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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

A Diretora-geral do IFRS/Campus Rolante torna público aos interessados o resultado do P. E. nº 90017/2024 - Registro de preços para aquisição de merenda escolar para o IFRS/Campus Rolante, sendo declaradas vencedoras as seguintes empresas SUPERMERCADO E RESTAURANTE IDALCI RENATO LAMPERTI LTDA, CNPJ 03.036.362/0001-20 para os itens 1 e 2; DOIS ZÉ INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO LTDA, CNPJ 94.846.078/0001-75 para os itens 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17; e CRISTIANO COLOMBO, CNPJ 28.456.719/0001-50 para o item 4. O processo se encontra disponível para consulta no setor de Licitações e Contratos do IFRS/Campus Rolante, bem como o resultado publicado no site www.comprasnet.gov.br.

LETÍCIA MARTINS DE MARTINS

Diretora-geral

(SIDEC - 12/07/2024) 158743-26419-2024NE909999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENAN COVALESKI PERLIN

Pregoeiro

(SIDEC - 12/07/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem, recepção, copeiragem, carregamento, operador de reprografia, operador de áudio e vídeo e auxiliar de manutenção predial, com entrega de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

THERMUTIS DE MELO E ARAUJO

Pregoeira

(SIDEC - 12/07/2024) 158153-26429-2024NE000030
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O IFRN torna público o resultado do Pregão Eletronico 90006/2024 da UASG 158155. A seguir o nome do fornecedor vencedor seguido do número do grupo e do item, respectivamente: C2 GESTÃO & PRODUÇÃO DE EVENTOS | CNPJ: 27.349.476/0001-99,GRUPO 1. E LEVE REFEICOES COLETIVAS LTDA | CNPJ17.822.035/0001-09, ITEM 6.

ANDRÉ PONTES TORRES

Tecnologo em Gestão Publica

(SIDEC - 12/07/2024) 158155-26435-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 92220/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios para realização de aulas práticas dos cursos técnicos em Agroindústria e do curso Superior de Tecnologia em Gastronomia do IFSP- Campus Avaré. Total de Itens Licitados: 00170 Novo Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333 Jd. Europa - AVARE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA CLARA DAMIAO

Assistente em Administração

(SIDEC - 12/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90063/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523012411202420. , publicada no D.O.U de 19/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para saúde (bolsa colostomia/ileostomia, curativos, reservatório em acrílico para terapia a vácuo, liberador de adesivo em aerossol, cobertura filme transparente em rolo), com a disponibilização de equipamento médico-hospitalar em Regime de COMODATO, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Novo Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIDEC - 12/07/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição mobiliário assistencial/administrativo e equipamentos, para atendimento das necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM).

LARISSA CAMPOS MENDES

Agente de Licitação

(SIDEC - 12/07/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90053/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de filtros para reservatório de água potável, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES

Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh

(SIDEC - 12/07/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 14/2023

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/01/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens e serviço de implantação para upgrade/expansão de solução de comunicação unificada e garantia e suporte técnico para a plataforma instalada, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CADES ELIOENAI GOMES

Pregoeiro

(SIDEC - 12/07/2024) 183038-18801-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2024 (Processo nº 08700.000192/2024-54), para a contratação de serviços terceirizados de copeiragem, com fornecimento de mão-de-obra uniformizada e fornecimento de material, visando atender às necessidades do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Após o julgamento das propostas e análise da documentação habilitatória, sagrou-se vencedora do certame para o grupo 1 a empresa CONNECTOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.114.245/0001-02, no valor total de R$ 384.163,22. Os Termos de Julgamento e Homologação do certame constam divulgas no site compras.gov.br.

ERIKA APARECIDA BASTOS VERÍSSIMO

Pregoeira

(SIDEC - 12/07/2024) 303001-30211-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando a aquisição de 403 (quatrocentos e três) ESCÂNERES DE INSPEÇÃO CORPORAL.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/07/2024) 200326-00001-2024NE800156
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90048/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001726202451 . Objeto: Inscrição na Conferência NovaCana 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2024. ANGELA OLIVEIRA DA COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 6.462,00. CNPJ CONTRATADA : 24.521.860/0001-39 NOVACANAEVENTOS LTDA.

(SIDEC - 12/07/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90050/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001793202476 . Objeto: Inscrição no SIEN - Seminário Internacional de Energia Nuclear. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 11/07/2024. CLARISSE MOREIRA ALVES. Superintendente Adjunta. Valor Global: R$ 2.700,00. CNPJ CONTRATADA : 39.545.634/0001-65 CVE EVENTOS LTDA.

(SIDEC - 12/07/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90051/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001662202499 . Objeto: Inscrição no curso online de Licitação e Contratos Administrativo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2024. BRUNO ABREU BASTOS. Consultor Jurídico. Valor Global: R$ 840,00. CNPJ CONTRATADA : 08.914.167/0001-70 GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S.A..

(SIDEC - 12/07/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90053/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001770202461 . Objeto: Inscrição no 13º Congresso do Direito da Energia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2024. BRUNO ABREU BASTOS. Consultor Jurídico. Valor Global: R$ 1.250,00. CNPJ CONTRATADA : 05.824.184/0001-28 INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DO DIREITO DA ENERGIA - IBDE.

(SIDEC - 12/07/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 09013.200432/2024. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação prestação do serviço de prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de material de brigada, salvamento e primeiros socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio, a serem executados nas dependências do Ministério das Relações Exteriores. Novo Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO

Agente de Contratação

(SIDEC - 12/07/2024) 240013-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90038/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.038/2024.Processo33409.002397/2023-35.Objeto:Aquisição de Materiais Hospitalares para Prevenção de Feridas, sendo as empresas Vencedoras:BAGATOLI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, IMPACTO PRODUTOSMEDICOS E HOSPITALARES LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 12/07/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90353/2024

25000.140173/2023-95. O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de organização e avaliação telepresencial e documental, sob demanda, de candidatos concorrentes às vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD) e pertecentes a grupos étnico-raciais (negros, indígenas e quilombolas), no âmbito dos editais do Programa de Provimento do Governo Federal - Projeto Mais Médicos para o Brasil e suas respectivas chamadas, consoante a previsão contida no art. 13 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, alterada pela Lei nº14.621, de 14 de julho de 2023, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço global à empresa: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção, CNPJ: 40.417.695/0001-26 no importe de R$3.260.392,20 (Três milhões, duzentos e sessenta mil trezentos e noventa e dois reais e vinte centavos).

KATIELLE MACHADO MIRANDA D'AJUZ

Pregoeira Oficial

(SIDEC - 12/07/2024) 250110-00001-2024NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

A Comissão Permanente de Licitação (CPL), tornapúblico o resultado do Pregão Eletrônico 90007/2024, processo SEI nº 25054.000576/2023-77, em que sagrou-se vencedor do certame em tela a se guinte Empresas:TEIXEIRA IMPRESSÃO E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA-EPP, CNPJ: 17.615.848/0001-28; I-TENS: 1,2,3,4,5 e 6; Valor Global de R$ 30.931,20.

PAULO SÉRGIO NASCIMENTO DE LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/07/2024) 257045-00001-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90203/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços objetivando futura aquisição de 239 (duzentos e trinta e nove) veículos automotores novos (zero quilômetro), do tipo caminhonete pick-up, tração 4x4, visando a renovação da frota de veículos de fiscalização do DNIT em âmbito nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia.

ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 12/07/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90182/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50611003929202375. , publicada no D.O.U de 19/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Div. MT/RO), Subtrecho: Entr. MT-235 (Av. André A. Maggi) (Início do Trecho Urbano de Sapezal) - Entr. BR-174(A), Segmento: km 1.126,10 - km 1.259,00, Extensão: 132,90 km, Código SNV: 364BMT0992 - 364BMT1002 (Versão 202401A), conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296 Centro-sul - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/07/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JONATAS LACERDA DE SA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIDEC - 12/07/2024) 393020-39252-2024NE000021
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90168/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50623.000512/2024. , publicada no D.O.U de 27/05/2024 . Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-010/TO, segmento km 116,6 km 205,6 (Extensão 89,00 km); sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado de Tocantins SRE/TO, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA , sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins. Novo Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk. Centro - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: 15/07/2024 às 08h00. - .

CAROLINE RIBEIRO SIMOES

Agente de Contratação

(SIDEC - 12/07/2024) 393023-39252-2024NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67284000477202411. , publicada no D.O.U de 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da subsistência do rancho em Brasília-DF Novo Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIDEC - 12/07/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90089/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para hemoterapia (CNAE 4771-7/01), para o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/07/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material Operacional, Atendimento Pre -Hospitalar, Ma quinas e Motores para a Esquadrilha de Busca e Salvamento do 7o/8o Gav, da BAMN.

DENISE BUZOLINI DE ALMEIDA VILAR

Chefe da Seção de Licitações

(SIDEC - 12/07/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços - PASA, para atender às Organizações Militares da Guarnição de Campo Grande/MS

ALEXANDRE VIEIRA DE FRAGA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIDEC - 12/07/2024) 160136-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de informática para manutenção da rede local.

JULIO CESAR MAFALDA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/07/2024) 789330-00123-2024NE000123
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnico-profissionais continuados de Assistente Administrativo, Recepcionista, Técnico em Secretariado e Secretário Executivo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

REGINA HELENA DA CRUZ GARCIA

Pregoeira

(SIDEC - 12/07/2024) 530001-00001-2024NE000050

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2021 - UASG 795500

Nº Processo: 63446001420202046.

Pregão Nº 13/2020. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.

Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Locação de ônibus.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 5.567.200,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 33910.013954/2021-10.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 14/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, com início na data de 13/07/2024 e término em 13/07/2025. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total: R$ 12.801,64. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 964769, Nº Processo: 71000004363202448, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO DE ASSESSORIA AOS POVOS DA FLORESTA - AFLORA CNPJ nº 21693055000102, Objeto: Promover o acesso à água de qualidade para consumo humano para indígenas na Terra Indígena Yanomami., Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000084, Valor: R$ 2.335.798,00, PTRES: 247555, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000085, Valor: R$ 2.664.202,00, PTRES: 247555, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 445041, Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026, Data de Assinatura: 11/07/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: SILVIO CAVUSCENS CPF nº ***.113.722-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.022285/2024-46.

Dispensa Nº 68/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: AUTONOMIA - Escritório Modelo da UFC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 953.480,37. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 11/07/2024 Seção 3 - Página Nº 133, Avisos de Licitações, Republicação - Concorrência nº 15/24, onde se lê: Objeto: Contratação de empresa para reconstrução do novo prédio administrativo neste município, leia-se: Objeto: Contratação de empresa para construção do novo prédio administrativo neste município.

Carapicuíba, 12 de julho de 2024.

Marco Aurélio dos Santos Neves

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada para implantação de grama sintética no campo de futebol no bairro São João - cói, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra." Fica anulado todo processo licitatório. A decisão na íntegra pode ser consultada pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com

Pouso Alegre 12 de julho de 2024

Vanessa Moraes Skielka Silva

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 25046.001021/2021-80.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 07.158.769/0001-81 - H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 22/2022. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento de material e mão de obra, visando o atendimento das demandas de manutenção predial corretiva e preventiva dos estabelecimentos de saúde e administrativos que compõem a rede do Subsistema de Saúde Indígena - SASISUS, na Casa de Saúde Indígena do Maranhão, localizada em Imperatriz/MA; Edificações da Área de Abrangência do Polo Base De Amarante; Edificações da Área de Abrangência do Polo Base de Grajaú, no âmbito do DSEI-MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 710.511,80. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE liCITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO Nº 30/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de carga de gás GLP para botijões P13 e P45, para atender diversos setores da administração municipal, pelo período de 12 meses. Abertura das propostas: 08h do dia 31/07/2024. Disputa: 09h do dia 31/07/2024. O edital completo poderá ser retirado através do site: www.fartura.sp.gov.br.

Fartura, 12 de julho de 2024.

LUCIANO PERES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343004

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01496.000226/2023-43.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-CE. Contratado: 41.127.877/0001-25 - CONSTRUTORA SJ UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 30 (trinta) dias.. Vigência: 21/07/2024 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.942,22. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Isaias Coelho-PI, informa que no aviso de licitação referente a Dispensa nº 027/2024, publicado no DOU no dia 02 de julho de 2024, seção 3, pag. 234, Onde-se-Lê: Valor Global Estimado: R$ 17.819,65. Leia-se: 16.500,00. Informações: Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro.

Isaías Coelho (PI), 3 de julho de 2024.

Valdinei Rodrigues Mauriz

Agente de Contratação
EDITAL Nº 25, DE 12 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE ÁREA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR E EBTT

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de área da Seleção Simplificada para Professor substituto do Magistério Superior e EBTT regido pelo Edital nº 33/2023, de 15/08/2023, publicado no Diário Oficial da União em 16/08/2023 e suas retificações, Seção 3.

RESULTADO FINAL:

UNIDADE ACADÊMICA DE BELO JARDIM (UABJ)

ÁREA: MÁQUINAS ELÉTRICAS E DISPOSITIVOS DE POTÊNCIA / CIRCUITOS MAGNÉTICOS, MAGNETISMO, ELETROMAGNETISMO /INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS E INDUSTRIAIS

TIPO DA VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

VAGA(S): 01

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
EDITAL Nº 27, DE 12 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR VISITANTE E VISITANTE ESTRANGEIRO

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de área da Seleção Pública para professor visitante e visitante estrangeiro regida pelo Edital nº 01/2023, de 10/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 11/01/2023 e suas retificações, Seção 3.

RESULTADO FINAL:

Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal / PPG em Biociência Animal

ÁREA: SAÚDE ÚNICA

VAGA(S): 01

Lista - Ampla Concorrência

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958355, Nº Processo: 01400009067202445, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO DE QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DE SAO PAULO - FEQUAJU-SP CNPJ nº 20403569000105, Objeto: Festival de Quadrilhas Juninas na cidade de São Vicente, voltado para a promoção da Cultura Popular, Tradicional e Nordestina., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245385, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025, Data de Assinatura: 12/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: THIAGO DE OLIVEIRA GAMA CPF nº ***.220.218-**.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024

O Município de Barão de Cotegipe (RS) torna público que no dia 30/07/2024 - 09:00 realizará a abertura do Processo Licitatório nº 290/24 - Concorrência Presencial nº 09/24

Objeto: Implantação de Pavimentação e Capeamento Asfáltico (CBUQ) em diversas ruas da cidade.

PROVENIENTE DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR - PLANOS DE AÇÃO: 09032022-015319; 09032022-018404; 09032024-2-066010; 09032024-2-071679; 09032024-2-066854; 09032024-2-073258; 09032024-2-067124 E RECURSOS LIVRE.

Maiores Informações: www.baraodecotegipe.rs.gov.br

Barão de Cotegipe, 12 de Julho de 2024.

Vladimir Luiz Farina

Prefeito
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 961442 /2024 Processo nº 21260.200661/2024-28. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO de CNPJ nº 02.875.141/0001-83. Objeto: Oferecer melhorias em unidades habitacionais e capacitações para mulheres chefes de famílias, pessoas com doenças crônicas ou deficiência, que residam em moradias de alvenaria e em situação de precariedade nas comunidades periféricas da região de Campo Grande e municípios vizinhos. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000050. Valor: R$ 2.500.000,00. PTRES: 241459. Fonte de recurso: 1000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: GIULYANNE DE OLIVEIRA TROVAO CPF nº XXX. 298.883-XX.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e conforme o art. 5º, § 1º, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Sítio Lageado, com área de 24,50 ha, a ser constituída em parte do imóvel denominado Fazenda Ribeirão de Areia/Sítio do Lageado, matrícula nº 21.883, localizado no município de Olhos D'Água/MG, propriedade pertencente a Nivio José Souto e Andrea Guedes Souto.

Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. Qualquer manifestação sobre o processo da criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para:

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN

Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC

Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN

Caixa Postal nº 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília-DF

O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.

CARLA CRISTINA DE CASTRO GUAITANELE

Diretora Substituta
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo Administrativo nº 2588/2024

Edital: Concorrência Eletrônica; Forma de Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. A CMC da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Concorrência Eletrônica nº 004/2024 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em construção de Quadra Coberta da Escola Municipal Lirio do Vale, no Município. Data da Sessão: 26/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília) ou endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br e no site: http://www.licitanet.com.br.

Nova Olinda do Norte/AM, 12 de julho de 2024.

Elisselma Freire Magalhães

Agente de Contratação
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 961800 /2024 Processo nº 21260.200998/2024-35. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO AMAZONIA AZUL - IAMAZUL de CNPJ nº 05.782.770/0001-57. Objeto: capacitação em políticas públicas para mulheres: autonomia como ferramenta de combate a violência de gênero. Valor Total: R$ 500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000062. Valor: R$ 500.000,00. PTRES: 241429. Fonte de recurso: 1000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: PAULO SERGIO MIRANDA UCHOA CPF nº XXX. 636.462-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 63187 .000267/2020-38/04 que fazem entre si a União, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ 00.394.5020/187-87 e a empresa CENTRO DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RENAIS DE JOINVILLE LTDA, CNPJ 78.836.855/0001-44. Objeto: para prestação de serviços na área de NEFROLOGIA aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: Prorrogado prazo de vigência por 06 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO nº 30/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.001373/2013-22

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 30/2024 celebrado entre o PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. - CNPJ nº 33.000.167/0004-54 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento TESTE DE LONGA DURAÇÃO (ESS-132) - BLOCO BM-ES-100 - BACIA DO ESPÍRITO SANTO, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 06/2007): 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais)

VIGÊNCIA: julho de 2025

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 11 de Julho de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Daniele Lomba Zaneti Puelker, Gerente Geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental da Área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 10º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor Global: R$ 7.356.809,89. Vigência: 05/07/2024 a 24/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 11º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor Global: R$ 7.488.506,36. Vigência: 10/07/2024 a 24/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 184/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, neste Município de Votuporanga/SP, durante o período de 06 (seis) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 12/08/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.

Votuporanga, 12 de julho de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretária Municipal da Administração
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

PROCESSO Nº 182/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Materiais Farmacológicos (Medicamentos) para as Unidades de Saúde Municipais, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 29/07/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.

Votuporanga, 12 de julho de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretária Municipal da Administração
EXTRATO DE TERMO DE DOACãO Nº 3/2023 - UASG 070001

Nº Processo: 2023.00.000003736-3.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

Contratado: 33.944.019/0001-45 - SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA D. Objeto: Doação, a título gratuito, pelo doador à donatária, de bens permanentes para fins e uso exclusivo do interesse social, conforme solicitado por meio do ofício nº 72/2023 - df-legal/suag, da subsecretaria de administração geral da secretaria de estado de proteção da ordem urbanística do distrito federal, de 14 de março de 2023.

Fundamento Legal: art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 27/10/2023 a 27/11/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
aviso DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 33/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 033/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Plano Nacional de Habitação 2024-2040". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 15/07/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 30/07/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 13/08/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 12 de julho de 2024.

Manoel de Ribamar Cardoso Barroso

Coordenador Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP, Substituto
aviso DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 32/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 032/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Plano Nacional de Habitação 2024-2040". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 15/07/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 30/07/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 13/08/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 12 de julho de 2024.

Manoel de Ribamar Cardoso Barroso

Coordenador Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP, Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23106.034924/2021-60.

Pregão. Nº 36/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira - Do Objeto, do 10º termo aditivo (n. Doc. SEI 11073765) por conter erro material em parte do seu texto, de forma que: ONDE SE LÊ: "acrescentar 01 (um) posto de trabalho de apoio administrativo ao contrato n. 006/2021, pelo período de 02 (dois) meses, ou seja, de 01 de abril de 2024 até o dia 01 de junho de 2024, equivalente a 2,27% do valor inicial atualizado do contrato e que somando-se às adições de postos anteriores totaliza em 15,90% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso l, alínea "b" §§ 1º e 2º, da lei n. 8666/1993." LEIA-SE: "acrescentar 01 (um) posto de trabalho de apoio administrativo ao contrato n. 006/2021, equivalente a 2,27% do valor inicial atualizado do contrato e que somando-se às adições de postos anteriores totaliza em 15,90% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso l, alínea "b" §§ 1º e 2º, da lei n. 8666/1993.". Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963804, Nº Processo: 21260200670202419, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE MULHERES DA CIDADE DE SAO PAULO - UBM CAPITAL CNPJ nº 37888389000163, Objeto: Circuito de mulheres na luta pela prevenção e combate à violência

oficina de mulheres de reciclagem de vidros de esmalte para construir joias sustentáveis, capacitando mulheres adultas e adolescentes de comunidades vulneráveis da Cidade de São Paulo para atuarem na promoção de seus direitos, na prevenção e no combate à violência doméstica e na proteção às vítimas., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000110, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 241424, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000111, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241424, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ANTONIA KELE CRISTINA DOS SANTOS CPF nº ***.097.898-**.
EDITAL Nº 146/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 113/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 113/2024, de 13.06.2024:

Professor Substituto - Campus Três Corações - Educação Física - Ampla Concorrência

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

ROGERIO DE MELO GRILLO

100

1º

WAGNER VINHAS

90

2º

KATIA JOSIANY SEGHETO

90

3º

ANDERSON RANIERI MASSAHUD

85

4°

JULIANO MAGALHES GUEDES

78

5°

Professor Substituto - Campus Três Corações - Educação Física - Pessoa Negra

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

FILIPE GABRIEL

20

1º

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial Nº 90002/2024

UASG 150002 - Ministério da Educação - MEC

OBJETO: O objeto da presente concorrência é a contratação de empresa especializada em comunicação institucional que prestará serviços e ofertará produtos referentes: a) à prospecção, ao planejamento, ao desenvolvimento, à implementação, à manutenção e ao monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; b) à manutenção e ao monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e c) à criação e à execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de setembro de 2024.

LOCAL: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Brasília-DF

HORÁRIO: 10 horas.

EDITAL: www.gov.br/compras e www.gov.br/mec

PRISCILA CARLA DA SILVA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 961680 /2024 Processo nº 21260.200791/2024-61. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO STEFANO FUMASOLI de CNPJ nº 22.064.014/0001-01. Objeto: Instrução, Capacitação e Profissionalização de mulheres em regiões administrativas do Distrito Federal. Valor Total: R$ 400.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000055. Valor: R$ 400.000,00. PTRES: 241490. Fonte de recurso: 1000. ND:33.50.41.01. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: BRAS IVAN COSTA SANTOS CPF nº XXX. 746.701-XX.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282.005073/2024-37.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 27.419.527/0001-01 - 3A COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de barraca modular para instalação de bases militares na terra indígena yanomami na selva amazônica e roraima no contexto da operação catrimani ii, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 709.500,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.020967/2024-64.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, bem como, contratação de seguros para viagens internacionais.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2029. Valor Total: R$ 1.122.786,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114608

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 20871.000063/2022-19.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste conforme claúsulas segunda e sexta do contrato.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.106,60. Data de Assinatura: 02/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 82/2018.

Nº Processo: 25380.102030/2018-91.

Pregão. Nº 60/2018. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 33.498.551/0001-86 - TURISMO TRES AMIGOS LTDA. Objeto: A supressão de 6,02% do contrato, nos termos do inc. I, art. 58 e inc. I, § 1° art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 12/07/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.240.242,22. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 30.165,66. Leia-se: Valor Total: R$ 702.368,32.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 90014/2024, referente Aquisição de gás medicinal (oxigênio não liquefeito) e reguladores de oxigênio, incluindo o empréstimo gratuito (comodato) dos cilindros de armazenamento e a locação de concentradores de oxigênio. O Recebimento das Propostas será das 08:00h do dia 15/07/2024 às 08:30 do dia 01/08/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 01/08/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br.

Synara de Sousa Lima Coelho

Pregoeira
Extrato de Rescisao

Rescisao do Contrato n 43000/2018-001/01

Processo NUP: 63003.000923/2018-99; Contratante: Diretoria de Aeronautica da Marinha. Contratadas: ELBIT SYSTEMS LTD e a empresa ELBIT SYSTEMS OF AMERICA LLC. Objeto: Rescisao por acordo entre as partes do AC n 43000/2018-001/01. Fundamento: art. 79, II, da Lei 8.666/93. Data da rescisao: 12 de julho de 2024.

12 de julho de 2024

SERGIO BLANCO OZORIO

Contra-Almirante DIRETOR