gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, fora determinada a intimação dos herdeiros dos ex-administrados falecidos sobre o cancelamento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, todavia, após diversas tentativas de intimação via correios, e-mail e pessoal (in loco), os mesmos não foram localizados. Desse modo, serve o presente para INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos do cancelamento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, para desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, de acordo com a PEÇA nº 245 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Art. 29 do Decreto nº 11.615/2023, referente aos seguintes CR de ex-administrados: 75157 GETULIO MITUAKI YAMAMURA; 3178 WALDEMAR ANTONIO GALDINO DA COSTA; 518209 EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS; 250000 ALAN VINICIUS BARCELOS XAVIER; 364839 IDEMAR ANTONIO GRIGOL; 427404 ROBSON ARAUJO DE OLIVEIRA; 551302 MIGUEL EDUARDO SANTOS ARAUJO e 289355 SERGIO LUIZ REZENDE.

Campo Grande/MS, 17 de outubro de 2024

RAYNER PEIXOTO ANDRADE Cel

Chefe do Serviço de Fiscalizacao de Produtos Controlados da 9 Regiao Militar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 344001

Número do Contrato: 26/2019.

Nº Processo: 01550.000090/2019-93.

Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 32.260.390/0001-25 - ELETRONICA GUTERRES LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste conforme disposições em cláusula específica no contrato originário, com fundamento nos termos da Lei nº 8.666/93, pelo índice IPCA/IBGE de SETEMBRO/2024.. Vigência: 14/10/2019 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.073,24. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS, Ordenador de Despesas da CABW, torna pública a solução constante do PAAI nº 67102.001152/2024-38, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a devolução imediata do material e a aplicação de sanção administrativa de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 12 (doze) meses, à empresa PCS AEROSPACE TECHNOLOGY, LLC., CAGE Code 5ZP82, com fulcro no inciso III do Art. 87 da Lei nº 8.666/93, no inciso III do Art. 128 da Portaria GM-MD nº 5.175/21 e no item 6.3.2 do Termos e Condições da CABW, tendo início em 25/10/2024 e término em 25/10/2025.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 512/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Quimioterápicos (PAZOPANIBE) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 08/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 506/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (AR CONDICIONADO, PISO-TETO, TIPO CONDENSADOR REMOTO, COM JATO VERTICAL, INVERTER, CAPACIDADE 48.000 BTU/h) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 08/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE COMODATO Nº 174/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48035.001651/2024-21.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 04.714.013/0001-83 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EX-EMPREGADOS E APOSENTADOS DA CPRM - AEXEMA/CPRM. Objeto: O objeto deste contrato é a cessão do andar inferior do imóvel, construído nos fundos do prédio situado à av. Pasteur n.° 404, casa 19 fundos - urca - rio de janeiro - rj / cep: 22290-255, antigo posto do banco do brasil.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Equipamentos, Eletrodomésticos e Eletro-Eletrônico para atender as Necessidades da Secretaria de Saúde Deste Município, Conforme Propostas nº 11264.183000/1220-01; 11264.183000/1230-02; 11264.183000/1210-01; 11264.183000/1210-02 - Ministério da Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00043/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PROPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00233/2024 - 18.10.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 7.869,00; CT Nº 00234/2024 - 22.10.24 - DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA - R$ 42.220,00; CT Nº 00235/2024 - 23.10.24 - ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA - R$ 143.000,00; CT Nº 00236/2024 - 22.10.24 - FRANCIELE ELETRO LTDA - R$ 18.400,00; CT Nº 00237/2024 - 18.10.24 - MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 1.350,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRO-ELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTAS Nº 11264.183000/1220-01; 11264.183000/1230-02; 11264.183000/1210-01; 11264.183000/1210-02 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 7.869,00; DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA - R$ 42.220,00; ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÂO LTDA - R$ 143.000,00; FRANCIELE ELETRO LTDA - R$ 18.400,00; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 1.350,00.

Lagoa Seca - PB, 17 de outubro de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço:

Nº 51/2024

SEI Nº

0002172-55.2024.6.04.0000

Contratada:

J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA

CNPJ:

08.824.171/0043-04

Vigência:

De 25/10/2024 a 25/10/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

01

Condicionador de ar tipo Split HI-WALL 24.000 BTU's

84

UND

3.990,00

02

Condicionador de ar tipo Split HI-WALL 18.000 BTU's

84

UND

3.090,00

03

Condicionador de ar tipo janela 27.000

84

UND

4.330,00

Ata de Registro de Preço:

Nº 52/2024

SEI Nº

0002172-55.2024.6.04.0000

Contratada:

VALLE MÉDICA LTDA

CNPJ:

02.257.228/0001-97

Vigência:

De 25/10/2024 a 25/10/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

04

Condicionador de ar tipo janela 18.000

78

UND

3.505,20

Ata de Registro de Preço:

Nº 53/2024

SEI Nº

0002172-55.2024.6.04.0000

Contratada:

VANGUARDA INFORMATICA LTDA

CNPJ:

27.975.551/0003-99

Vigência:

De 25/10/2024 a 25/10/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

05

Condicionador de ar tipo Split cassete 18.000 BTU's

78

UND

6.586,01

Manaus (AM), 25 de outubro de 2024. Júlio Briglia Marques. Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90124/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820013908202419. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos dos grupos ANTINEOPLÁSICOS e CITOSTÁTICOS; ANSIOLÍTICOS; ANTICONVULSIONANTES; ANTIDEPRESSIVOS; ANTI-INFLAMATÓRIOS;ANALGÉSICOS e ANTITÉRMICOS (repescagem), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JANIMAR MEDEIROS FREDA

Analista Administrativo

(SIASGnet - 24/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.06.07.1

Objeto: Contratação De Serviços Especializados Em Confecção De Próteses Dentárias Para Atender Aos Pacientes Da Rede Municipal De Saúde Do Município De Crato-Ce. Id Contratação Pncp: 07587975000107-1-000051/2024 - Extrato Do Edital Nº 96071/2024. Processo: Pregão Eletrônico Nº. 2024.06.07.1 - Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo De Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Saúde. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 11/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 24 de outubro de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Edital de Licitação nº 080/2024. Pregão Eletrônico visando à aquisição de caminhão, que se dará dia 11 de novembro de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br.

Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225.

Rio Pardo-RS, 24 de outubro de 2024.

Rogério Luiz Monteiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/56

OBJETO: Contratação de serviço de locação com manutenção de plataforma elevatória tesoura elétrica para o Centro de BackOffice Documental de Piraí-RJ. Realização do certame dia 21/11/2024 às 10h30min.

Edital completo deve ser retirado através dos sites www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 423033

Nº Processo: 01435.000207/2023-31. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 47/2023, em razão das inexecuções contratuais cometidas pela contratada, conforme demonstrado na Nota Técnica nº 158/2024/DCONT/ER-RJ. Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530019955202423. Objeto: Serviços não continuados de manutenção corretiva e preventiva de estruturas metálicas, com fornecimento de materiais, da passarela de ligação entre o prédio matriz e o Anexo I do Hospital Universitário de Sergipe/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/10/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155885

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23806.250533/2021-01.

Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: é a repactuação e reajuste de preços do contrato 05/2021, considerando o pedido formulado pela contrtada referente à elevação dos custos diretos com a mão-de-obra do item 6 - motorista rodoviário "d" conforme convenção colettva de trabalho de 2024/2025 - sindfretur, e tendo como base o art 54 §1, da in 05/2017 referente a repactuação de preços, como espécie de reajuste contratual que deverá ser utilizada nas contratações de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, desde que seja observado o interregno mínimo de um ano das datas dos orçamentos aos quais a proposta se referir. Vigência: 06/10/2021 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.159,22. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 210.08.244.2012.1023.4.4.90.51.1500 210.08.244.2012.1023.4.4.90.51.1661. VIGÊNCIA: até 23/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00101/2024 - 23.10.24 - E M CAMPELO - R$ 81.590,00.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 599/2023 - UASG 200615

Nº Processo: 08200.027867/2022-81.

Inexigibilidade Nº 599/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.

Contratado: 00.081.876/0003-71 - CLINICA DE OFTALMODIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/FMS/2024

(Processo Administrativo N° 704518)

Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições diárias prontas, a serem servidas em buffet (lanche, almoço/ jantar e alimentação para eventos internos) no atendimento aos usuários dos programas CAPS IJ, CAPS II, CAPS II AD e CAPS III, pertencentes e do quadro de programas da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 07 de novembro de 2024 às 09h00min. LOCAL: Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta- feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: 7BB2BC4C8C128131CC757E5FB9FA5BC26ECDE0C9

Criciúma-Sc, 21 de Outubro de 2024.

DEIVID DE FREITAS FLORIANO

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024

PROCESSO Nº. 075/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - O Município de Vicência/PE torna público o extrato do Contrato nº 167/2024 oriundo do Processo nº. 075/2024 - Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto é Aquisição de retroescavadeira nova, zero hora, ano de fabricação/modelo 2024 ou superior para atender a necessidade do município de Vicência/PE. Empresa Contratada: NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 10.893.377/0001-70. Valor Total: R$ 392.000,00. (trezentos e noventa e dois mil reais). Contrato assinado em 17/10/2024. Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2024. Vicência/PE, 17 de outubro de 2024. Guilherme de Albuquerque Melo Nunes. Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 344001

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 01550.000232/2018-31.

Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste conforme disposições em cláusula específica no contrato originário, com fundamento nos termos da Lei nº 8.666/93, pelo índice IPCA/IBGE acumulado dos últimos doze meses referente ao mês de SETEMBRO/2024. Vigência: 18/10/2019 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.750,55. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00048/2024 - Kl Comercio de Alimentos Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 6.746,25. ASSINATURA: 23.10.24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP

A Prefeitura de ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 12/11/2024, às 11:00hs LOCAL, no site, https://www.licitacoes-e.com.br, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.

Jonatham Silva Soares

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2024

RESUMO DE CONTRATO Nº 259/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024SRP. CONTRATANTE: Município de Iaçu-Ba, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IAÇU-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.072.058/0001-27; CONTRATADA: Empresa ROBOMIND EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.941.159/0001-43; VALOR GLOBAL: R$ 1.228.066,25 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Kits de Robótica Educacional para uso nas escolas municipais, visando integrar as áreas de Ciências, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática (STEAM) no processo de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 60101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Projeto/Atividade: 2.046 APOIO E GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, 2.047 APOIO E GERENCIAMENTO DO ENSINO INFANTIL; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAIS DE CONSUMO, 3.3.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Fontes de Despesas: 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, 15500000 - Transferência do Salário-Educação, 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2024 à 24 de outubro de 2025. Iaçu-Ba, 24 de outubro de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024

O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que em virtude de problemas no lançamento do Pregão Nº 90.022/2024, "Eletrônico", no sistema Comprasnet, cujo objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de medicamentos controlados, lotes remanescentes do Pregão 90.018/2024, julgados fracassados, para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06, a sessão ficou adiada, com entrega das Propostas até 06/11/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Informa que o Edital já está disponível no site www.comprasnet.gov.br.

Ibirapitanga, 24 de outubro de 2024.

JOÃO PAULO DA SILVA GALVÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO/BA Torna público: LEILÃO 002/2024 online. Maior lance. Bens móveis inservíveis (veículos e sucatas). AUTOMÓVEIS: RENAULT/SANDERO LIFE10MT, Chassi: 93Y5SRZ85MJ445252; e sucatas. Lances a partir desta publicação, encerrando-se em 24/11/2024, a partir das 15:00h, conforme edital no Diário Oficial do Município e no site www.bezerraleiloes.com.br. Informações: (71) 9.8420-2465. Juceb 18/847818-3

João Paulo Mineiro Bezerra

Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Abertura: 08/11/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E QUENTINHA, PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA-BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 24/10/2024.

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 08 de novembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2024, cujo objeto é Aquisição, recarga e manutenção com fornecimento de peças caso necessário. Conforme as especificações deste Termo de Referência, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1058143 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 24 de outubro de 2024.

LEILA DAIANE ROSÁRIO DE SANTANA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 12/2024 Objeto Registro de preço para eventual e futura aquisição de veículos 0km do tipo caminhonete 4x4 cabine dupla, carro de passeio 5 lugares 1.0, camionete simples cabine dupla, ônibus escolar 59 lugares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Luzia-Ba. Com abertura prevista para o dia 07/11/2024 às 10:00 horas. Na Plataforma licitações-e do www.bll.org.br. Maiores Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com

Santa Luzia - BA, 24 de outubro de 2024.

Santiago Barbosa Câmara

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97828/2024 - UASG 158334

Nº Processo: 23191.000402/2024-95.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 32.160.800/0001-66 - ADRIANA BARBOSA BARROS LTDA. Objeto: Contratação / aquisição de pães, salgados, sucos para eventos oficiais e outros para o setor de alimentação e nutrição (san) do refeitório e demais setores do ifmt campus cáceres - prof.º olegário baldo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 305.306,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-90038. Objeto: Contratação de prestação de serviço de acesso à Internet com 01(um) enlace de comunicação, com velocidade de no mínimo 800 Mbps (Mega bits por segundo) full duplex, de interface 1000Base-T/1000Base-LH, fornecimento de switch de acesso à Backbone, com garantia de 100% da banda, fornecimento de faixa de endereçamento IP/28 com no mínimo 14(quatorze) números de endereço IPv4(Internet Protocol versão 4) válidos e 02(dois) endereços para rede e broadcast, instalação e programação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158396

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23411.012715/2021-10.

Pregão. Nº 36/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 07/2021-Foz do Iguaçu, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o valor contratual, de acordo com o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) acumulado entre outubro/2023 e setembro/2024 no importe de 4,83%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 03/11/2024. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.609,02. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23148.000331/2018-16.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: De preço, a partir de 09/08/2024 até 08/11/2024, com base na Cláusula Décima - da Revisão dos preços registrados do Contrato nº 05/2019, sendo aplicado o reajuste de preço mediante o IPCA acumulado do período 08/2023 a 07/2024 (4,498250%), passando o valor mensal estimado para R$ 3.088,94 (três mil, oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos) e global estimado para R$ 9.266,82 (nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 09/08/2019 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.266,82. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.031699/2024-43.

Dispensa Nº 398/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto "ações inovadoras de supervisão ocupacional e gestão documental para o desenvolvimento de cadeias produtivas nos projetos de assentamento de reforma agrária - pnra"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/10/2024 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 17.465.885,39. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
CNPJ/ME - 22.507.975/0002-24- NIRE nº 2690078018-7

ATO Nº 2, de 22 de Outubro de 2024

A Empresa FITA AZUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - Filial JABOATÃO dos GUARARAPES, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade nº 114/2024.

FELIPE VILELA FREY

Sócio Administrador

ANEXO

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 114/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "FITA AZUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA", NIRE 26900780187, CNPJ 22.507.975/0002-24, localizada na Rodovia BR - 101 - Sul, s/n, Km86,76, Galpão A2, Prazes, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54335-000, Sr. Felipe Vilela Frey, portador do RG nº 4xx.xxx.xxx-x - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 3xx.xxx.xxx-xx, assinou em 14/10/2024 o Termo de Responsabilidade nº 114/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524031853202465. Objeto: Registro de Preços para aquisição de aquisição de equipamentos médico-hospitalares para as Unidade de Sistema Nervoso, Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado, Unidade de Saúde da Mulher, e Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 24/10/2024) 155008-26443-2024NE800180
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 64/2022.

Nº Processo: PROAD 3386/2022.

Inexigibilidade. Nº 3386/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 09.233.004/0001-94 - ANDERSON NASCIMENTO - PRODUCOES. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.764,92. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 159003

Nº Processo: 23494.001800/2024-14.

Dispensa Nº 99/2024. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS.

Contratado: 23.919.043/0001-70 - MODELU CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em controle de vetores e pragas urbanas, desinsetização e desratização, para execução nas áreas internas e externas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do

triângulo mineiro - campus patos de minas (iftm-ptm).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2029. Valor Total: R$ 28.920,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024

A Pregoeira, no uso de suas atribuições, realiza a seguinte RETIFICAÇÃO, referente ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 023/2024, publicado no dia 21/10/2024, edição: 204, Seção: 3, Página: 224, conforme disposições abaixo:

Onde se lê: Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 01 de outubro 2024, às 13:30 horas. Início da disputa: às 14:00 horas do dia 01 de outubro de 2024. leia-se: Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 01 de novembro 2024, às 13:30 horas. Início da disputa: às 14:00 horas do dia 01 de novembro de 2024.

Dormentes (PE), 24 de outubro de 2024.

Iara Cavalcanti de Macedo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Protepar - Ar Condicionado Ltda. (CNPJ nº 08.606.524/0001-32). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 do quarto termo aditivo ao contrato original, por 120 dias ou até o término do procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e splits para o prédio da Subseção Judiciária de Caxias do Sul. BASE LEGAL: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 02-11-2024 até 01-03-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339037; NE 2024NE000248 de 26-01-2024. VALOR MENSAL: R$ 31.797,39. P.A. nº 0001616-50.2019.4.04.8001. ASSINATURA: 22-10-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0000432-72.2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual fornecimento de cortinas tipo rolô em tela solar - screen, com bloqueio ultravioleta, com instalação nos prédios dos Cartórios Eleitorais do Tribunal regional Eleitoral de Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 24/10/2024) 70028-00001-2024NE000033
extrato de termo ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2024

CONTRATANTE: Município de Florânia-RN. CONTRATADO: CACTUS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 32.755.989/0001-30. OBJETIVO: Construção de Praça no Município de Florânia/RN. VIGÊNCIA: Fica prorrogado até 28 de janeiro de 2024. Florânia-RN, 24 de outubro de 2024. Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros-Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936549. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP, CNPJ nº 05487631000109. Prorrogação de vigência do Convênio 936549/2022. Valor Total: R$ 5.682.757,64, Valor de Contrapartida: R$ 117.000,00, Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: ROGERIO GRECO, CPF nº ***.898.787-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155894

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento de Reajustamento de Preços, referente ao Contrato nº 38/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 10/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana e a empresa Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA referente à prestação de serviços de apoio administrativo , para atender o IFPB Campus Itabaiana. Repactuação decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho n° PB000144/2024 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido entre janeiro a dezembro de 2024. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.621,40. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: Proad 000153/2023 e 006076/2024.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: Acrescer o valor estimado contratual no lote 2 (setorial cascavel) em 25%. Vigência: 22/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 01443.000067/2019-16.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 02/2019, por 06 (seis) meses, ressalvado o direito à rescisão antecipada por parte da contratante, caso a nova licitação seja concluída, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2024 a 04/05/2025, nos termos do Art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/11/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.936,73. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152145

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23509.000775/2021-01.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: IFB - CAMPUS CEILANDIA. Contratado: 46.613.205/0001-43 - LA BELLA MASSAS LTDA. Objeto: Alteração da razão social da Contratada, passando de Lucas Lima do Nascimento - ME para La Bella Massas LTDA, de sua sede, de seu representante legal, de seu quadro societário e de seu nome de fantasia, sem alteração do CNPJ.. Vigência: 24/10/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.725,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 604/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.032259/2024-21.

Dispensa Nº 68/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 19/2024-ufpi/fadex: contratação da fadex, com a finalidade de prestar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto acadêmico de extensão intitulado "curso de formação de educação em direitos humanos: uma transversalidade cultural na educação básica do piauí", aprovado pela câmara de extensão (camex) da pró-reitoria de extensão e cultura (prexc) em 23/08/2024, e cadastrado sob o código nº cp07/2024-cce-188-nvpj/pg, conforme as disposições expressas no plano de trabalho ufpi/fadex (anexo i), parte integrante deste contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/10/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 60.731,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160050

Nº Processo: 64579006616202416. Objeto: Aquisição de Quimioterápicos, adjuvantes da quimioterapia, materiais médicos, equipamentos de proteção individual (EPI) e imunobiológicos com equipamentos em comodato. Total de Itens Licitados: 345. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras..

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza

(SIASGnet - 24/10/2024) 160050-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 - UASG 194020

Nº Processo: 08752.001633/2024-20.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS.

Contratado: 29.333.320/0001-45 - NOVETEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi (não desonerada) para o imóvel da coordenação técnica local de bonito/ms, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2029. Valor Total: R$ 196.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90154/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057007191202319. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Sonda Trato Digestivo). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90154-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 24/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 154032

Nº Processo: 23103.012865/2024-41.

Inexigibilidade Nº 90002/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.

Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de assinatura da base de evidências médicas dynamed, da editora ebsco..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 111.109,94. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de contratação, realizará Concorrência Eletrônica n. 004/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a Prestação de Serviços de Construção de quadra poliesportiva. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 12/11/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 12/11/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 956.100,00. Recurso: Orçamento Geral/Convenio Ministério do Esporte. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.

Curral Novo do Piauí (PI), 24 de outubro de 2024.

Abel Francisco de Oliveira Junior

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Processo n. º 0006310-45.2024.6.14.8000.

O TRE-PA resolve aplicar à sociedade empresária WR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (08.754.934/0001-20) a penalidade de multa no valor de R$ 19.576,92 (dezenove mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), com fundamento na Cláusula Décima Segunda, item 12.2, tabela de multas item 12, do Contrato nº 135/2022, bem como a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) ano, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, item 12.1, "g", do Contrato nº 135/2022, art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 9º,III, da Lei nº 8.666/93.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 15091/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, na área de manutenção preventiva, corretiva e serviços sob demanda em sistema de climatização de ar, com fornecimento de ferramentas, insumos e peças, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 377, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 24/10/2024) 70019-00001-2024NE009999
Edital de Notificação nº 36/2024 - Supes-PB

EDITAL DE RESCISÃO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÍVIDA RELATIVO A LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/PB, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados da rescisão do Parcelamento, com base na cláusula XI do Termo de Compromisso Administrativo de Parcelamento e Confissão de Dívida, firmado em razão dos LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, com base na cláusula décima primeira do referido Termo, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos valores remanescentes dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

MOTIVO DA NOTIFICAÇÃO

PARC.INADIMP./VALOR REMANESCENTE

MARINA MORENA TURISMO LTDA

40.976.888/0001-17

Rescisão do Termo Administrativo de Parcelamento e Confissão de Dívida nos Autos do Processo 02016.001918/2022-46

Inadimplência a partir da 03 parcela.

R$ 2.195,27

Data do Cálculo

21/10/2024

GEANDRO GUERREIRO PANTOJA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 35/2024

Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 035/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de veículo automotor com acessibilidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 30/10/2024 até as 08:30 do dia 11/11/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 11/11/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 170.000,00. Fonte de Recurso:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

08.244.0003.2016.0000

2048

44.90.52

500/600

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras Publica.

Pedro II, 24 de Outubro De 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44104.001878/2023-74 - Pregão Eletrônico/ARP nº 888/2023. Pedido de Compra nº 038015. Objeto: Contratação de Subscrições Cloudera para a plataforma Hadoop, incluindo serviços de Suporte Técnico e Atualização de Versões, pelo período de 60 (sessenta) meses. Contratada: SEMANTIX TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO S.A. - CNPJ 09.162.524/0001-53 - Valor Total: R$ 4.969.154,40 (quatro milhões, novecentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 23/10/2024. Vigência contratual: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do Pedido de Compra (PC)/Contrato. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

REPETIÇÃO

Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 010/2024, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para construção do posto de monitoramento ambiental da revis-lago mole, município de juruti/pa. Abertura: 29/10/2024 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site https://www.bnc.org.br. Demais informações e esclarecimentos, deverão ser feitos pelo site informado.

Juruti - PA, 24 de outubro de 2024.

NAYME LOPES DOLZANE DO COUTO

Secretária Municipal de Meio Ambiente
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGO a adjudicação referente ao Processo nº 113/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de Máquinas e Equipamentos em atendimento aos Convênios n° 942907/2023, 910555/2021 e 957802/2024, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC, em favor das empresas Mor Comercio de Maquinas e Veiculos Ltda, CNPJ nº 29.889.808/0001/53, item 01, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), RK Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ nº 05.043.720/0001-58, item 02 e 03, no valor de R$ 59.270,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e setenta reais), Facilita Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ nº 46.113.198/0001-10, item 04, no valor de R$ 17.980,00 (dezessete mil, novecentos e oitenta reais) e BRW Máquinas e Vendas de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 51.010.306/0001-60, item 05, no valor de R$ 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais).

Epitaciolândia-AC, 4 de outubro de 2024.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃo PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de SEMENTES. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90040-2024. Registro das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002787/2024-30.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral