gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de termo aditivo

Quarto Termo Aditivo - Tomada de Preços nº 002/2021

Contratado: OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS LTDA, CNPJ nº 26.764.981/0001-37 - Objeto: Aditamento ao Contrato nº. 01.025/2022 de 02 de fevereiro de 2022, prorrogando a vigência constante na cláusula segunda, para mais 06 (seis) meses do contrato original vigente, iniciando-se dia 03 de Janeiro de 2024 prorrogando sua vigência até 03 de julho de 2024, Fundamentação legal: Artigo 57, inciso I e § 2o da Lei 8.666/93 atualizada, com previsão na cláusula Décima do contrato nº 01.025/2022. Data assinatura: 03 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 170075

Nº Processo: 10580.100285/2021-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Pelo presente termo de rescisão contratual, com fundamento na previsão da sua cláusula décima primeira, bem como no disposto no artigo 78, inciso xii, da lei n. 8666/93, fica rescindido no dia 25 de junho de 2024, o contrato nº 06/2022, que trata da prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para limpeza e conservação predial, para atender as unidades da superintendência regional do trabalho na bahia (srtb/ba), acarretando a extinção de todas as obrigações assumidas entre as partes. A presente rescisão efetiva as determinações contidas nos autos, decorrente da homologação do pregão eletrônico nº 06/2022 efetivado pela sra/mgi/ba.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

UASG 155914

O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, por a contratada está em lugar incerto e não sabido, após análise do recurso interposto por Vossa Senhoria, TORNA PÚBLICO a decisão final: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, ficando impedida de participar em licitação e de contratar com toda a rede Ebserh pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da data de ciência desta notificação; MULTA COMPENSATÓRIA, estabelecendo-se o valor final de R$ 2.201,21 (dois mil e duzentos e um reais e vinte e um centavos), RESCISÃO UNILATERAL dos contratos ARP´s 06-J/2022, 11-K/2022 e 19-E/2022. Atenciosamente, Gerência Administrativa do HUAC-UFCG/Ebserh, no endereço Rua Carlos Chagas, S/N - São José - Campina Grande/PB, e-mail gad.huac@ebserh.gov.br.

CNPJ: 31.131.938/0001-74

MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI

ARP´s: 06-J/2022, 11-K/2022 e 19-E/2022

Allison Haley dos Santos
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0791070/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, (CNPJ/MF sob o nº 13.937.149/0001-4). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Marcelo Werner Derschum Filho, Secretário.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2018, ao Instrumento código 865180. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255023, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ, CNPJ nº 04056230000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.001.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0791449/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, (CNPJ/MF sob o nº 10.393.001/0001-05). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G.. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Dyogo Henrique de Oliveira, Diretor Presidente e Glauce Karine de Jesus Madureira Carvalhal, Procuradora.
EXTRATO DE Acordo de COOPERAÇÃO técnica SR/PF/AL

PROCESSO SEI 08230.002947/2022-77

A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a interviniência da Polícia Federal, através da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas e a Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/AL, celebram o Acordo de Cooperação Técnica nº SEI 08230.002947/2022-77, visando concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Marechal Deodoro/AL, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 ao 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Recursos: Não haverá transferência voluntária de recursos orçamentários e/ou financeiros entre os partícipes.

Prazo de vigência: 10 (dez) anos, a partir da data de publicação no DOU.

Data de assinatura: 19/06/2024

Signatário: Luciana Paiva Barbosa - SR/PF/AL; Cláudio Roberto Ayres da Costa - Prefeito do Município de Marechal Deodoro/AL.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 9/2024.

Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PARA A UNIDADEDE FABRICAÇÃO DE FARINHA E FECULA DE MANDIOCA DA COMUNIDADE DE BOA SORTE.; Empresa vencedora: JSL INDUSTRIA E IMPORTS CNPJ nº 15.564.403/0001-30 no valor total de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais). A autoridade competente do Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pelo Pregoeiro no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Souto Soares/BA, 27 de junho de 2024

ANDRÉ LUIZ SAMPAIO CARDOSO

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2711/2024 - UASG 158711

Nº Processo: 23434.000163/2024-73.

Pregão Nº 90425/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO.

Contratado: 02.094.959/0001-69 - IBCE SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de videomonitoramento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 31.840,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2899/2024-PMI

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 2899/2024 PMI, que tem por objeto Pavimentação em área rural no Município de Itacoatiara/AM

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público, resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ n° 35.346.917.0001-27, com o valor global de R$ 16.392.438,76 (dezesseis milhões, trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos)

Itacoatiara - AM, 27 de junho de 2024.

MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Extrato de Contrato

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Monte Alegre de Minas. Empresa Contratada: GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA. Valor Global: R$ 1.759.350,00. Prazo de Vigência: 21/06/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0793992/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Associação Serenas, (CNPJ/MF sob o nº 43.578.303/0001-07). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Amanda Fenyves Sadalla Costa, Diretora Presidenta.
extrato DO TERMO DE FOMENTO Nº 10/2024

PARTÍCIPES: O Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - FMDCA o Instituto ABEQUAR

ASSINATURA: 26/06/2024

VIGÊNCIA: 12(doze) meses

VALOR GLOBAL: R$ 227.880,00,00

OBJETO: Termo de Fomento para Cooperação técnica e financeira para execução da oferta de serviços da política de atendimento à criança e ao adolescente através de espaço de convivência que promova ações preventivas voltadas ao enfrentamento contra o trabalho e o abuso da exploração sexual infantil, bem como gravidez na adolescência, contribuindo para prevenção e/ou proteção à situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social. RECURSO 0601.0824400162.248 Fonte: 166900000002. ED: 33504100000. Ficha : 006. PROCESSO: 9083/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

SELEÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO EM POLÍTICAS PENAIS

DIVULGAÇÃO DAS PRÓXIMAS ETAPAS

O Secretário Nacional de Políticas Penais, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 62 da Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018 (Regimento Interno), torna públicas as etapas de seleção previstas no tópico 5.1 do Edital de Chamamento Público 02/2024, Programa nº 31528720240002 (TED), cujo objeto é a contratação de pós-graduação, em nível de especialização, em Gestão em Políticas Penais.

ETAPA

DESCRIÇÃO DA ETAPA

DATAS

1

Publicação do Edital de Chamamento Público

27/05/2024

2

Abertura do Programa na Plataforma TransfereGov

28/05/2024

3

Envio das propostas pelas IES por meio do TransfereGov

29/05/2024 a 28/06/2024

4

Análise das propostas pela Comissão de Avaliação e Seleção

01 a 04/07/2024

5

Divulgação do Resultado Preliminar

05/07/2024

6

Interposição de recursos contra o resultado preliminar

08/07/2024

7

Análise dos recursos pela Comissão de Avaliação e Seleção

09 e 10/07/2024

8

Publicação do resultado definitivo e homologação da seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver)

12/07/2024

Ficam revogadas as disposições em contrário e/ou incompatíveis constantes do respectivo Edital e Anexos.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96967/2024 - UASG 80013

Nº Processo: 6967. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de fotografia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-96967-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital..

ALEX WAGNER ZOLET

Chefe da Seção de Preparo de Licitações Substituto

(SIASGnet - 27/06/2024) 80013-00057-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130103

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 21043.000011/2021-04.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2024 a 06/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.136,44. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158712

Número do Contrato: 4712/2023.

Nº Processo: 23430.000145/2023-41.

Pregão. Nº 1712/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Quarto termo de aditamento (terceiro aditamento de prazo) para contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (nee), deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme determina a LDB, contemplando as seguintes funções: monitor de inclusão e acessibilidade e tradutor intérprete de libras, a fim de atender as necessidades do campus Capivari do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Vigência: 30/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Aditamento: R$ 64.983,30. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TJIL Nº 5/2024

CONTRATADA: Processo nº 63065.001080/2024-61. Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 005/2024. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: CENTRO DE ESTUDOS DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES (IBRAG) DA UERJ - CNPJ: 40.178.030/0001-07. RESPONSÁVEL PELO PROCEDIMENTO: LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS RADIOLÓGICAS PRS - PROGRAMA DE RADIOPROTEÇÃO EM SAÚDE. Objeto: Contratação do Laboratório de Ciências Radiológicas (LCR), unidade do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes (IBRAG) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), para prestação de serviço de vistoria de radioproteção, tendo por finalidade, além da emissão do laudo de vistoria com validade de 02 (dois) anos, a inspeção e o controle de qualidade dos equipamentos radiológicos da Divisão de Diagnóstico por Imagem e do Departamento de Odontologia da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG). Valor: R$ 6.415,00. Prazo de Vigência: 6 (seis) meses contados da emissão da Nota de Empenho. Data de Assinatura: 26/06/2024. Fundamento legal: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/21. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90060/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90060/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 00.371.215/0001-19 - CENTRO MÉDICO PEDRO I LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
Extrato de Termo de Entrega

ESPÉCIE: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS Patrimoniais, FAPED/CNPSA/PSPE - 21202.001257/2022-04; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ 00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto "Atendimento de demandas de pesquisa e experimentação para incremento da competitividade, sustentabilidade e sanidade das cadeias de produção de suínos e aves no Brasil. " coordenado pelo Dr. Rodrigo da Silveira Nicoloso, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED (SEI 21202.001257/2022-04), para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 298,89; Data de assinatura: 03/06/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Instrumento código 858030. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente: MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO, CNPJ nº 12207536000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 364.450,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024

Processo Administrativo nº 136/2024.

A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor, destinado exclusivamente à participação de Micro e Pequenas Empresas, conforme preceitua o Art. 48, inciso I da Lei 123/2006 e suas alterações e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de flores naturais a fim de atender os projetos municipais vinculados às Secretarias do município de Água Clara/MS, conforme especificações e disposições contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 11 de julho de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara-MS, 26 de junho de 2024.

Izequias Moreira Dias

Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 117/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresa especializada em transportes de passageiros tipo ônibus/vans, afim de atender a demanda exposta no plano de ação do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos, crianças e adolescentes, assistidos pela secretaria municipal de assistência social, trabalho e habitação, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: DESERTO; Lote 1, 2, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara-MS, 27 de junho de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00230000023202496. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo para o laboratório. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 28/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii - Ala a Superior - Sala 201, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes ..

MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/06/2024) 110001-00001-2024NE110001
aviso de adjudicação e homologação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024, PROCESSO Nº 2024/33-ADM OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA (41239461000107) vencedora dos itens no Valor total de R$: 265.789,35 (duzentos e sessenta e cinco mil e setecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos). SUPERMERCADO SAMILLA LTDA (10484811000169) vencedora dos itens no Valor total de R$: 246.049,44 (duzentos e quarenta e seis mil e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). SUPERMERCADO IGUATU LTDA (37000148000136) vencedora dos itens no Valor total de R$: 32.946,26 (trinta e dois mil e novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos). J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (48777300000108) vencedora dos itens no Valor total de R$: 315.163,93 (trezentos e quinze mil e cento e sessenta e três reais e noventa e três centavos). COMERCIAL CASTRO E CARVALHO LTDA (45632481000196) vencedora dos itens no Valor total de R$: 126.433,69 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos). COMERCIAL DE DESCARTAVEIS EMATERIAIS DE LIMPEZA LTDA (10943564000111) vencedora dos itens no Valor total de R$: 86.652,00 (oitenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e dois reais). G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES (45740175000173) vencedora dos itens no Valor total de R$: 28.022,60 (vinte e oito mil e vinte e dois reais e sessenta centavos). PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA (39905061000133) vencedora dos itens no Valor total de R$: 17.270,60 (dezessete mil e duzentos e setenta reais e sessenta centavos). M TESTA ATACADO LTDA (43044418000103) c vencedora dos itens no Valor total de R$: 2.798,25 (dois mil e setecentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). A MEDICAL COMERCIO LTDA (28692942000105) vencedora do item no Valor total de R$: 8.320,00 (oito mil e trezentos e vinte reais).

Aliança do Tocantins - TO, 21 de junho de 2024.

Elves Moreira Guimarães

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23760.018814/2020-56.

Pregão. Nº 172/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 07.419.055/0001-80 - PROPLAN PLANEJAMENTO DE PROJETOS LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

o reajuste de preços do contrato nº 003/2022, aplicando-se o índice nacional de custo da construção (incc) da fundação getúlio vargas (fgv), coluna 39 - consultoria (supervisão e projetos) do custo nacional da construção civil e obras públicas, no percentual de 4,18%, acumulado no período de abril/2023 a março/2024 (12 (doze) meses ) anteriores a última prorrogação), para o período de 04/04/2024 a 31/12/2024; e

alterar a cláusula sexta do contrato nº 003/2022, que passa a ter a seguinte redação:

cláusula sexta - reajuste

6.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas.

6.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano da referência acima mencionada, aplicando-se o índice nacional de custo da construção (incc) da fundação getúlio vargas (fgv) exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula (art. 5º do decreto n.º 1.054, de 1994):

r = v (i - iº) / iº, onde:

r = valor do reajuste procurado;

v = valor contratual a ser reajustado;

iº = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços correspondente à data fixada para entrega da proposta na licitação;

i = índice relativo ao mês do reajustamento;

6.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.

6.4. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o contratante pagará à contratada a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a contratada obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer.

6.5. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo.

6.6. Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor.

6.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

6.8. O reajuste será realizado por apostilamento.

formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 28/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.652,45. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: AF DA SILVA FILMES E PRODUÇÕES. OBJETO: Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do espetáculo O Palco Encantado do Rock no Brasil - Rock para Crianças - VIGÊNCIA: de 4 de julho a 14 de agosto de 2024. ASSINATURA em 25/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2024

O MUNICÍPIO DE VERÊ, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Ademilso Rosin, e o Senhor Luan Morosini, Pregoeiro, nomeado pelo Decreto de nº 020/2024 de 24/01/2024, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por ITEM, em atendimento Lei complementar 123/2006 de 14 de Dezembro de 2006 e alterada pela Lei Complementar Federal n.º 147, de 14 de agosto de 2014, Decreto Municipal n° 172/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1 UASG: 987945 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ

2 Objeto de licitação: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, em atendimento às necessidades do Município de Verê.

3 Preço mínimo: Item

4 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/07/2024; 08:30h (horário de Brasília).

5 LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br

6 O Edital se encontra disponível para download no site: www.vere.pr.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao@vere.pr.gov.br ou telefone (46) 3535 8000.

Verê, 27 de Junho de 2024.

Ademilso Rosin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 31/2024, que objetiva Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toners, para impressoras do Município de Jales, com execução fracionada conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses, sendo o seu encerramento às 08:30 horas do dia 18 de julho de 2024, com a abertura das propostas às 08 hrs e 45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales/SP, 27 de junho de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658.012863/2023-82.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso dos dosímetros em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 5.721,60. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 042/2024

Com base nas informações constantes do Processo nº 042/2024 referente ao P.E. 013/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência ficam convocados os licitantes, nos termos do artigo 90, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Ciência aos interessados. Registre-se.

Promissão, 27 de junho de 2024.

Artur Manoel Nogueira Franco

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948828/2023, Processo n. º 71000.082729/2023-39.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 29/12/2023 a 29/08/2025.

Data da Assinatura: 25/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Instrumento código 864451. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente: MUNICIPIO DE ANADIA, CNPJ nº 12227351000119. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 14.607.527,91, Valor de Contrapartida: 29.190,83, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00013/2015, ao Instrumento código 823468. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255023, Convenente: MUNICIPIO DE NORMANDIA, CNPJ nº 04056222000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.755.843,33, Valor de Contrapartida: 2.215,00, Vigência: 31/12/2015 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 53/2023 (Convênio Nº: MDR862693/2017). Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da requalificação do centro urbano (remanescente de obra) do Município do Moreno - PE. Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Secretário: Fernando Garcia da Silva Júnior. Contratado (A): REAL ENERGY LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.116.138/0001-38. Objeto Aditivo: Planilha de Desembolso do valor total do contrato nº 53/2023 de R$ 2.247.561,21 (dois milhões duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos), conforme proposta da contratada e Planilha Orçamentária este instrumento. Repasse: R$ 1.131.324,84. Prefeitura / Contrapartida: R$ 215.046,47. Prefeitura - Recursos Próprios: R$ 901.189,90. I - Fiscal de Contrato: Clecimar Barbosa Medeiros - Secretário Executivo de Engenharia - Mat. 34622 CREA. 43480, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos; II - Gestor(a) de Contrato: Raymundo Pedroza Monteiro Filho - Secretário Executivo de Obras - Mat. 34628 CAU A37322-2, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos; Data da Assinatura: 27/06/2024.
,

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a seguinte licitação: Pregão eletrônico 27/2024: Objeto: Aquisição de van e veículo para Assistência Social. Data de Abertura: 9 horas do 11 de julho de 2024. O Edital contendo detalhes e anexos, poderá ser acessado no site www.valedosol.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Vale do Sol, 27 de junho de 2024.

Maiquel Evandro Laureano Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532001582202490. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares permanentes para o grupamento de saúde de Lagoa Santa.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 28/06/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 120636-00001-2024NE000001
extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024, PROCESSO Nº 2024/33-ADM OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos. - ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO. - PROMITENTES: CONTRATO Nº 038/2024-ADM - C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA (41239461000107) vencedora dos itens no Valor total de R$: 265.789,35 (duzentos e sessenta e cinco mil e setecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos). CONTRATO Nº 039/2024-ADM - SUPERMERCADO SAMILLA LTDA (10484811000169) vencedora dos itens no Valor total de R$: 246.049,44 (duzentos e quarenta e seis mil e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 040/2024-ADM - SUPERMERCADO IGUATU LTDA (37000148000136) vencedora dos itens no Valor total de R$: 32.946,26 (trinta e dois mil e novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos). CONTRATO Nº 041/2024-ADM - J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (48777300000108) vencedora dos itens no Valor total de R$: 315.163,93 (trezentos e quinze mil e cento e sessenta e três reais e noventa e três centavos). CONTRATO Nº 042/2024-ADM - COMERCIAL CASTRO E CARVALHO LTDA (45632481000196) vencedora dos itens no Valor total de R$: 126.433,69 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos). CONTRATO Nº 043/2024-ADM - COMERCIAL DE DESCARTAVEIS EMATERIAIS DE LIMPEZA LTDA (10943564000111) vencedora dos itens no Valor total de R$: 86.652,00 (oitenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e dois reais). CONTRATO Nº 044/2024-ADM - G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES (45740175000173) vencedora dos itens no Valor total de R$: 28.022,60 (vinte e oito mil e vinte e dois reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 045/2024-ADM - PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA (39905061000133) vencedora dos itens no Valor total de R$: 17.270,60 (dezessete mil e duzentos e setenta reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 046/2024-ADM - M TESTA ATACADO LTDA (43044418000103) c vencedora dos itens no Valor total de R$: 2.798,25 (dois mil e setecentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). CONTRATO Nº 047/2024-ADM - A MEDICAL COMERCIO LTDA (28692942000105) vencedora do item no Valor total de R$: 8.320,00 (oito mil e trezentos e vinte reais). Aliança do Tocantins - TO, 25 de junho de 2024. Elves Moreira Guimarães - Prefeito Municipal
Aviso de suspensão

Concorrência pública nº 4/2024

A Prefeitura municipal de rodrigues Alves -Acre através do Agente de Contratação Srº Noé de Melo Rodrigues, torna público para conhecimento dos interessados que a concorrência publica nº 004/2024 cuja o objeto é a contratação de empresa de engenheira para construção de contenção de encosta (1º e 2º etapa) no rio Juruá no município de Rodrigues Alves. Que teria sua abertura marcada para a data do dia 28/06/2024, as 14h00min, será suspensa em razão de correções a serem a feitas na parte de exigências dos serviços e quantitativos requeridos no Referido Edital. Informamos ainda que a mesma terá sua abertura republicada em momento oportuno após as devidas correções. Para mais informações e duvidas referente ao processo licitatório, estaremos a disposição no e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br, também no setor de licitações e contratos. Local de abertura: prefeitura municipal de Rodrigues Alves - sala de reuniões de licitação, av. são josé - nº 780, - centro - Rodrigues Alves - cep: 69.985-000, telefone: (0**68) 3342-1176.

Rodrigues Alves-AC, 12 de junho de 2024

NOÉ DE MELO RODRIGUES

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-25, Seção 3. Onde se lê: Contratada: COINVALORES CORRET DE CAMBIO E VALS MOBILIARIOS LTDA - 00.336.036/0001-40. . Leia-se: Contratada: FP. F. ANDRÔMEDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A - 04.782.236/0001-88.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907321. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE GOIANIA, CNPJ nº 01612092000123. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.072.071,66, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 28/06/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ROGERIO OLIVEIRA DA CRUZ, CPF nº ***.428.377-**.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA, por meio da Agente de Contratações, Iana Roberta Schmid e do Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio, Juliano Ribeiro, comunicam aos interessados no processo licitatório da Concorrência Eletrônica nº 09/2024, sob regime de empreitada por preço global, do tipo de menor preço, modo de disputa aberto, tendo por objeto a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CBUQ, ÁREA PAVIMENTADA DE 18.254,53 M², cuja sessão para abertura das propostas e disputa de preços está marcada para o dia 01 de julho 2024, as 08h e 09h, que a concorrência está TEMPORARIAMENTE SUSPENSA, diante dos achados resultantes da Demanda nº 242/2024 do TCE/PR. Oportunamente, será publicado o novo edital, respeitando-se os prazos legais de publicidade, com nova data para abertura da sessão. O processo da Concorrência Eletrônica na integra e edital está disponível nos sites www.bnc.org.br e www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 27 de junho de 2024.

Iana Roberta Schmid,

Agente de Contratações.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna pública as licitações na modalidade:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

AQUISIÇÃO DE TELHAS, CUMEEIRAS, PARAFUSOS e ARRUELAS DE VEDAÇÃO - RECURSO FEDERAL DA DEFESA CIVIL NACIONAL, que ocorrerá no dia 10 de julho de 2024 às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS, ELETROELETRONICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E MOBILIARIOS PARA O CRAS, que ocorrerá no dia 11 de julho de 2024 às 09h, por meio do site www.portalcompraspublicas.com.br.

O Edital está disponível no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Esclareça dúvidas pelo telefone (53) 3249-1013.

Hulha Negra-RS, 27 de junho de 2024.

Carlos Renato Teixeira Machado

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Nº: 000029/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024, para Contratação de empresa de engenharia especializada para Pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas Ruas no Bairro Tamanduá, Município de João Alfredo/PE, Convênio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR-SUDENE 952270/20. Lote 1: Trez Participações e Engenharia Ltda. CNPJ: 41.200.286/0001-36, pelo valor de R$1.060.000,00.

João Alfredo, 25 de junho de 2024.

José Antonio Martins da Silva

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00012/2015, ao Instrumento código 826202. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255023, Convenente: MUNICIPIO DE CARACARAI, CNPJ nº 04653408000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 737.481,56, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 31/12/2015 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALVARO LUIZ SILVA COELHO - Sem Cargo/Função
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 11/2024 - UASG 110097 - SAD4R/AGU

Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o MUNICÍPIO DE JUPIÁ/SC, CNPJ 01.593.132/0001-37. OBJETO: Doação de bens de propriedade da União, conforme Termo de Doação de Bens nº 11/2024, que integra o Processo nº 00435.013012/2024-70. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional de Administração, e DONATÁRIO: VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ, Prefeito. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 26/06/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2017 - UASG 114639

Nº Processo: 03617.000340/2016-56. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: As partes extinguem, por comum acordo, o contrato de serviços comuns de fornecimento de agua e coleta de esgoto sanitário para a superintendência estadual do tocantins e suas agências, objeto do presente processo, em razão da revogação da lei 8.999/93 para a implantação da 14.133/21, foi realizada a troca de contrato de acordo com a lei vigente, tendo como data da extinção do contrato firmado o dia 30/06/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 63148.041198/2022-41.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sétima do contrato inicial. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.946,32. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906674. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE PIRENOPOLIS, CNPJ nº 01067941000105. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 28/06/2024 a 28/09/2025. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: NIVALDO ANTONIO DE MELO, CPF nº ***.418.391-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Instrumento código 880898. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA INES, CNPJ nº 06198949000124. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 167.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF nº ***.333.953-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90045/2024 - Processo: 18750.114046/2023-92 - Objeto: prestação de serviços de coleta diária de notícias (clipping) publicadas nos principais meios de comunicação, online, nacionais e internacionais e off-line, versão impressa nacional, podendo incluir jornais de maior circulação e relevância editorial, revistas, rádios, TVs e web - sites, blogs e agências de notícias online, com a citação do nome Casa da Moeda do Brasil e de palavras de interesse. Data da sessão: 23 de julho de 2024, às 09:30h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br.

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2015 - UASG 114639

Nº Processo: 03617.000178/3015-95. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: As partes extinguem, por comum acordo, o contrato de serviços comuns de fornecimento de energia elétrica para a superintendência estadual do tocantins e suas agências, objeto do presente processo, em razão da revogação da lei 8.999/93 para a implantação da 14.133/21, foi realizada a troca de contrato de acordo com a lei vigente, tendo como data da extinção do contrato firmado o dia 30/06/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bens

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/PSPE - 21202.001257/2022-04; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ 00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto "Atendimento de demandas de pesquisa e experimentação para incremento da competitividade, sustentabilidade e sanidade das cadeias de produção de suínos e aves no Brasil." coordenado pelo Dr. Rodrigo da Silveira Nicoloso, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED (SEI 21202.001257/2022-04), para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 2.341,43; Data de assinatura: 03/06/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Processo Nº: 032/2024. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de material odontológico de uso indispensável na realização dos procedimentos odontológicos a população nos serviços de saúde bucal de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Solidão-PE. Valor Global Estimado: R$ R$ 90.591,21. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 11/07/2024, às 08:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.

Em 27 de junho de 2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito