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Aviso De Homologação DE Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Nº 16/2024

REFERÊNCIA: Aquisição de gêneros alimentícios e gás engarrafado. DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174/2023, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: Rodrigo Binhardi 30572183852 - CNPJ nº 31.130.942/0001-18, vencedor dos itens: 01, 02, 09, 17, 18, 20, 23, 38, 47, 48, 77, 92, 95, 107, 124, 125, 136 e 147, à empresa: Mercearia Vieira Ltda. - CNPJ 58.293.838/0001-09, vencedor dos itens: 03, 11, 21, 40, 50, 76, 116, 138 e 151, à empresa: Marileide Aparecida Camargo Freitas Ltda. - CNPJ nº 40.484.094/0001-36, vencedora dos itens: 04, 08, 41, 43, 45, 51, 58, 88, 93, 94, 101, 106, 110, 111, 126, 131, 134, 139, 141, 142, 143, 148 e 149, à empresa: Minimercado Fulconi Ltda - CNPJ nº 38.950.994/0001-80, vencedor dos itens: 05, 10, 15, 19, 29, 33, 34, 35, 46, 49, 52, 53, 54, 55, 56, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 78, 82, 83, 84, 89, 90, 91, 103, 108, 115, 118, 123, 127, 128, 129, 132 e 140, à empresa: Alencar de Almeida Mendes - CNPJ nº 46.209.235/0001-99, vencedor dos itens: 06, 07, 12, 13, 14, 16, 22, 25, 37, 39, 59, 60, 61, 62, 80, 96, 97, 98, 99, 100, 105, 109, 112, 114, 133, 135, 137, 144 e 152, à empresa: Rufini Alimentos Ltda. - CNPJ 03.913.371/0001-52, vencedor dos itens: 24, 26, 27, 119 e 120, à empresa: Luiz Carlos Paniagua - Me - CNPJ nº 01.069.486/0001-87, vencedor dos itens: 30, 31, 32 e 122, à empresa: Juliano Santana de Carvalho-Jales - CNPJ nº 04.552.821/0001-91, vencedor do item: 36, à empresa: Ozelio Brussolo - CPNJ nº 01.226.808/0001-54, vencedor dos itens: 42, 44, 79 e 113, à empresa: Anielo Moreira da Costa Junior Ltda. - CNPJ 53.567.443/0001-25, vencedor do item: 117, à empresa: CRF Alimentos Ltda. - CNPJ nº 48.828.205/0001-96, vencedor do item: 130. Foi fracassado o item: 64, e desertos os itens: 28, 57, 63, 65, 72, 81, 85, 86, 87, 102, 104, 121, 145, 146 e 150.

Dirce Reis, 1º de abril de 2024.

Roberto Carlos Visoná

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS Rodrigo Binhardi 30572183852 - ATA R.P. Nº 18/2024 - R$ 120.664,90 Mercearia Vieira Ltda Epp - ATA R.P. Nº 19/2024 - R$ 12.890,53 Marileide Aparecida Camargo Freitas Ltda. - ATA R.P. Nº 20/2024 - R$ 181.823,50 Minimercado Fulconi Ltda. - ATA R.P. Nº 21/2024 - R$ 237.037,51 Alencar de Almeida Mendes - ATA R.P. Nº 22/2024 - R$ 163.131,38 Rufini Alimentos Ltda - ATA R.P. Nº 23/2024 - R$ 31.351,20 Luiz Carlos Paniagua - ATA R.P. Nº 24/2024 - R$ 130.909,20 Juliano Santana de Carvalho - Jales - ATA R.P. Nº 25/2024 - R$ 23.047,20 Ozélio Brussolo - ATA R.P. Nº 26/2024 - R$ 96.332,00 Anielo Moreira Da Costa Junior Ltda - ATA R.P. Nº 27/2024 - R$ 1.560,00 CRF Alimentos Ltda - ATA R.P. Nº 28/2024 - R$ 26.100,00 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás Engarrafado. Vigência: 12 meses. Assinatura: 02/04/2024
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Implantação de praça com sistema de lazer e estacionamento na Vila Maria. Fica suspensa a presente licitação para fins de correção de cadastro no Portal de Compras. Nova data será divulgada em ocasião oportuna.

Cristina Maria Kalil Arantes

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024

Capeamento da Rua Vó Olinda, no Bairro Linha do meio, de acordo com o Contrato de Repasse MCIDADES 943128/2023 - Operação 1086771-35, por intermédio do Ministério das Cidades, do Programa: Mobilidade Urbana, Nº Proposta Transferegov.br: 10951/2023. A licitação será realizada através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Data de abertura: 22.04.2024, às 08hrs. Edital à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Salvador do Sul, Avenida Duque de Caxias, 422, no horário das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h, Fone: 51 3638 1221 e nos sites www.salvadordosul.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br.

Salvador do Sul, 2 de abril de 2024.

Marco Aurélio Eckert

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

Espécie: Ordem de Serviço do Contrato nº 73/2022. Tomada de Preços n.º 004/2023, Processo Licitatório 048/2023; Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas, em blocos sextavados em diversas Ruas na sede do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Conforme Contrato de Repasse n.º 918206/2021- Operação 1079124-24 - Firmado entre Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR/Caixa/Santa Efigênia de Minas, para atender a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de Minas. A Empresa Pedro H. Souza Silva - Pre Moldados Eireli, apresentou a proposta global no valor global de R$463.818,86 (quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e dezoito reais e dezesseis centavos). Vigência do Termo de Aditivo 02/01/2024 a 28/10/2024 -Santa Efigênia de Minas MG, 02 de abril de 2024.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: 1º TERMO ADITIVO do contrato n.º 073/2022. TOMADA DE PREÇOS n.º 004/2023, Processo Licitatório 048/2023; Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas, em blocos sextavados em diversas Ruas na sede do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Conforme Contrato de Repasse n.º 918206/2021- Operação 1079124-24 - Firmado entre Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR/Caixa/Santa Efigênia de Minas, para atender a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de Minas. A Empresa Pedro H. Souza Silva - Pre Moldados Eireli, apresentou a proposta global no valor global de R$463.818,86 (quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e dezoito reais e dezesseis centavos). Vigência do Termo de Aditivo 02/01/2024 a 28/10/2024.

Espécie: Contrato n.º 002/2024 TOMADA DE PREÇOS n.º 005/2023, Processo Licitatório 058/2023; Objeto: Construção de 02 Pontes mistas (concreto com vigas metálicas), de 12,00 M x 4,2 M no Córrego dos Manuels, na Zona Rural do Município de Santa Efigênia de Minas, para atender a Secretaria Municipal de Obras. Conforme Processo n.º 59053.009711/2023-71, firmado junto ao MIDR/P.M. Santa Efigênia de Minas. Contrato firmado junto a Empresa Exacta Construções e Empreendimentos Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.721.157/0001-55, no valor global de R$548.544,62(quinhentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais, sessenta e dois centavos). Vigência do contrato: 02/02/2024 a 02/02/2025. Coordenadas: Meta 02-18º52'14"S,42º25'03"W - Meta 03-18º52'27"S,42º25'03"W.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000367/2024-52.

Dispensa Nº 67/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 21.070.300/0001-17 - UNITED CHEMICALS INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de kit enzima dnase baseline-zero da marca lucigen..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/04/2024 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 145.834,50. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
aviso

Termo de Doação de recebimento de bens móveis nº 003/2023

A União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado DONATÁRIO e Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.º 61.012.019/0001-42, sediado(a) na Avenida Professor Francisco Morato, 2430 - Caxingui, São Paulo-SP, doravante designada DOADOR(A). Formalização de doação, sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de cinco equipamentos, Astral 100 Resmed; Processo nº 25410.008415/2023-25. Data da assinatura: 01/03/2024.

PAULO MESSIAS DE ARAÚJO.

Gerente da Associação

ROBERTO DE ALMEIDA GIL.

Diretor-Geral do INCA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

A Prefeitura de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: PE 06/2024 - Aquisição de veículo através do Convênio nº 940811/2023, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Abertura dia 17/04/2024 às 08h. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.

Michael Kuhn

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Aquisição de um veículo automotor, tipo van, zero-quilômetro, com capacidade mínima para 17+1 lugares, para efetuar o transporte de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Os recursos são provenientes de três fontes: da Emenda Parlamentar Estadual nº 300, referida na Portaria SES/RS nº 526/2023 (Transporte Sanitário Eletivo); da alienação de bens; e do Contrato FINISA nº 0601.296-07/2022. Sessão Pública: 16/04/2024, a partir das 09h, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

Restinga Sêca, 2 de abril de 2024

Paulo Ricardo Salerno

Prefeito
EXTRATO do 1º termo aditivo ao contrato nº 9/2024/PAL/REI/IFTO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2024 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Dayanne Castro Trombeta, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

OBJETO: Fica retificada a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 9/2024/PAL/REI/IFTO, de 27 de março de 2024, extrato publicado no DOU de 2 de abril de 2024, conforme segue: a) onde se lê: "(...) suprir a vaga oriunda da vacância por aposentadoria da servidora Lucélia Aparecida de Ávila Carvalho, matrícula Siape nº 1670009, que ocupava o cargo professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme PORTARIA REI/IFTO Nº 1026/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, publicada no DOU de 30/08/2023". b) Leia-se: "(...) suprir a falta do(a) professor(a) efetivo(a) Tatiana Grasser, matrícula Siape nº 1568830, que encontra-se em Exercício Provisório para acompanhamento de cônjuge no Instituto Federal do Paraná, conforme Portaria MEC nº 294, de 13 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2012"..

PROCESSO: 23236.022011/2023-87

DATA DA ASSINATURA: 2 de abril de 2024.

SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Dayanne Castro Trombeta, como contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1776/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: José Dantas Diniz Filho EPP CNPJ: 22.077.847/0001-07. Objeto: Fornecimento de material de copa, higiene e limpeza, com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Data: 27/03/2024. Valor: R$1.874,80 (hum mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATOS DE instrumentos contratuais

Processo n.º 59336.000667/2024-49. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 955661/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE, CNPJ nº 11.367.414/0001-70, no valor original de R$ 350.049,06; sendo R$ 345.254,27 à conta do CONCEDENTE e R$ 4.794,79 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município, JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, Prefeito, CI: 1375686 SSP-PE, domiciliado em Carnaíba/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para composição em projeto de construção de sistemas de abastecimento de água; 4) Prazo de vigência: 730 dias a partir da data da assinatura; 5) Data da Assinatura: 02/04/2024.

PROCESSO nº 59336.006812/2023-14; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV nº 952447/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, CNPJ nº 10.212.447/0001-88, no valor original de RS 797.000.00 (setecentos e noventa e sete mil reais); sendo R$ 645.675,24 (seiscentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais, e vinte e quatro centavos), à conta do CONCEDENTE, e R$ 151.324,76 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e vinte quatro reais, e setenta e seis centavos), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR, Prefeito, Carteira de Identidade nº 4.657.230 SSP/PE, domiciliado no Município de Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 02 /04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 907418/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO, CNPJ nº 14217327000124. Pedido de Prorrogação por 10 meses, cuja vigência encerra-se em 30/04/2024. Valor Total: R$ 787.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.150,00, Vigência: 01/04/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, CPF nº ***.208.525-**.
Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 9.026/2023-TP

Objeto: construção da Unidade Básica de Saúde da Família - Padrão 2, na Rua Morada das Pétalas, Jereissati III, Pacatuba - CE. Empresa Vencedora Decumanus Construções LTDA, inscrita no CNPJ N° 45.929.632/0001-72, com valor global de R$ 1.440.304,86 (um milhão e quatrocentos e quarenta mil e trezentos e quatro reais e oitenta e seis centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei 8666/93 - Francisca Nathalia Barreto Rats - Secretária de Saúde.

Pacatuba-CE, 27 de março de 2024

Francisca Nathalia Barreto Rats

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; - PROCESSO: 03060048/2024

Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Atalaia/AL.

Data de realização: 12 de abril de 2024, às 13:00 h (horário local).

Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/.

Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.

Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 5/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS FLUVIAIS, DO POVOADO PONTES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO/AL.

A Prefeita do Município de Feliz Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos, resolve:

ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa RJ DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.446.462/0001-53, estabelecida na Rua Luiz Gomes de Freitas, nº 129, Centro, União dos Palmares/AL, representada neste ato pelo Sr. Roberval José dos Santos, doravante, simplesmente denominada CONTRATADA.

Feliz Deserto/AL, 25 de março de 2024.

ROSIANA LIMA BELTRÃO SIQUEIRA
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024

Tomada de Preços nº 5/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS FLUVIAIS, DO POVOADO PONTES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO/AL.

Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e, considerando que foi expressamente consignada em Ata a empresa vencedora, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, homologo o procedimento licitatório, em favor da empresa RJ DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.446.462/0001-53, estabelecida na Rua Luiz Gomes de Freitas, nº 129, Centro, União dos Palmares/AL, representada neste ato pelo Sr. Roberval José dos Santos, doravante, simplesmente denominada CONTRATADA, ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legas, sob as penalidades da Lei.

ROSIANA LIMA BELTRÃO SIQUEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 03/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de locação de estrutura para eventos e diversos - Data/Horário: 17 de ABRIL de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.

ISADORA ALMEIDA MELO

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 6/2024

Processo Licitatório nº 018/2024

Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Pavimentação Asfaltica em Diversas Ruas na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Proposta SICONV: 050478/2023, Convênio SIAFI: 945402/2023 e Contrato Repasse: 1088541-81. Menor preço Global. Valor estimado R$ 613.001,05. Data e Local da Sessão: 19/04/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 2 de abril de 2024

Paulo César Gomes Cordeiro

Agente de Contratação
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10. Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 106 (cento e seis) diplomas no período de 20/02/2024 a 20/032024 sob os números 5321 a 5426, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/

Umuarama, 21 de março de 2024.

CARLOS EDUARDO GARCIA

Reitor
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 28.03.2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 61, página 260, referente ao Despacho Decisório de Recurso Administrativo da Concorrência nº 007/2023, Processo nº 066/2023 da Prefeitura Municipal de Sertânia-PE. ONDE SE LÊ: "a data para abertura do envelope Proposta de Preços do referido processo acontecerá no dia 03/04/2024 às 12h:00min." LEIA-SE: "a data para abertura do envelope Proposta de Preços do referido processo acontecerá no dia 09/04/2024 às 12h:00min."
AVISO

DESPACHO DECISÓRIO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Processo Nº: 025/2023. Concorrência nº. 004/2023. CPL. Obras e/ou serviços. contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção da quadra poliesportiva na escola agrícola municipal marcelo gomes lafayette, localizada na sede do município de sertânia, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes á execução do objeto. De acordo com o que preconiza o §4º do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/1993, e com base na análise minudenciada da Comissão Permanente de Licitações do Município de Sertânia (PE), designada pela Portaria nº 003/2024, RATIFICO a decisão proferida de CONHECER o Recurso Administrativo impetrado pela empresa SETE NETAS LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, para , no mérito considerar como HABILITADA, no certame licitatório. A data para abertura do envelope Proposta de Preços do referido processo acontecerá no dia 10/04/2024 às 10h:00min.

Sertânia, 18 de março de 2024

Simoni Laet Cavalcanti

Secretária Municipal de Educação
EDITAL Nº 33, de 1º de abril de 2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 23067.024980/2022-81

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23067.024980/2022-81, resolve prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do concurso público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Edital de Homologação

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Validade até

120/2022

44/2023

Classe A com denominação de Adjunto-A

Departamento de Fitotecnia / Centro de Ciências Agrárias / Campus da UFC em Fortaleza

Agricultura

10/04/2025

Custódio Luís Silva de Almeida
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265969

Objeto: Serviços de instalação e coleta de dados de pressão e temperatura de fundo de reservatório

Abertura das propostas: 24/04/2022 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023.

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de implante Subdérmico de Etonegestrel 68 mg para atender ao programa Saúde da Mulher, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de São José/SC. Nova Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 03/04/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 19/04/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 2 de abril de 2024

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80.

Informa que registrou 1136 diplomas no período de 04/03/2024 a 29/03/2024, sob os n°s 35706 a 36841, livros de registros n° 115 a 126. www.ceunsp.edu.br/diplomas.

Salto, 2 de abril de 2024.

Marcel Fernando Inácio Cardozo

Reitor
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - CP

O Fundo Municipal de Saúde de Portalegre/RN, por intermédio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 106/2024, torna público que, em atendimento as exigências da Lei nº 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 713 de 21 de fevereiro de 2024, estará recebendo inscrições para: Chamamento mediante Credenciamento para Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando o cadastramento de empresas especializadas em atendimento na área de saúde através de profissionais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, em regime de plantão, de forma a propiciar atendimento 24 (vinte e quatro) horas por dia aos munícipes que necessitam de atendimento em caráter de urgência e emergência na Unidade de Pronto Atendimento "Mãe Agar". O Termo de Adesão ao Credenciamento e a Documentação de Habilitação deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do dia 04 de abril de 2024 às 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www.gov.br/pncp, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.portalegre.rn.gov.br, pedido pelo e-mail: licitportalegre@gmail.com ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo - 122 - Centro - Portalegre/RN - CEP.: 59.810-000, a partir da publicação deste aviso.

Portalegre-RN, 2 de abril de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR E DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 16 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Amparo - PB, 2 de Abril de 2024

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154758 SEI HCPA 23092.004131/2024-65- INSUMO PARA PESQUISA - PLACA DE AGAR SANGUE CARNEIRO

Contratado: DIASSAY DIAGNÓSTICOS COM. ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 7619041000100 R$ 736,00

Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/2016 e no art. 130, XIX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 01/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 02/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 3/2024 - UG 167392

Contrato de Arrendamento nr 03/2024, NUP - 64292.001488/2023-31. Objeto: Contrato de Arrendamento para exploracao agropecuaria da invernada Campo Grande, localizada no Campo de Instrução Barão de São Borja (CIBSB), com vigencia de 60 meses, a contar de 2 de abril de 2024. Arrendatario GABRIEL DE MORAES SALLA. Valor anual: R$ 430.653,60 (quatrocentos e trinta mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Porto Alegre/RS, 2 de abril de 2024. Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU. Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
AVISO de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte COMUNICA aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para a contratação de empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa (PMA) da Unidade Operacional do SEST SENAT, tipologia B com área construída de 4.028,72 m², área de terreno 22.393,75 m², localizada em Três Lagoas/MS. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 17/04/2024 às 15h (MS), na Av. Júlio Ferreira Xavier, 2640 - Jd. Alvorada - CEP: 79.610-320 - Três Lagoas/MS. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b088@sestsenat.org.br.

Três Lagoas/MS, 2 de Abril de 2024.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.136850/2023-71.

Pregão Nº 92/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 24.484.451/0001-00 - RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de Azitromicina 500mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 112.563,25. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: construção de praça com academia de saúde, playground e urbanização. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: cplgurjaopb@gmail.com. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Gurjão - PB, 2 de abril de 2024

Rayssa Eutália Gurjão Coutinho Borges

Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Processo Licitatório n° 30/2024. Contratação de empresa para construção de quadra e melhoria da praça desportiva do Município de Santa Terezinha do Progresso, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 0741/2022 E 1313/2022, Loa 18.329, de 05 de janeiro de 2022, do estado de Santa Catarina/Fundo Social/SIE. Recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202328550022, Programa 09032023, Plano de Ação nº 09032023-033052, Transferência Especial da União Federal/Ministério da Fazenda, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, edital e seus anexos. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: Aberto. Regime de execução: Empreitada Por Preço Global. Recebimento das propostas até: 08h30min do dia 18/04/2024. Abertura: às 9h do dia 18/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 9h do dia 18/04/2024. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. Endereço: As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br/ Edital e informações: fone (49) 3657-0223, ou diretamente no Setor Administrativo sito a Avenida Tancredo Neves, 337 Centro.

Santa Terezinha do Progresso - SC, 2 de Abril de 2024.

Marcia Detofol

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 23768.009519/2020-39.

Pregão. Nº 51/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: A alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 2 equipamentos do tipo servidores, marca dell, modelo poweredge, o que corresponde ao acréscimo de 22,22% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 103, i, do rlce 1.1.. Vigência: 01/04/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.560,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1776/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: Essencial Cosméticos Indústria Ltda. CNPJ: 01.592.547/0001-96. Objeto: Fornecimento de material de copa, higiene e limpeza, com entrega parcelada conforme a demanda. Valor: R$ 966,00 (novecentos e sessenta e seis reais). Data: 27/03/2024. Vigência:12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 21024.007975/2022-84

Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Cibrafertil Companhia Brasileira de Fertilizantes, CNPJ n.o 00.117.842/0011-08, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Aníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento n.° 113/2023, referente ao processo administrativo n.o 21024.007975/2022-84.

Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em dívida ativa da União e cobrança judicial.

SIDNEI FRANCISCO CRUZ

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.003606/2023-25.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 18.945.601/0001-32 - READY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para prestação serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multinuvem, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 776.609,20. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS nº 9/MNSM/SEDE/2024

LRE Nº 033/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: Gold Parts Auto e Peças Ltda, CNPJ Nº 27.543.858/0001-59. Fornecimento de filtros automotivos para os Aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - Lotes 1, 2 e 3 no valor de R$ 665.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.

Arthur Henrique Gomes Motta

Gerente de Suprimentos de Manutenção
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 2/2024 - UG 167392

Contrato de Arrendamento nr 02/2024, NUP - 64292.025895/2023-34. Objeto: Contrato de Arrendamento para exploracao agropecuaria da invernada PIAUI DA ESQUERDA II, localizada no Campo de Instrucao e Coudelaria do Rincao, Sao Borja/RS, com vigencia de 60 meses, a contar de 26 de marco de 2024. Arrendatario GILMAR DISNEI CORO. Valor anual: R$ 326.950,29 (trezentos e vinte e seis mil novecentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos). Porto Alegre/RS, 2 de abril de 2024. Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU. Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.442/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Sylvamo do Brasil Ltda.

Processo: 01245.010794/2023-12

CQB: 173/02

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: A Responsável Legal pela Requerente, Dra. Fernanda Trisltz Perassolo Guedes, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta s/ nº, de 17/01/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Miguel Magela Diniz. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Fernanda Trisltz Perassolo Guedes (Presidente), Bruna Mariani Polez, Higor Gustavo de Souza Leite, Jair Aparecido Gabriel, Marcos Rafael Amâncio e Renato Meulman Leite da Silva.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 55/2024 PROCESSO N.º 23115.008790/2024-65. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EUDES VITOR BEZERRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto, Classe C, nível IV. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios do tipo não perecíveis, para serem utilizados na confecção dos cardápios da merenda escolar. Propostas até às 9h do dia 16/4/2024, quando iniciará a sessão de disputa. As propostas deverão ser encaminhadas através do Sistema. Edital disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone: (51) 3495-6123.

LUIZ RENATO MILESKI GONCZOROSKI

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Abertura e julgamento: dia 23/4/2024, às 10h, na Prefeitura. Edital e informações: Prefeitura, Avenida 17 de Abril, nº 503, fone: (55) 3615-3303, das 8 às 14h, ou através do site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br.

OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA

Prefeito
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 365 (trezentos e sessenta e cinco) diplomas no período de 27/02/2024 a 01/04/2024, nos seguintes livros deregistro e sequências numéricas: [A 14 - 14693, 14694, 14695, 14696, 14697, 14698, 14699, 14700, 14701, 14702, 14703, 14704, 14705, 14706, 14707, 14708, 14709, 14710, 14711, 14712, 14713, 14714, 14715, 14716, 14717, 14718, 14719, 14720, 14721, 14722, 14723, 14724, 14725, 14726, 14727, 14728, 14729, 14730, 14731, 14732, 14733, 14734, 14735, 14736, 14737, 14738, 14739, 14740, 14741, 14742, 14743, 14744, 14745, 14746, 14747, 14748, 14749, 14750, 14751, 14752, 14753, 14754, 14755, 14756, 14757, 14758, 14759, 14760, 14761, 14762, 14763, 14764, 14765, 14766, 14767, 14768, 14769, 14770, 14771, 14772, 14773, 14774, 14775, 14776, 14777, 14778, 14779, 14780, 14781, 14782, 14783, 14784, 14785, 14786, 14787, 14788, 14789, 14790, 14791, 14792, 14793, 14794, 14795, 14796, 14797, 14798, 14799, 14800, 14801, 14802, 14803, 14804, 14805, 14806, 14807, 14808, 14809, 14810, 14811, 14812, 14813, 14814, 14815, 14816, 14817, 14818, 14819, 14820, 14821, 14822, 14823, 14824, 14825, 14826, 14827, 14828, 14829, 14830, 14833, 14834, 14835, 14836, 14837, 14838, 14839, 14840, 14841, 14842, 14843, 14844, 14845, 14846, 14848, 14849, 14850, 14851, 14852, 14853, 14854, 14855, 14856, 14857, 14858, 14859, 14860, 14861, 14862, 14863, 14864, 14865, 14866, 14867, 14868, 14869, 14870, 14871, 14872, 14873, 14874, 14875, 14876, 14877, 14878, 14879, 14880, 14881, 14882, 14883, 14884, 14885, 14886, 14887, 14888, 14889, 14947, 14968, 14969, 14970, 14971, 14972, 14973, 14974, 14975, 14976, 14977, 14978, 14979, 14980, 14981, 14982, 14983, 14984, 14985, 14986, 14987, 14988, 14989, 14990, 14991, 14992, 14993, 14994, 14995, 14996, 14997, 14998, 14999, 15000, 15001, 15002, 15003, 15004,15005, 15006, 15007, 15008, 15009, 15010, 15011, 15012, 15013, 15014, 15015, 15016, 15017, 15018, 15019, 15020, 15021, 15022, 15023, 15024, 15025, 15026, 15027, 15028, 15029, 15030, 15031, 15032, 15033, 15034, 15035, 15036, 15037, 15038, 15039, 15040, 15041, 15042, 15043, 15044, 15045, 15046, 15047, 15048, 15049, 15050, 15051, 15052, 15053, 15054, 15055, 15056, 15057, 15058, 15059, 15060, 15061, 15062, 15063, 15064, 15065, 15066, 15067, 15068, 15069, 15070, 15071, 15072, 15073, 15074, 15075, 15076, 15077, 15078, 15079, 15080, 15081, 15082, 15083, 15084, 15085, 15086, 15087, 15088, 15089, 15090, 15091, 15092, 15093, 15094, 15095, 15096, 15097, 15098, 15099, 15100, 15101, 15102, 15103, 15104, 15105, 15106, 15107, 15108, 15109, 15110, 15111, 15114, 15115, 15116, 15117, 15118, 15119, 15120, 15121, 15122, 15123, 15124, 15125, 15126, 15127, 15128, 15129, 15130, 15131, 15132, 15133, 15134, 15135, 15136, 15137, 15138, 15139]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufersa. edu.br/sigaa/public/academico/registros_diplomas.jsf.

Mossoró, 2 de abril de 2024.

ROBERTO VIEIRA PORDEUS

Vice-Reitor

No Exercício da Reitoria
RETIFICAÇÃO Nº 3/2024-PROGEP

No Edital nº 50/2024-Progep, de homologação do resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 22 de março de 2024, seção 3, página 58,

onde se lê: "Jonathan Jackson Sacramento",

leia-se: "Jonatan Jackson Sacramento".
EDITAL Nº 15, DE 2 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Área

Requisito Mínimo Exigido

1

-

-

40 horas

Artes

Graduação em Artes; ou Licenciatura Plena em Educação Artística; ou Licenciatura Plena em Artes em qualquer das linguagens: Artes Visuais, Artes Plásticas, Música, Educação Musical, Teatro, Artes Cênicas e Dança.

1

-

-

40 horas

Informática

Graduação em Ciência da Computação; ou Graduação em Sistemas de Informação; ou Graduação em Informática; ou Graduação em Análise de Sistemas; ou Graduação em Engenharia da Computação; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Licenciatura em Informática.

*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 02/04/2024 a 11/04/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do endereço eletrônico: https://forms.gle/zQbffqYbdpEiaph8A

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS - Campus Caxias do Sul: http://ifrs.edu.br/caxias/editais/

JEFERSON LUIZ FACHINETTO
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Karen Gomes da Rocha. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de PORTUGUÊS. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 30/09/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024.
aviso de Adjudicação Tomada de preços nº 5/2023

Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de construção de uma arena esportiva no município de Araguanã/MA, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora da licitação supracitada a empresa T dos Santos Empreendimentos, situada na Av. Maria Alice, nº 2, Olho D'agua, Qd L, Lote 1 e 2, Loja 36, São Luís/MA, com proposta apresentada no valor total de R$ 699.443,49.

JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA

Presidente da CPL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de preços 5/2023

Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de construção de uma arena esportiva no município de Araguanã/MA, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora da licitação supracitada a empresa T dos Santos Empreendimentos, situada na Av. Maria Alice, nº 2, Olho D'agua, Qd L, Lote 1 e 2, Loja 36, São Luís/MA, com proposta apresentada no valor total de R$ 699.443,49.

JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA

Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços 5/2023. Proc. Adm. 41/2023. Contrato nº 10/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Araguanã/MA e T dos Santos Empreendimentos. Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de construção de uma arena esportiva no município de Araguanã, conforme proposta apresentada pela Contratada. Fonte de Recurso: Convênio. Valor Global R$ 699.443,49. Prazo de Conclusão: 180 dias e Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Signatários, Salatiel Amorim Alves Lima, Secretário Municipal de Administração pela Contratante e Tyarle dos Santos, pela Contratada. Data da Assinatura: 09/02/24. Transcrição: Transcrito em livro próprio do município. Araguanã, 09/02/24.
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a Texeira & Ramos Ltda., CNPJ nº 12.762.864/0001-20, a penalidade de suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com este Tribunal, com base no inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas na contratação firmada por meio da Nota de Empenho n° 2023NE400542, mediante processo administrativo nº 6321/2023.

REJANE CARVALHO DONIS

Diretora-Geral
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Fundo Municipal de Assistência Social de Calumbi-PE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024

DISPENSA Nº 001/2024

A Secretária de Assistência Social do Município de CALUMBI, Estado de Pernambuco, em conformidade com o art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE. Eventuais interessados poderão solicitar o Termo de Referência através do e-mail: cplcalumbipe@gmail.com, como também apresentar Proposta de Preço, até às 10h do dia 08/04/2024, através do mesmo e-mail, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Valor estimado da aquisição é de R$ 57.790,32 (cinquenta e sete mil setecentos e noventa reais e trinta e dois centavos).

A COMISSÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PA N° 025/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para Reconstrução da Praça Virgílio Ribeiro, localizada à Rua Cobre, bairro Curaçá 1, para atender as necessidades da Secretaria de Urbanismo de Curaçá - Bahia. Edital disponível: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: Dia 22 de abril de 2024, às 12h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PA N° 081/2024. Objeto: Construção e modernização dos canteiros, Construção de rotatórias e lombadas, localizado na AV. Pedro Santos Tôrres, Av. Dr Euvaldo Torres de Aquino, Rua João Matos, Rua Miguel Torres e Av. José Amâncio Filho, Curaçá-BA. Edital disponível: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: Dia 19 de abril de 2024, às 12h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024.

Curaçá/BA, 2 de abril de 2024

Pedro Alves de Oliveira

Autoridade Competente