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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 524, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Docente Jhonatan Alves Pereira Mata, Matrícula SIAPE nº 1847511, lotado no FACULDADE DE COMUNICAÇÃO, para participar em Visita técnica na Universidade do Algarve, e na Rede Euroamericana Interuniversitária de Investigação sobre Competências Midiáticas para a Cidadania (ALFAMED), em Faro, Portugal, e Huelva, Espanha; e Cerimônia Miúdos a Votos, na Rede de Bibliotecas Nacional, em Lisboa, Portugal; de 18/05/2024 a 31/05/2024, incluindo deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para a FAPEMIG, conforme consta do processo nº 23071.912024/2024-51.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 525, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Docente Marcos Vinicio Chein Feres, Matrícula SIAPE nº 2211614, lotado no Departamento DIREITO PÚBLICO MATERIAL, para participar no Law and Society Association Annual Meeting, em Denver, Estados Unidos da América, de 04/06/24 a 11/06/24, incluindo deslocamento, com ônus (transporte, inscrição e diárias) para a CNPq, concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.908970/2024-01.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 527, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Docente Renato Christensen Nali, Matrícula SIAPE nº XXX, lotado no Departamento de Zoologia, para participar no Visita técnica para execução de projeto de pesquisa internacional FAPEMIG (APQ-04419-22) , em Austin, Texas, Estados Unidos da América, de 05/06/2024 a 23/06/2024 e 30/06/2024 a 29/07/2024; Animal Behavior Society Meeting 2024, Londres, Ontário, Canadá, de 24/06/2024 a 29/06/2024; incluindo deslocamento, com ônus (transporte/inscrição/seguro viagem/diárias), concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.911393/2024-26.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DGP/PF Nº 1.199, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08400.007177/2022-50, resolve:

Art. Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a JOAQUIM BEZERRA NETO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 15.927 e SIAPE nº 1575972, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA CORREG/INSS Nº 23, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 10.995, de 14/3/2022, publicado no DOU - Edição 50, de 15/3/2022, com fundamento no disposto no art. 160 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 35014.496250/2022-82, resolve:

Art. 1º - Designar os Peritos Médicos Federais CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA, Matrícula SIAPE 1.502.407, CRM-MG 42.559, médica, e VILSON ANTONIO RIFFEL FILHO, Matrícula SIAPE 1.948.863, CRM-RS 16.335, médico psiquiatra, para compor Junta Médica Oficial, no sentido de realizar perícia e apresentar laudo no processo de Incidente de Sanidade Mental n° 35014.438495/2023-76, proposto nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.496250/2022-82.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO CESAR SILVA PRETEXTATO
PORTARIA CORREG/INSS Nº 24, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 10.995, de 14/3/2022, publicado no DOU - Edição 50, de 15/3/2022, com fundamento no disposto no art. 160 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 35014.220380/2023-27, resolve:

Art. 1º - Designar os Peritos Médicos Federais CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA, Matrícula SIAPE 1.502.407, CRM-MG 42.559, médica, e VILSON ANTONIO RIFFEL FILHO, Matrícula SIAPE 1.948.863, CRM-RS 16.335, médico psiquiatra, para compor Junta Médica Oficial, no sentido de realizar perícia e apresentar laudo no processo de Incidente de Sanidade Mental n° 35014.135558/2024-16, proposto nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.220380/2023-27.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO CESAR SILVA PRETEXTATO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n.º 37, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 192, de 06 de outubro de 2023, Seção 2, página 65,

Onde se lê: "(...) em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 1º de fevereiro de 2023 a 13 de setembro de 2023 (...)",

Leia-se "(...) em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 19 de julho de 2023 a 13 de setembro de 2023 (...)".
PORTARIA Nº 3.537, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.220496/2024-73, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da "Reunião geral anual da Worldwide Universities Network (WUN) 2024", em Joanesburgo/África do Sul, no período de 18/05/2024 a 27/05/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 196, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009115/2023-29, resolve:

Designar a servidora PAULA SOARES SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº 3382676, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador(a), código FCE 1.10, da Coordenação de Fomento e Promoção do Patrimônio, da Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora BRUNA MACHADO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3128682, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.009256/2022-73, resolve:

Nº 605 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1023, DE 20 DE JUNHO DE 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União no dia 21/06/2022, na seção 2, pg 42, que autorizou o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para a UNIPAMPA (apenas diária) em 23/06/2022 e com ônus limitado, no período de 24/06/2022 à 06/07/2022, ao servidor MARCELO CAGGIANI LUIZELLI, SIAPE: 2421084, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para fins de participação no IEEE Symposium on Computers and Communications (ISCC 2022), realizado pela University of Pireaus, na Cidade de Rhodes / Grécia.

Nº 606 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1076, DE 01 DE JULHO DE 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União no dia 05/07/2022, na seção 2, pg 45, que retificou a Portaria nº 1023, de 20 de junho de 2022, e autorizou o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para a UNIPAMPA (apenas diária) em 05/07/2022 e, com ônus limitado, no período de 24/06/2022 à 04/07/2022 e em 06/07/2022.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.004734/2024-11, resolve:

Nº 611 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para a Unipampa, no período de 20/04/2024 a 02/05/2024, do servidor ROBERLAINE RIBEIRO JORGE, SIAPE: 1850817, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para o 6º Colóquio Internacional Pluridisciplinar, em Le Tampon, Ilha da Reunião.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ TELES GUEDES, CPF nº ***.058.261-**, para exercer a função de Assistente III, código FCE 2.01, da Coordenação de Gerenciamento do BNI da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 436, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora LUISA ABREU OBICI GARCIA, matrícula SIAPE nº 2553052, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, do Coordenação de Consultivo, da Procuradoria Federal junto à ANVISA.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
ATO Nº 262, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1305 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/04/2024, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL PEREIRA DE CARVALHO, código 44918, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 263, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1284 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/04/2024, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, o servidor FABRICIO MUSSE PASTORE, código 58691, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.

2 - Designar o servidor RAFAEL PEREIRA DE CARVALHO, código 44918, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 264, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1303 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/04/2024, resolve:

Designar o servidor LUCAS SOUZA COSTA, código 51734, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 260, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1291 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/04/2024, resolve:

1 - Designar a servidora CLERIA ELVINA COSTA MOREIRA, código 40140, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Estatística, ficando dispensada da função comissionada de Chefe do Núcleo de Edição e Publicação de Conteúdos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Estatística.

2 - Designar a servidora GISELLE GOMES DE OLIVEIRA NATIVIDADE, código 61249, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Edição e Publicação de Conteúdos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Estatística, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Estatística.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 292, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Revogar, a pedido, a partir de 25 de março de 2024, a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, de Nível Superior, código 10G.006, de Órgão Setorial, feita à servidora ADRIANA RODOVALHO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1786991, Contadora.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 545, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.145128/2024-20, resolve:

Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROMANA BARACHO RODOVALHO, matrícula SiapeCad nº 01279886, para exercer o encargo de Substituto do Coordenador-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13, no período de 22 a 26 de abril de 2024, em razão da ausência simultânea do Coordenador-Geral titular e de seu substituto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 537, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.128950/2024-26, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FILIPE JERONIMO ALBUQUERQUE CAMPOS, matrícula SiapeCad nº 01412109, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 282 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor NATANAEL LIMA RIBEIRO DE SOUSA, SIAPE nº 1257736, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador de Processos, Projetos e Governança de TIC, da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 18 de abril de 2024. (Considerando o processo nº 23855. 002750/2024-54).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 283 - Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO COSTA E SILVA, SIAPE nº 1564965, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 18 de abril de 2024. (Considerando o processo nº 23855.002754/2024-43).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 284 - Art. 1º Nomear o servidor LEONARDO COSTA E SILVA, SIAPE nº 1564965, para o Cargo de Direção CD-4, de Coordenador de Processos, Projetos e Governança de TIC, da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 18 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 368, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.001545/2024-58, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 05 a 10 de maio de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor FLÁVIO AUGUSTO MODESTO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1088477, Diretor do Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental deste Ministério das Cidades, para participar do evento WasteExpo 2024, que ocorrerá dos dias 06 a 09 de maio de 2024, em Las Vegas, nos Estados Unidos.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 369, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.001331/2024-81, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 16 a 27 de maio de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, matrícula SIAPE nº 1312827, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental deste Ministério das Cidades, para participar do 10º Fórum Mundial da Água 2024, que ocorrerá dos dias 18 a 25 de maio de 2024, em Bali, na Indonésia.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 370, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.001169/2024-00, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 16 a 27 de maio de 2024, com ônus para este Ministério, da servidora PATRÍCIA VALÉRIA VAZ AREAL, matrícula SIAPE nº 1100376, Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral do Marco Legal do Saneamento do Departamento de Cooperação Técnica da Secretária Nacional de Saneamento Ambiental deste Ministério das Cidades, para participar do 10º Fórum Mundial da Água 2024, que ocorrerá dos dias 18 a 25 de maio de 2024, em Bali, na Indonésia.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 371, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.001235/2024-33, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 16 a 27 de maio de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor MARCELLO MARTINELLI DE MELLO PITREZ, matrícula SIAPE nº 1391107, Diretor do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental deste Ministério das Cidades, para participar do 10º Fórum Mundial da Água 2024, que ocorrerá dos dias 18 a 25 de maio de 2024, em Bali, na Indonésia.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
Portaria SRT/MGI nº 4.408, de 18 de Abril de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.009090/2024-91, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível Intermediário do órgão central, ao servidor ENIO ARAUJO SANTOS, matrícula nº 1549316, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para ter exercício na Coordenação-Geral de Arquitetura de Carreiras, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria SRT/MGI nº 4.406, de 18 de Abril de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.012764/2024-34, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, ao servidor MARLOS DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1635318, ocupante do cargo efetivo de Administrador, em exercício na Coordenação de Monitoramento e Conformidade, da Coordenação-Geral de Segurança, Dados e Informações Gerenciais, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria SRT/MGI nº 4.358, de 18 de Abril de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.012963/2024-42, resolve:

Art. 1º Designar ELIEZIO MENDES SILVA, matrícula SIAPE nº 2512004, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe de Divisão de Estudos e Diretrizes Previdenciárias, da Coordenação de Legislação Previdenciária e Direitos Sociais, da Coordenação-Geral de Normatização e Legislação Previdenciária, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria SRT/MGI nº 4.365, de 18 de Abril de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.012121/2024-91, resolve:

Art. 1º Designar JOSINETE GOMES DE BRITO BARROSO, matrícula SIAPE nº 1150955, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Orientação de Ações Judiciais, da Coordenação de Processos Judiciais, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Dispensar LUCIVÂNIA DE SOUZA BELARMINO, matrícula SIAPE nº 1548952, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Orientação de Ações Judiciais, da Coordenação de Processos Judiciais da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério, designada pela Portaria nº 687, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria IFPE nº 458, de 17 de Abril de 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em decorrência do término do mandato do(a) titular em 13 de abril de 2024, nos termos da Portaria nº 1.413, de 29 de dezembro de 2023, publicada no BGP de 02/01/2024, Edição 1.1, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 6.099, de 07 de junho de 1982, e demais informações que constam no Processo SEI/IFPE nº 23294.014010.2023-52 com despachos exarados, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) ELIANA MARIA BANDEIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2091508, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado(a) na REITORIA desta Instituição Federal de Educação, para ter exercício no Tribunal Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), pelo período de 03 (três) anos, nos termos do Art. 105 da Lei nº 13.328/2016.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ROSANA MARIA TELES GOMES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 164, de 04 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 05 de abril de 2024, Seção 2, página 25, que trata da autorização de afastamento do País para Hélio Júnio Rocha Morais, retificar:

Onde se lê:

[...] servidor Hélio Júnio Rocha Morais, Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB [...]

Leia-se:

[...] servidor Hélio Júnio Rocha Morais, Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Gestão e Planejamento - DGP [...]
PORTARIA STJ/GP N° 219, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 009850/2019, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 19 de maio de 2025, a cessão do servidor CÉSAR GONÇALVES FERREIRA, matrícula S045777, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Sustentação de Software, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Portaria CRST/IFRS nº 86, de 18 de Abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ELENISSE CAMACHO MEDEROS TORRES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2941957, para a função de Chefe de Gabinete do Campus Restinga, Código FG-0002.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

RUDINEI MULLER
Despacho GABIR/UFU de 16 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Rodrigo Hiroki Miwa, Professor do Magistério Superior, no período de 15/06/2024 a 23/06/2024, trânsito incluso, para participar do 37th European Conference on Surface Science (ECOSS-37), a ser realizado pelo Institute of Physics (IOP). na cidade de Harrogate, Reino Unido, com ônus ao CNPq. Processo: 23117.017669/2024-12.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU de 17 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Ariel Novodvorski, Professor do Magistério Superior, no período de 03/05/2024 a 18/05/2024, trânsito incluso, para participar de Missão de Trabalho, no âmbito do Programa CAPES/PrInt, nas seguintes Universidades:

1) Universidad Complutense de Madrid;

2) Vrije Universiteit Brussel;

3) Università del Salento.

Respectivamente nas cidades de Madri, Espanha, Bruxelas, Bélgica e Lecce, Itália, com ônus à CAPES. Processo: 23117.010845/2024-87.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria CGBEN/MGI nº 4.394, de 18 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13083.003188/2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUCIANO JOSÉ LINS DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1257404, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 4.393, de 18 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.147152/2024-25, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ROBSON RODRIGUES MACHADO, matrícula SIAPE nº 1379224, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 4.412, de 18 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.138755/2023-91, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, ANGELA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2400243, ocupante do cargo de Sanitarista, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 4.400, de 18 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.083303/2024-18, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RUBENS INFANTI, matrícula SIAPE nº 0935724, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 4.336, de 17 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10128.117533/2023-41, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCELO SCARPELLINI SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1634353, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 40, § 1º, incisos III, alínea "A" da Constituição Federal, na redação da Emenda constitucional nº 41 de 2003, combinado com art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com cálculo pela média estabelecida na Lei 10.887/2004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 4.225, de 15 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.007304/2024-30, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, VANDERLUCIA DE NAZARE DA LUZ BRITO, matrícula SIAPE nº 1018234, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 4.363, de 17 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.130494/2023-17, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, ELIETE DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 0708747, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 4.347, de 17 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.006429/2024-05, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora, ORCILA BARBOSA SANCHES, matrícula SIAPE nº 1015401, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, §2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 4.384, de 18 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10265.446830/2023-27, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIÃO SÁVIO DE ALMEIDA FONSECA, matrícula SIAPE nº 0104018, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 4.345, de 17 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10271.097012/2022-26, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE ANTÔNIO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0980696, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria PROGEP/UFU nº 2.230, de 17 de Abril de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.022891/2024-29; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 19 de abril de 2024 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de Laboratório/área, ocupado pelo(a) servidor(a) MARCELO ARAÚJO DE FARIA, matrícula SIAPE n.º 2373463, código de vaga 965773, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO MAGNO COSTA
Portaria SUSEP nº 8.282, de 17 de Abril de 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e considerando as disposições da Portaria CGU nº 1.181, de 10 de junho de 2020, e as demais informações constantes do Processo SEI nº 15414.604492/2021-55, resolve:

RECONDUZIR a servidora ALINE VIEIRA VELOZO, matrícula Siape nº 2190236, pelo período de três anos, a partir de 20 de abril de 2024, no mandato de Ouvidora, código FCE 1.13, para o qual foi designado pela Portaria Susep nº 7.791, publicada no DOU em 20 de abril de 2021.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
Despacho UFRB nº 340, de 10 de Abril de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em consonância com Art. 96-A da Lei Nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto Nº 9.991/2019; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, resolve:

Alterar o período de afastamento do país para realização de pós-doutorado da professora Lidiane Mendes Kruschewsky Lordelo, matrícula SIAPE nº 1752002, publicado no Diário Oficial da União nº 82, de 02/05/2023, seção 2, página 45. Onde se lê: (...), no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, (...); Leia-se: (...), no período de 01/08/2023 a 29/02/2024, (...).

GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
Portaria UFPR nº 426, de 16 de Abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta processo nº 23075.017647/2022-16, resolve:

I. Efetivar a prorrogação da requisição da servidora GIOVANA CANDIOTTO - 2912539, ocupante do cargo de Administradora, com lotação temporária na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 1ª Zona Eleitoral de Curitiba, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 22 de setembro de 2024.

II. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

III. Fica sob a responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 1ª Zona Eleitoral de Curitiba, o encaminhamento da frequência, da citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao trabalhado, junto a esta Instituição.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria CGFOP/SUSEP nº 41, de 16 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO da SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14, da Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, considerando as disposições contidas na Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012, na Portaria SEGES/ME nº 8.678, de 19 de julho de 2021, na Portaria SEGES/MGI nº 5.376, de 14 de setembro de 2023, bem como o que consta do Processo nº 15414.615799/2024-24, resolve:

Art. 1º Constituir a Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável com a finalidade de elaborar, monitorar, avaliar e revisar o Plano Diretor de Logística Sustentável no âmbito da Susep.

Art. 2º Designar como integrantes da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável:

I - Shirley Costa da Silva, Matrícula SIAPE nº; 1900954

II - Jean Miguel Formiga de Alencar, Matrícula SIAPE nº 1595920

III - Sergio Augusto Villar Pinto, Matricula SIAPE nº 1959124

IV - Cidice Hasselmann, Matricula SIAPE nº 1195976

V - Rafael Guimarães Bisaggio, Matricula SIAPE nº 3283668

Parágrafo único. A presidência da Comissão compete à servidora SHIRLEY COSTA DA SILVA e, em casos de ausência e impedimentos, ao servidor JEAN MIGUEL FORMIGA DE ALENCAR.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

ADRIANO SIMÕES ANDRADE
Portaria GBR/UFRPE nº 367, de 18 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004718/2024-93, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANA CLAUDIA VAZ DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1299792, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Educação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 01/09/2024 a 31/08/2025, para realização de estágio pós-doutorado na University of Leeds no Reino Unido (UK), conforme Decisão ad referendum nº 068/2024-CPPD, de 09/04/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO