EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista: Júlia Stephane Melo Eneas; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "1127 - FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC/CNPASA20800220109-7", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0042-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/08/2024 a 30/12/2024; Data da assinatura: 12/07/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Júlia Stephane Melo Eneas, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Artemisia Soares Limeira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Execução de ações de atualização, aprimoramentos metodológicos e ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para diversas culturas agrícolas no Brasil, a fim de prover informações de risco agroclimático aos Gestores Públicos para auxiliar na tomada de decisão e mitigação de risco no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; registro SAIC nº 26000.23/0029-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024; Data da assinatura: 11/07/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Artemisia Soares Limeira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o Bolsista: Geice Ribeiro da Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "MAPA/ CNPq - Cadeias Produtivas da Aquicultura", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; registro SAIC nº 26000.23/0038-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025; Data da assinatura: 16/07/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Geice Ribeiro da Silva, bolsista.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Universidade Estadual Paulista - UNESP e a Estudante de Doutorado Janaína Sayuri Imafuku Valandro; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "É possível obter desovas de pacu (Piaractus mesopotamicus) fora da estação reprodutiva utilizando manipulação de fotoperíodo e temperatura?", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC nº 26000.24/0037-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/06/2024 a 01/03/2027; Data da assinatura: 11/06/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Janaína Sayuri Imafuku Valandro, estudante de Doutorado.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o Bolsista: Thiago José Arruda de Oliveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Programa de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; registro de SAIC nº 26000.23/0042-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025; Data da assinatura: 03/07/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Thiago José Arruda de Oliveira, bolsista.