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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024. PA nº 167/2024.

Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de cozinha industrial para o Restaurante Popular e eletrodomésticos para suprir as demandas da Secretaria de D. Social e Direitos Humanos. Total de Itens: 19. Edital disponível em: 14/08/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.:(87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 14/08/2024, iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 387.476,29. Abertura das propostas: 30/08/2024 às 09h (nove horas), no site:www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 13 de agosto de 2024

Edonias Barreto Lionel

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024. PA nº 163/2024.

Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de expediente, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Petrolina - PE. Total de Itens: 114. Edital disponível em: 14/08/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura Municipal de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 19/08/2024, iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$876.328,09. Abertura das propostas/sessão: 29/08/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 13 de agosto de 2024

Ivanilda Rodrigues Teixeira

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de expediente e material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 26/08/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 6/2024

PROCESSO ADM Nº: 3.685/2024 CE - SEPROJE Nº. 06/2024

Considerando o resultado do julgamento da Concorrência nº 06/2024 - SEPROJE, do tipo Maior Lance por Item, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é a CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, A TITULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BENS IMÓVEIS: (BAR 01; BAR 02, RESTAURANTE 01 e RESTAURANTE 02), DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM IMPORTANTE CORREDOR TURÍSTICO SITUADO NO MERCADO DOS PESCADORES - TARIFA, CENTRO, MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor das empresas: LOTE I (BAR 01) - GONÇALVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., VENCEDORA, com o valor global de R$ 1.400,00(mil e quatrocentos reais); LOTE II (BAR 02) - GALLO BUFFET E EVENTOS LTDA., VENCEDORA, com o valor global de R$ 1.530,00)mil quinhentos e trinta reais); LOTE III (RESTAURANTE 01) - SHOPPING CHURRASCARIA LTDA., VENCEDORA, com o valor global de R$ 4.300,00(quatro mil e trezentos reais); LOTE IV (RESTAURANTE 02) - A.S.C EMPREENDIMENTOS LTDA., VENCEDORA, com o valor global de R$ 3.000,00(três mil reais). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das referidas licitantes.

Porto Seguro - BA, 12 de agosto de 2024.

ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO

Secretário de Projetos Especiais
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 16/2024

TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 16/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PAI JOÃO, NA LOCALIDADE DA ESTIVA E A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO MUTIRÃO NA LOCALIDADE DO MUTIRÃO, AMBAS NA ZONA RURAL DE SANTO ESTEVÃO-BA, NOS TERMOS DA RELAÇÃO ANEXO.. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 14 de agosto de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 30 de agosto de 2024.

Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br.

Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br

Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO

Agente de Contratação

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 7/2024

Torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade CREDENCIAMENTO, na forma CHAMAMENTO PUBLICO nº 07/2024, Contratação de empresa para prestação de serviços de tratamentos médicos na área de escleroterapia em membros inferiores - Tratamento Bilateral e Tratamento Unilateral, a serem realizadas no Hospital Municipal Dr. João Borges de Cerqueira. data e recebimento das documentações iniciando as 09:00 da manhã do dia 14 de agosto de 2024 ate o dia 02 de setembro de 2024 as 17:00h. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br.

Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/, Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO

Agente de Contratação

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 6/2024 - FMAS

LEI 14.133/2021

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 19 de agosto de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 006/2024 - FMAS , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAIS PARA BEBÊS, PARA SEREM ENTREGUES AS GESTANTES ATENDIDAS PELO CRAS - (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/ BA. Data da sessão: 19/08/2024 às 09:00hs. ID n° 1052907 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico.

Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 13 de agosto de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 2/2024

ART. 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Credenciamento nº 002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0048/2024

OBJETO: HABILITAÇÃO DE EMPRESAS SEGURADORAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA. NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VALOR: R$ 113.421,75 (Cento e treze mil quatrocentos e vinte um reais e setenta e cinco centavos) TIPO: Menor Preço Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0301 / 0505 / 0707 / 0401, Atividade: 2005 / 2010 / 2023 / 2029 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: 1500 / 1750 / 1720 / 1502 /1550 / 1599 / 1600 / 1621.

Informações: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico ou https://www.saubara.ba.gov.br/site/diariooficial no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.

Saubara, 13 de agosto de 2024.

MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRêNCIA N° 8/2024

Abertura: 04/09/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia executar a construção de creche Pro-Infância tipo, no Distrito de Creguenhem do Município de Tucano.

CONCORRêNCIA N° 9/2024

Abertura: 05/09/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia executar a construção de Creche Pré-escola no Distrito de Caldas do Jorro do Município de Tucano.

CONCORRêNCIA N° 10/2024

Abertura: 09/09/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia executar a construção de Creche Pré-escola no Distrito de Caldas do Jorrinho do Município de Tucano.

CONCORRêNCIA N° 11/2024

Abertura: 10/09/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia executar a construção de Creche Pré-escola no Distrito de Tracupá do Município de Tucano.

CONCORRêNCIA N° 12/2024

Abertura: 11/09/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia executar a construção de Creche Pré-escola no Distrito de Rua Nova do Município de Tucano.

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com. Telefax (75) 3272-2181

Em 13 de agosto de 2024.

Ana Paula Solposto Nogueira

Agente de Contratação
AVISO ADIAMENTO SINE DIE

LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

LOTES EM CAPIM GROSSO/BA, REMANESCENTES DO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA, torna público que o Leilão que iria ocorrer no dia 13 de agosto de 2024, às 08:30 horas, sessão pública do LEILÃO PRESENCIAL nº 002/2024, Processo Administrativo nº 637/2024, por intermédio de LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, Sr. Marcus Vinicius Queiroz Alves, e, sua equipe de apoio para ALIENAÇÃO DE 11 (ONZE) IMÓVEIS TIPO LOTE URBANO. A sessão presencial fica ADIADA SINE DIE. MARCUS VINICIUS QUEIROZ ALVES . LEILOEIRO ADMINISTRATIVO. Decreto Municipal nº 078/2024

Capim Grosso - Bahia, 12 de agosto de 2024.

MARCUS VINICIUS QUEIROZ ALVES

Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024

A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024, a ocorrer no dia 27/08/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EMBALAGENS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 13 de agosto de 2024

Ariane Vieira Rios da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2024 1.1

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 29/08/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 039/2024 Contratação deempresa para aquisição de brinquedos infantis paraserem distribuídos para as crianças (de 0 a 10 anos)matriculadas nos centros de educação infantil e escolasdo ensino fundamental pertencentes ao SistemaMunicipal de Ensino de Jequié-BA, em comemoração aodia das crianças. As demais publicações serão realizadasno Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.

Jequié-BA, 13 de agosto de 2024.

Juliana Bispo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.668/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de praças públicas no povoado de Rio Abaixo, e, no Distrito de Itanagé, neste munícipio. Menor preço por lote. Sessão de abertura: 03/09/2024 as 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0282 -2024- Proc. Adm n. 0990 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90066/2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS-MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.- Contratada: SAO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA- Preço total: R$ 372.503,55 - Prazo de Vigência: 240 (Duzentos e Quarenta) dias. Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias.- Data:6 de agosto de 2024 - (SEINFRA).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 90066/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90066/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS-MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. - Vencedora: SAO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA -R$ 372.503,55 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

Em 5 de agosto de 2024.

Marcondes Francisco dos Santos
avisos

Pregão eletrônico Nº 90083/2024

AVISO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 900832024

O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa CPX DISTRIBUIDORA S/A, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Aquisição de pneus e rodas de ferro, para atender as necessidades da frota própria de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia. Foi apreciada e julgada procedente. O certame permanece com a data da sessão inaugural. Filipe Alexandre Lima e Silva (Pregoeiro).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024

AVISO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 900832024

O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa AURORA E-COMERCE LTDA, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Aquisição de pneus e rodas de ferro, para atender as necessidades da frota própria de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia. Foi apreciada e julgada parcialmente procedente. O certame permanece com a mesma data da sessão inaugural.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160462

Nº Processo: 64309012336202338. Objeto: Contratação do serviço continuado de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques do Herval N. 109 - Centro, Jardim Rafael - Caçapava/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO LESCURA DE CARVALHO CASTRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2024) 160462-00001-2024NE000001
Extrato dE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 230/2024 - Concorrência Eletrônica 001/2024

Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.939.936/0001-94 - Contratada: NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 10.641.065/0001-70 - Objeto: Ficam efetivados o remanejamento de quantidades com reflexo financeiro, conforme planilha anexa, acrescendo-se o valor total de R$ 733.038,96 (setecentos e trinta e três mil e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), correspondente a um acréscimo financeiro no contrato de 13,36%, passando o valor do Contrato 230/2024 para R$ 6.220.701,46 (seis milhões, duzentos e vinte mil setecentos e um reais e quarenta e seis centavos). Data da Assinatura: 08/08/2024 - Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Eumar Carvalho Maia (pela Contratada).
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

O Município de Coremas/PB, através da Prefeitura Municipal, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024, Processo Administrativo n° 176/2024, do tipo Menor preço, no regime Empreitada por Preço Global, tendo por objeto a contratação de uma empresa especializada para construção de 01 (um) Centro Especializado em Atenção à Saúde Mental para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá no dia 30/08/2024, a parti das 08h00min (oito horas). A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html e http://www.tce.pb.gov.br, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir do dia 15/08/2024.

Coremas/PB, 13 de agosto de 2024.

Francielho Alves Barreto

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 32/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 32/2024 cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o fornecimento de salgados, bolos, tábua de frio e lanches prontos que serão servidos em eventos realizados por todas as Secretarias do Município. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.coremas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 27/08/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3433-1074 ou através do e-mail: coremaslicitacao@gmail.com ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Coremas/PB, 13 de agosto de 2024.

FRACIELHO ALVES BARRETO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.000112/2024-08.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia fixa, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 3.786,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
Aviso de Licitação

Nº Processo: 0101/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços, sob demanda, de gestão, organização, coordenação, operacionalização e produção de eventos.Total de Itens licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90016-2024. Entrega das propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANA CLÁUDIA DURÃES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

(REPUBLICAÇÃO)

Processo nº 110/2024; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 28.08.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução da pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no https://www.portaldecompras publicas.com.br.

Barras - PI, 13 de agosto de 2024.

JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO Nº 2024.07.26-01

Processo Administrativo nº CP001.2024. Concorrência Pública nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de construção de Praça Pública em frente à Igreja Matriz na sede do Município de Hugo Napoleão, nos termos da proposta de preços da Contratada. Modalidade: Concorrência Pública; fundamento legal: Art. 6o, inciso XXXVIII, da Lei Federal no 14.133/2021. Contratante: Município de Hugo Napoleão - PI. Contratada: LGF Construtora LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.219.868/0001-07. Valor global: R$ 936.118,39 (novecentos e trinta e seis mil cento e dezoito reais e trinta e nove centavos). Fonte de Recurso: Convênio nº 954140/2023 (Ministério das Cidades, Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano) e as Fontes de Recursos oriundas do FPM, ICMS, Tributos, IPVA e Recurso Próprio a título de Contrapartida. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Assinatura: 26/07/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1RE/2024

A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, representada pela Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de setembro de 2024 às 10h realizará Chamada Pública na forma eletrônica, através do portal de compras (https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br) para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para Alimentação Escolar em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no endereço de E-mail: luiscorreia.pi.cpl@gmail.com.

Luís Correia - PI, 13 de agosto de 2024.

MATEUS CARDOSO DO AMARAL

Secretário Municipal de Educação
EXTRATOs DE termos aditivos

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 536/2022

Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Impactto Engenharia LTDA - EPP; CNPJ 21.071.556/0001-49; Objeto: A prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias e o prazo de vigência por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias do contrato nº 536/2022 devido à dificuldade para aquisições e entregas de materiais, bem como, escassez de mão de obra especializada, conforme justificativa constante no Ofício nº 69-a/2024/SEIHRF/ENG, Ofício nº 71/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº 29/2022- PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 20/03/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.

TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 529/2022

Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Monte Claro Construções LTDA - ME; CNPJ: 14.190.481/0001-50; Objeto: A prorrogação do prazo de execução do contrato nº 529/2022 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 179/2024/SEIHRF, 178/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Licitação: Concorrência nº 07/2022- PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 31/05/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 290/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) veículo automotivo para atender às necessidades da secretaria executiva de juventude, direitos humanos, mulher e acessibilidade da cidade, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - PA Nº 144/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024. Contratada: REGENCE VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (09.941.977/0001-88), valor global R$ 74.999,00. Data da assinatura: 12/08/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 12/08/2024. Doriane Secchi Mascarelo/Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

EXTRATO - CE N° 005/2024 CONTRATO Nº 282/2024 - OBJETO: Construção de creches de alto padrão, nas localidades: NM-01, NM-08, NM-10, João de Deus e Colinas do Rio - PA Nº 078/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Contratada: Nove Engenharia Ltda (19.843.140/0001-50), no valor de R$ 4.161.688,90. Data da assinatura: 13/08/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 13/08/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160345

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64592.002790/2021-61.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 04.292.445/0002-24 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, de contratação continuada técnico especializado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de locação de um sistema centralizado para suprimentos primário, secundário e de emergência de ar comprimido em qualidade medicinal, bem como um sistema centralizado de vácuo medicinal, incluindo manutenção preventiva e corretiva, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025. E reajustar os valores do contrato, em razão da cláusula sexta do contrato, com base no ipca-ibge, de 3,9259%, acumulado dos últimos 12 meses.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.170,60. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584003447202485. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos para o Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE retificação

Concorrência Eletrônica nº 90021/2024

O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos torna público que realizará às 10:00 horas, do dia 28 de agosto de 2024 no endereço www.compras.gov.br, licitação nº 90021/2024 na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE conforme especificações contidas na errata do edital e seus anexos que são parte integrante do Processo Administrativo nº 3903/2024. A Errata do Edital poderá ser retirada no portal oficial do município no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br e no www.pncp.gov.br. Para retirada da errata do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de identificação civil. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 2.301.521,22 (dois milhões, trezentos e um mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos)

Porto Real, 8 de agosto de 2024

LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA

Secretária Municipal de Licitações Compras e Contratos
aviso de licitação Pregão Nº 391/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 10

Edital: 14/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 04/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 06/2024/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E EDSON SANTOS DA SILVA.

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 06/2024,celebrado em 06 de fevereiro de 2024, a pedido do CONTRATADO, a contar do dia 12/07/2024.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.

Contratado: EDSON SANTOS DA SILVA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 13 de agosto de 2024. Processo nº: 23509.000875.2023-91
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 106/2024.Modalidade: Concorrência n° 20/2024. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: FCR Construções Eireli/R$ 1.134.675,63. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para construção do estádio buracão no bairro veredas. Vigência: 09/08/2024 a 09/02/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 00587.000530/2023-17.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 2 meses ou até conclusão de processo licitatório. Vigência: 02/08/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.122,96. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-077-01 AO CONTRATO 23-077-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DA SQS 209 BL C, CNPJ 03.001.974/0001-88. Data Assinatura: 24/MAIO/24. Vigência: 23/MAIO26.

Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA

Chefe do Centro de Pagamento do Exército
aviso de licitação Pregão Nº 389/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 10

Edital: 14/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 04/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920318. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE LINDOESTE, CNPJ nº 80881915000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 840.250,44, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 20/12/2021 a 23/10/2025. Data de Assinatura: 08/08/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
aviso de licitação Pregão nº 390/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 10

Edital: 14/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 04/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 2 DE 13 DE AGOSTO DE 2024

EDITAL DE RETIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR

O BANCO DA AMAZÔNIA S.A., por meio da Diretoria de Gestão de Recursos Humanos e do Portifólio de Produtos e Serviços, torna pública a retificação do Edital Nº 01/2024 do Concurso Público da BANCO DA AMAZÔNIA S.A., publicado no DOU de 31 de julho de 2024, seção 3, páginas 124 a 133, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.

Onde consta:

9.14 - O(a) candidato(a), no dia da realização das provas, não poderá anotar as respostas para conferência, no seu Cartão de Confirmação de Inscrição. Qualquer outra anotação ou impressão no documento será considerada tentativa de fraude, sujeitando o(a) candidato(a) infrator(a) à eliminação deste Concurso Público.

Leia-se:

9.14 - O(a) candidato(a), no dia da realização das provas, poderá anotar as respostas para conferência, no seu Cartão de Confirmação de Inscrição. Qualquer outra anotação ou impressão no documento será considerada tentativa de fraude, sujeitando o(a) candidato(a) infrator(a) à eliminação deste Concurso Público.

Onde consta:

9.19 - O(A) candidato(a) será sumariamente eliminado(a) deste Concurso Público se:

(...)

o) realizar anotações em outros objetos ou qualquer documento que não seja o Cartão-Resposta e o Caderno de Questões.

Leia-se:

9.19 - O(A) candidato(a) será sumariamente eliminado(a) deste Concurso Público se:

(...)

o) realizar anotações em outros objetos ou qualquer documento que não seja o Cartão-Resposta, o Caderno de Questões e o Cartão de Confirmação.

ANA PAULA BULHÕES MOITINHO

Diretora de Gestão de Recursos e do Portfólio de Produtos e Serviços do Banco da Amazônia S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 90014

Nº Processo: JFES-EOF-2024/091. Objeto: Aquisição de material de consumo, de acordo com especificações e características discriminadas no Anexo II - Especificação dos Materiais, do Edital. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/licitacoes, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA SILVA PRADO LUCHI

Supervisora - Seção de Licitações

(SIASGnet - 13/08/2024) 90014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 379/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50605.000135/2015-29.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 01.543.722/0001-55 - SVC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de construção, duplicação, implantação de vias laterais, adequação de capacidade, restauração com melhoramentos e obras-de-arte especiais, na rodovia/uf: br-116/ba - lote 5..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2028. Valor Total: R$ 273.593.301,91. Data de Assinatura: 11/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024 /000219-FPV. Objeto: Aquisição de Válvulas Esferas para manutenção mecânica em tubulações de fluídos instalados nas diversas unidades de fabricação da Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIOS

Universidade Federal Da Fronteira Sul e MR Consultoria e Gestão De Talentos e Estágios Ltda. Objeto: o Presente Termo de Convênio tem por objetivo o desenvolvimento de ações para a realização de atividades de Estágio previstas na Lei nº 11.788/2008 para a complementação da formação acadêmico-profissional e sócio-cultural através da intermediação de Agente de Integração, em conformidade com a Lei n° 9394/1996 e o Regulamento de Estágio da UFFS. Vigência: 01/08/2024 até 01/08/2029. Valor: não se aplica. PROCESSO 23205.018617/2024-66. Entidades assinam: Sr. Adriana Remiao Luzardo, Diretora do Campus Chapecó da UFFS, e o representante legal do MR CONSULTORIA E GESTÃO DE TALENTOS E ESTÁGIOS LTDA, Marcia Adriana de Lima da Rosa. JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 158718

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23479.017444/2022-87.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 09.356.159/0001-18 - C Q COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 03/2003, na forma do art. 65, inciso ii, alínea b c/c §8º, da lei nº 8.666/93, e em face da justificativa constante no processo 23479.017444/2022-87:

1. Alterar a cláusula terceira - do objeto em virtude do reajuste de 4,5066% totalizando uma variação de r$ 0,59 (cinquenta e nove centavos), atualizando o valor unitário da refeição para r$ 13,59 (treze reais e cinquenta e nove centavos), e total estimado do contrato para r$ 2.446.200,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos reais).

2. Alterar as cláusulas oitava - modelo de execução do objeto do termo de referência em virtude da inclusão de novas obrigações.. Vigência: 13/08/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.446.200,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Pregão Eletrônico nº 09/2024, Processo nº 20/2024, que tem por objeto aquisição de cilindros para gás medicinal e oxigênios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ponto Chique/MG. Abertura: 27/08/2024, às 09:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.

Ponto Chique-MG, 13 de agosto de 2024

GLÉCIA FERNANDA

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

A PRT-17ª Região, com as prerrogativas que lhe são inerentes, torna público a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, pelo período de 1 (um) ano, aplicada à FRIOSMIL REFRIGERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ n. 39.343.199/0001-96 consubstanciada no processo eletrônico PGEA n.º 20.02.1701.0000077/2023-66. Fundamento legal: art. 7º da Lei n. 10.520/02. Motivo: falha na execução do contrato nº 11/2019. Assina:

Helder de Oliveira Gomes

p/Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 010/2024-RE - Proc. Adm. Nº 026/2024. Objeto: Transporte de carnes em baú isotérmico, visando à regularização das atividades de manuseio, conservação e comercialização dos animais abatidos no Matadouro Municipal de Batalha-PI. Fundamento: Art. 6º XLI Da Lei 14.133/21. Contratada: Metalimp Logística Em Serviços De Limpeza Ltda. Data da Homologação: 29/07/2024. Autoridade Que Homologou O Certame: Juliana Sales Machado Cargo: Secretaria Municipal De Administração E Finanças. Contrato: Nº 01.2907/2024. Valor do contrato: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Fonte De Recurso: 500. Assinatura: 29/07/2024. Vigência: 12 Meses.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 90039/2024

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 90039/2024, do tipo Menor preço global lote único , no modo de disputa ABERTO, objetivando a Contratação de empresa especializada na locação e implantação de uma solução de Gerenciamento Eletrônico de Fila para atender a demanda da Secretaria de Saúde, no prédio que será instalada a CENTRAL DE SAÚDE, sita na Avenida Navarro de Andrade (esquina com Rua 1 e Rua João B. Guimarães), neste Município, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. CADASTRAMENTO, ABERTURA INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 14/08/2024 até às 09h00 do dia 28/08/2024. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h00 do dia 28/08/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 28/08/2024, por decisão da Pregoeira. MODO DE DISPUTA: Aberto LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet, de forma eletrônica. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.

Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, aos 9 de agosto de 2024.

EVANDRO FARIAS MURA

Prefeito
Extrato de Responsabilidade e Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o Estudante Mathias Sunye Netto, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 30/07/2024 a 30/07/2025; Data de assinatura do termo: 18/05/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Mathias Sunye Netto, estudante.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Empresa p/ execução de obra de construção de ponte em concreto armado na rua Rainoldo Heineck (menor preço global), recurso da Defesa Civil Nacional, cfe. protocolo S2ID REC-RS-4321626-20240512-02. Altera-se o recebimento e abertura das propostas. Propostas das 9h de 14/08/2024 até as 9h de 02/11/2024. Abertura: 02/11/2024 às 9:01h. Edital/anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou licita@travesseiro.rs.gov.br.

GILMAR LUIZ SOUTHIER

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 5/2018.

Nº Processo: 11070.720779/2018-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: ALESSANDRO BURMANN PATIAS. Objeto: Sexto reajuste do valor mensal da locação. Vigência: 05/07/2018 a 04/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90008/2024. NUP: 63116.001262/2024-90. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de TIC a fim de modernizar os recursos institucionais utilizados pelos alunos da Escola de Aprendizes-Marinheiros Ceará (EAMCE). - Pessoas Jurídicas: CNPJ 47.260.244/0001-77 - LicitePro Soluções Governamentais - LTDA. Valor R$ 197.557,80. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. CF FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS. Ordenador de Despesas.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90054/2024

UASG 156956

Nº Processo 23872.004178/2024-41, Objeto: Aquisição de Insumos para realização de exames imuno-hematológicos, com regime de comodato de equipamentos, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 19 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PUBLICADO NO DOU 13/08/2024 EDIÇÃO 155 SESSÃO 03 pag. 258. PROCESSO: 001/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 001/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: a Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, conforme termo de Referência. Onde se ler VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 1.749.200,00 (um milhão setecentos e quarenta e nove mil e duzentos reais), Leia-se R$ 1.719.200,00 (um milhão setecentos e dezenove mil e duzentos reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/08/2024 às 10:00. O edital está disponível: site https://bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156,

Tupanatinga, 13 de agosto de 2024

Fabricio Gomes da Silva

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A P. M. de Porto-PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 006/2024 Para Registro De Preços do tipo menor preço, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, , e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é: Registro de preços para o fornecimento de medicamentos de farmácia básica, psicotrópicos, injetáveis, odontológico e material hospitalar, para atender as necessidades do Município de Porto-PI. Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 16/08/2024 às 08:00h. (Horário De Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 28/08/2024 às 08:00h. (Horário De Brasília - DF); Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 28/08/2024 às 08:30h (Horário De Brasília - DF). Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - Licitanet. Informações: licitaportopi@gmail.com. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Porto (PI), 13 de agosto de 2024.

Manoel Renato Bezerra Silva

Agente de Contratação
EDITAL N° 211, DE 13 DE AGOSOTO DE 2024

reclassificação do 3º para 16º lugar

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna pública a reclassificação do 3º para 16º lugar, a pedido do candidato Luciano Godinho Aluminha Ramos, habilitado no Processo Seletivo Simplificado do Edital de abertura nº 143/2024, publicado no DOU de 18/04/2024, Edital de Homologação nº 189/2024, publicado no DOU de 22/07/2024 e Edital Convocatório nº 198/2024, publicado no DOU de 30/07/2024.

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 01430.000517/2022-15.

Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do Contrato nº 09/2023 dos atuais R$ 2.322,88 (dois mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos) para R$ 2.414,17 (dois mil quatrocentos e quatorze reais e dezessete centavos) , em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - DO REAJUSTE do Contrato nº 09/2023, com efeitos a contar de maio de 2024.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.970,03. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160392

Nº Processo: 64014004461202461. Objeto: Aquisição de materiais de construção para reforma do pavimento da Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar, degradada pela enchente promovida pelo aumento abrupto do lago Guaíba, durante a Calamidade Pública em Porto Alegre/RS. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2024) 160392-02024-2024NE000001