EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo ao Contrato n° 20230117. Origem: Pregão Eletrônico nº 76/2022. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Jbcomercio e Serviços Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 11 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 29/11/2024.

Termo Aditivo ao Contrato n° 20220178. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2021-2212002. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Marialva de Souza Farias. Objeto: 2 º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024.

Termo Aditivo ao Contrato n° 20220183. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2021-2212003. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Camila Porto Farias. Objeto: 2 º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024.

Termo Aditivo ao Contrato n° 20220193. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2021-2312004. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Robson de Jesus Picanço da Costa. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024.

Termo Aditivo ao Contrato n° 20220207. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2021-2312006. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Ralvany Brito Martins. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024.

Termo Aditivo ao Contrato n° 20220222. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2021-2312007. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Edileuza Padilha Silva. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024.

Termo Aditivo ao Contrato n° 20230331. Origem: Dispensa de Licitação nº 2912001-2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Joao Dailson de Souza Ferreira. Objeto: 1 º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024.

Termo Aditivo ao Contrato n° 20230415. Origem: Pregão Eletrônico nº 18/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Iranilde Paixão Sousa. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 8 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 30/08/2024.

Termo Aditivo ao Contrato n° 20230429. Origem: Pregão Eletrônico nº 18/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Iranilde Paixão Sousa. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 8 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 30/08/2024.

Termo Aditivo ao Contrato n° 20229708. Origem: Tomada de Preços nº 2/2022. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: PPB Engenharia Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 144.692,89, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.673.292,43.

Termo Aditivo ao Contrato n° 20229708. Origem: Tomada de Preços nº 22/2022. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: PPB Engenharia Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 144.692,89, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.673.292,43.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240060. Origem: Pregão Eletrônico nº 29/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Alexis Anassi Sarmento & Cia Ltda. Objeto: contratação de serviços de manutenção e conservação de equipamentos de refrigeração, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 45.287,00. Vigência: 22/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 23/01/2024.

CONTRATO Nº 20240066. Origem: Pregão Eletrônico nº 47/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: R. Brito da Cunha Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - carne bovina e suína, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 137.674,00. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 25/01/2024.

CONTRATO Nº 20240069. Origem: Pregão Eletrônico nº 51/2023. Contratante: Fundo Municipal se Educação. Contratada: Pinheiro Comercio e Serviços Gráficos Ltda. Objeto: Contratação de serviços de malharia visando atender as necessidades do Fundo de manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 215.985,00. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 25/01/2024

CONTRATO Nº 20240070. Origem: Pregão Eletrônico nº 51/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Pinheiro Comercio e Serviços Gráficos Ltda. Objeto: Contratação de serviços de malharia visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 153.185,00. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 25/01/2024

CONTRATO Nº 20240073. Origem: Dispensa de Licitação nº 2012001/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme convênio nº 893596/2019 celebrado entre Ministério da Cidadania e o município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 327.229,96. Vigência: 08/01/2024 a 06/07/2024. Data da assinatura: 08/01/2024.