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Portarias de 27 de dezembro de 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.002555.2024-41, resolve:

Nº 5.655 - Exonerar, a partir de 15/12/2024, o servidor ALEKSANDER VELOZO PASCOAL, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, SIAPE nº 1688957, cedido do Ministério da Economia, do cargo de Assessor Especial do NEPI, CD - 02.

Nº 5.656 - Exonerar, a partir de 15/12/2024, a servidora ARIADNY MEDEIROS FERREIRA, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1261752, cedida do Instituto Federal de Rondônia, do cargo de Assessor Especial do NEPI, CD - 02.

Nº 5.657 - Exonerar, a partir de 15/12/2024, o servidor CARLOS ARTUR DE CARVALHO AREAS, ocupante do cargo de professor de EBTT, SIAPE nº 1001488, cedido do Instituto Federal Fluminense, do cargo de Assessor Especial do NEPI, CD - 02.

Nº 5.658 - Exonerar, a partir de 15/12/2024, o servidor EDUARDO EMILIO MARTINS PINHEIRO CAMARA, ocupante do cargo de Engenheiro, SIAPE nº 1705638, cedido do Instituto Federal do Tocantins, do cargo de Assessor Especial do NEPI, CD - 02.

Nº 5.659 - Exonerar, a partir de 15/12/2024, o servidor ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professor de EBTT, SIAPE nº 1483073, cedido do Instituto Federal de Brasília, do cargo de Assessor Especial do NEPI, CD - 02.

Nº 5.660 - Exonerar, a partir de 15/12/2024, o servidor FELIPE OLIVEIRA DE ANGELIS, ocupante do cargo de jornalista, SIAPE nº 1578605, cedido do Instituto Federal de Brasília, do cargo de Assessor Especial do NEPI, CD - 02.

Nº 5.661 - Exonerar, a partir de 15/12/2024, a servidora MARIA CRISTINA MADEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de professor de EBTT, SIAPE nº 706296, cedida do Instituto Federal de Brasília, do cargo de Assessor Especial do NEPI, CD - 04.

Nº 5.662 - Exonerar, a partir de 15/12/2024, o servidor SERGIO GAUDENCIO PORTELA DE MELO, ocupante do cargo de Professor de EBTT, SIAPE nº 275249, cedido do Instituto Federal de Pernambuco, do cargo de Assessor Especial do NEPI, CD - 02.

Gilson Dourado da Silva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 15.165, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.021124/2024-35, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de dezembro de 2024, GISELLE FLORIANO COELHO, matrícula Siape nº 1411033, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA Nº 1.538, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1.532, de 26 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de dezembro de 2024, Nº 249, na seção 2, ISSN 1677-7050, página 14, no uso das suas atribuições, e tendo em vista os termos do processo nº 23215.004290/2024-26, resolve:

Art. 1º A servidora Eliane Isabel Belani - matrícula Siape nº 3374411, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função de Coordenadora de Apoio a Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, código da função FG-0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
PORTARIA Nº 2.008, de 27 de dezembro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.190368/2024-47, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo servidor RONALD VIANA GRIEM, matrícula SIAPE nº 1969063, código de vaga 234961, em virtude do seu falecimento ocorrido em 13/10/2024.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.006, de 27 de dezembro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.190881/2024-38, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor JOEL SAVI DOS REIS, do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, matrícula SIAPE nº 3160855, código de vaga 235511, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 14/12/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.004, de 27 de dezembro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.190115/2024-73, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL PEREIRA DE ABREU, do cargo de Técnico de Laboratório Área, matrícula SIAPE nº 1461847, código de vaga 234012, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 19/11/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 15.161, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.021243/2024-98, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de dezembro de 2024, CAMILLA PAIS FACCIN BOTTECCHIA, matrícula Siape nº 1145185, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Qualidade de Atendimento, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA N° 521, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear PRISCILA EVANGELISTA DIAS DA SILVA para exercer o cargo de Coordenadora de Projeto do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério, código CCE 3.10, a partir de 30 de dezembro de 2024.

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 15.179, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.117107/2023-47, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à MARCOS PAULO ESPINDOLA NELSON, na qualidade de filho inválido da ex-servidora NEUZA NELSON BIANCHINI, ocupante do cargo de Agente de Mecanização de Apoio, matrícula SIAPE nº ***45**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 26 de abril de 2003, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.539, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1.532, de 26 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de dezembro de 2024, Nº 249, na seção 2, ISSN 1677-7050, página 14, no uso das suas atribuições, e tendo em vista os termos do processo nº 23215.004290/2024-26, resolve:

Art. 1º A servidora Dinara Soraia Ebbing - matrícula Siape nº 3427521, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada para a função de Coordenadora de Apoio a Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, código da função FG-0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 15.050, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003073/2024-94, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 30 de dezembro de 2024, GRAZIELLE MACHADO FERNANDES, matrícula Siape nº 1703641, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.14, nos termos do art. 2º do Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024, destinado ao apoio à atuação internacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na preparação, na organização e na realização dos eventos e das atividades relacionadas à presidência pro tempore do G20 pela Republica Federativa do Brasil, à 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP30, à XVII Cúpula do BRICS pela República Federativa do Brasil e à IX Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, no âmbito do Gabinete da Ministra deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA Nº 1.540, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1.532, de 26 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de dezembro de 2024, Nº 249, na seção 2, ISSN 1677-7050, página 14, no uso das suas atribuições, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - art. 9º, inciso I e art. 10; Edital de Abertura nº 223, de 02 de junho de 2023, publicado no DOU de 02 de junho de 2023 e retificações, homologado através do Edital nº 512, de 21 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 22 de dezembro de 2023 e retificações, e nos termos do processo nº 23873.006576/2024-92, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Aldair José Cabral Ferreira, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Matemática/Educação, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Frederico Westphalen.

Parágrafo único. O Código da vaga que permitiu essa nomeação é o nº 954271, decorrente da distribuição de códigos de vaga realizada pelo MEC por meio da Portaria nº 1.888, publicada no DOU de 29 de setembro de 2023.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
PORTARIAS de 30 DE DEZEMBRO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:

Nº 283 - Conceder a partir de 02/12/2024, pensão por morte a APARECIDA MONTEIRO DE OLIVEIRA, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor aposentado CLAUDOVIL MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0503244, ex-ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 - (Processo nº 25008.000965/2024-39).

BRUNO VIEIRA DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 15.044, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003074/2024-39, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de dezembro de 2024, AEDÊ GOMES CADAXA, matrícula Siape nº 1578193, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Imprensa e Conteúdo, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA Nº 1.541, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1.532, de 26 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de dezembro de 2024, Nº 249, na seção 2, ISSN 1677-7050, página 14, no uso das suas atribuições, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - art. 9º, inciso I e art. 10; Edital de Abertura nº 223, de 02 de junho de 2023, publicado no DOU de 02 de junho de 2023 e retificações, homologado através do Edital nº 512, de 21 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 22 de dezembro de 2023 e retificações, e nos termos do processo nº 23873.006578/2024-81, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Vanessa de Fatima Custodio Dambros de Carlos, aprovada no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Matemática/Educação, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Alegrete.

Parágrafo único. O Código da vaga que permitiu essa nomeação é o nº 954269, decorrente da distribuição de códigos de vaga realizada pelo MEC por meio da Portaria nº 1.888, publicada no DOU de 29 de setembro de 2023.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 15.042, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003137/2024-57, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de dezembro de 2024, RENATA CRISTINA RIBAS GOMES, matrícula Siape nº 1549495, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Produção de Conteúdo, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Imprensa e Conteúdo da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA N° 520, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar HUGO NISTER PESSOA TEIXEIRA para exercer a função de Coordenador de Projeto do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério, código FCE 3.10, a partir de 30 de dezembro de 2024.

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 15.103, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pela 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA, nos autos do Processo n° 1003640-65.2020.4.01.3900, considerando o disposto no Processo SEI nº Processo nº 90849.014524/2024-84, resolve:

Art. 1° Restabelecer a Pensão por morte à Senhora MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DE MENEZES, CPF:***.***.682-**, concedida com fundamento no art. 5º, parágrafo único, da Lei n. 3.373/58, na condição de filha maior solteira do ex - servidor BENEDITO GONZAGA DE MENEZES - Matrícula SIAPE nº ***16**, aposentado no cargo de tesoureiro auxiliar, Classe S, Padrão III, oriundo do Ministério da Infraestrutura, a partir da indevida exclusão (27/09/2019), conforme os termos do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00635/2024/COREJEFNE/PRU1R/PGU/AGU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA N° 519, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear JUSSARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO para exercer o cargo de Coordenadora de Projeto do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério, código CCE 3.10, a partir de 30 de dezembro de 2024.

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 809, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Dispensar, a partir de 16 de dezembro de 2024, LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 3012798, da Função de Assistente Técnico, código 2.05, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA MIDR Nº 4.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.018136/2024-02, resolve:

DESIGNAR MANOEL TORRES DE FRANÇA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe da Representação na Região Nordeste da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa, no período de 13 a 22 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA Nº 1.543, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1.532, de 26 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de dezembro de 2024, Nº 249, na seção 2, ISSN 1677-7050, página 14, no uso das suas atribuições, com base no Art. 33, VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando os termos do processo nº 23240.005546/2024-13, resolve:

Art. 1º Fica declarada a vacância, a contar de 20 de dezembro de 2024, do cargo de Técnico- Administrativo em Educação - Técnico de Laboratório-área, Código da vaga 904018, ocupado pelo servidor Marcelo Vielmo Afonso, Matrícula Siape nº 896492, lotado no Campus Panambi do Instituto Federal Farroupilha.

Parágrafo único. A vacância deu-se em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 708, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.102600/2023-47, resolve:

Art. 1º Designar JANAINA BATISTA SILVA, matrícula Siape nº 2005343, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária de Comércio Exterior, deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 644, de 26 de novembro de 2024, publicada no D.O.U de 29 de novembro de 2024, Seção 2, página 29.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 709, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.002249/2024-95, resolve:

Art. 1º Designar os servidores FELIPE RODRIGUES DIAS VOGAS, matrícula Siape nº 1533887, e MATEUS CARVALHO BRANCO SILVA, matrícula Siape nº 1147097, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria-Executiva, deste Ministério, FCE 1.14, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 676, de 13 de dezembro de 2024, publicada no D.O.U de 16 de dezembro de 2024, Seção 2, página 11.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 710, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001317/2024-07, resolve:

Art. 1º Designar os servidores HÉLIO MAURO FRANÇA, matrícula Siape nº 6439807, e FELIPE RODRIGUES DIAS VOGAS, matrícula Siape nº 1533887, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Coordenadora-Geral de Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 363, de 29 de julho de 2024, publicada no D.O.U de 31 de julho de 2024, Seção 2, página 16.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 711, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.002334/2024-53, resolve:

Designar RAMON DE PAULA NEVES, matrícula Siape nº 1823621, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise de Projetos, Monitoramento e Avaliação da Coordenação-Geral de Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA IFFLU Nº 1.121, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Art. 1º CONCEDER PENSÃO à ELIZABETH DA SILVA DIAS MONTEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ ALBERTO PARAVIDINO MONTEIRO, Matrícula SIAPE 1005286 ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente deste Instituto, falecido em atividade em 11/12/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme Processo nº 23318.006337.2024-38.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de dezembro de 2024.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 458, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00407.072170/2024-07, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA

do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por RICARDO TRUNFO, matrícula Siape nº 1072904, código da vaga nº 429902, a contar de 13 de março de 2024, em razão de seu falecimento.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA Nº 1.544, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1.532, de 26 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de dezembro de 2024, Nº 249, na seção 2, ISSN 1677-7050, página 14, no uso das suas atribuições, com base no Art. 91 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 13 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34/2021, considerando os termos do processo nº 23238.002464/2021-13, resolve:

Art. 1º Fica prorrogada, a pedido, a licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, do servidor Alfredo Bochi Brum, Matrícula Siape nº 1755949, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.

Parágrafo único. A licença para o trato de interesses particulares será pelo período de mais três (03) anos, a contar de 1º de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
PORTARIA ARN/REI/IFTO Nº 222, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 547/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Érica Feitosa Oliveira, ocupante do cargo de assistente em Administração, matrícula Siape nº 2248198, para, em substituição, exercer o cargo de gerente de Ensino, código CD-04, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 02 a 10 de janeiro de 2025.

Art. 2º A presente substituição se faz necessária em virtude da substituta, nos casos de afastamentos legais, encontrar-se em gozo de férias no período.

Art. 3º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.

GILVAN VIEIRA MOURA
PORTARIA Nº 2.287, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.024165/2023-64, resolve:

Designar o servidor Wellington Ferreira Lima, matrícula Siape nº 1457738, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Reitor - CD.1, servidor Sandro Amadeu Cerveira, no período de 31-12-2024 a 05-01-2025, durante suas férias regulamentares.

Juliana de Souza Guedes
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 11, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de dezembro de 2023, e a Portaria de Pessoal IPHAN nº 215, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de maio de 2024, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01450.011085/2024-00, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à senhora PEDRELINA DA LUZ PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DIONIZIO ROBERTO PEREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, matrícula Siape nº 0223735, do quadro de pessoal desse Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido na aposentadoria, em 13/11/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/11/2024.

LAIS BARROS GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 712, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.102519/2023-67, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de janeiro de 2025, AMÉLIA REGINA MUSSI GABRIEL TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1672468, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão Técnica de Compliance e Uniformização de Práticas da Coordenação de Apoio ao Exportador, Compliance e Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Apoio ao Exportador, Compliance e Apoio Jurídico do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 713, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.102519/2023-67, resolve:

Art. 1º Designar FRANK HENRIQUE PEDROSA CARVALHO, matrícula Siape nº 1719796, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 1.108, de 30 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 03 de novembro de 2023, Seção 2, página 17.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 714, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.101232/2023-10, resolve:

Art. 1º Designar LORENA SAMPAIO BARROS, matrícula Siape nº 1696510, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Antidumping e Anticircunvenção da Coordenação-Geral de Antidumping e Anticircunvenção do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 687, de 11 de maio de 2023, publicada no D.O.U de 15 de maio de 2023, Seção 2, página 15.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022 e o que consta no Processo nº 23392.001812/2024-97; 23394.001769/2024-40; 23414.004732/2024-98; 23414.004984/2024-17; 23396.003136/2024-56, resolve:

Nº 1.240 - Tornar sem Efeito a PORTARIA Nº 1.232/PROGEP/IFNMG, DE 26 DEDEZEMBRO DE 2024, publicada no DOU de 27/12/2024, seção: 2, página: 15. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23392.001812/2024-97)

Nº 1.242 - Tornar sem Efeito a PORTARIA Nº 1.224/PROGEP/IFNMG, DE 26 DEDEZEMBRO DE 2024, publicada no DOU de 27/12/2024, seção: 2, página: 15. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23394.001769/2024-40)

Nº 1.243- Nomear, no período de 30/12/2024 a 28/02/2025, o servidor WARLEY SOUZA DIAS, SIAPE nº 1814973, SIAPECAD nº 01594136, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Pró-Reitor de Extensão e Cultura,código CD-02, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Reitoria, em virtude de afastamento legal por motivo de férias do titular do cargo e de sua substituta eventual. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.004732/2024-98)

Nº 1.244 - Exonerar o servidor DIEGO ALLAN DE ABREU OLIVEIRA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1915440, SIAPECAD nº 01696836, do encargo de substituto de Diretor(a) do Departamento de Administração de Pessoal, código CD -04, do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.004984/2024-17)

Nº 1.245 - Nomear a servidora ANA KEILA BISPO SANTOS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1186249, SIAPECAD nº 01965890, para substituir o(a)Diretor(a) do Departamento de Administração de Pessoal, código CD - 04, do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.004984/2024-17)

Nº 1.246 - Dispensar o servidor LUCAS DIEGO ANTUNES BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2065904, SIAPECAD nº 01852619, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Programas e Projetos, FG - 04, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir de 27 de dezembro de 2024. (Processo nº 23396.003136/2024-56)

João Leandro Cassio de Oliveira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 100, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº 1.1146, DE 12 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:

Notificar os familiares da da ex-pensionista ILCA NUNES RODRIGUES, matrícula Siape 6219349, que conforme orientação que consta nos autos do processo administrativo SEI 25002.000551/2024-60 , para no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer a sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, situada na Rua Moacyr Strauch 85, Bairro Santa Luiza, Vitoria/ES, ou pelo telefone (27) 3145 2704/2705 ou ainda pelo e-mail rhnucleoes@saude.gov.br, para tratar de assunto de interesse familiar junto a área de pagamento.

"Art. 26, § 4º, Lei nº 9.784/1999 - No caso de interessados, indeterminados, desconhecidos ou com domicílio indefinido, a intimação deve ser efetuada por meio de publicação oficial. "

DIENE K.F.DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense no exercício da Reitoria, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve:

AUTORIZAR O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CLAUDIA BAPTISTA PILLAR, Médico - área, para participar do 5TH GLOBAL CONGRESS ON HYSTEROSCOPY (GCH2025), em Sitges, Espanha, de 21 a 27/04/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.191908/2024-18).

FABIO BARBOZA PASSOS

RETIFICAÇÃO

RETIFICO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de MARIO ROBERTO FOLHADELA BENEVIDES, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU Nº 183, de 20/09/2024, Seção 2, p. 24 da seguinte forma:

onde se lê "de 28/09 a 07/10/2024, trânsito incluso",

leia-se "de 27/09 a 07/10/2024, trânsito incluso", referente ao processo 23069.173990/2024-91, mantidas as demais informações registradas.
PORTARIA IFFLU Nº 1.120, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O Ofício N.º 335/2024 - IFFLU, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024, constante do Processo n.º 23317.007694.2024-23, resolve:

Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Reitoria para praticar atos relacionados às atribuições de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora (UG) nº 158139, na forma abaixo especificada:

Nome

Matrícula SIAPE

Condição

Competência Delegada

Luiz Alberto Louzada Hosken

2685691

Substituto

Ordenador de Despesa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA GM/MPI N° 336, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo incisos I e IV do parágrafo único do art. 87, da Constituição Federal, e pelo Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados, nos termos do parágrafo primeiro da cláusula 36 das Cláusulas Gerais do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão (Acordo de Mariana), responsáveis pela coordenação dos projetos e programas decorrentes da repactuação no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas:

I - Titular: Eloy Terena, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas (CCX-0118), matrícula SIAPE 1321868.

II - Suplente: Alessandra Vanessa Alves, Consultora Jurídica do Ministério dos Povos Indígenas (FCE 1.15), matrícula SIAPE 1557157.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 04 de dezembro de 2024.

ELOY TERENA
PORTARIA DA/DGP Nº 91, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.006717/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUZIA CAVALCANTE VIANA UCHOA, matrícula SIAPE nº 0728246, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 481175, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao quadro desta Administração Central, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marley Cisne de Morais
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 2.041, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar FELIPE ABATH MARTINS da função de Coordenador de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, a partir de 16 de dezembro de 2024.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 320, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeitos a Portaria de Pessoal ANS nº 293, de 04 de dezembro de 2024, publicada no DOU Nº 249, seção 2, página 52, de 27 de dezembro de 2024.

Art. 2º Exonerar a servidora CELINA MARIA FERRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 6479926, do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III da Gerência de Padronização, Interoperabilidade e Análise de Informações e Desenvolvimento Setorial (GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES).

Art. 3º Nomear a servidora JACQUELINE ALVES TORRES, Matrícula SIAPE nº 1366999, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente - CGE III na Gerência de Padronização, Interoperabilidade e Análise de Informações e Desenvolvimento Setorial (GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerada do Cargo Comissionado de Assessor - CCT III da Assessoria de Apoio aos Projetos Estratégicos e Parcerias para Desenvolvimento Setorial (APEDS/DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa.

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
ART. 6º - POLICIAIS CIVIS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CATEGORIA

1

CARLOS EDUARDO MELLO SILVA

05504.013304/2018-17

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14, art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 3º, caput, inciso II, e § 1º, inciso II, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo VI, tabela "a", da Lei nº 11.358/06, observadas as alterações legislativas posteriores

Estatutário

Delegado de Polícia Civil

Terceira

ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

MARISTELA DOS REIS UCHOA PONTES

05504.003835/2015-59

Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV, Tabela "C", da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores

ESTATUTÁRIO

Técnico de Planejamento e Orçamento

INTERMEDIÁRIO

A

I

2

OSVALDO PANTOJA DA SILVA

05504.020380/2018-89

Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV, Tabela "C", da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores

ESTATUTÁRIO

Técnico de Planejamento e Orçamento

INTERMEDIÁRIO

A

I

MILITARES

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CATEGORIA

CLASSE

1

IVETE DO SOCORRO DA CRUZ BEZERRA

05504.022324/2018-89

Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da EC nº 98/17, art. 6º, §1º, da Lei nº 13.681/2018, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo I-A, Tabela I, da Lei nº 10.486/2002, obervadas as alterações legislativas posteriores

Estatutário

1º Sargento da Polícia Militar

1º Sargento

RETIFICAÇÕES

a) Excluir o nome da interessada CLAIRE DO SOCORRO SEABRA DE CASTRO, portadora do CPF nº XXX.147.XXX-87, interessada do Processo nº 05504.018556/2018-32, do Anexo II, da Tabela de Empregados Públicos, Sequência 7, da PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SRT/MGI Nº 13.841, de 29 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Edição nº 231, do dia 02/12/2024, páginas 54 a 59;

b) Incluir o nome da interessada CLAIRE DO SOCORRO SEABRA DE CASTRO, portadora do CPF nº XXX.147.XXX-87, interessada do Processo nº 05504.018556/2018-32, no Anexo II, da Tabela de CARGOS DO PCC-EXT, Item 3, da PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SRT/MGI Nº 13.841, de 29 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Edição nº 231, do dia 02/12/2024, páginas 54 a 59, Cargo Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe A, Padrão I.
PORTARIA FNDE N° 1.139, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, CAMILA PEREIRA CERDEIRA RANGEL para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Operacionalização do SIOPE, Código FCE 1.07, da Coordenação de Operacionalização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação e de apoio Operacional ao Salário-Educação e ao Fundeb, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA