gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1PE/2024

O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades com alimentação escolar da rede municipal de ensino do Município de Antônio Cardoso-BA, fornecimento de forma parcelada (semanalmente), conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Inicio 26/01/2024 AS 14:00 horas, Termino 08/02/2024 as 08:00 horas. Fase de disputa 08/02/2024 as 10:00 horas. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php?pagina=abr.

Antônio Cardoso (BA), 25 de janeiro de 2024.

Raul Pinho Sales

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura do Município de Piracicaba/SP vem realizar:

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE EM PÓ INTEGRAL) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE até o dia 22/02/2024 as 09h, na Divisão de Alimentação e Nutrição, situada na Av. Dona Lídia, nº 493, bairro Vila Rezende, Piracicaba/SP.

O Edital encontra-se publicado no endereço eletrônico: www.piracicaba.sp.gov.br.

Piracicaba-SP, 26 de janeiro de 2024.

BRUNO CESAR ROZA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.024528/2023-78.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 09.383.469/0001-21 - PAULO CEZAR BORSATTI LTDA. Objeto: Realização da obra da "Quadra Poliesportiva Coberta do Campus Chapecó, no Estado de Santa Catarina, da Universidade Federal da Fronteira Sul" (CATSER: 1619 - Código: 5191002000006); com serviços de movimento de terra, urbanismo, fundações e estruturas de concreto armado, vedações em alvenaria e revestimentos, estruturas metálicas, instalações hidráulicas e sanitárias, sistema preventivo e protetivo contra incêndio, elétrica e telecomunicações; com 785,00 m2 de área construída e 817,17 m2 de área externa de intervenção, a serem executadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 25/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 1.824.475,09. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00267/2023, firmado em 30/05/2023. Favorecido: ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31.01.2028, alteração redacional e repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 3.708.803,98.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 919966/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRE, CNPJ nº 04031258000106. o Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 2.383.421,15, Valor de Contrapartida: R$ 2.383.421,15, Vigência: 12/01/2022 a 12/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SOCRATES JOSE GUIMARAES, CPF nº ***.896.653-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240001

Pregão Eletrônico nº 9/2023-004-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: JIC GAS LTDA, CNPJ (MF) Nº 28.941.347/0001-58. Valor Contrato: R$ 173.950,00 (cento e setenta e três mil, novecentos e cinquenta reais). Objeto: fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral em recipientes de 200 (duzentos) e 500 (quinhentos) mililitros e gás liquefeito de petróleo (glp) p13, sob a forma de recarga, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares do município de Pacajá/PA. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 26/01/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240002

Pregão Eletrônico nº 9/2023-004-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: JIC GAS LTDA, CNPJ (MF) nº CNPJ 28.941.347/0001-58. Valor Contrato: R$ 74.550,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). Objeto: fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral em recipientes de 200 (duzentos) e 500 (quinhentos) mililitros e gás liquefeito de petróleo (glp) p13, sob a forma de recarga, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares do município de Pacajá/PA. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 26/01/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0188.01; Data de Assinatura: 26/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e AKIYAMA S.A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS; CNPJ 02.688.100/0001-88; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 36 meses contados de 17/12/2021.
AVISO DE LICITAÇÃo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

PROCESSO Nº 2.609/2023

O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para Aquisição de Equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde - UBS existentes na rede de serviços do município de Angicos/RN, custeados com recursos da Emenda Parlamentar nº. 11820.9000001/23-01. (Mobiliário, Equipamentos e Mobiliário Hospitalar, Equipamentos de Informática, Eletrodomésticos, Veículo etc.), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 29/01/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 08/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 08/02/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 08/02/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacoesangicos@gmail.com ou telefone: (84) 99430-0421.

Angicos-RN, 29 de dezembro de 2023.

Diego Alax Pinheiro Alexandre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.038111/2023-01.

Dispensa Nº 43/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: Aquisição de calendários de mesa, ano 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência. PRAZO: 06 (seis) meses contados da data da sua assinatura.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/01/2024 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 13.986,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 Extrato de Contratos Nº 040/2022.05; 040/2022.06; 040/2022.07 e 040/2022.08 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 040/2022, OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADAS: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 12.622.231/0001-16. VALOR TOTAL: Lote 01: R$ 180.000,00; CENTRAL ATACADISTA LTDA, CNPJ: 48.048.893/0001-71. VALOR TOTAL: Lote 02: R$ 142.500,00 e Lote 04: R$ 699.700,00; DAVILLA COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS E DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 26.806.267/0001-64. VALOR TOTAL: Lote 03: R$ 386.970,00; Lote 05: R$ 1.243.500,00; Lote 07: R$ 172.000,00; Lote 08: R$ 222.000,00 e Lote 09: R$ 136.000,00 e FERNANDES ATACAREJO LTDA - EPP, CNPJ: 38.333.439/0001-09. VALOR TOTAL: Lote 06: R$ 217.500,00. DATA DO CONTRATO: 25/01/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Rivaldo Dantas Bandeira Neto, CPF: 661.644.943-20; Francisco Rafael Leonardo de Souza Vieira, CPF: 108.303.633-51; Deoclecio Barbosa Ferro Neto, CPF: 400.528.503-15 e Jefferson Fernandes Barbosa, CPF: 057.764.933-74. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 26 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contrato n. 04/2022. Processo nº 25225.001.587/2022-84. Contratante: Fundação Nacional de Saúde - DF( 26.989.350/0001-16). Contratado: Barretos Serviços de Perfuração de Poços Ltda (09.068.173/0001-16). Objeto: prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 14/12/2023, encerando-se em 14/12/2024, seguindo o cronograma constante no documento Sei 4662645. Valor R$ 24.997.033,69 (vinte e quatro milhões, novecentos e noventa e sete mil, trinta e três reais, e sessenta e nove centavos. Data da Assinatura: 14/12/2023. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-2024-DIR CREDENCIAMENTO Nº 001-2024

OBJETO: Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, conforme condições, especificações e quantitativos indicados no Processo Administrativo nº 015-2024-DIR e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor estimado total de R$ 1.830.989,38.

DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na Superintendência Municipal de Licitação e Contratos Administrativos, situada à Rua Dr.º Vital Soares, Centro, nº 268, 1° andar, Macaúbas - BA. CEP. 46.500-000.

O a partir de 19/02/2024, das 08h00 às 12h00, de segunda a quinta-feira.

O Edital no site http://diariooficial.macaubas.ba.gov.br/ ou na Superintendência Municipal de Licitação e Contratos Administrativos, das 8h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (77) 9 8105 8098 ou pelo e-mail: licitacao@macaubas.ba.gov.br.

Macaúbas - Bahia, 25 de janeiro de 2024.

Marco Antônio Lima de Medeiros

Agente de Contratação
edital de notificação

Processo nº 01516.000648/2022-52

Comunicamos que SEBASTIÃO DA SILVA MOURA encontra-se em local incerto e não sabido, condição que impossibilitou a entrega do Ofício de comunicação ao referido, por razão de intervenção sem autorização prévia do IPHAN, no imóvel situado na Rua Manoel Alves, nº 45, Centro, Goiás/GO, imóvel integrante do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Goiás, com inscrição nº 073, no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico nº 529, no Livro do Tombo de Belas Artes nº 463 e no Livro do Tombo Histórico processo de tombamento nº 0345-T-42. A partir da publicação desta, fica concedido o prazo ao notificado para apresentação dos esclarecimentos devidos no prazo de até 5 (cinco) dias úteis.

Pedro Wilson Guimarães

Superintendente do Iphan em Goiás
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.161/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.562.205/0001-60, LHH1826, EPSMA00760372023, 688-20; 09.338.337/0004-20, RIS5B46, EPSMA00027412024, 690-40; RJE4E85, EPSMA00028562024, 688-20; RJE4E85, EPSMA00021622024, 688-20; RJH5A51, EPSMA00021762024, 688-20; RKI5C11, EPSMA00034902024, 689-00; 04.258.969/0001-18, ODF6A46, EPSMA00691662023, 690-40; 05.673.448/0001-90, KDB8342, EPSMA00026072024, 690-40; 07.794.024/0001-09, NRD3030, EPSMA00026862024, 690-40; 18.474.473/0001-96, LTI6261, EPSMA00026872024, 690-40; 31.134.885/0001-45, LUH7F51, EPSMA00030232024, 689-00; 11.867.575/0001-22, RIR0B40, EPSMA00641522023, 688-20; LMZ5C58, EPSMA00642232023, 689-00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.137/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.263.997/0001-26, JBY6F45, FRMEV00865702023, 606-82; IZH0C93, FRMEV00864392023, 606-82; 39.269.912/0001-07, RYI0B10, FRMEV00932192023, 606-82; 97.533.852/0001-86, HDG0A70, FRMEV00943042023, 606-82; 18.847.312/0001-09, SBW9J30, FRMEV00847482023, 606-82; FWI9C15, FRMEV00844732023, 606-82; 13.022.072/0001-81, QJZ3624, FRMEV00933772023, 606-82; QIS0773, FRMEV00935532023, 606-82; RYS0B03, FRMEV00931822023, 606-82; 68.797.695/0001-18, ISE5456, FRMEV00908602023, 606-82; 09.003.761/0001-71, MIA7135, FRMEV00913842023, 606-82; 02.202.296/0001-59, RKZ0I34, FRMEV00934622023, 606-82; 79.942.140/0006-43, RXV9D89, FRMEV00888772023, 606-82; 08.215.974/0001-02, QXP5D43, FRMEV00952042023, 606-82; 03.279.710/0001-90, JAM8C06, FRMEV00930522023, 606-82; 24.148.379/0001-40, QJE4499, FRMEV00671662023, 606-82; 09.594.894/0001-60, AZY5C62, FRMEV00897372023, 606-82; 07.230.140/0001-03, KNR5704, FRMEV00889232023, 606-82; 03.796.271/0001-93, FNF4I86, FRMEV00886992023, 606-82; 14.109.802/0001-49, EZU2261, FRMEV01151662023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.159/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

206.083.300-00, MLV5728, EPSMA00720072023, 683-12; 92.660.604/0013-16, IQU2A01, EPSMA00720412023, 683-12; JBK3H93, EPSMA00723582023, 683-12; JBT6D12, EPSMA00724262023, 683-12; JBS3I34, EPSMA00724322023, 683-12; IQU2A01, EPSMA00728942023, 683-12; BEA9A75, EPSMA00729762023, 683-12; RXK0G49, EPSMA00731702023, 683-12; JBB0C18, EPSMA00008012024, 683-12; JBF9C63, EPSMA00009282024, 683-12; JAJ6G32, EPSMA00014802024, 683-12; BDF9I25, EPSMA00015302024, 683-12; 68.915.891/0032-46, LUR4E16, EPSMA00732472023, 683-12; 02.033.972/0001-08, AZB7H41, EPSMA00823342023, 683-11; 04.640.222/0005-53, PPH9336, EPSMA00015442024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.154/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

982.390.155-49, HYF1530, FRMEV00508442023, 606-82; 12.556.738/0001-19, BAB5G99, FRMEV00738012023, 606-82; 14.120.988/0001-37, IQS8J12, FRMEV00571372023, 606-82; 09.031.830/0001-50, RXX9E19, FRMEV00758052023, 606-82; 43.821.530/0001-03, FEI3I69, FRMEV00801042023, 606-82; 38.160.160/0001-70, MJC9I77, FRMEV00791942023, 606-82; 93.966.828/0001-80, IZX5E04, FRMEV00845022023, 606-82; 11.997.370/0001-61, IVP4H41, FRMEV01025662023, 606-82; IVP4H41, FRMEV01001722023, 606-82; 07.055.859/0001-47, IMA3B19, FRMEV00988892023, 606-82; 10.394.097/0001-18, EZU2A65, FRMEV00853322023, 606-82; 143.469.580-87, ILB2F48, FRMEV00818622023, 606-82; ILB2F48, FRMEV00771862023, 606-82; 20.317.903/0001-08, BAG2A22, FRMEV01149992023, 606-82; 08.816.205/0001-51, ITT3J94, FRMEV01130892023, 606-82; 849.746.996-87, QKE1I37, FRMEV01135442023, 606-82; 93.675.031/0001-23, JBI8F04, FRMEV01083302023, 606-82; 019.934.149-40, BBU8C27, FRMEV00839352023, 606-82; 46.951.928/0001-52, HIM3H12, FRMEV01134292023, 606-82; 728.098.689-72, MFF9F77, FRMEV01114552023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.153/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.874.564/0001-09, MTZ5G49, FRMEV00713612023, 606-82; 09.199.907/0001-04, QIJ7J88, FRMEV00831762023, 606-82; 41.383.309/0001-95, GDG8G92, FRMEV00858702023, 606-82; 05.129.413/0001-94, QHG2143, FRMEV00909142023, 606-82; MGS0755, FRMEV01091632023, 606-82; 38.013.965/0001-91, MJS4E49, FRMEV00978582023, 606-82; 72.449.978/0001-46, RLO7D80, FRMEV01066622023, 606-82; 16.642.858/0001-90, RAC7G63, FRMEV01094332023, 606-82; 66.330.549/0001-52, QXT1G72, FRMEV01112082023, 606-82; 78.662.558/0001-20, RXL6I30, FRMEV01222362023, 606-82; 03.362.521/0001-87, RDV2G55, FRMEV01222712023, 606-82; 00.394.429/0190-49, LSF5J38, FRMEV01233172023, 606-82; 447.480.276-49, HLE0H81, FRMEV01379782023, 606-82; 27.733.529/0001-70, JAW6J07, FRMEV01473642023, 606-82; 26.633.847/0001-05, JAR7C76, FRMEV00005332024, 606-82; 08.348.422/0001-64, SEO0F10, FRMEV00011782024, 606-82; 184.874.759-49, LOZ8A34, FRMEV00027192024, 606-82; 33.899.204/0001-65, PLS2J96, FRMEV00033802024, 606-82; QTZ6D41, FRMEV00039572024, 606-82; 15.336.818/0001-57, QJQ9024, FRMEV00037392024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.152/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

504.661.006-04, FMJ9c96, FRMEP00120002023, 683-12; 45.823.007/0001-41, QHL3B99, FRMEP00150882023, 683-13; 21.164.915/0001-02, RHN0G25, FRMEP00221942023, 683-12; 28.291.023/0001-11, ARC1F60, FRMEP00228942023, 683-11; ARC1F60, FRMEP00232022023, 683-13; 32.117.721/0001-72, JAP2B62, FRMEP00234682023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.139/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

79.666.723/0001-84, RXP3H28, FRMEV00954472023, 606-82; MLG5929, FRMEV00954592023, 606-82; LXY6791, FRMEV00962552023, 606-82; 09.229.746/0001-46, GKG0I48, FRMEV00780162023, 606-82; 88.081.039/0001-21, IWU4569, FRMEV00725412023, 606-82; 02.042.417/0001-42, RLM9D60, FRMEV00980072023, 606-82; RLE5I07, FRMEV00997542023, 606-82; 79.919.999/0001-27, RLN0I23, FRMEV01025112023, 606-82; 87.016.747/0004-69, EKQ4392, FRMEV01158312023, 606-82; 30.214.014/0001-79, AZB9J22, FRMEV01046712023, 606-82; 89.626.386/0001-55, JAR4F92, FRMEV00849782023, 606-82; IZI8C54, FRMEV00842992023, 606-82; IZW9H73, FRMEV00854862023, 606-82; 02.966.623/0001-49, MKH5A57, FRMEV01133582023, 606-82; 93.680.593/0001-65, IVR6702, FRMEV01162542023, 606-82; 03.880.734/0001-09, RLJ4D06, FRMEV01160332023, 606-82; 35.196.765/0019-52, QWD8B37, FRMEV00533942023, 606-82; 04.402.997/0001-67, BDD8F99, FRMEV01152612023, 606-82; BBN3900, FRMEV01152762023, 606-82; 05.561.131/0001-61, FPM1D71, FRMEV00853412023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.138/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.967.206/0001-71, QJI4G18, FRMEV00856732023, 606-82; 17.206.249/0001-50, FZK1F30, FRMEV00918852023, 606-82; 02.921.267/0001-47, JBN9E31, FRMEV00924082023, 606-82; 20.718.088/0001-99, JBU4D73, FRMEV00655182023, 606-82; JBU4D73, FRMEV00653362023, 606-82; 85.304.723/0001-37, RXR1I27, FRMEV00556742023, 606-82; RDZ1D39, FRMEV00477522023, 606-82; 08.853.494/0001-69, ARY0B43, FRMEV00518032023, 606-82; 23.866.664/0001-33, IVP3B13, FRMEV00541722023, 606-82; 12.602.628/0001-46, HJZ1128, FRMEV00694222023, 606-82; 08.158.720/0013-25, JCD3B22, FRMEV00859062023, 606-82; JCL3B22, FRMEV01166072023, 606-82; 03.761.288/0001-05, RXV5F25, FRMEV00926322023, 606-82; MHX9D03, FRMEV00986992023, 606-82; RYJ8H55, FRMEV00920392023, 606-82; 53.868.196/0001-05, FVB5J54, FRMEV00544282023, 606-82; FQX9H07, FRMEV00532382023, 606-82; 07.715.158/0001-97, OPI7565, FRMEV00961962023, 606-82; 14.134.005/0001-11, FEI1292, FRMEV01126722023, 606-82; 12.350.388/0001-30, BDJ2I86, FRMEV00806402023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253145

Objeto: Aquisição de Transmissores de vazão, Módulo, Kit de manut. e Medidor de vazão volumétrico

Abertura das propostas: 07/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176270/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PTC-2023/00184. INEXIGIBILIDADE Nº: 00941/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.619.385/0001-32 - HSM DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de curso vinculado a Grade Básica 2024 - Inovação Aberta, com o objetivo de capacitar o corpo gerencial e funcional do SERPRO. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Data da Assinatura: 26/01/2024. Valor total: R$ 119.047,62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08655.009979/2022-11.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 23/02/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.

revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice ipca acumulado com base na data da proposta em 4,62 %.. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.012,63. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004744/2023-82.

Pregão Nº 87/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 03.595.212/0001-57 - MAGDATA COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de travas antifurto, com entrega na defensoria pública da união sediada em brasília/df, na modalidade pregão eletrônico, via sistema de registro de preços..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 125.236,50. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 635/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 923.324.204-87 - MANOEL AMORIM. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08655.009979/2022-11.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 04.600.635/0001-80 - INSETILAR CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2024 a 15/02/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.504,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços perfuração de poços, para atender as necessidades do município de BENEDITINOS - PI. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº 14.133/2021; Lei Complementar Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. data da sessão: 16/02/2024 às 10h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lays Alencar Melo

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOs Nº 65/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 65/2023, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço técnico social na área de habitação de interesse social, para elaboração e execução do projeto de trabalho social - pts e plano de desenvolvimento socioterritorial - pdst do residencial" celina bezerra" etapas 4, 5, 6, e 7, operação nº 2013/3901, far 067, 044622-44 no município de Rondonópolis - MT, no âmbito do programa minha casa minha vida - PMCMV". conforme termo de referência encaminhado pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, parte integrante deste edital". Da análise da Comissão Permanente de Licitação: A empresa FAS CONSULTORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA EIRELI, atendeu as exigências editalícias de da Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista e Qualificação Econômico-financeira. Desta feita nossa análise temos que: A empresa FAS CONSULTORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA EIRELI está HABILITADA para próxima fase do certame.

Rondonópolis-MT, 26 de janeiro de 2024.

FABRICIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Extrato de Contrato nº 9273/2023

Em Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 26/12/2023. Edição 244, página 238;

ONDE SE LÊ:

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

As despesas decorrentes do presente contrato correrão á conta do Programa de Trabalho: 06.60.11171117 - 12365201011171117 e Elemento de Despesa: 1117 - INOVA+ ESCOLA - Construção de Unidades de Educação Infantil - PROINFANCIA 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras e Instalações 015991000250 - Outros Recursos Vinculados á Educação. Programa de Trabalho: 06.60.11161116 - 12361201011161116

LEIA-SE:

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

60 - Fundo Municipal De Educação 06.60.11171117 12365201011171117 - Programa De Trabalho 1117 - Inova+ Escola - Construção De Unidades De Educação Infantil - Proinfancia 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras E Instalações 015991000250 - Outros Recursos Vinculados À Educação.

06 - Secretaria Municipal De Educação E Esporte 60 - Fundo Municipal De Educação 06.60.11161116 12361201011161116 - Programa De Trabalho 1116 - Construção De Unidades Educacionais 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras E Instalações 015403000302 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

Arapiraca /AL, 19 de janeiro de 2024.

José Luciano Barbosa da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.024546/2023-50.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 15.384.476/0001-40 - RIEGER & MENDONCA LTDA. Objeto: Realização dos serviços de construção da "Complementação das Obras do Galpão Agrícola do Campus Cerro Largo, no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul" CATSER: 1619 - Código: 5191002000015; com serviços de movimento de terra, urbanismo e paisagismo, fundações e estruturas de concreto armado, vedações em alvenaria e revestimentos, estruturas metálicas, instalações hidrossanitárias, elétrica e telecomunicações, sistema preventivo e protetivo contra incêndio e instalações mecânicas; com 664,84 m2 de área construída de intervenção, a serem executadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 25/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 752.780,45. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00000258/2023-24. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no ambiente da Solução Sala Cofre, com o fornecimento de peças, insumos e serviços necessários para o funcionamento integral e contínuo das estruturas físicas fornecidas por meio dessa solução, no ambiente da SSPDF, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Essa Pasta informa, com fulcro nos incisos V e VI, do Artigo 13 do Decreto nº 10.024/2019, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto do certame, sendo vencedora do Grupo Único a empresa ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 14.355.750/0001-90, no valor total de R$2.532.400,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais).

Brasília/DF, 26 de janeiro de 2023.

AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA

Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 662/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 662/2023 - PROCESSO 23.0.000120657-5, para o Registro de preços para locação de banheiros químicos visando atender as demandas da Administração Municipal, incluindo a montagem, desmontagem, transporte, manutenção, higienização e sucção dos dejetos de banheiros químicos temporários, no município de Porto Alegre, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 15 de fevereiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 699/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 699/2023 - PROCESSO 23.0.000140025-8, para o Registro de preços para aquisição de material de higiene e limpeza - papel higiênico - para a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, de acordo com as especificações deste edital e seus anexos.

SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 15 de fevereiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
aviso de licitação CONCORRÊNCIA nº 17/2023

Repetição

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 017/2023- PROCESSO 23.0.000033633-5, para a Contratação de Empresa de Arquitetura e/ou Engenharia, pelo regime de empreitada por preço unitário, para serviço de Reforma predial, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra nos sistemas, equipamentos e instalações, nas Unidades Escolares e Centros Comunitários utilizados pela Administração da Prefeitura de Porto Alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SESSÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 01 de março de 2024, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 001/2024 - PROCESSO 23.0.000004283-8, para a Contratação de empresa para execução de obra de reforma e atualização das instalações elétricas e climatização da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Helena Cavalheiro Gusmão, para a Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 16 de fevereiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023

PROCESSO SEI Nº 00053-00247944/2023-82 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de base de prancha com imobilizador de cabeça, reanimador manual infantil, termômetro digital axilar/infravermelho e frasco umidificador para oxigenoterapia para o CBMDF., conforme Edital e anexos.

O DICOA em exercício informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos do item 1 à empresa PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 26.405.348/0001- 52, com o valor total de R$ 67.596,60; do item 2 à empresa ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 13.644.713/0001-30, com o valor total de R$ 17.752,00; do item 4 à empresa ALL SUPPORT COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ: 02.923.166/0001-05, com o valor total de R$ 1.140,80; 2) o fracasso dos itens 3 e 5; e, 3) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310.

Brasília-DF, 26 de janeiro de 2024.

Leonardo Monteiro Lopes - Ten-Cel. QOBM/Comb

Diretor Em exercício