gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo 06 ao Contrato PJu nº 01/2022; Partes: suplan/comtérmica Comercial Térmica Ltda; objeto do aditivo: aditivo de acréscimo de valor em R$972.727,93 (novecentos e setenta e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos).

25101.10.302.5007.1691.00000000287.44905100.50000.9.1.1002

Processo:1542/2021 João Pessoa, 8 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20224820. Processo Licitatório: Concorrência nº 3/2021-001-FDB. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de Setembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: Geotop Serviços Topográficos LTDA. Contratante: FUNDEB. Vigência: 22.10.2024 a 22.09.2025. Novo Repartimento - PA, 22 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2024

DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.012/2023

CONTRATANTE: Município de Santa Tereza do Oeste - Pr

CONTRATADA: Engezys Instaladora Elétrica Ltda

OBJETO: Contratação de empresa classificada em terceiro lugar para a implantação de iluminação pública na Rua Gonçalves Dias, constituindo em instalação de 48 luminárias e 45 postes de aço cônico continuo simples com altura útil de 7 metros, além de 3 braços pra iluminação em postes já existentes.

VALOR: R$ 184.994,84 (Cento e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos).

VIGENCIA: 180 (Cento e oitenta) dias contados da emissão da Ordem de Serviço.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias contados da emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº. 207989/2024 - UASG 806030 Processo SERPRO-PCC-2024/0008. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 24.365.710/0001-83 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Termo de ajuste de conta a ser firmado com a UFRN. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2024. Valor: R$ 52.020,00. Data da Assinatura: 11/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 078/2023.FMS PROCESSO Nº 14552/2024 apenso ao Processo Nº 14742/2023 OBJETO: Torno público que o Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 31 de Outubro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo do Contrato de prestação de serviços com a empresa GENTE SEGURADORA S.A., cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SEGURO DE VEICULAR - VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, findando em 31 de outubro de 2025, sem reajuste.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024, Processo Licitatório nº 197/2024, na data de 29/11/2024, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, para execução de obra de calçamento em via rural do Turvão, estrada que liga Ervália a Araponga, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente de Contrato de Repasse 950319/2023/MIDR/CAIXA.

O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br.

O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx32) 3554-1124.

Ervália/MG, 5 de novembro de 2024.

Eloísio Antonio de Castro

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIANO, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que foram registrados 70 (setenta) diplomas no período de 30/9 a 07/11/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 6 - 15529 a 15598, A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/

Lins, 12 de novembro de 2024.

Paulo Fernando Vendrame
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Concorrência Eletrônica nº 008/2024. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2024, Processo Licitatório nº 198/2024, na data de 29/11/2024, às 14h00min, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, para execução de obra de calçamento em via rural do Turvão Estrada que liga Ervália a Araponga, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente de Contrato de Repasse 949110/2023/MIDR/CAIXA.

O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br.

O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx32) 3554-1124.

Ervália/MG, 5 de novembro de 2024.

Eloísio Antonio de Castro.

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, através da COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público, a quem interessar, que fará realizar na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Lindolfo Simões, nº 443, Centro, Coruripe-AL, CEP 57.230-000, CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024 para a inscrição e avaliação de livros didáticos destinados ao Ensino Infantil, Educação do Fundamental I, Fundamental II e EJA, as etapas de cadastramento de titulares de direito autoral e/ou representantes legais, bem como a inscrição do material a ser selecionado, serão realizadas, impreterivelmente, no período de 18 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no endereço supracitado, conforme especificado no Edital. Os interessados também poderão obter o edital e maiores informações presencialmente no período e no endereço indicado acima, ou por e-mail: compraseducacao.coruripe@gmail.com ou pelo Site: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes.

Coruripe/AL, 12 de novembro de 2024

Rosana Maria do Bomfim Castro

Presidente da Comissão Técnica de Avaliação Pedagógica
Extrato do 5º Termo Aditivo

ao Contrato de locação de imóvel não residencial

TEX-Processo Administrativo nº 0390/2019, objeto: ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do contrato equivalente a R$ 10.410,00 (dez mil, quatrocentos e dez reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993 e PRORROGAR o prazo de vigência do presente Contrato por mais 12 (doze) meses. Contratada: CENTRO AUDITIVO E REABILITAÇÃO DA VOZ E DA LINGUAGEM S/C LTDA - AUDIFON, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.162.395/0001-80. Vigência: Início em 24/10/2024 e término em 23/10/2025. Valor mensal: R$ 4.337,50 (quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens Imóveis. Nota de Empenho nº 1869/2024. Signatários pelo contratante: THAÍSE TÔRRES DE ALBUQUERQUE e pelo contratado: RITA DE CASSIA BELTRÃO VIEIRA DE MELO.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 04/2024, UASG: 389426, referente ao objeto: Contratação do Serviço de Infrastructur as a Service - IAAS, modelo de Gestão da Infraestrutura de um datacenter como serviços de COLOCATION, publicado no D.O.U. nº 219, Seção 3, em 12/11/2024, pág. 212, onde se lê: "Edital: disponível a partir de 12/11/2024 nos Sítios PNCP, com acesso pelo link https://pncp.gov.br/app/editais?q= &status=recebendo_proposta&pagina=1, Compras.gov, com acesso pelo link https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do CREA-PA, com acesso pelo link http://www.creapa.com.br/acessoainformacao/index.php/2016-04-04-12-50-59/legislacao. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Data de término para a entrega das propostas: 12/11/2024, antes do início da Sessão pública do Pregão. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h.", LEIA-SE: "Edital: disponível a partir de 14/11/2024 nos Sítios PNCP, com acesso pelo link https://pncp.gov.br/app/editais?q= &status=recebendo_proposta&pagina=1, Compras.gov, com acesso pelo link https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do CREA-PA, com acesso pelo link http://www.creapa.com.br/acessoainformacao/index.php/2016-04-04-12-50-59/legislacao. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Data de término para a entrega das propostas: 04/12/2024, antes do início da Sessão pública do Pregão. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h.".
EXTRATO DE CONTRATO nº 195/2024

Pregão Eletrônico n° 016/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS AGRESTE LTDA - CNPJ nº 15.778.410/0001-35. Objeto: aquisição de material hospitalar, odontológico e afins. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 184.550,00. Assinatura: 08/11/2024. Vigência: 12 meses, prorrogável na forma da legislação.
EXTRATO DE CONTRATO nº 196/2024

Pregão Eletrônico n° 016/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: DARTIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 45.973.056/0001-60. Objeto: aquisição de material hospitalar, odontológico e afins. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$150.999,99. Assinatura: 08/11/2024. Vigência: 12 meses, prorrogável na forma da legislação.
EXTRATO Do 1° termo Aditivo

CONTRATO nº 197/2024-1° Aditivo - Concorrência n° 002-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: F E N SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 45.301.878/0001-03. Objeto: acréscimo estimado de 35,76% ao valor global do contrato, conforme planilha anexa, totalizando R$ 46.877,75, a teor do Art. 124, inciso II, "d" c/c Art. 125, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 11/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033-2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 29/11/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais aquisições de materiais permanentes, equipamentos e acessórios de informática destinados às demandas das secretárias e Órgãos Vinculados do Município de Cocos -BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos/BA, 12 de novembro de 2024.

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO SEI nº 00317.000987/2024-84.. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de recuperação de estradas vicinais nos Municípios de Colônia do Gurgueia - PI, Amarante - PI, Bom Jesus - PI, Elesbão Veloso - PI, Cajazeiras - PI, Jatobá - PI, Morro Cabeça do Tempo - PI e Santa Luz - PI por meio do Convênio Transferegov nº 947341/2023. LOCAL DA RETIRADA DO EDITAL: As empresas poderão obter o Edital e demais elementos, bem como consultar documentos e outras informações através do endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/mural e https://portaldecompraspublicas.com.br e junto ao Setor de Licitação da SEAGRO/PI com endereço na BR 343, KM 10, Bairro Gurupi, CEP 64.091-210, em Teresina - PI. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02 de dezembro de 2024 às 09:00 (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: https://portaldecompraspublicas.com.br. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.450.000,00 (dezenove milhões e quatrocentos e cinquenta mil).

Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira

Secretário do Agronegócio e Empreendedorismo Rural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 562993/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023. Contratante: CREA-PA. Contratada: SHARLES C. DOS ANJOS PRODUCOES E SERVICOS-CNPJ 31.989.808/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de produção de vídeo, e operacionalização das transmissões das reuniões plenárias ordinárias e extraordinárias, bem como de outros eventos oficiais, programas e demais eventos, que deverão ser transmitidas nas redes sociais do CREA-PA (facebook, Instagram, zoom e youtube) e disponibilizadas na página do Conselho para o youtube. Valor total: Fica reajustado para R$20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais). Vigência: Fica mantida a vigência de 28/03/2024 a 27/03/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a aquisição de material de construção e materiais de sinalização, visando a manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos do Município de Vista Alegre - RS, a ser realizada no dia 29 de Novembro de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 12 de Novembro de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Município de Berizal torna público Primeiro Termo Aditivo, referente ao Contrato nº 062/2024, Processo Licitatório nº 035/2024, na modalidade D E nº 013/2024. Fica aditado o valor de R$ 8.947,22 referente a 12,72% permanecendo as demais cláusulas já existentes. Data da assinatura: 07/11/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3-2024-010-PMC

Na matéria publicada no dia 06 de novembro de 2024 na página nº 321 do Diário Oficial da União Nº 215-Seção 3-NO ITEM 6.2.4.1.1 DO EDITAL HOUVE ATUALIZAÇÃO NA TABELA COM OS ITENS DE MAIOR RELEVÂNCIA- Nova data para recebimento de propostas: 29 de novembro de 2024

Curionópolis, 13 de novembro de 2024

Elizabeth Mª da Silva Vinhas Botelho da Silva

Coordenadora Geral de Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024-PE

O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preço para futura aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha e material de consumo diversos, para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMUTS. EMPRESA: H V DE MELO XAVIER LTDA, CNPJ: 24.757.212/0001-86. VALOR TOTAL: R$ 649.058,74. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 22 de outubro de 2024.

KEMILLY RODRIGUES DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2024

OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preço para futura aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha e material de consumo diversos, para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMUTS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 - Empresa: H V DE MELO XAVIER LTDA, CNPJ: 24.757.212/0001-86, com o valor total de R$ 649.058,74. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 11 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 23067.055519/2022-70.

Dispensa. Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da coordenação do projeto e plano de trabalho atualizado, por mais 12 meses, a partir de 06/12/2024 (início de vigência prorrogada) até 25/11/2025 (final da vigência prorrogada). Vigência: 06/12/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Contrato nº 002/2023-SEMAS/PMA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022-CPL/PMA. CNPJ nº 19.724.498/0001-63. Contratada: M. L. T. COSTA - EPP, CNPJ nº: 06.146.563/0001-79. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato por mais 12 meses passando assim sua vigência até 27 de outubro 2025, a contar de 27 de outubro de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em 27 de outubro de 2023. Fund. Legal: Lei 8.666/93 e Cláusula 6ª do referido Contrato. Amapá-AP, 25 de outubro de 2024. Liliane da Silva Dias.Secretaria Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 28/11/2024 às 09h00min PE 024/2024, PA 159/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus (itens remanescentes), para atender a demanda da frota de veículos do município de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 13 de novembro de 2024

Fábio Nery de Souza

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA - FENINFRA, inscrita no CNPJ sob nº 25.186.390/0001-67, por sua presidente, Vivien Mello Suruagy, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com os artigos 19º, item 2, parágrafo segundo dos Estatutos Sociais vigentes, CONVOCA todos os membros do Conselho de Representantes composto das seguintes entidades sindicais de primeiro grau filiadas: SINSTAL - Sindicato Nacional das Empresas Prest. de Serv. e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações - SINSTAL, CNPJ 02.742.202/0001-34, SINDITELESANTOS - Sindicato Municipal das Empresas Prestadoras de Serviços de Instal. Manut. Sist. de Redes de Telec. e Prest. Serv. Teleserv. e Teleat. no Município de Santos/SP - Sinditele-Santos, CNPJ 11.512.198/0001-09, SINSTAL RO - Sindicato das Empresas Prest. de Serv. e Instaladoras de Sist. e Redes de TV por Assin. Cabo, MMDS, DTH e Telecom. do Estado de Rondônia, CNPJ 16.617.453/0001-00; SINTERJ - Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing, Teleatendimento e Telesserviços do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ 10.610.398/0001-31; SINDIMEST - DF - Sindicato das Indústrias de Instalação, Manutenção de Redes, Equipamentos, Sistemas de Telecomunicações do DF, CNPJ 00.120.069/0001-59; SIETERGS - RS, Sindicato das Indústrias e Empresas de Instalação, Operação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações no Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ 15.323.477/0001-85; SINSTAL TO - Sindicato das Empresas Prest. de Serv. e Instal. de Sist. e Redes de TV por Assin. Cabo, MMDS, DTH e Telecom. do Estado do Tocantins, CNPJ 17.301.253/0001-06; SINSTAL AM - Sindicato das Empresas Prest. de Serv. e Instal. de Sist. e Redes de TV por Assin. Cabo, MMDS, DTH e Telecom. do Estado do Amazonas, CNPJ n° 18.932.573/0001-19; SEPRESP - Sindicato das Empresas Provedoras de Acesso e Conexão às Redes de Telecomunicações e Internet do Estado de São Paulo, CNPJ nº 48.465.361/0001-30, em pleno uso de seus direitos sociais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 16 de dezembro de 2024, às 09h00 em primeira chamada, e, às 10h00, em segunda e última chamada, com qualquer número de presentes, na Rua Joaquim Floriano, 466, Conj. 1002 - Edifício Brascan/Corporate, Itaim Bibi, CEP: 04534-002, São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Debater e Deliberar sobre as formalidades legais para a cobrança da contribuição sindical amparada pelo Art. 8º e 149º da Constituição Federal, previstas no Art. 545 a 610 da CLT, com as alterações promovidas pela Lei 13.467/2017; 2) Debater e deliberar sobre a tabela de contribuição sindical vigente a partir do dia 1º de Janeiro de 2025.

São Paulo, 13 de novembro de 2024

VIVIEN MELLO SURUAGY
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1091/2024

O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que iniciou Tomada de Subsídios com o objetivo de obter contribuições para auxiliar na modelagem da oportunidade de negócio de Gestão de Pátios, com fundamento nos Princípios Administrativos e no Regulamento de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO.

Os interessados poderão encaminhar contribuições até 13/12/2024 para o endereço eletrônico parceria-gestaopatios@serpro.gov.br e obter os arquivos do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1091-2024

Brasília, 12 de novembro de 2024.

Leandro Moreira da Silva

Pela Comissão
Avisos de Licitação

PE Nº 90384/2024-DLC PA Nº 5551/2024

Licitações Agendadas: PE90383/24-DLC PA8972/24 menor preço visando contratação de empresa para prestação de serviços destinados à inteligência administrativa, contemplando, treinamento, treinamento, suporte e manutenção de "sistema informatizado de gestão da execução fiscal, recuperação de ativos e controle integrado da cobrança Abertura: 04/12/24 9h. PE90384/24-DLC PA5551/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de óleo lubrificante altamente refinado tipo 40w30 para lubrificação das correntes de máquinas Abertura: 02/12/24 9h. PE90385/24-DLC PA9285/24 menor preço visando contratação de empresa de locação de motocicletas para uso da Guarda Civil Municipal Abertura: 05/12/24 9h. PE90386/24-DLC PA13006/24 menor preço visando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento de atenção primária, secundária e especialidades, ligadas, principalmente ao idoso Abertura: 04/12/24 9h. PE90387/24-DLC PA12700/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de bebedouros de água Abertura: 02/12/24 9h. PE90388/24-DLC PA10156/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de televisor 85", amplificador, mesa de som e outros equipamentos de áudio visual Abertura: 03/12/24 9h. PE90389/24-DLC PA11250/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de anlodipino, atenolol, captopril, hidralazina e outros Abertura: 03/12/24 9h.PE90360/24-DLC PA9286/24 menor preço visando serviços, em regime contínuo, de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos, por meio da implantação e da operação de um sistema informatizado e integrado de gestão que opere via internet, e inclua redes credenciadas de oficinas, concessionárias e centros automotivos, para a execução dos serviços de reparação automotiva, com aplicação de peças, componentes, acessórios, insumos e demais materiais Abertura: 05/12/24 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.

Guarulhos, 13 de novembro de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
CNPJ/MF nº 62.646.617/0001-36

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam as empresas sindicalizadas ao Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas - SINDIMAQ, em pleno gozo de seus direitos estatutários e em dia com as obrigações junto à tesouraria da entidade, convocadas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 22 de novembro de 2024, às 14h00 em primeira convocação, ou em segunda convocação meia hora após, no modo "híbrido" (presencial e on-line), através da plataforma de videoconferência "ZOOM", nos termos do art. 9º do Estatuto Social, para exame, discussão e votação da proposta de previsão orçamentária para o exercício social de 2025, e outros assuntos pertinentes. Somente será admitida à sala da Assembleia a empresa previamente inscrita e credenciada com indicação do nome, cargo e CPF de seu representante, a qual poderá ser feita pelo site sindimaq.org.br, impreterivelmente até às 16h00 do dia 21/11/2024. Aceito o credenciamento, a empresa receberá o "link" de acesso, com antecedência de 12 (doze) horas.

São Paulo, 12 de novembro de 2024.

GINO PAULUCCI JUNIOR

Presidente do Conselho de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ABIMAQ

CNPJ/MF nº 46.390.209/0001-00

Ficam as empresas associadas à Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ, em pleno gozo de seus direitos estatutários e em dia com as obrigações junto à tesouraria da entidade, convocadas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 22 de novembro de 2024, às 14h00 em primeira convocação, ou em segunda convocação meia hora após, no modo "híbrido" (presencial e on-line), através da plataforma de videoconferência "ZOOM", nos termos do art. 9º do Estatuto Social, ou, se presencial na Av. Jabaquara, 2925, Planalto Paulista, São Paulo-SP, para exame, discussão e votação da proposta de previsão orçamentária para o exercício social de 2025, e outros assuntos pertinentes. Somente será admitida à sala da Assembleia a empresa previamente inscrita e credenciada com indicação do nome, cargo e CPF de seu representante, a qual poderá ser feita pelo site - abimaq.org.br, impreterivelmente até às 16h00 do dia 21/11/2024. Aceito o credenciamento, a empresa receberá o "link" de acesso, com antecedência de 12 (doze) horas.

São Paulo, 12 de novembro de 2024

GINO PAULUCCI JUNIOR

Presidente do Conselho de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 34/2024 -SRP

Processo Licitatório: 52/2024. Pregão Eletrônico RP 34/2024.

OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais médicos hospitalares para utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 25.11.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Guimarânia/MG, 11 de novembro de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Processo Licitatório: 43/2024. Pregão Eletrônico nº 25/2024.

OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais médicos hospitalares para utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação legal: Art. 71, inciso III, § 2º da lei 14.133/2021. Motivo: Inexistência de 03 propostas para todos os itens. O município de Guimarânia, torna público aos interessados que o processo acima citado foi revogado.

Guimarânia/MG, 12 de novembro de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE DSITRATO

Distrato do contrato nº 15/2024, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 031/2023-SEDUC. Objeto: distrato do contrato com a empresa especializada em serviços de hospedagem. Processo nº 202417576002746. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Contratada: Trip Locações e Eventos Ltda, CNPJ: 23.540.814/0001-14. Valor do contrato distratado de R$ 2.034.425,94. Motivo: Rescisão amigável. Assinatura do distrato: 29/10/2024. Fundamentação Legal: § II, art. 79 da Lei Federal nº8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROC. ADM. 041/2024 Tipo: menor preço global;

Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios alimentos para compor cestas básicas (Beneficio Eventual) para Famílias em situação de vulnerabilidade social que são referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social através do Cadastro Único.

Data de realização e horário: em 02/12/2024 às 08h30min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Elio Gilberto Luz de Freitas

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rua Campolino Alves, nº 84 - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 13.639, de 26 setembro de 2018, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou partes interessadas abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos, a comparecerem na sede do CRT04, no horário das 8h às 17h, em um prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de tomarem conhecimento de parecer proferido no seu respectivo processo e apresentarem, querendo, defesa/recurso nos prazos citados a seguir:

Nome do interessado

Registro CRT

Processo Nº

Local retirada documentos

Prazo para apresentar defesa/recurso

Data de publicação

Data final

Fabio Rodrigo da Rosa

03194885944

24353887/2024

SEDE

60 DIAS

14/11/2024

14/02/2025

Fernando Felix Marinho

69391726968

24340774/2023

SEDE

60 DIAS

14/11/2024

14/02/2025

Manoel Aparecido de Andrade

31816642860

24358534/2024

SEDE

60 DIAS

14/11/2024

14/02/2025

Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado.

Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

WALDIR APARECIDO ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024 - FMS

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Ampliação e Reforma das UBS e Reforma Academia da Saúde na sede e Povoados do município de São Francisco/SE.

DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/12/2024 às 08:59h.

ABERTURA DA SESSÃO: 03/12/2024 às 09:00h

LOCAL: www.licitanet.com.br.

TIPO: Menor Preço GLOBAL

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 11012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Projeto/Atividade: 10.301.0007.1055 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS.

Elemento de Despesa: 4490510000 - Obras e Instalações.

Fonte de Recurso: 15001002/16000000; UO: 11012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Projeto/Atividade: 10.301.0007.1056 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE.

Elemento de Despesa: 4490510000 - Obras e Instalações.

Fonte de Recurso: 15001002/16000000

BASE LEGAL: Lei 14.133, e suas alterações, Lei 123/2006 e redação dada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal nº 179, de 30 de novembro de 2023, Decreto Municipal nº 31/2024. Dispensado publicação no PNCP, em atendimento aos Art. 75 Inciso I, §3 e Art. 176, lei nº 14.133/2021

VALOR MÁXIMO: RS 399.059,82 (trezentos e noventa e nove mil cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos).

PARECER JURÍDICO: 01/2024

O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3367-1180, saofrancisco.se.gov.br, e licitanet.com.br

São Francisco/SE, 13 de novembro de 2024.

Alsilene Nascimento Santos Gonçalves

Pregoeira
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024-SRP-2ª PUBLICAÇÃO

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de novembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0085/2024, do tipo menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA DO CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICOS, EXAMES E IMAGENS ALFREDO LEAL DA SILVA - CDI E CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA - CEMUF.

Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 12 de novembro de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2024

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 002/2024

N° DO CONTRATO: 003/2024

Fundamentação: De acordo com a Lei nº 14.133/2021

OBJETO: Contratação Emergencial de Empresa Especializada no fornecimento de Material Odontológico, para atender os Centros de Saúde, as Unidade Básica de Saúde e as Ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alto Alegre/RR, conforme itens e quantitativos descritos no Termo de Referencia.

VALOR TOTAL DO CONTRATO:

R$ 602.923,00 (seissentos e vinte e dois mil e novecentos e vinte e três reais).

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 04/10/2024 a 04/10/2025.

PARTES CONTRATUAIS: CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ nº.15.713.230.0001-75.

CONTRATADA RD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº41.213.215.0001-78
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração de projetos básico e executivo para reforma do edifício sede do Conselho Regional de Administração do Estado do Espírito Santo (CRA-ES), conforme especificado no termo de referência e seus anexos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.001148/2024-02.

AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021.

RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA / HORA: 02/12/2024 às 09:00 horas.

JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS

Pregoeira
ATO Nº 1, 12 NOVEMBRO DE 2024

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo torna pública a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, em anexo.

JOSÉ ROBERTO TADROS

Presidente da Confederação

LEANDRO DOMINGOS TEIXEIRA PINTO

Vice-Presidente Financeiro

ROBERTO DOS SANTOS DA SILVA

Gerente Executivo de Controladoria

CRC-RJ 084602/O-7

CARLOS DE SOUZA ANDRADE

Conselho Fiscal

LÁZARO LUIZ GONZAGA

Conselho Fiscal

VALDEMIR ALVES DO NASCIMENTO

Conselho Fiscal

ANEXO I / REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

RECEITA

TOTAL (R$)

DESPESA

TOTAL (R$)

Receitas de Contribuições

388.136.009,00

Despesas Vinculadas

7.832.903,00

Receita Social

70.924,00

Despesas Operacionais

301.268.646,00

Receita Patrimonial

113.103.779,00

Despesas Financeiras

15.367.571,00

Receitas Financeiras

242.570.644,00

Outras Despesas

14.040.258,00

Outras Receitas

172.992,00

TOTAL DE CUSTEIO

338.509.378,00

Receitas Econômicas

9.117.848,00

Aplicação de Capitais

414.662.818,00

TOTAL RECEITA

753.172.196,00

TOTAL GERAL

753.172.196,00

ANEXO II / PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025

RECEITA

TOTAL (R$)

DESPESA

TOTAL (R$)

Receitas de Contribuições

403.778.504,00

Despesas Vinculadas

8.149.100,00

Receita Social

73.440,00

Despesas Operacionais

331.349.756,00

Receita Patrimonial

136.128.521,00

Despesas Financeiras

14.803.795,00

Receitas Financeiras

240.779.289,00

Outras Despesas

19.310.322,00

Outras Receitas

66.960,00

TOTAL DE CUSTEIO

373.612.973,00

Receitas Econômicas

8.560.905,00

Aplicação de Capitais

415.774.646,00

TOTAL RECEITA

789.387.619,00

TOTAL GERAL

789.387.619,00
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2024.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 003/2024.

N° DO CONTRATO: 004/2024.

Fundamentação: De acordo com a Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação Emergencial de Empresa

Especializada no Fornecimento de Medicamentos e insumos médico-hospitalar, para atender os Centros de Saúde, as Unidades Básicas de Saúde, SAMU, Casa Rosa e as Ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme itens e quantitativos descritos no Termo de Referencia.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.007.581,98 (quatro milhões, sete mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos)

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2024 a 05/11/2025.

PARTES CONTRATUAIS:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ nº.15.713.230.0001/75.

CONTRATADA WM COMERCIO E SERVIÇOS IMPORT. E EXPORT LTDA, CNPJ nº08.978.089/0001-77.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 165/2024

Homologação / Adjudicação Pregão Eletrônico 165/2024. HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; A ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido, se necessário; A DIRETORIA DE FINANÇAS para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades legais, arquive-se. ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: EMPRESA: FGS COMERCIAL LTDA- Itens: 1, 4 CNPJ: 39.988.022/0001-47 TOTAL: R$ 1.497,50(Um Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Cinqüenta Centavos) EMPRESA: P. T. S. AGUIAR EXTINTORES - ME- Itens: 2, 3, 5, 6 CNPJ: 22.928.579/0001-90

TOTAL: R$ 211.332,00(Duzentos e Onze Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais)

ITAPETININGA, 30 de Setembro de 2024.

JURACI DE PROENÇA SOARES SOBRINHO

Secretario de Administração e Planejamento

MARCO AURELIO MARIANO DA SILVA

Secretario Municipal de Serviços Públicos

SOLANGE DIONIZIA DE BARROS OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

ROBERTO GONÇALVES NEVES

Secretario Municipal de Educação

SORAYA MARIA PEREIRA PINTO DE OLIVEIRA GIRIBONI

Secretaria de Promoção Social

REGINALDO MENDES DA COSTA

Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
Aviso de Homologação

Chamamento Nº 7/2024

Homologação e Adjudicação: Chamamento 07/24-DLC PA 44589/21 - Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa (AFIP)

Guarulhos, 13 de novembro de 2024.

KELLEN ELIANE MIKI JANUARIO

Diretora do Depto de Licitações e Contratos em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90027/2024 UASG Nº 982887

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7160014/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PREMIAÇÃO, TROFÉUS E MEDALHAS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Viçosa - AL e Secretaria Municipal de Educação.

Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 13/11/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h.

Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.

Entrega das Propostas: A partir de 13/11/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 12 de novembro de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90028/2024 UASG Nº 982887

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5200026/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.

DATA: 28 de novembro de 2024, às 08h30min.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitação.vicosaal@gmail.com pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública

Viçosa/AL, 12 de novembro de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n°0103/2024, processo n° 460/2024. P. E. n. º021/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartao LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Cláusula Primeira - Do Objeto: aumento de 25% do valor contratado. Cláusula segunda - do aditivo (valor): formaliza-se o aditivo correspondente ao aumento de 25%, resultando em um acréscimo de R$ 29.500,00. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Ficha: 236, 886, 883, 884. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado no Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 07 de novembro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria em instrumentos de gestão de saúde, com fornecimento de sistema informatizado, para planejamento, monitoramento e avaliação de serviços de saúde, de acordo com as exigências do Ministério da Saúde e demais órgãos reguladores da política de saúde, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra de São Francisco/ES.

3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 03 de dezembro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.

5. ID Cidades ES: 2024.012E0500001.01.0003

Barra de São Francisco, 13 de novembro de 2024

Elcimar de Souza Alves

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇãO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A diretoria da Associação dos Servidores de Controle Interno do Estado de Pernambuco (ASCIPE), CNPJ nº 13.768.514/0001-33, legalmente representada pelo subscritor, SANDRO GERVASIO DANTAS DE MENDONÇA, com endereço para fins de recebimento de correspondências institucionais na Rua Irene Ramos Gomes de Matos, nº 97, CEP.: 51011-530, Bairro: Boa Viagem, Recife/PE, CONVOCA toda a categoria dos Servidores Públicos Estaduais vinculados à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, membros da carreira de Gestor Governamental - Especialidade Controle Interno, regulamentada na Lei Complementar Estadual de Pernambuco nº 119, de 26 de junho de 2008 e na Lei Complementar Estadual de Pernambuco nº 267, de 03 de abril de 2014, ativos e inativos, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de transformação da ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DE CONTROLE INTERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ASCIPE em SINDICATO DOS SERVIDORES DE CONTROLE INTERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDCIPE, no dia 5 de dezembro de 2024, em primeira convocação às 14h, com toda categoria, e/ou em segunda e última convocação às 14:15, com o número de servidores interessados presentes. A assembleia será realizada no auditório da SCGE, na Rua Santo Elias, 535 - Espinheiro, CEP: 52020-090, Recife - PE. Na oportunidade, a categoria deliberará sobre a seguinte pauta: 1º - Debater e deliberar pelo ato de transformação ou não da entidade em sindicato; 2º - Avaliar as alterações estatutárias pertinentes à referida transformação, inclusive com discussão, votação e aprovação do estatuto da entidade sindical; 3º - Eleger a primeira Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato, ambos nos moldes do estatuto da entidade sindical; e 4º - Empossar a Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato. A participação na assembleia de transformação da associação em sindicato é facultada a todos os servidores do quadro permanente da categoria supracitada, independentemente de filiação ou não à ASCIPE, devendo os interessados estarem munidos de original e cópia do documento de identificação e do comprovante de vinculação à categoria (contracheque).

Recife - PE, 12 de novembro de 2024.

Sandro Gervasio Dantas de Mendonça

Diretor Administrativo da ASCIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002487/2022-83. ESPÉCIE: APOSTILAMENTO AO CT Nº 034/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: EBRIC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ n°22.781.567/0001-85. AUTORIZAÇÃO: PREVISÃO CONTRATUAL. OBJETO: OBRA DE ADEQUAÇÃO DO CERCAMENTO DO PERÍMETRO ALFANDEGADO DA ÁREA DO PORTO DE ILHÉUS E IMPLANTAÇÃO DE CERCAMENTO DAS ÁREAS 12 E 13 DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO (PDZ) 2023 DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Luiz Humberto Lisboa Castro, Ariselma Pereira, Bruno Rocha da Silva. (Diretor, Gerente e Chefe de Área da Codeba).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000931/2022-26. ESPÉCIE: APOSTILAMENTO AO CT Nº 047/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: TELTEX TECNOLOGIA S.A, CNPJ n°73.442.360/0003-89. AUTORIZAÇÃO: PREVISÃO CONTRATUAL. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de CFTV, controle de acesso, alarme de emergência e rede de dados dos portos de Salvador, Aratu e Ilhéus, pelo período de 13 (treze) meses. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024. SIGNATÁRIOS: José Raimundo Moura da Costa (Diretor da Codeba).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001042/2023-67. ESPÉCIE: APOSTILAMENTO AO CT Nº 004/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ROTULA CAR TRANSPORTES LTDA, CNPJ n°63.234.405/0001-04. AUTORIZAÇÃO: PREVISÃO CONTRATUAL. OBJETO: ontratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário de pessoal e funcionários lotados no Porto de Aratu - Candeias/Ba. VALOR: R$ 67.716,83 (Sessenta e Sete mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Oitenta e Três centavos) DATA DE ASSINATURA: 11/11/2024. SIGNATÁRIOS: Luiz Humberto Lisboa Castro, Dinelson Fernandes Sacramento Júnior (Diretor, Chefe de Serviço da Codeba).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamada Pública Nº 004/2024, tem como objeto selecionar entidades de Ater privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para prestarem serviços de Ater aos agricultores e agricultoras familiares visando fomentar a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis, conservação e recuperação dos ecossistemas dos biomas e mitigação dos efeitos da seca na região semiárida). Vinculado ao Processo Administrativo - ANATER de nº 21490.000698/2024-44. Período para apresentação dos documentos conforme o edital: é de 11/12/2024 a 22/12/2024. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.anater.org, pelo e-mail: edital004.2024@anater.org ou na sede da ANATER, sita no SBN (Setor Bancário Norte), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 5º Andar, CEP: 70.057-900 - DF, nos dias úteis, das 08 às 18hs, telefone para contato: (61) 3521-5801, ramal 5839.

Brasília-DF, 13 de novembro de 2024.

JEFFERSON CORITEAC

Presidente da ANATER
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.08.27.1

Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de fraldas descartáveis geriátricas e fraldas infantis visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município do Crato-Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000057/2024 - Extrato do edital Nº 98271/2024. Processo: Pregão Eletrônico Nº. 2024.08.27.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Saúde. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 29/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 8 de novembro de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação.