gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e ainda o que consta no Processo nº 16100.003093/2024-11, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA ROCHA MANCINI, matrícula SIAPE nº 1227378, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para atuar como representante deste Ministério na delegação que acompanhará o Ministro de Estado das Relações Exteriores na "Reunião inaugural da Comissão Permanente Bilateral - CPB, mecanismo de concertação bilateral Brasil-Espanha", na cidade de Madri, no Reino da Espanha, no período de 07 a 11 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MEMP, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 (*)

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autoriza DIÓGENES LEMAINSKI, Coordenador de Temas Técnicos e Comerciais, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para Integrar a Delegação Brasileira na 29ª Conferência das Partes (COP 29) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), a ser realizado no período de 16 de novembro a 24 de novembro de 2024, em Baku, Azerbaijão, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.089825/2024-71 ).

Autoriza ADRIANA VILELA TOLEDO, Chefe de Assessoria de Participação Social e Diversidade, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para Integrar a Delegação Brasileira na 29ª Conferência das Partes (COP 29) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), a ser realizado no período de 16 de novembro a 24 de novembro de 2024, em Baku, Azerbaijão, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.089825/2024-71 ).

LÁZARO MEDEIROS

Republicada por ter saído, no DOU nº 191, de 02-10- 2024, Seção 2, pág. 46, com incorreção do original.
PORTARIA Nº 3.746, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/1995, Decreto nº 91.800/1985, no Art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e considerando os processos nº 23278.005783/2023-68, resolve:

Art. 1º. Prorrogar a autorização de afastamento do país, com ônus limitado para o IFBA e para CAPES, do servidor ADRIANA VIEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 2693067, lotado no Campus Lauro de Freitas, no período 22/07/2024 a 31/10/2024, para Doutorado Sanduiche, na Universidade de Aveiro, em Aveiro-Portugal.

Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a conclusão do referido período.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.100, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90, considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando o Processo SEI nº 23461.000853/2024-03, resolve:

Art. 1º - Autorizar, com ônus, o afastamento do país da servidora ANA GABRIELA POLL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1917329, lotada no Campus Ilhéus, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, para realização do "Projeto de Intercâmbio Brasil/Argentina", junto à Escola Técnica Otto Krause, na cidade de Buenos Aires, Argentina, ação apoiada pelo IFBA, no período de 22/09/2024 a 08/10/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.104, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23461.000882/2024-67, resolve:

Art. 1º - Autorizar, com ônus, o afastamento do país do (a) servidor(a): ROSANA SOUZA SILVA, Matricula: 2113267, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ilhéus, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, para realização do "Projeto de Intercâmbio Brasil/Argentina", junto à Escola Técnica Otto Krause, na cidade de Buenos Aires, Argentina, ação apoiada pelo IFBA, no período de 22/09/2024 a 08/10/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 532, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.006415/2024-29, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 07 de outubro de 2024, MARCOS RAFAEL GONÇALVES GONÇALVES, matrícula Siape nº 2770496, para exercer a função de Coordenador de Produtividade em Serviços da Coordenação-Geral de Políticas para Serviços do Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10.

Art. 2º Fica revogada, a contar de 07 de outubro de 2024, a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 337, de 17 de julho de 2024, publicada no D.O.U de 19 de julho de 2024, Seção 2, página 17.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.596, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.008991/2024-19, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à VICTOR OLIVEIRA DE SOUZA, na qualidade de filho inválido do ex-servidor SEBASTIÃO GERALDO DE SOUZA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***88**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 13 de novembro de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 491, de 1º de outubro de 2024

O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.022975/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar o Prof. Dr. Guilherme Guimarães Lage como Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 02/10/2024.

Art. 2º Revogar, a partir de 02/10/2024, a Portaria CCET nº 305/2022, de 12 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. de 14 de setembro de 2022, Seção 2, página 35, que designou o Prof. Dr. Osmar Ogashawara para a função.

Luiz Fernando de Oriani e Paulillo
Portaria Nº 7.183, de 2 de outubro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 157/2024/ProEx, de 01 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Gizela Cristina Barbosa Maria, para exercer a função de Chefe do Escritório Institucional de Apoio ao Extensionista (EIAE), da ProEx, com atribuição de Função Gratificada nível 6 (FG-6).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2024.

Maria de Jesus Dutra dos Reis
Portaria Nº 173, de 1º de outubro de 2024

O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR 6515 de 14 de novembro de 2023, com aprovação na 136ª Reunião Ordinária do Conselho do Centro de Ciências Agrárias, realizada em 27/09/2024, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.025002/2024-25, resolve:

Art. 1º Nomear a Prof.ª Dr.ª ROSELENA FAEZ do Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação - DCNME-Ar do Centro de Ciências Agrárias, para responder pela função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química (CCQL-Ar), com Função Comissionada de Coordenação de Curso, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 05/10/2024.

Art. 2º Revogar a Portaria CCA nº 96 de 05 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. de 07/10/22, a qual nomeou a Prof.ª Dr.ª Kelly Roberta Francisco Muruci de Paula para responder pela função acima.

Ricardo Toshio Fujihara

Portaria Nº 175, de 1º de outubro de 2024

O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR 6515 de 14 de novembro de 2023, com aprovação na 136ª Reunião Ordinária do Conselho do Centro de Ciências Agrárias, realizada em 27/09/2024, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.027166/2024-97 , resolve:

Art. 1º Nomear o Prof. Dr. ESTÉFANO VIZCONDE VERASZTO do Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação - DCNME-Ar do Centro de Ciências Agrárias, para responder pela função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física (CCFL-Ar), com Função Comissionada de Coordenação de Curso, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 06/10/2024.

Art. 2º Revogar a Portaria CCA nº 98 de 06 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. de 10/10/22, a qual nomeou o Prof. Dr. João Teles de Carvalho Neto para responder pela função acima.

Ricardo Toshio Fujihara
PORTARIA Nº 2.180/DPM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S III, 86.0462.76, Matrícula SIAPE 0978706, JOSÉ HÉLIO DE ANDRADE FREITAS, Código de Vaga 564482 (Processo nº 63014.008715/2024-57, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.190/DPM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Artes Gráficas, NI-S-III, 83.5241.26, Matrícula SIAPE 0970454, LUIZ ULISSES TEIXEIRA FILHO, Código de Vaga 558057 (Processo nº 63999.001180/2024-57, da BHMN/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.191/DPM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a Artífice de Artes Gráficas, NA-S-III, 06.3861.81, Matrícula SIAPE 0973253, EDILENE ALMEIDA DA SILVA, Código de Vaga 559454 (Processo nº 63184.000649/2024-15, do DepSIMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.192/DPM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente Administrativo, NI-S-III, 87.1108.73, Matrícula SIAPE 0251030, CESARIO ANTONIO DE AGUIAR, Código de Vaga 553540 (Processo nº 63039.000563/2024-66, da CPPI/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.193/DPM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, na modalidade especial, amparado por decisão em Mandado de Injunção, por ter exercido atividades no serviço público, em condições especiais, com base na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, observado o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Engenheiro de Tecnologia Militar, NS-S-III, 03.4410.24, Matrícula SIAPE 0973457, DOUGLAS PAIVA DO NASCIMENTO, Código de Vaga 559644 (Processo nº 63075.002085/2024-92, do CMS/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.179/DPM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Assistente em Ciência e Tecnologia, NI-R-III, 86.0412.66, Matrícula SIAPE 0973740, MARIO DANTAS, Código de Vaga 559908 (Processo nº 63128.001214/2024-62, do IPqM/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.181/DPM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Conceder pensão correspondente à cota de cem por cento dos proventos/vencimentos a HELENA DUARTE OLIVEIRA, 23.0048.60, na qualidade de viúva inválida do ex-servidor FRANCISCO DE BORJA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0963873, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 18 de março de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Termo de Inspeção de Saúde n° 024.000.10764, da Junta Regional de Saúde, do Hospital Naval de Belém, emitido em 27 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria n° 603/DPM, de 28 de fevereiro de 2023, publicada em Diário Oficial da União em 1° de março de 2023.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de novembro de 2022, data do requerimento.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.186/DPM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LURDES DA CUNHA MENEZES, na qualidade de viúva do ex-servidor AGABO FERREIRA MENEZES, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Matrícula SIAPE 0965516, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 27 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de julho de 2024, data do falecimento do instituidor.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.185/DPM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Conceder pensão, na cota 1/2, a VITOR HUGO DA SILVA MAGALHÃES, na qualidade de filho do ex-servidor EDIGAR FONTINELIS MAGALHÃES, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Matrícula SIAPE 0978851, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 22 de junho de 2023, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de março de 2024, data do requerimento, até 1º de julho de 2031, véspera da maioridade do beneficiário.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.087/DPM, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Cancelar, a partir de 9 de setembro de 2024, a pensão temporária, na cota integral, relativa a SUZANA BARBOSA DE SOUZA, Matrícula SIAPE 01084291, filha maior, do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-I, Matrícula SIAPE 1003463, MANOEL BARBOZA DE SOUZA, em virtude de ter sido aposentada, a pedido, com proventos proporcionais no cargo de Oficial de Justiça Avaliador, classe C, no Quadro Único do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro, quando era lotada no Tribunal de Justiça daquele Estado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.194/DPM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Conceder pensão, na cota 1/2, a MARIA CLARA PEDRO DA SILVA MAGALHÃES, na qualidade de filha do ex-servidor EDIGAR FONTINELIS MAGALHÃES, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Matrícula SIAPE 0978851, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 22 de junho de 2023, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de março de 2024, data do requerimento, até 20 de abril de 2035, véspera da maioridade da beneficiária.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.187/DPM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a CLÁUDIA BARROS TELES DE JESUS, na qualidade de viúva do ex-servidor FLORISVALDO SALES DE JESUS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE 0973512, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de ativo permanente, em 2 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de agosto de 2024, data do requerimento.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.189/DPM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ROSIMERI FERREIRA DE MENEZES, na qualidade de viúva do ex-servidor PAULO GUEDES DE MENEZES, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE 0973532, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de ativo permanente, em 25 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de julho de 2024, data do falecimento do instituidor.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.188/DPM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE JESUS MACHADO, na qualidade de companheira do ex-servidor OSVALDO DOS SANTOS FEITOSA, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0957089, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 30 de maio de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de maio de 2024, data do falecimento do instituidor.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 777/REITORIA/IFB, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000851.2024-81, resolve

Dispensar o servidor RIALDO LUIZ REZENDE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1957182, SIAPECAD nº 01739978, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Taguatinga, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Taguatinga. Efeitos a partir de 04 de outubro de 2024.

RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 776/REITORIA/IFB, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000851.2024-81, resolve

Designar o servidor MARLON MARQUES SOUDRE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3010555, SIAPECAD nº 02198669, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Taguatinga desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODRIGO ALFANI
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de:

DARIO CARNEVALLI DURIGAN, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, a fim de participar de eventos paralelos e das reuniões: "5th Finance and Central Bank Deputies Meeting e 4th G20 Finance Ministers and Central Bank Governors Meeting", em Washington D.C., Estados Unidos da América, no período de 21 a 25 de outubro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.007425/2024-06).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA MCOM N° 359, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Nomear GEORGE SOUSA DE QUEIROZ, CPF ***.745.251-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projetos e Acompanhamento Administrativo-Orçamentário, código CCE 1.10, do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.034435/2024-11).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA N° 1.253, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 1º/10/2024 a 30/10/2024, o servidor ALESSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1568155, para exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

érica ferreira dobbin
PORTARIA Nº 591, de 3 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Exonerar a professora VALÉRIA LEITE BRAGA da função de Chefe pro tempore do Departamento de Música, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.

Art. 2º Nomear o professor BRUNO SOARES DOS SANTOS para exercer a função de Chefe do Departamento de Música, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 04.10.2024 a 04.10.2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
Portaria de Pessoal gm/ms Nº 1.008, DE 3 DE outubro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; artigo 47, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993; e demais informações que constam do Processo SEI nº 25000.103188/2024-53, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público ANDRÉ LUIZ TRAJANO DOS SANTOS, matrícula no Siape nº 1813556, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício de suas atividades na Advocacia-Geral da União (AGU), para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
Portarias de 3 de outubro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 157/2024/ProEx, de 01 de outubro de 2024, resolve:

Nº 7.185 - Art. 1º Designar o servidor Rafael de Freitas, para exercer a função de Chefe do Serviço de Formalização de Parcerias (SerForP), do DeAFC-Ex/ProEx, com atribuição de Função Gratificada nível 6 (FG-06).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2024.

Nº 7.186 - Art. 1º Designar o servidor Pedro Henrique de Paula Maragno, para exercer a função de Chefe do Serviço de Registro de Certificações (SeRC), do DeAFC-Ex/ProEx, com atribuição de Função Gratificada nível 6 (FG-06).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2024.

Maria de Jesus Dutra dos Reis
PORTARIA Nº 652, de 3 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada do DOU de 24.04.2009, e em face o contido no processo nº 23115.024453/2024-15, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) DANIELA SERRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10, matrícula SIAPE nº 2360858, lotado(a) no(a) UNIDADE DO SISTEMA CARDIORRESPIRATÓRIO/HUSUP desta Universidade, no período de 03/10/2024 a 31/10/2024, para cursar disciplinas do curso de Doutorado em Bioética, ministrado pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), em Porto - Portugal.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.696, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS, E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.026726/2024-12, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria da servidora ANA ABE YAMAMOTO, matrícula SIAPE nº 0934566, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, para o art. 10, § 1º, item I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA STN/MF Nº 1.588, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.004526/2024-97, resolve:

Designar WASHINGTON NUNES LEITE JUNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 2541318, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Normas e Procedimentos Contábeis, da Coordenação de Normas Contábeis e Fiscais da Federação, da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
Portaria PRE Nº 239, de 3 de outubro de 2024

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 132, de 2024 c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024 e, considerando os termos dos documentos nº 5747084 e n° 5752244, do Processo SEI nº 0000196-04.2024.6.13.8167, resolve:

Art. 1º Dispensar SAVELE XAVIER DE BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 167ª Zona Eleitoral, de Manhuaçu.

Art. 2º Designar VANEI MIRANDA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 167ª Zona Eleitoral, de Manhuaçu.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 30/9/2024.

CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SEG Nº 949, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1028697/2024, resolve:

Art. 1º Designar REGINA CLÁUDIA VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula N. 312.176, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 950, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029124/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar MICHELLE DE LOIOLA ARAÚJO, matrícula N. 312.706, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar.

Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, JOSÉ GUALBERTO COSTA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula N. 319.152, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do referido Gabinete.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 951, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1028983/2024, resolve:

Art. 1º Designar ADEILDO DE OLIVEIRA, matrícula N. 314.932, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 952, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1028472/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar SAMUEL VALERIO OZORIO PARENTE DUTRA, matrícula N. 321.019, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Gestão de Plataformas Para Usuários.

Art. 2º Designar RONEY MARCELINO DA SILVA, matrícula N. 311.144, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Gestão de Plataformas Para Usuários, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Gestão de Plataformas e Dispositivos de Usuários.

Art. 3º Designar GILNEI FERRAZ, matrícula N. 320.884, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Gestão de Plataformas e Dispositivos de Usuários.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 954, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029048/2024, resolve:

Art. 1º Designar RICARDO ALVES AVILA, matrícula N. 315.718, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 05, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.

Art. 2º Designar VANESSA DE SOUSA PEREIRA, matrícula N. 318.865, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 977, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029115/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar DANIELLE CHRISTINE CAMPELO PFEILSTICKER MAGALHÃES, matrícula N. 310.909, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Assessoria do Cerimonial da Presidência.

Art. 2º Nomear ISABELLA CRISTINA DA COSTA MEJIA, matrícula N. 320.730, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Assessoria do Cerimonial da Presidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 983, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029369/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar KATIANA GERMANIA PEREIRA GOMES, matrícula N. 316.958, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 993, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029523/2024, resolve:

Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, IVIN LACERDA BEZERRA BRAGA, matrícula N. 320.272, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 2º Dispensar IVIN LACERDA BEZERRA BRAGA, matrícula N. 320.272, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 120, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Retificar o caput do art. 1º da Portaria-Segep nº 164, de 5/12/2023, publicada no DOU de 6/12/2023, seção 2, p. 64, para que passe a constar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar LUÍS HENRIQUE RAJA GABAGLIA MITCHELL, matrícula 6260-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024.".

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 235/GAB-PRES/PRES/CADE, de 3 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 08700.005592/2024-56

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

Maurício Estellita Lins Costa, matrícula SIAPE nº 1284057, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado na Assessoria Internacional, para participar de curso de idioma Francês, na modalidade presencial, ofertado pelas instituições IS-DBS e Campus Langues, em Paris, França, de 1º de outubro de 2024 a 1º de janeiro de 2025, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo n. 08700.005592/2024-56).

Alexandre Cordeiro Macedo
PORTARIA SEG Nº 964, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029207/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ERIKA MANTOVANI DE PAIVA CONTI, matrícula N. 320.063, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Gama.

Art. 2º Dispensar CAMILLA PASCALLY OLIVEIRA LIMA ARAÚJO, matrícula N. 320.949, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Recanto das Emas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 966, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029322/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCELLA RÚBIA MACHADO FRANÇA CASTRO, matrícula N. 316.126, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 967, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029303/2024, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDIA EVANGELISTA DOS SANTOS LIMA, matrícula N. 311.944, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 968, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029143/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARIA JACYANA NUNES DE ARAUJO, matrícula N. 309.541, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau, ficando dispensado LEONARDO BATISTA SILVA, matrícula N. 318.132, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 969, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029149/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar LEOPOLDO FREDERICO DA SILVA CAMPOS CORTEZ DE CASTRO, matrícula N. 313.698, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial - Fórum Júlio Fabbrini Mirabete.

Art. 2º Designar RENNER WILLIAN ANTUNES GONTIJO, matrícula N. 317.291, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial - Fórum Júlio Fabbrini Mirabete, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Fiscalização Administrativa de Contratos de Conservação Predial.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 970, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029317/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARIA CLAUDIOMAR FERNANDES BEZERRA, matrícula N. 315.880, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada DANIELA FARIA PEREIRA, matrícula N. 313.616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO