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ATO Nº 1.025, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0016455-10.2023.4.05.7000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Sergipe - ficando a sua lotação a ser definida pelo resultado de processo seletivo de remoção interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional:

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:

. LUAN CARLOS BARROS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Augusto Maynard Lima Bezerra no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, alterado pelo Ato nº 776, de 28/09/2023, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de mesma data e publicado em 29/09/2023.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 1.026, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0016455-10.2023.4.05.7000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Sergipe, na sede daquela Seccional, em ARACAJU:

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE INFORMÁTICA (INFRAESTRUTURA), Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:

. PAULO JOSE ROLIM BRAGA FILHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Ilda Nogueira Silva no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, alterado pelo Ato nº 798, de 02/10/2023, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de 03/10/2023 e publicado em 04/10/2023.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 1.029, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, itens 2 e 3, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, resolve:

I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pela candidata JULIA BARROS DE ALENCAR MUNIZ, classificada em 97º lugar da lista geral constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2018, Seção 3, homologado pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2018, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa;

II - POSICIONAR a referida candidata, a pedido, no final da respectiva lista de classificação;

III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da referida candidata, de que trata o Ato nº 917, de 24/11/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/11/2023.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 1.030, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0001770-95.2023.4.05.7000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região:

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1:

. LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA, em vaga decorrente da posse de Brena Rocha Martins em outro cargo público inacumulável.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 1.045, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0001770-95.2023.4.05.7000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região:

TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1:

. ALEXSANDRA DE ARAUJO SILVA CRESPO, em vaga decorrente da posse de Ana Luísa Santos Nogueira em outro cargo público inacumulável.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 1.015, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0016455-10.2023.4.05.7000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, as candidatas abaixo relacionadas, para exercerem o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará - ficando as suas lotações a serem definidas pelo resultado de processo seletivo de remoção interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional:

TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1:

. RAFAELA DE SOUZA BATISTA, em vaga decorrente da demissão de Maria Rachel Sousa do Nascimento;

. RAISSA MARIA POMPEU ROBERTO, em vaga decorrente da exoneração de Lorena de Paula Cândido.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 1.016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0016455-10.2023.4.05.7000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de TAUÁ:

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1:

. THIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA, em vaga decorrente da posse de Pablo Gonçalves Ferreira em outro cargo público federal inacumulável.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 1.017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0016455-10.2023.4.05.7000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará - ficando a sua lotação a ser definidas pelo resultado de processo seletivo de remoção interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional:

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1:

. MAGNUM MACIEL MARTINS, em vaga decorrente da posse de Milena Mesquita de Almeida em outro cargo público federal inacumulável.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 1.018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0016455-10.2023.4.05.7000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, as candidatas abaixo relacionadas, para exercerem o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco - ficando as suas lotações a serem definidas pelo resultado de processo seletivo de remoção interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional:

ANALISTA JUDICIÁRIA - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:

. CRISTINA ALBERT MESQUITA, em vaga decorrente da posse de Gabriel Frotté em outro cargo público federal inacumulável;

. RAFAELLA GONDIM GUIMARAES, em vaga decorrente da posse de Deivisson Manoel de Lima em outro cargo público inacumulável;

. MARIA FERNANDA BATISTA CORDEIRO ARAUJO, em vaga decorrente da posse de Ana Neri Santos Torres em outro cargo público inacumulável.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 1.019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0016455-10.2023.4.05.7000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de OURICURI:

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:

. EURIDES VIANA DE BRITO, em vaga decorrente da posse de Danielle Schmidt Dolci em outro cargo público federal inacumulável - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 1.020, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0016455-10.2023.4.05.7000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco - ficando as suas lotações a serem definidas pelo resultado de processo seletivo de remoção interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional:

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1:

. JASMINE FRUTUOSO DA SILVA, em vaga decorrente da posse de Rafaella Arruda Soares de Oliveira em outro cargo público federal inacumulável;

. JOAO LUIZ MENDES ROMAO, em vaga decorrente do falecimento de Newton de Castro Galiza Filho;

. VANESSA DA SILVA OLIVEIRA, em vaga decorrente da posse de Ana Neri Santos Torres em outro cargo público inacumulável - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 1.021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0016455-10.2023.4.05.7000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de MOSSORÓ:

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1:

. CARLOS ALBERTO GONDIN SANTOS, em vaga decorrente da posse de Lucas Costa Dantas em outro cargo público federal inacumulável.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 1.022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0016455-10.2023.4.05.7000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Alagoas, ficando a sua lotação a ser definida pelo resultado de processo seletivo de remoção interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional:

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:

. LUCIANO BRAGA QUIRINO LIMA, em vaga decorrente do falecimento de Arilson de Oliveira Guimarães no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, alterado pelo Ato nº 642/2023, de 07/08/2023, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de mesma data e publicado em 08/08/2023.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA Nº 5.280 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.069971.2023-61, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Wanderley Silva Pereira, Assistente Em Administracao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Alexandre Amaral Araujo

PORTARIA Nº 5.281 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.069973.2023-51, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Keila Maria Carvalho Pereira, Assistente Em Administracao, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-02) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Alexandre Amaral Araujo
PORTARIA Nº 4.883, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013167/2023-81, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 02/01/2024, o servidor RICARDO DOS SANTOS ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1669347, da função de Coordenador de Movimentação de Pessoal, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 286, de 31/01/2023, publicada no Diário Oficial da União de 09/02/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.884, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013168/2023-25, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JUVENCIO ELOI MARTINS NETO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1727211, para exercer a função de Coordenador de Movimentação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoas, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.670, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.011445/2023-59, resolve:

DESIGNAR LEANDRO DE CASTRO ABELHA para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Elaboração de Contratos da Divisão de Compras e Licitações da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.

HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.669, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.011445/2023-59, resolve:

DISPENSAR LEANDRO DE CASTRO ABELHA, matrícula siape nº 1849162, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Elaboração de Contratos da Divisão de Compras e Licitações da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.

HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIAS DE 29 DE Dezembro DE 2023

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.739 - Art. 1º Designar, a partir de 18 de Dezembro de 2023, ROGERIO CID BASTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1157487, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial - CPGETGT/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 077562/2023)

Nº 2.741 - Dispensar, a pedido, a partir de 18 de Dezembro de 2023, ROGERIO CID BASTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1157487, do exercício da função de Chefe do Departamento de Engenharia do Conhecimento - EGC/CTC, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 661/2023/GR, DE 27 DE MARÇO DE 2023.(Ref. Sol. 077562/2023)

Nº 2.742 - Dispensar, a pedido, a partir de 20 de Dezembro de 2023, LUIZ FERNANDO LORENCI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1965524, do exercício da função de Chefe do Serviço de Atendimento de Feiras e Eventos - SAFE/SVM/EdUFSC/DGG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 429/2021/GR, DE 22 DE MARÇO DE 2021, tendo em vista seu pedido de remoção.(Ref. Sol. 078494/2023)

JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora VILMA LEONCIO SILVA BAEZ, matrícula SIAPE 1376086 ,ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.421205/2023-55 e Protocolo de Requerimento GET 1266395387 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza:

Que se afaste do País a servidora ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO, Coordenadora-Geral da Coordenação de Sistemas Internacionais de Direitos Humanos da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar de audiência pública de forma presencial referente ao Caso Manoel Luiz da Silva e Almir Muniz da Silva vs. Brasil durante o 164º Período Ordinário de Sessões, em San José, Costa Rica, no período de 6 a 10 de fevereiro de 2024, com ônus. Processo SEI 00135.231185/2023-71.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Despacho de 28 de dezembro de 2023

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ALFREDO MULLEN DA PAZ, SIAPE nº 1159691, lotado no Colégio De Aplicação/CED, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado (Processo 23080.074887/2023-20);

ANDREA SANTAROSA FREIRE, SIAPE nº 1299672, lotada no Departamento De Ecologia E Zoologia/CCB, para realizar Pós-Doutorado junto à Sorbonne Universite, em Villefranche sur Mer/França, no período de 11/03/2024 a 11/11/2024, com ônus CAPES/Print (Processo 23080.072425/2023-78);

FERNANDA MÜLLER, SIAPE nº 1841424, lotada no Colégio De Aplicação/CED, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade do Minho, em Braga/Portugal, no período de 01/02/2024 a 31/01/2025, com ônus limitado (Processo 23080.066671/2023-91);

LEONARDO FLACH, SIAPE nº 1816035, lotado no Departamento De Ciências Contábeis/CSE, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/05/2024 a 31/10/2024, com ônus CAPES/Print (Processo 23080.70770/2023-77).

JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 2.448- Tornar sem efeito as portarias de afastamento do país de Carolina Moura Brasil Carneiro da Silva n° 2423, de 26 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2023, e a portaria nº 2444, de 27 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2023, Processo nº 237776.000524/2023-20

Nº 2.449 - Autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINA MOURA BRASIL CARNEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para acompanhar alunos na participação do International Talent Mathematics Contest - ITMC 2024, em Bankok, Tailândia, no período de 21 a 29 de fevereiro de 2024, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e passagens).

Processo nº 23776.000524/2023-20

LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA

Substituto Eventual da Reitora
PORTARIA Nº 801, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar CRISTIANE SANTOS SOUSA, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código FCE 1.13, no período de 2 a 15 de janeiro de 2024.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.037, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a contar de 18 de dezembro de 2023, ISABELA RODAS MESSIAS, matrícula SIAPE nº 3333083, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.036, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar CLARICE SANTOS VELOSO matrícula SIAPE nº 1573957, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 02/01/2024 a 06/01/2024.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 805, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados:

ITEM

PROFESSOR

MATRICULA

DISCIPLINA

RESCINDIR A PARTIR DE

1

PATRICIA DOS SANTOS MAIGRE

3373865

Matemática

26/12/2023

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 806, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Retificar o item 10 da Portaria Nº 799 de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2023, na página 21, Seção 2, que tratou da prorrogação de contrato da Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, GRAZIELE BRAGA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1238363, onde se lê: Prorrogar até 20/03/2024; leia-se: Prorrogar até 29/02/2024.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA D A PROM/DGP/C EX Nº 96, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso I do art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, combinado com o art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

ANULAR parcialmente, os efeitos da Portaria - D A PROM/DGP/C Ex Nº 93, de 13 de dezembro de 2022, publicada em Separata ao Boletim do Exército nº 51, de 22 de dezembro de 2023, e no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2023, Seção 2, página 15, no que concerne à promoção ao posto de primeiro-tenente, da segundo-tenente Enfermeira Temporária JAYANE DA SILVA OLIVEIRA LINHARES, por incidência no previsto na alínea "h", do art. 35, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.

Cel ÂNGELO DE OLIVEIRA ALVES

Respondendo pelo Diretor de Avaliação e Promoções
PORTARIA DE PESSOAL DA ANS Nº 374, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto de 12 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, o art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, bem como o art. 39 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022 e, tendo em vista o que dispõe o art. 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e os arts. 12 e 13 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º. Os incisos II, X, XI, XII e XIV do art. 1º da Portaria de Pessoal nº 150, de 12 de maio de 2021, passam a vigorar com as seguintes redações:

"Art.1º ......................................................................................................................................................

II - Ao servidor Fabiano Batista Souza, Matrícula SIAPE nº 5349197, para atuar como Ordenador de Despesas Substituto nas Unidades Gestoras 253003, 253032 e 253034;

...................................................................................................................................

X - Ao servidor Jorge Luiz Veras de Caldas Brito, Matrícula SIAPE nº 1501078, para atuar como Ordenador de Despesas Substituto na Unidade Gestora 253033, abrangendo as despesas dos Núcleos da ANS na forma do Regimento Interno;

XI - Ao servidor Jorge Luiz Veras de Caldas Brito, Matrícula SIAPE nº 1501078, para atuar como Gestor Financeiro na Unidade Gestora 253033, abrangendo as despesas dos Núcleos da ANS na forma do Regimento Interno;

...................................................................................................................................

XIII - Ao servidor Tiago Gusmão Belo Ferreira, Matrícula SIAPE nº 1505879, para atuar na conformidade de registros de gestão da Unidade Gestora 253033, abrangendo as despesas dos Núcleos da ANS na forma do Regimento Interno;

XIV - Ao servidor Marcel Leal Fernandes, Matrícula SIAPE nº 1677228, para atuar como substituto na conformidade de registros de gestão da Unidade Gestora 253033, abrangendo as despesas dos Núcleos da ANS na forma do Regimento Interno."

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Portaria Nº 3.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando processo 23163.004241.2023-65, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Octavio de Castilhos Badia, habilitado em Concurso Público, homologado em 26/05/2022, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Lajeado, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n° 0954682.

Veridiana Krolow Bosenbecker

Reitora em exercício
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1561 - Conceder aposentadoria voluntária a FABIO TADEU DE SOUZA, SIAPE 1172930, Técnico em Radiologia, D-IV, padrão de vencimento 16, com base no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/03, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.068666/2023-81)

Nº 1562 - Conceder aposentadoria voluntária a GILBERTO RIBEIRO DA VICTORIA, SIAPE 1172881, Almoxarife, C-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.040483/2023-09)

RONEY PIGNATON DA SILVA

Vice-Reitor no Exercício da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 98, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000784/2023-73, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE HOLANDA BARBOSA, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Recursos Humanos, da Coordenação de Administração, da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração, desta Fundação, a partir do dia 30 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUELY DIAS
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 99, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000782/2023-84, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JACQUELINE ASSEMANY, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Recursos Humanos, da Coordenação de Administração, da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração, desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUELY DIAS
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 100, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000776/2023-27, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a contar de 30 de dezembro de 2023, ao servidor ALEXANDRE HOLANDA BARBOSA, matrícula nº 224634, ocupante do cargo de Analista de Recursos Humanos II, Classe S, Padrão III, com fundamento no inciso II do parágrafo 2º do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o parágrafo 16 do artigo 40 da Constituição Federal, ficando declarada a vacância da vaga nº 95911 do referido cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUELY DIAS
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 340, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1.307, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de outubro de 2023, seção 2, alterada pela Portaria REI/IFTO nº 1.343/2023, de 06 de novembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Welmer Danilo Rodrigues Rocha, Matrícula Siape nº 2267159, ocupante do cargo Enfermeiro, para, em substituição, exercer a função de Gerente de Ensino, código CD-04, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 01 a 19 de janeiro de 2024, em virtude de férias do titular.

Art. 2º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.

IDÊ RODRIGUES MORAES
PORTARIA N° 4.209, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 2.986, de 31 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 97, de 1º de setembro de 2023, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.896, de 28 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. n° 228, Seção 2, p. 88, de 01 de dezembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.109463/2023-41.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.423/UFPEL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.049348/2023-58, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor EDINALVO RABAIOLI CAMARGO, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 20 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no 64th Meeting of Weed Science Society of America - 2024 Annual Meeting e discutir memorando de entendimento e de cooperação com a Mississippi State University, em San Antonio e Starkville/Estados Unidos.

Isabela Fernandes Andrade
Portaria SEGEP/SP nº 184, de 28 de dezembro de 2023

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140 de 11/12/2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001970/2023-18, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA ANETI DE FAVERI PINHEIRO MACHADO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PERICLES PINHEIRO MACHADO, matricula SIAPE nº 601037, aposentado no cargo de Médico do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 03/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/10/2023.

CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
Portaria SEGEP/SP nº 185, de 28 de dezembro de 2023

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140 de 11/12/2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001929/2023-41, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a FRANCISCO AMANTEA NETO, na condição de filho maior inválido do ex-servidor PEDRO AMANTEA NETO, matricula SIAPE nº 603070, aposentado no cargo de Médico do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 02/10/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso IV, alínea "b" do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e § 2º, do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/10/2023.

CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
Portaria SEGEP/SP nº 186, de 28 de dezembro de 2023

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140 de 11/12/2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25000.180976/2023-82, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LEONOR SACAQUINI BUZALAF, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WADI BUZALAF, matricula SIAPE nº 594678, aposentado no cargo de Médico do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 05/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/09/2023.

CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.920, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005447/2021-26, resolve:

DESIGNAR

ARTHUR MOURA DA SILVA NETO, matrícula Siape nº 1524911, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (331011), da Coordenação de Secretaria Judiciária, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.921, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005447/2021-26, resolve:

DISPENSAR

MARÍLIA PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1093134, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (331011), da Coordenação de Secretaria Judiciária, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA Nº 776-GAB/DG/CMC/IFAM, de 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 1.115/GR/IFAM, de 22.06.2023, e; CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico nº 23042.005136/2023-10, de 27.07.2023, bem como os termos do Despacho nº 77083/2023-DGPCMC/IFAM, de 26.12.2023. resolve:

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO ANASTÁCIO CAVALCANTE NETO, ocupante do cargo de Auditor, Matrícula SIAPE Nº 3280612, para responder pela Função Gratificada de Coordenador de Relações Públicas, vinculada à Diretoria Geral deste Campus Manaus Centro, código-FG-04.

EDSON VALENTE CHVES
PORTARIA nº 2.511, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23040.00965/2023-30,

Art. 1º Ceder a servidora PRISCILA CARLA DA SILVA, matrícula nº 2314799, pertencente ao Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II, para exercício na Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23040.00965/2023-30)

LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA

Reitor Substituto
PORTARIA N° 4.208, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 2.988, de 31 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 97, de 1º de setembro de 2023, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.869, de 28 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. n° 228, Seção 2, p. 88, de 01 de dezembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.109461/2023-51.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETA