gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.308/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.173.747-**, RVB7E89, EPSMA00091832024, 683-13; 13.434.315/0001-99, BDE6H81, EPSMA00067462024, 683-13; 29.091.869/0001-70, RHZ7I69, EPSMA00080652024, 683-13; 56.431.364/0001-80, RYK7F64, EPSMA00077422024, 683-12; 80.276.314/0001-50, RLI5J74, EPSMA00112542024, 683-12; 20.003.699/0002-31, SPH1A20, EPSMA00101592024, 683-12; 06.012.150/0002-82, RYT0D16, EPSMA00103732024, 683-13; RKW2J89, EPSMA00103932024, 683-13; 53.400.818/0013-00, RBX4I31, EPSMA00082032024, 683-12; 10.921.911/0007-09, QJP2I60, EPSMA00072012024, 683-12; 35.822.664/0001-10, ITF9F43, EPSMA00070292024, 683-13; 22.651.194/0001-28, IZW1B47, EPSMA00089422024, 683-12; 95.448.486/0002-12, SED6F54, EPSMA00101542024, 683-13; BEE7H38, EPSMA00106442024, 683-13; 04.619.652/0001-60, RBF8H56, EPSMA00140002024, 683-12; ***.445.217-**, KWI4I53, EPSMA00140332024, 683-11; 29.081.265/0004-96, LOL3J71, EPSMA00143822024, 683-12; 08.427.008/0006-55, DET5F51, EPSMA00059292024, 683-11; 03.990.431/0008-07, SER7E22, EPSMA00058142024, 683-11; 02.614.911/0003-04, KTG1D88, EPSMA00143762024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.309/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.358.761/0041-56, FUZ5504, EPSMA00105872024, 683-12; RFU0I96, EPSMA00135462024, 683-12; ECM9E64, EPSMA00132442024, 683-12; QXG2I22, EPSMA00132502024, 683-12; RBA2B95, EPSMA00132462024, 683-12; RMN4G94, EPSMA00132562024, 683-12; LUO9I58, EPSMA00133242024, 683-12; QRC2H41, EPSMA00134982024, 683-12; ODG6H18, EPSMA00135392024, 683-12; 05.793.487/0001-20, MGI3773, EPSMA00076932024, 683-11; 17.227.422/0001-05, JCB0J51, EPSMA00091682024, 683-12; AVS2C70, EPSMA00093492024, 683-12; JCJ1F60, EPSMA00130742024, 683-12; 07.358.761/0001-69, SFQ9B90, EPSMA00079862024, 683-12; SFW9C15, EPSMA00091182024, 683-12; CUD2H04, EPSMA00132542024, 683-12; QRC2H71, EPSMA00144672024, 683-12; 06.374.316/0001-20, MKL9813, EPSMA00092512024, 683-13; 05.453.862/0001-93, APP9A96, EPSMA00074692024, 683-11; 31.668.585/0001-46, GXM8B24, EPSMA00134942024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.310/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.139.137-**, SEV5A59, EPSMA00104972024, 683-13; SEV5A59, EPSMA00084932024, 683-13; ***.097.347-**, LRU2761, EPSMA00083612024, 683-13; 13.121.029/0001-73, KWB9985, EPSMA00072132024, 683-11; 03.319.489/0001-57, KXZ2B27, EPSMA00103592024, 683-13; 12.884.632/0001-44, QQD5C15, EPSMA00106782024, 683-12; 08.402.943/0018-09, FQO2B49, EPSMA00068692024, 683-12; 47.888.128/0014-11, MSF8694, EPSMA00069322024, 683-13; 85.070.068/0001-08, SEV1F08, EPSMA00072942024, 683-12; 46.325.254/0008-57, CUD4J56, EPSMA00099432024, 683-13; 08.810.422/0001-34, RYD3F83, EPSMA00131692024, 683-12; AZT6A01, EPSMA00098082024, 683-12; RLJ7I60, EPSMA00144152024, 683-12; 13.248.429/0001-44, MTR4515, EPSMA00137932024, 683-12; 02.994.451/0001-17, BEP5D00, EPSMA00138532024, 683-12; ***.417.876-**, LOH6G65, EPSMA00140292024, 683-11; 75.958.926/0001-93, FFJ8C02, EPSMA00070312024, 683-12; 07.358.761/0001-69, KYK9E94, EPSMA00140052024, 683-12; SQY1F00, EPSMA00142052024, 683-12; 14.210.345/0001-84, BYY5A11, EPSMA00143932024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.311/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.802.987-**, IQW0800, EPSMA00099212024, 683-11; 61.327.904/0046-12, RQR2J60, EPSMA00105532024, 683-12; CJA4A91, EPSMA00105602024, 683-12; RQO9G21, EPSMA00106142024, 683-12; BEV3C98, EPSMA00109572024, 683-12; SFW0D51, EPSMA00109712024, 683-12; FXP5962, EPSMA00138812024, 683-12; 01.192.333/0017-90, FMN7194, EPSMA00074172024, 683-13; 20.266.716/0002-23, GDB9G59, EPSMA00097532024, 683-12; 28.410.210/0001-77, EJW5338, EPSMA00099022024, 683-12; 52.555.711/0006-30, GDD7C71, EPSMA00092582024, 683-12; ***.974.827-**, LSJ8D24, EPSMA00134512024, 683-11; 42.169.761/0001-11, QJC0E60, EPSMA00076992024, 683-12; REA3J50, EPSMA00075112024, 683-12; SDV9C54, EPSMA00077362024, 683-12; 61.460.150/0013-06, SEG5B30, EPSMA00137412024, 683-12; 25.073.005/0002-56, MLU3F08, EPSMA00091372024, 683-13; 61.327.904/0041-08, RXP3E17, EPSMA00136962024, 683-12; RXP3E17, EPSMA00137142024, 683-12; 10.430.740/0001-11, QOC1314, EPSMA00139392024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.312/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.337.122/0159-06, IVB1859, EPSMA00097302024, 683-11; 87.677.860/0002-23, IRH4F55, EPSMA00097172024, 683-12; 62.258.884/0119-28, JAF8G56, EPSMA00090022024, 683-12; 29.316.596/0004-68, IVM7G98, EPSMA00090152024, 683-12; QPM3I57, EPSMA00130892024, 683-12; 72.452.907/0001-00, RHN8J89, EPSMA00130812024, 683-12; 00.303.732/0001-50, AVW2G94, EPSMA00131672024, 683-12; 04.082.624/0015-51, AVU2372, EPSMA00109232024, 683-11; 29.316.596/0001-15, RUY7B29, EPSMA00132172024, 683-12; RDT5E41, EPSMA00138522024, 683-12; ONC8503, EPSMA00141662024, 683-12; RHR1C97, EPSMA00145832024, 683-12; 10.846.994/0001-15, LVB6E40, EPSMA00132732024, 683-11; 42.169.761/0001-11, AYG5E53, EPSMA00076642024, 683-12; FMW4E65, EPSMA00078062024, 683-12; ECC1G62, EPSMA00079662024, 683-12; OOA9H79, EPSMA00138752024, 683-12; 62.258.884/0018-84, RXC1H70, EPSMA00140282024, 683-12; 72.124.654/0001-38, LYU1J38, EPSMA00143962024, 683-11; 62.258.884/0024-22, EZU2C62, EPSMA00143742024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/ADRJA - 50080/2020-11. Processo: 164533. Objeto: Redução do Contrato. Contratada: BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 00.706.148/0001-46. Publicação do Contrato Original: DOU de 13.2.2020. Valor R$ -220.196,18. Vigência: 8.4.2024 a 2.3.2025. Assinatura: 8.4.2024.
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro.

262448 - Banco HSBC S.A. (CNPJ 53.518.684). Assunto: alteração do capital de R$919.248.107,81 para R$972.477.859,87 (AGE de 27.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 5.4.2024.

266745 - RP Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 44.431.743). Assunto: alteração do capital de R$4.500.468,90 para R$10.500.468,90 (AGE de 3.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 5.4.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
COMUNICADO Nº 41.467, DE 8 DE ABRIL DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 5 de abril de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 5.4.2024 a 5.5.2024 são, respectivamente: 0,7065% (sete mil e sessenta e cinco décimos de milésimo por cento), 1,0066 (um inteiro e sessenta e seis décimos de milésimo) e 0,0462% (quatrocentos e sessenta e dois décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ADBHO Nº 90.014/2024

PE 249823. Objeto: Contratação de serviços de apoio ao Departamento do Meio Circulante, na representação do Banco Central do Brasil em Belo Horizonte (MG). Critério de Julgamento: menor preço. Licitante vencedor: Veent Empreendimentos Empresariais Ltda. Valor: R$ 347.295,78.

Luís P. Guillan

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 197138. Aditivo Bacen/Demap nº 50.547-6/2021. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 30 (trinta) meses. Contratada: empresa R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73. Publicação do contrato: DOU nº 186, de 30.9.2021, Seção 3, p. 43. Vigência: 2.4.2024 a 2.10.2026. Valor: R$18.355.454,73. Assinatura: 2.4.2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO Nº 59504.000133/2024-33-e

ESPÉCIE: Termo de cessão de uso nº 9.0001.00/2024. CEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26. CESSIONÁRIA: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, empresa pública federal, por meio de sua Superintendência Regional em Goiás - Sureg, CNPJ nº 26.461.699/0022-05. OBJETO: Pelo objeto da presente Cessão de Uso, a CEDENTE consente à CESSIONÁRIA a utilização precária, gratuita, em caráter intransferível, com prazo determinado e estabelecimento de condições, do bem da CODEVASF a seguir descrito:1 (uma) empilhadeira industrial autopropulsada, tombamento nº 316.412-9. VIGÊNCIA: A vigência da presente Cessão de Uso será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do presente termo, com eficácia do ato a partir da publicação do respectivo extrato na imprensa oficial. A critério das partes, este Termo poderá ser prorrogado por igual período, devendo para tanto a Cessionária, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do termo final, comunicar expressamente seu interesse à Cedente. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.537/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.009.128-**, OHY9B79, EPSMA00816112023, 683-13; 23.373.000/0003-02, RMI4B04, EPSMA00704142023, 683-12; RVB5H66, EPSMA00704232023, 683-12; RMH9A15, EPSMA00704262023, 683-12; RMI0H40, EPSMA00704852023, 683-12; RVA4I74, EPSMA00705022023, 683-12; ***.420.760-**, IVV4D31, EPSMA00666132023, 683-12; 33.592.510/0220-42, SRL1D91, EPSMA00771142023, 683-13; DZE4A67, EPSMA00778922023, 683-12; LUI9D69, EPSMA00683142023, 683-12; LUC8A02, EPSMA00685132023, 683-12; 23.373.000/0013-76, JBF2G19, EPSMA00642432023, 683-11; JBG5A67, EPSMA00652002023, 683-13; JBG5A67, EPSMA00667762023, 683-13; 18.847.064/0004-30, ENX6H10, EPSMA00778052023, 683-13; 03.071.894/0001-07, OPC6G08, EPSMA00685982023, 683-12; 08.689.024/0001-01, IUJ5I85, EPSMA00684042023, 683-13; 06.088.741/0025-20, HSO2626, EPSMA00607882023, 683-11; 33.867.184/0001-40, AQS4C24, EPSMA00723112023, 683-11; ***.979.060-**, MLI0826, EPSMA00166312024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.548/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.124.086-**, HEH8F77, FRMEV00577412024, 606-82; mkv5986, FRMEV00577632024, 606-82; GYI5G25, FRMEV00618682024, 606-82; GYI5G25, FRMEV00678512024, 606-82; ***.690.169-**, AEI6757, FRMEV00650492024, 606-82; 19.373.585/0001-13, JAX5B84, FRMEV00549622024, 606-82; JAR5I20, FRMEV00580842024, 606-82; 11.770.928/0001-71, IZN2E25, FRMEV00685342024, 606-82; 04.049.438/0001-15, ETG1500, FRMEV00506682024, 606-82; 06.914.516/0001-28, IWJ3503, FRMEV00537022024, 606-82; ***.965.199-**, IGJ3C80, FRMEV00686032024, 606-82; ***.714.459-**, MFR2C09, FRMEV00691482024, 606-82; 07.233.563/0001-79, IVT7281, FRMEV00706062024, 606-82; 29.167.793/0001-10, RYF0D50, FRMEV00462842024, 606-82; RYF0E24, FRMEV00755542024, 606-82; RXX4E60, FRMEV00757052024, 606-82; RXX4E60, FRMEV00758112024, 606-82; ***.239.000-**, IYB7J81, FRMEV00692072024, 606-82; 17.624.719/0001-04, HMF9G28, FRMEV00763862024, 606-82; 15.137.401/0001-65, SDX7D97, FRMEV00754442024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23216.001409/2022-37.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 26.415.117/0001-20 - ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 47/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 10/04/2024 a 10/04/2025 e conceder reajuste de preço, nos termos do artigo 65, da lei 8.666/93, conforme cláusula contratual sétima.. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.618,50. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.561794/2023-80.

Pregão Nº 82/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 12.486.717/0001-74 - LEANDRISSON DOS SANTOS MORATO 81488831068. Objeto: Contratação de empresa para realização de manutenção e expansão do sistema de vigilância (cftv) da ufrgs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2029. Valor Total: R$ 118.500,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO 009/2024

NOVA DATA DE ABERTURA e RETIFICAÇÃO do edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos (retroescavadeira, minicarregadeira, caminhões, pá carregadeira, escavadeira, etc). O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site: www.itauna.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Data de abertura do pregão: 22/04/2024 às 8h30.

Raína Amim Medeiros

Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2023

A Prefeitura de Itaúna torna público que o processo licitatório nº 508/2023, na modalidade Concorrência nº 020/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica com drenagem, passeios, acessibilidade e sinalização na Rua Lacy Nogueira, Bairro Aeroporto, Município de Itaúna/MG, relativo ao Convênio nº940098/2022 - CEF, que teve como vencedora a licitante: MOURA BENTO PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA. - CNPJ 10.776.314/0001-34, com o valor total de R$235.640,25 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos), foi homologado e adjudicado.

Itaúna, 8 de abril de 2024.

Carlos R. G. Malta

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.313/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.898.607-**, MPP3307, EPSMA00105712024, 683-11; 07.144.456/0001-74, RXG6G09, EPSMA00090582024, 683-13; 08.318.872/0001-04, OSL7F43, EPSMA00081282024, 683-11; 61.327.045/0004-02, MQK7A65, EPSMA00083622024, 683-13; 16.708.731/0001-26, NSD3A03, EPSMA00079272024, 683-12; 32.282.660/0001-07, OYI1587, EPSMA00081352024, 683-11; 02.916.265/0209-42, OGI1C70, EPSMA00087092024, 683-11; 02.916.265/0099-73, SRJ5D44, EPSMA00121122024, 683-13; RJL1F58, EPSMA00121702024, 683-11; 02.916.265/0070-91, RDV5H00, EPSMA00104142024, 683-11; 53.999.236/0001-40, QOI6B25, EPSMA00134622024, 683-13; 01.317.277/0001-05, IZC8D84, EPSMA00075322024, 683-12; 12.250.978/0001-90, AWT7G89, EPSMA00132352024, 683-11; 08.199.996/0020-80, JDE3J37, EPSMA00135382024, 683-13; 90.187.816/0008-35, GDG7090, EPSMA00065262024, 683-12; 14.484.238/0001-44, FNM9334, EPSMA00131652024, 683-13; 78.071.149/0004-00, RYD5C78, EPSMA00140102024, 683-12; RYD5C78, EPSMA00140112024, 683-12; 02.808.957/0004-37, MMH0C81, EPSMA00142262024, 683-12; FNA1I29, EPSMA00145022024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.314/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.119.230-**, JCA0D40, EPSMA00105572024, 683-12; 00.198.166/0001-64, RXR4E88, EPSMA00094612024, 683-11; 78.815.958/0001-28, QJF5114, EPSMA00103562024, 683-12; 28.542.149/0001-11, RDS0A38, EPSMA00061672024, 683-11; RAG3H00, EPSMA00065682024, 683-13; 23.904.186/0001-09, ASA6G97, EPSMA00065462024, 683-11; ***.690.717-**, OWC4F94, EPSMA00062232024, 683-11; ***.169.547-**, KNL6102, EPSMA00101962024, 683-11; 09.396.306/0001-83, BZR5H93, EPSMA00130182024, 683-13; ***.520.507-**, KWI4I53, EPSMA00133472024, 683-11; ***.315.120-**, MIU7J50, EPSMA00133832024, 683-13; ***.751.930-**, JDG0J13, EPSMA00072272024, 683-12; 11.867.575/0001-22, RIR0B40, EPSMA00136802024, 683-13; 03.808.414/0001-30, EFW8800, EPSMA00139242024, 683-12; ***.481.530-**, IXE7B66, EPSMA00140322024, 683-12; 19.006.720/0001-92, QRU8D77, EPSMA00078452024, 683-12; 22.223.319/0001-19, OPB5J33, EPSMA00140412024, 683-11; 15.690.883/0001-86, LJA2E22, EPSMA00144002024, 683-11; 02.051.561/0001-45, FRB3357, EPSMA00087752024, 683-12; ***.908.989-**, IIN9E67, EPSMA00145732024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.315/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

27.736.323/0001-02, EJY3B89, EPSMA00059422024, 683-13; 40.777.556/0004-56, SQW3B02, EPSMA00109092024, 683-12; 34.549.503/0001-32, RXU0J65, EPSMA00069232024, 683-13; 89.637.490/0165-72, FTG0C76, EPSMA00110732024, 683-12; QJZ1148, EPSMA00140782024, 683-11; ATZ1C32, EPSMA00138512024, 683-12; 31.673.254/0010-95, JHQ1E65, EPSMA00097502024, 683-11; 21.393.000/0001-79, RCG9D30, EPSMA00066522024, 683-13; 83.011.247/0023-46, IZB5E13, EPSMA00078852024, 683-13; 89.637.490/0137-19, MKF0D80, EPSMA00109792024, 683-12; 77.752.293/0094-97, SFC3A67, EPSMA00131542024, 683-12; AXF4102, EPSMA00132652024, 683-12; AXA0C38, EPSMA00134142024, 683-12; 13.312.852/0001-66, APJ7J25, EPSMA00087542024, 683-13; 03.471.254/0006-90, JBE7A15, EPSMA00097212024, 683-12; 05.131.232/0001-00, LMU3C37, EPSMA00085582024, 683-13; 22.774.140/0001-50, GFV2H95, EPSMA00139862024, 683-11; 17.609.571/0001-20, RTA2I16, EPSMA00140792024, 683-11; 02.082.558/0001-99, AWC8I62, EPSMA00143662024, 683-13; 04.531.177/0001-75, IRE1375, EPSMA00138852024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.316/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.102.627-**, LTW5J59, EPSMA00077392024, 683-11; ***.493.355-**, HJZ1G20, EPSMA00099862024, 683-11; ***.413.508-**, RBB3A37, EPSMA00088932024, 683-11; ***.123.617-**, MST0979, EPSMA00113962024, 683-11; ***.840.717-**, OYJ6060, EPSMA00074462024, 683-13; ***.127.640-**, CLH4G61, EPSMA00127742024, 683-13; 36.996.323/0001-24, LMW2E76, EPSMA00080802024, 683-13; 24.551.330/0001-33, QTP6A90, EPSMA00059502024, 683-11; QTP6A90, EPSMA00061692024, 683-13; 06.867.144/0009-83, QRG3G41, EPSMA00061252024, 683-12; 17.433.866/0001-99, EZU2568, EPSMA00101822024, 683-12; 47.067.525/0210-24, RAM4489, EPSMA00129382024, 683-12; 21.287.928/0001-79, RQP8H89, EPSMA00136592024, 683-11; 03.853.896/0056-13, QTK2450, EPSMA00081732024, 683-13; 00.499.583/0001-47, ONX4267, EPSMA00108682024, 683-12; 02.161.344/0001-08, PGS5487, EPSMA00140552024, 683-13; 50.819.914/0001-57, DTA8H17, EPSMA00134242024, 683-11; 11.725.359/0001-42, AYS8639, EPSMA00143382024, 683-11; 04.088.002/0001-35, JBW4E25, EPSMA00093632024, 683-13; 07.272.443/0001-80, FYW9I91, EPSMA00145722024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.318/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.944.802/0001-61, ECH5785, EPSMA00072382024, 683-12; 24.847.213/0001-11, SGA9C27, EPSMA00075832024, 683-13; QRJ5C88, EPSMA00133202024, 683-12; 87.274.817/0001-36, RYJ5E60, EPSMA00069862024, 683-12; 25.131.094/0001-69, ITR0A91, EPSMA00096122024, 683-13; 60.628.468/0022-81, DFI6H96, EPSMA00115692024, 683-11; 89.776.991/0001-02, EVO4544, EPSMA00140872024, 683-12; RAG6890, EPSMA00141942024, 683-12; 98.513.187/0004-74, RYU9F11, EPSMA00145912024, 683-12; 02.003.402/0017-32, QXH4C83, EPSMA00061532024, 683-12; 07.851.247/0006-75, OLN6C03, EPSMA00082842024, 683-11; 01.577.780/0001-08, MMI8826, EPSMA00125072024, 683-13; 60.869.336/0219-71, RBD8C80, EPSMA00138702024, 683-12; 44.048.673/0001-97, ISJ0C96, EPSMA00145672024, 683-12; 02.916.265/0068-77, GCZ2E11, EPSMA00122472024, 683-13; 30.706.793/0001-20, FSW0A16, EPSMA00139092024, 683-13; 42.150.391/0040-87, PLP8F81, EPSMA00141712024, 683-12; 44.372.424/0001-52, SNN2G76, EPSMA00144742024, 683-13; 84.046.101/0016-70, MLT4E16, EPSMA00145342024, 683-12; 60.498.706/0059-73, OBM0B77, EPSMA00145432024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.319/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.931.486/0014-55, RDC5E27, EPSMA00074602024, 683-12; IZA9J85, EPSMA00075032024, 683-12; 23.212.165/0001-22, BBT5B10, EPSMA00094862024, 683-13; 61.156.501/0113-52, NKJ7B59, EPSMA00073832024, 683-12; 76.299.270/0001-07, SEB7I46, EPSMA00113332024, 683-13; SEB6B12, EPSMA00113262024, 683-11; 10.497.522/0001-02, LUC9A78, EPSMA00077512024, 683-12; 21.503.207/0001-59, ACS4E72, EPSMA00100062024, 683-12; 24.254.722/0001-30, RQS0J46, EPSMA00132802024, 683-13; RQM7J41, EPSMA00133142024, 683-13; 02.353.699/0001-07, SCH2C08, EPSMA00135782024, 683-13; 33.033.028/0130-81, DTB9936, EPSMA00136822024, 683-12; FYD1I13, EPSMA00140302024, 683-12; 33.931.486/0005-64, QTZ7F23, EPSMA00138012024, 683-12; 50.834.310/0001-80, RKN0C05, EPSMA00138232024, 683-13; 39.779.689/0001-30, JHX0G13, EPSMA00138152024, 683-13; 34.079.282/0001-86, LSH4J20, EPSMA00141392024, 683-11; 02.341.494/0001-01, RLY1A97, EPSMA00144882024, 683-12; 33.931.486/0009-98, FZO2A90, EPSMA00073782024, 683-12; 31.009.644/0001-74, SFE5F51, EPSMA00145042024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.320/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.028.528/0015-13, MTX6F31, EPSMA00077732024, 683-12; QRH1E54, EPSMA00140692024, 683-12; 37.020.260/0001-39, OMI4I64, EPSMA00061562024, 683-13; REO8J40, EPSMA00061262024, 683-12; SCW3D58, EPSMA00061572024, 683-13; ***.256.490-**, SJJ6E23, EPSMA00110552024, 683-12; 14.780.926/0001-51, FVP0J99, EPSMA00071772024, 683-12; GAU7A90, EPSMA00071802024, 683-12; ***.519.469-**, MCK5A85, EPSMA00068522024, 683-12; 20.024.076/0001-64, QRH8E85, EPSMA00132152024, 683-12; 18.105.959/0005-80, JAH6I52, EPSMA00097742024, 683-12; 60.561.800/0025-80, RBB7J45, EPSMA00132602024, 683-13; RBB5J01, EPSMA00133122024, 683-12; RBB3F63, EPSMA00101942024, 683-12; QRM2E12, EPSMA00140722024, 683-12; RBB7J45, EPSMA00141832024, 683-12; ***.073.718-**, EWU6504, EPSMA00137772024, 683-12; 07.191.228/0026-03, FKH6H02, EPSMA00139012024, 683-12; 11.547.756/0001-71, RFJ6F67, EPSMA00139632024, 683-12; 09.100.671/0001-07, FZB9B54, EPSMA00140902024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente