ATOS DE 11 DE MAIO DE 2024

Nº 7.046 - Processo nº 53500.029843/2024-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS, CNPJ 18.025.965/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paraisópolis/MG.

Nº 7.047 - Processo nº 53500.029845/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS, CNPJ 18.025.965/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paraisópolis/MG.

Nº 7.048 - Processo nº 53500.030164/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL MATONENSE, CNPJ 03.725.087/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mamanguape/PB.

Nº 7.049 - Processo nº 53500.030165/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL MATONENSE, CNPJ 03.725.087/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedras de Fogo/PB.

Nº 7.050 - Processo nº 53500.030338/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA, CNPJ 88.131.164/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruguaiana/RS.

Nº 7.051 - Processo nº 53500.030358/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE ALFENAS, CNPJ 18.243.220/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alfenas/MG.

Nº 7.052 - Processo nº 53500.030360/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE ALFENAS, CNPJ 18.243.220/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alfenas/MG.

Nº 7.053 - Processo nº 53500.030528/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE DE RADIO E TELEVISAO TIRADENTES LTDA, CNPJ 01.709.972/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapuã do Oeste/RO.

Nº 7.054 - Processo nº 53500.031144/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arcos/MG.

Nº 7.055 - Processo nº 53500.031145/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arcos/MG.

Nº 7.056 - Processo nº 53500.031148/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DO GABINETE CIVIL, CNPJ 12.200.267/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arapiraca/AL.

Nº 7.057 - Processo nº 53500.031151/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DO GABINETE CIVIL, CNPJ 12.200.267/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Delmiro Gouveia/AL.

Nº 7.058 - Processo nº 53500.031688/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coromandel/MG.

Nº 7.059 - Processo nº 53500.031693/2024-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coração de Jesus/MG.

Nº 7.060 - Processo nº 53500.031723/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Corações/MG.

Nº 7.061 - Processo nº 53500.031770/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE POCOS DE CALDAS, CNPJ 04.455.894/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Botelhos/MG.

Nº 7.062 - Processo nº 53500.031869/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alpinópolis/MG.

Nº 7.063 - Processo nº 53500.032107/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ 17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Afogados da Ingazeira/PE.

Nº 7.064 - Processo nº 53500.032108/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ 17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Escada/PE.

Nº 7.065 - Processo nº 53500.032110/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ 17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Floresta/PE.

Nº 7.066 - Processo nº 53500.032643/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI, CNPJ 88.120.662/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaqui/RS.

Nº 7.067 - Processo nº 53500.032646/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET, CNPJ 75.654.566/0001-36, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mallet/PR.

Nº 7.068 - Processo nº 53500.032650/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET, CNPJ 75.654.566/0001-36, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mallet/PR.

Nº 7.069 - Processo nº 53500.032655/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU, CNPJ 03.442.597/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maracaju/MS.

Nº 7.070 - Processo nº 53500.032657/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU, CNPJ 03.442.597/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maracaju/MS.

Nº 7.071 - Processo nº 53500.032784/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabirito/MG.

Nº 7.072 - Processo nº 53500.032884/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaboticatubas/MG.

Nº 7.076 - Processo nº 53500.033186/2024-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lavras/MG.

Nº 7.077 - Processo nº 53500.033199/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lavras/MG.

Nº 7.078 - Processo nº 53500.033201/2024-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nepomuceno/MG.

Nº 7.079 - Processo nº 53500.033202/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nepomuceno/MG.

Nº 7.080 - Processo nº 53500.033205/2024-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poços de Caldas/MG.

Nº 7.081 - Processo nº 53500.033209/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Nº 7.082 - Processo nº 53500.033212/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Taiobeiras/MG.

Nº 7.083 - Processo nº 53500.033218/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Pontas/MG.

Nº 7.084 - Processo nº 53500.033377/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MONDAI, CNPJ 83.028.415/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mondaí/SC.

Nº 7.085 - Processo nº 53500.033378/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MONDAI, CNPJ 83.028.415/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mondaí/SC.

Nº 7.086 - Processo nº 53500.033379/2024-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MONDAI, CNPJ 83.028.415/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mondaí/SC.

Nº 7.087 - Processo nº 53500.033381/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MONDAI, CNPJ 83.028.415/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mondaí/SC.

Nº 7.088 - Processo nº 53500.033417/2024-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dionísio/MG.

Nº 7.089 - Processo nº 53500.033692/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaguara/MG.

Nº 7.090 - Processo nº 53500.033713/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU, CNPJ 03.442.597/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maracaju/MS.

Nº 7.091 - Processo nº 53500.034412/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS, CNPJ 06.554.794/0001-11, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Altos/PI.

Nº 7.092 - Processo nº 53500.035737/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lavras/MG.

Nº 7.093 - Processo nº 53500.036873/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIODIFUSAO CARAJAS LTDA, CNPJ 08.648.292/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Parauapebas/PA.

Nº 7.094 - Processo nº 53500.037836/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, CNPJ 29.115.441/0006-25, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Trajano de Moraes/RJ.

Nº 7.095 - Processo nº 53500.037839/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, CNPJ 29.115.441/0006-25, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Trajano de Moraes/RJ.

Nº 7.096 - Processo nº 53500.037848/2024-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, CNPJ 29.115.441/0006-25, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Trajano de Moraes/RJ.

Nº 7.101 - Processo nº 53500.038933/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cambuí/MG./

Nº 7.105 - Processo nº 53500.040027/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sant'Ana do Livramento/RS.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente