gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-097/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-097/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-104/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: ENTR PB-079/105 (REMÍGIO) - ESPERANÇA; Código SNV: 104BPB0250, Segmento SNV: km 88,2 m ao km 97,7 m; Ocupação longitudinal entre o km 097+ 300 m e o km 097 + 349 m, lado direito, numa extensão de 49 m, por 0,5 m de largura; e ocupação transversal no km 097 + 300 m, numa extensão de 31,00 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 83,40 m² , para atender a novas cargas no município de Esperança/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001324/2024-19. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO - Superintendente Regional
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-098/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ASJA PARAÍBA SERVIÇOS AMBIENTAIS SPE LTDA., CNPJ/MF nº 29.045.041/0001-86. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-098/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da rodovia federal BR-101/PB, Trecho SNV: Div. RN/PB - Div. PB/PE; Subtrecho SNV: Distrito Industrial (Toalia) - Entr PB-034; Códigos SNV: 101BPB0332 e 101BPB0335; Segmento SNV: km 92,4 ao km 110,2; com ocupação longitudinal do lado direito da rodovia, entre o km 93,120 e o km 99,720, sentido João Pessoa/PB -Recife/PE, numa extensão de 6.600,00 m por 1,90 m de largura, perfazendo uma área total de 12.540,00 m², para fins de implantação de linha de transmissão de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: O valor da remuneração anual é de R$ 6.857,51 (seis mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos), em parcela única anual até 20 (vinte) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses contados da publicação do Termo. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50613.001072/2018-71. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO - Superintendente Regional
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-099/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ESTREITO AGROPECUÁRIA LTDA.., CNPJ/MF nº 11.578.572/0001-79. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-099/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da rodovia federal BR-101/PB, Trecho SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: DIV RN/PB - ENTR PB-065; Código SNV: 101BPB0250; Segmento SNV: km 0 ao km 6,1; Ocupação transversal no km 2 + 809, numa extensão de 80,00 m por 0,50 m de largura e construção de duas caixas com dimensões de 2,40 m por 2,15 m, perfazendo uma área total de 50,32 m², para implantação de adutora para irrigação.ANTIGO CPEU 071/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: O valor da remuneração anual é de R$ 611,40 (seiscentos e onze reais e quarenta centavos), em parcela única anual até 20 (vinte) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses contados da publicação do Termo. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50613.000894/2014-10.DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO - Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477017932202476. Objeto: Solução Turnkey de Equipamento Médico-Hospitalar: Aparelho de Ressonância Magnética no âmbito do Programa de Reestruturação do Hospital Universitário Federal (REHUF),Fornecimento e instalação de 18 (dezoito) Aparelhos de Ressonância Magnética juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 17/09/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160291

Nº Processo: 64219008352202416. Objeto: Serviço de recuperação de fachadas prediais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA

Ordenador de Despesas Substituto do Ctex

(SIASGnet - 17/09/2024) 160073-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 08653.006961/2022-79.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 23.561.848/0001-95 - TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o rejauste dos valores pagos à empresa telecopy copiadoras e equipamentos para escritório ltda, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 14/2023, em decorrência do previsto no item 11 do termo de referência, assim como a cláusula sexta do contrato nº 14/2023.

os valores estimados do contrato nº 14/2023 passarão de r$ 168.600,00 (cento e sessenta e oito mil e seiscentos reais) para o valor de r$ 176.642,22 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos) pelos próximos dozes meses a contar de 18/07/2024. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.642,21. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 23759.013702/2023-91.

Pregão. Nº 87/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 21.185.660/0001-64 - TEIKEI - COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/10/2024 e encerramento em 24/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.749,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

21º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019. Contratante: a União, pela PRT- 5ª Região/BA. Contratada: AVI Consultoria e Serviços de Segurança Ltda, CNPJ 07.738.828/0001-90. Processo: 20.02.0500.0003748/2018-71. Objeto: prorrogação excepcional da vigência por até 6 (seis) meses. Acréscimo ao Valor Global: R$ 831.850,26. Novo Valor Global: R$ 9.016.758,70. Assinam: pela Contratante, Maurício Ferreira Brito, Procurador-Chefe da PRT- 5ª Região, e pela Contratada, seu Sócio Gerente, João Ricardo de Oliveira, em 13/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002459/2024-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0901.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PATIS/MG, CNPJ nº 01.612.478/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO DESCRISTALIZADOS E DERRETEDORES DE CERA. VALOR: R$ 20.258,20. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002532/2024-50-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0940.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 35.796,00. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001549/2024-90-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1068.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG, CNPJ nº 01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 52.750,00. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CAIO FREIRE CUNHA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001958/2024-96-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0715.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE BOA SORTE, CNPJ nº 21.360.649/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 21.230,01. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES CARDOSO DUARTE.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002633/2024-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0974.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE FRANCISCO SÁ, CNPJ nº 23.759.070/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 16.904,60. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ADILSON DURAES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001321/2024-08-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0921.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLHOS D´ÁGUA E BARREIRO MARRUÁS, CNPJ nº 00.485.756/0001-78. OBJETO: DOAÇÃO RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 12.939,69. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO ODAIR MENDES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002197/2024-90-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0822.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MORRO VERMELHO, CNPJ nº 25.205.337/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 31.500,00. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EULÁVIO NASCIMENTO LEITE.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002254/2024-31-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1000.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARROCA, CNPJ nº 01.630.415/0001-01. OBJETO: DOAÇAO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANILDA LOPES CANTUÁRIA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90009/2024 - UASG 160220

Nº Processo: 64328.001323/2024. Objeto: Construção do Posto de Recebimento e Destruição de Armas de Fogo e Munição no 63º BI, em Florianópolis-SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme descrição detalhado no Termo de referência e demais documentos técnicos.

MARCIO LEANDRO BURIGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 160220-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de insumos agrícolas (mudas de umbu). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00028/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.014 - Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural - 01.014.20.606.1008.2028 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura - 3390.30.00.00 - Material de Consumo - Recursos do Convênio PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR N.º 949989/2023, Processo Nº 21000084727202314, Firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e: CT Nº 11015/2024 - 27.08.24 - AGRO TD+ COMERCIO DE PLANTAS LTDA - R$ 232.000,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva: aquisição de insumos agrícolas (mudas de umbu); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AGRO TD+ COMERCIO DE PLANTAS LTDA - R$ 232.000,00.

Pocinhos - PB, 27 de Agosto de 2024

RAFAEL ANDRADE DA SILVA

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.034481/2024-73.

Dispensa Nº 84/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "modernização da infraestrutura tecnológica e ações de adequações de espaços físicos da escola politécnica", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 154/2024, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2024 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 255.228,63. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23249.016323/2021-41.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.720,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 250036

Nº Processo: 25024000277202390. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas (pisos frios, áreas com espaços livres e banheiros), áreas externas e esquadrias externas (com face externa sem exposição a situação de risco e face interna), com fornecimento de mão de obra, uniforme, EPI, equipamentos e máquinas, materiais saneantes domissanitários e demais materiais necessários para a execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Pereira Oliveira, 35 - Ed.inamps - Centro - Florianópolis, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/250036-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL DA SILVA GUERREIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/09/2024) 250036-00001-2024NE111111
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 6, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor Substituto em exercício João Leandro Cássio de Oliveira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, nas legislações pertinentes e demais regulamentações torna público presente edital complementar com as seguintes alterações:

1. Retifica, o edital de abertura para alterar os seguintes itens:

1.1 Excluído o item a seguir:

9.2.11 Serão adotados os procedimentos descritos no item 7.2, no que couber.

1.2 Altera o item 10.2, dentro do quadro 7 no subitem "4. Títulos da produção científica, técnica e cultural":

Onde se lê: Valor máximo: 20,00

Leia-se: Valor máximo: 25,00

JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO

No Ato do Estrato Termo Aditivo 01/2024 ao Contrato nº 02/2024 de 15 de setembro de 2024, p. 47, ONDE SE LÊ: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 15 de setembro de 2024 a 15 de outubro de 2024...

ESPÉCIE: LEIA SE: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 15 de setembro de 2024 a 12 de janeiro de 2025...
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato 98/2024 - Dispensa de Licitação nº 124/2024 - Contratante: Município de Cajuru - Contratada: Maximus Trem Show Ltda. CNPJ nº 50.963.300/0001-44. Objeto: Prestação de serviços técnicos e especializados que consistem no serviço de trenzinho com sonorização e iluminação em Campanha de Vacinação Infantil. vigência: 30 dias. Valor global: R$ 14.500,00. Dot. orçamentária: 06.01.00 10.304.1001.2090 3.3.90.39.12-02. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 27/08/2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato 99/2024 - Dispensa de Licitação nº 121/2024 - Contratante: Município de Cajuru - Contratada: Marcela Kristina Andrade Borges - CNPJ nº 46.891.407/0001-57. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico e administrativo, com assessoria administrativa, acompanhamento e orientação técnica quanto aos procedimentos do município nos programas governamentais e portais institucionais e outros sistemas afins da área pública voltados a prestação de contas. Vigência: 4 meses - Valor global: R$ 5.000,00 - Dot. orçamentária: 03.01.00 04.122.7001.2005 3.3.90.39.99-01 - Foro: Cajuru/SP. Assinatura 14/08/2024. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento.

Contrato 107/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Renato Fernandes Gomes Transportes. CNPJ nº 17.470.761/0001-00. Objeto: Serviço de locação de veículos com condutor e monitor para atendimento específico de transporte de escolares por 137 dias letivos. Vigência: 237 dias. Valor global: R$ 160.876,36. Dot. orçamentária: 04.01.00 33.90.39.00 12.361.2001.2020 e 04.01.00 33.90.39.00 12.362.2001.2020. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 12/09/2024. Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.004/2024 - SRP

Processo nº 21226.000266/2023-82. Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 90.004/2024 - UASG 135626 - Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para a aquisição de equipamento de proteção individual (EPI), para atender às demandas da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno, conforme especificações, quantidades e condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 18/09/2024 de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: SIA Trecho 5 Lote 340 - BRASILIA - DF ou www.gov.br/compras ou www.conab.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL DIAS MONTEIRO

Pregoeiro
EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente da Superintendência de Agricultura e Pecuária no estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4774755/2024, protocolado em 05/09/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de COOPERATIVA CENTRAL GAUCHA LTDA, CNPJ nº 88.933.114/0016-11, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/10/2024 a 02/09/2027.

José Cleber Dias de Souza

Superintendente
EXTRATOs DE CONTRATOs

Nº 41/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): LUIS FELIPE GIMENES NOGUEIRA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.019422/2024-90. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 15/03/2024.

Nº 42/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): JOSE LUIZ DE LIMA NETO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.019429/2024-10. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 3.046,99 (Três mil, quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 15/07/2025.

Nº 43/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): LIVIA BORGES SOUZA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.019518/2024-58. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 17/09/2024 a 16/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Edital 042/2024 - Pregão Eletrônico Nº 042/2024 - Processo Administrativo N° 087/2024 - SRP 031/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I- Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 17/09/2024 -Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2024 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 30/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000089/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, aditivos, fluídos, graxas, materiais de limpeza e correlatos para manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota do município de São Geraldo/MG.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira
AVISOS DE RESCISÃO

Através de Seu Prefeito Municipal, torna a público, o Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 064/2021, celebrado em 12 de maio de 2021, entre o Município e a Sra. CARINA SILVA TRINDADE, oriundo do Processo Licitatório nº 090/2021, na modalidade Carta Convite nº 004/2021, cujo objeto visa a Contratação de empresa ou profissional autônomo especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica ao município, na seara judicial e administrativa, acompanhando processos judiciais onde o município seja parte ou interessado, na modalidade físicos e eletrônicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Amparo legal, Art. 78, XII e 79, I, da Lei Federal 8.666/93, suas posteriores alterações.

Através de Seu Prefeito Municipal, torna a público, o Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 088/2021, celebrado em 01 de setembro de 2021, entre o Município e a empresa J.C NOTÍCIAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº 02.035.641/0001-07, oriundo do Processo Licitatório nº 122/2021, Pregão nº 041/2021, cujo objeto visa a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em atendimento, relacionamento digital, impulsionamento e produção de conteúdo com especificidade para o uso das redes sociais Facebook e Instagram, conforme necessidade da Administração do Município, com exclusividade de Microempresa - ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP ou Microempreendedor Individual - MEI. Amparo legal, Art. 78, XII e 79, I, da Lei Federal 8.666/93, suas posteriores alterações.

Através de Seu Prefeito Municipal, torna a público, o Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 022/2022, celebrado em 28 de março de 2022, entre o Município e a empresa MAURO BOMFIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº 05.908.905/0001-88, oriundo do Processo Administrativo nº 033/2022, Inexigibilidade nº 002/2022, cujo objeto visa a Contratação de empresa para a prestação de serviços técnico-jurídicos especializados, para executar um conjunto de atividades vinculadas a aspectos jurídicos do Direito Municipal, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, especialmente os relacionados aos trabalhos a serem desenvolvidos. Amparo legal, Art. 78, XII e 79, I, da Lei Federal 8.666/93, suas posteriores alterações.

Reduto-MG, 16 de setembro de 2024.

HERALDO LEANDRO DA SILVA

Prefeito
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Carolina Rucks Salustiano da Silva, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência 17/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura do termo: 17/09/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Carolina Rucks Salustiano da Silva, bolsista.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

O município de Itabira torna público que fará realizar DISPENSA ELETRÔNICA PMI/SUMAP/DICOM Nº 019/2024, PROCESSO 181/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de lousa de vidro, Cafeteira Automática, Aspirador Profissional, Mola aérea para porta de madeira para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Administração e Governança do Município de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. O período de envio das propostas terá seu início no dia 18/09/2024 às 12:00 e seu fim no dia 23/09/2024 às 11:59. A fase de lances ocorrerá no dia 23/09/2024 de 12:00 às 18:00. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites https://licitar.digital/, https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 18/09/2024. ID LICITAR 41062.

Itabira, 17 de setembro de 2024.

Andréa Madeira Batista

Secretária Municipal de Administração e Governança Em exercício
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e AVIC Aerodynamics Research Institute. Objeto: Fortalecer a colaboração entre dois países nas áreas relacionadas à pesquisa, desenvolvimento e inovação em aviação. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2029. Data de Assinatura: 26/08/2024. Processo UFSC: 23080.041696/2024-62. Assinam: Yang Bin, pela AVIC Aerodynamics Research Institute; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Harbin Normal University - HNU. Altera a Cláusula Dez - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 22/20/2024 a 22/10/2029. Data de Assinatura: 05/09/2024. Processo UFSC: 23080.070395/2019-89. Assinam: Li Gang, pela HNU; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Swarthmore College - SC, Estados Unidos. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Data de Assinatura: 21/08/2024. Processo UFSC: 23080.006131/2019-71. Assinam: Tomoko Sakomura, pela SC; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Université de Nantes. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Dupla Diplomação, prorrogando-o por mais um ano. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Data de Assinatura: 01/09/2024. Processo UFSC: 23080.032792/2019-52. Assinam: Carine Bernault, pela Université de Nantes; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Intercâmbio Estudantil. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Vrije Universiteit Brussel - VUB. Objeto: Oferecer aos estudantes de ambas as universidades uma experiência única de aprendizagem no exterior e de continuar a desenvolver a cooperação acadêmica e de pesquisa no futuro. Estabelecer um acordo de intercâmbio estudantil sem obtenção de diploma, em conformidade com as normas e regulamentos de ambas as partes. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2029. Data de Assinatura: 29/08/2024. Processo UFSC: 23080.071965/2023-34. Assinam: Jan Danckaert, pela VUB; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 97000/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305013789202415. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e serviços de instalação para o novo prédio da Reitoria e para o Campus Presidente Prudente.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-97000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito..

GUILHERME VINICIUS ASCENDINO SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC-CNPq). Partes: Embrapa Alimentos e o estudante ALAN DOUGLAS FERNANDES DE LIMA, CPF 120.xxx.xxx-x0, com vigência de 17.09.2024 a 31.08.2025 (Projeto: Conservação on farm e diagnóstico preliminar sobre a comercializaçao e consumo de frutos de umbu-cajá). Objeto: Permitir ao estudante a utilização da infraestrutura da Embrapa Alimentos e Territórios com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto. Signatários: João Flávio Veloso Silva, pela Embrapa Alimentos e Territórios, e a pessoa física acima.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC-CNPq). Partes: Embrapa Alimentos e a estudante Isabela Maria da Silva Santos, CPF 075.xxx.xxx-x7, com vigência de 17.09.2024 a 31.08.2025 (Projeto: Diagnóstico preliminar sobre a ocorrência de cultivo de variedades crioulas de abóbora em áreas urbanas e periurbanas de Maceio, Alagoas). Objeto: Permitir à estudante a utilização da infraestrutura da Embrapa Alimentos e Territórios com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do projeto. Signatários: João Flávio Veloso Silva, pela Embrapa Alimentos e Territórios, e a pessoa física acima.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Vieira Torres, s/n - Bairro Izaura Cavalcante Veras - Bom Sucesso - PB, às 14:00 horas do dia 24 de outubro de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços complementares na construção do campo Society, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais elementos do Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 17 de setembro de 2024

ERICK FERREIRA DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 343011

Nº Processo: 01510000076202423. Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo para atender às necessidades da Superintendência do IPHAN em Santa Catarina e seus escritórios técnicos em São Francisco do Sul/SC, Laguna/SC e Pomerode/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Mafra 141, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/343011-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em um único grupo, formado por itens conforme tabela constante do Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem..

REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO

Superintendente

(SIASGnet - 17/09/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE COMPARTILHAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS 2024 INSTRUMENTO: Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas 2024, que entre si celebram o MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MT, o MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM, o MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS - MPOR, e a SECRETARIA DE OMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM. OBJETO: Estabelecer a utilização compartilhada dos imóveis Ed. Sede e Ed. Anexo - Bloco R, Esplanada dos Ministérios, com o rateio das despesas comuns. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, podendo ser renovado sempre que presentes razões de conveniência e oportunidade. SIGNATÁRIOS: Manuel Augusto Alves Silva, pelo Ministério dos Transportes; José Juscelino dos Santos Rezende Filho, pelo Ministério das Comunicações; Mariana Pescatori Candido da Silva, pelo Ministério de Portos e Aeroportos, e Laércio Portela Delgado, pela Secretaria de Comunicação Social. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024. Processo nº 50000.004218/2021-44.
EXTRATO DE CONTRATO nº 399/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: LINHARES & BRITO LTDA - CNPJ nº 19.787.011/0001-91. Objeto: Execução dos serviços de construção de usinas fotovoltaicas de microgeração, a fim de atender as unidades consumidoras cadastradas no CNPJ da Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Valor Total: R$ 1.699.900,00 (Um milhão, seiscentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Fonte de Recursos: 754. Vigência: Até 04/09/2025, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 04/09/2024. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Francisco das Chagas Linhares Silva Júnior, pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.110849/2023-11.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 54.561.070/0001-48 - CAPITAL FORTE LTDA. Objeto: Fornecimento de conjuntos atenuadores fixos e acoplador direcional para uso com gerador vetorial e com analisador vetorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 139.955,60. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 951522/2023

Processo nº 59336.005761/2023-11; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 951522/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE, CNPJ nº 10.282.945/0001-05, no valor original de RS 2.838.565,22 (dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais, e vinte dois centavos); sendo R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) à conta do CONCEDENTE, e R$ 838.565,22 (oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais, e vinte e dois centavos), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do Município de Serra Talhada/PE, MÁRCIA CONRADO DE LORENA SÁ ARAÚJO, Prefeita, domiciliada no Município de Serra Talhada/PE; 3) Resumo do Objeto: Alterar a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Convênio; 4) Prazo de vigência: A partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 17/09/2024.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

a) Espécie: Memorando de Entendimento entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho de Auditoria e Fiscalização da República da Coreia do Sul; b) Processo: TC 021.217/2022-0; c) Objeto: Fornecer, fortalecer, promover e desenvolver uma estrutura de cooperação e interação eficiente entre as Partes na área de auditoria do setor público, com base nos princípios de igualdade e benefício mútuo, em conformidade com suas respectivas leis, regras políticas nacionais e seus regulamentos; d) Vigência: Entrará em vigor na data de assinatura das Partes e permanecerá vigente por cinco anos; vencido o prazo de cinco anos, o instrumento será renovado por igual período desde que nenhuma das Partes manifeste expressamente sua intenção de considerá-lo por encerrado três meses antes do vencimento do período inicial de validade; e) Data de assinatura: 28/08/2024; f) Signatários: Em nome do TCU, Ministro Bruno Dantas, Presidente, e em nome do Conselho de Auditoria e Fiscalização da República da Coreia do Sul, Sr. Jaehae Choe, Presidente.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.011276/2023-79. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 47.240.904/0001-58 - DUAS RAINHAS COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: A presente rescisão contratual por ato unilateral da administração, deve-se ao fato do atraso na entrega do objeto antes de ocorrer a suspensão temporária do contrato nr 084/2023-colog/c sup.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 66/2023 publicado no D.O de 18/09/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3900/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 26.263.479/0002-23 - ÁPICE FISIO - TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de psicomotricidade, terapia ocupacional, psicologia infantil e fonoaudiologia voltadas para o público tea / tpah com os métodos aba, teachh e integração sensorial conforme descritos na carta proposta aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico, anexo a..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 121.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014004253202407.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 39.526.141/0001-88 - BLOWERTEC SOLUCOES INDUSTRIAIS SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de fabricação, instalação e comissionamento de conjunto de inversor de frequência em média tensão para a casa de bombas do dique alte. Régis com fornecimento de material e remoção e destinação final do inversor antigo, nas condições estabelecidas no termo de referência n° 246/005/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 2.599.999,99. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 610/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.004873/2023-55.

Pregão Nº 651/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 14.448.260/0001-39 - TOP ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-116/BA; trecho: Div. PE/BA (início ponte sobre o Rio São Francisco) - Div. BA/MG; subtrecho: Entr. BR-410(Tucano) - Entr. BR-324(B)/Ba-502/BA-503 (Feira de Santana); Segmento: km 277,10 - km 423,10; extensão: 146,00 km..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 15/02/2028. Valor Total: R$ 55.400.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 783702

Número do Contrato: 81/2020.

Nº Processo: 63066.000188/2020-01.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses e reajuste. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.686,88. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS

O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a adesão a Ata de Registro de Preços Nº 005/2023, processo nº 23034.036823/2023, através do FNDE, para aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE 1, através da empresa, Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda., ao valor de R$ 412.000,00.

Informações: no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br

São Paulo das Missões(RS), 31 de julho de 2024.

Oberdan Luis Rhoden

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: ALINE CABRAL PALMEIRA, CPF: ***.198.085-**. Objeto: serviços de docência na área de MORFOLOGIA com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 81/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 16/09/2024 até 16/03/2024. Data da assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazos dos Contratos nº 124/2023, 125/2023, 126/2023, 127/2023, 128/2023 e 129/2023, Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025 referente ao Processo de Credenciamento nº 001/2022 tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que fará realizar no dia 03 de outubro de 2024, às 09h:00 horas, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a futura aquisição de materiais de construção para a manutenção das unidades de saúde da rede municipal de saúde de Pirenópolis, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis-GO, de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .Informações: Setor de Licitações-Secretaria Municipal de Saúde - Fone:(062)3331-3331 e-mail: saude@pirenopolis.go.gov.br . Pirenópolis,18 de setembro de 2024.

Katia Neris

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que fará realizar no dia 04 de outubro de 2024, às 09h:00 horas, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, para a futura aquisição de instrumentais e materiais odontológicos para o Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis-GO, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis-GO, de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .Informações: Setor de Licitações-Secretaria Municipal de Saúde - Fone:(062)3331-3331 e-mail: saude@pirenopolis.go.gov.br . Pirenópolis,18 de setembro de 2024.

Katia Neris

Pregoeira