gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 23/05/2024. Vigência: 23/05/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA

06.352.421/0001-68

23038.003764/2024-19

WALTER CANALES SANT'ANA - REITOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

35.854.176/0001-95

23038.003691/2024-57

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA - REITORA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e as instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) listadas no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: Suzana dos Santos Gomes - Diretora de Educação Distância, e pela Instituição, seu representante legal.

IPES

CNPJ

Processo SEI

Representante Legal

ACT

ACT nº SEI

Data da assinatura

Vigência

IFFar - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

10.662.072/0001-58

23038.003815/2024-02

NÍDIA HERINGER

131/2024

2377279

13/05/2024

60 (sessenta) meses

UFMT - Fundação Universidade Federal do Mato Grosso

33.004.540/0001-00

23038.003812/2024-61

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

129/2024

2377232

13/05/2024

60 (sessenta) meses

IFRS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

10.637.926/0001-46

23038.003813/2024-13

JÚLIO XANDRO HECK

130/2024

2377256

13/05/2024

60 (sessenta) meses

IFMA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

10.735.145/0001-94

23038.003543/2024-32

CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA

110/2024

2372481

10/05/2024

60 (sessenta) meses

IFRJ - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

10.952.708/0001-04

23038.003546/2024-76

RAFAEL BARRETO ALMADA

113/2024

2372708

10/05/2024

60 (sessenta) meses

UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná

08.885.100/0001-54

23038.003548/2024-65

FÁBIO ANTONIO NÉIA MARTINI

115/2024

2372794

09/05/2024

60 (sessenta) meses

UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais

17.217.985/0001-04

23038.003418/2024-22

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

101/2024

2369988

09/05/2024

60 (sessenta) meses

UNESP - Universidade Estadual Paulista

48.031.918/0001-24

23038.003684/2024-55

PASQUAL BARRETTI

125/2024

2375085

09/05/2024

60 (sessenta) meses

UESPI - UniversidadeEstadual do Piauí

07.471.758/0001-57

23038.003651/2024-13

EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

124/2024

2374647

09/05/2024

60 (sessenta) meses

IFSUL - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense

10.729.992/0001-46

23038.003685/2024-08

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES

126/2024

2375148

08/05/2024

60 (sessenta) meses

UFS - Universidade Federal de Sergipe

13.031547/0001-04

23038.003630/2024-90

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

121/2024

2374069

08/05/2024

60 (sessenta) meses

UNEMAT - Fundação Universidadedo Estado de Mato Grosso

01.367.770/0001-30

23038.003631/2024-34

VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA

122/2024

2374098

08/05/2024

60 (sessenta) meses
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.002129/2023-10-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0357.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CENTRO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO TRÓPICO SEMIÁRIDO (Embrapa Semiárido), inscrita no CNPJ sob nº 00.348.003/0041-08. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo do contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo de vigência contratual por 5 (cinco) meses. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. ASSINAM: Décio Freire da Costa, Gerente Executivo - DIB, a Sra. Maria Auxiliadora Coelho de Lima, Chefe-Geral - EMBRAPA SEMIÁRIDO, o Sr. Luís Magno Silva de Menezes, Chefe-Adjunto de Administração - EMBRAPA SEMIÁRIDO, Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000561/2024-49-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0402.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.676.249/0001-67. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por mais 17 (dezessete) dias, passando o vencimento do prazo de execução contratual para 31/05/2024, e passando o vencimento do prazo de vigência contratual para 30/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Adriana Santos Benvindo, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000549/2024-34-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0403.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº41.389.018/0001-04. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por mais 62 (sessenta e dois) dias, passando o vencimento do prazo de execução contratual para 15/07/2024, e passando o vencimento do prazo de vigência contratual para 13/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 132/2023.

Nº Processo: 23080.016859/2023-98.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 27/05/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.762,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA SENAI nº 9804.2023.NLI.PP.0077.SISTEMA FIEMG

2ª FASE - PROPOSTA COMERCIAL - ALTERAÇÃO. CONCORRÊNCIA SENAI n.º 9804.2023.NLI.PP.0077.SISTEMA FIEMG. Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço global, para execução das obras de melhorias no Prédio 1 e no Galpão 7, em atendimento à unidade denominada SENAI HORTO, localizado na rua Santo Agostinho, 1717 -CEP 31035-480- Horto Florestal, Belo Horizonte - MG.

EMPRESA VENCEDORA: Nominal Engenharia Ltda - CNPJ: 66.403270/0001-51;EMPRESA DESCLASSIFICADA: Obras de Engenharia Lara Ltda- CNPJ: 07.459.863/0001-70; CLASSIFICAÇÃO REMANESCENTE: 2º) Are Engenharia Ltda, 3º) Construtora Mega Ltda- EPP. A cópia da ata de julgamento da 2ª fase, com o detalhamento das informações de julgamento, encontra-se disponível para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI

Em exercício
Avisos de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo 126/2024

O Município de Iguatama, torna público a concorrência eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuidade da construção da creche municipal para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Iguatama/MG. Abertura: 13/06/2024 às 09:00h. Edital disponível: 28/05/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo 127/2024

O Município de Iguatama, torna público a concorrência eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da unidade básica de saúde situada no bairro perdizes para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/MG. Abertura: 13/06/2024 às 09:00h. Edital disponível: 28/05/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama, 27 de maio de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
aviso

COMUNICADO DE DESISTÊNCIA E CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO

O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições legais, considerando as solicitações de desistência realizadas pelas empresas a seguir, considerando que as justificativas apresentadas foram analisadas pela Assessoria Jurídica deste CSC; e por considerando a decisão em relação aos pedidos efetivados, Resolve: Sobre o Processo Licitatório PE nº.104/2024 - CSC, declarar a empresa EDS SERVIÇOS ELÉTRICOS, CNPJ: 10.177.298/0001-63, como desclassificada para os lotes I, II e III, e convocar as empresas: PROJETO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 00.921.741/0001-05, para os lotes I e III; e a empresa HSX ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, CNPJ: 35.788.297/0001-86, para o lote II, para fins de assinatura das respectivas Atas de Registro de Preços, Sobre o Processo Licitatório PE nº 116/2024 - CSC, declarar a empresa OFICIAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.844.057/0001-32, como desclassificada para os lotes I e II, e convocar a empresa EDUARDO DOS R. DA SILVA LTDA, CNPJ: 22.555.363/0001-26, para fins de assinatura das respectivas Atas de Registro de Preços

Manaus, 17 de maio de 2024

À Presidência
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 009/2024 Pregão Eletrônico Nº 90005-2024 Objeto: Fornecimento de Refeições Prontas, Acondicionadas em Embalagens Tipo Marmitex, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 23/05/2024. Contratante: Município de São Miguel do Guamá-Pa Cnpj Nº 05.193.073/0001-60 Contratada: Jose Marcos Mesquita dos Santos 01150997273 C.N.P.J. Nº 27.825.307/0001-88 Valor R$: 287.700,00 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil e Setecentos Reais) Iasmim de Araújo Assunção 04131729296; C.N.P.J. Nº 41.215.842/0001-48 Valor R$: 345.950,00 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e Cinquenta Reais). Eduardo Sampaio Gomes Leite- Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, Resolve homologar em favor das empresas:Império Pavimentação e Locação LTDA, CNPJ 34.130.173/0001-46, no valor de R$ 703.200,00(setecentos e três mil e duzentos reais), Loc Minas Locadora de Veículos LTDA, CNPJ 18.778.140/0001-50, valor R$ 898.320,00( Oitocentos e noventa e oito Mil, trezentos e vinte reais), referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024, Processo Administrativo nº 00000093/23 que tem por objeto: Contratação serviços de locação de veículos, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA,. Data da Homologação 24/05/2024.

Eduardo Sampaio Gomes Leite

Prefeito
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2024-0016; Contratada: Antonia Alcilene Paz da Silva, para Locação de Imóvel para funcionamento do depósito de materiais da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-PA, pelo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil, reais), com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021., da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001001/2024-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0405.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MEDINA/MG, CNPJ nº 18.414.607/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVALDO LÚCIO PEIXOTO SENA, CPF nº ***.692.386-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001126/2024-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0406.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PONTO CHIQUE/MG, CNPJ nº 01.612.500/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA, CPF nº ***.024.546-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2023/435, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/101, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 2.876,80 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o item 11. Sanções Administrativas, subitens 11.1, 11.1.2 e 11.5, da Autorização de Fornecimento e no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos do item 12. Rescisão, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, da citada Autorização de Fornecimento e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 24 de maio de 2024.

Thiago Jataí Moreira

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos

Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 4554/OC-BR. ESPÉCIE: Alteração Nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº 4554/OC-BR, celebrado em 30 de setembro de 2019, para o financiamento parcial do "Projeto de Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco - PROFISCO II". PARTES: O Estado de Pernambuco/PE e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.103347/2018-93. DATA DE CELEBRAÇÃO: 27 de maio de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, a Sra. Governadora, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA; pelo BID, o Sr. Representante no Brasil, MORGAN DOYLE; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGâO PRESENCIAL Nº 2/2024 - ADM

CONSIDERANDO a previsão contida III do art. 55 da Lei nº 14.133/2021 que prevê o prazo mínimo de 15 (quinze) dias úteis para licitação em que se adote o critério MAIOR LANCE, considerando que o objeto deste certame, é a contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Amorinópolis/GO, Estado de Goiás, sem ônus para a Contratante, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo este ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021, mediante acordo entre as partes conforme especificações descritas neste termo de Referência e no anexo I, fica adiada a sessão inicialmente designada para 04/06/2024 para o dia 13/06/2024 as 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Amorinópolis, localizada na Av. Macabeus, Nº 448, CEP: 76.140.000,Centro, Amorinópolis, Estado de Goiás.

Franthescolli Rocha Marçal

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Município de Jataí, através de sua Gerência de Licitações, avisa a todos interessados que realizará licitação pública, na modalidade concorrência, do tipo menor preço global, sob o regime de execução indireta com empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de obras de infraestrutura rodoviária, sendo a implantação e pavimentação de rodovias municipais de Jataí-GO, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo e Projetos, disponíveis para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 14 de junho de 2024, às 08h30min Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812

Amanda Franco e Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: A V CASTRO. Prorrogação de prazo: 07.06.2024 a 07.12.2024. Acréscimo de 25% nos quantitativos dos itens no valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), passando o valor do contrato para R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos reais). Funcional programática: 26.451.0010.1011, elemento de despesa: 3390.30.00.00, Ficha: 29, Fonte: 1500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 003/2023 - SEMJEL, nos termos do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023-SEMJEL. Partes: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL e Branco e Correa LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, copa/cozinha, higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer-SEMJEL. Finalidade: Aditivo de Prazo. Vigência: 15/06/2024 à 15/06/2025. Esequiel Aquino de Azevedo - Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer

1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 004/2023 - SEMJEL, nos termos do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023-SEMJEL. Partes: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer-SEMJEL e N S Distribuidora de Gêneros Alimentícios LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, copa/cozinha, higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer-SEMJEL. Finalidade: Aditivo de Prazo. Vigência: 15/06/2024 à 15/06/2025. Esequiel Aquino de Azevedo - Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2024

Processo Administrativo nº 004363/2024

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa em prestação de serviços de museologia/museólogo e empresa especializada em serviços de registros fotográficos. Data da sessão: 05/06/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 27 de maio de 2024.

Suráia Maria David

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90007/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público alteração da data de abertura de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, identificado pelo número 90007/2024, para Registro de Preços referente a Aquisição de Material e Insumos para Laboratório de Análises Clínicas, com fornecimento de equipamento em sistema de comodato, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas. O Cadastro das Propostas será das 8:00h do dia 28/05/2024 às 08:30 do dia 13/06/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 13/06/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br.

Synara de Sousa Lima Coelho

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AGRICULTURA FAMILIAR

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, Estado de Goiás, através da Secretaria Municipal de Educação, leva ao conhecimento dos interessados que, fará nos dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura (Depto. de Licitação), na Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO, Chamada Pública, conforme relação abaixo: EDITAL Nº 01/2024 CHAMADA PÚBLICA No dia 18/06/2024, às 09:00 horas, realizará a Chamada Pública, para a aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar, e de Fornecedores Individuais Rurais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.497/2009, Resolução FNDE nº 026/2013 e PORTARIA MDA 021/2014 - DAP, destinados à elaboração da merenda para os alunos da rede municipal de ensino. Maiores informações e Editais contendo as normas, especificações, quantitativos e condições para participação poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente, das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO, 27 de maio de 2024.

Bruno Agusthynne Teixeira Neto

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço Global-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 16/2024, sessão 11/06/2024 as 09:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "8 dias úteis"). Cujo objeto é a aquisição de Grupo gerador de energia de 115kva em modo standby e 104kva em prime, trifásico, carenado, 4 cilindros, diesel, capacidade do tanque de 200 litros ou superior, capacidade de óleo lubrificante de11 litros ou superior, capacidade de líquido de arrefecimento (somente o motor) de 7 litros ou superior, capacidade de líquido de arrefecimento (motor + radiador) de 18 litros ou superior, rotação 1800 rpm, consumo de combustível a 100% de carga (Standby) 27 l/h ou menor, consumo de combustível a 100% de carga (Prime) 24l/h ou menor, regulador de velocidade/classe eletrônico, aspiração e pós-arrefecimento turbinado, com painel ATS ou QTA, trifásico, com cabo de conexão que detecta a interrupção ou a falta de energia elétrica, envia sinal de acionamento ou desligamento do grupo gerador, que assume ou cessa a então alimentação da carga requerida, compatível com o gerador ofertado. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Pregoeiro e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO, 27 de maio de 2024.

Bruno Agusthynne Teixeira Neto

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 27/05/2024, circulada no DOU Nº 101, pag. 245,

onde se lê: Data de Abertura 10/06/2024 às 09h:00min.

Leia-se: Data de abertura 13/06/2024 às 09h:00min.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Arinos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pela Agente de Contratação e Equipe de apoio, inserto nos autos, bem como Parecer Jurídico, Resolve, com fulcro nas disposições da Lei nº 14.133/2021, Adjudicar e Homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 002/2024, objetivando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Especializado para execução de obra na Construção de Pontes Vicinais sobre o Rio Santa Maria e Rio Gameleira neste Município. Apresentando-se como Proposta mais vantajosa para os lotes 01 e 02, a Empresa: HWS Empreendimentos Ltda., CNPJ sob o nº 42.745.456/0001-20.

Arinos, 27 de maio de 2024.

Marcílio Alisson Fonseca de Almeida

Prefeito
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.001177/2024-95. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande Do Sul (IFRS). Objeto: A UNILAB e o IFRS, por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 28/03/2024. Vigência: de 28/03/2024 a 28/03/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Júlio Xandro Heck.
EXTRATO DO CONTRATO nº 53/2024

Processo 035/2024 - Concorrência Eletrônica 006/2024. Partes: Município de Cana Verde/MG e GSM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.332.444/0001-49. Objeto: Obra de Pavimentação Primária da Estrada do Morembá, para execução de Obra de Reforma e Adequação do Centro de Saúde, no município de Cana Verde/MG. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 956.345,63. Aender Anastácio de Morais - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITACAO

CONCORRENCIA ELETRONICA nº 2/24

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a Concorrência Eletrônica N. 02/24, que cuida da contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação escolar nas unidades educacionais do Sistema Municipal de Ensino, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até o limite permitido pela legislação, com encerramento dia 21.06.24 as 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 17hs. O edital tambem estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

GP, aos 27 de maio de 2024

Jose Antonio Saud Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL nº 1/2024

O município de Guapiaçu/SP torna pública aos interessados a realização do Leilão Presencial nº 001/2024; Processo licitatório n° 076/2024. TIPO: Maior Lance. OBJETO: Constitui objeto do presente leilão presencial a alienação de área descrita no Anexo I, avaliadas (conforme Laudo de Avaliação), atribuindo os seguintes valores mínimos: LOTE: Uma área situada no NÚCLEO URBANO DE MONTE CARLO, no município de Guapiaçu, desta comarca de São José do Rio Preto, perfazendo a área de 6.635,19m². Matrícula n° 41.035 do 1° Oficial de Registro de Imóveis, cujo valor mínimo atribuído para a alienação do imóvel será de R$ 3.052.187,40 (três milhões cinquenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos). DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 21/06/2024, às 09:00hrs, na Prefeitura Municipal de Guapiaçu/SP, localizada à Av. Abrahão José de Lima, 572 - Centro. EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico: http://187.8.185.250:8079/Transparencia/ DATA: 27/05/2024.

Leandro Mariano da Silva.

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

O município de Guapiaçu/SP torna pública aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica nº 005/2024; Processo licitatório n° 075/2024. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Constitui objeto da presente concorrência eletrônica a contratação de empresa especializada para a construção de quadra poliesportiva, de acordo com o contrato de repasse n.º 916353/2021, no município de Guapiaçu/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 14/06/2024 às 09:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br DATA: 27/05/2024.

Em 27 de maio de 2024

Leandro Mariano da Silva.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 046/2024; Processo Licitatório n° 079/2024. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão eletrônico a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Playground, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo I deste edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 14/06/2024 às 14:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br DATA:

Em 27 de maio de 2024

Leandro Mariano da Silva.

Pregoeiro
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2023/435, firmada com a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2023/101 em conformidade com o item 12. Rescisão, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, da citada Autorização de Fornecimento e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 24 de maio de 2024.

Thiago Jataí Moreira

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos

Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004217701

Objeto: GASLUB - Multisserviços de conservação e limpeza, higienização de EPI e uniformes, apoio à infraestrutura, manutenção, operação predial e serviços integrados de brigada, fornecimento de materiais e locação de banheiros químicos. Abertura das propostas em 19/06/2024 às 17 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
aviso de licitação fracassadaPregão Eletrônico n° 90003/2024

N° Processo: 0372/2023.

A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90003/2024, cuja licitação foi considerada fracassada.

MÔNICA CAMPOS

Pregoeira
EDITAL DE VENDA DE IMÓVEL

O Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE RIO VERDE - GOIÁS - SECORV, no uso de suas atribuições legais e estatutária. TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está disponibilizando para VENDA, na forma direta, pela melhor oferta, no estado de conservação em que se encontra, o seguinte imóvel de sua propriedade: uma casa, onde fica a sede do sindicato, situado na Rua Luiz de Bastos, nº 270 - centro - Rio Verde-Goiás. Comunica ainda, que a VENDA, do referido imóvel esta autorizada pela Assembléia Geral Extraordinária deste sindicato, realizada no dia 17/04/2024, convocada através de edital de convocação publicado no Diário Oficial da União nº 66 do dia 05 de abril de 2024, seção 3, página 187 e veiculado no site do sindicato: www.secorv.org.br do dia 06 ao dia 17 de abril de 2024, conforme prevê o artigo 83 do Estatuto Social do SECORV. O presente Edital de VENDA do imóvel, na forma direta, está a disposição dos interessados na Sede da Entidade, situada na Rua Luiz de Bastos, nº 270 - centro - Rio Verde-Goiás. Para quaisquer outras informações, os interessados deverão solicitar através do e-mail: raimundo.garcia@terra.com.br.

Rio Verde-GO, 23 de maio de 2024

Raimundo Garcia de Oliveira Filho

Presidente
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 38 DE 27/05/2024, SELEÇÃO Nº 33 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: História, Teorias e Sistemas em Psicologia, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Psicologia, do Instituto de Ciências Humanas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
Resultado de JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.024/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.024/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0004413-19.2024.6.27.8000. Adjudicadas: 1) G.SET EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA (CNPJ Nº 08.068.010/0001-70), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 2,35 (dois reais, trinta e cinco centavos), e pelo valor total de R$ R$ 11.280,00 (onze mil, duzentos e oitenta reais); 2) C F DA SILVA GRAFICA LTDA (CNPJ Nº 04.853.505/0001-50), vencedora do item 2, pelo valor unitário de R$ 0,20 (vinte centavos), e pelo valor total de R$ R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).

Palmas-TO, 27 de maio de 2024.

TEODOMIRO FERNANDES AMORIM

Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará a Concorrência Eletrônica n. 01/2024, Processo Administrativo n. 00011.001945/2024-03 no regime de empreitada por preço unitário, regida pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 21.872/2023, Decreto Estadual nº 21.938/2023. Objeto: Reforma e Ampliação da U. E. Helvídio Nunes, localizado no município de Paes Landim/PI. Fonte de Recursos: 544-Recursos do Precatório FUNDEF. Valor Estimado: R$ 3.230.790,60. Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas 14/06/2024, 09h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)98848-5980, claricelira@seduc.pi.gov.br

Teresina (PI), 24 de maio 2024.

Larissa Rocha Pires Ferreira

Diretora da Unidade de Licitação - SEDUC/PI
Aviso De Licitação

pregão eletrônico Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Trairão usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo:

pregão eletrônico N° 026/2024, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto e Fechado. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, SENDO 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA 6X4, CONFORME CONVÊNIO Nº 935445/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Data da Abertura: 11/06/2024 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.trairão.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida Fernando Guilhon nº s/n - Bela Vista no horário das 08h00m às 14h00m. Município de Trairão.

Trairão-pá, 27 de maio de 2024.

Deivide da Silva Cruz

Agente de Contratação
Aviso de adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

ADJUDICO, o(s) vencedor(es) do Pregão Eletrônico nº 009/2024, realizada em 07/05/2024, a saber: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO EM SAÚDE, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO, HOSPITAL MUNICIPAL E SEUS PRESTADORES DE SERVIÇO, EM REGIME DE LOCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÕES E EVOLUÇÕES, SEMPRE ADERENTES À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E COMODATO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. 1) EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATIC- CNPJ: 04.471.402/0001-25, saiu vencedor(a) no(s) lote(s): LOTE ÚNICO: GERENCIAMENTO DE SISTEMA E COMODATO DE EQUIPAMENTOS; totalizando o valor de R$ 1.199.436,00 (um milhão, cento e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais).

Lagoa Nova/RN, 27 de maio de 2024.

Luciano Silva Santos

Prefeito
Aviso de homologação

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO EM SAÚDE, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO, HOSPITAL MUNICIPAL E SEUS PRESTADORES DE SERVIÇO, EM REGIME DE LOCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÕES E EVOLUÇÕES, SEMPRE ADERENTES À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E COMODATO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação do tipo Pregão Eletrônico nº 009/2024, com início em 22/04/2024, com sessão realizada em 07/05/2024, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1) EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATIC- CNPJ: 04.471.402/0001-25, saiu vencedor(a) no(s) lote(s): LOTE ÚNICO: GERENCIAMENTO DE SISTEMA E COMODATO DE EQUIPAMENTOS; totalizando o valor de R$ 1.199.436,00 (um milhão, cento e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais). Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10.

Lagoa Nova/RN, 27 de maio de 2024.

Luciano Silva Santos

Prefeito
aviso

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições legais, considerando o teor do Proc. 01.01.013102.004918/2024-81, referente ao PE 138/2024 - CSC, para a formalização de Sistema de Registro de Preços; e, considerando os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº. 47.133 de 10/03/2023. Resolve: Homologar o resultado do PE 138/2024, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) J.A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 29.166.145/0001-49, vencedora dos lotes I, II e III, convocar o (s) responsável (eis) legal (is) da (s) empresa (s) acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Walter Siqueira Brito

Presidente do CSC/AM

AVISO DE LICITAÇÃOpregão eletrônico n° 142/2024

O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação, Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas "cscamazonas.org.br", 1.1 PE n° 142/2024-CSC, Eventual aquisição, pelo menor preço por item, de endurecedor e aglutinador de partículas em terrenos arenosos, argilosos e siltosos, com propriedade impermeável, 100% ambientalmente sustentável, não sulfonado, não ionico, com acompanhamento técnico e analise do solo, e para a aplicação do produto será utilizado maquinários do órgão publico contratante, massa asfáltica com aplicação na via publica e massa de concreto usinado, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 12/06/2024 às 09h15, Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

Walter Siqueira Brito

Presidente do CSC/AM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS O Município, CNPJ 04.247.441/0001-43, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CCSC, na Prefeitura, situada na Rua Floriano Peixoto, s/nº, Centro - CEP 69.820-000, Canutama/AM, p/abertura dos envelopes do seguinte certame; Pregão Presencial 009/2024 - Objeto: Registro de Preços p/Serviços Médicos Oftalmológicos, em Sistema de Mutirão p/Consultas, Cirurgias de Catarata e Pterígio, p/atender as necessidades do Município, p/o exercício financeiro de 2024. Data do Certame 10/06/2024. Hora: 08h30min. Regência legal: Lei Federal 14.133, de 01/04/2021, Decreto Municipal 09/04/2024, a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016, nos termos do art. 176 da Lei Federal 14.133/21, os Municípios com até 20.000 habitantes possuem o prazo de 6 anos, contado da data de publicação da referida lei, p/cumprimento da obrigatoriedade de realização da licitação sob a forma eletrônica. Informações: O edital bem como seus anexos, poderão ser retirados na Sala da CCSC, localizada na Sede da Prefeitura, das 08h às 11h30min e das 14h às 17h, e pedido pelo e-mail: licitacoescanutama@gmail.com, ou através do endereço https: //transparenciamunicipalaam.org.br/p/canutama/t/procedimentos-licitatorios,

Canutama (AM), 27 de maio de 2024.

MESSIAS LIMA DE CASTRO

Pregoeiro
DESAPACHO de 27 DE MAIO DE 2024

Pregão ELETRÔNICO 001/2024

O Município - CNPJ 04.247.441/0001-43, representado por seu Prefeito, o Sr. José Roberto Torres De Pontes. Considerando o que consta no Processo Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 001/2024; Objeto Aquisição de Materiais e Equipamentos, conforme Emenda Parlamentar Impositiva (55901130090202301-Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias-SIGTV). Resolve: I-Homologar a decisão adotada pelo Pregoeiro, constante no processo mencionado que declarou vencedora do PE 001/2024 as Licitantes: Purus Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 39.806.488/0001-84, conforme proposta apresentada e adjudicada pelo pregoeiro dos itens 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 15, no valor global de R$ 168.963,00; Mada Escritório e Apoio, CNPJ 52.603.397/0001-00, conforme proposta apresentada e adjudicada pelo pregoeiro dos itens: 02, 14, 17 e 20, no valor global de R$ 18.840,20; CH3 Comércio e Negócios Ltda, CNPJ 43.684.445/0001-40, conforme proposta apresentada e adjudicada pelo pregoeiro do item: 16, no valor global de R$ 2.007,00; Premium Tecnologia Ltda, CNPJ 53.059.181/0001-98, conforme proposta apresentada e adjudicada pelo pregoeiro do item: 18, no valor global de R$ 993,98. II-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia.

José Roberto Torres de Pontes

Prefeito
Extrato de contrato nº 2/2024

Processo Administrativo 003/2024. Objeto: contratação de serviços comuns de emissão de passagens aéreas para o Conselho Regional de Serviço Social CRESS 23ª Região-CRESS-RO, localizado na R. do Estanho,4355- Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho-RO, CEP: 76820-706. Valor total estimado R$ 42.620,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e vinte reais) ref maio a dezembro 2024. Dotação orçamentária: Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.03.0007.0002-Conselheiros, 6.2.2.1.1.01.04.03.0007.0001-Funcionários e 6.2.2.1.1.01.04.03.0007.0003-Colaboradores. Contratada: Bilacorp Viagens e Turismo LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF: 27.829.511/0001-77 com sede na Av. Presidente Kennedy, 3050, sala 1803, Bairro: Boa Vista, São Caetano do Sul-SP. Vigência: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses a partir da data 08.05.2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190.103925/2024-05.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO.

Contratado: 93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do grupo, nos termos, condições e exigências estabelecidas no edital e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 565.999,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Procedimento Auxiliar de Credenciamento, com o seguinte Objeto: Credenciamento e cadastramento de Pessoa Física, para prestação de serviços de Assistência Social e Psicologia, para o projeto "Saúde pela Diversidade", para atender à Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 24/06/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.

Conceição das Alagoas-MG, 27 de maio de 2024

LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A TRENSURB publica a dispensa de licitação com vistas a Contratação de serviço de limpeza do terreno do Pátio da Trensurb de forma manual e mecanizada, incluindo material, equipamentos e serviços necessário para a execução da tarefa, com a empresa IMUNIZADORA CACHOEIRA LTDA - valor R$ 420.000,00, nos termos no Artigo 29, inc. XV da Lei 13.303/2016. Processo nº 0000958.00000905/2024-56.

Gabriel Gross D'Amico

Chefe do Setor de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944325. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CABACEIRAS, CNPJ nº 08702862000178. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 47.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 47.900,00, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA, CPF nº ***.891.034-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00374/2024, firmado em 23/05/2024, Favorecido: ILUMINAR - PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA; Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de reparo, manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva, sob demanda, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, de modo a atender as necessidades das unidades da BB Tecnologia e Serviços S.A. localizadas em todo o território nacional, no regime de empreitada, por preço unitário, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, mão de obra, material/peças e todo o necessário para a prestação dos serviços. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, caput do Art. 30 da Lei n° 13.303/2016; Vigência: até 14/12/2028; Valor: R$ 360.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 23000.16/0020-4; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Estado do Acre, por intermédio da sua Secretaria de Estado de Agricultura - Seagri (CNPJ: 03.149.084/0001-18); Objeto: alterar a redação do Parágrafo Oitavo e do Parágrafo Décimo da Cláusula Terceira do Acordo de Cooperação Técnica n° 23000.16/0020-4, bem como acrescentar Cláusulas de Compliance e Proteção de Dados; Valor Global: não se aplica; Fonte de Recursos: não se aplica; Vigência: a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 24/05/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto de Administração) pela Embrapa, e José Luís Schafer (Secretário de Estado) pela Seagri.