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resultado DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 37/2024

O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as documentações apresentadas pela empresa: SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 00.090.021/0001-45, no processo licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 037/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RASTREAMENTO ELETRÔNICO DE VEÍCULOS, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência, declarada HABILITADA pelo valor global de R$ 10.440,00 (Dez Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais).

Muritiba - BA, 19 de dezembro de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024

Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 00.090.021/0001-45, sediada na Rua Riachuelo, nº 767, Pavimento Superior, São José, CEP: 49.015-160, Aracajú - SE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RASTREAMENTO ELETRÔNICO DE VEÍCULOS, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, no valor global de R$ 10.440,00 (Dez Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais).

Muritiba - BA, 19 de dezembro de 2024.

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RASTREAMENTO ELETRÔNICO DE VEÍCULOS, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. Contratada: SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 00.090.021/0001-45, sediada na Rua Riachuelo, nº 767, Pavimento Superior, São José, CEP: 49.015-160, Aracajú - SE. Valor global: R$ 10.440,00 (Dez Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais). Período de Duração: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

Muritiba - BA, 19 de dezembro de 2024. Anderson de Jesus da Silva. Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1289621/2024 PROCESSO N.º 23115.036450/2024-24. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: POLLIANA NADINE DOS SANTOS CARVALHO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 07/2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024.
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 12/2024

ID: 2024.024E0700001.01.0029

O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO DISTRITO DE PEDRA MENINA, município de Dores do Rio Preto/ES.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 04 de fevereiro de 2025.

Início da disputa: às 09:00h do dia 04 de fevereiro de 2025.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 19 de dezembro de 2024.

Lilian Patrícia Barbosa Bucalêto Carelli do Couto

Agente de Contratações
aviso de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 90038/2024

1) O SEBRAE/MG, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará licitação modalidade Concorrência n º 90038/2024 - Tipo Menor Preço - Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura, em regime de não exclusividade, para execução de reforma da quadra poliesportiva e dos vestiários da escola do SEBRAE/MG com acréscimo de área construída e implantação de área de fruição pública, localizadas na Av. Barão Homem de Melo, nºs. 225 e 329 - Bairro Nova Granada - Belo Horizonte - MG, incluindo toda mão de obra, materiais e equipamentos, sob o regime de empreitada por menor preço global. 2) Entrega dos Envelopes nº 01 (Proposta de Preço) e nº 02 (Habilitação) será efetuada, impreterivelmente, até às 10h do dia 20/01/2025, na sede do SEBRAE MG, na Avenida Barão Homem de Melo, n.º 329, Bairro Nova Granada - Belo Horizonte - MG. 3) O Instrumento Convocatório estará à disposição nos endereços www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, a partir das 09h do dia 23/12/2024.

Belo Horizonte-MG, 19 de dezembro de 2024.

Maxwel Rodrigues Miranda

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: TECASSISTIVA - Tecnologia Assistiva, Comercialização, Importação e Exportação de Programas e de Equipamentos de Informática Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 01 (um) ano; Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17; PTR: 168.413; Data da assinatura: 17/12/2024; Proc. nº: TRF2- EOF-2023/00183; Contrato nº: TRF2-CON-2024/00007.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90215/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342003849202460. Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Graxas para o DepCMRJ.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 20/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90215-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 19/12/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo N.º 102/2024 - Pregão Eletrônico N.º 067/2024 - PMNI Contrato Administrativo N.º 353/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA, DENTRO DO PROGRAMA "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA". Empresa Contratada: CS SOLUCOES AGROPECUARIAS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 58.306.858/0001-33, portadora do endereço eletrônico e-mail: cleisondebastiani.agr@gmail.com, Telefone: (42) 9 9832-0361, Sediada na Rua Colonia Navegantes, S/N; Bairro: Zona Rural, CEP 84.640-000, Cidade De Bituruna - Estado Do Paraná. Valor do contrato: R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais). Vigência do presente contrato será de 20 de Dezembro de 2024 até 19 de Dezembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001015531202406. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de assistência técnica, mediante manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, das centrais privadas de comutação telefônica (CPCT) do Ibama no Distrito Federal, nos termos da tabela constante no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

PAULO GIORDANNI DIAS LIMA

Coordenador-geral de Administração Substituto

(SIASGnet - 19/12/2024) 193099-19211-2024NE000031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000425/2022-13

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 790/2022 CEST-SE

DNOCS- 85/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 790/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação do Assentamento Portal dos Ventos CNPJ 24.946.807/0001-80; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Barra dos Coqueiros no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 19/12/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e José Luiz Gonçalves Santana, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000425/2022-13 Aracaju/SE, 19 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato 0086/2024 - Processo 020/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de diversas ruas do bairro Nações. Fornecedor: BENFORT PREMOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 10.638.254/0001-93. Vigência do aditivo: 31/12/2024 a 03/07/2025. Data da assinatura: 10/12/2024. Genésio Rodrigues de Andrade - Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana.

GENÉSIO RODRIGUES DE ANDRADE- Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.899/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.018077/2024-10

Requerente: Centro de Desenvolvimento Científico do Instituto Butantan (DCIB)

CQB: 488/19

Endereço: Instituto Butantan, Avenida Vita Brasil, 1500, Butantã, São Paulo - SP

Assunto: Solicitação de parecer para revisão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB da instituição.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Centro de Desenvolvimento Científico do Instituto Butantan (DCIB), Dra. Aryene Góes Trezena, solicita parecer para revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da área de microrganismos do Laboratório de Toxinologia Aplicada e da área Trypanosomas do Laboratório de Ciclo Celular, com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.908/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.018903/2024-12

Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas - USP

CQB: 046/98

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biomédicas - USP solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Estudo do papel da molécula adaptadora MyD88 nos mecanismos imunológicos ativados por BCG para imunoterapia contra o câncer", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.910/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.019027/2024-41

Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas - ICB USP

CQB: 046/98

Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biomédicas - ICB USP solicita parecer técnico da CTNBio para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado "Trypanosoma cruzi contendo genes: luciferase conjugada à proteína fluorescente (neonGreen)", do Instituto de Ciências Biomédicas - ICB USP (CQB 046/98) com destino ao Instituto Pasteur de São Paulo (CQB 499/20). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.911/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.018132/2024-63

Requerente: PHIBRO Saúde Animal International Ltda.

CQB: 475/19

Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial Microrganismo Geneticamente Modificado - MGM Saccharomyces cerevisae - cepa PHI093/PHI094.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da PHIBRO Saúde Animal International Ltda. solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial dos Microrganismos Geneticamente Modificados - MGM Saccharomyces cerevisae - cepa PHI093/PHI094, a serem utilizados para a produção do etanol. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 154/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.912/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.019072/2024-04

Requerente: Instituto de Ciências Biológicas/Universidade Federal de Minas Gerais - ICB/UFMG

CQB: 038/97

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biológicas/Universidade Federal de Minas Gerais - ICB/UFMG solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Geração de linhagens de Trypanosoma cruzi expressando Luciferase-RedShift para avaliação da parasitemia em modelos animais", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.913/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.019004/2024-37

Requerente: Instituto de Ciências Biológicas/Universidade Federal de Minas Gerais - ICB/UFMG

CQB: 038/97

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 3.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biológicas/Universidade Federal de Minas Gerais - ICB/UFMG solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Desenvolvimento de modelos de Influenza H5N1 para estudo de patogênese, novos alvos terapêuticos e prova de conceito de plataforma vacinal com nanopartículas lipídicas", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.914/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.018459/2024-35

Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP

CQB: 217/06

Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, Dra. Suely Kazue Nagahashi Marie, solicita parecer técnico da CTNBio para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado "células imortalizadas GT1-7", da instituição Banco de Células do Rio de Janeiro - Associação Técnico Científica Paul Ehrlich - APABCAM (CQB 578/22) com destino à instituição Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP (CQB 217/06). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO 12507483, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.915/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.019025/2024-52

Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas - USP

CQB: 046/98

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 3.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biomédicas - USP, Dr. Gabriel Padilla Maldonado, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "A importância da molécula STING em diferentes subpopulações de células imunes no controle da infecção pela bactéria Brucella abortus", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.900/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.002811/2022-59

Requerente: Instituto Carlos Chagas / Fiocruz Paraná - ICC

CQB: 313/10

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Instituto Carlos Chagas/Fiocruz Paraná - ICC, Stenio Perdigão Fragoso, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Portaria Nº 48, de 17/10/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Andréia Suzukawa, Vinicius Oliveira de Nobrega Vilhena e a inclusão de Rafael Borges Rosa. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Marco Augusto Stimamiglio (presidente), Rafael Borges Rosa (presidente substituto), Andrea Hartke, Armando de Oliveira Rocha, Camila Maria Oliveira de Azeredo, Daisy Maria Strottmann, Glória Santos da Costa de Jesus, Sheila Cristina Nardelli.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.901/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.017884/2024-15

Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - IOC Fiocruz

CQB: 105/99

Assunto: Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Oswaldo Cruz - IOC Fiocruz, Dr. Geraldo Rodrigues Garcia Armoa, solicita parecer técnico da CTNBio para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado "Toxoplasma gondii 76K com deleção do gene TgTEEGR", da instituição IAB - Institute for Advanced Biosciences (Grenoble - França) com destino ao Instituto Oswaldo Cruz - IOC Fiocruz (CQB 105/99). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.902/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.017882/2024-18

Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - IOC Fiocruz

CQB: 105/99

Assunto: Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Oswaldo Cruz - IOC Fiocruz, Dr. Geraldo Rodrigues Garcia Armoa, solicita parecer técnico da CTNBio para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado "Toxoplasma gondii cepa 76K com deleção do gene TgMyr1", da instituição IAB - Institute for Advanced Biosciences (Grenoble - França) com destino ao Instituto Oswaldo Cruz - IOC Fiocruz (CQB 105/99). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.903/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.017881/2024-73

Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - IOC Fiocruz

CQB: 105/99

Assunto: Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Oswaldo Cruz - IOC Fiocruz, Dr. Geraldo Rodrigues Garcia Armoa, solicita parecer técnico da CTNBio para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado "Toxoplasma gondii cepa 76K com deleção do gene TgIST", da instituição IAB - Institute for Advanced Biosciences (Grenoble - França) com destino ao Instituto Oswaldo Cruz - IOC Fiocruz (CQB 105/99). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.904/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.018419/2024-93

Requerente: Fastbio Ltda EPP

CQB: 608/23

Endereço: Rua Heitor Chiarello, 816 - Jardim Irajá, Ribeirão Preto - SP

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para exclusão/inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Fastbio Ltda EPP., Dr. Ebert Seixas Hanna, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para exclusão da antiga unidade operativa e inclusão da nova área para execução das atividades de uso comercial e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.905/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.018339/2024-38

Requerente: Desenvolvimento Bioindustrial e Qualidade, do Instituto Butantan -DBQ/IB

CQB: 039/98

Endereço: Instituto Butantan - Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo - SP

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Desenvolvimento Bioindustrial e Qualidade, do Instituto Butantan -DBQ/IB, Dra. Elisabeth Cristina Nunes Tenório, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das salas 2008, 2009, 2010, 2011, 2013, 2028, 2034 e 2035, do Prédio E004, no Núcleo de Terapia Celular Avançada, NUTERA-SP, para execução das atividades de avaliação de produto com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.906/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.018335/2024-50

Requerente: Desenvolvimento Bioindustrial e Qualidade, do Instituto Butantan -DBQ/IB

CQB: 039/98

Endereço: Instituto Butantan - Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo - SP

Assunto: Solicitação de parecer revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para alteração de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Desenvolvimento Bioindustrial e Qualidade, do Instituto Butantan -DBQ/IB, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer para revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para alterar o nível de Biossegurança da sala 2027 do Núcleo de Terapia Celular Avançada, NUTERA-SP, Prédio E004, Centro Bioindustrial, para execução das atividades de armazenamento de organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.907/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014921/2024-25

Requerente: Instituto de Pesca - SP/APTA/SAA

CNPJ: 46.384.400/0030-83

Endereço: Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 1252 - Vila Mariana / SP

Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 2.

Ementa: A Responsável Legal do Instituto de Pesca - SP/APTA/SAA, Dra. Cristiane Rodrigues Pinheiro Neiva, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução da atividade de pesquisa em regime de contenção, detecção e identificação com organismos geneticamente modificados da classe de risco 2 e também autorização para o desenvolvimento dos projetos de pesquisa denominados "Potencial vacinal de Francisella orientalis com deleção gênica para a tilápia-do-nilo" e "Desenvolvimento de Vacina de DNA contra ISKNV para tilápia-do-Nilo". O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1204/2023.

Nº Processo: 23106.065223/2022-53.

Pregão. Nº 319/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 10.865.146/0001-53 - BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS), de acordo com as resoluções CONAMA nº 358/2005 e RDC nº 222/2018 da ANVISA, bem como outras legislações relacionadas ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde. Tais resíduos são gerados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão nos laboratórios, hospitais veterinários, biotérios da Universidade de Brasília, podendo apresentar possível presença de agentes biológicos que, por suas características (grupos a1, a2, a3, a4, a5, b e e), possam proporcionar riscos à comunidade acadêmica, por um período de 12 (doze) meses, abrangendo o período entre 17/01/2025 a 17/01/2026, nos termos do art. 57, II da lei n. 8.666/93, com reajuste de 7,63% com base no índice IPCA/IBGE referente ao período de janeiro de 2023 a julho de 2024. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.500,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958949, Nº Processo: 25000064271202408, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 77893469000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 397.252,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 397.252,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000141, Valor: R$ 397.252,00, PTRES: 243844, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HUBERTO JOSE LIMBERGER CPF nº ***.549.339-**.
avisoDE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 -srp

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE JAZIDA (CASCALHO) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a favor da empresa: MADEIREIRA SERRA DOURADA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.768.434/0001-50, pelo valor global de R $ 1.361.500,00 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta e Um Mil e Quinhentos Reais), arrematante do lote único. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Muritiba - Bahia, 19 de dezembro de 2024.

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 71000.012123/2020-93.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 92.401.819/0002-60 - INSTITUICAO EVANGELICA DESAFIO JOVEM DE TRES COROAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 43/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Aviso de Notificação

O CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso da atribuição constante do art. 13, inciso I da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30 e com fulcro no artigo 10, §1º desta mesma Instrução Normativa, NOTIFICA a empresa CJC CONSTRUCOES LTDA, CNPJ N° 40.572.091/0001-54 , a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 50603.000324/2024-11, em razão do descumprimento do edital RDC ELETRÔNICO nº 603/2023-03, firmado com esta Autarquia, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA; APOIO AOS SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO, REMOÇÃO E REASSENTAMENTO; E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO COM MELHORAMENTOS E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS, NA RODOVIA BR-116/CE. Desta forma, fica intimada a empresa da notificação prolatada, para que, caso entenda de direito, manifeste-se no prazo de até 10 (dez) dias úteis para interposição da Defesa Prévia, restando caracterizado o direito ao Contraditório e Ampla Defesa.

Fortaleza, 19 de dezembro de 2024.

Antônio Sérgio de Oliveira Emídio
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 269/ADLI-3/SEDE/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RENOVAÇÃO E FORNECIMENTO LICENÇAS DE USO DOS APLICATIVOS AUTODESK "ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION - AEC COLLECTION" E "AUTODESK BIM COLLABORATE PRO", PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Abertura: 9h, 06/01/2025, www.licitacoes-e.com.br (1062167). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487.

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 46/2024

A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis para a frota da Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº00506/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 03/01/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 03/01/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0027

Em, 19 de dezembro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.903823/2024-15.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: 41.662.936/0001-65 - GENESIS - GERACAO DE NOVAS EMPRESAS DE SISTEMA E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância eletrônica e monitoramento 24 horas por dia, 7 dias por semana, com instalação/desinstalação dos equipamentos, em regime de comodato, com manutenção preventiva e corretiva, sempre que necessário, de todos os equipamentos componentes do sistema para segurança do pvpaf-foz do iguaçu, localizado no município de foz do iguaçu/pr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 66.100,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153293

Número do Contrato: 478/2023.

Nº Processo: 23072.250160/2023-54.

Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS/UFMG. Contratado: 18.218.909/0001-86 - FUNDACAO CHRISTIANO OTTONI. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 31 de dezembro de 2028, a contar de 08 de novembro de 2025, do contrato original celebrado entre as partes em 08 de novembro de 2023. Pelo presente termo aditivo, procede-se ao acréscimo de valores ao projeto original, no montante total de r$ 215.961,84 (duzentos e quinze mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 18/12/2024 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.961,84. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965677, Nº Processo: 21000040910202481, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IBIPORA CNPJ nº 76244961000103, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinal., Valor Total: R$ 1.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001258, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/08/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE MARIA FERREIRA CPF nº ***.256.379-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 23112.018545/2020-62.

Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste de valor e adequação do projeto básico. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.177,36. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450.006854/2023-69.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.

Contratado: 10.834.780/0001-29 - SANTOS E VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de recadastramento de 767 (setecentos e sessenta e sete) sítios arqueológicos no estado do amazonas, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 943.410,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO: nº 59580.000846/2024-94. Na publicação do DOU nº. 240, pg.107, do dia 13 de dezembro de 2024, onde se lê Data de Assinatura: 09 de dezembro de 2024, leia-se Data de Assinatura: 10 de dezembro de 2024.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional da 8 SR.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO

Contrato Nº: 66/2024 CPL. Processo administrativo Nº 065/2024. Modalidade: Processo Simplificado de Contratação. Objeto: Contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento, destinação final de resíduos de serviços dos grupos A, B e E, conforme RDC 222/2018 - Anvisa, para suprir as necessidades do município de São João da Varjota-PI. Contratante: Prefeitura municipal de São João da Varjota - PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. Contratada: Arnon Santos Bernardes (Eco Resíduos), CNPJ Nº 20.451.012/0001-40. Vigência: da assinatura do contrato até 30 dias. Valor global: R$ 1.700,00. fonte de recursos: 02.09.00 - emenda especial da saúde, fus, pab, cofinanciamento e outras fontes de recursos próprio base legal: artigo 95, § 2º da lei 14.133/2021. data da assinatura do contrato: 19/12/2024 Signatários: José dos Santos Barbosa e contratada Arnon Santos Bernardes (Eco Resíduos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.027593/2024-56.

Inexigibilidade Nº 63/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades da Universidade Federal São João del-Rei - Campus Tancredo Neves (CTAN) - contratos CUSD e CCER.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a . Valor Total: R$ 797.554,08. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).