EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

851443/17

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATUPA/MT

Altera vigência: 12/04/2025

T. Aditivo: 05/08/2024

877971/18

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATUPA/MT

Altera vigência: 03/04/2025

T. Aditivo: 05/08/2024

963061/24

MTUR

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMAG/MG

Altera vigência: 30/07/2027

T Aditivo:05/08/2024

951054/23

MCIDADES

PM São João do Pacuí/MG

Altera repasse e contrap: R$ 682.784,76 e R$ 115.513,81

T Aditivo:05/08/2024

915206/21

MS

Fundo Municipal de Saúde de Diamantino/MT

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 05/08/2024

873036/18

MTUR

PM Barra do Garças/MT

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 05/08/2024

909856/21

MDASCF

PM Indiavaí/MT

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 05/08/2024

914395/21

MTUR

PM Conquista d Oeste/MT

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 05/08/2024

918599/21

MCIDADES

PM Curvelândia/MT

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 05/08/2024

923184/21

MCIDADES

PM Indiavaí/MT

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 05/08/2024

924633/21

MESP

PM São José do Xingu/MT

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 05/08/2024

925751/21

MCIDADES

PM Pontal do Araguaia/MT

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 05/08/2024

930716/22

MESP

PM Barra do Garças/MT

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 02/08/2024

912733/21

MCIDADES

PM Itupeva/SP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:05/08/2024

913490/2021

MESP/CAIXA

PM Novo Horiz. do Sul/MS

Alt vigência: 31/08/2025

T Aditivo:05/08/2024

923744/21

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA

Altera contrap: R$ 384.766,45

T Aditivo:05/08/2024

831771/16

MESP

PM Paulo Ramos/MA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:29/07/2024

0351047-61/11

MCIDADES

PM Serra/ES

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:05/08/2024

956538/24

MTUR

PM Mirador/PR

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:02/08/2024

908364/20

MAP

PM Guanhães/MG

Altera contrap: R$ 110.954,93

T Aditivo:05/08/2024

918743/21

MCIDADES

PM Presidente Prudente/SP

Altera vigência: 05/04/2025

T Aditivo:02/08/2024

1076072-89

MIDR

PM Pindoretama/CE

Alt Vig: 02/04/2025

Ex-Officio:05/08/2024

923207/21

MAP

PM Nova Cruz/RN

Altera vigência: 30/05/2025

T Aditivo:05/08/2024

905611/20

MINC

Santos/SP

Alt. vigência: 31/12/25

Ex-officio-05/08/24

CR 890295 (OP 1067.421-82)

MJSP

Estado de Roraima

Altera vigência: 26.11.2024

Termo Aditivo: 05.08.2024

923186/21

MCIDADES

PM Inhumas/GO

Altera vigência: 02/04/2025

T Aditivo: 01/08/2024

913503/21

MCIDADES

PM Inhumas/GO

Altera vigência: 02/04/2025

T Aditivo: 01/08/2024

0352927-32/11

MCIDADES

PM Rio Branco/AC

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:05/08/2024

913100/21

MESP

PM de Cabrobó/PE

Altera vigência: 14/07/2025

Termo Aditivo: 19/07/2024

940660/23

MTUR

PM Campestre da Serra/RS

Altera contrap: R$ 40.241,97

T Aditivo: 05/08/2024

914549/21

MTUR

São Vicente/SP

Alt. vigência: 31/08/25

T Aditivo:05/08/24

1075448-54

MCIDADES

PM Beberibe/CE

Alt Vig: 02/04/25

T Aditivo: 22/07/24

909650/21

MDASCF

PM Chapecó/SC

Altera vigência: 27/08/2025

Ex-Officio:05/08/2024

914821/21

MCIDADES

PM Fraiburgo/SC

Altera vigência: 20/09/2025

Ex-Officio:05/08/2024

1078.509-92/914963/21

MDASCF

PM São João de Meriti/RJ

Altera vigência: 31/08/2025

T Aditivo:05/08/2024

948215/23

MCIDADES

PM ALAMBARI/SP

Altera repasse e contrap: R$ 478.522,79 e R$ 133.477,20

T Aditivo:05/08/2024

885182/19

MCIDADES

PM Juiz de Fora/MG

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:05/08/2024

889466/19

MCIDADES

PM Juiz de Fora/MG

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:05/08/2024

910667/21

MAP

PM Carnaubal/CE

Altera vigência: 28/05/2025

T Aditivo:02/08/2024

915140/21

MCIDADES

PM Alcântaras/CE

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:02/08/2024

851749/17

MS

Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho/RS

Altera CP: R$ 478.698,89

T Aditivo:30/01/2024

898799/20

MESP

PM Mãe do Rio/PA

Altera vigência: 28/07/2025

T Aditivo:26/07/2024

953008/2023

MCIDADES

PM GUAREÍ/SP

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo: 02/08/2024

954606/2023

MCIDADES

PM GUAREÍ/SP

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo: 02/08/2024

958604/2024

MCIDADES

PM GUAREÍ/SP

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo: 02/08/2024

954437/23

MS

Fundo Municipal de Saúde de Campos do Jordão/SP

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo: 05/08/2024

922479/21

MCIDADES

PM SANTO ANTÔNIO DO AMPARO/MG

Altera vigência: 30/04/25

T. Aditivo: 02/08/24

914961/21

MCIDADES

PM Recife/PE

Altera vigência: 28/09/2025

T Aditivo:05/08/2024

953434/23

MCIDADES

PM MAIRINQUE/SP

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:02/08/2024

879473/18

MESP

PM Duque de Caxias/RJ

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:02/08/2024

886782/19

MESP

PM Santos Dumont/MG

Altera vigência: 05/09/2024

Ex-Officio:05/08/2024

911536/21

MIDR

PM Oliveira Fortes/MG

Altera vigência: 09/04/2025

T Aditivo:05/08/2024

819149/15

MAP

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - SAGRIMA/MA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:31/07/2024

1072803-60/20

MIDR

PM Monte Alegre/RN

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:05/08/2024

923591/21

MCIDADES

PM Pelotas/RS

Altera vigência: 31/12/2026

Ex-Officio:05/08/2024

913206/21

MESP

PM Tabira/PE

Altera vigência: 02/04/2025

T Aditivo:05/08/2024

916374/21

MCIDADES/CAIXA

PM Forquilha/CE

Altera vigência: 28/05/2025

T Aditivo:02/08/2024

921080/21

MCIDADES

PM Pelotas/RS

Altera vigência: 31/12/2026

Ex-Officio:05/08/2024

889184/19

MCIDADES

PM Itaju do Colônia/BA

Altera vigência: 31/08/2024

T Aditivo:30/07/2024

910801/21

MIDR

PM LIMOEIRO/PE

Altera vigência: 01/04/2026

T Aditivo:02/08/2024

925548/21

MAP

PM PICOS/PI

A alteração do item II da CLÁUSULA DECIMA NONA DAS VEDAÇÕES

T Aditivo:05/08/2024

CR 912873/21 OP 1077132-71/21

MCIDADES

PM FLORESTA/PE

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:02/08/2024

CR 913046/21 OP 1077133-96/21

MCIDADES

PM FLORESTA/PE

Altera vigência: 18/08/2025

T Aditivo:02/08/2024

884628/19

MCIDADES

PM Junco do Maranhão/MA

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:25/07/2024

939732/22

MCIDADES

PM Barão/RS

Altera contrap: R$ 240,00

T Aditivo:02/08/2024

940656/23

MTUR

PM Barão/RS

Altera contrap: R$ 28.889,21

T Aditivo:02/08/2024

927244/22

MAPA

PM David Canabarro/RS

Altera contrap: R$ 19.631,11

T Aditivo:02/08/2024

908258/20

MCIDADES

PM Cuiabá/MT

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:20/06/2024

912936/21

MCIDADES

PM Capanema/PA

Altera vigência: 29/08/2025

T Aditivo:02/08/2024

918596/21

MCIDADES

PM Capivari de Baixo/SC

Altera vigência: 30/04/2025

Ex-Officio:02/08/2024

923633/21

MIDR

PM Grão Pará/SC

Altera vigência: 30/04/2025

Ex-Officio:02/08/2024

913138/21

MESP

PM Imbituba/SC

Altera vigência: 30/04/2025

Ex-Officio:02/08/2024

912905/21

MCIDADES

PM Lages/SC

Altera vigência: 29/09/2025

Ex-Officio:02/08/2024

914097/21

MDASCF

PM Lages/SC

Altera vigência: 30/04/2025

Ex-Officio:02/08/2024

954332/23

MCIDADES

PM Niterói/RJ

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:02/08/2024

955057/23

MCIDADES

PM Niterói/RJ

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:02/08/2024

923321/21

MCIDADES

PM Vieiras/MG

Altera vigência: 07/06/2025

T Aditivo:05/08/2024

806449/14

MTUR

PM Arapiraca/AL

Altera contrap: R$ 483.256,41

T Aditivo: 02/08/2024

0352776-17/11

MCIDADES

PM Coronel Fabriciano/MG

Altera vigência: 30/08/2024

Ex-Officio:31/07/2024

0363348-51/12

MINC

PM Itabira/MG

Altera vigência: 30/08/2024

Ex-Officio:29/07/2024