gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536015770202490. Objeto: Registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada na realização de serviço de Processamento e Esterilização por baixa temperatura (termossensível) através da tecnologia de plasma de peróxido de hidrogênio e da tecnologia a vapor sob pressão (termorresistente) de materiais pertencentes ao Hospital das Clínicas de Pernambuco- filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 20/09/2024) 155022-15233-2024NE800800
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23113.003374/2022-39.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Majorar o valor em virtude de repactuação e acréscimo de 01 posto. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.519.487,51. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL NA AVENIDA MAURILIO INACIO NO MUNICIPIO DE POSSE CONFORME CONVENIO 936077/2022 (CODEVASF) Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 07/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.posse.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e- mail: licita@posse.go.gov.br ou pelo telefone (62) 3481 1380 ou 1370 de se a sex das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.

Posse-GO, 19 de setembro de 2024

Ana Paula Oliveira Rocha

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL PASSEIO PUBLICO E SINALIZAÇÃO NO MAE BELA NO MUNICIPIO DE POSSE- GO CONFORME TRANSFERENCIA ESPECIAL EMENDA PARLAMENTAR 202139940010 JOSE MARIO SCHREINER. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 07/10/2024 às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.posse.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e- mail: licita@posse.go.gov.br ou pelo telefone (62) 3481 1380 ou 1370 de se a sex das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.

Posse-GO, 19 de setembro de 2024

Ana Paula Oliveira Rocha

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 08500.018666/2023-90.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 20.605.554/0001-20 - resolve BRASIL JARDINAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2024 até 24/10/2025 (12 meses), nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.456,40. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90225/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001349202498. Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90225-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420.000152/2024-78.

Dispensa Nº 121/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.

Contratado: 00.077.927/0001-20 - TARPON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção anual do sistema de filtragem de água potável do instituto de ciência e tecnologia em biomodelos - ictb, com troca de elemento filtrante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 20.425,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EDITAL Nº 255, de 20 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação Nº 250, de 18 de setembro de 2024, publicado no DOU em 19 de setembro de 2024; o Edital de Homologação Nº 95, de 6 de março de 2024, publicado no DOU em 07 de março de 2024; e o Edital de Abertura Nº 164, de 2 de outubro de 2023, publicado no DOU em 04 de outubro de 2023, por desistência.

Edital de abertura Nº 164, de 2 de outubro de 2023

Edital de homologação Nº 95, de 6 de março de 2024

Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Museologia e Artes - Museologia e Arte Ocidental 3; Museologia e Arte Ocidental 4; Museologia e Arte Brasileira 3

Candidato (a) Eliminado (a)

2ª aprovada - Karolyna de Paula Koppke

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 08668.000006/2021-88.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 31.359.049/0001-69 - CONSTRUBRAS ADMINISTRACAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços com base na convenção coletiva de trabalho nº: pi000048/2024. Vigência: 15/04/2021 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.421,80. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 158658

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23422.007245/2023-05.

Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 04.571.332/0001-87 - EXTINTORES CATARATAS LTDA. Objeto: 1º Reajuste anual do contrato. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.173,21. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG Republica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 53/2024, do tipo Menor Preço por Lote, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada, que possua outorga na Agência Nacional de Telecomunicações, para serviços de telefonia fixo e móvel, internet, além de prestação de serviços de implantação de soluções, fornecimento, manutenção preventiva e corretiva, suporte, sistema de gerenciamento e monitoramento, para atender as diversas secretarias do Município de Conceição das Alagoas/MG. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 09/10/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG Republica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 62/2024, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Aquisição de 01 (um) veículo ambulância tipo - A, simples remoção, tipo furgão, novo zero km, ano/modelo 2024/2024 ou superior, diesel, conforme demais especificações no Termo de Referência, nos termos da Resolução SES 9.122 de 10 de novembro de 2023, firmada entre o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 08/10/2024 às 08h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG Republica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A, simples remoção, furgoneta, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, através da Resolução SES/MG Nº 9.428, de 24 de abril de 2024, firmada entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 07/10/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.

Conceição das Alagoas-MG, 20 de setembro de 2024.

LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará pela Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa jurídica especializada para reforma e ampliação do Centro de Atendimento à Saúde da Mulher e da Criança, localizada na Rua Jerônimo Hayde de Sousa Melo, nº 26, Centro, nesta cidade de Conceição das Alagoas/MG; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 31/10/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br; www.conceicaodasalagoas.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará pela Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2024, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na área de engenharia civil para construção da 4ª e última etapa do Mercado Municipal, nos termos do Contrato de Repasse nº 949870/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representando pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 31/10/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br; www.conceicaodasalagoas.mg.gov.br.

Conceição das Alagoas-MG, 20 de setembro de 2024

LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA

Agente de Contratação do Município de Conceição das Alagoas
EXTRATO DE RESCISÃO

20 DE SETEMBRO DE 2024

EXTRATO Nº 083/2024

PROCESSO Nº 23089.004254/2022-93

OBJETO: Rescisão do Extrato de Termo Aditivo n° 039/2024, publicado no Diário Oficial da União em 15/05/2024, seção 3, página 62, que teve como objetivo a prestação de serviços profissionais de Professor Substituto Assistente A, nível I, regime de 40 horas.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: NELSON RICARDO COELHO FLORES ZUNIGA

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12 da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

DATA DA RESCISÃO: 20/09/2024

VAGA: 0920291
EXTRATO DE CONTRATO

PROC. 53/24 - Disp. 0624 - Aquisição de peça para tomógrafo. Contr.: Siemens Healtcare Diagnosticos LTDA. V. Total: R$ 57.848,92. Vigência: 13/12/2024

EXTRATO DE RESCISÃO

Mun. de Brasília de Minas/MG torna público a rescisão amigável parcial do contrato 157/2023 -Ramos Eletrodomésticos Ltda-ME. Oriunda do PP nº 034/2023 - Obj.: RP p/ aquisição de materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde. V. Rescindido: R$ 72.915,00. Fundamentação legal: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60093.000126/202. Objeto: Contratação de serviço continuado de recepcionistas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com atuação nas dependências do Centro Regional de Porto Velho/RO do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN

Diraf

(SIASGnet - 20/09/2024) 110511-00001-2024NE800106
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 194068

Nº Processo: 08067.002146/2024-11.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA.

Contratado: 07.546.978/0001-00 - LOKAFACIL RENT A CAR LTDA. Objeto: Serviços comuns de locação de veículos para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 933.660,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 027/2024. A prefeitura municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 027/2024, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, visando o atendimento aos usuários do sus do município de Dom Silvério/MG. Abertura das propostas: Dia 16/10/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.

Dom Silvério, 20 de setembro de 2024.

José Bráulio Aleixo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000431/2024-25.

Inexigibilidade Nº 44/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 16.920.679/0001-77 - BIOTECH COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos da marca loccus, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência, na forma dos incisos i e ii do artigo 92 da lei n° 14.133/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 135.870,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE Dispensa de Licitação Emergencial nº 9/2024

Processo: Aviso - Dispensa Emergencial nº 009/2024 - Menor Preço Global

O Município de Aparecida, SP, torna público a Dispensa de Licitação Emergencial nº 009/2024, no qual visa contratação emergencial de organização social celebração de contrato de gestão de serviços públicos de saúde, visando a prestação técnica, de administração, gerenciamento e execução dos serviços da rede de atenção primaria a saúde, da rede de médica complexidade ambulatorial, de suporte de assistência farmacêutica, da rede de atenção psicossocial e de vigilância em saúde. Poderão participar da presente Dispensa de Licitação as Organizações Sociais devidamente qualificadas no Município de Aparecida em conformidade com a Lei Municipal 3.834/2013 até a data de apresentação das propostas. Apenas a Organização Social vencedora deverá apresentar a documentação de habilitação prevista no Termo de Referência. Data limite para recebimento das propostas: de 23/09/2024 á 27/09/2024. As propostas deverão ser apresentadas em conformidade com a planilha do ANEXO II e enviadas para o e-mail: "secretariadesaude@aparecida.sp.gov.br". Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Informações: (12) 3105-2202. Edital Simplificado disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br.

Aparecida-SP, 20 de setembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 7725/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de ferramentas.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretor(a)-geral

(SIASGnet - 20/09/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência N° 2/2024

PL N° 31/2024 - Objeto: Contratação da execução dos serviços de Reforma das Escolas em São Joaquim do Monte/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Projeto Básico, Planilhas, Projetos, Cronograma. Valor Máximo Aceitável R$ 1.736.319,99 (Um Milhão, Setecentos e Trinta e Seis Mil, Trezentos e Dezenove Reais e Noventa e Nove Centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 23/09/2024 até 09/10/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: dia 09/10/2024, às 09:00 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 09/10/2024, às 10:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000;

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte-PE, 20 de setembro de 2024.

Sarah Makssuelen Batista Alves

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.089111/2023-35.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de gerenciamento do abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartões magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustível através de rede de postos credenciados, em todo o território nacional, visando atender às necessidades do campus sede da ufcg, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 387.579,78. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 175/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.910666/2024-71.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.464.065/0001-13 - INTITUTO TERRA BRASILIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "novas abordagens e tecnologias aplicadas ao estudo, manejo e conservação de abelhas"..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2027. Valor Total: R$ 224.316,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

OCREDENCIAMENTO para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para utilização na merenda escolar, atendendo o núcleo de nutrição da Secretaria Municipal de Educação, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios - Data/Horário: recebimento das propostas no dia 23 setembro de 2024, Até às 13h do dia 09/10/2024 horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal de Jundiá /AL - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: jundialicitacaoal@gmail.com.

Jundiá/AL, 20 de setembro de 2024.

MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA.

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

PROCESSO SEI Nº 0000810-63.2024.4.03.8002 - UASG 090015 O Pregoeiro designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de reforma do prédio do Juizado Especial Federal de Dourados/MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão (Item 1), a empresa ABC SOLUÇÕES LTDA, CNPJ n° 38.408.123/0001-39, no valor total de R$ 7.880,00 (sete mil oitocentos e oitenta reais).

Campo Grande, MS, 19 de setembro de 2024

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

PROCESSO SEI Nº 0000611-41.2024.4.03.8002 - UASG 090015 O Pregoeiro designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de reforma do prédio da Subseção Judiciária de Dourados/MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão (Item 1), a empresa ABC SOLUÇÕES LTDA, CNPJ n° 38.408.123/0001-39, no valor total de R$ 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais).

Campo Grande, MS, 19 de setembro de 2024

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

PROCESSO SEI Nº 0000595-87.2024.4.03.8002 - UASG 090015 O Pregoeiro designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de reforma do prédio da Subseção Judiciária de Ponta Porã - MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão (Item 1), a empresa ABC SOLUÇÕES LTDA, CNPJ n° 38.408.123/0001-39, no valor total de R$ 13.490,00 (treze mil quatrocentos e noventa reais).

Campo Grande, MS, 19 de setembro de 2024

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200360

Nº Processo: 08500.018666/2023-90.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 20.605.554/0001-20 - resolve BRASIL JARDINAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e conservação das áreas verdes da nova sede da delegacia de polícia federal em são josé do rio preto - dpf/sje/sp e seu depósito, compreendendo capina e a roçagem (mecânica e manual) de gramas e plantas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 66.456,40. Data de Assinatura: 24/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0021933-80.2024.4.01.8000 Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 3.90.39 - Termo de Credenciamento 21294322 Credenciada: RA Radiologia Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 19/09/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Lídia Freire Abdalla Nery, Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 194068

Nº Processo: 08067.002146/2024-11.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA.

Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 269.865,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A CONAB realizará no próximo dia 24/10/2024, a Chamada Pública nº 01 (80.000 kg de feijão comum cores tipo 1). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo Edital de Compra Institucional, os interessados deverão manter contato com a Superintendência Regional em São Paulo, por meio do e-mail sp.seope@conab.gov.br.

RENATA DE MORAES VICENTE CAMARGO

Responsável
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará, no uso da competência deferida pela Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 715 de 18 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2022, e, em conformidade com o disposto no parágrafo 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784 de 29 janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título XI do Decreto nº 9.013 de 29 de março de 2017, NOTIFICA O SEGUINTE ADMINISTRADO:

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento LATICÍNIOS FORTALEZA IND. E COM. LTDA - SIF 4541, CNPJ/CPF 08.370.109/0004-75, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Pará - SFA/PA-MAPA, localizada à Av. Almirante Barroso, 5384, Bairro Castanheira, Belém - PA, a fim de tomar ciência do Ofício 370 (35878457), referente a intenção de cancelamento do registro do estabelecimento no SIF presente no Processo SEI/MAPA 21000.044387/2020-38.

Fica o estabelecimento cientificado de que é necessário se manifestar no prazo de 10 (dez) dias corridos para que não tenha o seu registro no SIF cancelado.

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Instituto 17, Maíra Amélia Mafessoni Herpich -Bolsista .Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Atividades Individual. Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2025; Data de assinatura: 11/09/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pelo Instituto 17 Alessandro Sanches Pereira- Diretor Executivo e a Bolsista Maíra Amélia Mafessoni Herpich.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna pública a Anulação do Processo Licitatório nº 021/2024, Pregão Eletrônico 008/2024. Objeto: Aquisição de veículo e/ou maquinários para atender à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Ações Comunitárias de Luislândia/MG, conforme Convênio N° 1231002183/2023/SEAPA. Maiores informações disponíveis no setor e no portaldecompraspublicas.com.br.

JUVENAL ALVES DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 23/2024. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para a realização de estudos/ensaios complementares necessários à elaboração dos projetos para a construção da sede da Subseção de Anápolis/GO. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: CNG Engenharia LTDA. VIGÊNCIA: 25/09/2024 a 25/03/2025. VALOR TOTAL: R$ 48.399,63. BASE LEGAL: Processo Administrativo n° 0001147-94.2024.4.01.8006, Dispensa Eletrônica nº 90038/2024 e Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA : 19/09/2024. Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Mário Kennedy Muniz Pinto, pela Contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do 11ª Região com jurisdição no Ceará, no uso de suas atribuições eleitorais e regimentais, de acordo com a Lei n.º 5.766 de 20/12/1971 e artigo 24º do Regimento Eleitoral Resolução CFP nº 10/2024), convoca todas(os) as(os) psicólogas(os) ativas(os) e em dia com suas anuidades até o ano de 2024 junto ao CRP-11 para Assembleia Geral Extraordinária, no dia 19 de outubro de 2024 (sábado), às 16h em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos Psicólogos (50% mais 01 dos profissionais inscritos), às 16h15min em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deflagração do Processo Eleitoral para o XII Plenário do CRP-11 e constituição da Comissão Eleitoral Regular (CER) para condução do Processo Eleitoral. A assembleia será realizada de forma online.

Fortaleza, CE, 20 de setembro de 2024

NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO

Conselheira Presidenta DO CRP-11
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 08012.004443/2014-56. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2024, celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. OBJETO: Promover ações conjuntas para o incentivo e aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução de conflitos de consumo voltados para redução e prevenção dos litígios judicializados, através do uso da plataforma Consumidor.gov.br. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA: 20/09/2024. ASSINATURA: Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor; Alberto Araguací da Silva, Diretor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. WADIH DAMOUS. Secretário Nacional do Consumidor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08668.001363/2023-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 07.983.707/0001-04 - MISEL - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO E SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços com base nas convenções coletivas de trabalho nºs: pi000048/2024 e pi000114/2024 e reajuste de insumos, com base no ipca acumulado no período de janeiro/2023 a dezembro/2023. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.930,92. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 019/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Limpeza, descartáveis e Copa e Cozinha para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino e a demanda das Diversas Unidades Administrativas do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/09/2024 até o dia 03/10/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09:30min (horário de Brasília).

Aratuba - CE, 20 de setembro de 2024

Raquel Ferreira de Paiva

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP-SASPM

Torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 008/2024, originária do Processo da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2024-SRP-SASPM, cujo objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Kits Natalidade para Concessão de Benefícios Eventuais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, podendo estar vinculados aos PROJETOS dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, destinadas às Famílias em situação de Vulnerabilidade, e atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ibaretama/CE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Assistência Social e Políticas Para a Mulher do Município de Ibaretama/CE. Empresa: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 32.644.237/0001-00; para o Lote Único. Perfazendo o valor total de: R$ 51.600,00 (Cinquenta e um mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, a partir da data de assinatura. Ibaretama - CE, 19 de setembro de 2024 Darlene Melo Maciel Falcão Secretária de Assistência Social e Políticas para a Mulher.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Objeto: Aquisição de veículos. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 24 de setembro de 2024, às 09h30min do dia 04 de outubro de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 09h31min às 09h59min. do dia 04 de outubro de 2024. Início da Sessão de Disputa De Preços: às 10h00min do dia 04 de outubro de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com; https://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 20 de setembro de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 71/2019.

Nº Processo: 23114.011752/2018-00.

Concorrência. Nº 11/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo, supressão, reajustamento de preço e adoção de novo cronograma físico financeiro ao contrato 071/2019. Vigência: 20/09/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.975.958,33. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Registro de Preço visando a futura ou eventual Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Refeições Prontas - Marmitas, visando atender demanda das Secretaria Municipal de Administração, Saúde, Promoção Social, Educação, Agricultura, Meio Ambiente, Cultura e Secretaria de Obras, através da Prefeitura de Tarauacá, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos. RETIRADA: 25/09/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 09/10/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Tarauacá - Acre, 20 de setembro de 2024.

Janeth Rebouças de Almeida Santos.

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 82/2018.

Nº Processo: 0001883-03.2018.6.12.8022.

Dispensa. Nº 55/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 15.495.157/0001-02 - JUCILANE F. PALHANO IMOVEIS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 82/2018 por mais um período de 12 (doze) meses, de 01/10/2024 e término em 30/09/2025, com reajuste no preço da locação, conforme variação acumulada nos últimos 12 (doze) meses do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, que no mês de julho de 2024, apresentou percentual de 4,50%. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.909,76. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EDITAL Nº 135, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 81/2024, de 31/07/2024, retificado pelo Edital 82/2024, de 06/08/2024, publicado no DOU nº 151, seção 3, página 53, de 07/08/2024, conforme disposto a seguir:

CÓDIGO: 01 - CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS - CAJAZEIRAS

AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)

CLAS.

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

1º

2024.081.001.00001

OCLÁVIO COUTINHO DOS SANTOS

60,77

2º

2024.081.001.00003

JOYCE INGRID VENCESLAU DE SOUTO

58,19

3º

2024.081.001.00005

YURI EMANOEL PEREIRA DIAS

51,91

4º

2024.081.001.00006

FÁBIO XAVIER GUEDES FILHO

50,29

5º

2024.081.001.00010

FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS

49,25

CÓDIGO: 03 - MATEMÁTICA - CAMPINA GRANDE

AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)

CLAS.

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

1º

2024.081.003.00023

RONNYLSON CESAR DE OLIVEIRA FONCECA

68,42

2º

2024.081.003.00010

GILMARA GOMES MEIRA

67,39

3º

2024.081.003.00016

JOSÉ MELINHO DE LIMA NETO

59,17

4º

2024.081.003.00006

AMANDA SILVA PEREIRA

43,76

5º

2024.081.003.00007

CARLOS VINÍCIO CARVALHO CUNHA

38,34

CÓDIGO: 04 - ECONOMIA - GUARABIRA

AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)

CLAS.

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

1º

2024.081.004.00017

AGLAUCIBELLY MACIEL BARBOSA

60,75

2º

2024.081.004.00015

HYOLITTA ADRIELLE COSTA DE ARAUJO

59,75

3º

2024.081.004.00008

ERIKA COSTA SOUSA

59,59

4º

2024.081.004.00005

DAIENE LUIZA FARIAS VILAR

59,04

5º

2024.081.004.00011

EDCLEUTSON DE SOUZA SILVA

56,71

CÓDIGO: 06 - QUÍMICA - MONTEIRO

AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)

CLAS.

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

1º

2024.081.006.00026

FABIANA MEDEIROS DO NASCIMENTO SILVA

66,38

2º

2024.081.006.00027

PATRÍCIA ALVES SOBRINHO RODRIGUES

60,13

3º

2024.081.006.00030

RENAN CÉZAR DE OLIVEIRA DUARTE

58,92

4º

2024.081.006.00009

IRISVAN DA SILVA RIBEIRO

54,25

5º

2024.081.006.00001

CYNTIA RAYANNE AZEVEDO SILVA

54,17

CÓDIGO: 07 - MODA E VESTUÁRIO - PEDRAS DE FOGO

AMPLA CONCORRÊNCIA: 02 (DOIS)

CLAS.

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

1º

2024.081.007.00003

DUCIANE OLIVEIRA DE FREITAS FURTADO

57,47

2º

2024.081.007.00005

ITAILZA GOMES DA ROCHA

52,47

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23347.003083/2021-14.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 26/2021, conforme previsto na clausula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28/09/2024 e término em 28/09/2025.. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

PROCESSO n o 4740/2024

A PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA/RJ torna público para conhecimento dos interessados que está disponível no endereço http://transparencia.cardosomoreira.rj.gov.br:8079/comprasedital/ o Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, destinado ao OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE DRº MATTOS, referente ao Contrato de Repasse nº 915801/2021, esclarecendo que a presente licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos, e a abertura da sessão pública acontecerá no dia 08 de outubro de 2024, às 10:00 horas. Maiores informações através do e-mail licitacoes@cardosomoreira.rj.gov.br

JOSÉ PHILIPI ARRUDA ALLEMAND DA MOTA

p/ Superintendência de Licitações
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024

O Município de Alto Boa Vista/MT, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITOS DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS NAS ÁREAS: ADMINISTRATIVA, ESTATÍSTICA, PEDAGÓGICA, INTEGRADOS EM TEMPO REAL COM OS SISTEMAS IMEP/MEC, DIÁRIO ELETRÔNICO. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, (menor preço). Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23/09/2024 a 26/09/2024 às 15:00h. A proposta de Preços deverá ser entregue cadastrada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexo ate a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa Eletrônica estará disponível no Site Oficial do Município www.altoboavista.mt.gov.br (aba: licitações). Outras informações poderão ser obtidas na Sala da licitação, no Endereço, Av. Moises D. Montiel, nº 975 Setor Vila Real, Alto Boa Vista/MT, no horário de 12:00 às 17:00 de segunda a sexta feira ou pelo fone 66 98101 4438.

Alto Boa Vista/MT, 20 de Setembro de 2024.

EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 65325.008393/2021-15.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 08.882.488/0001-30 - GLORIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o Prazo da Vigência do Contrato nº 01/2022, por 153 (cento e cinquenta e três) dias, Obra de Retrofit do Residencial Antônio João II, em Campo Grande, MS. Vigência: 20/09/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.341.150,21. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.721005/2024-18.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 29.044.927/0001-05 - T A M COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de continuados de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar-condicionado com fornecimento de mão-de-obra e peças/materiais, bem como desinstalação e instalação, a serem executados na agência da receita federal do brasil em tucuruí pa (arf/tucuruí) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 21.926,40. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para: Contratação de empresa para locação de 01 (uma) impressora laser colorida nova (conforme termo de referência) para atender os serviços de impressão diagnósticos médicos por imagem do tomógrafo do CDI deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de outubro de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 08 de outubro de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 20 de setembro de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 194019

Nº Processo: 08759001008202418. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo e vigilância diurna e noturna desarmada, destinados a atender as necessidades da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo e Coordenação Técnica Local de São João das Missões da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Moreira Sales 1327 Vila Bretas Governador Valadares, Vila Bretas - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/194019-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MATEUS HENRIQUE ARAUJO SILVEIRA

Chefe do Sead

(SIASGnet - 20/09/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135014

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 9 de setembro de 2024 e 20 de setembro de 2024. Processo: 21186.002422/2024-44. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, processamento de dados e equipamentos de informática para a Embrapa/CNPMF. Motivo: Em razão de recebimento de pedido de esclarecimento e impugnação faz-se necessário maior prazo para análise e resposta da Equipe. Oportunamente haverá a reabertura do Edital.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 12600101697202350. Objeto: Contratação de solução corporativa de videoconferência como serviço, com fornecimento de equipamentos, garantia e manutenção on-site, para atendimento do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e demais Ministérios demandantes, nos termo do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE CORDEIRO LOPES

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2024) 170607-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91084/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.005254/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 20/09/2024) 250052-00001-2024NE000067