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Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00011.20240814/0002-06. Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202409250002, resultante(s) do(a) Inexigibilidade Eletrônica Nº 2024.09.11.01; Unidade Administrativa: secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Objeto: Contratação de atração de renome nacional - Henry Freitas para apresentar-se, na oportunidade do evento da abertura do festejo em alusão ao 160° Aniversário do Município, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 14 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária: 1101.13.392.0010.2.094. Elemento de Despesa: 33.90.39.23. Contratados(as): Henry Freitas Producoes Artisticas LTDA. Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência Do(s) Contrato(s): Da data da assinatura do(s) Contrato(s), até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Leonardo Martins de Medeiros. Assina Pela Contratante: Maria da Conceição Alves Melo. 30 de setembro de 2024, Maria da Conceição Alves Melo, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: DB3 Serviços de Telecomunicações S.A, CNPJ n. 41.644.220/0001-35. Objeto: Alteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 04/2023 referente a internet redundante. Valor estimado anual passará de R$16.879,48 para R$20.467,48. Dotação orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Telecomunicações. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, Alínea "a" e "b" da Lei n° 8.666/93. Data assinatura: 17/10/2024. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160283

Processo Nº: 64661.003098/2024-31.

Dispensa Eletrônica Nº 90018/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratado: CONCRETE GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA. - CNPJ: 56.948.542/0001-45. Objeto: Contratação de serviço de sondagens do tipo SPT(Standard Penetration Test) para obtenção de dados geotécnicos sobre o terreno em questão, que apresenta desnível significativo. Contrato abrangendo desde a execução do teste até a entrega do laudo e projeto. Nota de Empenho nº 2024NE125 no Valor de R$ 37.011,75 (Trinta e sete mil onze reais e setenta e cinco centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 33/2020, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Ministério dos Transportes - MTR e o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Processo SEI n. 00423/2017. Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 033/2020, por 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 18/10/2024. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo MTR, Adrualdo de Lima Catão - Ministro de Estado e pelo o MJSP, Ricardo Lewandowski - Ministro de Estado.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6019904/2024-00. Brasfort Administração e Serviços Ltda. CNPJ 36.770.857/0001-38. 3º termo aditivo ao Contrato PE-050/2022. Prestação de serviços de auxiliar de biblioteca. Alteração da cláusula nona e décima. Assinatura: 18/10/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Robério Bandeira de Negreiros, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6019914/2024-00. ÁGIL LTDA. CNPJ 26.427.482/0001-54. 1º Termo Aditivo ao Contrato PE-057/2024. Prestação de serviços de copeiragem e preparo de refeições. Fica alterado o Anexo I - Especificidades dos serviços e atribuição dos postos de trabalho. Assinatura: 18/10/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Camila Araceli Paiano, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6019909/2024-00. Produtiva Serviços Obras Manutenção e Locação de Mão Obra Especializada Ltda. CNPJ 17.764.365/0001-95. 6º Termo Aditivo ao Contrato PE-089/2022. Prestação de serviços de recepção. Alteração da Cláusula nona e décima. Assinatura: 18/10/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Ivonilza Batista de Novaes, Representante Legal.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do 2° Termo Aditivo, do Contrato n° 180923-001-PMVN. Publicado no DOU do dia 17/10/2024, Seção 3, N° 202, Pag. 281, ONDE SE LÊ: 230522-001-PMVN, LEIA-SE: 180923-001-SEMSA. ONDE SE LÊ: (nove). LEIA-SE: (doze). As demais informações permanecem inalterados.
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000046/2024-17.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 31.923.850/0001-95 - CMS CIENTIFICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Cessão, pelo comodante, do monitor de leitura tipo luminômetro, conforme consta no termo de referência do edital de pregão eletrônico SRP nº 90032/2024 sem ônus para FIOCRUZ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.007605/2024-31.

Pregão Nº 90036/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 45.687.323/0001-33 - L N CASTAGNARO LTDA. Objeto: Aquisição de 20 (vinte) tablet's ipad pro para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 187.200,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 11/2024

Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 01242.000327/2024-87. Participantes: O CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEN e a AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - AGERH, entidade da administração pública indireta do Estado do Espírito Santo. Objeto: ambas as instituições, por meio desse instrumento, têm o interesse em realizar, de forma coordenada e em comum acordo, a promoção de sinergias institucionais e o compartilhamento de amostra de dados ou informações para fins científicos, visando eventual elaboração de um Plano de Trabalho por meio de outros instrumentos para cada projeto. Vigência de 24 meses a partir da data de assinatura.
EXTRATOS DE ACORDOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 02501.003684/2023-81; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2024/ANA; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e o ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, CNPJ nº 11.821.253/0001-42, da COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ - COGERH, CNPJ nº 74.075.938/0001-07, e da FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, CNPJ nº 07.191.406/0001-48; Objeto: Cooperação mútua, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, entre a ANA, a SRH, a COGERH, e a FUNCEME, para o apoio ao planejamento e à promoção de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações no Estado do Ceará, envolvendo intercâmbio de dados e informações técnico-científicas e capacitação, visando apoiar o funcionamento da Sala de Situação, incluindo o Programa Monitor de Secas; Vigência: 5 anos a partir da data de assinatura; Data da assinatura: 16/10/2024; e Subscrição: Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA; Ramon Flavio Gomes Rodrigues, Secretário de Recursos Hídricos, Interino; Yuri Castro de Oliveira, Diretor-Presidente da COGERH, e Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins, Presidente da FUNCEME.

Processo: 02501.003982/2023-71; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2024/ANA; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA), CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e o INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), CNPJ nº 17.387.481/0001-32; Objeto: Cooperação mútua, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, entre a ANA e o IGAM, para apoio ao planejamento e à promoção de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações no Estado de Minas Gerais, envolvendo intercâmbio de dados e informações técnico-científicas e capacitação, visando apoiar o funcionamento da Sala de Situação, incluindo o Programa Monitor de Secas; Vigência: 5 anos a partir da data de assinatura; Data da assinatura: 17/10/2024; e Subscrição: Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA, e Marcelo da Fonseca, Diretor Geral do IGAM.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 603/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 603/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o LABOVIDA MEDICINA LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 07.133.781/0001-31, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.036994/2024-76. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado SUMAIA KELLY NORONHA DE SOUZA (DIRETORA OPERACIONAL).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 628/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 628/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a SILVEIRA & LOBO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 09.065.085/0001-60, para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.03.000.041959/2024-79. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ANNA LUIZA SILVEIRA E SILVEIRA (Sócia-Administradora).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 964652, Nº Processo: 60414000517202444, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS CNPJ nº 84306521000161, Objeto: AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO EM CAMPO DE FUTEBOL, Valor Total: R$ 408.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 408.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000142, Valor: R$ 408.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2027, Data de Assinatura: 18/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SA CPF nº ***.795.802-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 02501.004121/2020-67.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 037/2020/ANA, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 25/12/2024 a 24/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 25/12/2024 a 24/12/2025. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

O Consórcio Publico Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico,Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguarão- CIDEJA.

O Presidente do CIDEJA torna público o Pregão Eletrônico SRP - 01/2024. Tendo como finalidade Registro de Preço para aquisição de máquinas pesadas aos Entes Consorciados. Abertura da licitação às 10hs do dia 05/11/2024. O Edital e maiores informações (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Candiota, 18 de outubro de 2024.

JOSÉ VOLNEI DA SILVA OLIVEIRA
AVISOs de SUSPENSÃO

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna público a SUSPENSÃO das Licitações na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-004-PMVN, 5/2024-005-PMVN, 5/2024-006-PMVN, 5/2024-007-PMVN. Tendo em vista, a necessidade de readequação da Planilha Orçamentária e projeto. Sendo que será divulgada nova data para realização do certame respeitando os prazos legais pertinentes em lei. Maiores informações através do e-mail licitacaovigia@gmail.com.

Paulo Henrique Pinheiro

Presidente da CC
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 57/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Caixas D´agua de Polietileno, mediante contrato ou documento equivalente, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - Partes: IDENE e as Empresas: ATA Nº 130/2024 - I - Brave Distribuidora Ltda.- CNPJ: 43.892.634/0001-09 - Lote 1, Valor R$ 399,71; Lote -, Valor -; Lote -, Valor -. ATA Nº 130/2024 - II - Fortlev Industria e Comércio de Plásticos Ltda - CNPJ: 10.921.911/0005-39 - Lote 2, Valor R$ 300,82, Lote 3, Valor R$ 1.804,62; Lote -, Valor -. ATA Nº 130/2024 - III - BAKOF Plásticos Ltda - CNPJ: 91.967.067/0008-21 - Lote 4, Valor R$ 2.900,00; Lote 5, Valor R$ 5.325,00; Lote -, Valor -. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Ludmila Scorsulini Peres, pelo IDENE; Andréia Folle Sponchiado, Luiz Paulo Sodré De Jesus e Nelci Afonso Bakof pelas empresas.

Extrato de Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 51/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Tubos de PVC, mediante contrato ou documento equivalente, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - Partes: IDENE e as Empresas: ATA Nº 131/2024 - I - POLYVIN Plásticos e Derivados Ltda.- CNPJ: 41.664.871/0001-97 - Lote 1, Valor R$ 14,00; Lote 2, Valor R$19,43; Lote 3, Valor R$39,30; Lote 4, Valor R$88,73; Lote 5, Valor R$176,00; Lote -, Valor -. ATA Nº 131/2024 - II - Distribuidora ENTSORGA Ltda. - CNPJ: 21.056.989/0001-25 - Lote 6, Valor R$ 236,00; Lote -, Valor -; Lote -, Valor -. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Ludmila Scorsulini Peres, pelo IDENE; Manoel Ubirajara Nogueira e Jaqueline Aragão de Oliveira pelas empresas.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 632/2024.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente, para atender as demandas das secretarias que compõem este município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de outubro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de novembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 07 de novembro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bnc.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 660/2024.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tapeçaria, para atender as demandas da rede municipal de ensino. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de outubro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de novembro de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 07 de novembro de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bnc.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 736/2024.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma e adequação imobiliária das Unidades Educacionais: Escola Municipal Bom Jesus, Escola Municipal Lourenço José dos Santos, Escola Municipal Manoel Gonçalves Dantas. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de outubro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de novembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 08 de novembro de 2024, às 09h00min; PORTAL: www.bnc.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisópolis-BA, 18 de outubro de 2024.

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE QUEIMADAS - BAHIA. Empresa: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA QUEIMADENSE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 14.201.787/0001-64, vencedora com o valor total de R$ 289.455,00 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).

Queimadas-BA, 18 de outubro de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0302/2024.

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 029/2024, Processo Administrativo n° 0302/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE, com cobertura contra danos materiais (DMT), danos corporais (DC), danos morais (DM), acidente pessoais de passageiros (APP) com DMH, assistência 24 (vinte e quatro) horas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 04 de novembro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br.

Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portaltransparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com

Cansanção-BA, 18 de outubro de 2024.

Luiz Carlos dos Santos Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 55000.005645/2024-14 - Objeto: Contratação de 1 (uma) empresa prestadora de serviços de Comunicação Digital. Recebimento das Propostas: Os invólucros com as Propostas Técnica e de Preços das licitantes serão recebidos às 10h00 do dia 11/12/2024 - Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Auditório JONAS PINHEIRO (SOBRELOJA), Edifício Sede, Brasília/DF, com Sessão de Abertura das propostas no dia 12 de dezembro de 2024 - Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Auditório JONAS PINHEIRO (SOBRELOJA), Edifício Sede, Brasília/DF. Local de disponibilização do edital: Coordenação de Aquisições da Coordenção-Geral de Administração e Logística, situada no Bloco D, 4º andar, sala 416, Edifício Sede, Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h ou das 14h às 17h ou nos sítios descritos a seguir: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mda.gov.br. Informações adicionais: Telefone (61) 3276-5079 ou e-mail: dilic@mda.gov.br

ALICE LOBÃO FREITAS DE ANDRADE

Chefe de Divisão de Licitações
EXTRATO de RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 98/2023/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E NATHALIA DE CARVALHO QUIRINO.

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil Nº 98/2023/IFB, publicado no Diário Oficial da União, Nº 246, de 28 de dezembro de 2023, seção 3, página 62, a pedido da contratada, conforme e-mail, constante no processo IFB nº 23511.000827.2023-53, a contar de 12/08/2024, por iniciativa da contratada.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.

Contratada: NATHALIA DE CARVALHO QUIRINO. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.

Data de Assinatura:18 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.007753/2024-55.

Pregão Nº 90042/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 05.097.487/0001-96 - CERES INTELIGENCIA FINANCEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de valoração econômica de 02 ativos minerais já reavaliados pela divisão de economia mineral e geologia exploratória - diemge, todos com relatório final de pesquisa aprovados pela ANM, pertencentes ao patrimônio minerário do Serviço Geológico do Brasil.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 349.800,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90072/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.006033/2024-85

Aquisição de Filtros de Ar, Filtros de Diesel, Correias e Válvulas Reguladoras de Pressão para Cilindro de Oxigênio Medicinal, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por itens: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 06/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Processo n.º 046/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica nº. 006/2024 - Republicação da Concorrência Pública nº 004/2024 fracassado, objeto Construção de Praça Esportiva e Pista de Ciclismo Pumptrack conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto Básico e Executivo anexo, Início de Recebimento de Proposta: 18/10/2024 às 09h, Fim Recebimento de Proposta: 29/11/2024 às 8h50, Abertura e Análise de Propostas: 29/11/2024 às 9h, Início da Fase de Lances: 29/11/2024 às 9h30, através da Plataforma BBMNET - Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço www.novobbmnet.com.br.

O edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www.mongagua.sp.gov.br, através do Link TRANSPARÊNCIA > LICITAÇÃO.

Em 17 de outubro de 2024.

Marcio Melo Gomes

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO 038/2024- PREFEITURA CREDENCIAMENTO Nº001/2024;

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Rio Formoso (PE), conforme especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência, que fica fazendo parte integrante deste Edital. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570- 000, Data 01/11/2024, às 10:00hs. Informações adicionais: edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678- 1179, e/ou através do e-mail: cplrioformoso2021@gmail.com no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira.

Rio Formoso, 17 de outubro de 2024.

Robério Melo de Oliveira

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Contrato Nº. 20240902. Origem Concorrência Nº CE-001-2024SESA. Contratante Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o) RPS Construção de Edificios e Projetos EIRELI. Objeto: Contratação de obras e serviços para a construção do laboratório no Hospital Adolfo Bezerra de Menezes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Valor Total R$ 489.888,71 (quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 0606.103020010.1.019 Construir Ampliar e Reformar Unidades da Atenção Especializada, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 489.888,71. Vigência 17 de Outubro de 2024 a 15 de Abril de 2025. Data da Assinatura. 17 de Outubro de 2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 2024.09.12.1.

Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de quadra escolar coberta no Distrito de Arrojado, nos moldes do Termo de Compromisso nº 15445 firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Licitante Vencedor: a empresa Barbosa Contruções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.332.445/0001-56, com proposta totalizando o valor de R$ 637.023,24 (seiscentos e trinta e sete mil vinte e três reais e vinte e quatro centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.

Lavras da Mangabeira/CE, 18 de outubro de 2024.

Antonia Osório Coelho

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº PE-012/2024-SEMEB

O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação Básica, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: Aquisição de livros e material didático, para atender os alunos e professores da Rede Pública de Ensino deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Tendo como vencedora a empresa: Integrativa Educação e Comunicação Criativa EIRELI ME, inscrita no CNPJ: 09.059.019/0001-88, vencedora do Lote 1, com valor global de R$ 1.499.485,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, e quatrocentos e oitenta e cinco reais); a empresa: Omega Editora Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 40.070.736/0001-50, vencedora do Lote 2, com valor global de R$ 1.005.210,00 (um milhão, cinco mil e duzentos e dez reais); e a empresa: Renova LTDA, inscrita no CNPJ: 49.180.319/0001-35, vencedora do Lote 3, valor global de R$ 1.516.200,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil e duzentos reais). Tendo o Processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Limoeiro do Norte/CE, 17 de Outubro de 2024.

Ana Maria Albuquerque Meneses

Secretária de Educação Básica
Aviso de Licitação

Pregão Nº 7.012/2024

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.012/2024. Objeto: aquisição de material permanente, consumo e expediente complementares, para atender o programa alfabetização na idade certa (PAIC) destinado a rede de ensino de tempo integral da Secretaria de Educação de Novo Oriente CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua. Docleciano Aragão, 15, Centro.

Novo Oriente/CE, 18 de outubro de 2024

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 08012.000665/2022-18 Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930001/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PÚBLICA, por meio da SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR Unidade Gestora: 200400. Convenente: FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON, CNPJ nº 57659583000184. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 5.998.883,55, Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: Wadih Damous, Secretário Nacional do Consumidor, Convenente: Luiz Orsatti Filho, Diretor Executivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23542.006421/2022-36.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 23/10/2024 a 20/02/2025;

b) alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto. Vigência: 23/10/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.500,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024 - FME

O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pelo Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, comunica aos interessados que estará realizando no dia 05 de novembro de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a Registro de preço para à aquisição de materiais permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis.

Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 21 de outubro de 2024.

Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 05 de novembro de 2024.

Início do julgamento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 05 de novembro de 2024.

Fim do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 05 de novembro de 2024.

Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 05 de novembro de 2024.

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.

Palmeirópolis/TO 18 de outubro de 2024.

Maria Jose da Silva Rodrigues

Gestora do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 21/10/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 01/11/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 01/11/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 09:00H / 01/11/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 18 de outubro de 2024.

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156409 SEI 23092.013521/2024-26 - MICROCATETER COMPATIVEL C/ STENT AUTO-EXPANSIVEL P/ NEURO

Contratado: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.645.409/0003-90 R$ 3.000,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510714 de 17/10/2024

Autorização: 18/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 18/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156629 SEI 23092.013570/2024-69 - ANCORA METALICA MONTADA COM DUPLO FIO DE SUTURA

Contratado: SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 13.656.820/0004-20 R$ 850,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510712 de 17/10/2024

Autorização: 18/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 18/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156603 SEI 23092.013607/2024-59 - TOCILIZUMABE 200 MG

Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49 R$ 3.435,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510701 de 17/10/2024

Autorização: 18/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 18/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
extrato de adesão

Espécie: Acordo de Adesão - 08020.008484/2024-94

Objeto: Adesão da Secretaria da Segurança Pública da Bahia ao Projeto de Intervenção Psicológica On-line para Profissionais de Segurança Pública - Escuta Susp, nos termos da Portaria SENASP/MJSP n.º 591, de 13 de agosto de 2024.

Signatário: MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia. Data da Assinatura: 10/10/204.

Vigência: 03 (três) anos a partir da assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 964659, Nº Processo: 60414000458202412, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CAPIXABA CNPJ nº 84306604000150, Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA/AC, Valor Total: R$ 1.441.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000141, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2027, Data de Assinatura: 18/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: MANOEL MAIA BESERRA CPF nº ***.902.032-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 135020

Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 135020. Número do Processo 21152.001283/2024-29. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Eventual de Grupo Moto-Gerador à Diesel Carenado e Silenciado, 500kVA - 220/380V - 60Hz com Transformador Trifásico para a Embrapa Agroindústria de Alimentos contemplando treinamento, instalação comissionamento e assistência técnica durante o prazo de garantia de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilidade do Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. das Américas, 29.501, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/ 135020-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras/ edital/135020-5-90008-2024. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra se disponível no site www.gov.br/compras. Os itens cotados deverão seguir especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, sob pena de desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser apresenta no ato da formulação da proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".

MIN LIN CHANG COSTA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa

Agroindústria de Alimentos
EXTRATO DE ACORDO de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31 e HMP Tecnologia Agrícola LTDA., CNPJ nº 03.484.652/0001-37; Objeto: Validar comercialmente os frutos produzidos, que utilizam "Tecnologias ou Processos" da EMBRAPA, bem como conceder licença de uso da Marca "Tecnologia Embrapa" em caráter intransferível, não oneroso e não exclusivo nos frutos produzidos pelo Cooperado, conforme o Plano de Trabalho; Vigência: até 16/10/2027; Data da assinatura: 16/10/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Aldo Vilar Trindade, pela Embrapa e Heraldo Meireles Peçanha, pela HMP.
Comunicado SDL-ANP Nº 163, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante no processo em referência e das devoluções dos ofícios destinados à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 10, inciso III, alíneas "a" e "b" da Resolução ANP nº 945, de 5 de outubro de 2023, torna público, sob a forma de extrato, que:

I - Após regular desenvolvimento do processo administrativo nº 48610.215111/2024-42, com a devida abertura à participação pela sociedade interessada, foi efetuado o cancelamento do cadastro de consumidor industrial de solventes no SIMP, anteriormente outorgado à NAVEQUIM INDUSTRIA DE ADITIVOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº: 35.075.869/0002-60.

II - Neste sentido, é fundamental que empresa interrompa as atividades anteriormente desempenhadas com base no cadastro mencionada acima.

III - Cumpre informar que da decisão administrativa cabe recurso, a ser interposto nos prazo improrrogável de 10 dias, contados a partir da publicação desta comunicação, na forma dos arts. 10, 12 e 16 do citado Decreto.

IV - De acordo com o art. 2º, inciso X, da Lei nº 9.784/1999, o agente tem direito à produção de provas, as quais devem ser apresentadas de forma a mudar a decisão de cancelamento do cadastro, caso seja do interesse da sociedade voltar a atuar no setor regulado a que antes estava autorizada.

V - O Recurso Administrativo deve ser encaminhado, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004.

VI - O documento deve ter como referência o número deste Comunicado, estar obrigatoriamente assinado pelo representante legal e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento.

VII - Este processo tramita eletronicamente e ao agente regulado é possível acompanhar seu andamento acessando o SEI, cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

VIII - Uma vez exaurida sua finalidade, o processo deverá ser extinto, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
COMUNICADO Nº 162, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização nos endereços, do(s) representante(s) interessado(s), constantes dos processos eletrônicos SEI ANP, abaixo relacionados, dá conhecimento que foram emitidos à distância "Documento de Fiscalização", tornando público esses documentos a partir desta publicação:

Documento de Fiscalização (DF) nº

Processo Eletrônico SEI ANP nº

CNPJ nº

Razão Social

259 000 24 42 662678 de 22/04/2024

48650.201559/2022-41

08.043.733/0001-15

GELMINI COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME

288 000 24 42 671372 de 31/07/2024

48650.201783/2022-32

31.109.962/0001-07

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PORTICO ROLANTENSE LTDA

A consulta ao processo eletrônico SEI ANP poderá ser realizada através do endereço eletrônico: https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei, clicando em "Pesquisa Pública (SEI)" e informando o nº do processo no campo "Nº do Processo ou Documento". Também é possível pesquisar o processo inserindo o número do CNPJ no campo "Interessado / Remetente".

MATEUS COGO MARQUES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Porto Alegre
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa de licitação nº 39/2024

O Município de Itapagipe/MG torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa nº. 39/2024. Objeto: Aquisição de motor semicompleto para veículo da marca FIAT, modelo Argo Drive 1.0 Flex (Álcool/Gasolina), ano/modelo 2020/2021, da frota da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda - 39140002). Fundamento: Art. 75, I, da Lei Federal nº. 14.133/21. Contratada: Implemagri Center Car Ltda. Valor: R$ 19.500,00. HOMOLOGO a referida dispensa para produção da eficácia necessária.

Itapagipe-MG, 17 de outubro de 2024.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - Processo nº 87/2024, Concorrência nº 04/2024, Contrato nº 59/2024. Contratado(a): MESSIAS E ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 45.592.181/0001-20 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa para execução de pavimentação de ruas urbanas do Município de Arantina, conforme contrato de repasse nº 946044/2023 firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades. Valor Total do Contrato R$ 476.800,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: 12 (doze) meses Data da Ass.: 10/10/2024. Assinaturas: Edimar Luis de Oliveira - Prefeito e Aline Aparecida Francisca de Almeida/Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Prótese Dentária, em Atendimento ao Centro de Especialidades Odontológicas, Pertencente A Secretaria Municipal De Saúde, Processo Administrativo nº 14858/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, do tipo menor preço GLOBAL, para Registro de Preços, que será realizada no dia 08 de novembro de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.

Barra do Piraí, 17 de setembro de 2024

DAIANA LEAL DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 231 (Duzentos e trinta e um) diplomas no dia 22/08/2024. Livro 2, sob os registros nº 1022 a 1252. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.

São Paulo, 23 de setembro de 2024

Vanessa da Silva

Secretária Escolar
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta.

Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 447 diplomas no período de 16 de Julho de 2024 a 15 de Outubro de 2024, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 1 - registro nº 1], [Livro 2 - registros nº 192 a 207], [Livro 3 - registros nº 183 a 193], [Livro 7 - registros nº 133 a 152], [Livro 8 - registros nº 50 a 59], [Livro 9 - registros nº 99 a 109], [Livro 10 - registros nº 131 a 134], [Livro 12 - registros nº 70 a 79], [Livro 14 - registros nº 83 a 86], [Livro 15 - registros nº 126 a 130], [Livro 17 - registros nº 93 a 102], [Livro 18 - registros nº 50 a 57], [Livro 19 - registro nº 19], [Livro 21 - registros nº 101 a 116], [Livro 22 - registros nº 168 a 177], [Livro 23 - registros nº 141 a 150], [Livro 24 - registros nº 157 a 169], [Livro 25 - registros nº 88 a 91], [Livro 29 - registros nº 29 a 40], [Livro 30 - registros nº 77 a 89], [Livro 31 - registros nº 43 a 48], [Livro 33 - registros nº 105 a 112], [Livro 34 - registros nº 42 a 45], [Livro 36 - registros nº 29 a 36], [Livro 37 - registros nº 98 a 118], [Livro 38 - registros nº 36 a 44], [Livro 39 - registros nº 66 a 85], [Livro 40 - registros nº 61 a 78], [Livro 42 - registros nº 10 a 11], [Livro 43 - registros nº 113 a 124], [Livro 44 - registros nº 534 a 595], [Livro 47 - registros nº 6 a 7], [Livro 48 - registro nº 4], [Livro 56 - registros nº 11 a 14], [Livro 58 - registros nº 104 a 128], [Livro 59 - registros nº 27 a 31], [Livro 60 - registros nº 59 a 73], [Livro 61 - registros nº 3 a 6], [Livro 64 - registros nº 10 a 21], [Livro 65 - registros nº 5 a 18], [Livro 66 - registro nº 3]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br.

Jundiaí, 15 de outubro de 2024.

JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS

Diretor Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Leão Sampaio de Ensino Universitário LTDA/CNPJ: 02.391.959/0001-20. Mantida: Centro Universitário Doutor Leão Sampaio. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 370 (trezentos e setenta) diplomas, no período de 23/09/2024 a 07/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro MES-01 registros 024 a 025; Livro RDH-03 registros 3.833 a 3.968; Livro RDS-04 registros 5.456 a 5.603; Livro RDS-04 registros 5.605 a 5688. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unileao.edu.br/registro-de-diplomas/.

Juazeiro do Norte-CE, 17 de outubro de 2024.

Jaime Romero de Souza

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório: 151/2024 - CONCORRÊNCIA 3/2024- Objeto: contratação de empresa com especialidade em engenharia, para construção de uma unidade básica de saúde modelo porte i, com emprego de mão de obra e material, para atender a população que residem nos bairros: São José I, São José II, Bairro Das Mães, Padre Chico, JK e principalmente zora rural; seguindo todos os critérios e detalhes apresentados no projeto arquitetônico, entre outros, assim como também com as especificações contidas na planilha orçamentária e memorial descritivo. contratado: CONSTRUTORA REIS OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 15.194.720/0001- 02, contrato nº 232 / 2024. Valor do contrato R$ 729.258,35. Data da assinatura: 14/10/2024. Vigência: 14/07/2025. Assinatura: Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 215/2024

TIPO: MENOR PREÇO; O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para a eventual compra de medicamentos para atendimento assistencial (COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS VII), conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 4/11/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 16 de outubro de 2024.

Jafer Alves Jabour

Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-PMC

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GPL), de água mineral e de vasilhames de gás e água, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Curuçá, Secretarias, Fundos e Autarquia, A data de abertura será no dia 01/11/2024 às 08:00hs. O Edital encontra-se à disposição no portal do PNCP, TCM/PA e no Compras Públicas.

Curuçá/PA, 17 de outubro de 2024.

JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA

Prefeito