EXTRATOS DE TermoS AditivoS

Processo nº 0005361-24.2019.6.13.8000; 7º TA ao Contrato nº 009/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/06/2024 a 19/02/2025; Valor: R$3.460,67; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000869; Fundamento Legal: Art. 57, II e § 4º da Lei 8666/93 e Cláusula Onze do Contrato; Signatários: Adriana Mafra Oliveira-Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 17/05/2024.

Processo nº 0001666-57.2022.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 077/22; Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Alteração qualitativa do contrato e reajuste; Valor: R$5.961,00; Classificação: 3390.40.07; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000453 e 2024NE000740; Fundamento Legal: Art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93 e arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e João Carlos Orestes - Procurador, pela Contratada; Assinatura: 26/04/2024.

Processo nº 0008510-86.2023.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 018/23; Contratada: Apolo Refrigeração Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 22/05/2024 a 21/05/2025; Valor: R$526.120,00; Classificação: 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000907; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Marcos Aurélio Pinheiro - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 20/05/2024.

Processo nº 0008505-64.2023.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 017/23; Contratada: Acorrama Refrigeração e Manutenção Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 22/05/2024 a 21/05/2025; Valor: R$455.486,45; Classificação: 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000908; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Cassio de Oliveira Temponi - Sócio-Administrador, pela Contratada; Assinatura: 20/05/2024.

Processo nº 0004653-71.2019.6.13.8000; 15º TA ao Contrato nº 020/19; Contratada: Forte Segurança Eletrônica Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/06/2024 a 19/02/2025; Valor: R$71.141,72; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000901; Fundamento Legal: Art. 57, II, e §4º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Onze do Contrato; Signatários: Adriana Mafra Oliveira-Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Tiago Corrêa dos Reis - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 17/05/2024.

Processo nº 0005459-09.2019.6.13.8000; 17º TA ao Contrato nº 032/19; Contratada: Forte Segurança Eletrônica Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/06/2024 a 19/02/2025; Valor: R$60.672,67; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000893; Fundamento Legal: Art. 57, II, e §4º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Onze do Contrato; Signatários: Adriana Mafra Oliveira-Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Tiago Corrêa dos Reis - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 17/05/2024.

Processo nº 0004756-78.2019.6.13.8000; 20º TA ao Contrato nº 021/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/06/2024 a 19/02/2025; Valor: R$60.190,67; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000904; Fundamento Legal: Art. 57, II, e § 4º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Onze do Contrato; Signatários: Adriana Mafra Oliveira-Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 17/05/2024.

Processo nº 0005491-14.20169.6.13.8000; 12º TA ao Contrato nº 022/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/06/2024 a 19/02/2025; Valor: R$36.999,35; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000885; Fundamento Legal: Art. 57, II, e § 4º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Onze do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 21/05/2024.

Processo nº 0005094-52.2019.6.13.8000; 12º TA ao Contrato nº 025/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/06/2024 a 19/02/2025; Valor: R$27.933,46; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000886; Fundamento Legal: Art. 57, II, e § 4º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Onze do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 21/05/2024.

Processo nº 0005368-16.2019.6.13.8000; 12º TA ao Contrato nº 010/19; Contratada: Forte Segurança Eletrônica Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/06/2024 a 19/02/2025; Valor: R$27.631,18; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000876; Fundamento Legal: Art. 57, II, e §4º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Onze do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Tiago Corrêa dos Reis - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 21/05/2024.