gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo aditivo nº 35 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 386.024,84 (trezentos e oitenta e seis mil e vinte e quatro reais e oitenta e quatro reais). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024. Viçosa/MG, 02 de abril de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Espécie: Termo aditivo nº 36 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 107.549,34 (cento e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS nº 2.742, de 26 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 02 de abril de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 18/2023-MD AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2018-MD Processo: 60585.000126/2018-10. Termo Aditivo n° 018/2023-MD ao Acordo de Cooperação nº 001/2018, celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Marinha do Brasil (MB). 1. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação por mais 5 (cinco) anos. 2. Vigência: de 26/06/2023 a 25/06/2028. 3. Assinaturas: Pelo MD: Gen Bda Guilherme Louro Braga, Diretor do Departamento de Administração Interna. Pelo MB: Vice-Almirante José Vicente de Alvarenga Filho, Comandante do 7º Distrito Naval. Data de assinatura: 23/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1A/2023-AD/SEMED

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa AGUIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.515.180/0001-03.Referente a ADESÃO Nº 01A-2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA USO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo de 06(seis) meses ao Contrato nº 01A/2023-AD/SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 14 de março de 2024 a 14 de setembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 07 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2022-TP

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa PATRICK ROBERTO GUERREIRO DA FONSECA EIRELI inscrito sob CNPJ nº 07.234.572/0001-84. Referente a Tomada de Preço Nº 03/2021.Objeto: Contratação de Empresa para Recuperação de Estradas Vicinais de acesso aos Projetos de Assentamento, localizados no Município de Bujaru/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 6º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 01/2022-TP, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 26 de março de 2024 a 26 de julho de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 12 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23211.000936/2023-55.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 41/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23211.000555/2024-57.. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.700,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 - GELIC

Processo Administrativo Nº 8599/2024 - Processo DigitaL Nº 099/2024 - SEADM - A Prefeitura Municipal De Campo Mourão torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, que será julgada pelo critério da TÉCNICA E PREÇO, e será regida pela Lei Federal nº 11.079/2004 (Lei das Parcerias Público-Privadas), pela Lei Federal nº 8.987/1995 (Lei das Concessões), pela Lei Federal nº 11.445/2007 (Lei Nacional de Saneamento Básico); Decreto Federal nº 7.217/2010, pela Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), Lei Municipal º 4.282/2022 (Institui o Programa de Parcerias Público Privadas e Concessões); Decreto Municipal nº 9.500/2022; Lei Municipal 3.898/2018 (Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos); Lei Municipal nº 3.993/2019, (Plano Municipal de Saneamento Básico); Decreto Municipal nº 10.259/2023; Decreto Municipal nº 10.196/2023 (Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021) e suas alterações e demais normas aplicáveis. Objeto: Concessão administrativa para firmar contrato de Parceria Público Privada (PPPs) para a execução do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e de atividades que integram o serviço público de limpeza pública no município de Campo Mourão. Tipo De Licitação: técnica e preços. (Artigo 12, inciso II, alínea "a", da Lei Federal nº 11.079/04) Recebimento Dos Envelopes Até: Dia 28/05/2024 até as 09horas e 00 minutos (Horário de Brasília) Data E Horário Para Início De Abertura Dos Envelopes: 30 (trinta) minutos após o término do prazo para recebimento dos mesmos, em sessão pública. Local Dos Eventos Supra: Recebimento dos envelopes: Sala da Gerencia de Licitações da Prefeitura, localizada na Rua Brasil, nº 1407, Centro, Edifício Plaza, Andar Intermediário, em horário de expediente para o público, das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira. O Edital, a minuta do Contrato e demais anexos, estarão disponíveis no período de 01/04/2024 a 28/05/2024, no sitio eletrônico da Prefeitura, https://campomourao.atende.net/ em licitações.

Campo Mourão, 28 de março de 2024.

Sérgio de Souza Portela

Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: Aquisição de veículos zero km sendo 01 ônibus rodoviário para transporte de passageiros para o mínimo de 37 ocupantes, e 02 ônibus rodoviários para transporte de passageiros para o no mínimo de 33 ocupantes, conforme as especificações descritas neste termo de referência baseado nas resoluções sesa nr. 1429/2023, 1554/2023 e 769/2020. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 03 de maio de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 03/05/2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de telemetria para rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por gps/gsm/gprs com cartão de identificação de motorista rfid (incluso todo material para instalação) incluindo sistema de gerenciamento de veículos e condutores com acesso via web e mobile para gestão da frota, fornecimento de equipamentos por regime de comodato (com valor incluso no pagamento mensal do preço contratado), componentes, licenças de uso de software, serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico, garantia de funcionamento e certidão do produto junto a anatel. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 13h59 do dia 03/05/2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 14h do dia 03 de maio de 2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 2 de abril de 2024.

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃo

Pregão Presencial nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL/SP torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados á Merenda Escolar, Setor de Administração e finanças, Setor de Assistência Social e Setor de Saúde desta municipalidade, conforme especificações do edital. Fica determinado o dia 15/04/2024 às 09h00min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital. O edital deverá ser retirado junto ao setor de licitação à Rua 15 de Novembro, nº 525, Centro, Gastão Vidigal/SP, nos dias úteis, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: licitacao@gastaovidigal.sp.gov.br.

Gastão Vidigal-SP, 2 de abril de 2024.

SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES

Prefeito
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Adm. N°. 031/2024

O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global, no dia 17 de abril de 2024 às 08:30 horas (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para de Aquisição de 01(um) Veículo utilitário tipo SUV, Novo O (ZERO) km, decorrente de programação de nº 500510320230001, estruturação de SUAS - Portaria nº 886, SIGTV Investimento GND4, atendendo as necessidades do centro de referência especializado - CRAS, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 11:00 horas do dia 05/04/2024 às 08:29 horas do dia 17/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 08:29 horas do dia 17/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 17/04/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: licitacaojatei@gmail.com, no horário das 08h00min às 14h00min (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a sexta-feira.

Jateí/MS, 2 de abril de 2024.

Heloiza Maria Ribeiro Fabro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 63/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Contratação de empresa para execução de restauração viária, capeamento asfáltico, alargamento da pista e confecção de ondulações transversais (lombadas) em diversas vias do Município de Maratá/RS. A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 19/04/2024, às 09hrs. Edital disponível no site www.marata.rs.gov.br - Portal da Transparência - www.portaldecompraspublicas.com.br e maiores informações na P.M. Marata (51) 999969184.

GISELE ADRIANA SCHNEIDER

Prefeita
EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATO Nº 6/2022. DISTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT. CNPJ: 15.024.029/0001-80, DISTRATADA: JHM CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ: 18.923.430/0001-40. Objeto: "OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, CONFORME CONVÊNIO N.º 884027/2019''. Data: 01 de Abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 18/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada: Pregão Presencial 18/2024 - Contratação de Empresa para prestação de serviços Médicos para a população do Município de Tunas-RS, conforme exigência do edital. Abertura as 14h00min do dia 15/04/2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e no site www.tunas.rs.gov.br.

Tunas/RS, 2 de abril de 2024.

PAULO HENRIQUE REUTER
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002930/2023-95-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0922.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 6.379,96. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº ***.682.356-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003459/2023-52-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1168.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA BENEDITO COSTA, CNPJ nº 24.327.051/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 12.286,70. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ISMAEL LOPES GONÇALVES, CPF nº ***.302.096-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003454/2023-20-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1170.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MUCAMBO, CNPJ nº 20.766.646/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 21.228,20. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILTON CÉSAR FRANÇA, CPF nº ***.777.786-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência n o 2/2024

O Município de Santana do Piauí - PI, torna público a Concorrência n o 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de conservação e manutenção dos prédios públicos do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: global. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021, que institui a modalidade Concorrência e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 600, 660. Elemento de Despesa: 33.90.39. Valor estimado: R$ 799.921,36. Data da abertura: 19/04/2024 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.

Santana do Piauí (PI), 2 de abril de 2024.

Jonieldon Rocha Rodrigues

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico n o 021/2024. Objeto: aquisição de material esportivo para atender as necessidades do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 660. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: R$ 147.980,53. Data da abertura: 16/04/2024 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N O 22/2024

A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico n o 022/2024. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) motocicletas zero km para atender as necessidades do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542. Elemento de despesa 44.90.52. Valor estimado: R$ 82.464,00. Data da abertura: 16/04/2024 às 10:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N O 23/2024

A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico n o 023/2024. Objeto: Aquisição de materiais de utilidade em geral (utensílios domésticos, brinquedos, artesanato, enxoval) para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 600, 660. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: Lote I - Utensílios Domésticos: R$ 136.506,39; Lote II - Brinquedos: R$ 50.049,44; Lote III - Artesanato: R$ 23.880,97; Lote IV - enxoval: R$ 22.446,00. Data da abertura: 16/04/2024 às 12:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.

Santana do Piauí (PI), 2 de abril de 2024.

Jonieldon Rocha Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024 - Sec. Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 16 de abril de 2024 as 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.

Em 2 de abril de 2024

Joelson Ferreira Carneiro.

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024- UASG 550005, publicado no DOU de 02/04/2024, Seção 3, p. 27. Onde se lê: Contratante: EVOLUÇÃO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. Leia-se: Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obra de fechamento em alambrado da quadra do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo.

Por meio do site www.licitanet.com.br, que ocorreu na data de 01/04/2024, tendo como motivo a readequação do Aviso de Dispensa e seus Anexos. Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br.

Frutal/MG, 22 de março de 2024

Ana Carolina Rizzo Morais

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Tipo Menor Preço por Item. Processo Licitatório Nº 01/2024. Modo de Disputa: Aberto.

Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da casa de apoio, caps e demais setores ligados ao Fundo Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira. Valor máximo a ser licitado: R$ 153.005,82. Sessão Pública: 16/04/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Edital e informações no endereço da sessão, fone: (87) 3838.1575, das 08h às 13h, dos dias úteis ou por e-mail: licitacaofmsafogados@hotmail.com.

Alexandre Hélio Gomes de Queiroz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 - Sec. Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO, (MEDICAMENTOS, PENSO, EPI) PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANQUINHO - BAHIA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 16 de abril de 2024 as 14:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.

Em 2 de abril de 2024

Joelson Ferreira Carneiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.009024/2022-46.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 66.886.052/0001-15 - MOGIGLASS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI

1) Processo Administrativo nº 67293.010356/2022-06; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa NEO MED MATERIAL HOSPITALAR LTDA, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI):

- A empresa em tela não entregou o material contratado (2023NE000753) no prazo previsto em edital e leis que regulam as contratações públicas (Item 6.1 do termo de referência.)

- A empresa não respondeu à notificação do Ofício n°17/ARC/2467, de 12 de março de 2024, por não ter sido localizada no seu endereço cadastrado, conforme AR dos Correios ("mudou-se", "loja fechou") (Item 6.1 do termo de referência)

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho - RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

Ten Cel Int GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Extrato de Inexigibilidade de licitação

Inexigibilidade nº 6/2024-002FUNDEB

Objeto: Locação de imóvel com estrutura física, o qual se destina ao funcionamento da E.M.E.F Vicente Ferrer Holanda. Valor: 30.000,00 (Trinta mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Cleuzimar Gonçalves de Oliveira, na qualidade de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Gestão do Fundeb.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240158

Objeto: Locação de imóvel com estrutura física, o qual se destina ao funcionamento da E.M.E.F Vicente Ferrer Holanda. Valor: 30.000,00 (Trinta mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Cleuzimar Gonçalves de Oliveira, na qualidade de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Gestão do Fundeb. São Domingos do Araguaia - PA, 27 de março de 2024. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 2.068Manutenção da educação Infantil 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. Terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE UROLOGIA PARA AS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE, Processo: 67106.002540/2022-34, referente ao Pregão 001/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 184/CAE/2023, contratada: HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ 54.756.242/0001-39 no valor total de R$ 5.513.908,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 185/CAE/2023, contratada: ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 29.992.682/0001-48 no valor total de R$ 142.429,3000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 186/CAE/2023, contratada: ATAX - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI CNPJ 11.493.941/0001-20 no valor total de R$ 250.532,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 187/CAE/2023, contratada: P C R GOMES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 37.898.461/0001-33 no valor total de R$ 30.810,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 188/CAE/2023, contratada: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA CNPJ 18.269.125/0001-87 no valor total de R$ 10.869,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 189/CAE/2023, contratada: IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI CNPJ 32.416.864/0001-85 no valor total de R$ 1.565.833,0600. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 190/CAE/2023, contratada: LA MEDIC RIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICO LTDA CNPJ 38.539.619/0001-41 no valor total de R$ 25.309,9000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 191/CAE/2023, contratada: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA CNPJ 00.085.822/0001-12 no valor total de R$ 8.143,2000. Data da assinatura: 29 de Março de 2023. Vigência: 29 de Março de 2023 a 28 de Março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE UROLOGIA PARA AS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE, Processo: 67106.002540/2022-34, referente ao Pregão 001/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 360/CAE/2023, contratada: EIC BRASIL EXPORTADORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA CNPJ 09.209.604/0001-17 no valor total de R$ 28.084,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 361/CAE/2023, contratada: HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ 54.756.242/0001-39 no valor total de R$ 342.308,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 362/CAE/2023, contratada: ATAX - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI CNPJ 11.493.941/0001-20 no valor total de R$ 57.564,0000. Data da assinatura: 19 de Maio de 2023. Vigência: 19 de Maio de 2023 a 18 de Maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO, DE MATERIAIS PARA A UNIDADE DE PACIENTES INTERNOS (UPI), DO HFAG, Processo: 67106.003571/2022-11, referente ao Pregão 003/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 460/CAE/2023, contratada: ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENCAO LTDA CNPJ 31.586.441/0001-40 no valor total de R$ 109.620,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 461/CAE/2023, contratada: ALINEA - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 34.960.949/0001-55 no valor total de R$ 36.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 462/CAE/2023, contratada: PORTAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 31.372.346/0001-44 no valor total de R$ 141.359,0000. Data da assinatura: 10 de Janeiro de 2023. Vigência: 10 de Janeiro de 2023 a 09 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER A SEÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS PAME-RJ, Processo: 67106.002567/2022-27, referente ao Pregão 007/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 82/CAE/2023, contratada: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA ME CNPJ 01.521.643/0001-43 no valor total de R$ 30.733,6500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 83/CAE/2023, contratada: PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA CNPJ 46.497.089/0001-44 no valor total de R$ 6.620,8800. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 84/CAE/2023, contratada: G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI CNPJ 11.175.931/0001-47 no valor total de R$ 507,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 85/CAE/2023, contratada: KIFERRO FERRAGENS EIRELI EPP CNPJ 08.402.800/0001-40 no valor total de R$ 18.487,4000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 86/CAE/2023, contratada: ELDORADO 2022 COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 46.273.984/0001-85 no valor total de R$ 57.493,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 87/CAE/2023, contratada: HATOM COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 46.928.239/0001-27 no valor total de R$ 4.088,3000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 88/CAE/2023, contratada: BENEDES SOARES BATISTA CNPJ 23.303.444/0001-00 no valor total de R$ 939,6400. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 89/CAE/2023, contratada: 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA CNPJ 46.988.889/0001-68 no valor total de R$ 2.410,8600. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 90/CAE/2023, contratada: LIDE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ 11.467.197/0001-90 no valor total de R$ 1.300,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 91/CAE/2023, contratada: DANMERO COMERCIO DE APARELHOS E MAQUINAS LTDA CNPJ 21.068.031/0001-54 no valor total de R$ 7.100,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 92/CAE/2023, contratada: STORE DO BRASIL EIRELI CNPJ 13.990.290/0001-00 no valor total de R$ 861,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 93/CAE/2023, contratada: VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME CNPJ 07.514.710/0001-89 no valor total de R$ 198,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 94/CAE/2023, contratada: FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ 14.968.227/0001-30 no valor total de R$ 2.318,8200. Data da assinatura: 08 de Março de 2023. Vigência: 08 de Março de 2023 a 07 de Março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE USO COMUM PARA AS OSA, Processo: 67106.000806/2022-12, referente ao Pregão 009/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 325/CAE/2023, contratada: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA CNPJ 00.085.822/0001-12 no valor total de R$ 14.722.474,0400. Data da assinatura: 09 de Maio de 2023. Vigência: 09 de maio de 2023 a 08 de Maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA O HFAG, Processo: 67106.003332/2022-52, referente ao Pregão 011/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 249/CAE/2023, contratada: MICRORAR INFORMATICA LTDA CNPJ 06.327.037/0001-05 no valor total de R$ 13.680,0000. Data da assinatura: 19 de Abril de 2023. Vigência: 19 de Abril de 2023 a 18 de Abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO II, Processo: 67106.002152/2022-53, referente ao Pregão 015/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 627/CAE/2023, contratada: JBS COMERCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 14.201.938/0001-84 no valor total de R$ 2.043.675,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 628/CAE/2023, contratada: CONFEX BEL TECIDOS E ARMARINHOS LTDA - EPP CNPJ 61.080.883/0001-81 no valor total de R$ 83.582,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 629/CAE/2023, contratada: RANC CONFECCOES LTDA CNPJ 28.346.823/0001-92 no valor total de R$ 80.575,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 630/CAE/2023, contratada: MEIAS LUCKSON LTDA CNPJ 22.183.594/0001-56 no valor total de R$ 1.027.740,7200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 631/CAE/2023, contratada: PREMIERSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP CNPJ 13.241.077/0001-03 no valor total de R$ 249.756,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 632/CAE/2023, contratada: LIBERO COMERCIAL LTDA CNPJ 61.080.107/0001-81 no valor total de R$ 46.648,8800. Data da assinatura: 27 de Julho de 2023. Vigência: 27 de Julho de 2023 a 26 de Julho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA SEÇÃO DE ENDOCRINOLOGIA, Processo: 67106.003372/2022-02, referente ao Pregão 017/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 47/CAE/2023, contratada: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 12.499.494/0002-60 no valor total de R$ 53.884,8000. Data da assinatura: 07 de Fevereiro de 2023. Vigência: 07 de Fevereiro de 2023 a 06 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA ATENDIMENTO À SEÇÃO DE ANATOMIA PATOLÓGICA CIPATOLÓGICA (SANP) DO HFAG, Processo: 67106.002579/2022-51, referente ao Pregão 021/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 315/CAE/2023, contratada: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA CNPJ 07.944.100/0001-15 no valor total de R$ 12.144,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 316/CAE/2023, contratada: TOMINA COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 38.218.493/0001-03 no valor total de R$ 1.003,2000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 317/CAE/2023, contratada: REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 16.926.786/0001-02 no valor total de R$ 2.044,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 318/CAE/2023, contratada: BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA CNPJ 41.856.036/0001-59 no valor total de R$ 22.200,0000. Data da assinatura: 04 de Maio de 2023. Vigência: 04 de Maio de 2023 a 03 de Maio de 2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Processo SEI nº 2024.0.000002223-7. A Sra. Diretora-Geral, torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90007/2024, destinado à aquisição de papel higiênico, tendo como vencedora a empresa PLASVIVO - DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA, pelo valor de R$ 36.977,49.

Processo SEI nº 2023.0.000012371-1. A Sra. Diretora-Geral, torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90014/2024, destinado à aquisição de materiais para circuito CFTV, tendo como vencedora do grupo 1 a empresa PROMAX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, pelo valor de R$ 9.534,00.

Processo SEI nº 2024.0.000002096-0. A Sra. Diretora-Geral, torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024, destinado à aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros, sendo vencedora dos itens 1 e 2, a empresa PURIN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, pelo valor unitário de R$ 4,00, respectivamente.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Edital de 2 de abril de 2024

Prorrogação da Validade de Processos Seletivos Simplificados

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Nº 043 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 12/04/2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, Área: Arquitetura e Urbanismo; Subárea: Desenho Técnico, objeto do Edital Único de Abertura nº 002/2023, de 10/01/2023, publicado no DOU de 13/01/2023, seção 3, páginas 82-83 (código 00223.02), realizado pelo Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.000878/2023-88).

Nº 044 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 12/04/2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, Área: Linguística e Língua Portuguesa; Subárea: Linguagem e Discurso, objeto do Edital Único de Abertura nº 002/2023, de 10/01/2023, publicado no DOU de 13/01/2023, seção 3, páginas 82-83 (código 00223.14), realizado pelo Departamento de Letras do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.000890/2023-92).

Jeanne Liliane Marlene Michel
EDITAIS DE 2 DE ABRIL DE 2024CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - Edital nº 2/2019

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Nº 5/2024-GR/IFAM - CONVOCAR, novamente, de acordo com os subitens 13.2.1, 13.10 e 13.10.1, do Edital nº 002/2019, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) DIÓGENES DE ARAÚJO DANTAS, candidato(a) aprovado(a) em 7º lugar na classificação de vagas para ampla concorrência ao Cargo de Professor EBTT na Área/Disciplina FILOSOFIA para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS COARI, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012.

Nº 6/2024-GR/IFAM - CONVOCAR, de acordo com os subitens 13.2.1 e 13.10, do Edital nº 002/2019, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) BÁRBARA MISSLANE DA CRUZ CASTRO, candidato(a) aprovado(a) em 4º lugar na classificação de vagas para ampla concorrência ao Cargo de Professor EBTT na Área/Disciplina ENFERMAGEM para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012.

JAIME CAVALCANTE ALVES
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 64674.001169/2024-12. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Empresa PLANALTO TRANSPORTE LTDA, CNPJ 95.592.077/0001-04. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais, por meio de processo de inexigibilidade cedido à empresa Planalto Transporte LTDA, mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor total estimativo: R$ 220.000,00. Data da Assinatura 19/03/2024. DIEGO PIPPI LORENZONI. Ordenador de Despesas do 2º RC Mec
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 891186/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVACAO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANA - CINDEPAR, CNPJ nº 18273727000108. A readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da alteração do valor total do convênio. Valor Total: R$ -56.871,78, Valor de Contrapartida: R$ -19.504,40, Vigência: 09/01/2020 a 09/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SUZIE APARECIDA PUCILLO ZANATTA, CPF nº ***.818.209-**.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Lauro de Freitas ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador. Processo: 13099/2023. Objeto: racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas e a promoção de intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas. Assinatura: 25/03/2024. Signatário: Pelo Município de Lauro de Freitas, Prefeita Moema Isabel Passos Gramacho e Kívio Dias Barbosa Lopes - Procurador-Geral do Município de Lauro de Freitas.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
Aviso de Chamamento Público Nº 1/2024

O município de Monção/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, que realizará licitação/contratação direta na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, aberta através do Processo Administrativo especificado, objetivando o credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento da clientela beneficiária do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento na Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021 e demais normas. Abertura dos envelopes: dia 24 de abril de 2024 às 09h00min (nove horas). Local para entrega: Sala da Licitação na Prefeitura Municipal, na Praça Pres. Kennedy, s/n, Centro, Monção-MA.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis à disposição dos interessados no endereço em supra, de 2ª a 6ª feira, de 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive, bem como pela internet através do Portal da Transparência do Município no endereço www.moncao.ma.gov.br/,https://transparencia.moncao.ma.gov.br/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkLicitacoes, no endereço Portal de Compras Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de Controle - SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Informações adicionais: pelo email prefeituramoncaoccl@hotmail.com ou pelo telefone (98) 99146-1630.

Monção - MA, 22 de março de 2024

Edivana Jaçonara Serejo Mendonça

Secretária
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 2/2024 (PMWB)

Processo Administrativo Nº 037/2024 (PMWB) - PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA - O MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, ESTADO DO PARANÁ, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA na forma ELETRÔNICA, sob o regime de MENOR PREÇO GLOBAL objetivando "a contratação de empresa especializada para pavimentação com bloquete de concreto e demais serviços complementares na Rua São Benedito e Avenida Monsenhor Leon Lodzinski", conforme descrição no Edital da Concorrência Eletrônica n.º 002/2024 (PMWB) e seus anexos. INFORMAÇÕES: - Recebimento das propostas: A partir 14hs00min do dia 02/04/2024 até as 07hs59min do dia 17/04/2024. - Data e horário de abertura: 17/04/2024 às 09hs00min - Data e horário do início da sessão de disputa: 17/04/2024 - a partir das 09hs00min. - Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 02 de abril de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.wenceslaubraz.pr.gov.br.

Wenceslau Braz - PR, 1° de abril de 2024.

Mateus Moreton

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal do Carpina, torna público a abertura de licitação, para a contratação de empresa especializada para a aquisição de óleos lubrificantes para frota de veículos desta Prefeitura, do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e demais secretarias. O valor máximo admitido: R$ 243.870,11. Edital disponível a partir de: 04/04/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h.

Carpina/PE, 2 de abril de 2024

Edson Luiz Ribeiro

Pregoeiro
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Licitatório Nº 5/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARPINA, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de Teste Rápido de Dengue IgG, IgM e Antígeno NS1, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. VALOR MAXIMO R$ 61.657,50. Entrega do Edital e proposta de preços a partir de: 04/04/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: dia 16/04/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com, em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h.

Carpina/PE, 2 de abril de 2024

Edson Luiz Ribeiro

Pregoeiro
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Licitatório Nº 6/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARPINA, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto aquisição de máquinas centrífugas para lavandeira da Unidade Mista do Carpina da Secretaria de Saúde de Carpina, VALOR MAXIMO R$ 100.197,50. Entrega do Edital e proposta de preços a partir de: 04/04/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: dia 16/04/2024 às 10h00 no site www.licitanet.com.br. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com, em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h.

Carpina/PE, 2 de abril de 2024

Edson Luiz Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024

O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 18 de abril de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação, referente à Concorrência Pública Presencial Nº 003/2024, Critério de Julgamento: Menor Preço, para Contratação de empresa para execução de obra de construção de Quadra com demarcação e alambrado completo na comunidade de Salobro no município de Santo Hipólito/MG, em atendimento à Transferência Especial do Governo Federal - Plano de Ação - Código nº 09032023-037512, ano 2023. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 Email licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou no site: https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx.

LUIZ FILIPE CAMILO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Aquisição de ônibus escolar rural oriundo do convênio de saída n° 1261003050/2022-SEE (programa de fortalecimento das escolas -novo ensino médio) da secretaria de estado de educação de Minas Gerais". A sessão pública será realizada no dia 17 de abril de 2024, as 9h 00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre 2 de abril de 2024.

Derek Willian Moreira Rosa

Pregoeiro
EDITAL Nº 7-GR/IFAM, DE 2 DE ABRIL DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - Edital nº 2/2022

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) JUAN CARLOS QUINTÃO, candidato(a) aprovado(a) em 4º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina MEIO AMBIENTE , para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS LÁBREA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.

JAIME CAVALCANTE ALVES