EXTRATOS DE ADITIVOS ADITIVOS

Contrato de Doação nº 057/2024; Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 2.680/2022 e Chamamento Público nº 003/2022; Processo nº 2056/2024; Objeto: doação com encargos conforme art. 11, da Lei Municipal nº 6.865/2018 e alterações, para a instalação de empreendimentos de médio e grande porte (sendo uma área com tamanho de 2.000 m 2 a ser desmembrada de uma área total de 44.137,21 m 2 , Laje - Lugar Cambaúba, inscritas no CRI local na matrícula nº 88.207, com o propósito de instalação de nova fábrica, especializada na produção de confeitaria e padaria), mediante avaliação a ser realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Turismo; Base Legal Lei nº 8.666/93, lei nº 10.520/2002 e Lei Municipal nº 6.865/2018; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Duarte's Cake Ltda; Data da Assinatura: 15/03/2024; Vigerá pelo prazo indeterminado; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo doador e Walef Duarte de Lima pelo donatário.

Contrato nº 125/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 32066/2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 18.750,00 (dezoito mil e setecentos e cinquenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Terceiriza Comércio e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 13/03/2024; Data de Vigência: 13/03/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello Campos Carvalho pela contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 195/2023; Pregão Eletrônico 020/2023; Processo nº 27846/2024; aditivo de prorrogação contratual, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso à Internet, mediante ativação de circuito de comunicação de dados redundante, com comodato de equipamentos e suporte técnico de proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço (Distribured Denial of Service - DdoS) para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e BrFibra Telecomunicações Ltda; Valor: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais); Data da Assinatura: 11/03/2024; Data de Vigência: 31/03/2024 até 30/03/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Vander Silva Furmaniak pela contratada.

Contrato nº 103/2024; Pregão Eletrônico nº 157/2023; Processo nº 117606/2023; Objeto: contratação para prestação de Serviço de Transporte Escolar, por Quilômetro Rodado, para alunos universitários dos Distritos de Ouroana para a cidade de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Ouro Transportes Ltda; Valor: R$ 366.823,60 (trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta centavos); Data da Assinatura: 12/03/2024; Vigência: 25/06/2024 até 25/06/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Edimilson Lima Barcelos pela contratada.

Contrato nº 111/2024; Pregão Eletrônico nº 157/2023; Processo nº 117606/2023; Objeto: contratação para prestação de Serviço de Transporte Escolar, por Quilômetro Rodado, para alunos universitários dos Distritos de Riverlândia e Lagoa do Bauzinho para a cidade de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Ouro Transportes Ltda; Valor: R$ 368.953,20 (trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta três reais e vinte centavos); Data da Assinatura: 12/03/2024; Vigência: 25/06/2024 até 25/06/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Luzeni de Jesus Gonçalves Oliveira pela contratada.