RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-ESD

REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR PARA A ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA (ESD) DO MINISTÉRIO DA DEFESA (MD)

PROCESSO Nº 60631.001528/2023-04

A Comandante da Escola Superior de Defesa, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no edital nº 01/2023, destinado ao preenchimento de Cargo de professor do Magistério Superior na Escola Superior de Defesa (ESD). Do ministério da Defesa (MD), mediante Processo de redistribuição de Cargo de outras Instituições Federais de Ensino Superior, publicado no Diário Oficiala da União nº 232, de 07 de dezembro de 2023, Seção 3, Página 44, torna público o resultado que segue:

1. DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA

1.1 O quadro abaixo apresenta o resultado final da Chamada Pública de Redistribuição para o cargo de Professor do Magistério Superior, no formato: nome do servidor, nota final na chamada pública, IES de vinculação e classificação final, na área temática:

a. ÁREA TEMÁTICA: SEGURANÇA, DESENVOLVIMENTO E DEFESA

Nome do candidato(a)

Nota Final

IES de vinculação

Classificação

Carlos Eduardo Gomes

145,3

Universidade Federal de Roraima - UFRR

1º colocado

Karla Inez Leitão Lundgren

47,25

Universidade Federal do Tocantins - UFT

2º colocado

2. DA REDISTRIBUIÇÃO

2.1 Após a divulgação do Resultado final da Chamada Pública, serão realizados os trâmites administrativos para aquiescência dos Reitores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e da Comandante da Escola Superior de Defesa, além do oferecimento da vaga de contrapartida. Posteriormente, o processo será encaminhado para o Ministério da Educação (MEC) e para o Ministério da Defesa (MD) para publicação da portaria de redistribuição no Diário Oficial da União (DOU).

2.2 Publicada a portaria de redistribuição pelo MEC/MD, caso haja mudança de sede, o servidor disporá de, no mínimo, 10 e, no máximo, 30 dias de prazo para apresentação na Escola Superior de Defesa, visando à retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluindo nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.

2.3 A instituição de origem do candidato deverá encaminhar para a ESD, dentro de 30 dias a contar da publicação da portaria de redistribuição no DOU, todo o acervo funcional do candidato, contendo as ocorrências funcionais até a data da redistribuição.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 A aprovação nesta Chamada Pública não gera ao candidato direito adquirido quanto à efetivação da redistribuição, devendo prevalecer o interesse da Administração.

3.2 Conforme consta expressamente no Edital nº 01/2023-ESD, não haverá quaisquer ônus para a União, tais como: concessão de ajuda de custo, despesas de transporte do servidor e de sua família, passagem, bagagem ou bens pessoais, decorrentes de mudança de domicílio na redistribuição referente a esta Chamada Pública.

3.3 A constatação de má-fé nas declarações prestadas pelo candidato acarretará nas sanções legais pertinentes, além da anulação do ato de redistribuição, se já efetivado, sem qualquer ônus para a Administração.

3.4 A documentação utilizada nesta Chamada Pública não será reaproveitada para outras Chamadas Públicas de redistribuição.

3.5 Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão analisados e resolvidos pelo Comando da Escola Superior de Defesa.

3.6 O resultado final desta Chamada Pública fica devidamente homologado nesta data.

3.7 O prazo de validade do presente edital será de 01 (um) ano a contar desta data, podendo ser prorrogado, no interesse da administração, por igual período.

Major-Brigadeiro do Médica CARLA LYRIO MARTINS