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AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 95/2024

DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

Processo: E:04105.0000001207/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.180/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Diversos 04) - DFD n.º 194/2024 - Data de realização: 15 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000828/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.181/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Injetáveis) 05 - DFD n.º 141/2024 - Data de realização: 15 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001065/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.182/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Laboratório (Diversos) 03 - DFD n.º 176/2024 - Data de realização: 15 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:02100.0000001212/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.184/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Drone - Data de realização: 15 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:02102.0000000881/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.185/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Material Hospitalar - Data de realização: 16 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001188/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.186/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Utensílios Domésticos - DFD n.º 188/2024 - Data de realização: 16 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000913/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.187/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Enxoval (Utensílios Domésticos) - DFD n.º 158/2024 - Data de realização: 16 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000756/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.188/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (Diversos) - DF n.º 128/2024 - Data de realização: 16 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000263/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.189/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Hospitalares de Suporte à Vida - DFD n.º 060/2024 - Data de realização: 16 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.

Maceió, 30 de setembro de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.012472/2024-06. Dispensa Nº 13/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 12.531.510/0001-74 - XAVIER COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás glp em vasilhame de 13kg para a unidade operacional da prf de teixeira de freitas/ba - 9ª delegacia da sprf/ba, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 690,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 214/ADLI-2/SBRJ/2024

Concessão de uso de área destinada à exploração comercial da atividade de pastelaria e/ou tapiocaria, incluindo área para depósito, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 14/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1056763). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
edital DE NOTIFICAÇÃO

O 14º Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, o Sr MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, por ter sido notificado anteriormente por correspondência via correios, a fim de apresentar alegações e vista aos autos, na secretaria do Décimo Quarto Batalhão de Infantaria Motorizado, no prazo de cinco dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação desta notificação, iniciando-se o prazo de cinco dias corridos, a respeito de sindicância a qual encontra-se na situação de sindicado, instaurada através da Portaria nº Nr 069 - Sect/14º BI Mtz, de 7 de agosto de 2023, do Sr Comandante do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado. Para mais esclarecimentos sobre o assunto, Vossa Senhoria pode entrar em contato por intermédio do telefone (92) 98127-4494 e (71) 99103-8756.

Cel JOEL CAJAZEIRA FILHO

Comandante do 14º BI Mtz
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - FME

Licitação Diferenciada Ampla Concorrencia 01 e 04 e Exclusiva Para Me e Epp Para Demais Itens Objeto:Seleção de Propostas Visando O Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Pedagógicos Complementares Compostos Por: Brinquedoteca Infantil, Baú Literário, Espaço Lúdico Infantil, Biblioteca de Inclusão, Para Atender As Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Camboriú. Conforme Etp e Tr. Tipo de Julgamento: Menor preço por Item. REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h do dia 16/10/2024.

Camboriú, 30 de setembro de 2024

SILVIO CARDOSO JUNIOR

Prefeito Em Exercicio
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO nº 62/2024- FMS

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 062/2024- FMS

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que o resultado da licitação foi: "DESERTA para os itens 04, 34, 35, 46, 47" "FRACASSADA PARA OS ITENS 03, 09, 10, 11, 37, 40, 42 E 45." Camboriú, 30 de setembro de 2024.

SILVIO CARDOSO JUNIOR

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

1º Termo Aditivo do Contrato nº 093/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024036191, Credenciamento n.º 003/2023. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde (pessoa física e/ou jurídica) para prestação complementar de serviços públicos de saúde à população, utilizando-se de estrutura e recursos próprios. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: JCV Prótese Ltda., CNPJ: 25.009.622/0001-01, Valor: Por produção. Vigência: 01/08/2024 a 26/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024 - UASG 926533

Processo: 00174.000079/2024-62. Objeto: Aquisição de veículo SUV. Total de Itens Licitados: 1. Divulgação Edital: 01/10/2024 de 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Carlos Gomes, 501, Bairro Caiari. Porto Velho - RO ou www.gov.br/compras ou transparencia.cauro.gov.br/editais-e-resultados. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:11/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Jeferson Santos Schurmann

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT

Mantenedora: Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste - CNPJ nº: 97.763.593/0001-80

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 07 (sete) diplomas, na Universidade Federal de Santa Maria-RS, referentes ao segundo semestre de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 6 - 2024: registros 313 a 315, 317, 319, 349 e 350. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.faccat.br/registrodediplomas.

Taquara, 1º de outubro de 2024.

Prof. Delmar Henrique Backes

Diretor-Geral
aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Proc. 088/2024 - Pregão Eletrônico nº. 007/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e atendimento as demais secretarias municipais do município de São João Evangelista/MG. Menor preço por item. Abertura: 09/10/2024 - Horário: 13h00min. Maiores informações: licitacao.sje1@gmail.com

Rodrigo dos Santos de Brito

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 208.289/2024-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para a Reforma e Ampliação de Estádio de Futebol no Município de Laranjal do Jari/AP. oriundo do Contrato de Repasse Nº 91081943-31/2021/MCIDADANIA/CAIXA, de acordo com as especificações e quantidades, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 03/10/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 07/11/2024 às 08:00 horas. data da realização: 07/11/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com.

Em 1º de outubro de 2024.

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato Administrativo n. 108/2024. Partes: Município de Maravilha - SC e a empresa GAIA RODOVIAS LTDA. Objeto: Execução de reperfilagem em ruas no município de Maravilha - SC. Vigência: 02 meses após recebimento da ordem de serviço. Valor R$ 1.430.244,55. Data de assinatura do Contrato Administrativo: 30/09/2024. Signatários: Sandro Donati pela Contratante e Renato Adriano Seibt pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

TEX Processo n° 227/2024, Pregão Eletronico n° 071/2024, Registro de Preço n° 063/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de material esportivos para o departamento de educaçao da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 128/2024, bruno esportes ltda, inscrita no cnpj n° 51.414.411/0001-64, valor de r$ 1.709,90 (hum mil, setecentos e nove reais e noventa centavos), ata de registro de preço n° 129/2024 orthovida comercio e produçao industrial ltda, cnpj n° 55.690.054/001-18, valor de r$ 1.815,00 (hum mil, oitocentos e quinze reais), ata de registro n° 130/2024 trz comercio de materiais esportivos ltda, cnpj n° 49.681.792/0001-04, valor de r$ 63.714,60 (sessenta e três mil, setecentos e quatorze reais e sessenta centavos), ata de registro n° 131/2024 wppt confecçoes ltda, cnpj n° 45.438.114/0001-56, valor de R$ 2.580,00 (dois mil, quinhentos e oitenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 17/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298000618202438. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em controle de pragas e análise química de potabilidade da água, visando a realização do serviço na área física do Grupamento de Apoio de Manaus e de suas respectivas Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/09/2024) 120630-00001-2024NE000001
Aviso de ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO

Pregão Eletronico nº 71/2024

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 227/2024, Pregão Eletronico n° 071/2024, Registro de Preço n° 063/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de material esportivos para o departamento de educaçao da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. contratante município de munhoz, bruno esportes ltda, inscrita no cnpj n° 51.414.411/0001-64, valor de r$ 1.709,90 (hum mil, setecentos e nove reais e noventa centavos), orthovida comercio e produçao industrial ltda, cnpj n° 55.690.054/001-18, valor de r$ 1.815,00 (hum mil, oitocentos e quinze reais), trz comercio de materiais esportivos ltda, cnpj n° 49.681.792/0001-04, valor de r$ 63.714,60 (sessenta e três mil, setecentos e quatorze reais e sessenta centavos), wppt confecçoes ltda, cnpj n° 45.438.114/0001-56, valor de R$ 2.580,00 (dois mil, quinhentos e oitenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025.

Munhoz/MG, 17 de setembro de 2024.

Dorival Amâncio Froes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 928680

Nº Processo: SEDE-ADM-2024/00715.

Licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de Vigia, com dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado na Dependência NAV Brasil em Campos dos Goytacazes/RJ (DNCP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 02 (dois). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 18/10/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 17/CCLI/SEDE/2024 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 21 de outubro de 2024, as 9h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024. Tipo: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de 03 (TRÊS) Campos de Futebol no município de Lagoa do Mato, conforme projetos e planilhas anexas ao Edital, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.

O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: licitacaopmlmt@gmail.com. Fone (99) 98463-6831.

LAGOA DO MATO, 25 de setembro de 2024.

Josafá Dias Lima

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 21 de outubro de 2024, as 15h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024. Tipo: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de ampliação de unidades escolares no município de Lagoa do Mato, conforme projetos e planilhas anexas ao Edital, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.

O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: licitacaopmlmt@gmail.com. Fone (99) 98463-6831.

LAGOA DO MATO, 25 de setembro de 2024.

Josafá Dias Lima

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação de serviços gráficos para confecção de calendários, sendo: Item 1 - Calendários de mesa; Item 2 - Calendários de parede. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLÁUDIA Leite de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343040

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 01423.000043/2023-81.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 04.118.246/0001-13 - COMISSAO PRO INDIO DO ACRE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 6º, inciso xvii, art. 104, inciso i, art. 111, da lei nº. 14.133/2021, e na cláusula segunda do contrato, por mais 30 (trinta) dias, com início em 30/09/2024 e encerramento no dia 30/10/2024.. Vigência: 30/09/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0000745-71.2024.4. Objeto: Execução de serviços de engenharia para atividades de adequações iniciais da nova sede da Subseção Judiciária de Guaratinguetá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIS CRISTINA COMPOLT

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/09/2024) 90017-20901-2023NE000180
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PMI

90007/2024 COMPRAS NET

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7049/2024

A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública aos interessados a data de realização da Concorrência Eletrônica n.º 007/2024 (PMI) - (COMPRAS NET N° 90007/2024), com critério de julgamento PELO MENOR PREÇO GLOBAL, que será realizada às 09:00 (nove horas) do dia 18/10/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ, POR MEIO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 930977/2022. O Edital do Pregão Eletrônico poderão ser retirados através do site www.comprasnet.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Itatiaia, através do link https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails licitacapmi.itatiaia@gmail.com e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267.

Itatiaia/RJ, 30 de setembro de 2024

CARLOS JOSE DA SILVA

Diretor de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de construção civil para execução de pavimentação de três ruas no bairro Frutilândia, na cidade de Assú/RN.

O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, do objeto licitado à empresa: DOISE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.254.143/0001- 41, com o valor total de R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, inc. XXXVIII, da Lei º 14.133/2021.

Assú-RN, 30 de setembro de 2024.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.002698/2023-44.

Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 02.988.857/0001-97 - GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), para reposição do parque tecnológico, dentre eles os emhs priorizados pela gerência de atenção à saúde, atendendo ao plano de aplicação de recursos do hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago (hupest), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 454.400,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a Concorrência Eletrônica nº 015/2024 que tem por OBJETO - construção de Unidade Básica de Saúde, porte 01. Licitação do tipo menor preço global. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 15 de outubro de 2024 às 08h30min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170, e de segunda a quinta-feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho-RS, 30 de setembro de 2024.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.002698/2023-44.

Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 40.276.235/0001-25 - MWSC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), para reposição do parque tecnológico, dentre eles os emhs priorizados pela gerência de atenção à saúde, atendendo ao plano de aplicação de recursos do hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago (hupest), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 317.900,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700003816202495. Objeto: Aquisição de toner e ribbon, mediante procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços (SRP), visando atender às demandas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sepn 515 Conjunto D, Lote 4 Ed. Carlos Taurisano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/303001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PALOMA CARDOSO DA ROSA

Chefe de Serviço Substituta - Secom

(SIASGnet - 30/09/2024) 303001-30211-2024NE800000
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, através do Departamento de Compras e Licitações, realiza a INEXIGIBILIDADE por CREDENCIAMENTO, CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em parceria com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Governo Federal, para atender as escolas da rede municipal de ensino deste Município de Lagoa do Mato, na forma do art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/21, cumprindo o estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, e demais normas aplicáveis pelo Termo de Referência.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no dia 25 de outubro de 2024, das 9h30min (nove horas e trinta minutos) às 15h30min (quinze horas e trinta minutos), no Setor de Licitações, end. Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, junto à Comissão de Chamada Pública - CCP. O Edital encontrar-se-á disposição aos interessados podendo ser retirado junto ao E-mail: licitacaopmlmt@gmail.com, ou no site oficial da Prefeitura: https://www.lagoadomato.ma.gov.br, e presencial na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal e/ou Secretaria Municipal de Educação, sito à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, horário de expediente das 08h00min. As 13h00min., de segunda-feira à sextas-feiras, exceto feriados.

LAGOA DO MATO, 25 de setembro de 2024.

Aldaíres Alves Guimarães Lopes

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3009.675/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63450/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrita no CNPJ n° 05.505.334/0001-30 e a empresa A3 SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.980.302/0001-58, situada na Rua Três, n° 12, Quadra 04, Loteamento Residencial Araguaia, Paço do Lumiar/MA, CEP: 65.130-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Construção da Praça de Eventos do município de Guimarães - MA. VALOR: R$ 192.088,00 (Cento e noventa e dois mil e oitenta e oito reais), e será pago da seguinte forma: R$ 147.000,00 (Cento e quarenta e sete mil reais) pelo Convênio do Ministério do Turismo n° 804620/2014 e o valor de R$ 45.088,00 (Quarenta e cinco mil e oitenta e oito reais) da contrapartida do município de Guimarães - MA. VIGENCIA: De 12 (doze) meses com início na data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 14 Secretaria Mun. de Infraestrutura; Unidade Orçamentária: 1401 Secretaria Mun. de Infraestrutura; Projeto/Atividade: 15 451 0053 1.041 Const., Ampl., Recuperação e Conservação de Praças, Parques e Jardins; Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1700000000 - Outros convênios da União. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e demais legislações aplicáveis. SIGNATÁRIOS: Raimundo Berto Santos Avelar, Secretário Municipal de Infraestrutura, pela CONTRATANTE e Thaynoan Neves Costa, Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. Guimarães - MA, 30 de setembro de 2024 Raimundo Berto Santos Avelar Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200352

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 08285.002667/2022-23.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: - prorrogação da vigência contratual de 01/10/2024 para 01/10/2025 e

- reajuste contratual, aplicando o índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado de setembro/22 a agosto/24 (9,04%), conforme previsto na cláusula sexta do contrato original. Efeito financeiro a partir de setembro/24.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.346,13. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 32/2024

SESSÃO PÚBLICA PE 032/2024 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 032/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2005/2024. Objeto: Aquisição de materiais comestíveis e descartáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 15/10/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

Aline Neto

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202214/2024

UASG 803050

Processo Nº. SERPRO-PLI-2024/00005. CONCESSÃO DE USO Nº: 00037/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 13.549.134/0001-08 - ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS E EX-EMPREGADOS DO SERPRO NA BAHIA. Objeto: Permissão do uso da area física do SERPRO Regional Salvador à Associação dos Empregados do SERPRO - ASES.. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2029. Data da Assinatura: 30/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202217/2024

UASG 806030

PROCESSO Nº SERPRO-PSI-2024/00078-V02. Inexigibilidade Nº: 00863/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 17.423.726/0001-30 - DINAMO NETWORKS-SERVIÇOS, DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES EM CONSÓRCIOS OU EMPRESA LTDA. Objeto: Aquisição de 2 (dois) equipamentos HSM DINAMO XP, externo, do fabricante DINAMO NETWORKS, com garantia técnica. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2029. Data da Assinatura: 30/09/2024. Valor R$ 525.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0027368-71.2024. Objeto: Aquisição de agenda permanente personalizada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 30/09/2024) 70018-00001-2024NE000169
extrato de prorrogação

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 144/2023, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023

OBEJTO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para construção da unidade do SAMU, localizado na rua Vitório Coppos, s/nº, bairro Vila Boa Esperança, Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e Ofício da Secretaria de Obras, resolvem prorrogar a execução contrato nº 0144/2023, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93. CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Prazo: 60 dias. Data de assinatura: 13 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 082/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 009/2024. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim-MA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.706.033/0001-57 (Beneficiária da Ata), no valor global de R$ 173.941,00 (cento e setenta e três mil novecentos e quarenta e um reais), para os itens: 3, 9, 11, 16, 17, 27, 42, 58, 59, 76, 87, 107, 113, 119, 121, 133, 134, 135, 157.

Ata de Registro de Preços nº 096/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 009/2024. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim-MA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa O C E TORRES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.979.927/0001-93 (Beneficiária da Ata), no valor global de R$ 1.594.197,74 (um milhão quinhentos e noventa e quatro mil cento e noventa e sete reais setenta e quatro centavos), para os itens: 36, 37, 39, 40, 41, 43, 44, 48, 53, 55, 56, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 78, 79, 80, 81, 83, 85, 86, 89, 90, 92, 94, 97, 98, 102, 104, 114, 124, 125, 127, 129, 130, 131, 138, 140, 143, 144, 145, 146, 147, 150, 152, 154, 156, 159, 170, 171, 173, 175, 176, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 187, 188, 190.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20231258 do Pregão 9/2022-001-FME. Objeto: Aditivo de acréscimo de quantidade, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º da Lei nº 8.666/93, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial das unidades escolares da rede municipal de educação do município de Pacajá do estado do para. Valor anterior: R$ 4.640.252,99 (quatro milhões, seiscentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos). Valor do acréscimo: R$ 1.160.065,88 (um milhão, cento e sessenta mil, sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: B M CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ: 22.173.891/0001-10. Vigência: 20/09/2024 a 21/06/2025. Data da Assinatura: 20/09/2024. Mark Jonny Santos Silva. Secretário de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240035 do Pregão 9/2022-023-FME. Objeto: Aditivo de acréscimo de quantidade, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º da Lei nº 8.666/93, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração com reposição de peças, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Unidades Escolares do Município de Pacajá/PA. Valor anterior: 54.300,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais). Valor do acréscimo: R$ 11.845,00 (onze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: BASTOS MACIEL REFRIGERAÇAO LTDA, CNPJ: 34.596.506/0001-27. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 23/09/2024. Mark Jonny Santos Silva. Secretário de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20231272 do Pregão 9/2022-023-FME. Objeto: Aditivo de acréscimo de quantidade, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º da Lei nº 8.666/93, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração com reposição de peças, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Unidades Escolares do Município de Pacajá/PA. Valor anterior: 350.460,50 (trezentos e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Valor do acréscimo: R$ R$ 67.340,40 (sessenta e sete mil, trezentos e quarenta reais e quarenta centavos). Valor atualizado: R$ 417.800,90 (quatrocentos e dezessete mil, oitocentos reais e noventa centavos). Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: ELIELSON S BRITO TECNOLOGIA SUSTENTAVEL ME, CNPJ: 28.318.801/0001-19. Vigência: 13/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/09/2024. Mark Jonny Santos Silva. Secretário de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20231062 do Pregão nº 9/2022-023-FME. Objeto: acréscimo de quantidade/valor de 25%, nos termos do art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, referente a prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração com reposição de peças, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e unidades escolares do município de Pacajá. Valor anterior: 226.060,00 (duzentos e vinte e seis mil e sessenta reais). Valor do acréscimo: 56.515,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e quinze reais). Valor atualizado: 282.575,00 (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Contratante: FUNDEB, CNPJ nº 30.934.924/0001-26. Contratado: Bastos Maciel Refrigeração LTDA, CNPJ: 34.596.506/0001-27. Vigência: a partir da publicação até 15/11/2024. Data da Assinatura: 11/09/2024. Mark Jonny Santos Silva. Ordenador de despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23108.014243/2019-41.

Pregão. Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato nº 011/2020, com a exclusão do posto de trabalho editor de texto e imagem 44h semanais, item 17, custo mensal de r$ 4.622,62(quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos) e o aumento de 01(hum)posto de trabalho recepcionista 44h semanais com insalubridade, item 24, com custo mensal de r$ 4.271,18(quatro mil, duzentos e setenta e um reais e dezoito centavos), conforme despacho sei 42583980.. Vigência: 30/09/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.454.836,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

PREGÃO LEI 14.133/2021 Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS AÇÕES PRIMARIAS EM SAÚDE, ESTRUTURAÇÃO E SERVIÇOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRIUNFO - PB, COM RECURSOS REMANESCENTES DA PROPOSTA Nº 12794.460000/1230-01 E RECURSOS PROPRIOS CONFOREM ESPECIFICAÇOES E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 11 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Federal nº 11.462/2023/23; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: licitacaotriunfopb@gmail.com. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

TRIUNFO - PB, 16 de Setembro de 2024.

CLEITE KALINE ANACLETO DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Pregão Eletrônico, realizada no dia 27/03/2024, PAGINA 249 do Diário Oficial Da União (DOU), Onde se lê: O presente Termo Aditivo nº 2022039402 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024. Leia-se: O presente Termo Aditivo nº 2022039402 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Agosto de 2024.

Em 1º de outubro de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20240019; Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais Hidráulicos e Elétricos objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Domingos do Capim/PA: O presente Termo Aditivo nº 2024001901 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.616,66 (onze mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 61.843,17(sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e dezessete centavos).

TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220394; Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E FLUVIAIS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022039403 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240287 do Pregão ELETRÔNICO nº 90015/2024, cujo objeto versa sobre CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP-13LKG) E ÁGUA MINERAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS E GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: JUNIOR GAS II LTDA; C.N.P.J. nº 37.665.978/0001-82, com o valor total de R$ 1.056.812,00 (um milhão, cinquenta e seis mil, oitocentos e doze reais); SANTA LUCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 11.260.615/0001-73, com o valor total de R$ 322.870,00 (trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta reais); A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.

Em, 30 de setembro de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11000745640202444. Objeto: Prestação de serviços de seguro total para 193 (cento e noventa e três) veículos oficiais pertencentes à frota da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal - SRRF10 e das unidades administrativas da Secretaria da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, no Estado do Rio Grande do Sul, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA

Chefe da Dipol

(SIASGnet - 30/09/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

UNIDADE B Nº 28

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma dos Módulos Cultural / Oficina, Restaurante, Saúde e Salas de Aula da Unidade de Tipologia B, localizada em João Pessoa, no estado de Paraíba, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa execução deste objeto, e limpeza final da área, conforme especificado no Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 11/10/2024, das 9h30 às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b028@sestsenat.org.br.

DENISE BRITO DA COSTA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200352

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 08285.002667/2022-23.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 05.142.975/0001-78 - GARANTIA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: - prorrogação da vigência contratual de 01/10/2024 para 01/10/2025 e

-reajuste contratual, aplicando o índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado de setembro/22 a agosto/24 (9,04%), conforme previsto na cláusula sexta do contrato original. Efeito financeiro a partir de setembro/24.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.819,55. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 008/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 028/2023, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA DO TIPO MOTONIVELADORA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPOPRTE DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedores: CARAJAS COM.E DIST.DE MÁQUINAS, VEICULOS E COMBUSTIVEIS LTDA; C.N.P.J. nº 24.392.296/0001-00 VALOR R$ 3.580.000,00 (três Milhões, quinhentos e oitenta Mil, Trezentos Reais). Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025.

PEDRO PAULO GOUVEA MORAES

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 028/2023, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA DO TIPO MOTONIVELADORA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPOPRTE DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: CARAJAS COM.E DIST.DE MÁQUINAS, VEICULOS E COMBUSTIVEIS LTDA; C.N.P.J. nº 24.392.296/0001-00 VALOR R$ 3.580.000,00 (três Milhões, quinhentos e oitenta Mil, Trezentos Reais), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/05/2024.

PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

UNIDADE C Nº 120

O SEST - Serviço Social do Transporte, endereço: Avenida Celso Maeda, S/Nº, Setor Santa Rita, CEP: 75.515-255 - Itumbiara-GO, torna público o não comparecimento de interessados no certame referente a Concorrência nº 002/2024, ocorrido em 30/09/2024 às 09:00h, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para o serviço de elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia C, com área construída de 4.391,98 m2, área de terreno de 11.363,44 m2, localizada em Itumbiara, no estado de Goiás. A sessão foi considerada deserta.

FLÁVIO HENRIQUE AMARAL

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é a limpeza e roçada de área verde da Unidade C-104 em favor da empresa JULIV COMERCIO DE PLANTAS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 8.990,00 (Oito mil novecentos e noventa reais).

Debora Paiva de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23103.202795/2020-98.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: A) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses;

b) acrescentar 6,44% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.130.271,64. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).