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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP

Nº Processo: 21175.002049202451 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e limpeza de caixas d'água para as dependências internas e externas da Embrapa Floresta. Edital: 28/05/2024 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Estrada da Ribeira, Km 111 - Pq Monte Castelo, Caixa Postal 319, Colombo - PR, ou www.gov.br/compras UASG 135028, ou https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras o Edital, prevalece o disposto nos Termos de Referências anexos ao Edital.

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Florestas
edital de 13 de novembro de 2024

Retificação do Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte RETIFICA o Edital Regular de Seleção - Mestrado e Doutorado 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 31 de outubro de 2024, no seguinte item: 5.2.1.

Samuel Penna Wanner
EDITAL DE 13 de novembro de 2024

Retificação do Edital Suplementar de Seleção 2025

Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 31 de outubro de 2024, no seguinte item: 5.2.1.

Samuel Penna Wanner
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 114604

Nº Processo: 03613.000089/2024-70.

Dispensa Nº 51/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.

Contratado: 18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de limpeza e conservação para o prédio sede da Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas pelo periodo de 5 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 52.802,40. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091007264202406. Objeto: Serviços de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, compreendendo bens patrimoniais, veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, de suas Superintendências Estaduais e Subunidades, bem como mobiliário e bagagens de propriedade de servidores nas situações e montantes previstos na Lei 8.112/90 e em outros diplomas normativos/regulamentadores de caráter infra legal.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/11/2024) 110120-00001-2024NE000075
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes - ABPA, CNPJ nº xx.637.117/0002-xx, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 81797/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº 057/2008 n° 47592.000223/2008-83 - Tranferegov 702033, processo nº 19958.200650/2023-77. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Monique Mercante Moura
edital de convocação

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Intermunicipal dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Porto Seguro - SAFER, inscrito no CNPJ: 48.833.781/0001-21, com base territorial nos municípios de Belmonte, Porto Seguro, Santa Cruz e Cabrália/BA, através do presidente senhor Everaldo Rodrigues de Araújo, por meio do presente edital, em conformidade com a portaria 3.472 de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividades rurais individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, limitando-se a 02 (dois) módulos rurais, com abrangência intermunicipal nos municípios de Belmonte, Porto Seguro, Santa Cruz e Cabrália/BA, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato no dia 10/12/2024 às 10 horas, na Rua Pedro Alvares Cabral, 160 - Centro, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Ratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Alteração do nome do Sindicato para: Sindicato Intermunicipal dos Agricultores Familiares Rurais de Porto Seguro; 4. Outros assuntos que ocorrer.

Porto Seguro/BA, 13 de novembro de 2024.

EVERALDO RODRIGUES DE ARAÚJO

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEFESA PREVIA - CERTIFICADO DE REGISTRO SUSPENSO TEMPORARIAMENTE - NR 46/2024

O comandante da 4ª Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, a sua DEFESA PREVIA em razao do Processo Administrativo que ora inicia com a alteracao do status do Certificado de Registro no SIGMA de ATIVO para SUSPENSO TEMPORARIAMENTE: HERNANE SANTOS FONSECA, CR 10021422, Oficio nr 300-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 13 NOV 2024 (NOTIFICACAO).

MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão

Ordenador de Despesas da 4ºCia Com L Mth
Edital de CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária

A comissão Pró-Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos de Nova Esperança do Piriá/PA, com base territorial nos municípios de Abaetetuba, Acará, Afuá, Anajás, Ananindeua, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Bagre, Benevides, Bonito, Bragança, Breves, Bujaru, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Chaves, Colares, Concórdia do Pará, Curralinho, Curuçá, Garrafão do Norte, Gurupá, Igarapé-Açu, Igarapé-Miri, Inhangapi, Magalhães Barata, Mãe do Rio, Maracanã, Marapanim, Marituba, Melgaço, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Paragominas, Peixe-Boi, Ponta de Pedras, Portel, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, Soure, Terra Alta, Tracuateua, Vigia, Viseu/PA, através da subscritora senhora Tamires Floriano dos Santos, RG: 6174434 PC/PA, por meio do presente edital, em conformidade com a portaria 3.472 de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Empresas de Prestação de Serviços à Terceiros; Trabalho Temporário; Leitura e Medição de Consumo de Luz, Água e Gás Encanado; Entrega de Avisos de Consumo de Água, Luz e Gás Encanado; Colocação e Administração de Mão-de-Obra, para Assembleia Geral Extraordinária de Pró-Fundação do Sindicato no dia 14/12/2024 às 10 horas, na Avenida Centenário, S/N, Bairro Tancredo Neves, Capanema/PA, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação do Estatuto; 3. Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4. Outros Assuntos que ocorrer.

Nova Esperança do Piriá-PA, 13 de novembro de 2024.

Tamires Floriano dos Santos

Subscritora
EDITAL Nº 32, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto regido pelo Edital n.º 30, de 03/10/2024, publicado no Diário Oficial da União em 04/10/2024. O resultado homologado deve ser considerado na forma e conteúdo a seguir:

ÁREA: PLÁSTICO

CLASSIFICAÇÃO

CADASTRO

NOME DO(A) CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

1º

AC

Cristiane Krause Santin

340,33

2º

AC

Sandro Gasparetto Borges

298,33

3º

AC

Andréia Toscan

284,33

4º

AC

Aline Lucchesi Schio

238,67

5º

AC

Fernando Machado Guimarães

230,33

ÁREA: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

CADASTRO

NOME DO(A) CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

1º

AC

Macáliston Gonçalves da Silva

338,33

2º

AC

Davenilcio Luiz de Souza

299,67

3º

AC

Caren Machado Menezes

245,33

Liana Ferreira da Rosa Fernandes Vianna
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 58/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e OLGA CEDRO DE MENEZES. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 11/11/2024. TÉRMINO: 12/03/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e OLGA CEDRO DE MENEZES pela parte Contratada. (Processo 23327.253075.2024-90).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 59/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas e ANA KELLY DOS SANTOS FREITAS ARAÚJO. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 06/11/2024. TÉRMINO: 06/11/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e ANA KELLY DOS SANTOS FREITAS ARAÚJO pela parte Contratada. (Processo 23327.253094.2024-16).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 10/2024

O MUNICÍPIO DE GAVIÃO torna público a abertura de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 010/2024, critério de julgamento menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA UBS ANGELICA MARIA DE JESUS RAPOSO NA SEDE MUNICÍPIO DE GAVIÃO-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS I E II DO EDITAL, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2024, às 09h00min (nove horas), no seguinte endereço eletrônico: https://novobbmnet.com.br. Edital e Anexos disponíveis no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br e https://gaviao.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Maiores informações pelo telefone (75) 3682-2151 ou no e-mail licitacaogaviao.ba@gmail.com.

Gavião - BA, 13 de novembro de 2024.

LAURINDO NASÁRIO DA SILVA

Prefeito
AVISO de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental - CISCO, tendo em vista o constante no Convênio nº 919058/2021, torna público o presente Edital de Chamada Pública para a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água para o consumo humano de famílias de baixa renda e residentes na zona rural, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018, da Portaria MC nº 22, de 6 de abril de 2020, e da Instrução Normativa SESAN/MDS n.º 9, de 03 de março de 2023 e em consonância com as diretrizes e critérios no Edital. O recebimento da documentação dos interessados na contratação dar-se-á até o dia 02/12/2024, as 09:30 devendo toda documentação ser enviada através do www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: Rua Vereador Elias Duarte, Centro, Sumé - PB/ cplciscosaude@gmail.com.

Sumé - PB, 13 de novembro de 2024.

Éden Duarte Pinto de Sousa

Presidente
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

PL n ° 102/2024

O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preço Registro de preços para futura aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública será às 09:00hs do dia 29/11/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.

Pregão Eletrônico nº 21/2024

PL n ° 100/2024

O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preço para eventual e futura aquisição de cestas básicas, sediadas local ou regionalmente ao Município de Resplendor, cuja sede se situe nas microrregiões "41", "Aimorés" e "37", "Governador Valadares" "Vale do Rio Doce", do IBGE a serem distribuídas para as famílias em estado de vulnerabilidade deste município pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A sessão pública será às 09:00hs do dia 02/12/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Município de Resplendor.

Resplendor, 13 de novembro de 2024

Lucicleide S S Medeiros

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nr 82801/2024-21-00; relativo ao Processo nr 63028.002278/2024-17; Objeto: Contratacao de obra de engenharia para a construcao de 600 metros de muro e 290 metros de cerca tipo alambrado no terreno da Vila Naval da Barragem (VNB), pertencente a Marinha do Brasil, com fornecimento de material, para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, nos termos e quantitativos da Planilha de Custos do Anexo D, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. Contratada: INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO; CNPJ: 07.107.483/0001-77; Valor Global do Contrato R$ 690.323,054; Pregao Eletronico: 90035/2024; Local disponilizacao do edital PNCP e gov.br/compras; Prazo de vigencia e de 270 (duzentos e setenta ) dias contados da data de assinatura do contrato pelo Ordenador de Despesa, na forma do artigo 105 da Lei nr 14.133, de 2021. Data da Assinatura: 13/11/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 113/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Defensoria Pública da União, CNPJ Nº .375.114/0001-16 e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES. CNPJ Nº .489.828/0001-55

Processo: 08038.010390/2022-24

Processo SEI-MGI 19973.006333/2024-59

Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br

Vigência: período de 07/11/2024 a 06/11/2034.

Data da Assinatura: Brasília/DF, 7 de novembro de 2024

Assinatura: Leonardo Cardoso de Magalhães - Defensor Público-Geral Federal pela DPU e Roberto Seara Machado Pojo Rego - Secretário pelo MGI/SEGES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico Nº 014/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para montagem de academias ao ar livre e kit funcional nas comunidades rurais do município de berilo em atendimento as emendas impositivas da Câmara Municipal de Berilo. Entrega das propostas: a partir de 18 de novembro de 2024 às 08h30min no site: www.licitardigital.com.br. Abertura das propostas: 27 de novembro das 2024 às 08h30min no site: www.licitardigital.com.br.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@berilo.mg.gov.br, no site: www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone: (33) 99707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, 85, Centro, CEP 39640-000.

Berilo-MG, 13 de novembro de 2024.

FLÁVIA AMORIM BARROS PRATES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 23393992633202467. Objeto: Obra de construção de refeitório no IFNMG Campus Januária.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, Bom Jardim - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para mais informações enviar e-mail para pregoeiro.januaria@ifnmg.edu.br .

ALISSON JOSE DE FARIA

Coordenador de Compras

(SIASGnet - 13/11/2024) 158378-26410-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 137/2023.

Nº Processo: 2023/000036-FI.

Inexigibilidade. Nº 36/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Vigencia. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.582,40. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

Processo Administrativo nº 4/2024 - SESAU. Aos 08 de Abril de 2024, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 2/2024, referente ao processo administrativo em epígrafe, com base no inciso IV do artigo 71 da Lei Federal 14133/21,ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, cujo objeto é: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de uma ambulância, meio de transporte adequado e seguro para atender às necessidades da população usuária da rede municipal de saúde do Município de Vitorino Freire/MA. DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS L TDA, inscrita no CNPJ: Nº 41.626.169/0004-81. Total Adjudicado: R$ 323.800,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos reais).

Vitorino Freire - MA, 8 de abril de 2024

Francisco da Silva Ribeiro Filho

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2024 - UASG 194026

Nº Processo: 08761.000231/2024-07.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR.

Contratado: 11.993.589/0001-92 - R.R.M. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Objeto: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel para abrigar as instalações da Coordenação Técnica Local de Londrina-PR, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2027. Valor Total: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/JOI Nº 9/2021

NATUREZA: Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 009/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, CNPJ nº 00.394.460/0141-00 e o Município de Corupá/SC, CNPJ 83.102.467/0001-70.

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de Corupá/SC, face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 de agosto de 2028.

DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/Joinville, CNPJ: 00.394.460/0141-00, Sr. Luiz Antonio Miranda, Delegado da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, e pela Prefeitura Municipal de Corupá/SC, CNPJ 83.102.467/0001-70, Sr. Claudio Finta, Prefeito Municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.002079/2024-10.

Pregão Nº 90042/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de camareira para o hotel de trânsito de santa maria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 178.799,58. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Público nº 12/2024. Procedimento auxiliar Credenciamento. Processo Interno n°4597/2024. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Edital de Chamamento em epígrafe, para a seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - AUDIOVISUAL E DEMAIS AREAS, entrega dos envelopes deverá ser a partir do dia 18 de novembro até o dia 28 de novembro de 2024. Na Secretaria Municipal de Juventude e Cidadania. Edital na íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br( Licitações/chamada pública) no portal www.gov.br/pncp/pt-br.

Espírito Santo do Turvo, 12 de novembro de 2024.

Afonso Nascimento Neto

Prefeito

João Paulo de Lima/Secretário Municipal de Juventude e Cidadania.
EXTRATO DE Acordo de Cooperação

Acordo de Cooperação que celebram a Associação Brasileira de Engenharia e Ciências Mecânicas - ABCM, CNPJ 83.431.593/0001-78 e a Universidade Federal Tecnológica do Paraná - UTFPR, CNPJ 75.101.873/0001-90 para a realização do 20th Brazilian Congress of Thermal Sciences and Engineering - ENCIT 2024. Processo nº 23064.047559/2024-30. Assinada pelos representantes Domingos Alves Rade, Diretor Presidente da ABCM, Everton Ricardi Lozano da Silva, Reitor da UTFPR. Data da assinatura 06/11/2024, vigência: 1 ano após a data de encerramento do ENCIT 2024.
aviso de retificação

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA, com sede na Rua Frei Benjamim de Borno, nº 05, Bairro Centro Grajaú/MA, torna público para conhecimento dos interessados a presente ERRATA do Aviso de REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA 03/2024 publicado no Diário Oficial da União dia 11/11/2024. "(...)

"Onde se lê ()" com fundamento no disposto no Art. 165, alínea "d" do inciso I do caput deste artigo, da Lei Federal N° 14.133/2021 ( )"

Leia-se "com fundamento no disposto no Art. 71, § 2º, da Lei nº 14.133/2021.

Grajaú, 13 de novembro de 2024.

Marair Borges de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070002

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 0000106-79.2023.6.01.8000.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuar, os valores do contrato n.º 29/2023 (0633771), com fundamento no art. 12 do decreto n.º 9.507/2018, instrução normativa seges/me n. 5/2017, o disposto na cláusula décima primeira do instrumento original e o disposto no termo de convenção coletiva (0671928). Valor Total Atualizado: R$ 27.960,51. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
Edital de Notificação nº 31, de 7 de novembro de 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa NOBILE MEDICAL LTDA - EPP, CNPJ: 17.462.476/0001-47, pelo presente Edital, informando que, tendo aprovado a DECISÃO n° 35, de 04 de março de 2024, a Secretaria-Executiva da CMED decidiu responsabilizar a referida empresa, aplicando a pena de multa no valor de R$ 18.194,84 (dezoito mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em descumprimento ao previsto nos Artigos 2º e 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, c/c Orientações Interpretativas n° 1/2006 e n° 2/2006; e Resolução CMED n° 02, de 16 de abril de 2018, em razão da oferta de medicamentos por preço superior ao Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG).

Fica notificada a empresa abaixo identificada a efetuar o pagamento da referida multa, cuja Guia de Recolhimento da União-GRU poderá ser solicitada pela empresa por meio do endereço eletrônico: cmed@anvisa.gov.br , juntando o comprovante de pagamento ao respectivo Processo Administrativo, nos termos do Art. 28, da Resolução CMED n. 02, de 16 de abril de 2018, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da União, ou, caso queira, apresente Recurso ao Comitê Técnico-Executivo da CMED no prazo máximo de 30 dias, nos termos do artigo 29 da Resolução nº 02, de 16 de abril de 2018, a ser encaminhado por meio do Sistema Solicita utilizando os códigos 6810 ou 6811, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento.

DANIELA MARRECO CERQUEIRA

Secretária-Executiva

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

NOBILE MEDICAL LTDA - EPP

17.462.476/0001-47

25351.917778/2018-38
Edital de Notificação nº 32, de 7 de novembro de 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa NOBILE MEDICAL LTDA - EPP, CNPJ: 17.462.476/0001-47, pelo presente Edital, informando que, tendo aprovado a DECISÃO n° 50, de 12 de março de 2024, a Secretaria-Executiva da CMED decidiu responsabilizar a referida empresa, aplicando a pena de multa no valor de R$ 330.806,62 (trezentos e trinta mil, oitocentos e seis reais e sessenta e dois centavos), em descumprimento ao previsto nos Artigos 2º e 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, c/c Orientações Interpretativas n° 1/2006 e n° 2/2006; e Resolução CMED n° 02, de 16 de abril de 2018, em razão da oferta de medicamentos por preço superior ao Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG).

Fica notificada a empresa abaixo identificada a efetuar o pagamento da referida multa, cuja Guia de Recolhimento da União-GRU poderá ser solicitada pela empresa por meio do endereço eletrônico: cmed@anvisa.gov.br , juntando o comprovante de pagamento ao respectivo Processo Administrativo, nos termos do Art. 28, da Resolução CMED n. 02, de 16 de abril de 2018, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da União, ou, caso queira, apresente Recurso ao Comitê Técnico-Executivo da CMED no prazo máximo de 30 dias, nos termos do artigo 29 da Resolução nº 02, de 16 de abril de 2018, a ser encaminhado por meio do Sistema Solicita utilizando os códigos 6810 ou 6811, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento.

DANIELA MARRECO CERQUEIRA

Secretária-Executiva

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

NOBILE MEDICAL LTDA - EPP

17.462.476/0001-47

25351.934913/2022-96
Edital de Notificação nº 33, de 7 de novembro de 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa PREMIUM HOSPITALAR EIRELI, CNPJ n° 27.325.768/0001-91, pelo presente Edital, informando que, o Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CTE/CMED) decidiu, por unanimidade, em deliberação realizada em 27/06/2024 e 28/06/2024, na ocasião da 6ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico-Executivo/CMED, acompanhar o Voto CMED-SENACON/DPDC/SENACON, de relatoria da Secretaria Nacional do Consumidor - Ministério da Justiça e Segurança Pública, conhecendo do recurso administrativo interposto, negando-lhe provimento, no sentido de: a) no mérito, manter o reconhecimento da autoria e da materialidade da prática da infração de comercialização de medicamento por preço superior ao permitido para vendas destinadas à Administração Pública, em descumprimento ao previsto na Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003 c/c Resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011; Orientação Interpretativa CMED nº 2, de 2006, e Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018; b) Quanto a dosimetria da sanção, reconhecer o porte da empresa na faixa "E", e por isso, recalcular a multa para o valor atualizado de R$ 2.833.389,23 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos).

Fica notificada a empresa abaixo identificada para que efetue o pagamento da referida multa, devidamente atualizada até o presente mês, no valor de R$ 2.960.325,06 (dois milhões, novecentos e sessenta mil trezentos e vinte e cinco reais e seis centavos), cuja Guia de Recolhimento da União-GRU poderá ser solicitada pela empresa por meio do endereço eletrônico: cmed@anvisa.gov.br, juntando o comprovante de pagamento ao respectivo Processo Administrativo por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento.

DANIELA MARRECO CERQUEIRA

Secretária-Executiva

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

PREMIUM HOSPITALAR EIRELI

27.325.768/0001-91

25351.923154/2020-74
Edital de Notificação nº 34, de 7 de novembro de 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa MARIA DA GLÓRIA DE ARAÚJO NEUABAUER DROGARIA LTDA, CNPJ: 13.516.896/0001-08, pelo presente Edital, informando que, o Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CTE/CMED) decidiu, por unanimidade, em deliberação realizada em 09/02/2023, na ocasião da 1ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico-Executivo/CMED, concordar com o Voto nº 1/2023/CMED/CGCTSA/DPDC/SENACON, de relatoria da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENACON/MJSP), que votou pelo conhecimento e pelo não provimento do recurso administrativo, reconhecendo ex officio a circunstância atenuante de primariedade, reduzindo-se em um terço as penas fixadas pela decisão recorrida. Fixa-se a pena definitiva para todas as multas (relativa a setenta e duas operações de venda acima do PF) no total de R$ 17.247,61 (dezessete mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos), já após a incidência da referida atenuante, posicionado para 09/07/2018.

Fica notificada a empresa abaixo identificada para que efetue o pagamento da referida multa, devidamente atualizada até o presente mês, no valor de R$ 25.707,56 (vinte e cinco mil setecentos e sete reais e cinquenta e seis centavos), cuja Guia de Recolhimento da União-GRU poderá ser solicitada pela empresa por meio do endereço eletrônico: cmed@anvisa.gov.br, juntando o comprovante de pagamento ao respectivo Processo Administrativo por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento.

DANIELA MARRECO CERQUEIRA

Secretária-Executiva

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

MARIA DA GLÓRIA DE ARAÚJO NEUABAUER DROGARIA LTDA

13.516.896/0001-08

25351.371683/2017-13
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PROPOSTA Nº 12220.14200/1210-03, E A PROPOSTA Nº 12220.14200/1210-09 DESTINADO AO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO/RN.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "DISPENSA ELETRÔNICA", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: INICIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:Dia 14/11/2024, às 08h00min. DIA E HORARIO PARA LANCES:Às 08h00min as 14h00 do dia 20/11/2024. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: cpl@sitionovo.rn.gov.br.

Sitio Novo/RN, 13 de Novembro de 2024.

Lindemberg Borges de Souza

Agente de Contratação
EDITAL Nº 76, de 13 de novembro de 2024

CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidata desclassificada por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO:

53º Thais Oliveira de Siqueira

2. Candidata convocada, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO:

56º Paula Araujo de Oliveira

3. A candidata relacionada no item 2 deste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento da candidata na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL Nº 77, de 13 de novembro de 2024

CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.

1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:

60º Eduardo Mauricio Cortes Monteiro

2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

DANIELA AMORIM FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 90002/2024 - UASG 195020

PROCESSO nº: 59517.000025/2024-11

ESPÉCIE: Objeto: A elaboração de estudos e de projeto básico do sistema adutor do Distrito de Serra Verde, localizado entre as mesorregiões do agreste e central potiguar, no estado do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Raimundo Chaves, nº 1969, Bairro Candelária - CEP: 59064-390 - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/ Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO

Superintendente Regional 12ª/SR-CODEVASF
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº. PE-11.13.1/2024-SECULTE

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-11.13.1/2024-SECULTE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra, confecção, montagem, instalação elétrica e desmontagem de estruturas para ornamentação natalina em vias urbanas na sede do município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 03 de dezembro de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Brejo Santo - CE, 13 de novembro de 2024

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROC. N.º 072/2.024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRANÓPOLIS - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob n. º 09/2.024, Processo Licitatório n. º 72/2.024, do tipo MAIOR OFERTA, objetivando a CONCESSÃO DE USO DE UM TERRENO DESIGNADO DE LOTE 01, SITUADO NA ÁREA A2, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PEDRANÓPOLIS-SP, COM ÁREA DE 968,61M², PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA, CONFORME LEI N.º 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 10 de dezembro de 2.024 até às 09h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 09h30m do dia 10 de dezembro de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Pedranópolis/SP - http://200.33.152.198:5656/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Pedranópolis/SP - https://www.pedranopolis.sp.gov.br/ - Aba Licitações. Portal de compras do Município de Pedranópolis/SP - (http://200.33.152.198:5656/comprasedital/) - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08h00m às 11h00m e das 13h00m às 17h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua João Gonçalves Leite, n.º 510, Centro, CEP 15.630-000, em Pedranópolis/SP, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail: licitacao@pedranopolis.sp.gov.br.

Pedranópolis/SP, 14 de novembro de 2024.

MARCOS ADRIANO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 117.2023.04.8.018-SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 018/2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 0117.2023.04.8.018-SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: nº 16.647.278/0001-95. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 26/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 26/09/2024 a 26/09/2025.

DIONELSON SIQUEIRA MARINHO Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/Pa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 119.2023.04.8.018-SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 018/2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 0119.2023.04.8.018-SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: nº 07.832.455/0001-12. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 26/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 26/09/2024 a 26/09/2025.

DIONELSON SIQUEIRA MARINHO Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/Pa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20210058-PMA

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2021.

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210058-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.792/0001-73, CONTRATADA: E.D.F. DE ARAGÃO TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.579.802/0001-26. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 30/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 01/09/2024 a 01/05/2025. Heverton dos Santos Silva Prefeito do Município de Alenquer/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37.2022.02.9.020-PMA

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 020/2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037.2022.02.9.020-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.792/0001-73, CONTRATADA: I. G. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICE, inscrita no CNPJ/MF nº 23.942.325/0001-99. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 07/03/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 17/08/2024 a 11/06/2025. Heverton dos Santos Silva

Prefeito do Município de Alenquer/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo Nº 0152.2023.02.01.004-PMA

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 0152.2023.02.01.004-PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: F J SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 40.512.516/0001-30. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS do Contrato original celebrado em 22/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL artigo 65, inciso I a, b, II b, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. DA ALTERAÇÃO: O valor aditivo de R$ 197.042,05 (cento e noventa e sete mil, quarenta e dois reais e cinco centavos), a contar de 19/06/2024.Heverton dos Santos Silva

Prefeito do Município de Alenquer/PA
AVISOS DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, Goiás, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio, designados por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações dos Editais, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024.

Objeto: aquisição de 01 (um) veículo SUV, para ficar à disposição do Gabinete do Prefeito. Abertura: 03/12/2024, às 08h30min

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024.

Objeto: contratação de empresa para locação de brinquedos diversos, para serem instalados no Espelho D'Água, com acesso gratuito à população, para complementação das festividades natalinas, em atendimento a Secretaria de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo. Abertura: 03/12/2024, às 13h30min.

Os editais poderão ser obtidos no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025.

São Luís de Montes Belos - GO, 14 de novembro de 2024. Albertino de Paula Junior

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 167/2021 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa FÁBIO ALEXANDRE FAVARO & CIA LTDA, assinado em 07/12/2021, Objeto: RECOLHIMENTO DE SUCATAS DIVERSAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. O prazo de vigência do Contrato 167/2021, previsto na Cláusula Terceira fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 07 de dezembro de 2024. Santa Maria, RS 14/11/2024, Luciano Schuch, Reitor da UFSM
EXTRATOS DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante ADRIELE NASCIMENTO SANTANA; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 03/10/2024 a 31/08/2027; Data de assinatura: 03/10/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Adriele Nascimento Santana, Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante BRUNA NUNES DAS VIRGENS; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 30/09/2024 a 30/08/2026; Data de assinatura: 30/09/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Bruna Nunes das Virgens, Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante VANESSA DE OLIVEIRA FIUZA; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 03/10/2024 a 31/08/2026; Data de assinatura: 03/10/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Vanessa de Oliveira Fiuza, Estudante.