gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

A Comissão Especial de Licitação do Município de Esperança/PB, torna público o resultado de julgamento dos recursos administrativos impetrados pelas empresas: ÁGIL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ 19.657.875/0001-99; SMARTLAR ENGENHARIA - CNPJ 42.015.076/0001-30; ANTONIO GOMES EIRELI - EPP - CNPJ 27.743.003/0001-71; APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ 08.317.848/0001-50; e, PONTES CONSTRUTORA - ME - CNPJ 44.352.616/0001-05, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS / RUA EULINA MACHADO E LIGAÇÃO COM A RUA ANTENOR NAVARRO, CONFORME EMENDA Nº 056/2023, GOVERNO DO ESTADO E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Da análise do recurso a vista das normas estabelecidas no ato convocatório o setor Jurídico, DECIDIU pelo INDEFERIMENTO dos recursos apresentados pelas empresas acima mencionadas, por este motivo, foi mantida a decisão da Comissão Especial de Licitação, no sentido da INABILITAÇÃO das empresas citadas. Informa ainda que a Sessão Pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 10/05/2024, às 11h no mesmo local da primeira reunião. Os autos do processo licitatório encontram-se com vistas franqueada aos licitantes na sala da CEL do Município de Esperança/PB. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail esperanca.pb.certames@gmail.com ou na sala da Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis.

Esperança - PB, 3 de maio de 2024.

Nobson Pedro de Almeida

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 3223. Objeto: contratação de serviços de contabilidade aplicada ao setor público, incluindo execução de rotinas, assessoria e consultoria para Conselho Profissional. Abertura da licitação: 21/05/2024, às 09:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.

Curitiba, 6 de maio de 2024.

Dra. Patricia Rossafa Branco

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08038.007877/2021-49.

Pregão. Nº 106/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

o presente termo aditivo tem por objeto:

i - prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 004/2022, por mais 30 (meses) meses, a contar de 12/07/2024 a 11/01/2027;

ii - alterar a razão social da empresa para proforce terceirizacões e serviços ltda;

iii - alterar a representante legal da empresa, onde retira-se a sr. Luciano josé rosa filho, e passa a ser a sra. Maria ana celiacamilo oliveira;

iv - alterar o endereço da sede da empresa para: shcgn clr quadra 716 bloco c, loja 13, asa norte, brasília, cep 70770-733.. Vigência: 12/07/2024 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.948,20. Data de Assinatura: 05/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.038555/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90057/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 14.007.145/0001-29 - ALGETEC TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada em serviços de licenças para laboratorios virtuais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 804.288,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 6/CABW/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: SAHOURI INSURANCE AND FINANCIAL, INC. N o DO CONTRATO: 006/CABW/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 240080/CABW/2024. PAG: 67102.240080/2024-42. OBJETO: Contratação de serviços de seguro predial para as edificações da CABW, em Washington, DC, e Temple Hills, MD, bem como seguro veicular para as viaturas de uso oficial da CABW e ADIDEFAER-EUA. VALOR DO CONTRATO: US$ 48,566.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/05/2024. VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 01/05/2025. Jano Ferreira dos Santos Cel Av- Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272344

Objeto: Aquisição de Trecho reto

Abertura das propostas: 14/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 48061.000019/2021-09.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 11.523.806/0001-80 - ZK CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salários homologados pelo convenção coletiva de trabalho 2024/2025, go000832/2023, celebrado entre o sindicato das empresas de asseio, conservacao, limpeza urbana e terceirizacao de mao-de-obra do estado de goias - seac-go, cnpj n. 02.552.768/0001-01 e o sindicato dos empregados de empresas de asseio conserv limp pub e ambient col lixo sim est goias, cnpj n. 02.851.939/0001-95, registrado no mte em 18/12/2023.. Vigência: 14/05/2021 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.596,30. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23066.001660/2023-48.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 07.103.372/0001-92 - CONSTRUTORA ATLANTICO NORTE LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, portanto, de 06/05/2024 para 04/08/2024.

1.1.2. Prorrogar o prazo de execução contratual por mais 90 (noventa) dias, portanto, de 01/03/2024 para 30/05/2024.. Vigência: 06/05/2024 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.750,55. Data de Assinatura: 04/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00134-FJF. Objeto: Materiais de TIC e itens imobilizados, conforme Termo de Referência 002/2024 da DVAP/SETI. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/05/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO 14/2024.

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo.

Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: SGS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.511.961/0001-17, com a menor valor apresentado para o item 1, perfazendo um valor total de R$50.999,90 (cinquenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). A presente homologação importa no R$50.999,90 (cinquenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação.

Brejinho de Nazaré - TO, 6 de maio de 2024.

EDINETE DE ARAÚJO SEVERINO

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
CNPJ: 29.985.998/0001-02

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SOrteio Aderente

A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Rio Grande: 76011, 10413, 49062, 14664.

RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.

Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS

RENATO FELTES

Gerente de Operações
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024

O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 018/2024 / Número da Licitação: 90002/2024 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13937032000160-1-000065/2024 / Data de Homologação: 30/04/2024 / Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção de Terminal Rodoviário no Município de Caetité-BA, nos termos do Contrato de Repasse nº.: 920661/2021, Processo nº.: 1080448-27, celebrado entre o Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e o Município de Caetité / Licitante: ENGEROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. / CNPJ.: 19.195.190/0001-78 / Valor: R$: 3.099.993,25 (três milhões, noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos).

Caetité - BA, 30 de abril de 2024.

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito
aviso

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PA 0018/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve AUTORIZAR A CONTRTAÇÃO da Licitação em epígrafe. CREDENCIADOS: GUTEMBERG DE JESUS GUIMARAES - CNPJ nº: 07.492.102/0001-10; FUNERÁRIA VILA NOVA LTDA - CNPJ nº: 04.584.839/0001-75; JOELIO DA SILVA COSTA - CNPJ nº: 09.561.560/0001-90; Valor total licitado: 586.000,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil reais). Fornecimento de urnas mortuárias e/ou prestação de serviços fúnebres que atenda demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Senhor do Bonfim-BA Base legal: Lei Federal nº 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 3 de maio de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0424025/2024 EDITAL Nº 1/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA PIMENTEIRA E NOVO MUNDO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL DATA DA LICITAÇÃO: 22 de maio de 2024. HORÁRIO: 09h:15min ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/05/2024 a partir das 08h:30min até às 09h:00min do dia 22/05/2024. A sessão pública será realizada no site: https://bnc.org.br Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br, http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1 bem como junto a Agente de Contratação, pelo e-mail licitacoes.pmca@gmail.com e na Sede do Setor de Licitações, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.

Campo Alegre/AL, 6 de maio de 2024

Fabiana Carneiro e Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da CPL, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço Global. DATA E HORA: 30 de julho de 2024 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de projetos executivos para execução de duas pontes no Distrito de Canastra, Município de Ibateguara/AL. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível na CPL, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município.

Ibateguara/AL, 6 de maio de 2024

Daniele Firmino Adriano de Moura

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 17/05/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 004/2024. Casa de apoio em Salvador. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: compeljuridicosms@gmail.com.

Jequié, 2 de maio de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 3/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 21/05/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 003/2024. Medicamentos diversos. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: compeljuridicosms@gmail.com.

Jequié, 6 de maio de 2024.

Tiago Alves Guimarães Muniz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23475000796202403. Objeto: Aquisição Complementar de Frutas para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o IFC Campus Luzerna . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João,550, Centro - LUZERNA/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido a inativação dos códigos "genéricos" do comprasnet, poderá haver divergências na descrição do comprasnet com a descrição deste Termo de Referência. Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e a descrição do objeto constante no site www.comprasnet.gov.br, "SIASG" ou Nota de Empenho, prevalecerá a descrição deste Termo de Referência. As propostas enviadas pela opção "enviar anexo" do comprasnet, DEVEM ser apresentadas.

DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/05/2024) 158125-26422-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.000725/2024-02.

Pregão Nº 90051/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, material, veículo, equipamentos e ferramentas nas edificações e infraestrutura urbana da UFES - Lote 02 (campus Maruípe).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 1.413.078,33. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 90003

Nº Processo: 0006422-46.2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados continuados de apoio administrativo, a serem executados nas dependências da Seção Judiciária do Pará (incluindo as Subseções), conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERON CARDIAS E SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/05/2024) 90003-00001-2024NE000079
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.024382/2023-02.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de tubos de coleta e locação de sistema de gerenciamento do atendimento para coleta de amostras biológicas, considerando a demanda do serviço de coleta da unidade de análises clínicas e anatomia patologia (uacap) do chc/ufpr­ ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 948.971,52. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
extrato de termo aditivo

PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADO - HELITON LACERDA SOARES. Resolvem celebrar entre si o primeiro termo aditivo ao contrato N° 047/2023 FMS de Contratação de serviços profissional Médico para prestação de serviços na Unidade de Saúde da Família - Carlos Pena Filho, destinado ao atendimento de usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, do Município de Brasil Novo, conforme o Processo de Inexigibilidade nº. 1006/2023 FMS, com base no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor total atualizado do contrato: R$ 353.763,84 (Trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura: 09/04/2024. Autorização para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde - ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO

UASG: 080024. Convênio TRT22 nº 05/2024, firmado em 01/04/2024, com a Faculdade de Tecnologia do Piauí - FATEPI, CNPJ: 01.993.025/0001-04. Objeto: Proporcionar a estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino Superior a inclusão no programa de estágio do TRT22. Amparo: Lei 11.788/2008 e Ato GP TRT22 nº 125/2014. Proad TRT22 nº 924/2024. Vigência: 10 (dez) anos, contados de 01/04/2024 a 01/04/2034. Signatários: João Batista Nobre Linhares (p/ TRT22) e Gislan Vieira de Sousa(p/FATEPI).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2024

Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção e fornecimento de pastas e crachás de identificação, visando ao atendimento das necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 07/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 17/05/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Juiz de Fora, 6 de maio de 2024

Sabrina Ferreira Matos de Schepper

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 10.011/2024

Processo nº: 03040006/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.011/2024

Tipo: Menor preço por item;

Objeto: Contratação de empresa, na forma de serviço contínuo, para fornecimento de infraestrutura tecnológica, além de serviços de Tecnologia da Informação, para implantação e manutenção de prontuário eletrônico do cidadão, contemplando os procedimentos de instalação, configuração, parametrização, atualização, treinamento dos profissionais envolvidos, suporte técnico continuo, presencial e remoto, acesso à internet e conexões para utilização do referido sistema por todas as Unidades de Saúde de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/.

Data de realização: 22 de maio de 2024 às 10h00min (horário Brasília).

Tiago José de Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 781402

Nº Processo: 63078000334202485. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Cozinha para o Rancho da ERMRJ.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Estrada Rio Jequia S/n - Ribeira - Ilha do Governador, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781402-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL GONCALVES DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/05/2024) 781402-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO 50/2024.

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo.

Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.188.247/0001-23, com a menor valor apresentado para o item 1, perfazendo um valor total de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais). A presente homologação importa no R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação.

Brejinho de Nazaré - TO, 6 de maio de 2024.

EDINETE DE ARAÚJO SEVERINO

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581028733202301.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 06.021.600/0001-12 - HOSPSHOP MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 286.063,45. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EDITAL de convocação Nº 9/2024

DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 9ª reunião de 2024 do Conselho de Administração (CONSAD), a realizar-se em 17 de maio de 2024, às 9h00, e, em segunda convocação, às 9h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

Item 1 - Deliberação sobre o valor de dispensa de licitação.

De acordo com o art. 29, §3º, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, compete ao Conselho de Administração deliberar sobre os valores estabelecidos para a dispensa de licitação.

Item 2 - Aprovação da Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa.

De acordo com o art. 39, inciso XXXII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração aprovar e divulgar a Carta Anual, com explicação dos compromissos de consecução de objetivos de políticas públicas, na forma prevista na Lei 13.303, de 30 de junho de 2016.

Item 3 - Acompanhamento da rentabilidade do Plano de Previdência Complementar.

Conforme solicitação registrada na 94ª Reunião do Conselho de Administração, de 27 de junho de 2023, o CONSAD manterá o acompanhamento da rentabilidade do Plano de Previdência Complementar.

Item 4 - Apresentação do Relatório do Comitê de Auditoria 2023.

De acordo com o art. 63, inciso VII, do Estatuto Social, compete ao Comitê de Auditoria elaborar relatório anual com informações sobre as atividades, os resultados, as conclusões e suas recomendações, registrando, se houver, as divergências significativas entre administração, auditoria independente e o próprio Comitê de Auditoria em relação às demonstrações financeiras.

Item 5 - Apreciação do Relatório de Auditoria Interna referente a remuneração dos administradores referente a 2023.

De acordo com o art. 39, inciso XXXVIII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração monitorar a remuneração dos administradores e dos membros dos demais órgãos estatutários da empresa.

Item 6 - Treinamento. Tema: O Sistema Federal de Controle. Relatora: Auditora Chefe.

De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou indiretamente pela empresa.

São Paulo - SP, 6 de maio de 2024.

ALEXANDRE RABELLO DE FARIA

Presidente do Conselho de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1 TERMO ADITIVO AO CONVENIO n 03/2023-TRE/PB; Processo SEI n 0001026-29.2024.6.15.8000; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO-PB, CNPJ: 08.866.501/0001-67; CESSIONARIO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA TRE/PB, CNPJ 06.017.798/0001-600; OBJETO: Prorrogar a vigencia do convenio n 03/25023 pelo periodo de 12 (doze) meses, a contar do dia 30/06/2024, sendo que o seu termo final passara a ser, com a prorrogacao, o dia 29/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024; SIGNATARIOS: Antonio Jose Ferreira, pelo Cedente e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, pela Cessionario. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. 15/04/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 12/2024

Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de água mineral, para atender as necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 20/05/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

VALNEI LIMA VIEIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 13/2024

Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados para atender as necessidades das secretarias do Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 23/05/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

ELBER ARAUJO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

CT N°.0109 -2024- Proc. Adm n. 3737 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0012/2024- Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: GM FARMA COMERCIAL LTDA- Preço total: R$ 13.976,60 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:19 de março de 2024 - (SESAU).

CT N°.0110 -2024- Proc. Adm n. 3737 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0012/2024- Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- Preço total: R$ 8.500,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:19 de março de 2024 - (SESAU).

CT N°.0111 -2024- Proc. Adm n. 3737 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0012/2024- Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: LICITAINFO LTDA- Preço total: R$ 4.895,55 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:19 de março de 2024 - (SESAU).

CT N°.0112 -2024- Proc. Adm n. 3737 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0012/2024- Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA- Preço total: R$ 10.635,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:19 de março de 2024 - (SESAU).

CT N°.0113 -2024- Proc. Adm n. 3737 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0012/2024- Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE- Preço total: R$ 6.183,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:19 de março de 2024 - (SESAU).

CT N°.0128 -2024- Proc. Adm n. 3805 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0014-2024- Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL S 500 E ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL S 10 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO DO SOLO ( ARAÇÃO/GRADAGEM)- Contratada: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA- Preço total: R$ 109.950,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:4 de abril de 2024 - (SEAA).

CT N°.0107-2024- Proc. Adm n. 3479 /2023- Pregão Eletrônico N°. . 0005/2024- Objeto: aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE- Contratada: MIXALL COMERCIAL LTDA- Preço total: R$ 139.888,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:19 de março de 2024 - (SESAU).

CT N°.0108-2024- Proc. Adm n. 3479 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0005/2024- Objeto: aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE- Contratada: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA- Preço total: R$ 23.608,99 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:19 de março de 2024 - (SESAU).

CT N°.0100 -2024- Proc. Adm n. 3185 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0006/2024- Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de quentinhas, e serviço de entrega incluso- Contratada: CARINE SILVA DOS SANTOS- Preço total: R$ 35.980,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 01(uma ) hora- Data:15 de março de 2024 - (SESAU).
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0005/2024 - Objeto: aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE - Vencedora: MIXALL COMERCIAL LTDA - R$ 139.888,00 - Lote (01) - Vencedora: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 23.608,99 - Lote (02) Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -.

Em 15 de março de 2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0014-2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL S 500 E ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL S 10 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO DO SOLO ( ARAÇÃO/GRADAGEM) - Vencedora: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA - R$ 109.950,00 - Item (01;02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item .

Em 3 de abril de 2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0006/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de quentinhas, e serviço de entrega incluso - Vencedora: CARINE SILVA DOS SANTOS - R$ 35.980,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item

Em 12 de março de 2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 29/2024 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no FORNECIMENTO DE PEÇAS, em caráter de urgência para atender a frota própria de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$34.000,00 - Lote (01)

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90040/2024 - Objeto: Aquisição de cestas básicas para serem concedidas a indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, na modalidade auxílio alimentação e auxílio natalidade, conforme a Lei Municipal nº 1.353 de 22 de Dezembro de 2016, em atendimento a solicitação do Setor de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social- Vencedora: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 423.180,00 - Lote (01)

Em 2 de maio de 2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90044/2024 - Objeto: Aquisição de combustível (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 e ARLA 32), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Vencedores: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA - (itens: 01 e 02) R$ R$275.150,00; RICALL COMBUSTIVEIS LTDA - (item: 03) R$ 1.740,00 -

Em 19 de abril de 2024

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito Em Exrecício
RESULTADOs de Julgamento PREGÃO ELETRÔNICO

PE Nº. 90040/2024 - Objeto: Aquisição de cestas básicas para serem concedidas a indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, na modalidade auxílio alimentação e auxílio natalidade, conforme a Lei Municipal nº 1.353 de 22 de Dezembro de 2016, em atendimento a solicitação do Setor de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Vencedora: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 423.180,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

PE Nº. 0041/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO de Equipos de Bomba de Infusão, incluindo acessão em comodato de bombas de infusão - Vencedora: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIP.E ARTIGOS MEDICOS EHOSP. S.A - R$ 259.975,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 14/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE; e a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA DA REFORMA AGRÁRIA DA REGIONAL CANUDOS - COOPERCANUDOS CNPJ nº 18.126.811/0001-07 como CONTRATADA. - DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2024. - DO PRAZO: 12 (doze) meses. - DO VALOR: o valor global do contrato é de até R$ 909.742,30 (novecentos e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). - DOS RECURSOS: Funcional Programática: 12.306.0002.4002, 12.306.0002.4003, 12.306.0002.4004, 12.306.0002.4005, 12.306.0002.4006; Elemento de Despesa: 339030; Fonte: 1500.0000 / 1552.0000. - Signatários: RENATO REZENDE ROCHA FILHO - CONTRATANTE e DÉBORA NUNES LINO DA SILVA - CONTRATADA.

CONTRATO Nº 12/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE; e a COOPERATIVA SEMENTES DO FUTURO/COOPSUT CNPJ nº 40.909.930/0001-87 como CONTRATADA. - DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2024. - DO PRAZO: 12 (doze) meses. - DO VALOR: o valor global do contrato é de até R$ 545.727,64 (quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos). - DOS RECURSOS: Funcional Programática: 12.306.0002.4002, 12.306.0002.4003, 12.306.0002.4004, 12.306.0002.4005, 12.306.0002.4006; Elemento de Despesa: 339030; Fonte: 1500.0000 / 1552.0000. - Signatários: RENATO REZENDE ROCHA FILHO - CONTRATANTE e MOACIR GALDINO DA SILVA - CONTRATADA.

CONTRATO Nº 13/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE; e a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA CNPJ nº 10.589.833/0001-93 como CONTRATADA. - DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2024. - DO PRAZO: 12 (doze) meses. - DO VALOR: o valor global do contrato é de até R$ 695.140,00 (seiscentos e noventa e cinco mil, cento e quarenta reais). - DOS RECURSOS: Funcional Programática: 12.306.0002.4002, 12.306.0002.4003, 12.306.0002.4004, 12.306.0002.4005, 12.306.0002.4006; Elemento de Despesa: 339030; Fonte: 1500.0000 / 1552.0000. - Signatários: RENATO REZENDE ROCHA FILHO - CONTRATANTE e KLÉCIO JOSÉ DOS SANTOS - CONTRATADA.
EXTRATO de Doação

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0244.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF?e a Cooperativa Agrícola de Girau do Ponciano - COOPGIRAU, CNPJ n° 45.187.606/0001-71. OBJETO: Doação de 01(uma grade aradora, patrimônio nº 332.613- 6, no valor de R$ 22.990,00 e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.670-3, no valor de R$ 22.800,00, totalizando a doação em R$ 45.790,00 (quarenta e cinco mil e setecentos e noventa reais). Fundamento legal: Art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e /pela Cooperativa donatária, Maciel de Oliveira Ramos, Presidente. Processo nº 59550.001018/2023-40-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257051

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 25063.000680/2020-18.

Pregão. Nº 22/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 03.557.787/0001-85 - J. CASTRO EDA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2024 a 18/05/2025, nos termos do art.57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.480,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.001553/2023-58-e

ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0414.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ/MF 03.174.004/0001-84; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 30.04.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Pedro de Araújo Junior - PJ CONSTRUÇÕES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160416

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64292.044535/2022-51.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Realizar a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato nº 8/2023.. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.220,30. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROAD Nº 2290/2024. Objeto: Contratação direta de empresa para realizar o curso "OS 7 HÁBITOS PARA GESTORES ALTAMENTE EFICAZES - GESTÃO PÚBLICA, ministrado pelos docentes Igor Henrique Rodrigues e João Palmeira da Silva Júnior, durante as atividades do evento de desenvolvimento gerencial "ENCONTRO DE GESTORES DO TRT14", no período de 24 a 26/09/2024, carga horária total de 24 horas-aula, na modalidade presencial na cidade de Porto Velho/RO, com transmissão pela plataforma Zoom (evento híbrido), tendo com público alvo os (as) gestores (as) deste Regional. Empresa: SR CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA EPP. Valor: R$135.800,000. Amparo legal: art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região. Porto Velho, 18 de abril de 2024. ASS Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA CAR. Diretora da Escola Judicial do TRT - 14ª Região.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 36/2018.

Nº Processo: 03604.003555/2017-59.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência do contrato.. Vigência: 16/05/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.836,78. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Licitação, sediada na Rua Antenor Navarro, nº 837, Lírio Verde, Esperança - PB, às 11h do dia 28 de maio de 2024, início da fase de lances: 11:01 horas do dia 28 de maio de 2024 (referência: horário de Brasília - DF), por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, processada sob o nº 00002/2024, do tipo empreitada por menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL JOSÉ PESSOA FILHO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB, CONFORME EMENDA 058/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. Recursos Estaduais/Próprios, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Informações no horário das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3502-1305. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Esperança - PB, 2 de maio de 2024.

Nobson Pedro de Almeida

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.000893/2024-61.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: EXBEB4929 - ION BEAM APPLICATIONS S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviço de avaliação das condições técnicas e operacionais dos cíclotrons c18 e c30 do Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 174.295,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 11020.731081/2022-95.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados. Vigência: 03/10/2022 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.577,60. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 8.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 69/2022, celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: retificar o número de sequência do Termo Aditivo que acresceu o item 16.2 à Cláusula Décima Sexta do Contrato, passando a ser numerado como 21º Termo Aditivo ao Contrato 69/2022. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 06/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024

O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021, à vista do julgamento da Pregoeira e Equipe de Apoio, resolve HOMOLOGAR, em 02/05/2024, para que surta os efeitos legais, o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2024, cujo objeto Aquisição parcelada, por meio de Registro de Preços, de papel sulfite branco formato A4, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, em favor das empresas: Dicapel Papeis e Embalagens Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.413.591/0003-18, com o Valor Global de R$ 246.375,00 (Duzentos e quarenta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais); Laluh Comércio de Papelaria e Representações Comerciais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.084.275/0001-07, com o Valor Global de R$ 82.087,50 (Oitenta e dois mil oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/05/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 02/05/2024 à 01/05/2025.

União da Vitória - PR, 3 de maio de 2024

Bachir Abbas

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Microscópio Eletrônico de Transmissão de 200 kV. Empresa: FEI Europe B.V. Valor USD 940.000,00 (novecentos e quarenta mil dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 03 de maio de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 23080.000195/2021-83.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 24/2024 da comissão permanente de repactuação da UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/02/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$13.221,26 para R$14.049,42. Valor total do apostilamento: R$ 4.995,68 .. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2024. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 10180.100434/2023-96.

Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 05.586.809/0001-60 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 06/2023 por 12 (doze) meses, abrangendo o período de 17/06/2024 a 16/06/2025.. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.244,68. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
extrato do 4º TERMO ADITIVO

Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03/2020. Processo 25052.000503/2019-19, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a Empresa Plus Service Eireli, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.488.891/0001-90, amparado no Art. 57 da Lei n. 8.666/93, o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de 02/06/2024 a 01/06/2025, mantendo as demais cláusulas.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ART. 74, V, LEI Nº 14.133/21

Processo administrativo nº 012/2023

Na qualidade de ordenador de despesas, considerando toda documentação produzida nos autos, notadamente o parecer jurídico, AUTORIZO a aquisição de 3 (três) salas localizadas no Edifício Mocelin Tower, registradas como Salas nº 1112, 1113 e 1114, no valor total de R$ 1.121.636,67 (um milhão, cento e vinte e um mil reais, seiscentos e trinta e seis e sessenta e sete centavos), com supedâneo no art. 74, V, da Lei Federal n° 14.133/21 "Inexigibilidade de Licitação", a ser firmada com a empresa SPE PRISMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, CNPJ nº 19.789.946/0001-07.

São Luís - MA, 26 de abril de 2024.

Sandow de Jesus Goiabeira Feques

Presidente do Conselho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 23421.000246/2021-69.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência a cláusula quinta do contrato nº 052/2021-proad/ifrn. O reajuste equivale, percentualmente, a 4,6211% correspondente ao ipca do ano de 2023.. Vigência: 19/04/2021 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.282,04. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DO 150º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: 150º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54, e o ESTADO de Minas Gerais, por intermédio de sua SECRETARIA de Saúde, CNPJ n° 18.715.516/0001-88.

OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das ações do Projeto "Expansão da estratégia Zero Morte Materna por hemorragia no Estado de Minas Gerais".

DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024.

DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.

NUP: 25000.173292/2023-24

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e FÁBIO BACCHERETTI VITOR - Pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.