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EXTRATO DE CONTRATO Nº 80154/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.013452/2023-27.

Dispensa Nº 45/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 51.038.911/0001-49 - 51.038.911 GUILHERME DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios: leite em pó integral, chocolate em pó, café em pó, suco concentrado natural, manteiga, açúcar refinado e chá de erva cidreira, com fornecimento de 504 unidades por ano, considerando a entrega bimestral dos

alimentos, para o Campus São Miguel Paulista do IFSP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 19.860,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170607

Número do Contrato: 67/2020.

Nº Processo: 19974.100192/2020-26.

Pregão. Nº 51/2019. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 67/2020 por 12 meses, contemplando-se, nessa ocasião, o período de 31/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/1993.. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.402,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0016

PROCESSO Nº 557751, DE 03/12/2021

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: LOFT INTERIORES ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.

CNPJ: 04.686.641/0001-00.

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 43/2023, por 78 (setenta e oito dias), contemplando-se nesta ocasião, o período de 15/07/2023 a 30/09/2023.

Acrescentar ao contrato nº 43/2023 o percentual de 18,84% equivalente ao valor de R$ 12.117,13 (doze mil, cento e dezessete reais e treze centavos).

O valor total do contrato após o acréscimo perfaz a quantia de R$ 76.447,08 (setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oito centavos).

Data Assinatura: 14/07/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022

PROCESSO Nº 569809, DE 19 de agosto de 2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0038

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: LÍDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA

CNPJ:23.146.943/0001-22.

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 50/2023 pelo período de 20/07/2023 a 17/09/2023.Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 50/2023 pelo período de 2 (dois) meses, ou seja, de 07/09/2023 a 07/11/2023.

Data Assinatura: 19/07/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2023

PREGÃO Nº 002/2022

PROCESSO Nº 2021 - F9FFL

ADESÃO DE ATA 003/2023

PROCESSO Nº 588589/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.

CNPJ : 30.090.575/0001-03

DO ADITIVO: Aditivar 2,79% ao valor inicial do contrato, correspondente ao valor de R$ 82.658,67 (oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos).

Data Assinatura: 08/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2023

PROCESSO Nº 571891, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0048

CONCORRÊNCIA Nº 06/2022

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .

CONTRATADA: STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI.

CNPJ: 08.831.581/0001-15.

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 74/2023, pelo período de 14/11/2023 a 11/02/2024. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 74/2023, pelo período de 04/01/2024 a 02/04/2024.

Data Assinatura: 08/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022

PROCESSO Nº 572426, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0050

PROCESSO Nº 588944/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: JRS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

CPF nº 49.008.604/0001-73

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 76/2023 pelo período de 13/11/2023 a 12/12/2023.Acrescentar o percentual de 22,7% ao valor inicial do contrato nº 76/2023 cujo montante corresponde a R$ 132.225,68 (cento e trinta e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos).

Data Assinatura:10/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2022

DISPENSA Nº 022/2022

PROCESSO Nº 554654, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.09.0021

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: MARCOS ALVES SEBIM FESTAS E EVENTOS.

CNPJ:12.279.793/0001-09.

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 79/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024. Reajustar o valor do contrato em 1,910830 % segundo o índice IGP-M, correspondente ao valor mensal de R$ 5.095,54 (cinco mil, noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). O valor total do contrato após o reajuste passa a ser de R$ 61.146,48 (sessenta e um mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).

Data Assinatura: 24/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

PROCESSO Nº 575596, DE 03 DE JANEIRO DE 2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0001

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ:37.556.923/0001-34

DO ADITIVO: O valor do contrato após o acréscimo perfaz a quantia de R$ 464.686,81 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos).Acrescentar 15,18 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente R$ 83.789,13 (oitenta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais e treze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea, § 1º, da Lei nº 8.666/1993.Prorrogar o prazo de execução do contrato pelo período de 26/09/2023 a 20/12/2023.

Data Assinatura: 06/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023

PROCESSO Nº 575597, DE 03 DE JANEIRO DE 2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0002

PROCESSO Nº 586599/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

CPF nº 37.556.923/0001-34

DO ADITIVO: Acrescentar 8,26% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 36.847,72 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea b, § 1º da Lei nº 8.666/1993. Prorrogar o prazo de execução do contrato pelo período de 07/12/2023 a 06/04/2024.

Data Assinatura: 04/12/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: FUNTEF 12.320/2023

Objeto: Notebook. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 29/03/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$21.285,46. Empresa: PROJEVISION PROVEDOR DE INTERNET LTDA - CNPJ: 05.149.391/0001-24.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: FUNTEF 12.861/2023

Objeto: Licença de uso de Software. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 23/03/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$22.395,00. Empresa: COMUNIQUE-SE S/A. - CNPJ: 04.558.476/0001-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23522.000313/2018-10.

Pregão. Nº 15/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 08.076.692/0001-63 - TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2019 por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 06/01/2024 a 04/05/2024, com fulcro no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/01/2024 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.440,51. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 28.492.207/0001-40, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ756623195BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.025957/2023-50, a penalidade de multa, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da inexecução contratual - não entrega da Nota de Empenho 2023NE001605 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.

Em 8 de janeiro de 2024

PAULO MARCIO SOUSA NUNES

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 172/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Angelita Pereira CPF: 888.XXX.909-53 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 04/02/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 05/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Angelita Pereira - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160122

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 64067.010679/2020-13.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA. Contratado: 09.337.743/0001-26 - SILVEIRA LANCHONETE ELOHIM LTDA. Objeto: Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato de Cessão de Uso nº 21/2021, para cessão de espaço físico para exploração comercial de serviços de cantina, que entre si fazem como cedente a união, como interveniente o Exército Brasileiro, através do 55º Batalhão de Infantaria, e como cessionária a empresa Silveira Lanchonete Elohim-ME.. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.280,72. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.24/0001-0; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante LEYDIMARA MEDRADO OLIVEIRA - CPF/MF - ***651.374-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 04/01/2024; Vigência: 31/07/2027; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Leydimara Medrado Oliveira, como Estudante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.138069/2023-52.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA. Objeto: Execução do projeto "prestação de serviços na área de micologia"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2028. Valor Total: R$ 4.879.088,75. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto - EDITAL Nº 588/2023

O DIRETOR GERAL EM EXERCICIO DO CÂMPUS CATANDUVA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, seção 3, página 65, realizado no Câmpus Catanduva, referente à seguinte área/disciplina:

Área/Disciplina: Matemática

Classificação (AC)

Nome

Pontuação

1º

MARCELO CONSTANTINO GÁLIO

146,50

2º

RICARDO TAONI XAVIER

144,47

3º

FERNANDA LISBOA RIBEIRO

134,57

4º

PABLO VINICIUS ALMEIDA AZEVEDO

134,17

5º

HARISON VINICIUS DE SOUZA BRITO

121,30

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

VITOR HENRIQUE PILOTO SERPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.008238/2023-76.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 45.309.056/0001-60 - SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de materiais e equipamentos interligados a hidráulica, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 9.295,40. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Aditivo; Dispensa; Contrato: 2022/216; Contratada: GLOBAL TRADUÇÕES SS LTDA; CNPJ/MF: 05.199.818/0001-07; Objeto: Alteração qualitativa da cláusula Terceira do contrato original, visando à inclusão de serviços de tradução livre e de tradução juramentada do inglês para o português (BR) e do espanhol para o português (BR), sem alteração do valor global estimado, a partir da assinatura do aditivo; Fundamento legal: Art. 81, inciso I da Lei nº 13.303/2016 c/c artigo 105, item 2, alínea "a" e item 4 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Basa; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 22/12/2023; Data da assinatura: 04/01/2024;

RESULTADO de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/044

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CNPJ: 43.035.146/0001-85, foi vencedora da licitação sob referência.

Antonio Lima Pontes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154809

Número do Contrato: 204/2023.

Nº Processo: 23500.001664/2022-74.

Pregão. Nº 205/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 204/2023 pelo período de 12 (doze) meses. Ou seja, de 1º/01/2024 a 31/12/20241º/01/2024 a 31/12/2024. reajuste de 0,48% nos termos do item 17.1.2 do termo de referência.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.574,80. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
Extrato de Contrato

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Triama BD Peças e Serviços Automotivos Ltda (CNPJ: 11.078.678/0001-03); Objeto: Integração de esforços para execução de trabalhos consistentes no desenvolvimento de atividades para transferência de conhecimentos e tecnologias, a respeito da bovinocultura leiteira tropical, por meio da participação em treinamentos, eventos técnicos e outras ações específicas; Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 05/01/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Denis Teixeira da Rocha, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Gado de Leite e Gisele Ribeiro dos Santos, diretora da Triama.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 200394

Nº Processo: 08420.005213/2022-11.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.

Contratado: 27.746.782/0001-69 - PI - PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço não comum de engenharia para instalação de geração fotovoltaica conectada à rede (sfcr) fixadas ao telhado e estrutura de vagas veiculares cobertas (carport) para a Superintendência Regional da PF no RN e nos telhados da Delegacia de Polícia Federal em Mossoró.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 2.790.713,99. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
Extrato de Distrato

Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Erica Lorrane Monteiro da Silva; resolvem emitir o Distrato do Termo Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.22/0106-5) Celebrado em: 07/11/2022 e Distrato na data de 29/12/2023; Signatários: Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Geral em exercício da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália, Chefe-Adjunto de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente FAPED e Erica Lorrane Monteiro da Silva - FAPED.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico 09.130/2023. Processo 193/2023. O Município e Ismar de Oliveira Junior, valor global: R$ 749.368,00, firmam contrato para aquisição de refeições acondicionadas em marmitex, destinadas a alimentação de pacientes e seus acompanhantes usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), atendidos pela UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e para atender a vigilância ambiental e epidemiológica do Município de Araxá-MG.Prazo de vigência: 01/07/2024. Assinatura 15/12/2023.
EDITAL Nº 1 , DE 5 de JANEIRO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE professor substituto DE QUE TRATA O EDITAL Nº 588/2023

O Diretor-Geral do CÂMPUS MATÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, realizado no Câmpus MATÃO, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: Energias

Concorrência: Ampla concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

José Luiz Montandon Neto

112,57

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO N. 03/2023 AO CONTRATO TRT N. 21/2019. Processo TRT n. 2.898/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: SUPERNOVA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME (CNPJ nº 13.531.477/0001-45). Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato TRT nº 21/2019, nos termos do Proad TRT nº 2.898/2023. Fundamentação Legal: art. 65, II, "d" da Lei n.º 8.666/93. Valor total: A partir de 17/08/2023 passará a ser de R$ 200.768,34. Data da assinatura: 26/12/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Izlias Maria de Souza Vitório, Diretora Executiva, pela Contratada.
EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024CONCURSO PÚBLICO

Para Provimento de Vaga e Formação de Cadastro de Reserva Para Cargos de Nível Médio e Nível Superior.

O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 9ª REGIÃO - CRBio-09, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRBio-09. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Agente Fiscal, Assistente Administrativo e Fiscal Biólogo, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Florianópolis/SC. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRBio-09. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 10 de janeiro de 2024 até às 23 horas do dia 19 de fevereiro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 70,00 para os cargos de nível médio; e R$ 75,00 para o cargo de nível superior. 9. As provas objetivas serão realizadas na data de 17 de março de 2024 (domingo) na cidade de Florianópolis/SC, no turno da tarde.

Florianópolis/SC, 8 de janeiro de 2024.

JOÃO DE DEUS MEDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 562/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (CABOS, ENDOSCÓPIO, ESCOVA E ÓTICAS COMPATÍVEIS COM EQUIPAMENTOS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais., ABERTURA: 31/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.062557/2022-19.

Pregão Nº 276/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção nas estruturas de madeira e nas coberturas das edificações da ufsc, localizadas em florianópolis/sc (trindade, itacorubi, barra da lagoa, armação, tapera e demais localidades), incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 309.290,80. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO UASG 160040

Numero do Contrato: 09/2023, Processo: 64620.002717/2023-76. Pregao Eletronico numero 17/2023, CEDENTE: A uniao, por intermedio do Parque Regional de Manutencao 6. CNPJ do contratado: 16.828.457/0001-29. CESSIONARIA: A EMPRESA ASALOMAO BEBIDAS E ALIMENTOS, representada pela Sr Andeilson dos Santos Salomão. Objeto: Contrato de Cessao de uso, a titulo oneroso, de um bem imovel, sob jurisdicao do Exercito Brasileiro, para funcionamento de uma cantina. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 2021. VIGENCIA: 15 de dezembro de 2023 a 15 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.008238/2023-76.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 37.357.203/0001-40 - ESB SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de materiais e equipamentos interligados a hidráulica, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 4.945,70. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EDITAL Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 139/2023

A Diretora Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 708/2020, de 15 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2020, juntamente com a Comissão Organizadora designada pela Portaria nº 318/2023, através deste, DIVULGA O RESULTADO FINAL do Processo de Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 139/2023, conforme segue:

Área: Ciências Contábeis

Class.

Nome

Did.

Tít.

Total

2º lugar

ALESSANDRA FERIGOLLO BOTTON

70,33

47

117,33

1º lugar

PATRIQUE ROSA HEDLUND

83,00

47

130

Área: Economia

Class.

Nome

Did.

Tít.

Total

1º lugar

JOSE DALMO SILVA DE SOUZA

74,00

105

179

2º lugar

ROGERIO DE MELO BASTOS

80,00

58

138

Área: Libras

Class.

Nome

Did.

Tít.

Total

2º lugar

BIBIANNA FERRAO CORDERO

83,33

-

83,33

1º lugar

SUSI MARA DA SILVA ALVES

70,33

48,5

118,83

Área: Pedagogia

Class.

Nome

Did.

Tít.

Total

1º lugar

CLAUDIA MOCELIN REQUIA

91,67

53

144,67

2º lugar

ISOLETE PAIM DUTRA

77,60

58

135,60

Júlio de Castilhos/RS, 04 de janeiro de 2024.

DANIELA SCHITTLER
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2023

ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.01.0024

Contratação de serviços de transporte escolar para ano letivo de 2024, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.

Empresa Vencedora:

- COOPERATIVA DE TRANSPORTES DA REGIAO SUL

Perfazendo um total geral de R$ 211.976,81 (duzentos e onze mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), referente ao objeto do Pregão Presencial Nº 099/2023.

Guaçuí-ES, 8 de janeiro de 2024.

Ronaldo dos Santos Pimenta

PREGOEIRO - PMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158134

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23832.000373/2019-10.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.929,03. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154050

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 23113.035992/2017-71.

Pregão. Nº 87/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e majorar o valor do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.425,96. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 561660/2022, DE 24/02/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0021

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: FERREIRA LOCAÇÃO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ:10.412.235/0001-44.

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 49/2023 por 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 03/07/2023 a 02/07/2024.

Reajustar o valor do contrato nº 115/2022 pelo índice IPCA/IBGE 3,24 % do valor inicial do contrato, perfazendo a quantia de R$ 23.649,48 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos. O valor total do contrato após o reajuste perfaz a quantia de R$ 752.649,48 (setecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).

Data Assinatura: 21/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 562976, DE 31/03/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0029

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.

CNPJ: 12.039.966/0001-11.

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 146/2022 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 03/09/2023 a 02/09/2024.Acrescentar o percentual de 1,24% ao valor inicial do contrato correspondente ao valor de R$ 170.000 (cento e setenta mil reais).

Data Assinatura: 31/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022

PROCESSO Nº 567602, DE 08 de julho de 2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0035

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: CONSTRUTORA PAVICOL LTDA.

CNPJ: 01.090.036/0001-76.

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 147/2022 pelo período de 09/06/2023 a 08/03/2024. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 147/2022 pelo período de 09/06/2023 a 30/11/2023.

Data Assinatura: 07/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 550530, DE 21/06/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.02.0019

PROCESSO Nº 587100, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: MASTER AUTOMOTORES EIRELI.

CNPJ: 15.650.133/0001-80.

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 162/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2023 a 03/10/2024, nos termos do art. 57, inc. II, da lei nº8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato no valor de R$1.930,81 (um mil, novecentos e trinta reais e oitenta e um centavos), com fundamento no art. 40, XI e art. 55, III, da Lei 8.666, de 1993, pelo índice IPCA/IBGE em 4,36%. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará de R$ 44,400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) para R$ 46.339,44 (quarenta e seis mil trezentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), conforme a tabela abaixo..

Data Assinatura: 29/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2022

PROCESSO ADM. N°. 568933/2022.

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0037

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022

PROCESSO Nº 587186/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: CONSTRUTORA PAVICOL LTDA.

CNPJ: 01.090.036/0001-76.

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 170/2022, por 67 (setenta e sete) dias, contemplando-se nesta ocasião, o período de 25/10/2023 a 31/12/2023.

Data Assinatura: 17/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2022

PROCESSO Nº 566106, DE 06 DE JUNHO DE 2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0033

TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: ALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP.

CNPJ: 11.077.514/0001-61.

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 199/2022, pelo período de 17/09/2023 a 20/11/2023. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 199/2022, pelo período de 19/11/2023 a 30/11/2023.

Data Assinatura: 15/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2022

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 571004, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

PROCESSO Nº 585944, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO "HOSPITAL SÃO MARCOS" DE NOVA VENÉCIA.

CNPJ: 60.975.737/0020-14.

DO ADITIVO: Por força deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigência do presente Convênio pelo período do dia 30/09/2023 à 29/09/2024. Ficam readequadas as etapas/fases de execução, nos termos estabelecidos no Plano de Trabalho atualizado, que segue anexo, o qual é parte integrante e indissociável do presente instrumento..

Data Assinatura: 22/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 67106.003601/2020-19.

Inexigibilidade. Nº 72/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/CAE/2021, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/01/2024 a 18/01/2025, nos Termos do Inciso II, Art. 57, e Art. 65, alínea "b", Inciso I, ambos da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato equivalente a 4,819250% do seu total, a contar de 12/10/2023, nos moldes do Art. 65, § 8º, Art. 40, Inc. XI e Art. 55, da Lei n.º 8.666/1993. Correção de erro material na cláusula 1.4. do contrato original, referente ao valor total do treinamento em simulador de voo C-97, e cláusula 2.1 do 3º termo aditivo, referente ao valor total do termo.. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.196.668,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 000102/2023. Objeto contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de vidros para atender as unidades das secretarias. Termo: nº 000392/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x esb serviços e comércio ltda. Valor: r$ 1.075.130,03 (um milhão, setenta e cinto mil, cento e trinta reais e três centavos). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 15/12/2023.

Três Corações, 15 de dezembro de 2023.

Secretários

Ordenadores
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Contrato nº 003/2024. Tomada de Preços nº 006/2023. Contratada: CONTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA SEMPRELIMPO LTDA, CNPJ n.º 10.491.804/0001-94. Objeto: execução de obra de engenharia referente a contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de praça na localidade de Vila Nova, interior do Município de Coribe. Valor: R$ 125.855,25 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); Vigência: 04/01/2024 a 02/07/2024. Assinatura: 04/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/CTO/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 01/2024/CTO/REI/IFTO, de 05 de janeiro de 2024, que entre si celebram o Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Eric Luiz Rodrigues de Sá, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.

SELEÇÃO: Edital nº 18/ARN/REI/IFTO, de 14 de junho de 2023, extrato publicado no DOU de 15 de junho de 2023, seção 3, página 52, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 21/ARN/REI/IFTO, de 07 de agosto de 2023, extrato publicado no DOU de 09 de agosto de 2023, seção 3, página 43, e no Processo SEI nº 23237.012446/2023-11.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Biologia, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

DATA DA ASSINATURA : 05 de janeiro de 2024.

VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2024 a 09 de julho de 2024.

PROCESSO: 23725.000161/2024-17.

SIGNATÁRIOS: Idê Rodrigues Moraes, Diretora-Geral em Substituição do Campus Colinas do Tocantins, como Contratante, e Eric Luiz Rodrigues de Sá, como Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 25387.100104/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 73/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 27/01/2024 à 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.625,04. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 63034.001392/2019-75.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 15.336.198/0001-56 - PADRAO E ALVES PATOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas e citopatologia. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - FMAS

PROCESSO Nº 569994, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0047

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: GANHO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.

CNPJ: 29.068.729/0001-81

DO OBJETO: Aditivar ao contrato nº 01/2023 o valor de R$ 34.059,30 (trinta e quatro mil, cinquenta e nove reais e trinta centavos). O valor total do contrato após o acréscimo passa a ser R$ 125.680,71 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e setenta e um centavos).

Data Assinatura: 26/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022

PROCESSO Nº 569809, DE 19 de agosto de 2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0038

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: LÍDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA.

CNPJ: 23.146.943/0001-22.

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 50/2023 por 44(quarenta e quatro) dias, contemplando-se nesta ocasião o período de 18/09/2023 a 31/10/2023.

Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 50/2023 por 44(quarenta e quatro) dias, contemplando-se nesta ocasião o período de 08/11/2023 a 21/12/2023.

Data Assinatura: 13/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 546149, DE 01/03/2021

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.02.0003

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021

PROCESSO Nº 553892, DE 29 DE JUNHO DE 2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: LOCALIZA FLEET S.A.

CNPJ: 02.286.479/0001-08.

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 54/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 01/09/2024 nos termos do art.57, II, da Lei nº 8.666/1993.O valor total do contrato passa a ser de R$ 29.045,40 (vinte e nove mil, quarenta e cinco reais e quarenta centavos).

Data Assinatura: 01/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021

PROCESSO Nº 553759, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

DISPENSA Nº 36/2021

CÓDIGO CIDADES TCE/ES N° 2021.052E0700001.09.0037

PROCESSO Nº 587934/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: SUPERMERCADO ECONOMIA LTDA.

CPF nº 10.607.920/0001-26

DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do contrato 66/2021 pelo período de 12 meses a contar de 11/12/2023 a 10/12/2024. Reajustar o valor mensal do contrato pelo índice IPCA/IBGE em 4,56% correspondente ao valor de R$ 10.908,51 (dez mil, novecentos e oito reais e cinquenta e um centavos) mensais perfazendo a quantia anual de R$ 130.902,12 (cento e trinta mil, novecentos e dois reais e doze centavos).

Data Assinatura: 07/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2021

PROCESSO Nº 554268, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.10.0002

PROCESSO Nº 587935/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.

CPF nº 07.797.967/0001-95

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 73/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 04/12/2023 a 03/12/2024, nos termos do art.57, II, da Lei no 8.666/1993. O valor total do contrato permanece em R$ 10.058,10 (dez mil, cinquenta e oito reais e dez centavos).

Data Assinatura: 01/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022

PROCESSO Nº 572426, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0050

PROCESSO Nº 590111/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: JRS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

CPF nº 49.008.604/0001-73

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 76/2023 pelo período de 13/12/2023 a 12/01/2024. Acrescentar o percentual de 1,77% ao valor inicial do contrato nº 76/2023 cujo montante corresponde a R$ 10.322,60 (dez mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).

Data Assinatura: 12/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 550530, DE 21/06//2021.

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.02.0019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021

PROCESSO Nº 571081/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: AMÉRICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

CPF nº 05.493.355/0001-83

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 79/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 15/12/2023 a 14/12/2024, nos termos do

art.57, II, da Lei no 8.666/1993.reajustar o valor do contrato em 5,19% segundo o índice IPCA, correspondente ao valor de R$ 4.401,00(quatro mil quatrocentos e um reais).

Data Assinatura: 04/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

PROCESSO Nº 575596, DE 03 DE JANEIRO DE 2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0001

PROCESSO Nº 589612/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

CPF nº 37.556.923/0001-34

DO ADITIVO: Acrescentar 3,44 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente R$ 18.059,88 (dezoito mil, cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea, § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Prorrogar o prazo de execução do contrato pelo período de 21/12/2023 a 20/02/2024. Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 17/01/2024 a 17/03/2024.

Data Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022

PROCESSO Nº 567602, DE 08 DE JULHO DE 2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0035

PROCESSO Nº 589258/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: CONSTRUTORA PAVICOL LTDA.

CNPJ:20.246.478/0001-03.

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 147/2022 por 30(trinta) dias, contemplando-se nesta ocasião o período de 01/12/2023 a 30/12/2023.

Data Assinatura: 27 /11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022

PROCESSO ADM. N°. 565516/2022.

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0030

PROCESSO Nº 584596/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: MARCONDES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

CPF nº 33.444.215/0001-50

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 169/2022, pelo período de 01/12/2023 a 30/03/2024. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 169/2022, pelo período de 01/12/2023 a 30/04/2024.

Acrescentar 2,35% ao valor inicial do contrato, correspondente ao valor de R$ 80.458,87 (oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos).

Data Assinatura: 30/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2022

PROCESSO Nº 566106, DE 06 DE JUNHO DE 2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0033

TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022

PROCESSO Nº 589370/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: ALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

CNPJ:11.077.514/0001-61

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 199/2022, pelo período de 21/11/2023 a 30/11/2024.

Data Assinatura: 20/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021

PROCESSO Nº 537611 DE 30 DE JULHO DE 2020.

PROCESSO Nº 581362/2023

TOMADA DE PREÇO Nº 012/2020

Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

Contratado: STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI.

CNPJ: 08.831.581/0001-15

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 01/2021 pelo período de 06 (seis) meses a contar de 04/06/2023 a 10/12/2023.A vigência do contrato permanece em 17/12/2023.

Data Assinatura: 31/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022

PROCESSO Nº 569195, DE 09 DE AGOSTO DE 2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0038

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: GANHO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.

CNPJ: 29.068.729/0001-81

Objeto: Acrescentar 24,95% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 56.071,24 (cinquenta e seis mil, setenta e um reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea b §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993. O valor total do contrato passa de R$ 224.738,69 (duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos) para R$ 280.809,93 (duzentos e oitenta mil, oitocentos e nove reais e noventa e três centavos).

Data Assinatura: 22/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 545165, DE 04/02/2021.

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.0013

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: RG SYSTEM INFORMÁTICA EIRELI EPP.

CNPJ: 07.712.399/0001-82

DO OBJETO: Prorrogar prazo de vigência do contrato nº 29/2021, por 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 10/06/2023 a 09/06/2024. O contrato passará de R$ 79.334,40 (setenta e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos para R$ 81.680,64 (oitenta e um mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos).

Data Assinatura: 07/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021

PROCESSO Nº 537611 DE 30 DE JULHO DE 2020.

TOMADA DE PREÇO Nº 012/2020

PROCESSO Nº 588795/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI.

CPF nº 08.831.581/0001-15

DO ADITIVO: Acrescentar 4,1% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 37.604,06 (trinta e sete mil, seiscentos e quatro reais e seis centavos), nos moldes do art.65, inciso I, alínea b § 1º, da lei nº 8666/1993;

Data Assinatura: 04/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022

TOMADA DE PREÇO N.º 08/2022

CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2022.052E0700001.01.0025

PROCESSO Nº 563816, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

Contratado: WL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 12.464.089/0001-26

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 117/2022 por 121 (cento e vinte e um) dias, a contar de 28/03/2023 a 28/07/2023.

Data Assinatura: 27/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0500001.01.0003.

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 545086, de 02/02/2021.

PROCESSO N° 548172, DE 26 DE ABRIL DE 2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: VIAÇÃO PACANHÃ LTDA.

CNPJ: 39.372.883/0001-04.

DO ADITIVO: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 001/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/04/2023 a 28/04/2024, nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666, de 1.993. Fica reajustado o valor do contrato em de acordo com o índice IPCA/IBGE 5,6%, o qual passa a ser de R$ 207.012,83 (duzentos e sete mil, doze reais e oitenta e três centavos).

Data Assinatura: 20/04/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 550530, DE 21/06//2021.

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.02.0019

PROCESSO Nº 580854/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: AMÉRICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 05.493.355/0001-83.

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e parágrafo 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da superveniência de elevação drástica nos preços dos produtos.

Data Assinatura: 20 /11/2023