gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa IMPÉRIO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ 10.491.127/0001-04, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2019/186, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/136, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no valor de R$ 4.512,99 (quatro mil, quinhentos e doze reais e noventa e nove centavos), com respaldo na Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I, I.2 e I.5, do Contrato e Art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, a associação UNIÃO RURALISTA RIO DOCE, CNPJ 16.949.794/0001-74, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato de Patrocínio nº 2022/718-305, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/174, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, com respaldo na Cláusula Nona - Penalidades, alínea "a", do Contrato de Patrocínio e Art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

T.A 01 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/23 - DISPENSA DE CHAMAMENTO - Realização de Serviços Socioassistenciais da Proteção Social de Alta Complexidade - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 27991/2023 - PARTES: Prefeitura Municipal de São Vicente e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente - APAE - OBJETO: Termo Aditivo 01 - Ao Termo de Colaboração 01/2023 - Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência - Residência Inclusiva - VIGÊNCIA: 02/08/2024 À 01/08/2025. JUSTIFICATIVA: Esta dispensa é plenamente justificada após a verificação feito junto aos Conselhos de Atenção, especificamente ao Conselho Municipal de Assistência Social, que de acordo com o apresentado no Ofício nº 028/2022 de 22 de setembro de 2022, a APAE - SV, é uma única Organização da Sociedade Civil, que possui cadastro de documentações adequadas para o atendimento inserido segundo a Tipificação Nacional dos serviços Socioassistenciais como Proteção Social Especial de Alta Complexidade, visto se tratar de serviço de Residência Inclusiva para pessoas com Deficiência.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE BOA VISTA

SER EDUCACIONAL S.A.

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 26/06/2024 a 05/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 342212 a 343157]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Boa Vista-RR, 12 de julho de 2024

KARINA STRAIOTO

Diretora de Unidade
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 524/2024

PEC.01872/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 07/10/2024 às 09:00 horas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 525/2024

PEC.01876/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 08/10/2024 às 09:00 horas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 526/2024

PEC.01875/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 07/10/2024 às 09:00 horas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/2024

PEC.01874/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARBONATO DE CÁLCIO 1.250MG - Abertura do Pregão Eletrônico dia 07/10/2024 às 09:00 horas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PEC.01873/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 07/10/2024 às 09:00 horas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 533/2024

PEC.01912/2024 - SACOLA TNT

ABERTURA DO PREGÃO Eletrônico dia 08/10/2024 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481/5478.

São Bernardo do Campo, 12 de setembro de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE

(www.amaralleiloes.com.br)

Lances a partir de 23/09/2024 às 10:00. Encerramento em 17/10/2024, quinta-feira, às 14:00 horas

Visitação: 14 e 15/10/2024, das 10h às 12h e das 13h às 16h, mediante agendamento prévio.

SALAS COMERCIAIS Nº 01 E 02 COM ÁREA ÚTIL DE 354,10 M². MAT. 104.809 e 104.810 do 5º CRI DE SÃO PAULO. AVALIAÇÃO: R$ 852.440,00.

LANCE MÍNIMO: R$ 500.00,00 em até 8 parcelas iguais. LANCE MÍNIMO À VISTA: R$ 426.220,00 (já com o desconto de 14,756%).

Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.

Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134

5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.

Eder Amaral de Oliveira

Leiloeiro Oficial - JUCESP nº 966
aviso de licitação CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

Objeto: a Contratação de empresa especializada para execução de serviços iniciais, terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária, serviços urbanísticos e mobilidade urbana da Rua Floriano Peixoto e Travessa Cruz Alta - Bairro Jardim Porto Alegre, no município de Alvorada - RS, conforme Memorial Descritivo, Especificação Técnica, Planilha Orçamentária, Planilha de Levantamento de Eventos - Eventograma, Quantitativos e Planilha de Levantamento de Eventos - Cronograma, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 30 de outubro de 2024, às 10h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.

José Arno Appolo do Amaral

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: ELEVESUL MANUTENÇÕES LTDA ME. (CNPJ nº 25.452.952/0001-77). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de um elevador hidráulico. VIGÊNCIA: 11/09/2024 a 10/09/2025. Data de assinatura: 04/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA sins serviços em tecnologia da informação ltda (CNPJ: 00.920.861/0001-98). OBJETO CONTRATUAL: Atualização licença de uso, suporte técnico e manutenção corretiva do Sistema de Gestão de Pessoas. Primeiro e segundo termo aditivo. Valor anual R$ 7.401,60. VIGÊNCIA: 05/12/2023 a 05/12/2024. Processo nº 056/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 895/2024

Processo: 263/2024 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 232/2024. Objeto: Contratação de sociedade empresária para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Alecrim/Canelas do Município de Montes Claros/MG. Contrato: P0263/24-01. Contratado: CEPOL - Construções e Edificações Polo Ltda. Valor Total: R$ R$ 2.371.295,64 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato. Assinado por meio digital em 10 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 142/2024

Processo: nº 340/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 159/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de embalagens primária para acondicionamento de medicamento fitoterápico e plantas medicinais, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros-MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Ata Nº.: 423. Detentora da Ata: Moc Soluções Ltda, inscrita no CNPJ: 35.621.926/0001-89. Primeiro Termo de Aditamento de ATA nº 423: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 423, por 12 meses, tendo como novo termo inicial em dia 05.09.2024 e termo final em dia 04.09.2025. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 145.780,00. Fundamento Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 02 de setembro de 2024. Secretaria Municipal Saúde.
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2022/214, firmada com a empresa GDD GRÁFICA E EDITORA LTDA., CNPJ 30.597.675/0001-20, em razão de irregularidades praticadas durante sua execução, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2023/001, com respaldo no item 12. RESCISÃO, subitens 12.2 e 12.2.1, da Autorização de Fornecimento e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2023/001, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 28/03/2024 a 28/03/2026), à empresa GDD EDITORA GRÁFICA LTDA., CNPJ 30.597.675/0001-20, em razão de irregularidades cometidas na execução da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2022/214, em conformidade com o item 11. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, subitem 11.1.5, da Autorização de Fornecimento e Art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa SCNP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 33.164.571/0001-10, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2022/1521, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/107, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no valor de R$ 10.083,49 (dez mil, oitenta e três reais e quarenta e nove centavos), com respaldo no item 11. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, subitens 11.1, 11.1.2, 11.3, 11.3.3, 11.4 e 11.4.2, da Autorização de Fornecimento e Art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 141/2024

Extrato nº 143/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 141/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 386/2024 - Pregão Eletrônico: 141/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de frutas, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Detentora da ata: GNF Comércio Hortifrutigranjeiro e Serviços De Transporte Ltda, inscrito no CNPJ: 13.159.584/0001-94 - Valor Global: R$ 84.630,95 - Assinada por meio digital em 12/09/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos>.

Montes Claros/MG, 12 de setembro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/205510 Lote 12 - COMPRADOR: Kogata Administração E Participações S/A - OBJETO: IMÓVEL URBANO: um terreno com 724,02m² contendo uma construção com área total de 1.259,37m², situado na Rua Marechal Deodoro, 1149, Centro, Taquaritinga, SP. Matrícula 41838 do Oficial de Registro de Imóveis de Taquaritinga SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 1.395.000,00. ASSINATURA: 21/08/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

LEILÃO PUBLICO 2024/209527(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO; OBJETO: Venda de bens imóveis . Comunicamos que foi REVOGADO o lote 4 localizado na cidade de Niteroi-RJ, parte da licitação em epígrafe com base no art. 63 do Regulamento de Licitações do Banco do Brasil (RLBB) e do artigo 62 da Lei 13.303/2016.

A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.

Noeli Gonçalves Santana da Cruz Rodrigues

Gerente
EXTRATOs DE CONTRATOs

LEILÃO OFICIAL 2024/204505 Lote 6 - COMPRADOR: Corg Incorporações Imobiliárias Ltda - OBJETO: IMÓVEL URBANO: um prédio comercial com área total de 1.193,55m² e respectivo terreno com área total de 2.527,13m², situado na Rua Getúlio Vargas, 1077, Centro, Três Passos, RS. Matrícula 15670 e 15671 do Registro de Imóveis da Comarca de Três Passos RS. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 3.255.700,00. ASSINATURA: 31/05/2024.

LEILÃO OFICIAL 2024/960046 Lote 88 - COMPRADOR: Fernando Tomazella Baldocchi - OBJETO: IMÓVEL URBANO: um terreno com área de 187,00m² contendo uma casa com área de 142,54m², situado na Av. Dr. Rebouças, 353, Centro, Brodowski, SP. Matrícula 1749 do Registro de Imóveis de Brodowski SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 162.000,00. ASSINATURA: 26/08/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa ALICERCE CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ 16.369.253/0001-77, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2022/192, para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a realização do Pregão Eletrônico nº 2022/086, relacionadas ao item 8. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO, subitens 8.14 e 8.16, podendo culminar na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, com respaldo no item 14. DAS PENALIDADES, subitem 14.1.4, do Edital, combinado com o Art. 38, inciso IV e o Art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2023/109 para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução da Autorização de Fornecimento nº 2023/357, relacionadas ao item 2. ESPECIFICAÇÕES E PREÇO e item 3. CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO, subitens 3.4.1.e 3.4.2, podendo culminar na aplicação das SANÇÕES DE MULTA, no montante de R$ 12.784,58 (doze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, conforme previsão do item 11. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, subitens 11.1, 11.1.2, 11.1.3, 11.3, 11.3.3, 11.4 e 11.4.2, da Autorização de Fornecimento, combinado com o Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, com respaldo no item 12. RESCISÃO, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, combinado com os Artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 84/2024

Extrato nº 141/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 84/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 211/2024 - Pregão Eletrônico: 84/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na confecção de materiais gráficos, atendendo a demanda das secretarias do Município de Montes Claros - MG. Detentores da ata: Ata 545 - GRAFICA SANTA RITA DE CORAÇÃO DE JESUS LTDA, inscrito no CNPJ: 05.562.748/0001-00, Valor Global: R$ 90.446,45 - Assinada por meio digital em 03/09/2024; Ata 546 - ALEXSANDRO PEREIRA DE ALMEIDA, inscrito no CNPJ: 01.355.325/0001-50, Valor Global: R$ 513.730,58 - Assinada por meio físico em 03/09/2024; Ata 547 - TEXGRAF EDITORA LTDA, inscrito no CNPJ: 13.898.993/0001-02; Valor Global: R$ 96.271,03 - Assinada por meio digital em 03/09/2024; Ata 548 - AVOHAI EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 08.804.604/0001-00, Valor Global: R$ 2.600,00 - Assinada por meio digital em 03/09/2024; Ata 549 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, inscrito no CNPJ: 11.383.230/0001-01, Valor Global: R$ 7.671,90 - Assinada por meio digital em 03/09/2024; Ata 550 - CDSJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ: 52.247.719/0001-25, Valor Global: R$ 40.823,45 - Assinada por meio digital em 06/09/2024, Ata 551 - RB FLEXO LTDA, inscrito no CNPJ: 50.447.623/0001-85, Valor Global: R$ 59.943,65 - Assinada por meio digital em 05/09/2024; Ata 552 - DOM COMUNICAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: 47.456.930/0001-18, Valor Global: R$ 54.525,61 - Assinada por meio digital em 03/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao.

Montes Claros/MG, 12 de setembro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310196

Objeto: Serviços de apoio a medicina do trabalho e saúde ocupacional, para os terminais do estado de São Paulo litoral. .

Abertura das propostas em 14/10/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 186-S, de 22 de julho de 2024, torna público a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Processo nº: 2024-M2166

ID CidadES/TCE-ES: 2024.500E0600022.10.0016

Objeto: Aquisição de 03 (três) inscrições para servidores da SESP participarem nos cursos de "Transferências Especiais e a nova IN/TCU Nº93, DE 17/01/2024 e no curso da Nova Legislação e Gestão de Convênios", a serem realizados nos dias 16 a 18 de outubro de 2024, em Brasília/DF.

Contratado: ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 21.545.863/0001-14

Valor total: R$ 17.652,90 (dezessete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos).

Dotação Orçamentária:

Atividade: 10.45.906.06.181. 0561. 2097

Elemento de Despesa: 339039

Fonte de Recurso: 713

NATÁLIA AZEREDO CARNIELLI

Agente de Contratação/SESP

DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Ratifico em todos os seus termos a presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Maria Claudia Schiavolini Correa

Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa/SESP
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310257

Objeto: Bomba de duplo diafragma acionamento a diesel 31,8 m3/h.

Abertura das propostas em 30/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 143 (CENTO E QUARENTA E TRÊS) diplomas no período de 26/07/2024 a 05/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 346553 a 346008], [livro 49 - 348153 a 345732], [livro 50 - registros 355761 a 355762]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife, PE 6 de setembro de 2024

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (TRINTA E QUATRO) diplomas no período de 12/03/2024 a 14/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 316074 a 316803] e [livro 50- 316076 a 316077]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife, PE 15 de março de 2024

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 18/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 34 - registro 324292]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Campina Grande, PB 19 de Abril de 2024

MARCONDES MARTINS DA SILVA

Diretor de Unidade
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310347

Objeto: Válvulas borboletas wafer concêntrica 4", 3" e 1 1/2" e Válvula esfera metálica, instrumentação 3/4".

Abertura das propostas em 30/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE

COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA

CNPJ: 12.484.705/0001-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 28/08/2024 a 05/09/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 353346 a 355588] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/

Juazeiro do Norte-CE, 6 de setembro de 2024

MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA

Reitora
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, em decorrência da Decisão COREN-RS 225/2022, INTIMA o Técnico de Enfermagem RENATO JORGE TRINDADE CORREA, inscrito no COREN-RS sob o nº 868.795, acerca da aplicação da penalidade de MULTA, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 02/2019, conforme boleto lançado e enviado para o e-mail de seu cadastro. Cientifique-se de que o não pagamento acarretará na inscrição do débito em dívida ativa. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido.

Porto Alegre/RS, 20 de setembro de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

Projeto: PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ

Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BARRILETES PEAD COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS

Empréstimo nº: BID 5685/OC-BR

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2024 destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BARRILETES PEAD COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, na Data/Horário: 10/10/2024 às 15h00min, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br e www.gov.br/compras. Código TCE/SC: 96BFCE5986936CB4CC815E53AD6C07F34CEE4A92

Joinville, 13 de setembro de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310428

Objeto: Mangotes marítimos

Abertura das propostas em 30/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - UASG: 399008

Objeto: Prestação dos serviços de avaliação imobiliária e atualização cadastral bem como de serviços de topografia georreferenciados de parte dos imóveis de propriedade da PortosRio. Nº Processo: 50905.004531/2023-51. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 23/09/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

Thiago da Cunha e Souza

Gerente de Compras
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014710, BRATA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.337.827/00001-83, pelo valor de R$ 484.400,00; aquisição de Papel Offset Colorido; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90059/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.005665/2024-78; recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a formação de Registro de preços para a aquisição de Fitas Reagentes para atender a necessidade dos usuários das Unidades Básicas de Saúde do Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 0a de outubro de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.

Parnamirim/RN, 13 de setembro de 2024.

Ayleide Sahvedro T. e S. de Lima
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0173/2024

REPUBLICAÇÃO do PGE-0173/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0173/2024 (COMPRASGOV Nº 99.173/2024), objeto: Aquisição de biodigestor de pequeno porte a ser utilizado na Escola Municipal Américo Sabino Coimbra. Valor máximo da licitação: R$ 13.900,00. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 13 de setembro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0186/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0186/2024 (COMPRASGOV Nº 90.186/2024), objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos e produtos odontológicos. Valor máximo da licitação: R$ 185.609,64.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0187/2024

(COMPRASGOV Nº 90.187/2024), objeto: Aquisição de Central de Oxigênio Medicinal com instalação UPA Centro Oeste. Valor máximo da licitação: R$ 39.747,83. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412 e o 3372-4405 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 13 de setembro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

SEGUNDA CHAMADA

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação II, torna público que realizará a SEGUNDA CHAMADA no dia 14 de outubro de 2024, às 15h:00min (horário local), a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 025/2024. Objeto: Execução das obras de implantação da 1ª etapa do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Aparecida, no Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1292 - E-mail: cpl2@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 1055380.

João Pessoa, 12 de setembro de 2024.

Joao Santos de Menezes

Presidente CPL II
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90008/2024

O Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 90008/2024, para a Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços contínuos de internet - links de internet dedicados (principal e redundante) - para atender às demandas da Sede do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA). Data e horário de abertura da sessão: 08 de outubro de 2024, às 09:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O Edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link sistemas.cfm.org.br/licitacao/. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 70/2024 - Processo nº 563/2024 - Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - Contratante: Municipio de Piracaia - Contratada: Cepavi Engenharia Ltda - Cnpj/Cpf nº 23.853.684/0001-70 (Declarado Não Financiador de Campanha Eleitoral No Municipio) - Objeto - Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Infraestrutura, Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Nos Bairros Cachoeira, Pedroso e Recapeamento Asfáltico Em Diversas Ruas do Municipio de Piracaia, Conforme Convênio Federal - Valor R$ 7.919.120,00. O Contrato Terá A Vigencia de 480 Dias, A Contar da Data da Ordem de Início. Assinatura 11/09/2024.
extratos de CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO Nº 61/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA CIDAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI PROCESSOS: 010.0603.2023.0002093-30 e 010.2391.2024.0001879-61. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) Distribuidores de Calcário, para atender as Emendas Parlamentares Impositivas nº 1531, 1532 e 3674, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 36.336,00 (trinta e seis mil, trezentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500097.00.00.00 e 1.500.0.100.500085.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Thiago Guedes Viana- Secretário em Exercício e Maria Aparecida Siqueira Bonfim - Contratada

RESUMO DO CONTRATO Nº 62/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. PROCESSOS: 010.0603.2023.0002093-30 e 010.2391.2024.0001878-80. OBJETO: Aquisição de 09 (nove) Grades Hidráulicas, 25 (vinte e cinco) Roçadeiras Hidráulicas e 10 (dez) Arados Fixos, para atender as Emendas Parlamentares Impositivas nº 1531, 1532 e 3674 e Emenda de Transferência Especial Nº 4160002, , de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 359.805,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.706.0.366.600054.01.05.00, 1.500.0.100.500097.00.00.00 e 1.500.0.100.500085.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Thiago Guedes Viana - Secretário em Exercício e Vinícius Alalan de Carvalho - Contratada
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA ANANINDEUA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (DEZENOVE) diplomas no período de 14/08/2024 a 21/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: [livro 1- registro 350106 a 351801], [livro 2- registro 351360 a 351364] e [livro 4- registro 351647 a 351896]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém-PA, 20 de agosto de 2024

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados a DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DOCUMENTAL na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 1.199/2023, cujo objeto "CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NA ILHA DE SANTANA - CONCLUSÃO".

Após Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Obras e Parecer da Assessoria Técnica da SCL/SEMAD.

A Comissão Permanente de Licitação decidiu pela DESCLASSIFICAÇÃO das empresas: ASM CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.017.731/0001-10 e L R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.300.866/0001-74.

A Comissão Permanente de Licitação oportuniza as empresas licitantes, para apresentação de nova documentação, envelope 01, no prazo de 08 dias úteis, conforme art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/1993.

Os envelopes com os documentos de habilitação deverão ser protocolados na sala de certames da Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso.

Santana-AP, 12 de setembro de 2024.

URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO

Presidente de Comissão/PMS
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 3 (TRÊS) diplomas no período 09/08/2024 a 23/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 16- registro 349680], e [livro 19- registro 349677 a 349685]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém, PA 20 de agosto de 2024

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1709/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a ONC ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.102.941/0001-01; cujo escopo é a prestação de serviços de Auditoria dos Sistemas de Gestão da Qualidade, Segurança, Meio ambiente e Saúde no Trabalho para atender as demandas de recertificação e manutenção dos sistemas de gestão da qualidade, segurança, meio ambiente e saúde no trabalho; modalidade de licitação Pregão Eletrônico nº 90054/2024; Processo nº 18750.002632/2024-76; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2024; assinado em 13/09/2024, vigente por 36 meses; no valor global de R$71.600,00; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Marcos Pereira; pela contratada o Procurador: Geilton Moreira da Costa.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

REGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, alterado pelo Decreto N.º 458/2024, de 20 de agosto de 2024, publicado no D.O.E Nº 13.844, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, para a execução de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Aquisição de máquinas e equipamentos.", em favor das empresas:

1) ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 34.026.911/0001-00, para os itens: 01 - R$49.574,00

2) M A M VIDAL LTDA, CNPJ: 04.576.614/0001-77, para o item 02 - R$ 26.784,45

3) R. P. CRUZ, CNPJ: 14.325.029/0001-58, para o item 03 - R$ 10.335,00

4) CUNHA MORAES COMERCIO LTDA, CNPJ: 35.928.765/0001-70, para o item 04 - R$284.490,00

Cruzeiro do Sul/Ac, 13 de setembro de 2024

Jose de Souza Lima

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (VINTE E OITO) diplomas no período de 08/08/2024 a 20/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 349579 a 351205], [livro 2 registro 349610 a 351208], [livro 3 registro 349594] e [livro 4 registro 349640]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus, AM 20 de agosto de 2024

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGEV/SMGP-0190/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGEV/SMGP-0190/2024, objeto: Aquisição de arla, óleos, graxas, fluídos e correlatos. Valor máximo da licitação: R$ 164.358,70. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, em 16 de setembro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 92/2024

PARTES: Município de Mesquita e ELIETE SOUSA SIMAO. OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço Rua Mister Watkins, n° 315, bairro Centro, no Município de Mesquita, para abrigar as instalações da Casa do Músico, vinculada à Subsecretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. VALOR TOTAL: O valor do aluguel mensal é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 875/2024. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e art. 74, V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04/3803/24. Mesquita, 3 de setembro de 2024. CLAUDIA DANTAS. Procuradora Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 13º Termo Aditivo ao Termo de Transferência de Gestão nº 003/2013-SES/GO (CEAP/SOL). Processo nº 201100010017260. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto: Constituem objetos do presente Termo Aditivo: 1. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Transferência de Gestão nº 003/2013-SES/GO, por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 24 de junho de 2023 e término em 24 de junho de 2025. 2. Repasse de recursos financeiros para custeio da integralidade da folha dos servidores cedidos ao Instituto Sócrates Guanaes - ISG, com lotação no CEAP/SOL, conforme Anexo III. 3. Readequação dos valores de repasse mensal para o custeio da Unidade, em consonância com os Anexos Técnicos IV e V. Vigência: 24 de junho de 2023 e término em 24 de junho de 2025. Valor: R$ 45.105.032,64. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.25000100.50 - 2850.10.302.1043.2516.03.15000100.50 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. André Mansur de Carvalho Guanaes Gomes - ISG.
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 21/2024 - SISLOG: 103700

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 21/2024 relativos à contratação de aquisição de frascos estéreis e descartáveis utilizados para coleta e teste de presença/ausência de coliformes totais e E.coli em amostras de água para consumo humano. Empresa vencedora: do Item 001 - Empresa: IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 00.377.455/0001-20. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

Goiânia/GO, 12 de setembro de 2024.

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretário de Estado da Saúde-GO
AVISO DE LICITAçãO

SOLICITACAO DE PROPOSTAS(SDP) nº 2/2024

O Municipio de Esteio torna publico, que sera realizado solicitacao de propostas, na forma presencial, nos termos do regulamento do Banco Mundial, emprestimo rs-82.686/bird-euribor, nome do projeto: programa esteio resiliente - investimentos em resiliencia urbana, contencao de enchentes e obras de macrodrenagem, cujo edital assim se resume:

Solicitacao de Propostas(SDP) 2/2024. objeto: Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e mao de obra, para a execucao da bacia de amortecimento no bairro sao sebastiao entre as ruas Rio Grande e Bento Goncalves - 2a Etapa do Esteio Resiliente - smgg. processo administrativo 4326/2024. valor total estimado: confidencial. criterio de julgamento: menor preco. forma de adjudicacao: global. todas as propostas deverao estar acompanhadas de uma garantia de proposta de r$ 80.000,00 (oitenta mil reais). garantia de execucao conforme edital.

Data e hora da abertura da sessao publica presencial: no dia 15 de outubro de 2024, as 14:00 horas. o envio de propostas por meio eletronico nao sera permitido. as propostas recebidas fora do prazo serao rejeitadas. edital: https://www.esteio.rs.gov.br/esteioresiliente. endereco: rua eng. hener de souza nunes, 150 - centro, esteio - rs, 93260- 120. informacoes: telefone +55 51 27004353 (ramal 2011 ou 2012) e e-mail: comissao@esteio.rs.gov.br

Em 16 de setembro de 2024

Leonardo Duarte Pascoal

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 16º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 91/2012-SES/GO (HDT). Processo nº 201100010017260. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto: Constituem objetos do presente termo aditivo: 1. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 091/2012-SES/GO, por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 24 de junho de 2023 e término em 24 de junho de 2025. 2. Repasse de recursos financeiros para custeio dos Programas de Residência Médica e em Área de Saúde do Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad - HDT, conforme disposto no Anexo II. 3. Repasse de recursos financeiros para custeio da integralidade da folha dos servidores cedidos ao Instituto Sócrates Guanaes - ISG, com lotação no Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad - HDT, conforme Anexo III. 4. Readequação dos valores de repasse mensal para o custeio da Unidade, em consonância com os Anexos Técnicos IV e V. Vigência: 24 de junho de 2023 e término em 24 de junho de 2025. Valor: R$ 221.175.443,76. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.25000100.50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. André Mansur de Carvalho Guanaes Gomes - ISG.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência n° 002/2024 cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos e periféricos odontológicos com fornecimento de peças básicas como: mangueira de ligação, conexões conectores, fusíveis, pinos, travas, interruptores, fios parafusos, porcas arruelas, tubos/espaguete, terminais de ligação, lubrificantes etc, para atender a clínica odontológica do SEST SENAT, Unidade C 107, Porto Ferreira/SP, conforme especificado neste edital e em seus anexos, por menor preço global na Unidade C107 - Porto Ferreira/SP, em favor da empresa MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA- CNPJ: 06.189.855/0001-99 no valor de R$ 52.999,92 (cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) para um período de 12 meses.

Porto Ferreira, 20 de setembro de 2024.

Jander Galam Ruivo

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos automotores, com condutor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 09/10/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90062, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir de 25/09/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 16 de setembro 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO De CONTRATO nº 722024

Processo: 202400016031322. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: UPGRADE CURSOS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 23.755.892/0001-36. Objeto: Contratação de empresa prestadora de treinamento referente a Comunicação Não Violenta (CNV). Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Data Assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO De CONTRATO nº 73/2024

Processo: 202400016031547. Contratante: Estado de Goiás/ Corpo de Bombeiros Militar. Contratada: PORTAL LAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 51.222.201/0001-74. Objeto: Fornecimento de Materiais de consumo para a clínica odontológica do Comando de Saúde do CBMGO). Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 72.041,20 (setenta e dois mil quarenta e um reais e vinte centavos). Data Assinatura: 12/09/2024.
AVISO DE suspensãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 63/2024-PE

Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO Nº 64-2024-11L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 63-2024-PE Objeto: AQUISIÇÃO DE COBERTURAS BIOLÓGICAS/CURATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE APOIO MUNICIPAL A PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME E CENTRO DE ATENDIMENTO AO DIABÉTICO E HIPERTENSO. http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Tel.: 75 3617-0683/0646

Feira de Santana, 13 de setembro de 2024

Francelina Leandra Cardoso Gonçalves

Núcleo Preparatório