PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 46, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

a. Por término da Missão de Assessor no Comando de Transformação do Exército do Futuro - COTEF, na República da Colômbia, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0203936943) VICENTE DE PAULO MATTOS JÚNIOR, a contar de 25 de maio de 2024.

b. Por término da Missão de Instrutor no Western Hemisphere Institute for Security Cooperation (WHINSEC), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Cav QEMA (0130282742) LUIZ FERNANDO CORADINI, a contar de 31 de maio de 2024.

c. Por término da designação de Duty Officer Mission HQ JOC na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA), e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf QEMA (0130574841) DAISLAN MONTENÁRIO DE AGUIAR, a contar de 26 de março de 2024.

d. Por término da Missão de Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, todos a contar de 13 de maio de 2024:

1) o Ten Cel Cav QEMA (0216457945) GUILHERME LUCHETTI CORTINHAS;

2) o Cap QMB (0217895440) RODRIGO HENRIQUE MOREIRA; e

3) o Cap Inf (0217670843) MATHEUS GARCIA ABRAHÃO KLEIN.

e. Por término da designação de United Nations Military Observer na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA), e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Com (0100872258) ABEL PETERS DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, a contar de 14 de maio de 2024.

f. Por término da Missão de Instrutor da Academia Militar dos Estados Unidos da América (USMA), e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Cav (0100643659) LEONARD SOARES DA ROCHA, a contar de 31 de maio de 2024.

g. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Med (0538903048) NILDO RAYZEL DA CRUZ JUNIOR, a contar de 31 de maio de 2024.

2. PRAÇAS

a. Por término da Missão de Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Cav (0435062542) ANTONIO CESAR RISSO, a contar de 13 de maio de 2024.

b. Por ter deixado de incidir no inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 001/2024, do MPGu III/Florianópolis (H Gu FLORIANÓPOLIS), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 8/2024, o S Ten Inf (0366371235) JOAO BATISTA DE CASTRO, a contar de 14 de maio de 2024.

c. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0400147252) SERGIO SEAN SOARES, a contar de 6 de novembro de 2023.

d. Por término de Licença para Tratar de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Art (0400398657) LUÍS PEREIRA COELHO JUNIOR, a contar de 27 de maio de 2024.

e. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Mnt Com (0131670648) ARION CARVALHO TEIXEIRA, a contar de 23 de maio de 2024.

f. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 3º Sgt Av/Mnt (0705868875) GUSTAVO RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA, a contar de 22 de maio de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO