gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

OBJETO: Contatação de empresa para aquisição de material/medicamento veterinário e ração para cães e gatos. DATA DE ABERTURA: 15/10/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no PNCP ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 30 de setembro de 2024.

PAULO GARCIA DE FREITAS

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91015/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408013405202460. Objeto: Medicamentos Controlados 3. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..

ELBA DOS SANTOS ANDRADE

Pregoeira

(SIASGnet - 30/09/2024) 250105-00001-2023NE800031
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 34/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Brejinho de Nazaré - TO; DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades das escolas municipais Wanda Ferreira da Cunha, Novo Horizonte e Malhadinha e do Centro de Educação Infantil Laurindo Aires da Silva. FORNECEDOR: J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.777.300/0001- 08, com a menor valor apresentado para os itens 3 - 5 - 7 - 8 - 9 - 10 - 12 - 13 - 14 - 15 - 17 - 18 - 19 - 21 - 22 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 44 - 46 - 47 - 48 - 50 - 51 - 52 - 56 - 57 - 58 - 60 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 83 - 84 - 85 - 87 - 88 - 90 - 91 - 92, perfazendo um valor total de R$ 298.931,90 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta e um reais e noventa centavos. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2023. Processo: 381/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 35/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Brejinho de Nazaré - TO; DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades das escolas municipais Wanda Ferreira da Cunha, Novo Horizonte e Malhadinha e do Centro de Educação Infantil Laurindo Aires da Silva. FORNECEDOR: VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 42.188.247/0001-23, com a menor valor apresentado para os itens 1 - 2 - 4 - 6 - 11 - 16 - 20 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 33 - 34 - 40 - 41 - 42 - 43 - 45 - 49 - 53 - 54 - 55 - 59 - 61 - 62 - 68 - 82 - 86 - 89, perfazendo um valor total de R$ 302.835,00 (trezentos e dois mil e oitocentos e trinta e cinco reais). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2023. Processo: 381/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação n. 01/2024. A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia, por intermédio da Seção de Serviços Gerais, considerando que foram exauridas as tentativas de contato e localização nos endereços físicos e eletrônicos disponibilizados e assim, por se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA a Srª MILENA CAMPOS DA SILVA, representante legal da empresa BRILHO LIMPEZA INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.649.158/0001-97, acerca da Decisão SJRO-SECAD 11/2022, que aplicou as penalidades à essa empresa decorrentes das infrações cometidas na execução do Contrato 6/2021 - Serviço de limpeza e conservação predial, apoio operacional, apoio à manutenção predial, apoio copa e apoio administrativo na Seção Judiciária de Rondônia, quais sejam:

a) advertência pelo descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas contratualmente, salientando a necessária observância dos prazos e formalidades exigidos na contratação;

b) multa (moratória e punitiva) no valor total de R$ 93.973,76 (noventa e três mil novecentos setenta e três reais e setenta e seis centavos) pelas violações contratuais elencadas na Decisão 11(15635692) dos itens II - R$ 472,42; III - R$ 75.393,08; IV - R$ 3.360,54 e V - R$ 14.747,72.

Fica a representante ciente que, para dirimir dúvidas, poderá entrar em contato com a Seção de Serviços Gerais, (69) 2181-5767/5766/5765 ou pelo e-mail seseg.ro@trf1.jus.br.

ALINE FREITAS DA SILVA

Diretora da Secretaria Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação n. 02/2024. A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia, por intermédio da Seção de Serviços Gerais, considerando que foram exauridas as tentativas de contato e localização nos endereços físicos e eletrônicos disponibilizados e assim, por se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA a Srª MILENA CAMPOS DA SILVA, representante legal da empresa BRILHO LIMPEZA INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.649.158/0001-97, acerca da Decisão SJRO-SECAD 6/2022 (15352849) que, considerando as infrações cometidas na execução do Contrato 6/2022, aplicou seguintes penalidades:

a) rescisão unilateral do Contrato n. 06/2022, considerando as reiteradas faltas cometidas pela Contratada, nos moldes do art. 78, I c/c art. 79, I da lei 8.666/93 e Cláusula Vigésima Segunda, "a" do Contrato n. 06/2022, com efeitos a partir de dia anterior ao início ao início da efetiva execução dos serviços do novo contrato de prestação de serviços de mesma natureza;

b) impedimento de licitar e contratar com a Administração pública pelo prazo de 2 (dois) anos, em razão da apresentação de documento falso para tentar comprovar a informação prestada, com fulcro no artigo 7° da Lei n. 10.520/2022 c/c Cláusula Vigésima, "d", do instrumento contratual;

c) multa (moratória e punitiva) no valor total de R$ 57.026,95 (cinquenta e sete mil e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), distribuída da seguinte forma: R$ 19.012,26 (dezenove mil e doze reais e vinte e seis centavos) referente ao atraso na rescisão ocorrida em agosto de 2021; R$ 18.940,00 (dezoito mil novecentos e quarenta reais) referente ao atraso na rescisão ocorrida em setembro de 2021; e R$ 19.074,69 (dezenove mil e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) referente ao atraso na rescisão ocorrida em outubro de 2021. A multa está de acordo com a Cláusula Vigésima, § 4º, em conformidade com o art. 87, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e o art. 9º do Decreto 22.626/33, conforme detalhado na Decisão 6/2022 (15352849).

Fica a representante ciente que, para dirimir dúvidas, poderá entrar em contato com a Seção de Serviços Gerais, (69) 2181-5767/5766/5765 ou pelo e-mail seseg.ro@trf1.jus.br.

ALINE FREITAS DA SILVA

Diretora da Secretaria Administrativa
Extrato de Compromisso

Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq e os bolsistas Ana Carolina de Melo Alencar, SAIC 20100.24/0107-2; Andressa de Sousa Rocha, SAIC 20100.24/0108-0; Beatriz Scanagatta, SAIC 20100.24/0109-8; Bianca Andrade Nascimento de Souza, SAIC 20100.24/0110-6; Daniel Valentin Rodrigues Bezerra, SAIC 20100.24/0111-4; Karla Paloma Rodrigues de Lima Silva, SAIC 20100.24/0115-5; Keveny Martins Claudino, SAIC 20100.24/0112-2; Kauã Souza Gouveia, SAIC 20100.24/0113-0; Luana de Oliveira, SAIC 20100.24/0114-8; Mariana da Costa Silva, SAIC 20100.24/0116-3; Nathan Rocha Nunes, SAIC 20100.24/0117-1; Roberta Aparecida Oliveira de Almeida, SAIC 20100.24/0118-9; Data da assinatura: 19/09/2024, Vigência: 23/09/2024 a 31/08/2025; Objeto: Concessão de Estagio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital de Chamada nº 05/2024, 2024/2027. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e os bolsistas acima descritos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 08400.005421/2021-69.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 03.446.513/0001-19 - UNIVERSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Em decorrência do apostilamento, o valor atual do contrato fica alterado de r$ 4.281.723,71 (quatro milhões, duzentos e oitenta e um mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e um centavos), para r$ 4.772.643,98 (quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), correspondendo a um custo estimativo mensal de r$ 397.720,33 (trezentos e noventa e sete mil setecentos e vinte reais e trinta e três centavos). Considerando o teor do item 5. Do contrato 10/2022 (24652962), do item 14. Do edital (do reajustamento em sentido geral) e do item 20. Do projeto básico 23401151, foi realizado o cálculo do reajuste (detalhado na informação 35041294 - gted), aplicando um reajuste de 10,604222% sobre r$ 3.249.178,64 e um reajuste de 14,175666% sobre r$ 1.032.545,07, a ser reajustado conforme o incc, conforme especificações e condições do edital e seus respectivos anexos, o valor do apostilamento é de r$ 490.920,26 (quatrocentos e noventa mil novecentos e vinte reais e vinte e seis centavos), que corresponde a um reajuste positivo de 11,46% (onze virgula quarenta e seis por cento) sobre o valor inicial do contrato, nos termos constantes do pedido de complementação de crédito orçamentário, processo sei nº 08400.005421/2021-69, a partir da partir da assinatura deste apostilamento. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato 10/2022-sr/pf/pe, do edital da concorrência nº 01/2022/sr/pf/pe e seus anexos, constantes do processo 08400.005421/2021-69, celebradas entre as partes e não modificadas neste termo de apostilamento.. Vigência: 01/09/2022 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.772.643,98. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23064.048989/2021-26.

Pregão. Nº 31/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 11.956.769/0001-02 - T. Z. CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência e cláusula terceira - preço. Vigência: 27/09/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.091,16. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23819.003300/2021-64.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 07.899.023/0001-29 - SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste do preço do contrato nº 09/2022 correspondente a variação do icti/ipea compreendido entre o período de 05/2023 a 04/2024. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.934,97. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 21/2017.

Nº Processo: 35318.001118/2016-31.

Dispensa. Nº 5/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: RALPH BARCELOS BELLAS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n. 21/2017 por mais 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.200,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 151878

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23339.000882/2023-91.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico e financeiro dos valores dos demais custos decorrentes dos insumos necessários à execução dos serviços e que estão sujeitos à variação de preços do mercado, os valores que integram os itens relativos aos insumos diversos, aos equipamentos e aos uniformes, da contratação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem para o campus. Vigência: 01/10/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.863,60. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº90014/2024 - FMS/PMT

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.042067/2024-82

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.

LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

CÓDIGO UASG - 927337

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMAGENS COM SISTEMA GERENCIAL. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 01/10/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 16/10/2024. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 12.667.869,48 (doze milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 30 de setembro de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

Município de Marzagão, Goiás

Contratado: LEANDRO CIRIACO CIRINO, Contrato nº 088/2024, valor total de R$ 75.000,00. Data assinatura: 27/09/2024. Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE ACORDO

ACORDO DE PARCERIA Nº 11119.11.0124. PROCESSO Nº 23077.059835/2024-63; GUARARAPES CONFECÇÕES S/A. CNPJ: 08.402.943/0018-09. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93 OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado: "GuarAI: Pesquisa e desenvolvimento de um sistema de inspeção visual de produto usando Inteligência Artificial (AI) e IoT", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO (ANEXO A e ANEXO B), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Vigência: 24/09/2024 a 24/06/2025. Data de assinatura: 24/09/2024. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004 (Lei da Inovação), Lei nº 13.243/2016 (Marco da Inovação) e Decreto nº 9.283/2018 (decreto regulamentador); a Lei n.º 8.958/94 (Lei das Fundações), o Decreto n.º 7.423/2010 (decreto regulamentador) e o Decreto n.º 8.240/2014 (decreto regulamentador); a Lei n.º 9.279/96 (Lei da Propriedade Intelectual); a Lei n.º 8.248/91 (Lei da Informática) ; a Lei n.º 10.176/2001 (alteração da lei de informática); a Lei n.º 11.077/2004 (alteração da lei de informática) e o Decreto n.º 5.906/2006 (decreto regulamentador); Decreto n.º 7.845/2012 (decreto regulamentador da segurança da informação) e Decreto n.º 1.263/94 (Convenção de Paris sobre propriedade industrial), Lei nº 8.159/91; Resolução nº 130/2018-CONSEPE/UFRN, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN e Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN.. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela GUARARAPES CONFECÇÕES S/A: Jairo Amorim Gomes de Araújo (Diretor Executivo) e Silvana Lavacca Arcuri (Diretora)

José Daniel Diniz Melo- Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024 Processo Administrativo n° 1-15324/2023 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: é Aquisição de material permanente (aparelho de ar-condicionado 60.000 Btus), para ser utilizado nas dependências do Hospital Municipal Dr. CLAUDIONOR COUTO RORIZ em Ji-Paraná, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 180.455,00 (cento e oitenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais) Data de Abertura: 16/10/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 30 de setembro de 2024

Hevileny Mª C. L. Jardim

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.016371/2023-45.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 17.893.955/0001-18 - IMPACTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de gestão e execução de limpeza, asseio e conservação predial para atender à fundação universidade federal de mato grosso do sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 3.826.158,60. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EDITAL Nº 2034, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 1665, de 16/08/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, Seção 3, páginas 50 a 55, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA METALÚRGICA E DE MATERIAIS da ESCOLA DE ENGENHARIA, na área de conhecimento: Polímeros, aplicações, nos seguintes termos:

No Quadro 1, a fim de prorrogar o período de inscrição, onde se lê:

Inscrição via postal

Período de Inscrição:

Até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da publicação deste Edital

Leia-se:

Inscrição via postal

Período de Inscrição:

Até 105 (cento e cinco) dias a partir da publicação deste Edital

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: VEICULO UTILITÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE DE ALUNOS E EQUIPES PEDAGÓGICAS DURANTE PROJETOS EDUCACIONAIS, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EXTRACURRICULARES E APRESENTAÇÕES CULTURAIS. De acordo com especificações contidas no termo de referencia. Com primeiro registro de emplacamento e licenciamento em nome da Prefeitura, custeado pela contratada; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 303.900,00.

Mato Grosso - PB, 30 de Setembro de 2024

GIDALVA FRANCISCA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de brinquedos para Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 027/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00159/2024 - 27.09.24 - CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001-42 - R$ 107.421,90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 25060.000412/2019-84.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 16.925.627/0001-93 - ELV MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas instalações elétricas e mecânicas dos sistemas de abastecimento de água para as aldeias das regiões do estado de são paulo (exceto bauru). Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.719,27. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de adesão n° 20/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. Vigência: até dia 08/03/2025. Data da Assinatura: 25/09/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00044/2024-HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA - UASG: 250103. Processo INTO nº 25057.011835/2024-46.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154701

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23184.000150/2023-11.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 04/10/2025, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art. 57, ii, da Lei n.º 8.666, de 1993, e na Cláusula Segunda do Contrato nº 08/2022.. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.156,48. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158892

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23185.000263/2024-89.

Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos precos conforme cct/24. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.959,80. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006384/2022-63.

Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 01.520.390/0001-93 - MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (EQUIPO ESPECIAL PARA IRRIGAÇÃO, EXTENSOR INFUSÃO VASCULAR E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/09/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 5.800,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1176592/2024 PROCESSO N.º 23115.028361/2024-12. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LURDILENE DOS SANTOS PINHEIRO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 64/2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2020 publicado no D.O de 2024-10-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 126.426,59. Leia-se: Valor Total: R$ 6.476,28. Onde se lê: Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. . Leia-se: Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Onde se lê: Assinatura: 31/07/2023. . Leia-se: Assinatura: 31/07/2024. onde se lê: o prazo da vigência do contrato de serviço de telefonia móvel nº 08/2020, por 12 (doze) meses . Leia-se: o prazo da vigência e reajuste do contrato de serviço de telefonia móvel nº 08/2020, por 12 (doze) meses

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158346

Número do Contrato: 6346/2023.

Nº Processo: 23311.000556/2023-92.

Pregão. Nº 5346/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de profissional aee. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.812,92. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243008582202409. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, gráficos e suprimentos para impressoras.. Total de Itens Licitados: 199. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435, Km 63, S/n - Zona Rural, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/09/2024) 158148-26421-2024NE800011
RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº SRP 024/2023

Proc. Administrativo Nº 02610001/23

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

RETIFICAÇÃO: circulado no D.O.U Seção 3 pagina nº 242 26/09/2024 resolve retificar no seguinte aspecto:

ONDE SE LÊ: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.

LEIA-SE: Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas usando infraestrutura de Fibra Óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 64577.001242/2024-54.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 15.571.482/0001-07 - COOPERATIVA AGRICOLA DE CAMPO GRANDE. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 08/2024 celebrado com a cooperativa agrícola de campo grande inscrita no cnpj sob o nº 15.571.482/0001-07 referente à chamada pública nº 01/2023 de qr (quantitativo de rancho).. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.034,18. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 83/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 48051.003228/2021-15.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Tem por finalidade reajuste de preços do contrato nº 31/2021.. Vigência: 18/08/2021 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.671,46. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2554/2024 - UASG 373044

Número do Contrato: 1066/2022.

Nº Processo: 54000.031203/2022-91.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1066/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de de 17/10/2024 à 17/10/2025 nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2024. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.132,96. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 28/06/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/07/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, $1º, Inciso II da lei federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Contrato nº20230030. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-00014. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, objetivando a reforma do CRAS, no município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o convenio nº 293/2022-SEDOP, projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: J Brasil Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº28.487.556/0001-73.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00038. Contrato nº20240401. Contratante: Sec. Municipal de Obras e Urbanização, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Antônio Emerson Ferreira da Silva. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Valor: R$890.065,00. Vigência do contrato: 19/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 19/09/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00038. Contrato nº20240408. Contratante: Sec. Municipal de Administração, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Marcos da Silva Melo. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Valor: R$189.250,00. Vigência do contrato: 26/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 26/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075070846202333. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos - Parte III para a SUINFRA/UFPR, destinados aos Campi e Estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/09/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.010716/2024-90.

Pregão Nº 14/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 41.391.445/0001-27 - EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme), para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 499.916,20. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316170

Objeto: Serviços de planejamento e estratégia de contratos globais de bens e gestão do plano de contratação

Abertura das propostas: 22/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA RESCISÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2022

Processo: 20.02.0600.0002107/2022-89. Contratada: A1 Serviços e Organização de Eventos Ltda. CNPJ nº 19.703.791/0001-44. Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato n.º 29/2022 de prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva para a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, com efeitos a partir de 30 de setembro de 2024. Vigência: 30/09/2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 28/2022 - Art. 79, inc. II da Lei 8.666/1993. Assinam: Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região pela contratante, juntamente com Maria da Conceição Alves de Araújo, Representante legal da contratada, em 26/09/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo n. 01201.000683/2024-87. Espécie: Memorando de Entendimento 05/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, CNPJ n. 01.263.896/0019-93, e o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, CNPJ nº 04.822.500/0001-60, para os fins que especifica; Objeto: envidar os esforços necessários para desenvolver parcerias para projetos através do intercâmbio científico das unidades científicas elaboração de eventos.; Pelo que celebra a presente CARTA DE INTENÇÕES que, em um futuro próximo, possibilitará a assinatura de acordos bilaterais que propõem a melhoria das condições e do meio em que as Instituições desenvolvem as suas atividades, no âmbito social, da pesquisa e da difusão da cultura, em uma perspectiva de integração de esforços. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 27/09/2024; Vigência:24 meses; Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pelo Centro de Tecnologia da Informação: Juliana Kelmy Macário Barboza Daguano- Diretora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 56/2024.

Processo Licitatório nº 125/2024 Pregão Eletrônico nº 56/2024. Objeto: Aquisição de materiais para calçamento nas zonas urbana e rural do município. Trechos: Correias de Baixo, Rua José Pinto dos Santos - Ponte Alta e Sapé de Baixo. Data: 15/10/2024 ás 09 horas. O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br.

Marmelópolis, 30 de setembro de 2024.

Valquíria Aparecida Ribeiro Fortes.

Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Prorrogação do Contrato nº 02/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e AILSON OLIVEIRA MARTINS. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 02 DE OUTUBRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 030/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de Capacitação aos Agentes Comunitários de Saúde no Sistema ESUS/Território, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itacaja-TO, no uso de suas atribuições e considerando que foram realizados todos os procedimentos relativos à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024, cuja descrição detalhada consta no processo de dispensa de licitação, resolve adjudicar e homologar o objeto da dispensa de licitação nº 020/2024, em favor da empresa: ITALO R DA SILVA PEREIRA - ME, CNPJ: 17.678.963/0001-41 e Homologar o procedimento de dispensa, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei 14133/2021 e suas alterações.

Itacajá - TO, 30 de setembro de 2024.

GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA

Gestor do FMS
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - PROCESSO Nº 112/2024

A Prefeitura Municipal de Três Fronteiras (SP), localizada na Avenida Ana Rocha de Oliveira, nº 548, Centro, na cidade de Três Fronteiras, estado de São Paulo, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

O Edital Retificado com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 01/10/2024.

Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira, nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sextas-feiras.

Demais disposições do edital que não tenham sido expressamente alteradas por este aviso permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Três Fronteiras (SP), 27 de setembro de 2024.

Everton Rodrigo Flôres

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 48500002337202341.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração do modelo de equipamento ofertado no item 3 (gpu tipo 1). o equipamento ofertado passa do modelo nvidia a 100 para o modelo nvidia h100.. Vigência: 27/09/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.747.040,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 110592

Nº Processo: 00677.000726/2024-75.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO.

Contratado: 01.464.816/0001-39 - APOIO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância eletrônica 24 horas, com monitoramento remoto por alarme sensoriado, CFTV e link de internet, com atendimento de pronta resposta (serviço de ronda) durante os 07 (sete) dias da semana, inclusive feriados, 24 (vinte e quatro) horas por dia (7x24), incluindo fornecimento e instalação de equipamentos, acessórios e periféricos em regime de comodato, manutenção preventiva e corretiva do sistema de alarme telemonitorado, das CFTV e do link de internet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em instrumento, para atender as unidades da Advocacia-Geral da União sediadas em Uberaba/MG e Uberlândia/MG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 35.980,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90009/2024

Nº Processo: 21175.000977/2024-81 A Embrapa Florestas torna público o resultado do PE SRP 90009/2024 cujo objeto é o Registro de preços para Eventual Aquisição de Material de Limpeza, Acondicionamento e Embalagens conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Empresas vencedoras: MZZ - Comércio de Produtos para Saúde Ltda. CNPJ 24.384.602/0001-58, Valor R$ 4.932,00, Brillare Comércio de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda., CNPJ 25.195.487/0001-36, Valor R$ 16.207,20, Acqua Raio Materiais Hidráulicos e Elétricos Ltda., CNPJ 48.375.926/0001-98, Valor R$ 863,28, Darlu Indústria Textil Ltda., CNPJ 40.223.106/0001-79, Valor R$ 932,00, Dalo Empreendimentos Ltda., CNPJ 49.709.450/0001-47, Valor R$ 22.711,50, TY Bortholin Comercial Ltda., CNPJ 05.291.541/0001-30, Valor R$ 3.556,00, Fernanda Fogaça Fontoura Mordini, CNPJ 29.704.594/0001-01, Valor R$ 7.554,80, New Regly Ltda., CNPJ 03.448.836/0001-41, Valor R$ 750,00 e Indústria Textil CCA Ltda., CNPJ 04.959.430/0001-96, Valor R$ 146,00. Valor total da ATA R$ 57.652,78.

Rejane Stumpf Sberze

Chefe Adjunta de Administração Embrapa Florestas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90109/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000186202461. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de Materiais Respiratórios, materiais utilizados em procedimento de CPRE (Colangio Pacreatografia Retrógrada Endoscópica) e Cateter intravenoso de inserção periférica (PICC) 4fr, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Universitário de Santa Maria - Rs. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no portal de compras do governo federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus anexos .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 30/09/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 373053

Número do Contrato: 1056/2023.

Nº Processo: 54000.031915/2021-29.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 43.976.272/0001-34 - ELOS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por miais 12(doze) meses.. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.700,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA nº 11/2024-SCC/SEGOV/PMM

O MUNICIPIO DE MACAPÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, CNPJ nº 18.604.334/0001-30, com sede na Av. Henrique Galúcio, nº 1249, Bairro Central, Macapá-AP, através da Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações e conforme o que no Processo nº 3401.1305/2023-SEMOB/PMM;

resolve:

I - HOMOLOGAR nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 3401.1305/2023-SEMOB/PMM oriundo do convênio SISMOB, proposta nº 18604.3340001/22-003 na modalidade CONCORRÊNCIA nº 011/2024-SCC/SEGOV/PMM, cujo objeto é a REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TORRÃO DO MATAPÍ, tendo como vencedora a Empresa JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.664.594/0001-50, com sede na Travessa Tucanos (Lot. Parque Irmãos Platon), nº 333, Letra A, Bairro Cabralzinho, CEP: 68.906-823, Macapá-AP, cujo Valor Global é R$ 511.452,52 (quinhentos e onze mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).

II - Pelo presente, a empresa vencedora da modalidade supramencionada fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação.

Macapá-AP, 27 de Setembro de 2024.

ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO EDITAL Nº 54/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 7537/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Solda e Serralheria, itens fracassados, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 17/10/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 17/10/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 01/10/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-GO, 30 de setembro de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205013050202431. Objeto: Aquisição de utensílios e mobiliário não padronizado.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre os descritivos Portal de Compras do Governo Federal e do Edital, prevalecerão as do edital..

TOME COLETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/09/2024) 158517-26440-2024NE000086
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 25000.008953/2023-41.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 18.677.216/0001-51 - DAP-9 CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 133 (cento e trinta e três) dias, a fim de que se estenda para o período de 06/02/2025 a 16/06/2025;. Vigência: 06/02/2025 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.933.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014-SEMED/2024

No dia 27/09/2024 foi adjudicado e no dia 30/09/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014-SEMED/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar das Unidades Escolares e prédios da Secretaria Municipal de Educação da Zona Urbana do Município de Oriximiná, com fornecimento de material e mão-de-obra. Empresa vencedora: W.T. ARAÚJO SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 463.339,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e trezentos e trinta e nove reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e PRÓPRIO.

Oriximiná-PA, 30 de setembro de 2024.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Gestora do FUNDEB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 21/2024

PROCESSO 058/2024

O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 14 de Outubro de 2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 021/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais e serviços gráficos para atender as Secretarias e Departamentos Municipais. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h29min do dia 14/10/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 14/10/2024. Site para realização do Pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital republicado com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06,exceto para os itens 102 e 104.

Em 30 de setembro de 2024

Márcio Gonzaga Dias de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 02/10/2024 até às 08h do dia 14/10/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 14/10/2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 14/10/2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 3.812.180,00. Prazo de vigência: 01 ano.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações Telefone: (46) 3232-8331.

Coronel Vivida - PR, 30 de setembro de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADA: Processo nº 63065.000978/2022-51 Contrato nº 65704/2022-005/00. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 29.511.607/0001-18. Objeto: Aditamento de contrato com empresa especializada em Controle de Qualidade Laboratorial - CQE. Prazo de Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor: R$ 8.664,24/ano. Data de Assinatura: 27/09/2024. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 02/10/2024 até às 08h do dia 16/10/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 16/10/2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 16/10/2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 180.613,50. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331.

Coronel Vivida - PR, 30 de setembro de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio