EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0702001-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra do Contrato, por tempo determinando, para atividades do cargo de médico, lotado no UBS - Manoel Valente, mantidas pelo município de Capanema/PA. Contratado: Lucas Favacho Pastana, CPF nº XXX.XXX.112-11. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/01/2024.

Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2301001-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra do Contrato, por tempo determinando, para atividades do cargo de médico, lotado no USF - Vila Mata Sede, mantidas pelo município de Capanema/Pa. Contratado: Andréia Ximendes de Araújo, CPF nº XXX.XXX.833-62. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/01/2024.

Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2301003-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra do Contrato, por tempo determinando, para atividades do cargo de médico, lotado no PSF - Waldemar Queiroz, mantidas pelo município de Capanema/PA. Contratado: Franklim Queiroz Ferreira, CPF nº XXX.XXX.388-78. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/01/2024.

Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2301004-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra do Contrato, por tempo determinando, para atividades do cargo de médico, lotado no USF - Fernandes Mendes, mantidas pelo município de Capanema/Pa. Contratado: Helen da Costa Araújo, CPF nº XXX.XXX.012-49. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/01/2024.

Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2301006-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra do Contrato, por tempo determinando, para atividades do cargo de médico, lotado no USF - Arnoldo Tavares, mantidas pelo município de Capanema/Pa. Contratado: Paulo Gileno Martins Ferreira, CPF nº XXX.XXX.222-49. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/01/2024.

Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2301007-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto: Prestação de Serviços Médicos a Serem Prestados no Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, Bem Como no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, Mantidas Pelo Município de Capanema-Pa. Contratado: Delmira Borges Teixeira Lopes, Cpf nº Xxx.Xxx.532-53. Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/01/2024.

Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0702001-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto: Prestação de Serviços de Mão de Obra do Contrato, Por Tempo determinando, Para Atividades do Cargo de Médico, Lotado no USF - Reginaldo Romariz, Mantidas Pelo Município de Capanema/Pa. Contratado: Arthur Rodrigues de Oliveira Figueira da Costa, Cpf nº Xxx.Xxx.292-73. Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/01/2024.

Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2301009-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto: Prestação de Serviços de Mão de Obra do Contrato, Por Tempo determinando, Para Atividades do Cargo de Médico, Lotado no PSF - Maria Rosa Smith, Mantidas Pelo Município de Capanema-Pa. Contratado: Elcir dias dos Santos, Cpf nº Xxx.Xxx.792-20. Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/01/2024.

Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2301010-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto: Prestação de Serviços de Mão de Obra do Contrato, Por Tempo determinando, Para Atividades do Cargo de Médico, Lotado no USF - Maria Rosa Batista, Mantidas Pelo Município de Capanema/Pa. Contratado: Fábio Antônio Barros dos Reis, Cpf nº Xxx.Xxx.802-82. Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/01/2024.

Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2301011-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto: Prestação de Serviços de Mão de Obra do Contrato, Por Tempo determinando, Para Atividades do Cargo de Médico, Lotado no USF - Arnoldo Tavares, Mantidas Pelo Município de Capanema/Pa. Contratado: Helvia Maria Dantas Anaissi Gomes, Cpf nº Xxx.Xxx.832-87. Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/01/2024. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.

Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2301012-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto: Prestação de Serviços de Mão de Obra do Contrato, Por Tempo determinando, Para Atividades do Cargo de Médico, Lotado no USF - Mutirão, Mantidas Pelo Município de Capanema/Pa. Contratado: Jackson Caldas Pinto, Cpf nº Xxx.Xxx.112-91. Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/01/2024.

Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2301015-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto: Prestação de Serviços de Mão de Obra do Contrato, Por Tempo determinando, Para Atividades do Cargo de Médico, Lotado no USF - Ana Gonçalves - distrito de Tauari, Mantidas Pelo Município de Capanema/Pa. Contratado: Lucas Melo de Lima, Cpf nº Xxx.Xxx.092-97. Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/01/2024.

Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2301018-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto: Prestação de Serviços de Mão de Obra do Contrato, Por Tempo determinando, Para Atividades do Cargo de Médico, Lotado no USF - Inussum, Mantidas Pelo Município de Capanema/Pa. Contratado: Maria do Socorro da Silva Cavalcante, Cpf nº Xxx.Xxx.802-15. Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/01/2024.

Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2301019-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto: Prestação de Serviços de Mão de Obra do Contrato, Por Tempo determinando, Para Atividades do Cargo de Médico, Lotado no Nasf, Mantidas Pelo Município de Capanema/Pa. Contratado: naira Maria de Paiva Padilha, Cpf nº Xxx.Xxx.160-00. Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/01/2024.

Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2301022-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto: Prestação de Serviços de Mão de Obra do Contrato, Por Tempo determinando, Para Atividades do Cargo de Médico, Lotado no Nasf, Mantidas Pelo Município de Capanema/Pa. Contratado: Wellaide Cecim Carvalho, Cpf nº Xxx.Xxx.972-20. Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/01/2024.

Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2301024-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto: Prestação de Serviços de Mão de Obra do Contrato, Por Tempo determinando, Para Atividades do Cargo de Médico, Lotado no USF - Vila Sorriso, Mantidas Pelo Município de Capanema/Pa. Contratado: Yuri Potyra do Socorro Sacramento Freitas, Cpf nº Xxx.Xxx.202-63. Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/01/2024.