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AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - UASG 928680

REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

A Comissão Especial de Licitação da NAV Brasil torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 26 de abril de 2024 às 9:00h, na Administração Central desta empresa pública, localizada na Avenida General Justo, nº 160 - 3º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.021-130, será realizada a reabertura da sessão pública da Licitação Presencial nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de BPO (Business Process Outsourcing) para as atividades de retaguarda administrativa (back office), incluindo o uso de sistema integrado do tipo ERP (Enterprise Resource Planning), na modalidade SaaS (Software As A Service), para atendimento às demandas da Administração Central da NAV Brasil e suas dependências. Ficam desde já convocadas para acompanhar a reabertura da sessão pública as seguintes licitantes remanescentes, habilitadas para a fase competitiva do certame: a) BDO RCS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 07.119.626/0001-60); b) DELOITTE SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ nº 05.111.857/0001-00); e c) STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. (CNPJ nº 58.069.360/0001-20). As seguintes licitantes, inabilitadas para a fase competitiva do certame, deverão comparecer à reabertura da sessão pública para que lhe sejam devolvidos seus envelopes de documentação, conforme previsto no subitem 14.12.2 do Edital: a) IRKO RIO DE JANEIRO ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA (CNPJ nº 37.348.973/0001-26) e b) HB ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 12.310.172/0001-40). Caso as licitantes inabilitadas não compareçam à reabertura da sessão pública para receber seus envelopes, a Comissão Especial de Licitação procederá à eliminação dos documentos correspondentes, conforme previsto no subitem 14.12.3 do Edital.

MARCO ANTONIO DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - UASG 928680

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO

A Comissão Especial de Licitação torna pública a decisão do recurso administrativo interposto pela empresa IRKO RIO DE JANEIRO ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA contra a decisão que a inabilitou na Licitação Presencial nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de BPO (Business Process Outsourcing) para as atividades de retaguarda administrativa (back office), incluindo o uso de sistema integrado do tipo ERP (Enterprise Resource Planning), na modalidade SaaS (Software As A Service), para atendimento às demandas da Administração Central da NAV Brasil e suas dependências. A autoridade competente da NAV Brasil decidiu, em 17 de abril de 2024, pelo improvimento da peça recursal, ratificando, na íntegra, a decisão da Comissão Especial de Licitação acerca do recurso, a qual manteve a inabilitação da recorrente, em virtude do não atendimento das condições estabelecidas no Edital: a) IRKO RIO DE JANEIRO ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA (CNPJ nº 37.348.973/0001-26), em razão do descumprimento das condições de participação previstas no subitem 5.2.7 c/c o subitem 11.8.4.2.3 do Edital. Os atos relativos às análises e decisões da Comissão Especial de Licitação e da autoridade competente encontram-se disponíveis no Portal de Licitações da NAV Brasil, no endereço eletrônico: https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados.

MARCO ANTONIO DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - UASG 928680

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO

A Comissão Especial de Licitação torna pública a decisão do recurso administrativo interposto pela empresa HB ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA contra a decisão que a inabilitou na Licitação Presencial nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de BPO (Business Process Outsourcing) para as atividades de retaguarda administrativa (back office), incluindo o uso de sistema integrado do tipo ERP (Enterprise Resource Planning), na modalidade SaaS (Software As A Service), para atendimento às demandas da Administração Central da NAV Brasil e suas dependências. A autoridade competente da NAV Brasil decidiu, em 17 de abril de 2024, pelo provimento parcial da peça recursal, ratificando, na íntegra, a decisão da Comissão Especial de Licitação acerca do recurso, a qual reformou em parte sua primeira decisão, porém mantendo a inabilitação da recorrente, em virtude do não atendimento das condições estabelecidas no Edital: a) HB ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 12.310.172/0001-40), em razão do descumprimento do subitem 11.8.4.4.2 do Edital. Os atos relativos às análises e decisões da Comissão Especial de Licitação e da autoridade competente encontram-se disponíveis no Portal de Licitações da NAV Brasil, no endereço eletrônico: https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados.

MARCO ANTONIO DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/24

PRC Nº 088/24 - RP 005/2024

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 021/2024 - PRC 088/24 - RP 005/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.

Pará de Minas, 17 de abril de 2024.

Anderson José Guimarães Viana
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico N° 1/2024

O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 001-2024, Processo Administrativo: 027-2024, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Aquisição de kits escolares, do tipo materiais didáticos, a serem distribuídos para alunos da rede pública municipal, pertencentes ao Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2024. Sessão de abertura às 09 hrs do dia 03/05/2024, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: licitacaoitatim2@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas.

Itatim - BA, 17 de abril de 2024

Marcus Vinicius Souza Pereira
Aviso De Licitação

Pré-Qualificação Nº 1/2024

Edital De Pré-Qualificação N º 001-2024

O Municipio De Itatim, CNPJ nº 13.866.843/0001-17, torna público que irá realizar a Licitação na modalidade de PRÉ-QUALIFICAÇÃO no 001-2024 visando a pré-qualificação de pessoas jurídicas interessadas em participar da licitação que será promovida pelo Município de Itatim-BA, para a contratação de empresa para prestação de serviços de termonebulização (combate ao mosquito transmissor da zika, dengue e Chikungunya) imunização de pragas, desinfecção microbiológicas (sanitização), imunização e controle de pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização, limpeza de reservatórios nas áreas internas e externas dos prédios públicos em geral) nas ruas e logradouros do Município de Itatim - BA, a ser aberto a partir do dia partir de 22/04/2024, das 08h00 às 12h00, Edital e Anexos disponíveis no site www.itatim.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Rui Barbosa, nº 44, Loteamento são Geraldo-Itatim-BA, Maiores informações pelo telefone (75) 3199-2280, e-mail: licitacaoitatim2@gmail.com.

Itatim - BA, 17 de abril de 2024

Uilma Santos da Cruz Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Abertura da Sessão Pública: dia 08/05/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 08/05/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em: https://www.portoalegre.to.gov.br/portal/index.php e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal 30/2024 de 25 de Março de 2024 e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 35241036 e-mail: licitacao@portoalegre.to.gov.br.

Porto Alegre do Tocantins-TO, 17 de abril de 2024.

Ítallo Brenner da Silva Rosa

Agente de contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais para fabricação de bloquetes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 as licitantes vencedoras, as empresas: EMPRESA: R.A COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 42.995.138/0001-18 e FERRO IDEAL - CNPJ: 47.854.438/0001-09. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 887.050 (Oitocentos e oitenta e sete mil e cinquenta reais). por apresentar o Menor Preço Por Item, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 16 de abril de 2024.

JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS

Agente de Contratação
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços 004.2/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais para fabricação de bloquetes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte; EMPRESA: : R.A COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 42.995.138/0001-18; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 004/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 064/2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024; VALOR: R$ 664.350,00 (Seiscentos e sessenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais).

Espécie: Ata de Registro de Preços 004.3/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais para fabricação de bloquetes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte; EMPRESA: FERRO IDEAL - CNPJ: 47.854.438/0001-09; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 004/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 064/2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024; VALOR: R$ 222.700,00 (Duzentos e vinte e dois mil e setecentos reais)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

Termo Homologação Processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 064.2024 e Pregão Presencial nº 004/2024, modalidade: Pregão Presencial. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16 de abril de 2024. Objeto da licitação: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais para fabricação de bloquetes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. VENCEDOR: R.A COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 42.995.138/0001-18 e FERRO IDEAL - CNPJ: 47.854.438/0001-09. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 887.050 (Oitocentos e oitenta e sete mil e cinquenta reais).

Buriti do Tocantins, 16 de abril de 2024.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.001361/2023.

Aquisição, de Garrafa PFA 1L da marca Saint Gobain fabricada na França (Referência: D1069724). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.001611/2023.

Contratação de serviços de validação de sistemas computadorizados com impacto em BPx para a unidade fabril e escritório da Hemobrás. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO HEMOBRÁS 01/2024

Nº Processo: 25800.005791/2023.

A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás torna pública a reabertura da LICITAÇÃO HEMOBRÁS 01/2024, cujo objeto é a contratação de obras civis para construção da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), a fim de atender às necessidades de tratamento de efluentes sanitários e industriais da planta de medicamentos hemoderivados na unidade fabril da Hemobrás, localizada em Goiana/PE. Edital: disponível a partir de 19/04/2024, no endereço eletrônico: https://hemobras.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos/licitacoes/ . Abertura da Sessão: em 20/05/2024 às 09h00 na Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, Nº 75, Edifício Boa Viagem Corporate, 13º Andar, Boa Viagem - Recife/PE, local em que também estará disponível o Edital das 08:00 às 17:00. Informações Gerais: Demais especificações constam no Projeto Básico, anexo XI do Edital.

Saulo Bandeira Durval

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 83/2021.

Nº Processo: 35014.270624/2021-51.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Supressão do posto de desinfecção da aps de iguatemi - mato grosso do sul.. Vigência: 10/04/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.260.774,93. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 534/2022. Proc. Adm. Nº 3575/2024 - Pregão Presencial nº 020/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: PEDRO AYRTON JACOBINA MOTA ALMEIDA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 15.026.949/0001-38, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de 25% nos itens I e II, o que equivale a quantia de R$ 81.020,86 (oitenta e um mil, vinte reais e oitenta e seis centavos) a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.:16/04/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2023. Proc. Adm. Nº 2173/2024 - Pregão Presencial nº 002/2023- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, representado pelo seu Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: EFRAIM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 14.568.430/0001-19. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir de 19 de abril de 2024, partindo de um saldo existente de R$ 57.714,82 (cinquenta e sete mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 16/04/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 140-2024 - TP 016/2023. objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas localidades da Zona Rural e Sede do Município de Euclides da Cunha-BA. Empresa Vencedora: IS FREIRE EMPREEENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.531.988/0001-43. Contrato: 140/2024. Processo Administrativo: 329/2023. Valor: R$ 3.266.384,20 (três milhões duzentos e sessenta e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 09; 1005; 409051; 1754, assinatura: 04/04/2024. Vigência: 08 (oito) meses. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos PREFEITO MUNICIPAL.
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA nº 21/2023

A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório nº 509/2023, na modalidade Concorrência nº 021/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica com drenagem, passeios, acessibilidade e sinalização na Rua Artur Quites Júnior, Bairro Itaunense e na Rua Coronel José Mariano de Souza, Bairro Vila Tavares, município de Itaúna/MG, nos termos do Convênio nº 940094/2022 - CEF. Vencedora: MOURA BENTO PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA. - CNPJ 10.776.314/0001-34, com o valor total de R$464.653,97 (quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), nos termos da sessão de julgamento ocorrida em 09/04/2024.

Itaúna, 17 de abril de 2024.

Carlos R. G. Malta

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Processo Licitatório 079/2024 - Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 09/05/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas para concessão de benefícios eventuais a famílias em situação de vulnerabilidade temporária em atendimentos sociais da Secretaria Municipal do Trabalho, Ação e Desenvolvimento Social do Município de João Pinheiro - MG, nos termos da Lei Municipal nº 2.134/2018, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Processo Licitatório n° 80/2024- Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 02 de Maio de 2024, licitação tipo Menor Preço, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de colchões destinados as Creches Municipais (Pró-infância) conforme termo de Compromisso PAR nº 201401700. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 245) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.

João Pinheiro/MG 17 de abril de 2024.

NELSON MELO DA COSTA

Pregoeiro
AVISO De licitaçã PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - PML/RN

Processo administrativo nº 083/2024. Licitação nº 045/2024.

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES REFERENTE A 12 MESES: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR (QUENTINHA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES COTIDIANAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E COMPONENTES DA MÁQUINA PÚBLICA DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 06/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 06 de maio de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

Lajes/RN, 17 de abril de 2024.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com reserva de cota de 25% para ME/EPP/MEI:

OBJETO: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de equipamentos de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pérola, Estado do Paraná.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 14h:00m do dia 03/05/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 14h:01m à 14h:05m do dia 03/05/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h:06m do dia 03/05/2024.

LOCAL: PLATAFORMA BLL.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 809.450,48 (oitocentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos).

LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019.

INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Pérola/PR, 17 de abril de 2024.

VALDETE CUNHA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160525

Nº Processo: 64512.00364/2024-88.

Dispensa Nº 90009/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO.

Contratado: 51.962.678/0001-96 - FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA F. Objeto: Contratação de prestação de serviço técnico especializado para a organização e realização do exame intelectual do concurso para os cargos, de ensino superior, iniciais para o serviço de saúde, para o quadro complementar de oficiais do exército e para o serviço de assistência religiosa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 1.980.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 007/2024/PMES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - CONTRATO N° 076/2024

Extrato de Contrato:

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SÃO PAULO. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de Projeto Básico visando a melhoria da Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas na zona Urbana do Município de Socorro, através de recursos oriundos de CONTRATO DE REPASSE N° 953327/2023/MCIDADES/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE SOCORRO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES. VALOR: R$ 1.450.400,00. VIGÊNCIA: de até 12 (doze) meses. ASSINATURA: 17/04/2024 - PROCESSO Nº 007/2024/PMES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. Socorro, 17 de abril de 2024. Flavia Maria Marchini Pereira de Godoi- Secretária de Administração e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0068.03; Data de Assinatura: 17/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL; CNPJ 88.648.761/0001-03; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 17/11/2024; Prazo de Prestação de Contas: 16/01/2025.
Aviso de Licitação Concorrência nº 2/2024

Nova Data de Abertura. Processo Administrativo n° 18/2024. Tipo: Menor Preço Global

Objeto: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Execução de Infraestrutura Urbana - Pavimentação com Lajotas, Recapeamento Asfáltico em CBUQ, Implantação de Guias Pré Moldadas e Sinalização Viária, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Data e hora da sessão pública: 06/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

Critério de julgamento: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras/SP, 17 de abril de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
Aviso de Credenciamento nº 3/2024

Processo Administrativo nº 15/2024

O Município de Santo Antônio do Leste - MT, informa aos interessados em prestar fornecimento que, encontra-se aberto o processo de Credenciamento, através de inexigibilidade de licitação para Aquisição de Produtos Alimentícios para merenda escolar por meio da Agricultura Familiar no intuito de atender a demanda dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de educação, pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), nos termos da Lei Federal nº. 14.133/21, e suas alterações, segundo as condições estabelecidas neste Edital. Os interessados deverão comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês, Santo Antônio do Leste/MT, munidos dos documentos mencionados no edital a partir do dia 18/04/2024 a 18/04/2025, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para análise administrativa que avaliará a inclusão, ou não dos candidatos. A retirada do edital deverá ser feita no site https://www.santoantoniodoleste.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Credenciamento/. Maiores informações pelo fone (66) 3488 - 1080 / 1292.

Santo Antônio do Leste/MT, 18 de abril de 2024.

Jose Arimateia Vieira Alves

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170010

Nº Processo: 10265.138208/2024-29.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Contratado: 23.880.630/0002-84 - WETALK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de videoconferência (salas grandes e auditórios).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 289.500,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-REPETIÇÃO, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ, DE ACORDO CONVÊNIO 934687/2022. Abertura: 08/05/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia

https://geoobras.tcm.pa.gov.br/

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F DUQUE DE CAXIAS, ILHA DE CAMBOINHA, MARACANÃ-PA. Abertura: 08/05/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia

https://geoobras.tcm.pa.gov.br/

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.F SÃO ROBERTO, VILA SÃO ROBERTO, MARACANÃ-PA. Abertura: 09/05/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia

https://geoobras.tcm.pa.gov.br/

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO, UTILIZANDO MASSA ASFÁLTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Abertura: 09/05/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia

https://geoobras.tcm.pa.gov.br/

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Abertura: 10/05/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia

https://geoobras.tcm.pa.gov.br/

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 19841.720007/2024-53.

Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP. Contratado: 04.919.414/0001-70 - RODIR - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.095,45. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de ar-condicionado para atender as demandas das diversas secretarias deste município, para o dia 02 de Maio de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 02 de Maio de 2024 às 08:01 horas. Considerando ajustes no instrumento convocatório, no tocante ao seu prazo de entrega. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 17 de abril de 2024.

Flaviano Clebson Araújo
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva a contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para atender as demandas deste município, para o dia 03 de Maio de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 03 de Maio de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 17 de abril de 2024.

Flaviano Clebson Araújo
AVISO DE Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: contração de empresa para aquisição de kit de materiais didáticos para atender a secretaria de educação para rede municipal de ensino infantil deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Editora Lunna Ltda. - R$ 409.013,92.

Salgado de São Félix - PB, 16 de abril de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contração de empresa para aquisição de kit de materiais didáticos para atender a secretaria de educação para rede municipal de ensino infantil deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 730/2023 08.00 sec. de educação 12.122.1002.2010 500 4.4.90.52.01 3.3.90.32.01 3.3.90.30.01 569 542 541 12.361.2001.2017 12.365.2001.2019. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00029/2024 - 16.04.24 - Editora Lunna Ltda. - R$ 409.013,92
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico n° 2/2024

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Câmara Municipal de Primavera, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024 e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da empresa: MALHARIA & GRAFICA NOVO HORIZONTE EIRELI, CNPJ Nº 42.328.108/0001-58, valor de R$ 78.330,98 (setenta e oito mil trezentos e trinta reais e noventa e oito centavos). Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

Primavera- PA, 17 de abril de 2024.

Arão Lisboa de Alcantara

Presidente da Câmara Municipal
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico n° 002/2024 CONTRATO Nº 2024040201. Contratado MALHARIA & GRAFICA NOVO HORIZONTE EIRELI, CNPJ Nº 42.328.108/0001-58. Valor Global R$ 78.330,98 (setenta e oito mil trezentos e trinta reais e noventa e oito centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024. Vigência: 02/04 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 19841.720022/2022-30.

Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 17/04/2023 a 16/10/2024. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EDITAL de notificação Nº 1919744/2024

A Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, em cumprimento com as orientações contidas na Constituição Federal (art. 70, parágrafo único), na Lei n.º 8.443/1992 (art. 8º), no Decreto n.º 93.872/1986 (art. 66), na Instrução Normativa TCU nº 071/2012, na Decisão Normativa - TCU n.º 155/2016 (Anexos II, item 2.5), Parecer nº 156/2014/COJUR/PF-SUFRAMA/PGF/AGU, Nota Informativa nº 1O/COFAP/CGDER/SUFRAMA, Despacho nº 78/2017/GABIN.SUP, Nota Técnica nº 21/2017/COFAP/CGDER/SAP, Despacho nº 0059482/2017/SAP, Ato nº 8/2017, Nota nº 00082/2017/COJUR/PFSUFRAMA/PGF/AGU, Despacho nº 00002/2018/GAB/PFSUFRAMA/PGF/AGU, Ato de Instauração de Tomada de Contas Especial nº 43/2018 e demais normas legais e infralegais disciplinadoras das transferências de recursos federais, NOTIFICA a senhora Maria Elivania de Andrade, Ex-Prefeita de Caracaraí/RR, CPF XXX.748.752.XX, para que, no prazo de 15 dias, contados desta publicação, apresente defesa ou recolha aos Cofres da União o valor do débito histórico de valor de R$ 855.754,81 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos) que devidamente corrigido pelo Sistema de Atualização de Débitos do Tribunal de Contas da União perfez o acumulado de R$ 7.476.916,53 (sete milhões e quatrocentos e setenta e seis mil e novecentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos), conforme Relatório de Cálculo de Débito/TCU, sendo este o valor objeto de devolução.

No caso de recolhimento do valor do débito, esse deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, aos Cofres da SUFRAMA. E, ainda, que há a possibilidade de recolhimento do valor principal integral atualizado monetariamente, sem que ocorra a incidência de juros moratórios, nos termos do art. 13-A da IN/TCU nº 71/2012, além de parcelamento do referido débito, conforme estabelece o art. 10 da Lei 10.522/2002 e alterações, caso haja solicitação do responsável.

A SUFRAMA, através de sua Comissão de Tomada de Contas Especial - COTCE (localizada nas dependência da Sede desta Autarquia Federal, no Prédio Anexo I, sito à Av. Ministro Mário Andreazza, n.º 1.424, Bairro Distrito Industrial, Manaus/AM, telefone 92 2020-1626; e-mail: cotce@suframa.gov.br), está à disposição para disponibilizar o acesso integral aos autos e/ou fornecer quaisquer outras informações acerca deste processo, podendo ser realizado o peticionamento eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, na condição de Acesso Externo SEI (https:www.gov.br/suframa/pt-br/sistemas/sei). Ou, ainda, solicitação, junto à COTCE, a disponibilização dos volumes do processo, em questão, via mídia eletrônica (pendrive, CD, etc.). Processo nº 52710.002026/2009-26.

CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO

Superintendente Adjunto de Administração
EXTRATO de TERMO ADITIVO

a) Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato de Consultoria por Produto firmado por meio do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003; b) Objetivo da consultoria: Consultoria especializada para elaboração de material instrucional e educativo, visando o desenvolvimento de curso de formação, para servidores do Ibram, na área de fiscalização museal; c) Nome do Contratado: ALAN DE JESUS PEREIRA; d) Termo de Referência nº: 9354; e) Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); f) Processo SEI nº: ; g) Amparo Legal: Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; h) Data de Assinatura: 22 de agosto de 2022; i) Contratante: OEI - Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura. j) Objetivo do Aditivo: Pelo presente instrumento, fica registrado o 1º Termo Aditivo de prorrogação do Contrato de Consultoria mencionado, cujo prazo de vigência do contrato original, estabelecido no item 2, passa a vigorar com a seguinte redação: O presente contrato é firmado com início na data da sua assinatura e o término em 19/05/2024. O item 5 passa a vigorar com a seguinte redação: Por resolução, caso qualquer das partes infrinja qualquer das obrigações assumidas no presente Contrato, devendo a Parte que deu causa arcar com eventuais perdas e danos, se houver. Todas as demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas e em pleno vigor, exceto nos pontos expressamente mencionados neste 1º Termo Aditivo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 19841.720004/2022-58.

Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 30.044.178/0001-03 - LIONS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 17/07/2023 a 09/03/2025. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 19841.720019/2023-05.

Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 08/01/2024 a 07/07/2024. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
Extratos de Contratos

CONTRATO Nº 20240153, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA, OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes, Novos e Sem Uso, de Acordo Com A Proposta do Ministério da Saúde nº 11416878000123011, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 14.032,00 (quatorze mil, trinta e dois reais), VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 28 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024.

CONTRATO Nº 20240154, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA, OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes, Novos e Sem Uso, de Acordo Com A Proposta do Ministério da Saúde nº 11416878000123011, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 902,00 (novecentos e dois reais), VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 28 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024.

CONTRATO Nº 20240156, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA, OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes, Novos e Sem Uso, de Acordo Com A Proposta do Ministério da Saúde nº 11416878000123011, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL: R$ 22.600,00 (vinte e dois mil, seiscentos reais), VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 28 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024.

CONTRATO Nº 20240157, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes, Novos e Sem Uso, de Acordo Com A Proposta do Ministério da Saúde nº 11416878000123011, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 4.147,00 (quatro mil, cento e quarenta e sete reais), VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 28 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024.

CONTRATO Nº 20240160, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes, Novos e Sem Uso, de Acordo Com A Proposta do Ministério da Saúde nº 11416878000123011, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 1.752,00 (um mil, setecentos e cinquenta e dois reais), VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 28 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107005557202420. Objeto: Contratação de prestação de serviços de vigilância patrimonial, para garantir a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio pertencente à Universidade Federal do Acre em todos os seus Campis e espaços externos ocupados em atividades institucionais. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO DA SILVA SOUZA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/04/2024) 154044-15261-2024NE800066
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 3/2003.

Nº Processo: 13509.000081/2003-20.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 15.933.930/0001-75 - ITAGUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Determina, como mera execução contratual, a nota de empenho que custeará a presente contratação no exercício de 2024.. Vigência: 18/12/2003 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.058,80. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Processo SEI Nº 0021266-72.2020.6.26.8000 - PEF 31/2021 - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO -CONTRATADA: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA - EPP, C.N.P.J. N.º 06.164.913/0001-20 - OBJETO: consignar a alteração qualitativa e quantitativa, com reflexos financeiros, consubstanciada na inclusão do Anexo V do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, como local de prestação dos serviços objeto do contrato, com endereço na Rua Brigadeiro Luís Antônio nº 318 - Bela Vista, nesta Capital, e no subsequente acréscimo dos serviços de medição dos padrões referenciais da qualidade do ar na referida unidade, a partir de 01/03/2024, no valor total de R$ 1.158,00 (um mil, cento e cinquenta e oito reais), cujo acréscimo corresponde a 17,83% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como prorrogar a vigência do contrato, juntamente com os serviços acrescidos, pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 16/08/2024 a 15/08/2025, no valor de R$ 15.303,82 (quinze mil, trezentos e três reais e oitenta e dois centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, inclui-se a alínea j ao Parágrafo 1º da Cláusula I, altera-se o caput da Cláusula IV, incluem-se as alíneas c e d e se atualizam o Parágrafo 1º da Cláusula V e a Cláusula VI, bem como se inclui a alínea j ao subitem 3.1 e se alteram os subitens 5.1.4, 5.1.8 e 5,1.9 do Termo de Referência. - DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Wladimir Horn Hulse, pela Contratada.