Extratos de ContratoS

Credenciamento 2023/002; Contrato: 2024/128; Contratada: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A.; CNPJ/MF: 07.073.027/0001-53; Objeto: Prestação de serviço de troca eletrônica de dados (EDI - "Eletronic Data Interchange"), compactados e descompactados, consistindo na alocação, pela Credenciada, de estrutura de recursos de segurança, com possibilidade do uso de criptografia no canal de tráfego de dados, caixas postais eletrônicas, facilidades para comunicação de dados e funções específicas para troca de dados, que permitirá o envio e o recebimento dos mesmos, sob forma de documentos eletrônicos, entre o Contratante e seus clientes, incluindo, ainda, os serviços necessários à operacionalização dos sistemas e suporte técnico 24 hs, na área de abrangência do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor unitário: R$0,1262, por Kilobyte, estando estimado o tráfego em 840.000 Kilobytes/Ano; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 02/05/2024; Data da assinatura: 04/07/2024.

PA-2024/169; Contrato: 2024/138; Contratada: GIL MARCAS & PATENTES LTDA; CNPJ/MF: 03.936.651/0001-86; Objeto: Prestação dos serviços, sob demanda, pertinente ao pedido de registro de marcas do tipo mista de até 20 certificados de marcas pertencentes ao Banco da Amazônia para, ao final da tramitação do processo, venha a obter os respectivos certificados nacionais de marcas pertencentes ao Contratante, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$44.800,00; Valor unitário: R$2.240,00; Vigência: 03 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG, em 14/06/2024; Data da assinatura: 04/07/2024.

PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/134; Patrocinado: SINDICATO RURAL DE SANTARÉM; CNPJ/MF: 04.540.761/0001-97; Objeto: Patrocínio ao Projeto "IV SHOW AGRO TAPAJÓS"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$40.000,00; Vigência: 05/07/2024 a 30/12/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 05/07/2024.

PA-2024/200; Contrato: 2024/139; Contratada: SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA; CNPJ/MF: 06.132.270/0001-32; Objeto: Prestação de Serviços de utilização da ferramenta de inteligência artificial especializada em contratação pública, criada e comercializada com exclusividade pelo Grupo Negócios Públicos: a SollAi; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso I da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$44.985,15; Valor anual: R$8.997,03; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 03/07/2024; Data da assinatura: 05/07/2024.

PA-2024/173; Contrato: 2024/127; Contratada: ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE CULTURA - APC; CNPJ/MF: 76.659.820/0001-51; Objeto: Fornecimento de um Sistema Integrado de Unidade de Informação, utilizado para automação do acervo Bibliográfico e Histórico do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$29.250,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG, em 19/06/2024; Data da assinatura: 09/07/2024.

PA-SECRE-2024/044; Contrato: 2024/137; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DE ALTA FLORESTA D'OESTE; CNPJ/MF: 63.787.188/0001-80; Objeto: Patrocínio ao Projeto "34ª EXPOALTA - Alta Floresta D'Oeste-RO"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$19.000,00; Vigência: 09/07/2024 a 30/09/2024; Decisão: Decisão: Secretaria Executiva de Governança, Marketing e Comunicação - SECRE do Banco, em 26/06/2024; Data da assinatura: 09/07/2024.

PA-SECRE-2024/048; Contrato: 2024/141; Patrocinada: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF BRASIL; CNPJ/MF: 08.427.212/0001-61; Objeto: Patrocínio ao Projeto "I FENAF - FESTIVAL NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$104.400,00; Vigência: 10/07/2024 a 30/08/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 02/07/2024; Data da assinatura: 10/07/2024.

Credenciamento 2021/002; Contrato: 2024/143; Contratada: CRUZEIRO CONSTRUÇÕES PROJETOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 07.838.619/0001-19; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica com notória especialização em Engenharia Civil, devidamente registrado no CREA, para prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor unitário: R$127,68, por hora técnica; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses, a critério exclusivo do Banco, na forma do Art.71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 28/06/2024; Data da assinatura: 12/07/2024.

PA-2024/207; Contrato: 2024/145; Contratada: MARINONI ADVOCACIA; CNPJ/MF: 07.850.032/0001-25; Objeto: Prestação de serviços especializados de advocacia; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "e" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$1.500.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 05/07/2024; Data da assinatura: 15/07/2024.

PA-2024/212; Contrato: 2024/146; Contratada: BENNER SISTEMAS S/A; CNPJ/MF: 02.288.055/0001-74; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados continuados de alimentação de dados dos processos da Área Jurídica na modalidade de BPO (Business Process Outsourcing), incluindo o fornecimento de licenciamento de software de gestão na modalidade SAAS (software como serviço), e suporte e atualização para o Departamento Jurídico do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$376.983,42; Vigência: 06 meses consecutivos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG, em 12/07/2024; Data da assinatura: 15/07/2024.

PA-SECRE-2024/049; Contrato: 2024/140; Patrocinada: KAMARA KO FOTOGRAFIAS LTDA-ME; CNPJ/MF: 63.837.082/0001-43; Objeto: Patrocínio ao Projeto "TÓ TEIXEIRA MERGULHO NA VIDA E OBRA"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$199.579,00; Vigência: 16/07/2024 a 31/07/2025; Decisão: PRESI/SECRE do Banco, em 01/07/2024; Data da assinatura: 16/07/2024.

Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2022/065; Contrato: 2022/300; Contratada: PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES LTDA; CNPJ/MF: 61.562.112/0001-20; Objeto: Alteração qualitativa no objeto contratado; Fundamento legal: Art. 81, Inciso I, c/c §1º da Lei 13.303/2016; Acréscimo qualitativo referente à prestação dos serviços de auditoria para fins de atendimento ao Ofício SABE nº 28/2024-DCBEN/INSS, o qual prevê a elaboração de relatório anual de Auditoria Externa, pelas instituições consignatárias acordantes (INSS), no valor de R$65.000,00, passando o valor anual contratado de R$1.299.000,00 para R$1.364.000,00; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 30/04/2024; Data da assinatura: 08/07/2024.

Espécie: Quarto Aditivo; PE-2020/003; Contrato: 2020/103; Contratada: BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 00.706.148/0001-46; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 04/07/2024; Data da assinatura: 09/07/2024.

Espécie: Terceiro Aditivo; PE-2021/009; Contrato: 2021/163; Contratada: ELEVADORES OK COMÉRCIO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA; CNPJ/MF: 04.615.616/0001-28; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 02/07/2024; Data da assinatura: 09/07/2024.

Espécie: Primeiro Aditivo; Credenciamento: 2023/001; Contrato: 2023/198; Contratada: BRIAN GALVÃO FROTA- LEILÕES; CNPJ/MF: 32.465.852/0001-40; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 11/07/2024; Data da assinatura: 12/07/2024.

Espécie: Segundo Aditivo; PE-2022/079; Contrato: 2023/009; Contratada: CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 00.308.141/0001-76; Objeto: Acréscimo de serviços ao objeto contratado; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, c/c §1º da Lei 13.303/2016; Acréscimo de 01 atendente Service Desck, no valor mensal de R$3.811,77; Acréscimo de 02 analista de Suporte Nível 1, no valor mensal de R$8.278,84; Acréscimo de 01 analista de Suporte Nível 2, no valor de R$5.364,62, passando o valor mensal do contrato de R$97.266,17 para R$102.630,79; Acréscimo de serviços de até 40 hs extras mensais vinculada ao perfil Supervisor, no valor mensal estimado de R$2.432,80, visando à previsão contratual de hs extras utilizadas conforme a necessidade do Banco, passando o valor mensal estimado do contrato de R$102.630,79 para R$105.063,59; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 11/07/2024; Data da assinatura: 16/07/2024.

Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2023/171; Contratada: FERNANDA DE SOUSA GANDES-ME; CNPJ/MF: 10.309.181/0001-96; Objeto: Prorrogar o prazo de execução do patrocínio para o período de 01/07/2024 a 30/08/2024; Fundamento legal: Cláusula Primeira do contrato original, Art. 72 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da SECRE do Banco em 10/07/2024; Data da assinatura: 17/07/2024.

Espécie: Primeiro Aditivo; PE: 2022/051; Contrato: 2023/012-10; Contratada: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 65.725.129/0001-02; Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo de itens de mobiliários para a Gerência Executiva de Serviços Técnicos - GESET, no valor de R$68.585,44, passando o valor total do contrato de R$308.126,42 para R$376.711,86; Fundamento legal: Art. 81, Incisos I e II, §1º da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 10/07/2024; Data da assinatura: 17/07/2024.

Espécie: Terceiro Aditivo; Contrato: 2022/103; Contratada: TOTAL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; CNPJ/MF: 06.088.000/0001-71; Objeto: Repactuação e Prorrogação contratual; Fundamento legal: Cláusula quarta do contrato, Art. 71 e 69, Inciso III da Lei 13.303/2016; Vigência: 28/07/2024 a 09/05/2025; Repactuar o valor contratado a partir de 01/01/2024, passando o valor mensal do contrato de R$77.088,54 para R$80.578,35; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 11/07/2024; Data da assinatura: 17/07/2024.

Espécie: Primeiro Aditivo; PE: 2023/002; Contrato: 2023/188; Contratada: LP23 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 27.048.456/0001-88; Objeto: Prorrogação da vigência, passando o prazo de 17/07/2024 para 30/12/2024; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 17/07/2024; Data da assinatura: 17/07/2024.