ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 13.093 Processo nº 53500.074981/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ponta Porã/MS.

Nº 13.094 Processo nº 53500.075334/2024-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FLORESTA NEGRA LTDA, CNPJ 83.096.974/0001-48, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Joinville/SC.

Nº 13.095 Processo nº 53500.075144/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ELDORADO DE MINEIROS LTDA, CNPJ 02.309.979/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mineiros/GO.

Nº 13.096 Processo nº 53500.073237/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Dourados/MS.

Nº 13.097 Processo nº 53500.074980/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São José do Rio Preto/SP.

Nº 13.098 Processo nº 53500.074621/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA CHAPADENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 01.759.305/0001-44, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Chapadão do Sul/MS.

Nº 13.099 Processo nº 53500.075666/2024-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO INDEPENDENCIA FM LUCELIA LTDA - ME, CNPJ 57.833.048/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lucélia/SP.

Nº 13.100 Processo nº 53500.075668/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL ROMEU MARSICO, CNPJ 03.581.644/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Taquaritinga/SP.

Nº 13.101 Processo nº 53500.072501/2024-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à DIARIO DA MANHA LTDA, CNPJ 83.879.239/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Florianópolis/SC.

Nº 13.102 Processo nº 53500.075440/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ALPHA COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 03.852.305/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Macatuba/SP.

Nº 13.103 Processo nº 53500.075460/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO, CNPJ 03.787.257/0001-23, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Passos/MG.

Nº 13.104 Processo nº 53500.075462/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO, CNPJ 03.787.257/0001-23, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cássia/MG.

Nº 13.105 Processo nº 53500.075463/2024-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO, CNPJ 03.787.257/0001-23, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guaxupé/MG.

Nº 13.106 Processo nº 53500.075530/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ONDA VERDE DE RADIODIFUSAO BRASIL, CNPJ 09.241.619/0001-62, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ituverava/SP.

Nº 13.107 Processo nº 53500.075535/2024-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ONDA VERDE DE RADIODIFUSAO BRASIL, CNPJ 09.241.619/0001-62, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Paraguaçu Paulista/SP.

Nº 13.108 Processo nº 53500.075627/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO EMISSORA PORTOFELICENSE LTDA - EPP, CNPJ 55.141.592/0001-53, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto Feliz/SP.

Nº 13.109 Processo nº 53500.075867/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE MARILIA LTDA, CNPJ 52.046.232/0001-84, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Marília/SP.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente