PORTARIA Nº 624, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.010079/2023-25, resolve:

Fundamentado no § 1º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por perda da qualidade de beneficiário em razão de completar 21 (vinte e um) anos, cancelar, a partir de 22/2/2024, a cota da pensão concedida em caráter temporário a MATEUS BEZERRA FERREIRA GONCALVES, na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos, conforme Portaria da Diretora-Geral nº 4382/2023, e recalcular a cota do benefício concedido em caráter temporário, a LUCIANA PEREIRA CRISPINIANO, na condição de companheira, pelo período de 20 (vinte) anos, nos termos do caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em valor equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos do ex-servidor aposentado ELVIS FERREIRA GONÇALVES, mat. 35420.

Marcio Tancredi

PORTARIANº 757, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337721, resolve:

Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, THIAGO GEOVANI PAES FERREIRA, matrícula nº 337022, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira, a partir de 29/02/2024.

Marcio Tancredi

PORTARIANº 759, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337403, resolve:

Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, TICIANE APARECIDA DE OLIVEIRA GUSSI para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CMCPLP - Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337549, resolve:

Nº 760 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ANA MARIA CAETANO POMPEO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Eduardo Gomes.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337562, resolve:

Nº 761 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, DANIELLE DA SILVA SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337789, resolve:

Nº 762 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, LUANA ALCKMIN MORAIS DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337833, resolve:

Nº 763 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, LUNDE BRAGHINI JUNIOR, matrícula nº 316699, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão PROMUL - Procuradoria da Mulher, a partir de 28/02/2024.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337857, resolve:

Nº 764 - exonerar RAYANE BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 402828, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337860, resolve:

Nº 765 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, DANIEL DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 372800, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337877, resolve:

Nº 766 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LIA FARIAS DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº 358323, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337901, resolve:

Nº 768 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ERICA DA SILVA DIAS, matrícula nº 417455, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337903, resolve:

Nº 769 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DAVID COSTA E SILVA FELICIANO, matrícula nº 395551, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1335820, resolve:

Nº 770 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, VINICIUS FÉLIX MUNIZ para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran.

Marcio Tancredi