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PORTARIA SEI CRM-PB Nº 120, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA , com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268/57, o Decreto Lei nº 44.045/58 e o Regulamento Interno deste Conselho, resolve:

1. Contratar Flábiana Larissa Pereira dos Santos, para exercer o cargo de Assessora da Diretoria (livre provimento) na Cidade de João Pessoa e perante esta Autarquia Federal.

BRUNO LEANDRO DE SOUZA
PORTARIA Nº 10.202, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Marconi Martins Cunha , habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1547, de 02/08/2024, publicado no DOU de 06/08/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 246403, decorrente da aposentadoria de Mario Fuks, para exercer suas funções junto do Departamento de Cartografia do Instituto de Geociências, área de conhecimento: Geociências: Cartografia e Geodésia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.249049/2024-04.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.199, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Bruno da Silva Vieira, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1401, de 11/07/2024, publicado no DOU de 15/07/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 639803, decorrente da aposentadoria de Simone Wajnman, para exercer suas funções junto do Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia, área de conhecimento: Ortodontia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.241081/2024-33.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.208, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados por meio do Edital n.º 1263, de 27/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, para exercer suas funções junto do Departamento de Ciências da Computação do Instituto de Ciências Exatas, área de conhecimento: Ciência da Computação, exceto Interação Humano Computador, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, em vagas abaixo especificadas:

Classificação

Candidato(a)

Nº vaga

Decorrência

3º

Lucas Nascimento Ferreira

859.861

exoneração a pedido de Carlos Eduardo Suprinyak

4º

Michele Amaral Brandão

249.490

aposentadoria de Mônica de Oliveira Leite

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.207, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Taiana Cestonaro, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1266, de 27/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 695.000, decorrente do falecimento de Mario Pastore Neto, para exercer suas funções junto do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.242006/2024-90.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA nº 4.391, de 7 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6853/2024, resolve:

1. DISPENSAR o servidor JOSE CLAUDIO DA ROSA RICCARDI (107115), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE-FC02, da Divisão de Auditoria de Contratações.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-FC02 acima referida.

3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AUDITORIA-CJ1, na Divisão de Auditoria de Contratações.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 4.392, de 7 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6853/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MARIANA GROSSER DA COSTA (110086), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AUDITORIA-CJ1, da Divisão de Auditoria de Contratações, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 4.393, de 7 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6853/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MARIANA GROSSER DA COSTA (110086), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA DE AUDITORIA-CJ3, da Secretaria de Auditoria, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 4.406, de 8 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6853/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4283/2022, de 13-09-2022, publicada no Diário Oficial da União de 15-09-2022, que designou o servidor JOSE CLAUDIO DA ROSA RICCARDI (107115), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AUDITORIA-CJ1, na Divisão de Auditoria de Contratações, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA TRT7. GP Nº 649, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro nos artigos 18 e 36, parágrafo único, II, da Lei nº 8.112/1990, art. 20 da Lei nº 11.416/2006, artigos 1º e 2º, § 1º, II (anexo IV) da Portaria Conjunta nº 3/2007 e art. 7º, II da Resolução Nº 110 de 31.8.2012 do CSJT, e tendo em vista o PROAD Nº 6754/2024, resolve:

Remover, a pedido, a contar de 18/11/2024, MIGUEL ÂNGELO CALIL SALIM FILHO, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, mediante permuta com PAULO ELÁDIO AZEVEDO PINHO, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região para este Regional, lotando-o na Seção de Estatística e Estratégia.

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA Nº 10.224, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Mariuche Rodrigues de Almeida Gomides, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1112, de 28/05/2024, publicado no DOU de 06/06/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 855012, decorrente da aposentadoria de Maria Goreti Boaventura, para exercer suas funções junto do Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento: Neuropsicologia e Desenvolvimento Cognitivo, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.

Processo: 23072.241496/2024-15.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.221, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Ueslei Solaterrar da Silva Carneiro, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 941, de 28/05/2024, publicado no DOU de 06/06/2024, conforme a Lei n.º 12.990/2014, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, Nível 01, em código de vaga Siape 243984, decorrente da aposentadoria de Mara Vasconcelos, para exercer suas funções junto do Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento: Saúde Mental Coletiva na rede de Atenção Psicossocial, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.231302/2024-65.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 503, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Art.1º - Declarar aposentado compulsoriamente a contar de 15.11.2024, o servidor MANOEL LUIS ABELEDO GARCIA, matrícula SIAPE 0639480, do cargo Técnico em Radiologia, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo 10,§ 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/2019, com provento proporcional conforme artigo 26, § 4º, inciso I, média aritmética, na forma prevista na citada Emenda. Processo:33367.135081/2024-43.

LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
DESPACHO De 12 de novembro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 12/11/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

FABIO JOSE CACAO KONO, assessor, para participar como palestrante no "Forum on Investment Opportunities and New Developments in Infrastructure and Energy Projects in Brazil", em Nova York/EUA, no período de 12/11/2024 a 14/11/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 109931).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
ATO Nº 1.462, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024652-35.2024.4.01.8000, resolve:

EXONERAR, a partir de 18/11/2024, nos termos do art. 35, II, da Lei 8112/1990, LETICIA CRISTINA BARRETO DE MACEDO, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Kátia Balbino.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
Portaria de Pessoal SGD/MGI Nº 12.582, de 4º de novembro de 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, incisos III e IX, do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 14022.083588/2024-61, resolve:

Art. 1º Determinar o exercício descentralizado do servidor EDESIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, matricula SIAPE n.º 1271979, Analista em Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Gerência de Tecnologia e Gestão da Informação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento de Soluções de TI, código FCE 1.12.

Art. 2º O servidor poderá iniciar o exercício na unidade, imediatamente, a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º O órgão deverá realizar a nomeação do servidor para a função comissionada, no prazo de 15 dias, contados da data de publicação desta Portaria.

Art. 4º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA Nº 3.057/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23444.001049.2024-41, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LAIS MAYARA AZEVEDO BARROSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1003668, SIAPECAD nº 02191144, lotada e em exercício no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Sorriso, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Sorriso. Efeitos a partir de 04 de novembro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.058/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23444.001049.2024-41, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FABRICIO FREITAS FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3320823, SIAPECAD nº 02416779, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Sorriso. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 346, de 11/11/2024, publicada no DOU de 13/11/2024, seção 2, página nº 23, acrescente-se:

"ficando, em consequência, dispensada da função de Chefe da Seção de Produção de Material Didático Acessível, código FG-03, da Divisão de Serviços Acessíveis, da mesma unidade administrativa".

Na Portaria nº 347, de 11/11/2024, publicada no DOU de 13/11/2024, Seção 2, página nº 23,

onde se lê: "Designar a servidora RENAN OLIVEIRA NUNES, Matrícula Siape: 2152819";

leia-se: "Designar o servidor RENAN OLIVEIRA NUNES, Matrícula Siape: 2152819".
PORTARIA Nº 10.245, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato CÉSAR AUGUSTO FIGUEIREDO MACIEL, habilitado e classificado em 11º (décimo primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1001, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de exoneração de Geisa Pereira de Souza, código: 0899595.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 10.246, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2907, de 18/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01:

Classificação

Candidato (a)

Código Vaga

Decorrência

5º

LASZLO ERNESTO BARBOSA DE MIRANDA PINTO

0247493

APOSENTADORIA DE LUIZ FERNANDO COSTA

6º

LEONARDO JAUD CANDELÁRIO

0900156

EXONERAÇÃO DE JUNIO SOARES DIAS

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 10.247, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato FELIPE CALDONAZZO DE ALMEIDA PEREIRA, habilitado e classificado em 11º (décimo primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2028, de 20/12/2021, publicado no DOU de 22/12/2021, prorrogado pelo Edital n.º 2760, de 28/11/2023, publicado no DOU de 13/12/2023, para o cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de aposentadoria de Katia Lucia Pacheco, código: 0249586.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 10.248, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata ARLETE PAIXÃO FERREIRA SOUSA, habilitada e classificada em 4º (quarto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2029, de 20/12/2021, publicado no DOU de 22/12/2021, retificado pelo Edital n.º 2049, de 29/12/2021, publicado no DOU de 30/12/2021, prorrogado pelo Edital n.º 2760, de 28/11/2023, publicado no DOU de 13/12/2023, conforme a Lei n.º 12.990/2014, para o cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de aposentadoria de Sandra Helena Barroso, código: 0640670.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 10.249, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata BRUNA FERREIRA RIBEIRO, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2911, de 18/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, conforme a Lei n.º 12.990/2014, para o cargo de ENFERMEIRO-ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de posse em outro cargo de Nathalia Mota Mattos Santi, código: 0248624.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 10.250, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato VINÍCIUS GONÇALVES DE PAULA, habilitado e classificado em 7º (sétimo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2910, de 18/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, para o cargo de ENFERMEIRO-ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de aposentadoria de Nelma de Jesus Braz, código: 0706813.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 10.251, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato VITOR ALBERTO LEMES MONTEIRO, habilitado e classificado em 5º (quinto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 713, de 24/10/2019, publicado no DOU de 30/10/2019, prorrogado pelo Edital n.º 309, de 17/02/2022, publicado no DOU de 24/02/2022, retificado pelo Edital n.º 375, de 24/02/2022, publicado no DOU de 25/02/2022, tornado sem efeito pelo Edital n.º 2314, de 05/04/2022, publicado no DOU de 07/04/2022, prorrogado pelo Edital n.º 796, de 10/04/2023, publicado no DOU de 17/04/2023, para o cargo de ENGENHEIRO/MECÂNICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de posse em outro cargo de Helder Gattoni Medeiros, código: 0981599.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 10.252, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato HUMBERTO SANTIAGO DA ROCHA NEVES, habilitado e classificado em 3º (terceiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 714, de 24/10/2019, publicado no DOU de 30/10/2019, prorrogado pelo Edital n.º 309, de 17/02/2022, publicado no DOU de 24/02/2022, retificado pelo Edital n.º 375, de 24/02/2022, publicado no DOU de 25/02/2022, tornado sem efeito pelo Edital n.º 2314, de 05/04/2022, publicado no DOU de 07/04/2022, prorrogado pelo Edital n.º 796, de 10/04/2023, publicado no DOU de 17/04/2023, conforme a Lei n.º 12.990/2014, para o cargo de ENGENHEIRO/MECÂNICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de exoneração de Welberth Duque da Silva, código: 0981683.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 10.254, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1004, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de ENGENHEIRO/ÁREA: ELETRICISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01:

Classificação

Candidato (a)

Código Vaga

Decorrência

5º

ROGÉRIO AUGUSTO TEIXEIRA

0244162

EXONERAÇÃO DE YAN MOURA LIMA

6º

MATHEUS DE OLIVEIRA ROCHA

0248515

EXONERAÇÃO DE KELVIN DE ALMEIDA CARVALHO

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ATO Nº 552, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0011586-67.2024.4.05.7000, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor RONDON VELÔSO DA SILVA, matrícula T5-712, no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, com os proventos integrais, compostos da parcela limitada ao teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social mais o Benefício Especial, com fundamento no art. 20, §§ 2º, inciso II e 3º, inciso II, e art. 26, §§ 1º, 3º, inciso I e 7º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, art. 40, § 16, da Constituição Federal, art. 3º, inciso II e parágrafos da Lei nº 12.618/2012, c/c a Lei 14.463/2022, bem como em observância as disposições contidas na Resolução Conjunta STF/MPU nº 3/2018.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 236, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n. 23081.140436/2024-69, resolve:

DESIGNAR Tais da Silva Martins, Matrícula SIAPE 2780185, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Letras do Centro de Artes e Letras do Centro de Artes e Letras, Código FCC.095, para um mandato pro tempore até o dia 25/11/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, bem como demais informações constantes no Processo Nº 50901.011248/2024-04, AUTORIZA o afastamento do País dos representantes da Companhia Docas do Pará-CDP, RENATA VALLE DE LIMA, CPF: 032.***.***-74, Gerente de Gabinete da Presidência, AMIRALDO DA ASSUNÇÃO GOMES DE ANDRADE JÚNIOR, CPF: 828.***.***-15, Administrador de Operação Portuária de Belém e ROSÂNDELA OLIVEIRA BARBOSA DE CARVALHO, CPF: 514.***.***-68, Gerente de Engenharia/Analista Portuária, para participação da 29ª Conferência das Partes da UNFCCC sobre Mudança do Clima (COP29), a ser realizada, em Baku, Azerbaijão, no período de 14 a 24 de novembro de 2024, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério de Portos e Aeroportos, e com ônus para a Companhia Docas do Pará - CDP, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, e na Lei nº 14.436, de 2022, art. 18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.275, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.003542/2024-59, resolve:

DESIGNAR DIEGO VERNILLE DA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 1.05, deste Ministério.

CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOMÉ JUNIOR
PORTARIA Nº 102, de 13 de Novembro de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e considerando o disposto no Memorando nº 15432/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Dispensar PRISCILLA SOUSA FRIGI RAIMUNDI, CPF nº ***.182.498-**, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão, código FCE 1.10, deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria revoga a PORTARIA Nº 19/2024/SEI-INPE, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA Nº 103, de 13 de Novembro de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 16011/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria à JORGE LUIZ MARTON DA SILVA, matrícula SIAPE nº 664749, ocupante do cargo de TÉCNICO III, Classe M, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o § 3º, do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.007429/2024-15).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA Nº 91, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:

Conceder benefício de pensão a ANTONIO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS, na qualidade de cônjuge, a contar de 23/09/2024 referente a ex-servidora FLORICE CUSTÓDIO PEREIRA FILGUEIRAS, matrícula SIAPE n.º 0646431, Técnico de Laboratório, Classe "S", Padrão NI-III, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I, Art. 219, inciso I e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019. (Processo n.º 25024.000680/2024-08)

DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 914, DE 11 DE novembro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.390305/2024-11 e tarefa GET nº 1585789684, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a ERIVANILSON FAUSTO PEREIRA, na qualidade de companheiro do ex-servidor NIVALDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0928666, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 24/11/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 22/10/2024 (data do requerimento).

MIRIAN NATSUMI ETO
Portaria diAT - RPPU/DGP/INSS nº 922, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.394909/2024-29 (PAT 866971019), resolve:

Art. 1º Conceder pensão a RAIMUNDO SALES FILHO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora DAIANA DE LUNA SALES, matrícula SIAPE nº 0897889, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 29/04/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/10/2024.

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA GAB N° 388, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Art. 1° Substituir GABRIEL MARTINS HEBRAHIM, Administrador, matrícula Siape nº 1832882, por CRISTIANE MOTA DOS SANTOS, Técnica em Laboratório, matrícula Siape nº 322059, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente que apura os fatos constantes do Processo nº 23204.022542/2023-47.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB N° 389, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Art. 1° Redesignar as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Sindicância, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com sede em Santarém/PA, incumbida de apurar as possíveis irregularidades relatadas no processo 23204.005840/2024-53, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos, assegurando ao investigado o contraditório e a ampla defesa:

I. Wania Alexandrino Viana, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1666242;

II. Eveline Almeida Sousa, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1871421;

III. Vanice Siqueira de Melo, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2087058.

Art. 2° A Comissão terá o prazo de até 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 10 da Lei nº Lei 8.745/1993, a contar do término do prazo da Portaria de Prorrogação nº 338/ 2024-GABINETE, de 07/10/2024.

Art. 3º Conceder às servidoras acima designadas, com base no art. 152, § 1º, da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições, resolve:

nº 1.798 - Dispensar VIVIANE CARLOS DE OLIVEIRA TAVARES CAMPOS, matrícula Siape nº 1057005, da função de Substituta Eventual da Direção Pedagógica do campus Duque de Caxias, código CD-4, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23786.000465/2024-51)

nº 1.799 - Designar ALINE FERNANDES MENEZES, matrícula Siape nº 2247191, para a função de Substituta Eventual da Direção Pedagógica do campus Duque de Caxias, código CD-4, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23786.000465/2024-51)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA N° 7.573, DE 13 NOVEMBRO DE 2024

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar AKIE YOSHIOKA, Matrícula SIAPE 1806952, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessora do Departamento de Cursos e Políticas da Graduação, Código SRH 1455, código FG-4, UORG 2696, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.576496/2024-75.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 916, DE 11 DE novembro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.401262/2024-07 e tarefa GET nº 1370314221, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a FERNANDO DA COSTA ARAÚJO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora SHIRLEY DA COSTA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0646533, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 18/10/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/10/2024.

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA Nº 10.263 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato WALTSON GINJU MAGALHÃES TANAKA, habilitado e classificado em 5º (quinto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2.945, de 20/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: AUDIOVISUAL, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de aposentadoria de Claudia Maria Jeronimo, código: 0245991.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 10.264, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2.932, de 18/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01:

Classificação

Candidato (a)

Código Vaga

Decorrência

18º

DAVIDSON DINIZ ALVES

0246281

FALECIMENTO DE MARCOS GONCALVES PEREIRA

19º

RODRIGO CIRINO DE OLIVEIRA MOURA

0249444

EXONERAÇÃO DE GABRIEL CARDOSO LINO ALVES

20º

ADELIA NATALI CHURATA URBANO

0969972

CRIACAO DE CARGOS - LEI 12677 DE 25/06/2012

21º

ELTON SILVA GUEDES

0970120

CRIACAO DE CARGOS - LEI 12677 DE 25/06/2012

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 10.265, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato FÁBIO ANTÔNIO VITARELLI MARINHO, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2.923, de 18/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, conforme a Lei n.º 12.990/2014, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: BIOLOGIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de exoneração de Elizangela Fatima Freitas Marcal, código: 0870424.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 10.266, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata CAMILA BARROS RODRIGUES, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1.015, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, conforme o Decreto n.º 3.298/1999, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de criação de cargos - Lei 12.156 de 23/12/2009, código: 0901489.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 10.267, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato VINICIUS VITOR LADEIRA, habilitado e classificado em 3º (terceiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1.013, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de criação de cargos - Lei 12.156 de 23/12/2009, código: 0901523.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 24.619-SAP.2/SVP 3, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER ao Capitão Reformado ADAYR DOS SANTOS MIRANDA Idt 034395510-0, Prec CP 96 0628412, vinculado a SVP B Adm Gu SM, a contar de 05 de fevereiro de 2024, o beneficio de Auxilio-invalidez, previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 003 2024, Ata nr 007 2024, de 05 de fevereiro de 2024, do MPGu II Santa Maria H Ge Santa Maria, pelo Parecer Tecnico nr 254 2024, de 12 de junho de 2024, homologado pela JISR 3 RM H Ge Santa Maria na sessao nr 010 2024 em 15 de maio de 2024, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 12 de junho de 2024. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIA Nº 5.575, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo n.º 50607.001042/2024-92, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Flavio de Almeida Ferreira, Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1570204, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA PRT6 Nº 221, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artº 87 e 91, inciso XXI e 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Bráulio José Pontual Calixto, matrícula N° 6007692-5, Requisitado, para o encargo de substituto eventual da Chefia de Gabinete do Procurador Chefe, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CAROLINA LIMA VIEIRA
PORTARIA Nº 237, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 11.201, de 20 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23130.002244/2024-22, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora LUCIANA ELIZABETH DA MOTA TÁVORA, matrícula nº 1666127, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco para exercício no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 4.499, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.094447/2024-19, resolve:

Cancelar a pensão de TEREZA CRISTINA GOMES DE SALES, Mat. SIAPE 02982293, beneficiária do ex-servidor AGEU DE AQUINO SALES, Mat SIAPE 1196325, considerando solicitação de renúncia, a partir de 14/10/2024.

ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA N° 95/SECIRM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do §.1° do art. 5° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art.1°.Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior:

I - CC 85.2421.95 LEANDRO WANDERLEY RODRIGUES;

II - SO-MR 95.0952.09 PAULO CESAR GERMANO SILVA;

III - 1º SG-FN-EF 00.1334.77 THALES PEREIRA DE SÁ;

IV - 2º SG-EF 06.0278.06 ANTENOR ESPÍRITO SANTO NETO; e

V - 2º SG-AR 08.0333.74 RODOLFO FRANCO DA ROCHA.

Missão: participar do 6° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz.

Local: Ushuaia (Argentina).

Período: 20 de março de 2025, incluindo o trânsito.

Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea c do inciso II do art. 3° e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11, da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3° Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio de aeronave militar.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA