gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN - EXCLUSIVO PARA ME/EPP. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 28-05-2024, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Jaçanã/RN, 9 de maio de 2024.

MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN - EXCLUSIVO PARA ME/EPP. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 29-05-2024, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Jaçanã/RN, 9 de maio de 2024.

MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/00846 (7421)

CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com transporte, entrega e instalação de ILHA DE COCÇÃO E COIFAS, para o restaurante da secretaria executiva localizado na cidade de Brasília (DF), dividido em 02 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 24.05.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1045239; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRENCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC, por intermédio da Comissão de Contratação, declara que a Concorrência nº 001/2024, com sessão pública ocorrida em 30/04/2024, às 10h00min, referente à Contratação integrada de empresa para o desenvolvimento dos projetos de engenharia, e execução das obras de Ponte no perímetro urbano, no município de Epitaciolândia/Acre, conforme convênio n° 931469/2022, com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, visando atender a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/Acre, foi declarada DESERTA em virtude da ausência de interessados.

Epitaciolândia-Ac, 2 de maio de 2024.

Agleison Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023 DISPENSA Nº 10/2023 Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: CLÁUDIO BRITO SILVA LTDA-ME, CNPJ n.º 49.251.709/0001-59. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 62/2023 por 180 dias, a partir do dia 06/05/2024 a 06/11/2024, DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. Poena Livia Bonfim Silva - Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PRC17/24- Concorrência:03/24 Contrato:41/24. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de creche "PROJETO PROINFÂNCIA- TIPO 2" no Loteamento Presidente Lula com recursos oriundos do Termo de compromisso 202104771-1, Processo:23400.001193/2019-27 feito com o Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e o município de Nova Resende-MG, com fornecimento total de material, conforme edital. Contratada: América Const. e empreendimentos ltda Cnpj:19.140.823/0001-40 valor de R$ 2.080.000,00 (dois milhões e oitenta mil reais). Vigência de:04/04/2024 a 04/10/2024; Publica-se. José Roberto Rodrigues - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PRC: 17/24 CONC.03/24.

A Prefeitura Municipal de Nova Resende/MG, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a Adjudicação e Homologação do Processo:17/24 CONCORRÊNCIA:03/24. contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de creche "PROJETO PROINFÂNCIA- TIPO 2" no Lot. Presidente Lula com recursos oriundos do Termo de compromisso 202104771-1, Processo:23400.001193/2019-27 feito com o Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e o município de Nova Resende MG, com fornecimento total de material conforme edital Contratada: AEB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA n.º 48.822.668/0001-40 R$ 8.140,00 (oito mil cento e quarenta reais) Vigência de:04/04/2024 a 04/10/2024.

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES

Prefeito

JOELMA CRÉIA MADEIRA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 022.05.01.2022-Acordo de Cooperação Técnica nº 001.022.002.2022-Associação Pró-gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ/MF nº 05.422.000/0001-01 e Município de Aperibé, CNPJ/MF nº 36.288.900/0001-23. Objeto: Prorrogação de Vigência: 29/03/2024 A 29/03/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2024

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 06 de junho de 2024 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE NOTEBOOKS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Edital de nº 43/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 08/05/2024. Celso Bassani Barbosa - Prefeito
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 28/2024

Planejamento nº 3041002 000028/2024 através do site www. compras.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0001017/2024-84 - Pregão eletrônico para registro de preços nº 28/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas - Recebimento das propostas e Sessão pública até 28/05/2024 às 09:00h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br Telefone: (31) 3349-8085/8088.

Belo Horizonte-MG, 9 de maio de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2024

A Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa, através do Pregoeiro Municipal e da Comissão Municipal de Licitações, com a devida autorização do Senhor Milton Luiz Alves, Prefeito Municipal de Campina da Lagoa, vem por meio deste, comunicar a realização do PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, nos termos nos termos do Decreto n.º 10.024/2019 e da Lei Complementar Federal n.° 14.133/2021, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Complementar Federal n.° 123/2006, e demais legislação aplicável e pelas normas do Portal de Compras Eletrônicas do BLL - Bolsa de Licitações do Brasil e pelas condições previstas no Edital, torna publica a realização de licitação, no dia 27 de maio de 2024, às 09:00 horas, na modalidade Pregão Eletrônico.

OBJETO: Referente aquisição de uma pá carregadeira para atender a Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: os documentos devem ser anexados na plataforma < https://bll.org.br/>, até o dia 27 de maio de 2024, às 09:00 horas.

DATA DE ABERTURA DO CERTAME: 27 de maio de 2024, às 09:01 horas.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ ENCAMINHAMENTOS:

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bll.org.br/r.

ENDEREÇO FÍSICO: Prefeitura Municipal, Departamento de Licitações, Rua Vereador Homero Franco, 851, Centro, Campina da Lagoa/PR. - FONE: (44) 3542-2303.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: A presente Licitação será realizada menor preço por ITEM.

INFORMAÇÕES: Rua Vereador Homero Franco, 851 - Departamento de Licitações - CEP 87.345-000, Campina da Lagoa - Paraná. Fone: (44) 3542-2300 das 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 ás 17:00 horas. Edital e anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa - PR, no site https://www.campinadalagoa.pr.gov.br/ ou através de solicitação pelo e-mail: licitacoescampinadalagoa@gmail.com,.

Campina da Lagoa, 9 de maio de 2024.

Ana Carolina Giareta

Pregoeira
AVISO DE DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/PMSIO

INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 55/2024

ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE - ESTADO DO PARANÁ

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Jean Pierr Catto, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que estará a partir desta publicação, de 10 de maio de 2024 até a data de 05 de junho de 2024, estará realizando Credenciamento para Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com base na Lei Nº 11.947, de 16 de Junho de 2009 e a Resolução Nº 06 - FNDE, de 08/05/2020. Afim de atender às necessidades das escolas e centros de educação infantil do Município de Santa Izabel do Oeste, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Recursos Próprios. O edital poderá ser retirado pelo Portal da Transparência https://santaizabeldooeste.atende.net/cidadao., informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Acácia, 1317, Centro, cidade de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min, ou ainda pelo Fone/Fax: (46) 3542-1360 e pelo e-mail: licitasio2@gmail.com. Os envelopes serão recebidos no dia 05 de junho de 2024, às 09:00hs, serão abertos na mesma data e horário, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração do Município de Santa Izabel do Oeste - PR, para o processo de Credenciamento.

Santa Izabel do Oeste/PR, 9 de maio de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAmento

7º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2020-SES/GO. - Processo nº: 202000010023569.

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho/HEJ. Valor Total da apostila: R$ 410.235,24, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da assinatura da Apostila: 08/05/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA

O Presidente da Associação Nacional e Independente de Participantes do Postalis - ANIPP, no uso de suas atribuições, respeitado o Estatuto vigente, convoca todos os associados, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA, a se realizar no dia 29 de maio de 2024, às 18:00 horas, em primeira convocação, e às 18:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de associados participantes.

A assembleia será realizada no modo híbrido, em ambiente presencial na sede da ANIPP, localizada no COWORKING OPTADESK - SCRN 702/703, Bloco B, Lojas 40/50, em Brasília/DF, e também em ambiente virtual pelo Google Meet. A reunião terá como pauta única a aprovação do Relatório Anual da ANIPP e das demonstrações financeiras do exercício de 2023, com base no parecer do Conselho Fiscal e na análise efetuada pelo Conselho Deliberativo, conforme estabelece o estatuto da ANIPP no Art. 17 item I, alínea a.

Em face das disposições constantes do Art. 22 do Estatuto vigente, a verificação da presença será realizada por intermédio do software/aplicativo utilizado para a realização de reuniões virtuais via internet. As manifestações deverão ser dirigidas ao Presidente da mesa, por intermédio do chat disponibilizado pelo software/aplicativo Google Meet, a ser utilizado para o evento.

A reunião da Assembleia, a ocorrer no dia 29 de maio de 2024, será gravada e o link de acesso disponibilizado para todos os associados.

Brasília-DF, 9 de maio de 2024.

MARCOS DA MATA SILVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 123/2022 - Tomada de Preços nº 002/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Beuvali Construtora e Projetos de Engenharia EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de obra civil na cidade de São Carlos - Prorrogação e acréscimo quantitativo e qualitativo. Data da Assinatura: 06/05/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Itamar Beu Vaz de Lima.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.002/2024 - UASG 389297

Processo: 076/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de demolição e construção da futura Delegacia de Sorocaba, no regime de execução de empreitada por preço global, incluindo fornecimento dos materiais, equipamentos e mão-de-obra. Divulgação do edital no PNCP: 10/05/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo-SP, 9 de maio de 2024.

RODRIGO DE MAIO

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 - PMS

PROCESSO LICITATORIO Nº. 42/2024-PMS -TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de construção de ampliação em alvenaria de duas salas de aula (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) no CEIM Isabella Gomes dos Santos com área de 91,98m², localizado na Rua 23 de Março, nº 2911, no Município de Schroeder/SC, conforme Recurso Financeiro oriundo do Programa Escola em Tempo Integral.

Abertura do Processo: 24 de junho de 2024 às 09h (horário de Brasília).

Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@schroeder.sc.gov.br.

Schroeder, 9 de maio de 2024.

Lauro Tomczak

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

ID Cidades Web TCEES N° 2024.050E0700001.01.0005

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público:

Do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a aquisição de

02 (duas) máquinas Retroescavadeiras e 01 (um) Caminhão,

referente ao convênio nº 938402/2022.

Data de abertura (nova data): 27/05/2024 às 10:00h.

Íntegra dos editais: Sala de Licitações/https://munizfreire-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 / http://bllcompras.com.br

Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contatos:(28)3544-1133/1113 ou licitacao@munizfreire.es.gov.br.

Muniz Freire-ES, 9 de maio de 2024

REGIANE DE FATIMA CASTRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024-1052

Edital: Pregão Eletrônico nº 52/24-1052; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de alimentação tipo coffee-break para eventos institucionais da Prefeitura Municipal de Batatais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 03.06.2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais-SP, 9 de maio de 2024.

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FMS

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 28 de maio de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000007/2024 - FMS, Processo Administrativo N.º 001789/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS E MATERIAIS CLÍNICOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0500001.02.0004.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE ADITAMENTO

Aditamento contrato - Pregão Eletrônico nº 08/2022-3 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: CSM Central de software municipal Ltda; Valor Aditado: R$78.000,00; Assinatura: 29.04.2024; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de solução web para gestão pública municipal, com armazenamento em nuvem por conta da contratada e número de usuários ilimitados, incluindo no objeto os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção legal, corretiva e evolutiva e suporte técnico. Bts, 09.05.2024. Orion Francisco Marques Riul Júnior - Chefe de Gabinete do Poder Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.038/2024/CSL/FMAS/PMCG. INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.038/2024/CSL/FMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG e BORGES PATRIMONIAL LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Locação de espaço situado a rua Lino Gomes, s/n, São José, para funcionamento do estacionamento para frota de veículos da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da cidade de CAMPINA GRANDE/PB. PRAZO: 12 meses a partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: INEXIGIBILIDADE nº 05.008/2024/CSL/FMAS/PMCG, ART. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.2001.2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 15001000. SIGNATÁRIOS: FABIO HENRIQUE THOMA e JOSÉ EDUARDO ARAÚJO BORGES VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 15/2024

OBJETO: Contratação de serviços para execução global para recapeamento asfáltico do tipo CBUQ nas ruas: Av. Pinheiro Machado, rua 24 de Fevereiro; Rua Francisco Brum e rua Afrânio Peixoto. O Município de Ijuí - Poder executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe. Um novo edital será publicado em momento oportuno.

Ijuí/RS, 9 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 16/2024

OBJETO: Contratação de serviços para execução global para capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ nas Ruas: Ladislau Bolemann; Leopoldo Hepp; David Canabarro; Av. José Gabriel e rua Francisco Miron. O Município de Ijuí - Poder executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe. Um novo edital será publicado em momento oportuno.

Ijuí/RS, 9 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 18/2024

OBJETO: Contratação de serviços para execução global para capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ nas ruas: Karlos Walter; Prof. Francisco da Silva e na rua Inácio Wichrowiski. O Município de Ijuí - Poder executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe. Um novo edital será publicado em momento oportuno.

Ijuí/RS, 9 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

REPUBLICAÇÃO

OBJETO: Concessão de uso oneroso de imóvel com fins a comercialização de produtos gastronômicos no Parque da Pedreira, na ala Norte, anexo ao Lago. Nova data de abertura das Propostas: 29/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 10 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 57/2024

OBJETO: Aquisição e instalação de novo brinquedo, tipo barco, no playground na Praça dos Imigrantes. Abertura das Propostas: 04/06/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 13 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 34/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO Nº 34/2024 - PROC. ADM. Nº 108/2024.

Fica alterado o Edital e seus anexos, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns e contínuos, de locação de horas de caminhões e máquinas pesadas na modalidade Pregão Eletrônico, registro de preços, do tipo menor preço por item. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. Mantenha-se a mesma data da sessão dia 24/05/2024 às 12h.

Passos, 9 de maio de 2024.

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0023/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR. Abertura: 28 de maio de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro3@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 9 de maio de 2024.

Daniel de Oliveira Leite

Pregoeiro
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2024

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada 18.930.582 DEMERSON MAXIMO DE CARVALHO - ME, CNPJ: 18.930.582/0001-70, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente a contratação de Hospedagem de Site com Sistema de Gestão de Conteúdo e Suporte para o Funcionamento dos Sistemas Envolvidos, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.000652/2024-47.

JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 035520/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, informa NOVA DATA para a licitação em epígrafe, em virtude da necessidade de retificação do cadastro do certame na plataforma de compras utilizada:

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/05/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 2 de maio de 2024 Seção 3, página 273.

Ribeirão Preto-SP, 9 de maio de 2024.

GUSTAVO FURLAN BUENO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 24 de maio de 2024, às 09h30min, no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br/, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 006/2024 tendo como objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de locação de estruturas paraapresentações artísticas e culturais atendendo as demandas de diversas secretarias. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia- municipal/.

Tremedal - BA, 9 de maio de 2024.

Acácio Farias de Oliveira Gomes

Pregoeiro
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Dispensa.

O CRA-AL, por intermédio do Setor de Sompras, solicita cotação de preços para compor o processo administrativo nº 476917.000670/2024-29, que tem por objeto a contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisa e comparação de preços, com a finalidade de atender, de maneira eficiente, à Gerência Administrativa e Financeira deste Conselho Regional de Administração. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: licitacoes@craal.org.br.

O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, a partir da data de sua publicação.

Maceió-AL, 9 de maio de 2024.

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Dispensa.

O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000782/2024-80, que tem por objeto a aquisição de púlpito para auditório, com a finalidade de atender, de maneira eficiente, à Gerência Administrativa e Financeira deste Conselho Regional de Administração. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: licitacoes@craal.org.br. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, a partir da data de sua publicação.

Maceió-AL, 9 de maio de 2024.

Adm. José Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução obra de infraestrutura urbana - drenagem de águas pluviais para atender a região do Jardim São Luiz / Três Pinheiros, atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/PR, em cumprimento ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, de acordo com as especificações detalhadas no Projeto Básico, do Edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 04 de junho de 2024, às 09h00min. O edital e seus anexos poderão ser retirados nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 987563) e http://www2.pmfi.pr.gov.br/giig/portais/ portaldatransparencia/licitacoes/wfrmLicitacoes.aspx - Portal da Transparência). Maiores informações podem ser obtidas no horário das 07h30min às 13h30min de segunda-feira a sexta-feira, pelo telefone/WhatsApp (45) 2105-1370 ou pelo e-mail nathalia.nmam@ pmfi.pr.gov.br (não utilizar provedor hotmail).

Foz do Iguaçu-PR, 8 de Maio de 2024.

ELIANE DAVILLA SAVIO

Secretária Municipal da Administração
Avisos de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Processo nº 015/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DOS POÇOS ARTESIANOS 01, 03, 08 e 09.

Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente, após desistência do prazo de recurso, ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo processo objeto licitado neste Certame ao proponente ADAUTO AMARAL PASSOS ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 36.949.273/0001-24 no valor total de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais), para a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, pelo motivo de ser o MENOR VALOR GLOBAL proposto, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa Oficial DOE Executivo I, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia, conforme exigência do respectivo Edital.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Processo nº 024/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA DO MUNICIPIO DE SERRANA/SP.

Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente, após desistência do prazo de recurso, ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo processo objeto licitado neste Certame ao proponente TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº. 10.412.300/0001-31 no valor total de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), para a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, pelo motivo de ser o MENOR VALOR GLOBAL proposto, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa Oficial DOE Executivo I, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia, conforme exigência do respectivo Edital.

Serrana SP, 9 de maio de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024

A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, na seguinte conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 334/2024

PREGÃO ELETRONICO SRP 001/2024

Critério de Julgamento - MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: registro de preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Medicamentos, afim de atender as demandas do Convênio nº 001/2023, celebrado entre a Fundação UNIRG e o município de Gurupi - TO, por meio do Fundo Municipal de Saúde.

Recebimento das propostas atÉ: 27/05/2024 ás 08:50 h (Horário de Brasília)

ABERTURA DA SESSÃO: 27/05/2024 ás 9:00 h (Horário de Brasília)

LOCAL: Aplicativo no web-site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Com itens Exclusivo para ME, EPP, MEI e para ampla concorrência.

A cópia do Edital poderá ser retirada no portal www.unirg.edu.br/unitransparencia,através do e-mail cpl@unirg.edu.br ou pelo telefone: (63) 3612-7723.

Gurupi/TO, 14 de maio de 2024.

Telma Pereira de Sousa Milhomem

Agente da Contratação/Pregoeira
extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Processo SEI: 08620.004529/2023-10

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica

ÓRGÃO PARTÍCIPE: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, CNPJ n° 00.059.311/0001-26. PARTÍCIPE: INSTITUTO DE PESQUISA E FORMAÇÃO INDÍGENA - IEPÉ, CNPJ n° 05.398.088/0001-65.

Objeto: Execução do plano de trabalho de demarcação física dos limites da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana e o levantamento de benfeitorias instaladas por ocupantes não indígenas na Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, sem implicar transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: 12 (doze) meses da data de sua assinatura. Data de assinatura: 04/05/2024. SIGNATÁRIOS: Joenia Batista de Carvalho, Presidente da FUNAI; Luís Donisete Benzi Grupioni, Coordenador Executivo do IEPÉ.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo nº 072/2024. Edital nº 019/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO NÚCLEO DE FUTSAL CONFORME PROPOSTA 046036/2023 CONVÊNIO 944458/2023. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 24 de maio de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões).

O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 e (16) 3489-2802.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo nº 073/2024. Edital nº 020/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO A GRANEL QUE VISA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SERRANA SP. Data/Horário 10:00 horas (Horário de Brasília) do dia 24 de maio de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões).

O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 e (16) 3489-2802.

Serrana-SP, 9 de maio de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Viamao, no uso de suas atribuicoes legais, comunica aos interessados que esta procedendo ao chamamento publico para credenciamento de empresas especializadas para a realizacao de servicos tecnico-profissionais de exames de tomografia computadorizada sem contraste no ambito do Sistema Unico de Saude (SUS), para municipes de viamao, apresentacao de propostas: a partir de 14/05/2024, conforme edital de credenciamento 140, a disposicao no portal da transparencia no site www.viamao.rs.gov.br

Viamão-RS, 9 de Maio de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002020202446. Objeto: Eventual aquisição de gases. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 120016-00001-2024NE800094
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 297202023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Equilab FL Corporation. Objeto: Cromatógrafo a Gás. Valor: US$ 81.000,00 (oitenta e um mil dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 09 de maio de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 423762023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Equilab FL Corporation. Objeto: Cromatógrafo a Gás Modular. Valor: US$ 45.781,42 (quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e um dólares e quarenta e dois centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 09 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo CRQ VI n° 036/2024. Contrato CRQ-VI n° 05/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 6ª REGIÃO - PA/AP e ATA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA, CNPJ: 37.076.874/0001-32. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em Contabilidade Pública, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2024 até 01/05/2025. Dotação orçamentária: rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.35.002 - Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica-PJ. Valor: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Fundamentação Legal: Contratação Direta - Inexigibilidade, artigo 74, III, da Lei 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2.05.015/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de impressos de gráfica e serviços de identidade visual em atendimento as unidades pertencentes a SEMAS; FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, ART.57, §1º DA LEI 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021 E ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2.05.001/2022. ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo Contratual, Até 31 de Dezembro de 2024. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1019.2136/ 08.243.1019.2137/ 08.243.1026.2139/ 08.122.2001.2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39. FONTE: 15001000/16600000. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FLAVIA ALMEIDA SILVA - ME - 3º ADITIVO. ASSINATURA: 29/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM, através da Comissão de Contratação, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04230030/2024. LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) TIPO: menor preço por global. Data da Abertura da sessão: 28 de maio de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 28 de maio de 2024 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). OBJETO: formação de registro de preços para Eventual e Futura contratação de empresa para aquisição de serviços de locação de veículos leves. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Câmara Municipal de Maceió-AL, através do sistema (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail cpl@maceiol.al.leg.br.

Maceió, AL 9 de maio de 2024

Walter Sammyr de Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO de TERMO ADITIVO

4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2022 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ nº 10.324.550/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 098/2022 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção do CMEI na Vila do Rafael - LOTE I. Ficam prorrogados os prazos de vigência e execução contratual por mais 05 (cinco) meses, tendo ambos como termo inicial a data de 20 de maio de 2024 e como termo final a data de 19 de outubro de 2024. Data: 09/05/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária
EXTRTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: FUNTEF 885/2024

Objeto: Acessórios hidráulicos. Total de itens: 10. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 18/01/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$29.955,29. Empresa: Tecflux Ltda. - CNPJ: 60.933.017/0001-23.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO PROJETO DA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA NO LOCAL DA OBRA DA USINA DE ASFALTO, CONFORME PROJETO, CRONOGRAMA, COMPOSIÇÃO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E BDI. Tipo Menor Preço por item, Regime de Empreitada Por Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 do dia 14/05/2024 até às 08:00 horas do dia 28/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:01 às 08:20 horas do dia 28/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 28/05/2024. PLATAFORMA ELETRONICA: www.portaldecompraspublicas.com.br "Acesso Identificado".

O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horários: Rua São Paulo, n° S/N, Bairro São Sebastião, Coronel Freitas SC nos dias úteis, de segunda a sexta feira das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo fone (49) 9 8801 0249, ou também pode ser obtido pelo site velhocoronel.atende.net

Coronel Freitas - SC, 9 de maio de 2024.

DIEGO BASSANI

Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

TIPO Menor Preço Por Item

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Enxoval para Bebê. Data da Disputa: 24 de maio de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 13 de maio de 2024 às 08h até às 09h do dia 24 de maio de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação

Teotônio Vilela/AL, 9 de maio de 2024

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 294/2024

decorrente da Ata de Registro de Preços nº 187/204, Pregão Eletrônico nº 039/2024

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: APPLAUSO VEICULOS LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 02.084.388/0001-81

Objeto do Contrato: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo Sedan, para atender a Programação cadastrada no SIGTV nº 410880920230001, referente a política pública 55901410880202301, Processo SEI nº 71000074893202372, do programa Estruturação do SUAS - Portaria 886, com intuito de investimento ao Serviço de Proteção Social Básica, visando cumprir a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, desse município de Guaíra/PR.

Valor Total: R$ 191.560,00 (cento e noventa e um mil e quinhentos e sessenta reais).

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo será de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura e término em 06 de maio de 2025, e terá sua eficácia após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município, não sendo permitida sua prorrogação. Data de Assinatura: 06 de maio de 2024.

Foro: Guaíra - Paraná. Guaíra-PR, em 9 de maio de 2024. HERALDO TRENTO. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 298/2024

decorrente da Ata de Registro de Preços nº 189/204, Pregão Eletrônico nº 055/2024

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: CARELLI AUTOMOTORES LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 82.522.178/0002-48

Objeto do Contrato: Contratação para fornecimento de 01 (um) caminhão modelo vuc com carroceria metálica aberta, objeto do Convênio MAPA nº 925907/2022 - Plataforma + Brasil nº 51982/2022 através de emenda parlamentar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente, desse município de Guaíra/PR.

Valor Total: R$ 197.460,00 (cento e noventa e sete mil e quatrocentos e sessenta reais).

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo será de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura e término em 07 de maio de 2025, e terá sua eficácia após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município, não sendo permitida sua prorrogação. Data de Assinatura: 07 de maio de 2024. Foro: Guaíra - Paraná. Guaíra-PR, em 9 de maio de 2024. HERALDO TRENTO. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 284/2024

Dispensa de Licitação por Limite nº 017/2024, Processo Administrativo nº 136/2024

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA, CNPJ nº 77.857.183/0001-90

Contratada: DNA MED BRASIL LTDA - EPP, CNPJ nº 41.665.545/0001-02

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de testes rápidos "tipo Swabinho" para detecção rápida de antígenos COVID-19 (Ag-TDRs), destinados ao Setor de Saúde do município para testes em pacientes da rede municipal de saúde, desse município de Guaíra/PR.

Valor Total: R$ 4.750,00 (quatro mil e setecentos e cinquenta reais).

Recursos Orçamentários:

1976/ 9 / 1 / 2090 / 3339030350000000000 / 10815

Fundamentação: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 06 (seis) meses, com início na data de assinatura e término em 29 de outubro de 2024, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos da Lei n° 14.133/2021.

Data de Assinatura: 29 de abril de 2024.

Foro: Guaíra - Paraná. Guaíra-PR, em 9 de maio de 2024. HERALDO TRENTO. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 285/2024

Dispensa de Licitação por Limite nº 015/2024, Processo Administrativo nº 111/2024

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA, CNPJ nº 77.857.183/0001-90

Contratada: A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP, CNPJ nº 22.627.453/0001-85

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de testes rápidos e outros materiais, para diagnóstico de Vírus da Dengue, destinados ao Setor de Saúde do município para testes em pacientes da rede municipal de saúde, desse município de Guaíra/PR.

Valor Total: R$ 5.997,00 (cinco mil, novecentos e noventa e sete reais).

Recursos Orçamentários:

844 / 9 / 1 / 2049 / 3339030350000000000/ 415

Fundamentação: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 06 (seis) meses, com início na data de assinatura e término em 29 de outubro de 2024, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos da Lei n° 14.133/2021.

Data de Assinatura: 29 de abril de 2024.

Foro: Guaíra - Paraná. Guaíra-PR, em 9 de maio de 2024. HERALDO TRENTO. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para aquisição de uniformes sob medida para os colaboradores. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 31/05/2024, das 15hr às 15:10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações através do e-mail: licitacao.b017@sestsenat.org.br

Rafael Vasconcellos de Queiroz

Presidente da Comissão de Licitação
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO

A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado no Parecer da d. Procuradoria Geral do Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o resultado parcial da licitação acima referenciada, que tem por objeto Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material permanente. A presente licitação tem por escopo a aquisição de Kits de irrigação por Microaspersão com adutora, Kits de Irrigação por Microaspersão sem adutora, Kits de Irrigação por Gotejamento com adutora e Kits de Irrigação sem adutora, para atender a uma área de 1,0 Hectares. Empresas adjudicatárias: LOTE 01 - TERWAL MAQUINAS LTDA, CNPJ 29.218.631/0001-63, valor total R$ 5.334.899,80; Lote 03 - TERWAL MAQUINAS LTDA, CNPJ 29.218.631/0001-63, valor total R$ 6.206.899,10; Lote 05 - TERWAL MAQUINAS LTDA, CNPJ 29.218.631/0001-63, valor total R$ 5.163.899,80; Lote 07 - TERWAL MAQUINAS LTDA, CNPJ 29.218.631/0001-63, valor total R$ 5.476.898,20; Critério de Julgamento: menor preço.

Salvador/BA, 7 de maio de 2024.

Águida de Miranda Moreira

Aviso de homologação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

O Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-Seagri, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 34, Decreto Estadual nº 19.896/2020, homologa parcialmente o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2024, referente aos lotes 01, 03, 05 e 07, para o objeto adjudicado supramencionado.

Salvador/BA, 7 de maio de 2024.

Wallison Oliveira Torres
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, na plataforma BBMNET, com julgamento de MAIOR DESCONTO UNITARIO POR ITEM cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUN E ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO/PI E SUAS SECRETARIAS. A licitação será realizada às 14h45min do dia 28 de maio de 2024, conforme faculta a Lei n.º 14.133/21 e demais exigências deste Edital.

Novo Santo Antônio (PI), 9 de maio de 2024.

CAROLINA DE SOUSA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para a aquisição de equipamentos piso teto de ar-condicionado 60000 btus. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 31/05/2024, das 09hr às 09:10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações através do e-mail: licitacao.b017@sestsenat.org.br

Rafael Vasconcellos de Queiroz

Presidente da Comissão de Licitação