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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.29.01-TP-SESA

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.10.06.02-TP-SESA, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.06.29.01-TP-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, coleta manual, transporte e destinação final com incineração de resíduos oriundos de Serviços de Saúde do Município de Coreaú. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 12 (doze) meses, antes finalizando em 06 de Outubro de 2024, passando a vigorar a partir de 04 de Outubro de 2024 até 04 de Outubro de 2025. Coreaú-CE, 04 de Outubro de 2024. Mariana Ximenes Albuquerque - Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20240415002-SEDUC

Extrato do 1º (primeiro) Aditivo ao Contrato Nº 20240704.02-SEDUC, (Concorrência Pública Nº 20240415002-SEDUC), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma da EMEIF São Joaquim, na localidade de Canto, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE, Trata-se de Aditivo de ACRÉSCIMO ao Contrato, obtendo-se um ACRÉSCIMO de R$ 91.524,12 (Noventa e Um Mil, Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Doze Centavos) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 434.466,55 (Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Coreaú-CE, 07 de Outubro de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20240415002-SEDUC

Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato Nº 20240704.01-SEDUC, (Concorrência Pública Nº 20240415002-SEDUC), com OBJETO Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma da EMEIF Joaquim Aquiles Ximenes, na localidade São Vicente, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE, Trata-se de Aditivo de ACRÉSCIMO ao Contrato, obtendo-se um ACRÉSCIMO de R$ 54.595,02 (Cinquenta e Quatro Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Dois Centavos) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 249.791,57 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Setecentos e Noventa e Um Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Coreaú-CE, 07 de Outubro de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 405722024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de espectrofotômetro de infravermelho. Valor: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador substituto do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 24 de outubro de 2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2024

ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE. Torna-se público que no dia 12 de Novembro de 2024, às 09h30min, far-se-á licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA n. 90006/2024, o objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviços especializados para a realização do upgrade dos sistemas e aplicativos móveis do Alô Fiscal, CRA Jovem e Capacita, os quais devem funcionar nas plataformas Android e iOS. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.craceara.org.br.

Antônio Marcos Salvino da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 10845.725683/2021-66.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 11.472.645/0001-43 - FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/09/2024 a 01/03/2025. Vigência: 01/09/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.067,88. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 512/2024, refere-se a supressão de valor do lote 02, que refere-se à Praça do Rango do Contrato nº 512 /2024, conforme parecer técnico no despacho 5 e contábil no despacho 7 do processo administrativo n° 12.243/2024. O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de construção e revitalização das Praças da SALGADEIRA e PRAÇA DO RANGO no Município de Santo Antônio de Jesus/BA, conforme parecer jurídico que compõem o processo em questão. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO (A): EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.358.607/0001-15, com sede na Rua Vereador José Almeida, nº 114, Bairro Centro, CEP: 44.465-000, no Município de Varzedo-BA, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr Luiz Carlos dos Santos, brasileiro, maior. BASE LEGAL: Lei 8.245/91 e Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº 12.243/2024. Assinado em 24/10/2024. VIGÊNCIA: 19/06/2025. LOTE 1, Praça Salgadeira, prazo execução 90 (NOVENTA) dias, ordem de serviço 28/06/2024, data execução: 28/06/2024 a 26/09/2024. Lote 2, praça do rango, prazo execução 180 (cento e oitenta) dias, ordem de serviço 29/06/2024, data execução: 29/06/2024 a 26/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000482/2021-35. ESPÉCIE: APOSTILAMENTO AO CT Nº 028/2020. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: INTERNAVE ENGENHARIA S/S LTDA, CNPJ n°53.496.774/0001- 11. AUTORIZAÇÃO: PREVISÃO CONTRATUAL. OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO E BALIZAMENTO NÁUTICO NOS PORTOS ORGANIZADOS DE SALVADOR, ARATU - CANDEIAS E ILHÉUS - BA. VALOR: R$ 21.479,87 (vinte e um mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos) DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Luiz Humberto Lisboa Castro, Marcelo Fernandes Pereira, José Raimundo Moura da Costa. (Diretor, Engenheiro e Gerente da Codeba).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 13032.644543/2022-21.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 03/10/2024 a 03/10/2025 (12 meses). Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.536,24. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

EDITAL PROCESSO Nº 55/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 33/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO PLANTÃO SOCIAL (ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS)".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 11/11/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 11/11/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 24 de outubro de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

EDITAL PROCESSO Nº 57/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLAVEIS DESTINADOS A EVENTOS DIVERSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 12/11/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 12/11/2024 às 14h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 24 de outubro de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

EDITAL PROCESSO Nº 58/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL PARA KIT MATERNIDADE DESTINADOS ÀS GESTANTES, BEM COMO VESTUÁRIOS DESTINADOS ÀS CRIANÇAS ACOLHIDAS PELO MUNICÍPIO.".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 13/11/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 13/11/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 24 de outubro de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

EDITAL PROCESSO Nº 64/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA MUNICIPAL (GRADE/JUDICIAL/RELATORIO SOCIAL)".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 08/11/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 08/11/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 24 de outubro de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

EDITAL PROCESSO Nº 69/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 42/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ENFEITES PARA DECORAÇÃO NATALINA".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 12/11/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 12/11/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por lote.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 24 de outubro de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2023-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA J. R. MURA LTDA, CNPJ 01.373.207/0001-74. OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 025/2023, que tem como objeto a Locação de 5 (cinco) boxes marina para fins de guarda e monitoramento de embarcações, acompanhadas dos motores e demais apetrechos, como: coletes, tanques, remos, baterias, mastro, bomba d` água e outros acessórios indispensáveis a navegação, sob as seguintes condições e normas de funcionamento, conforme especificações e quantitativo registrado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentada pela dispensa de licitação e rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.666/1993 Art. 24, inciso - X (para compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado segundo avaliação prévia), Lei nº 8.245/1991, Processo Administrativo nº 715/2024-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 07/11/2024 a 07/11/2025. VALOR: R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais), sendo o valor máximo mensal estimado de R$ 2.975,00 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais), onde o valor mensal será estipulado de acordo com o número de boxes utilizados mensalmente.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato n.º 05/2022. Pregão n.º 02/2022 - Eletrônico. SEI nº 0016916-56.2021.6.17.8000. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. CONTRATADA: ULTRA SERV TERCEIRIZAÇÕES EM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ n.º 14.826.703/0001-88. OBJETO: a rescisão do Contrato n.° 05/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 04/11/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de transporte de pessoas e objetos, com alocação de 23 (vinte e três) postos vinculados à categoria motorista.. DATA DA RESCISÃO: a partir de 21/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art 58, II, e 78, incisos I, II e VIII, e 79, inciso I da Lei n.º 8.666/1993, bem como na Cláusula Décima Terceira do Contrato n. 05/2022 . DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024. SIGNATÁRIO: Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024

EDITAL Nº 36/2024 PROCESSO Nº 6.479/2024

O Secretário Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura de Poá, TORNA PÚBLICO que o objeto do Pregão Eletrônico nº 026/2024, que possui a finalidade de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas e caminhões, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como a disponibilização de motoristas, operadores e ajudantes, conforme o caso, visando a execução de serviços inerentes a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e especificações descritas no edital foi homologado e seu objeto adjudicado à empresa: MUNDIAL CENTRAL DE SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. - ME.

Poá, 23 de outubro de 2024.

Márcio Borzani Sanches
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

Objeto: REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. Tipo: Menor Preço por item. Data: 08/11/2024. Horário: 08h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.br e www.bnc.org e www.pncp.gov.br

Aveiro/PA, 24 de outubro de 2024.

Agostinho Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: Reforma das áreas danificadas pelas enchentes, na quadra de areia em frente à Creche Noely Varella, localizada na rua Seis, em frente a creche Noely Varella, no bairro Cohab, no Município de Guaíba/RS - considerando o Decreto Municipal nº 051/2024, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos estabelecidos no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 06/11/2024. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 06/11/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail compras@guaiba.rs.gov.br.

