EXTRATOs DE COMPROMISSOs

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CESAR CIELO, CNPJ n° 12.323.740/0001-48

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NOVOS CIELOS (NÚCLEOS DE BASE) - ANO II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 197.489,96

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/12/2024

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MATHEUS SOUTO PRODOCIMO, Presidente, CPF ***.861.638**,

Processo: 71000.050855/2020-81

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA RIO BRANCO E FÁTIMA, CNPJ n° 20.181.416/0001-60.

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORMANDO ALUNOS E CIDADÃOS ATRAVÉS DO FUTSAL - FACAF".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00

VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALLAN DEYVSON SOARES, Presidente, CPF ***550.110**,

Processo: 71000.065800/2023-19

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CARLOS BARBOSA DE FUTSAL, CNPJ n° 88.673.546/0001-54.

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GERAÇÃO ACBF - QUALIFICAÇÃO DAS CATEGORIAS DE BASE - ANO IV".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 503.000,00

VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e BOLÍVAR ZUANAZZI, Presidente, CPF ***.963.210**

Processo: 71000.062258/2023-42

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA COSTA E SILVA, CNPJ n° 81.140.394/0001-85

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL DE CAMPO - SERCOS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 179.689,06

VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANTÔNIO LENOIR CITADIN, Presidente, CPF ***167.509**.

Processo: 71000.053911/2021-11

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FANTÁSTICA - ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA RÍTMICA, CNPJ n° 24.805.688/0001-45

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CENTRO DE TREINAMENTO GINASTA FANTÁSTICA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 265.057,40

VIGÊNCIA: a partir da data 05/04/2024 e findará em 05/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e THAIS MARQUES MACHADO DOS SANTOS, Presidente, CPF ***205.319**,

Processo: 71000.063355/2023-52

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PAULÍNIA RACING BICICROSS, CNPJ n° 02.120.212/0001-38.

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA PAULÍNIA RACING BICICROSS FORMANDO CIDADÃOS VI".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 283.328,06

VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/10/2024

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCELO SUCKOW RUYBAL DA SILVA SANTOS, Presidente, CPF ***159.388**,

Processo: 71000.067539/2023-91

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOJO SAMURAIS, CNPJ n° 27.729.192/0001-28

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MANUTENÇÃO ANUAL DO PROJETO SUPERAÇÃO - ANO 01".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00

VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JULIO CESAR DE MOTA FARIAS, Presidente, CPF ***648.814**,

Processo: 71000.070060/2023-32

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VALORE, CNPJ n° 11.407.279/0001-49.

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FESTIVAL DE INICIAÇÃO ESPORTIVA - 7ª EDIÇÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 576.435,81

VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/09/2024

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FABIO STEFANI, Presidente, CPF ***894.848**,

Processo: 71000.061275/2021-09

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS RIO DE JANEIRO, CNPJ n° 45.792.424/0001-74

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRIDA E CAMINHADA PELA INCLUSÃO OLGA KOS RIO - ANO II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.341.740,62

VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente, CPF ***783.227**,

Processo: 71000.029447/2023-11

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARGOS, CNPJ n° 19.638.657/0001-07

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE TRANSFORMA ANO II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 384.871,43

VIGÊNCIA: a partir da data 01/04/2024 e findará em 01/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ISABELLE CAROLINE ANTUNES DE SOUZA, Presidente, CPF ***646.286-**,

Processo: 71000.048774/2023-64

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE DE GINÁSTICA PORTO ALEGRE 1867, CNPJ n° 92.913.607/0001-80

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SOGIPA - PUNHOBOL 2022".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 139.023,72

VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ADILIO SCHNEIDER FINGER, Presidente, CPF ***109.370**,

Processo: 71000.073521/2021-67

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SEMPRE AMIGOS, CNPJ n° 14.743.642.0001/95.

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CONEXÃO E-SPORTS 2".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.400.000,00

VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/09/2024

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e PEDRO LANCSARICS, Presidente, CPF ***690.698**,

Processo: 71000.074388/2022-47

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 17.499.252/0001-00.

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MACKENZIE FORMANDO ATLETAS OLÍMPICOS VII".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.567.671,04.

VIGÊNCIA: a partir da data 01/04/2024 e findará em 01/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CARLOS ROBERTO GONÇALVES DA ROCHA, Presidente, CPF ***282.626**,

Processo: 71000.064176/2022-51

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA DE ESPORTES AMADORES DO CRATO - L.E.A.C, CNPJ n° 07.910.718/0001-64.

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORMANDO CIDADÃOS E REVELANDO TALENTOS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 299.291,20

VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANTONIO OLIVEIRA MELO, Presidente, CPF ***398.883**,

Processo: 71000.061780/2023-15

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TRANSFORMAÇÃO, CNPJ n° 43.060.820/0001-81.

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: TRANSFORMAÇÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.022.989,86

VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO, Presidente, CPF ***149.836**,

Processo: 71000.076836/2022-47

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE LUTADORES DE JIU-JITSU DO ALTO PARANAÍBA, CNPJ n° 28.595.746/0001-04.

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "+ Q TATAME III".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00

VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/02/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e WELLINGTON SILVA MARTINS, Presidente, CPF ***076.936**,

Processo: 71000.011472/2023-31

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL - AMAB, CNPJ n° 13.025.543/0001-05.

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: NAÇÃO DO SKATE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.169.857,56

VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/08/2024

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO, Presidente, CPF ***137.408**,

Processo: 71000.087556/2023-45

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n° 00.869.949/0001-22.

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON HORIZONTE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 398.392,11

VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARIA DE FATIMA FERREIRA FIGUEIREDO, Presidente, CPF ***998.633**,

Processo: 71000.061828/2023-87

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVEM PROMESSA, CNPJ n° 07.910.971/0001-18.

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE PARA TODOS FASE V".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 682.010,12

VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e BENEDITO JOSÉ DE SOUZA NETO, Presidente, CPF ***639.818**,

Processo: 71000.045403/2023-21

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE O INSTITUTO FUTUROS CRAQUES - IFC, CNPJ n° 08.584.691/0001-20.

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PREPARAÇÃO OLÍMPICA 2024 - IATISMO CLASSE 49ER".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 143.505,79

VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/07/2024

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e GUSTAVO HENRIQUE SILVA BRACCO, Presidente, CPF ***770.028**,

Processo: 71000.054234/2020-77

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL VOZ ATIVA, CNPJ n º 27.740.250/0001-14.

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO "JUDÔ AEVA NA ESCOLA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 650.997,95

VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUCAS ALENCAR MARTINS, Presidente, CPF ***345.512**,

Processo: 71000.008321/2023-03

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESAON, CNPJ n° 12.300.465/0001-47

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TREINO UPHILL MARATHON 4".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.300.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/11/2024

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LÚCIA HELENA MORETE, Presidente, CPF ***.099.947-**,

Processo: 71000.067541/2023-61

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDUCARE, CNPJ n° 08.489.137/0001-63

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DAS ESTAÇÕES"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.544.579,32

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/09/2024

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024,

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DINORAH FREITAS DE ABREU BRASILEIRO, , Presidente, CPF ***.209.951-**,

Processo: 71000.065769/2022-35

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBYL, CNPJ n° 50.380.658/0001-44

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "COMPETIÇÕES NACIONAIS DE RUGBY ANO II"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 843.364,79

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARIANA MINÉ BIAVA VERA, Diretora Executiva, CPF ***.892.798-**,

Processo: 71000.069678/2023-50

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO S.O.S REVIVER, CNPJ n° 04.827.803/0001-75

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "REVIVENDO SONHOS EM GOLS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 645.679,04

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/03/2025,

DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANDERSON DA SILVA PEREIRA, Presidente, CPF ***.018.527-**,

Processo: 71000.078404/2023-51

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PEDALA BRASIL DE CICLISMO - APBC, CNPJ n° 18.475.983/0001-88

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PEDALA GREEN I ANO V"".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 252.695,67

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/06/2024

DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NELSON SANTOS SOUZA, Presidente, CPF ***.363.428-**,

Processo: 71000.070024/2023-79

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE, CNPJ n° 09.236.032/0001-65

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GR MAUÁ - ANO III".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 517.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e IONE MORAES, Presidente, CPF ***.162.948-**,

Processo: 71000.032544/2023-83

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA - INEEC, CNPJ n° 22.644.322/0001-06

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGUE COMO UMA GAROTA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 943.501,05

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e KELLYSON SALGADO GOMES, Presidente, CPF ***.065.686-**,

Processo: 71000.045824/2023-51

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL, CNPJ n° 20.767.192/0001-73

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE ESPORTES MONTES CLARO - ANO II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 442.769,93

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e TAMIRYS CAROLINE SILVA SOUZA, Presidente, CPF ***.583.136-**,

Processo: 71000.037193/2023-05

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARAESPORTE, CNPJ n° 42.769.920/0001-19

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PARAESPORTE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: 2.437.482,68

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FABIO GOLÇALVES COBOSKI, Diretor Geral, CPF ***.882.247-**,

Processo: 71000.056514/2023-62

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SPORTS, CNPJ n° 10.698.782/0001-38

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BRASIL TENNIS OPEN".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 11/04/2024 e findará em 26/06/2024

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NELSON ROESCH AERTS, Presidente, CPF ***.463.520-**,

Processo: 71000.077479/2023-15

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA PAULISTA DE AUTOMOBILISMO, CNPJ n° 22.660.103/0001-10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME LPA - COPA TRUCK".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.102.702,17

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/10/2024

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e GILBERTO DA COSTA SOUZA, Presidente, CPF ***.120.838-**,

Processo: 71000.075053/2022-46

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO METROPOLITANO DE ESPORTES E CIDADANIA, CNPJ n° 11.221.114/0001-88

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SUPERA RUN - CIRCUITO DE CORRIDA E CAMINHADA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 268.454,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/06/2024

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DAYANE CRISTINA SILVA, Presidente, CPF ***.959.348-**,

Processo: 71000.011714/2023-96

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO BAIANA DE TRIATHLON, CNPJ n°34.283.762/0001-64

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON"".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 395.067,09

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CLEBER DE CASTRO SOUZA FILHO, Presidente, CPF ***.857.395-**,

Processo: 71000.070316/2023-10

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A PAULÍNIA RACING BICICROSS, CNPJ n° 02.120.212/0001-38

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE MOUNTAIN BIKE - PEDALANDO PELA CIDADANIA III".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 251.880,58

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/10/2024

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCELO SUCKOW RUYBAL DA SILVA SANTOS, Presidente, CPF ***.159.388-**,

Processo: 71000.067608/2023-67