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Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16605/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16243/2022. Partes: Sms/Pmcg E Diagmed Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/06/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Italo Cesar Da Silva Siqueira. Data Da Assinatura: 15/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16193/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hsm2 Medicina E Saude Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 900.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16040/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Helton Andrade Feitoza Pachú. Data Da Assinatura: 16/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16194/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maria Do Socorro De Oliveira Santana. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16035/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Do Socorro De Oliveira Santana. Data Da Assinatura: 15/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16195/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Albeiza Tamara Pereira Gonçalves. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16122/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Albeiza Tamara Pereira Gonçalves. Data Da Assinatura: 16/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16196/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Matheus Maciel Batista. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16119/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Matheus Maciel Batista. Data Da Assinatura: 15/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 042/2024, objetivando o registro de preço de computadores, workstations e notebooks, no dia 04 de junho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 16 de maio de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 31/2024.

Nº Processo: 11060.729170/2023-86.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.720,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA

Na forma prevista nos artigos 10, inciso I, caput e 11 do Estatuto Social da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares convoca-se o seu Conselho de Representantes para que se reúna, ordinariamente, de forma presencial, no Sesc - Rua Desembargador Souto Maior, 281 - Centro, João Pessoa/PB, no dia 04 de junho de 2024, às 08:00h, em primeira convocação, com a presença da totalidade dos delegados representantes dos sindicatos filiados quites com as suas obrigações associativas e estatutárias e, às 09:00h, em segunda e última convocação, com qualquer números de delegados representantes de sindicatos filiados, em condições de votar, a fim de que deliberem sobre a seguinte Ordem do Dia: - Aprovação das contas do ano anterior (exercício 2023)

Brasília, 17 de maio de 2024

Alexandre Sampaio

Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares
Aviso de registro de preços

ATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RESUMO DO CONTRATO

Assunto: Processo nº: 04410035.000072/2024-19 - UASG 925543 - Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993

A Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ 08.258.295/0001-02, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 4.0/2024 - CPA/SEAD, visando a celebração de contrato entre a instituição citada e a empresa C.B. de Oliveira - CNPJ: 05.437.528/0001-46, no valor de R$ 395.955,00 (trezentos e noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais), destinado à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, entrega, cancelamento e remarcação de passagens aéreas para viagens nacionais e internacionais. CONTRATO nº 006/2024. Pregão Eletrônico nº 78/2023 (SRP/SEAD). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinaturas: Profª. Drª. Cicília Raquel Maia Leite/Presidente da FUERN e Carliette Batista de Oliveira.

Mossoró/RN, 24 de abril de 2024.

CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO Nº 1.2024 DO CONTRATO Nº 67/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023

Que tem como CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.553.861/0004-26, e a empresa CONTRATADA: F.O ARRUDA LTDA, CNPJ Nº 06.119.163/0001-74. Cujo objeto é o fornecimento parcelado e sob demanda de combustível automotivo (GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO COMBUSTIVEL, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S-10) para abastecimento dos veículos oficiais dos órgãos da Secretaria Municipal de Educação. Pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 10/05/2024 a 08/06/2024. O valor total deste termo de aditivo ao contrato é no percentual de 15,00% do item do contrato no valor de R$ 86.225,70 (oitenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta centavos) referente ao item do contrato. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO Nº 2.2024 DO CONTRATO Nº 66/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023

Que tem como CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.553.861/0004-26, e a empresa CONTRATADA: MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº 30.818.924/0001-60. Cujo objeto é o fornecimento parcelado e sob demanda de combustível automotivo (GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO COMBUSTIVEL, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S-10) para abastecimento dos veículos oficiais dos órgãos da Secretaria Municipal de Educação. Pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 10/05/2024 a 08/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA Nº 7/2024-00010

A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa 49.609.819 ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA MEIRELES CNPJ N º 49.609.819/0001-40, todos itens, no valor total de R$ 41.280,00, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE EM CARRO SOM PARA USO DE INFORMATIVOS, EVENTOS E REUNIÕES INTINERANTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

Ozeias Freitas Corrêa

Presidente
Aviso

Registro de Diplomas

O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 (doze) diplomas do dia 10/04/2023, no livros G-2, com as sequências numéricas 690-692, do dia 28/06/2023, 18/09/2023, 20/09/2023, 28/11/2023, 02/04/2024, 08/04/2024, 22/04/2024, 15/05/2024, no Livro de Registro G-3, com as sequências numéricas 18, 45-46, 185, 507-508, 512, 514-515. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.uniptan.edu.br

São João del Rei-MG, 17 de maio de 2024.

Maria Tereza Gomes de Almeida Lima

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2024

O Agente de Contratação da PMSF, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 17/05/2024; A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 29/05/2024 o edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP.

São Fernando/RN 17 de maio de 2024

MISAC ROBSON FERNANDES

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 23/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 023/2024, Processo Administrativo nº 6165/2023 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de gêneros alimentícios, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 04/06/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.

GUAMARE / RN, 15 de Maio de 2024

Kleuton Ferreira Martins

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 01005001/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar fluvial, com condutor, para atender aos alunos da rede pública de ensino, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Portel/PA. Abertura: 04/06/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES

Pregoeiro Em Exercício
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica do Tipo Menor Valor por Item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAPINADEIRA HIDRÁULICA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 21/05/2024 08:20. LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 24/05/2024 08:20. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 24/05/2024 08:21. ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 27/05/2024 08:21. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 49.739,00 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais). FONTE DE RECURSO: 700 - CONVÊNIO UNIÃO; 706 - TRANSF. ESP. UNIÃO. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal Transparência e Mural TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 16 de maio de 2024.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/CPL/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado Decreto Municipal Nº 15/GP/2023, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa especializada em restauração de pavimentação asfáltica em via urbana abrangendo os serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ, área de 8.155,14 m²., destinadas a atender as necessidades do município de Alto Alegre dos Parecis-RO. Recapeamento Pav.Asfaltica -TRANSF ESP PLAT + BRASIL PA03092023-036202. R$ 619.554,05 (seiscentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos). Data da Sessão Pública dia 31/05/2024 às 09:00 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11.

Alto Alegre dos Parecis-RO, 16 de maio de 2024.

Alex Franiques Ferreira da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo nº 689/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em sistematização, tratamento de dados, implantação, migração de dados e licenciamento de software, visando a unificação de cadastros imobiliário, mobiliário e de contribuintes, utilizando ferramentas dinâmicas e de importação automática para cada banco de dados existente, portal de atualização de dados dos contribuintes, portal de serviços ao Imóvel, incluindo projeto e fluxo de trabalho para atualização cadastral, treinamento de usuários, importação dos dados e cadastros, análise de conformidade entre cadastros disponíveis para o município, definição de nível de coerência entre os cadastros, atualização do cadastro no sistema tributário e sistema de controle de cobrança.

Data limite para recebimento das propostas: 05/06/2024 até as 08h59min.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 05/06/2024 - 09:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 16 de maio de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paraú/RN, CNPJ nº 01.839.698/0001-04, localizado com sede na Rua Raimundo Galdino de Aquino, 430, Centro, CEP 59.660-00 - Paraú/RN, fundado no dia 09 de julho de 1989, registrado no Livro nº A-02, fls 88/109 em 1989, nos termos da Ata datada de 09 de julho de 1989, conforme no Cartório de Registro de Imóveis Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato, distrito Judiciário do Cartório de Paraú/RN, Comarca de Campo Grande/RN e Lista de Presença datada conforme a Assembleia realizada, através da sua Presidente que esta subscreve, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos (as) Trabalhadores (as) Rurais, que exercem atividades como os assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e aposentados(as) rurais, do município de Paraú/RN, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 18 de junho de 2024, na sede da entidade, com endereço supra citado, com início às 09:00h em primeira convocação e, em segunda convocação, 1(uma) hora após, observado o quórum estatutário, com o objetivo de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1º. Ratificar a Assembléia realizada em 28 de dezembro de 2010 de Ratificação da Fundação do Sindicato realizada em 13 de abril de 2008, conforme Registro no Cartório Paraú/RN, Prenotado no Protocolo 488 Fls. 156, Registrado no Livro A-04 sob o nº 092 fls. 020/031 e Estatuto Social, Livro A-20 de Pessoas Jurídicas, às Fls. 88/109, sob o nº de ordem 022 e protocolado no Livro 01 - Protocolo Geral, às Fls 42, sob o nº de ordem 287; 2) Alteração Estatutária : a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, até dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, ativos e aposentados, no Município de Paraú- RN; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Paraú - RN; c) à gestão administrativa e 4) Ratificação de filiação a CONTAG e FETARN.

Paraú-RN, 17 de maio de 2024.

Maria da Conceição de Oliveira

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0461 emitida em 13/05/2024. SEI nº 0020003-49.2023.6.17.8000. CONTRATADA: PERNAMBUCO SINALIZAÇÃO EM LETREIROS E PLACAS LTDA. Valor: R$ 31,00. OBJETO: Material de Sinalização visual e outros. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 021/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 022/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.44.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-05 SEMED

Registro de preço para a Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos (sem motorista e sem combustível) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará. Data: 31/05/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-06 SEMED

Registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Data: 31/05/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com.

Rosani Chaves Guimarães

Pregoeira
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA

Espécie: PDCI nº P058/23 - 00012070, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Robert Bürkle GmbH., cujo objeto é aquisição de 18 Placas Portadoras (transport cassette + cover sheet), que são ferramentas utilizadas no processo de laminação de cartões poliméricos no DEGER; Processo nº 18750.100673/2022-65; Amparo legal: inexigibilidade, art. 30, caput, c/c inciso I, da Lei Federal nº 13.303/16. Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024, no valor total de €32.768,40 equivalente a R$ 172.542,01; assinado em: 23/11/2023, vigente por 12 meses até 23/11/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Frederico Lima da Costa - Superintendentes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

Processo N.º 009/2024. Pregão Eletrônico N.º 006/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO (PALCO, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, CAMARIM, PÓRTICO, GRIDE, TAPUMES, DISCIPLINADORES, SOM E EQUIPAMENTOS DE AÚDIO) PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE ITACURUBA/PE. Valor Máximo Global: R$ 293.789,85 (Duzentos e noventa e três mil setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). A Sessão acontecerá através do site: www.bll.org.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 20/05/2024 às 08:00 horas até 03/06/2024 às 08hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 03/06/2024 às 9:00. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 03/06/2024 às 09:00. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado.

Itacuruba (PE), 17 de maio de 2024

Mikelle Caroline Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531005893202381. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Consumo, sendo Materiais de Expediente, para atendimento das necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV/AM), tendo por objetivo a reposição de estoque para um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 16/05/2024) 155018-26443-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Processo Eletrônico nº 2024030607001. Processo Administrativo nº 2024002768.

O Município de Gurupi/TO, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.

Torna Público o resultado final do Chamamento Público nº 001/2024, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS HABILITADAS COMO MÉDICOS E/OU EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADAS EM OFTALMOLOGIA, encontra-se disponível no site: www.gurupi.to.gov.br

Gurupi-TO, 22 de abril de 2024.

Luana Nunes Garcia

Secretária Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-064 PMRP Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão. Data de assinatura: 10/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Microtecnica Informática Ltda Contrato nº 20240225 Valor total R$ 7.359,80. Contratada(o): Insumatek Tecnologia Ltda Contrato nº 20240226 Valor total R$ 14.821,60. Contratada(o): North Brasil Comercial Ltda. Contrato nº 20240227 Valor total R$3.000,00. Contratada(o): Alta Frequência Comercial Ltda. Contrato nº 20240228. Valor total R$ 4.880,88. Contratada(o): Repremig Representação e Comercio de Minas Gerais Ltda. Contrato nº 20240229. Valor total R$ 7.188,00. Contratada(o): Delta Distribuidora e Serviços Ltda. Contrato nº 20240230. Valor total R$ 3.783,00. Contratada(o): P Silva Santos Magazine Eireli Epp. Contrato nº 20240231. Valor total R$ 52.925,00. Contratada(o): Go Vendas Eletronicas Eireli. Contrato nº 20240235. Valor total R$ 7.378,00. Contratada(o): G M F Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240237. Valor total R$ 68.505,00.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de Ginásio de Esportes no Município de Lagoa - PB, Extrato de Convênio Nº do Cadastro 24-80262, Nº do Instrumento (Convênio nº 0023/2024) Concedente Secretaria de Estado da Educação e Convenente Prefeitura Municipal de Lagoa-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail: licitalagoapb@gmail.com. Edital: licitalagoapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Lagoa-PB, 16 de maio de 2024.

LIVALCI OTACILIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Procedimento Licitatório nº 25/24. Objeto: R.P. para prestação de serviços de Transporte Escolar, Transporte de Passageiros e Transporte de Pacientes em tratamento de hemodiálise em atendimento à demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 06/06/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 06/06/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 16 de maio de 2024.

Luís Henrique Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 023/2021.

Nº Processo: 23541.000045/2021-03.

Pregão. Nº 034/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 24/05/2024. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.122,08. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura do Município de Parecis/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 400/2024 de 04 de Abril de 2023, através de seu Pregoeiro, nomeada através da Portaria Municipal N° 025, de 29 de fevereiro de 2024 e Comissão de Contratação, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, no Regime de Empreitada por Menor Preço Global, a se processar de forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ainda as exigências estabelecidas neste edital. Processo Administrativo nº 1113/Semosp/2023; Objeto: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica, Especializada para realizar a Construção da Ponte de Concreto Metálica na Linha Kapa 08, Km-04, conforme plano de trabalho em anexo, e os demais documentos constantes nos autos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 636.733,83 (seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos). Abertura da Sessão: 06 de Junho de 2024 ás 9hs (horário de Brasília). Local: site www.portal.licitanet.com.br. Pelos telefones: (34) 3014-6633 e (34) 99807-6633 - ou pelo e-mail contato@licitanet.com.br. O Edital completo poderá ser obtido no site www.parecis.ro.gov.br quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (WhatsApp) (069) 3198-0143, informações pelo E-mail: cpl@parecis.ro.gov.br

Parecis-RO, 16 de maio de 2024.

Edvaldo Ferreira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089028033202120. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de bombeiro profissional civil, pelo período de 12 meses, no campus São Paulo da UNIFESP. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/05/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 35/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Nova Aurora/PR, com sede à Rua São João, nº 354, Centro, avisa aos interessados que realizará no dia 10 de junho de 2024, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando contratação de empresa especializada, para construção de uma ciclovia na Avenida Gonçalves Dias, com área de 1.938,83 m², sendo 1.611,19m² executado com pavimento de concreto simples 20mpa e 327,64m² apenas pintura retrorrefletiva a base de resina acrílica sobre asfalto existente, está previsto também, a execução de 559,03m² de calçamento em bloco intertravado de concreto (Paver) com espessura de 6cm, localizado no município de Nova Aurora - PR, conforme especificações, condições e documentos técnicos do setor de engenharia pertinentes ao processo, que acompanham o procedimento licitatório.

- O Edital poderá ser obtido através dos sites: www.gov.br/compras-pt-br/e www.novaaurora.pr.gov.br.

- Demais informações pertinentes a presente Licitação, serão fornecidas aos interessados, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Aurora, através do fone (45) 3243-1122 ou do e-mail licitacao@novaaurora.pr.gov.br, em qualquer dia útil, no horário entre as 08h00min até as 11h30min e das 13h00min até as 17h00min.

Nova Aurora/Pr, em 16 de maio de 2024.

JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Republicação

PROCESSO: 017/2024.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 004/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO:

Registro de preços para eventual contratação de empresa para Perfuração e instalação de poços tubulares profundos no município de Tupanatinga/PE. valor Máximo R$ 3.535.045,26 (três milhões quinhentos e trinta e cinco mil quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/06/2024 às 10:00. O edital está disponível: site www.bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.

Tupanatinga, 16 de maio de 2024.

Fabricio Gomes Da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de nebulizador/atomizador costal motorizado, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 03/06/2024, às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.

Erechim, 17 de maio de 2024.

Carlos Alberto Bordin

Presidente
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo 054/2024 - DISPENSA Nº 001/2024.

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar, que está publicando a Ratificação referente ao Processo Licitatório 054/2024 - DISPENSA Nº 001/2024. Verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifico, com fulcro no artigo 24, inciso XI, da Lei Federal 8.666/1993, o Processo Nº 054/2024 - Dispensa Nº 001/2024, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução de ampliação da UBS Pacheco visando incluir uma área anexa para funcionamento de farmácia, sendo contratada a empresa CONSTRUTORA UNIAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.459.473/0001-30, no valor global de R$ 133.615,92 (cento e trinta e três mil reais, seiscentos e quinze reais e noventa e dois centavos).

Wagner Mol Guimarães

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PA 8538/2024. PE 07/2024 FMAS. Contratação de empresa para fornecimento de figurinos, calçados, acessórios, material de papelaria e serviço de locação de equipamentos, para utilização no Projeto Junino "Amor e Vida e o Rei do Baião, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso Federal do Bloco da Proteção Social Básica - PSB/FNAS/MDS. JOSENILSON FERREIRA DE SOUZA ME com R$ 25.153, Lote I, com o valor de R$3.075,60 Lote II. Lotes III e IV Desertos.

Mata de São João, BA- 16 de Maio 2024

RITA PATRICIA CONCEICAO MIRANDA

Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza
Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 2/2024-PMBC

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para EXECUÇÃO DA obra PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA COSTA, NO MUNICIPIO de Barra dos Coqueiros/se, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

DATA: 06/06/2024 HORA: 09h00min.

LOCAL: www.licitanet.com.br

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global

REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário

PRAZO: 18 (dezoito) meses

VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 17.397.537,98 (dezessete milhões, trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos).

FONTE DE RECURSOS: 17540000 - Recursos de Operação de Credito.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Lei Complementar Municipal nº. 01/2021.

PARECER JURÍDICO: 188/2024/PMBC de 16 de maio de 2024.

INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: pregao@barradoscoqueiros.se.gov.br e em www.licitanet.con.br.

Barra dos Coqueiros-SE, 20 de maio de 2024.

Thayse Ribeiro Santana de Assis

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Auditório e/ou salão de eventos SPN-FF-045/2024, firmado em 14/05/2024, com a Locadora: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/Departamento Regional de Mato Grosso, CNPJ: 03.819.150/0001-10; Objeto: O presente contrato tem por objeto a locação do Auditório e Salão de Eventos, para realização da 11ª Semana de Enfermagem em Cuiabá; Prazo de vigência: 14/05/2024 a 18/05/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021; Processo de Dispensa: 01/2024; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.10(Locação de imóvel);Valor Total: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). Signatários: Sra Bruna Karoline de Almeida Santiago - Presidente do Coren/MT e pelos Sr Carlos Eduardo de Medeiros Braguini e Ana Cristina Canavarros Caldart, representantes legais. Cuiabá-MT, 14/05/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 08/2024-SEMED/PMPG, objeto: INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CENTRAIS DE AR, NOVO E SEM USO, O QUAL DEVERAM SER INSTALADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO GRANDE-AP. Acolhimento: de 21/05/2024 a 23/05/2024. Disponibilidade do aviso em: http://www.portogrande.ap.gov.br/

Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021

Porto Grande/AP, 16 de maio de 2024.

Ronaldo da Silva Nascimento Filho

Agente de Contratações/PMPG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002.2024, onde se logrou vencedora a empresa VALE SERVIÇOS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.147.669/0001-03, com o valor total de R$ 556.671,25 (quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e um reais, vinte e cinco centavos). Publicado no quadro de avisos dia 15/05/2024.

Em 17 de maio de 2024

ELIAS DA SILVA SARAIVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20240044, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 002.2024 - Proc. Administrativo Nº 00104001/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para Construção de 1 (uma) Quadra com vestiário localizada na Rua Padre Antônio, s/n, Centro II no Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa VALE SERVIÇOS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.147.669/0001-03, com o valor total de R$ 556.671,25 (quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e um reais, vinte e cinco centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 15/05/2024 a 15/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Insumos Químicos (TESTES DE DIAGNOSTICO MOLECULAR E AGAR BHI), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 07/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 45/2024

Torna-se público que o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, estado do Paraná, (UASG: 987489), por meio do Departamento de Licitações e Contratos, com sede Administrativa na Av. Tancredo Neves, 502, realizará licitação, na MODALIDADE PREGAO, NA FORMA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 385, de 11 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde Campo da Baixada, conforme Proposta do Ministério da Saúde n. º 09401.856000/1230-01, especificações constantes do termo de referência/anexo I, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e seus anexos, visando atender a demanda, solicitação n. º 063/2024, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capitão Leônidas Marques - PR.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: O valor estimado importa em um total de até R$ 232.081,19 (duzentos e trinta e dois mil, oitenta e um reais e dezenove centavos).

Recebimento das propostas: até às 08:15 do dia 04.06.2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: 08:30 do dia 04.06.2024.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item

MODO DE DISPUTA: aberto

EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

O Edital, com todos seus anexos, estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br - Código UASG: 987489 - Capitão Leônidas Marques - Pr e www.capitaoleonidasmarques.pr.gov.br.(editais), ou em horário de expediente, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Av. Tancredo Neves, 502, Centro, também por e-mail licitacaoclm@hotmail.com.

Capitão Leônidas Marques-PR, 16 de maio de 2024.

Gean Carlos Barea Schneider

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Equipamentos de informática, eletrônicos e diversos para as secretarias municipais do Município de Riachão-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: setordecontratacao@riachao.pb.gov.br. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riachão - PB, 16 de maio de 2024.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20230197

TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. CNP nº. 17.838.403/0001-07. CONTRATADA: E ALVES FEITOSA, CNPJ nº 37.583.128/0001-35. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão-de-obra para execução de pintura e substituição de telhado da unidade básica de saúde da sede do município de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 07 de março de 2024 a 05 de julho de 2024. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.Maria da Fé Santiago SantosOrdenador de Despesas.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20230212

TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. CNP nº. 17.838.403/0001-07. CONTRATADA: E ALVES FEITOSA, CNPJ nº 37.583.128/0001-35. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de substituição das instalações elétricas da unidade básica de saúde situada na sede do município de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 14 de março de 2024 a 12 de julho de 2024. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Vilson Gonçalves Ordenador de Despesas.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a Prestação de Serviços de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, com Emissão De Laudo ou Parecer Técnico de Avaliação, nos Termos da Legislação Vigente, Destinados a Atender os Entes Consorciados ao Cimpla - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxa. Início Credenciamento dia 24/05/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 - UASG 160168

Nº Processo: 64591002818202412.

Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.

Contratado: 40.676.163/0001-03 - DIAG X SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de marabá.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Processo nº 093/2023. Objeto: Aquisição de Materiais - Lenha de Eucalipto para as Unidades Armazenadoras de Araraquara/sede, Avaré, Palmital, Presidente Prudente, São Joaquim da Barra e Tupã - para o 1º semestre de 2024, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Comunicamos a todos que no Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, publicado no D.O.U de 13/05/2024 - Seção 3 - página 20, onde se lê: "o item 5 para a empresa JOSÉ LONGUINHO FRANCELINO BORGES - CNPJ 54.799.153/0001-70" leia-se: "o item 5 para a empresa 54.799.153 JOSÉ LONGUINHO FRANCELINO BORGES - CNPJ 54.799.153/0001-70".

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 64/2023 - UASG 100001

Nº Processo: 0010850/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na produção profissional de videoaulas, por demanda, em suporte às atividades desenvolvidas pelas Coordenadorias da Escola de Formação Judiciária - EjuDFT e pelo Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - NJM, nos termos do edital e dos seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 702, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.br e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br)..

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 16/05/2024) 100001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Proc. Adm. Nº 032/2024.

Contratação de empresa especializada para construção de uma creche no município de Bocaina-PI. Tipo: Menor Preço por Lote. Regime: Global. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das Propostas: Até às 08h00m de 05/06/2024. Abertura e Avaliação das Propostas: 05/06/2024 às 08h05m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/06/2024 às 08h10min. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Bocaina-PI, 15 de maio de 2024.

Anderson Rafael Leal Brito

Pregoeiro