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Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.03.27.01-DIV

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Abril de 2024, às 09h (Nove Horas), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por Lote, tombado sob o nº 2024.03.27.01-DIV, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de combustíveis destinados a frota de veículos, de interesse das diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico/Termo de referência em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE.

Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia/CE, 9 de abril de 2024

Ingrid Gomes Moreira
Aviso de Credenciamento n° 804.01.2024-CP

O Município de Ocara- CE, através da (o) Fundo Municipal de Saúde por intermédio do (a) Agente de Contratação, torna publico que a partir do dia 10 de Abril de 2024 a 10 de Abril de 2025, fará realização de Credenciamento 0804.01.2024-CP de Laboratório para realização de exames laboratoriais ao preço da tabela SIA/SUS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ocara/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma m2atecnologia.com.br/ e/ou diretamente na sala da comissão de contratação do (a) Fundo Municipal de Saúde. O Processo Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, e suas alterações. O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na sala da comissão de licitação, na AV. Cel. Joao Felipe, 234 - Centro - Ocara-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente.

Ocara - CE, 9 de Abril de 2024

Regiane Severiano da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão n° 9.2024-00001

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, homologa e adjudica a ata de registro de preços do Pregão n° 9.2024-00001, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, FUNDOS E DEMAIS SECRETARIAS, a favor da contratada: DF COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA C.N.P.J. nº 17.372.578/0001-71, gasolina comum R$ 5,90 e óleo diesel R$ 5,98 no Valor total: 5.389.840,00.

Floriano de Jesus Coelho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240024

ORIGEM: PREGÃO n°9.2024-00001. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, Contratado: DF COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA C.N.P.J. nº 17.372.578/0001-71. Vigência: 08 de abril a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de abril de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, FUNDOS E DEMAIS SECRETARIAS, Valor: R$ 2.730.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240025

ORIGEM: PREGÃO n°9.2024-00001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratado: DF COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA C.N.P.J. nº 17.372.578/0001-71. Vigência: 08 de abril a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de abril de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, FUNDOS E DEMAIS SECRETARIAS, Valor: R$ 505.100,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240026

ORIGEM: PREGÃO n°9.2024-00001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratado: DF COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA C.N.P.J. nº 17.372.578/0001-71. Vigência: 08 de abril a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de abril de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, FUNDOS E DEMAIS SECRETARIAS, Valor: R$ 1.024.940,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240027

ORIGEM: PREGÃO n°9.2024-00001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, Contratado: DF COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA C.N.P.J. nº 17.372.578/0001-71. Vigência: 08 de abril a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de abril de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, FUNDOS E DEMAIS SECRETARIAS, Valor: R$ 295.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240028

ORIGEM: PREGÃO n°9.2024-00001. Contratante: FUNDEB, Contratado: DF COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA C.N.P.J. nº 17.372.578/0001-71. Vigência: 08 de abril a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de abril de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, FUNDOS E DEMAIS SECRETARIAS, Valor: R$ 598.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240029

ORIGEM: PREGÃO n°9.2024-00001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Contratado: DF COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA C.N.P.J. nº 17.372.578/0001-71. Vigência: 08 de abril a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de abril de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, FUNDOS E DEMAIS SECRETARIAS, Valor: R$ 236.800,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00379-2024, firmado em 05/04/2024, Favorecido: TOTALCAD COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA; Objeto: Aquisição de 04 (quatro) licenças do software Sketchup. Modalidade: Dispensa de Licitação, Lei 13.303/2016, Art. 29, Inciso II; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 25.264,00.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para dar suporte físico ao Programa Agita Jaguariaíva desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SMECE. Abertura da Licitação: 26 de abril de 2024. Recebimento das Propostas: das 08:30min do dia 11/04/2024 às 08:30 min horas do dia 26 de abril de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: 08:31min às 08:59 do dia 26 de abril de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h00min horas do dia 26 de abril de 2024. Local de Abertura: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitação, 3º Andar no endereço informado abaixo. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: www.bllcompras.org.br Ou através do e-mail: comprasjag@gmail.com - Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, 142 - telefone (43) 3535-9437 no horário: das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min.

Jaguariaíva, 9 de abril de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158476

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 23208.000099/2023-13.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 53/2023 pelo período de 05/06/2024 até 04/06/2025. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.900,46. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 931213/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicitação de prorrogação por mais 12 meses. Valor Total: R$ 161.490,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/07/2022 a 29/04/2025. Data de Assinatura: 11/07/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº ***.168.298-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

Processo nº 59336.004303/2023-57

Tomada de Contas Especial do do Termo de Compromisso SIAFI nº 677806, (Processo nº 59335.000445/2013-83). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos art. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da referida avença, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. EBENEZER SILVA DE LIMA, CPF: ***.597.364-**, Engenheiro Civil, responsável técnico pela fiscalização da obra no município de Mataraca - PB à época da execução do Termo de Compromisso supramencionado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, manifeste-se nos autos ou efetue o recolhimento da importância de R$ 596.572,99 (quinhentos e noventa e seis mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos); já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial/Cobrança Judicial, conforme o caso. VISTA AO PROCESSO: o notificado ou seu representante legal, devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo, presencialmente ou mediante solicitação por escrito de cópia dos autos à CPTCE - Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da SUDENE, no Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1.967 - 7º Andar, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51111-021. Maiores informações, favor contactar pelo Tel:(81)-2102-2198, ou pelo e-mail: heber.nunes@sudene.gov.br.

JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO

Diretor de administração
EDITAL DE 9 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 7/2024

O Diretor-Geral do IFMG-CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. Considerando a Lei nº 7.485/2011, o Decreto nº 9.739/2019, a Instrução Normativa nº 19/2019, resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 7, de 19 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 34, de 20 de fevereiro de 2024, na Seção 3, Página 40, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Química, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Betim, de acordo com a seguinte classificação:

Classificação

Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota final

Situação

1º

92185

Elison Patricio Chaves

75,0

80,1

155,1

Classificado

2º

92210

Juliana Aparecida Aguilar

75,0

69,6

144,6

Classificada

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/2014)

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9.508/2018)

Não houve candidatos aprovados.

REGINALDO VAGNER FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 3604.529/2317. Objeto: Aquisição de envelopes e fitas adesivas, com e sem impressão offset, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Atentar para a descrição complementar dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 7, para as regras de impressão do Manual de Identidade Visual do IBGE e para as gramaturas do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Franklin Roosevelt, 166 - Castelo, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE STANGE

Pregoeira

(SIASGnet - 09/04/2024) 114629-11301-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.038250/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos "ELETRODOMÉSTICOS".. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/04/2024 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO DA SILVA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 09/04/2024) 200109-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR HFAG.

Processo: 67106.000180/2023-17, referente ao Pregão 172/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 105/CAE/2024, contratada: MTM MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 43.771.394/0001-94 no valor total de R$ 205.386,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 082/CAE/2024, contratada: FENICE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI CNPJ 39.800.235/0001-01 no valor total de R$ 30.708,0000. Data da assinatura: 01 de abril de 2024. Vigência: 01 de abril de 2024 a 31 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato nº 18/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e WELISON DE BRITO DOS SANTOS. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 25/03/2024. TÉRMINO: 25/11/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IFBaiano e, WELISON DE BRITO DOS SANTOS pela parte Contratada. (Processo: 23327.250655.2024-25).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 25/04/2024, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição de ambulância para atender ao município, para garantir o adequado atendimento às demandas emergenciais e de transporte de pacientes. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.

Muniz Ferreira-Ba, 9 de abril de 2024.

Carine Barbosa Sampaio
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Pavimentação em bloquete sextavado para calçamento e obras de drenagem, nos trechos conhecidos como Morro do Ciroca, Morro do Valdecir, Morro do Nivaldo, e morros de acesso a comunidade de Vargem Grande, Barroadas, Cedro, Gerônimo e Ivo, com recursos do contrato de Repasse OGU nº 947110/2023 - Operação 1088934-11. Data de abertura: 30/04/2024 as 10hrs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br link licitações e plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Informações: licitacao@braunas.mg.gov.br

Braúnas, 8 de abril de 2024.

Roberta Andrade Campos

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170114 - SRA/RJ Nº Processo: 10768.103411/2021-701, publicado no Diário Oficial da União no dia 28/02/2023 na Seção 3. Objeto Retificação de valor.

Onde se lê: valor total atualizado 8.092.208,59.

Leia-se: Valor total atualizado R$ 12.396.660,09.

Data da Assinatura: 24/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 19739.103340/2022-17.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 26.415.706/0001-08 - SW COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 18/07/2024 a 17/07/2025.. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.421,87. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 8/2024/PAL/REI/IFTO, de 26 de março de 2024, celebrado entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Éderson Miranda Braga, como contratado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº 23236.000873/2024-30.OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 8 de abril de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 8/2024/PAL/REI/IFTO, de 26 de março de 2024, extrato publicado no DOU de 26 de março de 2024, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de História, com base no disposto no inciso II da cláusula sétima do referido contrato, no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.000873/2024-30.PROCESSO: 23236.000873/2024-30.DATA DA ASSINATURA: 8 de abril de 2024.SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Éderson Miranda Braga, como contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154672

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23411.013776/2023-58.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes envolvendo a alteração do vale transporte, e as convenções coletivas de trabalho seac (fev/2024 - registro mte pr000232/2024) e sindeprestem (mar/2024 - registro mte pr000511/2024), com efeitos a partir de 24/01/2024 (vale transporte); 01/02/2024 (seac); e 01/03/2024 (sindesprestem-pr), em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 28/08/2023 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.620,58. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 255/2020 - Tomada de Preço nº 004/2019. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica e em paralelepípedos em Lajedo do Pau D´arco e na sede. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Assinatura: 09/04/2024. Vigência: 10/04/2024 à 05/04/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 14/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0003279-18.2024.6.14.8032.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 05.171.681/0001-74 - MUNICIPIO DE MARAPANIM. Objeto: Prestação de apoio operacional ao cartório da 32ª zona eleitoral/pa, objetivando o atendimento ao eleitor nos municípios de marapanim/pa.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1856/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90888/2024.

Dispensa nº 90888/2024. Contratante: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 24.619.525/0001-78 - MIQUELETTO & TREVIZAN ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de poda e remoção de árvores na área limítrofe do terreno de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na Rua Máximo João Kopp, nº 750, Lote 4, Santa Cândida, Curitiba/PR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 10.400,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941523/2023, Processo n. º 71000.030874/2023-34.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Educacional, Cultural e Esportiva Gotas de Cidadania - CNPJ: 11.138.451/0001-06.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 01/08/2023 a 04/12/2024.

Data da Assinatura: 03/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃOpregão eletrônico nº 25/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 037/2024 pregão eletrônico nº 025/2024 SRP nº 025/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Confecções de Camisetas e Uniformes, para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos do Município, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 180.072,93. ABERTURA: 24/04/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 9 de abril de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.003740/2022-11.

Inexigibilidade Nº 155/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva com upgrade (atualizações do sistema de controle) e troca de peças em equipamentos médico-hospitalares pertencentes ao Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário (BSCUP) - CEMO.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 703.275,60. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024

Espécie: contratação de empresa jurídica de arquitetura e/ou engenharia, especializada e habilitada para a prestação de serviços de construção da nova escola modelo da Rede Pública do Município de Piripiri - PI. Procedimento licitatório: Concorrência nº 02/2023: Partes: Município de Piripiri - PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 06.553.861/0004-26 e MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 14.190.481/0001-50: Valor global do Contrato de R$ 6.512.596,12 (seis milhões e quinhentos e doze mil, quinhentos e noventa e seis reais e doze centavos). Vigência: 12(doze) meses. Data da assinatura: 08/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 51/2020.

Nº Processo: PROAD 1506/2020.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Reajuste de preços e tarifas dos serviços contratados pelo percentual de 4,6211% (IPCA, acumulado de janeiro a dezembro de 2023). Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942551/2023, Processo n. º 71000.050742/2023-29.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Beneficente Bem Viver - ABBV - CNPJ: 08.381.383/0001-05.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 07/11/2023 a 28/05/2025.

Data da Assinatura: 03/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002002292202438. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço especializado para a elaboração de Projeto Básico de Engenharia dos Sistemas de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820001035202493. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais cirúrgicos para cirurgia torácica e bariátrica (grampeadores, cargas, trocaters, etc), cateter embolectomia tipo forgaty, cateter para hemodiálise, cateter totalmente implantável, eletro endocárdico e próteses, em regime de consignação, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 09/04/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 070008

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 13119/2022.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 11.779.005/0001-80 - ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do valor unitário do item 1 do objeto do referido contrato, pela variação do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, apurada no período de 17/02/2023 a 17/01/2024, no percentual de 4,50664%, com efeitos a partir do dia 17/02/2024.. Vigência: 02/03/2023 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.175,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

Contratação de empresa para execução de obra de engenharia civil, objetivando a construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Porto Amazonas-PR, localizado na Rua Inácio Maestrelli, S/N.

É um projeto padrão do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), que contempla o atendimento de 500 famílias por ano, em conformidade com os anexos constantes no edital. Recebimento das Propostas: 17 de maio de 2024 até às 08:00h. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 17 de maio de 2024. Valor Global Máximo: R$ 638.705,26 (seiscentos e trinta e oito mil, setecentos e cinco reais e vinte e seis centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos poderão ser examinados no endereço acima indicado em horário de expediente ou através do site http://bllcompras.org.br/ e www.portoamazonas.pr.gov.br. Informações através do telefone (42) 3256-1122 ou e-mail licitacao@portoamazonas.pr.gov.br

Porto Amazonas, 9 de abril de 2024.

Elias Jocid Gomes da Costa

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942818/2023, Processo n. º 71000.052691/2023-70.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Beneficente Bem Viver - ABBV - CNPJ: 08.381.383/0001-05.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 21/11/2023 a 15/04/2026.

Data da Assinatura: 03/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato nº 20/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e JONAS MARTINS SANTOS. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 20/03/2024. TÉRMINO: 20/03/2025. ASSINAM: MARCELITO TRINDADE ALMEIDA, pelo IFBaiano e, JONAS MARTINS SANTOS pela parte Contratada. (Processo: 23327.250720.2024-12).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650144844202313. Objeto: Contratação de serviços de adaptação e caracterização de 100 veículos policiais recebidos pela PRF em transferência realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial, Setor Policial - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-geral de Aquisições Nacionais

(SIASGnet - 09/04/2024) 200109-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0003933-41.2024.6.27.8000.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: MAXWELL SOUZA SILVA E CUNHA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de credenciamento de profissional na especialidade com certificação em proficiência linguística em língua de sinais - libras, pós-graduação em tradução e interpretação em libras, para a prestação de serviços de tradução e interpretação da língua brasileira de sinais - libras/português e vice-versa, conforme a demanda do tribunal regional eleitoral do tocantins..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.205863/2024-49.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em unidades localizadas no município de macaé, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 2.995.938,24. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455000808202481. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para reforma da cozinha do Comando do 8° Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 10/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2024) 789000-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0002406-08. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos (confecção de cartilhas eleitorais_ bilíngues indígenas), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/04/2024) 70027-00001-2024NE000142
EXTRATO DE CONTRATO -

TERMO DE CONTRATO nº 7/2024. Contratante: Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva. UASG 160024. CNPJ: 09.633.665.0001-07 - Contratado: IDÉIAS TURISMO LTDA. CNPJ: 02.673.310.0001-56 Objeto: Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 18.555,41 - Data de Assinatura: 26/03/2024.

ADELINO ANTÔNIO DA SILVA RIBERIO JÚNIOR - Ten Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Administrativo N° 500.015/2024.

Torna-se público o Pregão Eletrônico Nº 005/2024 - Processo Administrativo Nº 500.015/2024, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar Fornecimento de Livros Didáticos para o ensino de jovens e adultos (EJA), materiais de combate contra as drogas e paradidáticos infantis, para atender as necessidades da Secretária de Educação do Município, conforme Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Sessão: às 15:30 horas do dia 22/04/2024, Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. ((75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00 h ou e-mail:licitacaoseducaramari@gmail.com.

Tatiane Carneiro de Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2021. PROAD Nº 6282/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: FBX - SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 12.159.225/0001-74. Objeto: Prorrogação da vigência, fixação de gastos, resguardar o direito à repactuação, atualização dos fiscais, dotação orçamentária e endosso da garantia contratual, referentes ao Contrato de nº 21/2021, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância armada, pelo prazo de 30 meses, com o fornecimento de mão de obra residente, Epi's, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: Fica prorrogada pelo período de 30 (trinta) meses, com início em 28/05/2024 e término em 27/11/2026, findo este prazo, o presente contrato não poderá mais ser aditado, uma vez que naquela data acima estipulada terá atingido o limite de 60 (sessenta meses), conforme inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Assinado: 09/04/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-Obra. Valor Total: R$ 1.363.252,50. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Elias Ferreira da Silva, representante da contratada.
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Processo Ético Disciplinar CRPRJ n° 029/16, em cumprimento à decisão apurada no mesmo, ADVERTE a psicóloga HELLOYSA RAQUEL OLIVEIRA DE MEDEIROS - CRP 05/37032 por infração ao artigo 2º alínea "g" do Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005).

Rio de Janeiro, 4 de abril de 2024

Céu Silva Cavalcanti - CRP 05/57816

Presidente da CRP-05
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: s/nº - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 355ª ZE - Cerquilho/SP e o Município de Cesário Lange/SP, CNPJ 46.634.572/0001-23 - OBJETO: Promover o atendimento eleitoral com coleta biometrica, itinerante e temporário, no Municipio de Cesario Lange, serviço a ser prestado até o dia 08/05/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TSE nº nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Leis nº. 13.709/2018 (LGPD) e 14.133/2021 - VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até a data de 10/05/2024 - DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024 - SIGNATÁRIOS: Daiane Valiati Ballottin, Juíz da 355ª Zona Eleitoral - Cerquilho/SP; Osmar Trevisan, Presidente da Câmara Municipal do Município de Cesário Lange/SP, e Ronaldo Pais de Camargo, Prefeito do Município de Cesário Lange/SP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.005668/2023-33.

Inexigibilidade Nº 90071/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de serviços customizados de ensino aplicáveis ao curso de política e estratégia aeroespaciais, num total de 105 (cento e cinco) horas/aula, incluindo atividades com o uso de ferramentas gerenciais e biblioteca virtual, com estimativa de 40 (quarenta) vagas, destinadas a oficiais de carreira do corpo de oficiais da ativa da aeronáutica, no posto de coronel, dos quadros de oficiais aviadores, intendentes, de infantaria, engenheiros e médicos nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 01/04/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 274.575,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23079.205863/2024-49.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 1 (um) posto de vigilância desarmada de 12x36 horas diurnas de segunda-feira a domingo, posto com 2 funcionários, sem cobertura, o que equivale a aproximadamente 4,03% do valor inicial atualizado do contrato nº 05/2024, com fundamento no art. 125, da lei 14.133/21. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.116.558,88. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 86/2020.

Nº Processo: 50604.003469/2019-98.

Pregão. Nº 368/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A elevação do valor contratual vigente, com possibilidade de rescisão contratual antecipada mediante celebração de novo contrato. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23225000580202481. Objeto: Contratação de serviço de transporte de pessoas em ônibus executivo e VAN para o IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO CEZAR AMORIM DE CASTRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/04/2024) 158123-26411-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160327

Nº Processo: 64613.002080/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de persianas verticais e horizontais com instalação.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/04/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIASGnet - 09/04/2024) 160327-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943216/2023, Processo n. º 71000.053379/2023-01.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: A.B.P.N - Associação Beneficente Projeto Nordeste - CNPJ: 04.181.405/0001-24.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 27/12/2023 a 13/07/2025.

Data da Assinatura: 03/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Aquisição de HDS (Hard Disk Drives) para serem utilizados no Centro de Processamento de Dados(Cpd) da Prefeitura. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 11 de abril de 2024, às 08h30min do dia 16 de abril de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h31min às 08h59min. do dia 16 de abril de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 16 de abril de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 5 de abril de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
EXTRATOs DE CONTRATO OU ADITIVO

Contrato nº 157/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 067/2023; Processo nº 41579/2024; Objeto: aquisição de material de construção para atender o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 449.532,07 (quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e sete centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e Goiás Comércio Ltda; Data da Assinatura: 02/02/2024; Data de vigência: 02/02/2024 até 31/12/2024; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pela contratante e Robson Pertetuo de Oliveira pela contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 141/2023; Pregão Eletrônico n° 12/2023; Processo n.º 773/2024; Objeto: aditivo de prorrogação, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, com vistas a gestão das bolsas de estagio para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão, Fundo Municipal de Educação e Fundo de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Universidade Patativa do Assaré - UPA; Valor: R$ 13.983.072,00 (treze milhões, novecentos e oitenta e três mil e setenta e dois reais); Data da Assinatura: 14/03/2024; Data de Vigência: 02/04/2024 até 01/04/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Francisco Palácio Leite pela contratada.

7° Termo Aditivo ao Contrato nº 400/2022; Pregão Eletrônico nº 101/2022; Processo nº 17266/2024; Objeto: Aditivo pela inclusão de dotação orçamentária e acréscimo a partir de 01 de março de 2024, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura urbana e rural, manutenção predial, manutenção e conservação de praças, parques e canteiros municipais, serviços complementares de sinalização viária e serviços diversos nos cemitérios municipais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas categorias de auxiliar de conservação de estradas, armador, auxiliar geral de conservação de vias permanentes, eletricista, encanador, encarregado de obras, pedreiro, pintor, servente de obras, soldador, carpinteiro, auxiliar de produção de mudas, serralheiro, marceneiro, montador de estruturas metálicas e laboratarista de solo, visando atender diversas entidades e secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei n. 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor R$: 1.168.774,92 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos); Data de Assinatura: 29/02/2024; Data da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada.
EDITAL Nº 235, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery, no uso de suas atribuições delegadas pela Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1551 de 25 de fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 41 de 02 de março de 2022 e BUFRJ nº 09 de 03 de março de 2022, resolve:

Art. 1º TORNAR PÚBLICO o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica - Setor: Enfermagem em Saúde Mental face ao Edital 100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU 40 de 28 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 57.

Art. 2º Candidatos dispostos em ordem de classificação sendo o primeiro classificado e aprovado.

1º lugar - Samira Pereira Rodrigues Canuto - classificada e aprovada

2º lugar - Anelise da Silva Muniz - classificada

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ
EDITAL Nº 234, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery, no uso de suas atribuições delegadas pela Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1551 de 25 de fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 41 de 02 de março de 2022 e BUFRJ nº 09 de 03 de março de 2022, resolve:

Art. 1º TORNAR PÚBLICO o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica - Setor: Enfermagem Hospitalar, face ao Edital 100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU 40 de 28 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 57.

Art. 2º Candidatos dispostos em ordem de classificação sendo o primeiro classificado e aprovado.

1º lugar - Raquel Lúcio Walverde - classificada e aprovada

2º lugar - Mirian Carla de Souza Macedo - classificada e aprovada

3º lugar - Maurício Cavalcanti da Silva - classificado e aprovado

4º lugar - Elizabeth Souza da Silva Mendonça - classificada e aprovada

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