PORTARIAs REIT - CGAB/IFRO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), resolve:

Nº 2.411 - Tendo em vista o Encaminhamento CSCA SEI nº 2477712.

Art. 1º O(A) servidor(a) ALAN ANDRADE MESQUITA, SIAPE nº 1796662, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a partir de 25/10/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Zootecnia (CCBZ), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Nº 2.412 - Bem como o Parecer Prodin SEI nº 2481729.

Art. 1º O(A) servidor(a) ELAINE LIMA DA FONSECA, SIAPE nº 3116409, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental (CCSTGAM), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.

Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Nº 2.413 - Bem como o Despacho nº 554/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2481736).

Art. 1º O(A) servidor(a) KAYENA DELAIX ZAQUEO, SIAPE nº 1084738, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está reconduzido(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas (CCLCB), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.

Art. 2º Esta recondução (segundo mandato por eleição) tem duração de 2 (dois) anos, não sendo permitidas reconduções subsequentes, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Nº 2.414 - Tendo em vista o Despacho nº 552/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2477670).

Art. 1º O(A) servidor(a) SARAH FREIRE BEZERRA, SIAPE nº 1133570, Bibliotecário(a)-Documentalista, fica dispensado(a) a pedido, a partir de 2/12/2024, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete (CGAB), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Nº 2.415 - Tendo em vista o Parecer Prodin SEI nº 2477786.

Art. 1º O(A) servidor(a) JOAO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS, SIAPE nº 1309776, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Chefe de Gabinete (CGAB), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações, conforme § 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA