gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158262

Número do Contrato: 126/2019.

Nº Processo: 23370.000552/2019-23.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 da categoria profissional, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 20/03/2024 sob o nº RS000617/2024, com início de vigência em 01/02/2024, e na majoração da tarifa do transporte coletivo conforme Decreto do Município do Rio Grande/RS n.° 20.625/2024, na forma do disposto no artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93. Vigência: 13/08/2024 a 13/01/2025, com efeitos financeiros retroativos a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 742.780,80. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2874/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1093/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOSIVALDO DE LIMA . Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 146.756,80. Data de Assinatura: 06.08.2024.
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 012/2024(PROC. ADM 1042/2024)-RETIFICADO que se realizará dia 28 de agosto de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo a aquisição de um aparelho de Raio-X fixo Digital conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 13h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Formoso do Araguaia /TO, 14 de agosto de 2024.

MARCOS SANTOS JORGE

Pregoeiro
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico

N Processo: 0083/2024. Objeto: Aquisição de espumas de identificação personalizadas para uso em microfone visando suprir a necessidade interna da empresa e seus veículos, bem como dos veículos afiliados que compõem a Rede Nacional de Comunicação Pública, por meio de Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços. Total de Itens licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 15/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90017-2024. Entrega das propostas: a partir de 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 27/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANA CLÁUDIA DURÃES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna pública que realizará a licitação visando o Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 90009/2024 do tipo menor preço por item, para eventual contratação de empresas especializadas em SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 5G, para atender as necessidades do Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 05 de setembro de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br.

O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP.

Florianópolis, 14 de agosto de 2024.

Maristela Assumpção de Azevedo

Presidente do Coren-SC
EDITAL Nº 460, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005783/2024-18. Requerentes: Vitol B.V. e Noble Resources Trading Limited. Advogados: Eduardo Frade, Ana Carolina Folgosi Bittar e Pedro Pendeza Anitelle. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos (CNAE 4612-5/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.013750/2024-29

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2024 que entre si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio e a empresa DETZEL CONSULTORES ASSOCIADOS, PARTE DO CONSÓRCIO NIRAS GERMANY/DETZEL NO PROJETO GESTÃO FLORESTAL.

OBJETO: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores.

PARAGRAFO ÚNICO - Os bens foram adquiridos pela Instituição Parceira com recursos do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia que tem como executor o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO, através do Fundo Suplementar do Projeto, parte integrante do Contrato de Consultoria Internacional do referido Projeto.

DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.

VALMIR AUGUSTO DETZEL, Diretor da Detzel Consultores e Associados S/A.

FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA - Diretora de Planejamento, Administração e Logística do ICMBio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 211/2021.

Nº Processo: 50009.001135/2020-32.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº. 26 00211/2021 de prorrogação de p.a.t.o. De etapa, que celebram entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa j m construtora ltda., para a execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referentes ao plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o., rodovia: br-431/rr, trecho: entr. Br-174/br-431(vila jundiá) - santa maria do boiaçu (km 125,0); subtrecho: entr. Br-174/br-431/rr (vila jundiá) - rio jauaperi; segmento: km 0,0 - km 45,30; extensão: 45,30 km.. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.560.545,85. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB

00.059.857/0001-87

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 58 diplomas digitais, no período de 11 de Agosto de 2021 a 11 de Agosto de 2021, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 5 registros nº 2024-215 a nº 2024-272. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br.

Brasília, 14 de agosto de 2024

RAFAEL MESQUITA LOPES

Reitor do CEUB
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200340

Nº Processo: 08204.001327/2023-19. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 26/2023-diren/anp-pf, firmado em 20 de dezembro de 2023 com a empresa condor s. A. Indústria química. Inscrita no cnpj/mf sob o nº 30.092.431/0001-96, tendo por objeto a aquisição de materiais destinados ao curso de formação profissional da academia nacional de polícia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 113203

Nº Processo: 1345.0341/2023-41. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), com dedicação exclusiva de mão de obra de forma contínua, para atender as necessidades do Instituto. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Helio de Almeida, 75 - Cidade Universitaria, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113203-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações que não constem em edital eraldo.tavares@ien.gov.br - Tel. 21 3865-3751 - ana-paula.fonseca@ien.gov.br - Tel. 21 3865-375.

ANA PAULA ALVES DA FONSECA

Compradora

(SIASGnet - 14/08/2024) 113203-11501-2023NE000008
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 33/2024.

Nº Processo: 23115.034824/2023-96.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir a informação constante na cláusula primeira - da origem do contrato, onde se lê professora ana emilia figueiredo de oliveira, coordenadora do projeto, leia-se: elza bernardes ferreira, coordenadora do projeto.. Vigência: 06/03/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.147.680,50. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1457/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: LUCIANO JOSE DA SILVA . Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$145.059,24 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158584

Número do Contrato: 2584/2022.

Nº Processo: 23440.001805/2021-20.

Pregão. Nº 4584/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Termo de aditamento de prazo ao contrato 05-584/2022 0 prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc), na modalidade local e longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) para o câmpus presidente epitácio.. Vigência: 02/08/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.515,01. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0047.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Iracema/CE. Processo administrativo nº 59511.000139/2024-11. OBJETO: - 1 (um) trator agrícola sobre rodas, com potência do motor de 75 CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, marca: Lovol, modelo: TH 754, chassi/série: FTTM3A94CRZ010038, o seguinte tombamento: 346.334-7, no valor total de R$ 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 58 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 7 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 8 de agosto de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Celso Gomes da Silva Neto - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0039.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Quixeré/CE. Processo administrativo nº 59511.000122/2024-64. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora 16 discos de 26 polegadas, com controle remoto, com rodas e pneus para transporte, modelo: GAC245 1626 ME, marca: Kohler, o seguinte tombamento: 346.488-1, e o valor unitário de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais); - 1 (uma) grade niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20", com rodas e pneus para transporte, modelo: GNC 195 2820 ME, marca: Kohler, o seguinte tombamento: 346.483-6, e o valor unitário de R$ 27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos reais). Valor total da doação: R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 51 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 22 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 8 de agosto de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0037.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Beneficente Manoel Sales Pinheiro - Uruburetama/CE. Processo administrativo nº 59511.000119/2024-41. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora 14 discos de 26", diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, marca/modelo: Kohler - GAC245 1426 ME, o seguinte tombamento: 346.477-1, e o valor unitário de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais); - 1 (um) trator agrícola, com potência do motor de 75 CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, marca/modelo: Preet 7549 super, chassi nº 949P75AGNRC000230, o seguinte tombamento: 346.329-9, e o valor unitário de R$ 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta reais). Valor total da doação: R$ 139.570,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos e setenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 48 da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 22 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 8 de agosto de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Thayler Wick Pinto Ferreira - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0019.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Sítio Gentil - Penaforte/CE. Processo administrativo nº 59511.000080/2024-61. OBJETO: - 10 (dez) desintegradores/moedor/picador elétrico, monofásica, bivolt 110/220V, 60Hz, motor elétrico 5 CV, produção/hora de 500kg/700kg, marca: CID, os seguintes tombamentos: 346.138-3, 346.139-0, 346.140-0, 346.141-7, 346.142-4, 346.143-1, 346.144-8, 346.145-5, 346.146-2, 346.147-9, e o valor total de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais); - 10 (dez) ordenhadeiras de leite móvel, com 1 conjunto duplo completo, com motor elétrico monofásico 1 CV, bivolt, latão do leite e lavador automático, marca: Sanity Milk, os seguintes tombamentos: 346.170-9, 346.171-6, 346.172-3, 346.173-0, 346.174-7, 346.175-4, 346.176-1, 346.177-8, 346.178-5, 346.179-2, e o valor total de R$ 57.700,00 (cinquenta e sete mil e setecentos reais); - 1 (um) tanque de expansão resfriador de leite 1000 L, nº de série 32431, marca: Whinox, o seguinte tombamento: 346.180-2, e o valor unitário de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Valor total da doação: R$ 98.800,00 (noventa e oito mil e oitocentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 57 da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 30 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 8 de agosto de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Manoel Lopes dos Santos Barros - Outorgado Donatário.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057000112202411. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Oncologia Ortopédico - ARONCO / DITRO, em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 15/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação formada por07 grupos .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 14/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

torna-se público o Quarto Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa COR IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 26.365.436/0001-78. Objeto: prorrogação do Termo de Credenciamento N° 65704/2020-010/00 para prestação de Assistência Médico-Hospitalar em cardiologia, com realização de consultas médicas ambulatoriais e exames de Ecodopplercardiograma Transtorácico e Teste Ergométrico Computadorizado. Nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e, conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Processo nº 63065.001137/2020-07. Valor estimado: R$ 87.690,00/ano. Prazo de Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Data de assinatura: 12/08/2024.

DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA - Ordenadora de Despesas.
EXTRATO de CONTRATO

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - EXTRATO CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI, CNPJ: 06.189.855/0001-99 no valor de R$ 57.600,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura do Contrato: 12.08.2024. Inicio da Vigência: 12.08.2024. Objeto: contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças em equipamentos médicos hospitalares e fisioterapêuticos das unidades básicas de saúde, esf, fisioterapia, eap, ambulatório municipal, centro de especialidades, caps, transporte e samu do município de aparecida pelo período de 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024

Processo: Pregão Eletrônico 012/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços: 059/2024: PAIVA COMERCIO DE CARNES LTDA, CNPJ 44.509.894/0001-15, no valor de R$ 1.184.347,00. Ata de Registro de Preços: 060/2024: GMC COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 17.136.467/0001-66, no valor de R$ 335.054,00. Ata de Registro de Preços: 061/2024: HOSANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL - EPP, CNPJ 24.657.970/0001-22, no valor de R$ 406.118,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 08.08.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - MENOR PREÇO

Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024 - MENOR PREÇO

Objeto: registro de preços para aquisição de cestas básicas tipo I para famílias carentes do município. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 09/09/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 09/09/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 14 de agosto de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.001942/2024-27.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO.

Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos com motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às demandas da AGU em Campo Grande/MS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2029. Valor Total: R$ 1.321.492,80. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 37/2024

Processo nº 63024.000640/2024-47. Contrato nº 81310-37/2024-00 Dispensa Eletrônica 90009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de televisão por assinatura e sua manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para as seções de conforto da Capitania dos Portos do Espírito Santo. (CPES). Contratada: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. - CNPJ 08.804.362/0001-47 Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 52.200,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2023

REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023

A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria nº 83/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 129/2023 CP 03/2023. CPL. Serviços de Engenharia. Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DE DUAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE - PE, conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital, na forma da legislação pertinente, em especial da Lei n.º 14.133/2021, Valor Estimado: O valor máximo para a execução dos serviços que compõem a planilha é de:

LOTE I:R$ 1.520.217,16 ( UM MILHÃO QUINHENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E DESESSETE REAIS E DESESSEIS CENTAVOS).

LOTE II: R$ 730.419,00 ( SETECENTOS E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E DESENOVE REAIS).

Valor Total : R$ 2.250.636,16 (Dois milhões duzentos e cinquenta mil seiscentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos), e vinte e um centavos). ficando definido o dia 23/09/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (41) 3097- 4250 ou (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 13 de agosto de 2024

à cOMISSÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.021427/2024-18 - Convênio nº 45/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E TELIT WIRELESS SOLUTIONS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 09.406.402/0001-65. Objeto: Concessão de estágios obrigatórios e não obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Lafayette de Lara Araújo, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 08400.003751/2020-39.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 05.773.360/0001-40 - WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de 3,27% conforme ist acumulado de 12 meses, e a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 28/08/2024 e término em 27/08/2025.. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.992,10. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista SOFIA LOSI SILVA OLIVEIRA, CPF:***255***80; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 12/08/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista SOFIA LOSI SILVA OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343040

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 01423.000074/2023-32.

Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 01.727.209/0001-14 - BOTELHO & GASPAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual,com fundamento na lei nº. 14.133/2021, por mais 12 (doze) meses, com início no dia 16/08/2024 e encerramento em 16/08/2025.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.960,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 23115.027903/2021-89.

Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de valores do plano de aplicação entre os planos de trabalho referente ao serviços de apoio técnico e estrutural ao desenvolvimento do projeto de pesquisa: "capacitação, inovação e pesquisa em turismo, inclusão e acessibilidade, modalidade a distância" e do projeto de capacitação "capacitação, inovação e pesquisa em tursimo, inclusão e acessibilidade, modalidade a distância.. Vigência: 13/08/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.791.470,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23260.002318/2024-45.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 23.438.326/0001-09 - GERAR OTIMIZACAO EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de motorista (categoria d ou e), para condução de veículos do ifce - campus de limoeiro do norte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/02/2027. Valor Total: R$ 798.147,60. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 06/2024 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa, RS. CONTRATADO: GEOVANE BARBOSA DOS SANTOS. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 15/08/2024 a 31/01/2025. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 14/08/2024; NIDIA HERINGER, pela Contratante, e GEOVANE BARBOSA DOS SANTOS, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23218000064202411. Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios para o Campus Rio Verde. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Sul Goiana Km 01, Zona Rural - Rio Verde/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as informações registradas no portal de compras e o edital, prevalece o descrito no edital e seus anexos.

ALEX DA SILVA MOUREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 25000.137103/2018-92.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 07.473.476/0001-99 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar 16,93% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 13 de agosto de 2024, equivalente a R$ 646.093,20 (seiscentos e quarenta e seis mil noventa e três reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e Alterar a Cláusula Quarta - Preço, em função do acréscimo.. Vigência: 13/08/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.461.940,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024 - SRP

AVISO N° 109/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de equipamentos para o sistema de videomonitoramento do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 03/09/2024 às 09:00 h.

O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 14 de agosto de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico N° 70/2024

Resta fracassado o Pregão Eletrônico de Registro de Preços para empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e periféricos odontológicos incluindo o fornecimento de peças de reposição em todas as unidades de saúde, centros de especialidades, almoxarifado e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Hamburgo para o município de Novo Hamburgo.

Em 14 de agosto de 2024

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08000.000170/2021-39.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 27.996.382/0001-01 - R JUAREZ DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de operações de inteligência do tipo câmera digital compacta super zoom, câmera de ação - tamanho reduzido, câmera filmadora digital, câmera termográfica portátil e fone de ouvido - headset, com vistas à estruturação da diretoria de inteligência - diopi, da coordenação-geral de operações integradas e combate ao crime organizado - cgoi/diopi, da coordenação-geral de fronteiras - cgfron/diopi, da diretoria executiva - direx/senappen, da diretoria do sistema penitenciário federal - dispf/senappen e da diretoria de inteligência penitenciária - dipen/senappen, compreendendo o fornecimento e a garantia, em atendimento, conforme condições, quantidades estabelecidos no termo de referência (26294517), anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 600.317,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531011502202368. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de controle externo e indicadores da qualidade em laboratório de análises clínicas e educação continuada, através da participação em programa de qualidade que atue no nível nacional que permita a monitorização contínua do desempenho dos Serviços de Análises Clínicas do Hospital Universitário Getúlio Vargas EBSERH/UFAM, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 14/08/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90045/GAP-SJ/2024

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 188 - THELAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA300724 - R$ 428.034,00 / ATA 193 - Y R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - R$ 33.129,60 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90045/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.3006/2024-60 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA COMPOR CESTA BÁSICA DO SESO-SJ, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 30 Jul 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente TELMA HELENA LEITE ASSIS - Representante Legal / YOSVANI RAMIREZ IGLESIAS - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90059/GAP-SJ/2024

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 208 - MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - R$ 113.400,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90059/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.004471/2023-37 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (GSAU-SJ), conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 30 Jul 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente HENRIQUE KLEIN NETO - Representante Legal / 8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90036/GAP-SJ/2024

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 152 - MAX PHARMA COMERCIO LTDA - R$ 913.415,25 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90036/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.002308/2024-11 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS (GSAU-SJ), conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 10 Jul 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente LUCIANO SILVA MACHADO - Representante Legal / 8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 370/2019.

Nº Processo: 50600.021180/2018-18.

Pregão. Nº 62/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Renovação contratual (etapa excepcional), com aumento de valor, sem reflexo financeiro com preços iniciais de r$ 77.698.460,32 (setenta e sete milhões, seiscentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), para r$ 86.825.586,95 (oitenta e seis milhões, oitocentos e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), em virtude do acréscimo aprovado pelo superintendente regional do dnit no estado do pará, no valor de r$ 9.127.126,63 (nove milhões, cento e vinte e sete mil cento e vinte e seis reais e sessenta e três centavos), para dar suporte financeiro ao contrato no período de vigência e execução de 21/06/2024 a 20/06/2025.. Vigência: 09/08/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.825.586,95. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1307/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: ADSON GOMES DOS SANTOS Objeto: o objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ R$ 152.068,52. Data de Assinatura: 13/08/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

NUP: 63192.001505/2024-87; Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de International Standard Book Number (ISBN) para as publicações da Editora Letras Marítimas da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM); Contratada: Câmara Brasileira do Livro; CNPJ nº 60.792.942/0001-81; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, CNPJ: 00.394.502/0192-44; Valor: R$ 1.307,50 (mil trezentos e sete reais e cinquenta centavos); Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024; Fundamento Legal: nos termos do inc. I, do art. 74, da Lei 14.133/2021; Data da Assinatura: 13 de agosto de 2024; Rio de Janeiro - RJ., em 14 de agosto de 2024; Autoridade autorizadora: CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA; Autoridade ratificadora: VA (RM1) GILBERTO SANTOS KERR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2878/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1696/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: CNPJ 24.326.934/0001-86 GENIVALDO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR-ME. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 145.771,12. Data de Assinatura: 08.08.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160457

Nº Processo: 64013.002944/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção de Bens imóveis de Alvenaria, Marcenaria, Pintura, Serralheria, Elétrica e Hidráulica. Total de Itens Licitados: 416. Edital: 15/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Manoel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FREDERICO SOARES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2024) 160457-00001-2024NE000999
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm? a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROCESSO Nº

PROPRIETÁRIO/OPERADOR

CPF/CNPJ

VALOR PRINCIPAL

JOAO RIBEIRO FERRAZ JUNIOR

xxx.xxx.288-35

R$ 581,52

SYDNEI LUIZ DE BARCELOS

xxx.xxx.406-52

R$ 127,35

TAXI AEREO MARAJOARA LTDA EPP

14.213.106/0001-88

R$ 51,91

67600.009095/2020-91

VICENTINA GONÇALVES DE JESUZ

xxx.xxx.828-48

R$ 584,54

S/NUP - DIGITAL

VIVA PRIVILEGIOS E BENEFICIOS LTDA

53.164.941/0001-27

R$ 23.267,50

67600.008722/2021-57

VOAR AVIATION TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA

17.455.913/0001-03

R$ 131.619,79

67600.001807/2021-12

VOE-SP HELICÓPTEROS LTDA

15.752.380/0001-98

R$ 5.034,74

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0158. Processo: 00200.007781/2024-92. Celebrado com EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. CNPJ: 60.501.293/0001-12. Data da Assinatura: 13/08/2024. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 21 de novembro de 2024 a 20 de novembro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 3.3.90.39. Nota de Empenho 2024NE2463, de 17 de julho de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Lilian Ketty de Lima Miotto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.035268/2023-95.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 13.011.051/0001-60 - PUBLICIDADE SUPERLUX LTDA. Objeto: Contratação de serviços de comunicação visual, outdoor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 188.600,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATADA: Processo nº 63065.002282/2024-21. TJIL N° 009/2024. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: INDREL - INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA. CNPJ: 78.589.504/0001-86. Objeto: Contratação da empresa INDREL, mediante inexigibilidade de licitação, para prestação de serviço de manutenção corretiva e calibração, com fornecimento de Inversor UPS 1500W e rodízios giratórios, para conserto de duas geladeiras do Serviço de Farmácia Ambulatorial da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG). Valor: R$ 6.520,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. Fundamento legal: Art. 74, I, da Lei n° 14.133/2021. DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE DOAÇÂO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 004/2024. Doador: Laélia Cristina Caseiro Vicente. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "FEITOSA, Antonio Lucas Ferreira; DEPOLLI, Gabriel Trevizani; ANDRADE, Wagner Teobaldo Lopes de. Mapas conceituais em fonoaudiologia: audiologia. Ribeirão Preto: Booktoy, 2022. 252 p. (Mapas conceituais em fonoaudiologia). ISBN 9786586131819 (broch.)." no valor de R$ 90,00; um exemplar do livro "FEITOSA, Antonio Lucas Ferreira; DEPOLLI, Gabriel Trevizani; CANUTO, Marisa Siqueira Brandão. Mapas conceituais em fonoaudiologia: disfagia. Ribeirão Preto, SP: Booktoy, 2022. 202 p. (Mapas conceituais em fonoaudiologia). ISBN 9786586131635 (broch.)." no valor de R$ 90,00; um exemplar do livro "FEITOSA, Antonio Lucas Ferreira; DEPOLLI, Gabriel Trevizani; GUIMARÃES, Michelle Ferreira. Mapas conceituais em fonoaudiologia: voz. Ribeirão Preto, SP: Booktoy, 2022. 228 p. (Mapas conceituais em fonoaudiologia). ISBN 9786586131802 (broch.)." no valor de R$ 90,00; um exemplar do livro "FEITOSA, Antonio Lucas Ferreira; DEPOLLI, Gabriel Trevizani; COSTA, Selma Anequini. Mapas conceituais em fonoaudiologia: saúde coletiva. Ribeirão Preto, SP: Booktoy, 2022. 266 p. (Mapas conceituais em fonoaudiologia). ISBN 9786586131826 (broch.)." no valor de R$ 90,00; um exemplar do livro "FEITOSA, Antonio Lucas Ferreira; DEPOLLI, Gabriel Trevizani; SILVA, Hilton Justino da. Mapas conceituais em fonoaudiologia: motricidade orofacial. Ribeirão Preto, SP: Booktoy, 2022. 251 p. (Mapas conceituais em fonoaudiologia). ISBN 9786586131796 (broch.)." no valor de R$ 90,00; um exemplar do livro "FEITOSA, Antonio Lucas Ferreira; DEPOLLI, Gabriel Trevizani; VOGELEY, Ana. Mapas conceituais em fonoaudiologia: linguagem. Ribeirão Preto, SP: Booktoy, 2022. 252 p. (Mapas conceituais em fonoaudiologia). ISBN 9786586131833 (broch.)." no valor de R$ 90,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Laélia Cristina Caseiro Vicente (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 06 de agosto de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÂO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 005/2024. Doador: Letícia Lima Leão. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "MACHADO, Eduardo Luis Guimarães. Eletrocardiograma passo a passo: um jeito novo de aprender. 2. ed. Belo Horizonte: Rona, 2012. 490 p." no valor de R$ 50,00; um exemplar do livro "SCHWARTZ, M. William. Pediatric primary care: a problem-oriented approach. 2nd ed. Chicago: Year Book Medical Publishers, c1990. xxvii, 974 p. ISBN 081517733X." no valor de R$ 218,96; um exemplar do livro "HOEKELMAN, Robert A. Primary pediatric care. 3rd ed. St. Louis: Mosby, c1997. xxxvi, 1897 p. ISBN 0815145470." No valor de R$ 76,88; um exemplar do livro "SIMÕES E SILVA, Ana Cristina.; NORTON, Rocksane de Carvalho.; MOTA, Joaquim Antônio César.; FERREIRA, Alexandre Rodrigues. Urgências e emergências em pediatria." No valor de R$ 198,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Letícia Lima Leão (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2024.
Extrato de acordo de cooperação técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 07/2024

Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região juntamente com a Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, e o Ministério Público do Estado do Pará; OBJETO: Estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando permitir a articulação, interação e conjugação de esforços entre eles e, em especial, no compartilhamento de informações coletadas e na capacitação técnica na área de investigação patrimonial para a instrução de procedimentos administrativos e judiciais instaurados pelos três órgãos; PROCESSO TRT8 n. 5418/2023; VIGÊNCIA: Prazo de 5 (cinco) anos, eficácia a partir da sua publicação; DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, pela PRT8, a Exma. Sra. Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-Chefe e pelo MP-PA, o Exmo. Sr. César Bechara Nader Mattar Júnior, Procuragor-Geral de Justiça.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23532.004462/2022-15.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/08/2024 a 01/08/2025 e o reajuste do valor da avença com base no ipca - índice de preços ao consumidor amplo, em 3,68% (três vírgula sessenta e oito por cento).. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.336.575,72. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).