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Aviso de Licitação

pregão eletrônic nº 49/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 25 de outubro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº49/2024, para Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Suprimentos de Informática - Toners, para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Valor Máximo: R$ 167.082,29 (Cento e sessenta e sete mil e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 9 de outubro de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: contrato nº 44/2023 PMFP, decorrente da Tomada de Preços nº 01/2023 PMFP; DISTRATANTE: Município de Frei Paulo; DISTRATADO: LUCIANO DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ 38.387.190/0001-14; OBJETO: rescisão unilateral do contrato nº 44/2023 PMFP, decorrente da Tomada de Preços nº 01/2023 PMFP, celebrado em 08/05/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação asfáltica do Povoado Areias, com recursos mediados através do contrato de repasse nº 1065319-06/884590/2019, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, tendo como instituição mandatária a Caixa Econômica Federal; MOTIVAÇÃO: instauração de procedimento administrativo e aplicação de penalidade; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 78, I, c/c o art. 79, inciso I, da Lei n° 8.666/93; PARECER JURÍDICO: 130/2024.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicação de Sanção Administrativa.

O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso de suas atribuições e com fundamento na alínea "e" do art. 22 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão proferida nos autos do recurso em Processo Ético-Profissional PAe nº 000173.13/2024-CFM (PEP CRM-RS nº 000009/2017), julgado no seu Pleno do Tribunal Superior de Ética Medica em 19/09/2024, torna pública a sanção de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, e consequente cancelamento do registro profissional de médico do Dr. Joaquim Dellamora Mello, CRM/RS nº 18.930, por infração aos artigos 1º (imprudência, imperícia e negligência) e 32 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18).

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 3040-7/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação exclusiva para ME/EPP, exceto para o item 16..

GLAUCIA MENDONCA NOBREGA

Pregoeira

(SIASGnet - 09/10/2024) 70001-00001-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 30/2024 Objeto: Contratação de capacitação no curso "2º Masterclass de Orçamento de Obras" para 04 (quatro) colaboradores do Core/PR, que ocorrerá nos dias 21 a 23 de outubro de 2024, no formato presencial. Fundamentação Legal: artigo 74, inc. III, f, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Capacitação Profissional. Declaração de Inexigibilidade em 09/10/2024. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 09/10/2024 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 13.200 (treze mil e duzentos reais). Contratada: Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, CNPJ nº 10.498.974/0002-81.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 87/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 135-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 135-2024 - Pregão Eletrônico 087-2024 - TFD - Transporte Tratamento Fora do Domicílio, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços dos serviços de transporte de pacientes em tratamento fora o domicílio - TFD, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 29/10/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 9 de outubro de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
Aviso de Alteração

Registro De Preços 170/2023

Informa que houve exclusão e inclusão do código 1.26.33.0083,6 no PE Registro de Preços 170/2023 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 11/04/2023, pág. 178), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h.

Em 9 de outubro de 2024

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 28/2024

Processo Administrativo nº 153725/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de praça no Jardim Antônio Palocci (complexo Ribeirão Verde), conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 1.946.366,70 (um milhão novecentos e quarenta e seis mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/10/2024 a partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90028/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 9 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 30/2024

Técnica e Preço - Processo Administrativo nº 137148/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços para "implantação de medidas não estruturais para composição do Plano Municipal de Recuperação de Nascentes de Ribeirão Preto - Elaboração de Diagnóstico e Projeto de Recomposição Florestal das Nascentes", conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 171.687,66 (cento e setenta e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/12/2024 a partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90030/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 9 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE REVOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 1/2023

A Empresa Gestora de Ativos S.A.- EMGEA, nos termos do art. 62 da Lei nº 13.303/2016 e subitem 3.2.29.2 do Regulamento de Licitações e Contratos Administrativos da Emgea, divulga a REVOGAÇÃO do Edital de Credenciamento nº 00001/2023, referente ao Processo nº 00061/2023, que visa o credenciamento de sociedades de advogados para a prestação de serviços técnicos e advocatícios de interesse da EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A., doravante denominada simplesmente Emgea, em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício, nas demandas em curso ou que surgirem, de acordo com os critérios, termos, condições e lotes estabelecidos no Edital e seus anexos.

Martvs Antonio Alves das Chagas

Diretor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024

Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, higienização e conservação com mão de obra e sem fornecimento dos insumos no Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.

Vitória, 9 de outubro de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 389175

Nº Processo: 24.18.000000510-5. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica, clínica, hospitalar, métodos complementares de diagnósticos, tratamentos e serviços auxiliares, caracterizado como Plano de Saúde Coletivo Empresarial sem coparticipação e sem carência, com coberturas ambulatorial, hospitalar e obstétrica em apartamentos, para os empregados e seus dependentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Goiás, 991, Ilhotas - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NATÁLIA WINDSOR SOARES BASTOS

Pregoeira
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Processo Administrativo Origem nº. 6403/2023

Ref.: Pregão Eletrônico nº. 124/2023

Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Estocáveis Diversos VII".

Acolhemos o Parecer da Procuradoria Consultiva do Município, exarada sob fls. 44 a 51 nos autos do processo digital nº. 21420/2024, e decidimos pelo INDEFERIMENTO do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro no Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Estocáveis Diversos VII nº. 124/2024, solicitado pela empresa "AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº. 66.476.052/0001-47" com fundamento na jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acerca do não cabimento do reequilíbrio econômico financeiro em Ata de Registro de Preços e nos termos do Decreto Municipal nº. 7018/2020 alterado pelo Decreto Municipal nº. 7052/2020.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretário Municipal de Assistência Social

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Subsecretário de Assuntos da Juventude Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 39/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO II"

Processo Administrativo: 7.212 /2024

Data e Hora do Pregão: 04/11/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 8 de outubro de 2024.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 49/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS LANCHES"

Processo Administrativo: 453/2024

Data e Hora do Pregão: 05/11/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço

Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Ampla concorrência

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Segurança Pública, Subsecretaria de Juventude, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 8 de outubro de 2024.

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 24.18.000000944-5 publicada no D.O.U de 27/08/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de licenças, de equipamentos de informática, de áudio, vídeo e foto, bem como instalação, configuração, suporte técnico e treinamento na modalidade HANDS-ON, quando for o caso, para atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Goiás, 991, Ilhotas - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NATALIA WINDSOR SOARES BASTOS

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2024.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2024, Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - ARTISTAS DAS ARTES PLÁSTICAS/VISUAIS, ARTESANATO, ARTES CÊNICAS, CIRCO, DANÇA, MÚSICA E PROJETOS LIVRES (EXCETO AUDIOVISUAL). Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia iniciando no dia 11/10/2024 e encerrado no dia 18/10/2024. O edital está à disposição junto ao Departamento de Cultura desta Prefeitura Municipal, ou pelo site www.palotina.pr.gov.br, no link: https://palotina.pr.gov.br/imprensa/lpg-lei-paulo-gustavo-i-1508.

Em 27 de Setembro de 2024.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO COM ARMAZENAGEM, RECEBIMENTO, EXPEDIÇÃO DE MATERIAIS, CONSERVAÇÃO, CONTROLE E INVENTÁRIO, MOVIMENTAÇÃO, CONFERÊNCIA, EMBALAGEM, PALETIZAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 09h do dia 14/10/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2024.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2024, Objeto: PROJETOS PARA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) PLÁSTICAS/VISUAIS, ARTESANATO, ARTES CÊNICAS (TEATRO), DANÇA, CIRCO, LITERATURA E MÚSICA. que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do MUNICÍPIO DE PALOTINA/PR, observadas as categorias descritas no Anexo I. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia iniciando no dia 11/10/2024 e encerrado no dia 18/10/2024. O edital está à disposição junto ao Departamento de Cultura desta Prefeitura Municipal, ou pelo site www.palotina.pr.gov.br, no link: https://palotina.pr.gov.br/imprensa/lpg-lei-paulo-gustavo-i-1508.

Em 27 de Setembro de 2024.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO de retificação

DISPENSA Nº 52/2024

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A ERRATA da publicação do Extrato de Justificativa da Dispensa 052/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com o objetivo de ofertar acolhimento institucional de crianças e adolescentes - Modalidade Casa Lar - Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Valor: Quatrocentos e noventa e sete mil, cento e nove reais e oitenta e oito centavos (R$ 497.109,88) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Publicado no dia 03 de outubro de 2024 no DOM na página 01, no DOE no dia 04 de outubro de 2024, na página 04 e no DOU. Onde se lê: "...com o objetivo de ofertar acolhimento institucional de crianças e adolescentes - Modalidade Casa Lar - Proteção Social Especial de Alta Complexidade ". Leia- se: ...com o objetivo de ofertar o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias (Proteção Social Especial de Média Complexidade).

Governador Valadares, 9 de outubro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2024

Extrato do Contrato 151/2024, PAC 408/2023 Pregão Eletrônico 80/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CONSULTORIO DE NEUROLOGIA E REUMATOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 22.082.047/0001-84, o qual rege Registro de preços para Contratação de empresa especializada em serviço de exames de Eletroencefalograma para diagnóstico de morte encefálica para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 06/09/2024 e término em 06/09/2025, valor total estimado de R$ 48.600,00 (Quarenta e oito mil e seiscentos reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 000114/2023 - PAC 000461/2023 - aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes da atenção primária à saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria municipal de saúde. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA-ME no lote 3 no valor total de R$ 9.280,00, ALFALAGOS LTDA nos lotes 75, 102 e 114 no valor total de R$ 814.016,25, BRAXTER HOSPITALAR LTDA nos lotes 2, 12, 14, 37, 40, 43, 44, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 74, 81, 115, 116, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 132 e 133 no valor total de R$ 656.931,54, COFARMINAS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA nos lotes 13, 18, 32, 108 e 134 no valor total de R$ 1.301.657,50, DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA no lote 54 no valor total de R$ 133.552,05, DESCARBOX DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA no lote 38 no valor total de R$ 57.000,00, DML DISTRIBUIÇÃO LTDA no lote 33 no valor total de R$ 24.000,00, ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA no lote 111 no valor total de R$ 1.068,00, Fastmed Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA nos lotes 31, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92 no valor total de R$ 66.506,96, J PHARMA HOSPITALAR LTDA nos lotes 17, 41, 106 e 138 no valor total de R$ 87.675,00, LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no lote 34 no valor total de R$ 55.987,50, Malvaglia Comercial LTDA - nos lotes 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 49, 50, 61, 62, 83, 84, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100 no valor total de R$ 919.970,27, Mg Flex LTDA nos lotes 1, 63, 64 e 112 no valor total de R$ 30.520,00, OK BIONTECH COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICOOOOOO HOSPITALARES LTDA no lote 85 no valor total de R$ 90.000,00e UNIDAS DISTRIBUIDOR LTDA nos lotes 46, 47, 48, 113, 130, 131 e 135 no valor total de R$ 117.931,33) Valor Total da licitação R$ 4.366.096,40 (quatro milhões trezentos e sessenta e seis mil, noventa e seis reais e quarenta centavos).

Governador Valadares, 9 de outubro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
Extrato de dispensa de licitação

DISPENSA Nº 55/2024

Extrato de Justificativa da Dispensa 055/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo, com o objetivo de proteção social ao idoso em situação de acolhimento institucional. (Proteção Social Especial de Alta Complexidade - ABRIGO/IDOSO). Valor: Sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos (R$ 68.579,88) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/2024.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/2024, Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PALOTINA - PR. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia iniciando no dia 11/10/2024 e encerrado no dia 18/10/2024. O edital está à disposição junto ao Departamento de Cultura desta Prefeitura Municipal, ou pelo site www.palotina.pr.gov.br, no link: https://palotina.pr.gov.br/imprensa/lpg-lei-paulo-gustavo-i-1508.

Em 27 de Setembro de 2024.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Diretor-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social e a legislação vigente, em especial os artigos 611 e seguintes e 859 da Consolidação das Leis do Trabalho, e, em cumprimento ao Acordo Coletivo de Trabalho vigente, convoca à categoria em geral, associados ou não, bem como, todos os interessados, pertencentes à base territorial deste Sindicato, ligados às empresas, RUMO MALHA PAULISTA S.A. e RUMO MALHA NORTE S.A. para em Assembleias Gerais Extraordinárias, a realizarem-se nas datas, locais e horários abaixo especificados, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA:

1. Deliberar sobre a mudança da data base de 1º de janeiro para 1º maio;

2. Discussão, deliberação e elaboração de pauta única das reivindicações, que será apresentada pelo Sindicato à RUMO, visando a celebração do novo ACT - Acordo Coletivo de Trabalho;

3. Conceder poderes à Diretoria do Sindicato para celebrar a qualquer tempo acordos coletivos ou instaurar o competente dissídio coletivo, caso necessário;

4. Caso necessário, autorizar a Diretoria do Sindicato a instaurar o "Protesto Judicial" para garantia da data-base;

5. Manter as assembleias abertas em caráter permanente para conhecimento da posição da RUMO, bem como o andamento das negociações, a fim de serem tomadas as deliberações que se fizerem necessárias;

6. Decidir sobre a deflagração ou não do movimento grevista nos termos do disposto na Lei 7.783/89 (Lei de Greve);

7. Deliberar e fixação da contribuição negocial e/ou assistencial e/ou confederativa;

DIAS, LOCAIS e HORÁRIOS: Dias 21, 22 e 23 de outubro de 2024 - ARARAQUARA das 08:00 horas às 16:00 horas - na Subsede do Sindicato- Rua Bento de Barros, 510 CEP: 14.810-083 e nos locais de trabalho dos ferroviários (próprios da Rumo); Dias 21, 22 e 23 de outubro de 2024 - RIO CLARO das 08:00 horas às 16:00, na Avenida Dez, 234 - CEP: 13.500-450 e nos locais de trabalho dos ferroviários (próprios da Rumo); Dia 22 de outubro de 2024 - BAURU - das 08:00 horas às 16:00 horas - na Subsede do Sindicato, Rua Antônio Alves, 7-61 - e nos locais de trabalho dos ferroviários (próprios da Rumo); Dia 24 de outubro de 2024 - SÃO CARLOS - às 07:00 horas Estação Ferroviária de São Carlos- SP - nos locais de trabalho dos ferroviários - (próprios da Rumo); Dia 24 de outubro de 2024 - ITIRAPINA - às 07:00 horas na Estação Ferroviária sede via permanente; Dia 24 de outubro de 2024 - LIMEIRA - às 15:00 horas na Estação Ferroviária sede via permanente; Dia 25 de outubro de 2024 - SUMARÉ - às 07:00 horas na Estação Ferroviária sede via permanente. OBS: Os horários acima, são os de segunda convocação, ficando a primeira convocação, para uma hora antes. Será observado o quórum legal, sendo que as deliberações tomadas cumprirão as determinações legais e estatutárias com plena validade para todos os fins de direito.

Campinas-SP, 8 de outubro de 2024.

FRANCISCO APARECIDO FELICIO
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo de Valor (Acréscimo)

Termo de Contrato nº: 36/2024

Sequência: 2

Processo nº: 130/2023 - Tomada de preços nº: 13/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: IMPERIAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - 10384163000179

Objeto: TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua das Bromélias, localizada no Bairro São Martinho, em Tubarão S/C. decide-se acrescentar ao contrato itens relacionados na planilha que integram ao citado protocolo, que se referem a execução dos serviços de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua das Bromélias, localizada no Bairro São Martinho, em Tubarão S/C, através do programa PROINFRA.

Valor Aditivo: 50.349,06

Vigência: 26/06/2024. Data da Assinatura: 09/10/2024
aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 74/2024

PI 25915/24 - PC 611/24 - Edital 101/24

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Abertura: 25/10/2024 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes

a comissão
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - UNIB. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 [quarenta e cinco] diplomas no período de 09/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/458 - registros nº 5053 a 5097.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unib.br/diplomas

São Paulo, 9 de outubro de 2024.

JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Retificação Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: L T S DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.409.608/0001-28. Objeto: fornecimento de alimentação, lanches, para as oficinas e seminários. Contratação de empresa para fornecer lanche para 70 oficinas de educação ambiental com público alvo de 1.400 pessoas nas escolas municipais e 3 seminários envolvendo 1.000 pessoas em cada, atingindo um total de 4.400 pessoas. Para atendimento as demandas do Plano de Trabalho do Projeto no 5533 ITAIPU/FADESP GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CONV 4500075173), Sub-projeto: 01-EIXO 03 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA SUSTENTABILIDADE - R$ 79.200,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Liana Tavares Salgado dos Santos. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024/CCL

Legislação Aplicável: LEI Nº 14.133/2021

Processo Administrativo: 05.990.012/2024-SEMINFDUR/PMC

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DE RAMAIS NO MUNICIPIO DE CALÇOENE/AP.

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

Método De Disputa: ABERTO.

Valor Estimado: R$ 700,000,00 (setecentos mil reais).

Data de Sessão: 23 de outubro de 2024 às 15h. (Horário de Brasília - DF).

DISPONIBILIDADE DO EDITAL E PARTICIPAÇÂO: A participação na Licitação ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico LICITANET, com acesso geral no endereço eletronico www.licitanet.com.br

Calçoene-AP, 9 de outubro de 2024.

SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 50/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de aventais plumbíferos, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, no Processo: 23818.011835/2024-61. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 50/2024 receber propostas de preços até 17/10/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos

DASSAEV NOLETO MOURA

Assistente Administrativo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 19.966/2024. PE 54/2024 FMS. RP. Aquisição de instrumentais e materiais odontológico para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados através da Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 e com recursos próprios. BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, com R$ 3.400,00 LOTE I, R$ 972,00, LOTE II, R$ 6.800,00 LOTE III, R$ 2.780,00, LOTE IV, R$ 5.490,00, LOTE V; PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS LTDA, com R$ 3.220,26, LOTE VI, 523,10 LOTE VII, R$ 40.918,95, LOTE VIII, R$ 58.960,40, LOTE IX.01 ano a partir de 08/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Meio Ambiente, HOMOLOGA E ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Empresa para fornecimento de UM PICADOR E TRITURADOR, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Carmo-RJ, ao licitante vencedor: LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ: 23.691.899/0002-12, no valor total de R$: 250.300,00 (duzentos e cinquenta mil e trezentos reais).

Carmo-RJ, 10 de outubro de 2024

Nélida Abreu Marques

Secretária Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DO CONTRATO

Processo Licitatório: 42/2024. Objeto: Aquisição, locação com instalação e/ou somente instalação de enfeites de natal em vias, logradouros, praças e prédios públicos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA AG CALDAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 41.748.138/0001-50 Contrato nº 106/2024. Valor Global: R$ 43.407,90. Vigência: 10.10.2024 a 10.10.2025. Data da assinatura: 10.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00087/2024 - 04.10.24 - CLINICA RADIOLOGICA DR WANDERLEY LTDA - R$ 53.640,00; CT Nº 00088/2024 - 04.10.24 - GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI - R$ 7.050,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 SRP

PA 19.966/2024. PE 54/2024. FMS RP. Aquisição de instrumentais e materiais odontológico para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados através da Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 e com recursos próprios. BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, com R$ 3.400,00 LOTE I, R$ 972,00, LOTE II, R$ 6.800,00 LOTE III, R$ 2.780,00, LOTE IV, R$ 5.490,00, LOTE V; PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS LTDA, com R$ 3.220,26, LOTE VI, 523,10 LOTE VII, R$ 40.918,95, LOTE VIII, R$ 58.960,40, LOTE IX.

Mata de São João Bahia 3 de Outubro 2024

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

SEcretária de Saude e Gestora do FMS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 SRP

PA 20.683/2024. PE 60/2024 FMS RP. Aquisição de materiais para esterilização a serem utilizados em autoclaves, com comodato de equipamentos, para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal, CEO e PA), Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica a ser custeado com recurso vinculado, por meio da Portaria nº 3493 de 10 de abril de 2024, Portaria nº 3229 de 05 de agosto de 2022 e recursos próprios. CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor de R$12.852,00 Item 1, valor de R$22.200,00 Item 2, R$5.950,00 Item 3, R$960,00 Item 4, R$8.060,00 Item 5, R$6.787,20 Item 6. Item 7 Deserto.

Mata de São João Bahia 8 de Outubro 2024

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretaria de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 20.683/2024. PE 60/2024 FMS RP. Aquisição de materiais para esterilização a serem utilizados em autoclaves, com comodato de equipamentos, para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal, CEO e PA), Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica a ser custeado com recurso vinculado, por meio da Portaria nº 3493 de 10 de abril de 2024, Portaria nº 3229 de 05 de agosto de 2022 e recursos próprios. CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, R$12.852,00 item 1, R$22.200,00 Item 2, R$5.950,00 Item 3, R$960,00 Item 4, R$8.060,00 item 5, R$6.787,20 Item 6. 01 ano a partir de 09/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº. 17/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO NOSSO TOM, PARA O FESTIVAL AÇAI JET 2024, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Pessoa Física, Números e Valores dos Contrato: ROGEDSON LUIS BARBOSA GONÇALVES- CONTRATO Nº 17/2024-SECULT -Valor Global de R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência: 10 de outubro de 2024 até o dia 26 de outubro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 26 de outubro de 2024, com duração mínima de 90 min.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através do Fundo Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: ROGEDSON LUIS BARBOSA GONÇALVES, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 17/2024 para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO NOSSO TOM, PARA O FESTIVAL AÇAI JET 2024, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. CONTRATO Nº 16/2024-SECULT - Valor Global de R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais). Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

ÂNGELA CARLA DA ROCHA RODRIGUES

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DE RESCISÃO

SOBRE O CONTRATO 37/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 242/2022 TOMADA DE PREÇO 01/2022. Contratante: O Fundo Municipal de Educação, Estado do Tocantins, Cnpj: 19.870.299/0001-63. Contratada: Crpp Construtora Eireli, Cnpj: 17.645.465/0001-00. Objeto Rescisão de Forma Amigavel, Considerando Que A Obra de Construção Civil de Uma Quadra Padrão Com Vestuário do Não Iniciada Por Falta de Repasse do Fnde Ananás -TO 10/10/2024 ACLEYLTON COSTA DO CARMO Gestor Do Fundo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.088/2024/SEINFRA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.016/2024/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32.814/2023

CHAVE: 0AG9-GFKI-7L7M-WU9E

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: GERATRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.223.818/0001-12

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS CMEIs MÁRCIA SUENIA, MARIA EMÍLIA COELHO DA SILVA E MARIA DAS GRAÇAS, EM JOÃO PESSOA/PB.

VIGÊNCIA: terá vigência de 16 (dezesseis) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços.

VALOR TOTAL: R$ 5.895.000,00 (CINCO MILHÕES E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS).

Classificação orçamentária: 10.101.12.365.5417.102777

Elemento de despesa: 4.4.90.51

Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 550 - FNDE (Salário-Educação)

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/ Maria América Assis de Castro -PMJP/Augusto Cesar de Almeida Pereira De Lyra - Geratrix Construções e Serviços de Instalações Ltda

Data da Assinatura: 08 de outubro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8003/2024

HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08003/2024, Proc. Administrativo n.º 32.597/2023, destinada a CONSTRUÇÃO DOS BLOCOS HABITACIONAIS PARA O RESIDENCIAL DUBAI E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), LOCALIZADOS NA RUA VER. JOSÉ PAULO NETO, GRAMAME - JOÃO PESSOA/PB, e com base na ATA final da licitação. ADJUDICO seu objeto para a empresa ARKO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n.º 10.715.077/0001-00 no valor de R$ 41.850.595,82 (Quarenta e Hum Milhões Oitocentos e Cinquenta Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos), compatível com o preço referencial integrante do processo licitatório em epígrafe.

João Pessoa, 9 de outubro de 2024.

Ayrton Lins Falcão Filho

Secretário de Planejamento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 11597.100203/2023-53.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar os órgãos atendidos na prestação do serviço terceirizados de apoio administrativo do prédio situado à rua pimenta bueno, n.º 139, bairro amambaí, em campo grande/ms, cep: 79005-020, considerando a inclusão do escritório estadual do ministério da cultura no estado do mato grosso do sul (eems) no termo de compartilhamento de imóvel e rateio de despesa nº 01/2024, de 27 de agosto de 2024 (sei nº 45589945), com efeitos a partir de 01/10/2024.. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.531,80. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 235/2024-pmpg, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024-CL/PMPG, objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP (CONVENIO TRANSFEREGOV Nº 941406/2023-MD/DPCN). Contratada: EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 34.931.022/0001/97, no valor global de R$ 4.460.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), Vigência: será de 12 (doze) meses, conforme art. 106 da Lei 14.133/21. Porto Grande/AP, 8 de outubro de 2024. José Maria Bessa Oliveira- Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1112.02/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1112.02/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO, NA LOCALIDADE DE CAMILOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO MERUOCA-CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914224/2021, JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Vencedor: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 1.227.665,38 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Conforme Proposta Anexada aos Autos. Homologo a Licitação na forma da Lei 8.666/93.

Meruoca/CE, 26 de setembro de 2024

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1112.02/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1112.02/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO, NA LOCALIDADE DE CAMILOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO MERUOCA-CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914224/2021, JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Vencedor: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 1.227.665,38 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Conforme Proposta Anexada aos Autos. Adjudico a Licitação na forma da Lei 8.666/93.

Em, 26 de setembro de 2024

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 1112.02/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esporte e Juventude. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.27.812.0133.1.052- Const. Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportiva. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO, NA LOCALIDADE DE CAMILOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO MERUOCA-CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914224/2021, JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. CONTRATADA: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 22.853.324/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 1.227.665,38 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Genaro dos Santos Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Extrato de termo aditivo

1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 30/2024, firmado entre o município de Mirassol d'Oeste e a empresa L. C. Brancher & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.423.558/0001-04. Objeto: a) Realinhamento de Preços: atualização da planilha orçamentária pelo índice INCC acumulado de abril/2022 a maio/2024, no valor de R$72.417,61 (setenta e dois mil, quatrocentos e dezessete reais, sessenta e um centavos); b) Aditamento de valor, referente a quantitativos não contemplados no projeto, no valor de R$136.625,35 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais, trinta e cinco centavos), que representa 22,02% (vinte e dois virgula dois por cento) do valor contratual atualizado; c) ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Dá-se ao presente termo o valor de R$209.042,97 (duzentos e nove mil, quarenta e dois reais, noventa e sete centavos). Data da assinatura: 07/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP nº 2/2024

PROCESSO Nº 6/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr. Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde do município de Sairé/PE, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.385.986,54. Tipo: MENOR PREÇO UNITARIO. Recebimento das Propostas até o dia: 24/10/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.

Sairé - PE, 11 de outubro de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 11597.000114/2024-99.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Retificar os órgãos atendidos na prestação do serviço terceirizados de vigilância armada ostensiva do prédio situado à rua pimenta bueno, n.º 139, bairro amambaí, em campo grande/ms, cep: 79005-020, considerando a inclusão do escritório estadual do ministério da cultura no estado do mato grosso do sul (eems) no termo de compartilhamento de imóvel e rateio de despesa nº 01/2024, de 27 de agosto de 2024 (sei nº 45592383), com efeitos a partir de 01/10/2024.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.400,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

197/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A. - CNPJ: 86.781.069/0001-15. Objeto: Renovação contratual referente a contratação de serviços na área de licitações e contratos firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 13/10/2021 e publicado no DOU nº 191 de 07/10/2021, seção 03, p. 182 Vigência 12 meses. Data da assinatura: 13/10/2024. Brasília-DF.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 7/2024

Prefeitura Municipal de Lago Dos Rodrigues. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. Concorrência por Menor Preço - 007/2024.

Resultado da Adjudicação. Item: 0001 - Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação de vias públicas no município de Lago dos Rodrigues-MA, referente ao CONTRATO DE REPASSE N° 946373/2023/MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças. - Quantidade: 1 Serviço - Valor Referência: 627.627,14. Fornecedor G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (41.274.505/0001-21). Situação Adjudicado em: 08/10/2024 - 09:20:11 - Por: PAMARA DA SILVA ROLIM. Valor Total R$ 589.969,51. PAMARA DA SILVA ROLIM. Autoridade Competente.

Lago dos Rodrigues - MA, 8 de outubro de 2024.

Pâmara da Silva Rolim

Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/CE/007/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, e a Empresa: G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n° 41.274.505/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação de vias públicas no município de Lago dos Rodrigues-MA, referente ao CONTRATO DE REPASSE N° 946373/2023/MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 589.969,51 (Quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de outubro de 2026, contados da data de assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária. ORGÃO: 02 - Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 20.01 - Sec. Mun. Adm. Obras, Plan. E Finanças; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.451.0171.1.039 - Const. e recapeamento de pavimentação asfáltica na sede; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 1700000000 - Outros Convênios da União. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, Sra. Pâmara da Silva Rolim, nomeada pela Portaria n° 76/2021, de 16 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Lago dos Rodrigues/MA de 16 de junho de 2021, pela Contratante e o Sr. Luis Gustavo Paiva Dias, Administrador, conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, pela contratada, data da assinatura, 10 de outubro de 2024. Lago dos Rodrigues - MA, 10 de outubro de 2024. Pâmara da Silva Rolim - Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças.