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AVISO DE RETIFICAÇÃO

A AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS, torna público aos interessados a retificação do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90006/2024 publicado no dia 06/09/2024 no D.O.U. secção 3, página 173, e Jornal da Amazônia, página 4. Onde se lê: 16/09/2024, lê-se: 18/09/2024 as 09:00h, e publicado no dia 09/09/2024, IOEPA, página 159. Onde se lê: 16//09/2024, lê-se: 18/09/2024 as 09:00h.

Rosilene Gomes Costa.

Superintendente Geral
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-113FMS

Processo Administrativo nº 239/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de setembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA PARA ATENDER NO CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 16 de setembro de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-106PMT

Processo Administrativo nº 210/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de setembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS MOTOSSERRAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 16 de setembro de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-056FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2024/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: MARIA FABILENE CARNEIRO DOS SANTOS 03087489301, CNPJ nº: 44.377.237/0001-61, arrematante do item: 0005, com valor global arrematado de R$: 51.905,00 (cinquenta e um mil, e novecentos e cinco reais), a empresa: PANIFICADORA E CONFEITARIA IMPORIO GOIANO LTDA, CNPJ nº: 49.314.311/0001-14, arrematante dos itens: 0001; 0002; 0003; 0004, com valor global arrematado de R$: 747.885,00, (setecentos e quarenta e sete mil, e oitocentos e oitenta e cinco reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.

Tucumã - PA, 16 de setembro de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210045; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2021-012FMDCA. Partes: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTE, CNPJ nº: 11.234.765/0001-02, contratante: DOURACI COSTA BARBOSA, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA RUA DO JAMBEIRO, Nº 214, SETOR MORUMBI, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 06 de setembro de 2024 até 06 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 07 de agosto de 2024, Tucumã- pá 16 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal Dos Direitos Da Crianças E Adolescente.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-059FMS

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 224/2024/ADM

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor da empresa: LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHA, CNPJ nº: 41.714.342/0001-50, arrematante dos itens: 01, 02 03,04 e 05, com valor global da arrematado de R$ 49.516,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 49.516,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.

Tucumã - PA, 16 de setembro de 2024.

RENTA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20241016 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-086FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: PDL COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 30.571.825/0001-27, com o valor total de R$: 2.960,00 (dois mil, e novecentos e sessenta reais). Vigência: 09 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 16 de setembro de 2024. RENATA ARAUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

Contrato nº 20241017 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-064FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 21.581.445/0001-82 com o valor total de R$: 24.654,00, (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 09 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 16 de setembro de 2024. RENATA ARAUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

Contrato nº 20241018 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-064FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: PDL COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 30.571.825/0001-27 com o valor total de R$: 65.070,00, (sessenta e cinco mil, e setenta reais). Vigência: 09 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 16 de setembro de 2024. RENATA ARAUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 16 de Setembro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2024

A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP Nº 016/2024, no Tipo "Menor Preço Por Item", para abertura no dia 25/09/2024 as 08:00h (Horário de Brasília) com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição medicamentos para atender as demandas da farmácia básica e hospital municipal do município de Cocalinho - MT, com cotas exclusivas ME/EPP, será prorrogada para o dia 30/09/2024, mesmo local e horário. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: licitacao@cocalinho.mt.gov.br

Cocalinho/MT, 13 de setembro de 2024.

CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO

A Diretoria Executiva da Associação dos Reguladores dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (ASSOCIARPE), por meio de seu Presidente, com fundamento no art. 39, I, de seu Estatuto e no art. 3º, I, da Portaria MTE nº 3.472/2023, CONVOCA a todos os Analistas de Regulação de Serviços Públicos Delegados da Agência de Regulação do Estado de Pernambuco (ARPE), que desenvolvem as suas atividades na base territorial de todo o Estado de Pernambuco, com abrangência em todos os municípios deste estado, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL, às 12:00h em 1ª (primeira) convocação e às 12:30h em 2ª (segunda) convocação, do dia 10/10/2024 (quinta-feira), a ser realizada no Auditório da ARPE, localizado na Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 975, Aflitos, Recife/PE, CEP: 52.050-020, no formato exclusivamente presencial, com o propósito de deliberar acerca da fundação de Sindicato representativo da categoria mediante transformação desta associação em Sindicato, para aprovar a alteração de seu estatuto social com esta finalidade e para eleger os membros da 1ª (primeira) Diretoria e do 1º (primeiro) Conselho Fiscal do Sindicato.

Recife, 16 de setembro de 2024.

ALCIDES VIEIRA DE AZEVÊDO BEZERRA

Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 24/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de pães para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino. Valor R$ 36.750,00. Início do acolhimento das propostas: dia 17/09/2024 até ás 09h do dia 27/09/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 27/09/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 25/2024

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de Hortifrúti para Alimentação Escolar destinado a rede Municipal de Ensino. Valor R$ 54.150,00. Início do acolhimento das propostas: dia 17/09/202 até á 9h do dia 27/09/2024. Início da Sessão de disputa: ás 10:30h, do dia 27/09/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 26/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais de Limpeza, para atender as necessidades da Prefeitura e das Secretarias Municipais. Valor R$ 174.542,50. Início do acolhimento das propostas: dia 17/09/2024 até ás 09h do dia 27/09/2024. Início da Sessão de disputa: ás 11h do dia 27/09/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 16 de Setembro de 2024

EVITON SANTOS DE MELO

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO N.º 058/2024 SRP

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação e suas unidades. Valor Máximo Global: R$ 3.146.723,25. A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 17/09/2024 às 08h até 30/09/2024 às 08h, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 30/09/2024 às 9h. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 30/09/2024 às 09h. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br.

Amaraji (PE), 16 de setembro de 2024

ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 583/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.029770/2024-29.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 404/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia visando a execução das obras de duplicação, adequação de capacidade e melhorias de segurança com eliminação de pontos críticos da rodovia br-282/sc, entre o entroncamento com a br-116/sc (lages) e o entroncamento com a br-163/sc (são miguel do oeste) - lote 03. Gestor: rodrigo portal de matos..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 09/09/2024 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 7.044.724,98. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EDITAL Nº 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Nº Processo: 25351.936331/2023-25. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: FLOPTECH COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 07.756.105/0001-14. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Agência processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é a violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 13/2022. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Recurso Hierárquico no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999.

CAROLINE QUEIROZ MENDES MARTINS

Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias

Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de Contrato Bacen/ADRJA - 50249/2022-2. Processo: 202055. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo contratual. Contratada: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ nº 00.604.122/0001-97. Valor: R$ 3.560.979,64. Vigência: 1.10.2024 a 30.9.2025. Publicação do Contrato Original: DOU de 22.7.2022. Assinatura: 16.9.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE 000164431. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Bacen/Mecir 50686/2020. Objeto: Prorrogação, repactuação e reajuste do contrato de prestação de serviços de solução integrada para o processamento de cédulas do Padrão Monetário Brasileiro nas dependências do Banco Central do Brasil. Contratada: Giesecke & Devrient Brasil Ltda. CNPJ nº:02.648.810/0001-84. Publicação do Contrato Original: DOU de 22.09.2020, Seção 3, pag. 30. Publicação Primeiro Termo Aditivo do Contrato: DOU de 02.10.2023, Seção 3, pag. 178. NE 2024/90149. Valor Total do Contrato: R$22.687.338,73. Vigência: 1.10.2024 a 30.09.2025. Assinatura: 16.09.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

PE 141101. Memorando de Entendimento - Diretoria de Fiscalização. Convenente: Banca d'Italia (BdI), autoridade supervisora da Itália. Objeto: Memorando de Entendimento para fins de Supervisão Consolidada. Base Legal: Lei Complementar 105/2001. Vigência: tempo indeterminado, a contar da data de Assinatura: 06.09.2024.
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

262652 - Embracred S.A. Sociedade de Crédito Direto (CNPJ 48.703.388). Assunto: transferência do controle societário para Alberto Joseph Safra, com efeitos a partir de 5.9.2024 (Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças, de 30.11.2023). Decisão: Chefe. Data: 29.8.2024.

211654 - Wise Brasil Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 40.571.694). Assunto: Autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade emissor de moeda eletrônica; sede em São Paulo (SP); capital social de R$16.350.892,00; controlador: Kristo Käärmann. Decisão: Chefe. Data: 13.9.2024.

223601 - Pólocred Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Ltda. (CNPJ 07.945.233). Assunto: transferência do controle societário para Pinfinance Holding Ltda. (CNPJ 43.492.469), Elisabete Pelegrini Soares Granja, Ricardo Barbosa da Silva Granja, Anderson Cicotoste e Christiano Arnhold Simões (AC de 12.12.2022 e Acordo de Acionistas da Pinbank Holding Ltda. de 12.5.2023). Decisão: Chefe. Data: 13.9.2024.

263714 - Infinia Brasil Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 51.982.465). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade iniciador de transação de pagamento; sede em São Paulo (SP); capital social de R$1.230.000,00; controladores: Ianai Urwicz Blufstein e Alejandro Luis Rettig Grun. Decisão: Chefe. Data: 13.9.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 275763. Contrato: Bacen/ADSPA-275763/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: VANGUARDA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.. CNPJ 57.236.840/0001-75. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 17/09/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
COMUNICADO Nº 42.135, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 13 de setembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 13.9.2024 a 13.10.2024 são, respectivamente: 0,7943% (sete mil, novecentos e quarenta e três décimos de milésimo por cento), 1,00724462 (um inteiro e setecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois centésimos de milionésimos) e 0,0693% (seiscentos e noventa e três décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 64307.003966/2019-55.

Pregão. Nº 34/2019. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de serviço de fretamento de ônibus.. Vigência: 19/09/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.999.960,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160086

Nº Processo: 64536.024930/2024-79.

Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO.

Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação da participação no congresso de licitações e contratos, denominado 5° seminário nacional de terceirização, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 04/11/2024 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 8.853,74. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATOS DE ADESÃO

Processo nº 08020.004081/2024-76. Espécie: Termo de Adesão da POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL à Rede Nacional de Recuperação de Ativos - RECUPERA, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos da Portaria MJSP nº 533, de 11 de dezembro de 2023. Signatários: JOSÉ WERICK DE CARVALHO, Delegado-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal. Data de Assinatura: 16/09/2024. Vigência 04 (quatro) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.007122/2024-86. Espécie: Acordo de Adesão da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO ao Projeto de Intervenção Psicológica On-line para Profissionais de Segurança Pública - Escuta Susp. Signatários: MAURICIO RIBEIRO MARTINS, Secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão, Data de Assinatura: 13/09/2024. Vigência 03 (três) anos a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 19739.024446/2024-17.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.

Contratado: 04.065.033/0016-57 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades da sede da superintendência do patrimônio da união no Acre - SPU/AC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a . Valor Total: R$ 73.438,95. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.018139/2024-16.

Inexigibilidade Nº 89/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Contratação dos serviços da companhia energética do ceará - coelce/enel para fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras da ufc atendidas em média tensão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2050. Valor Total: R$ 7.959.084,82. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
extrato de intrumento contratual

2º REEQUILIBRIO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 080/2023

Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Ten E Ten Empresas Ltda, CNPJ 25.146.707/0001-31. Contrato 24-0516-001. D. Orçamentária: 2.083; 2.087; 2.097; 2.098; 2.099; 2.104; 2.105; 2.106; 2.111; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136; 2.137; 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro. Ass.: 11/09/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

P.E. Nº. 048/2023

Contratante: Fundo Municipal De Educação. Fundo Municipal De Gestao Da Movimentação Dos Recursos Do Fundeb De Altamira. Empresa: Comercial Maytha De Gas Glp Ltda, CNPJ 28.929.699/0001-98, Contrato 24-0909-003. Valor: R$ 12.930,00. Empresa: Posto Amigao Castelo Dos Sonhos Ltda, CNPJ 49.676.416/0001-13, contrato 24-0909-004. Valor: R$ 92.926,00. D. Orçamentária: 1.118; 2029; 2030; 2046; 2050; 2051; 2052; 2058; 2075; 2077; 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: contratação de Aquisição combustível e gás GLP para Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Ass.: 09/09/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação

CHAMAMENTO PÚBLCO Nº 3/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação E Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb de Altamira. Contratado: Raimundo Freitas da Silva, contrato 24-0911-001, valor R$ 72.336,00. D. Orçamentária: 2029; 2052; 2061; 2062; 2307; 2074; 2075; 2077. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção; 33 90 36 00 - Outros Serviços de Terceiros P.F. Vigência: 12 meses. Objeto: Credenciamento de empresa ou pessoa física para prestação de serviços continuado de transporte escolar do tipo fluvial em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, destinados aos alunos matriculados na rede de Ensino Público de Altamira/PA, com condutor habilitado. Ass.: 11/09/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação.
extratos de termos aditivos

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 41/2022

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Carvalho Gomes & Gomes LTDA. CNPJ: 09.076.307/0001-40. Contrato 22-0901-003. Dot. Orçamentária: 2.224; 2.226; 2.227; 2.231; 2.235; 2.240; 2.242; 2.244; 2.245; 2.247; 2.248; 2.249; 2.250; 2.322; 2.251; 2.252; 2.258; 2.303; 2.304; 2.306; 2.327; 2.253; 2.256; 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Ser. de Terceiros P.J. Prorrogação de prazo, vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Ass: 27/08/2024.

1º TERMO ADITIVO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. Contratada: Carvalho Gomes & Gomes Ltda, CNPJ 09.076.307/0001-40. Contrato 23-0727-002. D. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Vigência: 28/07/2024 a 31/12/2024. Objeto: Prorrogação Da Vigência Contratual. Ass.: 05/07/2024.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022

Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: Alfa Representações Eireli, CNPJ 37.884.524/0001-00. Contrato 23-0118-001. D. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Vigência: 20/07/2024 a 31/12/2024. Objeto: prorrogação da vigência contratual. Ass.: 10/07/2024

3º TERMO ADITIVO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 41/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. Contratada: Carvalho Gomes & Gomes Ltda, CNPJ 09.076.307/0001-40. Contrato 22-0901-001. D. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Prorrogação da Vigência Contratual. Ass.: 06/08/2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

PROCESSO ADM: 1.090/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em panificação (pão de chá, pão de forma, pão francês e pão baguete); e produtos hortifrutigranjeiros, a fim de atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS, PREFEITURA MUNICIPAL e demais SECRETARIAS MUNICIPAIS, no município de AFUÁ/PA. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.088.450,00 (um milhão e oitenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais): L FEITOSA DOS SANTOS LTDA (12121693000150) com os lotes: 2 no valor total de R$ 475.450,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais).V SANTOS DA COSTA (17863919000101) com os lotes: 1 no valor total de R$ 613.000,00 (seiscentos e treze mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado

ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO

Autoridade Competente
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-CONLESTE

O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico 19/2024-CONLESTE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, Homologado, em 12 de setembro de 2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para informatizar o setor de arrecadação municipal. A Licitante vencedora foi TECNOLÓGICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 09.599.021/0001-40, com proposta no valor de R$ 17.050.000,00 (dezessete milhões e cinquenta mil reais.

Ozenildo José Pereira Correia

Secretário Executivo
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 25/2024

Que visa contratação de empresa para o serviço de transporte escolar de alunos da Educação Básica da rede municipal da zona rural e região de várzea, deste município. EMPRESAS VENCEDORAS: Adenilson Fraga de Assunção Ltda, Alexandre A.de Freitas Arcanjo, Gilson Campelo Agra Ltda e M M Farrapes de Oliveira.

Adivanildo Lucena Pereira

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 09 ao Termo de permissão de uso 007/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e TAIOBA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. b)Objeto: reajustar o valor da taxa de ocupação e prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do termo de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula décima quinta e décima oitava do termo de permissão de uso inicial, art. 367, inciso XXII do Regimento Interno do TJDFT, c/c art. 57, § 4º e art. 65, II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: 17/09/2024 a 17/09/2025. e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir de sua publicação no DOU. f)Valor total mensal da taxa de ocupação: R$ 4.896,81. g)Data da assinatura: 16/09/2024. h) g)PA: 0006581/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 71000.062779/2023-08.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Acrescer 13,63% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.685.475,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Do Preço, em função do acréscimo. Vigência: 12/09/2024 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.045.625,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.004325/2023-95.

Inexigibilidade Nº 53/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.

Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de licenças de acesso à plataforma de educação à distância "Alura" especializada em cursos na área de Tecnologia da Informação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 468.720,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1946/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00112/2024.

Inexigibilidade Nº 112/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 048.***.148-** - MIRIAM APARECIDA TRINDADE GIR. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1943/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00111/2024.

Inexigibilidade Nº 111/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 364.***.008-** - NATALIA GIR DE ANDRADE. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO PROCESSO: Nº.056/2024 PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.018/2024 CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALISTÁRIO DOS MUNICIPIO A DO EXTREMO SUL DE MINAS CIMESMI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT; CNPJ: n°. 15.023.963.0001-88. CONTRATADO: PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: Nº. 18.009.871/0001-31. OBJETO: ADESÃO "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 do Processo N°. 018/2024 do CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALISTÁRIO DOS MUNICIPIO A DO EXTREMO SUL DE MINAS CIMESMI Tem como Objeto Registro de Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Gerenciamento e de Gestão Administrativa para a Aquisição de Medicamentos, Insumos e Equipamentos: Manutenção de Equipamentos: Aquisição de Proteses e de Serviços Medicos Laboratoriais, Odontologicos e de Enegenharia Clinica Na Area de Saúde Se Faz Necessario Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde Deste Municipio de Nova Brasilandia/Mt, Conforme A Adesão da Ata Nº.018/2024".

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT.

DESC. %

ESTIMATIVA ANUAL

VALOR TOTAL

01

SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE POR INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS

EM GERAL, COM REDE CREDENCIADA FORNECIDA PELA CONTRATADA.

12

MESES

-0,02

R$500.000,00

R$499.900,00

PREÇO GLOBAL ESTIMADO

R$ 499.900,00

VALOR TOTAL: R$ 500.000,000 (Quinhentos Mil Reais). DATA DA ADESAO: 16/09/2024. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALISTÁRIO DOS MUNICIPIO DO EXTREMO SUL DE MINAS CIMESMI. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/PMNO

PROC. ADM. -Nº 038/2024/DL/PMNO. TIPO: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 004/2024/PMNO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construçao do Cras - Centro de Referência A Assistencia Social No Municipio de Nova Olimpia/MT. ORGAO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA - MT -CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30.

RESULTADO: licitação fracassada conforme os autos do processo administrativo.

Nova Olímpia - MT, 16 de setembro de 2024.

ELIETE MARIA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOs

FUNDAMENTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024- EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.917.005/0009-24. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: Distribuidora Brasileira De Asfalto Ltda. CNPJ sob o n.º 26.917.005/0009-24. Valor total do contrato R$ 703.592,06 (Setecentos e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e seis centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFALTICOS TIPO: BRITA 1, BRITA 0, EMULSÃO ASFALTICA CM 30, RR 2C, RL 1C, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, conforme edital de licitação Processo Administrativo nº 145/2024 Pregão Presencial nº 38/2024. O prazo de vigência do Contrato é contado a partir da data da assinatura do contrato 13/09/2024 até 13/09/2025.

FUNDAMENTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024- EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.917.005/0009-24. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: Distribuidora Brasileira De Asfalto Ltda. CNPJ sob o n.º 26.917.005/0009-24. Valor total do contrato R$ 1.657.419,59 (Um milhão seiscentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, PEDRA BRITADA E OUTROS, (EMULSÃO ASFALTICA - RR 2C), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, conforme edital de licitação Processo Administrativo nº 146/2024 Pregão Presencial nº 39/2024. O prazo de vigência do Contrato é contado a partir da data da assinatura do contrato 13/09/2024 até 13/09/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024/FUNED

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 006/2024/FUNED.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 006/2024/FUNED, processo administrativo nº 105.990/2023, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT EM 2024 E OS ANOS SEGUINTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS". De acordo:

Neste ato, também, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, no uso de suas atribuições ADJUDICA à empresa o objeto e HOMOLOGA o processo, nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo:

EMPRESA

CNPJ

ITEM

VALOR TOTAL

NABELLA COMERCIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

27.981.389/0001-50

06

R$ 135.828,18

Cuiabá - MT, 16 de setembro de 2024.

EDILENE DE SOUZA MACHADO

Secretária Municipal de Educação

CARLENE DE PAULA SILVA

Pregoeira

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 15/2024

O TRT da 3ª Região informa a homologação pela autoridade competente, do PE 015/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de prevenção e combate a incêndio em imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região na Capital e Região Metropolitana de Belo Horizonte, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que o item único foi adjudicado à empresa Extintores Minas Gerais Ltda., CNPJ 18.286.492/0001-99.

Belo Horizonte, 16 de setembro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CE Nº 2/2024

PAL 036/2024 - CE 002/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE "RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS", CONFORME CONVÊNIO Nº 944219/2023/MAPA.

Vencedor: CIA CONSTRUCOES PERFURACOES TERRAPLENAGEM LOCAÇÃO LTDA; Valor: R$ 250.946,66. Data: 12/09/2024.

Chapada do Norte - MG, 16 de setembro de 2024

LEANDRO EVANGELISTA DO SOCORRO

Prefeito
EDITAL nº 262, de 16 de setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 256/2024-PROGEP, publicado no DOU de 16 de setembro de 2024, seção 3, página 106, conforme a seguir:

1 - ONDE SE LÊ:

UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA

ÁREA / SUBÁREA

DO SELETIVO

PRÉ-REQUISITOS

RT

Nº DE VAGAS

Departamento de Química - CCET

E-mail: dequi@ufma.br

Química Orgânica

Graduação em Química ou Química Industrial ou Farmácia ou Engenharia Química e Pós-Graduação stricto sensu em Química Orgânica ou Química ou Ciências com Área de Concentração em Química.

40 horas

01

LEIA-SE:

UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA

ÁREA / SUBÁREA

DO SELETIVO

PRÉ-REQUISITOS

RT

Nº DE VAGAS

Departamento de Química - CCET

E-mail: dequi@ufma.br

Química Orgânica

Graduação em Química ou Química Industrial ou Farmácia ou Engenharia Química e Doutorado em Química Orgânica ou Química ou Ciências com Área de Concentração em Química.

40 horas

01

Os demais itens do Edital PROGEP nº 256/2024 permanecem inalterados.

Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 71000.040183/2020-04.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 20/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2024 a 22/09/2025, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.461.715,50. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

Processo nº 10154.114603/2021-21

INTERESSADO: UNIÃO, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina.

OBJETO: TERMO DE INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, do terreno de acrescido de marinha, com área de 357 m², localizado na Rua Blandina Steiner Beckauser, nº 526, Capri, no município de São Francisco do Sul, estado de Santa Catarina, cadastrado no RIP 8319 0100280-25 conforme processo n° 10154.114603/2021-21.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1988.

DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 13 de setembro de 2024, às folhas 161 a 162 do Livro de Termos Diversos e Escrituras nº 19 da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina.
Edital de NOTIFICAÇÃO Nº 14/2024

PROCESSO: 10154.040626/2024-34

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA vem notificar ZOILI THIESEN KOERICH, CPF xxx.892.539-xx, por se encontrar em local incerto e não sabido, da existência da obrigação de comprovar a regularidade de uso de Rancho de Pesca, situado na localidade da Ponte do Imaruim, no Município de Palhoça, descrito no processo administrativo nº 10154.040626/2024-34, com abertura ex officio, conforme decisão fundamentada no IC nº 1.33.000.000626/2013-42, por meio da abertura de requerimento Regularizar Utilização de Imóvel da União, no menu Regularização, Uso de Imóvel ou Espelho D'água, do portal https://sistema.patrimoniodetodos.gov.br/#/.

O prazo para a entrega dos documentos é de 60 (sessenta) dias corridos, conforme Portaria SPU nº 269, de 4 de novembro de 2016, art. 3º, § 4º, a contar da publicação deste edital.

Esclarecimentos no menu Fale Conosco do portal supracitado ou no serviço de atendimento ao público desta SPU/SC, pelo telefone 0800 978 9005, em dias úteis, das 8:00 às 18:00, ou com agendamento de atendimento pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/regionais/spu-sc.

JULIANO LUIZ PINZETTA

Superintendente do Patrimônio da União de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.031310/2022-97. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Quarta - Do Valor do Projeto e Sétima - Da Vigência, e incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quarta do Contrato nº 026/FUFMT/2022. Assinatura: 13/09/2024. Vigência: até 31/03/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.
AVISOS DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.020/2024

Processo Licitatório 67/24

Despacho de anulação de sessão de proc licitatório, por motivos de conveniência e oportunidade.

A Prefeita Mun. Tapira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade c o princípio da autotutela admin., e o disposto no artigo 55, § 1 da Lei Fed. 14133/21. Considerando a análise de conveniência e oportunidade em relação às contratações Públicas da Adm. Mun., resolve: anular a abertura do proc licitatório em todos os seus termos, por interesse da adm., Proc. Licitatório 67/24, Pregão Eletrônico 09.020/24, objeto: reg de preço p futura e eventual aquisição medicamentos, insumos hospitalares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Sec. de Saúde do Mun. de Tapira, c reserva de itens p participação exclusiva de ME e EPP, ficando, desde já, anulada a abertura da sessão que ocorreria no dia de hoje às 13:30h. Maura A. de Melo Pontes. Tapira, 27/08/24.

Obs.: a publicação não pode ser feita no dia 26/08/24 devido à queda de internet em todo o mun. de Tapira e Região, retifica-se por erro material, onde se lê: "Proc. Licitatório 72/24" e "Pregão Eletrônico 09.023/24", leia-se: "Proc. Licitatório 67" e "Pregão Eletrônico 09.020/24", infor: licitacao@tapira.mg.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.015/2024

Processo Licitatório 67/24

Despacho de anulação de sessão de proc licitatório, por motivos de conveniência e oportunidade.

A Prefeita Mun. Tapira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade c o princípio da autotutela admin., e o disposto no artigo 55, § 1 da Lei Fed 14133/21. Considerando a análise de conveniência e oportunidade em relação às contratações Públicas da Adm. Mun., resolve: anular a abertura do proc licitatório em todos os seus termos, por interesse da adm., Proc. Licitatório 67/24, Pregão Eletrônico 09.015/24, objeto: reg de preço p futura e eventual aquisição medicamentos, insumos hospitalares e fórmulas infantis p atender as necessidades da Sec. de Saúde do Mun. de Tapira, c reserva de itens p participação exclusiva de Me e EPP, ficando, desde já, anulada a abertura da sessão que ocorreria no dia 13/08/24 às 9h. Tapira, 12/08/24.

Obs.: a publicação não pode ser feita no dia 12/08/24 devido à queda de internet em todo o mun. de Tapira e Região. Retifica-se por erro material, onde se lê: "Proc. Licitatório 66/24", leia-se: "Proc. Licitatório 67/24", infor: licitacao@tapira.mg.gov.br

Maura Assunção de Melo Pontes

Prefeita
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Divulga a Intenção em Aderir como Carona à Ata de Registro de Preços 087/2024, Processo Administrativo 045/2024, Pregão Eletrônico 020/2024. Órgão gerenciador: Município de Pimenta/MG. Detentor: Auto Posto Santa Lúcia Ltda, Item: 01 - Gasolina Comum. Quantidade: 7.500, Litro, Valor Unitário: R$ 6,19. Item: 02 - Óleo Diesel Comum, Quantidade: 8.000, Litro, Valor Unitário: R$ 5,99. Item: 03 - Diesel S10 / Biodiesel, Quantidade: 1.000, Litro, Valor Unitário: R$ 6,09. Valor Total: R$ 100.435,00 (cem mil e quatrocentos e trinta e cinco reais).

Pimenta/MG, 13 de setembro de 2024.

TARCISO GERALDO DE OLIVEIRA

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROC. 34/2024

Tipo menor preço. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de processo seletivo, que será realizado em 30/09/24 às 9h, p/ apresentação de proposta de preço e habilitação, exclusiva para ME, EPP e Equiparados.

Retirada edital: Av. Pref. Antônio de Oliveira, 703, Pompeia, Morro da Garça, CEP: 39.248.000, e-mail licitacoes@morrodagarca.cam.mg.gov.br ou fone (38)99966-9425

FERNANDA VIEIRA DIAS

Pregoeira