EXTRATO DE CONTRATO Nº PE035.001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sraº. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: D. P. DE SOUZA -LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ nº 23.256.509/0001-03, localizada na RUA, Principal, N° 1000, Renascença, Colinas - MA, representado pelo senhor: Deusvaldo Pereira de Souza, portadora do RG nº 194086933 SESP-MA, CPF nº 702.406.633-49. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 321.875,48 (trezentos e vinte e um mil e oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 361 0010 1002 0000 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL E PERMANENTE / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 365 0010 1002 0000 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL E PERMANENTE. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 15 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012.001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 - SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração, Srº. Thuany Costa de Sá Gomes. Contratado: R. D. A. M. EIRELI (FREITAS AUTOPECAS), inscrita no CNPJ nº 19.161.950/0001-26. Localizada na Al Luís Gonzaga Carneiro, Nº 602, Galpão 602, Bairro Centro Sucupira Do Norte/MA - CEP: 65.860-000. Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 518.885,00 (quinhentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e reparos em veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0208 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15 452 0019 2028 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS E SERV URBANOS 3 3 90 39 000 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº PE061.001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sraº. Géssyka Raflégia Lima Sousa, inscrito no CPF nº 039.041.503-0. Contratado: TERRA EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.604.956/0001-20, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 2555 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Ramon de Sousa Fonseca, portadora do RG nº 065833042018-2 SESP-MA, CPF nº 001.011.213-85. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 6.591,00 (seis mil e quinhentos e noventa e um reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática e impressora em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS / 3 3 90 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 31 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº PE061.002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Srº. Kairo Coelho de Sousa Correa, inscrito no CPF nº 012.674.713-01. Contratado: TERRA EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.604.956/0001-20, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 2555 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Ramon de Sousa Fonseca, portadora do RG nº 065833042018-2 SESP-MA, CPF nº 001.011.213-85. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 16.740,00 (dezesseis mil e setecentos e quarenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática e impressora em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 305 0032 2087 0000 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA / 3 3 90 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 122 0003 2017 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 3 3 90 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLATAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA / 3 3 90 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES / 3 3 90 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretária Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 31 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº PE061.003/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sraº. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: TERRA EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.604.956/0001-20, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 2555 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Ramon de Sousa Fonseca, portadora do RG nº 065833042018-2 SESP-MA, CPF nº 001.011.213-85. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática e impressora em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 12 361 0003 2010 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 3 3 90 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 31 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº PE061.004/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sraº. Thuany Costa de Sá Gome, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: TERRA EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.604.956/0001-20, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 2555 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Ramon de Sousa Fonseca, portadora do RG nº 065833042018-2 SESP-MA, CPF nº 001.011.213-85. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 16.925,00 (dezesseis mil e novecentos e vinte e cinco reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática e impressora em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO / 3 3 90 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos/MA, 31 de janeiro de 2024. Thuany Costa de Sá Gomes/ Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira/ Kairo Coelho de Sousa Correa/ Géssyka Raflégia Lima Sousa- Secretários Municipais