gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 103/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CONSTRUTORA FORTRAN LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação de Empresa para adequação do espaço físico com instalação de estrutura metálica, equipamentos e obras complementares para implantação da integração temporal no terminal integrado do Barro da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: LEC Nº 005/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 397.945,96 (trezentos e noventa e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 225 (duzentos e vinte e cinco) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Deolindo Marechal de Miranda Bisneto - Representante Legal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 9/2024

Torna público que a Prefeitura Municipal de Curralinho por meio da Comissão Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, conforme art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, RECEBIMENTO DE PROPOSTAS nos 19/12/2024 às 8h Até 23/12/2024 às 00h através do endereço eletrônicocurralinholicitacao@gmail.com, cujo objeto é a contratação de empresa para Aquisição De Material Esportivo par suprir as necessidades da secretaria municipal de educação, conforme especificações no termo de referência.

JAIME DE MORAES OLIVEIRA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958731/2024. Processo n. º 71000.011643/2024-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Ajudar Não Dói - CNPJ: 07.433.452/0001-06.

Objeto: Apoio à Realização do DF Open Games, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 499.969,72.

Vigência: 16/12/2024 a 16/02/2026.

Data da Assinatura: 16/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA - Diretora Presidente do Instituto Ajudar Não Dói.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.004281/2024-67.

ESPÉCIE: Autorizo, com base no Termo de Referência nº 8/2024 - PR/AC, no Parecer Jurídico Referencial nº 5/2022 PR/AJ, peça 12, no Parecer de Custos nº 4/2024 - PR/AC, peça 15, e no Despacho nº 107/2024 - PR/AC, peça 25, a realização de despesa, por dispensa de licitação, visando ao fornecimento de 3.000 (três mil) unidades de calendário institucionais 2025, conforme proposta da empresa Coronário Editora Gráfica Ltda., CNPJ 00.119.123/0001-46, no valor total de R$ 31.440,00 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta reais).

2. As despesas correrão a conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional, PTRES 172114, sob a gestão da Presidência.

Em 11 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente - CODEVASF
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, Publicado No D.O.U de 17/12/2024, Sessão 3, Pág. 109. Onde Se Lê: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 273/2024 - UASG 154051. Leia-se: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 243/2024 - UASG 154051

Fabrício Tadeu da Silva

Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 33401.078584/2023-60.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de preços, decorrente de mão de obra, correspondente a majoração dos pisos salariais estipulados no acordo coletivo das categorias profissionais nela abrangidas, para o exercício de 2024/2025.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.833.882,52. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.045484/2024-23. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LEIDIMILA ANTUNES REZENDE SILVA 11667424661 - CNPJ/MF nº45.924.662/0001-96, sob os fundamentos jurídicos dispostos do artigo do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico. O fato que ensejou a penalização foi por falha na execução contratual no curso de fornecimento pactuado na Ata de Registro de Preços nº 295/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 57/2022. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 68,00 (sessenta e oito reais). Assina: Eduardo Salamuni, Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba, PR 17/12/2024

EDUARDO SALAMUNI

PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n° 6 ao Contrato nº 62/2022 celebrado entre o STF e a empresa LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. (Processo Eletrônico n° 001133/2021). Objeto: a) corrigir o anexo I-A da planilha do 4º Termo Aditivo, em razão da supressão do valor da hora do cobertura do período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de maio de 2024; b) incluir, a partir da assinatura deste aditivo: b.1) a alínea "q" e "q.1" na cláusula quarta do Contrato; b.2) a alínea "b" do parágrafo quarto, da cláusula onze do Contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 17/12/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, o Diretor-Geral, Eduardo Silva Toledo e, pela empresa, Leonardo da Silva Braga, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 23071.005681/2021-05.

Inexigibilidade. Nº 65/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21.12.2024 a 21.12.2025.

b) Reajuste do valor contratual em índice inferior à variação do IPCA ocorrida nos últimos 12 meses, em decorrência de negociação realizada entre a gestão do contrato e a contratada, onde o valor mensal do contrato passa de R$ 7.216,49 para R$ 7.521,57, a partir de 21.12.2024. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.258,84. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961296, Nº Processo: 25000077596202442, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 10894988000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.071,00, Valor de Contrapartida: R$ 71,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000246, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 243045, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/12/2024 a 03/06/2026, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SIDNEY BATISTA NEVES CPF nº ***.080.006-**.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.046098/2024-59.PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ATIVA COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDAS, CNPJ/MF nº 53.365.489/0001-61, considerando as disposições da Lei 14.133/2021 e art. 155 inc. IV. Art. 156, I, § 3º. O fato que ensejou a penalização foi por não enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação, conforme Item 8.3.1 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90062/2024 - UFPR. Sanção: ADVERTÊNCIA e multa no valor de R$ 45,62 (quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR"

Curitiba-PR, 17 de dezembro de 2024

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23175.000552/2024-05.

Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: xxx.328.863-xx - ELIENE PINDAIBA ALVES MARQUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024-2025. Campus São Raimundo Nonato..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 523,60. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 3/2024

N° Processo: 23089.000682/2024-17. A Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74, a Fundação de Apoio a Universidade Federal de São Paulo, FAPUNIFESP - CNPJ: 07.437.996/0001- 46, as empresas Embraer S.A - CNPJ: º 07.689.002/0001-89 e Roboris do Brasil Automação Industrial LTDA - CNPJ: 20.333.876/0001-67, resolvem firmar o Acordo de Parceria nº 03/2024, que tem como objeto o desenvolvimento e validação do processo de impressão digital a jato de tinta em substratos aeronáuticos para configuração final de aviões, relacionados à área de competência da UNIDADE EMBRAPII CIM-Unifesp. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 12/12/2024 à 12/05/2027. Data de Assinatura: 12/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

27º ADITIVO CONTRATO Nº 109/2016

CONTRATANTE: Município de Canápolis, Estado da Bahia, CNPJ Nº. 13.812.144/0001-94; CONTRATADA: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA, CNPJ Nº. 04.967.561/0001-15. OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação de vigência a partir de 01/01/2025 até 31/07/2025. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Data de Assinatura: 17/12/2024. Responsáveis: REGINALDO DE SOUZA PEREIRA - Prefeito Municipal, pelo Contratante e Antocilvo Ribeiro Teixeira - Sócio-Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Aditamento ao Contrato Administrativo 47/2019. Processo 0001650-03.2024.4.02.8002. Objeto: Prorrogação emergencial da prestação dos serviços por mais 06 (seis) meses e reajuste de preços. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: FILTRÁGUA COMÉRCIO E SERVICOS EM ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME, CNPJ nº 08.729.502/0001-60. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor do Aditamento: R$ 46.927,80. Programa de Trabalho: 168312. Elementos de Despesa: 339039-17 e 339030-25, Notas de Empenho 63 e 64 de 18/01/2024. Data de Assinatura: 16/12/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Alexandre Luiz Dalvi, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969729, Nº Processo: 25100004770202418, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS CNPJ nº 22680672000128, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares MSD no Município de Coração de Jesus., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001026, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS CPF nº ***.100.146-**.
EDITAL Nº 219/2024/SEI-MCOM

A Coordenação de Operação da Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico NOTIFICA a empresa abaixo, por estar em local incerto e não sabido:

Empresa: ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 01.162.227/0001-04.

Fica a empresa NOTIFICADA sobre a DECISÃO DE Nº 119/2024 (11608534), de 30/08/2024 e da DECISÃO DE Nº 120/2024 (11608535), de 20/09/2024, emitida nos autos do processo administrativo fiscal nº 53900.030926/2015-37, em que o Coordenador-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e o Presidente do Conselho Gestor do Funttel, ao julgar a impugnação apresentada, decide pelo acolhimento no mérito do pedido de impugnação e pela anulação da Notificação de Lançamento nº 0010/2017/FUNTTEL (1965647), ano fiscal 2007, após revisão do Relatório de Fiscalização pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Fica ciente, portanto, que o processo administrativo fiscal nº 53900.030926/2015-37, foi concluído no Ministério das Comunicações.

CRISTINA LETIELE BORGES FIGUEREDO OTSUKA

Coordenadora de Operação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 34/2017.

Nº Processo: 60090.000063/2018-63.

Pregão. Nº 75889/2017. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 000000021 - CEIEC - CHINA NATIONAL ELECTRONICS IMPORT &. EXPORT CORPORATION. Objeto: O objeto do presente instrumento é: alterar a Cláusula Décima Segunda - Garantia Financeira do Contrato nº 34/2017; e alterar a Cláusula Décima Quarta - Pagamento do Contrato nº 34/2017. Vigência: 19/11/2024 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.065.586,01. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo:23075.054867/2024-92. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ/MF 00.802.002/0001-02. A decisão é fundamentada nos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021. O fato que ensejou a penalização foi por descumprimento contratual, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 90024/2024 - UFPR e autorização de empenho nº 2024NE0003838. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo período de 03 (três) dias e multa de R$ 39,74 (trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba-PR, 17 de dezembro de 2024

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2785/2024

Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 190/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação de tanque de contato, reservatório apoiado e do sistema de tratamento de Iodo de sistema produtor de água potável na gleba 04-A da fazenda Guarujá, no Bairro Pedra Branca, perímetro rural do município de Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital, à empresa AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, no valor global da contratação de R$ 11.848.599,10 (onze milhões oitocentos e quarenta e oito mil quinhentos e noventa e nove reais e dez centavos).

Salto/SP, 17 de dezembro de 2024.

Marcello Alckmin de Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3279/2024

Na qualidade de SECRETÁRIA DE SAÚDE, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art.16, inciso III, do Decreto Municipal nº 190/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de Sistema de Registro de Preços, com exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura aquisição de Testes Rápidos de detecção de Covid-19 e Dengue, para utilização nas Unidades de Saúde, a cargo da Secretaria de Saúde, às empresas: - Luvi Comércio E Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares, Odontológicos e EPI Ltda., para o item 1, no valor global da contratação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). - Procela Participações Ltda, para o item 2, no valor global da contratação de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).

Salto/SP, 17 de dezembro de 2024.

Marcia Vieira Fernandes Batista

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970163, Nº Processo: 23078570510202427, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: "Curso de Crises Ambientais na Atenção Primária à Saúde, Valor Total: R$ 1.219.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.219.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE003068, Valor: R$ 1.219.000,00, PTRES: 248221, Fonte Recurso: 3000A003H8, ND: 339039, Vigência: 13/12/2024 a 24/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº ***.388.030-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº ***.528.540-**.
Edital de Intimação nº 31/2024 - Supes-MG

Processo nº 02566.000145/2023-35

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO (Se embargo citar o

nº

(Município/ UF)

GEOGRÁFICAS

ha/m3 e/ou Se apreensão citar bem apreendido )

GILSON DOURADO FRAGA

727.XXX.226-XX

02566.000145/2023-35

GXEL775A

Artigo 70 §1 Lei 9605

MANGA /MG

14° 46' 19" S

TERMO DE EMBARGO X0WOYVAO, FICA EMBARGADA

Artigo 72 , Lei 9605

44°3' 7 " W

Artigo 3, inc. II eVII, Decreto 6514

A ÁREA DE 10,28 HA, CONFORME CARTA IMAGEM

Artigo 52 Decreto 6514

ANEXA NO PROCESSO DE ID ALVO ISV11.

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, V.Sa. poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

Sérgio Augusto Domingues
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 33/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.033013/2023-91.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de Parceria entre a Universidade Federal do Ceará e Gerdau Aços Longos S.A., com o apoio administrativo e financeiro da Fundação ASTEF, para realização das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação inerentes ao projeto intitulado: UTILIZAÇÃO DA APRENDIZAGEM BASEADA EM PROBLEMAS (PBL) COMO FERRAMENTA DE APRENDIZAGEM DE TEMAS LIGADOS À SIDERURGIA.

Fundamento Legal: Leis nº 8.958/1994 e nº 10.973/2004, e Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2027. Valor Total: R$ 247.104,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.079310/2023-83.PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 10.364.152/0003-99, considerando as disposições do art. 7º da Lei 10.520/02 e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e e item 21.1.3, alínea "i", "g", "p" do Edital Pregão Eletrônico nº 99/2020. O fato que ensejou a penalização foi por deixar de entregar o permitir indisponibilidade dos equipamentos e deixar de instalar o relógio ponto ou de cadastrar a biometria do funcionário nos prazos informados/acordados, bem como permitir a indisponibilidade superior a 24h (vinte e quatro horas) dos registradores eletrônicos de ponto no curso de execução do Pregão 99/2020 e Contrato 86/2020. Sanção: multa de R$ 13.800,08 (Treze mil e oitocentos reais e oito centavos). Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR"

Curitiba- PR, 17 de dezembro de 2024

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
EXTRATO DE DOAÇÃO

Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em Doação. DOADORA: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue: NOTEBOOK DELL INSPIRON 3530; PROCESSADOR: INTEL CORE I7-1355U; WINDOWS 11 PRO; Valor: R$ 4.685,72 (quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Termo de Doação assinado em: 17/12/2024. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1062/2023 - UASG 153045

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23067.009723/2023-08.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 3,7% (três inteiros e sete centésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ 1.056,17 (um mil, cinquenta e seis reais e dezessete centavos); consequentemente, o valor global do contrato passará a ser de R$ 29.540,94 (vinte e nove mil, quinhentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos). Aplica-se o reajuste previsto contratualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de setembro/2023 a agosto/2024. Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de 02/08/2024. Processo nº 23067.054617/2024-51. Vigência: 23/11/2023 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.540,94. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024

O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através da Agente de Contratação a Sra. Aryadne Guilherme da Silva, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA - na forma - ELETRÔNICA EDITAL n° 013/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO TSD NAS RUAS AILTON CABRAL, CLARICE VARESCHINI, ADEMAR GERALDO PEREIRA CEZAR, ÂNGELA PRESTES ZANON E AV. WALTER CAMPOS BRANDÃO NO BAIRRO CIDADE VERDE NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, cuja abertura ocorrerá às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) no dia 20/01/2025, na Plataforma eletrônica LICITANET, através do site www.licitanet.com.br. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações e no site: www.comodoro.mt.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com o Agente de Contratação das 8:00 às 12:00 horas.

Comodoro - MT, 17 de Dezembro de 2024.

Aryadne Guilherme da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024

PROCESSO Nº 9761/2024

REABERTURA

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação, implantação e manutenção preventiva e corretiva de "Estação de Monitoramento por Vídeo e Áudio em Tempo Real com reconhecimento Facial e ANPR de Placas Veículares" para diversos locais do Município de Jandira, em atendimento à Secretaria Municipal de Segurança pública. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o início do recebimento das propostas agendada para o dia 20/12/2024 e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 20/01/2025 às 09h01min. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br. Informações: (11) 4619-8529.

Tamara Ferreira Duarte

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 10/2024. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br. Convênio nº 898187/2020, Processo nº 25000.053116/2020-24, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 10/2024 - Processo nº 11/2024. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 01 (um) Cardioversor, marca Comen, modelo S8, no valor de R$ 20.590,00 (vinte mil, quinhentos e noventa reais). Empresa: Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.782.880/0001-02. LOTE 04 - Equipamento: 01 (um) Aspirador de Secreção Elétrico Móvel, marca Asclépios, modelo AS-100, no valor de R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais). Empresa: Asclépios Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 33.068.320/0001-32. LOTE 06 - Equipamento: 01 (um) Carro para Transporte de Materiais (diversos), marca Imperial, modelo Carro Fechado 2 Portas para Transporte de Materiais, no valor de R$ 3.942,00 (três mil, novecentos e quarenta e dois reais). Empresa: Kientro Brasil Ltda, CNPJ: 19.717.870/0001-04. LOTE 07 - Equipamento: 01 (um) Ventilador Pulmonar, marca World Life, modelo Ihope Plus, no valor de R$ 73.150,00 (setenta e três mil, cento e cinquenta reais). Empresa: JPL Importação, Exportação e Comércio de Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 36.371.827/0001-59. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins - TO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, regime de execução Empreitada por Preço Global, Objetivando: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Escola de 13 Salas, no Município de Axixá do Tocantins/TO. ABERTURA: 27 de janeiro de 2024 às 10:00hrs. O Edital e Projeto Básico se encontram disponíveis no portal da transparência desta Prefeitura no endereço eletrônico https://axixa.to.gov.br/licitacao.php.

Axixá do Tocantins- TO, 17 de dezembro de 2024.

Athylla Campos Barros

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-FMS/SEMSA/PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-22.2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28, CONTRATADO: AUTO LAVAGEM DO NALDINHO CNPJ: 44.831.965/0001-00 ENDEREÇO: AV 20 DE SETEMBRO N° 215 BAIRRO: INFRAERO, CEP: 68.980-000, CIDADE: OIAPOQUE/AP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 59.903,33 (cinquenta e nove mil novecentos e três reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. HOMOLOGAÇÃO: 11/12/2024. Oiapoque/AP, 11 de dezembro de 2024. JOSIMAR SILVA DOS SANTOS. Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024-FMS/SEMSA/PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-19.2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28, CONTRATADO: A. C. BRANDAO COSTA LTDA (ALPHA HOTAL) CNPJ: 46.485.278/0001-05 ENDEREÇO: Rua: R SANTOS DUMONT N° 710 BAIRRO: CENTRO, CEP: 68980-000, CIDADE: Oiapoque/AP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE-AP. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 57.166,67 (cinquenta e sete mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. HOMOLOGAÇÃO: 06/12/2024. Oiapoque/AP, 6 de dezembro de 2024. JOSIMAR SILVA DOS SANTOS. Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024-FMS/SEMSA/PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-20.2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28, CONTRATADO: MC SERVICOS E CONSULTORIA LTDA (MC SERVICOS E CONSULTORIA) CNPJ: 42.142.853/0001-08 ENDEREÇO: AV BERNARDO SAYAO, SALA 04 N° 71 BAIRRO: CENTRO, CEP: 77.655-000, CIDADE: RIO DOS BOIS/TO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE-AP. PRAZO: 04 (quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 59.985,00 (cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais). Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. HOMOLOGAÇÃO: 09/12/2024. Oiapoque/AP, 11 de dezembro de 2024. JOSIMAR SILVA DOS SANTOS. Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE INCENTIVO

Processo n.º 01400.027776/2024-11 - Termo de Compromisso de Incentivo nº 1/2024/SEFIC-MINC, celebrado entre o Ministério da Cultura (MinC), e a Shell Brasil Petróleo Ltda. Objeto: Lançamento de um edital de seleção de projetos a serem realizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com a utilização dos incentivos fiscais previstos na Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet). Fundamento Legal: Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023, Instrução Normativa MinC nº 11/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, mediante formalização de termos aditivos. Signatários: pelo MINC, Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Parente de Menezes; pela Shell Brasil Petróleo Ltda, Vice-Presidente de Relações Externas, Flavio Ofugi Rodrigues.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08211.001575/2022-90.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 03.856.395/0001-17 - SERVICO AERO TECNICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas unidades de sistema remoto de abastecimento operados pela coordenação de aviação operacional - caop/cgap/direx/pf, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2029. Valor Total: R$ 161.807,60. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 38/2019.

Nº Processo: 0012417-72.2018.6.12.8000.

Pregão. Nº 19/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Decréscimo de 120 (cento e vinte) equipamentos, no percentual de 20,39% (vinte vírgula trinta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato (r$ 482.294,64), nos termos da alínea 'b' do inciso i c/c o §1º, todos do artigo 65 da lei n. 8.666/93.. Vigência: 26/11/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.481,52. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 237, no dia 10/12/2024, Seção 3, Página 32,

Onde se lê " Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e Eliane Miyuki Hoshi Kawamoto- Gerente de Finanças e Administração Substituta.Assina pela Contratada: Amilto José do Pilar - Sócio Administrador",

Leia-se " Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e Eliane Miyuki Hoshi Kawamoto- Gerente de Finanças e Administração Substituta".
AVISOS

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.431 (Mil, quatrocentos e trinta e um) diplomas no período de 21/11/2024 à 11/12/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 366 - Registro n.º 182667 a 183000 - Livro 367 - Registro n.º 183001 a 183500 - Livro 368 - Registro n.º 183501 a 184000 - Livro 369 - Registro n.º 184001 a 184097. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br.

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0016-14. Mantida: Faculdade Nove de Julho Mauá.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 46 (Quarenta e seis) diplomas no período de 03/12/2024 a 04/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 2 - Registro n.º 506 a 551. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br.

São Paulo, 11 de dezembro de 2024.

APARECIDO LUCIMAR MUNSON

Secretário Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23175.000552/2024-05.

Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: xxx.346.263-xx - ELISANGELA MARQUES PINDAIBA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024-2025. Campus São Raimundo Nonato..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 523,60. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 167/2021 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica Instituto Carlos Chagas/ICC, como interveniente a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, CNPJ nº 02.385.669/0001-74, com sede central situada na Avenida Brasil, nº 4036, Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21040-361, e a Cencoderma Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento de Cosméticos LTDA - CENCODERMA. Finalidade: Remanejar os valores de rendimento, oriundos do repasse realizado pela CENCODERMA, para executar o pagamento de bolsas a alunos e pesquisadores para o ano de 2025, bem como para cobrir despesas de publicação de artigos que não estão vinculadas as atividades de bolsistas, materiais e reagentes.

Assinatura: 16 de dezembro de 2024. Vigência: 16/12/2024 a 06/12/2025. Signatários: Stenio Perdigão Fragoso, Diretor do ICC/FIOCRUZ; Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva da FIOTEC e Gustavo de Campos Dieamant, Representante Legal da CENCODERMA.

Processo FIOCRUZ nº 25028.000242/2021-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 920429. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 153166. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. Prorrogação do prazo por mais cinco meses. Valor Total: R$ 864.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/12/2024 a 10/05/2025. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº ***.193.637-**, Convenente: ARMANDO SALES, CPF nº ***.050.567-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 302122

Nº Processo: 00261.005928/2024-95.

Pregão Nº 243/2023. Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.

Contratado: 05.795.607/0002-00 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de elementos ativos de rede de comunicação de dados, compostos por switches, sistema de segurança unificado, interfaces gbic, pontos de acesso e equipamento de telefonia voip, para integrar a infraestrutura de comunicação de dados das unidades da anpd.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 472.350,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Setimo Termo Aditivo do Contrato Nº 3012002/2021

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN CONTRATADO A N DE FREITAS ANF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA, C.N.P.J. n° 28.432.179/0001-75 - OBJETO 7º Termo Aditivo de Readequação no percentual de 3,84% (três virgula oitenta e quatro porcento) equivalente a R$ 19.598,67 (dezenove mil, quinhentos e noventa e oito reais, sessenta e sete centavos) para Escolha de Empresa Especializada para execução da Ampliação e Melhorias do CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MARGARIDA FERNANDES, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico e Planilha da Ganhadora, será consignado na LOA - Lei Orçamentária Anual, encontram-se alocados no orçamento municipal - Exercício 2024. PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 12.361.0042.1031.0000 - Construção e Ampliação e Reforma de Unidade Escolar, Fonte de Recurso 1.569.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso 1.500.1001 - 1.540.0000 - 1.570.0000 - 1.571.0000.210 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; 12.361.0042.2234.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Fonte de Recurso 1.540.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 12.361.0042.2235.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Fonte de Recurso 1.500.1001 - Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 12.365.0009.1269.0000 - Construção e Ampliação e Reforma de Creche, Fonte de Recurso 1.500.1001 - 1.569.0000 - 1.570.0000 - 1.571.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; 12.365.0009.2220.0000 Manutenção da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 30%, Fonte de Recurso 1.540.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; 12.365.0009.2223.0000 Manutenção da Educação Infantil - Pre Escola - FUNDEB 30%, Fonte de Recurso 1.540.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações.
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Processo nº 21000.030976/2024-62. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que Entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária (SDI/MAPA) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). OBJETO: o desenvolvimento de "Protótipos, Sistemas e Plataformas de Dados" e a realização de atividades conjuntas e de interesse de ambos os PARTÍCIPES, referente a identificação, o desenvolvimento e a implementação de ações e projetos de transformação digital, conforme acordado nos planos de trabalho anexos, no que se referem aos temas relacionados à Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação, Cooperativismo e Agropecuário. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de aditivo e reavaliação do Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: pelo MAPA: PEDRO ALVES CORRÊA NETO, Secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, e CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, Diretor de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas, e pelo SERPRO: ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, Diretor-Presidente e BRUNO FERREIRA VILELA, Superintendente de Relacionamento com Clientes de Negócios Estratégicos. Pedro Alves Corrêa Neto, Secretário
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 001/2024

Processo: 00135.205223/2024-11

No Extrato de Termo de Convênio Nº 001/2024 (Transferegov nº 961904/2025), publicado no D.O.U de 24/09/2024 , Seção 3, Pág. 36. Onde se lê: Convenente: Prefeitura Municipal de Belém; Leia-se : Convenente: Prefeitura Municipal de Serra/ES.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965356, Nº Processo: 71000027800202400, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO CASA DE ABRAAO CNPJ nº 11071022000169, Objeto: Aquisição de equipamentos fotovoltaicos visando melhoria e sustentabilidade aos serviços de acolhimento, com a consequente diminuição dos encargos operacionais da instituição a médio e a longo prazo., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000594, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246457, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: JOSE MILTON DA SILVA JUNIOR CPF nº ***.234.663-**.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

Espécie: Termo Rescisão Amigável ao Contrato n. 06/2020 - MPF-ES. Ref.: PGEA 1.17.000.002519/2024-55. Contratantes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Espírito Santo e a empresa CLARO S.A inscrita no CNPJ sob o número 40.432.544/0001-47; Objeto: As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, rescindir, o Contrato nº 06/2020 MPF-ES, firmado com a empresa CLARO S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47, que tem por objeto a prestação de Serviço- STFC, na(s) modalidade(s) Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, para chamadas originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos ou móveis para atender às necessidades da Procuradoria da República no Espírito Santo - PR-ES. Da data: As partes dão por terminado o referido Contrato, a partir de 26/12/2024. Assinam: RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário Estadual, pela contratante e FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA e HILDER VINICIUS GOEKING, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

O Pregoeiro da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024, Tipo Menor Preço por Item, no dia 16 de janeiro de 2025, às 10:01 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o registro de preços para eventual e futura aquisição de material odontológico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Públicas, através do link: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Miguel do Gostoso/RN, 17 de dezembro de 2024.

Flauber de Souza Teixeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo n.º 01204.000191/2024-61

Convênio que entre si celebram o Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, na qualidade de ICT da União e a sua fundação de apoio, a Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI), nos termos da Lei n.º 8.958/1994 e do Decreto n.º 7.423/2010, para apoio à execução do projeto denominado "Infraestrutura Multiusuários para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Laboratório Nacional de Astrofísica no Parque Científico e Tecnológico de Itajubá", em especial o previsto no plano de trabalho anexo ao Convênio Nº 01/2024.

Data da assinatura: 06 de Dezembro de 2024.

Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de aditivo.

Convênio assinado pelo Diretor Substituto do Laboratório Nacional de Astrofísica-LNA, Dr. Alberto Rodriguez Ardila e pelo Diretor da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI), Sr. Plínio Ribeiro Leite.

Valor do Convênio: R$ R$ 3.782.153,00 (Três milhões, setecentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e três reais).

A íntegra do Convênio encontra-se disponibilizado no processo SEI n.º 01204.000191/2024-61, bem como na página do LNA: https://www.gov.br/lna/pt-br/acesso-a-informacao/convenios-e-transferencias .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23227.003499/2021-91.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Renovação de prazo e reajuste do contrato de prestação do serviço terceirizado de manutenção predial para o iffar campus uruguaiana.. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.710,36. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato de Publicação - Aviso de Contratação Direta - Processo Nº. 466/2024 Dispensa sem Disputa Nº. 082/24 com base no Art. Nº 75, Inciso VIII da Lei 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 01/2023. Aviso de contratação direta de contratação de empresa especializada para atender a demanda de execução de reforma e adaptações do Município, conforme planilhas, cronograma, físico financeiro, e projetos anexos, conforme condições estabelecidas neste instrumento .https://www.senadorjosebento.mg.gov.br Site Oficial da Prefeitura Municipal de Senador José Bento. Senador José Bento, 16 de dezembro de 2024.