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PORTARIA Nº 37, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.000233.2024-38 de 16/02/2024. resolve:

DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus:

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1082207

DÁLIA MARIA BEZERRA MAIA

FG-01

Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE)

Diretoria Acadêmica

VINICIUS CARVALHO PINTO
ATO nº 92, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas nos incisos VIII e XXI do artigo 47 do Regimento Interno -TRT5; com base na Lei nº 8.112/1990; nos termos do item 15.7 do Edital nº 01/2022 de Abertura do Concurso Público TRT5; de acordo com os Proads nº 6711/2023 e 16758/2023, e, conforme Edital nº 21/2024, resolve:

CEDER para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para lá ser nomeado, observada a ordem classificatória, o percentual das listas de cotas e o expresso interesse do candidato mais bem classificado, dentre os consultados, o candidato JARIOMAR FERREIRA CONCEIÇAO JUNIOR, habilitado em 5º lugar da listagem geral para o cargo de Analista Judiciário/Área Administrativa/Especialidade Contabilidade no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado pela Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.

JÉFERSON MURICY
ATO nº 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 1814/2024; resolve:

Nomear o servidor MARCIO CLECIO OLIVEIRA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, na vaga decorrente da exoneração do servidor Marcondes Pereira da Silva.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 209, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar MAURICÉLIO CARVALHO DE FARIAS para exercer a função de Coordenador de Formalização da Transferência Fundo a Fundo da Coordenação-Geral de Transferências Fundo a Fundo da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.10, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA GABAER Nº 158/GC1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67284.000678/2024-18, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento SIN GILSON DOS SANTOS FERREIRA (Nr Ord 3721256) de ficar à disposição do Comando do Exército e de prestar serviço na Autoridade Certificadora de Defesa Principal (AC-DEFESA), na cidade de Brasília-DF.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA MIDR Nº 533, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000301/2024-61, resolve:

DESIGNAR TELMO FLORENTINO RODRIGUES para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 441, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) DIEFERSON DA COSTA ESTRELA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 1255095, lotado no CAMPUS UBERLÂNDIA, do quadro permanente do IFTM, para (cursar Pós-Doutorado em Ciências Agropecuárias na Universidad de Buenos Aires (Argentina)de 21/02/2024 a 20/02/2025, com ônus para o IFTM, nos termos do Processo nº 23201.007753/2023-80.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA - SC, nomeado pela Portaria nº 166/2024 de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 49 Art. 1º - DISPENSAR o servidor GABRIEL MURILO RIBEIRO GONINO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 18***90, da Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - código FG-02, do IFC Campus Ibirama, designado pela Portaria nº 015/2020 de 29/01/2020.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 50 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor GABRIEL MURILO RIBEIRO GONINO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 18***90, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação - código FG-02, do IFC Campus Ibirama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOUGLAS HÖRNER
PORTARIA N° 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM TORONTO, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240249, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:

Confirmar WANJA CAMPOS DA NÓBREGA, ministra de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 151.766.811-53, como Ordenadora de Despesas, titular.

Confirmar ANDRÉ SABOYA MARTINS, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 410.029.113-20, como Ordenador de Despesas, substituto.

Dispensar INGRID STEIN VIEIRA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 832.446.381-04, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular.

Designar DIULIE FERNANDES MAIA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 004.802.551-80, como de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular.

Confirmar MANUELA BOGÉA PEREZ, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 839.525.513-68, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta.

Confirmar MARIA JOSINA AFONSO RODRIGUES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 446.516.516-15, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, titular.

Dispensar ZENAIDE DE OLIVEIRA ESTEVES, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 220.501.591-53, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, substituta.

Designar LUCIANA BELMOK DE ARAÚJO DIAS, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 473.912.511-00, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, substituta

WANJA CAMPOS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 205, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Dispensar da função comissionada de CHEFE DO SETOR DE ARQUITETURA DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) THAMYS DA CONCEICAO COSTA COELHO, matrícula SIAPE nº 2361910, ocupante do cargo de Arquiteta e Urbanista, a contar de 19 de fevereiro de 2024.

Francisco Ribeiro da Costa
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CHENGDU, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Nº 2 - Designar, até o término de sua missão no posto, LUIS GUSTAVO CASTRO RIBEIRO MARQUES, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, Siape nº 1677120, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

Nº 3 - Designar, até o término de sua missão no posto, GLAUCIO DE ARAUJO NASCIMENTO, assistente de chancelaria, classe C, padrão II, Siape nº 1656380, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

Nº 4 - Designar, até o término de sua missão no posto, CAROLINA MARTINS VARÃO, assistente de chancelaria, classe C, padrão IV, Siape nº 1657143, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

CÉZAR AUGUSTO DE SOUZA LIMA AMARAL
PORTARIA - C Ex Nº 145, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0113983241) DÁRIO VARGAS DE OLIVEIRA, adido ao Departamento-Geral do Pessoal (Brasília - DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião, nomeado pela Portaria IFMG nº nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20; resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor RAPHAEL MARINHO SIQUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 1311794, para substituto do cargo de Chefe da Seção de Extensão, Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Função Gratificada, código FG-02, vinculado à UORG n° 51, devendo sua localização funcional ser mantida na UORG nº 51 - Direção do Campus.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luciano Vilas Boas Espiridião
PORTARIA N° 248, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.050, de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 18 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133/2021, no artigo 3º, IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve:

Art. 1º Designar os servidores DANIELA DORNELAS CAVALCANTI, DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES, JÂNIO ALCÂNTARA SILVA, RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE e SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI, lotados na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, pregoeiros da Unidade Gestora 240300, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º Designar, como membros da equipe de apoio, DIEGO SILVA FREIRE, lotado na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos; e LUCIANA DE ANDRADE MENDONÇA e MAX ALEXANDRE BARBOSA VILLELA, lotados na Divisão de Infraestrutura.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ÉDERSON LUÍS TREVISAN
PORTARIA Nº 1, de 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR DISTRITAL DE SAUDE INDIGENA DO ALTO RIO NEGRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 425, de 12 de abril 2023, Publicada DOU Nº 72-A, de 14/04/2023, Seção 2, e nos termos do Art. 7º, da Portaria GM/MS nº 402, de 8 de março de 2021, regida pelo Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e considerando o art.8° da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, resolve:

Art. 1º - Designar como Agente de Contratação e Equipe de Apoio, os servidores na forma abaixo. Com validade de 12 (doze) meses:

AGENTE DE CONTRATAÇÃO:

Edivan de Moura Borges, matrícula do SIAPE n° 1702033

CPF n° 955.286.103-97, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

EQUIPE DE APOIO

Luis Lopes de Aguiar Neto, Matrícula SIAPE 1224408

Ivanilson Otero de Macedo, Matrícula SIAPE 1225238

Joaquim Sebastião Lizardo Cruz, Matrícula SIAPE 0519763

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ BRAZÃO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL DRF/NIT Nº 7, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI - RJ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10º e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.055368/2024-65, resolve:

Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS EVANIR COSTA, matrícula Siapecad nº 00881666 e matrícula Siape nº 1335574 para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - Eqrat3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói/RJ, código FCE 1.05.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RENATA DUARTE TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 42, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso IX, art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado pela Agente de Portaria IZABEL ELIZIA BORGES NINA RODRIGUES, matrículas Siapecad nº 11857 e Siape nº 118534, Classe S, Padrão III, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA, a partir de 19 de janeiro de 2024.

RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/PPA/MS Nº 18, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ALFÂNDEGA DE PONTA PORÃ/MS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.069399/2024-71, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JUNIOR CÉSAR CASAGRANDE, matrícula Siapecad nº 2457231, para o encargo de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão - EVR1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil de Ponta Porã/MS código FGR-003.

DANIEL CESAR SALDIVAR BENITES
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/PPA/MS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ALFÂNDEGA DE PONTA PORÃ/MS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.068406/2024-18, resolve:

Nº 16 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JOÃO BATISTA DE MEDEIROS, matrícula Siapecad nº 57220, do encargo de Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas - EMA da Alfândega da Receita Federal do Brasil de Ponta Porã/MS código FGR-002.

Nº 17 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, WAGNER VICENTIN, matrícula Siapecad nº 2456763, para o encargo de Chefe da Equipe de Mercadorias Aprendidas - EMA da Alfândega da Receita Federal do Brasil de Ponta Porã/MS código FGR-002.

DANIEL CESAR SALDIVAR BENITES
PORTARIA Nº 6, de 8 de janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30 da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 1.366.213/2023-CD, resolve:

Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, e no art. 26, §7º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c o art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, art. 76, caput e §2º, e art. 77, §2º, inciso V, alínea c, e § 2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada pela Lei n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015, e pela Lei n. 13.846, de 18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do benefício, pensão vitalícia a Iara Mariano Barros, na condição de cônjuge, e, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do benefício, pensão vitalícia a Maria da Cruz Ferreira Benvindo, na condição de ex-cônjuge pensionada, correspondente a 70% (setenta por cento) dos proventos de aposentadoria, em razão do falecimento de Francisco dos Santos Barros, ponto n. 1.894, ex-servidor aposentado no cargo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, a partir de 22/9/2023, data do óbito do instituidor.

Mauro Limeira Mena Barreto
PORTARIA N° 499, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e considerando o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 3º do Decreto nº 11.528, de 16 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 2.250 de 23 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º

..........................................................................................................................................

X - Comissão de Ética Pública da Presidência da República:

a) Titular: Manoel Caetano Ferreira Filho

b) Suplente: Kenarik Boujikian.

(...)

Art. 2º

..........................................................................................................................................

XII - Haydée Svab, representante da Open Knowledge Brasil;"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve

Nº 411 Alterar a Portaria de pessoal PROGEPE/IFPR Nº 400, de 16 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Contratar NARAYANA ASTRA VAN AMSTEL como Professor Substituto conforme código do titular n° 842688, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Educação Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Massoterapia, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato." (NR). (Processo: 23411.002588/2024-85)

Nº 412 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 06/03/2024 até 05/09/2024, a prorrogação do contrato de MARIANA LOPES GRASSI PESTANA, contrato 60/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Foz do Iguaçu. (Processo: 23411.008369/2023-29)

Nº 413 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 02/03/2024 até 01/09/2024, a prorrogação do contrato de SANDRA RENATA DOS SANTOS PAULICHI, contrato 33/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa e Estrangeira, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Umuarama. (Processo: 23411.003595/2023-13)

Nº 414 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/03/2024 até 31/08/2024, a prorrogação do contrato de MARIA JARA MONTIBELLER, contrato 98/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Alimentos e Nutrição, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Colombo. (Processo: 23411.013686/2023-67)

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA DE PESSOAL Nº 176, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.006079/2024-93, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor STEFAN RAFAEL LEANDRO MACHADO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da Reunião do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio da Organização Mundial do Comércio, em Genebra, Suíça, no período de 10 a 16 de março de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA DE PESSOAL Nº 177, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.008551/2024-22, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor STEFAN RAFAEL LEANDRO MACHADO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da 119ª Reunião do IETF (Internet Engineering Task Force) - IETF 119, em Brisbane, Australia, no período de 16 a 25 de março de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA-CREFITO-18 Nº 4, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO - CREFITO-18, nos termos da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, no uso das atribuições administrativas dispostas no Regimento Interno do CREFITO-18 nº 2/2019;

Considerando o teor do caput do artigo 37, na Carta Magna, no tocante aos princípios que devem nortear os atos da Administração pública, resolve:

Art. 1º Fica nomeado Sheila Cristina dos Santos Silva ao cargo de Assessora do Setor de Licitação e Contratos do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO MOREIRA CAMPOS
PORTARIA-DILPE Nº 35, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2024, ADRIANO MARTINS JURAS, matrícula 8936-2, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) AudAgroAmbiental/Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável.

VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
PORTARIA-SEGEP Nº 21, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar VANESSA ROPKE ALVES, matrícula 10617-8, TEFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) Dicor/Secretaria de Relações Internacionais, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no(a) Secretaria de Comunicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 20, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2024, MACLEULER COSTA LIMA, matrícula 3388-0, TEFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) Dicor/Secretaria de Relações Internacionais.

EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA Nº 25, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.200083/2024-20, resolve:

Dispensar a pedido, BRUNA DE OLIVEIRA GUEDES, matrícula SIAPE nº 1278167, da função de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Coordenação de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, a contar do dia 05 de fevereiro de 2024.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 626/IFAL, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.002969/2024-10, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor THIAGO VAZ MACENA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1121475, SIAPECAD nº 02291597, lotado(a) no(a) CAMPUS SANTANA DO IPANEMA, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus limitado, para participar do(da) do "Teaching English to Speakers of Other Languages (TESOL) 2024 Exchange Program", na cidade de Tampa-Flórida, nos Estados Unidos , conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 11/03/2024 a 25/03/2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 41/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016 e Portaria Nº 41, de 12/01/2017, resolve:

Art. 1º Fica exonerado, a partir de 1/3/2024, o servidor RENAN GUILHERME LEBRE RAMOS, Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1113328, da função de Coordenador de Gestão de Tecnologia de Informação Substituto do IFRO Campus Porto Velho Calama, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
Retificação

No Despacho publicado no Diário Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 40, do afastamento do país da servidora FLÁVIA FERNANDA DOS SANTOS,

onde se lê: "... incluindo trânsito, com ônus limitado para o Ministério da Igualdade Racial",

leia-se: "... incluindo trânsito, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial".
ATO TRT13 CGP Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 722/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO JOÃO DA SILVA, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe "C", padrão 13, matrícula n.º 245.014.742, com base no art. 20 da EC n.º 103, de 2019, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração do seu cargo efetivo (vencimento básico e GAJ, conforme art. 11 da Lei n.º 11.416/2006, com redação dada pela Lei n.º 12.774/2012), acrescidos da gratificação adicional por tempo de serviço, no percentual de 13% (treze por cento), na forma de anuênios (art. 67 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP n.º 2225-45/2001), e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, decorrente da incorporação de 1/5 da Função Comissionada de Assistente Administrativo - FC-03 e 4/5 da Função Comissionada de Auxiliar Especializado - FC-01, consoante art. 62 da Lei n.º 8.112/90, redação original, e arts. 3º da Lei n.º 8.911/94 c/c o art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45 /2001), assegurado pelo art. 11 da Lei n.º 8.911/94, com reajustamento de acordo com os servidores da ativa, na forma do disposto no § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do art. 20 da EC n.º 103, de 2019, com vigência a contar da publicação.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
PORTARIA Nº 534/REI/IFGOIANO, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.001049.2023-85, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a SIRLEI APARECIDA FERNANDES, na qualidade de , do ex-servidor falecido ODORICO NEVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0048013, SIAPECAD nº 00130490, lotado no(a) SEM LOTAÇÃO, D403, com fundamento nos artigos 215, 217 inciso I e IV, alínea a, 218, 219, 222, inciso IV e VII, alínea b, número 6 e 225 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do Requerimento nº SEI , considerando a Certidão de Óbito nº 027516015520234000380520010383. Efeito financeiro a partir de 07 de outubro de 2023.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 523, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Declarar vacância por falecimento, do servidor JOÃO ALVES GUEVARA, Matrícula SIAPE nº 2374007, Técnico de Enfermagem, Nível D, Classe de Capacitação III, Padrão de Vencimentos 5, a partir de 10/02/2024. (Processo SEI nº 23089.004165/2024-17).

Declarar vago o cargo citado acima.

Elaine Damasceno
PORTARIA SEMF - SRSE-II/SEGEP - SRSE-II/DIGEP - SRSE-II/COGP - SRSE-II/SRSE-II/INSS Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI 35014.010495/2024-96; resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 18 de fevereiro de 2024, a vacância do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, exercido pela servidora CAROLINE GOMES PEREIRA CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE 1117972, CPF 070.XXX.XXX-60, Nível Superior, Classe C, Padrão I , ocupante da vaga nº 519459, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de Exoneração a pedido, com fundamento no Art. 33, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÁSSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 30, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições, e considerando o disposto na Portaria MinC nº 100, de 7 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2023, e conforme consta nos autos do Processo n.º 01400.023835/2023-92, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros do Grupo de Trabalho instituído para realizar a curadoria para escolha dos escritores brasileiros que irão participar da Feira Internacional do Livro de Havana 2024:

I - da Secretaria de Formação, Livro e Leitura:

a) Andressa Marques da Silva, que o coordenará; e

b) Igor Ximenes Graciano.

II - do Gabinete da Ministra:

a) Teresa Cristina Fernandes Carvalho;

III - da Fundação Biblioteca Nacional:

a) Verônica de Oliveira Lessa; e

b) Camilla Ramos Ribeiro.

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelos membros do Grupo de Trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/PR Nº 31, DE 16 DE FEVEREIRO DE 24

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão a ROSELIS DIONIZIO DE OLIVEIRA E CRUZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GILVANI AZOR DE OLIVEIRA E CRUZ, ocupante do cargo médico, matrícula Siape 0339532, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 06/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/02/2024. (Processo nº 25023.000150/2024-61)

LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA Com3ºDN N° 92, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 86.5834.25 PEDRO BARBOZA DA SILVA FILHO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), NEO 20.2.0.7, área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 15 de fevereiro de 2024 até 13 de fevereiro de 2026, conforme autorizado pela Msg R-261618Z/JAN/2024, da DGPM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
ATO TRT6-GP nº 718, de 9 de novembro de 2023 (*)

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Proad n.º 16729/2017, que trata da aposentadoria voluntária de URBANIRA POSSIDÔNIO DE BARROS CARVALHO, aposentada pelo ATO - TRT-GP n.º 347, de 01/12/2017, publicado no DOU em 04/12/2017; CONSIDERANDO o julgamento de ilegalidade, pelo Tribunal de Contas da União e, excepcionalmente, concedendo-lhe registro do Ato inicial de aposentadoria da Servidora em comento, mediante o Acórdão n.º 6674/2023 - 1ª Câmara (TC 002.947/2022-6); CONSIDERANDO a necessidade da emissão de um novo ato de aposentadoria para adequar a VPNI de quintos aos termos da decisão judicial transitada em julgado na Ação Ordinária n.º 2002.83.00.009732-6 - ASTRA que tramitou na 1ª Vara da Justiça Federal de Primeira Instância da Seção Judiciária de Pernambuco de que é beneficiária a aposentada; resolve:

SUBSTITUIR, a partir de 04/12/2017 (data aposentadoria), a incorporação de 3/5 (três quintos) da função de Assistente - FC-02 em 3/10 (três décimos) da função de Assistente - FC-02.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA

Republicado por haver saído com incorreção no DOU número 216, de 14/11/2023, Seção 2, pág. 62, linha 14, onde se lê: "01/12/2017 (data aposentadoria)", leia-se: "04/12/2017 (data aposentadoria)".
PORTARIA Nº 54, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2643/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/2014, a servidora MARIZETE CONSTANTINO, requisitada para prestar serviços junto à 151ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 151ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO, FC-1.

Art. 2º DESIGNAR o servidor GUILHERME RIELLO BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 151ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO, FC-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 60, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 30326/2022, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor NEI FERNANDO RIVAS DE VARGAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II do Gabinete do Jurista 1 - GAB2, FC-2.

Art. 2º DESIGNAR o servidor NEI FERNANDO RIVAS DE VARGAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Execuções Processuais e Publicações, FC-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Com3ºDN N° 86, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-CN 86.9226.02 LUCIANO DE SOUZA FREIRES para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Serviço de Secretaria e Comunicações, NEO 02.4.0.2, área de Administração, no Hospital Naval de Natal, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 1º de março de 2024 até 28 de fevereiro de 2026, conforme autorizado pela Msg R-261718Z/JAN/2024, da DGPM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA N° 249, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO CERIMONIAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240012 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:

Art. 1º Confirmar o servidor MAURÍCIO FRANCO DOS SANTOS, primeiro-secretário, CPF n° 935.227.700-72, na a função de Ordenador de Despesas por Delegação de Competência, titular.

Art. 2º Designar o servidor CAUE RODRIGUES PIMENTEL, segundo-secretário, CPF n° 368.973.798-24, para a função de Ordenador de Despesas por Delegação de Competência, substituto.

Art. 3º Dispensar o servidor RAPHAEL AZEVEDO FRANÇA, segundo-secretário, CPF n° 046.940.644-52, da função de Ordenador de Despesas por Delegação de Competência, substituto.

Art. 4º Designar o servidor CAUE RODRIGUES PIMENTEL, segundo-secretário, CPF n° 368.973.798-24, para a função de Gestor Orçamentário e Financeiro, titular.

Art. 5º Dispensar o servidor RAPHAEL AZEVEDO FRANÇA, segundo-secretário, CPF n° 046.940.644-52, da função de Gestor Orçamentário e Financeiro, titular.

Art. 6º Designar a servidora LÍVIA PAULA GIRADE PAVARINO, oficial de chancelaria, CPF n° 853.168.901-59, para a função de Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto.

Art. 7º Dispensar o servidor ADOLPHO CIESLAK EVANGELISTA, assistente de chancelaria, CPF n° 053.838.927-37, da função de Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto.

Art. 8º Designar o servidor BERNARDO DOMINGUES STUMM, conselheiro-QE, CPF n° 144.770.761-34, para a função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular.

Art. 9º Dispensar o servidor ALEXANDRE ELIAS DE FIGUEIREDO, agente administrativo, CPF n° 120.553.952-20, da função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular.

Art. 10 Designar a servidora BERNARDO DOMINGUES STUMM, oficial de chancelaria, CPF n° 004.672.300-56, para a função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto.

Art. 11 Dispensar a servidora LÍVIA PAULA GIRADE PAVARINO, oficial de chancelaria, CPF n° 853.168.901-59, da função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto.

MAURO FURLAN DA SILVA
PORTARIA Com3ºDN N° 90, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-AV-MV 86.0938.43 MARIO GOMES DOS SANTOS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), NEO 20.2.0.14, área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 15 de fevereiro de 2024 até 13 de fevereiro de 2026, conforme autorizado pela Msg R-261718Z/JAN/2024, da DGPM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 1.296, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.200834/2024-91, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Fatima Alves de Carvalho, companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) Orlando Marques Vieira, matrícula SIAPE nº 0373039, cargo Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 29/12/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Com3ºDN N° 93, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-SI 84.3299.39 AUGUSTO SERGIO SANTOS PEDROSA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), NEO 20.2.0.12, área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 15 de fevereiro de 2024 até 13 de fevereiro de 2026, conforme autorizado pela Msg R-261718Z/JAN/2024, da DGPM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
RETIFICAÇÃO

Retificar a PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 03, de 23 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 22 em 31 de janeiro de 2024, Seção 2, pg.11.

ONDE SE LÊ:

PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000003/2024-21.

LEIA-SE:

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 01430.000028/2024-25
RETIFICAÇÃO

Retificar a PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 04, de 23 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 22 em 31 de janeiro de 2024, Seção 2, pg.11.

ONDE SE LÊ:

PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000003/2024-21.

LEIA-SE:

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 01430.000029/2024-70