DECISÃO SUFER Nº 26, DE 12 DE ABRIL DE DE 2024

A Superintendente de Transporte Ferroviário Substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com amparo na delegação de competência expressa no artigo 7º, inciso XX da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e segundo o que consta no processo 50500.108613/2024-15, decide:

Art. 1º Homologar o reajuste da Tabela Tarifária da Rumo Malha Paulista S/A, no percentual de 3,93% (três inteiros e noventa e três centésimos por cento), com fulcro na subcláusula 19.1 do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.

Parágrafo Único. A Tabela Tarifária reajustada poderá ser praticada pela Rumo Malha Paulista S/A a partir de 28 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LORENA CRISTINA MARTINS BATISTA DUARTE

ANEXO ITabela de Referência das Tarifas de Transporte

Mercadoria

Parcela Fixa

Parcela Variável

Valor

Unidade

Faixa 1

Faixa 2

Faixa 3

Faixa 4

Unidade

0-400 Km

401-800 Km

801-1600 Km

Acima de 1600 Km

Açúcar

18,24

R$/t

0,1489

0,1338

0,1191

0,0891

R$/t.km

Adubos e Fertilizantes

18,24

R$/t

0,1221

0,1098

0,0979

0,0732

R$/t.km

Álcool

22,78

R$/m³

0,1595

0,1435

0,1275

0,0956

R$/m³.km

Calcário Siderúrgico

18,24

R$/t

0,0339

0,0303

0,0271

0,0203

R$/t.km

Contêiner Cheio de 20 pés

849,77

R$/con

1,2676

1,1410

1,0142

0,7606

R$/con.km

Contêiner Cheio de 40 pés

1703,42

R$/con

2,5069

2,2560

2,0053

1,5041

R$/con.km

Contêiner Cheio de 53 pés

1799,16

R$/con

2,6477

2,3828

2,1181

1,5886

R$/con.km

Contêiner Vazio de 20 pés

491,40

R$/con

0,5471

0,4924

0,4376

0,3281

R$/con.km

Contêiner Vazio de 40 pés

843,15

R$/con

0,8146

0,7333

0,6519

0,4888

R$/con.km

Contêiner Vazio de 53 pés

860,18

R$/con

0,8311

0,7481

0,6651

0,4987

R$/con.km

Demais Produtos

26,14

R$/t

0,2391

0,2151

0,1914

0,1435

R$/t.km

Escória

18,24

R$/t

0,1654

0,1489

0,1323

0,0991

R$/t.km

Gasolina

24,50

R$/m³

0,1956

0,1760

0,1563

0,1173

R$/m³.km

Óleo Diesel

21,69

R$/m³

0,1690

0,1523

0,1354

0,1015

R$/m³.km

Produtos Siderúrgicos

18,24

R$/t

0,1756

0,1581

0,1404

0,1053

R$/t.km

Veículos

333,43

R$/vg

2,8368

2,5531

2,2695

1,7022

R$/vg.km

Fórmula de Cálculo para a Tabela de Referência:

1) Para distância de transporte de até 400km:

Tmax = Pfix + Dist x Pvar1

2) Para distância de transporte de 401km a 800km:

Tmax= Pfix + 400 x Pvar1 + (Dist - 400) x Pvar2

3) Para distância de transporte de 801km a 1600km:

Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + (Dist - 800) x Pvar3

4) Para distância de transporte acima de 1600 Km:

Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + 800 x Pvar3 + (Dist - 1600) x Pvar4

Onde:

Tmax = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de uma unidade de carga da estação de origem à estação de destino;

Pfix = parcela fixa, em R$ por unidade de carga;

Pvar1 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 1 (0-400Km);

Pvar2 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 2 (401-800Km);

Pvar3 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 3 (801-1.600Km);

Pvar4 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 4 (acima de 1.600Km);

Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino.

ANEXO II

Tabela de Referência para o Direito de Passagem

Mercadoria

Parcela Fixa (R$/unidade)

Parcela Variável (R$/unidade.Km)

Valor

Unidade

Valor

Unidade

Todas

-

-

0,0372

(R$/unidade.Km)

Fórmula de Cálculo para ambas as Tabelas de Referência:

T Ref = PF + Dist x PV

Onde:

T Ref = tarifa máxima a ser cobrada de uma unidade de carga da estação de origem estação de destino;

PF = parcela fixa, em R$ por unidade de carga;

PV = parcela variável, em R$ por unidade de carga; e

Dist = distância em quilômetros, da estação de origem estação de destino.

As diferentes combinações de distâncias e mercadorias e as tarifas resultantes podem ser calculadas no Simulador Tarifário disponibilizado no sítio.