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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90040/2024 - UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 451, de 23/12/2024, do Superintendente Regional, da 2ª Superintendência Regional, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 23, constante do processo administrativo nº. 59520.002580/2024-29-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da empresa: VITORIA ELETRO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.094.765/0001-02, cujo objeto é aquisição de microfone lapela sem fio duplo para utilização na 2ª Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, com valor total de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 24/12/2024, às 11h25min.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961271, Nº Processo: 25000076627202448, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA CNPJ nº 10072296000371, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000253, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 243890, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE LEONCIO DE CARVALHO NETO CPF nº ***.975.674-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 970720, Nº Processo: 01420101618202493, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL GINGADO CAPOEIRA CNPJ nº 04033471000157, Objeto: Realização do Projeto Gingado Capoeira, que consiste em ministrar aulas de capoeira, voltadas à inclusão social, educação esportiva e à formação cultural de crianças, jovens e adultos do Distrito Federal, em situação de vulnerabilidade socioeconômica., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000266, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 248861, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2024 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: NELSON LUIZ RIGAUD MENDES CPF nº ***.291.005-**, Convenente: CRISTOPHER PATTI MARTINELLI CPF nº ***.303.311-**.
EXTRATO DE ACORDO de Cooperação nº 67/2024-UFMS

Acordo de Cooperação nº 67/2024-UFMS. Processo n.º 23104.022308/2024-29. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a ESTP - Grande Ecole D'ingenieurs de la Construction (França). Objeto: A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, doravante denominada UFMS, e ESTP - GRANDE ECOLE D'INGENIEURS DE LA CONSTRUCTION, FRANÇA doravante denominada ESTP, concordam em promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, por meio de: 1. intercâmbio de docentes e pesquisadores; 2. elaboração conjunta de projetos de pesquisa; 3. organização conjunta de eventos científicos e culturais; 4. intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; 5. intercâmbio de estudantes; 6. intercâmbio de membros da equipe técnico administrativa; e 7. cursos e disciplinas compartilhados. Data de Assinatura: 12.12.2024. Vigência: 12.12.2024 a 12.12.2029. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393015

Número do Contrato: 666/2021.

Nº Processo: 50621.000275/2021-47.

Pregão. Nº 214/2021. Contratante: Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe. Contratado: CONSÓRCIO NORDESTE MAIS, formado pela empresa SIGLA SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ/MF nº 07.976.282/0001-06, e pela empresa ALTA NOROESTE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA., CNPJ/MF sob o nº 20.945.724/0001-15. Objeto: Termo Aditivo (SEI nº 19873649) de prorrogação de prazo de execução e vigência com reflexo financeiro por mais 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, elevando o prazo de execução/conclusão para 1825 (um mil oitocentos e vinte e cinco) dias consecutivos, passando a vencer em 01/01/2027, e elevando o prazo de vigência para 1915 (um mil novecentos e quinze) dias consecutivos, passando a vencer em 01/04/2027, por interesse da Administração, aprovado pelo Superintendente Regional DNIT/SE, conforme Processo Administrativo nº 50621.000275/2021-47. Vigência: 24/12/2024 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.259.771,87. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000904/2023-41.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0335.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Fortlev Indústria e Comércio De Plásticos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0335.00/2022, que tem por objeto a execução de serviço de instalação, inclusive fornecimento e transporte de 180 (cento e oitenta) banheiros secos com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários em comunidades rurais de municípios localizados em área de atuação da 5ª/SR da CODEVASF, no Estado de Alagoas, conforme abaixo. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, pactuado a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, passando o seu vencimento de 01/01/2025 para 01/04/2025. Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 90 (noventa) dias, passando o vencimento de 08/11/2024 para 06/02/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 142 do processo nº 59500.000904/2023-41. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 17.512.2222.21DL.0001 - Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional. Valor total empenhado: R$ 3.066.147,09. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física: 83%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR - CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2024

Processo nº 59500.001493/2024-92-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90103/2024 - que tem por objeto: "A prestação de serviços de ginástica laboral para empregados, estagiários e terceirizados da Codevasf Sede, em Brasília/DF", conforme Termo de Julgamento, peça 150, que declarou vencedora a empresa: AR - SAUDE GINASTICA LABORAL LTDA, CNPJ: 10.330.445/0001-93, para o item 1 (único), no valor total de R$ 38.707,20 (trinta e oito mil, setecentos e sete reais e vinte centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 23 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90104/2024

Processo nº 59500.002682/2024-82-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90104/2024 - que tem por objeto a: "Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte - Região de Caicó/RN", conforme Termo de Julgamento, peça 132, que declarou vencedora a empresa: JC CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 04.345.274/0001-73, para o item 1, no valor de R$ 19.145.280,00 (dezenove milhões, cento e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais); item 2 no valor de R$ 15.892.758,00 (quinze milhões, quinhentos e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais); item 3 no valor de R$ 17.152.430,40 (dezessete milhões, cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos); item 4 no valor de R$ 17.148.363,40 (dezessete milhões, cento e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), perfazendo um valor total del de R$ R$ 69.338.831,80 (sessenta e nove milhões, trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 23 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90091/2024

Processo nº 59500.002688/2024-50-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no pregão eletrônico nº 90091/2024 - que tem por objeto: a "Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá - Região Central", conforme termo de julgamento, peça 106, que declarara vencedora a empresa: JC EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 04.345.274/0001-73, para os itens 01 e 02, no valor de R$ 37.726.507,00 (trinta e sete milhões, setecentos e vinte e seis mil e quinhentos e sete reais); BARA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.439.967/0001-49, para os itens 03 e 04, no valor de R$ 35.498.086,40 (trinta e cinco milhões e quatrocentos e noventa e oito mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos); perfazendo a ata o valor global de 73.224.593,40 (setenta e três milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 23 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90052/2024

Processo nº 59500.002758/2022-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90052/2024 - que tem por objeto: "A contratação de serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação (TI) para operação e administração de uma Central de Serviços (Service Desk), cobrindo atendimentos de 1º, 2º e 3º níveis, na sede em Brasília, nas 16 Superintendências Regionais e no PISF", conforme Termo de Julgamento, peça 261, que declarou vencedora a empresa: CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.308.141/0009-23, para o item 1 (único), no valor global de R$ R$ 9.681.448,68 (nove milhões, seiscentos e oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 23 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90042/2024 - UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 452, de 23/12/2024, do Superintendente Regional, da 2ª Superintendência Regional, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 22, constante do processo administrativo nº. 59520.002655/2024-71-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da empresa: F.C. MEDEIROS CHAPÉUS, CNPJ nº 25.134.965/0001-06, cujo objeto é o fornecimento, transporte, carga e descarga de bonés e chapéus, para apoio à divulgação das ações da Codevasf, sobre responsabilidade da 2ª Superintendência Regional, no estado da Bahia, com valor total de R$ 12.176,00 (doze mil e cento e setenta e seis reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 24/12/2024, às 11h34min.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 518/2021.

Nº Processo: 50605.000888/2021-82.

Pregão. Nº 270/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato. O prazo de duração/execução dos trabalhos, em caráter excepcional, objeto do contrato 05 00518/2021,será prorrogado por mais 120 dias consecutivos, contados a partir do dia 26/12/2024, passando a vencer em 24/04/2025. Vigência: 26/12/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.919.040,43. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 157118 SEI 23092.016491/2024-18 - CATETER BALÃO DE DILATAÇÃO BILIAR

Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33100082000529 R$ 900,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE512361 de 23/12/2024

Autorização: 24/12/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 24/12/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90043/2024 - UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 453, de 23/12/2024, do Superintendente Regional, da 2ª Superintendência Regional, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 18, constante do processo administrativo nº. 59520.002673/2024-53-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da empresa: ROCHA E ARAUJO PRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 21.698.605/0001-78, cujo objeto é o fornecimento, transporte, carga e descarga de camisetas, para apoio à divulgação das ações da Codevasf, sobre responsabilidade da 2ª Superintendência Regional, no estado da Bahia, com valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 24/12/2024, às 11h39min.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 960499/2024. Processo n. º 71000.013487/2024-14.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: União Vila Sá Futebol Clube - CNPJ: 48.862.528/0001-04.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vila Sá Futsal, no Município de Santo André/SP.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2026.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSÉ MOACIR DE FREITAS JUNIOR - Presidente da União Vila Sá Futebol Clube.
RESULTADO DE JULGAMENTO Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ENC PORTAL M. LEGAL - ENCOMENDA &quot;APOIO NA CONSTRUÇÃO DE CONTEÚDOS PARA O PORTAL DO MARCO LEGAL DE CT&amp;I&quot; (SEI 01300.010382/2021-09) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1829811518154352

Em 24 de dezembro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160091

Nº Processo: 64195.001796/2022-84

Pregão Nº 3/2022. Contratante: Centro Integrado de Telemática do Exercito. Contratado: 24.421.744/0001-48 - Avanti Engenharia E Tecnologia. Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação referente a serviços técnicos para modernização, correção, manutenção e expansão de infraestrutura de rede dados, com o fornecimento de material, para Organizações Militares (OM) apoiadas pelo 7º Centro de Telemática de Área, tais como o 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado, 11º Depósito de Suprimentos, Forte Santa Bárbara, Hospital Militar de Área de Brasília, 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, 32º Grupo de Artilharia de Campanha, 23ª Companhia de Engenharia de Combate, Batalhão de Guarda Presencial, Batalhão de Polícia do Exército de Brasília, Centro de Inteligência do Exército e outras OM da região do Comando Militar do Planalto que apresentarem demandas, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: Lei 10520/2002. Vigência: 14/02/2023 a 07/11/2025. Valor Total do Contrato: R$ 3.000.248,00. Data de Assinatura: 14/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 657/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPECIE: Contrato Nº 657/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito em Contragarantia, relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Mun. de Porto Alegre/RS e a Corporação Andina de Fomento-CAF, de principal, para o financiamento do Programa de Inovação Social para Transformação Territorial de Porto Alegre. PARTES: A República Federativa do Brasil e o Município de Porto Alegre/RS. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, o Banco Citibank S.A. e o Banco SANTANDER. PROCESSO Nº: 17944.006266/2024-94. VALOR: US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, SEBASTIÃO DE ARAÚJO MELO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, CLAUDIA COUTINHO MARDER; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA; pelo BANRISUL, a Sra. Gerente Geral, OLGA MARIA SILVA ELKFURY, e a Sra. Gerente Adjunta, ANA PAULA TORRES VICTORIA SILVA, pelo Citibank, os Srs. Representantes Legais, VALDINEI PISOLATO e o GILBERTO CALLERA FILHO; e pelo SANTANDER, o Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA, e a Sra. Especialista Gestão Coml e Atend Governos, KARINA LUANA LUCILA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970557, Nº Processo: 25000136830202481, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITALAR NOSSA SENHORA AUXILIADORA CNPJ nº 90839598000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 349.987,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 349.987,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000775, Valor: R$ 349.987,00, PTRES: 242507, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: IVO OTO BECKER CPF nº ***.045.300-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 02501.002182/2020-90.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Ajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em razão de negociações com a empresa Contratada que reduz em 18,349% o valor contratado com manutenção da velocidade e condições atuais de 2gbps.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.411,80. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160426

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64460.003151/2021-18.

Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços dos insumos, fardamento e equipamentos, a partir de 1º de maio de 2024, com base na correção acumulada do ipca (ibge) dos últimos 12 meses, correspondente ao percentual de 3,69% sobre o valor global contratado.. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.786,08. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965809, Nº Processo: 01400009684202441, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: LIGA REGIONAL DE BASQUETE DO ABC CNPJ nº 20377135000188, Objeto: Realizar apresentações musicais e feira de empreendedores locais em parque público na cidade de São Paulo., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE800013, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245404, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: JULIANO LIBMAN PRIETO CPF nº ***.745.238-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 652/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 652/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente ao Contrato de Empréstimo Externo a ser firmado entre o Município de Porto Alegre/RS e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento e Recuperação da Infraestrutura Social do Município de Porto Alegre (POA+SOCIAL)". PARTES: República Federativa do Brasil - RFB e o Município de Porto Alegre/RS. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, o Banco Citibank S.A. e o Banco Santander. PROCESSO Nº: 17944.006064/2024-42. VALOR: US$ 128.800.000,00 (cento e vinte e oito milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, SEBASTIÃO DE ARAÚJO MELO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, CLAUDIA COUTINHO MARDER; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA; pelo BANRISUL, a Sra. Gerente Geral, OLGA MARIA SILVA ELKFURY, e a Sra. Gerente Adjunta, ANA PAULA TORRES VICTORIA SILVA, pelo Citibank, os Srs. Representantes Legais, VALDINEI PISOLATO e o GILBERTO CALLERA FILHO; e pelo SANTANDER, o Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA, e a Sra. Especialista Gestão Coml e Atend Governos, KARINA LUANA LUCILA.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90127/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Licitação Fracassada.

DJACY LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 24/12/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90142/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Fracassada.

JANAINA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIDEC - 24/12/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/12/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo na área de odontologia, AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL (ASB), em conformidade com a Lei nº 11.889/2008, que regulamenta o exercício deste profissional, para a prestação de serviço nos gabinetes odontológicos da Coordenadoria de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), a ser executado com regime de dedicação exclusiva.

MELISSA THEREZA VIANEZ NASSER DE CAMPOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 24/12/2024) 080002-00011-2024NE000093
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Móveis e Equipamentos para as Residências Universitárias e Unidade Acadêmica de Educação Básica da UFCG. Total de Itens Licitados: 00045 Novo Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO

Assistente em Licitação

(SIDEC - 24/12/2024) 158195-15281-2024NE000032
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 26/2023

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 26/2023, declarando vencedora a empresa: MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA para o grupo 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 24/12/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 152802

Nº Processo: 23041022873202478 . Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o exercício de 2025, do IFAL Campus Piranhas Total de Itens Licitados: 00041. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Promoção do desenvolvimento sustentável, visando a aquisição de gêneros alimentícios produzidos em âmbito local Declaração de Dispensa em 09/12/2024. JACKSON MOREIRA DE SOUZA. Agente de Contratação. Ratificação em 09/12/2024. ANTONIO IATANILTON DAMASCENO DE FRANCA. Autoridade Competente. Valor Global: R$ 698.115,53. CNPJ CONTRATADA : 08.418.802/0001-28 COOPERATIVA DOS PROD. DE MEL, INSUMOS E PROD. DA AGRIC. FAMILIAR - COOPEAPIS. Valor: R$ 654.787,85. CNPJ CONTRATADA : 12.705.463/0001-38 ASSOC DEDESEN COM DOS PROD RURAIS DO S ALGODAOZINHO. Valor: R$ 43.327,68

(SIDEC - 24/12/2024) 158147-26402-2024NE800150
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Torno público o resultado do certame supra. Foideclarada vencedora a empresa TRANSEGUR SEGURANÇA LTDA, CNPJ:03.265.996/0001-55, com um valor Total de R$ 652.461,60 (seiscentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).

EVANDRO DE ANDRADE SIQUEIRA

Diretor-geral Substituto

(SIDEC - 24/12/2024) 158429-26406-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 959731/2024. Processo n. º 71000.020362/2024-41.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Beneficente Bem Viver - ABBV - CNPJ: 08.381.383/0001-05.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto PENHA GUERREIRA 2, no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 490.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2026.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ARI ALVES DA SILVA JUNIOR - Presidente da Associação Beneficente Bem Viver - ABBV.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961338, Nº Processo: 25000077646202491, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO PARANAENSE DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA CNPJ nº 33467553000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 496.475,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 496.475,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000221, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 243279, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000222, Valor: R$ 196.475,00, PTRES: 243252, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANDREA KARINE FLORENCIO KUROMOTO CPF nº ***.473.239-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963305, Nº Processo: 08015000130202471, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: CARITAS DIOCESANA DE PESQUEIRA CNPJ nº 19516205000152, Objeto: Proposta de fortalecimento do apoio socioassistencial às famílias de migrantes e refugiados em Pernambuco, com ênfase na incidência política, defesa contra violência e discriminação, garantia de acesso à serviços básicos e participação em processos formativos. Essa proposta visa melhorar as condições de acolhimentos, promover a inclusão e proteção dos direitos deste público., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000036, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241203, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA CPF nº ***.156.313-**, Convenente: MARIA HILDA GOMES ARCOVERDE CPF nº ***.175.724-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 158295

Nº Processo: 23249030911202430 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme disposto na Lei 11.947/2009 Declaração de Dispensa em 23/12/2024. SUZENILDE COSTA MACIEL. Diretora Geral. Ratificação em 23/12/2024. LAIRTON JOSE GOMES DA SILVA. Diretor de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 119.572,35. CNPJ CONTRATADA : 08.823.539/0001-52 ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE FRANGO E HORTIFRUTIGRANJEIROS DE ACAILANDIA ACFHA. Valor: R$ 59.649,10. CNPJ CONTRATADA : 34.194.242/0001-85 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE ACAILANDIA E R. Valor: R$ 59.923,25

(SIDEC - 24/12/2024) 158295-26408-2024NE800015
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90051/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços no ramo de seguro veicular com a finalidade de manter os veículos pertencentes à frota do Instituto Federal Farroupilha

LEONARDO SIMBORSKI DORNELES

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIDEC - 24/12/2024) 158127-26420-2024NE000087
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 11/2023

O Pregoeiro do Campus Salvador, torna público oresultado do julgamento do Pregão 11/2023, Adjudicado e homologados para as empresas vencedoaras, disponível no site www.comprasnet,gov.br.EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA

EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/12/2024) 158411-26247-2023NE800038
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços sob regime de execução indireta e contínua de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus Natal-Central por um período de 24 meses.

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIDEC - 24/12/2024) 158369-26435-2024NE080001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90048/2024

Empresas vencedoras: CNPJ: 15.347.273/0001-84- TADMEDICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO LTDA. Grupo 1, grupo 2 e itens 11, 12 e 13. Valor total do fornecedor: R$ 1.120.566,00. CNPJ: 11.400.944/0001-72- AVMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Grupo 4. Valor total do fornecedor: R$ 120.450,00. CNPJ: 14.829.987/0004-09- OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Grupo 5. Valor total do fornecedor: R$ 208.800,00. CNPJ: 36.328.186/0001-50- MARLEXEXPRESS PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Item 14. Valor total do fornecedor: R$ 84.960,00. CNPJ: 23.651.234/0001-02- ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Item 15. Valor total do fornecedor: R$ 465.469,40. CNPJ: 01.645.409/0003-90- AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. Item 16. Valor total do fornecedor: R$ 6.300. CNPJ: 10.220.940/0001-40- CAMAHE INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. Item 18. Valor total do fornecedor: R$ 20.240,00. Valor global da Ata: R$ 2.026.785,40.

AMANDA VIEIRA BARROS

Agente de licitação

(SIDEC - 24/12/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90075/2024

Empresa vencedora: CNPJ: 22.654.814/0001-82 -RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Itens 1, 2, 3, 4. Valor total do fornecedor: R$ 2.303,92. Valor global da Ata: R$ 2.303,92.

AMANDA VIEIRA BARROS

Agente de licitação

(SIDEC - 24/12/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90102/2024

Cm hospitalar s.a. Cnpj: 12.420.164/0036-87 Item: 2 Valor Total: R$ 286.750,0000 Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda Cnpj: 44.734.671/0022-86 Itens: 16, 18 e 43 Valor Total: R$ 179.950,5000 Genesio A Mendes & Cia Ltda Cnpj: 82.873.068/0007-35 Item: 1 Valor Total: R$ 1.364.475,0000 Onmed Distribuidora De Medicamentos Ltda Cnpj: 34.707.920/0001-66 Item: 5 Valor Total: R$ 195,0000 Pontamed Farmaceutica Ltda Cnpj: 02.816.696/0001-54 Item: 10 Valor Total: R$ 720,0000 Valor GLOBAL: R$1.832.090,5000

FÁTIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 24/12/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90123/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.123/2024. Processo 33409.001612/2024-61. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura (Gerais, Aço), sendo a empresavencedora: KIENTRO BRASIL LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 24/12/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90457/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada ou consórcio de empresas para execução dos serviços de remoção, demolição e interdição das ocupações irregulares na faixa de domínio das rodovias federais sob circunscrição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/01/2025, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NATHALIA PRADO RADEL

Pregoeira

(SIDEC - 24/12/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 14021.006519/2024 . Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. Declaração de Inexigibilidade em 24/12/2024. LEVI SANTOS DUARTE. Coodernador-geral de Licitações. Ratificação em 24/12/2024. LARA BRAINER MAGALHAES TORRES DE OLIVEIRA. Diretora. Valor Global: R$ 20.011.230,12. CNPJ CONTRATADA : 39.265.242/0001-42 WAYMORE SOLUCOES DIGITAIS LTDA.

(SIDEC - 24/12/2024) 201057-00001-2024NE800160
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67437001448202043 . Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (FUNSA), nas especialidades de Angiologia/Cirurgia Vascular, Cardiologia, Clínica Médica, Coloproctologia, Dermatologia, Endocrinologia, Metabologia Ginecologia, Obstetrícia, Mastologia, Nutrição, Oftalmologia,Ortopedia, Traumatologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Psicologia e Urologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa credenciada concorda com os termos constantes no Edital de Credenciamento nº 01/ES-SV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2024. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/12/2024. VINICIUS GUIMARAES NOGUEIRA. Dirigente Máximo da Basv. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.077.929/0001-35 CLINICA MEDICA ABAETE LTDA.

(SIDEC - 24/12/2024) 120023-00001-2024NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 6743700953620217 . Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (FUNSA), nas especialidades: Oftalmologia Pediátrica e Estrabismo, Oftalmologia Geral e Cataratas, Oftalmologia Geral e Glaucoma, Oftalmologia Geral e Córnea, Oftalmologia Geral e Retina, Cirurgia Plástica Ocular, Endocrinologia e Nutrição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa credenciada concorda com os termos constantes no Edital de Credenciamento nº 01/ES-SV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2024. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/12/2024. VINICIUS GUIMARAES NOGUEIRA. Dirigente Máximo da Basv. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.555.682/0004-66 CLINICA OFTALMOLOGICA DRA. RITA LAVINIA LIMITADA.

(SIDEC - 24/12/2024) 120023-00001-2024NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67437008506202141 . Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (FUNSA), nas especialidades: Anatomia Patológica, Análises Clínicas (Medicina Laboratorial), Genômica, Cardiologia, Radiologia, Ultra Sonografia, Doppler Colorido, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Mamografia, Densitometria, Óssea, Medicina Nuclear, Pet Scan. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa credenciada concorda com os termos constantes no Edital de Credenciamento nº 01/ES-SV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2024. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2024. VINICIUS GUIMARAES NOGUEIRA. Dirigente Máximo da Basv. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.840.055/0201-67 FLEURY S.A..

(SIDEC - 24/12/2024) 120023-00001-2024NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67437040297201913 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), na especialidade: Nefrologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa credenciada concorda com os termos constantes no Edital de Credenciamento nº 01/ES-SV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 03/12/2024. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2024. VINICIUS GUIMARAES NOGUEIRA. Dirigente Máximo da Basv. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.318.156/0001-15 INSTITUTO DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA.

(SIDEC - 24/12/2024) 120023-00001-2024NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67437041281201910 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nas especialidades: atendimento domiciliar Home Care e remoção terrestre. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa credenciada concorda com os termos constantes no Edital de Credenciamento nº 01/ES-SV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2024. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2024. VINICIUS GUIMARAES NOGUEIRA. Dirigente Máximo da Basv. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.011.737/0001-23 CUIDAR SERVICOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 24/12/2024) 120023-00001-2024NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67437040117201995 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nas especialidades: Atendimento emergência e urgência de 24 horas, atendimento domiciliar (Home Care), serviços laboratorial, análise clínica e anatomia patológica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa credenciada concorda com os termos constantes no Edital de Credenciamento nº 01/ES-SV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2024. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2024. VINICIUS GUIMARAES NOGUEIRA. Dirigente Máximo da Basv. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.418.064/0001-59 NAP NUCLEO DE ANATOMIA PATOLOGICA LTDA.

(SIDEC - 24/12/2024) 120023-00001-2024NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67437004785202254 . Objeto: Prestação de serv. profissionais de atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (FUNSA), nas espec:Atend. de emergência e urgência em regime de 24(vinte quatro) horas diárias; atendimento domiciliar(home care);laboratorial em análises clínicas e anatomia patológica; fisioterapia, fonoaudiologia; pscicologia; anestesia; terapia ocupacional e laboratorial; serviços auxiliares de diagnósticos e terapia (sadt) e fornec órtese, prótese e mat espec Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa credenciada concorda com os termos constantes no Edital de Credenciamento nº 01/ES-SV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2024. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2024. VINICIUS GUIMARAES NOGUEIRA. Dirigente Máximo da Basv. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.153.745/0002-49 SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA.

(SIDEC - 24/12/2024) 120023-00001-2024NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67437040217201911 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), na especialidade: Oftalmologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa credenciada concorda com os termos constantes no Edital de Credenciamento nº 01/ES-SV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2024. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2024. VINICIUS GUIMARAES NOGUEIRA. Dirigente Máximo da Basv. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.475.548/0001-49 SALVADOREYE CLINIC INSTITUTO OFTALMOLOGICO LTDA.

(SIDEC - 24/12/2024) 120023-00001-2024NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67437001534202218 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nas especialidades: Cirurgia de cabeça e pescoço, Cirurgia oncológica, Cirurgia torácica, Clínica médica, Fisioterapia, Ginecologia, Hematologia, Mastologia, Nutrição, Oncologia clínica, Psicologia, Reumatologia, Quimioterapia, Biópsia de medula óssea e Mielograma. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa credenciada concordou com os preços constantes do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019 Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2024. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2024. VINICIUS GUIMARAES NOGUEIRA. Dirigente Máximo da Basv. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.338.679/0001-47 CENOB - CENTRO DE ONCOLOGIA DA BAHIA S/S LTDA.

(SIDEC - 24/12/2024) 120023-00001-2024NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90021/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67437039607201949 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nas especialidades: Análises Clínicas (Medicina Laboratorial), Genômica, Ultrassonografia, Doppler Colorido. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa credenciada concorda com os termos constantes no Edital de Credenciamento nº 01/ES-SV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2024. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/12/2024. VINICIUS GUIMARAES NOGUEIRA. Dirigente Máximo da Basv. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.087/0001-95 PRIMAGEM- PREVENCAO DIAGNOSTICA POR IMAGEM LTDA.

(SIDEC - 24/12/2024) 120023-00001-2024NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90022/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67437001712202049 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nas especialidades: Ultrassonografia, Tomografia, Raios-X, Mamografia e Densiotometria Óssea. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa credenciada concorda com os termos constantes no Edital de Credenciamento nº 01/ES-SV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2024. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/12/2024. VINICIUS GUIMARAES NOGUEIRA. Dirigente Máximo da Basv. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.767.782/0001-17 BDI DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA.

(SIDEC - 24/12/2024) 120023-00001-2024NE000015