gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de Retificação

No Extrato de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 18/04/2024, na página 60.

Onde se lê: "Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025.", leia-se: "Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025."

IURY DA SILVA PESSOA

Diretor de Gestão dos Restaurantes
AVISO DE PENALIDADE

O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa MSI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 42.448.644/0001-97, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União/descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, em decorrência de comportamento inidôneo na licitação Pregão 45/2023, conforme Despachos ODESP 1652/2023 e 342/2024 e Processo de Apuração de Penalidade PROAD 6598/2023. Os autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, situada na Av. Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações pelo e-mail ordenadoria@trt9.jus.br.

ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA

Ordenador da Despesa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23064.005756/2023-09.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 09.598.499/0001-55 - BRANBUS FRETAMENTO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Alteração da clausual quinta - preço. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.659.150,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 212/2020.

Nº Processo: 50615.001422/2019-61.

Pregão. Nº 344/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de contrato e reajuste de preços com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 212/2020 de prestação de serviços de segurança, vigilância e guarda armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniforme, materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Global Anual do Contrato: R$ 1.512.207,36. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160088

Nº Processo: 64576013135202306. Objeto: A aquisição de Órtese e Prótese não Odontológica (aparelho auditivo), tem como objetivo suprir as demandas individuais dos usuários do sistema FUSEX (militares da ativa, reserva, seus dependentes e pensionistas). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDGAR PABLO MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 160088-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 940870/2023. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 08730095000100. Solicitação de aditivo no valor global e a ampliação do objeto ao Convênio nº 940870/2023, firmado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba, verificou-se a necessidade de fortalecer. Valor Total: R$ 107.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.133,64, Vigência: 30/08/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, CPF nº ***.163.354-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RECURSOLÂNDIA/TO, através de seu pregoeiro e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 020, de 17 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 003/2024; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLÂNDIA. Sessão de abertura dia 09/05/2024 às 09:00h. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bnc.org.br e no site da Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Em 24 de abril de 2024

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23365.000329/2024-12.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 51.149.397/0001-19 - CLÉBERSON FROZI. Objeto: Brownie - bolo tipo brownie feito emporção individual, sem cobertura e sem recheio.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 27.200,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 315/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de envio de SMS (short message servisse) em massa para os profissionais registrados no CROSP e dispondo de Sistema Web para criação de landing pages (somente para o Item 1), gerenciamento e licenciamento de uso de plataforma, aplicativos, infraestrutura e suporte técnico, com abrangência nacional para todas as operadoras de telefonia móvel, que atuarem no país durante a vigência do contrato, tendo como intuito de divulgação das ações institucionais deste Conselho, com sistema de autogerenciamento por meio de login e senha. Contratada: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA EPP. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e no Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Data da Assinatura: 23/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23365.000423/2024-71.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 32.345.822/0001-09 - ENI DE BAIRROS GAYER 01817500902. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, modalidade compra

institucional, para o atendimento do ifrs - campus feliz.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 59.996,52. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.010852/2023-55.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 33.542.531/0001-65 - VIACAO SAMPAIO LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de emissão de bilhetes rodoviários em trecho de ida e volta.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 35.220,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90008/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 3.654,45 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos.

Valor máximo admitido:R$ 1.415.775,44 (Hum milhão, quatrocentos e quinze mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

Data: 5 de junho de 2024, às 08:30hrs, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Prudentópolis-PR.

Vanessa Aparecida Becher Sass

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. 23072.206494/2022-18 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 01/2022, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, o Município de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a ampliação do Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais (PTN-MG), em consonância à Resolução SES/MG nº 9.143/2023 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.458, de 22 de dezembro de 2023, que passa a vigorar conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento. Início da vigência: 18 de abril de 2024. Fim de Vigência: 26 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: André Luiz de Menezes, Subsecretário de Atenção à Saúde da SMSA/PBH, Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da Fundep. Data de assinatura: 18/04/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1524/2024, derivado da ARP nº 1311/2023, oriundo do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0028/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA; CNPJ nº 24.380.578/0020-41; cujo objeto é a aquisição de nitrogênio e argônio; Processo nº 18750.110752/2022-84; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 19/04/2024; vigência até 19/04/2025; valor global: R$20.856,51; assina pela CMB: Marcos José dos Santos Filho - Superintendente Substituto; pela contratada: Bruno Costa Gomes e Lucas de Oliveira Grotz - Procuradores.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537000882/24-36. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais médicos, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigência - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do Edital)..

HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
Aviso de Retificação

Pregão Presencial nº 9/2024

Processo N° 0296/2024 - Contrato N° 035/2024

Publicado no DOU seção 3 de 23/04/2024, página 233, Onde se lê: PAVINIC CONSTRUTORA LTDA. Leia-se: PAVINC CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. Departamento de Licitações - Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi.

Estiva Gerbi, 23 de abril de 2024.

CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2022. Processo Licitatório nº 220/2022 - Tomada de Preços nº 13/2022. Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: SER CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato nº 189/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global, com fornecimento de material e mão de obra para a pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária da Rua Pedro Leonardo Schmitz, localizada no bairro Egito, trecho II, no Munícipio de Antônio Carlos/SC, mediante repasses do Governo Federal, contrato de repasse MDR 923119/2021 - Operação 1080832-74. Prorrogação de Prazo: 120 dias. Novo vencimento: 21 de agosto de 2024. Geraldo Pauli- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 919039/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 2.760.311,28, Valor de Contrapartida: R$ 802.311,28, Vigência: 30/04/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.002166/2023-62

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0435.00/2023.CONTRATADA: CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA - CBS, CNPJ: 11.630.923/0001-43. OBJETO: a) REPLANILHAMENTO/VALOR: As partes ajustam neste ato a readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 135.930,03 (cento e trinta e cinco mil novecentos e trinta reais e três centavos), representando 3,78% (três inteiros e setenta e oito centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 135.930,03 (cento e trinta e cinco mil novecentos e trinta reais e três centavos), representando 3,78% (três inteiros e setenta e oito centésimos por cento) do valor contratado, não alterando o valor total do contrato de R$ 3.593.413,56 (três milhões e quinhentos e noventa e três mil e quatrocentos e treze reais e cinquenta e seis centavos); em razão da readequação da planilha orçamentária, o quantitativo passa de 45.990,22 m² para o quantitativo de 39.851,65 m². A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 57 do processo nº 59560.002166/2023-62. b) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANEIRO: Fica, por este instrumento, aprovada o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 59 do processo nº 59560.002166/2023-62. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120072

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 67616.000326/2021-11.

Pregão. Nº 42/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 18.301.334/0001-60 - LITHIUM CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo nos serviços de reparos gerais nos PNR da Vila Militar de Urubici. Vigência: 14/05/2024 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.971,37. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 2023/000001-FI.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.987.800,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.016952/2023-66.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas e assistenciais, visando atender às necessidades do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro - hc/uftm filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 21.913.707,60. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGãO ELETRôNICO nº 90.005/2024(SRP)

Processo Administrativo n. 2024PR000005 - Objeto: Produtos quimicos.

Empresa vencedora: GENERAL CHEMICAL COMERCIO E DERIVADOS LTDA, CNPJ 05.860.142/0001-42, Valor: R$ 132.000.00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 8.735/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Paulo de Tarso A. de Oliveira Me, inscrito no CNPJ 07.187.714/0001-08, objetivando a prestação de serviço de elaboração de projeto de iluminação do Estádio de Futebol João Lúcio dos Reis, pertencente ao Atlético Futebol Clube, contemplando a quantificação de refletores, sua potência individual e total e sua especificação, dimensionamento do padrão de entrada e circuitos elétricos, o projeto executivo do sistema de geração de energia solar fotovoltaica, acompanhado de planilha orçamentária e memorial descritivo, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 159003

Número do Contrato: 3002/2022.

Nº Processo: 23494.000056/2022-79.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.435,44. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158584

Número do Contrato: 2584/2022.

Nº Processo: 23440.001805/2021-20.

Pregão. Nº 4584/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Termo de aditamento de prazo ao contrato 02-584/2022 - prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc), na modalidade local e longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) para o câmpus presidente epitácio.. Vigência: 03/05/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.515,01. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 919018/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, CNPJ nº 32855236000104. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.097.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 97.100,00, Vigência: 30/04/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 30/11/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCUS VINICIUS AMIM FERNANDES, CPF nº ***.025.727-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº. 061/PMC/2024

(Processo Administrativo N.º 688804)

OBJETO: Contratação de Auditoria Externa Independente do Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana de Criciúma-SC - 2ª Etapa, financiado parcialmente pelo empréstimo FONPLATA BRA- 031/2021, referente aos exercícios de 2020-2026. DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 8h45min do dia 20 de junho de 2024 DATA ABERTURA DA SESSÃO: dia 20 de junho de 2024 às 9h00min LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade - Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC. EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos gratuitamente, de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, no horário das 08h00min às 17h00min, pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130, pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo sitio www.criciuma.sc.gov.br.

Criciúma-SC, 23 de abril de 2024.

CELITO HEINZEN CARDOSO

Secretário Municipal da Fazenda
EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo. Pregão n. 024/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratados: MARIA INES TECLA DE CARVALHO, CNPJ Nº 63.508.949/0001-17, Assinatura 19/04/2024. Objeto: Acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. Valor do Acréscimo: R$ 35.679,30.

1º Termo Aditivo. Pregão n. 051/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratados: MARIA INES TECLA DE CARVALHO, CNPJ Nº 63.508.949/0001-17, Assinatura 19/04/2024. Objeto: Acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. Valor do Acréscimo: R$ 17.785,22.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 142532024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: LUTECH CIENTÍFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de laboratório. Valor: R$ 16.608,06 (dezesseis mil e seiscentos e oito reais e seis centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de A. Filho, Gerente Administrativo. Natal, 24 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170010

Nº Processo: 18220.103359/2023-11.

Ata de Registro de Preços nº 10/2023. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de transporte rodoviário de cargas terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual.

Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 276.459,46. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59501.000039/2024-12-e

TESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0001.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município dea MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS, inscrita(o) sob o CNPJ. nº 10.091.551/0001-61, OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, potência 110 cv, combustível diesel,, Tombamento(s): 346.514-3. VALOR: R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ªSR, GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO, CPF nº ***..257364-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PREFEITO, DIOCLECIO ROSENDO DE LIMA FILHO, CPF nº***..58070 4-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936570/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RESTINGA, CNPJ nº 45318581000142. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 29.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.500,00, Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI, CPF nº ***.269.348-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 919065/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 08730095000100. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 5.177.082,69, Valor de Contrapartida: R$ 5.177,28, Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, CPF nº ***.163.354-**.
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo nº. 3.764/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços comum de engenharia para execução de obras de recapeamento asfáltico em bairros do município de PORTO FERREIRA/SP. Torna público, para conhecimento dos interessados que após anuência do Executivo Municipal, a Sessão Pública do certame acima marcada para o dia 10/05/2.024 às 08h30min, está momentaneamente SUSPENSA em virtude de necessidade de adequações na planilha orçamentária e demais peças técnicas.

Porto Ferreira-SP, 23 de abril de 2024.

CARLA RENATA HISSNAUER

Chefe de Divisão
Extrato DE Apostilamento

Pregão Eletrônico 09.046/2022. Processo 60/2022. Contrato: 168/20232 -Brazil 3 Business Participações LTDA, constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de Dotação Orçamentária. Assinatura: 11/04/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.023/2024

Processo 34/2024.

O Município torna público a contratação de empresa para prestação de serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho - SESMT, para atendimento aos servidores do Município de Araxá. Acolhimento das propostas 26/04/2024 a partir das 17:00 horas até 13/05/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 13/05/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 26/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 24 de abril de 2024.

RUBENS MAGELA DA SILVA

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.024/2024

Processo 35/2024.

O Município torna público a aquisição de livros e kits pedagógicos para atender as necessidades dos profissionais que realizam o atendimento a crianças e adolescentes atendidos pelo Projeto Aurora, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 26/04/2024 a partir das 17:00 horas até 13/05/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 13/05/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 26/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 24 de abril de 2024.

RUBENS MAGELA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico 09.046/2023. Processo: 60/2023. Contrato: 222/2023. O Município e José Luiz Severino Ladislau ME, firmam aditamento de contrato celebrado 26/04/2023, vencendo 25/04/2025. Assinatura: 05/04/2024.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico 09.009/2024. Processo 11/2024. O Município e Henrivix Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA ME, valor global: R$ 3.290,20 e Imperium Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, valor global: 183.700,00, firmam contrato para aquisição de soluções parenterais, itens desertos no Processo nº 205/2023, Pregão Eletrônico 09.140/2023, para abastecimento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 HORAS), em atendimento à população usuária do SUS do Município de Araxá-MG, através da Secretaria de Saúde. Prazo de vigência: 10/10/2024. Assinatura 10/04/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 17/05/2023, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 33.600,00. Leia-se: R$43.200,00.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Processo Licitatório nº 48090.000308/2023-14. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NÃO COMUM, do tipo TÉCNICA E PREÇO 002/DEAMP/2023.

Objeto: A presente licitação tem por objetivo a prestação, por ESCRITÓRIO, de serviços profissionais de advocacia na área contenciosa judicial e administrativa (incluindo-se, mas não se limitando ao Ministério Público Federal e Estadual, órgãos do Poder Executivo Federal, Estadual, Municipal e Poder Judiciário, nos ramos do Direito Trabalhista, Empresarial, Tributário, Administrativo e Civil, sem vínculo empregatício de qualquer espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica, para a defesa de seus interesses - como autora ou ré - em qualquer grau de jurisdição, até a última instância perante as Justiças Federal e Estadual e do Trabalho, incluindo-se nesta condição os Tribunais Superiores localizados em Brasília (STF, STJ e TST), nas causas judiciais em curso e nas que vierem a ser propostas na área de atuação da Superintendência Regional de São Paulo, nos estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul, Superintendência Regional de Belo Horizonte, nos Estados de Minas Gerais e Espirito Santo e o ERJ - Escritório do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro. 1ª Colocada - Empresa: TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. CNPJ: 01.567.420/0001-17 Nota final: 4,83.

Evandro Silva Caldeira

Membro da Comissão Permanente de Licitação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024 Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Município de Itaituba-PA. Tipo: Maior Percentual de Desconto. Data de Abertura: 08/05/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 343014

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 01516.000235/2019-72.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN-GO. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 02/2020 relativo a execução de serviços continuados de limpeza e conservação na sede da superintendência do iphan em goiás e nos escritórios técnicos em goiás e pirenópolis. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.458,32. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222019915202350. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comum de engenharia para manutenção e conservação da casa de pista E-204 da Base Aérea de Natal (BANT) em Parnamirim-RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 120631-00001-2024NE800000
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 951551/2023, Processo n. º 71000.081476/2023-86.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Cuiabana de Belas Artes - ACUBA - CNPJ: 01.199.828/0001-83.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 27/03/2025.

Data da Assinatura: 22/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/01/2024 a 29/08/2024. . Leia-se: Vigência: 21/01/2024 a 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 902927/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IMBUIA, CNPJ nº 83102632000193. Informamos que o aumento de valor de contrapartida do Convênio n. 902927/2020 - Programa Fomento ao Setor Agropecuário/MAPA, que objetiva a AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS, foi porque os orçamentos foram. Valor Total: R$ 67.726,00, Valor de Contrapartida: R$ 67.726,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DENY SCHEIDT, CPF nº ***.532.619-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 904026/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO, CNPJ nº 43206424000110. Alteração no valor da contrapartida. Valor Total: R$ 51.860,00, Valor de Contrapartida: R$ 51.860,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROGER FERNANDES GASQUES, CPF nº ***.139.648-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158485

Nº Processo: 23276000118202489. Objeto: Insumos para tratamento de água e insumos agrícolas (itens fracassados e desertos do Pregão 07/2023).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Breves 550 Bairro Centro, Centro - PINHEIRAL/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158485-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIVIA PUELLO DE BARROS GIL

Diretora Geral

(SIASGnet - 24/04/2024) 158485-26433-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 910311/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS, CNPJ nº 83021824000175. Aumento do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 145.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 145.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DELIR CASSARO, CPF nº ***.623.379-**.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90001/BAFZ/2024

O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas SRP nº 031 a 040 de 2024, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90001/BAFZ/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender às demandas da Seção de Subsistência, visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA - item nº 20, no valor de R$ 25.334,08 (vinte e cinco mil trezentos e trinta e quatro Reais oito centavos); CNPJ: 15.651.058/0001-72 - C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITACOES LTDA - itens nº 177 e 180, no valor de R$ 40.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos Reais); CNPJ: 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA - item nº 137, no valor de R$ 19.350,00 (dezenove mil trezentos e cinquenta Reais); CNPJ: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA - itens nº 93, 105, 107, 201, 210 e 264, no valor de R$ 188.432,50 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e trinta e dois Reais e cinquenta centavos); CNPJ: 34.927.441/0001-55 - OLIVEIRA COMERCIO LTDA - itens nº 18, 96, 206, 254 e 262, no valor de R$ 398.094,00 (trezentos e noventa e oito mil e noventa e quatro Reais); CNPJ: 35.482.550/0001-79 - C M CASTRO - item nº 97, no valor de R$ 934,00 (novecentos e trinta e quatro Reais); CNPJ: 37.546.096/0001-06 - ANTONIA ZULENE DA COSTA OLIVEIRAB - ITEM Nº 194, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze ml Reais); CNPJ: 37.984.495/0001-40 - GABRIEL HENRIQUE AMORA SANTANA - ITENS Nº 83 e 85, no valor de R$ 26.230,00 (vinte e seis mil duzentos e trinta Reais); CNPJ: 39.850.349/0001-58 - DV COMERCIAL E SERVICOS LTDA - itens nº 10, 77 e 178, no valor de R$ 84.633,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e trinta e três Reais); CNPJ: 45.382.398/0001-06 - MARIA GOMES DOS SANTOS - item nº 84, no valor de R$ 42.150,00 (quarenta e dois mil cento e cinquenta Reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17 de abril de 2024. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.

Maj Int EVERTON FARIA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23530.016403/2022-00.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) o realinhamento do valor contratual no importe de r$ 167.311,53 (cento e sessenta e sete mil trezentos e onze reais e cinquenta e três centavos), referente à insalubridade dos postos que ainda não haviam sido contemplados (cabo de turma diurno e noturno, auxiliar de serviços gerais e supervisor), e ao reajuste do valor do salário mínimo em janeiro de 2024.. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.741.539,53. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 27 a 37; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios - proteína, referente à ata assinada em 05/03/2024, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 041/BASC/2023, como segue: BOELHE PESCADOS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.244.781/0001-71, itens 57 e 58, valor total registrado R$ 68.931,00; C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, itens 37, 38, 63, 94, valor total registrado R$ 119.725,65; COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA, CNPJ: 10.866.908/0001-36, itens 1, 5, 26, 28, 45, 47, 55, 67, 84, 88, 90, 92, valor total registrado R$ 1.432.266,93; L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 4, 6, 17, 29, 30, 34, 46, 48, 59, 60, 61, 102, valor total registrado R$ 1.003.165,50; NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.188.725/0001-83, itens 2, valor total registrado R$ 28.077,00; ORION DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.738.141/0001-30, itens10, 12, 13, 15, 19, 23, 25, 31, 32, 35, 41, 42, 54, 62, 64, 68, 70, 72, 73, 75, 76, 80, 82, 85, 97, 98, valor total registrado R$ 828.592,83; JMX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.851.921/0001-17, itens 11, 18, 21, 103 valor total registrado R$ 334.151,95; FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.697.873/0001-42, itens 3, 7, 8, 9, 16, 20, 24, 27, 39, 40, 43, 44, 49, 50, 53, 65, 66, 69, 71, 74, 77, 86, 89, 91, 93, 101, valor total registrado R$ 1.770.665,29; R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 39.238.802/0001-70, itens 51 e 52, valor total registrado R$ 92.679,65; ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, itens 78, 79, 83, 87, 95, 96, valor total registrado R$ 502.264,90; ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06, itens 14, 22, 33, 36, 56, 81, 99, 100, 104, 105, 106, 107, 108, 109, valor total registrado R$ 782.893,60. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int- ORDENADOR DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000532202476. Objeto: Aquisição de itens da marca Schott. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921522/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DO LASTRO, CNPJ nº 08999716000156. Solicitação de Alteração de Contrapartida. Valor Total: R$ 10.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.250,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ATHAIDE GONCALVES DINIZ, CPF nº ***.128.284-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 2.295/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 28.648.701 Eliel de Vasconcellos Gallo, inscrito no CNPJ 28.648.701/0001-50, objetivando a contratação de show musical com a Banda "Curtisom", tendo aproximadamente duração 03 (três) horas, no dia 28 de Abril de 2024 (Domingo), considerando a realização evento "Domingão Animado", que ocorrerá na quadra da EMEF Nicolau Borges, neste Município, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0017
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170135

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 15896.720066/2021-92.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 03.558.055/0001-00 - INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA.. Objeto: Repactuação dos valores, conforme cct das categorias.. Vigência: 01/05/2022 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.937.706,40. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
Extrato de Doação

Natal/RN, 24 de abril de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis (CNPJ: 82.892.282/0007-39). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Cristina Pires Pauluci. Data da Assinatura: 17/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo. Pregão Presencial n. 049/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. Contratado: FRANCISCO MANANCÉ DA COSTA ME, CNPJ Nº 34.984.609/0001-64. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no limite dos 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. VALOR DO ACRESCIMO: R$ 22.532,90. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 16 /04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23345.000261/2021-67.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 24.832.664/0001-85 - S G SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O prazo de vigência deste termo será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 12/05/2024 e término em 11/05/2025. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.331,97. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
Extrato de Doação

Natal/RN, 24, de abril de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso (CNPJ: 04.441.389/0001-61). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 167.155,28. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Gilberto Gomes Figueiredo. Data da Assinatura: 19/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 15896.720066/2021-92.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 03.558.055/0001-00 - INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual de 01/03/2024 a 01/04/2024. Vigência: 01/03/2024 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.937.706,40. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: HOSPITAL MED IMAGEM (CNPJ n 63.326.243/0001-34). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e sistema eletronico de votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, nos dias 12 e 13 de junho de 2024, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TSE n.º 22.685/2007 e Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura do contrato ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Luis Carlos Resende Barbosa pela Cessionaria.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.002989/2023-66.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/ CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ANGIO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E ARTROGRAFIA POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (COM E SEM CONTRASTE E COM E SEM SEDAÇÃO).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2029. Valor Total: R$ 4.067.319,84. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EDITAL Nº 32, DE 23 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

SELEÇÃO Nº 27 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Fisioterapia Cardiológica 1, Estágio em Fisioterapia na Atenção Secundária e Terciária, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Fisioterapia do Idoso, do Adulto e Materno-Infantil, da Faculdade de Fisioterapia, Juiz de Fora - MG. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EDITAL Nº 33, DE 23 De ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

SELEÇÃO Nº 28 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Iniciação às Artes Marciais e Lutas, Prática da disciplina: Iniciação às Artes Marciais e Lutas, Aperfeiçoamento em Artes Marciais e Lutas, Estágios do Departamento de Desportos, Orientação de Projeto de Pesquisa, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Desportos, da Faculdade de Educação Física e Desportos - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
Extrato de Doação

Natal/RN, 24 de abril de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde ad Paraíba (CNPJ: 08.778.268.0001-60). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Jhony Wesllys Bezerra Costa. Data da Assinatura: 19/04/2024.