gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

Na Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI nº 40, de 04 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 32, onde se lê: "Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI nº 40, de 04 de dezembro de 2023", leia-se: "Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI nº 40, de 04 de janeiro de 2024".
Portaria CGBEN/MGI nº 466, de 15 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.001181/2024-23, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à TEREZA GOMES DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GERALDO BRANDIM DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***73**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 29 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de novembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 393, de 12 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.110348/2023-65, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a RITA DE CÁSSIA MATHIAS DE SIQUEIRA, na qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor JOSÉ DOS SANTOS BARROS, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº ***24**, do quadro de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 10 de outubro de 2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 467, de 15 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.110603/2023-70, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a PLACIDA MENEZES DE ALBUQUERQUE, na qualidade de ex-companheira, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Policia Civil Especial, matrícula SIAPE nº ***97**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 24 de setembro de 2023, com fundamento no inciso V do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de setembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CFAR/IFRS nº 8, de 15 de Janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 defevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria CFAR/IFRS nº 7, de 12 de janeiro de 2024, Publicado no DOU em 15/01/2024, na seção II, página 18, que designava o Coordenador do Curso de Especialização em Inovação e Gestão, código de função FUC-01.

LEANDRO LUMBIERI
Portaria CFAR/IFRS nº 9, de 15 de Janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 defevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CLAUDIA SOAVE, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2771134, como Coordenadora do Curso de Especialização em Inovação e Gestão, código de função FUC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO LUMBIERI
Portaria SGP/MGI nº 151, de 9 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.117276/2023-31, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público GILSON MARIANO NOELVES, matrícula SIAPE nº 1271845, ocupante do emprego de Técnico em Segurança do Trabalho oriundo do ex-Território Federal de Rondônia do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Fundação Universidade Federal de Rondônia, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Fundação Universidade Federal de Rondônia assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 174, de 9 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.131272/2023-66, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública IOLANDA MARIA REIS, matrícula SIAPE nº 3365943, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo - NA, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO - Campus Porto Velho Calama, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO - Campus Porto Velho Calama assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 263, de 15 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 18001.000060/2024-63, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, conforme parágrafo 6º do art. 15 da Lei 11.356/2006, à servidora WALKYRIA LAUER, Matrícula SIAPE nº 2826668, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria SGP/MGI nº 133, de 8 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.124574/2023-88, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública MARIA DO ROSARIO NEVES DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 3350288, ocupante do emprego de Técnico em Contabilidade, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Instituto Nacional do Seguro Social - Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social - Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 178, de 9 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.136380/2023-25, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público ODAIR NOCETTI ORLANDO, matrícula SIAPE nº 3373982, ocupante do emprego de Agente Administrativo, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Fundação Universidade Federal de Rondônia, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Fundação Universidade Federal de Rondônia assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 35, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2024, SAVANA KAROLINE FARIAS DANTAS, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Articulação e Treinamento em Eventos de Emergência em Saúde Pública, CCE 1.10, código 24.0047, da Coordenação-Geral da Força Nacional do SUS, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA COREN-RO Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN-RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-RO nº 002/2021 e homologado pela Decisão Cofen nº 0021/2021;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00246.000032/2024-16;

CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 001/2021; CONSIDERANDO os termo da Decisão Coren-RO nº 002/2021; CONSIDERANDO o Art. nº 48, inciso XVII do Regimento Interno da Autarquia; resolve:

Art. 1º Nomear o Sr. Cleicey Pinheiro dos Santos, CPF nº 578.446.312-87, para assumir o cargo de Assessor Técnico (Analista I) do Coren-RO;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura;

Art. 3º Dê ciência, cumpra-se e publique-se.

JOSUÉ DA SILVA SICSÚ
Portaria Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0000193-24.2024.6.07.8100, resolve:

Revogar, a partir de 9/1/2024, o inciso II, do artigo 1º, da Portaria Diretoria-Geral Nº 105, de 9/10/2023, publicada no DOU de 11/10/2023.

LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
PORTARIA N° 112, de 22 de dezembro de 2023

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado São Paulo - Core-SP, no uso das suas atribuições legais e regimentais descritas no artigo 26, alínea k do Regimento Interno da entidade, resolve:

Exonerar, a partir da presente data, a Sra. Emanuelle Marizy de Paiva, portadora da cédula de identidade RG nº 43.539.659-6, inscrita no CPF/MF sob o nº 331.886.738-17, do Cargo em Comissão de Assessora Técnica da Presidência, admitida em 13/01/2020, por meio da Portaria n° 04/2020.

Sidney Fernandes Gutierrez
PORTARIA MIDR N° 232, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 15 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente, considerando o disposto no inciso I do art 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o constante no Processo nº 59000.000098/2024-23, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Agente Administrativo, Classe "C", Padrão "III", ocupado pelo servidor ABDON SARDINHA DA COSTA E SILVA, código da vaga 472767, por motivo de exoneração, a pedido, a contar de 1º de dezembro de 2023.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
DESPACHO Nº 2.805, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

ANA AMÉLIA CAMPOS TONI, Secretária Nacional de Mudança do Clima, para participar do World Economic Forum Annual Meeting 2024, em Davos, Suíça, no período de 14 a 18 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear NATAN MONSORES DE SÁ, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Doenças Raras, CCE 1.13, código 24.0065, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA COREN-RO Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN-RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-RO nº 002/2021 e homologado pela Decisão Cofen nº 0021/2021; resolve:

CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 001/2021; CONSIDERANDO os termo da Decisão Coren-RO nº 002/2021; CONSIDERANDO o Art. nº 48, inciso XVII do Regimento Interno da Autarquia;

Art. 1º Exonerar o Sr. Clébio Pinheiro Braga, CPF nº 293.977.202-20, do cargo de Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro e (Analista II) do Coren-RO;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura;

Art. 3º Dê ciência, cumpra-se e publique-se.

JOSUÉ DA SILVA SICSÚ
PORTARIA STJ/GP Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto:

I - Exonerar de cargo em comissão:

RAFAEL BRITTO FUNAYAMA, matrícula S077032, Assessor de Ministro, código CJ-3;

FABIANE COELHO DIAS, matrícula S069579, Assessora "A", código CJ-2;

II - Nomear para cargo em comissão:

FABIANE COELHO DIAS, matrícula S069579, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Rafael Britto Funayama;

RAFAEL BRITTO FUNAYAMA, matrícula S077032, Assessor "A", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Fabiane Coelho Dias.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA COREN-RO Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN-RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-RO nº 002/2021 e homologado pela Decisão Cofen nº 0021/2021;

CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 001/2021; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 002/2021; CONSIDERANDO o artigo 47,inciso XVII do Regimento Interno da Autarquia; resolve:

Art. 1º Nomear o Sr. Laelson Pedrosa Moreira de Luna, CPF nº 523.907.302-30, para ocupar, a partir de 12 de janeiro de 2024, o Cargo de Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Coren-RO (Assessor Analista II).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º Dê ciência, cumpra-se e publique-se.

JOSUÉ DA SILVA SICSÚ
Portaria SEGEP/SP nº 4, de 12 de janeiro de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.000021/2024-00, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a YOLE CUNHA CALIL CANFOUR, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEME CALIL CANFOUR, matricula SIAPE nº 6594089, aposentado no cargo de Médico do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 15/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/11/2023.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
Portaria SEGEP/SP nº 5, de 15 de janeiro de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.001510/2023-90, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARTA LUIZA ROISMANN GASSUL, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ABRÃO GASSUL, matricula SIAPE nº 598915, aposentado no cargo de Médico do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 15/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/05/2023.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 58, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da Vice-Reitora GIRLENE ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1174206, para participar 14° Congresso Internacional de Educação Superior, pelo Ministério de Educação Superior de Cuba, em Havana / Cuba, no período de 03/02/2024 a 11/02/2024, incluindo deslocamento, com ônus (transporte, inscrição, seguro viagem e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.900782/2024-26.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 67, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.901082/2024-59, resolve:

Art. 1º Conceder licença para acompanhar cônjuge, sem remuneração, a partir de 03 de março de 2024, à servidora ARIANNE DE SOUZA CASTRO FARIA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, matrícula SIAPE nº 1910917, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, nos termos do art. 84, §1º da Lei 8.112/90.

Art. 2º A licença objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar, na hipótese de novo deslocamento ou de término das atividades do cônjuge ou companheiro, devendo a servidora comunicar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e retornar imediatamente às suas funções.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA N° 120, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no processo 00190.100079/2024-63, resolve:

DISPENSAR CONCEIÇÃO POLICARPO CORREIA MOURÃO DE OLIVEIRA da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, a partir de 15 de janeiro de 2024.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA MIDR N° 234, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 15 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente, considerando o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o constante no Processo nº 59000.000352/2024-93, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista de Assistente Técnico Administrativo, Classe C, Padrão I, ocupado pelo servidor KLEIBER BARROS ANUNCIACAO, código da vaga 884512, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 2 de janeiro de 2024.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA 282, publicada em 05 de janeiro de 2024 da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União.

ONDE LÊ-SE: Art. 1º DISPENSAR a servidora PATRICIA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 6006019-0, do encargo de substituta da Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF-TO.

LEIA-SE: Art. 1º DISPENSAR a servidora PATRICIA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 6006019-0, do encargo de substituta da Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF-TO, a partir de 28 de dezembro de 2023.
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 64, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700698));

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 24, de 5 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 11 de janeiro de 2024, edição nº 8, seção 2 (SEI 6780298);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014195/2022-73; resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Everson Farias dos Nascimento do exercício da função de Assistente nível 1 (FCDPU-01) da unidade DPU Arapiraca/AL, a contar de 11/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, LUIZ FERNANDO BITTENCOURT CASTELO BRANCO, CPF nº***.995.963-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante o período de 16 a 19 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA ANA Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no § 7º do art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, alterado pela Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Art. 1º O servidor MARCELO JORGE MEDEIROS exercerá, interinamente, o cargo de Diretor, código CD II, no período de 16 de janeiro a 13 de julho de 2024, na vaga decorrente do término do mandato do servidor Maurício Abijaodi Lopes de Vasconcellos, ocorrido em 15 de janeiro de 2024, conforme disposto no Decreto de 13 de abril de 2022, publicado no DOU de 13 de abril de 2022, Seção 2 - Extra A.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhes confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar LAINA PETERNELLA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1040566, para substituir no período de 15 a 23 de janeiro de 2024, o Secretário-Executivo Adjunto, CCE 1.17, código 16.0002, por motivo de férias do titular do cargo e vacância do cargo de substituto eventual.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 37, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhes confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar, a partir de 15 de janeiro de 2024, JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS, matrícula no SIAPE nº 2478300, do encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo Adjunto, CCE 1.17, código 16.0002.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 38, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhes confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar LAINA PETERNELLA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1040566, para substituir no período de 18 a 23 de janeiro de 2024, o Secretário-Executivo, CCE 1.18, código 16.0001, por motivo de férias do titular do cargo e do substituto eventual.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DESIGNAR

FABIANA RADTKE SCHWARZ para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETOS DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

HOMOLOGAR

a designação da comitiva que representou o Governo brasileiro em visita oficial à Cidade da Guatemala, República da Guatemala, por ocasião da cerimônia de posse do presidente eleito, Senhor César Bernardo Arévalo de León, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2024:

COMITIVA OFICIAL:

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e

HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Embaixador do Brasil na República da Guatemala (sem ônus).

Brasília, 15 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

DESIGNAR

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado das Relações Exteriores, no dia 22 de janeiro de 2024 e no período de 24 a 26 de janeiro de 2024.

Brasília, 15 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 39 e no art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no art. 18,caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:

NOMEAR

MARIA CRISTINA DE CASTRO MARTINS, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República Cooperativa da Guiana, removendo-a, ex officio, da Secretaria de Estado para Embaixada do Brasil em Georgetown.

Brasília, 15 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira
PORTARIA Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DISPENSAR

o Sd EB BRENO MOGENIO GUIMARÃES da função de AUXILIAR da Divisão Administrativa da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I, a contar de 12 de janeiro de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 26, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DISPENSAR

o S Ten EB NILTON CESAR DA COSTA OLIVEIRA da função de SUPERVISOR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V, a contar de 11 de janeiro de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 27, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

a 3º Sgt PMDF PATRICIA DE SENA RIBEIRO para exercer a função de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

os militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II:

- Cb EB EMERSON DOURADO BARBOSA;

- Cb EB GUTEMBERG ARAUJO DA SILVA;

- Cb EB LEVI DUARTE DE QUEIROZ;

- Sd EB DOUGLAS VINICIUS DE BRITO SANTOS; e

- Sd EB JOÃO GABRIEL FRANÇA ALVES.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o 2º Sgt EB ALEXANDRE ALEF BEZERRA SOBREIRA para exercer a função de ESPECIALISTA no Escritório de Representação na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DISPENSAR

o 2º Sgt EB ELIEL LOPES DE QUEIROZ da função de SECRETÁRIO da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível III, a contar de 1º de dezembro de 2023.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o Sd EB MATHEUS DA SILVA SANTOS para exercer a função de AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DISPENSAR

o Sd EB ALBERTHY ROBERTO DA SILVA LOBO da função de ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar de 5 de janeiro de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o 2º Sgt CBMDF FERNANDO MIRANDA SÁ SILVA BARROS para exercer a função de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II.

YURI FALAGAN TRIGO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:

NOMEAR,

a partir de 23 de janeiro de 2024, RUDINEI KOCK EXTERCKOTER, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, para exercer o cargo de Reitor do referido Instituto, com mandato de quatro anos.

Brasília, 15 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Camilo Sobreira de Santana
MINISTÉRIO DO TURISMO

DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

DESIGNAR

CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado do Turismo, no período de 23 a 26 de janeiro de 2024.

Brasília, 15 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Celso Sabino de Oliveira
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Exposição de Motivos

Nº 3, de 10 de janeiro de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, com ônus, no período de 15 a 21 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Berlim, República Federal da Alemanha, para participar do16º Global Forum for Food and Agriculturee da16ª Conferência de Ministros de Agricultura. Homologo. Em 15 de janeiro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Exposição de Motivos

Nº 5, de 11 de janeiro de 2024. Cancelamento do afastamento do cargo pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2024, Seção 2, página 1. Ciente. Em 15 de janeiro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Exposição de Motivos

Nº 1, de 10 de janeiro de 2024. Afastamento do País da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, com ônus, no período de 14 a 18 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Davos, Confederação Suíça, para participar da54ª Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial,bem como de encontros com representantes da sociedade civil, do setor privado, de governos estrangeiros e de organismos internacionais. Homologo. Em 15 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

FABIANA RADTKE SCHWARZ da função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, da Assessoria Especial do Presidente da República.

AUDO ARAÚJO FALEIRO
PORTARIA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos Arts. 14 e 40 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º e 8º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Art. 1º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional nº 103 do Bloco E da SQS 110, em Brasília - DF, outorgado ao senhor ORLANDO DE ASSIS BAPTISTA NETO, por meio da Portaria nº 52, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 - do dia 18 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
PORTARIA Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos Arts. 14 e 40 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º e 8º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Art. 1º Outorgar ao servidor ORLANDO DE ASSIS BAPTISTA NETO, nomeado para exercer o cargo de Assessor Especial do Vice-Presidente da República, código CCE 2.17, a permissão de uso do apartamento funcional nº 602 do Bloco G da SQS 316, em Brasília - DF.

Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12, do Decreto no 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-PR nº 132, de 28 de dezembro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
PORTARIA Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DISPENSAR

o Sd EB EBERSON FERREIRA GUEDES da função de AUXILIAR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I, a contar de 9 de janeiro de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA N° 1.653, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798192, para exercer a função de assistente da Divisão de Estados Unidos e Canadá, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Estados Unidos e Canadá, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA MIDR N° 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:

DESIGNAR EDUARDO AUGUSTO LOURENÇO FREITAS para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.10, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:

DESIGNAR SANDRA PELLI RIBEIRO para exercer a função comissionada de Assistente Técnico da Coordenação de Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 2.05, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:

DESIGNAR MARCIO RODRIGO DALLA COSTA HORTA para exercer a função comissionada de Assistente da Assessoria Especial de Comunicação Social, código FCE 2.07, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:

NOMEAR ANA LIGIA SOUSA DA HORA WANDERLEY para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo da Consultoria Jurídica, código CCE 1.10, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:

NOMEAR ALDEIR JOSE PEREIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo da Consultoria Jurídica, código CCE 1.09, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:

DESIGNAR MARCELO GLAYCOM DE ABREU BARBOSA para exercer a função comissionada de Chefe da Divisão de Protocolo da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo da Consultoria Jurídica, código FCE 1.07, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:

DESIGNAR JULIANA DE CARVALHO CORREIA MARINHO para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Matéria Administrativa da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa da Consultoria Jurídica, código FCE 1.10, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:

DESIGNAR KELLY REINA DE CARVALHO para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA