gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de contrato PE nº 3/2024

CONTRATO Nº 063 e 064/2024 - CONTRATADO: LIMPA FOSSA OESTE RN LTDA - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO-RN e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO-RN OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de efluentes de fossas sépticas, em caminhão pipa nesse Município. VALOR TOTAL. R$ 238.500,00 (duzentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 02.000 - Poder Executivo - 02.007 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes - 15.451 0058 2016 - Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 10.302 0075 2018 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - 3000.00 - Despesas Correntes: 33.90.39.00 - Outro Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA 08 de maio de 2024 a 08 de maio de 2025. 08/05/2024. JESSICA LOURINNE DE ASSIS AMORIM/CARLOS GEORGE RODRIGUES DE AMORIM. Prefeita Municipal/ Gestor do Fundo de Saúde.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.021365/2023-16, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail, resolve, de acordo com artigo 166 da Lei nº 14.133/21, notificar a empresa UTC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.557.420/0001-55, a interpor recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a decisão da Diretoria-Executiva de Contratações do Senado Federal, que¸ por intermédio da Portaria nº 120, de 02/05/2024, aplicou à supracitada empresa, com base no inciso II, caput, e § 3°, ambos do art. 156, c/c o art. 162, um e outro da Lei n° 14.133/2021, e no Parágrafo Quinto da Cláusula Décima do Contrato n° 111/2023, a penalidade MULTA no valor de R$ 33.170,30 (trinta e três mil, cento e setenta reais e trinta centavos), pelo atraso na entrega da Etapa 1 do objeto do Contrato n° 111/2023, em descumprimento á Cláusula Terceira da supracitada avença. O referido recurso deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio nº 16, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 11, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733.

RODRIGO GALHA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO ADM N° 071/2024 - FUNDAMENTAÇÃO: LEI 14.133/2021; Art. 176 da Lei 14.133/21 - Presencial

O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA faz saber a todos os interessados, que se encontra aberta a LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo tipo de empreitada por menor preço global, com lances, tendo como objeto: contratação de uma empresa especializada no ramo de engenharia civil para a reforma da UBS - unidade de saúde da família, Guadalupe do município de Selviria/MS, conforme proposta do Fundo Nacional de Saúde N° 10530.7450001/23-014.

O recebimento e abertura dos envelopes se dará as 08:00 (MS), no dia 24/05/2024, conforme Art. 17, inciso II, letra "A" da Instrução Normativa 073/2022 e Art. 6º c/c art. 176º da Lei 14.133/21, no Setor de licitações, da Prefeitura Municipal de Selvíria, sito à Avenida João Selvirio, nº 997, centro, Selvíria MS. O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 7h às 13 h MS, ou pelo site www.selviria.ms.gov.br na aba Portal do Licitantes - editais na íntegra e pelo portal de transparência,

Selvíria/MS, 9 de maio de 2024.

Edgar Barbosa dos Santos

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 63408000535202401. Objeto: UTI aérea PNRG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte de usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em UTI aérea, em caráter de urgência e/ou emergência, com equipe técnica especializada, incluindo o transporte terrestre do paciente da origem até a aeronave, bem como da aeronave até a unidade hospitalar de destino, em Ambulância de Suporte Avançado - tipo "D"..

LUCAS RODRIGUES CARVALHO

Encarregado da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 09/05/2024) 785810-85810-2024NE000001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 039/2023.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: COELHO NETO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 27.909.853/0001 - 05. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada em arquitetura, urbanismo, complementares de engenharia, levantamentos de campo, elaboração de planilhas orçamentárias, assessoria e demais documentos técnicos, para execução de obras advindas de recursos próprio/federal/estadual da Prefeitura e Fundos Municipais de Paranã/TO, exercício 2024, Nº 039/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 019/2023.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: COELHO NETO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 27.909.853/0001 - 05. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada em arquitetura, urbanismo e engenharia para a prestação de serviços na elaboração de projetos de arquitetura, urbanismo, complementares de engenharia, levantamentos em campo, elaboração de planilhas orçamentárias, assessoria, e demais documentos técnicos, para execução de obras advindas de recurso próprio da Prefeitura e Fundos Municipais de Paranã Tocantins, Nº 019/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de abril de 2024 até 06 de abril de 2025. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.
EDITAis

Punição Disciplinar

Censura Pública em Publicação Oficial

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268/57, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/MS nº 39/2020, julgado pelo pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea 'c' do art. 22 da mencionada Lei, aplicada ao Dr. Salvador Walter Lopes De Arruda, inscrito no CRM/MS sob nº 1217 e CREMESP nº 234612, por infração aos arts. 2º, 22, 23, 24, 27 e 31 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/2018). Campo Grande - MS, 10 de maio de 2024. Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul Presidente: Carlos Idelmar de Campos Barbosa

Punição Disciplinar

Censura Pública em Publicação Oficial

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268/57, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/MS nº 16/2021, julgado pelo pleno do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea 'c' do art. 22 da mencionada Lei, aplicada à Dra. Paula Aguiar Panucci, inscrita no CRM/MS sob nº 10094 e CREMESP nº 211826, por infração aos artigos 18, 51, 58 e 114 do Código de Ética Médica 2018 (Resolução CFM 2.217/18). Campo Grande - MS, 10 de maio de 2024. Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul Presidente: Carlos Idelmar de Campos Barbosa

Carlos Idelmar de Campos Barbosa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 001380.2023. Objeto: Aquisição de pintainhas e outros para atender às demandas do campus Bom Jesus do Itabapoana do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, Nº 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/ compras/edital/158139-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JEFFERSON DA SILVA MINEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2024) 158139-26434-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº001CP/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 CONTRATO Nº 037/2024 A Prefeitura Municipal de Tanquinho, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 086/2024. Modalidade: Chamada Pública nº 001CP/2024, objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Pessoa Física: MILIAN SANTOS DE JESUS OLIVEIRA Vigência: até 31/12/2024. Contrato nº 037/2024. Data: 02/05/2024. Valor R$ 39.718,80 (Trinta e Nove Mil Setecentos e Dezoito Reais e Oitenta Centavos). Dotações orçamentarias: 3.01.01. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- 2.010 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 1.550 - 1.552 - 1.500.1001. Fundamentação: Lei 14.133/2021. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

O Município de Coronel Barros - RS informa que encontra-se o processo de licitação na PREGÃO ELETRONICO nº 007/2024 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, EQUIPAMENTOS DE TI E MOBILIÁRIO PROPOSTA Nº 10484.396000/1230-01. Abertura para o dia 27 de maio de 2024 às 09h00min. O edital poderá ser adquirido pelo site http://www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.coronelbarros.rs.gov.br.

EDISON OSVALDO ARNT

Prefeito
Aviso de Licitação Nº 4

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7003156055.

Objeto: Manutenção de Sistemas Industriais - Elétrica e Instrumentação

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 27/05/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 62051.000507/2024-09. Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Mútua, CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.015.475/0001-40, ora representada por seu secretário, o senhor ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA, com sede na Avenida Poeta, s/n, Bloco VI Parque dos Poderes, Campo Grande-MS, CONVENENTE: Comando do 6° Distrito Naval, CNPJ 00.394.502/0051-03, ora representado pelo Vice Almirante IUNIS TÁVORA SAID, sediado na Avenida 14 de março, s/nº, Bairro Centro, Cidade de Ladário-MS, CEP.: 79.370-000. OBJETO: Operação conjunta dos partícipes regular a execução de ações conjuntas entre os celebrantes sem qualquer repasse de recursos financeiros visando estabelecer a reciprocidade de informações existentes no Sistema Integrado de Gestão Operacional (SIGO) que poderão ser compartilhadas entre ambos, permitindo o aperfeiçoamento dos respectivos bancos de dados e questões de interesse técnico. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Mútua, será regido de acordo com a Resolução/SEJUSP/MS n° 601 de 24 de maio de 2012, na Lei n° 8.666/1993 no que couber, e pela legislação aplicável ao assunto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os serviços decorrentes do presente Acordo de Cooperação Mútua serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Mútua terá 24 (vinte e quatro) meses de duração, de 08 de junho de 2024 a 08 de junho de 2026. e iniciar-se-á na data de sua assinatura com eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Instituto Praxis de Educação , Cultura e Ação Social CNPJ nº. 05.481.950/0001-07

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 935131/2022 por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

PROCESSO: 25000.121797/2022-22.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/06/2025.

DATA DE ASSINATURA: 07/05/2024

SIGNATÁRIO: Luiz Marques Campelo CPF: ***300.833**, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará -Substituto.

PUBLIQUE-SE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23260000145202421. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de Motorista (Categoria D ou E), para condução de veículos do IFCE - campus de Limoeiro do Norte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estevam Remigio 1145, Centro - Limoeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158314-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DE SOUSA SARAIVA

Chefe do Departamento de Administração

(SIASGnet - 09/05/2024) 158314-26405-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº001CP/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 CONTRATO Nº 036/2024 A Prefeitura Municipal de Tanquinho, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 086/2024. Modalidade: Chamada Pública nº 001CP/2024, objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Pessoa Jurídica: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E REGIÃO (APHCJR), inscrito no CNPJ nº 21.596.039/0001-93 Vigência: até 31/12/2024. Contrato nº 036/2024. Data: 02/05/2024. Valor R$ 366.374,80 (Cento e quarenta e três mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos). Dotações orçamentarias: 3.01.01. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- 2.010 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 1.550 - 1.552 - 1.500.1001. Fundamentação: Lei 14.133/2021. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio da Secretária Geral nomeada através da Portaria Coren-RO n. 023 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n. 90.002/2024, do tipo menor preço global por grupo/item. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, transporte, alimentação e material institucional por empresa especializada, para realização da 30ª Semana de Enfermagem do COREN-RO, que será realizado no período de 11 à 14 de junho de 2024, no Município de Ji-Paraná no Estado de Rondônia, nos termos do Edital de Licitação e demais normas regulamentadoras. Licitação adjudicada e homologada em 09 de maio de 2024, conforme GRUPO I (Estrutura do evento , local, pessoal, alimentação e hospedagem), Grupo anulado/cancelado, GRUPO II (Material Gráfico) EMPRESA FATOR GESTÃO LTDA, CNPJ: 43.487.819/0001-38, valor total de R$ 6.896,00 (seis mil, oitocentos e noventa e seis reais); ITEM 3 (Transporte) item fracassado; ITEM 4 (Serviço de Transmissão) EMPRESA UESLEY EVERTON BARBOSA DE ARAÚJO, CNPJ: 28.023.579/0001-27, valor total de R$ 5.430,00 (cinco mil, quatrocentos e trinta reais); ITEM 5 (Camisa) EMPRESA HOMEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ: 63.750.350/0001-95, valor total: R$ 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais); ITEM 6 (Mochila) EMPRESA FATOR GESTÃO LTDA, CNPJ: 43.487.819/0001-38, valor total: R$ 17.680,00 (dezessete mil, seiscentos e oitenta reais).

Porto Velho, 9 de maio de 2024.

Taciana Alessandra Holtz

Secretária-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 042/2023.

Nº Processo: 23541.000197/2023-60.

Pregão. Nº 112/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual fica suprimido na ordem de R$ 136.692,96, equivalente a 3,03% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 02/05/2024. O objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 349.997,04, equivalente a 7,75% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 02/05/2024. Vigência: 02/05/2024 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.727.990,16. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046009826202212.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 19.560.627/0001-25 - FILGUEIRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de sinalização horizontal e vertical na operação matapi.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 636.278,17. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23771.000151/2023-37.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 29.459.001/0001-80 - ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do prazo de execução do objeto do contrato, passando de 08 (oito) para 11(onze) meses, com a definição de novo cronograma físico-financeiro (38695870), conforme o solicitado no despacho - sei sif/dlih/gad/hujb-ufcg (sei nº 38811054) da gestão do contrato.. Vigência: 27/02/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.972,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 02-1/2024. Processo nº 6/2024. Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura prestação de serviços de Sonorização e Iluminação para eventos de Pequeno Porte. Contratante: O Município. Empresa contratada: Fabio da Silva Roque 04293416609 inscrita no CNPJ n° 15.168.824/0001-42. Valor estimado R$ 111.500,00. Vigência da Ata: 02/05/2025. Data: 09/05/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial SRP n° 3/2024

Tipo Maior Desconto por Item.

Aquisição de Medicamentos Éticos e outros, conforme lista da CMED Anvisa, para atender as necessidades de tratamentos de Saúde com Medicamentos não disponíveis na Farmácia Básica do Município e Ordens Judiciais. Abertura: 28/05/2024, a partir das 09h, na Prefeitura, sala da comissão de licitação. Edital disponível na Prefeitura.

Mariane Silva do Nascimento Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64614.003085/2022-66.

Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Acrescentar 4,66347% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 54.413,65 (Cinquenta e quatro mil quatrocentos e treze reais e sessenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.413,65. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000255202486.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 41.742.526/0001-24 - 41.742.526 IONARA FONSECA MOURA. Objeto: Aquisição de material de consumo, expediente, almoxarifado e limpeza..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 3.545,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PARD Nº SEDE-FOR-2024/00164 entre a INFRAERO CNPJ 00352294/0001-10 e o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA CNPJ 02603612/0001-02. RESUMO DO OBJETO: "O reconhecimento, por parte da INFRAERO, de valor a ser pago ao CBMRO, em virtude de crédito decorrente dos serviços executados pelo CBMRO no Aeroporto Internacional de Porto Velho - SBPV. Valor: R$ 561.562,90" DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160147

Nº Processo: 64066001663202445. Objeto: Aquisição de gẽneros alimentícios para o 47° Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 10/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 163 Km 729 - Vila Sao Paulo, - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 160147-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo de aditamento ao contrato administrativo n° 36/2023, firmado em 06/05/2024, com a empresa SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 24.921.066/0001-82); Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 36/2023, mediante a repactuação dos preços, em razão da CCT/2024 do SINDSERVIÇOS (Reg. MTE: DF000012/2024), com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, e a alteração qualitativa, mediante alteração e acréscimo de cláusulas contratuais, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "a", c/c art. 58, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993, e art. 12 do Decreto nº. 9.507/2018 e art. 54 da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/2017; Processo SEI: 0009955-98.2023.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR SOARES, Presidente do TRE-DF, e Senhor CARLOS ALEXANDRE MARTINS HOFF, representante da empresa SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa LABNEWS INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 01.940.597/0001-17, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (um) mês, contados de 09/05/2024 à 09/06/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Item 38 do edital do Pregão Eletrônico 057/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pelo Diretor do INTO no Despacho SEI nº 0040290623 no processo administrativo nº 25057.008331/2018-09.

GERMANA LYRA BAHR

DIRETORA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 111/2024 - Pregão Eletrônico 55/2024 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de dois conjuntos de lousa digital (tela, projetor multimídia, notebook e caneta digital), sendo uma para a Escola Municipal Farmacêutico Mário de Paula Rodrigues e a outra para o Cemei Diretora Dona Tuniquinha, incluindo a instalação e capacitação dos usuários, para o município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 23/05/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Publique-se.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

PRC 115/2024 - Pregão Eletrônico 56/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para possível aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 27/05/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Publique-se.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PRC 116/2024 - Concorrência Eletrônica 02/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para ampliação de rede elétrica de média e baixa tensão com iluminação pública, na Avenida Goiânia Bairro Nossa Senhora da Aparecida no município de Bom Jesus da Penha/MG, com recursos próprios. Abertura da sessão e início da disputa: 29/05/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Publique-se.

NEI ANDRÉ FREIRE

Prefeito

SANDY CINTIA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 2114/2024 - OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS (LEI PAULO GUSTAVO - INCISO I, II E III).

DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: Do dia 13 de maio de 2024 até o dia 24 de maio de 2024 às 10:30 horas no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024.

EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, no endereço acima especificado, ou no endereço eletrônico site www.pmsaposse.sp.gov.br onde os interessados poderão retirá-lo.

Santo Antônio de Posse-SP, 9 de maio de 2024.

Ana Lúcia Lima da Silva

Secretária do Desenvolvimento Social

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 2115/2024 - OBJETO: PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS NAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA COM ''EXCEÇÃO'' AO AUDIOVISUAL (LEI PAULO GUSTAVO).

DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: : Do dia 13 de maio de 2024 até o dia 24 de maio de 2024 às 10:30 no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024.

EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, no endereço acima especificado, ou no endereço eletrônico site www.pmsaposse.sp.gov.br onde os interessados poderão retirá-lo.

Santo Antônio de Posse-SP, 9 de maio de 2024.

Ana Lúcia Lima da Silva

Secretária do Desenvolvimento Social

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 2117/2024 - OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS (LEI PAULO GUSTAVO) - ARTIGO 6°.

DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: Do dia 13 de maio de 2024 até o dia 24 de maio de 2024 às 10:30 horas no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024.

EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, no endereço acima especificado, ou no endereço eletrônico site www.pmsaposse.sp.gov.br onde os interessados poderão retirá-lo.

Santo Antônio de Posse-SP, 9 de maio de 2024.

Ana Lúcia Lima da Silva

Secretária do Desenvolvimento Social

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 2117/2024 - OBJETO: PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS NAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA COM ''EXCEÇÃO'' AO AUDIOVISUAL (LEI PAULO GUSTAVO).

DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: Do dia 13 de maio de 2024 até o dia 24 de maio de 2024 às 10:30 horas no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024.

EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, no endereço acima especificado, ou no endereço eletrônico site www.pmsaposse.sp.gov.br onde os interessados poderão retirá-lo.

Santo Antônio de Posse-SP, 9 de maio de 2024.

Ana Lúcia Lima da Silva

Secretária do Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº. 019/2024, de 09 de maio de 2024, Processo nº. 009/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°. 004/2024.

Celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa Bruna Micaela Rocha Muniz - ME.

Valor global de R$ 696.999,96 (novecentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centatos).

Objeto é a pavimentação de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta no município de Monjolos/MG, nas ruas Beira Linha, Rua Cléia de Assis Moreira (continuação), Rua Pedro de Assis (continuação), Rua João Gonçalves Filho (continuação) e Rua Antonino Ribeiro da Glória (continuação) - Bairro Floresta, Monjolos/MG de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº 948878/2023/MCIDADES/CAIXA.

Vigência de 09/05/2024 à 09/03/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 63343.002281/2022-41.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de outubro/2022 à outubro/2023, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 4,82%, alterando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.2 da cláusula sétima (garantia) do acordo inicial.. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.645,83. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EDITAL nº 3 -PCTD/2ºB Fv, de 2 de janeiro de 2024

PROCESSO SELETIVO

O Comandante do 2º Batalhão Ferroviário (2ºB Fv), no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a classificação final do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital 001/24-PCTD/2ºBFv de 2 de janeiro de 2024, para a contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1. CLASSIFICADOS

Nr ord 01 - Artífice de Carpintaria e Marcenaria

- Guilherme Henrique Tosto Rodrigues - 1º/1

Nr ord 02 - Artífice de Mecânica

- Valdir Vieira Santos - 1º/2

- Clovis Gonçalves Medeiros Neto - 2º/2

Nr ord 03 - Artífice de Mecânica

- José Carlos Xavier dos Santos - 1º/1

Nr ord 04 - Agente de Serviço de Engenharia - Laboratorista

- Nivaldo Caldas Silva - 1º/1

Nr ord 05 - Agente de Serviço de Engenharia - Chefe de Campo

- Adam Eduardo de Fátima - 1º/2

- Wilson Ricardo Nery de Menezes Filho - 2º/2

Nr ord 06 - Desenhista

- Elaine Fernandes de Miranda - 1º

Nr ord 07 - Agente Serviço de Engenharia - Operador de máquinas

- Nayron Fernando da Silva Cunha - 1º/3

- Carlos Murilo Teixeira Carrijo - 2º/3

- Mayron Fernando da Silva Cunha - 3º/3

Nr ord 09 - Técnico em Segurança do Trabalho

- Guilherme Augusto Jacinto Peres - 1º/1

2. CANDIDADOS QUE NÃO COMPARECERAM PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS

Nr ord 07 - Agente de Serviço de Engenharia - Operador de máquinas

- Renato Gomes Cardozo

Nr ord 09 - Técnico em Segurança do Trabalho

- Marcos Andressa Lemos Ribeiro

A relação também estará disponível para consulta no site "www.2bfv.eb.mil.br", no link "Edital nº 001/24-PCTD/2º B Fv, de 2 de janeiro de 2024".

TC ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Extrato de Confidencialidade

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Camila Rosana Wuaden, resolvem celebrar o Termo de Confidencialidade vinculado ao Instrumento firmado entre a Bolsista e o CNPq, Vigência 01/05/2024 a 30/04/2026; Data de assinatura do termo: 09/05/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Camila Rosana Wuaden, bolsista.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Retificação e Prorrogação. PE nº 13/24 - OBJ.: Reg. de preços p/ futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis e insumos farmacêuticos, a serem utilizados p/ pacientes p/ tratar os sintomas da dengue, em atendim. à solicit. da Secr. Mun. de Saúde. NOVA DATA: 23/05/24, às 14:30 hs (horário de Brasília).

A sessão será realizada na plataforma no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital Retificado encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transparência, submenu Licitações. Osv. Cruz, 09/05/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.

Osvaldo Cruz-SP, 9 de maio de 2024.

Vera Lúcia Alves

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº001CP/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 CONTRATO Nº 038/2024 A Prefeitura Municipal de Tanquinho, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 086/2024. Modalidade: Chamada Pública nº 001CP/2024, objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Pessoa Física: CARLOS DE SILVA DE JESUS, Vigência: até 31/12/2024. Contrato nº 038/2024. Data: 02/05/2024. Valor R$ 39.588,50 (Trinta e Nove Mil quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Centavos Centavos). Dotações orçamentarias: 3.01.01. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- 2.010 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 1.550 - 1.552 - 1.500.1001. Fundamentação: Lei 14.133/2021. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS. Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Cluster. Empresa: New Route, Inc. Valor: USD 138.483,00 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 08 de maio de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044001146202424. Objeto: Aquisição de grandes insumos.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 160353-00001-2024NE000001
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, no uso de suas atribuições legais, INTIMA o psicólogo Glauco dos Santos Caire (CRP 05/30470), por ser parte interessada e não ter sido encontrada, a fim de informar que o plenário deste regional apreciou e julgou relatório e voto aos termos do Processo Ético nº 018/16. Ressaltamos que da decisão votada caberá recurso voluntário ao Conselho Federal de Psicologia que deverá ser entregue neste Regional sito à Rua Teófilo Otoni, 93 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data de publicação deste. Maiores esclarecimentos e/ou cópias processuais devem ser solicitados através do e-mail coe@crprj.org.br.

Rio de Janeiro, 8 de maio de 2024.

Céu Silva Cavalcanti - CRP 05/57816

Presidente CRP-05
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP; avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 18/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para licenciamento permanente de solução web de gestão de saúde, incluindo ainda, serviços complementares necessários ao funcionamento do sistema, tais como migração de dados, implantação, operação assistida, customizações, suporte técnico e manutenção, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 27 de maio de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 9 de maio de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISOs DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00023/2024, para o dia 23 de Maio de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 23 de Maio de 2024 às 09:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00024/2024, para o dia 23 de Maio de 2024 às 11:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 23 de Maio de 2024 às 11:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Prata - PB, 8 de Maio de 2024

Cristiana De Fátima Da Silva

Pregoeira
Extrato de termo de entrega

Termo de Entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento - registro Funarbe: 131-24. SEI 21159.001633/2024-97. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram - se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 08/05/2024 . Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Contrato nº: 42/2023. Contrato nº: 42/2023. Primeiro Termo Aditivo Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DE MINAS - MG, EXTRATO DE CONTRATO Nº: 42/2023 - Município de São Félix de Minas X Maria Aparecida Alves. Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE PÁTIO PARA DEPÓSITO DE AGREGADO SIDERÚRGICO. Valor: R$ 18.000,00. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Marcos Alexandre Gonçalves Sordine - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160018

Nº Processo: 64156007081202382. Objeto: Aquisição de material de alojamento para o 12º BSUP. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i, Santo Antonio - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS GOUVEIA NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 160018-00001-2024NE000523
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 183/2022.

Nº Processo: 53500.292102/2022-91.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação, a partir de 1/01/2024, devido à homologação da cct df000012/2024, referente ao período de 01/01/2024 a 29/08/2024.. Vigência: 30/12/2022 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.319.384,60. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200340

Nº Processo: 08204.000328/2024-27.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da diretoria de ensino da academia nacional de polícia, pelo valor de r$ 1.879.613,09 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil seiscentos e treze reais e nove centavos)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 1.879.613,09. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 84/2022.

Nº Processo: 63343.002481/2022-41.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de outubro/2022 à outubro/2023, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 4,82%, alterando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.2 da cláusula sétima (garantia) do acordo inicial.. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.802,36. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
extrato DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsista (s) MARYANA MELO FROTA; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa da UFC; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) MARYANA MELO FROTA;
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - SRP

UASG: 983431

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, a serem utilizados nas aulas da disciplina de educação física, nas atividades recreativas da Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Candiba, nas atividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e pelo Projeto Social "Esporte Educacional e Social para Crianças e Adolescentes", neste Município. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/ diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br.

Candiba/BA, 9 de maio de 2024

Solange Souza Silva

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Publicado no Diário Oficial da União, no dia 09/05/2024, seção 3, pg. 216/2017. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024-SEMTEJ. ONDE SE LÊ: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 09/05/2024 até as 08h00m do dia 22/05/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 22/05/2024 (horário de Brasília).

LEIA-SE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 09/05/2024 até as 08h00m do dia 03/06/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 03/06/2024 (horário de Brasília). Demais informações permanecem inalterada. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - SRP - FMS

O Município de Pindorama do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 24 de Maio de 2024 às 09:45 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Major Júlio Nunes, s/n, Centro, na cidade de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, CEP: 77.380-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Por Item, Em Conformidade com a lei Federal Nº 14.133/21, Com a Lei Complementar Nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, Decreto 10.024/2019 E Demais Legislações Vigentes, Bem Como As Disposições Descritas Na Íntegra Deste Edital e Em Seus Anexos. Objetivando o Registro de Preço Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Medicamentos e Insumos Odontológicos Para Manutenção da Farmácia Básica e Hospital de Pequeno Porte do Município de Pindorama do Tocantins - TO, conforme especificações, obrigações e informações constantes no termo de referência Anexo I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 10/05/2024 até as 09h30m do dia 24/05/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:45m do dia 24/05/2024 (horário de Brasília).

Pindorama do Tocantins - TO, 9 de maio de 2024.

CLEBSON DA SILVA MATOS

Gestor Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 - ADM

O Município de Silvanópolis, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 27 de maio de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, leis complementares nº 123 de 14/12/2006 e LPC 147 de 07/08/2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a Contratação De Empresa Para Execução de Pavimentação Asfática Em Tsd Com Meio - Fio, Em Diversas Ruas do Municipio De Silvanopolis - To, Sob Interesse da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 13/05/2024 até as 09h15m do dia 27/05/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h30m do dia 27/05/2024 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no seguinte endereço eletrônico, www.silvanopolis.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Silvanópolis - TO, 9 de maio de 2024.

GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA

Prefeito