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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024

Extrato de Termo Aditivo nº 17/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2024 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Walcleyton Ribeiro de Sousa, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 30/09/2024 a 31/03/2025 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2024, Área: Biologia, firmado em 10/04/2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Walcleyton Ribeiro de Sousa , Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

OBJETO: VEICULO UTILITÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE DE ALUNOS E EQUIPES PEDAGÓGICAS DURANTE PROJETOS EDUCACIONAIS, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EXTRACURRICULARES E APRESENTAÇÕES CULTURAIS. De acordo com especificações contidas no termo de referência. Com primeiro registro de emplacamento e licenciamento em nome da Prefeitura, custeado pela contratada. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.0000-251 000 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00100/2024 - 01.10.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 303.900,00.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2105/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: VALDEMIR VITOR XAVIER. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 113.232,67. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23522.018672/2023-82.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 01.622.958/0001-87 - ENGELOC MANUTENCAO & LOCACAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato n° 16/2023, com base na tabela inpc/ibge, acumulado no período de julho 2023 a junho 2024, no montante de 3 % negociado, conforme anexo cálculo reajuste (42380452), com efeitos a partir de 24/07/2024. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor total atualizado do contrato: r$ 307.600,80 (trezentos e sete mil e seiscentos reais e oitenta centavos).. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.600,80. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 64447.025830/2024-69.

Inexigibilidade Nº 90115/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Aquisição de munição leve.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 29.380.850,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 47648.001577/2023-91.

Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 10.989.372/0001-46 - ABC FERRAZ COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS TERMICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070010 -TRE-PE

Número do Contrato: 83/2022.

Nº Processo: 0015566-96.2022.6.17.8000.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 83/2022. SEI n. 0032049-07.2022.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Worldnet Telecom Comercio e Servicos de Telecomunicacoes Ltda. CNPJ n.º 05.773.360/0001-40. OBJETO: SUPRESSÃO de R$ 7.958,36, referente ao cancelamento de 1 (uma) unidade do "Item 7 - Enlace dedicado 10 Mbps" referente ao link de comunicação de dados instalado na 114ª Zona Eleitoral- Paulista, a partir de 08 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.380.016,05, para o período de vigência compreendido entre 02/01/2023 a 01/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Juan Antonio de Carvalho Raindo, Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
aviso de licitação

Pregão nº 509/2024

Ministerio da Defesa

Comando da Aeronautica

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

Aquisição de materiais PERMANENTES para suporte à unidade de força terrestre de ar sangrado AS UFT AS - Projeto AS Total de itens licitados: 1

Edital: 02/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 23/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 6/2024

Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal De Inovação E Desenvolvimento Do Estado De São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: NOROMIX CONCRETO S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 10.558.895/0001-38. Valor: R$ 65.860.042,33 (sessenta e cinco milhões, oitocentos e sessenta mil, quarenta e dois reais e trinta e três centavos). Assinatura: 01/10/2024. Objeto: "Concorrência Presencial o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Contratações de Empresa Especializada em Execução de Obras de Infraestrutura para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência". Modalidade: Concorrência Presencial nº 3/2024 - Processo Administrativo nº 10/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 6/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3

Espécie: Termo Aditivo nº 3. Processo 01350.001919/2020-65 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 25.359.140/0001-81 - Objeto: prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 22/2021, por um período de 12 (doze) meses - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e IN SEGES/MP nº 5/2017 - Valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) - Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025 - Data de Assinatura: 30/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23289.000112/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARY LOURDES SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 01/10/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.000867/2024-06.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. DA 1ª REGIAO.

Contratado: 53.071.547/0001-44 - ANTONIO EURIPEDES DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços comuns de chaveiro com reposição de peças, sob demanda, para atendimento às demandas das unidades da Advocacia‐Geral da União ‐ AGU, Localizadas em Brasília - DF, nas condições estabelecidas no termo de referência.

fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 162.810,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158465

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23298.026595/2022-45.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 03/10/2025, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Reajustar os valores contratuais, com base no índice IPCA(IBGE) referente ao período 08/2023 a 07/2024 no percentual de 4,49%, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208,68. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
aviso de licitação

Pregão nº 510/2024

Ministerio da Defesa

Comando da Aeronautica

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves T-25 UNIVERSAL. Total de itens licitados: 1

Edital: 02/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 23/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2021 - UASG 200123

Nº Processo: 08664.000696/2021-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: Fica rescindido, a contar do dia 01/10/2024, o contrato nº 35/2021, firmado entre a superintendência de polícia rodoviária federal no rio grande do norte e a empresa supremax seguranca ltda inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 16.505.678/0001-66.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23041.009698/2022-61.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 08.328.682/0001-78 - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2022/Reitoria; o reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da retirada de custos fixos ou variáveis não renováveis; a supressão de 15,91% do valor do contrato; e o resguardo do direito à repactuação de preços. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.233.707,82. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 19.801/2024. Objeto: Aquisição de pasta porta-certificado para as Eleições de 2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

JAILSON LAURENTINO

Assessor de Julgamento de Licitações Substituto

(SIASGnet - 01/10/2024) 70020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158380

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23041.043679/2022-64.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO. Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2022/Campus Marechal Deodoro por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 05/10/2024 e 05/10/2025, e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.450,68. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2240/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE SILVAN DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 117.888,35. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529006536202461. Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - 2024. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 02/10/2024 das 10h00 às 13h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDILENE ALVES FERREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/10/2024) 155016-26443-2024NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA nº 2/2024

O Município de Muqui-ES torna público o resultado referente licitação acima, cujo objeto é Construção de muro de contenção - Hospital Maternidade, na Rua João Jacinto, Muqui-ES. Fonte de Recurso, Fundo Cidades. Empresa vencedora: Construsul Construtora Ltda EPP, CNPJ 31.281.652/0001-75, Valor R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).

Muqui-ES, 30 de setembro de 2024.

Miguel Montozo Neto

Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.035838/2024-21.

Dispensa Nº 151/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Curso de Aperfeiçoamento em Gestão da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/09/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 499.472,66. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

José Adalto Borini, presidente do CINDESP, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, Faz Saber, a todos quantos interessados possa, que, examinado a presente licitação, Concorrência nº 3/2024, e considerando o PARECER da pregoeira e sua equipe de apoio, designados para realizar os procedimentos licitatórios do CINDESP, bem como todo o processo, verificou que o mesmo está em conformidade com a Lei Federal nº 14.1333/93, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007 e o Edital e o Parecer Jurídico, com data de 19 de agosto de 2024. Perfeitamente em ordem, todo o processo, sem irregularidade ou nulidade a se corrigir ou sanar. Assim, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 71, inciso IV, da mencionada Lei nº 14.133/21. Nesses termos, considerando satisfatória a proposta apresentada e classificadas em primeiro lugar, com preço compatível com edital, o que satisfaz plenamente os interesses econômicos deste Consórcio, ADJUDICO a empresa:- NOROMIX CONCRETO S/A, inscrita no CNPJ nº 10.558.895/0001-38, pelo valor R$ 65.860.042,33 (sessenta e cinco milhões, oitocentos e sessenta mil, quarenta e dois reais e trinta e três centavos), para a "Concorrência Presencial o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Contratações de Empresa Especializada em Execução de Obras de Infraestrutura para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência".

São José do Rio Preto, 1º de outubro de 2024.

JOSÉ ADALTO BORINI
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240335

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 25 de Setembro de 2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS (C/ FORNECIMENTO DE MATERIAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) ESCADA METÁLICA E DE 1 (UMA) PORTA METÁLICA COMPLETA PARA ACESSO AO PAVIMENTO SUPERIOR DO MERCADO MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): A J L B CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.863.021/0001-24

VALOR TOTAL: R$ 13.151,06 (treze mil, cento e cinquenta e um reais e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0213.2316910015.2.030 Manutenção do Mercado Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 13.151,06.

VIGÊNCIA: 24 de Setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024.
Aviso

Leilão Presencial Nº 1/2024

SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA

Retificado I - Repetido III, Processo Licitatório N° 4521/2024, Processo Administrativo Nº 19.931/2024 DE: 11 de setembro de 2024.

Com relação ao Edital de Leilão Presencial n.º 001/2024 - Retificado I - Repetido III, cujo objeto do presente leilão presencial é alienações de áreas descritas no anexo I, avaliadas (conforme laudo de avaliação), atribuindo os seguintes valores mínimos: LOTE 01: A área descrita foi avaliada (conforme laudo de avaliação) em R$ 15.329.678,18 (quinze milhões e trezentos e vinte e nove mil e seiscentos e setenta e oito reais e dezoito centavos), referente à imóvel matrícula 156.326, terreno mais benfeitorias, (antigo prédio da CTA) com área de 14.601,506 m 2 , que fica fazendo parte integrante do presente do presente edital, vimos comunicar que: A data agendada para abertura do certame que ocorreria às 10:30 horas do dia 04 de outubro de 2024, fica SUSPENSA, em virtude de realização de novos estudos e reavaliação da área e adaptações técnicas no instrumento convocatório. Nova data será comunicada oportunamente. Era o que tínhamos a comunicar.

Araraquara, 1º de outubro de 2024.

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Aviso

Leilão Presencial Nº 4/2024

SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO LIC. N° 8466/2024, Processo Administrativo N° 78.757/2024 DE: 11 de setembro de 2024.

Com relação ao Edital de Leilão Presencial n.º 004/2024, cujo objeto do presente leilão presencial, alienações de áreas descritas no anexo i, avaliadas (conforme laudo de avaliação), atribuindo os seguintes valores mínimos: LOTE 01: A área descrita foi avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 2.995.744,50 (Dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), referente à imóvel matrícula 160.486: Terreno com área de 6.657,21 m 2 , que fica fazendo parte integrante do presente edital. A data agendada para abertura do certame que ocorreria às 09:00 horas do dia 04 de outubro de 2024, fica SUSPENSA, em virtude de realização de novos estudos e reavaliação da área e adaptações técnicas no instrumento convocatório. Nova data será comunicada oportunamente. Era o que tínhamos a comunicar.

Araraquara, 1º de outubro de 2024.

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90046/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23762018764202330. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção dos Blocos 1 e 2 da Sede Própria do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), envolvendo a execução dos projetos executivos fornecidos pela contratante. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-3-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 01/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316521

Objeto: Minidestilador automático

Abertura das propostas: 09/10/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

MARCELO FERREIRA VERMEERSCH
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064040541202415. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Equipamentos destinados aos laboratórios dos Campi Campo Mourão, Guarapuava e Ponta Grossa. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233, Vila Carolo - Campo Mourão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGINALDO FRANKLIN LIVON

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/10/2024) 153178-15246-2024NE080000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO CONTRATUAL - Concorrência Eletrônica Nº 2006.01/2024-CE. Secretaria de Infraestrutura, através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 202409200001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 2006.01/2024-CE, cujo objeto é Adequação de Estradas Vicinais no Município de Itatira-CE. Contratada: CÁLCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.671.963/0001-06. O presente Aditivo tem por finalidade a alteração do contrato resultante do procedimento licitatório acima mencionado. Em função das modificações ocorridas na proposta vencedora e consequentemente no orçamento básico do vencedor o valor do contrato inicialmente estabelecido em R$ 5.535.472,34 (cinco milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), será acrescido em R$ 0,01 (um centavo), passando para o valor final R$ 5.535.472,35 (cinco milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Fundamentação Legal: O Aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 124, alínea "b" do inciso I, combinada com o artigo 125 da Lei nº 14.133/21. Assina pela Contratante: JOSÉ AMAURY LOPES TABOSA - Ordenador de Despesa responsável. Assina pela Contratada: Leonardo Paulo de Oliveira Junior. Itatira-CE, 27 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proads 6118/2022 e 7911/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato 09/2022. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por 30 meses, de 29/12/2024 a 28/06/2027 e incluir os itens 10.1.30 e 10.1.31 na Cláusula Décima do Contrato 09/2022. FUNDAMENTO LEGAL: itens 2.1 a 2.3 do Contrato originário c/c art. 107 da Lei 14.133/21 e das Resoluções Administrativas do Cedente 120/2021 e 342/2023. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: CALHAO & CHEMIM. CNPJ: 07.866.575/0001-30. ASSINATURA: 23/09/2024. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Fernando Antônio Calhão/Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027000310202432. Objeto: Aquisição de materiais personalizados, conforme especificações no edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.l3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/254452-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos poderão ser lidos e/ou retirados, sem ônus nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/, Esclarecimentos: tels. (61) 3329-4674/4619/4551; e-mail: licitacaodireb@fiocruz.br. .

HELTON SOUZA DA CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/10/2024) 254452-25201-2024NE000047
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2024.0.000024566-0. OBJETO: inscrição de 10 servidores no curso "Programa de Reciclagem Anual", na modalidade assíncrono com a carga horária de 30 horas e, na modalidade presencial, para a realização do Teste de Condicionamento Físico com a carga horária de 4 horas. CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS DE CIENCIAS POLICIAIS LTDA. CNPJ: 15.283.847/0001-06 . FUND. LEGAL: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais). AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 2023.0.000031140-2

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90056/2024, cujo objeto é aquisição de subscrições do software VMware vSphere Foundation com direito de atualização de versões e suporte técnico na modalidade 24x7x365 por 3 anos, sendo vencedora a SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. pelo preço total de R$ 810.240,00 .

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000494202471. Objeto: Aquisição de Materiais . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 01/10/2024) 254420-25201-2024NE000068
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 743/2021.

Nº Processo: 50600.023243/2021-68.

Pregão. Nº 424/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato nº 743/2021-dnit (10022548) fica prorrogado por mais 261 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2025 a 31/12/2025. O valor do contrato original a preços iniciais (pi) passa de r$ 47.532.901,07 (quarenta e sete milhões, quinhentos e trinta e dois mil novecentos e um reais e sete centavos) para r$ 73.123.414,62 (setenta e três milhões, cento e vinte e três mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos), face ao acréscimo r$ 13.772.944,20 (treze milhões, setecentos e setenta e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), que representa um reflexo financeiro de (+) 28,98% e um reflexo financeiro acumulado de (+) 53,84%, não há valor do conjunto de decréscimos. Ambos abarcados pela limitação imposta no art. 6 da medida provisória 1.221/2024, de 17 de maio de 2024.. Vigência: 15/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.123.414,62. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 126/2021.

Nº Processo: 2021/000176-FI.

Dispensa. Nº 176/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 28.110.653/0001-42 - VIMA TELECOM LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 58/2024.

Nº Processo: 23372.001202/2024-21.

Dispensa. Nº 168/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Acréscimo de serviços e alteração do plano de trabalho do contrato nº 58/2024, firmado entre as partes acima qualificadas em 25/06/2024, na forma do art. 124, a, da lei nº 14.133/21.. Vigência: 30/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.900.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 413008

Nº Processo: 53542.005545/2023-46.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.

Contratado: 46.928.110/0001-19 - 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário para atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Tocantins, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 53.136,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 33408.179129/2019-34.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.435.248/0001-48 - AJE - SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 29/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução; reajustar o valor do contrato pertinente aos insumos e manutenções alocados na planilha de custo, utilizando o ipca- índice de 4,477350%, compreendendo o período de agosto/2023 a agosto/2024, com fundamento legal contido no inciso xi do art. 40 da lei 8666/93; repactuar os valores contratuais, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho mte nº rj001023/2024 que abrange sindicato das empresas asseio e conservação do estado do rio de janeiro; incluir a cláusula resolutiva com fundamento artigo 78 da lei 8666/93.. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.786.404,08. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Ana Clara Leonardo de Araújo. Processo: 164951/2024-5 - Edital/Chamada Programa PIBIC 05/2024 - 2024/2027; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2024 a 31/08/2025. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa e Ana Clara Leonardo de Araújo, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Arthur Barreto Ribas. Processo: 164876/2024-3 - Edital/Chamada Programa PIBIC 05/2024 - 2024/2027; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2024 a 31/08/2025. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa e Arthur Barreto Ribas, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Ester de Queiróz Cusinato Alves. Processo: 164919/2024-4 - Edital/Chamada Programa PIBIC 05/2024 - 2024/2027; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Alexandre Romeiro de Araújo, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa e Ester de Queiróz Cusinato Alves, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Fernanda Nunes Bennett. Processo: 164994/2024-6 - Edital/Chamada Programa PIBIC 05/2024 - 2024/2027; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Alexandre Romeiro de Araújo, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa e Fernanda Nunes Bennett, como Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 413008

Nº Processo: 53542.005545/2023-46.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.

Contratado: 15.318.347/0001-54 - D.S.E. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário para atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Tocantins, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 34.658,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 90014/2024

Contratação de empresa para construção de Almoxarifado no Centro Municipal de Educação Infantil Antonina Piasecki Mehl - Tia Antonia, área Urbana do Município e aquisição com instalação de estruturas metálicas para a Cobertura da Escola Municipal do Campo de Barra Bonita, na área Rural do Município de Prudentópolis - PR.

Valor Total: R$ 86.0001,46 (Oitenta e seis mil, um real e quarenta e seis centavos).

Data: 7 de novembro de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Vanessa Ap. Becher Sass

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1920/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: TARCISIO PEREIRA GONDIM. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 108.844,60. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158295

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 15/2021, em 12 meses, do prazo estabelecido pelo contrato principal, que trata da contratação de serviços continuado de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de vídeo monitoramento para ifma - campus açailândia. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.016,96. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 02501.004142/2023-25; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024/ANA; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e o ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS - SEMAC, CNPJ nº 49.410.081/0001-97; Objeto: Cooperação mútua, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, entre a ANA e a SEMAC, para apoio ao planejamento e à promoção de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações no Estado de Sergipe, envolvendo intercâmbio de dados e informações técnico-científicas e capacitação, visando apoiar o funcionamento da Sala de Situação, incluindo o Programa Monitor de Secas; Vigência: 5 anos a partir da data de publicação; Data da assinatura: 26/9/2024; e Subscrição: Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA, e Deborah Cristina de Andrade Menezes Dias, Secretária de Estado da SEMAC/SE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 17/2024

Processo Licitatório nº 052/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poços artesianos nas unidades de ensino EMEI Maria Mercês Miranda e Professora Marta da Silva em atendimento ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação-FUNDEB, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. HOMOLOGOU e ADJUDICOU o presente certame à empresa AR CLIMA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 17.306.559/0001-47, com o valor global de R$ 164.884,46 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).

Fernando Gomes Costa

Secretário Municipal de Educação Cultura e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 781100

Nº Processo: 63270001331202482. Objeto: Aquisição de material de limpeza e expediente.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir as especificações constantes no edital e seus anexos..

JOAO VICTOR PEIXOTO TOLEDO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/10/2024) 781100-00001-2024NE000015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 413008

Nº Processo: 53542.006050/2023-34.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.

Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, quando necessário, com fornecimento de peças, em plataforma elevatória da Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até o limite de 10 (dez) anos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 55.960,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 08016.015060/2023-64: Contrato 69/2024. Objeto: Contratação e aquisição, via sistema de registro de preços, de máquinas, equipamentos e EPI´S para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto.

Contrato número 69/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Data da Assinatura: 19/09/2024. Fornecedor: SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ 19.486.478/0001-00. Valor Total: 8.064,00. Brasília/DF, 27/09/2024

SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais
EDITAL Nº 242, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 177, de 26/10/2022, publicado no DOU de 31/10/2022, Seção 3, páginas 79 a 84, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 167, de 29/09/2023, publicado no DOU de 02/10/2023, Seção 3, página 90, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Engenharia Mecânica/ Processos de Fabricação, do Departamento de Ensino/Colégio Técnico Industrial de Santa Maria.

Martha Bohrer Adaime
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 413008

Nº Processo: 53542.005545/2023-46.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.

Contratado: 53.251.412/0001-60 - H S DE MORAIS - COMERCIO. Objeto: Aquisição de mobiliário para atendimento às necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás e da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso do Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 4.570,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAção

PREGãO ELETRôNICO nº 90014/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.000892/2024-10, referente ao Pregão Eletrônico nº 90014/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 30/09/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é a manutenção e conservação de pavimentação do GAP-AF e Unidades Apoiadas, como segue: Empresa MELO E FONTES REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.010.331/0001-51, total: R$ 3.635.629,72.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 413008

Nº Processo: 53542.005545/2023-46.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.

Contratado: 15.676.062/0001-95 - CENTER MOVEIS E DESIGN LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário para atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Tocantins, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 21.924,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160303

Nº Processo: 64006.003266/2024. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais gráficos e de divulgação institucional para atender as demandas da Base de Administração e Apoio da 1ª RM, 1ª CGCFEx e Cia Cmdo da 1ª RM.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 02/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINSON DE PAULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/10/2024) 160303-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 08016.016647/2021-29: Contrato 87/2024. Objeto: é a aquisição de Colete Balístico nível III-A, escudo balístico nível III-A e equipamentos de Controle de Distúrbio Civil - CDC (cinto de guarnição, coldre de perna, capacete balístico nível III-A), para suprir a necessidade das 05 (cinco) Unidade Prisionais Federais (UPF): Penitenciária Federal em Catanduvas/PR, Penitenciária Federal em Campo Grande/MS, Penitenciária Federal em Mossoró/RN, Penitenciária Federal em Porto Velho/RO e Penitenciária Federal em Brasília/DF, além da Sede do Departamento em Brasília/DF.

Contrato número 87/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Data da Assinatura: 25/09/2024. Fornecedor: GLÁGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA LTDA, CNPJ66.260.415/0001-02. Valor Total: 151.200,00.

Brasília/DF, 27/09/2024

Marcelo Stona. Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.016570/2024-18.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.

Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Contratação de serviços técnico-especializados para prestação de serviço de planejamento e execução de Processo Seletivo Unificado - PSU 2025, para ingresso de estudantes no IFPA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 707.815,95. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE INEXIBILIDADE Nº 28/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO 116/GOLIC/24

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE CURSO RH TOTAL PARA 4 (quatro) FUNCIONÁRIOS DA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada ESAFI-ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 35.963.479/0001-46, no valor total de R$ 21.160,00 (Vinte e Um Mil Cento e Sessenta) prazo de Execução 04 (quatro) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso II alínea "F" da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, parágrafo Ii do RILC/CBTU . Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 197/2024.

A Comissão Especial de Seleção, nomeada pela Portaria Nº 1.138/2024, com base no edital do Chamamento Público Nº 1/2024 - Autarquia Municipal de Saúde - IS, no uso de suas atribuições legais; Faz Saber, para conhecimento dos interessados que analisou os documentos e Projetos apresentados para o Chamamento Público nº 001/2024, noticiado pelo Edital do Processo Administrativo nº 197/2024, que tem por objeto a Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Itapecerica da Serra/SP, para celebração de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, no Pronto Socorro Central, Maternidade Zoraide Eva das Dores e Pronto Socorro Jacira, cuja avaliação final ficou da seguinte forma: Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde - AVANTE SOCIAL, com 96,77% (noventa e seis virgula setenta e sete por cento) e Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, com 100 % (cem por cento). Diante do resultado obtido, a Comissão decide DECLARAR vencedora a entidade BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis da publicação deste resultado, para interposição de eventual recurso, conforme previsto no item 10.1 do Edital.

Itapecerica da Serra, 30 de setembro de 2024.

Telma Sueli Petiz

Comissão Especial de Seleção

Angela Maria O. de Medeiros Carvalho

Comissão Especial de Seleção

Camila Garcia de Oliveira

Comissão Especial de Seleção