PORTARIA SEFIC/MINC Nº 668, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDREA SANTOS GUIMARÃES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

247731 - A Mulher Que Escreveu A Bíblia

PRÓSPERAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

CNPJ/CPF: 11.414.424/0001-19

Processo: 01400023661202449

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 822.937,50

Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Remontagem, readaptação e circulação (com 40 apresentações por 7 cidades em 3 regiões) do espetáculo teatral "A Mulher que Escreveu a Bíblia" que conta a história da única esposa do Rei Salomão capaz de ler e escrever, a quem ele encarregou de escrever a história do seu povo, além de, em cada cidade da circulação, um debate após uma das apresentações, oficinas para alunos de teatro e oficinas para estudantes de sonorização e iluminação; e nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, ensaios abertos ao público.

247732 - Plano Anual Bloco do Beco 2025

ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BLOCO DO BECO

CNPJ/CPF: 06.042.422/0001-06

Processo: 01400023662202493

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.116.423,00

Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Nosso Plano Anual 2025 se constitui enquanto um conjunto de ações que formam o eixo de Cultura do programa Ibira30: Jardim Ibirapuera, Bairro Educador, que tem como meta pensar o bairro que queremos até 2030, baseado nas ODSs da ONU. Ações da proposta: - Dar continuidade a 15 oficinas culturais de atendimento a moradores da região; -Dar continuidade à oficina de audiovisual para formação de 2 novas turmas com 12 jovens cada; -Implantar o Projeto 'Galeria Ibira30': Realização de6 intervenções urbanas; - Dar continuidade ao Projeto "Tambor Educação", cuja proposta prevê8 apresentações musicais em escolas, acompanhadas de palestras sobre a questão negra e o antirracismo.

247743 - Povos Originários

CULTURA EM CENA - PRODUTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 09.370.219/0001-57

Processo: 01400023673202473

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 600.000,01

Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto POVOS ORIGINÁRIOS visa a realização de performance de dança de grupos culturais étnicos num encontro das lideranças dos povos indígenas.

247746 - PLANO BIANUAL INSTITUTO EVOÉ SP

ASSOCIACAO AS TEATRAIS

CNPJ/CPF: 34.697.155/0003-02

Processo: 01400023688202431

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 19.987.509,00

Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Plano Bianual de Atividades do Instituto Evoé SP, responsável pela manutenção, atividades socioeducativas, oficinas, atividades permanentes, programação artística e cultural do antigo Teatro Alfa, na cidade de São Paulo.

247750 - Ecoarte Container Itinerante nas Escolas

EDUCACAO E CULTURA PRODUCOES LTDA.

CNPJ/CPF: 20.110.293/0001-77

Processo: 01400023706202485

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 2.000.742,00

Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto Ecoarte Container Itinerante nas Escolas visa a realização de um festival de atrações artísticas variadas dentro de escolas públicas. Todas as atividades terão como temática central a sustentabilidade.

247751 - O Fim que Vira Começo. Terceira Temporada de Espetáculo Teatral.

RIBEIRO NORONHA PRODUCOES ARTISTICAS E CAPTACAO DE RECURSOS LTDA

CNPJ/CPF: 22.216.403/0001-05

Processo: 01400023707202420

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 996.481,92

Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto consiste na circulação do espetáculo musical teatral "O Fim que Vira Começo", uma realização da RN Produções, com texto e direção artística de Kleber de Lázzare.

247752 - POROROCA CULTURAL

ASSOCIACAO NAMAZONIA

CNPJ/CPF: 04.379.826/0001-64

Processo: 01400023717202465

Cidade: Belém - PA;

Valor Aprovado: R$ 467.334,07

Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realização de atividades envolvendo artes cênicas, artes circenses e artes visuais, com oferta de oficinas e ações direcionadas aos alunos das rede pública de ensino e comunidade em geral de município do interior do Pará, contribuindo dessa forma com o processo de inclusão social e do exercício dos valores de cidadania, por meio das práticas artístico-culturais em torno do ensino/aprendizado. Ao final, será realizada culminância das ações, com apresentação de resultados das oficinas ofertadas, com a efetiva participação dos alunos, professores e comunidade em geral.

247753 - ESCOLA DE FORMAÇÃO - BAILARINOS DE BRASÍLIA

PAULA DA GAMA NÓBREGA

CNPJ/CPF: ***.656.016-**

Processo: 01400023718202418

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 448.767,00

Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O presente projeto, ESCOLA DE FORMAÇÃO - BAILARINOS DE BRASÍLIA, tem como objetivo a realização de 4 turmas de formação em Ballet totalmente gratuitas. O projeto também irá oferecer a montagem do espetáculo de artes cênicas, "O Quebra Nozes'', como encerramento da etapa do projeto com 4 apresentações.

247754 - SEMENTE DA ARTE CAPOEIRA

MARIA ELANE PAULINO DO NASCIMENTO

CNPJ/CPF: ***.948.093-**

Processo: 01400023719202454

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Aprovado: R$ 614.109,76

Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto SEMENTE DA ARTE CAPOEIRA são aulas de Capoeira de forma gratuita em bairros dos município de Maracanaú e de Fortaleza estado do Ceará para crianças, jovens e adultos sem discriminação de raça, cor, credo ou orientação sexual, PNE e PcD a fim de estimular e preservar essa manifestação cultural, ensinando a manuseia os instrumentos, assim ,incentivando o surgimento de novos fazedores de cultura.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

247747 - Festival Internacional de Jazz e Blues de Paraty - Bourbon Festival Paraty 2025

MISSISSIPI PRODUCOES LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 01.221.439/0001-07

Processo: 01400023703202441

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.999.017,50

Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Proporcionar à cidade de Paraty-RJ um Festival Internacional de Jazz e Blues de Paraty, Festival de Música INTEIRAMENTE GRATUITO que apresenta as várias vertentes musicais de New Orleans, Jazz, Blues, Swing, Rockabilly, Soul, Funk, Dixieland, Zydeco. O evento contará com 2 palcos, buskers, saídas de street band, exposição de fotos, workshop gratuito de música e ainda uma oficina de capacitação para profissionais locais.

247749 - Meu Vizinho Cultural - Edição 6

ARVORE DE COMUNICACAO E PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 04.055.290/0001-21

Processo: 01400023705202431

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 2.387.164,96

Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Meu Vizinho Cultural é um projeto de circulação cultural realizado em Minas Gerais em sua 6ª edição. Serão realizados 6 eventos nesta edição, de um festival itinerante, com a participação de artistas locais e convidados (cada uma com 1 apresentação de teatro, 1 de circo e 2 de música, por evento).

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

247756 - EXPOSIÇÃO BOLORIÊ POVO UMUTINA BALATIPONÉ

I BRESSAN

CNPJ/CPF: 36.400.235/0001-18

Processo: 01400023721202423

Cidade: Chapada dos Guimarães - MT;

Valor Aprovado: R$ 348.232,50

Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto proposto visa fortalecer a cultura e o protagonismo indígena nas artes visuais do Povo Umutina Balatiponé através da exposição Boloriê - Umutina Balatiponé que é composta por adornos, cocares, jóias, esculturas de madeira e telas, grafismos, elementos e expressões artísticas visuais de patrimônio imaterial. Com exposição e circulação em três capitais brasileiras como Cuiabá, Brasília e São Paulo, em centros culturais.

247757 - PERIFACON - A PRIMEIRA CONVENÇÃO NERD DAS FAVELAS - 5ª EDIÇÃO

PERIFACON COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 35.020.133/0001-04

Processo: 01400023722202478

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 3.087.937,50

Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O evento 'PerifaCon - A Primeira Convenção Nerd das Favelas´ é uma celebração anual e itinerante que está revolucionando o acesso à cultura pop, nerd e geek, além de impulsionar a criatividade e a economia da periferia. O evento dura2 dias inteiros e é 100% gratuito. A programação conta com exposições de ilustrações e quadrinhos, painéis de debates e entrevistas, sala de games & dev's com campeonatos de jogos, concurso de cosplay, feira de livros e editoras e pocket shows. A cada ano o evento acontece num aparelho público diferente da cidade de São Paulo, a escolha do público. Em 2025 a PerifaCon apresenta sua 5ª edição.

247758 - SP-Arte 2025

SP ARTE EVENTOS CULTURAIS LTDA.

CNPJ/CPF: 06.984.260/0001-25

Processo: 01400023723202412

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 4.362.702,00

Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A SP-Arte é um evento anual de artes visuais que se dedica a educação, reflexão, formação de público, curadoria, promoção e divulgação da produção artística brasileira e de intercâmbio com a produção internacional. O evento contará com exposição de arte física e digital (produto principal "Exposição de Artes"), com visitas guiadas, bem como ações de formação cultural (produto "Contrapartida Social").

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

247740 - Restauração e Requalificação das Fachadas e Pavimento Térreo dos Imóveis 156 e 160 da Rua do Bom Jesus, Bairro do Recife, Recife/PE.

PROA CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42

Processo: 01400023670202430

Cidade: Recife - PE;

Valor Aprovado: R$ 281.342,88

Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Como produto principal (BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO/PRESERVAÇÃO), o Projeto Cultural aqui proposto tem por objetivo o desenvolvimento dos projetos executivos de arquitetura e engenharia, com todas as especificações técnicas necessárias e orçamento detalhado dos serviços e obras essenciais para a restauração e requalificação das fachadas e do pavimento térreo das edificações de números 156 e 160 da Rua do Bom Jesus (um dos símbolos do Recife e eleita uma das ruas mais bonitas do mundo), Bairro do Recife, Recife, Pernambuco. Os imóveis nº156/160 estão inseridos no conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico do Bairro do Recife, tombado em 1998 - Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico: Inscrição: 119 - Livro de Belas Artes: Inscrição: 614 - Data: 15- 12-1998 - Nº Processo: 1168-T-85. Alia-se a esta fase, ações de Educação Patrimonial (CONTRAPARTIDAS SOCIAIS) que estão contempladas nesta proposta.

247741 - VARANDA CULTURAL DE NAZARÉ 2025

KAIAPO PRODUCOES ARTISTICAS, FONOGRAFICAS E PUBLICIDADE LTDA

CNPJ/CPF: 03.051.383/0001-15

Processo: 01400023671202484

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 5.049.501,98

Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Projeto de continuidade que tem como objetivo a realização da VARANDA CULTURAL DE NAZARÉ, espetáculo cênico musical, de calendário específico, realizado em Belém do Pará, todos os anos no segundo final de semana de outubro, como parte integrante do CÍRIO DE NAZARÉ, considerado Patrimônio Imaterial pelo IPHAN e Patrimônio Imaterial da Humanidade pela Unesco. Este projeto contempla a 15ª Edição. Ainda será realizado o II Fórum Varanda Cultural de Nazaré, o Feira de Produtos Artesanais do Fórum Varanda de Nazaré e o primeiro desfile de moda local e sustentável.

247744 - Plano Anual de Manutenção e Melhoria da Salvaguarda do Acervo Arqueológico do IPAE

INSTITUTO DE PESQUISA ARQUEOLOGICA E ETNOGRAFICA ADAM ORSSICH (IPAE)

CNPJ/CPF: 22.706.665/0001-58

Processo: 01400023674202418

Cidade: Vitória - ES;

Valor Aprovado: R$ 297.688,33

Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Proporcionar as condições financeiras para que o INSTITUTO DE PESQUISA ARQUEOLOGICA E ETNOGRAFICA ADAM ORSSICH (IPAE) possa promover suas atividades permanentes e variadas referentes à pesquisa, preservação e promoção do conhecimento arqueológico e etnográfico no Espírito Santo pelo período de 1 (um) ano.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

247730 - Literatura como ferramenta de enfrentamento durante tratamento da saúde de crianças e adolescentes

APARECIDO JOSE ANDRADE

CNPJ/CPF: ***.353.419-**

Processo: 01400023659202470

Cidade: Londrina - PR;

Valor Aprovado: R$ 199.227,00

Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Criação, edição e impressão de obras Literárias e Infanto Juvenil para o benefício da saúde e da humanização do tratamento pediátrico.

247733 - Agrofantasma

FILMES DE PERTO PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 22.435.199/0001-13

Processo: 01400023663202438

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 999.928,69

Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Agrofantasma é um projeto de publicação de um livro que contém um romance de não-ficção, um texto etnográfico e um trabalho fotográfico. O projeto ainda inclui uma mini série de podcast como produto secundário. Esses produtos culturais versam sobre a vida de um grupo de agricultores no interior do Paraná que tiveram suas vidas afetadas por uma operação da polícia federal deflagrada em 2011, apelidada de Agrofantasma. As dezenas de pequenos agricultores afetados forneciam alimentos para entes estatais através do Programa de Aquisição de Alimentos da Companhia Nacional de Abastecimento. As prisões, amplamente divulgadas pela mídia abalaram comunidades inteiras e, meses depois, foram consideradas arbitrárias e os agricultores foram libertados. O objetivo do projeto é o de produzir uma obra literária, etnográfica e fotográfica baseada nas vidas afetadas pela Agrofantasma.

247745 - Formação e Capacitação de Profissionais para o Movimento Cultural Junino - EMPREENDER JUNINO

ASSOCIACAO CULTURAL ENCANTO LUAR

CNPJ/CPF: 10.850.085/0001-50

Processo: 01400023675202462

Cidade: Palmas - TO;

Valor Aprovado: R$ 294.525,00

Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Criar e manter o Instituto Cultural Encanto Luar para que possam manter os projetos já realizados tornando-os maiores e mais atuantes em todo o território do Estado do Tocantins. Realizar novos projetos e cursos para a comunidade a qual está inserida e assim fomentar o setor cultural e gerar empregabilidade, economia criativa e renda.

247748 - Literatura de Cordel: patrimônio cultural imaterial brasileiro

FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA

CNPJ/CPF: 07.663.719/0001-51

Processo: 01400023704202496

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Aprovado: R$ 1.589.569,95

Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto Literatura de Cordel: patrimônio cultural imaterial brasileiro tem como intuito de PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, por meio da execução dos seguintes produtos: (a) 1 curso homônimo, na modalidade de Ensino a Distância (estilo MOOC), com 160h/aula, com inscrições GRATUITAS para TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS; (2) gravação, edição, finalização e veiculação de 1 (um) documentário, em média-metragem, "A Fortaleza do Cordel"; (c) a organização, edição, publicação e distribuição de 1 (uma) "Antologia de Cordel", com a participação de cordelistas cearenses históricos e contemporâneos e (d) organização e ministração de 2 (duas) Oficinas de Cordel (PRESENCIAIS) em comunidade em vulnerabilidade socioeconômica. OBS: este projeto se enquadra no inciso I do §1º do Art. 34: "projetos de proteção do patrimônio tombado ou registrado ou reconhecido pelo Iphan ou Ibram e de acervos;"

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

247734 - Som dos Céus

ALEX OLIVEIRA CORREA

CNPJ/CPF: ***.154.217-**

Processo: 01400023664202482

Cidade: Bom Jesus do Itabapoana - RJ;

Valor Aprovado: R$ 198.396,00

Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização de uma coletânea de música gospel, com o objetivo principal de projetar e dar visibilidade a artistas em início de carreira. A coletânea será composta por 10 novos talentos da música gospel, representando cada uma das cinco regiões do país com dois artistas. Ao proporcionar um cenário de visibilidade e um ambiente de imersão profissional, o projeto incentiva o surgimento de novos talentos e contribui para a renovação e diversificação do cenário musical gospel no Brasil.

247735 - TOUR AMAPÁ AO CUBO

MARX RAMON MELO CARDOSO LOBO 90689844204

CNPJ/CPF: 32.486.340/0001-60

Processo: 01400023665202427

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 199.395,63

Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Festival, será um acontecimento cultural, que destacará shows, músicas e muito entretenimento nas cidades Amapaenses. O projeto visa promover conhecimentos artísticos, instrumentais e culturais através da arte da música. Abrange desde a seleção de participantes até a realização de apresentações, workshops, e promovendo o cenário artístico local.

247738 - PAGODE DO GRAFFITE

GABRIEL NUNES RODRIGUES

CNPJ/CPF: ***.457.801-**

Processo: 01400023668202461

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 199.435,50

Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto " Pagode do graffite" visa gravar um álbum autoral de Gabriel Nunes Rodrigues, composto por 12 músicas inéditas, e produzir 12 videoclipes com linguagem experimental para cada faixa. O projeto busca valorizar a cultura afro-brasileira e a música regional, promovendo a diversidade cultural e a igualdade racial através da música e do audiovisual.

247742 - Bloco Dos Vaqueiros Calendário MG

VERA LUCIA BACCIN LTDA

CNPJ/CPF: 46.024.505/0001-97

Processo: 01400023672202429

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 2.785.200,00

Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto BLOCO DOS VAQUEIROS CALENDÁRIO MG realizará um evento cultural com criação de oportunidades para Calendário do Bloco dos Vaqueiros ano de 2024 a 2025.

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)

247737 - Realizar apresentações musicais durante o Festival Buffalo`s Gourmet em Marabá - Pará

ASSOCIACAO BUFALOS DE FERRO

CNPJ/CPF: 35.757.446/0001-40

Processo: 01400023667202416

Cidade: Parauapebas - PA;

Valor Aprovado: R$ 999.563,40

Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar apresentações musicais instrumentais e regionais, e uma feira de artesanato durante o Festival Buffalo´s Gourmet em Marabá - Pará. O Festival é um evento único, acessível e aberto ao público, que promove a valorização cultural, artística e gastronômica.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)

247736 - Dissemina SP

IRACI NOGUEIRA SANTANA PRODUCOES ARTISTICAS

CNPJ/CPF: 24.082.805/0001-90

Processo: 01400023666202471

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 351.809,70

Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: "Dissemina SP" é uma proposta que visa a produção um evento anual dedicado a promover diversas manifestações artísticas, incluindo música, pintura, poesia, dança e teatro. O festival reúne artistas de diferentes habilidades e realidades sociais, proporcionando um espaço de expressão para novos talentos, especialmente das periferias e da comunidade negra. Além disso, celebra os artistas que integram o patrimônio artístico e cultural do Brasil. O evento contará com apresentações teatrais, musicais e de dança, além de uma exposição de quadros, publicação de um livro de poesias e uma revista

247739 - Oncoman - educação e inclusão

DANCLA COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 04.525.715/0001-19

Processo: 01400023669202413

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 429.935,00

Prazo de Captação: 17/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar palestras e oficinas em comunidades, escolas e centros públicos abordando da temática transversal da cultura, saúde e inclusão social com uso das Artes Visuais. Prevê ainda a produção de curtas de animação, exposição e a distribuição de uma graphic novel.