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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 01416.011536/2020-93.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Alteração do preâmbulo do Contrato nº 05/2021, bem como a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses, alterando-se as cláusulas: Segunda - Vigência; Terceira - Preço; Quarta - Dotação orçamentária; e Sétima - garantia de execução, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de secretariado, recepção, mensageria, garçonaria e copeiragem para o escritório central da Agência Nacional do Cinema, no Rio de Janeiro/RJ, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.640.243,54. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 63408.002890/2020-83. Contratado: ANDREA DA SILVEIRA ESTIMA. CPF: ***.458.240-** Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Espécie: Termo de Contrato n° 85810/2024-001-00. Objeto: A finalidade deste credenciamento é garantir os serviços psicológicos aos dependentes de militares/servidores civis portadores de necessidades especiais, incluídos no programa de atendimento especial - pessoa com deficiência, da diretoria de assistência social da marinha (dasm), residentes no estado do rio grande do sul, nas condições previstas no edital de credenciamento n° 01/2021, neste termo de credenciamento, e conforme detalhado na guia de encaminhamento emitida pelo núcleo de assistência social. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Assinatura: 03/04/2024. Vigência 12 meses. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025.
extrato de MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23230-130, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.394.544/0171-50 e, de outro lado, THE CHILDREN'S HOSPITAL OF PHILADELPHIA, corporação sem fins lucrativos, situada em 3410 Civi Center, Blvd, Philadelphia, PA 19104 ("CHOP"). Objeto: Estabelecer a forma e as condições pelas quais as Partes se propõem a desenvolver iniciativas futuras de mútua cooperação, com o objetivo de promover e fortalecer o relacionamento e o entendimento mútuo entre ambas as instituições, bem como as Partes expressam a vontade de cooperar na organização de debates, conferências, cursos, pesquisas, publicações e outras iniciativas no âmbito da área de controle do câncer que poderão incluir, mas não serão limitadas a prevenção, rastreamento, diagnóstico precoce, desenvolvimento tecnológico, comunicação e informação em saúde. Processo 25410.004483/2024-04. Data da assinatura: 22/04/2024. CHARLES BARTUNEK. Diretor Sênior CHOP. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-Geral do INCA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200358

Nº Processo: 08230001103202471. Objeto: Contratação dos serviços de transporte rodoviário terrestre de cargas, para fins de mudanças e movimentação de materiais em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação / Pregoeiro

(SIASGnet - 22/04/2024) 200358-00001-2024NE000010
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.001254/2018-10. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 73.887.424/0001-93 - SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 004/2018, que tem por objeto a prestação de serviços de saúde para a Sede da CVM e suas Regionais. Fundamento Legal: Art. 79, II, Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 10/05/2024. Assinatura do Termo: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP 63408.001121/2023-57; CREDENCIADA: ROSANE JAEHN TROINA. CPF: ***.242.175-**. Contratante: Capitania Dos Portos do Rio Grande do Sul (CPRS), CNPJ: 00.394.502/0047-27. Espécie: Primeiro Termo Aditivo N° 85330/2023-48-01 ao Contrato 85330/2023-48/00. Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 11/04/2024. Inicio: 14/04/2024. Vigência: 12 MESES. Termino: 14/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0618.02; Data de Assinatura: 19/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.895.327/0001-33; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 26/12/2024.
AVISO de Doação

Simplificada INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário e a FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ sob n. º 94.391.901/0001-03, ora denominado doador. Objeto: Formalização da doação de materiais, Processo nº 25410.014021/2023-14. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 31/10/2023.

ANA LUIZA SILVA MAIA

Representante Legal da Fundação.
AVISO de licença

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental

A Uniao, por intermedio do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao (UASG: 160001), torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), a Renovacao da Licenca Ambiental Unica n 113/2022, para atividade de implantacao do canteiro de obra, para suporte a Obra de Reforma e Ampliacao do Aerodromo de Santa Rosa do Purus/AC, localizado a Estrada do Aeroporto, Santa Rosa do Purus - AC

Nº Processo 64045.003400/2022-57, Objeto: Aviso de Requerimento de Renovacao de Licenca Ambiental, referente a cumprimento de requisito obrigatorio junto ao IMAC.

Rio Branco-AC, 23 de abril de 2024

Ten Cel ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO

Ordenador de Despesas do 7 BEC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 11060.728313/2022-51.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024. Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.746,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 011562/2020. Objeto: Aquisição de maçanetas acessíveis, tipo alavanca, para portas da Sede do STJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes no edital, prevalecerão as últimas..

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 22/04/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0026277-26.2023. Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa, com locação de equipamentos multifuncionais copiadoras/impressoras e impressoras laser color, impressoras de cartões em PVC, software de gerenciamento de impressões, nas dependências da Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/04/2024) 90023-00001-2024NE111111
AVISO de licença

Requerimento de Renovacao de Licenca Ambiental

A Uniao, por intermedio do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao (UASG: 160001), torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), a Renovacao da Licenca Ambiental Unica n 114/2022, para atividade de extracao mineral de solo lateritico, para suporte a Obra de Reforma e Ampliacao do Aerodromo de Santa Rosa do Purus/AC, localizado a Estrada do Aeroporto, Santa Rosa do Purus - AC

Nº Processo 64045.003401/2022-00, Objeto: Aviso de Requerimento de Renovacao de Licenca Ambiental, referente a cumprimento de requisito obrigatorio junto ao IMAC.

Rio Branco-AC, 23 de abril de 2024

Ten Cel ABELARDO SILVA FARIA FILHO

Ordenador de Despesas do 7º BEC
EDITAL Nº 84 - ABIN, DE 22 DE ABRIL DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE OFICIAL DE INTELIGÊNCIA, DE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA E DE AGENTE DE INTELIGÊNCIA

A Diretora de Gestão de Pessoas da AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA torna públicas a inclusão do subitem 4.1.2 no Edital nº 83 - ABIN, de 18 de abril de 2024, bem como a retificação do subitem 5.1.2 do referido edital, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os seus demais itens e subitens.

[...]

4.1.2 Os campos referentes à CIF, Matrícula ABIN, Matrícula SIAPE e conta-salário, constantes da ficha de matrícula, não deverão ser preenchidos, devendo, portanto, ser deixados em branco.

[...]

5.1.2 O candidato deverá comparecer ao local de realização do CFI para realizar o credenciamento, no dia e no horário especificado a seguir, conforme o seu código identificador:

a) 6 de junho de 2024, 8 horas (horário oficial de Brasília/DF):

00bea5f2ca18 / 049681d75209 / 08b0d1a781a4 / 09c74669e55f / 0e70f1a88701 / 0f61df1f0d96 / 10b1b49d6d42 / 16a6fb30a88f / 16b7cef57270 / 17a7c0860d9e / 201526b6f604.

a.1) candidato sub judice.

02fadb8e9a59 / 1ff917137971.

b) 6 de junho de 2024, 9 horas (horário oficial de Brasília/DF):

3f47da387abd / 3f50f2a982e7 / 4201c8f74009 / 426e7bb705d3 / 44e100b73d63 / 495e6a3cee5f / 4e4fece25d3b / 4eb6d5b89455 / 533be945508c / 57feca613031 / 5d32a9b01098 / 5f122eb867be.

b.1) candidato sub judice.

47cb576085b1.

c) 6 de junho de 2024, 10 horas (horário oficial de Brasília/DF):

85260f8d47bb / 8a586603ded9 / 8be95ade7930 / 9ebd63143f20 / A1fea24c7a49 / A235b3173211 / A2387bd7bdfe / A3516e6b8f15 / A3d14bfcfab8 / A590e6f35f48 / A6de3d1305bd.

c.1) candidato sub judice.

7e0188ce587a / C0b6218b0fa4.

d) 6 de junho de 2024, 11 horas (horário oficial de Brasília/DF):

D3beab7f9ccf / D3cbdf1e82c8 / D700b997cdb8 / Dc6863b53716 / E0d2138750c1 / E25004ac6e20 / E4b0f0ec6f3a / E827d12e24ad / E832356566e7 / E9b0386e9fa1.

d.1) candidato sub judice.

Ee61cbce8380.

e) 7 de junho de 2024, 8 horas (horário oficial de Brasília/DF):

20d6f10cd27b / 254456a686dc / 2896063c719e / 29c842860222 / 2f29f94555cf / 3417ea6c42d8 / 3626df44e6fd / 37dd88b03e41 / 3826ac15c8ad / 384822fcc4a7 / 3b223bf628fb.

e.1) candidato sub judice.

358ad2c62909.

f) 7 de junho de 2024, 9 horas (horário oficial de Brasília/DF):

5fd1e975b388 / 6204de218a7b / 6289e1566484 / 63468e14e8bc / 65a100df333f / 65d1cb0e6678 / 66151e5832ac / 6e1d2f5622d4 / 72f7fd2f6201 / 7af1d17e2ed2 / 7ba97077d5aa / 7d7b1674200c.

g) 7 de junho de 2024, 10 horas (horário oficial de Brasília/DF):

A74ccfdf271b / Ad37b945318b / Aecc3e35f9cb / B05736407074 / B1ad184c6357 / B9baf140492a / Bb2c90438b44 / C1fd147ce5a6 / C7844902240e / C7c34193cfcb / D1b7eefbd9d6.

g.1) candidato sub judice.

D384fba0998f.

h) 7 de junho de 2024, 11 horas (horário oficial de Brasília/DF):

Ea14d6e4c388 / Ec36d75f76b8 / Ec6f35e913f7 / Ed7358d10390 / F04434206370 / F181068e2291 / F2bbe008c6e9 / F3926b0db9ac / F5e9aef1b76a / F843c850c0f6.

h.1) candidato sub judice.

Eedeee17c27e.

[...]

ISABEL GIL BALUÉ
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000285, emitida em 18/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMÉRCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de mat. De consumo. (TRF2-ARP-2023/00093). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 947,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.03.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 11060.723575/2023-19.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 04.925.768/0001-27 - EESTAR LOCACOES TRANSPORTES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.640,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRN9 Nº 1/2024

O CRN9, através de seu Pregoeiro, informa a realização de sessão do Pregão Eletrônico nº 01/2024 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço Saas (Software as a service) de CRM (Customer Relationship Management) em continuidade a solução utilizada no CRN9. A solução deverá contemplar os serviços de Disponibilização dos acessos ao sistema/assinaturas, Implantação, Serviços Técnicos de Suporte, Treinamento dos usuários e administradores e Serviços Técnicos Especializados. Solução com geração de tíquetes, integrações de diversos canais de atendimento (Omnichannel), Acordo de Nível de Serviço (SLA) e relatórios administrativos de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexos. A sessão ocorrerá em 10/05/2024 às 09:00h no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações pelo e-mail licitacao@crn9.org.br ou no site do CRN9: https://crn9.org.br/licitacao/

Belo Horizonte MG, 23 de abril de 2024

Lucas Henrique de Assis

Pregoeiro do CRN9
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 11060.732044/2022-28.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024. Vigência: 16/01/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.980,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063007307202311. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico. Total de Itens Licitados: 238. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786700-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCUS VINICIUS MIGUEZ OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/04/2024) 786700-86700-2024NE000001
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 040/2023, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ e a(s) empresa(s): M & R INFORMATICA LTDA-ME - CNPJ 11.553.961/0001-40, com VALOR GLOBAL: R$ 193.472,00 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais) e M DE J M SOUSA LTDA - CNPJ 18.640.331/0001-51, com VALOR GLOBAL: R$ 187.639,20 (cento e oitenta e sete mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 030/2023-PMM REPETIÇÃO. OBJETO: "Constituição de Registro de Preços de Aquisição de Alimentação Pronta, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital". Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 17/04/2024 até 17/04/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2023-PMM

REPETIÇÃO

O Prefeito Municipal de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 02710890/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 030-2023-PMM REPETIÇÃO, tipo menor preço, cujo o objeto é  "Constituição de registro de preços de aquisição de alimentação pronta, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: M & R INFORMATICA LTDA-ME - CNPJ 11.553.961/0001-40, pela proposta mais vantajosa com VALOR GLOBAL: R$ 193.472,00 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais) e M DE J M SOUSA LTDA - CNPJ 18.640.331/0001-51, pela proposta mais vantajosa com VALOR GLOBAL: R$ 187.639,20 (cento e oitenta e sete mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte centavos).

REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 3/2015.

Nº Processo: 11007.000009/2014-81.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 11.308.981/0001-55 - MARCOS F. CASTILLO & CIA. LTDA.. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024. Vigência: 28/08/2015 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.296.534,60. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.037561/2023-80.

Pregão Nº 75/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 21.918.918/0001-94 - R7 GERADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e reposição de peças, relativos à manutenção preventiva e corretiva nos grupos geradores de energia elétrica localizados nos campi de Goiabeiras, Maruípe e Base Oceanográfica de Aracruz.

Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 78.996,56. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014002814202425. Objeto: Aquisições de peças de sustentação tipo bandeja e acessórios para construção de navios patrulha. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

AFONSO MATOS DE MOURA NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/04/2024) 741000-00001-2024NE999999
EXTRATO DE ACORDE DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD E A UNIVERSIDAD DE LAS PALMAS DE GRAN CANARIA - ULPGC.

PROCESSO/UFGD Nº 23005.002230/2024-44.

PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a Universidad De Las Palmas De Gran Canaria, representada pelo seu Reitor, Sr. Luis Serra Majem.

OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores, pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo. VIGÊNCIA: 04/2024 a 04/2028.DATA DA ASSINATURA: 04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Licitação - CEC torna público aos interessados que na publicação do Diário Oficial da união do Estado do Amazonas do dia 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Código Identificador: 05302024041900150, o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA nº 001/2024, TIPO: Menor Preço cujo objeto contempla a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de ampliação do prédio da Escola Municipal Indígena Ewaré Mowatcha, localizada na comunidade Indígena de Belém do Solimões, no Município de Tabatinga/AM.

ONDE SE LÊ: Data de recebimento das propostas: 06/05/2024 até as 10h29min (horário de Brasília). Abertura da sessão: 06/05/2024 às 10h30min (horário de Brasília).Local de disponibilidade de Edital: portal.licitanet.com.br.

LEIA-SE: Data de recebimento das propostas: 07/05/2024 até as 10h29min (horário de Brasília). Abertura da sessão: 07/05/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Local de disponibilidade de Edital: portal.licitanet.com.br.

Tabatinga-AM, 22 de abril de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. Contrato: 016/2021. Processo Compras: 023/2021. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção de Software, Licenças de uso, Manutenção de Módulos e Banco de Horas. CONTRATADA: TOTVS S/A. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389000134202349. Objeto: Contratação de Execução de Obra de Reforma das Fachadas, Coberturas e Urbanização do Pavilhão Ernani Braga localizado no Campus de Manguinhos da Fiocruz, Rio de Janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO DE SOUZA BRAGA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/04/2024) 254462-25201-2024NE000264
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 08/2021, celebrado com a empresa SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ:11.056.054/0001-95, visando a prorrogação de sua vigência até 31/05/2024. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de recepção e copeiragem, por intermédio de empresa terceirizada mediante locação de mão-de-obra residente, nas dependências da Auditoria da 12ª CJM. VALOR: O valor do aditivo é o correspondente a 1 (um) mês de prestação de serviços - R$8.128,40 (oito mil cento e vinte e oito reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, §4°, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Quinta - Da Vigência. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024. ASSINAM: Exmo. Doutor Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Lúcia de Fátima do Nascimento, pela Contratada. PROCESSO nº: 000090/21-12.01. Rafael Augusto de Carvalho, Gestor Financeiro.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160492

Nº Processo: 64241005988202348.

Inexigibilidade Nº 90001/2023. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ.

Contratado: 37.897.176/0001-06 - IGILVAM DA SILVA TRANSPORTES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável;.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EDITAL Nº 48/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR PRAZO DETERMINADO

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, no uso das atribuições, e de acordo com a Lei n° 8.745/93, nomeado pela portaria nº 334/2021, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições para proceder ao Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto, no período de 29/04/2024 a 10/05/2024, das 09h00min do dia 10/05/2024 até às 23h59min do dia 10/05/2024. As inscrições serão realizadas através do correto preenchimento do formulário disponível no sítio do Instituto Federal Farroupilha. A seleção será para as áreas abaixo relacionadas. Site http: HYPERLINK "about:blank" HYPERLINK "about:blank"//proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/

Área

Requisitos para ingresso

Vagas

Enfermagem

Bacharel em Enfermagem

01

40h / semana

ADILSON RIBEIRO PAZ STAMBERG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº 1QSL5FVU, Termo de Apreensão nº QKW99GNJ, Termo de Demolição n° O32T7125 e Termo de Destruição/Inutilização nº IEGGSBAH (Processo Administrativo 02121.000888/2023-34) na data de 16/03/2023, com autor desconhecido, , e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 32 galões de 60 litros de óleo diesel, 01 motor estacionário marca MWM no modelo D229-6 e n° de série C1N222387 e 01 retroescavadeira da marca XCMG, modelo XE215BR e n° de série XUG02152ALPA00028, da adoção da medida cautelar de demolição de 03 barracos confeccionados em madeira roliça e lona, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 13,20 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Amana.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº IOMZ6E78, Termo de Apreensão nº 1R0T59K7, Controle de Bens Apreendidos n° XDZMG3DM, Termo de Demolição n° CSXVYAZO e Termo de Destruição/Inutilização nº 7PN3UR06 (Processo Administrativo 02121.002032/2023-01) na data de 12/05/2023, com autor desconhecido, , e da adoção de medida cautelar de apreensão de 02 motosserras ambas de marca STIHL, modelo MS 651 e um com n° de série 370314834, da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 fogão, 114 toras de madeira de espécies nativas variadas, 01 freezer e 01 roda de trator, da adoção da medida cautelar de demolição de 02 barracos confeccionados de madeira roliça e lona, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 126,2 hectares, desmatados irregularmente no Parque Nacional do Jamanxim.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº N4AYVZXJ, Termo de Apreensão nº P6HCR05Q, Termo de Demolição n° VO8F1L4I e Termo de Destruição/Inutilização nº J3TGR3FY (Processo Administrativo 02121.000578/2023-10) na data de 23/02/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 motosserra Stihl MS382, 02 motores estacionários MWM de 8 cilindradas e 01 motor Agrale de 06 cilindradas e 01 veículo marca Komatsu, no modelo PC 200-8 B32104 e com numeração de KMTPC180A51B32104, da adoção da medida cautelar de demolição de 04 barracos rusticos construídos de pau e lona de plástico, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 2,59 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Trairão.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº 50CNWISS, Termo de Apreensão nº 50CNWISS e Termo de Destruição/Inutilização nº FRT53KM3(Processo Administrativo 02121.001959/2023-16) na data de 11/05/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 02 motores estacionários 6 cilindros da marca Mercedes, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 6,172 hectares, desmatados irregularmente na Área de Proteção Ambiental do Tapajós.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº 9S5HSKRP, Termo de Apreensão nº DMUMIYAC, Controle de Bens Apreendidos n° I9IT7UZK e Termo de Destruição/Inutilização nº UB2UWUSF (Processo Administrativo 02121.001638/2023-11) na data de 06/04/2023, com autor desconhecido, , e da adoção de medida cautelar de apreensão de 01 frigobar branco de 81 litros da marca Consul, no modelo CRC08CBANA , da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 retroescavadeira hidráulica da marca John Deere, no modelo 210GLC, da adoção da medida cautelar de apreensão e entrega de material à Polícia Federal de 03 frascos contendo um total de 2,034 kg de material análogo a Mercúrio (conforme Ofícios SEI N°1247/2023), e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 19,8 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Amana..

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

Santarém/PA, na data da publicação

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº 9S5HSKRP, Termo de Apreensão nº DMUMIYAC, Controle de Bens Apreendidos n° I9IT7UZK e Termo de Destruição/Inutilização nº UB2UWUSF (Processo Administrativo 02121.001638/2023-11) na data de 06/04/2023, com autor desconhecido, , e da adoção de medida cautelar de apreensão de 01 frigobar branco de 81 litros da marca Consul, no modelo CRC08CBANA , da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 retroescavadeira hidráulica da marca John Deere, no modelo 210GLC, da adoção da medida cautelar de apreensão e entrega de material à Polícia Federal de 03 frascos contendo um total de 2,034 kg de material análogo a Mercúrio (conforme Ofícios SEI N°1247/2023), e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 19,8 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Amana.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

Santarém/PA, na data da publicação

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº H4GTAQUL, Termo de Apreensão nº RPY0CNDT, Termo de Demolição n° 8A50XDD0 e Termo de Destruição/Inutilização nº 3CU24AFN (Processo Administrativo 02121.000594/2023-11) na data de 24/02/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 retroescavadeira marca Caterpilar, 01 motor MWM e 01 moto Honda no modelo NXR 160 Bros, da adoção da medida cautelar de apreensão e entrega de armamento à PF de 12 cartuchos-munições calibre 28 e 1,89 gramas de ouro ( conforme Ofícios SEI N°280/2023), da adoção da medida cautelar de demolição dos alojamentos e depósito, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 8,125 hectares, desmatados irregularmente no Parque Nacional do Jamanxim.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

Santarém/PA, na data da publicação

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº 2KMJA0W7 e Termo de Demolição nº L6BP1NF7 (Processo Administrativo 02121.002726/2023-31) na data de 27/06/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de demolição de 01 estrutura de pau e lona, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 4,212 hectares, desmatados irregularmente no Parque Nacional da Amazônia.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº H7ZMSQ6N, Termo de Apreensão nº HXEBFNIV e Termo de Destruição/Inutilização nº T0QDTXWY(Processo Administrativo 02121.002154/2023-90) na data de 25/05/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 07 motores estacionários MWM de quatro cilindros e 01 retroescavadeira da marca Sany, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 4,78 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Amana.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº MLMXJO36, Termo de Apreensão nº QEYDWFJR e Termo de Destruição/Inutilização nº C407SVN1 (Processo Administrativo 02121.001549/2023-75) na data de 18/03/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 retroescavadeira da marca Sany, cor amarela, modelo SY215C e chassi SANSY216EBE102038, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 3,58 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional de Itaituba.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº JYGBUARG, Termo de Apreensão nº VJMHAYYA e Termo de Destruição/Inutilização nº 410LKAHB (Processo Administrativo 02121.002072/2023-45) na data de 28/05/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 02 motosserras da marcas Stihl, no modelo MS180 e marca Husqvarna, no modelo 268, 04 motores estacionários e 01 gerador de energia, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 4,79 hectares, desmatados irregularmente na Área de Proteção Ambiental do Tapajós.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº 7Z8ZPLJR, Termo de Apreensão nº D3BJL4B5, Controle de Bens Apreendidos n° IUR7VFFP, Termo de Demolição n° IZFBQI98 (Processo Administrativo 02121.000846/2023-01) na data de 09/03/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão de 01 motosserra marca Stihl, modelo MS462 e n/ de série 191782543, da adoção da medida cautelar de demolição de 03 barracos de madeira e lona, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 4,72 hectares, desmatados irregularmente no Parque Nacional do Rio Novo.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº ZFLIVMJ6, Termo de Apreensão nºZSNF6J4F e Termo de Destruição/Inutilização nº LS70Y0YB (Processo Administrativo 02121.002060/2023-11) na data de 24/05/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 02 motores estacionários, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 3,69 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Amana.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158092

Contrato: 23/2021.

Número do Processo: 23007.00023715/2021-57

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ nº 07.777.800/0001-62. Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. CNPJ nº 03.746.938/0013-87. Objeto: Prorrogação, por 30 (trinta) meses, do prazo de vigência contratual. Vigência: 28/04/2024 a 27/10/2026. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 19/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção de assentos ejetáveis do projeto F9 Total de itens licitados: 10

Edital: 24/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 08/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 91/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção de assentos ejetáveis do projeto F9 Total de itens licitados: 9

Edital: 24/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 08/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 92/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção de assentos ejetáveis do projeto F9 Total de itens licitados: 8

Edital: 24/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 08/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas