gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIORES INFORMAÇÕES PARA OS EDITAL P.E. 001/2024 e 002/2024: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, Avenida Cel. Caribé, nº 266, Centro, na sala da CPL ou pelo e-mail: cplbelem@hotmail.com, de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 017/2024, Pregão Eletrônico 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, destinados à suprir as necessidades dos setores odontológicos das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital Dr. José Alventino Lima da Secretaria Municipal de Saúde. Início do recebimento das Propostas: 26/04/2024. Fim do recebimento das Propostas até 10/05/2024 às 09h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 10/05/2024 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PE (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor total Estimado: R$ 563.272,72 (quinhentos e sessenta e três, duzentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Licitatório nº 021/2024, Pregão Eletrônico 002/2024. Objeto: Aquisição de Motoniveladora para suporte e apoio no escoamento da produção do Município de Belém do São Francisco-PE - Convênio Transferegov.BR Nº 951501/2023- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Início do recebimento das Propostas: 26/04/2024. Fim do recebimento das Propostas até 10/05/2024 às 10h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 10/05/2024 às 11h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PE (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor total Estimado: R$ 715.615,40 (setecentos e quinze mil, seiscentos e quinze reais e quarenta centavos).

Belém do São Francisco - PE, 24 de abril de 2024.

Anderson S. Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 6/2024

Processos TRT nos. 1.816/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMAM (CNPJ: 08.778.326/0001-56). Objeto: a) promover parceria entre os órgãos no sentido de viabilizar ações para o plantio de árvores e adoção de área verde com o objetivo de compensação de emissões de gases de efeito estufa do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região; b) promover ações conjuntas na área de sustentabilidade que visem desenvolvimento ecológico, preservação do meio ambiente e inovação em sustentabilidade e natureza. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 02 (dois) anos, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 23/04/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13 Região, e Welison Araújo Silveira, Secretário de Meio Ambiente, pela SEMAM-PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0063 Processo: 00200.006246/2024-14. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS - MS. CNPJ: 15.410.145/0001-38. Data da assinatura: 23/04/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 23/04/2024 final: 22/04/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Cassiano Rojas Mais, Presidente.
AVISO DE LICITAção

A Prefeitura Municipal de São Felipe D'Oeste, através da Comissão de Contratação designado pelo Decreto nº 2579/2024 de 12 de janeiro de 2024, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação com sessão pública no dia 07 de maio de 2024, às 15h:00 horas na Sede da Prefeitura Municipal de São Felipe D'Oeste, Rua Theodoro Rodrigues da Silva, 667, Centro, São Felipe D´Oeste-RO, farão realizar a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de, hospedagem e alimentação para atender a Equipe Técnica da Unidade Móvel do Hospital de Amor de JÍ Paraná. A SESSÃO PUBLICA será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, Os trabalhos serão conduzidos por servidores integrante da Secretaria Municipal de Administração, denominado (a) Agente de Contratação e equipe de apoio. Data da Sessão: 07 de maio de 2024 as 15h:00. (Horário de Rondônia - RO). Local: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D' OESTE. Valor estimado: R$ 3.460,00 O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: https://www.saofelipe.ro.gov.br, https://transparencia.saofelipe.ro.gov.br/portaltransparencia/1/ - "Licitações".

São Felipe D'Oeste, 24 de abril de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2024

PROCESSO: Nº. 110789/2024

ID: 2024.078E0500001.09.0019

Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Material Médico hospitalar.

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.

FASE DE LANCES: 8h às 14h - 02/05/2024.

Local: www.licitanet.com.br

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com

Governador Lindenberg/ES, 24 de abril de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
aviso de RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Processo Licitatório Nº. 054/2024, Pregão Eletrônico Nº. 010/2024, Registro de Preços nº 008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO MATERIAIS DE MÉDICOS HOSPITALARES, MATERIAIS DE CONSUMO E INSTRUMENTOS DE ODONTOLOGIA. Data de abertura redesignada para 09/05/2024 às 09:00 horas.

Edital retificado e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 01/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: J M B CLÍNICA MÉDICA LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de assistência de Nefrologia nas especialidades constantes no Termo de Credenciamento, aos associados do PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 17/04/2024, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0002588-98.2024.4.01.8010, e Lei 14.133/21,. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Mauro Ferreira de Almeida, pela Credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 33408.017431/2020-33.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca (3,130480%); atualizar a garantia de execução.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.314,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158152

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23231.000422/2020-19.

Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato Nº 08/2020 por 12 (doze) meses - Serviço de fornecimento de energia elétrica. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 33408.178983/2019-83.

Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 04.339.229/0001-06 - INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2020 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2024 a 10/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução.. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.636,64. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23102.001646/2022-85.

Convite. Nº 2/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 33.822.971/0001-76 - LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suspender temporariamente o prazo de vigência do contrato n°. 16/2023 do dia 28/03/2024 até o dia 27/06/2024, observando o inciso xiv do artigo78 da lei n°. 8.666/93. Vigência: 28/03/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.552,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro na Rua: Duque de Caxias, S/N - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, menor preço, para: Aquisição de um Veículo zero km, destinado a secretaria Municipal de Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Abertura: 09:00hs dia 10/10/2024. Início da fase de lances: horário de Brasília - DF. Recursos:no orçamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; Inf: das 08:00 as 12:00hs, fone: (83) 3459-1066. E mail:cplnovaolindaparaiba@gmail.com. Edital: novaolinda.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Nova Olinda - PB, 24 de Abril de 2024.

PEDRO CABRAL CAZÉ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência pública nº 9/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 009/2024 processo nº 050/2024, objeto: CONSTRUÇÃO DE 01(UM) CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 15/05/2024 às 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 24 de abril de 2024

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência pública nº 10/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 010/2024 processo nº 051/2024, objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA NA CEDE DO MUNICÍPIO DE IRCAEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 15/05/2024 às 10h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 24 de abril de 2024

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência pública nº 11/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 011/2024 processo nº 052/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) CENTRO DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 16/05/2024 às 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 24 de abril de 2024

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência pública nº 12/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 012/2024 processo nº 053/2024, objeto: CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO NA VILA CAMPOS NOVOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 16/05/2024 às 10h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 24 de abril de 2024

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Licitatório nº 004/2024. Objeto: contratação de empresa especializada nos Serviços de Fornecimento de Buffet, (café da manhã, almoço/jantar, coffee break) e locação de alguns acessórios para complementar os eventos protocolares de caráter institucional, tais como Feiras, reuniões, cursos, treinamentos, palestras, entre outros, conforme itens relacionados, destinados a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES E SUAS SECRETARIAS, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação, com entrega parcelada, durante 12(doze) meses. Valor estimado: R$ 548.858,00. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 09 de maio de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 09 de maio de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes (PE), 24 de abril de 2024.

Lourinaldo Teixeira Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº. 04/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR DANIEL DO ACORDEON, PARA O DIA 26 DE ABRIL DE 2024, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: DAMIÃO JOSÉ DE ALMEIDA. CONTRATO Nº 04/2024-SECULT, Valor global de R$ 7.350,00 (sete mil e trezentos e cinquenta reais), para atende a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Vigência: A vigência deste contrato inicia na data de 24 de abril de 2024 até o dia 26 de abril de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 26 de abril de 2024, com duração mínima de 02h00min (duas horas). ÂNGELA CARLA DA ROCHA RODRIGUES - DECRETO Nº 012/2024/GP/PMB - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2023-TP PARTES: FUNDEB e a Empresa C. AURELIO A. BESSA & CIA LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 12.530.265/0001-80.Referente a Tomada de Preço nº 13/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA E.M.E.F ISABEL BRAGA-LOTE 01, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 13/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 09 de abril de 2024 a 09 de julho de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 28 de março de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa - Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 25037.000241/2022-86.

Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: MARIA MADALENA DA CRUZ MAGALHAES. Objeto: Locação de potencial imóvel para instalações do polo base de beruri para atender às necessidades do dsei/mao.. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE DISPENSA Eletrônica Nº 14/2024

Processo Licitatório Nº. 075/2024, Dispensa Eletrônica Nº. 014/2024. Objeto: Aquisição de Bolos. Data de Julgamento: 02/05/2024, às 08 horas. Edital e informações: (31)3746-1260 ou pelo email licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site www.piranga.mg.gov.br.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 008/2024 - Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens Modo de Disputa: Aberto e Fechado - 403/2023 - Objeto: Registro de preços para aquisição de cargas de gases medicinais com fornecimento de equipamentos sob regime de comodato. Sessão Disputa: às 10:00h do dia 13/05/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br - www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), 24 de abril de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15045/2023 - LICITAÇÃO Nº 1044252

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto será Contratação de empresa especializada em Serviços de Transporte de alunos universitários e Servidores Públicos ligados a Secretaria de Educação-SEMED do Município de Simões Filho, bem como atender as demandas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania - SEDESC, no Município de Simões Filho - Bahia. Tipo: Menor Preço por lote. Data: 23/05/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 11 de dezembro de 2023

Isacarla dos Santos Silva
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Concorrência Pública para a Execução de obra de pavimentação com pedras irregulares, "Calçamento", em estrada rural, Linha São Paulo a São Judas, conforme convênio MIDR 942494/2023, por empreitada global, compreendendo material e mão de obra, totalizando 13.632,00m², a ser realizada no dia 13 de Maio de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 24 de Abril de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 1/2023 - UASG 160492

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, suplentes, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao, para vagas a serem completadas no 2 quadrimestre de 2024, nos seguintes municipios do Rio Grande do Norte: AFONSO BEZERRA(1 vaga), CAICO(1 vaga),IELMO MARINHO(1 vaga),JUCURUTU(1 vaga),LAJES(1 vaga), MARTINS(1 vaga),PEDRA PRETA(1 vaga), SAO PEDRO(1 vaga),TENENTE LAURENTINO CRUZ(1 vaga) e UPANEMA(2 vagas), referente ao edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 3092-6236, podendo serem solicitados, tambem, atraves do email erocpnatal@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas devem ser entregues presencialmente nos dias 29 a 30 de abril, e 2 a 3 de maio do corrente ano. Avenida Hermes da Fonseca n 1355, Tirol, Natal/RN, de segunda a quinta feira das 8h as 11h30, sendo considerado credenciado para o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as 10h do dia 7 de maio de 2024, no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Tirol, na cidade de Natal/RN, sendo transmitido pelo canal do Youtube https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q.

Cel CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS

Chefe da Divisão de Credenciamento da Operação Carro-pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 21161.001006/2024-15 - Acordo ref. ao contrato de prestação de serviços de vigilância armada, celebrado em 25.03.2020 efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa Terra Vigilância e Segurança Eireli. CNPJ n. 01.863.518/0001-11. Registro no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.20/0041-6-04 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 01.05.2024 e término em 30.04.2025. Data de Assinatura: 23.04.2024. Valor global estimado: R$ 1.154.941,20 (Um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e um reais). Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício e Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe-Geral, pela Embrapa Arroz e Feijão e Maurício Carneiro Soares, pela Terra Vigilância e Segurança - EIRELI.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33 BVFLWW

A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021.

O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

CERAMICA ITASSU LTDA

14152.144146/2022-51

AI

22.399.203-8

CERAMICA ITASSU LTDA

14152.144252/2022-34

AI

22.399.309-3

CERAMICA ITASSU LTDA

14152.144255/2022-78

AI

22.399.312-3

CERAMICA ITASSU LTDA

14152.144511/2022-27

AI

22.399.568-1

CERAMICA ITASSU LTDA

14185.023120/2022-92

ND

20.249.634-1

CERAMICA UNIAO LTDA

14185.004438/2023-55

ND

20.264.317-4

CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISA DAS DUNAS

14152.036270/2024-13

AI

22.719.018-1

GENIVAL DANTAS BATISTA

14185.004932/2023-10

ND

20.264.956-3

GEO COLEGIO E CURSO IMPACTO LTDA

14152.195111/2023-61

AI

22.661.722-0

GEO COLEGIO E CURSO IMPACTO LTDA

14152.195147/2023-44

AI

22.661.758-1

GH GESTAO EMPRESARIAL LTDA

14152.002215/2024-11

AI

22.684.963-5

GH GESTAO EMPRESARIAL LTDA

14152.076592/2023-14

AI

22.543.203-0

LUCENA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

14185.018640/2023-64

ND

20.280.734-7

REGINALDO CARDOSO DA SILVA

14152.210300/2022-90

AI

22.465.342-3

Em 23 de Abril de 2024

ELOISA DA LUZ BIASUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 9912296016, celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 23/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343030

Nº Processo: 01404.000162/2023-62.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.

Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total: R$ 4.568.556,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Nº Processo: 0000800-76.2024.4.01.8001. Objeto: Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo no regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a disponibilização de RECEPCIONISTAS, OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS (ARTÍFICE), COPEIRAS, JARDINEIRO, ALMOXARIFE, AUXILIAR DE DEPÓSITO e AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, com fornecimento, POR DEMANDA, de todos os insumos, materiais, equipamentos necessários à execução do objeto a serem executados nas dependências da Seção Judiciária do Acre, em Rio Branco/AC, e na Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/N, Portal da Amazônia, - Rio Branco/AC ou https://pncp.gov.br/app/editais/ 00508903000188/2024/657. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

JESUS NATAL MOURÃO DE BRITO

Supervisor da SELIC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240012

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 09012.000123/2023-81.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: LIN JWO YUNN. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023 por 12 (doze) meses. Suprimir 47,46% do valor inicial atualizado do contrato. Alterar a cláusula terceira - preço, em função de supressão. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.947,63. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EDITAL Nº 14, DE 24 DE ABRIL DE 2024

CÂMPUS FORMOSA

O Diretor-Geral do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 5/2024, conforme a seguir:

Câmpus: Formosa

ÁREA/DISCIPLINA: Filosofia

Carga Horária: 40h

Nome do(a) candidato(a)

Inscrição

Nota da avaliação de título

Nota da prova de desempenho didático

Nota

final

Classificação

Robson Pedro Veras

10

56

81,6

137,6

1º colocado

Arthur Bartholo Gomes

11

42

77,3

119,3

2º colocado

Jeferson Benício de Freitas

7

40

78,3

118,3

3º colocado

Thiago Gonçalves Dias

Diretor-Geral do Câmpus Formosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158152

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23231.000422/2020-19.

Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 6/2020 (numeração da reitoria do ifrr); 52/2020-rre (numeração da roraima energia s.a), por 12 (doze) meses - Fornecimento de energia elétrica. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.970,98. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 854/2024, Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA USINADA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: Valor total estimado: R$ 234.780,00 (duzentos e trinta e quatro mil, e setecentos e oitenta reais). Início da sessão pública dia 13/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em 24 de abril de 2024

Bruna Quinaia

Pregoeira/Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 731050

Nº Processo: 63107003305202308. Objeto: Contratação de serviço de transporte rodoviário.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO BRAGA GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 731050-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (SEI) n.º 0000028-51.2024.6.01.8000. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n.° 51/2022. Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Objeto: Ampliar o objeto do Termo de Cooperação Técnica n.° 52/2022 para abranger a cessão de 01 (uma) sala em cada um dos edifícios onde estão localizados os Fóruns das Comarcas de Capixaba, Acrelândia, Plácido de Castro, Assis Brasil, Manoel Urbano, o Cartório de Registro Civil, o Tabelionato de Notas e o CEJUSC/TJ, no município de Santa Rosa do Purus, o Centro Integrado de Cidadania - CIC, nos municípios de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, para utilização e funcionamento dos Postos de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre nos referidos municípios, nos termos da legislação vigente. Prorrogar o prazo da vigência, com fim inicialmente designado para o dia 04/11/2024, por mais 36 (trinta e seis) meses, com a data de término em 04/11/2027. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original não alteradas por este aditivo. Signatários: Desembargadora Regina Ferrari, Presidente do TJ/AC, Júnior Alberto, Presidente do TRE/AC.
aviso de licitação

Pregão Nº 114/2024

Objeto: Aquisição de Produtos Químicos de aplicação aeronáutica - PQUIM Total de itens licitados: 7

Edital: 25/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 16/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 007/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e CARLA MONADELI FILGUEIRA RODRIGUES, Área: Medicina Veterinária. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado Doutorado em Ciências. INÍCIO: 24/04/2024 a 12/08/2024. ASSINAM: Renato Delmonico, pelo Contratante e CARLA MONADELI FILGUEIRA RODRIGUES, Contratada. RENATO DELMONICO- Diretor-Geral
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº. do Processo Administrativo: n23826.000016/2023-53.

Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e o Instituto Onda Azul.

Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução da Parceria Institucional entre as partes para desenvolver, em conjunto, um programa de atividades, dentre os quais, produção e desenvolvimento do conhecimento, ensino, pesquisa, ferramentas metodológicas, ministração de aulas e palestras, uso da infraestrutura como apoio para a realização de cursos, oficinas e palestras. Assim como, a colaboração na execução de projetos e ações deste Instituto que contemplem o campo da construção do conhecimento, popularização dos saberes, valorização da natureza e do conhecimento ecológico tradicional e promoção do desenvolvimento sustentável. As atividades terão status de Ações de Extensão, Ensino e/ou Pesquisa direcionadas à comunidade acadêmica do IFRJ e à sociedade civil. Os objetivos, as temáticas prioritárias, o desenvolvimento, as atividades, as etapas, as metas e os prazos de execução de cada atividade deste Acordo de Cooperação, deverá possuir um Plano de Trabalho específico, devidamente aprovado pelos partícipes, que será incluído como parte integrante deste Acordo, para todos os fins, independentemente de sua transcrição. O presente Acordo de Cooperação Técnica prevê o compromisso entre as partes de atuar de maneira articulada e em parceria, proporcionando as decisões necessárias para as atividades conjuntas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo..

Da legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531.

Da vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos a partir da assinatura e publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo..

Data de assinatura: 19/4/2024. RAFAEL BARRETO ALMADA- Reitor

(of. nº 060/2024)
AVISO de licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0002838/2024 - PMSP/PI

A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2022, de 15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações

Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Construção e de uma QUADRA POLIESPORTIVA COM ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO, localizado na Av. Principal, s/n - no Povoado São Jose, na zona rural do município de São Pedro do Piauí-Pi, conforme especificações e quantitativos constantes no projeto básico e Edital.

Fonte de Recursos:

Ação: 27.812.00013.1021 - Construção de Campos e Quadras Esportivas; 15.451.0008.1320 - Construção, Recuperação e Manutenção de Obras e Logradouros Públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

FONTES DE RECURSOS

500 - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos Próprios.

706 - Transferência Especial da União.

Valor Global Estimado: R$ 183.828,79 (cento e oitenta e três mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos).

Prazo de Execução: 90 (noventa) dias.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 25 de abril de 2024 as 18h00min

FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 10/05/2024.

ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 10/05/2024 a partir das 08h05min.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 10/05/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio.

Modo de Disputa: Aberto.

PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br

Edital e anexos, estão a disposição dos interessados na sala das licitações, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000, E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br.

São Pedro do Piauí, 24 de abril de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes

Agente de Contratação/PMSP/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2010, de locação de imóvel urbano para a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Lavras. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: DEMACOL - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência para o período de 02/05/2024 a 01/05/2025 mantido, excepcionalmente, o valor mensal do contrato em R$14.877,00 durante este período. BASE LEGAL: Processo SEI 0015939-62.2015.4.01.8008; Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91. Assinado digitalmente em 22/04/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 24/04/2024, pelo Sr. Eduardo Luis Marani, pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11491/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 14 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.242.184/0006-00, GEZ5H36, FRMEV00745272023, 606-82; GEZ5H36, FRMEV00756592023, 606-82; 08.380.889/0001-91, PJM3959, FRMEV01362312023, 606-82; 85.142.446/0001-03, RYK8H33, FRMEV01038312023, 606-82; RDW6D42, FRMEV01041692023, 606-82; 19.324.338/0001-27, RXX7B45, FRMEV00468652023, 606-82; 09.176.630/0001-96, RKX9E84, FRMEV00501672023, 606-82; 22.306.728/0001-89, ODD3I24, FRMEV00667342023, 606-82; JSV9I92, FRMEV00665892023, 606-82; PLF5A26, FRMEV00727742023, 606-82; 13.668.345/0001-60, CLJ7333, FRMEV00764832023, 606-82; 23.277.850/0001-37, EGO0I94, FRMEV00718512023, 606-82; 88.651.500/0001-34, JCC8I65, FRMEV00828102023, 606-82; JBG7D01, FRMEV00814842023, 606-82; JBK9A52, FRMEV00817682023, 606-82; 78.662.558/0001-20, RDY0540, FRMEV00811752023, 606-82; 43.977.025/0001-52, PNM3E96, FRMEV00735932023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13440/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

83.066.159/0001-36, QJM2263, FRMEV01005402024, 606-82; RLL2J21, FRMEV01058412024, 606-82; 04.845.296/0001-00, ILY6011, FRMEV00918722024, 606-82; 12.440.254/0001-00, EJK1C91, FRMEV01016092024, 606-82; 50.300.764/0001-70, MME1G40, FRMEV01030902024, 606-82; 83.084.301/0008-44, JBD6C64, FRMEV01051112024, 606-82; 83.084.301/0001-78, RLP4J13, FRMEV01051702024, 606-82; 13.503.924/0001-52, JBD0E77, FRMEV00976722024, 606-82; 02.816.653/0001-79, RHL1H55, FRMEV01008362024, 606-82; 78.668.019/0001-06, RLF5H00, FRMEV01043472024, 606-82; 05.381.409/0001-19, IQB6017, FRMEV01051222024, 606-82; 88.081.039/0001-21, IZV0D38, FRMEV01057162024, 606-82; 13.861.304/0001-95, IXQ4F69, FRMEV01058782024, 606-82; 11.818.967/0001-00, IZW3A40, FRMEV01059042024, 606-82; 09.235.876/0001-91, BAZ2F50, FRMEV01059392024, 606-82; 04.071.002/0001-22, RYN3A44, FRMEV00925102024, 606-82; RLG0B77, FRMEV00933892024, 606-82; QHY3C50, FRMEV00949872024, 606-82; 08.202.338/0001-38, RHS7C12, FRMEV01007732024, 606-82; 13.677.222/0001-95, MLT0E60, FRMEV01068992024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13434/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.554.304/0001-99, PYB3A08, FRMEV00980342024, 606-82; 79.942.140/0010-20, SEV5A41, FRMEV01008182024, 606-82; 79.942.140/0006-43, RXP1C05, FRMEV00837172024, 606-82; RXP9D74, FRMEV01037282024, 606-82; 07.102.721/0001-51, RHJ3J00, FRMEV01041642024, 606-82; 08.354.082/0001-84, JAY4J22, FRMEV01048602024, 606-82; 03.831.403/0001-70, FTI4D71, FRMEV01046152024, 606-82; SVX6C06, FRMEV00992142024, 606-82; GGJ8A07, FRMEV00994492024, 606-82; gcy8f01, FRMEV00999392024, 606-82; SWY1H67, FRMEV01000162024, 606-82; 01.747.224/0001-24, GBE0A53, FRMEV01049352024, 606-82; 88.313.457/0001-05, IWA0160, FRMEV01043802024, 606-82; 15.065.234/0001-94, RLM1E72, FRMEV01055112024, 606-82; RLM1E72, FRMEV00899642024, 606-82; 67.042.739/0001-37, JBI6C66, FRMEV01064932024, 606-82; GIN9506, FRMEV01067532024, 606-82; 01.650.438/0001-88, AVB0243, FRMEV01006852024, 606-82; BEF8A06, FRMEV01075922024, 606-82; 04.848.406/0001-80, RLF6G17, FRMEV00807822024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT