PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 486 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 5 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a Senhora ALEXSANDRA COSTA SOUZA, Cônjuge, da Ex- servidora falecida em 17.02.2024, a senhora Daniele Aparecida Matoso, do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, com prazo temporário, previsão de término dia 17.02.2044 e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

DECLARAR prazo temporário, com início do benefício a contar de 17.02.2024.

Nº 487 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora ANA CYRA DOS SANTOS LUCAS, matrícula SIAPE N.º 0400809, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, CLASSE: 8, NIVEL: 801, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 08.03.2024.

DECLARAR vago o referido cargo de código 311354 a partir de 01.04.2024.

Nº 488 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor SILVIO MÁRCIO FREIRE DE ALENCAR, matrícula SIAPE n.º 2168821, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Diretoria Executiva -DIREX, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 22 e Art. 8º da Emenda Constitucional nº. 103/2019 com Art. 3º, inciso I da Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013.

DECLARAR vago o referido cargo de código 748152 a partir de 01.04.2024.

Nº 489 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 ao Senhora MARILZA CARDOSO RUAS, Cônjuge, do Ex -servidor falecido em 01.03.2024, o senhor Luis da Silva Ruas, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 01.03.2024.

Nº 491 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor SEBASTIÃO DOMINGO SÁVIO DA SILVA RAPOSO, matrícula SIAPE n.º 0400509, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c com art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13/11/2019.

DECLARAR vago o referido cargo de código 311069 a partir de 01/04/2024.

Nº 492 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor SILO SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE N.º 401476, ocupante do cargo de Mateiro, Classe C, Nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Biológicas - ICB, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 06.10.2023.

DECLARAR vago o referido cargo de código 311851 a partir de 01.04.2024.

Nº 493 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor RÔMULO MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE N.º 103262, ocupante do cargo de Desenhista Técnico Especialidade, Classe D, nível de capacitação 04, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Comissão Permanente de Concursos - COMPEC, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019.

DECLARAR vago o referido cargo de código 310129 a partir de 01.04.2024.

Nº 495 - Art. 1º. CEDER a servidora AUDRICLÉA VIANA FROTA, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Matrícula SIAPE nº 2168949, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto Nº 10.835/2021, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º. TORNAR SEM EFEITO o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA