gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2024

Prefeitura Municipal de Santa Barbara do Pará/PA publica errata referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão eletrônico SRP n° 90027/2024, circulada no D.O.U. Pág. 214, terça-feira, 05 de Novembro de 2024; D.O.E. Pág. 152, terça-feira, 05 de Novembro de 2024; Amazônia jornal Pág. 4-gerais, terça-feira, 05 de Novembro de 2024, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 19/11/2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980369, às 09:00hs.

LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 22/11/2024 de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980369, às 08:30hs.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90029/2024

Prefeitura Municipal de Santa Barbara do Pará/PA publica errata referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão eletrônico SRP n° 90029/2024, circulada no D.O.U. Pág. 214, terça-feira, 05 de Novembro de 2024; D.O.E. Pág. 152, terça-feira, 05 de Novembro de 2024; Amazônia jornal Pág. 4-gerais, terça-feira, 05 de Novembro de 2024, cujo objeto: ONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 21/11/2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980369, às 09:00hs.

LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 26/11/2024 de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980369, às 09:00hs.

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação
Extrato de registro de preços

Pregão eletrônico nº 000069/2024

Objeto: contratação de serviço de manutenção dos ativos de iluminação pública municipal, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública municipal, englobando a zona urbana, áreas urbanas especiais, zona rural e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, obedecendo às normas técnicas pertinentes, aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade. Termo nº 000209/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x luz forte construções elétricas ltda. Valor: r$ 961.401,92 (novecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos). O prazo deste termo serão de 07 (sete) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67436015489202451. Objeto: Aquisição de gêneros dietéticos específicos para atender às necessidades nutricionais dos pacientes internados,atentando às suas condições físicas, psicológicas e restrições alimentares em decorrências das patologias apresentadas, visando atender às necessidades no âmbito da Seção de Subsistência do Hospital de Aeronáutica de Manaus.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 13/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Nº 90015/2024

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 90015/2024 cujo objeto é a aquisição de Nobreaks para atender a demanda da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Vencedor: 54.043.075/0001-89 L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA para o item 3 no valor total de R$ 35.800,00.

Barreiras/BA, 11 de novembro de 2024.

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 234/ADLI-3/SSTE/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE TORRES (SSTE). Abertura: 9h, 06/12/2024, www.licitacoes-e.com.br (1059588). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
RETIFICAÇÃO

2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 607/2024

Processo de Tomada de Preço nº 2007/2023 - contrato nº 607/2024. CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO CAFEZAL. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, BOM JESUS ENGENHARIA LTDA inscrita CNPJ nº 27.923.806/0001-08. Retifica-se o Contrato nº 607/2024, oriundo da Tomada de Preço nº 2007/2023, publicado no dia 07 de novembro de 2024, no Diário Oficial do Município (DOM), nº 791/2024 na folha nº 1 e no DOU (DIARIO OFICIAL DA UNIÃO), Secção 3, na folha nº 291.

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PREÂMBULO - 2º termo aditivo ao contrato nº 607/2024, oriundo do processo de tomada de preço nº 2007/2023, que entre si celebram o Município de Barcarena, através da Secretaria municipal de Saúde e a empresa Bom Jesus Engenharia LTDA

LEIA- SE:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PREÂMBULO - 1º termo aditivo ao contrato nº 607/2024, oriundo do processo de tomada de preço nº 2007/2023, que entre si celebram o Município de Barcarena, através da Secretaria municipal de Saúde e a empresa Bom Jesus Engenharia LTDA

Ficam mantidas as demais informações descritas no referido termo aditivo publicados no Diário Oficial do Município de Barcarena (DOEB) e no Diário Oficial da União (DOU), no dia 07 de setembro de 2024. Barcarena, 11 de novembro de 2024.
aviso

REQUERIMENTO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO

CNPJ nº 34.040.345/0003-52

A Administração do Porto de Maceió -APMC/CODERN, empresa pública vinculada à Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN sede, com sede na Rua Sá e Albuquerque, s/n Jaraguá - Maceió - Alagoas - Brasil - CEP 57025-180, inscrita no CNPJ nº 34.040.345/0003-52, torna público o requerimento de Contrato de Uso temporário conforme Processo APMC 744/2024. Requerente: CAPETRO ASFALTOS LTDA, CNPJ/ME nº 52.535.498/0001-90. Objeto: Exploração da área e instalações, AA09, que possui 1.238,54 m², localizadas na poligonal do Porto Organizado de Maceió, a qual será destinada a movimentação e armazenagem de Cimento Asfáltico de Petróleo, com mercado não consolidado no Porto, nos termos do Art. 2º, VIII da Resolução Normativa nº 07/ANTAQ. Qualquer informação adicional, manifestação, ou impugnações deverão ser direcionadas a gabinete@portodemaceio.com.br no prazo de 10 dias, a contar desta publicação.

Maceió, 11 de novembro de 2024.

DIOGO HOLANDA PINHEIRO

Administrador do Porto
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico SRP N° 90014/2024

Tipo: Menor preço por item.

Processo: 1985/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Tiras para Teste de Glicemia. Fica suspenso "sine-die" o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

Natanna Rodrigues de Brito Santana

Pregoeira
despacho de 11 de novembro de 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - PROCESSO Nº 10310-1/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de expediente administrativo destinado a atender os CRAS e demais equipamentos como CREAS e CASA TRANSITÓRIA, para o devido andamento das atividades administrativas, programas e projetos socioassistenciais.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário, a saber: C J C DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA: 1, R$0,35; 2, R$0,54; 3, R$0,31; 4, R$6,70; 5, R$0,18; 6, R$3,10; 7, R$12,90; 8, R$2,75; 9, R$6,80; 10, R$24,00; 11, R$23,80; 12, R$23,80; 13, R$2,50; 14, R$1,60; 15, R$7,50; 16, R$4,20; 17, R$1,70; 18, R$0,98; 19, R$2,20; 20, R$0,25; 21, R$2,64; 22, R$3,20; 23, R$1,18; 24, R$2,96; 25, R$6,90; 26, R$24,00; 27, R$15,80; 28, R$17,30; 29, R$3,29; 30, R$0,06; 31, R$1,89; 33, R$0,19; 34, R$2,20; 35, R$0,29; 36, R$3,10; 37, R$2,32; 38, R$0,87; 39, R$0,75; 40, R$0,32; 41, R$32,00; 42, R$13,00; 43, R$10,80; 44, R$1,40; 45, R$13,00; 46, R$0,90; 47, R$0,66; 48, R$1,40; 49, R$0,20; 50, R$0,37; 51, R$0,97; 52, R$0,04; 53, R$0,09; 54, R$0,17; 55, R$3,88; 56, R$1,45; 57, R$16,62; 58, R$2,46; PAPELARIA MEC MATÃO LTDA-EPP: 32, R$4,24.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso

Pregão Eletrônico nº 77/2024

DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo nº 10.916-9/2024 - Impugnação ao Pregão Eletrônico nº 077/2024

Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo Administrativo nº 10.916-9/2024, pela empresa UNIVEN LTDA, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2024, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de materiais cirúrgicos e hospitalares para uso nas unidades de saúde municipais para atender a rede pública de saúde; e, dos pareceres técnico e jurídico, anexos aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento e no mérito DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL, devendo a descrição inicial dos itens 03 ao 09 serem mantidas, porém, incluir informação junto ao item 09 de aceitação de amostra para "agulhas para aspiração ponta romba"

Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante.

Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual no sentido de se proceder à republicação do edital.

Jaboticabal, 7 de novembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso

Pregão Eletrônico nº 77/2024

DECISÃO ADMINISTRATIVA- Processo Administrativo nº 10.915-1/2024 - Impugnação ao Pregão Eletrônico nº 077/2024

Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo Administrativo nº 10.915-1/2024, pela empresa UNIVEN LTDA, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2024, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de materiais cirúrgicos e hospitalares para uso nas unidades de saúde municipais para atender a rede pública de saúde; e, dos pareceres técnico e jurídico, anexos aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento e no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO, devendo o Edital ser mantido e a descrição inicial dos itens citados inalterada.

Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante.

Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual no sentido de se proceder à republicação do edital.

Jaboticabal, 7 de novembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand decide aplicar a empresa DEPIZOLI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 47.236.144/0001-05, em conformidade com os autos do Processo Administrativo n° 23411.016742/2024-04, referente a Ata de Registro de Preços nº 39/2023, a seguinte PENALIZAÇÃO: MULTA moratória no valor de R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais), conforme o item 15.2.2.1 do termo de referência; MULTA compensatória no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), conforme o item 15.2.2.2 do termo de referência. Totalizando em MULTAS R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais); SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 02 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02 c/c Cláusula 15.2.4, do Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico 16/2023 da UASG 158009. A multa deverá ser recolhida por meio de pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, no valor de R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais), com vencimento em 15/12/2024. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, SERASA e afins.

Em 12 de novembro de 2024.

JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA

Ordenador de Despesa
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand decide aplicar a empresa DEPIZOLI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 47.236.144/0001-05, em conformidade com os autos do Processo Administrativo n° 23411.016742/2024-04, referente a Ata de Registro de Preços nº 39/2023, a seguinte PENALIZAÇÃO: MULTA moratória no valor de R$ 76,00 (setenta e seis reais), conforme o item 15.2.2.1 do termo de referência; MULTA compensatória no valor de R$ 152,00 (cento e cinquenta e dois reais), conforme o item 15.2.2.2 do termo de referência. Totalizando em MULTAS R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais); SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 02 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02 c/c Cláusula 15.2.4, do Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico 16/2023 da UASG 158009. A multa deverá ser recolhida por meio de pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, no valor de R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais), com vencimento em 15/12/2024. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, SERASA e afins.

Em 12 de novembro de 2024.

JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA

Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278005731202448. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 120629-00001-2023NE800316
Resultado de julgamento

Pregão eletrônico SRP nº 90015/2024

A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico SRP 90015/2024, cujo objeto é a Aquisição de diversos equipamentos e software para o estúdio para Embrapa Milho e Sorgo . As empresas vencedoras estão relacionadas no documento SEI 11382472, Valor: R$ 11.383,95.

Lúcio Nei Bento

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90.014/2024 - UASG 926614

Objeto: Pregão Eletrônico: Registro de Preços para a eventual contratação de 55 (cinquenta e cinco) licenças de uso do software Microsoft 365 Business Standard, com direito de atualização e suporte, especificadas neste Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificação contidas em Termo de Referência. Total de itens licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 13/11/2024 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 02/12/2024 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/.

Gleyton Carvalho Amacena

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90414/2024 - UASG 393009

Nº Processo: 50601001716202417. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços comuns de engenharia de reforma e reparos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-5-90414-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação

(SIASGnet - 11/11/2024) 393009-39252-2024NE090006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 60001

Nº Processo: 001491/24-00.173. Objeto: Aquisição de papéis especiais, materiais para serviços gráficos e materiais de conservação e restauração de documentos, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br.

DAVID GONCALVES OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/11/2024) 60001-00001-2024NE000109
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO A ATA N° 012/2024 - PROCESSO N° 069/2024

Contrato n.º 051/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN - CNPJ: 04.056.222/0001-87.

Contratado: PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ nº 40.934.288/0001-96.

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DE 01 (UM) A 12 (DOZE) ANOS INCOMPLETOS DE IDADE", para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Normandia - PMN, pelo período de 12 (doze) meses.

Valor Total do Contrato: R$ 179.257,90 (Cento e setenta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos).

Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 11 de novembro de 2024.
EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO A ATA N° 012/2024-CCL/NORMANDIA

PROCESSO N° 069/2024

A Prefeitura Municipal de Normandia - PMN/RR, neste ato resolve Firmar Adesão a Ata de Registro de Preços, em epígrafe acima, oriunda do processo de Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024, referente ao PROCESSO N° 23101.006392/2024.63 - SETRABES - Órgão Gerenciador: Secretaria do Estado de Licitação e Contratação - SELC, tendo por OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DE 01 (UM) A 12 (DOZE) ANOS INCOMPLETOS DE IDADE", para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. CONTRATADA: PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ nº 40.934.288/0001-96.

Valor Total: R$ 179.257,90 (cento e setenta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Vigência da ADESÃO A ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses.
AVISO DE CANCELAMENTO

O Município de Normandia-PMN, através da Comissão de Contratação e Licitação-CCL, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO DA ADESÃO 011/2024, sob o Processo n° 066/2024.

OBJETO: "Eventual aquisição de brinquedos para crianças de 01 (um) a 12 (doze) anos incompletos de idade, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social -SMAS da Prefeitura Municipal de Normandia/RR"

MOTIVAÇÃO: Após análise técnica dos assuntos abordados será feita alterações do termo de referência (TR).

Normandia - RR, 4 de novembro de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 050/2024

PROCESSO N° 053/2024-SMISP

No Diário Oficial da União, Seção 3, Edição N° 217, que circulou no dia 08 de novembro de 2024, referente ao EXTRATO DE CONTRATO N.º 050/2024

ONDE LÊ-SE:

EXTRATO DE CONTRATO N.º 049/2024

CONTRATO N.º 049/2024

LEIA-SE:

EXTRATO DE CONTRATO N.º 050/2024

CONTRATO N.º 050/2024.

Normandia -RR, 11 novembro de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

04º Termo Aditivo ao Contrato 023/2021, Proad 97109/2020. Partes: TRT-2ª Região e DAY SERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, (CNPJ: 15.290.543/0001-68). Objeto: Prorroga a vigência contratual, correspondente ao período de 31/05/2025 a 18/08/2026. Assinam em 07/11/2024, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Fernando Silva Ferreira, proprietário.
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Abertura de Sessão -

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal, Cilindros e Válvulas, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 27 de novembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília).

O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico,https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br.

Araputanga-MT, 11 de novembro de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

Processo Administrativo nº 2.972/2024 Município: Igarapava, por intermédio da Prefeitura Municipal. O Município Igarapava, por intermédio da Prefeitura Municipal, informa que o Edital do Chamamento Público 007/2024, Processo Administrativo nº 2.972/2024, cujo objeto é a Seleção de Organização Social, na área da saúde, visando à formalização futura de contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde nas Unidades de Saúde da Família - USF, no âmbito do Município de Igarapava-SP, está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO. Essa decisão visa permitir a realização de adequações e esclarecimentos necessários no Instrumento Convocatório, com o objetivo de atender a todas as solicitações de esclarecimentos e impugnações apresentadas, bem como garantir a transparência e a equidade no processo seletivo. Ademais, adveio ordem de suspensão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) no expediente TC-023038.989.24-0. Uma nova data para a continuidade do processo será comunicada através de publicação nos órgãos oficiais sendo: Diário Oficial do Municipio, Estado e União. Agradecemos pela compreensão de todos os interessados e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Igarapava - SP, 11 novembro de 2.024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito

LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA

Diretor do Departamento de Saúde
EDITAL Nº 21, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 /CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca os candidates abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Médico Fiscal - Curitiba, para comparecerem na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado.

Cargo: Médico Fiscal - Curitiba/PR

Data: 22/11/2024 Horário: das 10h às 11h

Endereço: Rua Victorio Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR

Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo

Luciana Champion/10ª/79,25/Ampla Concorrência/302

Jordan Zanetti Silva/11ª/77,25/Ampla Concorrência/302

O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

Curitiba, 11 de novembro de 2024.

Fernando Fabiano Castellano Junior

Gestor do Depto. de Recursos HumanosSubstituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 752100

Nº Processo: 63094003412202403. Objeto: Aquisição de materiais diversos de conforto para a tripulação do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LARA CORREA DE OLIVEIRA

Encarregada da Divisão de Licitração e Contratos

(SIASGnet - 11/11/2024) 752100-00001-2024NE090019
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90417/2024 - UASG 393009

Nº Processo: 50601002053202369. Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(a) para prestação de serviços técnicos de Apoio e Assessoramento em Engenharia Consultiva para atuação nas áreas de Planejamento e Gestão Pública das demandas referentes aos Empreendimentos da Malha Rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado do Amazonas e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais das Unidades Locais subordinadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-3-90417-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação

(SIASGnet - 11/11/2024) 393009-39252-2024NE090006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 114604

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 20854.000066/2021-66.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Aditamento do Contrato de prestação de serviços de Gerenciamento e Controle dos Abastecimentos de combustível para atender as demandas das Equipes de Pesquisa e da Frota de veículos da SES/AM pelo período de 20 meses. Vigência: 12/11/2024 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.514,52. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo 00722.1.01.2021, quarto TA, assinado no dia 28/08/2024. Contratada: RTCOM INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI -ME, CNPJ 22.121.182/0001-54. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região RJ/ES, CNPJ 02.452.608/0001-82. Objeto: Prestação de Serviço de Suporte Técnico em Tecnologia da Informação (TIC). Valor Global: R$113.601,44 (cento e treze mil, seiscentos e um reais e quarenta e quatro centavos). Vigência 12 meses.

Processo Administrativo 01761.1.01.2021, segundo TA, assinado no dia 20/05/2024. Contratada: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 16.814.330/0001-50. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região RJ/ES, CNPJ 02.452.608/0001-82. Objeto: Empresa autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil ou vinculada contratualmente a uma credenciadora devidamente homologada com vistas a implementar, no âmbito do contratante, a possibilidade de realização , pelos profissionais inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (unidades), taxas (de inscrição, de cancelamento, etc.) e emolumentos, sanções pecuniárias, multas moratórias, juros e demais encargos, custas processuais e honorários advocatícios, bem como todos os créditos tributários ou não , mesmo os já inscritos em dívida ativa , com a atualização de cartões de crédito e de débito , por meio de transações via web e presenciais, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web. Vigência 12 meses.

Processo Administrativo 01058.1.01.2021, terceiro TA, assinado no dia 01/10/2024. Contratada: TVT TELEVÍDEO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 73.376.931/0001-62. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região RJ/ES, CNPJ 02.452.608/0001-82. Objeto: Manutenção da Integração do Sistema RPD Eletrônico. Valor Global: 5.563,44 (cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência 12 meses.

Processo Administrativo 00964.1.01.2022, terceiro termo aditivo, assinado no dia 20/12/2023. Contratada: LM FLUMINENSE SERVIÇOS AUXILIARES EIRELI-ME, CNPJ 34.764.798/0001-60. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região RJ/ES, CNPJ 02.452.608/0001-82. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra terceirizada. Valor Global: R$785.747,28 (setecentos e oitenta e cinco mil e setecentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). Vigência 12 meses
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531008581202419. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares (CAPELA DE FLUXO LAMINAR) para uso no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) em Manaus-AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 04, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/11/2024) 155018-26443-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu, torna público o cancelamento da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2024 Processo Administrativo nº 012608/2024. MENOR PREÇO POR ITENS. OBJETO: registro de preços para eventual ou futura contratação de empresa para aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão iria ocorrer 13/11/2024, às 09h, pelo portal www.licitalagoacuma.com.br . JUSTIFICATIVA: Retificações no Termo de Referência.

Conceição do Lago /MA 8 de novembro de 2024.

Raimundo Benedito Pereira

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 150/2024

O Prefeito Municipal de Guararapes, Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar o procedimento licitatório acima epigrafado, relativo à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e adjudicar o objeto do certame para os proponentes: Associação dos Produtores. Rurais do Córrego Azul, item 01, valor total R$ 83.142,00; item 02, valor total R$ 35.160,00; item 03, valor total R$ 31.205,00; Associação Entre Amigos - ASSENTRA, item 01, valor total R$ 84.258,00; item 02, valor total R$ 35.160,00; item 03, valor total R$ 31.995,00; Helio Matsuhi Sekiya, item 04, valor total R$ 10.130,00; Lucas Soares Marchiori, item 04, valor total R$ 20.260,00; conforme os trabalhos apresentados pela Comissão.

Guararapes, 6 de novembro de 2024.

Alex Peramo de Arruda
AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 107/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 - SEMU

A Secretária de Estado da Mulher, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório decorrente do Pregão Eletrônico Nº 107/2024 - SALIC/MA., que tem como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de veículo tipo PICK UP, 0 (zero) quilometro, para atender demandas da Secretaria de Estado da Mulher, com amparo legal na da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, do Decreto Estadual nº 38.134, de 6 de março de 2023, do Decreto Estadual nº 38.479, de 15 de agosto de 2023, do Decreto Estadual nº 28.906, de 5 de março de 2013, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e na documentação constante do processo em epígrafe, momento em que, AUTORIZO a contratação da empresa AKKA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.700.461/0001-70, no valor de R$ 276.900,00 (duzentos e setenta e seis mil e novecentos reais).

São Luís - MA, 11 de novembro de 2024.

Abigail Cunha de Almeida Sousa

Secretária de Estado da Mulher
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90407/2024 - UASG 393022

Nº Processo: 50618001462202369. Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico e administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela constante no item 1.2 do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-5-90407-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/dnit/pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br..

JOSE RIBAMAR BASTOS

Superintendente Regional Dnit/pi

(SIASGnet - 11/11/2024) 393022-39252-2024NE800017
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica

Abertura de Seleção de Fornecedores

EDITAL 002/2024, Modalidade: Concorrência eletrônica Lei Federal 14.133/2021 - Tipo: Menor preço Global. OBJETO DA SELEÇÃO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da infraestrutura CIVIL dos prédios CPFI-IV e DT/PA. DATA: 20/12/2024, HORA: 10h30min, através da plataforma de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) A versão completa contendo as especificações e demais documentos técnicos relacionados à contratação poderão ser obtidos gratuitamente no endereço eletrônico www.fundacaobutantan.org.br

Ronaldo Almeida da Silva

Coordenador de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.25122202418. Objeto: Contratação dos serviços de transporte com fornecimento de veículo e mão de obra com dedicação exclusiva, destinado ao transporte de usuários definidos que se qualificam por manterem vínculo específico com o órgão contratante para o desempenho de suas atividades no ambito das GEX Cuiaba e Sinop ambas no estado do Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EDUARDO LOPES MENDES

Coordenador de Gestão, de Orçamento, Finanças e Logistica

(SIASGnet - 11/11/2024) 512006-57202-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.000583/2024. Objeto: Aquisição de Material Permanente Não Mobiliário para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN). Total de Itens Licitados: 74. Edital: 13/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 -, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.002/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.002/2024-PE, que tem como objeto a Locação de Imóvel Comercial para funcionamento do Galpão de Triagem de Materiais destinados à Reciclagem e Fortalecimento da Coleta Seletiva de responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB do Município de Maranguape-CE.

O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br.

O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 13/11/2024 até o dia 29/11/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 11 de novembro de 2024

MARCUS RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA FILHO

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160038

Nº Processo: 64452002680202446. Objeto: Eventual contratação de serviços de manutenção de bens imóveis em proveito do 6º Depósito de Suprimento. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 160038-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200380

Nº Processo: 08220004929202320. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra e disponibilidade de serviços emergenciais e sob demanda, para a realização de serviços diversos de manutenção nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das Unidades da Polícia Federal no Estado do AC - SR/PF/AC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, N° 3501, Portal da Amazonia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/200380-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSSICLEIA FERREIRA CAMPOS

Pregoeira

(SIASGnet - 11/11/2024) 200380-00001-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 110102

Nº Processo: 00592000726202324. Objeto: Prestação dos serviços comuns de engenharia de natureza não continuada, com fornecimento de projetos executivos, nas unidades que ocupam o segundo e terceiro andares do prédio principal de imóvel da União situado à Praça São Salvador, nº 62, Centro, Campos dos Goytacazes. Onde estão instaladas as unidades da PSU e PSF de Campos dos Goytacazes, circunscritas à Superintendência Regional de Administração na 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Rodrigo Silva, 26 - 18º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110102-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DO CANTO CARDOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/11/2024) 110102-00001-2024NE000001
AVISO de ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público a alteração do Edital de Licitação, cujo objeto é a aquisição de um veículo tipo pick-up, zero quilômetro, motor no mínimo 2.8 ou superior. Edital alterado disponível em 13/11/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br; abertura das propostas 27/11/2024 às 10:00h.

Cuiabá/MT, 11 de novembro de 2024.

Rosemary de Almeida Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158444

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23073.000742/2020-39.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 04/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.537,04. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.01548320240. Objeto: Materiais esportivos, bicicleta TANDEM e bicicletário.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/11/2024) 154421-26230-2024NE000071
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11845/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2024

JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES, Prefeito de Pereira Barreto - SP, faz saber que se acha aberto até às 08h59min do dia 29 de novembro de 2024, a Concorrência Eletrônica nº 020/2024, do tipo Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do Prédio de Abastecimento da Saúde - CAS, localizado na Avenida Jonas Alves de Melo, nº 1.970, Jardim Alvorada, com fornecimento de material e mão-de-obra, de acordo com as condições e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para mais informações no Dep. de Licitações pelo fone (18) 3704-8569 ou pelos e-mails: luis.aguilar@pereirabarreto.sp.gov.br / licitacao@pereirabarreto.sp.gov.br, ou ainda o Edital completo no website: www.pereirabarreto.sp.gov.br.

Pereira Barreto - SP, 11 de novembro de 2024.

João de Altayr Domingues
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Itapecuru Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 005/2024, Processo Administrativo nº 2024.10.16.0008, do tipo menor preço global, e regime de Empreitada por preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para Construção da Central de Regulação das Urgências do Samu - CRU e construção de Unidade Básica de Sáude Porte lll no município de Itapecuru Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 02/12/2024, às 09h30min. (nove horas e trinta minutos), horário local de Itapecuru-Mirim- MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru Mirim/MA, 11 de novembro de 2024.

RAIMUNDO INDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 39 da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando as três tentativas não exitosas de notificação da interessada via Correios,

NOTIFICA VIVAL Construções e Serviços EIRELI, CNPJ 27.846.891/0001-58, da instrução de processo administrativo sancionatório nº 08335.002150/2024-63, o qual poderá resultar na aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos. Deste modo, também fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigida ao Chefe do Setor de Administração e Logística, localizado na Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho, Campo Grande/MS, CEP 79110-503, telefone (67) 3303-5643, tendo em conta a possível aplicação da sanção administrativa acima indicada, conforme disposições contidas na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente nas Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 9.784, 29 de janeiro de 1999, e seus regulamentos.

Por oportuno, informa que os autos do Processo Administrativo nº 08335.002150/2024-63 encontram-se à disposição do interessado, e-mail selog.srms@pf.gov.br, telefone (67) 3303-5643, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Ao optar pela transmissão eletrônica concordará em receber os demais comunicados e documentos emitidos por esta Superintendência também de forma eletrônica.

Após o prazo estabelecido acima, o processo administrativo seguirá seu rito, sendo analisado e proferida decisão relativa ao caso.

Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, por meio de representante legalmente habilitado.

LEONIDAS GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

Chefe do Setor de Administração e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 257045

Nº Processo: 25054001405202446. Objeto: Aquisição de água mineral engarrafada e gelo para atender as necessidades de consumo dos Polos Base, Sede do DSEI Rio Tapajós e CASAI'S de Itaituba, Jacareacanga, Santarém, Novo Progresso e Castelo de Sonhos, por um período de 12 (doze) meses através de Sistema de Registro de Preço - SRP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/11/2024) 257045-00001-2024NE111111
EXTRATO DE DOAÇÃO

MATERIAL PERMANENTE Nº 1910003214 (TERMO ELETRÔNICO Nº 94/2024); Processo SEI nº 2370.01.0010150/2024-50; Partes: SEF/MG x Instituto Mineiro de Agropecuária. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao DONATÁRIO, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 3.898,22. Data de Assinatura: 18/09/2024 (IMA) 20/09/2024 (SEF/MG). Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
EXTRATO DE DOAÇÃO

MATERIAL PERMANENTE Nº 1910003209 (TERMO ELETRÔNICO Nº 93/2024); Processo SEI nº: 1190.01.0011196/2024-76; Partes: SEF/MG x Município de Barão De Cocais. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 11.260,82. Data de Assinatura: 02/07/2024 (MUNICÍPIO) 03/07/2024 (SEF/MG). Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais
EXTRATO DE DOAÇÃO

MATERIAL PERMANENTE Nº 1910003198 (TERMO ELETRÔNICO Nº 89/2024); Processo SEI nº: 1190.01.0008913/2024-25; Partes: SEF/MG x MUNICÍPIO DE ITANHANDU. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 8.927,51. Data de Assinatura: 03/07/2024. Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23503000122202416. Objeto: Aquisição de Solução de Firewall, licenciamento, suporte, treinamento e Implantação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, Fábricas - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES

Diretora Geral

(SIASGnet - 11/11/2024) 158123-26411-2024NE800000