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aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 10:00 do dia 22/04/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras contratação de empresa para prestação de serviço de digitalização de documentos, para atender a prefeitura municipal de Avelino Lopes - PI. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.

Avelino Lopes - PI, 5 de abril de 2024

Rubens Próspero de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250025

Nº Processo: 25003.000435/2023-50.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/MG.

Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço especializado em Locação de Veículos com motorista para o Transporte de Pessoas e Cargas, em atendimento a serviços prestados à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 412.119,90. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 258/2024 - SEDES. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa A. P. M DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.753.996/0001-16. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato e´ a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á´ na data de sua assinatura e terá´ vigência ate´ 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato e´ de R$ 3.033,25 (quarenta e três mil e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-032. 3.3.90.30.00.0008.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-0173.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) ADRIANA PEREIRA MOURA (CONTRATADO).
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA N° 13/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização da Dispensa Eletrônica n° 013/2024 - Processo PM-ADM-2024/10374, com critério de julgamento "menor preço por item", na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Aquisição de ventiladores, com o objetivo de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal através das Secretarias de Saúde e a Secretária de Educação Cultura e Esporte, conforme solicitações 16/2024 e 64/2024. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 09 de abril de 2024 - 08h:00min (Horário de Brasília) Até 12 de abril de 2024 - 07h:00min (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: De 12 de abril de 2024 - 07:30 Horas (Horário de Brasília) Até 12 de abril de 2024 - 13:30 Horas (Horário de Brasília)

(Tempo da disputa de 6 HORAS) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina/MS, 5 de Abril de 2024

OSMAR FERREIRA DA NOBREGA

Agente de Contratação
EDITAL DE CONCOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias EM Geral de Simões Filho e Região BA, CNPJ nº 04.471.308/0001-76, com sede à Estrada Cia/Aeroporto, km 5, n° 2577, salas 05/06, Simões Filho/BA. CEP 43700-000. Registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Simões Filho/BA sob nº 224, Lv.A-01, em 25/05/2001. O presidente do Sindicato, Sr. Willys Sousa Cruz, brasileiro, maior, capaz, viúvo, movimentador de mercadorias, residente e domiciliado na Estrada Cia/Aeroporto KM 5, nº 2577, fundos, Simões Filho/BA, CEP 43.700-000, convoca nos termos dos Artigos 15º, b, 33º, 35º e 38º da II Reforma do Sindicato, todos os trabalhadores da Movimentação de Mercadorias em Geral dos municípios de Simões Filho, Camaçari, Candeias, Dias D'& Aacute;vila, Mata de São Joã o, Amelia Rodrigues, São Sebastião do Passe e Lauro de Freitas /BA, para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 28 de Abril de 2024, às 7h em 1ª convocação ou às 8h em 2ª convocação, na Estrada Cia/Aeroporto KM 5, nº 2577, Salas 05/06, Simões Filho/BA, CEP 43.700-000, para deliberarem sobre: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Simões Filho e Região, CNPJ nº 04.471.308/0001-76, para tratar sobre a ausência/falta ou extravio do Edital Convocação Assembleia de fundação, 2) Filiação do Sindicato à Entidades de Grau Superior; 3) Assuntos diversos.

Simões Filho-BA, 5 de abril de 2024.

WILLYS SOUSA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 10/2022. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mai 12 meses, tendo seu término previsto para 01/08/2025. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Directa Comércio Serviços e Soluções. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 189.812,28. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0000183-09.2021.4.01.8006-JFGO, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA : 04/04/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Daniella Rodrigues Carvalho, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 193129

Nº Processo: 02027000290202402. Objeto: Contratação de serviço especializado de impressão corporativa (outsourcing de impressão), compreendendo impressão, digitalização e reprodução de cópias, instalação, configuração, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, software de gerenciamento e contabilização das impressões (bilhetagem), sem fornecimento de papel.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 08/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Alameda Tiete, 637 - 3° Andar, Cerqueira Cesar - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/193129-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL VALENTE VILLAR

Pregoeira Oficial da Supes/sp

(SIASGnet - 05/04/2024) 193099-19211-2024NE800005
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Encanto, torna público a prorrogação para o dia 19/04/2024, às 08:00 o Pregão Eletrônico 008/2024, tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: licitacaoencanto@hotmail.com

Encanto/RN, 5 de abril de 2024.

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024

O Município de Encanto, por intermédio do agente de contratação, torna público que às 08:00 do dia 26/04/2024, que estará realizando credenciamento para habilitação Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2024, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, em específico no seu Artigo 6º, inciso XLIII. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, com sede na: Rua Afonso Rodrigues, 48, Centro, Encanto, Rio Grande do Norte. Os interessados em participar do presente Credenciamento deverão entregar a documentação especificada neste edital no Setor de Licitações, localizado na Rua Afonso Rodrigues, 48- Centro - CEP 59.905-000 Encanto - RN, a partir da data desta publicação, no período de 05 de abril de 2024 a 21 de junho 2024, no horário compreendido entre às 7:00 às 13:00h.

Encanto/RN, 5 de abril de 2024.

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA

Agente de contratação
RETIFICAÇÃO

No edital de Concorrência nº. 003/2024, do dia 06/03/2024, disponível em pedroosorio.rs.gov.br/licitacao/lista/2024/categoria/25/concor-eletronica/ e cujo aviso foi publicado no DOU do dia 13/03/2024, Seção 3, página 276, nos itens 7.22 e 7.24, localizados na página 05 do referido edital, Onde se lê "05% (cinco por cento)", Leia-se "10% (dez por cento)".
EDITAL Nº 12/2024

PROJETO 914BRZ4019

Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Documentação de Acervos Linguísticos em Repositório Digital, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 08/04/2024 até o dia 18/04/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

LUCIA FERNANDA JOFÉJ KAINGÁNG

Diretora Nacional do projeto
EDITAL Nº 13/2024

PROJETO 914BRZ4019

Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Documentação, Salvaguarda e Divulgação de Línguas Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 08/04/2024 até o dia 18/04/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

LUCIA FERNANDA JOFÉJ KAINGÁNG

Diretora Nacional do projeto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo: 24.0.000001411-3. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa N.S. DIAS AR CONDICIONADO, CNPJ nº 19.954.118/0001-87, situada em local incerto e não sabido, da intenção deste Tribunal em rescindir unilateralmente o Contrato TRE/GO nº 05/2022,com fulcro no parágrafo 3º da cláusula décima do aludido contrato, no artigo 77 e no inciso I do art. 78 da Lei 8.666/93. A contratada tem a oportunidade de se manifestar, no prazo de 5(cinco) dias úteis, nos termos dispostos no artigo 78, Parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.

Goiânia, 5 de abril de 2024.

Luciana Mamede da Silva

Secretaria de Administração e Orçamento em Substituição
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Décimo termo aditivo do contrato nº 66/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ana Paula Lopes de Melo CPF: 976.XXX.680-53 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 15/06/2024. Câmpus Urupema/SC-. Data da assinatura: 05/04/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Paula Lopes de Melo - Professor Substituto.

Segundo termo aditivo do contrato nº 49/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Gisele Aparecida Cordeiro Monlevade CPF: 007.XXX.629-00 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/04/2024. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-. Data da assinatura: 05/04/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gisele Aparecida Cordeiro Monlevade - Professor Substituto.

Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 54/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Jaqueline De Abreu Pereira CPF: 020.XXX.050-77 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 17/04/2024. Câmpus Garopaba/Sc-. Data Da Assinatura: 05/04/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jaqueline De Abreu Pereira - Professor Substituto.
RETIFICAÇÃO

No edital de Concorrência nº. 004/2024, do dia 06/03/2024, disponível em pedroosorio.rs.gov.br/licitacao/lista/2024/categoria/25/concor-eletronica/ e cujo aviso foi publicado no DOU do dia 14/03/2024, Seção 3, página 260, nos itens 7.22 e 7.24, localizados na página 05 do referido edital, Onde se lê "05% (cinco por cento)", Leia-se "10% (dez por cento)"
EDITAL Nº 5, DE 3 DE ABRIL DE 2024

SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas de professor substituto para exercício nos Centros Acadêmicos e Colégio de Aplicação dos Campi de Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão, em regime de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas. As informações quanto ao quantitativo e perfil de vagas ofertas, período de inscrições e o edital completo estão disponíveis no sítio eletrônico http://sigrh.ufpe.br (Acessar o Menu Concursos).

ALFREDO MACEDO GOMES
EDITAL Nº 11/2024

PROJETO 914BRZ4019

Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Documentação e Qualificação de Acervos Etnográficos Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 08/04/2024 até o dia 18/04/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

LUCIA FERNANDA JOFÉJ KAINGÁNG

Diretora Nacional do projeto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0002160-12.2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e software de gravação (leitores de código de barras e QR CODE, impressora móvel de etiqueta, webcam e software de gravação de tela).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES

Diretora-geral em Substituição

(SIASGnet - 05/04/2024) 70016-00001-2024NE000001
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO

DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 6º TERMO DE AJUSTE AO 98º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.022798/2024-57.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº 2023NE445338.

DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024.

VIGÊNCIA: 14/06/2027.

SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - C.P.F. nº***.226.841-**.
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO

DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 12º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.184935/2023-65.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 834.000,00 (oitocentos e trinta e quatro mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.121.5121.21EC.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº 2024NE445431.

DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024.

VIGÊNCIA: 15/08/2026. SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - C.P.F. nº***.226.841-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2023-PMO

Processo Licitatório: Nº TP-001-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MINICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA-EPP, CNPJ Nº 33.709.948/0001-70

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 12 de abril de 2024, vigendo até 11 de outubro de 2024. Data da assinatura: 05/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

EDITAL READEQUADO 2- 07/2024

O município de Barretos - Estado de São Paulo, através da Prefeitura Municipal torna público para conhecimento de interessados a abertura do Edital / objeto: urbanização e pavimentação dos estacionamentos de veículos do Conjunto Habitacional Newton Siqueira Sopa. Disponibilidade do edital no site: www.bllcompras.com e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.com. Início Cadastro: 08/04/2024 Término Cadastro: 23/04/2024 às 09h00min; Início da disputa: 23/04/2024 às 09h30min conforme Lei 14133/2021; Informações: (17) 3612-2090. Barretos, 05 de abril de 2024. Cristina Silva - Departamento de Licitações

Barretos, 5 de abril de 2024.

PAULA OLIVEIRA LEMOS

Prefeita
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076.026911/2024-85. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO RENATA EMMANUELE ASSUNÇÃO SANTOS. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de e 08.04.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 27.06.2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 0004320-39.2024.6.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 4**.003.9**-72 - BRAZILMO LIMA PEREIRA. Objeto: Alteração da cláusula quarta (do preço), do contrato nº 11/2021. Vigência: 07/01/2022 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.062,72. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200233

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08673.001164/2022-67.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 35.377.509/0001-32 - EVANDRO MARQUES DE FREITAS. Objeto: O presente termo aditivo é referente a realização de obras de construção da unidade operacional da polícia rodoviária federal, no município de laranjal do jari/ap, localizado no km 31 da br156, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital e tem como objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025 , nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.126.368,85. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Concorrência Eletrônica nº 001/2024.

Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Licitatório nº 039/2024, na data de 23/04/2024, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento continuidade da Rua São José e Rua Laureano Martins de Freitas, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente de Contrato de Repasse 934926/2022/MINISTÉRIO DAS CIDADES, Operação 1083938-53. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx32) 3554-1124.

Ervália/MG, 4 de abril de 2024.

Eloísio Antonio de Castro

Prefeito
extrato de instrumento contratual

Número do Aditivo: 39/2024. Número do Contrato: 62/2003 Processo Nº 25380.004942/2003-11. Partes envolvidas: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (CNPJ n.33.781.055/0001-35) por seu INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS-BIOMANGUINHOS e GLAXOSMITHKLINE BIOLOGICALS S.A. Objeto: 7º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Tecnologia e Produtos que atualiza os termos e condições do fornecimento de tecnologia, bem como dos valores e volumes. Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160349

Nº Processo: 64315.002618/2024-29.

Inexigibilidade Nº 90048/2023. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Publicidade legal impressa e/ou eletrônica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 33/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênios nº 273/2000, 088/2001 e 010/2003.

Processos n os 58700.003387/2000-57 (273/2000), 58701.000509/2001-24 (088/2001) e 58000.000745/2003-18 (010/2003).

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul - FUNDESPORTE/MS - CNPJ: 26.857.516/0001-40.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação de 27 (vinte e sete) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao DESTINADOR proceder à baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 26.829,89.

Data de Assinatura: 04/04/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE REABERTURA de prazo

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-CGLMI

A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público a Reabertura da Sessão Pública do procedimento licitatório:

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023-CGLMI

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras de Engenharia para Construção de Pavimentação Asfáltica no Município de Itacoatiara/AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos.

DATA DE REABERTURA: 11/04/2024 às 11h00min (horário local)

LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM).

Itacoatiara - AM, 5 de abril de 2023

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
AVISO DE Chamamento Público

A Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste - RO, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, designada por força das disposições contidas na DECRETO nº 2631/2024, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Administração e Fazenda- SEMFAZ e Comissão Especial de Chamamento Público designado pelo decreto 2634/2024 de 04 de abril de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar Leiloeiro Oficial, com o fim de proceder a Leilões Públicos de bens móveis inservíveis, sucatas e veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura do Município de São Felipe D'Oeste, Estado de Rondônia, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos, de recuperação antieconômica, a sessão de abertura será no dia 30 de abril de 2024 as 09h:00 (horário local) na Sala da CPL da Prefeitura de São Felipe D'Oeste, situada na rua Theodoro Rodrigues da Silva, 667, centro, nos termos e nas condições estabelecidas em edital. dia 30 de abril de 2024 as 09h:00(horario local).

Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br, Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D´Oeste dia 4 de abril de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Agente de Contratação/CPL/
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 495550

Nº Processo: 48086.001062/2024-48.

Pregão Nº 210/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 06.104.973/0001-57 - CORDY FACILITIES E TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de materiais e equipamentos para a litoteca de caçapava do sul, conforme anexo i.2, e para o núcleo de apoio técnico de criciúma (numa), conforme anexo i.3.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 60.546,72. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158588

Nº Processo: 23459.001984/2023-68.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.

Contratado: 30.009.495/0001-80 - GOLD COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação de persianas, divisórias e troca de janelas de madeira para o IFBA Jequié.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor-Geral do campus Assis Chateaubriand decide aplicar a empresa MULTCOM COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA- (CNPJ: 17.855.864/0001-98), em conformidade com os autos do Processo Administrativo n° 23411.001729/2024-42, referente a Ata de Registro de Preços nº 22/2022, a seguinte PENALIZAÇÃO: MULTA MORATÓRIA de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado, sobre o valor da parcela inadimplida (R$ 408,60), até o limite de 10 (dez) dias, nos termos do Artigo 87, II da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula 15.2.2.1 do Termo de Referência, totalizando 10% (dez por cento), que equivale a R$ 40,86 (quarenta reais e oitenta e seis centavos). MULTA COMPENSATÓRIA de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da nota de empenho, no caso de inexecução total do objeto (R$ 408,60), conforme Cláusula 15.2.2.2 do Termo de Referência, totalizando R$ R$ 81,72 (oitenta e um reais e setenta e dois centavos) e, ainda, IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02 c/c Cláusula 15.2.4, do Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico 06/2022 da UASG 158009. A multa deverá ser recolhida por meio de pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, no valor de R$ 122,58 (cento e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos) com vencimento em 26/04/2024. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Em 5 de abril de 2024.

JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023 O Município de Rio Brilhante - MS, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da Concorrência nº 008/2023, Processo Administrativo nº 166/2023. OBJETO: Contratação de serviço para implantação de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, passeio com acessibilidade e sinalização viária, no Bairro Antônia de Souza Barbosa, através da Secretaria de Infraestrutura deste Município. Após os documentos submetidos às conferências do setor de engenharia e da comissão de licitação, foi CLASSIFICADA em 1º (primeiro) lugar a empresa: NORTE ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF Nº 11.001.307/0001-23, com o valor de R$ 11.782.655,54 (onze milhões, setecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Tendo em vista a ausência dos representantes das empresas na sessão pública, o resultado da presente sessão será publicado na imprensa oficial, abrindo-se o prazo para as licitantes, em querendo, interpor recurso, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b", c/c §1º, da Lei n.º 8.666/93, e item 14 do edital. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.

Rio Brilhante/MS, 5 de abril de 2024.

VALDERI DA SILVA LEITE

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 0003301-95.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 41/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Alterar a redação do caput da Cláusula Quinta (Da Vigência) e inclusão de um Parágrafo Quinto na mesma. Vigência: 03/05/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.237.165,28. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
Edital De Convocação Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Cruz Alta e Região por sua representação legalmente constituída, convoca todos os empregados(as) em estabelecimentos bancários, sociedades de crédito, financiamento e investimentos da base territorial de Cruz Alta, Ibirubá, Quinze de Novembro, Fortaleza dos Valos, Pejuçara, Santa Barbará do Sul e Saldanha Marinho no estado do Rio Grande do Sul, para participarem da assembleia gera extraordinária, a ser realizada no dia 29/04/2024, as 17h30min, em primeira chamada ou às 18h em última chamada, na sede do Sindicato na rua Jango Vidal nº 175, Cruz Alta/RS, para tratar da seguinte ordem do dia: 1. Deliberação sobre alterações ao Estatuto da Entidade.

Cruz Alta, 4 de abril de 2024.

JOEL DE MOURA OLIVEIRA

Diretor-Presidente
Aviso Registro De Diplomas

Mantenedora: Instituto Leão Sampaio de Ensino Universitário LTDA;

CNPJ: 02.391.959/0001-20.

Mantida: Centro Universitário Doutor Leão Sampaio.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 618 (seiscentos e dezoito) diplomas, no período de 11/03/2024 a 27/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RDH-03 registros 3.592 a 3.827; Livro RDS-04 registros 5.067 a 5.448.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unileao.edu.br/registro-de-diplomas/.

Juazeiro do Norte-CE, 4 de abril de 2024.

Jaime Romero de Souza

Reitor
Aviso Registro De Diploma

Mantenedora: Fundação Educacional Machado de Assis/FEMA; CNPJ: 95817615/0001-11. Mantida: Faculdades Integradas Machado de Assis - Código 1842. Curso de Bacharelado em Direito -Código INEP 96010; Número de Diplomas Registrados no período: 54; Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 548 a 552-564 a 576-578 a 589-593 a 603-606 a 613-620-621-625-626-630; Identificação do Número o Livro de Registro: 4. Curso de Bacharelado em Administração - Código INEP 18732; Número de Diplomas Registrados no período: 20; Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 466 a 468-484 a 486-496-501-502-531 a 540; Identificação do Número o Livro de Registro: 4; Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 327; Identificação do Número o Livro de Registro: 3. Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis - Código INEP 8901; Número de Diplomas Registrados no período: 18; Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 469 a 471-487 a 492-497-498-524-525-541 a 543-545; Identificação do Número o Livro de Registro: 4; Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 533; Identificação do Número o Livro de Registro: 3. Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos - Código INEP 1101106; Número de Diplomas Registrados no período: 01; Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 735; Identificação do Número o Livro de Registro: 4. Curso de Bacharelado em Gestão da Tecnologia da Informação- Código INEP 1101105; Número de Diplomas Registrados no período: 1; Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 605; Identificação do Número o Livro de Registro: 4. Curso de Bacharelado em Enfermagem-Código INEP 1350838; Número de Diplomas Registrados no período: 34; Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 472 a 477-503 a 523-526 a 530-616-631; Identificação do Número o Livro de Registro: 4. Sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: https://www.fema.com.br/diploma/

Em 4 de abril de 2024.

Antonio Roberto Lausmann Ternes

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO: PROC. Nº 136/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. CONTRATO Nº115/2023. Contratada: Construtora Campos Reis Ltda. Objeto: contratação de sociedade empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente à construção de quadra poliesportiva. Prorroga-se o prazo de vigência do contrato a partir do dia 27 de março de 2024, por mais 90 (noventa) dias, tendo como a data de término o dia 26 de junho de 2024. Data: Bom Jardim de Minas. 25 de março de 2024.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Nº: 00008/2024. PRG.

Pregão Eletrônico Nº 5/2024. Compra. Tipo menor preço.

Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de material médico hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal De Saúde De Casinhas, conforme especificações do termo de referência. Valor: R$ 954.735,35. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 22 de abril de 2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 15 de março de 2024

Fabiano De Andrade Barbosa Oliveira

Pregoeiro
Aviso De Licitação

Concorrência Nº 2/2024

Processo n° 025/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação de ponto crítico em estrada rural do município, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.

A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 22/04/2024 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com.

Bocaina de Minas, 4 de abril de 2024.

Teresinha Cristina Diniz da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 5/2024

NUP: 64324.001260/2024-16. Nº Processo: PA 006/2024.

Objeto: SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CEBW. Total de Itens Licitados: 01. Edital: RFQ 0005/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST). Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 04/08/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 04/22/2024 às 23h59 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 04/23/2024 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 5 de abril de 2024.

ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23768.004390/2023-15.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 09/04/2024 e encerramento em 07/08/2024, acrescidos de 240(duzentos e quarenta) dias de prazo de vigência contratual , com início em 09/04/2024 e e encerramento em 05/12/2024. B) a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 09/04/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.339,05. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 10707.720135/2020-43.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Reajuste de valores contratuais, em função do reajuste das tarifas dos serviços postais nacionais e internacionais e telegráficos nacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, conforme Portaria MCOM nº 12.549, de 14 de março de 2024. Vigência: 01/01/2021 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.487.338,79. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024/CPL-PMFG

referente ao PE nº 020/2023, Proc. Administrativo 1127/2023

Objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - VEÍCULOS AUTOMOTORES E EMBARCAÇÃO, conforme contrato nº 015/2024 - PMFG, Empresa CONTRATADA: ORIENTE AUTOMOVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.580.115/0001-81, valor Total de R$ 538.416,00 (quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais), Data da assinatura 04/04/2024. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 1127/2023.
EXTRATO De CONTRATO Nº 16/2024/CPL-PMFG

referente ao PE nº 020/2023, Proc. Administrativo 1127/2023

Objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - VEÍCULOS AUTOMOTORES E EMBARCAÇÃO, conforme contrato nº 016/2024 - PMFG, Empresa CONTRATADA: AGRA CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 34.872.150/0001-07, valor Total de R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais), Data da assinatura 04/04/2024. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 1127/2023.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.011660/2024-06

Aquisição produtos para saúde, do tipo OPME: ENXERTO ARETRIAL TUBULAR RETO DACRON 30X30 E 32X30, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 08/04/2024, ÀS 09H00, ATÉ 09/04/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 5 de abril de 2024.

Cybelle Assuncao dos Reis Araujo Rocha

Chefe Substituta da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.015052/2024-17.

Dispensa Nº 9/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef para a gestão de recursos financeiros oriundos dos serviços prestados pelas arrecadações de mensalidades da v turma de especialização em engenharia de estruturas metálicas, da utfpr campus pato branco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/04/2024 a 04/10/2026. Valor Total: R$ 693.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Processo Licitatório Nº. 054/2024, Pregão Eletrônico Nº. 010/2024, Registro de Preços nº 008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO MATERIAIS DE MÉDICOS HOSPITALARES, MATERIAIS DE CONSUMO E INSTRUMENTOS DE ODONTOLOGIA. Data de abertura: 26/04/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAUDE PRONTO ATENDIMENTO SAO JOSE CONFORME PROPOSTA N° 11204.8120001/23-002. ABERTURA: 25 de Abril de 2024, às 14:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em 5 de abril de 2024.

JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial:

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2024. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 944905/2023/MESP/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 047239/2023. ABERTURA: 23 de abril de 2024, às 09:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em 5 de abril de 2024.

JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial:

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 008/2024. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO NO POVOADO VILA UNIÃO. ABERTURA: 25 de abril de 2024, às 08:30h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em 5 de abril de 2024.

JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 10905.720039/2022-21.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 06/04/2024 a 05/04/2025.. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.503,13. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).