gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393031

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 50606.000213/2022-12.

Pregão. Nº 521/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 01.870.570/0001-03 - AMPLA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: .aditamento de valor ao contrato nº 00034/2023, no valor de r$105.806,43 (cento e cinco mil oitocentos e seis reais e quarenta e três centavos), que corresponde ao percentual de 46,49% (quarenta e seis inteiros e quarenta e nove centésimos), sobre o valor inicial do contrato.

prorrogação de prazo da vigência contratual, por mais 130 (cento e trinta) dias consecutivos, elevando o prazo de execução/conclusão para 340(trezentos e quarenta ) dias consecutivos, com previsão de término do prazo de execução em 03/02/2024.. Vigência: 27/09/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.406,43. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 76/2022.

Nº Processo: 25000.179755/2021-08.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 85 (oitenta e cinco) dias, a fim de que se estenda para o período de 09/02/2024 a 03/05/2024. Vigência: 09/02/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.800.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO De instrumento contratual

TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 167º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.186678/2023-04.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 17.755.200,00 (dezessete milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais), no exercício de 2024, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.8287.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001 e 1444, Nota de Empenho nº. 2024NE441247.

DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024.

VIGÊNCIA: 30/12/2028.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO De instrumento contratual

TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 140º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.176720/2021-17.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.001.742,16 (um milhão, um mil setecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), no exercício de 2024, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.121.5120.8648.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001 e 1444, Nota de Empenho nº. 2024NE441250.

DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024.

VIGÊNCIA: 30/12/2026.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 116/2023

Homologação - Pregão Eletrônico nº 116/2023. Objeto: Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios- produtos de padaria. Homologação: 05/02/2024. Empresa contratada. Santureli Distribuidora e Soluções Empresariais Ltda - CNPJ nº 44.154.592/0001-71. Dotações vigentes do orçamento.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 116/2023. Objeto: Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios- produtos de padaria. Empresa contratada: Ata de Registro de Preços nº 042/2024: Santureli Distribuidora e Soluções Empresariais Ltda - CNPJ nº 44.154.592/0001-71. Valor: R$ 12.714,50. Vigência: 05/02/2024 até 05/02/2025. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Processo nº 63271.001490/2023-96; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 002/2024; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Objeto: Preparação e fornecimento de refeições; Total de itens licitados: 1 (um); Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: GBP 449.164,80; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Data de emissão do Edital: 29/01/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 16/02/2024 às 10:00 am (horário local Londres, Inglaterra) Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.

CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA

Espécie: Proc. 23072.209997/2021-56: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE TECNOLOGIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT e a 2HEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA USO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.157.550/0001-29, com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: licenciamento, a título oneroso, com exclusividade, pela UFMG à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços e/ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "MATERIAIS EM REDE COMO SISTEMAS DE LIBERAÇÃO CONTROLADA DE ALTA ATIVIDADE E EFICIÊNCIA ANTIVIRAL, PROCESSO E USO", depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2020 015177 0, em 24/07/2020. Início da vigência: 31/01/2024. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, RENATA MOISÉS IWAMIZU SILVA, representante legal da 2HEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA USO INDUSTRIAL LTDA, e Prof. Jaime Arturo Ramirez, Presidente da FUNDEP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 65402.009183/2020-01.

Pregão. Nº 58/2020. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 05.013.406/0001-22 - IMUNIZADORA CACHOEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 02/2021, por mais 12 (doze) meses, iniciando em 17/02/2024 e encerrando em 16/02/2025, contratação de serviço de manutenção de redes de esgotos sanitários (limpeza de fossas), incluindo limpeza de sumidouros e desobstrução de tubulações. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 717.278,37. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital da licitação supracitada. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DE FUNILARIA, PINTURA E REFORMA DE FIBRA DE VEÍCULOS ESCOLARES MUNICIPAIS, TROCA DE PARA-BRISAS E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA QUANDO NECESSÁRIO; A FIM DE INSPEÇÃO DA CIRETRAN/INMETRO, E ADEQUAÇÃO DE CATEGORIAS, PARA ATENDER À DEMANDA LEGAL E EXIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, PARA MELHOR SERVIR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA EDUCACIONAL DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, A SABER: ESTUDANTES, PROFISSIONAIS DIRETAMENTE LIGADOS, PESSOAL DE APOIO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, por motivos de alterações no edital. O Edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações e esclarecimentos relativos a este edital deverão ser protocolados na COPEL ou através do correio eletrônico compras.seduc@alagoinhas.ba.gov.br.

Alagoinhas/BA, 6 de Fevereiro de 2024.

Gustavo Augusto de Souza Carmo

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 495600

Nº Processo: 48086.000085/2024-35. Pregão Nº 024/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisições de Plataformas de Coleta de Dados - PCDs, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 154.500,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23765.010917/2021-17.

Pregão. Nº 87/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 10.453.817/0001-79 - INTERFIX MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 6 (seis) unidade para o item 23, acarretando um impacto financeiro de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo do item 23, a contar de 05/02/2024, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 110 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce.. Vigência: 05/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.580,36. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522.001332/2024-01.

Dispensa Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.

Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: Fornecimento de insumos radioativos e radiofármacos para a realização de exames cintilográficos e terapias ambulatoriais no centro medicina nuclear da unidade de diagnóstico especializados do hospital universitário de brasília - hub.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 753.738,61. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.062480/2023-28.

Dispensa Nº 90188/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: UPMAR PEIXES MARINHOS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/02/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 499.993,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EDITAL Nº 1/2024/COLEGIADO-AL

Notificação de Resultado de Recurso de Multa 2ª Instância

O Colegiado da Junta Administrativa de Recurso de Infração da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Os recursos julgados encerram a instância administrativa, devendo ser obedecidas as disposições contidas no 290 do CTB e nas Resoluções do CONTRAN nº 900/22 e 918/22. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e número do processo: INDEFERIDO, RUM2I21/MG, T622239457, MAICON LUIS RIBEIRO VALERIO, 08650.039772/2023-93; INDEFERIDO, ORE6A47/AL, T613097165, THAMIRYS LEITE NANES, 08654.011889/2023-72; INDEFERIDO, RQO1J50/ES, T614639085, EDUARDO MATOS MOURA, 08672.002223/2023-13; INTEMPESTIVO, LUN7l92/RJ, T568718417, FLAVIO EDUARDO PINTO DA SILVA, 08650.060611/2022-88; INTEMPESTIVO, NMO0962/AL, T201485583, JEDIEL FERREIRA LUNGUINHO, 08650.039425/2021-07.

DANIEL CAVALCANTI MOURA

Coordenador-GeralSubstituto
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE PCS-060/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/01/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADO: RENATO SILVEIRA DE ASSUNÇÃO JÚNIOR. OBJETO: contrato para locação de bem imóvel, com taxas condominial e de água inclusas, para funcionamento da nova Regional do Centro Sul I da Bahia, no município de Guanambi/Ba. VALOR MENSAL: R$1.950,00 (mil e oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / 6.2.2.1.1.33.90.39.002 - CONDOMÍNIOS E TAXAS CORRELATAS. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. FORO: Salvador-Bahia.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.002100/2024-30.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 52.087.237/0001-55 - PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material de produção de áudio e vídeo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 2.125,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 886932/2019; Processo nº 59000.004201/2019-47. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Maracanã, no Estado do Pará, inscrito no CNPJ/MF nº 04.880.258/0001-80. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 18/02/2025. Data e assinatura: 05/02/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 e Reginaldo de Alcantara Carrera - Prefeito Municipal CPF nº 293.043.852-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 50606.000213/2022-12.

Pregão. Nº 521/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 01.870.570/0001-03 - AMPLA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo da vigência contratual, por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, elevando o prazo de execução/conclusão para 460 (quatrocentos e sessenta) dias consecutivos, com previsão de término do prazo de execução em 02/06/2024. assim sendo, os atuais prazos do contrato, iniciado em 01/03/2023, e com previsão de término em 03/02/2024, passa a vencer em 02/06/2024.. Vigência: 03/02/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.406,43. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Nº Processo 63092.006653/2022-54/CIASC. Termo Aditivo de Contrato n 32100/2022-001/01. Contratação de serviços de Telefonia Móvel, CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62, Valor do contrato: R$ 14.140,80 (quatorze mil cento e quarenta reais e oitenta centavos), com vigência de 31/10/2023 a 30/10/2024.

#Ordenador de Despesa: Capitao de Mar e Guerra (FN) LUIZ FELIPE
EDITAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Embriologia, promovido pelo Departamento de Morfologia, do Centro de Ciências da Saúde, campus I, objeto do Edital nº 107, cujo extrato foi publicado no DOU nº 168, de 01/09/2023, seção 3, p. 61, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.005550/2024-73):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Alynne Carvalho Galvão

87,0

88,7

88,0

2º Ingrid Morgana Fernandes Gonçalves

70,5

100

87,2

3º Quemuel Pereira da Silva

80,8

47,1

60,1

4º Jannerson César Xavier de Pontes

72,3

36,1

50,3

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

1º Quemuel Pereira da Silva

80,8

47,1

60,1

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve aprovados (as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= Nota Final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
aviso de DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

Extrato de Justificativa

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014, a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CUTIA/SE; CNPJ nº 06.208.959/0001-01, para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Riachão do Dantas no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: daniel.silva@dnocs.gov.br; Processo n° 59414.000024/2024-25.

Aracaju/SE, 6 de fevereiro de 2024.

Daniel Rezende Campos Silva

Coordenador
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Conab nº 10/2023

A empresa WALMIR G. DA FONSECA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, CNPJ: 39.847.755/0001-61, sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico Conab nº 10/2023, com um valor total de R$ 119.998,80 (Item 1).

JOÃO PAULO DA SILVA

Pregoeiro
extrato de TERMO ADITIVO

Nº Processo 63092.000578/2018-31/CIASC. Termo Aditivo de Contrato em Carácter Excepcional n 32100/2018-004/05. Prorrogação do contrato de serviço de limpeza, conservação, higiene e manutenção de banheiros, áreas externas e áreas verdes deste Centro de Instrução, CONTRATADO: KANTRO EMPREEDIMENTO APOIO E SERVIÇOS, CNPJ 40.282.584/0001-50, Valor mensal do contrato: vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 12/2014.

Nº Processo: 25059.000536/2013-11.

Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 135.722.454-00 - MARIA NEIDE GOMES DE ARAUJO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.033,67. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
extrato de TERMO DE ADITIVO

Nº Processo 63092.002757/2022-90/CIASC. Termo Aditivo ao Contrato n 32100/2022-002/01. Contratação de Serviços de Gerenciamento de Resíduos com Auditoria Ambiental e a coleta, transporte e destinação final dos mesmos produzidos pelo Centro de Instrução almirante Sylvio de Camargo, CONTRATADO: LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 08.454.836/0001-78, Valor do Termo Aditivo: R$ 1.411.666,92 (um milhão quatrocentos e onze mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), com vigência de 21/12/2023 a 20/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 111/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90111/2024, visando a Aquisição de porta blindada revestida de 2 mm de chumbo para sala de Hemodinâmica, na Data/Horário: 22/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 50CEF46DC44D1C8BC210C4829455E54E5B7CDB91

Joinville/SC, 5 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 77, de 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada a Sra. Diana Lilian Bordin , CPF nº ***.515.710-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 209.105,90 (duzentos e nove mil e cento e cinco reais e noventa centavos), atualizados até Fevereiro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito refere-se ao processo nº 205634/2014-1, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1461/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Le Card Administradora de Cartões Ltda; CNPJ 19.207.352/0001-40; para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação e refeição; Amparo legal: Inexigibilidade, artigo 30, caput, da Lei nº 13.303/16; processo nº18750.103637/2023-34; recurso orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante do orçamento de 2023 a 2028; assinado em 31/01/2024; com vigência de 60 meses; Valor Global: R$ 708.696,00; assinam pela CMB: Silvia Oliveira Lança e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Andreotte Norbim Lanes - Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 515/2022.

Nº Processo: 50603.000656/2022-25.

Pregão. Nº 321/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo do valor contratual a preços iniciais no valor de r$ 14.037.229,27 (quatorze milhões, trinta e sete mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), reflexo financeiro positivo de 24,35%, devido à 1ª alteração de quantitativos da 1ª etapa do p.a.t.o e inclusão de itens novos, utilizando 24,78 % do limite de 25% para acréscimos, estabelecido no art. 65, §1º da lei 8666/93 conforme planilha sei (16286427), por interesse mútuo das partes. O presente aditamento não desnatura ou descaracteriza o objeto original do contrato. São introduzidas no contrato original as seguintes modificações às disposições contratuais vigentes: na cláusula terceira - do valor do contrato:

do valor: o valor do presente contrato, a preço inicial contratado, que era de r$ 57.652.695,39 (cinquenta e sete milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos), por meio deste primeiro termo aditivo, passa a ser de r$ 71.689.924,66 (setenta e um milhões, seiscentos e oitenta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos), decorrente da 1ª alteração de quantitativos da 1ª etapa do p.a.t.o e inclusão de itens novos, face ao acréscimo de r$ 14.037.229,27 (quatorze milhões, trinta e sete mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos). O quadro de quantidades de preços integrantes do contrato ut-515/2022 fica modificado, em decorrência da 1ª alteração de quantitativos da 1ª etapa do p.a.t.o e inclusão de itens novos, com reflexo financeiro acumulado total positivo de 24,35% do valor contratual inicial. O conjunto de itens que sofrem acréscimos representa 24,78%, r$ 14.284.070,45 (quatorze milhões, duzentos e oitenta e quatro mil setenta reais e quarenta e cinco centavos) e o conjunto de itens que sofrem supressão representa 0,43%, r$ 246.841,18 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e um reais e dezoito centavos), totalizando um reflexo financeiro total positivo de 24,35%. Os quantitativos e seus respectivos preços unitários são aqueles constantes nas planilhas sei (16307219), às quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste contrato;. Vigência: 05/02/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.689.924,66. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254378

Objeto: Aquisição de Visor de nível e indicador - RJ

Abertura das propostas: 19/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista-PTA, faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Pregão Eletrônico n. 001/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para realizacao de exames medicos especializados, o inicio da sessao de abertura sera no dia 23/02/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Estância Turística de Paraguaçu Paulista-SP, 6 de fevereiro de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº CT240001

PARTES. SEBRAE/DF e CAROLINE CAVALCANTE MONTEIRO 72477695134. OBJETO: Apoio no evento Feira Panela Candanga nas 3 (três) edições 2024 - para participação de até 25 (vinte e cinco) empreendedores de micro e pequenos negócios. VIGÊNCIA: 30/11/2024. VALOR: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pelo CAROLINE CAVALCANTE MONTEIRO 72477695134 - Caroline Cavalcante Monteiro. Data de Assinatura: 05/02/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº P79024, oriundo de contratação direta por inexigibilidade de licitação; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A; inscrita no CNPJ sob o nº 02.364.069/0003-91; para aquisição de papeis resinados e filigranado (contracapa) para atender a produção do novo passaporte brasileiro; processo de acompanhamento nº18750.105399/2022-11; para proceder alterações no contrato original, acrescendo-o em 25% no valor total do item 1 e alterando, qualitativamente, 8.000 FL do item 05, para 2.000 FL do item 5 - A, 2.000 FL do item 5 - B, 2.000 FL do item 5 - C e 2.000 FL do item 5 - D; Amparo legal: art. 81, incisos I e II, §1º da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 26/01/20204; Valor do termo aditivo: R$252.000,00; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Gilberto de Carvalho Divino e Edson Andrade da Silva - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º ADITIVO ACORDO DE OPERACIONALIZAÇÃO n.º 2022/1/144, firmado com a empresa CAMED Microcrédito e Serviços Ltda; Objeto: a) Alterar o PARÁGRAFO ÚNICO da CLÁUSULA QUARTA - DO PLANO DE NEGÓCIOS, DAS METAS, DOS INDICADORES DE DESEMPENHO E DA PREVISÃO DE REPASSES E DESPESAS, na forma da Cláusula Segunda deste Aditivo; b) Alterar o caput da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS, exclusão do PARÁGRAFO PRIMEIRO, do PARÁGRAFO SEGUNDO e do PARÁGRAFO TERCEIRO, e inclusão dos Anexos 1 - DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO À LGPD e 2 - TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, na forma da Cláusula Segunda deste Aditivo; c) Alterar o caput da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA na forma da Cláusula Segunda deste Aditivo.; Prazo de vigência: 14/06/2022 a 31/05/2024; Nome da Empresa Parceira: CAMED Microcrédito e Serviços Ltda; CNPJ: 46.408.857/0001-46; Endereço: Av. Santos Dumont, 782 - 5°andar - Centro, Fortaleza - CE, 60150-160 - Fone/Fax: (85) 4008-7801; Responsável pelo Projeto: Agenor Paulino Trindade; Cargo/Função: Diretor Presidente do Grupo Camed.
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 034/2023

A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 034/2023, destinado a SRP PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, do tipo, MENOR PREÇO POR LOTE, licitado em favor das empresas abaixo relacionadas, totalizando o valor de R$ 2.642.585,00.

- VILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA (CNPJ 14.024.944/0001-03): Lote I no valor total de R$ 524.585,00;

- HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA (CNPJ 39.818.737/0001-51): Lote II no valor total de R$ 737.800,00, Lote III no valor total de R$ 894.500,00;

- S. J. DEGASPERI LTDA (CNPJ 36.064.100/0001-29): Lote IV no valor total de R$ 485.700,00. Processo: 027.546/2023. Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600007.02.0008

São Mateus/ES, 5 de fevereiro de 2024.

MARÍLIA ALVES CHAVES SILVEIRA

Secretária Mun. de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 783702

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 63066.003593/2021-54.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 08.282.077/0001-03 - BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.400,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 06/2023. Processo Sei nº 23034.036136/2023-61. Contrato: ED00129/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1149. Contratado: José Maria Rodrigues de Souza, CPF: ***.053.501-10. Objeto: estudos de especificações técnicas para ônibus escolares sustentáveis, que serão adquiridos pelos entes federados, para atender as demandas das redes de ensino de educação básica alinhado à sustentabilidade ambiental, por meio de assistência técnica subsidiada pelo processo de compras governamentais para registro de preços nacionais de veículos, no âmbito do Programa Caminho da Escola do FNDE. Vigência: 06/02/2024 a 06/01/2025. Valor total: R$ 96.167,27 (noventa e seis mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 01/02/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1322/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e BLENDPAPER SECURITY PAPEIS ESPECIAIS S.A.; cujo objeto é a aquisição de papéis fiduciários; oriundo da ARP nº 1318/2023; Processo nº 18750.105245/2023-18; amparo legal: Artigos 71, 72 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303/16; referente à prorrogação do prazo do contrato original por 90 dias a contar de 26/05/2024 e ao acréscimo de 25% sobre o valor dos itens 04 e 05, em função de alteração quantitativa de mesmo percentual; Valor do Aditivo: R$2.918.375,00; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 01/02/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela contratada: Natália Helena Cinotti Silva e Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Ouro Preto Microrregião de Saúde e a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, através da Fundação Gorceix. Processo SEI nº 23109.011821/2022-82. Este acordo tem por objeto a realização de levantamento e mapeamento da presença e abundância de dípteros vetores de dengue. O presente convênio terá vigência de 08/11/2022 a 07/05/2024.

6 de fevereiro de 2024, Ouro Preto - MG.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima

Reitora da UFOP

Angelo Oswaldo de Araújo Santo

Prefeito de Ouro Preto

Cristovam Paes de Oliveira

Presidente Executivo da Fundação Gorceix
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada, visando a execução futura de possíveis Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção e Conservação de Bens Imoveis e correlatos com o objetivo de atender as necessidades do Grupamento de Apoio do Galeão e suas Unidades Apoiadas. Processo: 67107.006883/2023-49, referente ao Pregão 62/GAP-GL / 2023.

Ata de Registro de Preços (ARP) 447/GAP-GL /2023, contratada: SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.878.462/0001-18, no valor total de R$ 7.983.431,25,

Ata de Registro de Preços (ARP) 448/GAP-GL/2023, contratada: MEGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.109.806/0001-58, no valor total de R$ 4.199.327,43,

Ata de Registro de Preços (ARP) 449/GAP-GL/2023, contratada: DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 28.244.608/0001-80, no valor total de R$ 1.665.598,11. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2023. Vigência: 26 de dezembro de 2023 a 26 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 203/2021.

Nº Processo: 50600.010392/2021-67.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 520/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 76.509.686/0001-02 - ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDA. Objeto: Aumento de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato 203/21-00. Aumento de quantitativos - houve acréscimo de quantitativos, alterando-se o valor do contrato a preços iniciais vigentes de r$ 4.197.509,00, para r$ 4.520.540,06 , em função do acréscimo de r$ 323.031,06 , conforme detalhado no demonstrativo de adequação contratual atualizado (sei nº 16524789), tendo em vista o aumento de quantitativos com reflexo financeiro positivo.. Vigência: 05/02/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.520.540,06. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 389343

Nº Processo: 4152/2023. Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho ("SESMT").. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

VINICIUS PEREIRA SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/02/2024) 389343-02024-2024NE000084
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.008953/2023-41.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 18.677.216/0001-51 - DAP-9 CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para conclusão da execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de radioterapia, no Hospital Geral de Roraima - Boa Vista/RR, CNES 2319659, localizado em Boa Vista/RR, contemplado na tipologia construção no âmbito do plano de expansão de radioterapia do sus.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 7.933.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 010/2024 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11° REGIÃO. CONTRATA: ATACADO LITORAL LTDA, CNPJ 09.006.278/0002-21. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis, em consequência do Pregão 012/2023 fracassado. Fundamento legal: Art. 75, III, da Lei 14.133/2021. Valor Total: R$ 53.714,00.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO Nº 8/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.000659/2020-56.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇAO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no Brasil, sob o título: "Material Nanocompósito Antimicrobiano com PH Ácido" desenvolvida entre a USP e a UFSCar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/01/2024 a . Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
Retificação

No Extrato de Termo Aditivo, Processo nº 23072.248130/2021-16, publicado no DOU de 06/02/2024, seção 3, página 43, onde se lê: Fim de vigência do Termo Aditivo: 21/02/2024, leia-se: Fim de vigência do Termo Aditivo: 31/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PROCESSO N.º 12/2023. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: ANTONIO SELIS RODRIGUES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.268.643/0001-95. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03 de março de 2023, nos termos previstos em sua " Cláusula Décima Segunda: DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO". Valor: O valor total deste termo aditivo é de R$ 68.850,00. Da Vigência: O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com memorando interno exarado pela Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 29/12/2023. Carneirinho/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160076

Nº Processo: 64443.018689/2023-05.

Inexigibilidade Nº 90050/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação de licitações e contratos: 19° Congresso Brasileiro de Pregoeiros 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 05/02/2024 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 24.925,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 389176. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 11.392.524/0001-91. Contratada: SOLIDEZ TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Efetuar acréscimo no objeto com a inclusão de treinamento para o2 (dois) funcionários, bem como a renovação contratual por mais seis meses, e com a devida repactuação de preço para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 29/2022, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 22.710,02. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviço de Processamento de Dados. Nota de Empenho nº 73. Vigência do Contrato: 15/02/2024 até 14/08/2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

No Acordo de Parceria CTTPI 004/2024 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria, a Fundação Delfin Mendes Silveira e a empresa WEG DRIVES & CONTROLS

AUTOMAÇÃO LTDA, publicado na seção 3, pagina 47, no dia 06/02/2024, onde se lê: "Vigência: 01/02/2025", leia-se: "Vigência: 06/02/2025".
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255104

Objeto: Aquisição de Alinhadores a Laser

Abertura das propostas: 16/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710007957202346. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço Continuado de IMPRESSÃO CORPORATIVA (Outsourcing de Impressão), na modalidade de franquia mensal mais excedente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 06/02/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Aditivo Contratual nº 001 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 105/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CONTRATADO: Rafael Rodrigues Feitosa. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23727.000461.2023-97. VIGÊNCIA: até 19.07.2024 AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 05.02.2024. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante; Rafael Rodrigues Feitosa, Contratado.

Aditivo Contratual nº 001 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 104/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CONTRATADO: Marcos Ferreira de Santana. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23727.000461.2023-97. VIGÊNCIA: até 19.07.2024 AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 05.02.2024. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante; Marcos Ferreira de Santana, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Dispensa de Licitação PCS-058/2023. Data da Homologação: 08/01/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: COOPERATIVA DE RADIO TÁXI DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE SALVADOR LTDA (LIGUE TÁXI). OBJETO: prestação de serviços de transporte de servidores, conselheiros e colaboradores a serviço do CREMEB, sob demanda, conforme contrato. VALOR TOTAL: R$43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), apresentando um desconto de 10% (dez por cento) sobre as corridas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.33.003 - LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE. FORO: Salvador-Bahia.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 154580

Nº Processo: 23331251948202380. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação patrimonial e apoio administrativo, com fornecimento de materiais e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Itapetinga - Itororo Km 02 S/n - Clerolandia, - Itapetinga/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154580-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAVEL RODRIGUES RIBEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/02/2024) 154580-26404-2024NE000001
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: JOSE ASSUEIRO COSTA VIEIRA - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Severino Felipe Viana, n° 06, Nossa Senhora da Conceição, CEP: 59.470-000, Riachuelo/RN, com inscrição no CNPJ: 24.542.255/0001-44, que consistirá na: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de equipamentos de segurança e videomonitoramento instalados em prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), com vigência compreendida entre 05/02/2024 à 05/02/2025, mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 5 de fevereiro de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: SOUZA E CARDOSO EXAMES E DIAGNOSTICOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Otávio Lamartine, n° 121, Centro, CEP: 59.460-000, São Paulo do Potengi/RN, com inscrição no CNPJ: 22.673.815/0001-74, que consistirá na: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde no que concerne a realização de exames de média e alta complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 49.489,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais), com vigência compreendida entre 05/02/2024 à 05/02/2025, mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 5 de fevereiro de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: INFORTECNO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Luiz Urbano de Araújo, 52, Centro, CEP: 59.464-000, Santa Maria/RN, com inscrição no CNPJ: 36.175.194/0001-03, que consistirá na: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de treinamento e hospedagem do Portal Institucional da Prefeitura de Riachuelo. Além dos serviços continuados de suporte técnico, manutenção e atualizações que se fizerem necessárias. No importe Global de R$ 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais), com vigência compreendida entre 05/02/2024 à 05/02/2025, mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 5 de fevereiro de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 886586/2019; Processo nº 59000.004202/2019-91. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Itapiúna, no Estado do Ceará, inscrito no CNPJ/MF nº 07.387.509/0001-88. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 27/08/2024. Data e assinatura: 05/02/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF/MF nº 601.335.625-49 e Francisco Dário de Oliveira Coelho - Prefeito Municipal CPF/MF nº 234.442.233-15
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Dispensa de Licitação PCS-001/2024. Data da Homologação: 08/01/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: contratação de seguro patrimonial para os imóveis de responsabilidade do Cremeb, referente aos imóveis onde funcionam as Representações Regionais do CREMEB e as salas 01 a 06 do 9º andar do Edifício Centerville. VALOR TOTAL: R$5.542,55 (cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - SEGURO EM GERAL. FORO: Salvador-Bahia.