MARCELO SOARES REINALDO

Prefeito
extrato DE CONTRATO Nº 182-PS/2024/0001

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Via Work Construtora Ltda. CNPJ 21.938.595/0001-09. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema civil das edificações de Aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro de Preços -Lote 03 -Região Centro-Oeste -Aeroporto de Luziânia-GO (SWUZ). Processo Lct-e 121/ADLI-1/SEDE/2024 - ARP 092/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 147.406,17. Vig.: 90 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira - Gerente I
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

EDITAL Nº 30/2024 PROCESSO Nº 2.872/2024

A Prefeita da Prefeitura Municipal de Poá, TORNA PÚBLICO que o objeto do Pregão Eletrônico nº 021/2024, que possui a finalidade de Registro de preços para aquisição de medicamentos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Poá e especificações descritas no edital foi homologado e seu objeto adjudicado às empresas vencedoras do certame: IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - ME - LOTES 01 E 17; PORTO REAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME - LOTES 02, 08, 09, 10, 11, 13, 15 e 16; FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - LOTES 03 E 04; CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - LOTES 05, 06 E 12; VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. - LOTE 07; PRECISION HEALTH PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. - EPP - LOTES 14 E 18.

Poá, 22 de outubro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO nº 3/2024

PRC 125/2024

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de permissão de uso a titulo oneroso, para locação do quiosque localizado na Praça Maria Regina Ribeiro Tomaz, no município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 21/11/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

Juruaia - MG, 25 de Outubro de 2024.

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito

aviso de Credenciamento nº 6/2024

PRC 158/2024

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas com propostas artisticos-culturais de renome local ou renome regional, para compor a programação artística dos eventos, projetos e atividades culturais realizadas e/ou apoiadas pelo município de Juruaia/MG. PERÍODO: 21/11/2024 A 20/11/2025, pela plataforma AMMLicita. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

Juruaia - MG, 25 de Outubro de 2024;

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 3/2024

Tipo: Menor preço global. Modelo da Dispensa: Dispensa com Disputa.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços consistentes em assessoria técnica para operacionalização da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) no município de Jaboticabal.

Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: https://bll.org.br/

Prazo para envio das propostas: até o dia 01/11/2024 às 08h30

Tempo de disputa de lances: 01/11/2024 das 09h00 às 15h00

O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal: https://transparencia-faejaboticabal.smarapd.com.br/#/ e https://bll.org.br/. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos presencialmente também no endereço supracitado.

Jaboticabal, 24 de outubro de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
Aviso de Credenciamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

- AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N.º 03/2024 - Objeto: credenciamento para prestação de serviços de leiloeiros oficiais interessados em operacionalizar de forma híbrida e/ou eletrônica a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Santana/BA. O recebimento dos envelopes ocorrerá a partir desta publicação, das 09:00 hs do dia 28/10/2024, até às 12:00 hs do dia 18/11/2024. Início da Sessão Pública para julgamento e análise da documentação será realizada no 1º (primeiro) dia útil subsequente ao do prazo final da protocolização da documentação dos interessados à partir das 13:00hs (treze) horas-Editais na integra disponível no endereço: www.santana.ba.gov.br (Diário Oficial do Município),Informações pelo telefone 77 3484-2148 e/ou e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br -

Maisa Cristiane Neves de Almeida

Agente de Contratação.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024

UASG: 987445

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000125/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que ficará prorrogado para o dia 16/12/2024, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, URBANIZAÇÃO DE PASSEIO, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO NOSSA SENHORA DA CANDELÁRIA (SERTÃOZINHO) - BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital retificado poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 29 de outubro de 2024.

Bandeirantes - PR, 24 de outubro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2024

UASG: 987445

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 13/11/2024, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TRITURADOR MÓVEL (NOVO - ZERO HORA) DE GALHOS, TRONCOS E ARBUSTOS, CONFORME PROPOSTA 4102406 VINCULADAS AO PROGRAMA "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA" PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 25 de outubro de 2024.

Bandeirantes - PR, 24 de outubro de 2024.

Reinaldo Marqui

Secretário de Meio Ambiente e Recurso Híbridos
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o resultado do PE nº 53/2024, PA nº 127/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de utensílios domésticos e materiais de copa e cozinha, destinados ao atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino. Empresas vencedoras: NOVA MESA UTILIDADES LTDA, CNPJ 53.385.500/0001-55, pelo valor R$ 2.910,66 (dois mil novecentos e dez reais e sessenta e seis centavos), SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.186.469/0001-83, pelo valor R$ 9.315,64 (nove mil trezentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos), DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 05.934.170/0001-67, pelo valor R$ 308,00 (trezentos e oito reais), BEATRIZ BRUST DE SOUZA, CNPJ 22.327.937/0001-09, pelo valor R$ 2.888,00 (dois mil oitocentos e oitenta e oito reais) Os itens 1, 6, 8, 10, 11, 13 e 14 foram fracassados. A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br.

Timóteo, 24 de outubro de 2024.

José Vespasiano Cassemiro

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 11128.722717/2020-48.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/10/2024 a 01/10/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.142.455,20. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PROCESSO 83/2024 - PREGÃO 25/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG Torna público Atas de Registro de Preço Ata nº 36/2024 - 3Poderes Ltda -ME-CNPJ 14.937.152/0001-20, nº 37/2024 - AM Distribuidora e Comércio Ltda - CNPJ 29.368.047/0001-94, nº 38/2024 - Easy Clean Distribuidora Ltda - CNPJ 49.039.321/0001-99, nº 39/2024- Minas Vale Distribuidora de Alimentos Eireli - CNPJ28.088.733/0001-49, nº 40/2024- Silene Alves de Lima Soares- ME CNPJ01.018.592/0001-31, nº41/2024 Wtrade Intermediação de Negócios Ltda CNPJ 21.856.981/0001-43, nº 42/2024 DMT Comércio de Produtos Ltda CNPJ 33.030.409/0001-00,nº 43/2024 -Asis Distribuidora Ltda- CNPJ 53.180.884/0001-70, nº 44/2024 Comercial Marelly Eireli CNPJ 13.986.656/0001-77, nº 45/2024 Infra. E Ltda CNPJ 27.009.714/0001-55, nº 46/2024 Nutrilar Express Ltda CNPJ 46.653.513/0001-00, nº 47/2024 Depel Papéis nobres Ltda CNPJ 40.412.292/0001-94, nº 48/2024 - CNPJ 04.675.938/0001-62. Objeto: Registro de Preços de para futura aquisição de material de limpeza e utensílios. Vigência 12 meses. Valor total: R$ 491.898,25. Vigência : 12 meses.

Bela Vista de Minas, 24 de outubro de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 03/2024 . Processo n.º 07180016/2024. Tipo: Menor preço . Disponibilidade: www.licitanet.com.br.

CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 01, DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Data de realização: 13 de novembro de 2024, às 10h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 028/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 016/2024. RP - 003/2024. Compras. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do município de Caetés-PE. Valor Máximo Aceitável R$: 3.598.020,17. Início do acolhimento das propostas: dia 29/10/2024 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 11/11/2024 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 11/11/2024 às 10h, (horário de Brasília).

Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°

Caetés-PE, 24 de outubro de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Convênio nº 129/2022. Convenentes: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS e POSTAL SAÚDE. Objeto: Desenvolvimento de ações de promoção à saúde e prevenção de doenças ocupacionais. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 29.741.271,72. Data da assinatura: 18/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

21.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912269059, empresa: BRASNETO REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.814.324/0001-14. Objeto do Termo Aditivo: Desinstalação de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda em imóvel distinto no endereço: Rua Gelcira Lopes do Amaral, 600 - Centro - Bom Despacho/MG. Data de vigência: 21/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 20/2019; Data de Assinatura: 23/10/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC FREXEIRAS; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na data: 31/10/2024; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2019 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC FREXEIRAS, MCU 00425909, pertencente ao Município de ESCADA/PE, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrados entre as partes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000621/2024 SE/PI

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual do Piauí - SE/PI, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1058106, até 22/11/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 454/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BACAETAVA; Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro BACAETAVA - IPERÓ/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC BACAETAVA. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.
EDITAL Nº 2/2024

A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, Empresa Pública, criada pelo decreto - lei n° 509, de 20/03/69, por meio da Superintendência Estadual de São Paulo - SE/SPM, torna público, que realizará o procedimento de habilitação e seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para destinação dos resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis segregados e disponibilizados adequadamente, que será regido pelo Decreto n° 10.936, de 12 de Janeiro de 2022 e, bem como pelas regras e condições estabelecidas neste Edital e documentos relacionados.

REGINALDO MARTINS DA SILVA

Gerente GEPAS SE/SPM
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.168/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-168/2024.

Objeto: Fornecimento de Desktop com Monitor e Serviço de Instalação de Imagem.Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE licitação

LEILÃO FIRJAN SESI-RJ SENAI-RJ Nº 11/2024

João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, autorizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Serviço Social da Indústria no Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ, fazem saber que venderão em leilão online no site www.joaoemilio.com.br, no dia 21/11/2024, com início às 11h, os veículos de placas KOY3831, KRS8407, KRS8922, KRS8923, KRS8930, KRS8934, KRS8940, KRS8942, KRS9331, KRS9336, KRS9341, KRS9342, KRS9346, KRS9D32, KRS9D50, KRT3069, KRT3074, KRT3322, KRT3325, KRT3326, KRT3328, KRT3329, KRT3331, KRT3334, KRT5307, KXG9910, KXH7680, KXH7681, KXH7682, KXI6095, KXI6096, KXI6098, KXJ7782, KXJ7783, KXK9100, KXK9103, KYU7085, KZJ7501, KZM7969, LQL6115, LRR7104, LRR7105, LRR7B03, LST9953, LST9954, LST9955, LST9962, LST9964, LST9966, LSU1997, LSU1999, LSU2000, LSU2001, LSU2002, LSU2005, LSU2012, LSU2013, LSU2018, LSU2021, LSU2026, LSU2028, LSU4029, LSU4260, LSU4264, LSU4394, LSU4395, LSU4397, LSU4400, LSU4401, LSU4402, LSU4407, LSU4409, LSU4411, LSU4412, LSU4560, LSU4564, LSU4570, LSU4D92, LSU5317, LSZ8185, LTD6851, LTN6642 e LTT6364, estando disponíveis catálogo/edital e condições do leilão no escritório do leiloeiro na Est. dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio/RJ, no local de visitas e no site. Data de abertura: 21/11/2024 às 11h. Retirada do edital: www.joaoemilio.com.br

João Emilio de Oliveira Filho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE -ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0039 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-4WHK2. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3670. Início da sessão de disputa dia 13/11/2024 às 10 h.

DANIELLA GONÇALVES DANIEL VELTEN

Agente de Contratação
Extrato de Convênio

CPT-0019/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Sind. da Ind. da Constr. Civil no Estado de MG - SINDUSCON-TAP. Objeto: Megacon 2024 - Construindo Oportunidades. Vigência: 17/10/2024 a 10/12/2024. Data de assinatura: 17/10/2024. Uberlândia/MG| CPT-0020/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Sind. da Ind. da Constr. Civil no Estado de MG - SINDUSCON-Lagos. Objeto: Feira da Construção Civil e Mobiliário FEISCON/2024. Vigência: 24/10/2024 a 26/12/2024. Data de assinatura: 24/10/2024. Varginha/MG.
aviso de licitação

pregão eletrônico 45/2024

A Prefeitura Municipal de Uraí, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão n.º 45/2024, na forma eletrônica - Contrato, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, com a finalidade de Contratação de empresa para fornecimento de um biodigestor de pequeno porte, conforme motivação da Secretaria de Educação e detalhes do Anexo I do Edital. A presente licitação atenderá o Programa "Itaipu Mais que Energia". O valor máximo desta licitação será de R$ 13.584,70 (Treze Mil, Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta Centavos).

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 11/11/2024.

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09:00h do dia 11/11/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL - Portal eletrônico: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br

Uraí, 25 de outubro de 2024.

Angelo Tarantini Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 809/2022; Contratante:Fundo Municipal de Saúde; Contratada:LL Soluções e Serviços Ltda; Objeto:contratação de empresa para construção da sede do Núcleo de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo - NAIPE DI/TEA (CP 425/2022).O Município apostila o contrato reajustando-o pelo índice "Índice Nacional de Custo da Construção-Disponibilidade Interna - INCC/DI" os itens inicialmente contratados e acréscimos quantitativos, referente aos períodos acumulados de: junho/2022 à maio/2023, em 5,40% (cinco inteiros e quarenta centésimos por cento), aplicado a partir de 28 de junho de 2023 e junho/2023 à maio/2024, em 4,02% (quatro inteiros e dois centésimos por cento), aplicado a partir de 28 de junho de 2024. I. O presente reajuste altera o saldo contratual de R$ 2.038.445,48 (dois milhões, trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) para R$ 2.230.364,33 (dois milhões, duzentos e trinta mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos). I.a. O saldo dos itens referente ao acréscimo qualitativo permanece inalterado, considerando que os serviços não previstos inicialmente geram novo marco para contabilização do índice de reajuste. II. Justifica-se tal reajuste, por solicitação da empresa através do ofício SEI nº 0022808011, com a anuência da Secretaria da Saúde, através da solicitação SEI nº 0022807981, sendo ainda previsto no contrato na Cláusula Sexta, subitem 6.4 - "O valor do contrato poderá ser reajustado após 12 (doze) meses, contados da data da apresentação da proposta pelo Índice Nacional de Custo da Construção-Disponibilidade Interna - INCC/DI, na forma do art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93". III. Os efeitos do presente termo retroagem à 28 de junho de 2023 para o 1º índice e à 28 de junho de 2024 para o 2º índice, razão pela qual se faz necessária a realização do pagamento de R$ 203.180,21 (duzentos e três mil cento e oitenta reais e vinte e um centavos), que corresponde à diferença da 9ª à 32ª Medição, (medição nº 9 aplicado reajuste do 1º índice proporcional ao período de direito e medição nº 27 aplicado reajuste do 2º índice proporcional ao período de direito). IV. Dados ponderados para a concessão de reajuste constantes na Informação SEI nº 0022852526. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 12/2014.

Nº Processo: 16011.720039/2014-61.

Dispensa. Nº 27/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 04.340.259/0001-32 - CEDRO AINATA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 60 meses; de 16/10/2024 a 15/10/2029. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.100,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - srp

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de fardamento destinado a rede municipal de ensino do município, para atender a distribuição aos estudantes matriculados no ano letivo de 2025, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 12 de novembro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 24 de outubro de 2024.

Francisco Fernandes Dias de Medeiros

Agente de Contratação - Pregoeiro
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1386/2022

Processo de Pregão Eletrônico nº 9-79/2022 - contrato nº 1386/2022. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA ATUAR NAS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, MADUREIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita CNPJ sob o nº 27.708.390/0001-05. Objeto do 5º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação da vigência contratual por mais 12 meses contados a partir do dia 25 de novembro de 2024 a 25 de novembro de 2025. Fundamentado no artigo 57, incisos II, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 24 de outubro de 2024.
RESULTADO DE julgamento

CREDENCIAMENTO nº 2/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024

Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: ORTOFABRI SERVIÇOS DE ORTOPEDIA (Ortopedia).

Coronel Fabriciano/MG, 24 de outubro de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

PROCESSO Nº 146/2024. ITENS EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESAS E ITENS AMPLA CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 10:00 horas do dia 12 de Novembro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa especializada para fornecimento de aquisições de peças para veículos: automóveis da linha leve, utilitários, caminhões, ônibus e vans, pertencentes à frota municipal pelo critério de julgamento menor preço por item pelo maior percentual de desconto utilizando a tabela audatex. Critério de Julgamento: maior percentual de desconto POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 10:00 horas do dia 12 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 24 de outubro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos ao agente de contratação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra, Paraná, 24 de outubro de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

PROCESSO Nº 1025/2024

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor RICARDO ANTONIO ORTINA, e a Pregoeira, designada pela Portaria nº 30.181/2024, no uso de suas atribuições legais, avisa aos interessados que realizará no dia 25/11/2024, as 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, menor preço, Por Item, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução de custeio para agricultura serviço de hora máquina CONVENIO/MAPA N° 951736/2023. Data para anexar os documentos de proposta e habilitação, juntamente com o credenciamento vai do dia 29 de outubro, as 08:00 horas, até 25/11/2024, as 08:00 horas.

Edital na íntegra, inclusive com anexos, à disposição no Departamento de Licitações, no site www.pmsas.pr.gov.br/licitações ou https://www.gov.br/compras. Demais informações telefone (46) 3563-8000 e ainda por e-mail licitacao@pmsas.pr.gov.br.

Santo Antonio do Sudoeste/PR, 24 de outubro de 2024

RICARDO ANTONIO ORTINA

Prefeito

CARLA DA ROCHA DA"ONDER

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 3603.68/2392. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Bibliotecas Automatizadas de Cartuchos de Fitas (Site SP) e (Site DF) com garantia estendida de 60 (sessenta) meses, suporte e instalação, para garantir a continuidade de negócios, alta disponibilidade e a recuperação de eventuais desastres de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Sal 601 c, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/10/2024) 114629-11301-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

O município de Tambaú informa que está aberto PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços de Gêneros Alimentícios. Encerramento dia 08/11/2024, a partir das 10h30min, via plataforma BLL Compras. Para informações, das 8h às 16h, ou pelo fone (19) 3673 9500 ramal 34. O Edital está disponível no site: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação.

Tambaú, SP, 24 de outubro de 2024.

Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

Aviso de Contratação Direta Processo n.° 0038/2024

Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de serviço de seguro para o veículo Toyota Hilux CD 4x4 2011.

Data início de recebimento de propostas: dia 29 de outubro de 2024

Data fim de recebimento de propostas: dia 01 de novenbro de 2024, às 16hs.

O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.° 0038/2024, para fins de aquisição de serviço de seguro para o veículo Toyota Hilux CD 4x4 2011, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a

As propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: licitacao.compras@croap.org.br, ou na forma presencial na sede do CRO/AP Localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Bairro Santa Rita - CEP 68900-015, Macapá estado do Amapá, no prazo supra estabelecido.

Luciano Teixeira da Silva, CD

Presidente do CRO/AP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014010773202441. Objeto: Aquisições de materiais de acabamento, a fim de viabilizar a construção de lanchas de operações ribeirinhas . Total de Itens Licitados: 90. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/10/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024

UASG 179085 Objeto: Contratação de serviços gráficos para confecção de 5.000 (cinco mil) agendas personalizadas do produtor rural. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90118-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO ACARÁ/PA.

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 DO ACARÁ/PA, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA DO TIPO MOTONIVELADORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 952269/2023, CELEBRADO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA/MAPA; EMPRESA CONTRATADA: CARAJÁS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº24.392.296/0001-00; Valor da Adesão: R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais). Santa Izabel do Pará, 08 de outubro de 2024. Ordenador: Claudine Yukari Watanabe Sasaka Secretária Municipal de Produção e Agronegócio.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 161/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 43/2020.

Nº Processo: 48500.001729/2020-41.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 043/2020, com fundamento no art. 65, ii, d, da lei nº 8.666/93, e em sua cláusula décima quarta, de acordo com a instrução processual, em 3,93% (três inteiros e noventa e três décimos por cento), correspondentes ao ipca de maio/2024, acumulado nos últimos doze meses.. Vigência: 13/07/2020 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.111.834,55. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).