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EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0205.00/2022, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; e MARCELO DE LIMA ROCHA, CPF/MF nº ***.637.745-**, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 16,1746 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar, denominada Lote 64-D - Setor 02, Matrícula nº 9065 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 488.497,18; Data: 18/05/2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Marcelo de Lima Rocha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1209406 AO CONTRATO Nº 0875996

Contratada: RDI BENDER INDÚSTRIA ELÉTRICA LTDA

CNPJ: 52.133.485/0001-95

Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Verba de Gestão n°: 23; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16

Nota de Empenho: 2024NE501871 03/01/2024

Data da Assinatura: 17/04/2024.

Nº do Processo: 151095 SEI HCPA 23092.000094/2023-35

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0875996, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva dos equipamentos, painéis e dispositivos do sistema elétrico de missão crítica do HCPA em esquema IT Médico, por mais 12 meses, a partir de 20 de abril de 2024, Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Caroline Alves Henrique Bender Rodrigues CPF: ***.303.868-**
EXTRATOS DE CONTRATOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Fornecimento Nº: 1212020

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154516 - SEI HCPA 23092.002797/2024-89

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 129/2024

Nome do Contratado: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA

Nº CNPJ: 74.913.278/0001-96

Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - eletrodo infantil e lamina de bisturi.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total do Contrato: R$ 114.260,40.

Fundamento Legal: 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec. Financ: Fonte n°: 1002000000; Grupo de Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.5118.8585.0043.9999.

Empenho: 2024NE506310 de 12/04/2024.

Data de Assinatura: 18/04/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Felipe Petineli Ambrózio CPF: ***.204.180-**

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Fornecimento Nº: 1212087

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154516 - SEI HCPA 23092.002797/2024-89

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 129/2024

Nome do Contratado: ANGULAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-ME

Nº CNPJ: 24.118.004/0001-37

Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - eletrodo infantil e lamina de bisturi.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total do Contrato: R$ 9.063,04.

Fundamento Legal: 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec. Financ: Fonte n°: 1002000000; Grupo de Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.5118.8585.0043.9999.

Empenho: 2024NE506311 de 12/04/2024.

Data de Assinatura: 18/04/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Sandra da Silva CPF: ***.680.009-**
Editais de 19 de abril de 2024

Resultado Final de Concurso Público para Professor Adjunto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Nº 11 - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Engenharia de Produção; Subárea: Pesquisa Operacional, realizado pelo Departamento de Engenharia de Produção do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia - Campus Sorocaba, conforme Edital Único de Abertura nº 016, de 10/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023, seção 3, páginas 90-119 (código 01623.03) e processos nºs 23112.020975/2023-97 e 23112.029360/2023-26:

Listagem geral:

CANDIDATO

MÉDIA GERAL

CLASSIFICAÇÃO

MATEUS PEREIRA MARTIN

9,01

1º

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Nº 12 - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A-DE, Área: Engenharia Civil; Subárea: Estrutura de Concreto, realizado pelo Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia - Campus São Carlos, conforme Edital Único de Abertura nº 016, de 10/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023, seção 3, páginas 90-119 (código 01623.06) e processos nºs 23112.020975/2023-97 e 23112.029365/2023-59:

Listagem geral:

CANDIDATO

MÉDIA GERAL

CLASSIFICAÇÃO

RENATO SILVA NICOLETTI

8,88

1º

RICARDO LAGUARDIA JUSTEN DE ALMEIDA

7,57

2º

CAROL FERREIRA REZENDE SANTOS

7,32

3º

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Nº 13 - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Química; Subárea: Educação em Química, realizado pelo Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia - Campus São Carlos, conforme Edital Único de Abertura nº 016, de 10/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023, seção 3, páginas 90-119 (código 01623.11) e processos nºs 23112.020975/2023-97 e 23112.029373/2023-03:

Listagem geral:

CANDIDATO

MÉDIA GERAL

CLASSIFICAÇÃO

LUCIANE FERNANDES DE GOES BAZETTI

9,12

1º

ETTORE PAREDES ANTUNES

8,50

2º

VICTOR AUGUSTO BIANCHETTI RODRIGUES

8,43

3º

CLEBERSON SOUZA DA SILVA

7,58

4º

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

PROCESSO N°3.896/2024 . OBJETO: Seleção de Empresa Especializada na Área da Construção Civil para a Construção de 200 Unidades Habitacionais no Âmbito do Programa Minha Casa Minha, Minha Vida do Governo Federal. A Secretária de Habitação torna público, para conhecimento dos interessados, que foi aberta a licitação na modalidade Concorrência Pública nº04/2024, Processo n°3.896/2024, do tipo "Melhor Técnica", sendo que a pasta licitatória poderá ser retirada através do site https://transparencia.itanhaem.sp.gov.br/. Recebimento das propostas: Início - 22/04/2024 e Final - 14/06/2024. Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 09h30 do dia 14/06/2024. Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Itanhaém-SP, 19 de Abril de 2024.

Mara Sanches Figueiredo

ecretário Municipal-Secretaria de Habitação
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021- PDJ 2021- (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/ 1153105326893874.

Brasília-DF, 19 de abril de 2024

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico (DCTI)
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021- PDJ 2021- (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/7496331559526027.

Brasília-DF, 19 de abril de 2024

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico (DCTI)
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02004.000561/2022-18; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente BERNARDINO NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.212.502-**, e de outro lado OTHMAR BERGER, CPF/CNPJ Nº 588.***.***-87, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA, localizado no Estado deo Amapá; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ R$ 3.855,36 (três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO conforme cronograma do TCCM; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18598026/2024-SUPES-AP; DATA DAS ASSINATURAS: 17 de abril de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2024

A Superintendente Substituta do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA da lavratura do(s) Termo(s) de Apreensão ao interessado abaixo relacionado, em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal e por via postal, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, conforme a legislação vigente.

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

Termo de Apreensão

Descrição- Bens Apreendidos

Desconhecido

Desconhecido

02601.000059/2019-72

807648-E

Redes de pesca- 2.300 mts.

Fica assegurado ao interessado, o direito de vistas do respectivo processo na Superintendência Estadual do IBAMA em Salvador, com sede à 1ª Avenida, 160, 1º andar, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - BA - CEP 41.745-001, telefone (71)3172.1650 e e-mail: supes.ba@ibama.gov.br, nos horários de 08:30 às 12:30 e de 13.30 às 17:30 horas.

MELINA WIERING VILAS BOAS
EDITAL Nº 43/2024

EDITAL NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA

A Superintendente Substituta do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA relativas às Notificações de Créditos de Lançamentos Tributários abaixo mencionadas, haja vista não ter obtido êxito nas tentativas de localização, via Correios, ou telefone. Da referida decisão caberá recurso no prazo de 30 dias da publicação deste edital, dirigido à autoridade julgadora de 2º instância nos termos do artigo 57 da IN 17/11 IBAMA. Inexistindo manifestação, os autos serão arquivados.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

VITASPICE BRASIL LTDA

02006.003107/2023-80

11.159.834/0001-60

15289268

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

MELINA WIERING VILAS BOAS
EDITAL Nº 44/2024

EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO

A Superintendente Substituta do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor José Santana Pólvora para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

J. R DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME

02006.000768/2023-53

13.575.118/0001-90

14238767

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

MELINA WIERING VILAS BOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

A DE BARROS FLORENTINO

33.453.729/0001-72

02001.010567/2022-23

REO8X07D

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

Uruará - PA

03° 42' 52" S

Termo de Embargo

INDUSTRIA COMERCIO BENEFICIAMENTO

E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS EIRELI

Art. 3° e 66 do Decreto 6.514/2008

053° 45' 08" W

FZSWA42Y

Termo de Apreensão

FZSWA42Y

De acordo com a Portaria Conjunta MMA-Ibama-ICMBio nº 589, de 27/11/2020, caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização de uma audiência, o autuado deverá indicar também a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental, abrindo-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa no dia útil seguinte ao da data do protocolo da renúncia.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou peticionando diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, será considerada desistência e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento, abrindo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa a partir do dia útil seguinte ao final do prazo de 30 dias inicialmente dado.

ALEX LACERDA DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

Leonardo Rodrigues Machado

***.980.912-**

02001.005404/2021-48

91P0EBW2

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

Portel - PA

03° 24' 23" S

Termo de Apreensão

Art. 3° e 79 do Decreto 6.514/2008

050° 34' 32" W

AJHDQV6P

De acordo com a Portaria Conjunta MMA-Ibama-ICMBio nº 589, de 27/11/2020, caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização de uma audiência, o autuado deverá indicar também a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental, abrindo-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa no dia útil seguinte ao da data do protocolo da renúncia.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou peticionando diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, será considerada desistência e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento, abrindo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa a partir do dia útil seguinte ao final do prazo de 30 dias inicialmente dado.

ALEX LACERDA DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

MADEX MADEIRAS PARA EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ

05.724.675/0001-05

02018.006857/2019-98

9236314/E

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

Marabá - PA

05°20'58" S

Termo de Embargo

Art. 3° e 81 do Decreto 6.514/2008

049°06'42" W

FZSWA42Y

Termo de Apreensão

FZSWA42Y

De acordo com a Portaria Conjunta MMA-Ibama-ICMBio nº 589, de 27/11/2020, caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização de uma audiência, o autuado deverá indicar também a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental, abrindo-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa no dia útil seguinte ao da data do protocolo da renúncia.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou peticionando diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, será considerada desistência e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento, abrindo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa a partir do dia útil seguinte ao final do prazo de 30 dias inicialmente dado.

ALEX LACERDA DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PMER Nº 1/2024

Processo Licitatório PMER nº 20/2024. Data da sessão: 07/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 15 (quinze) unidades habitacionais, populares, com 48,5m² cada uma.

Entre Rios-SC, 18 de abril de 2024.

João Maria Roque

Prefeito
Extrato de Contrato

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024. Contratante: Prefeitura Municipal Restinga Sêca - Dispensa de Licitação para aquisição emergencial de fraldas e medicamentos, firmado com as empresas: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda, CNPJ nº 00.802.002/0001-02, Contrato nº 55, Valor R$ 17.288,00; Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 02.520.829/0001-40, Contrato nº 54, Valor R$ 33.226,00; Medplus Comercio de Artigos Medicos Ltda, CNPJ nº 01.706.665/0001-88, Contrato nº 56, Valor R$ 15.060,00; e Nicepharma Drogaria Ltda, CNPJ nº 09.096.198/0001-23, Contrato nº 57, Valor R$ 920,00. De acordo com artigo 75, inc. VIII, da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 18/04/2024. Processo: 1084/2024
EXTRATO PRÉVIO Nº 9485/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.010178/2022-72

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.

CQB: 003/96

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Soja.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do Brasil Ltda., Angela Ferrari, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas MON 94313. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 35/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9486/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013863/2022-51

Requerente: BASF S.A

CQB: 031/96

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Soja.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A, Dr. Reinaldo Montrazi Barata, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Soja geneticamente modificada resistente a doenças. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 36/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9487/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013950/2022-16

Requerente: BASF S.A

CQB: 031/97

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Soja.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A, Dr. Reinaldo Montrazi Barata, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja modificada geneticamente resistente a insetos e a herbicidas. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 37/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de preços nº 030/2023

ADESÃO Nº 01/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023, PROCESSO Nº 6213/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, INCLUSIVE COM ENVELOPAMENTO DE CARRO, ADESIVOS, BANNERS, PLACAS DE IMPRESSÃO EM LONAS E PAINÉIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, sendo itens 01,02,03,04, 05, 06, 10, 19, 20, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 com valor total de R$ 140.424,17 conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Osório Coelho de Moraes esquina com a Teófilo de Melo Cabral, n° 1391, Jardim Goiás, Cidade: Rio Verde - Goiás, CEP: 75.903-380, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pela Sra. LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE, brasileira, portadora do RG nº: 881.514 SSP-GO e inscrita no CPF Nº ***.658.621-**, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023, PROCESSO Nº 6213/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, INCLUSIVE COM ENVELOPAMENTO DE CARRO, ADESIVOS, BANNERS, PLACAS DE IMPRESSÃO EM LONAS E PAINÉIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 01.806.908/001-50, por intermédio do Sra. LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE, brasileira, inscrita no CPF Nº ***.658.621-**, e o Fornecedor: GRÁFICA FRANCO MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 06.158.097/0001-41, com sede sede na Rua Chiquinho Sapateiro Qd.S/N, Lt.S/N, ,n.º 133, Setor Municipal de pequenas empresas, Cep.75.910-590, denominada CONTRATADA, neste ato representado pelos SR. SEBASTIÃO EVARISTO FRANCO, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017. Ficam mantidas as demais condições previstas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030/2023, referente ao Pregão Eletrônico N° 030/2023, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. . MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 18 de abril de 2024

LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE

Fundo Municipal de Assistência Social

SEBASTIÃO EVARISTO FRANCO

Gráfica Franco Martins Ltda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A prefeitura municipal de Campo Azul/MG torna público o Pregão Eletrônico nº 002/2024, Processo licitatório nº 012/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de microempresas e empresas de pequeno porte para aquisição parcelada de medicamentos, éticos, genéricos, similares, injetáveis e de controle especial para atendimento a Secretaria de Saúde de Campo Azul/MG. Menor preço por item. Recebimento das propostas de preços a partir do dia 19/04/2024, às 08h30min na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura 03/05/2024, às 08h30min na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e esclarecimentos no site: www.campoazul.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Azul-MG, 22 de abril de 2024

LORENA PEREIRA FLAVIO

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE COMPROMISSO

Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis da Baixada Fluminense; Objeto: A realização pela COOPERECOLÓGICA da COLETA SELETIVA CIDADÃ dos resíduos disponibilizados pelo TRF2, instituição partícipe da REDE RECICLAPORTO; Data da assinatura:10/04/2024; Prazo de vigência: 04 (quatro) meses; Processo n.º TRF2-ADM-2022/00013; Termo de Compromisso nº 001/2024.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC - CNPJ: 44.860.740/0001-73.

A Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC, CNPJ: 44.860.740/0001-73, para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. No 1.095 de 25 de outubro de 2018, torna público que a Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, Instituição de Educação Superior, que foram registrados 17 (DEZESSETE ) diplomas no período de 25/03/2024 a 19/04/2024 no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: [livro 072 - registros 64626 a 64642].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unoeste.br/registrodiplomas/38.

Presidente Prudente, 19 de abril de 2024

AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA

Diretor-Geral APEC
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

Processo Licitatório nº 028/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender à demanda da nova sede da Prefeitura Municipal de Ipanema/MG. Abertura dia 06/05/2024, às 09h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

Processo Licitatório nº 031/2024. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de vidraçaria para atender à demanda dos diversos setores desta administração. Abertura dia 06/05/2024 às 13h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

Processo Licitatório nº 033/2024. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de confecção de mobiliários sob medida para atender à demanda do Município de Ipanema /MG. Abertura dia 07/05/2024 às 13h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo Licitatório nº 034/2024. Objeto: aquisição de materiais para manutenção e adequação no IMA neste Município de Ipanema/MG. Abertura dia 08/05/2024 às 09h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

Ipanema-MG, 19 de abril de 2024

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo nº. 032/2024

Aquisição de 01 Caminhão Trucado, Tração 6X2, Equipado Com Carroceria de Aço Tipo Caçamba de 12M³: Menor Preço do Lote. Início do Pregão: dia 06 de maio de 2024 às 09h00min no Portal www.licitardigital.com.br.

O edital também estará disponível através do site www.taruma.sp.gov.br/licitacoes.

Tarumã-SP, 19 de abril de 2024.

Flávia Teodoro da Silva

Presidente da COMUL
EDITAL Nº 179/2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 117/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 52, seção 3, página 68, de 15 de março de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Campus

Área de Conhecimento

Classe/Regime de Trabalho

Processo nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Bagé

Engenharia de Alimentos

Professor Substituto/40h

23100.000359/2024-30

1º Camila Ramao Contessa

11,66

2º Caroline Alvares Roehrs

8,86

3º Caroline Meneses Goncalves

8,65

Caçapava do Sul

Engenharia Civil

Professor Substituto/20h

23100.002771/2024-94

1º Fabiana Campos Pimentel

11,55

2º João Paulo Chodacki Quiuqui

11,08

3º Lorenzo Sartori Rizzatti

11,07

São Gabriel

Fruticultura

Professor Substituto/20h

23100.003436/2024-11

1º Jai Bezerra Massaut Segundo

8,58

2º Larissa Staggemeier dos Santos

8,17

Itaqui

Desenho Técnico, Perícias Rurais, Legislação Ambiental, Legislação Agrária e Topografia Geral

Professor Substituto/20h

23100.003124/2024-08

1º Cassiane Jrayj de Melo

14,93

2º Raissa Xavare Kulman

12,41

3º Richard Assis da Silva

7,82

Uruguaiana

Enfermagem no Cuidado à Saúde da Criança

Professor Substituto/20h

23100.025972/2023-89

1º Emanuele Ambros da Cunha

11,85

2º Marilene Matos Rubim

7,31

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.

Bagé, 18 de abril de 2024

Edward Frederico Castro Pessano

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 90035/2024

UASG 179085

Objeto: Contratação da obra de reforma parcial do edifício da Agência de Campina Grande - PB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO Luiz Linhares Vital Filho

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 941608/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE, CNPJ nº 21505692000108. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -127.346,00, Valor de Contrapartida: R$ -163,49, Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VALMIR MORAIS DE SA, CPF nº ***.305.136-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2019 - UASG 040003

Nº Processo: 04942/2019. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato 25/2019 devido a contratação de mesmo objeto.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATOS DE DISTRATO

Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2022/083, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa TERCEIRA POTÊNCIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável do Contrato, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face do acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 117 e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 27/03/2024;
AVISO DE LEILÃO

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, Centro Nacional de Pesquisa de Solos-CNPS, CNPJ 00.348.003/0012-73, faz saber que venderá através da leiloeira pública Juliana Vettorazzo, em leilão online, bens inservíveis de propriedade da EMBRAPA-CNPS, no site https://www.jvleiloes.lel.br/ no dia 08/05/2024, às 11h, estando disponíveis, edital e condições do leilão no site https://www.jvleiloes.lel.br/ e http://www.embrapa.br/solos o lote dos itens estará disponível para visitas de inspeção prévia, nos dias que antecedem ao leilão, na R. Jardim Botânico, 1024, nesta cidade.

Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

Daniel Vidal Pérez

Chefe Geral da Embrapa Solos
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo nº 07.488.000.01/2024. Data de Assinatura: 15/04/2024. Contratada: MONTEIRO & FILIPINI MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Dilação dos prazos de execução e de vigência contratual sem qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Isley Sat´ Anna Monteiro. Convênio: FINEP/PROPSAT.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 3/2024

Fundo Municipal de Assistência Social. SRP Nº 03/2024. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Funerários, Incluindo Fornecimento de Ataúdes (Urnas) Popular Adulto e Infantil, e Translados, Destinados ao Atendimento das Famílias Carentes Deste Município, Através do Benefício Eventual, do Fundo Municipal de Assistência Social, Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 679.523,50. Abertura: 15/05/2024 às 09h. Aquisição disponível no site http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JANIELE SANTOS HONORATO

Pregoeira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158142 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23443.020498/2021-56

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho AM000051/2023 e no Decreto Municipal 5.581/2023 - Prefeitura de Manaus, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no Município de Manaus, com retroativo, conforme NOTA TÉCNICA 02.2024 - CGECC/DEOC/DAO/PROAD/REITORIA/IFAM, de 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.065,88. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23064.054118/2023-11.

Dispensa. Nº 90397/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: 1.1. Alteração da Cláusula Terceira, que passa a vigorar com a seguinte redação:

3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR. 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) e após inclusão da planilha pós matrícula, doc. Sei 4125445, este valor passa a ser de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil). 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via Guia de Recolhimento da União (GRU) na conta única da UTFPR, o valor referente a R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais). 3.3.1 O valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final. 3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).

1.2.alteração da Cláusula Sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: 7.1. A vigência deste contrato será de 37 (trinta e sete) meses, a contar da data de 28/11/2023 e encerrando na data de 27/12/2026, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2.a vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1.período de execução do projeto do curso - 33 (trinta e três) meses. 7.2.2.período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso. 7.2.3.período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso. 7.2.4.período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso.. Vigência: 19/04/2024 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE LUCAS DO RIO VERDE-MT (SINTRAC), inscrito no CNPJ: 53.740.085/0001-00, com base territorial no município de Lucas do Rio Verde/MT, através do seu presidente, Senhor Vagner Vinicius dos Reis Figueredo, CPF: 046.XXX.XXX-70, RG: 264.827-62, Sejusp/MT, CONVOCA toda a categoria dos trabalhadores no comércio em geral e Categoria Profissional dos Trabalhadores que Trabalham nas empresas do COMÉRCIO ATACADISTA e VAREJISTA de algodão e outras fibras vegetais; carvão vegetal e lenha; tecidos; vestuário e armarinho; louças; tintas; ferragens; material de construção; material elétrico; produtos químicos para indústria e lavoura; drogas e medicamentos; sacaria; pedras preciosas; joias e relógios; artigos sanitários; vidro plano; cristais e espelhos; aparelhos e materiais óticos; sucata de ferro; derivados de petróleo; solventes de petróleo; minérios e pesquisas de bijuterias; tecidos; vestuário; adorno; objetos de arte; louças finas; móveis; eletrodomésticos; ferragens e tintas; material médico hospitalar e científico; calçados; material elétrico e aparelhos eletrodomésticos; veículos; peças e acessórios para veículos; automóveis e motocicletas novos e usados; caminhões, ônibus e veículos automotores novos e usados; carvão vegetal e lenha; serviços funerários; óticas; fotográfico e cinematográfico; livros; material de escritório e papelaria; derivados de petróleo; distribuidoras de gás liquefeito, petróleo; transportador/revendedor/retalhista de óleo diesel, combustível e querosene; de garagem, estacionamento e limpeza de veículos; produtos farmacêuticos, Empregados no Comércio Varejista em Mercados, Minimercados, Supermercados e Hipermercados; com base territorial município Lucas do Rio Verde-MT, excetuando-se os trabalhadores nas indústrias de alimentação destinada a humanos com base territorial no município Lucas do Rio Verde, Mato Grosso, para a Assembleia Geral Extraordinária Rerratificação que será realizada no dia 13/05/2024 às 06:00h (seis horas) em primeira convocação e às 07:00h (sete horas) em segunda e última convocação com qualquer número de participantes presentes, na Avenida Napoli, Nº. 1.080-S, Complemento: Fundos, Bairro Veneza, CEP: 78466-067, Lucas do Rio Verde/MT, sede do SINTRAC, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Rerratificação ou não do Estatuto Social da Entidade; 2) Outras deliberações que venham a ser apresentadas na oportunidade.

Lucas do Rio Verde/MT, 19 de abril de 2024.

VAGNER VINICIUS DOS REIS FIGUEREDO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 - PA 53200/2023 - RECURSOS FEDERAIS - Contratação de empresa especializada para REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO ESTELA MARIS. Abertura dia 09/05/2024 às 10:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda.

O edital estará à disposição a partir de 23/04/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.

RONALDO LUIS PINTO

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana
edital

resultado final das provas objetivas

Processo Seletivo Público Para Preenchimento de Vagas e Formação de Cadastro No Cargo de Profissional Petrobras de Nível Técnico Júnior

EDITAL Nº 6 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) torna público que o resultado final nas provas objetivas, a convocação para a avaliação da equipe multiprofissional das pessoas candidatas que se declararam com deficiência e a convocação para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração das pessoas negras, referentes ao processo seletivo público para preenchimento de vagas e formação de cadastro no cargo de profissional PETROBRAS de nível Técnico Júnior, estão divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/petrobras_23_ntj.

LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN

Gerente Executiva de Recursos Humanos