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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 90.006/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 90006/2024, , tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 1.970 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 E PROPOSTA N° 17860.9200001/23-021 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A abertura da sessão pública será em 08/07/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369.

Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs; cplsantabarbara2023@gmail.com.

Antônio Rubens Rodrigues De Oliveira Junior

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESI SENAI - Nº 20/2024

PROCESSO DE SELEÇÃO

Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de desktops, monitores e notebooks com homologação de marcas para o fornecimento dos referidos equipamentos às áreas negócios e corporativas das instituições Sesi DR-DF e Senai DR-DF, cuja abertura dar-se-á no dia: 04/07/2024, às 09h30.

Retirada do edital: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/.

Informações:(61) 3383-7411.

PATRÍCIA MARIA DE ARAÚJO

ANALISTA DE COMPRAS E LICITAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 901246. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/RN, CNPJ nº 04256238000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 163.500,00, Valor de Contrapartida: 13.500,00, Vigência: 29/12/2020 a 06/08/2024. Data de Assinatura: 21/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.163165/2023-90 INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Eliete Alves dos Santos, CPF nº ***.148.644-**.

OBJETO: Imóvel Rua Pedro de Melo, número: 92, bairro: Centro, município de Maragogi/AL, registrado sob a matrícula nº 553, no 1º Ofício de Notas, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos da Comarca de Maragogi - Alagoas, cadastrado sob RIP nº 2789010155705. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 140,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 62.591,20 FINALIDADE: concessão de aforamento gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: 1º do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/1946 e no inciso I do art. 14 da Instrução Normativa nº 3, de 9 de novembro de 2016, da Secretaria do Patrimônio da União. PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado.

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 375,54 - Pagamento do foro anual.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10/06/2024, no Livro nº 003-AF, às folhas nº 69, da SPU/AL.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.109438/2021-99 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: TAHYSE SANTOS MALTA- CPF/CNPJ, ***706.854.-**. OBJETO: situado na RUA EM PROJETO, S/N, PORTO DA RUA , SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 690,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 = m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 21.226,12

FINALIDADE: para fins residenciais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 19/06/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Comunicamos Errata referente a abertura do Pregão Eletrônico Nº050601/2024, publicado na matéria de 21/05/2023, Seção 3, Edição 118, Página 232, do Diário Oficial da União,

Onde se lê: Abertura dia 02/07/2024 às 10h00min.

Leia-se: 04/07/2024 às 10h00min.

Gurupá, 21 de junho de 2024.

Gibran Carlos Freitas da Silva

Pregoeiro
EXTRATO De TERMO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.179217/2020-01 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: : Wilton Rodrigues Silva - CPF: ***.421.563-**. OBJETO: Imóvel situado à Av. Ivar Saldanha, nº 01, Bairro Olho D´água , São Luís/MA. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 720,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 181.936,80 (Cento e oitenta e um mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos)

FINALIDADE: Ocupação Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de Agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17 de Junho de 2024, Processo SEI/MGI nº 10154.179217/2020-01, SPU-MA.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.176824/2020-10 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: LUIZ CESAR GUSMÃO DE LIMA- CPF: ***.637.461-** OBJETO: Imóvel urbano situado na Esplanada da Estação nº 793, município de Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1849.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 31/05/2024.
AVISO DE DISPENSA de licitação N° 15/2024

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nr: 042/2024. Modalidade: DISPENSA. Modalidade Nr: 015-DISP. Data Homologação: 19/06/2024. Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONZINHEIRAS PARA MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT. Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes JUNIELZA SUELLI RODRIGUES LOPES. Perfazendo o valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

São Félix do Araguaia - MT, 19 de junho de 2024

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-UNEMAT. FORNECEDORES: FORT CONSTRUTORA LTDA; SERVIÇOS DE ENGENHARIA J M EIRELI-ME; ROMFIM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços nº. 010/2023/UNEMAT, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, nas dependências da Universidade do Estado de Mato Grosso. FUNDAMENTO: Resolução de Consulta nº 3/2023-PP do TCE/MT - art. 84 da Lei nº 14.133/2021. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 23/06/2024 até 22/06/2025. Processo: UNEMAT-PRO-2022/27504.01. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023- UNEMAT. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. ASSINAM: Profa. Dra. Vera Lúcia da Rocha Maquêa - Reitora e fornecedores.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-080PMT

Processo Administrativo nº 153/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Esporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA SELEÇÕES ESPORTIVAS. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 21 de junho de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Termo de RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: CARONA nº A/2024-001PMT. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230584 GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-56-PMVX, DIANTE DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS (DOU E IOEPA). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ.:22.981.088/0001-02. Contratada: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA com o CNPJ:21.756.037/0001-14, com o valor total de R$ 1.214.500,00 (um milhão, duzentos e quatorze mil e quinhentos reais). RATIFICO, conforme prescreve o artigo; 86 da Lei nº 14.133/21 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Tucumã - PA, 21 de junho de 2024.

CELSO LOPES CA RDOSO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-062FMAS

Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-062FMAS

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-062FMAS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no Valor Total: de R$ 17.580,00 Valor Total: (dezessete mil, e quinhentos e oitenta reais), para a licitante, AMAZONIA INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 28.312.458/0001-03, com valor total: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Valor Total: R$: 17.580,00 (dezessete mil, e quinhentos e oitenta reais), de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã-PA, 21 de junho de 2024.

LIVIA LIRA DE ARAUJO

Secretaria Municipal do Assistência Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-063FMDCA

Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-063FMDCA

A Gestora Municipal do FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-063FMDCA, realizada no Portal Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO PARQUE TECNOLÓGICO DO CONSELHO TUTELAR, no Valor Total: de R$: 14.900,00 Valor Total: (quatorze mil, e novecentos reais), para a licitante, AMAZONIA INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 28.312.458/0001-03, com valor total: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Valor Total: R$: 14.900,00 Valor Total: (quatorze mil, e novecentos reais), de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã-PA, 21 de junho de 2024.

LIVIA LIRA DE ARAUJO

Secretaria Municipal do Assistência Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-064FMMATI

Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa de Licitaçao Eletrônica nº 7/2024-064FMMATI

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-064FMMATI, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. no valor de R$ 26.750,00 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais), para a licitante, AMAZONIA INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 28.312.458/0001-03, com valor total: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; R$; 26.750,00 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais), de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã-PA, 21 de junho de 2024.

HAMILTON PACHECO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240854 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2024-008PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ASFÁLTICO DO TIPO CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), FORNECIDO A GRANEL, PARA SER UTILIZADOS NO REPARO DA MALHA VIÁRIA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO ASFALTO E CONCRETO LTDA, - C.N.P.J: 41.398.269/0001-55, com o valor total de R$: 4.200,000,00 (quatro milhões, duzentos mil reais). Vigência: 13 de junho de 2024 até 13 de junho de 2025. Data de assinatura: 13 de junho de 2024. Tucumã - PA, 21 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã.
RETIFICAÇÃO

Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-079FME, circulado no DOU, Seção 3, N°118, página 240, coluna 02, em 21 de maio de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-079FME, é PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 25 JUHNO DE 2024 AS 09:01min", passa a se lê: "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO 7/2024-079FME é PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 26 JUHNO DE 2024 AS 09:01min". Tucumã - PA, 21 de maio de 2024. José Augusto da Silva Fonseca - Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Acréscimo de Quantitativo ao Contrato n° 20240051. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-026FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 3.361,80 (três mil, trezentos sessenta e um reais e oitenta centavos), nos termos do art. 65, inciso 1º, alínea "b", E $ 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 111.582,54 (cento e onze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Data da assinatura: 14 de junho de 2024, tucumã - pá 21 de junho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20220330; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2022-013FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e NILSON CARLOS RECKZIEGEL, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA FUNCIONAMENTO DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DONATO DE ANDRADE. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 15 de junho de 2024 até 15 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 14 de junho de 2024, Tucumã- pá 21 de junho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Ibiam/SC, CNPJ 01.612.745/0001-74. Processo nº 54000.010744/2024-47. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 13/05/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e Joares Trevisol - Prefeito Municipal, CPF 894.***.***- 49.
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Guaraciaba/SC, CNPJ 82.821.216/0001-82. Processo nº 54000.009473/2024-87. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 13/05/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e Vandecir Dorigon - Prefeito Municipal, CPF 914.***.***- 72.
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Criciúma/SC, CNPJ 82.916.818/0001-13. Processo nº 54000.010173/2024-41. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 13/05/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e Clésio Salvaro - Prefeito Municipal, CPF 530.***.***- 68.
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Arroio Trinta/SC, CNPJ 82.826.462/0001-27. Processo nº 54000.010667/2024-25. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 20/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Alcidir Felchilcher - Prefeito Municipal, CPF 518.***.***- 06.
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Anita Garibaldi/SC, CNPJ 82.777.335/0001-85. Processo nº 54000.010687/2024-04. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 13/05/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e João Cidinei da Silva - Prefeito Municipal, CPF 827.***.***- 20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 949201. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, CNPJ nº 35797364000129. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO 949201/2023. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/06/2024 a 15/09/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: ALBERTO GUIMARAES DOS SANTOS, CPF nº ***.130.318-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 00676.000395/2020-50.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorroga o prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.443.185,84. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 10154.144441/2023-17. INSTRUMENTO: Acordo de cooperação técnica e Plano de trabalho. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: Município da Estância Turístitca de Ubatuba - CNPJ **.*82.857/0001-**

OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica para fins de Regularização fundiária - Reurb-S - Legitimação Fundiária. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 19.988,76 m².

FINALIDADE: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a formulação e implementação das atividades necessárias à Regularização Fundiária, respeitando o disciplinado na Lei 13.465/2017 e abrangendo por volta de 90 (noventa) famílias, moradores da localidade denominada Ilha dos Pescadores, situada no perímetro urbano da região central do Município de Ubatuba.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.465 de 2017, Decreto 9.310 de 2018 e Lei 13.240 de 2015.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por termo aditivo.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 de junho de 2024, livro próprio de ACT da SPU/SP, fls. 270/277, plano de trabalho fls. 278/282.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 900192024 - UASG 453568

Processo nº 00310.000329/2024-52.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas nos Municípios de Elesbão Veloso (Lote 01) e São Raimundo Nonato (Lote 02), no Estado do Piauí, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 952735/2023/MCIDADES/CAIXA. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. MARIA VILANI DA SILVA, ADJUDICA e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - UASG 453568 (900192024). Sagrando-se vencedora a empresa CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, CNPJ 02.528.908/0001-06, no valor de R$ 703.518,30 (Lote 1) e R$ 3.603.421,00 (Lote 2).

Teresina (PI), 21 de junho de 2024.

Maria Vilani da Silva

Secretária de Estado das Cidades do Piauí
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 900182024 - UASG 453568

Processo nº 00310.000305/2024-01.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no Município de União - PI, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 945921/2023/MCIDADES/CAIXA.. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. MARIA VILANI DA SILVA, ADJUDICA e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - UASG 453568 (900182024). Sagrando-se vencedora a empresa CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, CNPJ 02.528.908/0001-06, no valor de R$ 3.710.255,87 (Lote Único).

Teresina (PI), 21 de junho de 2024.

Maria Vilani da Silva

Secretária de Estado das Cidades do Piauí
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 04967.004059/2019-28 INSTRUMENTO: Apostila de Cancelamento

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: COMANDO DO EXERCITO · CNPJ: **.**4.452/0001-** OBJETO: Área 3 - Antigo Centro de Instrução de Operações Especiais (parcela da Fazenda Sapopemba), situado em Deodoro, Rio de Janeiro/RJ e da Área 4 - Estação Transmissora (parcela da Fazenda Sapopemba), situado em Deodoro, Rio de Janeiro/RJ, cadastrado sob os RIP nº 6001.05207.500-2 e RIP nº 6001.05209.500-3.

FINALIDADE: as áreas da União em referência permanecerão sob a jurisdição do Comando do Exército Brasileiro,

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-lei no 9.760, de 1946

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18/06/2024, no Livro nº 05 - Termos Decorrentes , às folhas nºs 157/158, da SPU/RJ
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Fraldas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/)

Uru, 21 de junho de 2024.

ROBSON EDUARDO FORTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº E-013/2024

Processo licitatório: 35915/2023

Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Azulejos, Pisos e Rejuntes. Sessão pública de processamento: dia 10/07/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 10 de junho de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº E-017/2024

Processo licitatório: 13017/2023

Objeto: Registro de Preço para a Aquisição Parcelada de Equipamentos e Acessórios Hospitalares. Sessão pública de processamento: dia 15/07/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 28 de maio de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de BELA VISTA DE GOIÁS, estado de Goiás, pessoa jurídica de direto público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua R - 06, n° 200, São Geraldo, inscrito no CNPJ nº 08.083.086/0001-75, estará recebendo, em sua sede, das 08:00 às 11:00h e das 13:00 às 17:00, a partir do dia 28 de junho de 2024, os documentos para cadastramento de credenciamento de pessoa física e jurídica que atuarão junto a Secretaria Municipal de Saúde e programas de saúde, a partir de Junho de 2024, médicos e outros profissionais na área da saúde, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas estabelecidas no edital de credenciamento 001/2024.

Vanessa Paula de Carvalho

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINE Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA torna público a quem interessar possa, que nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01º de abril de 2021, e Lei Municipal nº 15/2024, de 11 de abril de 2024 e demais normativas pertinentes, encontra-se aberta licitação, na modalidade LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINE, objetivando a alienação dos veículos, ônibus, maquinas, equipamentos agrícolas e sucatas diversas, conforme discriminado no edital, no estado em que se encontra, pertencente ao município, e, considerado inservível ao Serviço Público. Tipo: Maior Lance, a partir da avaliação: Local, data e horário do leilão: O Leilão será realizado de forma presencial e on-line, no dia 11 de julho de 2024, às 14:00 horas, on-line bem como através do site: www.leiloesbrasil.com.br.

Presencialmente no endereço Garagem Municipal, Rua Moacir Teles, Piracanjuba/GO. Local da Vistoria: Os bens objeto do presente leilão estarão a disposição dos interessados para visitação e exame, na garagem municipal na Rua Moacir Teles, Piracanjuba/GO, a partir do dia 08 de julho até a data do leilão, exceto final de semana e feriados, nos horários de 08:00h as 11:30h e das 13:30h as 17:30h. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser obtidas no escritório da Leiloeira: Sede Leilões Brasil - localizada a Avenida das Palmeiras esquina com a Rua Vitória Régia, Quadra 05, Lote 06, Bairro Jardins dos Buritis, Aparecida de Goiânia - GO - CEP: 74.923-640. Site: www.leiloesbrasil.com.br. Cel: (62) 9 8474-8054 (Elenice Lira)

Piracanjuba, Estado de Goiás, 12 de junho de 2024

Claudiney Antônio Machado

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretária Municipal de Iluminação, Praças, Jardins e Limpeza Pública, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para contratação de empresa especializada para locação de um caminhão toco adaptado, para poli guindaste, duplo articulado para caçamba de entulho, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Iluminação, Praças, Jardins e Limpeza Pública, conforme especificações constantes no Edital. Abertura: 09/07/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 20 de junho de 2024.

Adryanna Crystina Kelly de Carvalho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)- Nº 11/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Esportes, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, parcelada e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Juventude nos campeonatos Municipais, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 10/07/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações.

Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 20 de junho de 2024.

Adryanna Crystina Kelly de Carvalho

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO

Processo Administrativo n.º 2024017507, Pregão Eletrônico n.º 010/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos e correlatos para atendimento de ordem judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 94.389.400/0001-84, Valor: R$ 509.700,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA., CNPJ: 21.595.464/0001-68, Valor: R$ 448,00; GREENCARE PHARMA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA., CNPJ: 36.940.761/0001-70, Valor: R$ 39.500,00; COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 36.325.157/0001-34, Valor: R$ 6.295,00; VALOR GLOBAL: R$ 555.943,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 90011/2024, referente a Aquisição de Medicamentos e Insumos para pacientes diabéticos e insulinodependentes. O Recebimento das Propostas será das 08:00h do dia 20/06/2024 às 08:30 do dia 04/07/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 04/07/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br.

Synara de Sousa Lima Coelho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 90012/2024, referente a Aquisição de Medicamentos e Insumos para reposição do estoque do almoxarifado farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go. O Recebimento das Propostas será das 08:00h do dia 24/06/2024 às 08:30 do dia 05/07/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 05/07/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br.

Synara de Sousa Lima Coelho

Pregoeira
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA-Tipo Menor Preço Global (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 15/2024, sessão 08/07/2024 as 09:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto, no caso de serviços comuns e de obras e serviços comuns de engenharia. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para realizar a revitalização da praça central de Bacilândia, distrito de Fazenda Nova. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Agente de Contratação e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO, 21 de junho de 2024

Bruno Agusthynne Teixeira Neto.

Agente de Contratação
EDITAL Nº 82, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de Colaboradores do curso Aplicação das políticas de Igualdade Racial nos Município. Período para realização do cadastro: de 24 de junho a 18 de agosto de 2024.

A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap (https://enap.gov.br/pt/vagas/politicas-de-igualdade).

MARCELA COIMBRA DE ALBUQUERQUE

Presidenta da Comissão de Seleção para as Formações Iniciais de Professores Facilitadores da Enap - Substituta
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400284 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra do retrofit padronizado na extinta sala de arquivos no 4º andar do CRA-RJ; valor total de R$57.977,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e sete reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso I da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: FLEETNESS COMERCIO E SERVICOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA CNPJ: 05.362.551/0001-19. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001 (Reformas).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de veículo do tipo sedan para a frota municipal. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 05/07/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura.ivolandia@ gmail.com; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 20/06/2024. Fernando de Oliveira Matheus - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de caminhão para a frota municipal. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 08/07/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura.ivolandia@gmail.com; Contato: (64) 98434-0992.

Ivolândia/GO, 20 de junho de 2024.

Fernando de Oliveira Matheus

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO nº 97/2024

Contrato n° 097/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: MALU DISTRIBUIDORA & REPRESENTAÇÕES EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM Valor: R$ 2.763,50 (dois mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 19/06/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 19/06/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo maior preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO TRAILER/ESPECIAL/REBOQUE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 00011974/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 24/06/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 15/07/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 15/07/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br.

O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo maior preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 0005109/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 24/06/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 10/07/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 10/07/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br.

O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

Minaçu/GO, 21 de Junho de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

PREGOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2ª TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 291/2022. PROCESSO nº 11159/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA CNPJ nº 43.173.869/0001-40. Contratado: TLS ENGENHARIA EIRELI CNPJ nº 30.803.865/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SANTA MARIANA 3ª ETAPA, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. DATA DO ADITIVO: 06/06/2024 VIGÊNCIA: ATE 31/12/2023

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

Deu-se início à abertura dos envelopes às 09:00horas,dodia17(dezessete)do mês de junho de 2024 na Sala do Departamento de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Mozarlândia, Goiás, onde reuniram-se o agente de contratação e equipe de apoio, senhora Valcirene Pereira Nascimento e a equipe Franciely Aline Pereira Gonçalves, Maria Cristina Rodrigues Silva e Felipe Rodrigues Cardoso Meneses, designados pelo Decreto n º63/2024,com a finalidade de proceder à abertura dos envelopes contendo a Documentação de Habilitação referente ao JULGAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O PERÍODO DE 12 MESES; CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITALNodia14/06/2024, às11:04h, foi protocolado envelope da empresa COOPERATIVA MISTA DE ARAGARÇAS (COOPERAR) ,no protocolo geral da prefeitura. Na fase de análise de documentos de habilitação para o CREDENCIAMENTO, foram analisados a documentação da empresa COOPERATIVA MISTA DE ARAGARÇAS (COOPERAR). Após a análise da documentação, considerando as exigências do Edital de Credenciamento, a empresa COOPERATIVA MISTA DE ARAGARÇAS (COOPERAR) foi habilitada atendendo ao Edital.

VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO

Agente de Contratação.
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: cpl@mundonovo.go.gov.br ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

No dia 10/07/2024 às 13h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço por item, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos remanescentes fracassados e desertos do Pregão Eletrônico n° 021/2023, processo administrativo n° 05649/2023 FMS realizado no dia 19 de outubro de 2023 conforme o Processo n° 202300010003139 SES - GO, Lei 14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

No dia 11/07/2024 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço por item, visando a futura e eventual Aquisição de materiais hospitalares remanescentes fracassados e desertos do Pregão Eletrônico n° 026/2022, processo administrativo n° 09419/2022 realizado no dia 15 de dezembro de 2022 conforme o Processo n° 202200010003951 SES - GO, Lei 14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Mundo Novo - Goiás, 21 de junho de 2024. Amanda Soares Ribeiro - Agente de Contratação.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

NO DIA 10/07/2024 ÀS 08H:30MIN realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e eventual Locação de Van e/ou Micro-Ônibus, com capacidade para no mínimo de 20 passageiros para transporte de professores da sede do Município de Mundo Novo para a Escola Municipal Santa Marta, Lei 14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.

Mundo Novo - Goiás, 21 de junho de 2024.

Amanda Soares Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

OBJETO: Pregão eletrônico para o registro de preços, visando a aquisição de equipamentos odontológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Gama - GO, conforme Termo de Referência do Edital. NOVA DATA/HORÁRIO: 05 de julho 2024, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124 @gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Publique-se.

Novo Gama -GO, 21 de junho de 2024.

LEANDRO FELIX CARDOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15482/2024

O MUNICÍPIO DE PARAÚNA, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal de Assistência Social torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, visando aquisição de um veículo automotor de passeio, zero km, ano de fabricação e modelo 2024/2024 ou superior, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, em conformidade com as especificações e parâmetros mínimos de características constantes no Termo de Referência do Edital. Data e horário do início da disputa às 14:00 horas do dia 05/07/2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.parauna.go.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do contato (64) 3556-1800.

Paraúna/GO, 21 de junho de 2024.

ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 130/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 67/2021.

Nº Processo: 23057.003765/2020-01.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 67/2021-proad/ifrn, em observância aoPARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.894,32. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).