gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
edital de intimação

O Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA, Comandante do 8 Batalhao Logistico, no uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas de Uniao (TCU), acordao 949- TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados ,na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro.

Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da portaria 42-colog, de 27 de fevereiro de 2020: CR 39082 LAURO MONTEIRO DOS SANTOS | CR 43635 MAURICIO RAMOS DE OLIVEIRA | CR 47026 JOSE CESAR MARTINS FILHO | CR 49634 ANDRE LUIS DA SILVA | CR 107601 CLAUDIO DA SILVA RAMOS.

Porto Alegre/RS, 12 de novembro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024

O Município de Xaxim/SC através da Autoridade Competente, comunica o presente Pregão Eletrônico com o critério de julgamento Menor Preço Por Item. Modo de disputa aberto e fechado, de acordo com a Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme informações: Processo Licitatório nº 0212/2024. Edital: Pregão Eletrônico para compra e serviço n° 0042/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Xaxim-SC. A Sessão Pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 28/11/2024, com início às 08:00h, horário de Brasília/DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos a seguir: Início do recebimento das PROPOSTA: às 07h30mim do dia 14 de novembro de 2024. Fim do recebimento das PROPOSTAS: às 07h30mim do dia 28 de novembro de 2024. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Rua Rui Barbosa, n° 347, de Segunda a Sexta, das 07h às 13h, ou nos site www.xaxim.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xaxim - SC, 13 de novembro de 2024

Edilson Antonio Folle

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2024

Processo Licitatório nº 132/2024 Dispensa Eletrônica nº 36/2024.

Objeto: Aquisição de toldos e gôndolas para adequação do espaço de uso coletivo das artesâs de Marmelópolis. Data: 22/11/2024 às 08 horas.

O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br.Marmelópolis, 13 de novembro de 2024.

Jaqueline Aparecida da Silva Alves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

O Município de Palmital, Estado do Paraná objeto (CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METALICA PARA UM BARRACÃO COBERTO E ABERTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO FRANCISCO RUDIAK.

Abertura: 11/12/2024, as 08:30 hs na Plataforma Eletrônica www.bnc.org.br

INFORMAÇÕES: Fone: (42) 3657-1222/ www.palmital.pr.gov.br/ e.mail licitapalmital@gmail.com

Palmital-PR, 13 de Novembro 2024.

VALDENEI SOUZA

Prefeito Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 64184.000042/2022-36.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 24.605.227/0001-29 - SEMPRE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato referente à contratação de serviço de conexão dedicada e de alta disponibilidade à internet na velocidade de 250 Mbps na Escola de Sargento das Armas. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.831,10. Data de Assinatura: 28/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 3859/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2023 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA). Objeto: a alteração qualitativa/quantitativa do contrato, visando o acréscimo de novos itens de serviço, referente ao Lote 02 (itens 8, 9 e 10), com efeitos a partir da assinatura. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: LAVANDERIA ALDA LTDA. Fundamento Legal: Cláusula Quinta, inciso III, do Contrato original, e no artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93. Valor global atualizado: R$ 32.874,00. Dotação: PTRES 168248 e Elemento de Despesa 339039. Data e assinatura: 11/11/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Luiz Antônio da Silva Rosa, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 08505.009856/2021-12.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 03.773.419/0001-74 - CONDOMINIO ESPECIAL SHOPPING ABC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022-sr/pf/sp, por 30 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2024 a 13/06/2027 (30 meses), nos termos do art. 57, (ii ), da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024

Processo 734/2024. O Prefeito de Pedras Altas torna público o edital, tendo como finalidade aquisição de tratores agrícolas. Abertura da licitação às 10hs do dia 29/11/2024. Edital e informações: Prefeitura, na página (www.pedrasaltas.rs.gov.br) ou (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Pedras Altas, 13 de novembro de 2024

José Volnei da Silva Oliveira

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.004652/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de condução de veículos (motoristas), de forma contínua e com mão de obra exclusiva, para atendimento das demandas acadêmicas e administrativas da UFJF/GV.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São Paulo, 745, Centro - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KASSANDRO CARDOSO BURMANN

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 153061-15228-2023NE000024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160198

Nº Processo: 64453004113202414. Objeto: Aquisição de material de consumo para o Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA) referente as necessidades do 7º Depósito de Suprimento e Unidades Gestoras Participantes.. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 14/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO SARAIVA QUINTELLA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 160198-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155628

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23774.000182/2022-87.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2024 a 12/03/2025, nos termos dos incisos II e V, §1º, do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Restabelecer o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento nos incisos II e V, §1º, do artigo 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início em 03/11/2024, encerrando-se em 02/03/2025.. Vigência: 13/11/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.945,88. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Processo nº 166/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E ESCOLAS MUNICIPAIS.

Dia e horário: 29/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Itaúna do Sul-PR, 13 de novembro de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 8444/2024 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e o ESTADO DA PARAÍBA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº 08.778.250/0001-69, instituição de direito público estadual, localizada no Centro Administrativo da Paraíba, Jaguaribe, João Pessoa-PB, doravante denominada DONATÁRIA. Objeto: Doação de 100 (cem) Computadores considerados inservíveis à Administração, constante do Termo de doação nº 44/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e o Secretário de Estado da Educação JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO, Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT CGP nº 222/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 492/2024- SRP

Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (ADOÇANTE, AZEITONA, CACAU, CAFÉ, PIMENTA PRETA, SAL DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 03/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 533/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (NEUROCIRURGIA E CLIP PARA NEUROCIRURGIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 29/11/2024 às 09:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 500/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, SUPORTE E SERVIÇOS PARA O BANCO DE DADOS SQL SERVER, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS, pelo período de 05 (cinco) anos prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 10/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EDITAL DE NOTIFICACAO

Torno a publico a presente notificacao aos herdeiros e/ou familiares da pensionista militar listada abaixo, a respeito de ajuste de contas, em conformidade com o estabelecido pelo Centro de Pagamento do Exercito (CPEx) e de acordo com o Art. 28 da Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, diante da impossibilidade da notificacao pessoal e da inexistencia de herdeiros conhecidos, para que compareça(m) em ate 10 (dez) dias uteis a contar desta publicacao, na Secao de Veteranos e Pensionistas da Guarnicao (SVPGu) da Base Administrativa do 28. Batalhao de Cacadores, situada na Avenida Simeao Sobral, 63, Bairro Industrial, nesta cidade de Aracaju-SE, para tratar do assunto em epigrafe: Pens Mil SOLANGE LEMOS MUNIZ CRUZ, Prec/CP 98/2460152, falecida em 09 MAR 17.

Aracaju, 13 de novembro de 2024.

RICARDO PEREIRA BARRETO - Ten Cel

Comandante do 28 Batalhao de Caçadores
ESTEIRINHA AGROPECUARIA LTDA

27.019.307/0001-90

475732-7

R$ 2.471,99

05/12/2024

EUCATUR E.U.CASC.TRANSP.TURISMO LTDA

76.080.738/0001-78

476467-6

R$ 1.859,17

05/12/2024

EUGENIO SALGUEIRO GOMES

123.XXX.XXX-01

476029-8

R$ 1.131,99

05/12/2024

EVERALDO PINHEIRO TENORIO

039.XXX.XXX-53

474282-6

R$ 1.377,46

05/12/2024

FARROUPILHA TRADING IMP.E EXPORTACAO LTDA

04.966.116/0001-30

474486-1

R$ 1.935,78

05/12/2024

FHB ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA

48.138.694/0001-54

475776-9

R$ 1.245,14

05/12/2024

FLEX AERO TAXI AEREO LTDA

08.414.502/0001-70

476296-7

R$ 1.040,48

05/12/2024

FOCO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA

37.259.036/0001-02

474717-8

R$ 2.763,28

05/12/2024

FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

03.205.629/0001-66

474150-1

R$ 10.158,64

05/12/2024

G550 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

55.522.800/0001-64

476156-1

R$ 7.743,21

05/12/2024

G550 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

55.522.800/0001-64

474074-2

R$ 37.592,96

05/12/2024

GERSON EUGENIO TUDELA

029.XXX.XXX-91

474931-6

R$ 1.417,39

05/12/2024

GLADSON DE LIMA CAMELI

434.XXX.XXX-04

476693-8

R$ 1.324,24

05/12/2024

GLOBAL IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA

38.612.174/0001-88

476046-8

R$ 2.267,37

05/12/2024

HD PETROLEO CORUJA LTDA

28.273.599/0001-56

474915-4

R$ 8.041,54

05/12/2024

HELICOPTEROS DO BRASIL S/A

20.367.629/0001-81

476060-3

R$ 1.971,36

05/12/2024

IFB - INSTITUTO DE FOSFATOS BIOLOGICOS LTDA

02.690.194/0001-20

475876-5

R$ 1.933,18

05/12/2024

INDUSTRIA SANTA CLARA S.A

17.156.696/0001-42

474527-2

R$ 4.136,57

05/12/2024

INPASA AGROINDUSTRIAL S/A

29.316.596/0005-49

475884-6

R$ 2.648,60

05/12/2024

JBB PARTICIPAÇÕES S.A

39.494.581/0001-09

475897-8

R$ 1.209,12

05/12/2024

JD SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI

29.552.503/0001-51

474887-5

R$ 1.979,36

05/12/2024
JEHOVAH ELMO PINHEIRO

089.XXX.XXX-87

475842-1

R$ 3.790,38

05/12/2024

JOAO BATISTA DE ANDRADE

005.XXX.XXX-33

474633-3

R$ 2.136,90

05/12/2024

JOSE ALVES ROCHA

047.XXX.XXX-15

476660-1

R$ 1.847,78

05/12/2024

JRN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

03.675.967/0001-61

475913-3

R$ 2.765,46

05/12/2024

KLEBER DE CARVALHO

883.XXX.XXX-00

476344-1

R$ 11.489,72

05/12/2024

KOCH HIPERMERCADO LTDA

02.831.172/0001-32

476282-7

R$ 1.406,94

05/12/2024

L.G. LUZIA E CIA. LTDA

24.525.473/0001-70

476359-9

R$ 1.050,55

05/12/2024

LOJAS CEM S.A MATRIZ

56.642.960/0001-00

474949-9

R$ 2.548,63

05/12/2024

LUIZ CLAUDIO SALGUEIRO GALEAZZI

060.XXX.XXX-81

475131-1

R$ 1.171,08

05/12/2024

MARCELO SUSUMU TAKAHASHI FUSIY

475.XXX.XXX-91

476688-1

R$ 1.092,70

05/12/2024

MARCOS ANTONIO GASPARELLI

467.XXX.XXX-15

475669-0

R$ 1.958,58

05/12/2024

MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.

03.853.896/0001-40

475992-3

R$ 5.642,40

05/12/2024

MARIO EDUARDO F.JUNIOR

726.XXX.XXX-34

476410-2

R$ 1.007,89

05/12/2024

MERCO - IMP EXPORTACAO E SERVICOS LT

09.005.577/0001-60

475058-6

R$ 2.088,69

05/12/2024

METROPOLITANA TRATORES LTDA

76.429.315/0001-10

474638-4

R$ 1.111,68

05/12/2024

MONACO DIESEL LTDA

05.024.583/0001-04

474323-7

R$ 12.095,81

05/12/2024

MR TOP FLY ESCOLA DE AVIAÇAO CIVIL LTDA

26.290.303/0001-80

474745-3

R$ 9.382,45

05/12/2024

NAISA NAJAR AGRIC.E IMOBILIARIA S.A

43.244.078/0001-64

476443-9

R$ 2.662,94

05/12/2024

NEVESTONES LTDA

21.080.379/0001-67

475671-1

R$ 2.312,24

05/12/2024

NICOLETTI TEXTIL S.A

43.256.171/0001-99

474683-0

R$ 2.011,81

05/12/2024

NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

20.300.157/0001-40

474412-8

R$ 1.175,51

05/12/2024

ONE GROUP PATRIMONIAL LTDA

16.838.271/0001-50

475059-4

R$ 5.329,84

05/12/2024

OREL GERAÇÃO DE ENERGIA SPE LTDA

29.601.305/0001-30

474479-9

R$ 2.521,58

05/12/2024

PAULO CÉSAR MOTA SANTIAGO

188.XXX.XXX-15

475928-1

R$ 1.137,79

05/12/2024

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO FILHO

574.XXX.XXX-91

475467-1

R$ 1.246,07

05/12/2024
PEDRA AGROINDUSTRIAL S.A

71.304.687/0001-05

474445-4

R$ 5.668,66

05/12/2024

PEDREIRAS DO BRASIL LTDA

28.396.794/0001-73

476394-7

R$ 1.505,01

05/12/2024

PETRUCIO SALVADOR DOS SANTOS

383.XXX.XXX-34

476777-2

R$ 1.255,20

05/12/2024

PRIME FOODS AGROPECUARIA LTDA

45.129.340/0001-55

475150-7

R$ 1.272,75

05/12/2024

PROGRESSO AGRICOLA LTDA

51.383.782/0001-26

474674-1

R$ 2.597,81

05/12/2024

PROSALV ADM.EMPREEND.E PARTIC.LTDA

96.291.463/0001-29

475993-1

R$ 1.219,17

05/12/2024

R C A COMERCIO DE AERONAVES E LOCACOES LTDA

11.233.154/0001-40

476382-3

R$ 2.305,83

05/12/2024

RAIZ CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA

20.756.354/0001-78

475435-2

R$ 1.170,36

05/12/2024

RALPH EMERSON SILVA DE MELO

005.XXX.XXX-50

475796-3

R$ 1.055,23

05/12/2024

REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO SA

01.754.239/0008-96

475887-1

R$ 11.096,65

05/12/2024

REUNIDAS SERRA NEGRA ADM E PART S/C LTDA

02.927.315/0001-04

476307-6

R$ 1.475,86

05/12/2024

RICARDO COELHO TABOACO

543.XXX.XXX-04

475507-3

R$ 1.074,92

05/12/2024

RIO TRADING LTDA

35.809.238/0003-09

475608-8

R$ 5.452,17

05/12/2024

ROBERTO BUZZONI DE OLIVEIRA

055.XXX.XXX-87

474131-5

R$ 2.819,29

05/12/2024

RODRIGO PINTO CANABRAVA

291.XXX.XXX-04

475315-1

R$ 1.539,14

05/12/2024

SANTA ALICE AGROP. EMPREED. EIRELI

27.607.992/0001-76

474345-8

R$ 1.282,57

05/12/2024

SARANA PRAIA HOTEL E TURISMO LTDA-EPP

06.287.863/0001-78

475516-2

R$ 2.131,68

05/12/2024

SERVY PARTICIPAÇÕES S/A

11.004.910/0001-69

476054-9

R$ 9.063,35

05/12/2024

SIDNEI LAURINDO DE SOUZA

240.XXX.XXX-53

476615-6

R$ 1.338,02

05/12/2024

SIX LEGS PARTICIPACOES LTDA

29.047.199/0001-95

475050-1

R$ 4.801,46

05/12/2024

SOLAR PARTICIPACOES S.A

18.947.766/0001-43

474742-9

R$ 1.389,96

05/12/2024

SOUZA & FILHOS IND E COM DE COLCHOES

09.612.782/0001-94

476632-6

R$ 1.191,65

05/12/2024

START AUTO POSTO LTDA

59.720.813/0001-07

476150-2

R$ 1.220,20

05/12/2024

SUKOI ADM.E PART.DE BENS I.PATRIM.LTDA

10.275.554/0001-55

476387-4

R$ 1.017,99

05/12/2024
TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S.A.

52.045.457/0008-92

474807-7

R$ 2.789,76

05/12/2024

TECSOL AGROINDUSTRIAL LTDA

00.834.919/0001-80

476598-2

R$ 1.368,14

05/12/2024

TERRA DO BRASIL PRODS AGROPECUARIOS LTDA

05.650.381/0001-78

475529-4

R$ 2.206,96

05/12/2024

TIMBRO TRADING S.A.

12.116.971/0007-76

474083-1

R$ 1.290,78

05/12/2024

TIMBRO TRADING S/A

12.116.971/0001-80

476123-5

R$ 8.093,62

05/12/2024

TIMBRO TRADING S/A

12.116.971/0001-80

475896-0

R$ 4.008,06

05/12/2024

TIMBRO TRADING S/A

12.116.971/0001-80

474045-9

R$ 1.955,10

05/12/2024

TIMBRO TRADING S/A

12.116.971/0001-80

474042-4

R$ 2.720,74

05/12/2024

TIMBRO TRADING S/A

12.116.971/0001-80

474029-7

R$ 1.290,78

05/12/2024

TIMBRO TRADING S/A

12.116.971/0001-80

473950-7

R$ 1.290,78

05/12/2024

TIMBRO TRADING S/A

12.116.971/0001-80

473918-3

R$ 1.290,78

05/12/2024

TMI AGROPECUARIA LTDA

53.048.874/0001-85

475136-1

R$ 1.641,40

05/12/2024

VETORE IND. E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA

03.504.133/0001-93

475555-3

R$ 3.751,46

05/12/2024

VIDEPLAST INDUST.DE EMBALAGENS LTDA

79.687.588/0001-53

475299-6

R$ 2.019,49

05/12/2024

VOAR - COOP DE USUARIOS DE AER EM REGIME DE PROP COMPARTILHADA

11.779.878/0002-74

476228-2

R$ 12.239,85

05/12/2024

VOAR - COOP DE USUARIOS DE AER EM REGIME DE PROP COMPARTILHADA

11.779.878/0002-74

476227-4

R$ 4.942,58

05/12/2024

VOX COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

08.540.795/0001-32

474576-1

R$ 14.133,06

05/12/2024

WILLIAM JOSE WAACK

525.XXX.XXX-20

476445-5

R$ 1.325,28

05/12/2024

YVENS WATILA OLIVEIRA DA SILVA

013.XXX.XXX-01

476239-8

R$ 11.106,05

05/12/2024

ZAMPTEC SERVICOS LTDA

10.791.847/0001-95

475578-2

R$ 9.406,03

05/12/2024

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE MG, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 148 do Regimento Interno desta Autarquia, comunica o resultado de julgamento do pregão eletrônico em epígrafe, objeto: manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na BR-040/MG, segmento compreendido entre o km 285,7 ao km 423,7, vencedor: CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 66.418.765/0001-54, melhor lance: R$ 50.450.000,00

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO 358/2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE MG, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 148 do Regimento Interno desta Autarquia, comunica o resultado de julgamento do pregão eletrônico em epígrafe, objeto: manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-356/MG, km 28,0 ao km 108,0 vencedor: ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A, CNPJ 19.758.779/0001-37, melhor lance: R$ 38.265.378,00

ÁUREA DOS SANTOS PEREIRA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações do DNIT Em Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2214/2024 - UASG 373067

Nº Processo: 54000.065442/2024-14.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PARANA - SR(PR).

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gestão de frota de abastecimentos e manutenções veiculares através de cartão magnético, ou tecnologia similar, integrados a sistema informatizado e integrado de gerenciamento de frota da Superintendência Regional do Incra no paraná - SR(PR), a serem executados sem regime de mão de obra exclusiva, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2029. Valor Total: R$ 142.875,60. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257023

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 25034.000129/2019-70.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 11.179.264/0007-66 - PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar extraordinariamente a vigência do contrato com fulcro no parágrafo 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93 constante da cláusula segunda do contrato nº 13/2019 pelo prazo de até 180 (cento e oitenta)dias, de 14/11/2024 à 13/05/2025 com cláusula resolutiva de rescisão contratual desde concluso o novo processo 25034.000162/2024-67.. Vigência: 14/11/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.437.407,76. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 373052

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 54000.077052/2019-11.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 5/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2024 a 13/11/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Haverá encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.120,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 08385.000633/2024-38.

Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 43.997.437/0001-54 - DELONIX SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, conforme cláusula 7 do contrato com fundamento no art. 136, i, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.398,42. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00090/2023 publicado no D.O de 2023-12-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. . Leia-se: Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160265

Nº Processo: 64684004827202417. Objeto: Aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Imóveis. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Duque e Caxias Nr 2486 - Vila Militar - Deodoro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160265-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL DE MATTOS FALCAO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 160265-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 164/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 25000.145421/2020-41.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 15.758.602/0001-80 - IN PRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 26/7/2023, com o percentual aplicado de aproximadamente 3,16% (três inteiros e dezesseis centésimos por cento) o valor total contratado passará de R$ 10.601.188,87 (dez milhões, seiscentos e um mil cento e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos), para R$ 10.936.289,20 (dez milhões, novecentos e trinta e seis mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.238.765,09. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DO 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2022

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Jacareí

Contratado(a): Marina Freire da Cunha Vianna

Vigência: 22/07/2024 a 25/07/2024.

Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pelo contratante, e Marina Freire da Cunha Vianna, contratada.

EXTRATO DO 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 14/2022

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Jacareí

Contratado(a): Adrieli Cristina Vieira de Carvalho

Vigência: 22/07/2024 a 31/07/2024..

Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Adrieli Cristina Vieira de Carvalho, contratada.

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2024

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Jacareí

Contratado(a): Daiane Sotoriva

Vigência: 18/07/2024 a 17/01/2025.

Assinaturas: Michel Silva Coelho, pelo contratante, e Daiane Sotoriva, contratada.

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2024

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Jacareí

Contratado(a): Gildarcio Sousa Gonçalves

Vigência: 25/07/2024 a 02/12/2024.

Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pelo contratante, e Gildarcio Sousa Gonçalves, contratado.

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Jacareí

Contratado(a): Heloisa Martin Mendes Pereira Helena

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pelo contratante, e Heloisa Martin Mendes Pereira Helena, contratada.

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2024

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Jacareí

Contratado(a): Juliano Fabrício de Oliveira Maltez

Vigência: 25/07/2024 a 22/12/2024.

Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pelo contratante, e Juliano Fabrício de Oliveira Maltez, contratado.

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2024

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Jacareí

Contratado(a): Claudia Regina Lemes

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pelo contratante, e Claudia Regina Lemes, contratada.

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2024

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Jacareí

Contratado(a): Luis Carlos de Siqueira

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pelo contratante, e Luis Carlos de Siqueira, contratado.

EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2023

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Jacareí

Contratado(a): Marcelo Timpone de Oliveira

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pelo contratante, e Marcelo Timpone de Oliveira, contratado.
EXTRATO De termo aditivo

NONO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 360/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de São José da Safira /MG, CNPJ: 18.409.235/0001-05, situado a Praça Conêgo Lafayete, nº 03- Centro - CEP 39.785-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 13/11/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Willis Aparecido Alves: - Processo: 25100.007307/2014-48.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538022368202441. Objeto: Aquisição de G2 Medicamentos Antimicrobianos parte I e parte II, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 14/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 13/11/2024) 155124-26443-2024NE800090
EDITAL

PROJETO 914BRZ4027

PROJETO 914BRZ4027 PRORROGAÇÃO EDITAL Nº. 23/2024

Publicação de 02 perfis para contratação de profissionais na área de Administração ou afins, com vagas disponíveis na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 13/11/2024 e 17/11/2024 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) . Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160462

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 64309.008237/2018-94.

Pregão. Nº 14/2018. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência em caráter excepcional.. Vigência: 02/09/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.122,47. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160328

Nº Processo: 64614003192202456. Objeto: Aquisição de kits para análise de água potável conforme condições e exigências estabelecida no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Salc.lqfex@gmail.com.

CRISTIANE CAMPOS DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 160328-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 964420, Nº Processo: 60414000645202498, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 05943030000155, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, Valor Total: R$ 1.368.808,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.740,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.366.068,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000146, Valor: R$ 1.366.068,00, PTRES: 247240, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2027, Data de Assinatura: 13/11/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO CPF nº ***.596.922-**.
Edital de Convocação

A Associação dos Advogados Empregados da Petrobras (ADEMP), associação privada, inscrita no CNPJ sob o nº 00.855.129/0001-81, neste ato representado pelo seu presidente, Gustavo de Magalhães Pinto Lopes Cançado, vem convocar os advogados que atuaram no Jurídico da Petrobras Biocombustível - PBIO (a partir de julho de 2017) e Petrobras Gás S/A - Gaspetro (a partir de março de 2013) para que entrem em contato com a associação, através do email administrativo@ademp.org.br, informando a subsidiária em que atuou e o período, para que estabeleçamos em conjunto a melhor forma de ratear honorários já deferidos em três processos em específico, considerando que houve atuação jurídica de advogados associados à ADEMP e de advogados externos. Por fim, informamos que os processos mencionados são os de número 5007651-30.2017.8.13.0433 (PBIO), 0006566-39.2013.4.02.5101 e 0023530-05.2016.4.02.5101 (ambos da GASPETRO).

Gustavo de Magalhães Pinto Lopes Cançado

Presidente associação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 23098.001186/2021-11.

Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 34/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2024 a 26/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.684,24. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024 - PROCESSO 075/2024 - EDITAL Nº 017/2024. Por esta e na melhor forma de direito, ADJUDICO o objeto que consiste no "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUTÉCIA/SP" à Empresa CLÍNICA DE RADIOLOGIA HADDAD & KHENAYFIS LTDA, CNPJ 11.491.720/0001-13, vencedora dos itens 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 33, 34, 35, 38, 42, 53, 54, 57, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87, com o valor total de R$ 427.727,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e setecentos e vinte e sete reais); à Empresa CENTRO MÉDICO DIAGNÓSTICO DE MARÍLIA LTDA, CNPJ 51.508.661/0001-63, vencedora dos itens 1, 37, 39, 44, 46, 47, 48, 49, 55, 58, 59, 60, 61, 67, 72, 73, 75 e 76, com o valor total de R$ 450.170,00 (quatrocentos e cinquenta mil e cento e setenta reais) e à Empresa UNIMAGEM SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA, CNPJ 04.081.027/0001-07, vencedora dos itens 6, 7, 11, 13, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 40, 41, 43, 45, 50, 51, 52, 56, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71 e 74, com o valor total de R$ 393.884,30 (trezentos e noventa e três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos).

Lutécia, 13 de novembro de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
despacho de 13 de novembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o Processo 075/2024, EDITAL 017/2024, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUTÉCIA/SP" à Empresa CLÍNICA DE RADIOLOGIA HADDAD & KHENAYFIS LTDA, CNPJ 11.491.720/0001-13, vencedora dos itens 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,, 25, 27, 33, 34, 35, 38, 42, 53, 54, 57, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87, com o valor total de R$ 427.727,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e setecentos e vinte e sete reais); à Empresa CENTRO MÉDICO DIAGNÓSTICO DE MARÍLIA LTDA, CNPJ 51.508.661/0001-63, vencedora dos itens 1, 37, 39, 44, 46, 47, 48, 49, 55, 58, 59, 60, 61, 67, 72, 73, 75 e 76, com o valor total de R$ 450.170,00 (quatrocentos e cinquenta mil e cento e setenta reais) e à Empresa UNIMAGEM SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA, CNPJ 04.081.027/0001-07, vencedora dos itens 6, 7, 11, 13, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 40, 41, 43, 45, 50, 51, 52, 56, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71 e 74, com o valor total de R$ 393.884,30 (trezentos e noventa e três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos).

Lutécia, 13 de novembro de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25049.000704/2021-90.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 19.435.325/0001-25 - IMPERIO TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 05/2022 com a empresa império terceirizada - ltda objeto do presente instrumento e prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/02/2025 à 16/02/2026.. Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.675.862,05. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.029424/2024-97.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 20.367.629/0009-39 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Aquisição de peças e componentes, sob demanda, destinados a manutenções programadas (preventivas e preditivas), não programadas (corretivas) e discrepâncias de aeronaves tipo helicóptero, modelo as350b2 (prefixos: pt-hzh; pr-hfa e pr-lee) e as355n (prefixos: pr-hfc e pr-hfd) , discriminadas abaixo, pertencente à frota do comando de aviação da polícia federal, tendo por objetivo manter as aeronaves em plenas condições de aeronavegabilidade, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 409.672,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO - CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1065695-77/2019 E CONVÊNIO Nº 889356/2019. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: bsantana.licitacaocpl@gmail.com. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santana - PB, 7 de Novembro de 2024.

DEIVID LACERDA VELOSO

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Arilson Kener Rodrigues da Silva, CPF nº ***.032.058-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000547/24-15, no âmbito do processo NUP: 00784.004624/2024-10 (REF. 00411.224669/2024-39).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160157

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 64047000090202207.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 04.176.760/0001-05 - ABDALLA TRUCK CENTER SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças e serviço de manutenção em viaturas. Vigência: 23/11/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.065.021,43. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2003/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 000204/2024.

Inexigibilidade Nº 204/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 05.485.699/0001-40 - ENGENHEIRAS ASSOCIADAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2024 - UASG 158274

Número do Contrato: 45/2019.

Nº Processo: 23318.001755/2019-71.

Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CENTRO. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar em 5,42% (cinco vírgula quarenta e dois por cento) o valor do contrato nº 45/2019, alterando o valor mensal do contrato para r$ 119.486,58 (cento e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), conforme processo nº 23318.002787.2024-51.. Vigência: 13/01/2020 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.433.838,96. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200374

Nº Processo: 08532.000076/2024-14.

Inexigibilidade Nº 90020/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.

Contratado: 03.702.217/0001-31 - SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZ. Objeto: Serviços para fornecimento de água tratada e canalizada, rede de esgoto sanitário e coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada aos resíduos sólidos para atendimento das demandas da dpf/roo/mt.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/11/2024 a . Valor Total: R$ 20.182,80. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI: 23713.000219/2024-53. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Gilvânia Aguiar Lutkenhaus, CPF: ***.921.136-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2024 até 30 de dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/12/2024 a 30/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Gilvânia Aguiar Lutkenhaus - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 8466/2024 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e a SEDHUC - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DE JOÃO PESSOA-PB, CNPJ nº 08.806721/0001-03, instituição de direito público, localizada à Rua Diógenes Chianca, 177 - Água Fria, João Pessoa-PB , doravante denominada DONATÁRIA. Objeto: Doação de equipamentos de informática, 40(quarenta) computadores, considerados inservíveis à Administração, constante do Termo de doação nº 49/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e a Secretária MARIA BENICLEIDE SILVA SILVESTRE , Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT CGP nº 222/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 08320.003155/2023-91.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 48.276.736/0001-13 - J A B JUNIOR. Objeto: 1.1. o presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato, e aplicação do reajuste com base no índice ipca acumulado no período de 21/08/2023 a 21/08/2024.. Vigência: 13/11/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.638,60. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23817.002575/2022-81.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar os preços do contrato, com base no índice financeiro ipca de 4,498250%, acumulado no período de agosto/2023 a julho/2024, conforme especificado na cláusula sexta do contrato e tratativas presentes no processo administrativo da contratação nº 23817.002575/2022-81. Em decorrência do reajuste, o valor total estimado do contrato passará de r$ 489.841,20 (quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos) para r$ 511.866,36 (quinhentos e onze mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), importando no acréscimo de r$ 22.025,16 (vinte e dois mil, vinte e cinco reais e dezesseis centavos) ao valor total estimado do contrato, com efeitos financeiros a partir de 07/08/2024 (início da vigência do 1º termo aditivo ao contrato nº 12/2023). Sendo assim o valor do presente termo de apostilamento é de r$ 22.025,16 (vinte e dois mil, vinte e cinco reais e dezesseis centavos).. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.866,36. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2-2024

Processo nº: 23520.009112/2024-38 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO - NTE 23 - SANTA MARIA DA VITORIA CNPJ: 13.937.065/0001-00 Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover a cooperação técnico-científica entre os Partícipes com vistas à elaboração e execução de atividades conjuntas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica no Ensino Médio para o desenvolvimento de Projetos de Pesquisa e Planos de Trabalho no âmbito da Iniciação Científica no Ensino Médio entre a Universidade Federal do Oeste da Bahia e as escolas do Núcleo Territorial de Educação 23 da Secretaria de Educação do Estado da Bahia. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2026.