ATO Nº 7.477, DE 16 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.001344/2024-77. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, CNPJ nº 02.709.449/0001-59, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 8059, DE 24 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53504.003123/2024-73. Expede autorização à Alpha Solutions - Comunicacoes Ltda, CNPJ nº 05.422.596/0001-31, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 8.062, DE 24 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53504.003786/2024-98. Expede autorização à Alberto Vasques Neto, CPF nº ***.170.398-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 8.063, DE 24 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53504.003955/2024-90. Expede autorização à Jean Carlos Gomes, CPF nº ***.164.908-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 8.065, DE 24 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.002236/2024-11. Expede autorização à Thomas Moreira de Melo, CPF nº ***.211.337-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 8.067, DE 24 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53504.003942/2024-11. Expede autorização à Kelvin Nunes Oliveira, CPF nº ***.516.238-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 7.865, DE 22 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53504.003941/2024-76. Expede autorização à Lucas Samuel Ribeiro Cardozo, CPF nº ***.907.666-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 7.864, DE 22 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53504.003970/2024-38. Expede autorização à Jefferson Robson Gomes, CPF nº ***.530.338-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 7.860, DE 22 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53504.003993/2024-42. Expede autorização à Venia Holding - Assessoria e Consultoria S.a., CNPJ nº 51.209.180/0001-57, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 7.853, DE 22 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53504.003925/2024-83. Expede autorização à Helaine Aparecida da Silva Rossi, CPF nº ***.406.478-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 7.795, DE 21 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53504.003987/2024-95. Expede autorização à Longping High - Tech Biotecnologia Ltda., CNPJ nº 08.864.422/0004-60, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 7.757, DE 21 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53504.003252/2024-61. Expede autorização à Mp Servicos Maritimos Ltda, CNPJ nº 48.842.545/0001-71, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 7.784, DE 21 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53504.003891/2024-27. Expede autorização à Paulo Sergio Neder, CPF nº ***.562.708-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 7.783, DE 21 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53504.003774/2024-63. Expede autorização à Wheber Lopes da Silva, CPF nº ***.422.088-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 7.758, DE 21 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.001508/2024-66. Expede autorização à Alexandre Pereira de Faria, CPF nº ***.796.917-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 7.775, DE 21 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53504.003889/2024-58. Expede autorização à Joao Bosco Fagundes Junior, CPF nº ***.906.081-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 7.734, DE 20 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53512.000330/2024-77. Expede autorização à Ear Administracao e Participacoes Ltda, CNPJ nº 53.809.461/0001-76, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 7.730, DE 20 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.001643/2024-10. Expede autorização à Jorge Torres Junior, CPF nº ***.104.596-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 7.727, DE 20 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.002181/2024-40. Expede autorização à Nicolas dos Santos Oliveira, CPF nº ***.273.407-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 6.968, DE 9 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.001803/2024-12. Expede autorização à Ana Helena Cunha Moraes Luz, CPF nº ***.183.757-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente