ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANANº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei Nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA Nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de usos de recursos hídricos a:

Nº 145 - JOAO RICARDO FERRAZ TELLES SPOSITO, rio Pardo, Município de Águas Vermelhas/MG, irrigação.

Nº 146 - MAURO EURIPEDES ROCHA MENDES, PCH Machado Mineiro, Município de Águas Vermelhas/MG, irrigação.

Nº 147 - AGRICOLA RIO PARDO LTDA, rio Pardo, Município de Ninheira/MG, irrigação.

Nº 148 - ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO, rio Pardo, Município de Encruzilhada/BA, irrigação.

Nº 149 - PEDRO CAMERA PACHECO, rio Pardo, Município de Águas Vermelhas/MG, irrigação.

Nº 150 - DENISE SAPUCAIA CAMERA, rio Pardo, Município de Águas Vermelhas/MG, irrigação.

Nº 151 - PAULO AFONSO LUAN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO 01 SPE LTDA, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales (Moxotó), Município de Paulo Afonso/BA, outras.

Nº 152 - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA, rio Paraíba do Sul, Município de Pinheiral/RJ, outras.

Nº 153 - SUZANO S.A, rio Doce, Município de Linhares/ES, outras.

Nº 154 - SUZANO S.A, rio Doce, Município de Linhares/ES, outras.

Nº 155 - NEILSON JOSE DOS SANTOS, PCH Machado Mineiro, Município de Ninheira/MG, irrigação.

Nº 156 - JOSE RODRIGUES NUNES NETO, UHE Furnas, Município de Formiga/MG, irrigação.

Nº 157 - ROGERIO CORDEIRO DA COSTA, INAH CORDEIRO DA COSTA e CAROLINA CORDEIRO DA COSTA, rio Preto, Município de Unaí/MG, irrigação.

Nº 158 - ROGERIO CORDEIRO DA COSTA, INAH CORDEIRO DA COSTA e CAROLINA CORDEIRO DA COSTA, rio Preto, Município de Unaí/MG, irrigação.

Nº 159 - ROGERIO CORDEIRO DA COSTA, INAH CORDEIRO DA COSTA e CAROLINA CORDEIRO DA COSTA, rio Preto, Município de Unaí/MG, irrigação.

Nº 160 - LEONARDO DE LIMA COUTO e EDUARDO GONÇALVES DA MOTA, rio Preto, Município de Unaí/MG, irrigação.

Nº 161 - RONALDO DA SILVA NEIVA, rio Urucuia, Município de Urucuia/MG, irrigação.

Nº 162 - SAINT CLAIR FERNANDES VALADARES CARNEIRO, rio Urucuia, Município de Arinos/MG, irrigação.

Nº 163 - RYUMA GETULIO SATO e DEYSE SUELLEM FELIPE AMARAL, rio Urucuia, Município de Arinos/MG, irrigação.

Nº 164 - MANOEL MESSIAS TAVARES SOARES, Açude Anagé, Município de Caraíbas/BA, irrigação.

Nº 165 - ROSANGELA DE CASSIA MARTINS SOARES, Açude Anagé, Município de Caraíbas/BA, irrigação.

Nº 166 - MAMONEIRA AGROPASTORIL S/A, rio Preto, Município de Unaí/MG, irrigação.

Nº 167 - MAMONEIRA AGROPASTORIL S/A, rio Preto, Município de Natalândia/MG, irrigação.

Nº 168 - NIVALDO COELHO DA SILVA, Açude Anagé, Município de Belo Campo/BA, irrigação.

Nº 169 - PEDRO DE SOUZA GUSMAO, Açude Anagé, Município de Anagé/BA, irrigação.

Nº 171 - JOSE URTIGA BATISTA, rio Piranhas, Município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 172 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR, rio Santo Antônio, Município de Santo Antônio do Sudoeste/PR, esgotamento sanitário.

Nº 173 - JOSE CLOVIS ALVES BISPO, Açude Anagé, Município de Belo Campo/BA, irrigação.

Nº 174 - LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, rio Cuiabá, Município de Santo Antônio do Leverger/MT, outras.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

PATRICK THOMAS