Portaria Nº 565, DE 26 DE setembro DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARÍLIA MENDES SALOMÃO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NACIB MIRANDA SALOMAO, ocupante do cargo Farmacêutico, matrícula Siape 0555126, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 28/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/08/2024. Processo nº 25003.001644/2024-00.

WELLINGTON DARC FERREIRA

PORTARIA Nº 571, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a JOÃO GOMES LISBOA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA APARECIDA DE FARIA GOMES, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, matrícula Siape 0557898, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentado em 10/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/08/2024. Processo nº 25003.001704/2024-86.

WELLINGTON DARC FERREIRA

PORTARIA Nº 573, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA APARECIDA DUARTE DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAO VIEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo Agente Administrativo, matrícula Siape 0554671, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 19/11/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/05/2024, data do requerimento, nos termos do Art. 219 Inciso II da Lei 8112/90. Processo nº 25003.001730/2024-12.

WELLINGTON DARC FERREIRA

PORTARIA Nº 580, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a PATRÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WAGNER JOSE DE LIMA, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, matrícula Siape 0483382, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 22/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/09/2024. (Processo nº 25003.001734/2024-92)

WELLINGTON DARC FERREIRA