DECISÃO DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 610ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2024, julgou o seguinte processo administrativo:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Relator

Decisão

33910.030811/2022-45

FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DO BEC

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1450/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030938/2022-64

RN METROPOLITAN LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1464/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031133/2022-38

UNIMED FRONTEIRA NOROESTERS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1455/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031156/2022-42

UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1462/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031182/2022-71

UNIMED OESTE DO PARÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1456/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031214/2022-38

UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1457/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031233/2022-64

UNIMED SUL PAULISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1470/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019919/2022-87

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1473/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019967/2022-75

UNIMED CARUARU-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1452/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.558023/2012-46

UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5150/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.040944/2022-20

AMHA SAÚDE S/A

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1443/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031172/2022-35

UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1451/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.007995/2022-40

UNIMED DE MONTE ALTO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1122/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030906/2022-69

PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA MINEIRA LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1461/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041223/2022-37

OPERADORA UNIESTE DE PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1437/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031014/2022-85

UNIMED APUCARANA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1516/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019784/2022-50

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DONA ZILDA SALVAGNI

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1539/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041533/2022-51

UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1540/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041342/2022-90

UNIMED ARAGUARI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1493/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.040996/2022-04

ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1491/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038256/2020-38

UNIMED DE BIRIGUI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 89/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.030670/2022-61

ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA BAIXADA SANTISTA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1535/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041506/2022-89

UNIMED NOVA FRIBURGO - SOC. COOP. SERV. MED. HOSP. LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1548/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.