gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 224/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sr. Philippe César Ramos, CPF ***. 445.328 -**, processo 242265/2012-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 29 de outubro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 225/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Renan Araujo Lage, CPF ***.835.627-**, processo 245024/2012-3, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 29 de outubro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
RESULTADO De julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011-2024 - UASG 135058

Processo 21148.014907/2023-56. A Embrapa torna público o resultado do Pregão 90011-2024: Vencedor: Lote 01 : Celerit Serviços de Informação Tecnológica Ltda, CNPJ: 02.298.314/0001-18; Melhor lance: 216.480,00; Lote 02: Park Place Technologies Brazil Ltda, CNPJ: 32.578.387/003-16; Melhor lance: R$ 4.352,00; Lote 03: Hardlink Informatica e Sistemas Ltda. CNPJ: 04.958.321/0001-54, Melhor Lance: 99.200,00

José Alexandre Silva Rocha

Pregoeiro
EDITAL PROGEP Nº 169/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 121/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 5088, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48, RETIFICA o EDITAL PROGEP 121/2024, complementar ao EDITAL PROGEP nº 120/2024 publicado no Diário Oficial da União em 16/08/2024, seção 3, página(s) 148 a 151, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:

I) No item 5 - Análise de títulos acadêmicos e experiência profissional

Onde se lê:

Tabela 2: Experiência profissional não docente

Atividades realizadas na área do certame no ano vigente do concurso, até a data de apresentação dos documentos, e nos 5 (cinco) anos civis anteriores

Pontuação máxima da categoria: 10 pontos

Item

Descrição

Forma de comprovação

Pontuação

Pontuação atribuída pelo candidato

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

5

Experiência profissional como especialista em Dentística

Cópia de registro profissional como especialista em Implantodontia em Conselho Regional de Odontologia

1 ponto / especialização

Leia-se:

Tabela 2: Experiência profissional não docente

Atividades realizadas na área do certame no ano vigente do concurso, até a data de apresentação dos documentos, e nos 5 (cinco) anos civis anteriores

Pontuação máxima da categoria: 10 pontos

Item

Descrição

Forma de comprovação

Pontuação

Pontuação atribuída pelo candidato

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

5

Experiência profissional como especialista em Dentística

Cópia de registro profissional como especialista em Conselho Regional de Odontologia

1 ponto / especialização

MARCIO MAGNO COSTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7, de 30 de outubro de 2024

CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN-RR, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como o Regimento Interno do COREN-RR. Considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2024, para provimento de cargos de nível médio, médio técnico e superior, para preenchimento das vagas oferecidas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do COREN-RR, torna público, a convocação dos aprovados no concurso público, sob regime celetista (CLT), conforme previsto no edital.

Fica convocada a candidata relacionada no presente Edital a comparecer ao Setor de Gestão de Pessoas do COREN-RR, sito à Rua Rocha Leal, nº. 296, São Francisco, Boa Vista-RR, no horário das 8h às 12h e das 13 às 17h, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste. A candidata está sendo convocada para atender as vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima, o não comparecimento da convocada implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual a candidata foi aprovada.

CARGO: 501 - Analista Administrativo - Advogado - Negros (pretos ou pardos) - PPP

Inscrição

Nome

Classificação

210001055

VALERIA DA CONCEICAO MARTINS

2ª

Boa Vista, 30 de outubro de 2024.

Tarcia Millene de Almeida Costa Barreto

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 65308.008025/2020-02.

Pregão. Nº 45/2020. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.695,40. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/53

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de elaboração, implementação e gerenciamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, bem como realização de exames ocupacionais e demais procedimentos descritos na Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07), conforme a Portaria nº 24 de 29/12/94 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), com a finalidade de garantir a assistência e monitoração às condições de saúde ocupacional a todos os empregados da BB Tecnologia e Serviços; Realização do certame dia 25/11/2024; às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 22.244.564/0001-02 - DX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 3.864,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 193183

Nº Processo: 02029001158202490. Objeto: Contratação da execução das Obras de Engenharia para Reforma da sede própria da Superintendência do IBAMA no Estado do Tocantins, no município de Palmas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 402 Sul Conj 01 Lt 06-a Plano Diretor Sul - Centro, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.g ov.br/compras/edital/193183-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Documentos Técnicos (Pranchas de Projetos) podem ser solicitadas através do e-mail: licitacao.to@ibama.gov.br ou retiradas pessoalmente na Sede da Superintendência do Ibama-TO, Em Palmas..

LEANDRO MILHOMEM COSTA

Superintendente

(SIASGnet - 30/10/2024) 193183-19211-2024NE000031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907470. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23065.036931/2022-52.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 17.392.397/0001-07 - ENGEDATA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.988.852,96. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 54/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.020836/2024-25.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 18.659.334/0001-37 - MUNICIPIO DE CAMPO BELO. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na cessão de uso de equipamentos de informática com as prefeituras municipais mantenedoras dos polos de apoio presencial uab participantes do sistema universidade aberta do brasil.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 10,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64586.003572/2023-94.

Inexigibilidade. Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: CAROLINE MAI BONATTO. Objeto: Aditivação do contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicologia, especializada em método ABA (análise do comportamento, intervenção precoce), TEA - PROTEAR-R atenção (TEACO, TEADI, TEALT), personalidade - QUATI TDAH - ETDAH-AD e teste AIP, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63162.002413/2024-71, Concorrência nº 90001/2024 da Unidade Integrada de Saúde Mental; Contratada: SMART KON ELEVADORES LTDA. CNPJ 30.150.065/0001/84; Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: Aquisição e Instalação de uma (uma) Plataforma Vertical - PV incluindo os serviços de adaptação de infraestrutura física da edificação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital; O valor total da contratação é de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) Fund. Legal: Lei Complementar nº 101/2001, art. 48-A, I. Prazo de vigência: 150 dias contados da assinatura do contrato; Data de Assinatura: 29/10/2024.

CMG (Md) CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT - Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 232/2021.

Nº Processo: 64576.025931/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 06.160.688/0001-53 - CBV-CENTRO BRASILEIRO DA VISAO SA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.000621/2024-32.

Dispensa Nº 13/2024. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS-FINATEC. Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "conservação e restauro de mobiliário, com abordagem teórico-prática visando à formação, por meio da recuperação estrutural/física e estética do mobiliário histórico e artístico do museu do Tribunal de Contas da União".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/10/2024 a 29/04/2026. Valor Total: R$ 221.011,65. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio 002/2012. Celebrantes: PRT 21ª Região e Fundação Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (FUERN), CNPJ 08.258.295/0001-02. Processo 20.02.2100.0000455/2017-92. Objeto. Prorroga a vigência do convênio 002/2012 até 14/10/2027. Assinam, em 24/10/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, Procurador-Chefe PRT21; Cicilia Raquel Maia Leite, Presidente da FUERN.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.003496/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos para CME e Luvas, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações do processo SEI nº 23763.003496/2024-22. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL RULING ESTENICO

Chefe de Setor de Administração

(SIASGnet - 30/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 194/2021.

Nº Processo: 64576.024478/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 13.888.605/0001-02 - AMPIEZZA CLINICAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 246/2021.

Nº Processo: 64576.027092/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 04.529.677/0001-72 - CEPAI - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO INFANTIL, ADOLESCENTE E ADULTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contatual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 53.518.891/0001-39 - HOSPITALAR CATARINENSE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 40.684,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024

UASG 393030 Número do Contrato: 717/2019. Nº Processo: 50615.002006/2018-07. Pregão. Nº 113/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo com reflexo financeiro ao Contrato nº UT-15.00717/2019, para execução dos serviços de manutenção (Conservação/recuperação) na rodovia federal BR-316/MA, trecho: divisa PA/MA (Boa Vista do Gurupi) - entr. BR-226(b)/343 (a) (div. MA/PI) (Teresina/Timon), subtrecho: entr. MA-008 (Zé Chicão) - entr. BR-135(b)/MA-020 (Peritoró). Vigência: 25/01/2025 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.097.192,97. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 184/2024 - UASG 120060

A Academia da Força Aérea (AFA) torna pública a Chamada Pública. Nº Processo: 67510.019449/2024-48. Objeto: A União, representada pela ACADEMIA DA FORÇA AÉREA - AFA, mediante a Comissão de Credenciamento, designada por ato publicado no Boletim Interno Ostensivo Nº 27 da AFA, do dia 07 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local indicados, fará realizar a seleção e o credenciamento de Seleção e o credenciamento de Pessoas Jurídicas e de Pessoas Físicas, para prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, de Odontologia, de Reabilitação, de Terapia Ocupacional, de Remoção Inter Hospitalar, Atendimento de Atenção Domiciliar, de Fisioterapia, de Nutrição, de Psicologia e de Serviços de Apoio ao Diagnóstico e Terapia, com prestação de serviços Laboratoriais, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. O prazo para credenciamento iniciar-se-á a partir da data de publicação deste instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme link: https://pncp.gov.br/app/editais/00394429000100/2024/2560

Pirassununga - SP, 29 de outubro de 2024.

Cel Int R/1 - ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158586

Número do Contrato: 8586/2023.

Nº Processo: 23436.000930/2023-43.

Dispensa. Nº 8586/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 16.952.545/0001-38 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 08586/2023, celebrado em 24/10/2023, tem por objeto o aditamento de prazo, nos termos do item 17 do edital de chamada pública 01586/2023, item 9 do termo de referência c/c artigo 57, §1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.170,78. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90109/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.017102/2024. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 09 (nove) elevadores de passageiros, além de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos 09 (nove) elevadores instalados no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco - filial da EBSERH (HC-UFPE/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 30/10/2024) 155022-15233-2024NE800008
aviso de Revogação

Registro De Preços nº 10/2024

Processo: 23075.028571/2023-35 23075.030719/2022-11. O presente termo tem por objeto a revogação, a partir de 21/08/2024, da Ata de Registro de Preços nº 010/2024, composta pelo item nº 4 do Pregão Eletrônico nº 080/2023. CNPJ: 12.980.808/0001-61, DADB EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Cumpre destacar que a referenda dispensa passa a vigorar a partir da data da apresentação da solicitação de revisão de preços, portanto, em 21/08/2024, ficando o fornecedor obrigado a entregar, pelo preço registrado, os produtos referentes às notas de empenho emitidas anteriormente ao protocolo da solicitação. Assina pela UFPR: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração. Data de assinatura: 29/10/2024. Assina pela empresa: Antonio Gonçalves da Silva Filho, representante legal. Data de assinatura: 24/10/2024.

Em 29 de outubro de 2024.

Eduardo Salamuni

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 91/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 091/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUCIANO SILVA ALVES. Prazo da Prorrogação: 20.01.2024 a 19.07.2024. Data da assinatura: 13/11/2023. Signatário: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto, pelo contratante; Luciano Silva Alves, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.001882/2024-67.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 07.887.010/0001-30 - RMDL ETIQUETAS EMBORRACHADOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens de uniformes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 21/02/2026. Valor Total: R$ 33.020,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 04.162.170/0001-23 - ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de prestação de serviços entre a registradora CIP e a CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto - Adesão ao Serviço Registro de Ativos Financeiros e de Recebíveis de Arranjo de Pagamento, em atendimento às exigências elencadas na Resolução CMN nº 4.734/2019. Nome da Contratada Câmara Interbancária de Pagamentos CIP CNPJ da Contratada - 04.391.007/0001-32 e na data 01/03/2022 houve Reorganização Societária e Sucessão Universal da Câmara Interbancária de Pagamentos CIP pela CIP S.A CNPJ: 44.393.564/0001-07. Nome do Contratante - Caixa Econômica Federal CNPJ do Contratante - 00.360.305/0001-04 Valor da contratação R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para um prazo de 60 meses, porém termo de adesão não apresenta valores definidos e na época da contratação foi estimado com esse valor global. Dispositivo Legal que ampara a contratação - A contratação da CIP (R2C3) para a execução do serviço foi devidamente caracterizada como atividade finalística, validado por meio de nota jurídica e o dispositivo legal externo é a resolução CMN nº 4.734/2019. Data de assinatura do Contrato - 31/03/2021. Prazo de vigência 31/03/2021 a 31/03/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TC 962087/24 - REPASSADOR: FNDE - RECEBEDOR: PM BELO JARDIM/PE - INSTRUMENTO: Altera objeto Construção de creche no Loteamento Viana e Moura Inhuma, no bairro Euno Andrade, no município de Belo Jardim/PE - FNDE - Creche tipo 1 ./PE - Termo Aditivo: 25/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Financiamento do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento FINISA Tomador: Município de Campo Largo/PR., inscrito sob o CNPJ nº 76.105.618/0001-88, Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal, inscrito sob o CNPJ n.º 00.360.305/0001-04, Objeto: Recursos destinados à programas de investimentos, com abrangência em projetos de infraestrutura urbana e rural, saneamento ambiental, aquisição de bens móveis e imóveis, veículos, equipamentos, máquinas rodoviárias e agrícolas e contrapartidas de contratos de repasses, convênios e financiamentos. Valor do Empréstimo: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), Data de Assinatura: 19 de julho de 2024, Amparo Legal: Lei Municipal Autorizadora nº 3.350 de 01/09/2021, retificada pela Lei nº 3.718 de 20/03/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso 0352695-39/2011 Contratante MCIDADES, Contratado PM Fortaleza/CE, DOU de 25/10/2024, seção 3, página 96, onde se lê Altera Vigência 30/01/2026, leia-se Altera Vigência 30/12/2025.

JOSE PLINIO DE OLIVEIRA NETO

Gerente de Filial
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 968619/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Canindé/CE, CNPJ 07.963.259/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água da sede municipal de Canindé/CE - etapa II; Programa: Saneamento Básico; Valor: R$ 5.132.755,78; dos recursos: R$ 5.079.755,78, correrão à conta da União, sendo 253.988,00 no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001585, de 16/10/2024; R$ 4.825.767,78 em exercícios subsequentes e, R$ 53.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses. Assinatura: 25/10/2027. José Plínio de Oliveira Neto e Maria do Rozario Araujo Pedrosa Ximenes.

Termo de Compromisso nº 968750/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Tabuleiro do Norte/CE, CNPJ 07.891.682/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Elaboração de estudos e projetos de engenharia de drenagem urbana para o municipio de Tabuleiro do Norte-CE; Programa: Saneamento Básico; Valor: R$ 421.164,00; dos recursos: R$ 21.058,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001646, de 22/10/2024; R$ 400.106,00 em exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 36 meses. Assinatura: 25/10/2024. José Plínio de Oliveira Neto e Rildson Rabelo Vasconcelos.

Termo de Compromisso nº 968550/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itapipoca/CE, CNPJ 07.623.077/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto águas de itapipoca: projeto de requalificação do riacho das almas, no município de itapipoca-ce.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 154.180.182,71; dos recursos: R$ 154.180.182,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 5600020240038, NE 2024NE001518, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2024 17/10/2029 Andre Pessoa Rocha e Felipe Souza Pinheiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968556/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Catalão/GO, CNPJ 01.505.643/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de rede de esgotamento sanitário no município de Catalão - GO; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.000.000,00; dos recursos: R$ 8.000.000,00, correrão à conta da União de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, sendo R$ 400.000,00 neste exercício, NE 2024NE001524, de 16/10/2024, e R$7.600.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 2.000.000,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2024 23/10/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ADIB ELIAS JÚNIOR.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Extrato de Termo de Compromisso nº 967479/2024/FNDE/CAIXA, publicado no DOU nº 198 em 11/10/2024, seção 3, página 75, onde se lê: Claudenir Rios de Oliveira, leia-se: Marcelo Alves de Oliveira Júnior.

Claudenir Rios de Oliveira

Gerente de Filial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 916991. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE GEMINIANO, CNPJ nº 01499149000120. Prorrogação do prazo de vigência do convênio, passando seu vencimento de 16/12/2024 para 16/12/2025. Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ERCULANO EDIMILSON DE CARVALHO, CPF nº ***.904.203-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 386/2024

Nº Processo: 23066.061694/2024-78. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ELEVA NUCLEO DE ANALISE COMPORTAMENTAL LTDA. CNPJ: 46.325.942/0001-40. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 31.10.2024 a 30.10.2029. Data de Assinatura: 23.10.2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 50612.001257/2024-34

O Chefe do Serviço da Unidade Local de Uruaçu da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e no Distrito Federal, em cumprimento às disposições contidas no inciso I do artigo 151 da Resolução nº 7, de 2 de março de 2021, e do artigo 26 da Lei nº 9784, de 29 de janeiro de 1999, VEM INTIMAR o Senhor Milton Pereira dos Santos, CPF nº 560.xxx.xxx-49, da expedição da documentação mencionada a seguir, durante a realização da 1ª Ação fiscalizadora estabelecida pelo item "G" do Anexo IX da referida Resolução, em virtude da constatação da ocupação irregular da faixa de domínio da rodovia BR-414/GO, km 299.2, por meio de edificação construída sob a faixa de domínio para estabelecimento comercial:

- Notificação de ocupação irregular nº SRGO/DF0601ANO2024: estabelecendo os prazos de 30 (trinta) dias para a desocupação da faixa de domínio e 10 (dez) dias para a interposição de recurso.

Ante o exposto, o Senhor Milton Pereira dos Santos está intimado a desocupar a faixa de domínio da rodovia BR-414/GO, km 299,2, ou, nos termos do artigo 130 da Resolução nº 7/2021, a apresentar recurso no prazo de dez dias, que, em regra, não tem efeito suspensivo, conforme estabelece o artigo 61 da Lei nº 9.784/1999, ambos contados da data da publicação deste Edital.

No caso da interposição de recurso, deverá ser encaminhado por meio de requerimento atendendo às disposições contidas no artigo 6º da Lei nº 9784, de 29 de janeiro de 1999, enviado para o e-mail protocolo.go.gov.br, ou entregue, pessoalmente ou pela ECT, no Setor de Protocolo desta Superintendência Regional, situada na Av. 24 de Outubro, 311, Setor dos Funcionários, Goiânia/GO, CEP 74543-100, ou ainda se preferir, no Serviço da Unidade Local de Uruaçu, situado à Rua Manoel Ribeiro Sobrinho - Qd. 54 Lt. 02 - CEP 76.400-000 - Uruaçu/GO, telefone (62) 3357-1292, nos seguintes períodos: das 8h às 12h; e das 13h às 17h.

Informa-se que o não atendimento da intimação no prazo estabelecido neste edital, ensejará na continuidade do processo administrativo nº 50612.001257/2024-34, com a adoção das medidas administrativas e judiciais visando à desocupação da faixa de domínio e, nos termos dos artigos 4º e 128 da Resolução nº 7/2021, à lavratura do Auto de Infração e à aplicação de penalidade de multa.

Luiz Antonio Urani

Chefe do Serviço da UL de Uruaçu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041001868202417.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 18.209.965/0012-07 - BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Objeto: Aquisição de peças e acessórios genuínos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 92.800,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 130010

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 21809.000036/2019-86.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2019 (9011395), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.

fica resguardado à contratante o direito de rescindir o presente contrato quando finalizado novo procedimento licitatório, restando garantido à contratada prazo razoável para ciência prévia da rescisão.

suprimir 2,3985 % , do valor atual do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 3.432,34 (três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos) por mês e redução anual de 41.188,12 ( quarenta e um mil, cento e oitenta e oito reais um reais e doze centavos), atendendo assim a fundamentação legal do artigo 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.676.044,76. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160170 Nº Processo: 64314.002152/2024-71

Pregão eletrônico 90017/2024. Contratante: 23ª Brigada de Infantaria de Selva. Contratado: JF construtora e empreendimentos EIRELI - CNPJ 34.049.145/0001-07. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para adequação do estacionamento coberto do 33º Pelotão de Polícia do Exército (33º Pel PE). Fundamento legal: Lei 14.133/21, art. 28, I. Vigência: 4/11/2024 a 4/5/2025. Valor: R$ 267.513,00. Data de assinatura: 28/10/2024.
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 42/2024-UFMS, Processo nº 23104.011317/2024-94, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBÁ LTDA, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Hospitalar - Parte III para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS , especificado(s) no(s) item(ns) 2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.032/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 23.10.2024. Vigência: 01.11.2024 a 01.11.2025. Valor: R$ 124.099,15. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 824/2024

Objeto: "Aquisição de defensivos - EMBRAPA: 888689/2019". O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo número 3051002000122/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000824/2024--92 com o seguinte resultado: Lotes 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 22, 23 e 24 - CNPJ.: 11.258.338/0001-64 - MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA, no valor total de R$ 106.433,34. Lotes 01, 05, 10, 11, 15, 20 e 21 resultaram fracassados. Ratificado em 11/10/2024. Autorização de Fornecimento - AF Nº159/2024; Base Legal art. 51, Lei 13.303/2016.

Em 30 de outubro de 2024.

Luci Leni da Silva.

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155199

Nº Processo: 23187.000155/2024-96.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.

Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência consolidado do edital do edital de pregão nº 90006/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total: R$ 423.234,60. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 55/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.020836/2024-25.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 17.749.896/0001-09 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na cessão de uso de equipamentos de informática com as prefeituras municipais mantenedoras dos polos de apoio presencial uab participantes do sistema universidade aberta do brasil.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 10,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 968469/2024, firmado pelo Município de Tanque D Arca-AL, CNPJ 12.241.865/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de Tanque dÀrca/AL; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001499, de 10/10/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2027 - 25/10/2024 Marcelo Alves de Oliveira Junior e WILMÁRIO VALENÇA SILVA JÚNIOR.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 968585/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Das Pedras/SP, CNPJ 44.826.840/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação e melhoria no sistema de esgotamento sanitário no Município de Rio das Pedras/SP; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.895.009,22; dos recursos: R$ 5.895.009,22, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001552, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2024 25/07/2028- Marcio Antônio de Paula Capato e Marcos Buzetto.

Termo de Compromisso nº 968629/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Vargem Grande do Sul/SP, CNPJ 46.248.837/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de recuperação e reuso da estação de tratamento de água no município de Vargem Grande do Sul-SP.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.022.027,98; dos recursos: R$ 5.022.027,98, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001595, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/07/2028 Márcio Antonio de Paula Capato e Amarildo Duzi Moraes.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 968721/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de SOROCABA/SP, CNPJ 46.634.044/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma estação elevatória de esgoto - santa rosália; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001620, de 22/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2024 30/09/2028 Dayse Arenhart Marinho e RODRIGO MAGANHATO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968728/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de SAO JOSE DO PIAUI/PI, CNPJ 06.553.838/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de esgotamento sanitário na zona urbana do município de São José do Piauí - PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.603.197,77; dos recursos: R$ 280.160,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001626, de 22/10/2024, R$ 5.323.037,77 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2024 25/09/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ADMAELTON BEZERRA SOUSA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968738/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de SAO JOAO DA CANABRAVA/PI, CNPJ 12.066.973/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades urbana no município de São João da Canabrava - PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.256.422,29; dos recursos: R$ 262.821,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001636, de 22/10/2024, R$ 4.993.601,29 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2024 25/09/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELSON SILVA DE SOUSA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968738/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de SAO JOAO DA CANABRAVA/PI, CNPJ 12.066.973/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades urbana no município de São João da Canabrava - PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.256.422,29; dos recursos: R$ 262.821,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001636, de 22/10/2024, R$ 4.993.601,29 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2024 25/09/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELSON SILVA DE SOUSA.
EXTRATOS DE RESCISÕES

RESCISÃO a partir de 30/11/2024 do contrato nº 6108/2021 firmado em 06/09/2021, processo 5688.01.0766.0/2021, Objeto: prestação de serviços de manuseio de malotes bancários, contendo documentos, materiais e volumes, a serem realizados nas dependências da contratada, abrangendo as atividades de recepção, abertura, preparo, triagem, escaninhamento, conferência, fechamento, registro e expedição para transporte e/ou postagem, atendendo às unidades vinculadas à unidade de distribuição da CAIXA no Nordeste com a empresa LOGDECCO SERVICOS LTDA , CNPJ: 14.165.036/0001-30, enquadramento legal Art. 69 da Lei 13.303/2016, no Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e previsão contratual.

Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 9653/2020; Processo Administrativo: 7074.01.2178.185/2019; Objeto: Credenciamento de empresas de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, analise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito do estado de RJ; Contratada: ARQVAL ARQUITETURA E AVALIAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 07.872.541/0001-59; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula décima segunda contratual; Data da rescisão: 09/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968470/2024, firmado pelo Município de Anta Gorda-RS, CNPJ 87.261.509/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação de espaço urbano no município de Anta Gorda/RS; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 413.430,00; dos recursos: R$ 408.430,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001500, de 10/10/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 25/10/2024 Iuri Jadovski e Francisco David Frighetto.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 942502/2023/MIDR/CAIXA, PM de Dormentes/PE, DOU de 23/10/2024, seção 3, página 118, onde se lê "Altera cp: R$ 1.661,70"; leia-se "Altera cp: R$ 1.663,40". Data de assinatura 21/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968154/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ, CNPJ 39.554.597/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro Centro, Comendador Levy Gasparian/RJ - FNDE - Creche Tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 6.077.793,14, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001839, de 27/09/2024, e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 25/10/2024 25/10/2027 LUCIANE MARINHO VITAL e CLÁUDIO MANNARINO.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica EMERSON RONAIBI RODRIGUES CORREA EIRELI , código 120243440, CNPJ nº 19.315.544/0001-70, localizada na RUA ADAILSON RODRIGUES - 74 - QD 6 LT 17, JADERLANDIA, CASTANHAL/PA - CEP 68746025, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO

Superintendente de Rede
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

908552/20

SUDECO

ESTADO DE MATO GROSSO/MT

Altera contrap: R$ 209.821,50

T Aditivo:25/10/2024

0352653-30/11

MCIDADES

PM Mossoró/RN

Altera vigência: 18/05/2025

T Aditivo:10/10/2024

896865/19

MCIDADES

PM São Bernardo/MA

Altera contrap: R$ 330.219,00

T Aditivo:25/10/2024

950268/23

MIDR

Estado do Acre/AC

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:25/10/2024

910684/21

MAP

PM Muniz Freire/ES

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:25/10/2024

958679/24

MCIDADES

PM Coronel Vivida/PR

Altera contrap: R$ 302.025,90

T Aditivo:25/10/2024

915294/21

MCIDADES

PM Amajari/RR

Altera repasse: R$ 23.545.898,36

T Aditivo:25/10/2024

918631/21

MCIDADES

PM Bossoroca/RS

Altera contrap: R$ 21.144,00

T Aditivo:25/10/2024

918451/21

MAP

PM Santa Maria de Jetibá/ES

Altera vigência: 17/11/2025

T Aditivo:25/10/2024

931271/22

MDASCF

PM Pinhal Grande/RS

Altera contrap: R$ 52.975,00

T Aditivo:25/10/2024

910415/21

MAP

PM Capinzal/SC

Alteração da regra de reprogramação.

T Aditivo: 25/10/2024

878823/18

MCIDADES

PM PILÕES/PB

Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33 de 01/09/2023.

T Aditivo:25/10/2024

876292/18

MCIDADES

PM Maracaju/MS

Altera vigência: 27/12/2025

T Aditivo:25/10/2024

0352776-17/11

MCIDADES

PM Coronel Fabriciano/MG

Altera vigência: 31/03/2025

T Aditivo:25/10/2024

907858/20

MAP

PM Nova Mamoré/RO

Altera vigência: 30/04/2025

Ex-Officio:25/10/2024

943634/23

MCIDADES

PM Caputira/MG

Altera contrap: R$ 7.139,00

T Aditivo:23/10/2024

879927/18

MTUR

PM MIGUEL PEREIRA/RJ

Altera vigência: 01/04/2025

Ex-Officio:25/10/2024

851429/2017

MS

Liga Norte Riograndense contra o Câncer/RN

Altera vigência: 30/04/2025

Ex-Officio:25/10/2024

915294/21

MCIDADES

PM Amajari/RR

Altera vigência: 30/11/2026

T Aditivo:25/10/2024

943565/23

MCIDADES

PM Sabinópolis/MG

Altera contrap: R$ 3.344,76

T Aditivo:25/10/2024

0218827-99/07

MCIDADES

PM Guarujá/SP

Prorroga vigência: 30/11/25

T Aditivo:25/10/2024

0218827-99/07

MCIDADES

PM Guarujá/SP

Altera CP: R$ 90.306.538,35

T Aditivo:25/10/2024

0218827-99/07

MCIDADES

PM Guarujá/SP

Altera Rendimentos: R$ 20.045.510,37

T Aditivo:25/10/2024

907963/20

MS

SANTA CASA SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG

Altera vigência: 30/04/25

T. Aditivo: 24/10/24

927772/22

SUDECO

PM Três Lagoas/MS

Altera contrap: R$ 1.124.486,32

T Aditivo: 24/10/2024

917969/21

MDASCF

PM Rio Branco/AC

Altera vigência: 26/12/2025

Ex-Officio:24/10/2024