gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 765703

Nº Processo: 63070002661202361. Objeto: Contratação de serviços de locação de um aparelho do tipo chiller, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765703-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA COSTA REZENDE

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 765703-00001-2024NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95002/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342000030202441. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Pão e Água). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-95002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Wwww.comrj.mar.mil.br.

CLAUDIO DE JESUS MONTEIRO DE BARROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269207

Aquisição de Eliminador de Névoa

Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2024, Processo administrativo nº 010/2024, Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 03/05/2024, às 09h00min. Objetivando a aquisição de kits de alimentos para atender famílias acolhidas pelos serviços socioassistenciais em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, de forma a reduzir os impactos gerados pela falta de condições socioeconômicas em nosso município nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br

Riacho de Santana-BA, 18 de abril de 2024.

Cássia Batista dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 06 de maio de 2024, às 13:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA, BEM COMO, MÁQUINA PESADA, TIPO RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS NOVA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº 942142/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações através do telefone - (75) 3425-1390.

DÉBORA DE SOUZA DUARTE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Abert.: 02/05/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br.

Registro de preço para eventual aquisição de material permanente para atender a secretaria de assistência social do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

Weskley Marley Almeida Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194019

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 08759.000742/2020-36.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 53/2021 por mais 6 (seis) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda e no artigo 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 24/04/2024 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.875,28. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 63/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.917497/2023-10.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 16.404.287/0001-55 - SUZANO S.A.. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "manejo da água na fase inicial do eucalipto em mato grosso do sul", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/04/2024 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 51.150,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE HOMOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 3/2024-001 PMI.

A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através de seu gestor torna público que homologou em 17/04/2024 a Concorrência Pública nº 3.2024-001 PMI. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para revitalização e ampliação da praça Waldemar Barros-Distrito de Cajazeiras, Município de Itupiranga, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA LTDA, CNPJ 19.803.326/0001-85. Valor Global: R$ 348.599,99.

ITUPIRANGA - PA, 17 de abril de 2024

Benjamin TASCA

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0011/2024. Tipo: Menor Preço Por Item

A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Expediente (Papelaria, Tecidos, Toners E Cartuchos) Para Atendimento Das Secretarias Municipais Do Município De Novo Mundo - Mt. Conforme Especificações Do Edital De Licitação. A Data Do Presente Pregão Será 03 De Maio De 2024.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 19/04/2024 Do Encerramento Das Propostas: Dia 03/05/2024 Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df Data De Abertura Das Propostas: Dia 03/05/2024, Às 09:30 Horas. (Horário De Brasília - Df) Início Da Sessão De Disputa: Dia 03/05/2024, Às 10:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.

Novo Mundo, MT, 18 de abril de 2024.

Rose Marlei Blotz
REsultado de julgamento

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que no processo de INEXIGIBILIDADE, com fundamento no caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, objetivando o REPASSE DE AUXÍLIO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369/MS/MEC, DE 8 DE JULHO DE 2013 E PORTARIA Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014, obteve o seguinte resultado: RAFAEL FERREIRA SOUSA, devidamente inscrito no CPF sob nº 008.***.***-66, com o valor total de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).

Itiquira/MT, em 17 de abril de 2024.

Rosângela Evangelista dos Santos

Coordenadora de Compras Públicas
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 4/2024 - CPADG

O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultor Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº4/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 4/2024.

São Paulo, 17 de abril de 2024.

Dênio Silva Thé Cardoso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170047

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 10469.725218/2023-21.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.696,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2024

A Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide homologar o procedimento licitatório, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento Auxiliar realizado na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 002/2024, objetivando a Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento e Instalação de Reservatório D'agua de 30.000 Litros, Metálico, Tipo Taça e Extensão do Sistema de Saneamento de Água de Marilândia, Município de Araguaçu/TO, de acordo com projeto de engenharia, a empresa M J DA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.298.666/0001-82; vencedora dos itens constantes do Edital nº 002/2024, pelo valor total de R$ 78.948,00 (Setenta e oito mil novecentos e quarenta e oito reais).

JARBAS RIBEIRO IVO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158744

Número do Contrato: 179/2023.

Nº Processo: 23741.000404/2023-20.

Dispensa. Nº 90079/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e de execução do objeto contratual, por mais 60 (sessenta) dias além do prazo pactuado no contrato. Vigência: 20/07/2024 a 18/09/2024. Execução: 22/04/2024 a 21/06/2024. Valor Total do Contrato: R$ 102.963,45. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de execução do Plano de Trabalho Seleção, caracterização e formulação de biofungicida à base de microrganismos antagonistas a fusarium verticillioides em milho até 18/05/2025. Data de assinatura: 18/04/2024. Valor Global: não se aplica; Vigência: 20/03/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Marcelo de Godoy Oliveira, sócio, pela Simbiose.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 39/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e SABRINA FLAVIA TESTA, rescisão contratual a pedido da contratada a partir de 30/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Sabrina Flavia Testa, contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 16/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2024PE de acordo com o PAD Nº 064/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 183 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A REALIZAR-SE-Á OS DIA 16, 17, 18 E 19 DE MAIO DE 2024. Abertura: 06 de maio de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em 18 de abril de 2024

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.008855/2024-30.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 07.942.715/0001-02 - ENDOLATINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) - especialidade de eletrofisiologia e marcapasso..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2026. Valor Total: R$ 352.087,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156687

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23082.023318/2022-15.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses do contrato 04/2023, com projeção de termo para 13 de abril de 2025, para aquisição por inexigibilidade do serviço de licenças temporárias, intransferíveis, não exclusivas, sem outorgar sublicenças, com exceção aos seus usuários, por prazo determinado, para acesso online e consulta à base de dados minha biblioteca, com acervo aproximado de 11.000 títulos de 12 editoras nacionais acadêmicas e 15 selos nacionais, de acordo com o prazo de vigência, valor, limitação, e modalidade de licença e instalação (setup), desenvolvimento do ambiente de produção para o acesso dos alunos e configurações do sistema de gerenciamento de usuários; com portal para emissão de relatórios de uso e acessos.. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.500,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
Extrato de Contrato

Contrato nº 040/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 040/2024. Partes: MC e CLIMED - Medicina Diagnóstica por Imagem LTDA, CNPJ: 05.042.099/0001-08. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de exames de ultrassonografia diversos, destinados a pacientes da rede municipal de saúde. Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 92.240,00 (Noventa e dois mil duzentos e quarenta reais). Cleidimar Zanotto. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Rio Azul-PR torna público que fará realizar, às 08 horas do dia 27 de maio do ano de 2024, na plataforma ComprasGov, CONCORRÊNCIA 02/2024, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede do município, Objeto Pista de laço, Quantidade e unidade de medida: 5.282,42 m², Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Rio Azul, de Rio Azul, endereçado em: http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e na plataforma disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Rio Azul, 18 de abril de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2024

Torna público a realização do processo licitatório n.º 046/2024 - Pregão Eletrônico n.º 017/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de um equipamento - TRATOR AGRICOLA, ano vigente - zero hora -garantia: mínima de 12 meses e assistência técnica garantida, para atender as demandas da secretaria municipal de agricultura, conforme as especificações constantes do Termo de Referência. Abertura: 02/05/2024 às 13:01hs no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.saosebastiaodavargemalegre.mg. gov.br, no site www. portaldecompraspublicas. com.br ou pelo email: licitacao@saosebastiaodavargemalegre.mg.gov.br.

Arcedino José de Almeida

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: Aquisição de Equipamentos Mobiliários para atender a demanda da secretaria de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social de Assunção-PB, conforme descriminações constantes no Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 21.410,00; BRINK BEM BRINQUEDOS E MOVEIS DO NORDESTE LTDA - R$ 35.070,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 3.840,00; GM COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 7.080,00; K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 7.256,00; SUPERAR EIRELI - R$ 32.999,85.

Assunção - PB, 18 de Abril de 2024.

Luiz Waldvogel de Oliveira Santos

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no exercício de 2024 através da Secretária Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Conforme QDD e LOA do exercício 2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT 082 SIMONE ASSUNÇÃO LIMA XAVIER - R$ 27.152,00.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 1/2024

Processo Administrativo n.° 240416DV00018)

A Prefeitura Municipal de Assunção através do setor de contratações manifesta o interesse em obter propostas para contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de materiais, equipamentos e insumos odontológicos para atender a demanda da secretaria de Saúde, que visa executar o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SEBS, através da Portaria GM/MS Nº 2.565 DE 20/12/2023. Local: Portal de Compras Publica - Data da sessão: 24/04/2024 as 09:00 Horário da Fase de Lances: 09:01 às 12:00 O interessado poderá obter o respectivo edital com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, ou acessando: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até 09:00 o dia 24 de Abril de 2024.

Assunção - PB, 18 de Abril de 2024.

João Paulo Souza Galdino

Agente de Contratação.
AVISO DE PENALIDADE

A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no julgamento descrito na Determinação nº 132, de 27 de fevereiro de 2024, do Superintendente Regional da 2ª/SR, constante do processo nº 59520.001320/2023-55-e, peça 18, a aplicação de sanção de multa e de suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Codevasf à empresa LENADRO LUIS SILVEIRA DA SILVA EIRELI, CNPJ nº 41.515.728/0001-33, motivadas pelo inadimplemento contratual referente à Ordem de Fornecimento nº 2.0157/2022. Multa no valor de R$ 55.440,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª/SR
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº.01/2024 , PRC nº.15/2024. , Ata de Registro de Preço nº.31/2024 Retifica extrato da Ata publicada no Diário Oficial da União no dia 03/04/2024, p.235:

Onde se lê:

Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº.01/2024 - PRC nº.015/2024

Ata de Registro de Preços nº.031/2024. Objeto: Registro de preços, com base no maior percentual de desconto global sobre a tabela de preços da SETOP, para eventual contratação de prestação de serviços de engenharia, de pequena e baixa complexidade técnica, mediante fornecimento de mão de obra e materiais necessários para manutenção (preventiva e corretiva), adaptação das instalações físicas internas e externas dos prédios públicos, próprios e locados, vias e praças do município de Leopoldina, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do termo de referência, anexo I deste edital. Empresa: TCM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 18.973.779/0001-97. Valor: Desconto de 28,01%. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina, Marcelo Bitencourt Ferreira

Leia-se:

Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº.01/2024 - PRC nº.015/2024

Ata de Registro de Preços nº.031/2024. Objeto: Registro de preços, com base no maior percentual de desconto global sobre a tabela de preços da SETOP, para eventual contratação de prestação de serviços de engenharia, de pequena e baixa complexidade técnica, mediante fornecimento de mão de obra e materiais necessários para manutenção (preventiva e corretiva), adaptação das instalações físicas internas e externas dos prédios públicos, próprios e locados, vias e praças do município de Leopoldina, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do termo de referência, anexo I deste edital. Empresa: TCM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 18.973.779/0001-97. Valor: R$ 4.630.000,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta mil reais) - Desconto de 28,01% . Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina, Marcelo Bitencourt Ferreira

Pedro Augusto Junqueira Ferraz

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 2

ESPÉCIE: Termo aDITIVO. Nº PROCESSO: 67103.190231/2019-37. INEXIGIBILIDADE Nº: 005/CABE-CELOG/2019. CONTRATANTE: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO (PAMA GL) - CNPJ Nº 00.394.429/0072-02. CONTRATADA: GENERAL ELETRIC AVIO SRL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 6 meses, conforme Parecer Técnico nº 01/RECABI/2023. Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Nº 2 do Contrato 004/CABE-CELOG/2019. AMPARO LEGAL: art. 57, §1°, da Lei 8.666/93. VALOR: EUR 0,00. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2024.
EDITAL Nº 37, DE 18 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Concurso Público para o provimento de cargos da carreira Técnico-administrativa em Educação objeto do edital de n° 71 de 25 de setembro de 2023, conforme disposto:

Administrador

Ampla Concorrência

Inscrição

Nome

Classificação

Nota Final

3349861

TIAGO DE JESUS MENDES

1

45.00

3301901

LEONARDO RODRIGUES DA COSTA

2

43.00

3249435

MATUSALEM LINHARES DO MONTE CARVALHO

3

43.00

3251790

FARLEY ROCHA DE SOUSA

4

41.00

3250025

ELIZANGELA DE FATIMA GOMES VIEIRA

5

41.00

3255169

THALES HENRIQUE DUTRA

6

41.00

3321176

DAVI BOVOLENTA

7

40.00

3337641

MARCOS FLAVIO DE SOUZA SAMPAIO JUNIOR

8

40.00

3251985

GABRIEL LUIZ SANTOS EUGENIO

9

39,00

3306248

ANA CLARA SATHLER LIMA

10

39.00

3252064

KAYO VINICIUS DUTRA MONCAO

11

39.00

Vagas reservadas para negros:

Inscrição

Nome

Classificação

Nota Final

3251985

GABRIEL LUIZ SANTOS EUGENIO

1

39.00

3260679

MARIA TEREZA SANTOS OLIVEIRA ACIPRESTE

2

38,00

3336921

LUCIENE MOTA DOS SANTOS NASCIMENTO

3

36,00

3255875

LUIS FELIPE PACHECO

4

36,00

Vagas Reservadas para Pessoa com Deficiência

Inscrição

Nome

Classificação

Nota Final

3295847

ERICO OTAVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA

1

33.00

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Ampla Concorrência

Inscrição

Nome

Classificação

Nota Final

3260082

PITTER PEREIRA DA COSTA

1

44.00

3304541

MARCELO HENRIQUE XAVIER DE SOUSA

2

43.00

3315722

JHONNY MICHAEL COSTA

3

43.00

3247818

LARISSA GUIMARAES ROCHA

4

42.00

3247318

GUILHERME ROCHA LEITE

5

42.00

3273886

ANDRE GONCALO REIS SILVA

6

42.00

3256650

LUCIO OTAVIO NUNES

7

41.00

3354049

AUDREY TELES DOS SANTOS

8

41.00

3247889

SANZIO BRITO PINHEIRO

9

41.00

3293707

LUCAS DE SOUZA FERREIRA

10

40.00

3296944

ANDRE SILVA DE CARVALHO

11

40.00

3302395

VIVIANE MANGABEIRA ORMUNDO

12

40.00

3248426

LEANDRO DOS SANTOS MENDES

13

40.00

3339809

ALESSANDRO RIBEIRO ROCHA

14

39.00

3354503

JORGE LUIZ CANUTO

15

39.00

3319811

HENRIQUE CARLOS FONTE BOA CARVALHO

16

39.00

3353565

ANA CAROLINA RODRIGUES

17

39.00

Vagas Reservadas para Negros

Inscrição

Nome

Classificação

Nota Final

3354049

AUDREY TELES DOS SANTOS

1

41.00

3302395

VIVIANE MANGABEIRA ORMUNDO

2

40.00

3248426

LEANDRO DOS SANTOS MENDES

3

40,00

3354550

TIAGO DA SILVA MARQUES

4

38,00

3316629

JORDAN MARCEL PEREIRA

5

38,00

3249054

WALISSON FARIAS FRANCA

6

38,00

3338413

RAFAEL MIRANDA ABREU

7

38,00

Arquiteto Urbanista

Ampla Concorrência

Inscrição

Nome

Classificação

Nota Final

3252875

CAIO HENRIQUE BRITO FERREIRA

1

44,00

3335580

KAROLINE DOS SANTOS COSTA

2

43,00

3314346

MARCELO ARAUJO DE FARIA

3

42,00

3334385

POLYANNA OLIVEIRA PINTO

4

41,00

3248871

YANKA FLOR PINHEIRO ELEUTERIO

5

40,00

Vagas Reservadas para Negros

Inscrição

Nome

Classificação

Nota Final

3252875

CAIO HENRIQUE BRITO FERREIRA

1

44,00

3248871

YANKA FLOR PINHEIRO ELEUTERIO

2

40,00

Bibliotecário Documentalista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº1 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0029-6-01 - API Agritec): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e MCMB Serviço em Tecnologia LTDA (GOIN´UP) - CNPJ 29.211.196/0001-45; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC/AJU nº 23800.23/0029-6), pelo período de mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 17/04/2024. Vigência: de 09/05/2024 até 09/05/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Josseana Fischer da Costa, pela Goin´up.
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

PROCESSO NO 045/2024

Objeto: Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária especializada objetivando aquisição de 01 veículo de passageiros, com 5 (cinco) lugares, apto a primeira habilitação/primeiro licenciamento para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições descritas nos Anexos deste Edital, resolução SES N° 8.686/2023.

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 18h00 do dia 19/04/2024, às 08h00 do dia 06/05/2024;

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 06/05/2024, no endereço eletrônico ressaquinha.licitapp.com.br, horário de Brasília - DF. Info. das 12 às 17h pelo Email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel. (32)3341-1259.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO NO 034/2024

Objeto: Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária especializada objetivando Aquisição de 01 veículo de passageiros, com 5 (cinco) lugares, apto a primeira habilitação/primeiro licenciamento, incluído o emplacamento para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições descritas nos Anexos deste Edital, proposta N°11371282000121002. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 18h00 do dia 19/04/2024, às 08h00 do dia 07/05/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 07/05/2024, no endereço eletrônico ressaquinha.licitapp.com.br, horário de Brasília - DF.

Info. das 12 às 17h pelo Email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel. (32)3341-1259.

MANOEL DA SILVA RIBEIRO

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

BNC- Bolsa Nacional de Compras

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 1 (uma) caçamba e 1 (uma) retroescavadeira para o Município de São Miguel dos Milagres - AL para composição / manutenção da Frota Municipal através do processo 59000012659202356 e Convênio nº 945878. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 02/05/2024, às 09 horas e 00 min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.

São Miguel dos Milagres/AL, 18 de abril de 2024.

JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações locais, conforme determina a Lei 11.947/2009, destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Ouro Branco - Alagoas, necessários para a composição do cardápio anual considerando as estimativas de consumo para o ano de 2024. Com base nas informações constantes da presente Chamada Pública, HOMOLOGO o presente procedimento administrativo em favor dos grupos formais: COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OURO NORDESTE - COOPERATIVA OURO NORDESTE, CNPJ n° 41.127.268/0001-76, que apresentou projeto de venda para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50 e 51, perfazendo o valor global de R$1.333.468,00 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), e da ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTE QUILOMBOLAS DOS POVOADO SACO DOS MIRANDAS, CNPJ n° 34.890.268/0001-68, que apresentou projeto de venda para o item: 47, perfazendo a valor global de R$76.480,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais). Conforme as normas estabelecidas pela Lei 11.947/2009 e Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Ouro Branco/AL, 18 de abril de 2024.

TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROC Nº 12/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de requalificação e reforma da Creche Municipal Professor José Lourenço de Lima do Município de Camocim de São Félix Valor máximo aceitável: R$ 992.774,95. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 19.04.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 06.05.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 06.05.2024, às 09:00h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix, 18 de Abril de 2024.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269784

Analisador Ponto De Fulgor Pensy Martens.

Abertura das propostas em 29/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica N° 00006/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de Construção do Posto de Saúde no Povoado de Ipoeira no Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 28/05/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 28/05/2024 as 08:30 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 08016.021714/2023-99. Espécie: Termo de Doação RN (25653655). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: ESTADO do RIO GRANDE DO NORTE/RN, representado pelo Secretária de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte. Objeto: Doação de 120 (cento e vinte) Detector de metal manual tipo raquete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Diretor Presidente, o Sr. HELTON EDI XAVIER DA SILVA, nomeado pelo Ato Governamental de 11 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 15344 de 12 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 067/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MEDIGEST CENTRO DE MEDICINA DIGESTIVA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 17/04/2024. f)PA: 0007845/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0058. Processo: 200.005884/2024-18. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - MG. CNPJ: 02.334.389/0001-37 Data da assinatura: 17/04/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 17/04/2024 final: 17/04/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Benoni Teixeira.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga

Contratado(a): Alex Otávio Sanches.

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Física, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: A partir de 20/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO srp - Nº 26/2024

(REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2024.

DATA DA ABERTURA: 06 de maio de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS, com o fornecimento parcelado, para alimentação escolar gerida pela Secretaria Municipal de Educação no município de Santa Vitória - MG, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ITENS EXCLUSIVOS PARA MPE's E OUTROS ITENS PARA A AMPLA PARTICIPAÇÃO - COM COTA RESERVADA PARA MPE's.

INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissão.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18: 00h.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas.

Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.

Sta Vitória, 18 de abril de 2024

Fabiana Pires Oliveira

Assistente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico N.º 013/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte escolar, menor preço global por item. Data: 06/05/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 19 de abril de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

Laila de Jesus Nogueira Guimarães

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0000554-82.2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para eleições 2024. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 18/04/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000118/2018-87.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.117.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CONSÓRCIO AGRAR-CRE-TETRA+. DO OBJETO: As partes resolvem celebrar o presente ajuste para aditar o Contrato n° 0.117.00/2020, visando prorrogar o prazo de vigência, aprovar nova planilha contratual, com acréscimo e decréscimo de quantitativos, reduzindo o valor global, bem como ratificar as demais cláusulas e condições pactuadas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica ajustado entre as partes, a prorrogação do prazo de vigência contratual por 7 (sete) meses, passando seu prazo de vigência de 29/03/2024 para 29/10/2024. DA APROVAÇÃO DA NOVA PLANILHA CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, aprovada a nova planilha contratual, com acréscimo e decréscimo de quantitativos, reduzindo o valor global em R$ 16.958,95 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos), passando o valor do contrato de R$ 12.474.710,23 (doze milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, setecentos e dez reais e vinte e três centavos) para R$ 12.457.751,27 (doze milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos), com acréscimo global de 2,09% e decréscimo global de 2,24%, considerando o valor pactuado no 1º termo aditivo. As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Nacional. Necessidade orçamentária para o exercício de 2024: R$ 0,00. Execução contratual: 87%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. MARCOS DE MACEDO DERTONI - CONSÓRCIO AGRAR-CRE-TETRA+.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 072/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 014/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: HLH - Assessoria e Consultoria Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de licença e manutenção de software educacional, destinado à Rede Municipal de Ensino do Município de Janaúba/MG VIGÊNCIA: 25/04/2023 a 25/04/2024 PRORROGAÇÃO: 25/04/2024 a 25/04/2025.
extrato de CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 254445

Nº do Contrato: 110/2024. Nº Processo: 25386.000228/2023-48. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.331.788/0006-23 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de oxigênio líquido com grau de pureza maior ou igual (>=) a 99,0%. Fundamento Legal: Art. 57, I da Lei 8.666/93. Valor: R$ 97.000,00. Vigência: 18/04/2024 até 17/12/2024. Data de Assinatura: 18/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP do Processo: 63410.000588/2021-22. 3° Termo Aditivo ao Contrato N° 64200/2022-001/03. Contratante: SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, CNPJ nº 00.394.502/0410-96. Contratado: T & S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL - LTDA, CNPJ nº 12.978.986/0001-58. Objeto: REDUZIR 14,06% do valor inicial atualizado do contrato, após os apostilamentos, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$337.059,48 (trezentos e trinta e sete mil, cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993 e ALTERAR a Cláusula 1 e 3, objeto e preço, respectivamente, em função da SUPRESSÃO. Data da assinatura: 12/04/2024.
Extrato de Atas de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 003/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de Registro de Preços ref. PE nº 003/2024. PL nº 024/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de aquisição de aparelhos ar condicionado. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 019/2024. Fornecedor: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81. Valor global estimado: R$ 44.637,95 (Quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos); Ata nº 020/2024. Fornecedor: LIMA E LIMA COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ: 53.483.081/0001-94. Valor global estimado: R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais). Cleidimar Zanotto. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23112.019853/2022-77.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.829.363,53. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193003

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 59402.000611/2023-72.

Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor conforme cct 2024. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.648.074,58. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.015943/2024-43.

Pregão Nº 159/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 37.333.393/0001-65 - SEMINA INSUMOS ESTRATEGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Preservativo feminino, poliuretano ou borracha nitrilica, até 25 cm, lubrificada, lisa, transparente, porção final em anel ou esponja.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 31.807.100,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha-MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 98/2024 - Pregão Eletrônico 48/2024- Objeto implantação de registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de todas as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 06/05/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

PRC 101/2024 - Pregão Eletrônico 49/2024 - Objeto contratação de empresa para aquisição de material interativo destinado a crianças com necessidades especiais, visando promover a inclusão na Escola Municipal Farmacêutico Mário de Paula Rodrigues, CEMEI Diretora Dona Tuniquinha e Secretaria Municipal de Saúde, do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 07/05/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.

NEI ANDRÉ FREIRE

Prefeito

SANDY CINTIA DA SILVA

Pregoeira Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 232101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 021/2023 MODALIDADE: Pregão presencial n° 06/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Empreiteira Silva Brito Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alambrados com fornecimento de materiais e instalação no município de Janaúba-MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 5.130,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 693.601,00.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1º Aditivo ao Contrato Nº 2022.06.27.002. resultante da Concorrência Pública Nº 002/2022-Seinfra-CP - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura - Objeto: Pavimentação asfáltica em diversas ruas na sede do município de Choró-CE. Vigência: Prazo de Execução e Vigência até 22 de junho de 2023. - Contratada: Eletrocampo Serviços e Construções Ltda - Assina Pela Contratada: Alex Sandro Lima - Assina Pela Contratante: Leonilson Marinho Brito.

3º Aditivo ao Contrato Nº 2022.06.27.002. resultante da Concorrência Pública Nº 002/2022-Seinfra-CP - Unidade Administrativa: Secretaria De Infraestrutura Objeto: Pavimentação asfáltica em diversas ruas na sede do município de Choró-CE. - Vigência: prazo de execução e vigência até 16 de junho de 2024. - Contratada: Eletrocampo Serviços e Construções Ltda - Assina Pela Contratada: Francisco Estenio Saraiva Maia - Assina Pela Contratante: Leonilson Marinho Brito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2024.04.18.2

O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.04.18.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação do Mercado Municipal José Teófilo Machado (Senhora Santana), através da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 07 de maio de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 18 de abril de 2024

Wandson de Freitas Pereira

Agente de Contratação do Município