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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154617

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23335.251589/2020-88.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogacao da vigencia por mais 12 (doze) meses e reajuste de valores. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.480,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158741

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23758.000157/2022-00.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 12/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 13/01/2025 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.432,71. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 52/2024

Republicação

Processo administrativo nº 145/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preço para compra de materiais de limpeza, descartáveis e higiênico, para atender todos os setores deste município. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 25 de novembro de 2024 às 00:00h até 09 de dezembro de 2024 às 07:59h. O presente aviso foi republicado tendo em vista o erro material quanto ao número da dispensa e processo administrativo, publicado anteriormente, ficando alterada a data de sessão. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 09 de dezembro de 2024, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 19 de novembro de 2024

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 126/2024

TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de material hospitalar para atender as necessidades das unidades de saúde pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO). DATA/HORÁRIO: 05 de Dezembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 18 de Novembro de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 58/2024-UFMS

Espécie: Acordo de Cooperação nº 58/2024-UFMS. Processo n.º 23104.024291/2024-44. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o Instituto GEA - Ética e Meio Ambiente. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto "Conjunção de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos financeiros, para apoio na execução do Projeto ReciclAção: Coleta Seletiva Cidadã na UFMS e ações de capacitação para recicladores/cooperados de associações/cooperativas de resíduos eletrônicos", conforme Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 13.11.2024. Vigência: 13.11.2024 a 13.11.2029. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Itavo, Reitora, pela UFMS, e a representante da outra parte.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.013588/2024-64.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 22.352.353/0001-93 - FORMIGA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para realização de vistorias de entrada e saída nos imóveis de propriedade da universidade de brasília - unb..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 84.216,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23064.056811/2022-30.

Dispensa. Nº 110/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Modificação da cláusula décima primeira - da vigência e do prazo.. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.024.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
Extratos de Contrato

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - SAIC 22300.24/0068-0; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos do Convênio ref. 0392/08 - 0.1.08.0435.00 - FINEP/ROCKAPL - 10200.08/0258-3; Data de assinatura: 18/11/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico 194/2024

Homologação / Adjudicação, Pregão Eletrônico 194/2024. HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; A ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido, se necessário; A DIRETORIA DE FINANÇAS para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades legais, arquive-se. ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: EMPRESA: THEINER VIDOTTO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA Itens: 1, 2 CNPJ: 28.785.414/0001-92 TOTAL: R$ 292.500,00(Duzentos e Noventa e Dois Mil e Quinhentos Reais)

ITAPETININGA, 29 de outubro de 2024

ARIVALDO DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal de Obras

MARCO AURELIO MARIANO DA SILVA

Secretario Municipal de Serviços Públicos

SOLANGE DIONIZIA DE BARROS OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

ROBERTO GONÇALVES NEVES

Secretario Municipal de Educação

SORAYA MARIA PEREIRA PINTO DE OLIVEIRA GIRIBONI

Secretaria de Promoção Social

REGINALDO MENDES DA COSTA

Secretario de Esporte, Lazer e Juventude

WALKYRIA TAVARES VIEIRA DE ANDRADES

Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.311.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CET SEG Segurança Armada LTDA, CNPJ nº 08.644.690/0002-04. PROCESSO: nº 08.644.001002/2022-07. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento do dia 01/12/2024 para o dia 01/12/2025, mantendo-se inalterado o valor anual de R$ 260.140,80 (duzentos e sessenta mil, cento e quarenta reais e oitenta centavos), sem prejuízo de eventual pleito de repactuação, desde que observados a previsão contratual. Conforme autorizado através da Resolução Regional 363 do Comitê de Gestão Executiva de 08 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ALIPIO JOSE DE MELO CASTELO BRANCO - CET SEG Segurança Armada LTDA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Edital Nº 45/2024

PROCESSO Nº 9.314/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 045/2024 - PROCESSO Nº 9.314/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão e execução de desinfecção dos ambientes municipais de ensino e unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - ENCERRAMENTO: 09 de dezembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 09 de dezembro de 2024, às 10:00 horas.

A Prefeita do Município de Poá, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, nº 198 - Centro - Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024.

Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br.

Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.

Poá, 19 de novembro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Edital Nº 46/2024

PROCESSO Nº 10.084/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 046/2024 - PROCESSO Nº 10.084/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Cateter uretral lubrificado Speedcath Compact, de Ordem Judicial, destinadas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 04 de dezembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 04 de dezembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024.

Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br.

Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 19 de novembro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153271

Número do Contrato: 438/2023.

Nº Processo: 23072.239479/2023-29.

Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE GRADUACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Alteração do projeto original com acréscimo de valores e prorrogação de execução e vigência do contrato até 18 de novembro de 2025, a contar de 18 de novembro de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em 18 de setembro 2023. Pelo presente termo aditivo, procede-se ao acréscimo de valores ao projeto original, no montante de r$ 977.000,00 (novecentos e setenta e sete mil reais), conforme projeto atualizado parte integrante deste aditivo. Com o acréscimo previsto nesta cláusula o valor total do projeto passa ser de r$ 2.154.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil reais).. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.154.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 065/2024- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 25/2024

Objeto: Aquisição de televisores e suportes

Ata de Registro de Preços N° 84/2024 junto à empresa 49.789.211 DEJANIRA RAMOS DOS REIS com valor total de R$27.860,00 (vinte e sete mil oitocentos e sessenta reais). Vigência: 19/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 55000.009013/2024-11. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/089/BRA - "Consolidação da organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Realizar estudos sobre as operações no Proagro, compreendendo o Seguro da Agricultura Familiar - SEAF e o Proagro Tradicional, no estado do Paraná, para as principais culturas seguradas, com foco na ocorrência de sinistros e processos relacionados, bem como desenvolver análise sobre as perspectivas para o próximo ano e tendências para os próximos dois anos, apresentando proposições para tratamento dos riscos nessas culturas e aprimoramento dos processos no âmbito do Proagro. c) Local de Trabalho: Toledo/PR - Brasil d) Nome do Consultor: Rodrigo Novakoski e) Nº. do Contrato: 077-2024; f) Valor Total do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais) g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 11/11/2024 a 02/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-010/PMSCO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2506002/24

O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-010, objetivando Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de Suprimentos de Informática, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 05/12/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.

Em 19 de novembro de 2024

Brenda da Silva Barbosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 257023

Nº Processo: 25034000162202467. Objeto: Contratação dos serviços continuados de vigilância armada e desarmada nas dependências do DSEI/ALSE, para a Sede, Casai e Polos Base em Alagoas, compreendendo o fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/11/2024) 257023-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 603/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.032654/2024-26.

Dispensa Nº 71/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 17/2024-ufpi/fadex: contratação da fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto acadêmico de extensão intitulado "curso de extensão para professores do atendimento educacional especializado (aee) e da educação básica para o ensino de estudantes com

transtorno do espectro autista (tea) na perspectiva da educação especial e inclusiva", aprovado pela câmara de extensão (camex) da pró-reitoria de extensão e cultura (prexc) e cadastrado sob o no ca07/2024-ufpi-162-nvpj/pg, conforme as disposições expressas no plano de trabalho ufpi/fadex (anexo i), parte integrante do contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/11/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 482.620,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783800

