gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 8 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de abril de 2024, Edição 68, Seção 2, página 3, referente ao Afastamento do País do servidor RONALD LUIZ DOS SANTOS,onde se lê:"... com ônus limitado ...",leia-se: "... com ônus ...", mantidas as demais condições. Processo nº 00268.000169/2024-12.
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 64, de 8 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 9 de abril de 2024, Seção 2, página 3, referente a dispensa de GUSTAVO DA CUNHA WESTMANN,onde se lê: "... a contar de 5 de abril de 2024."leia-se: "... a contar de 8 de abril de 2024."
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 outubro de 2023, e no processo 00186.000135/2024-20, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ROBERTO WALLACE BRAGA LATA JUNIOR, Coordenador-Geral de Desenvolvimento Nuclear do Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código Letra B, no período de 4 a 19 de maio de 2024, para participar do curso "International Training Course on Essential Elements of Nuclear Security for Nuclear and Other Radioactive Material out of Regulatory Control", a ser realizado na cidade de Lemont, Illinois, Estados Unidos da América.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do País com ônus, do servidor ALEXANDRE PUPO QUINTINO, Assessor, CCE 2.13, lotado na Assessoria Especial do Presidente da República, a convite da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, para integrar a delegação brasileira e participar do Fórum de Juventude do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC Youth Forum), a ser realizado na cidade de Nova Iorque, bem como manter encontro com o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, na cidade de Washington, Estados Unidos da América, de 13 a 20 de abril de 2024, incluído o período de deslocamento.

CELSO LUIZ NUNES AMORIM
COMITÊ NACIONAL DE CIBERSEGURANÇA

PORTARIA CNCiber Nº 1, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição dePRESIDENTE DO COMITÊ NACIONAL DE CIBERSEGURANÇA, conforme art. 1º, inciso I, alínea "a", da Portaria GSI/PR nº 6, de 9 de fevereiro de 2024; no uso da atribuição que lhe conferem o art. 10, § 2º, do Decreto nº 11.856, de 26 de dezembro de 2023, e os arts. 22, inciso XIV, e 28, inciso IV, da Resolução CNCiber nº 1, de 25 de março de 2024; e tendo em vista o disposto na Resolução CNCiber nº 2, de 25 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Temático para Atualização da Estratégia Nacional de Cibersegurança - e-Ciber:

I - da Casa Civil da Presidência da República:

a) titular: PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO; e

b) suplente: WILLIAM RIBEIRO DA SILVA;

II - da Controladoria-Geral da União:

a) titular: LUCAS FREIRE SILVA; e

b) suplente: HENRIQUE APARECIDO DA ROCHA;

III - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) titular: HAMILTON JOSÉ MENDES DA SILVA; e

b) suplente: RUBENS DINIZ TAVARES;

IV - do Ministério das Comunicações:

a) titular: HERMANO BARROS TERCIUS; e

b) suplente: JORDAN SILVA DE PAIVA;

V - do Ministério da Defesa:

a) titular: SANDRO SILVA CORDEIRO; e

b) suplente: SÉRGIO FONTOURA SOUSA;

VI - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) titular: LEONARDO RODRIGO FERREIRA; e

b) suplente: ROMÁRIO CÉSAR DE ALMEIDA;

VII - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) titular: OTAVIO MARGONARI RUSSO; e

b) suplente: RODRIGO MORAIS FERNANDES;

VIII - do Ministério das Relações Exteriores:

a) titular: MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA; e

b) suplente: LARISSA SCHNEIDER CALZA;

IX - da Agência Nacional de Telecomunicações:

a) titular: GUSTAVO SANTANA BORGES; e

b) suplente: JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA;

X - do Comitê Gestor da Internet no Brasil:

a) titular: PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA; e

b) suplente: CRISTINE HOEPERS;

XI - pelas entidades da sociedade civil com atuação relacionada à segurança cibernética ou à garantia de direitos fundamentais no ambiente digital:

a) terceira representação:

1. titular: JULIANA ABRÚSIO FLORÊNCIO; e

2. suplente: MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPÍS;

XII - pelas instituições científicas, tecnológicas e de inovação relacionadas à área de segurança cibernética:

a) segunda representação:

1. titular: SÉRGIO LUÍS RIBEIRO; e

2. suplente: INGRID ALVES DE PAIVA BARBOSA;

b) terceira representação:

1. titular: LUCA BELLI; e

2. suplente: YASMIN CURZI DE MENDONÇA; e

XIII - pelas entidades representativas do setor empresarial relacionado à área de segurança cibernética:

a) terceira representação:

1. titular: NATASHA TORRES GIL NUNES; e

2. suplente: ANA PAULA MARTINS BIALER.

