ATO Nº 11.183, DE 31 DE JULHO DE 2024

Processo nº 53508.001799/2024-92. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Gerdau Acos Longos S.a., CNPJ nº 07.358.761/0001-69, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.184 DE 31 DE JULHO DE 2024

Processo nº 53508.002708/2024-36. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Ne Drilling Servicos do Brasil Ltda, CNPJ nº 18.253.366/0001-38, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.033, DE 29 DE JULHO DE 2024

Processo nº 53508.003050/2024-80. Expede autorização à Marina Verolme S.A., CNPJ nº 04.078.670/0001-81, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.036, DE 29 DE JULHO DE 2024

Processo nº 53508.002441/2024-87. Expede autorização à Marcia Cristina Reis de Sousa, CPF nº ***.800.687-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.038, DE 29 DE JULHO DE 2024

Processo nº 53508.003046/2024-11. Expede autorização à Br Marinas Jl Bracuhy S.a., CNPJ nº 46.682.861/0001-06, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.045, DE 29 DE JULHO DE 2024

Processo nº 53508.003045/2024-77. Expede autorização à Brm Buzios Marina Ltda., CNPJ nº 26.887.878/0001-84, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.047, DE 29 DE JULHO DE 2024

Processo nº 53508.003075/2024-83. Expede autorização à Eduardo Santos Taboaco, CPF nº ***.430.327-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.061, DE 29 DE JULHO DE 2024

Processo nº 53508.003082/2024-85. Expede autorização à Sergio Teixeira Silveira, CPF nº ***.475.737-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.065, DE 29 DE JULHO DE 2024

Processo nº 53508.003080/2024-96. Expede autorização à Edgar da Fonseca Pedrosa, CPF nº ***.426.487-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.132, DE 30 DE JULHO DE 2024

Processo nº 53504.005653/2024-56. Expede autorização à Fernando Gavinelli Francisco, CPF nº ***.184.028-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.130, DE 30 DE JULHO DE 2024

Processo nº 53512.000461/2024-54. Expede autorização à Gestao Gif Spe Ltda, CNPJ nº 48.109.756/0001-08, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente