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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresa que preste o serviço de manutenção na parte elétrica das salas de aula do módulo SENAT para atender ao SENAT. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/05/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresas especializadas em FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA EDIFICAÇÃO QUE COMPREENDERÁ AS SEGUINTES ÁREAS: 02 GUARITAS SEST SENAT COM ÁREAS DE APROXIMADAMENTE DE 95M² E 60 M²; CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA COM APROXIMADAMENTE 600M² na Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, localizado em Campina Grande, no estado da Paraíba. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/05/2024, das 15h às 15h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b055@sestsenat.org.br.

Josihélio Albuquerque Diniz

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Processo de Licitação n° 04/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Grão-Para/SC. Credenciada: Medical Prime Gestao de Servicos Medicos Ltda, (inscrita no CNPJ 43.403.587/0001-92, cuja proposta foi apresentada no valor de R$1.345.536 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais), para o período de 12 meses.

Grão-Pará/SC, 20 de maio de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI COMPLEMENTAR 195/2022

Extrato de Contrato para seleção de projetos para aplicação referente ao Chamamento Público para seleção de projetos culturais decorrente da Lei Complementar 195/2022, (Lei Paulo Gustavo) para atender às necessidades do município, através do Departamento Municipal de Cultura e Turismo firmado com os seguintes: Raimilson Alves de Lima, CPF: ***.008.***-01, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Christofer Diego dos Santos Leal, CPF: ***.135.***-59, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vito Lucca Gonçalves de Lima e Silva, CPF: ***.985.***-74 o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Wanderson Oliveira Silva, CPF: ***.580.***-57, Santo Antônio o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Sergio Fernandes da Silva, CPF: ***.950.***-98, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Maria Gabrielle Ribeiro Gonçalves, CPF: ***.007.***-80, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Mariana Fernandes Leal, CPF: ***.291.***-97, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Gustavo Campos Gualberto, CPF: ***.553.***-67, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Rosemere Vieira Reis, CPF: ***.052.***-87, o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Greibson Alves de Lima, CPF: ***.075.***-47, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Lucas Gabriel Fernandes Viana, CPF: ***.769.***-76, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Danilo Márcio da Fonseca, CPF: ***.802.***-72, Centro no valor de R$ 4.000,00. Todos residentes na cidade de Felixlândia/MG. Contratos assinados em 01/03/2024 com vigência de 12 meses. Chefe de Departamento de Cultura e Turismo: Elza Helena Kipigen Taranto.
EXTRATO DE ACORDO Nº 1002028/2023

PROCESSO SEI n° 01350.001162/2022-71.

ESPÉCIE: Carta Acordo n° 36.416/2022 firmada entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) com a interveniência da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (FSADU) no âmbito do Projeto BRA/20/021, executado pela Agência Espacial Brasileira.

OBJETO: Programa Espacial Brasileiro: Fortalecimento Institucional e Novas Perspectivas.

PROPÓSITO: a iniciativa (Cientistas de Alcântara: rumo ao futuro espacial e sustentável) visa qualificar o desenvolvimento de projetos de iniciação científica em STEAM (Science - Technology - Engineering - Art - Mathematics), baseados em tecnologias espaciais e suas aplicações, para promoção da sustentabilidade ambiental e de arranjos produtivos no território de Alcântara - Maranhão. Serão realizadas ações qualificadas de promoção à difusão das ciências e tecnologias, por meio do engajamento de estudantes e docentes do Ensino Fundamental II e/ou Ensino Médio e da Educação Superior, na construção de conhecimento científico sobre ciências aplicadas aos seus territórios e ao espaço.

VALOR TOTAL: R$ 1.736.168,31 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e um centavos)

SIGNATÁRIOS: NATALINO SALGADO FILHO, Reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); EVANGELINA MARIA MARTINS, Presidente da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (FSADU) e CARLOS ARBOLEDA, Representante-Residente Adjunto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202/2024

COMPRASNET Nº. 90202/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO COTA RESERVADA E AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM" CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares de uso humano (bandagem triangular adulto, bandagem triangular infantil, dispositivo de transferência de soluções, equipo especial e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 318.808,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/05/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 20 de maio de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 231/2024

Comprasnet Nº. 90231/2024 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Critério De Julgamento "Menor Preço Global" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Fundação Uberlandense Do Turismo, Esporte E Lazer E Secretaria Municipal De Obras - Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para elaboração de projetos para execução de estrutura metálica e instalação de dois novos elevadores para a Arena Sabiazinho, no município de Uberlândia-MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.423.432,10. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/06/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 20 de maio de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MARCOS ROGERIO MAFRA

XXX.146.819-XX

88881.844918/2023-01

PROEX 1342/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024

LUCILIA KATO

XXX.545.398-XX

88881.845034/2023-01

PROEX 1193/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024

PAULO HENRIQUE DE SOUZA PICCIANI

XXX.919.859-XX

88881.844654/2023-01

PROEX 1282/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024

MARIA VERONICA SECRETO DE FERRERAS

XXX.127.257-XX

88881.892913/2023-01

PROEX 1817/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024

LUIS MAURICIO BINI

XXX.227.328-XX

88881.917547/2023-01

PROEX 2527/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024

LEANDRO GORNO

XXX.508.471-XX

88881.848025/2023-01

PROEX 1362/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024

DENIS RICHTER

XXX.521.750-XX

88881.845032/2023-01

PROEX 1578/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024

BRUNA DA ROSA CURCIO

XXX.545.380-XX

88881.844992/2023-01

PROEX 1344/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024

DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS

XXX.579.360-XX

88881.923711/2023-01

PROEX 2896/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024

ERYVALDO SOCRATES TABOSA DO EGITO

XXX.782.404-XX

88881.844607/2023-01

PROEX 1296/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024

WAGNER DOS SANTOS

XXX.103.987-XX

88881.844650/2023-01

PROEX 1703/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024

DENIS COITINHO SILVEIRA

XXX.450.870-XX

88881.845014/2023-01

PROEX 1175/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024

ROSSANA DE AGUIAR CORDEIRO

XXX.909.083-XX

88881.917255/2023-01

PROEX 2532/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024

MARCOS ALBERTO TORRES

XXX.153.509-XX

88881.847770/2023-01

PROEX 1595/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024

RICARDO TRISKA

XXX.496.809-XX

88881.844960/2023-01

PROEX 1511/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

20/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Publicação de aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 079/2024 - Pregão Presencial nº. 002/2024. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa para fornecimento de materiais para execução da obra de esgoto sanitário e escoamento pluvial do conjunto habitacional João Batista II no Munícipio de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 14:00h do dia 10 de Junho de 2024, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@gmail.com

Turvolândia, 20 de Maio de 2024.

PAULA GERÔNIMA PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 37/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB IVALDO DE SOUSA MOREIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 37/2023, do período de 16/05/2024 a 16/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, IVALDO DE SOUSA MOREIRA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 33/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB KADIDJA VALÉRIA REGINALDO DE OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 33/2023, do período de 17/05/2024 a 17/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, KADIDJA VALÉRIA REGINALDO DE OLIVEIRA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 92/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB GARDÊNIA FERNANDES COLETO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 92/2023, do período de 20/05/2024 a 20/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, GARDÊNIA FERNANDES COLETO, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 42/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 42/2023, do período de 09/06/2024 a 30/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 187/2023.

Nº Processo: 25000.098851/2022-29.

Dispensa. Nº 138/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.877.926/0001-13 - LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 25% ao valor atualizado do contrato, reduzir o valor unitário dos insumos e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 20/05/2024 a 15/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 43.698.022,50. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO Nº A/2024-001. Objeto: Aquisição de Material Permanente, Móveis, Mobiliário Escolar, Equipamentos de Informática e Eletrodomésticos, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra/Pa.

ADESÃO Nº A/2024-001; Oriunda da Ata de Registro de Preços 015/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP n° 15/2023, realizado Pela Prefeitura Municipal de Muaná/Pa. Considerando o ACEITE de adesão da Prefeitura Municipal de Muaná/Pa, Órgão Gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação, do Parecer Jurídico e Controle Interno favorável à adesão da referida ata, sendo vencedora dos itens a serem aderidos, a empresa: TH Comercio de Moveis Ltda; C.N.P.J nº 30.317.183/0001-34, no valor total aderido de R$ 1.202.085,40 (um milhão, duzentos e dois mil, oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Autorizo, que a Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, realize a adesão à ata de registro de preços conforme descrito no anexo I, nos termos referenciados no processo.

Salvaterra/PA, 20 de maio de 2024.

Carlos Alberto Santos Gomes

Prefeito
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Reconheço a INEXIGIBILIDADE N° 6.2024-001, nos termos do Art. n° 74, Inciso III, da Lei Federal nº14.133/21 e suas alterações posteriores e RATIFICO o referido processo licitatório. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia, Visando à Propositura e Acompanhamento, Até Última Instância ou Final Decisão, de Demanda Judicial e/ou Administrativa, no Intuito de Reaver as Diferenças Existentes em Razão da Desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sus, Decorrentes da Prestação de Serviços de Atendimento Médico-Hospitalares Pelo Sistema Único De Saúde - Sus, em favor da Empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados. CNPJ: 35.542.612/0001-90. Data da Ratificação: 17 de maio de 2024.

Salvaterra/PA, 20 de maio de 2024.

Carlos Alberto Santos Gomes

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP n° 90010/2024, circulada no D.O.U seção 3 Pág. 88, Quarta-feira, 08 de maio de 2024; DOE/PA Pág. 114, Quarta-feira, 08 de maio de 2024; Diário do Pará Pág. B14, Quarta-Feira, 08 de maio de 2024, cujo objeto: Aquisição de Kit Enxoval, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 21/05/2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 22/05/2024 de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 11:00hs.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O SENAT - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresa que preste o serviço de manutenção com especificações técnicas para adequações de acessibilidade na unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 28/05/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto- DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

DANILO SOARES MONTE MOR

XXX.871.806-XX

88881.844652/2023-01

PROEX 1534/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 20/05/2024

20/05/2024
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 18/2024

"1º Termo de Alteração" - PROCESSO Nº 171/2024

Fica alterado o DESCRITIVO dos itens 04, 05, 13, 17 no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo II - Proposta de Preços. Nova Data de abertura: 06/06/2024 - horário: 15h00min. Horário Oficial de Brasília (DF). As alterações acima citadas encontram-se disponíveis no site do Município de Coxim/MS, no endereço www.coxim.ms.gov.br. e no portal da BLL - bllcompras.com. Os demais termos do edital ficam inalterados.

Coxim/MS, 20 de maio de 2024.

Sueli Pereira da Silva

Pregoeira
EXTRATO de termo aditivo

PROCESSO LICITATÓRIO 120/2023. TOMADA DE PEÇO 015/2023. SEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. Extrato do Segundo Termo aditivo ao contrato n ° 038/2024 - Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, Objeto acréscimo de R$156.875,50(cento e cinquenta e seis mil e oitocentos setenta e cinco reais e cinquenta centavo) ao valor do contrato 38/2024, passando de R$ 1.331.031,33(um milhão e trezentos e trinta e um mil e trinta e um reais e trinta e três centavos) para R$ 1.487.906,83(um milhão e quatrocentos e oitenta e sete mil e novecentos e seis reais e oitenta e três centavos). Ampliação da meta.Brasilândia de Minas - MG, 13 de maio de 2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ- Prefeito.
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 27/2024-UFLA

Processo: 23090.032554/2023-12. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Fundación Universitaria Visión de Las Américas - UAM (Colômbia) Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, docentes e técnicos administrativos, entre a UFLA e a UAM. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2029. Data de Assinatura: 17/05/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO SEDUC Nº 1/2024

INEXIGIBILIDADE SELICC Nº 53/2024

A Prefeitura Municipal do Paulista, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 06/2020, torna público a realização de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A data para recebimento dos Projetos de venda e documentos de Habilitação ficam abertos apartir das 08:00h do dia 21/05/2024 a 11/06/2024 das 08:00 às 13:00. Valor Estimado: R$ 9.235.424,89 (nove milhões duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos). As especificações relativas ao objeto e à participação encontram-se explicitados no Edital e seus anexos que poderão ser retirados no site: www.bnc.org.br ou através do e-mail: licitacao@edu.paulista.pe.gov.br. Período de ANÁLISE DOS PROJETOS DE VENDA E DOCUMENTOS: dias 12 e 13/06/2024. Informações na Sede da Comissão de Contratação I, Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratações, sito à PE 15, Av. Prefeito José Eustáquio de Queiroz, n. 500, Galeria AGE, loja 1, Nobre, Paulista/PE. ou através do e-mail: licitacoes.seducpaulista@gmail.com.

Paulista, 20 de maio de 2024

Katia Clemente Batista

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para reforma no Prédio do Memorial José Mendes. Abertura: 06/06/2024 as 09h. Informações e Edital pelo Site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou fone (54) 3252-0830.

João Hermenegildo Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 88/2023.

Nº Processo: 23107.035913/2023-59.

Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Acrescentar 32,826% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 320.400,00 (trezentos e vinte mil e quatrocentos reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

Alterar os itens 5.2 e 5.3 da cláusula quinta - dos valores estimados; do preço; da forma de pagamento, do reajuste e da correção monetária passando a constar a seguinte redação:

o valor global estimado do contrato passará de R$ 976.050,00 (novecentos e setenta e seis mil cinquenta reais) para R$ 1.296.450,00 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta reais), conforme TED nº 12.940/2023 (SEI 1236548), estando incluída, nesse montante, a parcela a ser transferida a título de gestão, e a parcela a ser transferida a título de pagamento pelos serviços de gestão administrativa e financeira contratados, conforme o cronograma físico-financeiro contido no termo de referência.

Do montante acima especificado R$ 1.218.366,00 (um milhão, duzentos e dezoito mil trezentos e sessenta e seis reais) correspondem à parcela a ser transferida para gestão administrativa e financeira e R$ 78.084,00 (setenta e oito mil oitenta e quatro reais) que será destinada ao pagamento da contratada pela prestação dos serviços de gestão contratados, os quais representam seus custos operacionais. Vigência: 20/05/2024 a 30/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.296.450,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto, CNPJ nº 00.394.460/0126-62, e o MUNICÍPIO DE MATÃO-SP, CNPJ nº 45.270.188/0001-26 para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE MATÃO-SP.

2. OBJETO: O presente TERMO possui como objeto a alteração da cláusula sétima - das Responsabilidades do Ente Federativo Parceiro e alteração da cláusula décima - da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, bem como a ratificação das demais cláusulas e condições constantes no acordo originário.

3. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2024.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo ao Acordo, pela DRF/RIBEIRÃO PRETO, Glauco Peter Alvarez Guimarães - Delegado; pelo município de Matão/SP, Aparecido Ferrari, Prefeito. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 13/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., CNPJ 12.215.178/0001-39. Objeto: Fornecimento de nobreaks com capacidades 6KVA com entrega, instalação, garantia e suporte on-site para atender às necessidades do Ministério Público do Trabalho, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições descritas no Termo de Referência e nos processos 20.02.0001.0001857/2022-13 (licitação - ARP N° 04/2024) e, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições descritas no edital e anexos, PGEA 20.02.0001.0002976/2024-58 (contratação). Valor total: R$ 749.700,00. Programa de Trabalho 03.062.0031.4262.0001. Elementos de Despesa 4.4.90.52-30 e 3.3.90.40-22. Nota de Empenho Global 2024NE000223, de 26/04/2024, no valor de R$ 669.900,00 e Nota de Empenho Global 2024NE000224, de 26/04/204, no valor de R$ 79.800,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 36 meses, a contar da sua assinatura, sem possibilidade de prorrogação. Data de Assinatura: 17/05/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Vandro Luiz Pezzin.
extrato de acordo de Cooperação Técnica

ATO PRIMEIRO ACORDO DE COOPERAÇÃO 23109.004655/2024-20

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal Ouro Preto - UFOP e a Universidade da Beira Interior. Processo SEI n° 23109.004655/2024-20. Este Acordo cujo objeto é o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Universidade da Beira Interior, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. A vigência é de 60 (sessenta) meses, ou seja, tem início dia 20 de maio de 2024 e termina dia 19 de maio 2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

DANILO SOARES MONTE MOR

XXX.871.806-XX

88881.844652/2023-01

PROEX 1534/2023

DE: 37.402,00 PARA: 0,00

20/05/2024
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.527/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013781/2022-14

Requerente: BASF S.A

CQB: 13/97

Assunto: Relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A., Dr. Reinaldo Montrazi Barata, solicita parecer da CTNBio para relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada resistente a pragas e doenças. A CTNBio analisará o relatório de acordo com as normas e um parecer será emitido

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 59/2024/SEI-CTNBio - Membros, a Presidência da CTNBio, deferiu o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.005491/2024-51.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.528/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.006330/2024-84

Requerente: SynTech Research Laboratório Brasil Ltda.

CQB: 450/18

Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: A Representante legal da SynTech Research Laboratório Brasil Ltda., Dra. Edilaine Cova Gaitarossa, solicita extensão do Seu CQB para o credenciamento de novos talhões experimentais de campo (18 e 19) na Unidade Operativa de Bandeirantes/PR, para as atividades de Pesquisa em regime de contenção; Liberação planejada no meio ambiente; Transporte; Avaliação de produto; Detecção e identificação de OGM; Descarte; Armazenamento; Importação para uso em pesquisa e Controle de qualidade. A CTNBio analisará o pedido e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.529/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.005400/2024-87

Requerente: Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

CQB: 253/08

Assunto: Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.

Ementa: O presidente da CIBio da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Dr. Oderlei Bernardi, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para inclusão da Sala 3228 do Laboratório Entomologia do Grupo de Pesquisa em Resistência de Insetos (G-PRI/UFSM) e da Casa de vegetação Climatizada do Grupo De Pesquisa em Resistência de Insetos (G-PRI/UFSM) localizada na Área Experimental do Departamento de Defesa Fitossanitária (DFs) do Centro de Ciências Rurais da UFSM para execução da atividade de avaliação de produto, descarte e armazenamento de plantas geneticamente modificadas da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.530/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.011619/2022-53

Requerente: GDM Genética do Brasil

CQB: 367/13

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da GDM Genética do Brasil, Dr. Gaspar Malone, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 58/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023/000063

Contrato Nº 2023/000063 - Processo nº 01350.000665/2023-19. Contrato firmado em 09/08/2023, entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, como CONTRATANTE, e Mariana de Oliveira Santos, portador do CPF XXX.XXX.236-56, como CONTRATADO, no âmbito do Projeto BRA/20/021, executado pela Agência Espacial Brasileira - AEB. Termo de Referência nº5/2023. Modalidade Produto. Objeto do Contrato: contratação de consultoria técnica especializada, na modalidade pessoa física, com o objetivo de mapear as partes interessadas com potencial para execução de iniciativas de fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro, incluindo, assim, a entrega de produtos relacionados ao mapeamento e à análise de instituições ou organizações qualificadas, públicas ou privadas, com potencial para execução de projetos e ações para incentivo à inovação, educação e pesquisa em países de interesse, que possibilite a geração de subsídios para o desenvolvimento do setor espacial brasileiro. Valor do contrato de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência do Contrato: 09/08/2023 a 03/08/2024. Fundamento legal: Processo AEB nº 01350.000386/2020-02 e Decreto nº 5.151/04, Artigos 4º e 5º.
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, torna público que foi feito o julgamento das propostas, homologação e o registro dos preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva, destinado a suprir as necessidades junto as nossas Secretarias e Fundos Municipais de Aragominas - TO, pelo período de 12 (Doze) meses, no qual foi julgada pelo menor preço global por lote, no dia 23 de Abril de 2024 às 09h00min, sendo que a empresa Cooperativa de Trabalho Em Serviços Gerais e Administrativos da Bahia Coopservice, inscrita no CNPJ: 17.662.170/0001-34, foi a vencedora no presente certame no lote 01 com proposta no valor global de R$: 1.537.699,18 (Hum milhão, quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e dezoito centavos) brutos, no lote 02 com proposta no valor global de R$: 3.092.378,33 (Três milhões, noventa e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos) brutos e no lote 03 com proposta no valor global de R$: 904.107,72 (Novecentos e quatro mil, cento e sete reais e setenta e dois centavos) brutos, a ata de julgamento e demais documentos complementares está à disposição na sala da comissão de licitação, situada no paço da Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, nos dias úteis.

Francisco Rodrigues

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Processo nr: 01012515/2024. Objeto: Dispensa Eletrônica - Aquisição de 02 (Dois) aparelhos celulares do tipo iPhone e 02 (dois) Adaptadores (fonte) de energia originais para iPhone, para atender as necessidades da Assessoria de Comunicação e Eventos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI).

Edital disponível: 20/05/2024 às 18h00. Data de abertura da Dispensa: 24/05/2024 às 9h. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: licitacao@crea-pi.org.br. Acesso: www.crea-pi.org.br.

Francisca Maria Torres de Sousa

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

Objeto: Aquisição de lixeiras duplas, conjunto de mesas e bancos, playground e gangorra destinados a revitalização da Praça Dr. Raphael Franco de Mello. Recepção dos envelopes: até as 09h do dia 04/06/24 - Edital completo as alterações poderá ser retirado no site www.lavinia.sp.gov.br.

Lavínia/SP, 20 de maio de 2024.

Salvador Cazuo Matsunaka

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 02/2021 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA / AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA nº 02/2021. Processo nº 01416.010026/2020-07. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - CNPJ: 04.884.574/0001-20. BANCO DO BRASIL - S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica 02/2021, celebrado em 22/04/2021. Vigência: 1 ano, a partir de 23 de abril de 2024. Data de assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000214/2024-33-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0102.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA- GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.014-9, no valor total de R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MÚTUA

1. NATUREZA: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico nº 01/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal de Porto Velho/ CNPJ: 00.394.460/0058-87 e a Cooperativa Educacional de Vilhena (FAVOO)/ CNPJ: 08.256.054/0001-24, para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF).

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais (LGPD).

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

4. DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Sr. Leonildo Camilo Rosa, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho e Sra. Carolina Navarro Torres, pela Cooperativa Educacional de Vilhena (FAVOO).
AVISO DE PENALIDADE

A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA torna público que, no dia 11/04/2024, foi aplicada à empresa CONSTRUTORA ANALÊ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43 247 895/0001-76, através da SAPOL/DRFVAR, a penalidade de multa no valor de 5% do valor total adjudicado, totalizando R$ 49.462,36 ( Quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos) e de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Secretaria da Receita Federal do Brasil pelo prazo de 02 (dois) anos, respectivamente de acordo com a alínea 20.2, ii(3) e iii do Anexo I, do Edital TP 03 DRFVAR 2023, com base no art. 87, inciso II e III, da Lei 8.666/93, em virtude de falhas que caracterizaram a inexecução total do contrato 10/2023, celebrado em 01/09/2023, conforme exarado no processo sancionador 13657.720002/2024-21 .

Varginha, 20 de maio de 2024.

SAMUEL HOSOKAWA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Mesquita - MG, no uso de suas atribuições legais, Resolve ADJUDICAR o PREGÃO 007/2024 a favor da empresa, JGS COMERCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 50.893.146/0001-81 ao Valor Global: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). Fica HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico 007/2024.

Mesquita/MG, 17 de maio de 2024

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 066/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, CNPJ N° 17.112.061/0001-43. CONTRATADA: JGS COMERCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 50.893.146/0001-81. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 1 (uma) máquina agrícola (pá carregadeira). Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Mesquita, 17 de maio de 2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024

O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, informa aos interessados que a empresa vencedora do objeto do Processo Licitatório nº 026/2024 Pregão Eletrônico nº 007/2024, que foi a empresa JGS COMERCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 50.893.146/0001-81. Ao valor global de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais).

Mesquita, 17 de maio de 2024

VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194028

Número do Contrato: 166/2023.

Nº Processo: 08755.001491/2023-90.

Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 03.971.924/0001-23 - SPEED CONECTE SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: Tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 166/funai/2023, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.918,80. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo de Licitação nº 015/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de "Calçamento em diversas ruas do Bairro São Judas Tadeu" e Execução de obras de "Recuperação da Ponte Funda e Construção de Muro de Contenção tipo Gabião" conforme Contrato nº 365892, BDMG Infra Baixo IDH - Edital 2023.

A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública através deste aviso a Adjudicação do Objeto desta Licitação aos licitantes Tesla Engenharia, Reformas e Construcoes Ltda, CNPJ Nº 29.491.004/0001-00, e Construtora Sancarlos Ltda, CNPJ Nº 65.304.420/0001-07, e a respectiva Homologação do Processo Licitatório em epígrafe, nos termos do Art. 71, IV da Lei nº 14.133/21.

Piedade de Ponte Nova-MG, 20 de maio de 2024

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274523

Objeto: Aquisição de Partes de Motor de Combustão Interna

Abertura das propostas: 28/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 36, DE 20 de maio de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 36 DE 20/05/2024, SELEÇÃO Nº 31 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Zoologia de invertebrados e Ecologia de comunidades, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Zoologia, do Instituto de Ciências Biológicas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
Extrato de Acordo de Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e Agrofresh Brasil Ltda. CNPJ: 21.005.119/0001-27 (SAIC 21700.24/0044-9). Objeto: interesse mútuo em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Valor estimado do contrato: Não se aplica. Vigência: 17.05.2024 a 17.05.2025. Data da assinatura: 17.05.2024. Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho; Fabiano Coldebella, pela Agrofresh Brasil Ltda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 19957.000298/2019-03.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC na modalidade local para CVM SP. Início dos efeitos financeiros: 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.961,49. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo: 00188.000212/2023-41. Espécie: memorando de entendimento. Participantes: Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Federativa do Brasil e Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão. Objeto: promover a cooperação em questões de segurança cibernética que são de interesse comum dos Participantes. Recursos Financeiros: a implementação da cooperação no âmbito deste Memorando estará sujeita à disponibilidade de recursos financeiros e humanos de cada Participante. Data da assinatura: 03/05/2024. Vigência: imediata e por prazo indeterminado, com possibilidade de encerramento mediante notificação com pelo menos seis meses de antecedência. Signatários: Marcos Antonio Amaro dos Santos, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Federativa do Brasil, pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Federativa do Brasil, e HAYASHI Teiji, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão na República Federativa do Brasil, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência n° 1/2024

A Concorrência n° 001/2024. Proc. Admin. n° 0492/2024, objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para instalação de uma miniusina de energia fotovoltaica de 785,91 kwp, em atendimento as necessidades da Prefeitura, nos termos do Contrato de Financiamento n° 40/00087-7, cfe. edital, foi Revogado, em virtude das razões expostas em decisão administrativa, com base da Lei n° 14.133/2021. Informações com a CPL, Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro.

GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA

Agente de Contratação/PMLA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo nº 027/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 009/2024.

Concessão de exploração dos espaços públicos onde será realizado o São João De Gravatá 2024, especificamente o Pátio De Eventos Chucre Mussa Zarzar, nos dias 15, 16, 21, 22, 23, 28 E 29 de junho de 2024 e, Poço da Sanfona/Cidade Cenográfica nos dias 15, 16, 21, 22, 23, 28 E 29, com obrigação de fornecimento pela concessionária de estrutura necessária para realização (palcos, sonorização, iluminação, banheiros químicos, tendas, fechamentos metálicos, grades de contenção, box TRUSS, geradores, elevados, sinalização, segurança privada e equipe de produção e técnica de apoio), comunicação visual, toda parte da produção, decoração dos polos, incluindo montagem, desmontagem, transporte, limpeza, manutenção e alimentação das equipes e forças de segurança pública, parte da grade artística nacional, bem como captação de patrocínios, conforme exigências contidas no termo de referências e anexos; Empresa: HAPPY ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 12.851.941/0001-18, localizada na Rua Alberto Pereira Leal, 217, Quadra D Lote 0024, Nazaré, Camaragibe/PE. Lote: Único. Valor Global: R$3.273.143,03 (três milhões duzentos e setenta e três mil cento e quarenta e três reais e três centavos). Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor da empresa vencedora em 20 de maio de 2024.

Em 20 de maio de 2024

Marllon Vinicius de Lima Barbosa

Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 19/02/2024, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 943866/2023, processo nº 25000.086080/2023-16, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 02/2024 - CPL, em favor das Empresas: RC Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.377.937/0001-06, vencedora do lote 1 no valor de R$ 131.200,00 (cento e trinta e um mil e duzentos reais); RC Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.377.937/0001-06, vencedora do lote 2 no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Natal/RN, 13 de maio de 2024.

Roberto Magnus Duarte Sales

Superintendente