EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968361/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE COROATÁ/MA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 20.162.625,14; dos recursos: R$ 20.162.625,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001466, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2029 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968358/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Área Urbana no Município de Morros/MA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.097.957,61; dos recursos: R$ 5.097.957,61, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001463, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968360/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ/MF CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Fortuna/Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.241.001,34; dos recursos: R$ 6.241.001,34, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001465, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 24/10/2024 24/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968353/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ/MF CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Chapadinha/Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.740.930,64; dos recursos: R$ 5.740.930,64, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001458, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 24/10/2024 24/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968345/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ/MF CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Olho D Água das Cunhãs/Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.033.133,78; dos recursos: R$ 7.033.133,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001450, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 24/10/2024 24/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968359/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO,inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Área Urbana no Município de Itapecuru Mirim - MA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 21.197.292,00; dos recursos: R$ 21.197.292,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001464, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2029 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado .