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EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024

UASG 160020 Processo nº 64581.001970/2024-05 Pregão Eletrônico n. 07/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 32.021.272/0001-34 - L Q DE JESUS. Objeto: contratação de é a Eventual aquisição de gêneros alimentícios (QR), em proveito das Organizações Militares da Guarnição de Manaus-AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Art: 75 - Inciso II. Vigência: 26/02/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 352.355,55. Data: 26/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160066

Nº Processo: 65341.002065/2023-79.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.

Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Contração de serviço de lanvanderia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 3.173,50. Data de Assinatura: 20/03/2004.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE REABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

1ª RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 224/2023 - D.A. - D.C.L.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de uniformes escolares para alunos da rede municipal de ensino do Município de Mirassol - Secretaria Municipal da Educação

TIPO: "MENOR PREÇO"

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Lote 01: Do dia 20/03/2024 até o dia 08/04/2024 às 09:00 horas.

Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 08/04/2024 às 09:00 horas.

Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 08/04/2024 a partir das 09:05 horas.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol/SP, 20 de março de 2024.

Luzia de Fátima Paula

Secretária da Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.015469/2024-77.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Reuniões Técnicas G20" que se realizará nos dias 20, 21 e 22 de março de 2024. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 4.185,19. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.20.1

A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos equipamentos médico-hospitalares e odontológicos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04/04/24, a partir das 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22/04/24, às 09h. Informações e entrega de editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br ou (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 20 de Março de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação do Município
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Ministério da Saúde, por meio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE - SVSA/MS (CNPJ: 00.394.544/0127-87). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 487.122,60. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: ETHEL LEONOR NOIA MACIEL. Data da Assinatura: 19/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500206607202333. Objeto: Contratação de serviços de suporte e apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas das unidades vinculadas à COLOG/MG nos estados de Minas Gerais e Bahia - conforme condições, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABELAR VIEIRA ROSA NETO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/03/2024) 393001-39250-2024NE800143
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024-UFMS

Processo nº 23104.002022/2024-27, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e RAFAEL FERREIRA Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Impactos do narguilé e dos dispositivos eletrônicos de fumo sobre a condição oral e maxilofacial", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4613749, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 13.03.2024. Vigência: 13.03.2024 a 13.03.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o representante, como ORGANIZADOR.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Ministério da Saúde, por meio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE - SVSA/MS(CNPJ: 00.394.544/0127-87). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 2.676.458,63. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: ETHEL LEONOR NOIA MACIEL. Data da Assinatura: 19/03/2024.
RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

No aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União, edição 55, página 167, Seção 3, de 20/03/2024, retifica-se a data. Onde se lê: A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 02/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 04 de abril de 2024 às 09h(...). LEIA-SE: A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 02/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 09 de abril de 2024 às 09h(...)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicação do Pregão Eletrônico nº 16/2023, Processo nº 63042.001867/2023-19. Objeto: eventual prestação de serviço dede remoção, corte, montagem, soldagem de chapas de aço carbono, e de elementos estruturais em aço, ou seja, realização de reparos estruturais, atinentes ao Dique Flutuante "Almirante Manoel Carneiro da Rocha" da Base Naval de Val de Cães (BNVC), Empresa Registrada: Ata nº 23/2024 - INPAR INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 04.955.034/0001-90, valor: R$ 1.689.754,44. Data da assinatura: 18/03/2024, Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158293

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23249.043233/2020-41.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 05.870.404/0001-50 - RDC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 12,10% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 74.013,96 (setenta e quatro mil, treze reais e noventa e seis centavos ), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 19/03/2024 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 685.574,76. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158284

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23249.017706/2022-17.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA. Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 16/2023, que trata da contratação de empresa especializada, para prestação, de serviços gráficos e de eventos sob o sistema de registro de preços, necessários para o atendimento desinado as solicitações que ocorrem conforme calendário acadêmico do no insituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão campus barra do corda, conforme condições, quanidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.789,70. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.080,00. Leia-se: Valor Total: R$ 6.809,76.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado de Saúde da Bahia (CNPJ: 13.937.131.0001- 41). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 87.668,70. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Roberta Silva de Carvalho Santana. Data da Assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 717/2024

Processo nº 54000.136968/2021-35

PRORROGA DE OFÍCIO

A UNIÃO, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0006-75, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, doravante denominado simplesmente CONCEDENTE, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional, o Senhor ELIAS D'ÂNGELO BORGES, RG nº 2513385 - SSP/GO e CPF nº 449.XXX.641-XX, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Professor Juvelino Campos, Quadra 10, Lote 16, Conjunto Guadalajara, CEP: 74.423-570, Goiânia - GO, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/nº 170, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de abril de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 112 do Regimento Interno do Incra, publicado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, vem Prorrogar de Ofício o Convênio 924400/2021, mediante as seguintes considerações:

Considerando o Parágrafo VI, do artigo 27 e Artigo 37 da Portaria Interministerial Nº 426/16;

Considerando manifestação técnica exarada na Nota Informativa nº 2296 (SEI nº 19733428).

Resolvo Prorrogar de Ofício o Convênio nº 924400/2021, pelo prazo de 78 (setenta e oito) dias. O novo fim de vigência do convênio passa a ser 04/06/2024.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Credenciamento de leiloeiro oficial para avaliação, preparação, organização e condução do leilão de bens móveis inservíveis da PRT 9ª Região, conforme Edital e Anexos. Edital disponível a partir de 20/03/2024 no site www.comprasnet.gov.br e https://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-em-andamento. Entrega das propostas: de 08 a 17/04/2024. Sessão de julgamento: 18/04/2024 às 10h30. UASG 200054. Site: www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Ratton Kummer

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193183

Nº Processo: 02029.000965/2023-12.

Inexigibilidade Nº 90039/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO.

Contratado: 10.287.452/0001-50 - ATG CONSTRUTORA E AGROPECUARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de imóvel para funcionamento da superintendência do ibama no estado do tocantins.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 1.272.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 906668/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 34841214000102. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 4.628.104,05, Valor de Contrapartida: R$ 4.628,10, Vigência: 28/03/2024 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: JOAO ELOY DE MENEZES, CPF nº ***.058.535-**.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 692/2024

Processo nº 54000.136592/2021-69

Unidade Gestora: SR(GO)G

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 924708/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS - SR(GO), E O MUNICIPIO DE BARRO ALTO-GO. A UNIÃO, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0006-75, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, doravante denominado simplesmente CONCEDENTE, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional, o sr. ELIAS D'ÂNGELO BORGES, brasileiro, casado, Portador do RG nº 2513385 - SSP/GO e CPF nº 449.XXX.641-XX, residente e domiciliado na Rua Professor Juvelino Campos, Quadra 10, Lote 16, Conjunto Guadalajara, CEP 74.423-570, Goiânia - GO, e-mail: elias.borges@incra.gov.br, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/nº 170, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de abril de 2023, e o MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, inscrito no CNPJ/MF sob o no 02.355.675/0001-89, com sede na Praça dos Três Poderes, s/nº, Centro, Barro Alto - GO, doravante denominado CONVENENTE, representado pelo sr. ALVARO MACHADO DE FREITAS, Prefeito Municipal, brasileiro, portador do CPF/MF nº 252.XXX.241-XX, residente e domiciliado na Rua Pouso Alegre, nº 30, Centro, Barro Alto - GO, RESOLVEM celebrar o presente TERMO ADITIVO, consoante manifestações técnicas e jurídica no processo administrativo nº 54000.136592/2021-69
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 40/2023 - UASG 160339

Nº Processo: 64039001133202424. Objeto: Aquisição de ferramental e equipamentos de oficina para execução do plano de manutenção do 1° Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 21/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, Penedo - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2024) 160339-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº4/2023/DSEI/PVH

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o resultado das Analises das Propostas da Concorrência 4/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nas aldeias Pupunha e Trakwá, pertencentes ao polo base de Humaitá/AM do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, e decide por considerar a empresa CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ 41.561.437/0001-04, proposta sob o valor global de R$ 496.523,38 (quatrocentos e noventa e seis mil quinhentos e vinte e três reais e trinta e oito c/entavos), classificada e está APTA a ser consagrada vencedora deste certame. Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação.

Em 19 de março de 2024

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-21, Seção 3. Onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024", leia-se "EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024".

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200123

Nº Processo: 08664.002043/2024-11.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do norte- sprf-rn, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 718.378,04. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1203.01/2024

A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, comunica aos interessados que no dia 11 de abril de 2024, às 10:00 horas, fase de lances, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1203.01/2024, cujo objeto é a adequação e reforma do matadouro público do município de Baturité/CE (MAPP N. 2662), Conforme Anexo I. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Baturité/CE, 13 de março de 2024.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200358

Nº Processo: 08230.006249/2022-41.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.

Contratado: 05.078.809/0001-50 - J V LIMA COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de mobiliário em geral, equipamentos para copa e escritório, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 151.012,10. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
Extrato de Registro de Preços

1) Processo: 67710.001968/2023-12 - Ata de Registro de Precos; 2) Objeto: Registro de Preco visando eventual contratacao de empresa especializada para a prestacao de Servicos Comuns de Engenharia para realizacao do servico de Manutencao no Sistema de Esgotamento Sanitario do Centro de Lancamento de Alcantara, situado no municipio de Alcantara/MA 3) Licitacao de origem: Pregao Eletronico n 27/CLA/2023 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 920.000,0000 ; conforme ata do pregao disponivel no endereco eletronico: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata2.asp?co_no_uasg=120013&numprp=272023& co digo Modalidade=5&f_lstSrp=&f_Uf=&f_numPrp=272023&f_codUasg=12 0013&f_codigo Mod=5&f_tpPregao=E&f_lstICMS=&f_dtAberturaIni=&f_dtAberturaFim = 5) Empresas Vencedoras: D L DOS SANTOS RODRIGUES LTDA , CNPJ: 05.454.592/0001-35 ; Ata n 19/2024, Valor de: R$ R$ 920.000,00; ; 6) Data da assinatura: 06/03/2024; 7) Vigencia: 06/03/2024 a 06/03/2025.
Aviso de Suspensão

Concorrência nº 2/2023 - NUP 65402007006202425.

O Presidente da Comissao de Licitacao, comunica aos interessados que a licitação Cessao de uso onerosa sob o regime de arrendamento de parte de imovel cadastrado sob matricula nr 70467 fl 01 localizado no Campo de Instrucao de Santa Maria CISM para fins de exploracao pecuaria sob a forma de arrendamento, esta SUSPENSA em virtude de correcoes a serem realizadas no edital. A nova data da secao publica sera informada atraves dos mesmos meios de divulgaçao utilizados anteriormente.

Em 20 de março de 2024

Marcelo Lopes Fernandes

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTo

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 86/2023

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidato (as)s selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 086/2023 - Projeto: "Taxionomia dos Municípios Brasileiros para o Turismo", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e a apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Pedro Henrique Batista de Barros

Incentivo à Pesquisa I - 1º Lugar

Luana Gonçalves Barreto

Incentivo à Pesquisa I - 2º Lugar

Mauricio Regagnin Pimentel*

Incentivo à Pesquisa I - 3º Lugar

Cleane Sousa Santos*

Incentivo à Pesquisa I - 4º lugar

Elton Eduardo Freitas

Incentivo à Pesquisa II - 1ºlugar

Paulo Henrique Assis Feitosa

Incentivo à Pesquisa II - 2º lugar

Milene Takasago*

Incentivo à Pesquisa II - 3º lugar

Mauricio Regagnin Pimentel*

Incentivo à Pesquisa II - 4º lugar

*Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar ou 2º lugar poderá ser convocado o 3º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 18 de março de 2024.

Aristides Monteiro Neto.

Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SUBWP7

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

AVR SERVICOS LTDA

14152.008026/2024-52

AI

22.690.774-1

BENEDITO LEANDRO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO

14152.210071/2023-94

AI

22.676.682-9

BENEDITO LEANDRO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO

14152.210075/2023-72

AI

22.676.686-1

GILMAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

14152.006349/2024-10

AI

22.689.097-0

I G GOMES SOARES

14152.008063/2024-61

AI

22.690.811-9

J W SARAIVA & CIA LTDA

14152.001607/2024-63

AI

22.684.355-6

JOSE ARNALDO DE SOUSA ARAUJO

14152.211422/2023-84

AI

22.678.033-3

LAZARO FRANCISCO NETO LTDA

14152.017560/2024-50

AI

22.700.308-0

PREMOLDADOS TERESINA LTDA

14152.006180/2024-90

AI

22.688.928-9

PREMOLDADOS TERESINA LTDA

14152.211022/2023-79

AI

22.677.633-6

RAIZES AMARGAS INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

14152.001265/2024-81

AI

22.684.013-1

RAIZES AMARGAS SERVICOS LTDA

14152.001267/2024-71

AI

22.684.015-8

RR CONSTRUCOES SPE II LTDA

14152.202194/2023-51

AI

22.668.805-4

RR CONSTRUCOES SPE II LTDA

14152.202207/2023-92

AI

22.668.818-6

RR CONSTRUCOES SPE II LTDA

14152.202226/2023-19

AI

22.668.837-2

RR CONSTRUCOES SPE II LTDA

14152.206683/2023-82

AI

22.673.294-1

RR CONSTRUCOES SPE II LTDA

14152.206685/2023-71

AI

22.673.296-7

RR CONSTRUCOES SPE II LTDA

14152.206686/2023-16

AI

22.673.297-5

RR CONSTRUCOES SPE II LTDA

14152.206687/2023-61

AI

22.673.298-3

S G LUCIO

14152.010702/2024-58

AI

22.693.450-1

SLIM LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA

14152.003095/2024-70

AI

22.685.843-0

SLIM LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA

14152.003107/2024-66

AI

22.685.855-3

SUZANA LIS MARANHAO SOUSA BACELAR

14152.001264/2024-37

AI

22.684.012-3

Em 20 de março de 2024

JULIANA SILVA COSTA

Chefe Substituta da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024

Termo Aditivo nº 07/2024 ao Contrato nº 02/2016, para reajuste, com redução de aproximadamente 4,1% com base no igp-m e a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2016 de concessão de área de 37,47 m² do campus petrolina zona rural para exploração dos serviços de cantina e restaurante, deste instrumento contratual, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO/ Campus Petrolina Zona Rural e a Concessionária JOSINEIDE MOREIRA CORCINO CARVALHO, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Data de assinatura: 09/01/2024. Processo nº 23303.000001/2016-11. Concorrência nº 01/2015 (UASG 158499). Valor mensal do contrato reajustado com base no IGP-M: R$ 1.154,81 (um mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos).

Erbs Cintra de Souza Gomes

Diretor Geral - Campus Petrolina Zona Rural

IF Sertão/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 67263.004767/2022-10.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação sem reajuste ao contrato de despesas n° 009/GAPSP-BASP/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção contínua, preventiva e corretiva para PABX/ramais, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender as necessidades da base aérea de são paulo. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.299,92. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762010901202398. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de motorista, com dedicação exclusiva de mão-de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILSON DE RAMOS SEBAJE

Agente de Licitações

(SIASGnet - 20/03/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.001364/2024-21.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 02.921.822/0001-30 - PRIME LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Empresa especializada em manutenção em ar-condicionado.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 16.325,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-03-20, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 25382.000587/2023-35. . Leia-se: N° PROCESSO: 25382.000465/2023-49.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
Aviso de Suspensão

Pregão eletrônico nº 9/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do pregão eletrônico nº 09/2024, que se realizaria no dia 25 de março de 2024, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras)com base na lei 14.133/2021, para Registro de preços para aquisição de Equipamentos e Acessórios Médicos Hospitalares de pequeno porte para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS ou pelo telefone (42) 3220-1043 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 20 de março de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
EXTRATO De CONTRATO

Processo n°: 27326/2022/SMPE Espécie: Contrato n° 291-SMPE/SAL/COP/2023 Objeto: Eventual aquisição de brinquedos para espaço lúdico, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Valor: O valor do contrato é de R$ 21.322,21 (Vinte e um mil, trezentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico n° 065/2023 sob o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 04.122.0075.2260.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Data da Assinatura: 12 de março de 2024 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura conforme cláusula sexta constada no contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 07/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS - PR, através do Agente de Contratação, designado pelo Decreto n° 247/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Por Lote, No Regime De Empreitada Por Preço Global, Modo De Disputa "Aberto E Fechado", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 244, de 27 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ na sede do município, com área de 7.797,70m², conforme Contrato de Repasse Nº 950196/2023 - MCIDADES/Caixa. Valor Estimado: R$ 1.445.251,88 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos). Órgão Licitante: Prefeitura do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.587.648/0001-12. Local: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras (https://bllcompras.org.br). Data e Hora de Abertura e Julgamento: 29/04/2024 - 09h:00min. Informações: através do e-mail licitação.pmnl@cnett.com.br - Telefone (42) 3637-1148 (Ramais 223 e 231). Esclarecimentos/Impugnação: através da página eletrônica no sistema BLL COMPRAS - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município https://novalaranjeiraspr.equiplano.com.br:7076/transparencia/licitacoes no Portal BLL COMPRAS no endereço eletrônico: https://bllcompras.org.br - "Acesso Identificado" - Contato: (41) 3097 4600, ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Nova Laranjeiras - PR, 19 de março de 2024.

VALDECIR ALVES DE MEDEIROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

NUP: 63202.000549/2024-23. Objeto: Contratação da Fundação de Estudos do MAR (FEMAR), por inexigibilidade de licitação, para realização do Curso de Gerenciamento de Projetos Complexos, para um Oficial da MB). Contratada: Fundacao de Estudos do Mar, CNPJ nº 33.798.026/0001-86. Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 990,00. Aprovado em 19/03/2024, pelo Capitão de Mar e Guerra EBERTH FONTELLE LÔBO, Ordenador de Despesas da DIRETORIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 036/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 001/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", com cotas exclusivas para ME e EPP, modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DECISÃO JUDICIAL NA QUAL O MUNICÍPIO VEM CUMPRINDO E AS QUE POR EVENTUALIDADE PODERÃO ACONTECER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE - MT" Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.

Brasnorte - MT, 20 de março de 2024.

Edicleia Lucas da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215000154202432. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços não continuados de locação de veículos (sem motorista e sem combustível), na forma de diárias, para apoio de equipes de segurança com viaturas, em Missões de Segurança de Autoridades acionadas pela GAP - BE e Unidades Apoiadas, em visita a Belém-PA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2024) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 0252 2023

Processo nº 48086.002496/2023-84

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços comuns de engenharia para CONSERVAÇÃO do andar térreo e telhado do Bloco D - prédio da Paleontologia, do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM e CONSERTO das janelas e CONSERVAÇÃO da fachada e sacadas do prédio do Laboratório de Análises Minerais - LAMIN, conforme termos e condições apresentados no Termo de Referência.

Empresa: OCTAGONAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 13.832.972/0001-94

Valor: 719.000,00

RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR

Pregoeiro
EDITAL PROGEP Nº 58/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 32/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26, RETIFICA o EDITAL PROGEP 32/2024, complementar ao EDITAL PROGEP nº 27/2024 publicado no Diário Oficial da União em 27/02/2024, seção 3, página(s) 105 a 107, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:

No item 1.5 - Conteúdo programático:

Onde se lê:

1. 5. Conteúdo programático:

1.5.1. Ética e profissionalismo em Cirurgia.

1.5.2. Resposta endócrino-metabólica ao trauma cirúrgico.

1.5.3. Nutrição em Cirurgia.

1.5.4. Cicatrização e cuidados com a ferida cirúrgica.

1.5.5. Infecções e Antibioticoterapia em Cirurgia.

1.5.6. Cuidados pré e pós-operatórios.

1.5.7. Cicatrização e Cuidados com a Ferida Cirúrgica.

1.5.8. Choque - Falência de Múltiplos Órgãos.

1.5.9. Terapia Intensiva em Cirurgia.

1.5.10. Hemostasia - Terapia Transfusional.

1.5.11. Avaliação do Risco Cirúrgico.

1.5.12. Princípios Gerais de Cancerologia Cirúrgica.

1.5.13. Transplantes - Aspectos Gerais.

1.5.14. Segurança do paciente no período perioperatório.

Leia-se:

1. 5. Conteúdo programático:

1.5.1. Ética e profissionalismo em Cirurgia.

1.5.2. Resposta endócrino-metabólica ao trauma cirúrgico.

1.5.3. Nutrição em Cirurgia.

1.5.4. Cicatrização e cuidados com a ferida cirúrgica.

1.5.5. Infecções e Antibioticoterapia em Cirurgia.

1.5.6. Cuidados pré e pós-operatórios.

1.5.7. Choque - Falência de Múltiplos Órgãos.

1.5.8. Terapia Intensiva em Cirurgia.

1.5.9. Hemostasia - Terapia Transfusional.

1.5.10. Avaliação do Risco Cirúrgico.

1.5.11. Princípios Gerais de Cancerologia Cirúrgica.

1.5.12. Transplantes - Aspectos Gerais.

1.5.13. Segurança do paciente no período perioperatório.

MARCIO MAGNO
Extrato de Distrato

Espécie: Termo de Distrato ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Secretaria da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins - SEAGRO-TO, celebrado em 07/12/2020 (Proc. SEI 21190.000449/2020-18 - SAIC no 34800.20/0028-8). Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Vigência: 14/03/2024; Data da Assinatura: 14/03/2024; Signatários: pela Embrapa Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e José Gilberto Jardine - Chefe Adj. TT; pela SEAGRO-TO: Jaime Café de Sá - Secretario de Estado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 269/2021.

Nº Processo: 64576.027092/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.022.223/0001-85 - 2P HEALTH CARE INTERLAR SISTEMA MEDICO DE HOSPITALIZACAO DOMICILIAR. Objeto: Inclusão de taxa de uso de equipamento: guincho hospitalar manal; guincho hospitalar eletronico. Vigência: 01/03/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536026990202368. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Insumos para Procedimentos da Eletrofisiologia Cardíaca, com cessão de Equipamentos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 20/03/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333.004106/2023-06.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.

Contratado: 37.065.611/0001-28 - E. O. SOUZA & CIA LTDA. Objeto: Adequação da alimentação elétrica do pavilhão almoxarifado do hospital militar de área de manaus,.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113204

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01343.000421/2021-55.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD. Contratado: 10.803.792/0001-96 - BARBOSA E AMORIM AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2024 até 13/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.862,08. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 00524/2024. CONTRATO nº. 9/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Vogatta Brasil M&D Ltda. - CNPJ nº. 48.123.297/0001-09. OBJETO: Contratação de serviços continuados de atendimento multicanais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, na qualidade de Operador de Telemarketing Técnico, para atendimento às demandas da Central de Atendimento e de Relacionamento da Funpresp-Jud. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 21/03/2024 a 20/03/2025; DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024; VALOR: R$ 359.964,03; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 290002

Número do Contrato: 101/2020.

Nº Processo: 08038.009309/2020-00.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 101/2020, por mais 12 (doze) meses, de 01/07/2024 a 30/06/2025.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.757,88. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 25048.000478/2020-76.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza de caixa d'água, para a sede do distrito sanitário especial indígena (dsei-ms), polos base e casai's e também suas unidades básicas de saúde indígena (ubsi's), com fornecimento de todo material necessário, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, conforme cláusula segunda do contrato.

cláusula terceira - da prorrogação do prazo

pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/04/2024 e término em 01/04/2025. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.090,35. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para sustentação tecnológica e desenvolvimento de evoluções relacionadas à plataforma MICROSOFT DYNAMICS 365. Data: 28/03/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 03/2024 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1041252.

Brasília-DF, 20 de março de 2024

Camila Monteiro

Pregoeira
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades de Referência Tecnológica (URT). Processo SEI nº 21156.002159/2023-60 e SAIC nº 20100.24/0020-7; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA(CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e o INSTITUTO DE INCUBAÇÃO E ACELERAÇÃO - IA(CNPJ nº 21.010.850/0001-40). Objeto: Integração de esforços entre a Embrapa Algodão e o Instituto de Incubação e Aceleração - IA, visando promover o desenvolvimento do Arranjo Produtivo Local da cadeia do algodão orgânico e da moda sustentável, com foco na região do semiárido paraibano. Data da assinatura: 19/03/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Josey Wales D. Belmont, pelo INSTITUTO IA.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.02.01

RETIFICAÇÃO PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DO PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, o Primeiro Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico n° 2024.02.02.01-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A Sessão Eletrônica ocorrerá no dia 08 de abril de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de março de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 20 de março de 2024.

Samara Pereira de Lucena

Pregoeira
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e a CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a AUTORIZAÇÃO DE USO de bem imóvel localizado no Núcleo B do Centro Comunitário do Projeto de Assentamento SÃO DOMINGOS, município de Morrinhos - GO, com área de 0,0691 ha (seis ares e noventa e um centiares), de propriedade do INCRA à CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL. Data da assinatura: 06/02/2024. Signatários: Elias D'Ângelo Borges, Superintendente Regional do INCRA em Goiás e João Jorge da Silva Júnior, representante da Congregação Cristã no Brasil. Processo: 54000.127553/2023-32.