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edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ROBERTO TREVISOL, CPF 684.***.***-72, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007175/2024-16. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, informo, ainda, que o processado providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, contado da data dessa publicação, conforme inciso I, do art. 68, do Decreto 10.030/19.

Porto Alegre/RS, 28 de Novembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ROBERTO TUMELERO, CPF 527.***.***-49, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006130/2024-16. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, informo, ainda, que o processado providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, contado da data dessa publicação, conforme inciso I, do art. 68, do Decreto 10.030/19.

Porto Alegre/RS, 28 de Novembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. RONI TESSARI JÚNIOR, CPF 945.***.***-91, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006150/2024-97. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, informo, ainda, que o processado providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, contado da data dessa publicação, conforme inciso I, do art. 68, do Decreto 10.030/19.

Porto Alegre/RS, 28 de Novembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CARLOS BONDAM, CPF 233.***.***-34, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006293/2024-07. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, informo, ainda, que o processado providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, contado da data dessa publicação, conforme inciso I, do art. 68, do Decreto 10.030/19.

Porto Alegre/RS, 29 de Novembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. VANDERLEI RUTKOVESKI, CPF 007.***.***-99 , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006770/2024-26. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, informo, ainda, que o processado providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, contado da data dessa publicação, conforme inciso I, do art. 68, do Decreto 10.030/19.

Porto Alegre/RS, 28 de Novembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ADRIANO DEMARI, CPF 551.***.***-78, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006343/2024-15. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br caso queira, em observância ao disposto no art 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1°, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 28 de Novembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CELSO FERRONATO, CPF 068.***.***-49, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.005918/2024-13. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, informo, ainda, que o processado providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, contado da data dessa publicação, conforme inciso I, do art. 68, do Decreto 10.030/19.

Porto Alegre/RS, 29 de Novembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. DIEGO ROGÉRIO RIBEIRO FONTOURA, CPF 938.***.***-49, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.002206/2024-34. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, informo, ainda, que o processado providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, contado da data dessa publicação, conforme inciso I, do art. 68, do Decreto 10.030/19.

Porto Alegre/RS, 28 de Novembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. FERNANDO JOÃO BARTELLE, CPF 223.***.***-91, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007838/2024-94. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, informo, ainda, que o processado providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, contado da data dessa publicação, conforme inciso I, do art. 68, do Decreto 10.030/19.

Porto Alegre/RS, 28 de Novembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. GEOVANI DE BRITO, CPF 007.***.***-06, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006781/2024-14. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, informo, ainda, que o processado providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, contado da data dessa publicação, conforme inciso I, do art. 68, do Decreto 10.030/19.

Porto Alegre/RS, 28 de Novembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JAIME MILANI, CPF 312.***.***-68, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006295/2024-98. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, informo, ainda, que o processado providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, contado da data dessa publicação, conforme inciso I, do art. 68, do Decreto 10.030/19.

Porto Alegre/RS, 28 de Novembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JOÃO CARLOS FABRIN, CPF 212.***.***-87, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.005980/2024-05. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, informo, ainda, que o processado providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, contado da data dessa publicação, conforme inciso I, do art. 68, do Decreto 10.030/19.

Porto Alegre/RS, 28 de Novembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JOÃO PEDRUZZI, CPF 415.***.***-34, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006145/2024-84. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, informo, ainda, que o processado providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, contado da data dessa publicação, conforme inciso I, do art. 68, do Decreto 10.030/19.

Porto Alegre/RS, 28 de Novembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
AVISO DE PENALIDADE

O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado comunica a aplicação de penalidade à empresa GRAFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 12.762.864/0001-20. Penalidade: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, por um período de 02 (dois) anos. Processo 64038.000590/2024-10. Prazo inicial:28/11/2024 prazo final 28/11/2024 Motivo: Aplicação da punição pela inexecução parcial ou total do contrato referente ao empenho nº 2023NE00096 05 de junho de 2023, por intermédio do Pregão Eletrônico 07/2022- UASG 160359 gerenciado pelo 6º Regimento de Cavalaria Blindado, sendo aplicada a punição conforme inciso III, Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Art. 7º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ATA SRP Nº 22/2024

PL nº 28/2024, PP nº 024/2024-SRP Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços Funerários com Fornecimento de Urnas. Assinatura da Ata: 26/11/2024. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa: Dejair Ferreira da Silva Me inscrita no CNPJ sob o n.º 43.694.382/0001-03. Valor: R$ 290.087,50 (duzentos e noventa mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Daniel de Lima Gerenciador da Ata de Registro de Preços
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 479576/2024. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de medicamentos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 29/11/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente Cpl

(SIASGnet - 28/11/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158438

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23392.000486/2022-39.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 03.914.523/0001-31 - GESET COMERCIO, ASSISTENCIA TECNICA E LOCACOES DE MAQUINAS E DUPLICADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2025 a 10/01/2026 e acrescentar 5,47% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 58.842,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais), pela variação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, conforme previsão na cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 25/11/2024 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.842,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.008263/2024-25.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 26.160.104/0001-57 - VERAS ENGENHARIA LTDA.Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção instalações comuns do primeiro grupo de comunicação e controle - 1º gcc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:13/11/2024 a 13/01/2025. Valor Total: R$ 220.914,96. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CIMP - Centro de Implantes Brasília Ltda.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 005/2013. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004624-61.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 28/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: WFR Odonto Clínica S/C Ltda.- ME. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 012/2013. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004534-53.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 28/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CARDIONORTE - Cardiologistas Associados da Asa Norte S/C Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 002/2018. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0022190-52.2017.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 28/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Mulier Laboratório Clínico Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 014/2011. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004656-03.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 28/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23256008129202364. Objeto: Contratação de serviços Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-fixo e dados), nas modalidades local e longa distância nacional (LDN) a ser executado de forma contínua.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.treze de Maio 2081 - Bairro Benfica, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DE MELO MARQUES

Coord. de Licitações

(SIASGnet - 28/11/2024) 158313-26405-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160531

Nº Processo: 64496005441202431. Objeto: Aquisição de suprimentos de Informática (não TIC).. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 160531-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 049/2023. Processo Administrativo nº 212/2023. RDC nº 001/2023. Contratada: Beltrhan Engenharia LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para continuidade de execução de construção de Escola de Educação Infantil Proinfância tipo II, neste município de Capetinga/MG, material e mão de obra, com recursos oriundos do FNDE, termo de compromisso PAC 2 nº 10696/2014 - Ministério da Educação". Acréscimo de R$ 82.657,10. Valor Atual do Contrato: R$ 2.363.560,19. Vigência até 20/12/2024. Rubrica: 020601 12 365 1203 2.223 449051, Recursos PAC 2 Nº 10696/2014 - Ministério da Educação. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 29 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 23038.002787/2019-31.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 05.085.461/0004-70 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 25/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo fábrica de software, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.947.252,91. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3035/2022 - UASG 153045

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23067.051988/2022-10.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 0,2996% (dois mil novecentos e noventa e seis centésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste mensal proposto é de R$ 5.892,47 (cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 1.972.631,66 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos). Processo nº 23067.051961/2024-99. Vigência: 06/10/2022 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.671.579,87. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 21000.006713/2023-51.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contratado: 29.202.575/0001-79 - RICO SOLUCOES & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 65/2023 por 06 (seis) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 23/12/2024 a 22/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993, ou até a conclusão de novo processo licitatório. Vigência: 23/12/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.047.825,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90436/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078535796202402. Objeto: Aquisição de agroquímicos, sementes, corretivos e fertilizantes para a Estação Experimental Agronômica da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3° Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90436-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

Pró-reitor da Proplan

(SIASGnet - 28/11/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 35014.157176/2020-10.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 31/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/12/2024 até 13/12/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 928.597,56. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158470

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23168.000723/2020-53.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda - da vigência do contrato nº 01/2020, prorrogando-se por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/11/2024 a 30/11/2025, em atendimento às necessidades do ifpb/campus patos.. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.472,44. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 38/2024

Pretensa Contratação Direta

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Aquisição de filmes para impressão de exames de imagem realizados no Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI "Dona Leó", deste Município, item fracassado no Pregão Eletrônico nº 52/2024. O(s) interessado(s) poderá(ão) obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 05 de dezembro de 2024 (quinta-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada deverão ser anexadas ao sistema, em último caso também poderão ser encaminhadas pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.

Catolé do Rocha - PB, 28 de novembro de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
Extrato de Termo de entrega

Especie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº390; Processo nº 21173.001360/2024-01. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (20.320.503/0001-51) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98). Objeto: transferência para a Embrapa de bens patrimoniais adquiridos pela FUNARBE. Valor: R$6.287,56. Vigência: Indeterminada. Assinatura: 22/10/2024. Signatários: João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe-Adjunto de Administração) pela Embrapa e Rodrigo Gava (Diretor-Presidente) pela FUNARBE.
AVISO

Torna público o Processo 91/23, TP 12/23-Contratação construção do mercado municipal - BDMG/BF N° 334.174/22-O Sr. Prefeito, Diêgo A. B Fagundes, nega provimento ao recurso apresentado pela empresa Construtora N. M. Engª Ltda-ME-CNPJ 06.934.631/0001-64, decide manter irretocável decisão publicada no dia 26/9/24. licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Edital nº 90014/2024

Processo nº 59510.002663/2024-37-e

Resultado de Julgamento do Edital nº 90014/2024

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90014/2024 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para contratação de materiais para promoção institucional, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução nº 1809/2024, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O MUNICIPIO DE NOVA CANTU/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 20 de dezembro de 2024 na plataforma PORTAL BLL, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO RURAL EM TST - TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO, PAVIMENTO + BASE GRADUADA/MACADAME, CONFORME CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4500071764 - PROGRAMA CPP MÚLTIPLA - ITAIPU 2023. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação pelos seguintes endereços; licitacao@novacantu.pr.gov.br; https://bllcompras.com; ou pelo site https://novacantu.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes pelos Telefones (44-3527-1281/44-3527-1363).

Nova Cantu - PR, 28 de novembro de 2024.

Airton Antonio Agnolin

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 018/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): ADEMIR MARTINS DE OLIVEIRA. DATA DA RESCISÃO: 18.11.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 765000

Nº Processo: 63013003097202469. Objeto: Aquisição de imunobiológicos especiais, não incluídos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Barão de Ladário,s/nº - Praça Mauá, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765000-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELLA LEITAO MENDES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 765000-00001-2024NE000201
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.080396/2023-96. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 12.667.012/0001-53 - INSTITUTO AOCP. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir da data da assinatura, o contrato n.º 13/2024 celebrado entre a Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde a empresa instituto AOCP, tendo como objeto, em síntese, a a prestação dos serviços não continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra para realização de processo seletivo simplificado, a fim de promover a seleção de profissionais que supram a necessidade temporária de excepcional interesse público com a contratação de para a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) com o objetivo de selecionar 762 (setecentos e sessenta e dois) profissionais, sendo 300 (trezentas) vagas para preenchimento imediato e 462 (quatrocentos e sessenta e duas) para cadastro de reserva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

PA 130/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios e de consumo para diversas secretarias. Acolhimento das propostas: 29.11.24 a 12.12.24 até às 8:29h. Data da sessão pública: 12.12.24 às 8:30h. Edital: setor de licitações, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM.

Condeúba/Ba, 28 de novembro de 2024.

Josiel Eduardo dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2024

PROCESSO Nº 051/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER OS PACIENTES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 010/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo, à Empresa MAIRA CRISTIANE DE SOUZA SANTOS - ME, CNPJ nº. 27.548.307/0001-88, que ofertou o valor global de R$ 41.160,00 (quarenta e um mil, cento e sessenta reais) e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 010/2024 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER OS PACIENTES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE.

Guarani D'Oeste, 28 de novembro de 2024.

Nilson Timporim Caffer

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Alvorada do Sul-Pr comunica a seguir: Pregão Eletrônico nº 37/2024 com Objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Tablets para os Agentes Comunitário de Endemias de acordo com a Resolução SESA 605/2023 que dispõe de linha de Financiamento destinado ao Fomento de Ações de Vigilância Em Saúde, Informações pelo site www.alvoradadosul.pr.gov.br, e no sitio eletrônico http://bll.org.br. fone (43) 3157-1006 ou 3157-1008 ou ainda pelo e-mail: licitação@alvoradadosul.pr.gov.br. Serão respeitas as prerrogativas das leis complementares 123/2006 e 147/2014.

Alvorada do Sul, 26 de novembro de 2024.

Roberes Rivelino da Silva

pregoeiro
RESULTADOs de julgamentos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 060/2024: Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado e contínuo de gases medicinais, com cessão de cilindros em regime de comodato, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba (UPAMI), Recursos: Vinculado/LC 171/2023, Empresa Vencedora: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda, CNPJ: 67.423.152/0001-78, Valor Total: R$ 117.373,10.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Concorrência Eletrônica Nº 005/2024: Objeto: Execução de Reforma da Quadra de Futsal e dos Alambrados da Praça Alcides Junqueira. Recursos: Emenda Impositiva, Empresa Vencedora: Hig-Bras Serviços Globalizados Ltda, CNPJ: 40.685.373/0001- 68, Valor Total: R$ 67.250,00. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 28 de novembro de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200111

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 08652.000248/2021-41.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA. Contratado: CÉLIA MARIA CAMPOS CARDOSO. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/2024

O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 17/12/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Registro de Preços para Aquisição de Materiais para Execução de Pavimentação Asfáltica e Execução de Obras". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 29/11/2024 até dia 17/12/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/12/2024, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 50/2024

O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 12/12/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Aquisição de Uma Escavadeira Hidráulica, com a Entrega de Uma Máquina, como Parte do Pagamento". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 29/11/2024 até dia 12/12/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/12/2024, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/

PREGÃO ELETRÔNICO nº 51/2024

O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 18/12/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas, destinadas à Distribuição para Famílias Carentes do Município, conforme a Lei de Benefícios Socioassistenciais". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 29/11/2024 até dia 18/12/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/12/2024, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Os editais estarão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 28 de novembro de2024.

Paulo Horn

Prefeito
EDITAL Nº 28, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 526, de 03.05.2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, em caráter temporário, considerando o Edital nº 13/2024, de 27/09/2024, publicado no DOU em 30/09/2024, seção 3, página 67 e por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, designada pela Portaria CVSA/IFPE nº 75, de 19 de junho de 2024, conforme discriminação a seguir:

GEOGRAFIA - Código/Opção 101

Candidato(A)

Nome Completo

Nota Final

Classificação

066.***.624-90

Armando Peres Quintas Neto

92,10

1º

125.***.224-38

Augusto Rodrigo Bezerra da Silva

80,80

2º

049.***.968-57

Sérgio Bernades da Silva

77,60

3º

023.***.944-06

Maria da Conceição Marcelino Patrício

73,20

4º

040.***.064-31

José Stroessner Silva Cruz

65,80

5º

LÍNGUA PORTUGUESA - Código/Opção 201

Candidato(A)

Nome Completo

Nota Final

Classificação

039.***.824-26

Marcos Antonio Soares de Andrade Filho

91,20

1º

035.***.674-95

Flávia Elizabeth de Oliveira Gomes

84,00

2º

092.***.264-60

Gésica de Oliveira Sousa Brito

68,20

3º

066.***.075-55

Juliene Cristian Silva Pinto

64,20

4º

PEDAGOGIA - Código/Opção 301

Candidato(A)

Nome Completo

Nota Final

Classificação

096.***.234-28

Isaias da Silva

79,20

1º

074.***.164-47

Suellen Tarcyla da Silva Lima

67,00

2º

107.***.944-46

Giselly de Oliveira Silva

62,60

3º

055.***.134-30

Felipe Alexandre de Lima Lita

61,40

4º

O Processo Seletivo terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

Luis Lucas Dantas da Silva
EXTRATO DE termo ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº. 97/2022. SEI nº. 0008699-11.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA - CNPJ nº. 41.451.915/0001-09. Objeto: alteração do valor do contrato nº 97/2022, por acréscimo e supressão ao valor inicial, com redução do valor empenhado, referentes à Reforma do Fórum Eleitoral de São Luís (6ª Etapa). Valor da redução do empenho: R$ 176.504,15. Data de assinatura do último signatário: 28/11/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TREMA, e Sr. Licinio Crasso Ramos Correa, representante legal da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, na pessoa do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições legais, apresenta extrato de contrato prorrogado em 2024. Processo Administrativo de Dispensa de Inexigibilidade de Contratação nº 016-2022; Espécie: Contrato; Contratado: Dutra e Dutra Contabilidade e Auditoria Ltda., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF Nº 31.394.169/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contabilidade pública e rotinas de RH. Valor: R$ 7.500,00. 2º Aditivo contratual. Termo Inicial: 27/12/2024, Término da vigência: 27/12/2025. VITÓRIA/ES, 29 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº 257/2023-SMS, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 001/2023-PMON. Que tem como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETIFICA DE MOTORES, REVISÃO ELETRICA E ELETRONICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA): F E F COMERCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA; CNPJ: 13.960.775/0001-50 Data de Assinatura: 28/11/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2024

Espécie: Termo de Convênio N° 021/2024, que entre si celebram, o Município de Ceres, através da Secretaria Municipal de Saúde de Ceres e a Associação Hospital São Pio X, para repasse de recursos financeiros para custeio dos serviços de assistência hospitalar. Signatário: SRA. DORACI MARIA DOS SANTOS TRINDADE - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria entre o Município de Ceres e a Associação Hospital São Pio X, visando o fortalecimento e desenvolvimento de ações e serviços de assistência à saúde, prestados aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, tem-se por objetivo incrementar a assistência regionalizada, com abrangência Macrorregional. Através repasse de recursos Estaduais, conforme Portaria Nº 2336, de 02 de agosto de 2024. Vigência: O presente Convênio terá vigência com cronograma estimado de desembolso por um período de 06 (seis) meses que compreende de agosto de 2024 a janeiro de 2025, para cumprimento do objeto do convênio, conforme Plano de Trabalho, ora parte integrante do presente. Quando necessária a prorrogação de vigência do Contrato, a solicitação deverá ser apresentada com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do seu término, acompanhada da devida justificativa. Valor: O valor estimado para execução do presente convênio importa em R$ 684.967,20 (Seiscentos e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), para o período de 06 (seis) meses, sendo o valor mensal de R$ 114.161,20 (cento e quatorze mil cento e sessenta e um reais e vinte centavos), podendo ser prorrogado, conforme determina a Lei 14.133/2021. Os recursos referentes serão repassados ao prestador condicionado aos repasses do Estado. Dotação orçamentária: Os recursos do presente Convênio oneram recursos da Manutenção da Média e Alta Complexidade - MAC: 06.0601.10.302.0045.2351.3.3.90.39 (131). Para melhor conhecimento o Convênio original encontra-se arquivado na Secretaria de Administração e Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Ceres. Ceres, 29 de novembro de 2024. Doraci Maria dos Santos Trindade - Secretária de saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

APOSTILAMENTO 02/2024 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2019 - DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2019 - Contratada: INSTITUTO NÚCLEO DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS- INAPP com CNPJ nº 08.041.997/0001-30. Objeto é firmar parceria entre o SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO e o INSTITUTO NÚCLEO DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - INAPP, para oferta de exames de diagnóstico de imagens - Mamografia, em pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Francisco Morato, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho., objetificando a redução da mortalidade por essa doença, através da prevenção e diagnósticos precoces. Autorização: Processo Administrativo Nº 2600/2024. Valor Global R$162.722,45 (cento e sessenta e dois mil setecentos e vinte e dois reais e quarenta cinco centavos) Assinatura:13/10/2024. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM