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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 13/2024-SES

Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.11716

Processo SIGA: SES/00064/2024

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 06/12/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem por objeto o " Registro de Preços para a contratação futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviço de solução tecnológica que promova serviços de atendimento através de uma plataforma de relacionamento centralizada, OMNICHANNEL, onde o paciente possa ter distintos canais para realizar suas solicitações (portal web, aplicativo móvel, telefônico, terminais de autoatendimento), mantendo todo o registro das informações e as disponibilizando em tempo real, com vistas à melhorias tecnológicas do Disque Saúde, possibilitando melhor atendimento da crescente demanda, visto a regulação gradativa das Unidades de Saúde de todo o Estado e a absorção dos serviços ambulatoriais destas, mediante procedimento licitatório, em sua forma eletrônica, conforme justificativa e especificações no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

São Luís - MA, 13 de novembro de 2024

Chrisane Oliveira Barros

Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024-SCL/SEMAD/PMS

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 013/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo administrativo nº 680/2024 - SANDEL/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (BOLAS, REDES, CONES, ESCADA DE AGILIDADES ETC.), PARA SEREM UTILIZADOS PELAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, QUE SERÃO CONTEMPLADAS NO PROJETO "CONEXÃO ESPORTIVA SANTANA, da Secretaria Municipal Extraordinária de Desporto e Lazer, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 03/12/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 13 de novembro de 2024

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2023

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e ANTONIO ALVES DOS SANTOS FILHO; OBJETO: Prorrogação por mais 04 (quatro) meses, referente a contratação de pessoa física para locação de 01 (um) Imóvel, para funcionamento de Almoxarifado atendendo ás necessidades da Secretaria de Assistência Social - SEMAS, oriundo ao Processo Administrativo nº 2024/06912-00; VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 27/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; Natureza de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte: 706 - Emendas Federais; 661 - FEAS; FISCALIZADOR: Servidora: PATRÍCIA DAIANE CATES BARBOSA; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2024 - SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 22839/2023/SEMSAU, MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA DE COTAS E LOTES EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI

Aquisição de Materiais de Consumo (Brinquedos) para novas turmas, sendo para as 8 Unidades Escolares que atendem a etapa da Educação Infantil da Rede de Ensino Municipal de Ariquemes-RO, por meio de Transferência de FNDE, como também atender ao Convênio: 236/2022 e Solicitação do Núcleo de Psicologia (itens fracassados no Processo 8323/23). Com o valor total estimado em R$ 205.607,61.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 20.615 de 16 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90132/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 20/11/2024 até às 08h59min do dia 02/12/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 02/12/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes - RO, 13 de novembro de 2024.

Jonhison Jose Andrade

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024/CRA-PR

O Presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, regimento interno do CRA-PR, resolve:

Em referência ao Concurso Público edital Nº 01 de 2022 - Vaga: Auxiliar de Serviços Gerais I, convocar o classificado João Victor Galdino Palhares, Insc.: 577.02151412/8, para comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº 1565 - Água Verde, Curitiba - PR, no dia 22/11/2024, às 10:00h, portando os documentos exigidos no edital do concurso público em referência, para entrevista, visando dar prosseguimento ao processo seletivo. Esclarecemos que a ausência sem justificativa ou a não apresentação dos documentos solicitados, será considerado desistência e importará em sua eliminação do processo seletivo.

Curitiba, 13 de novembro de 2024.

Marcello Crispiniano Padula
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF20241510. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia e/ou Arquitetura, para a execução da Reforma parcial do imóvel do MPF/PRRJ, localizado em Icaraí/Niterói/RJ, com vistas a viabilizar a reinstalação da Subseção Judiciária de São Gonçalo, localizado na rua Miguel de Frias n°200 - Icaraí, Niterói/RJ, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança em Licitações e Contratações

(SIASGnet - 13/11/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - PROCESSO Nº 43/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que houve alteração nos quantitativos do Credenciamento de empresas para a realização de cirurgias eletivas de baixa e média complexidade. Termo de Referência e Anexo I atualizados estão disponíveis no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira

Secretária de Saúde.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

Carina Patrícia Nath Corrêa, Prefeita Municipal de Sapiranga-RS, no uso das atribuições de que trata a Lei Orgânica do Município, para cumprir o disposto no art. 37, XXI da Constituição Federal, com observância do disposto no art. 71, inciso II da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, também previsto no item 23.2 do instrumento convocatório; considerando a solicitação remetida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade (Memorando Nº 212/2024/SEPLAN, datado de 06/11/2024, REVOGA por Razões de Interesse Público o Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 021/2024, Processo Administrativo Licitatório nº. 279/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de pavimentação asfáltica da rua Monte Castelo - Trecho 2, conforme contrato de repasse nº 961772/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação 1094.161-96, e conforme especificações técnicas do Projeto Básico próprio.

Determino ainda que seja realizada a publicidade da decisão. Respeitado o prazo legal e, por fim, o arquivamento do processo licitatório.

Sapiranga, 11 de Novembro de 2024.

Carina Patrícia Nath Corrêa

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 033/2023 que tem como objeto a Contratação de serviços de administração, operação, suporte técnico e manutenção do ambiente de virtualização computacional do edifício sede do CFO. Processo CFO nº 1809/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e OST TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 74.556.069/0001-32. Objeto: Renovação por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Lei 8.666/93, bem como na Cláusula Sexta do instrumento contratual. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 27/11/2024. Data de assinatura: 13/11/2024. Valor estimado anual: R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: Rubricas nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.022-Serviços de Informática. Brasília (DF), 13 de novembro de 2024. Juliano do Vale, CD - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o CONCORENCIA ELETRONICA 05 2024 Contratacao de pessoa juridica para o restauro do Museu do Trem DATA DE ABERTURA 09 de dezembro as 09h30 O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br

Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o

PREGAO ELETRONICO 26 2024 contratacao de servicos de consultoria em engenharia para elaboracao de projeto de iluminacao publica DATA DE ABERTURA 03 de dezembro de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br

Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00001/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO, aquisição de veículos automotivos tipo pick-up para atender à necessidade de deslocamentos de professores e servidores aos Campi da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

A presente aquisição está prevista nos planos de trabalho do conv. Nº 954841/2020-FNDE., com sessão marcada para o dia 05/12/2024, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.

São Luís, 13 de novembro de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004332720

Aquisição de Nitrogênio e Locação para a UTG-SUL por Contrato Global

Abertura das propostas: 29/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004333407

Aquisição de Hidróxido de Cálcio e Locação de equipamentos por Contrato Global

Abertura das propostas: 28/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00002/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO, Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para atender aos alunos e atividades docentes dos cursos ofertados pela UEMANET e os Polos UAB/UEMA por meio do Sistema Universidade Aberta Brasil, contemplados no plano de trabalho do Convênio nº 949691/2023 - CAPES., com sessão marcada para o dia 10/12/2024, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220.

A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.

São Luís, 13 de novembro de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 121/2024 - CL/EMSERH

Remarcação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.24853 - EMSERH

OBJETO: Aquisição de Equipos para infusão continua e controlada de fluídos com comodato de bombas de infusão, para atender as necessidades Unidades de Saúde Administradas pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

MOTIVO DA REMARCAÇÃO: RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

DATA DA SESSÃO: 04/12/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

ID nº [1058126]

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou gabrielle.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 13 de novembro de 2024.

Gabrielle Duarte Pires Cutrim

Agente de Licitação
aviso de licitaçãoLICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 130/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.11516 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar visando o fornecimento de refeições prontas na forma transportada para atender a necessidade da Unidade de Saúde HOSPITAL DR GENESIO REGO.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA ABERTURA: 16/12/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Licitação n° [1059820]

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e/ou "gabrielle.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 13 de novembro de 2024.

Gabrielle Duarte Pires Cutrim

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2024

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 067/2024, para "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA A SEREM UTILIZADOS EM VÁRIOS SETORES DA MUNICIPALIDADE".

O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos.

A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos-SP, 13 de novembro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023

Objeto: Credenciamento de instituições de ensino superior visando atender através de celebração de contrato com o "Programa Conexão Universitária", que tem por escopo a concessão de bolsas de estudo, nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu aos munícipes, conforme processo administrativo nº 16.101/2023. A Comissão Especial de Cadastramento e Credenciamento, designada pela Portaria nº 1.313 de 13 de setembro de 2024, torna púbico o encerramento do Credenciamento a que se refere o Edital de Chamamento Público nº 008/2023, item 3.8.1, nos termos constante do período de Credenciamento, publicado no DOS, de 04/10/2023, no qual estabeleceu o credenciamento até a data de 04/10/2024.

Saquarema, 13 de novembro de 2024.

Samuel Aranda Neto

Presidente da Comissão Especial de Cadastramento e Credenciamento
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024

Processo Administrativo n° 396/2024, Inexigibilidade n° 083/2024

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). Serão selecionados 16 (dezesseis) projetos, cada projeto receberá o valor de 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), o valor total deste edital é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nas categoriais a seguir: Artes visuais; Artes Plásticas; Circo; Teatro; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Ópera; Música; Patrimônio Cultural, Material e Imaterial; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares.

INSCRIÇÕES: O agente cultural deve encaminhar a documentação obrigatória exigida em edital, DE FORMA FISICA por meio de ENVELOPE, no setor de protocolo, no endereço: Paço Municipal, Avenida Coronel Otavio Tosta, 126, Centro, Guaíra - Paraná, CEP 85.980-000.

PRAZO DE INSCRIÇÃO: de 07:30 horas do dia 25/11/2024 até às 17:00 horas do dia 29/11/2024 (05 dias úteis).

O Chamamento poderá ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Chamamento Público. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Telefone (44) 3642 9928/9924. E-mail compras@guaira.pr.gov.br.

Guaíra (PR), em 13 de novembro de 2024.

Marcelo Celestrino

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 903.415,80.

Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 28 de novembro de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 28 de novembro de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 28 de novembro de 2024.

Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: cpl_jupi@hotmail.com

Jupi - PE, 13 de novembro de 2024.

Cicero Leandro Vieira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 176/2024. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo digital nº 1256/2024 - Protocolo nº 4372/2024. Dispensa eletrônica Nº 11/2024. Objeto: Prestação de serviços de consultoria, para operacionalização da lei federal 14.399/2022, que institui a política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB. Empresa: RM Cultural Ltda. CNPJ n.º 37.052.351/0001-56. Valor global: R$6.635,00. Vigência: Doze meses a partir da publicação. ID CidadES: 2024.037E0700001.09.0010.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91021/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408045076202416. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de aparelho de refrigeração tipo Chiller de 160 TR (Tonelada de Refrigeração) com reposição de peças, instalação, assistência técnica, higienização, desinstalação, mobilização e desmobilização para atender do 3º ao 8º andar do Prédio Principal do HFL, aproveitando a infraestrutura do sistema existente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..

ELBA DOS SANTOS ANDRADE

Pregoeira

(SIASGnet - 13/11/2024) 250105-00001-2023NE800031
Extrato de contrato administrativo Nº 5/2024

Processo Administrativo 008/2024. Pregão Eletrônico n° 003/2024.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRESS-BA, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, mediante critério de MAIOR DESCONTO na fatura. Empresa Contratada: V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, CNPJ nº 21.993.683/0001-03. Disponibilidade orçamentária código da despesa de Passagens - 6.2.2.1.1.01.04.03.007. Pela execução dos serviços descritos na CLÁUSULA PRIMEIRA deste Contrato, a CONTRATADA concederá a CONTRATANTE o percentual de desconto de 16,20% (dezesseis virgula vinte por cento) sobre o valor da fatura. Vigência contratual: 25.07.2024 a 25.07.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3322-0421 e pelo e-mail alisc@cress-ba.org.br.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 025/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024.Objeto do Termo de Apostilamento: Inclusão da Dotação Orçamentária: 02 07 02 12 361 0008 1.014 4490.52 - Ficha 871.Fundamento Legal: Art.136 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais condições do contrato. Data: 29/10/2024.
Extrato de Contrato

Homologo a renovação contratual entre a empresa ALGAR TELECOM S.A., CNPJ: 71.208.516/0001-74 e o Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN-AL, processo administrativo nº 371/2020 que tem por objeto o fornecimento de serviços telefônicos fixos comutados. A vigência da renovação será de 12 meses, de 01 de outubro de 2024 a 01 de outubro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 3603.53/2413. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de software ADOBE Creative Cloud Edição 4 no modelo de contrato VIP Enterprise com atualizações (manutenção, garantia e suporte) por 36 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE STANGE

Pregoeira

(SIASGnet - 13/11/2024) 114629-11301-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-11-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. . Leia-se: Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 176/2024

O MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, através do Secretário abaixo assinado, torna público, para quem interessar possa, conforme preceitua a Lei nº 14.133/21 e Lei Municipal nº 4.702/2022, que receberá até as 08h30 min do dia 06 de dezembro de 2024, proposta para:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) PONTES COMPOSTAS EM CONCRETO ARMADO E PRÉ-MOLDADO, SENDO UMA PONTE NA RUA CARLOS MUHLMANN, NO BAIRRO RIO VERMELHO POVOADO E OUTRA PONTE NA RUA JOSÉ ADÃO HINZ, NO BAIRRO BRASÍLIA, AMBOS EM SÃO BENTO DO SUL/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. O PROCESSO ESTÁ ATRELADO E CONDICIONADO A LIBERAÇÃO DE RECURSO DA UNIÃO, CONFORME PROCESSO Nº 59053.009976/2023-70.

Forma de licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE

Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 06/12/2024

Início da sessão: dia 06/12/2024, às 09h00min no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47) 3631-6125.

São Bento do Sul, 11 de novembro de 2024.

RICARDO CALLADO

Secretário Interino de Planejamento e Urbanismo
Secretaria de Saneamento

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024 - Licitar Digital ID: 38018 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica em cadastro imobiliário e socio-econômico para desenvolver atividades técnicas de engenharia para apoio à desapropriação de imóveis no município do Recife, dando continuidade à Via Marginal ao Rio Beberibe (nos trechos dos bairros de Cajueiro e Dois Unidos) e à Via Marginal ao Rio Morno (no trecho entre a Rua Guarajá e a Travessa Isaltino Lobo), à Secretaria de Saneamento, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), bem como o suporte de bens, serviços e materiais de apoio necessários à sua execução, conforme previsto na Lei N° 14.133/2021, art. 18, §1º. Para tal, deverão ser executados os serviços de levantamento topográfico e cadastral dos imóveis, pesquisa socio-econômica e física espacial, além de laudos de avaliação dos imóveis para desapropriação e indenização.

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/01/2025 às 10h00min e DISPUTA: 16/01/2025 às 10h00min.

O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ 1.355.495,59 (um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e www.licitardigital.com.br

Recife, 13 de novembro de 2024

Joaquim Guilherme Xisto Ribeiro de Sena

Agente de Contratação-GC 002
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2024

Licitar Digital ID Nª 36148

Objeto: A contratação de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria técnica, à Secretaria de Saneamento da Prefeitura da Cidade do Recife, para a execução das ações de regularização fundiária urbana de interesse social, conforme previsto na Lei 14.133/20.1, art..18, §1°.

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/01/2025 às 10h00min e DISPUTA: 17/01/2025 às 10h00min.

O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ 4.194.132,90 (quatro milhões cento e noventa e quatro mil cento e trinta e dois reais e noventa centavos).

O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e www.licitardigital.com.br

Recife, 13 de novembro de 2024

Joaquim Guilherme Xisto Ribeiro de Sena

Agente de Contratação GC 002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEGUNDO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 210/2022

PROCESSO: 2022033956 / NUP: 0.073622/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde

CONTRATADA: Neoglere Comércio de Máquinas LTDA

OBJETO: Manutenção corretiva e preventiva em transpaletes, para atendimento de demandas da rede municipal de saúde de Palmas - TO, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2022033956.

ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 30/11/2024 a 30/11/2025.

RECURSOS: Funcionais Programáticas: Unidade Orçamentária: 3200. Funcionais Programáticas: 86.3200.10.122.8001-8422 (Manutenção dos Serviços Administrativos). Natureza da Despesa: 33.90.39, previstos nas fontes de recursos 1.500.1002 e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes.

BASE LEGAL: Processo nº 2022033956, parecer nº 792/2023/SUAD/PGM e Lei nº 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu representante legal, Daniel Borini Zemuner, nomeado pelo Ato nº 1.212, publicado no DOM de 31 de outubro de 2024, matrícula funcional nº 161511. Empresa Neoglere Comércio de Máquinas LTDA, CNPJ nº 17.560.470/0001-02, representada por Edwardes Antônio de Carvalho Filho, doravante designada Contratada.

DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2024.
extrato de CONTRATO

CONTRATO N° 016797-2024.P, firmado entre o Município de Nova Ramada-RS e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. Objeto: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CONTRATANTE. Valor mensal R$ 100,00 - Vigência: 05 anos a contar da assinatura. Data assinatura: 04-10-2024 Nova Ramada/RS, 14 de novembro de 2024 Marcus Jair Bandeira, Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160241

Número do Contrato: 10001/2020.

Nº Processo: 80757.011483/2020-27.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 16/11/2024 e término em 15/11/2025;. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.510,64. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004333708

Soluções de membranas NF de alto desempenho para o sistema de injeção de água do mar.

Abertura das propostas: 23/12/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 189/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Terranorte Construtora LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de abordagem domiciliar no desenvolvimento do Trabalho Técnico Social - TTS. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 123/2024. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 205.000,00.

Joinville, 13 de novembro de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente

ANDRÉ DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretora Administrativo
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO PA: 043/2020. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina, CNPJ nº 33.583.550/0001-30. CONTRATADA: TIKINET EDIÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 15.267.097.0001-70. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima Primeira (DO PAGAMENTO) e Décima Segunda (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 28/12/2024 a 28/12/2025. VALOR GLOBAL POR NÚMERO: R$ 5.862,00 (cinco mil e oitocentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.0.047 - Serviço de Editoração, Diagramação e Copidescagem. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2024.
AVISO De CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024.

O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público que realizará o Chamamento Público nº. 05/2024, oriundo do Processo Administrativo n° 11.758/2024, objetivando a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O prazo de início de inscrições será de 24/11/2024 até 01/12/2024. A sessão pública de abertura ocorrerá no dia 03/12/2024, às 09h00, a ser conduzida por uma Comissão Especial de Avaliação, e será realizada na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, situada a Avenida João Pessoa, 777, Centro, Nova Odessa/SP, CEP: 13380-017. A íntegra do edital estará disponível para download no site da prefeitura no seguinte link de acesso: https://transparencia-novaodessa.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes?periodicidade=ANUAL&exercicio=2024&pagina=1&quantidaderegistros=10&listacolunaordem=%5B%7B%22ColunaOrdem%22%3A%22Numero%22%2C%22TipoOrdem%22%3A%22descend%22%2C%22Ordem%22%3A1%7D%5D.

Nova Odessa, 13 de novembro de 2024

Vania Cezaretto

Secretária de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024

Processo nº 115/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de veículos novos 0 km, sendo um veículo do tipo Van e um veículo tipo Ambulância, conforme especificações no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 1 (um) ano, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 13:30 horas do dia 05 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PR, 13 de novembro de 2024.

MOACIR MAROSTICA

Prefeito

Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024

OBJETO: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços, em forma de locação, incluindo execução, montagem, manutenção e desmontagem de estrutura temporárias de exibição cinematográfica, gerador de energia, cadeiras empilháveis e banheiros químicos para atender o evento Curta Toledo. DATA DE ABERTURA: 6 de dezembro de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 221.626,17 (duzentos e vinte e um mil reais, seiscentos e vinte e seis mil e dezessete centavos).

Toledo - PR, 14 de novembro de 2024

ANDRÉ DALLA VECCHIA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 191/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 191/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90191/2024, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e insumos, na Data/Horário: 05/12/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 54B0CF4E2109977C5E0D7FAA1E259BF59E38E778

Joinville/SC, 14 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120039

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 67246.000054/2021-04.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/GAP-RJ/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de limpeza e conservação de áreas internas das instalações das casas de representação de saquarema, em atendimento as necessidades do GA-RJ, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93; reajustar o valor contratual, que passa a ser de r$ 72.952,56 (setenta e dois mil e novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), para o período de 04/11/2024 a 03/11/2025, com base no parecer técnico em anexo e em conformidade com o art. 65 da lei 8.666/1993. Repactuar o valor contratual mensal tendo em vista o reajuste do valor do vale alimentação em 4,44%, o benefício social familiar em 6,05% e os pisos salariais da categoria envolvida na prestação dos serviços em 6,20%, com efeitos retroativos a 01/03/2024. Sendo assim, o valor mensal passa a ser de r$ 6.079,38 (seis mil, setenta e nove reais e trinta e oito centavos), para o período de 04/11/2024 a 03/11/2025, com base no pedido de repactuação, conforme convenção coletiva de trabalho de 2024, publicada, cuja data é 01/03/2024, com efeito retroativo do corrente ano.. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.025,29. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024

Processo nº 114/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de veículos novos 0 km, sendo um veículo do tipo Van e um veículo do tipo Van Furgão, conforme especificações no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 1 (um) ano, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:30 horas do dia 05 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PR, 13 de novembro de 2024.

MOACIR MAROSTICA

Prefeito

Em Exercício
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 207/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADA: FAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Reajuste dos valores contratados no percentual de 3,46%, correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Construção Civil - INCC, publicadas mensalmente pelo IBGE no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, aplicado sobre o saldo contratual remanescente. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PLC nº 033/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 82/2018.

Nº Processo: 25380.102030/2018-91.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 33.498.551/0001-86 - TURISMO TRES AMIGOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 82/2018, pelo índice geral de preços - mercado - igpm, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 82/2018, de acordo com o despacho 4418844.. Vigência: 07/12/2018 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.230.276,39. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 46/2024

Objeto: Serviço de manutenção citometro, FACSCalibur Cytometer 4 Color Basic Número de Série: IVD E02000078 L Contratada: BECTON, DICKSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ: 21.551.379/0007-93, no valor de R$ 4.370,00 (quatro mil trezentos e setenta reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 13/11/2024 pela Diretora Executiva Profª Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0675.00.
Extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 416/2024.

Processo Administrativo nº 096/2024

Origem: Pregão Eletrônico n. 044/2024.

Contratante: Município de Camapuã/MS

Contratado: SACCOMANNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA: Lei Federal nº 14.133/2021, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Camapuã - MS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura. Valor: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) Assinantes: MANOEL EUGÊNIO NERY/ JEAN CARLOS DA SILVA/ SACCOMANNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA.
Extrato de Termo Aditivo

Processo Administrativo nº 115/2023

TOMADA DE PREÇO N.º 011/2023

EXTRATO DO 1º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 134/2024.

Origem: TOMADA DE PREÇO N.º 011/2023.

Contratante: Município de Camapuã/MS

Contratado: COPLAN - CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Fundamentação: artigo 57, §1º da Lei nº. 8.666/93.Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias iniciando em 27/10/2024 e findando em 23/02/2025.Assinantes: MANOEL EUGÊNIO NERY/ SELMA MARIA RODRIGUES RAMIRES/ COPLAN - CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTOS, INDUSTRIA E
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 04 de dezembro de 2024, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando registro de preços para aquisição de material de construção destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 21 de novembro de 2024.

Em 19 de novembro de 2024.

Maria Da Paz Dantas.

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇão

Pregões eletrônicos

PREGÃO 036/2024 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais Permanentes para o Programa IPTU Premiado da Secretaria da Fazenda do Município de Jaguarão/RS - Dia 05/12/2024 às 9h.

PREGÃO 037/2024 - SRP - Contratação de Empresa para o Fornecimento de instrumentos e acessórios musicais para a banda musical do Projeto CASE, através de Registro de Preços - Dia 06/12/2024 às 9h.

Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz

Prefeito
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 (90011) PROFISCO II/SEFAZ MA/BR-L1500

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI NO 2024.1600.06505

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, sancionada em 1º de abril de 2021, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de subscrição de software para a Plataforma de Processamento e Armazenamento Distribuído de Big Data, Cloudera, com validade de 3 (três) anos, com suporte técnico e atualizações, para renovar o atual serviço já presente e implantado nesta Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA), em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data da sessão: 04/12/2024, horário de Brasília: 14:30hs, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820.

A Comissão informa que o edital e seus anexos se encontram disponíveis no referido endereço eletrônico.

São Luís, 13 de novembro de 2024.

MARCELO RUBIM LOBATO

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 (90010) - PROFISCO II/SEFAZ - MA/BR-L1500

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2024.1600.02651

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, sancionada em 1º de abril de 2021, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de Lâmina de servidor (Blade Dell PowerEdge M640 ou mais recente), com instalação, compatível com o Chassi DELL POWEREDGE M1000e, configuração, adequação, licenças, suporte e garantia de 60 (sessenta) meses para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA), em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data da sessão: 03/12/2024, horário de Brasília: 14:30hs, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820.

A Comissão informa que o edital e seus anexos se encontram disponíveis no referido endereço eletrônico.

São Luís, 13 de novembro de 2024.

MARCELO RUBIM LOBATO

Presidente da Comissão