gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O FAEP- Faculdades de Educação Paulistanas, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 25 de outubro de 2018, a Faep- Faculdades de Educação Paulistanas informa que foram registrados 1 (um) diploma pela Universidade Católica de Brasília - UCB no período de 01 de janeiro de 2021 a 30 de dezembro 2022, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD01- registros nº.092. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faculdadespaulistanas.edu.br/consultar-diploma/

São Paulo, 1º de agosto de 2024

Deborah Ramos de Oliveira

Secretaria Acadêmica
AVISO DE LICITAção

PREGãO ELETRÔNICO nº 10012/2024

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10012 2024 FMS aquisicao futura de insumos para diabetes DATA DE ABERTURA 15 de agosto de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos endereços www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br - Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 6ª Região. CONTRATADO: Invest Viagens e Câmbio Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de compra de passagens aéreas. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/04/2024. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.04.001
Aviso de licitação

Concorrencia nº 91/2024

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRENCIA 091/2024, cujo objeto consiste na Cont. de empresa esp. para a prest. dos servicos, em carater continuo, de coleta e transporte para destinacao final de residuos solidos urbanos, limpeza e conservacao de vias e logradouros publicos incluindo servicos de fornecimento e instalacao de cestos coletores para o sistema de captacao de aguas pluviais do Municipio. A data de realizacao da sessao sera no dia 24/09/2024 as 09:00.

Em 1º de agosto de 2024.

Comissão de Contratacao
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2024

Objeto: Aquisição de brinquedos educativos e terapêuticos para o centro de estimulação precoce para desenvolvimento infantil. Sessão em 08/08/2024, às 09h.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net/diariooficial/edicao.

Gravataí, 30 de julho de 2024.

Gustavo Cavalheiro
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90032/2024

Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 179/2024

Concorrência Eletrônica nº. 90032/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis para construção de muro de fechamento e calçada da nova unidade de saúde L.P. Pereira, no município de Divinópolis, Minas Gerais, conforme edital e seus anexos. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 26/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 30 de julho de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Aviso de Retificação do Edital Originário e Prorrogação do Prazo de Abertura do Pregão Eletrônico (Lei 14.133) 14/2024, Processo Licitatório 68/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos 01 (um) médico clínico geral, 40 (quarenta) horas semanais.

A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 20/08/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br.

Sertão - RS, 30 de julho de 2024.

Edson Luiz Rossatto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0142024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 14/08/2024 às 09h00min4 Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 10501821 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2024/PESRP Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar o melhor resultado para futura contratação de empresa especializada na aquisição de instrumentos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social para a excursão do Projeto Social "DO RÉ MI FAZENDO ARTE MUSICAL", através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.

Igrapiúna, 1º de agosto de 2024

Roberto Eugenio O. Travassos

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 21/2024

Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Desinsetização, Dedetização, Desratização e Limpeza dos Reservatórios de Água, em Todas as Áreas Internas e Externas dos Prédios sob Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - Dia 20/08/2024 às 9h.

PREGÃO Nº 22/2024

a Contratação de Empresa para o Fornecimento de um Placar Eletrônico Poliesportivo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - Dia 21/08/2024 às 9h.

Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 17/2024

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Relativos ao Fornecimento, Administração e Gerenciamento de Cartão Vale-Alimentação para os Servidores Públicos Municipais de Jaguarão/RS - Nova Data de Abertura 19/08/2024 às 9h. Republicação em função de ajustes no lançamento do processo no Portal de Compras Públicas, sem alterações no Edital e Anexos.

Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0010

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO e seguindo o regime de EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, OBJETIVANDO A REFORMA DE QUATRO QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS EM SÃO JACINTO, VILA VERDE, SÃO BENTO E CÓRREGO SAÚDE, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO SANTA LUZIA, DISTRITO DE SANTA JÚLIA, NESTE MUNICÍPIO, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SMTCEL, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Projeto Básico.

Prazo final de acolhimento de propostas: 20/082024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 20/08/2024 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 1º de agosto de 2024.

LETICIA PERIN

Assessora do Executivo II
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024PE

Objeto: Contratação de empresa especializada para Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e periféricos odontológicos e aquisição de Equipamentos e peças de reposição, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 16/08/2024, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.

Brotas de Macaúbas-BA, 1º de agosto de 2024.

Elane Gomes Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64192.001845/2021-28.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, por 12 (doze) meses, do contrato nr 005/2021, serviço de compartilhamento de postes, a título oneroso, para utilização como suporte de sustentação mecânica dos cabos e/ou cordoalhas, em todo a área de concessão da contratada e reajustar o valor inicial atualizado por ocasião do segundo termo aditivo, a partir da data inicial da vigência deste instrumento, pelo índice geral de preços de mercado (igp-m), medido pela fundação getúlio vargas, no período de jul 23 a jun 24.. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.780,24. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - UASG: 399008

Objeto: Prestação dos serviços de assessoria, consultoria e apoio à fiscalização das obras de dragagem de adequação no canal de acesso aquaviário do Porto do Rio de Janeiro. Nº Processo: 50905.005924/2023-81. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 02/08/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 16/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: www.portosrio.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 1º de agosto de 2024.

MARLI BARROS DE AMORIM

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRTAO Nº 31/2024

PROCESSO nº 5.785/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2024

LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem Rua Laides Cesar, Rua Sinval Emerick e Rua de acesso ao Cemitério, Distrito de Alto Mutum Preto no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.

CONTRATADA: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA no valor total de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais). Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0012 - End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90030/2024

Código UASG 984445

Processo Licitatório nº. 185/2024

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 185/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90030/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis para troca e reforma do telhado e piso da Unidade de Saúde Danilo Passos, no município de Divinópolis, Minas Gerais. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 27/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 30 de julho de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284002771202459. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cursos de formação para habilitação de condutores de veículos automotores na categoria "B", mudança de categoria da CNH de "B" para "D" e de "D" para "E", e adição de categoria "A" . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 30/07/2024) 120006-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

PROCESSO nº 4.815/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024 LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de construção de Praça Pública, Rua Nestor Gomes Bairro Alto Guandu, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.

CONTRATADA: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 409.950,00 (quatrocentos e nove mil novecentos e cinquenta reais)

Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0009

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 01/08/2024 Fabrício Benício de Brito Secretário Municipal de Obras - PMBG/ES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP

Processo nº 603013/2024

O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 15 de agosto de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 24/2024, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura aquisição gradual de medicamentos entorpecentes, psicotrópicos e com substâncias sujeitas a controle especial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

Nova Cruz-RN, 30 de julho de 2024.

ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
Extrato dE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2/24, Ct 29/22, Pl 361/22

Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG - Semfop - Extrato do Ta 02/24, Ct 29/22, Pl 361/22 - Gonçalves Xavier Engenharia Eireli. Objeto: prorrogação de prazo contratual em decorrência da necessidade da prestação do serviço por mais 60 dias até 09/10/24. Divinópolis, 29 de julho de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Processo: 63268.000752/2024-35. Contrato nº 84312/2024-001/00. Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: serviço solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional. Enquadramento legal: 14.133/2021 - Artigo: 75. Prazo de Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total: 69.740,16. Data de Assinatura: 27/07/2024, pelo Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024

Edital: 136/2024

Modalidade: Concorrência Pública nº 17/2024

Processo Administrativo nº: 28.505/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE CAMADA DE ROLAMENTO, INCLUSIVE OBRAS COMPLEMENTARES.

Data da Sessão Pública: dia 12/09/2024 às 09:30 horas.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2024

Edital: 137/2024

Modalidade: Concorrência Pública nº 18/2024

Processo Administrativo nº: 27.230/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE REABILITAÇÃO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA EM ÁREAS PÚBLICAS NA PRAÇA EPIFÂNIO PRADO - CONTRATO DE REPASSE Nº 951474/2023 /MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO 1090882-49.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 13/09/2024 às 09:30 horas.

Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br.

Limeira-SP, 30 de julho de 2024.

Luis Fernando Ferraz

Diretor de Gestão de Suprimentos
AVISo DE Retificação Pregão Eletrônico nº 31/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que Retifica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 031/2024, publicado no dia 25 de julho de 2024, com circulação no Diário Oficial de Guarantã do Norte no dia 26 de julho de 2024, Ano III, N° 557, página 3; no Diário Oficial da União no dia 29 de julho de 2024, Seção 3, N° 144, página 230. Onde se lê: Empresas vencedoras valor total: R$ 1.444.243,90 (um milhão e quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos e quarenta e três reais e noventa centavos): ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA (49803998000151) no valor total de R$ 1.207.925,10 (um milhão e duzentos e sete mil e novecentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Leia-se: Empresas vencedoras valor total: R$ 1.443.043,90 (um milhão e quatrocentos e quarenta e três mil e quarenta e três reais e noventa centavos): ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA (49803998000151) no valor total de R$ 1.206.725,10 (um milhão e duzentos e seis mil e setecentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Permanecendo inalterados os demais itens.

Guarantã do Norte-MT, 30 de julho de 2024.

ANA RAQUEL CASSOL

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64192.000014/2021-39.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2021, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços de alta disponibilidade de internet, tratadas como conexão de "beckbone regional" e repactuar os valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.400,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a este Poder Público.

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 13/08/2024, às 09h30min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 30 de julho de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

A Prefeitura de Serra da Raiz-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 168 da Lei 14.133/21, e do subitem 2.2 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 00012/2024. Objeto: Aquisição de 01 (UM) veículos 0KM, tipo VAN, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município. Protocolado: No dia 24/07/2024, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Lizard Serviços Ltda, CNPJ: 30.536.715/0001-24. Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br.

Serra da Raiz-PB, 24 de julho de 2024.

Adriano de Melo Ferreira

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura de Serra da Raiz-PB, vem através de seu Pregoeiro tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00012/2024. Objeto: Aquisição de 01 (UM) veículos 0KM, tipo VAN, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município. Protocolado: No dia 24/07/2024, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Lizard Serviços Ltda, CNPJ: 30.536.715/0001-24. Conclusão: Diante do exposto, este julgador julga DEFERIDO a presente impugnação. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Recorrente, o que será feito através do sistema eletrônico portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento.

Serra da Raiz-PB, 26 de julho de 2024.

Adriano de Melo Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de mão de obra mecânica e elétrica para veículos LEVES, PESADOS E MÁQUINAS. ABERTURA: 23/07/2024 as 09:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 24/07/2024.

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, destinados a este Poder Público.

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 13/08/2024, às 13h30min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 30 de julho de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, destinados a este Poder Público.

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 14/08/2024, às 09h00min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 30 de julho de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para a saúde, destinados à secretaria municipal de saúde

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 15/08/2024, às 09h30min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 30 de julho de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, destinados a este Poder Público.

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 14/08/2024, às 10h30min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 30 de julho de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 58/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 30/2024, celebrado em 30/07/2024 entre a HEMOBRÁS e a MERCK S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50; b) Objeto: Aquisição de Itens NovaSeptum®; c) Valor: R$ 216.639,30 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113410.348.2107010200.10011.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Anderson Machado Silva e Renata Escribano Ozarias - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.002697/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - CPL/PMBJ

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 011/2024, Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada em fornecimento para, sob demanda, fornecer material de consumo do tipo: hidráulico, equipamento de proteção e segurança, material básico de construção, ferramentas, mobiliário, máquinas e utensílios de oficina, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Abertura será dia 16/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 02/08/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 30 de julho de 2024.

Laecio Pereira Maciel

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 41/2024

Processo Licitatório nº 107/2024, Pregão Eletrônico nº 041/2024, do tipo menor preço por item, para aquisição de trator novo (zero hora), fabricado no ano vigente, conforme Convênio nº 901338/2020. Início de Cadastramento das Propostas: 29/08/2024 às 13:00h. Fim de Cadastramento das Propostas: 29/08/2024 às 13:00h. Abertura das Propostas e Análises: 29/08/2024 às 13:01h. Fase de Disputa de Lances: 29/08/2024 às 13:02h. Formulação de consultas e obtenção do Edital no Endereço Eletrônico: www.inconfidentes.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br.

ROSANGELA MARIA DANTAS

Prefeita

JUSSARA SANTOS DE SOUZA PINHEIRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 41/2024

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:

Pregão Eletrônico Nº 41/2024 - Processo Administrativo nº 8.407/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: serviço de conserto de pneus (borracharia). Recebimento das Propostas a partir do dia 02/08/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 16/08/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao.

Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Rafael Ferreira Rodrigues pelo telefone (15) 3526-8013.

Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

Itapeva-SP, 30 de julho de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
EDITAL

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE

PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EDITAL N° 41/2024 DE

RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) ÀS VAGAS

RESERVADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal e à formação de cadastro de reserva, publicado no Diário da União, na edição de 05 de fevereiro de 2018, resolve:

1. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os(as) candidatos(as) poderão verificar o Resultado Definitivo da Avaliação dos(as) candidatos(as) às vagas reservadas às pessoas com deficiência, realizada pela Fundação Carlos Chagas no dia 05 de julho de 2024, de acordo com o Capítulo 5 do Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

Recife/PE, 30 de julho de 2024.

Nise Pedroso Lins de Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 194068

Nº Processo: 08067000447202400. Objeto: Telefonia Voip e Links de Acesso à Internet-Principal/Redundante, pela necessidade de prover a Coordenação Regional Sul da Bahia, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, de infraestrutura física e lógica a fim de que todos os serviços como correio eletrônico, acesso à Internet, Intranet, Aplicações Web, transferência de arquivos, autenticação de usuários, integração de sistemas, Videoconferência, dentre outros.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: 6ua Dos Mamoeiros, Nº 25, Taperapuan, - Porto Seguro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/194068-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Disponibilização em Porto Seguro - BA, bem como às unidades descentralizadas nos municípios de Eunápolis - BA, Ilhéus - BA, Itamaraju - BA, Itabuna - BA e Pau Brasil - BA..

JONATHAS GOMES ANDRADE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/07/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 027/2024 - Objeto: Aquisição com inclusão de serviço - Método Pedagógico de Ensino contendo Kits de materiais de apoio didático nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática para atendimento aos alunos e corpo pedagógico. Início do acolhimento das propostas: 02/08/2024 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 16/08/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 16/08/2024 às 13h.

Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas. com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Michelle Oliveira Massena

Pregoeira
Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90.012/2024, OBJETO: Aquisição de equipamentos Televisores Smart LED 4K 75" e 98" com suporte, Rack e Switch para compor de Áudio e Vídeo foi Adjudicado e Homologado para a seguinte empresa: FB MULTI NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 46.051.880/0001-26, vencedora do Item 6 - TELEVISOR 75" 4K COM SUPORTE no valor unitários de R$ 5.124,00 (cinco mil e cento e vinte e quatro Reais) e Total de R$ 20.496,00 (vinte mil reais e quatrocentos e noventa e seis reais).

Florianópolis, 30 de julho de 2024.

Cláudia Brunatto

Supervisora do Setor de Compras e Contratos do CRM-SC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296168

Objeto: Locação de totem de autoatendimento para disponibilização de guarda-chuvas

Abertura das propostas: 23/08/2024, às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 64192.000014/2021-39.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 011/2021, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços de alta disponibilidade de internet, tratadas como conexão de "beckbone regional" e repactuar os valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.712,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO De termo aditivo

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2023

Decorrente do Pregão Eletrônico 04/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: VERDE PLANEJAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 11.460.798/0001-70. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para prestação de serviços, através de disponibilização de mão de obra (posto de trabalho), de "TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO III". OBJETO DO TERMO ADITIVO: Repactuação e reajuste anual dos insumos. Valor Anterior: R$ R5.612,14. Novo Valor: R$ 5.984,49. Parecer Jurídico nº: 00050/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 5/2024

O Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 005/2024 - Edital COMPRASGOV: Nº 90024, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para execução de obras de drenagem, contenção e pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Cesário Barreto, Israel e Rei Davi, na Zona Urbana no Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 20/08/2024 às 09h00mim, que será realizada eletronicamente no Sistema de Contratações do Governo Federal.

O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 30 de julho de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 64192.000014/2021-39.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 013/2021, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços de alta disponibilidade de internet, tratadas como conexão de "beckbone regional" e repactuar os valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.828,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

PROCESSO N.º 054/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar, para o período de 12 meses.Tipo menor preço unitário. Recebimento dos Envelopes até às 08h30min do dia 14 de agosto de 2024, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail.Informações (17) 3836-9220.

Cosmorama, 30 de julho de 2024.

LUIS FERNANDO GONÇALVES

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023

O Município de Governador Valadares torna público o aviso de Republicação Pregão Eletrônico Nº 000151/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para eventual aquisição de dietas, complementos alimentares e fórmulas lácteas em cumprimento das determinações judiciais contra o Município de Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00min do dia 15 de agosto de 2024. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 15 de agosto de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 30 de julho de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
EXTRATOs DE EXECUÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO Nº 001/2024

ÓRGÃO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ

AGENTE CULTURAL: SCO COMÉRCIO LTDA ME - (DRONAR PRODUÇÕES)

Objeto: A concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "ENTRE CONTOS E CORREDORES, ATOS E ECOS DESCOBRINDO AS HISTÓRIAS NO CONTADAS NO PALCO CAMPINENSE QUE EDUCOU GERAÇÕES", contemplado no conforme processo administrativo nº 0028/2024.

Valor Total: R$ 131.000,00

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO Nº 002/2024

ÓRGÃO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ

AGENTE CULTURAL: ALANA DANIELA MARIA ORSATTO

Objeto: A concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "DIÁRIOS ILUSTRADOS - O DELÍRIO DE PRENDER A JUVENTUDE" contemplado no conforme processo administrativo nº 0028/2024.

Valor Total: R$ 46.000,00

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO Nº 003/2024

ÓRGÃO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ

AGENTE CULTURAL: GILVANA ACUNHA

Objeto: A concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARIA ROSA - UMA REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL EM FORMA DE RAP", contemplado no conforme processo administrativo nº 0028/2024.

Valor Total: R$ 46.000,00

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO Nº 004/2024

ÓRGÃO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ

AGENTE CULTURAL: MATHEUS FERNANDO RODRIGUES

Objeto: A concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "A COMUNIDADE FAZ SEU FILME: OFICINA DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL EM XANXERÊ", contemplado no conforme processo administrativo nº 0028/2024.

Valor Total: R$ 13.950,00

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO Nº 005/2024

ÓRGÃO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ

AGENTE CULTURAL: RÔMULO ANDRÉ ALVARES RIBEIRO - DOMINIQUE ROMEU

Objeto: A concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "CINEMA NA PALMA DA MÃO", contemplado no conforme processo administrativo nº 0028/2024.

Valor Total: R$ 13.950,00

Prazo de vigência: 06 meses
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64192.000014/2021-39.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2022, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços de alta disponibilidade de internet, tratadas como conexão de "beckbone regional" e repactuar os valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.904,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
extrato de CONTRATO Nº 42/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. PROCESSOS SEI n° 010.0586.2023.0002972-44 e 010.2391.2024.0001455-32. OBJETO: Aquisição de 03 (três) FOGÕES elétricos e 04 (quatro) FORNOS, microondas, necessários ao Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB", para atender ao Convênio nº 904399/2020, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM será de 120 (cento e vinte) dias.. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 2.991,97 (dois mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 122; Programa: 417; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Cleito Pitz dos Santos - Contratada.
EXTRATO de apostilamento

Processo: 1º Termo de Apostilamento do Contrato 345/2023 - Concorrência Pública nº 013/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recuperação de vias não pavimentadas, com base de brita graduada com cimento e revestimento primário. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: MSJ ENGENHARIA E RENTAL LTDA. Prazo: 02 meses. Data: 22/07/2024.

Extrato de termo aditivo

Processo: Termo Aditivo 02 - Extrato de Contrato Concorrência Pública nº 013/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recuperação de vias não pavimentadas, com base de brita graduada com cimento e revestimento primário. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: J.B. DO NASCIMENTO GUARATINGUETÁ. Alteração da razão social: De J.B. DO NASCIMENTO GUARATINGUETÁ para MSJ ENGENHARIA E RENTAL LTDA. Data: 22/07/2024.
Aviso de dispensa DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de administração em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL DE RECURSOS HUMANOS, INCLUINDO RECRUTAMENTO E SELEÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, CONSULTORIA EM RH, GESTÃO DE BENEFÍCIOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E COMPLIANCE TRABALHISTA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2017@gmail.com, eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 31 a 05 de julho de 2024, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.

As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 05/08/2024, ou por e-mail: cpmlmth2017@gmail.com.

Marechal Thaumaturgo - AC, 30 de julho de 2024

José Jeanisson Bezerra de Menezes

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64192.000014/2021-39.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 009/2022, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços de alta disponibilidade de internet, tratadas como conexão de "beckbone regional" e repactuar os valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.904,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 46/2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Seção 3, página 282. Vide alterações na íntegra disponível no portal www.quatrobarras.pr.gov.br - Menu Empresas - Licitações ou Portal de Transparência do Município.

A íntegra do Aviso de Alteração nº 01 encontra-se disponível, igualmente, no Portal de Pregões Eletrônicos Compras BR ou poderá ser solicitada via e-mail através do licitacao@quatrobarras.pr.gov.br.

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 25/06/2024 às 08h29 do dia 26/08/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 26/08/2024.

Ficam mantidas as demais condições do referido Edital.
Aviso de Chamada Pública nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Três Palmeiras/RS torna público, que estará aberto a Chamada Pública para inscrição de interessados, análise de projetos e distribuição de recursos referentes ao EDITAL DE POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO CULTURAL ALDIR BLANC - PNAB 2024, o qual tem por objeto a seleção de projetos culturais para receber apoio financeiro nas categorias de Premiação de reconhecimento de trajetórias de agentes e atividades culturais e realização de projeto de caráter artístico cultural. As propostas deverão ser apresentadas no período de 30 de julho de 2024 a 13 de agosto de 2024 na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada junto a Praça 12 de Maio, 763 - Centro de Três Palmeiras/RS das 7h45min às 11h30 e das 13h00min às 17h15min. O Edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.trespalmeiras.rs.gov.br.

Três Palmeiras, 29 de julho de 2024.

CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024

PROCESSO nº 0300006385/2024-PG - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 104/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DOS ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL E REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL E REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que a licitação supramencionada, com data de abertura prevista para 09 de agosto de 2024, às 09h00min, encontra-se suspensa, por motivos de interesse público.

Jahu-SP, 30 de julho de 2024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063002157202416. Objeto: Prestação de Serviço Contínuo de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva, com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, para atender ao Campus Angra dos Reis do Cefet-RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer este último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.comprasgovernamentais.gov.br/) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.

CLELIA VIEIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 30/07/2024) 153010-15244-2024NE000059
Aviso de licitação deserta

AVISO DE RESULTADO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público que a concorrência nº 003/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de fisioterapia, para atender a clínica de fisioterapia da Unidade DN 124 de Caratinga/MG, foi declarada DESERTA.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços terceirizados para os cargos de: motorista de transporte escolar (ônibus), motorista para veículo de transporte de cargas e passageiros e auxiliar de carga e descarga para atender as unidades de ensino e a Secretaria Municipal de Educação de São José/SC. Nova data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 05/06/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 19/08/2024 às 14h00min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br.

São José, 30 de julho de 2024

Bianca Esther Silveira Nienkotter Tavares

Pregoeira