gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2023

Com registro de preço -menor preço por item

Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA,

visando atenderas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT.

Empresas Vencedoras: Empresas Vencedoras:

ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENOS DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 01.682.745/0001-40 R$ 1.430,61

LB LEÃO JUNIOR PRODUTOS E ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.920.168/0001-39 - R$ 7.339,70

CARAPINHEIRO MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS MEDICO HOSPITALA - CNPJ: 11.610.111/0001-36- R$ 13.875,3600

CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA- CNPJ: 14.065.989/0001-26 - R$7.060,60

HBI SOLUCOES EM SISTEMAS ELETRICOS E REDES DE COMUNICACAO LTDA- CNPJ: 15.528.159/0001-50- R$ 90.525,00

ALZOTEC INFORMATICA LTDA- CNPJ: 17.775.469/0001-03- R$5.510,00

CINECON DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 18.199.200/0001-80 - R$ 1.690,00

ALL IN - SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA- CNPJ: 20.721.030/0001-02 - R$ 43.700,00

R JUAREZ DE ALMEIDA- CNPJ: 27.996.382/0001-01 - R$ 3.500,00

W R DO CARMO INFORMATICA- CNPJ: 28.184.495/0001-75- R$ 780,00

PLAXIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA- CNPJ: 30.670.371/0001-41 - R$ 4.740,00

IVANETE APARECIDA MIRANDA- CNPJ: 31.722.206/0001-59 - R$ 10.901,93

PROTOTYPE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PLASTICOS LTDA - CNPJ: 35.779.785/0002-08 - R$ 42.728,91

ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA- CNPJ: 36.656.877/0001-82 - R$ 149.200,00

E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ: 37.165.739/0001-63 - R$ 4.147,00

JOSADAC MENDES FAQUINELI - CNPJ: 37.583.132/0001-01 - R$ 60.035,92

DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA- CNPJ: 38.084.603/0001-91- R$ 1.305,00

MAX QUALITY COMERCIO LTDA - CNPJ: 42.810.782/0001-74 - R$ 5.737,86

FAVORITA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA- CNPJ: 44.052.064/0001-01- R$ 279.782,40

BEM FIX MATERIAIS ELETRICOS LTDA- CNPJ: 45.434.285/0001-07 - R$ 7.094,08

BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 48.849.767/0001-16 - R$ 292.705,00

GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA- CNPJ: 49.329.140/0001-05 - R$ 55.837,00

MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA- CNPJ: 50.247.672/0001-74 - R$ 14.700,00

A.M GRAFICA PAPELARIA E EDITORA LTDA- CNPJ: 51.304.261/0001-36 - R$ 33.906,92

LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA- CNPJ: 52.504.817/0001-09 - R$ 19.472,26

Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras.

Cáceres-MT, 5 de janeiro de 2024.

IGOR DE SOUZA OLIVEIRA

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7017-1/2023-PMPM, PROCESSO Nº 053/2023-PMPM, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 pág.540

Onde se lê" [...] Abertura: 15/01/2024 [...]"

Leia-se "[...] Abertura: 18/01/2024 "14:00 HORAS" [...]"
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - PMCR/RN

O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.358.723/0001-79, por intermédio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 127/2021 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para abertura das propostas de preços e realização da sessão de lances, será às 11:30h (Horário de Brasília) do dia 23 DE JANEIRO DE 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 23 DE JANEIRO DE 2024 e serão abertas às 11:30h (Horário de Brasília) do dia 23 DE JANEIRO DE 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail camporedondocpl@gmail.com.

Campo Redondo/RN, 29 de dezembro de 2023.

ALUISIO ELOI RODRIGUES JÚNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. CONTRATADA: PAVE SOLUCAO E DESENVOLVIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 50.716.515/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação da Rua Mãe Rainha, Rua Coqueirinhos, Travessa Coqueirinhos 01 e Travessa Coqueirinhos 02, situadas em Pitangui no município de Extremoz/RN. VALOR: R$ 590.000,00 (Quinhentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Unidade Orçamentária:

19.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E CONVÊNIO

Ação:

1153 - PAVIMENTAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, INFRAESTRUTURA E DRENAGEM DE RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO

Natureza da Despesa:

4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Fonte de Recursos:

17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO

DATA: 05 de janeiro de 2024. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico N° 54/2023 - lei 14.133/2021

Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, a fim de atender às demandas oriundas do Convênio nº 06/2023 - Programa de atendimento especializado médico veterinário - SUBEA/HOVET, conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 18 de janeiro de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Campo Grande/MS, 5 de janeiro de 2024.

Silvia Mara de Alvarenga Vianna

Pregoeira
extrato de ORDEM DE SERVIÇO

TOMADA DE PREÇOS N°. 2012-2/2023-FME. PROCESSO Nº 043-2/2023-FME realizada no dia 29 do mês de dezembro de 2023 às 10:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 010-2/2024-FME Empresa Contratada: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA-EPP, CNPJ Nº 26.918.539/0001-18, Lote 01-SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA DE 01 SALA DE AULA, COMUNIDADE BOA VISTA, SETOR ALTO XINGU, RIO XINGU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ com valor total de R$ 453.399,18 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e noventa e nove reais e dezoito centavos) com vigência de 120 (cento e vinte) dias, Ordem Serviço Nº 011-2/2024-FME Lote 02 - SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EDSON TENÓRIO EM ALVENARIA DE 02 SALAS DE AULA, COMUNIDADE CARIÁ, SETOR ALTO XINGU, RIO XINGU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PARÁ com valor total de R$ 562.608,55 (quinhentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), com vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, totalizando o valor global de R$ 1.016.007,73 (um milhão e dezesseis mil e sete reais e setenta e três centavos). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas nas SETOR ALTO XINGU, RIO XINGU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PARÁ, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. A vigência para cada Ordem de Serviço e lote de obra será contado a partir de sua assinatura 05/01/2024 com sua respectiva vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 0143/2023

PROCESSO Nº 089/2023

PREGÃO: 048/2023

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 0143/2023 - AQUISIÇÃO DE UM (01) TRATOR AGRÍCOLA, ZERO KM, ANO MODELO 2023/2023, OU 2023/2024, CONFORME CONVÊNIO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO) Nº. 940728/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV. BR Nº 009967/2023.

PROCESSO Nº 089/2023 - PREGÃO: 048/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG

CONTRATADO: JGS COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 50.893.146/0001-81.

OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 30/06/2024.

DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.008890/2023-75.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de contêiner para atendimento as atividades administrativas e suporte às atividades técnicas de campo e de pesquisa desenvolvidas nas sedes cemafauna, cebive e nema e nas áreas de execução dos planos básicos ambientais denominados programa de recuperação de áreas degradadas - prad (pba 09), programa de conservação de fauna e flora - pcff (pba 23), programa de prevenção a dessertificação - ppd (pba 24), programa de recuperação de áreas degradadas (pba 09), programa de monitoramento da ictiofauna (pba 15) e ao programa de conservação da fauna e flora (pba 17), ambos do ramal do agreste, programa de conservação de fauna e flora (pba 21) no trecho do ramal do apodi, e apoio a execução do programa de supressão vegetal (pba 10), todos vinculados ao projeto de integração do são francisco - pisf da univasf, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 277.800,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942927/2023, Nº Processo: 21000045408202385, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA CNPJ nº 82951336000102, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 1.461.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800473, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 217357, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDIR COLATTO CPF nº ***.615.779-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 DE JANEIRO DE 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino do municipio de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor de Recursos Logísticos Substituto da Secretaria de Administração torna público que foi aplicada à empresa VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 33.992.679/0001-00, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses, contados da data da publicação deste aviso, com fundamento no subitem 20.6.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 051/2022 e na alínea "c" do inciso II do art. 4º da Instrução Normativa SA/SG-PR nº 1, de 23 de novembro de 2020. Processo Administrativo nº 00140.000185/2023-52.

CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940946/2023. Processo n. º 71000.029808/2023-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Brasileira de Santa Cruz - CNPJ: 06.983.867/0001-90.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Garotos da Periferia, na Zona Norte da Cidade de São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 199.924,71.

Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: EDUARDO LUIZ DO NASCIMENTO - Presidente da Associação Brasileira de Santa Cruz - CPF: ***.084.878-**.
despacho de 18 de Dezembro de 2023

RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2023 - Processo Administrativo 001.1112.15/2023.

Venho HOMOLOGAR e RATIFICAR A DISPENDA DE LICITAÇÃO fundamentada na Lei nº 14.133, de 2021. Reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO para: Contratação de empresa especializada na Continuação da obra de construção de sede para o SAMU no Município de Passagem Franca/MA, pela LINEAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 36.880.353/0001-70, sediada na Avenida Sete, n° 18, quadra 19, Sala A, Nova Caxias, CAXIAS-MA, CEP: 65.604-650, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Adauto Sousa Santos, portador do CPF N° 350.855.333-72. O preço está compatível com o praticado no mercado, com o valor de R$ 63.832,03 (sessenta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e três centavos).

Leyla Andrea Saba de Torres Pereira

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 008/2023, Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001.1112.15/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PASSAGEM FRANCA - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.009.188/0001-18. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Continuação da obra de construção de sede para o SAMU no Município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. CONTRATADO: LINEAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.880.353/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Sr. Adauto Sousa Santos, CPF: 508.894.273-72, valor global R$ 63.832,03 (Sessenta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e três centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira-Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 104/2023

Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de Materiais de Laboratório, para pacientes da rede SUS.

Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura dos Envelopes nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 10 de Janeiro de 2024 às 14:30, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP.

Jaboticabal, 5 de janeiro de 2024.

ZELIO ANTONIO MORETTO JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 173039

Nº Processo: 15414.632076/2023-17.

Dispensa Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.

Contratado: 21.700.723/0001-73 - NASMELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de manutenções preventivas e corretivas nos 07 (sete) equipamentos de ar-condicionado, instalados nas dependências da sede da susep, localizada na avenida presidente vargas, 730, no centro do rio de janeiro - rj e nos 21 (vinte e um) equipamentos de ar-condicionado, instalados nas dependências do arquivo geral da susep, localizado na avenida franklin roosevelt, 39, também no centro do rio de janeiro - rj, contemplando além da mão de obra, o fornecimento de peças, componentes, acessórios (originais ou recomendados pelo fabricante) e a garantia dos serviços e peças oferecidos, com base na lei nº 14.133/2021, conforme as especificações do termo de referência cosep nº 09/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2026. Valor Total: R$ 82.800,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941263/2023. Processo n. º 71000.029707/2023-41.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Grupo de Escoteiros Maxwell de Barros Machado - CNPJ: 08.306.149/0001-05.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fortalecimento Familiar e Comunitário - FFC, no município do Assú/RN.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JOSENILSON PENHA DO NASCIMENTO - Presidente do Grupo de Escoteiros Maxwell de Barros Machado - CPF: ***.079.644-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 020/2024 Processo: nº 419/2021 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 089/2021. Objeto: Prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico de acordo com os recursos alocados na Programação Pactuada Integrada (PPI Assistencial) para atendimento à demanda das Unidades Básicas de Saúde (ESFs), Policlínicas e Hospital Doutor Alpheu Gonçalves de Quadros do Município de Montes Caros nos termos do Chamamento Público nº 004/2021. Contrato: P419/21-07. Contratado: Laboratório Siper S.A. Quarto Termo de Aditamento: Modifica-se o contrato epigrafado para alteração da razão social do contratado "LABORATÓRIO SIPER LTDA", a qual passa a ser "LABORATÓRIO SIPER S.A". Fundamento: Lei nº 8.666/1993. Assinado por meio físico em 02 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23114.914766/2021-24.

Pregão. Nº 86/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 16.858.930/0001-10 - ADILERSON BITENCOURT RESENDE 04596410690. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 0019/2022. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Prefeitura de Pracuúba, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso protocolado no dia 06/12/2023, pela pessoa jurídica: EMPRESA C. DOS SANTOS CARMO EIRELI (SEMEAR CONSTRUÇÕES - ME), CNPJ: 40.647.459/0001-04, contra sua inabilitação na CONCORRÊNCIA Nº 1/2023, a seguir: Esta comissão conhece o recurso e que o mesmo foi tempestivo, e nega o recurso julgando-o totalmente improcedente e mantem sua decisão de inabilitar a empresa EMPRESA C. DOS SANTOS CARMO EIRELI (SEMEAR CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ n.º 40.647.459/0001-04, a integra da decisão encontra-se acostada nos autos do processo nº 036/2023/SEMOSP. Ainda notificamos os interessados para abertura dos envelopes propostas de preços que será realizado na Sessão Pública às 16:00hs. (Dezesseis horas) do dia 10 de janeiro de 2024. Os interessados poderão obter cópia completa do julgamento ao comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas)

Pracuúba, 5 de janeiro de 2024.

Alisson Dias do Rêgo

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e legislações correlatas, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sr. Rafael de Oliveira Gomes, CPF: ***.587.091 -**, matrícula *.196.***, para tomar conhecimento e manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, a respeito dos fatos constantes do Processo nº 71000.076086/2021-22, relativo à Reposição ao Erário. Os autos mencionados podem ser consultados na Coordenação de Administração de Pessoas, desta Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP (sito à SAUN Qd. 03, Lt "A", Ed. Núcleo de Transportes, DNIT 2º andar, SL 2325 - Asa Norte - Brasília - DF, no horário das 8h00 às 17h00); por acesso pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, mediante peticionamento eletrônico através do e-mail institucional dipag@mds.gov.br; ou por e-mail, desde que o endereço eletrônico esteja cadastrado, previamente, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.

Decorrido o prazo sem o pagamento do débito, será dado continuidade aos trâmites legais, podendo incluir responsabilização administrativa, civil ou penal e inscrição nos cadastros restritivos da Dívida Ativa, do CADIN e afins, conforme os normativos vigentes.

CRISTIANE DO MONTE SOARES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e legislações correlatas, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sr. Ricardo Prates Bassi, CPF: ***.965.940 -**, matrícula *.322.***, para tomar conhecimento e manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, a respeito dos fatos constantes do Processo nº 71000.075016/2023-19, relativo à Reposição ao Erário.

Os autos mencionados podem ser consultados na Coordenação de Administração de Pessoas, desta Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP (sito à SAUN Qd. 03, Lt "A", Ed. Núcleo de Transportes, DNIT 2º andar, SL 2325 - Asa Norte - Brasília - DF, no horário das 8h00 às 17h00); por acesso pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, mediante peticionamento eletrônico através do e-mail institucional dipag@mds.gov.br; ou por e-mail, desde que o endereço eletrônico esteja cadastrado, previamente, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.

Decorrido o prazo sem o pagamento do débito, será dado continuidade aos trâmites legais, podendo incluir responsabilização administrativa, civil ou penal e inscrição nos cadastros restritivos da Dívida Ativa, do CADIN e afins, conforme os normativos vigentes.

CRISTIANE DO MONTE SOARES
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº E-133/2023

Repetição

Processo licitatório: 42.497/2023

Objeto: registro de preços para a "Aquisição de kits de material escolar, com entrega ponto a ponto para os alunos da rede municipal de Taboão da Serra". Segunda Caderno. Sessão pública de processamento: dia 18/01/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 5 de janeiro de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Junior

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs nº 5/2023

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Guia e Sarjeta, Calçadas, Sinalização e Acessibilidade, na Rua Buritirana no Município de Sucupira - TO, conforme Termo de Convênio nº 931502/2022-CAIXA, de Acordo as Informações dos Elementos Instrutores e este Edital. Considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pela CPL desta Prefeitura nos autos do referido procedimento de licitação, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, conforme atestado em ata da sessão de julgamento, e diante da aparente legalidade dos atos praticados, venho: Proceder a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob a modalidade e numeração de TP n° 005/2023 que visa a Contratação de empresa para execução de serviço de Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Guia e Sarjeta, Calçadas, Sinalização e Acessibilidade, na Rua Buritirana no Município de Sucupira - TO, conforme Termo de Convênio nº 931502/2022-CAIXA, de Acordo as Informações dos Elementos Instrutores e este Edital correspondentes. ADJUDICAR o objeto do supracitado certame à empresa declarada CLASSIFICADA: FARIA E SOUZA LTDA / CONSTRUBASE ENGENHARIA - CNPJ 40.358.828/0001-30, Na avenida federal S/N Figueiropolis - TO, apresentou proposta de preço, correspondente ao valor global de R$ 388.750,82, e foi considerada habilitada em vista da apresentação dos documentos conforme requerida no instrumento convocatório. BASE LEGAL: Art.43 VI, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

Sucupira - TO, 14 de dezembrode 2023.

Valdivino Milhomem De Morais

Prefeito
Extrato do Contrato nº 2/2024

Tomada de Preço Nº. 005/2023. Processo 032/2023

Contratante: Prefeitura de Sucupira. CNPJ Nº. 37.344.439/0001-41. Contratado: Faria e Souza Ltda / Construbase Engenharia. CNPJ: 34.140.043/0001-94. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de terraplanagem, pavimentação asfáltica, guia e sarjeta, calçadas, sinalização e acessibilidade, na rua buritirana no município de Sucupira-TO. Valor: de R$ 388.750,82. Dotação: 15.451.0025.1017 Elemento: 4.4.90.51.000- 253 Fonte: 1.500.0000/ 1.700.0000. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art.61, § único. Vigencia: de 12 meses. SIGNATÁRIOS: Valdivino Milhomem de Morais-Prefeito. Romero Xavier de Faria - Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE

No Extrato de Termo de Ajuste nº 6/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "Programa de Prevenção de Diabetes: estudo nacional", NUP 25000.167231/2023-28, no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 277, onde se lê: "R$ 9.588.182,16 (nove milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, cento e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), leia-se: "R$ 12.429.172,87 (doze milhões, quatrocentos e vinte e nove mil cento e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos)".
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública WATER4ALL 2022 CNPQ-UE (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1376880819393961

Em 5 de janeiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.002410/2023-81, tema: "Contratação de serviço especializado e com proeminência internacional, para participação em eventos e atividades a serem promovidas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) entre os dias 21 e 25 de agosto de 2023, com o objetivo de aprofundar debates entre acadêmicos e gestores sobre a burocracia pública no Século XXI, especificamente sobre o Estado NeoWeberiano", instituição especializada: KU Leuven Research & Development (LRD), vigência: 15/08/2023 à 29/09/2023, valor: U$ 7,000.00, data de assinatura: 27/08/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23063.001497/2022-68.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 01.327.197/0001-30 - DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA. Objeto: O valor global do contrato n° 43/2022, fica reajustado para R$ 1.536,59 (um mil e, quinhentos e trinta e seis reais e, cinquenta e nove centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base 25/01/2024, conforme cálculo realizado pelo departamento contábil e financeiro - decof, em consonância com o item 18.2 do termo de referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 52/2022, apurado e documentado no processo administrativo nº 23063.006505/2023-43.. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.536,59. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

PROCESSO: 23249.036605.2023-26. PARTÍCIPES: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz, e a Associação Põocatiiji da Aldeia Jerusalém. OBJETO: Cooperação técnica para o desenvolvimento de atividades que ensino, pesquisa e extensão que contemplem os interesses das duas comunidades, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado por igual período mediante concordância expressa de ambas as partes por aditamento, ficando limitado ao prazo máximo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Lauro Santos Pinheiro, Diretor-Geral do IFMA Campus Imperatriz e Renato Cunha Gavião, Presidente da Associação Põocatiiji da Aldeia Jerusalém.
EXTRATO DE DECONVÊNIO

Protocolo 3031/2023. Convênio nº 09/2023. Consignante: TRT 16ª Região. Consignatário: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. CNPJ: 00.536.110/0001-72. Objeto: estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na MÚTUA ANAMATRA.Fundamento legal: Resolução nº 199/CSJT de 25/8/2017, Lei nº 8.666/93. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 18/12/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Consignante) e Luciana Paula Conforti (p/Consignatário).
EXTRATO DE RECISÃO

Termo de Rescisão amigável do Contrato 009/2020. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, CNPJ: 63.761.001/0001-79. Contratada: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ: 40.162.372/0001-39. Objeto: Rescisão amigável do Contrato 009/2020, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração. Este Termo de Rescisão tem respaldo na cláusula 15 do Contrato nº 009/2020, item 15.1, 15.2 e no inciso XII do art. 78, combinado com o inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/1993 Data da Assinatura: 28/12/2023.
AVISO de alteraçãoPregão Eletrônico nº 132/2023

NOVA DATA DE ABERTURA PE 132/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o aviso de NOVA DATA DE ABERTURA do Pregão Eletrônico nº. 132/2023, em decorrência da necessidade de apresentação de respostas aos pedidos de esclarecimentos apresentados via e-mail.

NOVA DATA/HORÁRO: 19 de janeiro de 2024, às 09h00min, www.licitanet.com.br

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 5 de janeiro 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 946195/2023, Nº Processo: 21000072387202371, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR CNPJ nº 13221247000180, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 1.453.272,80, Valor de Contrapartida: R$ 20.772,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000313, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO CPF nº ***.764.805-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.002410/2023-81, tema: "Contratação de especialista de notória capacidade, com proeminência internacional, para participação em eventos e atividades a serem promovidas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) entre os dias 21 e 25 de agosto de 2023, com o objetivo de aprofundar debates entre acadêmicos e gestores sobre a burocracia pública no século XXI, especificamente sobre a relação entre a inovação e a burocracia pública", especialista contratado: Johannes Max Wolfgang Drechsler, vigência: 21/07/2023 à 29/09/2023, valor: U$ 7,000.00, data de assinatura: 21/07/2023.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SESP

PROCESSO: PM-PRO-2023/06314 E SIAG Nº 6314/2023

objeto é Registro de Preço para futura e eventual Ata de Registro de preços para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, sendo Capa tática e seus acessórios, coldres e Kits de APH Tático, para atender as demandas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiro Militar, Polícia Judiciária Civil, Grupo Especial de Fronteira e Centro Integrado de Operações Aéreas do Estado de Mato Grosso.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/01/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).

Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/EditalPageList.jsp

ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146.

Cuiabá-MT, 5 de janeiro de 2024.

NADYA BRUNO MORCELI

Superintendente de Aquisições e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO OPORTUNIDADE Nº 7004241462

Objeto: Intermediação e gestão de repasse de vale refeição e vale alimentação. Abertura das propostas: 30/01/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 771100

Nº Processo: 63343.000133/2023-10.

Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 02.394.276/0001-27 - SEPETIBA TECON S/A. Objeto: Contratação de serviços de utilizações portuárias e os de armazenagem, capatazia, estiva e transporte no interior da área portuária e tarefas inerentes às atividades de fiel depositário nas operações de descarga de todas as cargas (unitizadas ou não), pertencentes à marinha do brasil, nos terminais de cargas localizados nos portos do rio de janeiro e itaguaí, para posterior desembaraço alfandegário a ser executado pelo centro de distribuição e operações aduaneiras da marinha.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2028. Valor Total: R$ 1.980.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SESP

PROCESSO: SESP-PRO-2023/29552 E SIAG Nº 29552/2023

objeto é Registro de Preço para futura e eventual Contratação de serviço de locação de conjunto de equipamentos de inspeção corporal (escaner corporal), raio x de bagagens e detector de metais, com sistema de controle e gerenciamento de risco de acessos via registro e controle de imagens integradas, incluindo adequação e integração de periférico(s), equipamento(s) e sistema(s) legado(s), assistência técnica.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/01/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).

Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/EditalPageList.jsp

ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146.

Cuiabá-MT, 5 de janeiro de 2024.

NADYA BRUNO MORCELI

Superintendente de Aquisições e Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.003042/2023-99, tema: "Contratação de serviço especializado para o desenvolvimento do curso "Women in Leadership Positions", "Mulheres na Liderança" a ser ofertado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no âmbito do Programa de Capacitação de Altos Executivos nos dias 11 a 15 de setembro, diariamente, para duas turmas, com carga horária de 20 horas cada, totalizando 40 horas de aula", instituição especializada: Institut National Du Service Public (INSP), vigência: 3 meses, a contar da data de assinatura, valor: € 16.350,00 , data de assinatura: 11/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 142/2023.

Nº Processo: 25000.018525/2022-46.

Dispensa. Nº 108/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.607.851/0002-27 - EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato em decorrência do acréscimo ao quantitativo de frascos-ampola de Imunoglobulina humana, 5g, injetável. Vigência: 05/01/2024 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.330.255,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa ROBSON LUIZ CORREA, CNPJ nº 68.297.266/0001-81, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 04 (quatro) meses, compreendido entre o dia 05/01/2024 à 05/05/2024, com fulcro nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e no Item 9 do Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2023. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas nos Subitens 2.2., 4.4. e 5.23.3., do Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2023, restando configurada conduta irregular durante o certame licitatório, tendo em vista que a proposta ofertada para o item 07 na fase de lances, não foi mantida pela empresa licitante. (Processo Administrativo nº 35014.378554/2023-40).

LARISSA SILVA

Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística Substituta
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 - Na publicação da matéria em 26/12/2023 na seção 03 pagina 296 do Diário Oficial da União, Edital de Processo Licitatório nº 087/2023, Pregão eletrônico RP nº 49/2023. Onde se lê: Abertura em 09/01/2024 às 10h00min; leia-se: 22/01/2024 as 08:00. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 - Na publicação da matéria em 26/12/2023 na seção 03 pagina 296 do Diário Oficial da União Edital de Processo Licitatório n.º 089/2023, Pregão eletrônico RP nº 51/2023. Onde se lê: Abertura em 10/01/2024 às 10h00min; leia-se: 22/01/2024 a 10:00. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 - Na publicação da matéria em 26/12/2023 na seção 03 pagina 296 do Diário Oficial da União Edital de Processo Licitatório nº 090/2023, Pregão eletrônico SRP nº 52/2023. Onde se lê: Abertura em 11/01/2024 às 08h00min; leia-se: abertura em 23/01/2024 08:00.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023 - Na publicação da matéria em 26/12/2023 na seção 03 pagina 296 do Diário Oficial da União edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Edital de Processo Licitatório nº 094/2023, Pregão eletrônico RP nº 56/2023. Onde se lê: Abertura em 13/01/2024 às 10h00min. Leia-se: abertura em 24/01/2024 as 08:00 O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com.

São José do Divino/MG, 5 de janeiro de 2024.

Geraldo Guedes Rodrigues

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação ou pedido de advertência por escrito dentro do prazo legal ou que estes foram indeferidos ou não conhecidos, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE de Multa referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 459/2023 e 460/2024, referente(s) à(s) publicação(ões) nº 01/2024. O pagamento da multa poderá ser efetuado com desconto até o vencimento da notificação prevista no edital, por oitenta por cento de seu valor. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, valor da multa e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou que esta foi indeferida ou não conhecida, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 461/2024, referentes à(s) publicação(ões) NPAE nº 01/2024. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, número de registro do documento de habilitação do infrator quando disponível e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.002410/2023-81, tema: "Contratação de especialista de notória capacidade, com proeminência internacional, para participação em eventos e atividades a serem promovidas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) entre os dias 21 e 25 de agosto de 2023, com o objetivo de aprofundar debates entre acadêmicos e gestores sobre a burocracia pública no século XXI, especificamente sobre burocracia representativa", especialista contratado: Roddrick Aaron Colvin, vigência: 24/07/2023 à 29/09/2023, valor: U$ 7,000.00, data de assinatura: 24/07/2023.
aviso

CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2023

PROCESSO Nº 1298/2023 - EDITAL Nº 212/2023

Comunicamos aos interessados em participar da chamada pública supramencionada, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, através da agricultura familiar, que o Anexo X - Valores de Referência - foi alterado. Com isso, o prazo para entrega dos envelopes fica alterado para 22 a 26/01/2024 e o certame será realizado no dia 31/01/2024 às 9h. Ficam ratificadas as demais condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.

O Edital, informações e local de realização encontram-se disponível no site:

https: //portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos

Caraguatatuba, 4 de janeiro de 2024.

MARCIA REGINA PAIVA SILVA

Secretária Adjunta Municipal De Educação
AVISO DE licitaçãoTOMADA DE PREÇOS EDITAL n° 5/2023

2º PUBLICAÇÃO

A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Alto Paraíso de Goiás, torna público que fará realizar às 14h00min do dia 25 de janeiro de 2024, em sua sede, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de execução indireta, tipo menor preço global, visando a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de meio fio e calçada, na quadra 13, no Setor Planalto, município de Alto Paraíso de Goiás, conforme Projeto Básico de Engenharia, a presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: site oficial https://www.altoparaiso.go.gov.br/ e- mail: licitacaoaltoparaiso@ gmail.com Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.

Alto Paraíso - GO, 5 de janeiro de 2024.

Lis Kreling

Presidente da C.P.L.