Extrato de Convênio

PA-2024/112; Convênio: 2024/077; EMATER-PARÁ- Empresa Pública integrante da Administração Pública indireta do Estado; CNPJ/MF: 05/402.797/0001-77; Objeto: Execução de um programa de assistência técnica aos empreendimentos financiados com os recursos do fundo constitucional de financiamento do norte FNO e outros, operacionalizados pelo Banco da Amazônia S/A, no Estado do Pará; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: Art. 27 §3º do novo Regulamento de Licitações do Banco, c/c art. 28 §2º da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura; Valor: Conforme cláusula quinta do presente Convênio; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 11/04/2024; Data da assinatura: 04/08/2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PA-SECRE-2024/050; Contrato: 2024/163; Patrocinado: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO RAMO FINANCEIRO DO ESTADO DO PARÁ; CNPJ/MF: 04.985.164/0001-76; Objeto: Patrocínio ao Projeto "5º Circuito Corrida e Caminhada dos Bancários e Bancárias do Pará 2024"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$33.000,00; Vigência: 07/08/2024 a 31/01/2025; Decisão: Secretaria Executiva de Governança, Marketing e Comunicação - SECRE do Banco, em 01/07/2024; Data da assinatura: 07/08/2024.

PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/159; Patrocinada: 47.042.936 KAYAM LIMA MAGALHÃES; CNPJ/MF: 47.042.936/0001-49; Objeto: Patrocínio do Projeto "Contando e Cantando Marines"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$39.200,00; Vigência: 08/08/2024 a 31/01/2025; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 08/08/2024.

PA-SECRE-2023/049; Contrato: 2024/142; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL PALHAÇOS TROVADORES; CNPJ/MF: 03.516.201/0001-34; Objeto: Patrocínio do Projeto "Esse Rio É Minha Rua"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$193.124,00; Vigência: 12/08/2024 a 31/03/2026; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em 01/07/2024; Data da assinatura: 12/08/2024.

PA-2024/202; Contrato: 2024/164; Contratada: COMDAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ/MF: 72.315.815/0001-70; Objeto: Locação de Imóvel não residencial, situado na Avenida Presidente Vargas, 768, Bairro Campina, Belém-PA, destinado à relocalização da Agência Belém Centro-PA e a Superintendência do Pará I do Locatário; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V da Lei 13.303/2016 e Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$43.500,00; Vigência: 10 anos, a contar da assinatura do Termo de recebimento definitivo do imóvel (TRD), podendo ser prorrogado através de aditivo, a critério do Locatário; Decisão: Comitê de Administração da DICOP do Locatário, em 01/08/2024; Data da assinatura: 13/08/2024.

PA-SECRE-2024/054; Contrato: 2024/167; Patrocinada: SERVIÇO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO ACRE - SEBRAE-AC; CNPJ/MF: 63.595.557/0001-32; Objeto: Patrocínio ao Projeto "EXPOACRE 2024"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$98.000,00; Vigência: 14/08/2024 a 30/11/2024; Decisão: CPPPDG do Banco, em 16/07/2024; Data da assinatura: 14/08/2024.

PA-2024/217; Contrato: 2024/168; Contratada: DISTRITO TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.; CNPJ/MF: 27.961.641/0001-69; Objeto: Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria para criar e desenvolver parâmetros do programa de inovação aberta do Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Global: R$2.346.000,00; Vigência: 12 meses, prorrogáveis por igual período, até o limite máximo de 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da DICOP do Banco, em 08/08/204; Data da assinatura: 15/08/2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Aditivo; Credenciamento: 2023/001; Contrato: 2023/208; Contratada: TULLIO BELARMINO LEILÕES LTDA; CNPJ/MF: 51.474.738/0001-21; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 26/07/2024; Data da assinatura: 04/08/2024.

Espécie: Primeiro Aditivo; PE: 2020/020; Contrato: 2020/152; Contratada: TICKET SERVIÇOS S/A; CNPJ/MF: 47.866.934/0001-74; Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro; Fundamento legal: Art. 81, Inciso VI da Lei 13.303/2016, Art. 106 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Reequilíbrio econômico financeiro (revisão) do valor do Contrato original, passando o valor mensal de R$4.351.944,50 para R$4.590.658,80, a partir de 01/06/2023; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 29/07/2024; Data da assinatura: 07/08/2024.

Espécie: Primeiro Aditivo; Credenciamento: 2023/001; Contrato: 2023/199; Contratada: FORTE PRINCIPE DA BEIRA ORGANIZAÇÃO DE LEILÕES E CURSOS LTDA; CNPJ/MF: 41.499.862/0001-98; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 01/08/2024; Data da assinatura: 07/08/2024.

Espécie: Primeiro Aditivo; PE: 2021/059; Contrato: 2023/153; Contratada: MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 17.303.236/0001-08; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 01/08/2024; Data da assinatura: 08/08/2024.