Art. 2º O Anexo II da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

CARGO/FUNÇÃO

CCE/FCE

QTD.

Presidente

CCE 1.17

1

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Chefe da Assessoria de Comunicação Social

CCE 1.13

1

Chefe do Serviço de Apoio à Comunicação Institucional

FCE 1.05

1

Chefe do Núcleo de Apoio à Editoração Ambiental

FCE 1.01

1

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA

Coordenador-Geral de Gestão Estratégica

CCE 1.13

1

Chefe da Divisão de Atos Normativos

FCE 1.07

1

Coordenador de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação

FCE 1.10

1

Chefe do Serviço de Organização e Inovação Institucional

FCE 1.05

1

Chefe da Divisão de Captação de Recursos e Projetos Especiais

FCE 1.07

1

GABINETE

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

2

Assistente Técnico

FCE 2.05

2

Chefe da Divisão de Governança e Apoio Institucional

FCE 1.07

1

Chefe da Divisão de Assuntos Internacionais

FCE 1.07

1

Chefe do Núcleo de Programas de Educação Ambiental

FCE 1.01

1

ASSESSORIA PARLAMENTAR

Chefe da Assessoria Parlamentar

CCE 1.13

1

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

Procurador-Chefe Nacional

FCE 1.15

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13

1

Coordenador de Suporte Administrativo à PFE

FCE 1.10

1

Chefe do Serviço de Protocolo e Triagem

FCE 1.05

1

Chefe do Serviço de Expedição e Arquivo

FCE 1.05

1

Chefe do Serviço de Gestão Administrativa

FCE 1.05

1

Coordenação-Geral de Atuação Jurídica Estratégica

Coordenador-Geral de Atuação Jurídica Estratégica

FCE 1.13

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

2

Coordenador de Assuntos Estratégicos e Responsabilidade Civil

FCE 1.10

1

Chefe da Divisão de Responsabilidade Civil

FCE 1.07

1

Coordenação-Geral da Matéria Ambiental

Coordenador-Geral da Matéria Ambiental

FCE 1.13

1

Chefe da Divisão de Atuação Prioritária Sancionatória

FCE 1.07

1

Chefe do Serviço de Gerenciamento Sancionatório

FCE 1.05

1

Coordenador de Matéria Licenciatória

FCE 1.10

1

Chefe da Divisão de Atuação Prioritária Licenciatória

FCE 1.07

1

Coordenador de Matéria de Qualidade Ambiental

FCE 1.10

1

Coordenador de Matéria Regulatória de Biodiversidade

FCE 1.10

1

Coordenação-Geral da Matéria Administrativa e Tributária

Coordenador-Geral da Matéria Administrativa e Tributária

FCE 1.13

1

Coordenador de Matéria Administrativa e Trabalhista

FCE 1.10

1

Chefe da Divisão de Convênio, Congêneres e Padronização

FCE 1.07

1

Chefe da Divisão de Pessoal e Matéria Disciplinar

FCE 1.07

1

Chefe da Divisão de Licitação, Contratos, Patrimônio e Trabalhista

FCE 1.07

1

Coordenador de Matéria Tributária e Cobrança

FCE 1.10

1

Chefe da Divisão de Dívida Ativa, Cobrança e Matéria Tributária

FCE 1.07

1

AUDITORIA INTERNA

Auditor-Chefe

FCE 1.13

1

Chefe da Divisão de Apoio à Auditoria Interna

FCE 1.07

1

Chefe do Serviço de Apoio à Auditoria Interna

FCE 1.05

1

Coordenador de Auditoria de Conformidade

FCE 1.10

1

Coordenador de Auditoria Operacional

FCE 1.10

1

CORREGEDORIA

Corregedor

FCE 1.13

1

Assistente Técnico

FCE 2.01

23

Coordenador de Gestão e Controle Correcional

FCE 1.10

1

Chefe do Serviço de Admissibilidades e Julgamentos Correcionais

FCE 1.05

1

Chefe do Serviço de Apoio às Comissões Disciplinares

FCE 1.05

1

OUVIDORIA

Ouvidor

FCE 1.13

1

Chefe da Divisão de Gestão e Acompanhamento de Manifestações

FCE 1.07

1

Chefe da Divisão de Informação ao Cidadão

FCE 1.07

1

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

Diretor de Planejamento, Administração e Logística

CCE 1.15

1

Assessor Técnico

FCE 2.12

1

Assistente

FCE 2.07

1

Coordenação-Geral de Administração

Coordenador-Geral de Administração

FCE 1.13

1

Coordenador de Administração, Patrimônio e Serviços Gerais

FCE 1.10

1

Chefe do Serviço de Manutenção Predial

FCE 1.05

1

Chefe do Serviço de Documentação e Informação

FCE 1.05

1

Chefe do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado

FCE 1.05

1

Chefe do Serviço de Gerenciamento Administrativo de Bens Apreendidos

FCE 1.05

1

Chefe do Serviço de Biblioteca Nacional do Meio Ambiente

FCE 1.05

1

Coordenador de Licitações

FCE 1.10

1

Chefe do Serviço de Compras

FCE 1.05

1

Coordenador de Contratos

FCE 1.10

1

Chefe do Serviço de Apoio aos Contratos

FCE 1.05

1

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças

FCE 1.13

1

Coordenador de Orçamento

FCE 1.10

1

Chefe do Serviço de Execução Orçamentária

FCE 1.05

1

Coordenador de Finanças

FCE 1.10

1

Chefe do Serviço de Execução Financeira

FCE 1.05

1

Coordenador de Cobrança e Arrecadação

FCE 1.10

1

Chefe do Serviço de Cobrança Administrativa de Taxas e Autos de Infração

FCE 1.05

1

Coordenador do Processo Fiscal

FCE 1.10

1

Chefe do Serviço de Contencioso Administrativo Fiscal

FCE 1.05

1

Coordenador de Contabilidade

FCE 1.10

1

Chefe do Serviço de Acompanhamento dos Registros Contábeis

FCE 1.05

1

Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especiais

FCE 1.05

1

Chefe do Serviço de Conformidade de Registro de Gestão

FCE 1.05

1

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas

FCE 1.13

1

Coordenador de Educação Corporativa

FCE 1.10

1

Coordenador de Legislação, Controle e Desempenho de Pessoal

FCE 1.10

1

Chefe do Serviço de Carreira, Recrutamento e Seleção

FCE 1.05

1

Chefe do Serviço de Controle e Legislação de Pessoal

FCE 1.05

1

Coordenador de Administração de Pessoal

FCE 1.10

1

Chefe do Serviço de Cadastro de Pessoal

FCE 1.05

1

Chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal

FCE 1.05

1

Coordenador de Benefícios e Atenção à Saúde do Servidor

FCE 1.10

1

Chefe do Serviço de Benefícios, Aposentadorias e Pensões

FCE 1.05

1

Chefe do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor

FCE 1.05

1

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação

FCE 1.13

1

Chefe do Serviço de Apoio à Governança Digital

FCE 1.05

1

Coordenador de Sistemas de Informação

FCE 1.10

1

Chefe do Serviço de Apoio ao Desenvolvimento e Qualidade

FCE 1.05

1

Coordenador de Infraestrutura Tecnológica

FCE 1.10

1

Chefe do Serviço de Segurança da Informação

FCE 1.05

1

Coordenador de Governança de Dados

FCE 1.10

1

Chefe do Serviço de Integração e Interoperabilidade de Dados

FCE 1.05

1

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Diretor de Licenciamento Ambiental

CCE 1.15

1

Assessor Técnico

FCE 2.12

1

Assistente

FCE 2.07

1

Coordenador de Assuntos Estratégicos

FCE 1.10

1

Coordenador de Apoio ao Licenciamento Ambiental Federal

FCE 1.10

1

Chefe do Serviço de Compensação Ambiental Federal

FCE 1.05

1

Chefe do Serviço de Delegação Ambiental Federal

FCE 1.05

1

Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental Corretivo

FCE 1.07

1

Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres

Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres

FCE 1.13

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

1

Coordenador de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Agropecuários, Transposições e Pequenas Estruturas

FCE 1.10

1

Coordenador de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre

FCE 1.10

1

Coordenador de Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas, Obras e Estruturas Fluviais

FCE 1.10

1

Coordenador de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas

FCE 1.10

1

Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros

Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros

FCE 1.13

1