EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 962713/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Passo de Camaragibe/AL, CNPJ 12.342.655/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de 01(uma) creche tipo 2(FNDE) no município de Passo de Camaragibe/al.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 3.189.054,84, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 478.358,23, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000963, de 27/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 32.212,68 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/07/2028 Kleber Esteves Xavier e Ellisson Santos da Silva. Termo de Compromisso nº 961160/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jequiá da Praia/AL, CNPJ 02.917.132/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro conjunto três irmãos, Jequiá da Praia/AL - FNDE creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 808.336,74, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000573, de 13/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 03/07/2028 Assinatura 03/07/2024. Kleber Esteves Xavier e Carlos Felipe Castro Jatobá Lins. Termo de Compromisso nº 961848/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Igreja Nova/AL, CNPJ 12.242.350/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola integral no povoado capim grosso no município de Igreja Nova - Alagoas - creche tipo 01; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 808.336,74, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000725, de 17/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 03/07/2028 Assinatura 03/07/2024. Kleber Esteves Xavier e Verônica Dantas Lima e Silva.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963608/2024, firmado pelo Município de Arapiraca-AL, CNPJ 12.198.693/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ginásio de esportes, no município de Arapiraca/AL; Programa Esporte; Valor: R$ 1.436.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000435, de 25/06/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 27/06/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960651/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Girau do Ponciano/AL, CNPJ 12.207.536/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche / escola de educação infantil em Girau do Ponciano - AL - FNDE - tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 808.336,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000399, de 12/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 30/06/2028 KLEBER ESTEVES XAVIER e DAVID RAMOS DE BARROS.