gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-003.

A Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, comunica que homologou no dia 19/01/2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-003, Objeto: Registro de Preços Para Eventual Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Didático e Expediente, Para Atender as demandas dos Órgãos (Secretarias Municipais e Fundos) da Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, em favor das empresas vencedoras: : A P P Barata Comercio e Servicos, CNPJ: 50.741.391/0001-73, pelo valor total de R$ 1.540.753,20 (um milhão quinhentos e quarenta mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos); Distribuidora Suprema Comercio e Servicos Ltda, CPNJ: 44.958.822/0001-55, pelo valor total de R$ 725.967,00 (setecentos e vinte e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais) e Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ: 34.741.666/0001-12, pelo valor total de R$ 1.385.349,80 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-010.

A Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, comunica que homologou no dia 19/01/2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-010, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Psicotrópicos), Para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra/Pa, em favor das empresas vencedoras: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001-82, pelo valor total de R$ 294.132,20 (duzentos e noventa e quatro mil cento e trinta e dois reais e vinte centavos); M J G da Silva Ltda, CPNJ: 34.140.133/0001-85, pelo valor total de R$ 168.271,10 (cento e sessenta e oito mil duzentos e setenta e um reais e dez centavos); R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ: 83.929.976/0001-70 pelo valor total de R$ 98.088,60 (noventa e oito mil e oitenta e oito reais e sessenta centavos) e RCA Dist. de Produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informatica Eireli, CNPJ: 26.543.386/0001-71, pelo valor total de R$ 44.371,90 (quarenta e quatro mil trezentos e setenta e um reais e noventa centavos).

Salvaterra/PA, 23 de janeiro de 2024

Carlos Alberto Santos Gomes

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-002. Ata de Registro de Preços n° 20231219. Origem: P.E. SRP nº 9/2023-002. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Para Atender as demandas dos Órgãos (Secretarias Municipais e Fundos) da Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa. Empresas Vencedoras: Distribuidora Suprema Comércio e Serviço Ltda, CNPJ: 44.958.822/0001-55, Item 1 R$36,64; Item 3 R$29,25; Item 6 R$132,01, Item 7 R$14,00; Item 8 R$44,44; Item 9 R$29,57; Item 11 R$16,00; Item 12 R$12,86; Item 13 R$31,64; Item 17 R$170,00; Item 18 R$38,00; Item 31 R$2,50; Item 33 R$3,00; Item 34 R$8,00; Item 36 R$83,63; Item 41 R$80,00; Item 42 R$80,00; Item 43 R$127,00; Innovatis Comércio, Industria e Serviços Ltda, CNPJ: 30.620.060/0001-78, Item 26 R$160,62; Item 35 R$128,62; Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ: 34.741.666/0001-12, Item 2 R$70,00; Item 4 R$18,00; Item 5 R$11,00; Item 10 R$47,30; Item 14 R$47,00; Item 15 R$2,15; Item 16 R$4,94. Item 19 R$12,00; Item 20 R$7,00; item 21 R$52,20; Item 22 R$12,00; item 23 R$85,00; item 24 R$79,00; item 25 R$79,20; item 27 R$3,20; item 28 R$3,10; item 29 R$3,80; item 30 R$2,40; item 32 R$8,00; item 37 R$5,50; item 38 R$113,00; item 39 R$95,00; item 40 R$175,00; item 44 R$78,30; item 45 R$117,00; item 46 R$62,13. Data da Assinatura da Ata: 28/12/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 3/2023

Por este termo adjudico a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 3/2023, cujo processo foi vencedor a Licitante Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ nº 17.199.057/0001-64. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão de Licitação, designada pela Portaria nº 48/2023 de 24/08/2023.

Santa Luzia do Pará, 23 de janeiro de 2024.

Adamor Aires De Oliveira

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 3/2023

Por este termo homologo a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 3/2023, cujo processo foi vencedor a empresa: Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ nº 17.199.057/0001-64. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portarias nº 48/2023 de 24/08/2023.

Santa Luzia do Pará, 23 de janeiro de 2024.

Adamor Aires De Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024-SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SEMAP. Objeto: Aquisição de Material Laterítico Piçarra Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: M C de Vasconcelos Castro CNPJ nº 40.447.729/0001-25. Valor R$: 6.142.725,00 (seis milhões cento e quarenta e dois mil setecentos e vinte cinco reais).

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Contrato nº 001/2024-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Ruschel Comercio e Distribuição Eireli. Valor R$: 3.457.372,42 (três milhões quatrocentos e cinquenta sete mil e trezentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-SRP. Proc. Administrativo nº 02609002/22. Objeto: Registro de Preços Objetivando a Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Normais e Controlados do Elenco da Assistência Farmacêutica Básica e Medicamentos Padrão, Que Serão destinadas as Unidades de Saúde, do Município de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício: 2023. CONTRATO Nº 2023261201. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Polymedh. Eireli, CNPJ 63.848.345/0001-10, Valor Total: R$ 905.719,70 (novecentos e cinco mil, setecentos e dezenove reais e setenta centavos). Vigência: 26 de dezembro de 2023 a 26 de dezembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 02011001/23. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Consumo (Combustíveis e Lubrificantes), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2024. CONTRATO Nº 2024100101. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: C. S. A Combustiveis Ltda, CNPJ nº 07.123.542/0001-09. Valor total: R$ 978.000,00 (novecentos e setenta e oito mil reais); CONTRATO Nº 2024100102. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: C. S. A Combustiveis Ltda, CNPJ nº 07.123.542/0001-09. Valor total: R$ 402.375,00 (quatrocentos e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais); CONTRATO Nº 2024100103. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: C. S. A Combustiveis Ltda, CNPJ nº 07.123.542/0001-09. Valor total: R$ 218.220,00 (duzentos e dezoito mil, duzentos e vinte reais); CONTRATO Nº 2024100104. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: C. S. A Combustiveis Ltda, CNPJ nº 07.123.542/0001-09. Valor total: R$ 162.750,00 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais); CONTRATO Nº 2024100105. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: C. S. A Combustiveis Ltda, CNPJ nº 07.123.542/0001-09. Valor total: R$ 162.750,00 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais); CONTRATO Nº 2024100106. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: C. S. A Combustiveis Ltda, CNPJ nº 07.123.542/0001-09.Valor total: R$ 83.190,00 (oitenta e três mil, cento e noventa reais). Vigência: 10 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00033; CONTRATO Nº 20249199. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Socia; Valor Total: R$ 116.550,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos e cinquenta reais); CONTRATO Nº 20249200. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 546.500,00 (quinhentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais; Contratada: S.S.S. Araujo C. Funeraria Ltda; CONTRATO Nº 20249201. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 28.072,00 (vinte e oito mil e setenta e dois reais); CONTRATO Nº 20249202. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Valor Total: R$ -191.288,00 (cento e noventa e um mil e duzentos e oitenta e oito reais); Contratada: Funerária Parapax Ltda; Objeto: contratação de empresas especializadas na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas, preparação de corpos e translado para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 18/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 253/2022. Chamamento Público n° 023/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: I M P Serviços Médicos Ltda - Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos na Especialidade em Cirurgia Geral Para o Pronto Socorro Municipal de Santarém. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 31/12/2023 até o dia 31/12/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2022. Chamamento Público n° 016/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Clínica Odonto Facial Santarém Ltda - Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Buco-Maxilo-Facial Para o Hospital Municipal de Santarém. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 31/12/2023 até o dia 31/12/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 248/2022. Chamamento Público n° 038/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J G dos Santos Saatkamp Ltda - Contratação de Empresa Especializada em Gestão e Oferta de Serviços Laboratoriais de Análise e Diagnóstico Com Cessão de Mão - de - Obra Especializada, Insumos e Equipamentos Automatizados Necessários à Perfeita Execução dos Serviços, Para Realização de Exames de Análises Clínicas, nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém Para atender as necessidades do Citado Hospital, da Unidade de Pronto Atendimento - Upa e do Ambulatório Municipal de Especialidades. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, do dia 31/12/2023 até o dia 29/02/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 153150

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23079.213887/2023-91.

Inexigibilidade. Nº 2921/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Atualização de licenças do sistema de informação hospitalar mv2000 para o soulmv, acrescidos de serviços de suporte técnico local e manutenção do software (infraestrutura em nuvem). Vigência: 10/11/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.121,92. Data de Assinatura: 10/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301018/202302.

Pregão Eletrônico nº 9/2022-013.

Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.

Contratada: MALHARIA VIP CAMISETAS LTDA, inscrito no CNPJ 28.704.389/0001-75.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do

Contrato até 29 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Data de assinatura: 29/12/2023.

3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301017/202303.

Pregão Eletrônico nº 9/2022-013.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: MALHARIA VIP CAMISETAS LTDA, inscrito no CNPJ 28.704.389/0001-75.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do

Contrato até 29 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005.031919/2023-03.

Dispensa Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.

Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Execução do projeto de ensino: " enfrentamento aos crimes ambientais e proteção dos povos indígenas".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/01/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 966.483,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002164/2023-88-e OBJETO: EXECUÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO (BLOQUETE), EM VIAS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF, NO ESTADO DA PARAÍBA.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 102/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05/01/2024, seção 3, página 117 e autorizado pelo a Sr. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental assinando pelo Presidente da Diretoria Executiva da CODEVASF, constante à peça nº 173 do Processo nº 59500.002164/2023-88-e. ASSINATURA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:

VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA, CNPJ 38.848.107/0001- 67, PARA OS ITENS 1 E 2; NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 10.641.065/0001- 70, PARA OS ITENS 3, 4, 5, 6, 7 e 8;

O valor global desta ATA é de R$ 99.841.014,00 (NOVENTA E NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL E QUATORZE REAIS).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

16/01/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

Processo nº 10154.141795/2019-23 INSTRUMENTO: Termo de Incorporação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, pertencente à Secretaria de Gestão do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ n° **.*89.828/0009-**

OBJETO: Identificação Direta das Águas interiores e do Mar Territorial no município de Cabo Frio e Armação de Búzios / RJ

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: ÁGUAS INTERIORES Área Total¹: Área Total: 653.712.895,776 m² ou 653,712 km² Perímetro: 214.687,741 m; e MAR TERRITORIAL Área Total¹: Área Total: 918.935.849,157 m² ou 918,935 km² Perímetro: 134.319,285 m

FINALIDADE: Incorporação ao Patrimônio da União

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VI, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 30/11/2023, no Livro Especial nº 11, às folhas 110-112 da SPU/RJ.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico 66/2023, PL 256/2023. RP. Aquisição de material hospitalar/têxtil, pelo prazo de 12 meses. Venc. Biohosp Produtos Hospitalares SA; CRM Distribuidora Medical Hospitalar Ltda; Dominus Comercio Sociedade Unipessoal Ltda; Figueroa Gomes Comercial Ltda; Luiz Fernando Rosa Ltda; Mastermed Comercial Ltda; Perola Importadora e Distribuidora Hospitalar Eireli

Vlr global R$ 1.201.083,00

Eduardo Callegari

Secretário Saúde
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico 92/2023, PL 340/2023. RP. exames anatomopatológicos e outros, pelo prazo de 12 meses. Venc. Labocito Exames Citológicos Ltda

Vlr global R$ 999.999,80

Eduardo Callegari

Secretário Saúde
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico 101/23, PL 371/23. RP manutenção preventiva e corretiva de veículos, abrangendo o fornecimento de peças por 12 meses. Venc. Sudeste Maquinas Equipamentos E Transporte Ltda Desconto Lote 01: 56,00%, Lote 02: 56,00%, Lote 03: 61,00%, Lote 04: 56,00%, Lote 05: 21,00%. Vlr global R$ 5.933.000,00

Avimar Barcelos

Prefeito
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO

Contrato n°: 2023/000049 - Processo n°: 08700.001636/2023-98 PRODOC BRA/18/016 - Efetividade e escala da Política Pública de Defesa da Concorrência ampliadas. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Agência Executora Nacional: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Contratado: Juliana Maia Pinto Alves, portador do CPF: 040.956.351-00. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 22/12/2023. Fundamento legal: Processo CADE nº 08700.001672/2018-94 e Decreto nº 5.151/04, Artigos 4º e 5º. Data de Assinatura: 18/10/2023.
EXTRATO DE TERMO SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo nº 53115.01700/2020-70 e 53115.033477/2023-45

TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2024

SUB-ROGANTE: Ministério das Comunicações - UASG: 410003

SUB-ROGADA: Secretaria-Executiva da Casa Civil - UASG: 110001

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato nº 12/2021, firmado com a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.456.277/0003-38, transferindo, assim, do Ministério das Comunicações todos os direitos e obrigações ali contidos para a Presidência da República, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.

Data de Assinatura: 19/01/2024
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO

Contrato n°: 2023/000049 - Processo n°: 08700.001636/2023-98 PRODOC BRA/18/016 - Efetividade e escala da Política Pública de Defesa da Concorrência ampliadas. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Agência Executora Nacional: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Contratado: Juliana Maia Pinto Alves, portador do CPF: 040.956.351-00. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 04/03/2024. Fundamento legal: Processo CADE nº 08700.001672/2018-94 e Decreto nº 5.151/04, Artigos 4º e 5º. Data de Assinatura: 17/01/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 - CGM-DGP/DAAP-DGP/DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP

Espécie: Termo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e o. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

Resumo do objeto: Intercâmbio em mútua colaboração, por servidores docentes ou técnicos administrativos, do IFSP e do IFRO, no que couber, com vistas ao desenvolvimento do Ensino, da Pesquisa, da Extensão, dos Serviços e da Administração.

Prazo de vigência: O presente instrumento terá prazo de 24 meses, iniciando a partir da data de publicação no Diário Oficial da União da Portaria que autoriza o(a) servidor(a) para a Colaboração Técnica, podendo ser prorrogado conforme artº 9º da Portaria IFSP nº 17 de 27/08/2021, mediante celebração de Termo Aditivo.

Assinaturas: Pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, em 23/1/2024, e pelo IFSP, Reitor em Exercício Carlos Pinto Procopio, em 19/1/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. CRISTIANE CALIXTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente edital, tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.978-266/2018. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB).

São Paulo, 24 de janeiro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional nº 14.758-288/2019, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o SR. FÁBIO JOSÉ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à Sede do CREMESP, situada na Rua Frei Caneca, 1282, Consolação São Paulo/SP, nos dias 08/02/2024 às 10h00 e 15/02/2024 às 11h00, a fim de participar de ato processual do seu interesse.

São Paulo, 24 de janeiro de 2024.

Silvio Sozinho Pereira

Conselheiro Instrutor
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional nº 14.898-428/2019, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. DENICE ELISA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à Sede do CREMESP, situada na Rua Frei Caneca, 1282, Consolação São Paulo/SP, no dia 21/02/2024 às 09h00, a fim de participar de ato processual do seu interesse.

São Paulo, 24 de janeiro de 2024.

Angelo Fernandez

Conselheiro Instrutor
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 01/2024 - Proc. Adm 2010.01/2023 - Dispensa Nº 01/2024 - Partes: Câmara Municipal De Santa Luzia (MA) e Geila Melo Carvalho, CPF 498.737.503.63; Objeto: Contratação de Profissional especializado para a Prestação dos serviços de Consultoria em Licitação e Contratos, afim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024 - Valor Global: R$ 4.690,00 (quatro mil e seiscentos e noventa reais) mensal, pelo período de 12 (doze) meses, valor global de R$ 56.280,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria - Prazo De Vigência: 12 meses - Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, - Data Da Assinatura: 15-01-2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através de seu Presidente, Francisco Das Chagas De Aquino Sousa e Geila Melo Carvalho, CPF 498.737.503.63. Pela Contratante.

Contrato Nº 02/2024 - Proc. Adm 2010.02/2023 - Dispensa Nº 02/2024 - Partes: Câmara Municipal De Santa Luzia (MA), e a empresa ADTR Serviços De Informática Ltda, CNPJ N° 17.422.433/0001-38; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Locação de Software (Sistema Integrado de contabilidade, Sistema Integrado de Folha de pagamento, Sistema Integrado de compras e Servidor em Nuvem (Data center), afim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024 - Valor Global: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensal, pelo período de 12 (doze) meses, valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Prazo De Vigência: 12 meses - Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, - Data Da Assinatura: 15-01-2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através de seu Presidente, Francisco Das Chagas De Aquino Sousa e Thaiane Maria Araújo Barroso, CPF Nº 008.564.563.06. Pela Contratante.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para atender às necessidades do município de Capitão Gervásio Oliveira/PI.

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

OBJETO: Prestação de serviços de organização do 30º aniversário do Município de Capitão Gervásio Oliveira - PI, realizada no dia 26 de janeiro, incluindo gestão e ornamentação completa do evento.

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Gabriela Oliveira Coelho da Luz

Prefeita
RETIFICAÇÃO

Processo nº 08016.015060/2023-64: Retificação da ata de registro de preço 76/2023. Objeto: No edital número 12 publicado no DOU de quarta-feira, 17 de janeiro de 2024, onde se lê: CNPJ:31.261.184/0001-77, leia-se CNPJ: 29.207.391/0001-00. Data da Assinatura: 18/01/2024.

Errata 01/2024 ao contrato número 78/2023-SENAPPEN, Objeto: No edital número 16 publicado no DOU de terça-feira, 23 de janeiro de 2024,

Onde se lê: CNPJ: 31.261.184/0001-77,

Leia-se CNPJ: 29.207.391/0001-00. Data da Assinatura: 18/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de fevereiro de 2024, às 10h:00min, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de prestação de serviços especializado na elaboração do plano diretor municipal (pdm), elaboração da planta genérica de valores (pgv)do município de BURITI DOS LOPES-PI e demais legislações. MUNICIPAIS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 110/2023.

A Prefeitura Municipal de Batalha-PI, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO 1 - NA LOCALIDADE BELA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA - PI, nos termos do Decreto Municipal nº 0044/2023, e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recebimento dos envelopes de habilitação e propostas: 08 de fevereiro de 2024, às 10h00min. Valor total estimado: R$ 1.074.000,00 (um milhão e setenta e quatro mil reais) Fonte de Recursos: 601. Endereço: Praça da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI, CEP: 64.190-000. Maiores informações, edital, anexos e documentos complementares poderão ser adquiridos junto à comissão permanente de licitações, no endereço acima citado, em dias úteis, de 08h00min as 13h00min e pelo e-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Thays Cristina Lima da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo do Contrato nº 192/2020, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2020, tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado a JBV Assessoria e Contabilidade Pública e Governamental Eireli ME., CNPJ: 09.305.054/0001-30. Valor Total: R$ 276.000,00. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. O contrato e respectivo termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023042699, Pregão Presencial n.º 037/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Tenda Piramidal, incluindo o Transporte, Montagem e Desmontagem. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: RG DA SILVA EVENTOS LTDA, CNPJ: 31.970.454/0001-19, Valor: 731.750,00. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025.
aviso de RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

SECRETARIA DE SAÚDE DE DAMIANÓPOLIS CREDENCIAMENTO 002/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de profissional na área da saúde, edital disponível no sitio eletrônico http://www.damianopolis.go.gov.br/ Início das inscrições: 19/01/2024 a 31/12/2024 às 09:00 horas.

Damianópolis- GO, 22 de janeiro de 2023.

JAQUELINE LINS DEPOLLO

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público a realização do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo empreitada por preço unitário(Edital Nº 01), com julgamento pelo menor preço, modo de disputa de lances fechado (art. 56, inciso II da Lei 14.133/21, modo de disputa fechado), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a Construção do Centro de Convivência no Município de Israelândia, Estado de Goiás, sendo 230,35 M² de construção, de acordo com os Projetos Básico, Orçamento Estimativo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, valor estimado com base na Planilha Orçamentária do Projeto será de até R$ 475.032,29, com base nas condições estabelecidas no Edital de Concorrência n° 01/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 09:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura, Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO ou pelo e-mail: pref.israelandia.licitacao@hotmail.com. Informações pelo 064 3678-1305.

Em 23 de janeiro de 2024.

Lanna Silva Pires

Presidente da Comissão de Contratação
extratos de contratos

EXTRATOS CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 5/2024 Pregão Eletrônico nº 106/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.820.982/0001-00. CONTRATADO: All Work Comercial Ltda., CNPJ nº 18.007.154/0001-70. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos e Máquinas para confecção de fraldas descartáveis afim de atender as demandas das Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 202181000789, de 2021, SIGTV nº 521710420210001. Valor Total: R$ 18.999,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2024. Piracanjuba/GO, 23 de janeiro de 2024 - Ellen Rezende de Lima Meneses - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 6/2024 Pregão Eletrônico nº 106/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.820.982/0001-00. CONTRATADO: Cardio Distribuidora Saúde e Tecnologia Ltda., CNPJ nº 47.872.424/0001-00. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos e Máquinas para confecção de fraldas descartáveis afim de atender as demandas das Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 202181000789, de 2021, SIGTV nº 521710420210001. Valor Total: R$ 859,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2024. Piracanjuba/GO, 23 de janeiro de 2024 - Ellen Rezende de Lima Meneses - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 7/2024 Pregão Eletrônico nº 106/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.820.982/0001-00. CONTRATADO: VIP Comércio de Serviços Ltda., CNPJ nº 52.420.394/000130. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos e Máquinas para confecção de fraldas descartáveis afim de atender as demandas das Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 202181000789, de 2021, SIGTV nº 521710420210001. Valor Total: R$ 3.480,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2024. Piracanjuba/GO, 23 de janeiro de 2024 - Ellen Rezende de Lima Meneses - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
aviso de Chamada Pública n° 1/2024

Processo Administrativo n° 001/2024 Abertura do Processo Administrativo nº 001/2024 - Chamada Pública nº 001/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar, para atender, CEMEIs e Creches Municipais, durante o período de Fevereiro a Julho de 2024.

O Edital está a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Educação e no setor de Alimentação Escolar, no horário de 8 às 15 horas, bem como no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 15 de fevereiro de 2024, quinta feira, às 9h30min, no Depósito da Alimentação Escolar, situado à Avenida Sete de Setembro, nº 474, Bairro Matozinhos.

NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE

Prefeito
EDITAL Nº 13 - PROGEP/UFMS, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

APROVEITAMENTO DE LISTA

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO da CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024, para aproveitamento de candidatos habilitados por meio dos Editais de Homologação Progep/UFMS nº 46/2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e Progep/UFMS nº 17/2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital Progep/UFMS nº 20/2023, publicado no DOU, de 26 de janeiro de 2023, do Concurso Público de provas para provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativos em Educação para o quadro permanente da UFMS, com lotação em Paranaíba/MS:

1. Resultado da Chamada Pública, conforme o Edital Progep/UFMS nº 7, de 18 de janeiro de 2024.

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Class.

Nome do Candidato

Situação

1

JOSIANE ALMEIDA LOPES

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 7/2024

2

SÉRGIO HENRIQUE MENACHO FERRAZ

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 7/2024

3

ANA CAROLINA PEREIRA PRAXEDES DA SILVA

Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 7/2024

4

JOÃO VICTOR NUNES DE CÁCERES

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 7/2024

5

HENRIQUE ARANTES DOS SANTOS

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 7/2024

6

ANDREIA MAGALHAES DOS SANTOS

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 7/2024

7

TAMIRES FAVARÃO GLAGAU

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 7/2024

8

FLÁVIO ATAÍDE SILVA DE CARVALHO

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 7/2024

9

LEONARDO FRANCISCO ROSA MATEUS

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 7/2024

10

ROSIANE DO LAGO PICONI

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 7/2024

11

LETICIA VERDICCHIO

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 7/2024

12

RENAN AUGUSTO MATIAS RODRIGUES

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 7/2024

13

SARAH JANE LEMOS DE MELO

Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 7/2024

14

FÁBIO MARQUES DA SILVA

Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 7/2024

15

SIMENE SILVA MODENEIS RIGAZZO

Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 7/2024

16

JONAS FERREIRA DA CONCEIÇÃO

Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 7/2024

17

DÉBORA BERNARDES DOS SANTOS

Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 7/2024

GISLENE WALTER DA SILVA
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-PE

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco , o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 5.***.801 SDS/PE. e do CPF nº ***.930.874-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ASSOCIATIVISMO SUSTENTAVEL, CNPJ: 05.790.756/0001-03, tem sede e foro jurídico na Rua Duque de Caxias, 59, Centro, João Pessoa/PB, 58.010-820 , neste ato representada por sua Diretora Geral, Maria José Macedo Torres, brasileira, casada, CPF: ***.881.174-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1565/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-PE

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco , o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 5.915.801 SDS/PE. e do CPF nº 041.930.874-17, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária A FAMILIAR COOPERATIVA DE HABITACAO E INFRAESTRUTURA - CNPJ - 53.063.056/0001-51, com sede na Rua Gervásio Pires 356, Boa Vista Recife/PE, CEP: 50050-070, por seu presidente, WILLIAM SCHEIDT DOS SANTOS CAVALCANTE, brasileiro, casado, CPF 702.430.114-74, RG 9524061, SDS/PE, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1565/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. SEI 54000.000131/2024-00. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA
Aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023-PE

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco , o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 5.915.801 SDS/PE. e do CPF nº 041.930.874-17, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária A COOPERATIVA DE HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR; ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E COMUNIDADES TRADICIONAIS, CNPJ: 04,741.306/0001-50, tem sede na cidade de Garanhuns, Rua Pedro Rocha- 389, S/05, Heliópolis. no Estado de Pernambuco, neste ato representada por seu Diretor Presidente, José Ivaldo bispo Guedes, casado, CPF: 454.811.134-49, RG 3.749.805 SSP/PE, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1565/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2023-PE

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco , o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 5.915.801 SDS/PE. e do CPF nº 041.930.874-17, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 138/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF: 16.745.290/0001-32, com sede na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº930, sala 05, Bairro Novo, Olinda- CEP 53030-010, neste ato representada por seu Presidente, Sr LUCAS JOSE CUNHA LINS DE AZEVEDO, brasileiro, solteiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº RG 7075258 SDS/PE e do CPF nº 094.625.744-85, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1565/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. SEI 54000.143146/2023-72. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA
extrato DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 49/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia e o Instituto Bahia do Nordeste. Objetivo: Credenciar os beneficiários do Instituto Bahia do Nordeste, para poder celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a Instrução Normativa nº 139, de 8 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 17/01/2024. Assinado por CARLOS JOSÉ BARBOSA BORGES, Superintendente Regional do Incra no Estado da Bahia e ALVÂNIO SEBASTIÃO REIS PIRES, Presidente do Instituto Bahia do Nordeste. Processo nº (54000.006518/2024-61).
aviso

Dispensa de Licitação nº 1/2023

EXTRATO - RATIFICAÇÃO DO COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 01/2023 Processo nº 924006/2023

RATIFICO o Comunicado de Dispensa de Licitação de nº. 01/2023, para a celebração do Termo de Fomento com o LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO inscrita no CNPJ: 12.287.415/0001-77, para o repasse financeiro de recursos inerente à assistência financeira complementar da União, aos Estados e Municípios para pagamento do piso salarial aos profissionais de Enfermagem, os quais, exercem suas funções na entidade filantrópica entre o período de junho de 2023 a junho de 2024 com o valor global aproximado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Várzea Grande - MT, 18 de janeiro de 2024.

Gonçalo Aparecido de Barros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.034519/2022-06.

Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 22.155.269/0001-80 - VERTENTE EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros para reitoria e campus avançados e centro de referencia.

Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 61.288,00. Data de Assinatura: 25/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154040

Número do Contrato: 504/2020.

Nº Processo: 23106.050235/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 20004/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 38.068.664/0001-65 - PRISMA SYS SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - EP. Objeto: Prorrogação do Contrato n. 504/2020, que versa sobre a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização tecnológica do aplicativo Consiafi Multiplataforma, por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de valores. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 14/2023/CREA-AM

Processo 2681192/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E DBC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Terceira (Da vigência) do Contrato nº 14/2023, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 20/12/2023 e término em 16/06/2024, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2679871/2023.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Vale do Gorutuba mantida pela Associação de Ensino Vale do Gorutuba sob o CNPJ 04.463.998/0001-86 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 46 (quarenta e seis) diplomas no período de 14/11/2023 a 22/12/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 03 - Números: 847, 1449, 1450, 1451, 1711, 1712, 1714 a 1717, 1721 a 1755. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.favag.edu.br

Nova Porteirinha - MG, 12 de janeiro de 2024.

Maísa Almeida Souza Viana

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 070/2022-PMPG. Contratada: R. C. O RABELO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.798.978/0001-01, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência de contrato da atual data de 19 de janeiro de 2024 para 16 de setembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 02/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e LUMENA GLÓRIA DE SOUZA NUNES: rescisão contratual a partir de 25/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima (CRM/RR), nos termos do Item I do Art. 24 da Lei de nº 3.268 de 30/09/57, combinado com o artigo 57,58 e 59 do Regimento Interno do CRM/RR, convoca os senhores médicos inscritos e em situação regular, num total de 1.335, a comparecerem à Assembleia Geral, que se realizará no dia 21 de fevereiro de 2024 às 19h, em primeira convocação com a maioria absoluta, e às 19h30min, em segunda convocação, independente do quórum, na sede situada na Avenida Ville Roy, nº4123, Canarinho, Boa Vista - RR. Para a discussão da seguinte orde/m do dia.

1.Prestação de Contas do Exercício de 2023

Em 19 de janeiro de 2024

Domingos Sávio Matos Dantas

Presidente do CRM/RR
aviso Registro de Diplomas

Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA

Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA

CNPJ-15.254.949/0001-95

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 83 (Oitenta e três) diplomas no período de 27/11/2023 a 05/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - 5CO1/02 - Registro nº 775; Livro - 14NU1/01 - Registro nº 650; Livro - MD/01 - Registro nº 1194 ao nº 1270; Livro - 21MK/01 - Registro nº 428 ao nº 429; Livro - AD/01 - Registro nº 199 ao nº 200.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br).

Belém(PA), 12 de janeiro de 2024.

Sérgio Fiuza de Mello Mendes

Reitor