Conservacao De Energia

31.785

31.785

965

2.948

0,00

28.837

762

2.931

0,00

28.854

0

Energia Eletrica

38.110

38.110

-7.114

9.675

0,00

28.435

3.141

3.282

0,00

34.828

0

Combustiveis Minerais

4.685

4.685

491

502

0,00

4.183

163

163

0,00

4.522

0

Biocombustiveis

215

215

-41

1

0,00

214

0

0

0,00

215

0

Transporte

27.012.256

27.012.256

1.803.594

3.336.746

0,24

23.675.510

375.794

489.773

0,10

26.522.483

0

Planejamento E Orcamento

536.145

536.145

222.618

227.634

0,02

308.511

5.121

5.121

0,00

531.024

0

Administracao Geral

2.312.577

2.312.577

119.270

1.021.965

0,07

1.290.612

116.868

222.481

0,04

2.090.096

0

Normatizacao E Fiscalizacao

195.170

195.170

6.350

11.579

0,00

183.592

2.424

3.405

0,00

191.765

0

Tecnologia Da Informacao

318.121

318.121

7.331

14.633

0,00

303.488

33

44

0,00

318.077

0

Formacao De Recursos Humanos

956

956

0

0

0,00

956

0

0

0,00

956

0

Administracao De Concessoes

929

929

66

115

0,00

815

6

10

0,00

919

0

Comunicacao Social

27.557

27.557

0

0

0,00

27.557

0

0

0,00

27.557

0

Relacoes Diplomaticas

4.569

4.569

0

0

0,00

4.569

0

0

0,00

4.569

0

Protecao E Beneficios Ao Trabalhador

102.656

102.656

9.119

86.112

0,01

16.545

6.656

13.408

0,00

89.248

0

Infra-Estrutura Urbana

7.000

7.000

0

0

0,00

7.000

0

0

0,00

7.000

0

Servicos Urbanos

600

600

0

0

0,00

600

0

0

0,00

600

0

Promocao Industrial

202

202

0

0

0,00

202

0

0

0,00

202

0

Transporte Aereo

421.088

421.088

16.500

16.500

0,00

404.588

0

0

0,00

421.088

0

Transporte Rodoviario

13.263.956

13.263.956

1.196.228

1.730.130

0,12

11.533.826

244.593

244.593

0,05

13.019.363

0

Transporte Ferroviario

1.178.970

1.178.970

226.111

227.332

0,02

951.638

92

710

0,00

1.178.261

0

Transporte Aquaviario

8.395.745

8.395.745

0

748

0,00

8.394.997

2

2

0,00

8.395.743

0

Outros Encargos Especiais

246.014

246.014

0

0

0,00

246.014

0

0

0,00

246.014

0

Desporto E Lazer

1.827.054

1.827.054

16.021

21.044

0,00

1.806.011

1.582

2.112

0,00

1.824.942

0

Administracao Geral

77.878

77.878

628

1.684

0,00

76.194

114

172

0,00

77.707

0

Comunicacao Social

9

9

0

0

0,00

9

0

0

0,00

9

0

Relacoes Diplomaticas

43

43

0

0

0,00

43

0

0

0,00

43

0

Desporto De Rendimento

241.777

241.777

13.189

17.156

0,00

224.621

1.468

1.941

0,00

239.836

0

Desporto Comunitario

1.507.347

1.507.347

2.204

2.204

0,00

1.505.143

0

0

0,00

1.507.347

0

Encargos Especiais

1.443.334.213

1.445.324.316

100.652.877

612.851.234

44,22

832.473.082

112.597.871

213.926.074

42,71

1.231.398.242

0

Refinanciamento Da Divida Interna

0

0

0

0

0,00

0

0

0

0,00

0

0

Refinanciamento Da Divida Externa

0

0

0

0

0,00

0

0

0

0,00

0

0

Servico Da Divida Interna

662.046.824

662.046.824

37.080.121

81.010.743

5,84

581.036.081

20.465.375

54.738.161

10,93

607.308.664

0

Servico Da Divida Externa

39.774.984

39.774.984

804.773

4.119.611

0,30

35.655.373

804.773

4.114.774

0,82

35.660.209

0

Outras Transferencias

468.746.866

468.746.866

10.918.530

332.158.915

23,96

136.587.951

44.895.694

61.164.790

12,21

407.582.077

0

Outros Encargos Especiais

173.793.073

175.783.176

32.837.521

105.080.308

7,58

70.702.868

35.862.507

79.569.849

15,89

96.213.327

0

Transferencias Para A Educacao Basica

98.972.466

98.972.466

19.011.931

90.481.657

6,53

8.490.809

10.569.521

14.338.500

2,86

84.633.966

0

Reserva De Contingencia

93.563.173

91.531.863

0

0

0,00

91.531.863

0

0

0,00

91.531.863

0

Reserva De Contingencia

93.563.173

91.531.863

0

0

0,00

91.531.863

0

0

0,00

91.531.863

0

TOTAL (Despesas Exceto Intra-Orçamentárias) (I)

3.632.573.486

3.632.976.804

161.774.359

1.386.025.902

98

2.246.950.901

260.820.509

500.848.729

99

3.132.128.075

0

TOTAL (Despesas Intra-Orçamentárias) (II)

31.029.968

31.029.968

956.413

23.499.316

2

7.530.652

2.170.644

4.118.533

1

26.911.435

0

TOTAL (III) = (I + II)

3.663.603.454

3.664.006.771

162.730.771

1.409.525.218

100

2.254.481.553

262.991.153

504.967.261

100

3.159.039.510

0

FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF

GOVERNO FEDERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MARÇO/2023 ATÉ FEVEREIRO/2024

RREO - Anexo 3 (LRF, art. 53, inciso I)

R$ milhares

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

TOTAL

PREVISÃO

ESPECIFICAÇÃO

ÚLTIMOS

ATUALIZADA

MAR/23

ABR/23

MAI/23

JUN/23

JUL/23

AGO/23

SET/23

OUT/23

NOV/23

DEZ/23

JAN/24

FEV/24

12 MESES

EXERCÍCIO 3

RECEITA CORRENTE (I) 1

187.455.483

208.509.350

191.671.857

185.178.375

207.386.183

174.493.358

204.463.954

215.009.558

183.889.190

231.970.114

291.755.484

193.424.924

2.475.207.831

2.785.369.229

Impostos, Taxas e Contr. de Melhoria

67.423.732

83.294.780

68.234.607

68.346.685

70.162.432

55.665.040

63.521.983

81.083.880

66.903.258

89.103.296

122.610.227

73.086.198

909.436.119

1.031.922.922

Receita de Contribuições

91.813.681

97.498.624

89.798.772

93.710.472

100.391.720

97.262.613

99.631.796

103.366.909

97.247.374

127.094.166

132.938.985

100.060.260

1.230.815.371

1.374.719.000

Receita Patrimonial

11.906.489

20.673.692

25.949.572

15.411.971

19.835.953

13.621.372

13.207.972

21.495.609

13.557.429

16.606.831

21.123.726

12.944.896

206.335.510

235.537.518

Receita Agropecuária

1.496

2.051

2.216

2.150

2.371

2.088

1.746

1.466

2.172

818

1.714

1.502

21.788

28.621

Receita Industrial

893.956

130.206

475.781

554.116

844.595

434.657

547.058

860.802

142.037

506.707

454.477

398.787

6.243.178

10.040.550

Receita de Serviços

3.108.592

2.976.729

3.829.654

3.384.338

12.399.690

2.720.533

2.895.622

3.168.558

2.579.161

2.700.692

11.341.284

3.800.577

54.905.430

52.587.874

Transferências Correntes

-5.300

16.006

19.788

16.528

18.104

34.993

16.303

19.696

54.608

15.505

18.462

13.684

238.376

169.895

Receitas Correntes a Classificar 2

2.029

1

-68

35

-27

-25

0

110

18

624

-275

296

2.718

0

Outras Receitas Correntes

12.310.810

3.917.262

3.361.536

3.752.079

3.731.346

4.752.088

24.641.476

5.012.528

3.403.133

-4.058.526

3.266.884

3.118.724

67.209.340

80.362.851

DEDUÇÕES (II)

85.425.869

89.544.479

99.299.514

91.437.069

91.870.281

93.008.670

91.793.030

93.010.373

103.516.080

168.277.938

85.787.539

113.256.946

1.206.227.788

1.330.862.387

Transf. Const. e Legais

32.486.793

35.412.468

43.544.594

36.703.776

35.402.748

36.616.124

34.137.209

35.009.917

45.098.501

82.575.350

21.410.562

55.264.424

493.662.468

567.467.765

Contrib. Emp. e Trab. p/ Seg. Social

44.899.823

45.487.781

46.766.404

45.379.444

47.214.212

47.041.111

47.554.642

47.885.242

48.138.789

74.974.587

52.590.104

47.736.714

595.668.852

636.319.939

Contrib. Plano Seg. Social do Servidor

1.297.166

1.263.653

1.365.528

1.413.485

1.372.163

1.394.609

1.364.589

1.357.634

2.480.786

1.633.218

1.584.280

1.421.888

17.948.998

18.130.785

Comp. Fin. RGPS/RPPS

160.858

121.066

192.827

128.631

115.405

118.482

132.477

147.385

124.549

190.492

189.191

107.425

1.728.786

986.087

Contr. p/ Pensões Militares

745.681

748.787

747.790

748.685

758.896

764.466

766.487

766.217

764.790

934.593

595.507

763.064

9.104.963

9.497.193

Contribuição p/ PIS/PASEP

5.835.549

6.510.724

6.682.371

7.063.049

7.006.858

7.073.877

7.837.627

7.843.978

6.908.665

7.969.698

9.417.894

7.963.432

88.113.722

98.460.618

REC. CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

102.029.615

118.964.871

92.372.344

93.741.305

115.515.902

81.484.689

112.670.924

121.999.184

80.373.110

63.692.175

205.967.945

80.167.978

1.268.980.042

1.454.506.842

FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF

1 Os valores deste anexo levam em consideração apenas os constantes da Categoria Econômica da Receita 1 (Receitas Correntes), excluindo, consequentemente, os movimentos intra-orçamentários, conforme o disposto no artigo 2º, §3º da LRF.

2 A ocorrência de valores negativos no mês refere-se à classificação de receitas de meses anteriores, superiores às receitas a classificar do mês.

3 A previsão da receita é a constante na Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024 Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2024, e atualizações posteriores.

4 O valor negativo apresentado na linha Outras Receitas Correntes no mês de dezembro decorre do estorno de lançamento registrado em duplicidade no mês de março, no valor de R$ 5.814.291 mil.

GOVERNO FEDERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 1

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO DE 2024

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ milhares

RECEITAS

PREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

Até o Mês/2024

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

817.327.033

100.724.962

RECEITAS CORRENTES

637.932.944

100.724.214

Receitas de Contribuições

636.123.416

99.483.744

Dos empregadores, trabalhadores e demais segurados

636.072.240

99.483.744

Outras Contribuições

51.176

0

Outras Receitas Correntes

1.809.527

1.240.470

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

1.204.618

1.147.154

Demais Receitas Correntes

604.909

93.316

RECEITAS DE CAPITAL

179.394.089

748

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

556

748

Outras Receitas de Capital

179.393.532

0

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

-

0

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RGPS (III) = (I + II)

817.327.033

100.724.962

DESPESAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

Até Mês/2024

Até Mês/2024

Até Mês/2024

Até Mês/2024

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

907.944.183

198.653.271

141.509.416

85.908.037

-

Benefícios Previdenciários do Governo Federal

559.633.474

193.634.140

138.662.749

83.977.701

-

Aposentadorias

400.627.474

134.727.474

97.924.796

57.967.568

-

Pensões

130.000.000

45.600.000

32.187.808

20.475.857

-

Outros Benefícios

29.006.000

13.306.667

8.550.145

5.534.277

-

Outras Despesas

6.225.380

5.019.131

2.846.667

1.930.336

-

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

3.000.000

3.000.000

908.729

0

-

Demais Despesas

3.225.380

2.019.131

1.937.938

1.930.336

-

A detalhar

342.085.328

0

0

0

-

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

0

0

0

0

-

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RGPS (VI) = (IV + V)

907.944.183

198.653.271

141.509.416

85.908.037

-

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 2

-90.617.150

-97.928.309

-40.784.454

14.816.925

-

FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF

Nota:

1 O § 1º do art. 80 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 14.360, de 1º de junho de 2022, não alcança o Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Geral de Previdência Social publicado neste relatório.

2 O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre).

2) Os valores constantes da linha "A detalhar" ocorrem pois a fixação da despesa por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) é detalhada até o nível de modalidade de aplicação, conforme estabelecem o art. 6º da Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, e o art. 7º da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024). Entretanto, a identificação do objeto da despesa somente é possível a partir de seu empenho, já que nesta fase a execução orçamentária deve evidenciar a despesa em nível de elemento e, facultativamente, em seu desdobramento, conforme estabelece o art. 5º da referida Portaria Conjunta.

GOVERNO FEDERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO DE 2024

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ milhares

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS CIVIS

PREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

Até o Mês/2024

Receita de Contribuições

41.214.732

6.737.732

Segurados

17.929.120

2.970.735

Ativos

11.863.751

1.968.307

Inativos

4.840.733

833.824

Pensionistas

1.224.636

168.604

Patronal

23.285.611

3.766.997

Ativos

23.285.611

3.766.997

Inativos e Pensionistas

-

0

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (I)

41.214.732

6.737.732

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS CIVIS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Até o Mês/

Até o Mês/

Até o Mês/

Até o Mês/

2024

2024

2024

2024

Benefícios

97.199.371

74.373.271

15.317.619

9.413.459

-

A detalhar

18.018.702

0

0

0

-

Aposentadorias

53.276.338

50.348.793

11.244.088

6.990.922

-

Pensões

25.243.915

23.437.622

3.937.324

2.322.195

-

Outras Despesas Previdenciárias

660.416

586.856

136.208

100.342

-

Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas

0

0

0

0

-

Demais Despesas Previdenciárias

660.416

586.856

136.208

100.342

-

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS CIVIS (II)

97.199.371

74.373.271

15.317.619

9.413.459

-

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - CIVIS (III) = (I - II) 1

-55.984.639

-67.635.538

-8.579.887

-2.675.727

FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF

1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre).

2) Os valores constantes da linha "A detalhar" ocorrem pois a fixação da despesa por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) é detalhada até o nível de modalidade de aplicação, conforme estabelecem o art. 6º da Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, e o art. 7º da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024). Entretanto, a identificação do objeto da despesa somente é possível a partir de seu empenho, já que nesta fase a execução orçamentária deve evidenciar a despesa em nível de elemento e, facultativamente, em seu desdobramento, conforme estabelece o art. 5º da referida Portaria Conjunta.

GOVERNO FEDERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES E AOS INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO DE 2024

R$ milhares

RECEITAS E DESPESAS DE PENSÕES E PROVENTOS ASSOCIADOS AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E SEUS DEPENDENTES

RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES

PREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

Até o Mês/2024

Receitas de Contribuições Associadas às Pensões

9.497.193

1.358.571

Segurados

9.497.193

1.358.571

TOTAL DAS RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES (IV)

9.497.193

1.358.571

DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Até o Mês/

Até o Mês/

Até o Mês/

Até o Mês/

2024

2024

2024

2024

Benefícios

27.434.052

22.690.122

4.137.041

2.081.930

-

A detalhar

189.369

0

0

0

-

Pensões

27.010.687

22.487.683

4.057.947

2.033.470

-

Outros Despesas

233.996

202.439

79.093

48.460

-

DESPESAS COM PENSÕES MILITARES (V)

27.434.052

22.690.122

4.137.041

2.081.930

-

RESULTADO PENSÕES MILITARES (VI) = (IV - V)

-17.936.859

-21.331.551

-2.778.470

-723.359

-

RECEITAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS

PREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

Até o Mês/2024

Receitas

0

0

DESPESAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Até o Mês/

Até o Mês/

Até o Mês/

Até o Mês/

2024

2024

2024

2024

Inativos

32.747.917

25.677.779

5.050.688

3.120.009

-

A detalhar

203.683

0

0

0

-

Reforma e Reserva

32.239.063

25.456.262

5.005.802

3.098.803

-

Outras Despesas de Inativos

305.171

221.517

44.886

21.205

-

DESPESAS COM MILITARES INATIVOS (VII)

32.747.917

25.677.779

5.050.688

3.120.009

-

RESULTADO TOTAL - MILITARES (VIII) = (VI - VII) 1

-50.684.775

-47.009.330

-7.829.157

-3.843.368

-

FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF

Notas:

1) O resultado relativo a pensões e proventos militares poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre).

2) Os valores constantes da linha "A detalhar" ocorrem pois a fixação da despesa por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) é detalhada até o nível de modalidade de aplicação, conforme estabelecem o art. 6º da Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, e o art. 7º da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024). Entretanto, a identificação do objeto da despesa somente é possível a partir de seu empenho, já que nesta fase a execução orçamentária deve evidenciar a despesa em nível de elemento e, facultativamente, em seu desdobramento, conforme estabelece o art. 5º da referida Portaria Conjunta.

GOVERNO FEDERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO DE 2024

R$ milhares

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF

PREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

Até o Mês/2024

Receita de Contribuições

984.216

164.689

Segurados

201.665

35.432

Ativos

105.829

17.996

Inativos

95.836

17.436

Pensionistas

-

0

Patronal

782.551

129.257

Ativos

235.501

36.007

Inativos e Pensionistas

547.051

93.250

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (IX)

984.216

164.689

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Até o Mês/

Até o Mês/

Até o Mês/

Até o Mês/

2024

2024

2024

2024

Benefícios

5.353.633

1.534.884

1.403.287

802.053

-

A detalhar

3.815.623

0

0

0

-

Aposentadorias

1.338.453

1.338.310

1.216.858

703.544

-

Pensões

199.414

196.429

186.286

98.437

-

Outras Despesas Previdenciárias

144

144

144

72

-

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (X)

5.353.633

1.534.884

1.403.287

802.053

-

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FCDF (XI) = (IX - X) 1

-4.369.417

-1.370.195

-1.238.598

-637.364

-

Fonte: SIAFI/STN/CCONT/GEINF

1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre).

2) Os valores constantes da linha "A detalhar" ocorrem pois a fixação da despesa por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) é detalhada até o nível de modalidade de aplicação, conforme estabelecem o art. 6º da Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, e o art. 7º da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024). Entretanto, a identificação do objeto da despesa somente é possível a partir de seu empenho, já que nesta fase a execução orçamentária deve evidenciar a despesa em nível de elemento e, facultativamente, em seu desdobramento, conforme estabelece o art. 5º da referida Portaria Conjunta.

GOVERNO FEDERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Renúncia de Receitas Previdenciárias

Projeção 2024

R$ milhões

Renúncia / Mês

Desoneração da Folha

Simples Nacional

Filantrópicas

Exportação Rural

MEI

Olimpíadas

Dona de Casa

Funrural

JAN

700

2.447

1.395

573

473

-

30

194

FEV

1.051

2.442

1.364

693

473

-

32

171

MAR

875

2.491

1.403

935

586

-

33

225

ABR

793

2.525

1.415

1.000

548

-

33

295

MAI

881

2.560

1.465

977

551

-

32

298

JUN

787

2.575

1.469

969

534

-

32

356

JUL

765

2.621

1.513

979

543

-

32

320

AGO

821

2.647

1.482

899

540

-

32

334

SET

689

2.671

1.503

859

533

-

32

331

OUT

774

2.714

1.509

856

536

-

32

308

NOV

773

2.730

1.518

664

556

-

32

301

DEZ

2.273

4.324

2.775

754

565

-

32

297

TOTAL

11.182

32.747

18.812

10.159

6.437

-

384

3.430

Fonte: DGT Bases Efetivas 2020; DGT PLOA 2024; Estimativas Oficiais Desoneração da Folha de Pagamento.

GOVERNO FEDERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO DE 2024

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

R$ milhares

ACIMA DA LINHA

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS PRIMÁRIAS

Até Fevereiro/2024

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)

2.785.369.229

467.035.563

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.031.922.922

195.696.426

Contribuições

1.374.719.000

232.999.246

Receita Patrimonial

235.537.518

29.667.720

Outras Receitas Patrimoniais

235.537.518

29.667.720

Transferências Correntes

169.895

32.145

Demais Receitas Correntes

143.019.895

8.640.026

Receitas Correntes Primárias

143.019.895

8.640.026

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (II)

619.153

64.220

Alienação de Bens

505.738

61.464

Outras Alienações de Bens

505.738

61.464

Transferências de Capital

113.415

2.757

Convênios

0

0

Outras Transferências de Capital

113.415

2.757

Outras Receitas de Capital

0

0

Outras Receitas de Capital Primárias

0

0

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (III) = (I+II)

2.785.988.382

467.099.783