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Extrato de Aditivo

de prorrogação de prazo execução ao Contrato nº. 207/2023 - Origem TOMADA DE PREÇO N° 002/2023-TP CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: EMPREITEIRA DE SOUZA CARDOSO LTDA, CNPJ/MF CNPJ nº 03.902.663/0001-90, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES AO CONTRATO N° 207/2023, POR MAIS 06 (SEIS) MESES. OBJETO: EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO EM C.B.U.Q. (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), ELABORADO PARA AS AV. PERIMETRAL OESTE LIGANDO A AV. CRUZ MALTINE NO BAIRRO CIDADE ALTA - NOVO HORIZONTE, ÁREA A SER PAVIMENTADA 405 METROS COM 7 METROS DE LARGURA TOTALIZADA 2.835 M² E MAIS 1336,5 M² COM CALÇADA, MEIO FIO E LINHA D'ÁGUA PARTE DESTE ATO, INDEPENDENTE DE TRASCRIÇÃO E/OU TRANSLADO, NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, NO ESTADO DO PARÁ. Data da Assinatura do Aditivo 01/12/2023. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal de Brasil Novo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155645

Número do Contrato: 117/2021.

Nº Processo: 23713.000836/2021-14.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 117/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23713.001541/2023-19.. Vigência: 27/01/2024 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.395.908,87. Data de Assinatura: 16/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, tipo Menor preço, no dia 05/02/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :

RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 05/02/2024 - Horas : 09:59

LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 31/01/2024 - Horas : 14:00

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 05/02/2024- Horas : 10:00

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/02/2024- Horas : 10:00

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo-RN, 22 de janeiro de 2024.

Jairo Cavalcanti de Castro

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N.º 202311140002 Pregão nº 045/2023-Pe-Srp; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kit Maternidade, Para Serem Entregues às Gestantes Atendidas No Programa Criança Feliz e Pelo Centro de Referencia de Assistência Social - Cras, Visando Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipio de Ipixuna do Pará. Data da Ata: 14/11/2023; Vigência: 12 (Doze) Meses A Contar da Assinatura. Vencedor: C R Oliveira Comercio e Serviços Ltda; C.N.P.J. nº 19.578.887/0001-28, Valor Total R$ 43.800,00. A Ata Com os Preços e Demais Especificações Encontra-Se Disponibilizada Para Consulta Na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, Setor de Licitações. Artemes Silva de Oliveira Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 31/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 31/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI, CNPJ nº 35.043.876/0001-08. Fundamentação: Edital P.E. Nº 22035 - SEPLAG, A.R.P Nº 002/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - café, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do Edital. Modalidade: PE N° 22035 - SEPLAG, ARP Nº 002/2023. V. Global: R$ 2.225,00 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass.: 22/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Marilene de Carvalho Vasconcelos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 395/2022.

Nº Processo: 23072.210729/2020-04.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.215.477,06. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153254

Número do Contrato: 395/2022.

Nº Processo: 23072.210729/2020-04.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação anual, conforme quantitativos e valores discriminados em planilha anexa, para vigorar retroativo a 1° de maio de 2022, data dos efeitos financeiros da convenção coletiva 2021/2023.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.229.272,20. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
aviso de Retificação

Aviso de Prorrogação - Chamada Pública nº 03/2023

Objeto: Aquisição de merenda escolar da agricultura familiar - zona urbana e rural terrestre

A CPML do município de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições legais, retifica o aviso de prorrogação de licitação publicado no DOU nº 15 de 22 de janeiro de 2024, pág. 138, da seguinte forma: Onde se lê: "Chamada Pública nº 04/2023" Leia-se: "Chamada Pública nº 03/2023"

Mâncio Lima - AC, 22 de janeiro de 2024.

Kelen Cristina Lima

Presidente da CPML
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 33/2021

Nº Processo: 23071.001394/2021-18

Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 21.575.709/0001-95 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA. Objeto: a) PRORROGAR o prazo da execução do Contrato nº 33/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22.01.2024 a 22.01.2025, nos termos da Lei n.º 8.666, de 1993; b). RETIFICAR o item "b" da Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2021, de modo a constar: "b) acréscimo de aproximadamente 6,62% (seis vírgula sessenta e dois por cento) ao valor global inicial do contrato, em decorrência da inclusão dos estudantes do 8º período do curso de Medicina na realização das atividades práticas ambulatoriais da disciplina Medicina da Mulher, nos termos da Lei n.º 8.666, de 1993"; c) SUPRIMIR 35,50% do valor inicial atualizado do contrato, retroativamente a 01.02.2023, equivalente a R$ 28.197,48 (vinte e oito mil cento e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), nos moldes da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.263,92. Data de Assinatura: 20/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Eliza Yurie Hayase; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa CNPQ ITI-A; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 10/01/2024 a 30/11/2024 ; Data da Assinatura: 10/01/2024; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Eliza Yurie Hayase, bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Leonardo Ricardo Nunes; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa CNPQ ITI-A; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 16/01/2024 a 30/06/2024 ; Data da Assinatura: 16/01/2024; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Paulo Roberto Valle da Silva Pereira pela Embrapa e Leonardo Ricardo Nunes, bolsista.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 20/2023 E Nº 62/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Arcoverde/PE. Contratada: Panorama Comercio de Produtos Médicos E Farmacêuticos LTDA, CNPJ Nº 01.722.296/0001-17. Justificativa do apostilamento: Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1010 - Capacitação e treinamento voltados para a educação permanente em saúde. Ação: 29043 - implementar a política de gestão do trabalho a educação em saúde da atenção primária - emenda impositiva - Luciano Pacheco. Fonte De Recurso: Recurso próprio. Despesa LOA: 33.90.30 - Material de consumo. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de dezembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 76/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 112/2023-PROGESP publicado no DOU 181 de 21/09/2023, Seção 3.

CONVOCA o candidato abaixo relacionado, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.149432/2023-24

FELIPE FRANÇA FERREIRA

40h

Línguas e Literaturas Hispânicas

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024 - PMSJPI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E UTENSILIOS EM GERAL, ESPORTIVOS E LÚDICOS, ELETROELETRONICOS E UM VEICULO, REGIDOS PELA PORTARIA 886-MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DESTE MUNICIPIO. Sessão: 05/02/2024 às 09h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 326.250,64( trezentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.

São João do Piauí-PI, 22 de janeiro de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158141

Número do Contrato: 149/2022.

Nº Processo: 23419.003159/2022-93.

Dispensa. Nº 157/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais dois meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 149/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii,

do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 24/01/2024 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.606,16. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64616.000727/2022-55.

Pregão Nº 3/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 121.680,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 191/ADLI-3/SEDE/2023

Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE SALINÓPOLIS (SNSM). Abertura: 9h, 16/02/2024, www.licitacoes-e.com.br (1036321).

Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312- 3487.

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador - ADLI-3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado da sessão pública do Pregão Eletrônico CRP-09-08/2023, HOMOLOGA a decisão do Pregoeiro Thiago de Aguiar Netto de adjudicação do referido certame, autorizando a contratação da empresa INTERAGI TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.045.317/0001-68, com sede na Rua C-137 Qd.567 Lt. 05 S/N Bairro Nova Suíça - CEP: 74.280-245 - Goiânia/Goiás, pelo valor total anual estimado de R$ 30.860,00 (trinta mil, oitocentos e sessenta reais), para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de atualização de versão CMS Joomla! Do Portal do Conselho Regional de Psicologia 9º Região e do Hotsite de Eventos para a versão 4.x.x ou superior; serviços de capacitação, suporte técnico, atualização, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva, e preventiva do Portal do Conselho Regional de Psicologia 9º Região; Hospedagem do Portal do CRP-09 (www.crp09.org.br) e do Hotsite de Eventos (www.crp09.org.br/seminario), e fornecimento, suporte e manutenção de plano de e-mail marketing, com 60.000 (sessenta mil) mensagens por mês, para atender às necessidades do CRP-09, conforme especificações constantes do Termo de Referência e Especificações Técnicas, anexos I e II ao Edital do referido Pregão Eletrônico, respectivamente, Ata da Sessão Pública realizada no dia 18.01.2024 e Termo de Adjudicação constantes do processo, observados os preceitos dos Decretos nºs 3.555 de 08.08.2000 e 10.024 de 20.09.2019, e da Lei Federal 10.520, de 17.07.2002. Fica a empresa vencedora notificada a assinar o contrato no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da publicação deste termo, nos termos dos subitens 20.2 e 21.1 do referido Edital, assim como a apresentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habilitação já tenha expirado.

Goiânia, 22 de janeiro de 2024.

Wadson Arantes Gama

Conselheiro Presidente do CRP-09
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

A Prefeitura M. de Júlio Borges-PI, através da CPL, comunica que realizará a licitação acima referenciada, na sede da Prefeitura M. de Júlio Borges-PI, localizada na Av. Antônio Ribeiro, nº 101, as 08H do dia 08/02/2024, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Objeto: contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços de reforma da Pré Escola Tia Odé - Zona Urbana do Município. Valor R$ 70.060,30. As empresas interessadas poderão obter o Edital da Tomada de Preços, após a publicação do aviso, no horário de 08H às 13H, junto a CPL. Maiores informações pelo telefone (89) 3553-0040 (86) 99991-4241, e-mail: prefeiturajulioborges@hotmail.com.

Júlio Borges (PI), 22 de janeiro de 2024.

Olga Simonete Lourenço da Silva

Presidente da CPL
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 928361/2022, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE CAMPINAS, Processo Administrativo 71000010739202291 - Objeto: Aquisição e instalação de balanços adaptados em Parques Infantis em Campinas/SP. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 9/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.012198/2023-66.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.

Contratado: 14.941.551/0001-64 - TECNOMAX EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e conservação de equipamentos de laboratórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 026/2023 e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 17.898,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 3/2023 - UASG 200121

Nº Processo: 08662008537202331. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para execução da obra de construção da sede administrativa da 2.ª Delegacia da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-GO), no km 86 da rodovia BR 060, no município de Anápolis - GO, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23, Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-3-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FABIO SOUTO DE SOUZA PEDROSA

Superintendente da Prf em Goiás Substituto

(SIASGnet - 22/01/2024) 200121-00001-2024NE800001
Aviso de Notificação

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo Comandante do 9º Grupo de Artilharia de Campanha, vem, pelo presente, NOTIFICAR o Sr JONATHAN PEREIRA, sócio administrador da empresa ARGOS LTDA, já qualificado nos autos do Processo Administrativo EB 64545.006170/2023-28, Portaria nº 007-ASSE AP AS JURD/S1/9º GAC, de 13 de setembro de 2023, do Comandante do 9ª Grupo de Artilharia de Campanha, situado em Nioaque-MS, cujo endereço é Rua Doutor Fritz Mueller 944, Bairro do Salto, Blumenal-SC, onde não foi encontrado pelos Correios a fim de receber a notificação, de que foi decidido pelo Ordenador de Despesas desta Organização Militar, a aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA, em virtude do atraso na entrega de material no prazo previsto em edital de compras, de 30 (trinta) dias a contar do recebimento do empenho, causando prejuízos à administração pública. Diante da impossibilidade de notificá-lo pessoalmente, fica Vossa Senhoria notificado conforme este edital, para querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar recurso à Fiscalização Administrativa do 9º Grupo de Artilharia de Campanha, situado a Av. Calógeras, nº 1.111, Centro, Nioaque-MS, endereço eletrônico salc@9gac.eb.mil.br, nos termos do parágrafo 2º, do Art. 87, Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. NADA MAIS.

Em 22 de janeiro de 2024.

Ten Cel ALEXANDRE BATISTA LEITE JÚNIOR

Comandante do 9º Grupo de Artilharia de Campanha
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 3/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 03/2023 - Pregão Eletrônico, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descargar, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos, materias e insumos destinados à implantação de ações em apicultura no contexto da agricultura familiar, nos municípios de atuação da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada no Estado do Rio Grande do Norte, que foram consideradas vencedoras as empresas: C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ 02.634.530/0001-17, para os itens 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, no valor de R$ 357.900,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e novecentos reais); GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.532.500/0001-86, para os itens 23, 24, 25, 26, 31, 32, 33, 35, 36, 45 e 46, no valor de R$ 427.335,90 (quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa centavos); ALL WORK COMERCIAL LTDA, CNPJ 18.007.154/0001-70, para os itens 41 e 42, no valor de R$ 13.422,50 (treze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 21.971.041/0001-03, para os itens 39 e 40, no valor de R$ 12.070,00 (doze mil e setenta reais); BID SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 25.288.824/0001-30, para os itens 27, 28, 29, 30, 43 e 44, no valor de R$ 59.251,50 (cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos); MGS BRASIL LTDA, CNPJ 25.329.901/0001-52, para os itens 5, 6, 7 e 8, no valor de R$ 53.952,00 (cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais); SOL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 88.978.242/0001-03, para os itens 1, 2 e 11, no valor de R$ 1.303.200,00 (um milhão, trezentos e três mil e duzentos reais); e a WATTTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 97.525.889/ 0001-62, para o item 34, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando o valor global da Ata de R$ 2.237.131,90 (dois milhões, duzentos e trinta e sete mil, cento e trinta e um reais e noventa centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO

Superintendente Regional- 12ªSR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158141

Nº Processo: 23362.000090/2023-20.

Pregão Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL.

Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância armada para as dependências do campus caxias do sul, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 533.899,44. Data de Assinatura: 06/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024

SRP nº 006/2024 Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de Materiais, Aparelhos, Acessórios e Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 417.068,77. ABERTURA: 05/02/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Amaporã, 22 de janeiro de 2024.

Rosangela Alexandre de Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 900978/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO, CNPJ nº 03983632000100. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 2.042.501,56, Valor de Contrapartida: R$ 51.062,54, Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Data de Assinatura: 23/07/2020. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº ***.146.406-**, Convenente: RODRIGO ROSSI MAIORCHINI, CPF nº ***.796.241-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.053371/2023-87.

Dispensa Nº 45/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Gestão administrativa e financeira do Projeto de Extensão intitulado "Análise dos diferentes métodos para modelagem da geração distribuída visando o cálculo das perdas técnicas dos sistemas de distribuição".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/01/2024 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 255.589,90. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158643

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23738.000526/2020-22.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12/01/2024 e término 12/01/2025.. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.359,51. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 547/2023 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.259463/2023-32.

Inexigibilidade Nº 80/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 23.674.714/0001-80 - 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Licenciamento de software para elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia para 05 (cinco) usuários e plugin para interligação com o sistema bim (revit), com o fornecimento de suporte por 5 (cinco) anos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total: R$ 12.999,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N.º 202311140001 Pregão nº 045/2023-Pe-Srp; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kit Maternidade, Para Serem Entregues às Gestantes Atendidas No Programa Criança Feliz e Pelo Centro de Referencia de Assistência Social - Cras, Visando Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipio de Ipixuna do Pará. Data da Ata: 14/11/2023; Vigência: 12 (Doze) Meses A Contar da Assinatura. Vencedor: Tavares Comércio Em Geral Ltda; C.N.P.J. nº 50.548.641/0001-53, Valor Total R$ 57.750,00. A Ata Com os Preços e Demais Especificações Encontra-Se Disponibilizada Para Consulta Na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, Setor de Licitações. Artemes Silva de Oliveira Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023

Reabertura

PROCESSO Nº 14439/2023 ID 1036393 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS.

COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 02/02/2024, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia.

São Carlos, 18 de janeiro de 2024.

LETÍCIA PASCHOALINO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023

Reabertura

PROCESSO Nº 33008/2023 ID 1036416 OBJETO: Aquisição de AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA (DRONE) e Cartão de Memória para Atender a Guarda Municipal de SÃO CARLOS.

COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 06/02/2024, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia.

São Carlos, 18 de janeiro de 2024.

LETÍCIA PASCHOALINO

Pregoeira
EDITAL nº 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2024Referente ao Edital 248/2023, de 7 de dezembro de 2023

Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado de professor substituto para atuar no ensino básico, técnico e tecnológico

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER aos interessados a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto por Prazo Determinado, objeto do Edital nº 248/2023

Área: ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO.

Classificação

Nome

Nota Final

1º

DOUGLAS FLORES COPETTI

115

2º

RAFAEL WOHLFAHRT BOHNENBERGER

82

Jorge Alberto Lago Fonseca
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2411.01/2023-TP

Aviso de Prosseguimento. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a execução de serviços de assessoria e consultoria na gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos, incluindo a implantação, treinamento e disponibilização de sistema de acompanhamento e controle, gerenciamento de avenças e execução, de interesse do município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24 de Janeiro de 2024, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a Sessão com Abertura de Propostas da Licitação da Tomada de Preços Nº 2411.01/2023-TP.

Acaraú-CE, 22 de janeiro de 2024.

Paulo Costa Santos

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 172023TPINFRA

OBJETO: Contratação de empresa para executar a construção de pavimentação asfáltica na estrada que da acesso a CE 187 a Localidade de Abílio Martins Zona Rural do Município de Ipu - CE. EMPRESA VENCEDORA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. VALOR: R$ 1.117.242,21 (Um Milhão, Cento Dezessete Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Um Centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório da Tomada de Preços Nº 0172023TPINFRA.

Ipu-CE, 22 de janeiro de 2024.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 172023TPINFRA

OBJETO: Contratação de empresa para executar a Construção de pavimentação asfáltica na estrada que da acesso a CE 187 a Localidade de Abílio Martins Zona Rural do Município de Ipu - Ce. EMPRESA VENCEDORA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. VALOR: R$ 1.117.242,21 (Um Milhão, Cento Dezessete Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Um Centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, ADJUDICO o Procedimento Licitatório da Tomada de Preços Nº 0172023TPINFRA.

Ipu-CE, 22 de janeiro de 2024.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 Extrato de Contrato Nº 039/2022.07 acima oriundo do Pregão Eletrônico Nº 039/2022, OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos, material odontológico e material médico hospitalar para a Secretaria de Saúde do Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: MEDICI HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ Nº 39.986.482/0001-36, VALOR TOTAL: R$ 1.657.055,02 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, cinquenta e cinco reais e dois centavos). DATA DO CONTRATO: 19/01/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Gislane Lira Tomas, CPF: 670.981.693-15. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 22 de Janeiro de 2024.
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-SEMED

Aviso de Julgamento de Habilitação

O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 009/2023-SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Coronel Murilo Serpa no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEMED, apurou-se que a Empresa: LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA foi declarada HABILITADA. A Empresa: T & R ENGENHARIA foi declarada INABILITADA. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 01 de Fevereiro de 2024, às 14h, no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/ CE.

Russas-CE, 22 de Janeiro de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - GABINETE

Aviso de Julgamento de Habilitação

O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Chamada Pública N° 001/2023 - GABINETE, com fins ao Credenciamento de associações comunitárias declaradas de utilidade pública para receber doação de bens inservíveis, em consonância com as previsões constantes da Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Municipal Nº 2.126/2023, do Decreto Municipal Nº 76/2023 e demais normas correlatas, apurou-se que foram HABILITADAS as Associações: 01. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANANIAS DA SILVA PINTO, inscrita no CNPJ n° 01.015.424/0001-92; 02. ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RUSSAS, Inscrita no CNPJ n° 14.840.281/0001-03; 03. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DO SÍTIO BÚIA ABC SÍTIO BÚIA, inscrita no CNPJ n° 02.655.733/0001-90. As seguintes Associações não atenderam na totalidade às exigências do Chamamento e foram declaradas INABILITADAS: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO MIGUEL PEREIRA DO MAURO; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HORDÊNCIO VIDAL DE NEGREIROS; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTÔNIO JOAQUIM DE ARAÚJO - SÍTIO CANTO PACOL; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sequência do trâmite processual dar-se-á em 31 de Janeiro de 2024.

Russas-CE, 22 de Janeiro de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/041223.01/ SEINFRA

Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/041223.01/ SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE - HABILITADAS: CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES; CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; EVP INDUSTRIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; COPA ENGENHARIA LTDA; BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - INABILITADAS: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA; LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; ARKETC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; J P DE SOUSA NASCIMENTO - ME - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 31/01/2024 às 08h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 22 de Janeiro de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº CP/051223.01/ SEINFRA

Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº. CP/051223.01/ SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE - HABILITADAS: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES; CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; EVP INDUSTRIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; COPA ENGENHARIA LTDA; BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA; CONSTRUTORA E&J LTDA - INABILITADAS: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA; LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; ARKETC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; J P DE SOUSA NASCIMENTO - ME; CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; H M SERVIÇOS-ME; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA - EPP; R S M PESSOA LTDA; SIGOR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-ME; A T FARIAS DE SOUZA - ME; EPS CONSTRUTORA EIRELI-ME; ALAN CESAR FERREIRA DE SOUSA 05159216375; DC CONSTRUTORA LTDA; LOCASSE SERVICOS E ASSESSORIA LTDA - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 31/01/2024 às 10h00m - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 22 de Janeiro de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Presidente da Comissão de Licitação
Avisos de licitação Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 03/2024 cujo Objeto é: Aquisição de materiais e insumos médicos - hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 05/02/2024.

Pregão Eletrônico nº 4/2024

O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 04/2024 cujo Objeto é: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 06/02/2024.

O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3422-1085 ou através do e-mail: cplcacimbadeareia2021@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Cacimba de Areia - PB, 22 de janeiro de 2024.

WILLAME DE FRANÇA ALMEIDA

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230019

A Secretaria da Casa Civil torna público o adiamento da LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230019, originária da SOP, que tem por objeto a Contratação de Obras de Qualificação no Âmbito do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual - InfraRodoviária Ceará - 2º Grupo de Obras de Qualificação: Lote 1: Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: Entr. CE-168/CE-284 (B) (Cruzeta) - E tr. CE- 176 (Antonina do Norte), com extensão de 26,64 km; Lote 2: Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: Entr. CE- 176 (A) P/Assaré (Antonina do Norte) - Entr. BR-230(A) (Carmelópolis), com extensão de 24,64 km e Lote 3: Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: Entr. BR-230(A) (Carmelópolis) - Entr. CE-187/BR-230(B) (Campos Sales), com extensão de 33,01 km. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, para o dia 12 de março de 2024 às 15:00h. JUSTIFICATIVA: Por falhas no prazo de publicação da Casa Civil.

Fortaleza-CE, 19 de janeiro de 2024.

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice presidente da CCC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2022. Processo SEI: 23717.000567/2022-29. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Sandro Dornellas, CPF: ***.269.696-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2022 até 30 de abril de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Adilson Paulo da Silva - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Sandro Dornellas - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação informa aos participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023 - CPL, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, que a empresa REAL ENERGY LTDA apresentou recurso administrativo. Comunicamos aos participantes que se encontra à disposição no portal da transparência através do site: www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes, o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto. Informamos ainda que a partir da publicação deste comunicado, inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões do recurso, pelas empresas interessadas, por força do § 3º, art. 109, da Lei 8.666/93.

Luiz Carlos Ferreira Cezar

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 131/2023

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 131/2023 - Processo n° PM-ADM-2023/07520, regulamentado pelo Decreto nº 947, de 14 de dezembro de 2009, Lei Complementar 123/2006. Tipo menor preço por item.

Objeto: aquisição de eletrodomésticos de linha branca, canecas e bebedouro pra diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme, condições, prazos e especificidades constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antonio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064. Ficando estabelecido a Entrega e abertura da Proposta e Documentação:

Dia: 28/11/2023 às 07:30h (Sete horas e trinta minutos, Horário Local).

Nova Andradina-MS, 7 de novembro de 2023.

Osmar F da Nobrega

p/ Setor de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Osasco - SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Instituto de Ensino Paulistano Ltda. O valor mensal do aluguel será R$ 2.615,78 (dois mil seiscentos e quinze reais e setenta e oito centavos). Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Data da Assinatura: 22/01/2024.
Extrato

Extrato/Administrativo - Extrato OAP nº 001/24 a 011/2024 - PA nº 0231 - Reajustes: CA 40/21 M = 1ª, 2ª,3ª, 4ª, 5ª e 6ª; CA 41/21 = M = 1ª, 2ª e 3ª; e CA 202/2020 M = 4ª e 5ª- Valores: R$ 75.261,67, 31.357,04 e 12.453,19, respectivamente - Construtora Convita Ltda. (CNPJ n° 19.486.408/0001-43) - Contratante: Secretaria Infraestrutura. Informações: UL/SAF - PMJF/PI - José de Freitas (PI), 18 de Janeiro de 2024 - Roger Coqueiro Linhares - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022. CONTRATADA: HGA Costa Comércio de Artigos Odonto-médico-hospitalar. CNPJ Nº 40.069.394/0001-59. OBJETO: Constitui objeto aditar em 25% o valor do contrato, respeitando o limite previsto em Lei Federal nº 8.666/93, que é de até 25% conforme justificativa e planilha em anexo. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 65, inciso, § 1º da Lei nº 8.666/93, ou seja, aditamento do valor de contrato, tendo vista, tratar-se de serviços que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades e prejuízos à população. O valor deste termo aditivo é de R$70.317,26 (setenta mil, trezentos e dezessete reais e vinte e seis centavos), passando o valor do contrato de R$ 281.261,00 (duzentos e oitenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais) para R$351.578,26 (trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 081/2023 - Processo Administrativo Nº 205/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de atendimento básico e emergencial aos usuários dos serviços de saúde do município de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 00.802.002/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024; CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 03.652.030/0003-32 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024; CIAMED- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 05.782.733/0003-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024; CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 01.328.535/0001-59 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024; CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI - ME - CNPJ nº 23.228.076/0001-74 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº 44.734.671/0022-86 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 12.889.035/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024; LEMED COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ nº 37.931.064/0001-16 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024; LICI EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 40.657.992/0001-49 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024; MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITLARES - CNPJ nº 07.752.236/0001-23 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024; PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - CNPJ nº 02.816.696/0001-54 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024; PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ nº 04.355.394/0001-51 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024; PROMEFARMA REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ nº 81.706.251/0001-98 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024; SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 00.656.468/0001-39 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024; INPHARMA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 43.607.262/0001-21 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2024. Valor Total R$ 846.446,15 (oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 10 de janeiro de 2024 e se encerra em 10 de janeiro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.