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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.36/2024. OBJETO: Contratação de serviços técnicos na área de tecnologia de informação - TI, com dedicação exclusiva de mão de obra. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Comercial Lená Ltda. VALOR TOTAL: R$ 4.030.960,81. VIGÊNCIA: 28/10/2024 a 28/10/2027. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1087-58.2023.4.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024. Assinado por: Juiz Federa Diretor do Foro, em exercício, Fernando Cleber de Araújo Gomes, pela Contratante e, Marcio Adriano da Costa dos Santos, pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE

Por meio da Portaria n° 99, de 13 de setembro de 2024, foi aplicada à empresa ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.974.969/0001-78, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 04 (quatro) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 63/2024, deste Centro

Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.

CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA

Diretor
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio 2024/0130. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e AGRIAÇO METALÚRGICA LTDA - AGRIAÇO. Objeto:" Análise e melhoria do desempenho de máquinas de limpeza". Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2026. Data de Assinatura: 24/10/2024. Valor: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Processo UFSC: 23080. 049539/2024-03. Entidades. Assinam: IRINEU MANOEL DE SOUZA, pela UFSC; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e JOÃO LUIZ FAVERO JUNIOR ,pela AGRIAÇO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2021/0121. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; MSC MED Engenharia e Tecnologia Médica e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigorará de 21/12/2024 a 30/11/2025 e de valor R$60.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024. Processo UFSC: 23080. 038772/2021-18. Entidades. Assinam: Heitor Medeiros de Albuquerque Korndorfer, pela MSC MED Engenharia e Tecnologia Médica; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.053714/2019-36. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 094/FUFMT/2022. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto , Quinto e Sexto na Cláusula Sexta- Do Valor do Contrato e alterar a Cláusula Nona da Vigência do instrumento original que passam a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõem o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao Projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva. Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." "O presente Termo vigerá até 30/07/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93." Assinatura: 23/10/2024. Vigência: 30/07/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501002654202438. Objeto: Aquisição de embalagens (caixas de papelão) para apoio logístico ao Centro de Instrumentação e Logística da Superintendência de Gestão da Rede Hidrometeorológica - SGH.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/10/2024) 443001-44205-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

Por meio da Portaria n° 54, de 24 de junho de 2024, foi aplicada à empresa CHARLIE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.972.979/0001-28, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 12 (doze) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 89/2023, deste Centro

Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.

CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA

Diretor
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 32/2024, que tem como objeto Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 07.875.146/0001-20 INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.

Santa Luzia-PB, 25 de outubro de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público o extrato de Contrato nº 033/2024. Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Contratada: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA - ME, CNPJ 08.815.415/0001-25. Obj.: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO EM MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CIMAMS. Valor Global: R$ 4.949.999,09. Dot. Orç.: 030515.452.0012.1002.3449051000000. Fontes de Recurso Financeiro: 17000000 / Fonte: 15000000 - Próprios e CONTRATO DE REPASSE Nº 94.8171/2023/MCIDADES/CAIXA.

Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.33/2024. OBJETO: Contratação de serviços comuns de seguro com cobertura total e franquia reduzida, dos veículos da frota da Justiça Federal em Goiás. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Seguros Sura S/A. VALOR TOTAL: R$ 18.721,08. VIGÊNCIA: 29/10/2025 a 29/01/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1756-77.2024.4.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. Assinado por: Rogério Magno da Costa, pela Contratante e, Fernanda Rodrigues dos Santos Linda, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.38/2024. OBJETO: Aquisição de 1 veículo, Grupo D, para composição da frota da SJGO, por meio de adesão de adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 04/2023 - Centro de Inteligência do Exército. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Amorim e Alves Comércio de Veículos Ltda. VALOR TOTAL: R$ 281.000,00. VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 23/10/2025. BASE LEGAL: Processos Administrativos nº 1692-67.2024.4.01.8006.2024.4.01.8006, nº 64211003505/2023-28 e n° Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. Assinado por: Fernando Cleber de Araújo Gomes, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício pela Contratante e, Lilian de Freitas Sanguinetti, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 150002

Nº Processo: 23000041203202437. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial e preventiva, corretiva e preditiva, por meio de postos de trabalhos, com fornecimento de ferramentas, insumos, assim como para a realização de serviços sob demanda e eventuais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco l - Anexo I-3ºandar-sala: 300, Zona Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/10/2024) 150002-00001-2024NE800001
Extrato de termo aditivo

Extrato do 9º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 20210308

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2021-0608001

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de setembro de 2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

CONTRATADO(A): MACIEL E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU - 0208 Secretaria Municipal de Administração; 2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração; Classificação econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria; Subelemento: 3.3.90.35.01 Assessoria, consultoria técnica/jurídica.

VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024 Gersilon Silva da Gama.Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE AIMORÉS CNPJ: 18.348.094/0001-50. OBJETO: Cessão de servidor, ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Aimorés para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.112/1990 e Resolução CSJT n. 143/2014. Processo e-PAD 26.633/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 07/11/2024 à 07/11/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Marques (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40057/2024 - e-PAD 26.633/2024.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

OBJETO: Aquisição de bicicletas elétricas para os agentes comunitários da Saúde do Município de Goianápolis.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 07:59 horas do dia 13/11/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 13/11/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 13/11/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br

REGÊNCIA LEGAL: Lei 14.133/ 21 e alterações posteriores e demais exigências do edital.

INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1882, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/.

Goianápolis, 25 de outubro de 2024.

YASMIM JORDANA MACEDO BARBOSA

Agente de Contratação
retificação

No Pregão Eletrônico nº 90079 2024 Processo nº 48086.005057/2024-12

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de veículos utilitários 4X4, sedans e quadrículos, para atender as demandas do Serviço Geológico do Brasil/CPRM, junto ao DOU 206 de 23 de outubro de 2024, seção 3, pagina 146

Onde se lê "NOME: CONCEPT COMERCIO E IMPORTAÇÕES LTDA, CNPJ: 37.846.312/0001-20"

Leia-se "NOME: TOYOTA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 59.104.760/0001-91"
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 005/2024 da Embrapa Agroindústria de Alimentos, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, Processo nº 21152.000630 /2024-04. Objeto: Registro de preços para Aquisição Eventual de No-Breaks 30 KVA com banco de baterias para a Embrapa Agroindústria de Alimentos, composto de equipamento e software de gerenciamento, contemplando treinamento, instalação e assistência técnica durante o prazo de garantia de 48 (quarenta e oito) meses, conforme especificado no item 01 Termo de Referência, Anexo I do Edital, parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fornecedor Beneficiário: ENERGYWORK COMERCIO E SERVICOS ELETRO ELETRONICOS LTDA. CNPJ: 73.305.484/0001-50. Inscrição Estadual: 84.963.836. Inscrição Municipal: 0.157.597-0, relação de Itens: 01 com o valor global de R$ 1.171.500,00 (um milhão cento e setenta e um mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 22/10/2024. Vigência: conforme disposto no Edital. Signatários: MIN LIN CHANG COSTA, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, EDNA MARIA MORAIS OLIVEIRA Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Marisa Fernanda Souza de Cristo, Responsável Legal da ENERGYWORK COMERCIO E SERVICOS ELETRO ELETRONICOS LTDA. MIN LIN CHANG COSTA. Chefe Adjunto de Administração da Embrapa. Agroindústria de Alimentos. EDNA MARIA MORAIS OLIVEIRA. Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

ENVIO DE PROPOSTAS

Torna-se público que o Município de Juti, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, realizará Dispensa de Licitação, do tipo "menor preço", com critério de julgamento "global", nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, manifestando seu interesse na obtenção de propostas adicionais dos interessados que atuem no ramo pertinente ao objeto abaixo designado.

PROCESSO LICITATÓRIO N. 078/2024

DISPENSA ELETRÔNICA N. 001/2024

OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos, para atender o Município de Juti, conforme Instrumento de Repasse 5005152/2023 celebrado entre a ITAIPU e o Município de Juti através do Programa ITAIPU mais que energia.

VALOR ESTIMADO: R$ 15.400,000 (quinze mil e quatrocentos reais).

DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 hrs de 01/11/2024.

LOCAL: sessão pública virtual a ser realizada de forma "on-line", no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br

O Edital Simplificado de Dispensa em Razão do Valor e seus Anexos estarão disponíveis para consulta dos interessados no Portal da Transparência do município ou poderá ser obtido através de solicitação no e-mail licitacaojuti@gmail.com

Informações complementares poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Juti, sito a Avenida Gabriel de Oliveira nº 1000, Centro, na cidade de Juti/MS, por meio do Telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail licitacaojuti@gmail.com, em dias úteis, das 07h00 às 13h00

Juti/MS, 25 de Outubro de 2024.

Laís Barros de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 327/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1697.0/2024; Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia (SCE) em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Rio Grande do Sul, na região de abrangência da SR Vale dos Sinos.; Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 21/11/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 21/11/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h30min do dia 21/11/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0327, em ano informar 2024, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br

RICARDO SILVA DE SOUZA

LICITADOR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL ORTOPÉDICO, CNPJ: 03.611.193/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINEIROS LTDA, CNPJ: 37.412.400/0001-14 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Clínica Odontológica Mirraflor; CNPJ: 06.108.548/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de razão social para: CLINICA ODONTOLOGICA EDILENE ULHOA NETTO LTDA; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria GN APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR torna público, para conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não sabido do ex-empregado JEAN VINICIUS DE FREITAS, matrícula 091005-0, que impossibilitou o contato pessoal, fica o mesmo notificado da decisão definitiva com responsabilidade civil nos termos da Resolução nº 0057/2024 COD Turma 1 de 16 de agosto de 2024 e Portaria 0232/2024 CORED decorrente do PDC nº RS.2618.2024.C.500042. A integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio da mensagem eletrônica à caixa postal reapdpo@caixa.gov.br.

Renan Rodrigues de Almeida

Gerente Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968607/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Rondonópolis/MT, CNPJ 03.347.101/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto rede de abastecimento de água loteamento aeroporto, diâmetros de dn50mm, dn75mm e dn100mm com extensão total de 2.732m.adutoras yara_aero - rosa bororo de dn250mm com 2.200m de extensão.reservatório apoiado parque universitário com volume de rese; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.004.479,68; dos recursos: R$$ 350.224,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001573, de 16/10/2024, e o saldo restante R$ 6.654.255,68 nos exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/10/2024 Ass.22/10/2024. Marcos Cardoso Alves, Paulo José Corrêia e JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 914821/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Fraiburgo/SC, CNPJ 82.947.979/0001-74; Objeto: Termo de distrato. Fundamentação legal: PORTARIA CONJUNTA 33/2023. Data do distrato 23/10/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Compromisso nº 968574/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Capivari/SP, CNPJ 44.723.674/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras e serviços de engenharia: a construção do sistema de esgotamento sanitário, compreendendo a implantação total de toda rede de coleta e afastamento, incluindo a construção de 01 (uma) estação elevatória de esgoto e sua respectiva linha de recalque; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 15.760.944,60; dos recursos: R$ 788.047,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001541, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2028 Helen Rodrigues Vieira e Vitor Hugo Riccomini.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968397/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Curitiba/PR, CNPJ 76.417.005/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reconstrução com ampliação de dois terminais de integração - terminais campo comprido e centenário.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 95.000.000,00; dos recursos: R$ 95.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001492, de 07/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 30/09/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968609/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Manhuaçu/MG, CNPJ 18.385.088/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação da Rede de Distribuição de Água do Setor 4; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.990.324,86; dos recursos: R$ 295.909,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001575, de 16/10/2024, e R$ 5.622.267,46 nos exercícios subsequentes e R$ 72.148,40 de contrapartida. Vigência 23/10/2024 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Maria Imaculada Dutra Dornelas.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 967395/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO/PB, CNPJ 08.778.250/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, em Areial/PB - FNDE - Escola 13 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.222.480,04; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001758, de 17/09/2024, e R$ 673.348,80 de contrapartida. Assinatura: 24/10/2024; Vigência: 24/10/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968150/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Dois Riachos/AL, CNPJ 12.250.908/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no povoado pai mané, município de dois riachos/al - fnde - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001844, de 27/09/2024, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2027 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e RAMON CAMILO SILVA.

Termo de Compromisso nº 968621/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Coruripe/AL, CNPJ 12.264.230/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema a da abastecimento urbano no município de coruripe - distrito poxim; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.458.274,05; dos recursos: R$ 6.451.815,78, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001587, de 16/10/2024, e R$ 6.458,27 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2027 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e MARCELO BELTRÃO SIQUEIRA.

Contrato de Repasse nº 968065/2024, firmado pelo Município de Olivença-AL, CNPJ 12.257.762/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação e revitalização da praça da avenida 02 de fevereiro no município de olivença/al.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001312, de 16/09/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2027 - 24/10/2024MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e JOSIMAR DIONISIO.

Termo de Compromisso nº 968578/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Boca da Mata/AL, CNPJ 12.264.396/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de esgotamento sanitario do distrito Peri-Peri, situado na zona urbana do município de Boca da Mata - AL; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 25.729.821,97; dos recursos: R$ 25.254.639,47, correrão à conta da União no exercício de 2024 0 valor de R$1.262.732,00, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001545, de 16/10/2024, o saldo complementar previsto correrá em exercícios futuros, e R$ 475.182,50 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2028 Claudenir Rios de Oliveira e Bruno Feijó Teixeira.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 930906/2022/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São José do Inhacorá/RS, CNPJ 94.187.358/0001-19; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do distrato 23/10/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Locação nº: 08799/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.01359.0/2024. Objeto: locação de imóvel para instalação da Agência Cobilândia/ES na Avenida Carlos Lindenberg, nº 5417, loja 01 e 29 vagas de garagem, no Edifício Arena, em Cobilândia, Vila Velha/ES, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: Arena Consultoria Empresarial Ltda., inscrita no CNPJ 04.648.345/0001-07. Valor Mensal da Locação: R$ 60.682,18. Data de assinatura: 24/09/2024; Prazo de Vigência: 60 meses.

Contrato nº: 08912/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.1341.0/2024; constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel comercial de propriedade do LOCADOR, localizado rua Arlindo Fraga de Oliveira, nº 5, Jardim São Luiz São Paulo/SP. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 11 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. VILA ASSIS/SP; Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: SOEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 15.296.260/0001-23,; Valor Mensal da Locação: R$ 42.370,53; Valor Global: R$ 2.542.231,80; Data de assinatura: 26/09/2024; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 961809/24 do Município de Indiana/SP, DOU de 24/10/2024, seção 3, página 88, onde se lê: T.Aditivo:22/10/2024, leia-se: T.Aditivo:23/10/2024.

Marcio Makoto Missaka

Gerente de Filial
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 967814/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RECIFE/PE, CNPJ 41.090.291/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 14.265.750,00; dos recursos: R$ 14.265.750,00, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000184, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2024 23/10/2028 Isabella Maria de Oliveira Pessoa e Luciana Caroline Albuquerque D'Angelo.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Repetição Nº2

Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024, houve alterações no edital, onde se lê: Data do envio: Até 05 de novembro de 2024, até às 08:59 horas. Data para julgamento: 05 de novembro de 2024, às 09:00 horas, leia-se Data do envio: Até 13 de novembro de 2024, até às 08:59 horas. Data para julgamento: 13 de novembro de 2024, às 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no endereço acima citado. Informações: (38)3615-2112 E-mail: cplmanga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br.

Manga, 25 de outubro de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
Despacho de 1º de outubro de 2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 112/2024 - Concorrência Eletrônica nº 006/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Construção do Viveiro Municipal de Mudas Nativas desta Municipalidade, em favor da empresa: GARCIA & ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.058.318/0001-36, item/lote 001, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelas empresas, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

O fornecedor vencedor fica obrigado a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Rubens José Belão

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024

Concorrência Eletrônica Nº 006/2024 - Processo Nº 112/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Construção do Viveiro Municipal de Mudas Nativas desta Municipalidade.

Contratada: GARCIA & ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 43.058.318/0001-36

Valor: R$ 184.900,00 (Cento e Oitenta e Quatro Mil e Novecentos Reais)

Vigência: até 15 de abril de 2024.

Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, 17 de outubro de 2024.

Rubens José Belão. Prefeito Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5839/2024

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO/BA, torna público aos interessados que realizará Chamamento público, na forma eletrônica Nº 004/2024, cujo objeto é Contratação de Leiloeiro Oficial mediante credenciamento para alienação de veículos e bens móveis, de propriedade da Prefeitura Municipal de Simões Filho, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público. Data: 14/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 25 de outubro de 2024

Isacarla dos Santos Silva

Agente de Contratação

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8433/2024

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO/BA, torna público aos interessados que realizará Chamamento público, na forma eletrônica Nº 005/2024, cujo objeto é Credenciamento de Instituições Financeiras, cujo funcionamento esteja autorizado pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas devidas ao Município de Simões Filho, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências ou conveniadas, postos de atendimento, correspondentes bancários e postais, nos terminais de autoatendimento, pela Internet e outros devidamente autorizados, com prestação de contas por meio magnético ou por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadado. Data: 18/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 25 de outubro de 2024

Isacarla dos Santos Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024

Processo Administrativo: nº 22.796/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: MUOVE BRASIL SA, CNPJ/MF 21.870.040/0001-64; Objeto: contratação de empresa especializada no licenciamento de Software na modalidade SaaS de modernização do atendimento e interação do setor público com cidadãos, servidores e empresas, contemplando funcionalidades de gestão de contatos, relacionamento ativo e receptivo autônomo via múltiplos canais digitais e domicílio eletrônico, mediante recursos provenientes da operação de crédito junto ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM - III, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no termo de referência do Pregão Eletrônico 038/2024, Vigência do contrato: 12 meses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01; Projeto/Atividade: 2011; Elemento de Despesa: 33.90.40.00, Valor: R$ 121.738,56 Globais. Data da assinatura: 23/10/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: José Rodolfo Pfaffmann Fiori.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Processo: 000163/2024. OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de armação de óculos e lentes para serem doadas a pessoas de baixa renda do município, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 16. Edital 028/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira-BA, 25 de outubro de 2024.

Luís Armando

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12733/2023| LICITAÇÃO Nº 1058584

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão e montagem de carnês de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. DATA: 12/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 25 de outubro de 2024

Isacarla dos Santos Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Pregão eletrônico registro de preço nº PE-014-2024 - UASG 983891 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO NO INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital poderá ser adquirido na sede da prefeitura municipal de Sapeaçu, ou pelo site https://www.gov.br/compras/edital. cadastro das propostas e documentos de habilitação a partir do dia 29/10/2024 as 08h: no site www.gov.br/compras. sessão: 13/11/2024. horário: 09h00min.

Sapeaçu/BA 25 de outubro de 2024

Ramon de Sena Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818009833202411. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO ROBERTO DE ARAUJO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/10/2024) 155915-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014006586202462. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e materiais para instalação dos escritórios e alojamentos das edificações no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro(AMRJ).. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/10/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2.20/2024

Aviso de Chamamento Público Nº 002.20/2024. O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna publica o Chamamento Público para a Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual. As inscrições ocorrerão no período de 28 de Outubro a 10 de Novembro de 2024, serão gratuitas e realizadas EXCLUSIVAMENTE, pelo Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br. O Referido Edital nos sítios eletrônicos do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br.

Itapipoca-CE, 25 de Outubro de 2024.

Shirley Jane da Silva Lavor

Secretária Executiva da Secretaria de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 24.20.02-PE

O(A) Secretaria da Cultura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 11 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.20.02-PE. Objeto: Fornecimento, instalação, montagem e desmontagem de decorações natalinas, para serem utilizados nas festividades de Natal neste município, através da Secretaria da Cultura. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.

Itapipoca-CE, 25 de Outubro de 2024.

Oseias Luis Irineu

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 211/2024-SMS

Extrato do Contrato Nº 0211/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 28.820.255/0001-10. Fundamentação: Edital do PE N° 23025-SMS e a ARP N° 093/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e insumos odontológicos II destinados às unidades de Saúde da SMS de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - TR do edital e na proposta da contratada. V. Global: R$ 2.092,75 (Dois mil e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 25/10/2024. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Juliana Carolina Zaninelli Ladeira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/050722.01/SESA

Título: AVISO DE ERRATA - Motivo: constatou-se em analises posteriores a assinatura do contrato que houve um equívoco em sua proposta, devido a arredondamentos nos valores unitários e totais de determinados itens orçamentários, ocorreu uma pequena divergência de R$ 0,20 no valor final da proposta - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura - Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/050722.01/SESA - Publicado no DOU do dia 27/05/2024, de N° 101, Pág. N° 217, Seção 3. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - Retificação: ONDE SE LÊ: "917.383,34 (Novecentos E Dezessete Mil Trezentos E Oitenta E Três Reais E Trinta E Quatro Centavos)". LEIA-SE: "917.383,54 (Novecentos E Dezessete Mil Trezentos E Oitenta E Três Reais E Cinquenta E Quatro Centavos)". - Secretário e Ordenador de Despesas Municipal: Luiz Carlos do Nascimento.

Pires Ferreira-CE, 25 de Outubro de 2024.

Luiz Carlos do Nascimento

Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal Infraestrutura
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/061223.01/ SEINFRA

Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/061223.01/ SEINFRA - Objeto: REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - HABILITADAS: PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP; AG CONSTRUTORA LTDA; J. V MARTINS ENGENHARIA; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; L B CONSTRUCOES LTDA; CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA-EPP; RAMILOS CONSTRUCOES LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; R.A.S. CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI; F M S OLIVEIRA - ME; F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS - EPP; ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA; P V R CAETANO LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA MORAES LTDA; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; TERCON CONSTRUTORA LTDA; APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; R S M PESSOA LTDA; VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA; MASTER SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI; MODULAR ENGENHARIA EIRELI - EPP; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; M L N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; 2Y CONSULTORIA CONSTRUCOES E PARTICIPAÇÕES LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - INABILITADAS: LOCATIVA SERVICOS EIRELLI; I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS; EPYO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; EG & R CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA; EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; - ME G 7 CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI - EPP; ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; TRT SERVICOS LTDA; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP; CONSTRUTORA AC LTDA - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 25 de Outubro de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968458/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, a Unidade Executora a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro CNPJ 42.411.249/0001-30; Objeto construção do centro comunitário pela vida no município do rio de janeiro; Programa Segurança Pública com Cidadania; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 785.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE000014, de 09/10/2024, e R$14.915.000,00 nos exercícios subsequentes, R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2024 18/09/2027. Claudio Bomfim de Castro e Silva, Ana Denise Coimbra dos Santos e Milton Rattes de Aguiar.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968552/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Diadema/SP, CNPJ 46.523.247/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de Canalização do Córrego Viela Fortaleza.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 17.850.339,40; dos recursos: R$ 17.123.654,11, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001519, de 16/10/2024, e R$ 726.685,29 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/04/2027 Silvio Rogério Pizzulin Santos e José de Filippi Junior.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 968308/2024, firmado pelo Município de Pitangui/MG, CNPJ 18.315.226/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de ciclovia e calçadão para caminhada no município de Pitangui/MG.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.200.912,00; dos recursos: R$ 1.199.662,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001426, de 02/10/2024 e R$ 1.250,00 de contrapartida. Assinatura 23/10/2024 - Vigência 30/09/2027 Celita Fernandes e Maria Lúcia Cardoso.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso 968593/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Breu Branco/PA, CNPJ 34.626.440/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Esgotamento Sanitário Na Área Urbana Do Município De Breu Branco - PA ; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.013.046,24; dos recursos: R$ 4.013.046,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001559, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FLÁVIO MARCOS MEZZOMO.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968568/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Carapicuíba/SP, CNPJ 44.892.693/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Readequação Da Rede De Macro E Microdrenagem Do Córrego Cadaval; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 59.132.863,90; dos recursos: R$ 58.547.390,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001535, de 16/10/2024, e R$ 585.473,90 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2029 Rogério Fernando do Amaral e Marco Aurélio dos Santos Neves.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968632/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de RIO DAS FLORES/RJ, CNPJ 29.179.454/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana do município de Rio das Flores-RJ.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.500.000,00; dos recursos: R$ 9.405.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001598, de 16/10/2024, e R$ 95.000,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2027 LUCIANE MARINHO VITAL e VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR BAIXADA SANTISTA, SP - 2588, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA ITAOQUENSE LTDA, código 210260726, CNPJ nº 47.182.934/0001-55, localizada na RUA ELIAS LAGES DE MAGALHAES, 45 - CENTRO- ITAOCA/SP CEP: 18360-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

JOAO VITOR MATHIAS SIQUEIRA

Superintendente de Rede