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EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE LOCAÇÃO - Contrato Administrativo nº 161/2018. Processo Administrativo nº 5865/2018. Contratante / Locadora - Município de Salto. Contratada/ Locatária - Sandra Emília Giacomazzi Causo e Geraldo Causo. Objeto - Locação de imóvel para instalação do CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas). Referente - Artigo 24, X da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Total contrato (30 meses) - R$ 54.000,00(cinquenta e quatro mil reais). Valor 1º TA (12 meses) mantido - R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Valor 2º TA (12 meses) - R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Reajuste por apostilamento: 9,263430% índice IPCA - R$ 2000,88 (dois mil reais e oitenta e oito centavos). Valor total (12meses) arredondado- R$ 23.600,88 (vinte e três mil seiscentos reais e oitenta e oito centavos). Valor total 3º TA (12 meses) 4,98% índice IGP-M - R$ 1175,52 (hum mil cento e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Valor 3º TA (12 meses) 4,98% índice IGP-M - R$ 24.776,40 (vinte e quatro mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Valor 4º TA (12 meses) 3,85% índice INPC - R$ 953,89 (novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos). Valor total 4º TA (12 meses) arredondado - R$ 25.680,00 (vinte e cinco mil seiscentos e oitenta reais). 5º TA - Alteração de dados bancários. Estância Turística de Salto, 11 dezembro de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde.

EXTRATO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 126/2023 - Processo Administrativo nº 9916/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Agindo Juntos Geramos + AJG. Objeto - Prestação de serviços no gerenciamento e manutenção de 01 (um) Serviço Residencial Terapêutico Tipo II (SRT), no município de Salto, para pacientes egressos de instituições psiquiátricas, com histórico de longa permanência, previamente avaliados e encaminhados pelas equipes de desinstitucionalização da área técnica de Saúde Mental do Estado e Ministério da Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 133/2022. Valor Total - R$ 1.210.000,00 (um milhão duzentos e dez mil reais). Vigência - 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do contrato. 1º TA - Alteração Razão Social. 2º TA - Alteração dados bancários. Estância Turística de Salto, 11 dezembro de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2024 - UASG 152756

Nº Processo: 23515.001498/2024-17.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.

Contratado: 18.043.439/0001-67 - CSA - CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção de bens móveis e imóveis e apoio administrativo em geral, incluindo materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e atendendo necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total: R$ 269.639,16. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 10.757.821/0001-20 - ONCOCLINICA - CLINICA DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de oncologia clínica.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23729000508202483. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o Campus Hidrolândia.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia João José Dos Santos, Km 04. Cep: 75.340-000,, Zona Rural - Hidrolândia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GABRIEL MOREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 13/12/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 45/2018.

Nº Processo: 23077.071196/2017-85.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 30/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato da construção do prédio de medicina multicampi, no ceres, em caicó/rn. Vigência: 13/12/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.733.721,91. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO De termo aditivo

quarto TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 24/2023/GAB/PMCT

Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. PMA SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 024/2023/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 120 (cento e vinte) dias, a contar de 14 de outubro de 2024 a vencer em 10 de fevereiro de 2025 e de vigência a contar de 14 de novembro de 2024 a vencer em 13 de março de 2025. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Data: Cutias/AP, 11 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160139

Número do Contrato: 130/2024.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 9/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 40.980.914/0001-80 - FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA. Objeto: Pres serv de assis med hosp, cardiologia, ortopedia,gastro, angiologia, cir vascular, urologia, proctologia e ginecologia. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 08.289.361/0001-01 - ONCOVIDA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em radioterapia, tomografia e ultrassonografia.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 6/2024/GAB/PMCT

Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. SALLES COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 008/2023". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 006/2024/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 120 (cento e vinte) dias, a contar de 27 de dezembro de 2024 a vencer em 25 de abril de 2025 e de vigência a contar de 26 de janeiro a vencer em 25 de maio de 2025. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Data: Cutias/AP, 12 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 556 a 559/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.001667/2024-26; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90072/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL BUCOMAXILO, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 13/12/2024 á 13/12/2025, conforme empresas vencedoras:LICITATRADE SERVICO, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ 32.258.056/0001-37 no valor total de R$ 3.300,00; ORTHOFACE IMPLANTES ESPECIAIS LTDA - CNPJ 04.365.528/0001-15 no valor total de R$ 434.790,19; STARMED LTDA - CNPJ 41.807.514/0001-30 no valor total de R$ 10.800,00; VERTRAUEN IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 43.018.866/0001-32 no valor total de R$ 3.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 531 a 540/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.006744/2023-53; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90073/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO USO COMUM, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA: 13/12/2024 á 13/12/2025, conforme empresas vencedoras: 27.086.621 DOUGLAS LUCAS MOREIRA - CNPJ 27.086.621/0001-96 no valor total de R$ 6.930,00; ALMADA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 13.014.203/0001-89 no valor total de R$ 2.837,12; DMR MATERIAIS ELETRICOS DE POMPEIA LTDA - CNPJ 55.576.344/0001-35 no valor total de R$ 2.277,12; E.G.A REDE ELETRICA LTDA - CNPJ 50.889.102/0001-88 no valor total de R$ 8.309,80; EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 37.278.673/0001-18 no valor total de R$ 16.150,00; GUSEN COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - CNPJ 92.533.611/0001-13 no valor total de R$ 433,00; NUNES & VIEIRA NEGOCIOS LTDA - CNPJ 25.115.405/0001-04 no valor total de R$ 4.988,00; RRW LICITA LTDA - CNPJ 27.466.469/0001-77 no valor total de R$ 1.417,00; TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA - CNPJ 16.500.873/0001-01 no valor total de R$ 4.185,80; VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ 47.171.447/0001-97 no valor total de R$ 1.658,16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 635/2021 - SESAU. Referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa COELHO E FERNANDES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.875.227/0001-02. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo do Contrato N° 635/2021 (SESAU), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada para o período de 07 de novembro de 2024 a 07 de novembro de 2025. O valor mensal do contrato permanecerá o pactuado inicialmente, correspondendo a R$ 11.270,00 (onze mil duzentos e sessenta reais). Sendo assim, perfazendo o valor total do contrato em R$ 135.240,00 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.39.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.39.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.39.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.39.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.39.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.39.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalterada e ratificadas pelo presente termo aditivo. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) E KARINE NEVES COELHO (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1028/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.037262/2024-13.

Inexigibilidade Nº 90615/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 06.222.172/0001-96 - CAROCHINHA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição do material digital (html5), no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024, anos finais do ensino fundamental - objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 367.014,22. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202401061/24

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 024/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202401061/24 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA COM DRENAGEM. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CC Nº 024/2024 à Empresa: GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.022.102/0001-50, com o valor de R$ 4.826.897,98 (Quatro milhões oitocentos e vinte e seis mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos). Vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Santa Quitéria do Maranhão - MA, 10 de dezembro de 2024.

Antonio Adilson de Sousa Meireles

Secretário Municipal de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241211001 CC 024/2024

EXTRATO DO CONTRATO CC N° 024/2024. CONTRATADO: GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.022.102/0001-50, com sede na AV DOS, HOLANDESES, ED. CENTURY MULTIEMP.S.106, n 14, Bairro São Marcos Pedro - MA, 65.071 380, São Luís - MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA. OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA. VALOR CONTRATADO R$ 4.826.897,98 (quatro milhões oitocentos e vinte e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos), RECURSO: MINISTÉRIO DAS CIDADES, Nº / ANO DA PROPOSTA: 070385/2023, CONTRATO DE REPASSE Nº 953059/2023/MCIDADES/CAIXA Orçamentária: 15.451.0042.1001.0000 - CONSTRUÇÃO MELHORIA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de dezembro de 2024. LEGAL: Lei n. 14.133/221 e suas alterações posteriores. Santa Quitéria do Maranhão - MA, 11 de dezembro de 2024. Antonio Adilson de Sousa Meireles. Secretário Municipal de Finanças.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202401061/24

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 024/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202401061/24 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA COM DRENAGEM. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório CC Nº 024/2024 à Empresa: GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.022.102/0001-50, com o valor de R$ 4.826.897,98 (Quatro milhões oitocentos e vinte e seis mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos). Vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Santa Quitéria do Maranhão - MA, 10 de dezembro de 2024.

Antonio Adilson de Sousa Meireles

Secretário Municipal de Finanças
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 83/2024.

Nº Processo: 23214.002094/2024-27.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: XXX.797.XXX-XX - EULER LIBERATO DE SOUZA. Objeto: Alteração do texto constante na cláusula 1ª do contrato 83/2024. Vigência: 22/10/2024 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.700,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004335231

Objeto: Serviços especializados em Análise de Riser

Abertura das propostas: 08/01/2025 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 1/2024

CONCURSO DE PROJETOS

UASG 179085 Objeto: Contratação de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, para a prestação de serviços necessários à contratação e ao acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado do Programa Crediamigo Edital:12/12/2024, disponível no sítio http://www.bnb.gov.br, no link Acesso à Informação - Licitações e Contratos - Licitações - Agendadas.

Informações: e-mail: comissaojulgadoradoconcurso@bnb.gov.br.Recebimento da documentação: até o dia 13/01/2025, conforme subitem 5.3 .1 do edital.

WILTON Coutinho de Sá

Membro da Comissão julgadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 840840. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE SERRINHA, CNPJ nº 08144792000180. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 254.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: JOSE ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE, CPF nº ***.252.064-**.
EDITAL, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DIRIGIDO A CONTRATACAO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFESSOR SUBSTITUTO, CAMPUS URUCUCA

AREAS DE SOCIOLOGIA E MATEMATICA, OBJETO DO EDITAL NO 209, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26042022, publicado no DOU de 27042022, Seção 2, pagina 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei no 11892, de 29122008, e na Lei no 81121990, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei no 8745, de 091293 DOU de 101293 com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto no 7312, de 220910 DOU de 230910, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, dirigido a contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Uruçuca, áreas de Sociologia e Matemática, objeto do Edital no 209, de 07 de Outubro de 2024, publicado no DOU de 08102024, Edição no 195, seção 3, pagina 38, Processo no 23335251364202455, conforme quadro abaixo:

Nome

Área

Pontuação

Colocação

Leilyane Souza Leão

Sociologia

77,07

1 o

Natália Rizzatti Ferreira

Sociologia

75,55

2 o

Angélica Aparecida Pereira de Souza e Souza

Sociologia

67,66

3 o

Tatiana Coutinho Borges Costa

Matemática

84,02

1 o

Wadson Araújo Souza

Matemática

80,46

2 o

Everton Sant'Ana dos Santos

Matemática

76,53

3 o

Danilo Bastos da Cunha

Matemática

75,25

4 o

Odete Bastos da Conceição Ferreira

Matemática

74,57

5 o

Jailda da Silva dos Santos

Matemática

70,34

6 o

Silvio Fábio Silva Chagas

Matemática

69,74

7 o

Cláudio Renato Simões de Jesus

Matemática

67,63

8 o

Lília silva Santos

Matemática

66,65

9 o

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 121/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 29.356.808/0001-98 - ONCOVERTENTES CENTRO MEDICO LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2034. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01/2024-SRP-SEMED

No dia 12/12/2024 foi adjudicado e no dia 13/12/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01/2024-SRP-SEMED. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de vasilhame de gás GLP 13kg e reabastecimento de botijões de gás GLP 13kg, destinados a suprir as necessidades das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural, assim como da Secretaria Municipal de Educação-SEMED de Oriximiná-PA e dos conselhos atrelados a mesma. Empresa vencedora: J M S DOS SANTOS LTDA - EPP, no valor de R$ 667.917,60 (seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos e dezessete reais e sessenta centavos). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e PRÓPRIO.

Oriximiná-PA, 13 de dezembro de 2024.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 88/SL/2024 PROCESSO: 559/SL/2024 DISPENSA: 524/SL/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP CONTRATADA: Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis LTDA, CNPJ: 54.826.367/0004-30. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLAR PADRÃO FNDE, MODELOS CJA-03B, CJA-05B, CJA-06B, CJA-07B, CJP-01 E MA-02, QUE SERÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - INFANTIL, FUNDAMENTAL E FUNDAMENTAL II, DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ", ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 30/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 23034.009636/2023-20, PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90010/FNDE/MEC/2024, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, O QUAL ESTE MUNICÍPIO É ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE-ONP". VALOR: O valor total é de R$: 715.239,00 (setecentos e quinze mil e duzentos e trinta e nove reais). ASSINATURA: 29/11/2024 Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 8 (oito) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000828/2024-06-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0176.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor a Associação Comunitária Novo Horizonte, CNPJ: 00.710.374/0001-09, no município de Águas Belas, no estado de Pernambuco, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) "rolo compactador vibratório, marca Muller, mod. VAP. 70 L. SERIE 52.00" - tombamento nº 067.229-8; 1 (um) "trator CBT agrícola, 4 rodas mod. 8240, série 001.445, motor Perkins" - tombamento nº 066.571-3; 1 (um) "trator escavo-carregador, sobre rodas, 930R MOD.3304 série 59Z02035" - tombamento nº 066.347-4; 1 (um) "trator agrícola Ford New Holland, chassi NR FC 622" - tombamento nº 086.950-0; 1 (uma) "escavadeira hidráulica Komatsu, com caçamba, NR 30711903 motor Cummins 6BT5.9.105 CV" - tombamento nº 079.108-1; 1 (um) "trator carregador, de rodas, NF-86, equipado c/motor diesel Perkins 4 cil." - tombamento nº 070.341-3; 1 (um) "caminhão Chevrolet 13000, ano 1987, 135 HP, 6 cil. chassis: 9BG743NXHHC01" - tombamento nº 067.487-4; 1 (um) "veículo Chevrolet caminhão 13000, ano 1987, chassis: 9BG783NHHC020499" - tombamento nº 067.247-0; 1 (um) "trator esteira Fiat-Allis FD-90, série 020199"- tombamento nº 059.905-2; 1 (um) "trator Massey Fergusson 265, série 2151050385"-tombamento nº "057.668-4; 1 (um) "caminhão Chevrolet série 9BG5853NXGC015737, 6 CILINDROS, ANO 1986" - tombamento nº 057.451-0, avaliados no valor total de R$ 170.454,27 (cento e setenta mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais, vinte e sete centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 340, 13 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000828/2024-06-e. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Lucas Kelvyn Leite da Silva, Presidente da Associação.
EDITAL Nº 346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 346/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 258/2024, publicado no Diário Oficial da União de 03/10/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de Farmácia / Área: Ciências da Saúde; Farmácia; Farmacotécnica ou áreas afins. Candidatos Aprovados: 1. GEISA NASCIMENTO BARBALHO; 2. TULIO NAKAZATO DA CUNHA; 3. DIOGO DE AMORIM BARROS; 4. JÉSSICA DOS SANTOS FOLHA.

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200141

Nº Processo: 08675.012353/2024-15.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recepcionistas, (cbo 4221- 05) 40 horas semanais por registro de preços, para atender a superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, sei nº 60637176..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 356.251,80. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EDITAL Nº 203/2024

PROCESSO Nº 21000.060532/2024-51

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 30077 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "elaboração de Plano de Comunicação no âmbito do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, visando aumentar a efetividade da Política Pública de meteorologia, produção e divulgação de informações meteorológicas com ferramentas de gestão da comunicação, incluindo transparência ativa de ações desenvolvidas pelo órgão, os resultados objetivos alcançados e a divulgação de seus múltiplos produtos em face do setor produtivo agropecuário e da sociedade, no âmbito do PCT BRA/IICA/16001."; a) Requisitos Obrigatórios: Formação superior na área de Comunicação Social (Marketing; Jornalismo, Publicidade e Propaganda) ou registro profissional como jornalista no Ministério do Trabalho (MTb); Ter experiência profissional comprovada no mínimo de 05 (cinco) anos em veículo de comunicação; Não ter vínculo empregatício ativo com qualquer instituição pública direta ou indireta, dos Governos Federal, Estadual ou Municipal, respeitadas as exceções constitucionais que tratam do assunto; b) Critérios Classificatórios: Pós-graduação (lato sensu ou stricto sensu) em Comunicação Social (Marketing; Jornalismo, Publicidade e Propaganda); Ter experiência comprovada em agências de comunicação corporativa, na área de contas públicas; Ter realizado trabalhos de benchmarking para a esfera pública; Ter experiência comprovada em projetos de comunicação ligados aos temas de Agricultura e Meio Ambiente; Experiência na elaboração de planos de comunicação para os Governos Federal e Estadual; c) Vigência Contratual: 10 (dez) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 06/01/2025 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

IRAN DE ALMEIDA NUNES

Coordenador do PCT/BRA/IICA/16/001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344585

Objeto: Aquisição de Purgador de Vapor, por Contrato Global

Abertura das propostas: 08/01/2025 às 20:00 horas.

Obs.: A oportunidade 7004344585 substitui a oportunidade 7004342936, publicada em 11/12/2024 no Diário Oficial da União. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344791

Objeto: Aquisição de Atuador Pneumático por contrato global.

Abertura das propostas: 03/01/2025 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130103

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 21043.000814/2020-70.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato, nos termos da cláusula sexta do contrato - "reajuste", reajusta-se os valores do contrato pelo índice ipc-a/ibge acumulado do período de 12/2023 a 11/2024 o qual foi de 4,873010 %. Desta forma, o valor total do contrato passa de 111.345,80 (cento e onze mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) para r$ 116.771,25 (cento e dezesseis mil setecentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos).. Vigência: 07/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.771,25. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578.019575/2024-20.

Inexigibilidade Nº 23/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.

Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças caso necessário do equipamento de ultrassonografia philips modelo affinitt 70.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 23.599,92. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EDITAL Nº 269/2024

PROCESSO Nº 21000.067493/2024-13

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 30057 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "elaboração de relatório e mapeamento de pontos de vulnerabilidade dos processos de Formalização/Celebração, Execução e Prestação de Contas dos convênios, contratos de repasse, termo de fomento e colaboração com análise dos normativos vigentes, dos obstáculos e pontos de controles, transparência e conformidade, por meio de propostas de metodologia para melhoria, a fim de aprimorar a transparência e segurança jurídica, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica - PCT BRA/IICA 16/001"; a) Requisitos Obrigatórios: Diploma, devidamente reconhecido pelo MEC, de conclusão de Curso de Nível Superior completo em qualquer área de formação; Experiência comprovada de, no mínimo, 8 anos de exercício profissional na área de gestão de Transferências discricionárias e legais; Experiência comprovada de, no mínimo, 3 anos de exercício profissional em uma das seguintes áreas: Integridade Pública, Auditoria, Compliance, Gestão de Processos ou Governança; e Não ter vínculo empregatício com qualquer instituição pública da administração direta ou indireta dos governos federal, estaduais ou municipais, respeitadas as exceções constitucionais que tratam do assunto; b) Critérios Classificatórios: Experiência comprovada na área de gestão de Transferências Voluntárias especificamente em Convênios, Contratos de Repasse e Termo de Fomento; Experiência profissional na área acadêmica, setor privado ou administração pública, seja em âmbito federal, estadual ou municipal relacionado à área de Integridade Pública, Auditoria, Compliance ou Governança; Mestrado e/ou Pós-graduação em áreas correlatas ao objeto do presente Termo de Referência; Metodologias de planejamento e implementação de programa de integridade pública, temas correlatos às funções de integridade e gestão de riscos (Artigos, publicações, livros); c) Vigência Contratual: 10 (dez) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 06/01/2025 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

IRAN DE ALMEIDA NUNES

Coordenador do PCT/BRA/IICA/16/001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23234.024077/2024-11.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de dedetização, limpeza de caixas d' água e reservatórios para o IFTO, Campus Paraíso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 5.800,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022- UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.002272/2021-86. Pregão Eletrônico nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: CONSTRUTORA COPAF LTDA. CNPJ Contratado: 25.001232/0001-95. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valor da obra em R$46.629,57 (quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos) e prorrogação da vigência e da execução do serviço a partir de 05/11/2024 a 28/01/2025 do Termo de Contrato nº 13/2022 que trata de serviços de adequação das instalações do posto de pronto atendimento do HGeJF, que será prestado nas condições estabelecidas no documento Termo de Referência e demais documentos técnicos do PB25/2019-SRO/4. Fundamento Legal: Tem por amparo no item 2.3 da Cláusula Segunda - vigência do Termo de Contrato nº 13/2022, e no Inc II do Art 57 da Lei 8.666/93. Vigência de execução 08/02/2023 a 28/01/2025. Valor Total Estimado: 2.551.429,31 (Dois milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos). Fonte: 0188000000. Data de Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 80/2024.

Nº Processo: 23214.002092/2024-38.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: XXX.564.XXX-XX - GESTOFANE RODRIGUES DE MIRANDA. Objeto: Alteração do texto constante na cláusula 1 do contrato 80/2024.. Vigência: 11/10/2024 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154671

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23411.009649/2019-78.

Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 32.972.906/0001-64 - R B SIENA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, em caráter excepcional, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se o período de 19/12/2024 a 19/05/2025, em conformidade com o art. 57, inciso II, § 4° da Lei N° 8.666. Vigência: 19/12/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 123/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 29.033.193/0001-69 - VERTENTES CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2034. Valor Total: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 566/2015.

Nº Processo: 50600.004340/2015-11.

Concorrência. Nº 13/2012. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alteração da constituição do consórcio em função da exclusão da empresa enefer consultoria e projetos ltda, que integra o consórcio r. Peotta - hidrotopo - enefer, tendo em vista que a mesma se encontra inadimplente quanto a sua situação fiscal.. Vigência: 11/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160139

Número do Contrato: 134/2024.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 16/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 43.911.804/0001-55 - CLINICA MEDICA HIPERBARICA DA PARAIBA LTDA. Objeto: Pres serv especializados de oxigenoterapia hiperbárica. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para aquisição de utensílios diversos para atender as demandas das diversas secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Joca Claudino-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 27 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 27 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - PB, 13 de Dezembro de 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 013/2024 do tipo MENOR PREÇO obtido pelo maior desconto, com abertura prevista para o dia 30/12/2024 ás 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: Registro de Preços para eventual ou futura contratação de empresa especializada em fornecimento por demanda de peças, equipamentos, assessórios e pneus para veículos integrantes das frotas da Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875.

Itacajá - TO, 13 de dezembro de 2024.

Wedsen Alves da Cruz Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001013/2024-36-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0243.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Sirinhaém, CNPJ: 10.292.209/0001-20, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa (um) Caminhão - Cabine simples, potência 206 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento347.275-2, Placa(s): -, Chassi: CHASSI: 93ZA01LF0P8958970, avaliado no valor total de R$ 416.500,00 (quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional, ao Município de Sirinhaém, CNPJ: 10.292.209/0001-20, no estado de Pernambuco. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 364, 21 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001013/2024-36-e. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SRA e Camila Machado Leocardio Lins dos Santos, Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001300/2024-46-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0311.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Agricultores dos Sítios Braz, Santiago, Recanto, Poço Preto e Boa Vista, CNPJ: 03.685.938/0001-80, no município de Moreilândia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) microtrator agrícola, MT 15, 14 CV, tombamento nº 321.858-5; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.170-6; 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 347.174-4; 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 347.608-6; 1 (um) sulcador, tombamento nº 321.595-3, avaliados no valor total de R$ 80.250,00 (oitenta mil e duzentos e cinquenta reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 460, 29 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001300/2024-46-e. DATA DE ASSINATURA: 06/08/24. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/Elizangela Gomes da Silva Sousa, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001483/2024-08-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0367.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Sertânia, CNPJ:11.358.116/0001-13, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa 1 (um) trator agrícola, PREET 7549, 75 CV, tombamentos nº 361.093-6, CHASSIS: 949P75AGNRC000301 (valor unitário de R$ 129.000,00) 1 (uma) grade aradora, tombamentos nº 377.534-5 (valor unitário de R$ 15.700,00) avaliados no valor total de R$ 144.700,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 538, 29 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001483/2024-08-e. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Ângelo Rafael Ferreira dos Santos, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.039063/2024-19.

Pregão Nº 90075/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 11.619.992/0001-56 - PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de insumos para o serviço de traumato-ortopedia.

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 440.130,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO de Acordo de Cooperação

Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará (CONTRATANTE), Neo Negócios Inovadores Corporativos LTDA (CONTRATADA) e Fundação de apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas FUNDAÇÃO ASTEF (INTERCENIENTE) para o desenvolvimento de atividades de estimulo à criação, à implantação e à consolidação do ambiente de inovação da Universidade Federal do Ceará, denominado: Hub de inovação do Partec UFC, cono forma de incentivar o desenvolvimento tecnológico e socioeconômico do Estado do Ceará, o aumento da cooperação interinstitucional e a atração de empresas/organizações para gerar recursos financeiros e interagir com a Universidade nas temática de inovação e empreendedorismo, como o apoio da CONTRATADA, selecionada pelo Edital de Chamamento 01/2023 processo Sei 23067.047113/2023-02, nos termos do Plano de Trabalho e Termo de Permissão de Uso, partes integrantes do Ajuste. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2024 e Decreto nº 9.283/2018 Valor Global: 3.200.000,00. Data da vigência do Termo: 09/12/2028 Data da Assinatura do Termo: 09/12/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Custódio Luis Silva de Almeida (Reitor), Pela CONTRATADA: Vinicius Bortolussi Roman (Neo Ventures). Fortaleza 13 de dezembro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS- Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
DESPACHO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº00023/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2024, que objetiva: Contratação de escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, cujo objeto é a escorreita reavaliação da remuneração dos valores da Tabela de Procedimento do SUS, através da condenação da União ao ressarcimento dos valores dos últimos 5 (cinco) anos, contados da data da propositura da ação, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, defendendo o interesse da contratante; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARCOS INACIO ADVOGADOS - R$ 200,00 para cada R$ 1.000,00 Ressarcidos.

SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 23/2024

Contratação de escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, cujo objeto é a escorreita reavaliação da remuneração dos valores da Tabela de Procedimento do SUS, através da condenação da União ao ressarcimento dos valores dos últimos 5 (cinco) anos, contados da data da propositura da ação, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02030.04.122.1003.2005 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FONTE: 500. VIGÊNCIA: até 10/12/2029. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00128/2024 - 10.12.24 - MARCOS INACIO ADVOGADOS - R$ 200,00 para cada R$1.000,00 Ressarcidos