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Portaria CGBEN/MGI nº 8.215, de 23 de Julho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.055692/2024-65, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à SOLANGE APARECIDA MARTINS DE SOUZA SAIBEL, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANFRED SAIBEL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ***38**, do quadro de pessoal do extinto Território Federal de Rondônia, falecido em atividade, em 29 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de junho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria DEPRO/MGI nº 8.189, de 22 de Julho de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 14022.057547/2024-19, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Rubens Aparecido da Silva Plinta, matrícula nº 97444-73, PSA- Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 17.100,72 (dezessete mil, e cem reais e setenta e dois centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao DNIT assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria DEPRO/MGI nº 8.140, de 22 de Julho de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.106107/2022-95, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público Dangelo Leão da Silva, matrícula nº 1758897, AS - II - Contador, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentado pela Portaria de Pessoal nº 6.106 de 30 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2022, seção 2, pág. 14.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria DEPRO/MGI nº 8.136, de 22 de Julho de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.057273/2024-68, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da empregada pública CIANIRA ALVES FERRREIRA DE MACEDO, matrícula nº 1266531, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentada pela Portaria nº 110, de 2 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2014, seção 2, pág. 57.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria DEPRO/MGI nº 8.138, de 22 de Julho de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.156102/2022-69, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público Luiz Antônio Azevedo, matrícula nº 10628-47, AS IV - Engenheiro, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentado pela Portaria de Pessoal nº 14.554, de 26 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2022, seção 2, pág. 20.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria UFPR nº 781, de 29 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.039837/2024-56, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor BRUNO STORCH DE ALMEIDA CALIXTO - 1117869, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, lotado na Unidade de Segurança do Trabalho/CAISS/PROGEPE, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Segurança do Trabalho, FG-01, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 769, de 29 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.036238/2024-81, resolve:

I. Nomear a servidora TANIA SILA CAMPIONI MAGON - 3119299, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor Palotina, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 782, de 29 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.040090/2024-89, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora DANIELE SANDES DA SILVA MACHADO - 1837221, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Seção de Serviço Social em Saúde/CAISS/PROGEPE, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Serviço Social em Saúde, FG-03, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 780, de 29 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.039825/2024-21, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUCAS IVAN SCHALDACH CUTTI, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 262108, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 762, de 29 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e o contido no processo nº 23075.035527/2024-62, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 679/REITORIA, de 18 de julho de 2024, publicada no DOU nº 138, em 19 de julho de 2024, na seção 2, página 35, referente à exoneração do servidor IGOR SANTIAGO DE CASTRO VASCONCELOS - 3081281, da função gratificada de Chefe da Unidade de Segurança no Trabalho, FG-01, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o que consta no Despacho nº 3878/2024/UFPR/R/PROGEPE/DAP/UCP (Documento SEI nº 6855627) contido no processo nº 23075.035527/2024-62.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria SGP/MGI nº 8.682, de 29 de Julho de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.023604/2024-11, resolve:

Designar, MARIA GERTRUDES SANTOS BRIGIDO ALVAREZ, matrícula SIAPE nº 0039667, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação de Monitoramento e Conformidade, da Coordenação-Geral de Segurança, Dados e Informações Gerenciais, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria SGP/MGI nº 8.684, de 29 de Julho de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.022118/2024-85, resolve:

Designar, JANICE OLIVEIRA GODINHO, matrícula SIAPE nº 2518355, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento do CPNU, código FCE 1.07, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria SGP/MGI nº 8.687, de 29 de Julho de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.023295/2024-89, resolve:

Designar, MONICA BARRETO NOBREGA DE LUCENA, matrícula SIAPE nº 1874574, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.05, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.756, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001790/2024-81, resolve:

Art. 1º Nomear KIMBERLY COUTINHO PAES LEME DE CASTRO, CPF nº ***.020.521-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Inteligência do CAR, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Dados e Informações do CAR da Diretoria do Cadastro Ambiental Rural da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.766 - Dispensar, a partir de 15/07/2024, a ocupante do cargo de Porteiro - 701458, do Nível de Classificação CIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, AIDA CASSIA LEAL GARCIA, matrícula SIAPE 0357649 da função de Assistente da Seção de Infraestrutura da DME do Departamento de Apoio ao Estudante da PRAE, Código SRH 966, Código FG-4, UORG 2846, para a qual foi designada pela Portaria nº 1826/2023 de 27/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 29/03/2023. Processo nº 23078.544060/2024-17.

Nº 4.767 - Designar JENNIFER MACIEL RIBEIRO, Matrícula SIAPE 3372012, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente da Seção de Infraestrutura da DME do Departamento de Apoio ao Estudante da PRAE, Código SRH 966, código FG-4, UORG 2846, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.544060/2024-17.

Nº 4.772 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FRANCIÉLE SCHWANCK CARLOS, matrícula SIAPE n° 3150085, lotada no Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos-PROFAGUA, Código SRH 1517, Código FCC, UORG 3108, a partir de 01/08/2024 até 31/10/2024.Processo nº 23078.542255/2024-22.

Nº 4.774 - Dispensar, a partir de 01/08/2024, o ocupante do cargo de Administrador - 701001, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIANO CÁSSIO SOARES, matrícula SIAPE 1258127 da função de Gerente Administrativo da Faculdade de Odontologia, Código SRH 340, Código FG-1, UORG 484, para a qual foi designado pela Portaria nº 9614/2017 de 17/10/2017, publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2017. Processo nº 23078.545003/2024-55.

Nº 4.775 - Designar FELIPE DA ROSA, Matrícula SIAPE 1276394, ocupante do cargo de Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Gerente Administrativo da Faculdade de Odontologia, Código SRH 340, código FG-1, UORG 484, a partir de 01/08/2024. Processo nº 23078.545003/2024-55.

Nº 4.780 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ADOLFO PIZZINATO, matrícula SIAPE n° 3006320, lotado no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para exercer a função de Diretor do Centro Interdisciplinar de Pesquisa e Atenção à Saúde (CIPAS), Código SRH 334, Código FG-4, UORG 2644, a partir de 27/08/2024 até 26/08/2026.Processo nº 23078.542777/2024-24.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.760, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001262/2024-98, resolve:

Art. 1º Designar EDUARDO MAGALHÃES DE LACERDA FILHO, matrícula Siape nº 1576375, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Identificação Civil, código FCE 1.13, da Diretoria de Identidade Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.761, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001262/2024-98, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL ABRAÃO RODRIGUES LAGO, matrícula Siape nº 1272740, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento de Plataformas de Identidade Digital, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Plataformas de Identidade Digital da Diretoria de Identidade Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 696, DE 23 DE julho DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e em cumprimento à decisão judicial, nos termos do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00076/2024/CORESENS/PRU1R/PGU/AGU, considerando os jurídicos fundamentos constantes na NOTA nº 01272/2024/CONJUR-MT/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica desta Pasta, e o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 00410.059823/2021-52, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 40, de 2 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 3 de março de 2021, Seção 2, página 39, que aplicou a penalidade de demissão ao Analista em Infraestrutura, do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 15496328, nos autos do Processo Administrativo nº 50000.040277/2020-03.

Art. 2º Reintegrar ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR, ao cargo anteriormente ocupado, com restabelecimento de todos os direitos e vantagens desde a data da demissão.

Art. 3º Encaminhar os autos ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para adoção de todas as medidas administrativas necessárias para o efetivo cumprimento da decisão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIRO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.762, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001262/2024-98, resolve:

Art. 1º Designar DANIELA SANTOS CORDEIRO BALDEZ, matrícula Siape nº 1770590, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos Especiais de Identidade Digital, código FCE 1.10, da Diretoria de Identidade Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.764, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000459/2024-75, resolve:

Art. 1º Designar DAYSE KARENINE DE OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula Siape nº 1095804, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Inovação e Estudos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inteligência e Estudo para Inovação da Diretoria de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 3.436 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE JULHO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.032118.2024-75, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Kleydejany Lima Lemos de Oliveira, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso de Tecnologia em Alimentos (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 3.437 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE JULHO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.032118.2024-75, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Ocilene Maria Correia Ferreira Macena, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis
Portaria UFPR nº 776, de 29 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, o uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.040011/2024-30, resolve:

I. Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor SAULO SILVA LIMA FILHO - 2297561, ocupante do cargo de Administrador, como substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças, CD-03, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.

II. Revogar, a partir da mesma data, a Portaria nº 290/REITORIA, de 04 de abril de 2019, publicada no DOU nº 67, de 08 de abril de 2019, seção 2, pág. 43, tendo em vista o que consta no Memorando nº 14/2024/UFPR/R/PROPLAN/DCF/CAF (documento SEI 6858363) contido no processo nº 23075.040011/2024-30.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 779, de 29 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.039725/2024-03, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CAMILA FERNANDA DE SOUZA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente Social, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 716721, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 748, de 29 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.049311/2023-01, resolve:

Exonerar, a partir de 19 de julho de 2024, o servidor MARCOS ROBERTO CAMILO REIS - 2427103, da atribuição de substituto eventual no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Contabilidade do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.034268/2024-52.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 763, de 29 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.011238/2024-78, resolve:

I. Nomear a servidora CRISLAINE CAROLINE SERPE - 2974865, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Medicina Integrada, FG-01, do Setor de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 760, de 29 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e o contido no processo nº 23075.031423/2024-89, resolve:

Tornar sem efeito, tendo em vista o contido no §6º do 13º artigo da Lei 8.112/1990, a Portaria nº 585/REITORIA, de 19 de junho de 2024, publicada no DOU nº 117, em 20 de junho de 2024, na seção II, página 19, referente à nomeação de AMANDA BOLSON DOTTO, tendo em vista que a mesma não tomou posse no cargo de Médico -Psiquiatria, no prazo previsto no §1º do 13º artigo da Lei 8.112/1990.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 775, de 29 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, o uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.040004/2024-38, resolve:

I. Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor JULIO CEZAR MARTINS - 341950, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, como substituto eventual do cargo de direção de Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, CD-02, desta Universidade.

II. Revogar, a partir da mesma data, a Portaria nº 129/REITORIA, de 10 de janeiro de 2020, publicada no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2020, seção 2, pág. 25, tendo em vista o que consta no Memorando nº 13/2024/UFPR/R/PROPLAN/DCF/CAF (documento SEI 6858275) contido no processo nº 23075.040004/2024-38.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 751, de 29 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.026222/2024-60, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 29 de julho de 2024, a servidora KARINA BETTEGA FELIPE - 2273450, da função gratificada de Chefe do Departamento de Análises Clínicas, FG-01, do Setor de Ciências da Saúde.

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA SESAI/MS Nº 117, DE 29 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria SESAI/MS Nº 116, publicada no Diário Oficial da União, Nº 144 - Seção 2, de 29 de julho de 2024, pág. 56.

RICARDO WEBE NASCIMETO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.763, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001262/2024-98, resolve:

Art. 1º Designar ISABELLE NASCIMENTO DE FRANÇA, matrícula Siape nº 1913676, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Gestão de Recursos de Tecnologia da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.767, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001749/2024-13, resolve:

Art. 1º Designar BRÁULIO SANTIAGO CERQUEIRA, matrícula Siape nº 1538412, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos termos do art. 2º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinada ao apoio à organização logística e ao assessoramento da participação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, no âmbito do Gabinete da Ministra deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 424, DE 29 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MARCO HENRIQUE NOGUEIRA DE MENEZES BORGES para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas de Formação Artística e Cultural da Diretoria de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 112, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

CARLOS BALDUÍNO para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, no Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor LEANDRO DIAS DOS SANTOS, Assessor, em exercício na Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para prestar apoio à equipe da Comitiva Presidencial em viagem internacional, a realizar-se à cidade de Santiago, República do Chile, no período de 4 a 6 de agosto de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00264.000326/2024-11.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor KLINGER RICARDO DANTAS PINTO, Assessor Militar, em exercício na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade de Santiago, República do Chile, no período de 1º a 6 de agosto de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000464/2024-98.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores CÍCERO MARIANO FLOR e ELMO JOSÉ DE ALBUQUERQUE, ambos Supervisores, em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade de Santiago, República do Chile, no período de 1º a 6 de agosto de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº. 00094.000958/2024-84.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 425, DE 29 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA ANDRADE para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Transferências Interfederativas da Diretoria de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor REGINALDO DOS SANTOS TORRES FILHO, Assistente, em exercício na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade de Santiago, República do Chile, no período de 1º a 6 de agosto de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00087.000605/2024-73.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País da servidora JESSY DAYANE SILVA SANTOS, Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, para Representação no Evento "World Youth Development Forum", a realizar-se na cidade de Pequim, República Popular da China, no período de 9 a 18 de agosto de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00268.000310/2024-79.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS DA FONSECA, Assessor, em exercício na Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar do 4º Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico Local para a América Latina e o Caribe, a realizar-se na cidade de Montevideo, República Oriental do Uruguai, no período de 25 a 29 de agosto de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.002145/2024-73.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 118, DE 25 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o Cel FAB RENATO ALVES DE OLIVEIRApara exercer a função de COORDENADOR-GERAL na Coordenação-Geral de Transporte Aéreo do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0001 (A) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 837 -NOMEAR

ANA LILIA LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretora de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.16.

Nº 838 -DESIGNAR

FREDERICO DE MORAIS ANDRADE COUTINHO, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 3.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 839 -DESIGNAR

HÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer a função de Diretor de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.16.

Nº 840 -DESIGNAR

ISABELA GOMES GEBRIM, para exercer a função de Secretária-Adjunta da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.16.

Nº 841 -DESIGNAR

LEONARDO DAVID DA SILVA LUIZ, para exercer a função de Diretor de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.16.

Nº 842 -DESIGNAR

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA, para exercer a função de Diretora de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.16.

Nº 843 -DESIGNAR

MIRIAN LUCIA BITTENCOURT GUIMARÃES, para exercer a função de Diretora de Governança e Inteligência de Dados da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15.

Nº 844 -DESIGNAR

ROGERIO GABRIEL NOGALHA DE LIMA, para exercer a função de Diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.16.

Nº 845 -DESIGNAR

WANESSA QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer a função de Diretora Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.16.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 846 -NOMEAR

FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 13, de 2 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2024, Edição nº 126, Seção: 2, página: 2, referente a designação do Secretário-Executivo Emanuel Hassen de Jesus, para exercer as atribuições estabelecidas como Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação,onde se lê:"...Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República...,"leia-se:" ...Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul...", mantidas as demais condições.
PORTARIA INCA Nº 597, DE 5 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CASSILDA DOS SANTOS SOARES, matrícula SIAPE nº 6242221, ocupante do cargo de Tecnologista, NS, classe H, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 4, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e os proventos calculados na forma do art. 72 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022 (Processo SEI nº 25410.006958/2024-99).

Art. 2º Declarar vago o cargo acima descrito.

JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA
ATO Nº 223, DE 9 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PRP nº 78/2024 e no Despacho ADG nº 1.182/2022, resolve:

Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária ao servidor DAVID BUENO DE MELO no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 40, § 1º, III, "a", da Constituição Federal, na redação dada pela EC nº 41/2003, c.c. o art. 3º da EC nº 103/2019, e com proventos calculados na forma do art. 1º da Lei nº 10.887/2004 e art. 11, § 4º, II, do Anexo I, da Portaria MTP nº 1.467/2022, observado o disposto nos §§ 14 e 16 do art. 40 da Constituição Federal e art. 3º, II, da Lei nº 12.618/2012.

Parágrafo único. O servidor faz jus ao benefício especial previsto nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 12.618/2012 e Resolução Conjunta STF/MPU nº 3/2018, enquanto perdurar o pagamento dos proventos da aposentadoria (e eventual pensão por morte), com proventos reajustados conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004.

Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA Nº 5.024, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.259297/2023-74, resolve:

Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Vera Lúcia Moreira Nunes, matrícula SIAPE n.° 0323907, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.306, DE 3 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.231325/2024-70, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 31/07/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Zelaine Castro de Souza Borém, matrícula SIAPE nº 2393801, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada na Faculdade de Medicina, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA INCA Nº 618, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUZEMIRA HELENA SANTOS, matrícula SIAPE nº 622685, ocupante do cargo de Assistente em C&T, NI, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/002 - Assistente em C&T (processo SEI n.º 25410.009637/2024-46).

JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 178, DE 15 DE JULHO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a servidora ANA CRISTINA CARVALHO VIGORITO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE no 1363289, Código do Cargo 422268, Classe "S", Padrão "I", do Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Inciso II, § 1º, Art. 10. da EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19, e demais vantagens a que fizer jus (Processo 25001.005346/2024-09).

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

AURORA FELICE CASTRO ISSA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO DE 18 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Nº 188 - Conceder aposentadoria voluntária integral a EDÉSIO LOURENÇO PEIXOTO DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 1084759, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25005.000374/2024-91).

Nº 189 - Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSÉ PEREIRA FILHO, matrícula no SIAPE nº 0500229, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25005.000481/2024-10).

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.436, DE 18 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.001233/2024-58, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Especial a Monica Becker, Matrícula SIAPE 3037539, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 4, em regime de 40 horas semanais, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Morfologia/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo n. 21, inciso III, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.

MARTHA BOHRER ADAIME