AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Chamada para Seleção de Propostas.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI tornam publica a Chamada CNPq/MCTI Nº 42/2024 - Apoio a cursos de curta duração em biotecnologia, no âmbito do Centro Latino Americano de Biotecnologia - CABBIO, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, na área de Biotecnologia para a seleção de cursos de curta duração na modalidade presencial e híbrida em biotecnologia (parte teórica remota e parte prática presencial), no âmbito do Centro Latino-Americano de Biotecnologia - CABBIO. Os Projetos deverão ser inseridos numa das Linhas constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 02/09/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 12/09/2024; Data limite para submissão das propostas: 08/10/2024; Período de Julgamento pelo Comitê Julgador: 21/10/2024 a 25/10/2024; Período de julgamento pelo Comitê de Relevância (classificação das propostas): 28/10/2024 a 08/11/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 11/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 21/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 29/11/2024. Recursos Financeiros. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 750.000,00, oriundos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no respectivo Termo de Execução Descentralizada. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e do MCTI. Identificada a conveniência e a oportunidade, e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o MCTI poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito, a seleção dos projetos seguirá, necessariamente, a ordem de classificação conforme decisão definitiva da DEX. Os projetos deverão ter o valor máximo de financiamento de acordo com uma das faixas a seguir: Linha 1 - Valor máximo de finaciamento: Até R$ 150.000,00, Recursos estimados por linha: R$ 450.000,00; Linha 2 - Valor máximo de financiamento: Até R$ 75.000,00, Recursos estimados por linha: R$ 300.000,00. Os recursos não utilizados em uma linha poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras faixas. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das linhas destacadas, por proponente. A Diretoria Executiva do CNPq poderá, em eventual identificação de recursos adicionais para a Chamada, ajustar os valores das faixas indicadas.

Brasília, 2 de setembro de 2024.

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq