RESOLUÇÃO-RE Nº 3.887, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.

Art. 2° O motivo do indeferimento do processo/petição será disponibilizado por meio de ofício eletrônico, encaminhado para a caixa postal da empresa solicitante no sistema Solicita, que pode ser acessado por meio do link: https://solicita.anvisa.gov.br/.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

KAREN DE AQUINO NOFFS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME COMERCIAL

NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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6B INVENT GERMANY INOX CE - BRASIL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA / 22.575.103/0001-12

Instrumentos para Ortodontia Não Cortantes - Aço Inox AISI 420 - 6b Invent Germany - INOX CE

25351.020838/2018-06 / 81563630022

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1185661247

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ACL MED FABRICAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA / 45.023.931/0001-43

KIT CIRÚRGICO ESTÉRIL DESCARTÁVEL ARTROSCOPIA JOELHO SEM AVENTAL

25351.411502/2024-99 /

80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1379403243

KIT CIRÚRGICO ESTÉRIL DESCARTÁVEL ARTROSCOPIA OMBRO SEM AVENTAL

25351.411510/2024-35 /

80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1379996244

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AMPLITUDE LATIN AMERICA S.A. / 10.978.692/0001-09

ESFERAS PASSIVAS

25351.387870/2024-17 / 80726260081

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1170753248

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BELLOACRILICOS - INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINA ACRILICA - LTDA / 30.473.597/0001-52

RESINAS TERMOPOLIMERIZÁVEIS

25351.389835/2022-62 / 82551219007

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1184134243

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BLUMENTHAL DISTRIBUIDORA - IMP, EXP, COM E DIST DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES E ORTOPEDICOS LTDA / 07.450.060/0002-36

REVESTIMENTOS COSMÉTICOS PRÓTESES ÖSSUR

25351.476963/2021-64 / 81690010014

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1183366248

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CICLO MED DO BRASIL LTDA / 04.737.413/0001-04

MED4 ELITE® SYSTEM

25351.409805/2024-41 /

8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1282271245

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DRA CINTAS E MODELADORES LTDA / 48.538.054/0001-31

Manga pós cirgurgica

25351.421358/2024-07 /

80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1387241249

SUTIAN

25351.421383/2024-82 /

80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1387521241

Protetor do Abdômen Pós Cirurgia

25351.422157/2024-19 /

80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1394326246

MODELADOR

25351.421384/2024-27 /

80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1387563246

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E-MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - ME / 03.480.968/0001-50

EmpowerV

25351.417769/2024-90 /

80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1359054243

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EASY IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E ESPORTIVOS LTDA / 30.213.316/0001-22

DESCONTAMINANTE PARA PELE E OLHOS - DPPO

25351.401486/2024-26 /

80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1208685244

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EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98

Scanbody Intraoral Zfx GenTek

25351.408338/2024-32 /

80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1270074245

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FERREIRA INDÚSTRIA ODONTOLÓGICA LTDA / 84.915.149/0001-90

UCLA TITÂNIO E CILINDRO TITÂNIO ORALFIX

25351.416602/2024-10 /

80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1345489242

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FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQ. CIENTIFICA E DESENV. TECNOLOGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS-BAHIAFARMA / 13.078.518/0001-90

Teste de Antígeno do Novo Coronavírus 2019-nCoV Bahiafarma (Ouro Coloidal)

25351.278461/2024-12 /

80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1226173241

Teste Rápido de Antígeno PF/PV Malária Bahiafarma (Ouro Coloidal)

25351.322130/2024-27 /

80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1235513246

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Famara Brasil Indústria e Comércio Ltda - EPP / 61.152.856/0001-77

Tala BioAtiva

25351.181694/2022-31 / 80180100021

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1186143240

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GLOBUS MEDICAL BRASIL LTDA / 07.131.437/0001-03

Instrumental para Sistema de Estabilização CREO

25351.673028/2017-68 / 80263050049

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1169684246

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GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 60.040.599/0001-19

OSTEOGLASS - Substituto de Enxerto Ósseo Sintético de Vidro Bioativo

25351.592962/2023-28 /

80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia / 0960222235

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IMODONTO INDUSTRIA DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 21.738.250/0001-01

ceras odontologicas imodonto

25351.592613/2020-63 / 81912530006

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1203451245

Líquido acrílico termopolimerizável

25351.215674/2020-18 / 81912530005

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1203381247

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JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A / 78.742.491/0001-33

BOLSAS E ACESSORIOS PARA ESTOMAS VITAL GOLD

25351.384365/2010-59 / 10296900043

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1164368249

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LABORDENTAL LTDA / 48.767.834/0001-53

BROCA DENTAL CARBIDE

25351.021550/01-12 / 10258190094

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1177115247

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MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 09.117.476/0001-81

Hybriboard Stretcher

25351.419756/2024-55 /

80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1373580241

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MAX CIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 89.982.037/0001-76

BUTTON DE GASTROSTOMIA MAX NUTRI FLOW SECURITY CARE

25351.415763/2024-88 /

8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1338547241

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MICO BIOMED DO BRASIL LTDA / 40.749.573/0001-37

VERI-Q Multi - SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SANGUE MULTIFUNCIONAL

25351.084369/2023-11 / 82202950018

8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 1153267241

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NBTECH INDUSTRIA DE MOVEIS TECNOLOGICOS LTDA / 27.565.219/0001-94

COLCHÃO HOSPITALAR

25351.417414/2024-09 /

80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1352699249

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NEWSURGICAL MATERIAIS CIRURGICOS COMERCIO LTDA / 29.615.962/0001-37

Equipo de infusão gravitacional estéril de uso único Seven Care

25351.704351/2023-39 / 81908729030

80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0479017247

Equipo de infusão gravitacional estéril de uso único Seven Line

25351.704352/2023-83 / 81908729031

80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0479030243

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NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA / 67.774.679/0001-47

Ultra Freezer Laboratorial/Hospitalar

25351.408258/2024-87 /

8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1269419242

Refrigerador para banco de sangue

25351.408310/2024-03 /

8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1269905244

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OSSEA TECHNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.951.240/0001-60

INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS EM ALUMÍNIO ÓSSEA

25351.198976/2018-91 / 80078450043

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1192589246

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PH 7 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA / 59.920.132/0001-84

MiaFora NGS Express Software

25351.402567/2024-43 /

80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 1216702241

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QUARTIER LATIN LIMITADA / 47.782.854/0001-30

360° CRISTAL PRO

25351.404232/2024-60 /

8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1232668249

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SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 58.426.628/0001-33

Equipo Samtronic para bomba de infusão (PVC Free)

25351.749774/2013-31 / 10188530060

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1197970240

EQUIPO DE TRANSFUSÃO SAMTRONIC PARA BOMBA DE INFUSÃO

25351.725936/2015-89 / 10188530074

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1184352241

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SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90

syngo.CT Brain Hemorrhage

25351.400894/2024-61 /

80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 1201811244

syngo.CT LVO Detection

25351.400905/2024-11 /

80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 1201925240

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SVAROG IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA / 08.435.221/0001-02

aCare SENS

25351.401514/2024-13 /

80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 1208922246

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TECHIMPORT TECNOLOGIA EM IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA / 15.524.734/0001-47

Sistema de Placas Bloqueadas Ângulo Variável para Membros Superiores e Inferiores - Techimport

25351.175008/2017-91 / 81118460026

80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1359129243

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TECNIMED - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 07.514.758/0001-97

SISTEMA DE FIXAÇÃO EXTERNOS UNIX BAR

25351.592822/2019-73 / 80312580004

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1161010246

Instrumentos Auxiliares para Fixadores Ortopedicos Tecnimed

25351.592810/2019-49 / 80312580001

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1160937249

SISTEMA DE FIXADORES EXTERNOS PARA MENBROS INFERIORES - UNIX RAIL

25351.425860/2020-55 / 80312580010

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1161072241

Sistema de fixadores externos para membros superiores - Unix Wrist/Elbow

25351.592820/2019-84 / 80312580003

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1160964246

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TECNOCIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA / 18.920.484/0001-52

Capa Protetora

25351.411411/2019-96 / 81612230001

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1199146242

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TKL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 07.415.627/0001-52

CONECTORES LUER

25351.272112/2014-49 / 80288090089

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1168554241

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TROPICALDERM - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS, ORTOPEDICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 30.208.746/0001-56

Curativo Tropicalderm Derm-Care PAD PLUS

25351.419734/2024-95 /

80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1373380241

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Tecelagem Minas Rey Ltda / 41.847.658/0001-10

COMPRESSA CIRÚRGICA CAMPO OPERATÓRIO ESTÉRIL COM FIO RADIOPACO

25351.333836/2013-19 / 80384550010

8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1393380247

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Nº de Processos : 49

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Total de Empresas : 36