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AVISO de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Edital Nº 28/2024. Processo Administrativo Nº 210/2024O.

Município de Coxim, estado de Mato Grosso do Sul, por meio de sua Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais - na Rua 11 de Abril- trecho; estaca 32 a rua vênus, conforme Contrato de Repasse nº 939549/2022/MCIDADES/CAIXA e na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos. Empresa (S) Vencedora (S): Pattaro & Nascimento Empreendimentos Ltda....R$ 1.003.000,00.

Coxim-MS, 25 de novembro de 2024.

Veronildes Batista dos Santos.

Secretária Municipal de Receita e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1011/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.025841/2024-13.

Inexigibilidade Nº 90580/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 21.044.458/0001-12 - EDITORA DIMENSAO LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas - livro e manual de práticas e acompanhamento da aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do pnld 2023 objeto 2, 1ª reposição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 637.664,41. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024 - SRP

A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços nº 014/2024 - Processo Licitatório 065/2024, tipo Menor Preço - LOTE, para o seguinte objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br, anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Data Final das Propostas: 10/12/2024 às 08:59 hs Data da Sessão: 10/12/2024 às 09:00 Hs - horário de Brasília - DF. PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br

Serranópolis de Minas-MG, 25 de novembro de 2024.

ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11841

Processo nº 23000.037942/2024-24.

Edital: 296/2024.

Projeto OEI/BRA/20/004 - "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".

Contratado Bruno Tovar Falciano.

CPF: xxx.872.xxx-48.

Vigência: 18/10/2024 a 20/10/2025.

Valor do Contrato: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).

Data de Assinatura: 18/10/2024.

Contratante ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Consultoria especializada para contribuir no processo de consolidação das informações coligidas e sistematizadas no levantamento nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil - Acesso e Disponibilidade de Vagas, com recomendações ao Ministério da Educação (MEC).

Área de atuação: Consultor 1 - Consultor Especializado em Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

O Prefeito Municipal Passo do Sobrado- RS, torna público que no dia, 10 de dezembro de 2024, às 09:00 hrs, sito a Rua Rodolfo Antônio Brückner, 445, centro, serão recebidas as propostas da Concorrência Presencial nº 007/2024, tendo como objeto a revitalização da Rua São José e João Augusto Fengler. O Edital contendo detalhes, está afixado no mural da Prefeitura Municipal, maiores informações junto ao Departamento de Compras/Licitações, pelo fone (51) 3730 1077, pelo email compras@passodosobrado.rs.gov.br, ou pelo site www.passodosobrado.rs.gov.br.

Passo do Sobrado, 25 de novembro de 2024

EDGAR THIESEN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90117/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267007909202333. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório de água potável . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542011914202450. Objeto: Aquisição de insumos para impressora 3D.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/11/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2024 - SAERB

Comunicamos aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para o fornecimento de Policloreto de Alumínio - PAC com sistema de dosagem automatizado, em comodato, destinado a atender as necessidades das Estações de Tratamento de Água do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco-SAERB, através UASG nº 980139, ID nº 90102/2024 no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), em virtude de ajuste no Edital.

Rio Branco - AC, 25 de novembro de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63099.002058/2024-41.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL.

Contratado: 05.510.716/0001-52 - ATP - AROUND THE PIER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Contratação da empresa atp - aroud the pier administração e participações ltda ( ccr barcas s/a), visando atender ao transporte de militares da escola naval (en) e convidados (civis e militares), no trajeto praça xv - en em embarcação apropriada, no dia 14 de dezembro de 2024, data em que será realizada a cerimônia de declaração de guardas-marinha à turma do 4º ano..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 53.636,42. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25045.000608/2020-09.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 005/2022, firmado entre as partes em 15/2/2022, nos termos previstos em sua cláusula sexta e convenção coletiva de trabalho 2024, sujeitando-se às partes às normas disciplinares da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.375,68. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AÇÃO SOCIAL "NATAL FRATERNO", do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: SUPER MEGA ATACADO E VAREJO LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 12.959.065/0001-48 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 35.720,00 (trinta e cinco mil e setecentos e vinte reais). M7 TECIDOS E ACESSORIOS LTDA-EPP devidamente inscrita no CNPJ nº 12.383.275/0001-30 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 9.520,00 (nove mil e quinhentos e vinte reais). R G PINHEIRO EIRELI devidamente inscrita no CNPJ nº 07.752.517/0001-86 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 21.370,00 (vinte e um mil e trezentos e setenta reais). CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI devidamente inscrita no CNPJ nº 20.357.366/0001-20 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 35.520,00 (trinta e cinco mil e quinhentos e vinte reais).

Itiquira/MT, 25 novembro de 2024.

Rosangela Evangelista dos Santos

Coordenadora de Compras Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762017717202298. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Exames de Ecocardiografia Transesofágica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 25/11/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Digital: 356/24-84 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/025.2024, datada de 21/11/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES PORTUÁRIAS E HIDROVIÁRIAS - ABEPH. Objeto: Participação de 20 (vinte) empregados da APS no curso "Governança Corporativa nas Empresas Estatais à Luz da Lei 13.303/2016", a serem realizados de forma online, com vigência até 16/04/2025, no valor global de R$ 19.008,00 (dezenove mil e oito reais). Fundamentação: Art. 30, II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer SUJUD/GEJAD nº 246/2024, datado de 30/08/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 23/10/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente da APS, e a Sra. Gilmara Pereira Timóteo, Diretora Executiva da ABEPH.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 403/23-81 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/170.2024, datado de 31/10/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e SV SYNTEKO SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE PISOS DE MADEIRA LTDA. - ME. Objeto: Prestação dos serviços de restauro de piso de madeira no Museu do Porto de Santos, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no valor global de R$ 29.495,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). Fundamentação: Artigo 29, inciso II da Lei 13.303/2016 e do art. 247, II, do RILC, conforme parecer jurídico n° 141/2024 da APS, datado de 22/05/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 07/10/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Rodney dos Santos Vieira, Sócio Administrador da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1010/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.025840/2024-79.

Inexigibilidade Nº 90590/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 14.651.422/0001-31 - EDITORA BMH LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas - livro e manual de práticas e acompanhamento da aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do pnld 2023 objeto 2, 1ª reposição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 680.446,40. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90122/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23440002014202460. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para construção do galpão de edificações, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme condições, quantidades e obra necessários exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Junior, 2750, Jardim Tropical - Presidente Epitácio/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS

Diretor-adjunto de Administração

(SIASGnet - 25/11/2024) 158154-26439-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 856282. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA, CNPJ nº 06554240000114. Solicitação de prorrogação de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 245.365,28, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA, CPF nº ***.264.033-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438003641202432. Objeto: Serviço de locação, com manutenção preventiva e corretiva, de cilindros para armazenamento de gases medicinais, tanque de criogênio, central de distribuição, com o fornecimento dos respectivos gases.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1400 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ANDRÔMEDA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.882.119/0001-42. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 26 de novembro de 2024 a 25 de novembro de 2025, nos termos da Cláusula Décima Sexta do Contrato; e b) repactuar o valor mensal contratado, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, com efeito financeiro a partir de 1º de abril de 2024. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Data de Assinatura: 07/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 139.234,02. Valor Global do Contrato: R$ 512.863,63. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LEITE. Processo MPF/PGR: 1.00.000.009131/2021-30.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Secretaria-Geral do MPF, e o ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio da Secretaria de Defesa Social. OBJETO: intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os Partícipes. ASSINATURA: 22/11/2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura. ASSINAM: ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Secretária-Geral, RENATO MÁRCIO ROCHA LEITE, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Pernambuco e ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Defesa Social. Documento PGR-00471294/2024.
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2013

ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2013; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.003437/2012-01; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: Rubens Carlos Souto de Barros e Sylmara de Andrade Vieira Barros, representados pela empresa DEGRAU IMÓVEIS DE ITAPEVA LTDA; CNPJ: 05.231.719/0001-57; OBJETO: alteração da Cláusula Sétima - Valor do Aluguel e da Cláusula Nona - Vigência e Prorrogação, ambas do Contrato Original; VALOR DO ALUGUEL: R$ 7.635,57 (Sete mil e seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 01/12/2025; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretária Estadual e CONTRATADA: SILVIO LUIZ DA SILVA (representante da DEGRAU IMÓVEIS DE ITAPEVA LTDA); DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024.
EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2011

Espécie: 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2011; Processo PR-SP/DICGC: 1.34.001.007634/2011-19; Locatária: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; Locadora: HELIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ: 09.147.821/0001-20; Objeto: Alteração da Cláusula Terceira- Vigência do contrato originário; Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025; Signatários: MPF-PR/SP: Elisa Brito Silva, Secretária Estadual e Locadora: Nelson Massami Sanematsu e Luiz Sadanobo Yamashita, representantes legais; Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2010

ESPÉCIE: 17º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2010; PROCESSO PR-SP/DICGC: PR-SP-0086355/2011; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: PIRES ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA.; CNPJ: 26.251.877/0001-49; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA, e da CLÁUSULA QUARTA - ALUGUEL, ambas do Contrato Originário; VIGÊNCIA: 04/01/2025 a 03/01/2026; ALUGUEL: A partir de 04/01/2025 o valor mensal do aluguel do imóvel passará para R$ 15.651,67 (quinze mil e seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos), em função da aplicação do reajuste de 5,904720 % sobre o valor do contrato, perfazendo um valor anual global de R$ 187.820,04 (cento e oitenta e sete mil e oitocentos e vinte reais e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: JOSÉ CARLOS PIRES; DATA DA ASSINATURA: 24/11/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90057/2024

Processo SEI Nº 0015077-12.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de serviços de recepção para o Prédio-Sede, para o Anexo do TRE/MA e para o Fórum Eleitoral de São Luís/MA. Adjudicatária: Empresa CINCOL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fundamento legal: Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 23/11/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23875002905202414. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais que atenderão aos setores de clínica cirúrgica e anestesiologia do HVU- da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 156687-26456-2024NE080001
EXTRATO DE CONTRATO

CNPJ 57.538.696/0001-21

UASG 927142; Processo de Compras nº 077/2024; Objeto: SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE CARPETE E INSTALAÇÃO DE POLTRONAS NO AUDITÓRIO DA FAFIL. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: LAQUESIS CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ nº 23.500.932/0001-07 - Valor: r$ 12.600,00 - Contrato FSA nº 030/2024. Data da assinatura: 12/11/2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art.75, II, da Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

CNPJ 57.538.696/0001-21

UASG 927142; Processo de Compras nº 016/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratadas as empresas: BERLIN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ Nº 30.351.303.0001-10 (ITEM 1 - R$ 18.624,00) - CONTRATO FSA Nº 031/2024, FB MULTI NEGÓCIOS LTDA - CNPJ Nº 46.051.880/0001-26 (ITEM: 2 - R$ 2.570,00; 3 - R$ 668,25) - CONTRATO FSA Nº 032/2024, BRENDA DO SACRAMENTO FREITAS - CNPJ Nº 55.657.255/0001-13 (ITEM 5 - R$ 573,62) - CONTRATO FSA Nº 033/2024 e DANIEL KIM COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 46.452.081/0001-61 (ITEM 4 - R$ 3.600,00) - CONTRATO FSA Nº 034/2024. Data da assinatura: 12/11/2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº 14.'33/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.010167/2024-31.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veículos leves e pesados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 18.500,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 158350

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23229.000458/2020-41.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2024 a 09/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.536,74. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O Município de São José da Boa Vista-PR torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade Concorrência, na Forma Eletrônica, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de projeto, fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado a rede ON-GRID da Concessionária de energia, conforme Instrumento de Repasse no 4125407/2023, celebrado entre a Caixa Econômica Federal representante da ITAIPU e o Município de São Jose da Boa Vista". A sessão se dará no dia 14/03/2025, a partir das 09h no ambiente virtual da plataforma comprasgov - UASG: 987883. Valor máximo aceitável R$ 542.857,76 (quinhentos e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Contratação Integrada. Mais esclarecimentos poderão ser obtidos no Edifício da Prefeitura Municipal, no horário comercial, pelo fone: (043) 3565-1252, e-mail: licitapmsjbv@yahoo.com.br. Os interessados poderão obter o edital completo nos sites: www.saojosedaboavista.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br

São José da Boa Vista, 25 de novembro de 2024.

Willys Manoel Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2024/0165. Processo: 200.018425/2024-02. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ - MG. CNPJ: 20.056.610/0001-14. Data da assinatura: 21/11/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 21/11/2024, final: 21/11/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: João Bosco Junior, Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico nº 90039/2024-INI, as empresas: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA., nos itens 18 e 20, no valor total de R$ 7.809,00 (sete mil oitocentos e nove reais); MICROBAC PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA., no item 07, no valor total de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais); ILLUMINA BRASIL PROD DE BIOTECNOLOGIA LTDA., nos itens 37, 38 e 39, no valor total de R$ 72.118,20 (setenta e dois mil cento e dezoito reais e vinte centavos); SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA., no item 06, no valor total de R$ 248,12 (duzentos e quarenta e oito reais e doze centavos); FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., no item 17, no valor total de R$ 1.974,000 (hum mil novecentos e setenta e quatro reais); MERCK S.A., nos itens 01, 02, 03, 22, 24, 44, 46, 47, 48 e 49, no valor total de R$ 22.019,00 (vinte e dois mil e dezenove reais); VANESSA SANTOS DO NASCIMENTO MACIEL, nos itens 12, 13 e 14, no valor total de R$ 1.209,80 (hum mil duzentos e nove reais e oitenta centavos); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS - CNPJ 63.067.904/0002-35, nos itens 66 e 69, no valor total de R$ 1.258,36 (hum mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND DE PROD P/ BIOTECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 63.067.904/0005-88, no item 42, no valor total de R$ 631,35 (seiscentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos); SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA., nos itens 08, 16, 21, 25, 26, 28, 29, 45, 60, 63, 72, 75 e 78, no valor total de R$ 20.425,00 (vinte mil quatrocentos e vinte e cinco reais).

Os itens 15 e 27 foram desertos e os itens 04, 05, 09, 10, 11, 19, 23, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 40, 41, 43, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 64, 65, 67, 68, 70, 71, 73, 74, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103 foram fracassados.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 154.992,83 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538015324202465. Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e fornecimento de insumos e equipamentos no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap/UFMS) . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/11/2024) 155124-26443-2024NE800090
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Gonsalo Agostini Ribeiro, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 16.472/2024.

F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa DMR PROJETOS E VIAGENS LTDA., CNPJ n. 07.324.689/0001-59, atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, com fundamento no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 90022/2024.

Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar recurso.

Florianópolis-SC, 26 de setembro de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024

UASG 135014

Nº Processo: 21186.002326/2024-04. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas agrícolas, incluindo motores a diesel de geradores de energia, com fornecimento de peças e acessórios novos, atendendo às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças originais, além dos serviços de limpeza e higienização de veículos e tratores da Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas no Edital.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 SRP - PMCM-PI

OBJETO: O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, neste ato representado por seu secretário abaixo assinado, resolve concordar com as decisões do Pregoeiro, que analisa todo o procedimento, os quais passam a integrar este termo, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor da empresa: a alves de andrade ltda me, inscrita no CNPJ n° 21.821.561/0001-21. Adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação.

Jose Francisco de Araújo Oliveira

Secretário Municipal de Relações Institucionais

aviso DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/20024 PMCM

OBJETO: Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Refeições Quentinhas/Marmitex, Para Atender As Demandas De Todas As Secretarias do Município De CAMPO MAIOR - Pi. O Secretário Municipal de Relações Institucionais de campo maior - PI, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como vencedor do presente certame a empresa a alves de andrade ltda me, inscrita no cnpj n° 21.821.561/0001-21, com sede na avenida marechal castelo branco, 06, bairro santa luiz, cep 64.280-000, campo maior - pi, adjudica o licitante vencedor do objeto do presente certame.

Jose Francisco de Araújo Oliveira

Secretário Municipal de Relações Institucionais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.001972/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de agrícolas para os Campos Experimentais da Embrapa Rondônia. (Guincho hidráulico para 1 tonelada, Roçadeira, Motosserra, Sulcador agrícola, Pulverizador automatizado, Medidor de umidade de grãos, Carreta tanque pipa 5000 litros, Retroescavadeira), conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, Zona Rural - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIULLIANO CARNEIRO COSTA

Chefe Adjunto de Administração

(SIASGnet - 25/11/2024) 135001-13203-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.075/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.013078/2024-15. 1) A.R.P 500/2024- MA SANDOVAL JUNIOR, CNPJ 34.357.265/0001-63. Itens: 54,55,71,78,79,80,81,82,83,84,85,86,87,88,89,90,91 e 92. Valor Total: R$ 130.563,70. Valor Global: 130.563,70 Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-CPL/PME

Processo Licitatório Nº 9/2024-CPL/FME Nat.: Obras. - Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Conclusão da Construção da Creche - Tipo C - Eloisa Gabrielle da Silva Arruda - Padrão FNDE no Distrito de Ameixas, deste Município de Cumaru-PE. Valor total estimado: R$ 1.491.340,47 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos) - Fonte: FNDE/Tesouro Municipal. Limite para recebimento das propostas até às 09:00h do dia 11/12/2024. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do E-mail: licitacaocumaru@gmail.com ou no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia.

Cumaru/PE, 25 de novembro de 2024.

Anthonny Eduardo Francisco da Silva Filho

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1014/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.025852/2024-01.

Inexigibilidade Nº 90592/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 73.937.682/0001-37 - ZAPT EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas - livro e manual de práticas e acompanhamento da aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do pnld 2023 objeto 2, 1ª reposição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 1.122.571,62. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-11-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 110.909,52. Leia-se: Valor Total: R$ 92.424,60.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 440075

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 02209.000094/2023-19.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 8/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/11/2024 até 24/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, com fundamento no artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação.. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.382,12. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 110/2018.

Nº Processo: 0007925-50.2018.6.12.8028.

Dispensa. Nº 57/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 4*5.**7.1**-72 - MARISA FANCHELI FERREIRA BIAZUS. Objeto: Prorrogação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses, 1º/12/2024 a 30/11/2025 com reajuste do valor do aluguel conforme variação acumulada nos últimos 12 (doze) meses do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, no mês de julho de 2024, que foi de 4,50%, passando o valor total global para r$ r$ 35.883,60 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.883,60. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), LEI FEDERAL N° 11947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A ERRATA 001 do DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024, se encontra disponível no endereço eletrônico www.mage.rj.gov.br. e https://transparencia.mage.rj.gov.br/, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a entrega de 01 (um) pacote com 100 folhas de papel A4, 02 (dois) CD-R e carimbo do CNPJ da empresa, na Superintendência de Licitações e Contratos, situada na Avenida Roncador, nº 125, Parque Azul, Magé/RJ, CEP: 25904-766, próximo a Garagem da Viação Reginas, de 2ª a 6ª feira no horário de 10:00 a 16:00h.

Magé-RJ, 25 de novembro de 2024.

ANA CLAUDIA RODRIGUES SANTANA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1013/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.025850/2024-12.

Inexigibilidade Nº 90588/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 05.360.051/0001-48 - TERRA SUL EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas - livro e manual de práticas e acompanhamento da aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do pnld 2023 objeto 2, 1ª reposição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 1.188.060,63. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.010427/2024-79.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veículos leves e pesados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 18.500,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ata nº 67/2024. Data: 21/11/2024. Contratada: PILAR ECOTEC AMBIENTAL LTDA. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de estruturas, equipamentos e afins, durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados. Vigência: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2024. O documento integral está disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br.

Os preços unitários são:

Item Unid. Qtde. Mín. Qtde. Máx. Especificação Valor unitário.

6 - Diária - 1 - 10 - Locação de Container Sanitário - R$ 2.908,00.

7 - Diária - 70 - 700 - Locação de Sanitário Químico Standart - R$ 314,00.

8 - Diária 10 100 Locação de Sanitário Químico PNE R$ 413,00.

9 - Diária - 10 100 Locação de Sanitário Químico Luxo R$ 462,00.

Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ata nº 68/2024. Data: 21/11/2024. Contratada: FORGE BRASIL ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de estruturas, equipamentos e afins, durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados. Vigência: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2024. O documento integral está disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br.

Os preços unitários são:

Item - Unid. Qtde. Mín. Qtde. Máx. Especificação Valor unitário.

12 - ML/DIA - 500 - 5000 Fechamento em Placas Metálicas R$ 45,00.

13 - ML/DIA - 1000 - 10000 Grades de Proteção para Isolamento - R$ 20,70

14 - ML/DIA - 50 - 500 - Barricadas Galvanizadas R$ 80,46.

ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES - Secretária Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 925494. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255008. Convenente: MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO, CNPJ nº 27165653000187. Alterar a vigência para 31/12/2025. Valor Total: R$ 601.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº ***.143.941-**, Convenente: SERGIO FARIAS FONSECA, CPF nº ***.374.527-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 15923.720007/2024-92.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 05.139.762/0001-97 - EMPREITEIRA FERREZIN LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, compreendendo as áreas civil e elétrica, com disponibilização de equipe residente, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de oficial de manutenção e auxiliar de manutenção, equipe de apoio e fornecimento de materiais e serviços conforme planilha de custos e formação de preços e descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, a serem realizados nas delegacias da receita federal do brasil em campinas/sp, jundiaí/sp e sorocaba/sp, e agências da receita federal do brasil em itapetininga/sp, itu/sp e tatuí/sp, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 899.998,02. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
Aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento em epígrafe, conduzido pelo Setor de Licitação e Contratos desta edilidade, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, conforme determina a Lei Federal nº 14.133/2021, sendo a hipótese de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com base no art. 74, inciso I, como consta no parecer técnico acostado aos autos, determina a contratação da empresa EDITORA LUME LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 37.569.205/0001-00, com sede Estrada de Tabatinga, 336-A - Tabatinga - Igarassu - PE - CEP: 59.605-810. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO PARA INCLUSÃO E ACERVOS LITERÁRIOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E OS ENSINOS FUNDAMENTAL I E II DO MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA-RN. Publique-se o extrato da presente despesa por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com vistas ao conhecimento geral, e de conformidade com o art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021.

Afonso Bezerra/RN, 25 Novembro 2024.

João Batista da Cunha Neto

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2024

Adjudicação e Homologação.

O Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do art. 22 do Decreto Municipal n.° 1.831/2023 c/c art. 71 da Lei Federal n.° 14.133/2021, considerando o resultado proferido pelo Agente de Contratação no processo administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o procedimento de dispensa eletrônica, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de eletrônicos para o Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no âmbito PROCAD-SUAS e Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor (es): ADL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ: 31.788.699/0001-20 COM VALOR TOTAL DE: R$ 2.547,00 (dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais). Vencedor (es): VINICIUS DE CASTRO LAUDINO-ME - CNPJ: 49.366.143/0001-00 COM VALOR TOTAL DE: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Anaurilândia-MS, 25 de novembro de 2024.

LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO

Secretária Municipal De Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 1227/2024-78. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente (que consiste na fixação de um valor fixo que abrange o fornecimento do equipamento e uma quantidade mínima de páginas, sendo cobrado o excedente quando ultrapassada a franquia) destinados a atender as necessidades da FUNDAJ.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa especializada que será responsável pelo fornecimento e a instalação de equipamentos novos, de primeiro uso e em linha de fabricação, provisão de todos os insumos (exceto papel) necessários ao pleno funcionamento da solução, manutenção preventiva e corretiva, bem como todos os softwares necessários à bilhetagem e gestão..

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 25/11/2024) 344002-34202-2024NE111111
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.028487/2024-11. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a CLNG MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 49.805.234/0001-03. Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE CONTRATO nº IAP 2955

CONTRATANTE: Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo gastal - FAPEG. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Realização, pela UFRGS - através do Instituto de Química, do projeto "Avaliação estrutural e características físico-químicas do filme fotoprotetor adicionado de minerais". VIGÊNCIA: 07/11/2024 a 07/11/2025. VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA mil reais). DATA E ASSINATURA: 07/11/2024. Prof. Pedro de Almeida Costa, Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria da UFRGS, Sra. Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS e Sr. Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG. Nº DO PROCESSO: 23078.563387/2024-98.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 02070.005152/2023-03.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Acréscimo quantitativo de aproximadamente 18,45% (dezoito e quarenta e cinco por cento) ao valor total atualizado do contrato nº 26/2024, nos termos dos artigos 124, inciso i e 125 da lei n.º 14.133/21.. Vigência: 21/11/2024 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.748.239,70. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Proc. Adm. Nº 119/2024. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Material de Expediente, para a Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão Pública: 09/12/2024 às 08h30 (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/).

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI

Prefeito