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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 23223.000525/2023-21.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 01.346.561/0001-00 - VASCONCELOS E SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses, de 02/10/2024 a 02/04/2025, com fundamento no artigo 58, inc. I, da lei 8.666/1993. Acrescentar aproximadamente 0,84% (oitenta e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 17.375,06 (dezessete mil, trezentos e setenta e cinco reais e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.097.061,63. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 80015

Nº Processo: 6088/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço técnico profissional de elaboração, sob demanda, de laudos de avaliações de imóveis para atualização de seus registros junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

EDER PIRES PANTOJA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/10/2024) 80015-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54601/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.371210/2023-18.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 19.130.038/0001-07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Serviços de fornecimento de água e esgoto para a agência da previdência social campo belo/mg - gerência executiva varginha/mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a . Valor Total: R$ 1.100,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 90020/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação mensal de 18 (dezoito) veículos leves sem motorista, para transporte de autoridades e empregados, e para realizar a entrega de documentos e/ou encomendas, em locais e horários determinados, nos Portos Organizados de Salvador, Aratu - Candeias e Ilhéus. Processo-SEI: 50903.000990/2024-66. Sagrou-se vencedora a empresa D.E REBOUCAS LTDA, CNPJ nº 03.105.598/0001-71 com o valor total de R$685.800,00 (Seiscentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 443ª Reunião Ordinária.

Antonio Gobbo

Autoridade Competente
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSP I E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 158/2023 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00033/2024 - Igor Rocha de Brito Lira - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 7 meses. ASSINATURA: 27.09.24.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2912.01/2023- PE: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (para o ano letivo de 2024) destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Alcântaras/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária Elemento de Despesas: OrdEm Por; Órgão - Unidade Orçamentária - Dotação Orçamentarias - Elemento de Despesa: Secretaria de Educação - Manut. do Progama Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - 07.02.1236100082.019 - 3.3.90.30.00. Contratado(a) e Valor Global: Comercial de Alimentos e Papelaria Ubajara LTDA, com CNPJ: 03.336.946/0001-11, no valor de R$ 343.917,58. (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos).Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Geracinda dos Santos Sousa. Assina Pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Sobral Supermecados e Restaurantes LTDA, com CNPJ: 36.683.294/0001-40, no valor de R$ 1.247.331,77 (um milhão, duzentos e Quarenta e sete mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos). Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Marcos Antônio Gomes Mota Filho. Assina Pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2024. Alcântaras-Ce, 13 de Março de 2024. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 3009.01.2024 PE

Pregão Eletrônico nº. 3009.01.2024 PE. Objeto: Aquisição de materiais de literatura destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ocara/Ce. Credenciamento e recebimento das propostas: Até dia 14 de Outubro de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

Ocara - CE, 1º de outubro de 2024.

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência PÚblica Nº 2901.01.2024 - CE

Objeto: Contratação de serviço para recuperação de estradas vicinais no Município de Ocara-Ce, conforme projeto básico. Empresa: Real Serviços EIRELI. Valor Global: R$ 2.498.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil reais) Data Homologação e Adjudicação: 12/03/2024. Ordenador de Despesas: Almir Pereira de Sousa.

Ocara-CE, 1º de outubro de 2024.

Regiane Severiano da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação Concorrência Pública Nº 2024.06.25.01FG

Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº 2024.06.25.01FG - Concorrência Pública Nº 2024.06.25.01FG. No uso de suas atribuições legais e, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Alexandre de Souza Rocha, Adjudica a Concorrência Pública, na forma Eletrônica nº. 2024.06.25.01FG. resultado da Adjudicação. Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Salitre/CE. Situação: Adjudicado em 30/09/2024. Adjudicado para: Top Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 08.612.407/0001-81, pelo melhor valor de R$ 524.860,89 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos).

Salitre-CE, 30 de setembro de 2024.

Alexandre de Souza Rocha

Ordenador de Desp. do Fundo Geral
Aviso de Homologação Concorrência Pública Nº 2024.06.25.01FG

Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 2024.06.25.01FG - Concorrência Pública Nº 2024.06.25.01FG. No uso de suas atribuições legais e, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Alexandre de Souza Rocha, Homologa a Concorrência Pública, na forma Eletrônica nº. 2024.06.25.01FG. Resultado da Homologação. Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Salitre/CE. Situação: Homologado em 30/09/2024. Homologado para: Top Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 08.612.407/0001-81, pelo melhor valor de R$ 524.860,89 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos).

Salitre-CE, 30 de setembro de 2024.

Alexandre de Souza Rocha

Ordenador de Desp. do Fundo Geral
Extrato de Adesão

Processo de Adesão Nº 01.10.2024.01-AD. Adesão A Ata de Registro de Preços N° 007.07/2024.01 da Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE, oriunda do Processo de Pregão Eletrônico Nº 007.07/2024-PE-SESA, tendo como objeto a aquisição de material didático para atendimento ás necessidades de prevenção e tratamento de higiene bucal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Cariri/CE. Aderido: Editora Camano AS LTDA. Santana do Cariri, 01 de outubro de 2024, Ana Cristina Ferreira Gorgônio Cruz - Autoridade Competente.
Aviso de Revogação Pregão Eletrônico nº 2024.09.16.2

O Município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, através da Secretaria da Educação, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 2024.09.16.2, Processo Administrativo: 00006.20240826/0002-60, que objetiva o Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de refeições prontas, lanches, café da manhã para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21.

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 1º de outubro de 2024.

ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA

Pregoeiro(a)
Aviso de Licitação Pregão eletrônico Nº 23/2024-PE-SDA

Realização dia 14 de outubro de 2024, início da disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão eletrônico, menor preço, N° 023.24-PE-SDA, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Aquisição de trator agrícola e grade aradora, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Ipueiras CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 01 de outubro 2024.

Ipueiras-CE, 1º de outubro de 2024.

Marcos Klinsman Oliveira Melo

Agente de contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE 2024.09.17.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.09.17.01, que tem como objeto a Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 02/10/2024 até às 17h00min do dia 15/10/2024. Data de Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 08h00min.

O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.

Irauçuba-CE, 1º de outubro de 2024.

Francisco Antonio Rodrigues Silva Júnior

Agente de Contratação/Pregoeiro
Aviso de Dispensa DE LICITAÇÃO Eletrônica N° 1/2024 - SECULT

Homologação de Dispensa Eletrônica - N° 001/2024 - SECULT.

O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a divulgação do resultado da Licitação acima mencionada cujo objeto é: Contratação de serviços profissionais especializados de assessoria técnica para elaboração de Editais e execução de processo de seleção documental e de mérito artístico, acompanhamento de execução, avaliação e aferição de relatórios preliminares e finais de execução financeira de projetos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc). Tendo como vencedora a empresa: Artes e Design Consultoria e Comunicação LTDA, inscrita no CNPJ: 74.588.252/0001-10, vencedora do Lote Único, com valor global de R$ 7.800,00 (Sete Mil e Oitocentos Reais). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Limoeiro do Norte-CE, 1º de outubro de 2024.

Renato Maia Remigio

Secretário de Cultura e Turismo
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 10.009/2024-CE

A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 11 de Novembro de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, Tombada sob o n° 10.009/2024, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar reforma e ampliação da Praça Antônio Correia Viana - Parque Tijuca em Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 11 de novembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 12 de novembro de 2024.

O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú-CE, 1º de outubro de 2024.

Odilon Saldanha

Presidente da CEL2
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.09.26.01

Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.09.26.01 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de manutenção predial da E.E.F. Manoel Faustino da Nascimento, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, I, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 07/10/2024 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha-CE, 30 de setembro de 2024.

Alany Grangeiro Santana

Secretária de Educação
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.09.26.02

Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.09.26.02. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de manutenção predial da E.E.F. Sebastião Pedro de Araújo, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, I, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 08/10/2024 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha-CE, 30 de setembro de 2024.

Alany Grangeiro Santana

Secretária de Educação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 202403120001 - Concorrência Publica Nº 2901.01.2024 - CE. Objeto: Contratação de serviço para recuperação de estradas vicinais no Município de Ocara-Ce, conforme projeto básico. Empresa: Real Serviços EIRELI. Valor Global: R$ 2.498.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil reais). Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 14.133/2021 e alterações posteriores. 01 de Outubro de 2024. Regiane Severiano da Silva - Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 65323.008567/2021-60.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 28.342.552/0001-05 - OBESOCLIN LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos,hospitalares e ambulatoriais na especialidade de cirurgião geral, cirurgia bariátrica, psicologia e nutrição.. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

Nº Processo SEI 0032877-51.2022.6.26.8000 - PEF 118/2022 - CONTRATADA: STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA., C.N.P.J. N.º 27.784.207/0001-50 - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO - OBJETO: prorrogar a vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 09/01/2025 a 08/01/2026, no valor de R$ 74.470,80 (setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula V e se atualizam o parágrafo 1º da Cláusula VI e a Cláusula VII. - DATA DE LAVRATURA: 30/09/2024 - SIGNATÁRIOS: O senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Maicon Maciel Pereira Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Extrato do Contrato nº 0050/2024 - Extrato do 2º Aditivo ao Contrato nº 0050/2024 - Partes - Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) X JHM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.293.974/0001-60, Inscrição Estadual n.º 645.998.780.119, sediada na Rua Paraibuna, 811, SL 908, no Bairro Jardim São Dimas, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo - Processo Administrativo nº 0088/2024 - Concorrência Pública Eletrônica nº 0003/2024 - Objeto: Contrato Para Execução De Obra De Construção Da UBS (Unidade Básica De Saúde) Do Município De São Sebastiao Da Bela Vista (MG). Vigência: 02 de julho de 2024 até 02 de janeiro de 2025. Valor do Aditivo R$ 257.610,47 (Duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e dez reais e quarenta e sete centavos) Rubrica: 020603.10310003.1.030.4490.51 - Ficha 0569 - Secretaria Municipal de Obras e Instalações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - SRP

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 0015/2024 - Processo Administrativo Nº 0167/2024 - Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de 01 (UM) MICROÔNIBUS ESCOLAR RURAL, MÍNIMO DE 21 LUGARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 1261000378/2024/SEE. As Propostas Serão Recebidas até as 09h00min do dia 18 de outubro de 2024, o edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br. e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br. São Sebastião da Bela Vista (MG), 01 de outubro de 2024 - Ronaldo Laurindo Bueno - Prefeito Municipal.

Em 1º de outubro de 2024

Ronaldo Laurindo Bueno.

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.232898/2024-51

Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0128542.24.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Captura de CO2 de gases exaustos com separador supersônico - validação experimental".

Valor Total: R$ 4.998.699,46 (quatro milhões, novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos).

Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos.

Data de Assinatura: 30/09/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Nº Processo: 23079.241546/2024-96

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128085.24.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Desenvolvimento de metodologia detalhada para interpretação de cargas de topo do riser transmitidas para suportes de riser desacoplados (Bocas de Sino)".

Valor Total: R$ 1.649.525,95 (um milhão seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos)

Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES.

Data de Assinatura: 30/09/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2024

CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6.058/2023, CONTRATANTE: Município de Serrinha - Bahia, CONTRATADA: Jose Valmir Ramos Construtora LTDA, CNPJ: 10.315.503/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação em paralelepípedos do perímetro urbano do município de município de Serrinha - Ba, Reprogramação - Pavimentação Cidade Nova, conforme proposta N° 038951/2018 Operação 1061227-18, SICONV N° 882174/2018, Ministério das Cidades, ASSINATURA: 18/09/2024 VIGÊNCIA: até 18/12/2024, VALOR: R$ 218.629,99 (Duzentos e dezoito mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade 6701

Projeto Atividade 1027

Elemento da Despesa 44.90.51

Fonte 17000000
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9920/2024| Licitação nº 1056302

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será Contratação de empresa especializada para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender a Unidade de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Simões Filho - Bahia, em conformidade com os itens da proposta 11186974000123001- Ministério da Saúde, Recurso do Programa Rede Cegonha, através da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 16/10/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9543/2024| Licitação nº 1056478

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será Registro de preço para contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS padronizados na REMUME (Relação Municipal de medicamentos essenciais) e na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos essenciais) destinados a atender as necessidades da população Simoesfilhense, através da Secretaria Municipal Saúde do Município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 17/10/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 1º de outubro de 2024

Gerlane Oliveira
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 3562/2023

Avisamos que na publicação de 27 setembro de 2024, Seção 3, nº 188, pagina 180, Diário Oficial da União. Onde se lê: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 19.507.668/0001-58, representado pela Ilmª. Srª. Secretária Emanuela Silva Brito. Leia-se: MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Exmº Sr. Prefeito JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES. As demais informações permanecem inalteradas. Amélia Rodrigues - BA, 30 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200.004905/2024-58. Inexigibilidade de Licitação nº 012/2024. Contrato Administrativo nº 059/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a Empresa PRIVILEGIUM CURSOS LTDA - ME., CNPJ: 19.315.857/0001-29. Objeto: Contratação de 3 (três) inscrições para empregados indicados da Conab participarem do 2º Seminário Nacional Assédio Moral, Sexual e Discriminação nas Relações de Trabalho, a ser realizado em 7 de novembro de 2024, em Brasília/DF, na modalidade ON-LINE. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 6 (seis) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 01/10/2024. Valor do presente contrato: R$ R$3.201,00 Fundamento Legal: artigo 421, inciso II, alínea "d", do RLC - Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Assinam pela Conab: Rosa Neide Sandes de Almeida, na qualidade de substituta eventual do Diretor Presidente Sr. JOÃO EDEGAR PRETTO e o Sr. SÍLVIO ISOPPO PORTO em substituição ao Diretor-Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas - DIGEP. Assinam pela contratada: representada por seu Diretor-Executivo, o Sr. FERNANDO CEZAR MURTA MOREIRA da contratada. representada por seu Representante Legal, o Sr. LÉO MARQUES VIANA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 46/2024.

Nº Processo: 0018004-97.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 07.725.929/0001-27 - NILTON TURISMO LTDA. Objeto: 2.1. A alteração contratual prevista neste termo consiste no seguinte:

2.1.1. Redução de 400km na rota 33 (ônibus), em decorrência da troca do município colônia do piauí por colônia do gurguéia, por semelhança de nomes, diminuindo o valor da rota em r$ 3.988,00 (três mil novecentos e oitenta e oito reais);

2.1.2. Aumento do efetivo na rota 36 de 45 pm's para 46 pm's, sem impacto financeiro;

2.1.3. Inclusão do município de barra d'alcantara na rota 37, acarretando aumento do efetivo de 42 pm para 44 pm, sem gerar impacto financeiro para a rota.

2.2. Em virtude das alterações previstas no item 2.1. Desta cláusula o valor total do contrato será diminuído em r$ 3.988,00 (três mil, novecentos e oitenta e oito reais), o que representa um percentual de 3,93% do valor contratado, passando o valor da contratação de r$ 101.580,80 (cento e um mil quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos) para r$ 97.592,80 (noventa e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.592,80. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE registro de preços

PREGÃO SRP 90002/2024. Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Produtos para Saúde do Grupo 1 - Agulhas, Seringas e Cateteres, Grupo 10 - Material Médico Hospitalar de uso geral-MMH e grupo 12-Paramentação Assistencial (EPIs) para reposição de estoque da Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT/UFT; Data de Assinatura: 23/09/2024; Vigência 24/09/2024 à 24/09/2025; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preços Nº 90002/2024, Processo Nº 23761.000975/2024-15, ARP nº 120/2024- Vencedor: CONATO COM. E DIST. DE PRODS. HOSP. EIRELI, CNPJ: 30.115.113/0001-01, Valor R$ 3.870,00;

Ana Claúdia Carvalho Sousa de Oliveira- Assistente Administrativo
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-PMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos -SEMCTUR, e através da Comissão de Licitação, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - PMI, no âmbito da Lei Paulo Gustavo, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS SEGUIMENTOS "AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Complementar n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto Federal nº 11.525/2023, Decreto Federal nº 11.453/2023, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

O Edital estará disponível na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br

Os interessados deverão apresentar propostas de Projetos Culturais e Documentações conforme o edital, no período de 02/10/2024 a 23/10/2024, das 09h00min às 14h00min e das 15h00min às 18h00min (horário Brasília/DF), na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, localizada na Rua Isaac Peres, n° 2211 - Bairro Centro, CEP 69.100-000, Itacoatiara/AM.

A análise contendo os Projetos Culturais e Documentações será realizada pela Comissão designada da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR. Analisada os Projetos Culturais e Documentações, será divulgado a Relação da Classificação Preliminar dos Projetos Culturais no dia 04/11/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas e fixado no mural da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR. A Relação da Classificação Final dos Projetos Culturais será divulgado após o prazo recursal, conforme edital.

Período de Entrega dos Projetos e Documentações: 02/10/2024 a 23/10/2024

Local de Entrega: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, localizada na Rua Isaac Peres, n° 2211 - Bairro Centro, CEP 69.100-000, Itacoatiara/AM. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Itacoatiara - AM, 1º de outubro de 2024

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024-PMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos -SEMCTUR, e através da Comissão de Licitação, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 - PMI, no âmbito da Pólitica Nacional Aldir Blanc - PNAB, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS: MÚSICOS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS, FANFARRAS E CORAIS, FOMENTO A PROJETOS LIVRES E CRIATIVOS, LITERATURA E ARTES VISUAIS, CULTURA POPULAR, COMUNIDADE LGBTQIAPN+, SUBSIDIO MENSAL, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Complementar n° 14.399/2022 (Lei PNAB), Lei n° 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Decreto n° 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto n° 11.453/2023 (Decreto Fomento), Instrução Normativa MINC n° 10/2023, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

O Edital estará disponível na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br

Os interessados deverão apresentar propostas de Projetos Culturais e Documentações conforme o edital, no período de 02/10/2024 a 23/10/2024, das 09h00min às 14h00min e das 15h00min às 18h00min (horário Brasília/DF), na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, localizada na Rua Isaac Peres, n° 2211 - Bairro Centro, CEP 69.100-000, Itacoatiara/AM.

A análise contendo os Projetos Culturais e Documentações será realizada pela Comissão designada da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR. Analisada os Projetos Culturais e Documentações, será divulgado a Relação da Classificação Preliminar dos Projetos Culturais no dia 04/11/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas e fixado no mural da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR. A Relação da Classificação Final dos Projetos Culturais será divulgado após o prazo recursal, conforme edital.

Período de Entrega dos Projetos e Documentações: 02/10/2024 a 23/10/2024

Local de Entrega: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, localizada na Rua Isaac Peres, n° 2211 - Bairro Centro, CEP 69.100-000, Itacoatiara/AM.Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Itacoatiara - AM, 1º de outubro de 2024

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

EDITAL 032/2024, PROC. LICI N° 036/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024

Objeto: Futura e eventual aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme), para a neurocirurgia, em regime de antecipação, por maior desconto da tabela sus, para atender às necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 15/10/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 15/10/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 15/10/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Teixeira dos Santos

Diretor
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 115, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Coordenação

Unidade / Campus

035/2024 Reabertura

1º LUCAS DE PAULA RAMOS,

2º VINICIO FELIPE BRASIL ROCHA

Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas

Faculdade de Odontologia / Sede UNIFAL- Alfenas/MG

Sandro Amadeu Cerveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 782700

Nº Processo: 63067.002475/2024. Objeto: Aquisição materiais médico cirúrgicos de consumo duradouro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos para o Hospital Naval de Salvador.. Total de Itens Licitados: 240. Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/10/2024) 782700-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 8/2024 Extrato de Bolsa de Capacitação Institucional de Desenvolvimento (BCI-DD)

Composição da Comissão de Avaliação da documentação das Candidaturas do Processo Seletivo

O Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN) da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso das suas atribuições, indica os nomes abaixo relacionados para a compor a Comissão incumbida da avaliação dos documentos relativos aos candidatos inscritos no Processo Seletivo para escolha de 01 (um) candidato à Bolsa de Capacitação Institucional de Desenvolvimento, nível BCI-DD, em conformidade com o Item 7.1.1, do Edital nº 008/2024 do IEN/CNEN, no âmbito do projeto: "Desenvolvimento de Sistemas Avançados para Medição de Parâmetros Operacionais em Reatores de Pesquisa."

Dr. Cesar Marques Salgado - DIRAD/IEN - Presidente

Dr.Wallace Vallorry Nunes - Departamento de Engenharia Nuclear do IME

Cristovão Araripe Marinho

Substituto
EDITAL Nº 3/2024

01341.004737/2024-89

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), torna público o Edital do Prêmio CNEN 2024, destinado a premiar alunos e orientadores nas seguintes categorias: Iniciação Científica, Pós-Graduação Lato Sensu, Mestrado Profissional, Mestrado Acadêmico e Doutorado. As inscrições referem-se a trabalhos defendidos entre 1º de julho de 2023 e 30 de junho de 2024 em um dos Programas de Pós-Graduação das Unidades Técnico-Científicas (UTCs) da CNEN. O objetivo é premiar trabalhos que demonstrem relevância e qualidade nas atividades de pesquisa nas UTCs da CNEN. A premiação será de Certificados para alunos e orientadores; Bolsas de estudo para continuidade acadêmica; e, Recursos para financiamento de projetos. Para mais informações, os interessados devem acessar a versão integral do Edital, no site da CNEN (https://www.gov.br/cnen/pt-br) em Notícias.

FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024

Processo Administrativo nº 2024002813, Protocolo Eletrônico nº 2024030814001. Pregão Eletrônico nº PE/2024.017-GPI-SEMEG. Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 17.527.397/0001-77 e ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.529.824/0001-80, BIOPULSE BRASIL EIRELLI ME (BIOPULSE), inscrita no CNPJ sob o nº 22.408.118/0001-96, D.E.A CALCADOS LTDA (100 SPORTS CALCADOS E CONFECCOES), inscrita no CNPJ sob o nº 52.331.094/0001-85, DJ DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 27.563.168/0001-61, GERAÇÃO Y DE RESENDE COMERCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.526.560/0001.72, LAGUNA ESPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.307.066/0001-22, L S ALENCAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.341.681/0001-33, LWS TENDAS IND. E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.145.422/0001-05, MYR COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.449.285/0001-43, RAMSIG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.198.647/0001-07, MORRUGA ESPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.053.338/0001-89, VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.755.750/0001-77. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal n.º 1.589, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes.
Extrato de contrato nº 50/2024

Contrato n.º 050/2024. Concorrência Eletrônica n.º 015/2024. firmado com a METRON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, no valor global de R$ 325.698,00, referente execução de melhoramento de estradas vicinais - pavimentação asfáltica do Pé da Serra, Córrego Atalaia, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 015/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 173/2024

Concorrência n° 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: VALE DO ITAIM SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 06.848.964/0001-70. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de Francisco Macedo - PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/CR nº 950281/2023. Valor global: R$ 218.499,85. Assinatura: 12/09/2024. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente.
EXTRATO DE CONTRATO nº 177/2024

Pregão Eletrônico n° 015/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: DOUGLAS G ALVES ME - CNPJ nº 30.172.798/0001-10. Objeto: aquisição com instalação de itens de sistema de monitoramento de câmeras e serviços de manutenção e monitoramento contínuo de sistema de câmeras. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$199.300,00. Assinatura: 24/09/2024. Vigência: 12 meses, prorrogável na forma da legislação.
Aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 7/2024

EDITAL Nº 031/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 034/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024

Objeto: Aquisição de materias de manutenção de ar-condicionado para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 08/10/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 08/10/24, Início da Fase de Lances: às 09:01hrs do dia 08/10/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.030672/2024-33. Convenio nº 137.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO - COREN/MA, Inscrita no CNPJ: 06.272.868/0001-27. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.030699/2024-26. Convenio nº 138.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e HRO - HOSPITAL DE REFERENCIA OFTALMOLÓGICA LTDA, Inscrita no CNPJ: 00.819.576/0001-85. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.030811/2024-29. Convenio nº 139.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO SMART CITIZEN CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 32.000.914/0001-49. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.030809/2024-50. Convenio nº 140.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e IGR LENÇÓIS E DELTA, Inscrita no CNPJ: 55.535.268/0001-10. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO nº 00775/2024; firmado em 25/09/2024; Favorecido: 3CP TECNOLOGIA & SERVICOS EM INFORMATICA LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 103/2024, Concorrência Pública nº 003/2024

Contrato nº 078/2024.

Contratado: Engepan Ltda. Valor: R$ 139.800,00. Vigência: 30/09/2025. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviços de Engenharia para reforma e modernização da Quadra do Bairro dos Campos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de informática em geral para atender à Prefeitura Municipal de Tiros, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 14/10/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/.

Tiros-MG, 1º de outubro de 2024

IVAN PEREIRA NUNES

Prefeito
edital DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160084

O Colégio Militar do Recife notifica o representante legal da empresa MAXXI LAGO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.114.152/0001 - 40, da abertura de procedimento administrativo com vistas à apuração dos fatos que apontam descumprimento de cláusula contratual do item Carro Transporte, do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº 01/2023, do 7º Depósito de Suprimento (UASG 160198), processo nº 64453.006467/2022 - 31. Os fatos em tese ensejam aplicação de sanção administrativa prevista na legislação vigente. Processo Administrativo nº 64257.003166/2024-34. Fica a empresa notificada acerca da presente decisão para, querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, nos termos do Art 44 da Lei nº 9.784, de 29 JAN 1999, a contar do primeiro dia seguinte da publicação da presente notificação.

Cel RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR

Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife
aviso de adjudicação e homologação

Concorrência n° 3/2024

EXTDESPHOMCONC32024

Ref.: Concorrência n° 003-2024. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de Francisco Macedo - PI. Conforme adjudicação feita pelo Agente de Contratação, homologo o procedimento, modalidade Concorrência n° 003-2024 ao licitante VALE DO ITAIM SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 06.848.964/0001-70.

Francisco Macedo (PI), 12 de setembro de 2024.

Adeilson Antão de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158470

Nº Processo: 23168.001929/2024-24.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.

Contratado: ***.045.411-** - SANDRA SANTOS NOGUEIRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024/2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 35.380,80. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592.008135/2023-88.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Ontratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de monitoração de doses de radiação individual, mediante fornecimento mensal de dosímetros (medidores de radiação), certificados pela comissão nacional de energia nuclear (cnen), para atender aos militares que exercem funções nas seções do hgun que possuem serviços de imagem por radiação ionizante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 4.554,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs

Proc. 345.588/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 52/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela CONECTA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. OBJETO: fornecimento de fitas dupla face. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90036/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 1.295,52 (um mil duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

Proc. 345.588/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 53/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: fornecimento de placas para conectores. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90036/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 4.756,80 (quatro mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).

Proc. 345.588/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 54/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela CGF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA, ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: fornecimento de fitas de impressão para etiquetadoras da MARCA BROTHER. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90036/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 4.122,00 (quatro mil cento e vinte e dois reais).