EXTRATOs DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MOLEQUE BOM DE BOLA DE CAMPO BOM, CNPJ n° 26.511.079/0001-09

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LAPIDAR - LAPIDANDO CRAQUES DENTRO E FORA DAS 4 LINHAS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 361.490,11

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RODRIGO TEIXEIRA DA COSTA, Presidente, CPF ***.003.928-**, Processo: 71000.013136/2023-22

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FELIPE LIMA - IFL, CNPJ n° 27.469.343/0001-56

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NADAR IFL".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 294.582,53

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***. 174.501-**, e HÉLIO LIMA DA SILVA, Presidente, CPF ***.170.471-**, Processo: 71000.064321/2023-85

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INTERNACIONAL DE MINAS, CNPJ n° 21.592.315/0001-45

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INTER SOCIAL III".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 384.690,81

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e THIAGO PIMENTEL GOSLING, Presidente, CPF ***.985.636-**, Processo: 71000.061769/2023-47

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL PELO ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E CIDADANIA, CNPJ n° 20.974.017/0001-57

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LUTAS PELA IGUALDADE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 663.418,28

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JESSYCA RODRIGUES LOPES, Presidente, CPF ***.653.103-**, Processo: 71000.083698/2022-52

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MATOGROSSENSE DE TÊNIS - IMT, CNPJ n° 30.936.616/0001-30

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TÊNIS SOCIAL III".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 213.242,25

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/06/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e HARRISON RAINIER RIBEIRO, Presidente, CPF ***.127.081-**,

Processo: 71000.059834/2023-74

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVEM PROMESSA, CNPJ n° 07.910.971/0001-18

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EDUCANDO PARA O ESPORTE FASE III".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 246.957,48

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e BENEDITO JOSÉ DE SOUZA NETO, Presidente, CPF ***.639.818-**, Processo: 71000.045405/2023-10

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n° 04.381.220/0001-63

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NÚCLEOS LÁBREA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.693.882,08

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANA MARTA NOGUEIRA ROCHA NEVES, Presidente, CPF ***.814.008-**, Processo: 71000.066685/2023-08

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PAZEAR, CNPJ n° 41.466.091/0001-32

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AS JOGADEIRAS - EMPODERAMENTO E EDUCAÇÃO - 2ª EDIÇÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 513.632,69

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e KARINA PATRICIA DE SOUZA PIMENTEL, Presidente, CPF ***.588.674-**, Processo: 71000.060297/2023-13

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VITA, CNPJ n° 06.334.269/0001-90

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VEM - VIDA EM MOVIMENTO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 290.628,57

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/02/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MATEUS SAITO, Presidente, CPF ***.642.528-**,

Processo: 71000.056357/2022-12

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO GOLFE PÚBLICO DE JAPERI, CNPJ n° 04.736/838/0001-07

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GOLFE COMO UM INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL- CONTINUAÇÃO 2024/25".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 959.814,76

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 27/08/2024 e findará em 27/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e VICTORIA ANNE WHYTE, Presidente, CPF ***.401.147-**, Processo: 71000.055245/2023-17

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SUPERAÇÃO - FORMAÇÃO PELO ESPORTE, CNPJ n° 13.914.561/0001-48

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO 5 - FORMAÇÃO PELO ESPORTE - PILAR DESENVOLVIMENTO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.468.063,72

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/09/2024 e findará em 01/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ROBERTO SADDY CHADE, Presidente, CPF ***.585.888-**, Processo: 71000.044577/2023-76

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FAZER ACONTECER, CNPJ n° 05.923.642/0001-86

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE É VIDA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.404.424,35

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RENATO LUIZ PAES DE ANDRADE, Diretor Executivo, CPF ***.125.445-**, Processo: 71000.053791/2023-13

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MENINOS ASSISTIDOS - SANTA CECILIA, CNPJ n° 87.865.432/0001-43

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TÊNIS: LAPIDANDO CIDADÃOS 6".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.067.319,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JAIME PERIN, Procurador, CPF ***.313.390-**,

Processo: 71000.056194/2022-60

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TERRA DE INCLUSÃO E DISSEMINAÇÃO DA VISÃO POSITIVA DA DEFICIÊNCIA, CNPJ n° 07.705.037/0001-64

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NATUREZA DE CRIANÇA - ANO III".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 439.630,68

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ISABELA VILLELA DE ABREU, Presidente, CPF ***.199.428-**, Processo: 71000.053817/2023-23

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CUMBUCO BOM DE BOLA, CNPJ n° 36.709.081/0001-40

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CUMBUCO BOM DE BOLA - ANO II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 331.521,45

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 28/08/2024 e findará em 28/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DANIEL DO NASCIMENTO DA ROCHA, Presidente, CPF ***.081.383-**, Processo: 71000.034381/2023-73

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE AÇÕES AMBIENTAIS, CULTURA E JUSTIÇA SOCIAL, CNPJ n° 11.111.001/0001-20

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE INTERAÇÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 330.826,32

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/06/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e HELDENE DA SILVA SANTOS, Diretor Executivo, CPF ***.536.794-**, Processo: 71000.028823/2023-42

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ESCOLINHA LAÉRCIO LUCAS DE SOUZA, CNPJ n° 07.640.397/0001-25

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL LAÉRCIO LUCAS DE SOUZA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 88.947,93

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ÉRIC APARECIDO DE SOUSA, Presidente, CPF ***.851.556-**,

Processo: 71000.067518/2023-76

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - CARATINGA MG, CNPJ n° 18.471.227/0001-80

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE PARA TODOS - ANO I".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 120.493,90

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RENARLY AUGUSTO GUEDES PIMENTA, Presidente, CPF ***.326.756-**, Processo: 71000.075795/2021-91

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INSPIRAÇÃO PARADESPORTIVA, CNPJ n° 24.197.080/0001-85

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NADO ARTÍSTICO INCLUSIVO - SP".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 143.291,04

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CAMILA BRANDÃO LAZZARINI, Presidente, CPF ***.021.318-**, Processo: 71000.088635/2023-73

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E DESPORTO - ABCD DO ESPORTE, CNPJ n° 20.287.497/0001-88

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ABCD DO BASQUETE 3X3".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 260.190,02

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RAPHAEL DE CARVALHO GONÇALVES, Presidente, CPF ***.117.339-**, Processo: 71000.077988/2023-48

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ADVENTURECLUB - ASSOCIAÇÃO DOS ESPORTISTAS DE CORRIDA DE AVENTURA, CNPJ n° 09.417.564/0001-07

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DESAFIO DAS SERRAS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 793.833,50

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/11/2024

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e SÉRGIO PIRES TORRES DE SÁ, Presidente, CPF ***.418.248-**,

Processo: 71000.069960/2022-56

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O LACULTESP - LAZER, CULTURA E ESPORTE "QUALIDADE DE VIDA", CNPJ n° 09.587.710/0001-34

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EDUC ESPORTE V EDIÇÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 657.344,72

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOSÉ PEDRO BARBOSA DOS SANTOS, Presidente, CPF ***.691.318-**, Processo: 71000.073759/2022-73

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TRABALHO DE INICIATIVA AMBIENTAL DESPORTIVA E EDUCACIONAL - TRIADE, CNPJ n° 05.055.000/0001-02

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO MEIAS E MARATONAS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.610.583,17

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/12/2024

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOÃO DOMINGOS BEZERRA MANDARINO, Presidente, CPF ***.954.397-**, Processo: 71000.073450/2023-64

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRO-ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 01.285.504/0001-68

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "OSS INCLUSÃO - VERDE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 613.356,11

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/10/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARLENE CEZÁRIO DOS SANTOS TRINTIM, Presidente, CPF ***.261.358-**,

Processo: 71000.066845/2022-20

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n° 04.381.220/0001-63

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO VII REDE DE NÚCLEOS ESPORTIVOS SÓCIO-EDUCATIVOS IEE_A".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 4.170.333,38

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 27/08/2024 e findará em 27/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANA MARTA NOGUEIRA ROCHA NEVES, Presidente, CPF ***.814.008-**, Processo: 71000.054884/2022-84

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BONS VENTOS, CNPJ n° 34.891.395/0001-81

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GIRO POR GINÁSTICAS II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 929.826,20

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/09/2024 e findará em 01/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DANIEL RABHA NUNES SANTIAGO, Presidente, CPF ***.577.837-**,

Processo: 71000.059931/2023-67

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, CNPJ n° 02.820.605/0001-54

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO 10 - JOGO ABERTO NA VILA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 3.258.832,95

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/09/2024 e findará em 01/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e SÓSTENES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA, Diretor, CPF ***.763.098-**,

Processo: 71000.060359/2023-89

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRO-ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 01.285.504/0001-68

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOLA BACANA - COPA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.285.053,63

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARLENE CEZÁRIO DOS SANTOS TRINTIM, Presidente, CPF ***.261.358-**, Processo: 71000.062009/2023-57

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE MOGI DAS CRUZES (ADMC), CNPJ n° 20.279.894/0001-08

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MOGI BASQUETE: PAIXÃO VEM DA BASE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 375.978,47

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DIMAS MARTINS FRANCO JUNIOR, Presidente, CPF ***.750.148-**, Processo: 71000.058358/2022-93

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PEDALA BRASIL DE CICLISMO - APBC, CNPJ n° 18.475.983/0001-88

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ECOBIKE I ANO III".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 380.760,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/10/2024

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NELSON SANTOS SOUZA, Presidente, CPF ***.363.428-**, Processo: 71000.075443/2022-16

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, CNPJ n° 02.820.605/0001-54

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LAZER NA VILA 6".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.737.205,33

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 02/09/2024 e findará em 02/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e SÓSTENES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA, Presidente, CPF ***.763.098-**, Processo: 71000.052263/2023-47

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPERANÇA DO AMANHÃ, CNPJ n° 14.408.235/0001-21

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TORNEIO INTERNACIONAL DE TÊNIS FEMININO - ANO VII".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 684.083,75

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/11/2024

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e PATRICIA FERNANDA DE SOUZA DANTAS, Presidente, CPF ***.721.438-**, Processo: 71000.063740/2022-19

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VALORE, CNPJ n° 11.407.279/0001-49

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DE CORRIDA E CAMINHADA - 10ª EDIÇÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 907.063,28

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FABIO STEFANI, Presidente, CPF ***. 894.848-**,

Processo: 71000.083662/2022-79

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BAURUENSE DE DESPORTOS AQUÁTICOS, CNPJ n° 13.282.547/0001-79

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTURO ABDA NATAÇÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 572.600,39

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CLAUDIO ZOPONE, Presidente, CPF ***.114.538-**,

Processo: 71000.073242/2023-65

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO TUCUMA ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 28.360.252/0001-40

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL QUE SALVA VIDAS II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 256.150,19

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e YURI INACIO FERREIRA, Presidente, CPF ***.875.261-**, Processo: 71000.081258/2023-41

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MUNDO VERDE PROTECAO AMBIENTAL, CNPJ n° 04.206.083/0001-20

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO MUNDO VERDE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 712.174,88

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JAIR BALTUILHE FILHO, Presidente, CPF ***.349.818-**, Processo: 71000.052033/2023-88

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ADD ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PARA DEFICIENTES, CNPJ n° 01.207.939/0001-94

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ADD EQUIPES PARALÍMPICAS DE RENDIMENTO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.929.990,26

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2026

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e REGINA CELIA DA SILVA, Presidente, CPF ***.332.998-**, Processo: 71000.050470/2020-14