ATOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 12.839 - Processo nº 53500.061720/2024-52. Expede autorização à QUALIZEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA., CNPJ/MF nº 42.857.843/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 12.840 - Processo nº 53500.071301/2024-29. Expede autorização a KELSEN PIO BELO COELHO, CPF nº ***.977.861-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 12.841 - Processo nº 53500.072736/2024-91. Expede autorização a VANIO MALDI, CPF nº ***.547.921-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 12.844 - Processo nº 53500.097917/2023-49. declara extinta, por renúncia, a partir de 28/08/2024, a autorização outorgada à REDE CARUA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 51.221.151/0001-00, por intermédio do Ato nº 15850, de 10/11/2023, publicado no DOU de 17/11/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 12.884 - Processo nº 53500.059149/2024-14. Expede autorização à CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORTE S.A., CNPJ/MF nº 53.420.538/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 12.886 - Processo nº 53500.066260/2024-59. Expede autorização à CERQUEIRA INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 46.071.286/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 12.887 - Processo nº 53500.074009/2024-68. Expede autorização à A B RIBEIRO INTERNET, CNPJ/MF nº 38.924.319/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 12.888 - Processo nº 53500.074020/2024-28. Expede autorização à IXP TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 54.607.614/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 12.891 - Processo nº 53500.074026/2024-03. Expede autorização à BELMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 35.142.864/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 12.892 - Processo nº 53500.074119/2024-20. Expede autorização à DELTA TELECOM THE LTDA, CNPJ/MF nº 52.349.452/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 12.893 - Processo nº 53500.047549/2021-26. declara extinta, por renúncia, a partir de 20/08/2024, a autorização outorgada a NAVA SOFTWARE LTDA, CNPJ/MF nº 05.969.344/0001-27, por intermédio do Ato nº 6424, de 23/08/2021, publicado no DOU de 25/08/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 12.898 - Processo nº 53500.066750/2024-55. Expede autorização à TRUETEC SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 11.467.229/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente