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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Tibagi/PR, torna público, licitação na modalidade de Concorrência, tipo menor preço, às 9 horas, do dia 21 de junho de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de reforma de Centro de Treinamento de Canoagem. Valor R$520.609,70.

O Edital completo será fornecido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçãotbg@hotmail.com, no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Tibagi-PR, 6 de junho de 2024.

ARTUR RICARDO NOLTE

Prefeito
EDITAL Nº 104, DE 7 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO DE NÍVEL MÉDIO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA, OBJETO DO EDITAL Nº 24/2024, DE 4 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO N°23328.250554.2024-44

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, torna pública a homologação do resultado da seleção de estagiário de nível médio, para o quadro de pessoal do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa, objeto do Edital nº 24/2024, de 04 de abril de 2024, Processo n°23328.250554.2024-44, conforme quadro abaixo:

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

NOTA FINAL

1º

Larissa de Jesus Almeida

9,0

2º

Guilherme Ferreira Santos

6,5

3º

Bárbara Isabele Santos Santana

6,5

4º

Caio Eduardo Pereira de Sena

4,9

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

adesão a registro de preços nº 2/2024

O Prefeito de Pintópolis torna público para conhecimento dos interessados a ratificação/homologação do processo 018/2024 adesão a registro de preços nº 02/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de notebooks para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do Município de Pintópolis. Fornecedor: B. daniel informatica, cnpj 11.607.273/0001-15. Valor global de R$ 19.090,15. 24 de maio de 2024.

Ley Lopes dos Santos

ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

O Prefeito de Pintópolis torna público para conhecimento dos interessados a ratificação/homologação do processo 020/2024 adesão a registro de preços nº 03/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de computadores para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do Município de Pintópolis. Fornecedor: Lyron informática LTDA, cnpj 15.427.657/0001-07. Valor global de R$ 46.500,00.

Em 24 de maio de 2024.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de ata de registro de preço nº 016/2024. partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e LUCAS GONÇALVES DA ROCHA14064507665 CNPJ: 35.936.580/0001-08. Processo licitatório nº 019/2024 pregão eletrônico N°008/2024. objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria, para atender demanda das secretarias do município de Pintópolis-mg. Valor global de R$: 271.050, 00. assinatura 27/05/2024. vigencia da ata de registro de preços 12(doze)meses. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17PE/2024 - SRP

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 017PE/2024, no dia 20 de junho de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA.

O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1047644.

São Gonçalo dos Campos - BA, 7 de junho de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira
AVISO DE PROCESSO SELETIVO Nº 1/2024

O Consórcio Sustentável Território do São Francisco - CONSTESF, Juazeiro/Ba, torna-se público que realizar-se-á o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 atendimento ao Convênio 003/2023 - firmado com o Governo do Estado da Bahia. O Edital na integra se encontra no sítio www.constesf.ba.gov.br / Diário Oficial.

Juazeiro/BA, 7 de junho de 2024

Erika Bezerra Morais De Almeida

Secretária Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 6/2024

Registro de Preços. Data da sessão: 18/06/2024 - Horário: 08h01min - Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br Objeto: Aquisição de um veículo automotor caminhonete pick-up cabine dupla, Valor estimado R$ 248.000,00.

Entre Rios-SC, 6 de junho de 2024

João Maria Roque

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 135101

Nº Processo: 21440001623202395. Objeto: Contratação de serviços Locação de veículos automotivos, sem motorista, com tanque cheio de combustível e lubrificantes trocados, com quilometragem livre, seguro total sem franquia, com ano de fabricação não superior a dois anos, com ar condicionado, direção assistida, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

Superintendente

(SIASGnet - 07/06/2024) 135101-22211-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 e Nº 8/2024

A Pregoeira de Barra da Estiva torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024 - registro de preços para futura aquisição de peças destinadas à manutenção de máquinas pesadas, para suprir as necessidades da Secretaria de Transportes. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 09:00 h do dia 20 de junho de 2024 Torna público o Pregão Eletrônico nº 008/2024 - contratação de serviços de segurança com monitoramento, visando a cobertura de Festejos do Município de Barra da Estiva. Inicio da sessão às 14:00 h do dia 20 de junho de 2024. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616.

Barra da Estiva/Ba.

Catiane Pires Alves Caires
EXTRATOs DE CONTRATOs

T N°.0133 -2024- Proc. Adm n. 2464 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0002/2024- Objeto: contratação de POUSADA ou HOTEL para serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã, almoço e jantar) para pacientes que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio - TFD- Contratada: PAS POUSADA DE APOIO A SAUDE LTDA- Preço total: R$ 1.040.520,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:8 de abril de 2024 - ( SESAU).

CT N°.0149 -2024- Proc. Adm n. 3009 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0011-2024- Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS.- Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA- Preço total: R$ 2.672,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 15 (Quinze) dias. - Data:19 de abril de 2024 - ( SESAU).

CT N°.0161 -2024- Proc. Adm n. 3832 / 2023- Dispensa de Licitação N°. 0023/2024- Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de Serviços Gráficos (Confecção de capas de processos administrativos e empenhos dessa Secretaria )- Contratada: ANTONIO R. S. DE ABREU E CIA LTDA- Preço total: R$ 9.800,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:25 de abril de 2024 - ( SESAU).

CT N°.0148 -2024- Proc. Adm n. 3009 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0011-2024- Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS.- Contratada: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA- Preço total: R$ 32.153,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 15 (Quinze) dias. - Data:19 de abril de 2024 - (SESAU).
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão nº 2/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 0002/2024 - Objeto: contratação de POUSADA ou HOTEL para serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã, almoço e jantar) - Vencedora: PAS POUSADA DE APOIO A SAUDE LTDA - R$ 1.040.520,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 03/04/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício.

Pregão nº 11/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0011-2024- Objeto:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS. - Vencedora:GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$32.153,00 - Itens (02, 04 e 05); Vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - R$ 2.672,00 - Item (03); Itens cancelados (01 e 06)-Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA - (Pregoeiro) -. 17/04/2024

MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO Nº 62/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de monitor de veículo escolar (segunda a sexta-feira) - 40 horas semanais, a fim de atender a Secretaria de Educação do Município de Lucas do Rio Verde-MT.

Realização: Por meio do site: bll.org.br

Data de Início para o recebimento das propostas: das 08:00 horas do dia 11/06/2024 até as 08:00 horas do dia 26/06/2024 (horário de Brasília).

Data e horário de início da sessão: Dia 26/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).

Data e horário de início da disputa: Dia 26/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).

Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br

Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.248/2023 e 6.253/2023 e demais legislações aplicáveis ao caso.

Lucas do Rio Verde-MT, 7 de junho de 2024.

Sirlei Amaro da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE ELEIÇÃO

A Comissão Eleitoral do CRBio-03, criada pela Portaria CRBio nº 552, de 13 de novembro de 2023, e de acordo com a Resolução nº 667, de 06 de outubro de 2023, a qual dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 3ª Região - CRBio-03, para o mandato de 13 de abril de 2024 a 12 de abril de 2028, bem como a Resolução nº 689, de 22 de março de 2024, que dispõe sobre a elaboração de um novo calendário eleitoral, publica novo calendário eleitoral a partir do reenvio das senhas, com período de votação de 19 de junho à 26 de junho de 2024, em decorrência da suspensão do anterior calendário eleitoral publicado, devido ao estado de calamidade pública em diversos municípios no Estado do Rio Grande do Sul, e consequente dificuldade de acesso à internet pelos biólogos e suas condições.

Porto Alegre, 5 de junho de 2024.

Ana Elizabeth Quillfeldt Carara

Coordenadora da Comissão Eleitoral

Ref.

Descrição

Data

12

Comissão Eleitoral: Reenvio de Material Eleitoral

com mesma senha provisória por e-mail e SMS.

Até dia 13/06/2024 (quinta-feira)

13

Votação Eletrônica no site

www.crbio03.gov.br

Das 09h do dia 19/06/2024 (quarta-feira) até as 17h do dia 26/06/2024 (quarta-feira)

14

Apuração - sede do CRBio-03.

Às 17h05 do dia 26/06/2024 (quarta-feira)

15

Publicação no DOU do resultado da eleição

Até dia 03/07/2024 (quarta-feira)

16

Recebimento de Recursos pela Comissão Eleitoral.

Até às 17h do dia 15/07/2024 (segunda-feira)

17

Decisão final da Comissão Eleitoral.

Até dia 24/07/2024 (quarta-feira)

18

Publicação do resultado final no DOU, em caso da ocorrência de recurso

Até dia 29/07/2024 (segunda-feira)

19

Sessão solene de posse.

Dia 03/08/2024 (sábado)

20

Falta do exercício do voto: apresentação de justificativa.

Até dia 07/11/2024 (quinta-feira)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: SEI 0050308-69.2020.6.26.8000 - CONVENENTE: ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 - TA: 4º - OBJETO: formalizar a prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses, de 01/06/2024 a 31/05/2025 bem como inserir no convênio cláusulas e parágrafos referentes à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n.º 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e legislação correlata. - VIGÊNCIA: 01/06/2021 a 31/05/2025 - ASSINATURA: 13/05/2024 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Leandro Roberto Dominiquini, pela Convenente. SIGNATÁRIA: Vânia Cristina La Falce, pela Convenente.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista Partes: Embrapa Trigo e Vinicius Oliveira Defante-PF, CPF 058.xxx.xxx-77; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista Inovação - Fapeg; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 04/06/2024; Período vigência: 04/06/2024 a 31/05/2025; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; Luiz Clovis Belarmino-Presidente Fapeg e Vinicius Oliveira Defante-Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade Partes: Embrapa Trigo e Luigi Matias Dhein Talamini-PF, CPF 020.xxx.xxx-05; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista Inovação - Fapeg; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 04/06/2024; Período vigência: 04/06/2024 a 31/05/2025; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; Luiz Clovis Belarmino-Presidente Fapeg e Luigi Matias Dhein Talamini-Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade Partes: Embrapa Trigo e Thalya Renner-PF, CPF 031.xxx.xxx-04; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista Inovação - Fapeg; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 06/06/2024; Período vigência: 06/06/2024 a 31/05/2025; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; Luiz Clovis Belarmino-Presidente Fapeg e Thalya Renner-Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade Partes: Embrapa Trigo e Barbara Weber Bueno-PF, CPF 022.xxx.xxx-90; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista Inovação - Funarbe; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 07/06/2024; Período vigência: 07/06/2024 a 28/02/2025; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; Rodrigo Gava-Presidente Fubarbe e Barbara Weber Bueno-Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Espécie: 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 010/2021. Processo Administrativo: 006/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Transporte e Guarda de Documentos. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: RCL COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.758.508/0001-41. Prazo de Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026; Empenho: 1320/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviço de Guarda de Documentos Data de Assinatura: 29/05/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Andrea Hamilton Ilha, Presidente do CAU/RS, e pela contratada, Kamila Souza Laurindo, Diretora.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo para executar a construção de uma garagem anexa à Escola Professor Evandir Gonçalves de Oliveira, localizada no Conjunto Habitacional José de Assis Pimenta, zona urbana do Municipio de Assunção PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 99.900,00.

Assunção - PB, 7 de Junho de 2024.

Luiz Waldvogel de Oliveira Santos

Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de Construção da 2ª Etapa do Complexo Esportivo no município de Assunção  PB, com recursos oriundos do Plano de Ação: 09032023-033962  Ministério da Fazenda e próprios; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 358.898,94.

Assunção - PB, 7 de Junho de 2024.

Luiz Waldvogel de Oliveira Santos

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 25 de junho de 2024 (terça-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, visando o Contratação dos serviços de engenharia para a obra de reforma e ampliação do cemitério público do Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, 7 de junho de 2024

Silmax Lei Fonseca de Souza

Agente de Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 9/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 009/2024, será realizada no dia 24 de junho de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: Contratação de Empresa para Construção do Complexo de Saúde e Bem-Estar no Povoado de Bonfinópolis, a 70 km do Município-Sede.

RIO SONO, 7 de junho de 2024.

Rubens Vargas de Sousa

À Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23089.020356/2019-51.

Pregão. Nº 139/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 24/2021 por um período de 12 (doze) meses, compreendendo de 08/09/2024 a 07/09/2025.. Vigência: 08/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.709,68. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/2024

Proc. nº 52/24 Concorrência E. nº 04/24.

Abertura dia 25/06/24 às 08h15m, para Contratação de empresa especializada e do ramo, para perfuração de poço artesiano, com instalação de bomba elétrica, fornecimento e instalação de caixa d'água, para atender as necessidades da população rural do bairro tapir, localizado no município de Itamogi, conforme Repasse Federal nº 39760002, em regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão-de-obra; conforme projetos e especificações técnicas anexas ao edital e demais exigências estabelecidas neste instrumento. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 7 de junho de 2024.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO nº 10/24

Proc. nº 55/24 P.E. nº 10/24 R.P. nº 04/24.

Abertura dia 26/06/24 às 08h, para Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Itamogi, com fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes, genuínos ou originais de fábrica. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800.

Em 7 de junho de 2024.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.026222/2024-18.

Dispensa Nº 297/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: diagnóstico laboratorial para pacientes do município de goiânia, goiás, com ênfase no exame diferencial das doenças infecto- parasitárias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/06/2024 a 31/05/2029. Valor Total: R$ 2.466.200,80. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
Aviso de Chamada Pública nº 17/2024

INEXIGIBILIDADE 90045/2024

Objeto: Contratação de entidade jurídica de natureza pública ou privada, prestadora de serviços hospitalares em caráter complementar para oferta de atendimento de consultas e procedimentos médicos e de enfermagem à população de Prudentópolis, através de hospital local referência SUS.

VALOR TOTAL: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais)

PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: De 11 de junho de 2024 a 11 de junho de 2025, até as 08h30min.

ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: 01 de julho de 2024, ás 08h30 min.

INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Andriele S. Lupepsa

Membro da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 560950/2024. Espécie: Contrato nº 15/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: MAX PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº 07.399.289/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e adequação dos projetos básicos e executivos (em plataforma BIM) para a reforma e ampliação das áreas prediais específicas da Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA. Valor Total de R$ 227.627,36 (duzentos e vinte e sete mil e seiscentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante interesse das partes contratantes, na forma prevista na Lei n° 14.133/2021. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Processo nº 560950/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: MAX PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº 07.399.289/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e adequação dos projetos básicos e executivos (em plataforma BIM) para a reforma e ampliação das áreas prediais específicas da Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA. Valor Total: R$ 227.627,36 (duzentos e vinte e sete mil e seiscentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 17/05/2024. Ratificação em 22/05/2024. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade UNIDA DE SÃO PAULO mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 70 (setenta) diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01- REGISTROS N 161 A 217. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br

São Paulo SP, 7 de junho de 2024.

Luciene Parra Boracini Trevelin

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280670

Objeto: Serviços auxiliares para serviços gerais nas plataformas de carga e descarga rodoviária de derivados e biocombustíveis nos terminais de Guaramirim, Itajaí e Biguaçu.

Abertura das propostas em 20/06/2024 às 12 horas. Início da disputa em 20/06/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Nazareno Luís Maciel Silveira.

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: MOVE COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE TORNO LTDA, (inscrita no CNPJ 11.971.525/0001-90, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.260.000,00 (cinco milhões, duzentos e sessenta mil reais), para o período de 12 meses.

Grão-Pará/SC, 7 de junho de 2024

Helio Alberton Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

Processo de Licitação n° 08/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Grão-Pará. Data e Horário de Abertura: 21/06/2024, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira.

Grão-Pará/SC, 7 de junho de 2024

Helio Alberton Junior

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024

CREDENCIAMENTO MÉDICO

O Município de Igaporã/BA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Bernardo de Brito, nº 430, Centro, Igaporã - Bahia, CEP:46.490-000, por meio da Comissão de Licitação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 0007/2024, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGAPORÃ - BAHIA. Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de habilitação e proposta financeira a partir do dia 26/06/2024, das 08h00min às 12h00min. O Edital completo poderá ser solicitado através do seguinte e-mail: licitacao@igapora.ba.gov.br ou acessando o site: www.igapora.ba.gov.br.

Igaporã-BA, 7 de junho de 2024.

Luís Carlos Neves Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.033689/2023-81.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 27.462.540/0001-43 - CARESTREAM DENTAL BRASIL EIRELI. Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos odontológicos visando atender as necessidades do Departamento de Odontologia, da Universidade Federal de Sergipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1866/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90908/2024.

Dispensa Nº 90908/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 13.200.934/0001-19 - MURALHA CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução de pequenos reparos de pós-obra no residencial bosque da freguesia, localizado na Estrada do Pau Ferro, 1322, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 5.915,22. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Extrato do 10º Aditivo ao Contrato n° 063/2021-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Sercol Saneamento & Construções Ltda, CNPJ 02.053.711/0001-50. Objeto: Majorar o valor em virtude de reajuste. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho CPF nº ***.275.055-**, pela UFS, e Romeu Medeiros Barbosa, CPF nº ***.320.234-**, pela Sercol. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação De Projetos, Parcerias e Contratos. Carlos Roberto de Carvalho Junior. Coordenação de Contratos e Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 952383. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Solicitamos alteração na vigência do convênio de 18/12/2023 a 22/10/2024 para 18/12/2023 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/10/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.
EXTRATO De CONTRATO Nº 3/2024

PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, CNPJ nº 04.194.239/0001-09 e JPB2 LTDA, CNPJ nº 37.535.311/0001-65. DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção de um Estádio de Futebol no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 1.288.186,42 (hum milhão e duzentos e oitenta e oito mil e cento e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 12 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Função: 27 - Desporto e Lazer; Subfunção: 812 - Desporto Comunitário; Programa: 171 - Infraestrutura de Esporte; Projeto/Atividade: 1.023 - Construção e/ou Reforma de Estádio Municipal na Zona Urbana; Elemento: 44.90.51 - Obras e Instalações; Recurso: 700 - Transferência de Convênios da União. Entra em vigor na data da sua assinatura. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 7 de junho de 2024. José Ribamar Fontes Beleza - Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 4/2024

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, CNPJ nº 04.194.239/0001-09 e AGRICOLA RIO PRETO LTDA, CNPJ nº 01.308.637/0001-02. DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Máquinas Pesadas a serem utilizadas no exercício das atividades das Secretaria de Produção Rural e Abastecimento e Secretaria Municipal de Transporte, entre outras, da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. DO VALOR: O presente contrato terá valor global R$ 226.997,00 (duzentos e vinte e seis mil e novecentos e noventa e sete reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento; Função: 20 - Agricultura; Subfunção: 122 - Administração Geral; Programa: 11 - Apoio Administrativo; Projeto/Atividade: 2.019 - Manut. e Func. da Secret. Munic. de Produção e Abastecimento; Elemento: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Recurso: 700 - Transferência de Convênios da União. Entra em vigor na data da sua assinatura. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 7 de junho de 2024. José Ribamar Fontes Beleza - Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 5/2024

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, CNPJ nº 04.194.239/0001-09 e GEOVANE P DA SILVA LTDA - 41.126.800/0001-30. DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Máquinas Pesadas a serem utilizadas no exercício das atividades das Secretaria de Produção Rural e Abastecimento e Secretaria Municipal de Transporte, entre outras, da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. DO VALOR: O presente contrato terá valor global R$ 66.229,00 (sessenta e seis mil e duzentos e vinte e nove reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento; Função: 20 - Agricultura; Subfunção: 122 - Administração Geral; Programa: 11 - Apoio Administrativo; Projeto/Atividade: 2.019 - Manut. e Func. da Secret. Munic. de Produção e Abastecimento; Elemento: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Recurso: 700 - Transferência de Convênios da União. Entra em vigor na data da sua assinatura. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 7 de junho de 2024. José Ribamar Fontes Beleza- Prefeito.
EXTRATO De CONTRATO Nº 6/2024

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, CNPJ nº 04.194.239/0001-09 e MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0013-25. DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Caminhão com Baú Refrigerado a ser utilizado no exercício das atividades da Secretaria de Produção Rural e Abastecimento da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. DO VALOR: O presente contrato terá valor global R$ 301.500,00 (trezentos e um mil e quinhentos reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento; Função: 20 - Agricultura; Subfunção: 122 - Administração Geral; Programa: 11 - Apoio Administrativo; Projeto/Atividade: 2.019 - Manut. e Func. da Secret. Munic. de Produção e Abastecimento; Elemento: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Recurso: 700 - Transferência de Convênios da União. Entra em vigor na data da sua assinatura. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 07 de junho de 2024. José Ribamar Fontes Beleza - Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23368000859202431. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos diversos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e empreitada por preço global para o IFRS Campus Porto Alegre e Escritório de Projetos do IFRS.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Vicente, 281, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para demais informações, deverá ser enviado e-mail para coordenadoria.licitacoes@poa.ifrs.edu.br.

SERGIO WESNER VIANA

Diretor-geral/ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/06/2024) 158141-26419-2024NE800184
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 599/2016.

Nº Processo: 50600.055227/2014-13.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 48/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 31.250.137/0001-28 - HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Rerratificação de cláusulas e prorrogação de vigência, com reflexo financeiro ao contrato 599/16-00o prazo de vigência do presente contrato, antes estipulado até 16/10/2024, será prorrogado por 6 (seis) meses, passando a nova vigência para 16/04/2025.. Vigência: 16/10/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.376.960,07. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Edital Nº 65/24, Tipo Menor Preço por Global. Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de software de gestão pública. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 28/06/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655

Maria Ângela C.C. de Lima

Pregoeira

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

Repetição

Edital nº 55/24 - Aquisição de gêneros alimentícios - pêssego e banana - da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do PNAE, em conformidade com o edital e anexos, disponível na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd. de Lucca e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes que seriam recebidos até o dia 26/06/24, será recebido até o dia 05/07/24, às 10h na S. de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado. Fone: (11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158510

Nº Processo: 23254.000032/2024-12.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota para atender às necessidades do ifrr campus amajari, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2029. Valor Total: R$ 2.584.500,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-FMS

O Fundo municipal de Sáude através da Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, por sua equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2024-FMS, tendo em vista o acolhimento da impugnação do edital. Portanto, a data de abertura passa a ser dia 21/06/2024 às 12:30 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 07/06/2024.. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0002.

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 20/06/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/24, Processo Administrativo nº 160/2024, Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das Secretarias Municipais. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.

Ponto Novo/BA, 7 de junho de 2024.

Andreson de Souza dos Reis

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA N 155/2024

Objeto: Contratação de empresa para a prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da Caixa vinculadas a SR São Paulo Norte/SP. Credenciamento: até às 8h30 do dia 01/07/2024. Recebimento das propostas: até às 9h30 do dia 01/07/2024. Recebimento dos lances: das 9h30 até às 10h do dia 02/07/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0637.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, LC-Licitação CAIXA, novos certames, e localizar pelo número Licitação CAIXA LC, ou, pesquisa de certame , modalidade Licitação CAIXA, comprador: CAIXA, modalidade: Licitação CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone 0800 726 0104.

Erika de Oliveira Buchmeier

Licitadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DE PSICOLOGIA NIVEA SAVOY LTDA, CNPJ: 50.915.316/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista),aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ANDRESSA RODRIGUES TEIXEIRA PSICOLOGIA RH E SST, CNPJ: 33.119.161/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista),aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLIP CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 28.424.912/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA, ODONTOLOGIA: PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO FEMIINA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CANCER HOSP. SANTA RITA DE CASSIA,, CNPJ: 28.137.925/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE ILHEUS, CNPJ: 07.947.587/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958980/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pedra Mole/SE, CNPJ 13.100.482/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche, Creche Municipal José Alberto de Oliveira, bairro Centro, Pedra Mole/SE - FNDE - Creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.394.854,75; dos recursos: R$ 5.339.778,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , NE 2024NE000245, de 15/05/2024 , e R$ 55.075,97 de contrapartida. Vigência: 01/07/2027 Assinado em 07/06/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e José Augusto de Andrade.
EXTRATOS DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958923/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Planaltina/GO, CNPJ 01.740.422/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no municipio de Planaltina/go FNDE, escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.974.921,82; dos recursos: R$ 1.618.520,41, correrão à conta da União no exercício de 2024 e o saldo de R$ 9.245.782,33 em exercícios futuros, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240012, NE 2024NE000265, de 05/06/2024, e R$ 110.619,08 de contrapartida. Vigência 07/06/2027, Carlos André Lins Rodriguez e Cristiomario de Sousa Medeiros.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960000/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Águas Lindas de Goiás/GO, CNPJ 01.616.520/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Águas Lindas/GO (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 e o saldo de R$ 1.045.520,85 em exercícios futuros, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000216, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2024 - 06/06/2028 Carlos André Lins Rodriguez e LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTI.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 959933/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de GAMELEIRA/PE, CNPJ 11.343.902/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro centro, no município de Gameleira - PE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.629,66; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025, UG157241 , Programa de Trabalho: Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil , NE 2024NE000323, e R$ 32.094,65 de contrapartida. Vigência 48 meses - Emerson Gomes de Almeida e LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 5688.01.0346.0/2024; OBJETO: CESSÃO ONEROSA DE IMÓVEL Contrato nº SBBR-COM-CA-0126-23 (Número de contrato Inframerica) para instalação da AGÊNCIA AEROPORTO PRESIDENTE JK com sede no Aeroporto Internacional de Brasília- Presidente Juscelino Kubitschek, PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 29V/05/2024 VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). CEDENTE: INFRAMERICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S/A, inscrito/a(s) no CNPJ sob o(s) nº(s) 15.559.082/0001-86 CESSIONÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024 RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.