gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO MACAMBIRA LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Macambira Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ipueiras/CE. (Processo nº 53000.013862/2014-72).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Anibal Onofre Eufrasino de Pinho - Sócio Administrador da Rádio Macambira Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO CULTURA DE CAJURU LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Cultura de Cajuru Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cajuru/SP. (Processo nº 53900.029296/2014-77).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Adrian Philippe Marschner - Procurador da Rádio Cultura de Cajuru Ltda.
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2024

O presente Edital tem por objetivo contratação de empresa para executar a construção da pista de laço e construção de uma cobertura metálica junto com banheiros no Parque Municipal Filastro Brum, localizado na RSC-153, Zona Rural de Barros Cassal RS, conforme projetos em anexo.

O Município de Barros Cassal - RS, torna público que foram realizadas alterações no Edital de concorrência eletrônica nº 07/2024, conforme o artigo nº 55 §1º da lei 14.133/2021, altera-se o prazo de abertura do processo licitatório para o dia 07 de janeiro de 2025, ás 09 horas, através do bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.

ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO

Prefeito
extratos DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Alina Guimarães Furtado, SAIC nº22200.24/0036-8,, vigência: 30/06/2024. Data de assinatura 25/01/23. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Alina Guimarães Furtado.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Aline Arrokellas Holanda de Melo, SAIC 22200.24/0020-2 vigência: 30/09/24. Data de assinatura 24/01/24. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Aline Arrokellas Holanda de Melo.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista José Lima Cardozo Filho, vigência: 30/09/24. Data de assinatura 05/02/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva- Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista José Lima Cardozo Filho.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Gabriel Malta Sampaio, SAIC 22200.24/0026-9, vigência: 31/05/24. Data de assinatura 26/01/24. Assinam, pela Embrapa: Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola - Chefe Geral e, exercício, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Gabriel Malta Sampaio.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Matheus Soares Machado, SAIC 22200.24/0031-9, vigência: 30/06/24. Data de assinatura 15/02/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Matheus Soares Machado.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Laryssa Araújo Carnaúba, SAIC 22200.24/0005-3. Vigência: 22/01/26, data de assinatura 25/01/24. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e do outro lado a Bolsista Laryssa Araújo Carnaúba.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Lorena Sousa e Loiola Costa, SAIC 22200.24/0007-9. Vigência: 30/06/25. Data de assinatura 25/01/24. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e do outro lado a Bolsista Lorena Sousa e Loiola Costa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de TA n°1 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Silvia Barbosa Rodrigues, SAIC 22200.12/0073-2, vigência 30/03/2025, Data de assinatura 31/01/2024. Assinam pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Silvia Barbosa Rodrigues.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 11/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MARIA EDUARDA DA SILVA PEREIRA DE ALMEIDA, Área ARTES. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Especialização em Ensino da Artes - Técnicas e Procedimentos. INÍCIO: Período de 11 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO pelo Contratante, CPF nº 035.***.***-01 e MARIA EDUARDA DA SILVA PEREIRA DE ALMEIDA, CPF n º 035.***.***-82, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9° Termo Aditivo ao Acordo de Fornecimento e Transferência de Tecnologia n° 069/2011. Número do Contrato: 069/2011. Processo nº: 25386.001005/2011-64. Partes Envolvidas: Fundação Oswaldo Cruz/ Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Fiocruz/Bio-Manguinhos) (CNPJ: 33781055/0015-30), Sanofi Pasteur S.A. e Sanofi Winthrop Industrie. Fundamento Legal: Art. 24, XXV da Lei 8.666/1993. Objeto: Prorrogação de prazo; inclusão de cláusula de Saúde, Segurança e Meio Ambiente; alterações em entrega da vacina; alteração de pessoa jurídica de Sanofi Pasteur para Sanofi Winthrop Industrie. Prazo de vigência: 14/12/2024 a 14/08/2026. Data da assinatura: 11/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 25380.003605/2020-16.

Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual, com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º, ii c/c art. 58, i c/c art. 65, §1°, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 08/07/2025 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.577.020,74. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 03603.000012/2024-19.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.

Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Aquisição de 909 notebooks corporativos novos, com garantia on-site de 60 (sessenta) meses, para substituição dos equipamentos obsoletos e 100 estações de ancoragem para o coworking nos andares da diretoria de tecnologia da informação do ibge, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 5.081.250,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024

PROCESSO N° 162/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2024

Pelo presente instrumento de REGISTRO DE PREÇOS que fazem O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO, Estado de Mato Grosso do Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 11.160.486/0001-41, com sede a Rua Doutor Correa, s/nº, Bairro: Centro, nesta cidade de Porto Murtinho - MS, neste ato devidamente representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Senhora RITA DE CASSIA PADILHA, , residente e domiciliada no Município de Porto Murtinho - MS, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, após a homologação do resultado obtido no Pregão Eletrônico Nº 050/2024, resolve registrar os preços que tem como objeto: futura e eventual contratação de serviço especializada para confecção de prótese dentária, incluso moldagem, testes, ajustes e todo o material necessário, para atender ao programa Brasil sorridente do ministério da saúde, conforme política nacional de saúde bucal, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, oferecido pela seguinte empresa T G SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.856.326/0001-83, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 1124 - Sala 03, Bairro: Jardim América, na cidade de Dourados - MS, neste ato representada por seu representante legal, o Senhor THIAGO GONÇALVES SILVA, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Dourados - MS, doravante cognominada "DETENTORA".

FAVORECIDO: T G SILVA - ME, Inscrita no CNPJ N°. 24.856.326/0001-83, itens 01,02,03 e 04, VALOR: R$ 195.800,00 (cento e noventa e cinco mil e oitocentos Reais).

DO PRAZO - O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.

Porto Murtinho MS, 12 de dezembro de 2024.

RITA DE CASSIA PADILHA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratante

THIAGO GONÇALVES SILVA - Contratado
Extrato de contratos

Credenciamento Eletrônico N° 004/2024 Da Prefeitura Municipal De São Thomé Das Letras

O Município De São Tomé Das Letras Torna Público o extrato dos contratos oriundos Do Pal N° 048/2024, Inexigibilidade N° 016/2024, Credenciamento Eletrônico Nº. 004/2024 Tendo Como Objeto O Credenciamento Eletrônico Tem Por Objeto A Aquisição De Produtos Na Modalidade Chamada Pública, Que consiste Em Credenciar Fornecedores Individuais E Grupos formais/Informais De Agricultores Familiares Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Oriundos Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/Pnae, Para A Alimentação Dos Alunos Das Escolas Da Rede Pública Municipal De Ensino De São Tomé Das Letras Para O Segundo Semestre De 2024. Contrato N° 124/2024 - Francisca Izabel De Souza, Valor: R$ 8.896,88 (oito mil e oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). Contrato N° 125/2024 - Vilmar Antonio Moccelin, Valor: R$ 8.896,88 (oito mil e oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 35014.029274/2021-49.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento ao contrato nº 29/2021 para o acréscimo de 1.102 (um mil, cento e duas) unidades de certificados digitais com token a3 para fornecer aos estagiários do instituto nacional do seguro social - inss, representando um percentual de 3,48% (três, vírgula quarenta e oito por cento) do total contratado de 31.628 (trinta e um mil, seiscentos e vinte e oito) unidades. O quantitativo será alterado de 38.433 (trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e três) unidades para 39.535 (trinta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais), a contar da assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/12/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 882.948,33. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 08h30min do dia 27 de dezembro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de brinquedos de pátio para atender as Escolas Municipais de Ensino Fundamental.

O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 12 de dezembro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
Extrato de Entrega e Recebimento de Bens

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/PSPE - 21202.001257/2022-04 - 01; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ 00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto 946- FAPED/CNPSA/PSPE - 21202.001257/2022-04 - 01 "Atendimento de demandas de pesquisa e experimentação para incremento da competitividade, sustentabilidade e sanidade das cadeias de produção de suínos e aves no Brasil." Coordenado pela Dra. Catia Silene Klein, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED, para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 97.568,00; Data de assinatura: 31/07/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2023/000169-FPV.

Dispensa Nº 53/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 29.079.025/0001-04 - NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais a serem utilizados na fabricação dos grãos propelentes SBAT 70.

Fundamento Legal: . Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 1.028.421,33. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90135/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000236202418. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de massas e pães, batata frita e lacticíneos, de uso pela Unidade de Nutrição Clínica no atendimento aos pacientes, acompanhantes e residentes do Hospital Universitário de Santa Maria (RS). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90135-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos ".

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 12/12/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO de CONTRATO nº 190/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 081/2024 - Processo nº 185/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA COZINHA, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO INCLUSVA, DESTINADOS A APAE DO MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL-PR. Contratante: Município de Itaúna do Sul-PR, CNPJ: 75.458.836/0001-33. Contratada: GABRIEL PASCHOALETTO PIMENTEL, CNPJ: 41.202.881-0001-00, Rua nº 06, Jardim Bela Vista, 333, Nova Londrina-PR, e-mail: paschoalettomoveis@gmail.com, 0x449 9944-9062, representada por Gabriel Paschoaletto Pimentel. Valor: R$31.500,00. Vigência: 06 meses. Início: 12.12.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.001087/2024-15.

Dispensa Nº 58/2024. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.

Contratado: 01.420.277/0001-36 - DELTA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E CONTAINERS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de caçamba estacionária, coleta e transporte de entulho, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2027. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2023 Com base na Lei 8.666/1993, e Lei nº 8.171/1991, a União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio da SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO - SDI, com a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a PREFEITURA MUNICPAL DE ICONHA-ES, CNPJ/MF nº 27.165.646/0001-85, celebram entre si, o 1º TERMO ADITIVO Nº 22/2024, cujo objeto é a prorrogação por mais 4 (quatro) anos, do Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2023, compreendendo o período de 29/12/2024 a 28/12/2028. Processo SEI/MAPA nº 21808.000075/2023-70. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: pela SDI: CLECIVALDO DE SOUZA RIBEIRO, Secretário Substituto, CPF/MF nº xxx.xxx.773-xx; pela CEPLAC: PAULO CESAR LIMA MARROCOS, Diretor Substituto, CPF/MF nº xxx.xxx.345-xx; pela PREFEITURA DE ICONHA/ES: GEDSON BRANDÃO PAULINO, Prefeito, CPF/MF nº xxx.xxx.647-xx.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

Republicação

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, especializada na realização de obras de pavimentação para executar os serviços de adequação e recapeamento entre as Vias Benedito Vieira Guimaraes e Avenida Anita Garibaldi no Município de Itaperuçu - PR DATA DA SESSAO PUBLICA: 03/02/2025 às 09h0min. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 31/01/2025 às 08h30min. Valor Máximo R$ 760.522,49 ( setecentos e sessenta mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e nove reais ) Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br no portal Bolsa Nacional de Compras- BNC . Informações Complementares: O Edital e seus anexo poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência http://72.44.30.34:7474/transparencia/ licitacoes.

Itaperuçu, 12 de dezembro de 2024.

Adriane de Matos Fressato

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 00058.046942/2020-21.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, com seu início no dia 25/01/2025, a partir de quando será promovida: a exclusão dos custos fixos ou variáveis não renováveis, já amortizados ou pagos até o segundo ano do contrato; e, concomitantemente, a recomposição de 10% das rubricas "A - aviso prévio indenizado" e "D - aviso prévio trabalhado" cotadas no "Módulo 3 - provisão para rescisão" das planilhas de custos e formação de preços. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.404,92. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório N.º 29/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 7/2024Contrato nº 49/2024. Contratante: MTS. Contratada: CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO - LTDA, para Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Triplo (TST), em trechos da Rua José Pereira e outras - Contrato de Repasse nº 884424/2019 - Ministério das Cidades. Nos termos da C.I. nº 326/2024 da Secretaria de obras, fica PRORROGADO o prazo de execução contratual descrito no item 7.2 da Cláusula Sétima do contrato original, por igual período de 60 (sessenta) dias, compreendido entre 05 de novembro de 2024 à 05 de janeiro de 2025. As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Teodoro Sampaio, 04 de novembro de 2024. Érica Rejane Ribeiro Abrahão - Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos .
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 158418

Nº Processo: 23151003185202461. Objeto: Contratação de empresa especializada para Obra de Construção do Hub de Inovação do IFES Campus Cachoeiro de Itapemirim, link dos arquivos: https://drive.google.com/drive/folders/1dzWB_rFQHcoUOz6LaYbN-2kSlfiZNrz9?usp=drive_link.

Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.

Endereço: Rod.eng. Fabiano Vivacqua, 1568, Morro Grande - Cachoeiro de Itapemirim/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158418-3-90003-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELE ZARDO

Diretor-Geral

(SIASGnet - 12/12/2024) 158418-26406-2024NE000021
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 66072020246088000. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, cuja ata terá vigência de 1 (um) ano, para eventual aquisição de materiais de consumo utilizados em procedimentos de biometria (álcool gel, guardanapo e luvas).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/12/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 25.5 do edital..

ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI

Chefe da Seção de Licitação em Substituição

(SIASGnet - 12/12/2024) 70015-00001-2024NE000156
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.002177/2024-18.

Pregão Nº 90991/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 35.820.448/0081-10 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de Gelo seco para o IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 107.800,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Aditivo ao Convênio nº 883025/2019. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE - CNPJ: 11.040.904/0001-67. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE "Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE - 883025/2019". Vigência: 11/12/2019 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 11/12/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.487-**, Convenente: FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS - CPF: ***.545.944-**. Processo: 71000.020791/2019-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2020.0.000016505-9. 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021, relativo à prestação de serviço de limpeza. CONTRATADA: IBS ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ nº 06.988.305/0001-30. OBJETO: prorrogação do prazo contido na Cláusula Quarta do contrato original por 12 (doze) meses, contados de 11/01/2025 a 10/01/2026, e acréscimo de 6,82%, equivalente ao valor de R$149.231,52, relativo a postos adicionais. VALORES PARA 2025: R$2.273.017,13. VALOR PARA 2026: R$64.943,35, condicionados à liberação dos orçamentos respectivos. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37 (locação de mão-de-obra). PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.405550/2024-22.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceirizados para o cargo de assistente administrativo para prestação de atividades de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das gerências executivas de belém, santarém e marabá nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 591.658,76. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 257046

Nº Processo: 25058000048202469. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para as unidades e Polos Bases da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA

Analista Técnica de Políticas Sociais

(SIASGnet - 12/12/2024) 257046-00001-2024NE800033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 27/2009.

Nº Processo: 47820.000034/2009-51.

Dispensa. Nº 30/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: JOSEFA BENEDITA DA SILVA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 27/2009, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei n.º 8.666, de 1993 e

a revisão (reequilíbrio econômico-financeiro) do valor locatício mensal vigente, o qual passará de R$ 1.389,63 (mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos) para R$ 2.000,00 (dois mil reais), a partir de 01/01/2025, nos termos do art. 65 inciso ii, alínea "d" da lei 8.666/1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quinto ao Contrato nº 82/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: HCC Projetos Elétricos S.A. RESUMO DO OBJETO: Alteração do endereço da contratada e prorrogação do prazo de vigência contratual. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO: 30/05/2025. N°. DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletônico nº 15/2021 e Ata de Registro de Preços nº 15/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Proad N°: 3020/2021. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. Luiz Alberto Wagner Pinto Junior e Márcio Odair Truss, pela contratada.
EXTRATOS de TERMOs ADITIVOs

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 04/2021. Processo nº 23091.011398/2020-31. Nº Transferegov: 907219/2020. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da assinatura: 12/12/2024. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA, Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 05/2023. Processo nº 23091.011267/2023-67. Nº Transferegov: 943861/2023. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 12/12/2024. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA, Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD.
AVISO De Adesão A Registro De Preços

Torna público o Aviso De Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 05.12-01/2022 Contratante: Prefeitura de Espera Feliz-MG. Contratada: Akane Veículos LTDA Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preço Nº. 05.12-01/2022 - Prefeitura Traipu/AL. A presente ata tem por objeto formalização de ARP para futura e eventual aquisição de veículos tipo pick-up. VALOR: R$ 298.900,00.

Espera Feliz, 11 de dezembro de 2024

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
AVISO DE CANCELAMENTO

Torna público para conhecimento dos interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial da União do dia 03/12/2024 página 180, INSS 1677-7069 nº 232, seção 3, no que se refere ao AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024.

Lapão - BA

Marcio Antonio Messias da Silva

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 184/2024

O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 20 DE DEZEMBRO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, finalidade de CONTRATO para futuras e eventuais aquisição de longarinas metálicas de 3 lugares, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados apenas eletronicamente no site BNC.

Hidrolândia/GO, 12 de Dezembro de 2024.

Maria Luiza Fernandes de Souza

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGãO ELETRôNICO nº 55/2024

O SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 31/12/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Aquisição de Estação de Tratamento de Esgoto com vazão de 10,8m3/h e eficiência de remoção de DBO acima de 90%. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianira-GO, 12 de dezembro de 2024.

FERNANDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Comodato nº 665/24, Processo nº 1553/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.956.455/0001-00. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja 02 equipamentos de Hemoglobinometro - Hemochroma Plus. Marca: Boditech Med Inc Fabricante: Boditech Med Inc Fornecedor: : Boditech Med Inc Modelo: Hemochroma Plus Procedência: Corea do Sul Registro MS: 10350840303.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024

ID 487/2024

PROCESSO ADM. Nº 91/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024-PMPN

EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

DO TIPO MENOR PREÇO

CONTRATANTE: Município de Paraíso do Norte, CNPJ: 75.476.556/0001-58 e a CONTRATADA: Roeng Comércio de Materiais Elétricos Eireli, CNPJ 08.028.641/0001-66, OBJETO: Fornecimento e instalação de luminárias para iluminação pública em LED em vias públicas, conforme Convênio nº 635/2024 - Secid - e-protocolo 21.614.390-6 firmado entre o Município de Paraíso do Norte-Pr e a SECID no Valor de 2.038.999,99 (dois milhões trinta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), VIGENCIA: 365 dias EXECUÇÃO: 180 dias após a assinatura do contrato, Dotação: 09.002.15.452.0014.2068.4.4.90.51.00.00

Paraíso do Norte, 12 de dezembro de 2024.
Extrato de Adesão

PROCESSO Nº 35014.123493/2024-66.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA PESCA E DA AQUICULTURA - CBPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-15 DE IGARAPÉ-MIRI/PA, CNPJ Nº 22.943.518/0001-00.

OBJETO: Permitir que a ENTIDADE ASSOCIADA realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 04/11/2027.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes do ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos Partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024.

PARTÍCIPES: Benjamin Celso Coelho de Oliveira, Gerente Executivo de Belém e Ana Cristina da Conceição Fernandes, Presidente da Colônia de Pescadores Z-15 de Igarapé-Miri/Pará.
extrato de Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 296/2024

PROCESSO SEI Nº 35014.323292/2024-67

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E SINDICATO DOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.

OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2024.

PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e JEANE MORAES LIMA FERREIRA GOMES, autoridade máxima do órgão/entidade do SINDICATO DOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.
Extrato de Adesão

PROCESSO Nº 35014.401005/2024-67.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA PESCA E DA AQUICULTURA - CBPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-15 DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ Nº 08.863.593/0001-21.

OBJETO: permitir que a ENTIDADE ASSOCIADA realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 04/11/2027.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes do ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos Partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024.

PARTÍCIPES: Ana Isabel Romano Gibson Silva, Gerente Executivo de Macapá e João Nogueira Campos, Presidente da Colônia de Pescadores Z-15 de Vitória do Jari - AP.
extrato de Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 297/2024

PROCESSO SEI Nº 35014.381593/2024-13

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E O SINDICATO DOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE BACABEIRA - MA (SENDPESB).

OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2024.

PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e CARLIANE MENDES TÔRRES, autoridade máxima do órgão/entidade do SINDICATO DOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE BACABEIRA - MA (SENDPESB).
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO SEI Nº 35014.271415/2024-77

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E A COLÔNIA DE PESCADORES Z-42 DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ.

OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este TERMO DE ADESÃO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 26 de Junho de 2024 no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste TERMO DE ADESÃO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2024.

PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e JOSÉ MÁRIO ROCHA COÊLHO, autoridade máxima do órgão/entidade da COLÔNIA DE PESCADORES Z-42 DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024.

OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de limpeza e higiene, para atender às necessidades das secretarias e autarquias do município de Manacapuru/AM, através da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV, conforme Processo Administrativo nº 2024/09723-00.

ABERTURA: 30/12/2024, às 14:00h (Horário de Brasília/DF)

LOCAL: https://www.licitanet.com.br/

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet e na Comissão de Contratação, a partir de 16/12/2024, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09h às 12h (Horário de Manacapuru/AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 12 de dezembro de 2024

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024.

OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de medicamentos, para abastecimento das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Geral do município de Manacapuru/AM, conforme Termo de Referência e Processo Administrativo nº 2024/10953-00.

ABERTURA: 31/12/2024, às 10:00h (Horário de Brasília/DF)

LOCAL: https://www.licitanet.com.br/

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet e na Comissão de Contratação, a partir de 17/12/2024, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09h às 12h (Horário de Manacapuru/AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 12 de dezembro de 2024

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 63/2024-UFMS. Processo n.º 23104.019252/2024-25. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o Município de Jaraguari/MS. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto Institucional intitulado "Trilha Rupestre: Inovações e tecnologias sociais na bioeconomia local", conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). Data de Assinatura: 11.12.2024. Vigência: 11.12.2024 a 11.12.2029. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e a representantes da outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 220/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por mais 10 (dez) meses. Passando a vigorar até 21/10/2025 - ASSINADO EM: 12/12/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
EDITAL Nº 8/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.145364/2024-24

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Farmácia Bom Jesus - CNPJ: **.403.113/0001-**, por meio do seu representante legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no OFÍCIO Nº 51/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 15.047, Processo Administrativo nº 25019.000410/2019-09 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.145364/2024-24. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: tce.fns@saude.gov.br, telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 9/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO Nº 25000.157892/2024-26

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Roberta Maria Gonçalves Barreto Costa - CPF: 827.***.***-20, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no OFÍCIO Nº 60/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 17681, Processo Administrativo nº 25014.003206/2017-10 e Processo de Tomada de Contas Especial n° 25000.157892/2024-26. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: tce.fns@saude.gov.br, telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 10/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.157892/2024-26

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Senhor Sandro Marcio Marinho Vieira - CPF: 508.***.***-53, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no OFÍCIO Nº 61/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 17681, Processo Administrativo nº 25014.003206/2017-10 e Processo de Tomada de Contas Especial n° 25000.157892/2024-26. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: tce.fns@saude.gov.br, telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 11/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.145372/2024-71

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Fernanda Negrão dos Santos - CPF: 237.***.***-93, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no OFÍCIO Nº 85/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 18548, Processo Administrativo nº 25000.010168/2024-30 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.145372/2024-71. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: tce.fns@saude.gov.br, telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15283/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.002211/2024-51.

Inexigibilidade Nº 90020/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Serviço público de distribuição de energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a . Valor Total: R$ 604.800,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).