PORTARIA Nº 489, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002631-40.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Exonerar de cargo em comissão:

PRESIDÊNCIA

SECRETARIA DE AUDITORIA

ROBERTA BASTOS CUNHA NUNES, matrícula n. 136, Assessora "B", código CJ-1.

SECRETARIA-GERAL

GABINETE DA SECRETARIA-GERAL E OUVIDORIA

TAYNARA DOS SANTOS RAMOS, matrícula n. 985, Chefe de Gabinete "A", código CJ-3;

PETRA SALGADO COSTA DE MELO E SILVA, matrícula n. 1030, Assessora "A", código CJ-2.

ASSESSORIA JURÍDICA

WESLEY ROBERTO QUEIROZ COSTA, matrícula n. 987, Chefe de Assessoria "A", código CJ-3;

ANTONIO HUMBERTO MACHADO DE SOUSA BRITO, matrícula n. 388, Assessor "B", código CJ-1.

ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

KLEB AMANCIO E SILVA DA GAMA, matrícula n. 173, Chefe de Assessoria "A", código CJ-3.

CENTRO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

CÁSSIA CASCÃO DE ALMEIDA, matrícula n. 1072, Diretora de Centro "A", código CJ-3.

CENTRO DE REVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES

MARIANA CELI RIBEIRO MORAIS, matrícula n. 1124, Assessora "B", código CJ-1.

SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA

FÁBIO COSTA OLIVEIRA, matrícula n. 833, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Modernização da Gestão.

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS

PACELI DE ARAUJO DUARTE VASCONCELLOS, matrícula n. 1088, Assessora "B", código CJ-1.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ÉRICO ALESSANDRO FAGUNDES, matrícula n. 86, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Remoções Nacionais;

LUCIANA GOMES FRANÇA NOGUEIRA, matrícula n. 1000, Subsecretaria, código CJ-2, da Subsecretaria de Normas, Orientações e Direitos e Deveres.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

HUMBERTO MIRANDA CARDOSO, matrícula n. 1096, Secretário, código CJ-3;

LUISA AIRES OLIVEIRA, matrícula n. 1119, Assessora "B", código CJ-1;

RODRIGO ALVES COSTA, matrícula n. 1121, Assessor "B", código CJ-1.

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL

DENISE GUIMARÃES TÂNGARI, matrícula n. 897, Secretária, código CJ-3;

MÁRCIO RODRIGUES CERQUEIRA, matrícula n. 98, Assessor "A", código CJ-2, da Assessoria Especial.

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

TIAGO DA COSTA PEIXOTO, matrícula n. 1007, Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria de Análise de Recursos.

CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS

DEYST DEYSTHER FERREIRA DE CARVALHO CALDAS, matrícula n. 1021, Secretária, código CJ-3;

MARIA AMÉLIA MAZZOLA, matrícula n. 885, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Programas Educacionais;

MÁRCIO GOMES DA SILVA, matrícula n. 178, Assessor "B", código CJ-1.

Art. 2º Dispensar de função comissionada:

SECRETARIA DE AUDITORIA

DÉBORA CRISTINA JARDIM VAZ, matrícula n. 260, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria Operacional e de Governança, da Subsecretaria de Auditoria de Governança e de Gestão.

SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA

MILIANY SANTOS MEGUERIAN, matrícula n. 825, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Aperfeiçoamento de Processos, da Subsecretaria de Modernização da Gestão;

MIGUEL ÂNGELO DE CASTRO MEIRELLES, matrícula n. 965, Assistente V, código FC-5;

DANIEL FONTOURA CAMPOS DA SILVA, matrícula n. 842, Assistente IV, código FC-4.

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

GLAUCIO SOUTHIER, matrícula n. 814, Assistente III, código FC-3.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

VÍTOR JOSÉ MAIA MELO, matrícula n. 997, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Orientações Normativas, da Subsecretaria de Normas, Orientações e Direitos e Deveres;

FELIPE GOMES RIBEIRO, matrícula n. 991, Assistente II, código FC-2;

MARCOS CAVALCANTI PIMENTA, matrícula n. 506, Assistente II, código FC-2.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CELIA REGINA CESAR SILVA, matrícula n. 1005, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Apoio ao Planejamento das Contratações, da Divisão de Apoio ao planejamento e à Fiscalização.

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL

ROSA MIRIAM FARIAS PRYSTHON, matrícula n. 1118, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Autoinspeção, do Centro de Apoio às Inspeções e Correições;

MÁRCIA ALVES DA SILVA ABI-ACL, matrícula n. 983, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Procedimentos Técnicos, da Divisão de Feitos Administrativos.

CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS

CELENI ROCHA LOPES DA SILVA, matrícula n. 96, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programas Educacionais Presenciais, da Divisão de Programas Educacionais;

ANDREA BASTOS QUINTÃO, matrícula n. 1065, Supervisora de Setor, código FC-5, do Setor de Eventos Especiais, da Seção Programas Educacionais Presenciais, da Divisão de Programas Educacionais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN