gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

11º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2020, celebrado entre o STF e a empresa BELFORT SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA (Processo Eletrônico n. 004548/2019). Objeto: alterar a alínea "a", do parágrafo primeiro, da cláusula sexta do Contrato. Valor total atualizado do Contrato: R$ 3.913.214,13. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 04/08/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Marcus Luciano Belfort de Andrade Sandin, Representante Legal.
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2023

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: FERNANDA DE LIMA PINHEIRO. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 13/07/2024 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 23/07/2024. Nídia Heringer, pela CONTRATANTE e Fernanda de Lima Pinheiro, pela CONTRATADA.
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: RODRIGO DUARTE FACCIN. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 13/07/2024 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 23/07/2024. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Rodrigo Duarte Faccin, pelo CONTRATADO.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: ARIADINE RODRIGUES BARBOSA. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 13/07/2024 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 23/07/2024. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Ariadine Rodrigues Barbosa, pela CONTRATADA.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: FLÁVIA CUNHA PIEGA FRAGA . Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 13/07/2024 a 27/09/2024. Data da Assinatura: 23/07/2024. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Flávia Cunha Piega Fraga, pela CONTRATADA.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: THIAGO DEPOI STOLL. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 13/07/2024 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 23/07/2024. NÍDIA HERINGER, pelo CONTRATANTE e THIAGO DEPOI STOLL, pelo CONTRATADO.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: ANGELITA MACIEL SCHIFELBEIN. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 13/07/2024 a 27/09/2024. Data da Assinatura: 23/07/2024. NÍDIA HERINGER, pelo CONTRATANTE e ANGELITA MACIEL SCHIFELBEIN, pela CONTRATADA.
EDITAL Nº 8/2024

NOTIFICAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA vem notificar a contribuinte, MELISSA JACQUELINE DE OLIVEIRA, CPF ***.359.709-***, por encontrar-se em local incerto e não sabido, do CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO RIP ***.0100037-**, descrito no Processo Administrativo nº 10154.126716/2023-31, em atendimento ao artigo 31 da Instrução Normativa SPU nº 04, de 14 de agosto de 2018, que prevê o cancelamento da inscrição de ocupação por inadimplemento.

Concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste edital, nos termos da Instrução Normativa nº 23, de 18 de março de 2020, art. 34, III, para a DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL E ADEQUAÇÕES exigidas, devendo o fato ser comunicado imediatamente após a esta SPU/SC para realização de vistoria, visando à reintegração na posse do terreno pela União.

A pessoa responsável tem o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital, para interposição de recurso, na forma do art. 59 da Lei 9.784/99 c/c Art. 34, II, da IN SPU nº 23/2020.

JULIANO LUIZ PINZETTA

Superintendente do Patrimônio da União em Santa Catarina
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 14022.140612/2021-23

INSTRUMENTO: Contrato de Doação

DOADOR: Município de Tubarão/SC - CNPJ: **.*28.656/0001-**

DONATÁRIA: União

OBJETO: Imóvel localizado na esquina da Rua São Luiz com a Rua Geraldino da Silva Barreiros, no Bairro Vila Moema, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina, inscrito na Matrícula nº 26.636, constante do Livro nº 2 - Registro Geral do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tubarão

FUNDAMENTO LEGAL: art. 6º da PORTARIA SPU/ME Nº 8.678, de 30 de setembro de 2022; Lei Complementar nº 119, de 18 de agosto de 2015, do Município de Tubarão/SC.

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 02 de agosto de 2024, no Livro nº 19 - TERMOS E ESCRITURAS DIVERSAS, às folhas 154-156, da SPU/SC.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 14021.141115/2021-52

INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - CNPJ - **.*75.972/0012-**

OBJETO: imóvel localizado na Avenida Acioni Souza Filho, nº 657, no Município de São José/SC, cadastrado sob RIP nº 8327 00123.500-61

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área do terreno/espaço destinada:3.541,44 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: Área construída destinada: 2.950,57 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.328.893,00 (sete milhões trezentos e vinte e oito mil oitocentos e noventa e três reais)

FINALIDADE: Destina-se à instalação da sede

FUNDAMENTO LEGAL: o art. 79, §3º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 120 meses

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02/08/2024, MGC 0101.SC.000011/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.167612/2021-14

RIP: 57050000161-04

INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/INTERESSADO: Izaulina Maria Soares, brasileira, inscrita no CPF sob o nº ***.490.***-87.

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Fração ideal de 0,0262000 do Terreno de Marinha com Acrescido, com área total de 586,50m², correspondente ao Apto 1003 e VG, do Ed. Mahatma Gandhi, situado na Av. Mascarenhas de Moraes, 635, Centro , Vitória/ES, com as seguintes dimensões e confrontações: Frente: 17,00m para a Av. Marechal Mascarenhas de Moraes; Lado Direito: 37,20m para Lote nº 6, da quadra P; Lado Esquerdo: 31,80m para Lote 8, da mesma Quadra P; e Fundos: 18,00m para Rua Aristeu Aguiar.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 41.566,13 (quarenta e um mil quinhentos e sessenta e seis reais e treze centavos)

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Fração ideal de 0,0262000 do Terreno de Marinha com Acrescido, com área total de 586,50m².

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula IV do Contrato aprovado pelo Deceto-Lei nº 3039, de 10/02/1941, retificado pelo Decreto- Lei nº 3208, de 25/04/1941.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 25 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.146554/2021-95

RIP: 5705.0105622-25 e 5705.0105623-06

INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/INTERESSADO: Tarcisio José Bride, brasileiro, industriário, inscrito no CPF ***.861.837-**

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Acrescido de Marinha com área total de 778,00m², área terreno da União 778,00m², fração de 0,035216337 referente ao apartamento 502 e vaga 11 e fração ideal de 0,004985810 referente a vaga 12 do Ed. Maison Suisse, situado na Rua Eugênio Neto, 764, CEP 29055-000 - Vitória - ES, com as seguintes dimensões e confrontações: Frente com a Rua Eugenio Neto medindo 30,50, Lado direito com Condomínio Ed Mar de Espanha, medindo 51,00m, Lado esquerdo com Exagonal Engenharia Comercio Ind. Latica medindo, 59,40 m".

VALOR DO IMÓVEL: R$ 34.835,27 (trinta e quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Acrescido de Marinha com área total de 778,00m², referente a fração de 0,0352163.

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 20 do Decreto-Lei nº 3.438/1941 c/c Art 215 do Decreto-Lei nº 9.760/1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 25/04/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.130707/2022-67

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: EDINEI LEONE DO ESPÍRITO SANTO - CPF ***.472.088-**

OBJETO: Imóvel localizado na Rodovia BA-001, Rua Osmundo Marques, 364, Ilhéus/Olivença, São Francisco, Ilhéus/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3573 0100761-94

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 420,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA:

VALOR DO IMÓVEL: R$ 85.810,20 (oitenta e cinco mil oitocentos e dez reais e vinte centavos)

FINALIDADE: Uso Comercial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 23/07/24
EXTRATO DE TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA

PROCESSO: 10154.142755/2021-13

INSTRUMENTO: Guarda Provisória

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Campinas - CNPJ **.*85.242/0001-**

OBJETO: Pátio Ferroviário de Campinas, Rua Doutor Pereira Lima, s/n, Vila Industrial, Campinas, SP, cadastrado sob RIPs nºs 6291.05729.500-9; 6291.05763.500-4; 6291.05764.500-0; 6291.05765.500-5 e 6291.05766.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 200.056,05 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 50.336,94 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 83.603.290,95

FINALIDADE: Preservação do imóvel de quaisquer riscos iminentes, tais como invasões, depredações e outros eventos afins, bem como para promoção de limpeza e demais providências necessárias ao atendimento das normas de saúde pública vigentes

FUNDAMENTO LEGAL: art. 45 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e Instrução Normativa SPU/ME nº 26, de 18 de fevereiro de 2021

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 31 de julho de 2024, Contrato 0300.SP.000012/2024
EXTRATO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.027259/2024-87.

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Câmara dos Deputados, CNPJ: **.*30.352/0001-**

OBJETO: Entrega do imóvel, Localização na Quadra SQS 316 Bloco F, Apartamento 202, Asa Sul, Brasília/DF, cadastrado sob RIP utilização nº 9701 03432.500-1.

ÁREA CONSTRUÍDA: 380,61m².

VALOR DO IMÓVEL/Utilização: R$ 2.393.580,02 (dois milhões, trezentos e noventa e três mil quinhentos e oitenta reais e dois centavos).

FINALIDADE: Entrega de imóvel funcional, por tempo determinado.

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 4 meses.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22 de julho de 2024, Módulo Gestão de Contratos nº 0200.DF.000009/2024.
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL GM/MMA Nº 4, DE 30 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, torna pública a retificação do Edital de Chamamento Público GM/MMA nº 04, de 30 de julho de 2024, publicado no DOU nº 146, de 31 de julho de 2024, Seção 3, página 154, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do edital.

No item 4.1.2, onde se lê:

"4.1.2. cópia da escritura de instituição, devidamente registrada em cartório e comprovante de aprovação de estatuto pelo Ministério Público;"

Leia-se:

"4.1.2. cópia da escritura de instituição, devidamente registrada em cartório, caso se trate de fundação;"

MARINA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 412023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ALISSON GUSTAVO PEREIRA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 08/11/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.
EDITAL Nº 5/2024

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM ALAGOAS vem notificar o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa da União. O responsável pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital para interposição de recurso. Carlos Eduardo da Silva, CPF ***.076.828-**, 04982.001421/2017-59, Multa por aterro/construção irregular, 1607, R$ 117.453,71.

JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS

Superintendente do Patrimônio da União em Alagoas
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.107804/2023-37

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO GRATUITA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO- CNPJ **.*01.541/0001-**

OBJETO: Imóvel localizado à Rua Júlio Viana, nº S/N, Lote 05 Quadra B - Aeródromo (Centro Odontológico), Vila Santos Dumont, Ribas do Rio Pardo/MS, com área de terreno totalizando 1.649,88 m² (um mil, seiscentos e quarenta e nove metros e oitenta e oito centésimos quadrados); registrado sob a matrícula nº 22.159, do livro 2 do 1º Serviço Registral e Tabelionato de Protesto da Comarca de Ribas do Rio Pardo/MS, com os limites e confrontações conforme constante na matrícula; avaliado em R$786.992,76 (setecentos e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.649,88 m² (um mil, seiscentos e quarenta e nove metros e oitenta e oito centésimos quadrados)

VALOR DO IMÓVEL: R$786.992,76 (setecentos e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos)

FINALIDADE: Ampliação do Hospital Municipal, para funcionamento de Centro de Fisioterapia e Centro Odontológico

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 ANOS

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05/07/2024 , no 0102.MS.000009/2024, da SPU/MS
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 8/2022 - UASG 153045 - UFC

Nº Processo: 23067.031204/2022-37.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO. Objeto: Termo de Cooperação 0050.0121723.22.9 entre a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a Universidade Federal do Ceará - UFC, com a interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF, para desenvolvimento do projeto intitulado: Transição de fases em amostras complexas de petróleo recombinadas com misturas ricas em CO2 e metano.

Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 1.842.571,09. Data de Assinatura: 08/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 9/2022 - UASG 153045 - UFC

Nº Processo: 23067.024539/2022-07.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO. Objeto: Termo de Cooperação 0050.0121688.22.9 entre a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a Universidade Federal do Ceará - UFC, com a interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF, para desenvolvimento do projeto intitulado: Disponibilizar gerador de malhas não estruturadas 3D para simulação de reservatórios e integrar soluções disponibilizadas com outras plataformas de simulação / Gerador e simulador composicional baseado em malhas não estruturadas.

Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 2.226.948,83. Data de Assinatura: 08/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 765700

Nº Processo: 63471.000169/2023-38.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA.

Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação da prestação de serviço comum e continuado com fornecimento de mão de obra

exclusiva para serviços de limpeza técnica, higienização e conservação dos materiais de

estabelecimento assistencial de saúde (eas), que compreende a limpeza, descontaminação,

desinfecção e conservação das superfícies fixas e equipamentos permanentes das diferentes

áreas visando a garantir aos usuários do serviço de saúde da marinha em atendimento no centro

médico assistencial da marinha (cmam) e de suas organizações militares subordinadas, a

permanência em um local limpo e em um ambiente com menor carga de contaminação possível,

contribuindo com a redução da possibilidade de transmissão de infecções oriundas de fontes

inanimadas, atendidas as exigências de sustentabilidade ambiental na policlínica naval de

campo grande..

Fundamento Legal: . Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 580.485,36. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 36/2023. 1º TA. CONTRATADA: MATHEUS CARLOS ACERBI. CNPJ 42.733.989/0001-92. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato para a produção de três vídeos institucionais para o CRM-MG. Valor total: sem acréscimo de valores. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. PROCEDIMENTO: PE 17/2023.

PROCESSO 04/2007. 17º TA - CONTRATADA: CARMÉLIO PORTILHO MACIEL. CPF: 016.***.3**-00. OBJETO: Contrato de locação do imóvel da sede da Delegacia Regional de Sete Lagoas/MG. Valor: R$1.713,07 (hum mil, setecentos e treze reais e sete centavos) Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. PROCEDIMENTO: DI 04/2007.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 35/2023. 1º TA. CONTRATADA: GLÁUCIA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA. CNPJ 09.174.323/0001-76. OBJETO: Prestação de Serviço de Fotografia Profissional, a fim de atender a demanda do CRMMG. Prorrogação da vigência e acréscimo de 25% ao quantitativo inicial. Valor total anual: R$22.399,20 (vinte e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. PROCEDIMENTO: DISP 05/2023.
EXTRATO De termo aditivo

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2021- UASG 926372

Processo nº 2020.8.30073993 - Prorrogação da vigência por 30(trinta) meses, vigência: 23/02/2024 a 24/08/2026. Objeto: serviço de telefonia móvel. Contratada: TIM S.A, CNPJ: TIM S.A, Dispositivo legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, valor total R$ 42.439,80 (quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), Fonte: própria- Rubrica: 6.3.1.3.04.01.036, Elemento: Serviços de Telecomunicações. 22 de fevereiro de 2024. Geraldo Francisco do Nascimento Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Município de Triunfo Potiguar/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do seu Agente de Contratação Pregoeiro designado pela Portaria nº 184/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Critério de julgamento Menor preço Por item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 07/08/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, destinado a AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA E GRADE HIDRAULICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTE MUNICIPIO TRIUNFO POTIGUAR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, relativo ao Processo Administrativo nº 037/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal Nº 8.538, de 6 de Outubro de 2015, Decreto Municipal Nº 170, de 1º fevereiro de 2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/..

Triunfo Potiguar - RN, 24 de julho de 2024.

ANTONIO TADEU DE OLIVEIRA LOPES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

PROCESSO 0243-2/2024

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO para possível contratação de empresa especializada na confecção, personalização e entrega de material promocional para atender as necessidades do Projeto Proteção - Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, conforme especificações do Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 11h do dia 07/08/2024 com término às 10h45 do dia 14/08/2024. Abertura das propostas 14/08/2024 às 11h. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br..

CHARLIANE MESQUITA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

PROCESSO 00247/2024

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, que tem como Registro de Preços para futura aquisição de placas de homenagem para atender as necessidades do SEST SENAT, conforme especificações do Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 11h do dia 07/08/2024 com término às 09h15 do dia 14/08/2024. Abertura das propostas 14/08/2024 às 9h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br..

CHARLIANE MESQUITA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

PROCESSO 0044/2024

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na criação e realização de apresentações folclóricas, sob demanda, conforme especificações do Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 11h do dia 07/08/2024 com término às 14h15 do dia 14/08/2024. Abertura das propostas 14/08/2024 às 14h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br..

CHARLIANE MESQUITA

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PROCESSO 00173/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados a revogação do pregão acima, publicado no D.O.U do dia 16 de maio de 2024, na seção 3, página 94, que tinha como objeto a REGISTRO DE PREÇO para futura aquisição de sensor digital intraoral para imagem radiográfica odontológica do tipo periapical, a ser adquirido quando da ocorrência da demanda, para atendimento as necessidades do SEST SENAT, de acordo com as especificações deste Edital e seus Anexos. Motivo: ampliação da competitividade. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

CHARLIANE FERREIRA DE MESQUITA

Pregoeira
EXTRATOs DE TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO

Processo protocolo n. 2023.000021308-3. Entidade de Classe: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS MECÂNICOS, CNPJ: 90.089.996/0001-46. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do Projeto/Evento: 2ª edição do evento: A engenharia na cozinha, referido na Cláusula 1º do Termo, firmado em 22/07/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Engenheiro Mecânico Joel Fischmann.

Processo protocolo n. 2023.000021310-5. Entidade de Classe: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO VALE DOS SINOS, CNPJ: 89.815.872/0001-11. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do Projeto/Evento: AEA Convida: Seminário Nacional De Inspeção Predial 2024, referido na Cláusula 1º do Termo, firmado em 22/07/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Engenheiro Civil Carlos Germano Weinmann.

Processo protocolo n. 2023.000021311-3. Entidade de Classe: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO VALE DOS SINOS, CNPJ: 89.815.872/0001-11. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do Projeto/Evento: 4ª Publicação Da Revista Anual Aea Sinos, referido na Cláusula 1º do Termo, firmado em 22/07/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Engenheiro Civil Carlos Germano Weinmann.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024

Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 05/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI, inscrito no CNPJ sob nº 06.553.861/0001-83. CONTRATADO: 3XP EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 08.617.042/0001-88, VALOR DE R$ 7.631.904,18 (sete milhões seiscentos e trinta e um mil novecentos e quatro reais e dezoito centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

PARA OFERTA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO

Convênio para oferta de empréstimo consignado celebrado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-RS, CNPJ nº 92.695.790/0001-95, com sede na Rua São Luís nº 77, Bairro Santana em Porto Alegre/RS e a Cooperativa de Crédito dos Profissionais dos CREAs e demais Áreas Tecnológicas - CREDCREA, CNPJ nº 05.979.692/0001-85, com sede na Rua Hermann Blumenau, nº 215, Bairro Centro, na cidade de Florianópolis/SC, que estabelece regras e condições gerais para formalização da parceria entre COOPERATIVA e CREA-RS, cuja finalidade é a oferta e concessão de empréstimo na modalidade consignado em favor dos empregados do CREA-RS, de acordo com as premissas da legislação vigente, especialmente a Lei 10.820/2003. Vigência: de 01/01/2024 a 31/12/2026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Walter, Presidente do CREA-RS, Micaella Sedrez dos Santos e John Brito Hauptli pela CREDCREA.
Extrato de Convênio

(Processo 23076.123967/2023-31)

Convênio nº. 45/2024-UFPE, do XXII Curso de Mestrado Profissional em Engenharia de Produção (Turmas Regulares I e II), assinado em 24 de julho de 2024, vigorará até 24 de janeiro de 2028, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do XXII Curso de Mestrado Profissional em Engenharia de Produção (Turmas Regulares I e II).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG: 399008

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2024, cujo objeto é a "aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis)".

Tendo este sido adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, à empresa VIPE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 17.526.067/0001-67, no valor total de R$ 61.459,75 (sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos), vencedor dos itens 2, 4, 6, 9, 11, 13 e 14; à empresa PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ: 28.076.288/0001-05, no valor total de R$ 896,00 (oitocentos e noventa e seis reais), vencedor do item 3; à empresa MJS DUARTE LTDA, CNPJ: 09.582.478/0001-41, no valor total de R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais), vencedor do item 5; à empresa RRM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE CARTUCHOS, CNPJ: 12.010.075/0001-32 no valor total de R$ 894,00 (oitocentos e noventa e quatro reais), vencedor do item 7; à empresa RAFAEL C BRAZ BR ALIMENTOS, CNPJ: 97.525.469/0001-86, no valor total de R$ 6.209,50 (seis mil, duzentos e nove reais e cinquenta centavos), vencedor dos itens 8 e 10; à empresa RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 16.813.260/0001-16, no valor total de R$ 26.964,00 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais), vencedor dos itens 12 e 15. O item 1 foi considerado fracassado.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 2024 013. Extrato do Contrato nº 062/2024 - AFM 240206. Processo SEI nº 039.0805.2024.0003330-94. Partes: CERB e FILTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. Material: FILTRO DE AREIA SÍLICA ETA, DE FLUXO ASCENDENTE EM PRFV. Fundamento: Pregão Nº 2024-013. Valor: R$ 199.625,00. Prazo: 30 dias.
AVISO DE LICENÇA

A UNIDADE DE NEGOCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UN-BS torna público que requereu no dia 17 de julho de 2024, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a segunda renovação da Licença de Operação nº 1004/2011, que autorizou a operação do Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural e Condensado nos Campos de Merluza e Lagosta, na Bacia de Santos, através da Plataforma de Merluza PMLZ-1 e seu gasoduto de escoamento.

Santos (SP), 24 de julho de 2024.

FELIPE MOREIRA MATOSO RIBEIRO GOMES

Gerente-Geral
Extratos de Contrato

Credenciamento 2023/001; Contrato: 2024/147; Contratada: ELENICE LIRA LTDA; CNPJ/MF: 45.952.042/0001-60; Objeto: Prestação de serviços de intermediação e realização de leilões para a realização de serviços atinentes ao acompanhamento a Oficial de Justiça e/ou empregado do Banco, localização, sugestão de avaliação, recebimento/controle, montagem/desmontagem, remoção/transporte, guarda/armazenamento, depósito, conservação, fiel depositário, compreendendo desembaraço da documentação e transferência da propriedade de bens, organização de leilões oficiais e/ou venda direta com vistas à alienação de bens móveis e imóveis do Banco da Amazônia S.A.; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: De acordo com o parágrafo primeiro da cláusula terceira do contrato, a Credenciada receberá, respectivamente, para a venda dos móveis e imóveis o percentual de 5% a ser pago pelo Arrematante no ato do leilão; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, até completar 60 meses. Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 28/06/2024; Data da assinatura: 19/07/2024.

PE-2023/015; Contrato: 2023/260-01; Contratada: MAIS GÁS INDÚSTRIA DE GASES LTDA; CNPJ/MF: 25.089.951/0001-00; Objeto: Prestação de serviços de manutenção e recarga, incluindo mão de obra, material, equipamentos e substituição de peças para 918 extintores de incêndio do Edifício Sede, Site Backup e Agência de Soure/PA, todas Unidades do Banco, localizadas no Estado do Pará; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$43.752,40; Vigência: 12 meses , contados a partir da assinatura, que poderão ser prorrogados até o limite de 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 12/12/2023; Data da assinatura: 19/07/2024.

PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/149; Patrocinado: SINDICATO RURAL DE XINGUARA; CNPJ/MF: 10.248.086/0001-20; Objeto: Patrocínio ao Projeto "24ª Feira Agropecuária De Xinguara"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$40.000,00; Vigência: 19/07/2024 a 30/11/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 27/11/2023; Data da assinatura: 19/07/2024.

Antonio Lima Pontes

Gerente da GECOG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 030/2024, Exclusiva ME/EPP, cujo objeto é: Fornecimento de bens e materiais. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 22/08/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Frederico Gomes de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 399008

Dispensa de Licitação Nº 14/2024. Nº Processo: 50905.003372/2024-58. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.444.975/0001-56 - THRUSTER DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA-ME. Objeto: Prestação dos serviços de criação de logotipo/logomarca, bem como criação e implementação do Manual de Identidade Visual da PortosRio. Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 24/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 86/2024

PREGÃO N° 052/2024 - MODALIDADE ELETRÔNICO

O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024, visando a Aquisição de Kit Escolar, que serão distribuídos aos alunos e docentes da rede municipal de ensino, no ano letivo de 2025. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 169.251,55 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 09 de agosto de 2024 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações."

O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.

Ouro Verde do Oeste-PR, 26 de julho de 2024.

LUCIAN ALUISIO DIERINGS

Prefeito
Aviso de Suspensão

Chamamento Público nº 8/2024

Comunicamos aos interessados que a SUPENSÃO do Chamamento Público 08/2024 - Edital 84/2024 - Processo Administrativo 72893/2024, cujo objeto consiste em: Credenciamento de projetos culturais de múltiplas linguagens, com o objetivo de estimular ações, iniciativas e atividades, por meio de apoio e de fomento, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência, ESTÁ SUSPENSO, sine die, para adequações no Termo de referência.

Hortolândia, 26 de julho de 2024

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal.
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS 2024-06570

Processo: 202400011016389. Órgão Gerenciador: Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG-CE. Vigência da Ata: 02/05/2024 a 02/05/2025. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP/PCGO. Objeto: Aparelho de ar condicionado. Recurso: 17130000/União. Valor Total: R$ 67.764,80 (sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Fornecedor: Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda, CNPJ 17.417.928/0001-79. Data: 26/07/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, nexc@crea-rs.org.br.

Nome/Razão Social

Número

CPF/CNPJ

Número

Processo

Prazo

André Schmidt Alves

***.746.910-34

2024059773

2024058521

10 dias

Juceli Regina Boschetti

***.678.220-34

2024033470

10 dias

Rogério de Araújo Lopes

***.914.340-72

2021045418

10 dias

Altoseg Serviços em Altura Ltda.

**.*61.859/0001-09

2023026644

60 dias

Construtora e Metalúrgica Tavares Ltda.

**.*23.572/0001-95

2024003157

60 dias

Maria Helena da Rosa Brasil-ME (Robraza S U Brasil Extintores)

**.*01.659/0001-80

2023026377

60 dias

Piromania Comércio Importação e Serviços Ltda.

**.*12.762/0001-56

2023025833

60 dias

Senior Service Serviços de Instalações e Manutenções Ltda.

**.*26.162/0001-18

2023026387

60 dias

Porto Alegre 6 de agosto de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

09º Aditivo ao Contrato nº 25/2019. PAD 335/2019. MD SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 94.308.798/0001-87. Repactuação no percentual de 6,29%. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Adriana Barrili. Valor Total: R$ 588.506,16. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL - MA, em relação à publicação do Extrato do Termo Aditivo n° 003/2024 do CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 01150401/2021, decorrente da Inexigibilidade n° 002/2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 27 de junho de 2024, página 6 e no Diário Oficial da União no dia 02 de julho de 2024, página 197, RETIFICA a data de assinatura e a vigência do termo aditivo.

ONDE SE LÊ: "DATA DE ASSINATURA: 16 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ficando seu prazo prorrogado até 16 de junho de 2025"

LEIA-SE: "DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ficando seu prazo prorrogado até 14 de junho de 2025". Sendo assim a data de assinatura e a vigência do termo aditivo ficam alteradas de acordo com o retificado acima.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296036

Objeto: SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS CONCERNENTES À ADVOCACIA CONTENCIOSA PARA O PATROCÍNIO, DEFESA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NA ÁREA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA NOS ESTADOS DO NORTE E NORDESTE DO BRASIL.

Abertura das propostas em 28/08/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 28/08/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Carlos Eduardo Tomaz dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024

A Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues torna público que realizará licitação, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação de vias públicas no município de Lago dos Rodrigues-MA, referente ao CONTRATO DE REPASSE Nº 946373/2023/MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, conforme Edital e anexos, por meio de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, em sessão pública a ser realizada no dia 22 de agosto de 2024, às 09:00h, através da plataforma compras públicas, endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponível na plataforma e no sito oficial da Prefeitura de Lago dos Rodrigues www.lagodosrodrigues.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou no email lagodosrodrigues2021@hotmail.com. Lago dos Rodrigues -MA.

Lago dos Rodrigues - MA, 31 de julho de 2024.

Pâmara da Silva Rolim

Secretária Municipal de Administração, Planejamento, Obras e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JM MERCANTIL INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, SANITARIAS E GAS LTDA - CNPJ: 32.643.034/0001-90; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição e instalação de academias ao ar livre para o Município de Manacapuru/AM, tendo por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio Sistema Transferegov n. 941617/2023 - Ministério do Esporte - MESP, conforme Processo Administrativo nº 2024/06496-00-PMM; VIGÊNCIA: 26/07/2024 a 25/08/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo Eletrônico Nº: 2018/000617. 8º Termo Aditivo do Contrato nº 178/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº 0009/2018. Processo SEI Nº 476910.001608/2024-14. Empresa Contratada: MELLO & CASTRO ADVOGADOS. CNPJ nº 09.272.765/0001-55. OBJETO: Refere à alteração contratual via TERMO DE ADITAMENTO O objeto do presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, nos termos do art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666/93, com início na data de 05 de agosto de 2024 e término em 31 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a formalização do respectivo aditivo contratual.

Porto Alegre, 31 de julho de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo Eletrônico: 2021/000662 4º Termo Aditivo de Contrato, Pregão Eletrônico nº 0005/2021, Processo SEI Nº 476910.000945/2024-94 da empresa Contratada: VOGEL Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. - CNPJ nº 05.872.814/0001-30. OBJETO: contratação de empresa prestadora de internet fibra dedicada e internet banda larga ADLS ou fibra, de natureza continuada, para atender às necessidades de telecomunicações do Conselho Regional de Administração - CRA-RS. O valor do contrato será reajustado, pelo índice IST acumulado dos últimos 12 meses (maio/2023 à maio/2024) com 2,45%, passando o valor mensal para R$ R$ 1.179,18 (hum mil cento e setenta e nove reais e dezoito centavos). Vigência: 02/07/2024 à 01/07/2025, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 12 de julho de 2024. FLAVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato, Processo SEI Nº 476910.001475/2024-86 resultante do Processo Dispensa de Licitação nº 0053/2023. Empresa Contratada: MONTEIRO & REINALDO LTDA. CNPJ nº 22.199.340/OOO7-26. OBJETO: contratação de serviços continuados de auditoria, consultoria e assessoria técnica contábil, incluindo a elaboração da folha de pagamento e a disponibilização de um profissional, com carga horária de 40h semanais, para o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS). Prorroga-se o prazo de vigência do contrato ora aditado até o dia 30 de outubro de 2024. Porto Alegre, 14 de julho de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo SEI Nº: 476910.001263/2023-18, 3º Termo Aditivo do Contrato nº 011/2023, resultante Inexigibilidade de Licitação nº 0010/2023. Empresa Contratada: PLATAMON PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 91.046.284/0019-31. OBJETO: Considerando a ocorrência do evento climático adverso e de grande magnitude e intensidade com a ocorrência de chuvas no território do Estado do Rio Grande do Sul, o qual culminou da decretação de estado de calamidade pública nos municípios de Porto Alegre e Gramado/RS, o Fórum Internacional de Administração, bem como as atividades a ele relacionadas, programadas para ocorrer na cidade de Gramado/RS, no mês de maio de 2024 o qual foi transferido para o mês de dezembro/2024. Porto Alegre, 01 de agosto de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295755

Objeto: Sistema de vácuo.

Abertura das propostas em 14/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO Processo: 476904.000431/2024-18. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ - CRA-PA (CNPJ nº 04.711.149/0001-30). Objetivo: este Convênio tem por objeto apoio institucional e financeiro por parte do CONVENIADO do evento XVIII Fórum Internacional de Administração - FIA, a ser realizado pelo CONVENENTE, no Hotel Máster, na Cidade de Gramado/RS, Em virtude do Decreto de Calamidade Pública n. 57.596 de 01/05/2024, altera-se a data de realização do evento indicado na cláusula primeira do convênio ora aditado, o qual será realizado no período de 04 a 06 de dezembro de 2024. Assinam o FLÁVIO CARDOZO DE ABREU (Conselheiro Presidente CRA-RS) e FÁBIO LUCIO DE SOUZA COSTA (Conselheiro Presidente CRA-PA). Porto Alegre, 16 de julho de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente
EXTRATO DE termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 15/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9069/2021 - Inexigibilidade

CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00

CONTRATADO: Elevadores Otis Ltda - CNPJ nº 29.739.737/0001-02

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual no período de 29/07/2024 à 28/07/2025.

1.2 O valor mensal para prestação dos serviços é de R$ 1.473,22 (um mil e quatrocentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos). 1.3 O valor estimado anual é de R$ 17.678,64 (dezessete mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos). 1.4 A aplicação do Reajuste ao presente contrato será feito por apostilamento após a conclusão da negociação entre as partes.

A dotação orçamentária a ser utilizada para a execução da presente despesa é a de nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005.038.002 - Serviço de Manutenção, Adaptação e Conservação de Bens Imóveis.

ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Greice Aline Sabadin. Brasília, 26 de julho de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

NONO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 09/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1305/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2018

CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00

CONTRATADO: Giesecke & Devrient E-Payments Brasil Ltda - CNPJ nº 04.400.995/0003-09

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual pelo período de 21/07/2024 a 20/08/2024, correspondente a 30 (trinta) dias, em caráter excepcional, nos termos do artigo 57 § 4º da Lei nº 8.666/93, mantendo-se o valor do preço unitário de R$ 34,07 (trinta e quatro reais e sete centavos) cada, para emissão de Cartão de Identificação até a conclusão da licitação. 1.2 Ademais considera-se o valor total de R$ 81.181,25 (Oitenta e um mil cento e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), conforme quantitativos a seguir: a)Quantidade estimada relativo ao período de 30 (trinta) dias para Cédula Profissional de Farmacêutico - 2.080 (dois mil e oitenta) unidades. b) Quantidade estimada relativo ao período de 30 (trinta) dias para Cédula Profissional de Farmacêutico de nível técnico - 415 (quatrocentos e quinze) unidades. 1.3 A especificação do Cartão de Identificação sempre estará regida pelas resoluções vigentes do CFF. 2.1 A dotação orçamentária a ser utilizada para a execução da presente despesa é a de nº nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005.035 - Serviço de Impressão, Encadernação, Emolduração e Outros Serviços Gráficos.

ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Ana Carolina Velloni de Sousa Brasília, 30 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296119

Objeto: Aquisição de kit guindaste com cesto duplo NR12.

Abertura das propostas em 14/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO