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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.244746/2023-01 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES, e o Município de Domingos Martins/ES, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Domingos Martins/ES, conforme Portaria Cogea nº 33/2023.

OBJETO: implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de Domingos Martins/ES, face as regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, com o objetivo de estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos servidores atuantes nos Pontos de Atendimento, conforme previsto na Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.

ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória- Sr. Eduardo Augusto Roelke, e pelo Município de Domingos Martins, Sr. Wanzete Kruger.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.244745/2023-58 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES, e o Município de Conceição do Castelo/ES, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Conceição do Castelo, conforme Portaria Cogea nº 33/2023.

OBJETO: implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de Conceição do Castelo/ES, face as regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, com o objetivo de estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos servidores atuantes nos Pontos de Atendimento, conforme previsto na Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.

ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória- Sr. Eduardo Augusto Roelke, e pelo Município de Conceição do Castelo/ES, Sr. Christiano Spadetto.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.244741/2023-70 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES, e o Município de Brejetuba/ES, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Brejetuba, conforme Portaria Cogea nº 33/2023.

OBJETO: implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de Brejetuba, face as regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, com o objetivo de estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos servidores atuantes nos Pontos de Atendimento, conforme previsto na Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.

ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória- Sr. Eduardo Augusto Roelke, e pelo Município de Brejetuba, Sr. Levi Marques de Souza.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.244740/2023-25 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES, e o Município de Bom Jesus do Norte/ES, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Bom Jesus do Norte, conforme Portaria Cogea nº 33/2023.

OBJETO: implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de Bom Jesus do Norte, face as regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, com o objetivo de estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos servidores atuantes nos Pontos de Atendimento, conforme previsto na Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.

ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória- Sr. Eduardo Augusto Roelke, e pelo Município de Bom Jesus do Norte, Sr. Antonio Gualhano Azevedo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.244737/2023-10 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES, e o Município de Boa Esperança/ES, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Boa Esperança, conforme Portaria Cogea nº 33/2023.

OBJETO: implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de Boa Esperança, face as regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, com o objetivo de estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos servidores atuantes nos Pontos de Atendimento, conforme previsto na Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.

ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória- Sr. Eduardo Augusto Roelke, e pelo Município de Boa Esperança,

Srª. Fernanda Siqueira Sussai Milanese.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 18/2024

Objeto: aquisição de mterial hidráulico, elétrico, ferragens, materiais diversos e ferragens e matérias utilizados para limpeza pública. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 01/10/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Fundeb, FMAS, FME, FNS, FME, FMS, ICMS, ISS e outras

Castelo do Piauí/PI, 17 de setembro de 2024

Danúzio Mendes de Amorim

Agente de Contratação
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 12/2024

A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 02/10/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: prestação de serviços de locações de maquinas pesadas. Recurso: FPM-recurso próprio, FME, Fundeb, FMAS, FMS, FNS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas

Buriti dos Montes/PI, 16 de setembro de 2024

Alan Jhaime Soares

Pregoeiro PMBM/PI
Extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 914607/2021 Processo 59800.000539/2021-29 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Posse/GO, CNPJ 01.743.335/001-62. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 365 dias, até 24/9/2025, e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 17/9/2024, Luciana de Sousa Barros - Superintendente, Helder Silva Bomfim - Prefeito.
Extrato de termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 909968/2021 Processo 59800.000445/2021-50 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Mirassol D'Oeste/MT, CNPJ 03.755.477/0001-75. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 360 dias, até 15/9/2025, e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 17/9/2024, Luciana de Sousa Barros- Superintendente, Héctor Alvares Bezerra - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo CVM nº 19957.003701/2022-43

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") e o CDP Latin America ("CDP" e, em conjunto com CVM, "Partícipes").

OBJETO: A cooperação técnica entre as duas instituições para (i) no âmbito educacional: a promoção de capacitação, educação financeira, desenvolvimento de estudos e troca de experiência e elaboração de orientações e (ii) no domínio informacional: da disponibilização, sem ônus, à CVM do acesso aos dados e informações do CDP sobre sustentabilidade; do uso, da análise e do tratamento de dados do CDP, com a finalidade de contribuir para a promoção das finanças sustentáveis, especialmente no que tange a reporte climático, buscando o fortalecimento da sustentabilidade no mercado de capitais e a proteção ao investidor, no âmbito das atribuições dos Partícipes e conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024.

ASSINAM: Pela CVM - João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente; e pelo CDP - Juliana Ogawa Palodetto, Diretora Executiva.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.163958/2023-17

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Daniel Dos Santos Barros - CPF ***.515.393-**

OBJETO: Imóvel totalmente da União, classificado como marginal de rio, situado à Rua Minas Gerais, nº 521, Inscrição Municipal nº 056275-1, Bairro Matadouro, Município de Teresina, Estado do Piauí. O imóvel encontra-se matriculado no Cartório do 4º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina, no Livro de Registro Geral nº 02-AC, sob nº 10.265, hoje sob o sistema de livro 02, Folha 01, área regular com 250m², cadastrado sob RIP nº 1219 0101811-12.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 250,00M²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 13.015,00 (treze mil e quinze reais)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, Artigo 105, Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda o artigo 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987 e IN SPU nº 04, de 14 de agosto de 2018, com vigência restaurada pela Portaria SPU/ME nº 9.220, de 02 de agosto de 2021.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 78,09 (setenta e oito reais e nove centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03/09/2024, conforme Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, SEI 44739909 .
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 05540.000815/2018-32

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT, CNPJ nº ***92.707/0001-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na BR 317, KM 01, bairro Aeroporto, município de Epitaciolândia/AC

FINALIDADE: Rescisão Amigável

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 77 do Decreto- Lei nº 9.760/1946, inciso II do art. 138 da Lei nº 14.133/2021, art. 40 e no art. 46 do Decreto nº 11.347, de 17 de março de 2023, art. 1º da Portaria SPU/ME nº 8676, de 30 de setembro de 2022 e alínea d, Cláusula sexta da avença original.

LAVRATURA DO ATO: Em 29/08/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo N° 31/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 64/2024-DMCLGC/GMB

O governo do município de Buritama torna público a retificação do edital de licitação nº. 31/2024, referente ao pregão na forma eletrônica n°. 31/2024 - processo licitatório nº. 64/2024-DMCLGC/ GMB. No pregão retro citado, o critério de classificação e julgamento é o de menor preço global e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando a contratação de empresa de serviços técnicos especializados na área de engenharia de computação e tecnologia da informação, com o objetivo de fornecer assessoria técnica, gestão de projetos e infraestrutura como serviço para a área de tecnologia de informação, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação "retificado" e de seus anexos, especialmente do "anexo i - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 03 de outubro de 2024 às 08h00min. Do horário oficial de Brasilia - DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital "retificado" e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão eletrônico n°. 31/2024); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: pregão eletrônico n°. 31/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.

Buritama-S.P, 17 de setembro de 2024.

Rodrigo Zacarias dos Santos

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 125/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 125/2024 Chamamento Público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de realização de procedimentos de finalidades diagnósticas, junto ao município de Catanduva-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 17 de setembro de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Presidente
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.116271/2019-02

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: TEREZINHA DE JESUS MELO - CPF: ***101021***

OBJETO: MARGENS DO RIO SANTA TEREZA, FAZENDA CARIDADE, S/N, LOTE 85, LOTEAMENTO FORMOSO, ZONA RURAL, FORMOSO - GO cadastrado(s) sob RIP nº 9363 0100024-52 , classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 32.531,32 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 17.241,60

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 17/ 09/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04921.000977/2010-76

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

INTERESSADO: Diomar Cebalho Mendes, CPF: ***.270.151-**

OBJETO: Imóvel localizado na Avenida Tiradentes, 810, Vila Taveirópolis, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, matriculado sob nº 148.687 no Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Campo Grande

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 800,00 m²

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998 e Instrução Normativa SPU nº 04/2018

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024-IBB

Acha-se à disposição no Instituto de Biociências de Botucatu da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", UASG nº 102315, edital do Pregão Eletrônico 90005/2024-IBB Processo 0057/2024 - IBB, critério de julgamento menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO TRÊS ASSESSORIAS PARA VIABILIZAR O PROJETO "BATUQUE NA COZINHA: EMPREENDIMENTO SOLIDÁRIO EM PROL DA SUSTENTABILIDADE DA SOCIO BIODIVERSIDADE DA MATA ATLÂNTICA EM PERUÍBE-SP", conforme Edital. A abertura da sessão pública "on-line", dar-se-á no dia 30/09/2024, às 09h, junto ao endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas durante o período de 13/09/2024 até a data prevista para abertura da referida sessão pública.

Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto a Seção Técnica de Materiais do Instituto de Biociências de Botucatu, localizada na Rua Prof.º Dr. Antonio Celso Wagner Zanin, n.º 250, Botucatu-SP, fone: (14) 3880-0800 - e-mail: materiais.ibb@unesp.br. O Edital e seus anexos, na íntegra, constam no seguinte endereço: https://ape.unesp.br/licitacao/

Flávia Fernandes Vernini Rodelli

Diretora Técnica Administrativa
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SMDR Nº 2/2024

PARA CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS E UNIDADES PÚBLICAS INSTITUCIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE A RECEBEREM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA MUNICIPAL COM DOAÇÃO SIMULT NEA

A Prefeitura Municipal de Arapiraca/AL, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme disposto pela Lei nº 14.628/2023, o Decreto nº 11.802/2023 e pelo Termo de Adesão nº 00649/2022 de conformidade com a Portaria SESAN/MDS nº 88, de 12 de julho de 2024, publicada no DOU em 15 de julho de 2024, torna evidente que realizará chamada pública para convocação de Entidades à apresentação de Propostas de Fornecimento de Gêneros Alimentícios ao PAA no Município de Arapiraca-Alagoas. Os agricultores individuais deverão apresentar documentos constantes do Edital, para habilitação juntamente com o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios, no período compreendido entre os dias 18 de setembro a 08 de outubro de 2024 no horário de 08:00 às 14:00 horas, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - Centro Administrativo, localizado à Rua Samaritana nº 1185 Bairro Santa Edwiges - Arapiraca/AL. A íntegra desta Chamada e seus anexos estarão disponíveis nos murais das seguintes instituições: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Arapiraca, Centro Administrativo Antônio Rocha e no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Arapiraca/AL (web.arapiraca.al.gov.br).

Arapiraca, 17 de setembro de 2024.

Genivaldo Oliveira da Silva

Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SMDR Nº 1/2024

PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES(AS) A FORNECEREM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -PAA MUNICIPAL COM DOAÇÃO SIMULT NEA

A Prefeitura Municipal de Arapiraca/AL, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme disposto pela Lei nº 14.628/2023, o Decreto nº 11.802/2023 e pelo Termo de Adesão nº 00649/2022 de conformidade com a Portaria SESAN/MDS nº 88, de 12 de julho de 2024, publicada no DOU em 15 de julho de 2024, convocam agricultores e agricultoras à apresentação de Propostas de Fornecimento de Gêneros Alimentícios ao PAA no Município de Arapiraca-Alagoas. Os agricultores individuais deverão apresentar documentos constantes do Edital, para habilitação juntamente com o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios, no período compreendido entre os dias 18 de setembro a 08 de outubro de 2024 no horário de 08:00 às 14:00 horas, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - Centro Administrativo, localizado à Rua Samaritana nº 1185 Bairro Santa Edwiges - Arapiraca/AL. A íntegra desta Chamada e seus anexos estarão disponíveis nos murais das seguintes instituições: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Arapiraca, Centro Administrativo Antônio Rocha e no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Arapiraca/AL (web.arapiraca.al.gov.br).

Arapiraca, 17 de setembro de 2024.

Genivaldo Oliveira da Silva

Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE USO DE IMÓVEL

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional no Acre - SR(AC) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) firmam o presente Termo com a finalidade estabelecer a utilização compartilhada do imóvel identificado no item 1.1, conforme os quadros 1, 2, 3 e 4, com o rateio das despesas comuns conforme o quadro 5, e no caso de haver despesas exclusivas, conforme quadro 6, informados no Processo SEI Nº 02121.000689/2024-15. O prazo de vigência do presente Termo é de 5 anos, podendo ser renovado sempre que presentes razões de conveniência e oportunidade. Data da Assinatura: 03/09/2024. Signatários: Márcio Rodrigo Alécio - Superintendente Regional e Tatiane Maria Vieira Leite - Gerente Regional do ICMBio.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO D0S PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.948.217/0001-41, com sede na P.A. APARECIDA DO MEARIM, Assentamento Aparecida do Mearim, zona rural, Grajaú/MA. Neste ato representada por seu Presidente, senhor JOSÉ SOUZA CARVALHO, brasileiro, lavrador, solteiro, portador da Carteira de ldentidade n° ***79664200*-* SSP/MA e do CPF n° ***.597.752-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SOBRADINHO, CNPJ 00.730.5420001-10, com sede no Povoado de Sobradinho, s/nº, Zona Rural, Município de Grajau/MA, CEP 65.940-000, neste ato representado por sua Presidente a Sra. NILZETE VERAS MENDES DA SILVA, brasileira, casada, portador da Carteira de Identidade nº ***11090639*-* SSP/MA e do CPF nº ***.499.283-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária Associação dos Produtores Rurais do Povoado Canas de Baixos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.148.700/0001-53, com sede no Povoado Canas de Baixo, Joselândia-MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor LUIS GONZAGA DOS SANTOS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***2179*-* SSP/MA e do CPF nº ***.567.173-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO CENTRO DOS NOVATOS DO PA CAXUXA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.106.163/0001-67, com sede no Município de Alto Alegre do Maranhão, neste ato representada por seu Presidente, senhor DERIVALDO SILVA BRITO, brasileiro, portador do CPF nº ***.569.263-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS DO POVOADO LAGO DO COCO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.664.035/0001-19, com sede no povoado Lago do Coco, s/n, Zona Rural do Município de Matões do Norte/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor RAIMUNDO ASSUNÇÃO CASA NOVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***.778.882.00*-* SSP/MA e do CPF nº ***.048.163-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO POVOADO SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.186.217/0001-38, com sede no Povoado Santa Cruz, S/N, Zona Rural, Município de Barreirinhas/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhora ANA ROSA NUNES DO VALE, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***39036200*-* SSP/MA e do CPF nº ***.371.463-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária Instituto Horizonte de Desenvolvimento Humano e Habitação Popular, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 08.687.096/0001-10, com sede na Rua Queops, nº 12, Edifício Executiver Center, sala 311, Renascença São Luís/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor OSMUNDO JOAQUIM NEVES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***6** SSP/MA e do CPF nº ***.672.753-*, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO POVOADO BAMBURRAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.362.555/0001-34, com sede no Povoado Bamburral, Zona Rural, S/N, Município de Arari/Maranhão, neste ato representada por seu Presidente, senhor MARIA ONETE CORREA BARBOSA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº ***48869200*-* SSP/MA e CPF nº ***.359.053-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE CUPU ESTRELA DE SANTANA E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE VIANA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.154.151/0001-55, com sede na Zona Rural do Povoado Cupu, s/n, Viana/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor MARIA PAULA GARCIA AROUCHA, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº ***29167200*-* SSP/MA e do CPF nº ***.003.223-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Leonardo Paiva Fernandes. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 16/09/2024 a 14/03/2025: DATA E ASSINATURA: 16/09/2024: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES Diretor-Geral , pela Contratante e , Leonardo Paiva Fernandes pelo Contratado. LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920910. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER, CNPJ nº 33820785000106. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2025. Valor Total: R$ 390.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.400,00, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ARISTEU CHAVES SOUSA, CPF nº ***.086.174-**.
EDITAL DE CITAÇÃO

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO após realizar diversas tentativas de entrar em contato com o Senhor JOSÉ TELES DE ALENCAR, portador do CPF nº 107.***.***-91, que se encontra em lugar incerto e não sabido, solicita o seu comparecimento ao Serviço de Destinação Patrimonial, desta Superintendência, localizado na Rua Pietrângelo de Biase, n° 56, Ed. Governo Federal, 7º andar, Centro, Vitória/ES, CEP 29.010-190, para tomar ciência da Notificação SEI nº 121/2024/SSDEP/SEDEP/COOR/SPU-ES/SPU-MGI, referente ao Processo SEI nº 10154.130471/2020-01, que trata de regularização de ocupação de imóvel da União sito à Rua José Penna Medina, 406 - Praia da Costa - Vila Velha/ES - CEP 29101-320, impreterivelmente no prazo de 30 (trinta) dias, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

FHILIPE PUPO SANTOS

Superintendente do Patrimônio da União no Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 04941.001569/2009-60

INSTRUMENTO: Termo de Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

OBJETO: Imóvel localizado Travessa Napoleão Laureano, nº 442, Santo Antônio, Juazeiro, Bahia

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 408,44 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 493,59 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais).

FINALIDADE: Funcionamento da Gerência Regional do Trabalho em Juazeiro/BA

FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13 de setembro de 2024, Termo de Entrega 0200.BA.000009/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04906.006714/2007-63;

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: JOSÉ ERIVAN DE MATOS - CPF: ***.580.433-**;

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Rua Amintas Diniz de Aguiar Dantas, 40. Quadra 12, Lote 307. Conjunto Leite Neto, Bairro Grageru., CEP: 49027-020, Aracaju-SE; cadastrado sob RIP nº 3105 0122084-03;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 179,19m² / Área da União: 179,19m²

VALOR DO IMÓVEL: R$202.545,62 (duzentos e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos);

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;

LAVRATURA DO ATO: Em 16/09/2024; processo SEI 04906.006714/2007-63; Certidão (SEI nº 45019736).
EXTRATO DE CARTA DE ANUÊNCIA

PROCESSO: 19739.138191/2023-80

INSTRUMENTO: CARTA DE ANUÊNCIA

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: MOVIMENTO SOCIAL PELO DIREITO À MORADIA DIGNA - CNPJ **.*90.351/0001-**

OBJETO: Imóvel da União, registrado no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Protestos de Letras da Comarca de Manaus, sob a matrícula nº 94356, Livro nº 2, ficha 1/2, classificado como nacional interior, localizado na Rua Antônia Alves s/nº, Antiga Rua Rosa de Maio, Área I, Bairro Colônia Santo Antônio, Município de Manaus, Estado do Amazonas, RIP 0255 0100212-56

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 14.614,22 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.350.000,00

FINALIDADE: Para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, operado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS)

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 156

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, parágrafo 6º, inciso I, da Lei nº 9.636/98; Portaria SPU/MGI nº 3.859/23

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado apenas 1 vez, por idêntico período.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921984. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CANTU, CNPJ nº 77845394000103. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 01/04/2025. Valor Total: R$ 833.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 120.100,14, Vigência: 30/09/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: AIRTON ANTONIO AGNOLIN, CPF nº ***.205.159-**.
EDITAL

PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2024

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna público o resultado da Terceira Etapa: Entrevista, referente ao Edital Iphan nº 6/2024, que tem por objeto o Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores e Empregados Públicos dos Quadros Permanentes Federais, Estaduais, Distritais e Municipais - Cargos de Nível Superior - 2024.

Relação dos candidatos CLASSIFICADOS na Terceira Etapa: Entrevista:

CLASSIFICAÇÃO

NOME

INSTITUIÇÃO DE ORIGEM

CIDADE-UF

1º LUGAR

Jeanderson José Gomes dos Santos

Empresa Brasil de Comunicação

Rio de Janeiro-RJ

2º LUGAR

Maurício Teixeira Guimarães Filho

Prefeitura Municipal de Carapicuíba

Carapicuíba-SP

3º LUGAR

Rafael Vitor Barbosa Sousa

Centro Cultural São Paulo

São Paulo-SP

4º LUGAR

Maria Carolina Clares do Nascimento Araujo

Universidade Federal de Juiz de Fora

Juiz de Fora-MG

5º LUGAR

Kássio Alexandre Paiva Rosa

Universidade Federal de Uberlândia

Uberlândia-MG

6º LUGAR

Rafael Vieira de Alencar

Universidade Federal do Ceará

Fortaleza-CE

7º LUGAR

Rosely Fernandes Bezerra

Câmara Municipal de Vereadores

Riachuelo-SE

8º LUGAR

Miguel Angelo da Silva Coimbra

Universidade Federal de Santa Catarina

Florianópolis-SC

LEANDRO GRASS

Presidente
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 08/2023, Processo SEI 23209.005281/2023-51, publicado no DOU nº 122, de 27/06/2024, página 50;

Onde se lê: "O objeto do presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 08/2023, firmado entre as partes a partir de 06 de julho de 2024 a 31 de setembro de 2024, conforme documentos anexos.";

Leia-se: "O objeto do presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 08/2023, firmado entre as partes a partir de 06 de julho de 2024 a 30 de setembro de 2024, conforme documentos anexos.".
EXTRATO DE TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA

PROCESSO:19739.036532/2024-64

INSTRUMENTO: TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA 0300.CE.000008/2024

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO MORAR BEM - CNPJ **.*27.501/0001-**

OBJETO: imóvel situado na rua Doutor Mario Malzoni, s/n, Loteamento Jardim Padre Cícero, Lagoa Seca, Juazeiro do Norte/CE.

ÁREA DE TERRENO: 4.000,00 m²

FINALIDADE: Guarda e manutenção, visando preservar o imóvel de quaisquer riscos iminentes, tais como invasões, depredações, bem como promoção da limpeza e manutenção de sua proteção.

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento no art. 45 da lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na Instrução Normativa SPU/ME nº 26, de 18 de fevereiro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Guarda Provisória Nº 0300.CE.000008/2024, ASSINADO EM 12/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920556. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DA LAPA, CNPJ nº 76020452000105. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 01/04/2025. Valor Total: R$ 1.381.221,63, Valor de Contrapartida: R$ 58.546,63, Vigência: 30/09/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS, CPF nº ***.224.489-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 774270. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA, CNPJ nº 07954563000168. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2026. Valor Total: R$ 5.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.100.000,00, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: MOISES BRAZ RICARDO, CPF nº ***.071.733-**.
EDITAL

EDITAL nº 14/2024 - RESULTADO FINAL

PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA (PAEP-EB)

Processo nº 23038.003844/2024-66

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do processo 23038.003844/2024-66, torna público o resultado final da análise de mérito dos projetos submetidos no âmbito do Edital Capes nº 14/2024 do Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB), publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 14/06/2024, Edição 113, Seção 3, pág. 81.

O resultado final do Edital nº 14/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 96/2024

Processo Licitatório n° 190/2024

Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 02 de Outubro de 2024, licitação tipo Menor Preço por ITEM, que tem por objeto a Aquisição de medicamentos destinados ao Hospital Municipal, UPA e Centro de Hemodiálise do Município de João Pinheiro - MG. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 8) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.

João Pinheiro/MG, 17 de Setembro de 2024.

Ana Paula Sanchez da Cruz
EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2024

Contratado: Construtora Webert Gomes Ltda - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, FERRAMENTAS E ETC., PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE DO SEGREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO MG, nas condições estabelecidas no do Edital De Concorrência Eletrônica 05/2024.Valor do Contrato: R$ 406.060,00 (quatrocentos e seis mil e sessenta reais).Dotações Orçamentárias: Os serviços e obras postos em licitação serão custeados pelos recursos vinculados à Dotação Orçamentária: Fichas 636 e 938. Conforme Resolução 14 de 03/03/2024, celebrado por intermédio da Secretaria de Estado de Governo SEGOV e o Município de João Pinheiro MG. Vigência: 5 meses a contar do dia 28/08/2024. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024

Início da disputa dia 23/09/2024 às 80h00, tipo Menor Preço - Lote, objetivando os serviços de treinamento, levantamento radiométrico e teste de constância nos equipamentos de imagem do Hospital Municipal e UPA. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br.www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br.. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone: (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.

João Pinheiro - MG, 17 de setembro de 2024.

Juarez Moura da Silva

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 821561. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE, CNPJ nº 11564821000177. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2027. Valor Total: R$ 3.188.891,40, Valor de Contrapartida: R$ 411.067,80, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2027. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: CLEODON RICARDO DE SOUZA LIMA, CPF nº ***.871.544-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 16/2024

Contratar de empresa especializada para a realização de serviço de mão de obra da segunda etapa e última da obra do prédio do Centro de Fisioterapia e Reabilitação Municipal, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 25/10/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande, 17 de Setembro de 2024

Ivan Antonio Guevara Lopez

Prefeito