gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de contrato

Processo nº 59510.000045/2024-52 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1228.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a PACHECO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 14.606.708/0001-03. OBJETO: prestação dos serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, jardinagem e manutenção das áreas internas e externas, incluindo o manejo de sistemas de cultivo e de animais, a serem executados nas dependências da 1ª/CIT - Centro integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Três Marias/MG . Prazo: 12 meses, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 312.499,68. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Thales Pacheco Pereira , CPF nº ***.243.176-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.001789/2023-11

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1233.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a G A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 03.637.812/0001-30. OBJETO: serviços continuados de condução de veículos pertencentes à frota da 1ªSR da CODEVASF. VALOR: 519.948,32. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sra. Maria Sandra Alves de Sousa , CPF nº ***.637.812-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.002270/2023-42

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1259.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a NEOCONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 28.542.082/0001-15. OBJETO: serviços de apoio técnico à fiscalização da Codevasf nas suas ações de revitalização, já implantadas ou em implantação, em bacias hidrográficas, na área de atuação da 1ª/SR. Prazo: 12 meses, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 403.095,60. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sra. Glauce Maria Dantas Lemos , CPF nº ***.190.887-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2024

TIPO: Menor Preço por Grupo/Lote

OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de produtos agropecuários (sementes, fertilizantes, herbicidas, adubos, etc), material hidráulico, consumo no geral e EPIS's, atendendo o plantio e cultivo das abóboras gigantes conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 13, de março de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 26 de fevereiro 2024.

Paulo Martins da Silva

Gestor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NEGATIVA DE SEGUIMENTO DE RECURSO Nº 2/2024/AUTO DE INFRAÇÃO

A Chefe Substituta do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, com base no disposto no artigo 21, inciso III da Portaria MTE nº 667/2021, vem notificar as empresas a seguir relacionadas da decisão de NÃO CONHECIMENTO do recurso administrativo interposto diante do não atendimento ao requisito de admissibilidade formal, sendo mantida a decisão de procedência ou procedência parcial dos respectivos autos de infração. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF.

EMPRESA

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

BANKIVA CENTRAL DE GENETICA NACIONAL LTDA

14152.035683/2020-49

219385653

VIVA ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

14152.071325/2020-08

219729913

Em 26 de Fevereiro de 2024.

ISABELE JACOB MORGADO

Chefe Substituta do Setor de Multas e Recursos do Distrito Federal
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social Nº 3/2024

A Chefe Substituta do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou procedente a Notificação para Recolhimento de Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs -, bem como a efetuar o recolhimento do débito constante na Notificação ou interpor recurso. O empregador poderá, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, interpor recurso administrativo da decisão para a instância administrativa superior, a ser protocolado no Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho/DF, situado na SCS QD.8 ED. Venâncio B50, Sala 119, CEP 70333900, Brasília-DF, ou encaminhado via postal para o mesmo endereço, até o último dia do prazo. Havendo renúncia ao recurso, o empregador deverá providenciar, no mesmo prazo, o recolhimento do débito constante na Notificação de Débito de FGTS/CS lavrada, e protocolizar na Seção de Multas e Recursos do DF apenas a informação do seu efetivo recolhimento. Decorrido o prazo temporal sem que haja interposição do recurso, o processo será remetido à Caixa Econômica Federal para cobrança. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 41, da Portaria 667/2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

MARCONI LOPES DE MORAIS

04.642.513.0001-57

14185.002183/2020-43

MAIS AUTO-SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTIC

13.520.293.0001-80

14185.004061/2021-72

C.P.C CENTRO DE PREPARACAO PARA CONCURSOS LTDA

00.539.239.0001-34

46206.004178/2019-32

Em 26 de Fevereiro de 2024.

ISABELE JACOB MORGADO

Chefe Substituta do Setor de Multas e Recursos do Distrito Federal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 926438

Nº Processo: 001/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática: Computadores desktops, monitores, scanners e ssd conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com entrega única. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Bias Fortes, 382 - 3º e 4º Andar Lourdes, Lourdes - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/926438-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALAIR JUNIOR SILVA ANJOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/02/2024) 926438-00117-2024NE011111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 905642/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE MANAUS, CNPJ nº 04365326000173. Celebração de Termo Aditivo, nos termos do que prescreve o art. 1º, § 1º, inciso XXXII e art. 36 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 424, de 30/12/2016, com aplicação do art. 2º, parágrafo único. Valor Total: R$ 3.720.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 220.000,00, Vigência: 18/12/2020 a 27/11/2024. Data de Assinatura: 18/12/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA, CPF nº ***.822.802-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 231070260252023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais diversos para laboratórios da Universidade Federal do Acre - UFAC.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GILVAN OLIVEIRA JERONIMO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/02/2024) 154044-15261-2024NE800066
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160056

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64201.000916/2020-38.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.606,70. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2023 - UASG 160418

Nº Processo: 64687004094202300. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha e gás liquefeito de petróleo.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias Nº367- Centro - Santa Rosa, Centro - Santa Rosa/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160418-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO ANDRE PIMENTA UCHOA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/02/2024) 160418-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: NORDEX EXPRESS LTDA. OBJETO: Fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros para as unidades do TRT6 - item 01, no exercício 2024. PROAD n. o 22.127/2023, Contrato n.º 006/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 48/2023. FUNDAMENTO NORMATIVO: Leis nºs 10.520/2002, 11.488/2007, 8.666/1993 e 13.709/2018 (LGPD); Lei Complementar n° 123/2006; Decretos nºs 10.024/2019 e 8.538/2015, e Res n.º 310/2021 - CSJT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.º 3390.30.07. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000. NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE000195 (R$49.200,00). VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO: R$49.200,00. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do Termo até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Ivanice Justino Medeiros.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 35/2023 - UASG 160351

Nº Processo: 64593009813202310. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 -, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/02/2024) 160351-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 109/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 109/2023. Processo Administrativo: 2624/2023.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PESADO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, Adjudicatários: MAQUIPECAS COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS EIRELI - 33.418.107/0001-03; DINAMICA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - 43.490.755/0001-24; CASA SERTANEJA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - 36.532.309/0001-70; MAQUIPARTS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 12.753.213/0001-73; HILGERT & CIA LTDA - 22.881.858/0001-45; ELN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 35.576.389/0001-00. Valor Total Adjudicado: R$ 4.061.688,00 (quatro milhões, sessenta e um mil e seiscentos e oitenta e oito reais). Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 26 de fevereiro de 2024.

Elida Cristina Voedelo

Assessor Executivo de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0559/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI torna público aos interessados a republicação do Pregão Eletrônico 003/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. TIPO: Menor valor por Item. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 28/02/2024 09:00. LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 06/03/2024 09:00. LIMITE PARA ESCLARECIMENTOS: 06/03/2024 09:00. LIMITE P/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 11/03/2024 09:00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2024 09:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 386.449,40 (Trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). FONTE DE RECURSO: PNAE E RECURSO PRÓPRIO. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI.

INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 26 de fevereiro de 2024.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente de Contratação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços em recarga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindros em regime de comodato, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jericó-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 13 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0017/2022/22; Decreto Municipal nº 0015/2023/23; Decreto Municipal nº 0016/2023/23; Decreto Municipal nº 0017/2023/23; Decreto Municipal nº 0019/2023/23; Decreto Municipal nº 0020/2023/23; Decreto Municipal nº 0021/2023/23; Decreto Municipal nº 0022/2023/23; Decreto Municipal nº 0023/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089.E-mail: licitajerico@yahoo.com.br. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jericó - PB, 26 de Fevereiro de 2024

FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2300/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 41.184.961/0025-58 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA NABUCO LOPES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de análises clínicas, patologia clínica, genética e exames toxicológicos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EDITAL

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS: A Presidente da Comissão Regional de Gestão Documental, designada pela Portaria PRT2 nº 325, de 07 de agosto de 2023, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a Procuradoria Regional do Trabalho da 2º Região eliminará os documentos relativos a atividade-fim, do período de 2006 a 2023, constantes das Listas de Eliminação de Documentos nº 12/2023, disponíveis no endereço eletrônico: https://www.prt2.mpt.mp.br/servicos/edital-de-ciencia-de-eliminacao-de-documentos. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Regional de Gestão Documental.

MARIA JOSÉ SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE

Presidente da Comissão Regional de Gestão Documental
EXTRATO DE APOSTILAmento

5º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO DE Nº 001/2020-SES/GO.

Processo nº: 202000010023569.

Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Contratada: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho/HEJ. Valor Total da apostila: R$ 384.577,24. Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da assinatura da Apostila: 24/02/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
Aviso de chamada pública

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024

OBJETO: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Entrega dos envelopes da documentação: Na Prefeitura de Salete, até as 09h00min, do dia 15/03/2024. Abertura dos Envelopes das propostas: Na Prefeitura de Salete, às 09h30min, do dia 15/03/2024.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Imprensa Oficial do Município, na Divisão de Compras, de segunda a sexta-feira no horário normal de expediente ou pelo telefone (047) 3563-0266. Sendo ainda que o edital poderá ser retirado no site: www.salete.sc.gov.br ou pelo e-mail: licitacoes@salete.sc.gov.br.

Salete-SC, 21 de fevereiro de 2024.

Solange Aparecida Bitencourt Schlichting

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 200323

Nº Processo: 08016.013520/2021-58. Pregão Nº 22/2023. Contratante: DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA PENITENC. FEDERAL. Contratado: 07.561.352/0001-65 - CONSTRUGAMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados à construção de muro em estrutura de concreto armado para divisão do pátio de sol das vivências da penitenciária federal em brasília/df. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 587.525,41. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005887/2022-31.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 20.203.886/0001-88 - RAD SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos em radioproteção.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 88.800,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 3/2024/MA. PROCESSO: 50615.000330/2022-69. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, inscrita no CPNJ sob o nº. 06117709/0001-58, com sede na Av. Presidente Vargas Luís, n.° 310 - centro, neste ato representada pelo prefeito/a municipal. PERMISSÃO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na Rodovia Federal BR-222/MA, trecho: CHAPADINHA - OUTEIRO, subtrecho: SNV 222BMA0410 - ENTR MA-026 (FIM TRAV URB CHAPADINHA) a ENTR MA-224 (FAZENDINHA), localizado no km 82,8, ocupação transversal (pórtico) ocupando uma área de 150 m². FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.127669/2023-73.

Pregão Nº 87/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição de Memantina, sal cloridrato, 10 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 922.056,72. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE REDESIGNAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Agente de Contratação do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura dos trabalhos alusivos à licitação referenciada o CHAMAMENTO PÚBLICO tem por objetivo de outorgar área de propriedade do Município à empresa de Engenharia habilitada para construção de 190 (cento e noventa) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR conforme condições e regras do Edital foi redesignada para o dia 21 de maio de 2.024, às 09:00 horas, motivado por alterações no edital. Maiores informações pelo telefone (34)3356.8000, licitacaonovaponte@novaponte.mg.gov.br.

Nova Ponte, 26 de fevereiro de 2024.

Simone Pereira Cunha

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 23101.003265/2020-89.

Dispensa. Nº 3265/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Governança Digital do Ministério da Educação".. Vigência: 01/05/2024 a 09/09/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361012551202302. Objeto: Aquisição de cartuchos e toners para impressoras (GCALC), a fim de atender as necessidades da Base Administrativa do Curado e Organizações Militares Vinculadas. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Od b Adm Curado

(SIASGnet - 26/02/2024) 160225-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537001749/24-05. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Ortopedia - reedição do PE 09/23.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e RÁDIO COMERCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Comercial de Presidente Prudente Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Presidente Prudente/SP. (Processo nº 53000.018733/2014-71).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, João Maurício Mescolati - Sócio Administrador da Rádio Comercial de Presidente Prudente Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e REDE PAULISOM DE RADIODIFUSÃO LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rede Paulisom de Radiodifusão Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Boituva/SP. (Processo nº 53000.018504/2014-56).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Luiz Alberto Tadao Okumura - Sócio Administrador da Rede Paulisom de Radiodifusão Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 08 de março de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 015/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br.

Objeto: aquisição de material de consumo hospitalar do tipo ÁCIDOS GRAXOS, ÁGUA OXIGENADA, VASELINA E POLIVINIL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Macaé-RJ, 26 de fevereiro de 2024.

Gabriele Vidal Souza

Coordenadora de Licitações - SEMUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158958

Nº Processo: 23483.001681/2023-48.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 26/02/2024 e encerramento em 26/02/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente.

3.1. O valor total da contratação é de r$ 100.276,84 (cem mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).

3.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 100.276,84. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.037942/2023-79.

Pregão Nº 73/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 05.452.889/0001-61 - CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Infliximabe, 100 mg, pó liófilo p/injetável.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 118.941.764,09. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO de 26 de fevereiro de 2024

CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Fiscal Veterinário - Cidade: Campinas/SP - Nome: Adriano Jaskonis Dall Olio: 4º lugar, listagem ampla

concorrência - CPF 283.xxx.xxx-12.

Cargo: Contador - Cidade: São Paulo - Nome: Sérgio Moreira da Silva: 4º lugar, listagem ampla

concorrência - CPF 114.xxx.xxx-18.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343023

Nº Processo: 01460.000032/2023-55.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ.

Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados para implantacao do projeto educativo do ccppi..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 375.327,96. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

14º Termo Aditivo Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 21/2019

Processo Licitatório Nº 24/2019.

Tomada de Preço Para Obras e Serviços de Engenharia Nº 03/2019.

Contratante: Município de Gravatal Contratada: ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Para Implantação de Complexo Esportivo No Município de Gravatal/SC, Com Fornecimento de Material e Mão-de-Obra Visando Atender O Contrato de Repasse OGU Nº 8630011/2017, CONFORME PROJETOS EM ANEXO. Vigência: Início: 01/01/2024 Término: 30/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.035635/2023-03.

Dispensa Nº 16/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de extensão de anatomia microcirúrgica dos sulcos, giros e ventrículos cerebrais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/02/2024 a 27/05/2024. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Catanduvas/SC COMUNICA aos interessados que realizará Concorrência para Aquisição de Serviço de próteses odontológicas visando atender as demandas da Unidade D17 conforme edital de Concorrência 00001/2024, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta e credenciamento será no dia 12/03/2024 IMPRETERIVELMENTE até ás 13:50h e INICIO DA SESSÃO PÚBLICA ás 14:h00min. Para retirada do edital e acesso ás demais informações, os interessados deverão dirigir-se na Unidade D17 Catanduvas/SC localizada na Rua Felipe Schmidt, 1280 Cidade Jardim Catanduvas/SC, de segunda a sexta-feira das 13:30h às 17:00h ou solicitar por e-mail no endereço eletrônico licitacao.d017@sestsenat.org.br.

Julia Cristina Chaves Mora

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO

Extrato de edital Processo Licitatório 006/2024 Pregão Eletrônico nº 004/2024. A P.M. de Paulistas-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de materiais de construção em geral para atendimento das necessidades do Município de Paulistas MG. data de entrega das propostas partir do dia 27 de fevereiro de 2024 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 14 de março de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br.

Paulistas-MG 26 de fevereiro de 2024

Evandro Ribeiro de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº260/2023 concorrência pública nº 005/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA sob o CNPJ: 02.236.920/0001-64, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor R$13.534.546,99 (treze milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) vigência do contrato 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, assinatura do contrato 26 de fevereiro de 2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240156 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 5.544,00 (cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) - Data da Assinatura: 23/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023/CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.19.0008. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa para atender a demanda das secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA.

A Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, por meio do seu Secretário Municipal, na condição de Ordenador de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação do item listado abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado em favor da empresa:

1.BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA 06865312309, inscrita no CNPJ nº 29.500.647/0001- 64, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6, no valor global de R$218.325,10 (duzentos e dezoito mil trezentos e vinte e cinco reais e dez centavos).

Dê- se ciência e publique-se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Itapecuru Mirim-MA, 26 de fevereiro de 2024.

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

despacho de 26 de fevereiro de 2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.06.0019

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação dos serviços de Desenvolvimento de software para a organização do arquivo do Cadastro Único da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapecuru-mirim/MA.

A Secretária Municipal de Assistência Social, na condição de Ordenadora de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2023, nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s):

1-A & M SOLUTION AGÊNCIA DIGITAL, inscrita no CNPJ: 34.766.560/0001-73, no valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais).

TERESA BARBOSA MACIEL
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico N° 6/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 06/2024, sendo vencedora a seguinte empresa Vilmar Nunes de Melo & Cia Ltda-ME.

Morrinhos, 26 de fevereiro de 2024.

Ana Paula Amaro da Silva

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato UFG nº 513/2022. Processo 23070.059804/2022-19. Objeto: prorrogar o prazo máximo para início da exploração comercial para 26 meses após assinatura do contrato. Participes: UFG e Lunagreen Bioativos LTDA. Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e a SOCIEDADE RÁDIO EMISSORA METROPOLITANA LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Sociedade Rádio Emissora Metropolitana Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio de Janeiro/RJ. (Processo nº 53000.013778/2014-59).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Rodolfo Machado Moura - Procurador da Sociedade Rádio Emissora Metropolitana Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 35/2023 - UASG 160111

Nº Processo: 64301018670202375. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização, de proteção/segurança, destinado a atender às necessidades do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares vinculadas e participantes.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 11h50 e das 13h10 às 16h20. Endereço: Rua Mariano Procópio, 970, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/02/2024) 160111-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

3 Termo de Apostilamento ao Contrato n 076/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Controller Tecnologia e Sistemas de Informacao Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.072.953/0001-16. OBJETO: Contratacao de empresa especializada para fornecimento de licenca de uso de Sistema de Gestao Educacional Integrada e servicos relacionados, englobando customizacoes. Data assinatura: 09/02/2024. ESPECIE: Reajuste. VALOR: R$ 131.947,81 (cento e trinta e um mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos. Diego Calegari Feldhaus, Secretario

Ricardo Mafra

Secretario de Administracao e Planejamento

Joinville, 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato n 784/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Ecoeng Prestadora de Servicos Ltda, inscrita no CNPJ n 04.637.102/0001-73. OBJETO: Contratacao de empresa especializada para construcao da quadra coberta na Escola Municipal Placido Xavier Vieira. Data assinatura: 14/02/2024. ESPECIE: Reajuste. VALOR: R$ 81.297,22 (oitenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos). Diego Calegari Feldhaus, Secretário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158464

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23295.017792/2019-15.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 07.147.056/0001-12 - SANEAPE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 03/2020 por mais 12 (doze) meses. As despesas decorrentes dos serviços, objeto do presente termo aditivo apresentam um valor mensal de r$ 18.853,58 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo um total anual de r$ 226.243,05 (duzentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta e três reais e cinco centavos).. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.243,57. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2023 - UASG 160364

Nº Processo: 64289006642202311. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa digital com fornecimento de Tronco E1, 10 canais (dez conversações simultâneas) e blocos para discagem direta para ramal (DDR), serviço com chamadas para fixo e móvel, ambos para local e longa distância nacional (LDN) ilimitadas a ser executado de forma contínua, em proveito do Comando da 3ª Bda C Mec.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Gen Joao Telles, 1001 - Centro, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160364-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO MARTINS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/02/2024) 160364-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 8/2024

DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 008/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024.

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de São João da Fronteira, realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 05/03/2024 Link: https://portal.licitanet.com.br Horário da Fase de Lances: 09:00 às 14:00h. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI, CONFORME A PROPOSTA Nº 046582/2023, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

São João da Fronteira-PI, 26 de fevereiro de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23525.016626/2023-19- Pregão nº 181/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Data da Assinatura: 23/02/2024. Empresa: VIPAR PRODUTOS GERAIS LTDA / 39.823.091/0001-09, Item - Quant. - Valor Unitário: 6 - 1500 - R$6,45.
Extrato de Termo Aditivo

Processo 5/2022 - SEI 21187.000498/2022-63, Dispensa de Licitação nº 4/2022; Favorecido: SBM TECHNOLOGY LTDA, CNPJ: 25.145.732/0001-09. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário pelo período de mais 10 (dez) meses, com início em 07/03/2024 e término em 07/01/2025.

Data do ato: 26/02/2024

Ana Paula Contador Packer

Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente

Margarete Esteves Nunes Crippa

Chefe-Adjunto Administrativo da Embrapa Meio Ambiente

Vernei Bittencourt Fiordoliva

Sócio da Contratada

Luis Fernando Gerevini Ferreira

Sócio da Contratada
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 39/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.032662/2023-32.

Inexigibilidade Nº 58/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 02.229.674/0001-98 - LOURENCO C. NEVES LTDA. Objeto: Lourenço c. Neves ltda - prestação de serviços de assistência medico-hospitalares, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/02/2024 a . Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO de termo aditivo

Aditivo 10 ao Contrato PJU nº 56/2022; Partes: Suplan/R &H ENGENHARIA LTDA; objeto do aditivo: prorrogação de prazo de vigência contratual por 35 dias. Processo: 2808/2022. João Pessoa,26 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160130

Nº Processo: 64101012042/2022-31.

Pregão Nº 21/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 24.860.461/0001-00 - ANDREA FALCO LIMA TOLEDO. Objeto: Cessão de uso de bem imóvel com o fim de estabelecimento de alfaiataria/bazar..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 10.479,84. Data de Assinatura: 17/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 48/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Matheus André Agnoletto CPF: 081.XXX.649-09 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 27/02/2024 a 09/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 23/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Matheus André Agnoletto - Professor Substituto.

Contrato Nº 49/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Gisele Aparecida Cordeiro Monlevade CPF: 007.XXX.629-00 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC- Vigência: 27/02/2024 a 24/03/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 23/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gisele Aparecida Cordeiro Monlevade - Professor Substituto.

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão de contrato nº 26/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Tubarão- Contratado - Julia da Silva de Medeiros - CPF: 098.XXX.569-26. Último dia trabalhado 08/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Julia da Silva de Medeiros - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3873/2023 TOMADA DE PREÇOS 003/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Simolândia-GO. Contratado (a): MULTISERVICE ENGENHARIA LTDA CNPJ 24.344.713/0001-30 Processo Administrativo: 003873/2020. TOMADA DE PREÇOS: 003/2020. Contrato Administrativo nº. 36/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA COM BLOCO INTERTRAVADO, E REVITALIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ALAMEDA GERCINA RODRIGUES DA ALCÂNTARA, referente ao convênio nº 868678/2018, firmado com o MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Fica presente Contrato aditivado pelo prazo de 4 (quatro) meses após a data final já pré-estabelecida, passando a vigorar até a data de 08 de abril de 2024. Ficam mantidos os valores inicialmente estabelecidos e ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento.
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 125ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV-SP nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0137/2019 vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada à médica veterinária Raisa Mistieri Salvador, inscrita neste Regional sob o nº. CRMV-SP nº. 31.657-VP, pela violação aos Artigos 6º, inciso I; 8º, incisos IX e XI e 9º, incisos I e III da Resolução CFMV 1138/2016, cumulada com o pagamento de multa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).,

São Paulo, 26 de fevereiro de 2024.

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

O SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 003/2021

Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato 003/2021. Processo nº: 003/2021-ABGF; Objeto: Reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA no percentual de 4,506%, ao valor atual do Contrato; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Multi Life Centro Clínico LTDA; Valor total: R$ 5.503,04.