PORTARIA Nº 1.000, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar AMANDA BRETON, matrícula Siape nº 3416293, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 1.001, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar ADRIANA ANDRES, matrícula Siape nº 1553768, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Articulação Intersetorial, da Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial, da Diretoria de Articulação Intersetorial, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 1.002, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar VANESSA AMANCIO DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape nº 3412689, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Divisão de Suporte para a Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Coordenação de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 1.003, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar LUZIANO MENDES FERNANDES, matrícula Siape nº 0040638, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Planejamento e Gestão, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 1.004, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar ALLAN ARUIL DE SOUSA, matrícula Siape nº 3413619, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Suporte para a Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Divisão de Suporte para a Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Coordenação de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 1.005, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar GABRIELA FISCHMANN DI PACE ARAUJO, matrícula Siape nº 1757484, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Serviço de Protocolo, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Planejamento e Gestão, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 1.006, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nomear JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Siape nº 1289205, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 1.007 - Dispensar VANESSA AZEVEDO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1550025, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio a Julgamento, da Corregedoria deste Ministério.

Nº 1.008 - Designar ELISANGELA DE FATIMA TOMAS BARBOSA, matrícula Siape nº 3416376, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio a Julgamento, da Corregedoria deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 1.009 - Dispensar ANA RITA SULZBACH, matrícula Siape nº 3414153, da função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Segurança Cibernética, da Divisão de Segurança da Informação, da Coordenação de Segurança da Informação, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Serviços e Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 29 de outubro de 2024.

Nº 1.010 - Designar CARLOS ROBERTO DE SOUZA, matrícula Siape nº 6050232, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Operação em Segurança da Informação, da Coordenação de Segurança da Informação, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Serviços e Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA