gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA - C Ex Nº 404, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex-officio, o Cap Refm (0132653627) PAULO CESAR BRAGA DE LIMA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista, no Rio de Janeiro-RJ, em 30 de abril de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR, em caráter excepcional, o Cap Refm (0132653627) PAULO CESAR BRAGA DE LIMA, no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gerente do Projeto Pára-quedista no Mercado de Trabalho, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2024, em vaga na cota do Comando Militar do Leste.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 405, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel Refm (0112784822) JOÃO BATISTA SOUZA DOS SANTOS no Comando do Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gerente do Programa Estratégico Lucerna, na área do CML, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024, em vaga na cota do Comando Militar do Leste.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA CONJUNTA Nº 249, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Arquivista

Nome/Nome Social: TATIANA COSTA ROSA

Matrícula Siape: 2183270

Código da vaga: 977845

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Processo nº 23000.039559/2023-20

Cargo: Arquivista

Código de vaga: 0977912

Da: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Processo nº 23000.039559/2023-20

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 250, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: VINÍCIUS CARVALHO TELES

Matrícula Siape: 1031183

Código da vaga: 327431

Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Para: Universidade Federal de Goiás

Processo nº 23000.002707/2024-31

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0918035

Da: Universidade Federal de Goiás

Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Processo nº 23000.002707/2024-31

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 251, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: DANIEL DOS SANTOS SIMON DE CARVALHO

Matrícula Siape: 1359531

Código da vaga: 953194

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Processo nº 23000.044274/2023-19

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0296586

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Processo nº 23000.044274/2023-19

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 252, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Contabilidade

Nome/Nome Social: MARIA MARLETE DE SOUZA MOURA

Matrícula Siape: 1974528

Código da vaga: 835622

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Para: Universidade Federal de Santa Catarina

Processo nº 23000.044253/2023-95

Cargo: Técnico em Contabilidade

Código de vaga: 0688776

Do: Universidade Federal de Santa Catarina

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Processo nº 23000.044253/2023-95

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 253, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: PAULO RAGNER SILVA DE FREITAS

Matrícula Siape: 1204601

Código da vaga: 569816

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23172.003659/2023-46

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953425

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Processo nº 23172.003659/2023-46

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 254, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: HUGO SHISEI TOMA

Matrícula Siape: 3083223

Código da vaga: 306554

Da: Universidade Federal de Lavras

Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Processo nº 23000.034813/2023-01

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0933269

Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Para: Universidade Federal de Lavras

Processo nº 23000.034813/2023-01

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 255, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Agropecuária

Nome/Nome Social: EDSON ROBERTO BUENO

Matrícula Siape: 2402137

Código da vaga: 835150

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Para: Universidade Federal de Santa Maria

Processo nº 23000.001120/2024-13

Cargo: Técnico em Agropecuária

Código de vaga: 0294871

Da: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Processo nº 23000.001120/2024-13

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MCOM Nº 68, de 2 DE abril de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 53115.007794/2024-97, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora CRISTIANE RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 1539655, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério das Comunicações, para perceber Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) de nível superior no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSCELINO FILHO
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 54 - Dispensar a servidora ANAMELIA SALES DE ASSIS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1551147, da Função (FG-02) de Coordenadora da Coordenadoria de Informações e Avaliações Institucionais, do Departamento de Planejamento, Informações Institucionais e Captação de Recursos, na Pró-Reitoria de Planejamento, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir de 03/04/2024. (Processo nº 23875.000279/2024-13)

Nº 55 - Designar a servidora ANAMELIA SALES DE ASSIS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1551147, para, em caráter pro tempore, exercer a Função de Coordenadora do Curso (FCC) de Bacharelado em Medicina Veterinária, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), pelo período de até 60 (sessenta) dias, a partir de 04/04/2024. (Processo nº 23875.000279/2024-13)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 84, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00376.000025/2024-21 resolve:

Exonerar a pedido a partir de 1º de Abril de 2024, FLORISVANE MAURICIO DA GLORIA, do Cargo de Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Tocantins.

CARLOS MELLO
PORTARIA N° 2.185, DE 2 DE ABRIL DE 2024

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 12 de março de 2024, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO TELLES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, código de vaga SIAPE 276025, classe Adjunto A, nível 01, do Quadro de Pessoal, lotado e em exercício no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Processo nº 23078.516103/2024-74.

CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA DG N° 120, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02477/2023, resolve:

EXONERAR CAROLINE DA SILVA MODESTO, Técnica Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Negocial dos Sistemas do DMF, nível CJ-1.

Johaness Eck
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 3.705, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000691/2024-82, resolve:

Art. 1º Designar BERNADETE FALCÃO DA SILVA, matrícula Siape nº 1825277, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Prevenção e Instrução Prévia, código FCE 1.07, da Coordenação de Admissibilidade da Corregedoria deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.740, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000666/2024-35, resolve:

Art. 1º Nomear ISABELA DE JESUS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3354212, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Estratégia Institucional, código CCE 1.13, da Diretoria Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, entidade vinculada a esse Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº. 113, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de fevereiro de 2024, seção 2, pág. 26.

Onde se Lê: "em vaga de código nº 0931766".

Leia-se: "em vaga de código nº 0217243".
PORTARIA DE PESSOAL Nº 161, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, MÁRCIA CRISTINA CAVALCANTI DREFAHL, CPF nº ***.068.171-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Gestão de Riscos da Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 25 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
RETIFICAÇÃO

Retificar a PORTARIA TRE-BA Nº 274, DE 19 DE MARÇO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 2, de 21 de março de 2024, Edição n.º 56, página 68, para que passe a constar:

Onde se lê:

"Dispensar Arivaldo Fraga Carvalho Júnior da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral - Nova Soure, a partir de 19/3/2024, data da publicação da PORTARIA TRE-BA Nº 264, DE 15 DE MARÇO DE 2024, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE/TRE-BA) Nº 52, página 4."

Leia-se:

"Dispensar Arivaldo Fraga Carvalho Júnior da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral - Nova Soure, a partir de 1º/4/2024, data de sua remoção por permuta para a Secretaria deste Regional."
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 83, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00350.002817/2024-28 resolve:

Exonerar FABIO BARROS E SILVA, do Cargo de Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco.

CARLOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, SÓSTENES DE ALCÂNTARA GUERRA, CPF nº ***.593.401-**, da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 1º de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
EDITAL Nº 2/2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, resolve:

1. Tornar pública a suspensão do pagamento de ANDREA MOTA DOS REIS CALCADO, CPF ***.984.407-**, pensionista vinculada à Unidade Pagadora de Mato Grosso do Sul, aniversariante do mês de Dezembro/2023, que não realizou recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 02 de janeiro de 2017.

2. A suspensão do pagamento do benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de março de 2024.

3. O restabelecimento do pagamento da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal da interessada à instituição Bancária onde recebe o seu benefício ou à área de gestão de pessoas no Ministério da Saúde, em uma das Unidades de Federação, onde deverá apresentar a documentação estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº 1 de 02/01/2017-SEGEP/MP.

3.1. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou que provoque incapacidade de locomoção da pensionista, deverá ser solicitada visita técnica para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (67) 4042-9858, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.

Josefina Rozana Caimar
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n.º 209 de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União n.º 59, de 26 de março de 2024, Seção 2, página 65,

onde se lê: "Anular a Portaria n.º 1.421 de 1º/01/2023",

leia-se "Anular a Portaria n.º 1.421 de 1º/12/2023."
PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar HÉLIDA MARIA ALVES CAMPOS FEITOSA, CPF nº ***.073.891-**, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
ATO TRF2-ATP nº 101, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos Ofícios nºs JFRJ-OFI-2024/01181 e JFRJ-OFI-2024/01233, resolve:

I - EXONERAR, a partir de 25/03/2024, o servidor JOSÉ FRANCISCO OCTAVIANO SOARES, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 3ª Vara Federal Criminal - SJRJ;

II - NOMEAR o servidor ARTHUR AIETA DE ALBUQUERQUE SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 3ª Vara Federal Criminal - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de José Francisco Octaviano Soares.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA Nº 1.877/REITORIA/IFPA, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022402/2022-88, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor OSVALDO TEIXEIRA LOPES CAMPOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2358054, SIAPECAD nº 01259574, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Pesca e Aquicultura do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2023.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.878/REITORIA/IFPA, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022402/2022-88, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JANILDO DA SILVA AVIZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1868808, SIAPECAD nº 01648920, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Pesca e Aquicultura do Campus Belém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 04/04/2024 até 03/04/2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.884/REITORIA/IFPA, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007574/2024-22, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WALDEMIR MONTEIRO BEZERRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2130416, SIAPECAD nº 01910739, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Secretaria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Belém.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de abril de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.728, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000623/2024-50, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 8 de abril de 2024, LUDIMILA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1761676, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Relacionamento Institucional da Diretoria Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DG N° 119, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 01878/2024, resolve:

NOMEAR VICTOR MARTINS PIMENTA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do quadro de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Gestão Negocial do DMF, nível CJ-1.

Johaness Eck
PORTARIA DE PESSOAL Nº 162, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ROSELAINE DE SOUZA SILVA, CPF nº ***.998.637-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Gestão de Riscos da Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.732, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000673/2024-37, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 8 de abril de 2024, DANIELLA DE MOURA LUCYK NARDELLI, matrícula SIAPE nº 3383239, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Comunicação Institucional, código CCE 1.13, da Diretoria Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 310, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022 e, ainda, considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016 e, demais informações que constam no Processo SEI nº 33409.000983/2024-26, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição, da servidora MARITICIA FREITAS DA SILVA, matrícula no Siape nº 1586409, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotada na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, para prestar serviços na ZE nº 001/2024O /Teresópolis/RJ, no período de 1º de abril de 2024 até o dia 19 de dezembro de 2024.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 107, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 14266/2023, resolve:

DESIGNAR ANA CARLA TEIXEIRA DE MATOS LIMA CAETANO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Secretária de Cerimonial e Eventos, nível CJ-3, no período de 9 a 14 de janeiro e de 16 a 28 de janeiro de 2024.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA Nº 108, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 14266/2023, resolve:

DESIGNAR BRUNO ANDERSON BATISTA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Coordenadora de Planejamento e Gestão de Eventos, nível CJ-1, no período de 9 a 14 de janeiro de 2024.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA Nº 109, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 14266/2023, resolve:

DESIGNAR BRUNO ANDERSON BATISTA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Coordenadora de Cerimonial e Planejamento, nível CJ-1, no período de 16 a 28 de janeiro de 2024.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA DE PESSOAL Nº 160, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, GILCE MORAIS DA SILVA RODRIGUES, CPF nº ***.405.681-**, da função de Assistente II, código FCE 2.02, da Seção de Tratamento de Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão da Ouvidoria do Inep, a contar de 1º de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 190, de 30 de março de 2024

A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º - Nomear a Profa. Dra. LUZIA IARA PFEIFER como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional - PPGTO, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, a partir de 01/04/2024 para o biênio 2024-2026, percebendo Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Revogar o item 1º. da portaria 187/2024 (1392437), de 14/03/2024 que nomeava a Profa. Dra. Maria Fernanda Barboza Cid como Coordenadora do referido curso.

Isabela Aparecida de Oliveira Lussi
PORTARIA Nº 454, de 26 de março de 2024

O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.006730/2024-38, resolve:

Art. 1º - Designar o Prof. Dr. ANDERSON FERREIRA DA CUNHA como Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, a partir de 01/04/2024.

Art. 2º - Revogar, a partir de 01/04/2024, a Portaria CCET nº 146/2021, de 31 de março de 2021, que designou a Profa. Dra. Cristina Paiva de Sousa para a função.

Luiz Fernando de Oriani e Paulillo
PORTARIA Nº 659, de 28 de março de 2024

A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.008210/2024-60, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve:

Art. 1º - Designar a Profa. Dra. ANDREA BRAGA MORUZZI para exercer as funções de Chefe do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas, com Função Gratificada FG - 2, em caráter "pró-tempore" a partir desta data.

Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 284/2022, de 19/01/2022, que a designava para a função acima.

Ana Cristina Juvenal da Cruz
Portaria Nº 6.858, de 2 de abril de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 31/2024/ProAd, resolve:

Designar o servidor MURILO MENDES ALVES para exercer a função de Chefe de Departamento do Departamento Contábil, da Coordenadoria de Contabilidade/Pró-Reitoria de Administração, com atribuição de Função Gratificada Nível 2, a partir de 18/03/2024.

Ana Beatriz de Oliveira
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SRE/MF nº 678, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 46,

onde se lê: "...código FCE 1.13...",

leia-se: "...código FCE 1.10...".
PORTARIA GABREI Nº 1.831, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.074933/2022-80 resolve:

Autorizar, para o dia 11/03/2024, a antecipação do prazo de retorno ao país o servidor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1580057, lotado no Departamento de Petrologia e Geotectônica do Instituto de Geociências, afastado através da Portaria GABREI nº 2.513 de 24/04/2023, publicada no D.O.U. em 25/04/2023, seção 2 página 31, para participar de Pós-doutorado junto do Programa de Pós-Graduação em Geociências da Universidade do Porto, em Portugal.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 10 DSEI/LRR, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MS nº 513, DE 10 DE MARÇO DE 2023 publicada no Diário Oficial da União na Edição nº 214, Seção 2, página 43, resolve:

Art. 1º Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio para atender as demandas do Distrito Especial de Saúde Indígena Leste de Roraima, os servidores abaixo conforme preconiza a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, Art. 8º, Parágrafo 5º:

Pregoeiro: Gustavo Hugo Sousa de Andrade, SIAPE: 2099674.

Equipe de Apoio: Antônio Roberto Silva, SIAPE: 0518714, Laelcio Batista Catao, SIAPE: 483883; Gideão Gomes Rodrigues, SIAPE: 3293853;

Suplentes: Daniel Sales Hargesheimer, SIAPE: 1223770; Elza Pinheiro Lopes, SIAPE:715934; Antonio Teonor Moreira, SIAPE: 503222

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA
PORTARIA AGU Nº 134, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.012857/2024-03, resolve:

DISPENSAR

CLARISSA FREIRE DA CUNHA GALVÃO, Advogada da União, matrícula Siape nº 1041251, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101451), da Coordenação-Geral de Demandas Judiciais Trabalhistas, da Procuradoria Nacional da União de Trabalho e Emprego, da Procuradoria-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 135, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.012857/2024-03, resolve:

DESIGNAR

ELINEIA SOARES BARBOSA, Advogada da União, matrícula Siape nº 1042315, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101451), da Coordenação-Geral de Demandas Judiciais Trabalhistas, da Procuradoria Nacional da União de Trabalho e Emprego, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 2 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 281-Dispensar LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula n° 2948651, do encargo de substituta da Presidenta, código CCE 1.17, desta Fundação.

Nº 282-Designar MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES, matrícula n° 1927308, para exercer o encargo de substituta da Presidenta, código CCE 1.17, desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.722, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000696/2024-13, resolve:

Art. 1º Designar CLÁUDIO HERMANN DOMINGOS MAGALHÃES, matrícula Siape nº 1443919, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Admissibilidade, código FCE 1.10, da Corregedoria deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA HFCF Nº 178, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O Substituto Eventual do Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS n°1041, de 30/10/2009 - publicada no DOU 209 de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº 33407.034461/2024-48, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ROBERTA PINHEIRO LIMA, na condição de cônjuge do ex-servidor ELIAS PINTO LIMA, matrícula 0647800, aposentado do cargo de médico, Classe S, Padrão III, falecido em 10/03/2024, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015 e pela Lei nº 13.846/2019 e no artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e vigência financeira a partir da data do óbito.

PEDRO DE JESUS SILVA
PORTARIA Nº 74, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022; Considerando o que dispõe o item 5 - DA COMISSÃO JULGADORA -, do Edital do VII Concurso de Residências Artísticas - 2023, promovido pela Unidade de Artes Visuais da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 18 de setembro de 2023, seção 3, folha 178; e Considerando o contido no Processo Administrativo Fundaj nº 23130.000853/2023-66. resolve:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Julgadora do VII Concurso de Residências Artísticas - 2023: I - MOACIR TAVARES RODRIGUES DOS ANJOS, Fundaj, Mat. Siape 435356; II - ANA CARMEN PALHARES FERREIRA, Fundaj, Mat. Siape 0435745; III - HENRIQUE DE VASCONCELOS CRUZ RIBEIRO, Fundaj, Mat. Siape 1563770; IV - FERNANDA DA SILVA ARAÚJO MELO, CAP/UFPE, Mat. Siape 1730090; V - MARIA JULIANA DE SÁ OLIVEIRA, IFPE, Mat. Siape 1663566.

Art. 2º Cabe à Comissão relacionada: I - Reunir-se, na Fundação Joaquim Nabuco, para julgar os projetos inscritos e apresentar o resultado do VII Concurso de Residências Artísticas - 2023.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA MTE Nº 465, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da sua atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e no art. 3º da Resolução da Comissão de Ética Pública da Presidência nº 10, de 29 de setembro de 2008 - Processo nº 19955.101087/2023-85, resolve

Art. 1º Ficam reconduzidos os seguintes membros da Comissão de Ética do Ministério do Trabalho e Emprego:

I - Thiago dos Santos, matrícula nº 1541532, para o mandato de três anos - titular.

II - Ana Paula Santos da Silva Campelo, matrícula nº 1351879, para o mandato de três anos - suplente .

Parágrafo único. Ficam convalidados os atos praticados pelos servidores de que trata este artigo, no período de 25 de março de 2024, até a data de publicação desta Portaria.

Art. 2º Designar a servidora Ivânia Rodrigues de Almeida, matrícula nº 1843366, para exercer a função de Secretária Executiva da Comissão de Ética o Ministério do Trabalho e Emprego.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 466, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 - Processo nº 19955.201439/2024-82, resolve

Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores André Segantin Luiz, Chefe de Gabinete do Ministro e Maíra Lacerda e Silva, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais - Substituta, para participar, como representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, da I Reunião Extraordinária de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa - Portugal, no período de 17/04/2024 a 20/04/2024, incluso o trânsito, com ônus.

Art. 2º Autorizar o afastamento do País dos servidores Guilherme Schuck Candemil, Auditor-Fiscal do Trabalho e Caroline Saraiva Almeida Corassini, Auditora-Fiscal do Trabalho, para participar das Reuniões Técnicas e da I Reunião Extraordinária de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa - Portugal, no período de 14 a 20/4/2024, incluso o trânsito, com ônus.

Art. 3º Fica revogada a autorização concedida por meio do Despacho de 25 de março de 2024, publicado no DOU de 26 de março de 2024, seção 2, página 65.

LUIZ MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 169, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar PATRÍCIA DA CUNHA ALBERNAZ, matrícula SIAPE nº 1541099, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 463, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3533.0032526/2024-53, resolve:

Nomear o servidor MARCOS ANTONIO PEREIRA, matrícula 4299-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002200), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código FC-03 (82001004).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA N° 327, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.000923/2024-86, resolve:

DISPENSAR, a pedido, CAROLINE ALVARENGA PERTUSSATTI da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação do Marco Legal do Saneamento da Coordenação-Geral do Marco Legal do Saneamento do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA N° 328, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.000923/2024-86, resolve:

DISPENSAR CAROLINE ALVARENGA PERTUSSATTI, matrícula Siape nº 1923527, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral do Marco Legal do Saneamento do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 1º de abril de 2024.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 3 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 285-Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, IRENE GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 0444865, do encargo de substituta do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Jenipapo dos Vieiras-MA, subordinada à Coordenação Regional Maranhão-MA, em decorrência da publicação de sua aposentadoria.

Nº 286-Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, JOSÉ SANTOS, matrícula nº 0446874, do encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Porto Real do Colégio-AL, subordinada à Coordenação Regional Nordeste I-AL, em decorrência da publicação de sua aposentadoria.

Nº 287-Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, ROBERTO RODRIGUES WAYTIA, matrícula nº 0445241, do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Oriximiná-PA, subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM, em decorrência da publicação de sua aposentadoria.

JOENIA WAPICHANA