EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 001/2024 - Pregão Eletrônico 021/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/J. S. LIMA COMÉRCIO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato Original. Prorrogação de vigência: 16/01/2025 a 28/02/2025. Aditivo de valor de acordo com o limite previsto na lei, conforme artigo 57, inciso II, §2° e artigo 65, inciso I, "b", §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

Espécie: 4° Termo Aditivo de Realinhamento do Contrato n° 099/2023. Pregão Eletrônico 016/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Finalidade: Aditivo de Realinhamento, de acordo com o Artigo 65, inciso II, alínea "d", §1° da Lei 8.666/93 e alterações posteriores

Espécie:1° Termo Aditivo de Realinhamento do Contrato n° 040/2024. Pregão Eletrônico 003/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ RIBEIRO MOREIRA LTDA. Finalidade: Realinhamento de Preço, de acordo com o Artigo 124, inciso II, "d", da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2024. Objeto: Contratação de empresa habilitada para construção de quadras cobertas com blocos de banheiros em Escolas Municipais. Contrato Nº 155/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/F. FERREIRA COELHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 41.082.586/0001-68, valor: R$ 1.548.000,00 (Hum milhão, quinhentos e quarenta e oito mil reais). Vigência: 09/12/2024 a 09/08/2025; Contrato N° 156/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/TUPAIU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.971.680/0001-44, valor R$ 1.857.386,27 (Hum milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos). Vigência: 09/12/2024 a 09/05/2025.

EXTRATO DE DISTRATO

Secretaria Municipal de Educação comunica o Distrato do Contrato nº 108/2022 - Pregão Eletrônico n° 002/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/EDITORA DIÁRIO DO ESTADO EIRELI - ME. Distrato Contratual conforme o artigo Art. 79, inciso I, c/c Art. 79, inciso I, da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores.

RESULTADOS DE julgamentoS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 004/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS COM BLOCOS DE BANHEIROS EM ESCOLAS MUNICIPAIS. Tendo como vencedoras as empresas: F. FERREIRA COLEHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 41.082.586/0001-68, no item: 16 e TUPAIU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.971.680/0001-44, no item: 14.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico n° 011/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e sumidouros, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e órgãos a ela vinculados. Tendo como vencedora a empresa: ECOMAX SOLUÇÃO SANITARIA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 18.734.219/0001-80, no lote I.

Santarém, 13 de dezembro de 2024

MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação