PORTARIAS DE PESSOAL MPA DE 18 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024:

Nº 110 - Designar LEIVAN SOUZA PINTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura em Alagoas. (Processo SEI nº 00352.000064/2024-04)

Nº 115 - Designar MÉRCIA SANTOS HAACK, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia. (Processo SEI nº 00355.000270/2024-86)

Nº 117 - Designar FELIPE AUGUSTO DE ALENCAR GOYANNA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Ceará. (Processo SEI nº 00356.000131/2024-42)

Nº 125 - Designar JEFFERSON FERREIRA ALVES DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de assistente, código FCE 1.07, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no estado da Paraíba. (00365.000136/2024-66)

Nº 127 - Designar DARLANY BENEDITA CABRAL SÁ DA ROCHA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco. (00367.000020/2024-15)

Nº 129 - Designar ÉRICA UCHÔA DE ANDRADE SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Piauí. (00368.000067/2024-61)

Nº 139 - Designar MARIA PAULA CORREIA LIMA DE ALMEIDA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro. (00377.000182/2024-26)

Nº 131 - Designar ANDREWS LUIZ DE ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no estado do Rio Grande do Norte. (00369.000012/2024-41)

Nº 133 - Designar MARIA NILMAR DE SOUZA, para exercer a Função Comissionado Executivo de Divisão de Serviço, código FCE 1.07, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Roraima. 00370.000028/2024-14

Nº 144- Designar MARCOS ANTÔNIO DIAS FARKAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Assessoria de Acompanhamento das Superintendências, da Secretaria-Executiva. (00350.003264/2024-21)

Nº 146- Nomear BEATRIZ SANTIAGO DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Celebrações de Convênios, da Coordenação de Gestão de Convênios, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva. (00350.002426/2024-11)

Nº 147- Nomear CLEONICE PEREIRA SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenação de Gestão de Convênios, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva. (00350.002447/2024-29)

Nº 150- Designar CAROLINA MARINHO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Assessoria de Acompanhamento das Superintendências, da Secretaria-Executiva. (00350.003270/2024-88)

Nº 151- Designar DARLENE PEREIRA MARTINS LEMES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Consultoria Jurídica. (00350.003271/2024-22)

ANDRÉ DE PAULA