gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 33910.026951/2021-38.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A repactuação dos custos decorrentes dos serviços de mão de obra, com fundamento na Cláusula Sexta do Contrato Administrativo nº 17/2022 e na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e sob o nº RJ001023/2024, com vigência de 01/03/2024 a 28/02/2025 e data base da categoria em 01/03/2024; 1.1.2. A repactuação dos insumos no percentual de 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento) com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A)-IBGE, acumulado no período de julho/2023 a junho/2024, previsto na Cláusula Sexta do Contrato Administrativo nº 17/2022, com efeitos a partir de 21/07/2024 até o final da vigência; 1.1.3. A supressão parcial do objeto correspondente a 37,49% (trinta e sete vírgula quarenta e nove por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, § 2º, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993 e na Cláusula Décima Terceira do Contrato Administrativo nº 17/2022, com efeitos a partir de 09/12/2024 até o final da vigência. Vigência: 09/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total de Acréscimo ao Contrato: R$ 21.228,77. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
extrato de CANCELAMENTO de registro de preços

TERMO DE CANCELAMENTO À ARP Nº 36/2023 - SEI Nº 03579.2024-4. Empresa: GHF Tecnologia e Comunicacao LTDA - CNPJ: 28.956.477/0001-64. Objeto: Cancelamento da ARP Nº 36/2023, de aquisição de material de tecnologia da informação, itens 09, 13 e 16, do Pregão nº 36/2023. VIGÊNCIA: a partir da Publicação no DOU. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13. Signatário: Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral do TRE-MT.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 183/2023.

Nº Processo: 23080.049939/2023-20.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.472.860/0001-55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 09/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 193112

Nº Processo: 02014.001114/2024-29.

Inexigibilidade Nº 90012/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS.

Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviço continuado de fornecimento de energia elétrica, de média tensão, será contratado para atender o prédio da superintendência do ibama/ms, situado na rua euclides da cunha nº 975 - jardim dos estados, campo grande - ms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/12/2024 a . Valor Total: R$ 143.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 67/2024. Processo 23051.021752/2024-75. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 11/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratado: EDUARDO NASCIMENTO LIMA, CPF n° XXX.681.282-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Breves. Prazo de vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Data de assinatura: 09/12/2024. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; EDUARDO NASCIMENTO LIMA, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 193112

Nº Processo: 02014.001113/2024-84.

Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS.

Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviço continuado de fornecimento de energia elétrica, de baixa tensão, para atender a superintendência do ibama/ms e suas unidades descentralizadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/12/2024 a . Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO Nº 1

TERMO ADITIVO Nº 17/2024/JARU

ESPÉCIE: O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, RETIFICA:

No TERMO ADITIVO Nº 17/2024/JARU, publicado no DOU em 12 de novembro de 2024, na Seção 3, nº 219, página 45,

Onde se lê:

Prorrogar, compreendendo o período de 11 de novembro de 2024 a 10 de dezembro de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 07/2024/JARU, Área de Medicina Veterinária, firmado em 24 de abril de 2024, com lotação no Campus Jaru.

Leia-se:

Prorrogar, compreendendo o período de 11 de novembro de 2024 a 09 de janeiro de 2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 07/2024/JARU, Área de Medicina Veterinária, firmado em 24 de abril de 2024, com lotação no Campus Jaru.

RENATO DELMONICO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 031/2024, Processo Licitatório nº 102/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, a ser utilizado pelo conselho tutelar, em atendimentos e visitas aos usuários nos territórios designados, incluindo o Distrito de Perpétuo Socorro, a sede do Município, o Distrito de Bom Jesus do Bagre, São Sebastião de Braúnas e as áreas rurais do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia 23/12/2024 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na assessoria técnica de licitações da PMBO. Telefone: (31) 3258-2807, (31) 9 9781-1703.

Belo Oriente, 9 de dezembro de 2024

GEFERSON ALVARENGA DE SOUZA LOPES

Agente de Contratação
edital de 9 DE DEZEMBRO DE 2024RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOEDITAL Nº 9, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TUCURUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3.724, de 3/8/2023, publicada no DOU de 4/8/2023, torna público o Resultado Final referente ao Edital nº 09, de 01/11/2024.

Área: Engenharia Sanitária e Ambiental

Nº

Nome

Média

Situação

1

Flavia Baia Trindade Vanzeler

24,83

Reprovada

2

Ingrid Luna Baia Viana

68,30

Aprovada

3

Joana Alicia Pantoja Lima

45,20

Classificada

4

Manoel Bonifácio Dias da Costa

52,60

Classificado

5

Marcos Barradas Gonçalves

67,70

Classificado

6

Viviane Gomes de Alencar

64,00

Classificada

Área: Língua Portuguesa

Nº

Nome

Média

Situação

1

Amanda Ferreira Ferreira

64,83

Classificada

2

Jocirene dos Santos Wanzeler

76,70

Classificada

3

Karlene de Souza Januário

77,07

Classificada

4

Lucia Tainan Araújo Moraes

70,57

Classificada

5

Tiago José da Silva Tabayara

78,20

Aprovado

6

Wellyson Gomes dos Santos

64,03

Reprovado

Área: Matemática

Nº

Nome

Média

Situação

1

Antonio Marcelo Azevedo Tavares

67,28

Aprovado

2

Denize Mendes de Castro

64,45

Classificada

3

Gilcimar de Lima e Lima

64,58

Classificada

MIDSON CÉSAR FEITOSA CARDOSO
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 13777/2024. O Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DA ORLA DO CÓRREGO SANTO ANTÔNIO (PAREDÃO), com área total de 260,00 m2 tendo fornecimento de material e mão-de-obra a ser edificada no seguinte endereço: Acesso GO-326 KM 97 A ESQUERDA + 4 KM, No S/N, Buriti de Goiás - GO. Os serviços deverão ser executados conforme condições e normas específicas constantes deste Projeto Básico, de seus Anexos, das Normas Técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e Legislações vigentes, conforme Projeto de Engenharia anexo aos auto. OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE N° 870677/2018 - Ministerio do Turismo. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 27/12/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 27/12/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 27/12/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 10/12/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Buriti de Goiás, 9 de dezembro de 2024

MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 3138/2024.

O Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico 022/2024, tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de uma pá carregadeira, proposta nº 026820/2018 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento regional, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 23/12/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 23/12/2024 às 08h01min. Início da fase de lances/disputa no dia 23/12/2024 às 09hrs01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 10/12/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Itaguaru/GO, 9 de dezembro de 2024.

THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO N 65/2024

Nº Processo: 18297/2024. Concorrência Eletrônica Nº 03/2024. Contratante: MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE. Contratado: AMX CONTRUÇÕES LIMITADA, CNPJ 26.427.249/0004-71. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO MUNICIPAL VELHO DIÓ COM RECURSO DO DEP. FEDERAL MAJOR VITOR HUGO com EMENDA PARLAMENTAR 202240370001 -PLANO DE AÇÃO 09032022-2-022176 E RECURSOS PROPRIOS. A despesa com a contratação do objeto desta CONCORRÊNCIA será proveniente do recurso de Plano de Ação nº 09032022-2-022176 - Emenda parlamentar n° 202240370001, firmado entre Governo Federal por intermédio do deputado Major Vitor Hugo e o Município de Aparecida do Rio Doce. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024. Maiores informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa Nacional de compras - BNC (https://bnc.org.br/) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com aos 09 de dezembro de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS-Pregoeira.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.

O MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE- APARECIDA DO RIO DOCE-GO, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024, Processo Administrativo nº 18297/2024 finalizado quarta-feira, 27 de novembro de 2024 às 16:11, objeto: CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO MUNICIPAL VELHO DIÓ COM RECURSO DO DEP. FEDERAL MAJOR VITOR HUGO com EMENDA PARLAMENTAR 202240370001 - PLANO DE AÇÃO 09032022-2-022176 E RECURSOS PROPRIOS. A despesa com a contratação do objeto desta CONCORRÊNCIA será proveniente do recurso de Plano de Ação nº 09032022-2-022176 - Emenda parlamentar n° 202240370001, firmado entre Governo Federal por intermédio do deputado Major Vitor Hugo e o Município de Aparecida do Rio Doce. Ficando adjudicadas e homologadas a seguinte proposta: AMX CONTRUÇÕES LIMITADA. (26.427.249/0004-71) com o lote 1 no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais),

Aparecida do Rio Doce (GO), 9 de dezembro de 2024

NADIA LINE CABRAL DOS SANTOS

Condutor de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 010/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de ar condicionado de 24.000btus para atender as necessidades da escola Municipal de Ensino Elionice Alves de França Avelar do município de Bom Jesus-GO - Emenda Parlamentar Impositiva número: 0953 - despacho Nº 0554/GEGRAP, via convenio n° 12/2024 - SEDUC/ GCR - 17181, despacho nº 183/2024/SEDUC/DOFI- 19007. AUTORIZO DA DESPESA, despacho nº 861/2024/SEDUC/COORDASTEC-16768, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura 23 de dezembro de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO 9 de dezembro de 2024

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 27/08/2024, extrato de 5º termo aditivo ao contrato nº 054/2021, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág 173, ONDE SE LÊ: 110.200,25 (cento e dez mil, duzentos reais e vinte e cinco centavos), LEIA-SE: 114.833,46 (cento e quatorze mil, oitocentos e trinta e três reais quarenta e seis centavos), os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados.

BRUNO ALVES DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28546/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 6 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

SANTA JULIANA BIOENERGIA LTDA., 05.980.986/0001-27, RFY2E85, EPSMA00512822024, 683-12; NUTRIAVE ALIMENTOS LTDA, 27.250.737/0005-42, SFZ1G13, EPSMA00513602024, 683-11; N. ZEPPONE S.A., 00.674.246/0001-49, RLN2F70, EPSMA00518292024, 683-11; 3A LOGISTICA LTDA, 45.395.743/0001-46, IZI6I55, EPSMA00519182024, 683-13; VETRIA MINERACAO S.A., 10.228.340/0004-70, PUZ3D34, EPSMA00508202024, 683-12; CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA, 45.070.190/0002-32, MTU5H57, EPSMA00510442024, 683-12; GRANJA BRASILIA AGROINDUSTRIAL AVICOLA LTDA, 07.150.233/0011-91, OZR6I43, EPSMA00501052024, 683-13; APARAS VILLENA LTDA, 61.077.780/0001-62, SRB3B21, EPSMA00498432024, 683-12; AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA, 95.865.572/0023-55, AVH5J09, EPSMA00520182024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000578/2024-34-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1400.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TAPERINHA, CNPJ nº 00.273.914/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELDO FARIAS PEREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000658/2024-90-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1401.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEMENTES DE ESPERANÇA, CNPJ nº 32.268.052/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JACQUELINE SANTOS BARBOSA DINIZ.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções para cooperação entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e a Petróleo Brasileiro S. A - PETROBRÁS.

PROCESSO SEI MAPA: 21000.066760/2024-35.

OBJETO: Elaboração de Estratégias para o Aumento da Competitividade da Industria Nacional; Troca de Informações Técnicas e Científicas; Avaliar a criação e Execução de Projetos Conjuntos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Avaliar o Desenvolvimento de Capacidades e Treinamento de Pessoal; Transferência de Tecnologia e Inovação no âmbito do Termo de Compromisso assinado entre a Petrobras e a EMBRAPA; Avaliar a Promoção e Participação em Eventos e Atividades de Difusão do Conhecimento; Avaliar o Estabelecimento de Acordos de Parceria com Instituições Terceiras; e Criação de um Comitê Gestor.

VIGÊNCIA: 5 anos, a partir da data de assinatura, cabendo prorrogação mediante aditivo.

DATA DAS ASSINATURAS: 03/12/2024.

ASSINATURAS: Irajá Rezende Lacerda, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária Substituto, e Clarice Coppetti, Diretora de Assuntos Corporativos.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28547/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 6 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WLC TRANSPORTES LTDA, 03.422.381/0001-95, MDL0B83, FRMEP00317072024, 683-13; EXPRESSO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA, 79.111.779/0001-72, TAN6D96, FRMEP00306932024, 683-11; TAIANE G.SIQUEIRA & CIA LTDA, 15.714.642/0001-20, IGQ4F52, FRMEP00313262024, 683-13; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0010-60, SJW3C87, FRMEP00313672024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28566/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 6 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WORK TRANSPORTES LTDA, 02.724.209/0002-04, , FREVP00967572024, 773-0; , FREVP00898462024, 773-0; WORK TRANSPORTES LTDA, 02.724.209/0001-23, , FREVP00968612024, 773-0; WILLIAM PEIXOTO DOS SANTOS, ***.380.435-**, , FREVP00969222024, 773-0; WASHINGTON DE CARVALHO LEME, ***.769.207-**, , FREVP00969962024, 773-0; YES BRAZIL CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 28.021.726/0001-20, , FREVP00971272024, 773-0; WESLEY ALVES CORREIA, ***.735.047-**, , FREVP00971452024, 773-0; WAGNER SILVEIRA DA COSTA, ***.790.947-**, , FREVP00971522024, 773-0; WANDERLEY LOPES MEIRA, ***.522.397-**, , FREVP00929042024, 773-0; ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA, 03.096.738/0002-73, , FREVP00938012024, 773-0; , FREVP00950952024, 773-0; WANDERLEI DAS GRACAS FERREIRA, ***.177.689-**, , FREVP00957412024, 773-0; ZENILDA DA SILVA SAMPAIO, ***.434.478-**, , FREVP00975772024, 773-0; VINICIUS LOURENCO DE OLIVEIRA MOTTA, ***.921.942-**, , FREVP00943792024, 773-0; WILLIAM LUIZ LAZZARIS VIEIRA, ***.155.799-**, , FREVP00973702024, 773-0; VINICIUS DUARTE BESEN, 51.291.200/0001-81, , FREVP00962012024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28597/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 6 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VANESSA ROCHA DE MELO, ***.768.468-**, , FREVP00972842024, 773-0; TRANSPORTADORA LENOAR LTDA, 32.150.077/0001-34, , FREVP00973342024, 773-0; WORK TRANSPORTES LTDA, 02.724.209/0002-04, , FREVP00977092024, 773-0; TRANSPORTADORA TRUCK SERVICE LTDA, 12.382.265/0001-80, , FREVP00977342024, 773-0; TRANSLUKINHA SOARES E CARBONARI LTDA, 14.126.739/0001-59, , FREVP00977572024, 773-0; YURI PEREIRA DOS SANTOS, ***.745.097-**, , FREVP00913092024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 21- SMA/24

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado.

O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão para Registro de Preços Eletrônico nº 021- SMA/24, cujo objeto é o fornecimento de materiais hospitalares - Secretaria Municipal de Saúde comunica o adiamento Sine Die da sessão de abertura em virtude de impugnação aos termos do Edital. A data e horário de realização da sessão serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados no site: www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

Poços de Caldas-MG, 9 de dezembro de 2024.

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.024647/2024-10.

Inexigibilidade Nº 305/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Campus Passo Fundo - Unidade Consumidora: 4002013544.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 254.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
Aviso de Chamamento Público Nº 1/2024

Edital Nº 1/2024 - Lei Nº 14.399/2022 (Lei PNAB)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS. Período de inscrições de 09/12/2024 até as 16h de 13/12/2024. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no mural da prefeitura, Paço Municipal, Avenida Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, Queiroz-SP e no site www.queiroz.sp.gov.br.

Queiroz-SP, 9 de Dezembro de 2024.

WALTER RODRIGO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queiroz-SP

CONTRATADA: ARTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ N.º: 28.515.824/0001 - 13. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2024 - PROCESSO N.º 063/2024. OBJETO: Aquisição de Veículos, conforme especificações constantes do termo de referência. Vencedora do item = N.º 02, pelo valor total de R$: 126.000,00 (Cento e Vinte e Seis Mil Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queiroz-SP. CONTRATADA: VALEC DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ N.º: 02.449.871/0001 - 12. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2024 - PROCESSO N.º 063/2024. OBJETO: Aquisição de Veículos, conforme especificações constantes do termo de referência. Vencedora do item = N.º 01, pelo valor total de R$: 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra; CNPJ: 32.410.037/0001-84.

Mantida: Universidade de Vassouras- Campus Maricá.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 166 (cento e sessenta e seis) diplomas, no LivroMG01 nº 102 ao nº 267, do dia 19/08/2024 ao dia 18/11/2024.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: consultadediploma.fusve.com.br.

Maricá, 29 de novembro de 2024.

Marco Antônio Soares de Souza

Reitor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de registro de preços

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18090801/2024; ATA N° 148/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0046; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: RDF - Distribuidora De Produtos Para Saúde LTDA/CNPJ: 12.305.387/0001-73; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$ 161.653,10 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 06 de dezembro de 2024 a 05 de dezembro de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Sidney Carlos de Melo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo termo aditivo de prazo; contrato n° 207/2022; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2022-0066; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Umbelina Fernandes Nunes/CPF: ***.***.304-**

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato n° 207/2022, com início em 29 de novembro de 2024 e término em 29 de novembro de 2025, a fim de que seja dada continuidade locação de Imóvel, localizado na rua Galdencio Torquato nº 49, Bairro Princesinha do Oeste, destinado às instalações e funcionamento da equipe de agentes comunitários de combate as endemias deste município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentarias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2164 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, II, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Umbelina Fernandes Nunes
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18090801/2024; ATA N° 153/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0046; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Juares Lima dos Santos/CNPJ: 12.991.532/0001-17; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$ 25.363,20 (vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 06 de dezembro de 2024 a 05 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Juares Lima dos Santos
AVISO

SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA E VENDA, LOCACÃO, AVALIACÃO E ADMINISTRACÃO DE IMOVEIS PROPRIOS OU DE T, I I, L, E A C, F, C, S E E C R, C M E PA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.817.890/0001-40, com sede na Trav. Rui Barbosa, nº 877, Reduto, CEP 66.053-260, Belém/PA, neste ato representada por seu diretor presidente José Nazareno Nogueira Lima, brasileiro, casado, advogado, portador do RG nº 1537.025 SSP/PA, inscrito no CPF/MF, sob o nº ***.***.722-, residente e domiciliado na Avenida Gentil Bittencourt, nº 867, Apartamento, 401, Nazaré, CEP: 66.040-000, Belém/PA. Edital de Concorrência Pública nº01/2024* venda de imóveis observando-se o previsto no art.549, §6º do Decreto Lei n. 5452/1943. I - imóvel urbano localizado na Rua Boaventura da Silva, nº 83/157, Bairro: Reduto, Belém/PA, CEP: 66053-260, matrícula 29292MC, 29292MC/01, do cartório do 2º Ofício do registro de imóveis de Belém/PA. II - imóvel urbano localizado na Rua Boaventura da Silva, nº 167, Bairro: Reduto, Belém/PA, CEP: 66053-260, matrícula 335, fls. 335, livro 2-H-G, do cartório do 2º Ofício do registro de imóveis de Belém/PA.

Os Imóveis serão alienados de forma conjunta. Valor mínimo R$1.200.000 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais) Data da Abertura das Propostas: Local: Sede do SINDCON/SECOVI/PA-SINDICATO DA HABITAÇÃO. Hora: 10/01/2025 ÀS 9:00hs. *O Edital se encontra disponível na sede do SINDCON/SECOVI/PA- SINDICATO DA HABITAÇÃO e no site; www.sindconpara.com.br.

Belém-PA, 5 de novembro de 2024.

José Nazareno Nogueira Lima

Presidente
ATA da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 4 DE SETEMBRO DE 2024

Em AGE realizada em 04/09/24, Registrada na Jucesp sob nº 351.716/24-5, em sessão de 23/09/24, na sede da LOTUS GRAINS &OILSEEDS S/A, na Av. Roque Petroni Jr., 850, cj. 71, Jardim das Acácias Europa, SP/SP, com CNPJ 27.182.806/0001-02 e NIRE 35300501594, presentes os Acionistas, Diretoria e Conselho de Administração, foi decidido que seriam emitidas 1.450.359 Ações Ordinárias, no valor de R$ 1,00 cada uma, subscrevendo-as em nome de Hermes Agro Trade Investimentos Ltda., CNPJ 47.229.720/0001-97, sediada em Itajaí/SC e Transferida 11.725.948 Ações Preferenciais, no valor de R$ 40,76 cada uma, subscrevendo-as em nome de Hermes Agro Trade Investimentos Ltda, e em decorrência desse Aporte o Capital Social da Cia passou a ser de R$ 480.850.359,00, representado por 2.900.718 Ações Ordinárias e 11.725.948 Ações Preferenciais, totalmente Subscritas e Integralizadas, assim Distribuídas: Thiago Carvalho Piccinin, 1.450.358 Ações Ordinárias, R$ 1.450.358,00; Leonardo Gregol Sayão, 01 Ação Ordinária R$ 1,00; Hermes Agro Trade Investimentos Ltda., 1.450.359 Ações Ordinárias, R$ 1.450.359,00 e 11.725.948 Ações Preferenciais, R$ 477.949.641,00. TOTAL DE AÇÕES INTEGRALIZADAS: 2.900.718 Ações Ordinárias, R$ 2.900.718,00 e 11.725.948 Ações Preferenciais, R$ 477.949.641,00. Nada mais a ser tratado a AGE foi encerrada.

THIAGO CARVALHO PICCININ - CEO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1020.02.08-2024/SEMOURB;

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024/SUPEL/PMAO

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; O Prefeito Do Municipio De Alvorada D'oeste/Ro, No Uso Das Atribuições Que Lhe São Conferidas Pela Legislação Em Vigor, Especialmente Pela Lei Nº 14.133/2021, Adjudica E Homologa O Concorrência Eletrônica N° 002/2024/Supel/Pmao, Referente Ao Processo De Nº 1020.02.08-2024/Semourb, Que Tem Por Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras Para Construção De Praça Pública No Município De Alvorada D'oeste-Ro, Com Recursos Provenientes Do Termo De Convênio Plataforma + Brasil Nº 916098/2021/DPCN, Conforme Termo De Convênio, Plano De Trabalho, Planilha Orçamentária Sintética, Memoria De Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro E Demais Documentos Acostados Nos Autos, A Fim De Atender A Secretaria Municipal De Obras E Urbanismo - Semourb, Da Prefeitura Municipal De Alvorada D'oeste/Ro. Em Favor Do(S) Licitante(S): M G M Construtora Ltda - Me, Cnpj: 45.139.055/0001-15, No Valor Total De R$ 228.950,56 (Duzentos E Vinte E Oito Mil, Novecentos E Cinquenta Reais E Cinquenta E Seis Centavos). Publica-Se Nos Mesmos Meios Que Foram Publicados O Aviso De Licitação.

Alvorada D'oeste/RO, 9 de dezembro De 2024.

Vanderlei Tecchio

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO

Edital de convocação para Assembleia de Fundação da Entidade Sindical: Sindicato dos Trabalhadores (as) em Agentes Comunitários, de Combate as Endemias, de Vigilância em Zoonoses, Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Vigilância em Saúde com ênfase no Combate as Endemias do Município de Rio Branco - Acre - STACEZTEC. Convidamos as pessoas interessadas para a Assembleia de Fundação da entidade sindical dos Trabalhadores (as) em Agentes Comunitários de Saúde, de Combate as Endemias, de Vigilância em Zoonoses e Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Vigilância em Saúde com ênfase no Combate as Endemias do Município de Rio Branco - Acre, a comparecerem no dia 15 de Janeiro de 2025, às 09:00 horas, à Av. Ceará nº 4151 bairro: Estação Experimental, para participarem da mesma, na qualidade de comissão organizadora, ocasião em que será discutido e votado a seguinte pauta: 1. Informes do Sindicato Municipal; 2. Fundação da Entidade Sindical; 3. Aprovação do Estatuto da entidade Sindical; 4. Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal para o quadriênio de 2025 a 2029; 5. Encaminhamentos.

Rio Branco - Acre, 6 de dezembro de 2024.

Euderli Freire de Freitas

Presidente da Comissão Organizadora
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, torna público o presente edital de chamamento público nº 001/2024 contendo as diretrizes para a apreciação dos pedidos de novas filiações, com fulcro no que dispõem a Lei nº 9.615/98 e suas alterações, Decreto nº 7.984/13, Lei nº 13.019/14, em consonância com o Estatuto da CBVD, do CPB e da WPV. O conteúdo deste edital estará disponível no site da CBVD no link http://cbvd.org.br/circular/.

Em 9 de dezembro de 2024.

ANGELO ALVES NETO

Presidente da CBVD
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1401806 000034/2024

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a licitação conforme Modalidade -Concorrência Eletrônica nº 1401806 000034/2024. O Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB torna público que estará recebendo propostas para a contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para a execução dos serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de Sondagem, Estudo de Solo e Elaboração de Projetos de Engenharia para a nova sede do PBRESC / 8º BBM, localizada à Avenida Randolfo Borges Júnior, Nº 2.800, bairro Univerdecidade, cidade de Uberaba/MG. A prestação dos serviços envolve ainda o fornecimento de pessoal técnico qualificado, equipamentos e materiais, bem como os demais recursos necessários e especificados ao desempenho das atividades, conforme especificações constantes no Anexo I - Projeto Básico, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e em seus anexos. O custo estimado total da contratação é de R$ 74.976,15 (setenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e quinze centavos). As propostas deverão ser encaminhadas para o site www.compras.mg.gov.br. A Sessão Pública desta concorrência eletrônica ocorrerá às 09h00min do dia 17/01/2025, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB, à avenida dos Eucaliptos, nº 800, Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, através do e-mail 2cob.licitacoes@bombeiros.mg.gov.br ou telefone (34) 4009-3660 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.

Uberlândia/MG, 5 de dezembro de 2024.

Leonardo Teixeira Leão

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

Modalidade - Resumo da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 178/2024 - A, B e C, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 326/2024 - CBMMG - Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças do CBMMG, torna público que registrou os preços para futura e eventual aquisição de equipamentos operacionais para trabalhos em altura. A íntegra da ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov. Data: Belo Horizonte/MG, 02 de dezembro de 2024. Assinatura: Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira, Coronel BM, Gestora, Diretora de Logística e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de registro de preços

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18090801/2024; ATA N° 149/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0046; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Panorama Comercio De Produtos Médicos E Farmacêuticos L; CNPJ: 01.722.296/0001-17; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$ 17.615,00 (dezessete mil, seiscentos e quinze reais). VIGÊNCIA: 06 de dezembro de 2024 a 05 de dezembro de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Jose Sales Silveira D Almeida
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de registro de preços

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18090801/2024/ATA N° 150/2024; Origem: Pregão Eletrônico N° 6/2024-0046; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau Dos Ferros; Contratada: Endogerais Equipamentos Médicos LTDA-ME/CNPJ: 08.697.852/0001-91; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$ 1.705,00 (mil e setecentos e cinco reais). VIGÊNCIA: 09 de dezembro de 2024 a 09 de dezembro de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Kevellim Ponte
EDITAL Nº 27/2023 ALTERAÇÃO RESULTADO FINAL

PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA

PROCESSO Nº 23038.001496/2023-10

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de seu Presidente-Substituto, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública alteração do resultado final da seleção no âmbito do Edital nº 27/2023 - PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA, publicado no DOU de 20/10/2023, Seção 3, Página 89.

A alteração do resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 81/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 26 de dezembro de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção da oficina ortopédica, na rua Osório Machado, s/n, no bairro jardim Santa Marta, no município de rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao editaL". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de Cd-rom ou Pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 9 de dezembro de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443043

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 02070.015049/2023-63.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 44/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de dezembro de 2024 e término em 07 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executado na gerencia regional (GR) 01/Rondônia/ro e demais dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), nas condições estabelecidas no termo de referência.

o valor anual estimado deste contrato é de R$ 893.837,16 (oitocentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos), conforme descrito no primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 44/2023 (sei 20203193).

o valor mensal estimado é de R$ 74.486,43 (setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos). Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 893.837,16. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0179. Processo: 200.019247/2024-29. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA - SP. CNPJ: 56.983.778/0001-12. Data da assinatura: 09/12/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 09/12/2024, final: 09/12/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Thiago Luís de Oliveira Brochi, Presidente.