gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
despacho de 24 de maio de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00038/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00038/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A MARIA DA GLÓRIA DE FREITAS BATISTA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA DA GLÓRIA DE FREITAS BATISTA - R$ 39.974,28.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
despacho de 24 de maio de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00039/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00039/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A MARIA VERONICA DE OLIVEIRA CORREIA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA VERONICA DE OLIVEIRA CORREIA - R$ 4.171,07.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00040/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00040/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A RICARDO GONÇALVES DA SILVA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RICARDO GONÇALVES DA SILVA - R$ 19.117,92.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA 002/2013 - ESCOLA FERNANDO CUNHA LIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00066/2023 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 13.06.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A ADEMAR FAUSTINO DA COSTA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2024. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 02.040 Sec. De Educacao, Esportes E Lazer 12 306 2002 2015 Manutenção Do Programa Nacional Alimentação Escolar - Pnae 3390.30 99 Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00168/2024 - 27.05.24 - ADEMAR FAUSTINO DA COSTA - R$ 7.103,57.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A BEATRIZ LIRA VERAS DE OLIVEIRA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2024. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 02.040 Sec. De Educacao, Esportes E Lazer 12 306 2002 2015 Manutenção Do Programa Nacional Alimentação Escolar - Pnae 3390.30 99 Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00175/2024 - 27.05.24 - BEATRIZ LIRA VERAS DE OLIVEIRA - R$ 17.060,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A FELISBERTO CARDOSO ROCHA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2024. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 02.040 Sec. De Educacao, Esportes E Lazer 12 306 2002 2015 Manutenção Do Programa Nacional Alimentação Escolar - Pnae 3390.30 99 Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00176/2024 - 27.05.24 - FELISBERTO CARDOSO ROCHA - R$ 11.303,57.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A IVANILDO DE OLIVEIRA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2024. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 02.040 Sec. De Educacao, Esportes E Lazer 12 306 2002 2015 Manutenção Do Programa Nacional Alimentação Escolar - Pnae 3390.30 99 Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00177/2024 - 27.05.24 - IVANILDO DE OLIVEIRA - R$ 16.532,75.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A JOSE CLAUDIO AQUINO HERMINIO, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2024. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 02.040 Sec. De Educacao, Esportes E Lazer 12 306 2002 2015 Manutenção Do Programa Nacional Alimentação Escolar - Pnae 3390.30 99 Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00178/2024 - 27.05.24 - JOSE CLAUDIO AQUINO HERMINIO - R$ 39.998,52.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista da Fundação de Apoio Arthur Bernardes(FUNARBE): Francisco Oiram Filho; Objeto: A Embrapa permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Pela FUNARBE: Rodrigo Gava; Bolsista: Francisco Oiram Filho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 03001.001296/2022-88.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e, ainda, reduzir os valores dos custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo ix da in nº. 05/2017, bem como previsto no acórdão nº. 1186/2017, será reduzido o percentual de 2,353% (dois vírgula trezentos e cinquenta e três por cento) do módulo 3 - provisão para rescisão, referente ao aviso prévio trabalhado e sua incidência da planilha de composição de custos, equivalente as alíneas "d" e "e", a partir da vigência deste aditivo, ou seja, 01/08/2024.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.138.037,83. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 65362.008477/2022-93.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, (ii

ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.776,88. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240327; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00003; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a reforma da escola E.M.E.F. Raimunda maia, no município de Ipixuna do para, em conformidade com projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro; VALOR TOTAL: R$ 686.340,71 (seiscentos e oitenta e seis mil, trezentos e quarenta reais e setenta e um centavos); VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024.

CONTRATO Nº: 20240328; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00003; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): SHJ CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a reforma da escola E.M.E.F. São Pedro da agua branca, no município de Ipixuna do para, em conformidade com projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro; VALOR TOTAL: R$ 332.788,58 (trezentos e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024.

CONTRATO Nº: 20240329; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00003; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a reforma e ampliação da E.M.E.F. Palheta batista, no município de Ipixuna do para, em conformidade com projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro; VALOR TOTAL: R$ 544.555,33 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos); VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Instrumento código 855496. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE PALMACIA, CNPJ nº 07711666000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 485.983,62, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
Extrato de Distrato

Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Júlia Dutra Amaral. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/05/2024 o Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças por elas celebrado em 01/03/2024. Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon - Chefe Geral e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente; Bolsista Júlia Dutra Amaral.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, partes: Embrapa Hortaliças CNPJ: 00.348.003/0055-03 (Contratante), e a empresa JD Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 13.609.718/0001-21 (Contratada); Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, Processo SEI nº 21148.009141/2024-79; Valor Global R$ 44.634,88 (quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos); modalidade da Licitação: Ata de Registro de Preço-pregão eletrônico n° N.º 04 - PE 37/2023 Data da Assinatura: 01/07/2024, Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias (01/07/2024 à 28/12/2024); Signatários: Warley Marcos Nascimento - Chefe Geral e Maurício Moreira Dornelas - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Hortaliças, e o Sr. Darlan Riler Costa, representante legal da Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158278

Nº Processo: 23303.000281/2022-13.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.

Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), e quipamentos móveis (notebooks) e monitores.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1; DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 355.894,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO (P. A.) DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00174/2023 - L F C Construções Ltda - CNPJ: 48.959.354/0001-94 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 28.06.24.
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 81/2023

UASG 160242

A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 81/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisicao de medicamentos classificados como DIETAS PARENTAIS INDUSTRIALIZADAS para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender a seguinte OMS: Hospital Central do Exercito (HCE). A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

ALAN MARTINS GOMES - CEL

Ordenador de despesas
Extrato de Cooperação Técnica

Espécie: Termo de Transferência de Material referente à transferência pela EMBRAPA de Materiais Biológicos, conforme Anexo I, firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCAR. Registro no SAIC n.20200.24/0095-8. O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa ao CCN da UFSCAR, de acessos da Coleção de Microrganismos Fitopatogênicos e Multifuncionais de Arroz e Feijão, referente às espécies Xanthomonas citri pv. fuscans e Xanthomonas phaseoli pv. phaseoli, os quais estão relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução de pesquisa nas instituições federais ou empresas privadas para o desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro. Acordo celebrado entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ 00.348.003/0001-10 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCAR, CNPJ n. 45.358.058/0001-40. Valor Total: Não se aplica. Data de Assinatura: 01/07/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Fábio Grigoletto, Diretor do Centro de Ciências da Natureza - CCN da UFSCAR.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Coremas torna público a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico 023/2024, Processo Administrativo nº 150/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços médicos de pequenas cirurgias ambulatoriais de exérese de tumor de pele e anexos, cisto sebáceo, lipoma, cisto folicular de pele, exérese de unha, cantoplastia, incisão de lesão e/ou sutura de ferimento de pele e anexos com uso ou não de eletro cautério que serão realizadas na Policlínica do Município de Coremas/PB, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Adjudicado em 28/06/2024 em favor da empresa: M.G. DOCTORS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 17.721.542/0001-56, com valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), referente ao item 01. Homologado em 28/06/2024. Fica a empresa vencedora convocada para enviar proposta final atualizada para o e-mail licitacaocoremas@gmail.com, sob pena de aceitação tácita da proposta comercial gerada pelo sistema do Portal de Compras Públicas, bem como assinar o termo contrato, no prazo de 5(cinco) dias consecutivos.

Coremas/PB, 28 de junho de 2024,

Irani Alexandrino da Silva

Prefeito
Resultado DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Coremas torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 023/2024, Processo Administrativo nº 150/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços médicos de pequenas cirurgias ambulatoriais de exérese de tumor de pele e anexos, cisto sebáceo, lipoma, cisto folicular de pele, exérese de unha, cantoplastia, incisão de lesão e/ou sutura de ferimento de pele e anexos com uso ou não de eletro cautério que serão realizadas na Policlínica do Município de Coremas/PB, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. - Vencedora: M.G. DOCTORS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 17.721.542/0001-56, com valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), referente ao item 01.

Coremas/PB, 28 de junho de 2024,

Francielho Alves Barreto

Pregoeiro
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS 0030/2022

INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 127/2022, em 06.10.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA LTDA EIRELI.OBJETO CONTRATUAL: Construção de creche tipo a com capacidade para 100 (cem) crianças, no município de Aguiar-PB, atendendo ao Convênio nº 108/2022. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 169/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A COOPERATIVA HABITACIONAL DE PERNAMBUCO - COOPERCASA. Processo Administrativo nº 54000.081244/2024-90. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Pernambuco - SR(PE), conforme Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 01/07/2024. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional e Rodrigo do Amaral Rezende, Representante da entidade.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0001212-30.2024.6.23.8000.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 18.844.055/0001-43 - M C E LOPES DE SOUZA IMPORTACAO E EXPORTACAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, sob demanda, de camisas de gola polo com personalização, destinadas aos servidores da justiça eleitoral de roraima, além de camisetas com vistas a atender servidores e colaboradores que atuarão nas eleições 2024, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 12.510,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151879

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 23340.000393/2022-10.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 18.970.213/0001-01 - MARLON GIOVANI DA SILVA DIAS E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia por doze meses. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.748,91. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 857933. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE ALCANTARAS, CNPJ nº 07598626000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 140.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 79/2022.

Nº Processo: 25380.003764/2021-93.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 79/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/08/2024 e término em 17/08/2025.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.624.574,50. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Francisca Inês do Nascimento, produtora rural, CPF nº ***.232.861-**. Objeto: integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, no PA Oziel Alves III - Distrito Federal, visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de pimenta, desenvolvidos pela Embrapa; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 01/07/2026; Data da assinatura: 01/07/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Francisca Inês do Nascimento.
RETIFICAÇÃO

Processo: 63425.000967/2024-04

No extrato de dispensa de inexibilidade de licitação Nº 20-1/2024 publicado no D.O de 25/06/2024, página 21, Seção 3.

Onde se lê: Valor: USD 26.979,80 (vinte e seis mil e novecentos e setenta e nove dólares e oitenta centavos).

Leia-se: Valor: USD 95.520,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e vinte dólares).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942851. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA, CNPJ nº 08700684000146. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -700,00, Valor de Contrapartida: R$ -39,51, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA, CPF nº ***.561.884-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Maria Madalena das Virgens Serafim, produtora rural, CPF nº ***.926.051-**. Objeto: integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, no PA Oziel Alves III - Distrito Federal, visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de pimenta, desenvolvidos pela Embrapa; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 01/07/2026; Data da assinatura: 01/07/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Maria Madalena das Virgens Serafim.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2023. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: HD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (CNPJ nº 39.378.032/0001-60). Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso IV do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: de 12/07/2024 á 11/07/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Valor Total: R$ 67.400,00. Nota de empenho: 2024NE000003, datada de 04/01/2024. Programa de Trabalho: 03128003120HP0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.40.06. Processo: 1557/2022-90. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, MÁRCIA DA SILVA CRUZ ROCHA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão ECT nº 22/2021. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0007-07). Objeto: prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93. Vigência: de 01/09/2024 até 31/08/2025. Data de Assinatura: 25/06/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Nota de empenho: 2024NE000049, datada de 23/01/2024. Programa de Trabalho: 03128058120HP0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.47. Processo: 0604/2021-22. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO e THIAGO DE MORAES LEITE, pela Contratada.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N°4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 290202/2024

A Prefeita do Município de Gurupá, Estado do Pará, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, COMUNICA A ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2024, Tipo: Menor Preço por item, que tem por OBJETO a Contratação de empresas especializadas no fornecimento de alimentos para compor o cardápio da alimentação escolar do município de Gurupá - PA. A anulação foi motivada pela administração, usando do princípio da autotutela, sendo estabelecido que a administração tem o poder de controlar seus próprios atos e desta forma, após a homologação do processo, foi constatado sobrepreços em itens licitados, portanto, evitando o superfaturamento na execução de futuros contratos. Fundamento legal: art. 71, inciso III, da Lei n° 14.133/2024.

Gibran Carlos Freitas da Silva

Agente de Contratação
Extrato de Distrato

Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Vanessa Santos de Andrade; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura. Termo de Distrato do Termo de Compromisso (SAIC 22800.24/0040-4) com Data de assinatura: 19/04/2024; Distrato em: 31/05/2024, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Vanessa Santos de Andrade - bolsista CNPq
EXTRATO DE CONTRATO N° 281/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.016/2024 CPL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2024. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em blocos intertravados em via urbana com drenagens e calçadas. Nos Termos do Convênio nº951811/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Matões-Ma PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO: EMPRESA IRM CONSTRUTORA LTDA. Valor Global: R$ 1.949.800,71 DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 25/06/2024 até 26/12/2024, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 123/2006. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0213 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.451.0161.1032 - Obras de calçamento, meio-fio e sarjetas NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal de Infraestrutura, por seu representante ordenador de despesas, o Sr. Ferdinando Araújo Coutinho, Prefeito Municipal de Matões e, pela contratada, EMPRESA IRM COSNTRUTORA LTDA CNPJ N° 15.073.053/0001-00.
Extrato de Dispensa de Licitação

Nº 90003/2024 - UASG 135019

Espécie: Nº Processo: 21154.000688/2024-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura de serviço online de busca de preços públicos praticados em licitações, funcionalidades avançadas, um login para um CNPJ, pelo prazo de 1 (um) ano, para a Embrapa Agropecuária Oeste, Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e Art. 101 do RLCC da Embrapa, publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024; Fornecedor: CAPACITAÇÃO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.818.048/0001-51, valor total da dispensa: R$ 5.990,00. Data da Autorização: 01/07/2024. ERICA ALVES DA SILVA BONIN -Chefe Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços do Curso de Aperfeiçoamento Em Atendimento Pré Hospitalar-Aph e Capacitação Em Técnicas Administrativas de Injetáveis Para os Profissionais da Saúde No Município de Morro Cabeça No Tempo -PI.", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de julho de 2024.HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.brOBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000 1.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 2 de julho de 2024.

ALEX NUNES ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 11/2024-SMS

Termo de Ratificação.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 76, referente à Dispensa de Licitação nº 11/2024,cujo objeto se trata de Aquisição de bomba d'água periférica e submersa para atender às necessidades das Unidades de Saúde do Município de Mossoró-RN. , no valor total de R$ 42.440,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos e quarenta reais) em favor de L F DA SILVA COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 42.478.331/0001-81, com o valor total de R$ 42.440,00.

Mossoró-RN, 28 de junho de 2024.

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
EDITAL Nº 29, DE 28 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - ICEN

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item 8 do Edital nº 10, de 02.04.2024, publicado no DOU de 04.04.2024, Seção 3, Páginas 55 a 57, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vaga da Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - ICEN, processos SEI nº 23282.014934/2023-18 e 23282.000728/2024-01, conforme discriminado abaixo:

Setor de Estudo: Biodiversidade

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

1º

13

MARCIA FREIRE PINTO

2º

01

CHARLES DE SOUSA SILVA

3º

38

JOSÉ VINÍCIUS LEITE LIMA

4º

39

THAIS KUBIK MARTINS

5º

07

RENATA PEREZ MACIEL

ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23521.016952/2023-66.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 9/2024, conforme previsto na cláusula sexta do contrato e no item 20.1 do termo de referência, mediante a aplicação do percentual 6,00% (seis por cento) e demais benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, a contar de 1º de abril de 2024. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.503.917,82. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160083

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64534.004767/2021-03.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 04/20222. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.764,80. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.106246/2023-14.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 13.025.251/0001-72 - AJDV ENGENHARIA S.A. Objeto: Contratação do serviços de manutenção, operação e controle (pmoc) com atividades corretivas e preventivas com abrangência integral, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados, eventual instalação de condicionadores de ar tipo split, limpeza e higienização de dutos, fornecimento de peças sob demanda e realização de serviços sob demanda para os sistemas de climatização, inclusive em sistemas de refrigeração (geladeira e bebedouros), sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na área de abrangência da superintendência regional do inss - srne/gerência executiva de petrolina do estado de pernambuco, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 264.493,20. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 15 de julho de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de julho de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 15 de julho de 2024 às 08h15min.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=641

Felipe Guerra-RN, 1º de julho de 2024.

WILEANO LEITE DE GÓIS

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36_24 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 04/2024

A Prefeitura Municipal de Itamarati, inscrita no CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de estradas vicinais no município de Itamarati/AM. Vencedora: C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.967.538/0001-72, sendo a vencedora do processo licitatório, constando em sua proposta o valor global de R$ 6.359.887,77 (seis milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e, setenta e sete centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos.

Itamarati, 1º de julho de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000694/2024-12.

Inexigibilidade Nº 180/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 17.025.823/0001-74 - ANTON PAAR BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS L. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para aquisição de licenciamento perpétuo do software ap connect pharma acrescido da contratação do pacote de qualificação e validação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 116.259,63. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de seguro total de veículos automotores em todo território nacional, para a frota de veículos da Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves -RS, e de suas Estações Experimentais. SAIC nº 21700.1230038-2; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Gente Seguradora S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-02; Unidade Gestora: 135033; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Modalidade de licitação: Pregão 15/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078 de1990; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 43.900,00; Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025; Data da assinatura: 01/07/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Marcelo Wais, pela Contratada.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 865050. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE ALAGOINHA, CNPJ nº 08926263000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 814.812,97, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
Extrato de Contrato Nº 46/2024

Concorrência Nº 2/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82

CONTRATADA: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO DE PISOS INTERTRAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS DO DISTRITO DA PRAIA DE PIPA, TIBAU CENTRO, CABECEIRAS E SIBAÚMA.

VIGÊNCIA: Início: 01/07/2024 - Término: 01/05/2025

Valor: R$ 1.340.000,00, (um milhão, trezentos e quarenta mil reais).

Tibau do Sul/RN, 1 de julho de 2024. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA; PREFEITO - P/Contratante; Girleide Raquel Da Silva Barbosa Ribeiro; - P/Contratada
Extrato de Contrato Nº 47/2024

Concorrência Nº 2/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82

CONTRATADA: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO DE PISOS INTERTRAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS DO DISTRITO DA PRAIA DE PIPA, TIBAU CENTRO, CABECEIRAS E SIBAÚMA.

VIGÊNCIA: Incício: 01/07/2024 - Término: 01/06/2025

Valor: R$ 1.182.242,43, (um milhão, cento e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos).

Tibau do Sul/RN, 1 de julho de 2024. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA; PREFEITO - P/Contratante; Girleide Raquel Da Silva Barbosa Ribeiro; - P/Contratada
Extrato de Contrato Nº 48/2024

Concorrência Nº 2/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82

CONTRATADA: SOLAR ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 30.500.281/0001-02

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO DE PISOS INTERTRAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS DO DISTRITO DA PRAIA DE PIPA, TIBAU CENTRO, CABECEIRAS E SIBAÚMA.

VIGÊNCIA: Início: 01/07/2024 - Término: 01/09/2025

Valor: R$ 1.409.035,05, (um milhão, quatrocentos e nove mil e trinta e cinco reais e cinco centavos).

Tibau do Sul/RN, 1 de julho de 2024. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA; PREFEITO - P/Contratante; NELSON DUARTE LIRA. - SÓCIO ADMINISTRADOR - P/Contratada
Extrato de Contrato Nº 49/2024

Concorrência Nº 2/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82

CONTRATADA: SOLAR ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 30.500.281/0001-02

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO DE PISOS INTERTRAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS DO DISTRITO DA PRAIA DE PIPA, TIBAU CENTRO, CABECEIRAS E SIBAÚMA.

VIGÊNCIA: Incício: 01/07/2024 - Término: 01/09/2025

Valor: R$ 855.692,13, (oitocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e treze centavos).

Tibau do Sul/RN, 1 de julho de 2024. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA; PREFEITO - P/Contratante; NELSON DUARTE LIRA; - SÓCIO ADMINISTRADOR - P/Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199012595202376. Objeto: Esta contratação terá como finalidade a atualização e a expansão da rede sem fio do IFTM, através da aquisição de Controladora Virtual e Pontos de Acesso (APs), com suas respectivas licenças, suporte e garantia, a fim de atender às necessidades de conectividade do IFTM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE GUILHERME SOARES SILVA CAETANO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/07/2024) 158099-26413-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Nº 1/2024 - SELCO

Processo N° 122/2024- SMAD

Data e Hora: 24/07/2024- 09:00(horário local).

Local: Auditório Abraão Felix Lima, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: 8° etapa de alienação (venda) de lotes localizados na sede do município de Bonfim/RR, destinados à instalação de lojas Franca (free shop), beneficiados com incentivos fiscais.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfim@gmail.com.

BONFIM/RR, 27 de Junho de 2024.

EDINALDO ESTEVAM DE PAIVA

Leiloeiro
EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE AO 138º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.172072/2021-11.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 138, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O FORTALECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE GESTÃO INTEGRADA DAS ARBOVIROSES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS".

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programas de Trabalho: 10.122.5121.20YQ.0001 e 10.305.5123.20YJ.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1001000000.

RECURSOS FINANCEIROS: RR$ 26.150.000,00 (vinte e seis milhões, cento e cinquenta mil reais).

NOTAS DE EMPENHO: 2024NE480735 e 2024NE480737.

DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024.

VIGÊNCIA: 19/04/2027.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DE 2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 11º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.047525/2014-43.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o plano de trabalho do 11º Termo de Ajuste ao 84º Termo de Cooperação, conforme anexo, referente ao ano 2024, para aquisição de medicamentos e inseticidas, por meio do Fundo Estratégico da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto na Cláusula Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes.

RECURSOS FINANCEIROS: Para o Plano de Trabalho aprovado que passa a fazer parte integrante do 11º Termo de Ajuste, independente de transcrição, o MINISTÉRIO se compromete a transferir à ORGANIZAÇÃO a quantia total de R$ 294.326.250,17 (duzentos e noventa e quatro milhões, trezentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais e dezessete centavos), correspondente a US$ 55,533,254.75 (cinquenta e cinco milhões, quinhentos e trinta e três mil duzentos e cinquenta e quatro dólares e setenta e cinco centavos americanos), para as aquisições, que correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do MINISTÉRIO do corrente exercício, conforme discriminado a seguir:: Programa de Trabalho: 10.303.5017.4370.0001, 10.305.5023.20YE.0001, 10.303.5017.4368.0001, 10.303.5017.4705.0001; Natureza de Despesas: 338030 e 338041; Fonte de Recursos: 6160000000, 6153000000, 6329032281, 1002000000, 1001000000; Nota(s) de Empenho: 2023NE495104, 2023NE495105, 2023NE495108, 2023NE495109, 2024NE440957, 2024NE440958, 2024NE440959, 2024NE440960, 2024NE471553 e 2024NE471555.

DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024.

VIGÊNCIA: 09/12/2024.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2024

Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADA: NATALIA DE ALMEIDA MAIA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professora substituta, de 30 de junho de 2024 a 29 de junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024.

ASSINAM: FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS, Diretor do Campus, pela contratante e NATALIA DE ALMEIDA MAIA, pela contratada
Aviso de ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Proc. nº 67/24, Pregão Eletr. nº 13/24,

alterando a data de abertura para o dia 17/07/24, para Contratação de empresa(s) para fornecimento de estrutura para realização do evento denominado EXPOITA 2024.

O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 2 de julho de 2024.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito