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e site da Prefeitura Municipal de Holambra.

Holambra, 2 de setembro de 2024.

ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Patrimônio/Almoxarifado

CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO

Diretora do Departamento de Educação
AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

Aviso de Anulação do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2023. OBJETO: credenciamento de empresas públicas e/ou privadas interessadas em patrocinar a estrutura necessária para a realização do 11º Fórum Internacional de Educação da Região Metropolitana de Campinas, a ser realizado no Espaço Ipês, à Rua Girassóis, 350, secção A, Holambra/SP.

Determinando a Anulação do Chamamento Público, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, artigo 71, inc. III da Lei nº 14.133/2021 e da Súmula 473 do STF, porquanto revestido de vício insanável de ilegalidade.

Holambra, 2 de setembro de 2024.

Fernando Henrique Capato

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 0009076-78.2020.6.08.8000.

Pregão. Nº 16/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 16.697.776/0001-42 - RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Acréscimo provisório de 38 (trinta e oito) postos de trabalho no regime 5x2 diurno desarmado para as eleições 2024, excepcionalmente para o período de 09/09 a 08/10/2024 no 1º turno e para o período de 09/10 a 29/10/2024 para o 2º turno, se houver, findos os quais retornar-se-á ao número de postos inicialmente pactuado. Vigência: 09/09/2024 a 29/10/2024. Valor do acréscimo: R$ 429.269,21. Novo Valor Total Estimado do Contrato: R$ R$ 8.084.335,41. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.016/2024

PROCESSO Nº 162/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da cobertura da EMEIF da Vila Baccili. Tipo: Menor preço - Sessão de lances: 17 de setembro de 2024 às 08h30 -

O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7071/3269.7088.

CONCORRÊNCIA Nº 90.017/2024

PROCESSO Nº 164/2024. Objeto: Recapeamento asfáltico de vias públicas no perímetro urbano do município de Lençóis Paulista - Jardim Monte Azul. Tipo: Menor preço - Sessão de lances: 17 de setembro de 2024 às 08h30 -

O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7071/3269.7088.

Lençóis Paulista-SP, 2 de setembro de 2024.

LUIZ FERNANDO DE CAMPOS

Secretário de Suprimentos e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 35187.000178/2019-12.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 63/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/08/2024 até 31/08/2025, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.700,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).