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Portarias de 2 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 3.133 - Dispensar, por término de mandato, a servidora DEBORA GOMES DE GOMES, matrícula SIAPE 2545689, da função de COORDENADORA DO MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM REDE - PROFIAP / ICEAC - FCC, a partir de 1º/01/2025.

Nº 3.135 - Designar a servidora DEBORA GOMES DE GOMES, matrícula SIAPE 2545689, para exercer a função de COORDENADORA DO MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM REDE - PROFIAP / ICEAC - FCC, a partir de 1º/01/2025, com mandato de dois anos. Nº 3.137 - Dispensar, por término de mandato, o servidor GUILHERME COSTA WIEDENHOFT, matrícula SIAPE 3091016, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO / ICEAC - FCC, a partir de 1º/01/2025.

Nº 3.139 - Designar o servidor GUILHERME COSTA WIEDENHOFT, matrícula SIAPE 3091016, para exercer a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO / ICEAC - FCC, a partir de 1º/01/2025, com mandato de dois anos.

Nº 3.141 - Dispensar, por término de mandato, a servidora ANA PAULA CAPUANO DA CRUZ, matrícula SIAPE 2564699, da função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTABILIDADE / ICEAC - FCC, a partir de 1º/01/2025.

Nº 3.143 - Designar a servidora ANA PAULA CAPUANO DA CRUZ, matrícula SIAPE 2564699, para exercer a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTABILIDADE / ICEAC - FCC, a partir de 1º/01/2025, com mandato de dois anos.

Nº 3.145 - Dispensar, por término de mandato, o servidor RODRIGO DA ROCHA GONCALVES, matrícula SIAPE 2770975, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA APLICADA / ICEAC - FCC, a partir de 1º/01/2025.

Nº 3.147 - Designar a servidora VIVIAN DOS SANTOS QUEIROZ ORELLANA, matrícula SIAPE 2159542, para exercer a função de COORDENADORA DO PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA APLICADA / ICEAC - FCC, a partir de 1º/01/2025, com mandato de dois anos.

Danilo Giroldo
PORTARIA SAIN/MF N° 1.916, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.001793/2024-32, resolve:

Art. 1º Dispensar JONATAS KREUZ, Analista de Comércio Exterior, matrícula Siape nº 1007334, da Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.07, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
PORTARIA SAIN/MF N° 1.917, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.001793/2024-32, resolve:

Art. 1º Designar JONATAS KREUZ, Analista de Comércio Exterior, matrícula Siape nº 1007334, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.07, de Assistente da Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros Internacionais da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
Portaria Nº 67, de 5 de dezembro de 2024

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Prorrogar, para 10 de janeiro de 2025, o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho instituído para elaborar e apresentar proposta de novas diretrizes para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, considerando o disposto no art. 4º da Portaria n.º 750, de 30 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MARCELO BREGAGNOLI
PORTARIA GPR Nº 1.902, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a previsão contida no inciso III do art. 3º da Lei 8.038/1990 e no artigo 21-A do Regimento Interno do STJ, ad referendum do Conselho Especial, e tendo em vista o contido no processo SEI 0001948/2021, resolve:

Art. 1º Prorrogar o afastamento do Excelentíssimo Juiz de Direito Renato Castro Teixeira Martins das funções jurisdicionais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por 6 (seis) meses, a contar de 13 de dezembro de 2024, para que continue atuando como juiz instrutor junto ao Gabinete do Excelentíssimo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de dezembro de 2024.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.858, de 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, observado o disposto no Processo nº 25100.004112/2024-18, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir 28 de novembro de 2024, RODNEY LAWSON MARQUES ZICA, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do Departamento de Administração, da Presidência da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), FCE 4.05, código 500124.

Art. 2º Dispensar, a partir 28 de novembro de 2024, RODNEY LAWSON MARQUES ZICA, do encargo da substituição eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Modernização e de Tecnologia da Informação, do Departamento de Administração, da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, CCE 1.13, código 500166.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 4.631, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, e o que consta no processo 00225.100194/2024-93, resolve:

DESIGNAR

CARLOS PINHEIRO TORGGLER, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo.

MARCIO ALMEIDA DO AMARAL
PORTARIAS De 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 2.859 - Designar a servidora MARIA INÊS NEVES VALE, para exercer no período de 05/12/2024 a 21/12/2024, o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Administração/COADM, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Amapá, FCE-1.10, código 500321, por motivo de gozo de férias da substituta e inexistência de titular. (NUP 25115.000256/2024-36).

Nº 2.861 - Designar a servidora MARIA DO CARMO LEITE PEREIRA DA SILVA, para exercer no período de 12/12/2024 a 27/12/2024, a substituição do cargo comissionado executivo de Coordenadora, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, CCE 1.10, código 500140, por motivo de gozo de férias e de recesso natalino do substituto e inexistência de titular. (NUP 25100.002423/2024-42).

Nº 2.862 - Designar a servidora MARIA DE LOURDES ALVES FERNANDES GONDIM, matrícula SIAPE 0487893, para exercer no período de 06 a 25/01/2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública e Saúde Ambiental de Bom Jesus da Lapa, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, FCE-1.07, código 500356, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25130.000587/2024-88).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA SGP Nº 334, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 16389/2024, resolve:

DESIGNAR

LUCAS DE MENEZES DUTRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, como substituto do Coordenador de Multimeios, nível CJ-1.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.571, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000470/2024-87, resolve:

EXONERAR o Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE MOREIRA VALENTE do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 09 de dezembro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.553, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60310.000470/2024-87, resolve:

DISPENSAR o CMG (MB) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 09 de dezembro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.712/ UNIVASF, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.003336/2024-82, resolve:

Autorizar a Contratação de VINICIUS WALLACE SANTOS BRITO, aprovado em 2º lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Educação Física Escolar e Políticas Públicas, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A, com lotação no(na) colegiado de Educação Física/ Petrolina - PE , considerando o Edital nº 01/2024, resultado homologado pelo Edital nº 08/2024, publicado no DOU de 07/05/2024, pelo período de até 6 (seis) meses.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 2.713/ UNIVASF, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.003336/2024-82, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2621, de 28/11/2024, publicada no DOU dia 29/11/2024, Seção 2, página 61, que trata de:

"Autorizar a Contratação de MAURICIO PEREIRA BARROS, aprovado em 1º lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Educação Física Escolar e Políticas Públicas, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A, com lotação no(na) colegiado de Educação Física/ Petrolina - PE , considerando o Edital nº 01/2024, resultado homologado pelo Edital nº 08/2024, publicado no DOU de 07/05/2024, pelo período de até 6 (seis) meses."

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 3.070, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR No 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo no 23411.020024/2024-24, resolve:

Contratar como Professora Substituta THAISY PEROTTO FERNANDES, conforme código do titular n° 212136, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Direito, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, área Direito, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA MPS Nº 3.812, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023 e constante no Processo nº 14022.096037/2024-67, resolve:

Art. 1º Designar WOLNEY QUEIROZ MACIEL, matrícula SIAPE nº 3324600-9, ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, como Titular, e OSÓRIO CHALEGRE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3.417.417, ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, como Suplente, ambos vinculados à Secretaria Executiva, para atuarem como coordenadores dos projetos e programas relacionados à OBRIGAÇÃO DE PAGAR estabelecida no Acordo Judicial de Reparação Integral e Definitiva referente ao rompimento da Barragem de Fundão (Acordo de Mariana), no âmbito do Ministério da Previdência Social.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 4.632, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, e o que consta no processo 00225.100017/2024-15, resolve:

EXONERAR A PEDIDO

DANUSA DA MATTA DUARTE FATTORI, Auditora Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo.

MARCIO ALMEIDA DO AMARAL
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 3.087, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR No 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo no 23411.016911/2024-06, resolve:

Contratar como Professora Substituta ANA CLAUDIA DE SIQUEIRA, conforme código do titular n° 303906, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Especialização em ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao CAMPUS LONDRINA, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA SGP Nº 354, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 16389/2024, resolve:

DESIGNAR

LUCAS DE MENEZES DUTRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, como substituto do Coordenador de Multimeios, nível CJ-1, no período de 28 de novembro a 04 de dezembro de 2024.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
PORTARIA DGP/PF N° 4.102, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08420.009371/2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELISA MARFISA DE MACEDO GODEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JANILSON HENRIQUE GODEIRO, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, 2ª Classe, matrícula SIAPE nº 0182413, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 11 de novembro de 2024, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de novembro de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 2.863, de 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar VANILCE RAIMUNDA DE LIMA ASSUNÇÃO, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Atividades Auxiliares, da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, FCE 1.07, código 500163. (NUP 25100.004046/2024-86)

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 447, DE 4 DE dezembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.016242/2024-65, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o servidor Edson Godoy, SIAPE 112****, para substituir o Pró-Reitor de Infraestrutura da Universidade Federal de Rondonópolis, Marcio Venzon, SIAPE 192****, em suas férias, do dia 2 de janeiro de 2025 a 26 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 4 de dezembro 2024

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
RETIFICAÇÃO

No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, de 5 de agosto de 2022, publicada no D.O.U de 8.8.2022, seção 2, página 58, onde se lê: "PAULO HAENDEL OLIVEIRA DE FREITAS, a fim de participar de curso de mestrado em Economia", leia-se: "PAULO HAENDEL OLIVEIRA DE FREITAS, a fim de participar de curso de mestrado em Estudos Globais".
PORTARIA SEG Nº 1.306, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no Processo SEI 0001809/2023, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor ANTHONY RUY CUNHA MOREIRA, matrícula 317.496, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Operações, código FCE 1.13, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 10 de fevereiro de 2025, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada executiva para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 273, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01453.000191/2024-20, resolve:

Art. 1º DESIGNAR RUTH VAZ COSTA, matrícula Siape nº 2089685, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora do Museu das Bandeiras, código FCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 18 a 30 de novembro de 2024, convalidando os atos praticados neste período.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 274, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01436.000332/2024-12, resolve:

Art. 1º DESIGNAR FABIANA TEIXEIRA DE MOURA, matrícula Siape nº 3431418, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora do Museu da Inconfidência, código FCE 1.13, do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 10 a 24 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 3.088, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR No 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo no 23411.020208/2024-94, resolve:

Contratar como Professora Substituta THAÍSSA BOLDIERI DE SOUZA, conforme código do titular n° 837995, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Genética e Biologia Molecular, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Londrina, área Ciências Biológicas, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA Nº 2.308, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A Diretora do Instituto de Física e Química - IFQ, da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, nomeada pela Portaria nº 2.029, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31/12/2020, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 85, inciso X do Regimento Geral da Unifei, e de acordo com deliberação do Colegiado do Curso em Física Licenciatura, resolve:

DESIGNAR o Professor ADHIMAR FLÁVIO OLIVEIRA na função de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em Física Licenciatura, Campus Itajubá, pelo período de 08/12/2024 a 18/12/2024. Código: FCC.

Geise Ribeiro
PORTARIA GPR Nº 1.890, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no PA SEI nº 0023184/2024, resolve:

Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, conforme redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c art. 10, § 1º, inciso II, da referida Emenda Constitucional, o servidor Rainel Pacheco Lopes, matrícula 312.205, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com proventos calculados e reajustados com fulcro no art. 10, § 4º, c/c o art. 26, caput, §§ 2º, inciso II, e 7º, todos da Emenda Constitucional 103/2019.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.502, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar EDUARDO SFOGLIA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2564169, da função de assistente do Departamento de Assuntos Estratégicos, de Defesa e de Desarmamento, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA SGP Nº 342, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 16430/2024, resolve:

DESIGNAR

CAMILLA RINALDI DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de Cerimonial e Planejamento, nível CJ-1, nos dias 25 e 26 de novembro de 2024.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
Portaria EMCFA-MD n° 5.568, de 5 de dezembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60250.000096/2024-71, resolve:

DISPENSAR o Terceiro-Sargento (MB) LEONARDO SOARES GARCIA da função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 30 de novembro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria SEORI/SG-MD n° 5.545, de 3 de dezembro de 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60250.000096/2024-71, resolve:

DISPENSAR o 3º SG (MB) LEONARDO SOARES GARCIA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 30 de novembro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JUNIOR
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 3.090, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR No 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo no 23411.018806/2024-01, resolve:

Contratar como Professor Substituto HERIVELTO BECK DE SOUZA, conforme código do titular n° 847296, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Foz do Iguaçu, até 14 de dezembro de 2025, a partir da data da assinatura do contrato.

MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA GABAER Nº 1.627/GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do processo judicial nº 1064226-74.2024.4.01.3400, em curso na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Brasília, e de acordo com o art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67530.008864/2024-38, resolve:

NOMEAR, de acordo com o art. 12 e seu parágrafo único da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.996, de 23 de março de 1999, Segundo-Tenente e incluí-lo no Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica (QOEA) do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 5 de dezembro de 2024, na ordem abaixo e conforme especialidade ao lado do seu nome, o seguinte militar:

MÁRCIO CESAR ADOLFO DA SILVA - BBA (Nr Ord 2890810), devendo ser colocado imediatamente após a Segundo-Tenente SIMONE SANDY DA SILVA BECKER (Nr Ord 3724735).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.636/GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra "f", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e em cumprimento à decisão judicial, prolatada nos autos do Processo Judicial nº 1003593-55.2020.4.01.3815, em trâmite na Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de São João Del Rei-MG, e o que consta do Processo nº 67510.028081/2024-17, resolve:

DECLARAR Aspirante a Oficial Aviador, a contar de 4 de dezembro de 2024, o Cadete IGOR DE OLIVEIRA CANDIDO DA SILVA (Nr Ord 6906680), por conclusão do Curso de Formação de Oficiais Aviadores da Academia da Força Aérea, devendo ser colocado imediatamente após o Aspirante a Oficial Aviador VINÍCIUS CÉSAR BARBOSA DA SILVA (Nr Ord 6906710).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.637/GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra "f", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e em cumprimento à decisão judicial, prolatada nos autos do Processo Judicial nº 1003595-25.2020.4.01.3815, em trâmite na Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de São João Del Rei-MG, e o que consta do Processo nº 67510.028081/2024-17, resolve:

DECLARAR Aspirante a Oficial Aviador, a contar de 4 de dezembro de 2024, o Cadete FELIPE GABRIEL STANGE DA CRUZ (Nr Ord 6905056), por conclusão do Curso de Formação de Oficiais Aviadores da Academia da Força Aérea, devendo ser colocado imediatamente após o Aspirante a Oficial Aviador GABRIEL PEREIRA LISCHT (Nr Ord 6905455).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.629/GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do processo judicial nº 5059819-65.2024.4.02.5101, em curso na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e de acordo com o art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67530.008864/2024-38, resolve:

NOMEAR, de acordo com o art. 12 e seu parágrafo único da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.996, de 23 de março de 1999, Segundo-Tenente e incluí-lo no Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica (QOEA) do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 5 de dezembro de 2024, na ordem abaixo e conforme especialidade ao lado do seu nome, o seguinte militar:

ROBSON SANY FREIRE - SUP (Nr Ord 3236536), devendo ser colocado imediatamente após a Segundo-Tenente KLEIBY JOSÉ RIBEIRO DE LEÃO (Nr Ord 3058921).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.630/GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra "f", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e em cumprimento à decisão judicial, prolatada nos autos do Processo Judicial nº 5019941-19.2024.4.03.6100, em trâmite Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na cidade de São Paulo-SP, e o que consta dos Processos nº 67510.028081/2024-17 e nº 67010.002983/2024-56, resolve:

DECLARAR Aspirante a Oficial Aviadora, a contar de 4 de dezembro de 2024, a Cadete ANA CLARA SCATOLINI ALVES DE GODOY (Nr Ord 6905943), por conclusão do Curso de Formação de Oficiais Aviadores da Academia da Força Aérea, devendo ser colocada imediatamente após o Aspirante a Oficial Aviador ABNER SYNTHES FERNANDES (Nr Ord 7379684).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.631/GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra "f", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67510.028081/2024-17, resolve:

DECLARAR Aspirantes a Oficial de Infantaria, a partir de 6 de dezembro de 2024, os Cadetes abaixo relacionados, por conclusão do Curso de Formação de Oficiais de Infantaria da Academia da Força Aérea, na seguinte ordem de antiguidade:

FELIPE PASSOS DOS SANTOS (Nr Ord 7379692);

LINCON DA SILVA GOMES (Nr Ord 7379820);

GUILHERME SOBROZA SIMÕES REIS (Nr Ord 6807518);

YURI BRAZ DAMASCENA DA SILVA (Nr Ord 7380038);

MATEUS ZANCO DE SOUZA (Nr Ord 7379501);

GABRIEL NEVES DE JESUS (Nr Ord 7332580);

RICKSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (Nr Ord 7379528);

EVANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS (Nr Ord 7379811);

FABIANO FERNANDES FARIAS (Nr Ord 7379633);

CAIO EDEON DE ARAUJO FERREIRA (Nr Ord 7379390);

JONAS DE FREITAS LOUZADA (Nr Ord 7379897);

BRENNO DE OLIVEIRA ABREU (Nr Ord 7379870);

LUIZ MATHEUS SOARES DA SILVA (Nr Ord 7379587);

LEONARDO PESTANA MONTENEGRO (Nr Ord 7332955);

BERNARDO GONCALVES DE SÁ (Nr Ord 7379641);

PEDRO FELIPE NEVES CAMPELO (Nr Ord 7380046); e

JEFERSON BRENO TEIXEIRA ROGERIO (Nr Ord 7379471).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.632/GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra "f", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67510.028081/2024-17, resolve:

DECLARAR Aspirantes a Oficial Intendente, a contar de 5 de dezembro de 2024, os Cadetes abaixo relacionados, por conclusão do Curso de Formação de Oficiais Intendentes da Academia da Força Aérea, na seguinte ordem de antiguidade:

SABRINA SANTOS DE LELES SILVEIRA (Nr Ord 7379889);

ANA CAROLINA CANTHARINO MACIEL (Nr Ord 7379498);

JOÃO PEDRO SOARES DE SOUZA (Nr Ord 7379536);

VICTÓRIA MACHADO DE LIMA (Nr Ord 7379358);

JOYCE BARBOSA GAMA ALVES DE OLIVEIRA (Nr Ord 6807836);

DAVI SPINELLI MARIANO (Nr Ord 6905102);

EDUARDA PERES DE OLIVEIRA DE MELLO (Nr Ord 7379838);

JOÃO PEDRO SANTOS NANNI (Nr Ord 7379749);

VITORIA EDUARDA DE LIMA CARVALHO (Nr Ord 7379846);

MARCOS PAULO PADRE DA SILVA (Nr Ord 7379862);

EDUARDA NASCIMENTO WANDERMUREM DA SILVA (Nr Ord 7349182);

SAMIRA MARQUES MARTINS (Nr Ord 7379706);

JÉSSICA MIRANDA DE OLIVEIRA LIMA (Nr Ord 7379668);

GABRIEL ALMEIDA DE AZEVEDO (Nr Ord 7379773);

HECTOR FERNANDEZ TORRES IRAZABAL (Nr Ord 7379943);

JONATAS CORREIA DE OLIVEIRA MACEDO FERNANDES (Nr Ord 7379757);

PAMELLA CAVALCANTE LOPES MACHADO (Nr Ord 7379730);

JOAO PEDRO SILVA SOARES (Nr Ord 7380011);

PETERSON SOUTO DE MELO (Nr Ord 7379927);

ARMANDO VIEIRA DOS SANTOS FILHO (Nr Ord 6733719);

MATHEUS LOUREIRO CAETANO (Nr Ord 6905684);

LINCOLN PROFETA OLIVEIRA (Nr Ord 7379803);

MARIA EDUARDA LIMA DOS SANTOS (Nr Ord 7383983);

LAYLA GABRIELLE ROVEDA (Nr Ord 7379412);

IURY BORGES MARQUES DE LIMA (Nr Ord 7379625);

YAN BERNARDO DE FREITAS (Nr Ord 7379722);

RAFAELA ROSA MACHADO LINHARES (Nr Ord 7379420);

TAINÁ LESKE ERT MARQUES (Nr Ord 7379404);

LUANA BEATRIZ TEIXEIRA LEITE (Nr Ord 7380054);

LUMA BARROSO LOPO AMARAL (Nr Ord 7379455);

ANA LUIZA DE ALMEIDA MARIANO (Nr Ord 7379447);

VICTORIA FONSECA DE ARAUJO (Nr Ord 7379854);

MARCOS ADRIEL DE ABREU BENEDITO (Nr Ord 6734200);

THIAGO FERREIRA AMANDIA (Nr Ord 6905005);

IURI FABIAN NEY CORRÊA (Nr Ord 7383967);

JULIANA CAMBERLIN RODRIGUES (Nr Ord 7379765);

DANIEL TORRES ALENCAR FARIAS (Nr Ord 7384009); e

PATRICK CRUZ GOMES (Nr Ord 6904742).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.634/GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra "f", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e em cumprimento à decisão judicial, prolatada nos autos do Processo Judicial nº 1003607-39.2020.4.01.3815, em trâmite na Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de São João Del Rei-MG, e o que consta do Processo nº 67510.028081/2024-17, resolve:

DECLARAR Aspirante a Oficial Aviador, a contar de 4 de dezembro de 2024, o Cadete MARLLON PEREIRA GUEDES (Nr Ord 6905382), por conclusão do Curso de Formação de Oficiais Aviadores da Academia da Força Aérea, devendo ser colocado imediatamente após o Aspirante a Oficial Aviador GABRIEL RODRIGUES DUARTE (Nr Ord 6905307).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.635/GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra "f", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e em cumprimento à decisão judicial, prolatada nos autos do Processo Judicial nº 5032027-22.2024.4.03.6100, em trâmite na 11ª Vara Cível Federal de São Paulo-SP, e o que consta do Processo nº 67510.028081/2024-17, resolve:

DECLARAR Aspirante a Oficial Aviador, a contar de 4 de dezembro de 2024, o Cadete GUSTAVO YAGO JUVENAL RIGOLON (Nr Ord 6904890), por conclusão do Curso de Formação de Oficiais Aviadores da Academia da Força Aérea, devendo ser colocado imediatamente após o Aspirante a Oficial Aviador HUGO HENRIQUE PEREIRA BARBOSA (Nr Ord 6905293).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 3.091, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR No 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo no 23411.018941/2024-49, resolve:

Contratar como Professora Substituta ELISA DE MORAES CORTEZ, conforme código do titular n° 936713, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciências Sociais, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Foz do Iguaçu, até 19 de dezembro de 2025, a partir da data da assinatura do contrato.

MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA SEG Nº 1.314, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência, delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0002644/2019, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor MARCOS FERREIRA DA COSTA E SILVA, matrícula 311.047, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 2 de março de 2025, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente, código FC-4, na 2ª Vara do Trabalho de Caucaia, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 275, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01437.000313/2024-86, resolve:

Art. 1º DESIGNAR PAULO ROBERTO FERRAZ DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0223762, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor Museu Palácio Rio Negro, código FCE 1.02, do Museu da República, do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada MUNA RAQUEL FURTADO DURANS.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 276, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.004221/2018-85, resolve:

Art. 1º DISPENSAR MARIANA SANTOS SOUZA, matrícula Siape nº 2052547, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Conservação, código FCE 1.01, da Divisão Técnica, do Museu da Inconfidência, do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 14 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA Nº 4.126/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000982.2024-46, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a SÔNIA MARIA DA COSTA MONTEIRO, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido JOAO PASCOA MONTEIRO SILVA, ocupante do cargo de Continuo, SIAPE nº 0711272, SIAPECAD nº 00234756, C316, do quadro de pessoal deste IFRR, falecido aposentado, em 19/11/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19 de novembro de 2024.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES- SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III, Art. 1º, do Decreto 8.851 de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003137/2024-19, resolve:

Art. 1º Nomear DANIELLE DOS SANTOS CAMILO VELOSO, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, na Coordenação de Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política-CODAI, na Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política-DAI, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política-SENATP, neste Ministério das Mulheres - MMULHERES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA HELENA GUAREZI
PORTARIA Nº 290, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0004327-31.2023.6.07.8100, resolve:

Dispensar o servidor Cristopher Amaral Marinos, Técnico Administrativo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente V, código FC-5, da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.

Des. JAIR SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.057, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar FERNANDA MARTINS TORRES MATSUMOTO, matrícula SIAPE nº 2667287, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Adjunto, CCE 1.16, código nº 28.0002, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.058, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III e parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 12.036, de 28 de maio de 2024 e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível Superior, código 01G.051, ao servidor MARCELO CHAVES DE CASTRO, Economista, matrícula SIAPE n.º 1709616, ficando revogada a concessão feita ao servidor FRANCISCO JOSE RIBEIRO FACCHINETTI, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº 1223326.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.059, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 12 de agosto a 5 de novembro de 2024, o período do afastamento do País, com ônus para a CAPES, publicado no Diário Oficial da União nº 116, de 19 de junho de 2024, página nº 51 da Seção 2, da servidora MARILIA SÁ CARVALHO, matrícula SIAPE 0463433, Pesquisadora em Saúde Pública da Vice Presidência de Educação, Informação e Comunicação, da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25380.002109/2024-61.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA