EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 09/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE Contratada: OTAVIO NETO CONSTRIUÇÕES EIRELI-ME CNPJ: Nº 39.712.274/0001-49. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de implantação do sistema de iluminação do Estádio de Futebol Municipal, com recursos do Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Código do Programa 5300020230019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07; PROJETO ATIVIDADE: 1036; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; Valor Global Estimado: R$ 263.387,65. Data de Assinatura do Contrato: 23/04/2024. Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. OTÁVIO PEREIRA ANGELIM NETO.

CONTRATO N° 10/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE Contratada: PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA CNPJ: Nº 13.838.467/0001-57. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Ruas Zona Rural na Cidade de Moreilândia/PE, de acordo com Proposta SICONV 031763/2023, Convênio SIAFI 943271/2023, Contrato de Repasse 1087159-62, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07; PROJETO ATIVIDADE: 1044; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; Valor Global Estimado: R$ 515.540,71. Data de Assinatura do Contrato: 24/04/2024. Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. EMERSON LUAN RIBEIRO DOS REIS.

AVISOS DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 05/2024.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, com base no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 002/2024-PMM à empresa OTAVIO NETO CONSTRIUÇÕES EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 39.712.274/0001-49, com Proposta de R$ 263.387,65. 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 02/2024, Processo Licitatório nº 05/2024, que teve como objeto Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de implantação do sistema de iluminação do Estádio de Futebol Municipal, com recursos do Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Código do Programa 5300020230019, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório. 3. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia - PE, 23 de abril de 2024.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 06/2024.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 003/2024-PMM à empresa PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 13.838.467/0001-57, com Proposta de R$ 515.540,71. 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 003/2024-PMM, Processo Licitatório nº 006/2024-PMM, que teve como objeto Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Ruas Zona Rural na Cidade de Moreilândia/PE, de acordo com Proposta SICONV 031763/2023, Convênio SIAFI 943271/2023, Contrato de Repasse 1087159-62, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório. 3. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia - PE, 24 de abril de 2024.

Vicente Texeira Sampaio Neto

Prefeito

RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 05/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de implantação do sistema de iluminação do Estádio de Futebol Municipal, com recursos do Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Código do Programa 5300020230019, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. No horário estabelecido compareceu apenas a empresa OTAVIO NETO CONSTRIUÇÕES EIRELI-ME. CNPJ n° 39.712.274/0001-49. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 263.387,65. Sendo, portanto, vencedora do certame. Nada mais.

Moreilândia - PE, 22 de abril de 2024.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO N.º 06/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Ruas Zona Rural na Cidade de Moreilândia/PE, de acordo com Proposta SICONV 031763/2023, Convênio SIAFI 943271/2023, Contrato de Repasse 1087159-62, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. No horário estabelecido compareceu apenas a empresa PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA. CNPJ n° 13.838.467/0001-57. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 515.540,71. Sendo, portanto, vencedora do certame. Nada mais.

Moreilândia - PE, 23 de abril de 2024.

JOÃO FERREIRA LEMOS

Agente de Contratação