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resultado de julgamento

TOMADA DE PREÇOs N° 1/2023

ORDEM DE SERVIÇO Empresa: Construtora Brigde Ltda.Prezado Senhor, Comunicamos Que A Sua Empresa Construtora Brigde Ltda, Inscrita No Cnpj N° 26.827.066/0001-43, Situado Na Rua Perimetral, E/N°, Bairro Ribeirão Bonito, Na Cidade De Ribeirão Cascalheira - Mt, Foi Vencedora Do Processo Licitatório 044/2023, Tomada De Preço 01/2023, E Diante Do Exposto Fica Autorizada A Partir Desta Data (23 De Abril De 2024) O Início Das Obras Conforme Cronograma Executivo Licitado. Objeto: Seleção De Empresa De Engenharia - Área Civil, Para Conclusão De Execução De Obra De Construção De Pontes De Concreto No Municípiop De General Carneiro - Mt, (Ponte Sobre O Córrego Do Eixo) Conforme Especificações Do Plano De Trabalho Convênio 906945/2020, Ministério Do Desenvolvimento Regional. Valor: R$763.388,05 (Setecentos E Sessenta E Três Mil, Trezentos E Oitenta E Oito Reais E Cinco Centavos)Forma De Pagamento: Conforme O Contrato N° 021/2023prazo De Execução: 120 (Cento E Vinte) Dias Forma De Reajuste: Não Haverá Reajustea Fiscalização Do Contrato N° 021/2023 Ficará Sob A Responsabilidade Da Equipe Técnica De Engenharia Da Prefeitura De General Carneiro-Mt, Aos Cuidados Da Engenheira Alice De Abreu Carvalho, Através Da Portaria N° 079/2022 De 18 De Março De 2022.

General Carneiro-Mt, 23 De Abril De 2024.

Marcelo de Aquino

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2.024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 005/2.024 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Agenciamento De Viagens Para Deslocamento Dos Usuários Da Melhor Idade Do Centro De Convivência Do Idoso Dom Geraldo Fernandes Bijos - Cci Com Atividades De Bem-Estar Social E Intercâmbio Cultural, Através Da Secretaria Municipal De Turismo E Cultura. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 03/05/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 23/05/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 23/05/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 23/05/2.024 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/ Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/Nova Xavantina - Mt, 2 De Maio De 2.024.

DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 1/2.024

COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2.021.

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Dispensa De Licitação Eletrônica Nº 001/2.024 - Objeto: Aquisição De Materiais Permanentes - Equipamentos Hospitalares, Odontológico, Laboratoriais E Mobiliários Para Atender A Unidade Básica De Saúde Psf 06 Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. A Participação Na Presente Dispensa Eletrônica Se Dará Mediante Sistema De Dispensa Eletrônica Na Plataforma Bll - Bolsa De Licitações Do Brasil, A Partir Do Dia 03/05/2024 Para Envio De Suas Propostas E A Fase De Lances No Dia 08/05/2024, Das 12:00 Às 18:00hrs, Horário De Brasília. Disponível No Endereço Eletrônico Www.Bll.Org.Br. O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Editais-De-Licitacoes E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br/ Editais-De-Licitacoes.

Nova Xavantina - MT, 2 de maio de 2.024.

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO Nº 018/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PE. NATUREZA: COMPRAS VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 480.666,01. ABERTURA: 15/05/2024 ÀS 10h05min.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833 1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 2 de maio de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021, firmado em 13/12/2021; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.; Objeto: primeira PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato, de 13/06/2024 a 12/12/2026 e segundo REAJUSTE do preço do Contrato; Fundamento Legal: : art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo: 1.19.000.002182/2021-69; Valor Anual Estimado: R$ 43.836,26 (quarenta e três mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos);Nota de Empenho: nº 2021000209, de 13/12/2021; Signatários: pela Contratante, Francisco das Chagas Paula, e pela Contratada, Cesar Leandro Folle; Data da assinatura: 30/04/2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

Termo de Credenciamento nº 0018/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e MR REABILITAÇÃO ORAL E SERVIÇOS EM ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ: 15.473.521/0001-33: Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 0.03.000.011836/2024-11. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 09/09/2024, a saber, de 09/09/2024 a 08/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: MARCELO RONCALLI PINHEIRO CHAGAS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2419/2023

Termo de Credenciamento n° 2419/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e UPDATE - UNIDADE DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANÇADA E TERAPIAS LTDA, CNPJ: 02.766.875/0001-24, para prestação de serviços Médico-Hospitalares e Paramédicos. PGEA: 1.28.000.000655/2022-65. Vigência 12/04/2024 a 11/04/2029. Assinatura: pelos Credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e pelo Credenciado PEDRO DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO.
AVISO DE DOAÇÃO

O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0064-96, UASG 200208, torna público o AVISO DE DOAÇÃO, exclusivo às unidades do Ministério Público da União, o desfazimento dos bens especificados Anexo I do AVISO nº 01/2024-MPF/PRR1ª Região - Desfazimento de bens, disponível no endereço http://www.mpf.mp.br/regiao1/transparencia/desfazimento-de-bens. Os interessados no recebimento dos bens poderão se manifestar no período compreendido de08h00 do dia 06/05/2024 e 23h59 do 13/05/2024.

Brasília, 2 de maio de 2024.

WANDER LEITE DA CRUZ

Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais
AVISO DE DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2024

PROCESSO: Nº. 111.789/2024 - ID: 2024.078E0500001.09.0019

O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:

Vencedora: D&M SAÚDE EIRELI.

Valor: R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais).

Vencedora: SCIENCE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Valor: R$ 13.750,00 (treze mil setecentos e cinquenta reais).

Vencedora: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Valor: R$ 959,00 (novecentos e cinquenta e nove reais).

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, a ser utilizado pelo Fundo Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Em 2 de maio de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2024 - UASG 393023

Nº Processo: 50623.001664/2023-31.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.

Contratado: 34.028.316/7883-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2028. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 917377/2021

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇAO DAS DAMAS DE CARIDADE - CNPJ nº. 89.124.630/0001-81

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 917377/2021, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 16/11/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.149551/2021-34

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 16/11/2024.

DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024

SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. ***.395.320-** SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; LUCIANA MIRANDA DREHER - C.P.F. nº. ***.545.600-**, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇAO DAS DAMAS DE CARIDADE
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 3.24-CP-SECT

O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, Adjudicada e Homologada a Concorrência Eletrônica Nº 003.24-CP-SECT. Objeto: Contratação de empresa para revitalização no entorno e escadarias do Cristo Redentor de Ipueiras - Ce, para a Empresa R S Engenharia EIRELL, CNPJ: 03.434.044/0001-18, com o valor Global de R$ 1.361.301,21(Hum milhão, trezentos e sessenta e um mil, trezentos e um reais e vinte e um centavos).

Ipueiras/CE, 26 de Abril de 2024.

Marcos Klinsman Oliveira Melo

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica 003.24-CP-SECT - Contrato Nº: 20240584. Contratante: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo Contratada(O): R S Engenharia EIRELI Objeto: Contratação de empresa para revitalização no entorno e escadarias do cristo redentor de Ipueiras. Valor Total: R$ 1.361.301,21(um milhão, trezentos e sessenta e um mil, trezentos e um reais e vinte e um centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 projeto 0601.133910401.1.009 Construção, Reforma e Ampliação do Horto do Cristo Redentor, classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.361.301,21. Vigência: 25 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 25 de Abril de 2024. Ipueiras/CE, 26 de Abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 0569/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 038/2022.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: ALKANSE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

Objetivo: Consiste no aditamento quantitativo dos valores destinados ao reembolso dos serviços de manutenção corretiva, cláusulas 5.2 e 5.3 do contrato originário. Valor total do contrato com aditamento: R$ 360.915,92. Data de assinatura: 01/05/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, ANTONIO SALVADOR MORANTE.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Processo nº 377/2024 - Protocolo de Intenções 02/2024.

Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE-SP e o CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL.

Objetivo: Conjugar esforços e celebrar mútua e ampla colaboração institucional, visando a cooperação em ações de interesse comum voltadas a atividades formativas e eventos na área de economia criativa nas Fábricas de Cultura geridas pela organização social Catavento Cultural e Educacional. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 26/04/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA e pelo Catavento, JACQUES KANN.
EDITAL Nº 16/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS

DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

lista dos candidatos autodeclarados negros aprovados

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede em Porto Alegre e jurisdição no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Comissão de Concurso, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 06.05.2022 e retificações posteriores, resolve:

1. Inserir na lista dos candidatos autodeclarados negros aprovados o candidato ROBERT DE FARIAS OLIVEIRA (Sub Judice), inscrição nº 0003222a, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa para ocupar a 13ª posição, e para a inscrição nº 0022627a, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária para ocupar a 15ª posição, em cumprimento à decisão concedida nos autos do Agravo de Instrumento nº 5041201-29.2023.4.04.0000.

Porto Alegre/RS, 2 de maio de 2024.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA

Des. Presidente TRT da 4a Região
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.004240/2022-28.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 27.911.909/0001-58 - SADY IMOVEIS EIRELI. Objeto: Locação de imóvel para instalação da gerência regional da agência nacional de mineração-ger/pi, na cidade de teresina..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2029. Valor Total: R$ 1.431.993,60. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EDITAL Nº 482/2024-TCU/SEPROC, DE 2 DE MAIO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 039.261/2020-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO NEILTON MULIM DA COSTA, CPF: 776.368.647-20, do Acórdão 10168/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 31/10/2023, proferido no processo TC 039.261/2020-4, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 15/4/2024: R$ 9.382.810,89. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 1.300.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço Substituta
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114612

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23817.000042/2022-36.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: xxx.xxx.xxx-04 - CARLOS KLEBER OLIVEIRA FREITAS. Objeto: Reajustar a mensalidade da locação, com base na variação do INPC nos últimos 12 meses, acumulado de março de 2023 a fevereiro de 2024, no valor de 3,86%, conforme a cláusula décima, item 10.1 do contrato, passando a mensalidade a ser de R$ 2.048,92 (dois mil e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), totalizando R$ 24.587,04 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), para um período de 12 meses.. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.587,04. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.001202/2024-47

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0105/2023. contratada: ML COMPANY LTDA LTDA, CNPJ nº 46.309.615/0001-03. OBJETO: fornecimento de triciclos com carreta. VALOR: 133.563.75 . DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.001207/2024-70

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0213/2023. contratada: PATRICIA DE CASTRO RIBEIRO, CNPJ nº 33.415.815/0001-90. OBJETO: fornecimento de triciclos para reciclagem com carreta. VALOR: 2.273.046,00 . DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.001207/2024-70

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0106/2023. contratada: PATRICIA DE CASTRO RIBEIRO, CNPJ nº 33.415.815/0001-90. OBJETO: fornecimento de triciclos para reciclagem com carreta. VALOR: 277.419,00 . DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 08129.003368/2022-17.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 642.***.479-**- APARECIDA MARIA FIXER. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 46/2022, referente à contratação de Leiloeiro Público Oficial para a alienação de ativos - área de abrangência: 3.1 - Região 1: Mesorregião Leste de Mato Grosso do Sul e Mesorregião Centro-Norte de Mato Grosso do Sul, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Nº: 011/2024. CPL. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Compra. Tipo menor preço. aquisição de 01 (um) veículo automotor do tipo retroescavadeira, zero quilômetro, ano modelo mínimo 2023 ou 2024, equipado para execução de serviços de movimentação de terra, escavação, carga e transporte de materiais, adequação de estradas de terra não pavimentada, cascalhamento, curva de nível/terraço/base larga, silo tipo trincheira, esterqueira, limpeza e retirada de materiais, dentre outros serviços, demandados das atividades rurais de Lagoa do Carro/PE. Valor Maximo Estimado: R$ 459.854,16 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e cinquneta e quatro reais e dezesseis centavos) Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 15 de maio de 2024. No site bnccompras.com/Home/Login.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: https://lagoadocarro.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3621-8156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Lagoa do Carro, 2 de maio de 2024.

Bruna Ferreira da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114612

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 03624.000113/2023-61.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: xxx.xxx.xxx-15 - FRANCISCA PEROLINA DAMASCENA. Objeto: Reajustar a mensalidade da locação, com base na variação do INPC nos últimos 12 meses, acumulado de março de 2023 a fevereiro de 2024, no valor de 3,86%, conforme a cláusula décima, item 10.1 do contrato, passando a mensalidade a ser de R$ 2.077,20 (dois mil e setenta e sete reais e vinte centavos), totalizando R$ 24.926,40 (vinte e quatro mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), para um período de 12 meses.. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.926,40. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90215/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PTI-2024/00011. Objeto: Contratação de subscrição para software da plataforma VMware. Total de Itens Licitados: 1 item. Edital: 03/05/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site https://www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90215/2024.

São Paulo, 2 de maio de 2024.

PETRONIO COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 803080

Senhores interessados, comunicamos a republicação com alteração do Pregão eletrônico nº 90038/2024. Nº Processo: PTI-2024/00006. Objeto: Contratação de serviços de consultoria para os produtos da plataforma red hat, sob demanda. Total de Itens Licitados: 1 Grupo com 2 itens. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras . Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09 horas e 30 minutos no site www.gov.br/compras.Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90038/2024.

São Paulo, 2 de maio de 2024.

OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000997/2024-76-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0216.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº ***.682.356-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2020; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda., CNPJ 90.347.840/0045-39; Objeto: Alteração da Cláusula Décima Oitava - Da Vigência, com prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 26/06/2024; Local e data da assinatura: Porto Alegre, 02/05/2024; Pela Contratante: Denise Maria Schellenberger Fernandes, Procuradora-Chefe; Pela Contratada: Matheus Cidade Machado e Maximiliano Szelbracikowski Antunes, representantes legais; PGEA nº 20.02.0400.0000576/2024-91.
RESULTADO De julgamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 90005/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024

Que visa a aquisição de materiais hospitalares, farmacológicos e laboratoriais em caráter de urgência para o combate da dengue no atendimento de pacientes no Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Unidade de referência provisória implantado para o enfrentamento da dengue do município de Monte Alegre-Pará. EMPRESAS VENCEDORAS: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, Hipermed Medicamentos Ltda, Ok Dental Comercio de Materiais Odonto Medico Hospitalar Ltda e União Farma Comercial Ltda.

Monte Alegre-PA, 2 de maio de 2024.

Alex Gean Brandão de Freitas

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo Licitatório Nº. 005/2024 Credenciamento SME Nº 001/2024.

A Secretaria Municipal de Educação de Lagoa do Carro/PE, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Torna público Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação do serviço de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Educação do Município de Lagoa do Carro/PE. Recebimento da Documentação no período de 06/05/2024 a 31/12/2024 das 08h00min às 13h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos. Sito à Rua Antônio Francisco da Silva, 258 - Centro - Lagoa do Carro - PE. As especificações relativas ao objeto encontram-se no Edital e seus anexos que poderão ser solicitados através do e-mail: cpllagoadocarro@gmail.com, ou retiradas pessoalmente conforme endereço acima.

Lagoa do Carro, 2 de maio de 2024.

Bruna Ferreira da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo Licitatório nº 044/2024

Contratação de empresa visando a aquisição de trator e implementos agrícolas. Abertura da sessão dia 17/05/2024 às 10h00. Informações pelo telefone: 0800135-3000.

Adriele M. Carvalho

Pregoeira
EDITAL Nº 219, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

A Superintendente-Geral substituta do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Sra. FERNANDA GARCIA MACHADO, diante do disposto no art. 70, §2º, da Lei nº 12.529/2011, NOTIFICA, pelo presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, os Representados Alexander Bitsch Flegel, Antoine Riviere Giros, Begoña García Vázquez, Denis Girault, Dirk Schönberger, Friedrich Smaxwill, German Corcho Garcia, Herbert Hans Steffen, Katharine Edge, Lothar Dill, Ludwig Scheele, Michael Kerling, Michele Viale Giros, Miguel Sagarra Conde, Patrick Houlgatte, Peter Rathgeber, Robert Huber Weber, Rodolfo Sergio Canas, Thibault Desteract e Dong Ik Woo, que se encontram em local ignorado, incerto, não sabido e/ou inacessível, acerca da instauração do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 08700.000448/2015-32 (Apartado de Acesso restrito nº 08700.000449/2015-87), destinado a apurar supostas condutas passíveis de enquadramento nos artigos 20, I a IV, e 21, I, II, III, IV e VIII, da Lei nº 8.884/94, bem como art. 36, incisos I a IV c/c seu § 3º, inciso I, alíneas "a", "c" e "d" e inciso II da Lei nº 12.529/2011, na forma do artigo 69 e seguintes da Lei nº 12.529/2011, consubstanciadas em supostas condutas anticompetitivas no mercado de licitações públicas relativas a projetos de metrô e/ou trens e sistemas auxiliares. Os Representados deverão, sob pena de revelia, apresentar defesa no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados em dobro, que se iniciará depois de findo o prazo de validade do edital, de 30 (trinta) dias, sendo que este último prazo é contado a partir da publicação do Edital de Notificação dos referidos Representados em jornal de grande circulação nacional. As demais intimações serão realizadas por publicação no Diário Oficial da União.

Fernanda Garcia Machado

Superintendente Geral Susbstituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 25049.000187/2021-59.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 18.868.010/0001-09 - FIDELITY AUTO CENTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, firmado com a empresa fidelity auto center ltda - me, com nova vigencia por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2024 a 21/05/2025.. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.954,56. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo PMI/SMA/DICOM/SUMAP Nº 9/2024

PROCESSO 012/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/DICOM/SUMAP Nº 009/2024, PROCESSO 012/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de EPI'S para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 15/05/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 15/05/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 03/05/2024. ID LICITAR 28193.

Itabira, 2 de maio de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 326/2023. Processo Nº 302/2023. Tomada de Preço Nº 026/2023. Empresa Contratada: A. J. CHAMON CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para a Reforma e Ampliação do PSF de Serra Bonita. Fica acrescido o valor de R$ 28.583,52 (Vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), no valor total do Contrato Original, a partir de 21/02/2024. Buritis - MG. Dr. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 252/2023. Processo Licitatório Nº 137/2023. Concorrência Nº 002/2023. Empresa Contratada: HL TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializado em Execução de Recapeamento em Micro Revestimento Asfáltica a Frio e Drenagem de Águas Pluviais no Bairro Veredas. Fica prorrogada a vigência do Contrato Original, que passa a ser no período de 31/03/2024 a 29/06/2024. Buritis - MG. Dr. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 335/2023. Processo Licitatório Nº 314/2023. Tomada de Preço Nº 025/2023. Empresa Contratada: A. J. CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Reforma e Ampliação do Posto de Atendimento da Coopago, integrante do PSF Rural VIII. Fica prorrogada a vigência do Contrato Original, que passa a ser no período de 12/04/2024 a 12/08/2024. Buritis - MG. Dr. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 343/2023. Processo Nº 336/2023. Tomada de Preço Nº 028/2023. Empresa Contratada: A. J. CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar Obra para Ampliação do Prédio da Unidade de Estratégia de Saúde da Família, situada na Vila Maravilha. Fica prorrogada a vigência do Contrato Original, que passa a ser no período de 28/03/2024 a 25/06/2024. Buritis - MG. Dr. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 50000.060086/2019-16.Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Estruturação de Projetos nº 01/2020, de 28 de abril de 2020, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, CNPJ nº 33.657.248/0001-89. Do objeto: prorrogação do prazo contratual por 24 (vinte e quatro), contados do fim da vigência original do Contrato, e acréscimo ao Contrato, do Termo de Especificações Técnicas anexo, que inclui os novos estudos a serem realizados para a concessão da gestão e exploração do Porto de Santos. Data da Assinatura: 30 de abril de 2024. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, o Secretário Alex Sandro de Ávila; pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social,Ian Ramalho Guerreiro e Guilherme Guimarães Martins.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente, faixa "c", com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Rondonópolis - MT, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 2 de maio de 2024.

José Edilson Gonçalves
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 90002/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA AUGUSTA VAZ DOS SANTOS TEIXEIRA, CNPJ nº. 01.186.458/0001-40, localizada na Rua 03, nº 889 - Centro - Combinado - TO, por meio do pregoeiro Celma Martins dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Professora Augusta Vaz dos Santos Teixeira, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 08 de maio de 2024, às 08:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3685-1038 e através do e-mail: augustavst@gmail.com.

Dianópolis - TO, 26 de abril de 2024.

Viviane de Jesus Santos

Presidente
extrato de Contrato n° 148/2024

CONTRATADA: DEVA VEÍCULOS LTDA. Objeto: Aquisição de 02 caminhões caçamba basculante em atendimento ao Convênio N° 949746/2023, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para o Município de Itaguara. Valor do Contrato: R$ 920.000,00. Processo Nº 60/2024, Pregão Nº 26/2024. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 29/04/2024.
EDITAL Nº 1, de 2 DE MAIO DE 2024

PROCESSO Nº 23106.041273/2024-15.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, e em conformidade com o dispositivo no § 1º do art. 43 do Decreto nº 9.739/2019, torna pública a prorrogação do concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível intermediário da Universidade de Brasília, objeto do Edital de Abertura nº 1/2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de janeiro de 2022, cujo resultado final foi homologado por meio do Edital nº 10/2022, publicado no DOU em 22 de junho de 2022, pelo prazo de 2 (dois) anos, ficando com validade até o 22 de junho de 2026.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.040971/2024-95.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e T&M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ nº 26.467.431/0001-56).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 30/04/2024 a 29/04/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Niki Spilios Tzemos (representante legal da empresa)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-GO, CNPJ/MF sob o Nº. 00.163.147/0001-00, Modalidade: Concorrência Eletrônico nº 1/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Global. Data/Horário de Abertura das propostas: 20/05/2024 às 8h30min (horário de Brasília). Objeto: contratação de serviços especializados DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO POR EMPREITADA A MENOR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA/CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE 10833,25 (M²), conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: dplicitacaoaraguapaz@gmail.com.

Araguapaz - GO, 2 de maio de 2024.

WANDERSON GOMES DE QUEIROZ

Agente Municipal de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO, torna público para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 02/05/2024, no JORNAL DIARIO DA MANHÃ e no DOU, seção 3 pág. 207, Onde se lê: edital de PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2024. Leia-se: edital de PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2024. Os demais itens permanecem inalterados.

Bom Jesus-GO, 2 de maio de 2024.

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024

Reaviso

O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 018/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços e locação dos seguintes itens: Locação de tendas, locação de trailer banheiro, geradores, banheiros químicos, banheiros químicos modelo PNE (portadores de necessidades especiais), disciplinadores, fechamento, mesas, cadeiras, freezer, locação de brinquedos: cama elástica, piscina de bolinha, tobogã, pula-pula, algodão doce, pipoca, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 15 de maio de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO, 2 de maio de 2024.

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÂO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

O Município de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor Preço, visando a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de materiais de construção, conforme processo nº 202100006080364 da Secretaria de Estado da Educação, a fim de atender as necessidades do Fundo Município de Educação de Campos Belos-GO, a realizar-se no dia 15.05.2024, com início às 10:00 horas, Informações: www.bnc.org.br, site do Município de Campos Belos-GO www.camposbelos.go.gov.br, licitacaopmcb21@gmail.com ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h

Campos Belos-GO, 2 de maio de 2024.

JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP

Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para compor o Cardápio da Merenda Escolar nas Escolas Municipais de Cromínia-Go, conforme especificado no anexo I (Termo de Referência), Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL SRP; Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Edital:004/2024; Data e Horário:15/05/2024, às 08:30min; LOCAL: Praça Antônio Parreira Duarte Centro Cromínia GO. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: http://www.crominia.go.gov.br.

Cromínia-GO, 2 de maio de 2024.

VIVIANY BERNARDES DE QUEIROZ CUNHA

Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 12.652.188/0001-31. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 16/05/2024 às 08h30minh. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para atender as famílias de vulnerabilidade social e econômica, de forma temporária cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social CRAS, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Local: Endereço Eletrônico, https://bnc.org.br/. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br

GABRYELA RIBEIRO FERREIRA

Agente de Contratação
AVISo DE LICITAÇÃO

pregão presencial Nº 18/2024 - SRP

O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00,através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09horas do dia 20 de maio de 2024, licitação na modalidade pregão presencial,do tipo menor preçopor item, objetivando o registro de preços aquisição de óleos e lubrificantes, afim de atender a frota do Município de Aruanã/GO, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos.Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail licitaaruana@gmail.com.

Aruanã-GO, 2 de maio de 2024.

Fernanda camelo custodio alvares

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2024, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (itens remanescentes), abertura dia 23/05/2024 ás 09:00 horas no seguinte endereço: Rua Francisco Coleta, 175, Centro, Itaverava-MG, maiores informações no site www.itaverava.mg.gov.br

José Flaviano Pinto

Prefeito
Pesquisador Adjunto I - Meteorologia por sensores remotos

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA PROVA ESCRITA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 01

NOTA PROVA ESCRITA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 02

NOTA PROVA ESCRITA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Angel Domínguez Chovert

1020000177

20,72

14,2

34,92

Claudia Medeiros

1020000217

17,3

9,42

26,72

Cristiano Wickboldt Eichholz

1020000269

14,4

11,6

26

Diego Rhamon Reis Da Silva

1020000187

22,84

24,18

47,02

Letícia De Oliveira Dos Santos

1020000136

23,1

11,9

35

Mariana Fadigatti Picolo

1020000295

20,58

23,48

44,06

Melissa Dias Da Silva Oliveira

1020000067

20,38

11

31,38

Rafael Afonso Do Nascimento Reis

1020000129

18,1

12,4

30,5

Renata Facundes Da Costa

1020000391

19,1

8,7

27,8

Suzanna Maria Bonnet De Oliveira Martins

1020000016

20,28

15,6

35,88

Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA PROVA ESCRITA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 01

NOTA PROVA ESCRITA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 02

NOTA PROVA ESCRITA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Adriano Mota Ferreira

1030000322

20,43

21,37

41,8

Aline Silveira Viana

1030000106

20,66

21,49

42,15

Allan Yu Iwama De Mello

1030000185

19,68

19,07

38,75

Daniela Ferreira Ribeiro

1030000255

19,57

19,97

39,54

Débora Olivato

1030000015

16,32

17,52

33,84

Denise Taffarello

1030000234

18,45

20,43

38,88

Elaine Regina Branco

1030000359

15,13

14,88

30,01

Eloisa Beling Loose

1030000145

15,97

14,97

30,94

Érico Soriano

1030000170

15,66

15,21

30,87

Gabrielle Oliveira Da Silva

1030000257

13,82

17,37

31,19

Gisleine Da Silva Cunha Zeri

1030000161

15,26

18,22

33,48

Gustavo Perroni Gomes Da Silva

1030000034

15,08

13,01

28,09

Ingrid Tonon Miranda

1030000258

14,71

15,32

30,03

José Felipe Gazel Menezes

1030000396

12,42

12,62

25,04

Juliana Wilse Landolfi Teixeira De Carvalho

1030000239

19,02

13,86

32,88

Karinne Reis Deusdará Leal

1030000353

18,99

21,52

40,51

Leonardo Rossatto Queiroz

1030000049

19,29

13,01

32,3

Maria Francisca Azeredo Velloso

1030000029

16,44

14,02

30,46

Maria José Galeno De Souza Oliveira

1030000242

17,94

10,15

28,09

Maria Paula Pires De Oliveira

1030000243

19,31

18,51

37,82

Patricia Mie Matsuo

1030000068

17,55

22,93

40,48

Rafael Vinicius De São José

1030000254

14,06

16,22

30,28

Raidel Baez Prieto

1030000301

12,15

13,74

25,89

Roberta Baldo Bacelar

1030000206

14,8

14,77

29,57

Sérgio Mantovani Paiva Pulice

1030000299

17,03

17,11

34,14

Talita Gantus De Oliveira

1030000286

21,21

7,91

29,12

Tatiane Carla Silva

1030000386

12,24

18,65

30,89

Tehrrie Caroline Konig Ferraz Pacheco

1030000158

16,04

13,58

29,62

Thaís Soares Palhares

1030000115

12,92

13,1

26,02
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.002730/2023-13. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 397.***.709-**- LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR. Objeto: Rescisãodo Contrato nº 41/2023, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: 1.2 - Região 2: Mesorregião do Noroeste Paranaense, Mesorregião do Norte Central Paranaense e Mesorregião do Norte Pioneiro Paranaense, a contar da data de sua assinatura, com base no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

TIPO "MENOR PREÇO ITEM"

A P M de Divisa Alegre - MG, TORNA PÚBLICO A realização do Pregão Eletrônico nº 002/2024, Tipo "Menor Preço Item", objetivando a aquisição de RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA, NOVA ZERO QUILÔMETRO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 85HP, TRAÇÃO 4X4, CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, CAPACIDADE MÍNIMA DA CAÇAMBA 0,75M³, CONCHA TRASEIRA STANDER DE 30 POL DE LARGURA, E COM PESO OPERACIONAL DE 7000KG, GARANTIA MINIMA DE 01 ANO, MOTOR A DIESEL da mesma marca do fabricante, no dia 17/05/2024 às 09:00hs.

LOCAL SÍTIO: https://www.licitanet.com.br. EDITAL COM INFORMAÇÕES complementares no site: http://www.divisaalegre.mg.gov.br

Divisa Alegre - MG, 2 de maio de 2024

AMANDA ARIELE DE SOUZA

Pregoeira