AVISO de chamada pública Nº 1/2024

Processo administrativo licitatório Nº. 041/2024. modalidade: chamada pública Nº. 001/2024 -

O prefeito municipal de natalândia-MG, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução/CD/FNDE Nº 21 de 16 de novembro de 2021 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8666/1993, em conformidade com o que consta no parecer da Assessoria Jurídica, resolve HOMOLOGA, manifestando sua CONCORDÂNCIA com o resultado da Chamada Pública n.º 001/2024, cujo a contratação através de Chamada Pública de itens da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa de Alimentação Escolar- PNAE visando a utilização destes alimentos na composição do cardápio elaborado para Merenda Escolar atendendo as necessidades dos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino, a favor das pessoas físicas e empresa: SAINT CLAIR JOSÉ DE BARROS, CPF: ***.***.376-91, item 04 - Valor Unitário R$ 73,33 - Valor Global: R$ 4.399,80; JOSÉ REJANE CARVALHO, CPF: ***.***246-03, item 18 - Valor Unitário R$ 10,66, item 26 - Valor Unitário R$ 7,48, item 30 - Valor Unitário R$ 15,00, item 38 - Valor Unitário R$ 10,76 - Valor Global: R$ 36.421,04; APARECIDA BENTO DE OLIVEIRA, CPF: ***.***.856-26, item 14 - Valor Unitário R$ 4,00, item 15 - Valor Unitário R$ 4,00, item 25 - Valor Unitário R$ 10,20 - Valor Global: R$ 1.488,00; SELMA CAMPOS FONSECA, CPF: 915. ***.***-53, item 08 - Valor Unitário R$ 10,00 - Valor Global: R$ 30.000,00; FRANCISCA RAIMUNDA DA CUNHA, CPF: ***.***.456-68, item 03 - Valor Unitário R$ 4,66, item 05 - Valor Unitário R$ 3,66, item 11 - Valor Unitário R$ 6,77, item 15 - Valor Unitário R$ 4,00, item 17 - Valor Unitário R$ 5,66, item 18 - Valor Unitário R$ 10,66, item 38 - Valor Unitário R$ 10,76 - Valor Global: R$ 9.528,04; VANDERLI DE FÁTIMA CUNHA, CPF: ***.***.696-48, item 28 - Valor Unitário R$ 4,00 - Valor Global: R$ 8.000,00; MARIA ANTÔNIA COSTA NOGUEIRA, CPF: ***.***.896-49, item 05 - Valor Unitário R$ 3,66, item 14 - Valor Unitário R$ 4,00, item 15 - Valor Unitário R$ 4,00, item 17 - Valor Unitário R$ 5,66, item 31 - Valor Unitário R$ 8,33, item 38 - Valor Unitário R$ 10,76 - Valor Global: R$ 10.827,54; GUSTAVO HENRIQUE BARTO BORGES, CPF: ***.***.261.18, item 05 - Valor Unitário R$ 3,66, item 20 - Valor Unitário R$ 13,96, item 21 - Valor Unitário R$ 10,88 - Valor Global: R$ 28.500,00; LEONITO DE OLIVEIRA BRAGA, CPF: ***.***.646-04, item 08 - Valor Unitário R$ 10,00, item 28 - Valor Unitário R$ 4,00 - Valor Global: R$ 40.000,00; cooperativa mista dos assentados e agricultores familiares do noroeste de minas - COOPERFAN, CNPJ: 11.465.646/0001-60, item 03 - Valor Unitário R$ 4,66, item 04 - Valor Unitário R$ 73,33, item 05 - Valor Unitário R$ 3,66, item 06 - Valor Unitário R$ 6,40, item 07- Valor Unitário R$ 27,15, item 08 - Valor Unitário R$ 10,00, item 09 - Valor Unitário R$ 5,10, item 11 - Valor Unitário R$ 6,77, item 12 - Valor Unitário R$ 8,92, item 13 - Valor Unitário R$ 5,93, item 17 - Valor Unitário R$ 5,66, item 19 - Valor Unitário R$ 10,00, item 22 - Valor Unitário R$ 9,64, item 23 - Valor Unitário R$ 7,00, item 25 - Valor Unitário R$ 10,20, item 27 - Valor Unitário R$ 8,22, item 28 - Valor Unitário R$ 4,00, item 30 - Valor Unitário R$ 15,00, item 32 - Valor Unitário R$ 8,33, item 33 - Valor Unitário R$ 9,00, item 35 - Valor Unitário R$ 27,21, item 39 - Valor Unitário R$ 26,33 - Valor Global: R$ 356.183,20. Formalize o Contrato de acordo com as necessidades da Administração Municipal, e anote as demais providências junto a proponente adjudicado. Publique-se na forma legal.Prefeitura Municipal de Natalândia, 03 de Julho de 2024.

GERALDO MAGELA GOMES.

Prefeito