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EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002754/2024-96. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.073/2024. Contrato n. CT-EPE-080/2024. Contratado: ALGAR TELECOM S/A - 71.208.516/0001-74. Objeto: Prestação dos serviços de telefonia fixa comutada local e em longa distância, por empresa autorizada pela ANATEL. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 14.461,20. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Assinatura: 03/12/2024.
Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/IPSM/2024

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, do imóvel integrante do patrimônio do Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPSM, situado à Av. Dr. Nélson D'Ávila, nº 1.941 - Jardim Oswaldo Cruz, São José dos Campos-SP. A sessão iniciar-se às 09h30 do dia 19 de dezembro de 2024. O edital completo poderá ser retirado através do site www.ipsmsjc.sp.gov.br - Portal da Transparência/Licitações; e, no endereço https://bllcompras.com/ - Bolsa de Licitações e Leilões.

São José dos Campos, 4 de dezembro de 2024.

Devair Pietraroia da Silva

Superintendente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 69/2024

PROCESSO: 02126.002584/2024-42. Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - Funbio, com interveniência da VALE S.A e anuência do Ministério Público Federal - MPF. O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a cooperação entre o ICMBio e o FUNBIO para cumprimento do Acordo Substitutivo, cabendo ao ICMBio a execução técnica e ao FUNBIO a gestão financeira e operacional de parte dos recursos originários da Cláusula 3.2 do Acordo Substitutivo de Multa Ambiental nº 1/2020, mediante aplicação de recursos financeiros, limitados ao montante total de R$ 66.000.000,00 (sessenta e seis milhões de reais), nos Parques Nacionais da Serra da Canastra, do Caparaó, da Serra do Cipó, da Serra do Gandarela, Cavernas do Peruaçu, Grande Sertão Veredas e das Sempre-Vivas, todos no Estado de Minas Gerais, viabilizando o fortalecimento dessas unidades de conservação ("Unidades de Conservação Beneficiárias") e incremento da atividade ecoturística, com obras (infraestrutura, reforma ou implantação), cercamento e sinalização, fortalecimento e apoio à gestão, planos de manejo, quando ausentes ou desatualizados, combate a incêndios, demarcação e adaptação de trilhas. VIGÊNCIA: Nos termos da Cláusula 12.2 e 12.3 do Acordo Substitutivo e do Considerando (iv) deste Acordo de Cooperação, o prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. PELO FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá, Secretária-Geral do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade. PELA VALE Hugo Guimarães Barreto Filho, PELO ICMBio: Diretora de Planejamento, Administração e Logística, Procurador da República do Ministério Público Federal.
Extrato de acordo de parceria

Acordo de Parceria para PD&I

Espécie: Processo 23072.251495/2024-71 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Prosource Biotecnologia LTDA, CNPJ nº 40.668.559/0001-09. Objeto: 1.1. O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o PROJETO "Desenvolvimento de tecnologia nos bioprocessos de produção e purificação de proteínas de interesse biotecnológico para a redução de custos operacionais", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início de vigência: 03/12/2024. Fim de Vigência: 03/12/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Arthur Augusto de Oliveira Lobato - Sócio-Administrador Prosource. Data de assinatura: 03/12/2024.
Extrato de acordo de parceria

Acordo de Parceria para PD&I

Espécie: Processo 23072.263184/2024-54 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Kunumi Serviços em Tecnologia da Informação S/A, CNPJ nº 24.477.718/0001-31, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Desenvolvimento de uma Estrutura de Redução de Custos para a Criação de Modelos de Aprendizado de Máquina", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, datado de 25/10/2024, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 880.000,00. Início de vigência: 03/12/2024. Fim de Vigência: 03/02/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Alberto Colares - CEO Kunumi, Mauricio Zuardi - Co-CEO Kunumi, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 03/12/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 23072.231807/2024-20 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD, CNPJ/MF nº 16.578.361/0001-50. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Transtorno do Espectro do Autismo. Início da vigência: 04/12/2024. Fim de Vigência: 04/12/2028. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Fabricio José Missio - Presidente da IPEAD. Data de assinatura: 04/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.246248/2022-91 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação para pesquisa Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a JPL Comércio e Locação de Produtos Eletrônicos LTDA, CNPJ nº 10.690.806/0001-02, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação de prazo de vigência do Acordo de Parceria original, projeto intitulado Projeto "Sistema Biossensor portátil baseado em Transistores de Grafeno para testagem no ponto de atenção", firmado entre os partícipes em 06 de dezembro de 2022. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 06/12/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, João Luiz Neves - Diretor da JPL, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 02/12/2024.
EDITAis de 3 de dezembro de 2024

RESULTADO FINAL Nº 262/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:

Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Engenharia Civil e Ambiental / Edital de Abertura nº 12/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Engenharia Civil. Subárea: Geotécnica. Especialidade: Geotecnia de Petróleo e Transição Energética.

Ampla Concorrência:

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

Vaga destinada a candidatos(as) negro(as):

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 336/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 336/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 140/2024, publicado no Diário Oficial da União de 25/07/2027/ Unidade Acadêmica: Instituto de Química/ Área: Engenharia Química/ Candidatos Aprovados: 1. BONIEK EVANGELISTA LEITE.

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão Pessoas
EXTRATOs DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23106.078991/2022-77

Partícipes: Universidade de Brasília e Grantaham Foundation, Estados Unidos

Objetivo: O objeto do instrumento consiste na execução do Projeto Multifuncional de Remineralizadores de Solos.

O objetivo deste Termo Aditivo é modificar as cláusulas e condições do Contrato de Concessão original, nos seguintes termos:

1. Prorrogar o prazo de vigência da concessão, por mais noventa (90) dias a contar do dia 30 de novembro de 2024, sendo o término da

concessão ajustado para 28 de fevereiro de 2025.

2. Remanejamento dos valores de rubricas, de acordo com o novo plano de trabalhos em anexo.

3. Utilização dos rendimentos da aplicação financeira, nas atividades previstas no projeto, de acordo com o novo plano de trabalho.

Assinatura: 27/11/2024.

Vigência: 01/11/2022 até 28/02/2025.

Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB),Ramsay Ravenel (Presidente Grantaham Foundation) e Augusto César de Mendonça Brasil (FINATEC).

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 23106.139431/2023-87

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) CNPJ nº 00.038.174/0001-43 e Universidade Federal da Bahia (UFBA) CNPJ nº 15.180.714/0001-04.

Objetivo: Regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de Engenharia, Tecnologia e Inovação.

Assinatura: 03/12/2024.

Vigência: de 03/12/2024 a 03/12/2029.

A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor Paulo Cesar Miguez de Oliveira.
EXTRATOs DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO

Processo: 23106.116512/2024-90.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e VET DO BEM VETERINARIA E PET SHOP LTDA (CNPJ nº 46.148.353/0001-34).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 29/11/2024 a 28/11/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Marina Zimmermann Galvão (representante legal da empresa).

ESPÉCIE: CONVÊNIO

Processo: 23106.113869/2024-16.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS, (CNPJ nº 04.032.380/0001-05).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 28/11/2024 a 27/11/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Daniela Marques Batista Santos de Almeida (representante legal da empresa).
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fiotec - Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, CNPJ nº 02.385.669/0001-74.

NUP: 25000.130089/2023-63.

OBJETO: Execução do Projeto "ATCancer: plataforma de monitoramento e avaliação do acesso ao tratamento de câncer no Brasil".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 3.060.590,46 (Três milhões, sessenta mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e seis centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM - Diretora-Executiva.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Santa Casa de Misericórdia de Sobral, CNPJ sob o nº 07.818.313/0001-09.

NUP: 25000.131419/2023-38.

OBJETO: Execução do Projeto "Aquisição de pacote de atualização do CLINAC CX: garantia da implementação de protocolos clínicos atualizados aos pacientes do SUS".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 2.050.100,00 (dois milhões, cinquenta mil e cem reais).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; REGINA CÉLIA CARVALHO DA SILVA - Interventora.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Santa Casa de Misericórdia da Bahia, CNPJ sob o nº 15.153.745/0001-68.

NUP: 25000.134717/2023-80.

OBJETO: Execução do Projeto "Capacitação para diagnóstico e tratamento endoscópico do câncer Gastrointestinal".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 4.144.575,79 (quatro milhões, cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES - Provedor.
EXTRATO DE TERMO DE RECOLHIMENTO

ESPÉCIE: Termo de Recolhimento S/Nº, firmado entre o MINISTÉRIO DA SAÚDE e o ARQUIVO NACIONAL, órgão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. OBJETO: Guarda permanente no Arquivo Nacional do acervo arquivístico produzido e/ou recebido e/ou acumulado pelo Ministério da Saúde - MS, abrangendo o período de 1942-2012, perfazendo um total de 914 caixas (118,82 metros lineares).

DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, e Ana Flávia Magalhães Pinto, Diretora-Geral do Arquivo Nacional.

NUP de Referência: 25000.166501/2024-64.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC: 24000.24/0041-6); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO NORTE DE MATO GROSSO - ACRINORTE. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Parceria Pecuária objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de "Validação do Sistema PPS na Região do Médio Norte do Estado de Mato Grosso". Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 2.255.791,00. Data da assinatura: 25/11/2024; Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2027; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; pela Associação dos Criadores do Norte de Mato Grosso - Acrinorte, Moisés Debastiani - Presidente.
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

A Pregoeira e sua equipe de apoio, designados pela Portaria nº 11/2024, na forma regida pela Lei 14.133/2021, tornam público a todos os interessados que se sagraram vencedoras do certame decorrente do Pregão Eletrônico 90002/2024 as empresas WTA Comércio e Distribuidora Ltda, CNPJ nº 51.384.142/0001-30, itens I a IV; e Vagner Silva dos Santos, CNPJ nº 55.764.652/0001-94, item V.

GISLENE DOS SANTOS SOARES RIBEIRO

Pregoeira INCRA-PI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024

PROCESSO Nº 3435/2024 -

A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar Pregão. OBJETO: Contratação de Empresa Especializa Para Execução de Obra de Contenção de Cortina Ancorada. DATA: 20/12/2024 - HORÁRIO: 10:00 - LOCAL: Praça Roger Malhardes, 75, Centro, Prédio Anexo da Prefeitura, Engenheiro Paulo de Frontin. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará disponível para leitura e aquisição de segunda - feira à sexta - feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00h as 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, mediante a entrega de um resma de papel A4, de 500 folhas, informações no site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e, e-mail licitação@paulodefrontin.rj.gov.br.

Wilson Francisco Celeiróz

Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
Edital de Notificação de Autuação - 08640000379202418 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001345/2024-11-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Motoniveladoras para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90007/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 29/11/2024, seção 3, página 96, e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF, através da Resolução Nº 709/2024. ASSINATURA: 26/11/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: DAMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.438.512/0001-63, para o Item 1, pelo valor total de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais ). A Ata assinada encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Superintendente Regional - CODEVASF - 3.ª SR
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e o Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS. Objeto: Estágio de Estudantes de Nível Superior. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2029, podendo ser prorrogado por igual período. Assinam: Eliomar Vieira das Neves, Diretor de Gestão de Pessoas, pelo MPM, Estevão Lima de Carvalho Rocha, Pró-Reitor, pela UNICHRISTUS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 23075.010175/2024-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA - CNPJ: 37.585.703/0001-39. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido,para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis manifestar-se acerca da aplicação de sanção de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa de R$ 18,60. As penalidades foram registradas no SICAF com data de 01/08/2024. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br

Curitiba, 3 de dezembro de 2024

Suzana Cueto

Administradora
Extrato de Dispensa de Licitação

Nº Processo: EBC/0161/2024. Objeto: Contratação de 02 (duas) palestras com o tema Assédio Moral, Sexual e Práticas Antidiscriminatórias no Serviço Público. Fundamento Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/2016 c/c Art. 13, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2024NE001003. Valor Total: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 13/06/2024 e 14/06/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: Lavínia Cristine Dorfman Palma. CNPJ: 40.296.398/0001-70.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo ao Contrato 20240092. Origem do Contrato: Concorrência 001/2023. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: M G Construtora EIRELI. CNPJ: 27.293.132/0001-05. Finalidade: Supressão de valor. Valor: R$ 38.220,82. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea a), e Art.125, da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 04/10/2024 a 15/02/2025. Assinatura: 04/10/2024.

2º Termo Aditivo ao Contrato 20240092. Origem do Contrato: Concorrência 001/2023. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: M G Construtora EIRELI. CNPJ: 27.293.132/0001-05. Finalidade: Acréscimo de valor. Valor: R$ 432.888,16. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea a), e Art.125, da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 04/10/2024 a 15/02/2025. Assinatura: 04/10/2024.

1º Termo Aditivo ao Contrato 20240093. Origem do Contrato: Concorrência 001/2023. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Konkreta Construtora EIRELI. CNPJ: 27.739.595/0001-58. Finalidade: Supressão de valor. Valor: R$ 38.153,93. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea a), e Art.125, da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 02/12/2024 a 15/02/2025. Assinatura: 02/12/2024.

2º Termo Aditivo ao Contrato 20240093. Origem do Contrato: Concorrência 001/2023. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Konkreta Construtora EIRELI. CNPJ: 27.739.595/0001-58. Finalidade: Acréscimo de valor. Valor: R$ 405.434,89. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea a), e Art.125, da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 02/12/2024 a 15/02/2025. Assinatura: 02/12/2024.

1º Aditivo ao Contrato 20240011. Origem: Pregão Eletrônico 036/2023. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Riga Auto Peças. CNPJ: 12.470.481/0001-88. Finalidade: Acréscimo de quantidade. Valor: R$ 13.678,75. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b), e Art.125 da Lei 14.133/21. Vigência: 30/10/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 30/10/2024. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE. Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

6º Termo Aditivo ao Contrato 20221666. Origem: Tomada de Preço 2/2022-002. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratado: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 22/10/2024 a 19/04/2025. Assinatura: 14/10/2024.

4º Aditivo ao Contrato 20222931. Origem: Concorrência 3/2022-0007. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Império Pavimentação e Locação EIRELI. CNPJ: 34.130.173/0001-46. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II, § 2º, da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 04/10/2024 a 03/04/2025. Assinatura: 30/09/2024. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE. Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 0010806-88.2024.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação Externa 11406368/2024 (11019650/2024), firmado em 08/11/2024; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC/SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 283 (duzentos e oitenta e três) itens informática; Fundamento Legal: Resolução CJF Nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor JÚLIO CÉSAR HESSEL, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania. MARCELO MAZO DE OLIVEIRA Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 773/2024

O Município de São Gabriel-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA E QUADRA COBERTA (ESPAÇO EDUCATIVO URBANO DE 12 SALAS) - PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Global. Recebimento das Propostas Iniciais: A partir das 08:00 horas do dia 09/12/2024 até as 08:00 horas do dia 20/12/2024. Data da Abertura para Análise das propostas: 20/12/2024, às 08:00 horas. Início previsto da Sessão Pública de Disputa de Preços (fase competitiva): 20/12/2024 às 09:00horas, na sala plataforma https://bnc.org.br/. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico:http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no portal da transparência, no portal do PNCP, ou solicitado pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA.

Cleverson G.G. Oliveira

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Abertura da Consulta Pública nº 033/2024, constante no Processo n° 48500.004032/2021‐11, publicada no DOU nº 233, de 4 de dezembro de 2024, seção 3, página 141, onde se lê: " Período para envio: 5/12/2024 a 20/1/2024", leia-se: " Período para envio: 5/12/2024 a 20/1/2025". A íntegra deste Aviso consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.008074/2024-52.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 39.109.806/0001-58 - MEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos com o objetivo de atender às necessidades do grupamento de apoio do galeão e suas unidades apoiadas, especificamente, reforma das instalações esportivas do dtcea-gl.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/03/2025. Valor Total: R$ 100.177,50. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
Aviso de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO

Ratificação de Inexigibilidade Nº. 10/2024. PROCESSO Nº 26/2024

CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA KUARTO DE EMPREGADA PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A FESTIVIDADE RÉVEILLON NO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, SENDO QUE APRESENTAÇÃO SERÁ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LASER, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Contratada: R. MOURA MOTA EVENTOS - CNPJ nº **.550.529/0001-** - Valor Global: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).

Itacarambi/MG, 4 de dezembro de 2024.

CLAUDIA SIMONE FERREIRA SEIXAS

Secretária Municipal Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 74, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 155/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR VISITANTE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 5088, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 155/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 152/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado para professor visitante, realizado pela Faculdade de Computação, da seguinte forma:

Área: Ciência da Computação

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva

Não houve candidato(a) com inscrição deferida.

MARCIO MAGNO
Edital nº 736, de 3 de dezembro de 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009869/2024-10. Requerentes: Videolar-Innova S.A., Mais Films Holding S.A., Polo Films Indústria e Comércio S.A. e Polo Films Importação, Exportação e Distribuição de Embalagens Plásticas Ltda. Advogados: Ricardo Lara Gaillard, Eduardo Caminati e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico (CNAE 2221-8/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, inscrito no CNPJ sob o no 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 19 de dezembro de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09h00min (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, para A Aquisição de Materiais de Expediente, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Mineiros-GO.

O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br , e www.gov.br/pncp/ptbr/ pncp. Informações: saudelicitacao@mineiros.go.gov.br ou pelo tele fone 64 3661-0027.

Aline Borges Assunção Campos

Pregoeira
EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.24/0078-1. Partes: EMBRAPA e ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.518.352/0001-12; Objeto: Contrato de prestação de serviço de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais - Pintura sala pavimento 1. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 37/2023 - Embrapa Sede; Data da assinatura: 04/12/2024. Vigência: 04/12/2024 a 02/06/2025; Valor Global: R$ 2.868,72; Signatários: Gerente Geral de Administração, em exercício, ERICA MOREIRA TORRES e a Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos, em exercício, CÁTIA DA SILVA BALDEZ, pela EMBRAPA e o Sócio Administrador CIRO GUILHERME FARIAS DE OLIVEIRA, pela Contratada.

Espécie: Contrato SAIC No 34907.24/0079-9. Partes: EMBRAPA e ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ no 12.518.352/0001-12; Objeto: Contrato de prestação de serviço de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais - Manutenção Caixa de Drenagem Auditório Bloco D. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP no 37/2023 - Embrapa Sede; Data da assinatura: 04/12/2024. Vigência: 04/12/2024 a 02/06/2025; Valor Global: R$ 14.380,87; Signatários: Gerente Geral de Administração, em exercício, ERICA MOREIRA TORRES e a Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos, em exercício, CÁTIA DA SILVA BALDEZ, pela EMBRAPA e o Sócio Administrador CIRO GUILHERME FARIAS DE OLIVEIRA, pela Contratada.

Espécie: Contrato SAIC No 34907.24/0080-7. Partes: EMBRAPA e ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ no 12.518.352/0001-12; Objeto: Contrato de prestação de serviço de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais - Manutenção Extintores Almoxarifado Sede. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP no 37/2023 - Embrapa Sede; Data da assinatura: 04/12/2024. Vigência: 04/12/2024 a 02/06/2025; Valor Global: R$ 11.127,66; Signatários: Gerente Geral de Administração, em exercício, ERICA MOREIRA TORRES e a Gerente- Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos, em exercício, CÁTIA DA SILVA BALDEZ, pela EMBRAPA e o Sócio Administrador CIRO GUILHERME FARIAS DE OLIVEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2021 - SEI nº 10158.2024-4. Contratada: CRP Tecnologia S.A. - CNPJ: 08.990.948/0001-43. Objeto: Prorrogação contratual. Período: 06/12/2024 a 05/12/2025. Vigência: a partir da publicação. Fundamento Legal: art. 57, II, da LLC. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral; e, pela Contratada, Diogo Borges Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 444/2024 - UASG 240106

Número do Contrato: 440/2020.

Nº Processo: 01340.003511/2020-47.

Pregão. Nº 62/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 19.338.879/0001-04 - E SERVICE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.044.0/20 por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2024 a 15/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.044.4/24). Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 56.331,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 90128/2024

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 90128/2024 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.003077/2024-29-e. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de cisternas de polietileno de 16.000L, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento nos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, área de atuação da Codevasf, distribuído em 3 (três) itens. Publicação do Edital nº 90128/2024: 05/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-nb0-90128-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 20/12/2024 às 15h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 4 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 40/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 67/2024 - PROCESSO Nº 19.081/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de uso para limpeza, equipamentos, EPI'S, sistema de gestão de qualidade de serviços e fiscalização através de equipamentos com apoio tecnológico (software e hardware), para atender as necessidades das unidades pertencentes às secretarias DE Educação, Saúde e Administração do município de Ferraz De Vasconcelos, conforme especificações constantes no termo de referência. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 20 de dezembro de 2024, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 40/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, que será disponibilizado na data de 05/12/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 4 de dezembro de 2024

Adriano Dias Campos

Secretário Municipal de Administração

Paula Trevizolli

Secretária Municipal de Educação

Clécio Francisco Gonçalves

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 21194.001430/2024-74. Objeto: registro de preços para eventual e parcelada aquisição de ração e insumos de pesca e aquicultura. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dos Girassois S/n - Palmas - To, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135007-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações e unidades de medidas detalhadas no Edital.

DANIELLE DE BEM LUIZ

Chefe Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00069/2024. Tipo Menor Preço por Lote. OBJETO: aquisição de Projeto (Materiais) de Melhoria da Qualidade do Ensino e Preparatório para as Avaliações Externas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barrocas-BA. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 18/12/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 18/12/2024 as 13:00h (Horário de Brasília), na Sala de Licitações,. edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 às 12:00h.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Pregoeiro
EDITAL DE CITAÇÃO

Processo 23075.039611/2023-74. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA - CNPJ 38.714.672/0001-31. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA acerca da PREVISÃO de sanções impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 06 meses, por falha: deixar de apresentar documentos exigidos pelo Edital de Licitação., considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital . O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. A defesa prévia, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br

Curitiba, 3 de dezembro de 2024

Suzana Cueto

Administradora
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Objeto: Execução do Projeto da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1. Edital alterado devido à correção na planilha orçamentária de referência. Edital corrigido disponível no Portal de Compras Públicas, e no site do Município. Nova data de abertura das propostas: dia 19/12/2024, às 9h.

Nonoai/RS, 4 de dezembro de 2024.

ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

Processo Administrativo N° 125/2024 - SRP 049/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 04/12/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 04/12/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 20/12/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000116/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de bandeiras, bases para mastros e mastros para atendimento das demandas da Secretaria de Educação e secretarias participantes da Prefeitura Municipal de São Geraldo/MG.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23205.026231/2023-47.

Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, de execução, acréscimo, supressão e reajuste contratual. Vigência: 05/12/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.088,15. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 94, de 4 de dezembro de 2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA:

45º Jose Santos de Oliveira

2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência do pedido de final de fila mencionado no item 1 acima:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA (classificação em decorrência de pedido de final de fila):

49º Leonardo Fernandes Zanatta

3. Candidato desclassificado por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

3.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA (classificação em decorrência de pedido de final de fila):

48º Francisco Luciano Ferreira

4. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência das desclassificações mencionadas no item 3 acima:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

4.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA (classificação em decorrência de pedido de final de fila):

50º Vinicius Soledade de Souza

5. Os candidatos relacionados nos itens 2 e 4 deste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 4 de dezembro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 23075.0729492023-38. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: MULTIPLIER DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 21.268.634/0001-08. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido,para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis manifestar-se acerca da aplicação das impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 32,79. As penalidades foram registradas no SICAF com data de 02/10/2024. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br

Curitiba, 2 de agosto de 2024

Suzana Cueto

Administradora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 652/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.035420/2024-00.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 620/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 90.333.790/0001-10 - ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na implementação das ações de operações rodoviárias nas malhas sob a jurisdição das superintendências regionais do dnit nos estados do amapá, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste edital, seus anexos e na proposta da contratada. Lote 02..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2024 a 02/03/2029. Valor Total: R$ 7.931.341,65. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).