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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Contratual nº 002 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 44/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Hidrolândia. CONTRATADO: Gabriela Peixoto Vieira Silva. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23729.000103.2023-64. VIGÊNCIA: até 28.08.2024 AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 29.03.2023. SIGNATÁRIOS: Rogério Chaves da Silva, Contratante; Gabriela Peixoto Vieira Silva., Contratada.
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154536 SEI HCPA 23092.000327/2024-81- PROCESSADOR DE TECIDOS SISTEMA FECHADO MARCA: LUPETEC

Contratado: LUPE IND TECNOLOGICA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 8614304000150 R$2.400,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 04/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 05/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 154530 SEI HCPA 23092.001452/2024-16- CITÔMETRO DE FLUXO FACSCANTO II

Contratado: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 21551379000793 R$16.694,1567

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 04/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 05/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 154514 SEI HCPA 23092.002536/2024-69- AQUISIÇÃO DE INSUMOS ALIMED

Contratado: ALIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 4713399000109 R$4.290,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 04/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 05/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160059

Nº Processo: 64056.013485/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, odontológicos e permanentes.. Total de Itens Licitados: 363. Edital: 06/03/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias,s/nr. S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160059-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELIO MOURA BERTOLINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/03/2024) 160059-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

Retifica-se o texto de "VIGÊNCIA", no extrato do quarto termo aditivo ao contrato nº 04/2022, publicado no dia 05-03-2024 no Diário Oficial da União - Seção 3 página 181.

Onde se lê, "2 (dois) anos, tendo início às 24 (vinte e quatro) horas do dia 02-03-2022 e término às 24 (vinte e quatro) horas do dia 02-03-2024, sem prejuízo do dever de adimplemento recíproco de obrigações pendentes dele decorrentes, e admitida a sua prorrogação nos termos da Lei nº 8.666/1993.",

Leia-se, "2 (dois) anos, tendo início às 24 (vinte e quatro) horas do dia 02-03-2024 e término às 24 (vinte e quatro) horas do dia 02-03-2026, sem prejuízo do dever de adimplemento recíproco de obrigações pendentes dele decorrentes, e admitida a sua prorrogação nos termos da Lei nº 8.666/1993.". P.A. nº 0004004-52.2021.4.04.8001.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 00587.000810/2021-55.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 24.340.135/0001-64 - CICLAR CICLO DE AR ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.720,24. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2023

Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2023 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRCRN e o IMOBANCO PAGAMENTOS SA. OBJETO: O objeto do presente Acordo é a concessão de benefícios nos serviços oferecidos pela IMOBANCO PAGAMENTOS SA., tendo como contrapartida, a divulgação desta Instituição nos meios de comunicação do CRCRN, bem como distribuição de material institucional da empresa durante os eventos promovidos pelo órgão. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação e Parceria entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará por um período de doze (12) meses, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, a critério das Partes. DATA DE ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo CRCRN, ANAILSON MÁRCIO GOMES, Presidente; e pelo IMOBANCO PAGAMENTOS SA, Fernando Carlos Colares dos Santos, Sócio Administrador.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2023

Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2023 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRCRN e a Empresa JOSÉ MARIA BITENCOURT NETO. OBJETO: O objeto do presente Acordo é a concessão de descontos nos produtos e/ou serviços, oferecidos pela Empresa JOSÉ MARIA BITENCOURT NETO, tendo como contrapartida, a divulgação desta Instituição nos meios de comunicação do CRCRN, bem como distribuição de material institucional da empresa durante os eventos promovidos pelo órgão. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação e Parceria entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará por um período de doze (12) meses, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, a critério das Partes. DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo CRCRN, ANAILSON MÁRCIO GOMES, Presidente; e pela JOSÉ MARIA BITENCOURT NETO, José Maria Bitencourt Neto, Sócio Proprietário.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público o pregão eletrônico nº 001/2024-FMS/SEMSA do processo administrativo nº 012/2024, registro de preço, tipo menor preço por item, para aquisição de medicamentos para atender a central de abastecimento farmacêutico - CAF, para suprir as demandas da secretaria municipal de saúde, com fornecimento de forma parcelada, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no termo de referência. Abertura das propostas: 20/03/2024 às 09:30hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 08/03/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos

IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público o pregão eletrônico nº 002/2024-FMS/SEMSA do processo administrativo nº 395/2024, registro de preço tipo menor preço por item para aquisição de combustivel e derivados de petroleo (gasolina, diesel e lubrificante), com abastecimento de forma parcelado para atender veículos (rodoviário e aquaviário), equipamentos (maquinario pro-fog, ubv costal e gerador de energia), e incineração (queima de material perfurante e outros), no apoio administrativo, campo e ações programadas e emergenciais da atenção basica e vigilancia em saude, da semsa, na zona urbana e rural do municipio, de acordo com as condições e especificações estabelecidas. Abertura das propostas: 18/03/2024 às 09:30hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 07/03/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos

IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0009326-07.2021.5.10.8000. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 224/2021. Partes: TRT da 10ª Região e BRS Suprimentos Corporativos S.A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 14/06/2024 a 14/12/2026. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 33.90.39.84. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 05/03/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Cesar Leandro Folle - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

NUP: 63435.001153/2024-60 . Objeto: Contratação da PUC, para a realização do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em MBA em Gestão de Contratos e Licitações (EaD), para um Oficial da Marinha do Brasil (MB). Contratada: Sociedade Mineira de Cultura, CNPJ nº 17.178.195/0001-67. Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 5.394,00. Aprovado em 21/01/2023, pelo Capitão de Mar e Guerra ROGERIO BRASIL DE CARVALHO, Ordenador de Despesas da DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 02501.000554/2021-24.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. Objeto: Retificar a redação do subitem 1.1.2. da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo por incorreção na descrição da data do período da vigência. Vigência: até 16/07/2026. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158478

Nº Processo: 23297.020631/2023-03.

Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM.

Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 01 posto referente à serviços continuados de supervisor administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 54.120,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 00350.005218/2012-22

O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto no art. 3º da IN/TCU/35, de 23/8/2000 e na Portaria Interministerial nº 507 MPOG/MF/CGU de 24/11/2011 e suas alterações, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, os senhores OSVALDO PEDRO VIEIRA - CPF nº XXX.798.649-XX, VIPETs FOOD BRASIL Ltda. - CNPJ nº XX.069.XXX/0001-XX, COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO EDSON ADÃO LINS - COOPEAL - CNPJ nº XX.037.XXX/0004-XX, DILMAR ANTÔNIO FANTINELLI - CPF nº XXX.253.279-XX, JOEL JOSÉ TOMAZI - CPF nº XXX.173.049-XX, MELÂNIA RIBEIRO ALVES - CPF nº XXX.898.089-30, VILMAR ANTÔNIO BASSO - CPF nº XXX.216.839-XX e TALÊNIO LAVRATII - CPF nº XXX.249.839-XX, para pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, contados a partir da publicação no DOU, na condição de responsáveis solidários pelo Convênio nº 040/2012 e TRANSFEREGOV nº 777159/2012 celebrado por intermédio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e o MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ/SC, sobre a constatação de irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 e na Instrução Normativa - TCU 71/2012, de 28 de novembro de 2012 alterada pela Instrução Normativa -TCU 76/2016 de 23 de novembro de 2016 e nos termos que dispõe a Portaria Interministerial 507 MPOG/MF/CGU de 24/11/2011.

As informações relativas ao Convênio poderão ser obtidas junto a esta Secretaria, no endereço abaixo:

SECRETARIA-EXECUTIVA

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

SAUS QD. 02 LT. 03 BL. E 2º Andar - Edifício SIDERBRAS

70070-906 - Brasília/DF

(61) 3276 4210 / 4214

E-mail: cptce@mpa.gov.br

CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 10680.751578/2022-93.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Fica suprimida do contrato inicial a unidade consumidora identificada pela matrícula nº 7236565 da planilha constante da cláusula segunda - unidades usuárias do contrato de prestação de serviços nº 23.1197, vinculada ao imóvel onde estava localizada a agência da receita federal do brasil em almenara/mg (av. Olinto miranda, nº 442, bairro centro), em razão da sua desvinculação da matrícula centralizadora 639, em conformidade com o art. 124, i, letra "b", da lei nº 14.133/2021, e passa a viger, a partir da assinatura deste instrumento 28/02/24.. Vigência: 28/02/2024 a 25/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.004,76. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23115.002344/2022-85.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 26/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2024 a 04/03/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o Contrato nº 26/2022- SICON em 4,5% (quatro vírgula cinco por cento), conforme o índice de preço ao consumidor amplo - IPCA (IBGE), referente ao período de fevereiro 2023 a janeiro de 2024, conforme Cláusula Sexta do Contrato n° 26/2022 - SICON. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.708,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Chirlei Brunetto, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças firmado entre as partes em 08/08/2023, Vigência 01/03/2024 a 31/07/2024; Data de assinatura do termo: 05/03/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Chirlei Brunetto, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024

Número de Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23366.000184/2022-88. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBA. CONTRATADA: Mercoservice Prestação de Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ 02.453.554/0001-70. Objeto: 1.1. Esta apostila visa à repactuação contratual, com fulcro nos arts. 40 XI e 55, III, da - Lei n.º 8.666/93; art. 28, caput, da Lei n. 9.069/95 c/c o art. 3º, § 1º, da Lei n. 10.192/01 e baseada na Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2024/2024 MTE nº RS000044/2024, com efeitos financeiros retroativos na forma do disposto no art. 12 º do Decreto n.º 9.507/18 e art. 54, §§ 1º e 4º da IN SLTI/MPOG n.º 05/2017, conforme segue: a) A partir de 01/01/2024: alteração do salário básico, alteração do auxílio alimentação; b) E, a partir de 01/02/2024 a alteração de valor do plano familiar básico, convencionados pela CCT MTE n.º RS000044/2024. Valor global do contrato repactuado: R$ 501.198,00. Valor Retroativo: R$ 500,50. Fundamento Legal: Art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93. Vigência 01/03/2023 a 01/04/2024, com efeitos retroativos a 01/01/2024. Data da Assinatura: 27/02/2024. Nota de empenho Nº: 2024NE000020.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2022

Número de Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23366.000184/2022-88. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBA. CONTRATADA: Mercoservice Prestação de Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ 02.453.554/0001-70. Objeto: contratação de serviços continuados de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais - Libras, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93 respeitada à formalidade exigida no § 1º do art. 79 da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 15/2024

Processo Administrativo n° 2024/204

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 13.306.614/0001-48

Contratada: 50.777.642 EUZEBIO DE ABREU NETO - CNPJ: 50.777.642/0001-70

Objeto: Contratação da banda FLASH´S DO FORRÓ para apresentação semanal no evento "FORRÓ DA 3ª IDADE, que será realizado no CRAS, semanalmente, no município de Formoso do Araguaia - TO.

Data da Assinatura: 29 de fevereiro de 2024

Preço: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

05.13.08.244.11.2.083/3.3.90.39/1.500/1660;1706

05.13.08.122.11.2.071/3.3.90.39/1500

Signatários: Vera Lucia Ribeiro de Oliveira Martins - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social.

Euzebio de Abreu Neto - Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA; CNPJ n°15.380.011/0001-11; Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ: 13.754.000/0001-29; CONTRATO: 771210/2024-02-00; Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de Guincho/Reboque em proveito do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, PE-SRP Nº 08/2022, NUP de n° 63021.000913/2022-11; Valor Total R$ 133.450,00 (cento e trinta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais); Prazo de Vigência de 05/03/2024 a 05/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 23100.004586/2022-72.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.937.633/0001-72 - FACHINI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 303 (trezentos e três) dias e suspensão da execução contratual por 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 03/03/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária

Ratificação da Fundação do Sindicato e Alteração Estatutária

O Sindicato Regional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Teixeira, Maturéia e Cacimbas/PB - SINTRAF, CNPJ: 11.377.570/0001-11, com base territorial nos municípios de Texeira, Maturéia e Cacimbas/PB, através da representante legal Zélia Rejane Alves Batista, agricultora, CPF: 034.033.774-58, convoca os Agricultores familiares e Empreendedores Familiares Rurais, que exerçam suas atividades na agricultura como proprietários (as), arrendatários (as), Comodatários (as), Parceiros (as), Meeiros (a), Posseiros (as), Extrativistas, Pescadores (as), Assentados (as), Acampados (as), que desenvolvem suas atividades de forma individual ou coletiva com membros da família, em área de até 02 (dois) módulos Rurais e/ou comprovadamente Agricultor (a) Familiar e que dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, com base territorial nos municípios de Teixeira, Maturéia e Cacimbas/PB, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato e Alteração Estatutária, no dia 28/03/2024 às 08h na Rua Luís Rodrigues Batista, número 13, Teixeira/PB, CEP: 58.735-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da Fundação do Sindicato e Alteração Estatutária; 2. Alteração da denominação do Sindicato para: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE TEIXEIRA/PB - SINTRAF; 3. Exclusão dos municípios de Cacimbas e Maturéia; 4. Outros assuntos que ocorrer.

Teixeira/PB, 5 de março de 2024.

Zélia Rejane Alves Batista

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Augusto Jose Posser. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 29/02/2024 a 31/08/2024. Data e Assinatura: Sertão, 29 de fevereiro de 2024; Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Augusto Jose Posser, pelo contratado.

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Marina Bonatto Malka. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: DE 29/02/2024 a 31/08/2024. Data e Assinatura: Sertão, 29 de fevereiro de 2024; Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Marina Bonatto Malka, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N do Processo: 63410.001315/2023-67; AUDTRACK CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA; CNPJ: 16.894.030/0001-35 Contratante: SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA. Especie: Contrato n 64200/2023-002/00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual, em conformidade com Clausula QUINTA do Contrato, para adequação do preço, decorrente da aplicação da variação percentual do INPC projetada pelo Banco Central do Brasil. Vigência: 06MAR2024 a 05MAR2025; Valor mensal de R$951,68 (novecentos e cinquenta e hum reais e sessenta e oito centavos); Data da Assinatura: 27/02/2024. Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO GAMELEIRA CORREA - Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59336.003260/2019-14; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio Transferegov nº 896358/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE, CNPJ nº 10.105.955/0001-67, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município de Arcoverde/PE, JOSÉ WELLIGTON CORDEIRO MACIEL, Prefeito, Carteira de Identidade: 1.561.908-SDS/PE, CPF: 153.586.824-49, domiciliado no Município de Arcoverde/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 09 (nove) meses; 4) Prazo de vigência: 29 de dezembro de 2024; 5) Data da Assinatura: 04/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065001049202493. Objeto: Aquisição de Ferramental. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MARTINELLI

Autoridade Competente

(SIASGnet - 05/03/2024) 160041-00001-2024NE000001
Aviso de Chamada Pública nº CP 1/2024-SEDUC

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - (PNAE) e Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC-INTEGRAL) conforme edital e termo de referência (Anexo I) de interesse da Secretaria da Educação do município de Barroquinha/CE. A secretária da educação comunica aos interessados que terão de apresentar documentação de habilitação e projeto de venda, até o dia 27/03/2024 às 14:00hrs, na sala da comissão de licitação. Maiores informações, das 08:00 às 12:00 horas.

Barroquinha/CE, 5 de março de 2024

Arteiriana Bento da Costa

Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23542.001573/2023-23.

Pregão. Nº 57/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 04.252.756/0001-89 - SP SINTESE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2024 e encerramento em 01/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.672,86. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.006561/2023-08

Contrato: 005/2024

Pregão Eletrônico Nº 12/2023. CONTRATANTE: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. CNPJ: 42.150.664/0001- 87 e CONTRATADA: CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA., CNPJ 24.046.457/0001-03. Objeto: Contratação de serviços de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, produção e assessoria de eventos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, compostos pelos seguintes grupos: grupo 1 - recursos humanos; grupo 2 - espaço físico; grupo 4 - transportes; e grupo 6 - equipamentos eletrônicos e complementos. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Valor: R$ 402.683,00 (quatrocentos e dois mil seiscentos e oitenta e três reais). Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
Extrato de contrato

Contrato n° 20240163 - CARONA Nº ARP002-2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: NORTE SUL COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20240111 E 20240113, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE0044/2023. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R451.911,02 (quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e onze reais e dois centavos) - Data da Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: Contrato n. 06/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: Hugo Marques da Silva; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 04/03/2024 a 12/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL Contratante; Hugo Marques da Silva, Contratado. ALINE MANKE NACHTIGALL. Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 0038-ST/2024/0001. Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: OLIVEIRA, RAE & CIA ENGENHARIA - CNPJ Nº 24.146.720/0001-28. Obj.: Execução dos serviços técnicos especializados de engenharia de sondagem e geotecnia para aeroportos da Região Sul - Aeroporto de Paranavaí-PR (SSPI). Processo LCT-e.: 061/ADLI-1/SEDE/2023. Valor: R$ 220.427,15. Rec. Orç.: 001.31301.004-7.20130-9. Vig.: 210 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adélcio Correa Guimarães Filho.Superintendente de Engenharia
extrato de registro de preços

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240073 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-001-FME, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Xingu - PA, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 14.811.402/0001-80; EMPRESA: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, valor registrado R$: 296,624,00 para os Itens: 10, 11, 30, 46, 56, 58, 62, 63, 67 e 76 e CADASTRO DE RESERVA para os Itens: 01 ao 09, 12, 13, 15 ao 26, 28, 29, 31, 32, 33, 35 ao 45, 47 ao 55, 57, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 68 ao 75, 77, 78, 81 e 83; EMPRESA: B. B. COSTA COMERCIO & CIA LTDA - CNPJ: 18.679.355/0001‐14, valor registrado R$: 680.000,00 para o Item: 53; EMPRESA: O. S. OLIVEIRA COMERCIAL - CNPJ: 03.623.513/0001-47, valor registrado R$: 493.500,00 para os Itens: 27 e 35 e CADASTRO DE RESERVA para o Item: 14; EMPRESA: OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21, valor registrado R$: 982.710,00 para os Itens: 02, 03, 09, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 23, 31, 32, 33, 38, 39, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 61, 64, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 78, 79, 80, 81, 82 e 83 e CADASTRO DE RESERVA para os Itens: 10, 11, 24, 25, 26, 29, 30, 36, 37, 45, 46, 51, 52, 54, 56, 57 e 60; EMPRESA: AMHE COMERCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83, valor registrado R$: 407.370,00 para os Itens: 08, 41, 42, 45, 52, 54, 55, 59 e 77 e CADASTRO DE RESERVA para os Itens: 01 ao 07, 09 ao 13, 15 ao 26, 28 ao 33, 35 ao 40, 43, 44, 46 ao 51, 53, 56, 57, 58, 60 ao 76, 78 ao 83; EMPRESA: ATIVA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 37.628.322/0001‐90, valor registrado R$: 649.040,00 para os Itens: 01, 07, 18, 20, 21, 22, 36 e 40; EMPRESA: C. D. ALMEIDA DE AGUIAR - CNPJ: 32.169.645/0001-49, valor registrado R$: 1.149.175,00 para os Itens: 04, 05, 06, 24, 25, 26, 28, 29, 37, 51, 60 e 65; EMPRESA: DISTRIBUIDORA DA GAUCHA COMERCIO LTDA - CNPJ: 48.929.508/0001-03, valor registrado R$: 735.100,00 para os Itens: 14, 34 e 57; Validade da Ata é de 29/02/2024 a 29/02/2025. Vitória do Xingu/PA, 29/01/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EDITAL Nº 4, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1683/2021, publicada no DOU de 08/10/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Luziânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia, conforme distribuição a seguir:

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40h

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$3.924,53

R$ 4.692,37

R$6.356,02

Valor do auxílio-alimentação R$ 658,00 Portaria MGI Nº 977, de 24 de março de 2023

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área/Subárea

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Engenharia

Engenharia Civil/Construção Civil/Geotecnologia

01

40h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 07/03/2024 até 23h59min do dia 21/03/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 21/03/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto

REINALDO DE LIMA REIS JÚNIOR

Diretor-Geral do Câmpus Luziânia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158675

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23366.000185/2023-11.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 36/2023 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/04/2024 e término em 27/04/2025.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.571,92. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
Extrato de contrato

Contrato n° 20240160 - CARONA Nº ARP002-2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: DIPARA DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PECAS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20240111 E 20240113, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE0044/2023. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 382.838,92 (trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos) - Data da Assinatura: 29/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 413004

Nº Processo: 53516.002925/2023. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável (garrafões/bombonas de 20 litros) para a Anatel de Santa Catarina . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 720 Batel, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/413004-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO ROGERIO FLIZIKOWSKI

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/03/2024) 413004-41231-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23469.000059/2024-81.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 46.672.831/0001-00 - 2V EMPREENDIMENTOS, NEGOCIOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais para o campus Aparecida de Goiânia do IFG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2026. Valor Total: R$ 2.885,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
Extrato de contrato

Contrato n° 20240161 - CARONA Nº ARP002-2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: DIPARA DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PECAS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20240111 E 20240113, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE0044/2023. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 561.805,88 (quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e oito centavos) - Data da Assinatura: 29/02/2024.
EDITAL Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

O Diretor Geral substituto do CAMPUS AVANÇADO VIGIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 1662/GAB/REITORIA, publicada no DOU de 27/08/2022, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS AVANÇADO VIGIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. O resultado final e outras publicações referentes ao processo seletivo simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://vigia.ifpa.edu.br/

Nome do candidato

CPF

Títulos

Prova Didática

Média Final

Classificação/ Situação

Breno Leonan Cardoso Barros

XX.527.212-X

4 pontos

66,13

47,49

7º

Damyres Oliveira dos Santos

XX.047.372-XX

8 pontos

81,23

59,26

3º

Jacqueline Cristina Teixeira do Rosário

XXX.239.932-XX

33 pontos

76,53

63,47

1º

João Vitor Santa Brígida da Silva

XXX.244.532-XX

15 pontos

74,43

56,60

5º

Jones Batista Barata Pinheiro

XXX.749.762-XX

12 pontos

67,93

51,15

6º

Keyla Leticia da Silva Alves

XXX.765.692-XX

7 pontos

82,53

59,87

2º

Maria Libia Pereira Fonseca

XXX.520.502-XX

26 pontos

71,2

57,64

4º

Adriano Afonso Pinheiro da Silva
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153166

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o resultado do julgamento do RDC nº 05/2023. Objeto: Construção de Laboratórios no PAP-Jornalismo no Campus Seropédica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora: TRINDADE CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E CONCULTORIA LTDA - CNPJ: 32.972.888/0001-10. Valor Total da Ata: R$ 616.349,48 (Seiscentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).

Em 5 de março de 2024

Sandra Regina Castro da Silva

Presidente da comissão especial - RDC 05/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 60/2023 para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos de Tecnologia da Informação com suporte técnico, com disponibilidade de 24 horas x 7 dias por semana, incluindo fornecimento de suprimentos e componentes internos necessários para correção de falhas de funcionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VENCEDOR: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA para o grupo 01 no valor total de R$ 59.160,00.

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício
extrato de rescisão

Extrato do termo de rescisão do contrato n° 007/2024, Processo Licitatório n° 004/2024 torna-se público o extrato do termo de rescisão do contrato n° 007/2024, Processo Licitatório n° 004/2024, Inexigibilidade nº 004/2024- Objeto: contratação de empresa para show musical com a banda pisadinha do vaqueiro, no "aniversario de 61 anos de cristalia", a realizar-se nos dias 01, 02 E 03 DE MARÇO DE 2024. Contratada: ANTONIO LEITE DOS SANTOS PRODUCAO MUSICAL-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 27.221.155/0001-04. Valor: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Data: 29/02/2024. Membro da CPL: Tamires Ribeiro

extrato do contrato nº 11/2024

Processo Licitatório n° 013/2024, Inexigibilidade nº 009/2024 torna-se público o extrato do contrato n° 011/2024, Processo Licitatório n° 013/2024, Inexigibilidade nº 009/2024- Objeto: contratação de empresa para show musical com a banda bonde do forró, no "aniversario de 61 anos de cristalia", a realizar-se nos dias 01, 02 E 03 DE MARÇO DE 2024. Contratada: M & P FERREIRA PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.11.952/0001-94. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 29/02/2024 à 29/03/2024 - CRISTÁLIA-MG, 5 de Março de 2024 - Tamires Ribeiro - Presidente da CLP
extrato de CONVÊNIO nº 4/2024 - UASG 155914

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - HUAC-UFCG E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG, PARA OS FINS A SEGUIR DESCRITOS.

O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - HUAC-UFCG/ Ebserh, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05055128000257, representado pela superintendente PAULA CHRISTIANNE GOMES GOUVEIA SOUTO MAIA e pela Gerente de Ensino e Pesquisa PATRÍCIA SPARA GADELHA, doravante denominado HUAC-UFCG, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.737.898/0003-37 , neste ato representada pela Coordenadora de Programas e Estágios da Pró-Reitoria de Ensino, MARÍLIA MARCY CABRAL DE ARAÚJO, doravante denominada UFCG, considerando o constante no processo nº 23769.000127/2023-47, resolvem celebrar o presente Convênio, mediante as seguintes cláusulas e condições:

O presente Convênio tem por objeto estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágios curriculares obrigatórios pela CONCEDENTE aos estudantes da UFCG regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que complemente o processo ensino-aprendizagem.

Este Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 26/02/2024 e encerramento em 25/02/2029, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024

Objeto: Contratação de serviços continuados de porteiro patrimonial. Entrega das propostas: a partir de 06/03/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 27/03/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 27/03/2024 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes/2024/pregao-eletronico-012-2024.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista ANTÔNIO VÍTOR RESENDE SILVA, CPF:***371***-76;

Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1097 - FAPED/CNPAF/AlgoAB, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/03/2024 a 24/04/2026; Data da Assinatura: 05/03/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Ana Luiza Dias Coelho Borin, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e o Bolsista ANTÔNIO VÍTOR RESENDE SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158478

Nº Processo: 23297.020715/2023-63.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 65.662,10. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-074-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: F. R. PANTOJA LTDA - CNPJ: 22.625.015/0001-88, Contrato nº. 20230015 - JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 04 (quatro) meses, iniciando em 24/01/2024 e encerrando em 24/05/2024 e o Contrato nº. 20230099 - JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 04 (quatro) meses, iniciando em 01/03/2024 e encerrando em 30/06/2024; OBJETO: Fornecimento de sina de internet banda larga - Link dedicado de internet - Duplex; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência, conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 23/01/2024; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-074-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80; CONTRATADA: K. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 17.376.082/0001-00, Contrato nº. 20230098 - JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 10 (dez) meses, iniciando em 01/03/2024 e encerrando em 31/12/2024; OBJETO: Fornecimento de sinal de internet banda larga - Link dedicado de internet - Duplex; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência, conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 29/02/2024; Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-043-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; CONTRATADA: CLINICA DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO LTDA - CNPJ: 40.988.818/0001-89, Contrato nº. 20230146 - JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 28/03/2024 e encerrando em 28/03/2025; OBJETO: Prestação de serviços de consulta e exames especializados; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência, conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 05/03/2024; Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO De PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 5/2024-UFLA

Processo: 23090.002809/2024-95. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad de Artemisa "Julio Díaz González"- UA (Cuba) Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e a UA para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes, visando ao desenvolvimento e a execução de programas, projetos, estudos e serviços técnicos de forma integrada. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2029. Data de Assinatura: 07/02/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240162 - CARONA Nº ARP002-2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: NORTE SUL COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20240111 E 20240113, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE0044/2023. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 304.723,93 (trezentos e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e noventa e três centavos) - Data da Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.034824/2023-96.

Dispensa Nº 90189/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Ontratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto: "formação e pesquisa em gerência de centros de especialidades odontológicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/03/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 2.147.680,50. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).