EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 008117/2023-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 181/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE URNAS PARA COLETAS DE DEMANDAS DA OUVIDORIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 186/2023. Valor: R$ 18.150,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2043, de 05/07/2024 no valor de R$ 18.150,00. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ETIPLASTI COMÉRCIO E SERVIÇOS EM PLÁSTICOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 11 de julho de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo Administrativo n° 011330/2019/SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: A renovação do prazo do Contrato Administrativo n.º 141/2019/SMSA, por 12 (doze) meses a contar de 23 de julho de 2024; Reajuste de 4,143900%, como base no índice IPCA ao Contrato Administrativo n.º 141/2019/SMSA. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fonte de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fonte de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura: 23 de julho de 2024

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 435921/2018-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato Administrativo n.º 001/2019/SMSA, por 06 (seis) meses, vigendo a partir de 16 de julho de 2024. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2.085, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PROPRIOS. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.304.0036.2107, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PROPRIOS. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.302.0034.2.081, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PROPRIOS. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2.094, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MAV - MONITORAMENTO DE ALARME E VÍDEO LTDA-ME. Data de Assinatura: 16 de julho de 2024

EXTRATOs DE APOSTILAMENTOs

Processo Administrativo nº: 009061/2024-SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 134/2024 - SMSA. Objeto: O objeto do presente termo é APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 134/2024 - SMSA, as seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: 2.600.3110 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA. Data de Assinatura: 18 de julho de 2024.

Processo Administrativo nº: 015959/2023 - SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 199/2023 - SMSA. Objeto: O objeto do presente termo é APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 199/2023 - SMSA, as seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ALFA MED SISTEMAS MEDICOS - LTDA. Data de Assinatura: 12 de junho de 2024.