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RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência nº 4/2023

O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP, nos termos do Decreto n° 2.945 de 23 de março de 2023,

que designou a Comissão Especial de Licitação e em conformidade com o presente edital, torna pública a ratificação do resultado da Concorrência nº 04/2023 - Processo Administrativo nº 9642/2023, cujo Objeto é referente: À DELEGAÇÃO, POR MEIO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUÍDA INSTALAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, MELHORAMENTO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Isto em atenção a sentença proferida nos autos do processo judicial n° 0803085.24.2023.8.12.0008, que considerou exequível a proposta da CONSÓRCIO CONCIP CORUMBÁ, inscrita no CNPJ n° 25.898.180/0001-00; e a decisão administrativa de fls. 2089/2093, que revogou a desclassificação da referida licitante. Concede-se prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso.

Corumbá/MS, 20 de maio de 2024.

Marina Berlato Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Licitação em Substituição
extrato de APOSTILAMENTO Nº 7 DO PEDIDO DE COMPRA Nº 2/2022

1 - OBJETO DO PEDIDO DE COMPRA: Contratação de empresa elaboração de estudos ambientais de caracterização qualitativa de vegetação, bem como os demais documentos necessários para subsidiar Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) ou sua dispensa, por parte do órgão ambiental competente (IBAMA). 2 - CONTRATADA: CASTRO E MOTA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. 3 - DO PRAZO: Prorrogação da vigência e do prazo de execução do Pedido de Compra n° 002/2022 por mais 04 (quatro) meses, a partir de 03/05/2024, na forma do parágrafo único, do art. 106, do Regulamento de Licitações e Contratos da CODEBA. 4 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O crédito pelo qual correrão as despesas com o presente Apostilamento do Prazo de Prorrogação está previsto sob a rubrica orçamentária - PDG 2.205.000.000, conforme dotação n° 261/2023 (SEI n° 7850714) para o exercício 2024. 5 - DO PREÇO: Não há previsão de suplementação de valores ao referido PC. Salvador, 27 de março de 2024. Luiz Humberto Lisboa Castro. Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024 - SEI 8337882

PROCESSO SEI: 50903.000777/2024-54. NOME DO CREDOR: TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ Nº: 02.558.157/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, com voz ilimitada nacional (VC1, VC2 e VC3), com disponibilidade de chips em regime de comodato. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 30.019,00 (trinta mil dezenove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Salvador, 7 de maio de 2024. ANTONIO GOBBO6. Diretor-Presidente
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024 - SEI 8350497

PROCESSO SEI: 50903.000545/2024-04. NOME DO CREDOR: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº: 85.240.869/0001-66. OBJETO: Aquisição de licenças de software antivírus válidas por 24 (vinte e quatro) meses , visando atender às necessidades da Companhia das Docas do Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 26 (vinte e seis) meses a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GTI. Salvador, 9 de maio de 2024. ANTONIO GOBBO. Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro) consultórios odontológicos para atender a Unidade DN 161 Curvelo/MG, situada a Avenida Doutor Dalton Moreira Canabrava, 1153, Bela Vista II, Curvelo/MG, mediante menor preço por lote, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será até o dia 29/05/2024 às 09:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT no endereço acima, em até 03(três) dias antes da data acima mencionada, das 08h às 17h ou encaminhar solicitação via e-mail: licitacao.dn161@sestsenat.org.br.

Curvelo/MG, 20 de maio de 2024.

Sérgio Ricardo Moré

Presidente Suplente da Comissão de Licitação
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023 - PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de empresa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, recuperação do cais municipal de Manacapuru, no trecho avenida Eduardo Ribeiro com a Rua Rio Solimões, com dimensão de 80 metros de comprimento e 15 metros de largura, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção Defesa Civil - FMPDC, conforme processo n° 59053.006834/2022-70 - Ministério do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/04133-00-PMM; VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 06/06/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 6 de maio de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito de Manacapuru
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/SESAD

O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, por intermédio de seu pregoeiro, torna público o REAGENDAMENTO da sessão de lances do pregão eletrônico nº 08/2024, cujo objeto é a aquisição de material permanente para atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ/DVS. A sessão, inicialmente programada para este dia 21 de maio de 2024, será no dia 05 de junho de 2024, às 10 horas, no horário de Brasília. O Edital permanece à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br, com o mesmo nº de identificação 1044481, permanecendo inalterados, também, todos os demais termos e especificações.

Parnamirim/RN, 21 de maio de 2024.

Rhawenne Schiller B. da Silva

Pregoeiro/SESAD
Extrato dE Contrato

Referência: Seleção Pública nº 008/2024-FUNPEC. Extrato de Contrato nº 12.24.242.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa ARPLAN ENGENHARIA TÉRMICA LTDA. Valor: R$ 95.010,00 (noventa e cinco mil e dez reais). Objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO PARQUE TECNOLÓGICO METRÓPOLE DIGITAL, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária FUNPEC/UFRN/FINEP/PARQUE METRÓPOLE DIGITAL (1282022). Prazo de Vigência do Contrato: 6 (seis) meses. Assinaram em 20 de maio de 2024, Srª. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e a Sr. Daniel Rocha Wursch, pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Seleção Pública nº 8/2024-FUNPEC

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 008/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO PARQUE TECNOLÓGICO METRÓPOLE DIGITAL, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS", determinando a homologação do seu objeto ao participante: ARPLAN ENGENHARIA TÉRMICA LTDA (CNPJ: 24.198.681/0001-02), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório.

Natal/RN, 20 de maio de 2024.

Thaís Cavalcanti Pereira Gomes

Gerente Administrativa da FUNPEC
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021

ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação do hospital Lázaro Reis no município de Manacapuru-AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA no município de Manacapuru/AM. Oriundo do Processo Administrativo nº. 2024/03885-00-PMM; VIGÊNCIA: 26/04/2024 a 24/08/2024; FISCALIZADOR: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 25 de abril de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito de Manacapuru
EDITAL DE INTIMAÇÃO COREN-MA Nº 192/2024

Referente Ao Processo Ético-Disciplinar Nº 013/2023;

Denunciante: Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão

Denunciado (A): Sra. Karoline Costa Silva, Coren-MA n° 708.791-TE

Através da Portaria Coren-MA nº 0305, de 25 de março de 2024 que dispõe sobre designação da Comissão de Instrução. CONSIDERANDO o disposto no Art. 35 da Resolução Cofen nº 706/2022. Em razão de endereço incerto ou não localizado, fica intimado (a) por meio do Diário Oficial da União- DOU, a Sra. KAROLINE COSTA SILVA, Coren-MA n° 708.791-TE, através da Comissão de Instrução do Processo Ético Disciplinar nº 013/2023, para a audiência de denunciada que ocorrerá às 14:00 do dia 11 (onze) de JUNHO de 2024, a prestar depoimento do referido processo ético. Considerando o previsto na Resolução Cofen nº 706/2022, a Audiência poderá, QUERENDO, ocorrer por videoconferência, sendo necessário o encaminhamento de requerimento para o link de acesso, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, através do e-mail e/ou WhatsApp processo.etico@corenma.gov.br / (98) 3194-4227. Caso opte pela audiência presencial, comparecer à Sede do Coren-MA, situado à Rua Carutapera, 03, Jardim Renascença na cidade de São Luís - MA, CEP: 65075-690 na data e horário citados acima. Informamos que, a Resolução 564/2017 que dispõe sobre o código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, em seus deveres, traz o seguinte artigo, Art. 30- Cumprir no prazo estabelecido, determinações, notificações, citações, convocações e intimações do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. Portanto, o não atendimento às intimações emitidas pelo Coren-MA configuram descumprimento ao Código de Ética dos profissionais de enfermagem. Ressalta-se que a não participação em horário designado, esta Comissão dará continuidade aos trâmites necessários para prosseguimento do Processo Ético em tela.

JOÃO ANDERSON LOPES SOARES

Coordenador da CIPE
Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 3/2024-PMBC

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para EXECUÇÃO DA obra de reorma da praça santa luzia, NO MUNICIPIO de Barra dos Coqueiros/se, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

DATA: 11/06/2024 HORA: 09h00min.

LOCAL: www.licitanet.com.br

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global

REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário

PRAZO: 04 (quatro) meses

VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 294.673,23 (Duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e setenta e três centavos).

FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Lei Complementar Municipal nº. 01/2021.

PARECER JURÍDICO: 195/2024/PMBC de 20 de maio de 2024.

INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: pregao@barradoscoqueiros.se.gov.br e em www.licitanet.con.br.

Barra dos Coqueiros-SE, 22 de maio de 2024.

Rosivaldo Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2021

01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano; 02 - CONTRATADA: Comal Construtora Ltda; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 159/2021, na contratação de empresa especializada para executar serviços de Pavimentação, Drenagem e Calçada do Corredor Oeste (Trecho no: 02) do Município de Resende - RJ, por meio dos contratos de financiamento junto à Caixa Econômica Federal no: 0531524-DV72/CEF, 0531526-DV91/CEF e 0531530-DV51/CEF; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, Inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas Alterações; 05 - PRAZO: 90 (noventa) dias; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 10.819/2021; 07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 25 de Abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Município de Ivorá torna público que realizará Concorrência Eletrônica para ampliação da UBS São José e reforma da Academia de Saúde com data de abertura para o dia 18/06/24 às 08h.

O edital estará disponível nos sites http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos e www.pregaobanrisul.com.br.Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100.

Ivorá, 20 de maio de 2024.

Saulo Piccinin

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 476905.000165/2024-13

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO - (CRAPE), no uso de suas atribuições regulamentares e considerando que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do julgamento do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Comissão de Apoio, designado pela Portaria nº 008/2024, de 19 de fevereiro de 2024, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico n º 90001/2024 cuja vencedora foi a empresa FIORI VEICOLO S.A- DEMAIS, inscrita no CNPJ: 35.715.234/0001-08, vencedora do item 01, com um valor total de R$ 183.309,86 (cento e oitenta e três mil trezentos e nove mil e oitenta centavos).

A empresa supracitada é vencedora da licitação Pregão Eletrônico nº 90001/2024 para a aquisição de veículo automotor tipo caminhonete pick-up, cabine dupla, novo devidamente emplacada e caracterizado com adesivo oficial, modelo aprovado com todos os itens de séries exigidos pelo CONTRAN, com garantia contra defeitos de fábrica não inferior a 3 (três) anos, para atendimento ao Conselho Regional de Administração de Pernambuco - CRA-PE.

Recife (PE), 17 de maio de 2024

Mychel Cosme de Almeida Paes Barreto

Presidente do CRA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica de nº 9/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica de n° 09/2024, em conformidade com o Processo nº 489/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO EM VARIAS VIAS DO CENTRO - CONFORME CONVENIO TRANSFERE GOV N° 928489/2022 A realização da Sessão será no dia 12 de junho de 2024 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: Compras Públicas no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou por solicitação no e-mail: licitacaopv@hotmail.com. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.

BARBARA MEDEIROS VILCHES

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

CONTRATO Nº 45/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - PROCESSO DE COMPRA N.º 1.219/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 44.651/2023 - CONTRATADA: AVC FIRE INSTALAÇÃO E VENDA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - OBJETO DO CONTRATO: Execução de Reforma para Implantação do CEI - Bairro Getuba - OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: para fins de acréscimo do contrato em mais R$ 430.814,34 (Quatrocentos e trinta mil oitocentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos) correspondente à 24,02% do valor inicialmente contratado - ASSINATURA: 17/05/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

CONTRATO Nº 90/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 - PROCESSO DE COMPRA N.º 96/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 3190/2023 - CONTRATADA: HABILTECH ENGENHARIA LTDA - OBJETO DO CONTRATO: REFORMA DE PRAÇA DE LAZER - BAIRRO INDAIÁ - OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: Aditivo para fins de acréscimo do contrato em mais R$ 179.997,70 (Cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e setenta centavos), correspondente a 16,23% do valor inicialmente contratado, e prorrogação do prazo de execução do contrato em mais 03 (três) meses passando-se de 18/04/2024 à 17/07/2024 e do prazo de vigência do contrato em mais 02 (dois) meses passando-se de 17/06/2024 a 15/08/2024 - ASSINATURA: 18/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90014/2024

UASG 926473 PAD Nº 339/2024. Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, em regime de fretamento eventual: locação de 02 (dois) ônibus Double Decker leito total, com motoristas, para transportar participantes para o 26° CBCENF 2024 (Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem), que acontecerá na cidade de Recife/PE, saindo de São Luís - MA e, Imperatriz - MA a ser realizado no período de 16 a 19 de setembro de 2024. Tipo: Menor preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br.

Marcelo Jorge Monteiro de Jesus

Pregoeiro
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024

O MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e do Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto Municipal nº 4149/2024, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei Federal 14.133/21, Decreto Municipal nº 4108/2023, e legislação correlata, e Lei Complementar nº. 123/06. OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da solução mais vantajosa, visando à contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de serviço de revitalização da Avenida Afonso Pena do Município de Miranda/MS, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico parte integrante deste Edital. Recebimento das Propostas até as 08h do dia 11/06/2024. Realização da sessão será às 09h do dia 11/06/2024 - horário oficial de Brasília-DF, no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.mirandams.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) ou pelo e-mail: licita.mirandams@gmail.com, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3242-1508, no horário das 07h00min às 13h00min.

Miranda/MS, 22 de Maio de 2024.

MAURICELIO BARROS

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Nos termos da IN/DREI Nº 038/2017 ANEXO IV ITEM 2.1 E LEI 5.764/71 ARTIGO 38 PARÁGRAFO PRIMEIRO e nos termos do artigo 1.072 Parágrafo 2º do C/C 2002, na sede da sociedade, sendo a ORDEM DO DIA: exclusão e admissão de acionistas e assuntos gerais e administrativos. Ficam os acionistas convocados para reunião extraordinária a ser realizada em 1ª chamada as 18:00h e em 2ª chamada as 18:30h do dia 09 de maio de 2024, na sede da Empresa DMA SERVIÇOS DE FATURAMENTO MEDICO HOSPITALAR S/A, para deliberarem sobre o seguinte assunto: 1) Exclusão de acionistas e;2) Admissão de acionistas e assuntos gerais e administrativos;

Brasília- DF, 20 de abril de 2024.

JOSE MURILO DANTAS CORRÊA FILLHO

Acionista Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para construção das pontes na Bacia do Rio Camaçari nas localidades travessa Rio Bandeira e rua União no Município de Camaçari - Bahia.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços e seus anexos, realizou sua análise (interna) cujo o julgamento foi que as licitantes: CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA e RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, não atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, consideradas DESCLASSIFICADAS no certame. O resultado da análise se encontra disponível no Portal de Compras do Município - 2° ATA de Julgamento Interna.

Camaçari-BA, 20 de maio de 2024.

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente da Comissão Em Exercicio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024-SEMED/PMVJ

A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024-SEMED/PMVJ, tendo como critério de julgamento MAIOR DESCONTO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, AUTOMOTIVO ESPECIALIZADO (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA) ATRAVÉS DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICO, LANTERNAGEM, PINTURA, CAPOTARIA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI. A disputa do Pregão Eletrônico será realizada em sessão pública, via internet no link: www.licitanet.com.br. Recebimento de propostas a partir de 24/05/2024 e enceramento 04/06/2024 as 08h59. Abertura 04/06/2024, as 9h, com início da disputa as 9h30. O Edital e anexo, poderão ser acessados nos sites www.licitanet.com.br ou https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/

Em 22 de Maio de 204

Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA

Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção e conservação de pavimento asfáltico em CBUQ, CBUF e micro revestimento na Sede do Município de Camaçari-Bahia.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna) cujo julgamento e resultado foi que as empresas licitantes CAMPBEL - CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA e PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, não atenderam ao exigido no Edital de convocação, portanto, foram consideradas DESCLASSIFICADAS no certame, conforme julgamento na 2º ATA Interna que se encontra disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no Portal, DOE e DOU. Camaçari, 20 de maio de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício

Camaçari-BA, 20 de maio de 2024.

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente da ComissãoEm Exercicio
aviso de licitação

Pregão eletrônico

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 031/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.031/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços no fornecimento de refeições do tipo Marmitex, destinados para diversas secretarias municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 13/06/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 13/06/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Marilda Ap. de Oliveira Pereira.

CÁSSIO LUIZ PINTO JÚNIOR

Secretário Municipal da Administração

PAULO LÚCIO DOS SANTOS

Secretário Municipal da Cultura

CLOVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2024, Processo Administrativo: 116/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material didático para atender as demandas das escolas municipais, do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 05/06/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Riachão do Jacuípe-BA, 20 de maio de 2024

Gessica de Oliveira Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA n° 5/2024

O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a ampliação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Gilmara Fontes de Gois, localizada no Povoado Campo Pequeno. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/07/2024 (dois de julho de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (meses) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27039 - Ação: 6401;1085 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 15760000;15400000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0052024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 210.443,41 (duzentos e dez mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.

Tobias Barreto-SE, 20 de maio de 2024.

José Horácio dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 2º ADITIVO

PA: 001/2022. ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: YOUHUUL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CLUBE DE DESCONTOS LTDA., CNPJ n° 14.150.830/0001-00. OBJETO: Acrescentar nova Cláusula - DO COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE - sem o prejuízo das cláusulas já pactuadas no Termo de Credenciamento original e seus aditivos subsequentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. - NÃO ESPECIFICADOS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA DE Nº 238/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE FRANGO - Pregão Eletrônico nº 293/22, que altera os preços referentes aos itens 05 e 11; Data de Assinatura: 06/05/2024; Processo: 20.935/22

ITEM DESCRIÇÃO(*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

05 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO EM CUBOS (IQF) UN 29,0000

11 PEITO DE FRANGO (SASSAMI) EM PEDAÇOS GRELHADOS (IQF) UN 29,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se no Anexo I do Edital.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2024

OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, e descarrapatização e serviço de retirada, manutenção e destinação final para colméias (vespa e abelha) a serem realizados nos imóveis públicos do Município de Toledo/PR, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 11 de JUNHO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 173.012,04 (cento e setenta e três mil, doze reais e quatro centavos).

Toledo - PR, 20 de maio de 2024

ANDRIWS TODESCHINI PRESTES

Secretário da Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável, do Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 10/2024 que tem como Objeto a Reforma do Centro de Qualificação Profissional e Unidade de Produção, no Bairro 17 de Março - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 239.515,76. Oferta Final: 25,00% (Vinte e cinco por cento). Vencedora: CONSTRUART CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Global: R$ 179.636,82 (Cento e Setenta e Nove Mil, Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Oitenta e Dois Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 90 (Noventa) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 30 SEMDE, Unidade Orçamentária: 3021 FUNDAT, Função: 11 Trabalho, SubFunção: 333 Para trabalho, Programa: 0070 Promoção do Trabalho e Geração de Renda, Ação: 1038 Inova Fundat - PEGM P29, , Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903914 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 13/2024 e TCT 01/2022 FUNDAT/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Aracaju-SE, 20 de maio de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 035/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 004/2024 objetivando a Contratação de empresa para locação de cilindros de oxigênio e recargas de oxigênio medicinal, destinados a atender as unidades de saúde do município de Tupaciguara/MG, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 10/06/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PROCESSO Nº 7.919/2024. OBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos convencionais fixos e móveis com periodicidade mínima de 01 (uma) visita mensal, com mão de obra inclusa. Abertura: 9h30min do dia 7 de junho de 2024. A íntegra do edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Mogi Guaçu - SP, 22 de maio de 2024.

Thaís Suelen da Silva

Presidente da CML
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA: 004/2024. ESPÉCIE: Registro de Preço. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: PARCELAMOS TUDO PONTO COM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, CNPJ n° 36.063.350/0001-44. OBJETO: Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços de Processamento de Dados. VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 21/05/2025. VALOR GLOBAL: SEM CUSTO PARA O ÓRGÃO GERENCIADOR. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PROCESSO Nº 7.952/2024. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de Materiais de Consumo Médico-Hospitalares, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 9h30min do dia 10 de junho de 2024. A íntegra do edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Mogi Guaçu - SP, 22 de maio de 2024.

Thaís Suelen da Silva

Presidente da CML
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - PROCESSO Nº 7.920/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para REFORMA DA QUADRA DE TÊNIS E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO ESPORTIVO ANTÔNIO CAMPANO, NO JARDIM BELA VISTA, no Município de Mogi Guaçu/SP. Abertura: 9h30min do dia 11 de junho de 2024. A íntegra do edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Mogi Guaçu - SP, 22 de maio de 2024.

Thaís Suelen da Silva

Presidente da CML
Extrato de Contrato

Contratos 33 e 34/2024 - Pregão Presencial nº 70/2023 - Processo Licitatório nº 19.909/2023. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, destinados ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino especial (APAE), ensino municipal (EMEF/EMEB) e ensino estadual (E.E), conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação, para atender alunos que saem da zona rural e zona urbana de Mogi Guaçu, de forma a atender todos os alunos que necessitem do Transporte Escolar. Contratadas: J. A. VAZ TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 51.325.280/0001-49, Valor Global: R$ 231.000,00; e REGIANE EDUARDO MARTINS - CNPJ nº 13.552.406/0001-29, Valor Global: R$ 83.580,00. Dotações: 11.04 - 1401, 848 e 2565 Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/5/2024.
EXTRATOS DE TERMO DE FORMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 07/2024 - repasse do Fundo Municipal de Assistência Social - Processo 4331/2024. Órgão Público: Prefeitura de Mogi Guaçu - CNPJ 45.301.264/0001-13- Organização da Sociedade Civil: Lar da Terceira Idade Padre Longino - Unidade I - CNPJ 52.744.844/0001- 40. Objeto: Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoas Idoso- Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Vigência: 01/01/ 2024 a 31/12/2024. Dotação: - 14.03 - 08.241.4014 - 3.3.50.39.00 - Ação 2714 - Despesa 3714 - recurso estadual. Valor R$ 32.400,00.

TERMO DE FOMENTO Nº 08/2024 - repasse do Fundo Municipal de Assistência Social - Processo 4367/2024. Órgão Público: Prefeitura de Mogi Guaçu - CNPJ 45.301.264/0001- 13- Organização da Sociedade Civil: Lar da Terceira Idade Padre Longino - Unidade I - CNPJ 52.744.844/0001- 40. Objeto: Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoas Idoso- Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Vigência: 01/01/ 024 a 31/12/2024. Dotação: 14.03 - 08.241.4014 - 3.3.50.39.00 - Ação 2792 - Despesa 3710 - recurso federal. Valor R$ 68.736,00.

TERMO DE FOMENTO Nº 10/2024 - repasse do Fundo Municipal de Assistência Social - Processo 4355/2024. Órgão Público: Prefeitura de Mogi Guaçu - CNPJ 45.301.264/0001- 13- Organização da Sociedade Civil: Lar da Terceira Idade Padre Longino - Unidade II - CNPJ 52.744.844/0003- 42. Objeto: Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoas Idoso- Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Vigência: 01/01/ 2024 a 31/12/2024. Dotação: - 14.03 - 08.241.4014 - 3.3.50.39.00 - Ação 2792- Despesa 3714 - recurso estadual - Valor R$ 21.000,00.

TERMO DE FOMENTO Nº 011/2024 - repasse do Fundo Municipal de Assistência Social - Processo 4369/2024. Órgão Público: Prefeitura de Mogi Guaçu - CNPJ 45.301.264/0001- 13- Organização da Sociedade Civil: Lar da Terceira Idade Padre Longino - Unidade II - CNPJ 52.744.844/0003- 42. Objeto: Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoas Idoso - Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Vigência: 01/01/ 2024 a 31/12/2024. Dotação: 14.03 - 08.241.4014 - 3.3.50.39.00 - Ação 2792 - Despesa 3710 - recurso federal. Valor R$ 39.264,00.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 399/2024

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de forma parcelada de alimentos prontos (cento de mini salgadinhos assados e fritos, bolos, mini pizza, tortas, lanches, panetones, etc), para diversos Departamentos da Municipalidade. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 594.129,66. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 10/06/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 10/06/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 10/06/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 20 de maio de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 63/2024

Objeto: Contratação de Software Ansys Multiphysics: Ansys Academic Research Mechanical and CFD (1 task), para atender ao Instituto de Pesquisa em Petróleo e energia - I-Litpeg/UFPE. Empresa Contratada: ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA (ESSS) - Fundamento Legal: ART. 33 DA IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, C/C ART. 74, INCISO I, e §1º DA LEI 14.133/21 e alterações posteriores. Fonte de recursos: Convênio FINEP nº 01.23.0501.00. Valor R$ 88.743,13. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCredenciamento nº 229/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 229/2024 destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado às empresas habilitadas: Mensura Serviços de Apoio a Saúde Ltda., Medicando Serviços Médicos Ltda., Octamed Serviços de Saúde Ltda. e Silvermed Serviços Médicos Ltda.

Joinville/SC, 20 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° TERMO ADITIVO. ref. ao Contrato de Nº 095/2023. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 10,52% nos itens descritos no contrato, O prazo de vigência e execução do Contrato Nº 095/2023 fica PRORROGADO até 31/12/2024 contados a partir do dia 24/05/2024, data do término do prazo anteriormente acordado. Nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações, e previstos nos autos da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Estreito, estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Sra. FRANCISCA LIMA BARROS, Secretária Municipal de Educação. CONTRATADA: V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 28.206.165/0001-33, estabelecida na Rua dos Azulões, Office Tower - Coluna 12 Sala - Nº 312 Nº 1, bairro - Renascença - São Luís - MA, neste ato, representada pelo Sr. JOEDERSON VIEIRA FERRAZ.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2024.

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretária Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, de acordo com a Lei Federal nº 13.019 de 31 de JULHO de 2014 e Decreto Municipal nº 011 de 01 Março de 2024, para o OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES EM SAÚDE DO SUS ELENCADAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, os interessados deverão apresentar os envelopes de Plano de Trabalho e Habilitação até as 10:00 horas do dia 21 de junho de 2024, os quais serão abertos as 10:30 horas do mesmo dia, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de ESTREITO, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, ESTREITO/MA. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM quando for necessário a sua reprodução.

DARILENE DOS SANTOS LOBO

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso II, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 030/2024, inexigibilidade n° 010/2024 Contratação de artista para realização de apresentação musical na tradicional Festa do Peão de Cantagalo/MG, em atendimento a solicitação da secretaria municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Cidade Cantagalo-MG no dia 18 de agosto de 2024. Contratada GARRA ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 19.200.116/0001-00 ''THIAGO JHONATHAN'' com a turnê "TUOR 2024", pelo valor global de: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

Cidade Cantagalo-MG, 21 de maio de 2024

Roberto de Oliveira Queiroz Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Administrativo: 01778/2024 - MODO DISPUTA: ABERTO.

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, torna público, que realizará no dia 11/06/2024, com início às 08hs00min, e a sessão de disputa de lances dia 05/06/2024 às 09h00min, o Pregão Eletrônico nº 001/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Aquisição de 01(um) Veículo ambulância, tipo - A, resgate/remoção, zero km; modelo 2023/2024 ou 2024/2024, cor branca, para-choques na cor do veículo referente a emenda parlamentar estadual. Especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. O edital estará disponível a partir de 23/05/2024. Já o início para o recebimento da(s) proposta(s) a partir do dia 23/05/2024, na plataforma http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907, das 07:00 as 11:00 hs das 13:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: licitacaoburitialegre@hotmail.com, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907.

Buriti Alegre-Goiás, 21 de maio de 2024.

João Alfredo Inácio de Mello

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Republicação

O Município de Taipu/RN, através da Comissão de Licitação, torna público aos interessados que encontra-se aberto a partir do dia 23 de maio de 2024, o Credenciamento de entidades privadas para prestação de serviços de diagnostico especializados em oftalmologia, no estado do RIO GRANDE DO NORTE, para o atendimento das demandas do município de Taipu/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP. Maiores informações pelo email cpl@taipu.rn.gov.br

Taipu, RN, 20 de maio de 2024

Cicero Ribeiro da Anunciação Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

P.E.R.P. 007/2024 - CIVAP

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; OBJETO: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Data da homologação: 03/05/2024; Vigência: 12 meses.

CONTRATADA: A S T Antunes Comércio e Serviços Ltda; VALOR: R$ 90.108,00;

CONTRATADA: Camargo Alimentos Ltda; VALOR: R$ 8.500,00;

CONTRATADA: Cristiane Nieto Arantes Ltda; VALOR: R$ 59.690,22;

CONTRATADA: Danutri Consultoria e Comércio Ltda; VALOR: R$ 57,00;

CONTRATADA: Esperia Distribuidora de Alimentos Ltda; VALOR: R$ 407.958,65;

CONTRATADA: Moinho Globo Alimentos S/A; VALOR: R$ 12,95;

CONTRATADA: Lactosoja Serviços e Comércio de Alimentos Ltda Epp; VALOR: R$ 8.885,00;

CONTRATADA: Maria Inês Cimo Fortuna - Me; VALOR: R$ 16.960,00;

CONTRATADA: R. Parise Tomazella da Silva; VALOR: R$ 869,52;

CONTRATADA: Primário Mini Mercado Ltda; VALOR: R$ 43.440,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

P.E.R.P. 008/2024 - CIVAP CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; OBJETO: Futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado split, janela e cortinas de ar. Data da homologação: 13/05/2024; Vigência: 12 meses.

CONTRATADA: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA; VALOR: R$ 175.310,00;

CONTRATADA: AGASERV COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA; VALOR: R$ 72.800,00;

CONTRATADA: B2G VIX COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA; VALOR: R$ 4.464,00;

CONTRATADA: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA; VALOR: R$ 194.016,00;

CONTRATADA: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA; VALOR: R$ 369.376,00;
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOChamada Pública nº 60/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Chamada Pública nº 060/2024, destinado à Seleção de empresa do ramo da Construção Civil para construção de empreendimento habitacional nos moldes do Programa Minha Casa Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedoras em seu respectivo item, qual seja: Roma Construtora e Incorporadora Ltda. - empreendimento habitacional na área do Loteamento Dom Gregório Warmeling. Restou FRACASSADO o ITEM - empreendimento habitacional na área localizada na Rua Darci Bublitz/Bairro Vila Nova.

Joinville/SC, 20 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16222/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E M H B Barbosa Serviços Medicos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16049/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Morgana Horana Bezerra Barbosa. Data Da Assinatura: 20/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde