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Avisos de Suspenção

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo 1231/2024

COMUNICAMOS que está suspenso a Concorrência Eletrônica n° 001/2024 (objeto: Contratação de Empresa para Construção de Pontes sobre o os Rios Corrente e Providencia no Município de Miracema do Tocantins, para análise do Projeto Básico, Edital e Planilhas, visando possíveis correções). A nova data da sessão pública será informada através dos meios de divulgação utilizados pelo Município. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, na Travessa João Rodrigues, S/N°, Centro, Miracema do Tocantins -To, ou através do Email: licitacaomiracema10@gmail.com, ou pelo telefone 63-3366-1444.

Miracema do Tocantins, 18 de Junho de 2024.

Joniel Gomes de Souza

Pregoeiro

Pregão Presencial nº 2/2024

Processo 898/2024

COMUNICAMOS que está suspenso o Pregão Presencial n° 002/2024 (objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para a execução da Instalação de iluminação de Led ao longo da Av. Tocantins e Trecho da Av. Irmã Emma entre Rotatória da Av. Alzelino Luz e Av. José Mariano Coelho no município de Miracema do Tocantins, para análise do Projeto Básico, Edital e Planilhas, visando possíveis correções). A nova data da sessão pública será informada através dos meios de divulgação utilizados pelo Município. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, na Travessa João Rodrigues, S/N°, Centro, Miracema do Tocantins -To, ou através do Email: licitacaomiracema10@gmail.com, ou pelo telefone 63-3366-1444.

Miracema do Tocantins, 18 de Junho de 2024.

Joniel Gomes de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23079.214435/2021-64.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.610.121/0001-06 - ECOSERVICE MANUTENCAO E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Em decorrência do presente reajuste, cuja variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca montou o percentual de 4,507% (quatro inteiros e quinhentos e sete milésimo por cento), os valores mensal e global da contratação em referência passa de r$ 12.788,11 (doze mil setecentos e oitenta e oito reais e onze centavos) para r$ 13.364,46 (treze mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) e de r$ 153.457,32 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos) para r$ 160.373,52 (cento e sessenta mil trezentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos), respectivamente, a partir de 03 de janeiro de 2024.. Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.373,52. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 076/2024/PMX

INEXIGIBILIDADE - Nº 018/2024/SEMEC

CONTRATO - 193/2024/PMX

OBJETO: O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a contratação realiza a Contratação Do SHOW De Carol Alves, Para O Festejo Junino Ofertado Pela Secretaria Municipal De Educação E Cultura Do Município De Xinguara -PA, e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 21 de junho de 2024, na Praça Vitória Regia, situada no centro da cidade, em comemoração ao FESTIVAL JUNINO, deste Município de Xinguara, no estado do Pará, contratada - AC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.699.378/0001-49, com sede na av. paulista, n°: 1842, bairro: bela vista, REDENÇÃO-PA - CEP - 68.552.183, por seu sócio proprietário sr. ANA CAROLINE ALVES, brasileiro, valor global: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/BACG/2024

Após análise da documentação da Chamada Pública supracitada, processo nº 67261.010558/2022-27, foram habilitados os participantes COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO PULADOR DE ANASTÁCIO MS - COPRAN - CNPJ 07.530.947/0001-53, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS - CNPJ 83.310.441/0072-00, ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO ALAMBARI MUNICIPIO DE SIDROLANDIA AGRILAM CUT - CNPJ 08.953.816/0001-41 e JOSEFA DA SILVA FALCONIERI - CPF 519.***.051-** e inabilitado o participante ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA ERA - CNPJ 04.385.962/0001-67.

PEDRO ERNESTO MARQUES

Presidente da CPL da BACG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 66/2020.

Nº Processo: 64279.037939/2020-02.

Inexigibilidade. Nº 22/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 26.365.436/0001-78 - COR IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral do Município, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 003/2024 na forma eletrônica , cujo objeto contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Ipecaetá/Ba, através do Convênio SICONV 51756-2023, a empresa: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.615.617/0001-78, com sede na Avenida Josias Alves Santiago, Sn, sala 37, Empre Maria do Carmo, Rodoviaria, 01, Serrinha-Ba, Cep: 48.700-000. Valor Global de R$ 716.982,07 (setecentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e dois reais e sete centavos).

Ipecaetá/Bahia, 19 de junho de 2024.

Elcydes Piaggio de Oliveira Junior

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL

O Agente de Contratação torna público a Dispensa Presencial nº 004/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA INSTALAÇÃO/ATUALIZAÇÃO, SUPORTE NO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA SISAB E E-SUS APS E MONITORAMENTO, ATRAVÉS DE SISTEMAS PRIÓPRIOS DOS INDICADORES DO PREVINE BRASIL. Data: 26/06/2024 às 14:00h no link: https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficial. (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

1º TERMO ADITIVO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DO MUNICIPIO DE APARECIDA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00128/2023 - F J Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ: 20.284.072/0001-15 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 18.06.24. JOÃO NETO RABELO DE SÁ NETO. Aparecida-PB, 19 de junho de 2024.

2º TERMO ADITIVO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 0000134/2022 - Jonatas de Sousa Oliveira Eireli - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 136.886,22; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 14.06.24. JOÃO RABELO DE SÁ NETO - Prefeito Constituinte.

1º TERMO ADITIVO TP 001/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DO MUNICIPIO DE APARECIDA-PB - fonte do recurso CONTRATO 1076229-24 SICONV 911817. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00116/2023 - Mr Engenharia Ltda - CNPJ: 47.950.782/0001-93 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 71.789,38; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 05.06.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23087.000107/2023-45.

Pregão. Nº 37/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 10.467.906/0001-74 - MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: O objeto do terceiro termo aditivo é a prorrogação por mais 5 (cinco) meses e 13 (treze) dias do prazo de vigência do contrato nº 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do art. 57, § 1º, V, com início na data de 17/07/2024 e término em 30/12/2024. Vigência: 17/07/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.473.134,12. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 65259.004350/2023-63.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.

Contratado: 34.189.661/0001-29 - CONSFFER CONSTRUTORA E RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços de dedetização e

desintetização, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISOs DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, para o dia 03 de Julho de 2024 às 08:30 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB.Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, para o dia 03 de Julho de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB.Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br.

Caraúbas - PB, 17 de Junho de 2024

Raissa Suelen Fernandes Neves
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23065.018212/2022-95.

Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA - PAQTCPB. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 08(oito) meses, TED 10974 - FNDE/MEC, sob a Coordenação do Prof. Dr. Thiago Damasceno Cordeiro - SIAPE: 3064882 - IC/UFAL. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 14/07/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.340.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960108, Nº Processo: 47975200170202414, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES POR APLICATIVOS E MOTOCICLISTAS DO DF E ENTORNO CNPJ nº 14821154000159, Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Copera+ entregadores em Brasília Distrito Federal., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000061, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245633, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025, Data de Assinatura: 17/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: CLAUDIO RENATO RODRIGUES CPF nº ***.372.641-**.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10003/2024

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 10003/2024, para o dia 03 de Julho de 2024 às 11:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 28 de Junho de 2024 às 11:35 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, S/N - Centro - Caraúbas - PB. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br.

Caraúbas - PB, 17 de Junho de 2024

Raíssa Suelen Fernandes Neves

Presidente da Comissão
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2024

Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 066/2024. Objeto: Contratação da banda "SANTANA, O CANTADOR" do setor artístico para realização de shows durante as festividades juninas do São Pedro da Serra 2024. Empresa Contratada: CANTARINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.940.082/0001-05, sediada na Rua Ernesto de Paula Santos, n° 960, Sala 102, Boa Viagem, CEP: 51.021-330, Recife - PE. No valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Período de vigência do contrato: 19 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291003097202431. Objeto: Pregão SRP 90030/2024 - Aquisição de Proteínas e Laticínios. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 120637-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160082

Nº Processo: 64482004567202448. Objeto: Aquisição de Grupo Motor Gerador de 750 kVA com serviço de instalação, incluindo substituição do grupo gerador de 500 kVA existente no local, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO ROGER ARRAIS TORRES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 160082-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2024

Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 067/2024. Objeto: Contratação da banda "CHAMBINHO DO ACORDEON" do setor artístico para realização de shows durante as festividades juninas do São Pedro da Serra 2024. Empresa Contratada: NATIVIDADE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.270.051/0001-76, sediada na Rua Alagoinhas, n° 56, Rio Vermelho, CEP: 41.940-620, Salvador - BA. No valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais). Período de vigência do contrato: 19 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 073-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 005-2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DO PRODUTOR NO DISTRITO DE ITAMIRA, MUNICÍPIO DE APORÁ/BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 6.101.00/2021 FIRMADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF. Contratante: Prefeitura Municipal de Aporá - Ba Representante Legal: Carine Dantas de Menezes Negreiros Contratada: Nascimento Souza Transportes Servicos e Consultoria Eireli - ME, inscrito no CNPJ nº 10.811.377/0001-84. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 476.409,01 (quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e nove reais e um centavo). ADJUDICAÇÃO: 26/05/2022. HOMOLOGAÇÃO: 26/05/2022. INÍCIO DO CONTRATO: 26/05/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CARINE DANTAS DE MENEZES NEGREIROS PREFEITA MUNICIPAL.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024 - Processo Administrativo n° 038-2024 - O(a) PREFEITA MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE APORÁ/BA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA003/2024 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA EXECUÇÃO DEREVESTIMENTO ASFÁLTICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APORÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 953230/2023/MCIDADES/CAIXA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): CONSTRUMASTER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 12.463.759/0001-90. VALOR GLOBAL R$ 924.129,30 (NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL E CENTO E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS). Aporá - Bahia, 18 de junho de 2024. CARINE DANTAS DE MENEZES - PREFEITA MUNICIPAL

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024 - Processo Administrativo n° 038-2024 - Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE ENGENHARIA CONSISTENTES NA EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APORÁ, CONFORME CONTRATO DEREPASSE Nº 953230/2023/MCIDADES/CAIXA. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Aporá - Bahia, 18 de junho de 2024.

CARINE DANTAS DE MENEZES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação no dia 10/07/2024 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br, para Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para pavimentação de paralelepípedo e assentamento de meio fio de concreto de vias públicas do Distrito de Maniaçú - Município de Caetité, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/, ou através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 13:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal.

Em 19 de junho de 2024.

JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N 036/2024. FORMA DA CONTRATAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 003/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS. CONTRATADA: VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME CNPJ Nº: 20.558.174/0001-81 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE 939114/2022. VALOR TOTL: R$ 406.494,75 (quatrocentos e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). ASSINATURA: 17/06/2024. VIGÊNCIA: 17/04/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Projeto/Atividade: 1.074 - REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União/ 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 3/2023

O Prefeito de Entre Rios, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar a TOMADA DE PREÇO N° 003/2023, tendo como objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE 939114/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Projeto/Atividade: 1.074 - REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União/ 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Contratada: VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n.º 20.558.174/0001-81, situada Av. Paulo Afonso, s/n - Taize, Alagoinhas - Bahia, Cep: 48.012-828, com o valor de R$ 406.494,75 (quatrocentos e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). Data: 17/06/2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.

MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR
RESULTADO De julgamento

TOMADA DE PREÇOs Nº 3/2023

O Município de Entre Rios- BA através da Comissão de Licitação, nomeado pelo Decreto nº 034/2022, torna público o RESULTADO da TOMADA DE PREÇO N° 003/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE 939114/2022, informa aos interessados, que se sagrou vencedora a empresa: VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n.º 20.558.174/0001-81, situada Av. Paulo Afonso, s/n - Taize, Alagoinhas - Bahia, Cep: 48.012-828, com o valor de R$ 406.494,75 (quatrocentos e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos).

Em 17 de junho de 2024.

ODILON DOS SANTOS SILVA

Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo n.º 03130034/2024 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Medicamentos da tabela ABC FARMA de A á Z, para atender os processos por decisões judiciais do Municipio de Pariconha/AL. Data de realização: 03 de julho de 2024, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 12/2024 - P.A. Nº 0093/24

Considerando alteração que indiscutivelmente reflete na formulação das propostas, a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 03 de julho de 2024, às 14h30min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de veículos diversos a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000095/2024

Darlene Pinto Macedo

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2024

Prefeitura Municipal de MURITIBA. Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 065/2024. Objeto: Contratação da banda "FLÁVIO JOSÉ" do setor artístico para realização de shows durante as festividades juninas do São Pedro da Serra 2024. Empresa Contratada: FLÁVIO JOSÉ MARCELINO REMIGIO EPP, inscrita no CNPJ nº 08.400.904-0001-16, sediada na Av. Olímpio Gomes, n° 212, Térreo, Centro, CEP: 58.500-000, Monteiro - PB. No valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais). Período de vigência do contrato: 19 de junho 2024 a 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

Muritiba, Bahia, 18 de junho de 2024. Danilo Marques Dias Sampaio. Prefeito Municipal.
resultado DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

PROCESSO N° 6665/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CER PROFESSORA LOURDES APPARECIDA CARVALHO PRADA, SITUADA NA AVENIDA CARLOS ALBERTO FRAGNANI Nº 830, PARQUE RESIDENCIAL VALLE VERDE -ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.000028/2024-15, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.

Vimos informar que se encontra no link abaixo, o inteiro teor da decisão da habilitação do processo licitatório em questão. Também poderá ser solicitado através do e-mail:documentoslicitacao@educararaquara.com. https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-educacao

PRISCILA CRISTINA ZOVICO

Agente de Contratação

PRISCILA MOREIRA MAGNO DE SANTANA

Suplente

LUCIA ANTONIA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

Araraquara, 18 de junho de 2024

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024.

O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Agente de Contratação (Pregoeira) e equipe de apoio que julgou o Pregão Eletrônico nº 018/2024, em favor da Empresa: MIQUÉIAS FILIPE CARDOSO SOUZA DOURADO CNPJ: 40.125.943/0001-65, vencedora dos itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11 e 12. Totalizando um valor global de R$ 646.075,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e setenta e cinco reais), considerada vencedora por apresentar a melhor proposta para o Município.

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
EXTRATO de contrato

EXTRATO DE CONTRATO N° 220/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.29.0012, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 198.695,68 (cento e noventa e oito mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 50.610,08, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE, VALOR: R$ 32.929,66; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 59.770,42, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE, VALOR: R$ 42.605,88; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2.080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 12.779,64. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Gilliard de Araujo Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
despacho de 18 de junho de 2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2024

Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 065/2024, com base no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa FLAVIO JOSÉ MARCELINO REMIGIO EPP, inscrita no CNPJ sob nº 08.400.904-0001-16, com sede administrativa na Av. Olímpio Gomes, n° 212, Térreno, Centro, Monteiro-PB, CEP: 58.500-000, representante da Banda "FLÁVIO JOSÉ", do setor artístico, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de Shows durante as festividades Juninas do São Pedro da Serra 2024, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).,determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2021 - UASG 150002

Nº Processo: 23000.024605/2021-24. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: A rescisão decorre das justificativas apresentadas pela coordenação-geral de logística institucional - cgli, conforme despacho nº 119/2024/eventos/cga/cgli/sga/sga-mec (sei 4848945) e a concordância da contratada conforme correspondência (sei nº 4926649).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

9 de maio de 2024 Espécie: Acordo de Cooperação. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e ESTADO DE RORAIMA, CNPJ:84.012.012/0001-26 Objeto: O presente tem como objeto a colaboração mútua visando a continuidade da prestação de serviços de atenção à saúde pela Secretaria de Saúde do estado de Roraima no Hospital das Clínicas Dr. Wilson Franco (HCWF), para constituição do novo Hospital Universitário (HU-UFRR), de modo que não ocorra interrupção ou diminuição da prestação de serviços de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde por meio desta Unidade Hospitalar, conforme ações estabelecidas no Plano de Trabalho em Anexo. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2026. Data de Assinatura: 09/05/2024. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Cecília Smith Lorenzon Basso (Secretária de Estado da Saúde).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 09/2024 ao contrato Nº 08/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de BIOTECNOLOGIA, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Yan Pablo Moreira Xavier

AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.

OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período 18/06/2024 18/07/2024, estabelecido na Cláusula Segunda da Contratada de Trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 08/2023, Área Biotecnologia, firmado com termo aditivo em 18/06/2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.

SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela Contratante, Yan Pablo Moreira Xavier, Contratada. Elaine Oliveira Costa de Carvalho- Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.002012/2021-47. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.252.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ), nos municípios de Porto da Folha, Itabaianinha e Nossa Senhora da Glória, no estado de Sergipe, com a finalidade de executar 63.675,16 m². PRAZO: Prorrogar o prazo por um período de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir de 13/06/2024, passando seu vencimento para 09/06/2025 e Aprovar o novo cronograma físico-financeiro. RECURSO: Programas de trabalho 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe, na Categoria Econômica 4 - PTRES 202399, Fonte de Recurso 0144000000, Natureza de Despesa 449051, UGR 530023 com recursos assegurados através da Nota de Empenho 2021NE541323. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Alexandre Albuquerque Teixeira/Sócio Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.007660/2024-10.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contração de serviços de assinatura da revista eletrônica simpro/hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 5.386,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo nº 277/2022-SMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 012492/2022-SMSA, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 53, em 17 de março de 2023. ONDE SE LÊ: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, ABRANGENDO OS CARGOS DE RECEPCIONISTA, MOTORISTA, SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA HOSPITALAR COM GERENCIAMENTO INTERNO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE E NÃO HOSPITALAR, AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS, ESPECIALIZADAS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E O ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA, CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOCUMENTAÇÃO. LEIA-SE: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO MONTAGEM, EMBALSAMENTO, REMOÇÃO, TRANSLADO POR VIA AÉREA, ASSISTÊNCIA PERMANENTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DESTINADO A ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO -TFD, QUE POR VENTURA POSSA IR A ÓBITO EM QUALQUER LUGAR DO TERRITÓRIO NACIONAL.

Boa Vista - RR, 17 de junho de 2024.

LUIZ RENATO MACIEL DE MELO

Secretário Municipal de Saúde - SMSA
EXTRATO De termo aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo Administrativo nº: 431142/2018-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar do prazo do Contrato Administrativo n.º 103/2019-SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 27 de maio de 2024. Unidade Orçamentária: 08.04, Funcional Programática: 10.302.0034.2101, Natureza Econômica: 3.3.90.39.47, Fonte de Recurso: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NORTLOC LOCADORA E SERVIÇO LTDA. Data de Assinatura: 23 de maio de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº. 006939/2023 Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovação do Contrato Administrativo n.º 115/2023-SMSA, por mais 12 (doze) meses a contar de 14 de abril de 2024. Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0806; Funcional Programática: 10.304.0036.2107.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0806; Funcional Programática: 10.304.0036.2108.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0806; Funcional Programática: 10.304.0036.2104.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2102.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: TS COMERCIO LTDA - EPP.

Data de Assinatura: 12 de abril de 2024.
despacho de 18 de junho de 2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2024

Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 066/2024, com base no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa CANTARINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.940.082/0001-05, sediada na Rua Ernesto de Paula Santos, n° 960, Sala 102, Boa Viagem, CEP: 51.021-330, Recife - PE, representante da Banda "SANTANA, O CANTADOR", do setor artístico, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de show durante as festividades juninas do São Pedro da Serra 2024, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 958665/2024, Processo n. º 71000.022182/2024-01.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CNPJ: 42.467.787/0001-46. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 27/05/2024 a 02/12/2024.

Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 727/2016.

Nº Processo: 50600.013027/2015-66.

Pregão. Nº 100/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, alterando de 30/06/2024 para 30/06/2025, sem reflexo financeiro. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.164.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio 3.a/2022. Processo 23854.001789/2023-75. Objeto: alteração da Cláusula Segunda: Da Aplicação dos Recursos Financeiros, obrigações da Universidade Federal de Jataí - UFJ. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no acordo originário, não modificadas no todo ou em parte, pelo presente Termo Aditivo. Partes: Universidade Federal de Jataí - UFJ e a Universidade Federal de Catalão - UFCAT. Assinatura: 19/06/2023.
despacho de 18 de junho de 2024

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 067/2024

Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 067/2024, com base no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa NATIVIDADE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.270.051/0001-76, sediada na Rua Alagoinhas, n° 56, Rio Vermelho, CEP: 41.940-620, Salvador - BA, representante da Banda "CHAMBINHO DO ACORDEON", do setor artístico, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de Show durante as festividades Juninas do São Pedro da Serra 2024, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2024

Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 068/2024. Objeto: Contratação da banda "FORROZÃO DAS ANTIGAS" do setor artístico para realização Shows durante as festividades Juninas do São Pedro da Serra 2024. Empresa Contratada: DK PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.813.325/0001-02, sediada na Rua Alagoinhas, n° 56, Sala 101, Rio Vermelho, Salvador/BA, CEP: 41.940-620. No valor de $ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Período de vigência do contrato: 20 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba, Bahia, 19 de junho de 2024. Danilo Marques Dias Sampaio- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00489/168006.

Inexigibilidade Nº 33/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 29.061.722/0001-38 - SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Contrato nº 94/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de equipamento de inundação e captação de gases para a npc..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2026. Valor Total: R$ 496.648,82. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 10752.720024/2023-34.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação do remanescente do contrato nº 11/2023,

por dispensa de licitação, nos termos do inciso xi do artigo 24 da lei nº 8.666, de 1933, para

prestação de serviços continuados de vigilância, com disponibilização de mão de obra em

regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/05/2024 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 493.397,40. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

Processo nº 02070.010386/2024-45. Ata de Registro de Preços nº 05/2024. Objeto: aquisição de mobiliário, destinados ao suprimento das necessidades dos novos servidores e renovação dos bens móveis do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),. Data de Assinatura: 19/06/2024. Com homologação à CONTRATADA: DUMAX ATACADISTA LTDA, CNPJ: 52.141.527/0001-30. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio).
EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2024

CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Empresa PWA Facilites - Gestão de Serviços LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de limpeza e conservação para o prédio da Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 90005/2024/PRT 7ª Região. EMPENHO: 2024NE000067. VALOR GLOBAL: R$ 56.327,82. ASSINATURA: 19/06/2024. ASSINAM: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Aparecido José Messias, Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160304

Nº Processo: 64448002115202448. Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 160304-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE - UASG 110102

PROCESSO 00592.000579/2023-92. CONTRATO 13/2020

A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO, resolve aplicar à empresa RSA CONSTRUTORA E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA a sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 2 anos, com início em 10/4/2024 e término em 10/4/2026, com base no art. 87, inciso III, da Lei 8.666, de 21/6/1993, cumulada com multa de 10% sobre o valor adjudicado, com base no art. 87, inciso II, do mesmo diploma legal, por inexecução total da obrigação assumida.

HERMINGTON CHIANCA COUTO

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542004699202431. Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento da demanda dos serviços de saúde disponibilizados no HU-UNIVASF.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS CRISTINE SANTANA SERAFIM LEITE

Agente de Licitações

(SIASGnet - 19/06/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CE

Processo: 11060001/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa destinada a execução das obras de pavimentação de estradas vicinais de acesso a Comunidade Rural de Brejo Seco, ETAPA II, por meio do Contrato de Repasse n.º 1084453-62, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 04/07/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.

Viçosa/RN, 19 de junho de 2024.

FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CE

Processo: 11060002/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa destinada a execução das obras de pavimentação de estradas vicinais de acesso a Comunidade Rural de Brejo Seco, ETAPA III, por meio do Contrato de Repasse n.º 1088889-55, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 13:30 do dia 04/07/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.

Viçosa/RN, 19 de junho de 2024.

FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida torna público que realizará às 09h00min do dia de 05 Julho de 2024, no sistema Bolsa Nacional de Contratações BNC, Licitação Pública na modalidade de CONCORRENCIA 007-2024, Objetivando requalificação da Praça Joaquim Honorio de Carvalho, no Município de Licínio de Almeida, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, Tipo: Menor Preço. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço acima e no diário oficial do Município e publicado no diário oficial do Município.

Licínio de Almeida - BA, 19 de Junho de 2024.

FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO nº 34-E6/2023(Fornecimento de Medicamentos)

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 34/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: LEYLA DOS SANTOS SILVA FARMÁCIA - ME, inscrita no CNPJ n° 39.255.296/0001-27, Residente na Avenida Coronel Sertório Ferro, nº 218, Centro, São Sebastião/AL, CEP 57275-000, objeto: fornecimento de Medicamentos destinados atender as Necessidades da secretaria municipal de Saúde de São Sebastião. vencedora dos itens 03, 07, 12, 17 e 19 no pregão eletrônico 07/2023. sendo celebrado tal contrato, referente ao saldo da ata de registro de preços nº 034-E6/2022, cuja o valor global é de 112.596,11 (Cento e Doze Mil Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Onze Centavos). A contratação terá prazo de 12 (doze) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL.

Data da Assinatura: 22/04/2024.