EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO Nº 031/2018. Processo nº 21028.002085/2018-60. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais. CONTRATADO: Bruna Braga Valente Pelegrini, CPF nº ***.314.736-**. Objeto: Prorrogação Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data homologação do resultado final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017); Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-MP, de 23.04;2019; em respeito aos termos da Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020, da Lei nº 14.323, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 13 subsequente, Seção 1 e com base na Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União em 30 subsequente. Vigência da prorrogação: 20/02/2024 até 20/02/2025.

CONTRATO Nº 032/2018. Processo nº 21028.002098/2018-39. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Minas Gerais. CONTRATADO: Amanda Ribeiro Santos, CPF nº ***.307.386-**. Objeto: Prorrogação Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data homologação do resultado final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017); Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-MP, de 23.04;2019; em respeito aos termos da Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020 e da Lei nº 14.323, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 13 subsequente, Seção 1 e com base na Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União em 30 subsequente. Vigência da prorrogação: 20/02/2024 até 20/02/2025.

CONTRATO Nº 035/2018. Processo nº 21028.002299/2018-36. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais. CONTRATADO: Andrea Guicheney Salgado e Almeida Castro, CPF nº ***.771.336-**. Objeto: Prorrogação Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data homologação do resultado final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017); Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-MP, de 23.04;2019; em respeito aos termos da Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020, da Lei nº 14.323, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 13 subsequente, Seção 1 e com base na Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União em 30 subsequente. Vigência da prorrogação: 26/02/2024 até 26/02/2025.