11. DAS PROVAS

11.1. As provas consistirão de três fases sucessivas:

I - Fase 1: Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório, com peso trinta;

II - Fase 2: Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório, com peso quarenta; e

III - Fase 3: Prova de Títulos ou Prova de Títulos com Arguição de Memorial, de caráter classificatório, com peso um.

11.2. Os candidatos serão avaliados por Bancas Examinadora, designada por meio de Portaria expedida pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, divulgada em www.concursos.ufms.br, conforme Cronograma (item 2 deste Edital).

11.3. As Bancas Examinadoras serão compostas por três docentes, todos com titulação igual ou superior à exigida para o cargo, e, preferencialmente, da área de avaliação da vaga.

11.4. Em caráter de exceção, poderá uma mesma banca ser designada para avaliação de mais de uma área.

11.5. Não poderão compor a Banca Examinadora membros que tenham algum dos impedimentos relacionados abaixo:

a) (ex)cônjuge ou (ex)companheiro de candidato, mesmo que divorciado ou separado judicialmente;

b) cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade, afinidade ou adoção, até o terceiro grau, inclusive;

c) quem tem ou teve relação societária em atividade profissional com algum dos candidatos;

d) ser ou ter sido orientador ou co-orientador do candidato na graduação ou na pós-graduação;

e) coautor na publicação de trabalhos científicos;

f) pessoa que tenha participado como perito judicial, assistente técnico ou representante do candidato em qualquer ação judicial, ou se tais situações ocorrerem quanto a seu cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau, inclusive; ou

g) pessoa que esteja litigando judicial ou administrativamente com o candidato ou respectivo cônjuge ou companheiro.

11.6. Em todas as sessões e fases do Concurso é obrigatório que o candidato apresente documento de identificação oficial, físico ou digital, sob pena de ter impedido o acesso ao local de provas e, consequentemente, ser eliminado do Concurso.

11.6.1. Serão considerados documentos de identificação oficial: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelo Corpo de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto).

11.6.2. Não serão aceitos como documentos de identificação: cópia do documento de identidade, ainda que autenticada em cartório, nem protocolo deste documento; certidões de nascimento; CPF; títulos eleitorais; carteiras de motorista (modelo sem foto); carteiras de estudante; carteiras funcionais sem valor de identidade; certidão de reservista; documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados; ou quaisquer outros não especificados no item anterior.

11.6.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

11.6.4. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

11.7. O uso de celular na sala de provas somente será permitido no período de 1 hora entre a retirada da banca da sala de provas e início da prova escrita. Nos demais períodos, o celular do candidato deverá permanecer desligado.

11.8. O candidato não poderá fazer uso de câmera fotográfica ou de vídeo, ou qualquer outro tipo de equipamento eletroeletrônico no local de provas. Computador pessoal e projetor multimídia poderão ser utilizados durante o período de uma hora anterior ao início da Prova Escrita e como recurso audiovisual na Prova Didática, desde que tenham sido providenciados pelo candidato.

11.9. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

11.10. Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. A Comissão Organizadora do Concurso não se responsabilizará pela guarda do objeto.

11.11. Para efeito de contagem dos prazos que transcorrem entre o início da Sessão de Sorteio dos Temas e o encerramento da Sessão de Apuração do Resultado Final, será considerado o horário de funcionamento da Secretaria do Concurso, que será das 7h às 18h, ininterruptamente. A exceção aplica-se ao prazo de vinte e quatro horas entre a sessão de Sorteio de Temas e o início da Prova Didática, que será contado em horas corridas, independentemente do horário de funcionamento da Secretaria do Concurso.

11.12. Durante o certame, terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato envolvido nas seguintes situações:

a) o seu telefone celular tocar, mesmo que no modo despertador, durante a realização das provas;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

c) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, ou se comunicar com outro candidato, durante a realização das provas escritas;

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe organizadora e/ou de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

e) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

g) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros; ou

h) for surpreendido portando qualquer tipo de arma.

11.13. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público, além das cominações legais cabíveis.

12. DA SESSÃO DE SORTEIO DOS TEMAS DAS PROVAS

12.1. No primeiro dia do Concurso, antecedendo o início das Provas, às 8 horas, haverá uma Sessão Pública na qual serão sorteados os temas para as Provas Escrita e Didática (nessa ordem).

12.2. O sorteio dos temas das Provas Escrita e Didática será realizado na presença dos candidatos, sendo eliminado o candidato ausente, considerando-se, para isso, o horário de fechamento das portas da sala em que se realiza tal sessão, ou seja, às 8h.

12.3. Os temas sorteados para as Provas Escrita e Didática serão distintos.

12.4. Um mesmo candidato deverá sortear um tema comum a todos os candidatos para a Prova Escrita, e, entre os pontos restantes, sorteará um tema comum a todos os candidatos para a Prova Didática.

12.5. Após o sorteio dos temas, a Banca Examinadora deverá publicar o horário de previsão para divulgação do resultado da Prova Escrita.

12.6. Ao final da Sessão de Sorteio dos Temas, os candidatos deverão permanecer na sala de provas, e terão uma hora, a partir da retirada da banca examinadora da sala, para consultar o material bibliográfico, até o início da Prova Escrita.

12.7. No período de 1 hora de preparação para Prova Escrita, os candidatos poderão fazer uso de notebooks, celulares, livros, anotações e outros materiais que julgarem necessários.

12.8. Os materiais já devem estar em sala com o candidato no momento do sorteio dos temas.

12.9. Não será permitida a saída de candidatos da unidade de provas (prédio) e, caso isso venha a ocorrer, o candidato estará impedido de retornar, sendo configurada sua desclassificação do certame.

13. DA PROVA ESCRITA

13.1. A Prova Escrita terá início após transcorrida uma hora da retirada da banca examinadora do local de provas, ao final da Sessão de Sorteio dos Temas.

13.1.1. Será eliminado o candidato que não estiver presente, na sala de provas, no horário previsto para o início da Prova Escrita.

13.2. A Prova Escrita tem como objetivo avaliar os conhecimentos do candidato na área específica da vaga, assim como sua capacidade de expressão em linguagem técnica.

13.2.1. As vagas em língua estrangeira poderão ter sua prova escrita no idioma correspondente à área de avaliação da vaga.

13.3. Serão observados os seguintes critérios na correção da Prova Escrita:

a) conhecimento sobre o assunto;

b) clareza de exposição, capacidade de expressão e de síntese;

c) uso da linguagem correta e adequada; e

d) atualização do candidato em relação ao estado de arte da área de conhecimento para a qual concorre.

13.4. A Prova Escrita será desenvolvida utilizando-se, unicamente, as folhas de papel fornecidas pela organização do Concurso (16 laudas de prova e 8 laudas de rascunho) e, obrigatoriamente, caneta de tinta azul ou preta.

13.4.1. Poderão ser utilizadas folhas de rascunho, fornecidas pela organização do Concurso; no entanto, elas não serão consideradas para fins de avaliação e/ou recurso, devendo ser devolvidas juntamente com as folhas de respostas da Prova.

13.4.2. As folhas de respostas da Prova Escrita e as folhas de rascunho conterão somente o código de identificação do candidato.

13.5. A duração máxima da Prova Escrita será de três horas, sem consulta a qualquer material.

13.5.1. O Secretário da Banca Examinadora informará aos candidatos quando faltarem quinze minutos para o término do tempo permitido para a Prova Escrita.

13.5.2. Os dois últimos candidatos deverão, obrigatoriamente, sair juntos ao final da prova.

13.6. Após o término da Prova Escrita, a Banca Examinadora se reunirá para a correção.

13.6.1. Para efeitos de correção e pontuação na Prova Escrita, os critérios serão considerados em conformidade com o que segue:

I - conhecimento sobre o assunto (nota de 0,00 a 3,00);

II - clareza de exposição, capacidade de expressão e de síntese (nota de 0,00 a 2,00);

III - uso da linguagem correta e adequada (nota de 0,00 a 2,00); e

IV - atualização do candidato em relação ao estado de arte da área de conhecimento para a qual concorre (nota de 0,00 a 3,00).

13.6.2. A Banca Examinadora, em consenso, atribuirá apenas uma nota ao candidato na escala de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos, com duas casas decimais, anotando-a na sua Ficha de Avaliação, justificando a pontuação ou a nota do candidato.

13.7. Será anulada a prova do candidato que assinar, rubricar ou utilizar qualquer tipo de marca, caractere ou referência textual que o identifique em sua Prova Escrita, acarretando sua eliminação do Concurso.

13.8. Será considerado aprovado na Prova Escrita o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7,00 nessa prova.

13.9. Somente prosseguirão neste Concurso e farão a Prova Didática, os candidatos aprovados na Prova Escrita, classificados em ordem decrescente da nota, em até sete vezes o número de vagas para a área a que concorrem, respeitando-se os empatados na última posição. Os demais candidatos serão eliminados.

13.9.1. Para todas as áreas, além do número dos candidatos mencionados no item 13.9, também estarão aptos a realizar a prova didática os 7 melhores colocados inscritos como PcD e os 7 melhores colocados Negros, desde que aprovados na Prova Escrita.

13.9.2. No resultado da Prova Escrita, o candidato cotista que figurar entre as 7 maiores notas em ampla concorrência terá seu nome inscrito e computado também na relação dos 7 melhores classificados da lista de PPP ou PcD.

13.10. O resultado da Prova Escrita será divulgado em ata, afixada no local em que foi realizada a prova, com a informação do horário de sua divulgação e data e horário de início do Sorteio da Ordem de Apresentação dos candidatos para a Prova Didática.

13.11. O candidato poderá interpor recurso do Resultado da Prova Escrita, no prazo de até uma hora antes do horário definido para o início da Prova Didática (Sorteio da ordem de apresentação).

13.11.1. O modelo de recurso administrativo para a Prova Escrita está disponível no Anexo VII deste Edital e também em www.concursos.ufms.br, somente para o período recursal.

13.11.2. Os recursos administrativos da Prova Escrita, devidamente fundamentados e instruídos, devem ser dirigidos à Banca Examinadora, mas entregues à Comissão Organizadora, na Secretaria do Concurso, localizada no prédio no qual o candidato realiza a prova.

13.12. O candidato poderá requerer à Comissão Organizadora cópia de sua Prova Escrita, exclusivamente para instruir seu recurso, até uma hora depois da divulgação do resultado da Prova Escrita.

14. DA PROVA DIDÁTICA

14.1. A Prova Didática será realizada em sessão pública, que terá início com o Sorteio da Ordem de Apresentação dos candidatos, decorridos no mínimo 3 horas da divulgação do resultado da Prova Escrita (horário de funcionamento da Secretaria) e 24 horas corridas do sorteio dos temas.

14.1.1. Os candidatos que não estiverem presentes no momento do Sorteio da Ordem de Apresentação serão eliminados, inclusive aqueles que tiverem interposto recurso.

14.1.2. No momento do Sorteio da Ordem de Apresentação, não será permitida a presença dos candidatos eliminados na Prova Escrita que não tenham entrado com recurso.

14.1.3. O Sorteio da Ordem de Apresentação dos candidatos somente será realizado após, no mínimo, vinte e quatro horas do Sorteio dos Temas.

14.1.4. No momento do Sorteio da Ordem de Apresentação da Prova Didática, a Banca Examinadora deverá divulgar data e horário de início da apresentação da Aula Expositiva e, quando houver, da Arguição do Memorial, além da Sessão de Apuração do Resultado Final.

14.1.5. Respeitada a ordem de apresentação definida no sorteio, o candidato chamado pela Banca Examinadora que não estiver presente será eliminado.

14.1.6. O candidato não poderá adentrar o local da Prova Didática sem que estejam presentes todos os membros da Banca Examinadora.

14.2. A Prova Didática terá como objetivo aferir a capacidade do candidato em relação à comunicação, à organização do pensamento, ao planejamento, à apresentação da aula, ao domínio e conhecimento do assunto abordado na área de avaliação da vaga do Concurso e aos procedimentos didáticos para desempenho de atividades docentes em nível do Magistério Superior.

14.2.1. As vagas em língua estrangeira poderão ter sua Prova Didática no idioma correspondente à área de avaliação da vaga.

14.3. Serão disponibilizados aos candidatos apenas giz/pincel, quadro e apagador. Não poderão ser utilizados equipamentos do local de provas tais como computador, tela de projeção, projetor etc. O candidato que deseje utilizar além do quadro e giz/pincel para sua apresentação deverá providenciar seus equipamentos.

14.3.1. É de inteira responsabilidade do candidato a utilização/operação, bem como o funcionamento de qualquer recurso instrumental utilizado na Prova Didática, incluindo o uso da lousa ou quadro, limitando-se a dez minutos o tempo de montagem e/ou preparação, antes do seu início.

14.3.2. O candidato que ultrapassar o tempo de dez minutos no preparo de seus recursos, controlado pelo Presidente, será penalizado, em três décimos por minuto, a serem descontados na nota de cada membro da Banca Examinadora.

14.4. A Prova Didática consistirá na apresentação de uma aula, sobre o tema sorteado, com a duração mínima de quarenta e a máxima de cinquenta minutos.

14.4.1. A Aula Expositiva terá início quando o candidato sinalizar sua disposição à Banca Examinadora.

14.4.2. Aos quarenta minutos de apresentação, o presidente da Banca Examinadora deverá informar ao candidato que restam dez minutos para o término do tempo da prova.

14.4.3. O candidato que ultrapassar cinquenta minutos de aula será penalizado em três décimos da nota por minuto excedente, a serem descontados na nota de cada membro da Banca Examinadora.

14.4.4. O candidato será interrompido ao alcançar sessenta minutos de apresentação.

14.4.5. O candidato será eliminado se o tempo da sua aula for inferior a quarenta minutos.

14.4.6. Ao término da apresentação do candidato, o Presidente da Banca Examinadora informará o tempo registrado de aula, bem como, se for o caso, os minutos excedentes.

14.4.7. É vedado aos membros da Banca Examinadora fazer arguição ao candidato na Prova Didática.

14.4.8. Os critérios e a escala de pontuação utilizados para avaliação da Prova Didática e sua respectiva nota são:

a) procedimentos didáticos (nota de 0,00 a 1,00): planejamento da aula; organização e estruturação do programa da aula; clareza dos objetivos da aula;

b) domínio do conteúdo (notas de 0,00 a 3,00): exposição clara e coerente do conteúdo; segurança na exposição; abrangência do tema; abordagem prática e estimulante, adequada síntese do conteúdo;

c) conhecimento do assunto (notas de 0,00 a 3,00): adequada profundidade; demonstração de conhecimento sobre o assunto que envolve o conteúdo da aula;

d) capacidade de comunicação (notas de 0,00 a 2,00): dicção clara e fluente; entonação de voz; postura e gestos apropriados; uso de linguagem técnica científica correta e adequada ao conteúdo; clareza na redação do material apresentado; e

e) estruturação e desenvolvimento da aula (notas de 0,00 a 1,00): adequado desenvolvimento da aula; estruturação do tempo de aula; elaboração e utilização dos recursos didáticos; proposição de atividades de avaliação e acompanhamento do conteúdo abordado na aula.

14.4.8.1. Os três formulários das avaliações dos membros da Banca Examinadora serão colocados em um envelope único.

14.4.8.2. O envelope contendo as três avaliações da Aula Expositiva será lacrado e assinado pelos membros da Banca Examinadora e pelo candidato, e somente será aberto na Sessão de Apuração do Resultado Final.

14.5. A pontuação da Prova Didática atribuída por cada avaliador será o somatório das notas de cada critério, totalizando valor na escala de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos, com duas casas decimais.

14.6. Será eliminado do Concurso o candidato que obtiver média das notas dos avaliadores na Prova Didática inferior a 7,00 (sete) pontos.

14.7. A pontuação da Prova Didática será divulgada somente na Sessão de Apuração do Resultado Final, permanecendo os envelopes lacrados até o início desta Sessão.

14.7.1. Serão divulgadas as notas da Prova Didática atribuídas por cada examinador, a cada candidato.

14.7.2. O candidato que desejar conhecer todas as suas notas, em cada critério, atribuída por cada avaliador, deverá encaminhar e-mail para concurso.docente@ufms.br, conforme Cronograma (item 2 deste Edital).

14.7.3. A Prova Didática será gravada em áudio ou vídeo exclusivamente para efeitos de registro, avaliação e análise de recurso por parte da Banca Examinadora.

14.7.4. Durante a apresentação de um candidato, é vedada a presença dos demais concorrentes.

14.7.4.1. Ao público presente durante as Provas Didáticas não é permitida a utilização de telefone celular, câmeras fotográficas e/ou de vídeo, gravadores ou outros equipamentos eletroeletrônicos, bem como manifestações de apreço ou desapreço. A recusa em atender o disposto neste item será impedimento para a permanência no local da prova.

14.8. Aos membros da Banca Examinadora e Secretários não será permitida a utilização de telefones celulares durante a realização das provas.

14.9. Os interessados em acompanhar a Prova Didática terão de assinar Termo de Ciência e Compromisso. A recusa em atender ao disposto neste item será impedimento para a permanência no local da Prova Didática.

15. DA ARGUIÇÃO DE MEMORIAL

15.1. A Arguição do Memorial ocorrerá apenas para as vagas que exijam tal avaliação, conforme Anexo V deste Edital.

15.2. A Arguição do Memorial, de caráter classificatório, será realizada em sessão pública, sendo aplicada a todos os candidatos aprovados na Prova Escrita, que não tenham sido eliminados na Prova Didática, e tenham entregue o memorial conforme no Cronograma (item 2 deste Edital), sendo vedada a presença dos demais candidatos concorrentes na sessão.

15.3. O Memorial deve conter descrição e análise das atividades de ensino, pesquisa e extensão, de forma discursiva e circunstanciada, incluindo a produção científica do candidato e outras atividades, individuais ou em equipe, relacionadas à área de conhecimento referente à vaga do concurso.

15.4. Respeitando-se a ordem de apresentação definida no Sorteio da Ordem da Prova Didática, local, data e horário especificados pela Comissão Organizadora, o candidato chamado pela Banca Examinadora que não estiver presente receberá zero (0,00) como nota de avaliação.

15.4.1. O candidato não poderá adentrar o local da Arguição do Memorial sem que estejam presentes todos os membros da Banca Examinadora.

15.5. É de inteira responsabilidade do candidato a utilização/operação, bem como o funcionamento de qualquer recurso ou equipamento instrumental utilizado durante a Arguição do Memorial, incluindo o uso da lousa, quadro, equipamentos eletrônicos ou Internet, limitando-se a dez minutos o tempo de montagem e/ou preparação, antes do seu início.

15.5.1. O candidato que ultrapassar o tempo de dez minutos, controlado pelo presidente da Banca Examinadora, será penalizado em três décimos da nota por minuto, a serem descontados na nota de cada membro da Banca Examinadora.

15.5.2. Ao final do preparo dos recursos instrumentais, o candidato deverá fazer uma sinalização à Banca Examinadora, para o registro do início da Arguição do seu Memorial.

15.6. A Arguição do Memorial será gravada em áudio ou vídeo, única e exclusivamente, para efeito de registro.

15.7. O candidato terá um tempo máximo de cinquenta minutos para Defesa do Memorial, apresentando as atividades mais relevantes e sua importância no contexto atual e no da época de sua produção.

15.7.1. O candidato será interrompido pelo Presidente da Banca Examinadora ao alcançar cinquenta minutos de apresentação.

15.7.2. Os membros da Banca Examinadora poderão usar, em conjunto, um tempo de, no máximo, trinta minutos para arguir o candidato sobre aspectos do Memorial, sendo assegurado ao candidato igual tempo para resposta.

15.7.3. O tempo de duração da sessão pública de cada candidato, entre a Defesa e a Arguição pela Banca Examinadora, deverá ser de até uma hora e cinquenta minutos.

15.8. Após o término da Arguição do Memorial de cada um dos candidatos, a Banca Examinadora se reunirá para atribuição colegiada da nota.

15.9. A Prova de Títulos com Arguição de Memorial terá como objetivo avaliar o Memorial apresentado pelo candidato, observando os seguintes critérios:

I - trajetória acadêmica, científica e profissional para o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação (nota de 0,00 a 2,00);

II - relevância da produção científica e orientação de graduação e pós- graduação stricto sensu (nota de 0,00 a 2,00);

III - domínio e atualização do candidato quanto à área do concurso (nota de 0,00 a 1,00);

IV - qualidade da redação, consistência e capacidade de síntese do Memorial (nota de 0,00 a 1,00);

V - clareza, qualidade e objetividade na apresentação do Memorial (nota de 0,00 a 1,00);

VI - conhecimento teórico e prático demonstrado durante a Arguição (nota de 0,00 a 2,00);

VII - capacidade de contribuir para o desenvolvimento institucional em relação aos indicadores do Plano de Desenvolvimento Institucional da UFMS (nota de 0,00 a 1,00).

15.10. A Banca Examinadora deverá, em consenso, atribuir apenas uma nota ao candidato na escala de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos, com duas casas decimais.

15.11. Após a Prova de Títulos com Arguição de Memorial, a Banca Examinadora devolverá à Comissão Organizadora as Fichas de Avaliação, preenchidas e assinadas, contendo as justificativas da nota atribuída a cada candidato, em envelope lacrado.

15.12. Os envelopes com as notas dos candidatos permanecerão fechados e somente serão abertos na Sessão de Apuração do Resultado Final.

15.13. Ao público presente durante a Arguição do Memorial, não será permitida:

I - a utilização de telefone celular, câmeras fotográficas e/ou de vídeo, gravadores ou outros equipamentos eletroeletrônicos;

II - a utilização de qualquer registro escrito ou digital sobre a aula; ou

III - manifestação de apreço ou desapreço.

15.14. Os interessados em acompanhar a Arguição do Memorial terão de assinar Termo de Ciência e Compromisso. A recusa em atender ao disposto neste item será impedimento para a permanência no local da Arguição do Memorial.

16. DA PROVA DE TÍTULOS

16.1. A Prova de Títulos terá como objetivo avaliar o aperfeiçoamento profissional, a regularidade da produção intelectual e a atualização científica, evidenciando os trabalhos acadêmicos do candidato em relação às atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e gestão universitária.

16.2. A Análise de Títulos somente será realizada após o final da Prova Didática e análise e julgamento dos recursos administrativos da Prova Escrita, e após a realização da Arguição do Memorial, se houver.

16.2.1. Somente serão avaliados os documentos da Prova de Títulos dos candidatos aprovados na Prova Escrita e que não tenham sido eliminados na Prova Didática.

16.3. A pontuação referente à Análise de Títulos corresponderá a uma nota na escala de 0,00 (zero) a 300,00 (trezentos) pontos, com duas casas decimais, utilizando-se como parâmetro a Tabela de Pontuação.

16.4. Após a homologação das inscrições, o candidato deverá anexar eletronicamente, na área do candidato do portal de inscrição, conforme no Cronograma (item 2 deste Edital), os seguintes documentos, individualmente:

I - Curriculum Vitae completo gerado pela Plataforma Lattes/CNPq;

II - cópia dos comprovantes de titulação;

III - cópia dos comprovantes do exercício das atividades docentes;

IV - cópia dos comprovantes do exercício das atividades de gestão universitária;

V - cópia dos comprovantes da produção pedagógica, científica, tecnológica, de inovação e artística/cultural; e

VI - Memorial Descritivo para as vagas que preveem a Arguição de Memorial.

16.5. A ausência de qualquer um dos documentos referente ao item 16.4 implicará a atribuição da nota 0,00 (zero) ao item avaliado na Prova de Títulos.

16.6. A ausência do Memorial Descritivo (item VI de 16.4), no caso de vaga que o exija, implicará a atribuição da nota 0,00 (zero) à sua avaliação.

16.7. Para efeito de contabilização de títulos de mestrado e/ou doutorado obtidos em instituições de ensino nacionais, somente serão considerados aqueles comprovados por meio de Diploma ou de Ata de Defesa.

16.8. Para efeito de contabilização de títulos de mestrado e/ou doutorado obtidos em instituições estrangeiras, somente serão considerados aqueles comprovados por meio de diploma revalidado por instituição nacional.

16.9. Ao candidato que não concluiu o mestrado, será atribuída nota 0,00 (zero) ao respectivo título.

16.10. Ao candidato que não concluiu o doutorado, será atribuída nota 0,00 (zero) ao respectivo título.

16.11. Para efeito de contabilização de estágio pós-doutoral, somente serão considerados aqueles concluídos e comprovados por meio de Certificado ou Declaração da instituição de realização.

16.12. No caso de projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação, produção científica, produção técnica ou tecnológica, produção artística e cultural, experiência técnica-profissional, somente serão pontuados aqueles que tenham sido realizados nos últimos cinco anos, incluindo-se o ano da realização das Provas.

16.13. Não se aplica a limitação temporal aos produtos e processos com patente registrada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, bem como as premiações recebidas.

16.14. Para efeito de pontuação da produção científica em periódicos, a Banca Examinadora deverá utilizar a classificação Qualis oficial de periódicos mais recente em conformidade com a área de avaliação, prevalecendo, quando houver mais de uma área no concurso, a Qualis com melhor classificação dos periódicos em questão.

16.15. Para efeito de pontuação dos itens do Grupo V - Produção Artística e Cultural, somente serão considerados aqueles trabalhos vinculados à área de avaliação da vaga do Edital de Concurso.

16.16. A forma de comprovação da documentação está relacionada na Tabela de Pontuação, constante do Anexo IV deste Edital.

16.17. A nota da Prova de Títulos será atribuída da seguinte forma:

I - no caso de vagas em que não houver a Arguição de Memorial, a nota será igual ao valor da pontuação da Análise de Títulos correspondendo a uma nota na escala de 0,00 (zero) a 300,00 (trezentos) pontos, com duas casas decimais; e

II - no caso de vagas em que houver a Arguição de Memorial, a nota será composta pela nota final da Análise de Títulos e da Arguição de Memorial, de acordo com a fórmula Prova de Títulos = (AM x 15) + (AT/2), em que: AM refere-se à nota final da Arguição de Memorial e AT, à nota final da Análise de Títulos.

17. DA SESSÃO DE APURAÇÃO E DO RESULTADO FINAL

17.1. Após a realização de todas as fases do Concurso, a Banca Examinadora deverá se reunir, em sessão pública, a ser realizada em data, hora e local, previamente definidos por ela, para apurar e divulgar a nota final dos candidatos, na escala de 0,00 (zero) a 1.000,00 (mil) pontos, com duas casas decimais.

17.1.1. A Nota Final (NF) do candidato submetido às Provas Escrita, Didática e de Títulos deverá ser obtida pela seguinte fórmula (NF): NF = (Prova Escrita x 30) + (Prova Didática x 40) + (Prova de Títulos x 1)

17.1.2. Serão divulgadas as notas dos candidatos que realizaram a Prova Didática, referentes a cada etapa do certame, assim como a Nota Final, com identificação de cada examinador e o rol de notas atribuídas por este na Prova Didática.

17.2. Em caso de empate na Nota Final dos candidatos, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

I - se idosos, idade mais elevada nos termos do parágrafo único do art. 27 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

II - maior pontuação na Prova de Títulos;

III - maior pontuação na Prova Didática;

IV - maior pontuação na Prova Escrita;

V - maior número de pontos em produção científica;

VI - maior número de pontos em anos de atividades do Magistério Superior; e

VII - maior idade.

17.3. Ao final da Sessão de Apuração do Resultado Final, a Banca Examinadora divulgará a relação dos candidatos aprovados em ordem alfabética com a respectiva pontuação, por meio de Ata Final, que será afixada no local onde as provas foram realizadas.

17.3.1. Para os candidatos eliminados na Prova Didática, não será realizado o registro dos pontos da Prova de Títulos na Ata Final e no Quadro de Divulgação de Notas.

17.3.2. A Banca Examinadora deverá entregar à Comissão Organizadora todas as atas das provas, preenchidas e assinadas, e os envelopes dos candidatos.

17.3.3. Ao término de todas as provas do Concurso, o Quadro de Notas de todas as áreas do certame será divulgado no endereço eletrônico definido no Edital de Concurso, cuja data será referência para contagem de prazo para recursos.

17.4. A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep deverá homologar os resultados finais, após o prazo recursal, mediante a publicação de Edital no Boletim Oficial da UFMS e no Diário Oficial da União.

18. DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS

18.1. Serão homologados os candidatos aprovados neste Concurso Público, por ordem decrescente de classificação e considerando o quantitativo de vagas disponível para cada área/subárea, de acordo com o Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, conforme tabela abaixo:

Quantidade de Vagas

Número de máximo de candidatos homologados

1

5

2

9

18.1.1. Os candidatos cuja classificação seja superior ao número de candidatos homologados, previsto na tabela acima, ainda que tenham atingido a nota mínima para aprovação, estarão automaticamente eliminados.

18.2. Além da lista de ampla concorrência, haverá também a homologação de lista de aprovados Pretos ou Pardos e PcD, em número que atenda a possibilidade de nomeação, por proporcionalidade, para cada cargo, num total de 5% para PcD e 20% para Pretos ou Pardos, respeitados os limites máximos de candidatos homologados.

18.2.1. No cálculo dos limites máximos de candidatos homologados serão computados os candidatos da ampla concorrência, PcD e Pretos ou Pardos.

19. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

19.1. Caberá recurso administrativo das etapas do Concurso, conforme discriminado no Cronograma (item 2 deste Edital).

19.2. O formulário para interposição de recurso referente à Prova Escrita (Anexo VII deste Edital ) também ficará disponível em www.concursos.ufms.br, somente para o período recursal.

19.3. Os demais recursos previstos em Edital ficarão disponíveis, na área do candidato, somente no período recursal, conforme Cronograma (item 2).

19.4. Não serão apreciados os recursos administrativos que não atenderem às formas e aos prazos previstos neste Edital.

20. DISPOSIÇÕES FINAIS

20.1. O Edital de Homologação do Resultado Final deste Concurso Público será publicado no Diário Oficial da União em www.concursos.ufms.br.

20.2. Após a homologação do Concurso, as informações referentes às nomeações poderão ser obtidas pelo portal da Progep em www.progep.ufms.br .

20.3 O candidato nomeado deverá realizar exames admissionais, conforme consta do Anexo VI deste Edital. Os exames serão custeados pelo candidato e podem ser realizados em qualquer laboratório do território nacional.

20.4. Será admitido requerimento de candidatos para transposição de seu nome para o final da lista de classificação, uma única vez, para efeitos de futura convocação, durante a validade deste Concurso.

20.5. É responsabilidade do candidato manter atualizado seu contato junto à Progep. A UFMS não se responsabilizará por alteração cadastral do candidato que não for previamente comunicada por e-mail enviado à sesem.progep@ufms.br , em qualquer momento durante o prazo de validade do Concurso.

20.6. O prazo de validade do Concurso esgotar-se-á após um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

20.7. Não será fornecido ao candidato cópia ou demais documentos de controle interno desta Universidade, bem como documento comprobatório de classificação neste Concurso Público, valendo, para esse fim, a publicação no Diário Oficial da União.

20.8. O resultado deste Concurso Público não poderá ser utilizado como processo seletivo para contratação de Professores Substitutos ou Temporários da UFMS ou Professores Efetivos de outras Instituições de Ensino Federais.

20.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Progep/UFMS.