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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº. 025/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Prefeito Municipal, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sob o nº. 001/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa especializada para Reforma Parcial do Paço Municipal do Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme especificado no Memorial Descritivo. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento da Concorrência nº. 001/2024, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 16 de julho de 2024. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves Pontes nº. 1000, CEP- 15.680-000, Município de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail licitacao@guaranidoeste.sp.gov.br.

Guarani D'Oeste, 26 de junho de 2024.

NILSON TIMPORIM CAFFER

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO

Contrato nº: 025/2023 Dispensa nº 019/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo referente a DISPENSA Nº 019/2023, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada em Locação de impressoras multifuncionais para atender as necessidades da sede do CRF-PI, subseção Parnaíba. CONTRATADO: COMERCIAL EQIP LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.113.110/0001-60, nos termos do contrato. Teresina-PI, 10 de maio de 2024. RAULINO FIRMINO FERREIRA. Presidente do CRFPI.

RETIFICAÇÃO

No aviso de Dispensa de Licitação nº 007/2024 publicado em 25/06/2024 no DOU seção 3, página nº 147 cujo o Objeto: Contratação de Empresa para Elaboração de Projeto Arquitetônico para a Reforma do Prédio do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí. ONDE SE LÊ: "Encerramento de recebimento das propostas 28/03/2024 às 10:00h", LEIA-SE: "Encerramento de recebimento das propostas 28/06/2024 às 10:00h. Demais informações continuam inalteradas. Teresina-PI 26 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Buriti Dos Lopes, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de Julho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Aquisição de Materiais e Equipamentos de Iluminação Pública, para Atender as Demandas do Município de Buriti Dos Lopes -PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/. Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Buriti dos Lopes - PI, 26 de Junho de 2024.

WILTON CARVALHO DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Luis Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia- Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de Julho de 2024 às 08h:00min, realizará Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Fogos de Artifício e Show Pirotécnico no Município de Luís Correia- PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/home.jsf?windowId=f2d, Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia- PI. E-mail: luiscorreia.pi.cpl@gmail.com.

Luís Correia- PI, 25 de junho de 2024.

CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024. Objeto da licitação: Registro de Preços para futura aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Data da abertura: 10 de julho de 2024, às 08:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com. br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS E PROPOSTA Nº 11722919000124002/2024, Valor Previsto: R$ R$ 14.783,40, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

Luzilândia-PI, 25 de junho de 2024.

FELIPE FERREIRA GOMES

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo nº 030/2024; Pregão Eletrônico nº 011/2024; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 10.07.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e mobiliário para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI e demais secretariais que compõem a Esfera Municipal, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ FUNDEB/ QSE / FMAS / Bolsa Família/ FMS / Emendas Federais.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo nº 040/2024; Concorrência Eletrônica nº 001/2024; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 12.07.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução da Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) na Sede do munícipio de São Miguel do Tapuio-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Proprios / Transfere GOV.BR N°: 937534/2022 / Emendas. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

São Miguel do Tapuio - PI, 26 de maio de 2024.

FAGNER MENDES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 1 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo firmado em 28/12/2023 (REG/Embrapa/SAIC nº 2700.23/0275-2), vinculado ao Termo de Uso da estrutura de laboratórios e casas de vegetação da Embrapa, firmado em 10/11/2023 (REG/Embrapa/SAIC nº 20700.23/0259-6), que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o usuário André Henrique Campelo Mourão. Objeto: aditar o TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, firmado em 28/12/2023 (Reg/Embrapa/SAIC nº 2700.23/0275-2) entre a Embrapa e o usuário André Henrique Campelo Mourão, especificamente para prorrogação do prazo de execução do Plano de Trabalho para o período de 01/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 25/06/2024. Valor Global: Não se aplica. Vigência: até 31/12/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Lucio Nei Bento, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Milho e Sorgo; Urbano Campos Ribeiral Junior e Marcelo Araújo Ribeiral, Diretores, pela Helix.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024/FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMOLÂNDIA/TO, através do gestor conforme o ART 75 §3º da lei 14.133/2021 torna público o interesse de obter propostas referentes ao Processo de Dispensa de Licitação nº 009/2024/FMS, que tem como objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços em confecção de Próteses Dentárias, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Eventuais interessados poderão solicitar o edital através do e-mail: pmcarmolândia1720@gmail.com, como também apresentar Proposta de Preço, até o dia 02/07/2024, através do mesmo e-mail, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Carmolândia-TO, 26 de junho de 2024.

ERICO PEREIRA SILVA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

O Secretario de Esportes e Lazer de Embu das Artes Torna Público que remarca: Pregão Eletrônico Nº 011/2024 - Processo nº 4.276/2024 - Registro de Preços para Aquisição Estimada de Materiais em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a encerrar-se às 10h do dia 11/07/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 11/07/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.comprasbr.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Fábio S. de Andrade
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 07/2024 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Apoio a execução administrativa e financeira ao projeto "Pinacoteca UFERSA". Valor dos custos operacionais da contratada: R$ 12.000,00 Valor do ressarcimento à UFERSA: R$ 264,00 Vigência: 28/06/2024 a 28/12/2024. Data de assinatura: 26/06/2024. Signatários: Contratante: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Convenente: Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Sipcam Nichino Brasil S.A., Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; SAIC nº 20900.24/0138-9; Objeto: Avaliar a eficiência de produtos utilizados no tratamento de sementes para controlar patógenos transmitidos via sementes; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$33.600,00; Data de assinatura: 25/06/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Alexandre Gobbi - Diretor Presidente e Leandro Alves Martins - Diretor de Marketing, ambos pela Sipcam.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO DE Nº 32/2024

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 032/2024, Registro de preços para aquisição parcelada de material esportivo para atender as creches e escolas da Rede Pública Municipal e ao Departamento de Esportes do Município, a ser realizada no dia 15/07/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Conceição do Coité, Bahia, 27 de maio de 2024.

Edson Santos de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 25/2024

Alienação de bens móveis inservíveis, modalidade automóveis: Uma VAN MB SPRINTER - I/M. BENZ SPRT MARMC CM 413 ESP/MOTOR-CASA/C.FECHAD DIESEL 146C - 2013/2013 disponível na cidade de Belo Horizonte para visitação, no estado em que se encontra, pertencente ao Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA MG, relacionados no destaque do edital de leilão nº 025/2024, disponível no site do CRA-MG www.cramg.org.br ou através de solicitação ao endereço de e-mail licitacao@cramg.org.br. Informações para agendamento de visitas pelo tel.: (31)3360-8100. Data de encerramento dos lances no dia 17/07/2024 às 10:00 por sistema randômico, conforme regras no site www.palaciodosleiloes.com.br

Gisely Xavier da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00074/2022. Objeto: prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços na Implantação de Pavimentação na zona rural do Município de Serraria - PB, conforme Convênio 917004/2021/MDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria - Petrônio de Freitas Silva - Prefeito. Contratado: JGM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 28.697.127/0001-20, neste ato representado por seu procurador o sr. Antônio Marcos do Nascimento Silva Filho. Justificativa: Haja vista as excessivas chuvas e as demais condições climáticas, conforme Justificativa Técnica fornecida pela Engenheira Fiscalizadora desta Prefeitura. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 26/06/2024. Nova vigência do contrato com 6º Termo Aditivo: 26/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

EDITAL Nº 017/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 017/2024 - PROCESSO Nº 6.299/2024 - OBJETO: Registro de Preços para Locação de ônibus para passeios e atividades coletivas na execução das atividades relacionadas à Política Nacional de Assistência Social, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 17 de Julho de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 17 de Julho de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.

Poá, 26 de junho de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
EDITAL Nº 86, DE 26 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO

DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Diretora-Geral substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Presidente Dutra, Carlos Antônio Barbosa Firmino, SIAPE: 48431, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, e do Processo nº 23249.019991/2024-72, destinado ao provimento de 02 (duas) vagas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Física, requisito mínimo: Graduação em: Licenciatura em Física; Licenciatura em Ciências com Habilitação em Física e Área/Disciplina: Administração, requisito mínimo: Bacharelado em Administração. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão- Campus Presidente Dutra, situado na BR 226, KM 207, SN, Pedra Branca, Presidente Dutra, Maranhão, telefone: (98) 98403-2356, ou no site https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/?id=18480. As inscrições ocorrerão no período de 11/07/2024 a 19/07/2024, exclusivamente, pela internet, no link: https://forms.gle/iquieqAgDYy7qoMW6. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

CARLOS ANTÔNIO BARBOSA FIRMINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Substituta, daCoordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Fernanda Xavier de Castro Santana, portadora do CPF sob o nº 020.XXX.XXX-86, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais em Áreas Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional na área de concentração em Saúde Coletiva, da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas - Centro Universitário Luterano de Palmas, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 134/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.175307/2019-11, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.

FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY
eDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Substituta, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Dilma Jane da Silva, portadora do CPF sob o nº 189.XXX.XXX-00, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Patos/PB, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 112/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS), constante do Processo SEI nº 25000.171710/2019-62, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.

FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY
aviso DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica SRP nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007417/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007417/2024 Concorrência Eletrônica SRP nº 03/2024, considerando o resultado da licitação o Agente de Contratação junto com a equipe de apoio em ata e por não haver recurso, resolvem adjudicar a Empresa LTS EMPREENDIMENTOS CNPJ: 37.695.724/0001-07, no valor de R$ 928.000,00 (novecentos e vinte e oito mil reais), para contratação de empresa para prestação dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Olho d'Água das Cunhãs /MA. 21/06/2024.

Em 21 de junho de 2024

WESLY ALVES DE SÁ

Secretário Municipal de Administração e Gestão.
AVISO DE PRORROGAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de bombas submersas para abastecimento de reservatórios de água. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura PRORROGADA: 14h de 09/07/2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre-RN, 26 de junho de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/24

Repetição

Edital Nº 69/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material de enfermagem. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos em 15/07/24, serão recebidos até o dia 18/07/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel. (11) 3183-0655.

Adriana O. Schiavinatto

Pregoeira
EXTRATO De TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 7/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional Substituto, FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA.

PERMISSIONÁRIA: - STOCK TECH S.A. ARMAZENS GERAIS, neste ato representada pelo bastante procurador ROGÉRIO DE OLIVEIRA.

INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-GO/DF Nº 007/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-452/GO; Trecho: ENTR GO-206(B) - ENTR BR-153(A)/154(B)/483(B), SNV 452BGO0070, com obras de acesso no km 189+089, perfazendo uma área total de 21.184,81 m² (VINTE E UM MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO METROS QUADRADOS E OITENTA E UM DECÍMETROS QUADRADOS), inseridos na área lateral esquerda, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA para implantação de acesso de uso industrial.

FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto no. 8.376/2014, Resolução DG/DNIT nº 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 2.129.497,10 (DOIS MILHÕES E CENTO E VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), correspondente ao valor total do preço público calculado para o período da ocupação. Esta permissão especial de uso será sem ônus à PERMISSIONÁRIA, por enquadrar-se na condição prevista na SubCláusula 1.4.3 do T.P.E.U.

PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. Em caso de alteração ou revogação desse decreto, as partes devem atualizar o presente termo com a nova norma.

PROCESSO Nº: 50612.001333/2021-69

DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024

Flávio Murilo G. Prates de Oliveira

Superintendente Regional - DNIT GO/DF - Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024

Tipo Menor Preço por Item

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 18/07/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 01 (um) veículo zero quilômetro, ano e modelo 2024/2024, adaptada para ambulância tipo "D" UTI MÓVEL, para atender às necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme PLANO DE TRABALHO Nº 202300010003109 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 893, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE GOIÁS e o MUNICÍPIO DE CERES-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres, 26 de junho de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024

Tipo Menor Preço por Item

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 19/07/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 01 (um) veículo zero quilômetro, ano e modelo 2024/2024, adaptada para ambulância tipo "A" Furgoneta, para atender às necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme PLANO DE TRABALHO Nº 202200010003994 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 1374/2021, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE GOIÁS e o MUNICÍPIO DE CERES-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres, 27 de junho de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0003399-97.2024.6. Objeto: Contratação de empresa especializada em filmagem para o monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 14h15 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/06/2024) 70027-00001-2024NE000256
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º (Primeiros) Termos Aditivos Aos Contratos Nsº 20240001-SESA e 20240050-SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Saúde. Contratadas: CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESS LTDA, CNPJ N° 26.436.496/0001-34 e NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ N° 74.068.008/0001-26. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e outros para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ibaretama de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada do Contrato Original. Vigência: 31 de dezembro de 2024 a partir de 06/06/2024. Assinam: João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde - Contratante, e CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Sr. Francisco Ítalo Cordeiro Rodrigues (Representante Legal) e NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, Sra. Manuela de Oliveira Dantas (Titular-Administradora) - Contratadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo de Alteração de Prazo Contratutal - Tomada de Preço Nº 6.02.01/2022-TP. Contratante: Município de Itapiúna - Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratada: 3D CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.930.565/0001-17. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Execução da Ampliação do Centro de Convivência Localizado na Rua Cosmo Santos e Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Localizado na Rua Joaquim Clementino Silva, Nº 33 - Umburanas, Conforme PT 1069767-45/2019 (895949), de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapiúna/CE. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço Nº 06.02.01/2022, Fundamento Legal: Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência do Aditivo: 19/08/2023 à 19/08/2024. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 16/08/2023. Signatários: Ginna Kitteria Coelho Silva - Secretária do Trabalho e Assistência Social; e Diego Teixeira Maia - Sócio Diretor da Empresa. Itapiúna-CE, 26 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024/SMI-CE

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 11 de julho de 2024 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 006/2024/SMI-CE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES E BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI - CE.

O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.

Paramoti - CE, 26 de junho de 2024.

RAFAEL SANTOS DANTAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19.06.01/2024 - SEDUC

A Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe, localizada na Rua Cônego Climério Chaves, nº 307, bairro Centro, torna público que receberá no período de 27 de junho de 2024 a 19 de julho de 2024, os documentos para habilitação, inclusive os PROJETOS DE VENDAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 14:00 horas, referente a CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19.06.01/2024 - SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado aos Alunos da Rede Municipal de Ensino de São João do Jaguaribe, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fundamento na RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009 e na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

São João do Jaguaribe-CE, 26 de junho de 2024.

GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE

Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1610.50/2023-PE. Sec. de cultura, Turismo, Desporto e Juventude, cujo objeto é a Aquisição de Material Educativo Esportivo, Locação de Estrutura para Eventos e demais Prestação de Serviços destinados a Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú para a Realização do Evento Força Esportiva Santanense, conforme Projeto Técnico Pedagógicotanense, conforme Projeto Técnico Pedagógico. Espécie: Contrato nº 20230788, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através das Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude e a empresa 01 - CARLOS GLEYDSON ARAÚJO VASCONCELOS, inscrita no CNPJ 36.636.031/000-80, vencedora do Item 01, perfazendo um valor de R$ 239,00 (Duzentos e trinta e nove reais), do Item 02, perfazendo um valor de R$ 990,00 (Novecentos e noventa reais), do Item 03, perfazendo um valor de R$ 99,00 (Noventa e nove reais), do Item 04, perfazendo um valor de R$ 11.682,00 (Onze mil, seiscentos e oitenta e dois reais), do Item 05, perfazendo um valor de R$ 10.620,00 (Dez mil e seiscentos e vinte reais), do Item 06, perfazendo um valor de R$ 14.658,00 (Quatorze mil seiscentos e cinquenta e oito reais), do Item 07, perfazendo um valor de R$ 4.186,00 (Quatro mil, cento e oitenta e seis reais) e do Item 08, perfazendo um valor de R$ 198,00 (Cento e noventa e oito reais); Legal: Decreto 10.024/2019, Lei n° 10.520/2002 Subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Data de Assinatura: 09.11.2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Sr. Francisco Wisley de Souza - Secretário de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, e pelas Empresas: 1. CARLOS GLEYDSON ARAÚJO VASCONCELOS, o Sr. CARLOS GLEYDSON ARAUJO VASCONCELOS. Santana do Acaraú/CE, 26 de junho de 2024. Comissão de Licitação - Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.013/2024-CP. Extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.013/2024-CP; Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; Dotação Orçamentária: 0503.15.451.0285.1.018 - Construção de pavimentação asfáltica na cidade e sede dos Distritos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ na sede do Município de Ubajara - CE, no âmbito do PT nº 1081989-00 / Convênio 924830/2021 do Ministério das Cidades. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses; Contratada: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Assina pela Contratada: Francisco Joao de Matos Neto; Assina pela Contratante: Filipe da Silva Ribeiro; Valor Global: R$ 1.942.484,60 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Ubajara - CE, 25 de junho de 2024. Filipe da Silva Ribeiro - Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.013/2024-CP

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ na sede do Município de Ubajara - CE, no âmbito do PT nº 1081989-00 / Convênio 924830/2021 do Ministério das Cidades. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 20.160.697/0001-75, no valor global de R$ 1.942.484,60 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos).

Ubajara - CE, 24 de junho de 2024.

FILIPE DA SILVA RIBEIRO

Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 027/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de materiais para confecção de Próteses Dentarias, Materiais de Fisioterapia, Equipamentos e Insumos Laboratoriais. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 10/07/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 10/07/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 110.721,72. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.

Curral Novo do Piauí-PI, 26 de junho de 2024.

Edgar Francisco do Nascimento

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 041/2024, Pregão Eletrônico Nº 003/2024 Registro de Preço Nº 004/2024 - Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 02 veículos utilitários tipo mini van zero quilômetro com capacidade para 7 ocupantes e 01 veículo ônibus rural escolar - ORE 3. - Propostas até o dia 09/07/2024, 09:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira. Demais informações pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 040/2024, Pregão Eletrônico Nº 002/2024 Registro de Preço Nº 003/2024 - Objeto Aquisição de material de limpeza para atender as demandas das secretarias municipais de Josenópolis-MG. Propostas até o dia 10/07/2024, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira. Demais informações pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ www.portaldecompraspublicas.com.br

JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 15/2024. Data de Assinatura: 26/06/2024. Doadora: GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS. Donatário: PROGRAMANDO O FUTURO, inscrito no CNPJ sob nº 05.014.680/0001-16. Objeto: Doação de bens móveis com o exclusivo fim e uso de interesse social. Processo: 53542.001270/2023-71. Fundamento Legal: art. 76, inc. II, "a", da Lei nº 14.133/21, Dec. nº 9.373/2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340/2020, Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29/11/2018, Instrução Normativa SAP/PR nº 205/1988, Portaria ME nº 232/2020, Portaria/SAF nº 221/2019, Norma de Governança aprovada pela Resolução Interna ANATEL nº 214/2023. Signatário pela Doadora: Paulo Aurelio Pereira da Silva, pelo Donatário: Fábio Oliveira Paiva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 745000

Processo: 63268.003795/2024-72

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL. Contratado: 53.867.255/0001-12 - ASVAC BOMBAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de (02) duas bombas de aguada (BAG) para a Corveta "Barroso". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 164.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024 CONCORRÊNCIA Nº 2/2024, NA FORMA PRESENCIAL

O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório Nº 04/2024 - Concorrência Nº 02/2024, na forma presencial. Objeto: Prestação de serviços de engenharia de calçamento em blocos sextavados intertravados, na estrada de acesso ao Córrego Alto Santa Helena, Município de Divino das Laranjeiras/MG.

Data da abertura: 15/07/2024 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893.

LUANA SILVA MELO Palmares Lopes

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024. Proc. Adm. nº 036/2024. Objeto: A prestação de Serviço de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Coivaras - PI. Fundamentação: art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.

A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 02/07/2024 a 05/07/2024, Início da Sessão de Lances: às 08:01 às 14:01 do dia 05/07/2024, e poderão ser realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Contratação do município, sediada na Av. Raimundo Martins, nº 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000, E-mail: cpl.pmcoivaraspi@gmail.com.

Coivaras - PI, 26 de junho de 2024.

Francisca Gomes Gonçalves

Agente de contratação
EDITAL N° 8/2024

RESULTADO FINAL

Processo Seletivo Público Simplificado Para Contratação de Professor

do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto

O Diretor Geral do Campus Avançado Carolina, nomeado nos termos da Portaria nº 5.431, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL da Prova Didática e Prova de Títulos do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº 8.745/93, e suas alterações

RESULTADO FINAL

ÁREA: ENGENHARIA AMBIENTAL

CANDIDATO (A)

PROVA DIDÁTICA

ANÁLISE DE TÍTULOS

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

VAGA

1º

Ezequiel Vieira dos Santos

9,0

2,5

6,83

Classificado e Aprovado

AC

2º

Luciana Pereira Barbosa

7,2

2,7

5,7

Classificado

AC

3º

Daiane Carvalho Rodrigues

-

-

-

Ausente

AC

4º

Jéssica Camilla da Silva Vieira de Araújo

-

-

-

Ausente

AC

5º

Guilherme Costa Santos

-

-

-

Ausente

AC

6º

Marcos Pereira da Silva Neves

-

-

-

Ausente

AC

FERNANDO SILVA LIMA

Diretor Geral do Campus Avançado Carolina
EXTRATOs DE ADESÃO

Processo Administrativo 63060.006293/2024-20. Adesão nº 37/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 90/2023, do GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS, UASG 120630: item 19, na quantidade de 5.000 unidades, no valor total de R$ 15.250,00, com a empresa GLOBAL INDUSTRIAS, DISTRIBUIÇÃO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 41.180.809/0001-20.

Processo Administrativo 63060.006287/2024-72.

Adesão nº 38/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 54/2023, do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG: 112408, item 04, na quantidade de 24 unidades, no valor total de R$ 3.347,76, com a empresa COMERCIAL DE DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 10.943.564/0001-11.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024

ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Estado do Ceará para os fins que especifica.

PROCESSO SEI MAPA: 21000.021055/2024-17

OBJETO: Envidar os esforços necessários para criar ambiente e aportar recursos humanos, financeiros e materiais, para a execução das ações que visam antecipar a campanha de vacinação para febre aftosa no Estado do Ceará, para o alcance das condições previstas pelo Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa e da obtenção do reconhecimento nacional de País livre da doença sem vacinação em 2024, conforme as orientações indicadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, de modo a possibilitar a avaliação da condição sanitária, respeitados os critérios técnicos reconhecidos.

VIGÊNCIA: 31 de maio de 2024, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DATA DAS ASSINATURAS: 22/05/2024.

ASSINATURAS: Carlos Henrique Baqueta Fávaro, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, e Elmano de Freitas da Costa, pelo Estado do Ceará.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2024

ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Estado de Alagoas para os fins que especifica.

PROCESSO SEI MAPA: 21000.021055/2024-17

OBJETO: Envidar os esforços necessários para criar ambiente e aportar recursos humanos, financeiros e materiais, para a execução das ações que visam antecipar a campanha de vacinação para febre aftosa no Estado de Alagoas, para o alcance das condições previstas pelo Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa e da obtenção do reconhecimento nacional de País livre da doença sem vacinação em 2024, conforme as orientações indicadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, de modo a possibilitar a avaliação da condição sanitária, respeitados os critérios técnicos reconhecidos.

VIGÊNCIA: 31 de maio de 2024, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DATA DAS ASSINATURAS: 12/05/2024.

ASSINATURAS: Carlos Henrique Baqueta Fávaro, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, e Paulo Suruagy do Amaral Dantas, pelo Estado de Alagoas.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 3/2024

ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Estado da Paraíba para os fins que especifica.

PROCESSO SEI MAPA: 21000.021055/2024-17

OBJETO: Envidar os esforços necessários para criar ambiente e aportar recursos humanos, financeiros e materiais, para a execução das ações que visam antecipar a campanha de vacinação para febre aftosa no Estado da Paraíba, para o alcance das condições previstas pelo Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa e da obtenção do reconhecimento nacional de País livre da doença sem vacinação em 2024, conforme as orientações indicadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, de modo a possibilitar a avaliação da condição sanitária, respeitados os critérios técnicos reconhecidos.

VIGÊNCIA: 31 de maio de 2024, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DATA DAS ASSINATURAS: 13/05/2024.

ASSINATURAS: Carlos Henrique Baqueta Fávaro, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, e João Azevêdo Lins Filho, pelo Estado da Paraíba.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 127/2024.

Nº Processo: 23115.016224/2024-27.

Dispensa. Nº 346/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: #parecer 12 ({1165174|1062895})#. Vigência: 26/06/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.435,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
retificação

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.13.01

REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 21/06/2024, Seção 3, página 238. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.13.01.

ONDE SE LÊ: Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço.

LEIA-SE: Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Aviso de Retificação

Chamada Pública nº 1/2024

Processo Licitatório n. 29/2024

O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Chamada Pública cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, alterando a data do certame para o dia 29 de julho de 2024 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através do site https://www.tangara.sc.gov.br/.

Tangará-SC, 26 de junho de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160297

Nº Processo: 64277000693202459. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de limpeza, conservação, higiene, desinfecção e manutenção de áreas internas e externas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO SALGADO CARDINOT

Ordenador de Despesas do Comando do Comando da 1ª de

(SIASGnet - 26/06/2024) 160297-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962930, Nº Processo: 21260201724202463, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO DE APOIO AS COMUNIDADES AMAZONICAS CNPJ nº 33217511000119, Objeto: Fortalecimento da Participação Política Interseccional das Mulheres

Amazônidas., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000080, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 232905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/06/2024 a 26/09/2025, Data de Assinatura: 26/06/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: BENEDITA CARVALHO GONCALVES CPF nº ***.518.912-**.