EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1231030 AO CONTRATO 0975915

Contratada: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 02.323.120/0002-36

Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16.

Nota de Empenho: 2024NE502504 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 03/06/2024

Nº do Processo: 152.055

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0975915, que tem como objeto a Contratação de exames de dosagem de hemoglobina método não invasivo em falange digital, por mais 12 meses, a partir de 26 de junho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Francisco Cardoso de Oliveira Junior CPF: ***.089.***-**

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1236005 AO CONTRATO Nº 0334259

Contratada: Interact Development - Desenvolvimento de Sistemas de Gestão Ltda.

CNPJ: 07.458.353/0001-89

Fonte n°: 6153000100 - RECURSOS PRÓPRIOS - FNS_SUS; Natureza da Despesa: 349035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIAS E AUDITORIAS; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999

Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE. Art. 30, caput, da Lei 13.303/16

Nota de Empenho: 2024NE500241 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 03/06/2024

Nº do Processo: 144515

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do Contrato nº 0334259, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na aprestação de serviços de consultoria e treinamentos por demanda no ambiente corporativo e módulos que compreendem a Plataforma SA - Strategic Adviser hoje ativa e operacional no HCPA, por mais 12 meses, a partir de 07 de julho de 2024; Reajustar o valor unitário em 2,5 %, a partir de 07 de julho de 2023 - Valor Unitário Corrigido R$ 205,24. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio André Frey CPF: ***.167.***-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: OITAVO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1236387 AO CONTRATO Nº 0184531

Contratada: PREVALE EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA - ME.

CNPJ: 07.989.156/0001-96

Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99

Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2024NE500100 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 03/06/2024

Nº do Processo: 141571

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0184531, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio e rede de hidrantes de prédios do HCPA até 31 de outubro de 2024, sem prejuízo da interrupção em data antecipada, no caso de o novo contrato decorrente da nova licitação ser assinado antes do período previsto. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Osnei Ferreira Alves CPF: ***.186.***-**