gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - PMAB/PIRepetição

OBJETO: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a Creche Maria Helena. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 141.673,13 Abertura das Propostas: 10 de maio de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 23 de maio de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024 - PMAB/PI

No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024 - PMAB/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de maio de 2024, na Edição nº 97, Seção 03, Página 226, onde se lê: Abertura das Propostas: 04 de junho de 2024, a partir das 07h30min. (Horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: 05 de junho de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília).

Água Branca-PI, 23 de maio de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024 - PMAB/PI

No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024 - PMAB/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de maio de 2024, na Edição nº 97, Seção 03, Página 226, onde se lê: Abertura das Propostas: 04 de junho de 2024, a partir das 09h31min. (Horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: 05 de junho de 2024, a partir das 09h31min. (Horário de Brasília).

Água Branca-PI, 23 de maio de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado Paraná, neste ato representado por seu prefeito municipal, Sr. Silvio de Souza.

Contratado: EMPRESA: DIGITALPAR INFORMATICA LTDA - CNPJ: 18.861.730/0001-42, (Contrato 30). EMPRESA: ESTAÇÃO DA MÚSICA LTDA - CNPJ: 20.971.821/0001-82, (contrato 31). EMPRESA: L. L. MALKUT LTDA - CNPJ: 20.393.199/0001-72, (contrato 32). EMPRESA: ALTA FREQUENCIA LTDA - CNPJ: 29.920.016/0001-02, (contrato 33). EMPRESA: ANDERSON AMORIM ROSA ME - CNPJ: 07.187.140/0001-60, (contrato 34). EMPRESA: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA - CNPJ: 29.583.709/0001-49, (contrato 35). EMPRESA: SC COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 20.758.465/0001-13, (contrato 36).

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, IMAGEM, ILUMINAÇÃO E SOM, para implementação de uma Sala de Audiovisual.

Valor total: R$ 13.637,82 (treze mil e seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos).

Prazo de entrega: 30 (trinta) dias.

Prazo vigência contrato: 12 (doze) meses
AVISo DE ALTERAÇÃO

Errata do Termo de Homologação. Processo Licitatório nº 124/2023 - Processo nº 21374/2023.

O Prefeito de CACOAL, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CACOAL - SEMC, no uso das atribuições que dispõe a legislação em vigor, especialmente a Lei n.º 195 de 8 de julho de 2022, DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO n.º 11.525/23 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

01 - HOMOLOGAR o presente chamamento público nestes termos:

a)Processo n.º 21374/2023

b)Licitação n.º 124/2023

c)Modalidade: Inexigibilidade

d)Data da Homologação:01/04/2024

Objeto Homologado: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO PROJETOS CULTURAIS "PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO DENTRO DO AUDIOVISUAL" REFERENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, ART. 5º.

e)Proponentes e itens declarados Vencedores:

Proponente: SEVENTS PRODUCOES E EVENTOS LTDA/SELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: 19.208.739/0001-11

ITENS: 02

VALOR HOMOLOGADO: : R$ 13.592,96 (treze mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 13.592,96 (treze mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos).

Leia-se:

01 - HOMOLOGAR o presente chamamento público nestes termos:

a)Processo n.º 21374/2023

b)Licitação n.º 124/2023

c)Modalidade: Inexigibilidade

d)Data da Homologação:01/04/2024

Objeto Homologado: CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2023 PARA SELEÇÃO PROJETOS CULTURAIS "PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO DENTRO DO AUDIOVISUAL" REFERENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, ART. 5º.

e)Proponentes e itens declarados Vencedores:

Proponente: SEVENTS PRODUCOES E EVENTOS LTDA/SELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: 19.208.739/0001-11

ITENS: 02

VALOR HOMOLOGADO: : R$ 13.592,96 (treze mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 13.592,96 (treze mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos).

Cacoal, 17 de maio de 2024.

