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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 52600.005508/2020-91.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do contrato n.º 35/2021, nos seguintes termos: reajuste em 4,683540% (quatro inteiros, seis mil, oitocentos e trinta e cinco milésimos por cento), o valor total do contrato passando de R$ 167.466,42 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos) para R$ 175.309,78 (cento e setenta e cinco mil trezentos e nove reais e setenta e oito centavos), conforme a Nota Técnica nº 2/2024/Nucal/Dilog/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI º 1753855). O valor estimado a ser apostilado é de R$ 4.125,82 (quatro mil cento e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos), sendo necessário ressaltar que cabe ao gestor do contrato obter o valor exato a ser pago à contratada a título de retroativo, com base na Nota Técnica nº 2/2024/Nucal/Dilog/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI º 1753855), bem como concordância expressa da contratada por meio do e-mail - manifestação e concordância Autopel (SEI nº 1770016). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.309,78. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO DESTERRO - CNPJ 32.784.571/0001-50, através do Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante as informações a seguir:

OBJETO: Aquisição imediata de aparelho de raio x, ventilador pulmonar, aspirador de secreções elétrico, armário em aço inox para cme, lavadora ultrassônica, cadeira de rodas adulto, cardioversor, esfigmomânômetro de pedestal, balança antropométrica infantil, bisturi elétrico, monitor multiparâmetros, carro de emergência, bomba de infusão, centrífuga de roupas, cama hospitalar tipo fawler elétrica, impressora laser multifuncional, cama hospitalar tipo fawler mecânica, autoclave horizontal de mesa, estante, seladora e biombo plumbífero, todos destinados às necessidades da ACNSD. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 19.04.2024, às 15:00 horas, no horário de Brasília, no site: www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos do Convênio Federal Transferegov.br nº 949244/2023.BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Diretoria Administrativa, situada na rua José Carlos Machado, 1042, Bairro Centro, Japoatã/SE, CEP 49.950-000, de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08 às 17 horas, pelo e-mail acnsd@hotmail.com ou site www.licitanet.com.br.

Japoatão-SE, 1º de abril de 2024

Felipe dos Santos Cruz

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 53115.022373/2020-62.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 07.187.328/0001-08 - DM INDÚSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.

Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.800,00.

Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Torna público a Ratificação e Homologação do Processo nº. 017/2024 - Adesão nº. 002/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquina do tipo motoniveladora patrol, incluindo operador, combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e outros, para atender as necessidades desta municipalidade, no que tange a conservação de estradas vicinais do Município De Nova Porteirinha. Contratada Cooperativa De Serviços E Transporte Do Brasil CSTB, no valor de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais) anual. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021.

Nova Porteirinha/MG, 5 de Abril de 2024

Regina A. de Souza Freitas

Prefeita
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 73, setenta e três no período de 01/03/2024 a 02/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 4 - registros n 48841 a n 57868]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados.

Aracaju, 5 de abril de 2024.

Valmir Farias Martins

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a Contratação de empresa para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, com área construída de 5.777 m², área de terreno de 30.000 m², localizado em Passo Fundo/RS, situado na Avenida Perimetral Deputado Guaracy Marinho, 600, Bairro São Miguel, Passo Fundo/RS, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 18/04/2024, às 09h00min. Para retirada do edital, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B N° 84, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h e das 13:30 às 17:30h. Demais informações também pelo e-mail: licitacao.b084@sestsenat.org.br.

Vanuza Benedetti

Presidente da Comissão Licitação
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44129.000014/2024-38 - ARP do MGI nº 02/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de ALTO DESEMPENHO. Pedido de Compra/Contrato nº: 01.036970.2024. Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S/A. - CNPJ 81.243.735/0019-77 - Valor Total: R$ 10.036.320,00 (dez milhões, trinta e seis mil, trezentos e vinte reais). Data de assinatura: 04/04/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, da IN SEGES/ME nº 73 de 30/09/2022, da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Decretos nº 8.538 de 06/10/2015, nº 7.174 de 12/05/2010 e nº 11.462 de 31/03/2023 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000247/2024-02-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0082.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE BORA, CNPJ nº 25.229.386/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 24.842,95. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA PAULINA DA ROCHA, CPF nº ***.380.066-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000436/2024-77-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0142.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JEQUITAÍ/MG, CNPJ nº 18.279.083/0001-65. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 8.965,90. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELDIMÁ CALDEIRA BENFICA, CPF nº ***.913.986-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-003 - Prazo de Vigência 03.04.2024 a 31.12.2024 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa com vistas a aquisição de 01(uma) motoniveladora e 02 (dois) veículos tipo Caminhonete para atender as necessidades, deste município. Dotação Orçamentária: 1.022, 2.073, 2.117, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA CNPJ: 01.612.163/0001-98, Contratada:MASON EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:12.538.156/0013-43, CT N. 20240025 R$ R$: 1.379.000,00 INOVATTO VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 37.115.386/0001-97, CT N. 20240026 R$ 262.990,00, CT N. 20240027 R$ 262.990,00 Data da assinatura 02 de abril de 2024. Ordenadora Laane Barros Lucena Fernandes.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-002 - Prazo de Vigência 01.04.2024 a 31.12.2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender o cardápio da merenda escolar destinados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), deste Município. Dotação Orçamentária: 2.115, 2.126, 2.129, 2.131, 2.134, 2.135 Contratante: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CNPJ: 10.658.636/0001- 89, Contratada: GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.687.304/0001-67, CT N. 20240022 R$ R$: 729.308,00, M.APARECIDA PEREIRA LTDA - ME CNPJ: 12.483.576/0001-36, CT N. 20240023 R$ 1.016.654,00, W E J ATACADISTA LTDA, CNPJ: 28.412.933/0001-05, CT N. 20240024 R$ 446.091,00 Data da assinatura 01 de abril de 2024. Ordenadora Laane Barros Lucena Fernandes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873001575202371. Objeto: Gás e Outros Engarrafados . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELO JUNIOR PALOSCHI

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/04/2024) 158127-26420-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 51/2024

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADA: Clarice Sampaio Alho

OBJETO: Professora Visitante, junto ao PPG Patologia da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Titular, na categoria de Visitante Sênior, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/04/2024 à 07/04/2025 DATA DA ASSINATURA:03/04/2024. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Clarice Sampaio Alho, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.038692/2023-02.

Dispensa Nº 11/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "mestrado profissional em segurança pública, justiça e cidadania", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 161/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 459.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200200

Nº Processo: 0010008/2023-26. Objeto: Seleção de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo (supervisor administrativo, assistentes administrativos, telefonistas, auxiliar de jardinagem e afins, oficial de manutenção predial, almoxarife e carregador/estiva), com execução em regime de dedicação exclusiva de mão de obra mediante alocação de empregados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 05 Lote c Torre a - Ed Cnc, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

WAIKYNA CARDOSO DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/04/2024) 200200-00001-2024NE000017
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 48/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 089/2002.

Processo n. º 58701.000328/2002-89 (089/2002).

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro/PR - CNPJ: 75.449.579/0001-73.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 20 (vinte) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 52.269,00.

Data de Assinatura: 03/04/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Processo Administrativo n°. 3401.0060/2024 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE MACAPÁ-AP, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da licitação: Dia 24/04/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90009/2024.

Macapá-AP, 5 de abril de 2024.

Emanoel dos Santos Valentim

Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10813/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem, pavimentação, acessibilidade e sinalização viária da Avenida Presidente Getúlio Vargas, Rua Santa Catarina - Trecho 02 e Rua Bahia - Trecho 02 no município de Araçoiaba da Serra/SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo III. Encerramento no dia 14/05/2024 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Araçoiaba da Serra, 5 de abril de 2024.

José Carlos de Quevedo Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000295/2023-73.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 11.916.165/0001-24 - ALURETEC COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais - padrões.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158740

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23757.000104/2022-91.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 04/2023 - serviços de apoio administrativo - posto aux. De cozinha por mais 12 meses. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.470,52. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23768.004411/2023-01.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 09/04/2024 e encerramento em 07/08/2024, acrescidos de 240(duzentos e quarenta) dias de prazo de vigência contratual , com início em 09/04/2024 e e encerramento em 05/12/2024. B) a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 09/04/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.174,69. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1803.01/2024

Aviso de Adendo ao Edital. A Prefeitura de Moraújo-CE comunica aos interessados que houve ALTERAÇÃO DO EDITAL de Pregão Eletrônico Nº 1803.01/2024, para o OBJETO: Aquisição de veículo 0km, tipo van, com acessibilidade para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Ação Social do Município de Moraújo/CE, no qual o ADENDO ao Edital encontra-se disponível na Sala da Comissão de Licitações e também está disponibilizado nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Link: compras.m2atecnologia.com.br. Devido às alterações sofridas nas especificações do objeto em comento, nas exigências do Termo de Referência e em observância art. 55, §1º da Lei n°. 14.133/21, fica adiada a data da NOVA ABERTURA para o dia 19 de Abril de 2024, às 09h.

Moraújo-CE, 8 de Abril de 2024.

Francisco Higor Moreira Freire

Pregoeiro
AVISO de licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/041223.01/ SEINFRA

Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/041223.01/ SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE - Classificadas: CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES; EVP INDUSTRIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; COPA ENGENHARIA LTDA; BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - Desclassificada: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 37.407.918/0001-60 - Valor: R$ 2.879.025,77 - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 5 de Abril de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Presidente da CPL
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/270224.01/SME

Título: AVISO DE JULGAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Chamada Pública Nº CPAF/270224.01/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE - Habilitadas: 1° - GRUPO INFORMAL REPRESENTANTE, JOSE VALTER DE SOUSA; 2° - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO; 3° - ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE IPU E PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR; 4° - GRUPO INFORMAL REPRESENTANTE, - HANES CLAY ALVES DE MENDONÇA - Inabilitadas: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA; GRUPO INFORMAL REPRESENTANTE, JOSE VALTER DE SOUSA - Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 11/04/2024 às 09h30m - Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 5 de Abril de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº CP/051223.01/ SEINFRA

Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº CP/051223.01/ SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE - Classificadas: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; EVP INDUSTRIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; COPA ENGENHARIA LTDA; BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA; CONSTRUTORA E&J LTDA - Desclassificada: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 37.407.918/0001-60 - Valor: R$ 4.877.500,32 - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 5 de Abril de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.04.2024.001-SEPLAG

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 04.04.2024.001-SEPLAG - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as diversas secretarias e setores do município de Santa Quitéria/Ce. - Data de Abertura: 19/04/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 5 de Abril de 2024.

Carla Maria Oliveira Timbó

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24009 - SEINFRA (LICITANET Nº 20/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 15/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Praça Antônio Alfredo Parente, no bairro Padre Ibiapina, Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P301445/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24009 - SEINFRA (LICITANET Nº 020/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 5 de Abril de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24001 - SESEP (LICITANET Nº 14/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 15/05/2024 às 14h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação dos serviços de requalificação da iluminação pública da Av. Senador Fernandes Távora - PARTE 01, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P303825/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24001 - SESEP (LICITANET Nº 014/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 5 de Abril de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.24-CE-SEINF

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 08 de Abril de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 002.24-CE-SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ no acesso a orla do balneário do Rio Acaraú do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 23 de Abril de 2024, às 10h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 5 de Abril de 2024.

João Victor Catunda Farias Marques

Agente de Contratação
aviso

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA

Ordem de Serviço.

A Prefeitura Municipal de Iguatu (CE), por intermédio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, neste ato representado pela Senhora Ana Cláudia dos Santos Cavalcante, Ordenadora de Despesas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Administrativo de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA, vem por intermédio desta Autorizar: A Empresa: CENTRO DE DESNVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL, CNPJ nº: 04.255.307/0001-94. OBJETO: Serviços Técnicos de Consultoria para elaboração do Plano Diretor Ambiental e Estudos Ambientais de Mudanças Climáticas no Município de Iguatu no âmbito do Programa de Infraestrutura de Iguatu - PROINFI. VALOR GLOBAL: R$ 2.178.602,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301-15.451.0031.1.028 e ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura pelo período de 09 (nove) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de Fevereiro de 2024.

ANA CLÁUDIA DOS SANTOS CAVALCANTE

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 30/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens aos Convênios nº 101/2000, 052/2001, 050/2002, 016/2006, 197/2007 e 737152/2010.

Processos n. º 58701.000196/2000-33 (101/2000), 58701.000334/2001-55 (052/2001), 58701.000273/2002-15 (050/2002), 58000.000803/2006-48 (016/2006), 58000.002977/2007-26 (197/2007) e 58701.002412/2010-47 (737152/2010).

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes - SEE/AC - CNPJ: 04.033.254/0001-67.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação de 144 (cento e quarenta e quatro) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao DESTINADOR proceder à baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 299.220,78.

Data de Assinatura: 03/04/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 22/2024

A Prefeitura Municipal de Irineópolis, declara que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos do art. 74, Caput, da Lei n.º 14.133/2021, declarou a Inexigibilidade de licitação, para "AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 3, MECÂNICO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC". A presente declaração encontra-se plenamente fundamentada, consoante se denota da justificativa apresentada, bem como em razão dos documentos que instruíram o processo, sendo que em relação ao preço, o mesmo está de acordo com o praticado no mercado. Nos termos do art. 13, § único do Decreto Municipal nº. 4.503/2023, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de recurso, representação ou impugnação.

Irineópolis, 5 de Abril de 2024.

LADEMIR FERNANDO ARCARI

Prefeito
EXTRATO do 4º TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210138. Contratante: FME Contratada: RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 17.512.585/0001-21 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: IN Nº 003/2021-IN/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230192. Contratante: FMS Contratada: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 30.313.649/0001-23 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 028/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo: PGEA nº 20.02.1001.0000313/2023-23; Partes: Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região e Prospere Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato PRT 10ª Região nº 11/2022, com amparo no art. 79, inc. I, c/c art. 78, inc. I e VII, da Lei nº 8.666/93, com efeitos a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União - DOU; Signatário, pela PRT 10ª Região: Paula de Ávila e Silva Porto Nunes.
Resultado de Julgamento

Pregão nº 7/2023

UASG 135476 Processo: 21221.000020/2018-93

Torna-se público o resultado de julgamento do certame em questão, objeto: "contratação de empresa especializada para execução de conserto da cobertura do armazém da UA João Pessoa/PB, com fornecimento dos materiais e mão de obra necessários a execução dos serviços", tendo sido vencedora a empresa NR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.919.373/0001-39, no valor R$ R$ 307.800,00 (trezentos e sete mil e oitocentos reais).

JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Processo Administrativo n°: 037/2024, Objeto: Aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio IX - PI. Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600, 631. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, Valor estimado: LOTE I - MATERIAL HOSPITALAR: R$ 1.814.680,16 (um milhão, oitocentos e quatorze mil, seiscentos e oitenta reais e dezesseis centavos); LOTE II - MATERIAL PARA O RAIO X: R$ 123.837,80 (cento e vinte e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). Data da abertura: 22/04/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Processo Administrativo n°: 038/2024

Aquisição de material esportivo destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Pio IX - PI. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 660. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. Valor estimado: R$ 139.990,40 (cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa reais e quarenta centavos). Data da abertura: 22/04/2024 às 10:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacoespioix@hotmail.com.

PIO IX (PI), 5 de abril de 2024.

Bruno Eduardo Sousa Pereira

Pregoeiro
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 14/2023

Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.767/000195. Objeto: Aditivo ao Contrato Administrativo 014/2023 de prestação de serviços de de pesquisa e comparação de preços no sistema online do Banco de Preços com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação e homologados. Vigência de 24/03/2024 a 24/02/2025. Valor do Aditivo R$ 11.580,00. Processo(1196037/2024).
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 1/2024

Repetição

O Município de Eunápolis torna público a republicação da DISPENSA DE LICITAÇÂO Nº. 001/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E SUBSTÂNCIAS CONFORME DECISÃO LIMINAR - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL Nº. 8002130-60.2023.8.05.0079, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.720/2024, as propostas e habilitações deverão ser enviadas no e-mail copel@eunapolis.ba.gov.br, limite para envio das propostas e habilitações: 11 de abril de 2024, às 08h:30min. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900.

Eunápolis - Bahia, 5 de abril de 2024.

Pâmela Aparecida dos Santos Silva Dadalto

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 011/2024, Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor, para manutenção da frota de veículos do município de Ibicuí-BA, conforme especificações, quantitativos e condições descritos no termo de referencia do edital. Início de Acolhimento das propostas dia 08/04/2024 às 09:00, Recebimento das Propostas até o dia 18/04/2024 às 14:00 - Abertura das Propostas 18/04/2024 às 14:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 18/04/2024 às 14:15.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço www.licitacoes-e.com.br ou no email pmibicuilicitacoes@hotmail.com. O pregão será realizado em sessão pública on line por meio de recursos de tecnologia da informação - internet, através do site www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º1042842 .Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail pmibicuilicitacoes@hotmail.com.

Ibicuí-BA, 3 de abril de 2024.

ALFREDO RUY SANTOS COSTA

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

O Município de Itajuípe/BA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Aviso de Concorrência nº. 002/2024, visando Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da obra de Reforma do Paço Municipal, no Município de Itajuípe (BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básicos demais anexos deste Edital. Data da sessão: 22/04/2024 - Horário: 11:00hrs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA das 08h00 às 13h00 . Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: licitaitajuipe@gmail.com .

Itajuípe, 5 de abril de 2024.

Charles O. Santos

Agente de Contratação CPL
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVA JATO (LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA) DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ R$ 44.093,22 (Quarenta e quatro mil, noventa e três reais e vinte e dois centavos). Abertura: 11/04/2024 às 09h30. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 55/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2021FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, II DA LEI 8666/93 O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, Welington Cavalcante de Gois, torna pública a celebração do segundo termo aditivo de prazo ao contrato administrativo nº 055/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em implantação de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Quijingue/BA, conforme convênio FUNASA, com a empresa J E CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.574.384/0001-35, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Juscelino Kubitschek, nº 143 - Centro - CEP 48.830-000 - Quijingue - Bahia, doravante designada CONTRATADA, representada pelo Sr. João Eldes da Silva. Prazo: de 28/03/2024 a 28/03/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 0700-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade Orçamentária: 0701-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Projeto/Atividade: 1024-Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Fonte: 15000000, 17000000 Elemento de Despesa: 449051-Obras e Instalações.Quijingue/BA, 28 de março de 2024. WELINGTON CAVALCANTE DE GOIS PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES DEVIDAMENE ESPECIFICADOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE SEGUINDO AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. A sessão ocorrerá no dia 22/04/2024, às 11h30min, no portal de licitações do licitanet. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICON° 233/2024

Aquisição de Nicotina Adesivo 14mg e 21 mg.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/04/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 16/04/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 5 de abril de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e o bolsista FAPED DALVAN ABREU REIS, CPF:***728***12; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: R$ 23.400,00, Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025; Data da assinatura: 03/04/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o estudante DALVAN ABREU REIS.
AVISOS de homologação

LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Classificação: demais áreas culturais.

Tendo em vista a conclusão do processo administrativo, homologo o resultado final: Leandro da Silva Diniz, Alecyane Maria Romano Hugller, Célia Aparecida Rodrigues Régis, Antonio Raimundo Queiroz, José Augusto Bértoli, Eliane da Silva Diniz, David Marinho de Almeida, Suvani Roberto dos Santos, Alfredo Márcio de Oliveira Hugller, Mateus Laurindo Pereira, Otavio Augusto Bertoli, Aparecido Antonio de Moraes, André Eduardo Pereira da Silva, Luan Aparecido de Lima, Vânia Aparecida Bráz de Godoy, Maikon Nogueira Florentino. Publique-se. Após, proceda-se o pagamento observando-se as formalidades legais.

LEI COMPLEMENTAR nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Classificação: audiovisual.

Tendo em vista a conclusão do processo administrativo, homologo o resultado final: David Marinho de Almeida, Suvani Roberto dos Santos, Antonio Adilson Rodrigues, Marcos Alberto de Melo, Leandro da Silva Diniz, Alfredo Márcio de Oliveira Hugller, Luisa Silva Soldera, Mateus Laurindo Pereira, Otavio Augusto Bertoli, Roberto Gobbo Régis, Aparecido Antonio de Moraes, André Eduardo Pereira da Silva, Luan Aparecido de Lima, Vânia Aparecida Bráz de Godoy, Maikon Nogueira Florentino, Vinícius Gabriel Negrão. Publique-se. Após, proceda-se o pagamento observando-se as formalidades legais.

Taguai, 5 de abril de 2024.

Eder Carlos Fogaça da Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica

EDITAL Nº 3/2024/SMI-CE

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 22 de abril de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 003/2024/SMI-CE, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Município de Paramoti - CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.

Paramoti-CE, 5 de abril de 2024

Rafael Santos Dantas
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Comissão de Seleção, localizada na Secretaria de Saúde, Rua Santos Dumont, 909 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 cujo objeto é Chamamento Público destinado Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar - 2024 de acordo com as especificações contidas em seus anexos, o prazo para a entrega das propostas e documentações para credenciamento será de 20 (vinte) dias contados da data desta divulgação até o dia 24 de abril de 2024, às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE e no site do Município de Redenção a partir desta publicação.

Redenção/CE, de 2 de abril de 2024

Alexandre da Costa Roque

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇO Nº 2812.57/2023

O Município de Santana do Acaraú, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e disposições do edital de licitação, torna público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.57/2023, que após análise da proposta de preço da empresa HABILITADA na TOMADA DE PREÇOS em epígrafe, cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica e Sinalização em diversas Ruas da Sede do Município de Santana do Acaraú/CE, Conforme Projeto Básico de Engenharia, e considerando ainda, o relatório técnico datado de 04 de abril de 2024, que julgou classificada a proposta de preços da empresa COPA ENGENHARIA LTDA declarada classificada por cumprir todos os critérios e exigências definidos no edital. Isto posto, a comissão permanente de licitação declara vencedora a empresa COPA ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 2.009.673,72 (Dois milhões, nove mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos), por apresentar a proposta mais vantajosa e cumprir todos os critérios e exigências definidos no edital. Os interessados, querendo, terão vista dos autos. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações. À Comissão.

Santana do Acaraú/CE, 5 de abril de 2024

Daniel Márcio Camilo do Nascimento

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao convênio 23CN041 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 16.711.087/0001-45. OBJETO: Implantação de mudanças no Convênio para envio de novas consignações em folha de pagamento em virtude de alterações no art. 10, caput, e §2º da IN TRT n. 07/2012 promovidas pela IN GP TRT3 122/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: IN TRT n.07/2012, 16/2016, 32/2017 e IN GP n. 122/2024, Processo e-PAD 3.808/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Consignante) e Cassius Vinicius Bahia de M Drummond (pela Consignatária). 24TA025 - e-PAD 13.812/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

INTRUMENTO: Processo nº 35014.037350/2023-51. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Gerência Executiva Jundiaí e Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista. DO OBJETO: prestação de serviços de orientação, instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará por 5 ano, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DA IMPLANTAÇÃO: até sessenta dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: Candido Murilo Pinheiro Ramos, Prefeito do Município de Nazaré Paulista e Valéria Nicolassa Serbino das Neves, Gerente-Executiva do INSS em Jundiaí.
AVISO DE Inexigibilidade DE LICITAÇÃO nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Torna público a Ratificação e Homologação do Processo nº. 019/2024 - Inexigibilidade nº. 003/2024, objetivando a locação de imóvel para funcionar com sede da secretaria do meio ambiente do Município De Nova Porteirinha-MG. Contratado DIJALMA NEVES SANTANA, no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) anual. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021.

Nova Porteirinha/MG, 5 de Abril de 2024

Regina A. de Souza Freitas

Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 4/2024 - Concorrência Eletrônica nº 2/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma da academia das Cidades de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, valor máximo aceitável: R$ 95.724,20 (noventa e cinco mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Terá início a sessão pública no dia 23.04.2024, às 10:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.

Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 5 de abril de 2024

Inácio Ramos Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 1/2024 - Concorrência Eletrônica nº 1/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma da cozinha comunitária de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, valor máximo aceitável: R$ 50.755,12 (cinquenta mil setecentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos). Terá início a sessão pública no dia 22.04.2024, às 10:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.

Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 5 de abril de 2024

Inácio Ramos Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 030/2024. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 78/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOLOS E TORTAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA: 22/03/2024. CONTRATADA: PADARIA SANTA HELENA CHARQUEADA LTDA - ME. PRAZO: 31/05/2024. VALOR: R$ 28.640,00 (vinte e oito mil, seiscentos e quarenta reais). Charqueada/SP, 05 de abril de 2024. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.