Art. 2º A participação no Comitê Nacional de Cibersegurança será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA CNCiber Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição dePRESIDENTE DO COMITÊ NACIONAL DE CIBERSEGURANÇA, conforme art. 1º, inciso I, alínea "a", da Portaria GSI/PR nº 6, de 9 de fevereiro de 2024; no uso da atribuição que lhe conferem o art. 10, § 2º, do Decreto nº 11.856, de 26 de dezembro de 2023, e os arts. 22, inciso XIV, e 28, inciso IV, da Resolução CNCiber nº 1, de 25 de março de 2024; e tendo em vista o disposto na Resolução CNCiber nº 3, de 25 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Temático para Elaboração de Proposta de Projeto de Lei para Criação de Órgão para a Governança da Cibersegurança Nacional:

I - da Casa Civil da Presidência da República:

a) titular: PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO; e

b) suplente: WILLIAM RIBEIRO DA SILVA;

II - da Controladoria-Geral da União:

a) titular: LUCAS FREIRE SILVA; e

b) suplente: HENRIQUE APARECIDO DA ROCHA;

III - do Ministério das Comunicações:

a) titular: HERMANO BARROS TERCIUS; e

b) suplente: JORDAN SILVA DE PAIVA;

IV - do Ministério da Defesa:

a) titular: HARLEY DE PINHO; e

b) suplente: DINALDO FERREIRA LOPES;

V - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) titular: LEONARDO RODRIGO FERREIRA; e

b) suplente: ROMÁRIO CÉSAR DE ALMEIDA;

VI - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) titular: PRISCILA DE CASTRO BUSNELLO; e

b) suplente: RODRIGO MORAIS FERNANDES;

VII - da Agência Nacional de Telecomunicações:

a) titular: GUSTAVO SANTANA BORGES; e

b) suplente: JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA;

VIII - do Comitê Gestor da Internet no Brasil:

a) titular: PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA; e

b) suplente: CRISTINE HOEPERS;

IX - pelas entidades da sociedade civil com atuação relacionada à segurança cibernética ou à garantia de direitos fundamentais no ambiente digital:

a) primeira representação:

1. titular: PATRICIA PECK GARRIDO PINHEIRO; e

2. suplente: LUCAS GRANDINI ARTHUSO;

b) terceira representação:

1. titular: JULIANA ABRÚSIO FLORÊNCIO; e

2. suplente: MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPÍS;

X - pelas instituições científicas, tecnológicas e de inovação relacionadas à área de segurança cibernética:

a) terceira representação:

1. titular: LUCA BELLI; e

2. suplente: YASMIN CURZI DE MENDONÇA;

XI - pelas entidades representativas do setor empresarial relacionado à área de segurança cibernética:

a) primeira representação:

1. titular: RODRIGO JONAS FRAGOLA; e

2. suplente: ANDRE FERREIRA MAZERON; e

b) segunda representação:

1. titular: MILTON VINICIUS MORAIS DE LIMA; e

2. suplente: JONAS BIANCHINI FULINDI.

Art. 2º A participação no Comitê Nacional de Cibersegurança será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA CNCiber Nº 3, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição dePRESIDENTE DO COMITÊ NACIONAL DE CIBERSEGURANÇA, conforme art. 1º, inciso I, alínea "a", da Portaria GSI/PR nº 6, de 9 de fevereiro de 2024; no uso da atribuição que lhe conferem o art. 10, § 2º, do Decreto nº 11.856, de 26 de dezembro de 2023, e os arts. 22, inciso XIV, e 28, inciso IV, da Resolução CNCiber nº 1, de 25 de março de 2024; e tendo em vista o disposto na Resolução CNCiber nº 4, de 25 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Temático para Definição de Parâmetros de Atuação Internacional do Brasil em Cibersegurança:

I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) titular: LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA; e

b) suplente: MARCELO ANTONIO OSLLER MALAGUTTI;

II - do Ministério da Defesa:

a) titular: FERNANDO JOSÉ SOARES DA CUNHA MATTOS; e

b) suplente: MARCIO ANDREI STEIN;

III - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) titular: LEONARDO RODRIGO FERREIRA; e

b) suplente: ROMÁRIO CÉSAR DE ALMEIDA;

IV - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) titular: OTAVIO MARGONARI RUSSO; e

b) suplente: RODRIGO MORAIS FERNANDES;

V - do Ministério das Relações Exteriores:

a) titular: MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA; e

b) suplente: LARISSA SCHNEIDER CALZA;

VI - da Agência Nacional de Telecomunicações:

a) titular: GUSTAVO SANTANA BORGES; e

b) suplente: JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA;

VII - pelas entidades da sociedade civil com atuação relacionada à segurança cibernética ou à garantia de direitos fundamentais no ambiente digital:

a) segunda representação:

1. titular: LOUISE MARIE HUREL SILVA DIAS; e

2. suplente: CHRISTIAN AUGUSTO SLOMP PERRONE DE OLIVEIRA;

VIII - pelas instituições científicas, tecnológicas e de inovação relacionadas à área de segurança cibernética:

a) primeira representação:

1. titular: MARCOS AURÉLIO GUEDES DE OLIVEIRA; e

2. suplente: RICARDO BORGES GAMA NETO; e

IX - pelas entidades representativas do setor empresarial relacionado à área de segurança cibernética:

a) terceira representação:

1. titular: NATASHA TORRES GIL NUNES; e

2. suplente: ANA PAULA MARTINS BIALER.

Art. 2º A participação no Comitê Nacional de Cibersegurança será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 16, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o quanto disposto no art. 4º, §2º, do Decreto nº 11.535, de 19 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 29, de 16 de agosto de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º .............................................................................................................

.....................................................................................................................................

IV-A - Governo do Estado do Amazonas:

a) titular: Jorge Elias Costa de Oliveira; e

b) suplente: Adson Soares Garcia.

......................................................................................................................................

XIV - Governo do Estado do Paraná:

a) titular: Silvia Cristina Lima; e

b) suplente: Alda Célia Gonçalves.

....................................................................................................................................

XVI - Governo do Estado do Piauí:

a) titular: Everton Alves Calisto; e

b) suplente: Iago Fortes Soares Menor.

....................................................................................................................................

XXII - Governo do Estado de Santa Catarina:

a) titular: Maria do Carmo de Oliveira; e

b) suplente: Sabrina Mores.

XXIII - Governo do Estado de São Paulo:

a) titular: Juliano Camilo Borges; e

b) suplente: Ianara Cristina Queiroz Costa

.....................................................................................................................................

XXIII - Governo do Distrito Federal:

a) titular: Rodrigo Germano Delmasso; e

b) suplente: Raphael Eugênio Marques Honorato Assunção.

............................................................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 23, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DISPENSAR

PAULO SÉRGIO COELHO DE SÁ FILHO da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 25 de março de 2024.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 24, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DISPENSAR

CAMILLA RODOVALHO BARBEITA MARINHO da Gratificação de Representação de Supervisora, código GR-V, da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 4 de abril de 2024.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA EGPN Nº 22, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, considerando o disposto no § 2º do art. 13º da Portaria SEDGG/ME nº 6066 de 11 de julho de 2022, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, resolve:

Art. 1º Ceder o empregado público EMERSON SOBRAL VICENTE DA SILVA, matrícula nº 4411, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Empresa, ao Conselho Regional dos Técnicos do Rio de janeiro, onde exercerá o Cargo Comissionado de Auditor.

Art. 2º O ônus pela remuneração do empregado será do órgão cessionário.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado público não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR
PORTARIA GR Nº 241, de 3 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010491/2024-23, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, GLAUBER RODRIGUES LEITE, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28.06.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva, com lotação no/a Instituto de Computação (IC), código da vaga nº 0714898.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 242, de 3 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010494/2024-67, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, TAINA DE CARVALHO GONCALVES, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Auxiliar, nível 01, 40 horas semanais de trabalho, com lotação no/a Faculdade de Medicina (Famed), código da vaga nº 0848408.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA CREFITO-3 Nº 47, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3, no uso das suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a autonomia financeira e administrativa do CREFITO-3; CONSIDERANDO a Lei 6.316, de 17 de dezembro de 1975;

CONSIDERANDO o Termo de Ajuste de Conduta Nº 35/2023, firmado entre o CREFITO-3 e o Ministério Público do Trabalho;

CONSIDERANDO o Plano de Cargos e Salários do CREFITO-3, resolve:

Art. 1º- Nomear o Sr. Fabricio Rico Caruso como Assessor Técnico Legislativo do CREFITO-3.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

RAPHAEL MARTINS FERRIS
PORTARIA-TCU Nº 60, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-006.140/2024-6, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, ao servidor MOACIR CAVEDON QUEVEDO, Matrícula 5182-9, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, assegurado pelo art. 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido das vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e no art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assegurada pelo art. 13 da Lei 9.624, de 2 de abril de 1998.

Min. BRUNO DANTAS
PORTARIA CREFONO 9 N° 15, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 9º REGIÃO, no exercício de sua competência, resolve:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, da servidora EMILIANNY CARLOS DE MORAES FIRMINO, que ocupa o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do quadro de servidores efetivos do CREFONO9, a contar de 02/04/2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO SANTOS PINHEIRO
PORTARIA de Pessoal MDA N° 152, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004774/2024-87, resolve:

DESIGNAR EDUARDO GOIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2044922, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inclusão da Agricultura Familiar na Transição Energética, do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 155, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004735/2024-80, resolve:

NOMEAR ROBERTO ARAUJO SILVA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário de Sergipe, da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 153, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004658/2024-68, resolve:

NOMEAR JULIANNA ALVES DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Monitoramento de Ações, da Coordenação de Mapeamento Rural, da Coordenação-Geral de Cidadania e Direitos Territoriais de Mulheres Rurais, da Subsecretaria de Mulheres Rurais.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 154, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004699/2024-54, resolve:

NOMEAR ANA GABRIELA MOREIRA PUDENZI para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 157, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004596/2024-94, resolve:

DESIGNAR SÍLVIA SILVA CAVALCANTE LEITE, matrícula SIAPE nº 1158957, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Informações, da Coordenação-Geral de Informações.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 156, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004587/2024-01, resolve:

NOMEAR MARIA EDUARDA DE LIMA VASCONCELOS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Juventude Rural, da Assessoria de Participação Social e Diversidade.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 151, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, na Lei nº 11.090, de 07 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do Processo SEI nº 21000.015567/2024-36, resolve:

DESIGNAR MARIA ALICE TELES DE JESUS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1941214, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 158, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004785/2024-67, resolve:

DESIGNAR PATRICIA DIAS TAVARES, matrícula SIAPE nº 1120170, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Patrimônio Genético, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Inovação e Patrimônio Genético, do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 160, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004712/2024-75, resolve:

NOMEAR DANILO DANIEL PRADO ARAÚJO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de População Atingidas por Barragens, Mineração e Mudanças Climáticas, do Departamento de Governança Fundiária, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 211, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004593/2024-51, resolve:

DESIGNAR LUÍS HENRIQUE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2294855, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Promoção e Negociações Comerciais, da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 159, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004642/2024-55 resolve:

NOMEAR JOSÉ WILSON DE SOUSA GONÇALVES para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Ceará, da Secretaria Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 163, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004663/2024-71, resolve:

NOMEAR ISABELA KALLINE SANTOS CARNEIRO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Pessoal e Cadastro, da Coordenação de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 164, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004637/2024-42, resolve:

NOMEAR VICTOR TINOCO DE SOUZA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Rio de Janeiro, da Secretaria Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 165, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004614/2024-38 resolve:

DESIGNAR MANOEL JOSÉ MENDONÇA DINIZ, matrícula SIAPE nº 1981739, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da PNATER, do Departamento Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 166, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004613/2024-93, resolve:

DESIGNAR LAÉRCIO ANDRÉ NOCHANG, matrícula SIAPE nº1036055, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente Federal, código FCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Espirito Santo, da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 214, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004670/2024-72, resolve:

DESIGNAR ADRIANA ANDRADE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1475143, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral da Terra, da Consultoria Jurídica.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 167, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004790/2024-70, resolve:

DESIGNAR ILVAN MEDEIROS LUSTOSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1011381, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pesquisa e Inovação, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Inovação e Patrimônio Genético, do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 168, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº55000.004713/2024-10, resolve:

NOMEAR JACKSON DE SOUSA DIAS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação do Campo e Ação Cultural, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 215, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004780/2024-34 resolve:

DESIGNAR RAFAEL ROSA CEDRO, matrícula SIAPE 1460046, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análise Estratégica, do Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas, da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 169, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004737/2024-79, resolve:

NOMEAR LUCILEIDE GUEDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 004077, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, do Gabinete da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 172, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004579/2024-57, resolve:

DESIGNAR MARCUS VINICIUS BOENTE DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1737601, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Informações.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 171, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004585/2024-12 resolve:

DESIGNAR DANIELLI ROIG FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1315355, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Assessoria Especial de Comunicação Social.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 173, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004636/2024-06, resolve:

NOMEAR BENICIO MARQUES DA SILVA FILHO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Cerimonial.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 217, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004681/2024-52 resolve:

DESIGNAR CLEIDE SIQUEIRA SANTOS, matrícula SIAPE 14800896, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Política Agrícola para a Agricultura Familiar, da Consultoria Jurídica.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 175, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004833/2024-17, resolve:

NOMEAR CAIO DO NASCIMENTO MOTA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Inclusão Produtiva e Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação de Inclusão Produtiva e Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação Geral de Inclusão Produtiva e Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 216, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004692/2024-32 resolve:

DESIGNAR ALESSANDRO VIEIRA VELOSO, matrícula SIAPE 1020006 , para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Assessoria Especial de Controle Interno.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 176, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004656/2024-79 , resolve:

NOMEAR PATRICIA APOLINÁRIO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário Nacional.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 213, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 555000.004539/2024-13 resolve:

NOMEAR HELTON COSTA DO NASCIMENTO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Viagens, da Coordenação-Geral de Apoio Técnico, da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 177, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004618/2024-16, resolve:

NOMEAR MARINA RICARDO NUNES VIANA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Mato Grosso do Sul, da Secretaria Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 178, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004715/2024-17, resolve:

NOMEAR LUCIANO MANSOR DE MATTOS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Florestas Produtivas, da Coordenação-Geral de Acesso e Conservação dos Biomas, Sociobiodiversidade e Bens Comuns, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 219, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004690/2024-43, resolve:

NOMEAR MICHELA KATIUSCIA CALAÇA ALVES DOS SANTOS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Mapeamento, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 179, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004683/2024-41, resolve:

DESIGNAR INGRID GRUBER FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº1558807, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Governança do CAF, do Departamento de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 221, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004820/2024-48, resolve:

DESIGNAR LUANA SENA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2265459, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento e Controle, da Coordenação de Apoio a Gestão, Articulação e Monitoramento, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário Nacional, da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 180, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004850/2024-54, resolve:

NOMEAR EUCLIDES CANDIDO DE FREITAS JÚNIOR para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Infraestrutura, da Coordenação de Patrimônio e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 181, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004853/2024-98, resolve:

DESIGNAR AGNALDO ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 011077697, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Documentação, da Coordenação de Documentação e Serviços, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 222, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004679/2024-83 resolve:

NOMEAR HELLEN DAYANE DE SOUZA RODRIGUES para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Divisão de Gestão Administrativa, da Consultoria Jurídica.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA