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EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024

ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e RENATO VALIM BOARETTO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia de Minas, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 7/2023 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 14/03/2023, vaga decorrente de aposentadoria de Jorge Fernando Squeff Sahb, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas II do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Renato Valim Boaretto, contratado. Data da assinatura: 23 de outubro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024

ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LETÍCIA VITÓRIA FERREIRA MIRANDA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: CONSTRUÇÃO CIVIL, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 11/2024 do Câmpus Uruaçu, publicado no DOU em 17/05/2024, vaga decorrente do afastamento para pós-graduação stricto sensu de Vilson Dalla Líbera Júnior. VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Letícia Vitória Ferreira Miranda, contratada. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024

ESPECIE: Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JARDEL GUIMARÃES CARNEIRO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: LETRAS/PORTUGUÊS, com jornada de trabalho de 40 (quarenta horas) semanais, conforme Edital de Homologação nº 5/2023, prorrogado pelo edital nº 5/2024, do Campus Jataí, vaga decorrente de Afastamento para pós-graduação stricto sensu de Angelita Duarte Silva. VIGÊNCIA: 31.10.2024 a 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida CristinaBarcelos Irigon - Reitora, pela contratante, e JARDEL GUIMARÃES CARNEIRO, contratado. Data da assinatura: 31.10.2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO;

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMA 4/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 64/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução sob regime de empreitada por preço GLOBAL, tipo MENOR PREÇO para a Pavimentação da Estrada Vicinal da Barra.

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI MUNICIPAL Nº 081/2023 e a LEI Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório presente, em favor das empresas abaixo:

RAZÃO SOCIAL: Empresa MEGAPAV CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.152.117/0001-16.

VALOR TOTAL: R$ 374.999,99 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Em 4 de novembro de 2024.

JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM

Prefeito
Edital de Notificação nº 29, de 31 de outubro de 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 02, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa HEALTH SOLUTION PHARMA LTDA., CNPJ: 34.714.443/0001-66, pelo presente Edital, informando, na forma dos Artigos 18, 19 e 20 da Resolução n° 02, de 16 de abril de 2018, a instauração do Processo Administrativo 25351.817151/2024-26, para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, DEFESA escrita nos moldes dos Artigo 20 e seguintes da aludida Resolução, podendo ser encaminhada por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento., utilizando os códigos 6810 ou 6811, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia.

As solicitações para pedidos de informações, bem como cópia e vista de processos, poderão ser encaminhadas para os seguintes canais desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Central de Atendimento da Anvisa, pelo 0800 642 9782; Portal da Anvisa, pelo Formulário Eletrônico do Fale Conosco ou Serviço de Atendimento ao Cidadão presencial, na Sede da Anvisa.

Advertimos que outros meios de protocolo não serão aceitos como válidos.

Enquadramento Legal

Alínea "a", inciso II do artigo 5º c/c o parágrafo 1º do artigo 15 e artigo 16, todos da Resolução CMED nº 02, de 16 de abril de 2018.

Descrição do fato que ensejou a abertura do Processo Administrativo

Oferta de medicamentos por preço acima do permitido, conforme Tabela da CMED.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

HEALTH SOLUTION PHARMA LTDA

34.714.443/0001-66

25351.817151/2024-26

DANIELA MARRECO CERQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 77/2024

Processo Nº. 166/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15 de novembro de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 166/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 77/2024, para aquisição de epi e materiais para manutenção da vigilância ambiental e endemias, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 4 de novembro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.012/2024-UASG 983403

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação no dia 26/11/2024 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br, para Contratação de serviços de construção civil/engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS (Tipo I - Projeto Padrão), pelo Programa Novo PAC - Requalifica UBS, na Rua José Alves Pereira, Bairro São Vicente III, Loteamento São Vicente (UBS Alto do Cristo), nos termos proposta nº.: 11418.6400001/24-002, celebrada entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Caetité/BA - FMS CAETITÉ/BA, conforme especificações e quantitativos constantes no Instrumento Convocatório e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do Portal da Transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/, ou através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, ou ainda, pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Setor Municipal de Compras e Licitações, das 08:00hs. às 13:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoese-editais/.

Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal.

JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 39/2024-SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 039/2024-SRP, dia 18/11/2024 às 09:00hs. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Material Penso e materiais injetáveis, utilizados nas diversas ações do Fundo Municipal de Saúde, bem como, insumos para pacientes insulino dependentes e para saúde reprodutiva, mediante Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024-SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 040/2024-SRP, dia 18/11/2024 às 14:00hs. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de decoração e ornamentação natalina, incluindo montagem, desmontagem, manutenção e fornecimento de materiais, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sátiro Dias/BA, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024-SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 037/2024-SRP, dia 19/11/2024 às 09:00hs. Objeto: seleção das melhores propostas visando o registro de preço para a contratação de empresa para a Locação de diárias de toldos, incluindo montagem e desmontagem, para atender as necessidades deste Município de Sátiro Dias/BA, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias-BA, 5 de novembro de 2024.

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
Aviso de CREDENCIAMENTO nº 2/2024

O Município de Tucano por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público. credenciamento / contratação de pessoas jurídicas para prestadores de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tucano/BA. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, junto a Prefeitura Municipal de Tucano-Ba no período de 04/11/2024 a 31/12/2025. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na AV. Dr Antônio Magalhaes, n °184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 08h00min às 12h00minh, telefax (75) 3272-2181 e-mail: licitacaotucano@outlook.com.

Tucano -BA, 4 de novembro de 2024.

Ana Paula Solposto Nogueira

Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024

O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 031/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PERFIL TIPO U, ALÉM DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS E CANCELADOS DO PREGÃO 018/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO-BA. Empresas Vencedoras: WAGNER SOARES DOS SANTOS - 26.178.543/0001-97, R$ 602.612,00 / AMICUS SUPERABRASIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 09.386.018/0001-48, R$ 100.000,00 / TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - 11.717.230/0001-92, R$ 228.000,00 / ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - 51.045.980/0001-80, R$ 416.495,00 / ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - 46.423.434/0001-03, R$ 665.769,80.

Capim Grosso - BA, 4 de novembro de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de empresa especializada para locação de sistema de gerenciamento do acesso à informação, integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas, Diário Oficial do município e publicações avulsas, em atendimento às Leis nº 12.527/2011 e 14.133/2021 e Software para futuras e eventuais publicações de atos administrativos no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação, para atender as necessidades do município de Itamaraju, para o exercício de 2025. Início de acolhimento das propostas: 06/11/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 19/11/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 4 de novembro de 2024.

JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 038/2024. Cujo objeto é Aquisição de mobiliário destinado à Secretaria de Educação de Jaguaquara e às escolas da rede municipal, com o objetivo de atender às necessidades administrativas e pedagógicas das instituições. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 05.11.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 19.11.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 13.11.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara-BA, 4 de novembro de 2024.

Elzivan Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total para a frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Maracás, compreendendo ambulâncias e veículos de apoio administrativo, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 20/11/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos -

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90111/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90111/2024. Tipo: Menor preço. Abertura: 21/11/2024, às 9h. Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo passeio com capacidade para 05 (cinco) pessoas, com operação, combustível, manutenção, quilometragem livre, seguro total, multas, taxas, bem como todas as despesas ordinárias para uso do Serviço de Dermatologia e Pneumologia Sanitária (SEDERPAS). Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2024

PA nº 231/2024. Objeto: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, conforme solicitação expressa da Secretaria M. de Saúde. Valor Global estimado R$ 8.179.579,33. Tendo em vista que a matéria no Diário Oficial da União deveria ter sido publicada no dia 31/10/2024 e, no entanto, foi disponibilizada no dia 01/11/2024, em cumprimento ao art. 55, I, "a", da Lei nº 14.133/2021, fica ADIADO o presente certame para o dia 19/11/2024, às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: 05/11/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas. Entrega das propostas a partir do dia 05/11/2024, iniciando a partir de 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 4 de novembro de 2024.

Everton Brito do Nascimento Batista

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 20/2024

Torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 20/2024, Construção de Muro nas Escolas Prof.ª Ester Borges de Barros Fonseca, José de Jesus Rocha e Escola Mun. Mª Orlanda Magalhães de Oliveira; demolição de Castelo D'água, na Escola Municipal Mª Orlanda Magalhães de Oliveira e Escola Mun. Prof.ª Ana Cláudia Medeiros Duplat, localizadas no Centro e Zona Rural do município de Santo Estêvão - BA.. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 05 de novembro de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 20 de novembro de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO

Agente de Contratação

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2037/2019 - UASG 153045

Número do Contrato: 37/2019.

Nº Processo: 23067.046158/2018-94.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Para a planilha de custos e formação de preços de 01/01/2021, o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,5110% (cinco mil cento e dez décimos de milésimo por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 499,57 (quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos). Isto posto, o valor global do contrato passará a ser de R$1.179.122,52 (um milhão, cento e setenta e nove mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos). Para a planilha de custos e formação de preços de 01/03/2021, o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 2,6344% (cinco mil cento e dez décimos de milésimo por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 2.588,60 (dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). Isto posto, o valor global do contrato passará a ser de R$1.210.185,72 (um milhão, duzentos e dez mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Para a planilha de custos e formação de preços de 01/06/2021, o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,8829% (oito mil oitocentos e vinte e nove décimos de milésimo por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 890,35 (oitocentos e noventa reais e trinta e cinco centavos). Isto posto, o valor global do contrato passará a ser de R$1.220.869,92 (um milhão, duzentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). Para a planilha de custos e formação de preços de 01/10/2021, o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 1,1123% (um inteiro e mil cento e vinte e três décimos de milésimo por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 1.131,64 (um mil, cento e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). Isto posto, o valor global do contrato passará a ser de R$1.234.449,60 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Para a planilha de custos e formação de preços de 01/12/2021, o percentual da alteração sobre o valor original atualizado do contrato é de 3,3488% (três inteiros e três mil quatrocentos e oitenta e oito décimos de milésimo por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$3.444,98 (três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Isto posto, o valor global do contrato passará a ser de R$1.275.789,36 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos). Processo n° 23067.026228/2022-74. Vigência: 16/07/2019 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.275.789,36. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇAO

ASSEMBLEIA GERAL DE PRÓ-FUNDAÇÃO

A COMISSÃO DE PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO RIO NEGRO - AM, através do senhor que este subscreve, o senhor Antônio Feitosa da Silva, brasileiro, solteiro, pescador artesanal inscrito CPF: 5**.4**.5**-*7; RG: 1191432-7 SSP/AM,; PIS: 20661009674; RGP: AMP56743157287, residente rua dom Walter nº 09 Bairro Dom Walter - CEP 69.740-000 - Município Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas , convoca todos os membros da categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de Santa Izabel do Rio Negro - AM, com intuito de colaboração com os poderes públicos ou privados e demais entidades sindicais, no sentido do fortalecimento da solidariedade social e subordinação aos interesses nacionais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação e Eleição e Posse da Diretoria, a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2024, às 08h00min horas em primeira convocação e em segunda convocação às 09h00min horas, com qualquer número de presentes, Local Rua Beira Rio, nº s/n, Bairro Aparecida, Cep: 69.660-000 - Santa Izabel do Rio Negro-AM para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Fundação do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Santa Izabel do Rio Negro - AM; II - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal para o quadriênio de 2024 a 2028. III - outros Assuntos. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO RIO NEGRO - AM - Santa Izabel do Rio Negro - AM, 30 de outubro de 2024.

Antônio Feitosa da Silva

CPF: 5**.4*1.5**-*7

Coordenador - Subscritor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Militar de Área de Manaus, com sede na Rua Professor Ernani Simão, nº 1421 Bairro Cachoeirinha, Município Manaus-AM, inscrito no CNPJ sob o n. 09.601.850/0001-10, por meio do seu Ordenador de Despesas, torna público, para conhecimento dos interessados, a notificação acerca de decisão de processo administrativo, NUP 64581.010645/2024-25, a qual apurou a inexecução contratual concernente as Notas de Empenho 2024NE001639 de 18 de julho de 2024, Pregão Eletrônico 5/2023 - UASG 160011, por parte da empresa SUPER DUBAI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIO LTDA - CNPJ n° 46.312.679/0001-55.

Manaus - AM, 4 de novembro de 2024.

ALESSANDRO SARTORI THIES - Cel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160342

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 64592007108202398.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 27.252.123/0001-76 - RP ENERGIA RENOVAVEL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, de 02/05/2024 até 30/12/2024, conforme previsão contida na cláusula 2.4 do contrato nº 3/2024.

prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60 (sessenta) dias, de 20/05/2024 até 15/11/2024.. Vigência: 30/10/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.964,18. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 116/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 037/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento de artigos médico-hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Doutor Paulo da Veiga Pessoa, da Unidade Pronto Atendimento - UPA24hs e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU GRAVATÁ, neste município de Gravatá/PE, pelo período de 12 meses, nas condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e respectivos anexos, que integram o presente edital. Valor Máximo Estimado: R$ 232.836,00 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e seis reais). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 05/11/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 18/11/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 18/11/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br

Gravatá, 4 de novembro de 2024

Victor Hugo De Menezes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67100006384202401. Objeto: Aquisição de monitores profissionais para composição de vídeo wall para o auditório do COMGAP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São Paulo

(SIASGnet - 04/11/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 160528

Nº Processo: 65255.003955/2024. Objeto: Contratação de serviço de licença de software para identificação de vulnerabilidades em páginas web.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, Taquari - Lago Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/11/2024) 160528-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160141

Nº Processo: 65328.0022222024-03.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de Engenharia relativa à Obra de Adequação do Laboratório de Análises Clínicas em Campo Grande, MS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/11/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 553.630,59. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EDITAL DIREÇÃO-ICHS/UFR Nº 50, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

Homologação do resultado da prova didática

Processo nº 23853.009783/2024-37

Homologação do resultado da Prova Didática - Processo Seletivo para contratação do professor(a) substituto(a) - Curso de História - Cadastro de Reserva.

A Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta na PORTARIA REITORIA/UFR Nº 178, DE 29 DE JUNHO DE 2022, por meio deste, homologa o resultado da Prova Didática do Processo Seletivo para constituição de Cadastro de Reserva para professor(a) substituto(a) do Curso de História da Universidade Federal de Mato Grosso.

Posição

Candidato(a)

Resultado

1º

Viviane Gonçalves da Silva

Classificada

2º

Tiago Alinor Hoissa Cesca

Classificado

3°

Odemar Leotti

Desclassificado

4º

Mauro Primo Vieira

Desclassificado

5º

Djalma Alves dos Santos

Desclassificado

Beatriz dos Santos de Oliveira Feitosa
EDITAL DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - EDITAL Nº 1/2023

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2023, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia expressa da segunda colocada para o cargo de Agente Fiscal; convoca a candidata aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:

Nome

Cargo

Tipo de concorrência

Luiza Catarina Campos Andrade

Agente Fiscal Fisioterapeuta

N

A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 5 de dezembro de 2024, munida dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais e cópias autenticadas até a referida data.

O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.

O(s) candidato(s) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE termo aditivo

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 4302/OC-BR

ESPÉCIE: Alteração nº 2 ao Contrato de Empréstimo nº 4302/OC-BR, celebrado em 26 de junho de 2018, para o financiamento parcial do "Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização da Bacia do Rio Mané Dendê (Projeto novo Mané Dendê - Salvador)". PARTES: O Município de Salvador/BA e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.000632/2017-72. DATA DE CELEBRAÇÃO: 04 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, BRUNO SOARES REIS; pelo BID, a Sra. Representante do Banco no Brasil, PAOLA ARRUNATEGUI MARTINEZ; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 48062..00047/2/20-19.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses e e reajustar o contrato com base no ist.. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.207,37. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº CONTRATO Nº 11322838. Nº do PROCESSO: 21175.002047/2024-61. Dispensa nº 90020/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BANDEIRAS ONLINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA, CNPJ: 00.295.234/0001-03. Objeto: Aquisição bandeiras do Brasil. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:04/11/2024. Valor Total: R$ 507,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27096/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Bruno Bueno de Lira Nepomuceno CPF: ***.450.723-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 49.221,15 (quarenta e nove mil duzentos e vinte e um reais e quinze centavos), visto o não atendimento à Notificação nº 304/2024, entregue em 15/08/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo nº 132908/2020-4. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Em 4 de novembro de 2024

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2024

Repetição

PROCESSO Nº 366/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestações de serviços de confecção e instalação de cortinas, inclusa mão de obra de instalação, materiais e equipamentos para a Secretaria Municipal da Cultura e Turismo. DATA DA REALIZAÇÃO: 25/11/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.

Votuporanga, 4 de novembro de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretaria Municipal da Administração
RETIFICAÇÃO

PROCESSO: nº 59520.000564/2020-78-e

No extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.0820.00/2022, publicado no DOU nº 212, do dia 01.11.2024, seção 3, página 146, "onde se lê": Data: 30.08.2024, "leia-se": Data: 30.10.2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE BRAÚNAS torna público RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 014/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e utensílios médico-hospitalares, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Braúnas, a serem custeados com recursos federais, estaduais e próprios. Abertura dia: 05/11/2024 às 09h00min. O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura www.braunas.mg.gov.br link licitações e plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Informações: licitacao@braunas.mg.gov.br

Braúnas, 4 de novembro de 2024.

Roberta Andrade Campos.

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.039571/2024-41.

Pregão Nº 90090/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 46.070.868/0036-99 - LABORATORIOS PFIZER LTDA. Objeto: Contratação de Etanercepte 25 mg, injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 4.460.384,88. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02012.001968/2022-63; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente substituta CICLENE MARIA SILVA DE BRITO, CPF nº 453.xxx.xxx-15, e de outro lado ROBERTO FELIX DA SILVA, CPF/CNPJ Nº 719.***.***-20, denominado COMPROMISSÁRIO;

OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Maranhão; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.590,87 (Três mil quinhentos e noventa reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20681716/2024-Supes-MA; DATA DAS ASSINATURAS: 16 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 03604.000029/2024-66.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.

Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais, bem como a aquisição de seguros de viagens internacionais, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 14.287.175,25. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 25055.000387/2018-27.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 03.596.437/0001-28 - XINGU ELETRIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - recursos humanos. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.659.111,86. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Autos n. 23305.008566.2024-36

Interessado: SL CONSTRUTORA LTDA

Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, intimo a empresa SL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 16.713.808/0001-56, através do Diário Oficial da União, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora do serviço de construção de substituição de cobertura em telha cimentícia por telha metálica e execução de novo piso em granilite no Bloco C, formalizado pelo contrato n.º 76-154/2021, junto ao Campus Tupã, para que tome ciência da decisão proferida nos autos, pelo Pró-Reitor de Administração, que, acolheu a manifestação da Diretoria Adjunta de Administração do Campus Tupã e, do Senhor Procurador Federal, aplicando as penalidade de: - multa de R$ 44.020,37 (quarenta e quatro mil, vinte reais e trinta e sete centavos), conforme item 18.3.2 do edital e; - impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme item 18.3.4 do edital, haja vista que a empresa descumpriu as obrigações contidas no contrato 76-154/2021, cometendo infração administrativa de inexecução parcial do contrato, conforme itens 18.1 e 18.1.7 do edital, causando prejuízos à Instituição.

Fica também a Empresa SL CONSTRUTORA LTDA, INTIMADA a apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/ 93.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a cpac@ifsp.edu.br, e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada.

A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.

São Paulo, de 4 de novembro de 2024.

João Paulo Pereira

Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
extrato de termo aditivo

Sexto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 25/2019

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa CELIA MIOR LAMB, assinado em 20/08/2019, Objeto: Permissão de uso de área física de 16,50m², localizada no Prédio do Campus de Frederico Westphalen/UFSM, para a exploração das atividades de lancheria. O período de vigência previsto na Cláusula Décima Quinta do Termo de Permissão, fica prorrogado até 20 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047001290202489. Objeto: Aquisição de equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para atender as demandas do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental, sob responsabilidade do DSEI/MGES, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 94. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIASGnet - 04/11/2024) 257035-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 25059.003510/2021-27.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 41.235.813/0001-48 - VALE DO PUIU LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 7 (sete) meses, encerrando-se em 30/05/2025, seguindo o cronograma; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2023, por mais 8 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2024 a 30/06/2025.. Vigência: 31/10/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.107.635,78. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
Aviso de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92636/2024; UASG 135033; Processo SEI 21206.002636/2024-35; Objeto: Contratação de empresa especializada em sistemas de aeração para substituir o atual sistema da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, conforme Termo de Referência. Registro das propostas a partir de 05/11/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 08hs do dia 08/11/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho - Sérgio

AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 02/2023 - UASG: 160051

Processo nº 64624000727/2023-37, Pregão nº 01/2023 - Contratante: CNPJ: 09.607.967/0001-00 - PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR; Contratado: CPF: XXX.650.765-XX, Sr. RUDIVAL ALMEIDA GOMES, Objeto: Contratação do serviço de Leiloeiro Público Oficial, para alienação por venda de bens móveis inservíveis, desta Organização Militar de Manutenção e de suas Organizações Militares Apoiadas, pertencentes ao Exército Brasileiro, neste ato representado pelo Parque Regional de Manutenção da 10ª Região Militar. Valor: 5% do valor arrecadado, conforme edital específico da licitação. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025, Data de Assinatura: 25/10/2024
EXTRATO de Acordo de Cooperação Técnica

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: MARINHA DO BRASIL, CNPJ: 00.394.502/0001-44, neste ato representada pelo Diretor de Portos e Costas, o Sr. Vice-Almirante Carlos André Coronha Macedo, e o COMANDO DA AERONÁUTICA, CNPJ: 00.394.429/0057-65, neste ato representado pelo Chefe da Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo, o Sr. Coronel Aviador Grei Santana Gonsalves. OBJETO: Vigilância da segurança operacional em Estações de Telecomunicações Exclusiva (ETEX "M"). VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação, podendo ser prorrogado, mediante celebração de aditivo. Data de Assinatura: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO, NIP: 85.9882.51;GREI SANTANA GONSALVES, SARAM: 305177-3. GREI SANTANA GONSALVES Cel Av. Chefe da ASOCEA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158327

Número do Contrato: 147/2023.

Nº Processo: 23367.000486/2023-27.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 97.042.055/0001-04 - MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO. Objeto: Este termo aditivo trata de supressão e acréscimo do valor contratual, na forma do disposto no art. 65, inciso i, letras "a" e "b" da lei 8.666/93.. Vigência: 31/10/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.196.467,16. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 80/2021.

Nº Processo: 23524.013076/2020-43.

Pregão. Nº 131/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo do serviço de controle de qualidade externo em análises clínicas na área de citopatologia, nos termos dos art. 103, inciso I e art. 110, caput, ambos do RLCE 1.1. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.621,36. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
Retificação

Na publicação EXTRATO DE CONTRATO N°003/2024, publicado no DOU de 01/03/2024, Seção 3, Nº 42, pág. 301, observou-se que houve um erro de digitação. Onde Se Lê: " Valor Total: R$49.866,63 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos)", Lê - Se: " Valor Total: R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) ".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 114623 - IBGE/SES/PR

Nº Processo: 03641.000056/2024-92.

Inexigibilidade Nº 078/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.

Contratado: 07.282.377/0070-51 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica para funcionamento da Agência do IBGE no Paraná no município de Guarapuava por tempo indeterminado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I - Vigência: 01/01/2024 a INDETERMINADO. Valor Total: R$ 9.372,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024

Edital Nº 144/24, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas e caminhões, com fornecimento de combustível, operadores e motoristas. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 25/11/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 254474

Nº Processo: 25792000299202359. Objeto: Aquisição de baterias . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476 Adrianopolis/am, 476 - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/11/2024) 254474-25201-2024NE800047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 160528

Nº Processo: 65255.003956/2024. Objeto: A aquisição do software Nessus Expert para atender às demandas do Centro de Defesa Cibernética.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, Taquari - Lago Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/11/2024) 160528-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23536.006858/2021-78.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2022, compreendendo o período de 19/11/2024 a 18/11/2025, para prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização, conservação e desinfecção hospitalar, visando a manutenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos; conforme condições e demanda previamente estabelecidas, para as áreas internas e externas, do hospital das clínicas da ufpe - filial ebserh.. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.601.728,72. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 194/2024 PROCESSO N.º 23115.027446/2024-75. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SARAH CRISTINA DO REGO SANTOS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 25055.000224/2022-21.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste com base no índice do IPC-A 2024. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.905,17. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).