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 63033.003746 /2023-11.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 11.084.194/0001-77 - VARD PROMAR S.A.. Objeto: Suprimir 7,67% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$34.813,06 (trinta e quatro mil, oitocentos e treze reais e seis centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", e art. 125, da lei n.º 14.133 2021;. Vigência: 15/11/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.716,05. Data de Assinatura: 15/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 31/2024. Processo nº 53524.002417/2024-40. Doadora: Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais - GR04. Donatário: Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-MG, órgão sede da Unidade SIASS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.220.203/0001-96. Assinatura: 18/11/2024. Objeto: Doação de bens de informática inservíveis. Veiculação: Sistema de Doações do Governo Federal (doacoes.gov.br). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 12.305/2010, Lei nº 14.479/2022, Decreto nº 9.373/2018, Portaria ME nº 232/2020, IN SEGES/MPDG nº 11/2018, RI Anatel - Resolução nº 612/2013, Resolução Interna Anatel nº 214/2023, Portaria nº 2664/2023, Portaria nº 221/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086014331202413. Objeto: Aquisição de materiais Eletroeletrônicos para atender a demanda da UFVJM. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 19/11/2024) 153036-15243-2024NE011111
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

pregão eletrônico nº 41/2024

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 041/2024 OBJETO: Adesão nº 033/2024 a Ata de Registro de Preços 041/2024, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 041/2024, pregão eletrônico nº 041/2024, do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO, para aquisição de relógios de pontos para o novo prédio administrativo visando atender as necessidades do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento e Gestão de Rio Verde-GO, sendo o item 01, com valor total de R$ 44.000,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de Rio Verde-GO, denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Secretário ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA, inscrito no CPF ***.627.031-**, adere à Ata de Registro de Preços nº 041/2024, Processo Licitatório nº 133563/2023, firmada entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Rio Verde/GO e a empresa GUIMARÃES E AGUIAR LTDA, inscrita no CNPJ 08.597.133/0001-07, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ALAN JÂNIO GUIMARÃES AGUIAR, inscrito no CPF ***.140.241-** que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 041/2024 referente ao Processo Licitatório nº 133563/2023 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE/GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde- GO, 18 de novembro de 2024.

ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ALAN JÂNIO GUIMARÃES AGUIAR

Guimarães e Aguiar Ltda
aviso de adesão a registro de preços

TERMO DE ADESÃO 10/2024 FME MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de preços 177/2023 do AMAG- CIMAG OBJETO: Adesão a ata de registro de preços 177/2023, pregão eletrônico de n° 0011/2023 do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da AMAG- CIMAG, para aquisição de tênis escolar para Fundo Municipal De Educação de Rio Verde - GO, sendo os itens 01,02,03, e 04, com valor total de R$ 2.358.080,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Joaquim Fonseca - Setor Morada do Sol - Rio Verde/GO - CEP: 75.908-730, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, brasileiro (a), portador do RG nº *.133.6**SPTC/GO e inscrito no CPF Nº ***.314.068-** , ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 177/2023, PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 0011/2023, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG- CIMAG - firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 26.903.042/0001-26 , por intermédio do Sr. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF nº ***.314.068-**, portador da carteira de identidade nº 5.133.668 SPTC/GO , e o Fornecedor: WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA , inscrita no CNPJ nº: 25.369.684/0003-96, com sede na AV DONA LAVINIA BRASIL GROSSI, QD: 0, LT: 0, N°: 651, MORADA DO SOL, GALPAO3 E 4, CEP: 37.418-052, Três Corações - MG denominada CONTRATADA, neste ato representado por HALISSON RODRIGO CORREA, inscrito no CPF sob o nº ***.157.746-** que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 185/2023.Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2023 do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da AMAG- CIMAG Ata de Registro de Preço 177/2023, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde- GO, 19 de novembro de 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Fundo Municipal de Educação

WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA

CNPJ nº: 25.369.684/0003-96
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2023; Dispensa de Licitação n° 1008/2023; Processo nº 68459/2023; Objeto: aditivo de reequilíbrio referente à contratação do saldo remanescente do Contrato nº 154/2022 (contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para construção da Sede Administrativa do Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda; Valor R$ 2.397.520,04 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e vinte reais e quatro centavos); Data da Assinatura: 22/10/2024; Data de Vigência: até 28/01/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Agostinho Alcântara Neto pela contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad de Antioquia - UDEA. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2029. Data de Assinatura: 29/10/2024. Processo UFSC: 23080.040114/2024-21. Assinam: John Jairo Arboleda Céspedes, pela UDEA; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad de la República Uruguay - UDELAR. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2029. Data de Assinatura: 14/11/2024. Processo UFSC: 23080.063231/2024-62. Assinam: Rodrigo Arim Ihlenfeld, pela UDELAR; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e École Nationale Supèrieure de Chimie de Montpellier. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2029. Data de Assinatura: 30/10/2024. Processo UFSC: 23080.058699/2024-35. Assinam: Pascal Dumy, pela ENSCM; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Dalhousie University, Canadá. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 18/11/2024 a 08/06/2029. Data de Assinatura: 18/11/2024. Processo UFSC: 23080.030118/2018-52. Assinam: Dr. Balakrishnan Prithiviraj, pela Dalhousie; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059000518202301. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena na Aldeia Jacaré, localizada no município de Carnaubeira da Penha/PE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Futuro Nº 600, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSIAS ALVES DE LIMA

Agente Administrativo

(SIASGnet - 19/11/2024) 257047-00001-2024NE800041
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE AJUSTE DE VALOR E PRAZO

TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 - Proc. Administrativo Nº 01908007/22-PMSCO

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 23 de outubro de 2024. Exercício 2024

CONTRATADO(A): WD COMERCIO E SERVIÇO EIRELI

CONTRATO Nº 2022211003.

CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 169.196,19 (cento e sessenta e nove mil, cento e noventa e seis reais e dezenove centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 728.294,19(setecentos e vinte e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos) e prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de março de 2025, nos termo do art. 57, § 1º inciso VI e art. 65, inciso I alínea "b", § 1º da lei 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 728.294,19 (setecentos e vinte e oito mil e duzentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1.121 - Reformas de escolas creches e Pré escolar - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99.

VIGÊNCIA: 23 de outubro de 2024 a 23 de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 195019

Processo nº 59513.000506/2024-67

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de roçadeiras manuais destinadas à estruturação dos Arranjos Produtivos Locais na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.

HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

DANIELLA JORGE DE MOURA

XXX.927.298-XX

88881.943602/2024-01

PAEP 1917/2024

DE: 31/03/2025 PARA: 31/05/2025

14/11/2024

MARCELO FRANCO LEAO

XXX.678.820-XX

88881.912999/2023-01

DS 2645/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

14/11/2024

EMILIO LUIZ STRECK

XXX.435.730-XX

88881.973757/2024-01

PROEX 2221/2024

DE: 30/06/2025 PARA: 13/11/2024

13/11/2024
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

RODRIGO DE MELO SOUZA VERAS

XXX.754.563-XX

88881.012979/2024-01

PROAP 2976/2024

48.880,00

DE: 14/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE003423 (C)

RICARDO LUIZ MENEZES DA SILVA

XXX.689.388-XX

88881.012984/2024-01

DS 2977/2024

46.094,00

DE: 14/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE003448 (C)

KATTYA GYSELLE DE HOLANDA E SILVA

XXX.375.384-XX

88881.008698/2024-01

PROAP 2975/2024

22.000,00

DE: 14/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE003397 (C)
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO - DIRETOR DE AVALIAÇÃO e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

ROSANGELA DE CARVALHO BALABAN

XXX.464.997-XX

88881.003176/2024-01

PRO-AREA 2973/2024

12.000,00

DE: 14/11/2024 A: 31/03/2026

2024NE003465 (C)

VALDIR FLORENCIO DA VEIGA JUNIOR

XXX.728.677-XX

88881.983115/2024-01

PRO-AREA 2974/2024

20.000,00

DE: 14/11/2024 A: 15/03/2026

2024NE003463 (C)
aviso de dispensa de licitação

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2024

A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇAO DE FOGOS DE ARTIFICIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 26 de Novembro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Areia - PB, 19 de Novembro de 2024.

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
aviso de dispensa de licitação

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00023/2024

A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇAO DE GRADE ARADORA PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE AREIA PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 26 de Novembro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Areia - PB, 19 de Novembro de 2024.

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO HIDRÁULICO BÁSICO PARA MPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ALIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE MUQUÉM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00038/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2018 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até 14/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00330/2024 - 14.11.24 - EMILIO FALCAO, PROJETOS ,CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 57.076,71.
aviso

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº IN00038/2024

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00038/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO HIDRÁULICO BÁSICO PARA MPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ALIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE MUQUÉM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EMILIO FALCAO, PROJETOS ,CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 57.076,71.

Areia - PB, 14 de Novembro de 2024.

SILVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA

Prefeita
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 929665/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº. 08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 201.087,00 (Duzentos e um mil e oitenta e sete reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/06/2022 a 29/04/2025. Data da Assinatura: 18/11/2024. Assina: pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE/ Gleicianny de Sousa Farias- Superintendente do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte - Substituta.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2024 - SUPES-TO

Processo nº 02029.000900/2024-40

O Superintendente do IBAMA no Tocantins, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, cobrança devolvida/não procurada, nos termos do Decreto Federal nº 9.194/2017, da existência de débitos referente às Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. O não pagamento do débito, implica em: inclusão do devedor no CADIN (Cadastro Informativo dos créditos não quitados do setor público federal) após 30 (trinta) dias da publicação desta notificação, nos termos do § 2º, Art. 2º do Decreto Federal nº 9.194/2017, e alterado pela Lei Federal nº 14.973/2024, o que automaticamente impedirá a obtenção de créditos que envolvam recursos públicos, celebração de contratos e convênios; inscrição do débito em Dívida Ativa e protesto junto ao Tabelionato de Protesto de Títulos/ajuizamento da Ação de Execução Fiscal, nos termos da Lei Federal nº 6.830/1980, podendo gerar implicações em outras centrais restritivas de crédito. Abaixo todas as informações pertinentes ao débito. Informamos ainda que o crédito se encontra constituído, não cabendo mais recurso junto ao IBAMA. Para parcelamento do débito ou demais esclarecimentos procurar a Área de Arrecadação desta Unidade do Ibama. Já tendo efetuado o recolhimento do débito, entrar em contato urgente com esta Unidade do Ibama para regularização da pendência.

Interessado

CPF/CNPJ

Nº. do controle

Processo Administrativo

Data da cobrança

Valor consolidado (R$)

LUZ GAS COMERCIO DE GAS LTDA EPP

01.961.373/0001-91

10018764

02029.001604/2018-18

18/10/2018

6.511,79

CERÂMICA BETIM LTDA

04.029.137/0001-20

16361213

02029.001486/2023-13

17/06/2024

3.829,60

MOREIRA MARCAS EIRELE

26.940.191/0001-65

15354439

02029.002476/2023-97

22/12/2023

2.010,77

IMPERIO VERDE IND. E EMPREENDIMENTOS LTDA

24.750.691/0003-70

16303384

02029.000647/2024-24

18/03/2024

3.763,91

IMPERIO VERDE IND. E EMPREENDIMENTOS LTDA

24.750.691/0004-51

16328678

02029.000918/2024-41

16/04/2024

3.785,30

J M TAVARES FILHO

09.041.155/0001-40

16333945

02029.001040/2024-61

24/04/2024

3.785,30

Vistas e cópias dos processos poderão ser obtidos junto à EARRE da Superintendência do IBAMA no Estado do Tocantins, localizada na Quadra 402 Sul Cj.01, Lt. 06-A, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Palmas - TO, ou por meio do contato: nuarre.to@ibama.gov.br .

LEANDRO MILHOMEM COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059000500202300. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena na Aldeia Mina Grande, localizada no município de Buíque/PE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Futuro Nº 600, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSIAS ALVES DE LIMA

Agente Administrativo

(SIASGnet - 19/11/2024) 257047-00001-2024NE800041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158317

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23257.000467/2022-67.

Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.814,40. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2024 - SUPES-TO

Processo nº 02029.000900/2024-40

O Superintendente do IBAMA no Tocantins, no uso de suas atribuições legais, vem pelo presente Edital, NOTIFICAR os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, da cobrança devolvida/não procurada, nos termos do Decreto Federal nº 9.194/2017, a existência de débitos referente a RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS CONSTANTES NOS TADS RELACIONADOS, comprovado que o produto apreendido não se encontra depositado no local registrado nos documentos originários da apreensão, impõe-se ao depositário a obrigação de restituir ao IBAMA os bens colocados sob sua guarda. O não pagamento do débito e nem apresentação de recurso no prazo de 20 dias, implicam na inclusão do devedor no Cadin (Cadastro Informativo dos Créditos não quitados do Setor Público Federal) após 75 (setenta e cinco) dias, nos termos da Lei n°. 10.522, de 19 de julho de 2002, o que automaticamente impedirá a obtenção de créditos que envolvam recursos públicos, celebração de contratos e convênios; inscrição do débito em Dívida Ativa e protesto junto ao Tabelionato de Protesto de Títulos/ajuizamento da Ação de Execução Fiscal, nos termos da Lei Federal nº 6.830/1980, podendo gerar implicações em outras centrais restritivas de crédito. Abaixo todas as informações pertinentes ao débito. Informamos ainda que o crédito se encontra constituído, não cabendo mais recurso junto ao IBAMA. Para parcelamento do débito ou demais esclarecimentos procurar a Área de Arrecadação desta Unidade do Ibama. Já tendo efetuado o recolhimento do débito, entrar em contato urgente com esta Unidade do Ibama para regularização da pendência.

Interessado

CPF/CNPJ

Valor do material lenhoso (R$)

Termo de Apreensão e

Processo Administrativo

Depósito

COMPACTERRA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

05.462.170/0003-73

R$: 1.298,00

182147-C

02029.001875/2004-78

J. S. DO NASCIMENTO

07.209.641/0001-08

R$: 18.001,62

458753-C

02029.001250/2007-59

Vistas e cópias dos processos poderão ser obtidos junto ao protocolo da Superintendência do IBAMA no Estado do Tocantins, localizada na Quadra 402 Sul Cj.01, Lt. 06-A, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Palmas - TO, ou por meio do contato: coad.to@ibama.gov.br .

LEANDRO MILHOMEM COSTA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968541, Nº Processo: 23105004291202418, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS - F. UEA CNPJ nº 26782757000178, Objeto: Validar o Programa CRICHTON. Este programa lógico computacional de processamento de dados para identificação, rápida e eficaz, de Transtorno de Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000573, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 230610, Fonte Recurso: 1081000133, ND: 339039, Vigência: 20/11/2024 a 19/01/2025, Data de Assinatura: 19/11/2024, Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA CPF nº ***.295.092-**, Convenente: ELIAS MORAES DE ARAUJO CPF nº ***.577.792-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23381.003047/2023-98.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.700.617/0001-45 - CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 28/2023 alterando o valor, o prazo de execução e a vigência do contrato. Vigência: 18/11/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.542.110,58. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 64/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 849/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SENDO MATERIAL DE CONSUMO MANGUEIRAS, CAPAS E CONEXÕES HIDRÁULICAS, BEM COMO EQUIPAMENTOS COMO BOMBA DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE MAQUINÁRIOS PESADOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO SERVIÇOS DE PRENSAGEM DE MANGUEIRAS HIDRÁULICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOSPE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.045.172,56 Recebimento das propostas: a partir 25/11/2024. Fase de disputa no dia 10/12/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, dia 19 de novembro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 389057

Aquisição de microcomputadores, monitores, nobreaks e fragmentadoras de papel, por meio de pregão eletrônico, visando possibilitar modernização com infraestrutura mínima ao Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Mato Grosso do Sul - CORE-MS. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Estimativa da Proposta: Valor total: R$ 112.100,04. Início da Sessão Pública: 04/12/2024 às 10h na página eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br.

O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.corems.org.br.

Jairo Jorge Duarte de Rezende

Diretor-Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 21053.000146/2023-12.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 63.982.896/0001-71 - ABASE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajuste dos preços praticados no contrato nº 1/2024, com base na aplicação do índice IPCA (IBGE) acumulado em 4,2376% nos últimos 12 meses, referente ao período de 09/2023 a 08/2024. Este reajuste incidirá apenas à quantidade de itens fornecida a partir de setembro/2024 para o item 5 do contrato: 50 unidades.

Em decorrência desta alteração, a partir de 01/09/2024, o valor unitário do item 5 passará a ser de R$ 3.873,47 (três mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos), perfazendo uma diferença em relação ao valor inicial do contrato no montante de R$ 7.873,50.

O valor total do contrato passará então a ser de R$ 869.788,50 (oitocentos e sessenta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos)..

Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 869.788,50. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024

Processo n° 16433/2024 Contrato n° 077/2024 Concorrência Eletrônica n° 013/2024 Tipo de Contrato: Obra Pública Contratante: Município de Trindade - Goiás Contratada: BRASIWORK CONSTRUTORA E INOVACÃO EM PRODUCÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 36.459.099/0001-31 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Reforma da Praça Professor Goiany Prates de Oliveira, localizado no Setor Samarah, para atender as demandas da Secretaria Municipal Infraestrutura Valor Total: R$ 218.000,00 (Duzentos e dezoito mil reais) Prazo de Vigência do Contrato: O período de VIGÊNCIA do Termo de Contrato será de 05 (cinco) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis conforme Lei Federal n° 14.133/2021. Sendo que 02 (dois) meses para execução, conforme o cronograma físico-financeiro, somados mais 03 (três) meses para prestação de contas Dotação: 03.46.15.451.1537.1013.4.4.90.51.00 (Obras, Instal. Equip. P/ Infraestrutura e Serviços Urbanos) Data da Assinatura: 19/11/2024 Prefeito: Marden Gabriel Alves de Aguiar Júnior Gestor do Poder Executivo: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio Gestor do Contrato: Wanderson Aquino Ribeiro Fiscal do Contrato: Thúlio Oliveira Alves de Aguiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 111/2020.

Nº Processo: 64279.068230/2020-41.

Inexigibilidade. Nº 26/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 40.439.697/0001-16 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 56/2020.

Nº Processo: 64000.067040/2020-76.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 31.197.022/0001-17 - ELIDA TAYNNA NOTOROBERTO DO AMARAL. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.137,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 004326/2024. Objeto: Aquisição de solução de rede SDN para Datacenter do STF, incluindo o fornecimento de equipamentos, solução de gerência, serviços de instalação e configuração, treinamento oficial do fabricante e prestação de serviços de suporte técnico remoto e on-site.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 21/11/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Poderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://portal.stf.jus.br/ servicos/licitacao/listarEdital.asp.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/11/2024) 40001-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO nº 75/2024

Objeto: Contratação de licença de software web para provimento de sistema de gestão fiscal tributária municipal, sem limite de usuários, contemplando emissão de nota fiscal de serviços padrão nacional, serviços complementares, implantação, treinamento de usuários internos, assistência técnica e manutenção necessárias ao seu funcionamento e segurança de informação. REVOGAÇÃO - art. 71 da Lei nº 14.133/2021.

Pouso Alegre 18 de novembro de 2024

Silvestre Candido de Souza Turbino

Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005004777202484. Objeto: Pe 06-2024 Aquisição de alimentos não perecíveis.. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER

Administradora

(SIASGnet - 19/11/2024) 154502-26350-2024NE800001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 31712/2024. Partes: Centro de Consultoria e Análises Eireli, e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.