gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937637/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO DA VARZEA, CNPJ nº 23006331000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.920.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 913750/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, CNPJ nº 08924029000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 221.650,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

Objeto: Contratação de sociedade empresária para fornecimento de mão de obra complementar e temporária, para suprir a demanda de serviços oriundos de obras de captação eventual e futura, da Nuclebrás Equipamentos Pesados. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU do dia 05/03/2024, seção 3, página 115, para o dia 01/04/2024, às 10h.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08400.001550/2023-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 26.387.303/0001-00 - TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O preço mensal do contrato nº 05/2023-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 7,19% e passará de r$ 99.614,91(noventa e nove mil, seiscentos e catorze reais e noventa e um centavos) para r$ 106.782,31(cento e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos) a partir de 01.01.2024. O valor do termo é um acréscimo de r$ 86.008,80 (oitenta e seis mil, oito reais e oitenta centavos). A presente repactuação encontra amparo na cláusula sétima do antedito contrato, no art. 12° do decreto n° 9.507/2018 e no art. 92 da lei n° 14.133/2021, incisos v e x, atendendo solicitação da contratada, com fundamento na convenção coletiva de trabalho 2024/2024-pe000122/2024 da categoria profissional envolvida na prestação dos serviços, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados aos autos. O registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do inc. I do art.136 da lei n° 14.133/2021, bem como do acórdão n° 1488/2016- do plenário do tribunal de contas da união.. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.203.469,30. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 5/2024

Processo Licitatório Nº 20/2024

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a publicação da licitação na modalidade Pregão eletrônico, visando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de extensão de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública, incluindo material, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas em atendimento à demanda das Secretarias Municipais - Término da fase de credenciamento: Dia 11/04/2024 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: https://viscondedoriobranco.licitapp.com.br//login/novoUsuario, licitacaopmvrb@gmail.com e pelo Tel: (32) 3551-8150.

Jordana Teixeira da Luz

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0412.02; Data de Assinatura: 22/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO; CNPJ nº 07.501.328/0001-30; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 12/12/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024

Processo nº 23068.059744/2023-56. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e Núcleo de Desenvolvimento humano e Econômico de Serra, nome fantasia Estação Conhecimento. Objeto: O Projeto de cooperação interinstitucional entre o Laboratório de Áudio Musical UFES e o Projeto Vale Música ES. Data da assinatura: 22/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura.
extrato de registro de preços

EXTRATO DE ATA PREGÃO SRP 20/2023. Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de produtos para Saúde dos Itens fracassados nos PE 13 e 14/2023, PE 16/2023 Fios se Sutura para o Centro Cirúrgico e PE 07/2023 Produtos para Endoscopia para atender ao HDT-UFT; data de assinatura: 25/03/2024; vigência 25/03/2024 à 25/03/2025; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 20/2023, Processo Nº 23761.004510/2023-44, ARP nº 06/2024: vencedor; IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ- 36.590.911/0001-63, Valor R$ 3.628,80. Felipe Cunha de Lírio - Chefe da Unidade de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160494

Nº Processo: 64457001688202445.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 077948540 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIÃO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 96.915,15. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 940760/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL, CNPJ nº 93539153000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 159.000,00, Vigência: 30/08/2023 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 520240802003/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão; FORNECEDORA REGISTRADA: COMERCIAL ROCHA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº : 30.932.811/0001-91. VALOR REGISTRADO: R$ 63.920,00 (sessenta e três mil novecentos e vinte reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS TIPO, PESCADO PEIXE TIPO TILÁPIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.001/2024. HOMOLOGAÇÃO: 22 de março de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo 0002585-91.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 19874652 Credenciado: Biocardios Instituto de Cardiologia Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 22/03/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Alcides Bolgue e Wladimir Magalhães de Freitas, Administradores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO do CONVÊNIO Nº 290/2021 UFBA/ MUNICIPIO DE ALAGOINHAS /FEP. Processo: 23066.051365/2021-76. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 MUNICÌPIO DE ALAGOINHAS CNPJ/MF sob nº 13.646.005/0001-38 e FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA. CNPJ: 15.255.367/0001-23. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo do Convênio original até 31/07/2024, que tem como objetivo apoio da FEP ao projeto " Estudos Diagnósticos em Gestão de Políticas Públicas para Subsidiar e Capacitar o Comitê Gestor Municipal (CGM) de Alagoinhas na Elaboração do Plano de Prevenção à Violência Letal contra Jovens e Adolescentes ". Conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC de nº 290/2021 cujo documento é parte integrante do Convênio. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 30.03.2024 a 31.07.2024. Data de Assinatura: 25.03.2024.
Extrato do 4º TERMO Aditivo ao Contrato nº 36/2020

Processo: 23075.040144/2019-49

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; SANOFI PASTEUR S.A - Sanofi; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Prorrogar a validade do Contrato por seis (06) meses, até 30 de

setembro de 2024. Data de Assinatura: 22/03/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Isabelle Marbach - Sanofi, Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 6/2024

Objeto: Aquecedor de Fluídos - Valor total: R$ 100.000,00. Data: 09/04/24 às 09:00 H - Convênio 943952/23-MS-Pregão Eletrônico n° 007/24- Objeto: Mesa Cirurgica - Valor total: R$ 81.425,00-Data: 09/04/24 às 14:00 H - Convênio 249/2022-SESA -Local: www.bllcompras.com

Curitiba-PR, 25 de março de 2024.

Diamantino Prata de Carvalho

Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 78/2021.

Nº Processo: 23821.001043/2021-87.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.391.157/0001-45 - MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 78/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/05/2024 e término em 17/05/2025.. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.200,04. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
edital nº 3, de 25 de marco de 2024

convocação para Cadastramento de Profissionais para prestação

do Serviço Militar Voluntário (SMV) de Atletas de Alto Rendimento, como

Praças da 2ª Classe da Reserva da Marinha do Brasil

O Comando do 1 Distrito Naval (Com1DN), no uso de suas atribuicoes, torna publica a abertura de inscricoes e estabelece normas especificas para o processo seletivo para convocacao de profissionais de nivel medio ou nivel fundamental, de ambos os sexos, para a prestacao do Servico Militar Voluntario (SMV) como Praca de 2a Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis n 4.375/1964 (Lei do Servico Militar), alterada pela Lei n 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e n 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e nos Decretos n 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), para o exercicio de atividades na area de Treinamento Fisico Militar, em complemento as necessidades do Quadro Auxiliar Tecnico de Pracas (QATP), do Corpo Auxiliar de Pracas (CAP), na area de jurisdicao, como atletas de Alto Rendimento do Programa Olímpico da Marinha - PROLIM

As instrucoes para o cadastramento e os requisitos exigidos estao disponiveis na pagina do Com1DN, na INTERNET, no endereco eletronico: https://www.marinha.mil.br/com1dn/smv/smv-med-resumo

Vice-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA

Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica JADIEL MORAIS SANTOS, CPF: ***.919.202-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.000623/2022-66, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ARNALDO MONTEIRO COSTA

Superintendente Regional - DNIT/PB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica RAIANA NASCIMENTO DA SILVA, CPF: ***.685.144-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001025/2020-42, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ARNALDO MONTEIRO COSTA

Superintendente Regional - DNIT/PB
aviso de penalidade

1) Processo Administrativo n° 67291.006903/2023-41; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA (CNPJ: 45.769.285/0001-68), acerca da Decisão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº 010/BABV/2023, com a aplicação das seguintes sanções:

- multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor inadimplido, correspondente a não entrega de material, que perfaz o valor de R$ 149,15 (cento e quarenta e nove reais e quinze centavos) no caso de inexecução total do item 6 do Termo de Referência, baseado no item 15, subitem 1.3, II, também do Termo de Referência.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, endereçar o pedido para: Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br).

BRUNO KOENIGKAN PONTE Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 731050

Nº Processo: 63107.000515/2024. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, manutenção e higienização de reservatórios de água potável, limpeza e desobstrução de fossas, caixas de gordura, sumidouros, esgoto e bocas de lobo e troca dos elementos filtrantes dos sistemas de filtragem de água potável para as instalações da Fortaleza de São José.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO BRAGA GONCALVES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 25/03/2024) 731050-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526005545202464. Objeto: Aquisição de Dietas para Nutrição Enteral e Fórmulas Infantis.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/03/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 - UASG 393023

Nº Processo: 50623.001958/2023-63.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.

Contratado: 24.404.615/0001-41 - PRONTO FIBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de link dedicado de internet para a sala 360º transformagov da superintendência regional do dnit no estado do tocantins, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2028. Valor Total: R$ 33.504,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EDITAL

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2021

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do(a) aprovado(a) no Concurso Público Edital nº 001/2021, ELIÂ MELFIOR, inscrição nº 415867997, para, querendo, assumir o cargo de Analista de Sistemas, em decorrência da renúncia apresentada pelo(a) candidato(a) anterior, Daniela de Senna Eyng Renuncio

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do Conselho
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva (SAIC nº 21700.24/0028-2); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa BC Gestão de Serviços Ltda. - CNPJ: 42.420.756/0001-30 Objeto: Contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças e mão de obra, através de rede credenciada de fornecedores, por meio de sistema informatizado e integrado de gestão que seja executado via web, para a frota de veículos da Embrapa Uva e Vinho, Viticultura com vistas a garantir a segurança dos usuários dos veículos a serviço da Embrapa. Os serviços serão prestados na Estação Experimental de Viticultura Tropical, localizado em Jales- SP, os quais serão prestados de acordo com as condições e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital.; Fundamento legal: Lei nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 25.717,98; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº0020/2023; Vigência: 09.04.2024 a 09.04.2025; Data da assinatura: 22.03.2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar Da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho; e Juliana Kely Maia, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:

1- G.N. FOODS COM E TRANSPORTES DE RAÇÕES

CNPJ: 43.564.314/0001-20

Endereço: Rua Pool Jorge Zacca, 193 - Jacinto Machado/SC

Lote: 01

Araras, 25 de março de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Aviso de licitação

Concorrência Nº 1/2024

Objeto: contratação de empresa com fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental e equipamentos para construção de seis unidades habitacionais, conforme memorial descritivo e demais projetos. Fim da entrega de propostas: às 08h00min do dia 12/04/2024. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail pmcomp@terra.com.br ou pelo fone 47 - 33840161, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, em dias úteis.

Rodeio 26 de março de 2024.

Valcir Ferrari

Prefeito
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

- Processo SUPRI 49/2024 -

Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE E O SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 27/03/2024 até às 09h00min do dia 16/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 16/04/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10 min do dia 16/04/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 25 de março de 2024.

Ana Maria Pessoa Massarenti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.002802/2024-10.

Dispensa Nº 90187/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "papel de metabólitos na reativação do reservatório viral e na manutenção das células t de memória na infecção pelo hiv-1".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/03/2024 a 12/01/2029. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0098.01; Data de Assinatura: 22/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP,CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO FAPEX-BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91;Objeto:Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:31/03/2025;Prazo pde Prestação de Contas:30/05/2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 535/2024

O Coordenador do 4º SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999 e artigo 103, inciso III do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 6.296/2007, considerando que trata-se de interessado registrado no MAPA, que não confirmou ciência por outros meios, equiparando-se a recusa de ciência, INTIMA a empresa a seguir mencionada, Produtos Agropecuários Marca AM Ltda, CNPJ 64.471.394/0002-20, a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 4º SIPOA, sito à Avenida Raja Gabaglia nº 245, Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), Setor F, das 08:00 às 12:00 h e das 14:00 às 18:00 h, para tomar conhecimento do Termo de Julgamento em Primeira Instância Nº MG 20036-05209-X/2024, proferido em 07/02/2024, referente ao processo SEI nº 21028.014011/2022-52.

Publicado este edital o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias, contados do último dia da publicação deste edital, para tomar ciência do Termo de Julgamento em Primeira Instância supracitado, conforme artigo 103, §2º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 6.296/2007.

Vencidos os prazos deste Edital de intimação, a ciência fica configurada e o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

ARILDO PINTO DA CUNHA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000068-FPV. Objeto: Serviço de instalação industrial abrangendo a substituição da linha AN 98%, trecho NC-01 à NC-05, de acordo com normas técnicas e de segurança pertinentes, bem como o transporte interno, em um reio aproximado de 1,0 Km a 1,5 Km, dos materiais a serem retirados e, também, dos novos trechos armazenados no Almoxarifado da Engenharia da IMBEL-FPV. Serviço este a ser realizado na Oficina de Nitração de Celulose da Seção de Produção de Nitrocelulose - SENC da Fábrica Presidente Vargas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 016/2024 - DVENG. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 25/03/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS - Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/03/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 290.000,00. CNPJ da contratada: 20.404.210/0001-52 LFA DE CARVALHO ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 290.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209001288202323. Objeto: Contratação de serviços continuados de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias do Serviço Florestal Brasileiro - SFB, em Brasília, com fornecimento de insumos nas quantidades e periodicidades preestabelecidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scen, Avenida L4 Norte ; Trecho 2 Bloc c, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/440075-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIA DUARTE NASCIMENTO

Diretora de Planejamento, Orçamento e Administração

(SIASGnet - 25/03/2024) 440075-00001-2024NE999999
Edital de 25 de março de 2024

Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado

Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Coordenador do Mestrado em Construção Civil FAZ SABER que, no período de dia 05 de abril de 2024 até as 18 horas do dia 04 de maio de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre de 2024, duas vagas para o Curso, uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência. As inscrições serão recebidas exclusivamente pelo e-mail selecaomestrado.cc@gmail.com. Versão completa do edital está disponível em <http://pos.demc.ufmg.br/novomestrado/.

Eduardo Chahud
Edital DE 25 de março de 2024

seleção regular de candidatos ao MESTRADO

Seleção 2024

O Coordenador do Mestrado em Construção Civil FAZ SABER que no período de 05 de abril de 2024 até as 18 horas do dia 04 de maio de 2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO. Serão oferecidas 22 vagas para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão recebidas exclusivamente pelo e-mail: selecaomestrado.cc@gmail.com. Versão completa do Edital está disponível em http://pos.demc.ufmg.br/novomestrado.

Eduardo Chahud
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023realizará o PE N.º 007/2024 no dia 28/03/2024 às 09h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de confecção e fornecimento de mochilas escolares, para uso dos estudantes da rede municipal de ensino de Adustina, Bahia. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.

Adustina/BA, 22 de março de 2024.

Lenice Vieira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2024, Processo Administrativo nº 033/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Republicação do Pregão Eletrônico 006/2024, cancelado, referente a aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Valença/BA. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 27/03/2024 até às 10h00min de 09/04/2024. Abertura das Propostas: 09/04/2024, às 10h00min. Disputa: 09/04/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1041739. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença/BA, 25 de março de 2024.

Renata Kaíssa Rosas Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024

A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024 no dia 02/04/2024 às 10h00min. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos para atender a Secretaria de Saúde. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.

Antas (BA), 25 de março de 2024.

Mirivaldo Raimundo Santos

Agente de Contratação
EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS

20º Aditivo de prazo ao CT nº 156/2014, TP nº 4/2014, P. Adm. nº 144/2014, Contratante: Prefeitura Mun. de Barro Alto, Contratado: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 03.434.720/0001-53, Objeto: Construção de uma Unidade Escolar com 02 (duas) Salas de aula no Pov. de Lagoa do Boi neste município. Dot. Orç: 115-1009-4490.51.00.00, Assinatura do aditivo: 16/02/2024 válido até 06/08/2024.

20º Aditivo de prazo ao CT nº 157/2014, TP nº 5/2014, P. Adm. nº 145/2014, Contratante: Prefeitura Mun. de Barro Alto, Contratado: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 03.434.720/0001-53, Objeto: Construção de uma Unidade Escolar com 06 (seis) Salas de aula no Distrito de Lagoa Funda neste município. Dot. Orç: 115-1009-4490.51.00.00, Assinatura do aditivo: 16/02/2024 válido até 06/08/2024.

20º Aditivo de prazo ao CT nº 158/2014, TP nº 6/2014, P. Adm. nº 146/2014, Contratante: Prefeitura Mun. de Barro Alto, Contratado: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 03.434.720/0001-53, Objeto: Construção de uma Unidade Escolar com 06 (seis) Salas de aula no Distrito de Gameleira neste município. Dot. Orç: 115-1009-4490.51.00.00, Assinatura do aditivo: 16/02/2024 válido até 06/08/2024. Orlando Amorim Santos-Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 09/04/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de kits de manutenção para impressoras multifuncionais Kyocera M3655 IDN contendo: 1 (uma) unidade de cilindro, 1 (uma) unidade de revelação, 1 (uma) unidade de fusão, 1 (um) conjunto do rolo de separação, 1 (um) conjunto do suporte do rolo de separação, 1 (um) conjunto do rolo de alimentação, 1 (um) rolo de transferência e 1 (uma) engrenagem, com instalação por conta do fornecedor, destinados às Escolas Municipais. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br

Francielle Barreto Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 010/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 004/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 021/2024, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Maior desconto. Objeto: Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento/aquisição de peças diversas, filtros e óleos lubrificantes (MAIOR DESCONTO NA TABELA DO FABRICANTE), para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Chorrochó e diversas secretarias, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 27/03/2024. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 09/04/2024 às 08:00hs. Abertura da Disputa: 09/04/2024 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: licitacaochorrocho2018@outlook.com, Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.

Alexandro Alves da Silva
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O Pregoeiro de Ibicoara torna público O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 - objeto - aquisição de água mineral na sede, para atender à demanda das Secretarias. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 09 de abril de 2024.

PREGÂO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - objeto - locação e impressoras multifuncionais para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação. Inicio da sessão às 14:00 h do dia 09 de abril de 2024.Local da disputa: no site www.bnc.org.br. Editais no PNCP, BNC ou Portal do Município.. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com

Ibicoara - Ba, 25 de março de 2024.

Renan Pires Silva

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Município de Maragojipe (BA), através da Secretaria de Planejamento torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO de empresas do ramo da construção civil para apresentação de projetos, propostas, documentos e subsequente contratação junto à Caixa Econômica Federal, para execução de projetos e obras, consubstanciados na produção de aproximadamente 100 unidades habitacionais, residenciais horizontais, atendendo as especificações do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal nº. 14.620, Lei 10.188/2001 e alterações, Portarias n.º 725/2023, 727/2023 e 1.482/2023, e, supletivamente, pela Lei Federal nº. Lei 14.133/2021. Início de recebimento de documentos: 27 de março por mais 30 dias. Entrega de documentos na sala de licitações. Edital disponível em: https://sai.io.org.br/sai/licitacaocontrato/index. Informações à Rua Geny de Moraes, 26 - Centro, Maragojipe, 25/03/2024. Marjorie Thamiris de Assis Silva - Agente de Contratação.

Murilo Conceição Sandes

Secretário de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Abertura: 10/04/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DIETA ENTERAL INDUSTRIAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE E DAS UNIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA-BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 25/03/2024.

Patrícia Cerqueira Guimarães

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 194-2023

A PREGOEIRA torna público aos interessados que procedeu retificação do Edital e reabertura de prazo de licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 194-2023, Processo Administrativo: 1789/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, originalmente publicado no Diário Oficial da União em 29/12/2023, Edição 247, Seção 3, página 416 e no Diário Oficial do Município, Edição n.º 3730, Ano XVII, página 43. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 10/04/2024, às 14h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Pregoeira.
Aviso De Licitação

Pregão Presencial N° 1/2024, SRP

O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08hs30min do dia 11/04/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/GO Pregão Presencial N° 001/2024, SRP - Prestação de serviços de lavagens, higienização e conservações dos veículos oficiais, atendendo as demandas das Secretarias e Fundos do município de Campinaçu - GO.

Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br ou telefone (62) 3377-3287.

Obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br

Campinaçu/GO

Em 25 de março de 2024.

Wendell Junior Da Costa Ribeiro

Pregoeiro Habilitado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 23474.000231/2022-66.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 23.502.981/0001-70 - TRIUNO OBRAS E INSTALACOES EIRELI. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Estimado Atualizado do Contrato: R$ 125.697,67. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264369

Objeto: Aquisição de acessórios para painéis elétricos

Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264372

Objeto: Aquisição de servidor

Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264453

Objeto: Aquisição de partes e sobressalentes de guindaste

Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158428

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23184.000671/2023-60.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2023, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 20/04/2024 a 19/04/2025, e reajuste pelo IPCA/IBGE de 4,51% (quatro vírgula um por cento), ou seja, de R$ 3.456,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais) para R$ 3.611,86 (três mil, seiscentos e onze reais e oitenta e seis centavos) nos termos da lei 8.666/93. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.611,86. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 90020

Nº Processo: 0000800-92.2024.4. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Gerência de Recepção, Recepcionistas, Telefonistas e Facilitador de Acessibilidade a serem executados nas dependências internas e externas dos prédios ocupados pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, conforme especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e de acordo com as especificações constantes do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on line por meio do sítio www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço acima mencionado ou através da Internet nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações por intermédio do endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas..

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIASGnet - 25/03/2024) 90020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160130

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64101013141202251.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 11.243.770/0001-81 - SIDNEY BARBEARIA LTDA. Objeto: Cessão de uso de bem imóvel com fim de estabelecimento de barbearia. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.485,92. Data de Assinatura: 10/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2024).
AVISO DE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 014/2024 que realizará no dia 15/04/2024 às 09h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORES OFICINEIROS. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br.

Santo Antonio do Paraíso 25 de março de 2024.

DEVANIR MARTINELLI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154503

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23006.007205/2020-13.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 14/2021 por mais 12 (doze) meses a partir de 10/05/2024, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 77.616,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 551/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma nos gabinetes do 2º e 4º andares do Bloco C do Edifício Sede.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/03/2024) 80003-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 23523.027462/2018-16.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16 de abril de 2024 e encerramento em 15 de abril de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima segunda do contrato.. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.809,60. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759022517202397. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, sendo mantas térmicas (manta termica pediatrica longa e outros) com equipamentos em regime de comodato, para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE SOARES CAVASSIN

Analista Administrativo - Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/03/2024) 155902-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938186/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LOGRADOURO, CNPJ nº 01612986000113. Ajustar valor de contrapartida. Valor Total: R$ 33.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 33.900,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE MARINALDO DA CRUZ, CPF nº ***.484.804-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 911595/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI, CNPJ nº 13937057000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.262.993,30, Valor de Contrapartida: 352.993,30, Vigência: 22/11/2021 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
edital de notificação

Notificação encerramento de processo de Apuração de Irregularidades - ATA 423/2023: UASG 156654

Nº Processo: 23860.027196/2023-50. Ata nº 423/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 38.714.672/0001-31. RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE: CRÍTICOS E FRACASSADOS I (ENDOSCOPIA, OFTALMOLOGIA, UROLOGIA, CME E MATERIAIS DE USO GERAL. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA acerca do encerramento deste processo de apuração de responsabilidade e aplicação da penalidade de advertência que foi registrada no SICAF. Informamos que foi proferida decisão final da Gerência Administrativa com a aplicação de sanções à contratada e que, devido a empresa em questão não ter sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 130 047 BR), notificamos para ciência da sanção aplicada.

Fernando José Resende Caetano

Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

CONTRATADA: JEFERSON FINARDI - MÁQUINAS, CNPJ: 39.942.536/0001-61; OBJETO: Aquisição de equipamentos para Patrulha Agrícola Mecanizada - Convênio nº 946580/2023, Proposta nº 058169/2023 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

VALOR: R$ 208.920,00

São Paulo das Missões(RS), 19 de março de 2024.

Oberdan Luis Rhoden- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.000210/2024-61.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 23.892.495/0001-06 - FOCO ENGENHARIA DE PRECISAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão de laudo técnico das condições ambientais de trabalho - ltcat, para suprir as necessidades do cnpq, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 6.198,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).