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EXTRATO De TERMO ADITIVO nº 1/2024

ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 - CONCORRÊNCIA 001/2024 - PROCESSO ADMIN. MJS/RN N° - 131.012/2024

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: M.A. EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 18.917.544-0001-88; OBJETO: Aditamento das planilhas orçamentárias do Contrato 027/2024 cujo objeto é "Construção de arena futebol society no município de Jardim do Seridó/RN" DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro; VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2024 e termo final em 16 de abril de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Eletrônica; SUBSCRITORES: Gabriel de Souza Santos, inscrito do CPF/MF sob o nº 100.***.***-95 pelo Contratante e Eduarda Elaise de Souza Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 106.***.***-85 pela contratada. Jardim do Seridó/RN, 18 de setembro de 2024. Gabriel de Souza Santos. Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - CPL/ PMMZ

O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, através do seu Prefeito Municipal, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, decide REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023 - CPL/ PMMZ, pela seguinte motivação:

CONSIDERANDO: A necessidade de instrução do processo na forma da Lei 14.133/2021, com a implementação do Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos, e da alteração do TERMO DE REFÊNCIA para a melhor descrição dos serviços de interesse da Administração e para dar maior transparência devido à virtualização dos procedimentos licitatórios, como também, em diligência procedida, restou evidenciado a reviso dos projetos e dos quantitativos inerentes ao objeto a ser construído.

CONSIDERANDO: A necessidade de elaborar novo processo licitatório, nos termos da nova Lei de licitações, com a expressão da real necessidade de tal serviço junto a Administração Pública, resolve.

REVOGAR, o presente certame licitatório, que originou a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023 - CPL/ PMMZ. Retornem-se os autos à Central de Licitação. Após, arquivem-se.

JOÃO DA SILVA COSTA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.108/2024. PROCESSO DE COMPRA N°120/2024. OBJETO: Aquisição de peças e prestação de serviço mecânico especializado em autorizada do fabricante para o ônibus BZA 1132. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratado: PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Valor de R$ 71.169,97.
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024 CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 - PROCESSO ADMIN. MJS/RN Nº 521.049/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/ MF sob o n° 43.403.364/0001-25; OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA DE LOURDES DA CUNHA; DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024; VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2024 e termo final em 19 de dezembro de 2024. MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência; VALOR DO CONTRATO: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). SUBSCRITORES: Mônica Sabino de Oliveira, inscrito no CPF/MF sob o nº 027. ***. ***28 - pelo Contratante e Raniery Alves de Oliveira Filho, inscrito no CPF/MF sob o n° 106. ***.***.13- pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024-SRP / PMCC

O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 020/2024 SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pregaocerrocora@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 09/10/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: pregaocerrocora@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Corá/RN, 24 de setembro de 2024.

Aldrin Macedo de Medeiros
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024-SRP / PMCC

O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 021/2024 SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material de esportivo para os alunos da Polícia Mirim deste Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pregaocerrocora@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 11h:00m (horário de Brasília) do dia 09/10/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: pregaocerrocora@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Corá/RN, 24 de setembro de 2024.

Aldrin Macedo de Medeiros
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 020/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 064/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de dietas, fórmulas e suplementos alimentares, que serão fornecidos aos beneficiários em conformidade com a lei municipal 2.716/95, decreto 668/95 de concessão de auxílio e apoio para tratamento de saúde e que não é coberto pelo sus do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.

Vigência da Ata de RP: 23/09/2024 a 22/09/2025.

Registrada: L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA Valor: R$ 260.992,00

Registrada MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA Valor: R$ 57.105,00

Registrada: NUTRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA Valor: R$ 18.402,60

Registrada: NUTRIBODY DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI EPP Valor: R$ 245.716,00

Valor Global do Processo: R$ 582.215,60

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO De TERMO ADITIVO nº 1/2024

ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024 - TOMADA DE PREÇO 002/2024 - PROCESSO ADMIN. MJS/RN N° - 313.003/2024

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: NORDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 22.318.962/0001-26; OBJETO: Pavimentação das ruas José Jerônimo e Zé Ferreira. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro; VIGÊNCIA: 16 de setembro de 2024 e termo final em 23 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência; VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 44.803,39 (quarenta e quatro mil e oitocentos e três e trinta e nove centavos); SUBSCRITORES: Laiz Coutinho e Paiva, inscrito do CPF/MF sob o nº 124.***.***-83 pelo Contratante e Liege Bezerra de Lima, inscrito no CPF/MF sob o nº 056.***.***-60 pela contratada. Jardim do Seridó/RN, 16 de setembro de 2024. Laiz Coutinho e Paiva. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO Nº 53/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024. Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre Paralelepípedos na Rua da Barreira, no Município de Sairé - PE a ser executado conforme Projeto Básico e planilhas anexos ao Edital. VALOR MAXIMO: R$ 259.073,12. Com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Recebimento de Propostas até o dia 11/10/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa, será dia: 11/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.

Sairé - PE, 26 de setembro de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

COM REABERTURA DE PRAZO

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, que efetuou alteração na Planilha de Preços (Anexo II do edital em epígrafe) relativa ao Processo n.° 058/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", tendo itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas e itens destinados à ampla concorrência. Por consequência, fica redesignada a data para realização do certame, conforme segue.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 30/09/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 14/10/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_ D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 25 de setembro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO De CONTRATO

Dispensa: 02/2024. Objeto: Reavaliação atuarial para o exercício de 2025, data base 31/12/2024, obedecendo o que determina a Portaria nª 1.467 de 02/06/2022 e suas alterações. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUIMARANIA FUNPREV CNPJ: 22.239.164/0001-09. CONTABILPREV ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA - EPP CNPJ: 05.824.462/0001-47 Contrato nº 02/2024. Valor Global: R$ 6.420,00. Vigência: 23.09.2024 a 23.09.2025. Data da assinatura: 23.09.2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.016-PMSJA SRP

A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 10/10/2024, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2024.016-PMSJA, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE GAS GLP 13KG E VASILHAME GLP 13KG, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

RONIS DA SILVA AMORIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo/MA, que se realizará no dia 09 de outubro de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.

Brejo-MA, 25 de setembro de 2024.

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo/MA, que se realizará no dia 09 de outubro de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.

Brejo-MA, 25 de setembro de 2024.

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240184

Origem: ARP 022/2023 PE SRP Nº 028/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: BORGES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 21.356.963/0001-00

OBJETO......: Contratação de empresa para Aquisição de Pães e Lanches, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-Pa.

VALOR TOTAL......: R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil, setecentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 19 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90032/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalar, odontológico e fisioterapêutico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Terra Santa ABERTURA NO DIA 10/10/2024 AS 09:00 HS.

OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras.

Terra Santa-PA, 25 de Setembro de 2024.

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

REPUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 11/10/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de gás de cozinha para atender as demandas do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Administração e Secretaria de Meio Ambiente de Palmeirante - TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.

Palmeirante - TO, 25 de setembro de 2024

Raimundo Brandão dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2024.0920.1/CE/009/2024. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de pessoa jurídica para Retomada da obra de construção da Unidade Básica de Saúde Nova Açailândia, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Concorrência nº 009/2024 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 34155/2024. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 797.187,78 (setecentos e noventa e sete mil e cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0041.1-198 - Construção Ref. Ampliação de Unidade Básicas de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações, FONTE DE RECURSOS: 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. SIGNATÁRIOS: Johnathas de Oliveira Silva, pela Contratante, Lindson Leitão da Silva - SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Açailândia - MA, em 20 de setembro de 2024. Johnathas de Oliveira Silva - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, COBERTURA EM TOLDO, ESCADA E ESTRUTURA PARA CAIXA D'ÁGUA DESTINADO A ESCOLA DEGRAUS DO CONHECIMENTO LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: Menor Preço | GLOBAL; Disputa/Data/hora: 01/11/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 01/11/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira- SC, 25 de setembro de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 033/2024 refere-se à Aquisição de veículo novo 0 km 5 lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (S.M.E) município de Nanuque-MG, contemplada pelo CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 14910002259/2024/SEGOV, por meio de cooperação entre estado/município. A abertura será às 09h00min do dia 10/10/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 108/2019.

Nº Processo: 23292.025399/2019-54.

Pregão. Nº 87/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 108/2019, referente ao serviço de controle integrado de pragas para o campus jaraguá do sul - rau do ifsc.. Vigência: 01/11/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.427,22. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23464000117202417. Objeto: Contratação de serviços para execução Projeto Executivo "ASBUILT" previamente elaborado objetivando a implantação de infraestrutura de cabeamento estruturado para redes de telefonia e lógica, no INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE SERGIPE - CAMPUS GLÓRIA, com fornecimento de materiais, sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomas, 194, Salgado Filho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 25/09/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DO CONTRATO nº 61/2024

Publicação n° 562 de 25 de Setembro de 2024.

Processo Administrativo n.º 391/2024;

Edital de Concorrência Eletrônica N.º 01/CPL/2024;

DATA: 24 de setembro de 2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

CONTRATADA: R & R LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)

1. O presente contrato tem como objeto a realizar a reforma do hospital municipal, conforme especificações do termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado.

CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V)

5.1. O valor total estimado da contratação é de R$ 567.450,50 (quinhentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.

ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela R & R LTDA, RUBENS OLIVIO MOTA PIGOZZO. José Teixeira da Silva Neto. Secretário Municipal de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241079

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241079, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar relativos a Demanda Judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910792024, até o dia 14/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 17 de Setembro de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240039

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240039 de interesse da Polícia Civil do Ceará - PCCE, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de psicologia para a realização de avaliação psicológica (testes psicológicos) aos policiais civis do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910122024, até o dia 17/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 18 de Setembro de 2024.

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240360

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240360 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903602024, até o dia 15/10/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 18 de Setembro de 2024.

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240092

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240092 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Concreto Asfáltico. MOTIVO: ALTERAÇÕES NO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907552024, até o dia 14/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 17 de Setembro de 2024.

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241022

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241022, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910222024, até o dia 15/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 17 de Setembro de 2024.

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240867

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240867, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908672024, até o dia 14/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 17 de Setembro de 2024.

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240823

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240823 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908232024, até o dia 16/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 19 de Setembro de 2024.

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241051

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241051, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratórios, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910512024, até o dia 14/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 17 de Setembro de 2024.

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240080

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240080, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Parafusos Sextavados. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906772024, até o dia 14/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 17 de Setembro de 2024.

SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241044

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241044 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910442024, até o dia 17/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 20 de Setembro de 2024.

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240060

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240060, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA QUADRA DA EEFM EDITE ALCÂNTARA, EM GENERAL SAMPAIO - CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95080/2024, até o dia 16/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

Fortaleza, 17 de Setembro de 2024.

MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ

Agente de Contratação - CC02
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241074

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241074 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910742024, até o dia 16/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 19 de Setembro de 2024.

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240934

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240934, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909342024, até o dia 15/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 17 de Setembro de 2024.

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240627

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240627, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares. Motivo: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906272024, até o dia 16/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 19 de Setembro de 2024.

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241050

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241050 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910502024, até o dia 16/10/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 19 de Setembro de 2024.

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
aviso de ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A prefeita constitucional do município de Pitimbu-pb, no uso de suas atribuições legais. Resolve:

Adjudicar contratação de empresa especializada para executar obra civil pública na conclusão da revitalização da orla do município de Pitimbu.

Concret + pré-moldados e construções ltda

CNPJ nº 50.015.450/0001-26

Valor total: R$ 460.044,06 (quatrocentos e sessenta mil e quarenta e quatro reais e seis centavos).

Pitimbu/PB, 17 de setembro de 2024.

Adelma Cristovam dos Passos
aviso de HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A prefeita constitucional do municipio de Pitimbu-PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve:

Homologar o resultado da licitação, modalidade concorrência eletrônica n.º 006/2024: que objetiva contratação de empresa especializada para executar obra civil pública na conclusão da revitalização da orla do município de Pitimbu; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente e vencedor;

Concret + pré-moldados e construções ltda

CNPJ nº 50.015.450/0001-26

Valor total: r$ 460.044,06 (quatrocentos e sessenta mil e quarenta e quatro reais e seis centavos).

Pitimbu/pb, 17 de setembro de 2024.

Adelma Cristovam dos Passos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024

CONCORRÊNCIA N° 0006/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para executar obra civil pública na conclusão da revitalização da orla do município de Pitimbu.

Contratada:

Empresa: concret + pré-moldados e construções ltda

Cnpj: 50.015.450/0001-26

Valor total r$ 460.044,06 (quatrocentos e sessenta mil e quarenta e quatro reais e seis centavos).

Prazo de execução da obra: 03 (três) meses.

Vigência do contrato: 05 (cinco) meses - 23/02/2025

Onerando a dotação/2024

Gestão/unidade:

Fonte: secretaria - órgão 02.330 secretaria municipal de infraestrutura e serv urb

Dotação orçamentária

02330.15.451.2018.1254 construção, reforma e revitalização da orla

Elemento de despesa 4.4.90.51.00.00 obras e instalações.

Programa de trabalho: Pi:

Pitimbu-pb, 23 de setembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23282.009930/2022-29.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 27/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência' e nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 05/12/2024 e término em 05/12/2025. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.787.087,60. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160160

PROCESSO 64119.010643/2021-50. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento de Organização Civil de Saúde, para alteração da vigência contratual. CREDENCIADO: Fisiotrauma - A.A.V. Bezerra fisiotrauma ME - CNPJ 19.330.989/0001-20. CREDENCIANTE: 51º Batalhão de Infantaria de Selva. NOVA VIGÊNCIA: 27 de setembro de 2024 à 27 de setembro de 2025. Demais cláusulas contratuais ratificadas. Data assinatura: 27/09/2024.

FABRICIO LINO ROSA - CEL

Ordenador de Despesas do 51º BIS

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024 - 2° Termo Aditivo ao Contrato 06/2022)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024 Processo Administrativo n° 1-15324/2023 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: é Aquisição de material permanente (aparelho de ar-condicionado 60.000 Btus), para ser utilizado nas dependências do Hospital Municipal Dr. CLAUDIONOR COUTO RORIZ em Ji-Paraná, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 180.455,00 (cento e oitenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais) Data de Abertura: 09/10/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 25 de setembro de 2024

Hevileny Mª C. L. Jardim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 218.072/2024-SMAS/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 021/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de Serviços Funerários, incluindo fornecimento de urnas mortuárias, reconstrução de cadáver e embalsamento, assim como remoção e traslado por via terrestre, fluvial ou aérea do local do óbito até o munícipio de Laranjal do Jari, incluindo os procedimentos para liberação do corpo junto a hospitais ou Institutos Médico-Legais para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 30/09/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 09/10/2024 às 08:00 horas. data da realização: 09/10/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com

Em 25 de setembro de 2024.

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2024

Objeto: NANO-FLOMIN114-N FLOW CELL (R10.4.1) Contratada: INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA, CNPJ: 72.949.449/0001-01, no valor de R$ 14.000,00 (catorze mil reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 24/09/2024 pela Diretora Executiva Profª Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0675.00. Goiânia, 25 de setembro de 2024. Profª Drª. Sandramara Matias Chaves - Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 167/2021.

Nº Processo: 23292.022221/2021-09.

Pregão. Nº 75/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição de 01 unidade de aparelho de ar condicionado com capacidade de 36 mil btus no referido contrato, para ser instalado no laboratório de informática do campus, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de insumos e peças, e manutenção preventiva e corretiva do sistema de calefação, com fornecimento de insumos e peças para o campus urupema do ifsc.. Vigência: 10/09/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.606,69. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/CPL/PMC

DE PROPOSTA DE PREÇOS - CLASSIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023- SINFRA/PMC

Julgamento dos Envelopes nº 02 - "Proposta de Preço" - Processo Administrativo nº 075/2023 - Concorrência nº 005/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL CTA-166, MUNICIPIO DE CANTÁ, CONVÊNIO Nº 924172/2021 - MD/ PROGRAMA CALHA NORTE.

A Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos licitantes e demais interessados, o resultado da fase de classificação de propostas do referido certame licitatório, após decisão judicial: MS - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR DEFERIDA, Processo: 0833179-06.2024.8.23.0010, que decidiu por HABILITAR a(s) Empresa(s): JB SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.894.690/0001-93, e seu reingresso no certame, após análise das propostas de preços com fundamento no Parecer Técnico e julgamento das análises, contidas na Ata de Julgamento.

Informamos que a empresa: JB SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.894.690/0001-93, está classificada em 1º lugar com o valor global de R$ 4.892.723,58 (quatro milhões, oitocentos e noventa e dois mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos, a empresa RPR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.802.090/0001-56, está classificada em 2º lugar com o valor global de R$ 4.985.875,81 (quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), e a empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, está classificada em 3º lugar com o valor global de R$ 4.999.103,20 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e três reais e vinte centavos), conforme ordem de classificação descrita na Ata supracitada. A vista do processo encontra-se franqueada aos interessados a partir desta publicação.

Cantá - RR, 25 de setembro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160160

PROCESSO 64119.010643/2021-50. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento de Organização Civil de Saúde, para alteração da vigência contratual. CREDENCIADO: Nakanishi Gastroendo Medical Service Ltda - CNPJ 16.758.061/0001-52. CREDENCIANTE: 51º Batalhão de Infantaria de Selva. NOVA VIGÊNCIA: 29 de setembro de 2024 à 29 de setembro de 2025. Demais cláusulas contratuais ratificadas. Data assinatura: 27/09/2024.

FABRICIO LINO ROSA - CEL

Ordenador de Despesas do 51º BIS

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024 - 1° Termo Aditivo ao Contrato 09/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. José de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 014/2024. Abertura dia 14.10.2024 às 09h00min. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras civis e instalações relativas à Reforma e Ampliação do Centro Educacional Infantil Elizabeth Alves Carvalho, no Município de Araguaína-TO.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004/ 99973-9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína - TO, de 25 de setembro de 2024.

Victor Nathan Araújo Aguiar

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160160

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64119.010643/2021-50.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 16.758.061/0001-52 - NAKANISHI GASTROENDO MEDICAL SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4101101/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 27/09/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h:00min do dia 09/01/2025.

LOCAL: BNC (Bolsa Nacional de Compras) - www.bnc.org.br.

EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes ou

Portal da Transparência:

https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/portaltransparencia/1/licitacoes.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: (43)3538-8100 (Ramal 228) ou licitacao@andira.pr.gov.br.

Andirá, 25 de Setembro de 2024.

Ione Elisabeth Alves Abib

Prefeita
AVISO DE PENALIDADE

Aplicação de Sanção Administrativa

O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso de suas atribuições e com fundamento na alínea "e" do art. 22 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão proferida nos autos do recurso em Processo Ético-Profissional PAe nº 000232.13/2024-CFM (PEP CRM-SC nº 000030/2020), julgado no seu Pleno do Tribunal Superior de Ética Medica em 22/08/2024, torna pública a sanção de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, e consequente cancelamento do registro profissional de médico do Dr. Edison Natal Fedrizzi, CRM/SC nº 4.878, por infração aos artigos 23, 24, 38 e 40 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 23, 24, 38 e 40 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18).

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do CFM
Extrato de CONTRATO

CONTRATO Nº 112/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Imbaú.

Contratada: FERDADO ENGENHARIA CIVIL.

CNPJ nº: 25.362.809/0001-94.

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar pavimentação de estrada rurais.

Valor do contrato: R$352.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil reais).

Imbaú -PR, 23 de Setembro de 2024.
EXTRATO de Termo Aditivo

OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-011-G/2024-ENBPar - Contratantes: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA EQUATORIAL, CNPJ nº 05.965.546/0001-09. Objeto: Prorrogação de prazo de Operacionalização no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. PRAZO DE OPERACIONALIZAÇÃO: 31/05/2025. Data de Assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160160

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64119.010643/2021-50.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 40.103.214/0001-08 - CLINICA DAVID COVRE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 FMAS

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará, Sr(a). Claudineia Rodrigues São José, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 004-2024 FMAS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da empresa: Zucavel Zucatelli Veículos Ltda CNPJ Nº 05.147.384/0001-93 no valor total de R$ 249.000,00. Data da Homologação: 25/09/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

Claudineia Rodrigues São José

Ordenadora de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital nº 226/2020 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02 - Fisioterapia, acrescido de Consulta de Profissional de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico) - Código 03.01.01.004- 8, CBO de Fisioterapeuta, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para atendimento ambulatorial e domiciliar aos usuários do SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide HABILITAR a empresa Viver Centro de Equoterapia e Fisioterapia Ltda. para os itens constantes no Parecer Técnico SEI nº 0022317001 e INABILITAR a empresa Movimentus Clínica de Fisioterapia e Massoterapia Ltda. por deixar de atender às condições de participação no presente processo. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos.

A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville-SC, 25 de setembro de 2024.

Sabine Jackelinne Leguizamon

Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU nº 186, Página 320, Seção 3, de 25/09/2024 - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO do Pregão Eletrônico nº 001-2024 FMS - ONDE SE LÊ: ABERTURA da sessão pública no dia 07/10/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 07/10/2024. LEIA-SE: ABERTURA da sessão pública no dia 10/10/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 10/10/2024.