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Extrato de ADITAMENTO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: ASF CONST. MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; OBJETO: 1º aditamento do contrato n.º 051/2024, suprimindo o valor de R$ 2.347,52 em razão da supressão de 6 metros de muro e acréscimo de R$ 14.154,61, em virtude da construção de um portão com piso de concreto na entrada e saída. O valor final a ser aditado é R$ 11.807,09. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.° 030/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 34/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a nova data da sessão de abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 34/2024, a qual foi suspensa, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 094/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Consultoria para Avaliação de Resultado Pós-Ocupação nas Obras de Infraestrutura para o Contrato de Repasse nº 218.816-60/2007, no Bairro Novo (17 de Março), no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 211.943,52 (Duzentos e Onze Mil, Novecentos e Quarenta e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos e Passarelas na Cidade de Aracaju, Natureza de Despesa: 33903500 Serviços de Consultoria, SubElemento: 33903902 Consultoria ou Assessoria Técnica ou Jurídica Realizada por Pessoa Jurídica, Fonte: 17000000 Outras Transferências de Convênio, SD 157/2024, Reforço nº 77, CR nº 218.816-60/2007 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas na Errata ao Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 30/09/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br DATA DO INICIO DA SESSÃO: 17/10/2024. HORÁRIO: 10:00 horas (horário de Brasília); ENDEREÇO DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br.

Aracaju/SE, 25 de Setembro de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 35/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 35/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 91/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Capeamento Asfáltico da Rua Colômbia, entre as Ruas Haiti e Rio Grande do Sul, no Bairro América - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 304.924,31 (Trezentos e Quatro Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Um Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (Trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas, Praças e Instalação de Equip. de Proteção em Pontes, Viadutos e Passarelas na Cidade de Aracaju , Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações para uso comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, SD 193/2024 e Emenda Parlamentar Impositiva nº 212/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 30/09/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2024. HORÁRIO: 10:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br.

Aracaju/SE, 25 de Setembro de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 36/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 36/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 83/2024, que tem como Objeto a Execução de Obras para a Construção de 122 Unidades Habitacionais no Conjunto Nova Olaria, Bairro Olaria - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 13.527.055,37 (Treze Milhões, Quinhentos e Vinte e Sete Mil, Cinquenta e Cinco Reais e Trinta e Sete Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 16 Habitação, SubFunção: 482 Habitação Urbana, Programa: 0012 Apoio às Políticas Públicas Municipais, Ação: 1045 Construção de Unidades Habitacionais Nova Olaria - PEGM P18, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905103 - Obras e ou Edificações para Uso Comum do Provo, Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito, CF 0558698-45/2021 CEF/PMA e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 30/09/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/10/2024. HORÁRIO: 10:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br.

Aracaju/SE, 25 de Setembro de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 125/2024

Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0125/2024 - Modalidade nº 0070/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com a locação de brinquedos infláveis, canhão de espuma e barraquinhas de pipoca e algodão doce para a realização do evento dos dias das Crianças 2024 a ser realizado no dia 11 de outubro de 2024 pela Secretaria Municipal de Assistência Social e custeado com recursos do IGD PBF. Apresentação das propostas até as 12:59h do dia 08/10/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente de Contratação após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br.

Pouso Alto - MG, 26 de setembro de 2024

Vicente Wagner Guimarães Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024-SRP

A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90043, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual aquisição de Instrumentos Musicais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 10/10/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 25 de setembro de 2024.

Joyce Rocha Lima
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME DOURADO, CNPJ nº. 01.257.074/0001-70, localizada na Rua Adevaldo de Morais, nº 284 Centro - Araguaína - TO, por meio do pregoeiro Maria Barbosa da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Guilherme Dourado, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 16 de outubro de 2024, às 08h:30min.

O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3421-3112 e através do e-mail: guilhermedourado@ue.seduc.to.gov.br.

Araguaína - TO, 25 de setembro de 2024.

José Antonio Chaves dos Reis

Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90004/2024

O Presidente do CRF-PE, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA, o Processo nº 024/2024 Pregão Eletrônico nº 90004/2024 Objeto: Contratação para prestação de serviços de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis, por meio do uso de cartões magnéticos ou tecnologia similar para os veículos pertencentes a frota do CRF-PE e ADJUDICA o objeto licitado à empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Valor Estimado Global: R$ R$ 80.836,61.

Recife, 25 de setembro de 2024.

Aldo César Passilongo da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90012/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, referente ao Processo SEI nº 05.005579/2024-32, para Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de execução de obras para realizar a construção da Inspetoria de Vitória da Conquista do Crea-BA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 14/11/2024, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/.

Salvador -BA, 25 de setembro de 2024.

Juliana Almeida Teodoro Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n° 10/2022 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; CONTRATADA: ELIANE APARECIDA ROTILI; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei nº 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual. DATA DA RESCISÃO: 28/09/2024; Nidia Heringer, Reitora, pela CONTRATANTE e Eliane Aparecida Rotili, pela CONTRATADA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato 07/2024 Processo SEI nº 00193.000209/2024-39. Objeto: contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos através de cartão de pagamento". Fundamentação: art. 75, II da Lei 14.133/21. Valor estimado do Contrato: R$ 23.256,62 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025.Contratante: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS - CAU/TO. Contratado: Trivale Instituição de Pagamento LTDA, CNPJ/MF: 00.604.122/0001-97. Signatários: pela contratante, Matozalém Sousa Santana e, pela contratada, Fernando Tannús Narduchi.

Espécie: Contrato 09/2024 Processo SEI nº 00193.000210/2024-63. Objeto: contratação de seguro total, com assistência 24 h dos veículos oficias do CAU/TO. Fundamentação: art. 75, II da Lei 14.133/21. Valor estimado do Contrato: R$ 620,98 (seiscentos e vinte reais e noventa e oito centavos). Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025 Contratante: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS - CAU/TO. Contratada: LTI SEGUROS S/A, CNPJ/MF: 47.006.254/0001-80. Signatários: pela contratante, Matozalém Sousa Santana e, pela contratada, Jonatan Dionísio de Oliveira Campos.
edital

Aplicação de Sanção Administrativa

O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso de suas atribuições e com fundamento na alínea "e" do art. 22 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão proferida nos autos do recurso em Processo Ético-Profissional PAe nº 000282.13/2024-CFM (PEP CRM-GO nº 000056/2020), julgado no seu Pleno do Tribunal Superior de Ética Medica em 21/08/2024, torna pública a sanção de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, e consequente cancelamento do registro profissional de médico do Dr. Wesley Noryuki Murakami da Silva, CRM/GO nº 10.200, por unanimidade, foi caracterizada a infração aos artigos 1º (imprudência e imperícia), 3º, 14, 38, 40, 58, 90, 111 e 112 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931 /09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 3º, 14, 38, 40, 58, 90, 111 e 112 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18).

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do CFM
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 037/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Hugo A. Mota Consultoria e Engenharia de Projetos S/S. CNPJ nº: 07.971.799/0001-02. RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviços de elaboração do projeto de recuperação da estrutura do berço 105 do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 22.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000735/2024-43. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA REINALDO DUMORT - TRECHO 01 (ENTRE A FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA DOS MINÉRIOS - PR092 À RUA ZILDA BARBOSA - ESTACA 0PP ATÉ 0+260) - PLANTA SÃO JOÃO BATISTA - BAIRRO AREIAS".

Tendo como vencedora a empresa: KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 589.969,87 (quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos). CNPJ 36.391.524/0001-06

Dotação Orçamentária:

18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras

4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 577

4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações 577

4.4.90.51.00 - 1991 - Obras e Instalações 577

ADJUDICAÇÃO

PROTOCOLO: 0018.10173/2024

A presente licitação tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA REINALDO DUMORT - TRECHO 01 (ENTRE A FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA DOS MINÉRIOS - PR092 À RUA ZILDA BARBOSA - ESTACA 0PP ATÉ 0+260) - PLANTA SÃO JOÃO BATISTA - BAIRRO AREIAS - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL".

Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 010/2024, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de:

KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 589.969,87 (quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos), CNPJ 36.391.524/0001-06

Almirante Tamandaré, 25 de setembro de 2024.

EVILIN BUENO LEMISKA

Agente de Contratação
RESULTADO De julgamento PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de combustivel para abastecimento da frota do Municipio de Novo Alegre - TO e Órgão Participante. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa AUTO POSTO NOVO ALEGRE LTDA, Inscrita no CNPJ n° 02.738.276/0001-05, declaramos vencedora de todos os itens, perfazendo o valor de R$ 1.245.740,00 (um milhão duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e quarenta reais). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência.

Novo Alegre - TO, 25 de setembro de 2024.

Claudenize Palmeira Ferreira

Pregoeira
EXTRATO CONTRATO Nº 183/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 183/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

CONCORRÊNCIA Nº 010/2024 - PMAT, protocolizado sob o nº 0018.000010173/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA REINALDO DUMORT - TRECHO 01 (ENTRE A FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA DOS MINÉRIOS - PR092 À RUA ZILDA BARBOSA - ESTACA 0PP ATÉ 0+260) - PLANTA SÃO JOÃO BATISTA - BAIRRO AREIAS.

O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) ano a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços.

Valor: R$ 589.969,87 (quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos). As despesas decorrentes deste contrato correrão pela Dotação Orçamentária:

18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras

4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações

4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações

4.4.90.51.00 - 1991 - Obras e Instalações

EVILIN BUENO LEMISKA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Almirante Tamandaré, 25 de setembro de 2024
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2023

Alteração

Processo Administrativo nº37756/2023 Processo de Compra nº1061/2023

Objeto: Registro de Preços para aquisição de mesas e cadeiras para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital. O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo o CANCELAMENTO do Pregão supracitado. Motivo: Readequação Legal, atualização sistêmica, alteração do número do Pregão na Plataforma SUPRIMENTOS - Cabe ainda informar que o Pregão 276/2023 estará identificado como Pregão 107/2024 devido à mudança ocorrida.-Maiores informações pelo telefone (13) 3579-1390 ou www.novobbmnet.com.br

São Vicente, 26 de setembro de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 107/2024

EDITAL nº.107/2024 Processo Administrativo nº 37756/2023-Proc. de Compra nº1061/2023

Objeto: Registro de Preços para aquisição de mesas e cadeiras para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital.. Recebimento das propostas: até 08h45 do dia 22/10/2024. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09 h do dia 22/10/2024. Início da etapa de lances: a partir das 09h30 do dia 22/10/2024. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1390. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021.

São Vicente, 26 de setembro de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora de Compras e Licitações
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024

A Codeba torna público a intenção de anulação do PREGÃO ELETRÔNICO 90015/2024 (Contratação de empresa especializada para o controle e manutenção da qualidade do sistema de abastecimento de água destinada ao consumo humano nos Portos Organizados de Salvador e Aratu-Candeias.), por vicio de legalidade, decorrente de procedimento inadequado na formação do valor estimado e consequente sobrepreço. As licitantes participantes ficam notificadas para querendo manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, nos termos do §3° do artigo 62 da Lei nº13.303/16. Processo Administrativo SEI nº 50903.002743/2023-13. Ficam os autos franqueados para vistas, devendo ser encaminhado o recurso e demais documentos que entender necessários através do Compras.gov.

BRUNO ROCHA DA SILVA

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000104/2024-02. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 031/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: AUDIGESPUB - SERVIÇOS DE AUDITORIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI ME, CNPJ n° 24.968.005/0001-70. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 422ª Reunião Ordinária, realizada em 29/05/2024. OBJETO: Serviços de análise e aprovação da prestação de contas definitiva, referente ao Convênio 001/2021, entre a Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA; a Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ, através do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais - IVIG e da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias - INPH/DNIT, para o desenvolvimento de Estudo da Evolução Morfológica e de elaboração de Proposta de Medidas Mitigatórias ao Reequilíbrio Dinâmico da Linha da Costa do Litoral Norte de Ilhéus/BA. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI (Diretores da Codeba); CRISTIANO JOSE DA SILVA (Sócio administrador).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001098/2023-11. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 038/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ML CONTADORES ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ n° 33.879.321/0001-67. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 437ª Reunião Ordinária, realizada em 16/08/2024. OBJETO: Prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo nº 038/2023 por mais 12(doze) meses contados a partir de 23/08/2024. VALOR: R$ 39.883,69 (trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI (Diretores da Codeba); LUIZ CARLOS NASCIMENTO DE MATOS E MÁRCIO CINCURA DE MATOS (Sócios administradores).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002409/2022-89. ESPÉCIE: APOSTILAMENTO AO CT Nº 024/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S LTDA, CNPJ n°03.795.086/0020-47. AUTORIZAÇÃO: PREVISÃO CONTRATUAL. OBJETO: Contratação de serviço especializado para elaboração de um Plano de Gestão Ambiental (PGA) referente ao Porto Organizado de Salvador, a fim de ser aprovado pelo Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e cumprir com a Licença de Operação nº 1622/2022. VALOR: R$ 47.179,68 (quarenta e sete mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos) DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Luiz Humberto Lisboa Castro, Ricardo Bertelli Pereira, Anderson da Silva Palmeira. (Diretor, Gerente e Chefe de Área da Codeba).
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO (CONCLUSÃO) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 107.1684-13/2020 E RECURSOS PROPRIO DO MUNICIPIO CONFORME REPROGRAMAÇÃO DO PROJETO BASICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: I.A.S. CONSTRUCOES LTDA - R$ 371.646,56.

Monte Horebe - PB, 23 de setembro de 2024.

MARCOS ERON NOGUEIRA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 007/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na organização de evento para atender as demandas da comemoração do aniversário de 20 anos Unidade Operacional, situado na Rodovia Amaral Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo/RJ, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa ENF EVENTOS SOCIAIS E CORPORATIVOS LTDA - CNPJ: 43.590.673/0001-51, no valor total de R$ 149.541,00 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais).

SILVANA PEDERSANE DE FRANÇA KEIRBAUNER

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00003/2024

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção (Conclusão) do Centro de Referência de Assistencia Social - Cras, No Municipio de Monte Horebe/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 107.1684-13/2020 e Recursos Proprio do Municipio Conforme Reprogramação do Projeto Basico. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.00 SECRETARIA DE OBRAS, URB.E TRAN 0010000.01 RECURSOS ORDINÁRIOS 04.122.3006.2040 MANUT. DAS ATIV. DA SECRET.DEOBRAS, URBANIS.E TRANSPORTE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES; CONTRATO DE REPASSE Nº 107.1684-13/2020. VIGÊNCIA: até 23/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e: CT Nº 00045/2024 - 23.09.24 - I.A.S. CONSTRUCOES LTDA - R$ 371.646,56. MONTE HOREBE - PB, 23 DE SETEMBRO DE 2024. MARCOS ERON NOGUEIRA - Prefeito.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

Objeto: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de água mineral natural, potável, de forma parcelada, em regime de comodato, em garrafões de 20 litros e fardos de garrafas de 500 ml cada,visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde e suas Unidades.Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº ID: 1055682. Abertura em 30/09/2024, às 08:00h. Inicio da disputa: 10/10/2024 às 09:00h. Edital e anexos no www.licitacoes-e.com.br e www.transparenciasaude.ilheus.ba.gov.br. Demais informações: www.licitacao.saude@ilheus.ba.gov.br, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00min. às 17h00min. no endereço: Rua Araújo Pinho, nº 07, 2º Andar, Centro, CEP: 45.653-145.

Ilhéus/BA, 27 de Setembro de 2024.

Amoz Ferreira Leite

Pregoeiro
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Objeto: Aquisição de um trator agrícola. Abertura das propostas será no dia 10 de outubro de 2024 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. A íntegra do edital está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br.

Elso Engleitner

Vice- Prefeito Em exercício
EXTRATO de CONTRATo

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R M PROJETOS E OBRAS LTDA. EPP.; Objeto: Contrato de nº 088/23 referente ao Termo de Aditamento de Prazo do Contrato de Prestação de Obras e Serviços de Engenharia, visando a Academia de Saúde Ribeirópolis, oriundo de Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Pública nº. 002/2023 - Pregão Eletrônica Nº 236/2023; Prazo: 3 meses a partir da data finda, 22/09/2024; Data de Assinatura: 20/09/2024; Processo Digital: 5.252/2022
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 41/2024

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL"

Processo Administrativo: 8.166/2024-D

Data e Hora do Pregão: 21/10/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Valor global

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração, Gabinete da Prefeita, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 20 de setembro de 2024.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1349/2024

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADO DE CONCRETO - BLOCOS"

Considerando as informações fornecidas pela Sra. Pregoeira em fls. 274 quanto a lacuna constatada na qualificação econômico-financeira do instrumento convocatório; bem como manifestação do Sr. Contador em fls. 271 no sentido de que a análise da aptidão econômica da licitante fica impossibilitada neste caso uma vez que o edital não estabeleceu critérios objetivos para tanto, e a orientação da Sra. Procuradora Chefe da Procuradoria Consultiva em fls. 273 que opina pela revogação do certame com fundamento no caput do artigo 69 da lei nº 14.133/2021, REVOGAMOS a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico 031/2024, nos termos do artigo 71, inciso II da Lei de 14.133/2021 e demais alterações.

O prazo para interposição de recurso administrativo é de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a publicação deste e deverá ser apresentado através de campo próprio do sistema ComprasGOV - Portal de Compras do Governo Federal (http://www.gov.br/compras/pt-br), ou encaminhado nas mesmas condições e prazos através dos e-mails: sead522@praiagrande.sp.gov.br e/ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br, ou ainda protocalizado presencialmente na Avenida Presidente Kennedy, 9000, 1° andar, Vila Mirim, Praia Grande-SP, no Departamento de Licitações no horário das 9h00 às 16h00 (segunda à sexta-feira em dias úteis).

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA

Secretária Substituto de Saúde Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 383/2024, visando a Contratação de empresa especializada para construção da UBSF Jardim Edilene, na Data/Horário: 15/10/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 3A3033DBB7DA642FFF64219408D729EB69117CD4.

Joinville/SC, 25 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
extrato de contrato

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3132/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): Construtora JVA LTDA - ME - CNPJ: 07.062.694/0001-30, com sede em Lagoa Nova/RN, na Av. João Lopes Galvão, 52, Jesus Menino, CEP: 59.390-000. OBJETO: Contratação de empresa para executar o projeto de Reforma da Feira Coberta, no município de Lagoa Nova/RN. Unidade Orçamentaria: 07.001 - Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária.; Atividade: 1032 - Construção E/Ou Modernização Da Feira-Livre; Natureza da Despesa: 4.4.90.51- Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 991.166,33 (novecentos e noventa e um mil cento e sessenta e seis reais e trinta e três centavos). LAGOA NOVA/RN, 25 de setembro de 2024. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO.
extrato de contrato

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3322/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): Construtora JVA LTDA - ME - CNPJ: 07.062.694/0001-30, com sede em Lagoa Nova/RN, na Av. João Lopes Galvão, 52, Jesus Menino, CEP: 59.390-000. OBJETO: Contratação de empresa para executar o projeto de Pavimentação em Bloco Intertravado de Estrada Vicinal na Comunidade Filgueira, no município de Lagoa Nova/RN. Unidade Orçamentaria: 11.001 - Secretária Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana; Atividade: 1017 - Pavimentação e Drenagens de Ruas e Avenidas; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 15000000 - Recursos não vinculados de impostos; 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 203.900,00 (duzentos e três mil e novecentos reais). LAGOA NOVA/RN, 25 de setembro de 2024. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2024

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE POXORÉU-MT, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 07 de agosto de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: CESTEIRO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.674.131/0001-64, no valor global de R$ 756.777,92; 2A COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ: 40.006.311/0001-82, no valor global de R$ 219.996,53; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 25 de setembro de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 1318603/2024. Contrato nº 029/2024. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: Dinâmica Telecomunicações Ltda, CNPJ n.º 39.320.478/0001-24. Objeto: A contratação a empreitada global, do tipo menor preço, de empresa especializada e outorgada pela ANATEL, para fornecimento de link de internet dedicado, bidirecional e simétrico para interligação das redes de computadores. Vigência: 25/09/2024 a 26/09/2026. Valor Global:198.768,00 (cento e noventa e oito mil setecentos e sessenta e oito reais). Vitória, 25 de setembro de 2024. JORGE LUIZ E SILVA - Presidente do Crea-ES
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 476915.000910/2024-13. Espécie: CONTRATO Nº 4/2024/CRA-RN. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.193.260/0001-99. Contratada: ADAPTE ACESSIBILIDADE - ARQUITETURA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 24.005.309/0001-13. Objeto: Contratação da prestação de serviço de Elaboração de Projetos de Adequação a Acessibilidade. Justificativa: A contratação dos serviços visa o início da execução da Reforma da Sede, conforme projeto de Infraestrutura Física do PRODER 2024, fornecendo projetos e embasamento técnico para realização de serviços de engenharia relacionados a adaptação da sede do CRA-RN, unificação e sobretudo adequação a acessibilidade e a Legislação. Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2024. Ratificação em 02/09/2024. Valor Global: R$ 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais). Prazo de validade: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 20/09/2024. Fundamento Legal: Art. 74, inc. III, alínea a, da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2014, celebrado em 25/09/2024, entre a HEMOBRÁS e a I.M.A INDUSTRIA MACCHINE AUTOMATICHE S.P.A, Código Fiscal da Bolonha n° BO-149288; b) Objeto: 1. Registrar a prorrogação contratual por mais um período de 4 (quatro) meses (30/09/2024 a 30/01/2025); d) Valor: € 11.122.961,05 (onze milhões, cento e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e um euros e cinco centavos), cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 01.01.912104.348.2107010200.10005; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: MASSIMO MARCHESINI - Representante Legal da contratada ; f) Processo n° 25800.003183/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277222

Objeto: Serviços de Construção da Pavimentação, Sinalização e Defensas Metálicas do Arruamento, Drenagem Pluvial e Contaminada, Rede de Água Potável e Reuso e Manutenção de Vias.

Abertura das propostas: 03/02/2025 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
aviso de homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 107/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 OBJETO: Abertura de processo licitatório para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes para manutenção dos veículos e maquinários, componentes da frota da prefeitura municipal de Coimbra.

O Chefe de Transporte, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71º, IV, da Lei nº 14.133/2021, acatando o resultado apresentado pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo nº 0107/2024 e Pregão Eletrônico nº 035/2024, e, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, resolve HOMOLOGAR o resultado da presente licitação e ratificar a ADJUDICAÇÃO realizada pela Pregoeiro Oficial. Nos termos da Ata lavrada em sessão pública realizada no dia 20/09/2024, pela Pregoeira e Equipe de Apoio do Pregão, e conforme Termo de Adjudicação e o respectivo Mapa de Apuração, HOMOLOGO os resultados abaixo registrados: VENCEDORES: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2024 PAULO CESAR G MOREIRA LTDA 46.337.793/0001-30 Valor Total: R$ 18.836,00 (Dezoito mil oitocentos e trinta e seis reais) Lotes Vencidos: 01 e 010 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2024 LUB CAR JF DISTRIBUIDORA LTDA 49.976.820/0001-02 Valor Total: R$ 26.245,84 (Vinte e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro reais) Lotes Vencidos: 06, 07, 08,09 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2024 MONTREAL TRATORES E PECAS LTDA 66.289.950/0001-96 Valor Total: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) Lotes Vencidos: 5 e 11 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2024 Trator Cav Serviços LTDA 19.040.477/0001-29 Valor Total: R$ 40.194,00 (Quarenta mil cento e noventa e quatro reais) Lotes Vencidos: 2, 3 e 4 A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos valores unitários, está disponível para consulta no endereço www.coimbra.mg.gov.br.

Coimbra, 23 de setembro de 2024

LUCIANO DOS ANJOS CLARISMUNDO

OperárioÓrgão Gerenciador
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PA 15.405/2024. PE 155/2024. Locação de veículos do tipo SEDAN E HATCH, os quais serão locados em sistema permanente (mensal) e com quilometragem livre, sem combustível e sem motorista, os quais serão custeados com recursos próprios, exceto, os quantitativos relacionados à Secretária de Saúde, os quais serão custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1545/2015. COOPERATIVA NACIONAL DE TRANSPORTE CORPORATIVO - COOMAP com R$ 1.201.920,00 ITEM 1 e R$ 4.395.600,00 ITEM 2.

Mata de São João Bahia 25 de setembro de 2024

SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA

Secretaria de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é pavimentação com blocos intertravados de concreto - Ruas Plínio Closs e adão Eloi da Silva. A abertura das propostas será no dia 16/10/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299.

Em 27 de setembro de 2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO nº 1/2023 - JOINVILLE

O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de Psicologia 12ª Região, até o dia 05/10, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público.

Auxiliar Administrativo - Joinville

Elisa Emer

Florianópolis-SC, 26 de setembro de 2024.

Yara Maria Moreira de Faria Hornke

Conselheira Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 16 de outubro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO, COM FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS E TONERS/CARTUCHOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 27 de setembro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PA 115/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 14 SALAS NA ZONA URBANA DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI .Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 24/10/2024. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 10.096.013,34(dez milhões e noventa e seis mil e treze reais e trinta e quatro centavos) Projeto Atividade:12.361.0004.1007.0000 Elemento 4.4.90.51 Fonte 540; 542; 543. Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br.

São João do Piauí-PI, 26 de setembro de 2024.

Ana Marcia Coelho

Agente de contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 005/2024 - CNPJ: 87.189.106/0001-63. Onde lia-se: Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de suporte técnico de gestão de software, para a licença vitalícia do software de gestão, implantado na Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis. Passa a ler-se: É objeto deste convênio a cooperação mútua entre o município e o conveniado, para uso de espaço de 173,87 metros quadrados no Centro de Inovação Tecnológica de Novo Hamburgo a fim de executar projetos às áreas de evolução tecnológica na educação. Em favor de: FENAC S.A FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS. Data de assinatura: 02/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico N° 129/2024

Resta fracassado o Pregão Eletrônico para serviços de acolhimento em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência para o município de Novo Hamburgo.

Em 26 de setembro de 2024.

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2024

LICITAÇÃO Nº 231-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 11-10-2024. OBJETO: Aquisição de materiais, insumos e equipamentos para instalação da rede geral de água na linha Modesto distrito de Santa Terezinha. Conforme edital.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões-RS, 26 de setembro de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2024. Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ: 46.053.174/0001-13. Objeto: Contratação de empresa para construção da Praça do Setor Portal do Sol no município de Petrolina de Goiás - emenda parlamentar nº 202340230003, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos e especificado na Concorrência nº 009/2024. Data de Assinatura: 26/09/2024. Data de Encerramento: 28/12/2024.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Adesão nº 01/2024 a Ata de Registro de Preços nº 004/2024 decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 038/2023 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Muaná. Objeto: Aquisição de Brinquedos. Signatário da Ata: PARIZI COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI, CNPJ 05.126.690/0001-43. Valor total da contratação R$ 432.138,82.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Adesão nº 01/2024 a Ata de Registro de Preços nº 004/2024 decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 038/2023 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Objeto: Aquisição de Brinquedos.

Contrato nº 0108/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: PARIZI COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI, CNPJ 05.126.690/0001-43. Valor total R$ 303.860,85. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024.

Contrato nº 0208/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PARIZI COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI, CNPJ 05.126.690/0001-43. Valor total R$ 42.345,75. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024.

Contrato nº 0308/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: PARIZI COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI, CNPJ 05.126.690/0001-43. Valor total R$ 38.120,34. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - 7004315078

Objeto: Serviços de brigada para prevenção e controle de emergências com

treinamento de brigada de incêndio

Abertura das propostas: 18/10/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, para composição da merenda.

ABERTURA: 29 de outubro de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br

Limoeiro de Anadia/AL, 26 de setembro de 2024.

James Marlan Ferreira Barbosa

PREFEITO
RETIFICAÇÃO

Na Concorrência Eletrônica nº 4/2024 SRP publicada em 26/09/2024, na Imprensa Oficial DOU e Jornal Amazonas, Onde se lê: www.portaldecompraspublicas.com.br Leia-se: https://bll.org.br. cleber edson dos santos rodrigues prefeito municipal de curralinho