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EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0109/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1459/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de vias públicas em paralelepípedos no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 916356/2021/CODEVASF. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: O DOS S CAMPOS - ME. CNPJ: 22.030.850/0001 - 75. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 03/2023/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 916356/2021/CODEVASF - PROPOSTA Nº 031796/2021 - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1019 - PROJETO ATIVIDADE: 1019. Fonte: 700, 500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 24/04/2024 a 24/07/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: O DOS S CAMPOS - ME: Ozanan dos Santos Campos. Amarante-PI, 24 de abril de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0108/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1458/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de vias públicas em paralelepípedos no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 918548/2021/CODEVASF. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: O DOS S CAMPOS - ME. CNPJ: 22.030.850/0001 - 75. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 02/2023/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 918548/2021/CODEVASF - PROPOSTA Nº 034467/2021 - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1019 - PROJETO ATIVIDADE: 1019. Fonte: 700, 500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 24/04/2024 a 24/07/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: O DOS S CAMPOS - ME: Ozanan dos Santos Campos. Amarante-PI, 24 de abril de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 086/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0631/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a execução da obra de reforma e construção de cobertura de quadra a ser executada na zona rural do município de Amarante na localidade Lagoa/Amarante/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante

CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: ITALO R NUNES - ME. CNPJ: 45.348.092/0001-33. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 01/2023/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FUBDEB, FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0004.1009.0000; 12.365.0004.1005.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1009. Fonte: 540; 542, 500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 16/08/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 16/05/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: ITALO R NUNES - ME: Ítalo Rodrigues Nunes. Amarante-PI, 16 de maio de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0039/2023.

Nº Processo: 0328/2023.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 669702290 - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA .. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE000357. Data de Emissão do Seq. 01: 20/02/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 8.627,16. Data de Emissão do Seq. 02: 13/06/2024. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 40.071,52. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.400,80. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956507, Nº Processo: 21000021857202419, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE COLATINA CNPJ nº 27165729000174, Objeto: Adquirir máquinas e equipamentos agrícolas para atender os produtores rurais do município de Colatina-ES, Valor Total: R$ 432.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000218, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 238405, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO GUERINO BALESTRASSI CPF nº ***.782.447-**.
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-065/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: GOLDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-065/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR BR-104(B) - ENTR PB-115 (P/PUXINANA); Código SNV: 230BPB0230; Segmento SNV: km 153,3 m ao km 170,0 m ; Localização: Ocupação pontual no km 169+900 m, ambos os lados, numa extensão de 520,0 m, por 80,0 m de largura, totalizando uma área de 41.600,00 m², para fins de construção de acesso rodoviário no município de Campina Grande/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50613.000987/2014-36. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024

O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art 6, XLI e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR na data de 25 de junho de 2024, o processo licitatório nº 0016/2024, pregão eletrônico nº 002/2024, com objeto: Aquisição de um veículo VAN, 0 km para atender o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da pessoa idosa, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, com recurso de EMENDA FEDERAL POLITICAS PÚBLICAS (ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 50077032023001)- ESTRUTURAÇÃO DO SUAS-PORTARIA 886, de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo I do Edital, atraves do Fundo Municipal de Assistência Social, o proponente vencedor COMERCIAL DINAMICA DE VEÍCULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 23.821.956/0001-50, perfazendo Valor Total R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais),para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Sete Quedas-MS, 25 de junho de 2024.

FRANCISCO PIROLI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAIBA

CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA

CNPJ N° 01.590.728/0009-30

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SEIS TABLETS PARA ATENDER O CRF/PB.

VALOR TOTAL: R$ 15.886,80 (quinze mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta) centavos).

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.02.01.03.008 - Equipamentos de informática e periféricos

VIGENCIA: ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158312

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23201.007363/2022-29.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 05/2023 por 2 (dois) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2024 a 03/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 03/07/2024 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.486,16. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004285498

Objeto: Aquisição Trena de profundidade comprimento 40m, conforme as especificações deste documento e de seus adendos

Abertura das propostas: 05/07/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 103/2021.

Nº Processo: 08038.013065/2021-32.

Pregão. Nº 72/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 103/2021, por mais 12 (doze) meses, de 31/08/2024 a 30/08/2025.. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.663,16. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 045/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 002/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42.

FORNECEDOR REGISTRADO: AVANTE INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.739.938/0001-81. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 754.799,83 (setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos). OBJETO: Contratação de serviços em manutenção de sistemas de iluminação pública, de forma preventiva e corretiva, para atender as necessidades do município de Itacajá-TO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura: 19/06/2023. Vigência: 12 meses. Itacajá - TO, 19 de junho de 2024. Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0001221-89.2024.6.23.8000.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 51.921.261/0001-85 - DE MELLO E BONIFACIO SOLUCOES EM MARKETING LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição sob demanda de materiais gráficos, tais como banners, panfletos, folders, cartazes e adesivos, além de placas, totens e backdrops, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 48.900,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Prestação de serviços; SAIC 20400.24/0054-3; Processo n° 21177.001021/2024-86; Objeto: Serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, de estufas do LPAF e da rede hidráulica CE sede; Contratada: Tosin Arquitetura & Construções Ltda, CNPJ 36.314.682/0001-54; Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico para Registro de Preços; Fundamentação: Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/2013, Decreto 10.024/2019, Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Valor: R$ 23.935,11; Data da assinatura: 25/06/2024; Vigência: 26/06/2024 a 23/09/2024; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Diego Henrique Tosin Soares, proprietário, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 52/2024-UFMS, Processo nº 23104.015621/2024-19, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e JANETE ROSA DA FONSECA. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Estudos Culturais e Educação : Abordagens interdisciplinares na sociedade da diferença", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4869115, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 21.06.2024. Vigência: 21.06.2024 a 21.06.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o(a) Representante, como ORGANIZADOR(A).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAção

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

Processo N° 6666/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Ampliação do Cer Prof. José Ênio Casalecchi Na Rua José Luiz Pio, 480 - Parque Residencial Laura Molina -Araraquara/Sp Em Parceria Com O Fnde/Mec Através do Plano de Ações Articuladas - Par, Processo 23400.000027/2024-71, Conforme Memorial Descritivo e Demais Anexos Que Fazem Parte Deste Edital.

Tendo em vista a não interposição de recurso, homologo todos os atos praticados no presente processo licitatório, adjudicando o objeto previsto no Edital para a empresa abaixo relacionada:

ORCON ENGENHARIA E PERFURAÇÕES LTDA - pelo valor de global R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais).

Araraquara, 25 de junho de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956087, Nº Processo: 21000020417202444, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOZANO CNPJ nº 04216419000136, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 475.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 236.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000102, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RENATO LUIS CASAGRANDE CPF nº ***.516.020-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956110, Nº Processo: 21000020445202461, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE CNPJ nº 92406057000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 476.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 237.916,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000096, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AVELINO SALVADORI CPF nº ***.742.390-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA/AL, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada através da Portaria nº 036, de 29 de dezembro de 2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio desta Prefeitura na Rua Cel. João Bezerra nº 67, Centro, CEP: 57.890-000, Ibateguara/AL e pelo site: http://bnc.org.br o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para reconstrução de 01 (uma) ponte e substituição de bueiro por 01 (uma) ponte, situadas no Distrito de Canastra, zona urbana do Município de Ibateguara/AL, com data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e os documentos de habilitação marcada para o dia 10 de julho de 2024, às 09h00min.

Ibateguara - AL, 25 de junho de 2024.

Daniele Firmino Adriano de Moura

Agente de Contratação
Extrato de contrato

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 013/2024

CONTRATO Nº 193/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de PATRULHA MECANIZADA (CAÇAMBAS) para atender às demandas de manutenção/recuperação e construção de estradas vicinais localizadas no interior deste município, mediante solicitação da Secretaria de Agricultura - PA Nº 045/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. Contratada: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 31.724.745/0001-27, no valor global de R$ 1.197.000,00. Data da assinatura: 21/06/2024. Vigência: até 31/12/2024. Petrolina/PE, 21/06/2024. Pedro Brandão Neves - Secretário Municipal de Agricultura.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA nº 21/2024 para registro de Preço, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 26 de junho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 09 de julho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO

Agente de Contratação/Pregoeiro

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
extrato de contrato

CONTRATO Nº 049/2024 PMBP DE 25/06/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2024 PMBP O presente termo é decorrente da Concorrência Eletrônica nº012/2024, cujo objeto trata de prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária da Rua Caxias do Sul (Rua 1740), localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O presente contrato possui valor R$410.998,17 (quatrocentos e dez mil, novecentos e noventa e oito reais e dezessete centavos). O prazo de vigência deste contrato é de 8 (oito) meses, contado a partir de sua assinatura, o prazo para execução/conclusão é de 4 (quatro) meses, a contar da data da ordem de serviço. CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA - CNPJ n. 43.887.548/0001-08. Balneário Piçarras (SC), 25 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito Municipal
Aviso De LicitaçãoPregão Presencial N° 14/2024

O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08h30min do dia 10/07/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 014/2024, Contratação de empresa no fornecimento de equipamentos de estrutura de palco, som, iluminação, estrutura e serviços de Rodeio Profissional, para a realização da 13° Festa do Peão do município de Campinaçu/GO. Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/GO.

Em 25 de junho de 2024.

Wendell Junior da Costa Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956116, Nº Processo: 21000020446202414, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO CNPJ nº 92412808000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 369.930,00, Valor de Contrapartida: R$ 131.180,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000095, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROGERIO AZEREDO FRANCA CPF nº ***.579.220-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para fornecimento de Kits com Projetos Pedagógicos para atender as demandas dos alunos da educação infantil e ensino fundamental matriculados na rede municipal de ensino, deste município.. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de julho de 2024 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 15 de julho de 2024 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 25 de junho de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em Suporte Técnico de Informática. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 04/07/2024, das 08h00 às 08h30min.Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a014@sestsenat.org.br.

RENATA ROCHA VIEGAS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE RECARGAS DE EXTINTORES PREDIAIS E VEICULARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO N° 95/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 23/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí-MS, 25 de junho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE: PALCOS, GERADORES DE ENERGIA, TENDAS E ESTRUTURA DE FERRO PARA FECHAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 112/2024 E Nº 113/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 24/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí-MS, 25 de junho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.000548/2024-92. A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90008/2024 para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização de Ambientes e Jardinagem nas Instalações da Estação Experimental de Canoinhas/SC da Embrapa Clima Temperado. Empresas vencedoras: Nascimento Serviços de Limpeza Ltda, CNPJ 03.644.009/0001-23, Valor Total Anual R$ 487.783,61.

Paulo Roberto Britzius Barwald

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.010879/2024-81. Espécie: 2º Termo Aditivo ao ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO N° 020/FUFMT/2022. Partes: FUFMT e Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT). Da alteração: Alterar a Cláusula Décima Primeira - da vigência do ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO Nº 20 UFMT/2022 terá prazo de vigência de 1 (um) ano, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, em comum acordo com os partícipes por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo, sob as cláusulas e condições vigentes legalmente cabíveis. Assinatura: 24/06/2024. Vigência: até 04/07/2025. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da UFMT e Gilberto Gomes de Figueiredo - Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1618/2024, celebrado entre Casa da Moeda do Brasil - CMB e R&M COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - CNPJ nº 35.945.112/0001‐08; para aquisição de Cola Sintética Branca; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 90008/2024; Processo nº 18750.112625/2023-09; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 21/06/2024; vigência: 12 meses; valor global: R$74.940,00; assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela contratada: Mayara Specie de Souza - Sócia-proprietária.
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.222473/2024-33.

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127436.24.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Estudo da influência de sólidos formados a partir de processos corrosivos na redução de injetividade em processos de injeção de água do mar dessulfatada e da reinjeção de água produzida".

Valor Total: R$ 4.999.438,17 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dezessete centavos).

Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos.

Data de Assinatura: 24/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de materiais esportivos para atender as demandas de diversas Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de julho de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 16 de julho de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 25 de junho de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10722888 Processo: 21149.000629/2024-21, Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024. Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás para a Embrapa Acre. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: AUGUSTO S. DE ARAÚJO LTDA; Valor Global: R$ 1.800,00 - Data da Assinatura: 25/06/2024, Prazo de entrega: IMEDIATO. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO- Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e AUGUSTO SOUZA DE ARAÚJO, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 6253/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0919.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto São João de Maceió; Contratada: FÁBIO DE ALMEIDA COELHO; CNPJ: 35.141.992/0001-51; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/06/2024 à 28/09/2024. Data de Assinatura: 21 de junho de 2024.
Aviso de adesão a registro de preços

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 016/2024, vem RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços nº 002/2024, gerenciada pelo CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE SANTA CATARINA, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 002/2024, para a AQUISIÇÃO DE SEIS TABLETS PARA ATENDER O CRF/PB, em favor da empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ N° 01.590.728/0009-30, no valor total de R$15.886,80, fundamentada no art. 86, §2º da Lei nº 14133/21 c/c art. 31 do Decreto Federal nº 11.462/23 e conforme documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe.

João Pessoa/PB, 18 de junho de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico Nº 10/2024-SEMAD+

Processo Administrativo nº 27/2024. cujo objeto é Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de café, açúcar e chá para abastecer as diversas secretarias do município, foi FRACASSADO.

Mossoró-RN, 25 de junho de 2024.

NATHAN FERNANDES LOPES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955651, Nº Processo: 21000013342202445, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANGUCU CNPJ nº 88861430000149, Objeto: Aquisição de máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 394.440,00, Valor de Contrapartida: R$ 107.940,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238420, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO CPF nº ***.255.180-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 244/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Siddhartha Emmanuel Morales Guzmán, CPF: ***.763.891-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 41.587,80 (quarenta e um mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 133863/2020-4. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 25 de junho de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP (PO 067/2012)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10014/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009.012121/2023-00.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal, impressa e/ou eletrônica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 44.182,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955989, Nº Processo: 21000020204202412, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO GALHO CNPJ nº 18334276000171, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 305.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 19.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000291, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANIBAL BORGES CPF nº ***.629.006-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 4/2024 - SRP

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, e ADJUDICO o objeto o Registro de Preços Para Aquisição de Curativos Para Tratamento de Lesões Em Pacientes do Ambulatório de Feridas (Aem) e do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), a empresa CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, a empresa VR VALADARES SUPRIMENTOS LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 10, 12, 13, 14, 15 e 20, a empresa ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA por ter ofertado o menor preço no item 17, a empresa HOSPEC HOSPITALAR LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 18 e 19, compatíveis com a estimativa prévia e atendendo às condições do edital. Tendo sido os itens 11 e 16 declarados fracassados.

Itu, 25 de junho de 2024.

Margareth Lopes Venturinelli

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23381.000200/2023-25.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato 15/2023, alterando a sua vigência.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.019765/2018-42

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600579359 - 5850.0107612.18.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 27/05/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 283.961,12, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 24/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.032561/2018-05.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600579362 - 5850.0108415.18.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 26/01/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 402.700,08, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 24/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955973, Nº Processo: 21000019163202411, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PICADA CAFE CNPJ nº 92871466000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 216.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 25.666,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000068, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238388, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCIANO KLEIN CPF nº ***.549.790-**.
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 038557/2024-20. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO PAULO DIAS DE AMORIM NETO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 01.06.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 29.05.2023.
EXTRATO DE acordo

ACORDO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público o Extrato do Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº 4.201.0107.2.05.020.00.2024 - Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e a Prefeitura Municipal de Manhumirim-MG, com anuência do CBH-Doce e CBH-Manhuaçu, tendo por objeto a Implantação de Projetos Hidroambientais e/ou de Saneamento Rural na Bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo, no município de Manhumirim-MG. Data da assinatura: 18/04/2024. Data da Vigência: 31/12/2025.
CNPJ: 33.345.109/0001-10

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Licitatório nº 1.664.385 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 2023/005699, por 12 (doze) meses, cuja vigência se inicia no dia 20/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Contratada: DOM CAFFÉ E MÁQUINAS LTDA. CNPJ: 38.149.804/0001-20. Valor total: R$ 4.717,32 (quatro mil, setecentos e dezessete reais e trinta e dois centavos). Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Base Legal: Art. 61, p. u. da Lei nº 8.666/1993.

Processo Licitatório nº 1.664.700 - Termo de Contrato. Objeto: Prestação de serviços de suporte, manutenção e atualizações do sistema para controle de frota, controle patrimonial, centro de custos, módulo de almoxarifado e portal da transparência do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 08.545.231/0001-92. Valor total: R$ 57.816,96 (cinquenta e sete mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos). Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Processo Licitatório nº 1.664.540 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 100.071, por 12 (doze) meses, cuja vigência se inicia no dia 01/07/2024 nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/1993. Contratada: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 08.545.231/0001-92. Valor total: R$ 67.416,96 (sessenta e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos). Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Base Legal: Art. 61, p. u. da Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 952544. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RODEIO BONITO, CNPJ nº 87613204000186. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 13.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 13.333,34, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: PAULO DUARTE, CPF nº ***.372.821-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O CRMV-SP torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 90005/2024 (Proc. Adm. nº 00.00019/2024) - OBJETO: A contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de plataforma de comunicação unificada de atendimento virtual (chatbot) na modalidade omnichannel, na nuvem, que utilize inteligência artificial de múltiplos provedores com uma interface de atendimento humano com APIS abertas e públicas, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 04/06/2024, teve como vencedora a empresa Digi Soluções de Comunicação LTDA - CNPJ Nº 06.126.611/0001-67, com o valor total de R$ 84.000,00, sendo homologado o processo pelo Presidente do CRMV-SP

Em 25 de junho de 2024

Fernando J R Leite

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 20883.000012/2020-87.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.191.788/0001-96 - ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES URBANOS DE PASSAGEIROS DE SANTA MARIA - ATU. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 10/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
aviso de consulta pública

CORSEAL - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS COMUNICADO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA

Consulta Pública e Audiência Pública relativa à disponibilização de informações sobre o projeto de concessão de serviços de saneamento, água esgoto na modalidade concessão onerosa no âmbito do Consórcio Regional de Saneamento do Estado de Alagoas - CORSEAL. OBJETO: CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NOS MUNICÍPIOS QUE FIRMARAM PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS - CORSEAL.

O Consórcio Regional de Saneamento do Estado de Alagoas - CORSEAL, com o objetivo de assegurar a ampla oportunidade para que a sociedade possa conhecer e encaminhar suas sugestões em resposta à Consulta Pública em curso, comunica aos interessados que a data de encerramento Consulta Pública para que eventuais interessados na participação do projeto retirem material de análise (Edital, anexos e estudos precedentes) na sede do CORSEAL localizada na Av. Ceci Cunha, n° 1218, Bairro Itapuã, no Município de Arapiraca fica prorrogada para o dia 10 de agosto 2024 às 23:59, podendo os interessados enviar quaisquer questionamentos com relação à documentação disponibilizada para o correio eletrônico contato@corseal.com.br. Tendo em vista o adiamento da Consulta Pública, fica a Audiência Pública a ser realizada em atendimento ao disposto no artigo 21 da Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e originalmente prevista para ocorrer no dia 26 de junho de 2024 no auditório do SEST/SENAT l Unidade 143, localizado no endereço AL-115 - Bom Sucesso, Arapiraca - AL, 57303-385, a partir das 8h00min, e com transmissão simultânea pela internet, por meio de link disponível no site https://corseal.com.br/, com duração de 2 (duas) horas, adiada, devendo ser reagendada oportunamente em data a ser comunicada por aviso no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e no site do CORSEAL. As principais informações que dizem respeito à concessão poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://corseal.com.br/.

DAVID RAMOS DE BARROS

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004279823

Objeto: Aquisição de conjunto de bandejas em aço inox AISI 304 da torre, conforme as especificações deste documento e de seus adendos

Abertura das propostas: 05/07/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
extrato de contrato

CONTRATO DE INCUBAÇÃO Nº02/2024 NIT/AGUIN ESPÉCIE: Contrato de Incubação Residente Nº 02/2024, firmado entre a incubadora IMPULSO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, CNPJ nº 25.437.484/0001-61 e a empresa incubada SHENNONG DRONES COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.628.088/0001-02. OBJETO: O relacionamento das partes durante a fase de INCUBAÇÃO do empreendimento. PROCESSO: 23085.005966/2024-21. VIGÊNCIA: 24/06/2024 a 23/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.987/1995 e demais normas aplicáveis à espécie. ASSINAM: a Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da UFTM, e Haitao Cheng, Sócio Administrador. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 00000.000017/0020-23.

Pregão. Nº 0/0001. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 16.619.765/0001-44 - ONLINE TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE000231. Data de Emissão do Seq. 01: 07/02/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 5.188,32. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE000950. Data de Emissão do Seq. 01: 27/05/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$12.970,80. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.129,92. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200130

Nº Processo: 08672.002112/2023-07.

Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE.

Contratado: 23.672.021/0001-59 - DATARUV EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos denominados medidores de transmitância luminosa, da marca ricci eletrônica, modelo translux ii, pertencentes à sprf/se, com fornecimento de peças e serviços, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 19.611,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955659, Nº Processo: 21000013950202450, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PAVERAMA CNPJ nº 91693317000106, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Paverama/RS., Valor Total: R$ 258.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000115, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIANO MERENCE BRANDAO CPF nº ***.925.710-**.