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AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024

A Secretária da Cultura do Município de Toledo/PR, torna público a quem possa interessar que o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024, cujo objeto é: Seleção de 22 (vinte e dois) projetos culturais para receberem apoio financeiro no objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE TOLEDO/PR, por meio da realização de eventos culturais nas mais variadas linguagens culturais que, por sua vez, estão divididos em 04 (quatro) categorias. SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, fica alterado o PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 29/10/2024 a 22/11/2024, poderão ser realizadas de forma online com preenchimento de formulário eletrônico na plataforma Google Forms neste link: https://forms.gle/x7e919vpkTLikLpP9 ou, ainda, diretamente de forma presencial na sede da Secretaria Municipal da Cultura. VALOR TOTAL: R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais), recurso PNAB.

Toledo - PR, 24 de outubro de 2024

PRISCILA KASSANDRA TURETTA

Secretária da Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 99/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação de serviços terceirizados designer gráfico para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Motivo: prorrogação da vigência contratual. Fundamento: art. 57, II, Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/11/2024 a 01/12/2024. Assinatura: 21/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 208/2024 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI

PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS

O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Agente de Contratação, Onildes Barros Rodrigues, designado pela Portaria nº 028/2024; pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP - PRIORIDADE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Complementar Municipal 049/2011, dos Decretos Municipal nº. 1.910/21, 2.209/24 e 2.214/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de Material Permanente para atender o PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, instituído pela Lei n° 14.640, de 31 de julho de 2.023 e regulamentado pela portaria MEC n° 1495 de 02 de agosto de 2.023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DE PREÇO, PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DESTE EDITAL.

DA SESSÃO PÚBLICA

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 29/10/2024 às 08:00 horas do dia 08/11/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 08/11/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 08/11/2024.

Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com

O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado.

Iguatemi/MS, 24 de outubro de 2024

Onildes Barros Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Estado de Santa Catarina

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

EXTRATO DE CONTRATUAL

Contrato nº: 57/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE QUILOMBO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO

Contratada: RESIDENCIAL MOSAICO LTDA CNPJ: 36.919.854/0001-13

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TERAPEUTICO PARA PACIENTE PSIQUIATRICO DE ACORDO COM O PROCEDIMENTO COMUM CIVEL Nº 5000140-38.2023.8.24.0053/SC.

Valor: R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais). Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024.

Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

Dotação: 2.081 3.3.90.00 1.600.0000.0600
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 022/2021. Processo Administrativo: 039/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de monitoramento e alarme para o escritório regional de Passo Fundo/RS. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: SECURITY VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 23.051.149/0001-03. Prazo de Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025; Empenho: 2578/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 - Serviços de Segurança Predial e Preventiva. Data de Assinatura: 11/10/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Ariel Luís Romani Lazzarin, Gerente Executivo do CAU/RS, e pelo contratado, Samir Marcelo Carré, Sócio Administrador.
avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 90080/24

Ref.: Processo 098/24 - Pregão Eletrônico 90080/24 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Judicializados - Encerramento: 09:00 horas do dia 11/11/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/24

Ref.: Processo 099/24 - Pregão Eletrônico 90081/24 - Registro de Preços para Aquisição de Película de Polietileno - Encerramento: 09:00 horas do dia 12/11/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis (SP), 24 de outubro de 2024.

José Aparecido Fernandes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 066/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Propostas 07/11/2024 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 07/11/2024 às 09:00 (Nove horas).

O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 24 de Outubro de 2024.

Emilly Roberta Batista Carvalho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE SANTANA, POR MEIO DA SUBSECRETARIA DA Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 010/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº125/2024-SEME, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMARAS FRIGORÍFICAS DE CONGELAMENTO E RESFRIAMENTO A SEREM INCORPORADAS NO DEPARTAMENTO DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - DDA/SEME, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 12/11/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 24 de outubro de 2024

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: Aquisição de diversos materiais pedagógicos para atender a implantação da Educação Integral da Secretaria Educação do município de Riachão - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI - R$ 4.363,16; MONICA R. DE MELLO FARIA ME - R$ 6.938,22.

Riachão - PB, 24 de outubro de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo nº 067/2024, Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para Serviços de Reparos Em Calçadas No Município de Petrolândia-PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Proposta 11/11/2024 as 08:00 (Oito horas), Data da Sessão: 12/11/2024 às 10:00 (Dez horas).

O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 24 de Outubro de 2024.

Emilly Roberta Batista Carvalho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 256/2024

Processo Administrativo nº 113117/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância armada, para Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (SAERP), conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 6.202.491,95 (seis milhões, duzentos e dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos).

Vistoria Técnica até o dia: 13/11/2024.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/11/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90256/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 24 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 306/2024

Processo Administrativo nº 132105/2024

OBJETO: Contratação de serviços para Implantação de Sistema Pré, Pós e Analítico, totalmente automatizado a fim de realizar Exames Bioquímicos, Dosagens Hormonais, Imunoquímica, Imuno Sorologia, Marcadores Tumorais, Hemostasia, com Cessão de Equipamentos em regime de aluguel e fornecimento de insumos, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 77.054.296,22 (setenta e sete milhões, cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos).

Vistoria Técnica até o dia: 13/11/2024.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/11/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90306/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 24 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 369/2024

Processo Administrativo nº 145068/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de máscara facial inteira para proteção dos AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS no momento da realização das atividades de nebulização na Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 128.482,00 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/11/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90369/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 24 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 389/2024

Processo Administrativo nº 150792/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de camisetas e jalecos para fins de uniformização e identificação dos profissionais que atuam na Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 176.672,34 (cento e setenta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/11/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90389/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 24 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 437/2024

Processo Administrativo nº 106219/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de Carnes e Frios, conforme edital e seus anexos.

Onde se lê: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/10/2024 a partir das 09h00m.

Leia-se: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/11/2024 a partir das 09h00m.

Fica mantido na íntegra o Aviso de Licitação do Pregão nº 437/2024, referente à sua reabertura, em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 2 de agosto de 2024, Seção 3, página 372.

Ribeirão Preto, 24 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITACAO

Pregão Eletrônico nº 65/2024

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos para fossas biodigestoras destinadas aos produtores rurais participantes do Programa Campo Produtivo pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 13/11/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.

O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 24 de outubro de 2024.

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio SES Vila Nova (constituído pelas empresas JOB Engenharia e Serviços LTDA. e 2SS Construções LTDA.). OBJETO: Reajuste do valor do saldo do contrato em 2,4767% (dois inteiros e quatro mil, setecentos e sessenta e sete décimos de milésimos por cento), correspondente à variação acumulada do SINAPI-IBGE no período de junho de 2023 a maio de 2024, sendo o reajuste correspondente ao valor de R$ 428.675,36. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 014/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 13/2024

O MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, em conformidade com os art. 6°, inc. XLIII e 74, inc. IV, da Lei n° 14.133/2021, Decreto Municipal n° 9.811/2024 e demais normas que regem a matéria, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para:

1.1 OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas especializadas para prestação de serviço complementar à autodeclaração racial, a fim de compor banca de heteroidentificação, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido edital.

DATA INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de novembro de 2024 às 08:00h.

LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Departamento de Licitações, situada à Avenida Dom Pedro II nº 110, Centro - Quatro Barras - PR.

O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via e-mail licitacao@quatrobarras.pr.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou telefone (41) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Quatro Barras, 24 de outubro de 2024.

APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12/2024

O MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, em conformidade com os art. 6°, inc. XLIII e 74, inc. IV, da Lei n° 14.133/2021, Decreto Municipal n° 9.811/2024 e demais normas que regem a matéria, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para:

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas, com expertise, atuação e comprovado conhecimento nos segmentos artísticos e culturais, para prestação de serviço especializado na área cultura, a fim de comporem banca de jurados/pareceristas, atuando na análise e seleção de projetos culturais, inscritos em editais de chamamento público, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido edital.

DATA INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de novembro de 2024 às 08:00h.

LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Departamento de Licitações, situada à Avenida Dom Pedro II nº 110, Centro - Quatro Barras - PR.

O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via e-mail licitacao@quatrobarras.pr.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou telefone (41) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Quatro Barras, 24 de outubro de 2024.

APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata nº. 01 do Processo Licitatório 085/2024 - Pregão Eletrônico Nº07.047.2024

Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de mobiliários em geral, a fim de atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Itapema, conforme condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital. Fica alterado o edital de Pregão Eletrônico nº 07.047.2024, passando a vigorar a Errata Nº 01. Fica estabelecido a data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 07(sete) de novembro de 2024, bem como a data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:30 (treze horas e trinta minutos) do dia 07(sete) de novembro de 2024.

Itapema, 24 de outubro 2024.

Alexandre Furtado Kons dos Santos

Secretario Municipal de Saúde de Itapema
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2024

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, promovido para aquisição de tintas de segurança, o qual teve o grupo 11 adjudicado à licitante SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S. A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.110208/2023-13.

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro
EXTRATO DE ADITIVO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 118/2024 (TP 032/2023). Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0038 CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS W.B.M. LTDA - ME - CNPJ Nº 26.570.470/0001-84 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 8162/2023 - protocolo nº 9909 de 03/10/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DA RUA 13 DE MAIO, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 910044/2021). DO PRAZO: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados mais 05 (cinco) meses, vigendo, portanto, até o dia 02/04/2025. ASSINATURA: 24/10/2024. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal, Alegre/ES, 24/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F 91.0962024

Despacho Aduaneiro de Urânio, importação regulares de produtos perigosos e Devolução de Contêineres, conforme Termo de Referência.

https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91096-2024

Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:14/11/2024 às 09h59 no site www.gov.br/compras.

EDINEI BRIGUENTI

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 28º Alt CPS Nº 046/2009-12/09/2024-Reajuste conforme metodologia de cálculo estabelecido no convênio firmado entre CORSAN e Prefeitura de Sapiranga em 2016 para utilização dos repasses do recurso FMGC, no percentual de 0,894808% (09/05/23 a 09/06/23), sobre o valor de diversas notas, sendo o valor total de reajuste de R$ 10.482,61, ref. execução dos seguintes serviços: Adutora Oeste, Booster e relocação de reservatório; Rede de abastecimento de água potável, no Loteamento Adão Koetz; Rede coletora de esgoto sanitário - Etapa 1, nos Loteamentos Adão Koetz e Cooperlar; Terraplanagem da Av. Travessão Ferrabraz, Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda- Tomada de Preços nº 013/2009.

Espécie: 1º Alt CPS Nº 034/2011-17/09/2024-Prorrogação de 26/08/2024 até 25/11/2024-para execuções de rede de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica de ruas da Vila São Paulo, esgoto cloacal da Vila São Paulo e dos Loteamentos Colina Verde e Sol Nascente, drenagem pluvial do Loteamento Colina Verde, rede de distribuição de água dos Loteamentos São Vicente e Colina Verde, terraplanagens de ruas dos Loteamentos São Vicente e Colina Verde, decorrentes do contrato de financiamento nº 0249.624.-95/2007/Agência 0514/Caixa Econômica Federal, Conta Bancária 0514.006.77-6, Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-Concorrência Pública nº 003/2011.

Espécie: 2º Alt CPS Nº 189/2023-27/09/2024-Prorrogação de 16/09/2024 até 15/12/2024, e o aditivo no valor de R$ 95.345,68, na execução de Quadra Coberta e Vestiário para a EMEF Floresta, conforme Termo de Compromisso 201900036-1 do PAR - Plano de Ações Articuladas (processo 23400.004623/2018-81), (Número de Identificação da obra: 3016940, código do Planejamento 50246), Jolvani Betinardi Ltda-Tomada de Preços nº 015/2023.

Espécie: 1º Alt CPS Nº 178/2024-17/09/2024-Prorrogação de 21/09/2024 até 20/12/2024, Execução das obras de capeamento asfáltico das ruas dos Estados, Eron Domingues, Dois Irmãos, Alemanha, Itu, e ruas do bairro Cohab, calçamento com pedra irregular das ruas São Marcos, Nova República, Travessa Carla Perez, Argélia e Ari Barroso, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA- Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-Concorrência Pública n° 002/2024.

Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas.
Extrato de Termo aditivo Nº 4/2024

Ct 31/22, Pl 280/22

CTHT Brasil Ltda. Objeto: prorrogação de prazo contratual até 28 de dezembro de 2024, constante no art.57, Inciso I da Lei 8666/93. Divinópolis, 15 de outubro de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90060/2024

Processo Licitatório nº 315/2024

Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90060/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da construção da praça esportiva do Bairro Belo Vale, localizada na Rua das Acácias S/N, CEP: 35.502-503, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 14/11/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 24 de outubro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 35.684.012/0001-67. Contratada: POLYVALENTE SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: renovação contratual por mais três meses, do Contrato nº 07/2022, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 9.582,72. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. Nota de Empenho nº 212. Vigência do Contrato: 1º/11/2024 até 28/01/2025. Data de assinatura: 30 de outubro de 2024.
aviso de licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 125/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.29333 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos do Sistema Cardiovascular, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA ABERTURA: 13/11/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Licitação n° [1058416]

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e/ou "leonardomonteiro.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 24 de outubro de 2024.

Leonardo Aires Monteiro

Agente de Licitação
EXTRATO de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 071/2022 (00179.004015/2024-91); Pregão Eletrônico: 013/2022; Contrato: 066/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: Progrida Prestação de Serviços Ltda; CNPJ/MF nº: 22.302.842/0001-30; Objeto: prorrogação, repactuação e alteração qualitativa do Contrato Administrativo nº 071/2022, que prevê três postos de Portaria e Recepção com dedicação exclusiva de mão de obra, firmado entre as partes em 18/10/2022; Valor total: R$ 153.423,36; Notas de Empenho: 413/2014 e 413/2024; Elementos de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional e 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenizações e Restituições; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro); Vigência: 24/10/2024 à 23/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024 - SME

OBJETO: Aquisição de Itens para Atendimento ao Plano de Ações Articuladas (PAR), pela modalidade de Pregão Eletrônico, para atender a Secretaria Municipal da Educação. ENVIO DE PROPOSTAS: até às 09h00min, do dia 14 de novembro de 2024, em horário comercial, ou seja, das 08h às 18h. ENVIO DE LANCES: 14 de novembro de 2024 das 09h05min às 09h45min. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br. Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelos telefones: (041) 3350-9867, 3350-9588, 3350-3175 e 3350-3009.

Curitiba, 30 de outubro de 2024

Talitha Shara Miquelasso

Agente Operador do Certame
EXTRATOs de TERMOs ADITIVOs

7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2022 CPL/O. CONTRATADA: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.505.771/0001-12. OBJETO: A prorrogação dos prazos de vigência e execução, bem como o acréscimo de valor do Contrato nº 059/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma e a ampliação da Escola Municipal Santa Inês, Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 15 de setembro de 2024 e como termo final a data de 14 de dezembro de 2024, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 15 de agosto de 2024 e como termo final a data de 14 de dezembro de 2024. E se registra o acréscimo de R$ 203.064,64 (duzentos e três mil e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), correspondente a 9,66% do valor global do contrato, passando o mesmo a ser de R$ 2.974.456,45 (dois milhões novecentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Caruaru/PE, 12/08/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário.

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: O acréscimo de valor ao Contrato nº 008/2023 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção dos CMEI's no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, Município de Caruaru/PE - LOTE III (CMEI no Juá). Fica acrescida a quantia de R$ 183.624,60 (cento e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), correspondente a 3,90% do valor global do contrato, passando o mesmo a ser de R$ 5.292.009,60 (cinco milhões, duzentos e noventa e dois mil, nove reais e sessenta centavos). Data: 23/10/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 925619

Nº Processo SEI: 90798.009701/2023-72. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de infraestrutura de redes, incluindo servidores de rede , unidade de aramazenamento de dados (storage) e switch. Total de itens licitados: 03. Edital: 30/10/2024 das 9h às 11h30 e das 13h às 16h30. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450.

André Hitoshi Assakura

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO Nº456-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA

CONTRATADA: VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº256-2021-02C, firmado em 01/10/2021. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 04 (quatro) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 89-2023-PE

ERRATA - LICITAÇÃO nº 96-2023-11L. PREGÃO ELETRÔNICO nº 89-2023-PE.

Avisamos que na publicação do dia 31/07/2024, Seção 3, página 267. Onde se lê: VENCEDORES: MRV COMERCIAL LTDA com o valor de R$ 74.648,00 para o LOTE II; CONFECÇÕES MCB LTDA com o valor de R$ 7.998,00 para o LOTE IV; RJCN INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA com o valor de R$ 14.300,00 para o LOTE V. Leia-se: VENCEDORES: MRV COMERCIAL LTDA com o valor de R$ 74.648,00 para o LOTE II; G.F CONFECCOES LTDA com o valor de R$ 15.012,00 para o LOTE III; CONFECÇÕES MCB LTDA com o valor de R$ 7.998,00 para o LOTE IV; RJCN INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA com o valor de R$ 14.300,00 para o LOTE V. Os LOTES I, VI, VII e VIII foram FRACASSADOS. As demais informações permanecem inalteradas.

Feira de Santana, 24 de outubro de 2024.

Luciana Lima Flores Nascimento

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Saúde, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 1297, de 14/10/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos, a fim de agregar às Unidades Básicas de Saúde do Município de Sooretama/ES. Data da Sessão de Lances: 12/11/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por Item. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0500001.01.0007

LETICIA FAVERO FERREIRA

Diretora de Licitações
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 400532024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 11.982.113/0005-80 - MIRANDA COMPUTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Ultrabook. Valor: R$ 30.865,50 (TRINTA MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador substituto do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 24 de outubro de 2024.
extrato de termo aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2020

Processo Eletrônico: 0140028.00000029/2024-07.

Contratante: CRMV-MS. Contratado: BRUNO TORRES SANTOS - ME.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção de ar condicionado.

Duração: 29/10/2024 à 29/10/2025

Valor: R$ 14.157,00 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93.

Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875 - Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2023

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação - CPL cumprido todas as exigências do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 06/2023, resolve: com fundamento no Inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo nº 9079604110000166.000112/2023-32, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição e instalação de Cortinas e Persianas para atender aos ambientes da SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, localizada na Avenida Tancredo Neves, Edf. CEO Salvador Shopping, Torre Londres - 31º andar - Salvador/ BA. e ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa JW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA, CNPJ 42.019.236/0001-10 VALOR TOTAL R$ R$ 85.400,00 (Oitenta e cinco mil e quatrocentos reais) observados os preceitos legais da Lei nº 14.133/2021.

Salvador, 24 de outubro de 2024

Sérvio Túlio dos Santos de Moura

Presidente do CRCBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 CRCBA

O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público aos interessados, que realizará Chamamento Público nº 004/2024 para o credenciamento de Administradoras de Planos de Saúde para celebração de Acordos de Cooperação e Parceria, conforme as condições estabelecidas neste Edital, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n° 14.133/21. Integram este Edital os anexos I, II, III e IV. Os interessados que atendam as condições deste Edital, deverão protocolar a documentação indicada no item 9, na sede do CRCBA, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539, Edf CEO SSA Shopping, Torre Londres - 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021, ou, enviar a documentação indicada de forma digitalizada para o e-mail: desenprof@crc-ba.org.br, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 17h, durante o período de 27/10/2024 a 27/10/2026. Mais informações pelos telefones: (71) 2109-4020, site www.crcba.org.br ou pelo e-mail citado.

Salvador, 28 de outubro de 2024

Sérvio Túlio dos Santos Moura

Presidente do CRCBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 CRCBA

O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público aos interessados, que realizará Chamamento Público nº 005/2024 para o credenciamento de pessoas jurídicas da área de desporto e lazer para celebração de acordo de cooperação e parceria, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n° 14.133/21. Integram este Edital os anexos I, II e III. Os interessados que atendam as condições deste Edital, deverão protocolar a documentação indicada no item 7, na sede do CRCBA, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539, Edf CEO SSA Shopping, Torre Londres - 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021, ou, enviar a documentação indicada de forma digitalizada para o e-mail: desenprof@crc-ba.org.br, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 17h, durante o período de 27/10/2024 a 27/10/2026. Mais informações pelos telefones: (71) 2109-4020, site www.crcba.org.br ou pelo e-mail citado.

Salvador, 28 de outubro de 2024

Sérvio Túlio dos Santos Moura

Presidente do CRCBA
EXTRATO DE contrato

Espécie: Termo de contrato entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Adriana Silva Alves Santos, CNPJ nº 22.658.897/0001-88, com sede na cidade de Salvador-BA, Rua Giliard, 05 casa, Itapuã, CEP: 41.620-760. Objeto: Constitui a contratação de empresa especializada em serviços de transporte, com locação de veículo e motorista, para o trajeto Salvador-BA x Guanambi-BA x Salvador-BA, para transportar os colaboradores do CRCBA, bem como materiais diversos, para execução de atividades entre os dias 16 a 19 de outubro de 2024, tendo em vista a realização do Conexão Contábil Bahia, na cidade de Guanambi-Ba, no dia 18/10. Valor: R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais). Assinatura: 11 de outubro de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Adriana Silva Alves Santos.
EXTRATO DE CONTRATO nº 12

CONTRATADO: EVALDA DE BRITO GONÇALVES

CNPJ: 22.111.012/0001-26

Objeto: Prestação de serviços profissionais como instrutor da palestra, com o tema: Principais Contenciosos em ICMS, no dia 04.10.2024, na cidade de Salvador-BA, com carga horária de 1h30.

Projeto: 3013 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - ENCONTROS / SEMINÁRIOS / FÓRUM / JORNADAS 6.3.1.3.02.01.004 SERVIÇOS DE INSTRUTORES.

Valor do contrato: R$ 375,00
EXTRATO DE CONTRATO nº 13

CONTRATADO: VILAÇA CONTABILIDADE, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ: 51.286.457/0001-45

Objeto: Prestação de serviços profissionais como instrutor do curso, com o tema: EFD-REINF - Teória e prática, no dia 18.10.2024, na cidade de Guanambi-BA, com carga horária de 1h30.

Projeto3013- PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - ENCONTROS / SEMINÁRIOS / FÓRUM / JORNADAS 6.3.1.3.02.01.004 SERVIÇOS DE INSTRUTORES.

Valor do contrato: R$ 375,00
RESULTADO de julgamento

Pregão eletrônico nº 90070/2024

PL 219/2024 RP 043/2024

Vencedor: Central Soluções Comércio Serviços e Locações Ltda. Valor Total: R$ 305.300,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Iracema Ana D'arc Pedrosa Mapa

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO N° 34/2024

Espécie: Patrocínio do Encontro Baiano de Departamento Pessoal e Contabilidade, realizado no dia 26/10, em Salvador-BA - Acordo de Patrocínio nº 34/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ n° 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e ESSENCIAL, com sede na cidade de Salvador-BA, na Ladeira da Independência, 04, 1º andar, bairro: Nazaré, CEP: 40.040-340, inscrita no CNPJ sob o nº 38.374.320/0001-84. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para apoio aos eventos do CRCBA que serão realizados nos meses de abril/2023 a março/2025, no Estado da Bahia, conforme programação a ser disponibilizada no site deste órgão. Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Assinatura: 02 de setembro de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Nivolanda Barreto Queiroz Correa, Sócia da ESSENCIAL SAÚDE.
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO N° 35/2024

Espécie: Patrocínio do Encontro Baiano de Departamento Pessoal e Contabilidade, realizado no dia 26/10, em Salvador-BA - Acordo de Patrocínio nº 35/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ n° 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e 2B SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, com sede na cidade de Salvador-BA, na Rua Frederico Simões, n° 125, SL 1601/02, CEP: 41.600-100, inscrita no CNPJ sob o nº 44.190.266/0001-10. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para apoio aos eventos do CRCBA que serão realizados nos meses de abril/2023 a março/2025, no Estado da Bahia, conforme programação a ser disponibilizada no site deste órgão. Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Assinatura: 04 de setembro de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Genilson Barcelos Martins, Diretor da 2B SOLUÇÕES.
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO N° 36/2024

Espécie: Patrocínio do Encontro Baiano de Departamento Pessoal e Contabilidade, realizado no dia 26/10, em Salvador-BA - Acordo de Patrocínio nº 36/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ n° 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e SKX SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, com sede na cidade de Salvador-BA, na Alameda Salvador, 1057, Salvador Shopping Business Torre America, SL 911/912, CEP: 41.820-790, inscrita no CNPJ sob o nº 33.693.442/0001-10. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para apoio aos eventos do CRCBA que serão realizados nos meses de abril/2023 a março/2025, no Estado da Bahia, conforme programação a ser disponibilizada no site deste órgão. Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Assinatura: 13 de setembro de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Sara Figueiredo Lira Charão, Sócia Diretora da SKX SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO N° 40/2024

Espécie: Patrocínio do Encontro Baiano de Departamento Pessoal e Contabilidade, realizado no dia 26/10, em Salvador-BA - Acordo de Patrocínio nº 40/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ n° 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e FACILE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA (QRPoint), com sede na cidade de Salvador-BA, na Av. Luís Viana, 7532, sala 202, CEP: 41.701-005, inscrita no CNPJ sob o nº 24.626.495/0001-27. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para apoio aos eventos do CRCBA que serão realizados nos meses de abril/2023 a março/2025, no Estado da Bahia, conforme programação a ser disponibilizada no site deste órgão. Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Assinatura: 01 de outubro de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Eduardo Fiuza Lobo, CEO da Facile Tecnologia e inovação LTDA (QRPoint).
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO N° 41/2024

Espécie: Patrocínio do Encontro Baiano de Departamento Pessoal e Contabilidade, realizado no dia 26/10, em Salvador-BA - Acordo de Patrocínio nº 41/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ n° 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e MRS SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA, com sede na cidade de Santo Antônio de Jesus-BA, na Av. Ursicino Pinto de Queiroz, n° 114, Shopping Vila Inglesa, SL 22/23, Centro, CEP: 44.430-082, inscrita no CNPJ sob o nº 29.957.471/0001-74. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para apoio aos eventos do CRCBA que serão realizados nos meses de abril/2023 a março/2025, no Estado da Bahia, conforme programação a ser disponibilizada no site deste órgão. Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais). Assinatura: 18 de setembro de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Thalyta Rizzuto dos Santos Lisboa, Sócia da MRS SOLUÇÕES.
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO N° 42/2024

Espécie: Patrocínio do Encontro Baiano de Departamento Pessoal e Contabilidade, realizado no dia 26/10, em Salvador-BA - Acordo de Patrocínio nº 42/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ n° 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, com sede na cidade de Teresópolis-RJ, na R. Prefeito Sebastião Teixeira, 227, Várzea, CEP: 25.953-200, inscrita no CNPJ sob o nº 36.462.778/0001-60. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para apoio aos eventos do CRCBA que serão realizados nos meses de abril/2023 a março/2025, no Estado da Bahia, conforme programação a ser disponibilizada no site deste órgão. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Assinatura: 01 de outubro de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Ladmir da Penha Carvalho, Presidente da ALTERDATA.
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO N° 43/2024

Espécie: Patrocínio do Encontro Baiano de Departamento Pessoal e Contabilidade, realizado no dia 26/10, em Salvador-BA - Acordo de Patrocínio nº 43/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ n° 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e SERVIÇO DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR/AR-BA, com sede na cidade de Salvador-BA, na Rua Pedro Rodrigues Bandeira, n° 143, 8° andar, Comércio, CEP: 40.015-080, inscrita no CNPJ sob o nº 04.393.878/0001-95. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para apoio aos eventos do CRCBA que serão realizados nos meses de abril/2023 a março/2025, no Estado da Bahia, conforme programação a ser disponibilizada no site deste órgão. Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Assinatura: 16 de outubro de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Humberto Miranda Oliveira, Presidente do SENAR/AR-BA.
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO N° 44/2024

Espécie: Patrocínio do Encontro Baiano de Departamento Pessoal e Contabilidade, realizado no dia 26/10, em Salvador-BA - Acordo de Patrocínio nº 44/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ n° 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e SST MAIS - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, com sede na cidade de Salvador-BA, na Av. Tancredo Neves, n° 1485, Edif. Esplanada Trade Center, sala 1001, Caminho das Árvores, CEP: 41.820-021, inscrita no CNPJ sob o nº 48.618.124/0001-61. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para apoio aos eventos do CRCBA que serão realizados nos meses de abril/2023 a março/2025, no Estado da Bahia, conforme programação a ser disponibilizada no site deste órgão. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Assinatura: 21 de outubro de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Ícaro Nascimento de Jesus, Sócio da SST MAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Alienação de Materiais de estoque Ciclo 2.2 L2 2024 PEA0118597

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do REFINO - REVAP.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 30/10/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação