gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/PMC/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 109/PMC/2024. Objeto:

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de horas de serviços mecânicos para caminhões, com fornecimento de peças, visando atender as demandas da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 01 de outubro de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 16 de setembro de 2024.

Victor Jacob de Souza

Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 190/2022. Nº Processo: 23474.001062/2022-81. Dispensa. Nº 212/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Termo aditivo de prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 190/2022, que trata da contratação e seguro predial para o IFC Campus Ibirama. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.715,78. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO DE ADITIVO DE COOPERACAO TECNICA N 009 2024

UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS

Processo 03631.001169/2014-52. Especie: Nono Termo Aditivo ao Convenio de Cooperacao Tecnica que entre si celebram a Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica IBGE e o Municipio de Capelinha/MG. Objeto: Fornecimento de informacoes estatisticas e geocientificas produzidas pela Fundacao IBGE, sobre o municipio de Capelinha/MG, ao Municipio, com contrapartida do desenvolvimento de apoio logistico do Municipio para a realizacao das pesquisas do IBGE no municipio de Capelinha/MG. Data da assinatura: 30/08/2024 Vigencia: 15/09/2024 a 15/09/2025.Signatarios: pelo IBGE: Rubia Francisca Silva Lenza Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo municipio de Capelinha/MG: Tadeu Filipe Fernandes de Abreu Prefeito Municipal de Capelinha/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 155/2019.

Nº Processo: 67106.010225/2019-85.

Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 14.607.609/0001-38 - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: SUPRIMIR os valores contratuais, alterando o quantitativo de 11.760.081 L para 6.656.323 L, representando o valor de R$ 40.400.631,96 ao termo aditivo conforme art. 65, § 2º, inc. II.PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE o prazo da vigência do Contrato nº 155/CAE-CELOG/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/05/2025 nos termos do art. 57, § 4º, ambos da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 01/11/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.456.358,13. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154849

Nº Processo: 23518.006575/2023-59.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões de 20l, em regime de comodato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 17/09/2024. Valor Total: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência Aquisição de Medicamentos Manipulados ( acetazolamida 5 mg/ml, ácido nítrico 7% frasco 1 l, ácido ursodesoxicólico 5 mg/ml, álcool etílico absoluto estéril, captropril 5 mg/ml, entre outros) os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Fabíola Cunha no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160

Em 16 de setembro de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.33976/24-96. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Diversos para atender o Programa de Apoio à Qualificação do Ensino de Graduação (PGRAD), subprograma Apoio à infraestrutura de laboratórios de ensino (LABINFRA - remanescente.22), tipo menor preço por item, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Predio Proad/dcs, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

Reitor

(SIASGnet - 16/09/2024) 153063-15230-2024NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 234/2024 - UASG 154582

Número do Contrato: 149/2024.

Nº Processo: 23425.000929/2024-29.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 149/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 16/09/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.315,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

"REGISTRO DE PREÇOS"

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.02.0004

OBJETO: aquisição de materiais permanentes, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.

Empresas Vencedoras:

- COMERCIAL DIVERSIDADES SUL CAPIXABA LTDA

Total do Fornecedor: 89.400,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos reais);

- ALPHES SERVICO E COMERCIO LTDA

Total do Fornecedor: 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais);

Perfazendo o total geral de R$ 144.300,00 (cento e quarenta e quatro mil e trezentos reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2024.

Guaçuí-ES, 16 de setembro de 2024.

Barbara Araújo Gomes Machado

Pregoeira - PMG
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ: Torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA:Contratação de empresa para fornecimento de equipamento audiovisual para o Município de Perobal - PR, com recursos oriundos do Plano de Ação n.º 30882120230005-019157, repassado através da Lei Federal n.º 14.017/2020 - (Lei Aldir Blanc).-RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: de 17 de setembro de 2024 às 09:00h00min até 01 de outubro de 2024às 08h30min..ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de outubro de 2024as 08h31min até 08h59min DATA E HORÁRIO DE INICIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 01 de outubro de 2024 às 09h00minh00min-TIPO DE DISPUTA: ABERTO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO - POR ITEM VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 67.290,71(sessenta e sete mil, duzentos e noventa reais e setenta e um centavos)REALIZAÇÃO DA DISPUTA:BLL COMPRAS LINK PARA ACESSO AO EDITAL:https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoesehttps://pncp.gov.br /app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/ptbr;https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/ licitacoes e;https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs.

Em 16 de setembro de 2024.

ALMIR DE ALMEIDA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00195/2024 publicado no D.O de 2024-09-13, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 101/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 195/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados e câmaras frias, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 17/09/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 17/09/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí/TO, 16 de setembro de 2024.

Cleube Roza Lima

Superintendente de Licitações
EDITAL Nº 76, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus União da Vitória do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 242 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus União da Vitória, área: Matemática, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus União da Vitória, através do e-mail pss.uniao@ifpr.edu.br, das 08h do dia 17/09/2024 e término às 18h do dia 30/09/2024, conforme item 2 do Edital 76/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 76/2024, no período de 17 a 25 de setembro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://uniao.ifpr.edu.br/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 76/2024.

DEIVIDSON LUIZ OKOPNIK
EDITAL Nº 77, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus União da Vitória do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 242 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus União da Vitória, área: Engenharia Ambiental, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus União da Vitória, através do e-mail pss.uniao@ifpr.edu.br, das 08h do dia 17/09/2024 e término às 18h do dia 30/09/2024, conforme item 2 do Edital 77/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 77/2024, no período de 17 a 25 de setembro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://uniao.ifpr.edu.br/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 77/2024.

DEIVIDSON LUIZ OKOPNIK
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Pref. torna público a abertura do Procedimento Administrativo. nº 029/2024, Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Aquisição de enxoval de uso hospitalar para atender as necessidades da Rede Pública de Saúde do Município de Ibiracatu/MG - Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 08h00min do dia 19 de setembro de 2024 até às 08h00min do dia 01 de outubro de 2024; início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 01 de outubro de 2024. E-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 7/2024

A Pref. torna público a abertura do Procedimento Administrativo. nº 030/2024, Pregão Eletrônico-SRP nº 007/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para atender as Secretarias Municipais de Ibiracatu - Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 08h00min do dia 20 de setembro de 2024 até às 08h00min do dia 03 de outubro de 2024; início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 03 de outubro de 2024. E-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

KLEBER DA SILVA DE MORAES

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMODATO Nº 78/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000137/2024-28

Pregão Nº 90080/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 96.441.704/0001-79 - KLEMMEN IMPORTAÇÕES LTDA. Objeto: Comodato de 02 (dois) equipamentos para Teste de TCA (Tempo de Coagulação Ativada) e todos os acessórios para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 19/09/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0021614-15.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21239975. Credenciada: Fundação Faculdade de Medicina. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde de alta complexidade e custo diferenciado, com tabelas próprias, cujas propostas foram deliberadas e autorizadas pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - CDPS - PAe SEI (0003326-34.2015.4.01.8000), aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo I, assim como os preços de UCO, Porte e Filme no Anexo II, Consultas, Visitas e Pacotes no Anexo III e Taxas e Diárias no Anexo IV. Data da Assinatura: 16/09/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Amaro Angrisano, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 276/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa VANIA DIONÍSIO VIAJANTE-ME. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. ACRÉSCIMO: R$ 78.450,43 (setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos) ao valor inicial do contrato, gerando um acréscimo percentual de 24,94% (vinte e quatro inteiros e noventa e quatro centésimos por cento). PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial 38/2023, 11 de Setembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 036/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa 2E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. ACRÉSCIMO: R$ 104.250,00 (cento e quatro mil duzentos e cinquenta reais) ao valor inicial do contrato, gerando um acréscimo percentual de 25% (vinte e cinco por cento). PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial 24/2023, 11 de Setembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 054/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa SOMAR SERVIÇOS DE MÁQUINAS, inscrita no CNPJ sob o nº 40.218.098/0001-72. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. ACRÉSCIMO: 25% (vinte e cinco inteiros de por cento) com valor de R$ 166.375,00 (cento e sessenta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais) ao valor inicial atualizado do contrato. PROCESSO LICITATÓRIO: PPRP 024/2023, 11 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 79/2020.

Nº Processo: 67267.003896/2020-81.

Concurso. Nº 1/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 10.654.927/0001-07 - 3E EFICIENCIA ENERGETICA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses da vigência ao contrato de despesas n° 079/GAPSP/2020 cujo objeto é o cadastro e seleção de empresa esco (energy service company) ou empresa de engenharia habilitada para prestar serviços especializados na elaboração de diagnóstico energético contemplando fontes incentivadas, especificamente usina fotovoltaica (ufv), e execução de todas as atividades necessárias a implantação do programa de eficiência energética (pee) segundo os procedimentos do programa de eficiência energética (propee), de forma a viabilizar a participação do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO e unidades apoiadas em chamadas públicas de projetos de eficiência energética (cpp) de empresas de distribuição de energia elétrica e em leilões de eficiência energética. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 64316.041399/2021-41.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Diminuir em 20% o quantitativo de colaboradores contratados no PMedGuBH, que passa de 10 para 8 a partir de 01/08/2024. Vigência: 01/08/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.233,12. Data de Assinatura: 01/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075054504202376. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para construção da ampliação do CEM - Bloco N1, núcleo hidráulico, cabine elétrica, caixa d'água, ampliação do galpão náutico, acessos, estacionamentos, guaritas e outras adequações, em Pontal do Paraná/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/09/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica que realizará Concorrência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM EVENTOS ESPORTIVOS, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 25/09/2024, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 134, situada na Rua Palmas, nº 177, Qd G, Loteamento Solar do Oeste, Luís Eduardo Magalhães Ba, CEP: 47.852-828 ou através do e-mail licitacao.DN134@sestsenat.org.br

Em 16 de setembro de 2024

Comissão de Licitação
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LUCIANA ELENA MENDONÇA PRADO, CPF ***.860.969-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.002218/2024-69. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90346/2024 - UASG 393018

Nº Processo: 50617000317202451. Objeto: Aquisição de brindes personalizados diversos visando atender às ações de Qualidade de Vida no Trabalho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, Nº 2340, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/393018-5-90346-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROMEU SCHEIBE NETO

Superintendente Regional do Dnit/es

(SIASGnet - 16/09/2024) 393018-39252-2024NE900022
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08668.001270/2023-09.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação com base na convenção coletiva de trabalho nº pi000176/2024 e reajuste de insumos com base no ipca - índice de preços ao consumidor amplo acumulado no período de janeiro/2023 a dezembro/2023, totalizando o percentual de 4,62%. Vigência: 18/03/2023 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.270.760,40. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2023; Concorrência Pública nº 12/2022; Processo nº 124826/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação no prazo de execução, referente à contratação de empresa especializada, mediante o regime de empreitada global, para a execução da avenida de interligação dos Bairros Gameleira e Serra Dourada (rede de água pluvial, bueiro duplo tubular de concreto e pavimentação asfáltica em CBUQ), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e BGMC Construção e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 12/09/2024; Data da execução e conclusão: 01/12/2024; Data da Vigência: 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Bruno Gouveia de Magalhães pela contratada.

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 069/2022; Pregão Presencial nº 037/2021; Processo nº 111845/2024; Objeto: Aditivo de substituição de veículos, referente à contratação de empresa especializada em locação de veículos utilitários, visando atender às necessidades da Secretaria da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Go; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e CS Brasil Frotas S.A.; Data da Assinatura: 13/09/2024; Data de Vigência: a partir do dia 16 de setembro de 2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Maria Alessandra Bazarian de Souza e Paulo Roberto Teixeira pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90114 2024

Processo nº 48086.006065/2024-78

Objeto: Aquisição de 20 comunicadores satelitais bidirecionais para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 17/09/2024

Publicação PNCP: 17/09/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Luís Fernando Costa da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento, via tecnologia de cartão magnético ou gerenciamento similar sem uso de cartão, com administração e controle (autogestão), com operação de sistema informatizado via web próprio da contratada, por meio de estabelecimentos credenciados pela contratada, para eventual aquisição gêneros alimentícios em geral, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Guaraí/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 17/09/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 17/09/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí/TO, 16 de setembro de 2024.

Cleube Roza Lima

Superintendente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 074/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 186/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELETRICO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão ocorrerá no dia 27/09/2024, às 09h30min, no portal de licitações do Banco do Brasil. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SESAU

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Prefeitura Municipal de Candeias / Ba, comunica aos interessados que irá realizar o CREDENCIAMENTO n° 001/2024, cujo objeto é o "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES, A FIM DE COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR AS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO". Acolhimento da documentação a partir do dia 17/09/2024. Edital disponível no site: https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do email: credenciamento.sesaucandeias@gmail.com. Telefone para contato: 71 3599-0011, ramal 3301.

Candeias, 16 de Setembro de 2024.

CAROLINA BAHIA DA SILVA

Comissão de Acompanhamento, Análise e Seleção do Processo de Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Objeto: Contratação, por meio de concorrência pública, de empresa de engenharia, para execução de serviços para construção de subestação aérea e obras de pavimentação e drenagem, localidades: Rua Vida Nova, Rua Carlos Mendes, 6ª Trav. C. Mendes, 5ª Trav. C. Mendes, 4ª Trav. C. Mendes, 3ª Trav. C. Mendes, 2ª Trav. C. Mendes, 1ª Trav. C. Mendes, Trav. São Paulo, Trecho da Rua São Pedro, 2ª Trav. São Pedro, 3ª Trav. São Pedro, 4ª Trav. São Pedro, 5ª Trav. São Pedro, Rua Bento XVI, 1ª Trav. Bento XVI, 2ª Trav. Da Rua Teodoro Sampaio, 7ª Trav. C. Mendes, 8ª Trav. C. Mendes, Rua A Sacre, Rua A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua E Rua F, Rua G, Rua H, entroncamento da Rua João Marinho com a Rua Saturnino Mendes e 2ª Travessa da Rua Teodoro Sampaio, no município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 02/10/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.

Conceição do Jacuípe - BA, 16 de setembro de 2024.

Lorena Pedreira Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 058-2024, Processo Administrativo: 894/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de CORTINAS BLACKOUT (material permanente), com materiais inclusos para instalação, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 08/10/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí.

Contratado(a): SAUL CABRAL GOMES JÚNIOR.

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Letras: Português e Inglês, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 12/09/2024.
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. MARCELO SENE MORALES, CPF ***.440.990-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004596/2024-87. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. GELSO PRIOTTO, CPF ***.426.800-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004631/2024-68. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ALFEO DA ROLT, CPF ***.446.690-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004619/2024-17. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. VANIUS CEZAR POMPERMAYER, CPF ***.124.570-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004619/2024-53. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LUIZ JOAO ZANELATTO, CPF ***.025.510-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004621/2024-22. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. VILSO GEMELLI, CPF ***.344.800-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004637/2024-35. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ANTONIO BETTONI, CPF ***.336.480-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004621/2024-22. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ROMILDO MORESCO, CPF ***.230.290-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004636/2024-91. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. IVAN LUIS MAZUTTI, CPF ***.552.840-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004615/2024-75. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. KARLA DE BONA, CPF ***.106.860-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004635/2024-46. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. MARCOS JORGE SOBRINHO, CPF ***.185.809-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.002223/2024-71. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ALTAMIR ZILIOTTO, CPF ***.082.960-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004622/2024-77. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ELIZANDRO SEGALA, CPF ***.994.130-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.002210/2024-01. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LUIS DE ROSSI, CPF ***.251.320-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.002204/2024-45. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE