EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E COOPERATIVAS DA ALIMENTAÇÃO DE SANTA MARIA E REGIÃO - SINTICAL, entidade sindical de primeiro grau, CNPJ 88.092.689/0001-72, Código Sindical 914.603.177.88896-4, com sede na Rua Doutor Francisco Mariano da Rocha, nº 182, Centro, CEP 97010-170, Santa Maria/RS, com endereço eletrônico sintical@terra.com.br, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com o artigo 4º da Portaria MTE Nº 3.472, de 04/10/2023 e com as disposições dos artigos 19, 44, 46 parágrafo único, 52 §2º e 123 do Estatuto Social, através do seu Presidente Valdemir Moreira Corrêa, CONVOCA os trabalhadores em indústrias, agroindústrias e cooperativas de bebidas, sucos e concentrados, água mineral; de balas, chocolates, mandolates; beneficiamento de fumo, fábrica de cigarros, charutos; de beneficiamento de frutas e legumes; de refinação e moagem de sal; de óleos vegetais , soja, arroz, canola, girassol, milho; de moinhos; de rações; de engenhos de arroz e seus beneficiamentos; de vinho, mosto da uva e bebidas derivadas da uva e do vinho; de azeites; de panificação, confeitarias, biscoitos e massas; de torrefação e moagem de café; de beneficiamento de erva-mate e seus derivados; de pesca e seus derivados; de laticínios e seus derivados; cana-de-açúcar e seus derivados; de carnes- suínos, bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, e seus derivados, de aves e seus derivados; de temperos, condimentos, corantes e conservantes alimentares; de mel; de adoçantes; de sorvetes, picolés, gelos; de doces e conservas alimentícias; de beneficiamento de sementes; de extratos alimentícios; de beneficiamento de chás; de farinhas industriais; de trigo e centeio; de beneficiamento e secagem de grãos; bem como dos trabalhadores das cooperativas e empresas da alimentação do setor de produção de matéria-prima para a indústria de alimentos, agroindústrias e cooperativas da alimentação de Santa Maria, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jaguari, Jari, Júlio de Castilhos, Mata, Nova Palma, Pinhal Grande, Quevedos, Restinga Seca, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, São Vicente do Sul, Silveira Martins, Toropí e Tupanciretã, todos no Estado do Rio Grande do Sul, bem como os trabalhadores de cana de açúcar e seus derivados e os trabalhadores das empresas da alimentação do setor de produção de matéria prima para a indústria de alimentos dos municípios de Agudo/RS e Caçapava do Sul/RS, todos no Estado do Rio Grande do Sul, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2024, às 12h em primeira convocação com a presença de 50% mais um dos associados e às 12h30min em segunda e última convocação com qualquer número de associados, tendo por local o Clube Comercial de Santa Maria, localizado na Rua Venâncio Aires, nº 1972, Centro, Santa Maria/RS, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Ratificação das decisões de aprovação de alteração estatutária e extensão de base realizadas nas Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 10/04/2012, 26/10/2013 e 20/01/2017; b) Alteração estatutária referente à representação de categoria expressa no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES do SINTICAL, visando a nova redação do artigo 1º do Estatuto Social, de "Empregados nas Indústrias de Bebidas em Geral, Sucos e Concentrados; de balas, chocolates e afins; Indústria e Beneficiamento de Fumos e Derivados; de Frutas e Legumes; de Óleos vegetais e cereais; de rações de todos os tipos; de carnes e derivados, de panificação, confeitarias, biscoitos e massas; de torrefação e moagem de café; de benefício de erva-mate e derivados; de laticínios e seus derivados; cana-de-açúcar e seus derivados em geral; de temperos, condimentos, corantes e conservantes alimentares em geral; de mel; adoçante e outros; de sorvetes e picolés; de doces e conservas alimentícias em geral; de beneficiamento e secagem de cereais e grãos em geral; e de alimentação em geral não mencionada nos grupos citados, bem como os trabalhadores das empresas da alimentação do setor de produção de matéria prima para a indústria de alimentos", para "trabalhadores em indústrias, agroindústrias e cooperativas de bebidas, sucos e concentrados, água mineral; de balas, chocolates, mandolates; beneficiamento de fumo, fábrica de cigarros, charutos; de beneficiamento de frutas e legumes; de refinação e moagem de sal; de óleos vegetais, soja, arroz, canola, girassol, milho; de moinhos; de rações; de engenhos de arroz e seus beneficiamentos; de vinho, mosto da uva e bebidas derivadas da uva e do vinho; de azeites; de panificação, confeitarias, biscoitos e massas; de torrefação e moagem de café; de beneficiamento de erva-mate e seus derivados; de pesca e seus derivados; de laticínios e seus derivados; cana-de-açúcar e seus derivados; de carnes - suínos, bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e seus derivados, de aves e seus derivados; de temperos, condimentos, corantes e conservantes alimentares; de mel; de adoçantes; de sorvetes, picolés, gelos; de doces e conservas alimentícias; de beneficiamento de sementes; de extratos alimentícios; de beneficiamento de chás; de farinhas industriais; de trigo e centeio; de beneficiamento e secagem de grãos; bem como dos trabalhadores das cooperativas e empresas da alimentação do setor de produção de matéria-prima para a indústria de alimentos, agroindústrias e cooperativas da alimentação"; c) alteração estatutária referente à base territorial expressa no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES do SINTICAL, visando a nova redação do artigo 1º do Estatuto Social, de "Agudo, Caçapava do Sul, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jaguari, Mata, Nova Palma, Restinga Sêca, Santa Maria, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, São Vicente do Sul, Silveira Martins e Toropi, todos no Estado do Rio Grande do Sul", para "Santa Maria, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jaguari, Jari, Júlio de Castilhos, Mata, Nova Palma, Pinhal Grande, Quevedos, Restinga Seca, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, São Vicente do Sul, Silveira Martins, Toropí e Tupanciretã, todos no Estado do Rio Grande do Sul", com a exclusão definitiva dos municípios de Agudo/RS e Caçapava do Sul/RS da área de abrangência; d) Alteração estatutária nos artigos 5º, b, 6º, a e d, 9º, b e e, 10º, §ú, a, b e c, 11, j e §2º, 12, f, 14, §§1º e 2º, 17, Item 5, 18, e e §ú, 23, c, 30, §ú, 40, 49, §ú, 50, 51, 52, §2º, 56, c e d, 60, §§1º e 2º, 61, e, 63, §2º, 65, §ú, 69, 72, §§1º e 2º, 74, d, 76, d, f, g e h, 77, d e §2º, 79, a, 82, §2º, 83, c, 85, §§ 1º e 4º, 100, d e e, e 119, §ú, especialmente visando a correções ortográficas e linguísticas, bem como alterando, em parte e pontualmente, as condições e funcionamento do Sindicato; os direitos e deveres dos associados; a organização do Sindicato; as delegacias sindicais de base; o sistema diretivo; a assembleia e suas regionais; inelegibilidade, perda do mandato e penalidades; fontes de custeio; o processo eleitoral; e o tempo de mandato que terá início em 22/12/2026.

Santa Maria/RS, 5 de novembro de 2024

VALDEMIR MOREIRA CORRÊA

Presidente