gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 86, de 18 de setembro de 2024

CUMPRIMENTO DE LIMINAR- CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Cumprimento de Liminar, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 02/2023, nos seguintes termos:

1. Fica divulgado, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos nº 1082699-11.2024.4.01.3400, candidato Leonardo Santos Salles Varallo, inscrição nº 8590000937, cargo 407 - Tecnologista Pleno I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológicos, a atribuição de 34,00 pontos referentes a experiência profissional, totalizando 90,00 pontos na Prova de Títulos e Currículo, conforme abaixo:

407 - Tecnologista Pleno I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

Nome

Inscrição

Nota na Prova de Títulos e Experiência

Leonardo Santos Salles Varallo (sub judice)

8590000937

90,00

2. Quanto ao resultado divulgado, caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 22/10/2024 até as 23h59min do dia 23/10/2024, observado o horário oficial de Brasília - DF.

3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Regina Célia dos Santos Alvalá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.063513/2023-74.

Inexigibilidade Nº 278/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 09.240.519/0001-11 - SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de software Articulate 360º, para as atividades de desenho instrucional, compreendida como a ação intencional e sistemática de engenharia didático-pedagógica, podendo envolver o diagnóstico, a formulação, o desenvolvimento, a elaboração e a revisão de material didático e de material multimídia; a implementação, ou a avaliação de ações de desenvolvimento; bem como a contratação do serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para as atividades de Facilitação de Oficinas, compreendida como a mediação de atividades de ensino e aprendizagem estruturadas, presenciais, remotas ou híbridas, dentre as quais estão inseridas a realização de conferências, palestras, ministração de aulas e de outras ações de desenvolvimento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 20.334,72. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 951898/2023

Espécie: Convênio n.° 951898/2023

Processo n.º 00350.012372/2023-11

Concedente: Secretaria ]Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Município de Itaparica/BA, CNPJ/MF 13.882.949/0001-04.

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Termo de Convênio 951898/2023 (33002480), para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo segundo deste normativo.

Data da Assinatura: 15/10/2024.

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretaria Nacional de Aquicultura.

Signatário Convenente: José Elias das Virgens Oliveira - Prefeitura Município de Itaparica/BA.
aviso de RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Retificação do Contrato nº 17/EDITORAUFFS/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e os organizadores do livro Desafios e possibilidades na atenção à saúde da família e comunidade no contexto latino-americano, Fernanda Lise, Eda Schwartz e Javier Isidro Rodríguez López, publicado no DOU nº 199 seção 3, página 53, de 14 de outubro de 2024, onde se lê: "Objeto: editoração, publicação e divulgação do livro Fundamentos de cirurgia básica" leia-se: "Objeto: editoração, publicação e divulgação do livro Desafios e possibilidades na atenção à saúde da família e comunidade no contexto latino-americano". Data da assinatura: 16/09/2024.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150154

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23096.038906/2023-85.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG. Contratado: 28.652.767/0001-14 - ELETROFRI SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato ces/ufcg nº 009/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados, nas mesmas condições do contrato original e do edital de licitação do pregão eletrônico nº 03/2023.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.628,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9258/2024

OBJETO Serviços gráficos, fotolitagem, impressão, acabamento, manuseio, embalagem e distribuição de material didático complementar no âmbito do Programa Estadual de Apoio à Alfabetização - Alfabetiza Tchê. Abertura dia 06/11/2024, às 09h. Processo 24/1900-0022823-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 608/2024

OBJETO Sopradores térmicos. Abertura dia 08/11/2024, às 09h. Processo 24/0602-0008035-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 18 de outubro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.031013/2023-81.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 04.308.065/0001-50 - CENTRO VETERINARIO ASA SUL LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos veterinários, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 357.066,18. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 8/2024 - CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN

CONTRATO Nº 2/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN

Contratado: DIÊGO DE LIMA SANTOS SILVA

Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL

Processo nº: 23057.007630.2024-31

Data da Rescisão: 14 de outubro de 2024.
EXTRATOs De CONTRATOs

CONTRATO DE ADESÃO Nº 150/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

Registros De Preços Processo Administrativo Nº 23034.028908/2022-18. Objeto: aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: IVG Brasil Ltda., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15. Valor global: R$ 398.500,00. Dotação orçamentária: 053. 156.90000000. 1075. 13824. Vigência: 320 dias. Arinos, 18 de outubro de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 151/2024

Concorrência Pública EletrônicA Nº 008/2024. Objeto: prestação de serviços de pavimentação asfáltica em PMF, no Bairro Primavera I, na Avenida Garibaldina Fernandes Valadares, referente ao Convênio Transferegov nº 939808/22 - Operação MDR/CAIXA/Prefeitura. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Nunes Ribeiro Infraestrutura e Construções Ltda., CNPJ nº 35.387.076/0001-04. Valor global: R$ 582.949,42. Dotação orçamentária: 02.05.03.15.451.0025.1010 - 4.4.9.5100 - Ficha 253 - Fonte 1.500.000.0000. Vigência: 31/12/2024. Arinos, 18 de outubro de 2024. Marcilio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 277283. Contrato: Bacen/ADSPA-277283-2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: VUON SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.. CNPJ 57.523.215/0001-04. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 16/10/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO N° 8/2024

PROCESSO Nº 96/2024

Objeto: Serviços mecânicos em geral com fornecimento de peças. Credenciamento até: 25/11/2024, às 08h50min. Abertura: 25/11/2024, às 09h00min - Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao Fone: (055) 2120-2779. e-mail: marta@pmei.rs.gov.br.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 498/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 014/2023.Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de GÁS DE COZINHA - GLP E ACESSÓRIOS, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Barreiras - BA. A Empresa PEDRO AYRTON J MOTA ALMEIDA, CNPJ: 39.913.860/0001-51, com o valor de R$351.321,30 (trezentos e cinquenta e um mil trezentos e vinte e um reais e trinta centavos).

Barreiras, 18 de outubro de 2024.

JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 565/2022. Proc. Adm. Nº 16991/2024 - Pregão Presencial nº 026/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº 13.654.405/0001-95. Contratada: RODE BEM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.317.540/0001-80. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 18/10/2024 até 18/10/2025, a partir de um saldo existente de R$ 13.189.856,03 (treze milhões cento e oitenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e três centavos) e a Inclusão da seguinte cláusula contratual: CLÁUSULA QUARTA - DOS PRAZOS: 4.1. Podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite legal (art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93), conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Ass.: 18/10/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Tejupá-SP, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - preferencialmente para participação de ME/EPP; tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresas para aquisições de 565 Cestas de Natal para ser entregue em dezembro aos beneficiários do Programa Bolsa Família, Projeto Vida Ativa, BPC, e beneficiários dos grupos de convivência do CRAS e 150 chocotones para as crianças do Projeto Espaço Amigo. Data da Sessão "Vencimento": 06 de novembro de 2024 às 13:00h (treze horas). Edital disponível: www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais; https://bllcompras.com/ (acesso público) e www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais Informações do Edital Completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, nº 585, Centro, Tejupá-SP; no telefone (14)33853200 -licitacao@tejupa.sp.gov.br

Tejupá/SP, 18 de outubro de 2024.

VALTER BORANELLI

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Tejupá-SP, no uso de suas atribuições legais, e em acordo com a Lei Federal de Licitações nº 14.133/2021, resolve REVOGAR o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, com base no Art. 165, inciso I, alineia "d" da já citada Lei e da Súmula 346 do Supremo Tribunal Federal: Art. 165. Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: d) anulação ou revogação da licitação; Súmula 346 do Supremo Tribunal Federal - "A Administração Pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos". Deste modo, a administração entende que o valor destinado a este processo, pode ser oportuno para outra finalidade em prol dos munícipes. Cabe informar que, tal decisão não acarretará prejuízos para o erário público. Pelo exposto, por motivo de conveniência e oportunidade, decido pela REVOGAÇÃO. Sem mais.

Tejupá, 17 de outubro de 2024.

Valter Boranelli
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 SRP

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de playgrounds (parque infantil tipo escolar), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Manutenções e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Publicado dia 18/10/2024, no Diário Oficial do Estado, Jornal O Popular e Diário Oficial da União, Seção 3 pág 298.

Onde se lê: Abertura: 31/10/2024 - às 08h30min.

Leia-se: Abertura: 04/11/2024 - às 08h30min. A presente retificação foi motivada pelo erro na data de abertura do pregão, não existindo nenhum tipo de alteração substancial do processo.

Bela Vista de Goiás/GO, 18 de outubro de 2024.

ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO

Pregoeira Suplente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Obra de PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET SEXTAVADO Setor Jardim Vitória II. Abertura: 06/11/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.agualimpa.go.gov.br Água Limpa, 21/10/2024.

MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição e Plantio de Mudas Nativas para Recuperação de Nascentes no Município de Bom Jesus - GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 01 de novembro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO, 18 de outubro de 2024.

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2024

MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO torna-se público para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se, no dia 05 de novembro de 2024, as 08h00, mediante CADASTRAMENTO dos interessados, Licitação Pública, na modalidade Pregão Presencial Nº. 028/2024, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MECANICOS NA FROTA DE VEICULOS, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O edital completo e maiores informações serão obtidos no Prédio da Prefeitura Municipal de Mossâmedes-Go, na sala de licitações, licitacaomossamedes@gmail.com. ou pelo fone: (64) 3377-1129.

Mossâmedes/GO, 17 de Outubro de 2024.

Nara da Silva Moreira Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE distrato

TERMO DE DISTRATO CONTRATO N° 226/2023

Primeiro Distratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA, GO CNPJ nº. 01.135.227/0001-07 Segundo Distratante: NORMANDO RIBEIRO DE ARAUJO LOCAÇÕES CNPJ: 28.245.463/0001-34 OBJETO: Contratação de empresa para locações de caminhões em atendimento a SECRETARIA DE TRANSPORTE. DISTRATO: Fica formalizado o presente termo de distrato ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 226/2023. para fim de rescindir o instrumento contratual referido.
AVISOs DE LICITAÇão

O Governo do Município de Nova Crixas, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Comissão de Contratação, com sede na Praça Três Poderes S/n, Centro de Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: licitacao@novacrixas.go.gov.br ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br.

PREGAO PRESENCIAL- Edital nº 019/2024 - SRP. No dia 04 de novembro de 2024 às 13h:30min (horário de Brasília) realizará a licitação para Aquisição de medicamentos, requeridos judicialmente e por meio de Protocolo, destinados a pacientes em situação de hipossuficiência no Município de Nova Crixás - Goiás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos.

Concorrência Presencial - Edital nº 002/2024. No dia 05 de Novembro de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade Concorrência Presencial do tipo Menor Valor Global, visando a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD com micro revestimento de Ruas Urbanas com Drenagem e Calçadas no Município de Nova Crixás - Goiás, conforme Contrato de Repasse nº 913155/2021/MDR/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Projeto Básico de Engenharia e Arquitetura. Comissão de Contratação,

Nova Crixás - Goiás, 18 de Outubro de 2024.

Valdeir Batista de Medeiro

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

Processo n. 10195/2024. A Superintendência de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que realizará às 9h30 do dia 11 do mês de novembro de 2024, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA (n. 020/2024) do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a construção do CMEI Dora Aventureira - O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (230), no horário das 9h às 17h, (na Superintendência de Licitações), através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go.gov.br/.

Novo Gama, 18 de outubro de 2024.

Leandro Ferreira de Souza

Superintendente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 151/2024. Pregão Presencial Nº 006/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Município de Novo Planalto/GO. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da pavimentação asfáltica no Distrito da Vila Formosa no Município de Novo Planalto. CONTRATADO: CMN CONSTRUCOES, PAVIMENTACOES E LOCACOES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 38.251.619/0001-41, pelo valor total de R$ 786.000,00 Dot. Orç.: 10.10.15.451.501.1.056.4.4.90.51 ficha:147. Vigência do contrato de 17/10/2024 a 31/12/2024. Assinatura do contrato: 17/10/2024. Novo Planalto, 17 de outubro de 2024. Rodolfo Henrique Silva Saraiva, Gestor do Município de Novo Planalto.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 3/2024

MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA nº 003/2024. OBJETO DO CHAMAMENTO PUBLICO: Chamada Publica nº 003/2024 para aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, conforme disposto na Lei 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, nº 20/2020 e nº 21/2021 e Lei Federal nº 14.133/2021.; Interessados em participar deste Chamamento Público (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais), deverão entregar até às 17h00m do dia 11 de novembro 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Belarmino Cruvinel, nº 01, Centro - Santa Tereza de Goiás. INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, em horário comercial e no site da Prefeitura Municipal de Santa Tereza de Goiás. Telefone (62) 3383-6100 / www.santatereza.go.gov.br.

Santa Tereza de Goiás - GO, 18 de outubro de 2024.

João Guilherme Vieira Silveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO de contrato

Contrato Administrativo nº.20.10.17.001/2024, Processo 1doc 9.439/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF nº.21.832.981/0001-03, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMEC e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR CANEDO E REGIAO, inscrita no CNPJ/MF nº.28.777.215/0001-32, cujo objeto pactuado é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, PROPOSTA E CONTRATO, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, originado pelo Processo Administrativo nº.9.439/2024,CHAMADA PÚBLICA nº.001/2024; DA VIGÊNCIA: é de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133, de 2021, prorrogável por mais 12 meses, na forma da Lei n° 14.133, de 2021; DO VALOR: é de R$1.497.995,00 (um milhão e quatrocentos e noventa e sete mil e novecentos e noventa e cinco reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias:20.01.12.306.5002.3217. 33.90.30 (115) Ficha 682; 20.01.12.306.5002.3217.33.90.30 (115) Ficha 683. Senador Canedo/GO, em 17 de outubro de 2024. ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas CONTRATANTE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 002/2024, processo 1364/2024, visando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA QUE ESTEJAM EM TRÂNSITO NA CIDADE DE FORMOSA-GO OU ENTORNO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, PARA INCLUSÃO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com recebimento da documentação do dia 30/09/2024 às 8:00h. ao dia 11/10/2024 às 09:30h. e certame previsto para o dia 11/10/2024 às 10:00, restou-se FRACASSADO com nova data de realização a ser divulgada em momento oportuno. Maiores informações pelo e-mail prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Edital disponível no site www.sitiodabadia.go.gov.br.

Sítio D'Abadia - GO, 18 de outubro de 2024.

Michael Dias Dias

Pregoeiro
EDITAL Nº 121, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Alcântara, nomeado nos termo da Portaria nº 5.436, de 18 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 20 (vinte) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Eletrônica, requisito mínimo: Engenharia Elétrica, Eletrônica, Eletroeletrônica. Tecnológo em Eletrônica, Licenciatura em Eletricidade. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão- Campus Alcântara, situado na Rua da Baronesa, Alcântara - MA, 65250-000 ou no site https://alcantara.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. As inscrições ocorrerão no período de 25/10/2024 a 28/10/2024, exclusivamente, pela internet, no link: https://alcantara.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. A inscrição é gratuita.

Jorge Renato Santos da Silva

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica 06/2024 - Pavimentação com paver de concreto intertravado nas ruas Albano Maldaner e XV de Novembro - Abertura dia 06/11/2024 às 08h. Edital na íntegra através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.

MICHAEL KUHN

Prefeito
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

276254 - QI Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 32.402.502). Assunto: alteração do capital de R$50.000.000,00 para R$100.000.000,00 (AGE de 16.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 15.10.2024.

274803 - Protege Pay Cash Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 40.276.692). Assunto: alteração do capital de R$17.550.000,00 para R$22.550.000,00 (AGO/E de 16.8.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 16.10.2024.

218709 - ContaAzul Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 47.381.104). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade emissor de moeda eletrônica; sede em Joinville (SC); capital social de R$2.500.000,00; controlador Vinicius Roveda Gonçalves. Decisão: Chefe. Data: 17.10.2024.

182139 - UBS Brasil Banco de Investimento S.A. (CNPJ 18.520.834). Assunto: mudança da denominação social para UBS BB Banco de Investimento S.A. (AGE de 16.10.2020). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 17.10.2024.

182150 - UBS Brasil Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 02.819.125). Assunto: mudança da denominação social para UBS BB Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (AGE de 16.10.2020). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 17.10.2024.

275116 - ABN AMRO Clearing Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 44.527.444). Assunto: alteração do capital de R$15.000.000,00 para R$25.000.000,00 (Alteração Contratual de 23.8.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 17.10.2024.

277274 - Pefisa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 43.180.355). Assunto: alteração do capital de R$628.000.000,00 para R$871.000.000,00 (AGE de 9.10.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 17.10.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 274223. Contrato Bacen/Adspa nº 50.615/2023. Empresa: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ 11.399.787/0001-22. Endereço: Rua Franklin Távora, n⁰ 678, CEP 60.150-110 - Fortaleza. Motivos: descumprimento dos itens 12.8, 12.10., 12.28, 15.1 e 15.2 do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico 119/2023, e da Cláusula Nona do Contrato nº 50.615/2023. Penalidades: multa de R$5.251,24; e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Banco Central do Brasil pelo prazo de 6 (seis) meses. Base legal: Art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/1993. Prazo para recurso: 5 (cinco) dias úteis contados da data desta publicação. Vista do processo: solicitação à cofip.adspa@bcb.gov.br, nos dias úteis, ou via https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/protocolodigital.

DANIEL CARDIM HELLER

Chefe de Unidade
COMUNICADO Nº 42.298, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 17 de outubro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 17.10.2024 a 17.11.2024 são, respectivamente: 0,8098% (oito mil e noventa e oito décimos de milésimo por cento), 1,00738387 (um inteiro e setecentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e sete centésimos de milionésimos) e 0,0709% (setecentos e nove décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 25038.000743/2023-88.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 20/10/2024 e término em 20/10/2025;. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.538,24. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02004.001513/2022-47; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente BERNARDINO NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.212.502-**, e de outro lado CÉLIO DA FONSECA BRANDÃO FILHO, CPF/CNPJ Nº ***.961.748 - **, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto Quelônios da Amazônia, localizado no Estado do Amapá; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 31.322,84 (trinta e um mil, trezentos e vinte e dois reais, oitenta e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO conforme anexo do TCCM; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20630765/2024-SUPES-AP; DATA DAS ASSINATURAS: 10 de outubro de 2024.
Edital nº 57/2024

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal e sua procuradora, que se encontram em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas ao encaminhamento da "Decisão 1ª Instância TCFA - Desprovimento Supes-RN 20189153" e cobrança de taxas de TCFA pendentes conforme indicação da decisão administrativa, com as cobranças realizadas no endereço do representante da empresa indicado no Cadastro Técnico Federal (CTF) [Vide documento SEI "Correspondência retornada (20473562)"], e outras correspondências encaminhadas e retornadas ao remetente nos endereços da procuradora da empresa indicado na impugnação [Vide documento SEI "Correspondência retornada (20653431)" e "Correspondência retornada (20874460)"] detectado na Consulta Integrada de Dados Cadastrais instalada no Sistema SICAFI [Vide documento SEI "Despacho Earre-RN 20474990"], para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de recurso a decisão administrativa de 1ª Instância, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

América Veículos Ltda.

05.054.878/0011-03

02021.000543/2023-17

2º Trim.2018 ao 4º Trim./2022

Caso os interessados venham a tomar ciência do presente Edital, estes devem procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
Edital nº 56/2024

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como os seus sócios/responsáveis, que se encontram em local incerto e não sabido; não procurado, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondência relacionada à notificação de aviso de possibilidade de inserção de CNPJ/CPF no CADIN encaminhada via correio no mesmo endereço da primeira cobrança efetivamente recebida (Documento SEI 20522150), para ciência da situação, no prazo de 30 (trinta) dias, com início a partir de 15 (quinze) dias da publicação do presente (Inciso IV, § 2º, Artigo 23 do Decreto Nº 70.235/72), sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

Cerâmica Rio Grande Eireli

70.041.215/0001-36

02021.001108/2024-82

3º Trim./2019 ao 4º Trim./2023

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
Edital de Notificação nº 7/2024

A Superintendente Substituta do IBAMA no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, pelo presente instrumento, COMUNICA ao interessado a seguir relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo em decorrência de penalidades impostas por autos de infração, lavrado em virtude de descumprimento da legislação ambiental. Fica o interessado ciente que poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para encerramento do processo previstas no artigo 96, §5°, inc. II do Decreto Federal 6.514/2008, em um prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital. Transcorrido este prazo e não havendo manifestação, o processo tramitará à revelia, podendo o débito ser definitivamente consolidado, com a inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e na inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior Execução Fiscal.

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Auto de Infração

Jair Rodrigo de Lima Rosa

012.***.***-43

02023.000912/2024-24

6FWI7GCZ

O acesso integral ao processo administrativo poderá ser realizado pelo autuado ou seu representante legal, através do Sistema Eletrônico de Informações do IBAMA (SEI/IBAMA) seguindo as orientações no link: https://www.gov.br/ibama no ícone "SEI Acesso Externo" ou através de pedido de vistas e/ou pedido de cópias no Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC da Superintendência do IBAMA no Estado do Rio Grande do Sul, em dias úteis, no horário das 8:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas. Maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail sac.rs@ibama.gov.br ou pelo telefone (51) 3214-3401.

DIARA MARIA SARTORI
EXTRATO DE termo ADITIVO

PE 208553 Terceiro Aditivo ao Contrato BACEN/ADSAL-50496/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores pactuados do contrato de prestação de serviços médicos, de enfermagem, de auditoria de enfermagem, de assistência social e de atendentes na área de gestão de pessoas, com medicamentos e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, nas dependências do Banco Central do Brasil em Salvador. Contratada: BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n°: 00.706.148.0001-46. Publicação do Contrato Original: DOU de 20.10.2022, seção 3, pág. 155. NE: 0320/2024. Valor: R$314.157,60. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 2970/2022. Contrato: 64/2022. Espécie: II TA. Partes: TRT e RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 06.350.648/0001-74. Objeto: Suprimir, a partir de 13/09/2024, do escopo do contrato o subitem 76 do item 6, referente aos serviços prestados na localidade de Rancharia. O valor total estimado do contrato indicado no caput da cláusula sétima do termo contratual, e o valor anual total indicado ao final do quadro do item 6, passam, respectivamente, a ser R$ 637.366,68 e R$ 19.196,94. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, art. 65, § 1º. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Adriano Alves Crocco e Cesar Leonel da Silva Neto. Data: 13/10/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, Torna Público a Retificação da Publicação do Extrato do Contrato 20240330, oriundo do Pregão Nº 90016-2024. Circulada em 10/10/2024 no Diário Oficial da União-DOU nº 197, Sessão 3, pág.212, Ioepa nº 35.994, pág.277 e Famep nº 3603, pág.64, como segue: Onde se lê: Valor Total: R$ 802.837,50 (Oitocentos e Dois Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) Leia-se: R$ 809.447,50 (Oitocentos e Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).

Eduardo Sampaio Gomes Leite

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 57/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidatos desclassificados por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - PROJETISTA DE ENGENHARIA CIVIL:

13º Jorge Pereira Silva

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO:

179º Igor Gambardella Duarte; 182º Joao Vitor Lima Gomes

1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO:

46º Vinicius Menez da Silva

2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - PROJETISTA DE ENGENHARIA CIVIL:

15º Nathalia Leandro Vidal

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO:

183º Bruno Jardim Pedrosa; 185º Pedro Augusto da Rocha Cinquini

2.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO:

48º Kauwa Miller Barros

3. Os candidatos relacionados no item 2 deste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 18 de outubro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 58/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de Acordo firmado na Ação Civil Pública (Proc. nº 5032554-08.2023.4.03.6100) ajuizada pelo Ministério Público Federal, torna público:

1. Candidata desclassificada por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO (vagas reservadas para PPP):

11º Nathalli Meorlluw Mello

2. Candidata convocada, conforme ordem de classificação, em decorrência do pedido de final de fila mencionado no item 1 acima:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO (vagas reservadas para PPP):

12º Lidia Ferreira Silva

3. A candidata relacionada no item 2 deste edital deverá comparecer no endereço, data e horário encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) a candidata deverá entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento da candidata na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 18 de outubro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA

UASG 989677

Nova Data de Abertura: 24/10/2024, às 10h00min, do tipo técnica e preço, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: contratação de empresa prestação de serviços técnicos especializados que visam o planejamento, a operacionalização, a organização e a execução do Concurso Público para provimento de vagas, de nível superior, ensino médio, ensino fundamento e cadastro de reserva do quadro de servidores do Município de Santo Antônio do Descoberto. Informações da alteração e cópia dos editais: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail licitasadgo@gmail.com, das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 18 de outubro de 2024.

Wanderson Dutra Correa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Nº 028/2024 / Pregão Eletrônico Nº 003/2024, Objeto: "Aquisição de mobiliário/equipamento escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São José do Divino em conformidade com Termo de Compromisso convênio de saída N°:1261001168 e 1261001169/2022/SEE, ambos celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São José do Divino ambos celebrados entre o Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO X ABADE & CAPELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA Valor: R$2.460,00 (Dois mil, quatrocentos e sessenta reais). MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO X BRUNO DO CARMO FERREIRA, R$5.469,93 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, noventa e três centavos), MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO X DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA R$6.320,75 (Seis mil, trezentos e vinte reais, setenta e cinco centavos) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO X FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA Valor: R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO X GG SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA Valor: R$ 9.890,00 (Nove mil, oitocentos e noventa reais) MUNICÍPIO D SÃO JOSÉ DO DIVINO X L.MM COMERCIO E FABRICAÇÃO DE MOVEIS LTDA Valor: R$ 7.480,00 (Sete mil, quatrocentos e oitenta reais) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO X M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP Valor: R$ 810,00 (Oitocentos e dez reais) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO X MAC COPIADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA Valor: R$ 5.945,00 (Cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO X WR MATERIAL & ESCRITÓRIO LTDA Valor: R$ 12.714,00 (Doze mil, setecentos e catorze reais) Adjudicação 25/06/2024 homologação 25/06/2024, Ass. Contrato: 29/06/2024; Geraldo Guedes Rodrigues prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 7/2024

Processo Licitatório 0206/2024 Concorrência N° 07/2024; Município De Pitangui-MG, torna público do Processo Licitatório 0206/2024 Concorrência Nº 07/2024 Objeto Recapeamento De Vias Urbanas No Município De Pitangui através do Contrato de Repasse: 955202/2023, celebrado com a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Abertura se dará no dia 07/11/2024 às 09:00 através da plataforma https://app2.ammlicita.org.br/.

O processo poderá ser encontrado na plataforma https://app2.ammlicita.org.br/. Mais informações pelo telefone 37-99975-0291. Edital encontra-se no site https://pitangui.mg.gov.br/.

Em 18 de outubro de 2024.

Lívia Antonia Gonçalves Lobato

Diretora de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura de Selbach/RS torna público que realizará o seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica 07/2024 - Pavimentação com paver de concreto intertravado na Rua Elvira Santana do Nascimento, no Distrito de Arroio Grande - Abertura dia 08/11/2024 às 08h. Edital na íntegra através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.

MICHAEL KUHN

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Icó, inscrito no CNPJ sob nº 07.669.476/0001-69, com sede na Rua Francisco Maciel, nº 2387, Centro, Icó-CE - CEP: 63430-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Narcísio Carlos de Almeida, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais: agricultores e agricultoras familiares aqueles que ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividade no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do decreto Lei 166/1971, no Município de Icó-Ce, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 19 de novembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais: agricultores e agricultoras familiares aqueles que ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividade no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do decreto Lei 166/1971, no Município de Icó-Ce; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do § 1° do Artigo 1º. (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Icó - Ceará; 3°)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. NARCÍSIO CARLOS DE ALMEIDA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Icó - Ceará.

Icó /CE, 16 de outubro de 2024

NARCÍSIO CARLOS DE ALMEIDA

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024

Processo Administrativo nº 02/005/079/2024, Dispensa de Licitação n. 016/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: D.O.CARNAUBA LTDA, CNPJ: 09.236.261/0001-80, Objeto: "Contratação direta de empresa especializada para instalação de equipamentos hospitalares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcelos", Valor do Contrato: R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais), Vigência do contrato: 60 dias, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 17/10/2024, Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária: Despesa: 22, Órgão: 03 - Fundos Municipais, Unidade: 03 - Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 - Saúde, Subfunção: 301 - Atenção Básica, Programas: 2059 - Encargos com os programas PAB/MS, Projeto/Atividade:2.089 Encargos com o grupo de atenção básica, Elemento/Subelemento: 4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente, Fonte: 600, EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
EXTRATO dE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 050/2022 Tomada De Preços 020/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/Am, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Danilu Construções Ltda, CNPJ 05.606.260/0001-29. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica p/construção do centro de convivência do idoso no Município - 1ª etapa". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 050/2022 por mais 120 dias, passando a viger de 23/10/2024 e o término p/a 19/02/2025. Data da Assinatura: 10/10/2024. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito