PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 486/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SHOPS FARIA LIMA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901515/2023-56. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 487/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HUNGRIA 1100, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900135/2024-85. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 488/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CIMED, situado no Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901020/2023-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 489/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ASA ALUMINIO, situado no Município de Campinas, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901762/2023-52. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 490/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo GUARAPARI, situado no Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo - ES. Processo nº 67614.900450/2021-90. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 491/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PINGO DO MULA, situado no Município de São Roque de Minas, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900325/2024-42. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 492/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VIÚVA NEGRA, situado no Município de Otacílio Costa, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900195/2024-38. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 493/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HENRIMAR BAHIA MARINA, situado no Município de Salvador, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900294/2024-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 494/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SPE PRIME BEACH CURUMIM, situado no Município de Terra de Areia, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900985/2023-32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 495/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA POTRICH III, situado no Município de Nova Ubiratã, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900189/2024-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 497/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RENATA, situado no Município de São Félix do Araguaia, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900182/2024-49. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 498/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SUCURI, situado no Município de Caracol, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900132/2024-81. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 499/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto RESEDÁ OFFICE, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900141/2024-32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 500/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ACASSU ECOFAZENDA, situado no Município de Acará, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900187/2024-71. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 501/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MIMOSA, situado no Município de Ivinhema, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900849/2023-42. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 503/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FS1, situado no Município de Itacajá, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67615.900188/2024-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 504/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MARAVILHA, situado no Município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900144/2024-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 505/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SANTA HELENA, situado no Município de Votorantim, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901315/2023-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 506/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO JOSÉ, situado no Município de Campos de Júlio, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900033/2024-80. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 507/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo BLUMENAU, situado no Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900923/2023-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 508/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo GERALDO MOACIR BORDON, situado no Município de Presidente Epitácio, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900983/2023-43. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 509/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZ EUROPA, situado no Município de Vila Rica, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900281/2023-40. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 510/SAGA Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CRISTALINO, situado no Município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900191/2024-30. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 511/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto WORLD TRADE CENTER UBERLÂNDIA, situado no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerias - MG. Processo nº 67612.900368/2023-47. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 512/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto UBS TRÊS CÓRREGOS, situado no Município de Campo Largo, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900293/2024-75. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 496/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PALÁCIO IGUAÇU, situado no Município de Curitiba, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900721/2019-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 502/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto VIGOR, situado no Município de Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900992/2018-37. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av