gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
42

COMUNIDADE TERAPÊUTICA FEMININA AGAPE

21.024.719/0001-32

INABILITADA

8.2.1, 8.2.2, 8.2.3, 8.3,8.5.4, 8.5.6, 8.5.7, 8.6, 8.9, 8.10, 8.11

43

COMUNIDADE TERAPÊUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA

40.836.531/0001-33

INABILITADA

8.1.1.2

44

COMUNIDADE TERAPÊUTICA MISSÃO SHALOM

04.080.950/0001-24

INABILITADA

12.1

45

COMUNIDADE TERAPÊUTICA O BOM SAMARITANO

46.278.845/0001-44

INABILITADA

8.1.1.1, 8.2.1, 8.2.3, 8.4, 8.5, 8.11

46

COMUNIDADE TERAPÊUTICA SEGUNDA CHANCE

42.310.708/0001-99

INABILITADA

8.1.1.2

47

COMUNIDADE TERAPÊUTICA SOL NASCENTE

32.746.251/0001-06

INABILITADA

8.4, 8.6

48

CRAVI (CASA DE RECUPERAÇÃO ÁGUA DA VIDA)

02.011.065/0002-49

INABILITADA

9.2.7

49

CTNV COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA

13.696.686/0001-49

INABILITADA

8.5.1, 8.5.2

50

DESAFIO JOVEM RESGATE

01.286.051/0001-94

INABILITADA

8.3, 8.4, 8.5.6, 8.5.7, 8.7 8.11

51

ESQUADRÃO VIDA PARA ADOLESCENTES

02.969.654/0001-53

INABILITADA

8.5.7, 8.7, 8.8, 8.11

52

FUNDAÇÂO E ASSOCIAÇÃO PARA REINTEGRAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A VICIADOS E CARENTES

20.938.361/0001-90

INABILITADA

8.5.4, 8.5.7, 8.4, 8.7, 8.8, 8.11

53

GOAS - GRUPO DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE

02.423.591/0001-35

INABILITADA

8.7, 8.5.6

54

GRUPO DE ENCAMINHAMENTO E APOIO NA PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DEPENDENTES QUÍMICOS VITA DE PASSO FUNDO

05.435.501/0001-14

INABILITADA

8.5.6 , 8.5.5, 8.4,

55

GRUPO OFICINA DA VIDA

02.651.828/0001-35

INABILITADA

8.3, 8.4, 8.5.6, 8.6

56

INSTITUTO ACOLHER

29.024.369/0001-16

INABILITADA

8.4, 8.7, 8.5.7

57

INSTITUTO DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO RESTAURAR I.A.D.E.Q.U.I.R

05.802.363/0001-12

INABILITADA

8.4, 8.5.7, 8.8, 8.11

58

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APOIO A MULHER PARAENSE

23.863.410/0001-61

INABILITADA

8.2.1, 8.3, 8.4, 8.5.6, 8.5.7, 8.7, 8.8

59

INSTITUTO EM DEFESA DA FAMÍLIA

35.657.692/0002-00

INABILITADA

8.2.1, 8.3, 8.4, 8.5.6, 8.5.7

60

INSTITUTO FAMÍLIA IDE

46.618.651/0001-40

INABILITADA

8.1.1.1, 8.1.1.2, 8.2.1, 8.2.2, 8.3, 8.4, 8.5.1, 8.5.2, 8.5.3,8.5.4, 8.5.5, 8.5.6, 8.5.7, 8.7, 8.11

61

INSTITUTO RESGATE JOÃO L. PIZZATTO

09.351.494/0002-04

INABILITADA

9.2.7

62

INSTITUTO ROGERIO BANKS DE REABILITAÇÃO

18.009.066/0001-08

INABILITADA

8.3, 8.5.4, 8.5.6, 8.7.

63

INSTITUTO SÃO MIGUEL ARCANJO

13.721.798/0002-93

INABILITADA

8.1.1.1, 8.1.1.2 8.2.1, 8.2.2, 8.2.3, 8.3, 8.4, 8.5, 8.5.1, 8.5.2, 8.5.3, 8.5.4, 8.5.5, 8.5.6, 8.5.7, 8.7, 8.8, 8.11

64

INSTITUTO TERAPÊUTICO REVITALY

42.165.949/0001-91

INABILITADA

8.1.1.2, 8.1.1.1, 8.5.5, 8.4, 8.5.7

65

MISSÃO JESUS E LUZ

01.390.112/0001-69

INABILITADA

8.2.1, 8.4, 8.5.7, 8.8

66

ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS COM OBJETIVO DE ACOLHER E TRATAR DEPENDENTE QUÍMICO

26.960.306/0001-83

INABILITADA

8.2.1,8.3 ,8.5.1, 8.5.2, 8.5.4, 8.5.6, 8.8, 8.11

67

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AO DEPENDENTE DE DROGAS E ÁLCOOL PRADDA

52.008.833/0001-00

INABILITADA

8.1.1.2

68

PROJETO MISSÕES HOPE LIFE JESUS

32.122.018/0001-52

INABILITADA

8.4, 8.2.1, 8.1.1.2, 8.5.4, 8.5.5, 8.5.6, 8.7, 8.8, 8.11

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

ÓRGÃO: Município de Caieiras - Secretaria Municipal da Administração. EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 001/2024. OBJETO: Apresentação de propostas por Entidades Fechadas de Previdência Complementar interessadas em administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargo efetivo da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Caieiras na modalidade de Contribuição Definida. O presente Processo de Seleção objetiva o encaminhamento de propostas e implicará em seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar e em futura assinatura de Convênio de Adesão. MODALIDADE: Credenciamento. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Iniciara no dia 05/02/2024, no momento do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do Edital, apresentando toda a documentação para avaliação junto ao Departamento de Licitação Município na Av. Professor Carvalho Pinto, 207, 2º andar, Sala 11, Centro, Caieiras, SP.

Os interessados poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras no Portal de Transparência, no ícone Compras/Licitações/Editais www.caieiras.sp.gov.br. Os e-mails para envio do Edital são: licitacoes@caieiras.sp.gov.br ou licitacao.caieiras@gmail.com. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.

Caieiras, 1º de fevereiro de 2024.

Samuel Barbieri Pimentel da Silva

p/ Departamento de Licitação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/6SIPOA/2024

AUTO DE INFRAÇÃO

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4° da Lei n° 9.784/1999 e artigo 103, inciso III do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido ou na impossibilidade da cientificação de que trata o §2º do art. 524 do Decreto nº 9.013/2017, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Auto(s) de Infração, por infringir o Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

PHARMA E NATURAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 27.707.550/0001-00, Auto de Infração n° 027/2023/2950, de 29/11/2023 e seus anexos, Processo n° 03856.000899/2023-92.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Auto de Infração. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza

Coordenador do 6° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 05/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2024 objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em impressão e encadernação de apostilas para os alunos da rede municipal de ensino, incluindo formatação e confecção/execução, com fornecimento de todo material e mão de obras necessários, de acordo com a demanda da Secretaria de Educação deste município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 21/02/2024 às 13h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 1º de fevereiro de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR VISITANTE POR TEMPO DETERMINADO Nº. 002/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 197/2023 e edital de homologação n. 229/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA CARTAXO, CPF n° 094.xxx.xxx-54. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA - Centro de Referência de Canarana. Prazo: 01.02.2024 a 31.07.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 31.01.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA CARTAXO, pelo(a) contratado(a).
EDITAL Nº 14/2024

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no uso das suas atribuições legais, e considerando Edital nº 89/2023 - Residência Judicial, resolve tornar público:

1. O resultado preliminar das inscrições efetivadas será divulgado no endereço eletrônico do IBFC - www.ibfc.org.br, na aba "Situação da Inscrição e Correção Cadastral", na data de 02/02/2024.

2. O prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar das inscrições efetivadas será de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do resultado preliminar, no horário das 10h do primeiro dia às 17h do último dia, através do endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba "Recursos".

3. O resultado da análise dos recursos contra o resultado preliminar das inscrições efetivadas será divulgado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba "Resultado", na data de 09/02/2024.

EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR

Desembargador Federal

Presidente da Comissão do Processo Seletivo Público
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 19/2024

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preços n.º 019/2024. Objeto: Aquisição de caixa prot hidrom tampa policarb (compl); no sistema de registro de preço. Disputa: 16/02/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1037288). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 1º de fevereiro de 2024.

Luciene Alves dos Santos Oliveira

Agente de Licitação
EXTRATO de DOAÇÃO nº 1/2024

Processo: nº 21032.000704/2023-80. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bem Móvel, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. OBJETO: Doação de bens móveis classificados como ociosos, pertencentes ao DOADOR em favor do DONATÁRIO, que serão alocados na UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, com sede no Campus I Lot. Cidade Universitária, João Pessoa/PB, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e no art. 8º, inciso III do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Paraíba: LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS - Universidade Federal da Paraíba: VALDINEY VELOSO GOUVEIA - Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91002/2024

OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91002/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Gás de Cozinha (Tipo GLP 13Kg), acondicionado em botijão, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/02/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/02/2024, às 10:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/02/2024, às 10:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Nildemarcio Bezerra, Agente de Contratação. DATA: 01.02.2024.

À Comissão
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000209. Data de emissão: 31/01/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0001121-26.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo - régua elétrica com tomadas espaçadas (item 4 da ARP nº 44/2023 - PE nº 29/2023). Valor: R$ 11.998,00. Credor: GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA (CNPJ: 23.262.384/0001-16).
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR

MG

18.303.214/0001-00

13031.065032/2024-11

26.01.2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720138/2022-11, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, LK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA, CNPJ nº 43.201.869/0001-07, do encerramento e arquivamento dos autos de n°10905.720138/2022-11. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo.

Curitiba, 30 de janeiro de 2024.

GUSTAVO LUIS HORN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905-720.146/2021-78, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, DUTY FREE SHOP FOZ DO IGUACU VESTUARIOS LTDA, CNPJ nº 37.317.244/0001-02, do encerramento e arquivamento dos autos nº 10905-720.146/2021-78. Fica franqueada a vista ao processo que originou este procedimento.

Curitiba, 30 de janeiro de 2024.

GUSTAVO LUIS HORN
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720145/2022-12, resolve:

Tornar público que foi aplicada à BLANC DE BLANCS COMERCIO E IMPORTACAO DE BEBIDAS, CNPJ nº 41.358.588/0001-37, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000009/2021 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 113.200,00 (cento e treze mil e duzentos reais) - correspondente a 20% do valor mínimo dos lotes arrematados - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000009/2021 da Comissão Regional de Licitação.

Notificamos ainda, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, que o valor da multa deverá ser recolhido por meio de DARF em terminais de autoatendimento, páginas ou aplicativos dos bancos na internet (Internet Banking), no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso.

Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, dentro do prazo estipulado. Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União.

Dado o encerramento da via administrativa, serão providenciados o registro da sanção aplicada no sistema SIASG/SICAF e sua publicação no Diário Oficial da União, conforme determinam o artigo 109, §1º da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 32 da Instrução Normativa MPOG nº 03/2018. Fica também franqueada a vista ao processo.

Curitiba, 30 de janeiro de 2024.

GUSTAVO LUIS HORN
AVISO DE LICITAÇÃO nº 9/2024

O Município de Morro da Fumaça, torna público para o conhecimento dos interessados, que na forma da Lei 14.133/21, se acha aberto a Tomada de Preço que tem por objeto a Apoio financeiro ao Município de Morro da Fumaça, para investimentos no setor de infraestrutura municipal (Pavimentação das Rua Saul Hermínio João e da Rua Ordival Catolé Cechinel), com Recursos do Governo Federal - Emenda Parlamentar - Transferência Especial nº 202339490001. 13/03/2024 as 13:30 -

AGENOR CORAL -

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

RDC Nº 1/2023

Reabertura

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 337/2023

O Município de Nova Lima, torna público a "reabertura" da Licitação na Modalidade RDC - 01-23 - Processo Administrativo nº 0337/2023 em conformidade com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Objeto: Contratação de empresa especializada de Obra de construção da via de integração metropolitana MG 030/Jardim da Torre no Município de Nova Lima. Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados pela Comissão Permanente deLicitações, pelo telefone (31) 99531-9992 ou e-mail: recurso.esclarecimento@pnl.mg.gov.br

Nova Lima, 1º de fevereiro de 2024.

João Marcelo Dieguez Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23090.024155/2022-99.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Alterar as cláusulas terceira e e sextad o contrato, com vistas a incluir a demanda de geração de 11,99 kw, mantendo-se a demanda de consumo de 107 kw. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.779,53. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS N°. 2014-2/2023-FME. PROCESSO Nº 045-2/2023-FME realizada no dia 26 do mês de janeiro de 2024 às 10:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Contrato Nº 018-2/2024-FME Empresa Contratada: MOITA PESSOA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, CNPJ nº 25.316.273/0001-70 com valor total de R$ 799.549,64(Setecentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra para construção de um ginásio de artes marciais no Município de Porto de Moz /PA, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. O contrato terá a duração de 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua assinatura 01/02/ 2024. Porto de Moz - PA, 1 de fevereiro de 2024. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesa
aviso de ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 9203.2023.NLI.PE.0207.SISTEMA FIEMG

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO SESI N.º 9203.2023.NLI.PE.0207.SISTEMA FIEMG

Objeto: Contratação de empresa especializada, com autorização de funcionamento, em plena vigência, expedida pela Polícia Federal do Brasil, para prestação de serviços contínuos de vigilância armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento à Unidade do SESI, denominada Escola SESI "Coronel Jovelino Rabelo", localizada na cidade de Divinópolis, em Minas Gerais.

Empresa Vencedora: RHINO VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ: 21.709.515/0001-35.

As demais informações sobre os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 2/2024

P.A Nº 2/2024-P.E Nº 2/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o item do pregão em epígrafe a empresa vencedora MUSICAL VILLAGE LTDA. Fica a empresa convocada a assinar o contrato no prazo de 05 dias a partir de 01/02/2024.

Em 31 de janeiro de 2024

Tiago Magno de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 2023/000022

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o EXÉRCITO BRASILEIRO 9ª REGIÃO MILITAR COMANDO MILITAR DO OESTE/MS, CNPJ: 09.559.304/0001-68, OBJETO: Termo de Transferência de bens classificado como inservíveis, conforme Termo de Transferência nº 2023/000022, que integra o Processo nº 00446.000542/2023-48 - CJU/MS. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: COMANDANTE PAULO CESAR PASINI. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA: 28/09/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Prefeitura do Município de Botuporã torna público para o conhecimento dos interessados, que em 01 de fevereiro de 2024 foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal, nos termos da lei nº 8666/93, a TOMADA DE PREÇOS 004/2023, cujo objeto é a Pavimentação em Paralelepípedos em Vias Públicas na Sede do Município de Botuporã/BA conforme Contrato de Repasse nº 939605/2022/MDR/CAIXA, a favor da Empresa: OCA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.590.596/0001-34 - Valor Global: R$ 328.196,27 (Trezentos e vinte e oito mil cento e noventa e seis reais e vinte e sete centavos).

Edimilson Antônio Saraiva

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9640/2023

Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO E ADJUDICO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica em serviços de transporte escolar para atender a demanda de transporte de alunos da Educação Básica, de 04 a 18 anos, da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, com monitoria, até o final do ano letivo de 2024, de acordo com o Calendário Escolar Estadual/Municipal, residentes na zona rural e urbana do município, de suas residências até as unidades escolares estaduais e municipais (ida e volta), conforme especificações e quantitativos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Educação, as empresas: N.S.A. Locação e Transporte Ltda, para o Lote 9, no valor global da contratação de R$ 894.240,00 (oitocentos e noventa e quatro mil duzentos e quarenta reais).

Salto-SP, 1º de fevereiro de 2024.

Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160512

Nº Processo: 64669.000711/2024-99.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 016.767.399-80 - ANGELITA PASSARELO FERREIRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento de demanda dos orgãos e entidade da administração pública federal de acordo com edital de chamada pública nº 01/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 1.563,27. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 28/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.

CNPJ: 07.094.346/0001-45.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 011/2023.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: prestação continuada de serviços de operação da infraestrutura de tecnologia da informação (TI) do BNDES, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2023 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: R$ 11.985.000,00 (onze milhões e novecentos e oitenta e cinco mil reais).

PRAZO: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, até o limite total de 60 (sessenta) meses.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700090.

DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024
Edital nº 23, de 31 de janeiro de 2024

A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº s 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Leopoldina

Departamento de Formação Geral

Português e Redação (Ensino Médio); Metodologia Científica ( Superior)

Licenciatura em Letras com Especialização ou Mestrado ou Doutorado

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 02 de fevereiro de 2024 às 23h59m do dia 20 de fevereiro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Carla Simone Chamon
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000035/2024-04-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0023.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JANDAIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.373-3, no valor total de R$188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000863/2023-53-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0741.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.362-3, no valor total de R$188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000026/2024-13-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0017.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1(uma) Plantadeira - adubadeira, tombamento nº 315.579-0 e 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.369-9, no valor total de R$233.235,00 (duzentos e trinta e três mil e duzentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Aviso de licitação

concorrência nº 2/2024

O Município de Baliza/GO, torna público que, no dia 11/03/2024 às 13h30min, será realizada licitação na modalidade Concorrência nº 2/2024, tipo menor preço por item, para Construção de uma Quadra Esportiva nas dimensões 18,20x29,30m, dando área total de 536,19m², composto de mureta em volta e alambrado, no valor de R$ 306.843,49 (trezentos e seis mil oitocentos e quarenta e três reais quarenta e nove centavos), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) pagos com o Recurso da Emenda nº 2313, Processo nº 202200006010607, destinado pela Secretaria de Estado da Educação e, R$ 106.843,49 (cento e seis mil oitocentos e quarenta e três reais quarenta e nove centavos), contrapartida do Município de Baliza/GO. Edital e maiores informações serão obtidos no site baliza.go.gov.br; no endereço à Avenida Goiás, nº. 200, centro, Fone/fax: (64) 3660-1096; no horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00 às 17:00h ou pelo email: licitabaliza2022@gmail.com.

Baliza/GO, 1º de fevereiro de 2024.

Deuzeli Alves do Carmo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158347

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23316.000537/2022-35.

Pregão. Nº 1347/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado: 19.210.884/0001-37 - MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Redução de valor contratual, com base no art. 65, inciso ii, alínea b, § 1º, da lei 8.666/93. Vigência: 09/05/2022 a 23/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.595,34. Data de Assinatura: 09/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023/CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.21.0025

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de combustível da frota de veículos oficiais e locados do município de Itapecuru-Mirim/MA.

A Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, por meio do seu Secretário Municipal, na condição de Ordenador de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação do item listado abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado em favor da empresa:

1-PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº, 05.340.639/0001- 30, vencedora do item 1, no valor global de percentual de desconto de -5,05 % (cinco vírgula zero cinco por cento negativos), conforme planilha abaixo:

VALOR TOTAL ESTIMADO SEM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: R$8.783.579,98 (oito milhões setecentos e oitenta e três mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos)

TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: -5,05% (cinco vírgula zero cinco por cento negativos)

VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: R$443.570,79 (quatrocentos e quarenta e três mil e quinhentos e setenta reais e setenta e nove centavos)

VALOR ESTIMADO TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: R$8.340.009,19 (oito milhões e trezentos e quarenta mil e nove reais e dezenove centavos)

MARCA/FABRICANTE: PRÓPRIO

PAGAMENTO: CONFORME EDITAL

Obs.: Por se tratar de percentual de comissão negativa, essa será realizada em forma de desconto em favor da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim.

Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Itapecuru Mirim/MA, 1º de fevereiro de 2024.

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160512

Nº Processo: 64669.000709/2024-10.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 678.206.110-49 - ADONES TADEU DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento de demanda dos orgãos e entidade da administração pública federal de acordo com edital de chamada pública nº 01/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 4.403,60. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços n° 017/2024 - Tomada de Preços n° 004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Botuporã, CNPJ nº. 13.782.479/0001-07. Contratada: OCA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.590.596/0001-34. Objeto: Pavimentação em Paralelepípedos em Vias Públicas na Sede do Município de Botuporã/BA conforme Contrato de Repasse nº 939605/2022/MDR/CAIXA. Data de Assinatura: 01/02/2024. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 328.196,27 (Trezentos e vinte e oito mil cento e noventa e seis reais e vinte e sete centavos). Edimilson Antônio Saraiva- Prefeito.
AVISO DE CANCELAMENTO

RLE ELETRÔNICO nº 3/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1036229. Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU nº 12 de 17/01/2024 será cancelado para ajuste em Edital e Termo e Referência, bem como correção de dados no sistema do licitações-e. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de fita zebrada e apito de trânsito para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, faz saber que realizará Credenciamento nº 002/2024. Objeto: O Chamamento Público tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Jussara, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos).

Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 02 de fevereiro de 2024; local de entrega e maiores informações: Secretária de Saúde, situada na Rua Manoel Novaes, Nº S/N, Centro, CEP 44.925-000, Jussara/Bahia - Horário das 08:00 as 12:00.

Jussara/BA, 1º de fevereiro de 2024

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
extrato de ORDEM DE SERVIÇO

TOMADA DE PREÇOS N° 2014-2/2023-FME. PROCESSO Nº 045-2/2023-FME realizada no dia 26 do mês de janeiro de 2024 às 10:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 014-2/2024-FME Empresa Contratada: MOITA PESSOA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, CNPJ nº 25.316.273/0001-70 com valor total de R$ 799.549,64(Setecentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra para construção de um ginásio de artes marciais no Município de Porto de Moz /PA, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. A Ordem de Serviço terá a duração de 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua assinatura 01/02/ 2024. Porto de Moz - PA, 1 de fevereiro de 2024. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesa
Aviso de Anulação

O INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, com sede na Rua Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt, Blumenau-SC, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Aldelir Fernando Luiz, tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo nº 23473.002706/2023-40 resolve, com base no art. 59 da Lei nº 8.666 de 1993, DECLARAR A NULIDADE DO CONTRATO Nº 06/2023, firmado com a empresa MÃOS PERUANAS RESTAURANTE, LANCHONETE E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 15.340.396/0001-93.

ALDELIR FERNANDO LUIZ

Diretor-Geral
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 35/2023

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO No 35/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O CENSO ESCOLAR 2023. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12(doze) Meses, Empresas: RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL-EPP C.N.P.J. nº 22.033.970/0001-26. Valor estimado global R$ 1.797.281,50 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos); A CARVALHO DE AZEVEDO LTDA, CNPJ nº 41.739.170/0001-70. Valor estimado global R$ 2.456.924,90 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). vigência 01/02/2024 a 01/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO N°. 00001/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Santa Inês/PB no exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2023 DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1001 2022 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF; 12 365 1001 2023 Manutenção da Merenda Escolar PNAEC- Creche; 12 361 1001 2031 Manutenção da Merenda Escolar do PNAE-EJA; 12 361 1001 2032 Outros Programas do FNDE- ELEMENTO DE DESPESA - 3390.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 60101/2023 - 26.01.2023 - Ednaldo Ferreira de Oliveira - CPF nº 020.057.324-19- Valor R$ 39.999,93.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023

Lei 8666/93, Lei 10520/2002

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação ao Pregão Eletrônico Nº 096/2023, Processo de Compras nº 36948/2023, que trata da aquisição de móveis e equipamentos, conforme Portaria 4139/2022, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO conforme segue: 1 - V.K. Soluções Comerciais Ltda: itens 01 e 13, pelo valor total de R$ 16.454,90; 2- Silvio Vigido - ME: itens 02 e 15, pelo valor total de R$ 9.300,00; 3- Londrihosp Imp. e Exp. de Produtos Médico Hospitalares Eireli: itens 04, 14 e 16, pelo valor total de R$ 94.835,95; 4- Eletridal Com. Mat. e Equip. e Serviço Ltda: item 05, pelo valor total de R$ 1.885,50; 5- TK Prod. e Equip. Médicos Ltda: item 06, pelo valor total de R$ 3.194,56; 6- Elber Ind. de Refrigeração Ltda: item 07, pelo valor total de R$ 8.082,00; 7- Ursa Comercial Ltda: item 08, pelo valor total de R$ 6.250,00; 8- BGN Coml. Móveis para Escritório: item 09, pelo valor total de R$ 2.850,00; 9- Luanna Freire Felix Ltda: item 10, pelo valor total de R4 21.950,00; 10- Formigari Com. Móveis Ltda: item 12, pelo valor total de R$ 2.870,00.

Ribeirão Pires - SP, 1º de fevereiro de 2024.

CLÓVIS VOLPI

Secretário de Saúde e Higiene
Avisos de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços nº 6/2023

Processo nº 29/2023. Objeto: serviços de recapeamento de ruas no Município de Alumínio - Rua Abel Souto (Vila Santa Luzia) e Rua Floriano Vieira (Vila Pegágio).

Tornamos público para conhecimento dos interessados a Adjudicação e Homologação da T.P. retro mencionada. Contratada: Nogueira Construções e Serviços LTDA. Valor: R$ 243.351,49.

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Processo nº 30/2023 - Objeto: serviços de recapeamento de vias públicas, com fornecimento de material e mão de obra em trechos das Ruas São Vicente, Ana de Sá, Bom Pastor e Porto Seguro (Vila Paraíso) - Alumínio/SP.

Tornamos público para conhecimento dos interessados a Adjudicação e Homologação do pregão retro mencionado. Contratada: Nogueira Construções e Serviços LTDA. Valor: R$ 269.019,49.

Alumínio-SP, 30 de janeiro de 2024.

Antônio Piassentini

Prefeito
EDITAL Nº 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, resolve: TORNAR PÚBLICO o presente Edital para PROCESSO SELETIVO para contratação TEMPORÁRIA de 02 (dois) Assistentes Administrativo-Geral, 01 (um) Analista de Comunicação e 01 (um) Assessor Jurídico para o município de Cuiabá-MT. A vaga ofertada de início imediato conta com mais cadastro reserva. Informações sobre inscrições e demais etapas do processo seletivo estão localizadas no sítio do https://cromt.org.br/, aba Gestão de Pessoas.

WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 18/2023

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 18/2023, Processo: 23513.000323.2023-13. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas e reservatórios para o Instituto Federal de Brasília e demais órgãos participantes. Empresa vencedora: ARP nº04/2024, no valor Global de R$ 93.006,0000, conforme Edital, em que a empresa, Razão Social: CRUZEIRO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-ME, CNPJ: 22.575.793/0001-00 foi classificada, habilitada e declarada vencedora do objeto citado.

THAISA ARAÚJO DOS SANTOS

Coordenadora de Aquisições e Contratos
aviso de licitação

pregão nº 2/2024

Forma: presencial. Sistema registro de preços. Julgamento: menor preço. Adjudicação: por item.

O Município de Corumbaíba, torna público o procedimento licitatório nº 02/2024, para a aquisição de medicamentos. A sessão correrá na sede da prefeitura de Corumbaíba/Go no dia 21.02.2024 as 10:00. O edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico oficial. http://www.corumbaiba.go.gov.br.

Corumbaíba-GO, 31 de janeiro de 2024.

Fabricio Silva de Deus

Pregoeiro
EDITAL N° 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral Substituto do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 649, de 1º de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 7 de junho de 2021, seção 2 , página 28, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranaguá, área: Informação e Comunicação, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Paranaguá, através do requerimento, das 9h do dia 08/02/2024 e término às 17h do dia 26/02/2024, conforme item 2 do Edital 6/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 6/2024, no período de 08 de fevereiro a 16 de fevereiro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/paranagua/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 6/2024.

Antonio Carlos Vissotto Junior
Extrato de Termo Aditivo nº 2 ao Convênio CRBM2 nº 1/2023

Processo Administrativo n.º 016/2023. Concedente/Conveniante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 24.417.008/0001-16). Conveniado: Instituto Pró-Hemo Saúde - IPH (CNPJ n.º 19.901.155/0001-27). Objeto: Termo Aditivo n.º 02 ao Convênio para cooperação e patrocínio para a realização do IV Congresso de Biomedicina da Região Nordeste. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.025. Valor total: R$12.282,07. Prazo: 01 mês.
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

Informamos a V.S.ª que o Recurso Administrativo interposto tempestivamente pela empresa AUDIMEC - AUDITORES INDEPENDENTES S/S foi analisado, julgado e submetido ao presidente da comissão, que acompanhou a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio, que conheceu o recurso administrativo, uma vez que tempestivo, e rejeitou no mérito as razões recursais. Sendo assim, a CONSULT - AUDITORES INDEPENDENTES foi confirmada como vencedora do certame.

Salvador - BA, 1º de fevereiro de 2024.

BRUNO ROCHA DA SILVA

Presidente Copel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.001602/2023-52-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0410.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA, CNPJ/MF 28.542.082/0001-15; Objeto: Readequação da Planilha Orçamentaria e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 01.02.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Glauce Maria Dantas Lemos - NEOCONSTEC.
EXTRATO DE ACORDO de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 21100.24/0005-6); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e a cooperante Bayer S/A, CNPJ 18.459.628/0043-74; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa e transferência de tecnologia, visando obter alternativas para manejo de azevém com resistência múltipla a herbicidas na região Sul do Brasil, em conformidade com as descrições constantes no documento denominado "Plano de Trabalho". Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 579.315,49 (Embrapa Trigo R$ 243.175,49 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal; Bayer R$ 320.000,00 mediante repasse de recursos financeiros à Fapeg e R$ 16.140,00 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal: Data da assinatura: 24/01/2024; Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2029; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em Exercício e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Bayer, Geraldo Ubirajara Berger, Diretor, e Marcia Ometto de Mello Alves Jose, Diretora.