ATOS DE 27 de DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público homologado conforme Edital n. 4, de 15 de julho de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 135, de 16 de julho de 2024, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados:

WALTER FRANÇA NETO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Fábio Chaves Holanda, conforme Ato do Presidente de 26 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 2 de outubro de 2023.

FERDINANDO COTA PACHECO JUNIOR, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Hélio Martins Tollini, conforme Ato do Presidente de 29 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2023.

DIANA PORTO DE ARAÚJO LIMA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Claudia Virgínia Brito de Melo, conforme Ato do Presidente de 21 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2019.

HELDER LARA FERREIRA FILHO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Osmar Perazzo Lannes Junior, conforme Ato do Presidente de 22 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024.

VINICIUS DE CARVALHO AMARAL, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Bernardo Felipe Estellita Lins, conforme Ato do Presidente de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2022.

DHYEGO MARCUS CRUZ E SILVA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Kátia dos Santos Pereira, conforme Ato do Presidente de 28 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2024.

GERSON JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Mariza Mendes Lacerda Shaw, conforme Ato do Presidente de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024.

MIGUEL MIKELLI LUCAS ALVES RIBEIRO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Claudionor Rocha, conforme Ato do Presidente de 9 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2024.

LUCAS DE OLIVEIRA JAQUES, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Regina Reis, conforme Ato do Presidente de 4 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2020.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, e com fundamento na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria Normativa n. 4/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público homologado conforme Edital n. 4, de 15 de julho de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 135, de 16 de julho de 2024, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados:

RAUL MENEZES DOS SANTOS, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Alexandre de Brito Nobre, conforme Ato do Presidente de 29 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024.

RONEY ALMEIDA DOS SANTOS CHAGAS, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Alvaro Gustavo Castello Parucker, conforme Ato do Presidente de 10 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2018.

Arthur Lira