EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953104/2023, firmado pelo Município de Palmeira das Missões-RS, CNPJ 88.541.354/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de reabilitação do bairro esquina brandão, no município de palmeira das missões/rs; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002807, de 21/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 29/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Evandro Luis Massing.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952681/2023, firmado pelo Município de Santo Expedito do Sul-RS, CNPJ 90.484.296/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização do parque de eventos municipal eduardo gobetti; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002569, de 19/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 28/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Vantuir Dutra.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953347/2023, firmado pelo Município de Paim Filho-RS, CNPJ 87.613.568/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhorias a áreas públicas urbanas no município de paim filho/rs; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002940, de 21/12/2023 e R$ 1.997,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 27/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Genes Jacinto Moterle Ribeiro.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953251/2023, firmado pelo Município de Entre Rios do Sul-RS, CNPJ 92.453.927/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfaltica; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 324.511,49; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002869, de 21/12/2023 e R$ 12.980,49 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 - 29/12/2023 CARLOS ALBERTO PIZARRO e IRSON MILANI.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953822/2023, firmado pelo Município de Quinze de Novembro-RS, CNPJ 91.574.764/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização do espaço público esportivo do bairro três palmeiras; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003060, de 26/12/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 29/12/2023 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Gustavo Peukert Stolte.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953836/2023, firmado pelo Município de Nova Alvorada-RS, CNPJ 92.402.502/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas do município de nova alvorada - rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003072, de 26/12/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2025 - 29/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Edilson Antonio Romanini.