gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 8453/2023; b) N. Licitação: 155/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 01/03/2024; e) Objeto: Aquisição de Fraldas e absorventes para atender o sistema único de saúde e ações judiciais.

Participante: AGIL PROD PARA SAUDE EIRELE: Total do Participante: R$ 26.600,00 ; Participante: AGUIA DIST DE MED E SUP.: Total do Participante: R$ 54.360,00; Participante: CIRURGICA PARANAVAÍ EIRELI: Total do Participante: R$ 64.310,00; Participante: CIRURGGICA PARANÁ - LTDA: Total do Participante: R$ 45.122,52; Participante: COMPANY HOSPITALAR LTDA: Total do Participante: R$ 107.317,50; Participante: JAVA MED MATERIAIS HOSP. LTDA: Total do Participante: R$ 36.627,20; Participante: OESTE MED PROD HOSP LTDA: Total do Participante: R$ 667.195,52; Participante: VITIMED COM DE PROD. PARA SAUDE LTDA: Total do Participante: R$ 39.900,00 - Total Geral: R$ 1.041.432,74

Nova Andradina, 1º de março de 2024

HERNANDES ORTIZ

Secretario Municipal de Saúde
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 9365/2023; b) N. Licitação: 159/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 05/03/2024; e) Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (padaria) para atender Secretária Municipal de Saúde.

Participante: Cristiane Rodrigues Caetano da Silva: Total do Participante: R$ 53.370,00 - Total Geral: R$ 53.370,00

Nova Andradina, 5 de março de 2024

HERNANDES ORTIZ

Secretario Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260713

Objeto: Serviços de manutenção e fornecimento de materiais de terminais oceânicos.

Abertura das propostas: 01/04/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
Extrato de Doação

Natal/RN, 7 de março de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.133171/2023-21. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros, (CNPJ: 11.692.750/0001-98). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 24.750,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira. Data da Assinatura: 06/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2024 - PMC

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024

O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a republicação do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 024/2024, Tomada de Preços nº 005/2024, objetivando a Registro de Preços para eventual Aquisição de 01 (um) trator de esteira em atendimento ao Convênio Federal 907574/2020 Proposta 019809/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Desta forma, o certame será realizado em nova data, às 09h00min do dia 20 de março de 2024, na sede da Prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, n° 149, Centro. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de Segunda a Sexta-feira ou através do e-mail: licitacaopmcalifornia@hotmail.com. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação na Prefeitura.

Califórnia, 7 de março de 2024.

Paulo Wilson Mendes

Prefeito PLinha
EDITAL nº 32 de 7 de março de 2024 - DG-OEIRAS/CAOEI/IFPI

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE FÍSICA RESULTADO FINAL

O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS OEIRAS, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para a contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em Física, nos termos de que trata o Edital n° 24, de 19 de fevereiro de 2024.

ORDEM

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PROVA DE TÍTULOS

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

MÉDIA ARITMÉTICA

SITUAÇÃO

1º

3100982

SEVERINO DE ASSIS PACHECO JÚNIOR

37,5

85,00

61,25

APROVADO

2º

3100987

ALEXANDRO DE SOUSA SÁ

45,00

75,00

60,00

CLASSIFICADO

3º

3100989

CLECIO DE CARVALHO ABREU

18,00

95,00

56,50

CLASSIFICADO

4º

3100985

AMANDA CONRADO LIMA

39,50

65,00

52,25

CLASSIFICADO

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BUENO

Diretor-Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 151 diplomas, no período de 01/02/2024 a 01/03/2024, sob o n°s 26044 a 26194, livros de registros n°s 227 a 228. www.udf.edu.br/diplomas

Brasilia, 6 de Março de 2024.

André Ricardo Rosa Leão

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0011170-70.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, distribuição, armazenamento e aplicação de vacinas antigripais nos magistrados e servidores ativos e inativos, estagiários e empregados terceirizados que prestam serviços nas dependências do TRF4.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição do item no Edital, tendo em vista que a classificação do CATSER pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido..

MARCO ANTONIO ACOSTA PINTO

Diretor do Núcleo de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 07/03/2024) 90030-00001-2024NE500106
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 23419.000923/2021-98. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 13.684.533/0001-81 - INFINITY TECNOLOGY LTDA. Objeto: Esta apostila visa o reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado de novembro de 2022 a outubro de 2023, de 4,82%, na forma do disposto no artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso iii da lei 8.666/93.. Vigência: 01/03/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.610,21. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 475/2024

Espécie: Contrato nº 475/2024. TP nº 004/23. secretaria municipal de saúde. contratada(o): eficaz construtora e locações ltda. objeto: contratação de empresa especializada para continuação e retomada de construção de ubs padrão tipo I, da rua da corrida, sede do município de castro alves - ba. vig.: 28 de fevereiro de 2024 à 28 de fevereiro de 2025. valor: R$ 730.683,00. castro alves-ba, 28 de fevereiro de 2024. secretária municipal de saúde. Lilian Gomes Nery

EXTRATO DE CONTRATO Nº 477/2024

Espécie: Contrato nº 477/2024. TP nº 003/2023. secretaria municipal de educação. contratada(o): QG construções e engenharia ltda. objeto: contratação de empresa especializada para continuação e retomada de construção da escola 06 salas padrão fnde de petim, município de castro alves - ba. vigência: 28 de fevereiro de 2024 à 28 de fevereiro de 2025.valor: R$ 2.291.068,68. 28 de fevereiro de 2024. Secretária municipal de educação Fernanda Rodrigues Brito de Carvalho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90004/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (peixes, azeite de dendê e leite de coco) para serem doados as famílias carentes conforme demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Item. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 08/03/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 20/03/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.

Ibirapitanga, 7 de março de 2024

José Wildes Azevedo Santos

Pregoeiro

Junilson B. Gomes

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

PA. N° 387/2023 - EDITAL N.º 060/2023 - REPUBLICAÇÃO

O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 050/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de estrutura a serem utilizados na realização de eventos para atender as necessidades do município de Ituberá por um período de 12 (doze) meses. TIPO: menor preço global. A Sessão ocorrerá no dia 26/03/2024 às 09h:00min, Acolhimento de Proposta: até às 08h:00min do dia 25/03/2024, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1033793. Luzinélia de Oliveira Santos - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PA. N° 005/2024 - EDITAL N.º 001/2024

O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 001/2024 - OBJETO: aquisição de peixe in natura (tipo corvina) para distribuição eventual e gratuita às famílias em estado de vulnerabilidade socioeconômica assistidas por meio dos serviços sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Igualde Racial, Habitação, Juventude, Esporte e Lazer do município de Ituberá-BA. TIPO: menor preço global. A Sessão ocorrerá no dia 20/03/2024 às 13h:00min, Acolhimento de Proposta: até às 08h:00min do dia 20/03/2024, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1040195. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: licitacao@itubera.ba.gov.br.

Luzinélia de Oliveira Santos

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2024

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 01/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de Ovos da Páscoa para doação no período festivo da Páscoa no município de Nova Canaã/BA, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 20/03/2024, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnccompras.com/ . Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 07/03/2024. Ana Paula Matos da Silva - Agente de Contratação do Município de Nova Canaã-Ba.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2024

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 02/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de Peixes para doação no período da Semana Santa no município de Nova Canaã/Ba, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 20/03/2024, às 10h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnccompras.com/ . Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã.

Em 7 de março de 2024

Ana Paula Matos da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024-SRP, dia 21/03/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário, eletrodoméstico, móveis hospitalares e material de informática de destinadas a UBS (Unidade Básica de Saúde) localizada no distrito de Jaboticaba, Quixabeira, Bahia. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br.

Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.Quixabeira, Bahia. 08 de março de 2024.

Bruno Fagner Novaes e Cunha

Pregoeiro
Aviso de licitação

LEILÃO Nº 1/2024

PROCESSO N.º 4542/23.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP.

O Leiloeiro, Sr. Bruno Massao Kawamura, torna público que tomou as seguintes decisões com referência à licitação em epígrafe, conforme ata lavrada em 07 de Março de 2024: (i) Às nove horas do dia 07 de Março de 2024, na Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, reuniram-se o Leiloeiro, e a equipe de apoio ao Leiloeiro composta pelos seguintes membros: Oswaldo Cesar R. Caltran e Ana Carolina Filla de Mello, designados pela Portaria nº 501 de 27 de outubro de 2023, para recebimento de ofertas (lances) a partir da oferta mínima estabelecido, conforme item 3.4 do Edital, e o Diretor Financeiro, Sr. Antonio Carlos Gagliardi; (II) Aberta a sessão, às 09:00 horas e tendo o leiloeiro aguardado até as 10:00 horas, verificou-se que não acudiram interessados em participar do certame, restando o mesmo DESERTO, estando concluído todas as formalidades legais.

Santa Rita do Passa Quatro-SP, 7 de Março de 2024.

Bruno Massao Kawamura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 659/2021.

Nº Processo: 50605.001382/2021-91.

Pregão. Nº 346/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 14.093.288/0001-09 - KBG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro de 7,84% ao contrato. O presente termo aditivo tem por objeto a revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro de 7,84%, gerando aumento de valor em r$ 2.114.382,27, o valor do presente contrato passa a ser de r$ 29.511.450,39.. Vigência: 01/03/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.511.450,39. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 240128

Nº Processo: 01204000001202414. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos para abastecimento dos veículos e equipamentos do Laboratório Nacional de Astrofísica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estados Unidos 154, Nações - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o comprasnet e o edital, considerar como valido o instrumento convocatório. E-mail para contrato: licitacao@lna.br .

DOUGLAS VINICIUS VAZ MARTINS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/03/2024) 240128-00001-2024NE800001
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Extrato de ApostilaMENTO

Processo nº TLB-PRO-2020/00581

Termo de Apostila n°TLB-TDA-2024/00013 ao contrato n° 015/2012

Data de Assinatura: 05/03/2024

Apostilada: firmado com o espólio de ADALCY GOMES, representado pelo herdeiro ROBINSON PEREIRA GOMES

Objeto: Alteração no valor mensal de R$ 1.336,21 (mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos) para R$ 1.396,43 (mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos), a contar de 07/03/2024, correspondendo a uma variação do índice de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento), de acordo com a variação anual do Índice Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), totalizando o valor anual de R$ 16.757,16 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos).

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: p/ Telebras: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente Gerência de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidores).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que foi retificado o edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, objetivando a contratação dos serviços de elaboração de projeto básico e da barragem do córrego passarinho, sendo reaberto o prazo e ficando a data da sessão para o dia 28 de março de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 7 de março de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2023-FMS

Processo Licitatório:PE-010-FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: G. P. B. FARIAS EIRELI ME

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 75.149,24 (setenta e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 376.146,64(trezentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 11/03/2024 com vigência até o dia 16/05/2024. Data da assinatura: 07/03/2024.
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Sensor, Característica: Monitorização Contínua De Glicose (Compatível com sensor Enlite -Minimed); Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Sensor, Característica: Monitorização Contínua De Glicose (Compatível com sensor FreeStyle Libre); Acessório Bomba Insulina Material: Polipropileno Transparente, Componente: Tipo Seringa Cerca 3Ml, Tipo Acessório: Reservatório (Compatível com o sistema Minimed 640 G); Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Conjunto De Infusão, Material: Polímero, Componente: Cateter Cerca 60 Cm C/ Conector Luer Lock, Componente I: C/ Cânula Infusão Cerca 10 Mm, Componente Ii: Suporte, Tampa E Adesivo Protetor, Característica Adicional: P/ Inserção C/ Aplicador (Compatível com o sistema Minimed 640 G); Cateter Periférico Modelo: Tipo Cânula Infusão Medicamentosa Temporária, Aplicação: Subcutâneo, Material Cateter: Polímero Flexível, Componente Adicional: C/ Adesivo De Fixação Cutânea, Comprimento: P/ Uso C/ Agulha Cerca 6 Mm , Componente 1: C/ Aplicador, Tipo Uso: Estéril, Descartável, Embalagem Individual, Material Agulha: Agulha Introdutora Aço Inoxidável; Insulina Tipo: Glargina, Concentração: 100 UI /ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Característica Adicional: Com Aplicador; Dieta Infantil Indicação: 0 A 12 Meses, Aspecto Físico: Pó, Uso: Enteral Ou Oral, Fonte De Proteína: Aa'S, Fonte De Carboidrato: Maltodextrina E/Ou Amido E/Ou Xarope Milho, Fonte De Lipídios: Óleos Vegetais, Componentes Adicionais: Vitaminas E Minerais, Características Adicionais: Isento Glúten, Lactose, Adicionais: C/ Tcm, Sabor: C/ Ou S/Sabor; Dieta Infantil Indicação: 1 A 3 Anos, Aspecto Físico: Pó, Uso: Enteral E/Ou Oral, Fonte De Proteína: Leite Desnatado E/Ou Ptn Do Leite, Fonte De Carboidrato: Lactose E/Ou Maltodex., Fonte De Lipídios: Óleos Vegetais, Componentes Adicionais: Vit.,Min.E Fibras, Características Adicionais: Isento Glúten, Adicionais: C/ Lc Pufas E/Ou Lect.Soja, Sabor: C/ Ou S/Sabor; Desvenlafaxina Composição: Sal Succinato , Concentração: 100 MG, Forma Farmacêutica: Liberação Controlada; Zolpidem Dosagem: 10 MG; Ziprasidona Composição: Sal Cloridrato , Concentração: 40 MG; Ocrelizumabe Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão , Concentração: 30 MG/ML; Insulina Adicionais: C/ Sistema De Aplicação , Forma Farmaceutica: Solução Injetável , Tipo: Glargina Associada À Lixisenatida , Concentração: 100 Ui/Ml + 50 MCG/ML; Tri-Heptanoína Concentração: 100% P/P , Forma Farmacêutica: Líquido. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 15 de Março de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: juliane.lima@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.152524/2023-19, 25000.181000/2023-27, 25000.126952/2023-88 e 25000.189411/2023-61.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004260637

Objeto: Aquisição de Adaptador PTT para rádio portátil Motorola - RJ

Abertura das propostas: 15/03/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Salto.

Contratado(a): Amanda Krishna Miranda Santos

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 04/03/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Amanda Krishna Miranda Santos, contratado(a).Data da Assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000386/2024-28-e.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0046.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CHAPADA DO NORTE/MG, CNPJ nº 16.886.608/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEANDRO EVANGELISTA DO SOCORRO, CPF nº ***.075.206-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

- 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na execução de serviços de Recapeamento asfáltico em CBUQ, conforme Convênio de Saída nº 1301002410/2022 - SEINFRA. Contratada: PAESAN-PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO EIRELI CNPJ n° 03.691.134/0001-94. Do aditivo: Vigência prorrogada de 25/02/2024 até 24/05/2024. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Rio Paranaíba/MG, 07 de março de 2024. Valdemir Diógenes da Silva - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 83/2024 - SRP

COMPRASNET Nº. 90083/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação cota reservada e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares de uso humano (ácido paracético, indicador químico, agulha tubo vácuo, cadarço hospitalar nº 12 e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.129.688,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/04/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 7 de março de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 88/2024 - SRP

COMPRASNET Nº. 90088/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação exclusiva microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. Critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (amendoim, canjica de milho e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 142.716,20. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/03/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 7 de março de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 712/2023

NOVA DATA DE ABERTURA

Lei federal Nº. 14.133/2021. Objeto: Aquisição de nebulizador de aerossol, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 04/04/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 7 de março de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 UASG 168004

Processo Administrativo nº 2024/000027-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Básico de instalação da Planta de Éter Chematur, incluindo realização de inventário e avaliação das condições de uso das peças e equipamentos armazenados nas instalações da Fábrica Presidente Vargas, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade da Licitação PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, regime de contratação de empreitada por preço global e modo de disputa FECHADO, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados, gratuitamente, no site www.imbel.gov.br, no link editais. Entrega dos envelopes e credenciamento prévio junto à Comissão Especial de Licitação na mesma hora, dia e local marcados para a abertura da Sessão Pública no dia 03/04/2024, às 10:00 h (horário de Brasília - DF). LOCAL: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
EDITAL 7 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG,

resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 003/2024 de 09 de janeiro de 2024, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Física, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ibirité, de acordo com a seguinte classificação::

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

1º

91966

HENRIQUE FERNANDES VIEIRA VICTORIA

90,00

84,00

174,00

Classificado(a)

2º

92027

TELMA CRISTINA PIMENTA DE FREITAS

86,00

86,50

172,50

Classificado(a)

3º

91932

MATHEUS MAIA DE ARAUJO PAIXAO

50,00

85,00

135,00

Classificado(a)

4º

91931

FILIPE ANDRADE FERREIRA

50,00

74,50

124,50

Classificado(a)

5º

91952

NESTOR JAVIER FAJARDO REINA

50,00

73,00

123,00

Classificado(a)

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Não houve candidatos aprovados.

Gustavo Pereira Pessoa

Diretor do IFMG Campus Ibirité
Extrato de Doação

Natal/RN, 7 de março de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba (CNPJ: 46.316.600/0001-64). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: ARIANA JULIÃO RAMOS. Data da Assinatura: 06/03/2024.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 016/2024

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Agente de Contratação, Gabriela Felix Santos, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, mediante o Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de material de papelaria. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 25/03/2024. Início da Sessão de Lances: 25/03/2024 a partir das 08h30m.

Três Pontas (MG), 7 de Março de 2024.

GABRIELA FELIX SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001830/2021-41-e. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 3.423.02/2021. CONCEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONVENENTE: MUNICIPIO DE XEXÉU (PE), inscrita no CNPJ sob o nº 12.888.517/0001-48. OBJETO: O presente termo aditivo visa alterar o valor do instrumento em razão da redução da contrapartida financeira do município. PRAZO: Fica, através desse instrumento, reduzida a contrapartida financeira do município, de R$ 159.908,70 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e oito reais e setenta centavos), para R$ 28.663,04 (vinte oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e quatro centavos), passando o valor total do Convênio de R$ 4.455.408,70 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil,quatrocentos e oito reais e setenta centavos) para R$ 4.324.163,04 (quatro milhões, trezentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta e três reais e quatro centavos). Permanece inalterado o valor de R$ 4.295.500,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais) a ser repassado pela CODEVASF.

DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Thiago Gonçalves de Lima, pela CONVENENTE.
Extratos de Convênios

Espécie: Convênio UFG 037/2024. Processo 23070.011097/2024-33. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SYSTEMA NATURAE CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a SYSTEMA NATURAE CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Assinatura: 04/03/2024. Validade: 04/03/2024 a 03/03/2029.

Espécie: Convênio UFG 036/2024. Processo 23070.010615/2024-00. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório, nas diversas áreas de atuação da TEC-SAFRA CONSULTORIA AGRONÔMICA E PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a TEC-SAFRA CONSULTORIA AGRONÔMICA E PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Assinatura: 06/03/2024. Validade: 06/03/2024 a 05/03/2029.

Espécie: Convênio UFG 038/2024. Processo 23070.009356/2024-66. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório, nas diversas áreas de atuação da JOHNATTAN FERRAZ SOUZA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a JOHNATTAN FERRAZ SOUZA. Assinatura: 06/03/2024. Validade: 06/03/2024 a 05/03/2029.
EXTRATO De CONTRATO Nº 62/2024

Tomada de Preço nº 014/2023; Processo: Nº 112/2023. Cujo objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS GRANÍTICAS NA RUA TV LUAR DA PRATA, BAIRRO DA BELA VISTA, na cidade da Vitória De Santo Antão-PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Contratado: SANTIAGO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 05.596.625/0001-81. Valor Global R$ 334.758,08 (trezentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e oito centavos). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Vitória de Santo Antão, 01 de março de 2024. Laila Albuquerque Duarte Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.012956/2023-47.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 01.331.407/0001-64 - MICHELANGELO - COMERCIO DE PAINEIS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 1.560,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo: 02/2024. Comissão: Cpl. Modalidade: Pregão Eletrônico 002/2024. Natureza Doobjeto: Compra. Objeto: Registro de Preços Para O Fornecimento de Medicamentos Para A Farmácia Básica e Postos de Saúde do Municipio de Pedra , Conforme Descrito Nesse Edital e Seus Anexos (Termos de Referência)".. Valor Maximo Aceitavel: R$1.375.392,50 (Um Milhão Trezentos e Setenta e Cinco Mil Trezentos e Noventa e Dois Reais e cinqüenta Centavos )Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da Cpl, Situada Na Rua Rufino Marques ,03 - Centro - Pedra/Pe Cep.55280.000, No Dia 25/03/2024 às 09 :00hs.Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709,

Pedra , 7 de MARÇO de 2024.

ROSINEY DA SILVA

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 3446920246088000. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - mobiliários em geral.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/03/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 07/03/2024) 70015-00001-2024NE000156
EXTRATO DE Adesão

TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo 35014.028640/2024-95, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTRAF, sob o número 35000.000591/2018-37, com extrato publicado no DOU, seção 3, edição 68, de 08/04/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - SINTRAF de ITAREMA, vinculado à CONTRAF e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS conforme serviços definidos no ACORDO aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - SINTRAF de ITAREMA. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35000.000591/2018-37, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Sobral/CE e Ana Patrícia Costa Carneiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar Sintraf de Itarema.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 642800011782-2024-37.

Inexigibilidade Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: 22.271.932/0001-01 - CHEILA F. MEINERTZ. Objeto: Serviços de fisioterapia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 300,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 40/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 02368/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 40/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Processo n. 02368/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 06/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJDFT, Desembargador José Cruz Macedo - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal, Sr. SILVANO DE PARIZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

01 - HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos:

Processo nº 20/2024 Licitação nº 08/2024

Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica p/Obras e Serviços de Engenharia

Data da Homologação: 07/03/2024

Objeto RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA (PONTES) DESTRUÍDAS POR DESASTRE OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC (CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA, PONTES EM CONCRETO ARMADO, SOBRE O RIO QUILOMBO, NA AV. CORONEL ERNESTO BERTASO E RUA CONDE D'EU, QUILOMBO-SC, METAS 01 E 02 DO PLANO DE TRABALHO DO S2ID - SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES.

Fornecedor: ZANCO CONSTRUTORA LTDA Valor: 3.080.000,00

Quilombo, 7 de março de 2024

SILVANO DE PARIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 25881/2021.

Nº Processo: 50618.001149/2020-88.

Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 12/03/2024 até 11/03/2025. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ nº 06.981.180/0001-16, representada por Luciana Gonçalves Rios. RESUMO DO OBJETO: As partes acima qualificadas, de comum acordo e na melhor forma do direito, estabelecem a presente RESCISÃO ao Contrato de Permissão Especial de Uso nº 850/2019, celebrado em 17/12/2019 e publicado no DOU em 19/12/2019, seção 3, página 123, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da BR-265/MG, no km385+416m, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Nepomuceno/MG. O presente instrumento se justifica tendo em vista que a rodovia BR-265/MG, no trecho entre o km 376,2 e o km 446,4, veio a ser transferida ao Governo do Estado de Minas Gerais. DO FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Sétima da avença contratual firmada entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB). PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50606.001468/2019-99. Data da Assinatura: 06/03/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - CAMPUS PINHAIS Resolve tornar sem efeito, a publicação do EXTRATO DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 004/2023, processo SEI 23411.014377/2023-12, publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de março de 2024, Seção 3, pág. 52.

Cleverton Juliano Alves Vesentini

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2024

Contrato Nº 17/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: ADRIANO PIZAIA GARCIA-ME, CNPJ Nº 38.117.090/0001-78. Processo nº 12/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÃO E GRADE PARA O CENTRO CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR GLOBAL: R$ 18.890,00 (dezoito mil oitocentos e noventa reais). Vigência: 07/03/2024 à 07/05/2024. Fiscal de Contrato: CÉLIA APARECIDA REGINATO.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2024

Contrato Nº 20/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: ALLAN MOVEIS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA-ME, CNPJ Nº 50.850.224/0001-60. Processo nº 17/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA SALAS DE AULA DA ESCOLA EMEIF ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR GLOBAL: R$ 14.378,80 (quatorze mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 06/03/2024 à 06/05/2024. Fiscal de Contrato: CÉLIA APARECIDA REGINATO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024 UASG: 927969

Processo Licitatório Nº 002/2024-FMS. Pregão Eletrônico Nº 002/2024.

Objeto: Contratação de Empresass Especializadas No Fornecimento de Reagentes, Controles, Calibradores e Insumos Para A Realização de Exames Imunoquimicos, Hematológicos, Hemostasia, Imunohematológicos, Pesquisa de Arboviroses, Covid, Infliuenza A/B, Marcadores Cardiacos e Uroanálises, Por Técnica Automatizada Com O Cessão Gratuita Em Regime de Comodato de Equipamento Automatizado, Treinamento de Pessoal e Assistência Técnica e Científica, Software de Gestão Laboratorial e Interface, de Acordo Com As Especificações Contidas Neste Termo de Referência, Para Atender às Necessidades do Laboratório Municipal de Limoeiro, Pelo O Prazo de Doze MESES. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.918.115,92. Início do Acolhimento das Propostas: 08/03/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 25/03/2024, 09:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: limoeiro.cpl@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.

Limoeiro, 7 de março de 2024.

Edson Ferreira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 168004

Nº do Processo: 2024/000046-FPV. Objeto: Aquisição de Ventiladores e Carrinhos Elétricos, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 2. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 15 de Março, s/n°, Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90011-2024. Entrega das propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09:00 no site WWW.gov.br/compras. Informações Gerais:

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024, CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de mão de obra especializada em engenharia para realização de obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos e assentamento de meio fio em vias públicas no Município de Taquaritinga do Norte numa estimativa de 20.160,00m² conforme Projeto Básico e Termo de Referência. Valor máximo estabelecido: R$ 495.293,90 (quatrocentos e noventa e cinco mil duzentos e noventa e tres reais e noventa centavos). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 08/03/2024; DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 25/03/2024;INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 25/03/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados a partir de 08 de março de 2024, no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE; nos sites: www.licitardigital.com.br; www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência - SEDUC (outras publicações - editais/aviso de licitações);e-mail:licit.taqdonorte@hotmail.com.Informaçõescomplementaresatravés dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 8:00 às 12:00 horas, através da Plataforma da Licitar Digital, nos seguintes endereços: (www.licitardigital.com.br); E_mail: contato@licitardigital.com.br; Fone /WhatsApp: (31) 3191-0707.

Taquaritinga do Norte, 7 de março de 2024.

Josenilda Cabral Cavalcante de Menezes

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 003/2023 - TP nº 028/2022-CRO3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 003/2023. Nº Processo: 64327.005218/2022-74. TEX Tomada de Preços. Nº 28/2022 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 15.137.421/0001-36 - WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação da Rede de Esgoto, Drenagem e Água do Comando da 6ª Bda Inf Bld, em Santa Maria - RS. Vigência 23/02/2023 a 14/06/2024. Valor Total do Aditivo: R$ 838.804,09. Data de Assinatura: 07/03/2024
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 024/2022 - CC nº 003/2022-CRO3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 024/2022. Nº Processo: 64327.004674/2022-05. TEX Concorrência nº 003/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Construção do Pavilhão Torres Didáticas, em Santa Maria - RS. Vigência: 29/11/2022 a 09/04/2025. Valor do Contrato: R$ 8.467.613,07. Data de Assinatura: 07/03/2024