gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/DCL/2024

PROCESSO Nº 1217/SEMAF/2024 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO E ENFEITES NATALINOS PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. Valor estimado: R$ 71.280,81 (SETENTA E UM MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO; 9 de outubro de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, Unidade B057 - Uberaba/MG, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 012/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Credenciada pelo CET/MG, para prestação de Serviços de Telemetria para monitoramento de frequência, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação, elaborados pelos instrutores de trânsito, relativos às aulas teóricas ministradas de cursos, em favor da empresa GIUSOFT TECNOLOGIA LTDA - EPP, no valor unitário de R$ 0,49 (quarenta e nove centavos)/hora e o valor total de R$18.130,00 (dezoito mil cento e trinta reais).

Gilson Luiz Crispim

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/DCL/2024

PROCESSO Nº 1066/SEMAD/2024 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES QUE SERÃO UTILIZADOS COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO ENTRE A GESTÃO E A POPULAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor estimado: R$ 27.832,80 (VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO; 9 de outubro de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE DISPENSA DE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 43/CPL/2024

PROCESSO Nº 1108/SEMSAU/2024 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE O INICIO DA DISPUTA SERA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 08h00min- (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FINAL DA DISPUTA ÀS 14h00min - (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO ITEM, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO NOBREAK SENOIDAL BIVOLTS DE 3300VA/1980W PARA USO NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL FIORINDO VICENSI, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor estimado: R$ 9.959,80 (nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO; 9 de outubro de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE PRORROGAÇÃO

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 2024/007 - 8876-5 - Fundação Banco do Brasil - Brasília (DF); OBJETO: Seleção de projetos de Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica - ECOFORTE REDES 2024, publicada no D.O.U., edição 126, de 03.07.2024, Seção 3, Página 88.

O prazo de inscrição foi prorrogado para 22/10/2024.

Kleytton Guimarães Morais

Presidente da Fundação
EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO: 122/2024

PROCESSO Nº 099/2024 referente a Concorrência de n° 003/2024 - PMG. OBJETO: contratação de empresa especializada para pavimentação de vias, em área rural no Município de Nossa Senhora da Glória, Contrato de Repasse OGU n°. 913175/2021, Operação 1076016-15 - Assentamento Nossa Senhora da Conceição. CONTRATADA: SANT'S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 489.990,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: até 09 de outubro de 2025. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2023/1008-17200000; 2023/1008-15000000 PREFEITA: LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-062 FMAS Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará. Data de assinatura: 03/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Delta Distribuidora e Serviços Ltda Contrato nº 20240434 Valor total R$ 10.200,00 Contrato nº 20240435 Valor total R$ 13.200,00
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização de débitos.

Inscrição; Razão Social; CNPJ

5924; DROGARIA DO TRAB. SAUDE DOIS IRMAOS LTDA. - ME; 41.125.969/0002-57

5832; GOSTOSO FARMACIAS LTDA. - ME; 41.175.207/0001-84

5155; FARMACIA ESPERANCA LTDA. - ME; 30.751.673/0001-44

5918; D & E DROGARIA LTDA. - ME; 41.642.898/0001-89

2663; GILBERTO ADELINO DA SILVA - ME; 06.091.635/0001-28

6384; FARMACIA BETEL LTDA. - ME; 28.868.173/0002-26

L686167494; GASIL POTIGUAR LTDA; 29.622.713/0001-79

5879; A B DE MELO - ME; 35.856.626/0001-89

Natal/RN, 9 de outubro de 2024

JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO

Presidente do Conselho
EXTRATO De CONTRATO Nº 53/2024

PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Alto Rio Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ nº 01.762.828/0001-40; OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Adequação de Estradas Vicinais, no Município de Rio Preto da Eva/AM; VALOR: R$ 963.876,43; PRAZO: 12 meses; ASSINATURA: 03/10/2024; LEGALIDADE: Proc. Adm. n° 244/2024; Concorrência Pública nº 001/2024 - CPL.
AVISO

PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2024

Processo Administrativo Nº 124/2024.

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de equipamentos/materiais para a Rede de Saúde (Gestão em Saúde, Hospital Municipal, Centro de Especialidades Médicas e Atenção Primaria) do Município de Ivinhema/MS, conforme quantidades, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência. DECISÃO ADMINISTRATIVA: ACOLHO o parecer jurídico e, na medida em que adoto seus próprios e jurídicos fundamentos, DECIDO: DEFERIR as impugnações apresentadas pelas empresas Hospilab Hospitalar Eireli e Hospcom Equipamentos Hospitalares Ltda., assim como esclarecer o questionamento realizado pela empresa A.G.P. Vezono Ltda, promovendo a anulação dos itens 42, 81 e 85 do certame epigrafado; MANTER a data do certame, em conformidade com a parte final, do §1º do art. 55 da Lei Federal n. 14.133/21 .

Ivinhema - MS, 8 de Outubro de 2024

Elizabete Adolfo Machado

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/DCL/2024

PROCESSO Nº 939/SEMTRAS/2024 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE AS 09h00min DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CONSTRUÇÃO) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO.Valor estimado: R$ 2.322,82 (DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO; 9 de outubro de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

Orgao: Prefeitura De Boituva

Implantacao Quadra Poliesportiva - Jardim das Palmeiras; Modalidade: Concorrencia Eletronica Nº 18/2024; Encerramento: 25/10/2024 as 9h00. O Edital completo esta disponivel atraves do site, www.boituva.sp.gov.br e no portal de compras publicas www.gov.br/pncp/pt-br.

Boituva, 9 de outubro de 2024.

Alyson Yamaguti

Secretario de Esportes
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-0107001-SRP-PMSAT Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em aparelhos de ar condicionado, incluindo serviços de instalação, remoção, assistência técnica e manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças e/ou materiais para atender as necessidades da Prefeitura de Santo Antônio do Tauá, e seus respectivos fundos municipais. Contratada: ADENILTON DOS ANJOS MARINHO, CNPJ: 28.816.778/0001-92.

Termo de Contrato: Nº 1309001/2024 - PE-SRP-PMSAT/SEMAD - Valor: R$ 24.180,00, Nº 1309002/2024 - PE-SRP-PMSAT/SEMED - Valor: R$ 145.630,00, Nº 1309003/2024 - PE-SRP-PMSAT/FUNDEB - Valor: R$ 17.390,00, Nº 1309004/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS - Valor: R$ 28.740,00 e Nº 1309005/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMAS - Valor: R$ 16.960,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 13 de setembro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses.

Maria do Socorro Nunes da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE ALTERAÇÃO

Alteração de Edital por meio da Errata II referente ao Pregão Eletrônico Nº 154/2024 cujo objeto é Contratação de empresa para a execução da Reprogramação do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Alto das Mangueiras, através do Convênio nº0295.274-35 e Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Santa Rita I e II, Convênio nº 0367.211-04 e n°0362.213-22, incluindo a responsabilidade pela disponibilização de todos os materiais de consumo e serviços necessários para execuções das ações. Abertura: 15/10/2024 às 09H.

Mata de São João Bahia 9 de Outubro de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 131/2023.

Nº Processo: 23377.000528/2023-19.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação contratual, retroativa a 01/01/2024. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.220,32. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 174/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 174/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90174/2024, visando a Contratação de serviço para organização e execução de percursos formativos com o tema "Tecnologia Social" destinado à adolescentes e educadores das nove unidades dos Centros de Referência em Assistência Social - CRAS no Município de Joinville, na Data/Horário: 31/10/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 758A4B000DAFD775B0CE619A1F1220AABAE4E241.

Joinville/SC, 9 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 465/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 465/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90465/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de etiquetas, rolos para impressão, bobinas e fitas, conforme especificações, na Data/Horário: 31/10/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: FF541B9A99F55A9A2954E6BA24490F74FAB1596A.

Joinville/SC, 9 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE ANULAÇÃO

O município de Campo Alegre de Lourdes-BA, por meio do pregoeiro oficial, designado pelo decreto nº 072/2023 de 27 de novembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 30/2024. Publicado na quarta-feira, dia 25 de setembro de 2024, seção 03, nº 186, pág 285, no caderno dos municípios. Motivo: Publicado erroneamente.

Campo A. de Lourdes-BA, 10 de outubro de 2024

Geison Ferreira dos Santos

Pregoeiro
aviso de adiamento

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O Município de Santana, torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 005/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 192, página 206, de 3 de outubro de 2024, anteriormente marcado para o dia 17/10/2024, fica adiado para 24/10/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615.

Em 9 de outubro de 2024.

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 006/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 414/2024-SEME, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o RESGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES (DEDETIZAÇÃO - DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO), NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PMS, TANTO AS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA QUANTO NA RURAL. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 29/10/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 9 de outubro de 2024.

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 038/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.

Contratada: V. F. SA & R. S. ALVES LTDA - CNPJ: 37.902.306/0001-43

Processo n.º 024/ 2024

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE REFORMA E ADEQUAÇÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR".

Modalidade: Concorrência n° 001/2024.

REAJUSTE: O contrato sofrerá um reajuste no valor total de 133.793,98 (cento e trinta e três mil e setecentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos).

Fundamento Legal: Art. 124, I, da Lei n.º 14.133/2024.

Data da assinatura: 10 de setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024

DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2024 - CCL

PROCESSO: 061/2024

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 061/2024, cujo Objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR". Fornecedor: T.I.H NARVAEZ - CNPJ: 37.800.671/0002-28. Valores: LOTE I: ITEM 1: R$ 15.050,00. ITEM 2: R$ 7.250,00. ITEM 3: R$ 21.500,00. ITEM 4: R$ 15.800,00. ITEM 5: R$ 39.000,00. ITEM 6: R$ 520,00. ITEM 7: R$ 1.700,00. ITEM 8: R$ 1.740,00. LOTE II: ITEM 1: R$ 82,50. ITEM 2: R$ 103,00.

A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2024 - CCL

Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 061/2024, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2024 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: T.I.H NARVAEZ - CNPJ: 37.800.671/0002-28. Valores: LOTE I: ITEM 1: R$ 15.050,00. ITEM 2: R$ 7.250,00. ITEM 3: R$ 21.500,00. ITEM 4: R$ 15.800,00. ITEM 5: R$ 39.000,00. ITEM 6: R$ 520,00. ITEM 7: R$ 1.700,00. ITEM 8: R$ 1.740,00. LOTE II: ITEM 1: R$ 82,50. ITEM 2: R$ 103,00.

Ao departamento competente para as providências de costume.

Normandia - RR, 16 de setembro de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO RESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 061/2024 - SMECEL

No Diário Oficial da União, Seção 3, Edição N° 181, que circulou no dia 18 de setembro de 2024, referente ao RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO N° 019/2024

ONDE LÊ-SE:

LOTE II:

[...] ITEM 2: R$ 3.475,00

LEIA-SE:

LOTE II:

[...] ITEM 2: R$ 103,00.

Normandia -RR, 9 de outubro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira/Agente de Contratação
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 009/2024

TOMADA DE PREÇO N° 019/2023 - PROCESSO Nº 096/2023 - SMECEL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN - CNPJ: 04.056.222/0001-87.

CONTRATADO: S. PEREIRA DA SILVA LTDA - EPP - CNPJ: 50.760.356/0001-00.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL ÍNDIO CAXILÉ - COMUNIDADE CONGRESSO - NO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR".

OBJETO: Clausula 1.1 - ACRÉSCIMO

Extrato do termo de acréscimo do valor do CONTRATO N° 009/2024 - SMECEL. Acréscimo no Valor de R$ 90.280,00 (noventa mil duzentos e oitenta reais), sobre o valor do contrato de R$ 443.901,16 (quatrocentos e quarenta e três mil e novecentos e um reais e dezesseis centavos). Resultando no valor global final de R$ 534.181.16 (quinhentos e trinta e quatro mil e cento e oitenta e um reais e dezesseis centavos).

Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993. Data de assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE° TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 010/2024

TOMADA DE PREÇO N° 020/2023 - PROCESSO Nº 097/2023 - SMECEL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN - CNPJ: 04.056.222/0001-87.

CONTRATADO: S C L TECNOLOGIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 05.835.609/0001-02.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL CASSIANO DA SILVA - COMUNIDADE VIZEU - NORMANDIA - RR".

OBJETO: Clausula 1.1 - ACRÉSCIMO

Extrato do termo de acréscimo do valor do CONTRATO N° 010/2024 - SMECEL. Acréscimo no Valor de R$ 107.700,79 (cento e sete mil e setecentos reais e setenta e nove centavos), sobre o valor do contrato de R$ 448.495,86 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos). Resultando no valor global final de R$ 556.196,65 (quinhentos e cinquenta e seis mil e cento e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos).

Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993.

Data de assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 007/2024

TOMADA DE PREÇO N° 017/2023 - PROCESSO Nº 094/2023 - SMECEL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN - CNPJ: 04.056.222/0001-87.

CONTRATADO: S C L TECNOLOGIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 05.835.609/0001-02.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO SEGUNDO - COMUNIDADE TESO GAVIÃO - NORMANDIA/RR".

OBJETO: Clausula 1.1 - ACRÉSCIMO

Extrato do termo de acréscimo do valor do CONTRATO N° 010/2024 - SMECEL. Acréscimo no Valor de R$ 92.632,06 (noventa e dois mil e seiscentos e trinta e dois reais e seis centavos), sobre o valor do contrato de R$ 387.982,72 (Trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos). Resultando no valor global final de R$ 480.614,78 (quatrocentos e oitenta mil e seiscentos e quatorze reais e setenta e oito centavos). Data de assinatura: 02/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 61/2024

O Município de Arroio Trinta, Estado de Santa Catarina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação, conforme descrição abaixo:

MODALIDADE: Pregao ELETRONICO N 0061 2024 PE.

Tipo: Menor preço.

Forma de Julgamento: Global

OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento e transporte de pedra brita nº 01, necessários para recuperação e manutenção das estradas vicinais do Município de Arroio Trinta, com recursos oriundos de Convênio Nº 956320/2024 celebrado junto à União, seguindo as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Regimento: Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2491/2023 e pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei º 147/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2540/2024.

PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTA: da data da liberação do Edital no sítio

http://www.bnc.org.br até o horário limite de início da sessão pública.

DATA DE ABERTURA: 24/10/2024

HORA DA ABERTURA: 09:00 (horário de Brasília)

LOCAL: Sistema da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com.

Retirada do Edital: O Edital estará disponível na íntegra nos sítios do Sistema da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com e do Município de Arroio Trinta - SC. www.arroiotrinta.sc.gov.br.

Informações e esclarecimentos no endereço: Rua XV de Novembro, 26, Centro, de segunda a sexta feira, no horário normal de Expediente ou pelo fone/fax: (0xx 49) 35356000.

Arroio Trinta - SC, 9 de outubro de 2024.

ALCIDIR FELCHILCHER

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024

Termo de Ratificação. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento emergencial de cestas básicas para atender às familias atingidas pela estiagem de 2024 no Município de Porto Walter, custeados com recursos da defesa civil - PORTARIA Nº 3.188 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. Contratada: SUPERCENTER LTDA - CNPJ: 04.699.392/0001-80. Valor Total: R$ 92.964,00 (Noventa e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Porto Walter-AC, 7 de outubro de 2024. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA, por intermédio da Coordenação Municipal de Cultura, torna público o edital MULTILINGUAGENS - PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA - EDIÇÃO PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, que receberá inscrições de PROJETOS CULTURAIS no período de 11 de outubro a 21 de outubro de 2024. LOCAL PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES E PROPOSTAS: As Inscrições ocorrerão na Coordenadoria Municipal de Cultura, localizada no CLUBE ASIPA, Avenida 25 de dezembro, s/n, Centro-Brasil Novo-PA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas), portal transparência www.brasilnovo.pa.gov.br. Informações no CLUBE ASIPA, Avenida 25 de dezembro, s/n, Centro-Brasil Novo-PA.

Weder Makes Carneiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23067.054103/2023-15.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: A vigência do acordo de parceria será acrescida em 4 meses, findando em 07 de fevereiro de 2025. Vigência: 08/10/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.733.280,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 040/2024 - processo nº 095/2024 - OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos com fornecimento de mão de obra e ferramentaria de pedreiro e servente, conforme necessidades de demanda e em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Araguari. Serão executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos e condições estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 31/10/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br.

Araguari-MG, 9 de outubro de 2024.

Rodrigo da Silva Cardoso

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO De CONTRATO Nº 418/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 3.188 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. Contratada: SUPERCENTER LTDA - CNPJ: 04.699.392/0001-80. R$ 92.964,00 (Noventa e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais). - Vigência: 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO N. 038/2024. Objeto: Aquisição de kits escolares, por SRP, com sessão prevista para o dia 21 de outubro de 2024. Hora: 09:00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N. 039/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, por SRP, com sessão prevista para o dia 23 de outubro de 2024. Hora: 09:00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N. 040/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cirurgia, emissão de laudos médicos e fonoaudiólogo, por SRP, com sessão prevista para o dia 25 de outubro de 2024. Hora: 09:00 (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.

Silves (AM), 8 de outubro de 2024.

Nubia Carvalho Batista

Equipe de Apoio - CPL
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

UASG 389421 PROCESSO Nº 05250/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial para cobertura dos bens móveis e imóveis das Inspetorias do Crea-CE. TIPO: MENOR PREÇO DATA DA ABERTURA: 25 de outubro de 2024 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-mail: licitacao@creace.org.br. Edital disponível no site: www.creace.org.br.

Fortaleza, 8 de outubro de 2024.

Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 399008

Nº Processo: 50905.002009/2024-15. Acordo de Cooperação Técnica denominado "SustenPorts: Construindo um futuro para o desenvolvimento sustentável da PortosRio (Porto do Rio de Janeiro e de Itaguaí)". Coordenador do Projeto de Cooperação entre PORTOSRIO e UNESCO: RODRIGO INTRIERI DINIZ BORGES - E-mail: rodrigo.borges@portosrio.gov.br
aviso de retificação

Processo Licitatório n.º 248/2024 - Pregão Eletrônico n.º 077/2024, Registro de Preço n° 069/2024.

Contratação de empresa para aquisição parcelada de mobiliário escolar para atender ao departamento municipal de educação da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Comunica Errata no edital. Início de Cadastramento das Propostas: 26/09/2024 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 23/10/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 23/10/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 23/10/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de licitação e contratos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319477

Objeto: Serviços de manutenção em sistemas de resfriamento de ar de turbinas a gás da UTE-TMA.

Abertura das propostas: 01/11/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 18, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 /CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo e Médico Fiscal - Curitiba, para comparecerem na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado.

Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/Pr

Data: 22/10/2024 Horário: das 10h às 11h

Endereço: Rua Victorio Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR

Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo

Fabiane Ferreira Rudnik Vieira/28ª/71,75/Ampla Concorrência/203

Ana Keila Ferreira da Silva/29ª/70,75/Ampla Concorrência/203

Cargo: Médico Fiscal - Curitiba/Pr

Data: 22/10/2024 Horário: das 10h às 11h

Endereço: Rua Victorio Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR

Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo

Guilherme Amando de Carvalho/8ª/82,25/Ampla Concorrência/302

O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

Curitiba, 8 de outubro de 2024.

Cons. Anderson Grimminger Ramos

Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, o CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES, inscrito no CNPJ sob o n°11.312.086/0001-04, com sede na Rua Andrade Neves, 2070, 6º andar, no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo Sr. Ivan Eduardo Scherdien, Prefeito de Turuçu e Presidente do Consórcio Municipal do Extremo Sul - COPES, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR no uso de suas atribuições, resolve Registrar os Preços do Pregão Eletrônico 08/2024 conforme segue:

Lote 01 - Uniformes - Valor Unitário (R$): 443,72 - Empresa Vencedora: BORESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Lote 02 - Meias - Valor Unitário (R$): 21,00 - Empresa Vencedora: BORESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Lote 03 - Tênis - Valor Unitário (R$): 138,30 - Empresa Vencedora: BORESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Cópias do edital e ata de homologação poderão ser obtidas em: www.consorcioextremosul.org.

Pelotas, 9 de outubro de 2024.

Ivan Eduardo Scherdien

Presidente
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO Nº 62/2024

A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas atribuições, TORNA público a todos os interessados que se encontra aberta, a(o) PREGÃO ELETRÔNICO 031/2.024, Processo: 062/2.024, do tipo Menor Preço Unitário, que objetiva: Aquisição de um veículo automotivo do tipo sedã, zero quilômetro, conforme as especificações do Edital e seus Anexos, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021; A sessão será conduzida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria Municipal de nº 065 de 22 de fevereiro de 2.024 e suas alterações, a sessão pública de processamento do pregão será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condição de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema de Pregão Eletrônico Fiorilli, disponível em www.ubarana.sp.gov.br/licitação, onde estará o Edital, manual do fornecedor e o link para solicitação de chave de acesso ao sistema; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da Publicação deste Edital - Até o dia 29 de outubro de 2.024 às 08:30 (oito e trinta) horas; ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: Até o dia 29 de outubro de 2.024 às 08:31 (oito e trinta e um) horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Até o dia 29 de outubro de 2.024 às 09:00 (nove) horas; O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h na sede da Prefeitura Municipal de Ubarana, pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparência, ou poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@ubarana.sp.gov.br, quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807-8700;

Ubarana-SP, 9 de outubro de 2024.

VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320079

Objeto: Serviços de inspeção, manutenção, desmontagem e projeto do parque de Torres de Telecomunicações da PETROBRAS.

Abertura das propostas: 08/11/2024 às 12 h.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: Participar - Desenvolvimento e Avaliação de Projetos Sociais, Ambientais e Culturais Ltda - CNPJ 05.520.239/0001-06. Objeto: Contratação de empresa de consultoria e assessoria especializada para a revisão do planejamento estratégico da gestão do XV Plenário do Conselho Regional de Psicologia do Paraná. Inexigibilidade 003/2024. Valor global: R$ 35.100,00. Vigência: 01/10/2024 a 01/08/2025.
Aviso

pregão eletrônico nº 188/2024

1º adendo ao pregão nº 188 /2024

O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao pregão, na forma eletrônica nº 188 /2024, que se realizará no dia 24 de outubro de 2024, às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Aquisição de Protetor Solar, Repelente, Desengraxante, Creme Protetor e Creme Hidratante.

Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 9 de outubro de 2024.

CLICIANE LÚCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO de TERMO ADITIVO

9º (NONO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 060/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2021 CPL/O. CONTRATADA: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 055/2022 CPL/O, que tem por objeto a revitalização do Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução e vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo ambos como termo inicial a data de 10 de outubro de 2024 e como termo final a data de 09 de dezembro de 2024. Data: 09/10/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

Objeto: registro de preços para manutenção e aquisição de equipamentos de prevenção e proteção contra incêndio. Abertura: 8h30 do dia 24/10/2024. Plataforma: www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço unitário. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decretos Municipais nº 29/2024, nº 283/2024 e nº 361/2024.

Boa Vista do Incra-RS, 9 de outubro de 2024.

Cleber Trenhago

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 350/2023 - Processo Administrativo nº. 086/2023 - Pregão Presencial nº 001/2023-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: CMS SANTOSMED COMERCIAL LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência, alterar as dotações orçamentária e fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Cid Macedo dos Santos.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 31/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: LOC Engenharia; OBJETO: Contratação de serviços de locação de estruturas metálicas para o edifício sede e Porto de Belém, por ocasião do Círio 2024, visando a montagem e desmontagem de arquibancadas, tendas piramidais, tablado frontal, além da instalação de cercas modulares para o isolamento de áreas; VALOR GLOBAL: R$ 73.560,00 (setenta e três mil, e quinhentos e sessenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso I da Lei 13.303/2016 c/c art. 116, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP; DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Paulo Henrique Domingues Lobo, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 96/2024

O Município de Rio dos Cedros - SC, em conformidade com o Contrato firmado com a Caixa Econômica Federal através do CR 948230, leva ao conhecimento dos interessados que foi Homologado em 09/10/2024 a Concorrência Eletrônica N° 96/2024, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E ACESSIBILIDADE NA RUA NEREU RAMOS E JORGE LACERDA, BAIRRO CENTRO, RIO DOS CEDROS/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Empresa Vencedora: ANKLAM FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ N°: 18.229.358/0001-56, no valor de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais).

Rio dos Cedros (SC), 9 de outubro de 2024.

Fernando Salvio Dallabona

Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 110/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação - CONTRATADO: A. MORAIS E ANDRADE LTDA - OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 03 de outubro de 2024. Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretario Mun. de Educação.
EXTRATO de CONTRATO nº 106/2024

PREGÃO PRESENCIAL 011/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de horas máquina, visando a execução de projeto de recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Pontão/RS, com recursos oriundos do CONVÊNIO nº 947220/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV nº 059923/2023, Programa Apoio a Projetos de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário do MAPA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTÃO. CONTRATADA: MOACIR ANTONIO GIORDANI JUNIOR ME. Valor do Contrato: R$ 148.782,12. Data da assinatura do contrato: 02 de agosto de 2024. Vigência: 90 dias. Pontão, 9 de outubro de 2024. Velton Vicente Hahn. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1ª TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 927549

Nº Processo: 5103968/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 . Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA Inscrito no CNPJ sob o nº 61.600.839/0001-55. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de operacionalização de programas de estágios de estudantes a fim de atender as necessidades do escritório do Ceará do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região -CRT-02 conforme condições e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor de R$ 67,17 (Sessenta e sete reais e dezessete centavos) por estudante/mês. Data de Assinatura: 19/07/2023.
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 1/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT - 02, representado por seu Presidente, Técnico em Edificações, João Batista Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em 09/07/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA os (as) candidatos (as):

ANA PAULA DA FONSECA SILVA, inscrição nº 257223, aprovada e classificada para a vaga de Agente de Fiscalização - Belém-PA/Ampla Concorrência; MARCOS ANTONIO SILVA PINTO, inscrição nº 257916, aprovado e classificado para a vaga de Auxiliar Administrativo - Belém-PA/Ampla Concorrência; FRANCISCO GABRIEL OLIVEIRA CAVALCANTE, inscrição nº 261051, aprovado e classificado para a vaga de Auxiliar Administrativo - Fortaleza-CE/Ampla Concorrência; ROMULO GABRIEL LIMA DA COSTA, inscrição nº 284506, aprovado e classificado para a vaga de Auxiliar Administrativo - Fortaleza-CE/Ampla Concorrência; ALEXANDRA DA SILVA LOPES, inscrição nº 295873, aprovada e classificada para a vaga de Agente de Fiscalização - Fortaleza-CE/Ampla Concorrência; CICERO ALESSANDRO GONÇALVES SIQUEIRA, inscrição nº 304991, aprovado e classificado para a vaga de Agente de Fiscalização - Fortaleza-CE/Ampla Concorrência; KAOUÊ PINHEIRO GONZAGA DE SOUZA, inscrição nº 278641, aprovado e classificado para a vaga de Agente de Fiscalização - Macapá-AP/Ampla Concorrência; PAULO GUILHERME MASCARENHAS SANTOS, inscrição nº 270390, aprovado e classificado para a vaga de Auxiliar Administrativo - São Luís-MA/Ampla Concorrência; ANTONIO FAUSTINO DE ARAUJO JUNIOR, inscrição nº 257986, aprovado e classificado para a vaga de Agente de Fiscalização - São Luís-MA/Ampla Concorrência.

Favor comparecer aos seguintes endereços em sua Cidade/UF correspondente a sua vaga conforme abaixo:

MACAPÁ - AP : Edifício "MACAPÁ OFFICE CENTER", localizado na Av. FAB, n° 1070, sala comercial n° SC- 406, 4° Pavimento, Bairro Centro;

BELÉM - PA: Avenida Governador José Malcher, 1077, Bairro Nazaré, salas comerciais nº 1209 e 1210;

SÃO LUÍS - MA : Rua das Paparaubas, quadra 5, lote 24, Bairro São Francisco; e

FORTALEZA - CE : Avenida Santos Dumont, nº 304, Loja nº 06, Térreo, Centro Empresarial Benardino Macêdo,

Bairro Centro, CEP nº 60.150-160.

O horário de atendimento para o recebimento da lista da documentação de admissão será das 8h às 16h (horário de Brasília) de segunda à sexta. O prazo para o aprovado se apresentar nas dependências do CRT-02 é de 10 (dez) dias corridos a contar da data da publicação. A contratação será de prazo determinado, conforme art. 445 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), também previsto no item 1.2 do Edital supracitado.

João Batista Souza

Presidente do CRT - 02
Aviso

Pregão Eletrônico Nº 142/2024

1º Adendo ao Pregão Nº 142/2024

O Município de Ponta Grossa - PR informa a existência do 1º adendo ao pregão eletrônico nº 142/2024, que se realizará no dia 29 de outubro de 2024, às 13h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com) para fornecimento de gêneros alimentícios - CARNES. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 9 de outubro de 2024.

SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES

Secretário Municipal de Educação
CNPJ: 01.448.515/0001-11

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - UNIVISA

Conforme determina o art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que no período de 05/08/2024 a 04/10/2024, foram registrados 94 (noventa e quatro) diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: BACHA 003 = 1480 a 1529; LICEN 001 = 0741 a 0775; TECNO 001 = 0168 a 0176. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.univisa.edu.br/serviços/diploma digital.

Vitória de Santo Antão-PE, 9 de outubro de 2024.

Ubirajara Joaquim Carneiro da Cunha Junior

Reitor