Portaria nº 826, de 6 de junho de 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de sua atribuição e considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que consta do PGEA 20.02.0001.0008299/2023-94,

Considerando a instalação de 4 (quatro) Ofícios de Subprocurador(a)-Geral do Trabalho criados pela Lei 14.561, de 26 de abril de 2023;

Considerando que 3 (três) dos Ofícios de Subprocurador(a)-Geral do Trabalho instalados serão fixados na Coordenadoria de Órgão Interveniente;

Considerando as aposentadorias dos Subprocuradores-Geral do Trabalho Aluísio Aldo da Silva Junior e Antônio Messias Matta de Aragão Bulcão, que integravam a Coordenadoria de Órgão Interveniente;

Considerando o teor do Edital nº.35, de 28 de maio de 2024;

Considerando a inscrição do Subprocurador-Geral do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta para compor a Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente, pelo Edital nº.34, de 28 de maio de 2024;

resolve:

Art. 1º Dispensar o Subprocurador-Geral do Trabalho SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA de compor a Coordenadoria de Órgão Interveniente do Ministério Público do Trabalho.

Art. 2º Designar para compor a Coordenadoria de Órgão Interveniente do Ministério Público do Trabalho, os(as) seguintes Membros e Membras:

I - o Subprocurador-Geral do Trabalho JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO;

II - o Subprocurador-Geral do Trabalho JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA;

III - o Subprocurador-Geral do Trabalho GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA;

IV - a Subprocuradora-Geral do Trabalho LUDMILA REIS BRITO LOPES;

V - a Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDEZ;

VI - a Subprocuradora-Geral do Trabalho MARISA REGINA MURAD LEGASPE;

VII - o Subprocurador-Geral do Trabalho RAFAEL GAZZANEO JUNIOR;

VIII - a Subprocuradora-Geral do Trabalho IZABEL CHRISTINA BAPTISTA QUEIROZ RAMOS.

Art. 3º Com as alterações de que tratam os artigos anteriores, a composição da Coordenadoria de Órgão Interveniente, passa a ser a seguinte:

I - o Subprocurador-Geral do Trabalho LUIZ DA SILVA FLORES;

II - o Subprocurador-Geral do Trabalho JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO;

III - a Subprocuradora-Geral do Trabalho HELOISA MARIA MORAES REGO PIRES;

IV - a Subprocuradora-Geral do Trabalho LUCINEA ALVES OCAMPOS;

V - o Subprocurador-Geral do Trabalho DAN CARAÍ DA COSTA E PAES;

VI - a Subprocuradora-Geral do Trabalho IVANA AUXILIADORA MENDONCA SANTOS;

VII - o Subprocurador-Geral do Trabalho JOSÉ NETO DA SILVA;

VIII - o Subprocurador-Geral do Trabalho GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS;

IX- a Subprocuradora-Geral do Trabalho EVANY DE OLIVEIRA SELVA;

X - a Subprocuradora-Geral do Trabalho OKSANA MARIA DZIURA BOLDO;

XI - a Subprocuradora-Geral do Trabalho ANDREA ISA RIPOLI;

XII - o Subprocurador-Geral do Trabalho MAURICIO CORREIA DE MELLO;

XIII - o Subprocurador-Geral do Trabalho ANDRE LUIS SPIES;

XIV - o Subprocurador-Geral do Trabalho LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART;

XV - o Subprocurador-Geral do Trabalho WILIAM SEBASTIÃO BEDONE;

XVI- o Subprocurador-Geral do Trabalho JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA;

XVII - o Subprocurador-Geral do Trabalho PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA;

XVIII - a Subprocuradora-Geral do Trabalho ADRIANA SILVEIRA MACHADO;

XIX- o Subprocurador-Geral do Trabalho GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA;

XX - o Subprocurador-Geral do Trabalho WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO;

XXI - o Subprocurador-Geral do Trabalho MARCIO OCTAVIO VIANNA MARQUES;

XXII - a Subprocuradora-Geral do Trabalho VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENNA;

XXIII - o Subprocurador-Geral do Trabalho LUERCY LINO LOPES;

XXIV - a Subprocuradora-Geral do Trabalho DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS;

XXV - a Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA VITÓRIA SUSSEKIND ROCHA;

XXVI - a Subprocuradora-Geral do Trabalho LUDMILA REIS BRITO LOPES;

XXVII - a Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDEZ;

XXVIII - a Subprocuradora-Geral do Trabalho MARISA REGINA MURAD LEGASPE;

XXIX - o Subprocurador-Geral do Trabalho RAFAEL GAZZANEO JUNIOR;

XXX - a Subprocuradora-Geral do Trabalho IZABEL CHRISTINA BAPTISTA QUEIROZ RAMOS.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA