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PORTARIA MPS Nº 1.797, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.122746/2024-84 e 14022.039416/2024-50, resolve:

Designar EMANUELLE TOBIAS WOJCIECHOWSKI NARDAO, matrícula nº 1.124.297, CPF nº 018.XXX.XXX-54, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Ijuí da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.802, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.042411/2024-83 e 14022.039337/2024-49, resolve:

Designar LUCIANA CAMPOS GOTZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.727.537, CPF nº 294.XXX.XXX-60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Manaus II, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 2.198, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve:

Nomear LARISSA PEREZ PARDO NASCIMENTO habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 477, de 07 de agosto de 2023, publicado no DOU de 11/08/2023, p. 73, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0674504. Origem da vaga: Aposentadoria de Ariane Ferreira Machado Avelar, DOU de 30/04/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.603, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000447/2024-49, resolve:

Designar o servidor Laiton Garcia dos Santos, matrícula SIAPE nº 2143051, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro II, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do referido campus, código FCC-01.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 951, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 23087.019439/2021-31, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria nº 935 de 07 de junho de 2024, publicada no DOU de 10 de junho de 2024, fl. 18, Seção 2, considerando que a candidata MABEL SCIANNI MORAIS, declarou, em caráter irrevogável, desistência em assumir a vaga.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA DGP/PF Nº 1.834, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08400.003043/2024-21, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ELIAS LUIZ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 7.017 e SIAPE nº 1.068.839, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU n. 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA N° 674, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar RENATO LEVANTEZE SANT'ANA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887221, para exercer a função de assistente da Divisão de Imigração, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA - C Ex Nº 804, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR a pedido, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0149472425) FERNANDO MARQUES DE FREITAS, do Ministério da Defesa (BRASÍLIA-DF), a partir de 3 de junho de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 2.084, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 9877/2020, resolve:

CANCELAR a pensão da Lei nº 8.112/90, de que é beneficiária ALIRES MARTINS TESCH, a contar de 31-05-2024, data do óbito da pensionista, ressaltando-se que a partir daquela data não há mais beneficiários habilitados à pensão instituída pelo falecimento do juiz classista aposentado HEDIO GUILHERME

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 685, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ROZELI MARIA PORTO, matrícula n.º 1691014, Professora Associada do Departamento de Antropologia - CCHLA, para participar de Congressos nas Universidades de Granada e Girona e desenvolver atividades junto ao Grupo de Pesquisa da Universidade de Complutense de Madrid, nas cidades de Granada, Girona e Madri, na Espanha, no período de 29.06.2024 a 20.07.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.062028/2024-28.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA PRES/INSS Nº 108, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.177594/2024-57, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor LUIS CLAUDIO FERREIRA FAVACHO, matrícula nº 1.962.481, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Vigia da Gerência-Executiva Belém, vinculada à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA N° 677, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor MAURÍCIO MEDEIROS DE ASSIS, matrícula Siape nº 1204571, ocupante do cargo de Ministro de Segunda Classe, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício no Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 675, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar RICARDO KATO DE CAMPOS MENDES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650472, para exercer a função de assistente do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 935, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, MARISA CRISTINA NUNES MORAIS, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 016/2022, publicado no DOU de 11-02-2022, fls. 57 a 59, Seção 3, retificado no DOU de 10-03-2022, Seção 3, fls. 56 e no DOU de 24-03-2022, fls. 76, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 128/2022, publicado no DOU de 01-07-2022, fls. 113, Seção 3, Prorrogado no DOU de 29-05-2023, fls.46, Secção1, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus Sede, em código de vaga SIAPE nº 0245471. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 10 DE JUNHO 2024

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS no 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU no 209, de 03/11/2009, resolve:

Notificar a servidora aposentada ANA LUCIA DE OLIVEIRA IGUATEMY, matrícula SIAPE nº 1538009, a comparecer à Divisão de Pessoal do INCA, situada à Rua Marquês de Pombal, nº 125, 11º Andar, ou a entrar em contato pelo e-mail diap.cogep@inca.gov.br, no prazo de 15 dias contados desta publicação, para tomar ciência do processo SEI de revisão de proventos de aposentadoria nº 25410.001481/2014-83. Isso porque a aludida servidora foi notificada, por intermédio de três telegramas enviados ao seu endereço pessoal, sendo que o primeiro não foi recebido e os outros dois foram recebidos por pessoa distinta da parte interessada, ou seja, não foram recebidos diretamente pela servidora aposentada, gerando a dúvida sobre a ciência da servidora acerca do teor das notificações. Ademais, pode ser que a servidora esteja em lugar incerto e não conhecido pelo INCA (processo SEI nº 25410.001481/2014-83).
PORTARIA N° 676, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar THIAGO MEDEIROS DA CUNHA CAVALCANTI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798681, para exercer a função de assistente do Departamento de Organismos Internacionais, código FCE 2.07, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 217, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004339/2024-91 resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 06 de junho de 2024 DEOLINDA FRANCISCO DE MATOS LIMA CAETANO, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Diárias e Passagens, da Coordenação de Logística, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DGP/PF Nº 1.821, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n. 08500.019017/2024-97, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 29 de maio de 2024, o cargo de Agente de Polícia Federal, ocupado por MARIO GUSTAVO SARTORATO, matrícula PF nº 23.566 e SIAPE nº 3312439, lotado(a) e em exercício no(a) SR/PF/SP, consoante o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nº 217 - Designar ESLY EDUARDO LUZ, para exercer o encargo de substituto do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 218 - Exonerar, a pedido, JANE TERESINHA DA COSTA DIEHL, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13, a partir de 10 de junho de 2024.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.207, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor REGIS VIEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1436264, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 4, ocorrida na inatividade, em favor de seu cônjuge SIMEI SEBASTIÃO FERREIRA VIEIRA, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo SEI nº 23089.016466/2024-85).

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 220, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.039760/2024-37, resolve:

Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, RIANN WESLEY TAVARES LOBATO DA SILVA, Mat. SIAPE 3384666, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Centro de Ciências Jurídicas-CCJ, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 27/05/2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.841, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei n° 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº 23076.013831/2024-68, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora BRUNA CLAUDINE DE ALBUQUERQUE FLORENCIO, matrícula Siape nº 1785354, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.955, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60500.000031/2024-37, resolve:

NOMEAR WALDYR LIMA JUNIOR, para exercer o cargo de Assistente na Coordenação de Planejamento de Soluções e Controle da Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria, código CCE 2.07.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA Nº 47, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar, a contar de 13 de março de 2024, a servidora ZENAIDE MOREIRA SILVA, CPF: ***.269.901-**, da função de substituta da Coordenadora de Orçamento e Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade, Finanças e Prestação de Contas, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho, para a qual foi designada pela PO MCTI Nº 11/2024 (Processo SEI n° 01300.004817/2024-11).

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 289, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Ana Rubia de Freitas Cruz, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Técnico de Laboratório Área: Simulação Clínica, classe D, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 0813780.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 10 DE JUNHO DE 2024.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 288, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.007337/2024-98, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Ludiame Rosa Paiva da Silva, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, quarenta horas semanais, vagas reservadas para Pessoas com Deficiência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 690999.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 10 DE JUNHO DE 2024.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA Nº 590-RTR/UFMS, DE 3 de junho de 2024(*)

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.015360/2024-29, resolve:

Declarar vago, a contar de 11 junho de 2024, o Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Referência 07, ocupado pelo Servidor LEONARDO CHAVES DE CARVALHO, código de vaga 962537, lotado na Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 499, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Boletim Oficial nº 8.305, de 4 de junho de 2024.
PORTARIAS GAB/IFAM/CSGC, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, publicada no DOU de 23/06/23, tendo em vista o DESPACHO FAVORÁVEL, contido no documento no SIPAC Nº 23443.007135/2024-78.

Nº 229 - DISPENSAR, a partir de 10/06/2024 a servidora ANA CRISTIANE SALDANHA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE nº 3337887, da função de Coordenadora Titular da Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP, código FG-01.

Nº 235 - DESIGNAR, a partir de 10/06/2024 a servidora CIMARA PEREIRA DOS SANTOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1001160, para exercer a função de Coordenadora Titular da Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP, código FG-01.

RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
PORTARIA Nº 228 - SVP 5, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: CONCEDER o auxílio-invalidez ao Ten Cel Rfm (100461080-2) JOSE EVANE DUTRA , Prec/CP-96/0222190, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 19 de março de 2024, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 241/2024, Sessão nº 042/2024, de 19 de março de 2024, do MPGu I /CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº 195/2024, de 4 de junho de 2024. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. - Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Comandante da 5ª Região Militar - Por delegação: LUIS ANTONIO DA SILVA - TC - Ch SVP 5.

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA

PORTARIA Nº 230 - SVP 5, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: CONCEDER o auxílio-invalidez ao S Ten Rfm (041218951-6) PEDRO PAULO RODRIGUES LUBA, Prec/CP-96/1086750, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 12 de abril de 2024, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 216/2024, Sessão nº 040/2024, de 12 de abril de 2024, do MPGu II/CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº 193/2024, de 4 de junho de 2024. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. - Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Comandante da 5ª Região Militar - Por delegação: LUIS ANTONIO DA SILVA - TC - Ch SVP 5.

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n. 2.036, de 10 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União n. 110, do dia 11 de junho de 2024, Seção 2, página 32,

onde se lê: DESIGNAR MARCONDES MARINHO DA SILVA,

leia-se: DESIGNAR MARCONES MARINHO DA SILVA.
PORTARIA TRE/AM N° 513, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto no artigo 37, inciso XVI, da Constituição da República Federativa do Brasil c/c o artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112 de 11.12.1990, e ainda o requerimento subscrito pelo servidor Guilherme de Brito Carneiro, constante no Processo Eletrônico - SEI nº 0008149-28.2024.6.04.0000, resolve:

Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo de Analista Judiciário-Apoio Especializado-Tecnologia da Informação, classe A, padrão 1, do quadro efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, criado pela Lei 10.842, de 20/02/2004, ocupado pelo servidor Guilherme de Brito Carneiro, matrícula nº 2.302.109, C.P.F. nº XXX.XXX.XXX-XX, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a contar de 16/5/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Des. João de Jesus Abdala Simões
PORTARIA Nº 396, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o que consta do processo nº 23077.036936/2024-66 resolve:

Reverter a aposentadoria da servidora HELENA VELCIC MAZIVIERO, matrícula nº 2278637, Assistente em Administração, concedida através da Portaria nº 320-PROGESP, de 23 de março de 2021, publicada no DOU nº 56, de 24/03/2021, seção 2, fls. 30, a ser lotada no Núcleo de Educação da Infância - NEI/UFRN, de acordo com o Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.112/90.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 934, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista a documentação constante do Processo nº 23087.013601/2023-70, resolve:

Alterar, em parte, a Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2018, publicada no DOU em 22-03-2018, Seção 2, fls. 26, que trata de designação para ocupar o cargo de direção de Pró-reitor de Gestão de Pessoas - CD.2, para fazer constar "Juliana de Souza Guedes", onde constou "Juliana Guedes Martins".

Esta portaria altera a portaria nº 629/2018, de 21-03-2018.

Sandro Amadeu Cerveira
EDITAL Nº 90, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria do ME nº 244, de 15/06/2020, pelas Instruções Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15/06/2020 e nº 63, de 29/06/2021, e tendo em vista o que consta nos Processos digitais do quadro abaixo, resolve:

1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas (beneficiários) que terão o pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual:

NOME

SIAPE

PROCESSO

CARLOTA DA SILVA GOTTARDI

6834779

23068.029471/2024-04

JOSE PEDRO BORSOI BUSSULAR

1662270

23068.029473/2024-95

MARIA PIRES MONTEIRO DA ROCHA

6176607

23068.029477/2024-73

NELMA DAS GRAÇAS PEREIRA PIRES

6133100

23068.029479/2024-62

LINDOLPHO CORREA

6057233

23068.029484/2024-75

2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de JUNHO/2024.

3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento de proventos/pensão ou na Seção de Atendimento e Recadastramento desta Pró-Reitoria, localizada no prédio da Reitoria, 1º andar, na Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória-ES, portando documento de identidade oficial e CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20.

4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (27) 4009-2974 e/ou 3145-5311 ou pelo e-mail sare.progep@ufes.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

JOSIANA BINDA
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:

Dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo relacionados, referente à participação no evento Intersolar Europe 2024 em Munique, bem como da visita técnica ao Audi Charging Hub em Nuremberg, ambas na Alemanha, no período de 15 a 22/06/2024 (trânsito incluído), com ônus para a ECT, conforme Processo nº53115.015262/2024-23:

- José Rorício Aguiar de Vasconcelos Júnior, Diretor de Administração; no período de 15 a 22/06/2024 (trânsito incluído)

- Denny Shinya Toyama, Superintendente Executivo de Infraestrutura; no período de 15 a 22/06/2024 (trânsito incluído)

- Mauro Antônio dos Santos Júnior, Chefe do Departamento de Engenharia; no período de 15 a 22/06/2024 (trânsito incluído)

- Paula Zuza Perdigão, Analista XI do Departamento de Gestão de Serviços Gerais e Bens Móveis; no período de 15 a 22/06/2024 (trânsito incluído)

SÔNIA FAUSTINO MENDES

Secretária-Executiva
PORTARIA MPS Nº 1.721, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.493832/2023-98 e 14022.039790/2024-55, resolve:

Dispensar NEHEMIAS FALCÃO CABRAL, matrícula nº 1.634.877, CPF nº 769.XXX.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pedras de Fogo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.766, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 135014.142327/2024-69 e 14022.039329/2024-01, resolve:

Designar ANA CELLE GOES DE MELO, matrícula nº 1.637.453, CPF nº 008.XXX.XXX-42, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Murici, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.748, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.493832/2023-98 e 14022.039790/2024-55, resolve:

Designar RODRIGO SOUZA MARTINELLO, matrícula nº 1.380.318, CPF nº 016.XXX.XXX-07, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pedras de Fogo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.750, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.142327/2024-69 e 14022.039329/2024-01, resolve:

Dispensar SANDRO DA SILVA, matrícula nº 1.947.202, CPF nº 030.XXX.XXX-70, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Murici, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.763, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.142327/2024-69 e 14022.039329/2024-01, resolve:

Dispensar ANA CELLE GOES DE MELO, matrícula nº 1.637.453, CPF nº 008.XXX.XXX-42, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Murici, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.805, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.039179/2024-04 e 14022.039507/2024-95, resolve:

Dispensar, a pedido, LEANDRO REIS DE CARVALHO, matrícula nº 2.120.330, CPF nº 315.XXX.XXX-03, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Lorena, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.806, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.039179/2024-04 e 14022.039507/2024-95, resolve:

Designar ALINE THEBAS DA SILVA, matrícula nº 2.019.073, CPF nº 340.XXX.XXX-10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Lorena, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.807, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.157855/2024-12 e 14022.039519/2024-10, resolve:

Dispensar NORBERTO GARCIA DANTAS, matrícula nº 2.334.779, CPF nº 047.XXX.XXX-69, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Luzia/PB, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.808, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010108/2024-11, resolve:

Designar VANESSA FAVERO ALVES, matrícula SIAPE nº 1957991, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Acompanhamento de Mandatos, código FCE 1.05, da Divisão de Acompanhamento Técnico, da Coordenação de Gestão Técnica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.796, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos n° 00695.000510/2024-91 e 14022.039843/2024-38, resolve:

Dispensar, a contar de 22 de abril de 2024, AUGUSTO DIAS DINIZ, matrícula nº 0.885.989, CPF nº 925.XXX.XXX-49, da Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional em Campo Grande, código FCE 1.05, da Procuradoria Regional em Brasília da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 191, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o exposto no art. 14 da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 50, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jean Cler Brugnerotto para participar do Curso de Capacitación para la Gestión de Reclusos de Alto Riesgo, y Ética, Integridad y Rendición de Cuentas, no período de 09/06/2024 a 12/06/2024, na cidade de Buenos Aires/Argentina. (Processo nº 08016.011365/2024-88).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 274, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9; e

ii) o que consta do Processo nº 23062.027151/2024-61, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Michel Pires da Silva, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 2147282, no período de 06/07/2024 a 14/07/2024, trânsito incluso, para realização de visita técnica à Dublin City University e ao Trinity College Dublin, na cidade de Dublin, Irlanda, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon
PORTARIA MCOM Nº 178, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar TARIC DE OLIVEIRA SOUSA, CPF ***.291.651-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão da Informação, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.017670/2024-10).

Art. 2º Fica revogada a Portaria MCOM n.º 10.859, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2023.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA Nº 37/CEST-BA DE 10 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59404.000742/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Cristina de Fátima Canuta Damasceno, na qualidade de cônjuge do ex-servidor José Helinário Silva Damasceno, ocupante do cargo Artífice de Mecânica, matrícula Siape 0736899, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 06 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de abril de 2024, data do óbito do servidor.

RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO
RETIFICAÇãO

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna pública a seguinte retificação:

Onde se lê: "NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 052.211.114-5), ADILSON GOULART DE LIMA, Prec CP 96 196.443-6, no 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Gestor de Suprimentos das Obras de Cooperação do 1º B Fv, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024."

Leia-se: "NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 052.211.114-5), ADILSON GOULART DE LIMA, Prec CP 96 196.443-6, no 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Gestor de Suprimentos das Obras de Cooperação do 1º B Fv, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024"
PORTARIA N° 50, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1° Designar o Chefe de Seção de Suporte e Apoio Técnico, código FCE 1.04, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Chefe da Divisão de Apoio à Pesquisa, código FCE 1.07.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.810, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto n o 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo n o 60090.000088/2023-24, resolve:

DESIGNAR

JORGE GABRIEL MERLADETT MADRUGA, Matrícula Siape n° 3.398.233, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração e Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.916, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto n o 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo n o 60090.000595/2024-49, resolve:

DESIGNAR

NORMANDO PERAZZO BARBOSA SOUTO, Matrícula Siape n° 1.069.395, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração e Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA Nº 687, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de TATIANE KELLY BARBOSA DE AZEVEDO CARNAVAL, matrícula n.º 2326526, Professora Adjunta da Escola Agrícola de Jundiaí, para cursar estágio pós-doutoral na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, na cidade de Vila Real, em Portugal, no período de 06.09.2024 a 05.09.2025, inclusive trânsito, com ônus para CAPES, conforme processo n.º 23077.025513/2024-11.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA GM/MME N° 117-P, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Designar RENATO LOURENÇO GUEDES, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Projeto I da Corregedoria, código FCE 3.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 275, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9; e

ii) o que consta do Processo nº 23062.027135/2024-79, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Alisson Marques da Silva, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 3552958, no período de 06/07/2024 a 14/07/2024, trânsito incluso, para realização de visita técnica à Dublin City University e ao Trinity College Dublin, na cidade de Dublin, Irlanda, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon