ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2024

Nº 11.420 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ALYSSON NUNES ANSELMO, inscrito no CPF nº ***.700.716-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 11.434 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a MARCUS VINICIUS PAIM PEDROSO, inscrito no CPF nº ***.359.516-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 11.435 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a JOSE PINHEIRO DE ABREU, inscrito no CPF nº ***.418.116-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 11.441 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a WALTON WILLIAM FERRAZ ROCHA, inscrito no CPF nº ***.355.806-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2024

Nº 11.482 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a CHARLES RESENDE DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.902.186-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 11.483 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a MARCIAL OLIVEIRA DE AMORIM, inscrito no CPF nº ***.823.316-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 11.503 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a MAURICIO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.753.866-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Nº 12.311 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a SEBASTIAO MATHIAS DE ATHAYDES NETO, inscrito no CPF nº ***.378.376-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 12.316 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a NILTON RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.945.036-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATO Nº 12.636, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a PEDRO VIANEI DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.576.166-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 12.672 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a CESAR BORGES ROCHA, inscrito no CPF nº ***.017.386-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração dos Serviços Radioamador e Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 12.689 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a EDSON MOREIRA DUARTE, inscrito no CPF nº ***.018.336-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 12.690 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a LUIZ CARLOS QUIRINO, inscrito no CPF nº ***.941.016-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 12.691 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a WILSON BENTO DE SOUSA, inscrito no CPF nº ***.953.006-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente Regional no Estado de Minas Gerais

ATOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 13.222 Expedir autorização a SAO ROQUE AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 20.220.979/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 13.224 Expedir autorização a RODRIGO BATISTA, CPF nº ***.515.016-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 13.225 Expedir autorização a GABRIEL LEAO ALMEIDA, CPF nº ***.732.646-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 13.226 Expedir autorização a GIFT HOLDING E PARTICIPACAO S.A., CNPJ nº 39.410.214/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 13.228 Expedir autorização a DALMO DE ARVELOS ALVES, CPF nº ***.618.096-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 13.230 Expedir autorização a DANIEL OTAVIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº ***.383.526-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 13.232 Expedir autorização a CERES SECURITIZACAO DE ATIVOS EMPRESARIAIS S.A., CNPJ nº 35.412.066/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 13.233 Expedir autorização a BBS MINERACAO LTDA, CNPJ nº 23.314.375/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 13.234 Expedir autorização a CONCESSIONARIA RODOVIAS DO CAFE SPE S.A., CNPJ nº 51.742.485/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente