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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CFO n°001/2024 Processo. CFO nº 0695/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e DROPREAL BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.266.643/0001-20. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e demais alterações, no âmbito do Conselho Federal de Odontologia, bem como para os Conselhos Regionais de Odontologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital/Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, subsidiariamente na Lei nº 8.666/1994, na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. Data de assinatura: 09/01/2024. Valor estimado para o período: R$ 2.989.200,00 (dois milhões novecentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: Rubrica n° 6.2.2.1.1.01.04.04.004.031 - Serviços de Assessoria e Consultoria. Brasília (DF), 18 de janeiro de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente
EDITAL DE Chamada Pública nº 1/2024

Objeto: Credenciamento de músicos, bandas e grupos musicais com reconhecimento local, de natureza especial, para compor a programação musical do evento "Carnaval Passa Quatro 2024". Envio de documentos até o dia 02/02/2024.

Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.

Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.

LÍVIA ROCHA LOURES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 08/2023, até o dia 30/06/2024, contados a partir de 01 de outubro de 2023.DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO.As demais Cláusulas permanecem inalteradas.

ASSINATURA: 28.08.2023.

REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Andre Silva Rocha, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 23808/23. PE 200/2023 RP. Registro de preços para Aquisição de material descartável, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Por Meio Dos Recursos Vinculados Referentes Ao Bloco De Proteção Social Básica/MDS/FNAS, Bloco De Proteção Social especial de média complexidade/MDS/FNAS, Bloco Gestão Cad Único e PBF/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/Ba através de Recursos Próprios. Empresa: CASAS BELLA ATACADO LTDA ME valor R$ 71.830,00 Lote II. Vigência: 12 meses a partir de 16/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 - SRP

PA 23808/23. PE 200/2023 RP.

Registro de preços para Aquisição de material descartável, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Por Meio Dos Recursos Vinculados Referentes Ao Bloco De Proteção Social Básica/MDS/FNAS, Bloco De Proteção Social especial de média complexidade/MDS/FNAS, Bloco Gestão Cad Único e PBF/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/Ba através de Recursos Próprios. Empresa: CASAS BELLA ATACADO LTDA ME valor R$ 71.830,00 Lote II. Lotes I, III, VI e VII DESERTOS. Lotes IV e V FRACASSADOS.

Mata de São João-BA, 1º de janeiro de 2024.

SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA

Secretária de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

SRP nº 005/2024

Processo Administrativo nº 006/2024

Maior Percentual de Desconto por item

OBJETO: Registro de Preço, do tipo maior percentual de desconto por item, para futuras e parceladas de Aquisições de Combustíveis Gasolina e Etanol, do tipo Maior percentual de Desconto sobre o preço semanal da Tabela ANP, durante 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 407.600,00.

ABERTURA: 02/02/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Amaporã, 18 de janeiro de 2024.

Rosangela Alexandre de Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128-A/2017. Locadora: ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL. CNPJ: 35.797.364/0001-29. Locatário: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 17195/2023. Dispensa: Dispensa de Licitação Nº 079/2017, art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93. Objeto do Contrato: O objeto desta locação tem por finalidade a locação do imóvel situado na Avenida Amarílio Thiago dos Santos, n° 144, com 12 casas, Vila Praiana, Lauro de Freitas/BA, CEP: 42.700-000, para atender a necessidade de funcionamento das Sedes da 52º CIPM; Ronda Maria da Penha e Proerd - Programa Resistência as Drogas, sob responsabilidade da SETTOP. As Sedes do CAPS IA - Centro de Atenção Psicossocial; CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social; Conselho Tutelar; Casa dos Conselhos I (CMDCA, CMAS, CMI e Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional); Núcleos e Serviços de Fortalecimento de Vínculos Familiar e Comunitário; Casa dos Conselhos II (Conselho de Educação, Conselho de Saúde, Conselho de Juventude, Direitos Humanos, Pessoas com Deficiência e Mulheres, sob responsabilidade da SEMDESC, podendo, entretanto, o LOCATÁRIO dar-lhe outra destinação de serviço público. Dotação Orçamentária: 1201.2012.33503900.1500000 / 2000.2129.33903900.1500000. Objeto do Aditamento: Renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/11/2023 e termo final previsto para 01/11/2024, mantendo-se os preços e as demais condições contratadas, sem qualquer reajuste, conforme dotação orçamentária supra e em atendimento à solicitação da Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Data de Assinatura: 01 de novembro de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83330/2023/0097/00: Originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com o Analises Clínica Dr. Maurílio de Almeida S/S - CNPJ n° 24.100.554/0001-29 - Objeto: Serviços laboratoriais de análises clínicas e infantil. Valor do Objeto: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 18 de janeiro de 2024 a 18 de janeiro de 2025, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 18/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 00179.005465/2023-10; Contrato: 002/2024; Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para contratação de empresa de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, de forma continuada, junto à rede de oficinas credenciadas, centros automotivos e concessionárias autorizadas, e gerenciamento e intermediação para fornecimento de combustíveis (Etanol, Gasolina e Diesel S10), serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, em estabelecimentos credenciados dentro do Estado de São Paulo, para atender os 20 (vinte) veículos que compõem atualmente a frota do CAU/SP; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA; CNPJ/MF: 05.340.639/0001-30; Valor: R$ 257.178,00; Nota de Empenho: 114/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.013 - Manutenção e Conservação de Veículos; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro); Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025; CAMILA MORENO DE CAMARGO. Presidente
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 134-2023-CP

CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 135-2023-05L

Objeto: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município de feira de Santana. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao edital.

Feira de Santana, 18 de janeiro de 2024

Sirleide de Oliveira Rodrigues

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 2024/00005 - Processo nº 25351.930521/2023-39. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado(a): Zenewton André da Silva Gama. Contratante: PNUD. Edital 36/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 10/01/2024 a 28/06/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Claudio Providas e, pelo contratado, Zenewton André da Silva Gama.
AVISO de AUDIÊNCIA PÚBLICA

O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E HABITAÇÃO, comunica a todos os interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do PROJETO DE CICLOVIA, CALÇADAS E ILUMINAÇÃO NA AVENIDA MINAS GERAIS, de forma a garantir a ampla participação de interessados.

Justificativa da Contratação: A referida contratação objetiva obras de intervenções de qualificação viária na Avenida Minas Gerais do Município de Araguari-MG e tem relação direta com as diretrizes do Programa de Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Os objetivos principais são incentivar um meio de transporte alternativo como uma saída simples e econômica; desafogar o trânsito numa das principais avenidas da cidade, tendo a bicicleta como meio de transporte sustentável; oferecer alternativas para preservação de problemas ambientais; incentivar a prática de esportes por meio de caminhadas e corridas em local adequado; desenvolvimento da cidade de Araguari com qualidade de vida (transporte consciente, sustentável, ecológico e participativo).

A Audiência Pública ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2024 (terça-feira), das 16h às 17h, e será realizada de forma presencial no endereço Casa da Cultura Abdala Mameri - Rua Cel. José Ferreira Alves, 1098 - Centro, Araguari - MG, 38440-090.

Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Audiência Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto.

Em 18 de janeiro de 2024.

Mariel Cadena da Matta
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - SRP

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituído pela Portaria nº. 0649, de 15 de maio de 2023, comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos médico hospitalares e odontológicos, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 28/12/2023, Edição 3189, e no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023, código UASG 981661. Comunicamos ainda que a data de realização do mesmo será dia 1º de fevereiro de 2024, às 9 horas (horário local), através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores.

Currais Novos/RN, 18 de janeiro de 2024.

Karla Patrícia da Silva Dantas

Pregoeira - PMCN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 200232

Nº Processo: 08676001997202389. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, a ser executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, EPIs e demais ferramentas necessárias à execução dos serviços, a serem prestados nas Sedes Operacional e Administrativa da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Diomedes 764, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200232-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

HELLITON SANTIAGO DOS SANTOS

Setor de Administração

(SIASGnet - 18/01/2024) 200232-00001-2024NE000999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220572

Extrato publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA, no dia 18 de dezembro de 2023.

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): ADENILSON COSTA SANTOS, CPF:108.177.862-87

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade Gestora: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV. DA EDUC.BÁSICA; 6.042 Atendimento da Rede Publica de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento: 3.3.90.36.15 - Locação de imóveis.

Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023.
RESULTADO DE HABILITAÇÃOTomada de Preços Nº 6/2023

Processo N° 44/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia objetivando pavimentação em paralelepípedos graníticos das Ruas São Sebastião Plano de Ação 09032021-013641, Emenda Parlamentar 202140440012, Travessa Antônio de Melo Lima e Raimundo José Pereira, Plano de Ação 09032022-017917, Emenda Parlamentar 202239310002, na Sede deste Município - Resultado Habilitação - Estão Habilitadas as empresas: CONSTRUTORA SERRA NEGRA LTDA, CNPJ: 23.588.619/0001-64 e VA ENGENHARIA E SERVIÇOS - CNPJ: 48.162.730/0001-15 e Inabilitadas as empresas: RS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 42.092.779/0001-62 e CONSTRUTORA GUABIRABA - CNPJ: 45.990.624/0001-31, fica estabelecido a data da abertura dos envelopes de Propostas de Preços para o dia 29.01.2024, às 08:30h, respeitado abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93.

Santa Cruz da Baixa Verde/PE, 18 de janeiro de 2024.

Inácio Ramos Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 09/2023, até o dia 30/06/2024, contados a partir de 30 de setembro de 2023.DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO.As demais Cláusulas permanecem inalteradas.

ASSINATURA: 28.08.2023.

REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Raimundo Nonato Gomes da Silva, pela CONTRATADA.
Aviso de Licitação DesertaTomada de Preços n° 2/2023

A Presidente da CPL do Município de Sirinhaém/PE vem a público comunicar que em relação ao Processo Licitatório n° 00085/2023, Tomada de Preços n° 00002/2023, que tem como OBJETO: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em CBUQ no município de Sirinhaém - PE, os recursos para financiamento dessa obra são originários do MINISTÉRIO DAS CIDADES, através do CONTRATO DE REPASSE Nº 915120/2021/MDR/CAIXA firmado entre o Município de Sirinhaém e a Caixa Econômica Federal, não houve o comparecimento de interessados a participação do certame, assim sendo, declara-se a licitação DESERTA.

Sirinhaém/PE, 18 de janeiro de 2024.

Josilene Maria Cavalcanti Silva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superior Tribunal Militar convoca a empresa RMR GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 46.202.155/0001-01, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa prévia nos autos do Processo de Penalidade n° 40/2023 (027193/23-00.196), no prazo de 5 dias úteis a contar desta publicação. Está sendo apurada a sua responsabilidade por não apresentar proposta ajustada quando convocada pelo Pregoeiro, oriundo do Pregão Eletrônico nº 59/2023. Tal fato sujeita a Empresa a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 1 (um) mês, conforme art. 7º da Lei nº 10.520/2022 c/c art. 49, V, do Decreto nº 10.024/2019. Eventual defesa prévia poderá ser encaminhada por meio de documento eletrônico para o e-mail sepad@stm.jus.br ou por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/ COGEC -11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-900. Em caso de dúvidas a empresa poderá entrar em contato pelo nº (61) 3313-9472.

NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI

Chefe da Seção de Análise de Penalidades Administrativas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070023

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23.0.000011208-9.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 23.109.142/0001-97 - OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRE-GO nº 04/2023. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.900,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICo PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 193/2023

O município de Itabira COMUNICA que está suspenso o PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 193/2023, PROCESSO 446/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses, para revisão do Edital.

A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Outras informações poderão ser obtidas no e-mail. compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Diretoria de Compras, 22 andar da Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50- Major Lage de Cima, ltabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 / 3839- 2163/ 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08 às 18 horas. ID Licitar Digital 20544.

Itabira, 18 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 07/2023, até o dia 30/06/2024, contados a partir de 01 de janeiro de 2024.DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO.As demais Cláusulas permanecem inalteradas.

ASSINATURA: 26.12.2023.

REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Raimundo Nonato Gomes da Silva, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por item.

Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, no ano letivo de 2024, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a serem utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no Município de Portalegre, Rio Grande do Norte, nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE n.º 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE n.º 20, de 02 de dezembro de 2020. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 31 de janeiro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

PORTALEGRE/RN, 18 de janeiro de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
aviso de RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2023

Processo Administrativo nº 014/2023. Edital nº 13/2023

O Consórcio Intermunicipal Para o desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, por meio do Pregoeiro, designado pela Resolução nº 03, de 14 de fevereiro de 2023, PUBLICADA NO Diário da Assomasul, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:

1. DO ITEM 16.1 DO EDITAL

Onde se lê:

16.1. Os preços serão fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas, após o que poderão sofrer reajuste aplicando-se o índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

Leia-se:

16.1. Os preços serão fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas, após o que poderão sofrer reajuste aplicando-se o índice IGPM (Índice Geral de Preços -Mercado), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

2 - DO ITEM 8.4 DO TERMO DE REFERÊNCIA

Onde se lê:

a) Para os lotes 01:

b) Para o lote 01 (meia):

- Para o lote 02 (tênis):

Leia-se:

a) Para os lotes 01 e 02:

b) Para o lote 03 (meia):

- Para o lote 04 (tênis):

Campo Grande - MS, 18 de Janeiro de 2024.

Izequias Moreira Dias

Pregoeiro do CIDECOL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 323028

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 48500.005152/2022-16.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.122,39. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130017

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 21000.122726/2022-96.

Dispensa. Nº 52/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato nº002/2023, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) elevador. Vigência: 24/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 10/2023, até o dia 30/06/2024, contados a partir de 30 de setembro de 2023.DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO.As demais Cláusulas permanecem inalteradas.

ASSINATURA: 28.08.2023.

REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Raimundo Nonato Gomes da Silva, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 91/2023.

Nº Processo: 23103.024496/2023-59.

Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 24.691.189/0001-74 - G.N REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de 12 meses e proceder o reajuste do preço pactuado conforme cláusula constante do instrumento contratual na ordem de 4,68% (ipca acumulado de nov/2023). Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.646.484,80. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA tem interesse em avaliar as tecnologias disponíveis para próteses cardíacas para válvulas aórtica e mitral.

Solicitamos aos interessados enviar catálogo e estimativa de preço que atenda ao descritivo básico abaixo ao e-mail almoxarifadoinc@gmail.com:

Item 1: PRÓTESE VALVAR AÓRTICA BIOLÓGICA DE PERICÁRDIO BOVINO COM TRATAMENTO NÃO ALDEICO E ANTICALCIFICANTE OU TECNOLOGIA SIMILAR. COM SISTEMA DE SUPORTE QUE PERMITA O IMPLANTE SEM O MANUSEIO DA PRÓTESE. TAMANHOS 19 A 27 MM.

Item 2: PRÓTESE VALVAR MITRAL BIOLÓGICA DE PERICÁRDIO BOVINO COM TRATAMENTO NÃO ALDEICO E ANTICALCIFICANTE OU TECNOLOGIA SIMILIAR. COM SISTEMA DE SUPORTE QUE PERMITA O IMPLANTE SEM O MANUSEIO DA PRÓTESE. TAMANHOS 25 A 33 MM.

As empresas interessadas em demostrar produtos similares com as especificações citadas acima deverão agendar visita no Instituto Nacional de Cardiologia através do telefone 30372256. Dúvidas poderão ser esclarecidas através de contato telefônico.

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.060353/2023-26.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 08.026.009/0001-83 - LOKAL RENT A CAR LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (QUILOMETRAGEM COM FRANQUIA 3.000 KM/MÊS PARA VEÍCULOS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL), PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES, COLABORADORES, CORPO ACADÊMICO E MATERIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ NOS CAMPI PROFESSORA CINOBELINA ELVAS (BOM JESUS), COLÉGIO TÉCNICO DE BOM JESUS (BOM JESUS), AMILCAR FERREIRA SOBRAL (FLORIANO) E COLÉGIO TÉCNICO DE FLORIANO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 1.435.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 110102

Número do Contrato: 4/2014.

Nº Processo: 00592.000427/2013-18.

Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO. Contratado: 17.157.967/0001-84 - MIPRISA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 4/2014, por 24 meses, contemplando-se o período de 03/02/2024 a 02/02/2026, nos termos do art. 51 da Lei nº 8.245, de 1991 e da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.782.961,04. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2023 - UASG 170131

Nº Processo: 19839.103534/2023-67.

Dispensa Nº 81/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO.

Contratado: 51.005.761/0001-77 - 51.005.761 EDUARDO NUNES DA COSTA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas para a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de São Paulo - MGI-SSC-SRA-SP, e para a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional em São Paulo na 3ª Região (PRFN/SP) e de suas Procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional no Estado de São Paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 41.500,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.005018/2019-75.

Pregão Nº 493/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 43.730.128/0001-13 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, para execução de serviços de reforma predial do imóvel que abriga a unidade local do dnit em contagem/mg, sob a coordenação da superintendência regional dnit/mg, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/08/2024. Valor Total: R$ 399.990,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.000474/2024-39. Espécie: Extrato de Termo de Doação nº 103/2023 que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO. OBJETO: ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Áreas Protegidas Marinhas e Costeiras - Projeto GEF-MAR, doravante simplesmente denominado Projeto GEF-MAR, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. VIGÊNCIA: passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1 acima. DATA DA ASSINATURA PELO ICMBio: 12/01/2024, assinado por Helena Machado Coimbra Araújo. DATA DE ASSINATURA PELO FUNBIO: 12/01/2024, assinado por Rosa Maria Lemos de Sá - Representante Legal.
EXTRATO DE AUTORIZACAO DE USO Nº 1/2024

N Processo: 54000.015063/2023-94

CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ Cessionario: 23.444.821/0001-12

Cessionario: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PALMEIRAS

Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO do bem imovel medindo 74,00m², localizado no projeto de assentamento PA CANAA/MELANCIAS, Amontada-Ceara, de propriedade do Incra a Associacao Comunitaria de Palmeiras Assentamento Melancias, com a finalidade de construcao de uma casa de comando/poco profundo e de um reservatorio elevado. Data da assinatura 19/12/2023. Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional do INCRA/CE e Antonio Helenildo Holanda Soares- Presidente da Associacao Comunitaria de Palmeiras.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 512074

Nº Processo: 35014.324005/2023-55.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.

Contratado: 10.614.788/0001-80 - SJ COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, do tipo médico, para atender as necessidades das unidades do inss no âmbito da superintendência regional sudeste iii.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 3.750,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av 1 de Abril, 379 - Centro - Sumé - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Especializada Para Implantação Do Sistema Integrado De Abastecimento De Água Das Comunidades De Pau D'arco E Caiçara. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 05 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 05 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3353-2274.E-mail: cplsume@gmail.com. Edital: https://www.sume.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Sumé - PB, 18 de Janeiro de 2024

Dimitrius Laurent Ferreira Da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 21/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Isadora França Vieira da Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1852/2023. Vigência: 03/07/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 17/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.266528/2023-04.
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2023

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 083/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais para implantação de serviço público de planejamento reprodutivo com inserção do Dispositivo Intrauterino, visando ampliar o atendimento à mulher, nos termos das descrições na tabela do TR (Termo de Referência), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresas vencedoras: Orion Comércio de Artigos Médicos LTDA, CNPJ: 04.956.527/0001-45, pelo valor total de R$11.160,00 (Onze mil cento e sessenta reais) e a empresa MCL Comércio e Importação de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 44.572.364/0001-11, pelo valor total de 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br

Timóteo, 18 de janeiro de 2024

Ana Paula Rodrigues Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP

CNPJ/MF: nº 60.746.179/0001-52

CONTRATADA: RFPA GESTÃO DE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA

CNPJ/MF: nº 13.535.274/0001-27

OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação para os escritórios seccionais do Core-SP

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II da Lei nº 8.666/93

VIGÊNCIA: 18 de janeiro de 2024 a 17 de janeiro de 2025

DO VALOR: o valor total estimado para o período de vigência do presente contrato é de R$ 188.081,40 (cento e oitenta e oito mil oitenta e um reais e quarenta centavos)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158352

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23482.000234/2022-09.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 240 (duzentos e quarenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/01/2024 a 14/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/01/2024 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068.400,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01-18, Seção 3, página 29. Onde se lê: Valor Total: R$ 215.274,20. Leia-se: Valor Total: R$ 225.780,01.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 06/2023, até o dia 30/06/2024, contados a partir de 01 de outubro de 2023.DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO.As demais Cláusulas permanecem inalteradas.

ASSINATURA: 28.08.2023.

REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Andre Silva Rocha, pela CONTRATADA.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 30

Processo: 830/2023. Pregão eletrônico: 10/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 8.160.756/0001-00. Contratado: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA; CNPJ: 40.295.063/0001-37. Objeto: PRIMEIRO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO. Data de Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 28/12/2023 até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Andrezza Brasil Souto. Prefeita. Contratada: ALEXANDRE RODRIGUES BARBOSA DA SILVA. CPF n° 793.893.254-04. Testemunhas: Assinaturas no termo aditivo
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 34

Processo: 830/2023. Pregão eletrônico: 10/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: LRF DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 49.464.926/0001-27. Objeto: PRIMEIRO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO. Data de Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 28/12/2023 até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Andrezza Brasil Souto. Prefeita. Contratada: LETICIA RABELO FERREIRA. CPF n° 136.619.234-63. Testemunhas: Assinaturas no termo aditivo.
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 11/2023

Processo: 443/2023. Tomada de Preço: 1/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: EXECUTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 38.461.056/0001-16. Objeto: Segundo aditivo de Readequação de meta a Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de Conclusão da Construção de 01 (uma) Escola de Educação Infantil - Tipo B padrão FNDE, ID:8573, Convênio: 656881/2009 no Município de Sitio Novo/RN, Aditivo de Readequação: Valor: R$ 117.836,93 (Cento e Dezessete Mil, Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Noventa e Três Centavos); Data de Assinatura: 20/11/2023. Vigência: 20/11/2023 até 19/07/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Andrezza Brasil Souto. Prefeita. Contratada: Miqueias da Silva Campelo. CPF n° 094.672.174-22. Testemunhas: Assinaturas no termo aditivo.
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 22/2022

Processo: 199/2022. Tomada de Preço: 001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: AGAGÊ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 32.484.218/0001-55. Objeto: TERCEIRO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 22/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO/RN. Data de Assinatura: 28/08/2023. Vigência: 31/08/2023 até 31/12/2023. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Andrezza Brasil Souto Bezerra. Prefeita. Contratada: HEBERT GARCIA FURTADO. CPF n° 048.334.164-92. Testemunhas: Assinaturas no termo aditivo.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 77

Processo: 1585/2022. Tomada de Preço: 6/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: EXECUTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 38.461.056/0001-16. Objeto: QUARTO ADITIVO PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR - ESPAÇO EDUCATIVO URBANO - MODELO ESCOLA 06(SEIS) SALAS (ID: 17568), PADRÃO FNDE, Aditivo de Readequação: Valor: RS 106.108,71 (Cento e Seis Mil, Cento e Oito Reais e Setenta e Um Centavos); Data de Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 28/12/2023 até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Andrezza Brasil Souto - Prefeita. Contratada: Miqueias da Silva Campelo. CPF n° 094.672.174-22. Testemunhas: Assinaturas no termo aditivo
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 77

Processo: 1585/2022. Tomada de Preço: 6/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: EXECUTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 38.461.056/0001-16. Objeto: TERCEIRO ADITIVO PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR - ESPAÇO EDUCATIVO URBANO - MODELO ESCOLA 06(SEIS) SALAS (ID: 17568), PADRÃO FNDE Data de Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 28/12/2023 até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Andrezza Brasil Souto - Prefeita. Contratada: Miqueias da Silva Campelo. CPF n° 094.672.174-22. Testemunhas: Assinaturas no termo aditivo.
AVISOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 29.932/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0038, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DESTA PREFEITURA - SEMAD.

ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 25/01/2024.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23/01/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30/01/2025. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30/01/2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02/02/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 13:30 HORAS DO DIA 02/02/2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari-ES, 18 de janeiro de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158278

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23303.000320/2022-74.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 02/2023. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.421,70. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS nº 5/2023

RESULTADO DA REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023 - OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de ponte em estrutura de Madeira de Lei com extensão de 159,55mts - Povoado de Açú - Costa do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que transcorrido o prazo estabelecido a empresa licitante NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA revalidou a sua proposta de preços.

Camaçari, 18 de janeiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente

Em Exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170097

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10675.728470/2022-76.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Reajuste do preço mensal estimado do contrato de R$7.592,40 (sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) para R$7.983,56 (sete mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos) a partir de 03 de outubro de 2023, data da ocorrência do fato gerador do reajuste, valor este apurado em conformidade com o IPCA/IBGE, cuja variação foi positiva de 5,19% acumulado nos últimos 12 meses, de out/2022 a set/2023.. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.211,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE SUSPENSÃOTomada de Preços Nº 24/2023

(Pavimentação de 5 Ruas) - SEPLAG.

A Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Pelotas/RS, informa aos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório, Tomada de Preços 24/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em CBUQ de trecho das ruas Nilo Peçanha, Daniel Capdebosco, Lindolfo Color, Prof. Osvaldo Pinho Louzada e Barão de Itamaracá, contemplando ainda drenagem, acessibilidade e sinalização viária horizontal e vertical, no município de Pelotas/RS, que teria sessão de recebimento das propostas no dia 18.01.2024 às 10:30hs, na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, por motivos de interesse público. A nova data para recebimento das propostas será marcada em momento oportuno. Informações: seplag.licitacoes@gmail.com ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs.

Pelotas, 18 de janeiro de 2024.

Charles dos Santos Pereira

Presidente da Comissão Especial de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 495500

Nº Processo: 48086.009254/2023-11.

Pregão Nº 164/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 03.548.170/0001-01 - HOBECO SUDAMERICANA LTDA. Objeto: Aquisição de 10 (dez) sensores de níveis a fim de atender as necessidades da companha de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193104

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02007.003420/2022-27.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 29.837.091/0001-04 - PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2024 a 08/02/2025, nos termos do art. 107, da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.820,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 240013

Nº Processo: 09279.000040/2023-61.

Dispensa Nº 20/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 29.826.041/0001-13 - LEAL MOVEIS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Serviços comuns de restauro de cadeiras, sofá e marquesa em madeira de lei e palhinha indiana do acervo histórico, artístico e de representação do ministério das relações exteriores..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/01/2024 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 001/2024, 002/2024,003/2024, 004/2024, 005/2024-SEMC - Registro de Preços nº 006/2023-SEMC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Contratação de Empresa para eventual fornecimento de gêneros alímenticios copa/cozinha, higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura no Municipio de Santarém. Contratada: BRANCO E CORREA LTDA CNPJ: 03.751.669/0001-03, vencedor dos itens: 10,14,19,,23,30,31,32,33,38,39,51 com o valor estimado de R$ 3.144,50 (três mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos.) G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA , vencedor dos itens: 1,2,3,5,6,7,11,12,17,18,27,28,41,42,43,46,47,50,52,53,54,55,56 com o valor estimado de R$ 15.631.66 (quinze mil seiscentos e trinta e um e sessenta e seis centavos ) J S COMÉRCIO LTDA CNPJ 21.387.438.0001-44, vencedor do item 9 com o valor estimado de R$ 270,00 ( duzentos e setenta reais), N S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ 35.946.280.0001-00, vencedor dos itens: 4,8,13,16,21,22,34,36,44,45,48,49 com o valor estimado de R$ 18.034,19 ( dezoito mil trinta e quatro reais e dezenove centavos), R.A.A FERREIRA CNPJ 03.619.760.0001-70, vencedor dos itens: 15,20,24,25,26,29,35,37,40 com o valor estimado de R$ 3.199,20 ( três mil cento e noventa e nove reais e vinte centavos), Adson Wender de Jesus Sousa Tertulino. Secretário Municipal de Cultura