gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de termo aditivo

Terceiro termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0091/00. Originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com o CENTRO AVANÇADO DE ENDOSCOPIA DA PARAÍBA LTDA - CNPJ nº 24072.355/0001-54. Objeto: Serviço de endoscopia diagnóstica. Valor do Objeto: R$ 3.000,00 (três mil reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 11 de novembro de 2023 a 11 de novembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 11/11/2023.
retificação

Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230185, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO Nº 2/2021-002SEMED, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 109, PG 241, no dia 12 de junho de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo:

Desta forma comunica a todos interessados que:

Onde se lê:

valor total R$ 2.275.115,70 (Dois milhões duzentos e setenta e cinco mil, cento e quinze reais e setenta centavos).

Leia-se:

valor total R$ 2.269.260,64 (dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos).
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220720

ORIGEM: CONTRATO nº 20220720

DECORRENTE: 3/2021-015SEGOV

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV

CONTRATADO: LACA ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 63.873.012/0001-40

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A VILA VALENTIM SERRA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 15.509.536,36 (quinze milhões, quinhentos e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais, e trinta e seis centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 300 (trezentos) dias. (17/10/2022 a 13/08/2023)

EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias. (31/10/2022 a 29/04/2023)

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado.

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 180 (cento e oitenta) dias. (13/08/2023 a 09/02/2024)

PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 1º TAC: 180 (cento e oitenta) dias. (29/04/2023 a 26/10/2023)

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 17.107.582,69 (dezessete milhões, cento e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: INALTERADA

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterado.

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: 180 (cento e oitenta) dias. (09/02/2024 a 07/08/2024)

PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 2º TAC: 180 (cento e oitenta) dias. (26/10/2023 a 23/04/2024)

VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 19.968.006,88 (dezenove milhões, novecentos e sessenta e oito mil, seis reais e oitenta e oito centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterada.

VALOR ADITADO NO 3º TAC: ACRÉSCIMO ITENS DO CONTRATO: R$ 2.535.637,95 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos); ACRÉSCIMO ITENS NOVOS: R$ 324.786,24 (trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).

Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de Dezembro de 2023.

DATA DO ADITIVO: 22/12/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240057

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-032PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de Toner Original, Refil de Tinta Original para Impressora e Papel A4, para atender as atividades de rotinas administrativa do Gabinete do Prefeito e bem como suas Coordenadorias, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-032PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-032PMP, conforme abaixo:

Empresa: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA; C.N.P.J. nº 05.808.979/0001-42, estabelecida à Rua Antônio Olimpio,nº 32, Vila Aurora, São José do Rio Preto SP, representada neste ato pelo Sr(a). VANESSA CORRÊA DA ROCHA, C.P.F. nº 295.979.838-42.

ITEM 00005 00006 00007 00008 00009 00013

VALOR TOTAL R$ 60.818,00

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

Parauapebas, 05 de Fevereiro de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240058

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-032PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de Toner Original, Refil de Tinta Original para Impressora e Papel A4, para atender as atividades de rotinas administrativa do Gabinete do Prefeito e bem como suas Coordenadorias, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-032PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-032PMP, conforme abaixo:

Empresa: N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME; C.N.P.J. nº 20.915.722/0001-83, estabelecida à RUA NEO ALVES MARTINS, Nº 2035, LOJA B, ZONA 01, Maringá PR, representada neste ato pelo Sr(a). NELIA APARECIDA FERREIRA, C.P.F. nº 074.506.128-10.

ITEM 00001 00002 00003 00004

VALOR TOTAL R$ 9.900,00

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

Parauapebas, 05 de Fevereiro de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240059

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-032PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de Toner Original, Refil de Tinta Original para Impressora e Papel A4, para atender as atividades de rotinas administrativa do Gabinete do Prefeito e bem como suas Coordenadorias, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-032PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-032PMP, conforme abaixo:

Empresa: NATIVU'S EXPRES'S REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA; C.N.P.J. nº 35.032.029/0001-30, estabelecida à Rua A21, Quadra 332,Lote 24, Cidade Jardim, Parauapebas PA, (94) 99193-4000, representada neste ato pelo Sr(a). TIAGO DUARTE NOGUEIRA, C.P.F. nº 816.997.192-68, R.G. nº 4681610 SSP PA.

ITEM 00014 00015

VALOR TOTAL R$ 69.060,99

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

Parauapebas, 05 de Fevereiro de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240060

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-032PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de Toner Original, Refil de Tinta Original para Impressora e Papel A4, para atender as atividades de rotinas administrativa do Gabinete do Prefeito e bem como suas Coordenadorias, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-032PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-032PMP, conforme abaixo:

Empresa: B M PACHECO COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS EIRELI; C.N.P.J. nº 35.609.947/0001-89, estabelecida à RUA SANTA MARIA, 58 QD. 18, LT 58, BAIRRO DA PAZ, Parauapebas PA, (94) 98170-6218, representada neste ato pelo Sr(a). BRUNO PACHECO MARTINS, C.P.F. nº 044.943.571-70.

ITEM 00010 00011 00012

VALOR TOTAL R$ 81.600,00

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

Parauapebas, 05 de Fevereiro de 2024
EXTRATO DE suspensão de contrato

ESPÉCIE: Processo IN nº 00034.002689/2019-38. OBJETO: Suspensão do Contrato nº 02/2020, por 45 dias, a partir de 24/01/2024, firmado entre a União, por intermédio da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, e a empresa BRASCONNECT TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 01.341.156/0001-07, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva na Central Privada de Comutação Telefônica - CPCT da Imprensa Nacional, incluindo aparelhos telefônicos digitais, equipamento gravador/reprodutor digital de chamadas telefônicas, com fornecimento e substituição de peças/placas eletrônicas originais, material necessário e atualizações de software. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso XIV, da Lei nº 8.666 de 1993. Signatário: Afonso Oliveira de Almeida, Diretor-Geral da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República. Data de assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.001082/2024-16.

Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 20.035.686/0001-63 - ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Atadura, Crepom, 100% algodão, 15 cm, cerca de 13 fios/cm2, embalagem individual e Atadura, Crepom, 100% algodão, 30 cm, cerca de 13 fios/cm2, embalagem individual.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 2.197,20. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE reabertura de prazo

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos torna pública a CONTINUAÇÃO da Concorrência n° 008/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de Iluminação Pública nos canteiros centrais de diversas avenidas de Palmas/TO, cujos recursos são advindos do Contrato de Empréstimo firmado entre o Município de Palmas e o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, para execução do Programa de Requalificação Urbana, Palmas Para o Futuro, instruída no processo nº2022031146, fica designada a sessão de abertura de propostas para o dia 23/02/2024, às 14h00 na sala de licitações da Superintendência, situada na Qd. 603 Sul, Alameda 5 HM - Lote 02, Plano Diretor Sul, Palmas -TO. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: <compraselicitacoes@palmas.to.gov.br>, horário das 13h00 às 19h00.

Palmas/TO, 19 de fevereiro de 2024.

Antonio Luiz Cardoso Brito

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 022961/2023. Contratante: O Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Parcerias e Concessões - SEPAR. Contratada: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. (INFRA S.A.), CNPJ: 42.150.664/0001-87. Fundamentação Legal: Dispensa de licitação com fulcro no art. 75, IX, da Lei Federal n. 14.133/21 e no Decreto Estadual n° 57.034/2023. Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para realização do Plano Estadual de Logística e Transporte do Estado do Rio Grande do Sul (PELT/RS), bem como os estudos necessários à sua elaboração. Valor: R$ 4.461.370,41 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e setenta reais e quarenta e um centavos). FONTE: Recursos próprios da Contratante. Vigência:18 (dezoito meses), contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Data de Assinatura: 08/02/2024. Processo Administrativo INFRA S.A. nº 50050.004165/2023-38.
AAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Divino das Laranjeiras, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Anacleto Falci, nº 280, centro, Divino das Laranjeiras/MG, inscrito no CNPJ sob n. 18.357.079/0001-78, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Romilson Alves, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de março a dezembro de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21/02/2024 a 11/03/2024, às 9h00, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Anacleto Falci, nº 280, centro, Divino das Laranjeiras/MG. O edital e seus anexos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou acesse o edital no sítio eletrônico do Município https://www.divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/1.

Divino das Laranjeiras, 19 de fevereiro de 2024.

ROMILSON ALVES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão nº 1/2024

O Prefeito do Município de Bocaiúva do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral deste Município e dos trabalhos conclusivos do agente de contratação, resolve:

HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

Licitação nº: 1/2024

Modalidade nº: Pregão

Data Homologação: 16/02/2024

Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 941891/2023 (PROPOSTA N° 033334/2023) DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA E O MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL/PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Fornecedores com itens Homologados:

Fornecedores com itens Homologados:

FORNECEDOR(ES):

1) MANJATO TRATORES LTDA inscrito no CNPJ/CPF Nº 00.492.308/0001-00 no valor total dos itens vencidos de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2) METALURGICA FREITAS LTDA EPP inscrito no CNPJ/CPF Nº 05.852.250/0001-73 no valor total dos itens vencidos de R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais).

3) DELBA VICENTINI CREMASCO inscrito no CNPJ/CPF Nº 03.138.598/0001-78 no valor total dos itens vencidos de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

4) ROBERTO CESAR SCHMITZ LTDA inscrito no CNPJ/CPF Nº 37.141.260/0001-97 no valor total dos itens vencidos de R$ 18.560,00 (dezoito mil, quinhentos e sessenta reais).

Bocaiúva do Sul, 16 de fevereiro de 2024.

OTAVIO MAURILIO ALBERTI GOETTEN DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO Nº 14/2024 - PREGÃO Nº 01/2024

OBJETO: IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

CONTRATADO: METALURGICA FREITAS LTDA - EPP

CNPJ: 05.852.250/0001-73.

VALOR: R$40.300,00 (QUARENTA MIL E TREZENTOS REAIS).

VIGÊNCIA: 10 MESES.

BOCAIÚVA DO SUL, 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

OTAVIO MAURILIO ALERTI GOETTEN DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1602.02.2024

Aquisição de Livros destinados aos Alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme o termo de referência. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 21 de fevereiro de 2024 a 04 de março de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de março de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min do dia 04 de março de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Santana do Acaraú/CE, 19 de fevereiro de 2024.

Daniel Marcio Camilo do Nascimento

Pregoeiro

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.57/2023

A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento dos documentos de Habilitação referente a Tomada de Preços Nº 2812.57/2023, cujo o Objeto é a Contratação de Empresa especializada para Pavimentação Asfáltica e Sinalização em diversas Ruas da Sede do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme Projeto Básico de Engenharia. Empresa(s) Habilitada(s): COPA ENGENHARIA LTDA por atender todas as exigências do edital. Empresa Inabilitada: FRANCISCO ANDERSON LUCIO; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, por não preencherem os requisitos do edital, conforme motivos constantes em ata. A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú/CE, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes "Proposta de Preços", caso não haja recursos, para o dia 29 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas. Santana do Acaraú/CE, 19 de fevereiro de 2024.

Pádua Erickson Medeiros Carneiro

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2024.02.15.01- SESA

Contratante: Secretaria de Saúde - Órgão Gerenciador. Contratada: NORD VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 12.975.511/0001-08, com o Valor: R$ 369.995,00 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais). Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Veículos para as Unidades Básicas de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Pregão Eletrônico Nº 2812.01-2023-SRP-PE. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: Adriana Ferreira Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Assina pela Contratada: Emanoela Saldanha Tabosa. Data: 15 /02/ 2024.
Extrato de termo aditivo

Terceiro termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0103/00. Originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a HEMATO - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA S/S LIMITADA - CNPJ nº 02.467.498/0001-22. Objeto: Serviço de laboratório e análise clínica. Valor do Objeto: R$ 8.000,00 (oito mil reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 15 de dezembro de 2023 a 15 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21226.000509/2023-82. Contrato Administrativo nº 08/2024 (SEI 33725676). Objeto: Aquisição de placas de sinalização, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no Contrato e estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CARPLAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.622.354/0001-66. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0490-07. Vigência: 16/02/2024 a 16/05/2024. Data da Assinatura: 16/02/2024. Nota de Empenho: 451/2023. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Assinam pela Conab: Regina Célia Gonçalves Santos - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Arthur Tatsuzo Kishimoto. Valor Global: R$ 42.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528020625202349. Objeto: Aquisição de Água Mineral em Botijão de 20 (vinte) litros, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/02/2024) 155015-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.020349/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem, planejamento, uso de tecnologias imersivas, organização, execução e operacionalização para as ações expositivas em comemoração ao bicentenário do Senado Federal, bem como dos produtos e serviços correlatos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/02/2024) 20001-00001-2024NE000003
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 08653.021916/2019-49.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores pagos à empresa empresa dfe seguranca especializada eireli, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 09/2021, em decorrência das obrigações decorrentes dos ajustes nos valores pagos à categoria no ano de 2024.

os valores estimados do contrato nº 09/2021 passarão de r$ 1.323.933,38 (hum milhão, trezentos e vinte e três mil novecentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos) para r$ 1.382.897,74 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), anualmente, e de r$ 110.327,78 (cento e dez mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos), para 115.241,47 (cento e quinze mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), mensalmente, conforme pedido de repactuação (53928544) e planilha confeccionada por este setor de contratos/nucont-ce. Vigência: 03/04/2021 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.382.897,52. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.005592/2023-18.

Pregão Nº 615/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 04.532.929/0001-12 - RIO BRANCO SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados, na categoria de zelador, para atender à sede da sremg e à unidade de olhos d'água, eventualmente, com fornecimento de utensílios e equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 70.999,96. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
extrato de Extinção

OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 86/2022,

celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Welson Dias de Oliveira. Data da Extinção: 15/02/2024.
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

MENOR PREÇO POR LOTE

OBJETO:EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE GIRASSOL

A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizou a abertura dos envelopes de propostas, julgando mais vantajosa para o lote 01 a proposta da empresa Gávea Pavimentação Asfáltica e Construções LTDA inscrita no CNPJ/MF 20.886.469/0001-87 no Valor de R$ 800.474,66 , Lote 02 a empresa Gávea Pavimentação Asfáltica e Construções LTDA inscrita no CNPJ/MF 20.886.469/0001-87 no Valor de R$ 386.514,19, Lote 03 a empresa Smart Engenharia LTDA no valor de R$ 275.635,77. Informações adicionais poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00 às 11h00, diretamente na Comissão Permanente de Licitação do Município, ou pelo telefone n.º (62) 3339-1538.

Cocalzinho de Goiás, 19 de fevereiro de 2023

Crislane Medeiros Batista

Secretaria da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da (s) melhor (es) proposta (s) para Aquisição de 01(um) veículo, 0 km, tipo passeio, referente ao programa do ministério da saúde - proposta n° 11152.150000/1220-02, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiás, conforme o termo de referência (anexo 01). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 20/02/2024 até às 08h00min do dia 05/03/2024. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 05/03/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min

Município de Goiás, 19 de fevereiro de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES
RESULTADOS DE JULGAMENTOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 37/2023

Comunica o resultado PE SRP N° 037/2023, do tipo Menor Preço por Item para o fornecimento de gêneros alimentícios tipo hortifrutigranjeiros, para atender as Secretarias de Administração e Planejamento, Agricultura, Saúde e Assistência Social, sob-responsabilidade da Secretaria de Administração. O Pregoeiro declara vencedoras as empresas: 1 - REJANE GONCALVES CARVALHO 04316511599 - CNPJ/CPF: 40.752.452/0001-44 venceu 23 itens (2, 6, 7, 11, 3, 13, 14, 16, 17, 20, 22, 26, 27, 29, 31, 35, 37, 38, 40, 42, 43, 44, 46) com o valor total de R$ 163.591,00 ; 2 - ROZIVALDO LOPES DOS SANTOS - CNPJ/CPF: 44.178.695/0001-71 venceu 23 itens (1, 8, 9, 12, 10, 5, 15, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 28, 30, 32, 33, 34, 36, 39, 41, 45, 47) com o valor total de R$ 131.947,00); O valor total licitado dos itens foi de R$ 295.538,00

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023

PE Nº SRP 038/2023, Menor Preço por Item Contratação, através do Sistema de Registro de Preços de empresa especializada no ramo de derivados de petróleo, para aquisição, de forma parcelada, para a recarga de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), vasilhame (botijão) P 13, para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Filadélfia - Bahia, Empresa vencedora do certame: 1 - NeS COMERCIO DE GAS LTDA - CNPJ/CPF: 25.965.620/0001-96 venceu 3 itens (1, 2, 3) com o valor total de R$ 138.540,00

Filadelfia/Ba, 19 de fevereiro de 2024

Welton Paixão da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160426

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 64460.001352/2022-61.

Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 46.918.129/0001-84 - STC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de preços em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, a qual estipulou as novas condições de trabalho, remunerações e benefícios, que passaram a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.161,32. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelados de combustíveis e lubrificantes para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura Municipal de JERICÓ/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 04 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 04 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 0017/2022/22; e demais Decretos Municipais; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089.E-mail: licitajerico@yahoo.com.br. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jericó - PB, 19 de Fevereiro de 2024

FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ

Pregoeiro Oficial
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 186/2024

O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados a rerratificação do edital do Pregão Eletrônico de nº 003/2024 - Aquisição de materiais escolares para uso exclusivo dos alunos da rede pública municipal, retificando o descritivo do item 18 (estojo escolar) e ratificando os demais termos do edital. O recebimento das propostas será até às 08h00m do dia 04/03/2024, sendo que a abertura das propostas será na mesma data, dando início da disputa de preços às 08h30m. O termo de rerratificação na íntegra encontra-se disponível no site www.nhandeara.sp.gov.br e no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br.

Nhandeara-SP, 19 de fevereiro de 2024.

José Adalto Borini

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 112/2015.

Nº Processo: 23112.004132/2014-52.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 21.046.624/0001-10 - VETRA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS CERÂMICOS DE ALTA TECNOLOGIA. Objeto: Prorrogação do prazo de início da comercialização do(s) produto(s) decorrente(s) da patente br 10 2014 003817 5 pela empresa Vetra, para que essa possa seguir com os procedimentos necessários para dar início à comercialização, especialmente os procedimentos de regularização perante a ANVISA, sem que esta prorrogação acarrete quaisquer ônus adicionais às partes e/ou modifique as condições de escolha da Vetra como licenciada. A prorrogação será de 32 meses abrangendo o período de 25/08/2021 a 25/04/2024. Vigência do Contrato: 24/08/2015 a 24/08/2025. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023

PRC Nº 302/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023. Objeto: futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: DENTAL SAO CRISTOVAO, inscrita no CNPJ sob nº 02.059.560/0001-47, no valor total de R$37.031,50 (trinta e sete mil, trinta e um reais e cinquenta centavos); DENTAL MARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.222.369/0001-13, no valor total de R$8.342,10 (oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e dez centavos); DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.223.526/0001-06, no valor total de R$26.852,00 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais); A2XR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.591.089/0001-86, no valor total de R$7.847,00 (sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais); DISTRIBUIDORA CURAMAX PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.651.667/0001-08, no valor total de R$137.261,05 (cento e trinta e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e cinco centavos); BETANIAMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.560.267/0001-08, no valor total de R$22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais); BIOLAB SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.165.681/0001-41, no valor total de R$55.589,15 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quinze centavos); ODONTOSHOW PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.519.741/0001-20, no valor total de R$124.769,50 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).

Cláudio(MG), 16 de fevereiro de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº. 001/2024 - SAÚDE. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº. 07165026000123019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 342.981,60. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 19 de fevereiro de 2024

RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA

Pregoeiro
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 220/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por mais 10 (dez) meses. Vigente até 21/12/2024 - ASSINADO EM: 15/02/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 199/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Vigente até 22/10/2024 - ASSINADO EM: 15/02/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23PESRP/2023Republicação

O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao registro de preço para aquisição futura de materiais e equipamentos de informática destinado as necessidades das diversas Secretarias deste município de Camamu, Estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 04 de março de 2024 (segunda-feira), às 09h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.

Camamu - Bahia, 20 de fevereiro de 2024

Sayonara Cruz Mendes Passos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240050

ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-022SEGOV

CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV

CONTRATADA(O) SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE 82,77KM DE ESTRADAS DA ZONA RURAL, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DO PMI - PLANO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DA SEGOV - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR TOTAL R$ 4.169.025,74 (quatro milhões, cento e sessenta e nove mil, vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA 18 (dezoito) meses, iniciando - se a partir da data de assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 01 de Fevereiro de 2024.

Este contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura do Município de Emilianópolis/SP, TORNA PÚBLICO que se acha aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - Objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA (COMPETÊNCIA LEITORA) E MATEMÁTICA (COMPETÊNCIA MATEMÁTICA), CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. O Edital na íntegra poderá ser obtido no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, Rua Pe. Cornélio Knubler, 255 - Centro - Emilianópolis/SP - CEP 19350-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:30 as 11:30 e das 13:30 as 16:00 horas e serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura das propostas será realizada no dia 05 de março de 2024, com início às 09:00 horas e será conduzida por Pregoeira e Equipe de Apoio.

Emilianópolis, 19 de fevereiro de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão eletrônicO nº 3/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MOBILIÁRIOS EM GERAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Data: 05 de março de 2024 - 09 horas - Portal bllcompras.com.

Valor máximo estimado: R$ 971.931,84 (novecentos e setenta e um mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos).

Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, cito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos.

Em 19 de fevereiro de 2024.

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
EDITAL nº 17 - ASRIN/REI/IFPI, de 28 de dezembro de 2023

A ASSESSORIA INTERNACIONAL DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ torna público o resultado final e lista de espera do edital 15/2023 - ASRIN/REI/IFPI, de 21 de novembro de 2023:

SERVIDORA SELECIONADA

01

Teresa Marly Teles de Carvalho Melo

Conforme item 5.3 do edital, segue lista de espera em caso de desistência da candidata selecionada:

CANDIDATOS(AS) NA LISTA DE ESPERA

01

Jonas Antônio de Lima Brito

02

Thaís Fernanda Soares Santos

03

Ellen Caroline Alves Silva

04

Janaína Cabral de Carvalho

05

Gislane Martins Silva de Abreu

06

Maria da Conceição Saraiva Santos Cardoso

07

Gislene Albuquerque Pires da Silva

08

Victor da Silva Almeida

09

Katrine Pinheiro Santos

10

Raimundo Nonato Leal

JENICE ALMEIDA LOPES DINIZ

Assessora de Relações Internacionais
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 8/2024

AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar aquisição de luminárias LED para manutenção da iluminação pública municipal do município de Coronel Bicaco/RS. Acontecerá no dia 04 de março de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco, 19 de fevereiro de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024-UASG 160450

Nr do Processo: 64683010429202351. Chamada publica nr 01/2024. Contratante: 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratado: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO SUL, CNPJ 08.995.084/0001-52. Objeto: Contratacao de aquisicao de alimentos da agricultura familiar. Fundamento legal: Lei nr 14.133/21, Lei nr 14.621/23, Decreto nr 11.802/23 e da Resolucao do Grupo Gestor do Programa Alimenta Brasil (GGMALIMENTA) nr 3, de 14 de junho de 2022. Vigencia: 29/01/2024 a 31/12/2024. Valor total estimado: R$ 39.150,00.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 2/2024-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº: 19.03.0000.0003225/2023-14. Contratada: SAARA OBRAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.228.723/0001-66. Objeto: Prestação de serviços de copeiragem, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 42/2023, de 16/11/2023. Natureza de Despesa: 33.90.37. Nota de Empenho nº: 2024NE000286, em 24/01/2024. Valor mensal: R$ 4.245,12. Valor Anual: R$ 50.941,44. Vigência: 5/3/2024 a 4/3/2026. Data de assinatura: 19/2/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Terezinha Vieira Siqueira, pela contratada.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 3/2024-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº: 19.03.0001.0000164/2023-71. Contratada: SAARA OBRAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.228.723/0001-66. Objeto: Prestação de serviços de recepcionista, para atender a Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 48/2023, de 5/12/2023. Natureza de Despesa: 33.90.37. Nota de Empenho nº: 2024NE000288, em 24/01/2024. Valor mensal: R$ 3.873,53. Valor Anual: R$ 46.482,36. Vigência: 29/2/2024 a 28/2/2026. Data de assinatura: 19/2/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Terezinha Vieira Siqueira, pela contratada.
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 008/2024 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR, TIPO AGRÍCOLA, MARCHAS RÉ: MÍNIMO 02 (DUAS) UNIDADES; MARCHAS FRENTE: MÍNIMO 06 (SEIS) UNIDADES; POTÊNCIA MÍNIMA: 55 CV; MOTOR MÍNIMO: 03 (TRÊS) CILINDROS; DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA; TRAÇÃO 4X4 COM TOMADA DE FORÇA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 219.154,80. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº: 009/2024 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA, TIPO BASCULANTE, POTÊNCIA MÍNIMA 220HP; CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA 23 TON; TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA; TIPO DE FREIO AR TAMBOR NAS RODAS DIANTEIRAS E TRASEIRAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 519.388,50. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 19 de fevereiro de 2024.

RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA

Pregoeiro
Extrato de termo aditivo

Primeiro termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0116/23. Originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a CLÍNICA ODONTOLÓGICA ORAL CLINIC LTDA - CNPJ nº 33.734.498/0001-75. Objeto: Serviço de atendimento odontológico. Valor do Objeto: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 07 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 07/02/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tomada De Preços nº 20/2023

Processo Licitatório 183/2023 - Tomada De Preços 020/2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando o resultado da licitação em epígrafe, que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico em diversas ruas do município de Gravatá/PE, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado em favor da empresa ATILA & MENEZES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 18.546.265/0001-55, localizada a AV CORONEL JOSE PESSOA, 261, GALERIA BUSCAPE SALA 05, CENTRO, SAIRÉ/PE, com o valor global de R$ 1.108.426,44 (um milhão cento e oito mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos).

Gravatá, 19 de fevereiro de 2024.

Sergio Albino Pimentel
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 16 de novembro de 2023 Sessão 003 Pg. 263 nº 217. Referente ao RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 Onde se lê: CLASSIFICAR: CONSTRUTORA NORDESTE LTDA CNPJ Nº 02.730.635/0001-70; TARDELLY MAURICIO ABADE SODRE LTDA; CNPJ Nº 17.093.938/0001-04; ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 25.298.072/0001-98; ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES CNPJ Nº 24.972.724/0001-65; CR TERRAPLANAGEM - CNPJ Nº 05.206.201/0001-63; WTM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 13.582.689/0001-51; SHAMAH CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 17.947.812/0001-41; D3 EMPREENDIMENTOS - CNPJ Nº 28.869.898/0001-58; e ABC CONSTRUTORA CIVIL - CNPJ Nº 03.434.720/0001-53, com uma proposta no valor de R$ 385.082,51 (Trezentos e oitenta e cinco mil, oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos), sendo declarada vencedora para esta licitação. Leia-se: CONSTRUTORA NORDESTE LTDA CNPJ Nº 02.730.635/0001-70; TARDELLY MAURICIO ABADE SODRE LTDA CNPJ Nº 17.093.938/0001-04; ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 25.298.072/0001-98; AF DA SILVA TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ Nº29.549.521/0001-84; CR TERRAPLANAGEM - CNPJ Nº 05.206.201/0001-63; WTM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 13.582.689/0001-51; SHAMAH CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 17.947.812/0001-41; D3 EMPREENDIMENTOS - CNPJ Nº 28.869.898/0001-58; e ABC CONSTRUTORA CIVIL - CNPJ Nº 03.434.720/0001-53, com uma proposta no valor de R$ 385.082,51 (Trezentos e oitenta e cinco mil, oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos), sendo declarada vencedora para esta licitação Os autos para vista encontram-se no Setor de Licitações, sito à Av. Justiniano de Castro Dourado, 135 - Bloco C - Centro Administrativo - centro, LAPÃO/BA.

Lapão - BA, 19 de fevereiro de 2024

Clecione Oliveira Porto Silva

Presidente da CPL