PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 11 a 12/11/2024.

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção do CARF, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; e

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 11 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANA CECILIA LUSTOSA DA CRUZ

1 - Processo nº: 19515.720880/2014-76 - Recorrente: ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA

2 - Processo nº: 16062.720137/2018-27 - Recorrente: EDUARDO PAZ DIZ DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

3 - Processo nº: 10980.900052/2008-19 - Recorrente: BANCO BANESTADO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10880.736167/2017-54 - Recorrente: NESTLE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

5 - Processo nº: 18470.726094/2012-11 - Recorrente: SAPUPEMA PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 19515.721154/2015-51 - Recorrente: ABSOLUTA DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 12448.902414/2015-90 - Recorrente: SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 11 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA

8 - Processo nº: 10880.928154/2010-33 - Recorrente: COINBRA ACUCAR E ALCOOL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

9 - Processo nº: 19396.720014/2015-60 - Recorrente: C-INNOVATION DO BRASIL SERVICOS DE ROBOTICA SUBMARINA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10880.914699/2014-96 - Recorrente: IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10120.904011/2018-95 - Recorrente: INTERSMART COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

12 - Processo nº: 19515.721071/2015-62 - Recorrente: CONSTRUTORA BETER S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 19395.900987/2012-48 - Recorrente: DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 19515.720013/2016-01 - Recorrente: E B - ALIMENTACAO ESCOLAR LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 12 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA

15 - Processo nº: 15959.000139/2008-77 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

16 - Processo nº: 10880.920664/2017-39 - Recorrente: ITAQUITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10950.722780/2019-85 - Recorrente: MAX VIT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES CIVIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 13502.721278/2013-38 - Recorrente: PRESTCARD SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

19 - Processo nº: 10768.004125/2003-41 - Recorrente: SILVER STAR PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 15540.720028/2017-83 - Recorrente: VENTOS ALISIOS ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10830.016533/2010-74 - Recorrente: VICAR PROMOCOES DESPORTIVAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 12 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA

22 - Processo nº: 10880.661939/2012-82 - Recorrente: RADIO PANAMERICANA S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

23 - Processo nº: 13971.002487/2009-76 - Recorrente: S.N.B. PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 11080.731466/2018-61 - Recorrente: SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

25 - Processo nº: 10903.720012/2015-29 - Recorrente: AGRICOPEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10903.720001/2015-49 - Recorrente: AGRICOPEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carmen Ferreira Saraiva

Presidente da 1ª Turma Extraordinária