PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 636 - Nomear EMILLY CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA, CPF nº ***.712.041-**, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.09, da Coordenação de Gestão de Atos e Processos, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 637 - Nomear REJANE MOREIRA DA SILVA XAVIER ENDRIGO, CPF nº ***.647.351-**, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Protocolo e Relações Públicas, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 638 - Designar DANIELA DOS SANTOS FARIA PINTO OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3416348, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Contratos e Orçamento, da Divisão de Gestão Administrativa, da Coordenação de Contratos, Orçamento e Gestão Administrativa de TIC, da Coordenação-Geral de Governança de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 639 - Dispensar LUIZA SOARES CHIARELLI, matrícula Siape nº 1771786, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão das Câmaras, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério.

Nº 640 - Designar ALINE CARLA RIBEIRO CAVALCANTE, matrícula Siape nº 1758621, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão das Câmaras, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 641 - Designar LILIANE GARCEZ, matrícula Siape nº 2853496, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretorias de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS