Portarias de 15 de Outubro de 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 5.353 - Revogar os termos da Portaria nº 2076/2019, publicada no D.O.U. de 22/04/2019, que autorizou o afastamento do País a EMILIANO LOBO DE GODOI, Matrícula nº 1974902/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para participar de Missão de Trabalho, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 02 a 06/06/2019. (Processo nº 23070.008528/2019-17)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 5.355 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ANDRÉA CARLA MARQUES DA SILVA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 91/2024, publicado no D.O.U. de 27/09/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Informação e Comunicação, área: Tecnologias, Mídias e Práticas publicitárias, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.035566/2024-18)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve:

Nº 5.359 - Art. 1º Dispensar, a pedido, ARTHUR DOS SANTOS MASCIOLI, Matrícula nº 1547643/SIAPE, Professor Associado, da função de Vice-Diretor da Escola de Veterinária e Zootecnia, FG-1, a partir de 29/10/2024. Art. 2º Designar FERNANDA GOMES DE PAULA, Matrícula nº 1766104/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Vice-Diretora da Escola de Veterinária e Zootecnia, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, pelo período de 29/10/2024 a 21/08/2026. (Processo nº 23070.053223/2024-27)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 5.360 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a PAULO SERGIO SCALIZE, Matrícula nº 1212697/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para participar de Encontro, missão de trabalho e palestra, e Congresso Internacional, nas cidades de Braga e Covilhã/Portugal, representando a UFG como Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária, no período de 18/11/2024 a 01/12/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.053247/2024-86)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 5.365 - Conceder pensão vitalícia, a ALDERICO FERRAZ DE ANDRADE, portador do CPF nº ***.907.701-**, na condição de cônjuge de RENE ROSA DE PAULA FERRAZ, Matrícula nº 301204/SIAPE, Assistente em Administração aposentada, falecida em 18/09/2024, conforme Certidão de óbito do Cartório 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pela ex-servidora, a contar de 18/09/2024, data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.051795/2024-71)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 5.368 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a HEITOR DE CARVALHO PAGLIARO, Matrícula nº 3709858/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na UAE/Ciências Sociais Aplicada - Campus Goiás, para Atuar como professor visitante no Department of Government do College of Liberal Arts da University of Texas, na cidade de Austin/Estados Unidos da América, representando a UFG como Coordenador de Pesquisa do Câmpus Goiás e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, no período de 10/11/2024 a 23/11/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.053280/2024-14)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 5.370 - Art. 1º Designar CLARICE GEBARA MURARO SERRATE CORDEIRO, Matrícula nº 2328053/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária da Escola de Veterinária e Zootecnia, FCC. Art. 2º Designar ALINE MARIA VASCONCELOS LIMA, Matrícula nº 1017623/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Medicina Veterinária da Escola de Veterinária e Zootecnia. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 01/11/2024. (Processo nº 23070.053225/2024-16)

JESIEL FREITAS CARVALHO