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Resultado Preliminar de Avaliação de Propostas do

Edital de Chamamento Público n° 6/2022

O NGI ICMBio Araripe torna público o Resultado Preliminar de Avaliação de Propostas do Edital de Chamamento Público n° 06/2022, conforme documentação constante no processo SEI 02124.003360/2021-25. De acordo com os termos do Edital, Item 7 - Da Fase de Seleção de Propostas, a Comissão de Seleção instituída por Portaria, realizou o procedimento previsto na Etapa 3, Item 7.5, relativo à etapa competitiva de avaliação das propostas, com a finalidade de instrução de Resultado Preliminar, Etapa 4. De acordo com os procedimentos de avaliação e pontuação e com base nos critérios de julgamento, subitem 7.5.4, a Comissão de Seleção concluiu a avaliação da União Protetora dos Animais e Meio Ambiente - UPAMA e da BiodiverSe - Associação para Pesquisa e Conservação da Biodiversidade do Semiárido, atribuindo as pontuações expressas na tabela 2.

Tabela 2: Avalição e pontuação da proposta da UPAMA e da BiodiverSe:

Critérios de Julgamento

Metodologia de Pontuação

Pontuação

UPAMA

Pontuação

BiodiverSe

(A) Informações sobre ações a serem executadas, metas a serem atingidas, indicadores que aferirão o cumprimento das metas e prazos para a execução das ações e para o cumprimento das metas

- Grau pleno de atendimento (4,0) pontos - Grau satisfatório de atendimento (2,0 pontos) - O não atendimento ou o atendimento insatisfatório (0,0) Obs: A atribuição de nota "zero" neste critério implica eliminação da proposta, por força do art. 16, § 2°, incisos II e III, do Decreto n° 8.726, de 2016

4,0

4,0

(B) Adequação da proposta aos objetivos da política, do plano, do programa ou da ação em que se insere a parceria

- Grau pleno de adequação (2,0) - Grau satisfatório de adequação (1,0) - O não atendimento ou o atendimento insatisfatório do requisito de adequação (0,0) Obs: A atribuição de nota "zero" neste critério implica a eliminação da proposta por força do caput do art. 27, da Lei n° 13.019, de 2014, c/c art. 9°, § 2°, inciso I, do Decreto n° 8.726, de 2016

2,0

2,0

(C) Descrição da realidade objeto da parceria e do nexo entre essa realidade e a atividade ou projeto proposto

- Grau pleno da descrição (2,0) - Grau satisfatório da descrição (1,0) - O não atendimento ou o atendimento insatisfatório (0,0) Obs: A atribuição de nota "zero" neste critério implica eliminação da proposta, por força do art. 16, § 2°, inciso I, do Decreto n° 8.726, de 2016

2,0

2,0

(D) Capacidade técnico-operacional da instituição proponente, por meio de experiência comprovada no portfólio de realizações na gestão de atividades ou projetos relacionados ao objeto da parceria ou de natureza semelhante

- Grau pleno de capacidade técnico-operacional (2,0) - Grau satisfatório de capacidade técnico operacional (1,0) - O não atendimento ou o atendimento insatisfatório do requisito de capacidade técnico-operacional (0,0) Obs: A atribuição de nota "zero" neste critério implica eliminação da proposta, por falta de capacidade técnica e operacional da instituição parceira (art. 33, caput, inciso V, alínea "c', da Lei n° 13.019, de 2014)

2,0

2,0

Total (Pontuação Máxima: 10 pontos)

10,0

10,0

Carlos Augusto de Alencar Pinheiro

Chefe do NGI ICMBio Araripe/Presidente da Comissão