gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônico Nº 16.08.001/2024

Obras de reforma, melhoria e ampliação das Quadras Poliesportivas: Ginásio Manoel Marcolino de Lima no Distrito do Felipe e no Distrito São José, Zona Rural do Município de Saboeiro - CE. Data da Sessão: dia 17 de setembro de 2024, a partir das 08h30min. Edital e Local: www.licitasaboeiro.com.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro.

Saboeiro-CE, 2 setembro de 2024

Maria Daniele da Silva

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/07/2024 a 14/10/2024. . Leia-se: Vigência: 02/09/2024 a 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2471/2017 - UASG 160362

Nº Processo: 64126.009555/2017-30. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Considerando a necessidade de adequar as contratações públicas às novas diretrizes estabelecidas pela lei nº 14.133/21, e em consonância com as orientações contidas no diex nº 578-s1/ch/3º cgcfex, de 26 de março de 2024, que recomenda a atualização dos contratos celebrados sob a égide da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90067 2024

Processo nº 48086.004034/2024-82

Objeto: Aquisição de 3 (três) óculos de realidade virtual, 1 (uma) impressora 3D e 3 (três) bobinas de Filamento para impressora 3D, para atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil.

Item 01

NOME: KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 04.932.770/0001-23

VALOR: R$ 14.250,00

Item 02

NOME: NBR TELECOM LTDA

CNPJ: 48.811.116/0001-37

VALOR: R$ 12.828,46

Item 03

NOME: GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA

CNPJ: 48.811.116/0001-37

VALOR: R$ 276,15

MARIANA LARA GOMES MENANDRO

Pregoeira
EDITAL Nº 30, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 003/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 07/03/2024, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 27/03/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Terapia Ocupacional/Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho

Processo

23113.006614/2024-17

Matérias de Ensino

I, II,III E IV Ciclos de Terapia Ocupacional: Sessões Tutorias, Habilidades Profissionais I e II, Prática de Integração Ensino-Serviço em Terapia Ocupacional I e II; Laboratório de Pesquisa em Terapia Ocupacional I e II; Palestras.

Disciplinas

Habilidades Profissionais em Terapia Ocupacional I.

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: ADRIANA GOMES LIMA - 54,96

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

1º LUGAR: ADRIANA GOMES LIMA - 54,96

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 02501.002182/2020-90.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Ajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d" e parágrafo 5º, da Lei nº 8.666, de 21/6/1993, em razão da superveniência da Lei Complementar nº 194, de 23/6/2022, que passou a considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, vedando a fixação de alíquotas do imposto sobre operação relativa à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS, em patamar superior ao das operações em geral, sendo facultada a aplicação de alíquotas reduzidas como forma de beneficiar os consumidores, e em razão da alteração do Decreto nº 45.490, de 15/2/2024, que altera o art. 1º do Decreto nº 43.521, de 1º/7/2022, que estabelece o percentual do ICMS aplicado à comunicações, no Distrito Federal. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 832.101,90. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.138789/2023-04.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 21.998.504/0001-12 - MSTUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Eventual contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do grupo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 366.500,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036001783202408. Objeto: Aquisição dos materiais de Instrução, Garantia da Lei e da Ordem, GLO, Mergulho e Esportes, Combate a Incêndio, bandeiras e flâmulas para o 7º Batalhão de Engenharia de Combate, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 167. Edital: 03/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/09/2024) 160343-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 23080.028245/2021-97.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.177.064/0001-01 - FORT REFEICOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajuste da contraprestação e da refeição. Vigência: 09/05/2022 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.152.474,04. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15326/2016 - UASG 160362

Nº Processo: 64126.012832/2016-19. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Considerando a necessidade de adequar as contratações públicas às novas diretrizes estabelecidas pela lei nº 14.133/21, e em consonância com as orientações contidas no diex nº 578-s1/ch/3º cgcfex, de 26 de março de 2024, que recomenda a atualização dos contratos celebrados sob a égide da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EDITAL Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 59, de 27 de fevereiro de 2020, e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas

Carga horária semanal

Área/Disciplina

Requisito

01

40 horas

Turismo

Bacharelado em Turismo; ou Licenciatura em Turismo; ou Curso Superior de Tecnologia em Turismo ou Gestão do Turismo.

01

40 horas

Letras Português/

Espanhol

Licenciatura em Letras - Português/Espanhol

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 Período: 03/09/2024 até às 23:59 horas de 15/09/2024 (horário oficial de Brasília).

2.2 Local: as inscrições serão realizadas somente online via email da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - cgp@osorio.ifrs.edu.br.

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será constituída de prova de títulos e prova prática.

3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado final no Diário Oficial da União

3.2 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: https://ifrs.edu.br/osorio/editais/

MÁRCIO TELLES PORTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 520/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.036551/2024-12.

Dispensa Nº 383/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 24.772.594/0001-17 - ALEXANDRE MELO DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de 15 licenças do software office a3 e 15 licenças do software office a5, nas condições estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 10.477,95. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE. Processo: 19.04.4662.0068665/2024-63. Objeto: Participação de 1 (um) servidor na capacitação "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade", na modalidade presencial, no período de 8 a 11 de setembro de 2024, em Balneário Camboriú/SC, com ônus de inscrição. Valor total: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLÁUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 30/08/2024. CLÁUDIA MARIA RAMOS- Secretária-Geral Adjunta do MPDFT.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 01210.000131/2021-17.

Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Objeto: termo de apostilamento nº 2. Nº processo: 01210.000131/2021-17. Contratante: observatório nacional - cnpj: 04.053.755/0001-05, contratada: plansul planejamento e consultoria eireli. - cnpj: 78.533.312/0001-58; resumo do objeto do apostilamento: repactuar o contrato nº 26/2022, em face das convenções coletivas de trabalho rj001023/2024, no período de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data- base da categoria em 01 de março respectivamente e, resultante do pregão eletrônico n.º 131/2021; fundamento legal: instrução normativa nº 5/2017, art. 53 a 60 e suas alterações e cláusula sexta do contrato: fonte de recursos: não alterado; valor global do apostilamento: r$ 4.295,36 ; data da assinatura: 22/08/2024.. Vigência: 07/11/2022 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.971,36. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
Extrato de compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Melissa Bomfim de Paula; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.24/0079-2) com Data de assinatura: 02/09/2024; Vigência: até 31/08/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Melissa Bomfim de Paula - bolsista CNPq
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.000876/2024. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em gestão documental para a prestação de serviços de guarda, armazenamento, conservação, arquivamento e gerenciamento do acervo documental para atender o Hospital Universitário da UFSCar, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 02/09/2024) 155900-26443-2024NE800003
EXTRATO DE CONVÊNIO

Protocolo 6535/2023. Convênio nº 05/2024. PARTES: TRT 16 x TRE-MA. Objeto: oferecimento de apoio às atividades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, mediante a disponibilização de servidor da área de psicologia para a realização de laudo especializado de magistrados e servidores para embasamento das decisões da Junta Médica Oficial do TRT 16. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 28/08/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/TRT16) e o Desembargador Presidente José Gonçalo de Sousa Filho (p/TRE/MA).
EDITAL N° 110/COPESE/UFT, DE 2 de setembro de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - 2024.1/RETIFICAÇÃO do Edital nº 109/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), torna pública a Retificação do Edital nº 109/2024, de 26/08/2024, de abertura do concurso público para provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, conforme discriminação a seguir:

1. No item 1.2, onde se lê: 23 vagas.

1.1. Leia-se: 24 vagas.

2. No item 9.6, onde se lê:

QUADRO III

Ordem de Nomeação

Cadastro Utilizado

Ordem de Nomeação

Cadastro Utilizado

1ª a 23ª Vaga (Reserva Imediata)

Conforme Anexo I deste edital

26ª Vaga

AC

24ª Vaga

AC

27ª Vaga

AC

25ª Vaga

AC

28ª Vaga

Negro

2.1. Leia-se:

QUADRO III

Ordem de Nomeação

Cadastro Utilizado

Ordem de Nomeação

Cadastro Utilizado

1ª a 24ª Vaga (Reserva Imediata)

Conforme Anexo I deste edital

27ª Vaga

AC

25ª Vaga

AC

28ª Vaga

Negro

26ª Vaga

AC

29ª Vaga

AC

3. No Anexo I (Distribuição das Vagas e Objetos de Avaliação), no item "1.2 Câmpus da vaga: Gurupi - UFT", fica incluída a vaga abaixo:

CURSO: ENGENHARIA FLORESTAL.

Código de Vaga: 2024.1/PMS/0021.

N° de vagas para Reserva Imediata: Ampla Concorrência: 1 / Reservadas para Negros: - / Reservadas para Candidatos com Deficiência: - / Total: 1.

Candidatos classificados para a 2ª Etapa*: Ampla Concorrência: 4 / Candidatos Negros: 1 / Candidatos com Deficiência: 1 / Total: 6.

Nº de Candidatos Homologados: Ampla Concorrência: 4 / Candidatos Negros: 1 / Candidatos com Deficiência: 1 / Total: 6.

Código Siape: 267044.

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva.

Formação Mínima Exigida:

Graduação em Engenharia Florestal ou Graduação em Engenharia Agrícola ou Graduação em Engenharia Agronômica ou Graduação em Engenharia de Agrimensura e Doutorado em Ciências Florestais ou Doutorado em Ciências Florestais e Ambientais ou Doutorado em Engenharia Florestal ou Doutorado em Engenharia Agrícola ou Doutorado em Agrimensura ou Doutorado em Geomática ou Doutorado em Sensoriamento Remoto ou Doutorado em Geoprocessamento.

Área e Subárea de Conhecimento:

Área de conhecimento: 1. Recursos Florestais e Engenharia Florestal. Subárea de conhecimento: 1. Desenho Técnico. 2. Topografia e Georreferenciamento. 3. Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento. 4. Construções e Instalações Rurais.

Objetos de Avaliação:

1. Sistemas de projeção e escala. 2. Normas técnicas brasileiras para desenho técnico. 3. Métodos de levantamento planimétrico e altimétrico. 4. Métodos e medidas de posicionamento geodésico. 5. Topografia aplicada ao georrefereciamento. 6. Classificação de imagens e comportamento espectral de alvos. 7. Correções radiométricas: contraste, filtragem, fusão de imagens e índice de vegetação. 8. Posicionamento por satélite. 9. Dimensionamento de estruturas em madeira. 10. Estruturas de sustentação das construções rurais.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

4.1. Permanecem inalterados os demais itens do EDITAL Nº 109/2024 - COPESE/UFT, de 26/08/2024.

Luís Eduardo Bovolato

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.002481/2024-92.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.

Contratado: 14.215.199/0001-80 - PRL EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção/recarga de extintores de incêndio..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
aviso de Retificação

No Aviso de Registro de Chapa Única - Eleições Sindicais, a que se refere o Edital publicado em 22 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, folha 166, houve erro material na disposição dos nomes na chapa devendo apenas ser invertida a ordem dos nomes para constar no lugar do nome de Balbino Leite da Silva, o nome de Moacir Brito Nascimento, e vice-versa. Houve erro material também no final onde se lê: Goiânia-DF, 20 de agosto de 2024, leia-se: Goiânia-GO, 20 de agosto de 2024.

Goiânia-GO, 29 de agosto 2024.

JOSÉ DE OLIVEIRA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533010253202454. Objeto: Proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE RADIOLOGIA, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES

Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 02/09/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158309

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23203.002852/2023-55.

Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Apostilar ao valor do contrato r$ 31.846,98 (trinta e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos) referente à repactuação da convenção coletiva de trabalho vigente para o ano de 2024. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.928,38. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21451.000316/2024-68 - Espécie: 1º Termo Aditivo Nº 30648350/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: Autoclip - Serviços de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ: 10.777.333/0001-85 Objeto: Prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2024 até 11/09/2025, em consonância com a Cláusula Segunda do Contrato Administrativo Conab, Valor anual do contrato: R$ 745,20 (setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), Fonte da Despesa: 1000A002SE; Natureza da Despesa: 339039; PTRES: 229503; Nota de Empenho: 2024NE000520. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab e demais legislações pertinentes. Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Bernardo Ferreira Machado - Gerente de Área Regional . Assina pela Contratada: Giantiago Silva David, Sócio.
EDITAL Nº 474, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO

SIMPLIFICADO Nº 386, DE 1/08/2024

A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 386 de 01 de agosto de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Língua Inglesa (Ensino Médio); Inglês Instrumental I (Graduação) - Classificados: 1°) Gabriela Santos Teixeira; 2°) Hilton André Avelino; 3°) Felipe Martins Alves.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 386 de 01/08/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 3, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA - ISC

CENTRO CULTURAL TCU - CCTCU

CONCURSO DE INTERESSE PÚBLICO

RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS DE EXPOSIÇÕES CULTURAIS

PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026

O Instituto Serzedello Corrêa - Escola Superior do Tribunal de Contas da União (ISC/TCU) - torna público o resultado do Concurso para seleção de projetos de exposições culturais, individuais ou coletivas, com o objetivo de premiar até 6 (seis) projetos de exposição relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conforme o Edital nº 01 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE EXPOSIÇÕES CULTURAIS PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026 - DE 10 DE MAIO DE 2024, o Edital nº 02 - PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO DE PROJETOS DE EXPOSIÇÕES CULTURAIS PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026 - DE 01 DE JULHO DE 2024 e RETIFICAÇÃO publicada no dia 18 de julho, DOU Edição nº 137 de 18/07/2024, Seção 3, p. 180.

1. RESULTADO DO CONCURSO

1.1. Com base no item 05 do Edital nº 01 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE EXPOSIÇÕES CULTURAIS PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026 - DE 10 DE MAIO DE 2024, o Comitê de Avaliação de Projetos selecionou 06 (seis) projetos de exposições culturais, individuais ou coletivas, relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

PROPONENTE

TÍTULO DO PROJETO

BABIOLA Produções Culturais

Advertir ao Lembrar

Sérgio Adriano Dias Luiz

tem-COR-po

Cará Produções

ASA à COBRA

Karina Dias

"(...) dizer algo sobre estar aqui"

João Francisco Chiani Viana e Silva Eirelle

Sair do Silêncio: repensando a modernidade

Fase 10 Produções Artísticas e Editora LTDA

A Invenção do Tempo

1.2. Ressalta-se que os projetos selecionados pelo Comitê de Avaliação de Projetos não têm ordem de classificação, conforme o item 5.6 do Edital nº 01 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE EXPOSIÇÕES CULTURAIS PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026 - DE 10 DE MAIO DE 2024 e da RETIFICAÇÃO publicada no dia 18 de julho, DOU Edição nº 137 de 18/07/2024, Seção 3, p. 180.

2. PREMIAÇÃO

2.1. Cada um dos 06 (seis) proponentes cujos projetos foram selecionados receberá do TCU o prêmio no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), conforme o item 1.12. do Edital nº 01 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE EXPOSIÇÕES CULTURAIS PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026 - DE 10 DE MAIO DE 2024.

2.2. O Centro Cultural entrará em contato com os 06 (seis) proponentes para que o pagamento do prêmio possa ser viabilizado.

3. DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. Consoante o item 12.4. do Edital nº 01 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE EXPOSIÇÕES CULTURAIS PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026 - DE 10 DE MAIO DE 2024, caso o Tribunal venha a contratar projetos para exposições no ECMV, os projetos selecionados neste Concurso terão prioridade nestas contratações.

ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 13041.104180/2022-87.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2024 a 04/09/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/09/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.611,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 135/2024 - UASG 158375

Número do Contrato: 65/2019.

Nº Processo: 23135.001239/2019-95.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 065/2019-proad/ifrn, nos postos a segui e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº: rn000117/2024.. Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.181,68. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2024.

REPUBLICAÇÃO

Processo Nº 58/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 19/2024. Objeto Nat.: Aquisição de Bens. Objeto: Aquisição de unidade móvel de saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Águas Belas-PE. Valor Estimado: R$ 338.950,00 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta reais). Recebimento das Propostas: 03/09/2024 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 13/09/2024 às 10:00 horas. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10:01 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 13/09/2024 às 11:00 horas. Que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: aguaslicitanllc@gmail.com. Fonte de Recursos: Proposta Nº 11209720000123007 - Prefeitura - 16003110 - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais.

Águas Belas-PE, 2 de setembro de 2024

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 25000.183662/2018-74.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, o prazo da vigência por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/03/2025, ou até a conclusão do processo licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, § 4o , da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 02/09/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.322.362,68. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0008056-45.2024. Objeto: SERVIÇOS DE FILMAGEM, MONITORAMENTO, GRAVAÇÃO (COM PRODUÇÃO DE MATERIAL GRAVADO) E TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, VIA INTERNET, dos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação, conforme dispõe o §2° do art. 64 da Resolução TSE nº 23.673, de 14 de dezembro de 2021, bem como dos sorteios de urnas que antecedem os turnos de votação, que serão realizados na cidade de Belém, no dia da Eleição Municipal de 2024, no primeiro e segundo turnos (se houver). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 15h00 e das 15h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/09/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.009364/2024-71.

Dispensa Nº 45/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de especialização em cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 44/2024, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/09/2024 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 459.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de 01 (um) aparelho de ar condicionado marca Panasonic, modelo Inverter - BP 7605760, instalado na sala do pesquisador Alberto Carlos C. Bernardi, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra necessários ao perfeito funcionamento da máquina, conforme relação dos aparelhos, condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência , conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000072/2024-01 - OCS Nº 008/2024 - Nota de Empenho nº 2024NE277 - Contratada: FELIPE HENRIQUE AVELINO SILVÉRIO - ALPHACOLD - CNPJ: 41.930.727/0001-55 - Valor Total - R$ 430,00 (Quatrocentos e trinta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 02/09/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
Aviso de licitação

LEILÃO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, torna público que fará a realização Leilão Público Online de veículos, maquinários, materiais e móveis diversos considerados inservíveis para uso útil, através da Leiloeira Pública Oficial do Estado do Ceará, Geórgia de Souza Castelo, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2024, às 10:00 horas. Informações no site www.montenegroleiloes.com.br ou pelo fone: (85) 3066.8282. Demais informações poderão ser obtidos no Escritório da Leiloeira ou na Prefeitura Municipal.

Juazeiro do Norte/CE, 2 de setembro de 2024

Geórgia de Souza Castelo

Leiloeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19.08.001/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 04 de setembro de 2024 às 08h00min até o dia 09 de Setembro de 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do aviso de dispensa eletrônica poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada na Av. Capitão Brito, s/n, Centro, Martinópole/CE. A fase de lances será realizada no dia 09 de setembro de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 09 de setembro de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Empreitada Por Preço Global, tombada sob o N.º 19.08.001/2024, com fins de contratação de empresa para execução dos serviços de construção da praça da bíblia no município de Martinópole/CE.

Martinópole/CE, 2 de setembro de 2024.

Francisco das Chagas Lourenço Alves

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 2024.08.19.01. Contrato Administrativo Nº 2024.07.15.01. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para recuperação do prédio onde funciona o Bolsa Família, no município de Acopiara/CE, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no âmbito do município de Acopiara/CE. Vigência: 03 meses. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133/21. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: WE Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ: 46.322.785/0001-10, no valor de R$ 39.649,00 (trinta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais). Signatário pela contratante: Rosmari Holanda Gurgel Almeida, pela Contratada: WE Empreendimentos Ltda. Rosmari Holanda Gurgel Almeida.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0014-52. Mantida: Faculdade Nove de Julho de Osasco.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 217 (duzentos e dezessete) diplomas no período de 19/07/2024 a 02/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - Registro n.º 178 a 394. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br

São Paulo, 2 de setembro de 2024.

APARECIDO LUCIMAR MUNSON

Secretário Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91021/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23428001370202424. Objeto: Aquisição de água mineral e gás para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

CAROLINA LEAO DE FREITAS GOMES

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 02/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160514

Nº Processo: 64442001704202469. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em pache, recapagem e vulcanização de pneu. . Total de Itens Licitados: 55. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/09/2024) 160514-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532001743202364. Objeto: Aquisição Ferramentas, Material de Refrigeração, Equipamentos Industriais e de Oficina e Material Veículos diversos Parte I. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 03/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 02/09/2024) 120636-00001-2024NE000602
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção De Auditório Na Escola Técnica Agrícola De Puxinanã. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: cml.puxinana@gmail.com. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Puxinanã - PB, 2 de Setembro de 2024

Gisley Morais Souto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160095

Nº Processo: 64105004569202434. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos leves para atender as necessidades do 58º BI MTz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER SIQUEIRA MARCAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/09/2024) 160095-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024Repetição

O Município de Jussara/BA, faz saber a publicação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA. Tipo Menor Valor Por Lote. Abertura da Sessão: 13/09/2024 às 14:30hs, na sala plataforma https://bnc.org.br/. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou solicitado pelo e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Jussara/BA, faz saber a publicação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA. Tipo Menor Valor Por Lote. Abertura da Sessão: 13/09/2024 às 09:30hs, na sala plataforma https://bnc.org.br/. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou solicitado pelo e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.

Jussara/Ba, 2 de setembro de 2024.

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica n. 003/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto Prestação Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes - PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 19/09/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 19/09/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 353.119,75. Recurso: transferência de outros recursos da união com recursos próprios. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-98813-8066 ou e-mail: cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 2 de setembro de 2024.

Carmem Barbosa de Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23765.015760/2022-99.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, compreendendo o período de 09/09/2024 a 05/02/2025, com fulcro no art. 92, § 2º do regulamento de licitações e contratos - ebserh;. Vigência: 09/09/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.666,24. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.002330/2023-94.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de emissão de passagens para militar do 15º bi mtz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 3.756,02. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90011/2024

O Depósito Central de Munição (DCMUN) comunica que fará a aquisição de alimentos de agricultores familiares e de suas associações para atender as necessidades desse Órgão público conforme edital da chamada pública 90011/2024 e seus anexos, na modalidade compras institucional PAA (dispensa de licitação). Total: 44 itens. Realização da sessão pública 18/09/2024, as 10:00h no endereço RJ-127, km 6, SN, 26600-000, Paracambi-RJ. Tel: 21-26832107. Edital e seus anexos através do email salcdcmun@gmail.com.

Paracambi-RJ, 2 de setembro de 2024

Ten Cel ANDERSON MENDES DIAS

ordenador de despesas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidato desclassificado por desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: :

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DA COMPUTAÇÃO:

23º (classificação em decorrência dos pedidos de final de fila) Jose Messias Nunes

São Paulo - SP, 2 de setembro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL Nº 19, de 2 de setembro de 2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022

convocação

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:

17º Ygor Delfino da Silva

2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência do pedido de final de fila mencionado no item 1 acima:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:

21º Eduardo Takeo Komaki

3. O candidato relacionado no item 2 deste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

DANIELA AMORIM FERREIRA
EXTRATO DO CONTRATO CBR 1163 01 N

ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia CBR 1163 01 N. FINALIDADE: Financiamento do "Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado e Sustentável da Cidade de Rio Grande - RIO GRANDE 2030". PARTES: Município de Rio Grande/RS e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.105558/2023-28. VALOR: € 58.593.750,00 (cinquenta e oito milhões, quinhentos e noventa e três mil e setecentos e cinquenta euros). DATA DE CELEBRAÇÃO: 29 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO; pela AFD, o Sr. Diretor Regional Brasil Cone Sul, DOMINIQUE HAUTBERGUE; e Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 526/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Marabá/PA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00033-8, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam a investimentos nas áreas de infraestrutura viária, mobilidade urbana e lazer. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000614/2024-10. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, SEBASTIÃO MIRANDA FILHO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LUIZ CLAUDIO SALES SANTOS DA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 525/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Marabá/PA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00033-8, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam a investimentos nas áreas de infraestrutura viária, mobilidade urbana e lazer. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco do Estado do Pará - BANPARÁ. VALOR: R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000614/2024-10. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, SEBASTIÃO MIRANDA FILHO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LUIZ CLAUDIO SALES SANTOS DA SILVA; pela CAIXA, o Sr. Gerente Geral de Rede, CARLOS MAGNO SOARES; e pelo BANPARÁ, a Sra. Diretora-Presidente, RUTH PIMENTEL MÉLLO, e o Sr. Diretor Financeiro, VANDO VAGNER SOARES FERRREIRA.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-027/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-163, com ocupação transversal no km 080+269m, por rede de esgoto sanitário.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.001566/2023-82.

DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 64/2022.

Nº Processo: 23080.049984/2021-12.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.940.396/0001-11 - MARTARELLO RESTAURANTE LTDA. Objeto: Reajuste tabela de alimentos. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.216.800,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Júlio Borges, por intermédio da Comissão de Contratação, nomeada através do Decreto nº 12/2024, de 15/03/2024, realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/Informais apresentarão documentos para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20 de setembro de 2024, às 08h, na Sala da Comissão de Contratação - Av. Antônio Ribeiro nº 101 - Júlio Borges-PI.

Júlio Borges-PI, 28 de agosto de 2024

Karlean Rocha do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (arroz, feijão).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 379.915,75. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).