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Portaria nº 210, de 21 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RAFAEL MACHADO MANTOVANI, matrícula Siape nº 136****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, da Rede Ebserh, no período de 31 de maio a 05 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso 'ENDO 2024 - Endocrine Society', em Boston, Estados Unidos. (Processo nº 23537.011164/2024-95).

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 22 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC nº 309 , de 18 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar LIGIA MARIA SAKUNO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1774164, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, no período de 23/05/2024 a 24/05/2024, em virtude de ausência do titular e do substituto.

Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 18/05/2024 a 22/05/2024 .

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 22 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC nº 309 , de 18 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar BRUNA FONSECA SOARES, Matrícula SIAPE nº 1546061, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, no período de 26/05/2024 a 22/07/2024, em virtude de ausência do titular e do substituto.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA Nº 690, DE 21 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de AMANDA GOUVEIA DA SILVA, Portaria/IFMS n° 685, de 17 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 96, em 20 de maio de 2024, Seção 2, página 16, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.489, DE 22 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001374/2024-51, resolve:

Nomear a servidora LAYANE RIBEIRO DE ARAÚJO LEAL, matrícula SIAPE nº 1949745, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto Federal, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Informação, Ambiente, Saúde e Produção Alimentícia do Campus Teresina Central, código CD-4.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 727 - Art. 1º Designar a servidora ERIKA ALMEIDA DOURADO, matrícula 5055-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código FC-03 (96001016).

Art. 2º Dispensar a servidora ERIKA ALMEIDA DOURADO, matrícula 5055-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código FC-03 (96001016) (processo nº 19.04.4388.0054182/2024-36).

Nº 728 - Art. 1º Designar o servidor HUGO MARI SANTOS BRAULIO VIANA, matrícula 4497-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório das Promotorias de Justiça Criminais - Brasília II da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (66001026).

Art. 2º Dispensar o servidor HUGO MARI SANTOS BRAULIO VIANA, matrícula 4497-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório das Promotorias de Justiça Cíveis - Brasília II da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-02 (64001026) (processo nº 19.04.3402.0054697/2024-48).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

THAIS DE MENDONÇA JORGE, matrícula SIAPE nº 879142, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar artigo no XXXVI Congreso Internacional AISOC "Organizaciones, cambios tecnológicos y sociedades inclusivas", em Viña del Mar, Valparaíso, Chile, no período de 2 a 6 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.039292/2024-73.

ROBSON DOMINGOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3374420, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da Agenda for the ITU Meeting of Working Party 5D, na Suíça, Genebra, no período de 23 de junho a 4 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.043473/2024-02.

MARINA MORATO STIVAL LIMA, matrícula SIAPE nº 1738681, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do II Seminário Luso-Brasileiro de Inovação & Envelhecimento Humano, em Porto, Portugal, no período de 9 de junho a 16 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.043783/2024-19.

WILLIAN CINTRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3007663 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congreso de Ecuaciones Diferenciales y Aplicaciones, em Bilbao, Espanha, no período de 20 de junho a 29 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.044328/2024-31.

ERALDO APARECIDO TRONDOLI MATRICARDI, matrícula SIAPE nº 1713998, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso Mundial em Florestas e Sociedade (IUFRO), em Estocolmo, Suécia, no período de 21 de junho a 30 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.043071/2024-08.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.775, DE 22 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.013197/2024-33, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor MOISÉS DE BARROS PINTO, matrícula SIAPE nº 2280908, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriundo do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 130, DE 22 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução n.º 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2022, Edição: 136, Seção: 1, Página: 169 e o disposto no Art. 2º da Portaria GABDPGF DPGU N.º 957, de 12 de setembro de 2022;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 730, de 19 de julho de 2022;

Considerando a Portaria SGE DPGU n.º 241, de 21 de outubro de 2022;

Considerando a Portaria SGE DPGU n.º 281, de 16 de dezembro de 2022;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 894, de 25 de agosto de 2022;

Considerando a Portaria SGE DPGU n.º 190, de 25 de julho de 2023;

Considerando a Portaria GABSGE DPGU n.º 256, de 05 de outubro de 2023 (SEI n.º 6546054);

Considerando a Portaria GABSGE DPGU n.º 349, de 08 de março de 2024 (SEI n.º 6938224);

Considerando o Processo Administrativo SEI n.º 08038.014371/2022-77;

resolve:

Art. 1º Designar o Servidor Público Federal, Sr. Leonardo Claver Amorim Lima, Matrícula SIAPE n° 1581394, para o encargo de substituto da Função Comissionada Assistente nível 5 no Gabinete SGE, exercido pelo Servidor Público Federal, Sr. Joel Sgarbi de Castro, Matrícula SIAPE n.º 3091543;

Art. 2° Designar o Servidor Público Federal, Sr. Leonardo Claver Amorim Lima, Matrícula SIAPE n° 1581394, para o encargo de substituto da Função Comissionada Assistente nível 3 no Gabinete SGE, exercido pela Servidora Publica Federal Sr.ª Lilian Ânima Bressan, Matrícula SIAPE n.° 1040720;

Art. 3° Designar o Servidor Público Federal, Sr. Leonardo Claver Amorim Lima, Matrícula SIAPE n° 1581394, para o encargo de substituto da Função Comissionada Assistente nível 3 no Gabinete SGE, exercido pela Servidora Publica Federal, Sr.ª Clarissa Habckost Dutra de Barros, Matrícula SIAPE n.º 2041344;

Art. 4° Designar o Servidor Público Federal, Sr. Leonardo Claver Amorim Lima, Matrícula SIAPE n° 1581394, para o encargo de substituto da Função Comissionada Assistente nível 3 no Gabinete SGE, exercido pelo Servidor Público Federal, Sr. Daniel Magalhães Lopes, Matrícula SIAPE n.° 1064573.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS FREIRE VINHAS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 245, DE 22 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004567/2024-03, resolve:

Designar a servidora IVANA MEDEIROS PACHECO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1562850, para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, no período de 23 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora CAROLINA DI LELLO JORDAO SILVA, matrícula SIAPE nº 1083153, do referido período.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 1.644/GAB-REITORIA/IFRR, DE 21 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000477.2024-00, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor RICARDO ANDRE DANTAS NEVES, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1829370, SIAPECAD nº 01907061, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer a função Coordenador(a) de Laboratórios da Área de Saúde, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 20 de maio de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 1.645/GAB-REITORIA/IFRR, DE 21 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000120.2024-10, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CRISTIANO DA CONCEICAO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1628111, SIAPECAD nº 02447656, lotado(a) no(a) Campus Amajari, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária em EAD, FUC - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de junho de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
RETIFICAÇÃO

RETIFICAR a Portaria nº 2.556/SEORI/SG-MD, de 17 de maio de 2024, que dispensou o Cel Esp Av (FAB) SORACLI DE OLIVEIRA SILVA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 96, seção 2, pág. 12 de 20 de maio de 2024,

Onde se lê: "...a contar de 12 de abril de 2024",

Leia-se: "...a partir de 29 de maio de 2024.".
Portaria nº 211, de 21 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PATRICIA ANDREA DA FONSECA MAGALHÃES, matrícula Siape nº 116****, empregada pública ocupante do cargo de Farmacêutico, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 06 a 09 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do evento 'TOPAZ Investigator Meeting LATAM 2024', em Lima, Peru. (Processo nº 23533.016934/2024-26)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 212, de 21 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLOS ANSELMO LIMA, matrícula Siape nº 110****, servidor público ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão do Ensino, da Gerência de Ensino e Pesquisa, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh, no período de 23 a 29 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar da conferência "NAACCR Annual Conference - Discovering Gems Using Cancer Surveillance Data", em Boise, Estados Unidos. (Processo nº 23530.008271/2024-04)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 213, de 21 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de VANESSA DA FROTA SANTOS, matrícula Siape nº 302****, empregada pública ocupante do cargo de Enfermeiro, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 06 a 08 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do evento 'TOPAZ Investigator Meeting LATAM 2024', em Lima, Peru. (Processo nº 23533.016890/2024-34)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 214, de 21 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de SAMIR KANAAN NABHAN, matrícula Siape nº 137****, servidor público ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Hematologia e Oncologia, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 11 a 18 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EHA 2024 Hybrid Congress - European Hematology Association", em Madri, Espanha. (Processo nº 23759.014079/2024-74)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA FERNANDA CARRACA DE ALCANTARA FRIAS, Coordenadora de Testes e Investigações da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem deste Ministério do Esporte, para integrar a equipe de gestão de testes antidopagem, que trabalhará nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Paris 2024, em Paris/França, no período de 16 de julho a 08 de setembro de 2024.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 16 de julho a 08 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo 71000.018339/2024-96.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 40, DE 22 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0003615-95.2024.6.07.8200, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o(a) titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Paula Cristina Rothenburg de Sá Timm, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; e

II - Thaís Ribeiro Araujo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas nº 141, de 13/12/2022, publicada no Diário Oficial da União de 15/12/2022.

ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.767, DE 22 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.007976/2024-45, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor AUGUSTO CEZAR BARBOSA BRITO, matrícula SIAPE nº 1012226, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Nível Superior, Classe "D", Nível 404, oriundo do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 99-E, DE 20 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 20/05/2024, Roberta Dutra Cantarino, matrícula SIAPE nº 2351243, do cargo comissionado de Coordenadora, código CCT V, da Coordenação de Análise do Cumprimento do Objeto da Superintendência de Prestação de Contas desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 100-E, DE 22 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Designar Terence Machado Boina, matrícula SIAPE nº 17114952, para exercer o encargo de substituto do Auditor Chefe, código CGE II, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA
Retificação

No Despacho de Retificação publicado no Diário Oficial da União nº 95, de 17 de maio de 2024, Seção 2, pág. 53,

onde se lê: "... O afastamento se dará no período de 20 a 24 de maio de 2024",

leia-se: "... O afastamento se dará no período de 20 a 25 de maio de 2024".
ATO PR Nº 278, de 14 de maio de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, considerando: a) a publicação, em 22/12/2023, das partes anteriormente vetadas da Lei n. 14.687, de 20/9/2023; b) os artigos 16, § 3º, e 11, parágrafo único, da Lei n. 11.416/2006; e c) o ofício Circular CSJT.SG n. 34/2023, resolve:

Art. 1º. Incluir, na base de cálculo dos proventos de aposentadoria do servidor Manuel Rodrigues Roda, matrícula n. 88.420, Analista Judiciária - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal, a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada correspondente à fração de 4/5 (quatro quintos) da Função Comissionada de Executante de Mandados, FC-05.

Art. 2º. Este Ato produzirá efeitos financeiros a partir de 22/12/2023.

BEATRIZ LIMA PEREIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.784, DE 22 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10262.100605/2022-96, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora TEMIS TEODORA GOMES CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 0396918, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
DESPACHOS DE 11 de outubro de 2023

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza o Adido Agrícola MARCO TULIO SANTIAGO, junto à Embaixada do Brasil em Moscou, a deslocar-se de Moscou ao Azerbaijão, na forma do disposto no Art. 2º da citada portaria, para Apoio à Embaixada do Brasil em Moscou, na realização do correio diplomático, na cidade de Baku, Azerbaijão, no período de 09 a 11.06.2024 com ônus para SCRI. (Processo n° 21000.029053/2024-68)

ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA TRE/AM N° 415, DE 14 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI n.º 0007810-69.2024.6.04.0000, resolve:

Art. 1º. NOMEAR, a contar de 13.05.2024, HUGUETTE SAUNDERS FERNANDES SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 2301692, para o Cargo de Assessora do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo/SETRIB (Diretoria- Geral), nível CJ-1, lotando-a na respectiva unidade.

§1º Na condição de interina, a contar de 13.05.2024 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João de Jesus Abdala Simões
ATOS de 21 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 689 - Designar LAURINDO DE SOUSA BRITTO NETO, matrícula SIAPE 1642492, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Computação/CCN, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 06/06/2024. (considerando o Processo n.º 23111.023504/2024-17)

Nº 697 - Dispensar, a pedido, MARCELO ALESSANDRO LIMEIRA DOS ANJOS, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras - PPGEL/CCHL, a partir de 06/05/2024. (considerando o Processo n.º 23111.021232/2024-57)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS de 20 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 681 - Designar MARIA LOURDILENE VIEIRA BARBOSA, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Letras Libras /CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.023126/2024-38)

Nº 683 - Conceder, em decorrência do falecimento de Carlos Alberto Dias de Almeida, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 422019, Pensão Vitalícia a ANTONIA MARILENA IBIAPINA NERES ALMEIDA, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei n.º 8.213/91, c/c art. 1º, "VI", da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.016648/2024-53)

Nº 686 - Conceder, em decorrência do falecimento de Francisco das Chagas Zeidam, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 422570, Pensão Vitalícia a EXPEDITA DE MATOS ZEIDAM, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei n.º 8.213/91, c/c art. 1º, "VI", da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.011968/2024-22)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 22 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, Resolve:

NOTIFICAR o senhor RAIMUNDO IVAN COSTA - Matrícula SIAPE - 472541, com fundamento nos artigos 7° e 8º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, para no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.003796/2023-17, sendo-lhe assegurado vista dos autos.

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA Nº 1.060/DPM, DE 21 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na alínea b, do inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha (DPM), e considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022 e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar para a Função Comissionada Executiva, código FCE-1.04, de Chefe de Seção, alocada na Policlínica Naval de Niterói (PNN), a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 95.0010.51, Matrícula SIAPE 1100867, SYLVIA REIS BARBOSA, como solicitado no Ofício nº 70/2024, da PNN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.079/DPM, DE 21 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a SUELY DA SILVA MANGABEIRA, na qualidade de viúva do ex-servidor MARIO ZELIO MANGABEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE 0974980, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 25 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de janeiro de 2024, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.078/DPM, DE 21 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ALDAIR CRUZ DA COSTA, na qualidade de viúva do ex-servidor JOSÉ RICARDO DA COSTA, ocupante do cargo de Odontólogo, Matrícula SIAPE 0963953, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 7 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria

SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 7 de março de 2024, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.077/DPM, DE 21 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente Administrativo, NI-S-III, 87.2996.07, Matrícula SIAPE 1046689, EDUARDO DE CARVALHO WIMMER, Código de Vaga 566073 (Processo nº 63026.001374/2024-50, da CPRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.076/DPM, DE 21 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III, 85.7294.51, Matrícula SIAPE 0978070, ROBERTO CARLOS DE ANDRADE SANTOS, Código de Vaga

563858 (Processo nº 63014.004296/2024-84, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.075/DPM, DE 21 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-III, 83.5624.01, Matrícula SIAPE 0955374, DJALMA DE ARAUJO CARDOSO, Código de Vaga 553988 (Processo nº 63471.000532/2024-04, do CMAM/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
EDITAL de SUSPENSÃO DE PAGAMENTO PROGEP NUB Nº 4/2024

Processo nº 23110.001001/2022-43.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - PROGEP/UFPEL - faz saber que, referente ao recadastramento do ano de 2024, resolve:

1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos seguintes servidores aposentados e/ou beneficiários de pensão, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento, de acordo com o art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/ME:

NOME

CPF

SIAPE

ANIVERSÁRIO

VÍNCULO

CLEUSA TEREZA MENEGONI GARCIA

242.XXX.XXX-68

0420472

FEVEREIRO

APOSENTADA

JOÃO BAPTISTA DA SILVA

007.XXX.XXX-44

0421410

FEVEREIRO

APOSENTADO

SCHIRLEI DA LUZ VOLZ

974.XXX.XXX--59

05698405

FEVEREIRO

BENEFICIÁRIA DE PENSÃO

WILLIAM MATEUS SOARES DE SOUZA

025.XXX.XXX--51

04985427

FEVEREIRO

BENEFICIÁRIO DE PENSÃO

2. O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado à efetiva comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45/2020. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção dos aposentados e/ou beneficiários de pensão, deverá ser solicitado o agendamento da visita técnica junto à PROGEP, para comprovação de vida do servidor e/ou titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.

Taís Ullrich Fonseca
Portaria nº 152 /PGJM, de 22 de maio de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o contido no §1º do art. 4º da Portaria nº 144 /PGJM, de 20 de maio de 2024, que institui o Núcleo de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público Militar - NPDados/MPM (documento SEI nº 1486711), resolve:

Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS para o exercício da função de Coordenador do Núcleo de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público Militar - NPDados/MPM, instituído pela Portaria nº 144 /PGJM, de 20 de maio de 2024, com atuação em âmbito nacional, pelo período de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA N° 647, DE 22 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, EMERSON CORAIOLA YINDE KLOSS, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, para a embaixada Brasil em Assunção, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática.

MAURO VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 240, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002675/2022-71, resolve:

Designar o servidor GLEISON GOMES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1000760, para o encargo de substituto eventual de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor MARCELO DOUGLAS DE FIGUEIREDO TORRES, matrícula SIAPE nº 1177673, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 2.456 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.024613.2024-19, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Jhefferson Silva dos Santos, Aux Em Administracao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de 20.05.2024.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 2.457 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.024613.2024-19, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Joao Pedro Brito Neto, Assistente Em Administracao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 2.464 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.025445-71; resolve:

Designar, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU, para desempenhar a função de Gestor Financeiro Titular e gerir os recursos do Campus Zé Doca, bem como os processos de compras, o servidor constante no quadro abaixo:

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Livia Carolina Sobrinho Rudakoﬀ

1775469

Gestor Financeiro Titular

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nº 190 - Dispensar, a pedido, CLARISSA TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO, da função de Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.13, a partir de 20 de maio de 2024.

Nº 191 - Designar TATIANA LEITE LOPES ROMANI para exercer o encargo de substituta da função de Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código FCE 1.13, no período de 20 a 26 de maio de 2024.

Nº 192 - Designar INDYARA MENDES ROCHA KUDO, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

MARIO REINALDO VÁSQUEZ ASTUDILLO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR - VISITANTE do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO, de 04 de agosto de 2024 à 21 de agosto de 2024, para realizar Afastamento Eventual para atividade com aluno na instituição Universidade de Playa Ancha; Universidade de Santiago; Universidade Tecnológica do Chile, em Santiago do Chile/Chile com ônus para Universidade de Playa Ancha- UPLA, Chile (Diárias) 05/08/2024 - 14/08/2024; com ônus para Universidade de Playa Ancha- UPLA, Chile (Passagens) 04/08/2024 - 21/08/2024; (Processo Nº 23081.056352/2024-48).

ANDREIA MACHADO OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do VICE-DIREÇÃO DO CAL, de 19 de junho de 2024 à 22 de junho de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Science Society Conferences, em Montreal/Canadá com ônus para CNPq (Passagens) 19/06/2024 - 22/06/2024; (Processo Nº 23081.055520/2024-88).

FELIPE BARRETO SCHUCH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS DESPORTIVAS, de 13 de junho de 2024 à 19 de junho de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Manchester University, em Manchester/Inglaterra com ônus para Universidade de Manchester (Passagens) 13/06/2024 - 19/06/2024; (Processo Nº 23081.057503/2024-85).

ROGEMAR ANDRE RIFFEL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-PROGRAMA PG em FÍSICA, de 21 de julho de 2024 à 30 de julho de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidade de Heidelberg, em Heidelberg/Alemanha com ônus para CAPES (Diárias) 21/07/2024 - 30/07/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 21/07/2024 - 30/07/2024; (Processo Nº 23081.057620/2024-49).

TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-03-12, Seção 2, página 31, referente ao afastamento do país do servidor ADRIANO COMISSOLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, matrícula SIAPE n. 2314615.

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA Nº 1.091/DPM, DE 22 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da delegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V do art. 1o, do anexo B, da Portaria no 35/2022, da DGPM, e em cumprimento ao Acórdão, transitado em julgado, proferido pela 5a Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região nos autos da Apelação Cível no 0080584-23.2016.4.02.5102/RJ, encaminhado por intermédio do Ofício no 0174/2023/COREMNG/PRU2R/PGU/AGU, resolve:

Art. 1o Tornar sem efeito a Portaria no 2303/2023, desta Diretoria, publicada no Boletim no 16/2023 - Tomo II, p/210, que reincluiu no Serviço Ativo da Marinha (SAM), por força decisão judicial, o CT (AA) 85.1962.07 EDMILSON RANGEL DOS SANTOS, restabelecendo os termos da Portaria no 1085/2016, da DPMM, publicada no Boletim no 12/2016 - Tomo II, p/145, que o transferiu para a Reserva Remunerada (RM1).

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 5-PROGEP, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto n. 7.862, de 08 de dezembro de 2012, na Portaria n. 244, de 15 de junho de 2020 - ME e na Instrução Normativa n. 45, de 15 de junho de 2020, resolve:

1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês de fevereiro/2024:

Matrícula

Nome

Tipo do Vínculo

0381292

Laci Pommerening

Aposentado

0381290

Marco Antonio de Oliveira Flores

Aposentado

0381142

Reinoldo Porsch

Aposentado

6298419

Rosangela Machado Cantarelli

Beneficiário de Pensão

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida mediante comparecimento pessoal do interessado à agência bancária ou à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativos SouGov.br e Gov.br), conforme Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM o agendamento de visita técnica pelo e-mail npa@ufsm.br, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de prova de vida.

4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário, sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos.

5. Para mais informações, contatar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM pelo e-mail npa@ufsm.br ou telefone (55) 3220-8323.

FRANK LEONARDO CASADO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 237, DE 20 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004275/2024-62, resolve:

Designar a servidora AMANDA SUCUPIRA PEDROZA, matrícula SIAPE nº 1209173, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Gestão de Programas de Fomento e Incentivo ao Patrimônio, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
PORTARIA - C Ex Nº 720, DE 22 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), o 2º Ten QAO (1126827441) CARLOS RAISEL GONÇALVES, do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Amambaí-MS).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA