PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 18/09/2024 a 20/09/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 11ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 18 de Setembro de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): MARCELO ROCHA PAURA

1 - Processo nº: 10880.724820/2019-02 - Recorrente: ADRIANA MARTINS KEDER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 12448.721610/2017-27 - Recorrente: AFONSO HENRIQUES DA SILVA REGO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10730.722924/2016-45 - Recorrente: ALAN COELHO PIMENTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10730.722926/2016-34 - Recorrente: ALAN COELHO PIMENTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10730.722928/2016-23 - Recorrente: ALAN COELHO PIMENTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 19613.727091/2021-87 - Recorrente: ANA ALICE BAPTISTON e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 19613.728462/2021-48 - Recorrente: ARIOVALDO RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13074.722943/2021-16 - Recorrente: CARLA DE FATIMA CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13891.720185/2015-11 - Recorrente: CASSIA LEITE BISCARO VILLALVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11080.723062/2015-51 - Recorrente: ELISA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE TABAJARA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 18470.732944/2018-14 - Recorrente: FERNANDO PIRES SIMOES FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 13653.720117/2014-84 - Recorrente: JOSE ALVARO NASARIO DO NASCIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 15956.720177/2015-07 - Recorrente: LEANDRO BATISTA PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10437.720243/2019-18 - Recorrente: LEANDRO BELLOC NUNES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10437.720245/2019-07 - Recorrente: LEANDRO BELLOC NUNES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 13123.720006/2020-12 - Recorrente: MARIA ANTONIETA DA SILVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10825.721111/2017-60 - Recorrente: MARIA ELENA APARECIDA DELACHIAVE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10825.721113/2017-59 - Recorrente: MARIA ELENA APARECIDA DELACHIAVE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 19613.733183/2021-04 - Recorrente: MARIA ISABEL DOS SANTOS POUSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10480.723997/2021-19 - Recorrente: MARIA LUCIA CABRAL DE MELO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 17830.724355/2021-51 - Recorrente: MARILENE MEGER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 17830.724440/2021-19 - Recorrente: MARILENE MEGER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCELO ROCHA PAURA

23 - Processo nº: 19613.736047/2021-68 - Recorrente: MARISA BECSI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 18470.720365/2021-16 - Recorrente: MARISE NEVES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 13116.722182/2014-21 - Recorrente: MARLI RIBEIRO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10348.724836/2021-69 - Recorrente: MYRIAM LACLAU DA SILVA MULATINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 18470.735172/2019-45 - Recorrente: NEIDE DE SOUZA FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 19613.727059/2021-00 - Recorrente: NEIDE SATO TOMITA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 11610.725661/2013-11 - Recorrente: NIUTON RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 11610.725662/2013-57 - Recorrente: NIUTON RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10980.720317/2022-47 - Recorrente: OSWALDO VIEIRA RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 13153.720119/2018-38 - Recorrente: PATRICIA DE ROSSI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 11277.722324/2021-10 - Recorrente: RODOLFO DIETZ BEUTTENMULLER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 15463.720252/2020-31 - Recorrente: SERGIO DUBEUX e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 18470.723600/2017-25 - Recorrente: SOLANGE CUNHA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10730.721157/2017-38 - Recorrente: SORAYA REZENDE HIPPERTT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10735.727625/2020-33 - Recorrente: TANIA CRISTINA MEIRELLES FERNANDES DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 13748.720098/2021-66 - Recorrente: TANIA CRISTINA MEIRELLES FERNANDES DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 13748.720099/2021-19 - Recorrente: TANIA CRISTINA MEIRELLES FERNANDES DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 13748.720485/2018-05 - Recorrente: TANIA CRISTINA MEIRELLES FERNANDES DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 13748.720626/2017-09 - Recorrente: TANIA CRISTINA MEIRELLES FERNANDES DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 19613.725545/2021-85 - Recorrente: WILMA BERENICE GENOFRE VALLADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 19613.725548/2021-19 - Recorrente: WILMA BERENICE GENOFRE VALLADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Setembro de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO LOPES ARAUJO

44 - Processo nº: 10480.721947/2019-74 - Recorrente: ALCIDES JUSTINO DO NASCIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 10280.725164/2021-31 - Recorrente: ANA GREICE GONCALVES LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 12154.732161/2021-24 - Recorrente: ANA PAULA CARNEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 13839.726475/2019-37 - Recorrente: ANESIO FELIX JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 13889.720647/2017-10 - Recorrente: APARECIDO ILIDIO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 17613.721038/2019-22 - Recorrente: DIANE ALENCAR MOREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10480.720771/2018-52 - Recorrente: EUDES QUEIROZ DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 13074.723780/2021-81 - Recorrente: GLAUCILENE APARECIDA SANTIAGO SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 15504.727304/2016-90 - Recorrente: ILTON DANIEL OVALHE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 17830.725168/2021-94 - Recorrente: JANETE FATIMA SCHNEIDER PALACIOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 19985.722663/2017-27 - Recorrente: JOAO CARLOS DIAS FERNANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 18186.726086/2016-12 - Recorrente: KATI RIBEIRO FUZIHARA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 18186.726087/2016-59 - Recorrente: KATI RIBEIRO FUZIHARA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 10380.723773/2017-41 - Recorrente: LOBELITA CAVALCANTE DE FRANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 19613.736897/2021-66 - Recorrente: MARIA CRISTINA ALVES BRASILEIRO SAID e Interessado: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 10480.734737/2019-46 - Recorrente: MARIA DAS GRACAS FERREIRA GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO LOPES ARAUJO

60 - Processo nº: 18470.725002/2017-91 - Recorrente: PAULO CHAVES BORGERTH TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 10730.721611/2017-51 - Recorrente: PEDRO SERGIO FERNANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 11522.720745/2017-72 - Recorrente: RAQUELINA MARTINS DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 10166.724602/2017-73 - Recorrente: RONALD FERREIRA DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 13434.720199/2017-94 - Recorrente: RUI ANDERSON ALVES DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 18186.722078/2021-56 - Recorrente: RUI ROBERTO LEMOS DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

66 - Processo nº: 10480.728984/2017-41 - Recorrente: SERGIO BARBOSA LEAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

67 - Processo nº: 17032.720342/2017-21 - Recorrente: SERGIO LUIZ VITAL GOUVEIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

68 - Processo nº: 10925.726898/2018-17 - Recorrente: VANDERLEI MENDES BRANDAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

69 - Processo nº: 10925.726900/2018-40 - Recorrente: VANDERLEI MENDES BRANDAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

70 - Processo nº: 10925.726901/2018-94 - Recorrente: VANDERLEI MENDES BRANDAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

71 - Processo nº: 13807.726672/2017-61 - Recorrente: WAGNER TRUJILLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

72 - Processo nº: 10880.724594/2011-02 - Recorrente: WILSON DOMINGOS DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 20 de Setembro de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): LAERCIO ALVES DA COSTA

73 - Processo nº: 12448.725001/2017-47 - Recorrente: DIMAS DE ASSIS OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

74 - Processo nº: 18470.721653/2019-73 - Recorrente: DIMAS DE ASSIS OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

75 - Processo nº: 17830.730138/2021-08 - Recorrente: GERALDO FRANCISCO HOLTHAUSEN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

76 - Processo nº: 10348.734362/2022-44 - Recorrente: GUSTAVO VIEIRA NUNES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

77 - Processo nº: 19985.722584/2018-05 - Recorrente: JOSE ANGELO TURRA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

78 - Processo nº: 19985.723547/2017-25 - Recorrente: JOSE ANGELO TURRA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

79 - Processo nº: 19985.724586/2017-40 - Recorrente: JOSE ANGELO TURRA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

80 - Processo nº: 13807.720120/2021-26 - Recorrente: JOSE SOARES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 20 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LAERCIO ALVES DA COSTA

81 - Processo nº: 19613.730200/2022-24 - Recorrente: LUIZA LEDA ARCHANJO SPINA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

82 - Processo nº: 19613.724444/2022-78 - Recorrente: MARCOS SCARPI COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

83 - Processo nº: 10120.751169/2021-51 - Recorrente: NADIA BUCHALLA BOSCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

84 - Processo nº: 10120.753967/2021-18 - Recorrente: NADIA BUCHALLA BOSCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

85 - Processo nº: 10410.724570/2017-77 - Recorrente: NARA CRISTIANE SILVA REGO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

86 - Processo nº: 10410.724698/2017-31 - Recorrente: NARA CRISTIANE SILVA REGO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

87 - Processo nº: 13074.726063/2021-19 - Recorrente: RUI DE MORAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Laercio Alves da Costa

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR11 / 11ª Turma Recursal