gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 1910002/2021

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN CONTRATADO B N DE FREITAS BNF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA, C.N.P.J. n° 17.274.179/0001-78- OBJETO Primeiro Aditivo de ampliação do prazo de execução da Pavimentação a Paralelepípedo com Drenagem Superficial da Rua João da Costa Melo (Maestro Janjão) e Rua Projetada - Centro - Martins/RN, passando a ser de 18 de abril a 18 de outubro de 2022, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico, será consignado na LOA - Lei Orçamentária Anual, encontram-se alocados no orçamento municipal - Exercício 2024. PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2022: 15.451.0051.0000 - PAVIMENTAÇÃO C/ ASFALTICA, PARALÉLEPIPEDO COM DRENAGEM, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.00- Obras e Instalações.
extrato de TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 1910002/2021

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN CONTRATADO B N DE FREITAS BNF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA, C.N.P.J. n° 17.274.179/0001-78- OBJETO Segundo Aditivo de ampliação do prazo de execução da Pavimentação a Paralelepípedo com Drenagem Superficial da Rua João da Costa Melo (Maestro Janjão) e Rua Projetada - Centro - Martins/RN, passando a ser de 18 de abril a 18 de outubro de 2022, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico, será consignado na LOA - Lei Orçamentária Anual, encontram-se alocados no orçamento municipal - Exercício 2024. PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2022: 15.451.0051.0000 - PAVIMENTAÇÃO C/ ASFALTICA, PARALÉLEPIPEDO COM DRENAGEM, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.00- Obras e Instalações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO DE CONSULTORIA

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: nº 2024/000035. Contratado: Plinio Brayner Neto. CPF nº xxx.259.804-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolver análise metodológica para avaliação das condições hidrográficas em vias interiores e subsidiar proposta de alteração dos parâmetros operacionais de navegação e para determinação da folga dinâmica abaixo da quilha, de acordo com a evolução dos perfis de embarcação/comboios, em períodos de cheia e vazante. Objeto do Termo Aditivo: Extensão de prazo de vigência até 31/1/2025. Valor Total do Contrato: Não houve alteração de valor. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 19/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE Nº 27/2024

Processo nº 50050.006580/2024-159. Objeto: Contratação de empresa de engenharia consultiva especializada para execução dos serviços de Revisão de Plano de Trabalho do PBA-CI, Atualização da Matriz do ECI e Elaboração do PBA-CI do Complexo Xavante, bem como Revisão do Plano de Trabalho do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena - PT PBA-CI, Atualização da Matriz de Impactos do Estudo do Componente Indígena - ECI do Complexo Xingu, já especificadas nos Estudos de Componente Indígena - ECI Xavante e Xingu, conforme as especificações no Edital e de seus Anexos. Entrega das propostas a partir de 20/12/2024 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 17/01/2024, às 09:00 horas, no site: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e também no site da Infra S.A., no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle-edital-no-027-2024/. Licitações-e nº 1062130.

SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO

Superintendente de Licitações e Contratos
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2024

TIPO: MENOR PREÇO. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais escolares e de escritório para todos os setores da Administração, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 15/1/2025 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de profissionais para desempenhar as funções de MONITOR DE APOIO ESCOLAR I, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 13/1/2025 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês, 19 de dezembro de 2024.

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 919767/2021; Processo Nº 59000.024601/2021-93. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Marcelino Vieira, no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ/MF nº 08.357.618/0001-15 Prorrogar Ex-Offício a vigência do Convênio para até 20 de junho de 2025. Data e assinatura 19/12/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula Funcional nº 1614892
EDITAL Nº 11, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

EDITAL PROCESSO SELETIVO

PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA

O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 20/12/2024 a 07/01/2025, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6.1 do edital, no link Edital nº 11/2024 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.

Porto Alegre, 19 de dezembro de 2024.

Brasil Silva Neto

Diretor-Presidente do HCPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Em 19 de Dezembro de 2024. TERMO ADITIVO Nº 10547.21.1323; PROCESSO Nº 23077.159318/2024-93; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o final da vigência para 31/12/2026, e adicionar as metas 3.6 e 3.7 e suprimir a meta 3.3, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 13/12/2024. Fundamento Legal: 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei 10.973/2004, bem como às normas da Lei nº 8.958/94, no Decreto nº 7.423/10, Decreto nº 8.241/14, Lei 12.772/12, Resolução Conjunta nº 001/2022- CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022, Acórdão do Tribunal de Contas da União nº 2731/2008, quando pertinente, Resolução no 008/2022 - CONSEPE. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor
EDITAL Nº 25 DG-UBA/UBAJARA-IFCE, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE UBAJARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de Ubajara, nos termos da Lei 8.745/93, em consonância com o Edital nº 22/2024 DG-UBA/UBAJARA-IFCE (DOU 11/11/2024), conforme quadro abaixo:

CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBST. .96.14.01.00-99 / Habilidades e Técnicas Culinárias

Classificação

Nome

Resultado final

1ª

Luiz Fernando Costa de Araújo

63,3

2ª

Maressa de Carvalho Mesquita

62,4

3ª

Marcel Oliveira Coura

61,9

4ª

Fernanda Coutinho Sabino

56,9

5ª

Cláudio Vale de Souza Júnior

46,6

Ulisses Costa de Vasconcelos

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158339

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23164.000137/2023-91.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato, a partir de 01/01/2025, em razão da superveniência de convenções coletivas de trabalho, bem como a supressão de um posto de jardineiro, também a contar de 01/01/2025.. Vigência: 01/01/2025 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.142,56. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158157

Nº Processo: 23270.002708/2024-04.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: REITORIA.

Contratado: 30.735.389/0001-84 - J2-R ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de demolição de um antigo prédio de dois pavimentos, localizado à esquina da Rua Itararé com a Avenida Itaoca, em Bonsucesso, nº 1.740, Complexo do Alemão, com retirada de entulhos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 819.092,35. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
Extrato de Contrato SEI Nº 11559832- UASG 135030

Espécie: Contrato SEI NR. 11559832; Processo 21202.001956/2024-16 - Dispensa de Licitação 102/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: SPERANCA, BIDESE & CIA LTDA, CNPJ 10.243.799/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de manutenção do Sistema de Faturamento (FS) no módulo compras para 2025; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025; Valor Total: R$ 20664,00; Data de Assinatura: 18/12/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Flavio Sperança; Proprietário da SPERANCA, BIDESE & CIA LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA nº 07/2024

PROCESSO: SEI n° 25209.002592/2023-93. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnico-Científica/ Ministério da Saúde nº 07/2024. PARTES: Instituto Evandro Chagas - IEC, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.544/0025-52, sediado na BR-316 Km 07, S/N, Levilândia, CEP: 67.030-000, Ananindeua/PA, e Centro Nacional de Primatas - CENP, inscrito no CNPJ nº 00.394.544/0022-00, sediado na BR 316, Km 07, S/N, Levilândia, CEP 67.033-009, Ananindeua/PA. OBJETO: promover a mútua cooperação técnico-científica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, vigilância em saúde, desenvolvimento tecnológico e institucional, produção e fornecimento de animais, informação técnico-científica, qualidade e meio ambiente, atendimento dos cursos técnicos, cursos inerentes à ciência animal, como taxidermia e similares, programas de Iniciação Científica e Pós-graduação, apoio diagnóstico (exames laboratoriais e histopatológico animal), apoio técnico (processos de esterilização), participação em contratos, participação em Comitês, Conselhos, Comissões e similares, fornecimento de hortaliças e frutas, compartilhamento de insumos (reagentes químicos laboratoriais, medicamentos, forração de cama - maravalha) e de equipamentos, hardwares, softwares e demais soluções de TIC, compartilhamento de recursos humanos nas áreas de engenharia, TIC e gestão de pessoas, estes exclusivamente para composição de equipes multidisciplinares necessárias à implementação das políticas nacionais afetas à área, e compartilhamento de instalações. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. ASSINATURA: 16/12/2024. SIGNATÁRIOS: Bruno Santana Carneiro, Diretor Substituto do IEC e Aline Amaral Imbeloni, Diretora do CENP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.395222/2024-60.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 17.714.486/0001-22 - SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO - SAS. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a Agência da Receita Federal do Brasil em Barbacena.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/12/2024 a . Valor Total: R$ 2.001,84. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e o Centro Universitário FIBRA - UNIFIBRA. Objeto: Estágio de Estudantes de Nível Superior. Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2029, podendo ser prorrogado por igual período. Assinam: Eliomar Vieira das Neves, Diretor de Gestão de Pessoas, pelo MPM, e Vicente de Paulo Tavares Noronha, Reitor, pela UNIFIBRA.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato 002/2022; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85. Contratado: Iguasseg Asseio e Conservação Ltda., CNPJ Contratado: 09.411.290/0001-30. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato de prestação de Serviços De Limpeza e Conservação para a Embrapa Suínos e Aves. Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 381.082,62. Data de Assinatura: 18/12/2024.
RETIFICAÇÃO

Retificação Sobre O Valor do Termo de CONTRATO Nº 43/2024 E CONTRATO Nº 44/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 PUBLICADO NO DOU Nº 239 PAG 234 SECÃO 3 EM 12/12/2024.

ONDE SE LE: Valor Empresa M. F. O. AZAVEDO R$ 129.472,00 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais).

LEIA - SE: Empresa M. F. O AZAVEDO R$157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais)

ONDE SE LE: Valor Empresa J. E. M. SANTOS R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).

LEIA - SE: Empresa J. E. M. SANTOS R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200112

Nº Processo: 08653007407202471. Objeto: Contratação da prestação de serviços de fornecimento (terceirização) de mão de obra nas ocupações de Secretária(o) Executiva(o) (CBO 2523-05), Almoxarife (CBO 4141-05) e Recepcionista (CBO 4221-05), visando atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará - SPRF-CE (Sede e Delegacias), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Santos Dumont (br 116) - Km 6, 2100, Cajazeiras - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200112-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GETULIO RODNEY GOMES DE LIMA

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Ceará Substituto

(SIASGnet - 19/12/2024) 200112-00001-2024NE800001
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.

Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2024.

Objeto Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Combustível (Gasolina Aditivada, Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 Aditivado, Óleo Diesel S-500 Comum, Óleo Diesel S10 Comum) Do Tipo Menor Preço Por Item, para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos.Vigência da Ata de Registro de Preços nº 2024017: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2024. Empresas/CNPJ/Itens: MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ, CNPJ N° 2.756.655/0001-10, ITENS: 0001-R$6,64, 0004-R$6,54, 0005-R$6,50; MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL V, CNPJ N° 02.756.655/0006-24, ITENS: 0002-R$6,33, 0003-R$ 6,74.
EXTRATO DO CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 00004/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em via urbana no município de São José de Espinharas-PB, conforme Planilha Orçamentária. FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA nº 00004/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.090 SECRETARIAS DE OBRAS, INFRAESTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - 15 451 3016 1036 - Construção, ampliação e/ou reforma de Obras de Infraestrutura; Fonte de Recursos: 2706 0000 - Transferência Especial da União - CO:3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: SOMOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.042.630/0001-03, CONTRATO Nº 40401/2024 - VALOR R$ 174.647,72.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

REGISTRO Nº 3/2024

Com base na ata da Comissão de Acompanhamento e Execução de Licitação da APAE Bauru, realizada em 06 de dezembro de 2024 e publicada no portal eletrônico da APAE Bauru em 10 de dezembro de 2024, com devida comunicação às empresas participantes, HOMOLOGO o resultado da Cotação Prévia de Preços - Registro nº 003/2024 e ADJUDICO o objeto à empresa FERREIRA E SANTOS CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 12.331.895/0001-26, pelo valor total de R$ 490.486,96 (quatrocentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos). O objeto da contratação refere-se à: "Contratação de empresa de engenharia para realização de reforma da Oficina Ortopédica da APAE Bauru, conforme Termo de Referência, Projeto Básico e demais anexos do Edital." O processo será encaminhado à Caixa Econômica Federal - Mandatária, por meio da Plataforma TransfereGov, para análise, aceite do resultado e emissão da Autorização de Início da Obra (AIO), conforme exigências do Contrato de Repasse nº 906417/2020. Publique-se. Cumpra-se.

Bauru, 19 de dezembro de 2024.

Maria Amélia Moura Pini Ferro

Presidente da Diretoria Executiva - APAE Bauru
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Concorrência Eletrônica 91/2024. Objeto: Reforma de Passeios e Paisagismo na Praça Olmiro Ferreira Porto - Etapa 02, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Contrato nº 179/2024. Contratada: SULCREDI CONSTRUCOES LTDA. CNPJ nº: 11.279.904/0001-14. Valor: R$ 155.000,00. Lote homologado: Lote 01. Soledade, 19 de dezembro de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 30/2024 - Dispensa Eletrônica nº 4/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para serviço de Operação Tapa Buraco nas vias Urbanas do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, conforme especificações e condições constantes no presente Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência, Anexo ao edital. Valor máximo aceitável: R$ 112.605,37 (cento e doze mil seiscentos e cinco reais e trinta e sete centavos). Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2024. Terá início a sessão pública no dia 27.12.2024, às 09:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.

Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 19 de dezembro de 2024.

Inácio Ramos Neto

Agente de Contratação
Aviso de Penalidade

Pela falta de entrega dos produtos constantes na Nota de Empenho 2024NE000400, referente ao Edital do Pregão Eletrônico 39/2023, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação 19/2024, FOI APLICADA à empresa KENIA FLÁVIA ALVES ROCHA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.653.692/0001-66, com base nos itens 9.1, 9.1.7, 9.2.2.2 e 9.2.3 do referido edital, com amparo legal no art. 156 , II e III da Lei n° 14.133/2021, a penalidade de multa no valor de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 02 (dois) meses, a contar desta publicação.

Mayk Vieira Coelho

Pró-Reitor de Administração e Finanças
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço n° 323/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de GASES MEDICINAIS COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS; Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA; CNPJ: 00.331.788/0006-23; Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90060/2024 - INI; Processo: 25029.000604/2024-44; Valor Global: R$ 503.166,00 (Quinhentos e três mil e cento e sessenta e seis reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E QUANTITATIVO pelos mesmos termos do Contrato inicial, oriundo do PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2021/PMI-PE-SRP, que tem como Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para A Locação De Veículos Leves E Pesados, Afim De Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Igarapé-Miri E Secretaria Municipal De Educação.

ADITIVO DO CONTRATO Nº 022.1/2021-PE-SRP-FME, Contratada: TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA - EPP, CNPJ nº 23.829.190/0001-50. Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025. O valor global será pelos mesmos termos do contrato inicial R$ 188.000,00. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.

ADITIVO DO CONTRATO Nº 022.2/2021-PE-SRP-FME, Contratada: J N FONSECA - EPP, CNPJ nº 09.363.460/0001-59. Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025. O valor global será pelos mesmos termos do contrato inicial R$ 49.780,00. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 5/2024

Processo nº 23852.008538/2024-12.

Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e ASSOCIAÇÃO REDE ILPF - CNPJ nº 29.928.665/0001-41.

Objeto: execução do cálculo do balanço de gases de efeito em unidades de sistemas integradores agropecuários em Goiás, a ser executado na Universidade Federal de Catalão, nas dependências da Faculdade de Engenharia, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024. Vigência: Este Acordo de Cooperação Técnica terá de 12 meses a partir da assinatura. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo n.º 01 ao Contrato de Prestação de Serviço; Cód. Embrapa 21100.19/0063-2-05; Partes: Embrapa Trigo e a Hortipasso Soluções em Horticultura Ltda; CNPJ: 26.633.692/0001-07; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 30 dias; Fonte de recursos: Não se aplical; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 18/12/2024; Período: 02/01/2025 a 01/02/2025; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Ezequiel Carlos Rossetto, representante da contratada.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024

Processo n.º 19.05.0336.0000015/2024-96 - UASG: 925899

Emenda Parlamentar Federal - 37030006H (modalidade Transferência Especial)

Objeto: Aquisição de equipamentos, acessórios de audiovisual necessários para atender o cronograma de execução de Transferência Especial do Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial (Natera), conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 153/2024 - Anexo II deste Aviso. Abertura: 27 de dezembro de 2024 às 10:00 horas. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Acesso ao Aviso da Dispensa: https://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/Aviso-de-Dispensa-Eletronica-045-2024.pdf Telefone: 68 3212-2071 / 2045.

Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.

Rio Branco - AC, 19 de dezembro de 2024

Karen Monteiro de Oliveira

Agente de Contratação do MPAC
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO EDITAL Nº 3/2024/PRF/PI

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí (SPRF-PI) comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO COMPARTILHADO, on-line (via internet), de veículos Conservados (Recuperáveis/Documentáveis) no dia 20 de janeiro de 2025, para os recolhidos no Piauí (Anexo III); 21 e 22 de janeiro de 2025, para os recolhidos no Ceará (Anexo V); e dia 23 de janeiro de 2025, para os veículos Sucatas recolhidos em ambos os estados.

O leilão visa à venda de veículos de terceiros retirados de circulação nas rodovias federais dos Estados do Piauí e Ceará, conforme as especificações e condições constantes no Edital, disponível gratuitamente, nos site do leiloeiro www.vipleiloes.com.br ou pelo sites da PRF www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/piaui e www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/ceara.

Informações adicionais: Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos - SPRF/PI, na Av João XXIII, 1516, bairro dos Noivos, Teresina/PI, telefone: (86) 3302-6300, WhatsApp: (86) 3302-6308, e-mail: gestao.patios.pi.@prf.gov.br; Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos - SPRF/CE, na BR 116, Km 6,1 - Rodovia Santos Dumont, 2100, bairo Cajazeiras, Fortaleza/CE, telefone: (85)3474-6713, ramal 8134, e-mail: gestao.patios.ce@prf.gov.br; ou Leiloeiro Oficial ÉRICO SOBRAL SOARES, matrícula JUCEPI nº 15/2015, matrícula JUCEC n° 31/2019, telefone (11) 3777-8088, e-mail: erico.sobral@vipleiloes.com.br.

FABRÍCIO LOIOLA SANTOS

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001958/2024-47.

Inexigibilidade Nº 440/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 47.010.566/0001-68 - TECNAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORAT. Objeto: Contratação de serviço não contínuo de manutenção preventiva, manutenção corretiva e requalificações, com fornecimento de peças sob demanda para os seguintes equipamentos: 5 (cinco) analisadores bioquímicos, modelo: 2950-d3, fabricante: ysi, representado pela empresa tecnal, que estão instalados no parque industrial de bio-manguinhos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 304.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 89/2022.

Nº Processo: 63343.002481/2022-41.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.564.129/0001-08 - LLS TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.887,20. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público o Cancelamento da licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC/E-SUS com treinamento e suporte técnico para os setores envolvidos da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José de Espinharas/PB, que estava prevista a sessão pública para: 11:00hs do dia 20/12/2024. Motivo: foi verificado que o Termo de Referência não apresenta clareza no descrito do item, pois não ficou claro como se daria o fornecimento dos equipamentos de informática na contratação. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 19 de Dezembro de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 233/ADLI-3/SEDE/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA INFRAERO E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS AOS TRABALHOS DE AUDITORIA, PARA OS EXERCÍCIOS SOCIAIS DE 2025, 2026, 2027, 2028 e 2029, PREPARADAS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS NO BRASIL E NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE (IFRS - INTERNATIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARDS). Abertura: 9h, 14/01/2025, www.licitacoes-e.com.br (1062158). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
Aviso de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 93098/2024; UASG 135033; Processo SEI 21206.003098/2024-048; Objeto: Aquisição de No Break 5kva para uso em laboratórios da Embrapa Uva e vinho. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 08hs do dia 26/12/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho

SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158339

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 19973.100430/2021-94.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O contrato nº 04/2022 tem a vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, pelo presente termo aditivo, de 05 de abril de 2025 a 04 de abril de 2026 , na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. O valor anual estimado do contrato 04/2022 passa de r$ 141.321,00 (cento e quarenta e um mil, trezentos e vinte e um reais) para r$ 146.413,40 (cento e quarenta e seis mil,

quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) em razão do reajuste solicitado.. Vigência: 05/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.416,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160126

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 64080.012632/2022-70.

Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste dos valores do contrato de prestação de serviço de telefonia fixa comutada. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.394,76. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Restaurante e Lanchonete nas Instalações da Embrapa Agrobiologia; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e a empresa José Roberto da Silva MEI - Tempero Divino - CNPJ/MF 32.866.969/0001-36 (Contratada); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, com início em 01/01/2025 e término em 23/10/2025; Modalidade de Licitação: não alterado; Vigência: 01/01/2025 a 23/10/2025; Valor Global: não alterado; Data da assinatura: 19/12/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante José Roberto da Silva - Dirigente/Proprietário, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio . Chefe Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro termo Aditivo de Prorrogação de prazo do contrato nº 001.1/2022-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa nº 001/2022-PMI/SEMED-D, objeto: "Locação de Imóvel para o Funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Todos com Deus, para atender a Secretaria Municipal de Educação"; Locador: EDSON GOMES MIRANDA; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2025 a 31/12/2025. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
Extrato de Termo Aditivo

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 1º (primeiro ) aditivo ao Convenio 01/2024 - Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto indicar o número efetivo de alunos matriculados no projeto; detalhar o cronograma de execução, readequar o plano de trabalho e cronograma de desembolso e aprovar remanejamentos orçamentários solicitados pela interveniente, sem implicação de aumento nos dispêndios estimados. Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado Universidade Estadual do Vale do Acaraú - UVA CNPJ: 07.821.622/0001-20 Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigência: 26.11.2024 - 26.11.2025. Data da assinatura: 26 de novembro de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Izabelle Mont`alverne Napoleão Alburquerque e Cibelly Aliny Siqueira Lima Freitas
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público o contrato nº 031/2024; Data da assinatura: 26/11/2024; Contratado: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 54.826.367/0004-30 que tem por objeto: "Adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 028/2023 - Pregão Eletrônico nº 012/2023 do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, que tem por objeto: "Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de mobiliários escolares aos municípios consorciados ao CONCEN", conforme Anexos." Vigência: 12 (doze) meses; Valor global: R$ 187.569,00 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e sessenta e nove reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 00587.000718/2023-57.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alteração da jornada de trabalho dos auxiliares administrativos do contrato de 44 para 40 h semanais. Vigência: 23/12/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.241.673,36. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070010 - TRE-PE

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 0019881-70.2022.6.17.8000.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2023. SEI n. 019881-70.2022.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e D'SOUZA ENG MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - LTDA. CNPJ n.22.823.243/0001-62. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 17.124,07, referente ao aumento de serviços de manutenção preventiva e corretivas de nobreaks, pelo período 01/01/2025 a 14/04/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, e Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 176.554,95. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - no Estado de Pernambuco; Natureza da despesa/Subelemento da despesa: 3390.39.17 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos; Valor do Empenho -R$ 17.124,07. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Wesley Correia de Souza, Representante legal.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 00587.000922/2024-59.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Alteração da jornada de trabalho dos assistentes administrativos do contrato de 44 para 40 h semanais. Vigência: 23/12/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.354.196,76. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90522/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23345001071202418. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de máquinas para manutenção de bens imóveis (máquinas agrícolas e terraplanagem). (MCH). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90522-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/12/2024) 158137-26412-2024NE800000
Edital nº 44, de 18 de dezembro de 2024 (*)

homologação do resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 06/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, páginas 40 a 44, e do Edital Específico nº 07/2024, publicado no D.O.U. de 28/05/2024, seção 3, páginas 52 a 54 (Processo nº 23854.004128/2024-82):

Área: Anatomia Humana.

Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, média final, classificação e opção de participação, respectivamente: 325332843, MAYARA BOCCHI FERNANDES, 8,42, 1º, Ampla Concorrência; 325322654, BRAULIO EVANGELISTA DE LIMA, 8,11, 2º, Ampla Concorrência; 325340482, FRANCISCO DIMITRE RODRIGO PEREIRA SANTOS, 7,30, 3º, Ampla Concorrência; 325333561, LIANA DA SILVA GOMES, 7,04, 4º, Ampla Concorrência; 325335438, JULIANO VILELA ALVES, 6,90, 5º, Ampla Concorrência.

Republicado por ter saído no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2024, Seção 3, página 76, com incorreção no original
Edital nº 46, de 19 de dezembro de 2024

homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 09/09/2024, seção 3, página 70, e do Edital Específico nº 10/2024, republicado no D.O.U. de 24/09/2024, seção 3, página 57, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 02/10/2024, seção 3, página 62, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 07/10/2024, seção 3, página 39, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 07/10/2024, seção 3, página 39, e com Retificação nº 4, publicada no D.O.U. de 07/10/2024, seção 3, página 39 (Processo nº 23854.007991/2024-91):

Área: Teoria do Direito.

Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: LEONARDO EVARISTO TEIXEIRA, 9,26, 1º; MARCELA SOUSA PANIAGO, 8,73, 2º; FELIPE AQUINO DOMICIAMO, 8,20, 3º; FATAHALA SAMPAIO EBEIDALLA, 7,46, 4º; LEANDRO CAMPELO DE MORAES, 7,13, 5º.

Christiano Peres Coelho
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.009252/2024-11.

Inexigibilidade Nº 28/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 11.461.768/0001-89 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE RONDONIA LTDA. Objeto: Serviços profissionais na especialidade de medicina nuclear contemplando os serviços de cintilografias, complementar ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE000956. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 19/2024 - nº 18/2024

Processo Administrativo nº. 2024.202/2024

Registro de Preço para futura e eventual Aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina comum, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel S500), destinado a frota de veículos do município de Vista Serrana/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento legal: art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, A reunião dia 07/01/2025 às 09h:00m, (horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://Vista Serrana.pb.gov.br. informação no endereço Sala CPL, localizada à Rua José Aquilino de Farias, s/n, Cetro, das 07hs:00min às 12hs:00min, ou no Email: vistaserranacpl@gmail.com,

Vista Serrana - PB, 19 de dezembro de 2024.

Denis Garcia Xavier

Pregoeiro /PMVS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2024 ao Instrumento código 783420. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MURICI, CNPJ nº 12332953000136. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 5.103.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 103.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, CPF nº ***.675.494-**.
Edital nº 49, de 19 de dezembro de 2024

homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 09/09/2024, seção 3, página 70, e do Edital Específico nº 10/2024, republicado no D.O.U. de 24/09/2024, seção 3, página 57, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 02/10/2024, seção 3, página 62, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 07/10/2024, seção 3, página 39, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 07/10/2024, seção 3, página 39, e com Retificação nº 4, publicada no D.O.U. de 07/10/2024, seção 3, página 39 (Processo nº 23854.007912/2024-42):

Área: Ciência da Computação.

Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: CRISCILLA MAIA COSTA REZENDE, 9,30, 1º; EMILIA ALVES NOGUEIRA, 8,93, 2º; THOMAZ FELIPE SOARES ARNIZANT, 7,83, 3º.

Christiano Peres Coelho
Aviso de retificação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Errata Pregão eletrônico n.º 009/2024, publicado em 16 de dezembro de 2024, onde se lê " foi redesignada para o dia 03 de janeiro de 2025, às 13:00 h, a data de abertura da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 009/2024, lê-se "foi redesignada para o dia 06 de janeiro de 2025, às 13:00 h, a data de abertura da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 009/2024". O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da LICITANET no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br ou no e-mail: licitacao@santajuliana.mg.gov.br. Endereço da Prefeitura Municipal de Santa Juliana: Rua Professor Orestes, nº 314, Centro - Santa Juliana/MG. Tel.: (34) 3354-8000. Informações: (34) 3014-6633 - Uberlândia/MG.

Belchior Antônio da Silva

Prefeito
EDITAL REIT/IFFLU N° 285, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

Edital Original nº 227 - Reitoria, de 10 de outubro de 2024

Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade de excepcional interesse público no IFFluminense

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para atender à necessidade de excepcional interesse público no IFFluminense.

ÁREA/Disciplina: Anatomia (AC) Código 01 CampusCampos Guarus

CLASSIFICAÇÃO

Nº INSCRIÇÃO

CANDIDATO

RESULTADO FINAL

OBSERVAÇÃO

1º

2459171

Rita de Cássia Siqueira Pestana

93,00

Aprovada

2º

2459175

Valton da Silva Costa

85,00

Classificado

3º

2459180

Victor Paes Dias Gonçalves

72,30

Classificado

4º

2459177

Lilian de Oliveira Silveira

65,30

Classificada

ÁREA/Disciplina: Língua Inglesa (AC) Código 02 CampusCampos São João da Barra

CLASSIFICAÇÃO

Nº INSCRIÇÃO

CANDIDATO

RESULTADO FINAL

OBSERVAÇÃO

1º

2459184

Paulo Cesar Risso de Souza

67,00

Aprovado

2º

2459189

Carolina da Silva Pereira

66,00

Classificada

3º

2459188

Bruno Fernandes Gomes

58,00

Classificado

ÁREA/Disciplina: Língua Inglesa (PP) Código 02 CampusCampos São João da Barra

CLASSIFICAÇÃO

Nº INSCRIÇÃO

CANDIDATO

RESULTADO FINAL

OBSERVAÇÃO

1º

2459189

Carolina da Silva Pereira

66,00

Classificada

2º

2459188

Bruno Fernandes Gomes

58,00

Classificado

Campos dos Goytacazes- RJ, 19 de dezembro de 2024

VICTOR BARBOSA SARAIVA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23079.225667/2023-18.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.225667/2023-18 e tem a finalidade de alterar o instrumento contratual, conforme descrito abaixo:

Suprimir, conforme previsto na cláusula Décima Terceira do Contrato, e no Artigo 65, Inciso I, Alínea "b", §1º e §2º, Inciso II da lei 8.666/93, 18.488 m² (dezoito mil quatrocentos e oitenta e oito metros quadrados) de área equivalente a área do instituto de puericultura e pediatria - IPPMG do item IV - unidades Ilha do Fundão - UFRJ.. Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.745,56. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).