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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: Nº 23069.184663/2023-83. INSTRUMENTO: 1º Aditivo ao Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE-MG. OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato aditando até o dia 31/03/2025, a partir do dia 10/11/2024. DATA: 19 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, AFONSO MARIA ROCHA e MARDEN MÁRCIO MAGALHÃES, respectivamente, Diretor Superintendente e Diretor de Operações do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE-MG.
EXTRATO De CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 044/2024

Processo Administrativo: 044/2024. Contrato: 064/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: AUTO POSTO 3DSF LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.294.226/0001-54. Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo visando atender as necessidades do município de Jucuruçu-BA". Vigência: 30/08/2024 até 31/12/2024. Valor Global Estimado: R$ 1.605.122,30 (um milhão, seiscentos e cinco mil, cento e vinte e dois reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: Ação: 2217; Órgão: 03; Unidade Orçamentária: 0301; Elemento: 33903000; Fonte de recurso: 15000000; Ação: 2313; 2314; 2317; Órgão: 09; Unidade Orçamentária: 0901; Elemento: 33903000; Fonte de recurso: 15000000; 17080000; Ação: 2241; 2245; 2246; 2227; Órgão: 05; Unidade Orçamentária: 0501; Elemento: 33903000; Fonte de recurso: 15000000; 16600000; 16610000; Ação: 1115; 2285; Órgão: 07; Unidade Orçamentária: 0701; Elemento: 33903000; Fonte de recurso: 15001001; Ação: 2299; Órgão: 07; Unidade Orçamentária: 0702; Elemento: 33903000; Fonte de recurso: 15400000; Ação: 1113; 2255; 2267; 2266; 2269; Órgão: 06; Unidade Orçamentária: 0601; Elemento: 33903000; Fonte de recurso: 15001002; 16000000; Ação: 2301; Órgão: 11; Unidade Orçamentária: 1101; Elemento: 33903000; Fonte de recurso: 15000000; Ação: 2305; Órgão: 08; Unidade Orçamentária: 0801; Elemento: 33903000; Fonte de recurso: 15000000; Ação: 2220; Órgão: 04; Unidade Orçamentária: 0401; Elemento: 33903000; Fonte de recurso: 15000000; Ação: 2206; Órgão: 02; Unidade Orçamentária: 0201; Elemento: 33903000; Fonte de recurso: 15000000; Ação: 2302; Órgão: 10; Unidade Orçamentária: 1001; Elemento: 33903000; Fonte de recurso: 15000000. Fundamentação legal: Art. 74 caput da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021. Jucuruçu - BA, 30 de Agosto de 2024. Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 120624

LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 120624.

A Base Aérea de Anápolis, CNPJ 00.394.429/0178-52, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado LEILÃO , objetivando a alienação de bens móveis, inservíveis para o fim a que se destinam, localizados em Anápolis/GO, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no Edital disponibilizado no site do Leiloeiro Oficial www.danielgarcialeiloes.com.br. A sessão será realizada no dia 23/09/2024, com início às 09h 30min na modalidade "on line", por meio da internet, pelo Leiloeiro Oficial DANIEL ELIAS GARCIA, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de Goiás sob nº 109/2022, por meio do site www.danielgarcialeiloes.com.br.

Juliana Bustamante Porto

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/ 000220- FPV. Objeto: Aquisição de Equipamentos de roteção individual, materiais e equipamentos para o Bombeiro. . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170153

Nº Processo: 10980.000071/2024-55.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ.

Contratado: 13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, assistência mecânica, elétrica e eletrônica, com fornecimento de peças e acessórios, para o elevador da Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/PR, da Superintendência Regional do Trabalho - SRTE/PR e no elevador monta-carga da Agência Regional do Trabalho de Araucária - ARTE/Araucária, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. Valor Total: R$ 113.999,40. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 156677

Nº Processo: 23853008102202413. Objeto: Contratação da execução da obra do Prédio Didático da Universidade Federal de Rondonópolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONY CANDIDA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 29/08/2024) 156677-26454-2024NE080000
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 949811/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ORGANIZACAO NAO GORVENAMENTAL MAOS QUE SEMEIAM, CNPJ/MF 07.204.022/0001-12. Prorrogação de Ofício por 141 (cento e quarenta e um) dias. Vigência: 21/12/2023 a 10/02/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024 Valor Total: R$ 300.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente LAURA MORAES CARDOSO SILVA, CPF nº xxx.xxx. 397-91.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2024.08.23.01/CE/PMC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.08.23.01/CE/PMC. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de 07 sistemas de geração distribuída de energia solar fotovoltaica conectada à rede (On-Grid), compreendendo o fornecimento dos equipamentos, a elaboração e Homologação de projetos junto à concessionária de energia elétrica, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico para servidores objetivando a geração total de 649 kwp para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Croatá-CE - Data de Abertura: 22/10/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.

Croatá - CE, 29 de agosto de 2024.

Antônio Roque de Carvalho

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Pública Nº 2024.07.03.002

Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 2024.07.03-02 - Concorrência Pública Nº 2024.07.03.002. Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Solonópole/CE. Conforme Contrato de Repasse Nº 955073/2023/MIDR/CAIXA. - O Sr. Edinaldo Gonçalves Dantas, Ordenador de Despesa, nos Termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o Objeto e Homologa a Licitação Para Medeiros Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.615.710/0001-75, pelo melhor valor de R$ 2.845.658,85 (dois milhões oitocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), em 22 de agosto de 2024.

Solonópole - Ce, 22 de agosto de 2024

Edinaldo Gonçalves Dantas

secretaria de Infraestrutura.
Aviso de Chamada Pública nº 28.08.001/2024-SME

A Secretaria da Educação do Município de Tauá comunica aos agricultores da Agricultura Familiar Rural e Empreendedor Familiar Rural, que durante o período de 02 à 23 de setembro de 2024, receberá, à Av. Moacir Pereira Gondim, S/N, Planalto dos Colibris, Tauá - CE, Sede da Secretaria da Educação, Propostas de Preços e Documentos de Habilitação dos interessados em participar da Chamada Pública nº 28.08.001/2024-SME, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Tauá, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O Edital completo poderá ser adquirido em: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Tauá em https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php.

Tauá - CE, 28 de agosto de 2024.

José Eronilson Alexandrino Souza

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 4/2023-TP

Secretaria da Educação - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços.

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Tomada de Preços Nº 004/2023-TP, com fins à Contratação de empresa para execução de quadra coberta, com vestiário, padrão FNDE, junto à Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE. Empresas Desclassificadas: Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, R e Sousa Construcoes e Servicos LTDA, Praciano Edificacoes e Empreendimentos LTDA, APLA Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA, G. A. Rabelo Junior, Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, PX3 Construcoes e Locacoes LTDA, Yellow River Empreendimentos LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, Vipon Empreendimentos LTDA, Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA, ABRAV Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, H B Servicos de Construcao LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, Pro Limpeza Servicos e Construcoes LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes LTDA, Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA, R M Clemente Candido, G K Engenharia e Solucoes LTDA, L B Construcoes LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA,FF Empreendimentos e Servicos LTDA, Matheus Teles Carneiro LTDA e Tecta Construcoes e Servicos LTDA. Empresa Classificada: J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 439.193,32 (quatrocentos e trinta e nove mil e cento e noventa e três reais e trinta e dois centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá-CE, 29 de agosto de 2024.

Wandebergue Paulino de Oliveira

Presidente da Comissão Especial de Licitação.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 14/24-CP

A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:30, do dia 16 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 014/24-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para executar a conclusão dos serviços da piscina da escola Padre Abílio Monteiro Neto, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia de Itaiçaba/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Av. Cel João Correia, 298, Centro, Itaiçaba/CE ou através do e-mail: licitacao@itaicaba.ce.gov.br.

Itaiçaba - CE, 29 de agosto de 2024.

Raniela de Souza Santos

Agente de Contratação
Extrato do Contrato

Extrato dos Contrato n° 00.018/2022.16 com valor global de R$ 1.834.576,83 (hum milhão, oitocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos), oriundo do Pregão Eletrônico n° 00.018/2022, Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios destinados a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Novo Oriente/CE. Contratada: José Cesar de Lima, CNPJ: 23.808.807/0001-50. Data de Assinatura: 03/01/2024, Prazo Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira, Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação e José Cesar de Lima - Procurador da empresa José Cesar de Lima, CNPJ: 23.808.807/0001-50. Novo Oriente, 29 de agosto de 2024.
Extrato dos Contrato

Extrato dos Contrato n° 00.018/2022.19 com valor global de R$ 1.882.655,09 (hum milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos), oriundo do Pregão Eletrônico n° 00.018/2022, Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias do Município de Novo Oriente/CE. Contratada: Fernandes Atacarejo LTDA CNPJ: 38.333.439/0001-09. Data de Assinatura: 03/01/2024, Prazo Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira, Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação e Jefferson Fernandes Barbosa- Procurador da empresa: Fernandes Atacarejo LTDA CNPJ: 38.333.439/0001-09. Novo Oriente, 29 de agosto de 2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.08.29.01-SRP

A Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE comunica aos interessados que no dia 13 de setembro de 2024, 09:00HS, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.29.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades dos setores que compõem a Secretaria de Saúde do Município de Orós/CE, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público.

Orós-Ce, 29 de agosto de 2024.

José Klériston Medeiros Monte Junior

Pregoeiro
Aviso de Licitação Concorrência Nº 7/2024-CP

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, através do seu Agente da Contratação, torna público que realizará às 08:00h, do dia 20 de Setembro de 2024, no endereço eletrônico https://bllcompras.com, Concorrência Nº 007/2024. Objeto: Construção de unidades básicas de saúde (projeto referência porte 1) no Município de Pedra Branca/CE, O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico https://bllcompras.com no endereço eletrônico www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php e ainda no Portal de Licitações dos Municípios mantido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE no endereço eletrônico <https://licitacoes.tce.ce.gov.br e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca-CE, CEP 63.630-000, nos dias úteis, no horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Pedra Branca - Ce, 29 de agosto de 2024

João Vieira de Souza Neto

Agente da Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 26/2024 - SAÚDE

Pregão Eletrônico Nº 0026/2024 - SAÚDE - Tipo: Menor Preço.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042-5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0026/2024 - SAÚDE, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente Para A unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 30/08/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 12/09/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 12/09/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Quixeré - Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Quixeré - CE, 29 de agosto de 2024.

José Eucimar de Lima

Agente de Contratação/Pregoeiro
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Pública Nº 2024.07.03.001

Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 2024.07.03.001 - Concorrência Pública Nº 2024.07.03.001. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução do serviço de reforma e ampliação do parque de exposições do Município de Solonópole-CE. O Sr. Marcio Greick da Silveira, Ordenador de Despesa, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o Objeto e Homologa a Licitação para ARN Construções LTDA, inscrita no CNPJ Sob o Nº 11.477.070/0001-51, pelo melhor valor de R$ 2.427.875,57 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), em 21 de agosto de 2024.

Solonópole - Ce, 21 de agosto de 2024

Marcio Greick da Silveira

Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2024.07.03-02 - Contrato Nº 202408220001 - Origem: Concorrência Pública Nº 2024.07.03.002. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada(o): Medeiros Construcoes e Servicos EIRELI Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Solonópole/CE. Conforme Contrato de Repasse Nº 955073/2023/MIDR/CAIXA. - Valor Total: R$ 2.845.658,85 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) - Programa de Trabalho: 0701.26.782.0036.1.028 - Abertura e Manutenção de estradas vicinais, R$ 2.845.658,85 no Elemento de Despesa 44905199: Obras e instalações, obras e instalações; - Vigência: de 3 Meses - Data da Assinatura: 22 de agosto de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156680

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23855.000975/2024-61.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e do processo ufdpar n° 23855.005707/2024-46, e fundamentação legal no art. 65 da lei no 8.666/93 e

arts. 53 a 61 da in n° 05/2017.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.384,40. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 302122

Nº Processo: 00261001297202354. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de infraestrutura e de atendimento ao usuário de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para atender as necessidades da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scn, Quadra 6, Conjunto "a", Edf Ven. 3000, Bl."a, 9º e 10º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/302122-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o CATSER do Sistema e o descrito no Termo de Referência, este prevalecerá..

CARINA SASS PARAGUASSU

Chefe da Divisão de Compras

(SIASGnet - 29/08/2024) 302122-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 949960/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ACESSO - ASSOCIACAO CULTURAL DE ESTUDOS SOCIAIS E SUSTENTABILIDADE ORGANIZADA, CNPJ/MF 12.772.072/0001-36. Prorrogação de Ofício por 202 (duzentos e dois) dias. Vigência: 19/12/2023 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024 Valor Total: R$ 149.998,80. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente ANDRE FELIPE DA ABADIA, CPF nº xxx.xxx. 821-53.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 2/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.008910/2024-74.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.

Contratado: 03.184.041/0001-73 - MUNICIPIO DE TRES LAGOAS. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é a delegação dos trechos em que a natureza do tráfego seja similar a de perímetro urbano, a ser executado nas rodovias federais br-262/ms, entre o km 4,3 ao km 17,3 e br-158/ms entre o km 265 ao 271 nas atividades de fiscalização de trânsito e atendimento de acidentes de trânsito, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 08227.001020/2021-98.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2024 a 12/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. O valor estimado mensal da contratação é de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), perfazendo o valor estimado anual de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
RETIFICAÇÃO

No Edital 62/2024, publicado no DOU nº 166, de 28-08-2024, p 62, referente ao resultado de processo seletivo para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p. 61/62, retifica-se o resultado em decorrência de incorreção.

Onde se lê:

Unidade: Escola de Música

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 023/2024-PROGESP

Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024

Área do concurso: Piano Solo e Colaborativo - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

TASSIO LUAN ANSELMO DE LIMA

7,30

Aprovado(a)

1º lugar

Unidade: Escola de Música

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 023/2024-PROGESP

Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024

Área do concurso: Piano Solo e Colaborativo - 20h (EBTT)

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

NÃO TEVE CANDIDATO APROVADO

Unidade: Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó

Campus de Atuação: Currais Novos /RN

Nº do Edital: 023/2024-PROGESP

Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024

Área do concurso: Língua Portuguesa - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

MARIANA LIMA DA SILVA

8,74

Aprovado(a)

1º lugar

LINDAYANE PEREIRA DE ARAUJO

6,30

Aprovado(a)

2º lugar

Leia-se:

Unidade: Escola de Música

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 053/2024-PROGESP

Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024

Área do concurso: Piano Solo e Colaborativo - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

TASSIO LUAN ANSELMO DE LIMA

7,30

Aprovado(a)

1º lugar

Unidade: Escola de Música

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 053/2024-PROGESP

Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024

Área do concurso: Piano Solo e Colaborativo - 20h (EBTT)

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

NÃO TEVE CANDIDATO APROVADO

Unidade: Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó

Campus de Atuação: Currais Novos /RN

Nº do Edital: 053/2024-PROGESP

Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024

Área do concurso: Língua Portuguesa - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

MARIANA LIMA DA SILVA

8,74

Aprovado(a)

1º lugar

LINDAYANE PEREIRA DE ARAUJO

6,30

Aprovado(a)

2º lugar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0270.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Vibal Construções e Serviços Ltda. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 12(doze) meses o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 04/09/2024 para o dia 04/09/2025. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Financeiro proposto à peça 157 do processo nº 59550.002052/2021-70-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0027 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES n° 197766, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Ivandi Brilhante de Araújo Júnior. Processo n.º 59550.002052/2021-70-e.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, Processo Administrativo nº 4884/2024, cujo objeto consiste na Abertura de licitação para a contratação de pessoa física ou jurídica para a realização de oficinas de Yoga, musicoterapia e artesanato, destinadas às Secretarias Municipais de Assistência Social e de Educação e Cultura de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 17/09/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO RESIDENTE Nº 3/2023

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e Empreendimento Incubado Eita Rolê. OBJETO: alteração da Cláusula Quinta - 5.1, que passa a vigorar com a seguinte redação: Na vigência do presente contrato, o EI deverá recolher uma taxa mensal de contribuição de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), conforme Nível 1 de maturidade do processo de incubação e de acordo com a tabela de arrecadação do Campus Pato Branco, em consonância com a tabela geral de arrecadação aprovada pelo Conselho Universitário da UTFPR - COUNI. Fundamento Legal: Resolução n. 11/2023-COEMP - Normas para Funcionamento da Incubadora de Inovações da UTFPR. Data de Assinatura: 05/03/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB, e Matheus Santos Oliveira,, pelo empreendimento incubado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.000353/2024-84.

Inexigibilidade Nº 47/2024. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2029. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23163.002923/2022-52.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação por 20 (vinte) meses do contrato nº21/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 02/05/2024 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.024,80. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 31/07/2024 foi alterado. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos em embalagem hospitalar, para atender o Programa Farmácia Básica, conforme Termo de Referência e solicitação do Fundo Municipal de Saúde. NOVA DATA PARA A SESSÃO PÚBLICA: Às 09 horas (horário oficial de Brasília), do dia 16 de setembro de 2024, através do site https://bnc.org.br. O NOVO EDITAL ATUALIZADO e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365; https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Caarapó-MS, 28 de agosto de 2024

Ênio Gonçalves Vasconcelos

Secretário Municipal de Suprimento e Logística
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.051617/2024-08.

Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2500558 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG IRELAND BRANCH, representada pela empresa TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.635.171/0001-03. Objeto: Contratação de Alfagalsidase 1 mg/ml, solução p/infusão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 221.957.996,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 00006.000179/2022-36.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescentar 8,02% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/09/2024, equivalente a r$ 773.905,23, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; o acréscimo corresponde a 1347 unidades do item 1 do contrato e 50 unidades do item 2 do contrato.. Vigência: 01/09/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.403.700,56. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 23163.001732/2019-78.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente ao reajuste dos valores dos insumos que compõem o contrato nº 09/2019, que gerou o reajuste de 0,32% (trinta e dois centésimos por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação, retroativo a 10 de julho de 2024, data-base da proposta.. Vigência: 18/09/2019 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.040,74. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAçãO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

PROCESSO: 045/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 012/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Registro de preços, para eventual aquisição de pneus para a prefeitura municipal de Tupanatinga/PE, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência em anexo. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 1.258.299,30 (um milhão duzentos e cinquenta e oito mil duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2024 às 10:00. O edital está disponível: site www.bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.

Tupanatinga, 29 de agosto de 2024.

Fabricio Gomes Da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00009/2024, ao Instrumento código 903671. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: MUNICIPIO DE LAJEADO, CNPJ nº 87297982000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 303.328,59, Valor de Contrapartida: 3.328,59, Vigência: 29/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 22/08/2024. Assina: Pelo Presidência da República / RONALD LUIZ DOS SANTOS - Secretário Nacional de Juventude
EXTRATO De CONTRATO N° 66/2024

Torna público o Contrato n° 66/2024, Processo administrativo n° 62/2024, Pregão Eletrônico n° 26/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo, visando a manutenção preventiva e corretiva, balanceamento e alinhamento incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retifica de motores, serviço de borracharia, com fornecimentos de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos implantação e administração, com acesso por meio de cartão magnético com chip e sistema integrado via internet através de rede de estabelecimentos credenciados, em todo o Estado de Minas Gerais. Detentor do Contrato: CEGONHA SOLUCOES LTDA. Valor do Contrato: R$ 1.500.000,00. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 29/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 70/2024- PREGÃO ELETRÔNICO 29/2024 - Aquisição de trator e implementos agrícolas, Objeto do Convênio de Saída nº 1231000527/2024, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado se Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Abertura dia 13/09/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122.

MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO

Pregoeira.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 48/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 048/2024, tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivos para ME e EPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletrônicos e outros. Início da disputa do pregão eletrônico: 16/09/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 29 de agosto de 2024

Lucas Victor da Silva e Souza

Pregoeiro

Extrato de Contrato nº 62/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 062/2024. Partes: MC e Domingos Ribeiro da Silva-EPP. Objeto: Aquisição de carne bovina para merenda escolar. Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 3.764,20 (três mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 952328/2023. Processo n. º 71000.092389/2023-54.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Porto Belo/SC - CNPJ: 82.575.812/0001-20.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 952328/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 481/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 214/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 952328/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 27/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: JOEL ORLANDO LUCINDA - Prefeito Municipal de Porto Belo/SC - Matrícula Funcional nº 1146-1.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Ato Nº 344, de 23 de agosto DE 2024

PROCESSO: n° 35014.359249/2023-59.

Espécie: Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Presidente Médici/MA, CNPJ n° 01.754.418/0001-57, ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, formalizado por meio do Processo n° 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU de 07/11/2022, seção 3, página 159.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo n° 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. PARTÍCIPES: HELAINE C.P.L., Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz/MA e JOSÉ M.R.R., Presidente do Sindicato.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 89/2024

A NUCLEP informa que o Termo de Referência do pregão supracitado, cujo objeto é a aquisição de cabos de solda, sofreu a seguinte retificação:

Onde se lê:

13.1 No preço deverão estar incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive todos os tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, prêmios de seguros, fretes, assim como as despesas de qualquer natureza, que se fizerem indispensáveis ao cumprimento integral do objeto deste termo.

Leia-se:

13.1 No preço deverão estar incluídos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no cumprimento integral do objeto deste termo, incluindo-se nos custos o DIFAL (Diferencial de Alíquota do ICMS) e FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza), cobrados quando da entrada, no Estado, de materiais e produtos adquiridos fora deste, quando couber, cujo valor deverá constar em separado na proposta, discriminadamente.

Em se tratando de mero erro material, cujas retificações não afetam a elaboração de proposta, a disputa de preços está mantida para o dia 13/09/2024, às 10h.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial Nº 8/2024

Edital 33/2024 - Objeto: Construção de casas sociais. Abertura: 13/09/2024 às 14h. Edital: www.vespasianocorrears.com.br. Informações: 51-37558079.

Tiago Manoel Ferreira Michelon

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 14/2024-PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024, OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Oeiras-PI e suas Secretarias.

TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11.09.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 11.09.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Oeiras/PI (https://www.licitaoeiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e https://www.gov.br/pncp/pt-br . INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro - CEP: 64.500-000 - Oeiras/PI - Fone: (89) 3462-2862 - e-mail: cpl.pmoeiras@gmail.com.

Oeiras (PI), 29 de agosto de 2024

Theresa Albano Duarte Franco Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 001/2024. Processo Administrativo nº 7703/2023. Processo SEI nº 14514.000643/2024-53. Pregão Eletrônico nº 010/2023. Objeto: Aditamento a prestação de serviços continuados de conservação e limpeza para subsede do CREFITO-3, localizada no município de Santos - SP. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II, e artigo 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93, c/c Artigo 190 da Lei 14.133/2021. Contratada: CUSTOMERS CONSULTORIA E SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - CNPJ sob o nº 32.475.132/0001-66. Valor Anual: R$ 21.382,20 e uma parcela de R$ 948,16 relativa à diferença da prestação dos serviços realizados nos meses de janeiro a agosto de 2024. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Data de Assinatura: 25/08/2024.
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.06.01-PMI/SMS

Aviso de Retomada de Licitação. Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliações na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Ernani Barreira, localizada na Rua Márcio Nogueira, N° 119, Areias I, Iguatu-Ce. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.06.01-PMI/SMS.

Data da Sessão: 03 de Setembro de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 29 de Agosto de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070029060202461. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a elaboração de projeto básico, projetos de engenharia e arquitetura, implementação e construção do alojamento indígena, localizada no Campus Samambaia da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia, sob o regime de contratação integrada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1.593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304. Em virtude do tamanho do arquivo nominado "Projeto Arquitetônico Básico (PWD)", o mesmo será disponibilizado apenas no site da SEINFRA/UFG. .

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 29/08/2024) 153052-15226-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002/2024. Pregão Eletrônico Nº 005/2024. tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Patrocínio de Programa para Veiculação de Mídia Televisiva, com o objetivo de promover as ações, campanhas e projetos do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital fonte de recurso do Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 observadas as alterações posteriores, a Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: do dia 30/08/2024 ao dia 11/09/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31h do dia 11/09/2024 no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O Edital Completo no Setor de Licitações, em arquivo digital mediante entrega de um pen-drive, no endereço: Rua Des. Freitas, 1571 - Centro (Sul), Teresina - PI, CEP: 64000-240, pelo e-mail: cplcropi@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas - 14:00 as 17:00 horas ou pelo endereço eletrônico do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (86) 3222-8817.

Nívia Ryanne Soares Leite

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00008/2024, ao Instrumento código 903647. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL, CNPJ nº 87530978000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 310.942,32, Valor de Contrapartida: 14.200,00, Vigência: 28/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 22/08/2024. Assina: Pelo Presidência da República / RONALD LUIZ DOS SANTOS - Secretário Nacional de Juventude
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.006252/2023-85.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (qr).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 223.716,35. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 15/2024

Concessão onerosa para implantação, ampliação, divulgação, gestão, controle e manutenção dos Sistemas e das comunicações necessárias à operacionalização do Estacionamento Rotativo em Vias e Logradouros do Município de Caratinga. Abertura: 23/09/2024, às 09h30min, na plataforma de condução localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023 ou em licitacao@caratinga.mg.gov.br.

Caratinga-MG, 29 de agosto de 2024

JACQUES DORIGHETO

Superintendência de Contratos e Licitações