PORTARIA SEG Nº 374, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no processo SEI 0011546/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar KATIANA GERMANIA PEREIRA GOMES, matrícula 316.958, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 2º Exonerar DAVID LEAO FERNANDES BACELAR, matrícula 312.583, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 3º Dispensar FÁBIO ALVES DE AGUIAR, matrícula 319.891, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 4º Dispensar ALEXANDRE VIEIRA SANTANA, matrícula 320.667, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 5º Dispensar DANIEL PEIXOTO LIMA, matrícula 317.121, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 6º Dispensar ANDREA RODRIGUES MACHADO E MENEZES, matrícula 315.327, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 7º Dispensar RODOLFO SIBIEN RUBERTH, matrícula 319.877, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 8º Dispensar RAFAEL LEVINO FURTADO, matrícula 316.275, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 9º Exonerar DÊNIS FELIPE DA SILVA, matrícula 319.291, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 10 Exonerar MYKAELLA SALES SOUSA SENA, matrícula 320.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 11 Dispensar ANA PAULA BRITO SANTOS, matrícula 320.967, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 12 Dispensar CAMILA LIMA XAVIER, matrícula 320.750, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 13 Dispensar CAMILA LIMA XAVIER, matrícula 320.750, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 14 Dispensar LUCIANA DE BRITO DIAS, matrícula 317.289, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 15 Dispensar IVIN LACERDA BEZERRA BRAGA, matrícula 320.272, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 16 Dispensar CARLOS LEONARDO RIBEIRO DE JESUS, matrícula 319.735, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 17 Dispensar FELIPE NUNES MESQUITA, matrícula 321.367, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 18 Nomear o Bacharel em Direito DÊNIS FELIPE DA SILVA, matrícula 319.291, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 19 Nomear a Bacharela em Direito MYKAELLA SALES SOUSA SENA, matrícula 320.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 20 Designar a Bacharela em Direito CAMILA LIMA XAVIER, matrícula 320.750, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 21 Designar a Bacharela em Direito CAMILA LIMA XAVIER, matrícula 320.750, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 22 Designar a Bacharela em Direito ANA PAULA BRITO SANTOS, matrícula 320.967, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 23 Designar LUCIANA DE BRITO DIAS, matrícula 317.289, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 24 Designar FÁBIO ALVES DE AGUIAR, matrícula 319.891, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 25 Designar DANILO VIEIRA NUNES CORREIA, matrícula 320.922, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 26 Designar CARLOS LEONARDO RIBEIRO DE JESUS, matrícula 319.735, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 27 Nomear a Bacharela em Direito KATIANA GERMANIA PEREIRA GOMES, matrícula 316.958, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 28 Nomear o Bacharel em Direito DAVID LEAO FERNANDES BACELAR, matrícula 312.583, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 29 Designar a Bacharela em Direito IVIN LACERDA BEZERRA BRAGA, matrícula 320.272, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 30 Designar a Bacharela em Direito IVIN LACERDA BEZERRA BRAGA, matrícula 320.272, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 31 Designar o Bacharel em Direito ALEXANDRE VIEIRA SANTANA, matrícula 320.667, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 32 Designar FELIPE NUNES MESQUITA, matrícula 321.367, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 33 Designar DANIELA NUNES DE AMARTINE, matrícula 321.581, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 34 Designar RAFAEL LEVINO FURTADO, matrícula 316.275, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 35 Designar FRANCISCA SARA LIMA SILVEIRA, matrícula 320.937, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 36 Dispensar MIRIAN AMANCIO CRUVINEL GODINHO, matrícula 317.037, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 37 Dispensar DANILO VIEIRA NUNES CORREIA, matrícula 320.922, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 38 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO