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AVISO DE PENALIDADE

Processo n. º 0000068-70.2024.6.14.8000.

O TRE-PA resolve aplicar à sociedade empresária TEMPORY SERVIÇOS LTDA (23.274.187/0001-17) a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 15 (quinze) dias, pela conduta de "não manutenção injustificada da proposta", com fulcro no item 13.1, e, do Edital nº 47/2023, art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 49, V do Decreto nº 10.024/19.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
AVISO DE DISPENSA ELETRôNICA nº 15/2024

O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna pública, com base no Art. 75, inciso III, Letra (a) - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de reconstrução da ponte do carimã no município de Barreiros, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 02/07/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município.https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.

Barreiros, 26 de junho de 2024

Eliel Lopes Da Silva

Secretário de Obras e Urbanismo
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: ASSOCIAÇÃO GIGACANDANGA (CNPJ 30.814.920/0001-04). Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação. Vigência: 26 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025. Data de Assinatura: 18/06/2024. Valor Total: R$ 98.200,00. Nota de empenho: 2024NE000026, datada de 12/01/2024. Programa de Trabalho: 03128003120HP0001. Elemento de Despesa:3.3.90.40-13 e 3.3.90.40-21. Processo: 3483/2022-80. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, LEONARDO LAZARTE, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO

a)Espécie: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços 069/2020, firmado pela União, por intermédio do TJDFT, em face da empresa FERSAN ARQUITETURA E TECNOLOGIA LTDA. b)Objeto: Rescindir o contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima, inciso I, do contrato inicial e artigo 78, incisos I e II, c/c artigo 79, inciso I, ambos da Lei 8.666/93. d) Vigência: A partir da data de sua assinatura. e)Data de assinatura: 25/06/2024. f)PA: 0016912/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90047/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 11/07/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob necessidade Administrativa, de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/ptbr/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 26 de junho de 2024.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2024

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica n 90002/2024. Tipo: Técnica e Preço. Abertura: 21/08/2024, às 09:00h. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de Usinas Geradoras de Oxigênio Medicinal e locação de equipamentos para atender as necessidades do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS) e da Unidade de Pronto Atendimento-UPA24h. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Kelyanne Andrade Barros Brandão

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 22/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 022/2024, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada na confecção e instalação de fachadas de ACM, painel BRISE de alumínio e letras e símbolos em chapa galvanizada para as unidades de ensino que compõe a Rede Municipal de ensino, atendendo as demandas da Secretaria de Educação do Município de Capim grosso-Bahia. Credenciado: Gelne Nascimento Sousa, CNPJ: 09.912.603/0001-34. VALOR: R$ 347.500,00.

Capim Grosso - BA, 26 de junho de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da CPL, avisa que realizará licitação TIPO: Maior Percentual de Desconto. DATA E HORA: 09 de julho de 2024 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação sob Registro de Preços de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, destinado a reconstrução de 100 Unidades Habitacionais. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível na CPL, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município.

Ibateguara/AL, 26 de junho de 2024.

Josivania Gomes da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024

O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 15/07/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), P.E 019/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE PLACAS BALÍSTICAS (COLETES À PROVA DE BALAS) PARA A GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ https://bnccompras.com/ Informações: 080080801118. 26/06/2024.

À COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90067/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90067/2024. Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura: 16/07/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de Manutenção de Coberturas de Canais - Município de Paulo Afonso-Ba. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Kelyanne Andrade Barros Brandão

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Referente ao Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90066/2024 - no Diário Oficial da União n. 121 de 26/06/2024 - Onde se lê: Abertura: 15/07/2024, às 09:00h. Leia-se: Abertura: 15/07/2024, às 11:00h. Kelyanne Andrade Barros Brandão - (Presidente da Comissão de Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Objeto Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa de Transporte Terrestre de Passageiros Para A Locação (Fretamento) de Ônibus Com A Finalidade de Transportar Moradores do Município de Pilar/Al, Para A Romaria de Pe. Cicero, Em Juazeiro do Norte/Ce No Período de 10/09/2024 (IDA) A 16/09/2024 (VOLTA) Data: 12/07/204, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: cplpilar.al@gmail.com.

Pilar/AL, 26 de junho de 2024.

Roseane Camêlo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-CE

REFERENTE À CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001-2024-CE A Prefeitura Municipal de Rio Real torna público o extrato do contrato de nº. 001-2024-CE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de pavimentação de diversas ruas do município de Rio Real/Ba, conforme convênio firmado com o MINISTERIO DAS CIDADES, número 945362/2024, celebrado com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL o contrato de repasse número 1088234-65/2024. Empresa Contratada: WL CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 34.085.282/0001-99. Valor global R$ 720.204,82 (setecentos e vinte mil duzentos e quatro reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 05 (cinco) meses. Rio Real/BA, 26/06/2024. Antônio Alves dos Santos - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 4/2024 - FMS

"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 004/2024 -FMS

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 10 de julho de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024 -FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 10/07/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 10/07/2024 às 10:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 26 de junho de 2024

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação/ Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960569, Nº Processo: 19968200097202434, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA E VO SEBASTIANA CNPJ nº 00209363000131, Objeto: Ações de qualificação social pensadas de caráter formativo,cuja base central se estabelece na vinculação direta entre formação teórica e pratica,neste diapasão,visando um adequado processo de aprendizado,a carga horária deve variar obedecendo igualitariamente as atividades.

Esta concepção permite aos participantes um olhar próprio sobre a produção de cada curso.

Essa proposta apresentada aqui enxerga a pessoa como o construtor de seu conhecimento e de sua pratica,sempre mediados pelos seus conhecimentos adquiridos na sua historia junto com os conhecimentos apresentados pelos instrutores e por sua orientações adquiridas., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000145, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245557, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025, Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: ANTONIA APARECIDA DE JESUS RODRIGUES CPF nº ***.145.858-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155633

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23780.000379/2023-18.

Inexigibilidade. Nº 36/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 23.443.250/0001-00 - 23.443.250 JULIANA DO NASCIMENTO CORREIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 6 (seis) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/06/2024 a 26/12/2024, nos termos do

art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/06/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.200,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI comunica a ratificação, por seu Presidente, João Teodoro, no dia 25/06/2024, de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, para a contratação de INFOLOG TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº. 02.707.046/0001-70, para prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para fornecimento de Sistema Eletrônico Eleitoral via internet, monitoramento das eleições eletrônicas e suporte técnico para Pleito Eleitoral 2021 do CRECI/DF, em decorrência de determinação judicial, no valor global de R$125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Período de vigência do contrato: 90 (noventa) dias, a contar da última assinatura. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.065 - Despesas Eleitorais.

O Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI comunica a ratificação, por seu Presidente, João Teodoro, no dia 25/06/2024, de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, para a contratação de SECURITYLABS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.046.341/0001-14, para prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para Auditoria de Códigos e Processos Eleitorais do Pleito Eleitoral 2021 do CRECI/DF, em decorrência de determinação judicial, no valor global de R$90.000,00 (noventa mil reais). Período de vigência do contrato: 12 (doze) meses, a contar da última assinatura. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.065 - Despesas Eleitorais.

Brasília (DF), 26 de junho de 2024.

JOÃO TEODORO DA SILVA

Presidente
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI e INFOLOG TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº. 02.707.046/0001-70, por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, conforme Processo nº 0275/2024. DO OBJETO: Aditivo à Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para fornecimento de Sistema Eletrônico Eleitoral via internet, monitoramento das eleições eletrônicas e suporte técnico para o Pleito Eleitoral 2024 do Sistema COFECI-CRECI, especificamente para realização de novos pleitos relativos ao CRECI/MG e CRECI/MT, em decorrência de determinação judicial. VALOR: R$185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: A mesma do contrato originário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.04.01.065 - Despesas Eleitorais. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo.

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI e SECURITYLABS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.046.341/0001-14, por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, conforme Processo nº 0274/2024. DO OBJETO: Aditivo à Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para Auditoria de Códigos e Processos Eleitorais do Pleito Eleitoral 2024 do Sistema COFECI-CRECI, especificamente para realização de novos pleitos relativos ao CRECI/MG e CRECI/MT, em decorrência de determinação judicial. VALOR: R$26.000,00 (vinte e seis mil reais). VIGÊNCIA: A mesma do contrato originário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.04.01.065 - Despesas Eleitorais. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024 - SRP

Processo nº 60/2024. Menor Preço. Objeto: Fornecimento de materiais de higiene e limpeza. Dia 16/07/2024, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.002025/2022-50. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato n.º 11/2022, a partir de 04/04/2024, em concordância com a cláusula primeira — objeto do 2º termo aditivo (sei n.º 1257244), nos termos da nota técnica 40 (sei n.º 1365117), com fundamento no inciso ii do art. 79 da lei n.º 8.666, de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EDITAL Nº 24, DE 10 DE JUNHO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor Geral do Campus Iporá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, resolve homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo nº 23220.000563.2024-94, nos termos do art. 2º, inciso X da Lei nº 8.745/93, com critérios estabelecidos no Edital n° 24 de 10.06.2024.

Área: Informática.

Nome

Pontuação

Classificação

PEDRO RAPHAEL INACIO GOMES

88,0

1º

MURILLO SANTOS DE CASTRO

71,0

2º

Marcelo Medeiros Santana
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 32/2024

Processo no 203/2024, Registro de preço

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Processo no 203/2024, Registro de preço, modalidade Pregão no 032/2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: POR ITEM. Objeto:

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e descartáveis, destinados a manutenção das atividades dos setores que compõem todas as Secretarias deste município, por um período de 12 meses, com entrega parcelada.. As propostas serão recebidas até o dia 10/07/2024 e o horário para início da sessão será às 09:00:00 hs do mesmo dia. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org.br; http://transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, no 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.

São Sebastião do Paraiso, 26 de junho de 2024

FERNANDA CRISTINA PEREIRA

Pregoeiro
Avisos De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Locação estrutural e Organizacional de Eventos Municipais de Grande e Pequeno Porte no município de São Pedro da Água Branca- MA.. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 09 de julho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.

Pregão Eletrônico Nº 021/2024. A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Serviços de Midia Socia para o município de São Pedro da Água Branca- MA.. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 09 de julho de 2024 às 13:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.

São Pedro da Água Branca - MA, 25 junho 2024

Elias Cabral

Agente de Contratação
Avisos de Dispensa Eletrônica Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para elaboração de um Projeto de Arquitetura do Parque Urbano de São Pedro da Água Branca. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 04 de julho de 2024 às 13:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

Dispensa Eletrônica Nº 008/2024. A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para elaboração de um Projeto de Arquitetura doa Nova Sede Administrativa de São Pedro da Água Branca. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 04 de julho de 2024 às 16:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Pedro da Água Branca - MA, 25 junho 2024

Elias Cabral

Agente de Contratação
Aviso De Licitação Concorrência EletrônicA Nº 9/2024

Objeto: contratação de empresa para obra de construção de edificação para abrigar as instalações do ESF Independência - Recurso Federal - Programa de aceleração do crescimento PAC 2. Data e Horário: 10/07/24, às 08h30min. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas no site https://bll.org.br/ e www.juliodecastilhos.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 55 3271-9600, email: pregao.juliodecastilhos@gmail.com.

Em 24 de junho de 2024.

BERNARDO QUATRIN DALLA CORTE

Prefeito
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados Objeto do presente certame é a Construção de galeria na Rua José Bento de Oliveira, número 17, Bairro Química, no município de Barra do Piraí. Processo Administrativo nº 7615/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 07 de agosto de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999.

Barra do Piraí, 25 de junho de 2024.

Aline C Lacerda Magalhães

Agente de Contratação
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 6/2024-0024

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 10/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0024, tipo menor preço, para é Contratação de empresa especializada e prestação de serviços de transporte para Zona Rural e Urbana do Município de Pau dos Ferros/RN atendendo a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente.

O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 21 de junho de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Agente de Contratação
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 6/2024-0025 - SRP

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 11/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 6/2024-0025, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em vigilância desarmada, auxiliar de serviços diversos e orientadores de trânsito, a fim de atender as necessidades da administração pública, no tocante ao apoio e suporte nos eventos com pessoas e prédios públicos, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente.

O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 21 de junho de 2024.

DAVID JHENISON SOARES FERNANDES

Agente de Contratação
Aviso De Dispensa De Licitação Nº 22/2024

O Município de Itapagipe/MG, nos termos do art. 75, inciso I, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/21, torna pública a Intenção de Contratação Direta, para Contratação de empresa especializada para construção de cobertura, contrapiso, alvenaria e alambrado para a melhoria do espaço do CERCA (Centro de Recuperação e Cuidados Animais) no município de Itapagipe/MG - Emenda nº 202339140006, na forma descrita no Termo de Referência; a fim de obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. A manifestação de interesse, orçamentos e documentos de habilitação devem ser protocolados na Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, à Rua 08, nº 1000, Centro, Itapagipe/MG, das 11h00min às 17h00min ou enviadas para o e-mail licitacao@itapagipe.mg.gov.br. O Edital na íntegra se encontra disponível no site oficial do Município de Itapagipe.

Itapagipe/MG, 25 de junho de 2024

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito
AVISO DE DISPENSA de licitação

Processo Licitatório nº 047/2024-PMP - Dispensa nº 007/2024-PMP; A Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 047/2024-PMP - Dispensa nº 007/2024-PMP, menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de lanches, salgados e doces que serão servidos em eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação. Valor estimado de R$ 55.739,17. Data do certame: 02/07/2024 às 09h00, através do envio de documentos de habilitação e proposta de preços pelo e-mail: licitacao@parnamirim.pe.gov.br. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 26 de junho de 2024

Paulo César G. Cordeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - 153149

Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, processo 23079.259665/2023-14 - Gestor da Ata - Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro - empresa vencedora do certame: 27.500.404/0001-09 - WA SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA - lote único. Total do registro de preços R$ 1.651.381,20 sendo R$ 1.373.272,20 para a Unidade gestora - IPUB/UFRJ - UASG 153149 e R$ 278.109,00 para a Unidade participante Escola Naval - UASG 764200, cujo objeto é a locação de mão de obra para apoio administrativo das Unidades relacionadas conforme especificações do edital e seus anexos do processo. Vigência de 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00002/2012, firmado em 01.07.2012; Favorecidos: Dárcio Vieira Marques e o espólio de Maria Emília Galves; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30.06.2025; Fundamento: Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 43.053,96.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - UASG 930618

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 20/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de configuração, parametrização e capacitação em ambiente de produção, com foco em Gestão de Desempenho, Gestão de Riscos e Controles e Auditoria, doravante denominada FERRAMENTA, para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/07/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília-DF, 26 de junho de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Pregoeiro
AVISO DE CANCELAMENTO

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240002937/2024 sem Atestado, emitida para o Engenheiro eletricista Jefferson Luiz Felisbino Junior - carteira PR-208047/D, através do protocolo 100928/2024.

Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

Curitiba, 26 de junho de 2024.

Agrônomo Clodomir Ascari

Presidente do CREA-PR
EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.013111/2023-16.

Pregão Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: leitora enzimática por fluorescência (incubadora) com resposta em 30 minutos..

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do RLCE 2.0, dos normativos internos da Ebserh, dos artigos 579 a 585 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais contratações de hora técnica para reformas, construções e manutenções preventivas e corretivas de serviços gerais, encanador, pedreiro, ajudante de pedreiro, carpinteiro, pintor, vigia diurno, vigia noturno, calceteiro, eletricista e jardineiro, para atendimento as Secretarias Municipais de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 12/07/2024 às 09hs00min. Edital em até 24 na Sede e no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - Bahia, 26 de junho de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001124/2024-21.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de GLO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 129/2023.

Nº Processo: 65492.013200/2023-88.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 51.552.005/0001-68 - NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega do objeto do contrato nº

129/2023 - coex/ c mat, e consequentemente, a prorrogação de vigência, com fundamento no art. 136

da lei nº 14.133/2021. Vigência: 30/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.782.155,24. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO

SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - LICITAÇÃO CAIXA Nº 161/5688-2024

A CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional de Contratações em Brasília, torna pública a lista de nomes indicados para realização do sorteio dos membros para constituição da subcomissão técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Licitação CAIXA nº 161/5688-2024. Se houver impugnação de indicado, e restando quantitativo mínimo exigido, o número corresponde ao membro impugnado será desconsiderado. A definição dos membros da subcomissão considerará o sorteio da Loteria Federal do dia 10/07/2024, nos termos do Edital, sendo sua composição divulgada oportunamente. Outras informações pelo endereço eletrônico cecot17@caixa.gov.br.

Os nomes indicados e números correspondentes são:

Números

Correspondentes

Indicados Internos

1

ALEX DO CARMO OLIVEIRA

2

ANTÔNIO RUBENS LOPES BONFIM

3

ELIAS ALVES DE CARVALHO JÚNIOR

4

GISLAINE DE FARIA LUNARDELI PISTORI

5

LAISSA DE CASTRO GUIMARÃES

6

VANESSA MAFRA GONÇALVES FRANÇA

Números

Correspondentes

Indicados Externos

1 a 3

CID ANTONIO PARAGUASSU DE ANDRADE JUNIOR

4 a 6

MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

7 a 9

WHALLES ZARUR SANTOS DE SOUZA

MAIARA ALVES BARROS

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FUNDACAO TAIOBEIRAS, CNPJ: 18.699.918/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, ENDOSCOPIA, GASTROENTEROLOGIA, GERIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, NEFROLOGIA, NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, PEDIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: GRAACC GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CANCER, CNPJ 67.185.694/0001-50. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SANCET LAB DE ANALISES CLINICAS LTDA CNPJ 50.699.404/0001-93. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL REGINA; CNPJ/CPF 91.681.361/0003-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: ASS MED CORPO CLIN HOSP PRONTONORTE CNPJ: 26988501000111; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONSULTA PÚBLICA

AVISO DE CONSULTAS PÚBLICAS 443/2024 E 444/2024

A Caixa Econômica Federal (CAIXA) informa à sociedade brasileira que duas consultas públicas, números 443/2024 e 444/2024, estão em vigor desde 25/06/2024 e permanecerão abertas até 24/08/2024. O objetivo é credenciar seguradoras e corretoras de seguros para ampliar e aprimorar a oferta de seguros disponibilizada aos permissionários Lotéricos. Para obter mais informações, os interessados podem acessar o endereço eletrônico https://www.licitacoes.caixa.gov.br

Carlos Roberto Babo Júnior

Gerente Nacional
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960817/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Campo do Brito/SE, CNPJ 13.134.614/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Creche Dona Lourdes, Campo do Brito/SE - FNDE- creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.759,87; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000447, de 12/06/2024, e R$ 32.255,73 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 assinado em 26/06/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e MARCELL MOADE RIBEIRO SOUZA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962034/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Malhador/SE, CNPJ 13.104.757/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche de Educação Infantil do Povoado Alecrim, Malhador/SE - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.393.715,94; dos recursos: R$ 5.339.778,78, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000896, de 20/06/2024, e R$ 53.937,16 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 assinado em 26/06/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO JÚNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961162/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Telha/SE, CNPJ 13.118.591/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche em Telha/SE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.491,43; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000575, de 13/06/2024, e R$ 31.987,29 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 - 26/06/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Flávio Freire Dias.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961543/2024, firmado pelo Município de Indiaroba-SE, CNPJ 13.097.894/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Infraestrutura e Pavimentação de acesso à Orla dos Rios Indiaroba e Piauí, no município de Indiaroba/SE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.870.337,00; dos recursos: R$ 2.867.337,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000137, de 10/06/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 Assinado em 26/06/2024 SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e ADINALDO DO NASCIMENTO SANTOS.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 930626/2022/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santa Luzia do Itanhy/SE, CNPJ 13.098.942/0001-04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Não atendimento de cláusula suspensiva. Data da rescisão 26 de junho de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato 5960/2024. Processo 5688.01.0663.0/2024. Prestação de serviços de locação de uma Unidade Automatizada Móvel para atendimento ao público no âmbito do estado do Rio Grande do Sul. Contratada: Fora da Caixa Arquitetura Viva Ltda. (37.099.744/0001-15). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 330.000,00. Dispositivo legal: Art. 29, XV, da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 11/06/2024. Prazo de vigência: 180 dias, a contar de 11/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01. 0282.0/2024; Contrato nº 6290/2024; Ata de Registro de Preços para fornecimento e instalação de elevadores e plataformas elevatórias para unidades da CAIXA, vinculadas às regiões da base Porto Alegre no âmbito dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina; Contratada: ELESUL ELEVADORES LTDA CNPJ: 18.203.589/0001-90; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 3.550.000,00 (três milhões e quinhentos e cinquenta mil reais); Licitação Caixa nº 98/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 25/06/2024.
AVISO DE RESCISÃO

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 23/05/2024 do contrato de prestação de serviço nº 9829/2023 do proc.: 5688.01.1376.786/2021 firmado em 23/11/2023 com a empresa ZALDO NATZUKA JUNIOR, CPF: 00X.XXX.XXX-04, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE RESCISÕES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de Contratos, comunica a rescisão em 14/07/2024 do Contrato nº 1064/2020, Processo. Administrativo. nº 7072.01.2653.01/2019, que tem por objeto a prestação de serviços na região de Joaçaba Item I, no âmbito do estado de Santa Catarina, para realizar o transporte, recolhimento/suprimento e saque/ depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas; transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, sala não contígua e quiosque, por meio de carro forte ou carro comum, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ: 17.428.731/0001-35; com fundamento no Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/2016, no Art. 74, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Décima Quarta do Instrumento contratual.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de Contratos, comunica a rescisão em 15/07/2024 do Contrato nº 0167/2021, Processo. Administrativo. nº 5688.01.2360.0/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção em controladora biométrica nas unidades no âmbito dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Distrito Federal (BSB) e Entorno, firmado com a empresa MJP INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 05.205.057/0001-40; com fundamento no Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/2016, no Art. 74, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Décima Quarta do Instrumento contratual.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Rescisão do contrato 90107/2019 referente à locação de imóvel para uso da Agência Roca Sales/RS, localizada Av. General Daltro Filho, 1.127, Sala 01, Centro, Roca Sales/RS, a partir de 29/04/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadores: Edmar Caio e Maria Luiza Caio, Locatária: Caixa Econômica Federal. - Data da Assinatura: 22/05/2024.

Rescisão amigável do contrato nº 4577/2022, assinado em 23/06/2022. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA, CNPJ 20.729.709/0001-30. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 30/06/2024. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da CAIXA do estado do Maranhão. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024.

O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através do Departamento de Licitações e Contratos, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS na RUA VEREADORA DIVA GOELZER ADAMES no bairro SILVINO DE BARROS do município de Bandeirantes - MS, conforme Contrato de Repasse nº 934698/2022/MDR/CAIXA, junto a Secretaria Municipal de Obras, Gestão Urbana e Habitação., consoante disposições constantes no EDITAL e seus Anexos. EXECUÇÃO: Indireta; TIPO: Menor Preço. DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 15 de Julho de 2024 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e-mail: licitacao@bandeirantes.ms.gov.br no site: http://web.qualitysistemas.com.br/ processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_bandeirantes

Bandeirantes-MS, 26 de junho de 2024.

SEBASTIÃO THIAGO PEREIRA FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065013420202482. Objeto: Aquisição de material de e equipamentos para reabilitação e processamento de dados para a Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMANDA SANTOS OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/06/2024) 153037-15222-2023NE000131
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônico SRP nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007417/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007417/2024 Concorrência Eletrônico SRP nº 03/2024, em favor da Empresa LTS EMPREENDIMENTOS CNPJ: 37.695.724/0001-07, no valor de R$ 928.000,00 (novecentos e vinte e oito mil reais), para contratação de empresa para prestação dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Olho d'Água das Cunhãs /MA. FORO: Fica eleito o Foro

Olho d'Água das Cunhãs 25 de junho de 2024

WESLY ALVES DE SÁ

Secretário Municipal de Administração E GESTÃO.
AVISOS DE LICITAÇÃO

A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

No dia 10/07/2024 às 08:30hrs, objetivando o Registro DE Preços para a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município DE Mata Grande/AL, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

No dia 10/07/2024 às 15:00hrs, objetivando o Registro DE Preços para a futura e eventual aquisição de oxigênio gasoso medicinal, com cilindros fornecidos em regime de comodato, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mata Grande/AL, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

No dia 12/07/2024 às 08:30hrs, objetivando o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de pneus e itens correlacionados para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

ANA MARIA SOARES DA SILVA

Pregoeira