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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 08/2023, objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Menino Jesus Praga, localizada na comunidade de Fanu Leite neste Município. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa JIV CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 24.344.408/0001-49 no valor de R$229.355,79 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Regência Lei 8.666/93. Em, 11/03/2024 - Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal.

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 016/2023, objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de reforma, com implantação da infraestrutura elétrica para instalação de aparelhos de ar condicionado na Escola Municipal Getúlio Vargas Quilombola no Trevo de Capanema neste Município. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa IASMIN CONTES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 26.126.247/0001-42, com o valor global de: R$550.922,73 (quinhentos e cinquenta mil novecentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos). Regência Lei 8.666/93.

Em 11 de março de 2024

Valnício Armede Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Abertura: 26/03/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ANO LETIVO DE 2024, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Em 12 de março de 2024

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Município de Quixabeira, Bahia, vem através do Secretária de Educação, informar a PRORROGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICA 001/2024, que aconteceria no dia 13/03/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material escolar que compõem kit didático a serem entregues aos professores e alunos da rede municipal de ensino do Município de Quixabeira, Bahia para o dia 26/03/2024 às 09:00hs. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br.

Quixabeira-BA, 12 de março de 2024.

Denise Lima de Araújo Mendes

Secretária Municipal da Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023

O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Conclusão da Implantação da Elevatória 04 (EEN04) e Linha de Recalque do Sistema de Esgotamento Sanitário do Lado Norte da Sede do Município de Colatina/ES. Empresa vencedora: SCHIRMER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 7.410.398,03 (sete milhões quatrocentos e dez mil trezentos e noventa e oito reais e três centavos). ID-CIDADES N° 2023.019E070001.01.0086.

JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA

Secretário Municipal de Obras
EDITAL Nº 21, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Dois Vizinhos, de que trata o Edital nº 48/2023-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, seção 3, páginas 81 a 86.

O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.027865/2023-79)

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO E ENGENHARIA DE SOFTWARE

Classificação

Protocolo

Candidato(a)

MÉDIA FINAL

1

155010

LUIZ FERNANDO PUTTOW SOUTHIER

81,2

2

155265

TERUO MATOS MARUYAMA

53,8

CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS ÀS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS NEGRAS: NÃO HOUVE INSCRITOS

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 27.673.055/0001-19 - GASTROS CIRURGIAS LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo de Aditamento. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO e Empresa BRC SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem e manutenção de datacenter e backup de dados. Prazo de Vigência: 27/05/2023 a 31/07/2023. Fundamento: Processo nº 570500159.000029/2023-04. Assinado em 07/06/2023. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 325 (trezentos e vinte e cinco) dias e alteração de fiscais ao Contrato Administrativo N°20230001 Contratado: BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA N°12.735.479/0001-93, Contrato Administrativo N°20230002 Contratado: RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ N°26.543.386/0001-71, e Contrato Administrativo N°20230003 Contratado: LIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ N° 30.008649/0001-10, Contrato Administrativo N°20230004 Contratado: DIGEMAN- DISTRIBUIDORA GERAL DE MEDICAMENTOS ANANINDEUA LTDA CNPJ N°07.336.942/0001-94,e Contrato Administrativo N°20230005 Contratado: CRISTAL FARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ N°05.003.408/0001-30 Proveniente do Pregão Eletrônico SRP N°09/2022-037, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS CONTROLADOS E MATERIAL TÉCNICO DESCARTÁVEL), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 1988/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, ALGR INTELIGÊNCIA DAS COISAS LTDA., CNPJ nº 29.375.693/0001-89 e KLABIN S.A., CNPJ nº 89.637.490/0001-45. Objeto: Execução do Projeto "Plataforma ANEFUS SCE para inspeção Industrial Hiperespectral baseada em IA". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000137 26/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$1.980.976,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil e novecentos e setenta e seis reais) Valor de Contrapartida: R$ 497.828,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e oitocentos e vinte e oito reais). Vigência: 16 (dezesseis) meses. Data de assinatura: 11/03/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários ALGR INTELIGÊNCIA DAS COISAS LTDA.: Nathalia Oliveira Duarte. Signatários Sandro Fabiano Ávila e Francisco Cesar Razzolini.
AVISO

RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2024

O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão de Licitação comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 002/2024, que tem como objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola U. I. Antônia das Chagas Mendes, localizada no Povoado Escondido, zona rural do município Barra do Corda - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que houve recurso da licitante ETECH CONSTRUÇÕES LTDA e comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, em especial a empresa B. DO N. ALMEIDA LTDA, a fim de garantir o exercício do direito de contrarrazões pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio) das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: celbarradocorda@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 12 de março de 2024

Sara Ferreira Costa Fleury

Presidente da Comissão Especial de Licitação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 11/2023

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO do Tomada de Preço Nº 00011/2024, publicado do Diário Oficial do Estado da Paraíba no dia 28/02/2024, pg. 48, Jornal a União no dia 28/02/2024, pg. 26, no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 28/02/2024, pag. 31 e no Diário Oficial da União no dia 28/02/2024, seção 3 pagina 259, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Sítio Olho D'agua dos Antônios, Zona Rural de Manaíra - PB. Assim ONDE SE LÊ: 173.463,00 (cento e setenta e três mil quatrocentos e sessenta e três reais), LEIA-SE: 173.463,47, (cento e setenta e três mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos).

Manaíra - PB, 12 de março de 2024.

Manoel Virgulino Simão

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2024/CAFIN

QUARTA ASSUNÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 106/2024/CAFIN da Quarta Assunção de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; AGENTE OPERADOR; Caixa Econômica Federal; VALOR; 24.277,39 (vinte e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.101162/2023-10 DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de março de 2024. REPRESENTANTES: pela União, SOPHIA DIAS LOPES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS; CINTIA LIMA TEIXEIRA DE CASTRO, Nacional do Fundo de Garantia; pela CAIXA, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DA PAZ, Gerente Nacional da GEOPE, RAFAEL CAMPOS DE OLIVEIRA; Gerente Nacional da GEBAN.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024 - FME

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução da reforma do sistema elétrico do Centro Integrado de Ensino Fundamental Profª. Mirian Geny Friedrischsen - CIEF.

O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será R$ 314.733,91 (trezentos e quatorze mil setecentos e trinta e três reais e noventa e um centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 18 de abril de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 1F9B510370A08F24964D12F9DAC296D01B15C705.

Balneário Piçarras-SC, 12 de março de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EDITAL Nº 91, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET

1.1 Coordenação do Curso de Engenharia de Transportes

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Engenharia / Engenharia de Transportes

Fabiana Frazão Frazão - 1º lugar

Ricardo Henrique Nascimento Frazão - 2º lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005935/2022-91.

Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 13.224.500/0001-59 - QUIMAFLEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 480,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

A Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT torna pública a Ata de Registro de Preços SRP 04/2024, Pregão Eletrônico SRP 34/2023, Objeto: Registro de Preços para fornecimento de nobreaks com capacidade 6KVA, com entrega, instalação, garantia e suporte on-site para atender às necessidades do Ministério Público do Trabalho, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições descritas no edital e seus anexos. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025, improrrogável. Conforme o PGEA 20.02.0001.0001857/2022-13, disponibilizado no sítio http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia/. Fornecedor: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 12.215.178/0001-39. Valor Total: R$ 749.700,00. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS - Diretora de Administração
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 7/2024

Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de gás de cozinha. Processo 160/2024. Valor R$ 144.663,05. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 13/03/2024. Abertura de propostas dia 27/03/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 27/03/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.

