AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Chamamento Público nº 1/2024

LEI PAULO GUSTAVO. O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura torna público a homologação dos resultados referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2024, Processo 1doc 13.778/2024, tendo como objeto A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, considerando a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto nº 11.525/2023 e pelo Decreto 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, totalizando o valor de R$ 658.000,00 (Seiscentos e cinquenta e oito mil reais). Os documentos, em sua integralidade, estão disponíveis no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/leipaulogustavo/.

ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS

Secretária Municipal de Cultura

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Chamamento Público nº 3/2024

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura torna público a homologação dos resultados referente ao Edital de Chamamento Público nº 003/2024, Processo 1doc 13.827/2024, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS A SEREM SELECIONADOS NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, considerando a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), nos termos do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), totalizando o valor de R$ 338.000,00 (Trezentos e trinta e oito mil reais). Os documentos, em sua integralidade, estão disponíveis no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/.

ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS

Secretária Municipal de Cultura

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Chamamento Público nº 4/2024

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura torna público a homologação dos resultados referente ao Edital de Chamamento Público nº 004/2024, Processo 1doc 13.828/2024, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS A SEREM SELECIONADOS NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, considerando a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), nos termos do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), totalizando o valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais). Os documentos, em sua integralidade, estão disponíveis no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/.

ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS

Secretária Municipal de Cultura

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Chamamento Público nº 5/2024

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura torna público a homologação dos resultados referente ao Edital de Chamamento Público nº 005/2024, Processo 1doc 13.830/2024, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS A SEREM SELECIONADOS NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, considerando a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, visto que não houveram inscrições selecionadas/habilitadas no Edital nº 005/2024. Os documentos, em sua integralidade, estão disponíveis no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/.

ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS

Secretária Municipal de Cultura