ADAILTON ANTUNES FERREIRA

Prefeito

JOLIANE TAMIRES DURAN SIMÓES

Secretária Municipal de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

T.A Nº 03 - AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2021 - Prestação de Serviço de Proteção Especial Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17.529/2021 - PARTES: Prefeitura de São Vicente e Casa Crescer e Brilhar. OBJETO: Termo de Colaboração - Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. VIGÊNCIA: 23/05/2024 Á 24/03/2025.ASSINATURAS: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype Nachtajler Amado e o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social: João Guilherme Pereira Instituição, Anguair Gomes dos Santos- Presidente, em 01/03/2023 à 28/02/2026.
EXTRATO TERMO ADITIVO

T.A Nº 03 - AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2021 - Prestação de Serviço de Proteção Especial Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17.529/2021 - PARTES: Prefeitura de São Vicente e LAM- Lar de Acolhimento de Meninos e Meninas. OBJETO: Termo de Colaboração - Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. VIGÊNCIA: 23/05/2023 Á 24/03/2025.ASSINATURAS: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype Nachtajler Amado e o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social: João Guilherme Pereira e pela Instituição, Lucélia Bello Djrdjrjan- Presidente, em 22/06/2023 à 22/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024

COMPRASGOV Nº 90055/2024 - SEE SEI Nº 0014.013892.00064/2024-63 Objeto: Aquisição de material de consumo (Kits Escolares), com intuito de atender às necessidades educacionais básicas dos alunos matriculados na rede estadual (ensino regular, ensino indígena, EJA e Programa Caminhos da Educação), consoante os apontamentos indicativos do presente Estudo Técnico Preliminar. Edital e Informações:

O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 23 de Maio de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2024

COMPRASGOV Nº 90065/2024 - SEAGRI SEI Nº 0853.012664.00039/2024-92 Objeto: Aquisição de material permanente (escavadeira hidráulica), para atender as necessidades da Secreta de Estado de Agricultura - SEAGRI. Edital e Informações:

O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 23 de Maio de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE DO VALE DO ARARANGUÁ, mantida pela FACULDADE DO VALE DO ARARANGUÁ, sob o CNPJ 07.244.722/0001-30, com sede na Avenida Getúlio Vargas, 415, cidade de Araranguá-SC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 142 [cento e quarenta e dois] diplomas no período de 17/03/2014 a 29/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - registros n.053109/2014 a n.053110/2014; n.053652/2014 a n.053657/2014; n.056458/2014; n.058161/2015 a n.058166/2015; n.058416/2015; n.067119/2016 a n.067126/2016; n.077947/2017 a n.077979/2017; n.078119/2017 a n.078124/2017; n.087118/2018 a n.087130/2018; n.097431/2018 a n.097437/2018; n.0107853/2019 a n.0107862/2019; n.0125415/2020 a n.0125416/2020; n.0128363/2020 a n.0128374/2020; n.0130800/2020; n.0131917/2020; n.0135193/2021; n.0139127/2021 a n.0139131/2021; n.0157458/2021; n.0158286/2022 a n.0158290/2022; n.0161323/2022]; [livro 3 - registros n.3266/2023 a n.3269/2023; n.4980/2023 a n.4989/2023; n.9483/2023 a n.9485/2023; n.10381/2023 a n.10383/2023]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.fva.com.br

ARARANGUÁ/SC, 27 de maio de 2024

INALY LECHIERI JONES OLIVEIRA.

Diretora Geral da FACULDADE DO VALE DO ARARANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 78/2024

Processo Administrativo nº 060339/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Aquisição de ferramentas hidráulicas para a Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (SAERP) e equipamento analisador de qualidade de energia elétrica, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 233.601,56 (duzentos e trinta e três mil, seiscentos e um reais e cinquenta e seis centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/06/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90078/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 23 de maio de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
Aviso de LicitaÇÃo

PregÃo EletrÔnico Nº 44/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 044/2024, que tem como objetivo a Locacao de maquinas para manutencao de logradouros publicos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 17/06/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

Paraguacu Paulista, 27 de maio de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃo

PregÃo EletrÔnico Nº 48/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 048/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de massa asfaltica CBUQ faixa D, emulsao asfaltica RR2-C e bica corrida, o inicio da sessao de abertura sera no dia 17/06/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 27 de maio de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃo

PregÃo EletrÔnico Nº 49/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 049/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de materiais hidraulicos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 14/06/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 27 de maio de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃo

PregÃo EletrÔnico Nº 50/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 050/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de concreto usinado, o inicio da sessao de abertura sera no dia 13/06/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 27 de maio de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃo

Pregao EletrÔnico Nº 51/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 051/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de insulinas e insumos para pacientes diabeticos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 13/06/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 27 de maio de 2024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃO

Pregao EletrÔnico Nº 52/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 052/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de longarinas e vigotas de eucalipto, o inicio da sessao de abertura sera no dia 18/06/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 27 de maio de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Chamada PÚblica

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Chamada Publica (Credenciamento) n. 005/2024, que tem como objetivo o credenciamento de servicos medicos (mastologia, ginecologia e obstetrica, otorrinolaringologia e neuropediatria), para realizacao de consultas, o inicio da sessao de abertura sera no dia 27/06/2024, as 16:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

Paraguacu Paulista, 27 de Maio de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
AVISo DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura de São João da Baliza, através da Secretaria Municipal de Licitações, Convênios e contratos , por meio do seu Agente de Contração, informa a quem for interessados que ADJUDICA a Concorrência Pública nº 003/2024, oriundo do Processo Administrativo 101/2024, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃODA BALIZA-RR", Vencedor VK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 21.840.074/0001-06, que apresentou a proposta global no valor R$ 5.006.737,44 (cinco milhões, seis mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), conforme os autos do processo e a Lei Federal nº 14.133/21

São João da Baliza-RR, 23 de abril de 2024.

Davi Alexandre Ferreira dos Reis

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO

OBJETO: Chamada Pública a habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, com dispensa de licitação. NOVO PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: DE 29/05/2024 A 19/06/2024. ABERTURA DOS ENVELOPES: 24/06/2024 às 09:00 Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamada Pública.

Ijuí/RS, 27 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato Administrativo nº 029/2023 - PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT

Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI

Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. º 029/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, para mais 90 (noventa) dias. Prefeitura de Cáceres, 23 de maio de 2024. Demis Rogério Rodrigues Costa - Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO Contratada...: UNIÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.985.901/0001-91 Valor:...........: R$ 2.900.257,29 (Dois milhões, novecentos mil e duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos). Vigência......: Início: 20/05/2024 Término: 15/05/2025 Licitação......: Concorrência Eletrônica nº 02/2024 Recursos......: Dotação: 12.002.18.541.0006.1171.4.4.90.51.02.02 00606 - Operação de crédito 01072 - Transferências Voluntárias Públicas Federais - Itaipu Binacional - Programa Itaipu Mais que Energia Objeto..........: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em TST (tratamento superficial triplo), na SJT 102.
DESPACHO

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 21/2024 foram adjudicados à empresa "Itamar Fortunato Batista EPP" os itens 1 e 2, no valor total de R$ 21.649,00, nos termos do edital.

Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 21/2024, objetivando a aquisição de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) nos tamanhos P13 e P45 para atendimento a várias Secretarias Municipais.

Batatais, 23 de maio de 2024.

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração

DESPACHO

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 13/2024 foi adjudicado às empresas: "Simone Kaciano de Araujo Ltda", os itens nº 1, 3, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 19, 26, 28, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 49, 57, 59, 69, 70, 72, 73, 75, 79, 82, 85, 88, 90, 93, 95, 96, 98, 104, 107, 108, 112, 113, 116, 118, 122, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 150, 156 - R$ 28.479,88; "Maria do Carmo Christoforo Epp", os itens nº 4, 5, 9, 10, 11, 12, 16, 17, 20, 21, 23, 24, 27, 33, 34, 35, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 58, 61, 62, 63, 65, 66, 71, 76, 77, 81, 83, 91, 92, 94, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 106, 111, 114, 117, 120, 137, 138, 139, 147, 148, 149, 153, 154 - R$ 13.694,46; "Alianca Com. e Distribuicao Ltda", os itens nº 18, 68, 86, 87, 89, 121 - de R$ 1.554,40; "Comercial Piramide Atacadista Ltda", o item nº 67 - R$ 59,00. Conforme consta dos autos não houve proposta aceita nos itens nº 2, 22, 25, 32, 36, 53, 60, 64, 74, 78, 80, 84, 105, 109, 110, 115, 119, 123, 124, 151, 152, 155, nos termos do edital, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório.

Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 13/2024, Objetivando a Aquisição de tecidos, itens de papelaria, artesanato, armarinhos e aviamentos para atendimento a vários projetos da Sec. Assistência Social e Cidadania.

Batatais, 23 de maio de 2024.

Fernanda Cristina Robes Girardi

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
Extrato de termo aditivo

Aditamento contrato - Pregão Eletrônico nº 109/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Nutricionale Com. Alimentos Ltda, Valor Aditado: R$ 12.372,50; Contratada: Alimentar Dist. Carnes e Frios Eireli, Valor Aditado: R$ 12.500,00; Contratada: CCF Nutri Eireli Me, Valor Aditado: R$ 3.100,00. Assinatura:14.05.2024; Vigência: até 08.08.2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Bts, 22.05.2024, Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação.
extrato de instrumento contratual

Extrato do TA 004/2024 - Ct 21/2023 - Pl 248/2023

CONTRATADA: PMMX - ENGENHARIA LTDA-ME. Objeto: Prorrogação do prazo até 30/06/2024. Divinópolis, 21 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
extrato de instrumento contratual

Extrato do TA 001/2024 - Ct 24/2023 - Pl 317/2023

Contratada: CHART ENGENHARIA ESTRATÉGICA LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço e o acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra, fica aditivado em R$ 89.614,03 representando um acréscimo percentual de aproximadamente 23,13%, passando o valor do contato para R$ 477.094,31. Divinópolis, 22 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 161/2022

TOMADA DE PREÇOS N° 53/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43.466/22 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: TMK ENGENHARIA S.A. - Objeto: Construção da nova ciclovia da Av. Antônio Emmerich - Data da assinatura: 16/04/2024 - Motivo: Altera Prorrogação do Prazo Contratual - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº149/22 - Concorrência Pública nº 21/22 - Processo Administrativo nº 35605/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de engenharia, para a reforma de 05 (cinco) unidades escolares. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: CONSÓRCIO SOLOVIAS CASAMAX - Motivo: Acréscimo ao objeto por reprogramação, - Data de Assinatura: 20/05/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 42/22 - TOMADA DE PREÇOS N° 10/22 - Processo Administrativo n° 11635/22 - OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de reabilitação de espaço público na Área Insular no Município de São Vicente - Rua Japão Fase I. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: ASSERVO MULTISERVIÇOS LTDA. Motivo: Prorroga Vigência Contratual e Execução da Obra - Vigência: 06(seis) meses - Data de Assinatura: 10/05/24 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 34/2024

PROC. ADM. Nº 108/2024.

O Município resolve SUSPENDER a sessão de contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns e contínuos, de locação de horas de caminhões e máquinas pesadas na modalidade Pregão Eletrônico, registro de preços, do tipo menor preço por item. A sessão será remarcada e publicada nos meios de comunicação e nos links www.licitardigital.com.br e http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/

Passos, 23 de maio 2024.

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

UASG 389422

Comunicamos a reabertura do prazo da licitação supracitada, processo nº 9425/2024, publicada no D.O.U em 12/04/2024 pág: 164, cujo objeto é a contratação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite, compreendendo: instalação, desinstalação, em comodato, de módulos rastreadores, disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web para acompanhamento, serviços de manutenção, substituição, configuração, suporte técnico e localização de veículos, treinamento de pessoal e prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS) a cada minuto, incluindo licença de uso de software, se necessário, e os seguintes equipamentos a título de comodato: Localização por GPS, telemetria, sirene (buzzer), para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço do Item ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/06/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas) www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

Goiânia, 23 de maio de 2024.

TAYNARA RIBEIRO DE ABREU

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ da Mantenedora: 80.882.772/0001-33

O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 181 (cento e oitenta e um) diplomas no período de 24/04/2024 a 22/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 00007 - registros nº 006104 a nº 006284. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univel.br/diploma.

Cascavel - PR, 23 de maio de 2024.

RENATO DA SILVA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 47/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 47/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2024. O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público que se acha aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 46/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA TRÊS BARRAS ETAPA 2.2 PERÍMETRO RURAL ESTAQUEAMENTO: 67+10M A 73+10, CONFORME PROJETO ANEXO; Entrega das propostas: até às 09:45h do dia 14/06/2024. Abertura dos envelopes: 10:00h do dia 14/06/2024. Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br.

Major Gercino, 23 de maio de 2024.

Valmor Pedro Kammers

Prefeito
aviso

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Caldas Novas torna público a REPUBLICAÇÃO que realizará às 09h00min do dia 13 de junho de 2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NA ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 27 de maio de 2024.

KELLY GARCIA DE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Viamao formalizou a homologação e adjudicação do contrato 68/2024, concorrência pública nº 4/2024, com a empresa lauffertec construcao e servicos ltda, cnpj 50.346.728/0001-48, para servicos de modernizacao da infraestrutura dos espacos publicos em torno do arroio feijo, no municipio de viamao/rs. Valor R$ 495.350,95, pelo prazo de um ano.

Viamâo-RS, 21 de maio de 2024.

NILTON MAGALHAES

Prefeito
Extrato de termo ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 253-2024-11AC.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FRIULI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 347-2023-11C, firmado em 03/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.250,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 21.750,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 108.750,00. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Água Mineral ou adicionada com sais minerais, acondicionada em Galão de 20 litros, garrafa plástica 500ml e copo plástico 200ml, destinados a diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:

A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue - Empresa Vencedora: TREVISI & TREVISI LTDA, Rua Raimundo Moreira da Cunha, nº 250, Jardim Tangara, Lins/SP, CEP 16402-295.

GUILHERME SASSON GOLDBERG

Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR

Secretário Municipal da Administração

LEVI GOMES DE OLIVEIRA

Chefe de Gabinete

RAMIRO BONFIETTI

Secretário Municipal da Fazenda e Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico

EMERSON LUIZ PASSINI

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação

GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude

PAULO LÚCIO DOS SANTOS

Secretário Municipal da Cultura

NELSON MORA

Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico

WANIA LOMBARDI

Secretária Municipal de Direitos Humanos

CIDIMAR LUIZ FURQUIM

Secretário Municipal de Suprimentos

FERNANDO OLIVEIRA PAES

Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços

JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Planejamento Urbano

EDUARDO YOITI D. YAMAMOTO

Secretário Municipal de Tecnologia e Inovação

OSVALDO FERIOLI PEREIRA

Secretário Municipal da Saúde

MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO

Secretario Municipal do Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Recargas de Gás de Cozinha e Cascos de Botijão P13 e P45 para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 12 de JUNHO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 919.756,55 (novecentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinto centavos).

Toledo - PR, 23 de maio de 2024.

LUIS CARLOS FABRIS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

Edital: 72/2024. Modalidade: Concorrência Pública nº 09/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 70.231/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS VIÁRIAS NA ROTATÓRIA DA AV. INGLATERRA COM A RUA ANTÔNIO CONSELHEIRO NO JARDIM ERNESTO KUHL - CONTRATO FINISA Nº 0615.892-21.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 11/07/2024 às 09:30 horas.

Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023.

Limeira-SP, 23 de maio de 2024.

Luis Fernando Ferraz

Diretor de Gestão de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 036/2023. Processo Administrativo nº. 1.036/2024, Processo Licitatório nº. 049/2024, Pregão Eletrônico nº 036/2024, Edital nº. 038/2024.

Acha-se aberto, no município de Ituverava, licitação, do tipo menor preço, empreitada por preço global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME ANEXOS I DO EDITAL. O período de envio das propostas será a partir de 29/05/2024 até 14/06/2024 às 08:00h no endereço eletrônico novobbmnet.com.br. O início da disputa ocorrerá no dia 14/06/2024 às 08:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacoes@ituverava.sp.gov.br ou novobbmnet.com.br. Edital à disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 28/05/2024.

Ituverava-SP, 27 de maio de 2024.

LUIZ ANTONIO DE ARAUJO

Prefeito
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Cód. CidadES - TCCES: 2024.004E0700001.02.0001.

O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de equipamentos para eventos: (sanitários químicos, equipamentos sonorização/iluminação, painel de led, camarins padrão e camarim móvel, tendas com coberturas, gerador de energia e palcos,) devidamente montados e instalados para atender aos eventos da Prefeitura Municipal de Alegre no ano de 2024., devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 14.133/21. Empresas vencedoras: E. E. GONCALVES - EG PRODUCOES - ME nos lotes 1, 2, 3, 4, 9, 12, 14 e 15 no valor total de R$ 1.217.540,00, EVENTS MACCHINA LTDA ME nos lotes 8 e 11 no valor total de R$ 132.250,00e LUCIGREIK JOSE GOMES ALVES 09230058700 nos lotes 5, 6, 7, 10 e 13 no valor total de R$ 437.970,00 Valor Total: R$ 1.787.760,00 (um milhão setecentos e oitenta e sete mil setecentos e sessenta reais).

Alegre-ES, 16 de maio de 2024.

CRISTIANE CAMPOS VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, da Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável, a DISPENSA ELETRONICA Nº. 01/2024 que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada na Elaboração dos Projetos de Infraestrutura em diversas ruas do Bairro Cidade Nova - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 84.862,56. Oferta Final: 1,00% (Um por cento). Vencedora: JOTA BARROS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA EPP. Valor Global: R$ 84.013,93. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 90 (Noventa) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 96/2024 e Termo de Cooperação Técnica 02/2020 SEMINFRA/EMURB: REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.177/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Aracaju/SE, 23 de Maio de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira.

Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 11/2024

A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável, do Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 11/2024 que tem como Objeto a Execução de Serviços para a Implantação do Campo de Grama Sintética na Praça Clodoaldo Alencar, no Bairro Grageru - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 602.387,10. Oferta Final: 15,05% (Quinze vírgula zero cinco por cento). Vencedora: TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 511.672,49. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 120 (cento e vinte) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 110/2024 e Emendas Impositivas: 195/2023 e 120/2024. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Aracaju/SE, 23 de Maio de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira.

Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 13/2024

A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável, do Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 13/2024 que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Recapeamento Asfáltico da Rua Desembargador Gervásio Prata e Desembargador Evangelino Jose de Faro, no Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 189.668,19. Oferta Final: 1,00% (Um por cento). Vencedora: AGC CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 187.763,56. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 30 (Trinta) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 115/2024 e Emenda Impositiva: 212/2024 - Decreto Municipal nº. 7.523/2024. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Aracaju/SE, 23 de Maio de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira.

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de Contratação designada, torna público que fará realizar no dia 14 de junho de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para a contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 22 de maio de 2024.

Cíntia Marques Machado Matos

Agente de Contratação
Aviso de ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de Contratação designada, torna público que em função de retificação do Edital, será realizado em NOVA DATA, no dia 17 de junho de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para a contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para obra de pavimentação asfáltica em CBUQ em ruas nos Bairros Sagrada Família e Petrópolis no Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 22 de maio de 2024.

Cíntia Marques Machado Matos

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 10 DE JUNHO AS 09:30HRS, para Contratação De Empresa Do Ramo para fornecimento de material permanente para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 10 DE JUNHO AS 14:30HRS, para Contratação de empresas para fornecimento de material esportivo (Fracassados na licitação anterior) para atender a demanda da secretaria de Educação deste município de Manoel Vitorino - BA.

Manoel Vitorino, 27 de Maio de 2024.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Fornecimento nº 309/2024. Processo Administrativo nº 8793306/2023. Pregão Eletrônico nº 033/2024 (SEGES). ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0018. Contratada: ES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais/reagentes (coletores diversos e corantes), conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. VALOR DO CONTRATO: R$ 455.160,03 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil, cento e sessenta reais e três centavos). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta) dias a contar da data da assinatura. Data de assinatura do Termo: 13/05/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11, 3.3.90.30.19 e 3.3.90.30.35, Fonte de Recursos: 1.600.0042.0000 e 1.500.0015.1002.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender as Secretarias Municipais de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, de Esportes e Lazer, de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, de Saúde, de Segurança Pública e a Central de Serviços. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024 - PROCESSO Nº 1752560/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0053. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PROTETOR SOLAR E LABIAL. Início de entrega das propostas: dia 03/06/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 14/06/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 14/06/2024. Informações no e-mail: jscarmo@vitoria.es.gov.br. Telefone.: 27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 20 de maio de 2024.

Jeferson Silva Carmo

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 - PROCESSO Nº 3534415/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0055. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACICLOVIR, HIDROCORTISONA, CEFALEXINA, TIMOLOL, HIDROCORTISONA, CETOPROFENO). Início de entrega das propostas: dia 29/05/2024. Final de entrega das propostas: às 08:50h do dia 13/06/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 13/06/2024. Informações no e-mail: dpgobbi@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 20 de maio de 2024.

Daniela Parpaiola Gobbi

Pregoeira Em Substituição

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.144; Produção TV VOD/2022; Têm Dênde Produções Ltda; Ave Amore; R$ 3.000.000,00; 23/02/2024 / PR-05.171; Produção TV VOD/2022; Têm Dênde Produções Ltda; Bandoleiras; R$ 3.000.000,00; 15/04/2024 / PR-05.182; Cinema Novos Realizadores/2022; Zilles Produções Culturais Ltda; London 70; R$ 632.500,00; 07/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-67.834; Linha de Crédito FSA - Novas Tecnologias, Inovação e Acessibilidade/2022; Ideia à Vista Produções Ltda; R$ 1.000.000,00; 05/04/2024 / FSA-68.112; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Wellington Cardoso da Luz Cinemas Ltda; R$ 1.000.000,00; 24/04/2024.
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0006

A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de consultas em neurologia e psiquiatria, em nível ambulatorial, presencial e/ou telemedicina, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 14 de junho de 2024, nos termos estabelecidos no Edital Nº 008/2024 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 008/2024, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao. Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2024. Informações: cescsus@vitoria.es.gov.br.

Vitória-ES, 20 de maio de 2024.

Rafael Dutra Pansini

Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 - PROCESSO Nº 3003937/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0054. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA. Início de entrega das propostas: dia 03/06/2024. Final de entrega das propostas: às 09h00 do dia 14/06/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 14/06/2024. Informações no e-mail: lobnascimento@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 20 de maio de 2024.

Lorena Oliveira Bomfim Nascimento

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos