gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 37, DE 17 de abril de 2024

homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.549537/2023-70, Edital de Abertura nº 13/2023, de 18 de Setembro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 19 de Setembro de 2023.

Unidade: Escola de Enfermagem

Departamento: Departamento de Saúde Coletiva

Área: Saúde Coletiva, Subárea: Políticas, Planejamento e Gestão em Saúde Candidatos(as) habilitados(as) e médias para a ampla concorrência:

Nome

Posição

Média

MONIKA WERONIKA DOWBOR

1º lugar

9,14

RAFAEL DALL ALBA

2º lugar

8,77

VIRGÍNIA DE MENEZES PORTES

3º lugar

8,39

EVERTON DE OLIVEIRA

4º lugar

8,38

JUNARA NASCENTES FERREIRA

5º lugar

7,04

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas:

Nome

Média

JUNARA NASCENTES FERREIRA

7,04

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARILIA BORGES HACKMANN
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROC. LICITATÓRIO 48/2024

Retificação de edital, com a finalidade de postergar a data de abertura do certame. Objeto; aquisição caminhão basculante, conforme proposta Transfere GOV 032912/2023, Convênio 947370/2023. Nova Data de abertura/Julgamento: 30/04/24 às 8:15h.

Edital: https ://saomigueldoanta.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https:// www.gov.br/pncp/pt-br. Infor: (31) 3897-1221.

FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA

Pregoeiro
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 77 (setenta e sete) diplomas no período de 04/04/2024 a 17/04/2024; sob os números 17075 a 17151, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO 00387/2024, firmado em 15/04/2024, Favorecido: SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA; Objeto: Aquisição, partes e peças para sistemas de imagem, via Ata de Registro de Preço (ARP).; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/71 - Lotes 1 e 2; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 12.787.193,75.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Protocolo nº 1113/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme Convênio nº 946429/2023 - Programa Apoio a Projetos de Inovacão, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, conforme Anexo I do edital. Realização: dia 30/4/2024, às 8h31. Informações e cópias do edital através dos sites: pmbaraodotriunfo.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Barão do Triunfo-RS, 17 de abril de 2024.

ELOMAR ROCHA KOLOGESKI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns torna público o Pregão Eletrônico nº 045/2024-CML/PM (Processo nº 2024.90000.90033.0.002840-SEMSEG). Objeto: Aquisição de veículos, tipo motocicleta, para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMSEG. Edital disponível a partir do dia 23/4/2024, às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 7/5/2024, às 9h45. Início da sessão: dia 7/5/2024, às 10h. O Pregão Eletrônico será realizado em sessões públicas, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, no site: compras.manaus.am.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h, ou pelo e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus/AM, 17 de abril de 2024.

RAFAEL BASTOS ARAÚJO

Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Adesão à Ata de Registro de Preços de Outro Órgão (Carona) Nº 2/2024

A Prefeitura de Paim Filho/RS comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços n° 105/2023 do Pregão Eletrônico nº 089/2023 - Sistema de Registro de Preços do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA. Objeto: Aquisição de um veículo automotor minibus 15+1 lugares c/adaptação para acessibilidade do tipo plataforma elevatória. O Detentor do Registro é a empresa Ingá Caminhões Ltda., CNPJ: 23.008.729/0001-00 para a aquisição do veículo. Data da adesão: dia 17/4/2024. Valor total: R$ 359.400,00.

GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 74/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento:

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 074/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Técnico de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto ao município de Pindorama - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 17 de abril de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI nº 55000.012757/2023-32. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - ACT MDA nº 2/2024 que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Estado do Maranhão, a Iterma e a Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental; b) Objetivo: Estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário -PNCF; c) Vigência: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; d) Data de assinatura: 12/04/2024 ; e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, pelo Governo do Maranhão Carlos Orleans Brandão Júnior, pela ITERMA Anderson Pires Ferreira e pela SEAB, Moisés Savian.
EDITAL Nº 38, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a retificação do Edital n. 26/2024 de Chamada Pública Simplificada para prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de Colaboradores do curso Praticando a Programação com a Linguagem Python.

A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap (https://enap.gov.br/pt/vagas/chamada-publica-simplificada-n-1-2024).

BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO

Presidenta da Comissão de Seleção para as Formações Iniciais de Professores-Facilitadores da Enap
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024

PROCESSO SOB N° 016/2024

REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna público o Processo sob n° 016/2024 - Pregão Presencial por SRP nº 002/2024, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS (GLP) PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CURRAL DE DENTRO - MG.

DATA PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 03/05/2024 às 09h. DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DO SITE: www.curraldedentro.mg.gov.br.

Curral de Dentro - MG, 17 de abril de 2024

WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 096/2023, extrato de contrato referente ao Processo Administrativo 033/2023, Tomada de Preços 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e manutenção de estações e redes de distribuição de energia elétrica, bem como melhoria, ampliação e eficiêntização da iluminação pública. Contratada: GGDO Projetos e Serviços Elétricos Ltda. CNPJ: 26.391.900/0001-09. Valor Global: R$ 9.352,64.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 096/2023, extrato de contrato referente ao Processo Administrativo 033/2023, Tomada de Preços 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e manutenção de estações e redes de distribuição de energia elétrica, bem como melhoria, ampliação e eficiêntização da iluminação pública. Contratada: GGDO Projetos e Serviços Elétricos Ltda. CNPJ: 26.391.900/0001-09. Valor Global: R$ 43.536,48.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Minas Novas - MG, Pregão Eletrônico nº 005/2024, torna público EDITAL P/ AQUIS. DE MATERIAL P/ pavimentação asfáltica em PMF DA estrada vicinal, no trecho de FORQUILHA ao povoado de CASCALHO.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14h30min do dia 30/04/2024. Horário de Brasília. EDITAL SITE OFICIAL E AMM LICITA: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES: (33) 3764-1252.

Minas Novas/MG, 17 de abril e 2024

JURANDIR F. DE J. FILHO

Pregoeiro
EDITAL DE CITAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no exercício da competência conferida pela Portaria CGRL/SPOA/SEXEC/MCTI Nº 7.986, de 19 de março de 2024, que instituiu a Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório, no âmbito da Administração Central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para apurar condutas passíveis de aplicação das sanções previstas nos incisos "III" e "IV" do art. 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, CITA, por meio do presente edital, a empresa A.G.S. COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 24.435.379/0001-20, para apresentar defesa prévia no âmbito do processo administrativo sancionador nº 01245.001058/2024-46, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação deste edital, dirigida ao Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório, no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco E, CEP 70067-900, Brasília - DF, Protocolo Central. Informo que os autos do Processo Administrativo: 01245.001058/2024-46 estão disponíveis para vista do interessado, podendo este solicitar formalmente pelo endereço eletrônico: colcc@mcti.gov.br, pelo qual será concedido acesso por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Ressalta-se que esta comunicação não altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição da defesa prévia.

FRANCISCO SIDNEI CRUZ

Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Minas Novas - MG, Pregão Eletrônico nº 004/2024, torna público EDITAL P/ AQUIS. DE MATERIAL P/ pavimentação asfáltica em PMF da estrada vicinal, no trecho de FORQUILHA ao povoado de CASCALHO, C/ RECURSOS DA LEI 23.830/2021, REF. ACORDO JUDICIAL DE REPARAÇÃO DA VALE S/A. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30min do dia 30/04/2024. Horário de Brasília. EDITAL SITE OFICIAL E AMM LICITA: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES: (33) 3764-1252.

Minas Novas/MG, 17 de abril e 2024

JURANDIR F. DE J. FILHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados a Licitação CONCORRÊNCIA Nº 011/2024 Objetivando Selecionar e contratar empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em jardim, poda de arvores e destinação dos resíduos, pelo período de 12 (doze) meses para Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, localizada em Palmas, no estado do Tocantins, situado na Rodovia TO 050 Plano Diretor Sul CEP: 77.020.179 caixa postal 11 Palmas/TO, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 25/04/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST/SENAT, em até 01 (um) dia útil antes da data acima mencionada, das 8h às 12h e das 14h ás 17h ou pelo e-mail: licitacao.b063@sestsenat.org.br.

Antonio Robson Pereira Fontes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.005/2024

Processo 30/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada, por empreitada global, na execução de serviços de engenharia para construção de 04 pórticos de sinalização em estrutura metálica a serem instalados na zona rural de Tapira, conforme projeto estrutural e arquitetônico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

Retifica-se devido a erro material.

A data de abertura do Processo Licitatório de 06/05/2024 para 07/05/2024. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@tapira.mg.gov.br.

Em 17 de abril de 2024

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISOS DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3.003/2024

PROCESSO 28/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para reforma e recuperação da infraestrutura do loteamento residencial vitória, nesta cidade de Tapira, estado de Minas Gerais. Retifica-se devido a erro material. A data de abertura do Processo Licitatório de 03/05/2024 para 06/05/2024.

Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@tapira.mg.gov.br. 17/04/24.

CONCORRÊNCIA Nº 3.004/2024

PROCESSO 29/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção da platibanda em estrutura metálica revestida em ACM (Aluminum Composite Material) do Centro Administrativo Célio Peroba, nesta Cidade de Tapira, Estado de Minas Gerais. Retifica-se devido a erro material.

A data de abertura do Processo Licitatório de 03/05/2024 para 06/05/2024.

Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@tapira.mg.gov.br.

Em 17 de abril de 2024

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
Extrato de cooperação técnicA

EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - SECITEC 2024

Processos TRT nos. 2.541/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e Prefeitura Municipal de João Pessoa (CNPJ Nº 08.806.721/0001-03), por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia (CNPJ nº 08.778.326/0001-56), doravante denominada SECITEC. Objeto: Propiciar condições para a cooperação técnico-científica entre o TRT13 e a SECITEC, com vistas a implementação de atividades conjuntas, de interesse das partes, no âmbito do Centro Integrado da Justiça Social (CIJUS), vinculado ao TRT13, iniciativa que visa contribuir para a qualificação de pessoas em vulnerabilidade social cadastradas no Cijus, com vistas a sua inserção no mundo do trabalho, bem como outras iniciativas sociais inovadoras que, durante a vigência deste instrumento, sejam pactuadas entre as Pastes, objetivando a consecução do propósito público. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 02 (dois) anos, a contar de sua assinatura. Data da assinatura: 03/04/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13 Região, e Guido Lemos de Souza Filho, Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia da PMJP, pela SECITEC.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 29/2024. RETIFICADO.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que o mesmo sofreu alterações conforme segue: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO TRATOR, NOVO 0KM COM POTÊNCIA MÍNIMO DE 80 CV, SENDO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR N°202340610011, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Informamos que houve modificação no Objeto e na descrição do item (717278). Sendo assim alterando data da sessão. Recebimento das Propostas: 18/04/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 30/05/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 01/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.

Aripuanã - MT, 17 de abril de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO DE Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa para serviço de conserto, montagem e vulcanização de pneus da frota de veículos e máquinas para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. Sagrou-se vencedora as empresas: TIAGO CLAUDINO DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 22.899.030/0001-14, vencedora de 22 itens, com o valor total de R$ 116.903,96 e VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 23.524.148/0001-20, vencedora de 24 itens, com o valor total de R$ 268.481,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 385.384,96 (trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos).

Marcelândia - MT, 17 de abril de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AVISO DE CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024. CHAMADA PÚBLICA. OBJETO: Aquisição Exclusiva de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, que Serão destinados ao Fornecimento de Alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino (Escolas e Creches) do Município de Marcelândia/MT, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir do dia 16/04/2024 até o dia 16/04/2025, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, situada na Rua Dos Três Poderes, nº 777 - Centro. LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, Rua Dos Três Poderes, 777, Centro - CEP. 78.535-000 - Marcelândia/MT, Tel: 3536-3100. RETIRADA DO EDITAL: Site: www.marcelandia.mt.gov.br (Ícone: Licitações) ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia. INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação - Telefone: (66) 3536- 1780 e Prefeitura Municipal de Marcelândia - (66) 3536-3100.

Marcelândia - MT, 12 de Abril de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 5/2024

Processos TRT nos. 2.372/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, doravante denominada SECTIES-PB (CNPJ: 49.651.124/0001-26). Objeto: Formalização de parceria entre as entidades signatárias, com a finalidade de promover ações de formação técnica voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica como forma de prepará-las para o desenvolvimento pessoal e profissional, bem como propiciar a tal público a imersão no mundo tecnológico e científico, através de atividades e eventos. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a iniciar-se da data de sua assinatura. Data da assinatura: 09/04/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13 Região, e Cláudio Furtado, Secretário-Geral, pela SECTIES-PB.
Edital de homologação nº 11, de 17 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 03/2024, publicado no D.O.U. de 16/02/2024, seção 3, páginas 56 e 57 (Processo nº 23854.001130/2024-08):

Área: Silvicultura.

Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: CAMILLA NASCIMENTO BRITO, 9,13, 1º; GABRIELA RODRIGUES DE LIMA TEJERINA, 7,30, 2º.

Christiano Peres Coelho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254488

Nº Processo: 25067.000073/2024-33.

Dispensa Nº 13/2024. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "conversas sobre temas de ciência e saúde na esfera pública".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/04/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 248.288,27. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Processo nº: 00038/2024. PRG. Pregão Eletrônico nº 10/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para a execução dos serviços de locação de estrutura de eventos, para atender as necessidades do município de Casinhas - PE, na realização das diversas festividades. Valor: R$1.226.532,43. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 16 de abril de 2024.

FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158883

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23183.000806/2023-05.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar a viência do contrato administrativo nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor em 4,621110 % de acordo com ipca.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.634,64. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
Edital de homologação nº 10, de 17 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 03/2024, publicado no D.O.U. de 16/02/2024, seção 3, páginas 56 e 57 (Processo nº 23854.001132/2024-99):

Área: Sistemas de Produção Animal.

Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: SÉRGIO TURRA SOBRANE FILHO, 9,40, 1º.

Christiano Peres Coelho
Edital de homologação nº 12, de 17 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 03/2024, publicado no D.O.U. de 16/02/2024, seção 3, páginas 56 e 57 (Processo nº 23854.001133/2024-33):

Área: Doenças Infecciosas dos Animais Domésticos e Saúde Pública.

Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: IAGO DE SA MORAES, 8,70, 1º; RAIANY BORGES DUARTE, 8,60, 2º; MYLENE GUIMARAES MARQUES CAMOZZI, 6,60, 3º.

Christiano Peres Coelho
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 1/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: FRANCISCA JAVIERA GALLARDO CONEJERA; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0002297-46.2020.4.90.8000 e 0001112-31.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da homologação e publicação do seu extrato no Diário Oficial da União; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Secretário-Geral/CJF e ANA MARIA GASQUER VICENTIN.
EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 385/2021/CPL, referente à Tomada de Preços 008/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 05: Reforma da Unidade de Saúde da Família - USF Bairro do Mangueirão - Sede (141,10m²). Ass.: 12/03/2024. Vigência 25/03/2024 a 21/09/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 389/2022/CPL, referente à Tomada de Preços 018/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: W D Serviços e Comercio de Material de Construção Eireli, CNPJ 31.481.043/0001-60. Objeto: Lote 01: Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS), com área construída de 90,37m², na localidade de Carrapatinho, no município de Viseu/PA. Ass.: 26/03/2024. Vigência 11/04/2024 a 08/10/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 02/05/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para aquisição de leites especiais, fórmula infantil e suplementos alimentares/nutricionais. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h.

O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

FERNANDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024

Contrato de Fornecimento. Contratante: Município de Goianésia - Go. Contratado: comercial dinamica de veiculos ltda. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor total do contrato R$ 100.900,00 (cem mil e novecentos reais). Signatários: Bruno Amorim Milhomem. Contratado. Contratante: Leonardo Silva Menezes. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de um veículo 0KM, objeto da emenda parlamentar impositiva número 0116, conforme condições e exigências preestabelecidas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal da Casa Civil. Data do contrato: 01/04/2024. Leonardo Silva Menezes - Prefeito do Município de Goianésia.
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 6/2024

O Municipio de Turvelândia - Estado de Goias, torna público que realizará no dia 06 de maio de 2024, às 09h:00mim, licitação na modalidade pregão eletrônico Nº. 06/2024, do tipo menor preço, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição gradativa de gêneros alimentícios para alimentação escolar em atendimento ao PNAE e manutenção da Secretaria de Educação, produtos de copa e cozinha e materiais de higiene e limpeza para manutenção das Escolas da Rede Municipal de Ensino, por meio do sistema BNC - Bolsa Nacional De Compras (https://bnc.org.br/). Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br ou https://bnc.org.br/.

Turvelândia/Go, 17 de abril de 2024.

Amanda Carla Das Neves Souza

Secretária de Educação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco e o Município de Ibimirim/PE - CNPJ Nº10.105.971/0001-50, para manutenção do Projeto Sala da Cidadania, com prazo de vigência de 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicação. Processo INCRA Nº 54000.073230/2023-11. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e José Wellington de Melo Siqueira - Prefeito.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 493/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 493/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e o Instituto Plantae Sustentável. Objetivo: credenciar o Instituto Plantae Sustentável para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assinado por EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA, Superintendente Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e CLAUDIENE MONTEIRO DOS SANTOS, Presidente do Instituto Plantae Sustentável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº 30/2017. Processo Administrativo nº 08020.005006/2017-01. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, e da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017 por 2 (dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 18/04/2024 até 17/04/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo - SENASP. Data de assinatura: 17 de abril de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; CAMILA KÜHL PINTARELLI, Secretária Nacional de Segurança Pública Substituta; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, Secretário de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro; LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, Secretário de Estado da Defesa Civil do Rio de Janeiro; MARCUS VINÍCIUS AMIM FERNANDES, Secretário de Estado da Polícia Civil do Rio de Janeiro; e MARIA ROSA LO DUCA NEBEL, Secretária de Estado da Administração Penitenciária do Rio de Janeiro.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-04-19, Seção 3. onde se lê: prorrogar o prazo de vigência contratual, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsão da cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. . Leia-se: prorrogar o prazo de vigência contratual, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsão da cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993; reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba-Uni Santa Cruz

Mantenedora: União Paranaense de Ensino e Cultura-UNIPEC

CNPJ: 76.753.086/0001-95

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 [quarenta e quatro] diplomas de 05/02/2024 a 13/03/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 908; nº 911 a nº 938; nº 940 a nº 949; nº 951; Livro RD 03D - Registros nº 187 a nº 190.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/.

Curitiba-PR, 28 de março de 2024.

Roger Tedesco Silva Bicalho

Reitor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 11 (ONZE) diplomas no período de 19/03/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 317270 a 317389]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.

Rio de janeiro - RJ, 22 de março de 2024.

KARLA MARIA BOKOR REDIG

Diretora
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas no período de 20/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 317674 a 317782]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vitória da Conquista, BA 22 de março de 2024.

CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA

Diretora
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERITAS UNG - CENTRO

SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA

CNPJ: 04.302.037/0001-25

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 (CINQUENTA E SEIS) diplomas no período de 20/03/2024 a 21/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 70 registro 317601 a 318215], [livro 71 registro 317557 a 318091], [livro 73 registro 318142 a 318143], [livro 74 registro 318033], [livro 75 registro 317993 a 318059].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos-SP 22 de março de 2024

YURI NEIMAN

Reitor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 (SETENTA E SEIS) diplomas no período 15/03/2024 a 21/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15 registro 317036 a 317973] e [livro 16 registro 316938 a 317551]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Aracaju - SE, 22 de março de 2024.

Cilene Maria Lopes de Andrade

Diretor(a) da Unidade
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024

EXTRATO do Contrato 08/2024, PAC 14/2022 Dispensa 10/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COLETAR TRANSPORTES LTDA, CNPJ 08.815.693/0001-82, o qual rege Contratação Emergencial de empresa especializada para Prestação de Serviços de Transbordo e Transporte dos Resíduos Sólidos Urbanos - RUS, Classe ll-A, não inerte, do Município de Governador Valadares/MG, pelo período de 01(um) ano - com fulcro no art.75, Vlll, da lei federal n° 14.133/2021. Início em 01/04/2024 e término em 01/04/2025, valor total estimado de R$ 12.945.793,60 (Doze milhões e novecentos e quarenta e cinco mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Governador Valadares, 1 de abril de 2024. Isis Margareth Costa Ferreira. Secretária Municipal Administração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024

EXTRATO do Contrato 25/2024, PAC 747/2022 Pregão Presencial 124/2022 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa TOTAL TRATORES DO BRASIL LTDA, CNPJ 07.334.464/0001-83, o qual rege Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com propriedade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento do município de Governador Valadares. Aquisição de peças e acessórios originais/genuínos para reposição, nos veículos automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, através da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das peças e acessórios. Início em 01/04/2024 e término em 01/04/2025, valor total estimado de R$ 90.646,61 (Noventa mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavo). Governador Valadares, 1 de abril de 2024. Isis Margareth Costa Ferreira. Secretária Municipal Administração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2024

EXTRATO do Contrato 24/2024, PAC 747/2022 Pregão Presencial 124/2022 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa INCA LANTERNAGEM LTDA, CNPJ 19.795.533/00001-35, o qual rege Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com propriedade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento do município de Governador Valadares. Aquisição de peças e acessórios originais/genuínos para reposição, nos veículos automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, através da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das peças e acessórios. Início em 01/04/2024 e término em 01/04/2025, valor total estimado de R$ 322.923,58 (trezentos e vinte e dois mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos).Governador Valadares, 1 de abril de 2024. Isis Margareth Costa Ferreira. Secretária Municipal Administração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024

EXTRATO do Contrato 23/2024, PAC 747/2022 Pregão Presencial 124/2022 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CARLOS PAZ DA SILVA EIRELI, CNPJ 41.846.494/0001-07, o qual rege Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com propriedade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento do município de Governador Valadares. Aquisição de peças e acessórios originais/genuínos para reposição, nos veículos automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, através da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das peças e acessórios. Início em 01/04/2024 e término em 01/04/2025, valor total estimado de R$ 195.400,83 (Cento e noventa e cinco mil e quatrocentos reais e oitenta e três centavos). Governador Valadares, 1 de abril de 2024. Isis Margareth Costa Ferreira. Secretária Municipal Administração
EXTRATO de TERMO DE COLABORAÇÃO S/Nº

Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por dispensa de Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e Casa Dona Zulmira da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: Celebração de termo de colaboração entre a Administração Pública Municipal e a Casa dona Zulmira da Sociedade São Vicente de Paulo, com o objetivo de proteção social ao idoso em situação de acolhimento institucional. (Proteção Social Especial de Alta Complexidade - ABRIGO/IDOSO). Valor: Setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais (R$ 72.468,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 25 de março de 2024. Adjani Santos Botelho Alvarenga. Secretária Municipal de Assistência Social
aviso

REGISTRO DE DIPLOMA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas no período de 19/03/2024 a 21/03/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 317210 a 318044]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

São Luís, MA 22 de março de 2024.

CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA

Diretor de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 7 (SETE) diplomas no período de 19/03/2024 a 21/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 317329 a 318073]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

MOSSORÓ - RN, 22 de Março de 2024.

MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA

Diretora de Unidade
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE

COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA

CNPJ: 12.484.705/0001-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (VINTE E SETE) diplomas no período de 19/03/2024 a 21/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 317184 a 318083] e [livro 2- registro 317211 a 318011].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/

Juazeiro do Norte-CE, 22 de março de 2024.

MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA

Reitora
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 62 (SESSENTA E DOIS) diplomas no período de 19/03/2024 a 20/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 317312 a 317742] e [livro 21- registro 317602 a 317618]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

PARNAÍBA - PI, 22 de março de 2024.

ROSANY CORREA

Diretora de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 20/03/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 01- registro 317515 a 317536]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Cacoal - RO, 22 de março de 2024.

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diploma no período de 20/03/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 317672 a 317673]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Porto Velho, RO 22 de março de 2024.

ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (VINTE) diplomas no período de 19/03/2024 a 21/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 21- registro 317249 a 318194]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina - PI, 22 de março de 2024.

ROSELANE MOITA PIEROT

Diretora de Unidade
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU SALVADOR - PITUBA

ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES

CNPJ: 32.697.294/0001-49

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (VINTE E OITO) diplomas no período de 19/03/2024 no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 317252 a 317447], [livro 17- registro 317454], [livro 18- registros 317217 a 317369] e [livro 19- registros 317370 a 317375] .

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador-BA, 22 de março de 2024.

CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 90.011/2024

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará realizar licitação, no dia 30 de abril de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de módulos em estrutura metálica adaptados tipo container, para implantação dos Econúcleos da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS nos municípios de Araguacema, Arraias, Formoso do Araguaia, Ponte Alta do Tocantins, nos quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO - I ao Edital.

O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Andreia Machado R. Silva
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240061; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: D P AGUIAR EIRELI; OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para atender o Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 88.366,15; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.057, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.10; VIGÊNCIA: 05 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024

CONTRATO Nº: 20240087; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-001PMSJP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; OBJETO: Contratação de serviço de energia elétrica, mediante Equatorial para Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e Secretarias Jurisdicionadas; VALOR TOTAL: R$ 176.453,73; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 18 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 64584.003591/2021-79.

Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 16/2021, por 12

(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2024

a 18/04/2025,. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.699,26. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).