EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955198/2023, firmado pelo Município de Icatu-MA, CNPJ 05.296.298/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em bloquete no Município de Icatu - MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003482, de 30/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e WALACE AZEVEDO MENDES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955061/2023, firmado pelo Município de Santa Quitéria do Maranhão-MA, CNPJ 06.232.615/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Praça no Municipio de Santa Quiteria do Maranhão; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003457, de 29/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955515/2023, firmado pelo Município de Santa Quitéria do Maranhão-MA, CNPJ 06.232.615/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Readequação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Municipio de Santa Quitéria do Maranhão; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 13.965.524,00; dos recursos: R$ 6.101.245,96, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CB0001, NE 2023NE003601, de 31/12/2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CB0001, NE 2023NE003602, de 31/12/2023, e R$ 7.849.278,04 nos exercícios subsequentes e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955314/2023, firmado pelo Município de Vitorino Freire/MA, CNPJ 06.018.568/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica no município de Vitorino Freire/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.667.482,00; dos recursos: R$ 7.659.482,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003531, de 30/12/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Luanna Martins Bringel Rezende Alves.

Contrato de Repasse nº 955481/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE-MA, CNPJ 05.506.465/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO MARANHAO, CNPJ 06.354.468/0001-60; Objeto Reforma do Estádio Frei Epifânio D'Abadia, no Município de Imperatriz/MA. ; Programa Esporte; Valor: R$ 3.830.000,00; dos recursos: R$ 3.820.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000430, de 31/12/2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000431, de 31/12/2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000432, de 31/12/2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000433, de 31/12/2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0024, NE 2023NE000434, de 31/12/2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000435, de 31/12/2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0053, NE 2023NE000436, de 31/12/2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000437, de 31/12/2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000438, de 31/12/2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000439, de 31/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Naldir de Jesus Vale Lopes.

Contrato de Repasse nº 955463/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE-MA, CNPJ 05.506.465/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO MARANHAO, CNPJ 06.354.468/0001-60; Objeto Reforma do Estádio José Luís Corrêa - Correão, no Município de Bacabal/MA. ; Programa Esporte; Valor: R$ 3.830.000,00; dos recursos: R$ 3.820.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000429, de 31/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Naldir de Jesus Vale Lopes.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955220/2023, firmado pelo Município de Anajatuba - MA, CNPJ 06.002.372/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica com drenagem de vias públicas urbanas do município de Anajatuba - ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.835.000,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003506, de 30/12/2023 e R$ 6.935,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e HELDER LOPES ARAGAO.