gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 19.697,04. Leia-se: Valor Total: R$ 20.646,48.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 91/2023.

Nº Processo: 23223.002154/2023-11.

Dispensa. Nº 90759/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Formalizar a alteração do plano de trabalho da contratação, quanto aos itens 4 - cronograma de execução, 5 - plano de aplicação dos recursos e 6 - cronograma de desembolso financeiro, sem odificação do valor do contrato, com fundamento no art. 124, inciso ii, "c", da lei 14.133/2021.. Vigência: 17/09/2024 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.388.600,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2024

TRENSURB informa que em 15/10/2024, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Sistema de Registro de preço para UNIFORMES OPERAÇÃO. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. ID 1056264. Inf. (51) 3363-8562. Proc. 1598/2023-40.

Gabriele Lanzoni

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 472/2021.

Nº Processo: 50617.000321/2021-77.

Pregão. Nº 299/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 05.388.792/0001-37 - OSIRIS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 24 (vinte e quatro) meses e, consequentemente, a adequação do prazo da garantia do contrato n° 17.1.0.00.00472.2021, que trata dos serviços de outsourcing de impressão monocromática e policromática - franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com suporte on-line e on-site; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto papel) e disponibilização de software de gerenciamento de ativos e bilhetagem de páginas impressas, visando atender as necessidades do dnit-es, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.248,88. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 73/2024 PROC. ADM DIG. 745/2024 Dispensa de Licitação 57/2024. Objetivando a ADEQUAÇÃO DO TERRENO E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NO BAIRRO BRAGANÇA, firmado com a empresa RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇOES LTDA. Vigência de 04 meses. Assinatura 24/09/2024. Valor Global de R$ 93.456,00. Salesópolis, 24 de Setembro de 2024. Vanderlon Oliveira Gomes Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 67437.004472/2022-04.

Pregão. Nº 50/2022. Contratante: ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 043/BARF-OARF/2022, contemplando desta feita o período de 02 de novembro de 2024 a 01 de novembro de 2025, nos termos no artigo 57, inciso II, e §1º da lei nº 8.666/93 e nas cláusula 2ª do referido contrato. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.471,30. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1696/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JEOMARCIO RODRIGUES DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 123.283,68. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
extrato de Protocolo de intenções

ESPECIE: Protocolo de Intenções 013/2024 Processo nº 01280.001539/2024-25

PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento - IRD

OBJETO: O presente Protocolo tem por objetivo definir as modalidades de cooperação científica e técnica entre o IRD e o INPA nas ciências da vida, ciências exatas e ciências humanas e sociais VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. Data e Assinaturas: Manaus, 20 de setembro de 2024. Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor; Pelo Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento - IRD, Valérie Verdier - Diretor-Presidente; Henrique dos Santos Pereira, Diretor do INPA-MCTI-PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 540004

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 01400.007565/2023-72.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 25/09/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.223.920,60. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0006354-80.2024. Objeto: Aquisição de Persianas Horizontais - PE SRP - 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOANA D ARC SIMOES DE BARROS

Pregoeira

(SIASGnet - 24/09/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.002522/2022-61.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação remanescente de empresa especializada em locação de helicópteros por horas de voo, sob demanda, tripulada, incluída logística de abastecimento e manutenção, para apoio ao combate a incêndios florestais, emergências ambientais, monitoramento aéreo, apoio operacional e transporte de carga e pessoal, dentre outras operações que se fizerem necessárias, desde que esteja em consonância com as normas da legislação aeronáutica do brasil.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 37.850.778,00. Data de Assinatura: 21/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Aviso de penalidade

COMUNICO que a empresa THE PROMISSE SEGMENTOS INTEGRADOS LTDA., CNPJ nº 40.562.254/0001-18, após conclusão do Processo Administrativo nº 003/2024, NUP: 64219.005996/2024-52, instaurado através da Portaria nº 003/2024-OD, de 3 de junho de 2024, respeitados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 12 (doze) meses, por não entregar o objeto do empenho nº nº 2023NE00666, de 5 de outubro de 2023, inscrito em restos a pagar, referente à Dispensa de Licitação nº 94/2023, incorrendo na previsão contida no inciso III do Art. 155 da Lei nº 14.133/2021, dar causa à inexecução total do contrato, a contar da publicação em DOU. Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 08:00 às 12:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

Cel LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA

Ordenador de Despesas do CTEx
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267005371202411. Objeto: Aquisição de Materiais de Apoio de Material para Atividade de Comando. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Processo Administrativo nº 64/2024.

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Lontras/SC. Contratadas: Perozin Indústria Metalúrgica Ltda (01), inscrita no CNPJ nº 83.568.873/0001-22 e DR Drones Comercio e Representações LTDA (02), inscrita no CNPJ nº 49.359.084/0001-43. Valor da contratação: Empresa 01: R$ 237.080,00 (duzentos e trinta e sete mil e oitenta reais) e Empresa 02: R$ 130.290,00 (cento e trinta mil e duzentos e noventa reais).

Lontras, 19 de setembro de 2024.

Marcionei Hillesheim

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Figo Technologies Brasil Ltda. CNPJ da Contratada: 10.725.408/0001-84. Objeto: Termo Aditivo n. 104/2024, referente ao Contrato n. 065/2023, cujo objeto é a aquisição de licenciamento perpétuo e atualizações anuais do software Manage Engine Endpoint Central (acréscimo de 200 (duzentas) licenças aos itens 1 e 2). Novo valor total estimado: R$ 1.218.064,50. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 20/09/2024. Pregão n. 070/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 33409.008639/2020-51.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 08.428.051/0001-20 - STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Apostilamento do reajuste do contrato, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.063,64. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 01416.006595/2022-10.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Retificação da cláusula terceira- preço, em razão de erro material constante no valor unitário anual do item 01 e do valor global do contrato 18/2022 que passa a ser de R$ 32.169,92. Vigência: 23/09/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.169,92. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 24 de Setembro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROC 061/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Livros Didáticos dos componentes curriculares de língua portuguesa e matemática, destinados aos estudantes e professores do 1º ao 9º ano do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino, para atendimento do programa "Educação de Resultados" e que apresentem estratégias de enfrentamento à recomposição das aprendizagens, foco nas proficiências de aprendizagens e melhoria dos resultados. Valor máximo aceitável: R$ 743.440,25. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 25.09.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 08.10.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 08.10.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix, 24 de setembro de 2024.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 149/2024

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Serrana, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Serrana - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.

Processo: 25003.001001/2024-58
EXTRATO DE CONTRATO Nº 520/2024 - UASG 787700

Nº Processo: 63060.003296/2023-21.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA.

Contratado: 31.531.732/0001-31 - 4D SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de suporte técnico de microinformática para o hospital naval de brasília (hnbra)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2024. Valor Total: R$ 643.460,04. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Edital nº 22, 24 de setembro de 2024

Retificação Nº 1

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve retificar o Edital nº 22/2024, publicado no D.O.U. de 23/09/2024, seção 3, páginas 63 a 66:

No item 2. DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO:

INSTITUTO DE FÍSICA/CÂMPUS DA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA/UFG

PROCESSO Nº: 23070.036320/2024-55

ÁREA DO CONCURSO: Física da Atmosfera e Modelagem de Clima e Tempo

FORMAÇÃO EXIGIDA PARA O CARGO: onde se lê: "Graduação em Física ou Metereologia ou Engenharia Física ou áreas afins com Doutorado em Física ou Metereologia ou Ciências Atmosféricas ou áreas afins e tese defendida na linha de pesquisa de Física da Atmosfera com foco em Modelagem Numérica de Clima e Tempo", leia-se: "Graduação em Física ou Meteorologia ou Engenharia Física ou áreas afins com Doutorado em Física ou Meteorologia ou Ciências Atmosféricas ou áreas afins e tese defendida na linha de pesquisa de Física da Atmosfera com foco em Modelagem Numérica de Clima e Tempo".

Jesiel Freitas Carvalho
EDITAL Nº 11, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora-Geral Substituta do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria n° 1.465/2023, torna público a RETIFICAÇÃO do EDITAL CÂMPUS INHUMAS Nº 14, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União de13/12/2023.

I - Onde se lê:

Área/Disciplina: Português/Libras

Carga Horária Semanal: 20h

Vaga(s) AC: 1

Número de Inscrição

Candidato (a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

2

Robert Gomes Barbosa

15

67

82

1º

Leia-se:

Área/Disciplina: Português/Libras

Carga Horária Semanal: 40h

Vaga(s) AC: 1

Número de Inscrição

Candidato (a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

2

Robert Gomes Barbosa

15

67

82

1º

II. Os demais itens permanecem inalterados.

Elaine Alves de Faria Braga
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo 92 - Dispensa de Licitação Justificada nº 56/2024. Aquisição de Cestas Básicas de alimento para famílias atingidas pela estiagem no meio rural totalizando 1.700 cestas.

O Município de Barros Cassal torna público acolhendo o parecer jurídico no processo acima referido, reconhece dispensável a licitação, em caráter emergencial com fundamento na Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso VIII, Decreto de emergência 019 de 02 de maio de 2024. Fornecedor SONIA MARA DA COSTA CNPJ 28.475.183/0001-10, ITEM 1 Aquisição de cesta básica pronta QUANT 1.700 VALOR UNITÁRIO R$ 246,25 VALOR TOTAL R$ 418.625,00.

ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2006.01/2024-CE

CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CÁLCULO CERTO SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Adequação de Estradas Vicinais no Município de Itatira-CE. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2006.01/2024-CE; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 5.535.472,34 (Cinco milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Amaury Lopes Tabosa. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.031/2024-PE

O Pregoeiro oficial do Município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 09.10.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.031/2024-PE, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, uniformes e prestação de serviços para a Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de Ubajara/CE, conforme Convênio nº 953960/2023, do Ministério do Esporte. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE.

Ubajara-CE, 24 de setembro de 2024

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2232/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CICERO RAIMUNDO COELHO RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 121.698,95. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.037823/2023-22.

Dispensa Nº 243/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "centro de educação e cooperação socioambiental (biodiversidade, cultura e território em mato grosso do sul)", objeto de descentralização orçamentária do ministério do meio ambiente e mudança do clima, conforme anexo i, plano de trabalho (4831069)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90121/2024

Processo nº 48086.005244/2024-98

Objeto: Contratação de serviços diversos de impressão para atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB / CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 06

Edital divulgação: 25/09/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou

https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Luís Fernando Costa da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-261/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - P/CAPÃO DO LEÃO, SNV 293BRS0035, travessia no km 30+103m, com extensão de 65 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 55m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 97,5 m2 (noventa e sete, metros quadrados e meio), no município de Capão do Leão/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 19/09/2024, através do documento SEI nº 19015970. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002282/2015-64. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-256/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 392, no trecho PORTO NOVO (RIO GRANDE) ao ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER), subtrecho ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER) - ENTR RS-149 (P/FORMIGUEIRO), SNV 392BRS0250, travessia no km 342+000m, com extensão de 64 metros(sendo 10m sobre faixa de rolamento e 54m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 96 m2 (noventa e seis metros quadrados), no município de Santa Maria/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 19/09/2024, através do documento SEI nº 19015988. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003375/2013-44. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-258/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 153, no trecho DIV SC/RS(FIM PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI - ENTR RS-426 (P/SEVERIANO DE ALMEIDA), SNV 153BRS1658, segmento do km 30+183m ao km 30+603m, lado esquerdo, numa extensão total de 420,00 metros por 1,50 metros de largura, segmento do km 30+603m ao km 31+063m, lado direito numa extensão total de 460,00 metros por 1,50 metros de largura, e travessia no km 30+603m, com extensão de 97,00 metros (sendo 17 m sobre faixa de rolamento e 80 m em área lateral), por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 1465,5 m2 (mil quatrocentos e sessenta e cinco, vírgula cinco metros quadrados), no município de Três Arroios/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 19/09/2024, através do documento SEI nº 19016054. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.500765/2017-91. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 Acatando o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município, e, ainda, encontrando-se o Processo regularmente instruído na forma do art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa, para contratação do remanescente de obra de recuperação de Estradas Vicinais no Município de Dom Macedo Costa (BA), objeto do Convênio nº 920961/2021 MDR, solicitado junto à CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 32.643.090-0001-25, participante classificada na Concorrência nº 001/2023 e Processo Administrativo nº 341/2023,com valor de R$ 3.802.362,26 (três milhões oitocentos e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos),a fim de que produzam os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.

Dom Macedo Costa (BA), 17 de julho de 2024.

EGNALDO PITON MOURA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 35014.419517/2022-18.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 48/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 a 20/09/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.901.931,88. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 152005

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23121.001652/2019-17.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal estimado do contrato nº 10/2020, para a prestação de serviços continuados de auxiliares de administração, compreendendo as atividades de carregadores, mediante o regime de dedicação exclusiva de mão de obra e especificar a dotação orçamentária para atender o dispêndio.

Pela execução dos serviços a que alude este instrumento, fica estabelecido:

- acréscimo mensal de R$ 568,65 (quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) resultante da repactuação de 6,20% (seis vírgula vinte por cento), referente ao aumento do "piso salarial da categoria" e de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento) referente ao aumento do "auxílio alimentação", de R$ 22,50 para R$ 23,50, elevando o valor mensal contratado para R$ 11.088,75 (onze mil, oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos) a partir de 01/03/2024;

- acréscimo de R$ 3,90 (três reais e noventa centavos) resultante da repactuação de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento) referente ao aumento do item de insumos "benefício social familiar", de R$ 19,00 para R$ 20,15, elevando o valor mensal contratado para R$ 11.092,65 (onze mil, noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos) a partir de 01/05/2024, em função da majoração da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 da categoria.

Em virtude da repactuação de preços, o valor acrescido pelo presente instrumento será de R$ 5.011,55 (cinco mil, onze reais e cinquenta e cinco centavos), passando o valor total do contrato para R$ 131.252,75 (cento e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos), empenhados, nos termos da lei, à conta dos créditos consignados no programa de trabalho nº 12.367.5111.21CO.0033, PTRES nº 229572, elemento de despesa nº 339037, em razão do que foi emitida, inicialmente, para o exercício de 2024, a nota de empenho nº 2024NE00061, no valor de R$ 10.520,10 (dez mil, quinhentos e vinte reais e dez centavos), em favor da contratada, sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em decorrências de novas determinações legais.

Fundamento legal: cláusula sexta do contrato nº 10/2020 e item 15.5 do termo de referência, com fulcro no § 1º e 4º, do art. 54, da Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, no caso da repactuação e § 4º, do art. 57 da Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do MPDG e § 8º do art. 65, da Lei 8.666 de 1993, que regulamenta o termo de apostilamento. Vigência: 23/11/2020 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.252,75. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

Dispensa Eletrônica Nº 28/2024. Proc. Adm. Nº 001.0000379/2024. Procedimento para serviços especializados na avaliação do diagnóstico do programa SUS Digital no Município de Marcos Parente, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis (25/09/2024 a 30/09/2024), a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços: 30/09/2024 às 08h. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Edital/Termo de Referência disponível em: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br, e-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com.

WILLY VIEIRA DE MENESES

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

Proc. Adm. nº 001.0000297/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Fornecimento de ar-condicionado para a Prefeitura e suas Secretarias, cfe., edital e anexos. Acolhimento das propostas: 26/09/2024. Sessão: 08/10/2024 às 08h. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Edital na CPL ou cplmarcosparente2021@gmail.com e www.licitanet.com.br.

WILLY VIEIRA DE MENESES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 165/2024

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.

Processo: 25003.001049/2024-66
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1697/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: SIVANILDA GOMES DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 119.761,82. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico N° 9/2024/026 - FME. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240420. Empresas vencedoras: Empório AC EIRELI - EPP, CNPJ: 14.463.759/0001-15, Valor Global R$ 1.681.315,80 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil, trezentos e quinze reais e oitenta centavos). FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.363.922/0001-73, Valor Global R$ 1.904.989,25 (um milhão, novecentos e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85, Valor Global R$ 171.912,20 (cento e setenta e um mil, novecentos e doze reais e vinte centavos). SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.938.982/0001-06, Valor Global R$ 422.960,40 (quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e sessenta reais e quarenta centavos). TRIUNFO ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 56.004.897/0001-86, Valor Global R$ 15.650,00 (quinze mil seiscentos e cinquenta reais). WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 30.179.472/0001-14, Valor Global R$ 166.794,80 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Objeto da Licitação: Sistema de registo de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de Material de Construção, Elétrico, Pintura e Afins para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 24 de Setembro 2024 a 24 de Setembro 2025. Data de assinatura: 24 de Setembro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Menor Preço. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar às 08hrs30min do dia 11 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Concorrência Eletrônica objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção e implantação de diversas melhorias na Escola Municipal Poliana Ziza Ferreira, conforme projeto executivo.

Fronteira/MG; 24 de setembro de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação

EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024

Tomada de Preço nº 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: BMS Construções Ltda. Objeto do aditivo: supressão na ordem do valor de R$20.051,23(vinte mil, cinquenta e um reais e vinte e três centavos) e acréscimo do valor na ordem de R$56.177,69 (cinquenta e seis mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Fronteira, 24 de setembro de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 520/2024 - UASG 787700

Nº Processo: 63060.003296/2023-21.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA.

Contratado: 31.531.732/0001-31 - 4D SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de suporte técnico de microinformática para o hospital naval de brasília (hnbra)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2029. Valor Total: R$ 643.460,04. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.002356/2024-55, tema: Contratação de pessoa física para serviço especializado para desenho e realização da palestra "Gênero e Raça nas Comunicações Públicas" no programa Fronteiras e Tendências - Novos Rumos a ser ofertado na modalidade presencial pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no âmbito do Programa de Aperfeiçoamento de Carreiras, no dia 04 de setembro de 2024, na Enap, em Brasília/DF, com carga horária de 04 horas", especialista contratada: Rosane da Silva Borges, vigência: 02/09/2024 à 01/11/2024, valor: R$ 3.000,00, data de assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 252/2024 - UASG 158372

Número do Contrato: 195/2024.

Nº Processo: 23138.001103/2024-12.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Por força do presente termo aditivo, fica retificada a cláusula sétima, oitava, nona, décima primeira e décima segunda do contrato nº 195/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.785,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.011841/2024-20.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 96.666.862/0001-27 - ABC NAUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de motores para atender as necessidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 540.700,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 947972, Nº Processo: 01450007445202380, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO CNPJ nº 06055395000106, Objeto: Realização de ações de inventário e educação patrimonial nas Favelas de Leopoldina (RJ)., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000063, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 235780, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025, Data de Assinatura: 20/09/2024, Signatários: Concedente: MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA CPF nº ***.397.774-**, Convenente: ELIONALVA SOUSA SILVA CPF nº ***.175.387-**.
Resultado de Julgamento

Pregão nº 90006/2024 c- UASG 135006

Resultado de Julgamento nº 90015/2024

Nº do Processo: 21159.002827/2024-18; A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90006/2024, cujo Objeto: Aquisição de Centrais de Ar Condicionado com instalação inclusa para Embrapa Amazônia Oriental; Empresa Vencedora: Diniz Atacadista Ltda, CNPJ: 50.513.487/0001-84, Valor: R$ 63.778,68; CH3 Contratos e Negócios Ltda, CNPJ: 41.948.354/0001-40, Valor: R$6.598,98.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257053

Nº Processo: 25065.000178/2023-21.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.

Contratado: 12.047.912/0001-06 - SOLUTION LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e abastecimento de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista e ajudante, nas comunidades indígenas dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 3.921.165,60. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158266

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23241.000767/2023-04.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: 2° aditivo ao contrato de uso do sistema de distribuição (CUSD) n° 173462/DRSP. Demanda contratada geração - TUSDg [kw] 75. Vigência: 01/10/2024 a indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.625.874,77. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

NOVA DATA

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 063/2024, cujo objeto é Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de ARTIGOS QUÍMICOS - LAVANDERIA HOSPITALAR com o objetivo de atender às necessidades do Hospital Municipal José Mário dos Santos vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia, que inicialmente estava marcada para a data de 13/09/2024 às 10:00 terá sua disputa remarcada para o dia 04/10/2024 às 10h, em virtude da CORREÇÃO DO EDITAL. edital REFORMULADO está disponível no site: https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 24 de setembro de 2024.

Yves Rozendo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 091701/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 011/2024 de 03 de abril de 2024, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 08/10/2024, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÃO DE 13 KG (GÁS DE COZINHA) E CASCO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA. Melhores informações através do e-mail: licitacaopmdm@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas.

Dário Meira(BA), 24 de setembro de 2024.

BRUNO LIMA MARQUES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 198/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico( SRP) Nº 036/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para eventual FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 25/09/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 09/10/2024 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 24 de setembro de 2024.

Jocélia Soares de Araújo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 08 de outubro de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2024, cujo objeto é fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (produtos cárneos, embutidos e ovos), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1056242 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 24 de setembro de 2024.

ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1698/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE RICARDO DELMONDES FERREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 116.321,49. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2024-082/00 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.023948/2023-83.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 02.376.490/0001-50 - MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição do insumo tira reativa para determinação de glicose em sangue capilar venoso, arterial e neonatal, de uso hospitalar (fita de hgt) para a divisão de material médico-cirúrgico do hospital naval marcílio dias (hnmd), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2029. Valor Total: R$ 943.750,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A autoridade superior comunica a revogação do Pregão Eletrônico nº 00031/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO DO ENSINO DE LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA (FUNDAMENTAL I E II), CONTENDO KIT DE PEÇAS E KIT DE LIVROS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Justificativa: Teremos que cancelar o referido processo, visto a necessidade do melhor detalhamento dos itens, e incluir solicitação de amostras, para que a administração não se sinta prejudicada na entrega dos produtos, e logo em seguida iremos dar início a abertura de um novo processo. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com.

Caaporã - PB, 24 de Setembro de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.003241/2020-54. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sob o título: "PNUD, BRA/20/017-ENAP - Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos entes federativos". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.000979/2024-93, tema: "Contratação de consultoria técnica especializada, pessoa física, modalidade produto, para desenvolvimento de desenho estratégico, mapeamento e operacionalização de serviços necessários para realização de eventos, visando apoiar no planejamento, produção e viabilização do Encontro de Labs em 2024, acompanhando a organização do evento desde as etapas de planejamento até a avaliação pós-evento", especialista: Juliana Goulart Cury Correa, vigência: 17/06/2024 até 13/11/2024, Valor: R$ 30.000,00, data de Assinatura: 14/06/2024.