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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16084/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.291.395/0002-57, MKG0F00, EPSB100021322021, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16085/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.944.377/0001-00, OEU4596, EPSMA00286082022, 683-13; MOS6194, EPSMA00337462022, 683-13; 39.145.113/0001-10, EXW4461, EPSD100013442022, 683-13; 13.786.433/0001-66, RCO4G96, EPSMA00078412022, 683-12; ***.670.797-**, BWG7A32, EPSMA00759082022, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15615/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

41.863.995/0001-00, DUH0F40, FRMEV01344902024, 606-82; 22.683.755/0001-70, PYC2E58, FRMEV01346312024, 606-82; 29.316.302/0001-55, BEI3I21, FRMEV01346412024, 606-82; 00.634.601/0001-56, RHV6J43, FRMEV01343412024, 606-82; 00.995.148/0001-03, MEM9922, FRMEV01354872024, 606-82; ***.687.829-**, MFM0H66, FRMEV01356212024, 606-82; 18.644.786/0001-45, PLL4C28, FRMEV01347912024, 606-82; 80.936.685/0001-11, RYK7B07, FRMEV01354852024, 606-82; ***.860.306-**, OLZ5I61, FRMEV01356222024, 606-82; 08.599.761/0001-13, MCJ7E69, FRMEV01345872024, 606-82; 28.031.408/0001-40, MIF4J75, FRMEV01360452024, 606-82; 07.677.576/0001-37, DPP8A51, FRMEV01363442024, 606-82; 07.293.334/0001-40, SFA0J10, FRMEV01365392024, 606-82; 85.142.446/0001-03, RLH0G19, FRMEV01349112024, 606-82; ***.639.619-**, MLI5F84, FRMEV01356302024, 606-82; 17.917.943/0001-86, PYM3A25, FRMEV01368582024, 606-82; 12.936.848/0001-06, GEB2E39, FRMEV01379192024, 606-82; 17.683.002/0001-25, CUD9711, FRMEV01343482024, 606-82; ***.225.984-**, LSP8H45, FRMEV01364312024, 606-82; 39.486.052/0001-55, SUP3A56, FRMEV01397502024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15620/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

41.863.995/0001-00, DUH0F40, FRMEV01344902024, 606-82; 22.683.755/0001-70, PYC2E58, FRMEV01346312024, 606-82; 29.316.302/0001-55, BEI3I21, FRMEV01346412024, 606-82; 00.634.601/0001-56, RHV6J43, FRMEV01343412024, 606-82; 00.995.148/0001-03, MEM9922, FRMEV01354872024, 606-82; ***.687.829-**, MFM0H66, FRMEV01356212024, 606-82; 18.644.786/0001-45, PLL4C28, FRMEV01347912024, 606-82; 80.936.685/0001-11, RYK7B07, FRMEV01354852024, 606-82; ***.860.306-**, OLZ5I61, FRMEV01356222024, 606-82; 08.599.761/0001-13, MCJ7E69, FRMEV01345872024, 606-82; 28.031.408/0001-40, MIF4J75, FRMEV01360452024, 606-82; 07.677.576/0001-37, DPP8A51, FRMEV01363442024, 606-82; 07.293.334/0001-40, SFA0J10, FRMEV01365392024, 606-82; 85.142.446/0001-03, RLH0G19, FRMEV01349112024, 606-82; ***.639.619-**, MLI5F84, FRMEV01356302024, 606-82; 17.917.943/0001-86, PYM3A25, FRMEV01368582024, 606-82; 12.936.848/0001-06, GEB2E39, FRMEV01379192024, 606-82; 17.683.002/0001-25, CUD9711, FRMEV01343482024, 606-82; ***.225.984-**, LSP8H45, FRMEV01364312024, 606-82; 39.486.052/0001-55, SUP3A56, FRMEV01397502024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15622/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.350.169-**, , FREVP00360392024, 773-0; , FREVP00360422024, 773-0; 07.063.698/0003-03, , FREVP00360482024, 773-0; 05.691.238/0001-24, , FREVP00360332024, 773-0; ***.269.647-**, , FREVP00360292024, 773-0; , FREVP00361852024, 773-0; ***.690.458-**, , FREVP00360382024, 773-0; ***.777.936-**, , FREVP00360502024, 773-0; ***.044.181-**, , FREVP00360372024, 773-0; 09.421.101/0001-00, , FREVP00366342024, 773-0; ***.442.927-**, , FREVP00366502024, 773-0; 10.470.384/0001-60, , FREVP00366692024, 773-0; ***.893.718-**, , FREVP00370302024, 773-0; 11.074.773/0001-39, , FREVP00370052024, 773-0; ***.443.748-**, , FREVP00371682024, 773-0; 04.998.723/0001-82, , FREVP00371882024, 773-0; ***.347.428-**, , FREVP00371992024, 773-0; 24.547.517/0001-63, , FREVP00373252024, 773-0; 42.875.576/0001-42, , FREVP00366652024, 773-0; ***.427.427-**, , FREVP00383962024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15623/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.011.387-**, , FREVP00356912024, 773-0; 26.676.156/0001-80, , FREVP00362302024, 773-0; 07.658.491/0001-01, , FREVP00362632024, 773-0; ***.828.911-**, , FREVP00362522024, 773-0; 31.871.151/0001-49, , FREVP00366542024, 773-0; ***.874.827-**, , FREVP00365672024, 773-0; ***.008.788-**, , FREVP00372832024, 773-0; ***.058.057-**, , FREVP00373002024, 773-0; ***.732.036-**, , FREVP00369722024, 773-0; , FREVP00369612024, 773-0; ***.879.205-**, , FREVP00374882024, 773-0; ***.106.641-**, , FREVP00369732024, 773-0; ***.858.738-**, , FREVP00381992024, 773-0; ***.639.781-**, , FREVP00382112024, 773-0; ***.747.262-**, , FREVP00356052024, 773-0; 12.998.270/0001-12, , FREVP00384362024, 773-0; ***.977.617-**, , FREVP00384272024, 773-0; ***.679.858-**, , FREVP00360992024, 773-0; ***.764.937-**, , FREVP00384452024, 773-0; ***.357.267-**, , FREVP00384492024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15624/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.531.261-**, , FREVP00362642024, 773-0; ***.245.789-**, , FREVP00361132024, 773-0; , FREVP00361172024, 773-0; ***.697.688-**, , FREVP00370652024, 773-0; ***.028.407-**, , FREVP00372452024, 773-0; ***.494.217-**, , FREVP00366552024, 773-0; ***.156.948-**, , FREVP00370282024, 773-0; ***.751.878-**, , FREVP00370902024, 773-0; , FREVP00371242024, 773-0; ***.338.257-**, , FREVP00371072024, 773-0; , FREVP00372632024, 773-0; ***.039.339-**, , FREVP00371902024, 773-0; 30.620.073/0001-47, , FREVP00374942024, 773-0; ***.839.751-**, , FREVP00382032024, 773-0; ***.795.818-**, , FREVP00382342024, 773-0; ***.332.117-**, , FREVP00357292024, 773-0; ***.361.057-**, , FREVP00365992024, 773-0; ***.360.077-**, , FREVP00381692024, 773-0; ***.410.377-**, , FREVP00386742024, 773-0; ***.404.117-**, , FREVP00387262024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15625/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.570.605-**, , FREVP00335652024, 773-0; ***.909.479-**, , FREVP00350242024, 773-0; 07.803.841/0001-86, , FREVP00365292024, 773-0; , FREVP00365332024, 773-0; 39.229.987/0001-56, , FREVP00365392024, 773-0; ***.839.517-**, , FREVP00365622024, 773-0; 31.411.976/0001-80, , FREVP00367602024, 773-0; ***.090.237-**, , FREVP00365602024, 773-0; 09.371.260/0001-48, , FREVP00367792024, 773-0; ***.357.778-**, , FREVP00368332024, 773-0; ***.050.568-**, , FREVP00369032024, 773-0; ***.562.727-**, , FREVP00369492024, 773-0; ***.190.816-**, , FREVP00369012024, 773-0; ***.822.027-**, , FREVP00369342024, 773-0; ***.638.578-**, , FREVP00367682024, 773-0; 08.869.336/0001-05, , FREVP00368512024, 773-0; 06.049.532/0001-08, , FREVP00361872024, 773-0; ***.558.407-**, , FREVP00365942024, 773-0; ***.412.751-**, , FREVP00355852024, 773-0; 00.873.894/0017-91, , FREVP00364112024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 5/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23194.000817/2024-39.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 15.359.201/0001-57 - MUNICIPIO DE JUINA. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a oferta, pelo IFMT, de qualificação profissional para mulheres indígenas em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Juína, por meio de cursos de formação inicial e continuada, através do Projeto "Teresa de Benguela: geração de renda, autonomia social e inserção feminina no mundo do trabalho". Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, nº 8958/1994 e nº 13.019/2014. Vigência: 23/05/2024 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.002061/2024-18.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios necessários à adequada execução dos serviços nos imóveis onde funcionam a agência nacional de mineração/anm - gerência regional de florianópolis/sc e na unidade avançada de criciúma/sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 376.111,20. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.015102/2024-56.

Dispensa Nº 14/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA - FUNDEPES. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de serviços Administrativo-Financeiros para apoio ao Projeto Dashboards para os Guias Digitais Interativos do PNLD e Integração com os Sistemas PNLD Digital e PNLD Avaliação, a ser financiado pelo FNDE, por meio do TED 13246 - MEC - através do Centro de Educação - CEDU/UFAL, sob a Coordenação do Prof. Dr. Elton Casado Fireman,SIAPE: 3198794.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 2.220.801,01. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova lei de licitações, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 112/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DA PONTE BRANCA NA AV. DR. NEREU RAMOS, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: até 04 de julho de 2024 às 08h29m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 04 de julho de 2024 às 08h30m.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portal decompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul-SC, 18 de junho de 2024.

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/2024

P.A N° 064/2024. OBJ. Forn. de notebook´s e ar condicionados. Abertura: 03.07.2024 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 19 de junho de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
Extrato DE CESSÃO

Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Luadir Gasparotto, CPF sob o nº xxx.xxx.781-xx; Mirza Carla Normando Pereira, CPF sob o nºxxx.xxx.542-xx; Aleksander Westphal Muniz, CPF sob o nº xxx.xxx.979-xx; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "BRS Princesa: cultivar de bananeira para o estado do Amazonas", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Valor global: não se aplica; Data da Assinatura: 18/06/2024; Vigência: indefinido; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e Luiz Antonio de Araujo Cruz pela Embrapa; Luadir Gasparotto, Mirza Carla Normando Pereira e Aleksander Westphal Muniz como Cedentes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90192/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605001396202376. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-135/BA, segmento: km 77,9 - km 171,4, sob a jurisdição da Unidade Local de Barreiras/BA, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torre Nimbus, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90192-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas no site do dnit: www.dnit.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIASGnet - 19/06/2024) 393027-39252-2024NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Processo nº. 21445.000326/2022-00. Contrato Administrativo: Nº: 039/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Agência de Integração Empresa Escola Ltda, CNPJ: 01.406.617/0001-74. Objeto: Acréscimo de 25% do valor do contrato. Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO CONAB Nº 05/2023. Fundamento legal: Art. 510 do Regulamento de licitações e Contratos (RLC) da Conab. Dotação orçamentária: Natureza de Despesa 33.90.39.25 (taxa de administração), Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229503, na Ação Orçamentária Administração da Unidade, Fonte de recurso 1050, do Plano Interno BOLESTAGIO. NE: nº 2024NE000213, de 27/03/2024. Valor mensal do acréscimo: R$ 1.044,03. Data da Assinatura: 17/06/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho, Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: Guilherme Almada Morais.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X PANORÂMICO DIGITAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 10/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 19 de junho de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 01450.003015/2020-46.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 17.949.399/0001-54 - SEGTRACK SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 11/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.507,44. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265121007202400. Objeto: Aquisição de cautelas fiscais - Lacres aduaneiros: LA1, LA2 e Lacre em polipropileno.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620, Setor de Autarquias Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências, prevalecerão as disposições contidas no respectivo edital de licitação.

MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA

Preogeiro

(SIASGnet - 19/06/2024) 170018-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 200354

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 08335.001696/2021-54.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Atualização dos valores limites que caracterizam despesas de pequeno vulto, nos termos do item 1.48.5.3 do anexo b do termo de referência (17870659). Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.042.890,18. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
Extrato de Termo aditivo

Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Fundação Arthur Bernardes (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: Viabilização do TED Hub Virtual de Bovinocultura Leiteira; Vigência: 31/08/2024 a 31/12/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/06/2024; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da Embrapa, Ana Margarida Castro Euler, Diretora-Executiva de Negócios, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Funarbe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000735/2024-62.

Pregão Nº 90071/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 31.641.488/0001-60 - ATWOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca amelco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 16/09/2024. Valor Total: R$ 2.263,60. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 080/2024.

Proc: 23074.038250/2024-67 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Fonoaudiologia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Ariana Elite dos Santos - Vig: 01.07.2024 a 03.10.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Ariana Elite dos Santos (contratado) (a).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283798

Objeto: Serviços técnicos de análises químicas, físico-químicas e biológicas de amostras ambientais, para fins do gerenciamento de áreas contaminadas. Abertura das propostas: 11/07/2024, às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959052, Nº Processo: 47975200139202483, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: SOC DE AMIGOS DE V MARA JD MAIA E VILAS ADJACENTES CNPJ nº 43220540000193, Objeto: Formar e Capacitar o Público Alvo deste projeto, para ampliar os meios de acesso da população atendida às políticas públicas de inclusão social e produtiva e promover a qualificação profissional, tendo como base os pilares da Economia Solidária, assim garantindo segurança alimentar e autonomia socioeconômica de forma autogestionária, cooperada e sustentável e contribuir com o desenvolvimento social e melhoria na qualidade de vida do público beneficiário, em condição de vulnerabilidade social, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000021, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025, Data de Assinatura: 18/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: DALVACY DOS SANTOS CPF nº ***.462.098-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2023-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA CUNHA NUNES. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 2/2023-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 31 de julho de 2024 e termo final em 29 de janeiro de 2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 13/06/2024. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA CUNHA NUNES - Contratado.
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024

Processo nº 02070.010387/2024-90. Ata de Registro de Preços nº 6/2024. Objeto: aquisição de mobiliário, destinados ao suprimento das necessidades dos novos servidores e renovação dos bens móveis do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Data de Assinatura: 18/06/2024. Com homologação à CONTRATADA: TECNO2000 Indústria e Comércio LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 240128

Nº Processo: 01204.000298/2023-29. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 21.035.519/0001-85 - LUCAS LORENZO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão do contrato nº 002/2024 de fornecimento pneus automotivos, nas

condições estabelecidas no termo de referência, celebrado em 28.03.2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265.317446/2023-18.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.

Contratado: 20.324.748/0001-57 - VLP NOBREAKS E ESTABILIZADORES LTDA. Objeto: Fornecimento com instalação de 01 (um) estabilizador de tensão de 40kva, nas condições estabelecidas no termo de referência e no edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 28.900,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344041

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 01420.102579/2023-61.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% o valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 450.695,50, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "B", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 17/06/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.253.477,54. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155628

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23774.000211/2023-91.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2024 a 23/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e Cláusula Segunda do Termo de Contrato 07/2023. 1.1.2. Reequilibrar os custos dos itens referentes aos tributos federais PIS e COFINS, consoante às orientações da Secretaria de Gestão sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, publicadas em 10/08/2020, no Portal de Compras do Governo Federal e Leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. 1.1.3.1. Ficam alteradas as alíquotas de PIS/PASEP e COFINS, da planilha de custos da contratada, para os percentuais de 1,33% e 6,14%, respectivamente, considerando-se as novas alíquotas efetivas calculadas referente ao período compreendido entre 01/2023 e 12/2023.. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.726,64. Nota de Empenho: 2024NE000029. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23080.075798/2023-09.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução de serviços adicionais no valor de r$ 91.998,66 (noventa e um mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos) e a supressão de serviços no valor de r$ 26.257,20 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), serviços estes discriminados no "anexo nº 01" parte integrante do presente termo aditivo, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.075798/2023-09 (spa). Vigência: 18/06/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.061.625,80. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000468202472. Objeto: Aquisição, via ATA DE REGISTRO DE PREÇO, de baterias e bancos de bateria para o sistema de UPS (Uninterruptible Power Supply), UR (Unidades Retificadoras) e Gruger (Grupos geradores) para o CINDACTA I e Destacamentos subordinados. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 19/06/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23117.002240/2016-11.

Dispensa. Nº 59/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: ***.808.436-** - ELAINE LEAO SIMOES REIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 29/06/2024 a 29/06/2025; sem reajuste de preços; e incluir a subcláusula 11.7 na "Cláusula Décima Primeira - Das Outras Obrigações das Partes" do Contrato Original. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.671,56. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160292

Nº Processo: 64258.000953/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tratamento de documentos, higienização, classificação, catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em sistemas informatizados e suporte micrográfico, para atender as demandas do Colégio Militar do Rio de Janeiro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 160292-00001-2024NE000001
aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O(a) ORDENADOR(A) DE DESPESAS da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará-PA, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE LETRÔNICA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 74, III, a da Lei nº 14.133/2021, nos termos descritos a seguir: Processo nº 048/2024-INEXIG - Objeto: Contratação de profissional técnico especializado para a elaboração de protejo arquitetônico da frente da cidade para o Município de Ipixuna do Pará; Fundamento Legal: Art. 74, III, a da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 19 de junho de 2024; ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS; Proponente: PRISCILA AMIN ARQUITETURA E SERVICOS LTDA; CNPJ/MF Nº 42.738.428/0001-86; Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 33/2024

Objeto: Inscrição de colaboradores para a certificação Internacional de Chief Happiness Officer que será realizado nos dias 31 de julho a 02 de agosto de 2024, de forma presencial, no WeWork - região da Paulista em São Paulo. Contratada: RECONNECT DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., CNPJ: 24.987.371/0001-77. Fundamentação: art. 30, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução CDE nº 8, de 4 de junho de 2024). Reconhecimento em 18/06/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. Ratificação em 18/06/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor Global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Processo nº 272100.001174/2024-47.

MARCELO RIBEIRO FREIXO

Diretor Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 39/2023

O Município de Benevides - Secretaria Municipal de Educação, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 039/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de copa e cozinha para atender a rede municipal de ensino - RME. Licitante Vencedor: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI, CNPJ: 22.906.038/0001-60. Valor do Vencedor: R$ 46.161,30 (quarenta e seis mil cento e sessenta e um reais e trinta centavos) Licitante Vencedor: DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA, CNPJ: 42.518.108/0001-10. Valor do Vencedor: R$ 78.210,40 (setenta e oito mil duzentos e dez reais e quarenta centavos). Licitante Vencedor: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ: 37.358.317/0001-04. Valor do Vencedor: R$ 20.283,20 (vinte mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Licitante Vencedor: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA CNPJ: 37.730.284/0001-81. Valor do Vencedor: R$ 35.484,20 (trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Licitante Vencedor: R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS, CNPJ: 13.653.085/0001-59. Valor do Vencedor: R$ 14.166,40 (quatorze mil sento e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Licitante Vencedor: VS Delgado Comércio Eirelli, CNPJ: 12.665.218/0001-44. Valor do Vencedor: R$ 6.001,00 (seis mil e um reais) Data da Homologação: 14/05/2024. Ordenador de Despesa:

FRANCILENE SODRE DA SILVA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 7/2023

O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público os seguintes resultados: Homologação da Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa para serviços de Reforma e revitalização da UBS Flores, no Município de Benevides/PA. Licitante Vencedor: POTHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 40.663.701/0001-25. Valor: R$ 748.519,17 (setecentos e quarenta e oito mil quinhentos e dezenove reais dezessete centavos). Homologação da Tomada de Preços nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa para Construção da Praça da Orla de Santa Maria, no Município de Benevides/PA. Licitante Vencedor: POTHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 40.663.701/0001-25. Valor: R$ 1.006.014,67 (um milhão seis mil e quatorze reais e sessenta e sete centavos). Homologação da Tomada de Preços nº 010/2023. Objeto: Contratação de empresa para reforma e revitalização da praça de Paricatuba no Município de Benevides. Licitante Vencedor: C&B OLIVEIRA - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 28.345.174/0001-05. Valor: R$ 263.199,13 (duzentos e sessenta e três mil cento e noventa e nove reais treze centavos). Data das Homologações: 17/06/2024. Ordenador de Despesa:

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 081/2024.

Proc: 23074.035426/2024-73 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Janine Silva Nascimento Cunha - Vig: 01.07.2024 a 08.11.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Janine Silva Nascimento Cunha (contratado) (a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170138

Nº Processo: 16011.720002/2024-13.

Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO.

Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, em caráter exclusivo, a fim de atender as necessidades da delegacia da receita federal em são josé do rio preto/sp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a . Valor Total: R$ 148.640,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).