gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 913755/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SOLEDADE, CNPJ nº 08919425000100. Alteração de Contrapartida. Valor Total: R$ 13.775,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.775,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GERALDO MOURA RAMOS, CPF nº ***.442.794-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 29/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.921857/2023-88.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do laboratório de imunoparasitologia do departamento de biologia geral - dbg, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do professor eduardo de almeida marques da silva, a ser executado no campus de viçosa..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2029. Valor Total: R$ 45.050,52. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de iluminação pública de diversas vias da zona urbana do Município de Queimada Nova-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 14/03/2024. HORÁRIO: 07:00h. DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2024. HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 14/03/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.

Queimada Nova-(PI), 27 de fevereiro de 2024

Jucilene Alves Coelho

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160342

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 19973.110870/2021-50.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar 18,29% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 5.829,81 (cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos) para 23 meses (fev/24 a dez/25), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula 3.1 - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 24/02/2024 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.694,61. Data de Assinatura: 24/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo: 67700.019489/2024-52. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o Comando da Aeronáutica (COMAER), representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI CIMATEC). Objeto: União de esforços dos partícipes para definir as linhas gerais para a potencial e desejável cooperação científico-tecnológica entre o SENAI CIMATEC e o DCTA, por meio dos seus Institutos e das demais ICT´s do COMAER, visando à implementação e execução conjunta de ações, programas e projetos de interesse comum. Vigência: 5 anos, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado de comum acordo entre os partícipes, mediante a celebração de Termo Aditivo. Data da assinatura: 6 de fevereiro de 2024. Signatários: Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, Diretor-Geral do DCTA, e Leone Peter Correia da Silva Andrade, Diretor-Geral do SENAI CIMATEC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 05 ao Termo de Credenciamento TCR2020/0035, celebrado com a credenciada: HOSPITAL PRONTONORTE S/A CNPJ: 00.511.816/0001-80. Processo: 200.004375/2020-44. Data da Assinatura: 27/02/2024. Objeto: Conforme acordado entre as partes e mediante decisão do Conselho de Supervisão do SIS, constante da Ata 221ª reunião ordinária, realiza-se o reajuste de 4,51% linear para as tabelas e pacotes acordados com vigência a partir da data da publicação do apostilamento. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

PROCESSO Nº. 17/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 04 de março de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 17/2024, na modalidade dispensa n° 03/2024, para aquisição de tiras reagentes para aferição de glicemia capilar, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

Janaúba-MG, 27 de fevereiro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.069428/2023. Objeto: Aquisição de caixas de chapa PS e vinil auto adesivo preto para atender a necessidade da Seção de Imprensa Universitária da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/02/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057000482202459. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (SULFAMETOXAZOL 400MG + TRIMETOPRIMA 80MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 5ML e Outros) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repescagem.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 27/02/2024) 250057-00001-2024NE800013
resultado de JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO Nº 130/2023 - D.A. - D.C.L.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL

Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de remoção/recolocação de cercas nas margens das estradas rurais não pavimentadas do Município de Mirassol/SP - Departamento de Agricultura.

Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico a empresa vencedora: CASA DAS FERRAMENTAS VOTUPORANGA LTDA (15721242000222) com o lote: 1 no valor total de R$ 273.029,40 (duzentos e setenta e três mil e vinte e nove reais e quarenta centavos).

Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Mirassol/SP, 27 de fevereiro de 2024.

Marcus Vinícius Viola Vettoretti

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO Nº 130/2023 - D.A. - D.C.L.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL

Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 020/2024, Processo nº 130/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor da empresa vencedora: CASA DAS FERRAMENTAS VOTUPORANGA LTDA (15721242000222) com o lote: 1 no valor total de R$ 273.029,40 (duzentos e setenta e três mil e vinte e nove reais e quarenta centavos).

Mirassol/SP, 27 de fevereiro de 2024.

EDSON ANTONIO ERMENEGILDO

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 47/2024

Processo: 23066.002819/2024-28. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CENTRO DE REABILITACAO INTEGRATIVA VETERINARIA LTDA. CNPJ: 44.823.868/0001-67. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 22.02.2024 a 21.02.2029. Data de Assinatura: 22.02.2024.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 919448/2021, firmado entre MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME e CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTAL, Processo Administrativo 71000085280202107 - Objeto: Implementação de hortas pedagógicas e comunitárias nas escolas e em comunidades rurais nos municípios do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental - CISCO/PB. - Motivo anulação: Não execução do objeto.
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024 srp

PROCESSO Nº 7/2024

O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 001/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: SAÚDE, EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO E TRABALHO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARÍA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, VIAÇÃO E ESTRADAS, DE PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital, com realização prevista para: Início do acolhimento das propostas eletrônicas: A partir das 10:00 horas do dia 28/02/2024 (horário de Brasília). Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: até as 11:00 horas do Dia 11/03/2024 (horário de Brasília). Início da Sessão Pública: A partir das 14:30 horas dia 11/03/2024 (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Comissão de Pregão, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101.

CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NA PREPARAÇÃO DE REFEIÇÕES PARA OS ABRIGADOS NO ABRIGO MUNICIPAL, PREPARAÇÃO DE LANCHES E COFFEE BREAKS, DURANTE AS REALIZAÇÕES DE REUNIÕES, EVENTOS, OFICINAS REALIZADAS NOS EQUIPAMENTOS, SEMINÁRIOS E CONGRESSOS PROMOVIDOS POR ESTA SECRETARIA.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 11/03/2024, às 08:59h.

ABERTURA DA SESSÃO: 11/03/2024 às 09:00h.

O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br .

MAIORES INFORMAÇÕES podem ser solicitadas junto a Gerência de Compras do Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeiras de Macacu/RJ, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08:00h às 17:00h, através do e-mail: fmas.comprascm@hotmail.com.

Cachoeiras de Macacu/RJ, 27 de fevereiro de 2024.

Gilvana Azevedo Miranda

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160006

Nº Processo: 64114.009148/2023-18.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA(AEROMOVEL).

Contratado: 46.429.257/0001-64 - LUCIANA O. DA SILVA. Objeto: Cessão de uso que fazem entre si a união, através do 1º bis (am v), e a empresa luciana o. Da silva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 14.577,48. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. CNPJ Nº 13.367.500/0001-08. O Sr. Wagner Jones Almeida, usando das atribuições que lhe confere as Leis vigentes no país, convoca os interessados, em pleno gozo de seus direitos e deveres, para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada de forma virtual por meio da plataforma Google Meet, em 28 de março de 2024, às 09h00min em 1ª convocação, ou, às 09h30min, em 2ª convocação, independente do número de interessados presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (I) Renúncia e Substituição de parte do Conselho Fiscal; (II) Aprovação de Contas de 2021, 2022 e 2023. Por fim, ressalta-se que os interessados em participar da assembleia, devem manifestar-se à secretaria da federação através do e-mail presidencia@fetramig.org.br ou tel.: (31) 98466-3660 com 2 (dois) dias de antecedência, para fins de organização do acesso à assembleia.

Nova Lima-MG, 27 de fevereiro de 2024.

WAGNER JONES DE ALMEIDA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279016289202304.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (peixe in natura, variedade tilápia, tipo filé) - QS.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 703.840,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público que fica REVOGADO, o Processo Licitatório nº 004/2024, modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2024, sob Sistema de Registro de Preços, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contração de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum e diesel), para suprir as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Juramento e suas secretarias, nos termos do inciso II do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais alterações posteriores. Maiores informações pelo e-mail: juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.

Robson Corrêa Barbosa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 5/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 008/2024 Pregão nº 005/2024, para aquisição de móveis de escritório. A abertura da sessão será no dia 11/03/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital).

Caxambu MG, 27 de fevereiro de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Formações de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa prestadora de serviços de locação de horas máquina, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 12 de março de 2024, às 08h15min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h14min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 27 de fevereiro de 2024.

JACKSON LUIS BERTOCCHI

Prefeito

Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro termo aditivo de prorrogação do contrato 015/2023, processo nº 0140/2022, Tomada de Preço nº 011/2022, licitante SAMYR VALE SATLER LTDA, CNPJ sob nº 37.017.306/0001-60, sede rua Antonieta Godoy, 243, Centro, Ipanema/MG, Objeto: Contratação de empresa para Revitalização da Praça Manoel Joaquim Teodoro, no Município, conforme contrato de repasse nº 920419/2021/MTUR/CAIXA, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução em conformidade com o anexo I, fica estendido a vigência 04/12/2023 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE TRANSIÇÃO N° 015-2024

PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E BUNGE ALIMENTOS S.A.

OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, o arrendamento de área em caráter TRANSITÓRIO, pela APPA à ARRENDATÁRIA, de instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira, para sua exploração, nos termos previstos neste Contrato.

A instalação portuária referida no "caput" encontra-se dentro da área do Porto Organizado de Paranaguá, sob a administração da APPA, ocupando uma fração aproximada de 21.577,34 m² (vinte e um mil, quinhentos e setenta e sete metros e trinta e quatro decímetros quadrados), na qual se acha instalado um terminal para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos para exportação, conforme indicações e delimitações constantes na Planta de Localização da Instalação Portuária Arrendada, que uma vez rubricada pelas Partes, passa a integrar o presente instrumento como seu Anexo I.

A instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira deverá ser operada, conservada e explorada pela ARRENDATÁRIA para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos para exportação pelo período de vigência deste Contrato, até sejam ultimados os procedimentos para licitação da área denominada PAR09.

PRAZO: Nos termos da Resolução Normativa nº 007/2016, o prazo do presente Instrumento é de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, contados a partir do fim da vigência do Contrato de Transição nº 084-2023, sendo a data de início da vigência em 16/03/2024 e fim da vigência em 12/09/2024.

VALOR: Por força do presente Instrumento, a ARRENDATÁRIA pagará à APPA, a partir da data de assinatura deste Instrumento Contratual, os preços a seguir estipulados, com data base em janeiro/2024, atualizados pelo índice IPCA os valores contidos no Contrato de Transição nº 084- 2023, devendo os mesmos serem atualizados pelo mesmo índice de reajuste no caso da celebração de novo Contrato de Transição.

I - Pelo arrendamento da instalação portuária, parcelas mensais de:

O valor de R$13,48/m² (treze reais e quarenta e oito centavos) por metro quadrado, equivalente a parcelas mensais R$ 290.862,54 (duzentos e noventa mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).

AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva

DATA DA AUTORIZAÇÃO: 23/02/2024

PROTOCOLO: 21.354.594-9

DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho N.º 2024NE000430, emitida em 23/02/2024. (FAVORECIDO: PRISMA PAPELARIA LTDA), OBJETO: - Aquisição de material de acondicionamento e embalagens (Itens nºs 04 e 20). VALOR: R$ 22.940,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, PREGÃO ELETRÔNICO 11/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO: 33.90.30.19; AÇÃO: 02.061.0033.4269.0001, PROCESSO nº 0010241-42.2023.6.05.8000.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 12 de março de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de material de papelaria para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação do Município de Turvânia-GO. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia, GO 27 de fevereiro de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.013858/2023-20.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 37.201.772/0001-00 - VIDOR & HEINECKE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos, para sede e os destacamentos de jaguaraçu-mg e caldas novas-go.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 483,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

Processo Licitatório nº 010/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2024

Torna público o Processo Licitatório nº 010/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

Processo Licitatório nº 011/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2024

Torna público o Processo Licitatório nº 011/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.

TAMIRES RIBEIRO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

Processo Licitatório nº 012/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2024

Torna público o Processo Licitatório nº 012/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES/MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.-

Cristália-MG, 27 de fevereiro de 2024.

Tamires Ribeiro

Presidente da CLP
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 4/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.920654/2023-74.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 23.541.759/0001-87 - PANGEIABIOTECH PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Formalizar a transferência pela ufv às receptoras de ponteiros de cultivares de cana-de-açúcar (anexo 1), pertencente ao programa de melhoramento genético de cana-de-açúcar da ufv - pmgca, bem como estabelecer a confidencialidade, uso restrito e sigilo de informações sobre os materiais genéticos vivos, ora cedidos..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CCL/PMSN

Processo Administrativo nº 614/2023 SEMOBI/PMS.

Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação: nº 1038484. A Prefeitura Municipal de Serra do Navio por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e esta Agente de contratação designada pelo Decreto nº 21/2024 - PMSN e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Construção de uma praça Pública no distrito do cachaço no Município de Serra do Navio, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, Convênio 070/DPCN/2021(transferegov nº 909999/2021) celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte.

Acolhimento das Propostas: até o dia 18/03/2024 as 09h00min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 18/03/2024 as 09h00min (horário de Brasília); Início Da Sessão De Disputa: 18/03/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: cplserradonavio2023@gmail.com.

Serra do Navio-AP, 22 de fevereiro de 2024.

Lorena Franklin Figueiredo Picanço

Agente de Contratação-CCL/PMSN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 029/CELOG/2024. N° Processo 67101.000920/2023-65. Pregão Eletrônico nº 90002/CELOG/2024. Objeto: Contratação de licenças de uso de softwares. Empresa Vencedora: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA CNPJ: 21.748.841/0001-51. Valor Total da Ata: R$ 55.579,00. Data da Assinatura: 15/02/2024; Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao convênio nº 01.23.0401.00; Data de Assinatura: 23/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, CNPJ nº 78.640.489/0001-53; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/09/2024; Prazo de Prestação de Contas: 26/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao convênio nº 01.23.0459.00; Data de Assinatura: 23/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO, CNPJ nº 07.501.328/0001-30; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 02/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Processo: MPT PGEA 20.02.1500.0000347/2022-62. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Contratada: SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA., CNPJ nº 03.206.234/0001-88. Espécie: Contrato nº 04/2024. Objeto: Contratação remanescente de prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização, em consequência de rescisão unilateral do Contrato 04/2022, nos termos do inciso XI do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, respectivamente, para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, pelo valor global de R$ 342.326,40. Nota de empenho: 2024NE000144, emitida em 19/02/2024. Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2002, Decretos n°s 9.507/18, 3.555/00 e 10.024/19. Pregão Eletrônico nº 2/2022. Assinatura: 23/02/2024. Vigência: pelo período remanescente de 01/03/2024 a 05/06/2024. Assinam pela Contratante: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora-Chefe, e pela Contratada: Bruno Galvão Caldas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 FORNECEDORA REGISTRADA M R DA SILVA SANTOS EVENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 13.690895/0001-85 Objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 18.729.033,87 (Dezoito milhões setecentos e vinte e nove mil e trinta e três reais e oitenta e sete centavos) Data de Assinatura: 22 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 22 de fevereiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90016/2024 - UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.002748/2023/19.

Escolha da proposta mais vantajosa para Aquisicao de Material Permanente - Odonto II, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), Odontoclinica Central do Exercito (OCEX) e Policlinica Militar da Praia Vermelha (PMPV), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 4 . Edital: 22/02/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00016-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - Cel

Ordenador de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120641

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 67206.018219/2020-81.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 09.112.679/0001-85 - A DA S COELHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/bapv/2022, por 60 (sessenta) dias, com inicio em 28/05/2024 a 27/07/2024, bem como o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57 §1º, i, da lei n.º 8.666/1993, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 02/01/2024 e encerramento em 02/03/2024. Vigência: 28/05/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
RESULTADO DE classificação

CONCORRÊNCIA Nº 23/2023

EXTRATO DA ANÁLISE INICIAL & DILIGÊNCIAS - PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 023/2023

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise da Proposta de Preços da empresa licitante CONSTRUTORA JOTAELE LTDA - EPP que deverá atender a diligência no prazo de 02 (dois) dias em cumprimento ao Edital de convocação. A licitante citada deverá protocolar na Compele cumprir a exigência conforme previsto na 2º Ata Interna que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 27 de fevereiro de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

Camaçari, 27 de fevereiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
EDITAL Nº 13, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA contratação de professores substitutos

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 42/2023, publicado no D.O.U. de 22/12/2023.

Área do Concurso: Relações Públicas/Faculdade de Informação e Comunicação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Carlise Nascimento Borges, média: 9,40; 2º - Eva Marcia Arantes Ostrosky Ribeiro, média: 8,26; 3º - Daniele de Lima da Silva, média: 7,06. (Processo n° 23070.071716/2023-68)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
AVISO DE PRORROGAÇÃOPregão nº 9/2024

PRORROGAÇÃO da data abertura do Processo Administrativo nº 014/2024, Pregão nº 009/2024, em sua forma eletrônica, publicado DOU 14/02/2023, pág. 157, seção 3, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de um veículo, zero quilometro, do tipo pick-up, cabine dupla, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. As propostas serão recebidas a partir do dia 28/02/2024, sessão pública dia 12/03/2024 às 08h30min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo site oficial www.simonesia.mg.gov.br

Simonesia/MG, 27 de fevereiro de 2024

RAYSSA TERRA MANSUR MUNIZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 892366/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE BOITUVA, CNPJ nº 46634499000190. Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 15.763,33, Valor de Contrapartida: R$ 15.763,33, Vigência: 23/12/2019 a 16/04/2024. Data de Assinatura: 23/12/2019. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: EDSON JOSE MARCUSSO, CPF nº ***.361.558-**.
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 11/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 05/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Átomo Prestação de Serviços e Comércio Ltda/R$ 10.510,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para manutenção de pontos eletrônicos deste município.

Janaúba-MG, 27 de Fevereiro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora em Licitações
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: ACORDO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO À PROJETO COM SALDO REMANESCENTE DE RECURSOS PRIVADOS. Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ CNPJ 33.781.055/0001-35, e FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, CNPJ: 02.385.669/0001-74. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a execução das atividades de apoio pela FIOTEC, para execução do Projeto intitulado "Uso de Raio-X com Interpretação Automatizada para Diagnóstico de Tuberculose Pulmonar em Populações Privadas de Liberdade". O recurso de que trata esta cláusula é decorrente do saldo remanescente do Projeto "ESTRATÉGIAS PARA CONTROLE DA TUBERCULOSE NAS PRISÕES (PRES-012-FEX-17)" e do projeto "ESTUDO BRACE - VACINAÇÃO COM BCG PARA REDUZIR O IMPACTO DO COVID-19 NOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE APÓS A EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS (PRES-036-FEX-20)", cujas metas e produtos foram entregues e aprovados. O citado projeto mereceu apoio da FIOTEC em sua execução e gestão financeira, tendo resultado o saldo remanescente, de origem privada, que custeará a execução do projeto de que trata o presente acordo. Data de Assinatura: 21/02/2024. Vigência: O presente instrumento vigorará a partir da data de sua assinatura por um prazo único de 24 (vinte e quatro) meses, não podendo ser prorrogado. Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente da FIOCRUZ e Cristiane Teixeira Sendim, Diretora-Executiva da FIOTEC. Processo FIOCRUZ nº 25380.002141/2020-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2020, celebrado entre o STF e a SEFIX - GESTÃO DE PROFISSIONAIS EIRELI (Processo Eletrônico n. 002209/2019). Objeto: alterar a forma de cálculo do valor da hora de cada posto de trabalho, que passa a ser o resultado da divisão do custo mensal do posto de trabalho pela quantidade de horas nos dias úteis de cada mês, com efeitos a partir de 1º de março de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 4.710.824,94. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 26/02/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Ricardo Willian da Rocha, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato n. 44/2022, celebrado entre o STF e a FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL - FUNAP (Processo Eletrônico n. 002673/2022). Objeto: a) alterar o valor da Bolsa Ressocialização Nível I para R$ 1.059,00 a partir do dia 1º de janeiro de 2024; b) alterar o valor da Bolsa Ressocialização Nível II para R$ 1.270,80 a partir do dia 1º de janeiro de 2024; e c) reajustar o Auxílio-Alimentação em 4,65%, conforme estabelecido na cláusula dez do Contrato, a partir do dia 04 de agosto de 2023. Valor total atualizado do Contrato: R$ 541.272,00. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 26/02/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Deuselita Pereira Martins, Representante Legal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACT/PF n° 27/2023

Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a união, por intermédio da polícia federal e a prefeitura municipal de Araçariguama para os fins que especifica.

Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil Municipal do Município de Araçariguama.

Validade: 10 anos

Assinatura: 09/10/2023
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 11/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 05/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Átomo Prestação de Serviços e Comércio Ltda/R$ 10.510,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para manutenção de pontos eletrônicos deste município Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 35/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.920437/2023-84.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 05.465.986/0005-12 - SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. Objeto: Elaboração de plano municipal de redução de riscos no (s) município (s) de joão monlevade (mg), a ser executado no estado de minas gerais, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.008967/2023-81.

Pregão Nº 90/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de ascensorista..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 1.033.992,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024

Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Soares Eventos e Serviços Ltda. Processo 01/2024, inexigibilidade 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de show da banda forró top 10, no 10º são joão de Pintópolis, no dia 28 de junho de 2024, pelo valor global de R$ 150.000,00. Assinatura em 16 de Fevereiro de 2024. Vigente ate 31 de dezembro de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 190/2023

CNPJ: 00.029.372/0002-21

Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Empenho: N° 3716/2024. Item: 3. Valor total: R$ 57.800,00.

CNPJ: 07.626.776/0001-60

Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. Empenho: N° 3715/2024. Item: 2. Valor total: R$ 270.000,00.

CNPJ: 02.535.707/0001-28

Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Empenho: N° 3714/2024.Item: 4. Valor total: R$ 184.006,76.

Em 27 de fevereiro de 2024.

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOs DE TERMOs aditivos

Espécie: Termo aditivo n° 09 ao Contrato n° 224/2020

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para manutenção de vias e logradouros em demandas realizadas pela SEMOPSU. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato n° 224/2020 fica prorrogado por mais 3 (doze) meses, a partir de 14 de fevereiro de 2024 até 14 de maio de 2024. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,51%, considerado o IPCA acumulado do período compreendido entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024, passando o valor mensal contratado à importância de R$ 155.953,23. Em favor de: COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR. Data de assinatura: 08/02/2024.

Espécie: Termo aditivo n° 10 ao Contrato n° 224/2020

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para manutenção de vias e logradouros em demandas realizadas pela SEMOPSU. Cláusula segunda - Da alteração fiscal: Fica alterado item 4.4 da Cláusula quarta do contrato 224/2020, o qual passa a viger com a seguinte redação: "4.4 O gestor responsável pela fiscalização deste contrato é o servidor, Martin Werno Wagner, lotado na Secretária Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários. Em favor de: COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR. Data de assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 8/2024

Objeto: O presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento e disposição final de resíduos extradomiciliares, móveis sem condições de uso, resíduos de poda e roçada e resíduos de construção civil (cargas misturadas), oriundos de descartes irregulares, de vias públicas e dos Ecopontos Municipais, oriundo da Secretária Municipal de Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo da vigência da contratação é de 30 dias, contados da data da assinatura. Em favor de: ATR ATERRO TRANSPORTE E RECICLAGEM DE RESÍDUOS EIRELI. Data de assinatura: 20/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 192/2023 - Ata Nº 614/2023 - CNPJ: 06.294.126/0001-00

Registro de preços para aquisição de insumos, materiais médicos e de higiene para uso das unidade de saúde - SMS. Em favor de: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 4,5,9,16 e 17. Valor total: R$ 258.273,70.Em 27 de fevereiro de 2024. Fauston Gustavo Saraiva- Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23860.010699/2021-24.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 03.009.915/0001-56 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 171 §4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016 e cláusula sexta do contrato, tem por objeto a concessão de reajuste com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, dezembro/2022 a novembro/2023, no índice de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), negociado para 3,5% (três vírgula cinco por cento), com efeitos financeiros a partir de 07/02/2024.. Vigência: 07/02/2022 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.523.193,40. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 36/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 36/2024 - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Associação dos Moradores do Olho D'Água do Capim - AMODC, CNPJ nº. 05.467.730/0001-10, Processo nº.54000.005695/2024-21. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado da Paraíba. Fundamento Legal: reger-se-á pelo disposto no artigo 184, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 a da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e legislação correlata, pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023 e pela Instrução Normativa nº 139, de 08 de dezembro de 2023. Vigência: será de 30 (trinta) meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55, da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21, do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo 60 (sessenta) dias antes do seu término. Assinatura: 23 de fevereiro de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Kátia Chaves da Costa - Presidente da AMODC.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Processo Nº. 08/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 04 de março de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 08/2024, na modalidade dispensa n° 02/2024, para contratação de empresa para o fornecimento de adaptação de lente escleral SG, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

Janaúba-MG, 27 de fevereiro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 1/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 51 caput, da Lei n.° 12.378/2010, artigos 4° da Lei n.º 12.514/2011, artigo 10, VII e X, da Lei n.° 8.429/1992, assim como Resolução CAU/BR n.° 143/2017, 193 e 198 de 2020 além das demais normativos vigentes aplicáveis, notifica as Pessoas Físicas e Jurídicas por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, para recolherem os valores devidos no prazo 30 (trinta) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital. Interessados: J&M Arquitetura e Interiores CNPJ19.827.254/0001-06, Arquitetura JC Eireli - ME CNPJ22.869.136/0001-75, Construtora Ângulo CNPJ17.442.928/0001-29, Credibilidade Construtora CNPJ08.310.267/0001-97, ProjetosPremium CNPJ11.137.625/0001-16, MATCA Arquitetura CNPJ05.351.980/0001-90, F&R Arquitetura CNPJ20.871.347/0001-17, LC Arquitetura CNPJ11.614.155/0001-34, Atlas Holding CNPJ00.010.553/0001-25, MF&L Assessoria em projetos CNPJ13.134.446/0001-50, RV Arquitetura e Construções CNPJ12.147.273/0001-42, Felipe Diaz Uruena CPF*93.081-3*, Fernando Roberto dos Santos CPF*85.181-8*, RK Projetos & Construções CNPJ10.738.802/0001-57, The Fran Engenharia e Incorporação CNPJ14.712.989/0001-70, M&R Construção e Reforma CNPJ28.128.869/0001-35, Risk Design & Arquitetura Fábrica de Lajes CNPJ20.749.144/0001-52, Maurício da Silva Andrade CPF*86.921-4*, Guilherme de Oliveira Ferronato CPF*44.899-1*, José Bertho Ribeiro Neto Borges CPF*11.981-0*, Maria do Perpetuo Socorro Fonsêca Lima Saueressig CPF*71.993-1*, Jeová Nunes de Oliveira CPF*58.061-2*, Modo Arquitetura & Tecnologia Ltda CNPJ11.738.836/0001-04, InGlobal Serviços e Engenharia Ltda. CNPJ34.410.808/0001-69, Raíssa Abreu Fonseca CPF*20.891-2*, Ana Suely Zerbini CPF*44.671-1*, Geovane Divino de Salles Silva CPF*64.311-8*, Versátil Arquitetura CNPJ09.292.492/0001-00, Condomínio Chácara 43 - Green Garden CNPJ05.553.777/0001-05, Any Elisa Gonçalves Garay CNPJ33.439.759/0001-24, Duo Arquitetura, Reforma e Planejados Eireli CNPJ29.650.581/0001-99, Guilherme Souza de Morais CPF*55.501-6*, CBG Arquitetura CNPJ42.382.454/0001-14, Leonardo Silva Cantuária CPF*89.271-8*, Alessandro Geraldo dos Santos CPF*17.251-6*, Michelle Fortes Fontenele CPF*90.011-9*, Lupe Arquitetura CNPJ32.879.391/0001-52, Arqen Arquitetura e Interiores CNPJ40.713.736/0001-21, Barreto Bombarda Arquitetura CNPJ37.941.516/0001-40, Brilhante Arquitetura e Avaliações CNPJ 35.538.748/0001-27, Flávio Luiz Pereira CPF*74.611-7*, Marmoraria e Construçoes Confiança CNPJ39.936.078/0001-58, Dots Arquitetura e Design LTDA CNPJ31.775.045/0001-61.

RICARDO REIS MEIRA

Presidente do CAU/DF