gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

REFERÊNCIA: Tomada de Preços nº 003/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de pavimentação e drenagem em ruas do Município de Ibateguara/AL. A Prefeita do Município de Ibateguara, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos. resolve: ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa BARBOSA E SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, sediada a Rua Danilo de Carvalho Houly nº 329, Centro, CEP: 57.420-000, Batalha/AL, que apresentou o preço, totalizando o valor global de R$ 497.972,75 (quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e considerando que a licitante: MED PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA interpôs recurso dia 07/02, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, sendo julgado improcedente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, em favor da empresa BARBOSA E SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, sediada a Rua Danilo de Carvalho Houly nº 329, Centro, CEP: 57.420-000, Batalha/AL, que apresentou o preço, totalizando o valor global de R$ 497.972,75 (quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 005/2024, visando Registro de preço para futura e eventual aquisição de kit de gêneros alimentícios (cestas básicas) destinados a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial, através do benefício eventual do município de Jacobina - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Recebimento de propostas a partir do dia 21/03/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 22/03/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 22/03/2024 as 11:00hs.

O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590.

Jacobina, 8 de março de 2024.

Anderson Andrade Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisições futuras de computadores, impressoras, periféricos, componentes e peças, softwares e suprimentos de informática, destinados as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 21/03/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos -

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, cujo objeto é a fornecimento de peixe fresco, aproximadamente 1kg, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para compor os ingredientes que serão distribuídos, no Programa Prato Solidário, para a aquisição e distribuição de gêneros alimentícios às famílias de baixa renda, durante o período da Semana Santa, no Município de Monte Santo, conforme especificações em anexo. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 11/03/2024 até 20/03/2024. A sessão ocorrerá no dia 20/03/2024 às 08h30min. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira ou pelo e-mail: copelmontesanto@gmail.com.

Monte Santo - BA, 7 de março de 2024.

DANILO RABELLO COSTA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de Pães, para merenda escolar, no exercício do ano letivo de 2024, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. A abertura das propostas ocorrerá no dia 21/03/2024, com início da disputa de lance as 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor os ingredientes do Programa Prato Solidário, destinado à aquisição e distribuição para famílias de baixa renda durante a Semana Santa no Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá no dia 21/03/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -

Monte Santo - BA, 7 de março de 2024.

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 004/2024 -

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 21 de março de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE INTEIRO TIPO CORVINA E KIT CESTA SANTA PARA DISTRIBUIÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES NA SEMANA SANTA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 21/03/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 21/03/2024 às 10:00h.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São

Sebastião do Passé 1º de março de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

P.A. Nº 0012/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 26 de março de 2024, a partir das 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para conclusão da obra de Reurbanização da Avenida Antônio Laurindo, na entrada da cidade e conclusão da Construção do Coreto, situado no Mercado Popular 2ª etapa na Praça Augusto Sena Gomes, Município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000011/2024

FRANCISCO MARINHO FILHO

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
AVISO de Dispensa de licitação Eletrônica nº 4/2024

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro predial para o edifício Sede do Crea-MG | Vencedor: GENTE SEGURADORA SA I CNPJ: 90.180.605/0001-02 I Valor Global: R$ 11.083,81.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 - UASG 160158

O Ordenador de Despesas da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, UASG 160158, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços (SRP) 90015/2024, sob Processo nº 64104.006666/2023-91. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Instrumentos Musicais e Insumos (44º BI Mtz). Valor Total: R$ 333.575,97 (trezentos e trinta e três mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Total de Itens homologados: 27, conforme resultado disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON ALVES PINTO - Cel
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160167

Nº Processo: 64121000805202445.

Inexigibilidade Nº 1/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Assinatura bianual da revista simpro hospitalar ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2026. Valor Total: R$ 1.195,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 008/2024. Tendo em vista a adjudicação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024, que tem por objeto o registro de preços de preços para possível aquisição parcelada de água mineral, natural, potável para bebedouro, sem gás, e de água mineral, natural, potável de mesa, sem gás; decido: Homologar o resultado conforme especificado: Wemerson Geraldo Macedo Dias, CNPJ nº 50.196.323/0001-70, Grupo 01, no valor estimado de R$ 7.089,20.

Belo Horizonte, 8 de março de 2024.

Anderson Luís Coelho

Presidente do CREFITO-4
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista LOANGELA LOPES FEITOSA, CPF:***298***40 - Processo:106027/2024-7 - Edital/Chamada Programa PIBIC; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024; Data da assinatura:07/03/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista LOANGELA LOPES FEITOSA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23108.032654/2019-18.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato 08/2020 com os valores apurados no período de maio a dezembro/2023.

após esta repactuação o valor estimado da mã0 de obra do contrato original mensal passará para r$ 171.817,21 (cento e setenta e um mil, oitocentos e dezessete reais e vinte e um centavos).. Vigência: 03/06/2020 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.172.486,52. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67617005748202326. Objeto: Serviço de manutenção de bens imóveis do CRCEA-SE - fase 4. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São Paulo

(SIASGnet - 08/03/2024) 120633-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção para confecção de 700 (setecentas) cestas básicas, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo junto às políticas públicas habitacionais, conforme Lei nº 6354/2010 e Decreto Municipal nº 10.910/2022 e demais especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 8 de março de 2024.

ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 164204

Nº Processo: 011/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de serviços terceirizados contínuos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165, Rio Comprido - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir o previsto na Lei 14.133/21, Edital e seus anexos.

ANDREA DE SOUZA RODRIGUES

Pregoeira

(SIASGnet - 08/03/2024) 164204-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170064

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 10465.100391/2020-18.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.178,70. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 160108

Nº Processo: 64060007650202359. Objeto: Aquisição de bandeiras/insígnias e contratação de serviço de confecção de bandeiras, insígnias e bordados.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 11/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tenente Brito Melo S/n - Barro Preto, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO ALBIERO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/03/2024) 160108-00001-2024NE000001
Edital de 8 de março de 2024

Retificação do Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Fonoaudiológicas da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 31 de outubro de 2023, no seguinte termo: item 3.2.1 alínea i.

Profa. Luciana Macedo de Resende

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Fonoaudiológicas
Edital de 8 de março de 2024

Retificação do Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Fonoaudiológicas da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado - Vagas para indígenas e pessoas com deficiência, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 31 de outubro de 2023, no seguinte termo: item 4.1 alínea i.

Luciana Macedo de Resende

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Fonoaudiológicas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.

A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de Chamada Pública, tendo como objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas da área de fornecimento de refeições completas tipo almoço e jantar que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do município de Anguera - BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. As Pessoas Físicas e Jurídicas interessadas a partir da data de 13/03/2024 poderão efetuar seu credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera/BA. Edital estará disponível na Prefeitura Municipal de Anguera/BA, maiores informações pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - BA, 8 de março de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.261064/2023-71. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 315/2023. Contratante: GEOSCAN GEOLOGIA E GEOFÍSICA LTDA EPP, CNPJ: 23.731.971/0001-07. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOSTECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na PROJETO de PESQUISA MAGNETO INV, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - PEC 25813. Valor Total: R$ 60.312,32 (sessenta mil, trezentos e doze reais e trinta e dois centavos) Vigência: 02 (dois) meses. Data de Assinatura: 16/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.010029/2024-14.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (HCOR), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28.

TÍTULO DO PROJETO: Apoio à Implementação das Boas Práticas na Atenção à Cardiologia e Urgências Cardiovasculares.

OBJETIVO: Qualificar em serviço os profissionais de saúde nas unidades beneficiadas, fortalecendo as boas práticas no manejo clínico de pacientes na linha de atenção à cardiologia e urgências cardiovasculares por meio do monitoramento do uso de repositório de trocas de informações eletrocardiográficas, desenvolvimento profissional e implementação de diretrizes assistenciais em Síndrome Coronariana Aguda.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 4.717.108,03 (quatro milhões, setecentos e dezessete mil, cento e oito reais e três centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 9/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038643771).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.015647/2024-42.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Apoio à criopreservação e armazenamento de sangue de cordão umbilical e placentário para uso em transplante.

OBJETIVO: O objetivo do projeto é oferecer unidades de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário (SCUP) a qualquer cidadão brasileiro que necessite de transplante de medula óssea e não tenha doador familiar HLA-compatível.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 200.174,88 (duzentos mil cento e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 47/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038843943).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.010762/2024-21.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51.

TÍTULO DO PROJETO: Implantação do Programa de Segurança do Paciente e Desenvolvimento de Ferramentas de Gestão, Educação e Práticas.

OBJETIVO: Disseminar práticas e ferramentas para a implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente em trinta e seis (36) hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) de diferentes regiões até dezembro de 2023.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 453.341,80 (quatrocentos e cinquenta e três mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 53/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038855520).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.009860/2024-15.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (HCOR), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28.

TÍTULO DO PROJETO: Qualificação do cuidado das cardiopatias congênitas, do feto ao adolescente, para o território nacional.

OBJETIVO: Apoiar a integração, qualificação e serviços assistenciais às crianças com cardiopatia congênita no SUS, bem como o diagnóstico, tratamento de pacientes com Cardiopatia Congênita por meio do encaminhamento da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC/MS) alinhado aos interesses do MS.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 2.973.705,66 (dois milhões, novecentos e setenta e três mil, setecentos e cinco reais e sessenta e seis centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 7/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038640806).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.009674/2024-86.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (HCOR), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28.

TÍTULO DO PROJETO: Qualificação Hospitalar.

OBJETIVO: Apoiar a gestão assistencial e administrativa para a qualificação e melhoria do desempenho hospitalar.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 284.174,84 (duzentos e oitenta e quatro mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 30/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038789026).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23113.011048/2023-76. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 054/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem a alteração do valor final. Data de Assinatura: 07/03/2024
extrato do QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2020

Prestação de Serviços, sendo: ITEM I Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para "Prestação de Serviços em CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA PÚBLICA DE SAÚDE de Salto do Céu-MT", em conformidade com o Termo de Referência Anexo I; pelo período de 12 (doze) meses; conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do Pregão Presencial nº 002/2020; para os fins que especifica. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato, este estabelecido nos Itens 4.1 e 4.2 da cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: SOMAR CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - ME CNPJ: 31.937.935/0001-22. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 09/03/2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

Proc. de Licitação nº 10/2024. Tipo Menor Preço, para contratação de empresa para reforma e adequação da Escola Indígena Municipal Manoel Augusto Tobhowede, conforme Projetos. Recebimento e Abertura das Propostas e Documentações da vencedora: 22/03/2024 às 09h (horário local). Edital no site da Prefeitura ou e-mail: bjalicitacao@gmail.com.

Cicero Clenio A. Gonçalves

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 120629

Nº Processo: 67270.000324/2014-42. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 33.952.533/0001-22 - CLINICA MULTIDISCIPLINAR CAMINHOS DO SABER LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão do termo de credenciamento nº 002/GAPCO-HACO/2019 por acordo entre as partes, de acordo com a cláusula nona letra 'f' do referido termo e inciso ii do artigo 79 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
Extrato de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o Produtor de Sementes Triunfo Sementes (Mercantil Agrícola) LTDA. - CNPJ: 02.437.072/0001-26. Objeto: Integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de feijoeiro comum (Phaseolus vulgaris), da(s) cultivar(es) BRS FC416, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Registro no SAIC n. 20200.24/0030-5. Data de assinatura: 06.03.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Adilson Jose Regnier de Castro, produtor de sementes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 23113.018257/2023-41.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro com majoração do valor final do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 07/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.129,28. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ 23.951.916.0002-03.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 (setenta e nove) diplomas digitais, entre os dias 8/2/2024 a 8/3/2024, no seguinte livro de registro digital e sequências numéricas: livro GR-17, registros nº 11574 ao 11648. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://www.univas.edu.br/diplomas/.

Pouso Alegre, 8 de março de 2024.

José Dias da Silva Neto

Reitor
Extrato de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Transferência de Material visando o envio de 10 acessos de feijão-comum (Phaseolus vulgaris L.), do acervo do Banco Ativo de Germoplasma de Feijão (BAG Feijão) para o Sr.Junio Tiago Silva Campos. O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela(o) RECEPTOR, dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I deste Acordo. Acordo celebrado entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ 00.348.003/0014-35 e o Junio Tiago Silva Campos. Registro SAIC n. 20200.24/0018-0. Valor Total: Não se aplica. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 04/03/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão, e pelo Receptor: Junio Tiago Silva Campos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.004/2024

Processo SEI Nº 0013622-46.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para a Contratação de serviços de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores (as), alistamento, transferência e revisão eleitoral, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, cujos postos de trabalho serão alocados conforme conveniência e determinação da Administração, nos municípios de São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Adjudicatária: Empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - CNPJ nº º 10.547.708/0001-10 (Itens 01, 02, 03 e 04). Data da Homologação: 07/03/2024.

GILSON RODRIGUES BORGES

Diretor-Geral Em exercício
EDITAL

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PRODUÇÃO ORGÂNICA DO ESTADO DE SERGIPE

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe confere os Artigos 262 e 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 562, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa n° 13, de 28 de maio de 2015, resolve:

Convocar a partir de 14 de março de 2024 até 12 de abril de 2024, as Organizações não governamentais e demais segmentos do setor privado, com reconhecida atuação no âmbito da Produção Orgânica, que pretendam participar da Comissão da Produção Orgânica do Estado de Sergipe - CPOrg/SE, a se cadastrarem na Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (SFA-SE).

O cadastro consiste na entrega do requerimento acompanhado de cópia do estatuto da organização, regimento ou documento em que conste a vinculação de sua atuação à representação pretendida, até o dia 12 de abril de 2024, por uma das duas formas abaixo:

Em meio físico, postada ou entregue no protocolo da SFA-SE, situada na Av. Dr. Carlos Firpo, 428, Bairro Industrial, Aracaju - SE, CEP 49065-310, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, ou por meio digital, através do correio eletrônico gab-se@agro.gov.br.

Em qualquer dos casos anteriores as vias originais dos documentos devem ser apresentados para conferência do MAPA, inclusive e no máximo na data de realização da Assembleia.

Em Assembleia serão definidos os membros que comporão a Comissão da Produção Orgânica do Estado de Sergipe, observando a paridade entre representantes do setor público e representantes do setor privado. A data proposta de realização da referida Assembleia será no dia 17 de abril de 2024, às 14:00, através do aplicativo Google Meet.

A Assembleia se dará na forma do Art. 8° e 9° da Instrução Normativa - MAPA nº 13, de 28 de maio de 2015.

A solicitação do formulário de cadastro e requerimento, assim como as dúvidas referentes ao processo de cadastramento ou de escolha dos membros da CPOrg/SE, deverão ocorrer através do endereço eletrônico: gab-se@agro.gov.br.

JONIELTON OLIVEIRA DANTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Vigésimo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019; Processo SEI nº 0000766-12.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.911.117/0001-41; Objeto: prorrogação do contrato que trata da prestação de serviços continuados de apoio administrativo, pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 28/03/2025. Valor mensal dos serviços: R$ 25.529,43; Valor total do contrato: R$ 396.661,06. Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Terceiro Tero Aditivo ao Contrato nº 09/2019; Processo SEI nº 0000767-94.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.911.117/0001-41; Objeto: prorrogação do contrato que trata da prestação de serviços continuados de apoio administrativo, pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 28/03/2025. Valor mensal dos serviços: R$ 37.750,13; Valor total do contrato: R$ 553.998,04. Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços nº 10/2023. Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Praça do Cristo, localizado na zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça conforme termo de referência e especificações anexo. FUND. LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça: 02070 - Sec. de Obras Urbanismo e Transportes 02070.15.451.2009.1022 - Construção Recuperação e Ampliação de Praças 44.90.51.0000 - Obras e instalações Fonte 500 - 700 - 704 - 705 - 701 - 749. VIGÊNCIA: até 07/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00039/2024 - 07.03.24 - POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - R$ 672.134,66.
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 21 de março de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE VISA A AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA SEMANA SANTA NO ANO DE 2024, DESTINADA A ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.

Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 8 de março de 2024.

MARIA ÉRICA MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO N° 86/2023 - UASG 160020

Processo nº 64321.013153/2023-71. Pregão Eletrônico n. 07/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 50.984.323/0001-35 - CLEOPATRA RAFAELY DA SILVA DANTAS. Objeto: contratação de é a Eventual aquisição de gêneros alimentícios (QR), em proveito das Organizações Militares da Guarnição de Manaus-AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Art: 75 - Inciso II. Vigência: 23/02/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 51.056,00. Data: 23/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BANNACH, Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 19.550.837/0001-32, através da Comissão Permanente de Licitação nomeado pela Portaria nº002/2024 - GPM - BA, Avisa aos interessados em geral que realizará no dia 29 de março de 2024 às 10h00min no prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº001/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº011/2024, tendo como objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de pacote modular de Informática (composto por 5 módulos independentes), para as crianças e adolescentes dos grupos de SCFV, no Município de Bannach - PA, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência https://bannach.pa.gov.br/. Esclarecimentos através dos e-mails: cplbannach@outlook.com e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 8:00 às 14:00 horas.

Bannach - PA, 8 de março de 2024.

NEEMIAS GAMA FERNANDES

Presidente
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETERÔNICO Nº 1/2024

O Município de Jaguaripe, Bahia, através de sua Comissão de Compras, torna público a ERRATA ao Aviso Licitação Pregão Eletrônico de nº001/2024, cujo objeto é a Aquisição de 02 (dois) Caminhões baú isotérmicos refrigerados, zero Km, através do Convênio nº 951897/2023 firmado com o Ministério da Pesca e Aquicultura, para atender às necessidades da Secretaria do Meio Ambiente Pesca e Aquicultura do Município de Jaguaripe, Bahia. Onde se lê: DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de março de 2024 às 09h00min. Leia-se: DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de março de 2024 às 09h00min. Esclarecimentos através do e-mail: licitajaguaripe@gmail.com telefone (75) 3642-2112.

Jaguaripe - BA, 8 de março de 2024.

RENATO DE JESUS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64274046275202357. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa (outsourcing de impressão), com fornecimento de equipamentos, softwares de gestão de documentos e bilhetagem, inventário, contabilização e a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento e reposição de insumos (exceto papel).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/03/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida do Exército S/n - Setor Militar Urbano (smu), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160065-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE MARQUES AVILA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/03/2024) 160065-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

OBJETO REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, A SEREM UTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DESTE MUNICIPIO: SESSÃO: DATA 22/03/2024. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Sapeaçu, sala de licitações.

O Edital poderá ser adquirido gratuitamente através de solicitação pelo e-mail: licitação. sapeacu@gmail.com ou através do site: http://sapeacu.ba.gov.br.

Sapeaçu/BA, 8 de março de 2024.

George Viera Góis

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI

1) Processo Administrativo nº 67293.005543/2022-60 e 67293.001498/2023-55; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa CARVALHO COMMERCE LTDA, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI):

- A empresa em tela atrasou a execução dos serviços, referente aos empenhos 2023NE000603,2023NE000608, 2023NE000617, 2023NE000632, 2023NE000837 e 2023NE000849; e 2023NE000836 e 2023NE000851, no prazo previsto em edital e leis que regulam as contratações públicas (Item 10.8 do edital.)

- A empresa não respondeu à notificação do Ofício n° 8/ARC/641, de 22 de janeiro de 2024, por não ter sido localizada no seu endereço cadastrado, conforme AR dos Correios ("mudou-se", "loja fechou") (Item 10.8 do edital.)

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho - RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Tenente Coronel Intendente

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica 20055881, celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e o MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA. CNPJ 13.913.363/0001-60. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade viabilizar a implementação do PID - Ponto de Inclusão Digital do município de Miguel Calmon, em conformidade com os documentos constantes do processo SEI nº 0002205-41.2024.4.01.8004. BASE LEGAL: art. 15, inciso III da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, alterado pelo art. 3 da Lei 13.876, de 20 de setembro de 2019. PA SEI 0002205-41.2024.4.01.8004. VIGÊNCIA: 48 meses, com início em 08/03/2024 e término previsto para 06/03/2028. Ass. em 06/03/2024. Representantes: Dr. Pedro Vinicius Moraes Carneiro, pela Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA e Sr. José Ricardo Leal Requião, pelo Município de Miguel Calmon/BA.
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº19182128. Justiça Federal de 1º Grau - Subseção Judiciária de Feira de Santana Bahia e a Prefeitura Municipal de Canudos/BA, CNPJ nº 13.343.967/0001-18. OBJETO: Viabilizar a implementação do Juizado Especial Federal Virtual da Cidade de Canudos/BA, em conformidade com os documentos constantes no Processo SEI nº 0028717-95.2023.4.01.8004 e 0025906-77.2023.4.01.8000. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da publicação. Assinado em 31/10/2023, pela Juíza Federal, Dra. Camile Lima Santos, Diretora do Foro, e pelo Prefeito, Sr. Jilson Cardoso de Macêdo.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 20071596. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA (Sr. Mathias de Aguiar Mesquita), CNPJ/MF 00.706.148/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de mão de obra de profissionais de saúde, a serem executados nas dependências internas da SJBA. Valor Total: R$ 1.539.376,68 (hum milhão quinhentos e trinta e nove mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 19/03/2024 e término previsto para 18/03/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 33.90.37; NOTA DE EMPENHO 2024NE411, emitida em 19/02/2024. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n.12.846/2013, Lei n. 12.349/2010, Lei n. 12.305/2010, Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG, Resolução n. 169/2013 do CNJ, alterada pela Resolução nº. 183/2013 do CJF e Instrução Normativa n. 01/2016, CJF. PAe 0003742-09.2023.4.01.8004. Ass. em 06/03/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO SIPOV-PR 03/2024

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/SFA-PR, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 97 do Decreto 6.268/07 e, de acordo com o §4º do Art. 26 da Lei 9.784/99, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento e/ou e-mail, INTIMA o representante legal das empresas abaixo relacionadas a comparecerem na sede da SFA-PR, à Rua José Veríssimo, 420, Curitiba/PR ou solicitar, através do e-mail qualidade.pr@agro.gov.br, cópia da documentação necessária para: (a) tomar ciência do auto de infração de trata a Lei 9.972/2000 e o Decreto 6.268/2007, Arts. 92 e 93 e legislação complementar: (a.1) BENASSI PARANÁ LTDA - CNPJ 02.583.959/0001-22 - AI 022/1479/PR/2023, de 19/12/2023, ref. ao produto morango, sem lote. Processo 21034.015373/2023-62; (a.2) MEGA HORTIFRUTI COMÉRCIO LTDA - CNPJ 21.237.296/0001-39 - AI 023/1479/PR/2023, de 21/12/2023, ref. ao produto morango, sem lote. Processo 21034.015380/2023-64 e; (a.3) ADRIEL GARCIA RODRIGUES LTDA - CNPJ 11.177.569/0001-43 - AI 001/1479/PR/2024, de 11/01/2024, ref. ao produto café torrado e moído, marca Cafundó Mineiro, lote 0231. Processo 21034.000292/2024-49. Após o prazo de 10 dias contados a partir da publicação deste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA MENDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo do contrato N° 002.1/2022/2023-PMI/SEMED-C, originado da Concorrência N° 002/2022-PMI/SEMED-C, Objeto: "Contratação de pessoa jurídica para Construção da E.M.E.F Manoel Patricio Localizada no Rio São Lourenço no município de Igarapé-Miri; Contratada: FERREIRA & PANTOJA CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 14.699.252/0001-65. Vigência da execução da obra será de 06 (seis) meses a contar de 02/02/2024 até 02/08/2024 e Vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar de 19/03/2024 até 19/09/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200125

Nº Processo: 08666.060272/2023. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de Outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de software de gerenciamento de gestão,monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos /consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressorasnovas ou seminovas e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes/toners). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Alvaro Millen da Silveira, 104 - Centro, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200125-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GISELE CUNHA NOVO

Pregoeira

(SIASGnet - 08/03/2024) 200125-00001-2024NE000999
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Espécie: Edital de Notificação;

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida Toscano, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa por meio de notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, vem NOTIFICAR a empresa AMANDA MARIA PEREIRA BESERRA, CNPJ 44.219.531/0001-45, da Abertura de Procedimento Administrativo de Apuração de Irregularidades - PAAI, conforme previsto no art. 155 da Lei 14.133/21, tendo em vista a não entrega do material constante no empenho 2023NE003176, da Dispensa de Licitação nº 069/GAPGL/2022.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo apresentar RECURSO por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 166 da Lei nº 14.133/21, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador/RJ, CEP 21941-580.

Coronel Intendente TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 00017.236720/2062-38.

Pregão. Nº 38/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 07.872.397/0001-50 - RIZOLMAR A. DE OLIVEIRA. Objeto: O prazo de vigência a que se refere a cláusula segunda do contrato tre/rr n.º 19/2020 (0573012) fica prorrogado por mais 12 meses, isto é, até o dia 23/04/2025, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.430,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP 90.003/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, sem motorista, com frota própria, e que atenda a todo território nacional. Abertura: 25/03/2024 às 09:00 horas. Endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações e Edital: www.fundecc.org.br.

VERA LÚCIA MATIAS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Trata a presente errata de retificação do 1º Termo Aditivo de 25% de quantidade do contrato nº51/2023, na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 44, terça - feira, 5 de março de 2023, conforme segue: ONDE SE LÊ: "R$ 208.952,20", LEIA-SE: "199.049,67". Dimmy Ferreira da Silva Secretário Municipal de Administração