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Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico nº 2023.10.20.01/PE/PMC

A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve: Revogar o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.20.01/PE/PMC que tinha como objetivo a Aquisição de equipamento e material permanente para compor o laboratório de informática da escola tempo integral do distrito de Betânia, advindo do programa de aprendizagem na idade certa - PAIC integral, de acordo com o Termo de Compromisso n° 52/2023, do Processo n° 22001.004008/2023-72, firmado entre Secretaria da Educação do Estado do Ceará e o Município de Croatá/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Art. 49, caput e § 3° da Lei 8.666/93; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação.

Croatá/Ce, 29 de abril de 2024

Nalva Marques Araújo Alves.

Secretária Municipal
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024-SEINFRA

Comunica aos interessados que no próximo dia 16 de maio de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024-SEINFRA - Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches e refeições destinados a atender as Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 29 de abril de 2024.

Erochânia Acácio Pinho Lopes

Pregoeira
edital

Processo Seletivo Simplificado N° 2024.13/002 - PSS

A Secretaria Municipal de Saúde de Itaitinga - CE, por meio da Comissão de Seleção, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988 c/c Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, mediante as condições estipuladas no respectivo Edital e demais disposições legais aplicáveis, Torna público, aos interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado entre os dias 02 de maio de 2024 a 10 de maio de 2024, de segunda a sexta, no horário de 08:00 às 14:00h na Casa do Cidadão, na Rua João Ferreira Viana, n° 325, Bairro Centro, Itaitinga CE, destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de profissionais de enfermagem, mediante as condições estabelecidas no referido edital, por prazo determinado. O Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital n° 2024.13/002 - PSS consistirá em análise curricular e documental, de caráter classificatório, pata efeito de contratação temporária, cuja avaliação e acompanhamento ficarão a cago da Comissão de Seleção. Todas as informações gerais e etapas do Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no teor do edital. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: https: / /www.itaitinga.ce.gov.br/index.php.

Itaitinga/CE, 29 de abril de 2024

Emanuelle Cristine Rocha Brandão

Presidente da Comissão
Aviso de Revogação

Concorrência Eletrônica Nº 27.03.2024.01-CE

A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da Comissão de Licitação - Torna pública, a Revogação da Licitação, Modalidade Concorrência Eletrônica, Autuada Sob o N° 27.03.2024.01-CE, cujo objeto contratação de empresa para execução de obra de reforma do Estádio Municipal Raimundo Vieira Filho e do Ginásio Poliesportivo Pref. Luiz Gonzaga Saraiva (saraivão) localizados no Município de Itapajé-ce, com base no Artigo Inciso II do Art. 71 da Lei 14.133/2021.

Itapajé/Ce, 29 de Abril de 2024.

Franciano Franca Cordeiro

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº. 20240633. Contratante: Prefeitura Municipal de Jaguaretama, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo E serviços Públicos - CNPJ Nº 07.442.825/0001-05. Contratada: C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI - CNPJ Nº 02.567.157/0001-29. Fundamentação Legal: Lei Federal N°. 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Licitação: Tomada de Preços 2023122802 - SEIN. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação em paralelepípedo em ruas do Município de Jaguaretama. Valor Global: R$ 326.884,65 (trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Da Dotação e Recursos: 0505 26 782 0022 1.014 - Pavimentação de Ruas e Avenidas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 25 de abril de 2024. Do Foro: Comarca do Município de Jaguaretama. Signatários: Jose Abilio Rodrigues Xavier (Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos) / Carlos Roberto Pinheiro Costa (Representante Legal), Respectivamente Contratante e Contratado.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.29.1

O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para Assessoria em Serviços de Ensino e Coordenação Musical, tendo em vista atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 02 de Maio de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 14 de maio de 2024 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 14 de maio de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.

Jardim/CE, 29 de abril de 2024.

Matheus Antonio de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.29.2

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.29.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de Serviços assistenciais a ser destinado aos campeonatos Jardinenses de Futebol de Campo, Futsal e Voleibol. Para atender a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte de Jardim/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 02 de maio de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 15 de maio de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 15 de maio de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.jardim.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.

Jardim/CE, 29 de Abril de 2024.

Matheus Antonio de Oliveira

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.04.29.1

O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.04.29.1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Família, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 14 de maio de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 02 de maio de 2024, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br.

Lavras da Mangabeira/CE, 29 de abril de 2024.

José Cláudio Cavalcante de Souza

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº. 0103.01/24-PEPM

A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 30 de abril de 2024 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 0103.01/24-PEPM, cujo objeto é Contratação de empresa para intermediação, Administração e gerenciamento do fornecimento de combustível, através de utilização de cartão magnético ou micro processado, equipamentos e hardware, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel) em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 15 de maio de 2024 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará.

Milhã - Ce, 29 de abril de 2024

Maria Danieli Tavares Lima

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 26.04.01/2024.05/SRP

O Secretário de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de Maio de 2024, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 26.04.01/2024.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais serviços de manutenção e recuperação de mesas e cadeiras escolares pertencentes as Escolas Públicas Municipais para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Amontada o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br.

Amontada/CE, 29 de Abril de 2024.

Jerffson Bruno Oliveira
Resultado de Habilitação

Tomada de Preços nº 2812.03/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços nº 2812.03/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas do Município de Morrinhos - CE, Conforme Convenio Nº 026/2019/Cidades. O Presidente da Comissão de Licitação declara Habilitadas as empresas: 1. KLF Serviços; 2. LB Construções; 3. Master Serviços e Construçoes LTDA; 4. Delmar Construçoes; 5. Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA - EPP; 6. Ramilos Construções; 7. Wu Construcoes e Servicos LTDA; 8. Apolo Serviços LTDA; 9. Tecta Construcoes e Servicos LTDA; 10. Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME; 11. Construvasp Construcoes & Servicos LTDA; 12. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA. E Inabilitadas as empresas: 1. F Alisson Zuza do Nascimento, 2. Francisco Anderson Lucio, 3. D. Sousa Rios, 4. Manoel Henrique Boto Rodrigues, 5. T Sousa de Oliveira LTDA, 6. Avante Empreendimentos LTDA, 7. N Landy Boto Portela. Fica aberto prazo recursal previsto Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130.

Morrinhos-CE, 17 de Abril de 2024.

Jorge Luiz da Rocha

Presidente da Comissão de Licitação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024-PE

Pregão Eletrônico Nº 006/2024-PE. Objeto: Contratação e empresa para realizar fornecimento de material esportivo, destinado à Secretaria de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 15/05/2024. Abertura das propostas: 15/05/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

Palhano - CE, 29 de abril de 2024

Beatriz de Lima Nogueira

Pregoeira
Extrato de Contrato

Extratos dos Contratos Oriundos do PE n° 2023.12.06-SE. Cujo o Objeto: Elaboração de Registro Formal de preços relativos à aquisição de material de expediente, equipamentos permanentes e esportivos para a promoção dos objetivos do Paic, em conformidade com o termo de Compromisso Nº 0146/2023 celebrado Junto a Secretaria de Educação Estadual, de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Potengi, no Estado do Ceará. Celebrados através da Secretaria de Educação, pelo Secretário Cicero Ricardo Ferreira Lima. Contrato Nº 240216E1 - Celia V D Bezerra, CNPJ: 04.439.509/0001-96: R$ 15.699,00 (Quinze mil, seiscentos e noventa e nove reais); Contrato N° 240216E2 - Comercial RL LTDA -ME, CNPJ nº 15.408.077/0001-72/: R$ 10.615,50 (Dez mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos); e Contrato N° 240216E3 - Inforsistem Comercio e Servicos LTDA CNPJ nº 00.563.949/0001-08: R$ 43.499,99 (Quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: Até 31/12/2024. Potengi/CE, 20 de fevereiro de 2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços nº 2023.12.27.01FG

O Ordenador de Despesa do Fundo Geral, ao final assinado, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação, modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.27.01FG, tendo como objeto a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo no Município de Salitre/CE, Processo Administrativo de Licitação nº 2023.12.27.01FG, ficando convocada a licitante: CJR Construtora LTDA - ME, CNPJ Nº 48.948.570/0001-34, para assinatura do contrato, nos termos do art. 64 da Lei de Licitações, caput, sob as penalidades da Lei. Em assim sendo, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da licitante CJR Construtora LTDA - ME, com sede na Rua José Darival Gondim Apolinário, nº 15, Sala 02, Centro, na cidade de Barbalha/CE, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 2.998.218,22 (dois milhões e novecentos e noventa e oito mil e duzentos e dezoito reais e vinte e dois centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

Salitre/CE, 29 de abril de 2024.

Alexandre de Souza Rocha

Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, Processo Administrativo nº 063/2024 objetivando a Contratação de empresa especializada para serviços de empreitada global para pavimentação de estradas vicinais no município de Wanderlândia-TO, CONFORME CONVÊNIO nº 943225/2023, tendo como vencedora a empresa V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI inscrita no CNPJ/MF nº 21.445.159/0001-90, com sede na Rua Alfredo Nasser, s/nº, loteamento Nova Araguaína, CEP: 77.815-330, Araguaína/TO, neste ato representado pelo seu procurador senhor Ernandes Caetano de Sousa Filho, brasileiro, capaz, portador do RG: 1046503 SSP/TO e inscrito no CPF/MF sob nº 022.377.101.55, com sede na Rua Alfredo Nasser, s/nº, loteamento Nova Araguaína, CEP: 77.815-330, Araguaína/TO, por ter apresentado menor preço global.

Wanderlândia - TO, 29 de abril de 2024.

DJALMA ARAÚJO F. JUNIOR

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, Processo Administrativo nº 063/2024 objetivando a Contratação de empresa especializada para serviços de empreitada global para pavimentação de estradas vicinais no município de Wanderlândia-TO, CONFORME CONVÊNIO nº 943225/2023, tendo como vencedora a empresa a V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI inscrita no CNPJ/MF nº 21.445.159/0001-90, com sede na Rua Alfredo Nasser, s/nº, loteamento Nova Araguaína, CEP: 77.815-330, Araguaína/TO, neste ato representado pelo seu procurador senhor Ernandes Caetano de Sousa Filho, brasileiro, capaz, portador do RG: 1046503 SSP/TO e inscrito no CPF/MF sob nº 022.377.101.55, com sede na Rua Alfredo Nasser, s/nº, loteamento Nova Araguaína, CEP: 77.815-330, Araguaína/TO, por ter apresentado menor preço global.

Wanderlândia - TO, 29 de abril de 2024.

DJALMA ARAÚJO F. JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 063/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº: 002/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA/TO. CNPJ n.º: 00.001.636/0001-58. CONTRATADO: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI. CNPJ/MF nº 21.445.159/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de empreitada global para pavimentação de estradas vicinais no município de Wanderlândia-TO, CONFORME CONVÊNIO nº 943225/2023. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de abril de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 6.802.000,00 (seis milhões, oitocentos e dois mil reais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23082.000744/2022-81.

Dispensa. Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021, e reajustar os valores do serviço pela variação do índice IST, apurado no período de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, no percentual de 1,96%, aplicável a partir de 30 de abril de 2024, nos termos da cláusula sexta do contrato nº 07/2022. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.162,40. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico Nº 20240429001/EDUC-PE

A Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 14 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 20240429001/EDUC-PE. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de Livros Didáticos para atender aos alunos da rede pública do Ensino Infantil e Fundamental I e II da rede Municipal de Tururu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.tururu.ce.gov.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.

Tururu/CE, 29 de abril de 2024.

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 2024.29.04.2

A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Ananias Ferreira de Melo, com localização no Bairro Moêda, Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 02 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 16 de maio de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 16 de maio de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 29 de abril de 2024.

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.29.1

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de veículos novos (zero quilômetro), com o primeiro emplacamento em nome do Município e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de maio de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 02 de maio de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 29 de abril de 2024

Moises Souza Domingos

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.29.001

A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.04.29.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de vestuários em geral para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Demais Unidades administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE., conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 14 de Maio de 2024 (14/05/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 29 de Abril de 2024.

Willamys Carneiro Carvalho

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.29.002

A Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.04.29.002, cujo objeto é a aquisição de materiais odontológicos e afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 15 de Maio de 2024 (15/05/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 29 de Abril de 2024.

Willamys Carneiro Carvalho

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Tomada de Preços Nº 1.034/2023-TP

Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº. 01.034/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da Casa do Mel, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Carnaubal-CE. A realização está prevista para o dia 28 de dezembro de 2023, às 08h30m. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Carnaubal/CE, 11 de dezembro de 2023.

Adriana Passos de Lima

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso

Concorrência Pública Nº 2023.11.22.01 - SME

A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação - SME, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no Edital de Convocação referente a Concorrência Pública Nº 2023.11.22.01 - SME, ocorrera atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um Informativo corrigindo, nos mesmos meios de publicidade o constante no item 12 - Qualificação Técnica do Projeto Básico - Anexo I do Edital. As demais informações contidas no Edital de Convocação permanecem inalteradas. Tendo em vista que a alteração não tem o condão de alterar a formulação das propostas, fica inalterada a data de abertura do Certame. Maiores informações: cplseinfra@pgm.caucaia.ce.gov.br.

Caucaia/CE, 26 de abril de 2024.

Eridan de Paulo Mendes Santana

Ordenadora de Despesas da SME
Extrato de Contrato

Extrato do Instrumento Contratual 2023.12.08.01 - 01 Resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.08.01 - SMS. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos ambulância do tipo furgoneta para simples remoção (tipo a), zero km, para atender as demandas da Secretaria Municipal de SAÚDE de Caucaia/CE, de acordo com termo de ajuste nº 11/2023, Plano de Trabalho nº MAPP 4978 da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Dotação Orçamentária Nº 10.301.0210.1.003.0000 - Programa de Aquisição de Equipamentos de Suporte a Saúde / 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente / 1.632.0000.00 - Transferências do Estado referente a Convênios e Outros Repasses Vinculados a Saúde. Em Conformidade com a lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, C/C os Termos da Lei Federal Nº 10.520, de 17/07/2002. Valor Global R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais), Contratada: Manupa Comércio EXP. Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados EIRELI, Inscrita no CNPJ/MF SOB O N.º 03.093.776/0003-53. Representada Por Francisco Edinardo Freitas Data da Assinatura do Contrato: 24 de Abril de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024 - Emerson Diniz Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Municipal de Saúde.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - COREN/PE

Processo nº 0735/2023.

Objeto: O objeto desta solicitação é a contratação de empresa especializada em fornecimento de itens de material de expediente e gêneros alimentícios, visando a reposição do almoxarifado e atendimento de todos os setores do Coren-PE, conforme condições e exigências descritas no Instrumento Convocatório. Licitação nº 90007/2024 no portal eletrônico de compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br).

Edital disponível no portal de compras e no portal da transparência do Coren-PE em https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-pe/transparencia/licitacoes/?idDocumento=653. Cadastramento de propostas a partir das 9h do dia 30/04/2024. Disputa de lances: 15/05/2024 às 09h15 (horário de Brasília/DF). Informações, esclarecimentos e impugnações: licitacao@coren-pe.gov.br

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Aragominas - To, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº. 002/2024, objetivando a contratação de empresa de engenharia para executar a prestação de serviços na obra de construção de pontes e bueiros na zona rural deste Município de Aragominas - TO, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 07 de Junho de 2024 as 09h00min o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos na plataforma do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bll.org.br, site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, através do E-mail: cplaragominas@gmail.com, e na sala da CPL/PMA em dias úteis.

Aragominas - TO, 29 de abril de 2024.

Francisco Rodrigues

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2022/2432, devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/046, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 2.330,00 (dois mil, trezentos e trinta reais), em conformidade com o item 11. Sanções Administrativas, subitens 11.1.2 e 11.5, do Instrumento Contratual e no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos do item 12. Rescisão, subitens 12.1.1, 12.2.1 e 12.4.1 e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 26 de abril de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos m exercício
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 25/2024

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X MMS PINOVA EQUIPAMENTOS Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.992.979/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para a estruturação e manutenção de espaços esportivos (piso modular intertravado de polipropileno) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de esportes e Lazer, termo de convênio nº 1843-2023 processo nº secel-pro-2023/07148, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste instrumento.

Valor: O valor total para a presente contratação é de R$ 133.250,00 (Cento e trinta e três mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.

Dotações Orçamentárias:

Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Unidade: 002 - Manutenção das Atividades de Esportes e Lazer

Programática: 06.002.27.812.0019.20036.3.3.90.30.00.00

Fonte de Recurso: 2.701.0000000.000 - Outros Convênios do Estado Não Relacionados Com a Educação/Saúde/A. Social.

Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Unidade: 002 - Manutenção das Atividades de Esportes e Lazer

Programática: 06.002.27.812.0019.20036.3.3.90.30.00.00 Data: 25/04/2024

Pregão Eletrônico nº 22/2024 da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis - MT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23041.030135/2023-13.

Modalidade de Licitação: Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 40.870.168/0001-72 - GJ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução do contrato nº 37/2023-reitoria e a supressão de valor do objeto do contrato.. Vigência: 02/01/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.750.107,11. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO da Autorização de Fornecimento nº 2022/2432, firmada com a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2023/046, em conformidade com o item 12. Rescisão, subitens 12.1.1, 12.2.1 e 12.4.1, concomitante com os Arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 26 de abril de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos m exercício
AVISOs DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, visando a aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Queimada Nova-PI, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 10/05/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 10/05/2024. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para a aquisição futura e parcelada de peças e equipamentos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 06/05/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 06/05/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de máquina pesada (motoniveladora), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 03/05/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/05/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 03/05/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Bolsa Brasileira de Mercadorias (https://novobbmnet.com.br/jornal-do- licitante/), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.

Queimada Nova-(PI), 29 de abril de 2024

Jucilene Alves Coelho

Pregoeira
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AECISA - Associação Educacional de Ciências da Saúde - CNPJ: 05.834.842/0001 - 62. Mantida: Faculdade Pernambucana de Saúde - FPS; Recredenciamento: Portaria Ministerial nº 724, de 22/07/2018, DOU nº 145, Seção 1, pág. 26, de 30/07/2018. Quantidade de diplomas registrados no período: foram registrados trinta e nove diplomas, sendo 17 de Enfermagem, 5 de Farmácia e 17 de Nutrição, no período de 02/04 a 08/04/2024. Intervalo dos números de registro dos diplomas: Enfermagem n.º 487, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503 e 504, Farmácia n.º 575, 576, 577, 578 e 580, Nutrição n.º 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661 e 662. Identificação do número do Livro de Registro: ENFER00013, folhas 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251 e 552, FARMA00004, folhas 288, 289 e 290 e NUTRI00005, folhas 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330 e 331. Identificação do sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrado: (https://fps.edu.br/estudante/downloads)

Recife, 29 de abril de 2024

Aline de Albuquerque Silva

Secretária Acadêmica
AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Licitatório nº 009/2024 - Pregão Eletrônico Nº 6/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, fisioterapia, materiais médicos hospitalares e laboratório de análise clínicas de diversas marcas e modelos com o deslocamento de técnico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 17/05/2024 às 08h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Licitatório nº 013/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços e links de internet destinados ao atendimento das diversas secretarias e comunidades do município de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 17/05/2024 às 09h30min.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Processo Licitatório nº 014/2024 - Concorrência nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da praça do bairro Vila Vieira no município de Padre Paraíso-MG, em conformidade com as planilhas e projetos em anexo, sob o regime de empreitada global. Data de Abertura: 17/05/2024 às 12h00min. As sessões serão realizadas no site www.licitardigital.com.br.

Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

LILIAN LOPES FERREIRA

Agente de Contratação
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 22/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 022/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar "Estudos para aprimoramento da gestão de pessoas e processos na Administração Federal, eixo Gestão de pessoas e do desempenho institucional; ação 5 - Estudo sobre o impacto social com a implantação de soluções de governo digital". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 30/04/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 19/05/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 27/05/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 29 de maio de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 8/2024 - Pregão Eletrônico nº 2/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de Preços para futura contratação de pessoa jurídica especializada na manutenção de automotivos, para atender às eventuais demandas dos veículos e máquinas pertencentes à frota oficial do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, conforme especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência, valor máximo aceitável: R$ 594.420,00 (quinhentos e noventa e quatro mil quatrocentos e vinte reais). Terá início a sessão pública no dia 16.05.2024, às 11:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181 3372, licitasantacruz@gmail.com.

Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 29 de abril de 2024.

INÁCIO RAMOS NETO

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2024 PML

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 22 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 40/2024, "OBJETO": Registro de preços para aquisição de camas empilháveis para a Secretaria Municipal da Educação de Lages. "VALOR ESTIMADO": R$ 518.340,00 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages- SC, 29 de abril de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário da Administração e Fazenda
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 02/2024

Processo Licitatório n° 36/2024. Tipo: menor preço por item

Através de seu Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 09:00h do dia 13 de maio de 2024, pela plataforma eletrônica do Bolsa Nacional de Compras - BNC no site: https://bnccompras.com/Process/ProcessView ?param1=%5Bgkz%5DxIhyoxujqNEcmVCae5Wu_vR9fen0041x5E8zzg0HH%2FCn0y08O%2Fyj4 ATnyidrejGo1rKuBFeCjOjuVmunEPlGjioQXdKxR%2FfokkBhsaZLDTY%3D, licitação tipo menor preço por item, que tem por objeto Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de proposta pedagógica e infraestrutural para desenvolvimento do Programa de Tempo Integral, compatível com a realidade local, que concorra para o cumprimento da Meta 6 do PNE (Plano Nacional de Educação) e garanta eficácia e eficiência ao processo pedagógico, e comunica que a solicitação do Edital encontra-se à disposição dos interessados no departamento de licitações pelo e-mail: licitacao@itamaratideminas.mg.gov.br, pmitalicitacao@yahoo.com.br, no site www.itamaratideminas.mg.gov.br e no site: http://bnc.org.br.

Itamarati de Minas-MG, 29 de abril de 2024.

Haroldo Lourenço da Rocha

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 1/2008.

Nº Processo: 10660.003046/2008-26.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: MARCELO COUTO LUNA DE ALMEIDA. Objeto: A delegacia da receita federal do brasil em varginha sub-roga os contratos nº 01/2008 transferindo a sua titularidade para a superintendência regional da receita federal do brasil na sexta região fiscal, com sede na av. Olegário Maciel, nº 2360, santo agostinho, belo horizonte/mg, cep: 30.180-122, inscrita no cnpj sob o nº 00.394.460/0096-02, neste ato representada pela chefe da divisão de programação e logística - dipol, sra. Kênia marina guimarães silva, matrícula siapecad nº 01491488, matrícula siape nº 1722413, nomeada pela portaria nº 79, de 23 de março de 2023, publicada no dou de 27 de março de 2023, bem como a fiscalização do seu objeto.. Vigência: 01/12/2008 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.866,80. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2023/170 para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução da Autorização de Fornecimento nº 2022/2523, relacionadas ao item 3. Condições de Realização, subitem 3.4.1, podendo culminar na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 2.455,41 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), combinado com o Art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; bem como a Rescisão Contratual, respaldada no item 12. Rescisão, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, concomitante com os Arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 25 de abril de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício
extrato de termo aditivo

Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Ticket Serviços S/A, CNPJ nº 47.866.934/0001-74; OBJETO: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses de 12/05/2024 a 11/05/2025, referente a prestação de serviços contínuos de implementação, gerenciamento, administração, distribuição e fornecimento de cartões magnéticos e/ou eletrônicos de vale-alimentação e vale-refeição, destinados aos empregados do Crea-ce; Proc° 02035/2024; Assinado em 19/04/2024; Elemento de despesa: "Programa de Alimentação ao Trabalhador - Pat"; Valor: R$ 3.287.718,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sra. Cláudia Guedes Nascimento Scalabrin - representante legal.
Extratos de Contratos

Espécie: Acordo de Cooperação técnica; SAIC nº 34902.24/0003-4 ; Partes: EMBRAPA e ASSOCIAÇÃO REDE ILPF.; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de transferência de tecnologia com a finalidade de inovação e desenvolvimento sustentável do setor agrícola brasileiro.; Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025 ; Data Assinatura: 22/04/2024; Signatário: Daniel Nascimento Medeiros e Rodolfo Osorio de Oliveira, pela EMBRAPA e Rui Pereira Rosa pela ASSOCIAÇÃO REDE ILPF.

Espécie: Acordo de Cooperação técnica; SAIC nº 34902.24/0008-3; Partes: EMBRAPA e BANCO COOPERATIVO SICOOB.; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de divulgação da ciência, transferência de tecnologia, promoção de produtos e serviços, e divulgação de boas práticas agropecuárias e políticas públicas com foco nas necessidades atuais e nos desafios das próximas décadas na agricultura brasileira.; Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025 ; Data Assinatura: 24/04/2024; Signatário: Daniel Nascimento Medeiros e Rodolfo Osorio de Oliveira, pela EMBRAPA e Marco Aurélio B. Almada Abreu e Cláudio Halley pelo BANCO COOPERATIVO SICOOB.

Espécie: Acordo de Cooperação técnica; SAIC nº 34902.24/0007-5; Partes: EMBRAPA e SYNGENTA.; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de divulgação da ciência, Transferência de tecnologia, promoção de produtos e serviços, e divulgação de boas práticas agropecuárias e políticas públicas com foco nas necessidades atuais e nos desafios das próximas décadas na agricultura brasileira.; Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025 ; Data Assinatura: 22/04/2024; Signatário: Daniel Nascimento Medeiros e Rodolfo Osorio de Oliveira, pela EMBRAPA e Filipe Geraldo de Moraes Teixeira e Roberto Moretzsohn de Castro pela SYNGENTA.

Espécie: Acordo de Cooperação técnica ; SAIC nº 34902.24/0005-9 ; Partes: EMBRAPA e YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A.; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de transferência de tecnologia, por meio de atividades conjuntas como palestras, mesas redondas e capacitações, com a finalidade de inovação e desenvolvimento sustentável do setor agrícola brasileiro ; Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025 ; Data Assinatura: 22/04/2024; Signatário: Daniel Nascimento Medeiros e Rodolfo Osorio de Oliveira, pela EMBRAPA e Gianni Canneti pela YARA BRASIL.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Contratante: Município de Fontoura Xavier/RS. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Valor Total: R$ 146.700,00. Data: 16/4/2024.

Contrato Nº 54/2024. Contratada: Colonhesi & Colonhesi Ltda., CNPJ: 53.292.142/0001-39. Valor: R$ 59.600,00.

Contrato Nº 55/2024. Contratada: JGS Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda., CNPJ: 50.893.146/0001-81. Valor: R$ 23.950,00.

Contrato Nº 56/2024. Contratada: Jandir Castoldi & Filho Ltda., CNPJ: 90.088.725/0001-76. Valor: R$ 17.950,00.

Contrato Nº 57/2024. Contratada: Roberto Cesar Schmitz Ltda., CNPJ: 37.141.260/0001-97. Valor: R$ 45.200,00.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Menor Preço - Empreitada Global. Objeto: Construção de Biblioteca Municipal. Contrato Repasse 929580/2022 MTUR/Caixa. Realização: dia 3/6/2024, às 9h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone: (55) 3256-1160, e-mail: licitacoes@manoelviana.rs.gov.br. Edital e anexos no site da Prefeitura de Manoel Viana/RS, e no Portal de Compras Públicas.

Ana Margaret Oliveira Migotto

Secretária de Educação Responsável pelo Expediente
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. A descrição do item 05 do Edital sofreu alterações. Altera-se a data de abertura e julgamento das propostas e início da sessão de disputa de preços para o dia 14/5/2024. Ratificam-se os horários e demais textos do Pregão, que continuam com a mesma descrição do Edital original.

Santa Margarida do Sul/RS, 29 de abril de 2024.

OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Rural de Pedro Osório e Cerrito, com base territorial no município de Pedro Osório e Cerrito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto social e pela legislação sindical vigente, convoca os associados quites e em condições de votar, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 8/5/2024, às 18h30, na sede do Sindicato Rural, sito à Rua Emílio Jorge Felix 225, em Pedro Osório/RS, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração Estatutária dos integrantes da categoria econômica dos empregadores rurais - conforme definido do Decreto Lei nº 1.166/71. Não havendo, na hora acima indicada, o número legal de associados, conforme determina o Art. 15, parágrafo § 5º do Estatuto Social, para instalação dos trabalhos em primeira convocação, a mesma será realizada 30 minutos após, em segunda convocação, também dando conformidade ao que determina o parágrafo acima referido.

Pedro Osório/RS, 29 de abril de 2024.

LUIZ MASCARENHAS ALVES PEREIRA NETO

Presidente