gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.009209/2024-92. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 21/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT, inscrita no CNPJ nº 24.772.162/0001-06. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.009907/2024-98. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 22/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA - MT, inscrito no CNPJ nº 37.464.716/0001-50. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2024

O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO situado Rua 12 de Março, Quadra 07, Lote 03, S/N, Centro, Novo Alegre - TO a seguinte licitação descrita abaixo. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: licitacaonovoalegre@gmail.com. PREGÃO PRESENCIAL 002/2024 Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO; Processo licitatório nº 049/2024; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: Contratação de empresa para futura, eventual e parcelada locação de estrutura física e equipamentos para realização XXVIII Vaquejada de Novo Alegre - TO. Data da Sessão: 08 de junho de 2024. Horário 09hs00min.

Novo Alegre - TO, 24 de junho de 2024.

Claudenize Palmeira Ferreira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160076

Nº Processo: 64443.001672/2024-91.

Inexigibilidade Nº 90037/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n°

14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979,na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - SICOM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 6.048,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64273.022397/2020-15.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 23.032.014/0001-92 - T N NETO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nr 04/2021, por 12 meses, compreendendo o período de 21 jun 24 a 21 jun 25. Foi acordado entre as partes que, nesta prorrogação, não haverá acréscimo no valor dos serviços, conforme índice presvisto na cláusula 17 do termo de referência, do edital (pregão nr 22/220).. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.551,62. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 4/2024

Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n. 8.745/93.

Contratante: IFSP Campus Registro.

Contratado(a): Milton Silva dos Santos.

Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Sociologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigencia: a partir do dia 14/06/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagara ao(a) contratado(a), importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nivel I, Padrao 01, com Retribuicao por Titulacao referente a DOUTOR.

Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Milton Silva dos Santos, contratado(a).

Data da Assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 02/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e FILIPE DE SOUSA SHOCKNESS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 24/06/2024 a 09/07/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Arquitetura, nº 02/2023, firmado em 09/03/2023, publicado no DOU de 10/03/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Filipe de Sousa Shockness, contratado.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra se retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 36/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 08 de julho de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO TESTE RÁPIDO IMUNOENSAIO CROMATOGRÁFICO RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO NS1 DO VÍRUS DA DENGUE, TESTE RÁPIDO DE ANTÍGENO SARS-COV-2 (SWAB NASAFAFÍGEO OU OROFARÍNGEO), REPELENTE À BASE DE ICARIDINA (25% DE CONCENTRAÇÃO) SPRAY 100ML - USO ADULTO, REPELENTE À BASE DE DEET (11% A 15% DE CONCENTRAÇÃO) SPRAY 200ML - USO ADULTO E BOLSA PARA AGENTE DE ENDEMIAS - KIT COMPLETO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO AZUL/PR, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até ás 07 hr 59 min do dia 08/07/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 08/07/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 25 de junho de 2024.

Rio Azul, 24 de junho de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160348

Nº Processo: 64279.015572/2023-19. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Solicito encerramento do contrato nº 07/2023, entre meru viagens ltda e o 5° batalhão de engenharia de construção - 5° bec . Informo que a finalidade do contrato foi plenamente cumprida e o saldo foi totalmente utilizado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Proc. 23072.022355/2019-20 SEI UFMG - CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE TITULARIDADE DE TECNOLOGIA E OUTRAS AVENÇAS, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, inscrita no CNPJ sob o nº 21.949.888/0001-83, e a Fundação Ezequiel Dias, - FUNED, inscrita no CNPJ n.º 17.503.475/0001-01. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada "PEPTÍDEOS SINTÉTICOS NEUROPROTETORES E ANALGÉSICOS, FORMULAÇÕES FARMACÊUTICAS E USOS", depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2018 075061 5, em 03/12/2018. Início da vigência: 27/10/2021. Nomes e cargos dos signatários: Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Paulo Sérgio Lacerda Beirão, Presidente da FAPEMIG, e Dario Brock Ramalho, Presidente da FUNED.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 58/2024.

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 com o objetivo de Aquisição de gênero alimentício (arroz) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) da rede municipal de ensino de Itaporã/MS. CLASSIFICAÇÃO: GRUPO INFORMAL 01: organizado por: Vanilto Aparecido dos Santos e Caio Vinícius dos Santos. Perfazendo o total de R$ 60.700,00 (sessenta mil e setecentos reais). Conforme segue: 1- Vanilto Aparecido dos Santos pelo valor de R$ 20.729,05 (vinte mil setecentos e vinte e nove reais e cinco centavos) e 2- Caio Vinícius dos Santos pelo valor de R$ 39.970,95 (trinta e nove mil novecentos e setenta reais e noventa e cinco centavos).

Itaporã - MS, 24 de junho de 2024.

ALEXANDER MONDINI PASQUETO

Agente de Contratação
EXTRATO de contrato

CONCORRÊNCIA 02/2024

Objeto Construção de pista de laço, contendo: edificação de apoio (composta: por sala de inscrições; 2 sanitários; escada de acesso; cabine juiz de prova); área de permanência de cavaleiros; funil; passarela elevada; área de permanência de gado; áreas de circulação 01 a 10; mangueiras 01 a 06; carga e descarga; área juiz; tira-laço; arena de provas CONTRATANTE: Município de Rio Azul, Estado do Paraná, com sede à Rua Guilherme Pereira, 482, inscrito no CGC/MF nº 75.963.256/0001-01, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Leandro Jasinski, e CONTRATADA: ALAN MARCUS BLANC & CIA. LTDA. VALOR: R$ 874.900,00 (Oitocentos e Setenta e Quatro Mil e Novecentos Reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de junho de 2024. FORO: Comarca de Rebouças, Estado do Paraná.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo nº 0004958-55.2019.6.13.8000; 3º TA ao Contrato 040/2017; Contratada: Wager Soares de Freitas e Celia Dias de Freitas; Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2029; Objeto: Alteração, a prorrogação e a revisão dos valores do Contrato em epígrafe.; Valor: R$ 534.837,95; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º, da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93, no que tange à prorrogação e a revisão do aluguel fundamenta-se no art. 18, da Lei nº 8.245/91. No que se refere à inclusão da Cláusula Onze e alteração da Cláusula Treze (renumerada), fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93; Signatários: Adriana Mafra Oliveira - Diretora -Geral substituta pelo TRE-MG e Wagner Soares de Freitas e Célia Dias de Freitas - Locadores, pela Contratada; Assinatura: 07/06/2024

Processo nº 0004437-13.2019.6.13.8000; 8º TA ao Contrato 067/2010; Contratada: Maria Dias de Oliveira Côrtes; Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2029; Objeto: Prorrogação e revisão dos valores do Contrato; Valor: R$ 123.281,13; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato e art. 18 da Lei nº 8.245/91; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Maria Dias de Oliveira Côrtes - Locadora, pela Contratada; Assinatura: 10/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390071

Número do Contrato: 255/2024.

Nº Processo: 50008.000294/2023-72.

Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 05.696.802/0001-00 - CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência sem reflexo financeiro ao contrato n° 25 00255/2024, por um período de mais 90 (noventa) dias consecutivos. Vigência: 02/05/2024 a 30/07/2025 prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 11.124.995,92. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 40008/2023.

Nº Processo: 23106.140008/2023-20.

Dispensa. Nº 40008/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato de fundação de apoio por mais cento e oitenta e três (183) dias corridos, respectivamente, com fundamentação no art. 57, § 1º, incisos i e ii, da lei n.º 8.666/93. O prazo de execução de que trata a cláusula quarta do instrumento principal fica prorrogado por mais cento e oitenta e três (183) dias corridos, a contar de 21 de junho de 2024.. Vigência: 21/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo nº 040/2024-SMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 014761/2022, tendo como desmembramento o Processo nº 003617/2024-SMSA, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 102, 28 de maio de 2024. - ONDE SE LÊ: 4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ 1.624.431,00 e o preço é o constante da proposta da CONTRATADA, aceito na licitação acima referida, devidamente rubricada pelos representantes das partes contratantes, proibido o reajuste nos termos da legislação em vigor. - LEIA-SE: 4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ 1.626.431,00 e o preço é o constante da proposta da CONTRATADA, aceito na licitação acima referida, devidamente rubricada pelos representantes das partes contratantes, proibido o reajuste nos termos da legislação em vigor.

Boa Vista - RR, 21 de junho de 2024.

LUIZ RENATO MACIEL DE MELO

Secretário Municipal de Saúde - SMSA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90012/2024-SRP

Processo nº 003967/2024 - SMSA

Objeto: Eventual aquisição de fórmulas dietoterápicas para atendimento especializado de saúde do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista - RR. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 05/07/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 25/06/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Joana Dárc Rabelo

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9017/2023.

Nº Processo: 48610.218538/2021-50.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 35.772.303/0001-07 - HPS CLEAN MATERIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1 Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondentes ao período compreendido entre 01/10/2024 e 01/10/2025, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/1993;

2 Formalizar a supressão e redução dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados ou pagos ao longo do primeiro ano da contratação, nos termos do item 9 do Anexo IX da Instrução Normativa SEGES/ME nº 05/2017, mantidas as demais condições inicialmente pactuadas, conforme o disposto na Nota Técnica n° 18/2024/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ(SEI 3958429);

3 Assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste/repactuação dos custos com a execução do serviço, sujeitos à variação dos preços de mercado, tão logo disponha dos valores reajustados, com base na prescrição na cláusula sexta do Contrato e no Artigo 55, Inciso I, da Instrução Normativa nº. 05/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia - SEGES/ME. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 906.707,04. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
extrato DE REGISTRO DE PREÇO Nº 84/2024

PROCESSO Nº 041/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. CONTRATADA: NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI, CNPJ Nº 27.435.570/0001-60, VENCEDORA do Item 01 (R$ 25,00 Litro), Item 02 (R$ 35,50 Lata), Item 03 (R$ 17,45 Litro) e Item 04 (R$ 51,25 Lata). VIGÊNCIA: 21/06/2024 a 21/06/2025. FISCAL DA ATA: PRISCILA DA COSTA RODRIGUES.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15746/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.580.670/0001-12, RBC6B59, FRMEV01404192024, 606-82; 85.165.678/0001-87, RLN2F85, FRMEV01405052024, 606-82; RDT3J66, FRMEV01416672024, 606-82; 07.638.598/0001-98, MIF4827, FRMEV01405672024, 606-82; ***.255.144-**, FPF3J90, FRMEV01414842024, 606-82; 25.634.551/0050-16, PXV1649, FRMEV01412392024, 606-82; 20.911.943/0001-83, SIY5G42, FRMEV01422512024, 606-82; ***.301.416-**, OLN0150, FRMEV01423652024, 606-82; 32.276.351/0001-16, RYN8I35, FRMEV01419982024, 606-82; 10.886.827/0002-89, AXR8H79, FRMEV01420862024, 606-82; 10.769.918/0001-53, RAA1F46, FRMEV01418532024, 606-82; 29.270.622/0001-11, RYC4F63, FRMEV01433052024, 606-82; 26.549.889/0003-16, SGD5J65, FRMEV01421002024, 606-82; 26.746.915/0001-34, RYT4D96, FRMEV01422592024, 606-82; 32.637.743/0002-44, MWL6A52, FRMEV01432332024, 606-82; 03.843.567/0001-18, FYQ9J29, FRMEV01416762024, 606-82; ***.876.826-**, ABH5A16, FRMEV01433302024, 606-82; ***.086.814-**, EVO2121, FRMEV01432362024, 606-82; 15.308.905/0001-09, QTM9001, FRMEV01461612024, 606-82; 09.454.009/0001-47, SIU8E49, FRMEV01421552024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16074/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.121.183/0001-36, MTK1G36, FRMEV01316762024, 606-82; 10.570.700/0001-75, AQR4D19, FRMEV01298182024, 606-82; 24.596.836/0001-69, OUM9A90, FRMEV01354002024, 606-82; 48.437.902/0001-16, MLO2C05, FRMEV01356262024, 606-82; ***.363.216-**, HBG9144, FRMEV01347102024, 606-82; 11.323.447/0001-18, ATX0804, FRMEV01376052024, 606-82; 45.030.741/0001-53, OMK2B21, FRMEV01376932024, 606-82; 14.963.587/0001-49, QIP2159, FRMEV01386792024, 606-82; ***.973.174-**, GVE6596, FRMEV01322222024, 606-82; 21.189.362/0001-42, RDZ7A39, FRMEV01379972024, 606-82; 78.586.674/0001-07, BBN6956, FRMEV01346822024, 606-82; 04.082.258/0001-35, IJH8F54, FRMEV01392662024, 606-82; 21.200.375/0001-75, RDV0H29, FRMEV01396312024, 606-82; 20.918.339/0001-89, CPJ1I71, FRMEV01411462024, 606-82; 50.479.476/0001-25, GJM0G28, FRMEV01429402024, 606-82; ETU7614, FRMEV01457692024, 606-82; 54.360.623/0057-59, FVT2F26, FRMEV01425672024, 606-82; 19.632.116/0001-71, SHF2C33, FRMEV01411682024, 606-82; 61.084.018/0050-91, GBH7D05, FRMEV01466382024, 606-82; ***.060.639-**, LYP7D83, FRMEV01480392024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15743/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

37.090.232/0001-98, QIY4F30, FRMEV01407262024, 606-82; 25.812.017/0001-74, QPF7667, FRMEV01411062024, 606-82; 02.549.843/0001-77, FXT8866, FRMEV01410652024, 606-82; 78.268.984/0001-83, MJE7568, FRMEV01411232024, 606-82; 29.167.793/0001-10, RKW1A57, FRMEV01408142024, 606-82; RYU9D79, FRMEV01411332024, 606-82; 12.500.952/0001-53, RYF0B39, FRMEV01408902024, 606-82; 29.766.079/0001-48, QJP0C80, FRMEV01409482024, 606-82; 23.671.660/0001-08, SQZ6E34, FRMEV01410672024, 606-82; 14.438.656/0001-03, RYD1I57, FRMEV01411322024, 606-82; 09.441.024/0001-50, QKW9259, FRMEV01412012024, 606-82; 24.262.226/0001-29, MKL0G54, FRMEV01413582024, 606-82; 10.989.401/0001-70, RYO9I05, FRMEV01414362024, 606-82; RXL9A68, FRMEV01414552024, 606-82; ***.418.439-**, MAW6613, FRMEV01413902024, 606-82; 47.888.128/0002-88, CSC2F49, FRMEV01421152024, 606-82; 12.957.679/0001-90, MVE5G05, FRMEV01400752024, 606-82; ***.931.469-**, MMJ6606, FRMEV01412032024, 606-82; 43.722.784/0001-74, FJG2J43, FRMEV01421122024, 606-82; 54.111.000/0001-98, FUD8C53, FRMEV01461412024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15650/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.804.249-**, MIX9457, FRMEV01366472024, 606-82; ***.331.300-**, BYC0350, FRMEV01353362024, 606-82; 11.193.748/0001-74, IQU1147, FRMEV01361912024, 606-82; 06.273.234/0001-99, MJF0430, FRMEV01369692024, 606-82; ***.624.833-**, AVD9A74, FRMEV01318442024, 606-82; 27.562.235/0001-23, QRG5C75, FRMEV01388452024, 606-82; HKH0E74, FRMEV01444202024, 606-82; ***.356.056-**, OQP1C48, FRMEV01382902024, 606-82; ***.657.999-**, ARK5A09, FRMEV01391232024, 606-82; ***.747.999-**, MIT0G73, FRMEV01397012024, 606-82; ***.704.149-**, DEU2H08, FRMEV01407132024, 606-82; 15.471.426/0001-09, MML3A13, FRMEV01410152024, 606-82; ***.241.317-**, MTP0573, FRMEV01326822024, 606-82; ***.252.648-**, RCO3G13, FRMEV01421572024, 606-82; ***.923.206-**, EPU9219, FRMEV01427782024, 606-82; 85.193.993/0001-18, MJK2646, FRMEV01409002024, 606-82; 02.716.634/0001-70, BEU5B00, FRMEV01340582024, 606-82; ***.010.599-**, QIV5760, FRMEV01438772024, 606-82; 33.392.562/0001-87, QIU6D00, FRMEV01462532024, 606-82; 46.720.027/0001-50, FNN2E51, FRMEV01447482024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15649/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.915.571-**, , FREVP00362482024, 773-0; ***.359.697-**, , FREVP00366572024, 773-0; 36.605.559/0001-92, , FREVP00368792024, 773-0; 23.907.420/0001-51, , FREVP00370132024, 773-0; , FREVP00381972024, 773-0; 45.211.877/0001-60, , FREVP00370332024, 773-0; 22.997.367/0001-64, , FREVP00368912024, 773-0; 60.924.040/0027-90, , FREVP00370142024, 773-0; 07.484.103/0001-13, , FREVP00372552024, 773-0; 05.654.986/0001-37, , FREVP00370022024, 773-0; 26.455.997/0001-68, , FREVP00370732024, 773-0; 23.597.303/0001-39, , FREVP00372762024, 773-0; , FREVP00379382024, 773-0; , FREVP00381982024, 773-0; 04.744.013/0001-26, , FREVP00370962024, 773-0; 03.724.105/0001-81, , FREVP00374142024, 773-0; 36.739.777/0001-10, , FREVP00372132024, 773-0; ***.970.245-**, , FREVP00376232024, 773-0; 22.911.475/0001-72, , FREVP00382022024, 773-0; ***.368.007-**, , FREVP00384332024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16089/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.544.287-**, , FREVP00388132024, 773-0; ***.852.848-**, , FREVP00400242024, 773-0; ***.775.317-**, , FREVP00401152024, 773-0; ***.372.671-**, , FREVP00403022024, 773-0; ***.297.357-**, , FREVP00404262024, 773-0; 37.336.589/0001-03, , FREVP00404432024, 773-0; ***.248.307-**, , FREVP00405112024, 773-0; ***.608.047-**, , FREVP00405342024, 773-0; 05.929.944/0001-61, , FREVP00405652024, 773-0; 42.143.481/0001-34, , FREVP00406022024, 773-0; 44.907.604/0001-91, , FREVP00406412024, 773-0; ***.265.147-**, , FREVP00407542024, 773-0; 06.107.743/0001-41, , FREVP00407832024, 773-0; 33.062.697/0001-84, , FREVP00399852024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16078/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.438.722/0001-50, EFV7J64, FRMEV01300802024, 606-82; ***.487.355-**, HMV9C22, FRMEV01332952024, 606-82; 00.350.232/0001-70, RAX2C15, FRMEV01322772024, 606-82; 04.945.686/0001-44, SBZ2E70, FRMEV01364252024, 606-82; 47.714.391/0001-70, MAO4B84, FRMEV01384582024, 606-82; 02.201.766/0001-60, SLY6A94, FRMEV01394612024, 606-82; 12.488.694/0001-37, FJX2753, FRMEV01334152024, 606-82; 51.130.048/0001-55, MEC4H37, FRMEV01425622024, 606-82; 20.035.086/0001-03, LXY2826, FRMEV01372302024, 606-82; 17.599.791/0001-10, SFJ5J27, FRMEV01424702024, 606-82; 13.311.431/0001-10, CPN8D75, FRMEV01460812024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15647/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.582.991-**, , FREVP00360682024, 773-0; 03.475.418/0001-43, , FREVP00361362024, 773-0; , FREVP00393772024, 773-0; , FREVP00393932024, 773-0; 09.234.602/0001-88, , FREVP00365632024, 773-0; 16.939.664/0001-50, , FREVP00366712024, 773-0; , FREVP00360312024, 773-0; ***.202.788-**, , FREVP00369982024, 773-0; ***.791.627-**, , FREVP00370072024, 773-0; 28.095.060/0001-54, , FREVP00368762024, 773-0; 31.163.787/0001-36, , FREVP00371332024, 773-0; ***.665.437-**, , FREVP00372332024, 773-0; , FREVP00373142024, 773-0; ***.788.898-**, , FREVP00371192024, 773-0; ***.385.217-**, , FREVP00373162024, 773-0; ***.768.646-**, , FREVP00368812024, 773-0; ***.346.555-**, , FREVP00376902024, 773-0; ***.021.419-**, , FREVP00379472024, 773-0; ***.173.418-**, , FREVP00394642024, 773-0; 07.707.650/0001-10, , FREVP00394652024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16077/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.755.771-**, NGH4G70, FRMEV01325302024, 606-82; 11.015.795/0001-28, FKH6F13, FRMEV01347592024, 606-82; 25.369.684/0001-24, RTY1J81, FRMEV01356012024, 606-82; GTN7A83, FRMEV01363812024, 606-82; 11.972.381/0001-97, AWH3F13, FRMEV01375582024, 606-82; AWH8I98, FRMEV01394762024, 606-82; AWH3I88, FRMEV01465532024, 606-82; 18.922.646/0001-91, MJW4427, FRMEV01324772024, 606-82; ***.448.701-**, NJZ4J00, FRMEV01374962024, 606-82; ***.949.658-**, AKW0J14, FRMEV01374322024, 606-82; 29.779.927/0001-53, SIQ8I54, FRMEV01352432024, 606-82; ***.594.946-**, GYV3G27, FRMEV01382612024, 606-82; ***.445.594-**, DTE7D17, FRMEV01385872024, 606-82; 97.434.047/0001-03, AWK8I82, FRMEV01399162024, 606-82; ***.562.589-**, MCQ9J89, FRMEV01405392024, 606-82; 27.959.185/0001-12, RYL8J53, FRMEV01406192024, 606-82; 20.147.238/0001-51, AZI0C73, FRMEV01408232024, 606-82; 02.743.895/0001-80, FNA5B14, FRMEV01458032024, 606-82; 36.974.513/0001-40, ODJ3J76, FRMEV01459882024, 606-82; ***.462.619-**, FGO8H82, FRMEV01348072024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16086/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.388.708/0001-90, Qhp0a91, FRMEP00160332024, 683-11; 07.563.355/0001-38, FSK8G72, FRMEP00160812024, 683-12; 03.647.406/0001-59, QWR1B05, FRMEP00163002024, 683-12; 35.526.887/0001-30, EVO8A82, FRMEP00163692024, 683-13; 82.809.088/0006-66, FMU2B92, FRMEP00156112024, 683-12; SVM2C93, FRMEP00164872024, 683-12; ***.110.106-**, QOQ4D48, FRMEP00166722024, 683-12; 11.210.456/0001-00, RJT3I09, FRMEP00173422024, 683-13; 64.758.998/0001-70, PWN8D70, FRMEP00179412024, 683-12; 04.108.923/0001-12, RMH3A20, FRMEP00157382024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT