gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 186/2021.

Nº Processo: 64576.021178/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 08.888.214/0001-58 - CLINICA DO SONO E HOSPITAL OTORRINO ODONTO-MEDICO OTOFACE DE BRASILIA DF LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250031

Número do Contrato: 4314/2022.

Nº Processo: 25001.010843/2021-78.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 4314/2022, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de fornecimento de passagens aéreas em âmbito nacional, a fim de atender a demanda da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro - sems/rj, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e primeiro termo aditivo 0037198978, anexo do edital, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 a 05/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.500,02. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da GOES DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.537.322/0001-06, a aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao, com a consequente anotação no Banco de Sancoes, pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do registro, com fundamento no art. 49, II do Decreto 10.024/2019 c/c art. 7 da Lei 10.520/2002 e na clausula decima do Edital do Pregao Eletronico 02/2023 (processo 0005194-31.2023.6.25.8000).

RUBENS LISBOA MACIEL FILHO

Diretor-Geral
Edital

PROCESSO SELETIVO

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a seleção de candidatos para provimento de 2580 vagas em 47 cursos de graduação oferecidos pela Instituição, através das modalidades de Portador de Diploma de Graduação; Reingresso (Reingresso com Mudança de Curso); e Transferência Facultativa (Transferência com Mudança de Curso), para ingresso no 1º semestre letivo de 2025. As inscrições são gratuitas e se darão exclusivamente através do endereço eletrônico psvo.furg.br, no período de 12 a 25 de novembro de 2024. O cronograma completo de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos, encontra-se no Edital publicado nos endereços eletrônicos psvo.furg.br, prograd.furg.br e furg.br. A seleção será realizada por Comissão de Avaliação, conforme critérios definidos no Edital 20/2024 - Processo Seletivo de Ocupação de Vagas Ociosas - PSVO - 2025/1. Ressaltamos que é de responsabilidade do candidato acompanhar, por meio do endereço eletrônico psvo.furg.br, as informações divulgadas e eventuais alterações referentes a este processo seletivo. A íntegra do edital 20/2024 do PSVO 2025/1 está disponível no endereço eletrônico psvo.furg.br.

Em 11 de novembro de 2024

Sibele da Rocha Martins

Pró-Reitora de Graduação
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato Embrapa SAIC 20900.24/0238-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e CAMALEÃO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 41.569.982/0001-14); Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais; Modalidade Licitação: PE-SRP 26/2023 - Embrapa; Natureza da Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 1000000000 - PTRES 238505; Valor Global: R$134.023,35; Data de assinatura: 11/11/2024; Vigência: 11/11/2024 até 11/03/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Lucas Barboza de Araújo - Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200115

Nº Processo: 08656.066236/2024-91.

Dispensa Nº 24/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS.

Contratado: 49.368.279/0001-50 - ALIVIAR SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para coleta de lixo, transporte e destinação final de resíduos para a sede da sprf em minas gerais, conforme aviso de dispensa 06/2024 e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 8.740,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343032

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 01408.000148/2023-29.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 02.742.279/0001-04 - MERO ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as alterações contratuais: 1.1. A denominação social que era mero arquitetura e serviços ltda-me, passa a ser mero arquitetura e gestão de projetos ltda. 1.2. A sociedade passa a ter como nome de fantasia mero arquitetura e gestão de projetos. 1.3. O objeto social que era serviços de arquitetura, design, serviços combinados de escritório e apoio administrativo e fotocópias passa a ser consultoria em gestão empresarial, serviços de arquitetura, design, serviços combinados de escritório e apoio administrativo, fotocópias e atividades de ensino. 2. Alteração do quadro societário 2.1. Fica admitido na sociedade o sócio renato amaral méro 2.2. A administração da sociedade caberá aos sócios osvaldo barros méro, ilma amaral méro, isis amaral méro e renato amaral méro, com o poderes e atribuições de administradores, autorizados ao uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio. Os sócios declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercerem a atividade empresarial. 3. Alteração capital social 3.1. O capital social que era R$ 10.000,00 (dez mil reais) passa a ser R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalmente integralizado em moeda corrente e legal do país, dividido em 20 (vinte) quotas no valor e 1.000,00 (um mil reais) cada e distribuído entre os sócios da seguinte forma: ilma amaral méro com 04 (quatro) quotas no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); osvaldo barros méro com 08 (oito) quotas no valor de R$ 8.000,00; isis amaral méro com 04 (quatro) quotas no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); renato amaral méro com 04 (quatro) quotas no valor total de R$ 4.000,000 (quatro mil reais). 4. Alteração do endereço 4.1. O endereço da sede que era av. Epitácio pessoa, 1251, sala 901 - 9° andar do edifício centro empresarial epitácio pessoa, bairro dos estados - joão pessoa/pb, cep: 58030-001 passa a ser na rua antônio rabelo júnior, n° 161, sala 1711 1712, miramar, joão pessoa/pb, cep: 58032-090, caixa postal 124. 5. Ratificação 5.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo de apostilamento.. Vigência: 17/11/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.400,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158268

Nº Processo: 23238.003414/2024-98.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.

Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em serviços de instalação, de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de climatização, refrigeração e cozinha industrial.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2024 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 1.007.910,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90169/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057017780202305. Objeto: Aquisição de IMPLANTES ORTOPÉDICOS (SISTEMA FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL E OUTROS). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90169-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo composto de 03 itens. .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 12/11/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020001487202405. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Armazenamento de Dados. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Mj - Ed.sede 5.andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/11/2024) 200333-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106001691202478. Objeto: Registro de preços para aquisição de fardamento da Força Nacional de Segurança Pública. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 13/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Mj - Ed.sede 5.andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/11/2024) 200333-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90087/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003742/2024-84-e. OBJETO: Projeto, aprovação, fornecimento, transporte, carga, descarga, alocação, montagem, vistoria e adequado funcionamento de 100 (cem) sistemas de geração fotovoltaica, incluindo todos os materiais necessários e trâmites com a concessionária local. O objeto dessa contratação é destinado ao apoio à produção irrigada, na área de atuação da Codevasf, no estado de Tocantins, distribuídos em 2 (dois) itens, conforme descrito no Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90087/2024: 13/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-

2024/edital-no-90087-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 27/11/2024 às 15h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 12 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 63343.001084/2022-51.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.669,40. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 48340.001589/2020-91.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: O objeto deste apostilamento é:

Reajustar os preços do Contrato nº 15/2020-MME, no período de 07/08/2024 a 06/08/2025 (IPCA/IBGE de Jul/2023 a Jun/2024). Vigência: 07/08/2020 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.709,60. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108046590202408. Objeto: Aquisição de insumos para alimentação animal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/11/2024) 154045-15226-2024NE800288
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1/2024-ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN

Espécie: Contrato por tempo determinado nº 1/2024-ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PAOLLA GABRYELLE CAVALCANTE DE SOUSZA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23035.002367.2024-41. Vigência: 12/11/2024 a 28/02/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Biologia, Classe "DI", Nível 01, no CAMPUS PARELHAS/RN, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 06/11/2024 - Assinado por JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Contratante e PAOLLA GABRYELLE CAVALCANTE DE SOUZA - Contratada.
EDITAL Nº 784, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 486, DE 03/09/2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Varginha, nos termos do Edital nº 486 de 03 de setembro de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL (Projeto Arquitetônico, Desenho Técnico, Desenho Auxiliado por Computador, Desenho Arquitetônico: disciplinas que são ofertadas para curso Técnico em Edificações e para Engenharia Civil. - Informática e CAD, para o curso Técnico em Edificações)) - Classificados: 1º) Daniella Coli Chagas; 2º) Felipe Vilela Pereira; 3º) Maria Rossana Porto Carneiro; 4°) Keler Mara Gomes de Resende.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 486 de 03/09/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 782, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 454, DE 27/08/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 454 de 27 de agosto de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE MODA, GESTÃO E DESIGN (Desenho Industrial, subárea: Desenho de Produto/Desenho de Moda) - Classificados: 1ª) Monique de Alvarenga Pinto Cotrim; 2º) Iury Teixeira de Servilha Gosling.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 454 de 27/08/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 783, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024HOMOLOGAÇÃO do EDITAL Nº 514, DE 10/09/2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 514 de 10 de setembro de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE LINGUAGEM E TECNOLOGIA (Letras, Estudos Editoriais, Estudos Literários, Estudos Linguísticos, Artes, História do Livro e da Edição, Produção Editorial, Design Visual, Produção Audiovisual) - Classificados: 1ª) Glaura Aparecida Siqueira Cardoso Vale; 2ª) Eliziane Cristina da Silva de Oliveira; 3ª) Letícia Santana Gomes; 4º) André de Souza Pinto; 5º) Gustavo Cerqueira Guimarães; 6º) Mário Alex Rosa; 7º) Rômulo Francisco de Souza; 8º) Carlos Martins Versiani dos Anjos; 9º) Hely Geraldo da Costa Júnior.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 514 de 10/09/2024.

Wesley Ruas Silva
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação n° 2738/2024; Processo SEI 21206.002738/2024-51; Objeto: Aquisição de chapas de aluzinco para a Embrapa Uva e Vinho; Unidade Gestora: 135033; CNPJ: 00.348.003/0058-56; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016; Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe Adjunto de Administração; Valor Global: R$ 285,00. Empresa Contratada: Multitelhados Comércio de Telhas Ltda, CNPJ: 94.643.491/0001-32.
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 72/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000355/2024-18, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de cartucho em fita, padrão metálico, sensores, haste branco, mola e bobina de papel-mettler toledo. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 25/11/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: wander.felix@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.012124/2024-29. Adesão nº 60/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 11/2023, do HOSPITAL GERAL DE BELÉM - UASG: 160166, item 60, na quantidade de 200 (duzentas) unidades para o Serviço de Farmácia e Laboratório do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 192.800,00 (cento e noventa e dois mil e oitocentos reais), com a empresa VIP FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 34.788.645/0001-52. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA- Ordenadora de Despesas
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação n° 2789/2024; Processo SEI 21206.002789/2024-82; Objeto: Aquisição mudas de araucária, para compensação da poda realizada na Embrapa Uva e Vinho; Unidade Gestora: 135033; CNPJ: 00.348.003/0058-56; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016; Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe Adjunto de Administração; Valor Global: R$ 299,85. Empresa Contratada: Núcleo Assessoria & Soluções Integradas Ltda, CNPJ: 57.740.407/0001-72.
Extrato de Acordo de Cooperação Tecnica e Financeira

Especie: Acordo de cooperacao tecnica e financeira, para a execução de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PP&I). Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA MEIO AMBIENTE- CNPJ 00.348.003/0105-07, FUNDACAO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE - CNPJ 20.320.503/0001-51 e BAYER S/A.- CNPJ n° 18.459.628/0001-15; Objeto: Integracao de esforcos entre as Partes para a execucao de atividades conjuntas de pesquisa cientifica, tecnologica, desenvolvimento e inovacao com a finalidade de "Aprimoramento da Footprint Pro Carbono, incluindo incrementos na contabilidade ambiental e ampliacao de escopo para abranger novo produto agrecola". Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: R$ 1.371.004,00; Vigencia: 10 meses.

Data da assinatura: 11/11/2024

Signatarios: Ana Paula Contador Packer

Chefe-Geral da Embrapa Meio Ambiente

Robson Rolland Monticelli Barizon

Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente

Rodrigo Gava

Diretor Presidente da Funarbe

Alex Fernando de Alencar Merege

Representante legal pela Bayer

Geraldo Ubirajara Berger

Representante legal pela Bayer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 05/2024; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: TATIANA BARBOSA DE SOUSA. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.12.2024 a 29.01.2025. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 11.11.2024 - ALEXANDRE FIENO DA SILVA, pela contratante e TATIANA BARBOSA DE SOUSA, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 156154

Nº Processo: 23411.009817/2024-92.

Dispensa Nº 90055/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS.

Contratado: 23.783.532/0001-48 - LE CHAULET COFFEE BREAK DOCES E SALGADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de coffee break.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 27.108,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 11/CPL/2024

DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1373/SEMOSP/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em blocos sextavados em via Urbana, conforme Convênio nº 945489/2023/MCIDADES/CAIXA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para os fins que especifica. DO TIPO: Menor Preço. DOS RECURSOS: Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras Programação: 0009.2024 Cidade em Desenvolvimento Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 668 Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras Programação: 0009.2024 Cidade em Desenvolvimento Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 669. VALOR ESTIMADO: R$ 2.318.736,36 (Dois milhões, trezentos e dezoito mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 12 de novembro de 2024. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h00min horário de Brasília. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou cpl@presidentemedici.ro.gov.br ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes.

Presidente Médici/RO, 12 de novembro de 2024.

Wendel Bragança Dias

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 731050

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 63107.007070/2022-34.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 03.315.120/0001-76 - BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2024 a 13/11/2025.. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.189,10. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 73/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000362/2024-10, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de materiais de vidraria da marca SARSTEDT. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 25/11/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: wander.felix@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras
AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2024

A Subcomissão Técnica avaliou os recursos e as contrarrazões interpostas contra o julgamento geral das propostas técnicas e os julgou IMPROCEDENTES, decidindo manter as notas atribuídas às agências licitantes, não alterando a pontuação das mesmas e não desclassificando as agências licitantes recorridas deste processo licitatório. As Atas de julgamento estão disponíveis no link: https://crea-mg.implanta.net.br/portaltransparencia/iframes/#publico/Listas?id=148e3195-c4cd-4319-8707-23524f6bb093

Desta feita, a Comissão Especial de Contratação do Crea-MG informa que REABRIRÁ a licitação Concorrência Pública Presencial - Tipo Técnica e Preço para a Contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade para informar o público em geral, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tem por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, a supervisão da execução externa, bem como a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, inclusive digitais - para abertura do Envelope nº 04 - Proposta de Preços. Reabertura: 22/11/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local: Sede do Crea-MG, situada na Avenida Álvares Cabral, 1600, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG

Aline Elizabeth de Paula

Presidente da Comissão Especial de Contratação do CREA-MG
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0104-6; Partes: Embrapa Gado de Corte, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped e RJK Agronegócios Ltda.; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) objetivando obter em codesenvolvimento o ativo privilegiável do tipo Software - intitulado Pecuária na Mão - TRL 5 - versão protótipo, para clientes externos, com tecnologia embarcada para armazenar, registrar, organizar, rastrear e gerenciar as operações envolvidas com o manejo da bovinocultura no âmbito da cooperação Embrapa/Parceiro e outros ativos privilegiáveis ou não, do tipo prestação de serviços e assessoria rural que poderão ser desenvolvidos e vinculados ao software Pecuária da Mão; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: R$ 1.318.105,88; Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2027; Data de Assinatura: 11/11/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert pela Faped, e Rivaldo José Tiscoski pela RJK Agronegócios.
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024

OBJETO: CONCESSÃO PATROCINADA DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ.

Senhores Licitantes, com base no memorando nº 20241108-002 da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, favor considerar a ALTERAÇÃO com a INCLUSÃO no item 19.2 do Edital observa-se a falta da letra "f" na página 57 do Edital.

O Edital e o Comunicado nº I na íntegra poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico no site da Prefeitura através do.Portal.daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow

==/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600

Almirante Tamandaré, 11 de novembro de 2024.

ROSANA A ESSER

Agente de Contratação
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.174557/2023-10.

INTERESSADO: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ nº 92.685.833/0001-51.

TÍTULO DO PROJETO: Formação em Saúde Ambiental para profissionais de Saúde Indígena.

VALOR APROVADO:De R$ 8.599.298,61 (oito milhões, quinhentos e noventa e nove mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos), para R$ 10.317.37,89 (dez milhões, trezentos e dezessete mil trezentos e setenta reais e oitenta e nove centavos).

PARECER TÉCNICO Nº 5/2024 - MS/SESAI/CGPROJ/SESAI (0044076940) DA ALTERAÇÃO: DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO E IMPACTO DE RISCO.
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 74/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000539/2024-88, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de microscópio da marca ZEISS. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 25/11/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: wander.felix@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras
AVISO DE ANULAÇÃO

Espécie: TORNAR SEM EFEITO o extrato de Acordo de cooperação Técnica do Município de Água fria, publicado no DOU dia 07 de Novembro de 2024, na Seção 3, Página 216.

Carlos José Barbosa Borges

Superintendente Regional do INCRA/BA.
AVISO DE ANULAÇÃO

Espécie: TORNAR SEM EFEITO o extrato de Acordo de cooperação Técnica do Município de Américo Dourado, publicado no DOU dia 07 de Novembro de 2024, na Seção 3, Página 216.

Carlos José Barbosa Borges

Superintendente Regional do INCRA/BA.
AVISO DE ANULAÇÃO

Espécie: TORNAR SEM EFEITO o extrato de Acordo de cooperação Técnica do Município de Mundo Novo, publicado no DOU dia 07 de Novembro de 2024, na Seção 3, Página 216.

Carlos José Barbosa Borges

Superintendente Regional do INCRA/BA.
AVISO DE ANULAÇÃO

Espécie: TORNAR SEM EFEITO o extrato de Acordo de cooperação Técnica do Município de São José da Vitória, publicado no DOU dia 07 de Novembro de 2024, na Seção 3, Página 216. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA.

Carlos José Barbosa Borges

Superintendente Regional do INCRA/BA.
AVISO DE ANULAÇÃO

Espécie: TORNAR SEM EFEITO o extrato de Acordo de cooperação Técnica do Senhor do Bonfim, publicado no DOU dia 07 de Novembro de 2024, na Seção 3, Página 216.

Carlos José Barbosa Borges

Superintendente Regional do INCRA/BA.
AVISO DE ANULAÇÃO

Espécie: TORNAR SEM EFEITO o extrato de Acordo de cooperação Técnica de UNA, publicado no DOU dia 07 de Novembro de 2024, na Seção 3, Página 216.

Carlos José Barbosa Borges

Superintendente Regional do INCRA/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 156763

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23101.009138/2022-55.

Pregão. Nº 37/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS. Contratado: 10.467.906/0001-74 - MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 32/2022 cujo objeto é a contratação de serviços de fornecimento e instalação de sistema fotovoltaico para geração de energia elétrica para a ufnt, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se nesta ocasião, o período de 14/11/2024 a 14/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº. 8.666, de 1993.. Vigência: 14/11/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.173.041,44. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702.

Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: CENTER FISIO FISIOTERAPIAS INTEGRADAS LTDA - CNPJ nº 18.419.410/0001-37, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 72.600,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014056124202451. Objeto: Contratação de prestação de serviços de engenharia para execução de reforma com adaptações no imóvel Gerência Executiva do INSS em Rio Branco/AC, situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 1273 - Bairro Bosque - Rio Branco/AC, imóvel próprio, vinculado à Gerência Executiva do INSS em Rio Branco/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EDUARDO LOPES MENDES

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

(SIASGnet - 12/11/2024) 512006-57202-2024NE800000
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024 - 90013/2024-UASG: 927237

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta para prestação de serviço de rastreamento de 04 (quatro) veículos do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba em razão do valor, e que no período de 08:00hs do dia 18/11/2024 até às 23:59hs do dia 20/11/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br.

As propostas serão julgadas pelo menor preço global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia 21/11/2024.Retirada do edital:

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do comprasnet e no site www.crfpb.org.br. Maiores informações: licitacaocrfpb@gmail.com

João Pessoa/PB, 12 de novembro de 2024.

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do CRF/PB
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381003830202432. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de construção de campo de futebol society na unidade do Campus Picuí - IFPB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO

Diretoria de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 12/11/2024) 158138-26417-2024NE800000
aviso de PRORROGAÇÃO

Espécie: Prorrogação do prazo para a "Análise das propostas pela Comissão de Avaliação e Seleção", passando do dia 11 de novembro de 2024 para o dia 14 de novembro de 2024 ao Edital de Chamamento Público do Projeto Alvorada, Ciclo 2. Processo n°: 08016.020643/2024-98. A íntegra da prorrogação pode ser encontrada no sítio oficial da SENAPPEN. Processo nº 08016.020643/2024-98.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE ACORDO E COMPROMISSO

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o estudante GEORGE DE ALMEIDA SILVA; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a)), Men de Sá Moreira de Souza Filho e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; estudante GEORGE DE ALMEIDA SILVA;
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278002731202496. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Industrializados em Geral) em proveito do GAP-CO.Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 120629-00001-2023NE800316
edital de NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº 23525.004343/2022-43, vem NOTIFICAR a CIENTIFIC COMERCIO & PRODUTOS EIRELI - 21.263.301/0001-88, que foi instaurado o processo administrativo 23525.004343/2022-43, para apuração de falha cometida por essa empresa durante a execução da Licitação Eletrônica nº 62/2021( Processo nº 23525.002158/2021-33) UASG 155012 - Hucam/Ufes/Ebserh. Foi decidido pela aplicação de advertência e a multa no valor de R& 704,00. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar DEFESA PREVIA no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Comissão Permanente de Apuração das Infrações Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado.

Dyonatan Reis da Silva

Mebro da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 48340.001589/2020-91.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto deste apostilamento é:

Reajustar os preços do Contrato nº 14/2020-MME, no período de 07/08/2024 a 06/08/2025 (IPCA/IBGE de Jul/2023 a Jun/2024). Vigência: 07/08/2020 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.343,75. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGãO ELETRôNICO Nº 90.050/2024

PREGAO ELETRONICO N. 90050/2024 (SRP) Objeto: Contratacao de empresa especializada para servico de Analise Ergonomica do Trabalho (AET) conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia do Edital. Fornecedor vencedor: PREVENCAO MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA; CNPJ 21.440.586/0001-85; Valor total: R$ 50.695,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA, autarquia federal de fiscalização profissional, inscrito no CNPJ: 08.338.774/0001-39, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a alienação de bens móveis (veículos) inservíveis, ociosos ou antieconômicos. O Edital do Leilão poderá ser obtido a partir do dia 13/11/2024, no site do Conselho Regional de Farmácia (crfpb.org.br), no site do Leiloeiro oficial (marcotulioleiloes.com.br), requerido pelo e-mail crfpb@crfpb.org.br ou ainda ser consultado no endereço Rua Borja Peregrino, nº 318, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-342. A sessão pública será realizada no dia 09/12/2024 a partir das 10:30 horas simultaneamente nas modalidades presencial e "on line", pelo leiloeiro MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS, JUCEP nº 10/2014, através do site marcotulioleiloes.com.br, e presencialmente no Pátio do Leiloeiro localizado na Rua Francisco Marques da Fonseca, 621, Imaculada - Bayeux - PB.

Os interessados em participar do Leilão poderão ver e examinar os bens que compõem os lotes no Pátio do Leiloeiro Oficial, nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2024, no horário das 08:30 às 12:00 horas, e das 14:00 às 16:00 horas, e dias 02 e 03 de dezembro de 2024 (antes do início do Leilão).

João Pessoa, 11 de novembro de 2024.

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do CRF-PB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.026403/2024-05.

Dispensa Nº 87/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 51.454.655/0001-70 - 51.454.655 MARIO ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA. Objeto: Contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de stands para a participação da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) na 81ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2024 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

A Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades da Diretoria de Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - CNPJ nº 27.518.373/0001-05 para que esteja ciente da existência do débito no valor de R$ 3.364,52 (três mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), devido ao descumprimento das condições estabelecidas no subitem 15.1.1 do Termo de Referência do Edital do Pregão nº 01/2022 - UFPE, ou seja, inexecução total das obrigações assumidas em decorrência da não entrega do item solicitado por meio da Nota de Empenho 2022NE64, conforme decisão fundamentada do Magnífico Reitor Alfredo Macedo Gomes, publicada na Portaria nº 4469, de 17 de outubro de 2023. Dessa forma, solicitamos o pagamento do débito no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta citação. Após esse prazo, o não pagamento do débito em até 75 (setenta e cinco) dias, incorrerá em inscrição da empresa no CADIN, conforme previsto no art. 2º, parágrafo 2º, da Lei nº 10.522/2002, na Dívida Ativa, Cobrança Judicial e demais cominações legais.

Os autos do Processo de Apuração de Responsabilidade n° 23076.007001/2023-84 e a Guia de Recolhimento da União - GRU, para o respectivo pagamento, podem ser consultados através do link https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf. Mais informações Fone: (81) 2126.8187 ou conformidade.dlc@ufpe.br.

MARILIA SOBRAL DE ALMEIDA

COORDENADORA DE APOIO GERENCIAL E PENALIDADES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024

TP Nº 1/2023 CONTRATO 139/2024, Processo licitatório nº: 031/2023, Tomada de Preços nº 001/2023. CPL. Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e execução de concurso público para provimentos de cargos vagos de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior da Prefeitura Municipal de Solidão/PE. Contratada: CONTEMAX LTDA - CONSULTORIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME, CNPJ nº 06.949.023/0001-23, Valor Global de: R$ 126.666,66, 11/11/2024 à 11/11/2025. Solidão/PE, 11/11/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
editaIS de NOTIFICAÇÃO

CAC FALECIDOS E CR SUSPENSOS

O Comandante do 6º Batalhão de Polícia do Exército, da 6ª Região Militar, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 10.826/03, regulamentada pelos Decretos nº 10.030/19 e 11.615/23, em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024 e nos termos da alínea "d", inciso II e parágrafo único, do art. 67, do Anexo I, do Decreto nº 10.030/2019, resolve:

INTIMAR as referidas pessoas físicas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes, legalmente constituídos, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede do 6º Batalhão de Polícia do Exército, situado à Avenida Luis Viana Filho, s/nº - Imbuí - Salvador-BA, CEP 41.720-200 para tomar conhecimento do ato referente a abertura de Processo Administrativo que pode acarretar o em sanções previstas no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, conforme o cumprimento às exigências contidas na Lei.

Nome do Intimado:DANIEL MARQUES DE JESUS

O Comandante do 6º Batalhão de Polícia do Exército, da 6ª Região Militar, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 10.826/03, regulamentada pelos Decretos nº 10.030/19 e 11.615/23, em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024 e nos termos da alínea "d", inciso II e parágrafo único, do art. 67, do Anexo I, do Decreto nº 10.030/2019, resolve: SUSPENDER ADMINISTRATIVAMENTE os Certificados de Registros abaixo identificados e INTIMAR as referidas pessoas físicas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes, legalmente constituídos, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede do 6º Batalhão de Polícia do Exército, situado à Avenida Luis Viana Filho, s/nº - Imbuí - Salvador-BA, CEP 41.720- 200 para tomar conhecimento do ato referente a abertura de Processo Administrativo que pode acarretar o cancelamento do Registro, conforme o cumprimento às exigências contidas na Lei. SUSPENSOS/Certificado de Registro - CR/Nome do Intimado: :

641695 - VALNIR CARDOSO DA SILVA

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: 6º Batalhão de Polícia do Exército - Avenida Luis Viana Filho, s/nº - Imbuí - Salvador-BA, CEP 41.720-200. Telefone: (71)99992-1603

Horário: De segunda a quarta-feira, das 10:00 h às 11:30h; ou das e de 14:00h às 16h.

Em 6 de outubro de 2024

RODRIGO CADILHE DE ALMEIDA CHIARATO

Comandante do 6º Batalhão de Polícia do Exército
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200.007546/2023-18 - Contrato nº 073/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: Systech Sistemas e Tecnologia em Informática Ltda, CNPJ nº 03.263.975/0005-24. Objeto: Aquisição de servidores para provimento de serviços de rede local nas 27 ( vinte e sete) Superintendências Regionais da CONAB. Modalidade: Pregão Eletrônico.. Fundamentação Legal: RLC-Conab pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes. Dotação Orçamentária: Natureza de Despesa 449052, PTRES 229513, Fonte de Recurso 1051000052, Plano Interno TECNOLOGIA, conforme Nota de Empenho 2024NE2921 de 05/11/20246.. Data da Assinatura: 11/11/2024. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. Valor do contrato: R$ 1.323.000,00 (um milhão trezentos e vinte e tres mil reais). Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor - Presidente e SÍLVIO ISOPPO PORTO, Diretor-Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina pela Contratada: BRUNO RODRIGUES DE MATTOS - Sócio Administrador.