O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do E-mail. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO 12, de março de 2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014

Processo n° 44103.020540/2023-21. Contrato n° 13.016934.2024. Contratada: ACTUS 360 & SPACE LIMP LTDA. CNPJ: 24.307.110/0001-69. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial para a unidade da Dataprev no Maranhão, para correção da cláusula sexta e sétima do contrato n° 13.016934.2024. O presente aditivo é destituído de efeito financeiro. Data de assinatura: 11/03/2024. Vigência: 16/01/2024 a 17/07/2024. Fundamentação Legal: Art. 81, VI da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.

Processo n° 44103.004575/2021-51. Contrato n° 13.016370.2022. Contratada: SERCOL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 01.713.574/0001-70. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Preditiva para a unidade da Dataprev na Paraíba, para prorrogar o contrato nº 13.016370.2022 por mais 36 (trinta e seis) meses a partir de 15/03/2024. Valor: R$ 662.270,04 (seiscentos e sessenta e dois mil, duzentos e setenta reais e quatro centavos). Data de assinatura: 11/03/2024. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2027. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei n°13.303/2016 e demais legislação pertinente.
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, por intermédio de sua unidade técnico-científica Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS; Objeto: Estudar uma possível parceria em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 08/03/2024; Vigência: 08/03/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; e Maurício Zuma Medeiros, Diretor da FIOCRUZ/BIO-MANGUINHOS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.055879/2023-82, Ata de Registro de Preços nº 05/2024, firmada com a empresa: G MORAES TELLES CONSULTORIA E TREINAMENTOS, 28.310.813/0001-05, Pregão Eletrônico nº 44/2023. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens permanentes e materiais de consumo. Itens 5 e 10: Valor total da ATA: R$45.270,00. Vigência da Ata: 12/03/2024 a 12/03/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Gabriel Moraes Telles (Representante).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.004231/2022-09.

Pregão Nº 58/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 19.518.277/0001-39 - PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA. Objeto: Aquisição de lixeiras para uso laboratorial - materiais infectantes - e para uso comum (ambiente interno e externo).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 9.328,40. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023

Número do Contrato: 16/2023. N. Processo: 0066169-25.2021. Pregão Eletrônico 38/2022. Ata de Registro de Preços 25/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 57.142.978/0001-05. Objeto: Atualizar/ajustar/Incluir cláusulas/itens/anexos; Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 585.566,62. Vigência: 15/05/2024 a 26/04/2025. Data de assinatura: 08/03/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor WALTER FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Procurador.
EXTRATO DE cessão

Espécie: Declaração de Aceite de Cessão de Servidor n. 01/2024, celebrado entre a União/Tribunal Regional Federal da 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25, doravante denominado CESSIONÁRIO e o Município de Cuiabá/MT, por intermédio de sua Prefeitura Municipal, doravante denominado CEDENTE. Objeto: Cessão de servidor(a) pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal da CEDENTE, para exercer Função Comissionada no órgão CESSIONÁRIO, mediante reembolso à CEDENTE. Fundamento Legal: PAe 0005547-79.2023.4.01.8009 - TRF1; Lei Complementar Municipal n° 093/2003; Instrução Normativa SRH N.° 007/2013 Versão 2. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Data de assinatura: 06/12/2023. Assinatura Pelo Cessionário, o Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, Presidente e pelo Cedente o Senhor EMANUEL PINHEIRO, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022

Número do Contrato: 20/2022. Processo: 00 14921-20.2021. DISPENSA 34/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF. CNPJ/MF 01.567.525/0001-76. Objeto: Alterar/atualizar/incluir cláusulas/itens/anexos; Reajustar o valor; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 36.856,16. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Data de assinatura: 07/03/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor AGAMENOM DOS SANTOS TORRES, Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região e pelo Contratado, os Senhores SILVIO DE MORAIS VIEIRA, Diretor-Presidente e DARLEY BRAZ DE QUEIROZ, Diretor de Administração e Finanças.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/PMNSS/NS SOCORRO

ÓRGÃO LICITANTE: Município de Nossa Senhora do Socorro/SE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CALÇADAS E ACESSIBILIDADE NO LOTEAMENTO PIABETA (RUAS A2 E F), NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. VENCEDORA/ADJUDICATÁRIA: GLOBAL MATERIAIS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA-ME, no CNPJ sob nº 23.694.541/0001-62, situada na Avenida Santos Dumont, nº 1883, CEP Nº 42.702-400, Andar 3, Sala 305, Município Lauro de Freitas, Estado da Bahia. VALOR GLOBAL: R$ 1.198.070,64 (um milhão, cento e noventa e oito mil, setenta reais e sessenta e quatro centavos) BASE LEGAL: Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei 147 de 07 de agosto de 2014, e Decretos Municipais n°s 509/2007, 17.350/2018, bem como as demais legislações pertinentes, Modalidade Tomada de Preços n° 001/2023/PMNSS/NS SOCORRO.

Adjudico e Homologo.

Em 12 de março de 2024.

INALDO LUÍS DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 909/2023

OBJETO: Contratação de Subscrição Linux Enterprise Server com Console de Gerenciamento e Monitoramento Centralizado pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para instalação e configuração nos Data Centers da DATAPREV (RJ, SP e DF), incluindo prestação dos serviços de Capacitação Técnica e de 640 (seiscentas e quarenta) horas de Orientação Técnica a serem utilizadas sob demanda, conforme condições constantes do Edital e seus anexos.

DATA DE ABERTURA: 27/03/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.

Elton Batista Dantas Muniz

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 578/2023 ACT entre o INCRA/GO e a Prefeitura Municipal abaixo listada, cujo Objeto: Desenvolver ações no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com inserção de informações e orientações aos interessados sobre questões relacionados ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural-CCIR, cumprindo o estabelecido pela legislação no acordo. Vigência: 05 anos. Firmado no dia 01/03/2024. Prefeitura Municipal de Mineiros-GO, proc. Nº 54150.001633/2003-00.
Aviso DE revogação

REVOGAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 50618.001453/2023-78. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CNPJ sob n° 04.892.707/0013-44, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR BASTOS, Superintendente Regional no Estado do Piauí: REVOGA o Termo de Doação, publicado no DOU nº 218, de 17 de novembro de 2023, tendo como DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA/PI, CNPJ nº 06.554.174/0001-82, por descumprimento, por parte do Donatário, da Cláusula Terceira do Termo de Doação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DO DONATÁRIO do Termo de Doação e despachos SEI 17205287 e 17208930. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024.

Teresina, 12 de março de 2024.

JOSÉ RIBAMAR BASTOS

Superintendente Regional DNIT/PI
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a RETIFICAÇÃO do aviso da licitação sob modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto à Aquisição de peças para veículos próprios, locados ou a disposição das diversas secretarias do município de Manaíra/PB. Publicado no dia 11/04/2024, no Jornal Oficial do Município - Diário da FAMUP (pag.45), Diário oficial do Estado da Paraíba (pag. 32), Jornal de Grande Circulação - Jornal A União (pag. 25) e Diário Oficial da União (Seção 3, pag. 194). ONDE SE LÊ: LUIZ ALVES DE LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE, LEIA-SE: DAYVISON PAULINO COSME - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. Permanecendo as demais informações do ato inalteradas.

Manaíra - PB, 12 de março de 2024.

DAYVISON PAULINO COSME

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 711000

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 61001.001191/2023-14.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 11000/2023-002/00 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2024 a 10/03/2025, nos termos do inciso ii, art. 57, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.431.765,83. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.010835/2023. Objeto: Contratação de Serviço de Gerenciamento de Frota.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2024) 120641-00001-2024NE800362
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 238014PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023

Processo nº 44103.006371/2023-17.

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa, GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, para o único item da contratação, com o preço total de R$ 379.200,0000 Trezentos e setenta e nove mil, e duzentos reais).

Paula Maria Silva Galvão Dourado

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO Nº 06/2023. ESPÉCIE: Prestação de serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADO: Wendel Miquele de Almeida; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 03/09/2024; DATA E ASSINATURA: 01/03/2024. Fabio Lyrio Santos - Diretor-Geral, pela contratante e Wendel Miquele de Almeida, contratado.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº: 08335.006986/2023-56. Acordo de Cooperação Técnica entre a SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63, e a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 03.979.614/0001-55; O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é possibilitar a SR/PF/MS o acesso ao Cadastro Estadual de Empresas Mercantis - CEEM do Estado de Mato Grosso do Sul, através da Internet, com a finalidade de pesquisa e consulta a dados cadastrais dos registros mercantis mantidos pela Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul - JUCEMS, a ser executado no Estado de Mato Grosso do Sul, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo. Prazo de Vigência: 24 meses a contar da data de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024. NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA. Presidente da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO. Superintendente Regional SR/PF/MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1301/2024 - UASG 240104

Número do Contrato: 1300/2022.

Nº Processo: 01240.000728/2022-95.

Inexigibilidade. Nº 38/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato pelo período de 20/03/2024 a 19/03/2025. O valor do contrato passa a ser de r$ 243.533,34.. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.533,34. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23347.005033/2022-44. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo para execução e do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, § 1º, inciso ii da lei 8.666/93. 2.1. Prazo para execução contratual será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 10/03/2024 e encerramento em 08/07/2024. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 10/03/2024 e encerramento em 06/09/2024.. Vigência: 10/03/2024 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.333,52. Data de Assinatura: 09/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

PROCESSO Nº 021/2024

Objeto: Recapeamento asfáltico de vias públicas no perímetro urbano do município de Lençóis Paulista. Tipo: Menor preço - Sessão de lances: 27 de março de 2024 às 08h30 - O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7071/3269.7088.

Lençóis Paulista, 12 de março de 2024.

LUIZ FERNANDO DE CAMPOS

Secretário de Suprimentos e Licitações
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Confecção E Fornecimento De Próteses Dentárias Totais E Parciais. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 27 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: cplgurjaopb@gmail.com. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Prestação Dos Serviços De Limpeza Urbana E Manejo Dos Resíduos Sólidos No Município De Gurjão/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 02 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: cplgurjaopb@gmail.com. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Gurjao - PB, 12 de Março de 2024

Rayssa Eutália Gurjão Coutinho Borges

Presidenta da Comissão
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 62/2024

Nº Processo: 23066.006707/2024-46. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. VILLA PET LTDA. CNPJ: 18.824.230/0001-30. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 08.03.2024 a 07.03.2029. Data de Assinatura: 08.03.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158420

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23155.001132/2020-85.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato nº 04/2021, nos termos do seu item 2. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.298.300,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 02501.003427/2023-49; Espécie: Termo de Contrato nº 002/2024/ANA - PROGESTÃO III; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: Estado do Maranhão, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SEMA, CNPJ nº 05.023.045/0001-03, como Entidade Estadual; Interveniente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH; Objeto: Transferir recursos financeiros da ANA à Entidade Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO (3º Ciclo), na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais; Valor: até R$ 7.000.000,00; Vigência: até 30/9/2028, iniciando-se na data de publicação do respectivo extrato no DOU; Data da assinatura: 5/3/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001344/2022-44.

Pregão Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 51.372.643/0001-05 - DIVINO COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 794,85. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESIGN

O Coordenador do Programa de Pós Graduação Design avisa que foi prorrogado o período das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado) até o dia 13/03/2024, das 0h às 22h.

NEY DE BRITO DANTAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.055879/2023-82, Ata de Registro de Preços nº 08/2024, firmada com a empresa: GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS LTDA, 32.084.616/0001-84, Pregão Eletrônico nº 44/2023. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens permanentes e materiais de consumo. Item 9: Valor total da ATA: R$330.200,00. Vigência da Ata: 12/03/2024 a 12/03/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Vera Maria Leite de Siqueira Almeida (Representante).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 29/2023; Processo: 1707-84.2021.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Virtual Infraestrutura e Energia Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 1 (um) ano, a partir do dia 21/04/2024, e inclusão da cláusula de tratamento de dados pessoais; Data Ass.: 11/03/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Leonardo Nalin Guaido, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 400045

Nº Processo: 19958.201457/2024-34.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 37.603.724/0001-30 - LAVAD'OURO SERVICO DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia para atender as demandas do gabinete do ministro e secretaria executiva do ministério da previdência social.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2029. Valor Total: R$ 57.698,40. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 43.764.861/0001-59 - JEILTON CARDOSO DA SILVA 04808108500. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 79.088,52. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155341

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23734.015588/2021-51.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Formalizar a sucessão da empresa brs suprimentos corporativos s/a, cnpj/mf n° 09.216.620/0001-37, em decorrência de incorporação das empresas pertencentes ao seu grupo econômico, pela empresa brs sp suprimentos corporativos s.a., cnpj/mf n° 03.746.938/0013-87, com a consequente sucessão dos seus serviços, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 16/02/2024 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.596,21. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.08.31.02 - PMSIP. OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a empresa: L. MELO CONSTRUÇÕES LTDA, com CNPJ Nº 07.665.869/0001-02; Objeto do Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.08.31.02, e a PRORROGAÇÃO do prazo de Execução dos serviços por mais 03 (três) meses, ou seja, de 20.03.2024 a 20.06.2024, bem como o ACRÉSCIMO de 24,89% ao quantitativo inicialmente contratado em 31.08.2023; A importância ora acrescida corresponde ao valor de R$ 3.216.479,64 (três milhões, duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos); Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E o INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE, COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NA FORMA PREVISTA NA LEI 11.788/08

Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATORIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários, nos termos da Lei n° 11.788/08.

DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 10 de março de 2029.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.002684/2024-77

Rio Branco - Acre, 11 de março de 2024.

Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha

Reitora da UFAC

Mario Cesar Souza de Freitas

Presidente do ISE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 7.2024-001-CMVX

A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA, em conformidade com Art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende a contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender a Câmara Municipal de Vitória do Xingu - PA, podendo os interessados apresentarem proposta de preços e documentação no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Data e horário limite para apresentação da proposta e documentação: 18/03/2024, às 18:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: cpl.camaravx@gmail.com.

O Ato Convocatório (Edital) e seus anexos estão disponíveis na íntegra, no endereço eletrônico, www.cmvitoriadoxingu.pa.gov.br/, no mural de licitações do TCM/PA e também poderá ser obtido cópia na sede do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, situada na Av. Manoel Félix de Farias, nº 720, Bairro Centro, das 08:00 às 14:00 horas, ou poderá ser solicitado pelo endereço de e-mail: cpl.camaravx@gmail.com.

Vitória do Xingu - PA, 12 de março de 2024.

TALES DUAN DOS SANTOS SALES

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000001473202480. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de eventos institucionais pelos Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), em todo território nacional, sob demanda, abrangendo as etapas de planejamento, organização, execução, coordenação, acompanhamento de montagem, manutenção e desmontagem de toda infraestrutura indispensável à plena realização dos projetos de eventos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA

Chefe de Serviço

(SIASGnet - 12/03/2024) 130005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO: 12/2024 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: Laticínio Santana LTDA CNPJ: 01.084.035/0001-19

04/03/2024 a 02/04/2024

R$ 526,98
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO: 13/2024 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: Santos Industria e Comércio de Alimentos EIRELI CNPJ: 27.814.700/0001-76

05/03/2024 a 03/04/2024

R$ 1.071,14
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.004231/2022-09.

Pregão Nº 58/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 26.950.671/0001-07 - LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de lixeiras para uso laboratorial - materiais infectantes - e para uso comum (ambiente interno e externo).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 16.361,15. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostila Contratual nº 06. Contrato nº 03/2019. Processo SEI 000092/24-04.46. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: COLABORE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA. CNPJ: 11.499.545/0001-00. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato de R$ 35.429,63 (trinta e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos) para R$ 37.035,35 (trinta e sete mil, trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos), com vigência a partir de 01/01/2024, em razão da homologação da CCT 2024. Fundamento Legal: Art. 57 da IN nº 05/2017-MPDG, § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, e Cláusula Décima do Contrato. Data de Assinatura: 11/03/2024. Signatário: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.08.31.01 - PMSIP. OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a empresa: LIFE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, com CNPJ Nº 15.755.564/0001-01; Objeto do Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.08.31.01, e a PRORROGAÇÃO do prazo de Execução dos serviços por mais 03 (três) meses, ou seja, de 20.03.2024 a 20.06.2024, bem como o ACRÉSCIMO de 24,72% ao quantitativo inicialmente contratado em 31.08.2023; A importância ora acrescida corresponde ao valor de R$ 603.586,29 (seiscentos e três mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos); Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.08.31.03 - PMSIP. OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a empresa: L. MELO CONSTRUÇÕES LTDA, com CNPJ Nº 07.665.869/0001-02; Objeto do Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.08.31.03, e a PRORROGAÇÃO do prazo de Execução dos serviços por mais 03 (três) meses, ou seja, de 20.03.2024 a 20.06.2024, bem como o ACRÉSCIMO de 24,71% ao quantitativo inicialmente contratado em 31.08.2023; A importância ora acrescida corresponde ao valor de R$ 1.022.968,63 (um milhão, vinte e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos); Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 33433.115638/2020-65.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste financeiro do contrato nº 024/2021 (0024331986), a partir de janeiro de 2024, no valor mensal estimado acrescido de r$ 7.937,86 (sete mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos), totalizando o valor estimado acrescido de r$ 94.460,53 (noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos) até o vencimento do contrato em 27/12/2024, firmado com a empresa instituto hermes pardini s/a inscrita sob o cnpj nº 19.378.769/0116-15, nos termos previstos na sua cláusula sexta, em conformidade com o disposto no art. 61 e anexo ix, item 7, subitem b da instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, admitindo-se a adoção do índice ipca, medido pelo ibge.. Vigência: 28/12/2021 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.932.286,80. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200382

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 08240.002863/2020-52.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar a cláusula segunda - vigência - do contrato nº 06/2021-sr/pf/am (sei 18040291), nos termos do previsto na citada cláusula, bem como no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 06/2021-sr/pf/am por mais 01 (um) mês, de 15/03/2024 a 15/04/2024.. Vigência: 16/03/2024 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.738,20. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo ao contrato n.º 157.2023.06.01.5.005, Tomada de Preços n.º 005/2023, que tem por objeto acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação de prazo em 180 (cento e oitenta) dias, Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de escolas Vicente Alves e Antônio Cearense, da rede municipal de ensino, Município de Nova Esp. do Piriá/PA. Contratante: Fd. Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed.-Fundeb. Contratado: A E Soares Santana Ltda. Valor Global: R$ 140.995,97. Vigência do Termo: 12/03/2024 à 07/09/2024. Data Assinatura: 12/03/2024. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário de Educação.

1º Termo Aditivo ao contrato n.º 210.2022.02.03.004, Tomada de Preços n.º 004/2022, que tem por objeto acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação de prazo em 180 (cento e oitenta) dias, Contratação de pessoa jurídica para a Construção e Reforma de Pontes em madeira, no município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: J P Neto Construções Ltda. Valor Global: R$ 456.165,25. Vigência do Termo: 12/03/2024 à 07/09/2024. Data Assinatura: 12/03/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 33433.141199/2021-27.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato nº 08/2023, firmado em 09/03/2024.. Vigência: 10/03/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.252,16. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).