EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo dos Contratos N° 071_072_074/2023, referente ao processo licitatório n° 6301/2023, firmado entre o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA E As Empresas PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº 9.072.195/0001-50; PANIFICADORA MIL SABORES LTDA, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº 9.290.287/0001-06; E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº 19.448.412/0001-17. B) Objeto: Prorrogação Dos Termos Contratuais Referente À Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar (Merenda), No Atendimento Os Estudantes Da Rede Municipal De Ensino E Na Manutenção Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Conceição Do Araguaia - PA, Conforme Termo De Referência Anexo I Do Edital. C) Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93, § 1º Do Art. 57 Da Lei Citada. D) Vigência: Os Presentes Termos Aditivos Têm Como Vigência De 29/12/2023 Até 18/09/2024. E) Signatários: Pelo Contratante O Sr. Fhábio Adolfo Nunes E Pelos Contratados O Sr. Alex Flavio Do Carmo Brito, Sra. Algripina Maria Vieira E A Sra. Carmem Cleia Alves Pereira De Freitas.

a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato N° 041/2021, referente ao processo licitatório n°2539/2021, firmado entre o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa ECOMAIS AR CONDICIONADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.368.629/0001-24. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à Aquisição De Centrais De Ar Condicionados Para Atender A Demanda De Escolas E Creches Municipais, Conforme Termo De Referência Em Anexo Ao Edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: Os presentes Termos Aditivos têm como vigência de 29/12/2023 até 31/12/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pela Contratada a Sra. Núbia Rodrigues Ribeiro.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

a) Espécie: Ata de Registro 001/2024 FME, firmada em 02/01/2024. b) Órgão Gerenciadores: Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA, neste ato representado pelo Sr. Fhábio Adolfo Nunes. c) Contratados: Atenas Distribuidora De Pneumáticos E Tintas Ltda - Me, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 51.890.698/0001-07; Curitiba Comercio De Pneumaticos E Tintas Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 47.270.248/0001-36; Dj Comercio De Pneus Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 31.582.533/0001-52. D) Objeto: Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Pneus, Câmaras E Fitões Para Atender A Demanda Do Fundo Municipal De Educação E Cultura De Conceição Do Araguaia - PA. e) Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002; do Decreto nº 7.892, de 23.01.2019, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. f) Vigência: Ata de Registro de preços 001/2024 FME (02/01/2024 até 02/01/2025); g) Funcional Programática: Gestão Unidade Função Sub- Função Programa Proj. Atividade Fonte Elem. Dispesa Fundo 11 1101 12 361 0401 2.080 1540000/ 1541000/ 1542000 3.3.90.30.00 Fundeb 10 1001 12 361 0401 2.058 15001001 3.3.90.30.00 FME; 10 1001 12 361 0408 2.063 15760000 3.3.90.30.00 PETE; 10 1001 12 361 0408 2.064 15530000 3.3.90.30.00 PNATE; h) Valor Total da Ata SRP: R$ 801.114,00 (Oitocentos e um mil, cento e quatorze reais). I) Signatários: pelas Contratantes o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelos Contratados: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA neste ato representada pelo Sr. Carlos Aparecido de Paula Louro; CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA neste ato representada pelo Sr. Jose Salesio Muniz do Amaral; DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA neste ato representada pelo Sr. Clerison José Kerwalt.

EXTRATO DE CONTRATO

A) ESPÉCIE: CONTRATOS Nº 001_002_003/2024 FME, firmado em 02/01/2024, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Atenas Distribuidora De Pneumáticos E Tintas Ltda - Me, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 51.890.698/0001-07; Curitiba Comercio De Pneumaticos E Tintas Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 47.270.248/0001-36; Dj Comercio De Pneus Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 31.582.533/0001-52. B) Objeto: Aquisição De Pneus, Câmaras E Fitões Para Atender A Demanda Do Fundo Municipal De Educação E Cultura De Conceição Do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993, Lei nº 10.520. d) Vigência: A vigência dos Contratos será a partir da data de assinatura até 31/12/2024. e) Valor Contratual das Empresas: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA de R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais); CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA de R$ 309.464,00 (Trezentos e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais); DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA de R$ 476.150,00 (Quatrocentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta reais); f) Funcional Programática: Gestão Unidade Função Sub- Função Programa Proj. Atividade Fonte Elem. Dispesa Fundo 11 1101 12 361 0401 2.080 1540000/ 1541000/ 1542000 3.3.90.30.00 Fundeb; 10 1001 12 361 0401 2.058 15001001 3.3.90.30.00 FME; 10 1001 12 361 0408 2.063 15760000 3.3.90.30.00 PETE

10 1001 12 361 0408 2.064 15530000 3.3.90.30.00 PNATE; Signatários: Pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelos Contratados o Sr. Carlos Aparecido de Paula Louro, Sr. Jose Salesio Muniz do Amaral, Sr. Clerison José Kerwalt. Conceição do Araguaia-PA, 26 de fevereiro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco Presidente da CPL.