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PORTARIA REITORIA/UFR Nº 448, DE 4 DE dezembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.015257/2024-14, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a servidora Jennifer Nogueira Feitosa Silva, SIAPE 340****, para substituir a Diretora de Políticas de Inovação e Empreendedorismo da Secretaria de Inovação e Empreendedorismo, Lisie Souza Castro, SIAPE 124****, em licença para tratamento da própria saúde, do dia 1º de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 4 de dezembro de 2024

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA nº 1.654-RTR/UFMS, de 5 de dezembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23449.002913/2024-82, resolve:

Autorizar o afastamento de ELAINE DUPAS, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus do Pantanal, para realizar Apresentação da Rede Enactus UFMS e Time UFMS Pantanal, em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, pelo período de 2 a 6 de dezembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA SFA-AP/MAPA Nº 205, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO AMAPÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os Artigos 41 e 50, do Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, o Artigo 1º, do inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023 e tendo em vista o disposto no Artigo 41, do Inciso III, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, e considerando o constante dos autos do processo nº 21008.000818/2024-16, resolve:

Art. 1º Suprimir o pagamento de pensão de MICHELLE RODRIGUES MACIEL , matrícula SIAPE nº 02263173, em cumprimento ao Relatório de Auditoria do Tribunal de Contas da União - TCU, em decorrência da perda da qualidade de beneficiária temporária da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, e nos termos do Artigo 41, Parágrafo Único, Inciso II, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO BENÍCIO VALADARES
PORTARIA Nº 39-Asse Ap As Jurd/DSM, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art 5º, inciso V, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 142, § 3º, incisos VI e VII, da Constituição Federal; art. 115, inciso II, art. 119, e art. 120, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 115 do RISTM; e no art. 4º, inciso II e art. 5º, inciso II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o Cel R/1 (0149223927) PAULO ROBERTO SABACK DE MACEDO, por ter sido declarado indigno para o oficialato, com a consequente perda de seu posto e de sua patente, por decisão do Superior Tribunal Militar, proferida nos autos da Representação para Declaração de Indignidade/Incompatibilidade nº 7000472-20.2022.7.00.0000, transitada em julgado em 6 de novembro de 2024.

Gen Ex. JOÃO CHALELLA JÚNIOR
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DGP/PF Nº 4.019, de 26/11/2024, publicada no DOU nº 232 de 03/12/2024,

Onde se lê: "a partir de 06/03/2024"

Leia-se: "a partir de 16/10/2024".
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.686, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Rogério Eduardo Gomes Sarmento Leite, matrícula SIAPE nº 1886078, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 25/10/2024 a 31/10/2024, para participar do TCT 2024 - Transcatheter Cardiovascular Therapeutics, promovido pela CRF - Cardiovascular Research Foundation, em Washington, D.C./EUA, com ônus limitado. (Processo nº (23103.019240/2024-19).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDO RICARDO GAVRON
PORTARIA Nº 11.050, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui os processos n.° 23072.245694/2024-40 e 23072.250294/2024-56, resolve:

Retificar, em parte, a Portaria nº 10160, de 08/11/2024, publicada no DOU de 13/11/2024, Seção 2, página 25, que concedeu aposentadoria à servidora Lucienne Maria de Almeida Elias, matrícula SIAPE n.° 1623214, o que faz da seguinte forma:

Onde se lê "Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04";

Leia-se: "Classe D, com denominação Associado, Nível 01" por haver obtido Promoção a partir de 21/10/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Ato nº 1.534, de 5 de Dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006943-63.2024.4.01.8007, resolve:

DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor CLÁUDIO DA COSTA COUTINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Maranhão, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas nos art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 444, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará - Substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 865, de 29 de agosto /2024, e tendo em vista o que costa no Processo de Nº 25016.003030/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Por Morte à SARA ANDRADE BRITO , na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO ANTONIO BRITO FILHO, ocupante do cargo de Medico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 541882, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 28/08/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/08/2024, data do óbito.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.767, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Rogério Eduardo Gomes Sarmento Leite, matrícula SIAPE nº 1886078, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 21/11/2024 a 26/11/2024, para participar do PCR London Valves 2024, promovido pelo European Association of Percutaneous Cardiovascular Interventions, em Londres/ ING, com ônus limitado. (Processo nº 23103.023105/2024-60).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDO RICARDO GAVRON
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de JOSEANE PONTES, Professor do Magistério Superior, no período de 01/02/2025 a 07/03/2025, para usufruir de Licença Capacitação, para participar de Curso de Inglês na cidade de Swieqi, Malta, com ônus limitado (Processos n° 23064.054676/2024-50 e nº 23064.053645/2024-81).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 298, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.002600/2024-45, resolve:

Dispensar, a partir de 1 de janeiro de 2025, a servidora RENATA REGINA GOUVEA BARBATHO, matrícula SIAPE nº 2985500, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Intermediário.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DG/PRF Nº 608, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08650.175698/2024-59, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 12 de novembro de 2024, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 69702, Classe "3", Padrão "III", ocupado pelo servidor FELIPE WALCZAK FIORENZA, matrícula SIAPE nº 3263470, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA SVP/CMDO DA 8ª RM N° 141, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e tendo em vista o Parecer de Força Executória Nº 00694/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 2 de dezembro de 2024, referente ao cumprimento provisório de sentença proferida nos autos do Processo nº 1048251-64.2024.4.01.3900, junto à 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará, resolve:

REFORMAR provisoriamente, a contar de 5 de novembro de 2020, ARTHUR SOARES LEAL, Idt 080079187-3/EB, na graduação de Cabo Engajado, com os proventos integrais de Cabo Engajado, de acordo com o art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108, inciso III, art. 109, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com redação anterior à Lei 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES
PORTARIA SE/MDS Nº 242, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.083547/2024-66, resolve:

Nomear, JACKELINE DA SILVA VIEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Análise de Contratos, da Coordenação-Geral de Contrato, Orçamento e Finanças, do Departamento de Gestão Contratual e Financeira, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.789, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Rafaela Soares Rech, matrícula SIAPE nº 1060754, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 14/01/2025 a 18/01/2025, para participar da Visita a New York University, promovida pela New York University, em Nova York/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23103.023427/2024-17).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDO RICARDO GAVRON
Portaria STJ/GDG Nº 1.050, DE 2 DE dezembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Humberto Martins:

I - Dispensar DJALMA ARAÚJO LOUZEIRO, matrícula S019865, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar para função de confiança:

JORGE LUIS DE SÁ FERREIRA LIMA, matrícula S020154, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Djalma Araújo Louzeiro;

DJALMA ARAÚJO LOUZEIRO, matrícula S019865, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Rejane Silva Costa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA SE/MPO Nº 442, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º, parágrafos 1º e 2º, do Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017 e pelo o art. 17, inciso I, da Resolução Cofiex n. 1, de 31 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes suplentes da Comissão de Financiamentos Externos - Cofiex:

I - do Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) da Secretaria - Executiva (em consonância com o art. 17, inciso I, da Resolução Cofiex nº 01/23):

1. 1º Suplente: Renata Vargas Amaral;

2. 2º Suplente: Viviane Vecchi Mendes Müller;

b) da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento:

1. 1º Suplente: Viviane Vecchi Mendes Müller;

2. 2º Suplente: Felipe Caixeta Carvalho;

c) da Secretaria Nacional de Planejamento:

1. 1º Suplente: Flávia Pedrosa Pereira;

2. 2º Suplente: Hugo Torres do Val;

3. 3º Suplente: Ricardo Dislich;

d) da Secretaria de Orçamento Federal:

1. 1º Suplente: Clayton Luiz Montes;

2. 2º Suplente: Victor Reis de Abreu Cavalcanti;

3. 3º Suplente: Gláucio Rafael da Rocha Charão;

II - do Ministério da Fazenda:

a) da Secretaria do Tesouro Nacional:

1. 1º Suplente: Suzana Teixeira Braga;

2. 2º Suplente: Otavio Ladeira Medeiros;

b) da Secretaria de Assuntos Internacionais:

1. 1º Suplente: Ivan Tiago Machado de Oliveira;

2. 2º Suplente: Raquel Porto Ribeiro Mendes;

3. 3º Suplente: Luana Magalhães Duarte de Araújo;

c) da Secretaria de Política Econômica: Débora Freire Cardoso;

III - do Ministério das Relações Exteriores: Philip Fox-Drummond Gough.

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias SE/MPO nº 248, de 05 de setembro de 2023, Portaria SE/MPO nº 59, de 6 de março de 2024, Portaria SE/MPO nº 59, de 6 de março de 2024 e Portaria SE/ MPO nº 296, de 16 de setembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 547, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.123662/2024-61; resolve:

Art. 1º Designar CLERIA FIGUEREDO, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação, matrícula SIAPE nº 1509040, CPF nº ***.064.029-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Designar LEONARDO RODRIGUES DE FARIAS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1559394, CPF nº ***.374.454-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Designar FÁBIO PAGLIOSA ULKOWSKI, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1561712, CPF nº ***.023.259-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 4º Designar DANIEL SIMEONI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1550141, CPF nº ***.038.299-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 5º Designar JULIANE AUGUSTA SANDRI, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário , matrícula SIAPE nº 1552865, CPF nº ***.182.109-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de LUIS CARLOS MATHIAS, Professor do Magistério Superior, no período de 31/12/2024 a 30/12/2025, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, em Engenharia Elétrica e de Computação na "Universidade de Manitoba", na cidade de Winnipeg/Canadá, com ônus CNPq (Processos n° 23064.044893/2024-31 e nº 23064.041607/2024-86).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIAS DG/PF DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08203.000917/2024-15; resolve:

Nº 887 DISPENSAR a Papiloscopista Policial Federal LUCIENE MARQUES DA SILVA, matrícula PF nº 12.924, da função de Chefe do Serviço de Identificação Papiloscópica e Representação Facial Humana da Divisão de Identificação Criminal do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.05.

Nº 888 DESIGNAR a Papiloscopista Policial Federal LUCIENE MARQUES DA SILVA, matrícula PF nº 12.924, para a função de Chefe da Divisão de Identificação Criminal do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DG/PF Nº 894, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08203.000918/2024-60; resolve:

DESIGNAR a Papiloscopista Policial Federal ELIANA ANDREA CALDEIRA SOUZA, matrícula PF nº 13.198, para a função de Chefe do Serviço de Identificação de Impressões Digitais da Divisão de Documentos de Segurança do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.05.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.777, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FABIO SOREN PRESGRAVE, matrícula n.º 1518400, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar de workshops e masterclass na Academia Sibelius, na cidade de Helsinque, na Finlândia e na cidade de Tallinn, na Estônia, no período de 09.12.2024 a 20.12.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.167464/2024-92.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
Ato nº 1.571, de 5 de Dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0017875-19.2024.4.01.8005, resolve:

DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor ARLINDO BARBOSA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, (Agente da Polícia Judicial), Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, no art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA MCOM Nº 15.423, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar EDSON FERREIRA VENANCIO COELHO DA SILVA, CPF ***.237.591-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Suporte em Processo Eletrônico, código FCE 1.05, da Divisão de Processo Eletrônico, da Coordenação de Gestão da Informação e de Documentos, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.039142/2024-11).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 332, de 6 de dezembro de 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.292784/2023-24, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Luiz Carlos Araujo da Silva, matrícula SIAPE nº 1893842, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Dispensar o servidor Eugenio Souto Pereira, matrícula SIAPE nº 1822458, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 351, de 15 de setembro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA GR Nº 844, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições;

considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.034999/2024-84, resolve:

Declarar JULIO LIMA VIEIRA, CPF nº ***.610.493-**, matrícula SIAPE nº 406726, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 551/2023-GAB/REIT, publicada no DOU de 29-09-2023, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 20-06-2024, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 167.206, emitido em 27-11-2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.403, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no Processo nº 08812.002113/2024-82, resolve:

Art. 1º Dispensar GUILHERME RAPETTI, matrícula Siape nº 3263722, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Pesquisa, Desenvolvimento e Extensão, código FCE 1.01, do Serviço de Escola Superior, da Coordenação de Ensino, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º Dispensar RODRIGO CAMINHA MAIA, matrícula Siape nº 1503788, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Escola de Formação e Aperfeiçoamento, código FCE 1.05, da Coordenação de Ensino, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 3º Designar GUILHERME RAPETTI, matrícula Siape nº 3263722, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Escola de Formação e Aperfeiçoamento, código FCE 1.05, da Coordenação de Ensino, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.909, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08659.058212/2024-39, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, JOSÉ EDUARDO ELETO, matrícula Siape nº 1504050, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 19 - SPMil 1ª RM, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023, resolve:

REVERTER À FORÇA Sd EP (Idt nº XXX.XXX.407-4) FABRÍCIO DE SOUZA SILVA, do 1º Batalhão de Guardas, a partir de 10 de dezembro de 2024, de acordo com o Art. 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
Ato nº 1.561, de 5 de Dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013503-30.2024.4.01.8004, resolve:

DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora SELMA BARROS COELHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária da Bahia, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com a vantagem prevista nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.

Des. JOAO BATISTA MOREIRA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.558, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000997/2024-48, resolve:

Dispensar, com efeitos a partir de 18/11/2024, o servidor MAXSUEL ALLSON DE PAIVA GALVÃO, matrícula SIAPE nº 2124042, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Valença, da função de Coordenador-Geral de Apoio ao Ensino do referido campus, código FG-1, para a qual foi designado através da PORTARIA 2334/2024 - GAB/REI/IFPI, de 14/08/2024, com publicação no DOU de 15/08/2024, seção 2, página 22.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.759, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora ELIANA MARCIA DA ROS WENDLAND, matrícula SIAPE nº 1760014, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 10/11/2024 a 17/11/2024 , para participar do 36th International Papillomavirus Conference & Basic, Clinical and Public Health Scientific Workshops (IPVC 2024), promovido pelo International papilomavirus society, em Edinburgh/ ESC, com ônus limitado. (Processo nº 23103.023071/2024-11).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDO RICARDO GAVRON
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 486, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.103788/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LEONARA DA SILVA ROBERTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HAMILTON ROBERTO DA SILVA, ocupante do cargo de BRIGADISTA DE INCÊNDIO, matrícula SIAPE n.º 0329635, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 30/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

MÔNICA NÓBREGA
PORTARIA GR Nº 847, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições;

considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.036744/2024-56, resolve:

Declarar KATIA REGINA MARQUES MOURA, CPF nº ***.772.622-**, matrícula SIAPE nº 4293201, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 314/2021-GAB/REIT, publicada no DOU de 30-07-2021, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 30-07-2021, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 176.370/2024, emitido em 27-11-2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 487, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.106091/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RUBENS DE CARVALHO CARNEIRO, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 0336217, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 10/11/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

MÔNICA NÓBREGA
PORTARIA Nº 18 - SPMil - 1ª RM, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023, resolve:

AGREGAR À FORÇA Prorrogo o tempo de permanência no Centro de Apoio a Sistema Logísticos de Defesa (CASLODE) o Cb CET (XXX.XXX.257-2) FELIPE DOS SANTOS BARBOSA, da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste a contar de 20 de novembro de 2024, de acordo com o inciso XII do Art 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição de Órgão não pertencente ao Comando do Exército.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA MTE N° 2.031, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:

Designar JOÃO PAULO FERREIRA MACHADO, SIAPE nº 1896323, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário de Proteção ao Trabalhador, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. (Processo nº 19965.201948/2024-96).

LUIZ MARINHO
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.559, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005251/2024-26, resolve:

Nomear a servidora ROSILDA MARIA ALVES, matrícula SIAPE nº 1113371, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação no Campus Teresina Central, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Indústria, Segurança e Produção Cultural do referido campus, código CD-4, nos períodos de 02/01 a 05/01/2025 e 20/02/2025 a 17/03/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor José Mascena Dantas, matrícula SIAPE nº 1050241.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 491, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.110840/2024-22, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MIRTES LIRA MEDEIROS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOEL HERMOGENES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0330299, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 28/11/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

MÔNICA NÓBREGA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.343, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 17167.000381/2024-11, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 13.207, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2024, Seção 2, página 50, que designou RITA DE CÁSSIA PEREIRA FURTADO, matrícula Siape nº 2017370, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.345, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.015903/2024-54, resolve:

Art. 1º Nomear MANOEL MARTINS JUNIOR, matrícula Siape nº 1828257, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Mato Grosso da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Pernambuco da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA GR Nº 845, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018, e em face ao que consta no processo nº 23115.036132/2024-63, resolve:

Declarar MARIA ESTERLINA MELLO PEREIRA, CPF nº ***.857.283-**, matrícula SIAPE nº 405929, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 293/1991-GAB/REIT, publicada no DOU de 13-08-1991, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 17-01-2024, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 170.578, emitido em 27-11-2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.562, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003727/2024-58, resolve:

Nomear o servidor FERNANDO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2151246, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, lotado na Reitoria, para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Projetos Elétricos e Manutenção Predial da Reitoria, código CD-4, no período de 02/12 a 16/12/2024, em virtude de férias do titular, o servidor Paulo de Oliveira Gomes, matrícula SIAPE nº 1050286.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.563, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003757/2024-64, resolve:

Nomear o servidor Emmanuel Wassermann Moraes e Luz, matrícula SIAPE nº 1453599, ocupante do cargo de Diretor de Pós-Graduação, código CD-4, para exercer, como substituto, a função de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código CD-2, no período de 02/12 a 17/12/2024, em razão do afastamento do titular, o servidor José Luís de Oliveira e Silva, matrícula SIAPE nº 1561121, que está em gozo de férias no período mencionado.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.560, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23182.000879/2024-80, resolve:

Dispensar, com efeitos a partir de 22/11/2024, o servidor HERBERT DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE nº 2896425, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Angical, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do referido campus, código FCC-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 1264/2024-GAB/REI/IFPI, de 22/04/2024 e publicada no DOU de 23/04/2024, seção 2, página 20.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA SMF nº 10, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO SETOR DE MORADIAS FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de Novembro de 2022, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 411 G, apartamento 106, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FELIPE ANTUNES DE OLIVEIRA, Segundo Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 202 G, apartamento 402, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GABRIELA DRUMMOND AFONSO PERFEITO, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 104 K, apartamento 106, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a WILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Assistente de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 105 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, CAROLINA MICELI DE ARAUJO, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, MAURICIO ALVES DA COSTA, Primeiro Secretário.

VINÍCIUS GONZALEZ NÓBREGA
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF N° 2.148, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.008597/2024-99, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO SIMOES LOPES PEIXOTO, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº1795257, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Fiscalização de Promoções Comerciais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fiscalização de Promoções Comerciais da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGIS ANDERSON DUDENA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.917740/2024-81, resolve:

Nº 876 - 1. alterar a Portaria nº 0848/2024, de 25/11/2024, publicada no DOU de 26/11/2024, seção 2, p. 33, onde se lê "com ônus limitado" leia-se "com ônus Capes Proext-PG (passagens aéreas e 4 diárias)"; 2. manter inalteradas as demais disposições.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.918966/2024-07, resolve:

Nº 877 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente de Laboratório, nível de classificação C, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 06, código de vaga nº 336420, ocupado por CLÁUDIA DE SOUZA LIMA PONTES, matrículas 12210-6/UFV e 2798602-3/Siape, a contar de 10 de dezembro de 2024.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA N° 39, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, no exercício das atribuições que lhe conferem o art. 6º da Portaria nº 88, de 27 de fevereiro de 2024, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e em conformidade com o art. 4º da Portaria nº 15, de 4 de junho de 2024, da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, resolve:

Art. 1º Ficam designadas as seguintes pessoas representantes do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais e outras (LGBTQIA+) em situação de vulnerabilidade social:

I - da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:

a) titular: Symmy Larrat Brito de Carvalho;

b) suplente: Alessandro Santos Mariano;

II - do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:

a) titular: Fabian Algarte da Silva;

b) suplente: Alana Helena Bispo dos Santos;

III - do Tribunal Superior do Trabalho (TST):

a) titular: Elinay Almeida Ferreira;

b) suplente: André Cavalcanti;

IV - do Ministério Público do Trabalho (MPT):

c) titular: Eduardo Varandas Araruna;

d) suplente: Igor Sousa Gonçalves;

VI - da Central Única dos Trabalhadores (CUT):

a) titular: Walmir Siqueira;

b) suplente: Loide de Farias Ostrufka;

VII - da Organização Internacional do Trabalho (OIT):

a) titular: Raíla Alves;

b) suplente: Pedro da Cruz.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação

SYMMY LARRAT
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.568, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003724/2024-14, resolve:

Nomear a servidora ANA CATARINNE BARBOSA DA SILVA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2155066, ocupante do cargo de Desenhista-Projetista, para responder pela Direção de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, código CD-3, no período de 03/12 a 13/12/2024, em virtude de afastamento do titular do cargo, o servidor Jean Carlos Rodrigues de Brito, matrícula SIAPE nº 1901801, por motivo de viagem em missão institucional.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM