gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760000464202403. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais farmacológicos - grupo 09, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 29/02/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 91.001/20242ª Chamada

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 91.001/2024 - 2ª Chamada Processo Administrativo nº 12040001/2023 Tipo: Maior desconto; Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de combustíveis, consistindo no abastecimento da frota de veículos deste consórcio e, demais veículos que venham ser incorporados, visando atender as demandas decorrentes do convênio nº 918994/2021. Data de realização: 14 de março de 2024, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: licitacao.conisa@gmail.com O Edital encontra-se disponível no site http://www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF.

Santana do Ipanema/AL, 29 de fevereiro de 2024.

Lidiane Pereira de Macedo

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Espectrofotômetro portátil e acessórios. Empresa: Konica Minolta Sensing Americas, Inc. Valor USD 15,836.00 (quinze mil, oitocentos e trinta e seis dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 28 de fevereiro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e de Finanças.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

CONTRATO 030/2024-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-Contratado: R2 Assessoria para Municípios Ltda, inscrita no CNPJ 33.904.7470001-23, no Valor Global de R$ 51.600,00 (Cinquenta e um mil e seiscentos reais) VALIDADE: 28/02/2025, com o devido processo de Inexigibilidade de Licitação. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br. 29/02/2024
EDITAL de 28 de fevereiro de 2024

O GERENTE DE OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a empresa TTLOG OPERAÇÕES LOGÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 29.645.342/0001-40, com sede em Recife-PE, quanto à abertura de processo administrativo sob o nº 50300.021565/2023-19, com a finalidade de EXTINÇÃO, mediante CASSAÇÃO, da autorização concedida por meio do Termo de Autorização nº 1.568-ANTAQ, de 12 de agosto de 2018. Considerando o disposto nas alíneas "e", "g" e "h", do art. 20, bem como o disposto no art. 23, da Resolução Normativa nº 5-ANTAQ, de 23 de fevereiro de 2016; considerando as condições indispensáveis à manutenção da outorga; considerando a necessidade de apresentação de documentação comprobatória da Provisão de Registro de Propriedade Marítima de Embarcação e Certificado de Segurança da Navegação, atualizados e em vigor, a fim de evitar a sanção de cassação e demais penalizações pertinentes. Aduz que o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014, e dar publicidade e assegurar à autorizada o exercício do direito de ampla defesa e contraditório acerca da cassação do Termo de Autorização nº 1.568-ANTAQ. A notificada terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação deste Edital de Citação, para manifestação, com a apresentação dos documentos comprobatórios de posse da embarcação e/ou outras providências que julgar cabíveis. Caso não haja manifestação no prazo estabelecido, será dada continuidade ao Processo, nos termos do § 1°, inciso V, do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

EDUARDO PESSOA DE QUEIROZ
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 042/2024

OBJETO: Dispensa de Licitação emergencial, com a empresa BRITA FORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ n. 05.347.454/0001-57, para locação de 01 Escavadeira Hidráulica com capacidade mínima da máquina: Operacional de miníma de 22 toneladas e 01caminhão caçamba basculante ano de fabricação não inferior a 2015, com operador, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, combustível, lubrificante e outros a cargo da contratada.

DISPOSIÇÃO LEGAL: no inciso VIII do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133

PREÇO: R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

18001-2095-333903912-170470000200

SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 29 de fevereiro de 2024.

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas
AVISO DE alteração

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2021

A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os interessados a retificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021, cujo objeto trata-se "Contratação temporária de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços de Monitor de Transporte Escolar exclusivamente ao município da Lapa-PR".

Informamos que houve alterações no Edital publicado no DOU - Seção 3, Edição Nº 123, na data de 02/07/2021 e que o aviso contendo as alterações se encontra disponível no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net - acesso identificado no link - "licitações/credenciamento".

Lapa, 28 de fevereiro de 2024.

Regina Maria Brunatto

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155633

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23780.000066/2023-60.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato

nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024

a 01/03/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do termo

de contrato 02/2023.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.058,96. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003123/2022-28.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0269.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromaquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. DO OBJETO: As partes resolvem celebrar o presente ajuste para aditar o Contrato n° 0.0269.00/2022, visando prorrogar o prazo de vigência, readequar a planilha orçamentária, aprovar cronograma físico-financeiro, bem como ratificar as demais cláusulas e condições pactuadas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica ajustado entre as partes a prorrogação do prazo de vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 07/03/2024, passando seu vencimento para 03/09/2024. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DA APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços e sem alteração do valor contratado, com acréscimo no valor de R$ 121.087,21 (cento e vinte e um mil, oitenta e sete reais e vinte e um centavos), representando 11,79% (onze virgula setenta e nove por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 121.087,21 (cento e vinte e um mil, oitenta e sete reais e vinte e um centavos), que representa 11,79% (onze virgula setenta e nove por cento) do valor contratado, mantendo o valor do contrato em R$ 1.026.747,30 (um milhão, vinte e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 75 do processo nº 59500.003123/2022-28. Fica aprovado o cronograma físico financeiro constante à peça 74 do processo nº 59500.003123/2022-28-e. As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da funcional programática nº 15.244.2217.00SX.0052 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás. Dotação a empenhar em 2024: R$,0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual R$ 0,00. Execução física do contrato: 87,5%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. ERIVALDO ALVES MOURA - Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023

RETIFICADO

O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº 415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a homologação/adjudicação da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia visando execução de obras de Pavimentação em Bloco intertravado, em Via Urbana com drenagem e calçadas, em diversas ruas, localizadas no Bairro Jardim Marajoara, na zona urbana do município de Cáceres-MT, de acordo com Projeto executivo de engenharia, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência; adotando o regime de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993.

Estimativa total do Valor Total: VALORES DA OBRA APROVADOS PELO MINISTÉRIO DA DEFESA: Valor Total do Convênio: R$ 1.724.630,49 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e nove centavos). Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Valor da Contrapartida: R$ 224.630,49 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e nove centavos).

EMPRESA: WP. CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 12.648.863/0001-59

VALOR: R$ 1.515.133,90 (um milhão, quinhentos e quinze mil, cento e trinta e três reais e noventa centavos).

Realização: 17 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT

Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do link do portal da prefeitura de Cáceres: https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/Concorrencia/ ou pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante.

Prefeitura de Cáceres, 29 de fevereiro de 2024

Alice de Fátima Gonzaga Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PE/SRP

Processo: 09020002/2024. Tipo: Menor Preço.

Objeto: Aquisição de fórmula líquida nutritiva para atendimento das necessidades da Unidade Mista de Saúde "Silvestre Gomes Pinto", junto ao Fundo Municipal de Saúde. Tendo em vista a alteração realizada no termo de referência do pregão em epígrafe, a sessão pública que será realizada no Site Oficial do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br fica prorrogada para o dia 13/03/2024 às 08:00. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.

Viçosa/RN, 29 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.11.1

A comissão de pregão da prefeitura comunica que a sessão de licitação, cujo objeto é a: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Baterias De Cadeiras De Rodas Motorizadas De Interesse Da Secretaria De Saúde Do Município, realizada dia 19/01/2024 às 09h, foi declarada fracassada. Fica marcada para 14/03/24 ÀS 09h a reabertura da sessão. Informamos que o numero do processo no sistema licitações-e passa a ser 1039559.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações ou www.tce.ce.gov.br. E https://www.licitacoes-e.com.br/.

Crato/CE, 29 de fevereiro de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Pregoeira
EDITAL DE CITAÇÃO

O Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, Dr. Magno Stefani Cezar, no uso de suas atribuições e consoante ao inciso V do artigo 41 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM Nº 2.306/2022), combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. JOSE ROMULO ROCABADO SOTO (CRM-MT Nº 2331) a apresentar defesa prévia nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MT nº 66/2022, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste edital. Informamos ainda que, em conformidade com o artigo 42 e incisos do CPEP, em caso de revelia será nomeado Defensor Dativo. Outrossim, informamos que será assegurado vista dos autos na Corregedoria deste Conselho, bem como representação por advogado militante. A 2ª Via deste Edital ficará disponibilizada no sítio eletrônico do CRM-MT. Os autos do mencionado processo podem ser consultados em horário comercial na sede deste órgão.

Cuiabá-MT, 26 de fevereiro de 2024.

Magno Stefani Cezar

Corregedor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 7483/2023

MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Exmº Sr. Prefeito JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES, HOMOLOGA E ADJUDICA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa através de Ata de Registro de Preços, visando a prestação de serviços para execução de Pavimentação Asfáltica com C.B.U.Q, sobre paralelepípedo em diversas ruas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: TRÍGONO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 33.584.064/0001-36. Valor Global: R$ 6.150.128,49 (seis milhões, cento e cinquenta mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos).

Amélia Rodrigues (BA), 28 de fevereiro de 2024

João Manoel Bahia Menezes

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023) PROCESSO ADMINISTRATIVO 7483/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Exmº. Sr. Prefeito João Manoel Bahia Menezes. CONTRATADA: TRÍGONO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 33.584.064/0001-36. Objeto: Contratação de empresa através de Ata de Registro de Preços, visando a prestação de serviços para execução de Pavimentação Asfáltica com C.B.U.Q, sobre paralelepípedo em diversas ruas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Valor Global: R$ 6.150.128,49 (seis milhões, cento e cinquenta mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos). Período de 12 (doze) meses. Amélia Rodrigues - BA, 28 de fevereiro de 2024. CONTRATANTE - João Manoel Bahia Menezes - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2023 - A Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA, torna público a contratação através do Extrato de Contrato nº 043/2024, Tomada de Preços nº 005/2023, Proc. Adm. nº 221/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADA NO POVOADO SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BA, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1085360-00, CONTRATO DE REPASSE Nº 935450/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Vigência do Contrato: 28/02/2024 a 28/02/2025, Recurso Orçamentário: Unidade: 02.05.501. Proj/Atv: 1053. Elemento: 4.4.90.51.00. Fonte: 700. Contratada: D.M.O CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 30.840.514/0001-16. Valor Global: R$ 246.598,33 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Trinta e Três Centavos). Contratante: Edgar Carneiro Miranda - Prefeito Municipal, Pé de Serra/BA, 28 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Nº Processo: 00022/2024. OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos pertencente e/ou locados) da Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 04. Edital 008/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 01/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira (BA), 27 de fevereiro de 2024

Luís Armando

Pregoeiro
EDITAL Nº 8, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos do CRM-PR na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado.

Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/Pr

Data: 07/03/2024 Horário: das 10h às 11h

Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR

Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo

FABIANA ZELLA HOFFMANN/25ª/72,5/Ampla Concorrência/202

O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

ANDERSON GRIMMINGER RAMOS

Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e a Escola de Agronomia da Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ nº 01.567.601/0001-43. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à UFG de Ipomoea batatas, que serão utilizados sem restrição quanto ao uso, incluindo, mas não se limitando, conservação, pesquisa, melhoramento ou desenvolvimento, treinamento e exploração comercial; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 5 (cinco) anos; Data da assinatura: 26/02/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Flávio Fernandes Júnior, pela Embrapa, e Marcos Gomes da Cunha, pela UFG.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N. 2023.0.000033450-0. CONTRATO N. 7/2024. OBJETO: Prestação de serviços de impressão (outsourcing) com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para atendimento das necessidades de digitalização e impressão policromática e monocromática das unidades da Sede, e impressão térmica de cartões com fornecimento de cartões, nos termos do Pregão Eletrônico n. 48/2023. CONTRATADA: ALUCOM LTDA. CNPJ n. 01.628.251/0001-88. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR PARA 2024: R$664.162,80, conforme Notas de Empenho 311, 312, 313 e 314, de 21/02/2024. VALORES PARA 2025 E 2026: R$746.088,24 e R$130.565,44, respectivamente. VALOR GLOBAL: R$1.540.816,48. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40, relativo ao Programa Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral e ao Programa Pleitos Eleitorais, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 04/03/2024 a 03/03/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2023. PROCESSO SEDUC Nº 095/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 035/2023. CONTRATADA: José Adilson Freire Barbosa, CNPJ Nº 43.270.097/0001-65. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de fevereiro de 2024 e do seu término em 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16040/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E R.R.F. Guimaraes Agencia De Viagens. Objeto: Adesão À Ata De Registro De Preços Sob Nº 16.002/2024 - Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Agenciamento De Viagens, Compreendendo A Prestação Direta De Assessoria, Cotações, Reservas, Emissões De Bilhetes, Para Oportunizar A Aquisição, Fracionada E Conforme Demanda, De Passagens Aéreas Nacionais (Voos Domésticos). Valor Global: R$ 59.850,00. Prazo Contratual: Por 12 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16002/2024. Funcional Programática: 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.33. Fonte De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Felipe Tolentino Guimarães. Data Da Assinatura: 29/02/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16078/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Prati Donaduzzi E Cia Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antiinflamatório, Anti-Térmico E Outros Para Abastecimento Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 68.400,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Giseli Bassani Dos Santos. Data Da Assinatura: 29/02/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16079/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Farmace - Indústria Químico-Farmacêutica Cearense Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antiinflamatório, Anti-Térmico E Outros Para Abastecimento Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 81.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jose Livio Luna Callou. Data Da Assinatura: 29/02/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4/2019 - CPI Nº 2/2018-SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90

Consórcio AC-Pavienge Ibiza - CNPJ 33.932.159.0001/-40. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DOS MUNICÍPIOS DE PLACAS, RURÓPOLIS E URUARÁ/PA. Justificativa: Incluir a funcional programática 07.101 26. 451. 1489. 7645/ 449051 01500000001 / 02500000001/ 01754000030 / 02754000030/ 01754000031 / 02754000031.Data de Assinatura: 28/02/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo referente à Dispensa de Licitação nº 015/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: M. Antônio Oliveira Lima, CNPJ nº 03.902.167/0001-36. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) e reajuste do valor total do contrato, no percentual de 4,5067%, decorrente da aplicação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 8.640,61(oito mil seiscentos e quarenta reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133 de 2021 e art. 92, parágrafos 3º e 4º, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030.
AVISO DE ELEIÇÃO Nº 1/2024 - ANSEF/RO

Convocação para as eleições da ANSEF/RO - Associação dos Funcionários da Polícia Federal no Estado de Rondônia, CNPJ: 06.302.446-0001-57, para o triênio de 2024 a 2027. O Presidente da ANSEF/RO, no uso das atribuições estatutárias, de acordo com os artigos de 27 a 30 e seus parágrafos do referido Estatuto. CONVOCA os associados para participar das eleições para a Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ANSEF/RO a realizarem-se na sede da ANSEF/RO, situada na Av. Lauro Sodré, nº 2760, bairro Costa e Silva, CEP: 76.803-490 na cidade de Porto Velho e DPF/GMI/RO; As eleições ocorrerão no dia 14 de março de 2024, das 08:00h às 16:00h (horário corrido), conforme Portaria da Comissão Eleitoral.

Porto Velho, 29 de janeiro de 2024.

João Bosco Costa

Presidente-ANSEF/RO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BURITI BRAVO - MA

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de BURITI BRAVO - MA, inscrito no CNPJ sob o Nº, 02.427.443/0001-99 com Registro Sindical Nº 332.107/73 localizado na Av. Máximo Ferreira, 185, Centro, CEP 65.685-000, BURITI BRAVO/MA, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de BURITI BRAVO/MA, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BURITI BRAVO- MA a ser realizada no dia 22 (vinte e dois) de março de 2024, na Sede do Sindicato, conforme endereço acima citado, às 14:00 (quatorze) horas, em primeira convocação ou em segunda convocação às 14H30m (quatorze horas, trinta minutos) do mesmo dia, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de BURITI BRAVO - MA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de BURITI BRAVO - MA; 2) outras alterações estatutárias de interesse da categoria: participação de, no mínimo 50% das mulheres na gestão sindical; Sistema de Controle SIGA; mensalidade social; quorum das assembleias gerais e eleitorais; Delegacias sindicais; processo eleitoral - candidatura e inelegibilidade.

Sebastião Luís Granjeiro da Silva

Presidente do Sindicato - CPF: 396.317.103-00, Inscrição na Previdência Social nº 23671627901- Endereço: Rua da Floresta, Nº 03, Bairro Palmeira, CEP 65.370-000, BURITI BRAVO/MA.

BURITI BRAVO/MA, 29 de fevereiro de 2024.

Sebastião Luís Granjeiro da Silva

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Prestação de serviços; Processo 21177.000291/2024-70; Objeto: Prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar, com fornecimento de peças e mão de obra, e elaboração de PMOC. Contrato SAIC/AJU 20400.24/0016-2; Fundamentação: Lei n° 13.303/2016; Valor: R$ 26.950,00; Contratada: REFRIPAR - Comércio e Refrigeração LTDA, CNPJ 02.772.299/0001- 28; Data da assinatura: 28/02/2024; Vigência: 28/02/2024 a 28/08/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa, e Daniel de Almeida Ortiz, pela contratada.
Extrato de Convênio

Processo nº 23079.258173/2023-10

Espécie: Convênio Específico n° 07/2024

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Apoio aos laboratórios de pesquisa multiusuários da Universidade Federal do Rio de Janeiro".

Valor: R$ 5.221.450,97 (cinco milhões duzentos e vinte e um mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos).

Vigência: Da data da assinatura até 01 de março de 2025.

Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.042358/2019-10

Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 14/2019.

Título: "Inquérito dos Efeitos da Exposição a Poluentes Ambientais sobre a Saúde Materno-Infantil".

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 28 de fevereiro de 2024 para 31 de dezembro de 2024.

Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de preços, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo 0 km, novo, para atender as necessidades da Secretaria da Assistência Social da Prefeitura de Itapororoca, conforme Programação n.º 250710120230002 da Secretaria Nacional de Assistência Social / MC. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 15 de março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 15 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e demais decretos municipais/legislação vigentes pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: pmilicitacao2013@hotmail.com. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com.

Itapororoca - PB, 29 de fevereiro de 2024

TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA

Pregoeiro
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICA nº 90002/2024

ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE. Torna-se público que no dia 15 de março de 2024, às 09h30min, far-se-á licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA n. 90002/2024, UASG: 926594, O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de material de EXPEDIENTE, CONSUMO E LIMPEZA para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE E suas SUBSEÇÕES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO Termo de referência, NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: www.comprasnet.gov.br e www.craceara.org.br.

Antônio Marcos Salvino da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 26/2023-UFPE, firmado em 01.11.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a ACUMULADORES MOURA S.A., CNPJ: 09.811.654/0001-70 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Ajustes nas cláusulas quarta, sétima, nona e décima terceira do convênio. / VALOR: R$ R$ 874.066,98. / VIGÊNCIA: 05.08.2023 a 05.06.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; BATERIAS MOURA: Sr. Luiz José de Azevedo Mello - Diretor Geral Comercial de Baterias Industriais e Armazenamento de Energia, e Sr. Cláudio Cesar Morais de Sena - Diretor Industrial; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.044677/2023-71.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23076.044677/2023-71. / Convênio n° 26/2023-UFPE, firmado em 01.08.2023, entre a UFPE, a ACUMULADORES MOURA S.A., CNPJ: 09.811.654/0001-70 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto: Sistema de testagem modular de carga e descarga de baterias. / VALOR: R$ 874.066,98. / VIGÊNCIA: Até 30.04.2024, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; BATERIAS MOURA: Sr. Luiz José de Azevedo Mello - Diretor Geral Comercial de Baterias Industriais e Armazenamento de Energia, e Sr. Cláudio Cesar Morais de Sena - Diretor Industrial; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 944847/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. 7. Solicitamos a ampliação do prazo de execução do convênio para 120 (cento e cinquenta dias) após o término inicialmente previsto. Valor Total: R$ 199.997,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/03/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 02/10/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº ***.136.887-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Pública nº 011/2023. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Cosmópolis; CONTRATADA: Mega Empresas Ltda - Contrato LT nº 023/2024 no valor total de R$ 1.771.148,73; ASSINATURA: 22/02/2024; OBJETO: Contratação de empresa para reforma da Rodoviária e revitalização da Praça das Paineiras, Praça Ulysses Guimarães e Praça Edmee Aparecida Garcia, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160111

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64301.004726/2023-12.

Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 18.338.178/0001-02 - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA. Objeto: Reajuste sobre o valor cobrado pela coleta mensal de resíduos sólidos, conforme a Portaria nº 33 - SF, de 21 de dezembro de 2023, a partir de 1º de janeiro de 2024, com acréscimo de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento) sobre o valor original do contrato. Vigência: 01/01/2024 a Indeteminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.839,44. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
aviso de dispensa de licitação

EXTRATO DE RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA

RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 010/2024. Dispensa de Licitação nº 006/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI.

O fornecedor LOJA VIANA LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 69.614.287/0001-46, com o valor global de R$ 38.505,00(trinta e oito mil reais), o fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO.

Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa LOJA VIANA LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 69.614.287/0001-46, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021.

São João da Fronteira (PI), 29 de fevereiro de 2024.

Antônio Erivan Rodrigues Fernandes

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/PMCSA-SEOBP/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/ PE, através da Secretaria Executiva de Obras Públicas - Após todo o trâmite legal, Homologa o Processo Administrativo: N° 193/2023 - Processo Licitatório: Nº105/PMCSA-SEOBP/2023, Modalidade: Concorrência NO 008/PMCSA- SEOBP/2023. Tramitação: 1 a CPL. Natureza do Objeto: Serviço Descrição do Objeto: A presente licitação tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS COM GEOCOMPOSTO E MUROS DE CONTENÇÃO", em diversas localidades no Município do Cabo de Santo Agostinho/PE, conforme especificações e serviços dispostos neste Termo de Referência. Adjudica o objeto para a empresa Viaencosta Engenharia Ambiental Ltda. Pelo valor Global de R$ 15.468.252,00 (quinze milhões quatrocentos e sessenta e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais). Informações: Centro Administrativo Municipal - Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145, Térreo, Torrinha, Cabo de Santo Agostinho, PE, CEP 54525-180; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3524-9075, ou ainda, através do e-mail cplpmcsa@hotmail.com no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira.

Cabo de Santo Agostinho, 20 de fevereiro de 2024.

Marcos José Matoso de Lima

Secretário Executivo de Obras públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 919951/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810010. Convenente: ONG INSTITUTO DE CIDADANIA LAR DA TIA CO, CNPJ nº 23891564000167. Prorrogação por mais 06 meses. Valor Total: R$ 299.999,96, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/02/2024 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.917.117-**, Convenente: WILLIAM RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº ***.944.988-**.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000042/2022-37

Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 23004059

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208

Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência N° 010/2023

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI

CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47

CONTRATADO: CONSÓRCIO S & G BARRAGEM CANINDE

CNPJ DO CONTRATADO: 54.066.425/0001-22

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de recuperação da Barragem Pedra Redonda no município de Conceição do Canindé - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 10.997.174,12 (dez milhões novecentos e noventa e sete mil cento e setenta e quatro reais e doze centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31.12.2024

PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (OITO) meses

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 18. Subfunção: 544 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 3074 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 500 Recursos não vinculados de Impostos.

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00442

Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO10263

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI.

Pela Contratada: EMILLIANA REGINA DE SOUSA ALMEIDA - CONSÓRCIO S & G BARRAGEM CANINDE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de forma parcelada de material de construção em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 14 de Março de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 14 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703.E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 29 de Fevereiro de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro
COMUNICADO

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.

Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.

Razão Social

Registro de Operadora

Número do Processo

SF SAÚDE ODONTOMAIS ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA.

42387-4

33910.037667/2023-59

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor
AVISO DE CREDÊNCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Credenciamento da ALICC, instituída pelo Decreto n° 9.396 de 24 de março de 2023, avisa que realizará Credenciamento conforme resumo:

- INTERESSADO: AGÊNCIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS- ALICC.

INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 18 de março de 2024. LOCAL: Os envelopes de habilitação deverão ser entregues na ALICC, situada na AV. DA PAZ, Nº 900 - JARAGUÁ, Maceió/AL, CEP 57022-050. Telefone: (82) 3312-5100. OBJETO: Credenciamento de postos de abastecimento de combustível para fornecimento parcelado de combustíveis do tipo gasolina, diesel e diesel S10, a toda frota de veículos utilizados na Administração Pública do município de Maceió, através de dispositivo de controle já contratado pelo Município de Maceió, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.maceio.al.gov.br. Comissão Permanente de Credenciamento - ALICC, situada no endereço acima.

Maceió, 29 de fevereiro de 2024.

Sandra Raquel dos Santos Serafim

Comissão Permanente de Credenciamento/ALICC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2023 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009270202341. Objeto: Aquisição de Medicamentos em geral, para atender o Hospital de Guarnição de Natal (HGuN) e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 347. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Hermes da Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 29/02/2024) 160345-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001103/2024-29.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos retornáveis, contendo 20 litros, para atender o consumo das unidades da AGU localizadas no município de Teresina, estado do Piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 11.472,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 10/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 010/2023, a qual tem como objeto a Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente): Lote 1: Rua Antônio Baldan Trecho 01 e Estrada Municipal João Batista Baldan que os trechos projetados das ruas possuem eixo geométrico com extensão total de 891,59 metros, sendo: Rua Antônio Baldan 657,69 metros, Estrada Municipal João Batista Baldan 233,90 metros. Lote II: Rua Antônio Baldan Trecho 02 que se encontra localizada no Município de Fazenda Rio Grande/PR. Os trechos projetados das ruas possuem eixo geométrico com extensão total de 979,62 metros, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante VIAPLAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 80.024.557/0001-00 vencedora da licitação em epígrafe, o qual ofertou para o lote 1 o valor de: 2.808.103,57 (dois milhões oitocentos e oito mil cento e três reais e cinquenta e sete centavos) e ofertou para o lote 2 o valor de: 2.125.496,47 (dois milhões cento e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos). Sendo o valor total de R$ 4.933.600,04 (quatro milhões novecentos e trinta e três mil e seiscentos reais e quatro centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 076/2024 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 29 de fevereiro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.000508/2023-69.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e bebedouros, para as unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) no estado de Alagoas (AL).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 59.037,18. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 155633

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23780.000645/2023-11.

Inexigibilidade de Licitação. Nº 50/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 43.976.298/0001-82 - LETRAS EM MOVIMENTO COMERCIO DE LIVROS E PRODUÇÃO TEATRAL LTDA. Objeto: Contratação da palestra Letramento Racial e mini curso sobre o mesmo tema abordado em palestra. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2024, cujo objeto é aquisição de kits de higiene bucal para a Secretaria Municipal de Saúde. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 14 de março de 2024, com início da sessão às 09h00min.

O envio das propostas deverá ocorrer do dia 04/03/2024 às 09h00 ao dia 14 de março de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br.

Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 29 de fevereiro de 2024.

Adriane de Cássia Cecatto

Pregoeira