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EDITAL Nº 90/2024

RETIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE LIMINAR

CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Retificação do Cumprimento de Liminar, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 02/2023, nos seguintes termos:

1. Fica RETIFICADO, conforme abaixo, o EDITAL nº 86/2024 - CUMPRIMENTO DE LIMINAR, divulgado no dia 18 de outubro de 2024, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br:

407 - Tecnologista Pleno I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

Nome

Inscrição

Nota na Prova de Títulos e Currículo

Leonardo Santos Salles Varallo (sub judice)

8590000937

85.50

2. Quanto a retificação do resultado divulgado, caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 31/10/2024 até às 23h59min do dia 01/11/2024, observado o horário oficial de Brasília - DF.

3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

São José dos Campos/SP, 28 de outubro de 2024

Regina Célia dos Santos Alvalá

Diretora Substituta do CEMADEN/MCTI
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.001269/2024-03. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.003/2024. Contrato n. CT-EPE-012/2024. Contratado: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. - 69.034.668/0001-56. Objeto: Prestação de serviços de administração dos benefícios de auxílio refeição e alimentação, via cartões eletrônicos com chip de segurança, dos beneficiários da EPE. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 31.116.431,56. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2029. Assinatura: 25/10/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90109/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Grandes Marcas Comércio de Equipamentos Ltda. - CNPJ: 14.396.046/0001-86 -Itens 1, 5 e 7; Império MDF Comércio e ServiçosLtda. - CNPJ: 02.815.283/0001-55 - Itens 3 e 6;e Jessica Torres Oliveira - CNPJ: 35.959.607/0001- Item 8. Os Itens 2, 4, 9 e 10 restaram fracassados.

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 29/10/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90118/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Rafael Lima Diniz - CNPJ: 39.805.124/0001-80 - Item 2; Inovare Gourmet Ltda - CNPJ: 31.206.933/0001-63 - Item 3; A.T Serviços Comércio e Varejo Ltda - CNPJ: 41.224.937/0001-28 - Itens 5, 15, 16 e 17; Grandes Marcas Comercio De Equipamentos Ltda - CNPJ: 14.396.046/0001-86 - Itens 6, 9, 10, 11 e12; LPK Ltda - CNPJ: 00.535.560/0001-40 - Item 7; AJL Canaa Licit Ltda - CNPJ: 47.457.244/0001-61 - Item 13. Os itens 1, 4, 8 e 14 restaram fracassados.

DJACY LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 29/10/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0000761-25.2024.4. , publicada no D.O.U de 23/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviços de engenharia para recuperação estrutural, além de correções de patologias e demais não conformidades em outros subsistemas e adequação do sistema de drenagem (cobertura) do edifício do Fórum de São José dos Campos. Novo Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIDEC - 29/10/2024) 090017-20901-2024NE000180
EXTRATO De CONVÊNIO Nº 8/2024

PROCESSO SEI nº 2021.0.000048483-5. OBJETO: Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro — TRE/RJ e Banco Bradesco S.A. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar de 11/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. ASSINAM: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira - Presidente do TRE-RJ e Jorge Luis Cardouzo e João Segundo da Costa - representantes legais do Banco Bradesco S.A.
EXTRATO De CONVÊNIO Nº 9/2024

PROCESSO SEI nº 2024.0.000028699-4. OBJETO: Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro — TRE/RJ e SICOOB CREDIJUSTRA (Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Ltda). VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar de 11/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. ASSINAM: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira - Presidente do TRE-RJ e Francisco de Assis Teixeira Leal e Alex Patrus Chagas de Almeida - representantes legais da SICOOB CREDIJUSTRA.
EDITAL N° 111, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇAO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Cascavel do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria nº Pessoal DEAC/GR nº 229/2024 de 14 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 70/2024, publicado no DOU de 06/09/2024, Seção 3, página 62 a seguir discriminado

CAMPUS CASCAVEL

Área do conhecimento: Matemática

Número de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Gabriela Artini da Silva

76,80

02

Naisa Camila Garcia

65,73

03

Carlos Telles de Miranda

45,97

04

Edevaldo das Neves Marques

42,00

Marcio Luiz Modolo

Diretor Geral do Campus Cascavel
ATO Nº 1, De 28 de Outubro De 2024

O Administrador - Jacob Shalev Torna Público O Edital Anexo.

JACOB SHALEV

ANEXO

Edital de Termo de Responsabilidade nº 116/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "ARMAZÉM GERAL VMD LTDA", NIRE 35906769174, CNPJ 30.445.667/0002-40, localizada na Rua dos Tucanos, nº 345, bloco A, Sitio Guahery, Carapicuíba/SP, CEP: 06330-281, Sr. Jacob Shalev, portador do RG nº 16.391.036-4 - SSP/SP, por meio do procurador (nº de registro 255.948/24-4), Sr. Wesley Tadeu Souza, portador da cédula de identidade RG nº 29.609.596-5 - SSP/SP, assinou em 14/10/2024 o Termo de Responsabilidade nº 116/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Proc.: 958-38.2023.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO - FADEX - CNPJ/MF n. 07.501.328/0001-30. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n. 24/2023. Objeto: Aditamento da despesa contratada no importe de R$ 14.641,41 sobre o valor contratual inicial, motivada pela necessidade de completar a Etiquetagem do Projeto de Eficiência Energética da sede da Justiça Federal em Teresina-PI. Fundamento legal: art. 65, §§ 5º e 6º, todos, da Lei n. 8.666/1993 c/c o com parágrafo único do art. 191 da Lei n. 14.133/2021. PTRES: 02.061.0569.4257.0001. ED: 4.4.90.51.80. Valor global: 14.641,41. Vigência: sem alteração. Assinado em 10.10.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Antônio Vinícius Oliveira Ferreira, Superintedente, pela Contratada.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Proc.: 3333-75.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: LUIZ GONZAGA DE SANTANA ME. - CNPJ/MF n. 18.317.079/0001-44. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 14/2024. Objeto: Prorrogação excepcionalmente da vigência do Contrato 14/2024 por um período de 6 (seis) meses a partir do dia 18 de outubro de 2024. Fundamento legal: art. 75, VIII, da Lein. 14.133/2021 c/c cláusula 5ª do Contrato 14/2024 e ADI-STF N. 6890. Vigência: 18/10/2024 a 18/04/2024. Assinado em 18.10.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Maria das Dores Almondes Santana, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Proc.: 2763-89.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. - CNPJ/MF n. 59.275.792/0001-50. Espécie: Contrato n. 28/2024. Objeto: aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, para atender às demandas da Justiça Federal de 1º grau - PI - Seção Judiciária do Piauí. Fundamentação legal: lei n. 14.133, no Decreto n. 11.462, de 31 de março de 2023, na Ata de Registro de Preços n. 85/2023-SUV-PRF, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n.21/2023-SUV-PRF. Vigência: 09.10.2024 a 09.10.2025. PTRES: 168312-JC. ED: 449052 - 2024NE000346. Valor total: R$ 308.800,00. Assinado em 09.10.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Fernanda Daniel Ribeiro, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Proc.: 412-80.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Comercial Lena LTDA. - CNPJ/MF n. 57.135.675/0001-65. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 35/2023. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da CCT 2023/2024, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de reajuste no importe de 4,15% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 39.784,83 para o contrato em tela, a partir de 23.01.2024. Fundamento legal: art. 65, inciso II, alínea "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93 c/c o art. 191, da Lei n. 14.1333/2021. PTRES - 02061056942570001. ED: 339040. RDO4603124. Assinado em 10.10.2024 por Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve aplicar, por meio do ATO SEA Nº 105/2024, à empresa WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.335.970/0001-73, a penalidade de Multa, no valor de R$ 7.584,00, e de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 1 ano, em razão do atraso verificado na execução da Sprint 8, por ofensa à Cláusula Dez, inciso I, e com apoio na Cláusula Doze, Subcláusula primeira, do Contrato PE-028/2022-E, c/c os arts. 86 e 87, II e III, da Lei nº 8.666/93, mediante processo administrativo n.° 6017311/2024-00; e comunica à mencionada empresa, em função da não localização no endereço contratual, que está aberto prazo de 5 dias úteis improrrogáveis para interposição de recurso administrativo contra a aplicação das penalidades administrativas, a contar desta publicação.

Brasília, 28 de outubro de 2024.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 35014.259347/2022-14.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR a vigência do Contrato nº 38/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses, isto é, de 09/10/2024 a 09/10/2025, nos termos da Cláusula Segunda - vigência, com fundamento artigo 57, II da Lei n° 8.666/93. REVISAR o contrato para eliminar os custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, consoante previsto no item 9 do Anexo IX - Da vigência e da prorrogação da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. REEQUILIBRAR de 3,0% para 1,5% a alíquota da contribuição social relativa aos Riscos Ambientais do Trabalho - RAT, com o multiplicador determinado pelo fator acidentário de prevenção - FAP, com fundamentado no art. 65, §5º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.890.699,59. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO

PROCESSO SEI Nº 0049991-12.2024.6.26.8039 PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 039ª ZE - Casa Branca/SP e o Município de Casa Branca/SP, CNPJ 45.735.479/0001-42 - OBJETO: instalação do Cartório Eleitoral no Município de Casa Branca/SP, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores(as), pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 4º, inciso VIII, da Resolução TSE n. 23.422/2014 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos - DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024 - SIGNATÁRIO: Felipe Roque Cavasso, Juiz da 039ª Zona Eleitoral - SIGNATÁRIO: Antonio Eduardo Marçon Nogueira, Prefeito do Município de Casa Branca/SP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158749

Número do Contrato: 12749/2020.

Nº Processo: 23305.011025/2020-61.

Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 04.542.518/0002-99 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento - repactuação contrato n° 12749/2020 - (cct 2024) - serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada noturna, com fornecimento de mão de obra,material e equipamentos - ifsp campus sorocaba. Processo original: 23305.011025.2020-61. 4º termo de apostilamento.vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Valor total atualizado do contrato: r$ 192.053,76.. Vigência: 04/11/2020 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.053,76. Data de Assinatura: 04/11/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2020).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118004106202423. Objeto: Aquisição de ferramentas e acessórios. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 160103-00001-2024NE002277
Edital de Convocação nº 47/2024

Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

EVANDRO COSMO DE SOUZA

***.511.***-04

AMADA MINHA XI (LM) (PAS)

VITOR MAKAREM DA CUNHA

***.952.***-25

THOR JET

RAIMUNDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE - ME

05.972.695/0001-97

SASHA MARIA

ANTONIO SERGIO DA SILVA COSTA

***.747.***-60

RAIANE I

ANTONIO SERGIO DA SILVA COSTA

***.747.***-60

RAIANE I

FERNANDO HENRIQUE HOLMES TELES

***.568.***-20

BACANA VII

AMAZON EXPLORER MANAUS LTDA

04.389.953.0001-44

AMAZON EXPLORER III (PAS)

ALCIMAR DACIO LIMA

***.843.***-00

EXPRESSO FERNANDA (L/M)

GETULIO LIRA FERREIRA

***.226.***-34

BOBZILA

SANTANA TRANSPORTES HIDROVIARIOS LTDA

11.905.002/0001-46

ANA BEATRIZ V

Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS 001P2024001370, 001P2024001388, 01P2024002023, 001P2024002317, 001P2024002333, 001P2024002376, 001P2024002759, 001P2024001914, 001P2024001922, 001P2024001931, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação nº 48/2024

Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

OBYM SOLUÇÕES LTDA

35.099.508/0001-73

JICHAN

J. L. CAMELO VIANA SUPERMERCADO EPP

05.488.000/0001-04

IRMÃOS CAMELO

JJ NAVEGAÇÃO LTDA

22.596.013/0001-08

GM OLIVEIRA (N/M-PASS)

JAILSON FERREIRA DE LIMA

***.547.***-24

ESTHER BONFIM II

EDSON DO NASCIMENTO RUIZ

***.526.***-49

GM OLIVEIRA (N/M-PASS)

DOMINGOS PINTO MAFRA

03.137.188/0001-02

MARIA MONTEIRO

ANTONIO VILHA CAVALCANTE DE LIMA

***.434.***-23

DONA SUELY (BAL)

ANTONIO VILHA CAVALCANTE DE LIMA

***.434.***-23

CAPITÃO QUEIROZ

CLAUDIA DA CUNHA AMORIM

***.322.***-53

SANTA DULCE - EXP

WAGNER IGNÁCIO DOS SANTOS LIMA

***.984.***-91

SUPER SAPEKA

Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS 001P2024001949, 001P2024001957, 001P2024001965, 001P2024001973, 001P2024001981, 001P2024001990,001P2024002007,001P2024002015,001P2024002031,001P2024002040 , por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação nº 49/2024

Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA

***.230.***-20

DONA ALICE

MARACAJU GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

31.745.936/0001-75

ALM JULIO I

MICHAEL LIMA DE BELÉM

***.056.***-49

WLYSSES ANDRADE

EDUARDO SANTOS ROCHA

***.559.***-68

DUDINHO XXII

NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA

04.616.801/0001-37

CRIM

EMP. DE NAV. ERLON ROCHA TRANSP. LTDA

07.851.657/0001-01

ANNA KAROLINE VII

J. C. MARTINS DE LIMA - ME

15.433.831/0001-24

VENCEDOR - VIII - (B/M)-(PAS/CAR)

EVERTON TENAZOR PARENTE

***.489.***-92

PRÍNCIPE OCTAVIO (EX. N. S. DA LUZ)

LUIZ CARVALHO DE SOUZA

***.130.***-49

JESUS DE NAZARÉ - II - (BM)-(CAR)

ANTONIO MARCOS SOARES CABRAL - EIRELI

24.118.058/0001-00

P. FRANCISCO

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS 001P2024002058, 001P2024002066, 01P2024002082, 001P2024002091, 001P2024002104, 001P2024002121, 001P2024002139, 001P2024002147, 001P2024002155, 001P2024002171 , por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação nº 50/2024

Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

ERNANDES MARTINS DA MOTA

***.361.***-68

DONA IRACILDES

WALDEMAR SOUZA DE AZEVEDO

***.925.***-72

SÃO GUILHERME II

ADRIANA DIST. DE PRODUTO ALIM. LTDA-ME

04.724.476/0001-26

FOFINHO II

ODAIR JANUÁRIO CASTILHO

***.355.***-20

IN TIME TRANSPORTES LTDA

17.102.926/0001-90

ITL 13

ADIEL SENA FIALES

***.274.***-16

REGIONAL DONA ALZERINA

LUIZ JORGE DE ARRUDA ROSAS

***.521.***-04

ROSAS RA

SILDOMAR MACEDO CARVALHO DA SILVA

***.711.***-00

JOSÉ RIBAMAR BARROSO DE FREITAS

***.319.***-00

F/B DONA VAL

ALSON DE ARAÚJO BONFIM

***.680.***-87

MARESIA IV

Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS 001P2024002180, 001P2024002198, 001P2024002228, 001P2024002236, 001P2024002244, 001P2024002252,001P2024002261, 001P2024002279, 001P2024002287, 001P2024002295, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 005853/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, de equipamentos de encadernação, restauro e serviços gráficos, com substituição de peças, componentes e outros materiais.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Poderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: https://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp e https://www.gov.br/compras/pt-br..

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/10/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 08/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: TK Elevadores Brasil Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva/modernização de 2 (dois) elevadores da marca Thyssenkrupp, linha hidro SH, 750Kg, 10 pessoas, 3 paradas, instalados no edifício sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Acre, consistindo em uma modernização dos equipamentos, com a utilização de todo o material necessário para a execução dos serviços. VALOR DO CONTRATO: R$ 140.332,95. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339037. Programa de Trabalho 02.061.0569.4257.0001. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0000383-26.2024.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. Assinado por: Nagilene Marques Dourado de Almeida, Diretora da Secretaria Administrativa em exercício, pela Contratante, e Sales Satoshi Okubo Junior e Davi de Carvalho Lima, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101001510202412. Objeto: Contratação de serviços e Suporte Logístico para a frota de aeronaves C-98 e C-98A, modelos Cessna 208 e 208B. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 120071-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151895

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23341.001507.2024-09.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 03/2024, conforme disposto em sua cláusula sétima, a partir de 01º de novembro de 2024, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho (cct) rs004920/2023, com data-base em 01º de janeiro de 2024, conforme constante na cláusula primeira da cct. Esta repactuação corresponde à majoração do valor do contrato nº 03/2024 no percentual de 7,12% (sete inteiros e doze centésimos por cento) sobre o valor global contratado.. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.561.770,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo nº 5153/2021. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 27/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 24.425.034/0001-96. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente aos itens 01, 02, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20 e 23. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Data da Assinatura: 28/10/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr José André Mendes Coimbra (p/ Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23728.000242/2024-89.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de serviço não continuado de seguro coletivo de acidentes pessoais para alunos e estagiários regularmente matriculados no Instituto Federal Goiano - Campus Campos Belos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 105,60. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃo PREGÃO ELETRÔNICO nº 90043/2024 UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos para Oficina Mecânica e Campos Experimentais. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90043-2024. Registro das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002724/2024-83.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160292

Nº Processo: 64258004156202414. Objeto: Aquisição de material de sinalização visual, interna e externa para o Colégio Militar do Rio de Janeiro,. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 160292-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 964337, Nº Processo: 21000037662202491, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TEFE CNPJ nº 04426383000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 1.538.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.528.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000808, Valor: R$ 1.528.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2027, Data de Assinatura: 25/10/2024, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº ***.183.119-**, Convenente: NICSON MARREIRA LIMA CPF nº ***.119.372-**.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES PADRONIZADOS E DE USO COMUM, determinados pela administração, para atender a Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas, conforme especificações, preços e quantidades previstos no Termo de Referência.

HIUNA RAIANE RAMOS ROSA

Pregoeira

(SIDEC - 29/10/2024) 090025-09002-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de rede sem fio (wireless) para todos os edifícios da Justiça Federal da 3ª Região JF3R, com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses e serviço de implantação envolvendo suporte ao planejamento, instalação física, configuração lógica, integração física e lógica, operação assistida, testes e passagem de conhecimento.

LEONARDO BARBOSA MENDES

Pregoeiro

(SIDEC - 29/10/2024) 090029-20901-2024NE000100
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0004565-04.2024.4. , publicada no D.O.U de 27/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução firewall NGFW (Next Generation Firewall) composta por aquisição de equipamentos principais e de contingência, licenciamento de funcionalidades, serviço de implantação, serviço de garantia estendida de serviço e bens, pelo período de 60 (sessenta) meses, e serviço de operação e sustentação de ambiente. Novo Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BARBARA GARGI DE MORAIS

Pregoeira

(SIDEC - 29/10/2024) 090029-20901-2024NE000100
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90058/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0002575-37.20241. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando eventual contratação de serviço de acesso à Internet para a sede do TRE/AL, cartórios eleitorais, centrais de atendimento ao eleitor e escritórios remotos da Justiça Eleitoral em Alagoas, para compor a malha de comunicação redundante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIDEC - 29/10/2024) 070011-00001-2023NE000032
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 8349120246088000. , publicada no D.O.U de 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço para validação e emissão de certificados digitais e eventuais serviços de visitas para emissão dos certificados, contemplando tipos distintos com características específicas. Novo Edital: 30/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua Praia do Suá - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIDEC - 29/10/2024) 070015-00001-2024NE000156
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90074/2024

Objeto:Contratação de serviços integradosde comunicação visual, publicidade e monitoramento da marca TRE - SP nas redes sociais.

A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitante S. P. JORNPUBLI LTDA, 7 LESTE RIO SERV DE INFOR. E INT LTADA e DUDACOM MARKETING INTEGRADO LTDA para o grupo único de 1 a 6.

São Paulo, 29 de outubro de 2024.

SIMONE FERREIRA ALVARENGA

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 29/10/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90076/2024

#ATOaviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 90076/2024 TObjeto:Contratação de serviços de jornalismo , fotografia, design gráfico e produção audiovisual mediante alocação de posto de trabalho a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra diretamente na SECOM A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante:GETI COMÉRCIO E SERV DE INFORMÁTICA para o grupo único. ão Paulo, 29 de outubro de 2024.SIMONE FERREIRA ALVARENGAPregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 29/10/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de servidores de uso corporativo, com garantia e suporte técnico on-site de 36 (trinta e seis) meses, para renovação do parque tecnológico do TRT da 8ª Região.

RAQUEL BRAGA DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 29/10/2024) 080003-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3284/2024. , publicada no D.O.U de 20/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a demolição de casas localizadas na Avenida Senador Lemos, com preservação das fachadas e implantação de estacionamento na área interna, cujas especificações estão definidas nos anexos e apenso do Edital. Novo Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal Umarizal - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES

Pregoeiro

(SIDEC - 29/10/2024) 080003-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, a serem executados em todas as edificações do TJDFT, com aporte exclusivo de mão de obra nas instalações do CONTRATANTE, nos termos do edital e dos seus anexos.

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Coordernador de Procedimentos Licitatórios

(SIDEC - 29/10/2024) 100001-00001-2023NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90099/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços -90099/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00035 Novo Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1¨ Andar- Predio Ihac Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

UERLITON CONCEICAO

Licitação

(SIDEC - 29/10/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90086/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços - 90086/2024 - para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS E FARDAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIDEC - 29/10/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90054/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de telefones IP e Headsets.

LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 29/10/2024) 150182-15227-2023NE003691
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90050/2024

A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 90050/2024, UASG 150182, referente à aquisição de material biológico 2, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 21.407.123/0001-11 - CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA., 01, 88, 89, 130, 131; 41.263.941/0001-03 - 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, 02, 16, 17, 21, 23, 27, 43, 46, 47, 48, 56, 83, 86, 87, 90, 91, 96; 40.392.813/0001-99 - COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA, 03; 08.396.572/0001-43 - DBR COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, 09, 53; 45.812.327/0001-04, SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, 18, 25, 138; 05.696.029/0001-73 - IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA, 30, 31, 32, 38, 95, 103; 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIO, 34, 55, 93, 115; 09.134.068/0001-38 - OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, 39; 17.545.961/0001-84 - ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, 107;33.432.257/0001-71 - BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128; 01.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, 137;22.569.484/0001-27 - LSC COMERCIAL LTDA, 92; 29.030.802/0001-26 - LBF COMERCIO E SERVICOS LTDA, 10, 13, 37, 44, 49, 50, 51, 52; 06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, 28; 04.439.341/0001-19 - QUATRO G PESQUISA & DESENVOLVIMENTO LTDA; 05, 06, 54, 99; 13.430.441/0001-75 - GERAES DIAGNOSTICA LTDA, 26, 77, 106, 132, 135; 02.472.743/0001-90 - DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA, 59, 61, 69, 82. Itens Revogados: 19, 22, 75. Itens Desertos: 15, 24, 33, 35, 41, 42, 58, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 72, 73, 76, 78, 79, 81, 84, 85, 94, 97, 98, 100, 101, 102, 104, 105, 108, 110, 113, 114, 116, 117, 119, 120, 129, 133, 134, 136. Itens Fracassados: 04, 07, 08, 11, 12, 14, 20, 29, 36, 40, 45, 57, 60, 63, 71, 74, 80, 109, 111, 112, 118. O valor global da licitação foi de R$ 174.459,20.

JOAO GILBERTO TORRES ARANHA

Pregoeiro

(SIDEC - 29/10/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a empresa: P. J. Re feições Coletivas Ltda.

BÁRBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO

Pregoeira

(SIDEC - 29/10/2024) 153065-15231-2024NE002692
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 68/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨68/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado noedital. Foram consideradas vencedoras as empresas: ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, nos itens: 1(R$104,00), 2(R$106,00), 4(R$190,00), 5(R$106,00); CIENLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, no item: 8(R$0,72); QUALY COMERCIAL EIRELI, nos itens: 9(R$35,19), 15(R$20.000,00), 21(R$12,06), 22(R$24,60), 23(R$14,76), 25(R$284,88), 30(R$16,06), 34(R$51,00), 42(R$119,00), 43(R$30,16), 44(R$66,59), 45(R$19,43), 47(R$41,60), 51(R$56,91), 56(R$14,00); CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, no item: 11(R$38,00); GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no item: 12(R$17,00): ULTRALABOR COMERCIO DE MATERIAIS PARA LABORATORIO LTDA, no item: 17(R$7.590,00); LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI - ME, no item: 19(R$386,00); EVEN COMERCIAL LTDA, nos itens: 20(R$9,91), 46(R$88,00), 49(R$24,73), 50(R$157,42); SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARESLTDA, nos itens: 26(R$164,00) , 52(R$60,27); TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - EPP, nos itens: 27(R$2.020,00), 36(R$327,00), 39(R$371,00), 40(R$295,00), 41(R$294,00); BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA, nos itens: 31(R$9,00), 32(R$570,00), 33(R$510,00), 53(R$1.150,00); HORIZONTE LAB COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, nos itens: 35(R$393,00), 38(R$344,00); PER-LAB INDUSTRIAE COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA, no item: 48(R$68,56); SAINT VALLEN TECNOLOGIA EM FILTRAÇÃO LTDA, no item: 54(R$2.364,37); LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, no item: 55(R$ 60,89).

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro

(SIDEC - 29/10/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, torna público através do seu Pregoeiro Oficial, o resultado do Pregão Elertrônico 90008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de insumos para o Campus da Cidade de Sumé-Pb, sendo declarado vencedora a empresa SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS LTDA, com o valor de R$ 735.296,16 (setecentos e trinta e cinco mil, duzentos e noiventa e seis reais e dezesseis centavos).

SERGIVALDO DE SOUZA LIMA

Pregoeiro Oficial da Universidade Federal de Campina Grande

(SIDEC - 29/10/2024) 158195-15281-2024NE000032
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiarido, através de sua pregoeira e comissão de licitação torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90002/2024, contratação de serviçosde manutenção, corretiva e preventiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar,[e manutenção de refrigeradores, freezers e bebedouros para o Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da UFCG. O licitante vencedor foi EXTRA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Grupo único formado por 80 itens.

MARIA JULIANA DE OLIVEIRA ALVES

Pregoeira

(SIDEC - 29/10/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90051/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23062063110202358. , publicada no D.O.U de 09/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados relativos à gestão de resíduos químicos perigosos, conforme edital e seus anexos. Novo Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISABELLA CARDOSO AMARAL

Pregoeira

(SIDEC - 29/10/2024) 153015-15245-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Móveis e Mobiliário sob medida para o Núcleo Regional Sudoeste da UTFPR (Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco)

CLAUDIA FRACASSO BASSO

Pregoeira

(SIDEC - 29/10/2024) 153177-15246-2024NE800024
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23266.000349/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de condicionadores de ar Split com serviço de instalação para o desenvolvimento de atividades pedagógicas do IFCE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MARTILLA SOUSA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 29/10/2024) 158320-26405-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90043/2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico 90043/2024, UASG 158124, Processo n.¨ 23217.000653.2024-34, cujo objeto é a aquisição de insumos agrícolas. Sagram-se vencedoras no certame as seguintes empresas: Bella Agronegócios Ltda - CNPJ 28.753.966/0001-19, para o Grupo 02 (itens 05, 06, 07 e 08), valor da ata n¨ 290/2024: R$ 17.463,00; BV Equipamentos de Proteção Ltda - CNPJ 15.328.247/0001-09, para o Grupo 05 (itens 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29), valor da ata n¨ 291/2024: R$ 40.855,86; Cultivali Comércio Ltda - CNPJ 54.755.249/0001-36, para o Grupo 09 (itens 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60) e Grupo 13 (itens 118, 119 e 120), valor da ata nº 292/2024: R$ 79.174,70; DF Máquinas e Ferramentas Ltda - CNPJ 21.793.208/0001-85, para Grupo 01 (itens 01, 02, 03 e 04), Grupo 04 (itens 16, 17, 18, 19 e 20), Grupo 12 (itens 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117) e itens 126 e 127, valor da ata n¨ 293/2024: R$ R$ 40.097,48; Noroeste Agronegócios Ltda - CNPJ 53.690.629/0001-77, para o Grupo 07 (itens 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43), valor da ata n¨ 294/2024: R$ 244.448,00; Teca Tecnologia e Comércio Ltda - CNPJ 11.163.447/0001-06, para o Grupo 06 (itens 30 e 31), valor da ata n¨ 295/2024: R$ 45.520,00; Vetmax Produtos Agropecuários Ltda - CNPJ 09.049.833/0001-11, para o Grupo 10 (itens 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74), valor da ata n¨ 296/2024: R$ 34.212,10; Valor total homologado R$ 501.771,14. As atas de registro de preços encontram-se disponíveis no sistema Gestão de Atas bem como no PNCP.

ADRIANO HONORATO BRAGA

Diretor-Geral

(SIDEC - 29/10/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90524/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23345001126202481. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de enfermagem. (MCH)

ANA PAULA BERNARDES DA SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 29/10/2024) 158137-26412-2024NE008000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90165/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23363000581202441 . Objeto: Chamada Pública nº 17/2024 - Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006 por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o IFRS - Campus Erechim Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Dispensa de licitação, conforme Lei 14.628/2023, Decreto 11.802/2023 e Resolução 08/2024 Declaração de Dispensa em 05/09/2024. MARCOS ANTONIO CEZNE. Dpto Administração e Planejamento. Ratificação em 29/10/2024. SIDNEI DAL AGNOL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 35.011,90. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Valor: R$ 9.691,50. CNPJ CONTRATADA : 07.508.742/0001-71 COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA. Valor: R$ 12.290,40. CNPJ CONTRATADA : 15.388.008/0001-44 COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - C. Valor: R$ 13.030,00

(SIDEC - 29/10/2024) 158141-26419-2024NE800184