gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0092.04; Data de Assinatura: 28/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE-GO; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 24/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170050

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 10467.100431/2022-65.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 05/07/2024 a 04/07/2025.. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.071.454,92. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 53/2024

PROCESSO Nº 6786/2024.

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 16H30 do dia 21 de junho de 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 16H30 DO DIA 21 de junho de 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do Emef Prefeito Rubens Cruz - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educararaquara.com

Araraquara, 28 de maio de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257026

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 25041.000097/2020-57.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 10.819.904/0001-05 - CLEUDOMAR COSTA PANTALEAO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.969,40. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
Aviso

REgistro de diplomas

CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS

MANTENEDORA: UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS

CNPJ: 01.208.350/0001-00

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para Fins do Disposto Art. 21 Portaria Mec nº 1.095, de 25.10.2018, Esta Instituição de Educação Superior Informa Que Foram Registrados Cinquenta e Um Diplomas Em 17/05/2024, No Seguinte Livro de Registro e Sequência Numérica: LIVRO 3 REGISTRO 9.525 A 9.575.

O REGISTRO DESSE DIPLOMA PODERÁ SER CONSULTADO EM ATÉ QUINZE DIAS, NO ENDEREÇO: https://adm.udc.br/sistemas/diplomas/admin/index.php

Foz do Iguaçu, PR, 29 de Maio de 2024.

ROSICLER HAUAGGE DO PRADO

Reitora
AVISO

REGISTRO DO "CHORO"

O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para COMUNICAR que o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em sua 103ª reunião, realizada nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2024, decidiu por unanimidade, em conformidade com a competência a si determinada por legislação federal, proceder ao registro do "Choro" como Patrimônio Cultural do Brasil, Processo nº 01450.010897/2012-96.

Amparo legal: Inciso X, Art. 18, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023; Decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000; Resolução Iphan nº 01, de 03 de agosto de 2006.

LEANDRO GRASS

Presidente
AVISO

REGISTRO DOS "SABERES E PRÁTICAS DAS PARTEIRAS TRADICIONAIS DO BRASIL"

O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para COMUNICAR que o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em sua 104ª reunião, realizada nos dias 8 e 9 de maio de 2024, decidiu por unanimidade, em conformidade com a competência a si determinada por legislação federal, proceder ao registro dos "Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil" como Patrimônio Cultural do Brasil, Processo nº 01450.015622/2011-68.

Amparo legal: Inciso X, Art. 18, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023; Decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000; Resolução Iphan nº 01, de 03 de agosto de 2006.

LEANDRO GRASS

Presidente
AVISO

REGISTRO DO "SAMBA DE BUMBO PAULISTA"

O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para COMUNICAR que o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em sua 104ª reunião, realizada nos dias 8 e 9 de maio de 2024, decidiu por unanimidade, em conformidade com a competência a si determinada por legislação federal, proceder ao registro do "Samba de Bumbo Paulista" como Patrimônio Cultural do Brasil, Processo nº 01450.008954/2013-58.

Amparo legal: Inciso X, Art. 18, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023; Decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000; Resolução Iphan nº 01, de 03 de agosto de 2006.

LEANDRO GRASS

Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 20620/2024. Partes: CIDE CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535002655202465. Objeto: Aquisição de AVENTAIS, KITS CIRÚRGICOS, MÁSCARAS E TOUCAS para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/05/2024) 155906-26443-2023NE800100
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Avançado Pedro Afonso - IFTO e Lidiane da Silva Martins Pires, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações. OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei: 23235.020377/2023-21. Vigência: 27 de maio de 2024 a 27 de dezembro de 2024. Signatários: Mirian Peixoto Soares da Silva, Diretora do Campus Avançado Pedro Afonso - Contratante e Lidiane da Silva Martins Pires- Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 67107.001671/2023-75.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 028/gapgl-bagl/2023 por mais 190 (cento e noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2024 a 10/11/2024, com fundamento nos art. 57, §1º, inciso ii, art. 58, inciso i, combinado com o art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", §§1º e 2º da lei nº 8.666/93, conforme justificativa de alteração do contrato e parecer técnico, os quais se encontram em anexo.. Vigência: 05/05/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.707.557,75. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.001164/2024-19.

Pregão Nº 96000/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista (motorista cnh categoria "d" e possuir cursos de transporte coletivo e escolar) para a reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 456.515,60. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42050/2021-001/05 - UASG 742050

Número do Contrato: 42050/2021-001/00.

Nº Processo: 63232.000051/2021-61.

Pregão nº 098/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO.

Contratado: 01.781.573/0001-62 - RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 42050/2021-001/00, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de área verde que abrange todas as áreas externas com fornecimento de todo material de limpeza, utensílios, equipamentos, ferramentas, EPIs e uniformes, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2024 a 21/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Novo valor do período: R$ 465.168,51.

Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Data de Assinatura: 29/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 02 do Contrato CB-109/2023. Objeto: Acréscimo de mais um posto de trabalho de um profissional - Desenvolvedor de Sistemas Júnior. O valor do termo aditivo acrescerá em mais R$ 171.629,46 (cento e setenta e um mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos) ao valor total do contrato. CONTRATADA: NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 32.185.480/0008-75. Vigência: 05/12/2023 à 04/12/2025. Fundamentado pelo art 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 52600.012228/2021-10.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do Contrato n.° 28/2022, nos seguintes termos: O reajuste contratual tem como base o índice ICTI/IPEA aproximadamente 1,886290% (um inteiro e oitenta e oito centésimo por cento), considerando o período de 08/12/2022 a 08/12/2023; Para o período de 08/12/2023 e do término da vigência do Contrato 08/12/2026, o valor anual do contrato passará de R$ 1.516.220,16 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil duzentos e vinte reais e dezesseis centavos) para R$ 1.544.820,48 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil oitocentos e vinte reais e quarenta e oito centavos); O valor estimado a ser apostilado a título de retroativo e diferença é de R$ 85.879,32 (oitenta e cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos), com base na Nota Técnica nº 84/2023/Diinf/Ctinf-Inmetro (SEI nº 1691228) com a anuência da contratada pelo "E-mail CTIS de acordo reajuste e dizima periódica (SEI nº 1703715), ressaltando que cabe ao gestor do contrato obter o valor exato a ser pago à contratada a título de retroativo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.544.820,48. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158382

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23041.010174/2023-02.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 10.932.817/0001-51 - LABORATORIO VETERINARIO RVE SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023 por mais 12 (meses), a partir de 19/05/2024 até 19/05/2025; reajuste em sentido estrito (por índice).. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.522,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
Extrato de termo aditivo

2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 36/2022

Processo: 23075.047331/2021-78

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original por 36 (trinta e seis) meses, ou seja, até 04/07/2027. Data de Assinatura: 28/05/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/JOI Nº 2/2016

NATUREZA: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 002/2016, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, CNPJ nº 00.394.460/0141-00 e a Fundação Educacional Regional Jaguaraense, CNPJ 83.130.229/0003-30.

OBJETO: inclusão da Cláusula de Proteção dos Dados Pessoais em acordo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e ratificação das demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 002/2016.

PRAZO DE VIGÊNCIA: indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 24 de maio de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela União, Sr. Luiz Antonio Miranda, Delegado da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, e pela Fundação Educacional Regional Jaguaraense, Sr. Cleiton Vaz, Reitor e Anadir Elenir Pradi Vendruscolo, Pró-Reitora Acadêmica.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de Prorrogação de Prazo

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2023

Contratante: O Município de Carira/Sergipe

Contratada: ALISSON DO NASCIMENTO PEREIRA EIRELI, CNPJ sob o nº 41.898.679/0001-65, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ACÁCIA BASTOS VALADARES No Município De Carira/SE.

ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de prazo.

VIGÊNCIA ANTERIOR: 12 (doze) meses.

PRAZO ACRESCIDO: O prazo ora aditado é de mais 12 (doze) meses.

Prazo de execução: 06 (seis) meses

Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93.) CARIRA, 29 de maio de 2024.
EDITAL Nº 336, DE 29 DE MAIO DE 2024

Abertura de concurso público para provimento de cargos vagos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de São Paulo

A PRÓ- REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 8.112, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999; nº 11.091, de 12/01/2005; nº 12.990, de 09/06/2014; nº 13.325 de 29/07/2016; nº 13.656, de 30/04/2018; nº 13.709, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/09/2019; os Decretos nº 3.298, de 20/12/1999; nº 6.593, de 02/10/2008; nº 8.727, 28/04/2016; nº 9.508, de 24/09/2018 e nº 9.739, de 28/03/2019; a Portaria Interministerial nº 29, de 28/07/2023 do então Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº 10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; a Portaria Normativa nº 23, de 25/07/2023, do Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Resolução 194/2021/Conselho Universitário, de 11/03/2021, Resolução 212/2021/Conselho Universitário, de 21/10/2021 disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes e o instituído no presente Edital de Orientações Gerais, torna pública a abertura das inscrições para o CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de São Paulo - PCCTAE UNIFESP. A organização, aplicação e correção das provas deste concurso público ficarão a cargo da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Fundação VUNESP).

I - DOS CARGOS

1.1. O concurso público se destina ao provimento, mediante nomeação, dos cargos discriminados no item 1.2. deste Edital, com 95 (noventa e cinco) vagas existentes e as que vierem a existir, dentro do prazo de sua validade.

1.2. O nome dos cargos, os requisitos exigidos para Posse, o número total de vagas de cada cargo, o número de vagas para ampla concorrência, o número de vagas reservadas para candidatos autodeclarados negros e o número de vagas reservadas para candidatos com deficiência, a jornada de trabalho e os vencimentos básicos, são os estabelecidos na tabela que segue:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 25000.101862/2020-31.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 10.440.835/0001-16 - GLAUCIA DOS SANTOS REIS ABDALLAH. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função da negociação de valores.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.278.489,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO Nº: 2023 120231109008. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORAS REGISTRADAS: CAPTIVE IND E COM LTDA (42868813000148), valor total de R$ 13.220,58 (treze mil e duzentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos). LRF DISTRIBUIDORA LTDA (49464926000127), valor total de R$ 35.308,57 (trinta e cinco mil e trezentos e oito reais e cinquenta e sete centavos). M DE MELO SILVA (32171631000160), valor total de R$ 10.390,77 (dez mil e trezentos e noventa reais e setenta e sete centavos). COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS (22906038000160), valor total de R$ 4.265,00 (quatro mil e duzentos e sessenta e cinco reais). CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA (03016072000115), valor total de R$ 63.055,02 (sessenta e três mil e cinquenta e cinco reais e dois centavos). SHIGEMOTO & CIA LTDA EPP (28787127000111) valor total de R$ 3.645,76 (três mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos).OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. HOMOLOGAÇÃO: 09/05/2024. RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 13/05/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO Nº: 2023 120230711011. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORAS REGISTRADAS: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (40061199000182), valor total de R$ 159.869,85 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA (37528899000120), valor total de R$ 38.847,05 (trinta e oito mil e oitocentos e quarenta e sete reais e cinco centavos). M DE MELO SILVA (32171631000160), valor total de R$ 178.351,94 (cento e setenta e oito mil e trezentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos). SUPRIR COMERCIO E SERVICOS LTDA (49148932000175), valor total de R$ 57.713,50 (cinquenta e sete mil e setecentos e treze reais e cinquenta centavos). JV DISTRIBUIDORA COMPANHIA COMERCIO LTDA (51959503000120), valor total de R$ 5.365,00 (cinco mil e trezentos e sessenta e cinco reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. HOMOLOGAÇÃO: 09/05/2024. RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 17/05/2025.
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 74/2023

CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI:

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula sexta, para o período compreendido entre os dias 19/05/2024 a 19/11/2024 (6 meses), bem como manter os valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do contrato nº 074/2023 referente a contratação de empresa especializada para construção de um auditório e ampliação da sala dos professores da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros, conforme C.I nº 586/2022 e solicitação nº 1221939/2022, a pedido da secretaria municipal de educação, cultura e esportes, com fundamento no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Nova Andradina - MS, 18 de maio de 2024.

ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA PREFEITO MUNICIPAL Ordenador de despesas; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte Ordenadora de despesas Contratante; JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI Valdemar Santana Dos Santos Contratado
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO 109/2022

CONTRATANTES: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa D. MARTINS DE LIMA - ME.

DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula sexta, para o período compreendido entre os dias 28/05/2024 a 24/10/2024 - 150 dias, bem como manter os valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do contrato n° 109/2022.

Nova Andradina - MS, 22 de maio de 2024.

ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; D. MARTINS DE LIMA - ME Danilo Martins De Lima Contratado
EXTRATo de termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 3 DE VALOR AO CONTRATO 113/2023

CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa SILVA & AZAMBUJA LTDA.

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade alterar o valor contratual devido à necessidade de reprogramar o valor para a execução dos serviços. O valor do contrato original é de R$ 343.688,33 (...), após a 1ª reprogramação o valor passou para R$ 330.317,85 (...), representando um decréscimo de -3,89%. Com o presente termo aditivo, o valor atual será de R$ 329.713,16 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e treze reais e dezesseis centavos), e um decréscimo de -0,18% em valores R$ 604,69 (seiscentos e quatro reais e sessenta e nove centavos).

Nova Andradina - MS, 9 de maio de 2024.

ASSINAM: ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenadora de despesas Contratante ; SILVA & AZAMBUJA LTDA Luiz Antonio da Silva Filho Contratada
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO 034/2023

CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA:

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de retificar o Termo Aditivo nº 001, em razão de um erro de digitação. A correção feita não acarretará alteração no objeto do contrato, uma vez que refere-se tão somente a adequação do período pretendido.

Nova Andradina - MS, 17 de maio de 2024.

ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa CONTRATANTE; ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA Robergini De Mello Lomba Azevedo CONTRATADO
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art 3, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 269/2024; b) N. Licitação: 08/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 19/04/2024; e) Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pão, leite e derivados) para atender as unidades educacionais e entidades conveniadas.

Participante: Lux Comercio e Serviços LTDA: Total do Participante: R$ 337.600,00

Total Geral: R$ 337.600,00

Nova Andradina, 22 de abril de 2024

GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI

Secretario Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23067.051988/2022-10.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA REVISÃO

Diante da nova incidência tributária promovida pela promulgação da Lei 18.305/2023, no âmbito do Estado do Ceará, a alíquota geral do ICMS sofreu uma majoração de 2% (dois por cento) passando de 18% para 20%, a partir de janeiro de 2024, incidindo sobre o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares.

O percentual de revisão sobre o valor global atualizado do contrato é de 0,45% (quarenta e cinco centésimos por cento). Dessa forma, o valor da revisão proposta é de R$ 101.731,19 (cento e um mil setecentos e trinta e um reais e dezenove centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 22.708.662,56 (vinte e dois milhões, setecentos e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).

Conforme comprovação da fiscalização, por meio das notas fiscais acostadas aos autos, os efeitos financeiros da alteração da alíquota de ICMS, no contrato em tela, de 0,45%, retroagem à data de 1º de janeiro de 2024.

PROCESSO SEI nº 23067.013928/2024-61.. Vigência: 29/05/2024 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.708.662,56. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
resultado de julgmento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

O Sindicato dos Contabilistas no Estado de Goiás - Scesgo, localizado na Rua 24, nº 391, Centro, CEP 74.030-060, em Goiânia-Go, neste ato representado pelo seu presidente Everaldo Ribeiro da Cunha, informa pelo presente Edital o resultado do PLEBISCITO ocorrido no período de 22 de abril de 2024 a 21 de maio de 2024, na modalidade virtual, e torna público que o referido Plebiscito decidiu pela venda dos seguintes imóvel: imóvel 1 - Sede Campestre, com área de 13,9688 hectares, situado numa Gleba de terras rurais, no município de Damolândia-GO, na Fazenda Ribeirão dos Gonçalves, matrícula: 725, Incra nº 930156000159-5 e imóvel 2 - Sede do Sindicato, com área de 408,00m² (quatrocentos e oito metros quadrados) (12m x 34m), bem como a casa no mesmo edificada, composta de 11 (onze) cômodos, com número de matrícula 18.206, situado à Rua 24, nº 391, Centro, CEP 74.030-060, no município de Goiânia-GO, por meio de concorrência pública de maior valor. Informo que os imóveis 1 e 2 têm valores mínimos de venda respectivamente de R$ 1.565.000,00 (hum milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil reais) e de R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais), cujos valores resultam da média dos valores obtidos de três avaliadores idôneos. Fica aberto a partir de 04 de julho de 2024, para apresentação de suas propostas na sede da entidade, conforme endereço escrito acima nos seguintes dias e horários: de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 18h.

Goiânia-GO, 29 de Maio de 2024

Everaldo Ribeiro da Cunha

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 152756

Nº Processo: 23517001241202456. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada e ostensiva para atender as necessidades do Núcleo de Compras e Contratações Leste/Agreste do IFRN ((Parnamirim (PAR), Canguaretama (CANG), Nova Cruz (NC) e São Paulo do Potengi (SPP)) e o Campus Ceará-Mirim (CM), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova Esperança, - Parnamirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152756-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 29/05/2024) 152756-26435-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 51/2024

PROCESSO N° 6753/2024

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 14H do dia 04 de julho de 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 14H DO DIA 04 de julho de 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do Cer Caic Prefeito Rubens Cruz - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educararaquara.com

Araraquara, 27 de maio de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
Extrato de Cessão

Termo de Baixa de Cessão de Bens Móveis nº 004/2024

Baixa de cessão de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através do Termo - SEI nº 001/2020

PROCESSO Nº 23760.009951/2024-23. O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Rua 235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro Setor Leste Universitário, CNPJ nº 15.126.437/0026-00, UG nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens relacionados no Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado na data de 20 de março de 2020, neste ato representada por seu Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado, portador do RG **77**, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº ***.804.001-**, e pela Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº **454**, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº ***.041.1881-** e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº **334**/SSP-GO, CPF nº ***.357.701-**, residente e domiciliado nesta capital, considerando o que consta do Processo 23760.009951/2024-23, resolvem celebrar o presente TERMO DE BAIXA DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS, cujos bens foram cedidos ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, mediante o Termo de Cessão SEI 001/2020, celebrado em 01 de junho de 2020, publicado no DOU do dia 8 subsequente, seção 3. Ficam baixados do Termo - SEI 01/2020, celebrado em 01 de junho de 2020, publicado no DOU do dia 8 subsequente, seção 3, os bens patrimoniais móveis CEDIDOS pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, relacionados no Anexo A (39149834), parte integrante deste Termo de Baixa de Cessão de Bens Móveis. Os bens patrimoniais móveis relacionados no Anexo A, parte integrante deste Termo, foram baixados do acervo patrimonial mediante autorização da Ordenadora de Despesa da Unidade Gestora 153054, pelo motivo de não terem sido localizados por ocasião da realização do inventário do exercício de 2023, cujos bens foram baixados do sistema de controle patrimonial após a conclusão dos procedimentos de apuração de responsabilidade (Processo nº 23760.021769/2023-60, Processo nº 23760.021795/2023-98, Processo nº 23760.021811/2023-42, Processo nº 23760.021818/2023-64, Processo nº 23760.021847/2023-26, Processo nº 23760.021857/2023-61). Data da Assinatura: 22/05/2024.
Extrato de Cessão

Termo de Baixa de Cessão de Bens Móveis nº 005/2024

Baixa de cessão de bem móvel cedido pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através do Termo - SEI nº 009/2021

PROCESSO Nº 23760.009962/2024-11. O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Rua 235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro Setor Leste Universitário, CNPJ nº 15.126.437/0026-00, UG nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens relacionados no Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado na data de 20 de março de 2020, neste ato representada por seu Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado, portador do RG **77**, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº ***.804.001-**, e pela Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº **454**, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº ***.041.1881-** e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº **334**/SSP-GO, CPF nº ***.357.701-**, residente e domiciliado nesta capital, considerando o que consta do Processo 23760.009962/2024-11, resolvem celebrar o presente TERMO DE BAIXA DE CESSÃO DE BEM MÓVEL, cujo bem foi cedido ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, mediante o Termo de Cessão SEI 009/2021, celebrado em 13 de dezembro de 2021, publicado no DOU do dia 15 subsequente, seção 3. Fica baixado do Termo - SEI 009/2021, celebrado em 13 de dezembro de 2021, publicado no DOU do dia 15 subsequente, seção 3, o bem patrimonial móvel CEDIDO pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, relacionado no Anexo A (39147158), parte integrante deste Termo de Baixa de Cessão de Bem Móvel. O bem patrimonial móvel relacionado no Anexo A, parte integrante deste Termo, foi baixado do acervo patrimonial mediante autorização da Ordenadora de Despesa da Unidade Gestora 153054, pelo motivo de não ter sido localizado por ocasião da realização do inventário patrimonial do exercício de 2023, cujo bem patrimonial foi baixado do sistema de controle patrimonial após a conclusão do procedimento de apuração de responsabilidade (Processo nº 23760.021694/2023-17). Data da Assinatura: 22/05/2024.
Extrato de Cessão

Termo de Baixa de Cessão de Bens Móveis nº 006/2024

Baixa de cessão de bem móvel cedido pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através do Termo - SEI nº 001/2020

PROCESSO Nº 23760.009973/2024-93. O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Rua 235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro Setor Leste Universitário, CNPJ nº 15.126.437/0026-00, UG nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens relacionados no Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado na data de 20 de março de 2020, neste ato representada por seu Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado, portador do RG **77**, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº ***.804.001-**, e pela Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº **454**, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº ***.041.1881-** e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº **334**/SSP-GO, CPF nº ***.357.701-**, residente e domiciliado nesta capital, considerando o que consta do Processo 23760.009973/2024-93, resolvem celebrar o presente TERMO DE BAIXA DE CESSÃO DE BEN MÓVEIS, cujos bens foram cedido ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, mediante o Termo de Cessão SEI 001/2020, celebrado em 6 de junho de 2020, publicado no DOU do dia 8 subsequente, seção 3. Ficam baixados do Termo - SEI 001/2020, celebrado em 6 de junho de 2020, publicado no DOU do dia 8 subsequente, seção 3, os bens patrimoniais móveis CEDIDOS pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, relacionados no Anexo A (39153316), parte integrante deste Termo de Baixa de Cessão de Bem Móvel. A baixa da cessão dos bens patrimoniais relacionado no Anexo A, parte integrante deste Termo, se deve aos seguintes motivos: - o bem móvel descrito no item 1 do Anexo A (Impressora laser Jet) pelo motivo do referido patrimônio estar em uso na Faculdade de Medicina - FM/UFG, conforme informações que constam do Processo nº 23760.002162/2024-61; - os bens descritos nos itens 2 a 7 do Anexo A (Estantes de Aço) pelo motivo dos referidos patrimônios estarem em uso no Centro de Referência Oftalmológica - CEROF/UFG, conforme informações que constam do Processo nº 23760.005667/2024-88. Data da Assinatura: 22/05/2024.
Extrato de Cessão

Termo de Baixa de Cessão de Bens Móveis nº 007/2024

Baixa de cessão de bem móvel cedido pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através do Termo - SEI nº 001/2022

PROCESSO Nº 23760.009987/2024-15. O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Rua 235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro Setor Leste Universitário, CNPJ nº 15.126.437/0026-00, UG nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens relacionados no Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado na data de 20 de março de 2020, neste ato representada por seu Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado, portador do RG **77**, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº ***.804.001-**, e pela Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº **454**, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº ***.041.1881-** e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº **334**/SSP-GO, CPF nº ***.357.701-**, residente e domiciliado nesta capital, considerando o que consta do Processo 23760.009987/2024-15, resolvem celebrar o presente TERMO DE BAIXA DE CESSÃO DE BEM MÓVEL, cujo bem foi cedido ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, mediante o Termo de Cessão SEI 001/2022, celebrado em 25 de janeiro de 2022, publicado no DOU do dia 27 subsequente, seção 3. Fica baixado do Termo - SEI 001/2022, celebrado em 25 de janeiro de 2022, publicado no DOU do dia 27 subsequente, seção 3, o bem patrimonial móvel CEDIDO pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, relacionado no Anexo A (39156757), parte integrante deste Termo de Baixa de Cessão de Bem Móvel. O bem patrimonial móvel relacionado no Anexo A, parte integrante deste Termo, foi baixado do acervo patrimonial mediante autorização da Ordenadora de Despesa da Unidade Gestora 153054, pelo motivo de não ter sido localizado por ocasião da realização do inventário do exercício de 2023, cujo bem patrimonial foi baixado do sistema de controle patrimonial após a conclusão do procedimento de apuração de responsabilidade (Processo nº 23760.021784/2023-16). Data da Assinatura: 22/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160530

Nº Processo: 65303003563202476. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de fardamentos especiais para cozinha, para atender as necessidades da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, Organizações Militares administrativamente vinculadas e Unidades Gestoras integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC), exclusivo para Guarnição de Campo Grande - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 03/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 160530-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 46/2024

PROCESSO Nº 6748/2024

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 10H do dia 02 de julho de 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 10H DO DIA 02 de julho de 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da Emef. Altamira Amorim Mantese no jardim Roberto Selmi Dei - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educararaquara.com

Araraquara, 27 de maio de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 41/2024

PROCESSO Nº 6743/2024.

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 14H DO DIA 25 de junho DE 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 14H DO DIA 25 de junho de 2024

OBJETO: Ccontratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do Cer Concheta Smirne Mendonça - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.001248/2023-85, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educararaquara.com

Araraquara, 27 de maio de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 111/2024 - UASG 133088

Número do Contrato: 889/2023.

Nº Processo: 54000.009973/2023-38.

Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a 1ª repactuação do valor do contrato, tendo em vista convenção coletiva cct nº df000005/2024, a partir de 01 de janeiro de 2024, perfazendo o montante estimado de r$ r$ 43.180,16 (quarenta e três mil, cento e oitenta reais e dezesseis centavos) mensais, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 20467922) .. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.161,92. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 25000.071324/2019-71.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 00.308.141/0009-23 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 27/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.083.959,76. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 021/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024- Contratante Município de Holambra - Contratada Brasif S/A Exportação Importação Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA RETROESCAVADEIRA NOVA, SEM USO ANTERIOR - Convênio Federal Transferegov nº 942250/2023 - Vigência: Contrato 12 (doze) meses - Valor global de R$ 390.500,00 (Trezentos e noventa mil e quinhentos reais) - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Assinatura em 03/05/2024. Holambra, 29 de maio de 2024. Fernando Henrique Capato. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. da Saúde, realizará a Licitação na MODALIDADE: PE N°: 013/2024. TIPO: Menor Preço Por Item. DATA: 10/06/2024, ás 10h:00min. na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Materiais Odontológico, Material para Raio-X, Proteção Individual, como também Equipamentos/Instrumento Permanente destinados a atender os setores da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal Jonival Lucas da Silva, as Unidades de Saúde da Família, SAMU e Centro de Fisioterapia durante o exercício de 2024, com previsão de consumo parceladamente até 31 de dezembro de 2024, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, parte integrante e indissociável do Edital. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/copel.abare@gmail.com. Edital na Sede da Pref. Mun. no Setor de Licitações, outros atos nos Diários Oficiais do Município e União.

Abaré/BA, 28 de maio de 2024.

Raquel Ferraz da Costa

Séc. Mun. da Saúde.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Diante da necessidade de adequação do edital, o pregoeiro torna público aos interessados que o processo licitatório na modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2024, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 10/06/2024, as 09h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de móveis, eletrônicos e eletrodomésticos, para atender as demandas da Prefeitura de Mirangaba, Bahia. Fica RESIGNADA A DATA DA SESSÃO, PARA ÀS 09:00 HORAS DO DIA 17/06/2024. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Avenida Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba-Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, pelo e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. e/ou no Portal Nacional de Contratações Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 4360. ONDE LÊ SE: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Praça na Comunidade de Lagão do Patos, LEIA SE: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Praça na Comunidade de Lagoa dos Patos. Sirleide Ribeiro da Conceição Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024 - Processo Administrativo Nº 019/2024, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Quijingue e suas Secretarias, conforme as especificações definidas no Edital. Sessão: às 09:00 horas do dia 13/06/2024, no sítio licitacoes-e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br.

Quijingue - BA, 28 de maio de 2024.

WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura M. de TEOFILÂNDIA realizará licitação em 14/06/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1047014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2024/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para a aquisição de moveis escolares, visando atendimento das necessidades da Secretaria municipal de Educação e Cultura de Teofilândia, através do Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade www.teofilandia.ba.gov.br e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) e PNCP.

Teofilândia, 29 de maio de 2024.

ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS