gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

1. A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a 1ª retificação do edital cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos. Fica alterada a descrição dos itens a seguir: Item 2 - Ácido fólico (vitamina B9) 0,2mg/ml solução oral, frasco com 30ml. Item 5 - Albendazol 40mg/ml suspensão oral, frasco com 10ml. Item 11 - Amoxicilina + clavulanato de potássio 250+62,5mg/ml, frasco com 75ml. Item 13 - Amoxicilina 250mg/5ml, suspensão, frasco 60ml. Item 19 - Aripiprazol 20mg/ml, frasco com 30ml. Item 22 - Azitromicina Di-hidratada 40mg/ml, pó para suspensão oral, frasco 15ml, frasco diluente + seringa dosadora. Item 26 - Biperideno 5mg/mL solução injetável, ampola de 1ml. Item 30 - Budesonida 32mcg suspensão nasal com 120 doses. Item 31 - Budesonida 50mcg suspensão nasal com 120 doses. Item 32 - Canabidiol 50mg/ml, frasco 30ml. Item 35 - Carbamazepina 20mg/ml suspensão oral frasco com 100ml. Item 42 - Cefadroxila 250mg/5ml, frasco com 100ml. Item 44 - Cefalexina 50mg/ml, pó para suspensão oral, frasco 60ml. Item 57 - Clopixol depot 200mg/ml, ampola com 1ml. Item 65 - Clorpromazina 40mg/ml solução oral, frasco com 20ml. Item 71 - Dexametasona 1mg/g(0,1%) creme dermatológico, bisnaga de 10g. Item 98 - Fenobarbital 40mg/ml solução oral, frasco com 20ml. Item 106 - Haloperidol 2mg/ml, frasco com 20ml. Item 114 - Ibuprofeno 50mg/ml suspensão oral, frasco com 30ml. 135 - Medroxiprogesterona acetato 150mg/ml suspensão injetável, ampola de 1ml. 159 - Paracetamol 200mg/ml solução oral, frasco com 15ml. 162 - Prednisolona fosfato sódico 3mg/ml solução oral, frasco com 60ml. Item 175 - Sacarato hidróxido férrico endovenoso, 100mg/5ml, ampola com 5ml. O edital retificado está disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais Informações no tel: (31) 3856-1385.

São Domingos do Prata-MG, 3 de julho de 2024

Silvânia Aparecida Silva Evaristo Gonçalves

Agente de Contratação
RESULTADO De julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 5/2024

Processo nº 0015260-48.2023.4.03.8001

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público o resultado do chamamento público em epígrafe, com vistas à aquisição imóvel no município de CATANDUVA/SP.

Após análises técnicas, concluiu-se que o imóvel ofertado pela IMOBILIÁRIA LAJUMA não atendeu as exigências do Edital de Chamamento Público nº 005/2024, bem como não atende as necessidades desta Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo, tendo em vista que se trata apenas de um terreno com cobertura em estrutura pré-moldada de concreto, sem fechamento, piso, infraestrutura de elétrica, hidráulica e outros.

São Paulo, 3 de julho de 2024.

Rodrigo Corral Cabarcos Filho

Diretor da Secretaria Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069.001060/2024-51.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 04.451.089/0001-63 - GLOBAL MED SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a realização de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e materiais odontológicos com fornecimento de peças, da divisão de odontologia do sanatório naval de nova friburgo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08490.002988/2024-64.

Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.

Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para o fornecimento de informações cadastrais, visando atender às necessidades da superintendência da polícia federal em santa catarina e delegacias descentralizadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 6.951,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23819.004487/2020-32.

Pregão. Nº 1030/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 39.537.063/0001-17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2024 e encerramento em 01/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.503.714,88. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Proc. Adm. SEI nº 02522.2024-2. Termo de Cooperação Técnica nº 20/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT e a Prefeitura Municipal De Nova Bandeirantes/MT. OBJETO: Estabelecer parceria para implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID), a fim de ampliar o acesso pelos(as) interessados(as) aos serviços do TRE-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 7.444/85; as Res.TSE nº 23.659/21 e 23.674/21. VIGÊNCIA: 60 meses, a contar de sua assinatura (08/05/2024). SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, a Des. Maria Aparecida Ribeiro - Presidente; e pela Prefeitura, o Prefeito, César Augusto Perigo.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Proc. Adm. SEI nº 02522.2024-2. Termo de Cooperação Técnica nº 21/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o Cartório Extrajudicial do Distrito de Boa Esperança do Norte, no Município de Sorriso-MT. OBJETO: Estabelecer parceria para implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID), a fim de ampliar o acesso pelos(as) interessados(as) aos serviços do TRE-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 7.444/85; as Res.TSE nº 23.659/21 e 23.674/21. VIGÊNCIA: 60 meses, a contar de sua assinatura (08/05/2024). SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, a Des. Maria Aparecida Ribeiro - Presidente, e pelo Cartório, o Tabelião Marcelo Yamagata.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000132/2024-40.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0014.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Baraúna-RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Baraúna-RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.799-6, Chassi: LGC766AZVPC505628. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que em virtude do feriado Municipal o pregão eletrônico nº42/2024 agendado para o dia 16/07/2024 passará para o dia 18/07/2024 às 08:30 horas no portal BNC, aviso publicado no DOU no dia 01/07/2024, seção 03, página 258.

Morrinhos, 3 de julho de 2024

Paulo Garcia de Freitas

Secretário de Saúde
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21441.000292/2024-47 - Contrato Nº 35623258/2024 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Câmara de Valores Imobiliários do Ceará, CNPJ Nº 07.990.948/0001-80. Objeto: OBJETO a Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, de empresa especializada para a prestação dos serviços de AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS DA REGIONAL DO CEARÁ situados nas localidades de BREJO SANTO, TIANGUÁ, URUBURETAMA e FORTALEZA, conforme especificações no Termo de Referência. SEI nº 35597240 - Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e demais alterações - Valor: RS 21.300,00 - Programa de Trabalho (PTRES): 1 229503, Empenho: 2024NE000423 - Fonte: 1050000052 - Natureza da Despesa: 33.90.39 - Vigência: 10 dias contados da assinatura. Data de Assinatura: 28/06/2024 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barbosa Filho - Superintendência Regional do Ceará - Superintendente e Francisco de Paiva Dantas - Gerente de Finanças e Administração - Pelo Contratado: Ricardo Castelo Branco Arruda - Presidente da Câmara de Valores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 176/23-11. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 26/06/2024 ao Contrato SPA/196.2023, datado de 08/01/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e NÁUTICA MARÍTIMA SERVIÇOS LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 03 (três) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, sem novos desembolsos ou ajustes financeiros, tendo em vista a necessidade de realizar uma série de atividades administrativas e burocráticas essenciais para o correto encerramento do contrato, após a finalização dos trabalhos de dragagem. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 158/2024 de 06/06/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2444ª Reunião (Extraordinária), realizada em 13/06/2024, e aprovação do Conselho de Administração da APS, em sua 692ª Reunião (Ordinária), realizada em 20/06/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e a Sra. Patrícia de Morais Boechat, Sócia Administradora da Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Digital nº: 73/24-60 - RLE (SRP) Nº 19/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 032/2024, datada de 14/06/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada - APS e CAVALCANTE & TAVARES CÓPIAS LTDA. - EPP. Objeto: Prestação de serviços gráficos de impressão de alta qualidade em suportes de lona e papel, com fornecimento de produtos, visando atender às demandas da Autoridade Portuária de Santos (APS) - Lote 1 (itens 1, 2, 3 e 4), pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, no decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. José Leandro Cavalcante de Souza, Sócio Administrador da Contratada. Rubrica Contábil: PDG da APS.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 159/24-83 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/095.2024, datado de 26/06/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e LEC EDUCAÇÃO E PESQUISA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de inscrição e participação de 04 (quatro) empregados da APS no "11º Congresso Internacional de Compliance (2 Day Pass)", pelo prazo de 03 (três) meses, no valor global R$ 13.860,00 (treze mil e oitocentos e sessenta reais). Fundamentação: Art. 30, caput, inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 07/06/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 13/06/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Daniela Provazi Sibille, Sócia e Diretora Comercial da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral da Lagoa - Trecho 03, localizada no bairro Lagoa, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto será de R$ 1.958.512,91 (um milhão novecentos e cinquenta e oito mil quinhentos e doze reais e noventa e um centavos). Recebimento das propostas: das 08h do dia 08/07/2024 às 08h29min do dia 12/08/2024. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 12 de agosto 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE com a chave: 92CBED70FDF92A4F781B1795D3FFE401260C672B.

Balneário Piçarras/SC, 3 de julho de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 13 ao Contrato n. 13/2006, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 55ª ZE, em Taquara-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Mareu Wichmann e a Sra. Vânia Margélia Wichmann Bueno. OBJETO: Registrar a alteração do valor contratual, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIAS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Bianca Viacava. Proc. SEI n. 0002158-32.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 03-7-2024.
extrato DE CESSÃO DE USO

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeada por meio da PORTARIA DE PESSOAL N° 302, DE 16 DE MAIO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União em 17/05/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 118, incisos XI e XIX, do Regimento Interno da INCRA, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no D. O. U. de 24 de março de 2020, bem como a Instrução Normativa Nº 107, de outubro de 2021, e considerando ainda o teor do Processo nº 54000.036104/2023-86, resolve: CEDER O USO do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento (PA) Betinho/Comunidade Riachinho, com área de 0,2200 ha, município de Joaquim Felício/MG, de propriedade do Incra, ao Município de Joaquim Felício, CNPJ 14.694.878/0001-77, representado(a) por Miguel Felipe Ferreira de Oliveira, CPF ***.664.086-**. Data da assinatura: 02/07/2024. Signatários: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional. Miguel Felipe Ferreira de Oliveira Prefeito.
extrato de apostilamento

AVISO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE.

1º Termo de apostilamento de fonte do Contrato nº: 19/2024

Processo Administrativo n° 368/2024

Vinculação ao Processo de Inexigibilidade 009/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: EUZEBIO DE ABREU NETO - CNPJ: 50.777.642/0001-70

Objeto: Inclusão da Fonte 1.600.0000, referente a Transferência de Recurso - ao Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia- TO que tem como objetivo manter as Unidades Básicas de Saúde.

Data da Assinatura: 03de julho de 2024.

Dotação Orçamentária 04.12.10.301.10.2.054 Natureza 3.3.90.39 Fonte 1.600.0000 Ficha 273. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente

Euzebio de Abreu Neto- Representante da Contratada Formoso do Araguaia, 3 de Julho de 2024 - Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001372/2024-21.

Pregão Nº 224/2023. Contratante: Centro de Medicina Aeroespacial (CEMAL).

Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prestação de serviços para ensaios de proficiência e respectivas avaliações, com fornecimentos de amostras-teste (controle), para avaliação da qualidade técnica visando atender os laboratórios de análises clínicas do cemal. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 12.300,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0002376-64.2023.6. Objeto: O objeto da presente licitação para aquisição de material de consumo (caixas plástica organizadora com tampa e trava, cabos de conexão de bateria de urnas e paletes), com a finalidade de atender demandas dos serviços prestados pela Seção de Gestão de Urnas Eletrônicas do TRE-RR na preparação das Eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 03/07/2024) 70028-00001-2024NE000033
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 050/2023

PA 3587/23. Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 050/2023, do tipo Menor Preço por Item para Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto almeja através de registro de preços para Aquisição de peças para a manutenção da frota de veículos leves, pesados e maquinas que pertence a este município de Filadélfia - Bahia para atender às necessidades das secretarias municipais, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração Empresas vencedoras: 1 - TORNEARIA UNIÃO LTDA - CNPJ: 17.318.978/0001-07 venceu 134 itens (1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136) com o valor total de R$ 361.341,00 / 2 - BORGES DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 49.797.666/0001-01 venceu 2 itens (5, 12) com o valor total de R$ 12.324,00. O valor total licitado dos itens foi de: 373.665,00. - Welton Paixão da Silva Lima - Pregoeiro - 03.07.2024.

Filadélfia/BA, 3 de julho de 2024.

Lourivaldo Pereira Maia

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160091

Nº Processo: 64222.003126/2023-17.

Pregão Nº 14/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.

Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de solução para evolução do backbone de integração (bbi) composta por equipamentos, software e serviços para expansão da infraestrutura de backbone do sistema de telemática do exército (sistex), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 308.800,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154617

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23335.250146/2023-12.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado: 23.425.927/0001-79 - ENERGIZALIFE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogacao da vigencia do termo de contrato nº 04/2023 por mais 12 meses. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.172,50. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Distrato nº 03/2024 ao Contrato nº 05/2023 Contrato de Trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto/Área Língua Portuguesa, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Vilhena e DARA FERNANDA FERREIRA DE SOUZA SATURI. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93 OBJETIVO: Rescindir, a partir de 15/07/2024, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Professor Substituto/Área Língua Portuguesa nº 05/2023 firmado em 03/04/2023, publicado no D.O.U. de 05/04/2023. O contrato extingue-se sem direito a indenização tendo em vista a iniciativa da contratada. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo Contratante e Dara Fernanda Ferreira de Souza Saturi, Contratada. RODRIGO ALECIO STIZ- Diretor-Geral Campus Vilhena
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 74/2023 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.003573.2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para atender às demandas do Instituto Federal Fluminense, relacionados ao parque tecnológico dos campi e da Reitoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nos termos da tabela abaixo.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Souza Mota, 350, Fundão - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROMULO BARRETO DA MATA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/07/2024) 158139-26434-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Pregão Eletrônico 003-2024 - Registro de Preços. O Processo Administrativo nº 020-2024 encontra-se à disposição dos interessados. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 0628-2021, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC). PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Vencedor, OBRE SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 49.814.976/0001-97, vencedora do item 01, Ata de Registro de Preços nº 029/2024, totalizando o valor de R$ R$: 86.183,68 (Oitenta e seis mil cento e oitenta reais e sessenta e oito centavos). Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação. Detalhes disponíveis no site: www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa Cruz do Xingu-MT, 03/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n° 1.756/2024 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência do tipo melhor proposta técnica. Objeto: Obra de pavimentação com pavimento em paralelepípedos no município de Mari-PB, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 26/07/2024 às 09h00mim.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.mari.pb.gov.br/licitacoes/. Demais informações pelo e-mail; cpl.mari.2017@gmail.com, ou na CPL no endereço, Rua Antônio de Luna Freire, 249 - Centro - Mari-Pb, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min.

MARI, 3 de julho de 2024.

ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BORGES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.000910/2024-07.

Pregão Nº 155/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Quetiapina, 300 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 2.177.175,60. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2022-UFMS, Processo nº 23104.016019/2022-29. Partícipes: Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, com a interveniência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMADESC, a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, com a interveniência da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Objeto: 1.1. O Termo tem por objeto: 1.1.1. Prorrogar do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Termo de Fomento n. 001/2022. 1.1.2. Substituir o Plano de Trabalho, permissivo na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA ALTERAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO OU DO PLANO DE TRABALHO, do Termo de Fomento n. 001/2022. Data de Assinatura: 12.06.2024. Vigência: 30.06.2024 a 30.06.2025. Assina: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes legais pelos demais partícipes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 73/2023 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.003570.2023. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Aquisição de Adaptador DVD para SSD DRIVE 12,7MM SATA e outros materiais de consumo de TIC, a fim de atender às demandas consolidadas da Reitoria e dos campi do Instituto Federal Fluminense para 2023, registradas no respectivo Plano Anual de Contratação (PAC) e oficializadas por meio de DFDs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Souza Mota, 350, Fundão - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROMULO BARRETO DA MATA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/07/2024) 158139-26434-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000131/2024-03.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0017.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Jardim do Seridó/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Jardim do Seridó/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.802-1, Chassi: LGC766AZVRC506605. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023

Comunica o resultado PE SRP N° 050/2023, tipo Menor Preço por Item, disputa aberta - Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto almeja através de registro de preços para Aquisição de peças para a manutenção da frota de veículos leves, pesados e maquinas que pertence a este município de Filadélfia - Bahia para atender às necessidades das secretarias municipais, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração Empresas vencedoras: 1 - TORNEARIA UNIÃO LTDA - CNPJ: 17.318.978/0001-07 venceu 134 itens (1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136) com o valor total de R$ 361.341,00 / 2 - BORGES DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 49.797.666/0001-01 venceu 2 itens (5, 12) com o valor total de R$ 12.324,00. O valor total licitado dos itens foi de: 373.665,00.

Filadélfia/BA, 3 de julho de 2024.

Welton Paixão da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

REF. A CONCORRÊNCIA Nº 9.2.002/2024

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 9.2.002/2024. DOTAÇÃO: Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito Unidade Orçamentária: 02009 - Sec. Munic. de Infraestrutura e Serv. Públicos. Programa de Trabalho: 15 451 1005 1008 Drenagem e pavimentação de vias públicas Natureza da Despesa: 44.90.51.99 - Obras e Instalações PARÁGRAFO ÚNICO: Os recursos financeiros para custear a referida despesa serão oriundos de: CONVÊNIO FDE: 033/2023. VIGÊNCIA: até 02/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro e: CT Nº 35001/2024 - 02.07.24 - CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - R$ 425.000,00.

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.2.002/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 9.2.002/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - R$ 425.000,00.

Monteiro - PB, 2 de Julho de 2024.

ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO

Prefeita
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

No aviso de EXTRATO DE CONTRATO, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP, no dia 17 de Junho de 2024, Pág. 32... ONDE LÊ: CT Nº 68107/2024 - 06.06.24 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 118.288,00... LEIA SE: CT Nº 68107/2024 - 06.06.24 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 118.349,20.

Monteiro - PB, 3 de julho de 2024.

FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

No aviso de EXTRATO DE ATA, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP, no dia 17 de Junho de 2024, Pág. 32...

ONDE LÊ: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 118.288,00 (CENTO E DEZOITO MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS);...

LEIA SE: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 118.349,20 (CENTO E DEZOITO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). Monteiro - PB, 03 de julho de 2024. ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO - Prefeita Constitucional

No aviso de EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP, no dia 11 de Junho de 2024, Pág. 47...

ONDE LÊ: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 118.288,00 (CENTO E DEZOITO MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS); FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO homologa o valor de R$ 1.068.261,55 (UM MILHÃO E SESSENTA E OITO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)

LEIA SE: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 118.349,20 (CENTO E DEZOITO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS); FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO homologa o valor de R$ 1.070.122,66 (UM MILHÃO E SETENTA MIL E CENTO E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).

Monteiro - PB, 3 de julho de 2024.

ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA SERVIÇO ESPECIALIZADO EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO (ATRAVÉS DE INCINERAÇÃO) E DESTINO FINAL ÀS CINZAS DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE (RSS), DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 3 de Julho de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo Administrativo nº 2024.0610.0029. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AR-CONDICIONADO. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 16/07/2024, às 08:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.

Porto Calvo-AL, 3 de julho de 2024.

ISABELLE NUNES DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº005/2024, REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual aquisição de Caixas D'água tipo Tubular 50.000lt e tipo Taça Coluna seca 20.000 lt. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 18/07/2024, às 09:30h.

Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com e/ou plataforma www.licitardigital.com.br

FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS

Prefeito
aviso

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Zabelê-PB, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro -.Zabelê - PB, CONVOCA a empresa JANSEN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ:14.985.318/0001-83, para assinatura do contrato da TOMADA DE PREÇOS 00010/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE ZABELÊ-PB. Tendo em vista o DISTRATO DO CONTRATO N.º00050/2023, celebrado em entre AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITERA LTDA CNPJ nº 29.828.673/0001-16, e Prefeitura Municipal de Zabelê. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: ZABELE_PB@YAHOO.COM.BR. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Zabelê - PB, 3 de julho de 2023.

JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES

Presidente da Comissão
Extrato de Termo de Permissão DE USO Nº 04-024/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt. PERMISSIONÁRIA: RM CF NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A. CNPJ: 07.376.332/0001-14. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE. RESUMO DO OBJETO: Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE, com obras no km 83,7 e e área total de 5.882,24m². DO FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 103 do CCB; Artigo 12 da Lei nº. 10.233/2001; inciso I do artigo 1º do Decreto nº 8.376/2014; Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Sem ônus à Permissionária, conforme artigo 34 da e inciso IV da Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. VALOR DA CAUÇÃO: Conforme descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de Propriedades Marginais às Rodovias Federais e artigo 20, § 3° da Resolução DNIT DG nº 07/2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50604.000396/2023-69. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024

Processo nº 23186.001014/2024-09. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CNPJ Nº 10.838.653/0013-31, a Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel - COOABRIEL, CNPJ Nº 27.494.152/0001-44 e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, CNPJ Nº 03.832.178/0001-97. Objeto: O presente convênio visa congregar ações para a execução do projeto de Pesquisa - Conilon, Origem Singular, conforme Chamada Pública nº 01/2021 - com manifestação de interesse para realização de parcerias de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e Orçamento do Projeto em anexo, considerado parte integrante deste Convênio. Prazo de Vigência: 36 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 26 de junho de 2024. Signatários: Maíra Maciel Mattos de Oliveira - Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante, CPF nº 059.XXX.XXX-55, Luiz Carlos Bastianello, CPF nº 727.XXX.XXX-87, Diretor-Presidente da Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel - COOABRIEL e Renato Tannure Rotta de Almeida, CPF nº 032.XXX.XXX-65, Diretor-Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia FACTO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Processo nº 97/2024.AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA CAMPANHAS E ATIVIDADES DOS GRUPOS DO SCFV DO CRAS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR Dia e horário: 16/07/2024 as 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br).

Itaúna do Sul-PR, 3 de julho de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6004252/2024-00. Objeto: Aquisição e implantação de solução de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação (Information Technology Service Management - ITSM). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 03/07/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo.

PAG: 67400.002177/2016-84

Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Diretoria de Administração de Pessoal (DIRAP).

Contratada: FHE FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, CNPJ Nº 00.643.742/0001-35

Termo Aditivo/Contrato: 4º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/CAE-DIRAD/2020.

Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Credenciamento 001/CAE-DIRAD/2020.

Fundamento Legal: Incisos II do art. 57 da Lei no 8.666/93.

Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00.

Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025.

Data de assinatura: 03/06/2024.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

Diretor de Administração do Pessoal
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 023/2024, Objeto: Limpeza, manutenção e conservação de piscina. Recursos: Próprios. Verificado pelo pregoeiro vício no termo de referência o processo foi cancelado.

Ituiutaba - MG, 3 de julho de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024

Pregão Eletrônico Nº 024/2024, Objeto: Fornecimento de grama esmeralda. Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Itograss Agrícola Ltda., CNPJ: 50.351.014/0031-43, Valor Total: R$ 390.000,00.

Ituiutaba - MG, 3 de julho de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024

Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de material gráfico visando tampar logotipos/slogan do Poder Executivo no período eleitoral. Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Fernanda Aparecida Silva XXX.482.276-XX, CNPJ: 16.598.216/0001-30, Valor Total: R$ 37.250,00.

Ituiutaba - MG, 3 de julho de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024

Objeto: Serviços de Serralheria para atender o CAPS, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Esquadrias Metálicas Modelo Ltda. ME, CNPJ: 08.879.984/0001-34, Valor Total: R$ 11.673,00. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 3 de julho de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 24/07/2024, às 8h, será realizado a licitação para aquisição de mobiliário e equipamentos para escola municipal de educação infantil PROINFÂNCIA, de acordo com o termo de compromisso PAR nº 202300047/2023 do Ministério da Educação, conforme no Anexo I - Termo de Referência. Informações e Edital: Prefeitura, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, junto ao Setor de Compras e Licitações, fone: (54) 3613-4158, 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e site: www.carlosgomes.rs.gov.br.

Carlos Gomes-RS, 3 de julho de 2024.

LUIZ ZELINSKI

Prefeito
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 132/2023

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO. RESUMO DO OBJETO: Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 13- 0132/2023, publicado no D.O.U de 23/10/2023, seção 3, página 276, formalizado com a permissionária Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, incrita no CNPJ 09.095.183/0001-40, cujo objeto é permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho do SNV: ENTR PB-394 (P/ENGENHEIRO ÁVIDOS) - ENTR PB-393 (CAJAZEIRAS); Código SNV: 230BPB0470; Segmento SNV: km 493,3 ao km 499,9; ocupação pontual entre no km 499 + 820 m, com fundamento no Art. 8º da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista a desistência da permissionária em ocupar a faixa de domínio. PROCESSO: 50613.000802/2021-12. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO - Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.001265/2024-17. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.029/2024. Contrato n. CT-EPE-027/2024. Contratado: Unitech Rio Comercio e Serviços Ltda - 32.578.387/0001-54. Objeto: Suporte técnico e manutenção com fornecimento de peças para Storage DEE/EMC, modelo Unity 300. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 37.200,00. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2026. Assinatura: 02/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-SEMED

Modalidade CONCORRÊNCIA nº 007/2024, na forma ELETRÔNICA. Objeto: contratação de empresa para reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Pedro Rodrigues de Souza na comunidade batata, no município de juruti/pa. abertura: 22/07/2024 às 14:00hs.

A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos sites https://www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br, https://juruti.pa.gov.br/portal-da-transparencia. Informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com.

Juruti - PA, 3 de julho de 2024.

WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SEMINF

Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, na forma ELETRÔNICA. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para construção de (02) duas praças públicas em comunidades na zona rural no município de juruti/pa. abertura: 22/07/2024 às 10:00hs.

A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos sites https://www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov, https://juruti.pa.gov.br. informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com.

Juruti - PA, 3 de julho de 2024.

MARCELO DE SOUZA PEREIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-SEMSA

Modalidade PREGÃO Nº 029/2024, na forma ELETRÔNICA. Objeto: aquisição de materiais permanentes: (imobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e hospitalar) para atender as necessidades do hospital municipal e o programa de atenção básica do município de juruti/pa. Abertura: 18/07/2024 às 10:00hs.

A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com.

Juruti - PA, 3 de julho de 2024.

ADAIAS RAMOS BATISTA NETO

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-SEMSA

Modalidade PREGÃO Nº 030/2024, na forma ELETRÔNICA. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos elétricos e de processamento destinados ao setor de tomografia em atendimento da necessidade da secretaria municipal de saúde. Abertura: 19/07/2024 às 10:00hs.

A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com.

Juruti - PA, 3 de julho de 2024.

ADAIAS RAMOS BATISTA NETO

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato 73/2024. Dispensa de Licitação Nº 104/2024. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: OIA OFTALMOLOGIA INTEGRATIVA AVANÇADA LTDA. CNPJ Nº 49.961.050/0001-24. Objeto: Locação de equipamentos de uso oftalmológico. Vigência: 08 meses. Valor Global: R$ 13.600,00. Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.2026 3.3.90.39.12-95. FORO: Cajuru/SP. Assinatura 06/06/2024. Secretaria Municipal Saúde.

Contrato 76/2024. Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: MC PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ Nº 26.774.529/0001-56. Objeto: Contratação da Dupla Augusto e Atílio para Show Musicial no Evento Expogal 2024. Vigência: 65 DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 05.01.00 13.392.3001.1016 3.3.90.39.23. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 17/06/2024. Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo.

Contrato 77/2024. Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: TOP ONE EVENTOS PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA. CNPJ Nº 00.834.391/0001-40. Objeto: Contratação da Dupla Pedro Paulo e Matheus para Show Musicial No Evento Expogal 2024. Vigência: 65 dias. Valor Global: R$ 80.000,00. Dot. Orçamentária: 05.01.00 13.392.3001.1016 33.90.39.23. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 17/06/2024. Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo.

Contrato 78/2024. Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Marcelo de Souza Maciel. CPF: XXX.188.618-XX. Objeto: Locação de imóvel rural localizado na Rodovia Cajuru-Altinópolis para instalação da área de triagem e depósito. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 53.393,04. DOT. Orçamentária: 09.01.00 18.541.6001.2094 3.3.90.36.15-01. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 17/06/2024. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Contrato 81/2024. Concorrência Nº 02/2024. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: GK CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº 33.130.765/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para reforma do Posto Central - CSII Dr. HOFFEZ ZACHARIAS BEIHY. Vigência: 540 DIAS. Valor Global: R$ 661.500,00. Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.1017 4.4.90.51.99-01; 06.01.00 10.301.1001.1017 4.4.90.51.99-02. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 01/07/2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXtRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 14/2024-UFMS. Processo nº 23104.011635/2024-55. Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica - SEGOV, com a interveniência do Bioparque Pantanal, e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Objeto: 1.1. Convênio tem por objeto proporcionar estágio curricular obrigatório, nas diversas áreas e atuação da Concedente relacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação da convenente em que os estudantes estejam regularmente matriculados e com frequência comprovada. Data de assinatura: 26.06.2024. Vigência: 26.06.2024. a 26.06.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes legais pelas demais partes.