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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UMA AUTOCLAVE HORIZONTAL HOSPITALAR DE 100 LITROS COM IMPRESSORA, DESTINADA AO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 08 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 19 de Fevereiro de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 18 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 21 de Fevereiro de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: ADELSON ALVES OLIVEIRA, CPF: 030.940.215-81. Objeto: serviços de docência na área de CIÊNCIAS DA NATUREZA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 31/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 19/02/2024 até 19/05/2024. Data da assinatura: 19/02/2024.
aviso de licitação Pregão eletrônico Nº 2/2024

(Nº da licitação 90004)

O Municipio de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que estará realizando no dia 07 de março de 2024, às 08:30 horas, através do sitio eletrônico: gov.br/compras, UASG: 989497, licitação na modalidade pregão eletrônico objetivando a contratação de empresa para fornecimento de ambulância do tipo furgão, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza, conforme emenda 199, processo 202300010002794, Maiores informações poderão ser obtidas no E-mail: nvlicitacao@gmail.com, site www.novaveneza.go.gov.br e gov.br/compras.

Nova Veneza, 21 de fevereiro de 2024.

Andrea Vargas de Souza Borges

Agente da Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 900001/2024 UASG: 983539

Construção da Praça José Miguel de Freitas com quadra sintética e arquibancada, na Avenida Ana Rebouças Prates no município de Ibiassucê - BA, conforme Plano de Ação n° 09032022 - 017659. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacaoibiassuce@gmail.com.

Ibiassucê, 21 de fevereiro de 2024

Bruno Almeida Pereira

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Publicado no DOU, edição Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024, página 231. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Onde se Lê Processo Administrativo nº 289/2024, Lê-se Processo Administrativo nº 289/2023, Credenciamento nº 001/2024, Inexigibilidade n° 006/2024. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos veículos automotores da frota das diversas secretarias pertencentes ao Município de Curaçá-BA. Empresa Vencedora: SIRLEI LUCAS DA SILVA ANDRADE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.577.041/0001-19, homologado em 15 de fevereiro de 2024. Fundamentação: Lei 14.133/2021.

Curaçá/BA, 21 de fevereiro de 2024

Pedro Alves de Oliveira

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 016/2023

O MUNICÍPIO DE ESPINOSA - Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições TORNA PÚBLICO QUE HOMOLOGA, na data do dia 19 de fevereiro de 2024 o Processo Licitatório nº 126/2023, Modalidade Adesão de Registro de Preço nº 016/2023, cujo o objeto contratação de empresa para FORNECIMENTOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG.

VALOR TOTAL DE: R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais) em favor da empresa AUTOBEL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 26.860.549/0001-40.

Espinosa - MG, 21 de fevereiro de 2024

MILTON BARBOSA LIMA

Prefeito
AVISO

CHAMADA PÚBLICA 05/2023 - PAA DATA ABERTURA DE PROPOSTAS - RESULTADO DE RECURSO.

A Comissão Permanente de Licitações torna público, o resultado do recurso e contrarrazões interpostos pelos participantes do presente processo licitatório: COOP. DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA e CECAFES - COOP. DE COM. DA AGRIC. FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, onde: proveu parcialmente o recurso interposto pela COOP. DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. No sentido de DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela COOP. DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA em relação ao item nº 11 (Carne bovina de primeira picada em cubos 2x2 cm magra, congelada), passando o item ao próximo colocado e abrindo o prazo para a apresentação da amostra à Secretaria de Educação - Divisão de Alimentação Escolar, em até 48 h (quarenta e oito horas) a contar da data de publicação desta Ata. E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela COOP. DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA em relação ao item nº 20 (Leite em pó integral instantâneo), inalterando a classificação prévia. A cópia do Parecer encontra-se na Divisão de Licitações e no site www.pmerechim.rs.gov.br

Erechim/RS, 21 de Fevereiro de 2024.

IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 24/2024

Torna público que realizará Licitação, na modalidade Concorrência, para Calçamento em intertravado sextavado, drenagem superficial e profunda e adequações de calçadas, a serem realizadas em vias do Bairro Panorama. Data: 02/04/24 às 10h. Informações gerais e edital: Sede da Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 21 de fevereiro de 2024

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa para registro de preços, para futura e eventual fornecimento de mudas adultas de plantas, em atendimento as demandas do Município de Goiás-Go, conforme termo de referência (anexo 1). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 22/02/2024 até às 08h00min do dia 06/03/2024. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 06/03/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min

Município de Goiás, 21 de fevereiro de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO RECÍPROCO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES n° 15/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.022155/2020-97.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Reconhecimento recíproco de direitos e obrigações referentes ao desenvolvimento da atividade de extensão intitulada "XI curso prático de aperfeiçoamento em intervenção precoce". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/02/2024 . Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023-CML

Aos 05 dias de fevereiro de 2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Contratação de Empresa para Eventual e Futura Prestação de Serviços Odontológicos com Fornecimento de Próteses Dentárias no Município De Urucurituba/AM de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Urucurituba/AM", resultante(s) do Pregão Presencial nº 028/2023-PMU pelo Sistema de Registro de Preços.

As especificações e o Termo de Referência constantes no Processo Administrativo nº 403/2023/CML/ADM/PMU, assim como os termos da proposta de preço, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. LIDIANE S. DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ n°. 52.062.207/0001-94, Item 1- 600-Serv.R$ 450,00- DSaúde-R$ 270.000,00.

Urucurituba, 5 de fevereiro de 2024.

JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial Nº 28/2023

O Prefeito da Prefeitura Municipal de Urucurituba no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 028/2023, que viabiliza a "Contratação de Empresa para Eventual e Futura Prestação de Serviços Odontológicos com Fornecimento de Próteses Dentárias no Município De Urucurituba/AM de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Urucurituba/AM" à empresa LIDIANE S. DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ n°. 52.062.207/0001-94, para o item 01 no valor global R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).

DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei.

Urucurituba, 31 de janeiro de 2024.

JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

P.A 18.

Registro de preços visando Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentaria. Início da seção dia 08/03/24, às 10h. Edital site www.bll.org.br e PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181.

Olindina/BA, 21 de fevereiro de 2024

Amon V. Oliveira

Secretário de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2023

O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 025/2023, regido pela Lei 8.666/1993, com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento a demanda dos municípios consorciados ao união da serra geral, tendo como referência o banco de preços do tribunal de contas do estado de minas gerais. Empresa Vencedora: Dimedi Distribuição E Importação De Medicamentos E Diagnóstico Ltda, CNPJ: 16.865.939/0001-59, Desconto médio homologado: 39,69%.

Janaúba-MG, 21 de fevereiro de 2024

REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 004/2024 do Pregão Eletrônico 025/2023, objetivando o registro de preços para futura e eventual registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento a demanda dos municípios consorciados ao união da serra geral, tendo como referência o banco de preços do tribunal de contas do Estado De Minas Gerais, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Dimedi Distribuição E Importação De Medicamentos E Diagnóstico Ltda, CNPJ: 16.865.939/0001-59, Desconto médio: 39,69%, com vigência de 12 meses a partir de 21 de fevereiro de 2024. Janaúba - MG, 21 de fevereiro de 2024. REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA- Presidente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 003/2024 do Pregão Eletrônico 027/2023, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, equipamento médico, material laboratorial e materiais permanentes e móveis hospitalares para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio União da Serra Geral, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Bela Comercio Importação e Exportação, Fabricação de Produtos e Equipamentos Ltda, CNPJ 37.351.602/0001-01, desconto: item 02: 68,50%., com vigência de 12 meses a partir de 16 de fevereiro de 2024. Janaúba - MG, 21 de fevereiro de 2024. REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA- Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257225

Aquisição de Módulo específico Sistema Refrigeração

Abertura das propostas: 29/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Nova Ipixuna - Pará, através da Gestora da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Maria da Graça Medeiros Matos, torna público a retificação do Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU nº 26, de 06 de Fevereiro de 2024, Página 211. Onde se lê: (...) Contrato nº 20230079. Leia-se: (...) Contrato nº 20240025. Onde se lê: (...) Objeto do Termo Aditivo O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 66.096,00 (sessenta e seis mil, noventa e seis reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando a ATA DE REGISTRO DE PREÇO a ter o valor total de R$ 285.096,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, noventa e seis reais). Leia-se: (...) Objeto do Termo Aditivo O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.696,00 (onze mil, seiscentos e noventa e seis reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando a ATA DE REGISTRO DE PREÇO a ter o valor total de R$ 66.096,00 (sessenta e seis mil, noventa e seis reais).

Nova Ipixuna - Pará, 20 de Fevereiro de 2024

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Presidente Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Nova Ipixuna - Pará, através da Gestora da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Maria da Graça Medeiros Matos, torna público a retificação do Extrato de Contrato, publicado no DOU nº 5, de 08 de Dezembro de 2024, Página 183. Onde se lê: (...) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20210021. Contratada: ANA FRANCISCA DE SIQUEIRA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Leia-se: (...) Contratada: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 30-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS, E KIT MATERNIDADE A SEREM DISTRIBUIDOS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATO Nº: 20240025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): C A B NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024.

Nova Ipixuna - Pará, 19 de Fevereiro de 2024

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Presidente Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024, tipo menor preço por item, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2024, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA 08 de março de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG, com sede na Av. Totó Costa, 121 - Centro, pelo TELEFONE (33) 3753-9000, E-MAIL: licitacao@santacruzdesalinas.mg.gov.br e SITE: santacruzdesalinas.mg.gov.br

Santa Cruz de Salinas - MG, 21 de fevereiro de 2024

DARLEY RODRIGUES GOMES

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços, SAIC 34907.24/0007-0. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e La Tonin Sistemas de Segurança Ltda. Objeto: prestação de serviços de impressão de crachás, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição. Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 148/2023 - Embrapa. Valor Global do Contrato: R$ 6.600,00. Vigência: 19/2/2024 à 19/2/2025, Data da Assinatura: 19/2/2024. Signatários: Tenisson Waldow de Souza - Superintendente e Cátia da Silva Sales Baldez - Gerente Adjunta em Exercício pela Embrapa e Luiz Antonio Tonin.
AVISO

TERMO DE SELEÇÃO REFERÊNCIA: Chamada Pública Sde-01/2023 Objeto: Seleção De Empresa Do Ramo De Construção Civil A Manifestarem Interesse No Credenciamento De Proposta Junto A Caixa Econômica Federal, Ou Instituição Financeira Autorizada Pelo Banco Central Do Brasil, Com Vistas À Seleção E Eventual Contratação Pela Própria Instituição Para Executar A Construção De Unidades Habitacionais Do Tipo Prédio Vertical, No Âmbito Do Programa Minha Casa Minha Vida, Integrantes Da Área De Aplicação Habitação Popular, Com Recursos Do Fundo De Arrendamento Residencial (Far), Em Terreno Pertencente Ao Município De Pouso Alegre. Empresa Selecionada Conforme O Resultado Da Chamada Pública Sde01/2023: Altho Empreendimentos E Construções Ltda Inscrita No Cnpj 02.700.079/0001-99.

Pouso Alegre, 21 De fevereiro De 2024.

José Dimas da Silva Fonseca

Prefeito Municipal de Pouso Alegre

José Carlos Costa

Secretário de Desenvolvimento Econômico
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 470/2023

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa, parcialmente, o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 470/2023, destinado à futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville e Hospital Municipal São José, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos lotes/itens e valores unitários, quais sejam: V.L. FUZETI - COMERCIAL, lote 02 - R$ 263.810,00; DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, item 05 - R$ 51,80; BGF COMERCIAL LTDA, item 08 - R$ 3.889,00; item 24 - R$ 419,00; item 25 - R$ 2.670,00; item 26 - R$ 569,00; item 35 - R$ 88,50 e item 60 - R$ 750,00; MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA, item 10 - R$ 1.100,00 e item 11 - R$ 1.095,00; STOKMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, item 16 - R$ 239,00; item 18 - R$ 84,99; item 46 - R$ 234,00; item 48 - R$ 505,00 e item 49 - R$ 429,00; ALP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, item 27 - R$ 1.114,00 e item 32 - R$ 99,99; CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA, item 28 - R$ 824,00; item 29 - R$ 4.000,00; item 55 - R$ 250,00 e item 56 - R$ 999,00; CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, item 30 - R$ 1.000,00, item 58 - R$ 260,00 e item 59 - R$ 900,00; COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, item 31 - R$ 270,00; item 41 - R$ 398,00 e item 57 - R$ 490,00; R.C - MÓVEIS LTDA, item 50 - R$ 600,00 e LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, item 39 - R$ 150,00 e item 40 - R$ 1.100,00. Os itens 13 e 14 restaram fracassados no certame.

Joinville-SC, 21 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo nº 37/2024; Pregão Eletrônico nº 02/2024; Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Dás 00h01 do dia 22/02/2024 até às 09h45 do dia 06/03/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 06/05/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 21 de fevereiro de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo nº 38/2024; Pregão Eletrônico nº 03/2024; Objeto: Aquisição de 03 (três) motocicletas conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Dás 00h01 do dia 22/02/2024 até às 13h45 do dia 06/03/2024; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 06/03/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP 21 de fevereiro de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2023 - RETIFICADO

Processo nº 220/2023;; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota em estabelecimentos credenciados no Estado de São Paulo, objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota do Município de Porangaba conforme especificações contidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 22/02/2024 às 09h45 do dia 07/03/2024; Início da disputa de preços: As 10h00 do dia 07/03/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 21 de fevereiro de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados cento e vinte e sete (127) diplomas, em formato digital, nos dias 24 e 30/01/2024, 01, 02, 05, 06, 07 e 09/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ADMIN00002 - registros 71 a 76; livro CIEBA00002 - registros 19 a 22; livro CIENB00002 - registros 76 a 85; livro CIENL00002 - registros 20 a 23; livro CIENS00002 - registros 31 a 41; livro EDUCB00002 - registros 48 a 50; livro EDUCL00002 - registros 35 e 36; livro ENFER00002 - registros 61 a 64; livro ENGAG00002 - registros 70 a 85; livro ENGCI00002 - registro 50; livro ENGEA00002 - registros 19 a 22; livro ENGEC00002 - registros 35 a 38; livro ENGEE00002 - registros 44; livro ENGEM00002 - registros 47 a 49; livro ENGEP00002 - registros 35 e 36; livro FARMA00002 - registros 82 a 91; livro GEOGR00002 - registros 28 a 32; HPRON00001 - registros 1 a 6; livro MEDIC0003 - registros 138 a 140; MEDIV00002 - registros 105 a 111; livro PSICO00002 - registros 141 a 151; livro QUIMI00001 - registro 13; livro ZOOTE00002 - registros 33 a 41.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas.

Petrolina/PE, 21 de fevereiro de 2024.

Silvana Maria Carvalho de Brito

Coordenadora de Expedição e Registro de Diplomas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empreza do ramo da construção civil para ampliação da Escola Municipal Manoel Cardoso Filho, no municipio de Riacho dos Cavalos/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 1º de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 1º de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037/2022/22; Decreto Municipal nº 0002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: cpl@riachodoscavalos.pb.gov.br. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb. gov.br; www.portaldecompraspublicascom.br; www.gov.br/pncp.

Riacho dos Cavalos - PB, 21 de Fevereiro de 2024

ITALO RAFAEL DANTAS

Agente de Contratação
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC

CNPJ: 44.860.740/0001-73.

Mantida: Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, torna público que a Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, Instituição de Educação Superior, que foram registrados 737 (SETECENTOS E TRINTA E SETE) diplomas no período de 24/01/2024 a 21/02/2024 no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: [livro 070 - registros 63557 a 63916]; [livro 071 - registros 63917 a 64293].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unoeste.br/registrodiplomas/36.

Presidente Prudente, 21 de fevereiro de 2024.

AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA

Direto-Geral APEC
Resultado de julgamento

Chamamento Público nº 1/2024

UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.000207/2024-65. Objeto: Contratação de uma associação/cooperativa de catadores de materiais secos recicláveis para coleta na Embrapa Cerrados. Fundamento legal; Decreto nº 10.936, de 12/01/2022. Resultado do sorteio que tem por objeto selecionar cooperativa. Primeiro colocado: cooperativa de trabalho e de material reciclado e de educação ambiental nova esperança, CNPJ: 09.551.980/0001-95. Segundo colocado: cooperdife cooperativa de trabalho de reciclagem ambiental do distrito federal, CNPJ:10.664.038/0001-12.

Brasília,20 de fevereiro de 2024

ERICA MOREIRA TORRES

Gerente-adjunta de contratações
AVISO DE REVOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 6/2021-070103

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA torna público aos interessados a REVOGAÇÃO da INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 6/2021-070103, objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria jurídica realizando atividades que compreendem a emissão de pareceres, elaboração de contratos, elaboração de projetos de Lei, realização de diligências, audiências defesas e recursos no âmbito dos tribunais de contas (TCM, TCE-PA e TCU) em favor da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras. Da justificativa: A rescisão do contrato de prestação de serviço de assessoria jurídica, em razão de que os contratos supracitados tornaram -se ineficazes, devido a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública., conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93, uma vez que deixou de

Atender aos interesses da administração pública. Informações: E-mail: licitacao.pm.pontadepedras@gmail.com

JACQUELINE PEREIRA DA SILVA SCHALKEN

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.000842/2024-54.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC em programa institucional de apoio a extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de fortalecimento das atividades de extensão, ensino e pesquisa, por meio de atendimentos clínicos, cirúrgicos e realização de exames laboratoriais, aos animais da população de Rio branco - acre..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/02/2024 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 3.441.300,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE nº 001/2024 foi homologado e adjudicado a empresa G.L. Comércio e Serviços Ltda ME, para o Registro de Preços para a Aquisição de Uniformes Escolares para Secretaria Municipal de Educação.

Cosmópolis, 21 de fevereiro de 2024

Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços Nº 7/2023

Após analisar a Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 07/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para construção de uma ponte em estrutura mista sobre o rio Balsinha na zona rural, (sob ondem de serviço) no município de Balsas - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, o Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa CONSTRUTORA CONSERPAV SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ N° 10.895.537/0001-10 por ter apresentado o MENOR PREÇO GLOBAL, de R$ R$ 518.440,43 (quinhentos e dezoito mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e três centavos), segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório. Balsas - MA, 21 de fevereiro de 2024. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente da CPL.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 12/2023

Após analisar a Licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 12/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de tratamento superficial duplo com capa selante, terraplanagem e drenagem superficial na zona urbana do município de Balsas -MA, sob demanda (ondem de serviço), o Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa L DOS SANTOS ARAUJO SERVIÇOS, CNPJ N° 13.213.664/001-80, por ter apresentado o MENOR PREÇO GLOBAL, de 7.748.224,27 (sete milhões, setecentos e quarenta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos), segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório.

Balsas - MA, 21 de fevereiro de 2024.

Diogo Rossi Lima Nogueira

Presidente da CPL.
AVISOS DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica N° 1/2024

Processo Licitatório N°:010/2024-Concorrência Eletrônica N°:001/2024, tipo Menor Preço, objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, Drenagem Urbana e Sinalização Viária na estrada vicinal rural do Assentamento Liberdade, Distrito de Pedra Corrida, no município conforme Contrato de Repasse OGU N°:937524/2022 - Operação:1085405-78 - MDR/CAIXA - Programa: Ministério do Desenvolvimento Regional, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município. Abertura dia 11/03/2024 às 09h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br informações na sala de reuniões da Prefeitura, Av. Getúlio de Carvalho, 271 - Centro - dias úteis de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010 / 3298-3013. e-mail: licitacao@periquito.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Licitatório N°:011/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica N°:002/2024, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, Calçamento com Blocos Pré-moldados Sextavados de Concreto, Drenagem Urbana e Sinalização Viária e acessibilidades na Felipe de Carvalho, Rua Mato Grosso e Ruas do Cantinho do Céu, no Distrito de São Sebastião do Baixio, município de Periquito, conforme Contrato de Repasse OGU N°:937617/2022 - Operação:1085406-93 - MDR/CAIXA - Programa: Ministério do Desenvolvimento Regional, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Periquito. Abertura dia 11/03/2024 às 13h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br.Informações na sala de reuniões da Prefeitura, Av. Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro, dias úteis de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010 / 3298-3013. e-mail: licitacao@periquito.mg.gov.br.

RAFAELA ESCARABELLE RODRIGUES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160167

Nº Processo: 64121000805202445.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Assinatura anual da revista simpro hospitlar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 1.195,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257180

O processo de Pregão Eletrônico 7004257180 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Brita corrida a Granel, Brita corrida NBR 11806 a Granel e Areia Inerte p processos de filtração a Granel. possui previsão de início para em 22/02/2024 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 05/03/2024 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 06/03/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

Osvaldo Chaves dos Santos

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

Proc. Administrativo 33/2024

Torna público que realizará Licitação, na modalidade Concorrência, para Execução de travessia sob o km 5,5 da MG 133 - através de método não destrutivo, conforme aprovado pelo DER-MG, com o objetivo de complementar a rede de drenagem a ser executada no Bairro Panorama. Data: 03/04/24 às 10h. Informações gerais e edital: Sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 21 de fevereiro de 2024

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº020/2024

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar no programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Torna público, que será realizará às 09:00 horas do dia 13 de março de 2024, no setor de Licitações da Prefeitura do Município de Cajobi, situada à Praça Monsenhor José Maria Soares Bezerra, nº 300, Centro, nessa cidade de Cajobi/SP a Chamada Pública nº001/2024. Este Edital está à disposição dos interessados no site da Prefeitura www.cajobi.sp.gov.br ou na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada à Praça Monsenhor José Maria Soares Bezerra, nº300, Centro, Cajobi/SP, no horário das 08:00hs as 17:00hs. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (17)3563-9000.

Cajobi, 21 de fevereiro de 2024.

GUSTAVO SEBASTIÃO DE COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Pregão Eletrônico 01/2024

Objeto: Seleção de propostas visando o menor preço por lote para a Reforma da Escola M.E.F. Nossa Senhora das Graças, consistentes em algumas peças já existentes, como sala de aula, sala de informática, sala de biblioteca, sanitário feminino, cozinha, dispensa e parte do corredor com área de aproximadamente A=135m², conforme Termo de Referência - ANEXO I deste instrumento. Abertura: 05 de Março de 2024 às 08:30h. Maiores informações pelo fone (51) 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e e-mail: compras@capeladesantana.rs.gov.br.

Capela de Santana 22 de Fevereiro de 2024.

José Alfredo Machado

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOs Nº 7/2024/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2023/SEDUC

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP 005/2023/SEDUC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER- CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. CONTRATADA: GOES EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA EPP - CNPJ N.º 08.446.885/0001-69. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços relativos a transporte terrestre escolar, objetivando atender as necessidades dos alunos e professores que integram a Rede Pública de Ensino (Estadual e Municipal), do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. VALOR GLOBAL: R$ 3.502.793,61. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 21 de fevereiro de 2024.

CONTRATO N.º 013/2024/SEDUC - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2023/SEDUC - TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023/SEDUC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER- CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Reforma e Ampliação da Escola Municipal Nambu no interior do Munícipio de Santa Maria da Boa Vista/PE. CONTRATADA: ESTRUTURAL CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ N.º 23.561.659/0001-12. VALOR GLOBAL: R$ 1.323.164,11. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias.

CONTRATO N.º 014/2024/SEDUC - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2023/SEDUC - TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2023/SEDUC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER- CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Reforma e Ampliação da Escola Municipal Caititu no interior do Munícipio de Santa Maria da Boa Vista/PE. CONTRATADA: ESTRUTURAL CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ N.º 23.561.659/0001-12. VALOR GLOBAL: R$ 1.112.445,06. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024

PROC. ADM. N.º 3197/2023

Tipo da Licitação: Empreitada Por Menor Preço Global. Objeto: Contratação De Empresa Devidamente Habilitada E Com Registro No (CREA/CAU) para construção do remanescente da ampliação da Creche Chrysogono Paulo De Castro - CEICAM, com fornecimento de materiais, direção técnica, equipamentos e mão de obra, bem como de toda infra-estrutura necessária para realização do objeto licitado, conforme memorial descritivo, projetos básicos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro, e as demais condições especificadas no anexo I do edital. Entrega dos Envelopes: Até o dia 12/MARÇO/2024- Horário: até às 09h00. Abertura dos Envelopes: Dia 12/MARÇO/2024- Horário: às 09h15. Valor estimado: R$ 2.186.686,46. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura nos dias úteis no horário das 12:00h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.

São Joaquim da Barra, 21 de fevereiro de 2024.

Wagner José Schmidt

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, o qual sagrou-se vencedora do certame a empresa: CHARLES FERREIRA DE MORAIS-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.546.796/0001-58, com sede na Rua Hermes Maia, n° 226, Bairro Maia, Cidade de Princesa Isabel, CEP: 58.755-000 - Paraíba, vencedora nos Itens de 01 ao 06, com proposta no valor total de R$ 377.416,00 (Trezentos e setenta e sente mil, quatrocentos e dezesseis reais), que serão pagos conforme prestação dos serviços/fornecimento.

São José de Princesa - PB, 7 de fevereiro de 2024.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento

Pregoeiro.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e equipe de apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, ADJUDICO o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, e HOMOLOGO o Processo Administrativo nº 003/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024 em favor da Empresa: CHARLES FERREIRA DE MORAIS-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.546.796/0001-58, com sede na Rua Hermes Maia, n° 226, Bairro Maia, Cidade de Princesa Isabel, CEP: 58.755-000 - Paraíba, vencedora nos Itens de 01 ao 06, com proposta no valor total de R$ 377.416,00 (Trezentos e setenta e sente mil, quatrocentos e dezesseis reais), que serão pagos conforme prestação do serviços/fornecimento.

São José de Princesa - PB, 9 de fevereiro de 2024.

JULIANO DINIZ DE MORAIS

Prefeito
Extrato DE Contrato Nº 6/2024

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços mec nicos de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e lubrificação dos veículos da frota oficial da Prefeitura Municípal De São José De Princesa-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 003/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e Lei 123/06. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: Charles Ferreira de Morais - ME - CNPJ Nº 44.546.796/0001-58. VALOR: R$ 377.416,00 (Trezentos e setenta e sente mil, quatrocentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Contratada. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 15 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 9/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com. Pregão Eletrônico RP 09/2024 - Abertura as 08h:30Min. do dia 06 de março de 2024.

Registro de Preço de Merenda Escolar para o ano letivo de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.

Tunas, RS, 22 de fevereiro de 2024.

Paulo Henrique Reuter

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

Proc. Administrativo 034/2024

Torna público que realizará Licitação, na modalidade Concorrência, para Execução de obra de reforma em escolas municipais de Rio Pomba. Data: 13/03/24 às 10h. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 21 de fevereiro de 2024

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Nº 228/2024 AO

CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Pública nº 399/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Indiara. Signatário: Frederico de Morais Borges-Gestor Administrativo. Contratada: Sete Engenharia Ltda, Cnpj n 34.777.808/0001-00. Situada na Rua José Ademar Ferreira, Qd 31, Lt 10, sala 01, Vila Indiara, na cidade de Indiara/GO. Objeto: Contratação de Empresa especializada na Execução dos Serviços de Engenharia para a Reforma e Revitalização da Praça central de Indiara-GO, de acordo com o Convênio Federal-Ministério do Desenvolvimento Regional n 908999/2020 e o Contrato de Repasse n 10744425-66/2020, confor me Projetos e Planilhas Orçamentaria em Anexo. Espécie: Termo Aditivo de correção ao contra to de execução de obra pública. Modalidade: Tomada de Preço n 008/2022, Processo Administra tivo nº 959/2024. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Data da Assinatura: 21/02/2024.
Aviso

Concorrência Pública nº 37/2023

Processo Licitatório n.º 473/2023, Modalidade: Concorrência Pública n.º 037/2023

Objeto: execução de obra de restauração do Casarão do Antigo Hotel Roberto, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso Ação PAC CIDADES HISTÓRICAS 163.1.

A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que na sessão restrita de análise, realizada em 21/02/2024, a Comissão Permanente de Licitação classificou em primeiro lugar, com observações, a proposta da empresa Restaurare Construtora Ltda, com o valor global de R$ 2.443.680,34. Intimados os licitantes do prazo recursal previsto na alínea "a", Inciso I, do artigo 109 da Lei nº 8.666/93.

Diamantina, 21 de fevereiro de 2024.

Carlos Augusto Meira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Edital de notificação

Notificação de Homologação de Auto de Infração

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Centro Oeste, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 22, inc. V, da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os (as) interessados (as) da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo:

Interessado

Processo

Termo de Embargo

Termo de Apreensão

Termo de Destruição/

Inutilização

Data

Bens Apreendidos e Destruídos

(Itens e quantidade)

Localidade

Município/UF

COORDENADAS

Desconhecido

02119.001508/2023-28

WLCKKXCG

N9VZ7ORE

HFH7RFET

JQWOWP5R

09.02.2024

10 (dez) motores estacionários;1 (um) gerador;1 (uma) retroescavadeira hidraúlica, marca LiuGong;1 (uma) retroescavadeira hidraúlica, marca New Holland

Nova Bandeirante/MT

S 09° 08' 09'' W 58° 27' 34''

Neste ato, informa?se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional