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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1306.01/2024

O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 23 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1306.01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LEI FEDERAL Nº 10.257/2001. JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS MUTUÁRIOS SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTANDO-OS JUNTO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NA REGULARIZAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS. CONJUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROMOÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS CONTIDAS EM NÚCLEO URBANO INFORMAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E O DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, CONFORME O PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.

Meruoca-CE, 5 de julho de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67614038392202337. Objeto: Registro de precos para prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada inerentes à execução dos serviços, para a terceirização da manutenção dos bens imóveis, administrados pelo TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA III).. Total de Itens Licitados: 321. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/07/2024) 120632-00001-2024NE000556
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-012/24-SEDUC

O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, torna público que a sessão que seria realizado às 09:00 horas do dia 17 de julho de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre e Fluvial, afim de suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Educação e Fundos do Município de Almeirim/PA, fica adiada a sessão para o dia 23 de julho de 2024, às 09:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: cpl.almeirim@gmail.com.

Almeirim - PA, 8 de julho de 2024

Aldênis Rodrigues da Silva

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91011/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408189323202312. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura do tipo Nylon, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..

LEONARDO FERREIRA GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/07/2024) 250105-00001-2023NE800031
CNPJ 29.410.339/0001-48

Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária do ASMETRO-SI

Ficam os sindicalizados convocados a participar da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato.

Data: 22/07/2024 (segunda Feira).

Horário: 9h em primeira convocação e 9h e 30min em segunda e definitiva convocação.

Local: Auditório do Prédio 06 do Campus Dr. Armênio Lobo da Cunha Filho em Xerém/Duque de Caxias, RJ.

Pauta:

Deliberar a Constituição da Comissão Eleitoral conforme Art. 62 do Estatuto do ASMETRO-SI.

Deliberar a Manutenção Administrativa da Atual Gestão durante o período eleitoral Prestação de Contas

Em 4 de julho de 2024.

Sergio Ballerini

Presidente do ASMETRO-SI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra REABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 16/2024, tendo por objeto a "CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS". O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site https://bnc.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 24/07/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital retificado poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bnc.org.br/. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520.

Em 5 de julho de 2024

Fábio dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 987705

O Município de Miraselva/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 23/07/2024 às 10h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 05/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Miraselva/PR, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor máximo total: R$ 1.166.160,00 (um milhão cento e sessenta e seis mil cento e sessenta reais). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://www.miraselva.pr.gov.br/ e no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Em 4 de julho de 2024

ROGERIO APARECIDO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 08 de agosto de 2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D´ÁGUA. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, de 4 de julho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158411

Nº Processo: 23279004847202484. Objeto: Aquisição de Equipamentos diversos para atender as necessidades da realização da Oficina de Transformação desenvolvidas no laboratório pertencente ao IFBA/Campus Salvador", conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados na Tabela 01, conforme exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/07/2024) 158411-26247-2024NE800038
Extrato do Termo de Acordo Cooperação Técnica nº 20/2024

Convenentes: Crea-GO e o Município de Santa Helena de Goiás. Processo: 45624/2024. Finalidade: promover a realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Santa Helena de Goiás no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da Fiscalização de Obras e Serviços das Engenharias, Agronomia e das Geociências, públicas ou privadas, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se refere aos direitos difusos e coletivos no Município, bem como, nas edificações para população de baixa renda que integram o Programa de Engenharia Pública do Crea-GO e, ainda, no cumprimento da legislação, das normas e dos regulamentos de cada partícipe deste Acordo. Vigência: até 31 de dezembro de 2026, a contar desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior -Presidente do Crea-GO / João Alberto Vieira Rodrigues - Prefeito de Santa Helena de Goiás. Goiânia, 20/06/2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro aditivo aos contratos Pregão Eletrônico nº 9/2023-021 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Data de assinatura: 26/06/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contratada: Santana e Souza Distribuidora e Comercio de Móveis Contrato Adm. nº 20230211 Alteração contratual no valor de R$ 810,00 Dotação orçamentária: Exercício 2024 Projeto 0401.123610123.1.014 Aquisição de Moveis e Equipamentos - Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42

Primeiro aditivo aos contratos Pregão Eletrônico nº 9/2023-021 Contratante: Fundo da Educação Básica-Fundeb Data de assinatura: 26/06/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contratada: Santana e Souza Distribuidora e Comercio de Móveis Contrato Adm. nº 20240222 Alteração contratual no valor de R$ 405,00 Contratada: North Brasil Comercial Ltda Contrato Adm. nº 20240179 Alteração contratual no valor de R$ 26.100,00 Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1501.123610123.1.075 Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidades Escolares, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO Nº 49/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados aos Órgãos Municipais, na forma e quantidades descritas no Anexo I do presente Edital. Fica determinado o dia 23 de Julho de 2024, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Plataforma Licita Mais Brasil, pelo Fone: 0800-591-6173, WhatsApp: (11) 4040-8714 ou e-mail contato@licitamaisbrasil.com.br.

Floreal/SP, 5 de Julho de 2024.

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR

Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 14/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de gás de cozinha tipo P13 vasilhame contendo 13 KG, as 09h00min do dia 17/07/2024. Local: www.novobbmnet.com.br.

Lucrécia-RN, 4 de julho de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro/Agente de Contratação
Extrato de doação

Termo de doação nº 02/2024. Doador: Bruce Lehmann Sánchez Vega. CPF nº 23131212837. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livro impresso. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 379,00 (trezentos e setenta e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Bruce Lehmann Sánchez Vega (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 3 de julho de 2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

EDITAL: 05/2024 MODALIDADE: Chamamento Público OBJETO: seleção e contratação para realização do evento denominado "61ª EXPO Prudente 2024" ENCERRAMENTO: às 09:00h do dia 02/08/2024 ABERTURA: às 09:15h do dia 02/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 4 de julho de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024 - SR

EDITAL: 113/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de vidraçaria com fornecimento de materiais ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 05/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 05/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 4 de julho de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
AVISo DE Licitação Pregão Eletrônico nº 32/2024

Edital n° 131/2024 - Licitação nº 1090/2024 - Pregão Eletrônico nº 032/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 04 M³ (QUATRO METROS CÚBICOS), DESTINADAS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 23 de julho de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 5 de julho de 2024.

Alcione Grazziotin

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024 - UASG 389447

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços informatizados de gerenciamento e controle de frota em veículos automotores de propriedade do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais - CRF/MG. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data da abertura da sessão: 12/07/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Maior percentual de desconto. O modo de disputa será ABERTO.

Belo Horizonte, 4 de julho de 2024.

Soraya Ribeiro

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

Pelo presente Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária, o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO NAVAL DE ITAJAÍ E REGIÃO, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº83.395.046/0001-84, com endereço à Rua Luiz Sebastião Amorim, 38 - Bairro São João em Itajaí - SC., CEP: 88.305-112, convoca toda a Categoria Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico e de Construção Naval, do Plano da CNTI, nos Municípios de Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo, todos no Estado de Santa Catarina, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária, no dia 02 de agosto de 2024, às 18:30 horas em primeira convocação e às 19:00 horas em segunda convocação com qualquer número de presentes, a ser realizada no auditório da sede da entidade na Rua Luiz Sebastião Amorim, 38 - Bairro São João em Itajaí - SC., CEP: 88.305-112, com a seguinte ordem do dia: 1) Extensão da base territorial para o Município de Porto Belo, no Estado de Santa Catarina, e, 2) Aprovação do Estatuto Social com as devidas alterações.

Itajaí (SC), 5 de julho de 2024.

Jurandir Natal Sardo

Presidente do STIMMMEI
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº CC08/2024

PROCESSO Nº 88/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e projeto básico, que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT.

Em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MIDR 951765/2023, Operação 1090742-88. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 19/06/2024. LICITANTES HOMOLOGADOS: L B - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 04.492.725/0001-03, com o valor total de R$ 1.248.999,53.

Lebon Régis, 20 de junho de 2024.

DOUGLAS FERNANDO DE MELLO

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

O Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região (CRP-21ª), neste ato representado por sua Conselheira Presidente Celina da Costa Tourinho, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei de n° 5.766/1971 e da Resolução CFP Nº 20/2018, convoca os/as profissionais de psicologia com registro ativo neste Conselho a constituírem a ASSEMBLÉIA GERAL, que será realizada na sua sede, localizada na Rua Vereador Luís Vasconcelos, n° 986, São Cristóvão, Teresina/PI, no dia 09 de agosto de 2024, com primeira chamada a partir das 16h00min representada pela maioria absoluta de profissionais e a segunda chamada a partir das 16h30min com qualquer número de presentes. A assembleia terá duas pautas para apreciação, a primeira tratará sobre as taxas e emolumentos para o exercício de 2025 do CRP-21ª, e a segunda pauta tem como objetivo a aquisição de imóvel para se tornar a nova sede do CRP-21ª.

Teresina (PI), 5 de julho de 2024.

Celina da Costa Tourinho

Conselheira Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Eletrônica Nº 7/2024

O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica, referente a licitação abaixo:

Processo

Objeto

Sessão Pública

CP 07/24

Contratação de Empresa Especializada para Construção do Canil Municipal

19/08/2024 às 9h

Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 4 de julho de 2024.

Mário Augusto de Freire Gonçalves
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160430

Nº Processo: 64668002842202411. Objeto: Eventual Contratação do serviço de Transporte Rodoviário em Proveito das Organizações Militares do GCALC São Gabriel - RS e Rosário do Sul - RS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 - Centro - Sao Gabriel, Independência - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160430-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/07/2024) 160430-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/2024

Processo Administrativo nº. 38/2024 Modalidade: Concorrência nº. 4/2024 Tipo de julgamento: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações) Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de 05 (cinco) usinas/sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, totalizando no mínimo 420,56 kWp de potência, conectados à rede, incluindo a elaboração dos projetos técnicos para estrutura e instalação, bem como a aprovação junto à Concessionária de energia elétrica, COPEL, incluindo todos os equipamentos e materiais, bem como toda a mão de obra de instalação para funcionamento dos referidos sistemas, sendo o objeto a ser executado parte integrante do Instrumento de Repasse N° 410745/2023, firmado com a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante de ITAIPU e o Município de Enéas Marques/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 1.389.966,67 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais com sessenta e sete centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 05/07/2024 às 08:00 horas do dia 30/09/2024.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 horas do dia 30/09/2024.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08:30 horas do dia 30/09/2024.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL www.bll.org.br.

O Edital poderá ser obtido no site do município: eneasmarques.atende.net, dúvidas entrar em contato pelo fone (0**46)3544-2100 ou na Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

ENÉAS MARQUES-PR, 4 de julho de 2024.

EDSON LUPATINI

Prefeito
AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Suspensão e Reagendamento.

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: REAGENDAMENTO Dia 09/08/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 09/2024, do tipo MELHOR TÉCNICA cujas condições estão detalhadas no Termo de Referência. Objeto: Contratação, sem qualquer ônus para o Município, de empresa especializada para a implantação, gestão, operacionalização de solução completa pelo controle eletrônico de margem consignável, fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do Município e do Fundo Próprio de Previdência Social, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência.

O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

CARLA DE MATTOS AFFONSO

Diretora de Compras e Licitações

VOLMIR RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo administrativo nº 112/2022 - Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 69.034.668/0001-74, objeto: renovação contrato do cartão Pluxee para funcionários do CRECI/MT, data de assinatura: 16.07.2024, valor global: R$ 178.920,00 (cento e setenta e oito mil, novecentos e vinte reais), vigência: 16.06.2024 a 16.12.2024.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1449/2024 REPASSE FINANCEIRO RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - APAE/TOUROS/RN Partícipes: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN - CNPJ/MF n. 08.234.155/0001-02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - CNPJ/MF n. 14.779.349/0001-88 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE/TOUROS/RN -CNPJ/MF n. 08.712.440/0001-83. Representantes legais: Município de Touros/RN: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito / Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS: Fátima Lúcia Teixeira de Menezes -Gestor FMAS e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE/TOUROS/RN: Ana Maria dos Santos Colônia Carielo - Presidente APAE/TOUROS/RN. Objeto/Metas: O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse financeiro de recursos no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), decorrente de Emenda Parlamentar Nº 202440910004 - Espelho da Programação n°. 241440720240001 e habilitada pela Portaria n.°2.601, de 06 de novembro de 2018, Processo SEI n. 71000.033118/2024-48, que dispõe sobre a utilização de recursos transferidos fundo a fundo pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS, mais especificamente por se tratar, no caso, de transferência voluntária de recurso oriundo de emenda parlamentar, destina-se a incrementar de maneira temporária as transferências automáticas e regulares para fins de custeio, a serem classificadas no Grupo de Natureza da Despesa - GNO 3, conforme dispõe o art.6°, II da referida Portaria. Dotação Orçamentária - LOA 2024: FONTE DE RECURSO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.000 - PODER EXECUTIVO 11.100 - SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO 0014 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA 2038 PROGRAMA DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIENCIA- APAE 3.3.50.41- CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41-INST. DE CARÁTER ASSIST. CULT. E EDUCACIONAL FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FONTE: 17063110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2025. Previsão Legal: Arts. 29 e 30, da Lei Federal n. 13.019/2014, modificações da Lei n. 13.204/2015. Data de Assinatura: 01 de julho de 2024. Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito Municipal / Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS: Fátima Lúcia Teixeira de Menezes -Gestor FMAS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE/TOUROS/RN - Ana Maria dos Santos Colônia Carielo - Presidente APAE/TOUROS/RN -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 170100

Nº Processo: 10783.101437/2023-58.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.

Contratado: 27.485.069/0001-09 - EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S A. Objeto: Contratação direta com a empresa luz e força santa maria s/a, que tem por objeto a prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a . Valor Total: R$ 45.993,53. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
Extrato de contratos

pregão eletrônico nº 036-23

Contratos do pregão eletrônico nº 036-23, processo licitatório nº 093-23. O objeto: aquisição de retroescavadeira e trator agrícola. Partes: Município x Bamaq S/A. Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, contrato nº 223-24, objeto: retroescavadeira, CNPJ nº 18.209.965/0001-54, valor R$ 419.900,00, ass.: 03-07-24 e vigência: 31-12-24 e Bomfim Máquinas Agrícolas Ltda., contrato nº 224-24, objeto: trator agrícola, CNPJ nº 12.132.146/0001-70, valor R$ 199.990,90, ass.: 03-07-24 e vigência: 31-12-24
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviço de mão de obra mecânica e elétrica para veículos LEVES, PESADOS E MÁQUINAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra da Raiz - PB, 4 de Julho de 2024.

ADRIANO DE MELO FERREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/24 CS

Aquisição de ETIQUETA AUTO-ADESIVA PARA ENDEREÇAMENTO, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1049531. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000389 SE/RN

Prestação do serviço de PORTARIA para o complexo Hermes da Fonseca da ECT/RN (ID 1049625). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 30/07/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo nº: 260/2024; data da assinatura: 10/06/2024; Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGERIO/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC NUCLEO TRITICOLA, vigência: de 01/07/2024 a 01/07/2029; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de DISTRITO NUCLEO TRITICOLA , por meio da AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Chamamento Público nº CP000001-2024 - Com a finalidade de ampliar o prazo para o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de Coleta, fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses o prazo de vigência do Edital. Data final do recebimento da documentação: 11/07/2026

ZULEIDE SCHUELTER

Coordenadora da Comissão de Análise e Habilitação - SE/SC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000404 SE/SPI

Locação de equipamentos empilhadeira à GLP e empilhadeira elétrica para os Centros de Tratamento no âmbito da Superintendência Estadual São Paulo interior - SPI, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP (ID 1049632). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 30/07/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2024 SE/SPI

Aquisição de sofás e espreguiçadeiras, por meio do Sistema de Registro de Preço - ID 1046327. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/07/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000351/2024 SE/SPM

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO LTR-SPM-POLO SUL/SAÚDE PESADOS 07-24, GRUPO LTR-SPM-POLO JAGUARÉ LEVES 06-24 e GRUPO LTR-SPM-POLO JAGUARÉ LEVES 07-24, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1048364, até 23/07/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000366/2024 SE/SPM

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPM-POLO SUL/SANTO ANDRÉ 04, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1049378, até 30/07/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE ADIAMENTO LCA 22000012/2022 - SE/MG

Objeto: Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Patrocínio do Muriaé/MG - ID 974494. A abertura da licitação designada para o dia 04/07/2024 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU do dia 04/06/2024, folha 7, Seção 3, fica adiada para abertura às 09:00 horas do dia 07/08/2024, e o início da disputa para 07/08/2024 às 10:00 horas.

EVANDRO LÚCIO VILELA

Licitador SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 395/24 CS

Aquisição de CAMISA ATENDIMENTO MANGA CURTA - MODELO 2, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1049271. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/24 CS

Aquisição de CAMISA PARA CARTEIRO MANGA CURTA e MANGA LONGA, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1049005. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000384/2024 SE/SPM

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - LTR-CE-60006, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1048927, até 30/07/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº 283/2024; Data da assinatura: 25 de junho de 2024 ; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC JOSE CARLOS; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de , pertencente ao Município de APIACA através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Convênio nº 288/2024; Data da assinatura: 25 de junho de 2024 ; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BOM SUCESSO; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de , pertencente ao Município de APIACA através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: A. MAIA GUIMARAES LTDA, CNPJ 11.349.507/0001-71. Endereço: R ANAPURUS, 267, LOJA 2 - SAO GABRIEL - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 03/07/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 292/2024; Data da assinatura: 28/06/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de IPOJUCA/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAMELA; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CAMELA, pertencente ao Município de IPOJUCA/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Chamamento Público Edital nº 001/2024 - Com a finalidade de ampliar o prazo para o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de Coleta, fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses o prazo de vigência do Edital. Data final do recebimento da documentação: 11/07/2026.

ANA CRISTINA CUNHA ZIMMER

Coordenador da Comissão de Análise E Habilitação - SE/PR
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO 242/24 SE/PR

Prestação de serviço comum de engenharia para ventilação e resfriamento evaporativo no CDD Ponta Grossa, sem cessão de mão de obra, pelo regime de contratação semi-integrada, a abertura da licitação designada para: 04/07/2024 às 09h, conforme publicado no DOU, folha 11, Seção 3, do dia 29 de abril de 2024, fica adiada abertura para o dia 11/09/2024 às 09h e disputa as 10h. Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

EDUARDO DA SILVA MONTEIRO

Pregoeiro SE/MG
Extrato de Contrato

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00003-PMOP. Objeto: Construção de um anexo a E.M.E.F. Osvaldo cruz, com 01 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiros masc./fem., copa cozinha, área de serviço e depósitos na comunidade pai d'egua. Contrato: 20240266. Contratado: R. N. B. PANTOJA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.291.624/0001-08. Valor Total: R$ 474.465,64 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta cinco reais e sessenta e quatro centavos). Homologação: 09/05/2024. Vigência: 20/05/2024 a 20/09/2024. Assinatura: 20/05/2024. Julielson Barbosa da Silva. Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Agente de Contratação torna público que, caso não tendo sido interposto recurso da fase anterior, a Terceira Sessão Pública referente a Concorrência do tipo Melhor Técnica, na forma presencial, sob o nº 001/2024, para a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ocorrerá no dia 09 de julho de 2024 às 10h00min na Sede do Conselho, na Av. Mauro Ramos, 224, Centro Executivo Mauro Ramos, 5º andar, centro Florianópolis/SC.

As licitantes que apresentaram proposta, deverão estar presentes.

Florianópolis, 5 de julho de 2024.

Elaine Cristina da Silveira Nunes

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, através da Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA nº 22/2024 - PMSJT: OBJETO: Aquisição de 01(um) Biodigestor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: até às 08:29 hrs do dia 12/07/2024 DATA E HORÁRIO DE INICIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 12/07/2024 às 08h:30min; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário; VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 13.584,70. LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA: www.bll.org.br REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO - www.sjtriunfo.pr.gov.br - Licitações, diretamente no Departamento de Licitações, Compras e contratos da Prefeitura Municipal de São João do Triunfo, situado na Rua Tenente Cel. Carlos Souza, 312, Centro ou no Portal bll.org.br.

São João do Triunfo, 4 de julho de 2024.

Maria Angélica Gabre Halila

Secretária Municipal de Administração
Edital de 5 de julho de 2024

EXTRATO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM-PR, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO torna público a Homologação do Resultado Final do Concurso Público - Edital nº 01/2024, referente aos cargos descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Edital de Abertura do Concurso Público.

FAZ SABER que verificada a conclusão dos trabalhos de realização do Concurso Público - Edital nº 01/2024, e ainda certificado de que decorridos os prazos legais, não existem recursos pendentes.

O resultado está disponível para consulta nos sites do Instituto Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br) ou do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná - CRM-PR (www.crmpr.org.br) na data e horário constantes do Anexo III - CRONOGRAMA, do Edital de Abertura.

Os candidatos também poderão consultar individualmente o resultado provisório, através do site www.nossorumo.org.br, acessando Todos os Processos → Processos em Andamento → Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná - CRM-PR - Concurso Público - 01/2024 → Resultado Final.

E, para que ninguém alegue desconhecimento, é publicado o presente Edital de Homologação de Resultado Final do Concurso Público do Edital nº 01/2024.

Curitiba/PR, 5 de julho de 2024.

ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA

Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná - CRM-PR
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo Administrativo nº 028/2024

Objeto: No aviso de licitação -pregão publicado na seção 3, pág. 127 do DOU.

Onde se lê: Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 12/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 02/07/2024, às 08h:00min.

Leia-se: Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 16/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 05/07/2024, às 08h:00min.

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em terceirização, para prestação de serviços continuados, sem fornecimento de uniformes, em regime de empreitada por preço global, nas dependências do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 16/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 05/07/2024, às 08h:00min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1049391. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.

Em 5 de julho de 2024

Irla Nunes Silva Eloy

Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos
RESULTADO DE classificação TOMADA DE PREÇOS Nº 0152023TPINFRA

TOMADA DE PREÇOS Nº 152023TPINFRA. Aviso do Extrato da Ata de Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 0152023TPINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para executar a urbanização das entrada das localidades de Várzea do Gilo, São Felix, Barrinha e na entrada que liga Ipueiras no município de Ipu-CE. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1. Construvasp Construções e Serviços Ltda - 1ª colocada; 2. Millenium Serviços Ltda - 2ª colocada; 3. Tecta Construções e Serviços Ltda - 3ª colocada; 4. Consbral Construções & Empreendimentos Ltda - 4ª colocada; 5. F. Marcio de Araújo Medeiros ME - 5ª colocada; 6. Via Urbana Serviços e Empreendimentos Ltda - 6ª colocada; 7. Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda - 7ª colocada; 8. Imperius Serviços e Construções ME - 8ª colocada; 9. WU Construções e Serviços Ltda - 9ª colocada; 10. Apolo Serviços e Construções Ltda - 10ª colocada; 11. G7 Construções e Serviços Ltda - 11ª colocada; 12. G. A. Rabelo Junior ME - 12ª colocada; 13. Abrav Construções Serviços e Locações Ltda - 13ª colocada; 14. Construtora Impacto Comércio e Serviços Ltda - 14ª colocada; 15. RVP Construções & Serviços Ltda - 15ª colocada; 16. AR Construções e Obras de Instalações Ltda - 16ª colocada; 17. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda - 17ª colocada; 18. Construtora Moraes Ltda - 18ª colocada. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 1. M5 Construtora & Serviços Urbanos Ltda; 2. Savires Iluminação e Construções Ltda; 3. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda. A Ata de julgamento das propostas de preços está disponível na sala da comissão de licitação. Fica aberto a partir da data de publicação, prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93 com suas alterações.

Ipu-CE, 4 de julho de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.08.02. Extrato de Contrato Nº 20240335 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.08.02. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA(O): J1 CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de construção de uma sala de estabilização no Hospital Municipal de Pequeno Porte - HPP, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0601.103010633.1.024 Implantação da Sala de Estabilização, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 100.000,00. VIGÊNCIA: 17 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024. Piquet Carneiro-CE, 08 de Julho de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação.
extrato DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117/2023

Código CidadES: 2022.073E0700001.02.0042

Processo Administrativo nº 5048/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 292/2022

Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Contratada: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 117/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda e Cláusula Décima Primeira, no inc. IV do art. 57 da Lei 8666/1993.

Valor: o valor do reajuste é de R$ 977,82 (novecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), conforme INPC - IBGE no percentual de 2,998960% ao valor do contrato, referente ao período de julho de 2022 à junho de 2023, passando o valor total do Contrato para R$ 33.583,14 (trinta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e quatorze centavos).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 117/2023, a partir de 03 de Julho de 2024, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, de 3 de julho de 2024. Glaydiston Silva Mendes. Secretario Municipal de Assistência Social Contratante
Aviso de Adjudicação e Homologação

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

PRC Nº 109/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 010/2024.

Objeto: O objeto da presente licitação é a reforma do Campo ao lado do Poliesportivo no Distrito de Monsenhor João Alexandre, no município de Cláudio, Código do Plano de Ação 63296 (Estadual) e 09032023-037299(Federal), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: MARTINS & RABELO CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.911.931/0001-20, no valor total de R$267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais).

Cláudio(MG), 4 de julho de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito