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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 19974.101396/2023-27.

Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 07.322.276/0001-35 - SYDLE SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual em 5,47328187571478%, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, do contrato nº 13/2023, correspondente à variação do icti referente ao período compreendido entre julho de 2023 e julho de 2024.

aplicado o reajuste, será acrescido ao contrato o valor de r$ 863.455,79 (oitocentos e sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos), a valer a partir de julho de 2024, tendo passado, assim, o valor global do contrato para r$ 16.639.095,79 (dezesseis milhões, seiscentos e trinta e nove mil noventa e cinco reais e setenta e nove centavos). Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.639.095,79. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2024 ao Instrumento código 948246. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS, CNPJ nº 27150556000110. Alteração do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 111.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 111.200,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WANZETE KRUGER, CPF nº ***.147.097-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO N.º 405/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bibliotecas portáteis, as quais serão utilizadas pelos discentes e docentes da Rede Pública de Ensino Municipal de Areiópolis/SP, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 16.11.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 02/12/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 02/12/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).

Areiópolis, 14 de novembro de 2024.

Antonio Marcos dos Santos

Prefeito
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2024

Aviso de Relatório de Inscritos. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o RELATÓRIO DE INSCRITOS da CHAMADA PÚBLICA 025/2024 - SECULTFOR encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio do ofício Nº 1051/2024/SECULTFOR/GAB/CLFOR, encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 025/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Seleção de Propostas para Investimento, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2024, em projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras de novos realizadores com destinação inicial ao campo público de televisão - Tv Terra Do Sol e emissoras comunitárias e educativas do Município de Fortaleza.

Fortaleza - CE, 14 de novembro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.002530/2024-12

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 54.305.743/0011-7 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de viaturas administrativas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 1.979.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de compromisso de conversão de multa em serviços ambientais

PROCESSO: 02028.000627/2024-63; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA/SE, neste ato representado por seu Superintendente CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS, CPF nº xxx.304.155-xx, e de outro lado ADERALDO RIBEIRO DE SALES, inscrito no CPF nº xxx.xxx.325-15 adiante denominado COMPROMISSÁRIO, como denominado representante legal, neste ato, representado por seu PROCURADOR Diogo Brito de Figueiredo, pessoa física, advogado, inscrito na OAB/SE nº 5195, OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades indicadas no Termo de Conversão de Multas - TCCM (SEI nº 21067938), no presente ANEXO I deste TCCM, que dispõe sobre as necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades que envolve o CETAS, localizado no Estado de Sergipe; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.889,33 (quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM (SEI nº 21067938); DATA DAS ASSINATURAS: 12/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.038720/2024-60.

Pregão Nº 108/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 10.201.443/0001-02 - SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é aquisição de ventilador pulmonar, para atender as necessidades do hospital federal de ipanema, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 448.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EPI'S E MATERIAIS AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor das empresas: DANILO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.529.887/0001-12, pelo valor global de R$ 5.650,00 (Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais), arrematante do lote: 11. FERRAÇO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.248.844/0001-20, pelo valor global de R$ 325.837,90 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Noventa Centavos), arrematante dos lotes: 02; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19 e 20.META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ Nº 27.518.373/0001-05, pelo valor global de R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais), arrematante do lote: 01. SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 29.843.035/0001-74, pelo valor global de R$ 9.067,00 (Nove Mil e Sessenta e Sete Reais), arrematante do lote: 03. R DE O. SANTIL EPI - EPP, inscrita no CNPJ Nº 97.530.228/0001-25, pelo valor global de R$ 74.972,00 (Setenta e Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Dois Reais), arrematante do lote: 04. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.

Muritiba - BA, 13 de novembro de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo de Acordo Geral de Parceria, SAIC 10100.23/0044-9-01, Partes: Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo Geral de Parceria por mais 01 (um) ano e promover a atualização do Plano de Gestão de Receitas Próprias - Anexo I do AGP; Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025; Data Assinatura: 13/11/2024; Signatário: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Ana Margarida Castro Euler e Rodrigo Gava.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2024.0.000033463-8. CONTRATO Nº 96/2024. OBJETO: prestação de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor, pelo prazo de 24 meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. CONTRATADA: S3 SERVICOS LTDA. CNPJ: 19.661.853/0001-00. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR PARA 2024: R$ 57.939,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e trinta e nove reais) — referentes à COMAP — e R$ 16.794,50 (dezesseis mil e setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) — referentes à COLOG, conforme Notas de Empenho nº 1228, 1229, 1230 e 1231, todas de 07/11/2024. DESPESAS PARA 2025 E 2026: R$694.755,51 (seiscentos e noventa e quatro mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) e R$744.911,22 (setecentos e quarenta e quatro mil e novecentos e onze reais e vinte e dois centavos), respectivamente— referentes à COMAP e R$201.393,20 (duzentos e um mil e trezentos e noventa e três reais e vinte centavos) e R$428.516,31 (quatrocentos e vinte e oito mil e quinhentos e dezesseis reais e trinta e um centavos), respectivamente— referentes à COLOG - a serem empenhadas a conta da dotação orçamentária prevista para atender despesas da mesma natureza. VALOR TOTAL: R$2.144.309,76 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, trezentos e nove reais e setenta e seis centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 954148. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011. Convenente: ESTADO DO CEARA, CNPJ nº 07954480000179. Alteração da vigência e do valor do referido Convênio, passando de R$ 50.000.000,00 para R$ 70.900.000,00. Valor Total: R$ 50.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/11/2024 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, CPF nº ***.585.273-**, Convenente: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, CPF nº ***.748.543-**.
EXTRATO DE PARCERIA

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 11030.11.1224; PROCESSO Nº 23077.058959/2024-21; PARNAÍBA II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. CNPJ: 14.578.002/0001-77, ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. CNPJ: 08.219.477/0001-74, ENEVA S.A. CNPJ: 04.423.567/0001-21, FUNDAÇÃO NORTE RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC, CNPJ: 08.469.280.0001-93 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. Valor: R$: 2.061.037,00 (dois milhões sessenta e um mil e trinta e sete reais). Vigência: 26 (vinte e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 08/11/2024. Objeto: cooperação técnica e científica entre as Partes para a realização de atividades de pesquisa relacionadas ao projeto de pesquisa denominado "Imageamento Sísmico em Profundidade de Dados Sísmicos Terrestres Usando Computação de Alto Desempenho". Fundamento Legal: em conformidade com as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018 e sua regulamentação, Decreto 7.423/2010);Procedimentos do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PROPDI), nos termos da Resolução Normativa ANEEL nº 1.045/2022; Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica da ANEEL; Lei nº 8.958/1994 e sua regulamentação, em especial o Decreto nº 8.240/2014; Lei nº 9.991/2000; Lei nº 14.133/2021 ; Lei nº 14.120/2021, bem como toda legislação brasileira afeta à matéria, incluindo os tratados internacionais de que o Brasil seja signatário; Resolução Normativa ANEEL, nº 1.074, de 19 de setembro de 2023, Resolução Conjunta 001/2022 - CONSEPE/CONSAD de 10 de maio de 2022 e Resolução 005/2022 - CONSEPE de 19 de abril de 2022. ASSINAM: pela PARNAÍBA II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A e ENEVA S.A.: seus responsáveis legais o Sr Marcelo Habibe e o Sr. Andrea Monte, pela FUNDAÇÃO NORTE RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor-Geral), e pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). José Daniel Diniz Melo, Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.001/2024 - CPE

O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Agente de contratação(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 07.001/2024 - CPE. Objeto: Retomada da obra ID nº 2095, da construção da creche Tipo B, padrão FNDE, do Distrito de São Joaquim localizado no município de Umirim/Ce.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br.

Informações no endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE.

Umirim/CE, 13 de novembro de 2024.

Marcelo Wagner Alves Ferreira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024091001-CP

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de obra de execução de um letreiro na sede do município de Jaguaribara, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo. Vencedor: Saraiva Empreendimentos e Servicos Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 30.166.388/0001-66 com o valor total de 112.515,95 (cento e doze mil, quinhentos e quinze reais e noventa e cinco centavos).Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Jaguaribara/CE, 14 de novembro de 2024

Jacson Weille Rodrigues de Freitas

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1211.04/2024

O Município de Acarape, por meio de seu Agente de contratação, torna público aos interessados, que no dia 02 de dezembro de 2024, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, cujo objeto é seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar e medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, Portal de compras: https://www.bll.org.br e Site do Município: https://acarape.ce.gov.br/licitacao.php.

Acarape-CE, 14 de novembro de 2024.

Francisco Torres de Moura

Agente de contratação.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.08.001/2024-SRP

O Pregoeiro Oficial torna público aos interessados a retificação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 12.08.001/2024 - SRP, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados a atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Martinópole/CE. Foram retificadas quantidade dos itens 03, 07, 08 e 09 do Anexo I - Estudo Técnico Preliminar - ETP; exclui-se subitem 10.3 e 10.4 e Altera a numeração dos subitens 9.2, 10.2, 10.3 e 10.4 do Termo de Referência. Por conseguinte o Pregoeiro torna público a alteração.

O edital e o arquivo autocotação retificados poderão ser obtidos por meio do portal TCE e PNCP: Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às 12:00h.

Martinópole/CE, 14 de novembro de 2024

Francisco das Chagas Lourenço Alves
EXTRATO DE ADESÃO

Contrato N° 2023.11.07.01, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços N° 05/2023. Objeto: Aquisição de 03 (três) Ônibus Rural Escolar - ORE 1, transmissão manual, destinado a Secretaria de Educação do município de Caririaçu-Ceará, decorrente da Ata de Registro de Preços N.º 05/2023 do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE/MEC. Valor Global: R$ 1.236.000,00 (Um milhão, duzentos e trinta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 04.04.12.361.0008.2.111 e elemento de despesas: 4.4.90.52.00. Representada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, a Sra. Maria Joelia Correia Martins e de outro lado, a empresa: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio De Veículos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.020.318/0001-10. Vigência do Contrato: A partir de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. Data do Contrato: 07 de Novembro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Extrato de rescisão amigável do contrato nº 08/2022 - Referente á prestação de serviço de Enlace Óptico, para Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Distratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Distratada: a NORTE BRASIL NETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 05.492.370/0001-07.Objeto: Serviço de Enlace Óptico. Data da Rescisão: 01/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2021. Contratante: UNIÃO, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: Aguiar Engenharia Ltda., CNPJ nº 24.635.780/0001-04. Objeto: Alteração do prazo de entrega dos serviços totais, observados os aditivos anteriores, firmados no Termo de contrato - TC nº 7/2021, cuja finalidade é a prestação de serviços técnico profissional (especialidade engenharia de sistemas de segurança contra incêndio e pânico), "para elaboração de projeto executivo de adequação do sistema de combate a incêndio por Sprinkler - sistema SPK - do edifício da Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO., passando seu novo prazo para entrega dos serviços totais para o dia 28/02/2025. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da PR/GO; e, pela Contratada, Raoni Aguiar Andrade. Aprovação pela Procuradora-Chefe da PR-GO., Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; Processo n° 1.18.000.001285/2021-49. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 24/2024. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: Eccopower Sistemas de Energia, Importação, Exportação Ltda, CNPJ nº 10.399.398/0002-15. Objeto: Aquisição de equipamentos para proteção elétrica de dispositivos eletrônicos - nobreaks com assistência técnica on-site, por no mínimo 12 (doze) meses, com vistas ao atendimento das necessidades da Procuradoria da República em Goiás-PRGO, sendo 10 unidades de 700VA. Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024 PRDF (UG gestora). Aquisição como órgão participante da Ata de Registro de Preços nº 1A/2024 PRDF. Valor do global do contrato: R$ 3.335,00. Prazo do Contrato: 1 (um) ano contado da sua assinatura. Nota de Empenho nº 2024NE000105, em 05/11/2024. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da PR/GO; e, pela Contratada, Vitor Pedro Alves. Aprovação pela Procuradora-Chefe da PR/GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo n° 1.18.000.002341/2024-13. Data da última assinatura: 14/11/2024. Arquivo PR-GO-00056143/2024
EXTRATO De termo aditivo

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: SETE BAHIA TERCEIRIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 13.515.708/0001-27). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2022, de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências do Edifício-sede e de seus bens móveis, da CONTRATANTE, por 12 (doze) meses, de 21/03/2025 a 20/03/2026, em conformidade com o inciso II, artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato, bem como a alteração da redação da Cláusula Vigésima - Da Proteção de Dados Pessoais. Valor: R$ 103.028,24 (mensal); R$ 1.236.338,88 (anual) e R$ 61.816,94 (garantia). Natureza da Despesa 339037 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2024NE000036. Vigência: de 21/03/2025 a 20/03/2026. Assinatura: 12/11/2024. Processo: 1.03.000.000786/2021-31. Fundamento: Inciso II, artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Paulo Sergio da Silva, pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 480, DE 12 DE novembro DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. André Luiz Alho de Almeida, inscrito no CPF: 852.***.***-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14740/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3261/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.127666/2024-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 967624. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO, CNPJ nº 01612667000108. O objeto da alteração são os valores de repasse e contrapartida. Valor Total: R$ 2.804.037,50, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2026. Data de Assinatura: 30/08/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA, CPF nº ***.219.883-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2024

Processo Administrativo nº 138/2024

O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 28 DE NOVEMBRO de 2024, na Rua Dante Pasqualeto, nº 855 em Marilena, Paraná, Brasil, Plataforma Eletrônica COMPRAS-BR - https://comprasbr.com.br/, abertura do PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço por LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ALCOOL (ETANOL), DIESEL S10 E DIESEL COMUM, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE ABASTECIMENTO DA FROTA ADMINISTRATIVA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA ESPECIAL. Conforme especificações mínimas presentes no ANEXO I Termo de referência do Edital. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência do Município e sede da Prefeitura, http://marilena.pr.gov.br/ a partir do dia 14 DE NOVEMBRO DE 2024, no horário das 08h00min até as 11h30mn e das 13h00mn ás 17h00. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3900-3910 - "e-mail" preferencialmente marilenalicita@gmail.com

Marilena, 14 de novembro de 2024.

JOSÉ APARECIDO DA SILVA

Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 255/2023

Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0014

Processo Adm. n° 15.143/2023.

TOMADA DE PREÇOS nº. 007/2023.

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Contratada: ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI.

Objeto: ACRÉSCIMO de valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 255/2023, firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: O valor do acréscimo é de R$ 332.735,42 (trezentos e trinta e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos), passando o valor global do contrato para R$ 1.674.224,62 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 193107

Nº Processo: 02009.001539/2024. Objeto: Contratação do serviço de empresa especializada na área de construção civil (empresa de engenharia ou arquitetura), com registro no respectivo Conselho de Classe, para executar a reforma e adequação do auditório, recepção e adjacências (banheiros e depósito) da sede do IBAMA no Estado do Espírito Santo (SUPES/ES). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luiz Gonzales Álvaro, 70, Enseada do Suá, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/193107-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

STELLA MAYRA ANDRADE COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 14/11/2024) 193099-19211-2024NE000072
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 89/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Kelli de Fátima Ulbrich CPF: XXX.666.749-06 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 09/12/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 14/11/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Kelli de Fátima Ulbrich - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 094/2024.

A Prefeitura Municipal de Flora Rica/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 44.925.279/0001-90, em cumprimento a Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 12/2023 (disponível no site www.florarica.sp.gov.br), torna público, que realizará Pregão Eletrônico no dia 02 de dezembro de 2024, às 09:00hrs, visando à Aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira, nova, 0 (zero) hora, para ser utilizada pelo município de Flora Rica, conforme Convênio nº 945067/2023, e de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Flora Rica, no site http://www.florarica.sp.gov.br ou no Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Flora Rica/SP, 14 de novembro de 2024.

FABIO LUIZ FLORENTINO DE FARIA

Prefeito em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 019/2024, Registro de Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 18/11/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 29/11/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de pneus, com intuito de atender a demanda das Secretarias do Município de São Miguel das Matas- BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas-BA, 14 de novembro de 2024

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.005482/2024-21.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total: R$ 566.646,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.031435/2024-22.

Dispensa Nº 92/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: O projeto II Congresso Brasileiro de Economia Social, Solidária e Cooperativismo", coordenado pelo Prof. Dr. Cezar Nonato Bezerra Candeias, SIAPE 1299676, TED 240317/00001 (SIMEC) - SEDES/MCTI, que será levado a efeito por intermédio da Pró-Reitoria de Extensão e da Cultura - PROEXC/UFAL.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/11/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 174.882,89. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 25/2024

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022, de prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, com vistas ao abastecimento dos veículos que integram a frota, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, para atender as necessidades da PR-RJ e das PRMs que lhe são vinculadas. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº 05.340.639/0001-30. OBJETO: Alteração do item 3.1 da CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, do Contrato no 15/2022 (PGEA n° 1.30.001.003084/2022-52), em razão da alteração do valor estimado da contratação, no percentual de 15% (quinze por cento), conforme justificativa apresentada pelo Chefe do Setor de Transporte. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.006085/2024-11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, II, d, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Srª Renata Nunes Ferreira, nomeada procuradora, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026. Data de Assinatura: 25/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 13.297,70. Valor Global do Contrato: R$ 26.595,40. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, VICTÓRIA MACCARI SOARES. Processo MPF/PGR: 1.00.000.007281/2023-71.
EXTRATO DE rescisão

RESCISÃO UNILATERAL

O Ministério Público Federal, por meio de seu Signatário, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto, torna pública a RESCISÃO UNILATERAL do Termo de Contrato nº 44/2024, firmado com a empresa MEDIC VITTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 34.782.400/0001-18, com fundamento nos artigos 137, 138 e 139, da Lei nº 14.133/2021, c/c Cláusula Décima Segunda do contrato em epígrafe. A rescisão terá eficácia a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. Processos nºs MPF/PGR 1.00.000.008243/2024-16 e MPF/PGR 1.00.000.006106/2024-47.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 44/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE ESAMC SOROCABA (ESAMC SOROCABA), mantida pela ATHON ENSINO SUPERIOR LTDA.. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2029. Data de assinatura: 11/11/2024. Assinam: Sandro Cristóvão Vidotto, Diretor-Geral da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 23038.006487/2022-26.

Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 03.508.097/0003-06 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 48/2022, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços inovadores para aprimorar o Sistema Nacional de Pós-Graduação - SNPG por meio da interoperabilidade de dados com instituições parceiras para coleta de dados confiável e segura, em consonância com os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD; e da análise de dados com uso de ferramentas de alta disponibilidade como painéis de indicadores, que permitam ajustes de parâmetros para a tomada de decisão e a Avaliação Quadrienal dos programas de pós-graduação stricto sensu, alinhados às melhores práticas internacionais para o desenvolvimento e implantação de ambientes de alta disponibilidade para colaboração científica, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.461.986,98. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90158/2024

Processo nº 48086.008609/2024-36

Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação:18/11/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Luís Fernando Costa da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 110816

Nº Processo: 00170001100202487. Objeto: Aquisição de pedestal organizador de filas, púlpito, furador para crachá, totem carregador de eletrônicos e cordão para crachá, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl. r Anexo b Sala, 303 - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110816-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIZANGELA JAINES

Pregoeira

(SIASGnet - 14/11/2024) 110816-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024

O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 035/2024. OBJETO: Recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município de Quiterianópolis-CE - PT 1095795-57, com previsão para Abertura do Processo dia 05/12/2024 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/.

Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.

Quiterianópolis-CE, 14 de Novembro de 2024.

José Ítalo Alves Costa

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 020/2024, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 18/11/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 03/12/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços locação de ônibus para transporte de passageiros via rota intermunicipal, visando atender as necessidades do município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas-BA, 14 de novembro de 2024

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 48002.002434/2024-36. Contrato n. CT-EPE-081/2023. - Aditivo n. ADT 01. Contratado: QUANTICA EMPRESA DE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - 32.908.188/0001-67. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual sem acréscimo de valor global contratado. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Assinatura: 11/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.149510/2023-15.

Pregão Nº 97/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 10.444.624/0001-51 - SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de é a aquisição de equipamento permanente,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 238.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024PR90047-FMCE. Objeto: Aquisição de WORKSTATION, NOBREAK E MONITORES (EQUIPAMENTOS DE TIC, para Fábrica de Material de Comunicações e Eletronica (IMBEL/FMCE); conforme especificações do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas da Fmce

(SIASGnet - 14/11/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.038793/2024-46.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 50.472.353/0001-62 - MATRIZ SHOPPING DOS MOVEIS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento e instalação de móveis planejados para atender às necessidades das unidades do Ministério da Saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209000782202457. Objeto: Aquisição de Reagentes e artigos de laboratórios. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 18/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no Termo..

JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 257003-00001-2024NE090006
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a Publicação da 5º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 135/2019 publicado no Diário Oficial da União seção 3 pag.102 em 19/03/2024.

DARCIO GUEDES JUNIOR

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130017

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 21003.000111/2021-07.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do contrato 02/2021 e acréscimo na quantidade de serviços descritos na tabela, de aquisição de serviços continuado de calibração e qualificação para as grandezas massa, óptica, dimensional, físico-química, tempo e frequência, pressão, temperatura e volume, por empresa acreditada pelo inmetro, pertencente à rede brasileira de calibração - rbc ou laboratório internacionalmente reconhecido neste tipo de serviço, e de serviço de certificação de cabines e capelas, em atendimento ao laboratório federal de defesa agropecuária no pará (lfda-pa).. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.456,49. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias, de Papel Celulose, Pasta para Madeira de Papel, Papelão, Artefatos de Papel, Florestamento e Reflorestamento de Madeira para Papel e Celulose do Estado do Maranhão - SINTINPEC, CNPJ: 01.678.134/0001-29, com base territorial no Estado do Maranhão, através do seu representante legal senhor Raimundo Nonato Fernandes Frazão, por meio do presente edital na forma do disposto no artigo 570 e parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do artigo 8º da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de Junho de 2023, convoca a Categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Celulose e Pasta de Madeira, Papelão, Artefatos de Papel, Florestamento e Reflorestamento de Madeira para Celulose e Papel bem como Florestamento e Reflorestamento de Madeira Nativa para Crédito de Carbono, com base territorial no Estado do Maranhão, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Alteração Estatutária, no dia 13 de Dezembro de 2024, às 09h na Rua Simplício Moreira, 810, Centro, Imperatriz/MA, CEP: 65901-490, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação de Alteração Estatutária; 2. Aprovação da Ratificação do Estatuto/Alteração Estatutária; 3. Inclusão da Categoria de Madeira Nativa para Crédito de carbono; 4. Outros assuntos de interesse da Categoria.

Imperatriz/MA, 14 de novembro de 2024.

Raimundo Nonato Fernandes Frazão

Presidente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 16.003/2024 PE

Pregão Eletrônico Nº 16.003/2024 PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a serem destinados aos programas, projetos e serviços de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 13:00h (treze horas) - (horário de Brasília) do dia 02 de dezembro de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz - CE, 14 de novembro de 2024

Maria Brena Alves dos Santos

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 9-027/2024

Com base na documentação acostada nos autos do Processo Administrativo N° 1179/2024, o Prefeito Municipal de Valente/BA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais, resolve Homologar o Pregão Eletrônico Nº 09-027/2024 que tem como objeto a Eventual e Futura Contratação de Empresa para aquisição Materiais descartáveis e correlatos destinados a atender as demandas das diversas secretarias deste Município conforme especificações constantes no edital e seus anexos, com entregas fracionadas e parceladas de acordo com solicitação, em favor das Empresas Contratada: ALTO GIRO EMBALAGENS E UTILIDADES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 55.077.172/0001-65, no valor de R$578.699,10 (Quinhentos e setenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e dez centavos). J R VARIEDADES AFONSO MORAIS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 46.855.873/0001-87, no valor de R$ 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos reais). Data da Homologação: 14/11/2024.

Valente -BA, 14 de novembro de 2024.

UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB - Campus Catolé do Rocha, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0015-70, notifica o representante da MULTI LITE COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, CNPJ 28.423.235/0001-05, em local não sabido e incerto, a apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta data, referente aos processos de aplicação de sanção administrativa pela não execução do objeto contratado por meio da nota de empenho 2024NE000033, nos termos do art. 87 da Lei 8.666/93. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB - campus Catolé do Rocha no seguinte endereço: Rua Cícero Pereira de Lima, nº 227, João Pereira de Lima, Catolé do Rocha, PB, CEP 58884-000. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada. O processo nº 23800.000794.2024-77 encontra-se disponível para vistas no endereço acima.

Catolé do Rocha/PB, 14 de novembro de 2024.

RANIERY ANTUNES QUEIROGA

Diretor de Administração, Planejamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60093000131202411. Objeto: Prestação de serviços continuados, sob demanda, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do Centro Regional de Porto Velho (CR-PV), do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em único grupo, formados por 4 itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem..

RAFAEL NEVES RODRIGUES

Assessor

(SIASGnet - 14/11/2024) 110511-00001-2024NE800106
extrato de ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE entre a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA e a BIOCASE BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2026. Data da Assinatura: 12/11/2024. Signatários Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola, pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Sergio Luiz Fadul pela Biocase Brasil.
Extrato de Dispensa Eletrônica nº 90019/2024 - UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa Eletrônica; Processo 21184.001531/2024-64; Objeto: Aquisição de materiais e insumos agrícolas para a Embrapa Agricultura Digital. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação Eletrônica 90019/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratadas: Sementek Comércio e Representações Ltda., CNPJ: 08.407.726/0001-55. Valor da contratação: R$ 6.168,00. Data da assinatura: 13/11/2024; CB Agroflorestal Com. Imp. e Exp. Ltda., CNPJ: 51.468.276/0001-30. Valor da contratação; R$ 3.480,00. Data da assinatura: 14/11/2024. Valor Total da Contratação: 9.648,00. Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Sr. Eziquiel Bacchin e e Sr. Carlos Borges, pelas contratadas, respectivamente.