RESOLUÇÃO-RE nº 4.002, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

BELLOBELLA INDUSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 21.559.832/0001-12

Fogo Gel Acendedor 80%

25351.836753/2023-00 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1383961246

--------------------------------------

BIONOX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.847.752/0001-06

DANILEX REPELENTE NATURAL

25351.033822/2024-01 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1425250243

--------------------------------------

INDEBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 15.183.098/0001-37

CLOROGEM

25351.698658/2014-01 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1383888241

--------------------------------------

ECOPATENSE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA ME / 12.792.732/0001-40

ECOBAC

25351.025458/2024-06 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1425639248

--------------------------------------

EDIVALDO B. DE CARVALHO & CIA LTDA - ME / 10.737.934/0001-64

DESINFETANTE CASA CHEIROSA CEREJA E AVELÃ

25351.022247/2024-11 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1425733245

--------------------------------------

MIMOTO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA / 17.937.743/0001-95

Metassilicato de Sódio Kalim

25351.712665/2023-13 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1383899247

--------------------------------------

LAZZARI E MEDEIROS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 29.462.570/0001-85

SL 241 - ALVEJANTE

25351.202740/2024-13 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1425682247

--------------------------------------

VALL CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 50.035.730/0001-04

VALL DESENGRAXANTE 1x200

25351.196965/2024-15 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1425647249

--------------------------------------

JC LOTH ME / 12.894.550/0001-80

EMOJI AROMATIZANTE RED CAR PARFUM

25351.687456/2023-16 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1383876248

--------------------------------------

TECNOLLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 07.625.939/0001-90

LIMPCLOR - HIPOCLORITO 5%

25351.036916/2024-24 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1427273243

--------------------------------------

CLINEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 28.152.672/0001-31

LIMPADOR COM QUEROSENE CLINEZA

25351.047319/2024-25 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1425439245

--------------------------------------

BR QUIMICA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 44.288.490/0001-49

Klinger K60 Mix - Algicida e Fungicida

25351.057857/2024-28 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1425497242

--------------------------------------

FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31

Fresh Gel RodoServ

25351.846492/2023-28 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1383988248

--------------------------------------

DOMOLIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES E DETERGENTES LTDA / 18.370.323/0001-32

HS 600 WC - BANHEIRO QUIMICO

25351.627728/2023-29 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1383803242

--------------------------------------

NOVA ROSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DETERGENTE LTDA ME / 04.726.389/0001-08

Bicarbonato de sódio Nova Rosa

25351.142333/2024-31 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1428529241

--------------------------------------

MIMOTO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA / 17.937.743/0001-95

Fluido para Lareira Ecológica Kalim

25351.200346/2024-32 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1425678249

--------------------------------------

JOSE BELASQUE FILHO - LTDA / 27.193.006/0001-89

OVO CLEAN

25351.212810/2024-33 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1428513244

--------------------------------------

CLINEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 28.152.672/0001-31

SHAMPOO AUTOMOTIVO CLINEZA

25351.045332/2024-40 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1427308240

--------------------------------------

LANNA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 05.539.040/0001-20

VAP CLOR

25351.089268/2019-41 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1427367245

--------------------------------------

EDIVALDO B. DE CARVALHO & CIA LTDA - ME / 10.737.934/0001-64

DESINFETANTE LAVANDA

25351.017133/2024-41 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1427220242

--------------------------------------

MUNDIAL QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 52.117.801/0001-35

ÁLCOOL 70 KLARINHA

25351.664343/2023-42 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1383829246

--------------------------------------

INDEBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 15.183.098/0001-37

TEXSPAR AP

25351.517013/2010-44 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1384035245

--------------------------------------

EDIVALDO B. DE CARVALHO & CIA LTDA - ME / 10.737.934/0001-64

DESINFETANTE CASA CHEIROSA TALCO E CAMOMILA

25351.022017/2024-44 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1425242242

--------------------------------------

CLEAN VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 02.825.096/0001-52

CLEAN 200 SHAMPOO AUTOMOTIVO - CLEAN VALE

25351.846289/2023-51 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1383985243

--------------------------------------

ANA CARINA RIBEIRO FREIRE 07366918121 / 44.204.562/0001-22

ULTRA LIMP BRILHO ALUMINIO

25351.842887/2023-51 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1383971243

--------------------------------------

Rodrigo Borges Dias ME / 11.015.846/0001-11

ALVEJANTE LAVANDERIA NOVAC

25351.160304/2024-51 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1425659242

--------------------------------------

SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34

PEROXY GUARD

25351.048758/2024-55 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1425492241

--------------------------------------

INDEBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 15.183.098/0001-37

PRIMMAX PANCLOR

25351.555234/2019-59 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1384032241

--------------------------------------

ROYAL NEW QUIMICA LTDA / 62.918.461/0001-03

LIMPADOR E NEUTRALIZADOR DE ODORES KORIN

25351.917115/2024-61 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1427522248

--------------------------------------

REALCY INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 39.874.204/0001-97

DETERGENTE CLORADO - COLÔNIA

25351.102556/2024-66 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1425514246

--------------------------------------

MASTER SAN PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME / 08.695.635/0001-62

DETERGENTE COM CLORO MASTER SAN

25351.025712/2024-68 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1425247243

--------------------------------------

MIMOTO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA / 17.937.743/0001-95

Peróxido de Hidrogênio Kalim

25351.649494/2023-71 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1383845248

--------------------------------------

HK QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 15.116.586/0001-21

LIMPA PISOS E BANCADAS + CITRONELA DURATTO

25351.234148/2024-72 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1425701247

--------------------------------------

DESORAL INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 22.095.234/0001-00

ANTI MOFO ANTI TRAÇA DESORAL

25351.941639/2024-73 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1427212241

--------------------------------------

KLUSTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOMISANITÁRIOS LTDA / 06.987.362/0001-02

ALVEJANTE SEM CLORO BEM LIMPINHO

25351.836727/2023-73 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1383937243

--------------------------------------

EDIVALDO B. DE CARVALHO & CIA LTDA - ME / 10.737.934/0001-64

DESINFETANTE CASA CHEIROSA CRAVO E CANELA

25351.022242/2024-81 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1425728249

--------------------------------------

SERGIO LUIS DA SILVA LTDA - ME / 25.045.809/0001-60

SWL CLEAN LIMPA CANIL

25351.718454/2023-86 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1383901242

--------------------------------------

HIGIQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 41.301.616/0001-80

HIGITEXT ATV

25351.076447/2024-86 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1427283241

--------------------------------------

CARBO60 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA ME / 27.293.143/0001-95

TIRA LIMO CARBO60

25351.843074/2023-89 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1383978241

--------------------------------------

MAYOR QUIMICA DO BRASIL IND E COM LTDA / 17.310.327/0001-62

CLORO GEL MÁGICO MAYOR

25351.122219/2024-95 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1427370245

--------------------------------------

PROQUISUL INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 28.720.006/0001-52

PRO CLORADO ALCALINO EM GEL

25351.077086/2024-95 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1425516242

--------------------------------------

SPLINT FRIBURGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 02.681.060/0001-42

Sabonete Líquido Splint

25351.152398/2024-95 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1428511248