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EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.025209/2024-69.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 39.685.137/0001-62 - LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vetores e pragas urbanas (rasteiras e voadoras) como escorpião, retirada de colmeias de abelhas, vespas ou ninhos de marimbondos, controle de formigas cortadeiras, compreendendo os serviços de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com fornecimento de material (insumos, utensílios e equipamentos) e mão de obra qualificada com equipamentos de proteção individual - epi's, nas dependências da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, campus Cuiabá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343011

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 01510.000810/2023-73.

Dispensa. Nº 90041/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 20.400.390/0001-02 - MARCIA REGINA ESCORTEGANHA 49291262072. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato nº 19/2023(sei nº 4992621) firmado entre as partes, alterar seu cronograma-físico financeiro, acrescer e diminuir os quantitativos contratados, mantido o seu equilíbrio financeiro da seguinte forma: a) término do prazo de execução: em 29/04/2024 b) término do prazo de vigência: em 29/07/2024. O quantitativo dos serviços serão alterados da seguinte forma: a) acréscimo de 11,552 metros quadrados consistente em alteração dos itens 2.2 e 2.3 da planilha orçamentária que integra o termo de referência cotec iphan-sc (sei nº 4993372), o que equivale a 15,6 % do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no arts. 124 e 125, da lei 14.133/21. b) supressão de 22,203 metros quadrados consistente em alteração dos itens 2.1 e 2.4 da planilha orçamentária que integra o termo de referência, o que equivale a 13,0 % do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124 e 125, da lei 14.133/21.Vigência: 16/04/2024 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.605,95. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64298.003603/2020-72.

Pregão. Nº 18/2018. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 05/2020 por 12 meses. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.442,80. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-Ampla participação

Processo Administrativo n° 269/2024

Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, que serão adquiridos através do convênio de transferências especiais pela união, Plano de Ação n° 09032023-035821 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Valor estimado: 1.392.730,52 (um milhão trezentos e noventa e dois mil setecentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos); Data da sessão: 07/05/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br;

Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 22 de abril de 2024.

Vagner Roberto Pereira de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 810005

Nº Processo: 00135.202641/2024-57.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.

Contratado: 49.316.139/0001-38 - L P SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de Serviços especializados para o fornecimento de assinatura anual de banco de imagens/fotografias (upload), para atender as necessidades da assessoria especial de comunicação social - ASCOM do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 545,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200600

Nº Processo: 08118.005861/2022-92.

Dispensa Nº 2/2023. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS.

Contratado: 35.813.653/0001-74 - VOARE MEDICINA AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, conforme disposto no inciso xiii do art. 6º da lei nº 14.133/2021 medicina do trabalho para realização de perícias médicas visando estabelecer a correlação entre o estado mórbido e a capacidade laborativa do servidor, assim como do nexo entre o estado mórbido e o trabalho, bem como pela avaliação de pensionistas, dependentes e demais nas hipóteses legalmente previstas, mediante emissão de laudo pericial que irá de subsidiar a direção da Penitenciária Federal de Campo Crande e a administração pública federal na fundamentação das decisões a que estão obrigadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/04/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 810005

Nº Processo: 00135.202641/2024-57.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.

Contratado: 44.959.207/0001-63 - RR TREVO REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados para o fornecimento de assinatura anual de banco de vídeos em formato digital para download (internet) e de armazenamento de áudios soundcloud, para atender as necessidades da Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 3.030,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para revitalização da Praça Nicanor Pereira dos Santos, localizada no Povoado Capitoa. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/06/2024 (três de junho de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27048 - Ação: 1200 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 17063110;15000000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0012024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 163.745,40 (cento e sessenta e três mil setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).

O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.

Tobias Barreto-SE, 22 de abril de 2024.

JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08700.001753/2023-51.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

alterar a cláusula oitava - modelo de execução dos serviços e fiscalização, alterando o regime de trabalho para forma híbrida, nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "b", da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 18/04/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.226.626,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64298.003648/2020-21.

Pregão. Nº 18/2018. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 06/2020 por 12 meses. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.002,50. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 10361/2023 - CONTRATO Nº 40/2024 - Objeto: Contrato de empresa especializada para Recapeamento Asfáltico da Rua Morumbi, Rua Osasco, Rua de Acesso e Avenida Mary Bandini Moya Aprillanti- Jardim América II. Contratada: NOGUEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Data 16/04/2024. Vigência: 03 MESES. Valor: R$ 436.096,59.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Processo Administrativo n° 11262/2023 - TERMO DE FOMENTO Nº 02/2024 - Objeto: Serviços ambientais que envolvam mobilização social, ações educacionais e socioambientais a serem executadas na comunidade da Vila Real, especialmente na Rua Ilha Bela, para execução do PTTS. Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE VARZINA EDUCACIONAL, CULTURAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL - ECO & VIDA. Data 09/04/2024. Vigência: 05 MESES. Valor: R$ 115.858,00.
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - UASG 160157

Nº do Processo: 64047.000042/2023-91. Concorrência nº 02/2023. Objeto: Contratação de execução de alojamento para ST-SGT e refeitório modulares do canteiro de obras da nova sede da 18º BDA INF PAN visando atender as necessidades do 9° Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considerado vencedor do certame a seguinte empresa: CNPJ: 33.683.551/0001-56 - JH CONTRUÇÕES NORDESTE, itens: 1 e 2; no valor total de R$ 1.435.900,00. (um milhão e quatrocentos e trinta e cinco mil e novecentos reais).

Cuiabá - MT, 23 de abril de 2024

Ten Cel JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR

Comandante do 9º BEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 510181

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 35014.047979/2020-67.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 10,06% (dez vírgula zero seis por cento) do valor total inicial atualizado do contrato n.º 28/2020, referente ao acréscimo do elevador da nova sede da APS Lajeado, localizada na Rua Coronel Júlio May, nº 477, Bairro Centro, em Lajeado/RS, em imóvel recebido em permuta consoante o processo n.º 35014.008313/2019-50, perfazendo o total mensal de R$ 11.217,56 (onze mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos), a contar de 20/04/2024, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/04/2024 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.610,70. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 957/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 582/2023.

Nº Processo: 54000.056994/2021-81.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 72.843.212/0001-41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 582/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05//2024 a 09/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.969.396,20. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0012569-90.2023. Objeto: Registro de Preços de material permanente (Forno Micro-Ondas, TV - Mínimo 42", Cooktop de Indução, Armário Aéreo Cozinha, Balcão de Cozinha, Poltrona Giratória - Telada, com Apoio Lombar e Espaldar Alto, Organizador de Fluxo, Cadeira de Rodas, Escada Plataforma e Cadeira Interlocutor Telada - Fixa e com Braços). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/04/2024) 70004-05606-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91120/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438000559202481. Objeto: Contratação de serviços de controle de pombos, vetores e pragas urbanas (pombos, escorpiões, moscas, mosquitos, baratas, formigas, pulgas e roedores), conforme Portaria nº 09, de 16 de novembro de 2000, do Centro de Vigilância Sanitária, que será realizado nas instalações do Campus Avaré.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023-SRP-FMAS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 013/2024-SMAS, Empresa Contratada: PARÁ OESTE TERRAPLENAGEM LTDA, no valor de R$ 55.608,00 (cinquenta e cinco mil reais e seiscentos e oito reais). Contratante: FUNDO MUNCIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 016/2024-FMAS, Empresa Contratada: PARÁ OESTE TERRAPLENAGEM LTDA, no valor de R$ 83.412,00 (oitenta e três mil, quatrocentos e doze reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcações, devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no País, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviço diversos, para as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Vigência: 22/04/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 22/04/2024. RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Repetição

PROCESSO Nº 70/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da diretora do departamento de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza para lavanderia hospitalar.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 13 de maio de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 22 de abril de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23112.003930/2018-91.

Pregão. Nº 61/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 10.158.805/0001-11 - M.G. ARANDA LOCACOES. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por 6 (seis) meses. Vigência: 19/07/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 755.160,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 65307.003258/2021-00.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 32.377.047/0001-65 - SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços em saúde em consulta e exames de imagens, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios para as secretarias da administração e ao Fundo Municipal de saúde do município de Casserengue/PB, para o exercício de 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 799,00; MARIA ALBERTINA SILVA SANTOS LTDA - R$ 133.546,00.

Casserengue - PB, 12 de Abril de 2024.

ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para as secretarias da administração e ao Fundo Municipal de saúde do município de Casserengue/PB, para o exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (RECURSOS ORDINARIOS - 500/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO (501)/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE (501)/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO SUS (600)/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS (660)). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00040/2024 - 15.04.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 799,00; CT Nº 00041/2024 - 15.04.24 - MARIA ALBERTINA SILVA SANTOS LTDA - R$ 133.546,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23202.004718/2023-07.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, APOIO ADMINISTRATIVO, TRABALHADOR VOLANTE DA AGRICULTURA (CAPINEIRO) E TRANSPORTE (MOTORISTA: CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO IFTM-CAMPUS ITUIUTABA), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. (Obs.: Este Contrato é correspondente em ajuste no sistema Contratos.gov.br ao Nº 11002/2024). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2029. Valor Total: R$ 7.812.967,80. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64064000402202406. Objeto: O presente processo licitatório tem por objeto a aquisição de tintas, vernizes e produtos correlatos, compostos preservativos e vedantes tecidos, materiais abrasivos, artigos para escritório, ferramentas manuais sem cortes não acionados por força motriz.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 23/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, Santo Antonio Ii - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/04/2024) 160122-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 10680.100556/2021-80.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suprimir ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a cláusula décima passando o valor do contrato atualizado de R$ 1.111.505,20 (um milhão, cento e onze mil, quinhentos e cinco reais e vinte centavos), para R$ 729.730,54, (setecentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos), com amparo no inciso i, alínea b, e § 1º, do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/04/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 729.730,54. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada visando à futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Informática destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.DATA, HORA E LOCAL: Dia 10 de maio de 2024, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 22 de abril de 2024.

Maria De Lourdes C. Costa

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA ME/EPP. OBJETO: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos para atender as necessidades das Secretárias Municipais de São Sebastião/AL.DATA, HORA E LOCAL: Dia 09 de maio de 2024, às 9h00, (Horário de Brasília) https://www.comprasnet.gov.br/ UASG - 982875-e-mail: cplsaosebastiaoal@gmail.com.

São Sebastião - AL, 22 de abril de 2024.

Lásaro Felix Ribeiro

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Tipo menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA, em virtude dos itens fracassados na licitação pregão eletrônico de nº 002/2024. Abertura marcada para o dia 07/04/2024, a partir das 09h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis nos sites: http://camaraprimavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Primavera- PA, 22 de abril de 2024.

Arão Lisboa de Alcântara

Presidente da Câmara Municipal
Extrato de Distrato

Extrato de Distrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de 13/03/2024 o contrato do imóvel funcional 10901484, SAIC 20700.11/0101-4 . Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 19/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Heliete Lopes Carneiro - locatária.
Extrato de Distrato

Extrato de Distrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de 13/03/2024 o contrato do imóvel funcional 10901490, SAIC 20700.06/0024-5. Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 19/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Mônica Imaculada Ribeiro - locatária.
Extrato de Distrato

Extrato de Distrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de 21/03/2024 o contrato do imóvel funcional 10901548, SAIC 20700.11/0151-9. Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 19/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Ronaldo Adriano Lopes da Silva como locatário.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2024 - UASG 152711

Número do Contrato: 60/2021.

Nº Processo: 23466.000371/2021-52.

Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 060/2021-proad/ifrn para o período de 13 de maio de 2024 à 13 de maio de 2025. Vigência: 13/05/2021 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 10680.100556/2021-80.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 729.730,54. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE licitação PREGÃO PRESENCIAL

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO, através da comissão de licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 14133/2021, avisa aos interessados que fará realizar no dia 10 de maio de 2024 às 8 horas a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 18.2024, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Poderão ser obtidas maiores informações na sala da CPL no prédio da Prefeitura Municipal, pelo telefone 0800 321 1241 (ramal 201), pelo e-mail: licitacaojussargo@gmail.com, sendo o edital disponibilizado em: https://acessoainformacao.jussara.go.gov.br/informacao/licitacoes_mg

Jussara-GO, 23 de abril de 2024

VANESSA FERREIRA CINTRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.064522/2023-97.

Dispensa Nº 37/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto escolha intitulado "Desigualdades estruturais no trabalho 'por conta própria' no Brasil: uma análise dos dados da pnad-c 3trim 2023 e do censo de 2022 em perspectiva interseccional, contemplando desigualdades de classe, gênero, raça e região".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/04/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 265.776,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que realizará, às 09h01min, do dia 04/06/2024, na sede da Pref. Municipal, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 05/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM visando a contratação de empresa para contratação de empresa para a execução da obra da construção do Portal no Cemitério Municipal de Bom Sucesso do Sul-Pr, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos adendos e anexos , poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul bomsucessodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e-mail pregoeiro_bss@hotmail.com, e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao Agente de Contratação por meio da plataforma. Informações pelo fone (46) 3234-1135.

Bom Sucesso do Sul, 22 de abril de 2024.

Josiane Folle

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23007.022752/2021-62.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Acréscimo de um posto de trabalhador volante na agricultura, pelo prazo de 03 meses.. Vigência: 02/04/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.696.436,87. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 122/2024 MUNICÍPIO DE COLMÉIA. OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA ZEFA PIA EM COLMÉIA - TO.

O(A) PREFEITO(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: resolve: ADJUDICAR as empresas:

INOVAXX CONSTRUTORA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 17.553.406/0001-02, estabelecida na RUA ALESSANDRO DIVINO, QUADRA01 LOTE 09, LOTEAMENTO REAL COLINAS, COLINAS DO TOCANTINS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). JERRY ADRIANO DA CRUZ GALDINO, na função atual de ADMINISTRADOR, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.

ITENS 1 / DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA ZEFA PIA EM COLMÉIA - TO. / QTD 1 / VALOR UNIT R$ 252.992,00 / VALOR TOTAL R$ 252.992,00 /

Colmeia-TO, 1º de abril de 2024.

JOCTÃ JOSÉ DOS REIS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

O Município de São Francisco do Oeste/RN, torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e sua equipe de apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Concorrência, às 09:00 horas do dia 08 de maio de 2024, do tipo menor preço, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos diretamente no Portal de Compras Públicas ou no site da prefeitura https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/.

São Francisco do Oeste/RN, 22 de abril de 2024.

Emanuela Cristina Estevão Leite

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759035690202355. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar de uso geral (conexao p/inf.parent.2 v. e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/04/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 112/2024

Nº Processo: 23066.020850/2024-41. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. OBJETIVO SISTEMAS LTDA. CNPJ: 04.586.164/0001-01. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 19.04.2024 a 18.04.2029. Data de Assinatura: 19.04.2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 122/2024

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA ZEFA PIA EM COLMÉIA - TO. destinados a GABINETE DO PREFEITO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:

INOVAXX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 17.553.406/0001-02, estabelecida em RUA ALESSANDRO DIVINO, 0, QUADRA01 LOTE 09 - LOTEAMENTO REAL COLINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

ITENS 1 / DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA ZEFA PIA EM COLMÉIA - TO. / QTD 1 / VALOR UNIT R$ 252.992,00 / VALOR TOTAL R$ 252.992,00

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 252.992,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e novecentos e noventa e dois reais), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.

Colmeia-TO, 1º de abril de 2024.

JOCTÃ JOSÉ DOS REIS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00035. Contrato nº20230066. Contratante: Secretaria Municipal de Administração. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Marcos da Silva Melo. Contratada: Cassio Renan Empreendimentos EIRELI, CNPJ nº38.300.431/0001-46. Valor: R$19.988,00. Vigência dos contratos: 03/04/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 03/04/2024.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços nº 20240224, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de bombas d'agua, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: Eletromais Elétrica Automação EIRELI, CNPJ nº24.895.396/0001-40. ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024 e 025. Valor total R$148.823,70. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00004-SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 24/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.006546/2024-51

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 24/2024 que entre si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio e o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I.

Parágrafo Primeiro - As notas fiscais referidas no Anexo I comprovam a origem da aquisição dos bens objeto deste Termo.

DATA DE ASSINATURA: 19 de abril de 2024.

PELO FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá, Secretária Geral do FUNBIO.

PELO ICMBio: Helena Machado Cabral Coimbra Araujo, Diretora Substituta de Planejamento, Administração e Logística.
EDITAL

CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região - CREF6/MG, em cumprimento à Resolução CONFEF nº 513/2023 e Resolução CREF6/MG nº 20, de 15 de Março de 2024, faz saber a todos que a eleição dos Membros do CREF6/MG, para exercício de mandato entre 01 de janeiro de 2025 e 31 de Dezembro de 2028, realizar-se-á no dia 08 de Novembro de 2024, iniciando-se às 09 horas com encerramento às 17 horas, na Sede deste Conselho Regional, situado na Rua Bernardo Guimarães, 2766 - Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG - CEP: 30140-085. O CREF6/MG adotará eleição por votação em cédula de papel, por correspondência encaminhada obrigatoriamente via postal e recebida até o dia 08 de Novembro de 2024 às 17h e por comparecimento pessoal do Profissional de Educação Física na Sede do CREF6/MG no dia 08 de Novembro de 2024 de 09h às 17h. O voto é obrigatório, secreto, direto e pessoal e será exercido pelos Profissionais que possuam registro principal ativo no CREF6/MG, que estejam em pleno gozo de seus direitos profissionais junto ao Sistema CONFEF/CREFs até o dia 15 de Março de 2024 e, que possuam, no mínimo 03 (três) anos de registro ininterrupto no Sistema CONFEF/CREFs até o dia da publicação da nominata única para eleição do Sistema CONFEF/CREFs pelo CONFEF. Os requisitos de elegibilidade para Membro Titular e Suplente do CREF6/MG, bem como as instruções para candidatura, o cronograma eleitoral e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CREF6/MG nº 006/2023, Resolução CONFEF nº 513/2023 e Resolução CREF6/MG nº 20/2024, as quais se encontram à disposição dos interessados na Sede e Seccionais do CREF6/MG e na página eletrônica www.cref6.org.br. O prazo de abertura para registro das chapas concorrentes ao CREF6/MG será no dia 10 de Agosto de 2024 encerrando-se no dia 25 de Agosto de 2024. Será divulgada a relação das chapas registradas no Diário Oficial da União e na página eletrônica www.cref6.org.br.

Belo Horizonte, 22 de Abril de 2024.

Marco Tulio Maciel Pinheiro
eDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Comunico decisão emitida pelo Diretor Geral da ANTT no processo administrativo nº 50501.302756/2018-55, no sentido de se aplicar contra a empresa ASBIBOP - SERVIÇOS DE BOMBEIRO BRIGADISTA PARTICULAR CIVIL LTDA-ME, CNPJ 10.811.374/0001-40, as sanções administrativas de multa, no valor de R$ 42.102,13 (quarenta e dois mil, cento e dois reais e treze centavos), conforme artigo 87, II, da Lei nº 8.666/93 e impedimento de licitar e contratar com a União por 01 (um) ano, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, c/c artigo 1°, II, b) da Deliberação nº 253/2006 c/c item 12.3 IV do Contrato, razão pela qual concede-se à referida empresa a faculdade de apresentar no prazo de 05 (cinco) dias úteis recurso administrativo ou requerimento de emissão de GRU, a ser encaminhado à ANTT por via postal, mediante acesso externo ao SEI/ANTT, ou através de mensagem dirigida ao endereço eletrônico coaps.gelic@antt.gov.br.

EDUARDO JOSÉ MARA

Superintendente de Gestão Administrativa
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003614/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1215.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LAGOA GRANDE/MG, CNPJ nº 23.097.454/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 23.091,23. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDSON SABINO DE LIMA, CPF nº ***.196.276-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003216/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1046.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 8.492,35. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES, CPF nº ***.315.906-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003240/2023-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1036.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GUARACIAMA/MG, CNPJ nº 01.612.549/0001- 08. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 83.642,45. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA FIGUEIREDO SOBRINHO, CPF nº ***.161.296-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Conforme o disposto no estatuto da Federação Interestadual dos Odontologistas, convocamos todos os associados para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 29 de Maio de 2024, quarta-feira das 19h30 em primeira convocação e às 20h00 em última convocação, através de vídeo conferência pela plataforma Zoom, para deliberar sobre a seguinte pauta:

1) - Tomada e aprovação de contas do ano de 2023;

2) - Avaliação e Planejamento anual das atividades;

3) - Outros assuntos de interesse da Categoria.

Brasília, 22 de Abril de 2024

JOSÉ CARRIJO BROM

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 65468.012799/2023-30.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 26/2024 por 12 meses e reajuste do valor segundo o indice disponivel. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 074/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024.

Contratação de empresa para pavimentação asfáltica nas estradas dos Bairros Ramos/Ramalho e Policas, com o valor de R$ 3.721.679,57 (três milhões, setecentos e vinte um mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo I, parte integrante do edital. Início de Cadastramento das Propostas: 23/04/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 29/05/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 29/05/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 29/05/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de Licitação e contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 08655.026669/2022-52.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2024 a 27/04/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.

1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2024 sindicato das empresas de servicos e limpeza ambiental do estado da bahia - seac/ba, cnpj n. 13.713.607/0001-60, número de registro no mte: ba000001/2024 e data de registro no mte: 02/01/2024 no no período de 01º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.566,64. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

Concorrência Eletrônica nº 3/2024 - Processo Administrativo nº 122/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA ZEFA PIA EM COLMÉIA - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO E ANEXOS.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA / TO, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro - Colméia/TO. CEP: 77.725-000, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor(a), JOCTA JOSE DOS REIS, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Av. Longuinho Vieira Junior, nº 660, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.

CONTRATADA: INOVAXX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 17.553.406/0001-02, estabelecida em RUA ALESSANDRO DIVINO, 0, QUADRA01 LOTE 09 - LOTEAMENTO REAL COLINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO, neste ato representada pela Sr(a) JERRY ADRIANO DA CRUZ GALDINO, Brasileiro, Solteiro, empresário, residente e domiciliado na Rua 04, nº 948, Jardim América, na cidade de Colinas/TO.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 252.992,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e novecentos e noventa e dois reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática - 2024.

FICHA 140 / AÇÃO: Construção/Ampliação/reforma de Praças, Parques e Jardins / CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: 03.14.15.122.2093.1.017 / FONTE 1.700.0000.000000 / NAT. DESPESA 4.4.90.51/91

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 01 de Outubro de 2024, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. /
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 941598/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LAGES, CNPJ nº 82777301000190. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -138.300,00, Valor de Contrapartida: R$ -3.528,06, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JULIANO POLESE BRANCO, CPF nº ***.911.519-**.
EDITAL Nº 41/2024

Processo nº 21601.001463/1983-54

O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA no Estado de Rondônia - SR(RO), nomeado pela Portaria nº 277, de 09 de maio de 2023, publicada no Diario Oficial da Uniao - DOU em 16 de maio de 2023, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Art. 23 da Estrutura Regimental desta Autarquia Agraria, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, e artigo 94 da Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, que aprova do regimento interno.

NOTIFICA o Senhor BRAZ DOMINGUES, que apos analise do processo administrativo nº 221601.001463/1983-54, concernente a apuracao do cumprimento de Clausulas Resolutivas, houve decisao de CANCELAMENTO do do Titulo Definitivo nº 232.2.04/4.701, de 28 de janeiro de 1985, expedido em favor de Braz Domingues, referente ao Lote nº 28, situado na Gleba Bom Principio, Setor Rio Branco III, estado de Rondônia, denominado "Sitio Boa Esperanca", com area de 48,6587 ha (quarenta e oito hectares, sessenta e cinco ares e oitenta e sete centiares), motivado pelo descumprimento das clausulas 1ª, 2ª, 4ª e 5ª constantes no referido instrumento titulatorio, efetuada pela Diretoria de Governanca Fundiaria, mediante o DESPACHO DECISoRIO Nº 17488/2023/DF/SEDE/INCRA, publicada no Boletim de Servico Eletrônico em 09 de outubro de 2023, com base na Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009 e suas alteracoes, no Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020 e suas alteracoes, e Instrucao Normativa/INCRA nº 124, de 26 de julho de 2022.

Prazo para apresentacao de defesa pelo interessado: 15 (quinze) dias, do presente EDITAL, em qualquer unidade do INCRA, ou na Sala da Cidadania situada na Avenida Lauro Sodré nº 3050, Bairro Costa e Silva - Porto Velho/RO. Fone (69) 3229-1545, ou e-mail institucional - cidadania.pvo@incra.gov.br.

Porto Velho, 22 de abril de 2023

Luiz Flavio Carvalho Ribeiro