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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160238

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 65261.012705/2023-49.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO. Contratado: 02.231.030/0001-34 - GLOBALSTAR DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2023 por mais 12 meses. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.788,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de julho de 2024, às 14h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 55/2024-SRP, do tipo menor preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, para mais informações, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia, GO 15 de julho de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 26 de julho de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 53/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FACHADAS EM ACM PARA OS SEGUINTES ÓRGÃOS PÚBLICOS: CRECHE MUNIPAL MISSIÓNARIA DJANIRA CUSTODIO DA SILVA, ESTÁDIO MUNICIPAL EDUARDO MARIANO DA SILVA E GINASIO MUNIPAL DE ESPORTES WILMONDES RODRIGUES DIAS, para mais informações, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia, GO 15 de julho de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de julho de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 54/2024, do tipo menor preço por Item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EA SEREM ADQUIRIDOS COM RECURSOS PROPRIOS E DO MINISTERIO DA SAÚDE ATRAVES DA EMENDA: PROPOSTA DE AQUISIÇÃO/MATERIAL PERMANENTE DA PROPOSTA 10713.1870000/1230-01, para mais informações, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia, GO 15 de julho de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Eletrônico Nº 90022/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90022/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa TATICA VITAL SERVICOS LTDA, CNPJ 28.475.989/0001-09.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

OBJETO: Credenciamento para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos nas especialidades clínico geral, e psiquiatria, para realizar atendimentos, em forma de plantões, na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Credenciamento nº 00002/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a MAXX JANDERSON JESSE DANTAS MARTINS - CNPJ: 37.170.200/0001-00 - Item: 01; VIDA E SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 53.242.578/0001-10 - Item: 02 e MARIA REBECA CELIAO BATISTA PETRONIO LTDA - CNPJ: 53.517.411/0001-15 - Item 02.

Santa Inês/PB, 27 de Maio de 2024.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
AVISO SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos automotores para atender a demanda das Secretarias Municipais de Santana do Paraíso. Em virtude de impugnação apresentada, fica SUSPENSA a abertura prevista para o dia 15/07/2024 às 13h00min.

Em 12 de julho de 2024.

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva Credenciamento para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos nas especialidades clínico geral, e psiquiatria, para realizar atendimentos, em forma de plantões, na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: MAXX JANDERSON JESSE DANTAS MARTINS - CNPJ: 37.170.200/0001-00 - Item: 01; VIDA E SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 53.242.578/0001-10 - Item: 02 e MARIA REBECA CELIAO BATISTA PETRONIO LTDA - CNPJ: 53.517.411/0001-15 - Item 02.

Santa Inês, 27 de Maio de 2024.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
aviso DE CREDENCIAMENTO

Modalidade: Credenciamento nº 00002/2024 - Processo 0014/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB. Objeto: CREDENCIAMENTO para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos nas especialidades clínico geral, e psiquiatria, para realizar atendimentos, em forma de plantões, na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB. Termo de credenciamento nº 01/2024 Empresa: MAXX JANDERSON JESSE DANTAS MARTINS - CNPJ: 37.170.200/0001-00 - Item: 01; Termo de credenciamento nº 02/2024 Empresa: VIDA E SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 53.242.578/0001-10 - Item: 02 e Termo de credenciamento nº 03/2024 Empresa: MARIA REBECA CELIAO BATISTA PETRONIO LTDA - CNPJ: 53.517.411/0001-15 - Item 02.

Santa Inês - PB, 28 de maio de 2024.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Pregoeiro do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 108/2020, 031/13, LC 123/06, 147/14 e 155/16, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, que objetiva SRP - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra visando o assentamento de piso com blocos sextavados, assentamento de guia de meio-fio e execução de sarjetas no Município de Urupá/RO. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 30/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O valor estimado da aquisição é de R$ 937.260,00 (novecentos e trinta e sete mil duzentos e sessenta reais). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413-2218, cplurupa2016@gmail.com, ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL

Urupá-RO, 12 de julho de 2024.

Edimar de Almeida Genelhu
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1007.01/2024-CE

O(A) Secretaria de Agron. Pesca, Irrig. Des. Econ. e Rural, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 29 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1007.01/2024-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do Abatedouro Público Municipal, no Município de Acaraú/CE, Convênio 138/2024 Superintendência de Obras Públicas - SOP, MAPP: 2725.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 12 de julho de 2024.

Paulo Costa Santos

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/070721.01/SEINFRA

Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO - Tipo: Judicial - Espécie: Suspensão Contratual - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/070721.01/SEINFRA - Notificante: Secretaria de Educação - Notificada: ALEX R DE OLIVEIRA-ME CNPJ nº 24.643.502/0001-07 - Finalidade: Estabelecer a suspensão do Contrato Nº 20211308.03, que tem como objetivo a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA. - Data da Assinatura do Termo de Suspensão: 14/06/2024 - Período de Suspensão: 180 (cento e oitenta dias) ou até ulteriores determinações - Fundamentação Legal: Inciso XIV do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO (NOTIFICANTE); ALEX R DE OLIVEIRA-ME (NOTIFICADA).

Pires Ferreira-CE, 14 de Junho de 2024.

Rosa Ferreira Matias Macedo

Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/070721.01/SEINFRA

Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO - Tipo: Judicial - Espécie: Suspensão Contratual - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº TP/070721.01/SEINFRA - Notificante: Secretaria de INFRAESTRUTURA - Notificada: ALEX R DE OLIVEIRA-ME CNPJ nº 24.643.502/0001-07 - Finalidade: Estabelecer a suspensão do Contrato Nº 20211308.01, que tem como objetivo a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - Data da Assinatura do Termo de Suspensão: 14/06/2024 - Período de Suspensão: 180 (cento e oitenta dias) ou até ulteriores determinações - Fundamentação Legal: Inciso XIV do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO (NOTIFICANTE); ALEX R DE OLIVEIRA-ME (NOTIFICADA).

Pires Ferreira-CE, 14 de Junho de 2024.

Luiz Carlos do Nascimento

Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura
AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/070721.01/SEINFRA

Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO - Tipo: Judicial - Espécie: Suspensão Contratual - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº TP/070721.01/SEINFRA - Notificante: Secretaria de Infraestrutura - Notificada: ALEX R DE OLIVEIRA-ME CNPJ nº 24.643.502/0001-07 - Finalidade: Estabelecer a suspensão do Contrato Nº 20211308.02, que tem como objetivo a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA. - Data da Assinatura do Termo de Suspensão: 14/06/2024 - Período de Suspensão: 180 (cento e oitenta dias) ou até ulteriores determinações - Fundamentação Legal: Inciso XIV do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: LUNARA ARAUJO PINTO (NOTIFICANTE); ALEX R DE OLIVEIRA-ME (NOTIFICADA).

Pires Ferreira-CE, 14 de Junho de 2024.

Lunara Araújo Pinto

Secretaria e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP/230922.01/SEINFRA

Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO - Tipo: (Administrativa) - Espécie: Rescisão Contratual - Termo Distratado: Contrato Nº 20230106.01, - Processo Originário: Concorrência Pública Nº CP/230922.01/SEINFRA - Distratante: da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Distratada: L & L SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 13.370.874/0001-82 - Finalidade: rescisão amigável do contrato administrativo condicionada à conveniência da Administração à aquiescência das partes - Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 19/06/2024 - Fundamentação Legal: Inciso XIV do Artigo 78, Lei Federal nº 8.666/93 c/c Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatário: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO - (DISTRATANTE); JOÃO VAGNER ARAÚJO (DISTRATADA).
EXTRATO DE RESCISÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3TP04/2019

Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO - Tipo: (Administrativa) - Espécie: Rescisão Contratual - Termo Distratado: Contratos Nº 20190910.01 - 20190910.02 - 20190910.03, - Processo Originário: Tomada de Preços n.º 03TP04/2019 - Distratante: da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria municipal de saúde - Distratada: JOSÉ MARQUES JÚNIOR - Finalidade: rescisão amigável do contrato administrativo condicionada à conveniência da Administração à aquiescência das partes - Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 19/06/2024 - Fundamentação Legal: Inciso XIV do Artigo 78, Lei Federal nº 8.666/93 c/c Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatário: ANA PAULA EVANGELISTA - (DISTRATANTE); ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO -(DISTRATANTE); LUNARA ARAUJO PINTO - (DISTRATANTE); JOSÉ MARQUES JÚNIOR (DISTRATADA).
extrato DE RESCISÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/070721.01/SEINFRA

Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO - Tipo: (Administrativa) - Espécie: Rescisão Contratual - Termo Distratado: Contratos Nº 20211308.01, Nº 20211308.02, Nº 20211308.03, - Processo Originário: Tomada de Preços n.º TP/070721.01/SEINFRA - Distratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria municipal de saúde, Secretaria Municipal de Educação - Distratada: ALEX R DE OLIVEIRA-ME CNPJ/MF n.º 24.643.502/0001-07 - Finalidade: rescisão amigável do contrato administrativo condicionada à conveniência da Administração à aquiescência das partes - Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 19/06/2024 - Fundamentação Legal: Inciso XIV do Artigo 78, Lei Federal nº 8.666/93 c/c Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatário: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO - (DISTRATANTE); LUNARA ARAUJO PINTO - (DISTRATANTE); ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO - (DISTRATANTE); ALEX R DE OLIVEIRA-ME (DISTRATADA).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/020524.01/SAF

Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Secretaria Municipal de Esporte - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/020524.01/SAF - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de serigrafia, junto as unidades administrativas do município de Pires Ferreira/CE - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitantes: MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS, CNPJ nº 35.649.638/0001-32, Valor: R$ 726.560,20 (setecentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta reais e vinte centavos) - Data da Homologação: 11/07/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13 do Decreto Federal nº 10.024/19 - Secretários e Ordenadores de Despesas Municipais: Ana Paula Evangelista, Rosa Ferreira Matias Macedo, Lunara Araujo Pinto, Marcio Damasceno Farias, Luiz Carlos do Nascimento.

Pires Ferreira-CE, 11 de Julho de 2024.

Ana Paula Evangelista

Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Financias
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2024, onde se lograram vencedoras as empresas REGIONAL BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA inscrita no CNPJ n° 05.351.445/0001-30, com o valor total de R$ 1.183.271,06 (um milhão, cento e oitenta e três mil, duzentos e setenta e um reais, seis centavos) e BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ n° 12.735.479/0001-93, com o valor total de R$ 6.401.150,46 (seis milhões, quatrocentos e um mil, cento e cinquenta reais, quarenta e seis centavos). Publicado no quadro de avisos dia 12/07/2024.

Em 15 de julho de 2024.

BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2024, onde se logrou vencedora a empresa A. F. LEÃO JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E EMBARCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.800.430/0001-09, com o valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 12/07/2024.

Em 15 de julho de 2024.

BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0009/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0009/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 00705001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de equipamento e materiais permanentes para uso hospitalar, itens novos e fracassados oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 0046/2023, para as Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas REGIONAL BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA inscrita no CNPJ n° 05.351.445/0001-30, com o valor total de R$ 1.183.271,06 (um milhão, cento e oitenta e três mil, duzentos e setenta e um reais, seis centavos) e BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ n° 12.735.479/0001-93, com o valor total de R$ 6.401.150,46 (seis milhões, quatrocentos e um mil, cento e cinquenta reais, quarenta e seis centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025.

16 de julho de 2024

BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 2024120701, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017.2024 - Proc. Administrativo Nº 00706002/24, cujo objeto é a Aquisição de 01 (uma) Embarcação tipo Ambulancha Cabinada, com casco de alumínio e moto popa 115hp 4t, para garantir o atendimento emergencial e o transporte seguro de pacientes do Município de Portel/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Exercício: 2024. Dotação orçamentária: 0301.103020059.1.053 Aquisição de Ambulancha SAMU 192, Classificação econômica 4.4.9.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.20 Embarcações. Contratada: A. F. LEÃO JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E EMBARCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.800.430/0001-09, com o valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 12/07/2024 a 31/12/2024. Publicado no quadro de Avisos da Secretaria no dia 12/07/2024.

16 de julho de 2024

BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/140323/SMS

A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº TP/01/140323/SMS que tinha como objetivo a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de Unidade Básica de Saúde - Projeto Tipo I - Ministério da Saúde: Proposta Nº 11417.0350001/22-005, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Art. 50, Decreto Federal nº 10.024/19; Art. 49 caput, §3º c/c alínea "c", inciso I, art. 109, Lei Federal no 8.666/93; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Setor de Licitação - Ordenador de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto.

Reriutaba-CE, 15 de Julho de 2024.

Francisco Wellington Vale Pinto

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.09.001-SEINFRA. Espécie: Aditivo ao Contrato Nº 2023.03.13.001-SEINFRA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e CONTRATADA: SIGMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo VALOR GLOBAL DE R$ 1.915.102,43 (Um Milhão, Novecentos e Quinze Mil, Cento e Dois Reais e Quarenta e Três Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de pavimentação em pedra tosca nas vias do município de Aiuaba, conforme PT Nº 1081696-95 e projeto em anexo, parte integrante deste processo. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços Nº 2022.11.09.001-SEINFRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2024, até 30 de Agosto de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elissandra Araujo Moraes. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Moreira Cavalcante. DATA DA ASSINATURA: 06.06.2024. Joana Benicio Leitão - Agente de Contratação.
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024/SMI-CP

Aviso de Julgamento de Pré-Qualificação.

O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que mais empresas manifestaram interesse em obter o certificado Pré-Qualificação, diante disto houve um julgamento complementar do processo de Pré-Qualificação N° 002/2024/SMI-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 005/2024/SMI-CP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução do Projeto da 2ª Etapa da Urbanização do Canal no Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. A CPL decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: EMME ENGENHARIA; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. Por atender a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133.

Cariré-CE, 12 de julho de 2024.

Thaynara Matias Magalhães
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2018 SEINFRA. Espécie: Décimo Oitavo Termo de Aditivo ao Contrato N° 2018.07.10.01, oriundo do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 006/2018 SEINFRA cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do Município de Crateús - CE, oriundos do Governo do Estado do Ceará, teve seu Prazo Prorrogado por 120(Cento e Vinte) dias, no seu Décimo Oitavo Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 09 de Fevereiro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 08 de Junho de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Augusto Oliveira Mourão. Crateús-CE, 12 de Julho de 2024. Patriciana Mesquita Braga - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRêNCIA PúBLICA Nº CP/230922.01/SEINFRA

Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO - Tipo: Judicial - Espécie: Suspensão Contratual - Processo Originário: CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP/230922.01/SEINFRA - Notificante: Secretaria de Infraestrutura - Notificada: L & L SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 13.370.874/0001-82 - Finalidade: Estabelecer a suspensão do Contrato Nº 20230106.01, que tem como objetivo a Contratação de empresa especializada para a execução das atividades de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos produzidos no Município de Pires Ferreira-CE. - Data da Assinatura do Termo de Suspensão: 14/06/2024 - Período de Suspensão: 180 (cento e oitenta dias) ou até ulteriores determinações - Fundamentação Legal: Inciso XIV do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO PEREIRA (NOTIFICANTE); JOÃO VAGNER ARAÚJO (NOTIFICADA).

Pires Ferreira-CE, 14 de Junho de 2024.

Luiz Carlos do Nascimento Pereira

Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura
AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3TP04/2019

Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO - Tipo: Judicial - Espécie: Suspensão Contratual - Processo Originário: Tomada de Preços n.º 03TP04/2019 - Notificante: Secretaria de Administração e Financias - Notificado: JOSÉ MARQUES JÚNIOR - Finalidade: Estabelecer a suspensão do Contrato Nº 20190910.01, que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA TRABALHISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PIRES FERREIRA/CE - Data da Assinatura do Termo de Suspensão: 14/06/2024 - Período de Suspensão: 180 (cento e oitenta dias) ou até ulteriores determinações - Fundamentação Legal: Inciso XIV do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: ANA PAULA EVANGELISTA (NOTIFICANTE); JOSÉ MARQUES JÚNIOR (NOTIFICADA).

Pires Ferreira-CE, 14 de Junho de 2024.

Ana Paula Evangelista

Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças
AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3TP04/2019

Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO - Tipo: Judicial - Espécie: Suspensão Contratual - Processo Originário: Tomada de Preços n.º 03TP04/2019 - Notificante: Secretaria de Educação - Notificado: JOSÉ MARQUES JÚNIOR - Finalidade: Estabelecer a suspensão do Contrato Nº 20190910.02, que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA TRABALHISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRES FERREIRA/CE. - Data da Assinatura do Termo de Suspensão: 14/06/2024 - Período de Suspensão: 180 (cento e oitenta dias) ou até ulteriores determinações - Fundamentação Legal: Inciso XIV do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO (NOTIFICANTE); JOSÉ MARQUES JÚNIOR (NOTIFICADA).

Pires Ferreira-CE, 14 de Junho de 2024.

Rosa Ferreira Matias Macedo

Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3TP04/2019

Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO - Tipo: Judicial - Espécie: Suspensão Contratual - Processo Originário: Tomada de Preços n.º 03TP04/2019 - Notificante: Secretaria de Saúde - Notificado: JOSÉ MARQUES JÚNIOR - Finalidade: Estabelecer a suspensão do Contrato Nº 20190910.03, que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA TRABALHISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRES FERREIRA/CE. - Data da Assinatura do Termo de Suspensão: 14/06/2024 - Período de Suspensão: 180 (cento e oitenta dias) ou até ulteriores determinações - Fundamentação Legal: Inciso XIV do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: LUNARA ARAUJO PINTO (NOTIFICANTE); JOSÉ MARQUES JÚNIOR (NOTIFICADA).

Pires Ferreira-CE, 14 de Junho de 2024.

Lunara Araujo Pinto

Secretaria e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0001463-75.2024. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de materiais de expediente, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/07/2024) 70024-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/344/2023. Partes: Município de Congonhas X Consórcio CH Goiabeira. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo o acréscimo de quantitativos de serviços existentes e a inserção de serviços novos, no percentual de 4,39% do contrato, conforme planilhas. Valor: R$ 4.176.575,24.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS - CARONA Nº 6-2024 FMS

Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preços nº 009/2024 da Prefeitura Municipal de Jangada/MT originaria do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 004/2023 (Proc. Adm. nº 054/2023) visando aquisição de ambulância para simples remoção para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Contratada: SEBBA MOTORS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 02.050.048/0001-30- Valor Total de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais)
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 38/2024

O SEST SENAT torna público para o conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da tramitação do Processo Licitatório n° 038/2024, na modalidade Concorrência presencial n° 002/2024, cujo o objeto compreende a reforma do campo de futebol e jardim adjacente do SEST de Passo Fundo. O empreendimento localiza-se na Avenida Deputado Guaraci Marinho, nº 600, em Passo Fundo/RS. A área total de proposta é de 2.300 m², com fornecimento de todos os serviços e insumos necessários de acordo com o projeto executivo, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, fica CANCELADA a sessão designada para o dia 12 de julho de 2024, em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgações utilizados anteriormente. Informações via e-mail licitacao.b084@sestsenat.org.br

Vanuza Benedetti

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a reforma do campo de futebol e jardim adjacente do SEST de Passo Fundo. O empreendimento localiza-se na Avenida Deputado Guaraci Marinho, nº 600, em Passo Fundo/RS. A área total de proposta é de 2.300 m², com fornecimento de todos os serviços e insumos necessários de acordo com o projeto executivo, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 23/07/2024, às 10h00min. Para retirada do edital, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B N° 84, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h e das 13:30 às 17:30h. Demais informações também pelo e-mail: licitacao.b084@sestsenat.org.br.

Vanuza Benedetti

Presidente da Comissão Licitação
EDITAL Nº 1, DE 13 DE JULHO 2023, DO CORE-MG

7ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - Core-MG, na pessoa do seu Diretor-Presidente, Sr. Álvaro Alves Nunes Fernandes, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas em concurso público regido pelo edital nº 01, de 13 de julho de 2023 do Core-MG, para comparecerem na entidade, no endereço indicado, do dia 23/07/2024 ao dia 30/07/2024, das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, para entrega de documentação, de acordo com a exigência do edital para o preenchimento das vagas descritas, com início do exercício em 01/08/2024.

O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Endereço: Avenida Bias Fortes, nº 382, 4º andar, Bairro Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP: 30170-011

9º - AUXILIAR DE LIMPEZA: 465001017, Elias Flavio do Amaral, 43

10º - AUXILIAR DE LIMPEZA: 465005176, Claudiene Aparecida Claudio de Souza dos Santos, 43

Conforme edital para a 1ª fase referente a habilitação para o cargo, deverá ser apresentado os seguintes documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 (trinta) dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência.

Além disso deverá apresentar a comprovação de que preenche os pressupostos mínimos para o cargo conforme edital. Desde já, destaca-se que a 2ª fase referente ao exame médico pré-admissional, será realizada apenas se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. o candidato convocado deverá submeter-se a exame médico pré-admissional ou a exame médico específico (pessoas com deficiência) a ser realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-MG.

Álvaro Alves Nunes Fernandes

Diretor - Presidente
Aviso de homologação e adjudicação

concorrência nº 1/2024

Aviso de homologação e adjudicação da concorrência nº 001-24, processo licitatório nº 030-24. Objeto: pavimentação asfáltica drenagem pluvial e sinalização viária do trecho rural do Bairro Trapé. Partes: Município x Pavidez Engenharia Ltda., CNPJ nº 01.744.153/0001-06, valor R$ 998.999,99.

Areado - MG, 29 de maio de 2024.

DOUGLAS ÁVILA MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531001925202370. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para recarga e teste hidrostático em 409 (quatrocentos e nove) extintores de incêndio do Hospital Universitário Getúlio Vargas e Ambulatório Araújo Lima e realização de inspeção e ensaio hidrostático em 92 (noventa e duas) mangueiras de incêndio dos hidrantes do Hospital Universitário Getúlio Vargas por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/07/2024) 155018-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

TIPO Menor Preço Por Item

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção em Geral 06-2024. Data da Disputa: 30 de julho de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 16 de julho de 2024 às 08h até às 09h do dia 30 de julho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 12 de julho de 2024

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

TIPO Menor Preço Por Item

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Móveis e Acessórios para o Cantinho da Leitura. Data da Disputa: 30 de julho de 2024 às 13h15min. Acolhimento das propostas a partir de 16 de julho de 2024 às 08h até às 13h do dia 30 de julho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 12 de julho de 2024

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

TIPO Menor Preço Por Item

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material Gráfico - Parte 4. Data da Disputa: 31 de julho de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 16 de julho de 2024 às 08h até às 09h do dia 31 de julho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 12 de julho de 2024

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

TIPO Menor Preço Por Item

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção em Geral 03-2024. Data da Disputa: 31 de julho de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 16 de julho de 2024 às 08h até às 09h do dia 31 de julho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 12 de julho de 2024

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

TIPO Menor Preço Por Item

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção em Geral 07-2024. Data da Disputa: 01 de agosto de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 16 de julho de 2024 às 08h até às 09h do dia 01 de agosto de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 12 de julho de 2024

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

TIPO Menor Preço Por Item

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção em Geral 04-2024. Data da Disputa: 02 de agosto de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 16 de julho de 2024 às 08h até às 09h do dia 02 de agosto de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 12 de julho de 2024

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

TIPO Menor Preço Por Item

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção em Geral 05-2024. Data da Disputa: 05 de agosto de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 16 de julho de 2024 às 08h até às 09h do dia 05 de agosto de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 12 de julho de 2024

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 38.2024SE

A Secretaria de Educação, através do(a) seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará as 15h30min, do dia 29 de Julho de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 038.2024SE. Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de livros didáticos para atender aos programas Líder Em Mim, Educação Ambiental, SAEB, Língua Portuguesa, Matemática, Inglês, Educação Infantil e Informática, destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos iniciais e anos finais da Rede Municipal de Ensino do Município de Monsenhor Tabosa - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas/page/100/licitacao/abertas. Informações pelo Telefone: (88) 3696-1117 ou no endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE.

Monsenhor Tabosa-CE, 15 de Julho de 2024.

Marcos Martins de Pinho
EXTRATO DE Termo aditivo

Espécie: Termos aditivos da Tomada de Preços nº 01-23, processo licitatório nº 13-23, ref. a contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da Farmácia de Minas na Rua Maestro Nicanor Vieira, nº100, Bairro: Centro, nesta cidade de Areado-MG. Partes: Município x RFR Engenharia e Representações Ltda. CNPJ: 21.705.581/0001-37. Termo aditivo nº 03-24: objeto: aditivo de supressão do contrato nº 174-23 no valor de R$ 4.309,52, ass.: 28-06-24 e termo aditivo nº 04-24, objeto: aditivo qualitativo no valor de R$ 1.519,98, ass.: 28-06-24. Areado/MG, 04-07-24. Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
AVISO DE licitação

PREGÃO Nº 90009/2024

A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90009/2024 referente acontratação centralizada de prestação de ServiçoTelefônico Fixo Comutado - STFC, para a realização e o recebimento de ligações nas modalidades Local (LL), Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) , instalação de Entroncamento E1 compatível com os equipamentos existentes nesta Instituição em endereço localizado em Brasília - DF, assinatura de 400 (quatrocentos) ramais DDR, no formato MCDU, e serviço de instalação/mudança de endereço., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos e http://www.gov.br/compras, Abertura prevista para 07/08/2024, às 10:00

Brasília 12 de julho de 2024

Josué Menezes Vieira

Pregoeiro

JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

Superintendente de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 11/2024, celebrado em 11/07/2024, entre a HEMOBRÁS e a ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS EIRELI, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 02.932.386/0001-03; b) Objeto: O presente aditivo tem por objeto o acréscimo contratual de 18,3345% (dezoito inteiros e três mil trezentos e quarenta e cinco décimos de milésimo por cento), representando um montante de R$ 44.002,05 (quarenta e quatro mil, dois reais e cinco centavos); c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: O novo valor global do contrato considerando o registro do acréscimo, passa a ser de R$ R$ 283.998,42 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos); e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: BENEDITO JONAS BRAGA, representante legal da ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS EIRELI; f) Processo n° 25800.007141/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 23292.011290/2023-89.

Dispensa. Nº 51202/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 12.720.068/0001-24 - COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula sétima do ct 061/2023 - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus chapecó.. Vigência: 03/08/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.832,12. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PGE 24000364 SE/AL

Prestação de serviço de inspeção, coleta, análise, monitoramento e controle periódico da qualidade do ar interior em ambientes climatizados artificialmente que compõem as unidades dos Correios vinculadas à Superintendência Estadual de Alagoas - SE/AL, localizadas no Município de Maceió/AL. A abertura da licitação designada para 12/07/2024 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 12, Seção 3, do dia 20 de junho de 2024; fica adiada para abertura as 09:00 horas do dia 07/08/2024 e o início da disputa para 07/08/2024 às 10:00 horas.

MARCILIA DOS SANTOS CARVALHO

Pregoeira SE/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio nº 228/2024, DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024; Nome do convenente: MUNICÍPIO DE ICATU; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ITAPERA; CNPJ: 05.296.298/0001-42; VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 27/05/2029; OBJETO: Convênio para operacionalização de Agência de Correios Comunitária (AGC), para atendimento à população do Município de Icatu, conforme ação Governamental de Universalização da Prestação de Serviços Postas; RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 11.362,32; APLICAÇÃO TOTAL DE RECURSOS FINACEIROS: R$ 85.217,40; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa nº 01 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações: Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, DE 28 DE MAIO DE 2021, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Prorrogação Chamamento Público nº [informar], publicado no DOU do dia 11/07/2024, seção 3, página 10, onde se lê: Chamamento Público nº [informar], leia-se: Chamamento Público nº 1/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2024 SE/SPI

Aquisição de sofás e espreguiçadeiras para SE/SPI. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 25/07/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo e-mail: gelic-rsglic@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE RESCISÃO

Empresa: Pessoa Jurídica I. T. DE AQUINO - COMERCIO E SERVICOS; CNPJ nº 49.038.100/0001-04; CONTRATO: 9912599307. Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta. Fundamento Legal: Cláusula 12.1.2 do contrato de credenciamento. 12.1.2 A rescisão unilateral pela CREDENCIADA ocorrerá mediante aviso prévio formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias e prova de recebimento, sem prejuízo do cumprimento das obrigações contratuais já iniciadas e do pagamento das indenizações cabíveis aos CORREIOS. Data da Comunicação da Rescisão: 10/07/2024.