gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE Nº 2/2024

Processo nº 50050.008536/2023-51

A Infra S.A, torna público que realizará a licitação, cujo procedimento é o da Lei nº 13.303/16, denominado RLE Eletrônico, do tipo Menor Preço, com modo de disputa Fechado, visando a contratação de pessoa jurídica para elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) voltados a subsidiar processo de concessão de ferrovias federais, com extensão total aproximada de 4.256 km, conforme as especificações contidas do edital. Data de disponibilização do Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Portal de Compras: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle-edital-no-002-2024/. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. A Licitação será regida pela Lei nº 13.303/16 e legislação complementar estabelecida em Edital.

ANTHONY CESAR DUARTE ROSIMO

Gerente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE Nº 3/2024

Processo nº 50050.005684/2023-13

A Infra S.A torna público que realizará a licitação, cujo procedimento é o da Lei nº 13.303/16, denominado RLE Eletrônico, do tipo Menor Preço, com modo de disputa Aberto, visando a contratação de consultoria técnica especializada para realização de avaliação do cumprimento das obrigações assumidas no termo aditivo da relicitação, das condições econômico-financeiras da Concessionária Autopista Fluminense S.A., e a realização do cálculo dos valores de indenização devidos à concessionária, relativos aos investimentos vinculados a bens reversíveis não depreciados ou amortizados, conforme as especificações e as condições constantes do Termo de Referência, bem como a prestação de apoio técnico especializado, com transferência de conhecimento, no acompanhamento do processo de relicitação, em especial o processo de transição operacional e dos ativos, e o cumprimento das obrigações assumidas no Termo Aditivo. Data de disponibilização do Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Portal de Compras: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle-edital-no-003-2024/. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 14 horas e 30 minutos no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. A Licitação será regida pela Lei nº 13.303/16 e legislação complementar estabelecida em Edital.

ANTHONY CESAR DUARTE ROSIMO

Gerente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.919918/2023-47.

Pregão Nº 135/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 29.699.849/0001-87 - LOPES & FERNANDES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fabricação e fornecimento de pães para o Restaurante Universitário III do Espaço Multiuso (MU) e Laboratório de Desenvolvimento Infantil (LDI) da Universidade Federal de Viçosa.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 91.080,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Mato Verde - MG, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 04/2024, tipo menor preço por item, objetivando a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E OXIGÊNIO MEDICINAL para atendimento da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATO VERDE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 29/02/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); ENDEREÇO ELETRÔNICO da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, PELA PLATAFORMA ELETRÔNICA OU PELO E-MAIL: matoverdelicitacao@gmail.com

Mato Verde - MG, 15 de fevereiro de 2024

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
Extrato de termo aditivo

6º Aditivo Contrato 019/2020//Base legal: Artigos 140 e 144 caput, do RILC/DESO, e, do art. 72 da Lei 13.303/2016//Contratada: INFO W SOFTWARE LTDA//Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo acordado no item 4.1 da Cláusula IV do Contrato, e no item 2.1 do 5º aditivo, contados a partir de 19/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024Republicação

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REPUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Veríssimo - MG, Pregão Eletrônico nº 07/2024 - Republica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 05/03/2024 ÀS 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.

Maiores informações estarão à disposição no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3323 1140 - Setor de Licitação.

Veríssimo - MG, 15 de fevereiro de 2024

THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira
AVISO DE RETIficação

Na publicação feita no Diário Oficial da União Seção 03, página 103, do dia 15/02/2024, referente a Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária do Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Anexos de Assis/SP, CNPJ: 54.720.065/0001-30, onde se lê nos municípios de Assis, Borá, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Cruzália, Echaporã, Florínea, Lutécia, Maracaí, Oscar Bressane, Palmital, Paraguaçu Paulista, Platina e Quatá, bem como Rancharia e Tarumã/SP, leia-se: nos municípios de Assis, Borá, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Cruzália, Echaporã, Florínea, Lutécia, Maracaí, Oscar Bressane, Palmital, Paraguaçu Paulista, Platina e Quatá, bem como João Ramalho, Pedrinha Paulistas, Rancharia e Tarumã/SP. Onde se lê: para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária/Reforma, às 10h, no dia 08/03/2024, na Rua Capitão Assis nº 315, Centro, Assis/SP, CEP: 19.800-061, leia se: para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária/Reforma, às 10h, no dia 11/03/2024, na Rua Capitão Assis nº 315, Centro, Assis/SP, CEP: 19.800-061.

Assis/SP, 15 de fevereiro de 2024.

RENATO MANOEL RAPOSO

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CAMINHO CERTO, CNPJ n° 07.603.181/0001-90

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SEMENTES DO ESPORTE - ANO 3"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 226.810,06

DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 460.975.112-72 e, JOSÉ AUGUSTO TAMBINI PINTO, Presidente do INSTITUTO CAMINHO CERTO, CPF nº 339.621.036-00

Processo: 71000.054760/2022-07
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 19739.159617/2022-58

INSTRUMENTO: Termo de Acordo de Cooperação Técnica

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: o Estado da Bahia representado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) - CNPJ: **.*57.349/0001-** e pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) - CNPJ: **.*95.251/0001-**, como interveniente executora; o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - CNPJ: **.*00.722/0001-**, representado pelo Corregedoria Geral da Justiça e o Município de Salvador - CNPJ: **.*27.801/0001-**.

OBJETO: imóvel constante da gleba integral correlata a área descrita nas matrículas de nº 460 e de nº 21.423 do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador/BA, denominado núcleo urbano de Alagados, cadastrado sob RIPs nº 3849.0003600-15; 3849.0110790-53.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 184.602,57 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 35.445.539,00

FINALIDADE: implementação de ações conjuntas para regularização fundiária de Interesse social

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 632

FUNDAMENTO LEGAL: preâmbulo do instrumento contratual

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27 de dezembro de 2023
Aviso de Registro de Preços nº 1/2024

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 73/2023, firmado com a empresa MARCILIO DE MIRANDA (CNPJ nº 02.547.377/0001-90), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 63,27 (sessenta e três reais e vinte e sete centavos), e pelo valor total de R$ 31.635,00 (trinta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais); item 2, pelo valor unitário de R$ 63,27 (sessenta e três reais e vinte e sete centavos), e pelo valor total de R$ 25.308,00 (vinte e cinco mil, trezentos e oito reais); item 3, pelo valor unitário de R$ 96,41 (noventa e seis reais e quarenta e um centavos), e pelo valor total de R$ 28.923,00 (vinte e oito mil, novecentos e vinte e três reais); item 4, pelo valor unitário de R$ 127,16 (cento e vinte e sete reais e dezesseis centavos), e pelo valor total de R$ 38.148,00 (trinta e oito mil, cento e quarenta e oito reais); item 5, pelo valor unitário de R$ 199,63 (cento e noventa e nove reais e sessenta e três centavos), e pelo valor total de R$ 39.926,00 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais); item 6, pelo valor unitário de R$ 2.565,00 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), e pelo valor total de R$ 38.475,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), e item 8, pelo valor unitário de R$ 704,50 (setecentos e quatro reais e cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 4.227,00 (quatro mil, duzentos e vinte e sete reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas, 15 de fevereiro de 2024

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256137

Objeto: Aquisição de Carregador industrial estacionário 480V

Abertura das propostas: 26/02/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.111216/2023-06

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: GUSTAVO FERNANDO DE MELO BORBA- CPF: ***.967.624-**.

OBJETO: situado na AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, 1205,APT 302 BL 10 COND SOLARES I, CRUZ DAS ALMAS, MACEIÓ/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 16.167,00 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,0049300

VALOR DO IMÓVEL: R$ 33.156,58

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 02/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de licenças Microsoft SQL Server. Homologada a adjudicação à empresa: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.

São Paulo, 15 de fevereiro de 2024.

Carlos do Carmo Rufino

Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de Solução de acesso wifi. Homologada a adjudicação à empresa: RDS TECNOLOGIA LTDA.

São Paulo, 15 de fevereiro de 2024.

Carlos do Carmo Rufino

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Registro de Preços para o eventual fornecimento de carga gás liquefeito de petróleo - GLP e botijões para atendimento das demandas do Senac - DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023. Entrega das Propostas a partir de 16/02/2024 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 29/02/2024 às 10 horas.

a COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 0001632-58.2023.6.27.8000.

Pregão. Nº 81/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 07.333.111/0001-69 - SAFETEC INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais doze meses, de acordo com o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, bem como reajustar os preços contratados pela variação do ipca/ibge ocorrida nos últimos doze meses, contados do pedido de correção pela contratada. A partir de 17/02/2024, a vigência do contrato nº 6/2023 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses. em face do reajuste de 4,88% (quatro vírgula oitenta e oito por cento), correspondente a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge ocorrida nos últimos doze meses, contados do pedido de correção, o presente contrato passa a ter o valor global de r$ 323.785,54 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.785,54. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

O Município de Uruaçu-GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, no dia 29/02/2024, às 14h, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto o objeto da presente licitação é a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Estratégia em Saúde da Família (ESF) do Município de Uruaçu-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos., O edital encontra-se disponível no site www.uruacu.go.gov.br e www.gov.br/compras (Código da UASG: 989633), podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N, Centro.

Uruaçu, 15 de fevereiro de 2024

Josimar Nogueira Alves

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Uruaçu-GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, no dia 04/03/2024, às 08h, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto o objeto da presente licitação é a Aquisição de uma unidade móvel de saúde para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU do município de Uruaçu-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, O edital encontra-se disponível no site www.uruacu.go.gov.br e www.gov.br/compras (Código da UASG: 989633), podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N, Centro.

Uruaçu, 15 de fevereiro de 2024

Josimar Nogueira Alves

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 02501.004773/2023-44; Espécie: Contrato para Consultores Individuais nº SC00010/2024; Justificativa: Realizar uma avaliação dos fundos ambientais públicos e privados disponíveis tendo em vista a necessidade de fortalecer a capacidade executiva e financeira para a implementação dos planos de recursos hídricos e da agenda água em geral; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica 914BRZ2022 - Oitavo Fórum Mundial das Águas/UNESCO - CNPJ nº 03.736.617/0001-68; Contratado: Pedro Miguel de Almeida Neves Violante da Costa - CPF: 930.615.879-34; Objeto: Contratação de consultoria individual para "Avaliar os fundos ambientais públicos e privados no âmbito do Projeto 914BRZ2022, celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC)"; Valor do Contrato: R$ 52.518,41; Vigência: 12/01/2024 a 01/03/2024. Signatários: Pela Contratante: Fabio Eon; Pelo Contratado: Pedro Miguel de Almeida Neves Violante da Costa; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 11/01/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 00075/2024

Nº DO PROCESSO: 50617.001611/2023-08.

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, Romeu Scheibe Neto.

PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA.

INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO (TPEU) DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-262/ES.

RESUMO DO OBJETO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA BR-262/ES, ENTRE O KM 158 E O KM 159, COORDENADAS GEOGRÁFICAS LONGITUDE UTM: 238505.04M E A LATITUDE UTM: 7760841.98M S, PARA IMPLANTAÇÃO DA OBRA "MONUMENTO DA BÍBLIA" NA TERRA DOS TROPEIROS.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.

VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Por se tratar de instituição pública no uso de suas atribuições como prestador de serviço público, o presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA.

PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos.

DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024.

Romeu Scheibe Neto- Superintendente Regional do DNIT/ES
EDITAL Nº 3/2024 - DGSS/RIFB/IFBRASILIA, de 15 de fevereiro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do campus São Sebastião do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, nomeado pela Portaria No 742, de 31 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de contratação de professor substituto de EDUCAÇÃO FÍSICA, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos dos dispositivos da Lei nº 8.745/1993 e alterações posteriores, bem como a Portaria Interministerial No 2.763, de 30 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 04 de fevereiro de 2020. Área de Atuação: Língua Portuguesa. Vagas: 1 (uma). Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), somado ao auxílio alimentação, para portador de título de graduação será de R$ 4.070,63; para portador de título de aperfeiçoamento será de R$ 4.326,57; para portador de título de especialização será de R$ 4.582,53; para portador de título de mestrado será de R$ 5.350,37; e para portador de título de doutorado será de R$ 7.014,02. Atribuições do Cargo: O professor deverá desempenhar atividades de ensino (cursos de Formação Inicial, cursos de Qualificação Profissional, cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, cursos Técnicos Subsequentes, Tecnológicos e Licenciaturas), pesquisa e extensão, assessoramento e assistência no âmbito do Instituto Federal de Brasília (IFB), no Campus São Sebastião, além de participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado para até 24 meses, conforme Lei no 8.745/1993. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas pelo preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico https://forms.gle/rSFa7AHFshAcrnFd7, no período de 16/2 a 25/2/2024. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.

ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 025/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: WANESSA FERRAZ NERES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.004992/2024-08. Data da Assinatura: 07/02/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e WANESSA FERRAZ NERES - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 04 de março de 2024 às 08:00h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ , na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024, menor preço por item, disputa aberta, visando a AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA - DOIS TRATORES AGRÍCOLA 4X4 E GRADE ARADORA COM RECURSO DO CONVÊNIO 914685/2021, PROCESSO 21000.067557/2021-33, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do edital.

Flores de Goiás - GO, 15 de fevereiro de 2024

CLEYSONN DE SOUZA ARAÚJO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 027/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: ESTÊVAN BARBOSA COLMANETTI. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005017/2024-17 Data da Assinatura: 07/02/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ESTÊVAN BARBOSA COLMANETTI - Contratado.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.169669/2022-39

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FABIO KAZUO SOEJIMA - CPF/CNPJ ***.610.399-**

OBJETO: RUA MARIA TESTONI, 119, ITAJUBA CEP: 88390-000 BARRA VELHA - SC cadastrado(s) sob RIP nº 8041 0100226-60

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 309,88 m 2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 80.627,67

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Decretos-Lei. nºs 9.760/46, 1.561/77, 2.398/87, na Lei nº 9.636/98, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.481/07, e a IN SPU nº 04/18

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.612,55 pagamento anual
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.118462/2023-87.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: GRANT TOWER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - CNPJ **.*33.164/0001-**.

OBJETO: Imóvel situado na Rua Praia do Sol, nº 1067; bairro Itajuba; CEP: 88390-000 - Barra Velha/SC; cadastrado sob RIP nº 8041 0100230-47.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 746,77m², totalmente inseridos em área pertencente à União.

VALOR DO IMÓVEL: R$194.302,08 (cento e noventa e quatro mil trezentos e dois reais e oito centavos).

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.155931/2023-49.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Amaury Medeiros de Figueiredo - CPF: ***.694.624-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Nova Aurora, s/nº, Lote 01, quadra B1 do Loteamento do Farol; bairro Praia do Sonho; CEP: 88139-173 - Palhoça/SC; cadastrado sob RIP nº 82330100430-74.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 337,50m², sendo 326,25m² inseridos em área pertencente à União.

VALOR DO IMÓVEL: R$60.247,60 (sessenta mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.106743/2021-25.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Sanluzzi Incorporadora Ltda - CNPJ **.*17.380/0001-**.

OBJETO: Imóvel situado na Rua dos Antúrios, s/nº - Quadra 01 , Lote 04-A, Loteamento Jardim das Gaivotas 2; bairro Palmas; CEP: 88190-000 - Governador Celso Ramos/SC; cadastrado sob RIP nº 8111 0100388-55.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.464,00m², sendo 1.696,88m² inseridos em área pertencente à União.

VALOR DO IMÓVEL: R$3.234.959,18 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos)

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.104409/2023-07.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ELDORADO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ **.*59.761/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua dos Robalos, nº 338 - Quadra 04, Lote 17; bairro Palmas; CEP: 88190-000 - Governador Celso Ramos/SC; cadastrado sob RIP nº 8111 0100424-53.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 375,00m², totalmente inseridos em área pertencente à União.

VALOR DO IMÓVEL: R$685.118,25 (seiscentos e oitenta e cinco mil cento e dezoito reais e vinte e cinco centavos).

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO TC Nº. 035/2022 - CML/PMM Partes: Contratante Prefeitura Municipal de Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a empresa Contratada: ATUARIA EDIFICAÇÕES LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 20.953.738/0001-80, Rua Conde de Itaguai, nº. 161, Bairro: Flores, Cep: 69.058-582, Manaus/AM. cujo objeto: "Contratação de Serviço de Pavimentação em Área Urbana, no município de Maraã/AM'', oriundo do Processo Administrativo nº. 041/2022 modalidade Tomada de Preços nº 009/2022, que gerou o Termo de Contrato nº. 035/2022, que entre si fazem nesta cidade, têm entre si, justos e contratados, têm justo e Aditado, mediante as seguintes cláusulas abaixo. Cláusula Primeira: Da Prorrogação da Vigência O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato do Contrato de "Contratação de Serviços de Pavimentação em Área Urbana no Município de Maraã", por 120 (cento e vinte) dias, iniciando-se em 15 de fevereiro de 2024 à 14 de junho de 2024. Cláusula Segunda - Da fundamentação legal A prorrogação do prazo de vigência decorre do pedido formulado pela Contratada, tendo em vista, o amparo legal no art. 57, §1º, II e §2º da Lei n.º 8.666/93 de 21/06/1993. Cláusula Terceira Da publicação O contratante providenciará a publicação deste Termo Aditivo, em imprensa Oficial conforme determina o parágrafo único, do art. 61 Lei 8.666/93. Maraã/AM, 09 de fevereiro de 2024. Edir Costa Castelo Branco -Prefeito Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COMO PEDREIRO, PINTOR JARDINEIRO E ELETRICISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILANDIA-MT. Data da realização: 15/02/2024. Licitantes Vencedoras: A) - ADILSON DE ARRUDA, CNPJ: 30.636.184/0001-41, que apresentou proposta para o ITEM 1: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS no valor de R$ 227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) a diária e ITEM 4: SERVIÇO DE JARDINAGEM DO TIPO CORTE GRAMA INCLUINDO RETIRADA DE RESÍDUOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS no valor de R$ 221,33 (duzentos e vinte e um reais e trinta e três centavos) a diária; B) - EDSON RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 22.980.282/0001-73, que apresentou proposta para o ITEM 1: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS no valor de R$ 227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) a diária; C) - JOAQUIM RUFINO DE SOUZA, CNPJ: 37.670.511/0001-20, que apresentou proposta para o ITEM 1: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS no valor de R$ 227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) a diária; D) - JOILSON SOARES ALVES, CNPJ: 27.394.561/0001-79, que apresentou proposta para o ITEM 1: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS no valor de R$ 227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) a diária; E) - LEANDRO FULTON DE OLIVEIRA, CNPJ: 37.334.674/0001-32, que apresentou proposta para o ITEM 1: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS no valor de R$ 227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) a diária e ITEM 2: SERVIÇO DE PINTURA DE MODO GERAL POR M² no valor de R$ 24,93 (vinte e quatro reais e noventa e três centavos) o metro²; F) - LEONE FIDELIX GOMES, CNPJ: 36.356.838/0001-60, que apresentou proposta para o ITEM 1: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS no valor de R$ 227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) a diária; G) - SOLANGE ALVES SILVA, CNPJ: 28.226.665/0001-37, que apresentou proposta para o ITEM 2: SERVIÇO DE PINTURA DE MODO GERAL POR M², no valor de R$ 24,93 (vinte e quatro reais e noventa e três centavos) o metro²; H) - WILSON DE SOUZA, CNPJ: 24.038.931/0001-47, que apresentou proposta para o ITEM 3: SERVIÇO DE JARDINAGEM DO TIPO PODA DE ÁRVORE INCLUINDO RETIRADA DE RESÍDUOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS no valor de R$ 194,00 (cento e noventa e quatro reais) a diária, e ITEM 4: SERVIÇO DE JARDINAGEM DO TIPO CORTE GRAMA INCLUINDO RETIRADA DE RESÍDUOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS no valor de R$ 221,33 (duzentos e vinte e um reais e trinta e três centavos) a diária;

Nova Marilândia - MT, 15 de fevereiro de 2024.

PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 5/2024/PMC

(PROCESSO ADMINISTRATIVO 101.095/2023). Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Gestão - Smge. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Locação de Equipamentos de Informática, Com Fornecimento de Mão de Obra, Peças, Suporte, Assistência Técnica, Manutenção, Softwares, Equipamentos Novos e de Primeiro Uso, Para Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Cuiabá. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/03/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br; EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 15 de fevereiro de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000153/2023 - PAC 000648/2023 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de testes radiométricos testes de constancia e testes de integridade de EPIs para o setor de raio-x do centro de especialidadde odontologica (CEO). Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (DA VINCI SERVIÇOS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA nos lotes 1, 2 e 3 no valor total de R$ 7.100,00) Valor Total da licitação R$ 7.100,00 (sete mil cem reais). Publique-se.

Governador Valadares, 15 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
Aviso Tomada de Preços nº 12/2023

A Comissão permanente de licitação, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, Tomada de Preço nº 00012/2023 cujo objeto é: contratação de empresa para construção da feira do gado no município de Salgado de São Félix-PB.

A qual passa a informar sobre recurso interposto pela empresa: Wjx Construções E Serviços De Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93.

Sendo assim abre prazo para contra razões nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: licitacoes_pmssf@hotmail.com.

Salgado de São Félix - PB, 15 de fevereiro de 2024.

Maria Juliana Pereira

Presidente da Comissão
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO QUALITATIVO E SUPRESSÃO DA CONCORRÊNCIA 1/2022

CONTRATANTE: FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: Consorcio Materno Infantil de Altamira, CNPJ: 46.944.562/0001-94. Contrato nº. 22-

0628-005. Dot. Orçamentária: 1.025. Class. Econômica: 44 90 51 00 - Obras e Instalações. Objeto: Alteração do Valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo, da qualificação e supressão o qual tem fundamentação legal no 65, I, a, b e §1°, §2º, II da lei 8.666/93 e alterações. Ass.: 25/08/2023

aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação da prestação de serviços especializados de manejo de resíduos sólidos urbanos e de limpeza urbana no município de Altamira - PA. Vencedor: Consórcio Terra Alta, entre as empresas: Terraplena Ltda. - CNPJ: 14.698.658/0001- 23 e Sanepav Saneamento Ambiental Ltda. - CNPJ: 01.141.830/0001-00, valor: R$ 29.498.572,44. 09/02/2024.

Justino da Silva Bequiman

Secretário Municipal de Administração e Finanças
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024/ FMS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, ATRAVÉS DAS DEMANDAS DE CONSUMO DIÁRIO NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, REDE HOSPITALAR, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, REDE AMBULATORIAL E LABORATORIAL, GARANTINDO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 29/02/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Cleonice Da Costa Trindade

Pregoeira/FMS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 2/2024/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE LONAS, BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, DESTINADO A TENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 01/03/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 17/2023

O PREFEITO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS Homologar a licitação, na modalidade de Pregão Presencial nº 017/2023, expedido aos 09 dias do mês de fevereiro de 2024, por estar de acordo com a legislação em vigor e Adjudicar a proponente L.SONS LTDA- EPP CNPJ: 04.538.788/0001-45, Lote 1, valor R$, 2.470.000,00.

ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
aviso de suspensão

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 5/2023

SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 5/2023 EDITAL 127/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para construção de 5 (cinco) pontes situadas no Município de Sacramento e seus Distritos, em cumprimento ao Contrato de Repasse 939336/2022/MAPA/CAIXA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

O Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, torna pública a Suspensão da Sessão Pública da Concorrência em epígrafe, cujo documento, na íntegra, se encontra publicado no site oficial do Município.

Wesley De Santi Melo

Prefeito
RESULTADO de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

PROCESSO 120/2023

Que visa aquisição de materiais permanentes e de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. EMPRESAS VENCEDORAS: Barbosa Macedo & Cia Ltda, Denteck Ltda e A Rodrigues Com e Serviços Ltda.

Jeseias Souza de Meireles

Pregoeiro
EXTRATO DO PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.001930/2024-60

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de São Luís - MA

OBJETO: Área de 50.726,50 m², situada na Avenida Vitorino Freire, nº 6952, Bairro Centro, São Luís - MA

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 50.726,50 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.088.486,00 (Dez milhões, Oitenta e oito mil, Quatrocentos e oitenta e seis reais)

FINALIDADE: Realização do Evento "Cidade do Carnaval"

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, da Lei nº 9.636/98; Art. 14, do Decreto nº 3.725/2001 e Portaria SPU nº 01/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/01/2024 a 20/02/2024

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 06 de fevereiro de 2024, Processo SEI/MGI nº 19739.001930/2024-60, SPU-MA.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.156558/2022-66.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: FRANCISCO CARLOS GOMES DOS SANTOS, CPF nº ***.543.803-**.

OBJETO: PRAIA DA TIJUCA, S/N, Almofala, Itarema, CE, CEP 62592-000 sob RIP nº 1595 0100002-60.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 8.498,00 m² m². Área da União: 8.498,00 m² m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 167.240,64 (cento e sessenta e sete mil duzentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos).

FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU nº 04, de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08 de fevereiro de 2024, Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação (40035349).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023-FMS

Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresas para o Fornecimento de Medicamentos, Materiais Hospitalares, Odontológicos e Correlatos, Destinados a Atender do Fundo Municipal de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedoras do certame: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ 21.581.445/0001-82 com o valor total R 5.359.462,68 (cinco milhão, trezentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta oito centavos), Famed Farmacologia e Medicina Avancada Ltda inscrita no CNPJ 12.951.863/0001-23 com o valor total R$ 3.389.757,09 (três milhão, trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais, nove centavos), R S Lobato Neto Ltda inscrita no CNPJ ° 38.028.373/0001-43 com o valor total R$ 6.580.204,45 (seis milhão, quinhentos e oitenta mil, duzentos e quatro reais, quarenta e cinco centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Anapu/Pa, 15 de fevereiro de 2024.

Mirivaldo Farias do Carmo

Secretaria Municipal de Saude

Roniele Pereira Barbosa

Pregoeiro
REIFICAÇÃO

Na Publicação circulada no D.O.U, seção 03, nº 78, pag. 177 no dia 25/04/2023. ONDE SE LÊ: 003/2020. LEIA-SE: 003/2023. Referente ao do Aviso de Prorrogação do Chamamento Público.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-012

A Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, comunica que homologou no dia 15/02/2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-012, Objeto: Registro de Preço Para Contratação De Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e Equipamentos, Para Atender a Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, através de Suas Secretarias, em favor das empresas vencedoras: Distribuidora Suprema Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 44.958.822/0001-55, pelo valor total de R$ 124.640,30 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e quarenta reais e trinta centavos); I A S Costa Serviços e Comércio em Geral Eireli, CPNJ: 39.408.279/0001-82, pelo valor total de R$ 1.463.930,62 (um milhão quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e trinta reais e sessenta e dois centavos); J Agenilson Comércio Eireli, CNPJ: 26.875.072/0001-76, pelo valor total de R$ 1.812.556,55 (um milhão oitocentos e doze mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos); Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ: 34.741.666/0001-12, pelo valor total de R$ 339.722,32 (trezentos e trinta e nove mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos); Pravaluz Comércio Ltda, CNPJ: 12.046.768/0001-85 pelo valor total de R$ 1.179.704,29 (um milhão cento e setenta e nove mil setecentos e quatro reais e vinte e nove centavos).

Salvaterra/Pa, 15 de fevereiro de 2024

Carlos Alberto Santos Gomes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução do Serviço de Transporte Escolar, Para Atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 04.888.517/0001-10. Espécie: Termo Aditivo de Prazo nº 2022010804, referente ao Contrato nº 20220108. Contratada: Erenilda de Jesus da Silva Eireli, CNPJ 34.684.734/0001-59; Espécie: Termo Aditivo de Prazo nº 2022010904, referente ao Contrato nº 20220109. Contratada: J N do Carmo Eireli, CNPJ 05.745.121/0001-86. Vigência: 30 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2024. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, permanecem inalteradas as demais cláusulas a que se refere o presente Termo Aditivo.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 275/2022/CPL ref: Tomada de Preços 014/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - SEMED, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Elmiro Manoel de Carvalho - Polo do Limondeua - Localidade de Fazenda Real - Padrão FNDE, no Município de Viseu/PA. Data de assinatura 09/02/2024. Vigência 20/02/2024 a 18/08/2024, consoante com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 276/2022/CPL ref: Tomada de Preços 015/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - SEMED, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Lucelina de Fátima Santos - Polo de Açaíteua - Localidade de Centro Alegre Padrão FNDE no Município de Viseu/PA. Data de assinatura 09/02/2024. Vigência 20/02/2024 a 18/08/2024, consoante com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. Chamamento Público n° 011/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SAOP- Serviço de Anestesiologista do Oeste do Pará - Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Anestesiologia no Hospital Municipal de Santarém. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 07/01/2024 até o dia 31/12/2024 e Supressão de valor previsto do 1° Termo Aditivo, que gerará a despesa para a administração pública, no ano de 2024, de R$ 1.728.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil reais). Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° e Art 65, Inciso I, §1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 05/01/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2022.Chamamento Público n° 028/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: I M P Serviços Médicos Ltda - Prestação de Serviços Médicos (Sobreaviso) na Especialidade em Urologia Para o Hospital Municipal de Santarém. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 31/12/2023 até o dia 31/12/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023. Chamamento Público n° 019/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Assistencia Neurocirurgica Ltda - Prestação de Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Neurocirurgia Para o Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato do dia 28/01/2024 até o dia 31/12/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 26/01/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 3/2024-001

O Município de Aurora do Para/Pa, por meio da Agente de Contratação, retifica o edital do processo de licitação na modalidade Concorrencia nº 3/2024-001. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção da Praça Aparecida, no Bairro Aparecida Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Retira-se do edital os itens: Certidão Negativa de Débitos do Ministério do Trabalho conforme artigo 5º, parágrafo único da portaria 1421/2014 do MTE, a certidão ora instituída refletirá sempre a última situação ocorrida pelos cadastros administrativos pelo emitente, de modo que, havendo processos enviados à procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, quanto a estes, poderá ser obtida certidão perante aquele órgão, visando a demonstrar a situação atualizada dos mesmos. Permanecendo inalterada as demais exigências contidas em edital.

Aurora do Pará/Pa, 15 de fevereiro de 2024

Antonia Tassila Farias de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Pregão Presencial nº 9077/2023. Contrato nº 363/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Voxdata Telecom - Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda CNPJ nº 18.516.905/0001-84. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Técnicos Especializados Para Elaboração, Execução, Implantação, Treinamento e Operação Assistida, Visando o Fornecimento de Serviços de Plataforma de Software Para Tratamento de Relações Com Cidadãos na Modalidade de Software-Como-Serviço (Saas) Para Sustentação e Projeto Integrado de Iniciativas Digitais de Fluxos Administrativos e Analytics Através de Intermediação de Contatos e Orquestração de Demandas, Para Atendimento de Serviços Constantes na Carta de Serviços Desta Prefeitura, e seus Desdobramentos e Controles Internos, nos Termos e Condições Estabelecidos Neste Edital Em Conformidade Com Seu Termo de Referência e Demais Anexos, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total R$ 3.173.616,00. Dotação Orçamentária: 10; 10 15; 10.122.0053.2.244; 3.3.90.40.00; 3.3.90.40.21; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023-SEMSA/FMS. CONTRATO Nº 20240041. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0113/2023, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023-SEMSA/FMS, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Continuados de Agenciamento De Viagens (Reserva, Emissão, Remarcação, Reembolso e Cancelamento de Bilhetes de Passagens Aéreas) em Trechos Diversos do Âmbito Nacional Para o Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pá. Contratada: João V S Lima - Me, CNPJ: 43.503.560/0001-71, vencedora do único item, totalizando o valor de R$ 312.336,78 (trezentos e doze mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos). Vigência: 14/02/2024 à 14/02/2025.