DELIBERAÇÃO Nº 1.614, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 12/08/2024.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 12/08/2024.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA

Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte

ANEXO I

1 - Processo: 71000.046349/2024-11

Proponente: Ação Concreta Ong Esportiva e Cultural

Título: Circuito 4 Estações Sul-Sudeste 3

Registro: 2402408

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 05.780.423/0001-95

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.009.940,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 10857-X

Período de Captação até: 12/08/2026

2 - Processo: 71000.045839/2024-09

Proponente: Associacao Atlética banco do Brasil Rancharia SP

Título: Esportes na AABB

Registro: 2402353

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 46.444.709/0001-87

Cidade: Rancharia UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 151.108,34

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0272 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27800-9

Período de Captação até: 12/08/2026

3 - Processo: 71000.042357/2024-99

Proponente: Associacao de Modalidades Esportivas de Guarapari - ES

Título: Equipes de Handebol de Base

Registro: 2401632

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 12.029.180/0001-13

Cidade: Guarapari UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 1.546.291,06

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0924 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 63335-6

Período de Captação até: 12/08/2026

4 - Processo: 71000.046320/2024-30

Proponente: Associacao de Moradores do Bairro do Viradouro - AMBV

Título: Projeto Fortalecendo Direitos - Ano IV

Registro: 2402384

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 07.654.117/0001-38

Cidade: Escada UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 1.073.090,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1058 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36337-5

Período de Captação até: 12/08/2026

5 - Processo: 71000.046353/2024-80

Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bertolínia

Título: APAE Esporte 2

Registro: 2402410

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 23.518.434/0001-83

Cidade: Bertolínia UF: PI

Valor autorizado para captação: R$ 419.705,15

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0096 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 76017-X

Período de Captação até: 12/08/2026

6 - Processo: 71000.045242/2024-56

Proponente: Associação Desportiva e Cultural - ADRECHA

Título: Geração Handebol - Segunda Edição

Registro: 2402281

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 06.225.109/0001-03

Cidade: Joaçaba UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 234.770,14

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0137 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44461-8

Período de Captação até: 12/08/2026

7 - Processo: 71000.045587/2024-18

Proponente: Associacao Desportiva e Cultural Cobra

Título: Futsal ADEC

Registro: 2402343

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 08.026.810/0001-29

Cidade: Braço do Norte UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 194.949,02

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0738 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 54260-1

Período de Captação até: 12/08/2026

8 - Processo: 71000.045540/2024-46

Proponente: Associação Educacional Esportiva e Cultural

Título: Circuito de Corrida de Rua - ASSEDEC 2

Registro: 2402312

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 09.410.570/0001-24

Cidade: Mauá UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 472.220,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3248 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44975-X

Período de Captação até: 12/08/2026

9 - Processo: 71000.046773/2024-66

Proponente: Associação Esportiva Transformação

Título: Projeto Transformação Ano II

Registro: 2402429

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 43.060.820/0001-81

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 2.099.387,18

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3495 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 47812-1

Período de Captação até: 12/08/2026

10 - Processo: 71000.046344/2024-99

Proponente: Associação Natividade Incentivo ao Esporte, Cultura e Lazer

Título: Jovens Olímpicos ANO IV

Registro: 2402403

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 26.020.723/0001-46

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 1.211.844,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3068 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 101270-3

Período de Captação até: 12/08/2026

11 - Processo: 71000.046784/2024-46

Proponente: Associação Natividade Incentivo ao Esporte, Cultura e Lazer

Título: Academia do Skate - Brasil - Edição IV

Registro: 2402436

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 26.020.723/0001-46

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 687.828,07

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3068 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 101269-X

Período de Captação até: 12/08/2026

12 - Processo: 71000.047715/2024-50

Proponente: Associação Natividade Incentivo ao Esporte, Cultura e Lazer

Título: Clube da Escalada - Edição III

Registro: 2402495

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 26.020.723/0001-46

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 736.361,13

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3068 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 101268-1

Período de Captação até: 12/08/2026

13 - Processo: 71000.045577/2024-74

Proponente: CADES - Centro de Aprendizagem e Desenvolvimento do Surfe

Título: Casa rio Surfe Social VI

Registro: 2402338

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 05.107.389/0001-92

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 1.353.665,97

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2795 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 102479-5

Período de Captação até: 12/08/2026

14 - Processo: 71000.040406/2024-59

Proponente: Congregação de Santa Cruz

Título: Meninas em Campo - Ano 2

Registro: 2401294

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 60.993.193/0001-50

Cidade: Campinas UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.473.094,92

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6851 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 17700-8

Período de Captação até: 12/08/2026

15 - Processo: 71000.046330/2024-75

Proponente: Escolinha de Futebol o Pequeno e a Bola

Título: Escolinha de Futebol o Pequeno e a Bola

Registro: 2402392

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 01.931.259/0001-19

Cidade: Jaraguá do Sul UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 318.589,61

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3163 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22262-3

Período de Captação até: 12/08/2026

16 - Processo: 71000.045565/2024-40

Proponente: Esporte Club Fabrício

Título: Gol certo - Iniciação ao Futebol de Base Esporte Clube Fabrício

Registro: 2402333

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 18.597.740/0001-12

Cidade: Uberaba UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 356.400,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0015 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 123143-X

Período de Captação até: 12/08/2026

17 - Processo: 71000.047061/2024-64

Proponente: Esporte Clube Nova Lavras

Título: Atividades regulares e profissionais do Esporte Clube Nova Lavras

Registro: 2402447

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 07.845.727/0001-19

Cidade: Lavras UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 453.865,73

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0364 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 118086-X

Período de Captação até: 12/08/2026

18 - Processo: 71000.038726/2024-49

Proponente: Federação Capixaba de Atletismo

Título: Desafio de Velocidade Ano IV

Registro: 2401150

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 07.860.120/0001-08

Cidade: Vitória UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 186.435,60

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1400 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59632-9

Período de Captação até: 12/08/2026

19 - Processo: 71000.038974/2024-90

Proponente: Federação de Futebol 7 do Estado do Maranhão

Título: Campeonatos Maranhenses de Fut7

Registro: 2401172

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 33.677.906/0001-02

Cidade: Imperatriz UF: MA

Valor autorizado para captação: R$ 377.284,71

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0554 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 97653-9

Período de Captação até: 12/08/2026

20 - Processo: 71000.042352/2024-66

Proponente: Federação de Stand Up Paddle do Estado do Rio de Janeiro

Título: Stand UP Paddle para Todos

Registro: 2401630

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 19.577.189/0001-08

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.272.871,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2862 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39740-7

Período de Captação até: 12/08/2026

21 - Processo: 71000.044079/2024-12

Proponente: Instituto Brasileiro Cultural e Socioeducativo-IBC

Título: Show de Bola

Registro: 2402209

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 23.066.392/0001-97

Cidade: Laranjal do Jari UF: AM

Valor autorizado para captação: R$ 1.293.612,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4109 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34434-6

Período de Captação até: 12/08/2026

22 - Processo: 71000.038727/2024-93

Proponente: Instituto Dragão do Mar

Título: CFO Seleções

Registro: 2401151

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 02.455.125/0001-31

Cidade: Fortaleza UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 2.172.512,70

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0008 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30157-4

Período de Captação até: 12/08/2026

23 - Processo: 71000.038460/2024-34

Proponente: Instituto Educare

Título: Corrida do Bem Eco 4

Registro: 2401144

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 08.489.137/0001-63

Cidade: Salvador UF: BA

Valor autorizado para captação: R$ 2.494.937,44

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2976 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25435-5

Período de Captação até: 12/08/2026

24 - Processo: 71000.038455/2024-21

Proponente: Instituto Educare

Título: Circuito das Estações 5

Registro: 2401139

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 08.489.137/0001-63

Cidade: Salvador UF: BA

Valor autorizado para captação: R$ 2.500.000,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2976 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25430-4

Período de Captação até: 12/08/2026

25 - Processo: 71000.038723/2024-13

Proponente: Instituto Educare

Título: Corrida do Bem Eco 5

Registro: 2401148

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 08.489.137/0001-63

Cidade: Salvador UF: BA

Valor autorizado para captação: R$ 2.499.940,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2976 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25431-2

Período de Captação até: 12/08/2026

26 - Processo: 71000.041611/2024-31

Proponente: Instituto Paradesportivo do Amazonas

Título: Jornada dos Campeões

Registro: 2401526

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 40.518.641/0001-57

Cidade: Manaus UF: AM

Valor autorizado para captação: R$ 307.370,66

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5817 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13890-8

Período de Captação até: 12/08/2026

27 - Processo: 71000.039317/2024-60

Proponente: Instituto Relação de Ajuda

Título: Projeto Nintai

Registro: 2401195

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 23.746.948/0001-96

Cidade: São Luís UF: MA

Valor autorizado para captação: R$ 611.766,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5784 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24460-0

Período de Captação até: 12/08/2026

28 - Processo: 71000.045555/2024-12

Proponente: Instituto Sempre Amigos

Título: Circuito Nacional de Triathlon

Registro: 2402324

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 14.743.642/0001-95

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.695.618,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 10856-1

Período de Captação até: 12/08/2026

29 - Processo: 71000.040442/2024-12

Proponente: Instituto Zeca Muggiati

Título: Muggiati Stock Pro Series 2

Registro: 2401314

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 13.287.203/0001-52

Cidade: Curitiba UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 2.680.452,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1534 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44427-8

Período de Captação até: 12/08/2026

30 - Processo: 71000.039333/2024-52

Proponente: Instituto Marcílio Dias

Título: Formação de Atletas não Profissionais - II Edição

Registro: 2401201

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 13.590.434/0001-30

Cidade: Itajaí UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 813.122,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0305 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 94422-X

Período de Captação até: 12/08/2026

31 - Processo: 71000.038982/2024-36

Proponente: Instituto mano DOWN

Título: Academia Inclusiva Mano DOWN - ANO 3

Registro: 2401178

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 23.684.121/0001-03

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 831.318,65

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1585 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33253-4

Período de Captação até: 12/08/2026

32 - Processo: 71000.019227/2024-52

Proponente: Liga de Futsal do Amapá- LFA

Título: Futsal TUCUJU LFA

Registro: 2400663

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 41.864.886/0001-07

Cidade: Macapá UF: AM

Valor autorizado para captação: R$ 2.074.298,38

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0261 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 131334-7

Período de Captação até: 12/08/2026

33 - Processo: 71000.038735/2024-30

Proponente: Ong Elite Sport Academy

Título: AD78 Team Brasil Mundial de SBK 2025

Registro: 2401157

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 09.196.179/0001-79

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 1.682.832,90

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4733 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52112-4

Período de Captação até: 12/08/2026

34 - Processo: 71000.046768/2024-53

Proponente: Projeto Custodia Augusta de Jesus

Título: Bom de Bola e Bom na Escola Ano II

Registro: 2402427

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 19.832.357/0001-64

Cidade: Mário Campos UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 728.550,46

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7135 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 17718-0

Período de Captação até: 12/08/2026.