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Aviso

RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS CONSELHOS EXECUTIVO E FISCAL

Gestão 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025

A COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL - CEN da ANFIP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, torna público o resultado da eleição dos Conselhos Executivo e Fiscal - Gestão 1º de janeiro/2024 a 31 de dezembro/2025, Chapa Única, composta dos seguintes componentes: TITULARES: Presidente: Miguel Arcanjo Simas Nôvo (AM); Vice-Presidentes: Executivo: Gilberto Pereira (DF); Assuntos Fiscais: Crésio Pereira de Freitas (GO); Política de Classe e Salarial: Maria Inês Borges Ávila (RS); Assuntos da Seguridade Social: Wanderson Dias Ferreira (ES); Aposentadorias e Pensões: Tereza Liduína Santiago Félix (CE); Cultura Profissional e Relações Interassociativas: Lucimar Ramos de Lima Ramalho (PB); Serviços Assistenciais: Margarida Lopes de Araújo (SP); Assuntos Jurídicos: Maria Beatriz Fernandes Branco (SP); Estudos e Assuntos Tributários: Adilson da Silva Bastos (RJ); Administração, Patrimônio, Cadastro e Tecnologia da Informação: Antônio Carlos Silveira (SC); Finanças: Jorge Cezar Costa (SE); Planejamento e Controle Orçamentário: Márcio Humberto Gheller (PR); Comunicação Social: Marluce do Socorro da Silva Soares (PA); Relações Públicas: Rita de Cássia Cavalcanti Couto (PE); Assuntos Parlamentares: Cássio José de Oliveira (MG);SUPLENTES: Região SUL: Paulo de Freitas Radtke (PR); Região SUDESTE: Robson Guedes Lassarot (RJ); Região CENTRO-OESTE: Wilza do Carmo Pereira Soares (MT); Região NORDESTE: Eduardo Jorge Bandeira de Souza (AL); Região NORTE: Albenize Gatto Cerqueira (PA). Para o Conselho Fiscal, observada a ordem de votação obtida conforme os votos apurados: TITULARES: Jamile Jabra Malke (SP); José Arinaldo Gonçalves Ferreira (RJ) e José Amilton Vieira Freire (RS), tendo como SUPLENTES: Afonso Ligório de Faria (MG); Maria Geralda Vitor (MG) e Gilberto Lazzarotto de Oliveira (SC). A reunião para proclamação dos eleitos, presidida pelo Coordenador da Comissão Eleitoral Nacional, Gilson Fernando Ferreira de Menezes, foi realizada após cumpridos os prazos regulamentares para impugnação dos resultados, conforme estabelecido no art. 85, alínea "a".

Brasília, 14 de novembro de 2023.

Álvaro Fernandes Filho (GO)

Secretário da CEN

Gilson Fernando Ferreira de Menezes (CE)

Coordenador da CEN

Leila Souza de Barros Signorelli de Andrade (RJ)

Relatora da CEN
EXTRATO DE CONTRATo

Espécie: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: J2K Sistemas Ltda (Sonada Gestão Ponto e Acesso) - (CNPJ nº 45.893.649/0001-17). OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de sistema informatizado integrado de folha de ponto, contemplando os serviços de instalação, parametrização, adequação, implantação, treinamento, suporte e manutenção dos softwares das folhas de ponto do Conselho Regional de Psicologia, que possibilite o controle da vida funcional dos servidores ativos e inativos do CRP-01/DF. VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 01/11/2024. VALOR TOTAL: R$ 1.764,00 (um mil setecentos e sessenta e quatro reais). VALOR MENSAL: 147,00 (cento e quarenta e sete reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.
AVISO de homologação

Pregão Eletrônico (SRP) nº 6/2023-FUNPEC

A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos da Portaria nº 004/2023-FNPEC, Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2023-FUNPEC. Em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2022, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório, do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 006/2023-FUNPEC, tipo "menor preço por item", cujo objeto trata da eventual aquisição de equipamento de laboratório, sendo vencedoras as empresas LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA e CIVIAM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Estando todas as documentações apresentadas de acordo com as exigências editalícias.

Natal/RN, 26 de dezembro de 2023.

Aldo Aloisio Dantas da Silva

Vice Diretor da FUNPEC
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2023-FUNPEC. Objeto: Eventual aquisição de equipamento de laboratório. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por Item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, tendo seu valor registrado da seguinte forma: LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA e CIVIAM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Valor unitário do Item 01: R$ 49.500,00 e valor unitário do Item 02: R$ 23.999,00. Data da assinatura da Ata: 21/12/2023. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br.
Extrato do Contrato

Referência: Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2023-FUNPEC

Extrato de Contrato nº 12.23.837.00 e nº 12.23.838.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e as empresas LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA e CIVIAM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Valores: R$ 49.500,00 e R$ 23.999,00. Objeto: "Eventual aquisição de equipamento de laboratório". As despesas dessa licitação correrão das contas e dotações orçamentárias dos convênios e contratos geridos pela FUNPEC. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 21 de dezembro de 2023, Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Reinaldo Lino e Sr. Mauricio Della Rosa, pelas contratadas, respectivamente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 189022023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MicroBrightField LLC.. Objeto: Aquisição de Licença do Softwares Neurolúcida e Stereo Investigator para Serviço Manutenção Corretiva. Valor: USD 8.200,00 (oito mil e duzentos dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 22 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158477

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23299.012469/2019-15.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 008/2019 por mais 12 meses, contemplando-se desta feita o período de 02/01/2024 a 02/01/2025, com fulcro no art. 57 ii da lei 8666/93, mantendo-se a possibilidade de aplicação dos art. 78 e 79 aos fatos anteriores à celebração do termo aditivo.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.104.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº 005/2023 - Contrato Administrativo Nº 238/2021 - Tomada de Preço nº 002/2021 - Processo Licitatório Nº 105/2021 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: A S P SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI (CNPJ Nº 26.747.505/0001-08); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo destinado à execução dos serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB - reforma e construção de passagens molhadas; VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2023 e termo final em 17 de março de 2024; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Paulo Cesar Galdino dos Santos - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: ÓTIMO TECNOLOGIA LTDA - (CNPJ nº 20.411.148/0001-26). OBJETO: Contratação de 01 (uma) licença pro anual da plataforma Canva para produção e edição gráfica on-line. VIGÊNCIA: 16/12/2023 a 16/12/2024. VALOR: R$ 1.898,65 (mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO de homologação

Pregão Eletrônico (SRP) nº 7/2023-FUNPEC

A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos da Portaria nº 004/2023-FNPEC, Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2023-FUNPEC. Em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2022, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório, do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 007/2023-FUNPEC, tipo "menor preço por item", cujo objeto trata da eventual aquisição de material hospitalar, sendo vencedoras as empresas: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; PHARMAPLUS LTDA; 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA; LIVE HEALTHCARE SUPPLIES LTDA; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA; DABES DISTRIBUIDORA & COMÉRCIO LTDA; INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA; MSHS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; e CIRUFARMA COMERCIAL LTDA. Estando todas as documentações apresentadas de acordo com as exigências editalícias.

Natal/RN, 26 de dezembro de 2023.

Aldo Aloisio Dantas da Silva

Vice Diretor da FUNPEC
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2023-FUNPEC. Objeto: Eventual aquisição de material hospitalar. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por Item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, tendo seu valor registrado da seguinte forma: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA (Item 07: R$ 2,24); PHARMAPLUS LTDA (Item 11: R$ 4,27); 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA (Item 1: R$ 11,77; 22: R$ 11,66); LIVE HEALTHCARE SUPPLIES LTDA (Item 24: R$ 1,04; 25: R$ 1,04); MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA (Item 08: R$ 2,37; 9: R$ 2,00, 12: R$ 32,64; 14: R$ 5,06); DABES DISTRIBUIDORA & COMÉRCIO LTDA; INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA (Item 2: R$ 4,12; 3: R$ 0,60; 4: R$ 6,00); MSHS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (Item 15: R$ 2,20; 17: R$ 2,20; e CIRUFARMA COMERCIAL LTDA (Item 21, R$ 131,00). Valores unitários. Data da assinatura da Ata: 04/12/2023. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023 - UASG 160495

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 64584.037149/2020-65.

Inexigibilidade. Nº 26/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato 54/2021, por 12 meses contemplando-se nesta ocasiao o periodo de 02/01/2024 a 01/01/2025 nos termos do art.57,(ii ou iv), da lei 866 de 1993. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.930,00. Data de Assinatura: 25/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2023 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.3290812023. Objeto: Contratação de empresa visando a cessão de uso de área, limitada a 10 m² (dez metros quadrados), em caráter oneroso e precário, para instalação, operação e exploração comercial de alimentos e bebidas por meio de máquinas de venda combinada do tipo vending machines.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 26/12/2023) 413001-41231-2023NE800001
AVISO de homologação

Pregão Eletrônico (SRP) nº 11/2023-FUNPEC

A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos da Portaria nº 004/2023-FNPEC, Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2023-FUNPEC. Em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2022, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório, do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 011/2023-FUNPEC, tipo "menor preço (Maior desconto)", cujo objeto trata da eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, sendo vencedora a empresa PINHEIRO E FILHO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Estando todas as documentações apresentadas de acordo com as exigências editalícias.

Natal/RN, 26 de dezembro de 2023.

Aldo Aloisio Dantas da Silva

Vice Diretor da FUNPEC
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2023-FUNPEC. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço (Maior desconto), tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, tendo seu valor registrado da seguinte forma: PINHEIRO E FILHO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Valor global: R$ 156.470,00, Grupo 01. Data da assinatura da Ata: 20/12/2023. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 459802023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 21.976.685/0001-86 - DCIM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: GRUPO GERADOR, Valor: R$ 188.990,00 (cento e oitenta e oito mil e novecentos e noventa reais) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade à hipótese de contratação direta prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva- Vice Diretor Geral. Natal/RN, 27 de dezembro de 2023.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 103.145,04. Leia-se: Valor Total: R$ 93.066,24. Onde se lê: Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. . Leia-se: Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Onde se lê: Assinatura: 01/01/2023. . Leia-se: Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2022

Instrumento: primeiro termo aditivo ao contrato nº 93/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n.º 093/2022, firmado para contratação do serviço de portaria empresarial 24 (vinte e quatro) horas, para atender às demandas da Mútua?RS Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA, com o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, ferramentas e EPIs. Contratante: Mútua Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-RS. Contratada: Valex Serviços Técnicos de Limpeza Eireli. Data de assinatura: 18 de outubro de 2023. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

AVISO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 93/2022

Instrumento: primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 93/2022. Objeto: Repactuação de preços do contrato n.º 093/2022, firmado para contratação do serviço de portaria 24 horas, para atender às demandas da Mútua-RS Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA, com o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, ferramentas e EPIs. Contratante: Mútua Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-RS. Contratada: Valex Serviços Técnicos de Limpeza Eireli. Valor do contrato: R$ 267.912,84 (duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e doze reais e oitenta e quatro centavos). Data de assinatura: 13 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022

Instrumento: primeiro termo aditivo ao contrato nº 94/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n.º 094/2022, firmado para contratação do serviço de limpeza, para atender às demandas da Mútua-RS Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA, com o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, ferramentas e EPIs. Contratante: Mútua Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-RS. Contratada: Valex Serviços Técnicos de Limpeza Eireli. Data de assinatura: 16 de outubro de 2023. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 94/2022

Instrumento: primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 94/2022. Objeto: Repactuação de preços do contrato n.º 094/2022, firmado para contratação do serviço de limpeza, para atender às demandas da Mútua-RS Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA, com o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, ferramentas e EPIs. Contratante: Mútua Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-RS. Contratada: Valex Serviços Técnicos de Limpeza Eireli. Valor do contrato: R$ 125.773,44 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Data de assinatura: 13 de dezembro de 2023.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 454/2023 - IAPEN - SRP

SEI Nº 4005.014149.00096/2023-13

Aquisição de material odontológico e material médico hospitalar para suprir a demanda

de atendimentos nos consultórios odontológicos de Rio Branco, no intuito de melhorar e ampliar os atendimentos.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 12/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, emfunção de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 21 de Dezembro de 2023.

Valdemir Januario de Almeida

Pregoeiro
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE

RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 15ª REGIÃO - CRESS-AM, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRESS-AM. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Agente Administrativo e Agente Fiscal, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de nível superior; avaliação de títulos, de caráter classificatório, para o cargo de nível superior. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Manaus/AM. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRESS-AM. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 02 de janeiro de 2024 até às 23 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 75,00 para o cargo de nível médio; e R$ 85,00 para o cargo de nível superior. 9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 24 de março de 2024 (domingo) na cidade de Manaus/AM, no turno da tarde.

Manaus/AM, 27 de dezembro de 2023.

Laurisana Maria Branco Camargo

Conselheira Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2019

Instrumento: extrato do quinto termo aditivo ao contrato nº 025/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste negativo do Contrato Administrativo nº. 25/2019, referente à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Climatização instalado no edifício sede da CONTRATANTE. Contratante: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-RS. Contratada: Vitor Refrigeração Ltda. Valor atual do contrato: R$ 46.889,06 (quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e seis centavos). Data da Assinatura: 31 de julho de 2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2023

Processo nº 261286. Objeto: Aquisição de equipamento permanente (espectrômetro de fluorescência de raio x por dispersão de comprimento de onda) para uso em laboratório. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Representante exclusiva no Brasil. Exportador: Malvern Panalytical Inc de origem americana, tendo representante exclusivo no Brasil a empresa Spectris do Brasil Instrumentos Eletrônicos Ltda perfazendo o valor total de US$ 440.557,10 mil dólares equivalente ao valor total de R$ 2.158.729,79 (dois milhões e cento cinquenta oito mil e setecentos vinte nove reais e setenta nove centavos). Ratificação em 27/12/2023 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.22.0367.00.
Extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas SRP 115, 116 e 117/2023

Objeto: SRP Aquisição materiais esportivos. PE 37/2023. Proc. 2486/23/SEMEC. Vencedores: 51.579.237/0001-00/R$49.196,74, 04.925.681/0001-50/R$3.580,00, 51.414.411/0001-64/R$916,00. Vigência 12 meses.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2022 - SESACRE

SEI Nº 0019.015125.00068/2021-66

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da FUNDHACRE, no âmbito do Estado do Acre.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 12/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 27 de Dezembro de 2023.

Janaina V. Cunha

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PAD Nº 149/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Orbitel Telecomunicações e Informática Eireli. - CNPJ: 37.168.895/0001-88. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 29/12/2021 e publicado no DOU nº 19 de 27/01/2022, seção 03, p. 19 Vigência 12 meses. Data da assinatura: 29/12/2023. Brasília-DF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PAD Nº 354/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Primeiro Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 30/12/2022 e publicado no DOU nº05 de 06/01/2023, seção 03, p. 221 Vigência 12 meses. Data da assinatura: 29/12/2023. Brasília-DF.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS

PROCESSO Nº 23/2023

OBJETO: Construção da Sede Administrativa do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Rondônia no município de Vilhena.

CONTRATADA (O): R & R Ltda.

CNPJ: 11.006.117/0001-07

VALOR ESTIMADO: 525.273,41 (quinhentos vinte e cinco mil e duzentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos)

FUNDAMENTO: inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/1993 em conformidade com Edital.

Porto velho, 26 de Dezembro de 2023.

Júlio César Pinto

Presidente CRECI/RO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023

CONTRATANTE: Consórcio Público do Extremo Sul

CONTRATADA: Instituto Cultural Padre Josimo.

MODALIDADE: Chamada Pública nº 01/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a implementação de tecnologias sociais de acesso a água, cisternas de placas de 16 mil litros de captação de água de chuva para o consumo humano e cisternas calçadão de 52 mil litros para a produção de alimentos e/ou dessedentação animal a famílias de baixa renda e residentes na zona rural dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018.

VALOR (R$): 1.504.865,43 ( um milhão, quinhentos e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e tres centavos ).

VIGÊNCIA: 27/12/2023 A 27/06/2025.

Pelotas, 27 de dezembro de 2023.
avisos DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 54/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Serviço de manutenção corretiva de instalação de rede elétrica e reparo do motor do portão eletrônico do CRECI-RO.

CONTRATADA (O): KARINE PARENTE RIBEIRO DE GOUVEA

CNPJ: 43.285.266/0001-30

VALOR ESTIMADO: R$ 2.235,00 (Dois mil, duzentos e trinta e cinco reais).

FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação em conformidade com o Termo de Referência.

Porto velho, 22 de Novembro de 2023.

PROCESSO Nº 55/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Gráfico.

CONTRATADA (O): R. N. S. GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.

CNPJ: 27.307.220/0001-19

VALOR ESTIMADO: R$2.780,00 (dois mil e setecentos e oitenta reais).

FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação em conformidade com o Termo de Referência.

Porto velho, 27 de Novembro de 2023.

PROCESSO Nº 40/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática.

CONTRATADA (O): IBMAQ- equipamentos para escritório e informática LTDA.

CNPJ: 84.707.603/0001-18

VALOR ESTIMADO:R$ 20.290,00 (vinte mil e duzentos e noventa reais)

FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação em conformidade com o Termo de Referência.

Porto velho, 7 de Dezembro de 2023.

PROCESSO Nº 61/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Espaço Físico, para realização de reunião de apresentação de balanço anual e prestação de contas das receitas e despesas do exercício de 2023 do CRECI-RO.

CONTRATADA(O): CARGNIN & CARGNIN LTDA- EPP

CNPJ: 07.943.300/0001-53

VALOR ESTIMADO: R$1.200,00 (mil e duzentos reais).

FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação em conformidade com o Termo de Referência.

Porto velho, 14 de Dezembro de 2023.

Júlio César Pinto

Presidente CRECI/RO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 17/2023

O Presidente do CREA-AM (UASG 389428), Plataforma eletrônica: https://www.comprasnet.gov.br (Sistema de Compras do Governo Federal), no uso de suas atribuições legais e, torna público a Homologação e Adjudicação do Procedimento Licitatório Nº 2674983/2023, HOMOLOGA a Licitação da modalidade Pregão Eletrônico n° 17/2023, tipo menor preço, Objeto da licitação: aquisição de mobiliário em geral com garantia total do fabricante por no mínimo 60 (sessenta) meses, a contar da data da entrega, com representante e assistência técnica em Manaus, para atender às necessidades do CREA-AM e, ADJUDICA à empresa M W P A DE SOUZA & CIA LTDA CNPJ 41.047.819/0001-00 no valor total de R$ 151.577,00 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e sete reais) e M D TRIBUZY LTDA, CNPJ 25.212.512/0001-42, no valor total de R$ 4.635,00 (quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais), Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.03.001 - Móveis e Utensílios, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para este Conselho.

Manaus-AM, 23 de novembro de 2023.

Afonso Luiz Costa Lins Júnior
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo Administrativo Sancionatório nº 02-23. Dispensa Eletrônica de Licitação nº 04/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - CRCRS. Contratado: REDE CONTMAX - CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 09.539.585/0001-97. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a carta contrato do Processo nº 53-23, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados "outsourcing" para a operação e execução da folha de pagamento do CRCRS, incluindo a retenção de impostos, o recolhimento de encargos e contribuições, além de todos os serviços necessários à plena execução dos processos inerentes à folha de pagamento, abrangendo todos os tipos de vínculos existentes, observando as especificações da contratação, bem como os normativos e a legislação aplicáveis. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - art. 137, inciso I, c/c art. 138, inciso I. Data da rescisão: 26/12/2023.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PMLS

CHAMADA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS N.º 001/2023

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - pnae, para escolas e centros municipais de educação infantil, através de recursos do governo federal e do município de laranjeiras do sul referente ao ano letivo de 2024, através da chamada pública - conforme lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, resolução nº 06 de 2020 do fundo nacional de desenvolvimento da educação (fnde).

Os envelopes poderão ser protocolados até às 08h15 do dia 24/01/2024. Abertura dos Envelopes: 24 de janeiro de 2024, às 08h15min.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-PR, 27 de dezembro de 2023.

Edson Carlos Becker

Presidente Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 460/2023

ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 005/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Municipal 033/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) ambulância para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Município De Altamira Do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 15/01/2024. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro - Altamira do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município.

Altamira do Maranhão/MA, 26 de Dezembro de 2023.

Abraão da Costa Aragão

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Ipameri/GO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 01.763.606/0001-41 leva ao conhecimento dos interessados, a necessidade de SUSPENSÃO Sine Die DO EDITAL DE Tomada De Preços Nº 004/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para Construção de 2 (Duas) Salas Velatórias e 1 (Um) Vestiário do Campo de FuteboL. As especificações estão apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiária a 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006.. Informações e entrega de edital no endereço eletrônico: no site http://ipameri.go.gov.br/ Demais informações pelo telefone (64) 3491-6010.

Em 27 de dezembro de 2023.

MOISES ANTONIO TEIXEIRA JÚNIOR

Pregoeiro
avisos de licitaçãoPREGões PRESENCIAis

O Município de Pium - TO, torna público os seguintes processos licitatórios:

PREGÃO PRESENCIAL FME Nº 2/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, com abertura de propostas prevista para o dia 16 de janeiro de 2024, às 09h00min (horário local). Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal de Pium/TO - Sala da CPL, Situada na Av: Diógenes de Brito nº 01, Setor Alto da Boa vista Município de PIUM - TO.

O edital poderá ser retirado no site www.pium.to.gov.br, na Prefeitura Municipal de Pium/TO, nos horários de 08hs às 12: 00hs das 14hs às 18: 00hs, de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis, ou solicitado através do e-mail: cplpiumto2021@gmail.com, ou pelo telefone (63) 3368-1228.

PREGÃO ELETRONICO FME Nº 3/2023

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecível e não perecível, destinados á merenda escolar para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pium - TO

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30h do dia 12/01/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br.

Informações: telefone (63) 3368-1228.

CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.pium.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: cplpiumto2021@gmail.com.

VALDEMIR OLIVEIRA BARROS

Prefeito
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade nº 063/2023

Objeto: Manutenção preventiva e corretiva do Cromatógrafo HPLC-DAD-RID, que atenderá as demandas do Departamento de Engenharia Civil da UFPE.

Empresa Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010 e fulcro no CAPUT do ART.25 da Lei n° 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no N° 01.19.0171.02. Valor R$ 39.824,93. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
AVISO

REGISTRO DE DOPLOMAS

Torna Público o Cumprimento do Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095, de 25 de novembro de 2018.

O Diretor-Presidente do CETESA - Centro Tecnológico de Educação Sena Aires Ltda. mantenedor da FACESA - Faculdade de Ciências e Educação Sena Aires, sediado à Rua Acre, Quadra 02, Lotes 17/18, Setor de Chácaras Anhanguera - Valparaíso de Goiás-GO, no uso das atribuições regimentais faz saber a todos os interessados que conforme o disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 128 (cento e vinte oito) diplomas dos cursos superiores de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia no período de 27/11/2023 a 12/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 005 - registros nº 405612455/2023; 405612458/2023; 405612463/2023; 405612464/2023; 405612581/2023; 405612648/2023; 405612652/2023 a 405612653/2023]. A relação nominal dos egressos registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://portal.facesa.com.br

Em 29 de dezembro de 2023.

DERMEVAL DE SENA AIRES
AVISOS de LicitaçãoPregões Eletrônicos

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Processo Licitatório Nº: 022/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 019/2023 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de Preços para eventual e Futura Aquisição parcelada de FRALDAS DESCARTÁVEIS (Infantil e Adulto), para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmares,. Valor: R$ 764.170,00. Recebimento das propostas: até 18/01/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 18/01/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 18 de dezembro de 2023.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Processo Licitatório Nº: 020/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 018/2023 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de MEDICAMENTOS PISICOTROPICOS para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde dos Palmares. Valor: R$ 2.526.016,00. Recebimento das propostas: até 17/01/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 17/01/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 30 de novembro de 2023.

Bruno Cesar Camilo

Secretario
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 460422023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Universidade de Coimbra. Objeto: Pagamento de Mensalidades de Mestrado. Valor: R$ 5.413,50 (cinco mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 27 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processos nº 462072023 e processo 462012023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Universidade de Coimbra. Objeto: Pagamento de Mensalidades do Doutoramento. Valor: R$ 1.628,36 (mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos) e R$ 1.646,05 (mil e seiscentos e quarenta e seis reais e cinco centavos), respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 25, II, da Lei 8.666/93. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 27 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 461652023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE ABERTA. Objeto: Pagamento de Mensalidades de Mestrado. Valor: R$ 5.413,50 (cinco mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 combinado com o Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 27 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 460622023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: JMIR Publications Inc.. Objeto "Publicação de Artigo científico na revista JMIR Research Protocols". Valor: R$ 10.169,71 (dez mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e um centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante - Coord. Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 27 de dezembro de 2023.
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade nº 0072/2023

Objeto: Aquisição de Solução sonda HS00164004_m1 col1a1; sonda HS99949901_s1 18s; sonda HS00426835_g1 acta2; sonda HS00609632_m1 bid; sonda HS02786624_g1 gapdh, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos Para Biotecnologia Ltda. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 6.647,95. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
AVISO DE Adesão a Registro de Preços nº 13/2023

Processo Licitatório nº 177/2023

O Município de Itutinga/MG, torna público, a Homologação do Processo Licitatório nº. 177/2023 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 013/2023. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 19A/2023 do CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA (CODAP), para aquisição de veículos de passageiro, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades das ações da Atenção Primária de Saúde e transporte intermunicipal de pacientes, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Itutinga/MG. O Prefeito Municipal de Itutinga/MG, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Licitatório n°. 177/2023, Adesão a Ata de Registro de Preços n°. 013/2023, sendo beneficiada a empresa: DEVA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 23.762.552/0003-02, bem como seus respectivos resultados, para contratação do objeto supratranscrito, no valor total de R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais).

Itutinga-MG 27 de dezembro de 2023.

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-CPL

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

CONCORRÊNCIA Nº 003/2023-CPL

Processo Administrativo: 1406/2023-SEMED

OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de quadra poliesportiva coberta e vestiário anexo à Escola Municipal Raimunda da Cruz e Silva, localizada na Zona Urbana do município de Coari/AM. (Termo de Compromisso de Emendas no 202201240-1).

ABERTURA: 06/02/2024 às 09hs:30m.

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua Cinco (05) de setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da Prefeitura Municipal de Coari/AM.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 58,71 (cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Coari, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).

Coari-AM, 27 de dezembro de 2023.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-CPL

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

CONCORRÊNCIA Nº 004/2023-CPL

Processo Administrativo: 1414/2023-SEMED

OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de escola de 12 salas no bairro Nazaré Pinheiro, Zona Urbana do município de Coari/AM. (Termo de Compromisso de Emendas no. 202201207-1).

ABERTURA: 07/02/2024 às 09hs:30m.

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua Cinco (05) de setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da Prefeitura Municipal de Coari/AM.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 58,71 (cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Coari, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).

Coari-AM, 27 de dezembro de 2023.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-CPL

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

CONCORRÊNCIA Nº 005/2023-CPL

Processo Administrativo: 1438/2023-SEMED

OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de escola de 06 salas com quadra na comunidade de Vila Pinheiro, Zona Rural do município de Coari/AM. (Termo de Compromisso de Emendas no 202201248-1).

ABERTURA: 08/02/2024 às 09hs:30m.

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua Cinco (05) de setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da Prefeitura Municipal de Coari/AM.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 58,71 (cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Coari, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).

Coari-AM, 27 de dezembro de 2023.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023-CPL

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL Nº73/2023-CPL

Processo Administrativo: 696/2023-SEMDERMA.

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa de engenharia especializada para a implementação de 250 (duzentos e cinquenta) sistemas individuais de geração de energia elétrica com fontes intermitentes, em regime "turn key" de materiais, equipamentos e mão de obra, para os prédios pertencentes à Prefeitura Municipal de Coari, localizados na Zona Rural do Município de Coari/AM.

ABERTURA: 19/01/2024 às 08hs:30min

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a rua cinco (05) de setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da Prefeitura Municipal de Coari/AM.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 58,71 (cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Coari, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br)

Coari-AM, 27 de dezembro de 2023.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.12.22.052

OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 15h00min do dia 24/01/2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.12.22.052 - tipo "menor preço global". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para execução das obras de construção da Creche Municipal "Tia Cidinha" localizada na Rua Raimundo Libânio da Rocha/Rua Mãe Regina, Centro, Luís Gomes/RN, com recursos de precatórios do FUNDEF, tranferências do FUNDEB e próprios, consignados na LOA 2023/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 29/12/2023.

Em 27 de dezembro de 2023

Cleiedson Ismael

Prefeito