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PORTARIA N° 1.056, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Patrícia Duarte de Oliveira Paiva, matrícula nº 140647, ocupante do cargo de Professor Titular, lotada no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participação no evento BIOTECH2024 e em reunião com pesquisadores, em Nova Delhi/Índia, a realizar-se no período de 12/11/2024 a 21/11/2024 (inclusive o trânsito), com ônus da CAPES e CNPq, conforme processo nº 23090.022081/2024-18.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN6/MF DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.005671/2024-25, resolve:

Nº 1.911 - Dispensar RENATA DE MESQUITA CECON, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1325161 da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, código FCE 1.07, da Procuradoria da Divida Ativa na 6ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais.

Nº 1.913 - Designar FLÁVIA GOMES SILVEIRA LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1657946 para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, código FCE 1.07, da Procuradoria da Divida Ativa na 6ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais.

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
PORTARIA Nº 729, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ELISE SOERGER ZARO, Matrícula/SIAPE nº 3135199, professora do magistério superior, no período de 11 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2025, para participação no Programa de Pós-Graduação do Department of Management, nível de pós-doutorado, na Universidade de Ca' Foscari University of Venice, na cidade de Veneza, Itália. Processo nº 23005.020407/2022-22.

Jones Dari Goettert
PORTARIA MCTI Nº 8.626, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, do Decreto nº 2.851, de 30 de novembro de 1998, com redação dada pelo Decreto nº 3.318, de 30 de dezembro de 1999, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VI e VII da Portaria nº 7.086, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 5 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural - CT-PETRO, que passa a ter os seguintes representantes:

.................................................................................................................

VI - representantes do setor de petróleo e gás:

.................................................................................................................

MELISSA DE MOURA FERNANDEZ, titular, indicada pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, para o segundo mandato de três anos, até 06 de agosto de 2027;

ALBERTO MACHADO NETO, suplente, indicado pela CNI, para o segundo mandato de três anos, até 06 de agosto de 2027.

VII - representantes da comunidade de ciência e tecnologia:

JAILSON BITTENCOURT DE ANDRADE, titular, indicado pela Academia Brasileira de Ciências - ABC, para o primeiro mandato de três anos, contado a partir da data da publicação desta portaria;

.................................................................................................................

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.164 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 3962/2024, publicada no D.O.U. em , referente à DESIGNAÇÃO de JONATHAN FELIX DE CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 2022710, na(o) função/cargo de Coordenador de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da PróReitoria de Administração, Código FG-01. (Processo n° 23076. 085105/2024-53).

Nº 4.175 - Dispensar, a partir de 15/10/2024, DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO, Matrícula SIAPE n° 2085558, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Diárias e Passagens, da Coordenação de Execução do Orçamento de Pessoal, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, da função de Chefe da Divisão de Diárias e Passagens, da Coordenação de Execução do Orçamento de Pessoal, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1308/2024, de 15/03/2024. (Processo n° 23076. 084977/2024-17).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA N° 87/SECIRM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do § 1° do art. 5° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Elaboração de Documentos Administrativos da MB, resolve:

Art. 1° Alterar o inciso I do art. 2° da Portaria n° 86/SECIRM, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 203, de 18 de outubro de 2024, Seção 2, página 9, que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

"I - SO-AD 97.0312.08 WAGNER GOMES DAMACENA (GCM)".

Leia-se:

"I - 1º SG-ES 01.0382.14 LUCILIO DAMIÃO DA SILVA (GCM)". (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 1.173, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, considerando os termos do processo nº 23873.004711/2024-65, resolve:

Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) THAÍS ANDREA BALDISSERA, matrícula Siape nº 1347752, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos, no período de 24 de outubro à 08 de novembro de 2024, incluso o trânsito, para apresentação de artigo científico: Empowering Elderly Through Collaborative Communication and Monitoring Ecosystem no evento 25th IFIP WG 5.5 Working Conference on Virtual Enterprises, PRO-VE 2024, em Lisboa/Albi/Lisboa - Portugal/França/Portugal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA N° 1.059, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.020544/2024-15, resolve:

Art. 1º Declarar vago a partir de 7 de setembro de 2024 o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 931497, ocupado pelo ex-servidor Luiz Eduardo Teixeira Ferreira, matrícula SIAPE nº 2338213, matrícula na origem nº 2100231, lotado no Departamento de Engenharia da Escola de Engenharia, em virtude de seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 549, de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 16, onde se lê: "...bem como o disposto no Processo nº 19687.001645/2024-00", leia-se: " ...bem como o disposto no Processo nº 52315.001896/2024-80".
PORTARIA nº 238, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, em especial, o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, todos da Portaria nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º. Designar a servidora LEDA MARIA MEIRA DO CARMO KLEIN, matrícula nº 6007776-X, para substituta do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE (CC 01), dispensando o servidor FAGNER FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 6009289-0, que até então exercia o encargo atinente à função de substituto.

ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.651, de 15 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficialº da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora CRISTINA BEATRIZ CAZABUENA BONORINO, matrícula SIAPE nº 3052735, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 01/11/2024 a 08/11/2024, para participar do American Society for Human Genetics Annual Meeting, promovido pelo American Society for Human Genetics, em Denver/EUA, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.017830/2024-07).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA Nº 5.140, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU em 19/11/2020, e

Considerando os Arts. 16 e 17 da Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB;

Considerando o Art. 285 do CTB, que estabelece o prazo de 30 dias para julgamento do Recurso apresentado pelo cidadão;

Considerando a Resolução CONTRAN nº 357/2010, que estabelece diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI;

Considerando a Instrução Normativa nº 08/2020, que aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI e dos Colegiados Especiais que funcionam junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências;

Considerando o constante dos autos do processo nº 50600.009308/2023-24, resolve:

Art. 1º Dispensar a senhora FERNANDA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, membra representante da sociedade com conhecimento na área de trânsito, habilitada a julgar Recursos no âmbito das JARI junto ao DNIT.

Art. 2º Designar o senhor PEDRO HENRIQUE BARNABÉ, para atuar como membro representante da sociedade com conhecimento na área de trânsito, habilitado a julgar Recursos no âmbito das JARI junto ao DNIT.

Art. 3º O julgamento dos Recursos se dará conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 08/2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 266 de 04/10/2024, publicada na Seção 2, página 4, do Diário Oficial da União do dia 16/10/2024:

ONDE SE LÊ: art. 4º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

LEIA-SE: art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
PORTARIA DIRAP Nº 5.080/1PC, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº 67540.018635/2024-11, resolve:

Art. 1º Dispensar LILIA DE OLIVEIRA RONDON DIAS LOURENÇO, SIAPE nº 1487355, da Função Gratificada, FG-3, da Escola de Especialistas de Aeronáutica.

Art. 2º Designar DANIELLA DE ALMEIDA SANTOS FERREIRA DE MENEZES, SIAPE nº 1250059, para exercer a Função Gratificada, FG-3, da Escola de Especialistas de Aeronáutica.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 2.476 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Essia de Paula Romão Torres, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1389369, Classe/Nível D 303, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Campus Glória, para participar do Doutorado Sanduìche, junto à Universidad Tecnológica Metropolitana (UTEM), situada em Santiago, no Chile, no período de 01/11/2024 a 30/04/2025, com ônus limitado para o Instituto Federal de Sergipe, nos termos do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 91.800/1985; art. 95, da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 1.387/95 e Portaria Mec nº 404, de 23/04/2009, e considerando o processo SEI nº 23464.000176/2024-95.

Art. 2º Destacar que a servidora foi aprovada nos termos do Processo nº 23038.007616/2023-84, no qual lhe foi autorizada a percepção de bolsa, voltada ao custeio de seu afastamento para estudo no exterior, a ser paga pela CAPES.

Art. 3º Determinar à servidora que deverá permanecer neste Instituto, no exercício das suas funções, após o término do afastamento, por um período igual ao do afastamento concedido, incluídas as prorrogações, sob pena de ressarcir o erário dos gastos com seu aperfeiçoamento, conforme prevê o art. 96-A, da Lei nº 8.112/90.

Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de término do afastamento do país, para a servidora apresentar certificado ou documento equivalente, que comprove a participação na ação de desenvolvimento, relatório de atividades desenvolvidas e cópia de monografia, de trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral, com assinatura do orientador, quando for o caso, sob pena de reposição ao erário dos valores gastos com o seu aperfeiçoamento.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.487 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14/10/2024, o servidor Sandro Iury Valverde Lima da Cruz, matrícula SIAPE 3271465, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente de Agronegócio - COAGRO/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.488 - Art. 1º Designar, a partir de 14/10/2024, o servidor Eurílio Pereira Santos Filho, matrícula SIAPE 1199237, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente de Agronegócio - COAGRO/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FCC, com vigência até 14/10/2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 421, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, da Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de novembro de 2021, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato Gustavo Ferreira Caetano, efetivada por intermédio da Portaria de Pessoal SENAPPEN/MJSP nº 205, de 1º de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de julho de 2024, edição 143, Seção 2, página 30, por força do art. 13, §6º da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria GP n. 557, de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2024, Edição 204, Seção 2, página 73 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, disponibilizado em 18/10/2024 e publicado em 21/10/2024, Caderno Administrativo, página 6:

Onde se lê:

"CAMILLA MATTOS RANGEL AGUIAR"

Leia-se:

"CAMILLA MATOS RANGEL AGUIAR"
PORTARIA Nº 730, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor RAFAEL DE OLIVEIRA LUNA, Matrícula/SIAPE nº 2003706, Assistente em Administração, no período de 28 de outubro de 2024 a 9 de novembro de 2024, para a realização de mobilidade técnico-administrativa por meio do Programa de Intercâmbio Acadêmico Latino-Americano - PILA na Universidad Nacional del Nordeste, nas cidades de Corrientes e Resistencia, ambas na Argentina. Processo nº 23005.022574/2024-70.

Jones Dari Goettert
PORTARIA DIRAP Nº 5.081/1PC, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 68000.002949/2024-63, resolve:

Art. 1º Exonerar ENIVALDO DA SILVA CORREA, SIAPE nº 3315509, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, da Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica, com exercício no Grupamento de Apoio de Belém, a contar de 30 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
DESPACHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.013565/2024-85, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor público DENILSON CAMPELLO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2393985, Diretor do Departamento de Parcerias com o Setor Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, no período de 3 a 9 de novembro de 2024, com ônus limitado, para participar da 27ª edição do Ecomondo - Feira Internacional de Tecnologias Verdes e Economia Circular para Resíduos Sólidos, que acontecerá em Rimini (Itália) no período de 5 a 8 de novembro de 2024.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA GR Nº 664, de 24 de setembro de 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.016783/2024-70, resolve:

Retificar, em parte, a Portaria n° 430 publicada no Boletim N° 116 em 26/07/2024 e no DOU de 25/07/2024, seção 2, pag. 24, que autorizou o afastamento do país de MARCIO CAVALCANTE DE MELO, para participar de Visita científica ao Departamento de Matemática de Ewha Womans University, em Seul/Coreia do Sul, da seguinte forma:

onde se lê "com ônus limitado",

leia-se "com ônus".

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI

PORTARIA GR Nº 707, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.016327/2024-20, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANGELA MARIA MOREIRA CANUTO MENDONCA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2363460, para participar de Missão diplomática universitária no exterior, para a Fundação Champalimaud e Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de setembro/2024 a março/2025, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 95 da Lei nº 8.112/90.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 708, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.029092/2024-36, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LEONARDO PRATES LEAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2220997, para realizar defesa de tese de doutoramento no Instituto Universitário de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 22.10.2024 a 27.10.2024, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art.30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.639, de 17 de outubro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.172875/2024-07, resolve:

Retificar a Portaria nº 1.456, de 19 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 25 de setembro de 2024, seção 2, página 18, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

Tornar sem efeito a nomeação de GIORDANO TORQUATO DE OLIVEIRA, Cargo: Contador, Município: Niterói, vagas de ampla concorrência (Listagem Geral), código de vaga: 233267, efetivada através da Portaria nº 587, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 08 de maio de 2024, Seção 2, páginas 21-22, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Leia-se:

Tornar sem efeito a nomeação de PAOLA BRAGA DE OLIVEIRA MICENA, Cargo: Assistente em Administração, Município: Niterói, vagas reservadas a negros, código de vaga: 291894, efetivada através da Portaria nº 1.082, de 05 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 07 de agosto de 2024, Seção 2, páginas 26, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 3.508, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, e competência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 1.877, de 13 de julho de 2018, resolve:

Art. 1º Designar os servidores MARIA DA GLÓRIA NAZARETH, Administradora, matrícula SIAPE nº 1097130, SÉRGIO CUNHA, Técnico Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 102905, e ZOROASTRO NUNES, Técnico Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 987579, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inventariação de Bens Móveis e Imóveis com a incumbência de proceder ao inventário físico-financeiro dos bens móveis e imóveis de uso da Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina, exercício de 2024.

Parágrafo único. Para auxiliar a Comissão, poderão ser convocados funcionários de empresas prestadoras de serviços, os quais desenvolverão tarefas administrativas sob supervisão do Presidente da Comissão.

Art. 2º A Comissão de Inventário deverá:

I - observar o processo nº 00223.100101/2023-60 referente ao inventário de bens móveis e imóveis do exercício de 2023;

II - definir a metodologia e programar a execução dos trabalhos;

III - controlar as informações sobre as movimentações emergenciais e inadiáveis de bens móveis patrimoniais permanentes incorporados a cada uma das unidades, durante a execução dos trabalhos;

IV - controlar as informações sobre bens de consumo e bens imóveis;

V - apresentar o resultado final do inventário físico-financeiro consolidado, acompanhado dos documentos comprobatórios dos atos e fatos relatados.

Art. 3º Fica proibida a movimentação de bens móveis patrimoniais permanentes durante a vigência desta Portaria, de modo a resguardar a perfeita execução dos trabalhos da Comissão, podendo ser expressamente autorizada pelo Presidente da mesma, em casos excepcionais, desde que justificada.

Art. 4º Solicitar a todos os titulares das unidades desta Regional da CGU que sejam oferecidas à Comissão os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.

Art. 5º A Comissão deverá apresentar o relatório final dos trabalhos até o dia 14 de novembro de 2024, o qual deverá ser aprovado pela Superintendente e enviado para à CGLPE/DGC/SE/CGU até o dia 22 de novembro de 2024.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PATRICIA MARIA QUINTANILHA DE MOURA
PORTARIA Nº 4.488, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.011030/2024-62, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, o servidor GERSON ANTAS PORTO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1177969, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Química do campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.491, de 16/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 490, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, ALEXANDRE AMIN SALUM (titular) e ROBISON JOSÉ COELHO (suplente), representantes do poder público, indicados pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
Portaria diAT - RPPU/DGP/INSS nº 859, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.334684/2024-51 (PAT 329054134), resolve:

Art. 1º Conceder pensão a WILSON GOMES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora NILDA ALVES GOMES, matrícula SIAPE nº 1255818, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecida em 19/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/08/2024 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA Nº 4.489, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.011030/2024-62, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EDLER LINS DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1735284, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Química do campus Salvador, código FCC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.509, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.001825/2024-19, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CARLOS ANTONIO SANTANA DAMASIO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, matrícula SIAPE nº 2251255, para exercer a função de Coordenador de Programação Visual do campus Jacobina, código FG-05.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.578, DE 21 DE outubro DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.025778/2024-14, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA JUNIOR, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, área de Botânica, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 21 de outubro de 2024 a 20 de abril de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 49/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 21 de outubro de 2024.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 2.021/REIT - CGAB/IFRO, de 08 de agosto de 2024 (SEI nº 2430994), publicada no DOU nº 197, de 10 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 20, referente à cedência da servidora Bruna Angélica Brorges, SIAPE nº 2119731:

Onde se lê:

Art. 1º A servidora Bruna Angélica Borges, SIAPE nº 2119731, Psicóloga, está cedida, para atuação na Pró-reitoria de Ensino (PROEN), na construção final do documento Programa de Educação Emocional e Saúde Mental Estudantil, sob supervisão da Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE/PROEN).

Art. 2º A cessão será por tempo determinado, válida até o dia 30/11/2024.

Leia-se:

Art. 1º Fica autorizada a cedência parcial da servidora Bruna Angélica Borges, matrícula SIAPE nº 2119731, Psicóloga lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes, para atuação na Pró-reitoria de Ensino (PROEN), na construção final do documento Programa de Educação Emocional e Saúde Mental Estudantil, sob supervisão da Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE/PROEN).

Art. 2º As anotações e comunicações necessárias deverão ser registradas em processo próprio.

Art. 4º Fica estabelecida a carga horária de 4 (quatro) horas semanais para realização das atividades.

Art. 5º A cedência é válida até o dia 30/11/2024.

As demais disposições permanecem inalteradas.
PORTARIA SVSA Nº 133, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, c/c 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto na Portaria GM/MS nº 481, de 18 de março de 2011, que subdelega competência para praticar designação de ocupantes de funções gratificadas, resolve:

Art. 1º - Delegar competência ao servidor IGGO DE PAULO FERREIRA E SILVA, matrícula SIAPE 1849459, ocupante do cargo Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública, para atuar como responsável pelo registro das conformidades de gestão dos recursos alocados no Instituto Evandro Chagas - IEC/SVS/MS, Unidade Gestora 257003, cessando os efeitos da delegação à servidora INAIARA IRIS DOS SANTOS ARAUJO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETHEL MACIEL
PORTARIA Nº 491, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, LINDOMAR DE SOUZA DUTRA (titular), CPF nº 888.***.***-00 e ADRIANO JOÃO TEIXEIRA (suplente), CPF nº 452.***.***-49, representantes do poder público, indicados pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA STJ/GP Nº 646, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 035734/2024, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora Ana Lúcia do Prado Iwamoto, matrícula S057155, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006.

Min. HERMAN BENJAMIN
Portaria Nº 230/VLH - CGAB/IFRO, DE 18 DE outubro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e pela Portaria nº 1.151/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966341), resolve:

Art. 1º Revogar os termos da Portaria Nº 229/VLH-CGAB/IFRO, DE 18 DE outubro DE 2024, publicada em 21/10/2024, na Edição: 204, Seção: 2, Página: 24 do Diário Oficial da União, que nomeia SILVIA BRANDÃO PEREIRA, SIAPE n.1444472, para o cargo de Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código CD-02, no período de 21 a 25 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ALÉCIO STIZ
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.480, DE 18 de outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear NATÁLIA DO NASCIMENTO E SOUSA, SIAPE 3248640, para substituir ÁLVARO DE AZEREDO QUELHAS, SIAPE 1220596, SECRETÁRIO GERAL, da Universidade Federal de Juiz de Fora, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 17/10/2024 a 31/10/2024, conforme Processo 23071.937896/2024-21, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 971, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

EB: 64585.006885/2024-95

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SÔNIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0079814, lotada no Hospital Geral de Salvador, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 6ª Região Militar (SVP/6), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA STJ/GDG Nº 927, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar THIAGO DE CARVALHO ANTUNES, matrícula S076419, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira.

Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, na vaga decorrente da dispensa de Pablo Camilo Baptista de Morais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA nº 915, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno;

Considerando o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 0007243-12.2024.6.25.8000, resolve:

Art. 1º REVERTER, a partir de 04/08/2024, a cota parte de 50% (cinquenta por cento) da pensão civil vitalícia destinada à beneficiária SOLANGE DANTAS LÔBO, em razão de seu falecimento, em favor de SÉFORA DANTAS TEIXEIRA, já beneficiária de pensão civil temporária, na cota de 50% (cinquenta por cento), na qualidade de filha maior solteira do ex-servidor Tarso Teixeira Lôbo, matrícula 1739531, falecido em 27/08/1984, com fundamento nos artigos 4º, 5º, II, parágrafo único e 7º, caput e inciso I, da Lei nº 3373/1958, a qual regulamentou os artigos 161 e 256 da Lei nº 1711/1952, passando a beneficiária Séfora Dantas Teixeira a receber a integralidade da pensão, no percentual de 100% (cem por cento).

Dados do Instituidor:

Tarso Teixeira Lôbo, matrícula 1739531, Analista Judiciário - Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, falecido em 27/08/1984.

Dados do Beneficiário:

Nome

Relação de Parentesco

Natureza da Pensão

Cota Parte

Termo final

Séfora Dantas Teixeira

Filha maior solteira

Temporária

100%

Casamento ou União Estável ou percepção de outros benefícios decorrentes da alteração do estado civil ou ocupação de cargo público permanente ou falecimento

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/08/2024.

Des. DIÓGENES BARRETO
PORTARIA Nº 1.385, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, CARLOS ROBERTO BEVILAQUA PENNA, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Teerã para a Secretaria de Estado, com exercício no escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro.

MAURO VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.822, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o constante dos autos do Processo nº 23117.066134/2024-67, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada:

Servidor: Leonardo Moreira Ulhôa

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Matrícula SIAPE: 2448357

Órgão cessionário: Ministério das Relações Exteriores

Cargo em comissão a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE)

Código: GSISTE - NS

Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990 e Decreto 10.835/2021, c/c o art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006

Responsabilidade do ônus: Órgão cedente

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar mensalmente a frequência do servidor(a) ao Órgão cedente.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA Nº 294, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001739/2024-11, resolve:

I - Designar, no período de 04.11.2024 a 14.11.2024, a servidora CHRISTINA VILACA BRINA, matrícula nº 6009816-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.

ALVAMARI CASSILLO TEBET
EDITAL Nº 1/2024 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE PROVENTOS

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, na Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020, e o constante no processo SEI 48610.208587/2022-65, resolve:

Tornar pública a suspensão do pagamento de proventos de aposentadoria do beneficiário abaixo, aniversariante do mês de julho/2024, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no período de 1º de julho de 2024 a 31 de julho de 2024.

CPF

NOME

MATRÍCULA

VÍNCULO

***.758.276-**

EDUARDO DE GODOY ASSUMPÇÃO

0449342

APOSENTADO

O restabelecimento do pagamento da aposentadoria fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020.

Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível.

GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
ATO PR Nº 712, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, SABRINNA PINHEIRO LIMA, 456ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de Allana Carla Bezerra Nascimento, nº 3044;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR FLORINDO
PORTARIA Nº 1.463, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000112/2018-24, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 08/10/2024, o servidor MARCELO GONÇALVES FURTADO, matrícula 6001145-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, código FC-1.

Art. 2º Designar o servidor PEDRO ARAÚJO DA SILVA FILHO, matrícula 6006172-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Licitações e Compras, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 220, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando solicitação formulada pelo Procurador da República Gustavo Galvão Borner, por meio do expediente PRM-TAB-AM-00008267/2024, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 18/10/2024, resolve:

I - Exonerar a servidora Juliana Eugênio Ferreira, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32816, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA), Gabinete do Procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal;

II - Nomear o servidor Joel dos Santos Ferreira, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33095, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA), Gabinete do Procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal.

RAFAEL DA SILVA ROCHA
PORTARIA SGP/MPF Nº 633, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00418244/2024, resolve:

1. Dispensar MARCOS CAMPOS BARRETTO, matrícula nº 29715, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Eduardo Bueno.

2. Designar ISABEL BARTIRA LUCAS GONTIJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27304, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Eduardo Bueno.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 635, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00416676/2024, resolve:

1. Designar HUMBERTO LEGNAGHI TRAVI, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29223, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Emilia Moraes de Araujo.

2. Designar HUMBERTO LEGNAGHI TRAVI, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29223, para substituir, no período de 15 a 25 de outubro de 2024, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Emilia Moraes de Araujo, por motivo de férias da titular.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES