PORTARIAS ICMBIO DE 22 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 1.256 Dispensar, a contar de 25 de abril de 2024, LUISA JULIANA SILVEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1243450, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Parque Nacional de Caparaó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.257 Dispensar, a pedido, a contar de 24 de abril de 2024, ERICA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2035622, da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mambaí, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIAS ICMBIO DE 23 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 1.279 Exonerar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2024, FRANKLIN DOS SANTOS AMARAL, matrícula SIAPE nº 3399025, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código CCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Guajará-Mirim, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.280 Designar PAULO AFONSO SOARES ARAGAO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1333895, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Ilhéus, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIAS ICMBIO DE 24 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 1.296 Dispensar LEANDRO DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 3547669, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, do Divisão de Monitoramento e Avaliação da Gestão de Unidades de Conservação - DMAG, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.297 Designar PEDRO SIMOES SOARES, matrícula SIAPE nº 1124600, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, do Divisão de Monitoramento e Avaliação da Gestão de Unidades de Conservação - DMAG, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIAS ICMBIO DE 29 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 1.316 Designar ALLAN CREMA, matrícula SIAPE nº 1540148, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento da Visitação e Gestão da Informação - COVIS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.317 Dispensar, a contar de 02 de maio de 2024, ANTONIO MAURO GUIMARAES DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 1300025, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cuniã-Jacundá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIAS ICMBIO DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 1.363 Dispensar, a contar de 06 de maio de 2024, CAMILLA PAIS FACCIN BOTTECCHIA, matrícula SIAPE nº 1145185, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Informação para o Licenciamento Ambiental - COGINF, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.364 Designar RAFAEL NOGUEIRA DE FARIA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1651262, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Paraty, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.365 Dispensar, a pedido, EDINEIA CALDAS CORREIA, matrícula SIAPE nº 1513262, do encargo de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Paraty, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.366 Designar ISAIAS FARIAS DA CAMARA, matrícula SIAPE nº 3299080, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES