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ATO Nº 945, de 2 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nomear Lui Txai Calvoso Habl, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 147/2023, publicado no DOU de 23/10/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 135/2024, publicado no DOU de 9/7/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade do Gama, em vaga de código nº 929629, decorrente da exoneração de Domenico Simone, em 17/1/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
PORTARIA Nº 481, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.038164/2024-26, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, por implemento de idade, com proventos proporcionais a 29/30, calculados pela média aritmética, a partir de 30/07/2024, a MARIA ELISA GOMES LEMOS, matrícula SIAPE nº 1092990, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de 20 horas semanais, lotada na Faculdade de Educação desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
Portaria de Pessoal Ibram Nº 195, DE 2 DE agosto DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01437.000255/2023-18, resolve:

Art. 1º DISPENSAR LIVIA MURER NACIF GONCALVES, matrícula Siape nº 1826798, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora do Museu da Republica, código FCE 1.13, do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 1º de agosto de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA/UNILAB Nº 236, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, e demais informações que constam do Processo nº 23282.002379/2023-73, resolve:

Art. 1º Encerrar a cessão da servidora ELIANE BARBOSA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 2268614, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, junto à Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, autorizada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 149, de 05 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2023, a partir de 27/07/2024.

Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roque do Nascimento Albuquerque
DESPACHO de 2 de agosto de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RUBENS BEZERRA DE ANDRADE, Coordenador de Apoio ao Cerimonial, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado do Turismo, durante missão oficial, em Santiago, República do Chile, no período de 4 a 7 de agosto de 2024, com ônus, inclusive trânsito (72031.005941/2024-69).

CELSO SABINO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 304, de 24 de julho de 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 02 de Agosto de 2024. Edição: 148 | Seção: 2 | Página: 50.

Onde se lê:

"Nomear ANDREA TAKEUTI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código FCE 1.11, da Coordenação de Aquisições, Licitações e Contratos, da da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, Secretaria-Executiva.

Leia-se:

"Nomear ANDREA TAKEUTI,, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código FCE 1.11, da Coordenação de Aquisições, Licitações e Contratos, da da Coordenação-Geral de Gestão e Administração,

Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Despacho nº 1.246, de 1º de agosto de 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:

PITER GARGARELLA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 18/06/2024 a 22/06/2024, para realizar missão de trabalho na Burapha University, em Chanthaburi, Tailândia, com ônus CNPq (Processo SEI n° 23112.016640/2024-55).

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.012045/2024-80; resolve:

Nº 1.125 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 06/08/2024 a 11/08/2024, da servidora MARILYN NILDA ESTHER URRUTIA DE PEREIRA, SIAPE: 2280296, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para o XLVII Congreso Anual AAAelC, na Asociación Argentina de Alergia e Inmunología Clínica (AAAeIC), em Buenos Aires/Argentina.

CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.021463/2021-15; resolve:

Nº 1.126 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ISIS OLIVEIRA BASTOS MATOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 088 de 29/03/2022, publicado no DOU de 30/03/2022, homologado através do Edital nº 224 de 29/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, no código de vaga nº 934120 decorrente da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023.

Nº 1.127 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, BRUNO MARQUES SCHAEFER, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 088 de 29/03/2022, publicado no DOU de 30/03/2022, homologado através do Edital nº 224 de 29/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, no código de vaga nº 934121 decorrente da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023.

Franceli Brizolla

Vice-Reitora no Exercício da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 393, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, , no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01551.000265/2024-10, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 01 de agosto de 2024, com fundamento no artigo. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de analista I, classe A, padrão IV, Código 94937, ocupada pela servidora Ana Carolina Lessa Dantas, matrícula SIAPE nº 3128655.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei.

LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.025, DE 2 de agosto de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, objetos do Edital nº 131/2023-PROGEPE, de 28/12/2023, DOU de 29/12/2023, seção 3, homologado pela Portaria nº 152, de 11/07/2024, DOU de 12/07/2024, seção 1, página 84, conforme abaixo discriminado:

A - CAMPUS JUIZ DE FORA

1 - FACULDADE DE ODONTOLOGIA

1.1 - DEPARTAMENTO DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA

1.1.1 - Concurso 19 - Processo nº 23071.949483/2023-17 - Ampla Concorrência

Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

Clas.

1º

DANIEL AMARAL ALVES MARLIÈRE

Código de vaga 0677880

Processo nº 23071.921982/2024-12

2 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS

2.1 - DEPARTAMENTO DE FÍSICA

2.1.1 - Concurso 24 - Processo nº 23071.949483/2023-17 - Ampla Concorrência

Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

Clas.

1º

TIBÉRIO DE PAULA NETTO

Código de vaga 0677835

Processo nº 23071.922002/2024-07

2.2 - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA

2.2.1 - Concurso 25 - Processo nº 23071.949130/2023-17 - Ampla Concorrência

Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

Clas.

1º

DAFNE CAMPOS LIMA BESSADES PEREIRA

Código de vaga 0677597

Processo nº 23071.921998/2024-25

B - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA

1.1 - DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA

1.1.1 - Concurso 26 - Processo nº 23071.950005/2023-41 - Ampla Concorrência

Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

Clas.

1º

ÍBIS ARIANA PEÑA DE MORAES

Código de vaga 0677961

Processo nº 23071.922011/2024-90

2 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

2.1 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

2.1.1 - Concurso 28 - Processo nº 23071.950013/2023-98 - Ampla Concorrência

Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

Clas.

1º

RODOLFO VIEIRA NUNES

Código de vaga 0299421

Processo nº 23071.922014/2024-23

2.2 - DEPARTAMENTO DE DIREITO

2.2.1 - Concurso 29 - Processo nº 23071.920648/2023-61 - Ampla Concorrência

Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

Clas.

1º

HELRISON SILVA COSTA

Código de vaga 0917273

Processo nº 23071.922021/2024-25

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.026, DE 2 de agosto de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, objetos do Edital nº 131/2023-PROGEPE, de 28/12/2023, DOU de 29/12/2023, seção 3, homologado pela Portaria nº 155, de 23/07/2024, DOU de 24/07/2024, seção 1, página 30, conforme abaixo discriminado:

A - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA

1.1 - DEPARTAMENTO DE MEDICINA

1.1.1 - Concurso 27 - Processo nº 23071.949863/2023-43 - Ampla Concorrência

Classe A, Professor AUXILIAR, Nível 1 - Regime de Trabalho: 20 horas semanais.

Clas.

1º

PAULA RAVENNA SAMPAIO BASTOS

Código de vaga 0927517

Processo nº 23071.923603/2024-29

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA Nº 704, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.091061/2024-65, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) PAULO DE OLIVEIRA SALES, matricula n° 0348581, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 21 de julho de 2024.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 282, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022, constante do Processo SEI nº 72031.002144/2022-68, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto no Primeiro Termo Aditivo que altera a cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Caixa Econômica Federal, que tem por objeto viabilizar a conjugação de esforços entre o Mtur e a CAIXA, para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à difusão de produtos, soluções e facilidades de crédito a pessoas físicas para consumo de serviços turísticos em âmbito nacional, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho:

I - Secretaria Nacional de Política de Turismo (SNPTUR):

a) Titular: Fabiana de Melo Oliveira - SIAPE nº 1650289 (Coordenadora-Geral de Produtos e Experiências Turísticas); e

b) Suplente: Ronald Jonas Neri - SIAPE nº 2139466 (Coordenador de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências).

II -Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo (SNINFRA):

a) Titular: Elisabete Baptista Teixeira de Brito - SIAPE nº 3294778 (Coordenadora de Facilitação de Crédito e Microcrédito); e

b) Suplente: João Pita de Freitas - SIAPE nº 1944953 (Coordenador-Geral de Apoio ao Crédito).

III - Caixa Econômica Federal (CAIXA):

a) Titular: Nizar Ratib Midrei, (Gerente Nacional); e

b) Suplente: Dalton Fernandes Valle, (Gerente Executivo).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.471 - CONCEDER Aposentadoria Compulsória ao servidor BENEDITO JOSÉ DE CARVALHO FILHO, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1063622, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 701, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Filosofia Ciências Humanas e Sociais - IFCHS do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 10 §1º III da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, na forma do disposto Inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal - proventos calculados com base no art. 26 §4º, INCISO I - média aritmética.

DECLARAR vago o referido cargo de código 309701 a partir de 09.08.2024.

Nº 1.472 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 02/08/2024, a servidora FRANCINE REBELLO PEREIRA, Matrícula SIAPE n.º 1752793, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, lotada na Faculdade de Artes/FAARTES, - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 716546.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 452, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas,

Considerando o que consta no processo nº 23282.011482/2024-95, resolve:

1º Designar o(a) servidor(a) LISIANE MARTINS DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 2219883, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe da Secretaria de Registro Acadêmico, Arquivo e Gestão da Informação (SECRAGI), código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
PORTARIA MCOM N° 279, de 1º de Agosto de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Designar VITOR CARVALHO CURVINA COSTA DE ARAUJO, CPF ***.348.973-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral Jurídico de Radiodifusão, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.015394/2024-55).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 191, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 7 de fevereiro de 2023, e com o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001893/2024-87, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, do cargo de Técnico I, Classe C, Padrão VI, do quadro permanente deste Instituto, ocupado por PEDRO HENRIQUE BELCHIOR RODRIGUES, matrícula Siape nº 1535374, lotado no Museu Vila Lobos, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 26 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 395, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009115/2023-29, resolve:

Designar a servidora PAULA SOARES SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº 3382676, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Sustentabilidade Econômica do Patrimônio, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio vinculado ao Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora RAYSSA GOMES MACEDO SILVA, matrícula SIAPE nº 1352207, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA MCOM N° 280, de 1º de Agosto de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Designar ANDRÉ LUCAS NEVES CARDOSO, CPF ***.276.516-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Infraestrutura de Rede, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos de Infraestrutura, do Departamento de Projetos de Infraestrutura e Inclusão Digital, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.022824/2024-95).

JUSCELINO FILHO
Portaria de Pessoal GM/ms Nº 774, DE 2 DE agosto DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA, matrícula no Siape nº 3010509, para o exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0088, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função, a partir de 25 de julho de 2024, PEDRO RICARDO DA COSTA.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA Nº 823, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar RAUL DE PAIVA SANTOS do encargo de substituto do cargo de Diretor dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.15.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 824, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ANDREI SUAREZ DILLON SOARES, para exercer o encargo de substituto do cargo de Diretor dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.781/UFPEL, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019790/2024-31, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2505, de 17/07/2024, que trata de:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MAURICIO DALLA COSTA RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de Engenheiro/Área: Química, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 438, de 24/06/2022, publicada no DOU de 27/06/2022, código de vaga 981754.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."

URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.782/UFPEL, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019790/2024-31, resolve:

1. RECLASSIFICAR, a pedido, o candidato MAURICIO DALLA COSTA RODRIGUES DA SILVA, para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Engenheiro/Área: Química, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 12/2024, publicado no DOU em 08 de julho de 2024.

URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.780/UFPEL, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.022295/2024-17, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIELE MARTIN SAMPAIO, para o cargo de Engenheiro/Área: Química, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 438, de 24/06/2022, publicada no DOU de 27/06/2022, código de vaga 981754.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA SGP Nº 231, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07216/2024, resolve:

DESIGNAR MILENA BRITO BERTOLDI NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Orientação Técnica e Suporte ao Sistema de Auditoria Interna, nível FC-6, no período de 29/07/2024 a 18/08/2024.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
Portaria nº 1.132, de 2 de agosto de 2024

A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0003779/2024-08, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1041, de 10/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11/07/2024, para a seguinte redação:

"Art. 1º Autorizar o afastamento do país e das funções institucionais, com ônus parcial, no período de 1° a 7 de setembro de 2024, incluído o trânsito, da Procuradora do Trabalho CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN, para participar do Seminário presencial intitulado Protección de los derechos de las personas trabajadoras por cuenta ajena, especialmente los migrantes en situación de precariedad: Desafios comunes en la región para garantizar su seguridad y salud, a ser realizado pelo GT sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos - AIAMP, em Cartagena das Índias, na Colômbia, com prejuízo de suas funções institucionais.

§ 1º O Ministério Público do Trabalho arcará somente com os custos das passagens aéreas, em classe econômica, por meio de ressarcimento."

MARIA APARECIDA GUGEL
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA SAA Nº 760, de 31 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 2 de agosto de 2024, Seção 02, página 57, onde se lê: "no período de 23/07/ a 25/07/2023"; leia-se: no período de 23/07/ a 25/07/2024".
PORTARIAS Nº 1.003, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 1° de agosto de 2024, a JEFERSON ALVES BERTO, SIAPE n° 118****, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
ATOS de 1º de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.106 - Autorizar o afastamento de JUAN CARLOS CISNEROS MARTINEZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1785324, lotado na Coordenação do Curso de Arqueologia e Conservação e Arte Rupestre/CCN, para participar da Ação de Desenvolvimento em Paleontologia, na 22nd PSSA Conference - Palaeontological Society of Southern Africa, na Cidade do Cabo, África do Sul, por 15 (quinze) dias, mais 04 (quatro) dias de trânsito, a partir de 08/09/2024. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23Nº 1.11.031863/2024-43)

Nº 1.113 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARCO ANTONIO FONSECA FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 422801, ocupante do cargo do Professor do Magistério Superior, Classe C - Adjunto, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Biologia/CCN, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23Nº 1.11.026366/2024-52)

Nº 1.115 - Dispensar, a pedido, LUIS FELIPE PEREIRA DOS SANTOS DONADIO, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Letras Estrangeiras/CCHL, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23Nº 1.11.034493/2024-37)

Nº 1.116 - Designar PATRÍCIA DE OLIVEIRA LUCAS, Subcoordenadora, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Letras Estrangeiras/CCHL, a partir desta data, até o fim do atual mandato. (considerando o Processo n.º 23Nº 1.11.034493/2024-37)

Nº 1.117 - Autorizar o afastamento de ANA REGINA BARROS RÊGO LEAL, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Comunicação Social/CCE, pelo período de 08 (oito) meses, a partir de 01/09/2024, mais 04 (quatro) dias de trânsito, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Sevilha, na Espanha. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23Nº 1.11.026572/2024-19)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES

REITOR
PORTARIA CORREG Nº 373, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências previstas no art. 5º do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, c/c a Portaria nº 2.502, de 11 de novembro de 2016, c/c a Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019, e considerando o disposto na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e respectivo regulamento, Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, que dispõem sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, considerando o que dispõe os autos do processo administrativo de responsabilização de pessoa jurídica nº 25000.205295/2018-77, e considerando as razões elencadas no Ofício nº 1/2024/CPAR459, de 19 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Reconduzir, por até 180 (cento e oitenta) dias, a comissão de processo administrativo de responsabilização instituída pela Portaria nº 459/CORREG/MS, de 29/09/2018, publicada no BSE nº 49, de 03/12/2018, com a finalidade de apurar eventual responsabilidade administrativa atribuída à empresa San Marino - Locação de Veículos e Transportes Ltda., CNPJ nº 26.995.290/0001-44, conforme disposto nos autos do processo nº 25000.043893/2017-65.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVANDRO JOITSI HENNA
PORTARIA CONJUNTA Nº 578, DE 31 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: LUCIANO JORGE SEREJO DOS ANJOS

Matrícula Siape: 2997126

Código da vaga: 925586

Da: Universidade Federal Rural da Amazônia

Para: Universidade Federal do Pará

Processo nº 23000.016746/2024-16

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0934566

Da: Universidade Federal do Pará

Para: Universidade Federal Rural da Amazônia

Processo nº 23000.016746/2024-16

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 587, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: SILVANIA XAVIER DA SILVA

Matrícula Siape: 3109047

Código da vaga: 209315

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Processo nº 23000.015574/2024-63

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0204664

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº 23000.015574/2024-63

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 588, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: EDUARDO GUILHERME DE MOURA PAEGLE

Matrícula Siape: 2120976

Código da vaga: 937605

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Belo Horizonte

Processo nº 23000.045115/2023-23

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0711802

Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Belo Horizonte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Processo nº 23000.045115/2023-23

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

IDERVANIO DA SILVA COSTA

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 589, DE 1º DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Auxiliar de Biblioteca

Nome/Nome Social: CRISTIANE SILVA MOREIRA

Matrícula Siape: 2331991

Código da vaga: 961907

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Para: Fundação Universidade de Brasília

Processo nº 23000.009563/2024-44

Cargo: Assistente de Aluno

Código de vaga: 0871693

Da: Fundação Universidade de Brasília

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Processo nº 23000.009563/2024-44

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 590, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Matrícula Siape: 2311927

Código da vaga: 1000237

Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia

Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Processo nº 23000.020481/2024-51

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0934732

Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia

Processo nº 23000.020481/2024-51

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 591, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Administrador

Nome/Nome Social: MÁRCIO PEREIRA CORDEIRO

Matrícula Siape: 1554724

Código da vaga: 313113

Da: Fundação Universidade Federal do Pampa

Para: Universidade Federal de Santa Maria

Processo nº 23000.017592/2024-80

Cargo: Administrador

Código de vaga: 0975041

Da: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Fundação Universidade Federal do Pampa

Processo nº 23000.017592/2024-80

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 592, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: RODRIGO PESSOA MEDEIROS

Matrícula Siape: 1034704

Código da vaga: 941556

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco

Processo nº 23000.022256/2024-59

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0297636

Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.022256/2024-59

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 593, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Bibliotecário - Documentalista

Nome/Nome Social: ELINIELLE BORGES BALL

Matrícula Siape: 1173173

Código da vaga: 827665

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão

Processo nº 23000.020170/2024-91

Cargo: Bibliotecário - Documentalista

Código de vaga: 0979385

Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Processo nº 23000.020170/2024-91

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 594, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: BENILTON LOBATO CRUZ

Matrícula Siape: 3153078

Código da vaga: 715396

Da: Universidade Federal do Pará

Para: Universidade Federal Rural da Amazônia

Processo nº 23000.008134/2024-50

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0933068

Da: Universidade Federal Rural da Amazônia

Para: Universidade Federal do Pará

Processo nº 23000.008134/2024-50

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 595, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: LUCELIA CRISTINA ALVES

Matrícula Siape: 1203253

Código da vaga: 966302

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Para: Universidade Federal de Viçosa

Processo nº 23098.000037/2023-04

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 0967057

Da: Universidade Federal de Viçosa

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Processo nº 23098.000037/2023-04

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 596, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MAURICIO SANDRO DE LIMA MOTA

Matrícula Siape: 3163643

Código da vaga: 213958

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.009059/2024-44

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953402

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.009059/2024-44

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 579, DE 31 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA

Matrícula Siape: 1031925

Código da vaga: 999449

Da: Universidade Federal do Cariri

Para: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Processo nº 23000.021508/2024-22

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0924134

Da: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Para: Universidade Federal do Cariri

Processo nº 23000.021508/2024-22

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 580, DE 31 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: IGOR FERNANDES GOMES

Matrícula Siape: 2749584

Código da vaga: 699883

Da: Universidade Federal de Pernambuco

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.019113/2024-60

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0254796

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal de Pernambuco

Processo nº 23000.019113/2024-60

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas