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RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM PARALELEPÍPEDO TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.

Licitante declarado vencedor: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 13.408.085/0001-93. Valor total da respectiva proposta R$ 546.800,00. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993. Eventuais recursos poderão ser protocolados via Central de Atendimento através do e-mail esperanca.pb.certames@gmail.com ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de Licitação no horário de expediente (08:00 às 13:00) sendo respeitado o prazo legal para interposição destes.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação, no horário das 08h às 13h dos dias úteis, a Rua Antenor Navarro, nº 837, Centro Administrativo, Esperança - PB. Telefone: (83) 3361-3801.

Esperança - PB, 25 de março de 2024.

Chirlene Bárbara Torres Rodrigues

Presidente da Comissão
Edital de Notificação

Decisão Nº 8/2023-ERI - GR-3/GR-3/GABIN/ICMBio

Considerando a tramitação do Auto de Infração nº 037993/B, objeto do processo administrativo n° 02144.000016/2015-06, julgado em primeira instância em 27 de novembro de 2015, conforme Julgamento - 1ª Instância n° 356/2015- CR11/ICMBio (SEI 1076323), que homologou a multa simples (quitada) e aplicou como sanção o embargo de edificação e determinou a recuperação da área.

Considerando que a Lei n° 14.447, de 09 de Setembro de 2022, alterou os limites da Floresta Nacional de Brasília, com o objetivo de ampliar a área 1, desafetar as áreas 2 e 3 e ajustar o perímetro da área 4. E que o local da infração objeto do Auto de Infração n° nº 037993/B foi abrangido pela desafetação e passou a ter sobreposição apenas com a Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Descoberto.

Diante do exposto, acolho a manifestação da PFE na NOTA n. 00224/2022/CAI/PFE-ICMBIO/PGF/AGU e Informação Técnica nº 8/2023-NGI Descoberto-Brasília/GR-3/GABIN/ICMBio (SEI 13554293). Dessa forma, com base no art. 34 da Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio, DECIDO por levantar o embargo aplicado pelo Auto de Infração n° 037993/B, lavrado em face de Arcanja Macedo Rocha, deixando de exigir para o caso a recuperação da área.

Faculto ao interessado a apresentação de recurso administrativo, na forma estabelecida no art. 126 do Decreto Federal nº 6.514/2008, no prazo de 20 (vinte) dias a contar do recebimento da presente decisão

Sandro Flavio de Carvalho

Gerente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES PROCESSO Nº 040/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE. (CONVÊNIO Nº 928009/2022/DPCN).

A comissão permanente de licitação, vem através deste divulgar o julgamento de recursos e contrarrazões, informando que o resultado de julgamento de habilitação da Concorrência Pública nº 002/2023, Processo Administrativo nº 040/2023, mantem inalterado como segue: HABILITAÇÃO da empresa: N R COSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.134.248/0001-94, por ter atendido as exigências editalicias referente ao item VI e INABILITAR as empresas: CONSTRUNORT CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 84.481.340/0001-71, ENGEMAX CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.589.982/0001-48 e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 15.631.381/0001-84, por deixarem de atender as exigências editalicias referente ao item VI, a comissão informa ainda aos interessados que a integra do julgamento de recurso e contrarrazões encontra-se acostado aos autos do processo administrativo acima epigrafado na sala da comissão permanente de licitação - CPL/PMAA, Avenida: Getúlio Vargas, s/n, Bairro; Centro, Município de Alto Alegre/RR. Informa ainda que no dia 27/03/2024 as 10:00 horas, será dada continuidade no procedimento licitatório com a abertura das propostas de preço, ficando assim todos interessados desde já convocados.

Alto Alegre/RR, 19 de março de 2024.

LUIS VIEIRA BARBOSA.

Presidente da CPL
Z3 PVC COMERCIO DE PVC FERRAGENS E REVESTIMENTO LT

14152.165657/2021-25

AI

22.195.002-8

725,20

Z3 PVC COMERCIO DE PVC FERRAGENS E REVESTIMENTO LT

14152.165658/2021-70

AI

22.195.003-6

6.699,98

Z3 PVC COMERCIO DE PVC FERRAGENS E REVESTIMENTO LT

14152.165659/2021-14

AI

22.195.004-4

1.249,38

Z3 PVC COMERCIO DE PVC FERRAGENS E REVESTIMENTO LT

14185.028535/2021-71

ND

20.215.698-2

52.821,84

ZAIDAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

14152.222003/2021-14

AI

22.251.309-8

1.368,60

ZAIDAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

14152.222004/2021-51

AI

22.251.310-1

868,20

ZAIDAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

14152.222006/2021-40

AI

22.251.312-8

3.990,72

ZAIDE ELIZANGELA MOREIRA DANTAS 10543156710

14152.103209/2022-19

AI

22.358.266-2

1.388,05

ZAP LANCHES E PIZZARIA EIRELI

14152.181947/2021-16

AI

22.211.287-5

1.388,05

ZAP LANCHES E PIZZARIA EIRELI

14152.181982/2021-35

AI

22.211.322-7

4.868,22

ZAP LANCHES E PIZZARIA EIRELI

14152.181997/2021-01

AI

22.211.337-5

1.036,08

ZEROLAMAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

14185.020203/2021-49

ND

20.207.182-1

204.416,29

Em 25 de março de 2024

CARLOS CESAR NOBRICA DE ASSIS

Chefe da Seção de Multas e Recursos

Substituto
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/SUPEL/2023

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 003/SUPEL/2023 PROCESSO: 0000930.03.01-2023

EMPRESA: P. M. V. CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 29.829.338/0001-32.

OBJETO: É objeto do presente termo aditivo a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA E.M.E.I.E.F. MÁRIO PALMÉRIO (EXTENSÃO). VALOR: Permanece o valor global do contrato em R$ 1.060.902,82. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência da execução do serviço, por 120 dias a contar de 17 de janeiro de 2024 à 16 de abril de 2024. Fica prorrogado a vigência do contrato, por 120 dias a contar de 06 de fevereiro de 2024 à 05 de junho de 2024. Monte Negro - RO, 25 de março de 2024. IVAIR JOSÉ FERNANDES - Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo de Paralização E Suspensão de Obra Espécie: 4° Termo de Paralização do 4° aditivo ao TC n.º 022/2022. Tomada de Preço n.º 003/2022.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: MS Terraplenagem Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.260.924/0001-83.Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias, conforme CONVÊNIO FUNASA N.º CV 0056/17, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Apuí - AM, registrado no SICONV sob o nº. 847913/2017.DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente Termo de Paralização encontra embasamento legal no art. 65, inciso II da Lei n.º 8.666/93, especialmente em seus artigos 8°, 26, 57 (§§ 1° e 2°), 58 (II e IV), 67 (§§1° e 2°), 69, 70, 76, 77, 78 e 79 e conforme Parecer Técnico n.º 027/2023-SEMOB.Parágrafo Único - Justificativa - A Administração Municipal se viu obrigada conceder a Segunda Parada Técnica referente a Ordem de Serviços referente ao Termo de contrato em referência, por acordo com a Contratada, devido a convenente FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), não realizou repasse de recurso para prefeitura e como não há previsibilidade de desembolso, será concedida, até que seja resolvido a situação em questão do pagamento dos módulos já executados pela empresa contratada. DO PRAZO - O Prazo de (Execução) e de (Vigência) do Quarto Termo de aditivo do Termo de Contrato em referência fica suspenso por mais 90 (noventa) dias, a contar de (27 de março de 2024) e cessando em pleno direito em 24 de junho de 2024, enquanto aguarda nova ordem de serviços para a continuidade da obra, conforme o Art.78 Inciso XIV da Lei nº 8.666/93.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 22/03/2024.Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583022009202345. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material Permanente Odontológico, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2024) 160199-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO SITIO DE LAGOA DE BAIXO. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 12 de abril de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 08/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 25 de março de 2024

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO PAA LEITE

PROCEDIMENTO Credenciamento Público nº 01/2024 CPL/SAF

Inexigibilidade de licitação

SEI 00323.003953/2023-81

OBJETO: O ESTADO DO PIAUI, através da Secretária da Agricultura Familiar /SAF-PI por meio da comissão permanente de Chamamento Público designada através Portaria n° 0252/2023-GS/SAF de 29 de agosto de 2023, publicada no DOE nº 02 de outubro de 2023, Edição Extraordinária Ed. n° 1, dá ciência a todos que realizará a Credenciamento Público regido pelo art. 25 e 26 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme discriminação a seguir.OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica especializada (Cooperativas, Associações e/ou Empresa Privada de Laticínios), para prestação de serviço de captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega beneficiamento e distribuição de leite de vaca, oriundo da agricultura familiar, visando à execução do Programa Aquisição de Alimentos - PAA e credenciamento de agricultores familiares, conforme Convênio Federal nº 947947/2023 e alterações, celebrado entre o Governo Federal e o Estado do Piauí; DATA E HORÁRIO: Os interessados deverão apresentar as propostas por meio de formulários a serem disponibilizados através do site https://www.saf.pi.gov.br, conforme indicado no edital a partir do dia 19 de janeiro de 2024 até 21 de fevereiro de 2024 às 09:00 hs; DO PERÍODO DE ANÁLISE: em sessão pública a ser realizada de 22 a 23 de fevereiro de 2024; DA VALIDADE DO CHAMAMENTO: Os laticínios e agricultores que foram habilitados e satisfaçam todos os requisitos estabelecidos nesse edital por 1 (um) ano ou enquanto houver disponibilidade orçamentária. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações da SAF/PI, com sede na Rua João Cabral, 1903, Bairro Pirajá, CEP 64.002-150, Teresina - PI. Fone: (86) 3216-2160/2189; E-mails: saf@saf.pi.gov.br; licitacaosafpi@gmail.com; . Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Convênio SICONV nº 947947/2023. Valor total: R$ 3.750.000,00 (três milhões setecentos e cinqüenta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 608; Programa: 0006, Ação: 1958. Elemento de Despesa: 33.90.32, Fonte: 500 / 700.

Rejane Tavares da Silva

Secretaria da Agricultura Familiar
EDITAL Nº 10, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A Diretora-Geral do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.689, publicada na edição do Diário Oficial da União do dia 29 de outubro de 2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Anápolis do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia:

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

20 horas

R$ 2.437,59

R$ 2.559,47

R$ 2.681,35

R$ 3.046,99

R$ 3.839,21

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Ciência da Computação

Graduação em: Bacharelado em Ciência da Computação ou Bacharelado em Sistemas de Informação ou Licenciatura em Computação ou Bacharelado em Engenharia da Computação ou áreas afins

01 - AC

40h

Antropologia

Graduação em: Licenciatura ou Bacharelado em Ciência Sociais

01 - AC

40h

AC - Ampla concorrência

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 02/04/2024 até 23h59min do dia 15/04/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 16/04/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

KÁTIA CILENE COSTA FERNANDES
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão Ata n. 046/2023 - Pregão Eletrônico SRP n. 078/2023 - Município de Santa Quitéria do Maranhão -MA. Contratante: O Município de Simões. Contratado: FUNDAÇÃO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEÃO FILHO, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o nº 01.386.084/0001-06. Objeto: Contratação de prestação de serviços realização de cirurgia de catarata. Valor: R$ 3.680.000,00. Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025, podendo ser prorrogado. Assinatura: 21/03/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS, Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº 67102.001145/2023-55, após decisão da autoridade superior, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 02 (dois) anos, à empresa JOHNWAYNE AVIATION SPARES AND REPAIRS, LLC, CAGE Code 6ZTB8, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no inciso II do Art. 88 da Lei nº 8.666/93 e no item 6.3.2 do Terms and Conditions da CABW, tendo início em 26/03/2024 e término em 26/03/2026.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
Extrato de Registro de PreçoS

Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 043/2024.Pregão Eletrônico nº 011/2024. Ata nº 006/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual concessão de serviços de auxílio funeral, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao grupo de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara através do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação. Fornecedora Registrada: Empresa: André Luiz Oliveira Nogueira Fabri-ME, CNPJ/MF nº 10.475.852/0001-99, que apresentou os menores preços para o item: 018.039.002, 018.039.003, 018.039.005, 018.039.006, 018.039.007, do certame, perfazendo o valor global de R$ 304.050,00 (trezentos e quatro mil e cinquenta reais). Valor Total Global: R$ 304.050,00 (trezentos e quatro mil e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 21 de Março de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo Aditivo nº 006/2024 ao Contrato Administrativo n° 212/2022. Processo Administrativo nº 012/2022. Pregão Eletrônico nº 049/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Ivo Rodrigues de Oliveira ME. Aditamento: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 212/2022. Do valor -. O valor do aditivo é R$ 105.446,25 (cento e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais, vinte e cinco centavos) que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 752.238,50 (setecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais, cinquenta centavos), para R$ 857.684,75 (oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais, setenta e cinco centavos). Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/04/2024. Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 22/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Ivo Rodrigues de Oliveira ME. - Ivo Rodrigues de Oliveira
Aviso de Homologação

concorrência n° 3/2023

Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Novo Horizonte Lote 01 do Município de Água Clara/MS. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, homologo, nesta data de 25 de março de 2024, o Processo Administrativo nº 288/2023, na modalidade concorrência n° 03/2023, a empresa abaixo relacionada: Empresa: GTX Construtora e Servicos Ltda. CNPJ: 13.344.354/0001-03. Valor Total: R$ 10.345.447,03 (dez milhões trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e três centavos).

Água Clara/MS, 25 de março de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita

AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico n° 13/2024

Processo Administrativo nº 056/2024.

A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital e Termo de Referência do Processo Administrativo nº 056/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, objetivando a Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de transporte escolar rural para atendimento dos alunos residentes na zona rural do município de água Clara /MS, durante o ano letivo de 2024, conforme Calendário Escolar por 170 dias letivos e observadas as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários. As alterações no Edital e no Termo de Referência refere-se adequações na habilitação econômica financeira e qualificação técnica. A sessão pública agendada para ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 21/03/2024, FOI REMARCADA PARA as 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 17/04/2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 25 de março de 2024.

Izequias Moreira Dias

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO Nº 350/2022

Espécie: 6º (SEXTO) Termo ADITIVO AO CONTRATO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: TRABES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 15.034.271/0001-35

Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES TANTO DA ZONA URBANA QUANTO RURAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.

Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 11/04/2024.

Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00010/2022.

Recursos: PRÓPRIOS

Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993.

Assinatura: 11/03/2024
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.026924/2023-20. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 11.009.409/0001-95 - INSTITUTO DE ACUPUNTURA E FISIOTERAPIA DO AMAZONAS/IAAM. Objeto: Termo de adesão finalizado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar o Sr. Daniel Canola, CPF: ***.781.178 - ** para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02097.000231/2020-79, relativo ao Auto de Infração de nº Q6HK1C1N, sob pena de preclusão.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

A Camara Municipal de Santa Maria das Barreiras, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de serviço de áudio das sessões e manutenção dos equipamentos de áudio do plenário da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 02/04/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santa Maria das Barreiras, situada AV. Getúlio Vargas, Centro - Santa Maria das Barreiras - PA, CEP: 68.565-000, Fone: (94) 3319-3270 ou pelo o e-mail: casadeleissmb@gmail.com.br de segunda a sexta das 07:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites:https://www.casadeleissmb.pa.gov.br/portal/licitacoes e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

Ismael Renato Costa de Sá

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.019920/2023-95. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 84.124.064/0001-94 - CENTRO DE DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA - EPP. Objeto: Termo de adesão finalizado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Processo 02070.017349/2023-87. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 33/2024 NUCAM - Firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Jonatas Fialho Midon, OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a adquirir e entregar nao Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, os insumos descritos no plano de trabalho anexo ao Termo Aditivo (SEI 17876021). VIGÊNCIA: até 3 (três) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28.02.2024, PELO ICMBio/GR3: SANDRO FLAVIO DE CARVALHO - GERENTE REGIONAL, PELO COMPROMISSÁRIO Jonatas Fialho Midon, na data de 07.03.2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Gerente Regional 3 Centro/Oeste, em Goiânia/GO, no uso das suas atribuições legais, vem através deste edital, conforme dispõe o art.101, inciso I e V, c/c art. 102, § 2º do Decreto 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, que os bens abaixo relacionados, foram APREENDIDOS e DESTRUÍDOS/INUTILIZADOS, conforme termos relacionados a abaixo:

Interessado

Processo

Termo de Apreensão

Data

Bens Apreendidos

(Itens e quantidade)

Localidade

COORDENADAS

Desconhecido

02129.000635/2021-29

O61I0Q5J

25.08.2021

2 (Dois Cavalos)

ICMBio Brasilia Contagem

15 36'21. 076 S 47 53'27, 44''W

De acordo com a Instrução Normativa (IN) 09/2023, caso o responsável pela infração administrativa seja desconhecidos ou indeterminados, o ICMBio providenciará a publicação do extrato da medida administrativa cautelar de apreensão no Diário Oficial da União. Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, ao interessado na Sede da Gerência Regional em Goiânia/GO, no seguinte endereço: Rua 229, nº 95, - Bairro Setor Leste Universitário - Goiânia - CEP 74605-090, Telefone: (62) 3225.6593 (62) 99110.5604 , nos horários de 08:00h às 12:00 e de 13:00h às 17:00h

Sandro Flavio de Carvalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CNPJ: 04.936.616/0001-20

Nº Processo: 02011.000241/2023-50

Notificação de Ofício nº 87/2024/DAF/JBRJ

Dispensa Eletrônico nº 32/2023

Pelo presente Edital, fica notificada à empresa SANTA ROSA SERVICOS E PRODUTOS LTDA., CNPJ: 16.886.522/0001-72, a entregar material de limpeza, conforme Dispensa Eletrônico nº 32/2023 e Nota de Empenho 204 / 2023, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação, sob pena de ficar configurada infração administrativa, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.

ELIEZER DE SOUSA NUNES

Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da União na data de 31 de janeiro de 2024 N°22, na Seção 03, ISSN 1677-7069 pag 249. ONDE SE LÊ: Extrato do Contrato N° 18/2023 e Prazo de Execução: 240 dias contados a partir do 11º (décimo primeiro) dia da data da assinatura do Contrato de Empreitada e de acordo com o estabelecido no cronograma físico-financeiro. LEIA-SE: Extrato de Contrato N° 18/2024 e Prazo de Execução: 240 dias contados a partir da data da assinatura do contrato de Empreitada e de acordo com o estabelecido no cronograma físico-financeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.016040/2022-86. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 06.247.872/0001-35 - CENTRO DIAGNOSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA - CEDOF LTDA. Objeto: Termo de adesão finalizado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Gerente Regional 3 Centro/Oeste, em Goiânia/GO, no uso das suas atribuições legais, vem através deste edital, conforme dispõe o art.101, inciso I e V, c/c art. 102, § 2º do Decreto 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, da destruição/inutilização conforme termos relacionados a abaixo:

Interessado

Processo

Termo de Demolição

Data

Demolição

Localidade

COORDENADAS

Desconhecido

02129.000721/2023-01

4GVPIELL

22.10.2023

Ponte rudimentar construída sobre o rio Pratudinho em mau estado.

NGI - Mambaí

14 8'56,72 S 45 32 21 , 01 '' W

De acordo com a Instrução Normativa (IN) 09/2023, caso o responsável pela infração administrativa seja desconhecidos ou indeterminados, o ICMBio providenciará a publicação do extrato da medida administrativa cautelar de apreensão no Diário Oficial da União. Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, ao interessado na Sede da Gerência Regional em Goiânia/GO, no seguinte endereço: Rua 229, nº 95, - Bairro Setor Leste Universitário - Goiânia - CEP 74605-090, Telefone: (62) 3225.6593 (62) 99110.5604 , nos horários de 08:00h às 12:00 e de 13:00h às 17:00h.

Sandro Flavio de Carvalho
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.017664/2022-11. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 11.788.175/0001-21 - ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS S/S LTDA. Objeto: Termo de adesão finalizado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433044864202305. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Operacional para o Hospital Federal dos Servidores do Estado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/03/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063000263202465. Objeto: Prestação do serviço continuado de Limpeza e Conservação de Áreas Internas do Campus Nova Iguaçu do CEFET/RJ, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo, ferramentas, utensílios e equipamentos necessários à eficácia do serviço, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MELINA POMPEU DE LIMA

Diretor Geral

(SIASGnet - 25/03/2024) 153010-15244-2024NE000041
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 070028

Nº Processo: 0000312-18.2022.6.23.8000.

Dispensa Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor e contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel, para atender as unidades consumidoras de responsabilidade do tribunal regional eleitoral de roraima - tre-rr.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 464.662,00. Data de Assinatura: 31/03/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 919349/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO ZERBINI, CNPJ nº 50644053000113. Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio 919349/2021 - HIPERCOL. Valor Total: R$ 484.519,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2021 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.111.458-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23779.000124/2023-94.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II.

Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e sob demanda para prestação de serviços de jardinagem, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 91.800,84. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo 1 ao Termo Aditivo Nº 1 ao contrato de licenciamento para produção e exploração comercial de sementes da cultivar BRS VIVI, cumulado com licença para o uso da marca Tecnologia Embrapa, celebrado Entre Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Latina Sementes Ltda, registrado no SAIC sob o n.º 34905.23/0037; Valor Global: não se aplica; Objeto: estabelecer as condições para que a LATINA SEMENTES LTDA realize a produção de sementes das linhagens milho CMS M 039 e CMS M 40; Data de assinatura: 22/03/2024; Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães Chefe Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa; Karina Patrícia Siqueira Sawa, pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato 2020/0057, celebrado com a empresa TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PROGRAMAS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 08.804.180/0001-76. Processo: 200.018787/2023-12. Data da Assinatura: 24/03/2024. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato, de 27 de maio de 2024 a 26 de maio de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2024NE001246, de 19/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Ana Paula da Conceição Cruz.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264353

Objeto: Aquisição de Tubos Para Troca Térmica

Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 111/2023 DO CÂMPUS INHUMAS

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CAROLINA LEANDRA FANT DE SOUSA REIS, vaga decorrente de afastamento para Pós-graduação Stricto Sensu de Tiago Moreira de Lacerda e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e CAROLINA LEANDRA FANT DE SOUSA REIS, contratado. Data da assinatura: 23/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 17746134. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (Srª. Renata Nunes Ferreira); CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 03/04/2024 e término previsto para 02/04/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0015867-43.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 22/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.023644/2023-60. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 45.576.323/0001-66 - ANA C. DE S. PINTO. Objeto: Termo de adesão finalizado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
DESPACHO de 21 de março de 2024

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 276.270,00 -

MARCELO PAULINO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: CFR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 28.099.674/0001-04

Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNCIPAL OLIMPIA SOUTO, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.

Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços e de quantitativos.

Valor do aditivo: R$ 149.885,08

Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 2.754.611,68

Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00008/2022.

Recursos: PRÓPRIOS

Fundamento legal: Art. 65, § 1º, I da Lei Federal 8.666/1993.

Assinatura: 19/03/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90006/2024, (Processo nº 23.0.000015811-9), cujo objeto é o registro de preços para a futura e eventual aquisição de cartuchos de toner para impressoras Samsung. Empresa vencedora: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA (CNPJ n° 05.808.979/0001-42), no importe total de R$ 33.750,00 (trinta e três mil e setecentos e cinquenta reais). Data da homologação: 19/03/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 25 de março de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2020, ao Convênio Nº 908467/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CACU, CNPJ nº 01164292000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 319.728,60, Valor de Contrapartida: 4.578,60, Vigência: 31/12/2020 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMODATO

N° Processo: 33409.004300/2023-29. Termo de Contrato de Comodato nº 09/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 82/2023. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante: 30.280.358/0006-90. Objeto: Material de Laboratório (testes para automação em Bioquímica, em lote único e equipamento em comodato) do PR nº 82/2023 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Data de Assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 909588/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE IGUAPE, CNPJ nº 45550167000164. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 684.480,00, Valor de Contrapartida: 254.730,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 015/2024-16

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe: Empresa vencedora: VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ: 79.929.774/0001-51, com valor global dos serviços: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Critério de Julgamento: Menor Preço - Artigo 33, Inciso I, da Lei nº 14.333/2021. Processo Administrativo nº 50616.002931/2023-87.

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A Secretária Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, a Sra. Railda Conrado Fontes Jácome em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 002-PE/2024. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de ar condicionado, para atender as demandas da Prefeitura e de suas Unidades Administrativas do município de Marcelino Vieira-RN, conforme o Termo de Referência e demais anexos. O processo está disponível a todos a partir do dia 26/03/2024 e a sessão de abertura será dia 08/04/2024 as 09:30:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br, Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/licitacaolista.php e PNCP. o processo será acompanhado por Franck Jackson de Araújo - Pregoeiro designado.

Franck Jackson de Araújo

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 915604/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, CNPJ nº 28812972000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 631.000,00, Valor de Contrapartida: 700,00, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Edital nº 152, de 25 de março de 2024

Resultado do Processo Seletivo para professores substitutos - Edital nº 100/2024

A Diretora do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes (IMPG) da UFRJ, Professora Luciana Jesus da Costa, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria de designação nº 10777 de 28 de setembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 29/09/2023 e no Diário Oficial da União (DOU) nº 187, de 29/09/2023 seção 2, página 34, conforme artigo 32 da resolução n° 08/2014 do CONSUNI, resolve:

Tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal - professores substitutos, regido pelo Edital UFRJ nº Edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 40, de 28 de fevereiro de 2024, que teve a Comissão Julgadora composta pelos professores doutores Leonardo Holanda Travassos Correa, Heitor Affonso de Paula Neto e Rodrigo Tinoco Figueiredo, consideraram os candidatos aprovados e classificados conforme ordem abaixo:

Classificação

Nome

Nota Prova Escrita

Nota Prova Didática

Média

1º

Vinicius Mendes Vidal

9,0

9,4

9,2

2º

Kamila Guimarães Pinto

8,9

9,3

9,1

3º

Archimedes Barbosa de Castro Junior

7,4

8,3

7,9

4º

Nathalia Beatriz Ramos De Sá

6,9

7,3

7,1

Luciana Jesus da Costa
EDITAL Nº 116, de 6 de março de 2024

PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS E CANDIDATAS AO MESTRADO EM DANÇA - TURMA 2024

A Escola de Educação Física e Desportos da UFRJ torna pública, a partir do dia 25 de abril de 2024, a abertura das inscrições no exame de seleção para o preenchimento de 11 vagas discentes no Programa de Pós-Graduação em Dança (PPGDan), em nível de Mestrado, na Área de Concentração "Práticas e Pensamentos da Dança". As inscrições serão aceitas até o dia 06 de maio de 2024.

]O presente edital foi aprovado pelos membros do Colegiado, em reunião realizada no dia 27 de fevereiro de 2024.

Felipe Kremer Ribeiro

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Dança
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

O Município de Quatiguá, Estado do Paraná, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Chamada Pública para o credenciamento e registro de preços de gêneros alimentícios destinado a atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para grupos informais e formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural enquadrados no PRONAF, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP (física e/ou jurídica ativa), cujos produtos serão utilizados na elaboração de merenda para os alunos Matriculados na Rede Municipal de Educação, considerando o disposto na Lei Federal nº 11.947/2009 e alterações e na Resolução CD/FNDE nº 26/2013. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Sede da Prefeitura de Quatiguá, situada na Avenida Doutor João Pessoa, nº 1.300, Centro, CEP: 86.450-000, e os envelopes contendo a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregue até as 09h00min do dia 18 de abril de 2024, no mesmo endereço supracitado.

Quatiguá-PR, 25 de março de 2024.

ADELITA PARMEZAN DE MORAES

Prefeita
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Rerratificação do Aviso de Licitação

Rerratificação que trata da numeração correta do processo administrativo e do processo de Licitação. Processo Administrativo n° 022/2023. Tomada de preços nº 002/2023.

A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão/MA, CNPJ: 01.597.627/0001-34, através da Secretaria Municipal de Finanças, Fazenda e Receita, torna público RERRATIFICAÇÃO acerca do Processo de Contratação que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar perfuração de poço tubular com implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no bairro cidade nova II. no município de Governador Edison Lobão - MA, que deriva do Convenio nº 853491/2017/MMA/CAIXA, pelo contrato Repasse nº 853491/2017.

No Aviso de Licitação publicado na Edição Nº 148, sexta-feira, 04 de agosto de 2023, corrige-se o Número do Processo Administrativo nº 032/2022 para 022/2023, corrige-se o Número do Processo Licitatório de Tomada de Preços 002/2022 para 002/2023.

Governador Edison Lobão - MA, 20 de março de 2024.

FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA

Secretario Municipal de Finanças, Fazenda e Receita