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PORTARIA REITORIA/UFR Nº 207, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Nidyanara Francine Castanheira de Souza como Professora do Magistério Superior na área de Clínica Médica, Semiologia Médica e Habilidades e Atitudes Médicas, nível de vencimento 1, denominação professor Auxiliar, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, registrado no código de vaga 926488.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 208, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Jackeline Felix de Souza como Professora do Magistério Superior na área de Enfermagem Hospitalar na Saúde do Adulto, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Adjunto-A, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrada no código de vaga 327135.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 209, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Aline Fernanda Ventura Sávio Leite como Professora do Magistério Superior na área de Ensino e Aprendizagem em Sala de Aula, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Adjunto-A, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrada no código de vaga 709750.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 210, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Michelle Oliveira do Espírito Santo Corsino como Professora do Magistério Superior na área de Inovação e Empreendedorismo, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Adjunto-A, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrada no código de vaga 1022255.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 211, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Fernando Barbosa da Silva como Professor do Magistério Superior na área de Medicina de Familia e Comunidade, nível de vencimento 1, denominação professor Auxiliar, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, registrado no código de vaga 852061.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 212, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Izabella Paes Gonçalves de Paula como Professora do Magistério Superior na área de Pediatria e Habilidades e Atitudes Médicas, nível de vencimento 1, denominação professor Auxiliar, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, registrada no código de vaga 921889.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 213, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Gabriella Mendes Dias Santos como Professora do Magistério Superior na área de Pediatria e Habilidades e Atitudes Médicas, nível de vencimento 1, denominação professor Auxiliar, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, registrada no código de vaga 926487.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 214, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Rosilene Moreira de Souza como Professora do Magistério Superior na área de Políticas Públicas Educacionais, classe-A, nível de vencimento 1, denominação professor Adjunto-A, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrada no código de vaga 709835.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 197, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Anderson Nunes de Carvalho Vieira como Professor do Magistério Superior na área de Administração Geral, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Adjunto-A, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 1022258.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 215, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Vinicius Silva Freire Alvarenga como Professor do Magistério Superior na área de Clínica Médica, Semiologia Médica e Habilidades e Atitudes Médicas, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Assistente-A, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, registrado no código de vaga 934414.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 198, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Priscila Friedemann Cardoso como Professora do Magistério Superior na área de Álgebra ou Análise ou Geometria e Topologia ou Matemática Aplicada, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Adjunto-A, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrada no código de vaga 933702.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 199, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Glauce Portela de Oliveira como Professora do Magistério Superior na área de Agronomia, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Adjunto-A, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrada no código de vaga 850000.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 200, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Rodrigo Figueiredo como Professor do Magistério Superior na área de Ciências Exatas e da Terra/Matemática, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Adjunto-A, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 921803.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 201, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Cleber Souza Meneses como Professor do Magistério Superior na área de Ciências Humanas e Sociais, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Adjunto-A, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 709481.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 202, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Evaldo Rezende Duarte como Professor do Magistério Superior na área de Ciências Sociais Aplicadas, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Assistente-A, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 324671.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 203, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Flávio Luiz Lara como Professor do Magistério Superior na área de Ciências Sociais Aplicadas, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Assistente-A, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 326586.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 204, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Gutemberg Fagundes Lima como Professor do Magistério Superior na área de Cirurgia Geral, Semiologia Médica e Habilidades e Atitudes Médicas I, nível de vencimento 1, denominação professor Auxiliar, ampla concorrência, em regime de trabalho de vinte horas semanais, registrado no código de vaga 926489.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA CPV Nº 321, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, Técnicas Judiciárias, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotadas na 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, para:

- LETICIA RABELO CAMPOS, exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando ROSELI CONCEIÇÃO FERNANDES;

- ROSELI CONCEIÇÃO FERNANDES, exercer a função comissionada de Assistente FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA Nº 2.358, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação que consta no Processo nº 23072.209920/2024-29, resolve:

Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, anteriormente ocupado por Luiz César Fonseca Alves, matrícula SIAPE nº 0321606, a partir de 19/02/2024, em virtude de seu falecimento.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.441, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação que consta no Processo nº 23072.214467/2024-72, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico em Contabilidade, anteriormente ocupado por Marcos Gonçalves Pereira, matrícula SIAPE nº 2277106, a partir de 05/03/2024, em virtude de seu falecimento.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.456, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação que consta no Processo nº 23072.211801/2024-36, resolve:

Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, anteriormente ocupado por Mônica Pedrosa de Pádua, matrícula SIAPE nº 2283923, a partir de 22/02/2024, em virtude de seu falecimento.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.509, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação que consta no Processo nº 23072.212078/2024-11, resolve:

Declarar vago o cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, anteriormente ocupado por Edmilson de Jesus Pereira, matrícula SIAPE nº 0315417, a partir de 26/02/2024, em virtude de seu falecimento.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.139, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 11080.000205/2024-44, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 19 de fevereiro de 2024, JOÃO MOYSES LAGUNA SILVA, matrícula Siape nº 7101304, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão Documental e Transporte, código FCE 1.04, da Divisão de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Sul da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.140, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 11080.000205/2024-44, resolve:

Art. 1º Designar ROGÉRIO GARCIA FRANCO, matrícula Siape nº 0101407, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão Documental e Transporte, código FCE 1.04, da Divisão de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Sul da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DESPACHO MINC Nº 22, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:

Carolina Expósito Miranda Cavalcanti, Coordenadora-Geral de Negociação e Acompanhamento Internacional SDAI/MinC, para Participação em reuniões preparatórias para a WIPO, SCCR e CDIP, em Genebra/Suíça, no período de 24 a 29 de março de 2024, com ônus limitado para o MinC - Processo 01400.005184/2024-30.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 24, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

Edson Pereira da Silva, Profissional de Artes Cênicas - Funarte, para Participar de capacitação para Coaches para instrutores no Cirque Du Soleil, em Montreal/Canadá, no período de 23 de março a 28 de abril de 2024, com ônus para a Funarte (meias-diárias) - Processo 01400.005237/2024-12.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 25, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

MARCOS ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 45ª Sessão do Comitê Permanente de Direitos Autorais e Conexos - SCCR, em Genebra / Suíça, no período de 13 a 21 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.005309/2024-21.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Portaria de Pessoal nº 50, de 18 de março de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000948/2024-81, resolve:

Exonerar THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº 097.***.***-08, do cargo comissionado executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva, do Ministério de Portos e Aeroportos, a partir de 18 de março de 2024.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 140, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear FERNANDO HENRIQUE COSTA PESSOA para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Recursos Logísticos e Licitações do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DGP/PF Nº 821, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08209.000144/2024-17; resolve:

DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal SERGIO RICARDO SAMPAIO RODRIGUES, matrícula PF nº 18.415, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Apoio em Compras da Divisão de Prospecção e Gerenciamento de Ferramentas de Inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 728, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23190.000305.2024-11; resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria IFMT nº 707, de 15.03.2024, publicada no DOU em 18.03.2024, seção 2, página 25, conforme abaixo:

Onde se Lê:

[...] Dispensar o servidor RODOLFO DE OLIVEIRA SARAT, matrícula SIAPE nº 1760096[...]

Leia-se:

[...] Dispensar, a partir de 14 de março de 2024, o servidor RODOLFO DE OLIVEIRA SARAT, matrícula SIAPE nº 1760096[...]

Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio César dos Santos
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 142, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar GLÊNIO CERQUEIRA DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1478296, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário, código FCE 1.15, da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no período de 1º a 21 de abril de 2024, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS, Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 16 a 24 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento: "2024 Spring Meetings of the International Monetary Fund (IMF) and the World Bank Group (WBG) and The Forum on the Macroeconomics of Green Transitions", em Washington DC, EUA (Processo SEI nº 12177.000067/2024-97).

GUILHERME SANTOS MELLO
DESPACHO

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora RAQUEL NADAL CESAR GONÇALVES, Subsecretária de Política Macroeconômica da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 02 a 06 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do Grupo de Trabalho sobre Perspectivas Econômicas de curto prazo (STEP), em Paris, França (Processo SEI nº 12177.000068/2024-31).

GUILHERME SANTOS MELLO
DESPACHO

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora ANA PAULA GUIDOLIN, Assessora da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 15 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento: "2024 Spring Meetings of the International Monetary Fund (IMF) and the World Bank Group (WBG)", em Washington DC, EUA (Processo SEI nº 12177.000065/2024-06).

GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.004552/2024-36; resolve:

Nº 817 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ROMULO BARCELLOS DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 19.437, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.

Nº 818 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal NYCOLLAS PASCHOAL, matrícula PF nº 21.600, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.

Nº 819 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal NYCOLLAS PASCHOAL, matrícula PF nº 21.600, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 183, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro Raul Araújo Filho:

Art. 1º Fica designada Letícia Schirmer de Souza, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cedida a este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA GAB N° 83, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, e conforme o disposto no processo nº 23204.000291/2024-21, resolve:

Designar PABLO RAMISSES DE LIMA SARMENTO, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador de Admissão e Cadastro, código FG-1, da Diretoria de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta Universidade.

Aldenize Ruela Xavier
PORTARIA Nº 59 - SVP 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e por cumprimento de decisão judicial provisória, Processo 5001014-64.2024.4.04.7009/PR, da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, Seção Judiciária do Paraná, resolve:

1. TORNAR SEM EFEITO por cumprimento de decisão judicial provisória, a reforma concedida ao Subtenente (043441494-2) CELSO MARTINS FERNANDES, vinculado à SVP 5, na Portaria nº 453-SVP 5/Rfm.7, de 11 out 23.

2. REFORMAR por cumprimento de decisão judicial provisória, a contar de 1º de dezembro de 2023, o Subtenente (043441494-2) CELSO MARTINS FERNANDES, vinculado à SVP 5, com os proventos de primeiro tenente, de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e § 1º e alínea "b" do § 2º do art. 110, todos da Lei nº 6.880/80. "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido."

3. MANTER o benefício de Isenção de Imposto de Renda concedido pela Portaria nº 453-SVP 5/Rfm.7, de 11 out 23, ao Subtenente (0434414942) CELSO MARTINS FERNANDES, vinculado à SVP 5, em face de ser portador de doença capitulada em Lei. (ASSINADO DIGITALMENTE) Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA DGP/PF Nº 820, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.004947/2024-39; resolve:

DISPENSAR o Agente de Polícia Federal VANDER LESSA CARVALHO, matrícula PF nº 15.447, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01, a partir de 22/02/2024.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 141, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO TORRES, matrícula SIAPE nº 1425157, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio Técnico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 1.473 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,considerando o que consta no Processo nº 23249.014449.2024-23, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Francilene de Sousa Damascena Melo, Técnico em Enfermagem, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA Nº 1.474 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,considerando o que consta no Processo nº 23249.014449.2024-23, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Francilene de Sousa Damascena Melo, Técnico em Enfermagem, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 138, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear THIAGO SCHUBERT LOPES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO EM 19 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil TIAGO SPENGLER, matrícula nº 1371478, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS, no período de 14 a 19 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Conferência sobre o Código das Nações Unidas para Locais de Comércio e Transporte (UN/LOCODE), a se realizar na cidade de Hamburgo, Alemanha Ocidental. (e-Processo nº 10265.111173/2024-81)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, constantes do anexo único a este despacho, no período de 8 a 11 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da Reunião Bilateral Nacional Argentina-Brasil, a se realizar na cidade Puerto Iguazu, Argentina. (e-Processo nº 10265.114713/2024-88)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

ANEXO ÚNICO

QTD.

NOME

MATR.

SIAPE

CARGO

UORG DE LOTAÇÃO

01

SIMONE DO ROCIO VEIGA FELICIO

2237000

AUDITORA-FISCAL

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIONISIO CERQUEIRA

02

PAULO SERGIO CORDEIRO BINI

1538760

AUDITOR-FISCAL

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU

03

JULIANA CHRISTINA SIMAS DE MACEDO

1538013

AUDITORA-FISCAL

SRRF - 9ª REGIÃO FISCAL