gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 67/CAMDP/IFC, de 19 de junho de 2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul.

Período de Inscrição: 24/06/2024 a 08/07/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.sbs@ifc.edu.br

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Biologia

Requisitos: Licenciatura em ciências biológicas

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

20 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

2.437,59

APERFEIÇOAMENTO

2.559,47

ESPECIALIZAÇÃO

2.681,35

MESTRADO

3.046,99

DOUTORADO

3.839,21

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

IARA MANTOANELLI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 057/0CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Mikaela Fernanda Casagrande; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 18/06/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Mikaela Fernanda Casagrande, pelo(a) Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024- PMR

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 48, DA LC 123/2006.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo menor preço por Item.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrônicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de julho de 2024 às 08h00min.

UASG: 987809 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: www.renascenca.pr.gov.br/licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao@renascenca.pr.gov.br ou telefone (046) 3550 - 8314.

Renascença, 18 de junho de 2024.

LUCIANE ELOISE LUBCZYK

Agente de Contratação
aviso de Chamada Pública

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 80/2024

O Município de Laurentino torna público que se encontra aberta Chamada Pública para Cadastramento de grupos formais e informais da agricultura familiar, para a aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino para o 2° semestre do ano de 2024. O prazo para credenciamento está aberto a partir das 08:00hrs do dia 21/06/2024. ABERTURA DOS ENVELOPES: Após o primeiro dia de publicação. O prazo limite para entrega de documentos será até o dia 01/12/2024. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site www.comprasbr.com.br ou Departamento de Licitações, Rua XV de novembro, 408 - Laurentino - SC, fone (47)35461346, no horário de expediente.

Laurentino-SC, 17 de junho de 2024.

Marcelo Tadeo Rocha

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1792/2024

Objeto: Aquisição de Refeições - Tipo Marmitex - para atender a demanda junto a Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 05 de julho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 05 de julho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 17 de junho de 2024

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153152

Nº Processo: 23079203929202466. Objeto: P2 - Serviço de Imunologia - Reagente com anticorpos monoclonais e outros. Itens desertos ou cancelados no pregão 107/2023.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o Compras Net e o Edital prevalecera o último..

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/06/2024) 153152-15236-2024NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926407

Informamos aos interessados, com fundamento no art. 165 "d" e 71. §§ 2º e 3º da Lei 14133/2021 a revogação do pregão eletrônico que tem como Objeto: Processo 01/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de solução de pagamento por meio eletrônico, tanto por Transferência Eletrônica de Fundos (TEF), quanto Comércio Eletrônico (e-commerce), bem como por link de pagamento, inclusive envio por aplicativo de comunicação virtual e correio eletrônico, com aceitação mínima das Bandeiras Visa, Visa Eléctron, Mastercard, Mastercard Maestro Elo, a ser implantado no Conselho Regional de educação física da 12ª Região - CREF/12, incluindo fornecimento de terminais, gateway e APIS de desenvolvimento pela captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações, serviços de gestão, recorrência, sistema antifraude, treinamento e suporte técnico pelo período de 05 (cinco) anos, conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no presente Termo de Referência e seus anexos. Oportunamente será publicado novo processo para a mesma finalidade.

ADRIANA DOLORES DA SILVA PINTO

Pregoeira
extrato de termo aditivo

SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL N° 002/2020

DO OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescer o valor de R$ 230.431,19 (Duzentos e trinta mil quatrocentos e trinta e um reais e dezenove centavos). Permanecem inalteradas demais informações contidas no edital. Vila Rica / MT, 17 de junho de 2024. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA - CONTRATANTE. TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP - ANTONIO IDALÉCIO FERNANDES - CONTRATADA.
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16610/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16245/2022. Partes: Sms/Pmcg E Cesed - Centro De Ensino Superior E Desenvolvimento Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/06/2025) E Igual Valor (R$ 3.663.940,67). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Dalton Roberto Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 17/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16278/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Huggo Luan Barros Medeiros Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16128/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Huggo Luan Barros Medeiros. Data Da Assinatura: 17/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16282/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Wellington Souza Silva Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16034/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wellington Souza Silva. Data Da Assinatura: 17/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16285/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jessika Jannyne Gomes De Lima. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16130/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jessika Jannyne Gomes De Lima. Data Da Assinatura: 17/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16432/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais E Enterais Para Atender As Demandas Judiciais Demandas A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 8.048,16. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16107/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 17/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16437/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Monalisa Marinho Da Silva. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Catolé De Zé Ferreira, Localizado Na Rua Dulce Amorim, 360, Catolé De Zé Ferreira, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16082/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 19.740,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Monalisa Marinho Da Silva. Data Da Assinatura: 17/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, torna público que às 09:00 horas do dia 16/07/2024, na plataforma Compras.gov.br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para: OBEJETO - Fornecimento e instalação de luminárias de LED; QUANTIDADE de 607 unidades; VALOR TOTAL DE R$ 593.740,81; PRAZO 180 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura http://formosadooeste.pr.gov.br/ e na plataforma Compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

Formosa do Oeste, 18 de junho de 2024.

Luiz Antonio Domingos de Aguiar

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: SM RESENDE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ: 08.715.392/0001-87, constitui objeto desta licitação a Contrato é a execução de Contratação de empresa para pavimentação asfáltica com CBUQ sobre pavimentação poliédrica no perímetro urbano do município de Salto do Lontra totalizando 29.989,70m² de capa em CBUQ conforme projeto e com recursos CR 944741/2023/Ministério das Cidades. O valor o presente contrato é R$ 4.950.143,94 (quatro milhões novecentos e cinquenta mil, cento e quarenta e três reais com noventa e quatro centavos) prazo de execução de 12 meses, vigência 24 meses.
RESUltado de JULGAMENTO

Concorrência nº 56/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Concorrência nº 056/2024, destinado à contratação de empresa especializada para construção do centro de educação infantil santa catarina. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Agente de Contratação decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ENGECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville-SC, 17 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE licitação FRACASSada

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o FRACASSO do item 3 do PE 0129/2023, Aquisição de Paletes de Madeira, considerando a reprovação em amostras apresentadas e por valor acima do estimado.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO do Município de Porto Nacional, torna público que fará realizar na sala de reunião da Prefeitura de Porto Nacional, situada a Av. Murilo Braga, 1887, Centro - Porto Nacional - TO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024 INFR, Com o critério de julgamento de menor valor de CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA, dia 09 de Agosto de 2024 às 09:00 horas (horário local), objetivando a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA prestação dos serviços e realização das obras de INFRAESTRUTURA de cidade inteligente de porto nacional/to.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portonacional.to.gov.br, ou na Secretaria de Compras e Licitações/Comissão de Contratações das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 18 de Junho de 2024.

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO

Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 90019/2024, Aquisição de Monômero, Estabilizador e Plastificante, o qual teve o item 1 ADJUDICADO a licitante ITG - GmbH Graphic Products, inscrita no HRB nº 60940, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.114575/2023-96.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 52/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 89-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 089-2024 - Pregão Eletrônico 052-2024 - Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a registro de preços de medicamentos para fornecimento aos munícipes, para atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde do Município de Bambuí/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 11/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 17 de junho de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 11/2024

A comissão permanente de licitação do município torna público a PUBLICAÇÃO do procedimento licitatório abaixo relacionado. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço: Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro, ou ainda no site www.caseara.to.gov.br, e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99205-8767 ou pelo e-mail institucional: licitacao@caseara.to.gov.br: Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2024; Demandante: Fundo Municipal de Saúde de Caseara-TO; Processo Administrativo: 729/2024; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Aquisição de motocicletas zero km. Data da sessão: 01/07/2024; Horário: 08hs00min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Caseara - TO, 17 de junho de 2024.

João Paulo Oliveira de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - (01/2024) - UASG 926665

Nº Processo: 212024. Objeto: Contratação de empresa de construção civil, para finalização de serviços pendentes na execução da obra de reforma a ser realizada no edifício sede do Core-PE, localizado na Av. Cons. Rosa e Silva, n° 2175 - Jaqueira - Recife/PE, CEP 52.050-020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h30 às 17h30, Rua Padre Roma, 120, Sala 1001, Tamarineira, Recife/PE ou https://core-pe.org.br. Entrega das Propostas a data de abertura: 09/07/2024, às 9h, no site www.gov.br/compras.

Em 17 de junho de 2024.

Poliana Braga de Andrade Vieira

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2872/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda OBJETO: Aquisição de "Reagentes Químicos". VALOR: R$ 4.213,00 (quatro mil duzentos e treze reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 14 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, demais legislação aplicável. A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através de seu pregoeiro juntamente com sua equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão em sua forma Eletrônica nº 012/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com site: https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/paginas/licitacoes/336, E-mail: cplmjs2021@gmail.com e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 04 de julho de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sitio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com

Jardim do Seridó/RN, 18 de junho de 2024.

Jaelyson Max Pereira de Medeiros

Pregoeiro
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1º TERMO ADITIVO Nº 340/2024 ao CONTRATO Nº 417/2024, CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-00001, PMP/ MVR CONSTRUÇÕES LTDA. Referente ao acréscimo de serviço de aproximadamente 20,03% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 257.664,01. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

2º TERMO ADITIVO Nº 321/2024 ao CONTRATO Nº 1749/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00044, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Valor global: R$ 4.800,00. Vigência: 10/06/2024 a 07/12/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

3º TERMO ADITIVO Nº 285/2024 ao CONTRATO Nº 116/2023, CONCORRÊNCIA N° 3/2022-00007, PMP/ CONSTRUTORA PACHECO & MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Referente ao acréscimo de serviços de aprox. 24,94% sobre o valor do contrato inicial e mudança de recurso. Valor global: R$ 636.309,10. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

5º TERMO ADITIVO Nº 337/2024 ao CONTRATO 810/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00017, PMP/ WZ CARDIOLOGIA CLINICA E METODOS DIAGNOSTICOS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 1.556,520,00. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

7º TERMO ADITIVO Nº 313/2024 ao CONTRATO 1103/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008, PMP/ POSTO SMART LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 446.556,00. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2991/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Carvalhães Prod. Para Laboratório Ltda.OBJETO: Aquisição de "Solventes Orgânicos". VALOR: R$ 11.545,38 (onze mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 24 de abril de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Republicado Para Correção

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa no ramo especializado para construção da Quadra da Escola Municipal Carmelita Lima, conforme termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI. - R$ 1.044.500,00 (Hum milhão Quarenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais). Fica o licitante convocado para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório.

Itapororoca - PB, 18 de junho de 2024

ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240407

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240407 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904072024, até o dia 05/07/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Junho de 2024

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240434

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240434 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904342024, até o dia 08/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Junho de 2024

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240486

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240486 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos serviços de medicamento manipulado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904862024, até o dia 10/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Junho de 2024

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240559

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240559 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905592024, até o dia 08/07/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Junho de 2024

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240350

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240350 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material para diálise peritoneal com fornecimento, em regime de comodato, de 10 (dez) máquinas cicladoras, a baixo volume, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903502024, até o dia 08/07/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Junho de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240510

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240510, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Serviço de jardinagem e conservação de áreas verdes, nas áreas internas e externas dos Hemocentros de Fortaleza, Crato, Iguatu, Sobral e o Hemonúcleo de Juazeiro do Norte, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905102024, até o dia 09/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 13 de Junho de 2024

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
Resultado de julgamento

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

SOLICITAÇÃO DE OFERTA (SDO) Nº 20240001

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO Acordo de Empréstimo Nº 8986 - BR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS, A SER EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, NO ESTADO DO CEARÁ. A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no Regulamento de Aquisições do BIRD (Banco Mundial) e seguintes das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas da Licitação acima referenciada em conformidade com Relatório Final de Avaliação da Licitação e Recomendação para Adjudicação do Contrato, emitido pela Comissão de Avaliação de Licitação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SDA, com o "de acordo" do Exmo. Secretário da Pasta, Sr. Moisés Braz Ricardo, encaminhado à esta Comissão Central de Concorrências (CCC) através do Ofício UGP/PSJ N°012/2024, de 22/05/2024, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (i) EMPRESA E CONSÓRCIO PARTICIPANTES COM SUAS OFERTAS AVALIADAS: I) DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (R$23.191.556,96); e II) CONSÓRCIO ÁGUAS DE ITAPIPOCA (COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA E EDMIL CONSTRUÇÕES S/A) (R$24.890.591,07). (ii) PROPOSTA AVALIADA E CLASSIFICADA COMO VENCEDORA: CONSÓRCIO ÁGUAS DE ITAPIPOCA (COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA E EDMIL CONSTRUÇÕES S/A) (R$24.890.591,07), por atender a todos os requisitos exigidos no Edital, estando, portanto, classificada como substancialmente responsiva, com o segundo menor preço avaliado. (iii) PROPOSTA AVALIADA E DESCLASSIFICADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (R$23.191.556,96), por não atender a todos os critérios de qualificação, especificamente quanto ao faturamento anual médio, à experiência e qualificação técnica e ao pessoal-chave técnico, estando, portanto, rejeitada. (iv) O exame preliminar das propostas ofertadas, os preços avaliados, as análises da pós-qualificação, as propostas substancialmente e não substancialmente responsivas, justificativas, comentários, os demonstrativos da proposta substancialmente responsiva com o segundo melhor preço avaliado e o contrato proposto a ser adjudicado, encontram-se dispostos no Relatório Final de Avaliação da Licitação e Recomendação para Adjudicação do Contrato emitido pela SDA. (v) Aberto o prazo para esclarecimentos e reclamações, após envio e recebimento por parte dos licitantes da Notificação da Intenção de Adjudicação, não houve nenhuma manifestação a respeito

Fortaleza, 13 de Junho de 2024

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240247

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240247 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902472024, até o dia 08/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Junho de 2024

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240463

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240463 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904632024, até o dia 05/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Junho de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240484

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240484 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento MédicoHospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904842024, até o dia 05/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Junho de 2024

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240542

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240542 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905422024, até o dia 08/07/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Junho de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240561

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230561 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Serviço para realização de 4.800 sessões/ano de Hemodiálises Aguda e 1.200 sessões/ano de Hemodialise Cronica para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, no período de 12(doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5612023, até o dia 08/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Junho de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240010

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240010, de interesse do Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de Apoio Logístico para Eventos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903022024, até o dia 10/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Junho de 2024

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 8/2024-SRP

O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de julho de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a Registro de preço para eventual aquisição de contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar do município de Olho D'água do Borges/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: licitacaopmodb@outlook.com, a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas.

Olho D'água do Borges - RN, 18 de junho de 2024

Jose Ronaldo de Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240386

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240386, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Correção no Lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903862024, até o dia 05/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 13 de Junho de 2024

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240413

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240413 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904132024, até o dia 08/07/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Junho de 2024

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240433

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240433 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904332024, até o dia 08/07/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 13 de Junho de 2024

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Credenciamento de seleção de 01 (um) projeto cultural de AUDIOVISUAL para realização de oficina de capacitação, formação e qualificação nas categorias do Art. 6, inciso III da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), por meio de celebração de termo de execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação culturais do município de Aveiro/PA. Tipo: não se aplica. Data: 08/08/2024. Horário: 09h. Edital disponível na TCM e no portal da Transparência da Prefeitura municipal de Aveiro. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br.

Williames Soares da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 21/2024Repetição

OBJETO: aquisição de biodigestor. Disponível: O edital estará disponível a partir do dia 21/06/24 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Data de realização 03/07/24 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br

Apucarana, 18 de Junho de 2024.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2929/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: RM Mat. e Equip. para Laboratório Ltda. OBJETO: Aquisição de "Consumíveis para Cromatografia". VALOR: R$ 1.514,00 (mil quinhentos e quatorze reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 04 de abril de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000143/2024-07-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0028.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Bonito, inscrito no CNPJ:10.121.515/0001-01, no Estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Trator Aguícula, potência 75 cv, Tombamento nº 346.678-0; e de 1 (uma) grade aradora, Tombamento: nº 346.599-2, avaliados no valor total de R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seicentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 064, de 12/06/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000143/2024-07-e.

DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar, Prefeito Municipal.
AVISO DE retificação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 - ERRATA 06

O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé, torna público, para conhecimento dos interessados, considerando despacho de fl. 2328 do Secretário Municipal de Cultura nos autos do processo administrativo n° 41.606/2023, que adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens modificados no Edital: 27.

O Edital, seus anexos, a convocação dos classificados remanescentes e demais informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão de Contratação, situada no subsolo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 249.

Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro integral ou em complemento a outras formas de financiamento nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar a produção audiovisual do Município de Macaé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.

Macaé-RJ, 17 de junho de 2024.

Lucas Mariano Vieira

Presidente da Comissão de Contratação 01
AVISO DE retificação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 - ERRATA 07

O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé, torna público, para conhecimento dos interessados, considerando despacho de fl. 2690 do Secretário Municipal de Cultura nos autos do processo administrativo n° 40.987/2023, que adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens modificados no Edital: 27.

O Edital, seus anexos, a convocação dos classificados remanescentes e demais informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão de Contratação, situada no subsolo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 249.

Objeto: Seleção de projetos culturais das "demais áreas culturais" para receberem apoio financeiro integral ou em complemento a outras formas de financiamento nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Macaé.

Macaé-RJ, 17 de junho de 2024.

Lucas Mariano Vieira

Presidente da Comissão de Contratação 01
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE TRANSIÇÃO N° 039-2024

PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E LOUIS DREYFUS COMPANY S.A.

OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, o arrendamento de área em caráter TRANSITÓRIO, pela APPA à ARRENDATÁRIA, de instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira, para sua exploração, nos termos previstos neste Contrato.

A instalação portuária referida no "caput" encontra-se dentro da área do Porto Organizado de Paranaguá, sob a administração da APPA, ocupando uma fração aproximada de 18.888,00 m² (dezoito mil oitocentos e oitenta e oito mil metros quadrados), na qual se acha instalado um terminal para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos para exportação, conforme indicações e delimitações constantes na Planta de Localização da Instalação Portuária Arrendada, que uma vez rubricada pelas Partes, passa a integrar o presente instrumento como seu Anexo I.

A instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira deverá ser operada, conservada e explorada pela ARRENDATÁRIA para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos para exportação pelo período de vigência deste Contrato, até sejam ultimados os procedimentos para licitação da área denominada PAR25.

PRAZO: Nos termos da Resolução Normativa nº 007/2016, o prazo do presente Instrumento é de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, contados a partir do fim da vigência do Contrato de Transição nº 113-2023, sendo a data de início da vigência em 05/07/2024 e fim da vigência em 01/01/2025.

VALOR: Por força do presente Instrumento, a ARRENDATÁRIA pagará à APPA, a partir da data de assinatura deste Instrumento Contratual, os preços a seguir estipulados, com data base em abril/2024, atualizados pelo índice IPCA os valores contidos no Contrato de Transição nº 113-2023, devendo os mesmos serem atualizados pelo mesmo índice de reajuste no caso da celebração de novo Contrato de Transição.

I - Pelo arrendamento da instalação portuária, parcelas mensais de:

O valor de R$12,92/m² (doze reais e noventa e dois centavos) por metro quadrado, equivalente a parcelas mensais R$ 244.032,96 (duzentos e quarenta e quatro mil e trinta e dois reais e noventa e seis centavos).

AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva

DATA DA AUTORIZAÇÃO: 10/06/2024

PROTOCOLO: 21.778.236-8

DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. PROCESSO: 004/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através do Contrato de Repasse nº 916100/2021 - Operação 1078735-84, MINISTÉRIO DA CIDADANIA - Caixa Econômica Federal, Nº / ANO DA PROPOSTA: 026587/2021 - MINISTÉRIO DO ESPORTE. A Secretária de Administração do Município de Igarapé do Meio - MA em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA DO ITEM 01: INOVE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 36.191.875/0001-65; UND: SERVIÇO; QUT: 01; VALOR TOTAL: R$ 539.556,28 (quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos).

Igarapé do Meio - MA, 31 de maio de 2024

NAYRA DA SILVA SERRA

Secretária Municipal de Administração

LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Finanças
extrato DE CONTRATO

ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024

a) Espécie: Contrato nº 411/2024, firmado em 03/06/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 001/2022 e a empresa INOVE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 36.191.875/0001-65; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA., através do Contrato de Repasse nº 916100/2021 - Operação 1078735-84, MINISTÉRIO DA CIDADANIA - Caixa Econômica Federal, Nº / ANO DA PROPOSTA: 026587/2021 - MINISTÉRIO DO ESPORTE; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 004/2024; e) Dotação Orçamentaria: 02 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27 Desporto e Lazer 27 122 Administração Geral 27 122 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 27 122 0021 2087 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 4.4.90.51.00 Obras E Instalações; f) Valor Total do Item 01: R$ 539.556,28 (quinhentos e trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos); g) Prazo de Execução: 04 (quatro) meses; h) Prazo de Vigência: 03/06/2024 à 31/12/2024; I) Signatários: pelo Contratante: Nayra da Silva Serra - Secretaria Municipal de Administração, Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: Sandro Ribeiro Marques - Administrador. NAYRA DA SILVA SERRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATANTE

LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS - CONTRATANTE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 333/2024, destinada à aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros, oriundos da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Assistência Social de Joinville. Fornecedor: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL DE SCHROEDER e Valor Total: R$ 7.938,00. Fundamento legal: art. 74, caput, da Lei 14.133/21. Pareceres Jurídicos nº 0018094489, 0019550640, 0019746103, 0019843194 e 0020651215.

Joinville-SC, 17 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Extrato dE Termo aditivo

Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 048/2024. Referente à Inexigibilidade nº 008/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: LABORATÓRIO PACHECO LTDA CNPJ: 02.307.161/0001-58. OBJETO: CHAMAMENTO 007/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 19 de junho de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,34%. Valor total: R$ 416.375,00.