AVISOs DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ - PI, por meio do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, ao final firmado, designado através do Decreto Municipal nº 036/2023, torna público o presente edital de licitação, a qual se realizará na modalidade CONCORRÊNCIA (art. 6º, XXXVIII, da Lei nº 14.133/2021) , na forma PRESENCIAL (art. 17, § 2º c/c art. 176, II, ambos da Lei nº 14.133/2021) para a EXECUÇÃO INDIRETA ( art. 46, da Lei nº 14.133/2021), do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (art. 46, II c/cart. 6º, XXIX), com disputa no MODO ABERTO, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023, conforme as especificações e condições a seguir, concorrência presencial: n º . 010/2024-pmbp, processo administrativo: nº 075/2024, objeto da licitação: "contratação de empresa especializada visando a execução de pavimentação de estradas vicinais no município de betânia do piauí - pi, conforme convênio siconv nº 950332/2023, proposta siconv nº: 064614/2023, celebrado entre o ministério da integração e do desenvolvimento regional - midr/caixa e o município de betânia do piauí - pi", CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA: ABERTO, VALOR ESTIMADO: R$ 277.539,79 (Duzentos e setenta e sete mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos), FONTE DE RECURSO: correndo as despesas à conta da participação financeira do ministério da integração e do desenvolvimento regional - MIDR, através do apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado, referente ao contrato de repasse/convênio nº 950332/2023, COPIA DO EDITAL: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 13/01/2025 às 09h00min, data para abertura da sala de disputa: 13/01/2025 às 09h10min, local: setor de licitações e contratos da pmbp, endereço: rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí - pi

A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP: N º . 032/2024-PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 080/2024, Objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, com fornecedores na cidade de betânia do piaui - pi, visando atender a frota de veículos e máquinas pesadas do município de betânia do piauí - pi", critério de julgamento: maior desconto, modo de disputa: aberto, VALOR ESTIMADO: R$ 2.147.900,00 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil e novecentos reais),. fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 08/01/2025 às 09h00min, data PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 08/01/2025 às 09h30min, LOCAL: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil.

Betânia do Piauí - PI, 24 de dezembro de 2024.

Antonio Ferreira de Macedo Junior

Pregoeiro