gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de fornecimento de aeronaves de asa rotativa, incluída logística de abastecimento e manutenção, com pagamento mensal fixo por aeronave acrescido das horas de voo executadas a serviço do IBAMA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

IOLANDA PEREIRA BARROS

Pregoeira

(SIDEC - 23/01/2024) 193099-19211-2024NE000031
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 195006

Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 63/2023 - LicitaçãoEletrônica - RDC, que tem por objeto a contratação de obras e serviços de engenharia para revitalização do setor comercial portuário de Santana, localizado no município de Santana, no estado do Amapá, que a licitação foi considerada FRACASSADA, conforme documentos de realização do procedimento licitatório, disponíveis em www.codevasf.gov.br e comprasnet.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 23/01/2024) 195006-11201-2024NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 195006

Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no Edital nº 79/2023 - Licitação Eletrônica, que tem por objeto: Elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) com a consolidação do anteprojeto de engenharia e modelagem de concessão para o Projeto de Irrigação da Zona de Influência do Canal Adutor do Sertão Alagoano, nos municípios de São José da Tapera e de Senador Rui Palmeira, localizados no semiárido de Alagoas, que foi considerado vencedor o consórcio Plena-Tropical, formado pelas empresas Plena Consultoria eProjetos LTDA.(representante do consórcio),CNPJ41.749.326/0001-01, e Tropical Engenharia Serviços e Consultoria LTDA., CNPJ:05.610.007/0001-49, que teve sua proposta aprovada para o item 1(único), a qual resultou num valor global de R$2.314.990,86 (dois milhões,trezentos e quatorzemil, novecentos e noventa reais e oitenta e seis centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis em: www.codevasf.gov.br e comprasnet.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 23/01/2024) 195006-11201-2024NE400015
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de suporte técnico especializado e de apoio operacional às atividades relacionadas a privacidade e proteção de dados pessoais, de acordo com as especificações constantes deste Edital e seus anexos.

PABLO MARQUES CARDOSO

Pregoeiro

(SIDEC - 23/01/2024) 179085-99999-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 74/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 032602/2023-51. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos comuns de engenharia agroflorestal de manejo de áreas verdes, englobando manejo de árvores e manutenção de áreas verdes (roçagem e jardinagem), sem dedicação exclusiva de mão de obra, realizado sob demanda para todos os Campi e unidades isoladas da Universidade Federal do Ceará (exceto fazendas), em sete municípios do Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 23/01/2024) 153045-15224-2023NE800003
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 136/2023 publicado no D.O.U de 19/01/2024, Seção 3, Pág. 50 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Retificação de exigências de habilitação no TR e Edital (dispensa da exigência de instalação de escritório na cidade onde serão executados os serviços)..

(SIDEC - 23/01/2024) 153052-15226-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 44/2023

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 44/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA(07.045.469/0001-96):6,7,8; CRONO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA(22.003.386/0001-28):9,10; CAMILA GAVASSONI NASCIMENTO LTDA(32.953.789/0001-91):3. ITENS DESERTOS:1,2,4,11. ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DEREGISTRO DE PREÇOS.

FÁBIO MEDEIROS DE SOUZA

Membro da CLI

(SIDEC - 23/01/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 57/2023

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 57/2023, sendo declarado com vencedor a empresa NOVA SERVIÇOS LTDA - CNPJ 22.817.242/0001-05 com o valor de R$ 1.038.669,72.

SERGIVALDO DE SOUZA LIMA

Pregoeiro Oficial da UFCG

(SIDEC - 23/01/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 14/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos de automação e segurança para atender as bibliotecas do IFAM.

MARIVALDO DA CRUZ SOARES

Pregoeiro

(SIDEC - 23/01/2024) 158142-26403-2024NE000999
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 36/PROAP/REITORIA, de 25 de janeiro de 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria, torna público o resultado de julgamento da Concorrência nº 001/2023, apresentando as empresas qualificadas: GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 10.551.296/0001-92 (Grupos 1 a 6). Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93.

TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS

Presidente da Comissão Especial de Licitação

(SIDEC - 23/01/2024) 158133-26405-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 9/2023

A Comissão de Licitação do IFCE Campus de Sobral, torna público o resultado do certame supracitado, declarando vencedoras as empresas: MEGHA SERVICE LTDA, CNPJ 22.076.317/0001-44 (Grupo 1.Valor Total de R$ 106.613,16); CK CONSTRUTORA ESERVICOS LTDA, CNPJ 13.566.782/0001-72 (Grupo 2. Valor Total R$ 168.690,36); PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 11.505.498/0001-60 (Grupos 3 e 4. Valor Grupo 3 R$ 96.805,08 e Valor Grupo 4 R$ 479.965,80); e PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 06.059.231/0001-57 (Item 9. Valor Unitário do M² R$ 2,70, perfazendo o Valor Total Anual de R$ 335.016,00) sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto.

DEBORA DE ALMEIDA RODRIGUES

Pregoeira

(SIDEC - 23/01/2024) 158317-26405-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 11/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de contentor de lixo e conjunto de coleta seletiva ao IFPA- CAMPUS CASTANHAL.

ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA

Diretora Administrativa

(SIDEC - 23/01/2024) 158308-26416-2024NE800054
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 17/2023

A DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (Tradicional) n.º 017/2023 - PROCESSO n.º 23381.006164.2023-11. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedora a empresa: MOC SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no MF/CNPJ sob o n.¨ 01.088.740/0001-94, pelo melhor lance de 6,00 % (seis por cento), com Valor Global: R$ 245.101,53, conforme consta nos autos.

CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 23/01/2024) 158138-26417-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 138/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23354005276202374. , publicada no D.O.U de 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no esvaziamento de fossas sépticas de esgoto de dejetos; e, remoção, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos do grupos A, B, E, D e Classe I e II, para o Campus Santa Rosa do Sul. Novo Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Das Rosas, S/nº Vila Nova - SANTA ROSA DO SUL - SCEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIO JOSE PETTENON

Diretor de Administração e Planejamento

(SIDEC - 23/01/2024) 158125-26422-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 141/2023

Objeto: Eventual aquisição de Gás Liquefeito dePetróleo - GLP (P13 e P45) e nitrogênio líquidopara o o IFC - Campus Concórdia e Campus Avançado de Abelardo Luz. Empresas vencedoras: 03.146.425/0001-00 - Valor total R$ 100.696,00; 85.093.524/0001-27 - Valor total R$ 10.050,00.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

Diretor Geral

(SIDEC - 23/01/2024) 158125-26422-2024NE800053
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 35/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI) para atendimento aos órgãos do Instituto Federal de Brasília. Total de Itens Licitados: 00026 Novo Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DENIS MARQUES FERREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/01/2024) 158143-26428-2023NE080000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 1/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços continuados de manutenção de bens móveis e imóveis e apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de insumos sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

ANDRE PONTES TORRES

Membro da Dilic

(SIDEC - 23/01/2024) 152711-26435-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51218/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292038259202395 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do câmpus Araranguá do IFSC. Total de Itens Licitados: 00045. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada pública para fornecedores da agricultura familiar. Declaração de Dispensa em 09/01/2024. DANIEL DE LIMA CICHELLA. Diretor-geral em Exercício. Ratificação em 09/01/2024. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 109.293,08. CNPJ CONTRATADA : 17.281.222/0001-22 COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUCAO AGRICOLA NOVA VIDA. Valor: R$ 9.236,90. CNPJ CONTRATADA : 46.323.592/0001-83 ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E DE COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMIL. Valor: R$ 100.056,18

(SIDEC - 23/01/2024) 158516-26438-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 94/2023

Empresas vencedoras: CNPJ: 05.400.006/0001-70-FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Item 44. Valor total do fornecedor: R$ 35.880,00. CNPJ: 06.628.333/0001-46 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Item 14. Valor total do fornecedor: R$ 120.830,00. CNPJ: 08.077.211/0001-34 - T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. Item 17. Valor total do fornecedor: R$ 7.611,00. CNPJ: 08.774.906/0001-75 - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. Itens 3 e 40. Valor total do fornecedor: R$ 255.904,00. CNPJ: 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens 1, 13, 19, 20, 22, 30, 35, 41 e 42. Valor total do fornecedor: R$ 107.046,40. CNPJ: 17.263.792/0001-90 - REALMED DISTRIBUIDORALTDA. Item 4. Valor total do fornecedor: R$ 10.000,00. CNPJ: 19.001.876/0001-80 - DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens 2, 7, 9, 10, 15, 16, 29 e 31. Valor total do fornecedor: R$ 105.492,00. CNPJ: 31.097.402/0001-80 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens 11, 12, 26e 45. Valor total do fornecedor: R$ 12.648,50. CNPJ: 44.152.616/0001-53 - UP DISTRIBUIDORA LT DA. Item 5. Valor total do fornecedor: R$ 20.020,00. CNPJ: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Itens 33 e 39Valor total do fornecedor: R$ 86.640,00. Valor global da Ata: R$ 762.071,90.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitações

(SIDEC - 23/01/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 100/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.100/2023 - Processo Administrativo n.23537.027891/2023-93 para o registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos para radiomarcação com 99mTecnécio, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1,2,3 e 4 para a empresa MJM PRODUTOS FARMS RADIOPROTECAO LTDA, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 23/01/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 84/2023

A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.84/2023 - Processo Administrativo n.23537.015474/2023-06 publicado no D.O.U do dia 22 de novembro de 2023, na página 79 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 42 para a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; 84 e 90 para as empresas FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 14 e 93 para a empresa BH FARMA COMERCIO LTDA; 49,55,60 e 74 para a empresa ALFALAGOS LTDA; 45 e 69 para a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD.HOSP LTDA; 63 para a empresa VASCONCELOS IND.FARM. E COM. LTDA; 1,9,13,32,35,38,61,76,80,81,85,86,88 e 92 para a empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 89 para a empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA; 40,48,52 e 72 para a empresa BIOHOSP PROD. HOSPITALARES S.A; 78 para a empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A; 30,65,66 e 73 para a empresa MEDICINALI PROD.PARA SA UDE LTDA; 23 para a empresa LABORATORIOS BBRAUN S/A; 54 para a empresa SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA EPP; 20,24 e 59 para a empresa MCW PRODUTOS MEDC.HOSP.LTDA; 10 e 77 para a empresa TRES PHARMA DIST. E SERVICOS LTDA - ME; 2 e 29 para a empresa PONTES E GUEDES DIST DE MEDICAMENTOS; 7,8,11,12,15,16,17,22,26,31,36,46,50,67,68,70 e 95 para a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMAC.LTDA; 33,39 e 51 para a empresa INOVAMED LTDA; 27 e 34 para a empresa VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS. Os itens 6,18,37,41,56,57,62,79,82,83,91 e 96 ficaram desertos e os itens 3,4,5,21,25,28,43,47,53,58,71,75,87 e 94 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 23/01/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 186/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 186/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: PROHOSP DIST. MED. LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$ 132.000,00. OBS: O item 001 foi CANCELADO.

VERA REGINA FRANÇA TAVARES

Pregoeira

(SIDEC - 23/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 196/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 196/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 006 e 009, perfazendo o total de R$ 1.797.113,00; COSTA CAMARGO COM PROD HOSPITALARES LTDA, no item 008, perfazendo o total de R$ 9.750,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 011, perfazendo o total de R$ 94.500,00; DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no item 007, perfazendo o total de R$ 18.800,00; ONCOVIT DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 012, perfazendo o total de R$ 30.302,70; PROHOSP DIST. MED. LTDA, no item 005, perfazendo o total de R$ 94.473,00; SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA, no item 010, perfazendo o total de R$ 108.700,00; STOCK MED S.A, no item 014, perfazendo o total de R$ 85.989,00. OBS: Os itens 001, 002, 003, 004 e 013 foram CANCELADOS.

VERA REGINA FRANÇA TAVARES

Pregoeira

(SIDEC - 23/01/2024) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 200/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 200/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 003, 015 e 021, perfazendo o total de R$ 101.073,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 005, perfazendo o total de R$ 176.120,00; DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTO PAMED LTDA, no item 027, perfazendo o total de R$ 94.500,00; ESTEVIA DIST. MED. EIRELLI, nos itens 022 e 023, perfazendo o total de R$ 53.100,00. OBS: Os itens 001, 002, 004, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 016, 017, 018, 019, 020, 024, 025 e 026 foram CANCELADOS.

CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/01/2024) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 201/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 201/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 003, 004, 007, 010, 014, 026 e 032, perfazendo o total de R$ 7.526,00; CONQUISTA DIST.MED.PROD HOSP. LTDA, no item 028, perfazendo o total de R$ 11.799,00; COSTA CAMARGO COM PROD HOSPITALARES LTDA, no item 005, perfazendo o total de R$ 3.250,00; DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTO PAMED LTDA, no item 025, perfazendo o total de R$ 172.000,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 002 e 015, perfazendo o total de R$ 6.829,00. OBS: Os itens 001, 006, 008, 009, 011, 012, 013, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 027, 029, 030, 031 e 033 foram CANCELADOS.

BRENNO FERNANDES MUCCI

Pregoeiro

(SIDEC - 23/01/2024) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 202/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 202/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 012 e 023, perfazendo o total de R$ 101.322,00; ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA., nos itens 008, 009, 013, 014, 020, 025 e 032, perfazendo o total de R$ 1.742.185,00; BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 010, 026, 033 e 035, perfazendo o total de R$ 17.793,00; COSTA CAMARGO COM PROD HOSPITALARES LTDA, nos itens 003, 021 e 031, perfazendo o total de R$ 267.700,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 015 e 030, perfazendo o total de R$ 13.599,00; DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTO PAMED LTDA, nos itens 037 e 038, perfazendo o total de R$ 1.833.500,00; ESTEVIA DIST. MED. EIRELLI, no item 040, perfazendo o total de R$ 2.516,00; EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA, nos itens 024, 027, 028, 029 e 036, perfazendo o total de R$ 1.256.100,00; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A, nos itens 007, 019, 034 e 039, perfazendo o total de R$ 337.440,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$ 56.181,00. OBS: Os itens 001, 004, 005, 006, 011, 016, 017, 018 e 022 foram CANCELADOS.

ANDERSON FONSECA DE LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/01/2024) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 220/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 220/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 005, 006 e 007, perfazendo o total de R$ 3.610,00; COSTA CAMARGO COM PROD HOSPITALARES LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 250,00; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A, no item 004, perfazendo o total de R$ 1.617.890,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, nos itens 002 e 003, perfazendo o total de R$ 283.760,00. OBS: O item 008 foi CANCELADO.

VERA REGINA FRANÇA TAVARES

Pregoeira

(SIDEC - 23/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 54/2023

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 54/2023. Processo: 33409.003770/2023-75. Objeto: Aquisição de Medicamentos, sendo a empresa vencedora do item05: BRAXTER HOSPITALAR LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 23/01/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 63/2023

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 63/2023. Processo: 33409.004300/2023-29. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura, sendo as empresas vencedoras: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, MICROSUTURE INDUSTRIA,DBV COMERCIO_IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 23/01/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 49/2023

Torno público o Resultado de Julgamento do PE nº 049/2023, cujo vencedor do item único foi a empresa RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA com o valor total de R$-88.800,00

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIDEC - 23/01/2024) 257003-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 59/2023

Torno público o complemento do Resultado de Julgamento do PE nº 059/2023, cujo item 02 estava pendente de análise que teve a empresa MINAS MAIS como vencedora com o valor total de R$-1.634,40.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIDEC - 23/01/2024) 257003-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 68/2023

Torno público o complemento do Resultado de Julgamento do PE nº 068/2023, cujo item 06 estava em recurso e teve como vencedora a empresa AIR LIQUID com o valor total de R$-150.000,00

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIDEC - 23/01/2024) 257003-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 47/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 47/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para futura aquisição de materiais de consumo para manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) Polos Bases Tipo 01 (Crispim, Marrecão e Iminaã) pertecente ao DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedora para o Grupo 01, CNPJ; 22.803.688/0001-80 no valor R$ 114.713,64, para o grupo 02 CNPJ: 11.824.367/0001-46 no valor R$ 6.532,00 perfazendo o valor total da ata R$ 121.245,64.

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do SELOG

(SIDEC - 23/01/2024) 257028-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 59/2023

O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 59/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar (consumo), para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedor para os itens 81, 82 CNPJ: 19.142.596/0001-92 no valor R$ 10.640,00, para os itens 01,02,03,04,09,10,12,16,17, 18, 23, 27, 28, 30, 31, 32, 36, 38, 44, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 56, 57, 58, 60, 73, 74, 75, 79, 84 CNPJ: 27.105.456/0001-72 no valor R$ 120.171,10, para os itens 05, 06, 08,11,14,15,22,26,29,33,34,35,39,40,41,42,43,45,46,47,53,55,59,65,72,80 CNPJ: 29.606.061/0001-89 no valor R$ 56.384,85, para os itens 07,24,25,37,71, CNPJ: 45.030.413/0001-57 no valor R$ 63.026,36, para os itens 13, 62 CNPJ: 48.080.508/0001-73 no valor R$ 4.683,00, perfazendo o valor total da ata R$ 254.905,31.

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do SELOG

(SIDEC - 23/01/2024) 257028-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul através da Comissão Permanente deLicitação torna público o resultado de julgamento da proposta de preço da Tomada de Preços nº 03/2023 declarando a empresa vencedora: DCA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.822.277/0001-50, no valor de R$ 569.220,05.

JOSÉ EDUARDO PINTO BENITES

Presidente da CPL

(SIDEC - 23/01/2024) 257036-00001-2024NE111111
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Após análise da comisão da CPL e da área técnica dos documentos de habilitação da empresa CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS - CNPJ nº 05.008.316/0001-43, a mesma foi considerada Habilitada para o certame. O processo encontra-se com vistas franqueadas.

JOSIAS ALVES DE LIMA

Presidente Suplente da CPL

(SIDEC - 23/01/2024) 257047-00001-2024NE800041
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

Após análise da comisão da CPL e da área técnica dos documentos de habilitação da empresa CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS - CNPJ nº 05.008.316/0001-43, a mesma foi considerada Habilitada para o certame. O processo encontra-se com vistas franqueadas.

JOSIAS ALVES DE LIMA

Presidente Suplente da CPL

(SIDEC - 23/01/2024) 257047-00001-2024NE800041
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25065000178202321. , publicada no D.O.U de 08/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e abastecimento de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista e ajudante, nas comunidades indígenas dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, de abrangência do DSEI/ISUL. Novo Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros Barreiros - SAO JOSE - SCEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VILSON ADEMIR PALIANO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/01/2024) 257053-00001-2024NE001111
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 254446

Nº Processo: . Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 97/2023-FAR,faz saber que no dia 19 de janeiro de 2024, às 15:04h,foi Homologadoa RDC (Regime Diferenciado de Contratações) Eletrônico n¨09/2023 tendo como vencedor a empres CONSTRUTORA HALLIDAY - CNPJ:03.765.851/0001-13 no valor total de R$1.352.126,90 (Um milhão trezentos e cinquenta e dois mil cento e vinte e seis reais e noventa centavos).

JONATHAS COSTA DA SILVA.

Pregoeiro

(SIDEC - 23/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 466/2023

Divulgamos o resultado do Pregão em epígrafe. Empresa vencedora : J.P.L GOMES Engenharia Ltda CNPJ 14.042.710/0001-99. Valor da Proposta R$ 52.290.672,93 (cinquenta e dois milhões duzentos e noventa mil seiscentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos).

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintedente Regional

(SIDEC - 23/01/2024) 393010-39252-2024NE800002
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 386/2016

O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito da Concorrência nº 0386/2016-10, vem a público revogar o ato de homologação do resultado final da citada licitação, publicado na página nº 102, Seção 3, do D.O.U. de 24/12/2021, e página nº 153, Seção 3, do D.O.U. de 05/04/2023, tendo em vista a recusa da empresa Coesa Construção e Montagens S.A. em assinar o contrato decorrente da presente licitação.

MARCUS VINÍCIUS VELEDA RAMIRES

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 23/01/2024) 393012-39252-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 448/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50607000473/23-51. , publicada no D.O.U de 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Eliminação de Pontos Críticos localizados na Rodovia: BR-354/RJ - Trecho: Div. MG/RJ - Entr. BR-116/RJ (Eng.º Passos); Subtrecho: ENTR BR-485 (DIV MG/RJ) - ENTR BR-116 (ENGENHEIRO PASSOS); Segmento: km 0,00 ao km 26,20; Extensão: 26,20 km; SNV 354BRJ061, a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro SRERJ/DNIT Novo Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. República do Chile, 230, 3º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/02/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SILMARA MARTINS DA SILVA AMORIM

Pregoeira

(SIDEC - 23/01/2024) 393019-39301-2024NE008070
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 13/2023

O Ministério da Cultura, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do julgamento do Pregão eletrônico nº 13/2023. Sagrou-se vencedora a empresa CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA, para o Grupo 1, no valor global de R$ 36.186,0000.

LEO TORRES DA COSTA

Coordenador-geral de Licitações e Contratos-substituto

(SIDEC - 23/01/2024) 420001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 14/2023

O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 14/2023, declarando vencedoras do certame as empresas: GPS FACILITY E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.842.018/0001-45, para os grupos I, III, IV e item13; SETE SATELITE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.233.652/0001-90, para o grupo II. Os autos encontram-se disponíveis aosinteressados.

RODRIGO RIBEIRO XAVIER

Pregoeiro

(SIDEC - 23/01/2024) 443033-44207-2024NE800016
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 94/2023

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 94/2023, Processo Administrativo 60550.014761/2023-49, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamento e mobiliário médico-hospitalar para atender às necessidades da Seção de Cardiologia do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 40.243.279/0001-59 - JESSICA ULLY MARTINS , Total do Fornecedor: R$ 24.800,00; 34.444.108/0001-95 - PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 11.631,90; 37.357.203/0001-40 - COMERCIO LTDA, Total do Fornecedor: R$1.072,15; 32.110.552/0001-49 - NOVA BRASIL LICITACOES LTDA Total do Fornecedor: R$76.000,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1

Ordenador de despesas do HFA

(SIDEC - 23/01/2024) 112408-00001-2024NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 109/2023

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 109/2023, Processo Administrativo ??????60550.02023-73, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição dos materiais de consumo para os Laboratório de Cirurgia Experimental (LaCE) e Laboratório de Pesquisas que serão destinados à atender as necessidades dos projetos de treinamentos e pesquisas científicas realizadas pelos profissionais de saúde do Hospital das Forças Armadas e usuários dos laboratórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, total do fornecedor R$ 4.243,00; 13.213.516/0001-66 - SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, total do fornecedor R$ 1.299,00; 19.486.478/0001-00 - SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS, total do fornecedor R$ 1.167,00; 22.183.441/0001-09 - RZ EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA, total do fornecedor R$ 3.616,00; 27.330.204/0001-47 - DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, total do fornecedor R$ 31.314,00; 29.526.822/0001-92 - GENESYS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, total do fornecedor R$ 11.951,25. Demais informações no sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-br.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de despesas do HFA

(SIDEC - 23/01/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 96/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67510014846202181. , publicada no D.O.U de 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de áreas físicas distintas para exploração de apoio de serviços de alimentação (lanchonete, padaria ou mercearia) a título oneroso, no âmbito da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga-SP. Novo Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SPEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/01/2024) 120060-00001-2023NE001318
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 116/2023

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoiodo Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 116/GAP-DF/2023.Objeto: SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS SSUB, Empresas vencedoras: CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA CNPJ: 13.498.257/0001-67 ITEM 1, VALOR R$ 18.528,98.

TEN CEL INT NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas do GAP-DF

(SIDEC - 23/01/2024) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 15/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64597003827202390. , publicada no D.O.U de 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de limpeza técnica e higienização hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços Novo Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 14h30. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro Centro - TABATINGA - AMEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RONALDO ROCHA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/01/2024) 160019-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 9/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Outsourcing de impressão, com fornecimento de suprimentos, peças de reposição e manutenção, para equipamentos alocados nos diversos setores do Comando da 10ª Região Militar, na Comissão de Seleção das Forças Armadas no 23º BC e na SRO/10 no 23º BC.

ALEX MARQUES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/01/2024) 160047-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 11/2023

Foi declarada vencedora a seguinte empresa parao item 1:DIGITAL PAPER LTDA.

CRISTIANO ANDRADE ROCHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 23/01/2024) 160069-00001-2023NE001775
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 11/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes

VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/01/2024) 160082-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 35/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64316125255202316. , publicada no D.O.U de 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto é a Aquisição de gêneros de alimentação (Quantitativo de Subsistência - QS). Novo Edital: 24/01/2024 das 08h30 às 12h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/01/2024) 160118-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 10/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de Outsourcing de Impressão para atender as necessidades do 17º RC Mec em sua vida vegetativa.

MARCOS JULIANO DA SILVA NOVAKOSKI

Ordendor de Despesas Substituto

(SIDEC - 23/01/2024) 160131-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 6/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64215007454202373. , publicada no D.O.U de 08/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) Novo Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 11h30 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 1020 - Casa Forte Casa Forte - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/01/2024) 160191-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 48/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Gases medicinais (oxigênio medicinal, Nitrogênio gasoso, Óxido Nitroso e Dióxido de carbono) com cessão de equipamentos em comodato ,para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).

CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO PIRES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/01/2024) 160199-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 54/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64583016225202351. , publicada no D.O.U de 22/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de amplificação sonora individual (AASI) e de ventilação não invasiva (CPAP), para o Hospital Militar de Área de Recife. Novo Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista Boa Vista - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO PIRES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/01/2024) 160199-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 13/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para aquisição de Materiais de Tecnologia da informação e Comunicações para o 1¨ Batalhão de Comunicações.

PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas do 1¨ b com

(SIDEC - 23/01/2024) 160250-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 17/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64592008351202323. , publicada no D.O.U de 03/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Abertura de certame para aquisição de dieta enteral e parenteral para suprir as necessidades do Hospital de Guarnição de Natal (HGUN) Novo Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av. Hermes da Fonseca, 1385 Tirol - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 23/01/2024) 160345-00001-2024NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023

A CPL declara habilitada a seguinte empresa: SARKIS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.503.774/0001-09.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC

Ordenador de Despesas da CRO3

(SIDEC - 23/01/2024) 160396-00001-2024NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023

A CPL declara habilitada as seguintes empresas TORO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 45.024.357/0001-48 e SARKIS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.503.774/0001-09.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA TC

Ordenador de Despesas da CRO 3

(SIDEC - 23/01/2024) 160396-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 36/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65402005069202347. , publicada no D.O.U de 19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ar-condicionado e Mobiliário em Geral para guarnição de Santa Maria e Itaara. Novo Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515 Noal - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 23/01/2024) 160413-00001-2024NE000002
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 11/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para a Formação Básica de Saúde do 22¨ BI, localizado na cidade de Palmas-TO.

EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/01/2024) 160547-00001-2024NE002061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 70/2023

De acordo com o critério estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa ALERTA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, para o único item da contratação, co o preço total de R$ 154.999,80(cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

JORGE CARLOS DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/01/2024) 238014-07048-2024NE021772
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 317/2022

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-317/2022. , publicada no D.O.U de 21/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de combate a vetores e pragas, permanentemente, nas áreas e localidades vinculadas à Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA em Angra dos Reis/RJ e Paraty/RJ. Novo Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VIVIANE SATHLER MAFORT

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

(SIDEC - 23/01/2024) 910847-09108-2024NE017691
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Elétrica a partir da fonte primária solar ON GRID com no mínimo as seguintes potências: 4 kilowat-pico, 6,5 kilowat-pico, 12,5 kilowat-pico e 24,5 kilowat-pico, compreendendo a elaboração do projeto executivo, aprovação deste pela Concessionária de energia elétrica, fornecimento de serviços de instalação de todos os materiais e equipamentos, efetivação do acesso. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Carlos Cunha 3291 Calhau - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIO CESAR GUIMARAES

Diretor-geral

(SIDEC - 23/01/2024) 925129-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 6006396/2023-00. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de editoração das versões impressa e eletrônica, tradução e revisão de tradução para língua inglesa e fornecimento de exemplares impressos da Revista do TST

GUSTAVO CARIBE DE CARVALHO

Diretor-geral da Secretaria do Tribunal

(SIDEC - 23/01/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 3

AO CONTRATO Nº 2.008/2020 - UEP/GAPRE

PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP), DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

CNPJ - 08.778.326/0001-56

CONTRATADO - MJV SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO COMPARTILHADOS LTDA

CNPJ - 30.455.193/0001-36

LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 01-2020; Processo nº 2020/004518

OBJETO: locação de imóvel não residencial, destinada ao funcionamento da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável

CLÁUSULAS ALTERADAS: Reajuste de Preços

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 55, III, 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93

DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de Julho de 2020.

DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA: 27 de Julho de 2022.

VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 22.512,12 (vinte e dois mil duzentos e quinhentos e doze reais e doze centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sustentabilidade Governamental Elemento de Despesa: 4.4.90.39

Fonte de recursos: 1754

PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE

João Pessoa, 22 de Janeiro de 2024. Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros. Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque. Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 35014.170983/2023-71

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o INSS e Colônia de Pescadores Z-12 de Santo Amaro das Brotas, CNPJ: 06.149.665/0001-48;

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS.

DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024.

PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (Jamille S.S.D.C., Presidente da Colônia de Pescadores Z-12 de Santo Amaro das Brotas);

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 35014.245555/2023-17

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o INSS e a Colônia de Pescadores Z-24, CNPJ: 12.550.226/0001-45.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS.

DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024;

PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (João A.D.F., Presidente da Colônia de Pescadores Z-24);
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT N° 20/2024

PROCESSO: 35014.325003/2022-01. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BRASIL - ABENPREB. OBJETO: Desconto de mensalidade associativa nos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão dos associados da ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BRASIL - ABENPREB), no percentual correspondente a 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) do valor mensal do benefício do associado em favor do ACORDANTE, se houver expressa autorização do associado, em atendimento ao previsto no inciso V do art. 115 da Lei n.° 8.213, de 24 de julho de 1991, bem como os §§ 1º-A a 1º-I, § 10 e inciso V do art. 154 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n.° 3.048, de 6 de maio de 1999. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela ACORDANTE: ELIZABETH DA ROCHA GONÇALVES, Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BRASIL - ABENPREB. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da data da publicação em Diário Oficial da União - DOU.