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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023

A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos (eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos diversos), a fim de atender as necessidades das Unidades Escolares e Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação - SEME, através do número 1027690, no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 251/2023/CPL04/PMRB, em virtude de novos pedidos de esclarecimentos e impugnações ao instrumento convocatório.

Rio Branco - Acre, 8 de julho de 2024.

Hellen Cristina Viana da Silva

Pregoeira da CPL04/PMRB
aviso de licitação

Licitação Eletrônica

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MANGUEIRAS, VÁLVULAS E MATERIAIS DIVERSOS

UN-BC Ciclo 1 - 2º leilão

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Mangueiras, válvulas e materiais diversos localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/07/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130072

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 21050.004842/2022-39.

Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC. Contratado: 10.598.565/0001-76 - DETTECTOR MONITORAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato e o reajuste do valor conforme o índice de preços de consumidor amplo (ipca). Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.957,36. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
resultado DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio do Crea-MG, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. HABILITADA: Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de Cambuí, Camanducaia, Extrema e Itapeva - CNPJ: 25.640.517/0001-76 - Valor: R$ 50.000,00.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024

Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 30/07/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

Ronison Aguiar Holanda

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, cujo objeto é Aquisição de Insumos de Lavanderia Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Maternidade do Divino Amor - HMDM.

A sessão de disputa será no dia 29 de julho de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.

Parnamirim-RN, 9 de julho de 2024.

Ayleide Sahvedro T. e S. de Lima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5° Aditivo ao Contrato n°. 001/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 207.287,43 e Supressão no valor de R$ 148.751,20, visando a conclusão da Construção de 376 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 352 Unidades Habitacionais Padrão e 24 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 01, 02 e 03 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 3 de Julho de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira - Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2° Apostilamento ao Contrato n°. 002/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do Apostilamento: R$ 39.078,37, para dar continuidade a Construção de 232 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 16 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 04, 05 e 06 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 2 de Julho de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira - Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5° Aditivo ao Contrato n°. 002/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 113.172,17 e Supressão no valor de R$ 25.421,55, visando a conclusão da Construção de 232 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 16 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 04, 05 e 06 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 3 de Julho de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira - Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5° Aditivo ao Contrato n°. 003/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 111.245,03 e Supressão no valor de R$ 82.445,32, visando a conclusão da Construção de 236 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 20 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 07, 08 e 09 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 3 de Julho de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira - Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Rerratificação do 1° Apostilamento ao Contrato n°. 038/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: JP FORT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., Objeto: O objeto da Rerratificação do 1º Apostilamento ao Contrato nº 038/2023, é acrescentar a Fonte de Recurso 754, dentro da Classificação Programática, para dar continuidade a Execução de Obras de Melhorias de Unidades Habitacionais na Comunidade Recanto da Paz, Bairro Aeroporto, Aracaju/SE, Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 10 de Junho de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira - Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1° Apostilamento ao Contrato n°. 003/2024, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: ESTRUTURA CONSTRUÇÕES LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e do Reequilíbrio do Contrato em seu Item 8.1. Valor do Apostilamento: R$ 40.302,77, para dar continuidade a Execução de serviços de Infraestrutura Urbana na Rua Vila Ana no Bairro Santo Antônio - Aracaju/SE, Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 2 de Julho de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira - Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°. 030/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada ASP ASSESSORIA SOCIAL E PESQUISA LTDA., Objeto: Contratação de Empresa para a Execução do Projeto de Trabalho Social - PTS do Programa de Infraestrutura Urbana e Sustentável "Aracaju Cidade do Futuro" na Zona de Expansão, valor R$ 1.821.288, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 36 meses e de vigência do Contrato 40 meses. Aracaju/SE, 7 de Junho de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira - Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°. 031/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada GC PALHETA LTDA., Objeto: Contratação de Serviços de Sondagem para acompanhamento de Obras, Projetos, Orçamentos e Processos relacionados ao programa "Aracaju Cidade do Futuro", nesta capital, valor R$ 3.299.000,00 recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 24 meses e de vigência do Contrato 36 meses. Aracaju/SE, 25 de Junho de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira - Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Nova Veneza, inscrito no CNPJ sob o nº 82.557.968/0001-88, com Registro Sindical no livro nº L064 P031 A1971, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com sede à Rua José Canela, nº 64, bairro Centro, CEP 88.865-000, Município de Nova Veneza/SC, convoca pelo presente EDITAL todos os associados em pleno gozo de seus direitos sociais, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Nova Veneza, a ser realizada no dia 16 de Agosto de 2024, na sede do sindicato, sito à Rua José Canela, nº 64, bairro Centro, CEP 88.865-000, Município de Nova Veneza/SC, com início às 10h. (dez horas), com a presença mínima de 30% (trinta por cento) dos associados no gozo de seus direitos sociais, em primeira convocação ou, após 30 (trinta) minutos, em segunda e última convocação, com pelo menos 10% (dez por cento) dos associados no gozo dos seus direitos sociais, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Discussão, alteração e aprovação do estatuto social do sindicato; 2) inclusão do regimento eleitoral ao Estatuto Social; 3) Outros assuntos inerentes aos itens 1 e 2.

Nova Veneza/SC, 17 de julho de 2024.

Evandro Boaroli

Presidente do Sindicato

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RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 27/2023 - SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0004.012415/2023-91.

Objeto: Construção do Galpão da Defesa Civil - Complexo CBM/RO, no município de Porto Velho/RO. Resultado Final da Licitação. Da Decisão da Comissão CLASSIFICAR e HABILITAR a empresa R & R LTDA, CNPJ nº 11.006.117/0001-07, com o valor de R$ 650.550,99 com prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias corridos.

Porto Velho-RO, 10 de julho de 2024.

ERALDA ETRA MARIA LESSA

Presidente da Comissão de Contratação de Obras/SUPEL/RO
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A Comissão Permanente de Licitação/SEARH comunica às licitantes participantes da Tomada de Preços nº 01/2023, que em resposta ao recurso administrativo interposto pela empresa START CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., inscrita no CNPJ n° 05.752.322/0001-00, foi decidido e ratificado pela autoridade superior da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, como segue:

"com respaldo no Parecer Técnico da Assessoria Especial de Licitações - AEL, contido no Despacho nº 198-10.515/2023, conhecemos o recurso administrativo apresentado e decidimos pelo seu IMPROVIMENTO, mantendo-se atos de habilitação das empresas Vinicius Ribeiro - Arquitetura, Planejamento e Mobilidade Urbana Ltda., Instituto Brasileiro de Administração Municipal e Myr Projetos Estratégicos e Consultoria Ltda., na Tomada de Preços nº 01/2023."

Comunicamos que o Julgamento do Recurso Administrativo e Termo de Ratificação estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de Parnamirim/RN, para conhecimento dos interessados.

Dessa forma, a reunião para abertura dos envelopes n.º 2, propostas técnicas, será realizada no dia 16 de julho de 2024, às 10h, na Sala de Reuniões, Centro Administrativo, situado na Rua Castor Vieira Régis, nº 50, Cohabinal, Parnamirim/RN

Parnamirim-RN, 10 de julho de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289943

Objeto: Mangote marítimo ship to ship flg ANSI 1

Abertura das propostas em 25/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289948

Objeto: Cabo poliamida dupla trança DN168mm x 90

Abertura das propostas em 25/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024

Contratação de empresa especializada em transporte escolar terrestre, com condutor e monitor, para atendimento aos alunos da Rede de Ensino Estadual na área rural, do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 01/08/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

Ronison Aguiar Holanda

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024

Objeto: Locação de transporte escolar fluvial, com condutor e monitor, destinados a atender alunos da Rede Municipal de Ensino da zona rural, do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 01/08/2024, as 14:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

Ronison Aguiar Holanda

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

PROCESSO 149-7/2024

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de vidros e esquadrias, sob medida, sob demanda e por bloco de execução, para revitalização da Unidade Operacional do SESE SENAT B 083, em Cabo de Santo Agostinho/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 18/07/2024 com término às 10h15 do dia 26/07/2024. Abertura das propostas 26/07/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

PLICYE SILVA FARIAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

PROCESSO 304-5/2024

O SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças dos softwares Articulate, Canva, Elements Envato e Miro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 18/07/2024 com término às 14h15 do dia 26/07/2024. Abertura das propostas 26/07/2024 às 14h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

PLICYE SILVA FARIAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

PROCESSO 00467/2023

O SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a aquisição de livros diversos, destinados à complementação e atualização do acervo bibliográfico físico da Biblioteca do Transporte, conforme condições do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 09h30 do dia 18/07/2024 com término às 09h15 do dia 25/07/2024. Abertura das propostas 25/07/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

OZZYARA LIMA

Pregoeira
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

DA AGRICULTURA FAMILIAR

A Prefeitura Municipal de Varjão/GO, por meio da Sec. de Educação, torna público o chamamento para credenciamento de Grupos formais e informais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados em fornecer gêneros alimentícios através do PNAE, até o dia 31/07/2024, nos termos do Edital. Maiores informações pelo tel. (64) 3554-1457.

Varjão, 11 de julho de 2024.

JANE FERNANDES SANTOS E SILVA

Secretária de Educação
EDITAL Nº 11/2024

PROJETO 914BRZ1115

Publicação de 01 perfil para contratação de 01 profissional com formação de nível superior em Gestão Pública cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 18/07/2024 até o dia 23/07/2024, no endereço de e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Aviso de reabertura

Pregão Eletrônico Nº 35/2024

Comunicado de Retomada

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Equipamentos Médicos (eletrocardiógrafo e monitores), para atender a demanda do Departamento de Atenção à Saúde, Departamento de Urgência e Emergência e do HMSJP. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 035/2024 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 01 de agosto de 2024, sendo a abertura das propostas às 09h00min. O edital com alterações entra-se à disposição dos interessados através do site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das0 8h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3381-6615 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 10 de julho de 2024

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
EXTRATO DE DISTRATO

Pregão Eletrônico nº 005/2023 - Processo 030/2023 - Registro de Preços 004/2023

Objeto: Termo de cancelamento de registro de fornecedor na ata de registro de preços 004/2023 e termo de rescisão unilateral do contrato de compra celebrado em 31/01/2024, pelo Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais e a empresa RRA Comércio Eletrofonia Ltda. - EPP - CNPJ 44.307.153/0001-51, a partir de 09/07/2024. Fundamento Legal: Inciso I, do Art. 79 e incisos I e III do Art. 78 da Lei nº 8.666/93. Inciso I do Art. 20 do Decreto 7.892/13.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063001876202410. Objeto: Aquisição de Materiais para o Laboratório IF MAKER, visando atender às necessidades do Campus Itaguaí do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Não Haverá Retirada Presencial do Edital No Órgão., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, licitante deverá obedecer este último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/)..

LUIS PHILLIPE DA SILVA INGLAT

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/07/2024) 153010-15244-2024NE000055
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

PROCESSO 319-1/224

O SEST SENAT tornam público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de softwares (Autodesk Architecture Engineering, Autodesk AutoCAD Ligth new single-user subscription, Adobe Photoshop Vip for teams, SketchUp PRO e Enscape Fixed License e Construflow), na modalidade de assinatura, incluindo suporte técnico com garantia na instalação, utilização e atualização dos softwares para desenvolvimento de projetos de arquitetura, construção civil e engenharia para os projetos arquitetônicos do SEST SENAT, sob demanda, e prestação de serviços de treinamento, de acordo com as especificações e exigências deste Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 18/07/2024 com término às 10h15 do dia 25/07/2024. Abertura das propostas 25/07/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

PROCESSO 145-9/224

O SEST SENAT tornam público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais para elaboração e emissão de laudos radiológicos com fornecimento de material, mão de obra, e entrega do material, sob demanda, para atender a clínica odontológica da Unidade Operacional do SEST SENAT B 085 de Caruaru/PE, conforme especificações deste Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 18/07/2024 com término às 10h15 do dia 26/07/2024. Abertura das propostas 26/07/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Marcelo Junior Rodrigues Ltda Me; OBJETO: 1º aditamento da ata de registro de preços n.º 026/2024, adita-se o lote 49 - Leite UHT Integral - Embalagem 1L, alterando o valor inicial de R$4,09 para R$5,04, as demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 078/2023.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato CA 210/2023, CP 005/2023, PRC 100/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: JLR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução de Obra Pública de Calçamento em Piso Intertravado no Bairro Carapiá para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais. Valor: R$ 261.789,11. Dotação Orçamentária: 0104012678200171177-449051- Ficha: 835. Prazo: 31/12/2024. Data da Assinatura: 03/07/2023..

Extrato CA 211/2023, CP 006/2023, PRC 101/2023. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: JLR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução de Obra Pública de Calçamento em Piso Intertravado no Bairro Santo Antônio para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais. Valor: R$ 261.789,11. Dotação Orçamentária: 0104012678200171177 - 449051 - Ficha: 835. Prazo: 31/12/2024. Data da Assinatura: 03/07/2023.

Extrato CA 227/2023, CP 007/2023, PRC 102/2023. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA. Objeto: Execução de Obra Pública de Calçamento em Piso Intertravado no Bairro Pontes (Morro Teo) para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais. Valor: R$ 199.125,75. Dotação Orçamentária: 0104012678200171177 - 449051- Ficha: 835. Prazo: 31/12/2024. Data da Assinatura: 10/07/2023.

Extrato CA 326/2023, CP 014/2023, PRC 131/2023. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: BWI - BRASIL WORD INCORPORATION LTDA.. Objeto: Execução de Obra Pública de Calçamento em Piso Intertravado no Bairro Ferminada (Tião Arthur) para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura Municipal de Monte Sião da Prefeitura Municipal de Monte Sião /MG. Valor: R$ 146.749,89. Dotação Orçamentária: 0104012678200171177 - 449051, 0104012678200171177 - 449051- Fichas: 835 e 838. Prazo: 31/12/2024. Data da Assinatura: 04/09/2023. JOSÉ POCAI JÚNIOR. Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 116/2024, torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata da Contratação de empresa especializada para fornecimento de 50 chips de linha telefônicos (ativação inicial de 43) com aparelhos no regime de comodato e 20 chips de dados (ativação inicial de 16), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, agendado para a data de 01/08/2024 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 19/07/2024. Informações: e-mail lictacao@crea-rn.org.br.

Natal/RN, 11 de julho de 2024.

Sérgio Luís Pegado Lemos

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 182782024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Dipartimento di Scienze Chimiche, della Vita e della Sostenibilità Ambientale. Objeto "Análises especiais de permeabilidade absoluta e porosidade". Valor: R$ 54.494,92 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 10 de julho de 2024.
extrato de contrato

CONTRATO Nº 35/2024 PROCESSO Nº: 788/2024

CELEBRAÇÃO: 10/07/2024

PARTES: Município de Nova União e MIzael Moret, CPF nº ***.653.902-**

INTERVENIENTE: Secretária Municipal de Saúde

OBJETO: Locação de Imóvel com fim não Residencial para funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Para atender a Secretaria Municipal

VALOR GLOBAL:R$ 12.000,00 ( Doze Mil Reais)

PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses

Nota de Empenho Ordinário Nº 1380/2024 de 08/07/2024.

Nova União - RO, 10 de Julho de 2024 - João José de Oliveira - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 7/2024

Objeto: Aquisição futura de material médico hospitalar. Abertura 31/07/2024 às 09h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel. 31 3829-8154/8165.

Em 11 de julho de 2024.

Elisangela Alves Santana

Secretária Adjunta de Saúde
AVISO

Leilão Público nº 2024/208517V(9055)

O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2024/208517V(9055) em 01.08.2024, com início às 12h00, pela internet, através do site www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 05: Imóvel urbano: - Parte ideal 50% do terreno comercial medindo 1500m², localizado à Av. Bandeirantes, 194, lote 06, quadra 05, no distrito de Alto Alegre do Iguaçu, no município de Capitão Leônidas Marques - PR, melhor descrito na matrícula 2989 do 1º CRI de Capitão Leônidas Marques - PR em que são coproprietários: ANTONIO GRACIANI E MARISA BERLANDA GRACIANI; Lote 6: Parte ideal 50% de um terreno comercial de 490m², localizado à Rua Peabiru, 176, Centro, no município de Cruzeiro do Oeste - PR, melhor descrito na matrícula 7623 do 1º Ofício de Cruzeiro do Oeste - PR. Melhor descrito na Matrícula 48.902 do CRI de Governador Valadares- MG em que são coproprietários: REGINA MARA D'AVILA BRAUN, STELLA MARIS KAWANO D'AVILA e JEFERSON CESAR TEIXEIRA D'AVILA; na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/208517V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência.

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, informa que a Profissional da Contabilidade MARIA DE JESUS PEREIRA, Técnico em contabilidade, registro MG-038370/O, foi penalizada com a SUSPENSÃO DO EXERCÌCIO PROFISSIONAL, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir de 18/03/2024 até 18/03/2026, cumulada com pena ética de Censura Pública, na forma do artigo 27, alínea "d" e "g" do Decreto Lei nº 9295/46, por meio da Deliberação nº 0348/2023, de 18/09/2023, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 19/09/2023.

Belo Horizonte, 11 de julho de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, informa que o Profissional da Contabilidade JULIAO FERREIRA, Contador, registro MG-093668/O, foi penalizado com a SUSPENSÃO DO EXERCÌCIO PROFISSIONAL, pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir de 06/03/2024 até 06/09/2024, cumulada com pena ética de Censura Pública, na forma do artigo 27, alínea "d" e "g" do Decreto Lei nº 9295/46, por meio da Deliberação nº 0500/2023, de 04/12/2023, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 06/12/2023.

Belo Horizonte, 11 de julho de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/01635; Espécie: Contrato nº 20.24.0282.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIRAS E ARQUITETAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABEA-RJ, CNPJ nº 17.757.354/0001-88. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do projeto "Seminário Nacional Cidades Sustentáveis", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 31/07/2024 a 01/08/2024. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de sua assinatura. Assinatura em 09/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/01812; Espécie: Contrato nº 20.24.0283.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 07.832.586/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de cotação de preços, reserva, emissão, cancelamento, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias (terrestre), seguro-viagem, locação de transportes e serviços correlatos no Brasil e no exterior. Valor: R$ 4.092.781,89 (quatro milhões, noventa e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a partir do término dos recursos do contrato 20.20.0043.03, nos termos da Lei 13.303/2016, ou até a contratação de nova empresa selecionada por meio de processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Assinatura em 05/07/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Processo FP-ADM-2023/01698; Espécie: Termo aditivo nº 20.23.0347.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SOLUCTION LOGISTÍCA E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 12.941.636/0001-17. Objeto: O presente aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade dos itens contratados. Valor: O valor do aditivo é de até R$ 2.973.507,50 (dois milhões, novecentos e setenta e três mil, quinhentos e sete reais e cinquenta centavos) e o novo valor global do contrato será de até R$ 14.873.507,50 (quatorze milhões, oitocentos e setenta e três mil, quinhentos e sete reais e cinquenta centavos). Assinatura em 10/07/2024
Extrato de Termo Aditivo

Processo FP-ADM-2022/00880; Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0013.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 19.452.240/0001-55. Objeto: 1.1. a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 meses, a contar de 10/09/2024; 1.2. o reajuste dos valores, relativo aos períodos 03/2022 a 02/2024. Valor: R$ 46.278,30 (quarenta e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta centavos). Assinatura em 08/07/2024
Extrato de Apostilamento

Processo FP-ADM-2024/00432; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.24.0062.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Rio Shop Serviços Ltda, CNPJ nº: 73.833.360/0001-48. Objeto: A repactuação do valor do contrato, com base na CCT2024/2025, registrada no MTE sob nº RJ001023/2024, com data base 01/03/2024.: O valor da repactuação é de R$124.523,34 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos), passando o valor global do contrato para até R$1.556.562,36 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos). Assinatura em 01/07/2024
Extrato de Termo Aditivo

Processo FP-ADM-2020/00051; Espécie: Termo aditivo nº 20.19.0044.04; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SUPERESTÁGIOS LTDA, CNPJ nº 11.320.576/0001-52. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03(três) meses, a contar de 01/07/2024. Valor: R$ 792.073,08 (setecentos e noventa e dois mil, setenta e três reais e oito centavos). Assinatura em 26/06/2024
Extrato de Apostilamento

Processo FP-ADM-2022/03405; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.22.0447.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Módulo Security Solutions S/A, CNPJ nº 28.712.123/0001-74. Objeto: registrar: o reajuste do valor do contrato, pela incidência do ICTI do período de setembro/2022 até agosto/2023, de 2,82% do índice nesse período. O valor do reajuste é de R$ 10.289,00 (dez mil, duzentos e oitenta e nove reais) e o novo valor global do contrato será de até R$ 509.289,00 (quinhentos e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais). Assinatura em 01/07/2024
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº09/2023 - CIVAP; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Medicom Ltda; OBJETO: Fica rescindido consesualmente a partir do dia 01/07/2024 o fornecimento do lote 71, item 01 do Pregão Eletrônico nº 09/2023 - CIVAP e estornado o pedido de empenho nº 1.240/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO 00503/2023

O SEST SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o registro de preço para futura aquisição de materiais e equipamentos diversos (eletrodomésticos, escritório, limpeza, jardinagem e outros), para atender as necessidades estratégicas do SEST SENAT, conforme condições do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10 horas do dia 18/07/2024 com término às 09h15 do dia 26/07/2024. Abertura das propostas 26/07/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

OZZYARA LIMA

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 211082024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ADInstruments Pty Ltd. Objeto: equipamento que permite medir pressões e fluxos para análise da fadigabilidade. Valor: USD 39.812,00 (trinta e nove mil oitocentos e doze dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerencia Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 11 de julho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024

A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90024/2024 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atuar como operadora de Plano de Saúde, ou como seguradora de saúde, atendendo os empregados públicos da Casa da Moeda do Brasil e seus dependentes - cujo o objeto foi adjudicado à licitante CABERJ INTEGRAL SAÚDE S.A., inscrita no CNPJ nº 07.844.436/0001-06, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.113339/2023-52.

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro
EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: MGP Soluções Ltda; OBJETO: 1º aditamento do contrato n.º 001/2024, prorroga-se o contrato do dia 04/07/2024 a 03/01/2025, as demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 071/2023.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Guaraí - FAG, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA, CNPJ Nº 05.682.453/0001-69, para fins de atendimento do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, CNPJ: 01.637.536/0001-85, 190 (cento e noventa diplomas) diplomas no período de 20/06/2024 a 05/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 04 - registros nº 3774 a nº 3963. Torna público, ainda, que a relação de diplomas registrados poderá ser consultada, em até 15 (quinze) dias no endereço eletrônico site oficial no link https://www.iescfag.edu.br

Guaraí-TO, 11 de julho de 2024.

Clovis Henrique Duarte de Souza

Diretor Geral
AVISO DE LIcitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.

Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais e Serviços - Assegurar e proporcionar aos estudantes a continuidade da Solução em Robótica Educacional e Educação Tecnológica nos CEPMG, garantindo o acesso às novas tecnologias educacionais e práticas inovadoras.

Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia 05/08/2024.

Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.

O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances.

Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br

Alessandra Batista Lago

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 05 de Agosto do ano de 2024, na plataforma https://bnc.org.br/ modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto

Objeto

Quantidade e unidade de medida

Prazo de execução

Lote nº 03

Construção de pista de patins em concreto

3.549,502 m²

240 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Cianorte e na plataforma BNC. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Cianorte, 11 de Julho de 2024.

Gilberto Yoshio Matuo

Chefe da Divisão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

PROCESSO 085-0/2024

O SEST SENAT tornam público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a a contratação de pessoa jurídica especializada na disponibilização de tratamento de luminoterapia voltado a motoristas profissionais em sala móvel de estimulação de alerta, conforme condições deste Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 18/07/2024 com término às 10h15 do dia 25/07/2024. Abertura das propostas 25/07/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeira
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, cujo objeto é Aquisição do gênero alimentício LEITE EM PÓ, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino. Data: 13/08/2024, às 09h30min

RETIRADA DE EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE 22/07/2024: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações através do e-mail: cpl.contagem@contagem.mg.gov.br.

KARINA APARECIDA RODRIGUES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n.º 38/2022 - Pregão Eletrônico n.º 03/22

Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: AURO RUSCHEL ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n.º 09.439.558/0001-42. Objeto: Prorrogação da vigência de prestação de serviços de advocacia trabalhista, objetivando a prestação de consultoria, assessoria mensal e atuação contenciosa, visando a proteção dos interesses do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Mensal: R$ 1.930,94 (um mil e novecentos e trinta reais e noventa e quatro centavos). Vigência: de 1º/08/2024 a 1º/08/2025. Data de Assinatura: 1/07/2024. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, e Auro Thomás Ruschel, representante legal da contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n.º 24/2023 - Pregão Eletrônico n.º 09/2023

Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: RURAL RENTAL SERVICE LTDA., CNPJ n.º 93.969.707.0001-91. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de locação de veículos automotivos, para transporte de pessoal, com motorista, combustível e seguro total (sem franquia), por demanda, aferido por quilômetros rodados. Valores: Categoria I R$ 5,74 (cinco reais e setenta e quatro centavos) por km rodado; categoria II R$ 6,98 (seis reais e noventa e oito centavos) por km rodado, categoria III R$ 7,96 (sete reais e noventa e seis centavos) por km rodado, categoria IV R$ 9,89 (nove reais e oitenta e nove centavos) por km rodado. Vigência: de 19/07/2024 a 18/07/2025. Data da Assinatura: 11/07/2024. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, e Adriano Rogério Goettems, Responsável pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.000567/2024-15. Contrato: 12/2024. Objeto: aquisição de cota de participação no evento Rio Innovation Week (RIW 2024), a ser realizado de 13 a 16 de agosto de 2024, no Pier Mauá, no Rio de Janeiro/RJ. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ sob o n° 08.947.037/0001-33. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Pedro Schultz F. Baptista, Chefe De Gabinete; pelo(a) Contratado(a): Jerônimo Vargas dos Santos, Sócio Administrador.
EXTRATO DE dispensa de licitação

N° Processo: FUNTEF 30368/2024. Objeto: Materiais diversos de laboratório. Total de itens: 96. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 18/06/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$22.895,00. Empresa: QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.003.551/0001-95.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 84/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 084/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS VISANDO SUPORTE DIAGNÓSTICO COM COBERTURA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 06/08/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 11 de Julho de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 642790015572/2023-19.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato Nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2024 a 18/07/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.101,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
Aviso DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Repetição

O Município de Hortolândia informa a REPUBLICAÇÃO da Concorrência Eletrônica 03/2024, Edital 45/2024, PMH 68075/2024, objeto:Contratação de empresa para Reforma do Campo de Futebol do Jardim Santa Clara do Lago I, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DA DISPUTA (fase competitiva) 23/08/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br.

O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 12 de julho de 2024.

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretário Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal