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EDITAL DE notificação

Notificação de Julgamento

Pelo presente Edital fica notificado o estabelecimento PASTURE AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ: 32.707.395/0001-53, o qual não foi possível contatar por correspondência, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás - SFA/GO, a fim de tomar ciência do teor da TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº GO-20034-00185-4/2023 de 29/07/2023 relacionado ao Auto de Infração nº 001/3763/GO/2022 constante do processo Administrativo nº 21020.001180/2022-01.

Fica o autuado cientificado de que poderá apresentar recurso escrito à decisão proferida em primeira instância à Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizado na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Praça Cívica), nº 100, Centro, CEP 74.003-010, Goiânia-GO, acompanhado das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste edital. Caso não seja apresentado recurso, a decisão proferida em Primeira Instância será considerada definitiva, conforme previsto pelo Parágrafo Único do Art. 103 do Anexo ao Decreto nº 4954 de 14/01/2004 .

JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA

Superintendente de Agricultura e Pecuaria No Estado de Goias
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2022

Proc. Adm. Nº 59/2024 - Inexigibilidade nº 004/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- Contratada: VIAÇÃO CIDADE DE BARREIRAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 34.191.106/0001-31. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual pelo período de 12 (doze) meses, bem como, a reposição integral do saldo contratual no valor de R$1.457.280,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil e duzentos e oitenta reais), a contar a partir do dia 25 de fevereiro de 2024, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 05/02/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 604/2023

O Município de torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, a classificação do julgamento da PROPOSTA da CC 604/2023 realizada no dia 05 de fevereiro de 2024, às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, situado a Av. Hilza Terezinha Pagani, 280 - Parque Residencial Pagani - Palhoça/SC.

O Processo Licitatório Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução da Avenida das Torres - trecho rotatória da Avenida Atílio Pagani com a Avenida da Integração até a Padre João Batista Réus - Bairro Loteamento Pagani - Palhoça/SC. CLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME. Qualidade Mineração LTDA - Valor: R$ 4.797.272,48.

Palhoça, 5 de fevereiro de 2024.

Eduardo Freccia

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64124.003421/2023-73.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 32.450.849/0001-53 - A R DOS SANTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas da linha leve e linha pessada.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 162.651,31. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255205

Objeto: Aquisição de Reator Elétrico de Potência Série 0,63kA ANAF

Abertura das propostas: 19/02/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO ARATANHA DE PACATUBA LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Aratanha de Pacatuba Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Pacatuba/CE. (Processo nº 01250.019332/2018-16).

DATA E ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Antônio Donizete Arruda Linhares - Procurador da Rádio Aratanha de Pacatuba Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e BRASIL EMISSORAS ALIADAS SOCIEDADE LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Brasil Emissoras Aliadas Sociedade Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Santa Bárbara D'Oeste/SP. (Processo nº 53000.018752/2014-05).

DATA E ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Paulo César D'elboux - Sócio Administrador da Brasil Emissoras Aliadas Sociedade Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e FUNDAÇÃO PADRE DONIZETTI.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Fundação Padre Donizetti,, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Casa Branca/SP. (Processo nº 53000.018728/2014-68).

DATA E ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Mário Donizete Adorno - Procurador da Fundação Padre Donizetti.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e FUNDAÇÃO PADRE KOLBE DE RÁDIO E TELEVISÃO.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Fundação Padre Kolbe de Rádio e Televisão, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Mauá/SP. (Processo nº 53000.018595/2014-20).

DATA E ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Édio Henrique de Almeida José e Azevedo - Procurador da Fundação Padre Kolbe de Rádio e Televisão.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que identificou um erro material no contrato 003.2024.061.2022 no valor global, publicado na edição de quinta-feira, 25 de janeiro de 2024, página 192, seção 03. Onde se ler: "O valor global do presente instrumento é de R$ 173.872,25 (cento e setenta e três mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos) ", leia-se: "O valor global do presente instrumento é de R$ 112.417,85 (cento e doze mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos).

Bom Jesus das Selvas/MA, 30 de janeiro de 2024.

Jean Carlos Silva

Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Nº: 00001/2024. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00001/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para a Aquisição de 01 (um) veículo 0km para atender as demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de Machados/PE, através da emenda parlamentar federal Nº 55901260910202302. Valor: R$101.278,173 Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; Decreto Municipal de nº 141, de 28 de dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: licitacaomachados@gmail.com;https://machados.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitacaomachados@gmail.com.

Machados - PE, 5 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 881884/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TAPARUBA, CNPJ nº 01616741000164. Solicitação de supressão do valor de repasse decorrente do resultado do processo licitatório PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022. Valor Total: R$ -2.535,40, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2018 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JOAQUIM DE ABREU FILHO, CPF nº ***.319.916-**.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 42/2023

PI 39.656/23 - PC 1098/23 - Edital 187/23

Objeto: Registro de Preço de Fórmulas Nutricionais.

Adjudicadas: (1) CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 07.569.029/0001-38 - item 31 e 32 - R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). (2) CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA - CNPJ nº 55.309.074/0001-04 - itens 3, 4, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 29 e 30 - R$ 442.980,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta reais). (3) PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA - CNPJ nº 08.183.359/0001-53 - itens 1, 2, 5, 6, 25, 26, 27 e 28 - R$ 948.375,00 (novecentos e quarenta e oito mil trezentos e setenta e cinco reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 1.422.855,00 (um milhão quatrocentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais) Assinatura: 02/02/2024

Pregão Eletrônico nº 79/2023

PI 46591/23 - PC 1216/23 - Edital 190/23. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material paradidático de combate e prevenção a dengue, zikavirus e chikungunya para alunos e professores da rede municipal de ensino. Adjudicada: Integraativa Educacao e Comunicacao Criativa Ltda - CNPJ nº 09.059.019/0001-88 - Itens: 01 a 10 - Valor: R$ 1.900.100,00 (um milhão e novecentos mil e cem reais). Assinatura: 02/02/2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal da Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 57/2023

PI 24239/23 - PC 1336/23 - Edital 08/24

Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE SERVIÇO DE LAUDOS RADIOLÓGICOS.

Abertura: 22/02/2024 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 5 de Fevereiro de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal da Saúde
RETIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 0165/2023

Inexigibilidade nº 045/2023

Na Publicação veiculada no dia 22/02/2023, no D.O.U, Seção 3, pág. 315.

Onde se lê: R$ 23.250,00 (vinte e três mil duzentos e cinquenta reais);

Leia-se: R$ 13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta reais)
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 - ERRATA 04

O Município de Macaé, torna público, para conhecimento dos interessados, considerando despacho de fls. 616/618 do Secretário Municipal de Cultura nos autos do processo administrativo n° 40.987/2023, que adota as seguintes providências, em forma de ERRATA 04: Itens modificados no Edital: 16.7, 22.2.1 e 27.

O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 249.

Objeto: Seleção de projetos culturais das "demais áreas culturais" para receberem apoio financeiro integral ou em complemento a outras formas de financiamento nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Macaé.

Macaé-RJ, 5 de fevereiro de 2024.

Maíra Tavares Torres

Coordenadora Geral de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 - ERRATA 03

O Município de Macaé, torna público, para conhecimento dos interessados, considerando despacho de fls. 539/541 do Secretário Municipal de Cultura nos autos do processo administrativo n° 41.606/2023, que adota as seguintes providências, em forma de ERRATA; Itens modificados no Edital: 16.7, 22.2.1 e 27; Item excluído do Edital: 22.5.

O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 249.

Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro integral ou em complemento a outras formas de financiamento nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar a produção audiovisual do Município de Macaé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.

Macaé-RJ, 5 de fevereiro de 2024.

Maíra Tavares Torres

Coordenadora Geral de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023

RESULTADO PRELIMINAR - RETIFICADO

O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi disponibilizada relação atualizada dos proponentes classificados e desclassificados nos Chamamentos Públicos nº 006 e 007/2023. A relação encontra-se disponível para os interessados no portal de transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br), no portal https://www.wvwn3.com.br/lpg-macae, assim como na sala da Comissão Permanente de Licitação. Informamos que fica aberto prazo de recurso conforme disposto no subitem 22.2 do Edital.

Macaé-RJ, 5 de fevereiro de 2024.

Maíra Tavares Torres

Coordenadora Geral de Licitações
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

A Prefeitura municipal de Terra Alta/PA, Torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico n° 009/2023, que teve como objeto o REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA Considerando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Terra Alta, Decido pela Homologação do Resultado do Processo Licitatório do Pregão eletrônico 009/2023 e adjudico a Empresa ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 21.581.445/0001-82 vencedor dos lotes 01,02 e 03.

ARIVALDO VIDAL DE AGUIAR

Secretário Municipal de Saúde
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Prefeito do Município de Orobó, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais; HOMOLOGO o resultado da CHAMADA PÚBLICA 001/2024, para a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme 1º do art. 14 da Lei 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. e ADJUDICO seu objeto, em favor dos seguintes: GRUPO FORMAIS LOCAIS: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DE FEIRA NOVA - CAF PE022023.03.000000432CAF, com o valor total de R$ 243.463,50 e ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA AGRCULTURA FAMILIAR DE FEIRA NOVA E REGIÃO - CAF PE022023.03.000000409CAF, com o valor total no valor de R$ 243.463,50.

SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU
extratos de termos aditivos

1º TERMO ADITIVO - PRAZO E QUANTIDADE - PE n° 051/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Altamira/Pa. CONTRATADA: F. de Aquino Galvão LTDA. CNPJ: 04.716.288/0001-56. Contrato 23-0808-001. Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, bem como a prorrogação de prazo de 01/01/2024 a 30/06/2024, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1° e no Art. 57, III da lei 8.666/93 e alterações. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269;. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Ass.: 11/12/2023.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEX. Nº 1/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira. CONTRATADA: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA. CNPJ: 02.288.268/0001-04. Contrato 2022.0105.001. Dot. Orçamentária: 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.40.00. Serv. Tecnologia informação/comunic. - PJ. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024. Ass.: 21/11/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO

PE Nº. 030/2021

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: FDA Medical LTDA, CNPJ nº 40.364.475/0001-81, contratos 565/2021 e 668/2021. Objeto: Rescindir unilateralmente os contratos 565/2021 e 668/2021, com suas vigências, respectivamente, em até 02/11/2024 e 05/10/2024, oriundo do Processo Administrativo 060/2021, Pregão Eletrônico 030/2021, para Registro de preços para contratação de prestação de serviços de plantões médicos, consultas, exames especializados e de imagem, e outros, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA, conforme dispõe o art. 78, inciso I e art. 79, inciso I a XII e XVII da Lei 8.666/93 - Ass.: 01/02/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 2023.2012.001-SESMA

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: Onsaude Serviços de Saúde LTDA, CNPJ: 38.086.505/0001-93. Contrato 24-0201-003-SESMA. Valor R$ 9.075.660,00. Dot. Orçamentária: 2.083, 2.099, 2.103, 2.105, 2.108, 2.111, 2,116, 2.117, 2.123, 2.124, 2.125, 2.135. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. De terc. PJ. Vigência:01/08/2024. Objeto: Contratação emergencial de prestação de serviços de plantões médicos, consultas, e outros, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA - Ass.: 01/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147.011945/2023-92.

Dispensa Nº 90053/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.

Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação de fundação de apoio para apoio à gestãoadministrativa financeira de recursos destinados à execução do projeto intitulado ?estabelecimento decooperação técnica por meio de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e realização deserviços de apoio à pesquisa visando a execução da gestão fundiária e ambiental, com objetivo depromover a atualização cadastral de famílias acampadas, seleção de famílias e elaboração de pré-projetos de assentamento, bem como apoio a elaboração e monitoramento de projetos deagroindustrialização de beneficiários em projetos de assentamento do programa nacional de reformaagrária ? pnra? que tem como objeto pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e realização deserviços de apoio à pesquisa visando a execução da gestão fundiária e ambiental, com objetivo depromover a atualização cadastral de famílias acampadas, seleção de famílias e elaboração de pré-projetos de assentamento, bem como apoio a elaboração e monitoramento de projetos deagroindustrialização de beneficiários em projetos de assentamento do programa nacional de reformaagrária ? pnra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 47.054.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/SEME - PROC 55818/2023/SEME

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação - CPL/SEME, nomeada pela portaria nº 1.411 de 31 de março de 2021, alterada pela portaria nº 61 de 18 de dezembro de 2023, tendo em vista o resultado do recurso administrativo, publicado no portal da transparência da Prefeitura de Cabo Frio https://transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1268, CONVOCA os licitantes e interessados para SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS da licitação em epígrafe, que se realizará no dia 07/02/2024, às 09:00 horas, no Auditório do Centro de Gestão Educacional Darcy Ribeiro (Sede da Secretaria Municipal de Educação) - situado na rua Romário Gomes, 235, Jardim Flamboyant, Cabo Frio, RJ.

Mais informações poderão ser obtidas e dirimidas das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto sábados, domingos e feriados, no endereço Romário Gomes, 235, Jardim Flamboyant, Cabo Frio, RJ, setor: Licitação; através do telefone nº (22) 3199-8028, ramal 203 ou pelo e-mail licitacao@semecabofrio.rj.gov.br.

Cabo Frio/RJ, 5 de fevereiro de 2024.

Roger Damascena Santana

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
extrato de DISPENSA de LICITAÇÃO

Processo Administrativo Nº: 003/2024 - CREF20/SE

Objeto: Aquisição de material de limpeza

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO - CREF20/SE

CNPJ/MF nº: 26.828.270/0001-89

Contratado: EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS EMBALAGENS LTDA

CNPJ/MF nº: 03.624.188/0001-37

Valor Global: Valor Global: R$ 3.961,82 (Três mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos) Amparo Legal: Lei de licitações (Lei Nº 14.133/2021).

Dotação: 6.2.2.1.01.01.038 Aracaju/SE 3 de janeiro de 2024. GILSON DORIA LEITE FILHO - PRESIDENTE DO CREF20/SE
extrato de DISPENSA de LICITAÇÃO

Processo Administrativo Nº: 006/2024 - CREF20/SE

Objeto:Aquisição de plataforma Email, Marketing e Chatboot

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO - CREF20/SE

CNPJ/MF nº: 26.828.270/0001-89

Contratado: CONSULTECHLD LTDA

CNPJ/MF nº: 14.402.815/0001-01

Valor Global: R$ 5.649,40 (Cinco mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) Amparo Legal: Lei de licitações (Lei Nº 14.133/2021).

Dotação: 6.2.2.1.01.01.050 Aracaju/SE 10 de janeiro de 2024. GILSON DORIA LEITE FILHO - PRESIDENTE DO CREF20/SE
AVISO de Dispensa de Licitação nº 8/2024

Processo nº 11/24. OBJETO: "Aquisição de material didático do Ensino Fundamental I para o 2° ano". Diante dos autos do presente processo, ratifico, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, a presente dispensa de licitação, a qual culminou na contratação das empresas: Editora Dangus Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 03.892.051/0001-63.

Dirce Reis-SP, 5 de fevereiro de 2024.

Roberto Carlos Visoná

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação, Processo n° 003/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de apostilas destinadas aos alunos da Educação Básica do Município de Novais para o ano letivo de 2024, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 06/02/2024. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 21/02/2024 às 08:30 horas. Data de abertura do pregão: 21/02/2024 às 09:00 horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações através do telefone (17) 3561-1266.

Novais/SP, 5 de fevereiro de 2024

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
AVISOS

CHAMAMENTOS PÚBLICOS

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Intervencionista) de forma eventual e complementar, junto ao SAMU - Serviço De Atendimento Móvel De Urgência de Catanduva-SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 013/2024

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Regulador) de forma eventual e complementar, junto ao SAMU - Serviço De Atendimento Móvel De Urgência de Catanduva-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 5 de fevereiro de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

PROCESSO Nº. 56/23

REFERENTE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.

A Prefeitura de Lavínia torna pública a todos os interessados que a licitação supra de menor preço que foi adjudicada e homologada as empresas: JOSE E VIEIRA - ME - CNPJ/MF n°. 09.475.129/0001-20, vencedor do item 01 no valor total de R$ 130,00 - MH COM. DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ/MF nº. 46.802.650/0001-51, vencedor no item 02 no valor total de R$ 1.440,00 - ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE-ME - CNPJ/MF nº. 32.816.440/0001-08, vencedor no item 03 no valor total de R$ 3.200,00 - THADS SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ/MF nº. 27.120.037/0001-00, vencedor do item 04 no valor total de R$ 10.998,00 - APLLAUSO VEICULOS LTDA - CNPJ/MF nº. 02.084.388/0001-81, vencedor do item 05 no valor total de R$ 91.400,00.

Lavínia/SP, 5 de fevereiro de 24

Salvador Cazuo Matsunaka

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 258/2023

A Secretaria de Estado da Administração - SEA por intermédio da Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos comunica o resultado da Concorrência nº 0258/2023. Objeto: CONCESSÃO PATROCINADA PARA EXPLORAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO AEROPORTO REGIONAL SUL HUMBERTO GHIZZO BORTOLUZZI - AEROPORTO DE JAGUARUNA - REGIONAL SUL. A Comissão Especial de Licitação, com os poderes que lhe confere a Portaria n.º 419/21, ante a ausência de proponentes, conforme ata: declara A LICITAÇÃO DESERTA - Processo: SEF 00017294/2022.

Florianópolis, 5 de fevereiro de 2024.

Vânio Boing

Secretário de Estado da Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico nº 75/2023

Processo nº 0005587-31.2023.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente no Registro de Preços para prestação de serviços de retirada e instalação de pisos, com fornecimento de materiais, e fornecimento de materiais sem instalação. foi adjudicado à empresa A3A DECORAÇÕES LTDA, pelo valor total de R$1.420.865,73.

São Paulo, 5 de fevereiro de 2024.

Elis Cristina Compolt

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21034.012056/2022-11

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Ibiporã/PR - CNPJ nº 76.244.961/0001-03. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Ibiporã/PR, fica a vigência prorrogada por 12 meses, iniciando-se a partir 21/03/2024 da data final do ACT 16/2023, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Ibiporã/PR, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 12/01/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e José Maria Ferreira, Prefeito do município de Ibiporã/PR - CPF/MF n° ... 256.....- 68.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Termo de Homologação.

O Secretário Municipal de Finanças Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 105/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Informática, a serem realizadas de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais. Licitantes Arrematantes: AR6 Licitações Ltda., pelos itens: 0039, 0041, 0042, 0069; Ariosi Comercio de Equipamentos de Informática Ltda., pelos itens: 0058, 0059; Comercial Montalvão Eletrodomésticos Ltda., pelo item: 0031; Contigo Soluções para Gestão Pública Ltda., pelos itens: 0006, 0010, 0035, 0045, 0046, 0050, 0051, 0053; Corp Solution Soluções Em Tecnologia, pelos itens: 0063, 0064; Deltacrux Ltda., pelo item: 0003; DLB Comércio de Produtos de Informática Ltda., pelos item: 0004; Fulltech Informática Ltda., pelo item: 0043; G.M Bauer Comércio e Licitações, pelo item: 0016, 0057; Global Comércio Ltda., pelo item: 0068; Inforcomp Distribuidora Ltda., pelos itens: 0008,0015; Jonas Badin Silveira - Informática, pelos itens: 0021, 0036, 0038, 0047, 0048, 0049, 0061, 0065; Lyron Informática Ltda., pelos itens: 0022, 0023; Mac Copiadora e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda., pelos itens: 0011, 0012, 0024, 0025; MG Service Computadores e Informática Ltda., pelos itens: 0017, 0018; Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda., pelos itens: 0001, 0019, 0027, 0033, 0034 ,0037, 0054, 0066,0070; Prototype Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Plásticos Ltda., pelos itens: 0013, 0014, 0020, 0026, 0032, 0044; Supritech Tecnologia Ltda., pelo item,: 0030; TKS Imports Ltda., pelos itens: 0028, 0029; Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos, pelos itens: 0005, 0007, 0040, 0052, 0055, 0056, 0060, 0062.

São Francisco/MG, 5 de Fevereiro de 2024

RONALDO ALVES SILVA
Extrato de Registro de Preços nº 1/2024

Processo nº 476917.000486/2023-06

Pregão Eletrônico nº 05/2023

Partes: Conselho Regional de Administração de Alagoas da 19ª Região, inscrito no CNPJ nº 35.259.696/0001-50, Rua João Nogueira, 51, Cep: 57051-400 - Farol, Maceió/AL e a empresa CEZÁRIO MÓVEIS E COMERCIO LTDA - EPP, inscrito no CNPJ nº 03.016.072/0001-15

Valor global R$ 31.390,00 (trinta e um mil e noventa reais).

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário de escritório, destinados ao Conselho Regional de Administração de Alagoas - CRA-AL.

Data de assinatura: 23/01/2024.

Vigência: 12 meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 001.009/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Srª. Thuany Costa de Sá Gomes. Contratado: J. W. SOUSA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.672.027/0001-32, localizada na Av. Domingos Sertão, Nº 150, Bairro: São José, Pastos Bons/MA - CEP: 65.870-000, representada: José Wilton Sousa Lima, portador do CPF nº 330.240.063-20, RG nº 519.002.962 SSP-MA. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 1.265.625,00 (Hum milhão duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de dispositivos pré-moldados diversos (poste, banco de concreto, estrutura para caixa d´água e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 02 - PODER EXECUTIVO/ORGÃO:02 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/UNIDADE: 020800 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/15 URBANISMO/15 452 SERVIÇOS URBANOS/15 452 0019 MELHORIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS/15 452 0019 2028 0000 - MELHORIA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS/3 3 90 39 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA. São João dos Patos/MA, 22 de janeiro de 2024. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 09/2023. Processo SEI 23209.005280/2023-14. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Carla Cassiano de Almeida, CPF nº ***.146.236-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 02/2022 por Iniciativa do(a) Contratada, sem direito a indenização, a partir de 23/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante. Carla Cassiano de Almeida - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/CPB/2024

Tipo: Menor valor global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Seguro de Vida em Grupo, conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 07/02/2024. Data da sessão: 23/02/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

Igor Costa Santos

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023

Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 32.948/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE E PATINS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VP-06, ENTRE AS FOLHAS 22 E 23, NUCLEO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa GALVÃO E SILVESTRE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 28.926.233/0001-39, vencedora com o VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 546.864,83. Assinatura: em 02/02/2023 Secretário Municipal de Obras

FÁBIO CARDOSO MOREIRA

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao contrato Nº 088/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 25.603/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 070/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 446/2023-CPL objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços póstumos destinados aos beneficiários atendidos pelo programa de benefícios eventuais e emergenciais da SEASPAC; Empresa: PLASF CENTROPAX DO BRASIL,CNPJ: 09.163.170/0001-61; VALOR DE R$ 482.625,00 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais), Assinatura 02/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 236/2023-SEASPAC, Processo nº 26.102/2022-PMM, autuado na modalidade Tomada de Preço nº 073/2022- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Assistencia Social, Proteção e Assuntos Comunitários, localizada na Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Nucleo Cidade Nova, Município de Marabá/PA. Empresa: AGUIAR E RIBEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.487.828/0001-03. Objeto: prorrogar prazo por 04(quatro) meses, iniciando dia 04/03/2024 até 04/07/2024, e acrescentar qualitativo no valor de R$ 50.707,02 (cinquenta mil, setecentos e sete reais, dois centavos). NadjaLucia Oliveira Lima. Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.23.0082.02; Data de Assinatura: 02/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; HARPIA HARPYJA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 38.545.937/0001-15; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 09/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.23.0105.02; Data de Assinatura: 02/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Quickium Tecnologia Ltda, CNPJ nº 34.930.959/0001-48; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 09/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.23.0106.02; Data de Assinatura: 02/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Deep Think Sistemas e Projetos Eireli, CNPJ nº; 39.277.411/0001-64; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 09/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.23.0108.02; Data de Assinatura: 02/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; PIX FORCE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 25.161.678/0001-87; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 09/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.23.0109.02; Data de Assinatura: 02/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; ALGR INTELIGÊNCIA DAS COISAS LTDA, CNPJ nº 29.375.693/0001-89; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 09/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.017879/2023-82.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) com a finalidade de dar apoio ao programa: "Fortalecimento da soberania alimentar da terra indígena Yanomami (TIY)", com recursos oriundos do termo de execução descentralizada nº 30879420230022-001250/2023, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 2.237.281,20. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
Extrato de Registro de Preços nº 3/2024

Processo nº 476917.000486/2023-06

Pregão Eletrônico nº 05/2023

Partes: Conselho Regional de Administração de Alagoas da 19ª Região, inscrito no CNPJ nº 35.259.696/0001-50, Rua João Nogueira, 51, Cep: 57051-400 - Farol, Maceió/AL e a empresa JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - EPP, inscrito no CNPJ nº 39.236.457/0001-35

Valor global R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais).

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário de escritório, destinados ao Conselho Regional de Administração de Alagoas - CRA-AL.

Data de assinatura: 25/01/2024.

Vigência: 12 meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-015 SEMED

Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-015 SEMED.

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do ensino médio da rede estadual, do ensino fundamental e educação infantil da rede municipal de ensino do município de Concórdia do Pará-PA.

Contrato nº 0102001/2024.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 18.486.556/0001-03.

Valor total: R$ 690.759,85.

Contrato nº 0102002/2024.

Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.

Contratada: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 18.486.556/0001-03.

Valor total: R$ 2.072.279,55.

Contrato nº 0102003/2024.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: C S LIMA COM E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 08.382.477/0001-90.

Valor total: R$ 255.865,50.

Contrato nº 0102004/2024.

Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.

Contratada: C S LIMA COM E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 08.382.477/0001-90.

Valor total: R$ 767.596,50

Contrato nº 0102005/2024.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: CONSTRU FORTE - CONSTRUCAO, TRANSPORTE, MANUTENCAO & SERVICOS LTDA.

CNPJ: 44.371.947/0001-84.

Valor total: R$ 105.448,75.

Contrato nº 0102006/2024.

Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.

Contratada: CONSTRU FORTE - CONSTRUCAO, TRANSPORTE, MANUTENCAO & SERVICOS LTDA.

CNPJ: 44.371.947/0001-84.

Valor total: R$ 316.346,25.

Contrato nº 0102007/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP.

CNPJ: 35.829.669/0001-75.

Valor total: R$ 146.927,25.

Contrato nº 0102008/2024

Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.

Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP.

CNPJ: 35.829.669/0001-75.

Valor total: R$ 440.781,75.

Contrato nº 0102009/2024.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ: 43.645.425/0001-60.

Valor total: R$ 88.375,65.

Contrato nº 01020010/2024.

Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.

Contratada: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ: 43.645.425/0001-60.

Valor total: R$ 265.126,95.

Contrato nº 0102011/2024.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 13.534.762/0001-10.

Valor total: R$ 772.030,60.

Contrato nº 0102012/2024.

Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.

Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 13.534.762/0001-10.

Valor total: R$ 2.316.091,80.

Contrato nº 0102013/2024.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 14.408.799/0001-64.

Valor total: R$ 582.434,60.

Contrato nº 0102014/2024.

Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.

Contratada: LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 14.408.799/0001-64.

Valor total: R$ 1.747.303,80.

Vigência para todos: 01/02/2024 até 31/12/2024.

Data de assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: G4F Soluções Corporativas Ltda. CNPJ da Contratada: 07.094.346/0001-45. Objeto: Termo Aditivo n. 002/2024, referente ao Contrato n. 072/2021, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de suporte a usuários de soluções de TI (repactuação). Novo valor mensal estimado: R$ 125.849,59, a partir de 01/08/2023. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 25/01/2024. Pregão n. 049/2021.
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 3/2024

Processo N° 011/2024 Riolândia/SP, 05/02/2024

A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, tipo menor preço do lote, para a contratação de empresa especializada em fornecimento de estrutura técnica e operacional e outros serviços, visando a realização do tradicional evento de Festa de Aniversário da Cidade do Município de Riolândia/SP, que ocorrerá na Praia Municipal, nos dias 30 e 31 de março de 2024, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:00 horas do dia 21/02/2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 17:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação Concorrência Presencial Nº 1/2024

O Município de Segredo, torna público que ás 14 horas do dia 14 de Março de 2024, realizará licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, de acordo com as especificações do edital para construção do Pórtico de Acesso ao Município de Segredo/RS. Edital na integra e demais informações e esclarecimentos relativas ao edital e anexos poderão ser solicitados na Secretaria de Administração, na Prefeitura de Segredo, Rua Pe. João Pasa, 10 - fone (51) 3745 1001, site: www.segredo.rs.gov.br ou e-mail: compras@segredors.com.br.

Segredo, 5 de fevereiro de 2024

VALDIR JOSÉ RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 07/2024. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Tecparts Importação e Distribuição de Peças LTDA. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de cartuchos de dados LTO 8. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se com a assinatura do contrato e se estende até o recebimento definitivo ao objeto. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. PROAD Nº: 5563/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: PE nº 45/2023 - TRT9ª Região (ARP TRT9 nº 19/2023). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 27.800,00. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Paulo Henrique Farias Moreno, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 08/2024. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: VS Data Comércio & Distribuição LTDA. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de cartuchos de limpeza LTO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se com a assinatura do contrato e se estende até o recebimento definitivo ao objeto. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. PROAD Nº: 5563/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: PE nº 45/2023 - TRT9ª Região (ARP TRT9 nº 20/2023). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.990,00. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Julio Eduardo Costa Santos, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 021/2024. Partes: MC e WM Construções & Pavimentações Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de recapeamento asfáltico de vias urbanas em atendimento ao Contrato de repasse nº 924677/2021/MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Capinópolis. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 358.997,06 (Trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e sete reais e seis centavos).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 052/2023. Município de Capinópolis-MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 011/2024. PE nº 052/2023. PL nº 121/2023. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de cestas básicas destinadas às famílias carentes cadastradas na Secretaria M. de Assistência Social em atendimento a Lei nº 1274/01 de 10/05/01 e Lei nº 1.718/2023 de 08/03/2023, para atender as necessidades da Secretaria M. de Assistência Social. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Walter Barsanulfo Pinto de Oliveira. Valor global: R$ 220.500,00 (Duzentos e vinte mil e quinhentos reais);
EXTRATO DE CONTRATO PP Nº 13/2023

Objeto: Contratação de mão de obra para assentamento de blokret Contratado: SANTOS E RODRIGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Nº contrato: 07/2024, Valor R$ 80.530,53. Assinatura do contrato: 02/02/2024.Vigência do contrato: 30/04/2024. Água Limpa, 02/02/2024. Marcos Henrique Moura Martins, Presidente CPL.
aviso de ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO n° 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Campos Belos, Estado de Goiás, informa que devido Alterações no Termo de Referência, o mesmo será anulada e posteriores publicações serão feitas com as devidas correções. Informações: www.camposbelos.go.gov.br, licitacaopmcb21@gmail.com, www.bnc.org.br Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.

Campos Belos/GO, 6 de fevereiro de 2024.

JOSE REINAN DE ARAÚJO LIMA

Pregoeiro
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na lei federal 14.1333/2021, torna público que realizará no dia 21/03/2024, às 13:30 horas, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2.024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica TSD, sinalização viária e drenagem de várias ruas do município de Doverlândia, conforme projeto básico. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, www.doverlandia.go.gov.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: licitacaodover@hotmail.com.

Doverlândia, 5 de fevereiro de 2024.

Elaine Úrsula Mota Abreu

Presidente CPL.