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Aviso de Dispensa de licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2024. DISPENSA 009/2024 (CONVENCIONAL).

O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do parecer jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos interessados, resolve:

Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar empresas especializadas na Locação de Vagas de Estacionamento, visando atender as demandas de segurança patrimonial do CRBio-05, conforme listagem e custos relacionados a seguir:

- TATIANA DA SILVA FAUSTO 05678885413, CNPJ 12.917.297/0001-33, ao custo anual de R$ 3.000,00 (três mil reais).

- ESTACIONE & LAVE SERVICOS LTDA, CNPJ 17.748.406/0001-50, ao custo anual de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).

DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais. Publique-se e cumpra-se.

Recife - PE, 31 de julho de 2024.

MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 179/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: 23.157.143 RAFAEL SANTOS MACEDO.

CNPJ: nº 23.157.143/0001-07.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: apresentação do espetáculo "Talvez uma dansa" da persona artística "Rafael Macedo e grupo", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 234/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADA:MAXVÍDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: nº 03.517.258/0001-58.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2024.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Prestação continuada de serviços de suporte técnico e operação de equipamentos e edição de áudio e vídeo, com operação de transmissão online, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024 - BNDES) e da proposta apresentada pelo Contratado.

VALOR DO CONTRATO: Até R$ 2.049.952,91 (dois milhões, quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos).

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2024, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800020

DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 247/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADA: Euromoney Learning Limited

CNPJ: Empresa estrangeira

MODALIDADE: Inexigibilidade nº 27/2024.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Euromoney Learning, para realização do workshop "Loan Documentation", por meio de plataforma virtual.

VALOR DO CONTRATO: £ 15.500,00 (quinze mil e quinhentas libras esterlinas)

PRAZO: 02 (dois) meses, a partir da data de sua assinatura.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: nº 3101000402.

DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 243/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADO: SÃO PAULO TURISMO & RECEPTIVO LTDA

CNPJ: nº 03.718.600/0001-88

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2024

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Prestação continuada de serviços de locação de veículos com serviço de motoristas, incluindo combustível, para atender, por interesse institucional, a Diretoria do Sistema BNDES, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2024 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 9.793.548,00 (nove milhões, setecentos e noventa e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais).

PRAZO: 30 (trinta) meses, contados de sua assinatura ou de 02/09/2024, o que ocorrer por último, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3102300006

DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO

O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR o Sr. EDIMILSON BELARMINO CARDOSO, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento da solução da sindicância instaurada por intermédio da Portaria 128-Seç Ap As Jurd/72º BI Caat, NUP 64108.006273/2023-47, de 08 de agosto de 2023, para apurar o recebimento de pensão militar, indevidamente. A autoridade competente solucionou a sindicância acolhendo o parecer do encarregado do processo, para que seja restituído aos cofres públicos o valor de R$ 3.994,27 (três mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos) referente ao recebimento de pensão militar indevidamente no mês de junho de 2023. O valor do Dano deverá ser recolhido, por meio de GRU, no prazo legal de 15 dias e, decorrido este prazo, não sendo recolhido por meio de GRU, seja incluído na dívida ativa da União e provocada Ação de Cobrança por intermédio da Advocacia-Geral da União.

Petrolina-PE, 30 de julho de 2024.

RODRIGO EUGENIO DE PAIVA - Ten Cel

Comandante do 72º B I Caat
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296132

Objeto: Serviços de projeto, reparo e manutenção civil offshore, contemplando partes e peças, para unidades marítimas. Abertura das propostas: 28/08/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
edital de notificação

Notificação de Débito

O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR o Sr. REGINALDO ALVES DA COSTA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento da solução da sindicância instaurada por intermédio da Portaria 142-Seç Ap As Jurd/72º BI Caat, NUP 64108.007039/2023-37, de 04 de setembro de 2023, para apurar as razões de fatos e de direito que motivaram ao prestador de serviço autônomo, pipeiro, a deixar de prestar serviço firmado no contrato de prestação de serviço de distribuição de água potável, a ser prestado no município de Santa Filomena-PE, durante o período do 2° quadrimestre (maio, junho, julho e agosto) de 2023. A autoridade competente solucionou a sindicância acolhendo o parecer do seu encarregado e aplicou multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor empenhado (R$62.634,67- sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos), o que corresponde a R$ 6.263,46 (seis mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos) referente ao contrato nº 982/2023 - 2º quadrimestre de 2023, e, ainda, a sanção de impedimento de licitar e contratar com o Exército Brasileiro por um prazo de 02 (dois) anos. O valor da multa deverá ser recolhido, por meio de GRU, no prazo legal de 15 dias e, decorrido este prazo, não sendo recolhido por meio de GRU, seja incluído na dívida ativa da União e provocada Ação de Cobrança por intermédio da Advocacia-Geral da União.

Petrolina-PE, 30 de julho de 2024.

RODRIGO EUGENIO DE PAIVA - Ten Cel

Comandante do 72º B I Caat
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160028

Nº Processo: 64063.005436/2024-19.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 33.659.516/0001-00 - ELETRICA DIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais de consumo para bensimóveis através da tabela sinapi-ba nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2029. Valor Total: R$ 22.914,64. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158326

Número do Contrato: 51/2021.

Nº Processo: 23369.000096/2020-94.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O reajuste dos materiais/insumos fornecidos, em razão da variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulada nos 12 (doze) meses decorridos entre outubro de 2022 e outubro de 2023, de 4,82%, conforme relatório oficial divulgado pelo ibge, necessários para a execução do serviço, a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 51/2021, de prestação dos serviços terceirizados de higienização, conforme previsto na sua cláusula sexta - reajustamento de preços.. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.779,12. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00035/2024, firmado em 02/02/2024, Favorecido: HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 29.784,84.
Extratos de Registros de Preços

EXTRATO DA ATA N° 56/2024

Torna público a Ata de Registro de Preços n° 56/2024, processo administrativo n° 55/2024, Pregão Eletrônico n° 21/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUANDO NECESSÁRIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. Detentor da Ata: AF DE ASSUNCAO MINERACAO. Valor da Ata: R$ 52.080,00. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA N° 57/2024

Torna público a Ata de Registro de Preços n° 57/2024, processo administrativo n° 55/2024, Pregão Eletrônico n° 21/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUANDO NECESSÁRIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. Detentor da Ata: ATLANTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor da Ata: R$ 311.976,00. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
EDITAL nº 2, de 1 agosto de 2024

MODALIDADE CONCURSO - PREMIAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRÊMIO VANGUARDA 2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG), tendo em vista os termos da Lei Federal 14.133, de 01 de abril, de 2021, do Plano de Ação e Orçamento 2024 do CAU/MG, aprovado pela deliberação plenária DPOMG nº 0144.7.8/2023, de 21 de novembro de 2023, posteriormente homologado pelo CAU/BR mediante Resolução nº 248, de 13 de dezembro de 2023, torna público o presente Edital nº 002/2024, na modalidade Concurso, para Premiação dos Trabalhos de Conclusão de Curso de Estudantes das Instituições de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais.

Cecília Fraga de Moraes Galvani

Presidente do CAU/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2024

O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a "contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de quadras de areia, na zona urbana e zona rural de São Domingos do Capim no estado do Pará, de acordo com projeto, planilhas orçamentarias e memorial descritivos, que são partes inseparáveis desse edital.". A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 21/08/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543.

O edital estará disponível nos sites: e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, portal da transparência desta municipalidade https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/ licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-lunt%C3%A1rias- e-obras-1386?entidade=sao-domingos-do-capim&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es , GEO-OBRAS e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na AV. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

Em 1º de agosto de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo SRP Nº 90015/2024

O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP-13LKG) E ÁGUA MINERAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS E GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 16/08/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

Em 1º de agosto de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0032024003. RESULTADO: Item nº 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: ASA LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.213.933/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 5.689.605,72 (cinco milhões seiscentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinco reais e setenta e dois centavos). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 30/07/2024.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024-PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0032024005. RESULTADO: Item nº 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO UTILIZANDO BLOCOS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO SEXTAVADO DO TIPO BLOKRET, ABRANGENDO URBANIZAÇÃO COMPLETA, FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO, NECESSÁRIOS PARA DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: A D CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 53.261.059/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 590.763,54 (quinhentos e noventa mil e setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 30/07/2024.

LOURIVAL MENEZES FILHO

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-00006

Objeto: CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N 89/2022 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E O MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADA: INOVE CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 11.322.001.0001-79 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20230003 Vigência: vigerá por 360 (trezentos e sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES- Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Comissão de Contratação de Licitação da Prefeitura Municipal de Poxoréu-MT, torna público aos interessados que na Concorrência Eletrônica cujo objeto trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE FECHAMENTOS INTERNOS DO CENTRO COMUNITÁRIO CARLOS MARIGHELLA, DEMANDANDO PELA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos, cujo o seu julgamento ocorreu na data de 09/07/2024, às 9:00h - horário de Brasília, em sessão pública realizada pelo portal Licitanet.

Sagrou-se vencedora a empresa: E. M. O. DE MOURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.119.448/0001-55, com a proposta no valor de R$ 123.999,99 (cento e vinte e três mil, novecentos e novena e nove reais e noventa e nove centavos).

Poxoréu-MT, 31 de julho de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-04-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/04/2024 a 29/04/2024. . Leia-se: Vigência: 25/04/2024 a 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, Autoridade Competente do Regional, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo o que consta nos autos do processo administrativo 2586/2024, divulga e HOMOLOGA, a relação numerada dos Leiloeiros Oficiais credenciados, respeitando a ordem de classificação por sorteio, nos termos do item 19.1 do edital do Chamamento Público nº 002/2024 (Contratação: 389422-175/2025 - PNCP), cujo objeto é o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidades presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis/imóveis de propriedade do Crea-GO, conforme classificação a seguir: 1º) Jonas Gabriel Antunes Moreira; 2º) Maik Nunes de Oliveira; 3º) Valentina Borges de Paula; 4º) Alessandra Brasil do Vale; 5º) Antônio Carlos Celso Santos Frazão; 6º) Lucas Rafael Antunes Moreira; 7º) Rodrigo Schmitz; 8º) Cesar Augusto Bagatini; 9º) Magnun Luiz Serpa; 10º) Frederico Alberto Severino Frazão; 11º) Daniel Elias Garcia; 12º) José Luiz Pereira Vizeu; 13º) Victor Alberto Severino Frazão; 14º) Cristiane Borguetti Moraes Lopes; 15º) Rossana Paiva Borges de Oliveira; e 16º) Fernando Caetano Moreira Filho.

Goiânia, 1º de agosto de 2024.

Engenheiro Lamartine Moreira Junior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 35/2024.

Nº Processo: PAD 16082/2023.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 78.339.439/0001-30 - UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS. Objeto: A alteração contratual, visando a inclusão dos serviços de Transporte Aeromédico e de APH - Atendimento Pré Hospitalar Móvel - SOS Urgência e Emergência. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Sem valor. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240316

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-2024-SRP-PE

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. Assinatura da Ata: 30 de julho de 2024, Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: Polymedh Eireli, inscrita no CNPJ nº 63.848.345/0001-10, vencedora com o valor global estimado de R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, homologa e torna público o resultado final e a listagem dos profissionais de arquitetura e urbanismo selecionados em 2ª Chamada para atuar junto ao PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ARQUITETOS E URBANISTAS promovido pelo CAU/SP e pela Prefeitura Municipal de São Paulo por meio do Chamamento Público nº 002/2024 e Acordo de Cooperação nº 006/2023 - Processo Administrativo SEI Nº 00179.000593/2024-58. Todos os documentos produzidos no processo seletivo estão disponíveis no sítio eletrônico, http://transparencia.causp.gov.br, acessando a área de Licitações/Chamadas Públicas/ Chamamento Público nº 002/2024 - VAGAS REMANESCENTES.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do CAU/SP
Extrato de Acordo de Cooperação

Cooperação entre CAU/SP e SPU-SP

Acordo de Cooperação; Objeto: formação e implementação de ações conjuntas e integradas para a promoção da moradia digna, da assistência técnica para habitação de Interesse Social (ATHIS) com vistas à regularização fundiária de interesse social em imóveis da União Federal no Estado de São Paulo. De um lado: Conselho De Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro Público: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de São Paulo, CNPJ/MF: 47.492.806/0001-08; Data de assinatura: 25/07/2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/).

Camila Moreno de Camargo

Presidente do CAU/SP
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO - UASG 200100 - PROCESSO Nº 1.00.000.021122/2022-06

Considerando que o pregão em epígrafe passará por mudanças substanciais no encargo da contratação, ensejando em tese sua revogação, e tendo em vista o disposto no parágrafo 3° do artigo 71 da Lei 14.1333, fica aberto o prazo de três dias úteis para prévia manifestação dos interessados. A manifestação poderá ser enviada para o e-mail: pgr-licitacao@mpf.mp.br.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas
EXTRATO de contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Etiennette Janette Bosetto; Edital: nº 06/2024; Valor Global: R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais); Vigência do Contrato: 23/07/2024 a 20/01/2025. Processo SEI nº 19739.170739/2023-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 35014.133664/2021-12.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 40.174.930/0001-86 - PARGO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual referente a execução da obra de reforma parcial das fachadas, impermeabilização e revestimento de lajes de cobertura e revestimento de telhados e ramais de drenagem de águas pluviais, do edifício de propriedade do inss, na rua maestro felício toledo, 513-centro-niterói/rj, por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 03/08/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.864,35. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23381.005761/2022-30.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 19.703.302/0001-54 - CONSTRUTORA AURELIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 30/2022 alterando o prazo de execução e a vigência do contrato. Vigência: 22/07/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.990.955,65. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÕES, INSTALAÇÕES, REFORMAS, PINTURAS, CALIBRAÇÕES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00051/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00320/2023 - Jose Wesley de Oliveira Costa - CNPJ: 24.459.731/0001-68 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 24.07.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "TOCA DO VALE" NA ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2024 NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00046/2024. DOTAÇÃO: 02.160 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 13 392 2005 2078 REALIZ. DE EVENTOS SOCIAIS, CULT. E TRADICIONAIS 5001000 Recursos Livres (Ordinário) 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 000850 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00242/2024 - 05.07.24 - MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - R$ 140.000,00.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00255/2024 - 29.07.24 - CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 11.034,50; CT Nº 00256/2024 - 29.07.24 - CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 5.080,00; CT Nº 00257/2024 - 29.07.24 - EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - R$ 15.735,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156655

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23041.037536/2021-32.

Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação e reajuste de insumos 2024 do contrato, Processo 23041.019980/2024-19. Vigência: 26/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.543,04. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 0001756-29.2021.6.12.8000.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 57.334.195/0001-23 - POS-DADOS COMERCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses_de 23/09/2024 a 22/09/2025. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.542,44. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SNP - Nº 1/2024

Programa Transferegov.br 5600020240026

ASSESSORIA TÉCNICA PARA APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DOPROGRAMA PERIFERIA VIVA EM TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS OBJETO

DE PROPOSTAS DE URBANIZAÇÃO SELECIONADAS NO NOVO PAC

Edital de Chamamento Público SNP Nº 1/2024 visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de atividades de assessoria, capacitação, e acompanhamento de Proponentes/Agentes Executores e assessorias técnicas territoriais para a implementação do Programa Periferia Viva nos territórios periféricos, selecionados no âmbito das operações de urbanização de favelas do Novo PAC. Período de recebimento das propostas: de 01/agosto até 01/setembro/2024.

Edital na íntegra disponível em https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/editais-de-chamamento-publico

GUILHERME SIMÕES PEREIRA

Secretário Nacional de Periferias
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.066/2024

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90066/2024, cujo objeto é a aquisição de indicadores químicos e biológicos para atender as necessidades do LFDA/MG e órgãos participantes foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: 19.316.524/0001-14 - DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Item 1, no valor total de R$ 23.639,00; 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A, item 4, no valor total de R$ 102.564,00; 30.597.921/0001-44 - IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 6, no valor total de R$ 8.814,00; 07.137.575/0001-08 - MICROBAC PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, item 7, no valor total de R$ 5.628,48.

ROGÉRIO RIBEIRO COSTA

Pregoeiro
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.019094/2024-27.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) a ser executado de forma contínua para manutenção das atividades institucionais, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 29.298,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Despacho de 29 de Julho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 11.034,50; CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 5.080,00; EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - R$ 15.735,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
Despacho de 5 de Julho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00046/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00046/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "TOCA DO VALE" NA ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2024 NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - R$ 140.000,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 10707.720240/2022-44.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato SRRF07 05/2023 do serviço de manutenção de elevadores do CAC/ipanema, DRF/NIT e DRF/NIU com base no IPCA acumulado de abril/2023 a março/2024. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.151,92. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Extrato de termo aditivo

DESO - 1º Aditivo Contrato 030/2024//Base legal: art. 149 do RILC/DESO e art. 81, inciso III da lei 13.303/2016//Contratada: A1MC PROJETOS LTDA//Objeto: Fica retificado o item 11.1 da CLÁUSULA XI - DA GARANTIA CONTRATUAL do Contrato epigrafado, face a solicitação da Contratada e a concordância da DESO, correspondente a 3% (três por cento) do valor Contratual, na modalidade FIANÇA BANCÁRIA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 294/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53560.002286/2023-83, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA os interessados: ADALBERTO FERREIRA NUNES, ***.240.583-**; ADEMIR LEANDRO DA SILVA, ***.406.598-**; ANDRE LUIZ CAVALCANTE CARNEIRO, ***.161.103-**; CICERO ROSENDO VIEIRA, ***.832.003-**; DANIEL DANTAS, ***.843.904-**; DAVID GOMES CAVALCANTE, ***.370.913-**; ELIALE ALVES DA SILVA, ***.964.907-**; ELIAS FERNANDES PEREIRA, ***.649.743-**; EVERTON SIQUEIRA BRASIL, ***.384.704-**; FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA DANTAS, ***.189.903-**; FRANCISCO DAS CHAGAS QUINTILIANO, ***.968.758-**; FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO XAVIER, ***.027.634-**; FRANCISCO HELDER LOPES DE SOUSA, ***.235.953-**; FRANCISCO TEIXEIRA DE CASTRO, ***.770.593-**; FRANCISCO VELOZO DE ALENCAR FILHO, ***.400.273-**; JACKSON WANDERLEY DA SILVA, ***.800.204-**; JOAO VENCESLAU DA SILVA, ***.715.634-**; JOSE FERREIRA, ***.340.967-**; JOSE MARIA DE OLIVEIRA, ***.969.484-**; JOSE QUIRINO FERREIRA DA SILVA FILHO, ***.669.724-**; JOSE TAVARES ASSUNCAO, ***.029.043-**; LEO DE BRITO MELO, ***.340.303-**; MARCO AURELIO CAMPOS DE ALBUQUERQUE, ***.268.233-**; NELSON LEITE, ***.507.498-**; NIVALDO PATRICIO PEREIRA, ***.141.694-**; PAULO CESAR MOURAO DE OLIVEIRA, ***.486.893-**; PERICLES FREITAS AVELINO, ***.580.073-**; RAIMUNDA BATISTA DE L LEITE, ***.230.453-**; RAIMUNDO LOPES GONDIM, ***.504.364-**; ROBERTO LUIZ CURIOSO DA SILVA, ***.016.724-**; ROBSON DA COSTA SILVA, ***.275.814-**; ROGERIO RUBENS DE MACEDO, ***.415.214-**; ROSALIO DOS SANTOS, ***.200.805-**; SERGIO VIEIRA DE PAULA NETO, ***.621.823-**; TITO TAVARES HOLANDA CAVALCANTI, ***.011.303-**; VICENTE FERNANDES FILHO, ***.516.404-**; WAGNER BARRETO ROCHA, ***.741.903-**, da extinção, por cassação, das autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito e de seus respectivos serviços notificados, por meio do Ato 10777, de 19/07/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 23/07/2024, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção das autorizações. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido este edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

Wanderson Moreira Brito
AVISO DE LICITAÇÃO

PETRONECT Nº 7004296086

Objeto: Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Aquaviário de Cargas - RCAC

Abertura das propostas: 23/08/2024 às 17h.

Obs.: A PETROBRAS informa que realizará processo de contratação da apólice de Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Aquaviário de Cargas - RCAC da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, pelo menor preço global, pelo prazo de vigência de 18 meses, com início às 24h00 de 04/10/2024 até às 24h00 de 04/04/2026, prorrogáveis por igual ou inferior período, conforme as especificações do Edital e seus adendos.

Interessados em participar do certame deverão acessar https://www.petronect.com.br/ para obtenção do Edital e Adendos do referido processo de contratação.

à COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23223003620202386. Objeto: Contratação de empresa especializada visando o serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva em elevadores instalados nas unidades do IF Sudeste MG. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Luz Interior, 360, Estrela Sul - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELE FABRE RIBEIRO

Agente de Contratações

(SIASGnet - 31/07/2024) 158123-26412-2023NE000061
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170081

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 10540.723452/2022-23.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/08/2024 a 31/07/2025.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 929.170,20. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo.

Contratado(a): Pedro Marcos Mossulin Ferreira

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Especialização.

Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Pedro Marcos Mossulin Ferreira, contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160318

Nº Processo: 65340002313202472. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, com a disponibilização de multifuncionais novas e sem uso anterior, incluindo fornecimento de softwares de bilhetagem e contabilização com o controle de cotas de cópia/impressão, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, incluídos peças e materiais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Joao Vicente Nr 2179, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160318-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: pregao.esslog@gmail.com.

ANDRE LUIS COSTA PITANGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2024) 160318-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 096/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: André Soares Anzolin. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 14/08/2024; DATA e ASSINATURA: 31/07/2024 Rudinei Kock Exterckoter, pelo Rescindente e André Soares Anzolin, pelo(a) Rescindido(a).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 050/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Ricardo Pippi Reis. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 16/08/2024; DATA e ASSINATURA: 31/07/2024, Rudinei Kock Exterckoter pelo Rescindente e Ricardo Pippi Reis, pelo(a) Rescindido(a).
AVISO CANCELAMENTO

O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais torna sem efeito a publicação do Primeiro Termo aditivo ao Contrato 050/CAMDP/2024 publicado no Diário Oficial da União em 16/07/2024, pág. 36, Seção 3. Motivo: Desistência do contrato Ricardo Pippi Reis

Rudinei Kock Exterckoter

Reitor
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato 096/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Sinval Pereira Junior; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024; Rudinei Kock Exterckoter, pelo Contratante e Sinval Pereira Junior pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato 097/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Airton Weirich; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/08/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível especialização. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024; Rudinei Kock Exterckoter, pelo Contratante e Sinval Pereira Junior pelo(a) Contratado(a).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tarauacá -AC, situado na Rua Severiano Ramos, nº 2078, Centro, CEP 69.970-000, município de Tarauacá- AC, CNPJ 04.052.718/0001-82, por seu presidente Francisco Sandro Falcão das Chagas, residente na rua Paulo Lins de Albuquerque, nº 1629, centro, município de Tarauacá AC, convoca os membros da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais nos termos do Decreto Lei nº 1.166/1971, ou por Lei que o substitua no município de Tarauacá, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 de agosto de 2024, no auditório do SINTEAC, situado na Rua Epaminondas Jacomini, n° 281, centro, município de Tarauacá-AC, as 8:30 horas, conforme quórum estatutário, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Tarauacá -AC corrido em 15/12/1976; 2) Ratificar a Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes corrida em 26/03/2023; 3) Outros assuntos de interesse da categoria.

Tarauacá - Are - 1º de agosto de 2024.

Francisco Sandro Falcão das Chagas

Presidente
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1R/2024

Processo Adm: Nº 799/2024

A Gestora do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 13.936.229/0001-84, neste ato representado por sua Gestora, Natallia Ruas Braga abaixo assinado, torna público para conhecimento de todos os interessados que, ADJUDICA E HOMOLOGA, O PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2024 - FMS. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos, material Hospitalar, Insumos, correlatos, material odontológico e medicamentos de Alto Custo para atender o Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis. Empresas vencedoras valor total: R$ 25.146,10 (vinte e cinco mil e cento e quarenta e seis reais e dez centavos): MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (38259748000186) com os lotes: 2, 3 no valor total de R$ 2.502,00 (dois mil e quinhentos e dois reais). CCN COM.DE MAT. HOSPITALARES LTDA (42378504000190) com os lotes: 7, 8, 18, 19, 32, 33 no valor total de R$ 22.644,10 (vinte e dois mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e dez centavos).

Palmeirópolis (TO), 17 de julho de 2024

Natallia Ruas Braga
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.010720/2024-34.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 08.140.941/0001-32 - MED 7 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS DE RAIO X (DR) POR FLAT PANEL).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 134.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23078.516112/2021-12.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alteração da metragem das áreas que deverão ser limpas no departamento de atenção à saúde, constante no item 1.2 do termo de referência, sem alteração de valores, tendo em vista a mudança da sede do departamento. Vigência: 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.342.933,28. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 018/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa para executar o projeto de Reforma da Feira Coberta, no município de Lagoa Nova/RN.

O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 20/08/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Lagoa Nova-RN, 1º de agosto de 2024.

José Flávio Cardoso da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS - PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão eletrônico n. 03/2024, Processo Administrativo nº. 00095.000408/2024-55 do tipo menor preço por item, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Aquisição de Materiais para o Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde no Sistema Prisional do Estado do Piauí. Fonte de Recursos 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Valor Estimado: R$ 479.450,56 (quatrocentos e setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas anteriormente marcada para dia 20/08/2024, 09h00min); Edital: www.tce.pi.gov.br; Informações: cplsejuspi@gmail.com.

Teresina (PI), 1º de agosto de 2024.

Raimundo Nonato Dourado Filho

Presidente da Comissão de Licitação SEJUS/PI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

ID CidadES/TCE-ES 2024.027E0700001.09.0085

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, através do Agente de Contratação, torna público, de acordo com as disposições contidas no art. 75, inciso XI da Lei 14.133/2021, a dispensa de licitação em favor do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul, inscrito no CNPJ sob o nº 02.722.566/0001-52, no valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme processo administrativo nº 5638/2024.

OBJETO: Celebração do Contrato de Programa - Gestão associada de serviços de saúde da TVSPS (Tabela de Valores de Serviços de Saúde).

PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024.

Guaçuí-ES, 1º de agosto de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365

Número do Contrato: 2/2018.

Nº Processo: 64587.001533/2018-85.

Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 92.923.192/0001-26 - CENTRO DE PATOLOGIA BAGE LTDA. Objeto: Prestação de serviço na area de patologia. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365

Número do Contrato: 11/2018.

Nº Processo: 64587.002008/2018-87.

Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 05.893.743/0002-32 - DIMAX DIAGNOSTICO POR IMAGEM MAXILOFACIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço na area de radiografia, tomografia e radiologia buco maxilofacial. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).