EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e as instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) listadas no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: Suzana dos Santos Gomes - Diretora de Educação Distância, e pela Instituição, seu representante legal.

IPES

CNPJ

Processo SEI

Representante Legal

ACT

ACT nº SEI

Data da assinatura

Vigência

UFMA - Fundação Universidade Federal do Maranhão

06.279.103/0001-19

23038.003394/2024-10

Fernando Carvalho Silva

93/2024

2369283

30/04/2024

60 (sessenta) meses

IFES - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

10.838.653/0001-06

23038.003413/2024-08

JADIR JOSÉ PELA

100/2024

2369855

30/04/204

60 (sessenta) meses

UEMS - Universidade Estatual de Mato Grosso do Sul

86.891.363/0001-80

23038.003411/2024-19

LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO

99/2024

2369825

30/04/2024

60 (sessenta) meses

UFAL - Universidade Federal de Alagoas

24.464.109/0001-48

23038.003406/2024-06

JOSEALDO TONHOLO

97/2024

2369729

02/05/2024

60 (sessenta) meses

UEM - Universidade Estadual de Maringá

79.151.312/0001-56

23038.003491/2024-02

LEANDRO VANALLI

108/2024

2371154

03/05/2024

60 (sessenta) meses

UNCISAL - Universidade da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

12.517.793/0001- 08

23038.003372/2024-41

HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA

94/2024

2369346

03/05/2024

60 (sessenta) meses

UESC - UniversidadeEstadual de Santa Cruz

40738999/0001-95

23038.003401/2024-75

ALESSANDRO FERNANDES SANTANA

95/2024

2369523

03/05/2024

60 (sessenta) meses

UFOP - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

23.070.659/0001-10

23038.003470/2024-89

CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIMA

105/2024

2370833

03/05/2024

60 (sessenta) meses

IFBA - Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia da Bahia

10.764.307/00001-12

23038.003421/2024-46

LUZIA MATOS MOTA

102/2024

2370039

06/05/2024

60 (sessenta) meses

UFU - Universidade Federal de Uberlândia

25.648.387/0001-18

23038.003450/2024-16

VALDER STEFFEN JUNIOR

104/2024

2370504

06/05/2024

60 (sessenta) meses

UFERSA - Universidade Federal Rural do Semiárido

24.529.265/0001-40

23038.003549/2024-18

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

116/2024

2373004

07/05/2024

60 (sessenta) meses

UFMS - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

15.461.510/0001-33

23038.003589/2024-51

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

117/2024

2373351

07/05/2024

60 (sessenta) meses

UERJ - Universidadedo Estado do Rio de Janeiro

33540014/0001-57

23038.003547/2024-11

GULNAR AZEVEDO E SILVA

114/2024

2372741

07/05/2024

60 (sessenta) meses

UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

04.809.688/0001-06

23038.003544/2024-87

ROSANA RODRIGUES

111/2024

2372666

07/05/2024

60 (sessenta) meses

UFGD - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

07.775.847/0001-97

23038.003403/2024-64

JONES DARI GOETTERT

96/2024

2369611

07/05/2024

60 (sessenta) meses