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PORTARIA Nº 102-RTR/UFMS, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e considerando o contido nos Processos nº 23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve:

Nomear WELDER ALONSO DE OLIVEIRA, para o Cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Segurança e Operações, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 862339, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 86-RTR/UFMS, de 26 de janeiro de 2024, publicada no DOU, de 29 de janeiro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.331, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000034/2024-23, resolve:

Art. 1º Designar EDIMAN MARIA LOPES PINTO, matrícula SIAPE nº 0129876, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Programação Financeira, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Programação e Descentralização Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, para participar como representante do país no evento "Global Dialogue on Public Finance and Tax for Gender Equality", do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), na cidade de Istambul, na Turquia, no período de 04 a 09 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 10951.000687/2024-73)

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA CJF Nº 67, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001980-45.2023.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar para substituir titulares na Secretaria de Auditoria, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do respectivo cargo em comissão e função comissionada:

ANGELITA DA MOTA AYRES RODRIGUES, matrícula n. 163, Secretária, código CJ-3;

MARCUS VINÍCIUS DA COSTA LEITE, matrícula n. 757, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria de Gestão e Prestação de Contas, da Subsecretaria de Auditoria de Governança e de Gestão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Antonio de Souza Cordeiro
Portaria Nº 26, DE 31 DE janeiro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear BRUNA GUIMARÃES PARENTE IOCCA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, no Gabinete da Presidência, com desempenho das atividades no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 24, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000135/2024-62, resolve:

Nomear DAYVISON ARAUJO ROQUE, CPF nº ***.660.111-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.304, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.000423/2024-16, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MGI nº 1.127, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, Seção 2, página 42.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA de pessoal mda nº 35, de 1º DE FEVEREIRO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.001864/2024-16, resolve:

DESIGNAR MARCELLE ANDRADE MACHADO, matrícula SIAPE nº 1067453, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Controle e Monitoramento de Seguro Rural, da Coordenação-Geral de Gestão de Riscos, Garantia-Safra e Seguro Rural, do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de pessoal mda nº 36, de 1º DE FEVEREIRO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.002127/2024-31, resolve:

DESIGNAR ISABELA PATRÍCIA CAMARGO SOARES DA CRUZ, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA GAB/ARAQ N° 56, de 1º de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIS FACHINI DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****404, para a Função Comissionada de Coordenador do curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, código FCC-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 20, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição; o inciso III do art. 23 e o art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; o art. 1º da Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020; e o constante dos autos do processo nº 00350.000144/2024-71, resolve:

Art. 1º Designar o servidor BRUNO JOSE ALMEIDA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 3387674, como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, para o exercício das atividades previstas no art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Portaria GBR/UFRPE nº 111, de 1º de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001024/2024-02, resolve:

Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 24/01/2024, FABRICIO DEUZEMAN PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3311399, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG, código da vaga 296979. Tal ato fundamenta-se no art. 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, observando, para tanto, o disposto no art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011.

Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria GAB/UFT nº 79, de 1º de Fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor JOAS CASTRO COSTA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1091622, lotado na Pró Reitoria Graduação/Reitoria, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 06/02/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de fevereiro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria SGP/ANM nº 42, de 31 de Janeiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar, nos períodos de 24/10/2019 a 22/11/2019; 01/12/2020 a 30/12/2020; 04/10/2021 a 02/11/2021, 03/10/2022 a 27/10/2022; 26/12/2022 a 30/12/2022; e de 20/12/2023 a 18/01/2024, WERTHER DE LARRAZÁBAL DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 675673, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de Pernambuco, código CCT V, ficando convalidados os atos praticados no período.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP/ANM nº 44, de 31 de Janeiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1825489, nos dias 02/02/2024 e 20/09/2024, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP/ANM nº 43, de 31 de Janeiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar, no período de 05 a 07/02/2024, SAULO DE ALMEIDA GOMES, matrícula SIAPE nº 1530534, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Ceará, código CCT V.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, em consonância com o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e no art. 17 da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e fundamentado no que consta do Processo nº 72031.008517/2021-23, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JULIANA NEPOMUCENO PINTO, Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, Matrícula SIAPE nº 1814553, para exercer a função de Coordenadora do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA/22/002 - "Fortalecimento dos Instrumentos das Políticas para o Setor Cultural".

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal MinC nº 8, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de janeiro de 2024, Seção 2, página 4.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIAS/SE/MDS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.003433/2024-41, resolve:

Nº 29 - Exonerar a servidora UHIANA KEURY DA SILVA ROCHA, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Capacitação, da Coordenação de Capacitação, da Coordenação-Geral de Capacitação, do Departamento de Gestão Contratual e Financeira, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

Nº 30 - Nomear RENATA MILANI DOS REIS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Capacitação, da Coordenação de Capacitação, da Coordenação-Geral de Capacitação, do Departamento de Gestão Contratual e Financeira, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 45, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ELISA COSTA NASCIMENTO FERNANDES para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, da Coordenação do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, da Coordenação-Geral de Leitura e Bibliotecas, da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA STJ/GP Nº 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, c/c o art. 22, caput, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 003378/2024, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora BRUNA GUIMARÃES PARENTE IOCCA, matrícula S065751, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, no Supremo Tribunal Federal, pelo prazo de um ano.

Art. 2º Revogar a cessão da mencionada servidora ao Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Portaria GBR/UFRPE nº 108, de 1º de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000975/2024-56, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Secretário(a) do Departamento de Matemática - SEC.DM, o(a) servidor(a) ALESSANDRA MEIRA DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1667897, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 0181/2024-GR-UFRPE, de 29/01/2024, constante no processo mencionado.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria UNIRIO nº 40, de 26 de Janeiro de 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 006/2024/PPGAC e o Ofício SCRP nº 030/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ROSYANE TROTTA, matrícula SIAPE nº 17***01, CPF: ***.697.***-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 04, de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Doutorado Acadêmico em Artes Cênicas, código CAPES 31021018003M0, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de fevereiro de 2024.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
Portaria CEFET-RJ nº 129, de 31 de Janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais, e, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, resolve:

Art. 1º. Autorizar o Afastamento do País de THIAGO DE JESUS ESTEVES, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Matrícula Siape nº 1489924, no período de 03/02/2024 a 14/02/2024, trânsito incluso, para participação no "14to Congresso Internacional de Educação Superior Universidade 2024", em Havana, Cuba, com ônus limitado, conforme processo 23063.008047/2023-87.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria SGP/MGI nº 1.172, de 30 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.118504/2023-91, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público CARLOS PILENGHY DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1258774, ocupante do emprego de Engenheiro Civil - NS, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em de Rondônia, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Superintendência Regional de Rondônia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente a ao órgão de destino no prazo de trinta dias

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 1.233, de 30 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.118497/2023-27, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público SERGIO LUIS DA PENHA RAMOS, matrícula SIAPE nº 3346195, ocupante do emprego de Agente Administrativo, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Brasileiro de Museus do Ministério da Cultura, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Brasileiro de Museus do Ministério da Cultura, assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria CGBEN/MGI nº 1.326, de 1º de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.002302/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a VANIA GOMES GAERTNER e MARIA DA GLORIA DA SILVA KROEBER, na qualidade de viúva e ex-cônjuge pensionada, nas cotas-parte de 3/5 e 2/5 para cada uma, do ex-Coronel, com soldo de Coronel + 20%, da Polícia Militar do antigo Distrito Federal LENILTON GAERTNER RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1463553, com fundamento legal no art. 37, inciso I, e art. 39, § 3º, da Lei nº 10.486, de 2002, e vigência a partir de 15/01/2024, data do falecimento do instituidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.325, de 1º de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.001624/2024-86, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à IARA TERESINHA DA ROSA COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VIVALDINO INÁCIO COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***82**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 09 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de novembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/COR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ-MS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria RFB nº 1.498, de 23 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, combinada com os arts. 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e consoante a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da portaria nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 10265.049412/2024-76, resolve:

Nº 10 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEILSON ROBERTO DA CRUZ LIMA, matrícula Siapecad nº 02456724, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 (EAD1) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá/MS, código FG-2.

Nº 11 Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FABIO LEMOS TEIXEIRA, matrícula Siapecad nº 01293028, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Vigilância Aduaneira (Savig) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá/MS, código FG-1.

Nº 12 Designar o Agente Administrativo da Receita Federal do Brasil DENILSON ALVARES, matrícula Siapecad nº 00014782, para a Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá/MS, código FG-2.

ERIVELTO MOYSES TORRICO ALENCAR
PORTARIA DE PESSOAL DRF/FOR Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 2 de fevereiro de 2024, o Assistente Técnico Administrativo GLEDSON RODRIGUES PINHEIRO, matrícula Siapecad nº 1585963, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Tecnologia e Segurança da Informação 1 - ETI/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Fortaleza - CE, Código FG-3.

ALEXANDRE PONTE BARBOSA
PORTARIA Nº 122, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno, aprovado nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n º 585, de 10 de dezembro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016 e demais informações que constam do processo nº 25351.941912/2023-89, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor VITOR CARNEIRO CURADO, matrícula Siape nº 1531063, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para exercício no Ministério da Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 61 - Dispensar WILLANE OLIVEIRA DA SILVA do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Reposição ao Erário da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentaria e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05.

Nº 62 - Designar LILIANE FELIX DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Reposição ao Erário da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentaria e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 63 - Designar GILSON MATILDE DIANA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Escola Superior de Polícia da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 64 - Designar o Escrivão de Polícia Federal GLAUCO VANILSON URACHE VIEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Segurança Portuária da Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
Despacho GABIR/UFU de 1º de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Luiz Carlos Gomes de Freitas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 23/02/2024 a 02/03/2024, trânsito incluso, para participar da The 2024 IEEE Applied Power Electronics Conference and Exposition, a ser realizada pelo The Institute of Electrical and Electronics Engineers (IEEE), na cidade de Long Beach, Estados Unidos da América, com ônus à FAPEMIG e ao CNPq. Processo: 23117.087973/2023-38.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria IFPE nº 146, de 1º de Fevereiro de 2024

O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.016427.2023-68 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar pelo período de 14/02/2024 a 13/08/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 885, de 23 de agosto de 2023, publicada no DOU de 25/08/2023, seção 2, página 23, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, e o(a) professor(a) substituto(a) EDUARDO AUGUSTO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 3369447, com fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993.

MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
Portaria IFPE nº 125, de 31 de Janeiro de 2024

O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.035892.2023-59 com despachos exarados, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei, ao servidor ALBERTO BRITO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 48812, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 404, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, com fundamento legal no Art. 20 §§ 1º e 2º I - Magistério Pedágio, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 21% (vinte e um por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990), RT (Retribuição por Titulação) RSC - II (Reconhecimento de Saberes e Competências - Lei nº 12.772 de 28/12/2012) e totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, observado o disposto no § 8º do art. 4º, com paridade.

MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
Portaria IFPE nº 152, de 1º de Fevereiro de 2024

O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.000902.2023-56 com despachos exarados, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei, à servidora CÉLIA MARIA RIBEIRO DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1217763, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 501, em regime de 40 horas semanais, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus PESQUEIRA, com fundamento legal na Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 20 § 2º I; incorporando 2% (dois por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990) e RT - Retribuição por Titulação (Lei nº 12.772 de 28/12/2012).

MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 44, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como no Processo SEI nº 01400.001195/2024-41, resolve:

Art. 1º CONCEDER ao servidor OTONELSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 224612, a Gratificação Temporária das Unidades do Sistemas Estruturadores da Administração Pública (GSISTE), Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais (SISG).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 101, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e, ainda, pelo art. 1º do Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI nº 71000.090409/2023-52, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada pública DIENI ARAUJO SOARES, matrícula SIAPE nº 1656713, ocupante do emprego de Técnico - B, da tabela de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercício no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS.

Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.

Art. 3º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA AGU Nº 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003306/2023-18, resolve:

DESIGNAR

DANIELLE SANTOS BARATA, matrícula Siape nº 1229800, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código CCE 1.14 (21015241), da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Advogado-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 55, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000155/2024-19, resolve:

DISPENSAR

RODRIGO NASCIMENTO DELFINO, matrícula Siape nº 3154875, Administrador, do encargo de substituto eventual de Diretor, código FCE 1.15 (101502), do Departamento de Governança Corporativa, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA DE PESSOAL SECEX Nº 75, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, com delegação de competência prevista na Portaria nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e, ainda, pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.005313/2020-31, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora RENATA CORREA APOLONI, matrícula SIAPE nº 1907726, Analista Ambiental pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para exercício junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 87, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:

Designar LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO, Matrícula SIAPE nº 1698752, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Executiva.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA MCTI Nº 67, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar KAREN FABIANY SOUSA THOMÉ BRAGA, CPF ***.183.161-**, para exercer, até 16 de fevereiro de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Modernização Institucional, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto MARLOS ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF ***.546.291-** (Processo SEI nº 01245.001382/2024-64).

LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor RICARDO DE LINS E HORTA, Assessor, em exercício na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para representar o Secretário da Secretaria de Políticas Digitais no evento Summit for Democracy - the future: how to sustain international support, a realizar-se na cidade de Steining West Sussex/Reino Unido, no período de 5 a 11 de fevereiro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000258/2024-30.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

ANA MARIA CORREA CONEGUNDES para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 35, de 25 de agosto de 2023.

MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 8, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

NAYARA OHANA FERNANDES LOPES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 202, de 1º de setembro de 2023.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 9, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ANA ARAGÃO DA CUNHA LIMA E NASCIMENTO para exercer a função de Chefe de Projeto I, FCE 3.05, na Coordenação de Credenciamento da Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa Nacional do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 16, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

FÁBIO KOBOL FORNAZARA da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Formulação de Políticas Públicas de Juventude da Diretoria de Políticas Públicas Transversais de Juventudes da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 17 de janeiro de 2024.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 60, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o 2º SG MB DANIEL BARROS DE ARAUJO para exercer a função de SUPERVISOR no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 118 -DISPENSAR, a pedido,

UBERGUE RIBEIRO JUNIOR da função de Diretor do Departamento de Atos Normativos da Secretaria de Atos Normativos da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.

Nº 119 -DESIGNAR

MARCILÂNDIA DE FÁTIMA ARAÚJO, para exercer a função de Diretora do Departamento de Atos Normativos da Secretaria de Atos Normativos da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA CULTURA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 120 -EXONERAR, a pedido,

ALEXANDRE PIRES DOMINGUES do cargo de Diretor-Executivo da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 15, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

REBECA PIRES DE MIRANDA ARAUJO para exercer o cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, na Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ATO Nº 745, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002483/2023-00, resolve:

Redistribuir, a contar de 5/2/2024, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor FRANCISCO ROQUE MENDES BANDEIRA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por SHEILA CAROLINE LUZ SENA, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA N° 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 81, VI e Art. 91 da Lei 8.112/90 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34/2021, e tendo em vista os termos do processo nº 23227.002166/2022-25, resolve:

Art. 1º Prorrogar, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, até 12 de fevereiro de 2025, do(a) servidor(a) ALINE CONTREIRA SILVA, matrícula Siape nº 2995228, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal Farroupilha - Campus Avançado Uruguaiana.

Nídia Heringer
PORTARIA GPR Nº 3.275, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com base no disposto no artigo 37 da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, na Portaria GPR 166 de 23 de janeiro de 2023 e no Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, bem como no processo SEI 0037752/2023, resolve:

Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, ocupado pela servidora Gabriela Guimarães Cadima Ribeiro, matrícula 319.033, em reciprocidade com um cargo vago, de mesma denominação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.

Des. CRUZ MACEDO