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AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

Processo Licitatório Nº 45/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 9/2024 - O Município de Chã Grande, através do Secretário Municipal de Infraestrutura, informa aos interessados que houve necessidade de adequação e modificação do projeto básico e resolve republicar a Concorrência Eletrônica Nº 9/2024. Fica redesignando a nova data para Recebimento das Propostas a partir do dia: 05/09/2024 às 07h00min, até o dia 19/09/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/09/2024 às 08h20min, para a contratação de empresa de engenharia para execução da pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Chã Grande. Valor Máximo Aceitável: R$ 12.906.683,72. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/308.

Chã Grande-PE, 3 de setembro de 2024

José Henrique da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS SDP Nº 1/2024

Contratante: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB. Projeto: Corredor BRT Aricanduva São Paulo. Título do Contrato: Obras do BRT Aricanduva. País: Brasil. Empréstimo nº/Crédito nº/Doação nº: IBRD 9081-BR - SDP Nº: 001/2024 - BRT Aricanduva - Data de emissão: 04/09/2024. 1. A São Paulo Obras - SPObras convida os Licitantes elegíveis a apresentar Propostas lacradas para a execução de obras do BRT Aricanduva, compreendido entre a Av. Radial Leste e o Terminal São Mateus - na região Leste da Cidade de São Paulo, divido em 4(quatro) Lotes, conforme a seguir descrito: Lote 1: Av. Radial Leste até Rua Astarte - extensão de 2.850m; Lote 2: Rua Astarte até Av. Marapanim - extensão de 3.400m; Lote 3: Av. Marapanim até Rua Vila Boa de Goiás - extensão de 3.500m; Lote 4: Rua Vila Boa de Goiás até Felisberto Fernandes da Silva - extensão de 3.900m. 2. A licitação será organizada por meio de licitação pública internacional, usando o método de Solicitação de Propostas (SDP). 3. Os Licitantes elegíveis interessados poderão obter mais informações junto a São Paulo Obras-SPObras, através do e-mail: licitacoesbrtaricanduva@spobras.sp.gov.br., endereçado à Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL Corredor Aricanduva, ou pelo telefone: 55 (11) 3113-1571 e examinar o Edital de Licitação durante o horário de expediente das 10:00 as 17:00 no endereço da Gerência de Licitações e Contratos, localizada no 7º andar, Rua XV de Novembro, 165, Centro Histórico, São Paulo-SP, CEP: 01013-909. 4. O Edital de Licitação em Inglês ou Português poderá ser obtido pelos Licitantes elegíveis interessados através de cadastro realizado em link disponível no site: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/obras/sp_obras/. 5. As Propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até às 10h30 do dia 02/10/2024. O envio de Propostas por meios eletrônicos não será permitido. As Propostas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. 6. Todas as Propostas deverão estar acompanhadas de uma Garantia da Proposta no valor de: LOTE 1 - R$ 3.300.000,00 ou US$ 600,000.00; LOTE 2 - R$ 3.300.000,00 ou US$ 600,000.00; LOTE 3 - R$ 3.300.000,00 ou US$ 600,000.00; LOTE 4 - R$ 3.000.000,00 ou US$ 545,000.00. 7. O endereço referido acima é: Escritório: São Paulo Obras - SPObras - Gerência de Licitações e Contratos- Rua XV de Novembro, 165, 7º andar. Cep: 01013-909 - São Paulo/SP - Brasil. Representante: Maria Beatriz de M. Millan Oliveira - Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL Corredor Aricanduva. Endereço Postal: São Paulo Obras - SPObras - Gerência de Licitações e Contratos- Rua XV de Novembro, 165, 7º andar. Cep: 01013-909 - São Paulo/SP - Brasil. Telefones: +55-11-3113-1571 / +55-11-3113-1568. E-mail: licitacoesbrtaricanduva@spobras.sp.gov.br.

Website: www.spobras.sp.gov.br. OBS: A íntegra deste aviso foi publicada no DOC e DOU de 10/04/2024 e será publicada no DOC de 04/09/24.

MARIA BEATRIZ DE M. MILLAN OLIVEIRA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 109/2024. SEI nº. 0007916-48.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: GLÓRIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 12.446.585/0001- 57). Objeto: contratação de serviço de locação de veículos, com combustível e motorista para atuação dentro dos limites territoriais do Estado do Maranhão. Valor Total do contrato referente ao 4º (terceiro) empenho corresponde a R$ 60.100,00. Nota de Empenho: 2024NE000515. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e despesas com locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 1 (um) ano, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 03/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e BENEDITO BISPO BARBOSA MARTINS, Representante da Contratada.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 2401.01/2024

Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE. Empresas: Fort'up Distribuidora EIRELI, Wanderley Lima de Aguiar, Provix Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA. Valor Global: R$ 4.297.071,86 (quatro milhões, duzentos e noventa e sete mil, setenta e um reais e oitenta e seis centavos). Data Homologação e Adjudicação: 08/03/2024. Ordenador de Despesas: Raquel Lopes de Sousa.

Ocara/CE, 3 de setembro de 2024.

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira
Philipe Souza Simoes

7930000240

Tecnologista Pleno I - Geoprocessamento aplicado a riscos e desastres

40

Rafaela Soares Niemann

7930000690

Tecnologista Pleno I - Geoprocessamento aplicado a riscos e desastres

82,5

Alan De Gois Barbosa

9260000956

Tecnologista Pleno I - Hidrologia

54

Alan Reis

9260000111

Tecnologista Pleno I - Hidrologia

97

Aline Anderson De Castro

9260000635

Tecnologista Pleno I - Hidrologia

100

Ana Carolina Da Encarnação Paiva

9260000116

Tecnologista Pleno I - Hidrologia

89

Ana Carolina De Oliveira Fonseca

9260000820

Tecnologista Pleno I - Hidrologia

15

Ana Carolina Nascimento Santos

9260000425

Tecnologista Pleno I - Hidrologia

100

Ana Clara De Sousa Matos

9260000713

Tecnologista Pleno I - Hidrologia

81,5

André Luiz De Campos

9260000436

Tecnologista Pleno I - Hidrologia

68

Camila De Mello Silva

9260000584

Tecnologista Pleno I - Hidrologia

64

Carlos Eduardo Sousa Lima

9260000234

Tecnologista Pleno I - Hidrologia

64,5

Cláudia Cristina Dos Santos

9260000880

Tecnologista Pleno I - Hidrologia

100

Deborah Lopes Correia Lima

9260000397

Tecnologista Pleno I - Hidrologia

62

Erica Acioli Canamary

9260000184

Tecnologista Pleno I - Hidrologia

83

Gastão Cerquinha Da Fonseca Neto

9260000756

Tecnologista Pleno I - Hidrologia

83

Glauber Willian De Souza Ferreira

9260000473

Tecnologista Pleno I - Hidrologia

52

Jerusa Da Silva Peixoto

9260000346

Tecnologista Pleno I - Hidrologia

80,5

Jéssica Almeida Cabral Da Cunha

9260000477

Tecnologista Pleno I - Hidrologia

90

Larissa Antunes Da Silva

9260000271

Tecnologista Pleno I - Hidrologia

92

Lidiane Aparecida Borges

9260000050

Tecnologista Pleno I - Hidrologia

52

Marcella Da Silva Maia Vidal

9260000181

Tecnologista Pleno I - Hidrologia

92

Marcelo Freitas Santini

9260000496

Tecnologista Pleno I - Hidrologia

100

Marcos Roberto Benso

9260000327

Tecnologista Pleno I - Hidrologia

63

Pablo Dias Da Silva

9260000339

Tecnologista Pleno I - Hidrologia

50

Pâmela Aparecida Melo

9260000231

Tecnologista Pleno I - Hidrologia

65

Pedro Benjamin Carreiro Lima Monteiro

9260000850

Tecnologista Pleno I - Hidrologia

68,5

Rita De Cássia Silva Von Randow

9260000615

Tecnologista Pleno I - Hidrologia

100
Victor Luiz Batista Aguiar

9260000813

Tecnologista Pleno I - Hidrologia

70

Vinícius De Matos Brandão Raposo

9260000890

Tecnologista Pleno I - Hidrologia

48

Willian José Ferreira

9260000832

Tecnologista Pleno I - Hidrologia

100

André Luiz Dos Reis

7600000712

Tecnologista Pleno I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

72

Cheila Flávia De Praga Baião

7600000884

Tecnologista Pleno I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

64

Fabiani Denise Bender

7600000163

Tecnologista Pleno I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

94,5

Fernanda Santos Mota De Jesus

7600000790

Tecnologista Pleno I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

57

Gabriela Goudard

7600000634

Tecnologista Pleno I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

73,5

Jéssica Marques Ramires Santana

7600000272

Tecnologista Pleno I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

30

José Felipe Gazel Menezes

7600000843

Tecnologista Pleno I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

15

Lidiane Cristina Oliveira Costa

7600000484

Tecnologista Pleno I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

84,5

Lidiane Dos Santos Lima

7600000403

Tecnologista Pleno I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

98,5

Minella Alves Martins

7600000090

Tecnologista Pleno I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

100

Naurinete De Jesus Da Costa Barreto

7600000582

Tecnologista Pleno I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

40

Priscila Da Silva Tavares

7600000638

Tecnologista Pleno I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

99

Raíssa Ribeiro Do Vale Pedreira

7600000666

Tecnologista Pleno I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

35

Thaís Aparecida Cortez Pinto

7600000338

Tecnologista Pleno I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

35
Alice Nardoni Marteli

8920000543

Tecnologista Pleno I - Risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

83,5

Arian Rodrigues Batista

8920000178

Tecnologista Pleno I - Risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

35

Bruno César Dos Santos

8920000336

Tecnologista Pleno I - Risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

64,5

Daniela De Azeredo França Jauer

8920000554

Tecnologista Pleno I - Risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

100

Fernando Cerri Costa

8920000021

Tecnologista Pleno I - Risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

65,5

Guilherme Nunes Fernandez

8920000340

Tecnologista Pleno I - Risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

90

Gustavo Zen De Figueiredo Neves

8920000560

Tecnologista Pleno I - Risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

60

Jhonathan Lima De Souza

8920000410

Tecnologista Pleno I - Risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

85

João Vitor Mariano Ribeiro

8920000349

Tecnologista Pleno I - Risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

85

Karinne Reis Deusdará Leal

8920000600

Tecnologista Pleno I - Risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

100

Leandro Neri Bortoluzzi

8920000137

Tecnologista Pleno I - Risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

60

Lillian Souza Dos Anjos

8920000841

Tecnologista Pleno I - Risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

50

Lindsay Assumção Silva Pimenta

8920000156

Tecnologista Pleno I - Risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

30

Luiz Gustavo Lovato

8920000570

Tecnologista Pleno I - Risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

15

Nathan Dos Santos Debortoli

8920000405

Tecnologista Pleno I - Risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

82
Nelson Pedro António Mateus

8920000618

Tecnologista Pleno I - Risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

53,5

Paula Graciele Silvestre Lucas

8920000034

Tecnologista Pleno I - Risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

35

Paula Sayeko Souza Oda

8920000711

Tecnologista Pleno I - Risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

50

Rafaela Braga Da Silva

8920000307

Tecnologista Pleno I - Risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

40

Rafael Bastazini Lazzari

8920000437

Tecnologista Pleno I - Risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

45

Rafael Brandão Ferreira De Moraes

8920000781

Tecnologista Pleno I - Risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

50

Raidel Baez Prieto

8920000708

Tecnologista Pleno I - Risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

84,5

Rodrigo Da Silva Pereira

8920000521

Tecnologista Pleno I - Risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

37

Taísa Das Dores Pereira

8920000226

Tecnologista Pleno I - Risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

35

Viviana Aguilar Munoz

8920000424

Tecnologista Pleno I - Risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

100

Viviane Aparecida De Souza Grillo

8920000819

Tecnologista Pleno I - Risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

0

Adeline Marinho Maciel

8260000009

Tecnologista Pleno I - Tecnologia da informação

98

Aline Andrade Do Nascimento

8260000232

Tecnologista Pleno I - Tecnologia da informação

15

Bruno Da Cruz Bueno

8260000910

Tecnologista Pleno I - Tecnologia da informação

0

Cátia Souza Do Nascimento Sepetauskas

8260000696

Tecnologista Pleno I - Tecnologia da informação

70

Daniel Vieira Franzolin

8260000569

Tecnologista Pleno I - Tecnologia da informação

67,5

Felipe Odorizi De Mello

8260000047

Tecnologista Pleno I - Tecnologia da informação

55
Guilherme Yukio Seki

8260000281

Tecnologista Pleno I - Tecnologia da informação

74

Jeferson De Souza Arcanjo

8260000451

Tecnologista Pleno I - Tecnologia da informação

90

Jurandir Ventura Rodrigues

8260000550

Tecnologista Pleno I - Tecnologia da informação

60

Luiz Henrique Nogueira Lorena

8260000393

Tecnologista Pleno I - Tecnologia da informação

68

Marilyn Minicucci Ibanez

8260000302

Tecnologista Pleno I - Tecnologia da informação

100

Pedro José Farias Fernandes

8260000639

Tecnologista Pleno I - Tecnologia da informação

100

Raphael Hendrigo De Souza Gonçalves

8260000058

Tecnologista Pleno I - Tecnologia da informação

38,5

Renan Ruan Ferraz Sarmento

8260000211

Tecnologista Pleno I - Tecnologia da informação

25,5

Rubens Andreas Sautter

8260000124

Tecnologista Pleno I - Tecnologia da informação

64

Wanderson Henrique Dos Santos

8260000280

Tecnologista Pleno I - Tecnologia da informação

42,5

Anahi Chimini Sobral

6950000145

Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

96,5

Cassiano Antonio Bortolozo

6950000205

Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

100

Fabiana Lourenço E Silva Ferreira

6950000867

Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

100

Franciele Silva De Barros

6950000503

Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

52,5

Franco Cassol

6950000377

Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

61

George Ulguim Pedra

6950000656

Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

82,5

Gisele Machado Mota

6950000573

Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

70

Heithor Alexandre De Araujo Queiroz

6950000606

Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

77

Jorge Luiz Barbarotto Junior

6950000940

Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

90

Karine Rocha Aguiar Bezerra

6950000753

Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

100

Mariane Carvalho De Assis Dias

6950000320

Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

90

Natália Aude Leite De Araújo Silva

6950000775

Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

40

Rafael Costa E Silva

6950000186

Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

80

Renata Genova Martins

6950000095

Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

97

Sérgio Mantovani Paiva Pulice

6950000636

Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

72
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170347

Nº Processo: 17166.000024/2024-54.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA.

Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa para prestação dos serviços, mediante cessão de mão-de-obra com dedicação exclusiva, para o cargo de assistente administrativo e copeiro, para atender demanda da superintendência regional do trabalho e emprego em roraima - srte-rr, e a procuradoria da fazenda nacional em roraima pfn-rr, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 387.643,20. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
ATO AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 19/07/2024, seção 3, página 13 - Aviso de Chamada Pública para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/MIR nº 03/2024 - Ciência e Tecnologia para Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 02/09/2024; Leia - se: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: Até 05/09/2024.

Brasília, 3 de setembro de 2024.

Raquel da Andrade Lima Coelho

Diretora Científica Adjunta
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Larissa Simões Novelino, CPF: ***.649.172-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.005883/2017-89; processo PICC nº 235104/2014-0 - GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar Accetti Holanda - Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-** e Larissa Simões Novelino - ex-bolsista, CPF: ***.649.172-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

O Pregoeiro comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 063/2024, tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual prestação de serviços de Transporte Escolar Urbano/Rural dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.

A data de abertura do certame será dia 20/09/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 3 de setembro de 2024

CARLITOS AZEVEDO SANTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 02501.002411/2018-51.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: CONSÓRCIO ÁGUA E SOLO / ENGEPLUS - SÃO MARCOS, constituído pelas empresas: ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA, CNPJ: 02.563.448/0001-49 e ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 90.333.790/0001-10. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com a variação do INCC, Coluna 39 - Serviços de Consultoria, referente ao período de 05/2023 a 04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.239.940,33. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000522, emitida em 28/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: GINO TERENTIM ACADEMIA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realização da Oficina "Gestão de Inovação", no IV Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário - FestLabs 2024. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 23.742,00. Proc. nº 0000074-78.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: GHF Tecnologia e Comunicação Ltda; Objeto: Aquisição de licenças de softwares para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90043/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho: 2024NE000479; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Data da assinatura: 29/08/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00055; Contrato nº TRF2-CON-2024/00064.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024 - FME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA REFORMA DO G.E.M MARLENE PEREIRA ZUCHI, BAIRRO CEDRO NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUÍDOS EM ANEXO.TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 20/09/2024, no site www.bnc.org.br

Camboriú, 2 de setembro de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - FME

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas que o edital do Pregão Eletrônico 034/2024 - FME, sofreu as seguintes alterações: 1 - Foi acrescentado ao item V - MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO do TERMO DE REFERÊNCIA, a seguinte informação: - Os produtos licitados deverão ser entregues dentro do prazo de 30 dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento expedida pelo Setor de Compras. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital.

Camboriú SC, 2 de setembro de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO

Ata de Registro de Preços nº 016/2024. Processo Administrativo n.º 2024028604, Pregão Eletrônico n.º 017/2024. Objeto: Fornecimento de Medicamentos e Insumos para reposição do estoque do almoxarifado farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: Dom Bosco Hospitalar Eireli (35020039000155), Valor: R$ 531.452,00. Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda (44734671002286), Valor: R$ 68.578,50. Inovamed Hospitalar Ltda (12889035000102), Valor: R$ 28.677,00. Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda (03652030000170), Valor: R$ 28.370,00. Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda (76386283000113), Valor: R$ 43.875,60. Distribuidora Brasil Comércio Produtos Médicos Hospitalares Ltda (07640617000110), Valor: R$ 24.128,00. Drogafonte Ltda (08778201000126), Valor: R$ 28.980,00. MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda (94389400000184), Valor: R$ 49.930,14. Maeve Produtos Hospitalares Ltda (09034672000192), Valor: R$ 22.515,00. C.A Distribuidora De Produtos Hospitalares Eireli - ME (26457348000104), Valor: R$ 74.048,00. Rio Farma Distribuidora de Medicamentos Eireli EPP (24484451000100), Valor: R$ 26.357,00. Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda (67729178000491), Valor: R$ 7.902,00. Santé Médica Hospitalar Ltda (16699864000183), Valor: R$ 15.900,00. Dezembro Hospitalar Ltda (49071100000106), Valor: R$ 59.758,50. Hospdrogas Comercial Ltda (08774906000175), Valor: R$ 13.540,00. P & P Distribuidora de Medicamentos Ltda (52808009000127), Valor: R$ 36.025,00. JT Medicamentos Ltda (51892897000146), Valor: R$ 14.120,00. Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda (36325157000134), Valor: R$ 23.608,00. M Med Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. (28387424000170), Valor: R$ 2.845,12. Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda (12418191000195), Valor: R$ 18.762,00. Med Center Comercial Ltda (00874929000140), Valor R$ 9.590,40. DMC Distribuidoras, Comércio de Medicamentos Ltda (1690999000131), Valor: R$ 6.760,00. Terra Sul Comércio de Medicamentos Ltda (32364822000148), Valor: R$ 1.360,00. Halex Istar Indústria Farmacêutica Ltda (01571702000198), Valor: R$ 276.000,00. Henrivix Comércio de Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda (41500407000165), Valor: R$ 10.612,00. Elis Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda (47607073000100), Valor: R$ 14.028,00. Nunes Farma (75014167000100), Valor: R$ 7.500,00. Farma Vision Importação e Exportação de Medicamentos Ltda, Valor: R$ 346.800,00. Valor Global: R$ 1.792.022,26. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025.
RETIFICAÇÃO

Na publicação divulgada no dia 03/09/2024 no DOU Edição n° 170, página 246, seção 3. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 008/2024 - SEMED. Onde se lê: Abertura das propostas: 16/09/2024. Leia-se: Abertura das propostas: 18/09/2024
RETIFICAÇÃO

No Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024-SEMTRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS.

Publicado no DOU dia 28/08/2024, seção 3, nº 166, página 207, onde se lê: Contrato nº033/2024. Partes: SEMTRAS/BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03. VALOR: R$ 172.510,28. Contrato nº034/2024. Partes: SEMTRAS/C W DE ALMEIDA JUNIOR, CNPJ 52.831.247/0001-53. Valor: R$ 365.598,00. Contrato nº035/2024. Partes: SEMTRAS/CERES DA COSTA CHAVES, CNPJ 36.182.309/0001-97. Valor: R$ 159.489,00. Contrato nº 036/2024. Partes: SEMTRAS/G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.774.154/0001-76. Valor: R$ 747.264,48. Contrato nº 037/2024. Partes: SEMTRAS/J S LIMA COMERCIO LTDA, CNPJ 21.387.438/0001-44. Valor: R$ 323.196,00. Contrato nº 038/2024. Partes: SEMTRAS/N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00, com valor global de R$ 86.314,00. Vigência dos contratos: 23/08/2024 à 23/08/2025. Data da assinatura dos contratos 23/08/2024. Leia-se: Contrato nº033/2024. Partes: SEMTRAS/BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03. VALOR: R$ 71.970,65. Contrato nº034/2024. Partes: SEMTRAS/C W DE ALMEIDA JUNIOR, CNPJ 52.831.247/0001-53. Valor: R$ 203.599,00. Contrato nº035/2024. Partes: SEMTRAS/CERES DA COSTA CHAVES, CNPJ 36.182.309/0001-97. Valor: R$ 72.675,50. Contrato nº 036/2024. Partes: SEMTRAS/G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.774.154/0001-76. Valor: R$ 410.106,20. Contrato nº 037/2024. Partes: SEMTRAS/J S LIMA COMERCIO LTDA, CNPJ 21.387.438/0001-44. Valor: R$ 158.998,20. Contrato nº 038/2024. Partes: SEMTRAS/N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00, com valor global de R$ 37.298,50. Vigência dos contratos: 23/08/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura dos contratos 23/08/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024-SEMTRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS) COM REMOÇÃO, TRANSLADO E EMBALSAMENTO; OFERECIMENTO DE SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO PRIVADO COM CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE GAVETAS (LOCAÇÃO) DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, TODAS DESTINATÁRIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.

Contrato nº 043/2024. Partes: SEMTRAS/J D ROCHA DA SILVA, CNPJ 04.201.570/0001-09. Valor R$ 20.000,00.

Contrato nº 044/2024. Partes: SEMTRAS/ J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI, CNPJ 32.019.363/0001-65. Valor: R$ 190.025,00. Vigência dos contratos: 26/08/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura dos contratos 26/08/2024. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SMT - SRP

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 - SMT. Objeto: Aquisição de materiais de construção, máquinas, ferramentas e equipamentos de proteção individual para atender as demandas da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, tendo como vencedora as empresas: SANIPA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 9.622.383/0001- 68, vencedora do lotes 01 e 02; WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ 50.522.631/0001-49 vencedora dos lotes 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12.

Santarém, 3 de setembro de 2024.

ADELCINEI QUEIROZ DE CARVALHO

Secretário
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Setembro/2024 - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 07/2022. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de Fralda Geriátrica para distribuição aos usuários carentes e acamados, conforme demanda apresentada a Secretaria Municipal de Saúde, acompanhado de parecer da assistente social e solicitação Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. Fornecedores: WILTON CARLOS PALMITESTA - ME, CNPJ nº 18.921.677/0001-28. Vigência: 29/11/2023 à 29/11/2024. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 08/2023. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site: ttpshttps://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/4213/ATA-RP-FRALDAS-08-23.pdf
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Emergencial Presencial nº 98/2024. Tipo menor valor global do Lote, para restabelecimento de pontes do município, com recursos da Defesa Civil e próprios. Sessão para abertura das propostas: 09/09/2024 às 10h, na Sala de Licitações, e será gravada em áudio e vídeo conforme art. 17 §2º da Lei Federal nº14.133/2021. Edital no quadro mural da Prefeitura e site https://www.ilopolis.rs.gov.br. Infos.: no Depto. de Licitações, Rua Conselheiro José Bozzetto, nº 987.

EDMAR PEDRO ROVADOSCHI

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024

Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 033/2024 - Processo nº 013/000227/2024 - Objeto: Implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS Xerém Porte I, com área total de 531,00m2, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e seus Anexos, parte integrante deste Edital. Data: 24 de setembro de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Presidente Comissão Permanente de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024

Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 034/2024 - Processo nº 013/000688/2024 - Objeto: Projeto para implantação de escola padrão UFRJ adaptada no Bairro Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Data: 18 de setembro de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 5/2024.

Processo nº 165/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de contenção de encostas em áreas urbanas no Município, etapa 5 do Termo de Compromisso nº 0402.320-73 /2012 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Ministério das Cidades - MCidades. Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo admitido: R$ 1.632.613,32. Abertura: 18/09/2024, às 10h, no site www.bnc.org.br. Edital: site www.bnc.org.br. Contato: cplobras@paulista.pe.gov.br.

À Comissão de contratação
Edital de 3 de setembro de 2024

RETIFICAÇÃO

No Edital nº 176/2024, publicado no Diario Oficial da União de 27 de agosto de 2024, edicao 165, secao 3, pagina 3:

Onde se lê: ''a) curso de nível superior reconhecido pelo MEC em Agronomia ou Engenharia Florestal.''

Leia-se: a) Curso de nivel superior reconhecido pelo MEC em qualquer area de formacao; Adicionalmente, fica prorrogado o prazo para as inscricoes até o dia 10/09/2024 até as 23:59:00h.

As demais disposicoes do edital permanecem inalteradas. Outras Informacoes: A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da selecao (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://www.iica.org.br/pt/node/75.

IRAN DE ALMEIDA NUNES

Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Marcelo Aparecido Veronezi, Prefeito de Santa Ernestina/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, HOMOLOGA o Concorrência Eletrônica nº 04/2024, aberta pelo Processo nº 39/2024 e Edital nº 28/2024 que trata da Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Construção de Rede de Galerias de Águas Pluviais na Rua José Rodrigues Carvalho no Bairro José Carlos Vendramini Município Santa Ernestina/SP, ADJUDICANDO o objeto do certame à empresa: Nova Estradas e Construções Ltda, com o lote de nº 01, convocando a adjudicatária à assinatura do contrato no prazo legal.

Santa Ernestina-SP, 19 de agosto de 2024.

MARCELO APARECIDO VERONEZI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Proinfância. Sessão Pública: 17/09/2024 às 9h na Plataforma de licitações BLL. Edital: Av. João Isidoro, 222, (55) 9 96337341, licitacao@formigueiro.rs.gov.br ou no www.bll.org.br.

Jocelvio Gonçalves Cardoso

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/0606-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 014/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS E INDUSTRIAIS PARA EQUIPAGEM DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS, BEM COMO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATADA: CONTRATO ADM.: Nº 290824-002. FORNECEDOR: F. DA S. FERREIRA LTDA, CNPJ 40.224.907/0001-59. Valor Global de R$ 338.555,64. VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 31/12/2024. ORD. DESP.:JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/0606-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 014/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS E INDUSTRIAIS PARA EQUIPAGEM DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS, BEM COMO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO/FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB ABAETETUBA, CNPJ 53.445.070/0001-10. CONTRATADA: CONTRATO ADM.: Nº 290824-003. FORNECEDOR: F. DA S. FERREIRA LTDA, CNPJ 40.224.907/0001-59. Valor Global de R$ 1.322.961,11. VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 31/12/2024. ORD. DESP.:JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba, Estado do Pará, em atenção a Revogação de Medida Cautelar, nos termos dos Arts. 95, II, § 1º; Art. 96, II Lei Complementar nº 109/2016/TCMPA, art.. 348, I do RITCMPA, dos Processos nº 1.001420.2024.2.0001 / 1.001420.2024.2.0013, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCMPA nº 1.784, Pag. 8 - 9, ao dia 02 de setembro de 2024, informa aos interessados sobre a decisão de Revogação de Suspensão do Processo Licitatório de Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 054/2023-SRP, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MADEIRA BRUTA SERRADA TRATADA, CHAPAS EM MADEIRA (COMPENSADOS), MDF, MADEIRITE E CERÂMICA COMPREENDENDO TIJOLOS E TELHAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO ESCOLAS MUNICIPAIS PARA APOIO DE REFORMAS, CONSTRUÇÕES BEM COMO OUTRAS BENFEITORIAS A SEREM REALIZADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS realizado pela Secretaria Municipal de Educação.

Jefferson Felgueiras de Carvalho

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato 18LI001 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e IMART INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. - CNPJ 04.662.345/0001-61. OBJETO: Extensão da vigência por mais 60 meses, até 19/09/2029; reajuste do valor locatício mensal em 12,97%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 8.666/93 e 8.245/91, Processo e-PAD 15688/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Locatário) e José Tarcízio de Assis Pereira, Marcelo Sávio de Assis Pereira (pelos Locadores). 24TA083 - e-PAD 35803/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.076920/2024-00.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS - IFG (CNPJ nº 10.870.883/0001-44).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 22/08/2024 a 21/08/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon (representante legal da empresa)
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

Processo: 23106.128464/2023-00.

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Instituto Internacional de Inteligência em Gestão e Sustentabilidade (I3GS) (CNPJ nº 31.844.990/0001-78).

Objetivo: regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de Engenharia, Tecnologia e Inovação.

Assinatura: 03/09/2024.

Vigência: de 03/09/2024 a 03/09/2029.

A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor Aurélio Maduro de Abreu (Presidente da I3GS).
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS ANM º 1/2024

A Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a abertura de Processo de Participação e Controle Social - PPCS, na modalidade Tomada de Subsídios, com o objetivo de levantar temas para compor a Agenda Regulatória 2025-2026.

O objetivo é permitir que a sociedade e o setor regulado avaliem a relevância dos projetos da Agenda Regulatória 2022-2024 que ainda não foram finalizados e contribuam com a proposição de novos temas, caso tenham interesse.

A fim de oportunizar maior alcance e participação do setor, serão realizadas quatro (4) sessões de reuniões virtuais por meio da Plataforma Microsoft Teams, abertas a todos interessados. O público alvo e datas das sessões são os seguintes:

- sessão 1: Mineração de grande e médio porte, regime de concessão e autorização - dia 17/09/2024, das 15h00min às 17h00min;

- sessão 2: Mineração de pequeno porte, regime concessão, autorização, licenciamento e lavra garimpeira - dia 19/09/2024, das 15h00min às 17h00min;

- sessão 3: Água Mineral - dia 24/09/2024, das 15h00min às 17h00min; e

- sessão 4: Órgãos públicos - dia 26/09/2024, das 15h00min às 17h00min.

O período para envio das contribuições por escrito por será de 04/09/2024 até 02/10/2024. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação na Tomada de Subsídios, estão disponíveis plataforma Participa + Brasil, no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-de-mineracao.

FABIANA DI LÚCIA DA SILVA PEIXOTO

Superintendente
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 90041/2024. SEI Nº. 0010412-50.2024.6.27.8000. OBJETO: contratação dos serviços de apoio administrativo e operacional às Eleições Municipais de 2024, mediante alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva (supervisor administrativo e auxiliar de apoio), para atuação na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), nas zonas eleitorais, locais de armazenamento de urnas eletrônicas, locais de votação, juntas eleitorais e pontos de transmissão. Fornecedor registrado: ARP nº. 68/2024 - ATLÂNTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ: 12.104.972/0001-05; Primeiro Turno das Eleições: Item 1 - Valor unitário: R$ 3.833,29 - Qtde: 851; Item 2 - Valor unitário: R$ 3.833,29 - Qtde: 80; Item 3 - Valor unitário: R$ 4.113,94 - Qtde: 5; Item 4 - Valor unitário: R$ 188,05 - Qtde: 1.702; Item 5 - Valor unitário: R$ 188,05 - Qtde: 480; Item 6 - Valor unitário: R$ 143,20 - Qtde: 160; Item 7 - Valor unitário: R$ 18,61 - Qtde: 14.896; Item 8 - Valor unitário: R$ 24,81 - Qtde: 13.965; Item 9 - Valor unitário: R$ 20,41 - Qtde: 80; Item 10 - Valor unitário: R$ 27,21 - Qtde: 75; Item 11 - Valor unitário: R$ 49,22 - Qtde: 906; Item 12 - Valor unitário: R$ 103,13 - Qtde: 906; Segundo Turno das Eleições: Item 1 - Valor unitário: R$ 3.833,29 - Qtde: 70; Item 2 - Valor unitário: R$ 4.113,94 - Qtde: 5; Item 3 - Valor unitário: R$ 18,61 - Qtde: 560; Item 4 - Valor unitário: R$ 24,81 - Qtde: 1.050; Item 5 - Valor unitário: R$ 20,41 - Qtde: 40; Item 6 - Valor unitário: R$ 27,21 - Qtde: 75; Item 7 - Valor unitário: R$ 29,53 - Qtde: 75; Item 8 - Valor unitário: R$ 61,88 - Qtde: 75. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

São Luís, 3 de setembro de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001- 45, torna público a abertura da Concorrência nº 004/2024. Objeto: Contratação de Empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação de vias públicas na Comunidade Pasmado e Distrito Taquaral de Minas, dia 20/09/2024 às 08h00min.

Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da prefeitura www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.

Itinga-MG, 3 de setembro de 2024.

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

Objeto: Contratação de empresa para aplicação de concreto asfáltico, camada de rolamento - exclusive carga e transporte. AF 11/2019 e a execução de imprimação com asfalto diluído CM-30, conforme planilha da engenharia. Conforme disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.333/21, abre-se prazo às empresas para apresentação de propostas adicionais, pelo e-mail: licitacoes@saojoaodaurtiga.rs.gov.br, ou entregues ao Setor de Licitações, mediante Protocolo, até às 17h do dia 9/9/2024. Informações através do e-mail acima ou pelo fone: (54) 3532-1122.

CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Rural de São Miguel das Missões, com base territorial no município de São Miguel das Missões, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto social e pela legislação sindical vigente, convoca os associados quites e em condições de votar, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 25 de setembro de 2024, às 19 horas, à Rua Gomes Freire, nº 159, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração Estatutária dos integrantes da categoria econômica dos empregadores rurais - conforme definido no Decreto Lei nº 1.166/71. Não havendo, na hora acima indicada, o número legal de associados, conforme determina o Art. 15, parágrafo 4º do Estatuto Social, para instalação dos trabalhos em 1ª convocação, a mesma será realizada 30 minutos após, em 2ª convocação, dando conformidade ao que determina o parágrafo acima.

São Miguel das Missões-RS, 3 de setembro de 2024.

RAUL FRANCISCO VOLKWEIS

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de trajes típicos alemães para o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Frühlingstanzgruppe, recurso de Transferência Especial, código do Plano de Ação nº 09032024-2-069557, Emenda nº 202440330004, conforme descrição no Edital. Abertura: dia 16/9/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.tupandi.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3635-8040.

Tupandi/RS, 3 de setembro de 2024.

BRUNO JUNGES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

Pregão Eletrônico, na forma de Licitação Compartilhada no tipo Menor Preço Global, objetivando o Registro de Preços Nº 17/2024 - Objeto: Prestação de serviços e fornecimentos de drenagem urbana para os municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. A sessão pública será realizada no dia 19 de setembro de 2024 às 14h00min, em ambiente eletrônico. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 08h às 17h, mediante a apresentação de um pen-drive, pelo site amesp.mg.gov.br, pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou pelo portal de compras http://www.licitamesp.com.br para cópia do arquivo. Informações: Telefone (35) 3025-5500 ou e-mail: licitacao@amesp.mg.gov.br

WAGNER DO COUTO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.09.03.1

O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.09.03.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na ampliação da cobertura metálica da Alameda Padre Cícero (Rua São Francisco - Centro), por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 19 de setembro de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 3 de setembro de 2024.

Wandson de Freitas Pereira